# Jornal Oficial L 363/2006

| | ISSN 1725-2601 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 363 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 49.o ano20 de Dezembro de 2006 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 363

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano20 de Dezembro de 2006

---

| Índice | | I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | * | Regulamento (CE) n.o 1791/2006 do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinados regulamentos e decisões nos domínios da livre circulação de mercadorias, livre circulação de pessoas, direito das sociedades, política da concorrência, agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária), política de transportes, fiscalidade, estatísticas, energia, ambiente, cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos, união aduaneira, relações externas, política externa e de segurança comum e instituições, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 1 |
| | * | Directiva 2006/96/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de mercadorias, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 81 |
| | * | Directiva 2006/97/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de mercadorias, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 107 |
| | * | Directiva 2006/98/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da fiscalidade, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 129 |
| | * | Directiva 2006/99/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio do direito das sociedades, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 137 |
| | * | Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 141 |
| | * | Directiva 2006/101/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio dalivre prestação de serviços, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 238 |
| | * | Directiva 2006/102/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta a Directiva 67/548/CEE relativa à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 241 |
| | * | Directiva 2006/103/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da política de transportes, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 344 |
| | * | Directiva 2006/104/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da agricultura (legislação veterinária e fitossanitária), em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 352 |
| | * | Directiva 2006/105/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio do ambiente, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 368 |
| | * | Directiva 2006/106/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta a Directiva 94/80/CE que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 409 |
| | * | Directiva 2006/107/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta a Directiva 89/108/CEE Conselho relativa aos alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana e a Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios, em em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 411 |
| | * | Directiva 2006/108/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta as Directivas 90/377/CEE e 2001/77/CEE no domínio da energia, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 414 |
| | * | Directiva 2006/109/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta a Directiva 94/45/CE do Conselho relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 416 |
| | * | Directiva 2006/110/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta as Directivas 95/67/CE e 2001/109/CE no domínio das estatísticas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia | 418 |

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1791/2006 do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinados regulamentos e decisões nos domínios da livre circulação de mercadorias, livre circulação de pessoas, direito das sociedades, política da concorrência, agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária), política de transportes, fiscalidade, estatísticas, energia, ambiente, cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos, união aduaneira, relações externas, política externa e de segurança comum e instituições, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

o

1

*

Directiva 2006/96/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de mercadorias, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

81

*

Directiva 2006/97/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de mercadorias, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

107

*

Directiva 2006/98/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da fiscalidade, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

129

*

Directiva 2006/99/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio do direito das sociedades, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

137

*

Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

141

*

Directiva 2006/101/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio dalivre prestação de serviços, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

238

*

Directiva 2006/102/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta a Directiva 67/548/CEE relativa à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

241

*

Directiva 2006/103/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da política de transportes, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

344

*

Directiva 2006/104/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da agricultura (legislação veterinária e fitossanitária), em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

352

*

Directiva 2006/105/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio do ambiente, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

368

*

Directiva 2006/106/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta a Directiva 94/80/CE que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

409

*

Directiva 2006/107/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta a Directiva 89/108/CEE Conselho relativa aos alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana e a Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios, em em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

411

*

Directiva 2006/108/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta as Directivas 90/377/CEE e 2001/77/CEE no domínio da energia, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

414

*

Directiva 2006/109/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta a Directiva 94/45/CE do Conselho relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

416

*

Directiva 2006/110/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta as Directivas 95/67/CE e 2001/109/CE no domínio das estatísticas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

418

| | | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia |
| --- | --- | --- |
| | * | 2006/881/PESCDecisão dos Representantes dos Governos dos Estados–Membros reunidos no Conselho, de 30 de Novembro de 2006, que adapta a Decisão 96/409/PESC relativa à criação de um título de viagem provisório, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia | 422 |

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

2006/881/PESCDecisão dos Representantes dos Governos dos Estados–Membros reunidos no Conselho, de 30 de Novembro de 2006, que adapta a Decisão 96/409/PESC relativa à criação de um título de viagem provisório, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia

422

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/1 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/1

---

REGULAMENTO (CE) N.O 1791/2006 DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta determinados regulamentos e decisões nos domínios da livre circulação de mercadorias, livre circulação de pessoas, direito das sociedades, política da concorrência, agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária), política de transportes, fiscalidade, estatísticas, energia, ambiente, cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos, união aduaneira, relações externas, política externa e de segurança comum e instituições, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia1, nomeadamente o n..o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão (1),

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | Os seguintes regulamentos devem, por conseguinte, ser alterados em conformidade:






  — | no domínio da livre circulação de mercadorias: Regulamentos (CE) n.o 2003/2003 (2) e (CE) n.o 339/93 (3), |
| --- | --- | --- |

(3)

Os seguintes regulamentos devem, por conseguinte, ser alterados em conformidade:

—

no domínio da livre circulação de mercadorias: Regulamentos (CE) n.o 2003/2003 (2) e (CE) n.o 339/93 (3),

| — | no domínio da livre circulação de pessoas: Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 (4) e (CEE) n.o 574/72 (5), |
| --- | --- |

—

no domínio da livre circulação de pessoas: Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 (4) e (CEE) n.o 574/72 (5),

| — | no domínio do direito das sociedades: Regulamento (CE) n.o 2157/2001 (6), |
| --- | --- |

—

no domínio do direito das sociedades: Regulamento (CE) n.o 2157/2001 (6),

| — | no domínio da política da concorrência: Regulamento (CE) n.o 659/1999 (7), |
| --- | --- |

—

no domínio da política da concorrência: Regulamento (CE) n.o 659/1999 (7),

| — | no domínio da agricultura (incluindo legislação veterinária): Regulamentos: n.o 79/65 (8), (CEE) n.o 1784/77 (9), (CEE) n.o 2092/91 (10), (CEE) n.o 2137/92 (11), (CE) n.o 1493/1999 (12), (CE) n.o 1760/2000 (13), (CE) n.o 999/2001 (14), (CE) n.o 2160/2003 (15), (CE) n.o 21/2004 (16), (CE) n.o 853/2004 (17), (CE) n.o 854/2004 (18), (CE) n.o 882/2004 (19) e (CE) n.o 510/2006 (20), |
| --- | --- |

—

no domínio da agricultura (incluindo legislação veterinária): Regulamentos: n.o 79/65 (8), (CEE) n.o 1784/77 (9), (CEE) n.o 2092/91 (10), (CEE) n.o 2137/92 (11), (CE) n.o 1493/1999 (12), (CE) n.o 1760/2000 (13), (CE) n.o 999/2001 (14), (CE) n.o 2160/2003 (15), (CE) n.o 21/2004 (16), (CE) n.o 853/2004 (17), (CE) n.o 854/2004 (18), (CE) n.o 882/2004 (19) e (CE) n.o 510/2006 (20),

| — | no domínio da política de transportes: Regulamentos (CEE) n.o 1108/70 (21), (CEE) n.o 3821/85 (22), (CEE) n.o 881/92 (23), (CEE) n.o 684/92 (24),(CEE) n.o 1192/69 (25) e (CEE) n.o 2408/92 (26), |
| --- | --- |

—

no domínio da política de transportes: Regulamentos (CEE) n.o 1108/70 (21), (CEE) n.o 3821/85 (22), (CEE) n.o 881/92 (23), (CEE) n.o 684/92 (24),(CEE) n.o 1192/69 (25) e (CEE) n.o 2408/92 (26),

| — | no domínio da fiscalidade: Regulamento (CE) n.o1798/2003 (27), |
| --- | --- |

—

no domínio da fiscalidade: Regulamento (CE) n.o1798/2003 (27),

| — | no domínio das estatísticas: Regulamentos (CEE) n.o 2782/75 (28), (CEE) n.o 357/79 (29), (CEE) n.o 837/90 (30), (CEE) n.o 959/93 (31), (CE) n.o 1172/98 (32), (CE) n.o 437/2003 (33) e (CE) n.o 1177/2003 (34), |
| --- | --- |

—

no domínio das estatísticas: Regulamentos (CEE) n.o 2782/75 (28), (CEE) n.o 357/79 (29), (CEE) n.o 837/90 (30), (CEE) n.o 959/93 (31), (CE) n.o 1172/98 (32), (CE) n.o 437/2003 (33) e (CE) n.o 1177/2003 (34),

| — | no domínio da energia: Regulamento (CE) n.o 1407/2002 (35), |
| --- | --- |

—

no domínio da energia: Regulamento (CE) n.o 1407/2002 (35),

| — | no domínio do ambiente: Regulamentos (CE) n.o 761/2001 (36) e (CE) n.o 2037/2000 (37), |
| --- | --- |

—

no domínio do ambiente: Regulamentos (CE) n.o 761/2001 (36) e (CE) n.o 2037/2000 (37),

| — | no domínio da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos: Regulamentos (CE) n.o 1346/2000 (38), (CE) n.o 44/2001 (39), (CE) n.o 1683/95 (40) e (CE) n.o 539/2001 (41), |
| --- | --- |

—

no domínio da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos: Regulamentos (CE) n.o 1346/2000 (38), (CE) n.o 44/2001 (39), (CE) n.o 1683/95 (40) e (CE) n.o 539/2001 (41),

| — | no domínio da união aduaneira: Regulamento (CEE) n.o 2913/92 (42), |
| --- | --- |

—

no domínio da união aduaneira: Regulamento (CEE) n.o 2913/92 (42),

| — | no domínio das relações externas: Regulamentos (CE) n.o 3030/93 (43), (CE) n.o 517/94 (44), (CE) n.o 152/2002 (45), (CE) n.o 2368/2002 (46) e (CE) n.o 123/2005 (47), |
| --- | --- |

—

no domínio das relações externas: Regulamentos (CE) n.o 3030/93 (43), (CE) n.o 517/94 (44), (CE) n.o 152/2002 (45), (CE) n.o 2368/2002 (46) e (CE) n.o 123/2005 (47),

| — | no domínio da política externa e de segurança comum: Regulamentos (CE) n.o 2488/2000 (48), (CE) n.o 2580/2001 (49), (CE) n.o 881/2002 (50), (CEE) n.o 1210/2003 (51), (CE) n.o 131/2004 (52), (CE) n.o 234/2004 (53), (CE) n.o 314/2004 (54), (CE) n.o 872/2004 (55), (CE) n.o 1763/2004 (56), (CE) n.o 174/2005 (57), (CE) n.o 560/2005 (58), (CE) n.o 889/2005 (59), (CE) n.o 1183/2005 (60), (CE) n.o 1184/2005 (61), (CE) n.o 1859/2005 (62), (CE) n.o 305/2006 (63), (CE) n.o 765/2006 (64) e (CE) n.o 817/2006 (65), |
| --- | --- |

—

no domínio da política externa e de segurança comum: Regulamentos (CE) n.o 2488/2000 (48), (CE) n.o 2580/2001 (49), (CE) n.o 881/2002 (50), (CEE) n.o 1210/2003 (51), (CE) n.o 131/2004 (52), (CE) n.o 234/2004 (53), (CE) n.o 314/2004 (54), (CE) n.o 872/2004 (55), (CE) n.o 1763/2004 (56), (CE) n.o 174/2005 (57), (CE) n.o 560/2005 (58), (CE) n.o 889/2005 (59), (CE) n.o 1183/2005 (60), (CE) n.o 1184/2005 (61), (CE) n.o 1859/2005 (62), (CE) n.o 305/2006 (63), (CE) n.o 765/2006 (64) e (CE) n.o 817/2006 (65),

| — | no domínio das instituições: Regulamento (CEE) n.o 1/58 (66), |
| --- | --- |

—

no domínio das instituições: Regulamento (CEE) n.o 1/58 (66),

| (4) | As seguintes decisões devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade.






  — | no domínio da livre circulação de pessoas: Decisões da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, nV 117, de 7 de Julho de 1982 (67), n.o 136, de 1 de Julho de 1987 (68), n.o 150, de 26 de Junho de 1992 (69) e n.o 192, de 29 de Outubro de 2003 (70), |
| --- | --- | --- |

(4)

As seguintes decisões devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade.

—

no domínio da livre circulação de pessoas: Decisões da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, nV 117, de 7 de Julho de 1982 (67), n.o 136, de 1 de Julho de 1987 (68), n.o 150, de 26 de Junho de 1992 (69) e n.o 192, de 29 de Outubro de 2003 (70),

| — | no domínio da agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária): Decisões 79/542/CEE (71), 82/735/CEE (72), 90/424/CEE (73), 2003/17/CE (74) e 2005/834/CE (75), |
| --- | --- |

—

no domínio da agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária): Decisões 79/542/CEE (71), 82/735/CEE (72), 90/424/CEE (73), 2003/17/CE (74) e 2005/834/CE (75),

| — | no domínio da política de transportes: Decisão n.o 1692/96/CE (76), |
| --- | --- |

—

no domínio da política de transportes: Decisão n.o 1692/96/CE (76),

| — | no domínio da energia: Decisão 77/270/Euratom (77) e Estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom (78), |
| --- | --- |

—

no domínio da energia: Decisão 77/270/Euratom (77) e Estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom (78),

| — | no domínio do ambiente: Decisões 97/602/CE (79) e 2002/813/CE (80), |
| --- | --- |

—

no domínio do ambiente: Decisões 97/602/CE (79) e 2002/813/CE (80),

| — | no domínio da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos: Decisão do Comité Executivo de 28 de Abril de 1999 relativa às versões definitivas da instrução consular comum e do manual comum (81) e Decisão do Comité Executivo de 22 de Dezembro de 1994 relativa ao certificado médico necessário ao transporte de estupefacientes e/ou de substâncias psicotrópicas (82), |
| --- | --- |

—

no domínio da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos: Decisão do Comité Executivo de 28 de Abril de 1999 relativa às versões definitivas da instrução consular comum e do manual comum (81) e Decisão do Comité Executivo de 22 de Dezembro de 1994 relativa ao certificado médico necessário ao transporte de estupefacientes e/ou de substâncias psicotrópicas (82),

APROVOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

1.   Os seguintes regulamentos devem ser alterados em conformidade com o anexo:

| — | no domínio da livre circulação de mercadorias: Regulamentos (CE) n.o 2003/2003 e (CEE) n.o 339/93, |
| --- | --- |

—

no domínio da livre circulação de mercadorias: Regulamentos (CE) n.o 2003/2003 e (CEE) n.o 339/93,

| — | no domínio da livre circulação de pessoas: Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72, |
| --- | --- |

—

no domínio da livre circulação de pessoas: Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72,

| — | no domínio do direito das sociedades: Regulamento (CE) n.o 2157/2001, |
| --- | --- |

—

no domínio do direito das sociedades: Regulamento (CE) n.o 2157/2001,

| — | no domínio da concorrência: Regulamento (CE) n.o 659/1999, |
| --- | --- |

—

no domínio da concorrência: Regulamento (CE) n.o 659/1999,

| — | no domínio da agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária): Regulamentos: n.o 79/65, (CEE) n.o 1784/77, (CEE) n.o 2092/91, (CEE) n.o 2137/92, (CE) n.o 1493/1999, (CE) n.o 1760/2000, (CE) n.o 999/2001, (CE) n.o 2160/2003, (CE) n.o 21/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 882/2004 e (CE) n.o 510/06, |
| --- | --- |

—

no domínio da agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária): Regulamentos: n.o 79/65, (CEE) n.o 1784/77, (CEE) n.o 2092/91, (CEE) n.o 2137/92, (CE) n.o 1493/1999, (CE) n.o 1760/2000, (CE) n.o 999/2001, (CE) n.o 2160/2003, (CE) n.o 21/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 882/2004 e (CE) n.o 510/06,

| — | no domínio da política de transportes: Regulamentos (CEE) n.o 1108/70, (CEE) n.o 3821/85, (CEE) n.o 881/92, (CEE) n.o 684/92,(CEE) n.o 1192/69 e (CEE) n.o 2408/92, |
| --- | --- |

—

no domínio da política de transportes: Regulamentos (CEE) n.o 1108/70, (CEE) n.o 3821/85, (CEE) n.o 881/92, (CEE) n.o 684/92,(CEE) n.o 1192/69 e (CEE) n.o 2408/92,

| — | no domínio da fiscalidade: Regulamento (CE) n.o 1798/2003, |
| --- | --- |

—

no domínio da fiscalidade: Regulamento (CE) n.o 1798/2003,

| — | no domínio das estatísticas: Regulamentos (CEE) n.o 2782/75, (CEE) n.o 357/79, (CEE) n.o 837/90, (CEE) n.o 959/93, (CE) n.o 1172/98, (CE) n.o 437/2003 e (CE) n.o 1177/2003, |
| --- | --- |

—

no domínio das estatísticas: Regulamentos (CEE) n.o 2782/75, (CEE) n.o 357/79, (CEE) n.o 837/90, (CEE) n.o 959/93, (CE) n.o 1172/98, (CE) n.o 437/2003 e (CE) n.o 1177/2003,

| — | no domínio da energia: Regulamento (CE) n.o 1407/2002, |
| --- | --- |

—

no domínio da energia: Regulamento (CE) n.o 1407/2002,

| — | no domínio do ambiente: Regulamentos (CE) n.o 761/2001 e (CE) n.o 2037/2000, |
| --- | --- |

—

no domínio do ambiente: Regulamentos (CE) n.o 761/2001 e (CE) n.o 2037/2000,

| — | no domínio da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos: Regulamentos (CE) n.o 1346/2000, (CE) n.o 44/2001, (CE) n.o 1683/95 e (CE) n.o 539/2001, |
| --- | --- |

—

no domínio da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos: Regulamentos (CE) n.o 1346/2000, (CE) n.o 44/2001, (CE) n.o 1683/95 e (CE) n.o 539/2001,

| — | no domínio da união aduaneira: Regulamento (CEE) n.o 2913/92, |
| --- | --- |

—

no domínio da união aduaneira: Regulamento (CEE) n.o 2913/92,

| — | no domínio das relações externas: Regulamentos (CE) n.o 3030/93, (CE) n.o 517/94, (CE) n.o 152/2002, (CE) n.o 2368/2002 e (CE) n.o 123/2005, |
| --- | --- |

—

no domínio das relações externas: Regulamentos (CE) n.o 3030/93, (CE) n.o 517/94, (CE) n.o 152/2002, (CE) n.o 2368/2002 e (CE) n.o 123/2005,

| — | no domínio da política externa e de segurança comum: Regulamentos (CE) n.o 2488/2000, (CE) n.o 2580/2001, (CE) n.o 881/2002, (CE) n.o 1210/2003, (CE) n.o 131/2004, (CE) n.o 234/2004, (CE) n.o 314/2004, (CE) n.o 872/2004, (CE) n.o 1763/2004, (CE) n.o 174/2005, (CE) n.o 560/2005, (CE) n.o 889/2005, (CE) n.o 1183/2005, (CE) n.o 1184/2005, (CE) n.o 1859/2005, (CE) n.o 305/2006, (CE) n.o 765/2006 e (CE) n.o 817/2006, |
| --- | --- |

—

no domínio da política externa e de segurança comum: Regulamentos (CE) n.o 2488/2000, (CE) n.o 2580/2001, (CE) n.o 881/2002, (CE) n.o 1210/2003, (CE) n.o 131/2004, (CE) n.o 234/2004, (CE) n.o 314/2004, (CE) n.o 872/2004, (CE) n.o 1763/2004, (CE) n.o 174/2005, (CE) n.o 560/2005, (CE) n.o 889/2005, (CE) n.o 1183/2005, (CE) n.o 1184/2005, (CE) n.o 1859/2005, (CE) n.o 305/2006, (CE) n.o 765/2006 e (CE) n.o 817/2006,

| — | no domínio das instituições: Regulamento (CEE) n.o 1/58, |
| --- | --- |

—

no domínio das instituições: Regulamento (CEE) n.o 1/58,

2.   As seguintes decisões devem ser alteradas em conformidade com o anexo:

| — | no domínio da livre circulação de pessoas: Decisões da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, n.o 117, de 7 de Julho de 1982, n.o 136, de 1 de Julho de 1987, n.o 150, de 26 de Junho de 1992 e n.o 192, de 29 de Outubro de 2003, |
| --- | --- |

—

no domínio da livre circulação de pessoas: Decisões da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, n.o 117, de 7 de Julho de 1982, n.o 136, de 1 de Julho de 1987, n.o 150, de 26 de Junho de 1992 e n.o 192, de 29 de Outubro de 2003,

| — | no domínio da agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária): Decisões 79/542/CEE, 82/735/CEE, 90/424/CEE, 2003/17/CE e 2005/834/CE, |
| --- | --- |

—

no domínio da agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária): Decisões 79/542/CEE, 82/735/CEE, 90/424/CEE, 2003/17/CE e 2005/834/CE,

| — | no domínio da política de transportes: Decisão n.o 1692/96/CE, |
| --- | --- |

—

no domínio da política de transportes: Decisão n.o 1692/96/CE,

| — | no domínio da energia: Decisão 77/270/Euratom e Estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom, |
| --- | --- |

—

no domínio da energia: Decisão 77/270/Euratom e Estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom,

| — | no domínio do ambiente: Decisões 97/602/CE e 2002/813/CE, |
| --- | --- |

—

no domínio do ambiente: Decisões 97/602/CE e 2002/813/CE,

| — | no domínio da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos: Decisão do Comité Executivo de 28 de Abril de 1999 relativa às versões definitivas da instrução consular comum e do manual comum e Decisão do Comité Executivo de 22 de Dezembro de 1994 relativa ao certificado médico necessário ao transporte de estupefacientes e/ou de substâncias psicotrópicas, |
| --- | --- |

—

no domínio da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos: Decisão do Comité Executivo de 28 de Abril de 1999 relativa às versões definitivas da instrução consular comum e do manual comum e Decisão do Comité Executivo de 22 de Dezembro de 1994 relativa ao certificado médico necessário ao transporte de estupefacientes e/ou de substâncias psicotrópicas,

| — | no domínio da política externa e de segurança comum: Decisão 96/409/PESC. |
| --- | --- |

—

no domínio da política externa e de segurança comum: Decisão 96/409/PESC.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p. 11.

1

(2)  JO L 304 de 21.11.2003, p. 1.

2

(3)  JO L 40 de 17.2.1993, p. 1.

3

(4)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

4

(5)  JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

5

(6)  JO L 294 de 10.11.2001, p. 1.

6

(7)  JO L 83 de 27.3.1999, p. 1.

7

(8)  JO 109 de 23.6.1965, p. 1859.

8

(9)  JO L 200 de 8.8.1977, p. 1.

9

(10)  JO L 198 de 22.7.1991, p. 1.

10

(11)  JO L 214 de 30.7.1992, p. 1.

11

(12)  JO L 179 de 14.7.1999, p. 1.

12

(13)  JO L 204 de 11.8.2000, p. 1.

13

(14)  JO L 147 de 31.5.2001, p. 1.

14

(15)  JO L 325 de 12.12.2003, p. 1.

15

(16)  JO L 5 de 9.1.2004, p. 8.

16

(17)  JO L 139 de 30.4.2004, p. 55.

17

(18)  JO L 139 de 30.4.2004, p. 206.

18

(19)  JO L 165 de 30.4.2004, p. 1.

19

(20)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

20

(21)  JO L 130 de 15.6.1970, p. 4.

21

(22)  JO L 370 de 31.12.1985, p. 8.

22

(23)  JO L 95 de 9.4.1992, p. 1.

23

(24)  JO L 74 de 20.3.1992, p. 1.

24

(25)  JO L 156 de 28.6.1969, p. 8.

25

(26)  JO L 240 de 24.8.1992, p. 8.

26

(27)  JO L 264 de 15.10.2003, p. 1.

27

(28)  JO L 282 de 1.11.1975, p. 100.

28

(29)  JO L 54 de 5.3.1979, p. 124.

29

(30)  JO L 88 de 3.4.1990, p. 1.

30

(31)  JO L 98 de 24.4.1993, p. 1.

31

(32)  JO L 163 de 6.6.1998, p. 1.

32

(33)  JO L 66 de 11.3.2003, p. 1.

33

(34)  JO L 165 de 3.7.2003, p. 1.

34

(35)  JO L 205 de 2.8.2002, p. 1.

35

(36)  JO L 114 de 24.4.2001, p. 1.

36

(37)  JO L 244 de 29.9.2000, p. 1.

37

(38)  JO L 160 de 30.6.2000, p. 1.

38

(39)  JO L 12 de 16.1.2001, p. 1.

39

(40)  JO L 164 de 14.7.1995, p. 1.

40

(41)  JO L 81 de 21.3.2001, p. 1.

41

(42)  JO L 302 de 19.10.1992, p. 1.

42

(43)  JO L 275 de 8.11.1993, p. 1.

43

(44)  JO L 67 de 10.3.1994, p. 1.

44

(45)  JO L 25 de 29.1.2002, p. 1.

45

(46)  JO L 358 de 31.12.2002, p. 28.

46

(47)  JO L 200 de 30.7.2005, p. 1.

47

(48)  JO L 287 de 14.11.2000, p. 19.

48

(49)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 70.

49

(50)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.

50

(51)  JO L 169 de 8.7.2003, p.6.

51

(52)  JO L 21 de 28.1.2004, p. 1.

52

(53)  JO L 40 de 12.2.2004, p. 1.

53

(54)  JO L 55 de 24.2.2004, p. 1.

54

(55)  JO L 162 de 30.4.2004, p. 32.

55

(56)  JO L 315 de 14.10.2004, p. 14.

56

(57)  JO L 29 de 2.2.2005, p. 5.

57

(58)  JO L 95 de 14.4.2005, p. 1.

58

(59)  JO L 152 de 15.6.2005, p. 1.

59

(60)  JO L 193 de 23.7.2005, p. 1.

60

(61)  JO L 193 de 23.7.2005, p. 9.

61

(62)  JO L 299 de 16.11.2005, p. 23.

62

(63)  JO L 51 de 22.2.2006, p. 1.

63

(64)  JO L 134 de 20.5.2006, p. 1.

64

(65)  JO L 148 de 2.6.2006, p. 1.

65

(66)  JO 17 de 6.10.1958, p. 385.

66

(67)  JO C 238 de 7.9.1983, p. 3.

67

(68)  JO C 64 de 9.3.1988, p. 7.

68

(69)  JO C 229 de 25.8.1993, p. 5.

69

(70)  JO L 104 de 8.4.2004, p. 114.

70

(71)  JO L 146 de 14.6.1979, p. 15.

71

(72)  JO L 311 de 8.11.1982, p. 16.

72

(73)  JO L 224 de 18.8.1990, p. 19.

73

(74)  JO L 8 de 14.1.2003, p. 10.

74

(75)  JO L 312 de 29.11.2005, p. 51.

75

(76)  JO L 228 de 9.9.1996, p. 1.

76

(77)  JO L 88 de 6.4.1977, p. 9.

77

(78)  JO 27 de 6.12.1958, p. 534.

78

(79)  JO L 242 de 4.9.1997, p. 64.

79

(80)  JO L 280 de 18.10.2002, p. 62.

80

(81)  JO L 239 de 22.9.2000, p. 317.

81

(82)  JO L 239 de 22.9.2000, p. 463.

82

---

ANEXO

ÍNDICE

| 1. | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS |
| --- | --- |

1.

| A. | ADUBOS |
| --- | --- |

A.

| B. | MEDIDAS HORIZONTAIS E PROCESSUAIS |
| --- | --- |

B.

| 2. | LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS |
| --- | --- |

2.

SEGURANÇA SOCIAL

| 3. | DIREITO DAS SOCIEDADES |
| --- | --- |

3.

| 4. | POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| --- | --- |

4.

| 5. | AGRICULTURA |
| --- | --- |

5.

| A. | LEGISLAÇÃO AGRÍCOLA |
| --- | --- |

A.

| B. | LEGISLAÇÃO VETERINÁRIA E FITOSSANITÁRIA |
| --- | --- |

B.

| I. | LEGISLAÇÃO VETERINÁRIA |
| --- | --- |

I.

| II. | LEGISLAÇÃO FITOSSANITÁRIA |
| --- | --- |

II.

| 6. | POLÍTICA DE TRANSPORTES |
| --- | --- |

6.

| A. | TRANSPORTES TERRESTRES |
| --- | --- |

A.

| B. | TRANSPORTES RODOVIÁRIOS |
| --- | --- |

B.

| C. | TRANSPORTES FERROVIÁRIOS |
| --- | --- |

C.

| D. | REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES |
| --- | --- |

D.

| E. | TRANSPORTES AÉREOS |
| --- | --- |

E.

| 7. | FISCALIDADE |
| --- | --- |

7.

| 8. | ESTATÍSTICAS |
| --- | --- |

8.

| 9. | ENERGIA |
| --- | --- |

9.

| 10. | AMBIENTE |
| --- | --- |

10.

| A. | PROTECÇÃO DA NATUREZA |
| --- | --- |

A.

| B. | CONTROLO DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL E GESTÃO DE RISCOS |
| --- | --- |

B.

| C. | RODUTOS QUÍMICOS |
| --- | --- |

C.

| 11. | COOPERAÇÃO NOS DOMÍNIOS DA JUSTIÇA E DOS ASSUNTOS INTERNOS |
| --- | --- |

11.

| A. | COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL |
| --- | --- |

A.

| B. | POLÍTICA DE VISTOS |
| --- | --- |

B.

| C. | DISPOSIÇÕES DIVERSAS |
| --- | --- |

C.

| 12. | UNIÃO ADUANEIRA |
| --- | --- |

12.

ADAPTAÇÕES TÉCNICAS DO CÓDIGO ADUANEIRO

| 13. | RELAÇÕES EXTERNAS |
| --- | --- |

13.

| 14. | POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM |
| --- | --- |

14.

| 15. | INSTITUIÇÕES |
| --- | --- |

15.

1.   LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

A.   ADUBOS

32003 R 2003: Regulamento (CE) n.o 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Outubro de 2003 relativo aos adubos (JO L 304 de 21.11.2003, p. 1), alterado por:

| — | 32004 R 0885: Regulamento (CE) 885/2004 do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 1), |
| --- | --- |

—

32004 R 0885: Regulamento (CE) 885/2004 do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 1),

| — | 32004 R 2076: Regulamento (CE) n.o 2076/2004 da Comissão, de 3.12.2004 (JO L 359 de 4.12.2004, p. 25). |
| --- | --- |

—

32004 R 2076: Regulamento (CE) n.o 2076/2004 da Comissão, de 3.12.2004 (JO L 359 de 4.12.2004, p. 25).

| a) | No Anexo I, A.2., n.o 1, coluna 6, primeiro parágrafo, é aditado o seguinte ao texto entre parênteses, após «Eslováquia»:
  «na Bulgária, na Roménia»; |
| --- | --- |

a)

No Anexo I, A.2., n.o 1, coluna 6, primeiro parágrafo, é aditado o seguinte ao texto entre parênteses, após «Eslováquia»:

«na Bulgária, na Roménia»;

| b) | No Anexo I, B.1., B.2 e B.4, coluna 5, ponto 3., segundo parágrafo, primeiro travessão, é aditado o seguinte ao texto entre parênteses, após «Eslováquia»:
  «Bulgária, Roménia»; |
| --- | --- |

b)

No Anexo I, B.1., B.2 e B.4, coluna 5, ponto 3., segundo parágrafo, primeiro travessão, é aditado o seguinte ao texto entre parênteses, após «Eslováquia»:

«Bulgária, Roménia»;

B.   MEDIDAS HORIZONTAIS E PROCESSUAIS

31993 R 0339: Regulamento (CEE) n.o 339/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, relativo aos controlos da conformidade dos produtos importados de países terceiros com as regras aplicáveis em matéria de segurança dos produtos (JO L 40 de 17.2.1993, p. 1), alterado por:

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1). |
| --- | --- |

—

32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).

| a) | É aditado o seguinte ao n.o 1 do artigo 6.o:






  «— | Опасен продукт — допускане за свободно обращение не е разрешено — Регламент (ЕИО) No 339/93 |
| --- | --- | --- |

a)

É aditado o seguinte ao n.o 1 do artigo 6.o:

«—

Опасен продукт — допускане за свободно обращение не е разрешено — Регламент (ЕИО) No 339/93

| — | Produs periculos — import neautorizat — Regulamentul (CEE) nr. 339/93»; |
| --- | --- |

—

Produs periculos — import neautorizat — Regulamentul (CEE) nr. 339/93»;

| b) | É aditado o seguinte ao n.o 2 do artigo 6.o:






  «— | Продукт несъответстващ на изискванията — допускане за свободно обращение не е разрешено — Регламент (ЕИО) No 339/93 |
| --- | --- | --- |

b)

É aditado o seguinte ao n.o 2 do artigo 6.o:

«—

Продукт несъответстващ на изискванията — допускане за свободно обращение не е разрешено — Регламент (ЕИО) No 339/93

| — | Produs neconform — import neautorizat — Regulamentul (CEE) nr. 339/93» |
| --- | --- |

—

Produs neconform — import neautorizat — Regulamentul (CEE) nr. 339/93»

2.   LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

SEGURANÇA SOCIAL

| 1. | 31971 R 1408: Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (JO L 149 de 5.7.1971, p. 2), com a redacção e última actualização que lhe foi dada por:






  — | 31997 R 0118: Regulamento (CE) n.o 118/97 do Conselho, de 2.12.1996 (JO L 28 de 30.1.1997, p. 1), e posteriormente alterado por:
  31997 R 1290: Regulamento (CE) n.o 1290/97 do Conselho, de 27.6.1997 (JO L 176 de 4.7.1997, p. 1), |
| --- | --- | --- |

1.

31971 R 1408: Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (JO L 149 de 5.7.1971, p. 2), com a redacção e última actualização que lhe foi dada por:

—

31997 R 0118: Regulamento (CE) n.o 118/97 do Conselho, de 2.12.1996 (JO L 28 de 30.1.1997, p. 1), e posteriormente alterado por:

31997 R 1290: Regulamento (CE) n.o 1290/97 do Conselho, de 27.6.1997 (JO L 176 de 4.7.1997, p. 1),

| — | 31998 R 1223: Regulamento (CE) n.o 1223/98 do Conselho, de 4.6.1998 (JO L 168 de 13.6.1998, p. 1), |
| --- | --- |

—

31998 R 1223: Regulamento (CE) n.o 1223/98 do Conselho, de 4.6.1998 (JO L 168 de 13.6.1998, p. 1),

| — | 31998 R 1606: Regulamento (CE) n.o 1606/98 do Conselho, de 29.6.1998 (JO L 209 de 25.7.1998, p. 1), |
| --- | --- |

—

31998 R 1606: Regulamento (CE) n.o 1606/98 do Conselho, de 29.6.1998 (JO L 209 de 25.7.1998, p. 1),

| — | 31999 R 0307: Regulamento (CE) n.o 307/1999 do Conselho, de 8.2.1999 (JO L 38 de 12.2.1999, p. 1), |
| --- | --- |

—

31999 R 0307: Regulamento (CE) n.o 307/1999 do Conselho, de 8.2.1999 (JO L 38 de 12.2.1999, p. 1),

| — | 31999 R 1399: Regulamento (CE) n.o 1399/1999 do Conselho, de 29.4.1999 (JO L 164 de 30.6.1999, p. 1), |
| --- | --- |

—

31999 R 1399: Regulamento (CE) n.o 1399/1999 do Conselho, de 29.4.1999 (JO L 164 de 30.6.1999, p. 1),

| — | 32001 R 1386: Regulamento (CE) n.o 1386/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5.6.2001 (JO L 187 de 10.7.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 R 1386: Regulamento (CE) n.o 1386/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5.6.2001 (JO L 187 de 10.7.2001, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 R 0631: Regulamento (CE) n.o 631/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31.3.2004 (JO L 100 de 6.4.2004, p. 1), |
| --- | --- |

—

32004 R 0631: Regulamento (CE) n.o 631/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31.3.2004 (JO L 100 de 6.4.2004, p. 1),

| — | 32005 R 0647: Regulamento (CE) n.o 647/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13.4. 2005 (JO L 117 de 4.5.2005, p. 1), |
| --- | --- |

—

32005 R 0647: Regulamento (CE) n.o 647/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13.4. 2005 (JO L 117 de 4.5.2005, p. 1),

| — | 32006 R 0629: Regulamento (CE) n.o 629/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5.4.2006 (JO L 114 de 27.4.2006, p. 1), |
| --- | --- |

—

32006 R 0629: Regulamento (CE) n.o 629/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5.4.2006 (JO L 114 de 27.4.2006, p. 1),

e revogado com efeitos a partir da data de entrada em vigor do Regulamento de execução por:

| — | 32004 R 0883: Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (JO L 166 de 30.4.2004, p. 1). |
| --- | --- |

—

32004 R 0883: Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (JO L 166 de 30.4.2004, p. 1).

| a) | No n.o 1 do artigo 82.o (B), «150» é substituído por «162»; |
| --- | --- |

a)

No n.o 1 do artigo 82.o (B), «150» é substituído por «162»;

| b) | O Anexo I, Parte I «Trabalhadores assalariados e/ou trabalhadores não assalariados [Alínea a), subalíneas ii) e iii), do artigo 1.o do Regulamento]» é alterado do seguinte modo:






  i) | Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA
  Considera-se trabalhador não assalariado, na acepção da alínea a), subalínea ii) do artigo 1.o do Regulamento, qualquer pessoa que exerça uma actividade profissional sem contrato de trabalho, na acepção dos pontos 5 e 6 do n.o 3 do artigo 4.o do Código de Segurança Social.»; |
| --- | --- | --- |

b)

O Anexo I, Parte I «Trabalhadores assalariados e/ou trabalhadores não assalariados [Alínea a), subalíneas ii) e iii), do artigo 1.o do Regulamento]» é alterado do seguinte modo:

i)

Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

Considera-se trabalhador não assalariado, na acepção da alínea a), subalínea ii) do artigo 1.o do Regulamento, qualquer pessoa que exerça uma actividade profissional sem contrato de trabalho, na acepção dos pontos 5 e 6 do n.o 3 do artigo 4.o do Código de Segurança Social.»;

| ii) | As rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

As rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- |

iii)

Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

Sem objecto.»;

| c) | O Anexo I, Parte II «Membros da família (Alínea f), segunda frase, do artigo 1.o do Regulamento)», é alterado do seguinte modo:






  i) | Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- | --- |

c)

O Anexo I, Parte II «Membros da família (Alínea f), segunda frase, do artigo 1.o do Regulamento)», é alterado do seguinte modo:

i)

Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

Sem objecto.»;

| ii) | As rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

As rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  Para determinar o direito às prestações em espécie, em aplicação do Capítulo 1 do Título III do Regulamento, a expressão “membro da família” designa o cônjuge, um familiar dependente ou um filho de idade inferior a 18 anos (ou de idade inferior a 26 anos e dependente).»; |
| --- | --- |

iii)

Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

Para determinar o direito às prestações em espécie, em aplicação do Capítulo 1 do Título III do Regulamento, a expressão “membro da família” designa o cônjuge, um familiar dependente ou um filho de idade inferior a 18 anos (ou de idade inferior a 26 anos e dependente).»;

| d) | O Anexo II, Parte I «Regimes especiais de trabalhadores não assalariados excluídos do âmbito de aplicação do Regulamento por força da alínea j), quarto parágrafo, do artigo 1.o», é alterado do seguinte modo:






  i) | Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- | --- |

d)

O Anexo II, Parte I «Regimes especiais de trabalhadores não assalariados excluídos do âmbito de aplicação do Regulamento por força da alínea j), quarto parágrafo, do artigo 1.o», é alterado do seguinte modo:

i)

Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

Sem objecto.»;

| ii) | As rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

As rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- |

iii)

Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

Sem objecto.»;

| e) | O Anexo II, Parte II «Subsídios especiais de nascimento ou de adopção excluídos do âmbito de aplicação do Regulamento por força da alínea u), subalínea i), do artigo 1.o», é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA
  Subsídio de maternidade de montante fixo (lei relativa às prestações familiares para as crianças).»; |
| --- | --- | --- |

e)

O Anexo II, Parte II «Subsídios especiais de nascimento ou de adopção excluídos do âmbito de aplicação do Regulamento por força da alínea u), subalínea i), do artigo 1.o», é alterado do seguinte modo:

i)

Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

Subsídio de maternidade de montante fixo (lei relativa às prestações familiares para as crianças).»;

| ii) | As rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a: «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

As rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a: «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após a palavra «Nenhum.» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  Subsídio de nascimento.»; |
| --- | --- |

iii)

Após a palavra «Nenhum.» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

Subsídio de nascimento.»;

| f) | O Anexo II, Parte III «Prestações especiais de carácter não contributivo na acepção do n.o 2B do artigo 4.o que não são abrangidas pelo âmbito de aplicação do Regulamento», é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a palavra «Nenhuma.» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA
  Nenhuma.»; |
| --- | --- | --- |

f)

O Anexo II, Parte III «Prestações especiais de carácter não contributivo na acepção do n.o 2B do artigo 4.o que não são abrangidas pelo âmbito de aplicação do Regulamento», é alterado do seguinte modo:

i)

Após a palavra «Nenhuma.» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

Nenhuma.»;

| ii) | As rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

As rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após a palavra «Nenhuma.» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  Nenhuma.»; |
| --- | --- |

iii)

Após a palavra «Nenhuma.» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

Nenhuma.»;

| g) | O Anexo IIA «Prestações especiais de carácter não contributivo (Artigo 10.o–A do Regulamento)» é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA
  Pensão social de velhice (artigo 89.o do Código da Segurança Social).»; |
| --- | --- | --- |

g)

O Anexo IIA «Prestações especiais de carácter não contributivo (Artigo 10.o–A do Regulamento)» é alterado do seguinte modo:

i)

Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

Pensão social de velhice (artigo 89.o do Código da Segurança Social).»;

| ii) | As rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

As rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após a última entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  Subsídio mensal para pessoas com deficiência (Decreto Regulamentar de Emergência n.o 102/1999 relativo à protecção especial e à contratação de pessoas com deficiência, aprovado pela Lei n.o 519/2002).»; |
| --- | --- |

iii)

Após a última entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

Subsídio mensal para pessoas com deficiência (Decreto Regulamentar de Emergência n.o 102/1999 relativo à protecção especial e à contratação de pessoas com deficiência, aprovado pela Lei n.o 519/2002).»;

| h) | O Anexo III, Parte A «Disposições de convenções de Segurança Social que continuam a ser aplicáveis sem prejuízo do artigo 6.o do Regulamento [N.o 2, alínea c), do do artigo 7.o do Regulamento]», é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a entrada da rubrica «1. BÉLGICA — ALEMANHA» é inserido o seguinte:
  «2.   BULGÁRIA — ALEMANHA






  a) | A alínea b) do n.o 1 do artigo 28.o da Convenção relativa à Segurança Social, de 17 de Dezembro de 1997. |
| --- | --- | --- | --- |

h)

O Anexo III, Parte A «Disposições de convenções de Segurança Social que continuam a ser aplicáveis sem prejuízo do artigo 6.o do Regulamento [N.o 2, alínea c), do do artigo 7.o do Regulamento]», é alterado do seguinte modo:

i)

Após a entrada da rubrica «1. BÉLGICA — ALEMANHA» é inserido o seguinte:

«2.   BULGÁRIA — ALEMANHA

a)

A alínea b) do n.o 1 do artigo 28.o da Convenção relativa à Segurança Social, de 17 de Dezembro de 1997.

| b) | O ponto 10 do Protocolo Final da referida Convenção. |
| --- | --- |

b)

O ponto 10 do Protocolo Final da referida Convenção.

3.   BULGÁRIA — ÁUSTRIA

O n.o 3 do artigo 38.o da Convenção relativa à Segurança Social, de 14.4.05.

4.   BULGÁRIA — ESLOVÉNIA

O n.o 2 do artigo 32.o da Convenção relativa à Segurança Social, de 18 de Dezembro de 1957.».

| ii) | A numeração da rubrica «REPÚBLICA CHECA — ALEMANHA» é alterada de «2» para «5» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «6. | REPÚBLICA CHECA — CHIPRE» |
| --- | --- | --- |

ii)

A numeração da rubrica «REPÚBLICA CHECA — ALEMANHA» é alterada de «2» para «5» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«6.

REPÚBLICA CHECA — CHIPRE»

| «7. | REPÚBLICA CHECA — LUXEMBURGO» |
| --- | --- |

«7.

REPÚBLICA CHECA — LUXEMBURGO»

| «8. | REPÚBLICA CHECA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«8.

REPÚBLICA CHECA — ÁUSTRIA»

| «9. | REPÚBLICA CHECA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- |

«9.

REPÚBLICA CHECA — ESLOVÁQUIA»

| «10. | DINAMARCA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«10.

DINAMARCA — FINLÂNDIA»

| «11. | DINAMARCA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«11.

DINAMARCA — SUÉCIA»

| «12. | ALEMANHA — GRÉCIA» |
| --- | --- |

«12.

ALEMANHA — GRÉCIA»

| «13. | ALEMANHA — ESPANHA» |
| --- | --- |

«13.

ALEMANHA — ESPANHA»

| «14. | ALEMANHA — FRANÇA» |
| --- | --- |

«14.

ALEMANHA — FRANÇA»

| «15. | ALEMANHA — LUXEMBURGO» |
| --- | --- |

«15.

ALEMANHA — LUXEMBURGO»

| «16. | ALEMANHA — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«16.

ALEMANHA — HUNGRIA»

| «17. | ALEMANHA — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«17.

ALEMANHA — PAÍSES BAIXOS»

| «18. | ALEMANHA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«18.

ALEMANHA — ÁUSTRIA»

| «19. | ALEMANHA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«19.

ALEMANHA — POLÓNIA»

| iii) | Após a entrada da rubrica «19. Após a entrada da rubrica»«19.ALEMANHA — POLÓNIA» é inserido o seguinte:
  «20.   ALEMANHA — ROMÉNIA






  a) | A alínea b) do n.o 1 do artigo 28.o da Convenção relativa à Segurança Social, de 8. 4. 2005. |
| --- | --- | --- |

iii)

Após a entrada da rubrica «19. Após a entrada da rubrica»«19.ALEMANHA — POLÓNIA» é inserido o seguinte:

«20.   ALEMANHA — ROMÉNIA

a)

A alínea b) do n.o 1 do artigo 28.o da Convenção relativa à Segurança Social, de 8. 4. 2005.

| b) | O ponto 13 do Protocolo Final da referida Convenção.»; |
| --- | --- |

b)

O ponto 13 do Protocolo Final da referida Convenção.»;

| iv) | A numeração da rubrica «ALEMANHA — ESLOVÉNIA» é alterada de «17» para «21» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «22. | ALEMANHA-ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

iv)

A numeração da rubrica «ALEMANHA — ESLOVÉNIA» é alterada de «17» para «21» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«22.

ALEMANHA-ESLOVÁQUIA»

| «23. | ALEMANHA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«23.

ALEMANHA — REINO UNIDO»

| «24. | ESPANHA — PORTUGAL» |
| --- | --- |

«24.

ESPANHA — PORTUGAL»

| «25. | IRLANDA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«25.

IRLANDA — REINO UNIDO»

| «26. | ITÁLIA — ESLOVÉNIA» |
| --- | --- |

«26.

ITÁLIA — ESLOVÉNIA»

| «27. | LUXEMBURGO — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- |

«27.

LUXEMBURGO — ESLOVÁQUIA»

| «28. | HUNGRIA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«28.

HUNGRIA — ÁUSTRIA»

| «29. | HUNGRIA — ESLOVÉNIA» |
| --- | --- |

«29.

HUNGRIA — ESLOVÉNIA»

| «30. | PAÍSES BAIXOS — PORTUGAL» |
| --- | --- |

«30.

PAÍSES BAIXOS — PORTUGAL»

| «31. | ÁUSTRIA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«31.

ÁUSTRIA — POLÓNIA»

| «32. | ÁUSTRIA — ESLOVÉNIA» |
| --- | --- |

«32.

ÁUSTRIA — ESLOVÉNIA»

| «33. | ÁUSTRIA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- |

«33.

ÁUSTRIA — ESLOVÁQUIA»

| «34. | POLÓNIA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«34.

POLÓNIA — REINO UNIDO»

| «35. | FINLÂNDIA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«35.

FINLÂNDIA — SUÉCIA»

| i) | O Anexo III, Parte B «Disposições de convenções cujo benefício não é extensivo a todas as pessoas às quais se aplica o Regulamento», é alterado do seguinte modo:






  i) | Antes da rubrica «1. REPÚBLICA CHECA — CHIPRE» é inserido o seguinte:
  «1.   BULGÁRIA — ÁUSTRIA
  O n.o 3 do artigo 38.o da Convenção relativa à Segurança Social, de 14.4.2005.»; |
| --- | --- | --- |

i)

O Anexo III, Parte B «Disposições de convenções cujo benefício não é extensivo a todas as pessoas às quais se aplica o Regulamento», é alterado do seguinte modo:

i)

Antes da rubrica «1. REPÚBLICA CHECA — CHIPRE» é inserido o seguinte:

«1.   BULGÁRIA — ÁUSTRIA

O n.o 3 do artigo 38.o da Convenção relativa à Segurança Social, de 14.4.2005.»;

| ii) | A numeração da rubrica «REPÚBLICA CHECA –CHIPRE» é alterada de «1» para «2» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «3. | REPÚBLICA CHECA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- | --- |

ii)

A numeração da rubrica «REPÚBLICA CHECA –CHIPRE» é alterada de «1» para «2» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«3.

REPÚBLICA CHECA — ÁUSTRIA»

| «4. | ALEMANHA — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«4.

ALEMANHA — HUNGRIA»

| «5. | ALEMANHA-ESLOVÉNIA» |
| --- | --- |

«5.

ALEMANHA-ESLOVÉNIA»

| «6. | ITÁLIA -ESLOVÉNIA» |
| --- | --- |

«6.

ITÁLIA -ESLOVÉNIA»

| «7. | HUNGRIA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«7.

HUNGRIA — ÁUSTRIA»

| «8. | HUNGRIA — ESLOVÉNIA» |
| --- | --- |

«8.

HUNGRIA — ESLOVÉNIA»

| «9. | ÁUSTRIA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«9.

ÁUSTRIA — POLÓNIA»

| «10. | ÁUSTRIA — ESLOVÉNIA» |
| --- | --- |

«10.

ÁUSTRIA — ESLOVÉNIA»

| «11. | ÁUSTRIA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- |

«11.

ÁUSTRIA — ESLOVÁQUIA»

| j) | O Anexo IV, Parte A. «Legislações previstas no n.o 1 do artigo 37.o do Regulamento, nos termos das quais o montante das prestações de invalidez é independente da duração dos períodos de seguro», é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA
  Nenhuma»; |
| --- | --- | --- |

j)

O Anexo IV, Parte A. «Legislações previstas no n.o 1 do artigo 37.o do Regulamento, nos termos das quais o montante das prestações de invalidez é independente da duração dos períodos de seguro», é alterado do seguinte modo:

i)

Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

Nenhuma»;

| ii) | as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após a palavra «Nenhuma» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  Nenhuma.»; |
| --- | --- |

iii)

Após a palavra «Nenhuma» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

Nenhuma.»;

| k) | O Anexo IV, Parte B «Regimes especiais para trabalhadores não assalariados na acepção do n.o 3 do artigo 38.o e do n.o 3 do artigo 45.o do Regulamento n.o 1408/71», é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a palavra «Nenhum» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA
  Nenhum.»; |
| --- | --- | --- |

k)

O Anexo IV, Parte B «Regimes especiais para trabalhadores não assalariados na acepção do n.o 3 do artigo 38.o e do n.o 3 do artigo 45.o do Regulamento n.o 1408/71», é alterado do seguinte modo:

i)

Após a palavra «Nenhum» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

Nenhum.»;

| ii) | as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após a palavra «Nenhum» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  Nenhum»; |
| --- | --- |

iii)

Após a palavra «Nenhum» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

Nenhum»;

| l) | O Anexo IV, Parte C. «Casos previstos no n.o 1, alínea b), do artigo 46.o do Regulamento em que é possível renunciar ao cálculo da prestação nos termos do n.o 2 do artigo 46.o do Regulamento», é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a palavra «Nenhum» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA
  Todos os pedidos de pensões referentes a períodos de seguro e pensões de velhice, pensões de invalidez por motivo de doença e pensões de sobrevivência derivadas das pensões acima referidas.»; |
| --- | --- | --- |

l)

O Anexo IV, Parte C. «Casos previstos no n.o 1, alínea b), do artigo 46.o do Regulamento em que é possível renunciar ao cálculo da prestação nos termos do n.o 2 do artigo 46.o do Regulamento», é alterado do seguinte modo:

i)

Após a palavra «Nenhum» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

Todos os pedidos de pensões referentes a períodos de seguro e pensões de velhice, pensões de invalidez por motivo de doença e pensões de sobrevivência derivadas das pensões acima referidas.»;

| ii) | as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após a entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  Nenhum.»; |
| --- | --- |

iii)

Após a entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

Nenhum.»;

| m) | O Anexo VI «Modalidades especiais de aplicação das legislações de determinados Estados-Membros» é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA
  Nenhum.»; |
| --- | --- | --- |

m)

O Anexo VI «Modalidades especiais de aplicação das legislações de determinados Estados-Membros» é alterado do seguinte modo:

i)

Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

Nenhum.»;

| ii) | as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após a entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  Para o cálculo do montante teórico referido no n.o 2, alínea a), do artigo 46.o do Regulamento, nos regimes em que as pensões são calculadas com base em pontos de reforma, a instituição competente tomará em consideração, por cada ano de seguro cumprido ao abrigo da legislação de qualquer outro Estado-Membro, o número de pontos de reforma igual ao quociente do número de pontos de reforma adquiridos nos termos da legislação por ela aplicável pelo número de anos correspondentes a esses pontos.»; |
| --- | --- |

iii)

Após a entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

Para o cálculo do montante teórico referido no n.o 2, alínea a), do artigo 46.o do Regulamento, nos regimes em que as pensões são calculadas com base em pontos de reforma, a instituição competente tomará em consideração, por cada ano de seguro cumprido ao abrigo da legislação de qualquer outro Estado-Membro, o número de pontos de reforma igual ao quociente do número de pontos de reforma adquiridos nos termos da legislação por ela aplicável pelo número de anos correspondentes a esses pontos.»;

| n) | O Anexo VII é substituído pelo seguinte:

  «ANEXO VII
  CASOS EM QUE UMA PESSOA ESTÁ SUJEITA SIMULTANEAMENTE À LEGISLAÇÃO DE DOIS ESTADOS-MEMBROS
  (Alínea b) do n.o 1 do artigo 14.o-C do Regulamento)






  1. | Exercício de uma actividade não assalariada na Bélgica e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro. |
| --- | --- | --- |

n)

O Anexo VII é substituído pelo seguinte:

«ANEXO VII

CASOS EM QUE UMA PESSOA ESTÁ SUJEITA SIMULTANEAMENTE À LEGISLAÇÃO DE DOIS ESTADOS-MEMBROS

(Alínea b) do n.o 1 do artigo 14.o-C do Regulamento)

1.

Exercício de uma actividade não assalariada na Bélgica e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro.

| 2. | Exercício de uma actividade não assalariada na Bulgária e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro. |
| --- | --- |

2.

Exercício de uma actividade não assalariada na Bulgária e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro.

| 3. | Exercício de uma actividade não assalariada na República Checa e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro. |
| --- | --- |

3.

Exercício de uma actividade não assalariada na República Checa e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro.

| 4. | Exercício de uma actividade não assalariada na Dinamarca e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro, por uma pessoa residente na Dinamarca. |
| --- | --- |

4.

Exercício de uma actividade não assalariada na Dinamarca e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro, por uma pessoa residente na Dinamarca.

| 5. | Para os regimes agrícolas de seguro contra acidentes e de seguro de velhice: exercício de uma actividade não assalariada agrícola na Alemanha e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro. |
| --- | --- |

5.

Para os regimes agrícolas de seguro contra acidentes e de seguro de velhice: exercício de uma actividade não assalariada agrícola na Alemanha e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro.

| 6. | Exercício de uma actividade não assalariada na Estónia e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro, por uma pessoa residente na Estónia. |
| --- | --- |

6.

Exercício de uma actividade não assalariada na Estónia e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro, por uma pessoa residente na Estónia.

| 7. | Para os regimes de seguro de pensão de pessoas não assalariadas: exercício de uma actividade não assalariada na Grécia e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro. |
| --- | --- |

7.

Para os regimes de seguro de pensão de pessoas não assalariadas: exercício de uma actividade não assalariada na Grécia e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro.

| 8. | Exercício de uma actividade não assalariada em Espanha e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro, por uma pessoa residente em Espanha. |
| --- | --- |

8.

Exercício de uma actividade não assalariada em Espanha e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro, por uma pessoa residente em Espanha.

| 9. | Exercício de uma actividade não assalariada em França e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro, com excepção do Luxemburgo. |
| --- | --- |

9.

Exercício de uma actividade não assalariada em França e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro, com excepção do Luxemburgo.

| 10. | Exercício de uma actividade não assalariada agrícola em França e de uma actividade assalariada no Luxemburgo. |
| --- | --- |

10.

Exercício de uma actividade não assalariada agrícola em França e de uma actividade assalariada no Luxemburgo.

| 11. | Exercício de uma actividade não assalariada em Itália e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro. |
| --- | --- |

11.

Exercício de uma actividade não assalariada em Itália e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro.

| 12. | Exercício de uma actividade não assalariada em Chipre e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro, por uma pessoa residente em Chipre. |
| --- | --- |

12.

Exercício de uma actividade não assalariada em Chipre e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro, por uma pessoa residente em Chipre.

| 13. | Exercício de uma actividade não assalariada em Malta e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro. |
| --- | --- |

13.

Exercício de uma actividade não assalariada em Malta e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro.

| 14. | Exercício de uma actividade não assalariada em Portugal e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro. |
| --- | --- |

14.

Exercício de uma actividade não assalariada em Portugal e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro.

| 15. | Exercício de uma actividade não assalariada na Roménia e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro. |
| --- | --- |

15.

Exercício de uma actividade não assalariada na Roménia e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro.

| 16. | Exercício de uma actividade não assalariada na Finlândia e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro, por uma pessoa residente na Finlândia. |
| --- | --- |

16.

Exercício de uma actividade não assalariada na Finlândia e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro, por uma pessoa residente na Finlândia.

| 17. | Exercício de uma actividade não assalariada na Eslováquia e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro. |
| --- | --- |

17.

Exercício de uma actividade não assalariada na Eslováquia e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro.

| 18. | Exercício de uma actividade não assalariada na Suécia e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro, por uma pessoa residente na Suécia.»; |
| --- | --- |

18.

Exercício de uma actividade não assalariada na Suécia e de uma actividade assalariada noutro Estado-Membro, por uma pessoa residente na Suécia.»;

| o) | O Anexo VIII «Regimes que prevêem unicamente abonos de família ou abonos suplementares ou especiais em benefício de órfãos (Artigo 78.o-A do Regulamento)» é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA
  Nenhum.»; |
| --- | --- | --- |

o)

O Anexo VIII «Regimes que prevêem unicamente abonos de família ou abonos suplementares ou especiais em benefício de órfãos (Artigo 78.o-A do Regulamento)» é alterado do seguinte modo:

o

i)

Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

Nenhum.»;

| ii) | as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após a palavra «Nenhum» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  Nenhum.». |
| --- | --- |

iii)

Após a palavra «Nenhum» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

Nenhum.».

| 2. | 31972 R 0574: Regulamento (CEE) n.o 574/72, de 21 de Março de 1972, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (JO L 74 de 27.3.1972, p. 2), com a redacção e última actualização que lhe foi dada por:






  — | 31997 R 0118: Regulamento (CE) n.o 118/97 do Conselho, de 2.12.1996 (JO L 28 de 30.1.1997, p. 1), |
| --- | --- | --- |

2.

31972 R 0574: Regulamento (CEE) n.o 574/72, de 21 de Março de 1972, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (JO L 74 de 27.3.1972, p. 2), com a redacção e última actualização que lhe foi dada por:

o

o

—

31997 R 0118: Regulamento (CE) n.o 118/97 do Conselho, de 2.12.1996 (JO L 28 de 30.1.1997, p. 1),

o

e posteriormente alterado por:

| — | 31997 R 1290: Regulamento (CE) n.o 1290/97 do Conselho, de 27.6.1997 (JO L 176 de 4.7.1997, p. 1), |
| --- | --- |

—

31997 R 1290: Regulamento (CE) n.o 1290/97 do Conselho, de 27.6.1997 (JO L 176 de 4.7.1997, p. 1),

o

| — | 31998 R 1223: Regulamento (CE) n.o 1223/98 do Conselho, de 4.6.1998 (JO L 168 de 13.6.1998, p. 1), |
| --- | --- |

—

31998 R 1223: Regulamento (CE) n.o 1223/98 do Conselho, de 4.6.1998 (JO L 168 de 13.6.1998, p. 1),

o

| — | 31998 R 1606: Regulamento (CE) n.o 1606/98 do Conselho, de 29.6.1998 (JO L 209 de 25.7.1998, p. 1), |
| --- | --- |

—

31998 R 1606: Regulamento (CE) n.o 1606/98 do Conselho, de 29.6.1998 (JO L 209 de 25.7.1998, p. 1),

o

| — | 31999 R 0307: Regulamento (CE) n.o 307/1999 do Conselho, de 8.2.1999 (JO L 38 de 12.2.1999, p. 1), |
| --- | --- |

—

31999 R 0307: Regulamento (CE) n.o 307/1999 do Conselho, de 8.2.1999 (JO L 38 de 12.2.1999, p. 1),

o

| — | 31999 R 1399: Regulamento (CE) n.o 1399/1999 do Conselho, de 29.4.1999 (JO L 164 de 30.6.1999, p. 1), |
| --- | --- |

—

31999 R 1399: Regulamento (CE) n.o 1399/1999 do Conselho, de 29.4.1999 (JO L 164 de 30.6.1999, p. 1),

o

| — | 32001 R 0089: Regulamento (CE) n.o 89/2001 da Comissão, de 17.1.2001 (JO L 14 de 18.1.2001, p. 16), |
| --- | --- |

—

32001 R 0089: Regulamento (CE) n.o 89/2001 da Comissão, de 17.1.2001 (JO L 14 de 18.1.2001, p. 16),

o

| — | 32001 R 1386: Regulamento (CE) n.o 1386/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5.6.2001 (JO L 187 de 10.7.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 R 1386: Regulamento (CE) n.o 1386/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5.6.2001 (JO L 187 de 10.7.2001, p. 1),

o

| — | 32002 R 0410: Regulamento (CE) n.o 410/2002 da Comissão, de 27.2.2002 (JO L 62 de 5.3.2002, p. 17), |
| --- | --- |

—

32002 R 0410: Regulamento (CE) n.o 410/2002 da Comissão, de 27.2.2002 (JO L 62 de 5.3.2002, p. 17),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 1851: Regulamento (CE) n.o 1851/2003 da Comissão, de 17.10.2003 (JO L 271 de 22.10.2003, p. 3), |
| --- | --- |

—

32003 R 1851: Regulamento (CE) n.o 1851/2003 da Comissão, de 17.10.2003 (JO L 271 de 22.10.2003, p. 3),

o

| — | 32004 R 0631: Regulamento (CE) n.o 631/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31.3.2004 (JO L 100 de 6.4.2004, p. 1), |
| --- | --- |

—

32004 R 0631: Regulamento (CE) n.o 631/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31.3.2004 (JO L 100 de 6.4.2004, p. 1),

o

| — | 32005 R 0077: Regulamento (CE) n.o 77/2005 da Comissão, de 13.1.2005 (JO L 16 de 20.1.2005, p. 3), |
| --- | --- |

—

32005 R 0077: Regulamento (CE) n.o 77/2005 da Comissão, de 13.1.2005 (JO L 16 de 20.1.2005, p. 3),

o

| — | 32005 R 0647: Regulamento (CE) n.o 647/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13.4. 2005 (JO L 117 de 4.5.2005, p. 1), |
| --- | --- |

—

32005 R 0647: Regulamento (CE) n.o 647/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13.4. 2005 (JO L 117 de 4.5.2005, p. 1),

o

| — | 32006 R 0207: Regulamento (CE) n.o 207/2006 da Comissão, de 7.2.2006 (JO L 36 de 8.2.2006, p. 3), |
| --- | --- |

—

32006 R 0207: Regulamento (CE) n.o 207/2006 da Comissão, de 7.2.2006 (JO L 36 de 8.2.2006, p. 3),

o

| — | 32006 R 0629: Regulamento (CE) n.o 629/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5.4.2006 (JO L 114 de 27.4.2006, p. 1). |
| --- | --- |

—

32006 R 0629: Regulamento (CE) n.o 629/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5.4.2006 (JO L 114 de 27.4.2006, p. 1).

o

| a) | O Anexo 1 «Autoridades competentes [Alínea l) do artigo 1.o do Regulamento, n.o 1 do artigo 4.o e artigo 122.o do Regulamento de execução]» é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA






  1. | Министърът на труда и социалната политика (Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais), София. |
| --- | --- | --- | --- |

a)

O Anexo 1 «Autoridades competentes [Alínea l) do artigo 1.o do Regulamento, n.o 1 do artigo 4.o e artigo 122.o do Regulamento de execução]» é alterado do seguinte modo:

o

o

o

o

i)

Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

1.

Министърът на труда и социалната политика (Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais), София.

| 2. | Министърът на здравеопазването (Ministério da Saúde), София.»; |
| --- | --- |

2.

Министърът на здравеопазването (Ministério da Saúde), София.»;

| ii) | as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após a última entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é aditado o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA






  1. | Ministerul Muncii, Solidarităţii Sociale şi Familiei (Ministério do Trabalho, da Solidariedade Social e da Família ), Bucureşti. |
| --- | --- | --- |

iii)

Após a última entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é aditado o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

1.

Ministerul Muncii, Solidarităţii Sociale şi Familiei (Ministério do Trabalho, da Solidariedade Social e da Família ), Bucureşti.

| 2. | Ministerul Sănătăţii (Ministério da Saúde), Bucureşti». |
| --- | --- |

2.

Ministerul Sănătăţii (Ministério da Saúde), Bucureşti».

| b) | O Anexo 2 «Instituições competentes [Alínea o) do artigo 1.o do Regulamento e n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento de execução]» é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA






  1.   Doença e maternidade: |
| --- | --- | --- |
| a) | Prestações em espécie: |

b)

O Anexo 2 «Instituições competentes [Alínea o) do artigo 1.o do Regulamento e n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento de execução]» é alterado do seguinte modo:

o

o

o

i)

Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

1.   Doença e maternidade:

Doença e maternidade:

a)

Prestações em espécie:

| — | Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde), София, |
| --- | --- |

—

Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde), София,

| — | Национална здравноосигурителна каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София, |
| --- | --- |

—

Национална здравноосигурителна каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София,

| — | Агенция за хората с увреждания (Serviço de Assistência às pessoas com deficiência), София; |
| --- | --- |

—

Агенция за хората с увреждания (Serviço de Assistência às pessoas com deficiência), София;

| b) | Prestações pecuniárias: |
| --- | --- |

b)

Prestações pecuniárias:

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София.

| 2. | Pensões de invalidez, velhice e sobrevivência: |
| --- | --- |

2.

Pensões de invalidez, velhice e sobrevivência:

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София.

3.   Acidentes de trabalho e doenças profissionais:

Acidentes de trabalho e doenças profissionais:

| a) | Prestações em espécie: |
| --- | --- |

a)

Prestações em espécie:

| — | Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde), София, |
| --- | --- |

—

Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde), София,

| — | Национална здравноосигурителна каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София, |
| --- | --- |

—

Национална здравноосигурителна каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София,

| — | Агенция за хората с увреждания (Serviço de Assistência às pessoas com deficiência), София; |
| --- | --- |

—

Агенция за хората с увреждания (Serviço de Assistência às pessoas com deficiência), София;

| b) | Prestações pecuniárias: |
| --- | --- |

b)

Prestações pecuniárias:

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София.

| 4. | Subsídio por morte: |
| --- | --- |

4.

Subsídio por morte:

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София.

| 5. | Prestações de desemprego: |
| --- | --- |

5.

Prestações de desemprego:

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София.

| 6. | Prestações familiares: |
| --- | --- |

6.

Prestações familiares:

Агенция за социално подпомагане (Serviço de Assistência Social), София.»;

| ii) | as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após a última entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é aditado o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA






  1.   Doença e maternidade: |
| --- | --- |
| a) | Prestações em espécie: |

iii)

Após a última entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é aditado o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

1.   Doença e maternidade:

Doença e maternidade:

a)

Prestações em espécie:

Casa judeţeană de asigurări de sănătate (Fundo Distrital de Seguro de Doença).

| b) | Prestações pecuniárias: |
| --- | --- |

b)

Prestações pecuniárias:

| i) | casos gerais: |
| --- | --- |

i)

casos gerais:

Casa de asigurari de sanatate (Caixa de Seguro de Doença);

| ii) | casos particulares: |
| --- | --- |

ii)

casos particulares:

| — | militares de carreira: |
| --- | --- |

—

militares de carreira:

Unidade especializada do Ministério da Defesa Nacional;

| — | membros da polícia: |
| --- | --- |

—

membros da polícia:

Unidade especializada do Ministério da Administração Interna;

| — | advogados: |
| --- | --- |

—

advogados:

Casa de Asigurări a Avocaţilor (Caixa de Seguro dos Advogados).

2.   Invalidez:

Invalidez:

| a) | casos gerais: |
| --- | --- |

a)

casos gerais:

Casa judeţeană de pensii şi alte drepturi de asigurări sociale (Caixa Distrital de Pensões e outros Direitos de Segurança Social);

| b) | casos particulares: |
| --- | --- |

b)

casos particulares:

| i) | militares de carreira: |
| --- | --- |

i)

militares de carreira:

Unidade especializada do Ministério da Defesa Nacional;

| ii) | membros da polícia: |
| --- | --- |

ii)

membros da polícia:

Unidade especializada do Ministério da Defesa Nacional;

| iii) | advogados |
| --- | --- |

iii)

advogados

Casa de Asigurări a Avocaţilor (Caixa de Seguro dos Advogados).

3.   Pensões de velhice e de sobrevivência, subsídio por morte:

Pensões de velhice e de sobrevivência, subsídio por morte:

| a) | casos gerais: |
| --- | --- |

a)

casos gerais:

Casa judeţeană de pensii şi alte drepturi de asigurări sociale (Caixa Distrital de Pensões e outros Direitos de Segurança Social);

| b) | casos particulares: |
| --- | --- |

b)

casos particulares:

| i) | militares de carreira: |
| --- | --- |

i)

militares de carreira:

Unidade especializada do Ministério da Defesa Nacional;

| ii) | membros da polícia: |
| --- | --- |

ii)

membros da polícia:

Unidade especializada do Ministério da Administração Interna;

| iii) | advogados: |
| --- | --- |

iii)

advogados:

Casa de Asigurări a Avocaţilor (Caixa de Seguro dos Advogados).

4.   Acidentes de trabalho e doenças profissionais:

Acidentes de trabalho e doenças profissionais:

| a) | Prestações em espécie: |
| --- | --- |

a)

Prestações em espécie:

Casa judeţeană de pensii şi alte drepturi de asigurări sociale (Caixa Distrital de Pensões e outros Direitos de Segurança Social);

| b) | Prestações pecuniárias e pensões: |
| --- | --- |

b)

Prestações pecuniárias e pensões:

Casa judeţeană de pensii şi alte drepturi de asigurări sociale (Caixa Distrital de Pensões e outros Direitos de Segurança Social).

5.   Subsídio por morte:

Subsídio por morte:

| a) | em geral: |
| --- | --- |

a)

em geral:

Casa judeţeană de pensii şi alte drepturi de asigurări sociale (Caixa Distrital de Pensões e outros Direitos de Segurança Social);

| b) | Nomeadamente: |
| --- | --- |

b)

Nomeadamente:

| i) | militares de carreira: |
| --- | --- |

i)

militares de carreira:

Unidade especializada do Ministério da Defesa Nacional;

| ii) | membros da polícia: |
| --- | --- |

ii)

membros da polícia:

Unidade especializada do Ministério da Administração Interna;

| iii) | advogados: |
| --- | --- |

iii)

advogados:

Casa de Asigurări a Avocaţilor (Caixa de Seguro dos Advogados).

| 6. | Prestações de desemprego: |
| --- | --- |

6.

Prestações de desemprego:

Agenţia judeţeană pentru ocuparea forţei de muncă (Serviço Regional de Emprego).

| 7. | Prestações familiares: |
| --- | --- |

7.

Prestações familiares:

| — | Ministerul Muncii, Solidarităţii Sociale şi Familiei (Ministério do Trabalho, da Solidariedade Social e da Família), Bucureşti, |
| --- | --- |

—

Ministerul Muncii, Solidarităţii Sociale şi Familiei (Ministério do Trabalho, da Solidariedade Social e da Família), Bucureşti,

| — | Ministerul Educaţiei şi Cercetării (Ministério da Educação e Investigação), Bucureşti.»; |
| --- | --- |

—

Ministerul Educaţiei şi Cercetării (Ministério da Educação e Investigação), Bucureşti.»;

| c) | O Anexo 3 «Instituições do lugar de residência e instituições do lugar de estada [Alínea p) do artigo 1.o do Regulamento e n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento de execução]» é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA






  1.   Doença e maternidade: |
| --- | --- | --- |
| a) | Prestações em espécie: |

c)

O Anexo 3 «Instituições do lugar de residência e instituições do lugar de estada [Alínea p) do artigo 1.o do Regulamento e n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento de execução]» é alterado do seguinte modo:

o

o

o

i)

Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

1.   Doença e maternidade:

Doença e maternidade:

a)

Prestações em espécie:

| — | Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde), София, |
| --- | --- |

—

Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde), София,

| — | Национална здравноосигурителна каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София, |
| --- | --- |

—

Национална здравноосигурителна каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София,

| — | Агенция за хората с увреждания (Serviço de Assistência às pessoas com deficiência), София; |
| --- | --- |

—

Агенция за хората с увреждания (Serviço de Assistência às pessoas com deficiência), София;

| b) | Prestações pecuniárias: |
| --- | --- |

b)

Prestações pecuniárias:

Serviços regionais do Instituto Nacional de Segurança Social.

| 2. | Pensões de invalidez, velhice e sobrevivência: |
| --- | --- |

2.

Pensões de invalidez, velhice e sobrevivência:

Serviços centrais do Instituto Nacional de Segurança Social.

3.   Acidentes de trabalho e doenças profissionais:

Acidentes de trabalho e doenças profissionais:

| a) | Prestações em espécie: |
| --- | --- |

a)

Prestações em espécie:

| — | Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde), София, |
| --- | --- |

—

Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde), София,

| — | Национална здравноосигурителна каса каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София, |
| --- | --- |

—

Национална здравноосигурителна каса каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София,

| — | Агенция за хората с увреждания (Serviço de Assistência às pessoas com deficiência), София; |
| --- | --- |

—

Агенция за хората с увреждания (Serviço de Assistência às pessoas com deficiência), София;

| b) | Prestações pecuniárias: |
| --- | --- |

b)

Prestações pecuniárias:

Serviços regionais do Instituto Nacional de Segurança Social;

| c) | Pensões de invalidez: |
| --- | --- |

c)

Pensões de invalidez:

Serviços centrais do Instituto Nacional de Segurança Social.

| 4. | Subsídio por morte: |
| --- | --- |

4.

Subsídio por morte:

Serviços regionais do Instituto Nacional de Segurança Social.

| 5. | Prestações de desemprego: |
| --- | --- |

5.

Prestações de desemprego:

Serviços regionais do Instituto Nacional de Segurança Social.

| 6. | Prestações familiares: |
| --- | --- |

6.

Prestações familiares:

Direcções de Assistência Social do Serviço de Assistência Social,»;

| ii) | as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após a última entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é aditado o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA












  1. | Prestações em espécie: |
| --- | --- | --- |

iii)

Após a última entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é aditado o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

1.

Prestações em espécie:

Casa judeţeană de asigurări de sănătate (Fundo Distrital de Seguro de Doença).

2.   Prestações pecuniárias:

Prestações pecuniárias:

| a) | Doença e maternidade: |
| --- | --- |

a)

Doença e maternidade:

Casa de asigurari de sanatate (Caixa de seguro de doença);

| b) | Pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, e subsídio por morte: |
| --- | --- |

b)

Pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, e subsídio por morte:

Casa judeţeană de pensii şi alte drepturi de asigurări sociale (Caixa Distrital de Pensões e outros Direitos de Segurança Social);

| c) | Acidentes de trabalho e doenças profissionais: |
| --- | --- |

c)

Acidentes de trabalho e doenças profissionais:

Casa judeţeană de pensii şi alte drepturi de asigurări sociale (Caixa Distrital de Pensões e outros Direitos de Segurança Social);

| d) | Prestações de desemprego: |
| --- | --- |

d)

Prestações de desemprego:

Agenţia judeţeană pentru ocuparea forţei de muncă (Serviço Regional de Emprego);

| e) | Prestações familiares: |
| --- | --- |

e)

Prestações familiares:

Autoridades locais e académicas.»;

| d) | O Anexo 4 «Organismos de ligação (n.o 1 do artigo 3.o, n.o 4 do artigo 4.o e artigo 122.o do Regulamento de execução)» é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA






  1.   Doença e maternidade: |
| --- | --- | --- |
| a) | Prestações em espécie: |

d)

O Anexo 4 «Organismos de ligação (n.o 1 do artigo 3.o, n.o 4 do artigo 4.o e artigo 122.o do Regulamento de execução)» é alterado do seguinte modo:

o

o

o

o

o

i)

Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

1.   Doença e maternidade:

Doença e maternidade:

a)

Prestações em espécie:

Национална здравноосигурителна каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София;

| b) | Prestações pecuniárias: |
| --- | --- |

b)

Prestações pecuniárias:

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София.

| 2. | Pensões de invalidez, velhice e sobrevivência: |
| --- | --- |

2.

Pensões de invalidez, velhice e sobrevivência:

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София.

3.   Acidentes de trabalho e doenças profissionais:

Acidentes de trabalho e doenças profissionais:

| a) | Prestações em espécie: |
| --- | --- |

a)

Prestações em espécie:

Национална здравноосигурителна каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София;

| b) | Prestações pecuniárias e pensões: |
| --- | --- |

b)

Prestações pecuniárias e pensões:

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София.

| 4. | Subsídio por morte: |
| --- | --- |

4.

Subsídio por morte:

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София.

| 5. | Prestações de desemprego: |
| --- | --- |

5.

Prestações de desemprego:

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София.

| 6. | Prestações familiares: |
| --- | --- |

6.

Prestações familiares:

Агенция за социално подпомагане (Serviço de Assistência Social), София.»;

| ii) | as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após a entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA












  1. | Prestações em espécie: |
| --- | --- | --- |

iii)

Após a entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

1.

Prestações em espécie:

Casa Naţională de Asigurări de Sănătate (Caixa Nacional de Seguro de Doença), Bucureşti.

2.   Prestações pecuniárias:

Prestações pecuniárias:

| a) | Doença e maternidade: |
| --- | --- |

a)

Doença e maternidade:

Casa Naţională de Asigurări de Sănătate (Caixa Nacional de Seguro de Doença), Bucureşti;

| b) | Pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, e subsídio por morte: |
| --- | --- |

b)

Pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, e subsídio por morte:

Casa Naţională de Pensii şi alte Drepturi de Asigurări Sociale (Caixa Nacional de Pensões e outros Direitos de Segurança Social), Bucureşti;

| c) | Acidentes de trabalho e doenças profissionais: |
| --- | --- |

c)

Acidentes de trabalho e doenças profissionais:

Casa Naţională de Pensii şi alte Drepturi de Asigurări Sociale (Caixa Nacional de Pensões e outros Direitos de Segurança Social), Bucureşti;

| d) | Prestações de desemprego: |
| --- | --- |

d)

Prestações de desemprego:

Agenţia Naţională pentru Ocuparea Forţei de Muncă (Serviço Nacional de Emprego), Bucureşti;

| e) | Prestações familiares: |
| --- | --- |

e)

Prestações familiares:

Ministerul Muncii, Solidarităţii Sociale şi Familiei (Ministério do Trabalho, da Solidariedade Social e da Família), Bucureşti.»;

| e) | O Anexo 5 «Disposições de aplicação de convenções bilaterais mantidas em vigor (n.o 5 do artigo 4.o, artigo 5.o, n.o 3 do artigo 53.o, artigo 104.o, n.o 2 do artigo 105.o, artigo 116.o, artigo 121.o e artigo 122.o do Regulamento de execução)» é alterado do seguinte modo:






  i) | Antes da rubrica «1. BÉLGICA — REPÚBLICA CHECA» é inserido o seguinte:
  «1.   BÉLGICA — BULGÁRIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- | --- |

e)

O Anexo 5 «Disposições de aplicação de convenções bilaterais mantidas em vigor (n.o 5 do artigo 4.o, artigo 5.o, n.o 3 do artigo 53.o, artigo 104.o, n.o 2 do artigo 105.o, artigo 116.o, artigo 121.o e artigo 122.o do Regulamento de execução)» é alterado do seguinte modo:

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

i)

Antes da rubrica «1. BÉLGICA — REPÚBLICA CHECA» é inserido o seguinte:

«1.   BÉLGICA — BULGÁRIA

Sem objecto.»;

| ii) | A numeração da rubrica «BÉLGICA — REPÚBLICA CHECA» é alterada de «1» para «2» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «3. | BÉLGICA — DINAMARCA» |
| --- | --- | --- |

ii)

A numeração da rubrica «BÉLGICA — REPÚBLICA CHECA» é alterada de «1» para «2» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«3.

BÉLGICA — DINAMARCA»

| «4. | BÉLGICA — ALEMANHA» |
| --- | --- |

«4.

BÉLGICA — ALEMANHA»

| «5. | BÉLGICA — ESTÓNIA» |
| --- | --- |

«5.

BÉLGICA — ESTÓNIA»

| «6. | BÉLGICA — GRÉCIA» |
| --- | --- |

«6.

BÉLGICA — GRÉCIA»

| «7. | BÉLGICA — ESPANHA» |
| --- | --- |

«7.

BÉLGICA — ESPANHA»

| «8. | BÉLGICA — FRANÇA» |
| --- | --- |

«8.

BÉLGICA — FRANÇA»

| «9. | BÉLGICA — IRLANDA» |
| --- | --- |

«9.

BÉLGICA — IRLANDA»

| «10. | BÉLGICA — ITÁLIA» |
| --- | --- |

«10.

BÉLGICA — ITÁLIA»

| «11. | BÉLGICA — CHIPRE» |
| --- | --- |

«11.

BÉLGICA — CHIPRE»

| «12. | BÉLGICA — LETÓNIA» |
| --- | --- |

«12.

BÉLGICA — LETÓNIA»

| «13. | BÉLGICA — LITUÂNIA» |
| --- | --- |

«13.

BÉLGICA — LITUÂNIA»

| «14. | BÉLGICA — LUXEMBURGO» |
| --- | --- |

«14.

BÉLGICA — LUXEMBURGO»

| «15. | BÉLGICA — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«15.

BÉLGICA — HUNGRIA»

| «16. | BÉLGICA — MALTA» |
| --- | --- |

«16.

BÉLGICA — MALTA»

| «17. | BÉLGICA — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«17.

BÉLGICA — PAÍSES BAIXOS»

| «18. | BÉLGICA-ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«18.

BÉLGICA-ÁUSTRIA»

| «19. | BÉLGICA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«19.

BÉLGICA — POLÓNIA»

| «20. | BÉLGICA — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«20.

BÉLGICA — PORTUGAL»;

| iii) | Após a entrada da rubrica «20. BÉLGICA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «21.   BÉLGICA — ROMÉNIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- |

iii)

Após a entrada da rubrica «20. BÉLGICA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«21.   BÉLGICA — ROMÉNIA

Sem objecto.»;

| iv) | A numeração da rubrica «BÉLGICA — ESLOVÉNIA» é alterada de «20» para «22» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «23. | BÉLGICA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

iv)

A numeração da rubrica «BÉLGICA — ESLOVÉNIA» é alterada de «20» para «22» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«23.

BÉLGICA — ESLOVÁQUIA»

| «24. | BÉLGICA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«24.

BÉLGICA — FINLÂNDIA»

| «25. | BÉLGICA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«25.

BÉLGICA — SUÉCIA»

| «26. | BÉLGICA — REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

«26.

BÉLGICA — REINO UNIDO»;

| v) | Após a última entrada da rubrica «26. BÉLGICA — REINO UNIDO» é inserido o seguinte:
  «27.   BULGÁRIA — REPÚBLICA CHECA
  N.os 1 e 3 do artigo 29.o do Acordo de 25 de Novembro de 1998 e n.o 4 do artigo 5.o do Acordo Administrativo de 30 de Novembro de 1999 sobre a renúncia do reembolso dos custos dos controlos administrativos e exames médicos.
  28.   BULGÁRIA — DINAMARCA
  Sem objecto.
  29.   BULGÁRIA — ALEMANHA
  Artigos 8.o e 9.o do Acordo Administrativo sobre a aplicação da Convenção relativa à Segurança Social, de 17 de Dezembro de 1997, no domínio das pensões.
  30.   BULGÁRIA — ESTÓNIA
  Sem objecto.
  31.   BULGÁRIA — GRÉCIA
  Sem objecto.
  32.   BULGÁRIA — ESPANHA
  Nenhuma.
  33.   BULGÁRIA — FRANÇA
  Sem objecto.
  34.   BULGÁRIA — IRLANDA
  Sem objecto.
  35.   BULGÁRIA — ITÁLIA
  Sem objecto.
  36.   BULGÁRIA — CHIPRE
  Sem objecto.
  37.   BULGÁRIA — LETÓNIA
  Sem objecto.
  38.   BULGÁRIA — LITUÂNIA
  Sem objecto.
  39.   BULGÁRIA — LUXEMBURGO
  Nenhuma.
  40.   BULGÁRIA — HUNGRIA
  Nenhuma.
  41.   BULGÁRIA — MALTA
  Sem objecto.
  42.   BULGÁRIA — PAÍSES BAIXOS
  Nenhuma.
  43.   BULGÁRIA — ÁUSTRIA
  Nenhuma.
  44.   BULGÁRIA — POLÓNIA
  Nenhuma.
  45.   BULGÁRIA — PORTUGAL
  Sem objecto.
  46.   BULGÁRIA — ROMÉNIA
  Nenhuma.
  47.   BULGÁRIA — ESLOVÉNIA
  Nenhuma.
  48.   BULGÁRIA — ESLOVÁQUIA
  N.o 1 do artigo 9.o do Acordo Administrativo sobre a aplicação da Convenção relativa à Segurança Social, de 30 de Maio de 2001.
  49.   BULGÁRIA — FINLÂNDIA
  Sem objecto.
  50.   BULGÁRIA — SUÉCIA
  Sem objecto.
  51.   BULGÁRIA — REINO UNIDO
  Nenhuma.»; |
| --- | --- |

v)

Após a última entrada da rubrica «26. BÉLGICA — REINO UNIDO» é inserido o seguinte:

«27.   BULGÁRIA — REPÚBLICA CHECA

N.os 1 e 3 do artigo 29.o do Acordo de 25 de Novembro de 1998 e n.o 4 do artigo 5.o do Acordo Administrativo de 30 de Novembro de 1999 sobre a renúncia do reembolso dos custos dos controlos administrativos e exames médicos.

os

o

o

o

28.   BULGÁRIA — DINAMARCA

Sem objecto.

29.   BULGÁRIA — ALEMANHA

Artigos 8.o e 9.o do Acordo Administrativo sobre a aplicação da Convenção relativa à Segurança Social, de 17 de Dezembro de 1997, no domínio das pensões.

o

o

30.   BULGÁRIA — ESTÓNIA

Sem objecto.

31.   BULGÁRIA — GRÉCIA

Sem objecto.

32.   BULGÁRIA — ESPANHA

Nenhuma.

33.   BULGÁRIA — FRANÇA

Sem objecto.

34.   BULGÁRIA — IRLANDA

Sem objecto.

35.   BULGÁRIA — ITÁLIA

Sem objecto.

36.   BULGÁRIA — CHIPRE

Sem objecto.

37.   BULGÁRIA — LETÓNIA

Sem objecto.

38.   BULGÁRIA — LITUÂNIA

Sem objecto.

39.   BULGÁRIA — LUXEMBURGO

Nenhuma.

40.   BULGÁRIA — HUNGRIA

Nenhuma.

41.   BULGÁRIA — MALTA

Sem objecto.

42.   BULGÁRIA — PAÍSES BAIXOS

Nenhuma.

43.   BULGÁRIA — ÁUSTRIA

Nenhuma.

44.   BULGÁRIA — POLÓNIA

Nenhuma.

45.   BULGÁRIA — PORTUGAL

Sem objecto.

46.   BULGÁRIA — ROMÉNIA

Nenhuma.

47.   BULGÁRIA — ESLOVÉNIA

Nenhuma.

48.   BULGÁRIA — ESLOVÁQUIA

N.o 1 do artigo 9.o do Acordo Administrativo sobre a aplicação da Convenção relativa à Segurança Social, de 30 de Maio de 2001.

o

o

49.   BULGÁRIA — FINLÂNDIA

Sem objecto.

50.   BULGÁRIA — SUÉCIA

Sem objecto.

51.   BULGÁRIA — REINO UNIDO

Nenhuma.»;

| vi) | A numeração da rubrica «REPÚBLICA CHECA — DINAMARCA» é alterada de «25» para «52» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «53. | REPÚBLICA CHECA — ALEMANHA» |
| --- | --- | --- |

vi)

A numeração da rubrica «REPÚBLICA CHECA — DINAMARCA» é alterada de «25» para «52» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«53.

REPÚBLICA CHECA — ALEMANHA»

| «54. | REPÚBLICA CHECA — ESTÓNIA» |
| --- | --- |

«54.

REPÚBLICA CHECA — ESTÓNIA»

| «55. | REPÚBLICA CHECA — GRÉCIA» |
| --- | --- |

«55.

REPÚBLICA CHECA — GRÉCIA»

| «56. | REPÚBLICA CHECA — ESPANHA» |
| --- | --- |

«56.

REPÚBLICA CHECA — ESPANHA»

| «57. | REPÚBLICA CHECA — FRANÇA» |
| --- | --- |

«57.

REPÚBLICA CHECA — FRANÇA»

| «58. | REPÚBLICA CHECA — IRLANDA» |
| --- | --- |

«58.

REPÚBLICA CHECA — IRLANDA»

| «59. | REPÚBLICA CHECA — ITÁLIA» |
| --- | --- |

«59.

REPÚBLICA CHECA — ITÁLIA»

| «60. | REPÚBLICA CHECA — CHIPRE» |
| --- | --- |

«60.

REPÚBLICA CHECA — CHIPRE»

| «61. | REPÚBLICA CHECA — LETÓNIA» |
| --- | --- |

«61.

REPÚBLICA CHECA — LETÓNIA»

| «62. | REPÚBLICA CHECA — LITUÂNIA» |
| --- | --- |

«62.

REPÚBLICA CHECA — LITUÂNIA»

| «63. | REPÚBLICA CHECA — LUXEMBURGO» |
| --- | --- |

«63.

REPÚBLICA CHECA — LUXEMBURGO»

| «64. | REPÚBLICA CHECA — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«64.

REPÚBLICA CHECA — HUNGRIA»

| «65. | REPÚBLICA CHECA — MALTA» |
| --- | --- |

«65.

REPÚBLICA CHECA — MALTA»

| «66. | REPÚBLICA CHECA — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«66.

REPÚBLICA CHECA — PAÍSES BAIXOS»

| «67. | REPÚBLICA CHECA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«67.

REPÚBLICA CHECA — ÁUSTRIA»

| «68. | REPÚBLICA CHECA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«68.

REPÚBLICA CHECA — POLÓNIA»

| «69. | REPÚBLICA CHECA — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«69.

REPÚBLICA CHECA — PORTUGAL»;

| vii) | Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «69. REPÚBLICA CHECA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «70.   REPÚBLICA CHECA — ROMÉNIA
  Nenhuma.»; |
| --- | --- |

vii)

Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «69. REPÚBLICA CHECA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«70.   REPÚBLICA CHECA — ROMÉNIA

Nenhuma.»;

| viii) | A numeração da rubrica «REPÚBLICA CHECA — ESLOVÉNIA» é alterada de «43» para «71» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «72. | REPÚBLICA CHECA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

viii)

A numeração da rubrica «REPÚBLICA CHECA — ESLOVÉNIA» é alterada de «43» para «71» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«72.

REPÚBLICA CHECA — ESLOVÁQUIA»

| «73. | REPÚBLICA CHECA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«73.

REPÚBLICA CHECA — FINLÂNDIA»

| «74. | REPÚBLICA CHECA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«74.

REPÚBLICA CHECA — SUÉCIA»

| «75. | REPÚBLICA CHECA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«75.

REPÚBLICA CHECA — REINO UNIDO»

| «76. | DINAMARCA — ALEMANHA» |
| --- | --- |

«76.

DINAMARCA — ALEMANHA»

| «77. | DINAMARCA — ESTÓNIA» |
| --- | --- |

«77.

DINAMARCA — ESTÓNIA»

| «78. | DINAMARCA — GRÉCIA» |
| --- | --- |

«78.

DINAMARCA — GRÉCIA»

| «79. | DINAMARCA — ESPANHA» |
| --- | --- |

«79.

DINAMARCA — ESPANHA»

| «80. | DINAMARCA — FRANÇA» |
| --- | --- |

«80.

DINAMARCA — FRANÇA»

| «81. | DINAMARCA — IRLANDA» |
| --- | --- |

«81.

DINAMARCA — IRLANDA»

| «82. | DINAMARCA — ITÁLIA» |
| --- | --- |

«82.

DINAMARCA — ITÁLIA»

| «83. | DINAMARCA — CHIPRE» |
| --- | --- |

«83.

DINAMARCA — CHIPRE»

| «84. | DINAMARCA — LETÓNIA» |
| --- | --- |

«84.

DINAMARCA — LETÓNIA»

| «85. | DINAMARCA — LITUÂNIA» |
| --- | --- |

«85.

DINAMARCA — LITUÂNIA»

| «86. | DINAMARCA — LUXEMBURGO» |
| --- | --- |

«86.

DINAMARCA — LUXEMBURGO»

| «87. | DINAMARCA — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«87.

DINAMARCA — HUNGRIA»

| «88. | DINAMARCA — MALTA» |
| --- | --- |

«88.

DINAMARCA — MALTA»

| «89. | DINAMARCA — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«89.

DINAMARCA — PAÍSES BAIXOS»

| «90. | DINAMARCA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«90.

DINAMARCA — ÁUSTRIA»

| «91. | DINAMARCA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«91.

DINAMARCA — POLÓNIA»

| «92. | DINAMARCA — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«92.

DINAMARCA — PORTUGAL»;

| ix) | Após a entrada da rubrica «92. DINAMARCA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «93.   DINAMARCA — ROMÉNIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- |

ix)

Após a entrada da rubrica «92. DINAMARCA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«93.   DINAMARCA — ROMÉNIA

Sem objecto.»;

| x) | A numeração da rubrica «DINAMARCA — ESLOVÉNIA» é alterada de «65» para «94» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «95. | DINAMARCA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

x)

A numeração da rubrica «DINAMARCA — ESLOVÉNIA» é alterada de «65» para «94» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«95.

DINAMARCA — ESLOVÁQUIA»

| «96. | DINAMARCA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«96.

DINAMARCA — FINLÂNDIA»

| «97. | DINAMARCA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«97.

DINAMARCA — SUÉCIA»

| «98. | DINAMARCA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«98.

DINAMARCA — REINO UNIDO»

| «99. | ALEMANHA — ESTÓNIA» |
| --- | --- |

«99.

ALEMANHA — ESTÓNIA»

| «100. | ALEMANHA — GRÉCIA» |
| --- | --- |

«100.

ALEMANHA — GRÉCIA»

| «101. | ALEMANHA — ESPANHA» |
| --- | --- |

«101.

ALEMANHA — ESPANHA»

| «102. | ALEMANHA — FRANÇA» |
| --- | --- |

«102.

ALEMANHA — FRANÇA»

| «103. | ALEMANHA — IRLANDA» |
| --- | --- |

«103.

ALEMANHA — IRLANDA»

| «104. | ALEMANHA — ITÁLIA» |
| --- | --- |

«104.

ALEMANHA — ITÁLIA»

| «105. | ALEMANHA — CHIPRE» |
| --- | --- |

«105.

ALEMANHA — CHIPRE»

| «106. | ALEMANHA — LETÓNIA» |
| --- | --- |

«106.

ALEMANHA — LETÓNIA»

| «107. | ALEMANHA — LITUÂNIA» |
| --- | --- |

«107.

ALEMANHA — LITUÂNIA»

| «108. | ALEMANHA — LUXEMBURGO» |
| --- | --- |

«108.

ALEMANHA — LUXEMBURGO»

| «109. | ALEMANHA — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«109.

ALEMANHA — HUNGRIA»

| «110. | ALEMANHA — MALTA» |
| --- | --- |

«110.

ALEMANHA — MALTA»

| «111. | ALEMANHA — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«111.

ALEMANHA — PAÍSES BAIXOS»

| «112. | ALEMANHA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«112.

ALEMANHA — ÁUSTRIA»

| «113. | ALEMANHA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«113.

ALEMANHA — POLÓNIA»

| «114. | ALEMANHA — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«114.

ALEMANHA — PORTUGAL»;

| xi) | Após a entrada da rubrica «114. ALEMANHA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «115.   ALEMANHA — ROMÉNIA
  Sem objecto.» |
| --- | --- |

xi)

Após a entrada da rubrica «114. ALEMANHA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«115.   ALEMANHA — ROMÉNIA

Sem objecto.»

| xii) | A numeração da rubrica «ALEMANHA — ESLOVÉNIA» é alterada de «86» para «116» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «117. | ALEMANHA-ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xii)

A numeração da rubrica «ALEMANHA — ESLOVÉNIA» é alterada de «86» para «116» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«117.

ALEMANHA-ESLOVÁQUIA»

| «118. | ALEMANHA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«118.

ALEMANHA — FINLÂNDIA»

| «119. | ALEMANHA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«119.

ALEMANHA — SUÉCIA»

| «120. | ALEMANHA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«120.

ALEMANHA — REINO UNIDO»

| «121. | ESTÓNIA — GRÉCIA» |
| --- | --- |

«121.

ESTÓNIA — GRÉCIA»

| «122. | ESTÓNIA — ESPANHA» |
| --- | --- |

«122.

ESTÓNIA — ESPANHA»

| «123. | ESTÓNIA — FRANÇA» |
| --- | --- |

«123.

ESTÓNIA — FRANÇA»

| «124. | ESTÓNIA — IRLANDA» |
| --- | --- |

«124.

ESTÓNIA — IRLANDA»

| «125. | ESTÓNIA — ITÁLIA» |
| --- | --- |

«125.

ESTÓNIA — ITÁLIA»

| «126. | ESTÓNIA — CHIPRE» |
| --- | --- |

«126.

ESTÓNIA — CHIPRE»

| «127. | ESTÓNIA — LETÓNIA» |
| --- | --- |

«127.

ESTÓNIA — LETÓNIA»

| «128. | ESTÓNIA — LITUÂNIA» |
| --- | --- |

«128.

ESTÓNIA — LITUÂNIA»

| «129. | ESTÓNIA — LUXEMBURGO» |
| --- | --- |

«129.

ESTÓNIA — LUXEMBURGO»

| «130. | ESTÓNIA — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«130.

ESTÓNIA — HUNGRIA»

| «131. | ESTÓNIA — MALTA» |
| --- | --- |

«131.

ESTÓNIA — MALTA»

| «132. | ESTÓNIA — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«132.

ESTÓNIA — PAÍSES BAIXOS»

| «133. | ESTÓNIA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«133.

ESTÓNIA — ÁUSTRIA»

| «134. | ESTÓNIA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«134.

ESTÓNIA — POLÓNIA»

| «135. | ESTÓNIA — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«135.

ESTÓNIA — PORTUGAL»;

| xiii) | Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «135. ESTÓNIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «136.   ESTÓNIA — ROMÉNIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- |

xiii)

Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «135. ESTÓNIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«136.   ESTÓNIA — ROMÉNIA

Sem objecto.»;

| xiv) | A numeração da rubrica «ESTÓNIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «106» para «137» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «138. | ESTÓNIA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xiv)

A numeração da rubrica «ESTÓNIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «106» para «137» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«138.

ESTÓNIA — ESLOVÁQUIA»

| «139. | ESTÓNIA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«139.

ESTÓNIA — FINLÂNDIA»

| «140. | ESTÓNIA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«140.

ESTÓNIA — SUÉCIA»

| «141. | ESTÓNIA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«141.

ESTÓNIA — REINO UNIDO»

| «142. | GRÉCIA — ESPANHA» |
| --- | --- |

«142.

GRÉCIA — ESPANHA»

| «143. | GRÉCIA — FRANÇA» |
| --- | --- |

«143.

GRÉCIA — FRANÇA»

| «144. | GRÉCIA — IRLANDA» |
| --- | --- |

«144.

GRÉCIA — IRLANDA»

| «145. | GRÉCIA — ITÁLIA» |
| --- | --- |

«145.

GRÉCIA — ITÁLIA»

| «146. | GRÉCIA — CHIPRE» |
| --- | --- |

«146.

GRÉCIA — CHIPRE»

| «147. | GRÉCIA — LETÓNIA» |
| --- | --- |

«147.

GRÉCIA — LETÓNIA»

| «148. | GRÉCIA — LITUÂNIA» |
| --- | --- |

«148.

GRÉCIA — LITUÂNIA»

| «149. | GRÉCIA — LUXEMBURGO» |
| --- | --- |

«149.

GRÉCIA — LUXEMBURGO»

| «150. | GRÉCIA — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«150.

GRÉCIA — HUNGRIA»

| «151. | GRÉCIA — MALTA» |
| --- | --- |

«151.

GRÉCIA — MALTA»

| «152. | GRÉCIA — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«152.

GRÉCIA — PAÍSES BAIXOS»

| «153. | GRÉCIA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«153.

GRÉCIA — ÁUSTRIA»

| «154. | GRÉCIA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«154.

GRÉCIA — POLÓNIA»

| «155. | GRÉCIA — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«155.

GRÉCIA — PORTUGAL»;

| xv) | Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «155. GRÉCIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «156.   GRÉCIA — ROMÉNIA
  Nenhuma.»; |
| --- | --- |

xv)

Após as palavras «Sem objecto.» da rubrica «155. GRÉCIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«156.   GRÉCIA — ROMÉNIA

Nenhuma.»;

| xvi) | A numeração da rubrica «GRÉCIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «125» para «157» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «158. | GRÉCIA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xvi)

A numeração da rubrica «GRÉCIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «125» para «157» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«158.

GRÉCIA — ESLOVÁQUIA»

| «159. | GRÉCIA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«159.

GRÉCIA — FINLÂNDIA»

| «160. | GRÉCIA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«160.

GRÉCIA — SUÉCIA»

| «161. | GRÉCIA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«161.

GRÉCIA — REINO UNIDO»

| «162. | ESPANHA — FRANÇA» |
| --- | --- |

«162.

ESPANHA — FRANÇA»

| «163. | ESPANHA — IRLANDA» |
| --- | --- |

«163.

ESPANHA — IRLANDA»

| «164. | ESPANHA — ITÁLIA» |
| --- | --- |

«164.

ESPANHA — ITÁLIA»

| «165. | ESPANHA — CHIPRE» |
| --- | --- |

«165.

ESPANHA — CHIPRE»

| «166. | ESPANHA — LETÓNIA» |
| --- | --- |

«166.

ESPANHA — LETÓNIA»

| «167. | ESPANHA — LITUÂNIA» |
| --- | --- |

«167.

ESPANHA — LITUÂNIA»

| «168. | ESPANHA — LUXEMBURGO» |
| --- | --- |

«168.

ESPANHA — LUXEMBURGO»

| «169. | ESPANHA — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«169.

ESPANHA — HUNGRIA»

| «170. | ESPANHA — MALTA» |
| --- | --- |

«170.

ESPANHA — MALTA»

| «171. | ESPANHA — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«171.

ESPANHA — PAÍSES BAIXOS»

| «172. | ESPANHA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«172.

ESPANHA — ÁUSTRIA»

| «173. | ESPANHA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«173.

ESPANHA — POLÓNIA»

| «174. | ESPANHA — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«174.

ESPANHA — PORTUGAL»;

| xvii) | Após a entrada da rubrica «174. ESPANHA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «175.   ESPANHA — ROMÉNIA
  Nenhuma.»; |
| --- | --- |

xvii)

Após a entrada da rubrica «174. ESPANHA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«175.   ESPANHA — ROMÉNIA

Nenhuma.»;

| xviii) | A numeração da rubrica «ESPANHA — ESLOVÉNIA» é alterada de «143» para «176» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «177. | ESPANHA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xviii)

A numeração da rubrica «ESPANHA — ESLOVÉNIA» é alterada de «143» para «176» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«177.

ESPANHA — ESLOVÁQUIA»

| «178. | ESPANHA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«178.

ESPANHA — FINLÂNDIA»

| «179. | ESPANHA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«179.

ESPANHA — SUÉCIA»

| «180. | ESPANHA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«180.

ESPANHA — REINO UNIDO»

| «181. | FRANÇA — IRLANDA» |
| --- | --- |

«181.

FRANÇA — IRLANDA»

| «182. | FRANÇA — ITÁLIA» |
| --- | --- |

«182.

FRANÇA — ITÁLIA»

| «183. | FRANÇA — CHIPRE» |
| --- | --- |

«183.

FRANÇA — CHIPRE»

| «184. | FRANÇA — LETÓNIA» |
| --- | --- |

«184.

FRANÇA — LETÓNIA»

| «185. | FRANÇA — LITUÂNIA» |
| --- | --- |

«185.

FRANÇA — LITUÂNIA»

| «186. | FRANÇA — LUXEMBURGO» |
| --- | --- |

«186.

FRANÇA — LUXEMBURGO»

| «187. | FRANÇA — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«187.

FRANÇA — HUNGRIA»

| «188. | FRANÇA — MALTA» |
| --- | --- |

«188.

FRANÇA — MALTA»

| «189. | FRANÇA — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«189.

FRANÇA — PAÍSES BAIXOS»

| «190. | FRANÇA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«190.

FRANÇA — ÁUSTRIA»

| «191. | FRANÇA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«191.

FRANÇA — POLÓNIA»

| «192. | FRANÇA — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«192.

FRANÇA — PORTUGAL»;

| xix) | Após a entrada da rubrica «192. FRANÇA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «193.   FRANÇA — ROMÉNIA
  Nenhuma.»; |
| --- | --- |

xix)

Após a entrada da rubrica «192. FRANÇA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«193.   FRANÇA — ROMÉNIA

Nenhuma.»;

| xx) | A numeração da rubrica «FRANÇA — ESLOVÉNIA» é alterada de «160» para «194» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «195. | FRANÇA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xx)

A numeração da rubrica «FRANÇA — ESLOVÉNIA» é alterada de «160» para «194» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«195.

FRANÇA — ESLOVÁQUIA»

| «196. | FRANÇA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«196.

FRANÇA — FINLÂNDIA»

| «197. | FRANÇA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«197.

FRANÇA — SUÉCIA»

| «198. | FRANÇA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«198.

FRANÇA — REINO UNIDO»

| «199. | IRLANDA — ITÁLIA» |
| --- | --- |

«199.

IRLANDA — ITÁLIA»

| «200. | IRLANDA — CHIPRE» |
| --- | --- |

«200.

IRLANDA — CHIPRE»

| «201. | IRLANDA — LETÓNIA» |
| --- | --- |

«201.

IRLANDA — LETÓNIA»

| «202. | IRLANDA — LITUÂNIA» |
| --- | --- |

«202.

IRLANDA — LITUÂNIA»

| «203. | IRLANDA — LUXEMBURGO» |
| --- | --- |

«203.

IRLANDA — LUXEMBURGO»

| «204. | IRLANDA — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«204.

IRLANDA — HUNGRIA»

| «205. | IRLANDA — MALTA» |
| --- | --- |

«205.

IRLANDA — MALTA»

| «206. | IRLANDA — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«206.

IRLANDA — PAÍSES BAIXOS»

| «207. | IRLANDA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«207.

IRLANDA — ÁUSTRIA»

| «208. | IRLANDA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«208.

IRLANDA — POLÓNIA»

| «209. | IRLANDA — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«209.

IRLANDA — PORTUGAL»;

| xxi) | Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «209. IRLANDA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «210.   IRLANDA — ROMÉNIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- |

xxi)

Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «209. IRLANDA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«210.   IRLANDA — ROMÉNIA

Sem objecto.»;

| xxii) | A numeração da rubrica «IRLANDA — ESLOVÉNIA» é alterada de «176» para «211» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «212. | IRLANDA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xxii)

A numeração da rubrica «IRLANDA — ESLOVÉNIA» é alterada de «176» para «211» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«212.

IRLANDA — ESLOVÁQUIA»

| «213. | IRLANDA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«213.

IRLANDA — FINLÂNDIA»

| «214. | IRLANDA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«214.

IRLANDA — SUÉCIA»

| «215. | IRLANDA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«215.

IRLANDA — REINO UNIDO»

| «216. | ITÁLIA — CHIPRE» |
| --- | --- |

«216.

ITÁLIA — CHIPRE»

| «217. | ITÁLIA — LETÓNIA» |
| --- | --- |

«217.

ITÁLIA — LETÓNIA»

| «218. | ITÁLIA — LITUÂNIA» |
| --- | --- |

«218.

ITÁLIA — LITUÂNIA»

| «219. | ITÁLIA — LUXEMBURGO» |
| --- | --- |

«219.

ITÁLIA — LUXEMBURGO»

| «220. | ITÁLIA — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«220.

ITÁLIA — HUNGRIA»

| «221. | ITÁLIA — MALTA» |
| --- | --- |

«221.

ITÁLIA — MALTA»

| «222. | ITÁLIA — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«222.

ITÁLIA — PAÍSES BAIXOS»

| «223. | ITÁLIA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«223.

ITÁLIA — ÁUSTRIA»

| «224. | ITÁLIA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«224.

ITÁLIA — POLÓNIA»

| «225. | ITÁLIA — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«225.

ITÁLIA — PORTUGAL»;

| xxiii) | Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «225. ITÁLIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «226.   ITÁLIA — ROMÉNIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- |

xxiii)

Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «225. ITÁLIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«226.   ITÁLIA — ROMÉNIA

Sem objecto.»;

| xxiv) | A numeração da rubrica «ITÁLIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «191» para «227» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «228. | ITÁLIA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xxiv)

A numeração da rubrica «ITÁLIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «191» para «227» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«228.

ITÁLIA — ESLOVÁQUIA»

| «229. | ITÁLIA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«229.

ITÁLIA — FINLÂNDIA»

| «230. | ITÁLIA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«230.

ITÁLIA — SUÉCIA»

| «231. | ITÁLIA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«231.

ITÁLIA — REINO UNIDO»

| «232. | CHIPRE — LETÓNIA» |
| --- | --- |

«232.

CHIPRE — LETÓNIA»

| «233. | CHIPRE — LITUÂNIA» |
| --- | --- |

«233.

CHIPRE — LITUÂNIA»

| «234. | CHIPRE — LUXEMBURGO» |
| --- | --- |

«234.

CHIPRE — LUXEMBURGO»

| «235. | CHIPRE — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«235.

CHIPRE — HUNGRIA»

| «236. | CHIPRE — MALTA» |
| --- | --- |

«236.

CHIPRE — MALTA»

| «237. | CHIPRE — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«237.

CHIPRE — PAÍSES BAIXOS»

| «238. | CHIPRE — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«238.

CHIPRE — ÁUSTRIA»

| «239. | CHIPRE — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«239.

CHIPRE — POLÓNIA»

| «240. | CHIPRE — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«240.

CHIPRE — PORTUGAL»;

| xxv) | Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «240. CHIPRE — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «241.   CHIPRE — ROMÉNIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- |

xxv)

Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «240. CHIPRE — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«241.   CHIPRE — ROMÉNIA

Sem objecto.»;

| xxvi) | A numeração da rubrica «CHIPRE — ESLOVÉNIA» é alterada de «205» para «242» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «243. | CHIPRE — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xxvi)

A numeração da rubrica «CHIPRE — ESLOVÉNIA» é alterada de «205» para «242» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«243.

CHIPRE — ESLOVÁQUIA»

| «244. | CHIPRE — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«244.

CHIPRE — FINLÂNDIA»

| «245. | CHIPRE — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«245.

CHIPRE — SUÉCIA»

| «246. | CHIPRE — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«246.

CHIPRE — REINO UNIDO»

| «247. | LETÓNIA — LITUÂNIA» |
| --- | --- |

«247.

LETÓNIA — LITUÂNIA»

| «248. | LETÓNIA — LUXEMBURGO» |
| --- | --- |

«248.

LETÓNIA — LUXEMBURGO»

| «249. | LETÓNIA — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«249.

LETÓNIA — HUNGRIA»

| «250. | LETÓNIA — MALTA» |
| --- | --- |

«250.

LETÓNIA — MALTA»

| «251. | LETÓNIA — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«251.

LETÓNIA — PAÍSES BAIXOS»

| «252. | LETÓNIA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«252.

LETÓNIA — ÁUSTRIA»

| «253. | LETÓNIA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«253.

LETÓNIA — POLÓNIA»

| «254. | LETÓNIA — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«254.

LETÓNIA — PORTUGAL»;

| xxvii) | Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «254. LETÓNIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «255.   LITUÂNIA — ROMÉNIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- |

xxvii)

Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «254. LETÓNIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«255.   LITUÂNIA — ROMÉNIA

Sem objecto.»;

| xxviii) | A numeração da rubrica «LETÓNIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «218» para «256» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «257. | LETÓNIA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xxviii)

A numeração da rubrica «LETÓNIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «218» para «256» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«257.

LETÓNIA — ESLOVÁQUIA»

| «258. | LETÓNIA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«258.

LETÓNIA — FINLÂNDIA»

| «259. | LETÓNIA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«259.

LETÓNIA — SUÉCIA»

| «260. | LETÓNIA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«260.

LETÓNIA — REINO UNIDO»

| «261. | LITUÂNIA — LUXEMBURGO» |
| --- | --- |

«261.

LITUÂNIA — LUXEMBURGO»

| «262. | LITUÂNIA — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«262.

LITUÂNIA — HUNGRIA»

| «263. | LITUÂNIA — MALTA» |
| --- | --- |

«263.

LITUÂNIA — MALTA»

| «264. | LITUÂNIA — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«264.

LITUÂNIA — PAÍSES BAIXOS»

| «265. | LITUÂNIA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«265.

LITUÂNIA — ÁUSTRIA»

| «266. | LITUÂNIA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«266.

LITUÂNIA — POLÓNIA»

| «267. | LITUÂNIA — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«267.

LITUÂNIA — PORTUGAL»;

| xxix) | Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «267. LITUÂNIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «268.   LITUÂNIA — ROMÉNIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- |

xxix)

Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «267. LITUÂNIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«268.   LITUÂNIA — ROMÉNIA

Sem objecto.»;

| xxx) | A numeração da rubrica «LITUÂNIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «230» para «269» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «270. | LITUÂNIA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xxx)

A numeração da rubrica «LITUÂNIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «230» para «269» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«270.

LITUÂNIA — ESLOVÁQUIA»

| «271. | LITUÂNIA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«271.

LITUÂNIA — FINLÂNDIA»

| «272. | LITUÂNIA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«272.

LITUÂNIA — SUÉCIA»

| «273. | LITUÂNIA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«273.

LITUÂNIA — REINO UNIDO»

| «274. | LUXEMBURGO — HUNGRIA» |
| --- | --- |

«274.

LUXEMBURGO — HUNGRIA»

| «275. | LUXEMBURGO — MALTA» |
| --- | --- |

«275.

LUXEMBURGO — MALTA»

| «276. | LUXEMBURGO — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«276.

LUXEMBURGO — PAÍSES BAIXOS»

| «277. | LUXEMBURGO — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«277.

LUXEMBURGO — ÁUSTRIA»

| «278. | LUXEMBURGO — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«278.

LUXEMBURGO — POLÓNIA»

| «279. | LUXEMBURGO — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«279.

LUXEMBURGO — PORTUGAL»;

| xxxi) | Após a entrada da rubrica «279. LUXEMBURGO — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «280.   LUXEMBURGO — ROMÉNIA
  Nenhuma.»; |
| --- | --- |

xxxi)

Após a entrada da rubrica «279. LUXEMBURGO — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«280.   LUXEMBURGO — ROMÉNIA

Nenhuma.»;

| xxxii) | A numeração da rubrica «LUXEMBURGO — ESLOVÉNIA» é alterada de «241» para «281» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «282. | LUXEMBURGO — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xxxii)

A numeração da rubrica «LUXEMBURGO — ESLOVÉNIA» é alterada de «241» para «281» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«282.

LUXEMBURGO — ESLOVÁQUIA»

| «283. | LUXEMBURGO — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«283.

LUXEMBURGO — FINLÂNDIA»

| «284. | LUXEMBURGO — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«284.

LUXEMBURGO — SUÉCIA»

| «285. | LUXEMBURGO — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«285.

LUXEMBURGO — REINO UNIDO»

| «286. | HUNGRIA — MALTA» |
| --- | --- |

«286.

HUNGRIA — MALTA»

| «287. | HUNGRIA — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«287.

HUNGRIA — PAÍSES BAIXOS»

| «288. | HUNGRIA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«288.

HUNGRIA — ÁUSTRIA»

| «289. | HUNGRIA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«289.

HUNGRIA — POLÓNIA»

| «290. | HUNGRIA — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«290.

HUNGRIA — PORTUGAL»;

| xxxiii) | Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «290. HUNGRIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «291.   HUNGRIA — ROMÉNIA
  Nenhuma.»; |
| --- | --- |

xxxiii)

Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «290. HUNGRIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«291.   HUNGRIA — ROMÉNIA

Nenhuma.»;

| xxxiv) | A numeração da rubrica «HUNGRIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «251» para «292» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «293. | HUNGRIA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xxxiv)

A numeração da rubrica «HUNGRIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «251» para «292» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«293.

HUNGRIA — ESLOVÁQUIA»

| «294. | HUNGRIA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«294.

HUNGRIA — FINLÂNDIA»

| «295. | HUNGRIA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«295.

HUNGRIA — SUÉCIA»

| «296. | HUNGRIA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«296.

HUNGRIA — REINO UNIDO»

| «297. | MALTA — PAÍSES BAIXOS» |
| --- | --- |

«297.

MALTA — PAÍSES BAIXOS»

| «298. | MALTA — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«298.

MALTA — ÁUSTRIA»

| «299. | MALTA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«299.

MALTA — POLÓNIA»

| «300. | MALTA — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«300.

MALTA — PORTUGAL»;

| xxxv) | Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «300. MALTA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «301.   MALTA — ROMÉNIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- |

xxxv)

Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «300. MALTA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«301.   MALTA — ROMÉNIA

Sem objecto.»;

| xxxvi) | A numeração da rubrica «MALTA — ESLOVÉNIA» é alterada de «260» para «302» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «303. | MALTA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xxxvi)

A numeração da rubrica «MALTA — ESLOVÉNIA» é alterada de «260» para «302» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«303.

MALTA — ESLOVÁQUIA»

| «304. | MALTA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«304.

MALTA — FINLÂNDIA»

| «305. | MALTA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«305.

MALTA — SUÉCIA»

| «306. | MALTA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«306.

MALTA — REINO UNIDO»

| «307. | PAÍSES BAIXOS — ÁUSTRIA» |
| --- | --- |

«307.

PAÍSES BAIXOS — ÁUSTRIA»

| «308. | PAÍSES BAIXOS — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«308.

PAÍSES BAIXOS — POLÓNIA»

| «309. | PAÍSES BAIXOS — PORTUGAL»; |
| --- | --- |

«309.

PAÍSES BAIXOS — PORTUGAL»;

| xxxvii) | Após a entrada da rubrica «309. PAÍSES BAIXOS — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «310.   PAÍSES BAIXOS — ROMÉNIA
  Nenhuma.»; |
| --- | --- |

xxxvii)

Após a entrada da rubrica «309. PAÍSES BAIXOS — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«310.   PAÍSES BAIXOS — ROMÉNIA

Nenhuma.»;

| xxxviii) | A numeração da rubrica «PAÍSES-BAIXOS — ESLOVÉNIA» é alterada de «268» para «311» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «312. | PAÍSES BAIXOS — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xxxviii)

A numeração da rubrica «PAÍSES-BAIXOS — ESLOVÉNIA» é alterada de «268» para «311» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«312.

PAÍSES BAIXOS — ESLOVÁQUIA»

| «313. | PAÍSES BAIXOS — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«313.

PAÍSES BAIXOS — FINLÂNDIA»

| «314. | PAÍSES BAIXOS — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«314.

PAÍSES BAIXOS — SUÉCIA»

| «315. | PAÍSES BAIXOS — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«315.

PAÍSES BAIXOS — REINO UNIDO»

| «316. | ÁUSTRIA — POLÓNIA» |
| --- | --- |

«316.

ÁUSTRIA — POLÓNIA»

| «317. | ÁUSTRIA — PORTUGAL» |
| --- | --- |

«317.

ÁUSTRIA — PORTUGAL»

| xxxix) | Após a entrada da rubrica «317. ÁUSTRIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «318.   ÁUSTRIA — ROMÉNIA
  Nenhuma.»; |
| --- | --- |

xxxix)

Após a entrada da rubrica «317. ÁUSTRIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«318.   ÁUSTRIA — ROMÉNIA

Nenhuma.»;

| xl) | A numeração da rubrica «ÁUSTRIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «275» para «319» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «320. | ÁUSTRIA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xl)

A numeração da rubrica «ÁUSTRIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «275» para «319» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«320.

ÁUSTRIA — ESLOVÁQUIA»

| «321. | ÁUSTRIA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«321.

ÁUSTRIA — FINLÂNDIA»

| «322. | ÁUSTRIA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«322.

ÁUSTRIA — SUÉCIA»

| «323. | ÁUSTRIA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«323.

ÁUSTRIA — REINO UNIDO»

| «324. | POLÓNIA — PORTUGAL» |
| --- | --- |

«324.

POLÓNIA — PORTUGAL»

| xli) | Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «324. POLÓNIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «325.   POLÓNIA — ROMÉNIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- |

xli)

Após as palavras «Sem objecto» da rubrica «324. POLÓNIA — PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«325.   POLÓNIA — ROMÉNIA

Sem objecto.»;

| xlii) | A numeração da rubrica «POLÓNIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «281» para «326» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «327. | POLÓNIA — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xlii)

A numeração da rubrica «POLÓNIA — ESLOVÉNIA» é alterada de «281» para «326» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«327.

POLÓNIA — ESLOVÁQUIA»

| «328. | POLÓNIA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«328.

POLÓNIA — FINLÂNDIA»

| «329. | POLÓNIA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«329.

POLÓNIA — SUÉCIA»

| «330. | POLÓNIA — REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

«330.

POLÓNIA — REINO UNIDO»;

| xliii) | Após a palavra «Nenhuma.» da rubrica «330. POLÓNIA — REINO UNIDO» é inserido o seguinte:
  «331.   PORTUGAL — ROMÉNIA
  Sem objecto.»; |
| --- | --- |

xliii)

Após a palavra «Nenhuma.» da rubrica «330. POLÓNIA — REINO UNIDO» é inserido o seguinte:

«331.   PORTUGAL — ROMÉNIA

Sem objecto.»;

| xliv) | A numeração da rubrica «PORTUGAL — ESLOVÉNIA» é alterada de «286» para «332» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «333. | PORTUGAL — ESLOVÁQUIA» |
| --- | --- | --- |

xliv)

A numeração da rubrica «PORTUGAL — ESLOVÉNIA» é alterada de «286» para «332» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«333.

PORTUGAL — ESLOVÁQUIA»

| «334. | PORTUGAL — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«334.

PORTUGAL — FINLÂNDIA»

| «335. | PORTUGAL — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«335.

PORTUGAL — SUÉCIA»

| «336. | PORTUGAL — REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

«336.

PORTUGAL — REINO UNIDO»;

| xlv) | Após a última entrada da rubrica «336. PORTUGAL — REINO UNIDO» é inserido o seguinte:
  «337.   ROMÉNIA — ESLOVÉNIA
  Nenhuma.
  338.   ROMÉNIA — ESLOVÁQUIA
  Nenhuma.
  339.   ROMÉNIA — FINLÂNDIA
  Sem objecto.
  340.   ROMÉNIA — SUÉCIA
  Sem objecto.
  341.   ROMÉNIA — REINO UNIDO
  Nenhuma.»; |
| --- | --- |

xlv)

Após a última entrada da rubrica «336. PORTUGAL — REINO UNIDO» é inserido o seguinte:

«337.   ROMÉNIA — ESLOVÉNIA

Nenhuma.

338.   ROMÉNIA — ESLOVÁQUIA

Nenhuma.

339.   ROMÉNIA — FINLÂNDIA

Sem objecto.

340.   ROMÉNIA — SUÉCIA

Sem objecto.

341.   ROMÉNIA — REINO UNIDO

Nenhuma.»;

| xlvi) | A numeração da rubrica «ESLOVÉNIA — ESLOVÁQUIA» é alterada de «291» para «342» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:






  «343. | ESLOVÉNIA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- | --- |

xlvi)

A numeração da rubrica «ESLOVÉNIA — ESLOVÁQUIA» é alterada de «291» para «342» e as rubricas subsequentes são numeradas do seguinte modo:

«343.

ESLOVÉNIA — FINLÂNDIA»

| «344. | ESLOVÉNIA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«344.

ESLOVÉNIA — SUÉCIA»

| «345. | ESLOVÉNIA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«345.

ESLOVÉNIA — REINO UNIDO»

| «346. | ESLOVÁQUIA — FINLÂNDIA» |
| --- | --- |

«346.

ESLOVÁQUIA — FINLÂNDIA»

| «347. | ESLOVÁQUIA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«347.

ESLOVÁQUIA — SUÉCIA»

| «348. | ESLOVÁQUIA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«348.

ESLOVÁQUIA — REINO UNIDO»

| «349. | FINLÂNDIA — SUÉCIA» |
| --- | --- |

«349.

FINLÂNDIA — SUÉCIA»

| «350. | FINLÂNDIA — REINO UNIDO» |
| --- | --- |

«350.

FINLÂNDIA — REINO UNIDO»

| «351. | SUÉCIA — REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

«351.

SUÉCIA — REINO UNIDO»;

| f) | O Anexo 6 «Processo de pagamento das prestações (N.o 6 do artigo 4.o, n.o 1 do artigo 53.o e artigo 122.o do Regulamento de execução)» é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA






  1. | Relações com a Bélgica, a República Checa, a Dinamarca, a Estónia, a Grécia, a Espanha, a França, a Irlanda, a Itália, a Letónia, o Luxemburgo, a Hungria, Malta, os Países Baixos, a Áustria, a Polónia, Portugal, a Roménia, a Eslovénia, a Eslováquia, a Finlândia, a Suécia e o Reino Unido: pagamento directo. |
| --- | --- | --- | --- |

f)

O Anexo 6 «Processo de pagamento das prestações (N.o 6 do artigo 4.o, n.o 1 do artigo 53.o e artigo 122.o do Regulamento de execução)» é alterado do seguinte modo:

o

o

o

o

o

i)

Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

1.

Relações com a Bélgica, a República Checa, a Dinamarca, a Estónia, a Grécia, a Espanha, a França, a Irlanda, a Itália, a Letónia, o Luxemburgo, a Hungria, Malta, os Países Baixos, a Áustria, a Polónia, Portugal, a Roménia, a Eslovénia, a Eslováquia, a Finlândia, a Suécia e o Reino Unido: pagamento directo.

| 2. | Relações com a Alemanha, Chipre e a Lituânia: pagamento por intermédio dos organismos de ligação.»; |
| --- | --- |

2.

Relações com a Alemanha, Chipre e a Lituânia: pagamento por intermédio dos organismos de ligação.»;

| ii) | As rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

As rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | A Secção «E. ALEMANHA» é alterada do seguinte modo:






  a) | Nos pontos 1 b) e 2 b), antes das palavras «os Países Baixos» são inseridas as palavras «a Bulgária e»; |
| --- | --- | --- |

iii)

A Secção «E. ALEMANHA» é alterada do seguinte modo:

a)

Nos pontos 1 b) e 2 b), antes das palavras «os Países Baixos» são inseridas as palavras «a Bulgária e»;

| b) | No ponto 4 b), após as palavras «a Bélgica,» são inseridas as palavras «a Bulgária»; |
| --- | --- |

b)

No ponto 4 b), após as palavras «a Bélgica,» são inseridas as palavras «a Bulgária»;

| iv) | Após a entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  Pagamento directo.»; |
| --- | --- |

iv)

Após a entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

Pagamento directo.»;

| g) | O Anexo 7 «Bancos (N.o 7 do artigo 4.o, n.o 3 do artigo 55.o e artigo 122.o do Regulamento de execução)» é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a palavra «Nenhum» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA
  Булбанк (Bulbank), София.»; |
| --- | --- | --- |

g)

O Anexo 7 «Bancos (N.o 7 do artigo 4.o, n.o 3 do artigo 55.o e artigo 122.o do Regulamento de execução)» é alterado do seguinte modo:

o

o

o

o

o

i)

Após a palavra «Nenhum» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

Булбанк (Bulbank), София.»;

| ii) | as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após a entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  Banca Naţională a României (Banco Nacional da Roménia), Bucureşti.»; |
| --- | --- |

iii)

Após a entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

Banca Naţională a României (Banco Nacional da Roménia), Bucureşti.»;

| h) | O Anexo 8 é substituído pelo seguinte:

  «ANEXO 8 (B) (12) (13)
  CONCESSÃO DAS PRESTAÇÕES FAMILIARES
  (N.o 8 do artigo 4.o, alínea d) do artigo 10.o-A e artigo 122.o do Regulamento de execução)
  A alínea d) do artigo 10.o-A do Regulamento de execução é aplicável:
  A.   Trabalhadores assalariados e não assalariados






  a) | Com um período de referência com a duração de um mês civil nas relações:






  — | entre a Bélgica e a Bulgária, |
| --- | --- | --- | --- |

h)

O Anexo 8 é substituído pelo seguinte:

«ANEXO 8 (B) (12) (13)

CONCESSÃO DAS PRESTAÇÕES FAMILIARES

(N.o 8 do artigo 4.o, alínea d) do artigo 10.o-A e artigo 122.o do Regulamento de execução)

A alínea d) do artigo 10.o-A do Regulamento de execução é aplicável:

A.   Trabalhadores assalariados e não assalariados

a)

Com um período de referência com a duração de um mês civil nas relações:

—

entre a Bélgica e a Bulgária,

| — | entre a Bélgica e a República Checa, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e a República Checa,

| — | entre a Bélgica e a Alemanha, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e a Alemanha,

| — | entre a Bélgica e a Grécia, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e a Grécia,

| — | entre a Bélgica e a Espanha, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e a Espanha,

| — | entre a Bélgica e a França, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e a França,

| — | entre a Bélgica e a Irlanda, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e a Irlanda,

| — | entre a Bélgica e a Lituânia, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e a Lituânia,

| — | entre a Bélgica e o Luxemburgo, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e o Luxemburgo,

| — | entre a Bélgica e a Áustria, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e a Áustria,

| — | entre a Bélgica e a Polónia, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e a Polónia,

| — | entre a Bélgica e Portugal, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e Portugal,

| — | entre a Bélgica e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e a Roménia,

| — | entre a Bélgica e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e a Eslováquia,

| — | entre a Bélgica e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e a Finlândia,

| — | entre a Bélgica e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e a Suécia,

| — | entre a Bélgica e o Reino Unido, |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e o Reino Unido,

| — | entre a Bulgária e a República Checa, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a República Checa,

| — | entre a Bulgária e a Alemanha |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a Alemanha

| — | entre a Bulgária e a Estónia, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a Estónia,

| — | entre a Bulgária e a Grécia, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a Grécia,

| — | entre a Bulgária e a Espanha, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a Espanha,

| — | entre a Bulgária e a França, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a França,

| — | entre a Bulgária e a Irlanda, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a Irlanda,

| — | entre a Bulgária e Chipre |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e Chipre

| — | entre a Bulgária e a Letónia, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a Letónia,

| — | entre a Bulgária e a Lituânia, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a Lituânia,

| — | entre a Bulgária e o Luxemburgo, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e o Luxemburgo,

| — | entre a Bulgária e a Hungria, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a Hungria,

| — | entre a Bulgária e Malta, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e Malta,

| — | entre a Bulgária e os Países Baixos, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e os Países Baixos,

| — | entre a Bulgária e a Áustria, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a Áustria,

| — | entre a Bulgária e a Polónia, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a Polónia,

| — | entre a Bulgária e Portugal, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e Portugal,

| — | entre a Bulgária e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a Roménia,

| — | entre a Bulgária e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a Eslováquia,

| — | entre a Bulgária e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a Finlândia,

| — | entre a Bulgária e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e a Suécia,

| — | entre a Bulgária e o Reino Unido, |
| --- | --- |

—

entre a Bulgária e o Reino Unido,

| — | entre a República Checa e a Dinamarca, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a Dinamarca,

| — | entre a República Checa e a Alemanha, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a Alemanha,

| — | entre a República Checa e a Grécia, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a Grécia,

| — | entre a República Checa e a Espanha, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a Espanha,

| — | entre a República Checa e a França, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a França,

| — | entre a República Checa e a Irlanda, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a Irlanda,

| — | entre a República Checa e a Letónia, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a Letónia,

| — | entre a República Checa e a Lituânia, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a Lituânia,

| — | entre a República Checa e o Luxemburgo, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e o Luxemburgo,

| — | entre a República Checa e a Hungria, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a Hungria,

| — | entre a República Checa e Malta, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e Malta,

| — | entre a República Checa e os Países Baixos, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e os Países Baixos,

| — | entre a República Checa e a Áustria, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a Áustria,

| — | entre a República Checa e a Polónia, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a Polónia,

| — | entre a República Checa e Portugal, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e Portugal,

| — | entre a República Checa e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a Roménia,

| — | entre a República Checa e a Eslovénia, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a Eslovénia,

| — | entre a República Checa e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a Eslováquia,

| — | entre a República Checa e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a Finlândia,

| — | entre a República Checa e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e a Suécia,

| — | entre a República Checa e o Reino Unido, |
| --- | --- |

—

entre a República Checa e o Reino Unido,

| — | entre a Dinamarca e a Lituânia, |
| --- | --- |

—

entre a Dinamarca e a Lituânia,

| — | entre a Dinamarca e a Polónia, |
| --- | --- |

—

entre a Dinamarca e a Polónia,

| — | entre a Dinamarca e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a Dinamarca e a Eslováquia,

| — | entre a Alemanha e a Grécia, |
| --- | --- |

—

entre a Alemanha e a Grécia,

| — | entre a Alemanha e a Espanha, |
| --- | --- |

—

entre a Alemanha e a Espanha,

| — | entre a Alemanha e a França, |
| --- | --- |

—

entre a Alemanha e a França,

| — | entre a Alemanha e a Irlanda, |
| --- | --- |

—

entre a Alemanha e a Irlanda,

| — | entre a Alemanha e a Lituânia, |
| --- | --- |

—

entre a Alemanha e a Lituânia,

| — | entre a Alemanha e o Luxemburgo, |
| --- | --- |

—

entre a Alemanha e o Luxemburgo,

| — | entre a Alemanha e a Áustria, |
| --- | --- |

—

entre a Alemanha e a Áustria,

| — | entre a Alemanha e a Polónia, |
| --- | --- |

—

entre a Alemanha e a Polónia,

| — | entre a Alemanha e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre a Alemanha e a Roménia,

| — | entre a Alemanha e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a Alemanha e a Eslováquia,

| — | entre a Alemanha e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre a Alemanha e a Finlândia,

| — | entre a Alemanha e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre a Alemanha e a Suécia,

| — | entre a Alemanha e o Reino Unido, |
| --- | --- |

—

entre a Alemanha e o Reino Unido,

| — | entre a Estónia e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre a Estónia e a Roménia,

| — | entre a Grécia e a Lituânia, |
| --- | --- |

—

entre a Grécia e a Lituânia,

| — | entre a Grécia e a Polónia, |
| --- | --- |

—

entre a Grécia e a Polónia,

| — | entre a Grécia e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre a Grécia e a Roménia,

| — | entre a Grécia e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a Grécia e a Eslováquia,

| — | entre a Espanha e a Lituânia, |
| --- | --- |

—

entre a Espanha e a Lituânia,

| — | entre a Espanha e a Áustria, |
| --- | --- |

—

entre a Espanha e a Áustria,

| — | entre a Espanha e a Polónia, |
| --- | --- |

—

entre a Espanha e a Polónia,

| — | entre a Espanha e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre a Espanha e a Roménia,

| — | entre a Espanha e a Eslovénia, |
| --- | --- |

—

entre a Espanha e a Eslovénia,

| — | entre a Espanha e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a Espanha e a Eslováquia,

| — | entre a Espanha e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre a Espanha e a Finlândia,

| — | entre a Espanha e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre a Espanha e a Suécia,

| — | entre a França e a Lituânia, |
| --- | --- |

—

entre a França e a Lituânia,

| — | entre a França e o Luxemburgo, |
| --- | --- |

—

entre a França e o Luxemburgo,

| — | entre a França e a Áustria, |
| --- | --- |

—

entre a França e a Áustria,

| — | entre a França e a Polónia, |
| --- | --- |

—

entre a França e a Polónia,

| — | entre a França e Portugal, |
| --- | --- |

—

entre a França e Portugal,

| — | entre a França e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre a França e a Roménia,

| — | entre a França e a Eslovénia, |
| --- | --- |

—

entre a França e a Eslovénia,

| — | entre a França e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a França e a Eslováquia,

| — | entre a França e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre a França e a Finlândia,

| — | entre a França e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre a França e a Suécia,

| — | entre a Irlanda e a Lituânia, |
| --- | --- |

—

entre a Irlanda e a Lituânia,

| — | entre a Irlanda e a Áustria, |
| --- | --- |

—

entre a Irlanda e a Áustria,

| — | entre a Irlanda e a Polónia, |
| --- | --- |

—

entre a Irlanda e a Polónia,

| — | entre a Irlanda e Portugal, |
| --- | --- |

—

entre a Irlanda e Portugal,

| — | entre a Irlanda e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre a Irlanda e a Roménia,

| — | entre a Irlanda e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a Irlanda e a Eslováquia,

| — | entre a Irlanda e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre a Irlanda e a Suécia,

| — | entre a Letónia e a Lituânia, |
| --- | --- |

—

entre a Letónia e a Lituânia,

| — | entre a Letónia e o Luxemburgo, |
| --- | --- |

—

entre a Letónia e o Luxemburgo,

| — | entre a Letónia e a Hungria, |
| --- | --- |

—

entre a Letónia e a Hungria,

| — | entre a Letónia e a Polónia, |
| --- | --- |

—

entre a Letónia e a Polónia,

| — | entre a Lituânia e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre a Lituânia e a Roménia,

| — | entre a Letónia e a Eslovénia, |
| --- | --- |

—

entre a Letónia e a Eslovénia,

| — | entre a Letónia e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a Letónia e a Eslováquia,

| — | entre a Letónia e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre a Letónia e a Finlândia,

| — | entre a Lituânia e o Luxemburgo, |
| --- | --- |

—

entre a Lituânia e o Luxemburgo,

| — | entre a Lituânia e a Hungria, |
| --- | --- |

—

entre a Lituânia e a Hungria,

| — | entre a Lituânia e os Países Baixos, |
| --- | --- |

—

entre a Lituânia e os Países Baixos,

| — | entre a Lituânia e a Áustria, |
| --- | --- |

—

entre a Lituânia e a Áustria,

| — | entre a Lituânia e Portugal, |
| --- | --- |

—

entre a Lituânia e Portugal,

| — | entre a Lituânia e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre a Lituânia e a Roménia,

| — | entre a Lituânia e a Eslovénia, |
| --- | --- |

—

entre a Lituânia e a Eslovénia,

| — | entre a Lituânia e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a Lituânia e a Eslováquia,

| — | entre a Lituânia e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre a Lituânia e a Finlândia,

| — | entre a Lituânia e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre a Lituânia e a Suécia,

| — | entre a Lituânia e o Reino Unido, |
| --- | --- |

—

entre a Lituânia e o Reino Unido,

| — | entre o Luxemburgo e a Áustria, |
| --- | --- |

—

entre o Luxemburgo e a Áustria,

| — | entre o Luxemburgo e a Polónia, |
| --- | --- |

—

entre o Luxemburgo e a Polónia,

| — | entre o Luxemburgo e Portugal, |
| --- | --- |

—

entre o Luxemburgo e Portugal,

| — | entre o Luxemburgo e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre o Luxemburgo e a Roménia,

| — | entre o Luxemburgo e a Eslovénia, |
| --- | --- |

—

entre o Luxemburgo e a Eslovénia,

| — | entre o Luxemburgo e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre o Luxemburgo e a Eslováquia,

| — | entre o Luxemburgo e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre o Luxemburgo e a Finlândia,

| — | entre o Luxemburgo e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre o Luxemburgo e a Suécia,

| — | entre a Hungria e a Áustria |
| --- | --- |

—

entre a Hungria e a Áustria

| — | entre a Hungria e a Polónia, |
| --- | --- |

—

entre a Hungria e a Polónia,

| — | entre a Hungria e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre a Hungria e a Roménia,

| — | entre a Hungria e a Eslovénia, |
| --- | --- |

—

entre a Hungria e a Eslovénia,

| — | entre a Hungria e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a Hungria e a Eslováquia,

| — | entre Malta e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre Malta e a Roménia,

| — | entre Malta e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre Malta e a Eslováquia,

| — | entre os Países Baixos e a Áustria, |
| --- | --- |

—

entre os Países Baixos e a Áustria,

| — | entre os Países Baixos e a Polónia, |
| --- | --- |

—

entre os Países Baixos e a Polónia,

| — | entre os Países Baixos e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre os Países Baixos e a Roménia,

| — | entre os Países Baixos e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre os Países Baixos e a Eslováquia,

| — | entre os Países Baixos e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre os Países Baixos e a Finlândia,

| — | entre os Países Baixos e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre os Países Baixos e a Suécia,

| — | entre a Áustria e a Polónia, |
| --- | --- |

—

entre a Áustria e a Polónia,

| — | entre a Áustria e Portugal, |
| --- | --- |

—

entre a Áustria e Portugal,

| — | entre a Áustria e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre a Áustria e a Roménia,

| — | entre a Áustria e a Eslovénia, |
| --- | --- |

—

entre a Áustria e a Eslovénia,

| — | entre a Áustria e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a Áustria e a Eslováquia,

| — | entre a Áustria e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre a Áustria e a Finlândia,

| — | entre a Áustria e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre a Áustria e a Suécia,

| — | entre a Áustria e o Reino Unido, |
| --- | --- |

—

entre a Áustria e o Reino Unido,

| — | entre a Polónia e Portugal, |
| --- | --- |

—

entre a Polónia e Portugal,

| — | entre a Polónia e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre a Polónia e a Roménia,

| — | entre a Polónia e a Eslovénia, |
| --- | --- |

—

entre a Polónia e a Eslovénia,

| — | entre a Polónia e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a Polónia e a Eslováquia,

| — | entre a Polónia e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre a Polónia e a Finlândia,

| — | entre a Polónia e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre a Polónia e a Suécia,

| — | entre a Polónia e o Reino Unido, |
| --- | --- |

—

entre a Polónia e o Reino Unido,

| — | entre Portugal e a Roménia, |
| --- | --- |

—

entre Portugal e a Roménia,

| — | entre Portugal e a Eslovénia, |
| --- | --- |

—

entre Portugal e a Eslovénia,

| — | entre Portugal e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre Portugal e a Eslováquia,

| — | entre Portugal e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre Portugal e a Finlândia,

| — | entre Portugal e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre Portugal e a Suécia,

| — | entre Portugal e o Reino Unido, |
| --- | --- |

—

entre Portugal e o Reino Unido,

| — | entre a Roménia e a Eslovénia, |
| --- | --- |

—

entre a Roménia e a Eslovénia,

| — | entre a Roménia e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a Roménia e a Eslováquia,

| — | entre a Roménia e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre a Roménia e a Finlândia,

| — | entre a Roménia e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre a Roménia e a Suécia,

| — | entre a Roménia e o Reino Unido, |
| --- | --- |

—

entre a Roménia e o Reino Unido,

| — | entre a Eslovénia e a Eslováquia, |
| --- | --- |

—

entre a Eslovénia e a Eslováquia,

| — | entre a Eslovénia e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre a Eslovénia e a Finlândia,

| — | entre a Eslovénia e o Reino Unido, |
| --- | --- |

—

entre a Eslovénia e o Reino Unido,

| — | entre a Eslováquia e a Finlândia, |
| --- | --- |

—

entre a Eslováquia e a Finlândia,

| — | entre a Eslováquia e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre a Eslováquia e a Suécia,

| — | entre a Eslováquia e o Reino Unido, |
| --- | --- |

—

entre a Eslováquia e o Reino Unido,

| — | entre a Finlândia e a Suécia, |
| --- | --- |

—

entre a Finlândia e a Suécia,

| — | entre a Finlândia e o Reino Unido, |
| --- | --- |

—

entre a Finlândia e o Reino Unido,

| — | entre a Suécia e o Reino Unido. |
| --- | --- |

—

entre a Suécia e o Reino Unido.

| b) | Com um período de referência com a duração de um trimestre civil nas relações:






  — | entre a Dinamarca e a Alemanha, |
| --- | --- | --- |

b)

Com um período de referência com a duração de um trimestre civil nas relações:

—

entre a Dinamarca e a Alemanha,

| — | entre os Países Baixos e a Dinamarca, a Alemanha, a França, o Luxemburgo e Portugal. |
| --- | --- |

—

entre os Países Baixos e a Dinamarca, a Alemanha, a França, o Luxemburgo e Portugal.

B.   Trabalhadores não assalariados

Com um período de referência com a duração de um trimestre civil nas relações:

| — | entre a Bélgica e os Países Baixos. |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e os Países Baixos.

C.   Trabalhadores assalariados

Com um período de referência com a duração de um trimestre civil nas relações:

| — | entre a Bélgica e os Países Baixos.»; |
| --- | --- |

—

entre a Bélgica e os Países Baixos.»;

| i) | O Anexo 9 «Cálculo dos custos médios anuais das prestações em espécie (n.o 9 do artigo 4.o, n.o 3, alínea a) do artigo 94.o e n.o 3, alínea a) do artigo 95.o do Regulamento de execução)» é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA
  O custo médio anual das prestações em espécie é calculado tendo em conta as prestações em espécie pagas pelo Fundo Nacional de Seguro de Doença, em conformidade com a Lei relativa ao Seguro de Doença.»; |
| --- | --- | --- |

i)

O Anexo 9 «Cálculo dos custos médios anuais das prestações em espécie (n.o 9 do artigo 4.o, n.o 3, alínea a) do artigo 94.o e n.o 3, alínea a) do artigo 95.o do Regulamento de execução)» é alterado do seguinte modo:

o

o

o

o

o

o

i)

Após a entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

O custo médio anual das prestações em espécie é calculado tendo em conta as prestações em espécie pagas pelo Fundo Nacional de Seguro de Doença, em conformidade com a Lei relativa ao Seguro de Doença.»;

| ii) | as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após a entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  O custo médio anual das prestações em espécie é calculado tendo em conta as prestações concedidas ao abrigo do regime de seguro de doença.»; |
| --- | --- |

iii)

Após a entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

O custo médio anual das prestações em espécie é calculado tendo em conta as prestações concedidas ao abrigo do regime de seguro de doença.»;

| j) | O Anexo 10 «Instituições e organismos designados pelas autoridades competentes (N.o 10 do artigo 4.o do Regulamento de execução)» é alterado do seguinte modo:






  i) | Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA












  1. | Para a aplicação do artigo 14.o-C, do n.o 3 do artigo 14.o-D e do artigo 17.odo Regulamento: |
| --- | --- | --- | --- |

j)

O Anexo 10 «Instituições e organismos designados pelas autoridades competentes (N.o 10 do artigo 4.o do Regulamento de execução)» é alterado do seguinte modo:

o

o

i)

Após a última entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

1.

Para a aplicação do artigo 14.o-C, do n.o 3 do artigo 14.o-D e do artigo 17.odo Regulamento:

o

o

o

o

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social),София.

| 2. | Para a aplicação do n.o 1 do artigo 6.o do Regulamento de execução: |
| --- | --- |

2.

Para a aplicação do n.o 1 do artigo 6.o do Regulamento de execução:

o

o

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social),София.

| 3. | Para a aplicação dos artigos 8.o e 10.o-B, do n.o 1 do artigo 11.o, do n.o 1 do artigo 11.o-A, do artigo 12.o-A, do n.o 3 do artigo 13.o, dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 14.o e do n.o 1 do artigo 38.o do Regulamento de execução: |
| --- | --- |

3.

Para a aplicação dos artigos 8.o e 10.o-B, do n.o 1 do artigo 11.o, do n.o 1 do artigo 11.o-A, do artigo 12.o-A, do n.o 3 do artigo 13.o, dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 14.o e do n.o 1 do artigo 38.o do Regulamento de execução:

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

| — | Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde), София, |
| --- | --- |

—

Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde), София,

| — | Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София, |
| --- | --- |

—

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София,

| — | Национална здравноосигурителна каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София, |
| --- | --- |

—

Национална здравноосигурителна каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София,

| 4. | Para a aplicação do n.o 1 do artigo 70.o, do n.o 2 do artigo 80.o, do artigo 81.o, do n.o 2 do artigo 82.o e do n.o 2 do artigo 91.o do Regulamento de execução: |
| --- | --- |

4.

Para a aplicação do n.o 1 do artigo 70.o, do n.o 2 do artigo 80.o, do artigo 81.o, do n.o 2 do artigo 82.o e do n.o 2 do artigo 91.o do Regulamento de execução:

o

o

o

o

o

o

o

o

o

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София.

| 5. | Para a aplicação do n.o 2 do artigo 85.o, do n.o 2 do artigo 86.o, do n.o 1 do artigo 89.o, do n.o 2 do artigo 102.o e dos artigos 109.o e 110.o do Regulamento de execução: |
| --- | --- |

5.

Para a aplicação do n.o 2 do artigo 85.o, do n.o 2 do artigo 86.o, do n.o 1 do artigo 89.o, do n.o 2 do artigo 102.o e dos artigos 109.o e 110.o do Regulamento de execução:

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

| — | Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde), София, |
| --- | --- |

—

Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde), София,

| — | Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София, |
| --- | --- |

—

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София,

| — | Национална здравноосигурителна каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София. |
| --- | --- |

—

Национална здравноосигурителна каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София.

| 6. | Para a aplicação do n.o 2 do artigo 113.o do Regulamento de execução: |
| --- | --- |

6.

Para a aplicação do n.o 2 do artigo 113.o do Regulamento de execução:

o

o

| — | Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde), София, |
| --- | --- |

—

Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde), София,

| — | Национална здравноосигурителна каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София.»; |
| --- | --- |

—

Национална здравноосигурителна каса (Fundo Nacional de Seguro de Doença), София.»;

| ii) | as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

ii)

as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| iii) | Após a última entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é aditado o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA












  1. | Para a aplicação da alínea b) do n.o 1 do artigo 14.o e do artigo 17.o do Regulamento, e para a aplicação da alínea b) do artigo 10.o, do n.o 1 do artigo 11.o, do n.o 1 do artigo 11.o-A, da alínea a) do artigo 12.o, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.o, dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 14.o, do n.o 2 do artigo 80.o, do artigo 81.o e do n.o 2 do artigo 85.o do Regulamento de execução: |
| --- | --- | --- |

iii)

Após a última entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é aditado o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

1.

Para a aplicação da alínea b) do n.o 1 do artigo 14.o e do artigo 17.o do Regulamento, e para a aplicação da alínea b) do artigo 10.o, do n.o 1 do artigo 11.o, do n.o 1 do artigo 11.o-A, da alínea a) do artigo 12.o, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.o, dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 14.o, do n.o 2 do artigo 80.o, do artigo 81.o e do n.o 2 do artigo 85.o do Regulamento de execução:

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

Casa Naţională de Pensii şi alte Drepturi de Asigurări Sociale (Caixa Nacional de Pensões e outros Direitos de Segurança Social), Bucureşti.

2.   Para a aplicação do n.o 1 do artigo 38.o, do n.o 1 do artigo 70.o, do n.o 2 do artigo 82.o e do n.o 2 do artigo 86.o do Regulamento de execução:

Para a aplicação do n.o

o

o

o

o

o

o

o

| a) | Prestações pecuniárias: |
| --- | --- |

a)

Prestações pecuniárias:

Casa Naþionalã de Pensii .oi alte Drepturi de Asigurãri Sociale (National House for Pensions and Other Social Insurance Rights), Bucureşti;

o

| b) | Prestações em espécie: |
| --- | --- |

b)

Prestações em espécie:

Casa Naþionalã de Asigurãri de Sãnãtate (National House for Health Insurance), Bucureşti.

| 3. | Para a aplicação do n.o 2 do artigo 102.o do Regulamento de execução (reembolso de despesas em espécie, em conformidade com os artigos 36.o e 63.o do Regulamento): |
| --- | --- |

3.

Para a aplicação do n.o 2 do artigo 102.o do Regulamento de execução (reembolso de despesas em espécie, em conformidade com os artigos 36.o e 63.o do Regulamento):

o

o

o

o

Casa Naţională de Asigurări de Sănătate (Caixa Nacional de Seguro de Doença), Bucureşti

| 4. | Para a aplicação do n.o 2 do artigo 102.o do Regulamento de execução (reembolso de despesas relativas a prestações de desemprego em conformidade com o artigo 70.o do Regulamento): |
| --- | --- |

4.

Para a aplicação do n.o 2 do artigo 102.o do Regulamento de execução (reembolso de despesas relativas a prestações de desemprego em conformidade com o artigo 70.o do Regulamento):

o

o

o

Agenţia Naţională pentru Ocuparea Forţei de Muncă (Serviço Nacional de Emprego), Bucureşti.»;

| 3. | 31983 Y 0117: Decisão n.o 117 da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, de 7 de Julho de 1982, relativa às condições de aplicação do n.o 1, alínea a), do artigo 50.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho, de 21 de Março de 1972 (JO C 238 de 7.9.1983, p. 3), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

3.

31983 Y 0117: Decisão n.o 117 da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, de 7 de Julho de 1982, relativa às condições de aplicação do n.o 1, alínea a), do artigo 50.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho, de 21 de Março de 1972 (JO C 238 de 7.9.1983, p. 3), alterada por:

o

o

o

o

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

O ponto 2.2 é substituído pelo seguinte:

«Para efeitos da presente decisão, é o seguinte o organismo designado:

| Bélgica: | Office national des pensions (ONP), Rijksdienst voor pensioenen (RVP) (Serviço Nacional de Pensões), Bruxelles/Brussel. |
| --- | --- |
| Bulgária | Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София. |
| República Checa: | Česká správa sociálního zabezpečení (Administração da Segurança Social Checa), Praha. |
| Dinamarca: | Direktoratet for Social Sikring og Bistand (Direcção Nacional da Segurança e Assistência Social), København. |
| Alemanha: | Verband Deutscher Rentenversicherungsträger — Datenstelle (Centro de Informática dos Organismos Alemães de Seguros de Pensões), Würzburg. |
| Estónia: | Sotsiaalkindlustusamet (Gabinete de Seguro Social), Tallinn. |
| Grécia: | Ίδρυμα Κοινωνικών Ασφαλίσεων (ΙΚΑ) (Instituto de Previdência Social), Αθήνα. |
| Espanha: | Instituto Nacional de la Seguridad Social (Instituto Nacional da Segurança Social), Madrid. |
| França: | Caisse nationale d'assurance-vieillesse — Centre informatique national — travailleurs migrants SCOM (Caixa Nacional de Seguro de Velhice — Centro Nacional de Informática — Trabalhadores Migrantes SCOM), Tours. |
| Irlanda: | Department of Social Welfare (Ministério da Previdência Social), Dublin. |
| Itália: | Istituto Nazionale della Previdenza Sociale (INPS) (Instituto Nacional de Previdência Social), Roma. |
| Chipre: | Τμήμα Κοινωνικών Ασφαλίσεων, Υπουργείο Εργασίας και Κοινωνικών Ασφαλίσεων (Departamento do Seguro Social, Ministério do Trabalho e do Seguro Social), Λευκωσία. |
| Letónia: | Valsts sociālās apdrošināšanas aģentūra (Serviço Nacional de Seguro Social), Rīga. |
| Lituânia: | Valstybinio socialinio draudimo fondo valdyba (Gabinete do Fundo Nacional de Seguro Social); Vilnius. |
| Luxemburgo: | Centre d'informatique, d'affiliation et de perception des cotisations, commun aux institutions de securité sociale (Centro de Informática, Inscrição e Cobrança das Cotizações comum às Instituições de Segurança Social), Luxembourg. |
| Hungria: | Országos Nyugdíjbiztosítási Főigazgatóság (Administração Central do Seguro Nacional de Pensões), Budapest. |
| Malta: | Dipartiment tas- Sigurta' Soċjali (Departamento da Segurança Social), Valletta. |
| Países Baixos: | Sociale Verzekeringsbank (Banco dos Seguros Sociais), Amsterdam. |
| Áustria: | Hauptverband der österreichischen Sozialversicherungsträger (Associação das Instituições Austríacas de Seguro Social), Wien. |
| Polónia: | Zakład Ubezpieczeń Społecznych (Instituto do Seguro Social), Warszawa. |
| Portugal: | Centro Nacional de Pensões (Centro Nacional de Pensões), Lisboa. |
| Roménia: | Casa Naţională de Pensii şi alte Drepturi de Asigurări Sociale (Caixa Nacional de Pensões e outros Direitos de Segurança Social), Bucureşti. |
| Eslovénia: | Zavod za pokojninsko in invalidsko zavarovanje Slovenije (Instituto de Seguro de Pensões e de Invalidez da Eslovénia), Ljubljana. |
| Eslováquia: | Sociálna poisťovňa (Serviço de Seguro Social), Bratislava. |
| Finlândia: | Eläketurvakeskus/Pensionsskyddscentralen (Instituto Central de Seguro de Pensões), Helsinki. |
| Suécia: | Riksförsäkringsverket (Gabinete Nacional de Seguro Social), Stockholm. |
| Reino Unido: | Ministério da Segurança Social, Newcastle upon Tyne.». |

Bélgica:

Office national des pensions (ONP), Rijksdienst voor pensioenen (RVP) (Serviço Nacional de Pensões), Bruxelles/Brussel.

Bulgária

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София.

República Checa:

Česká správa sociálního zabezpečení (Administração da Segurança Social Checa), Praha.

Dinamarca:

Direktoratet for Social Sikring og Bistand (Direcção Nacional da Segurança e Assistência Social), København.

Alemanha:

Verband Deutscher Rentenversicherungsträger — Datenstelle (Centro de Informática dos Organismos Alemães de Seguros de Pensões), Würzburg.

Estónia:

Sotsiaalkindlustusamet (Gabinete de Seguro Social), Tallinn.

Grécia:

Ίδρυμα Κοινωνικών Ασφαλίσεων (ΙΚΑ) (Instituto de Previdência Social), Αθήνα.

Espanha:

Instituto Nacional de la Seguridad Social (Instituto Nacional da Segurança Social), Madrid.

França:

Caisse nationale d'assurance-vieillesse — Centre informatique national — travailleurs migrants SCOM (Caixa Nacional de Seguro de Velhice — Centro Nacional de Informática — Trabalhadores Migrantes SCOM), Tours.

Irlanda:

Department of Social Welfare (Ministério da Previdência Social), Dublin.

Itália:

Istituto Nazionale della Previdenza Sociale (INPS) (Instituto Nacional de Previdência Social), Roma.

Chipre:

Τμήμα Κοινωνικών Ασφαλίσεων, Υπουργείο Εργασίας και Κοινωνικών Ασφαλίσεων (Departamento do Seguro Social, Ministério do Trabalho e do Seguro Social), Λευκωσία.

Letónia:

Valsts sociālās apdrošināšanas aģentūra (Serviço Nacional de Seguro Social), Rīga.

Lituânia:

Valstybinio socialinio draudimo fondo valdyba (Gabinete do Fundo Nacional de Seguro Social); Vilnius.

Luxemburgo:

Centre d'informatique, d'affiliation et de perception des cotisations, commun aux institutions de securité sociale (Centro de Informática, Inscrição e Cobrança das Cotizações comum às Instituições de Segurança Social), Luxembourg.

Hungria:

Országos Nyugdíjbiztosítási Főigazgatóság (Administração Central do Seguro Nacional de Pensões), Budapest.

Malta:

Dipartiment tas- Sigurta' Soċjali (Departamento da Segurança Social), Valletta.

Países Baixos:

Sociale Verzekeringsbank (Banco dos Seguros Sociais), Amsterdam.

Áustria:

Hauptverband der österreichischen Sozialversicherungsträger (Associação das Instituições Austríacas de Seguro Social), Wien.

Polónia:

Zakład Ubezpieczeń Społecznych (Instituto do Seguro Social), Warszawa.

Portugal:

Centro Nacional de Pensões (Centro Nacional de Pensões), Lisboa.

Roménia:

Casa Naţională de Pensii şi alte Drepturi de Asigurări Sociale (Caixa Nacional de Pensões e outros Direitos de Segurança Social), Bucureşti.

Eslovénia:

Zavod za pokojninsko in invalidsko zavarovanje Slovenije (Instituto de Seguro de Pensões e de Invalidez da Eslovénia), Ljubljana.

Eslováquia:

Sociálna poisťovňa (Serviço de Seguro Social), Bratislava.

Finlândia:

Eläketurvakeskus/Pensionsskyddscentralen (Instituto Central de Seguro de Pensões), Helsinki.

Suécia:

Riksförsäkringsverket (Gabinete Nacional de Seguro Social), Stockholm.

Reino Unido:

Ministério da Segurança Social, Newcastle upon Tyne.».

| 4. | 31988 Y 0309(02): Decisão n.o 136 da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, de 1 de Julho de 1987, relativa à interpretação dos n.os 1 a 3 do artigo 45.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, respeitante à consideração dos períodos cumpridos ao abrigo das legislações de outros Estados-Membros, a ter em conta para efeitos de aquisição, manutenção e recuperação do direito a prestações (JO C 64 de 9.3.1988, p. 7), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

4.

31988 Y 0309(02): Decisão n.o 136 da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, de 1 de Julho de 1987, relativa à interpretação dos n.os 1 a 3 do artigo 45.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, respeitante à consideração dos períodos cumpridos ao abrigo das legislações de outros Estados-Membros, a ter em conta para efeitos de aquisição, manutenção e recuperação do direito a prestações (JO C 64 de 9.3.1988, p. 7), alterada por:

o

os

o

o

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

O Anexo é alterado do seguinte modo:

| a) | Após a palavra «Nada» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA
  Nada.»; |
| --- | --- |

a)

Após a palavra «Nada» da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

Nada.»;

| b) | as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

b)

as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| c) | Após a palavra «Nada.» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  Nada.». |
| --- | --- |

c)

Após a palavra «Nada.» da rubrica «U. PORTUGAL» é inserido o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

Nada.».

| 5. | 31993 Y 0825(02): Decisão n.o 150 da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, de 26 de Junho de 1992, relativa à aplicação dos artigos 77.o, 78.o, n.o 3 do artigo 79.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, e do n.o 1, alínea b), subalínea ii), do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (JO C 229 de 25.8.1993, p. 5), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

5.

31993 Y 0825(02): Decisão n.o 150 da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, de 26 de Junho de 1992, relativa à aplicação dos artigos 77.o, 78.o, n.o 3 do artigo 79.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, e do n.o 1, alínea b), subalínea ii), do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (JO C 229 de 25.8.1993, p. 5), alterada por:

o

o

o

o

o

o

o

o

o

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

O Anexo é alterado do seguinte modo:

| a) | Após a entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:
  «B.   BULGÁRIA
  Агенция за социално подпомагане (Serviço de Assistência Social), София.»; |
| --- | --- |

a)

Após a entrada da rubrica «A. BÉLGICA» é inserido o seguinte:

«B.   BULGÁRIA

Агенция за социално подпомагане (Serviço de Assistência Social), София.»;

| b) | as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»; |
| --- | --- |

b)

as rubricas «B. REPÚBLICA CHECA», «C. DINAMARCA», «D. ALEMANHA», «E. ESTÓNIA», «F. GRÉCIA», «G. ESPANHA», «H. FRANÇA», «I. IRLANDA», «J. ITÁLIA», «K. CHIPRE», «L. LETÓNIA», «M. LITUÂNIA», «N. LUXEMBURGO», «O. HUNGRIA», «P. MALTA», «Q. PAÍSES BAIXOS», «R. ÁUSTRIA», «S. POLÓNIA», «T. PORTUGAL», «U. ESLOVÉNIA», «V. ESLOVÁQUIA», «W. FINLÂNDIA», «X. SUÉCIA» e «Y. REINO UNIDO» são reordenadas com as respectivas entradas, passando a «C. REPÚBLICA CHECA», «D. DINAMARCA», «E. ALEMANHA», «F. ESTÓNIA», «G. GRÉCIA», «H. ESPANHA», «I. FRANÇA», «J. IRLANDA», «K. ITÁLIA», «L. CHIPRE», «M. LETÓNIA», «N. LITUÂNIA», «O. LUXEMBURGO», «P. HUNGRIA», «Q. MALTA», «R. PAÍSES BAIXOS», «S. ÁUSTRIA», «T. POLÓNIA», «U. PORTUGAL», «W. ESLOVÉNIA», «X. ESLOVÁQUIA», «Y. FINLÂNDIA», «Z. SUÉCIA» e «AA. REINO UNIDO»;

| c) | Após a última entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é aditado o seguinte:
  «V.   ROMÉNIA
  1.   Em matéria de prestações familiares: Ministerul Muncii, Solidaritatii Sociale si Familiei (Ministério do Trabalho, da Solidariedade Social e da Família), Bucureşti.
  2.   Em matéria de pensões de orfãos: Casa Naţională de Pensii şi alte Drepturi de Asigurări Sociale (Caixa Nacional de Pensões e outros Direitos da Segurança Social), Bucureşti.». |
| --- | --- |

c)

Após a última entrada da rubrica «U. PORTUGAL» é aditado o seguinte:

«V.   ROMÉNIA

1.   Em matéria de prestações familiares: Ministerul Muncii, Solidaritatii Sociale si Familiei (Ministério do Trabalho, da Solidariedade Social e da Família), Bucureşti.

2.   Em matéria de pensões de orfãos: Casa Naţională de Pensii şi alte Drepturi de Asigurări Sociale (Caixa Nacional de Pensões e outros Direitos da Segurança Social), Bucureşti.».

| 6. | 32003 D 0192(01): 2004/324/CE:Decisão n.o 192 da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, de 29 de Outubro de 2003, relativa às condições de aplicação da alínea b) do n.o 1 do artigo 50.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho, de 8.4.2004 (JO L 104 de 8.4.2004, p. 114).
  O ponto 2.4 passa a ter a seguinte redacção:
  «Por “organismo designado”, na acepção da presente decisão, entende-se:






  BÉLGICA: | L'Office National des pensions pour travailleurs salariés (ONP), Rijksdienst voor pensioenen (RVP) (Serviço Nacional de Pensões para Trabalhadores Assalariados), Bruxelles/Brussel. |
| --- | --- | --- |
| BULGÁRIA: | Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София. |
| REPÚBLICA CHECA: | Česká správa sociálního zabezpečení
  (Administração da Segurança Social Checa), Praha. |
| DINAMARCA: | Den Sociale Sikringsstyrelse, København (Serviço Nacional de Segurança Social, Copenhaga). |
| ALEMANHA: | Verband Deutscher Rentenversicherungsträger — Datenstelle der deutschen Rentenversicherung (VDR–DSRV) (Centro de Informática dos Organismos Alemães de Seguros de Pensões), Würzburg. |
| ESTÓNIA: | Sotsiaalkindlustusamet (Gabinete de Seguro Social), Tallinn. |
| GRÉCIA: | Ίδρυμα Κοινωνικών Ασφαλίσεων (ΙΚΑ) (Instituto do Seguro Social), Αθήνα. |
| ESPANHA: | Tesorería General de la Seguridad Social (TGSS)/Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS) (Tesouraria Geral da Segurança Social/Instituto Nacional da Segurança Social), Madrid. |
| FRANÇA: | Caisse nationale d'assurance-vieillesse (CNAV) (Caixa Nacional de Seguro de Velhice), Paris. |
| IRLANDA: | Department of Social and Family Affairs (Ministério dos Assuntos Sociais e da Família), Dublin. |
| ITÁLIA | Istituto Nazionale della Previdenza Sociale (INPS) (Instituto Nacional da Previdência Social), Roma. |
| CHIPRE: | Τμήμα Κοινωνικών Ασφαλίσεων, Υπουργείο Εργασίας και Κοινωνικών Ασφαλίσεων (Departamento do Seguro Social, Ministério do Trabalho e do Seguro Social),Λευκωσία. |
| LETÓNIA: | Valsts sociālās apdrošināšanas aģentūra (Serviço Nacional de Seguro Social), Rīga. |
| LITUÂNIA: | Valstybinio socialinio draudimo fondo valdyba (Gabinete do Fundo Nacional de Seguro Social); Vilnius. |
| LUXEMBURGO: | Centre commun de la Securité Sociale (Centro comum de Segurança Social), Luxembourg. |
| HUNGRIA: | Országos Nyugdíjbiztosítási Főigazgatóság (Administração Central do Seguro Nacional de Pensões), Budapest. |
| MALTA: | Dipartiment tas- Sigurta' Soċjali (Departamento da Segurança Social), Valletta. |
| PAÍSES BAIXOS: | Sociale Verzekeringsbank (Banco dos Seguros Sociais), Amsterdam. |
| ÁUSTRIA: | Hauptverband der Österreichischen Sozialversicherungsträger Associação das Instituições Austríacas de Seguro Social), Wien. |
| POLÓNIA: | Zakład Ubezpieczeń Społecznych (Instituto de Seguro Social), Warszawa. |
| PORTUGAL: | Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS)/Centro Nacional de Pensões, Lisboa. |
| ROMÉNIA | Casa Naţională de Pensii şi alte Drepturi de Asigurări Sociale (Caixa Nacional de Pensões e outros Direitos de Segurança Social), Bucureşti. |
| ESLOVÉNIA: | Zavod za pokojninsko in invalidsko zavarovanje Slovenije (Instituto de Seguro de Pensões e de Invalidez da Eslovénia), Ljubljana. |
| ESLOVÁQUIA: | Sociálna poisťovňa (Serviço de Seguro Social), Bratislava. |
| FINLÂNDIA: | Eläketurvakeskus (ETK)/Pensionsskyddscentralen (Instituto Central de Seguro de Pensões ), Helsinki. |
| SUÉCIA: | Riksförsäkringsverket (Gabinete Nacional de Seguro Social), Stockholm. |
| REINO UNIDO: | Department for Work and Pensions, International Pension Centre, (Ministério do Trabalho e das Pensões, Centro Internacional de Pensões),Newcastle-upon-Tyne.». |

6.

32003 D 0192(01): 2004/324/CE:Decisão n.o 192 da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, de 29 de Outubro de 2003, relativa às condições de aplicação da alínea b) do n.o 1 do artigo 50.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho, de 8.4.2004 (JO L 104 de 8.4.2004, p. 114).

o

o

o

o

O ponto 2.4 passa a ter a seguinte redacção:

«Por “organismo designado”, na acepção da presente decisão, entende-se:

BÉLGICA:

L'Office National des pensions pour travailleurs salariés (ONP), Rijksdienst voor pensioenen (RVP) (Serviço Nacional de Pensões para Trabalhadores Assalariados), Bruxelles/Brussel.

BULGÁRIA:

Национален осигурителен институт (Instituto Nacional de Segurança Social), София.

REPÚBLICA CHECA:

Česká správa sociálního zabezpečení

(Administração da Segurança Social Checa), Praha.

DINAMARCA:

Den Sociale Sikringsstyrelse, København (Serviço Nacional de Segurança Social, Copenhaga).

ALEMANHA:

Verband Deutscher Rentenversicherungsträger — Datenstelle der deutschen Rentenversicherung (VDR–DSRV) (Centro de Informática dos Organismos Alemães de Seguros de Pensões), Würzburg.

ESTÓNIA:

Sotsiaalkindlustusamet (Gabinete de Seguro Social), Tallinn.

GRÉCIA:

Ίδρυμα Κοινωνικών Ασφαλίσεων (ΙΚΑ) (Instituto do Seguro Social), Αθήνα.

ESPANHA:

Tesorería General de la Seguridad Social (TGSS)/Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS) (Tesouraria Geral da Segurança Social/Instituto Nacional da Segurança Social), Madrid.

FRANÇA:

Caisse nationale d'assurance-vieillesse (CNAV) (Caixa Nacional de Seguro de Velhice), Paris.

IRLANDA:

Department of Social and Family Affairs (Ministério dos Assuntos Sociais e da Família), Dublin.

ITÁLIA

Istituto Nazionale della Previdenza Sociale (INPS) (Instituto Nacional da Previdência Social), Roma.

CHIPRE:

Τμήμα Κοινωνικών Ασφαλίσεων, Υπουργείο Εργασίας και Κοινωνικών Ασφαλίσεων (Departamento do Seguro Social, Ministério do Trabalho e do Seguro Social),Λευκωσία.

LETÓNIA:

Valsts sociālās apdrošināšanas aģentūra (Serviço Nacional de Seguro Social), Rīga.

LITUÂNIA:

Valstybinio socialinio draudimo fondo valdyba (Gabinete do Fundo Nacional de Seguro Social); Vilnius.

LUXEMBURGO:

Centre commun de la Securité Sociale (Centro comum de Segurança Social), Luxembourg.

HUNGRIA:

Országos Nyugdíjbiztosítási Főigazgatóság (Administração Central do Seguro Nacional de Pensões), Budapest.

MALTA:

Dipartiment tas- Sigurta' Soċjali (Departamento da Segurança Social), Valletta.

PAÍSES BAIXOS:

Sociale Verzekeringsbank (Banco dos Seguros Sociais), Amsterdam.

ÁUSTRIA:

Hauptverband der Österreichischen Sozialversicherungsträger Associação das Instituições Austríacas de Seguro Social), Wien.

POLÓNIA:

Zakład Ubezpieczeń Społecznych (Instituto de Seguro Social), Warszawa.

PORTUGAL:

Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS)/Centro Nacional de Pensões, Lisboa.

ROMÉNIA

Casa Naţională de Pensii şi alte Drepturi de Asigurări Sociale (Caixa Nacional de Pensões e outros Direitos de Segurança Social), Bucureşti.

ESLOVÉNIA:

Zavod za pokojninsko in invalidsko zavarovanje Slovenije (Instituto de Seguro de Pensões e de Invalidez da Eslovénia), Ljubljana.

ESLOVÁQUIA:

Sociálna poisťovňa (Serviço de Seguro Social), Bratislava.

FINLÂNDIA:

Eläketurvakeskus (ETK)/Pensionsskyddscentralen (Instituto Central de Seguro de Pensões ), Helsinki.

SUÉCIA:

Riksförsäkringsverket (Gabinete Nacional de Seguro Social), Stockholm.

REINO UNIDO:

Department for Work and Pensions, International Pension Centre, (Ministério do Trabalho e das Pensões, Centro Internacional de Pensões),Newcastle-upon-Tyne.».

3.   DIREITO DAS SOCIEDADES

32001 R 2157: Regulamento (CE) n.o 2157/2001 do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, relativo ao estatuto da sociedade europeia (SE) (JO L 294 de 10.11.2001, p. 1), alterado por:

o

| — | 32004 R 0885: Regulamento (CE) 885/2004 do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 1).






  a) | No Anexo I, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa, é inserido o seguinte:
  «BULGÁRIA:
  акционерно дружество»
  e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:
  «ROMÉNIA:
  societate pe acţiuni». |
| --- | --- | --- |

—

32004 R 0885: Regulamento (CE) 885/2004 do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 1).

a)

No Anexo I, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa, é inserido o seguinte:

«BULGÁRIA:

акционерно дружество»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«ROMÉNIA:

societate pe acţiuni».

| b) | No Anexo II, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa, é inserido o seguinte:
  «BULGÁRIA:
  акционерно дружество, дружество с ограничена отговорност»
  e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:
  «ROMÉNIA:
  societate pe acţiuni, societate cu răspundere limitată». |
| --- | --- |

b)

No Anexo II, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa, é inserido o seguinte:

«BULGÁRIA:

акционерно дружество, дружество с ограничена отговорност»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«ROMÉNIA:

societate pe acţiuni, societate cu răspundere limitată».

4.   POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

31999 R 0659: Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho de 22 de Março de 1999 que estabelece as regras de execução do artigo 93.o do Tratado CE (JO L 83 de 27.3.1999, p. 1), alterado por:

o

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

A alínea b) i) do artigo 1.o é substituída pela seguinte:

o

| «i) | Sem prejuízo dos artigos 144.o e 172.o do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, do ponto 3 do Anexo IV e do Apêndice a esse Anexo do Acto de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia e dos pontos pontos 2 e 3 b) do Anexo V e do Apêndice a esse Anexo do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, qualquer auxílio que já existisse antes da entrada em vigor do Tratado no respectivo Estado-Membro, isto é, os regimes de auxílio e os auxílios individuais em execução antes da data de entrada em vigor do Tratado e que continuem a ser aplicáveis depois dessa data,». |
| --- | --- |

«i)

Sem prejuízo dos artigos 144.o e 172.o do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, do ponto 3 do Anexo IV e do Apêndice a esse Anexo do Acto de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia e dos pontos pontos 2 e 3 b) do Anexo V e do Apêndice a esse Anexo do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, qualquer auxílio que já existisse antes da entrada em vigor do Tratado no respectivo Estado-Membro, isto é, os regimes de auxílio e os auxílios individuais em execução antes da data de entrada em vigor do Tratado e que continuem a ser aplicáveis depois dessa data,».

5.   AGRICULTURA

A.   LEGISLAÇÃO AGRÍCOLA

| 1. | 31965 R 0079: Regulamento n.o 79/65/CEE do Conselho, de 15 de Junho de 1965, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia (JO 109 de 23.6.1965, p. 1859), alterado por:






  — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- | --- |

1.

31965 R 0079: Regulamento n.o 79/65/CEE do Conselho, de 15 de Junho de 1965, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia (JO 109 de 23.6.1965, p. 1859), alterado por:

o

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 31972 R 2835: Regulamento (CEE) n.o 2835/72 do Conselho, de 29.12.1972 (JO L 298 de 31.12.1972, p. 47), |
| --- | --- |

—

31972 R 2835: Regulamento (CEE) n.o 2835/72 do Conselho, de 29.12.1972 (JO L 298 de 31.12.1972, p. 47),

o

| — | 31973 R 2910: Regulamento (CEE) n.o 2910/73 do Conselho, de 23.10.1973 (JO L 299 de 27.10.1973, p. 1), |
| --- | --- |

—

31973 R 2910: Regulamento (CEE) n.o 2910/73 do Conselho, de 23.10.1973 (JO L 299 de 27.10.1973, p. 1),

o

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31981 R 2143: Regulamento (CEE) n.o 2143/81 do Conselho, de 27.7.1981 (JO L 210 de 30.7.1981, p. 1), |
| --- | --- |

—

31981 R 2143: Regulamento (CEE) n.o 2143/81 do Conselho, de 27.7.1981 (JO L 210 de 30.7.1981, p. 1),

o

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31985 R 3644: Regulamento (CEE) n.o 3644/85 do Conselho, de 19.12.1985 (JO L 348 de 24.12.1985, p. 4), |
| --- | --- |

—

31985 R 3644: Regulamento (CEE) n.o 3644/85 do Conselho, de 19.12.1985 (JO L 348 de 24.12.1985, p. 4),

o

| — | 31985 R 3768: Regulamento (CEE) n.o 3768/85 do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 362 de 31.12.1985, p. 8), |
| --- | --- |

—

31985 R 3768: Regulamento (CEE) n.o 3768/85 do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 362 de 31.12.1985, p. 8),

o

| — | 31990 R 3577: Regulamento (CEE) n.o 3577/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 23), |
| --- | --- |

—

31990 R 3577: Regulamento (CEE) n.o 3577/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 23),

o

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31995 R 2801: Regulamento (CE) n.o 2801/95 do Conselho, de 29.11.1995 (JO L 291 de 6.12.1995, p. 3), |
| --- | --- |

—

31995 R 2801: Regulamento (CE) n.o 2801/95 do Conselho, de 29.11.1995 (JO L 291 de 6.12.1995, p. 3),

o

| — | 31997 R 1256: Regulamento (CE) n.o 1256/97 do Conselho, de 25.6.1997 (JO L 174 de 2.7.1997, p. 7), |
| --- | --- |

—

31997 R 1256: Regulamento (CE) n.o 1256/97 do Conselho, de 25.6.1997 (JO L 174 de 2.7.1997, p. 7),

o

| — | 32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 35), |
| --- | --- |

—

32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 35),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 2059: Regulamento (CE) n.o 2059/2003 do Conselho, de 17.11.2003 (JO L 308 de 25.11.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 2059: Regulamento (CE) n.o 2059/2003 do Conselho, de 17.11.2003 (JO L 308 de 25.11.2003, p. 1),

o

| — | 32004 R 0660: Regulamento (CE) n.o 660/2004 da Comissão, de 7.4.2004 (JO L 104 de 8.4.2004, p. 97). |
| --- | --- |

—

32004 R 0660: Regulamento (CE) n.o 660/2004 da Comissão, de 7.4.2004 (JO L 104 de 8.4.2004, p. 97).

o

| a) | Ao n.o 1 do artigo 5.o é aditado o seguinte:
  «A Bulgária e a Roménia criarão um Comité Nacional o mais tardar até ao final do sexto mês subsequente à data da adesão.»; |
| --- | --- |

a)

Ao n.o 1 do artigo 5.o é aditado o seguinte:

o

o

«A Bulgária e a Roménia criarão um Comité Nacional o mais tardar até ao final do sexto mês subsequente à data da adesão.»;

| b) | Ao Anexo é aditado o seguinte:

  «Bulgária







  1. | Северозападен
  (Severozapaden) |
| --- | --- | --- |

b)

Ao Anexo é aditado o seguinte:

«Bulgária

«Bulgária

1.

Северозападен

(Severozapaden)

| 2. | Северен централен
  (Severen tsentralen) |
| --- | --- |

2.

Северен централен

(Severen tsentralen)

| 3. | Североизточен
  (Severoiztochen) |
| --- | --- |

3.

Североизточен

(Severoiztochen)

| 4. | Югозападен
  (Yugozapaden) |
| --- | --- |

4.

Югозападен

(Yugozapaden)

| 5. | Южен централен
  (Yuzhen tsentralen) |
| --- | --- |

5.

Южен централен

(Yuzhen tsentralen)

| 6. | Югоизточен
  (Yugoiztochen) |
| --- | --- |

6.

Югоизточен

(Yugoiztochen)

No entanto, a Bulgária pode constituir uma única circunscrição durante os dois anos subsequentes à adesão.»

«Roménia

«Roménia

| 1. | Nord-Est |
| --- | --- |

1.

Nord-Est

| 2. | Sud-Est |
| --- | --- |

2.

Sud-Est

| 3. | Sud-Muntenia |
| --- | --- |

3.

Sud-Muntenia

| 4. | Sud-Vest-Oltenia |
| --- | --- |

4.

Sud-Vest-Oltenia

| 5. | Vest |
| --- | --- |

5.

Vest

| 6. | Nord-Vest |
| --- | --- |

6.

Nord-Vest

| 7. | Centru |
| --- | --- |

7.

Centru

| 8. | Bucureşti-Ilfov» |
| --- | --- |

8.

Bucureşti-Ilfov»

| 2. | 31977 R 1784: Regulamento (CEE) n.o 1784/77 do Conselho, de 19 de Julho de 1977, relativo à certificação do lúpulo (JO L 200 de 8.8.1977, p. 1), alterado por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

2.

31977 R 1784: Regulamento (CEE) n.o 1784/77 do Conselho, de 19 de Julho de 1977, relativo à certificação do lúpulo (JO L 200 de 8.8.1977, p. 1), alterado por:

o

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31979 R 2225: Regulamento (CEE) n.o 2225/79 do Conselho, de 9.10.1979 (JO L 257 de 12.10.1979, p. 1), |
| --- | --- |

—

31979 R 2225: Regulamento (CEE) n.o 2225/79 do Conselho, de 9.10.1979 (JO L 257 de 12.10.1979, p. 1),

o

| — | 31985 R 2039: Regulamento (CEE) n.o 2039/85 do Conselho, de 23.7.1985 (JO L 193 de 25.7.1985, p. 1), |
| --- | --- |

—

31985 R 2039: Regulamento (CEE) n.o 2039/85 do Conselho, de 23.7.1985 (JO L 193 de 25.7.1985, p. 1),

o

| — | 31991 R 1605: Regulamento (CEE) n.o 1605/91 do Conselho, de 10.6.1991 (JO L 149 de 14.6.1991, p. 14), |
| --- | --- |

—

31991 R 1605: Regulamento (CEE) n.o 1605/91 do Conselho, de 10.6.1991 (JO L 149 de 14.6.1991, p. 14),

o

| — | 31993 R 1987: Regulamento (CEE) n.o 1987/93 do Conselho, de 19.7.1993 (JO L 182 de 24.7.1993, p. 1), |
| --- | --- |

—

31993 R 1987: Regulamento (CEE) n.o 1987/93 do Conselho, de 19.7.1993 (JO L 182 de 24.7.1993, p. 1),

o

| — | 31996 R 1323: Regulamento (CE) n.o 1323/96 do Conselho, de 26.6.1996 (JO L 171 de 10.7.1996, p. 1), |
| --- | --- |

—

31996 R 1323: Regulamento (CE) n.o 1323/96 do Conselho, de 26.6.1996 (JO L 171 de 10.7.1996, p. 1),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

Ao artigo 9.o é aditado o seguinte:

o

«A Bulgária e a Roménia comunicarão estes elementos no prazo de quatro meses a contar da data da adesão.».

| 3. | 31991 R 2092: Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho, de 24 de Junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (JO L 198 de 22.7.1991, p. 1), alterado por:






  — | 31992 R 1535: Regulamento (CEE) n.o 1535/92 da Comissão, de 15.06.1992 (JO L 162 de 16.6.1992, p. 15), |
| --- | --- | --- |

3.

31991 R 2092: Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho, de 24 de Junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (JO L 198 de 22.7.1991, p. 1), alterado por:

o

—

31992 R 1535: Regulamento (CEE) n.o 1535/92 da Comissão, de 15.06.1992 (JO L 162 de 16.6.1992, p. 15),

o

| — | 31992 R 2083: Regulamento (CEE) n.o 2083/92 do Conselho, de 14.7.1992 (JO L 208 de 24.7.1992, p. 15), |
| --- | --- |

—

31992 R 2083: Regulamento (CEE) n.o 2083/92 do Conselho, de 14.7.1992 (JO L 208 de 24.7.1992, p. 15),

o

| — | 31992 R 3713: Regulamento (CEE) n.o 3713/92 da Comissão, de 22.12.1992 (JO L 378 de 23.12.1992, p. 21), |
| --- | --- |

—

31992 R 3713: Regulamento (CEE) n.o 3713/92 da Comissão, de 22.12.1992 (JO L 378 de 23.12.1992, p. 21),

o

| — | 31993 R 0207: Regulamento (CEE) n.o 207/93 da Comissão, de 29.1.1993 (JO L 25 de 2.2.1993, p. 5), |
| --- | --- |

—

31993 R 0207: Regulamento (CEE) n.o 207/93 da Comissão, de 29.1.1993 (JO L 25 de 2.2.1993, p. 5),

o

| — | 31993 R 2608: Regulamento (CEE) n.o 2608/93 da Comissão, de 23.9.1993 (JO L 239 de 24.9.1993, p. 10), |
| --- | --- |

—

31993 R 2608: Regulamento (CEE) n.o 2608/93 da Comissão, de 23.9.1993 (JO L 239 de 24.9.1993, p. 10),

o

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31994 R 0468: Regulamento (CE) n.o 468/94 da Comissão, de 2.3.1994 (JO L 59 de 3.3.1994, p. 1), |
| --- | --- |

—

31994 R 0468: Regulamento (CE) n.o 468/94 da Comissão, de 2.3.1994 (JO L 59 de 3.3.1994, p. 1),

o

| — | 31994 R 1468: Regulamento (CE) n.o 1468/94 do Conselho, de 20.6.1994 (JO L 159 de 28.6.1994, p. 11), |
| --- | --- |

—

31994 R 1468: Regulamento (CE) n.o 1468/94 do Conselho, de 20.6.1994 (JO L 159 de 28.6.1994, p. 11),

o

| — | 31994 R 2381: Regulamento (CE) n.o 2381/94 da Comissão, de 30.9.1994 (JO L 255 de 1.10.1994, p. 84), |
| --- | --- |

—

31994 R 2381: Regulamento (CE) n.o 2381/94 da Comissão, de 30.9.1994 (JO L 255 de 1.10.1994, p. 84),

o

| — | 31995 R 0529: Regulamento (CE) n.o 529/95 da Comissão, de 9.3.1995 (JO L 54 de 10.3.1995, p. 10), |
| --- | --- |

—

31995 R 0529: Regulamento (CE) n.o 529/95 da Comissão, de 9.3.1995 (JO L 54 de 10.3.1995, p. 10),

o

| — | 31995 R 1201: Regulamento (CE) n.o 1201/95 da Comissão, de 29.5.1995 (JO L 119 de 30.5.1995, p. 9), |
| --- | --- |

—

31995 R 1201: Regulamento (CE) n.o 1201/95 da Comissão, de 29.5.1995 (JO L 119 de 30.5.1995, p. 9),

o

| — | 31995 R 1202: Regulamento (CE) n.o 1202/95 da Comissão, de 29.5.1995 (JO L 119 de 30.5.1995, p. 11), |
| --- | --- |

—

31995 R 1202: Regulamento (CE) n.o 1202/95 da Comissão, de 29.5.1995 (JO L 119 de 30.5.1995, p. 11),

o

| — | 31995 R 1935: Regulamento (CE) n.o 1935/95 do Conselho, de 22.6.1995 (JO L 186 de 5.8.1995, p. 1), |
| --- | --- |

—

31995 R 1935: Regulamento (CE) n.o 1935/95 do Conselho, de 22.6.1995 (JO L 186 de 5.8.1995, p. 1),

o

| — | 31996 R 0418: Regulamento (CE) n.o 418/96 da Comissão, de 7.3.1996 (JO L 59 de 8.3.1996, p. 10), |
| --- | --- |

—

31996 R 0418: Regulamento (CE) n.o 418/96 da Comissão, de 7.3.1996 (JO L 59 de 8.3.1996, p. 10),

o

| — | 31997 R 1488: Regulamento (CE) n.o 1488/97 da Comissão, de 29.7.1997 (JO L 202 de 30.7.1997, p. 12), |
| --- | --- |

—

31997 R 1488: Regulamento (CE) n.o 1488/97 da Comissão, de 29.7.1997 (JO L 202 de 30.7.1997, p. 12),

o

| — | 31998 R 1900: Regulamento (CE) n.o 1900/98 da Comissão, de 4.9.1998 (JO L 247 de 5.9.1998, p. 6), |
| --- | --- |

—

31998 R 1900: Regulamento (CE) n.o 1900/98 da Comissão, de 4.9.1998 (JO L 247 de 5.9.1998, p. 6),

o

| — | 31999 R 0330: Regulamento (CE) n.o 330/1999 da Comissão, de 12.2.1999 (JO L 40 de 13.2.1999, p. 23), |
| --- | --- |

—

31999 R 0330: Regulamento (CE) n.o 330/1999 da Comissão, de 12.2.1999 (JO L 40 de 13.2.1999, p. 23),

o

| — | 31999 R 1804: Regulamento (CE) n.o 1804/1999 do Conselho, de 19.7.1999 (JO L 222 de 24.8.1999, p. 1), |
| --- | --- |

—

31999 R 1804: Regulamento (CE) n.o 1804/1999 do Conselho, de 19.7.1999 (JO L 222 de 24.8.1999, p. 1),

o

| — | 32000 R 0331: Regulamento (CE) n.o 331/2000 da Comissão, de 17.12.1999 (JO L 48 de 19.2.2000, p. 1), |
| --- | --- |

—

32000 R 0331: Regulamento (CE) n.o 331/2000 da Comissão, de 17.12.1999 (JO L 48 de 19.2.2000, p. 1),

o

| — | 32000 R 1073: Regulamento (CE) n.o 1073/2000 da Comissão, de 19.5.2000 (JO L 119 de 20.5.2000, p. 27), |
| --- | --- |

—

32000 R 1073: Regulamento (CE) n.o 1073/2000 da Comissão, de 19.5.2000 (JO L 119 de 20.5.2000, p. 27),

o

| — | 32000 R 1437: Regulamento (CE) n.o 1437/2000 da Comissão, de 30.6.2000 (JO L 161 de 1.7.2000, p. 62), |
| --- | --- |

—

32000 R 1437: Regulamento (CE) n.o 1437/2000 da Comissão, de 30.6.2000 (JO L 161 de 1.7.2000, p. 62),

o

| — | 32000 R 2020: Regulamento (CE) n.o 2020/2000 da Comissão, de 25.9.2000 (JO L 241 de 26.9.2000, p. 39), |
| --- | --- |

—

32000 R 2020: Regulamento (CE) n.o 2020/2000 da Comissão, de 25.9.2000 (JO L 241 de 26.9.2000, p. 39),

o

| — | 32001 R 0436: Regulamento (CE) n.o 436/2001 da Comissão, de 2.3.2001 (JO L 63 de 3.3.2001, p. 16), |
| --- | --- |

—

32001 R 0436: Regulamento (CE) n.o 436/2001 da Comissão, de 2.3.2001 (JO L 63 de 3.3.2001, p. 16),

o

| — | 32001 R 2491: Regulamento (CE) n.o 2491/2001 da Comissão, de 19.12.2001 (JO L 337 de 20.12.2001, p. 9), |
| --- | --- |

—

32001 R 2491: Regulamento (CE) n.o 2491/2001 da Comissão, de 19.12.2001 (JO L 337 de 20.12.2001, p. 9),

o

| — | 32002 R 0473: Regulamento (CE) n.o 473/2002 da Comissão, de 15.3.2002 (JO L 75 de 16.3.2002, p. 21), |
| --- | --- |

—

32002 R 0473: Regulamento (CE) n.o 473/2002 da Comissão, de 15.3.2002 (JO L 75 de 16.3.2002, p. 21),

o

| — | 32003 R 0223: Regulamento (CE) n.o 223/2003 da Comissão, de 5.2.2003 (JO L 31 de 6.2.2003, p. 3), |
| --- | --- |

—

32003 R 0223: Regulamento (CE) n.o 223/2003 da Comissão, de 5.2.2003 (JO L 31 de 6.2.2003, p. 3),

o

| — | 32003 R 0599: Regulamento (CE) n.o 599/2003 da Comissão, de 1.4.2003 (JO L 85 de 2.4.2003, p. 15), |
| --- | --- |

—

32003 R 0599: Regulamento (CE) n.o 599/2003 da Comissão, de 1.4.2003 (JO L 85 de 2.4.2003, p. 15),

o

| — | 32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 do Conselho, de 14.4. 2003 (JO L 122 de16.5.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 do Conselho, de 14.4. 2003 (JO L 122 de16.5.2003, p. 1),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 2277: Regulamento (CE) n.o 2277/2003 da Comissão, de 22.12.2003 (JO L 336 de 23.12.2003, p. 68), |
| --- | --- |

—

32003 R 2277: Regulamento (CE) n.o 2277/2003 da Comissão, de 22.12.2003 (JO L 336 de 23.12.2003, p. 68),

o

| — | 32004 R 0392: Regulamento (CE) n.o 392/2004 do Conselho, de 24.2.2004 (JO L 65 de 3.3.2004, p. 1), |
| --- | --- |

—

32004 R 0392: Regulamento (CE) n.o 392/2004 do Conselho, de 24.2.2004 (JO L 65 de 3.3.2004, p. 1),

o

| — | 32004 R 0746: Regulamento (CE) n.o 746/2004 da Comissão, de 22.4.2004 (JO L 122 de 26..2004, p. 10), |
| --- | --- |

—

32004 R 0746: Regulamento (CE) n.o 746/2004 da Comissão, de 22.4.2004 (JO L 122 de 26..2004, p. 10),

o

| — | 32004 R 1481: Regulamento (CE) n.o 1481/2004 da Comissão, de 19.8.2004 (JO L 272 de 20.8.2004, p. 11), |
| --- | --- |

—

32004 R 1481: Regulamento (CE) n.o 1481/2004 da Comissão, de 19.8.2004 (JO L 272 de 20.8.2004, p. 11),

o

| — | 32004 R 2254: Regulamento (CE) n.o 2254/2004 da Comissão, de 27.12.2004 (JO L 385 de 29.12.2004, p. 20), |
| --- | --- |

—

32004 R 2254: Regulamento (CE) n.o 2254/2004 da Comissão, de 27.12.2004 (JO L 385 de 29.12.2004, p. 20),

o

| — | 32005 R 1294: Regulamento (CE) n.o 1294/2005 da Comissão, de 5.8.2005 (JO L 205 de 6.8.2005, p. 16), |
| --- | --- |

—

32005 R 1294: Regulamento (CE) n.o 1294/2005 da Comissão, de 5.8.2005 (JO L 205 de 6.8.2005, p. 16),

o

| — | 32005 R 1318: Regulamento (CE) n.o 1318/2005 da Comissão, de 11.8.2005 (JO L 210 de 12.8.2005, p. 11), |
| --- | --- |

—

32005 R 1318: Regulamento (CE) n.o 1318/2005 da Comissão, de 11.8.2005 (JO L 210 de 12.8.2005, p. 11),

o

| — | 32005 R 1336: Regulamento (CE) n.o 1336/2005 da Comissão, de 11.8.2005 (JO L 211 de 12.8.2005, p. 11), |
| --- | --- |

—

32005 R 1336: Regulamento (CE) n.o 1336/2005 da Comissão, de 11.8.2005 (JO L 211 de 12.8.2005, p. 11),

o

| — | 32005 R 1567: Regulamento (CE) n.o 1567/2005 do Conselho, de 20.09.2005 (JO L 252 de 28.09.2005, p. 1), |
| --- | --- |

—

32005 R 1567: Regulamento (CE) n.o 1567/2005 do Conselho, de 20.09.2005 (JO L 252 de 28.09.2005, p. 1),

o

| — | 32005 R 1916: Regulamento (CE) n.o 1916/2005 da Comissão, de 24.11.2005 (JO L 307 de 25.11.2005, p. 10), |
| --- | --- |

—

32005 R 1916: Regulamento (CE) n.o 1916/2005 da Comissão, de 24.11.2005 (JO L 307 de 25.11.2005, p. 10),

o

| — | 32006 R 0592: Regulamento (CE) n.o 592/2006 da Comissão, de 12.4.2006 (JO L 104 de 13.4.2006, p. 13), |
| --- | --- |

—

32006 R 0592: Regulamento (CE) n.o 592/2006 da Comissão, de 12.4.2006 (JO L 104 de 13.4.2006, p. 13),

o

| — | 32006 R 0699: Regulamento (CE) n.o 699/2006 da Comissão, de 5.5.2006 (JO L 121 de 6.5.2006, p. 36), |
| --- | --- |

—

32006 R 0699: Regulamento (CE) n.o 699/2006 da Comissão, de 5.5.2006 (JO L 121 de 6.5.2006, p. 36),

o

| — | 32006 R 0780: Regulamento (CE) n.o 780/2006 da Comissão, de 24.5.2006 (JO L 137 de 25.5.2006, p. 9). |
| --- | --- |

—

32006 R 0780: Regulamento (CE) n.o 780/2006 da Comissão, de 24.5.2006 (JO L 137 de 25.5.2006, p. 9).

o

| a) | No artigo 2.o é inserido o seguinte travessão, antes da entrada em espanhol:

  «— | «— |
| --- | --- | --- |

a)

No artigo 2.o é inserido o seguinte travessão, antes da entrada em espanhol:

o

«—

e, entre as entradas em português e em eslovaco:

«—

| b) | No Anexo V, Parte A, é inserido o seguinte, antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Биологично земеделие — Система на контрол на ЕО», |
| --- | --- | --- | --- |

b)

No Anexo V, Parte A, é inserido o seguinte, antes da entrada em espanhol:

«BG

:

Биологично земеделие — Система на контрол на ЕО»,

e, entre as entradas em português e em eslovaco:

| «RO | : | Agricultură Ecologică — Sistem de control CE». |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Agricultură Ecologică — Sistem de control CE».

| c) | No Anexo V, Parte B.3.1, é inserido o seguinte, antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | БИОЛОГИЧНО ЗЕМЕДЕЛИЕ», |
| --- | --- | --- | --- |

c)

No Anexo V, Parte B.3.1, é inserido o seguinte, antes da entrada em espanhol:

«BG

:

БИОЛОГИЧНО ЗЕМЕДЕЛИЕ»,

e, entre as entradas em português e em eslovaco:

| «RO | : | AGRICULTURĂ ECOLOGICĂ». |
| --- | --- | --- |

«RO

:

AGRICULTURĂ ECOLOGICĂ».

| 4. | 31992 R 2137: Regulamento (CEE) n.o 2137/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo à grelha comunitária de classificação de carcaças de ovinos e à qualidade-tipo comunitária de carcaças de ovino frescas ou refrigeradas e que prorroga o Regulamento (CEE) no 338/91 (JO L 214 de 30.7.1992, p. 1), alterado por:






  — | 31994 R 1278: Regulamento (CE) n.o 1278/94 do Conselho, de 30.5.1994 (JO L 140 de 3.6.1994, p. 5), |
| --- | --- | --- |

4.

31992 R 2137: Regulamento (CEE) n.o 2137/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo à grelha comunitária de classificação de carcaças de ovinos e à qualidade-tipo comunitária de carcaças de ovino frescas ou refrigeradas e que prorroga o Regulamento (CEE) no 338/91 (JO L 214 de 30.7.1992, p. 1), alterado por:

o

—

31994 R 1278: Regulamento (CE) n.o 1278/94 do Conselho, de 30.5.1994 (JO L 140 de 3.6.1994, p. 5),

o

| — | 31997 R 2536: Regulamento (CE) n.o 2536/97 do Conselho, de 16.12.1997 (JO L 347 de 18.12.1997, p. 6), |
| --- | --- |

—

31997 R 2536: Regulamento (CE) n.o 2536/97 do Conselho, de 16.12.1997 (JO L 347 de 18.12.1997, p. 6),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No artigo 3.o, é aditado o seguinte parágrafo ao n.o 2:

o

o

«Caso a Bulgária ou a Roménia pretendam fazer uso desta autorização, devem informar do facto a Comissão e os outros Estados-Membros no prazo máximo de um ano após a data da adesão.».

| 5. | 31999 R 1493: Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (JO L 179 de 14.7.1999, p. 1), alterado por:






  — | 32000 R 1622: Regulamento (CE) n.o 1622/2000 da Comissão, de 24.07.2000 (JO L 194 de 31.7.2000, p. 1), |
| --- | --- | --- |

5.

31999 R 1493: Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (JO L 179 de 14.7.1999, p. 1), alterado por:

o

—

32000 R 1622: Regulamento (CE) n.o 1622/2000 da Comissão, de 24.07.2000 (JO L 194 de 31.7.2000, p. 1),

o

| — | 32000 R 2826: Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho, de 19.12.2000 (JO L 328 de 23.12.2000, p. 2), |
| --- | --- |

—

32000 R 2826: Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho, de 19.12.2000 (JO L 328 de 23.12.2000, p. 2),

o

| — | 32001 R 2585: Regulamento (CE) n.o 2585/2001 do Conselho, de 19.12.2001 (JO L 345 de 29.12.2001, p. 10), |
| --- | --- |

—

32001 R 2585: Regulamento (CE) n.o 2585/2001 do Conselho, de 19.12.2001 (JO L 345 de 29.12.2001, p. 10),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1),

o

| — | 32003 R 1795: Regulamento (CE) n.o 1795/2003 da Comissão, de 13.10.2003 (JO L 262 de 4.10.2003, p. 13), |
| --- | --- |

—

32003 R 1795: Regulamento (CE) n.o 1795/2003 da Comissão, de 13.10.2003 (JO L 262 de 4.10.2003, p. 13),

o

| — | 32005 R 2165: Regulamento (CE) 2165/2005 do Conselho, de 20.12.2005 (JO L 345 de 28.12.2005, p. 1). |
| --- | --- |

—

32005 R 2165: Regulamento (CE) 2165/2005 do Conselho, de 20.12.2005 (JO L 345 de 28.12.2005, p. 1).

| a) | No Anexo VII, o terceiro travessão do ponto A.2 b) é substituído pelo seguinte:






  «— | por uma das seguintes menções, em condições a determinar: “Landwein”, “vin de pays”, “indicazione geografica tipica”, “ονομασία κατά παράδοση”, “οίνος τοπικός”, “vino de la tierra”, “vinho regional”, “regional wine”, “landwijn”, “geograafilise tähistusega lauavein”, “tájbor”, “inbid tradizzjonali tal-lokal”, “zemské víno”“deželno vino PGO”, “deželno vino s priznano geografsko oznako”, “регионално вино” ou “vin cu indicaţie geografică”; se for utilizada uma destas menções, não é obrigatória a indicação da menção “vinho de mesa”.»; |
| --- | --- | --- |

a)

No Anexo VII, o terceiro travessão do ponto A.2 b) é substituído pelo seguinte:

«—

por uma das seguintes menções, em condições a determinar: “Landwein”, “vin de pays”, “indicazione geografica tipica”, “ονομασία κατά παράδοση”, “οίνος τοπικός”, “vino de la tierra”, “vinho regional”, “regional wine”, “landwijn”, “geograafilise tähistusega lauavein”, “tájbor”, “inbid tradizzjonali tal-lokal”, “zemské víno”“deželno vino PGO”, “deželno vino s priznano geografsko oznako”, “регионално вино” ou “vin cu indicaţie geografică”; se for utilizada uma destas menções, não é obrigatória a indicação da menção “vinho de mesa”.»;

| b) | No Anexo VII, é inserido o seguinte no terceiro parágrafo do ponto D.1 após os termos «de Chipre»:
  «ou da Bulgária,» |
| --- | --- |

b)

No Anexo VII, é inserido o seguinte no terceiro parágrafo do ponto D.1 após os termos «de Chipre»:

«ou da Bulgária,»

| c) | No Anexo VIII, os travessões do ponto D.3 são substituídos pelos seguintes:






  «— | “brut nature”, “naturherb”, “bruto natural”, “pas dosé”, “dosage zéro”, “natūralusis briutas”, “īsts bruts”, “přírodně tvrdé”, “popolnoma suho”, “dosaggio zero”, “брют натюр” ou “brut natur”: se o teor de açúcar for inferior a 3 gramas por litro; estas menções só podem ser utilizadas para produtos a que não tenha sido adicionado açúcar depois da fermentação secundária; |
| --- | --- | --- |

c)

No Anexo VIII, os travessões do ponto D.3 são substituídos pelos seguintes:

«—

“brut nature”, “naturherb”, “bruto natural”, “pas dosé”, “dosage zéro”, “natūralusis briutas”, “īsts bruts”, “přírodně tvrdé”, “popolnoma suho”, “dosaggio zero”, “брют натюр” ou “brut natur”: se o teor de açúcar for inferior a 3 gramas por litro; estas menções só podem ser utilizadas para produtos a que não tenha sido adicionado açúcar depois da fermentação secundária;

| — | “extra brut”, “extra herb”, “ekstra briutas”, “ekstra brut”, “ekstra bruts”, “zvláště tvrdé”, “extra bruto”, “izredno suho”, “ekstra wytrawne” ou “екстра брют”: se o teor de açúcar estiver compreendido entre 0 e 6 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

“extra brut”, “extra herb”, “ekstra briutas”, “ekstra brut”, “ekstra bruts”, “zvláště tvrdé”, “extra bruto”, “izredno suho”, “ekstra wytrawne” ou “екстра брют”: se o teor de açúcar estiver compreendido entre 0 e 6 gramas por litro;

| — | “brut”, “herb”, “briutas”, “bruts”, “tvrdé”, “bruto”, “zelo suho”, “bardzo wytrawne” ou “брют”: se o teor de açúcar for inferior a 15 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

“brut”, “herb”, “briutas”, “bruts”, “tvrdé”, “bruto”, “zelo suho”, “bardzo wytrawne” ou “брют”: se o teor de açúcar for inferior a 15 gramas por litro;

| — | “extra dry”, “extra trocken”, “extra seco”, “labai sausas”, “ekstra kuiv”,“ekstra sausais”, “különlegesen száraz”, “wytrawne”, “suho”, “zvláště suché”, “extra suché”, “екстра сухо” ou “extra sec”: se o teor de açúcar estiver compreendido entre 12 e 20 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

“extra dry”, “extra trocken”, “extra seco”, “labai sausas”, “ekstra kuiv”,“ekstra sausais”, “különlegesen száraz”, “wytrawne”, “suho”, “zvláště suché”, “extra suché”, “екстра сухо” ou “extra sec”: se o teor de açúcar estiver compreendido entre 12 e 20 gramas por litro;

| — | “sec”, “trocken”, “secco” or “asciutto”, “dry”, “tør”, “ξηρός”, “seco”, “torr”, “kuiva”, “sausas”, “kuiv”, “sausais”, “száraz”, “półwytrawne”, “polsuho”, “suché” ou “сухо”: se o teor de açúcar estiver compreendido entre 17 e 35 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

“sec”, “trocken”, “secco” or “asciutto”, “dry”, “tør”, “ξηρός”, “seco”, “torr”, “kuiva”, “sausas”, “kuiv”, “sausais”, “száraz”, “półwytrawne”, “polsuho”, “suché” ou “сухо”: se o teor de açúcar estiver compreendido entre 17 e 35 gramas por litro;

| — | “demi-sec”, “halbtrocken”, “abboccato”, “medium dry”, “halvtør”,“ημίξηρος”, “semi seco”, “meio seco”, “halvtorr”, “puolikuiva”, “pusiau sausas”, “poolkuiv”, “pussausais”, “félszáraz”, “półsłodkie”, “polsladko” or “polosuché”, “polosladké” ou “полусухо”: se o teor de açúcar estiver compreendido entre 33 e 50 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

“demi-sec”, “halbtrocken”, “abboccato”, “medium dry”, “halvtør”,“ημίξηρος”, “semi seco”, “meio seco”, “halvtorr”, “puolikuiva”, “pusiau sausas”, “poolkuiv”, “pussausais”, “félszáraz”, “półsłodkie”, “polsladko” or “polosuché”, “polosladké” ou “полусухо”: se o teor de açúcar estiver compreendido entre 33 e 50 gramas por litro;

| — | “doux”, “mild”, “dolce”, “sweet”, “sød”, “γλυκύς”, “dulce”, “doce”, “söt”, “makea”, “saldus”, “magus”, “pussaldais”, “édes”, “ħelu”, “słodkie”, “sladko”, “sladké”, “сладко” ou “dulce”: se o teor de açúcar for superior a 50 gramas por litro.»; |
| --- | --- |

—

“doux”, “mild”, “dolce”, “sweet”, “sød”, “γλυκύς”, “dulce”, “doce”, “söt”, “makea”, “saldus”, “magus”, “pussaldais”, “édes”, “ħelu”, “słodkie”, “sladko”, “sladké”, “сладко” ou “dulce”: se o teor de açúcar for superior a 50 gramas por litro.»;

| d) | No Anexo VIII, ponto F. a), os termos «os produtos referidos no primeiro e no segundo travessões produzidos na Grécia e em Chipre» são substituídos pelos termos «os produtos referidos no primeiro e no segundo travessões produzidos na Grécia, em Chipre e na Bulgária»; |
| --- | --- |

d)

No Anexo VIII, ponto F. a), os termos «os produtos referidos no primeiro e no segundo travessões produzidos na Grécia e em Chipre» são substituídos pelos termos «os produtos referidos no primeiro e no segundo travessões produzidos na Grécia, em Chipre e na Bulgária»;

| 6. | 32006 R 0510: Regulamento (CEE) n.o 510/92 do Conselho, de 20.03.06, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 93 de 31.3.2006, p. 12).






  a) | Ao n.o 8 do artigo 5.o é aditado o seguinte parágrafo:
  «A Bulgária e a Roménia introduzirão essas disposições legislativas, regulamentares e administrativas o mais tardar um ano após a data da adesão.». |
| --- | --- | --- |

6.

32006 R 0510: Regulamento (CEE) n.o 510/92 do Conselho, de 20.03.06, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 93 de 31.3.2006, p. 12).

o

a)

Ao n.o 8 do artigo 5.o é aditado o seguinte parágrafo:

o

o

«A Bulgária e a Roménia introduzirão essas disposições legislativas, regulamentares e administrativas o mais tardar um ano após a data da adesão.».

| b) | Ao artigo 5.o é aditado o seguinte:
  «11.   Para a Bulgária e a Roménia a protecção nacional das indicações geográficas e das denominações de origem existente à data da adesão pode continuar durante doze meses a contar da data da adesão.
  Se for apresentado à Comissão um pedido de registo ao abrigo do presente regulamento até ao final do período supra mencionado, essa protecção cessa na data em que for tomada uma decisão sobre o registo nos termos do presente regulamento.
  As consequências da protecção nacional transitória, no caso de a denominação não ser registada em conformidade com o presente regulamento, são da exclusiva responsabilidade do Estado-Membro em questão.». |
| --- | --- |

b)

Ao artigo 5.o é aditado o seguinte:

o

«11.   Para a Bulgária e a Roménia a protecção nacional das indicações geográficas e das denominações de origem existente à data da adesão pode continuar durante doze meses a contar da data da adesão.

Se for apresentado à Comissão um pedido de registo ao abrigo do presente regulamento até ao final do período supra mencionado, essa protecção cessa na data em que for tomada uma decisão sobre o registo nos termos do presente regulamento.

As consequências da protecção nacional transitória, no caso de a denominação não ser registada em conformidade com o presente regulamento, são da exclusiva responsabilidade do Estado-Membro em questão.».

B.   LEGISLAÇÃO VETERINÁRIA E FITOSSANITÁRIA

I.   LEGISLAÇÃO VETERINÁRIA

| 1. | 31979 D 0542: Decisão 79/542/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, que estabelece uma lista de países terceiros ou de partes de países terceiros e as condições de sanidade animal e saúde pública e de certificação veterinária aplicáveis à importação, para a Comunidade, de determinados animais vivos e da respectiva carne fresca (JO L 146 de 14.6.1979, p. 15), alterada por:






  — | 31979 D 0560: Decisão 79/560/CEE da Comissão, de 4.5.1979 (JO L 147 de 15.6.1979, p. 49), |
| --- | --- | --- |

1.

31979 D 0542: Decisão 79/542/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, que estabelece uma lista de países terceiros ou de partes de países terceiros e as condições de sanidade animal e saúde pública e de certificação veterinária aplicáveis à importação, para a Comunidade, de determinados animais vivos e da respectiva carne fresca (JO L 146 de 14.6.1979, p. 15), alterada por:

—

31979 D 0560: Decisão 79/560/CEE da Comissão, de 4.5.1979 (JO L 147 de 15.6.1979, p. 49),

| — | 31984 D 0134: Decisão 84/134/CEE da Comissão, de 2.3.1984 (JO L 70 de 13.3.1984, p. 18), |
| --- | --- |

—

31984 D 0134: Decisão 84/134/CEE da Comissão, de 2.3.1984 (JO L 70 de 13.3.1984, p. 18),

| — | 31985 D 0473: Decisão 85/473/CEE da Comissão, de 2.10.1985 (JO L 278 de 18.10.1985, p. 35), |
| --- | --- |

—

31985 D 0473: Decisão 85/473/CEE da Comissão, de 2.10.1985 (JO L 278 de 18.10.1985, p. 35),

| — | 31985 D 0488: Decisão 85/488/CEE da Comissão, de 17.10.1985 (JO L 293 de 5.11.1985, p. 17), |
| --- | --- |

—

31985 D 0488: Decisão 85/488/CEE da Comissão, de 17.10.1985 (JO L 293 de 5.11.1985, p. 17),

| — | 31985 D 0575: Decisão 85/575/CEE do Conselho, de 19.12.1985 (JO L 372 de 31.12.1985, p. 28), |
| --- | --- |

—

31985 D 0575: Decisão 85/575/CEE do Conselho, de 19.12.1985 (JO L 372 de 31.12.1985, p. 28),

| — | 31986 D 0425: Decisão 86/425/CEE da Comissão, de 29.7.1986 (JO L 243 de 28.8.1986, p. 34), |
| --- | --- |

—

31986 D 0425: Decisão 86/425/CEE da Comissão, de 29.7.1986 (JO L 243 de 28.8.1986, p. 34),

| — | 31989 D 0008: Decisão 89/8/CEE da Comissão, de 14.12.1988 (JO L 7 de 10.1.1989, p. 27), |
| --- | --- |

—

31989 D 0008: Decisão 89/8/CEE da Comissão, de 14.12.1988 (JO L 7 de 10.1.1989, p. 27),

| — | 31990 D 0390: Decisão 90/390/CEE da Comissão, de 16.7.1990 (JO L 193 de 25.7.1990, p. 36), |
| --- | --- |

—

31990 D 0390: Decisão 90/390/CEE da Comissão, de 16.7.1990 (JO L 193 de 25.7.1990, p. 36),

| — | 31990 D 0485: Decisão 90/485/CEE da Comissão, de 27.9.1990 (JO L 267 de 29.9.1990, p. 46), |
| --- | --- |

—

31990 D 0485: Decisão 90/485/CEE da Comissão, de 27.9.1990 (JO L 267 de 29.9.1990, p. 46),

| — | 31991 D 0361: Decisão 91/361/CEE da Comissão, de 14.6.1991 (JO L 195 de 18.7.1991, p. 43), |
| --- | --- |

—

31991 D 0361: Decisão 91/361/CEE da Comissão, de 14.6.1991 (JO L 195 de 18.7.1991, p. 43),

| — | 31992 D 0014: Decisão 92/14/CEE da Comissão, de 17.12.1991 (JO L 8 de 14.1.1992, p. 12), |
| --- | --- |

—

31992 D 0014: Decisão 92/14/CEE da Comissão, de 17.12.1991 (JO L 8 de 14.1.1992, p. 12),

| — | 31992 D 0160: Decisão 92/160/CEE da Comissão, de 5.3.1992 (JO L 71 de 18.3.1992, p. 27), |
| --- | --- |

—

31992 D 0160: Decisão 92/160/CEE da Comissão, de 5.3.1992 (JO L 71 de 18.3.1992, p. 27),

| — | 31992 D 0162: Decisão 92/162/CEE da Comissão, de 9.3.1992 (JO L 71 de 18.3.1992, p. 30), |
| --- | --- |

—

31992 D 0162: Decisão 92/162/CEE da Comissão, de 9.3.1992 (JO L 71 de 18.3.1992, p. 30),

| — | 31992 D 0245: Decisão 92/245/CEE da Comissão, de 14.4.1992 (JO L 124 de 9.5.1992, p. 42), |
| --- | --- |

—

31992 D 0245: Decisão 92/245/CEE da Comissão, de 14.4.1992 (JO L 124 de 9.5.1992, p. 42),

| — | 31992 D 0376: Decisão 92/376/CEE da Comissão, de 2.7.1992 (JO L 197 de 16.7.1992, p. 70), |
| --- | --- |

—

31992 D 0376: Decisão 92/376/CEE da Comissão, de 2.7.1992 (JO L 197 de 16.7.1992, p. 70),

| — | 31993 D 0099: Decisão 93/99/CEE da Comissão, de 22.12.1992 (JO L 40 de 17.2.1993, p. 17), |
| --- | --- |

—

31993 D 0099: Decisão 93/99/CEE da Comissão, de 22.12.1992 (JO L 40 de 17.2.1993, p. 17),

| — | 31993 D 0100: Decisão 93/100/CEE da Comissão, de 19.1.1993 (JO L 40 de 17.2.1993, p. 23), |
| --- | --- |

—

31993 D 0100: Decisão 93/100/CEE da Comissão, de 19.1.1993 (JO L 40 de 17.2.1993, p. 23),

| — | 31993 D 0237: Decisão 93/237/CEE da Comissão, de 6.4.1993 (JO L 108 de 1.5.1993, p. 129), |
| --- | --- |

—

31993 D 0237: Decisão 93/237/CEE da Comissão, de 6.4.1993 (JO L 108 de 1.5.1993, p. 129),

| — | 31993 D 0344: Decisão 93/344/CEE da Comissão, de 17.5.1993 (JO L 138 de 9.6.1993, p. 11), |
| --- | --- |

—

31993 D 0344: Decisão 93/344/CEE da Comissão, de 17.5.1993 (JO L 138 de 9.6.1993, p. 11),

| — | 31993 D 0435: Decisão 93/435/CEE da Comissão, de 27.7.1993 (JO L 201 de 11.8.1993, p. 28), |
| --- | --- |

—

31993 D 0435: Decisão 93/435/CEE da Comissão, de 27.7.1993 (JO L 201 de 11.8.1993, p. 28),

| — | 31993 D 0507: Decisão 93/507/CEE da Comissão, de 21.9.1993 (JO L 237 de 22.9.1993, p. 36), |
| --- | --- |

—

31993 D 0507: Decisão 93/507/CEE da Comissão, de 21.9.1993 (JO L 237 de 22.9.1993, p. 36),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31994 D 0059: Decisão 94/59/CE da Comissão, de 26.1.1994 (JO L 27 de 1.2.1994, p. 53), |
| --- | --- |

—

31994 D 0059: Decisão 94/59/CE da Comissão, de 26.1.1994 (JO L 27 de 1.2.1994, p. 53),

| — | 31994 D 0310: Decisão 94/310/CE da Comissão, de 18.5.1994 (JO L 137 de 1.6.1994, p. 72), |
| --- | --- |

—

31994 D 0310: Decisão 94/310/CE da Comissão, de 18.5.1994 (JO L 137 de 1.6.1994, p. 72),

| — | 31994 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29.6.1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11), |
| --- | --- |

—

31994 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29.6.1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),

| — | 31994 D 0561: Decisão 94/561/CE da Comissão, de 27.7.1994 (JO L 214 de 19.8.1994, p. 17), |
| --- | --- |

—

31994 D 0561: Decisão 94/561/CE da Comissão, de 27.7.1994 (JO L 214 de 19.8.1994, p. 17),

| — | 31995 D 0288: Decisão 95/288/CE da Comissão, de 18.7.1995 (JO L 181 de 1.8.1995, p. 42), |
| --- | --- |

—

31995 D 0288: Decisão 95/288/CE da Comissão, de 18.7.1995 (JO L 181 de 1.8.1995, p. 42),

| — | 31995 D 0322: Decisão 95/322/CE da Comissão, de 25.7.1995 (JO L 190 de 11.8.1995, p. 9), |
| --- | --- |

—

31995 D 0322: Decisão 95/322/CE da Comissão, de 25.7.1995 (JO L 190 de 11.8.1995, p. 9),

| — | 31995 D 0323: Decisão 95/323/CE da Comissão, de 25.7.1995 (JO L 190 de 11.8.1995, p. 11), |
| --- | --- |

—

31995 D 0323: Decisão 95/323/CE da Comissão, de 25.7.1995 (JO L 190 de 11.8.1995, p. 11),

| — | 31996 D 0132: Decisão 96/132/CE da Comissão, de 26.1.1996 (JO L 30 de 8.2.1996, p. 52), |
| --- | --- |

—

31996 D 0132: Decisão 96/132/CE da Comissão, de 26.1.1996 (JO L 30 de 8.2.1996, p. 52),

| — | 31996 D 0279: Decisão 96/279/CE da Comissão, de 26.2.1996 (JO L 107 de 30.4.1996, p. 1), |
| --- | --- |

—

31996 D 0279: Decisão 96/279/CE da Comissão, de 26.2.1996 (JO L 107 de 30.4.1996, p. 1),

| — | 31996 D 0605: Decisão 96/605/CE da Comissão, de 11.10.1996 (JO L 267 de 19.10.1996, p. 29), |
| --- | --- |

—

31996 D 0605: Decisão 96/605/CE da Comissão, de 11.10.1996 (JO L 267 de 19.10.1996, p. 29),

| — | 31996 D 0624: Decisão 96/624/CE da Comissão, de 17.10.1996 (JO L 279 de 31.10.1996, p. 33), |
| --- | --- |

—

31996 D 0624: Decisão 96/624/CE da Comissão, de 17.10.1996 (JO L 279 de 31.10.1996, p. 33),

| — | 31997 D 0010: Decisão 97/10/CE da Comissão, de 12.12.1996 (JO L 3 de 7.1.1997, p. 9), |
| --- | --- |

—

31997 D 0010: Decisão 97/10/CE da Comissão, de 12.12.1996 (JO L 3 de 7.1.1997, p. 9),

| — | 31997 D 0160: Decisão 97/160/CE da Comissão, de 14.2.1997 (JO L 62 de 4.3.1997, p. 39), |
| --- | --- |

—

31997 D 0160: Decisão 97/160/CE da Comissão, de 14.2.1997 (JO L 62 de 4.3.1997, p. 39),

| — | 31997 D 0736: Decisão 97/736/CE da Comissão, de 14.10.1997 (JO L 295 de 29.10.1997, p. 37), |
| --- | --- |

—

31997 D 0736: Decisão 97/736/CE da Comissão, de 14.10.1997 (JO L 295 de 29.10.1997, p. 37),

| — | 31998 D 0146: Decisão 98/146/CE da Comissão, de 6.2.1998 (JO L 46 de 17.2.1998, p. 8), |
| --- | --- |

—

31998 D 0146: Decisão 98/146/CE da Comissão, de 6.2.1998 (JO L 46 de 17.2.1998, p. 8),

| — | 31998 D 0594: Decisão 98/594/CE da Comissão, de 6.10.1998 (JO L 286 de 23.10.1998, p. 53), |
| --- | --- |

—

31998 D 0594: Decisão 98/594/CE da Comissão, de 6.10.1998 (JO L 286 de 23.10.1998, p. 53),

| — | 31998 D 0622: Decisão 98/622/CE da Comissão, de 27.10.1998 (JO L 296 de 5.11.1998, p. 16), |
| --- | --- |

—

31998 D 0622: Decisão 98/622/CE da Comissão, de 27.10.1998 (JO L 296 de 5.11.1998, p. 16),

| — | 31999 D 0228: Decisão 1999/228/CE da Comissão, de 5.3.1999 (JO L 83 de 27.3.1999, p. 77), |
| --- | --- |

—

31999 D 0228: Decisão 1999/228/CE da Comissão, de 5.3.1999 (JO L 83 de 27.3.1999, p. 77),

| — | 31999 D 0236: Decisão 1999/236/CE da Comissão, de 17.3.1999 (JO L 87 de 31.3.1999, p. 13), |
| --- | --- |

—

31999 D 0236: Decisão 1999/236/CE da Comissão, de 17.3.1999 (JO L 87 de 31.3.1999, p. 13),

| — | 31999 D 0301: Decisão 1999/301/CE da Comissão, de 30.4.1999 (JO L 117 de 5.5.1999, p. 52), |
| --- | --- |

—

31999 D 0301: Decisão 1999/301/CE da Comissão, de 30.4.1999 (JO L 117 de 5.5.1999, p. 52),

| — | 31999 D 0558: Decisão 99/558/CE da Comissão, de 26.7.1999 (JO L 211 de 11.8.1999, p. 53), |
| --- | --- |

—

31999 D 0558: Decisão 99/558/CE da Comissão, de 26.7.1999 (JO L 211 de 11.8.1999, p. 53),

| — | 31999 D 0759: Decisão 1999/759/CE da Comissão, de 5.11.1999 (JO L 300 de 23.11.1999, p. 30), |
| --- | --- |

—

31999 D 0759: Decisão 1999/759/CE da Comissão, de 5.11.1999 (JO L 300 de 23.11.1999, p. 30),

| — | 32000 D 0002: Decisão 2000/2/CE da Comissão, de 17.12.1999 (JO L 1 de 4.1.2000, p. 17), |
| --- | --- |

—

32000 D 0002: Decisão 2000/2/CE da Comissão, de 17.12.1999 (JO L 1 de 4.1.2000, p. 17),

| — | 32000 D 0162: Decisão 2000/162/CE da Comissão, de 14.2.2000 (JO L 51 de 24.2.2000, p. 41), |
| --- | --- |

—

32000 D 0162: Decisão 2000/162/CE da Comissão, de 14.2.2000 (JO L 51 de 24.2.2000, p. 41),

| — | 32000 D 0209: Decisão 2000/209/CE da Comissão, de 14.2.2000 (JO L 64 de 24.2.2000, p. 22), |
| --- | --- |

—

32000 D 0209: Decisão 2000/209/CE da Comissão, de 14.2.2000 (JO L 64 de 24.2.2000, p. 22),

| — | 32000 D 0236: Decisão 2000/236/CE da Comissão, de 22.3.2000 (JO L 74 de 23.0.2000, p. 19), |
| --- | --- |

—

32000 D 0236: Decisão 2000/236/CE da Comissão, de 22.3.2000 (JO L 74 de 23.0.2000, p. 19),

| — | 32000 D 0623: Decisão 2000/623/CE da Comissão, de 29.9.2000 (JO L 260 de 14.10.2000, p. 52), |
| --- | --- |

—

32000 D 0623: Decisão 2000/623/CE da Comissão, de 29.9.2000 (JO L 260 de 14.10.2000, p. 52),

| — | 32001 D 0117: Decisão 2001/117/CE da Comissão, de 26.1.2001 (JO L 43 de 14.2.2001, p. 38), |
| --- | --- |

—

32001 D 0117: Decisão 2001/117/CE da Comissão, de 26.1.2001 (JO L 43 de 14.2.2001, p. 38),

| — | 32001 D 0731: Decisão 2001/731/CE da Comissão, de 16.10.2001 (JO L 274 de 17.10.2001, p. 22), |
| --- | --- |

—

32001 D 0731: Decisão 2001/731/CE da Comissão, de 16.10.2001 (JO L 274 de 17.10.2001, p. 22),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 D 0081: Decisão 2004/81/CE da Comissão, de 6.1.2004 (JO L 17 de 24.1.2004, p. 41), |
| --- | --- |

—

32004 D 0081: Decisão 2004/81/CE da Comissão, de 6.1.2004 (JO L 17 de 24.1.2004, p. 41),

| — | 32004 D 0212: Decisão 2004/212/CE da Comissão, de 6.1.2004 (JO L 73 de 11.3.2004, p. 11), |
| --- | --- |

—

32004 D 0212: Decisão 2004/212/CE da Comissão, de 6.1.2004 (JO L 73 de 11.3.2004, p. 11),

| — | 32004 D 0372: Decisão 2004/372/CE da Comissão, de 13.4.2004 (JO L 118 de 23.4.2004, p. 45), |
| --- | --- |

—

32004 D 0372: Decisão 2004/372/CE da Comissão, de 13.4.2004 (JO L 118 de 23.4.2004, p. 45),

| — | 32004 D 0410: Decisão 2004/410/CE da Comissão, de 28.4.2004 (JO L 151 de 30.4.2004, p. 31), |
| --- | --- |

—

32004 D 0410: Decisão 2004/410/CE da Comissão, de 28.4.2004 (JO L 151 de 30.4.2004, p. 31),

| — | 32004 D 0542: Decisão 2004/542/CE da Comissão, de 25.6.2004 (JO L 240 de 10.7.2004, p. 7), |
| --- | --- |

—

32004 D 0542: Decisão 2004/542/CE da Comissão, de 25.6.2004 (JO L 240 de 10.7.2004, p. 7),

| — | 32004 D 0554: Decisão 2004/554/CE da Comissão, de 9.7.2004 (JO L 248 de 22.7.2004, p. 1), |
| --- | --- |

—

32004 D 0554: Decisão 2004/554/CE da Comissão, de 9.7.2004 (JO L 248 de 22.7.2004, p. 1),

| — | 32004 D 0620: Decisão 2004/620/CE da Comissão, de 26.7.2004 (JO L 279 de 28.8.2004, p. 30), |
| --- | --- |

—

32004 D 0620: Decisão 2004/620/CE da Comissão, de 26.7.2004 (JO L 279 de 28.8.2004, p. 30),

| — | 32004 D 0882: Decisão 2004/882/CE da Comissão, de 3.12.2004 (JO L 373 de 21.12.2004, p. 52). |
| --- | --- |

—

32004 D 0882: Decisão 2004/882/CE da Comissão, de 3.12.2004 (JO L 373 de 21.12.2004, p. 52).

| — | 32005 D 0234: Decisão 2005/234/CE da Comissão, de 14.3.2005 (JO L 72 de 18.3.2005, p. 35). |
| --- | --- |

—

32005 D 0234: Decisão 2005/234/CE da Comissão, de 14.3.2005 (JO L 72 de 18.3.2005, p. 35).

| — | 32005 D 0620: Decisão 2005/620/CE da Comissão, de 18.8.2005 (JO L 216 de 20.8.2005, p. 11). |
| --- | --- |

—

32005 D 0620: Decisão 2005/620/CE da Comissão, de 18.8.2005 (JO L 216 de 20.8.2005, p. 11).

| — | 32005 D 0753: Decisão 2005/753/CE da Comissão, de 24.10.2005 (JO L 282 de 26.10.2005, p. 22). |
| --- | --- |

—

32005 D 0753: Decisão 2005/753/CE da Comissão, de 24.10.2005 (JO L 282 de 26.10.2005, p. 22).

| — | 32006 D 0009: Decisão 2006/9/CE da Comissão, de 6.1.2006 (JO L 7 de 12.1.2006, p. 23), |
| --- | --- |

—

32006 D 0009: Decisão 2006/9/CE da Comissão, de 6.1.2006 (JO L 7 de 12.1.2006, p. 23),

| — | 32006 D 0259: Decisão 2006/259/CE da Comissão, de 24 10.2002 (JO L 93 de 31.3.2006, p. 65), |
| --- | --- |

—

32006 D 0259: Decisão 2006/259/CE da Comissão, de 24 10.2002 (JO L 93 de 31.3.2006, p. 65),

| — | 32006 D 0296: Decisão 2006/296/CE da Comissão, de 18.4.2006 (JO L 108 de 21.4.2006, p. 28). |
| --- | --- |

—

32006 D 0296: Decisão 2006/296/CE da Comissão, de 18.4.2006 (JO L 108 de 21.4.2006, p. 28).

| — | 32006 D 0360: Decisão 2006/360/CE da Comissão, de 28.2.2006 (JO L 134 de 20.5.2006, p. 34). |
| --- | --- |

—

32006 D 0360: Decisão 2006/360/CE da Comissão, de 28.2.2006 (JO L 134 de 20.5.2006, p. 34).

| a) | No Anexo I, Parte I, são suprimidas as entradas relativas aos seguintes países:
  Bulgária,
  Roménia; |
| --- | --- |

a)

No Anexo I, Parte I, são suprimidas as entradas relativas aos seguintes países:

Bulgária,

Roménia;

| b) | No Anexo I, Parte I, é suprimido o seguinte, sob «Condições específicas (ver notas de pé de página em cada certificado)»:






  «“VI”: | Restrições geográficas:
  No caso da Bulgária, para o território com o código BG-1, os animais certificados segundo os modelos de certificado veterinário BOV-X, BOV-Y, RUM, OVI-X e OVI-Y só podem ser importados para as partes do território de um Estado-Membro constantes do anexo II da Decisão 2001/138/CE de 9 de Fevereiro de 2001 se esse Estado-Membro o autorizar.» |
| --- | --- | --- |

b)

No Anexo I, Parte I, é suprimido o seguinte, sob «Condições específicas (ver notas de pé de página em cada certificado)»:

«“VI”:

Restrições geográficas:

No caso da Bulgária, para o território com o código BG-1, os animais certificados segundo os modelos de certificado veterinário BOV-X, BOV-Y, RUM, OVI-X e OVI-Y só podem ser importados para as partes do território de um Estado-Membro constantes do anexo II da Decisão 2001/138/CE de 9 de Fevereiro de 2001 se esse Estado-Membro o autorizar.»

| c) | No Anexo II, Parte I, são suprimidas as entradas relativas aos seguintes países:
  Bulgária,
  Roménia; |
| --- | --- |

c)

No Anexo II, Parte I, são suprimidas as entradas relativas aos seguintes países:

Bulgária,

Roménia;

| 2. | 31982 D 0735: Decisão 82/735/CEE do Conselho, de 18 de Outubro de 1982, relativa à lista dos estabelecimentos da República Popular da Bulgária autorizados para a exportação de carne fresca para a Comunidade (JO L 311 de 8.11.1982, p. 16).
  É revogada a Decisão 82/735/CEE. |
| --- | --- |

2.

31982 D 0735: Decisão 82/735/CEE do Conselho, de 18 de Outubro de 1982, relativa à lista dos estabelecimentos da República Popular da Bulgária autorizados para a exportação de carne fresca para a Comunidade (JO L 311 de 8.11.1982, p. 16).

É revogada a Decisão 82/735/CEE.

| 3. | 31990 D 0424: Decisão 90/424/CEE do Conselho de 26 de Junho de 1990 relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (JO L 224, 18.8.1990, p.19), alterada por:






  — | 31991 D 0133: Decisão 91/133/CEE do Conselho de 4.3.1991, (JO L 66 de 13.3.1991, p. 18), |
| --- | --- | --- |

3.

31990 D 0424: Decisão 90/424/CEE do Conselho de 26 de Junho de 1990 relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (JO L 224, 18.8.1990, p.19), alterada por:

—

31991 D 0133: Decisão 91/133/CEE do Conselho de 4.3.1991, (JO L 66 de 13.3.1991, p. 18),

| — | 31991 R 3763: Regulamento (CE) n.o 3763/91 da Comissão, de 16.12.1991 (JO L 356 de 24.12.1991, p. 1), |
| --- | --- |

—

31991 R 3763: Regulamento (CE) n.o 3763/91 da Comissão, de 16.12.1991 (JO L 356 de 24.12.1991, p. 1),

o

| — | 31992 D 0337: Decisão 92/337/CEE do Conselho, de 16.6.1992 (JO L 187 de 7.7.1992, p. 45), |
| --- | --- |

—

31992 D 0337: Decisão 92/337/CEE do Conselho, de 16.6.1992 (JO L 187 de 7.7.1992, p. 45),

| — | 31992 D 0438: Decisão 92/438/CEE do Conselho, de 13.7.1992 (JO L 243 de 25.8.1992, p. 27), |
| --- | --- |

—

31992 D 0438: Decisão 92/438/CEE do Conselho, de 13.7.1992 (JO L 243 de 25.8.1992, p. 27),

| — | 31992 L 0117: Directiva 92/117/CEE do Conselho, de 17.12.1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 38), |
| --- | --- |

—

31992 L 0117: Directiva 92/117/CEE do Conselho, de 17.12.1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 38),

| — | 31992 L 0119: Directiva 92/119/CEE do Conselho, de 17.12.1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 69), |
| --- | --- |

—

31992 L 0119: Directiva 92/119/CEE do Conselho, de 17.12.1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 69),

| — | 31993 D 0439: Decisão 93/439/CE da Comissão, de 30.6.1993 (JO L 203 de 13.8.1993, p. 34), |
| --- | --- |

—

31993 D 0439: Decisão 93/439/CE da Comissão, de 30.6.1993 (JO L 203 de 13.8.1993, p. 34),

| — | 31994 D 0077: Decisão 94/77/CE da Comissão, de 7.2.1994 (JO L 36 de 8.2.1994, p. 15), |
| --- | --- |

—

31994 D 0077: Decisão 94/77/CE da Comissão, de 7.2.1994 (JO L 36 de 8.2.1994, p. 15),

| — | 31994 D 0370: Decisão 94/370/CE do Conselho, de 21.6.1994 (JO L 168 de 2.7.1994, p. 31), |
| --- | --- |

—

31994 D 0370: Decisão 94/370/CE do Conselho, de 21.6.1994 (JO L 168 de 2.7.1994, p. 31),

| — | 31999 R 1258: Regulamento (CE) n.o 1258/1999 do Conselho, de 17.5.1999 (JO L 160 de 26.6.1999, p. 103), |
| --- | --- |

—

31999 R 1258: Regulamento (CE) n.o 1258/1999 do Conselho, de 17.5.1999 (JO L 160 de 26.6.1999, p. 103),

o

| — | 32001 D 0012: Decisão 2001/12/CE do Conselho, de 19.12.2000 (JO L 3 de 6.1.2001, p. 27), |
| --- | --- |

—

32001 D 0012: Decisão 2001/12/CE do Conselho, de 19.12.2000 (JO L 3 de 6.1.2001, p. 27),

| — | 32001 D 0572: Decisão 2001/572/CE do Conselho, de 23.7.2001 (JO L 203 de 28.7.2001, p. 16), |
| --- | --- |

—

32001 D 0572: Decisão 2001/572/CE do Conselho, de 23.7.2001 (JO L 203 de 28.7.2001, p. 16),

| — | 32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1),

o

| — | 32003 L 0099: Directiva 2003/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.11.2003 (JO L 325 de 12.12.2003, p. 31), |
| --- | --- |

—

32003 L 0099: Directiva 2003/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.11.2003 (JO L 325 de 12.12.2003, p. 31),

| — | 32006 D 0053: Decisão 2006/53/CE do Conselho, de 23.1.2006 (JO L 29 de 2.2.2006, p. 37). |
| --- | --- |

—

32006 D 0053: Decisão 2006/53/CE do Conselho, de 23.1.2006 (JO L 29 de 2.2.2006, p. 37).

Ao artigo 24.o é aditado o seguinte parágrafo:

o

«13.   No caso dos programas a executar pela Bulgária e pela Roménia em 2007 não são aplicáveis as datas de 1 de Junho, mencionada no n.o 3, de 15 de Julho e 1 de Setembro, mencionadas no n.o 4, e de 15 de Outubro, mencionada no n.o 5.».

o

o

o

| 4. | 32000 R 1760: Regulamento (CE) n.o 1760/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Julho de 2000 que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 820/97 do Conselho (JO L 204 de 11.8.2000, p. 1), alterado por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- | --- |

4.

32000 R 1760: Regulamento (CE) n.o 1760/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Julho de 2000 que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 820/97 do Conselho (JO L 204 de 11.8.2000, p. 1), alterado por:

o

o

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| a) | Ao n.o 1 do artigo 4.o, após o segundo período do primeiro parágrafo é aditado o seguinte período:
  «Todos os animais de uma exploração na Bulgária ou na Roménia, nascidos até à data da adesão ou destinados a trocas comerciais intracomunitárias após essa data, devem ser identificados através de uma marca auricular, aprovada pela autoridade competente, aplicada a cada orelha.» |
| --- | --- |

a)

Ao n.o 1 do artigo 4.o, após o segundo período do primeiro parágrafo é aditado o seguinte período:

o

o

«Todos os animais de uma exploração na Bulgária ou na Roménia, nascidos até à data da adesão ou destinados a trocas comerciais intracomunitárias após essa data, devem ser identificados através de uma marca auricular, aprovada pela autoridade competente, aplicada a cada orelha.»

| b) | Ao n.o 2 do artigo 4.o, após o quarto parágrafo é aditado o seguinte parágrafo:
  «Nenhum animal nascido na Bulgária ou na Roménia após a data da adesão pode ser transferido de uma exploração a menos que tenha sido identificado em conformidade com o disposto no presente artigo.» |
| --- | --- |

b)

Ao n.o 2 do artigo 4.o, após o quarto parágrafo é aditado o seguinte parágrafo:

o

o

«Nenhum animal nascido na Bulgária ou na Roménia após a data da adesão pode ser transferido de uma exploração a menos que tenha sido identificado em conformidade com o disposto no presente artigo.»

| c) | Ao n.o 1 do artigo 6.o, após o segundo parágrafo é aditado o seguinte parágrafo:
  «A autoridade competente na Bulgária e na Roménia deve, a partir da data da adesão, emitir um passaporte para cada animal que tenha de ser identificado nos termos do disposto no artigo 4.o, no prazo de 14 dias a contar da notificação do seu nascimento, ou, no que respeita aos animais importados de países terceiros, no prazo de 14 dias a contar da notificação da sua reidentificação pelo Estado-Membro em causa, nos termos do n.o 3 do artigo 4.o.» |
| --- | --- |

c)

Ao n.o 1 do artigo 6.o, após o segundo parágrafo é aditado o seguinte parágrafo:

o

o

«A autoridade competente na Bulgária e na Roménia deve, a partir da data da adesão, emitir um passaporte para cada animal que tenha de ser identificado nos termos do disposto no artigo 4.o, no prazo de 14 dias a contar da notificação do seu nascimento, ou, no que respeita aos animais importados de países terceiros, no prazo de 14 dias a contar da notificação da sua reidentificação pelo Estado-Membro em causa, nos termos do n.o 3 do artigo 4.o.»

o

o

o

| d) | Ao artigo 20.o é aditado o seguinte período:
  «A Bulgária e a Roménia designarão essa autoridade o mais tardar 3 meses após a data da adesão.» |
| --- | --- |

d)

Ao artigo 20.o é aditado o seguinte período:

o

«A Bulgária e a Roménia designarão essa autoridade o mais tardar 3 meses após a data da adesão.»

| 5. | 32001 R 0999: Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2001, que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (JO L 147 de 31.5.2001, p. 1), alterado por:






  — | 32001 R 1248: Regulamento (CE) n.o 1248/2001 da Comissão, de 22.6.2001 (JO L 173 de 27.06.2001, p. 12), |
| --- | --- | --- |

5.

32001 R 0999: Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2001, que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (JO L 147 de 31.5.2001, p. 1), alterado por:

o

—

32001 R 1248: Regulamento (CE) n.o 1248/2001 da Comissão, de 22.6.2001 (JO L 173 de 27.06.2001, p. 12),

o

| — | 32001 R 1326: Regulamento (CE) n.o 1326/2001 da Comissão, de 29.6.2001 (JO L 177 de 30.6.2001, p. 60), |
| --- | --- |

—

32001 R 1326: Regulamento (CE) n.o 1326/2001 da Comissão, de 29.6.2001 (JO L 177 de 30.6.2001, p. 60),

o

| — | 32002 R 0270: Regulamento (CE) n.o 270/2002 da Comissão, de 14.2.2002 (JO L 45 de 15.2.2002, p. 4), |
| --- | --- |

—

32002 R 0270: Regulamento (CE) n.o 270/2002 da Comissão, de 14.2.2002 (JO L 45 de 15.2.2002, p. 4),

o

| — | 32002 R 1494: Regulamento (CE) n.o 1494/2002 da Comissão, de 21.8.2002 (JO L 225 de 22.8.2002, p. 3), |
| --- | --- |

—

32002 R 1494: Regulamento (CE) n.o 1494/2002 da Comissão, de 21.8.2002 (JO L 225 de 22.8.2002, p. 3),

o

| — | 32003 R 0260: Regulamento (CE) n.o 260/2003 da Comissão, de 12.2.2003 (JO L 37 de 13.2.2003, p. 7), |
| --- | --- |

—

32003 R 0260: Regulamento (CE) n.o 260/2003 da Comissão, de 12.2.2003 (JO L 37 de 13.2.2003, p. 7),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 0650: Regulamento (CE) n.o 650/2003 da Comissão, de 10.4.2003 (JO L 95 de 11.4.2003, p. 15), |
| --- | --- |

—

32003 R 0650: Regulamento (CE) n.o 650/2003 da Comissão, de 10.4.2003 (JO L 95 de 11.4.2003, p. 15),

o

| — | 32003 R 1053: Regulamento (CE) n.o 1053/2003 da Comissão, de 19.6.2003 (JO L 152 de 20.06.2003, p. 8), |
| --- | --- |

—

32003 R 1053: Regulamento (CE) n.o 1053/2003 da Comissão, de 19.6.2003 (JO L 152 de 20.06.2003, p. 8),

o

| — | 32003 R 1128: Regulamento (CE) n.o 1128/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.06.2003 (JO L 160 de 28.6.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 1128: Regulamento (CE) n.o 1128/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.06.2003 (JO L 160 de 28.6.2003, p. 1),

o

| — | 32003 R 1139: Regulamento (CE) n.o 1139/2003 da Comissão, de 27.6.2003 (JO L 160 de 28.6.2003, p. 22), |
| --- | --- |

—

32003 R 1139: Regulamento (CE) n.o 1139/2003 da Comissão, de 27.6.2003 (JO L 160 de 28.6.2003, p. 22),

o

| — | 32003 R 1234: Regulamento (CE) n.o 1234/2003 da Comissão, de 10.7.2003 (JO L 173 de 11.7.2003, p. 6), |
| --- | --- |

—

32003 R 1234: Regulamento (CE) n.o 1234/2003 da Comissão, de 10.7.2003 (JO L 173 de 11.7.2003, p. 6),

o

| — | 32003 R 1809: Regulamento (CE) n.o 1809/2003 da Comissão, de 15.10.2003 (JO L 265 de 16.10.2003, p. 10), |
| --- | --- |

—

32003 R 1809: Regulamento (CE) n.o 1809/2003 da Comissão, de 15.10.2003 (JO L 265 de 16.10.2003, p. 10),

o

| — | 32003 R 1915: Regulamento (CE) n.o 1915/2003 da Comissão, de 30.10.2003 (JO L 283 de 31.10.2003, p. 29), |
| --- | --- |

—

32003 R 1915: Regulamento (CE) n.o 1915/2003 da Comissão, de 30.10.2003 (JO L 283 de 31.10.2003, p. 29),

o

| — | 32003 R 2245: Regulamento (CE) n.o 2245/2003 da Comissão, de 19.12.2003 (JO L 333 de 20.12.2003, p. 28), |
| --- | --- |

—

32003 R 2245: Regulamento (CE) n.o 2245/2003 da Comissão, de 19.12.2003 (JO L 333 de 20.12.2003, p. 28),

o

| — | 32004 R 0876: Regulamento (CE) n.o 876/2004 da Comissão, de 29.4.2004 (JO L 162 de 30.4.2004, p. 52), |
| --- | --- |

—

32004 R 0876: Regulamento (CE) n.o 876/2004 da Comissão, de 29.4.2004 (JO L 162 de 30.4.2004, p. 52),

o

| — | 32004 R 1471: Regulamento (CE) n.o 1471/2004 da Comissão, de 18.8.2004 (JO L 271 de 19.8.2004, p. 24), |
| --- | --- |

—

32004 R 1471: Regulamento (CE) n.o 1471/2004 da Comissão, de 18.8.2004 (JO L 271 de 19.8.2004, p. 24),

o

| — | 32004 R 1492: Regulamento (CE) n.o 1492/2004 da Comissão, de 23.8.2004 (JO L 274 de 24..2004, p. 3), |
| --- | --- |

—

32004 R 1492: Regulamento (CE) n.o 1492/2004 da Comissão, de 23.8.2004 (JO L 274 de 24..2004, p. 3),

o

| — | 32004 R 1993: Regulamento (CE) n.o 1993/2004 da Comissão, de 19.11.2004 (JO L 344 de 20.11.2004, p. 12), |
| --- | --- |

—

32004 R 1993: Regulamento (CE) n.o 1993/2004 da Comissão, de 19.11.2004 (JO L 344 de 20.11.2004, p. 12),

o

| — | 32005 R 0036: Regulamento (CE) n.o 36/2005 da Comissão, de 12.1.2005 (JO L 10 de 13.1.2005, p. 9), |
| --- | --- |

—

32005 R 0036: Regulamento (CE) n.o 36/2005 da Comissão, de 12.1.2005 (JO L 10 de 13.1.2005, p. 9),

o

| — | 32005 R 0214: Regulamento (CE) n.o 214/2005 da Comissão, de 9.2.2005 (JO L 37 de 10.2.2005, p. 9), |
| --- | --- |

—

32005 R 0214: Regulamento (CE) n.o 214/2005 da Comissão, de 9.2.2005 (JO L 37 de 10.2.2005, p. 9),

o

| — | 32005 R 0260: Regulamento (CE) n.o 260/2005 da Comissão, de 16.2.2005 (JO L 46 de 17.2.2005, p. 31), |
| --- | --- |

—

32005 R 0260: Regulamento (CE) n.o 260/2005 da Comissão, de 16.2.2005 (JO L 46 de 17.2.2005, p. 31),

o

| — | 32005 R 0932: Regulamento (CE) n.o 932/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8.6.2005 (JO L 163 de 23.6.2005, p. 1), |
| --- | --- |

—

32005 R 0932: Regulamento (CE) n.o 932/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8.6.2005 (JO L 163 de 23.6.2005, p. 1),

o

| — | 32005 R 1292: Regulamento (CE) n.o 1292/2005 da Comissão, de 5.8.2005 (JO L 205 de 6.8.2005, p. 3), |
| --- | --- |

—

32005 R 1292: Regulamento (CE) n.o 1292/2005 da Comissão, de 5.8.2005 (JO L 205 de 6.8.2005, p. 3),

o

| — | 32005 R 1974: Regulamento (CE) n.o 1974/2005 da Comissão, de 2.12.2005 (JO L 317 de 3.12.2005, p. 4), |
| --- | --- |

—

32005 R 1974: Regulamento (CE) n.o 1974/2005 da Comissão, de 2.12.2005 (JO L 317 de 3.12.2005, p. 4),

o

| — | 32006 R 0253: Regulamento (CE) n.o 253/2006 da Comissão, de 14.2.2006 (JO L 44 de 15.2.2006, p. 9), |
| --- | --- |

—

32006 R 0253: Regulamento (CE) n.o 253/2006 da Comissão, de 14.2.2006 (JO L 44 de 15.2.2006, p. 9),

o

| — | 32006 R 0339: Regulamento (CE) n.o 339/2006 da Comissão, de 24.2.2006 (JO L 55 de 25.2.2006, p. 5), |
| --- | --- |

—

32006 R 0339: Regulamento (CE) n.o 339/2006 da Comissão, de 24.2.2006 (JO L 55 de 25.2.2006, p. 5),

o

| — | 32006 R 0657: Regulamento (CE) n.o 657/2006 da Comissão, de 10.4.2006 (JO L 116 de 29.4.2006, p. 9), |
| --- | --- |

—

32006 R 0657: Regulamento (CE) n.o 657/2006 da Comissão, de 10.4.2006 (JO L 116 de 29.4.2006, p. 9),

o

| — | 32006 R 0688: Regulamento (CE) n.o 688/2006 da Comissão, de 4.5.2006 (JO L 120 de 5.5.2006, p. 10). |
| --- | --- |

—

32006 R 0688: Regulamento (CE) n.o 688/2006 da Comissão, de 4.5.2006 (JO L 120 de 5.5.2006, p. 10).

o

No Anexo X, Capítulo A, ponto 3, é inserido o seguinte, na lista dos laboratórios nacionais de referência:

| Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. Д-р Георги Павлов” |
| --- |
| Национална референтна лаборатория “Tрансмисивни спонгиформни енцефалопатии” |
| бул. “Пенчо Славейков” 15 |
| София 1606 |

Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. Д-р Георги Павлов”

Национална референтна лаборатория “Tрансмисивни спонгиформни енцефалопатии”

бул. “Пенчо Славейков” 15

София 1606

| (National Diagnostic Veterinary Research Institute “Prof. Dr. Georgi Pavlov” National Reference Laboratory for Transmissible Spongiform Encephalopathies |
| --- |
| 15, Pencho Slaveykov Blvd. |
| 1606 Sofia)», |

(National Diagnostic Veterinary Research Institute “Prof. Dr. Georgi Pavlov” National Reference Laboratory for Transmissible Spongiform Encephalopathies

15, Pencho Slaveykov Blvd.

1606 Sofia)»,

| Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală |
| --- |
| Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5 |
| codul 050557, Bucureşti». |

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală

Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5

codul 050557, Bucureşti».

| 6. | 32003 R 2160: Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003 relativo ao controlo de salmonelas e outros agentes zoonóticos específicos de origem alimentar (JO L 325 de 12.12.2003, p. 1), alterado por:






  — | 32005 R 1003: Regulamento (CE) n.o 1003/2005 da Comissão, de 30.6.2005 (JO L 170 de 1.7.2005, p. 12) |
| --- | --- | --- |

6.

32003 R 2160: Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003 relativo ao controlo de salmonelas e outros agentes zoonóticos específicos de origem alimentar (JO L 325 de 12.12.2003, p. 1), alterado por:

o

—

32005 R 1003: Regulamento (CE) n.o 1003/2005 da Comissão, de 30.6.2005 (JO L 170 de 1.7.2005, p. 12)

o

Ao n.o 7 do artigo 5.o é aditado o seguinte parágrafo:

o

o

«No que se refere à Bulgária e à Roménia, caso já tenha passado a data fixada para a apresentação dos programas nacionais de controlo pelos outros Estados-Membros, a data de apresentação será a data de adesão.»

| 7. | 32004 R 0021: Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2003, que estabelece um sistema de identificação e registo de ovinos e caprinos e que altera o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 e as Directivas 92/102/CE e 64/432/CEE (JO L 5 de 9.1.2004, p. 8).






  a) | Nos n.os 1 e 4 do artigo 4.o, no n.o 1 do artigo 6.o, no n.o 3 do artigo 7.o, no n.o 1 do artigo 8.o e no ponto 1 da Parte B do Anexo é acrescentado o seguinte, após «9 de Julho de 2005»:
  «ou, para a Bulgária e a Roménia, a partir da data da adesão,»; |
| --- | --- | --- |

7.

32004 R 0021: Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2003, que estabelece um sistema de identificação e registo de ovinos e caprinos e que altera o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 e as Directivas 92/102/CE e 64/432/CEE (JO L 5 de 9.1.2004, p. 8).

o

o

a)

Nos n.os 1 e 4 do artigo 4.o, no n.o 1 do artigo 6.o, no n.o 3 do artigo 7.o, no n.o 1 do artigo 8.o e no ponto 1 da Parte B do Anexo é acrescentado o seguinte, após «9 de Julho de 2005»:

os

o

o

o

o

o

o

o

«ou, para a Bulgária e a Roménia, a partir da data da adesão,»;

| b) | Na nota de rodapé (1) da Parte A do Anexo, é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:«BulgáriaBG 100»;e, após a entrada relativa a Portugal:«RoméniaRO 642». |
| --- | --- |

b)

Na nota de rodapé (1) da Parte A do Anexo, é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

e, após a entrada relativa a Portugal:

| 8. | 32004 R 0853: Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004 que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal(JO L 139 de 30.4.2004, p. 55), alterado por:






  — | 32005 R 2074: Regulamento (CE) n.o 2074/2005 da Comissão, de 5.12.2005 (JO L 338 de 22.12.2005, p. 27), |
| --- | --- | --- |

8.

32004 R 0853: Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004 que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal(JO L 139 de 30.4.2004, p. 55), alterado por:

o

—

32005 R 2074: Regulamento (CE) n.o 2074/2005 da Comissão, de 5.12.2005 (JO L 338 de 22.12.2005, p. 27),

o

| — | 32005 R 2076: Regulamento (CE) n.o 2076/2005 da Comissão, de 5.12.2005 (JO L 338 de 22.12.2005, p. 83). |
| --- | --- |

—

32005 R 2076: Regulamento (CE) n.o 2076/2005 da Comissão, de 5.12.2005 (JO L 338 de 22.12.2005, p. 83).

o

| a) | No Anexo II, Secção I, Parte B, ponto 6, segundo parágrafo, é inserido o seguinte, após o código relativo à Bélgica (BE):
  «BG»,
  e, antes do código relativo à Suécia (SE):
  «RO». |
| --- | --- |

a)

No Anexo II, Secção I, Parte B, ponto 6, segundo parágrafo, é inserido o seguinte, após o código relativo à Bélgica (BE):

«BG»,

e, antes do código relativo à Suécia (SE):

«RO».

| b) | No Anexo II, Secção I, Parte B, ponto 8, é inserido o seguinte, após a entrada «EK»:
  «EO». |
| --- | --- |

b)

No Anexo II, Secção I, Parte B, ponto 8, é inserido o seguinte, após a entrada «EK»:

«EO».

| 9. | 32004 R 0854: Regulamento (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004 que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano (JO L 139 de 30.4.2004, p. 206), alterado por:






  — | 32004 R 0882: Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.4.2004 (JO L 165 de 30.4.2004, p. 1), |
| --- | --- | --- |

9.

32004 R 0854: Regulamento (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004 que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano (JO L 139 de 30.4.2004, p. 206), alterado por:

o

—

32004 R 0882: Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.4.2004 (JO L 165 de 30.4.2004, p. 1),

o

| — | 32005 R 2074: Regulamento (CE) n.o 2074/2005 da Comissão, de 5.12.2005 (JO L 338 de 22.12.2005, p. 27), |
| --- | --- |

—

32005 R 2074: Regulamento (CE) n.o 2074/2005 da Comissão, de 5.12.2005 (JO L 338 de 22.12.2005, p. 27),

o

| — | 32005 R 2076: Regulamento (CE) n.o 2076/2005 da Comissão, de 5.12.2005 (JO L 338 de 22.12.2005, p. 83). |
| --- | --- |

—

32005 R 2076: Regulamento (CE) n.o 2076/2005 da Comissão, de 5.12.2005 (JO L 338 de 22.12.2005, p. 83).

o

| a) | No Anexo I, Secção I, Capítulo III, ponto 3, alínea a), último parágrafo, é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica (BE):
  «BG»,
  e, antes da entrada relativa à Eslovénia (SI):
  «RO». |
| --- | --- |

a)

No Anexo I, Secção I, Capítulo III, ponto 3, alínea a), último parágrafo, é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica (BE):

«BG»,

e, antes da entrada relativa à Eslovénia (SI):

«RO».

| b) | No Anexo I, Secção I, Capítulo III, ponto 3, alínea c), é inserido o seguinte, após a entrada «EK»:
  «EO». |
| --- | --- |

b)

No Anexo I, Secção I, Capítulo III, ponto 3, alínea c), é inserido o seguinte, após a entrada «EK»:

«EO».

| 10. | 32004 R 0882: Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (JO L 165 de 30.4.2004, p. 1), alterado por:






  — | 32006 R 0776: Regulamento (CE) n.o 776/2006 da Comissão, de 24.5.2006 (JO L 136 de 25.5.2006, p. 3). |
| --- | --- | --- |

10.

32004 R 0882: Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (JO L 165 de 30.4.2004, p. 1), alterado por:

o

—

32006 R 0776: Regulamento (CE) n.o 776/2006 da Comissão, de 24.5.2006 (JO L 136 de 25.5.2006, p. 3).

o

O Anexo I é substituído pelo seguinte:

«ANEXO I

TERRITÓRIOS A QUE SE REFERE O PONTO 15 DO ARTIGO 2.o

| 1. | Território do Reino da Bélgica |
| --- | --- |

1.

Território do Reino da Bélgica

| 2. | Território da República da Bulgária |
| --- | --- |

2.

Território da República da Bulgária

| 3. | Território do Reino da Dinamarca, exceptuando as Ilhas Faroé e a Gronelândia |
| --- | --- |

3.

Território do Reino da Dinamarca, exceptuando as Ilhas Faroé e a Gronelândia

| 4. | Território da República Federal da Alemanha |
| --- | --- |

4.

Território da República Federal da Alemanha

| 5. | Território da República Helénica |
| --- | --- |

5.

Território da República Helénica

| 6. | Território do Reino de Espanha, exceptuando Ceuta e Melilha |
| --- | --- |

6.

Território do Reino de Espanha, exceptuando Ceuta e Melilha

| 7. | Território da República Francesa |
| --- | --- |

7.

Território da República Francesa

| 8. | Território da Irlanda |
| --- | --- |

8.

Território da Irlanda

| 9. | Território da República Italiana |
| --- | --- |

9.

Território da República Italiana

| 10. | Território do Grão-Ducado do Luxemburgo |
| --- | --- |

10.

Território do Grão-Ducado do Luxemburgo

| 11. | Território do Reino dos Países Baixos na Europa |
| --- | --- |

11.

Território do Reino dos Países Baixos na Europa

| 12. | Território da República da Áustria |
| --- | --- |

12.

Território da República da Áustria

| 13. | Território da República Portuguesa |
| --- | --- |

13.

Território da República Portuguesa

| 14. | Território da Roménia |
| --- | --- |

14.

Território da Roménia

| 15. | Território da República da Finlândia |
| --- | --- |

15.

Território da República da Finlândia

| 16. | Território do Reino da Suécia |
| --- | --- |

16.

Território do Reino da Suécia

| 17. | Território do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte» |
| --- | --- |

17.

Território do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte»

II.   LEGISLAÇÃO FITOSSANITÁRIA

| 1. | 32003 D 0017: Decisão 2003/17/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002 relativa à equivalência das inspecções de campo de culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros e à equivalência das sementes produzidas em países terceiros (JO L 8, 14.1.2003, p. 10), alterada por:






  — | 32003 D 0403: Decisão 2003/403/CE do Conselho, de 26.5.2003 (JO L 141 de 7.6.2003, p. 23), |
| --- | --- | --- |

1.

32003 D 0017: Decisão 2003/17/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002 relativa à equivalência das inspecções de campo de culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros e à equivalência das sementes produzidas em países terceiros (JO L 8, 14.1.2003, p. 10), alterada por:

—

32003 D 0403: Decisão 2003/403/CE do Conselho, de 26.5.2003 (JO L 141 de 7.6.2003, p. 23),

| — | 32004 R 0885: Regulamento (CE) n.o 885/2004 do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 1), |
| --- | --- |

—

32004 R 0885: Regulamento (CE) n.o 885/2004 do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 1),

o

| — | 32005 D 0834: Decisão 2005/834/CE do Conselho, de 8.11.2005 (JO L 312 de 29.11.2005, p. 51). |
| --- | --- |

—

32005 D 0834: Decisão 2005/834/CE do Conselho, de 8.11.2005 (JO L 312 de 29.11.2005, p. 51).

No Anexo I, são suprimidas as entradas relativas aos seguintes países:

Bulgária,

Roménia.

| 2. | 32005 D 0834: Decisão 2005/834/CE do Conselho de 8.11.2005 relativa à equivalência dos controlos das selecções de conservação de variedades efectuados em países terceiros, que altera a Decisão 2003/17/CE (JO L 312, 29.11.2005, p. 51).






  a) | No Anexo, são suprimidas as entradas relativas aos seguintes países:
  BG,
  RO. |
| --- | --- | --- |

2.

32005 D 0834: Decisão 2005/834/CE do Conselho de 8.11.2005 relativa à equivalência dos controlos das selecções de conservação de variedades efectuados em países terceiros, que altera a Decisão 2003/17/CE (JO L 312, 29.11.2005, p. 51).

a)

No Anexo, são suprimidas as entradas relativas aos seguintes países:

BG,

RO.

| (b) | No Anexo,, é suprimido o seguinte na nota de rodapé:
  «BG — Bulgária»,
  «RO — Roménia». |
| --- | --- |

(b)

No Anexo,, é suprimido o seguinte na nota de rodapé:

«BG — Bulgária»,

«RO — Roménia».

6.   POLÍTICA DE TRANSPORTES

A.   TRANSPORTES TERRESTRES

31970 R 1108: Regulamento (CEE) n.o 1108/70 do Conselho, de 4 de Junho de 1970, que introduz um sistema de contabilidade das despesas referentes às infra-estruturas de transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável (JO L 130 de 15.6.1970, p. 4), alterado por:

o

| — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- |

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11979 R 1384: Regulamento (CEE) n.o 1384/79 do Conselho, de 25.6.1979 (JO L 167 de 5.7.1979, p. 1), |
| --- | --- |

—

11979 R 1384: Regulamento (CEE) n.o 1384/79 do Conselho, de 25.6.1979 (JO L 167 de 5.7.1979, p. 1),

o

| — | 31981 R 3021: Regulamento (CEE) n.o 3021/81 do Conselho, de 19.10.1981 (JO L 302 de 23.10.1981, p. 8), |
| --- | --- |

—

31981 R 3021: Regulamento (CEE) n.o 3021/81 do Conselho, de 19.10.1981 (JO L 302 de 23.10.1981, p. 8),

o

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31990 R 3572: Regulamento (CEE) n.o 3572/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 12), |
| --- | --- |

—

31990 R 3572: Regulamento (CEE) n.o 3572/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 12),

o

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 R 0013: Regulamento (CE) 13/2004 da Comissão, de 8.12.2003 (JO L 3 de 7.1.2004, p. 3). |
| --- | --- |

—

32004 R 0013: Regulamento (CE) 13/2004 da Comissão, de 8.12.2003 (JO L 3 de 7.1.2004, p. 3).

O Anexo II é alterado do seguinte modo:

| a) | À rubrica «A.1. CAMINHOS-DE-FERRO — Redes principais» é aditado o seguinte:
  «República da Bulgária






  — | Национална компания “Железопътна инфраструктура” (НК “ЖИ”)», |
| --- | --- | --- |

a)

À rubrica «A.1. CAMINHOS-DE-FERRO — Redes principais» é aditado o seguinte:

«República da Bulgária

—

Национална компания “Железопътна инфраструктура” (НК “ЖИ”)»,

«Roménia

| — | Compania Naţională de Căi Ferate “C.F.R.” — S.A. (CFR)»; |
| --- | --- |

—

Compania Naţională de Căi Ferate “C.F.R.” — S.A. (CFR)»;

| b) | À rubrica «A.2. CAMINHOS-DE-FERRO — Redes abertas ao tráfego público e ligadas à rede principal (excluídas as redes urbanas)» é aditado o seguinte:
  «Roménia






  — | Compania Naţională de Căi Ferate “C.F.R.” — S.A. (CFR)»; |
| --- | --- | --- |

b)

À rubrica «A.2. CAMINHOS-DE-FERRO — Redes abertas ao tráfego público e ligadas à rede principal (excluídas as redes urbanas)» é aditado o seguinte:

«Roménia

—

Compania Naţională de Căi Ferate “C.F.R.” — S.A. (CFR)»;

| c) | À rubrica «B. ESTRADA» é aditado o seguinte:
  «República da Bulgária






  1. | Автомагистрали |
| --- | --- | --- |

c)

À rubrica «B. ESTRADA» é aditado o seguinte:

«República da Bulgária

1.

Автомагистрали

| 2. | Републикански пътища |
| --- | --- |

2.

Републикански пътища

| 3. | Общински пътища» |
| --- | --- |

3.

Общински пътища»

«Roménia

| 1. | Autostrăzi |
| --- | --- |

1.

Autostrăzi

| 2. | Drumuri naţionale |
| --- | --- |

2.

Drumuri naţionale

| 3. | Drumuri judeţene |
| --- | --- |

3.

Drumuri judeţene

| 4. | Drumuri comunale». |
| --- | --- |

4.

Drumuri comunale».

B.   TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

| 1. | 31985 R 3821: Regulamento (CEE) n.o 3821/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários (JO L 370 de 31.12.1985, p. 8), alterado por:






  — | 31990 R 3314: Regulamento (CEE) n.o 3314/90 da Comissão, de 16.11.1990 (JO L 318 de 17.11.1990, p. 20), |
| --- | --- | --- |

1.

31985 R 3821: Regulamento (CEE) n.o 3821/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários (JO L 370 de 31.12.1985, p. 8), alterado por:

o

—

31990 R 3314: Regulamento (CEE) n.o 3314/90 da Comissão, de 16.11.1990 (JO L 318 de 17.11.1990, p. 20),

o

| — | 31990 R 3572: Regulamento (CEE) n.o 3572/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 12), |
| --- | --- |

—

31990 R 3572: Regulamento (CEE) n.o 3572/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 12),

o

| — | 31992 R 3688: Regulamento (CEE) n.o 3688/92 da Comissão, de 21.12.1992 (JO L 374 de 22.12.1992, p. 12), |
| --- | --- |

—

31992 R 3688: Regulamento (CEE) n.o 3688/92 da Comissão, de 21.12.1992 (JO L 374 de 22.12.1992, p. 12),

o

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31995 R 2479: Regulamento (CE) n.o 2479/95 da Comissão, de 25.10.1995 (JO L 256 de 26.10.1995, p. 8), |
| --- | --- |

—

31995 R 2479: Regulamento (CE) n.o 2479/95 da Comissão, de 25.10.1995 (JO L 256 de 26.10.1995, p. 8),

o

| — | 31997 R 1056: Regulamento (CE) n.o 1056/97 da Comissão, de 11.6.1997 (JO L 154 de 12.6.1997, p. 21), |
| --- | --- |

—

31997 R 1056: Regulamento (CE) n.o 1056/97 da Comissão, de 11.6.1997 (JO L 154 de 12.6.1997, p. 21),

o

| — | 31998 R 2135: Regulamento (CE) n.o 2135/98 do Conselho, de 24.9.1998 (JO L 274 de 9.10.1998, p. 1), |
| --- | --- |

—

31998 R 2135: Regulamento (CE) n.o 2135/98 do Conselho, de 24.9.1998 (JO L 274 de 9.10.1998, p. 1),

o

| — | 32002 R 1360: Regulamento (CE) n.o 1360/2002 da Comissão, de 13.6.2002 (JO L 207 de 5.8.2002, p. 1), |
| --- | --- |

—

32002 R 1360: Regulamento (CE) n.o 1360/2002 da Comissão, de 13.6.2002 (JO L 207 de 5.8.2002, p. 1),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1),

o

| — | 32004 R 0432: Regulamento (CE) n.o 432/2004 da Comissão, de 5.3.2004 (JO L 71 de 10.3.2004, p. 3), |
| --- | --- |

—

32004 R 0432: Regulamento (CE) n.o 432/2004 da Comissão, de 5.3.2004 (JO L 71 de 10.3.2004, p. 3),

o

| — | 32006 R 0561: Regulamento (CE) n.o 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.3.2006 (JO L 102 de 11.4.2006, p. 1). |
| --- | --- |

—

32006 R 0561: Regulamento (CE) n.o 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.3.2006 (JO L 102 de 11.4.2006, p. 1).

o

| a) | No Anexo I (B), o requisito 172 do ponto 1 da Parte IV é substituído pelo seguinte:
  «Os mesmos termos nas restantes línguas oficiais da Comunidade, impressos de modo a formar o fundo da carta de condução:









  BG | КАРТА НА ВОДАЧА | КОНТРОЛНА КАРТА | КАРТА ЗА МОНТАЖ И НАСТРОЙКИ | КАРТА НА ПРЕВОЗВАЧА |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ES | TARJETA DEL CONDUCTOR | TARJETA DE CONTROL | TARJETA DEL CENTRO DE ENSAYO | TARJETA DE LA EMPRESA |
| CS | KARTA ŘIDIČE | KONTROLNÍ KARTA | KARTA DÍLNY | KARTA PODNIKU |
| DA | FØRERKORT | KONTROLKORT | VÆRKSTEDSKORT | VIRKSOMHEDSKORT |
| DE | FAHRERKARTE | KONTROLLKARTE | WERKSTATTKARTE | UNTERNEHMENSKARTE |
| ET | AUTOJUHI KAART | KONTROLLIJA KAART | TÖÖKOJA KAART | TÖÖANDJA KAART |
| EL | ΚΑΡΤΑ ΟΔΗΓΟΥ | ΚΑΡΤΑ ΕΛΕΓΧΟΥ | ΚΑΡΤΑ ΚΕΝΤΡΟΥ ΔΟΚΙΜΩΝ | ΚΑΡΤΑ ΕΠΙΧΕΙΡΗΣΗΣ |
| EN | DRIVER CARD | CONTROL CARD | WORKSHOP CARD | COMPANY CARD |
| FR | CARTE DE CONDUCTEUR | CARTE DE CONTROLEUR | CARTE D'ATELIER | CARTE D'ENTREPRISE |
| GA | CÁRTA TIOMÁNAÍ | CÁRTA STIÚRTHA | CÁRTA CEARDLAINNE | CÁRTA COMHLACHTA |
| IT | CARTA DEL CONDUCENTE | CARTA DI CONTROLLO | CARTA DELL'OFFICINA | CARTA DELL' AZIENDA |
| LV | VADĪTĀJA KARTE | KONTROLKARTE | DARBNĪCAS KARTE | UZŅĒMUMA KARTE |
| LT | VAIRUOTOJO KORTELĖ | KONTROLĖS KORTELĖ | DIRBTUVĖS KORTELĖ | ĮMONĖS KORTELĖ |
| HU | GÉPJÁRMŰVEZETŐI KÁRTYA | ELLENŐRI KÁRTYA | MŰHELYKÁRTYA | ÜZEMBENTARTÓI KÁRTYA |
| MT | KARTA TAS-SEWWIEQ | KARTA TAL-KONTROLL | KARTA TAL-ISTAZZJON TAT-TESTIJIET | KARTA TAL-KUMPANNIJA |
| NL | BESTUURDERS KAART | CONTROLEKAART | WERKPLAATSKAART | BEDRIJFSKAART |
| PL | KARTA KIEROWCY | KARTA KONTROLNA | KARTA WARSZTATOWA | KARTA PRZEDSIĘBIORSTWA |
| PT | CARTÃO DE CONDUTOR | CARTÃO DE CONTROLO | CARTÃO DO CENTRO DE ENSAIO | CARTÃO DE EMPRESA |
| RO | CARTELA CONDUCĂTORULUI AUTO | CARTELA DE CONTROL | CARTELA AGENTULUI ECONOMIC AUTORIZAT | CARTELA OPERATORULUI DE TRANSPORT |
| SK | KARTA VODIČA | KONTROLNÁ KARTA | DIELENSKÁ KARTA | PODNIKOVÁ KARTA |
| SL | VOZNIKOVA KARTICA | KONTROLNA KARTICA | KARTICA PREIZKUŠEVALIŠČA | KARTICA PODJETJA |
| FI | KULJETTAJAKORTTI | VALVONTAKORTTI | KORJAAMOKORTTI | YRITYSKORTTI |
| SV | FÖRARKORT | KONTROLLKORT | VERKSTADSKORT | FÖRETAGSKORT» |

a)

No Anexo I (B), o requisito 172 do ponto 1 da Parte IV é substituído pelo seguinte:

«Os mesmos termos nas restantes línguas oficiais da Comunidade, impressos de modo a formar o fundo da carta de condução:

BG

КАРТА НА ВОДАЧА

КОНТРОЛНА КАРТА

КАРТА ЗА МОНТАЖ И НАСТРОЙКИ

КАРТА НА ПРЕВОЗВАЧА

ES

TARJETA DEL CONDUCTOR

TARJETA DE CONTROL

TARJETA DEL CENTRO DE ENSAYO

TARJETA DE LA EMPRESA

CS

KARTA ŘIDIČE

KONTROLNÍ KARTA

KARTA DÍLNY

KARTA PODNIKU

DA

FØRERKORT

KONTROLKORT

VÆRKSTEDSKORT

VIRKSOMHEDSKORT

DE

FAHRERKARTE

KONTROLLKARTE

WERKSTATTKARTE

UNTERNEHMENSKARTE

ET

AUTOJUHI KAART

KONTROLLIJA KAART

TÖÖKOJA KAART

TÖÖANDJA KAART

EL

ΚΑΡΤΑ ΟΔΗΓΟΥ

ΚΑΡΤΑ ΕΛΕΓΧΟΥ

ΚΑΡΤΑ ΚΕΝΤΡΟΥ ΔΟΚΙΜΩΝ

ΚΑΡΤΑ ΕΠΙΧΕΙΡΗΣΗΣ

EN

DRIVER CARD

CONTROL CARD

WORKSHOP CARD

COMPANY CARD

FR

CARTE DE CONDUCTEUR

CARTE DE CONTROLEUR

CARTE D'ATELIER

CARTE D'ENTREPRISE

GA

CÁRTA TIOMÁNAÍ

CÁRTA STIÚRTHA

CÁRTA CEARDLAINNE

CÁRTA COMHLACHTA

IT

CARTA DEL CONDUCENTE

CARTA DI CONTROLLO

CARTA DELL'OFFICINA

CARTA DELL' AZIENDA

LV

VADĪTĀJA KARTE

KONTROLKARTE

DARBNĪCAS KARTE

UZŅĒMUMA KARTE

LT

VAIRUOTOJO KORTELĖ

KONTROLĖS KORTELĖ

DIRBTUVĖS KORTELĖ

ĮMONĖS KORTELĖ

HU

GÉPJÁRMŰVEZETŐI KÁRTYA

ELLENŐRI KÁRTYA

MŰHELYKÁRTYA

ÜZEMBENTARTÓI KÁRTYA

MT

KARTA TAS-SEWWIEQ

KARTA TAL-KONTROLL

KARTA TAL-ISTAZZJON TAT-TESTIJIET

KARTA TAL-KUMPANNIJA

NL

BESTUURDERS KAART

CONTROLEKAART

WERKPLAATSKAART

BEDRIJFSKAART

PL

KARTA KIEROWCY

KARTA KONTROLNA

KARTA WARSZTATOWA

KARTA PRZEDSIĘBIORSTWA

PT

CARTÃO DE CONDUTOR

CARTÃO DE CONTROLO

CARTÃO DO CENTRO DE ENSAIO

CARTÃO DE EMPRESA

RO

CARTELA CONDUCĂTORULUI AUTO

CARTELA DE CONTROL

CARTELA AGENTULUI ECONOMIC AUTORIZAT

CARTELA OPERATORULUI DE TRANSPORT

SK

KARTA VODIČA

KONTROLNÁ KARTA

DIELENSKÁ KARTA

PODNIKOVÁ KARTA

SL

VOZNIKOVA KARTICA

KONTROLNA KARTICA

KARTICA PREIZKUŠEVALIŠČA

KARTICA PODJETJA

FI

KULJETTAJAKORTTI

VALVONTAKORTTI

KORJAAMOKORTTI

YRITYSKORTTI

SV

FÖRARKORT

KONTROLLKORT

VERKSTADSKORT

FÖRETAGSKORT»

| b) | No Anexo I (B), o requisito 174 do ponto 1 da Parte IV é substituído pelo seguinte:
  «O código distintivo do Estado-Membro que emitiu o cartão, impresso em negativo e com um círculo de doze estrelas amarelas à volta, dentro de um rectângulo azul, sendo os seguintes os códigos distintivos dos Estados-Membros:







  B | : | Bélgica |
| --- | --- | --- | --- |
| BG | : | Bulgária |
| CZ | : | República Checa |
| DK | : | Dinamarca |
| D | : | Alemanha |
| EST | : | Estónia |
| GR | : | Grécia |
| E | : | Espanha |
| F | : | França |
| IRL | : | Irlanda |
| I | : | Itália |
| CY | : | Chipre |
| LV | : | Letónia |
| LT | : | Lituânia |
| L | : | Luxemburgo |
| H | : | Hungria |
| M | : | Malta |
| NL | : | Países Baixos |
| A | : | Áustria |
| PL | : | Polónia |
| P | : | Portugal |
| RO | : | Roménia |
| SLO | : | Eslovénia |
| SK | : | Eslováquia |
| FIN | : | Finlândia |
| S | : | Suécia |
| UK | : | Reino Unido». |

b)

No Anexo I (B), o requisito 174 do ponto 1 da Parte IV é substituído pelo seguinte:

«O código distintivo do Estado-Membro que emitiu o cartão, impresso em negativo e com um círculo de doze estrelas amarelas à volta, dentro de um rectângulo azul, sendo os seguintes os códigos distintivos dos Estados-Membros:

B

:

Bélgica

BG

:

Bulgária

CZ

:

República Checa

DK

:

Dinamarca

D

:

Alemanha

EST

:

Estónia

GR

:

Grécia

E

:

Espanha

F

:

França

IRL

:

Irlanda

I

:

Itália

CY

:

Chipre

LV

:

Letónia

LT

:

Lituânia

L

:

Luxemburgo

H

:

Hungria

M

:

Malta

NL

:

Países Baixos

A

:

Áustria

PL

:

Polónia

P

:

Portugal

RO

:

Roménia

SLO

:

Eslovénia

SK

:

Eslováquia

FIN

:

Finlândia

S

:

Suécia

UK

:

Reino Unido».

| c) | No Anexo II, no ponto 1 da Parte I, após a entrada relativa à Bélgica, é inserido o seguinte:«Bulgária34,»;e, após a entrada relativa a Portugal:«Roménia19,». |
| --- | --- |

c)

No Anexo II, no ponto 1 da Parte I, após a entrada relativa à Bélgica, é inserido o seguinte:

e, após a entrada relativa a Portugal:

| 2. | 31992 R 0881: Regulamento (CEE) n.o 881/92 do Conselho, de 26 de Março de 1992, relativo ao acesso ao mercado dos transportes rodoviários de mercadorias na Comunidade efectuados a partir do ou com destino ao território de um Estado-Membro ou que atravessem o território de um ou vários Estados-Membros (JO L 95 de 9.4.1992, p. 1), alterado por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

2.

31992 R 0881: Regulamento (CEE) n.o 881/92 do Conselho, de 26 de Março de 1992, relativo ao acesso ao mercado dos transportes rodoviários de mercadorias na Comunidade efectuados a partir do ou com destino ao território de um Estado-Membro ou que atravessem o território de um ou vários Estados-Membros (JO L 95 de 9.4.1992, p. 1), alterado por:

o

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32002 R 0484: Regulamento (CE) n.o 484/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 1.3.2002 (JO L 76 de 19.3.2002, p. 1), |
| --- | --- |

—

32002 R 0484: Regulamento (CE) n.o 484/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 1.3.2002 (JO L 76 de 19.3.2002, p. 1),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

À nota de rodapé 1 da «(primeira página da licença)» no Anexo I e à nota de rodapé 1 da «(primeira página do certificado)» no Anexo III é aditado o seguinte:

«(BG) Bulgária»,

«(RO) Roménia».

| 3. | 31992 R 0684: Regulamento (CEE) n.o 684/92 do Conselho, de 16 de Março de 1992, que estabelece regras comuns para os transportes internacionais de passageiros em autocarro (JO L 74 de 20.3.1992, p. 1), alterado por:






  — | 31998 R 0011: Regulamento (CE) n.o 11/98 do Conselho, de 11.12.1997 (JO L 4 de 8.1.1998, p. 1), |
| --- | --- | --- |

3.

31992 R 0684: Regulamento (CEE) n.o 684/92 do Conselho, de 16 de Março de 1992, que estabelece regras comuns para os transportes internacionais de passageiros em autocarro (JO L 74 de 20.3.1992, p. 1), alterado por:

o

—

31998 R 0011: Regulamento (CE) n.o 11/98 do Conselho, de 11.12.1997 (JO L 4 de 8.1.1998, p. 1),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo, à nota de rodapé 1 é aditado o seguinte:

«(BG) Bulgária»,

«(RO) Roménia».

C.   TRANSPORTES FERROVIÁRIOS

31969 R 1192: Regulamento (CEE) n.o 1192/69 do Conselho, de 26 de Junho de 1969, relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho-de-ferro (JO L 156 de 28.6.1969, p. 8), alterado por:

o

| — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- |

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31990 R 3572: Regulamento (CEE) n.o 3572/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 12), |
| --- | --- |

—

31990 R 3572: Regulamento (CEE) n.o 3572/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 12),

o

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

Ao n.o 1 do artigo 3.o é aditado o seguinte:

o

o

| «— | Национална компания “Железопътна инфраструктура” (НК “ЖИ”),
  Български държавни железници ЕАД (БДЖ ЕАД)»; |
| --- | --- |

«—

Национална компания “Железопътна инфраструктура” (НК “ЖИ”),

Български държавни железници ЕАД (БДЖ ЕАД)»;

| «— | Compania Naţională de Căi Ferate “C.F.R.” — S.A. (CFR),
  Societatea Naţională de Transport Feroviar de Marfă “C.F.R. Marfă” — S.A. (CFR Marfa),
  Societatea Naţională de Transport Feroviar de Călători “C.F.R. Călători” — S.A. (CFR Călători),
  Societatea de Administrare Active Feroviare “S.A.A.F.” — S.A. (SAAF).». |
| --- | --- |

«—

Compania Naţională de Căi Ferate “C.F.R.” — S.A. (CFR),

Societatea Naţională de Transport Feroviar de Marfă “C.F.R. Marfă” — S.A. (CFR Marfa),

Societatea Naţională de Transport Feroviar de Călători “C.F.R. Călători” — S.A. (CFR Călători),

Societatea de Administrare Active Feroviare “S.A.A.F.” — S.A. (SAAF).».

D.   REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES

31996 D 1692: Decisão n.o 1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 1996, sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (JO L 228 de 9.9.1996, p. 1), alterada por:

o

| — | 32001 D 1346: Decisão n.o 1346/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.5.2001 (JO L 185 de 6.7.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 D 1346: Decisão n.o 1346/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.5.2001 (JO L 185 de 6.7.2001, p. 1),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 D 0884: Decisão n.o 884/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.4.2004 (JO L 167 de 30.4.2004, p. 1). |
| --- | --- |

—

32004 D 0884: Decisão n.o 884/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.4.2004 (JO L 167 de 30.4.2004, p. 1).

o

O Anexo I é alterado do seguinte modo:

| i) | Ao conteúdo da Secção 2 «Rede rodoviária» é aditado o seguinte:
  «Bulgária
  Roménia»; |
| --- | --- |

i)

Ao conteúdo da Secção 2 «Rede rodoviária» é aditado o seguinte:

«Bulgária

Roménia»;

| ii) | Ao conteúdo da Secção 3 «Rede ferroviária» é aditado o seguinte:
  «Bulgária
  Roménia»; |
| --- | --- |

ii)

Ao conteúdo da Secção 3 «Rede ferroviária» é aditado o seguinte:

«Bulgária

Roménia»;

| iii) | Ao conteúdo da Secção 4 «Rede de vias navegáveis e portos de navegação interior» é aditado o seguinte:
  «Bulgária
  Roménia»; |
| --- | --- |

iii)

Ao conteúdo da Secção 4 «Rede de vias navegáveis e portos de navegação interior» é aditado o seguinte:

«Bulgária

Roménia»;

| iv) | Ao conteúdo da Secção 5 «Portos marítimos — Categoria A» é aditado o seguinte:
  «Bulgária, Roménia»; |
| --- | --- |

iv)

Ao conteúdo da Secção 5 «Portos marítimos — Categoria A» é aditado o seguinte:

«Bulgária, Roménia»;

| v) | Ao conteúdo da Secção 6 «Aeroportos» é aditado o seguinte:
  «Bulgária
  Roménia»; |
| --- | --- |

v)

Ao conteúdo da Secção 6 «Aeroportos» é aditado o seguinte:

«Bulgária

Roménia»;

| vi) | No que se refere aos mapas:






  — | na Secção 2, o mapa «2.0» é substituído pelo seguinte: |
| --- | --- | --- |

vi)

No que se refere aos mapas:

—

na Secção 2, o mapa «2.0» é substituído pelo seguinte:

Image

| — | na Secção 2, são aditados os seguintes mapas: |
| --- | --- |

—

na Secção 2, são aditados os seguintes mapas:

Image

Image

| — | na Secção 3, o mapa «3.0» é substituído pelo seguinte: |
| --- | --- |

—

na Secção 3, o mapa «3.0» é substituído pelo seguinte:

Image

| — | na Secção 3, são aditados os seguintes mapas: |
| --- | --- |

—

na Secção 3, são aditados os seguintes mapas:

Image

Image

| — | Na Secção 4, o mapa «4.0» é substituído pelo seguinte: |
| --- | --- |

—

Na Secção 4, o mapa «4.0» é substituído pelo seguinte:

Image

| — | na Secção 4, são aditados os seguintes mapas: |
| --- | --- |

—

na Secção 4, são aditados os seguintes mapas:

Image

Image

| — | Na Secção 5, o mapa «5.0» é substituído pelo seguinte: |
| --- | --- |

—

Na Secção 5, o mapa «5.0» é substituído pelo seguinte:

Image

| — | na Secção 5, é aditado o seguinte mapa: |
| --- | --- |

—

na Secção 5, é aditado o seguinte mapa:

Image

| — | Na Secção 6, o mapa «6.0» é substituído pelo seguinte: |
| --- | --- |

—

Na Secção 6, o mapa «6.0» é substituído pelo seguinte:

Image

| — | na Secção 6, são aditados os seguintes mapas: |
| --- | --- |

—

na Secção 6, são aditados os seguintes mapas:

Image

Image

| — | o mapa 7.1-A da Secção 7 é substituído pelo seguinte |
| --- | --- |

—

o mapa 7.1-A da Secção 7 é substituído pelo seguinte

Image

E.   TRANSPORTES AÉREOS

31992 R 2408: Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias (JO L 240 de 24.8.1992, p. 8), alterado por:

o

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1). |
| --- | --- |

—

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

o

| a) | No Anexo I é inserido o seguinte:«BULGÁRIA:Aeroporto de Sófia»;«ROMÉNIA:Sistema de aeroportos de Bucareste». |
| --- | --- |

a)

No Anexo I é inserido o seguinte:

| b) | No Anexo II é inserido o seguinte:«ROMÉNIA:Sistema de aeroportos de Bucareste: Aeroporto Internacional de Bucareste Henri Coandă/Aeroporto Internacional de Bucareste Băneasa — Aurel Vlaicu». |
| --- | --- |

b)

No Anexo II é inserido o seguinte:

7.   FISCALIDADE

32003 R 1798: Regulamento (CE) n.o 1798/2003 do Conselho, de 7 de Outubro de 2003, relativo à cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 218/92 (JO L 264 de 15.10.2003, p. 1), alterado por:

o

o

| — | 32004 R 0885: Regulamento (CE) 885/2004 do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 1). |
| --- | --- |

—

32004 R 0885: Regulamento (CE) 885/2004 do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 1).

No n.o 1 do artigo 2.o é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

o

o

| «— | na Bulgária:
  Изпълнителният директор на Националната агенция за приходите,» |
| --- | --- |

«—

na Bulgária:

Изпълнителният директор на Националната агенция за приходите,»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «— | na Roménia:
  Agenţia Naţională de Administrare Fiscală,». |
| --- | --- |

«—

na Roménia:

Agenţia Naţională de Administrare Fiscală,».

8.   ESTATÍSTICAS

| 1. | 31975 R 2782: Regulamento (CEE) n.o 2782/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à produção e comercialização de ovos para incubação e de pintos de aves de capoeira (JO L 282 de 1.11.1975, p. 100), alterado por:






  — | 31980 R 3485: Regulamento (CEE) n.o 3485/80 do Conselho, de 22.12.1980 (JO L 365 de 31.12.1980, p. 1), |
| --- | --- | --- |

1.

31975 R 2782: Regulamento (CEE) n.o 2782/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à produção e comercialização de ovos para incubação e de pintos de aves de capoeira (JO L 282 de 1.11.1975, p. 100), alterado por:

o

—

31980 R 3485: Regulamento (CEE) n.o 3485/80 do Conselho, de 22.12.1980 (JO L 365 de 31.12.1980, p. 1),

o

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31985 R 3791: Regulamento (CEE) n.o 3791/85 do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 367 de 31.12.1985, p. 6), |
| --- | --- |

—

31985 R 3791: Regulamento (CEE) n.o 3791/85 do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 367 de 31.12.1985, p. 6),

o

| — | 31986 R 3494: Regulamento (CEE) n.o 3494/86 do Conselho, de 13.11.1986 (JO L 323 de 18.11.1986, p. 1), |
| --- | --- |

—

31986 R 3494: Regulamento (CEE) n.o 3494/86 do Conselho, de 13.11.1986 (JO L 323 de 18.11.1986, p. 1),

o

| — | 31987 R 3987: Regulamento (CEE) n.o 3987/87 da Comissão, de 22.12.1987 (JO L 376 de 31.12.1987, p. 20), |
| --- | --- |

—

31987 R 3987: Regulamento (CEE) n.o 3987/87 da Comissão, de 22.12.1987 (JO L 376 de 31.12.1987, p. 20),

o

| — | 31991 R 1057: Regulamento (CEE) n.o 1057/91 da Comissão, de 26.4.1991 (JO L 107 de 27.4.1991, p. 11), |
| --- | --- |

—

31991 R 1057: Regulamento (CEE) n.o 1057/91 da Comissão, de 26.4.1991 (JO L 107 de 27.4.1991, p. 11),

o

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31995 R 2916: Regulamento (CE) n.o 2916/95 da Comissão, de 18.12.1995 (JO L 305 de 19.12.1995, p. 49), |
| --- | --- |

—

31995 R 2916: Regulamento (CE) n.o 2916/95 da Comissão, de 18.12.1995 (JO L 305 de 19.12.1995, p. 49),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| a) | Ao n.o 2 do artigo 5.o é aditado o seguinte:
  «, яйца за люпене, ouă puse la incubat» |
| --- | --- |

a)

Ao n.o 2 do artigo 5.o é aditado o seguinte:

o

o

«, яйца за люпене, ouă puse la incubat»

| b) | Ao primeiro período do artigo 6.o, é aditado o seguinte:
  «, за люпене, incubare». |
| --- | --- |

b)

Ao primeiro período do artigo 6.o, é aditado o seguinte:

o

«, за люпене, incubare».

| 2. | 31979 R 0357: Regulamento (CEE) n.o 357/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, relativo aos inquéritos estatísticos sobre as superfícies vitícolas (JO L 54 de 5.3.1979, p. 124), alterado por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

2.

31979 R 0357: Regulamento (CEE) n.o 357/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, relativo aos inquéritos estatísticos sobre as superfícies vitícolas (JO L 54 de 5.3.1979, p. 124), alterado por:

o

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31980 R 1992: Regulamento (CEE) n.o 1992/80 do Conselho, de 22.7.1980 (JO L 195 e 29.7.1980, p. 10), |
| --- | --- |

—

31980 R 1992: Regulamento (CEE) n.o 1992/80 do Conselho, de 22.7.1980 (JO L 195 e 29.7.1980, p. 10),

o

| — | 31981 R 3719: Regulamento (CEE) n.o 3719/81 do Conselho, de 21.12.1981 (JO L 373 de 29.12.1981, p. 5), |
| --- | --- |

—

31981 R 3719: Regulamento (CEE) n.o 3719/81 do Conselho, de 21.12.1981 (JO L 373 de 29.12.1981, p. 5),

o

| — | 31985 R 3768: Regulamento (CEE) n.o 3768/85 do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 362 de 31.12.1985, p. 8), |
| --- | --- |

—

31985 R 3768: Regulamento (CEE) n.o 3768/85 do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 362 de 31.12.1985, p. 8),

o

| — | 31986 R 0490: Regulamento (CEE) n.o 490/86 do Conselho, de 25.2.1986 (JO L 54 de 1.3.1986, p. 22), |
| --- | --- |

—

31986 R 0490: Regulamento (CEE) n.o 490/86 do Conselho, de 25.2.1986 (JO L 54 de 1.3.1986, p. 22),

o

| — | 31990 R 3570: Regulamento (CEE) n.o 3570/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 8), |
| --- | --- |

—

31990 R 3570: Regulamento (CEE) n.o 3570/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 8),

o

| — | 31993 R 3205: Regulamento (CE) n.o 3205/93 do Conselho, de 16.11.1993 (JO L 289 de 24.11.1993, p. 4), |
| --- | --- |

—

31993 R 3205: Regulamento (CE) n.o 3205/93 do Conselho, de 16.11.1993 (JO L 289 de 24.11.1993, p. 4),

o

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31998 R 2329: Regulamento (CE) n.o 2329/98 do Conselho, de 22.10.1998 (JO L 291 de 30.10.1998, p. 2), |
| --- | --- |

—

31998 R 2329: Regulamento (CE) n.o 2329/98 do Conselho, de 22.10.1998 (JO L 291 de 30.10.1998, p. 2),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.09.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1). |
| --- | --- |

—

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.09.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

o

| a) | No n.o 3 do artigo 4.o, o sexto travessão é substituído pelo seguinte:






  «— | para a Bulgária, a República Checa, a Hungria, Malta, a Roménia, a Eslovénia, a Eslováquia: as regiões referidas em anexo,» |
| --- | --- | --- |

a)

No n.o 3 do artigo 4.o, o sexto travessão é substituído pelo seguinte:

o

o

«—

para a Bulgária, a República Checa, a Hungria, Malta, a Roménia, a Eslovénia, a Eslováquia: as regiões referidas em anexo,»

| b) | Ao Anexo é aditado o seguinte:
  «BULGÁRIA






  1. | Severozapaden |
| --- | --- | --- |

b)

Ao Anexo é aditado o seguinte:

«BULGÁRIA

1.

Severozapaden

| 2. | Severen tsentralen |
| --- | --- |

2.

Severen tsentralen

| 3. | Severoiztochen |
| --- | --- |

3.

Severoiztochen

| 4. | Yugozapaden |
| --- | --- |

4.

Yugozapaden

| 5. | Yuzhen tsentralen |
| --- | --- |

5.

Yuzhen tsentralen

| 6. | Yugoiztochen |
| --- | --- |

6.

Yugoiztochen

ROMÉNIA

| 1. | Nord-Est |
| --- | --- |

1.

Nord-Est

| 2. | Sud-Est |
| --- | --- |

2.

Sud-Est

| 3. | Sud-Muntenia |
| --- | --- |

3.

Sud-Muntenia

| 4. | Sud-Vest Oltenia |
| --- | --- |

4.

Sud-Vest Oltenia

| 5. | Vest |
| --- | --- |

5.

Vest

| 6. | Nord-Vest |
| --- | --- |

6.

Nord-Vest

| 7. | Centru |
| --- | --- |

7.

Centru

| 8. | Bucureşti-Ilfov». |
| --- | --- |

8.

Bucureşti-Ilfov».

| 3. | 31990 R 0837: Regulamento (CEE) n.o 837/90 do Conselho, de 26 de Março de 1990, relativo às informações estatísticas a fornecer pelos Estados-Membros sobre a produção de cereais (JO L 88 de 3.4.1990, p. 1), alterado por:






  — | 31990 R 3570: Regulamento (CEE) n.o 3570/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 8), |
| --- | --- | --- |

3.

31990 R 0837: Regulamento (CEE) n.o 837/90 do Conselho, de 26 de Março de 1990, relativo às informações estatísticas a fornecer pelos Estados-Membros sobre a produção de cereais (JO L 88 de 3.4.1990, p. 1), alterado por:

o

—

31990 R 3570: Regulamento (CEE) n.o 3570/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 8),

o

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31995 R 2197: Regulamento (CE) n.o 2197/95 da Comissão, de 18.9.1995 (JO L 221 de 19.9.1995, p. 2), |
| --- | --- |

—

31995 R 2197: Regulamento (CE) n.o 2197/95 da Comissão, de 18.9.1995 (JO L 221 de 19.9.1995, p. 2),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1). |
| --- | --- |

—

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

o

No quadro do Anexo III é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

| «България | NUTS 2» |
| --- | --- |

«България

NUTS 2»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | NUTS 2» |
| --- | --- |

«România

NUTS 2»

| 4. | 31993 R 0959: Regulamento (CEE) n.o 959/93 do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativo à informação estatística a fornecer pelos Estados-Membros sobre produtos vegetais, excepto cereais (JO L 98 de 24.4.1993, p. 1), alterado por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

4.

31993 R 0959: Regulamento (CEE) n.o 959/93 do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativo à informação estatística a fornecer pelos Estados-Membros sobre produtos vegetais, excepto cereais (JO L 98 de 24.4.1993, p. 1), alterado por:

o

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31995 R 2197: Regulamento (CE) n.o 2197/95 da Comissão, de 18.9.1995 (JO L 221 de 19.9.1995, p. 2), |
| --- | --- |

—

31995 R 2197: Regulamento (CE) n.o 2197/95 da Comissão, de 18.9.1995 (JO L 221 de 19.9.1995, p. 2),

o

| — | 32003 R 0296: Regulamento (CE) n.o 296/2003 da Comissão, de 17.2.2003 (JO L 43 de 18.2.2003, p. 18), |
| --- | --- |

—

32003 R 0296: Regulamento (CE) n.o 296/2003 da Comissão, de 17.2.2003 (JO L 43 de 18.2.2003, p. 18),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1). |
| --- | --- |

—

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

o

| a) | No Anexo VI, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:






  «България | NUTS 2» |
| --- | --- | --- |

a)

No Anexo VI, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

NUTS 2»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | NUTS 2» |
| --- | --- |

«România

NUTS 2»

| b) | No Anexo VIII, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa: | «1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| BG | • | m | m | m | • | m | m | • | • | m | m | m | • | • | • | • | m | • | m | m | • | m | m | • | • | • | m | • | • | • | m | m | •» |

b)

No Anexo VIII, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

BG

•

m

m

m

•

m

m

•

•

m

m

m

•

•

•

•

m

•

m

m

•

m

m

•

•

•

m

•

•

•

m

m

•»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| | «1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| RO | • | • | • | m | • | – | m | • | • | • | • | m | • | • | • | • | m | – | • | m | • | m | • | • | • | • | • | • | • | • | m | • | •» |

«1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

RO

•

•

•

m

•

–

m

•

•

•

•

m

•

•

•

•

m

–

•

m

•

m

•

•

•

•

•

•

•

•

m

•

•»

| 5. | 31998 R 1172: Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (JO L 163 de 6.6.1998, p. 1), alterado por:






  — | 31999 R 2691: Regulamento (CE) n.o 2691/1999 da Comissão, de 17.12.1999 (JO L 326 de 18.12.1999, p. 39), |
| --- | --- | --- |

5.

31998 R 1172: Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (JO L 163 de 6.6.1998, p. 1), alterado por:

o

—

31999 R 2691: Regulamento (CE) n.o 2691/1999 da Comissão, de 17.12.1999 (JO L 326 de 18.12.1999, p. 39),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1). |
| --- | --- |

—

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

o

| a) | No Anexo G, o quadro dos códigos de países da alínea a) é substituído pelo seguinte:






  «País | Código |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | BE |
| Bulgária | BG |
| República Checa | CZ |
| Dinamarca | DK |
| Alemanha | DE |
| Estónia | EE |
| Grécia | GR |
| Espanha | ES |
| França | FR |
| Irlanda | IE |
| Itália | IT |
| Chipre | CY |
| Letónia | LV |
| Lituânia | LT |
| Luxemburgo | LU |
| Hungria | HU |
| Malta | MT |
| Países Baixos | NL |
| Áustria | AT |
| Polónia | PL |
| Portugal | PT |
| Roménia | RO |
| Eslovénia | SI |
| Eslováquia | SK |
| Finlândia | FI |
| Suécia | SE |
| Reino Unido | UK» |

a)

No Anexo G, o quadro dos códigos de países da alínea a) é substituído pelo seguinte:

«País

Código

Bélgica

BE

Bulgária

BG

República Checa

CZ

Dinamarca

DK

Alemanha

DE

Estónia

EE

Grécia

GR

Espanha

ES

França

FR

Irlanda

IE

Itália

IT

Chipre

CY

Letónia

LV

Lituânia

LT

Luxemburgo

LU

Hungria

HU

Malta

MT

Países Baixos

NL

Áustria

AT

Polónia

PL

Portugal

PT

Roménia

RO

Eslovénia

SI

Eslováquia

SK

Finlândia

FI

Suécia

SE

Reino Unido

UK»

| b) | No Anexo G, no quadro dos códigos de países da alínea b) são suprimidas as entradas seguintes:






  «Bulgária | BG», |
| --- | --- | --- |
| «Roménia | RO». |

b)

No Anexo G, no quadro dos códigos de países da alínea b) são suprimidas as entradas seguintes:

«Bulgária

BG»,

«Roménia

RO».

| 6. | 32003 R 0437: Regulamento (CE) n.o 437/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, relativo às estatísticas sobre o transporte aéreo de passageiros, carga e correio (JO L 66, de 11.3.2003,p.1) alterado por:






  — | 32003 R 1358: Regulamento (CE) n.o 1358/2003 da Comissão, de 31.7.2003 (JO L 194 de 1.8.2003, p. 9), |
| --- | --- | --- |

6.

32003 R 0437: Regulamento (CE) n.o 437/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, relativo às estatísticas sobre o transporte aéreo de passageiros, carga e correio (JO L 66, de 11.3.2003,p.1) alterado por:

o

—

32003 R 1358: Regulamento (CE) n.o 1358/2003 da Comissão, de 31.7.2003 (JO L 194 de 1.8.2003, p. 9),

o

| — | 32005 R 0546: Regulamento (CE) 546/2005 da Comissão, de 8.4.2005 (JO L 91 de 9.4.2005, p. 5). |
| --- | --- |

—

32005 R 0546: Regulamento (CE) 546/2005 da Comissão, de 8.4.2005 (JO L 91 de 9.4.2005, p. 5).

À Secção «CÓDIGOS», «1. País declarante» do Anexo I é aditado o seguinte:

| «Bulgária | LB |
| --- | --- |
| Roménia | LR». |

«Bulgária

LB

Roménia

LR».

| 7. | 32003 R 1177: Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) (JO L 165de 3.7.2003, p. 1), alterado por:






  — | 32005 R 1553: Regulamento (CE) n.o 1553/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7.9.2005 (JO L 255 de 30.9.2005, p. 6). |
| --- | --- | --- |

7.

32003 R 1177: Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) (JO L 165de 3.7.2003, p. 1), alterado por:

o

—

32005 R 1553: Regulamento (CE) n.o 1553/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7.9.2005 (JO L 255 de 30.9.2005, p. 6).

o

| a) | No Anexo II é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:









  «Bulgária | 4 500 | 3 500 | 10 000 | 7 500» |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |

a)

No Anexo II é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«Bulgária

4 500

3 500

10 000

7 500»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «Roménia | 5 250 | 4 000 | 12 750 | 9 500» |
| --- | --- | --- | --- | --- |

«Roménia

5 250

4 000

12 750

9 500»

| b) | A linha «Total dos Estados-Membros» é substituída pela seguinte:









  «Total dos Estados-Membros | 130 750 | 98 250 | 272 900 | 203 850» |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |

b)

A linha «Total dos Estados-Membros» é substituída pela seguinte:

«Total dos Estados-Membros

130 750

98 250

272 900

203 850»

| c) | A linha «Total incluindo a Islândia e a Noruega» é substituída pela seguinte:









  «Total incluindo a Islândia e a Noruega | 136 750 | 102 700 | 282 900 | 211 300» |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |

c)

A linha «Total incluindo a Islândia e a Noruega» é substituída pela seguinte:

«Total incluindo a Islândia e a Noruega

136 750

102 700

282 900

211 300»

9.   ENERGIA

| 1. | 31958 Q 1101: Conselho CEEA: Estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom (JO 27 de 6.12.1958, p. 534), alterados por:






  — | 31973 D 0045: Decisão 73/45/Euratom do Conselho, de 8.3.1973, que altera os estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom em consequência da adesão de novos Estados-Membros à Comunidade (JO L 83 de 30.3.1973, p. 20), |
| --- | --- | --- |

1.

31958 Q 1101: Conselho CEEA: Estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom (JO 27 de 6.12.1958, p. 534), alterados por:

—

31973 D 0045: Decisão 73/45/Euratom do Conselho, de 8.3.1973, que altera os estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom em consequência da adesão de novos Estados-Membros à Comunidade (JO L 83 de 30.3.1973, p. 20),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31995 D 0001: Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho da União Europeia, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1), |
| --- | --- |

—

31995 D 0001: Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho da União Europeia, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| a) | No artigo 5.o, os n.os 1 e 2 são substituídos pelos seguintes:






  «1. | O capital da Agência eleva-se a EUR 5 824 000. |
| --- | --- | --- |

a)

No artigo 5.o, os n.os 1 e 2 são substituídos pelos seguintes:

o

os

«1.

O capital da Agência eleva-se a EUR 5 824 000.

| 2. | O capital é repartido do seguinte modo:







  Bélgica | EUR | 192 000 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bulgária | EUR | 96 000 |
| República Checa | EUR | 192 000 |
| Dinamarca | EUR | 96 000 |
| Alemanha | EUR | 672 000 |
| Estónia | EUR | 32 000 |
| Grécia | EUR | 192 000 |
| Espanha | EUR | 416 000 |
| França | EUR | 672 000 |
| Irlanda | EUR | 32 000 |
| Itália | EUR | 672 000 |
| Chipre | EUR | 32 000 |
| Letónia | EUR | 32 000 |
| Lituânia | EUR | 32 000 |
| Luxemburgo | EUR | – |
| Hungria | EUR | 192 000 |
| Malta | EUR | – |
| Países Baixos | EUR | 192 000 |
| Áustria | EUR | 96 000 |
| Polónia | EUR | 416 000 |
| Portugal | EUR | 192 000 |
| Roménia | EUR | 288 000 |
| Eslovénia | EUR | 32 000 |
| Eslováquia | EUR | 96 000 |
| Finlândia | EUR | 96 000 |
| Suécia | EUR | 192 000 |
| Reino Unido | EUR | 672 000» |

2.

O capital é repartido do seguinte modo:

Bélgica

EUR

192 000

Bulgária

EUR

96 000

República Checa

EUR

192 000

Dinamarca

EUR

96 000

Alemanha

EUR

672 000

Estónia

EUR

32 000

Grécia

EUR

192 000

Espanha

EUR

416 000

França

EUR

672 000

Irlanda

EUR

32 000

Itália

EUR

672 000

Chipre

EUR

32 000

Letónia

EUR

32 000

Lituânia

EUR

32 000

Luxemburgo

EUR

–

Hungria

EUR

192 000

Malta

EUR

–

Países Baixos

EUR

192 000

Áustria

EUR

96 000

Polónia

EUR

416 000

Portugal

EUR

192 000

Roménia

EUR

288 000

Eslovénia

EUR

32 000

Eslováquia

EUR

96 000

Finlândia

EUR

96 000

Suécia

EUR

192 000

Reino Unido

EUR

672 000»

| b) | No artigo 10.o, os n.os 1 e 2 são substituídos pelos seguintes:






  «1. | É instituído um Comité Consultivo da Agência, composto por setenta e cinco membros. |
| --- | --- | --- |

b)

No artigo 10.o, os n.os 1 e 2 são substituídos pelos seguintes:

o

os

«1.

É instituído um Comité Consultivo da Agência, composto por setenta e cinco membros.

| 2. | Os lugares serão repartidos entre os nacionais dos Estados-Membros da seguinte forma:







  Bélgica | 3 | membros |
| --- | --- | --- | --- |
| Bulgária | 2 | membros |
| República Checa | 3 | membros |
| Dinamarca | 2 | membros |
| Alemanha | 6 | membros |
| Estónia | 1 | membro |
| Grécia | 3 | membros |
| Espanha | 5 | membros |
| França | 6 | membros |
| Irlanda | 1 | membro |
| Itália | 6 | membros |
| Chipre | 1 | membro |
| Letónia | 1 | membro |
| Lituânia | 1 | membro |
| Luxemburgo | – | |
| Hungria | 3 | membros |
| Malta | – | |
| Países Baixos | 3 | membros |
| Áustria | 2 | membros |
| Polónia | 5 | membros |
| Portugal | 3 | membros |
| Roménia | 4 | membros |
| Eslovénia | 1 | membro |
| Eslováquia | 2 | membros |
| Finlândia | 2 | membros |
| Suécia | 3 | membros |
| Reino Unido | 6 | membros» |

2.

Os lugares serão repartidos entre os nacionais dos Estados-Membros da seguinte forma:

Bélgica

3

membros

Bulgária

2

membros

República Checa

3

membros

Dinamarca

2

membros

Alemanha

6

membros

Estónia

1

membro

Grécia

3

membros

Espanha

5

membros

França

6

membros

Irlanda

1

membro

Itália

6

membros

Chipre

1

membro

Letónia

1

membro

Lituânia

1

membro

Luxemburgo

–

Hungria

3

membros

Malta

–

Países Baixos

3

membros

Áustria

2

membros

Polónia

5

membros

Portugal

3

membros

Roménia

4

membros

Eslovénia

1

membro

Eslováquia

2

membros

Finlândia

2

membros

Suécia

3

membros

Reino Unido

6

membros»

| 2. | 31977 D 0270: Decisão 77/270/Euratom do Conselho, de 29 de Março de 1977, que habilita a Comissão a contrair empréstimos Euratom tendo em vista uma contribuição para o financiamento das centrais nucleares de potência (JO L 88 de 6.4.1977, p. 9), alterada por:






  — | 31994 D 0179: Decisão 94/179/Euratom do Conselho, de 21.3.1994 (JO L 84 de 29.3.1994, p. 41), |
| --- | --- | --- |

2.

31977 D 0270: Decisão 77/270/Euratom do Conselho, de 29 de Março de 1977, que habilita a Comissão a contrair empréstimos Euratom tendo em vista uma contribuição para o financiamento das centrais nucleares de potência (JO L 88 de 6.4.1977, p. 9), alterada por:

—

31994 D 0179: Decisão 94/179/Euratom do Conselho, de 21.3.1994 (JO L 84 de 29.3.1994, p. 41),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo é suprimido o seguinte:

| «— | República da Bulgária» |
| --- | --- |

«—

República da Bulgária»

| «— | Roménia». |
| --- | --- |

«—

Roménia».

| 3. | 32002 R 1407: Regulamento (CE) n.o 1407/2002 do Conselho, de 23 de Julho de 2002, relativo aos auxílios estatais à indústria do carvão (JO L 205 de 2.8.2002, p. 1), alterado por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- | --- |

3.

32002 R 1407: Regulamento (CE) n.o 1407/2002 do Conselho, de 23 de Julho de 2002, relativo aos auxílios estatais à indústria do carvão (JO L 205 de 2.8.2002, p. 1), alterado por:

o

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| a) | No artigo 6.o, é aditado o seguinte parágrafo ao n.o 2:
  «Em derrogação do primeiro parágrafo, para os Estados-Membros que adiram à União em 1 de Janeiro de 2007, o volume global dos auxílios concedidos à indústria do carvão nos termos dos artigos 4.o e 5.o não deve exceder, em relação a qualquer ano, a partir de 2007, o montante dos auxílios autorizados pela Comissão nos termos do artigo 10.o para o ano de 2007.» |
| --- | --- |

a)

No artigo 6.o, é aditado o seguinte parágrafo ao n.o 2:

o

o

«Em derrogação do primeiro parágrafo, para os Estados-Membros que adiram à União em 1 de Janeiro de 2007, o volume global dos auxílios concedidos à indústria do carvão nos termos dos artigos 4.o e 5.o não deve exceder, em relação a qualquer ano, a partir de 2007, o montante dos auxílios autorizados pela Comissão nos termos do artigo 10.o para o ano de 2007.»

o

o

o

| b) | No artigo 9.o, após o n.o 6-A é aditado o seguinte número:
  «6-B   Os Estados-Membros que adiram à União em 1 de Janeiro de 2007 devem apresentar os planos referidos nos n.os 4, 5 e 6 do artigo 9.o o mais rapidamente possível após a adesão e em qualquer circunstância o mais tardar em 30 de Abril de 2007.» |
| --- | --- |

b)

No artigo 9.o, após o n.o 6-A é aditado o seguinte número:

o

o

«6-B   Os Estados-Membros que adiram à União em 1 de Janeiro de 2007 devem apresentar os planos referidos nos n.os 4, 5 e 6 do artigo 9.o o mais rapidamente possível após a adesão e em qualquer circunstância o mais tardar em 30 de Abril de 2007.»

os

o

| c) | No artigo 9.o, é aditado o seguinte período ao n.o 8:
  «Os Estados-Membros que adiram à União em 1 de Janeiro de 2007 podem proceder a essa notificação após a adesão e em qualquer circunstância o mais tardar em 30 de Abril de 2007.» |
| --- | --- |

c)

No artigo 9.o, é aditado o seguinte período ao n.o 8:

o

o

«Os Estados-Membros que adiram à União em 1 de Janeiro de 2007 podem proceder a essa notificação após a adesão e em qualquer circunstância o mais tardar em 30 de Abril de 2007.»

10.   AMBIENTE

A.   PROTECÇÃO DA NATUREZA

| 1. | 31997 D 0602: Decisão 97/602/CE do Conselho, de 22 de Julho de 1997, relativa à lista referida no n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 3254/91 e no n.o 1, alínea a), do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 35/97 da Comissão (JO L 242 de 4.9.1997, p. 64), alterada por:






  — | 31998 D 0188: Decisão 98/188/CE da Comissão, de 2.3.1998 (JO L 70 de 10.3.1998, p. 28), |
| --- | --- | --- |

1.

31997 D 0602: Decisão 97/602/CE do Conselho, de 22 de Julho de 1997, relativa à lista referida no n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 3254/91 e no n.o 1, alínea a), do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 35/97 da Comissão (JO L 242 de 4.9.1997, p. 64), alterada por:

o

o

o

o

o

o

—

31998 D 0188: Decisão 98/188/CE da Comissão, de 2.3.1998 (JO L 70 de 10.3.1998, p. 28),

| — | 31998 D 0596: Decisão 98/596/CE da Comissão, de 14.10.1998 (JO L 286 de 23.10.1998, p. 56), |
| --- | --- |

—

31998 D 0596: Decisão 98/596/CE da Comissão, de 14.10.1998 (JO L 286 de 23.10.1998, p. 56),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo, são suprimidas as entradas relativas aos seguintes países bem como as respectivas espécies relevantes:

Bulgária,

Roménia.

| 2. | 32002 D 0813: Decisão 2002/813/CE do Conselho, de 3 de Outubro de 2002, que estabelece, nos termos da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o modelo de resumo das notificações relativas à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados para outros fins que não a colocação no mercado (JO L 280 de 18.10.2002, p. 62), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- | --- |

2.

32002 D 0813: Decisão 2002/813/CE do Conselho, de 3 de Outubro de 2002, que estabelece, nos termos da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o modelo de resumo das notificações relativas à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados para outros fins que não a colocação no mercado (JO L 280 de 18.10.2002, p. 62), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo, o ponto 3 da Secção B da Parte 1 é substituído pelo seguinte:

«3.   Distribuição geográfica do organismo

Image»

B.   CONTROLO DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL E GESTÃO DE RISCOS

32001 R 0761: Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) (OJ L 114 de 24.4.2001, p. 1), alterado por:

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32006 R 0196: Decisão 196/2006/CE da Comissão, de 3.2.2006 (JO L 32 de 4.2.2006, p. 4), |
| --- | --- |

—

32006 R 0196: Decisão 196/2006/CE da Comissão, de 3.2.2006 (JO L 32 de 4.2.2006, p. 4),

| a) | Ao Anexo I, na rubrica «Lista dos organismos nacionais de normalização», é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
  «BG: BDS (Български институт по стандартизация)»,
  e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:
  «RO: ASRO (Asociaţia de Standardizare din România)». |
| --- | --- |

a)

Ao Anexo I, na rubrica «Lista dos organismos nacionais de normalização», é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«BG: BDS (Български институт по стандартизация)»,

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«RO: ASRO (Asociaţia de Standardizare din România)».

| b) | No Anexo IV, o texto a seguir ao logotipo é substituído pelo seguinte:
  «O logotipo pode ser utilizado por uma organização registada no EMAS em qualquer das 22 línguas desde que sejam utilizadas as seguintes expressões: | Versão 1 | Versão 2 |
| --- | --- | --- | --- |
| Búlgaro: | “Проверено управление по околна среда” | “валидирана информация” |
| Espanhol: | “Gestión ambiental verificada” | “información validada” |
| Checo: | “ověřený systém environmentálního řízení” | “platná informace” |
| Dinamarquês: | “verificeret miljøledelse” | “bekræftede oplysninger” |
| Alemão: | “geprüftes Umweltmanagement” | “geprüfte Information” |
| Estónio: | “Tõendatud keskkonnajuhtimine” | “kinnitatud informatsioon” |
| Grego: | “επιθεωρημένη περιβαλλοντική διαχείριση” | “επικυρωμένες πληροφορίες” |
| Francês: | “Management environnemental vérifié” | “nformation validée” |
| Italiano: | “Gestione ambientale verificata” | “informazione convalidata” |
| Letão: | “verificēta vides pārvaldība” | “apstiprināta informācija” |
| Lituano: | “įvertinta aplinkosaugos vadyba” | “patvirtinta informacija” |
| Húngaro: | “hitelesített környezetvédelmi vezetési rendszer” | “hitelesített információ” |
| Maltês: | “Immaniġġjar Ambjentali Verifikat” | “Informazzjoni Konvalidata” |
| Neerlandês: | “Geverifieerd milieuzorgsysteem” | “gevalideerde informatie” |
| Polaco: | “zweryfikowany system zarządzania środowiskowego” | “informacja potwierdzona” |
| Português: | “Gestão ambiental verificada” | “informação validada” |
| Romeno: | “Management de mediu verificat” | “Informatii validate” |
| Eslovaco: | “overený systém environmentálneho riadenia” | “platná informácia” |
| Esloveno: | “Preverjen sistem ravnanja z okoljem” | “preverjene informacije” |
| Finlandês: | “todennettu ympäristöasioiden hallinta” | “vahvistettua tietoa” |
| Sueco: | “Kontrollerat miljöledningssystem” | “godkänd information” |

b)

No Anexo IV, o texto a seguir ao logotipo é substituído pelo seguinte:

«O logotipo pode ser utilizado por uma organização registada no EMAS em qualquer das 22 línguas desde que sejam utilizadas as seguintes expressões:

Versão 1

Versão 1

Versão 2

Versão 2

Búlgaro:

“Проверено управление по околна среда”

“валидирана информация”

Espanhol:

“Gestión ambiental verificada”

“información validada”

Checo:

“ověřený systém environmentálního řízení”

“platná informace”

Dinamarquês:

“verificeret miljøledelse”

“bekræftede oplysninger”

Alemão:

“geprüftes Umweltmanagement”

“geprüfte Information”

Estónio:

“Tõendatud keskkonnajuhtimine”

“kinnitatud informatsioon”

Grego:

“επιθεωρημένη περιβαλλοντική διαχείριση”

“επικυρωμένες πληροφορίες”

Francês:

“Management environnemental vérifié”

“nformation validée”

Italiano:

“Gestione ambientale verificata”

“informazione convalidata”

Letão:

“verificēta vides pārvaldība”

“apstiprināta informācija”

Lituano:

“įvertinta aplinkosaugos vadyba”

“patvirtinta informacija”

Húngaro:

“hitelesített környezetvédelmi vezetési rendszer”

“hitelesített információ”

Maltês:

“Immaniġġjar Ambjentali Verifikat”

“Informazzjoni Konvalidata”

Neerlandês:

“Geverifieerd milieuzorgsysteem”

“gevalideerde informatie”

Polaco:

“zweryfikowany system zarządzania środowiskowego”

“informacja potwierdzona”

Português:

“Gestão ambiental verificada”

“informação validada”

Romeno:

“Management de mediu verificat”

“Informatii validate”

Eslovaco:

“overený systém environmentálneho riadenia”

“platná informácia”

Esloveno:

“Preverjen sistem ravnanja z okoljem”

“preverjene informacije”

Finlandês:

“todennettu ympäristöasioiden hallinta”

“vahvistettua tietoa”

Sueco:

“Kontrollerat miljöledningssystem”

“godkänd information”

Ambas as versões do logotipo devem apresentar sempre o número de registo da organização.

O logotipo deve ser utilizado de uma das seguintes formas:

| — | em três cores (Pantone N.o. 355 Verde; Pantone N.o 109 Amarelo; Pantone N.o 286 Azul) |
| --- | --- |

—

em três cores (Pantone N.o. 355 Verde; Pantone N.o 109 Amarelo; Pantone N.o 286 Azul)

o

o

o

| — | preto sobre fundo branco ou |
| --- | --- |

—

preto sobre fundo branco ou

| — | branco sobre fundo preto.». |
| --- | --- |

—

branco sobre fundo preto.».

C.   QUÍMICOS

32000 R 2037: Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 2000, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (JO L 244 de 29.9.2000, p. 1), alterado por:

o

| — | 32000 R 2038: Regulamento (CE) n.o 2038/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28.9.2000 (JO L 244 de 29.9.2000, p. 25), |
| --- | --- |

—

32000 R 2038: Regulamento (CE) n.o 2038/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28.9.2000 (JO L 244 de 29.9.2000, p. 25),

o

| — | 32000 R 2039: Regulamento (CE) n.o 2039/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28.9.2000 (JO L 244 de 29.9.2000, p. 26), |
| --- | --- |

—

32000 R 2039: Regulamento (CE) n.o 2039/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28.9.2000 (JO L 244 de 29.9.2000, p. 26),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 D 0160: Decisão 2003/160/CE da Comissão, de7.3.2003 (JO L 65 de 8.3.2003, p. 29), |
| --- | --- |

—

32003 D 0160: Decisão 2003/160/CE da Comissão, de7.3.2003 (JO L 65 de 8.3.2003, p. 29),

| — | 32003 R 1804: Regulamento (CE) n.o 1804/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.9.2003 (JO L 265 de 16.10.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 1804: Regulamento (CE) n.o 1804/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.9.2003 (JO L 265 de 16.10.2003, p. 1),

o

| — | 32004 D 0232: Decisão 2004/232/CE da Comissão, de 3.3.2004 (JO L 71 de 10.3.2004, p. 28), |
| --- | --- |

—

32004 D 0232: Decisão 2004/232/CE da Comissão, de 3.3.2004 (JO L 71 de 10.3.2004, p. 28),

| — | 32004 R 2077: Regulamento (CE) 2077/2004 da Comissão, de 3.12.2004 (JO L 359 de 4.12.2004, p. 28). |
| --- | --- |

—

32004 R 2077: Regulamento (CE) 2077/2004 da Comissão, de 3.12.2004 (JO L 359 de 4.12.2004, p. 28).

| — | 32006 R 0029: Regulamento (CE) 29/2006 da Comissão, de 10.1.2006 (JO L 6 de 11.1.2006, p. 27). |
| --- | --- |

—

32006 R 0029: Regulamento (CE) 29/2006 da Comissão, de 10.1.2006 (JO L 6 de 11.1.2006, p. 27).

O quadro do Anexo III é substituído pelo seguinte:

«ANEXO III

Limites quantitativos totais de colocação de substâncias regulamentadas no mercado ou de utilização para consumo próprio pelos produtores e importadores na Comunidade

(1999-2003 — UE-15; 2004-2006 — UE-25; 2007-2015 — UE-27)

| (níveis calculados, expressos em toneladas PDO) |
| --- |
| Substância
  Períodos de doze meses, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro | Grupo I | Grupo II | Grupo III | Grupo IV | Grupo V | Group VI (1)

  Para utilizações diferentes das aplicações de quarentena e pré-expedição | Group VI (1)

  Para aplicações de quarentena e pré-expedição | Grupo VII | Grupo VIII |
| 1999 (EU-15) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 665 | | 0 | 8 079 |
| 2000 (EU-15) | | | | | | 8 665 | | | 8 079 |
| 2001 (EU-15) | | | | | | 4 621 | 607 | | 6 678 |
| 2002 (EU-15) | | | | | | 4 621 | 607 | | 5 676 |
| 2003 (EU15) | | | | | | 2 888 | 607 | | 3 005 |
| 2004 (EU-25) | | | | | | 2 945 | 607 | | 2 209 |
| 2005 (EU-25) | | | | | | 0 | 607 | | 2 209 |
| 2006 (EU-25) | | | | | | | 607 | | 2 209 |
| 2007 (EU-27) | | | | | | | 607 | | 2 250 |
| 2008 (EU-27) | | | | | | | 607 | | 1 874 |
| 2009 (EU-27) | | | | | | | 607 | | 1 874 |
| 2010 (EU-27) | | | | | | | 607 | | 0 |
| 2011 (EU-27) | | | | | | | 607 | | 0 |
| 2012 (EU-27) | | | | | | | 607 | | 0 |
| 2013 (EU-27) | | | | | | | 607 | | 0 |
| 2014 (EU-27) | | | | | | | 607 | | 0 |
| 2015 (EU-27) | | | | | | | 607 | | 0 |

(níveis calculados, expressos em toneladas PDO)

Substância

Períodos de doze meses, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro

Grupo I

Grupo II

Grupo III

Grupo IV

Grupo V

Group VI (1)

Para utilizações diferentes das aplicações de quarentena e pré-expedição

Group VI (1)

Para aplicações de quarentena e pré-expedição

Grupo VII

Grupo VIII

1999 (EU-15)

0

0

0

0

0

8 665

0

8 079

2000 (EU-15)

8 665

8 079

2001 (EU-15)

4 621

607

6 678

2002 (EU-15)

4 621

607

5 676

2003 (EU15)

2 888

607

3 005

2004 (EU-25)

2 945

607

2 209

2005 (EU-25)

0

607

2 209

2006 (EU-25)

607

2 209

2007 (EU-27)

607

2 250

2008 (EU-27)

607

1 874

2009 (EU-27)

607

1 874

2010 (EU-27)

607

0

2011 (EU-27)

607

0

2012 (EU-27)

607

0

2013 (EU-27)

607

0

2014 (EU-27)

607

0

2015 (EU-27)

607

0

11.   COOPERAÇÃO NOS DOMÍNIOS DA JUSTIÇA E DOS ASSUNTOS INTERNOS

A.   COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL

| 1. | 32000 R 1346: Regulamento (CE) n.o 1346/2000 do Conselho, de 29 de Maio de 2000, relativo aos processos de insolvência (JO L 160 de 30.6.2000, p. 1), alterado por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- | --- |

1.

32000 R 1346: Regulamento (CE) n.o 1346/2000 do Conselho, de 29 de Maio de 2000, relativo aos processos de insolvência (JO L 160 de 30.6.2000, p. 1), alterado por:

o

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| — | 32005 R 0603: Regulamento (CE) 603/2005 da Comissão, de 1204.2005 (JO L 100 de 20.4.2005, p. 1), |
| --- | --- |

—

32005 R 0603: Regulamento (CE) 603/2005 da Comissão, de 1204.2005 (JO L 100 de 20.4.2005, p. 1),

| — | 32006 R 0694: Regulamento (CE) 694/2006 da Comissão, de 12.4.2005 (JO L 121 de 6.5.2006, p. 1). |
| --- | --- |

—

32006 R 0694: Regulamento (CE) 694/2006 da Comissão, de 12.4.2005 (JO L 121 de 6.5.2006, p. 1).

| a) | Ao n.o 1 do artigo 44.o é aditado o seguinte:






  «x) | A Convenção entre a República Socialista da Roménia e a República Helénica relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Penal e respectivo Protocolo, assinada em Bucareste em 19 de Outubro de 1972; |
| --- | --- | --- |

a)

Ao n.o 1 do artigo 44.o é aditado o seguinte:

o

o

«x)

A Convenção entre a República Socialista da Roménia e a República Helénica relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Penal e respectivo Protocolo, assinada em Bucareste em 19 de Outubro de 1972;

| y) | A Convenção entre a República Socialista da Roménia e a República Francesa relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Comercial, assinada em Paris em 5 de Novembro de 1974; |
| --- | --- |

y)

A Convenção entre a República Socialista da Roménia e a República Francesa relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Comercial, assinada em Paris em 5 de Novembro de 1974;

| z) | O Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Helénica relativo à Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Penal, assinado em Atenas em 10 de Abril de 1976; |
| --- | --- |

z)

O Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Helénica relativo à Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Penal, assinado em Atenas em 10 de Abril de 1976;

| aa) | O Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República de Chipre relativo à Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Penal, assinado em Nicósia em 29 de Abril de 1983, |
| --- | --- |

aa)

O Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República de Chipre relativo à Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Penal, assinado em Nicósia em 29 de Abril de 1983,

| ab) | O Acordo entre o Governo da República Popular da Bulgária e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação Judiciária em Matéria Civil, assinado em Sófia em 18 de Janeiro de 1989; |
| --- | --- |

ab)

O Acordo entre o Governo da República Popular da Bulgária e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação Judiciária em Matéria Civil, assinado em Sófia em 18 de Janeiro de 1989;

| ac) | O Tratado entre a Roménia e a República Checa relativo ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil, assinado em Bucareste em 11 de Julho de 1994; |
| --- | --- |

ac)

O Tratado entre a Roménia e a República Checa relativo ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil, assinado em Bucareste em 11 de Julho de 1994;

| ad) | O Tratado entre a Roménia e a Polónia relativo ao Auxílio Judiciário e às Relações Judiciais em Matéria Civil, assinado em Bucareste em 15 de Maio de 1999» |
| --- | --- |

ad)

O Tratado entre a Roménia e a Polónia relativo ao Auxílio Judiciário e às Relações Judiciais em Matéria Civil, assinado em Bucareste em 15 de Maio de 1999»

| b) | No Anexo A é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
  «БЪЛГАРИЯ






  — | Производство по несъстоятелност» |
| --- | --- | --- |

b)

No Anexo A é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«БЪЛГАРИЯ

—

Производство по несъстоятелност»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«ROMÂNIA

| — | Procedura reorganizării judiciare şi a falimentului» |
| --- | --- |

—

Procedura reorganizării judiciare şi a falimentului»

| c) | No Anexo B é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
  «БЪЛГАРИЯ






  — | Производство по несъстоятелност» |
| --- | --- | --- |

c)

No Anexo B é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«БЪЛГАРИЯ

—

Производство по несъстоятелност»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«ROMÂNIA

| — | Faliment» |
| --- | --- |

—

Faliment»

| d) | No Anexo C é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
  «БЪЛГАРИЯ






  — | Назначен предварително временен синдик |
| --- | --- | --- |

d)

No Anexo C é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«БЪЛГАРИЯ

—

Назначен предварително временен синдик

| — | Временен синдик |
| --- | --- |

—

Временен синдик

| — | (Постоянен) синдик |
| --- | --- |

—

(Постоянен) синдик

| — | Служебен синдик» |
| --- | --- |

—

Служебен синдик»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«ROMÂNIA

| — | Administrator (judiciar) |
| --- | --- |

—

Administrator (judiciar)

| — | Lichidator (judiciar)» |
| --- | --- |

—

Lichidator (judiciar)»

| 2. | 32001 R 0044: Regulamento (CE) n.o 44/2001 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2000, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (JO L 12 de 16.1.2001, p. 1), alterado por:






  — | 32002 R 1496: Regulamento (CE) n.o 1496/2002 da Comissão, de 21 de Agosto de 2002 (JO L 225 de 22.8.2002, p. 13). |
| --- | --- | --- |

2.

32001 R 0044: Regulamento (CE) n.o 44/2001 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2000, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (JO L 12 de 16.1.2001, p. 1), alterado por:

o

—

32002 R 1496: Regulamento (CE) n.o 1496/2002 da Comissão, de 21 de Agosto de 2002 (JO L 225 de 22.8.2002, p. 13).

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 R 1937: Regulamento (CE) n.o 1937/2004 da Comissão, de 9.11.2004 (JO L 334 de 10.11.2004, p. 3). |
| --- | --- |

—

32004 R 1937: Regulamento (CE) n.o 1937/2004 da Comissão, de 9.11.2004 (JO L 334 de 10.11.2004, p. 3).

o

| — | 32004 R 2245: Regulamento (CE) n.o 2245/2004 da Comissão, de 27.12.2004, (JO L 381, 28.12.2004, p. 10). |
| --- | --- |

—

32004 R 2245: Regulamento (CE) n.o 2245/2004 da Comissão, de 27.12.2004, (JO L 381, 28.12.2004, p. 10).

o

| a) | Ao artigo 69.o é aditado o seguinte:






  «— | a Convenção entre a Bulgária e a Bélgica relativa a certas questões no domínio judiciário, assinada em Sófia em 2 de Julho de 1930; |
| --- | --- | --- |

a)

Ao artigo 69.o é aditado o seguinte:

o

«—

a Convenção entre a Bulgária e a Bélgica relativa a certas questões no domínio judiciário, assinada em Sófia em 2 de Julho de 1930;

| — | o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Socialista Federativa da Jugoslávia sobre Auxílio Judiciário Mútuo, assinado em Sófia, em 23 de Março de 1956, ainda em vigor entre a Bulgária e a Eslovénia; |
| --- | --- |

—

o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Socialista Federativa da Jugoslávia sobre Auxílio Judiciário Mútuo, assinado em Sófia, em 23 de Março de 1956, ainda em vigor entre a Bulgária e a Eslovénia;

| — | o Tratado entre a República Popular da Roménia e a República Popular da Hungria relativo à Assistência Judiciária em Matéria Civil, Familiar e Penal, assinado em Bucareste, em 7 de Outubro de 1958; |
| --- | --- |

—

o Tratado entre a República Popular da Roménia e a República Popular da Hungria relativo à Assistência Judiciária em Matéria Civil, Familiar e Penal, assinado em Bucareste, em 7 de Outubro de 1958;

| — | o Tratado entre a República Popular da Roménia e a República da Checoslováquia relativo à Assistência Judiciária em Matéria Civil, Familiar e Penal, assinado em Praga em 25 de Outubro de 1958, ainda em vigor entre a Roménia e a Eslováquia; |
| --- | --- |

—

o Tratado entre a República Popular da Roménia e a República da Checoslováquia relativo à Assistência Judiciária em Matéria Civil, Familiar e Penal, assinado em Praga em 25 de Outubro de 1958, ainda em vigor entre a Roménia e a Eslováquia;

| — | o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Popular da Roménia relativo à Cooperação Judiciária em Matéria Civil, Familiar e Penal, assinado em Sófia em 3 de Dezembro de 1958; |
| --- | --- |

—

o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Popular da Roménia relativo à Cooperação Judiciária em Matéria Civil, Familiar e Penal, assinado em Sófia em 3 de Dezembro de 1958;

| — | o Tratado entre a República Popular da Roménia e a República Socialista Federativa da Jugoslávia sobre Auxílio Judiciário, assinado em Belgrado em 18 de Outubro de 1960 e o respectivo Protocolo, ainda em vigor entre a Roménia e a Eslovénia; |
| --- | --- |

—

o Tratado entre a República Popular da Roménia e a República Socialista Federativa da Jugoslávia sobre Auxílio Judiciário, assinado em Belgrado em 18 de Outubro de 1960 e o respectivo Protocolo, ainda em vigor entre a Roménia e a Eslovénia;

| — | o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Popular da Polónia relativo ao Auxílio Judiciário e às Relações Judiciais em Matéria Civil, Familiar e Penal, assinado em Varsóvia em 4 de Dezembro de 1961; |
| --- | --- |

—

o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Popular da Polónia relativo ao Auxílio Judiciário e às Relações Judiciais em Matéria Civil, Familiar e Penal, assinado em Varsóvia em 4 de Dezembro de 1961;

| — | a Convenção entre a República Socialista da Roménia e a República da Áustria relativa ao Auxílio Judiciário no domínio do Direito Civil e Direito da Família e da Validade e Notificação de Documentos e o Protocolo a ela anexo, assinada em Viena em 17 de Novembro de 1965; |
| --- | --- |

—

a Convenção entre a República Socialista da Roménia e a República da Áustria relativa ao Auxílio Judiciário no domínio do Direito Civil e Direito da Família e da Validade e Notificação de Documentos e o Protocolo a ela anexo, assinada em Viena em 17 de Novembro de 1965;

| — | o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Popular da Hungria relativa à Assistência Judiciária em Matéria Civil, Familiar e Penal, assinada em Sófia em 16 de Maio de 1966; |
| --- | --- |

—

o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Popular da Hungria relativa à Assistência Judiciária em Matéria Civil, Familiar e Penal, assinada em Sófia em 16 de Maio de 1966;

| — | a Convenção entre a República Socialista da Roménia e a República Helénica relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Penal e o respectivo Protocolo, assinada em Bucareste em 19 de Outubro de 1972; |
| --- | --- |

—

a Convenção entre a República Socialista da Roménia e a República Helénica relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Penal e o respectivo Protocolo, assinada em Bucareste em 19 de Outubro de 1972;

| — | a Convenção entre a República Socialista da Roménia e a República Italiana relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Penal, assinada em Bucareste em 11 de Novembro de 1972; |
| --- | --- |

—

a Convenção entre a República Socialista da Roménia e a República Italiana relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Penal, assinada em Bucareste em 11 de Novembro de 1972;

| — | a Convenção entre a República Socialista da Roménia e a República Francesa a relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Comercial, assinada em Paris em 5 de Novembro de 1974; |
| --- | --- |

—

a Convenção entre a República Socialista da Roménia e a República Francesa a relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Comercial, assinada em Paris em 5 de Novembro de 1974;

| — | a Convenção entre a República Socialista da Roménia e o Reino da Bélgica relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Comercial, assinado em Bucareste em 30 de Outubro de 1975; |
| --- | --- |

—

a Convenção entre a República Socialista da Roménia e o Reino da Bélgica relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Comercial, assinado em Bucareste em 30 de Outubro de 1975;

| — | o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Helénica relativo ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Penal, assinado em Atenas em 10 de Abril de 1976; |
| --- | --- |

—

o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Helénica relativo ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Penal, assinado em Atenas em 10 de Abril de 1976;

| — | o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Socialista da Checoslováquia relativo à Assistência Judiciária e ao Estabelecimento de Relações em Matéria Civil, Familiar e Penal, assinado em Sófia em 25 de Novembro de 1976, |
| --- | --- |

—

o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Socialista da Checoslováquia relativo à Assistência Judiciária e ao Estabelecimento de Relações em Matéria Civil, Familiar e Penal, assinado em Sófia em 25 de Novembro de 1976,

| — | a Convenção entre a República Socialista da Roménia e o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Comercial, assinada em Londres em 15 de Junho de 1978, |
| --- | --- |

—

a Convenção entre a República Socialista da Roménia e o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Comercial, assinada em Londres em 15 de Junho de 1978,

| — | o Protocolo adicional à Convenção entre a República Socialista da Roménia e o Reino da Bélgica relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Comercial, assinado em Bucareste em 30 de Outubro de 1979, |
| --- | --- |

—

o Protocolo adicional à Convenção entre a República Socialista da Roménia e o Reino da Bélgica relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Comercial, assinado em Bucareste em 30 de Outubro de 1979,

| — | a Convenção entre a República Socialista da Roménia e o Reino da Bélgica relativa ao Reconhecimento e à Execução de Decisões Judiciais em Matéria de Obrigação de Pensão de Alimentos, assinada em Bucareste em 30 de Outubro de 1979, |
| --- | --- |

—

a Convenção entre a República Socialista da Roménia e o Reino da Bélgica relativa ao Reconhecimento e à Execução de Decisões Judiciais em Matéria de Obrigação de Pensão de Alimentos, assinada em Bucareste em 30 de Outubro de 1979,

| — | a Convenção entre a República Socialista da Roménia e o Reino da Bélgica relativa ao Reconhecimento e à Execução de Decisões Judiciais em Matéria de Obrigação de Pensão de Alimentos, assinada em Bucareste em 06.11.80, |
| --- | --- |

—

a Convenção entre a República Socialista da Roménia e o Reino da Bélgica relativa ao Reconhecimento e à Execução de Decisões Judiciais em Matéria de Obrigação de Pensão de Alimentos, assinada em Bucareste em 06.11.80,

| — | o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República de Chipre relativo ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Penal, assinado em Nicósia em 29 de Abril de 1983; |
| --- | --- |

—

o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República de Chipre relativo ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Penal, assinado em Nicósia em 29 de Abril de 1983;

| — | o Acordo entre o Governo da República Popular da Bulgária e o Governo da República Francesa relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Civil, assinado em Sófia em 18 de Janeiro de 1989; |
| --- | --- |

—

o Acordo entre o Governo da República Popular da Bulgária e o Governo da República Francesa relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Civil, assinado em Sófia em 18 de Janeiro de 1989;

| — | o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Italiana relativo à Cooperação Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil, assinado em Roma em 18 de Maio de 1990, |
| --- | --- |

—

o Acordo entre a República Popular da Bulgária e a República Italiana relativo à Cooperação Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil, assinado em Roma em 18 de Maio de 1990,

| — | o Acordo entre a República Popular da Bulgária e o Reino de Espanha relativo à Cooperação Judiciária Mútua em Matéria Civil, assinado em Sófia em 23 de Maio de 1993, |
| --- | --- |

—

o Acordo entre a República Popular da Bulgária e o Reino de Espanha relativo à Cooperação Judiciária Mútua em Matéria Civil, assinado em Sófia em 23 de Maio de 1993,

| — | o Tratado entre a Roménia e a República Checa relativo ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil, assinado em Bucareste em 11 de Julho de 1994; |
| --- | --- |

—

o Tratado entre a Roménia e a República Checa relativo ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil, assinado em Bucareste em 11 de Julho de 1994;

| — | a Convenção entre a Roménia e o Reino de Espanha relativa à Jurisdição, ao Reconhecimento e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial, assinada em Bucareste em 17 de Novembro de 1997, |
| --- | --- |

—

a Convenção entre a Roménia e o Reino de Espanha relativa à Jurisdição, ao Reconhecimento e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial, assinada em Bucareste em 17 de Novembro de 1997,

| — | a Convenção entre a Roménia e o Reino de Espanha — complementar à Convenção de Haia relativa ao processo civil (Haia, 1 de Março de 1954), assinada em Bucareste em 17 de Novembro de 1997, |
| --- | --- |

—

a Convenção entre a Roménia e o Reino de Espanha — complementar à Convenção de Haia relativa ao processo civil (Haia, 1 de Março de 1954), assinada em Bucareste em 17 de Novembro de 1997,

| — | o Tratado entre a Roménia e a República da Polónia relativo ao Auxílio e às Relações Judiciárias em Matéria Civil, assinado em Bucareste em 15 de Maio de 1999» |
| --- | --- |

—

o Tratado entre a Roménia e a República da Polónia relativo ao Auxílio e às Relações Judiciárias em Matéria Civil, assinado em Bucareste em 15 de Maio de 1999»

| b) | No Anexo I é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:






  «— | na Bulgária: n.o 1 do artigo 4.o do Código de Direito Internacional Privado,» |
| --- | --- | --- |

b)

No Anexo I é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«—

na Bulgária: n.o 1 do artigo 4.o do Código de Direito Internacional Privado,»

o

o

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «— | na Roménia: os artigos 148.o a 157.o da Lei 105/1992 relativa às relações de direito internacional privado,» |
| --- | --- |

«—

na Roménia: os artigos 148.o a 157.o da Lei 105/1992 relativa às relações de direito internacional privado,»

o

o

| c) | No Anexo II é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:






  «— | na Bulgária, o “Софийски градски съд”» |
| --- | --- | --- |

c)

No Anexo II é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«—

na Bulgária, o “Софийски градски съд”»

Софийски градски съд

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «— | na Roménia, o “Tribunal”,» |
| --- | --- |

«—

na Roménia, o “Tribunal”,»

Tribunal

| d) | No Anexo III é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:






  «— | na Bulgária, o “Апелативен съд — София”,» |
| --- | --- | --- |

d)

No Anexo III é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«—

na Bulgária, o “Апелативен съд — София”,»

Апелативен съд

София

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «— | na Roménia, o “Curte de Apel”.» |
| --- | --- |

«—

na Roménia, o “Curte de Apel”.»

Curte de Apel

| e) | No Anexo IV é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:






  «— | na Bulgária, de “обжалване пред Върховния касационен съд”» |
| --- | --- | --- |

e)

No Anexo IV é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«—

na Bulgária, de “обжалване пред Върховния касационен съд”»

обжалване пред Върховния касационен съд

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «— | na Roménia, de “contestatie in anulare” ou de “revizuire”.» |
| --- | --- |

«—

na Roménia, de “contestatie in anulare” ou de “revizuire”.»

contestatie in anulare

revizuire

B.   POLÍTICA DE VISTOS

| 1. | 31995 R 1683: Regulamento (CE) n.o 1683/95 do Conselho, de 29 de Maio de 1995, que estabelece um modelo-tipo de visto (JO L 164 de 14.7.1995, p. 1), alterado por






  — | 32002 R 0334: Regulamento (CE) n.o 334/2002 do Conselho, de 18.2.2002 (JO L 53 de 23.2.2002, p. 7), |
| --- | --- | --- |

1.

31995 R 1683: Regulamento (CE) n.o 1683/95 do Conselho, de 29 de Maio de 1995, que estabelece um modelo-tipo de visto (JO L 164 de 14.7.1995, p. 1), alterado por

o

—

32002 R 0334: Regulamento (CE) n.o 334/2002 do Conselho, de 18.2.2002 (JO L 53 de 23.2.2002, p. 7),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

O ponto 3 do Anexo é substituído pelo seguinte:

| «3. | O logótipo constituído por uma ou mais letras indicativas do Estado-Membro emissor (ou “BNL” no caso dos países do Benelux, a saber, a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos) figurará neste espaço sob forma de imagem latente. Este logótipo será em tipo claro na posição horizontal e escuro quando sofre uma rotação de 90.o. Serão utilizados os seguintes logótipos: A para a Áustria, BG para a Bulgária, BNL para o Benelux, CY para Chipre, CZE para a República Checa, D para a Alemanha, DK para a Dinamarca, E para a Espanha, EST para a Estónia, F para a França, FIN para a Finlândia, GR para a Grécia, H para a Hungria, I para a Itália, IRL para a Irlanda, LT para a Lituânia, LVA para a Letónia, M para Malta, P para Portugal, PL para a Polónia, ROU para a Roménia, S para a Suécia, SK para a Eslováquia, SVN para a Eslovénia e UK para o Reino Unido.». |
| --- | --- |

«3.

O logótipo constituído por uma ou mais letras indicativas do Estado-Membro emissor (ou “BNL” no caso dos países do Benelux, a saber, a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos) figurará neste espaço sob forma de imagem latente. Este logótipo será em tipo claro na posição horizontal e escuro quando sofre uma rotação de 90.o. Serão utilizados os seguintes logótipos: A para a Áustria, BG para a Bulgária, BNL para o Benelux, CY para Chipre, CZE para a República Checa, D para a Alemanha, DK para a Dinamarca, E para a Espanha, EST para a Estónia, F para a França, FIN para a Finlândia, GR para a Grécia, H para a Hungria, I para a Itália, IRL para a Irlanda, LT para a Lituânia, LVA para a Letónia, M para Malta, P para Portugal, PL para a Polónia, ROU para a Roménia, S para a Suécia, SK para a Eslováquia, SVN para a Eslovénia e UK para o Reino Unido.».

o

| 2. | 41999 D 0013: As versões definitivas do Manual Comum e da Instrução Consular Comum (SCH/Com-ex (99)) 13 (JO L 239 de 22.9.2000, p. 317), adoptadas pela Decisão do Comité Executivo de 28 de Abril de 1999 foram entretanto alteradas pelos actos adiante enunciados. As versões revistas da instrução consular comum e do manual comum, que incluem essas alterações e outras feitas nos termos do Regulamento (CE) n.o 789/2001 do Conselho, de 24 de Abril de 2001 (JO L 116 de 26.4.2001, p. 2 ), foram publicadas no JO C 326 de 22.12.2005, p. 1.






  — | 32001 D 0329: Decisão 2001/329/CE do Conselho, de 24.4.2001 (JO L 116 de 26.04.2001, p. 32), |
| --- | --- | --- |

2.

41999 D 0013: As versões definitivas do Manual Comum e da Instrução Consular Comum (SCH/Com-ex (99)) 13 (JO L 239 de 22.9.2000, p. 317), adoptadas pela Decisão do Comité Executivo de 28 de Abril de 1999 foram entretanto alteradas pelos actos adiante enunciados. As versões revistas da instrução consular comum e do manual comum, que incluem essas alterações e outras feitas nos termos do Regulamento (CE) n.o 789/2001 do Conselho, de 24 de Abril de 2001 (JO L 116 de 26.4.2001, p. 2 ), foram publicadas no JO C 326 de 22.12.2005, p. 1.

o

—

32001 D 0329: Decisão 2001/329/CE do Conselho, de 24.4.2001 (JO L 116 de 26.04.2001, p. 32),

| — | 32001 D 0420: Decisão 2001/420/CE do Conselho, de 28.5.2001 (JO L 150 de 6.6.2001, p. 47), |
| --- | --- |

—

32001 D 0420: Decisão 2001/420/CE do Conselho, de 28.5.2001 (JO L 150 de 6.6.2001, p. 47),

| — | 32001 R 0539: Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, de 15.3.2001 (JO L 81 de 21.3.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 R 0539: Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, de 15.3.2001 (JO L 81 de 21.3.2001, p. 1),

o

| — | 32001 R 1091: Regulamento (CE) n.o 1091/2001 do Conselho, de 28.5.2001 (JO L 150 de 6.6.2001, p. 4), |
| --- | --- |

—

32001 R 1091: Regulamento (CE) n.o 1091/2001 do Conselho, de 28.5.2001 (JO L 150 de 6.6.2001, p. 4),

o

| — | 32001 R 2414: Regulamento (CE) n.o 2414/2001 do Conselho, de 7.12.2001 (JO L 327 de 12.12.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 R 2414: Regulamento (CE) n.o 2414/2001 do Conselho, de 7.12.2001 (JO L 327 de 12.12.2001, p. 1),

o

| — | 32002 D 0044: Decisão 2002/44/CE do Conselho, de 20.12.2001 (JO L 20 de 23.1.2002, p. 5), |
| --- | --- |

—

32002 D 0044: Decisão 2002/44/CE do Conselho, de 20.12.2001 (JO L 20 de 23.1.2002, p. 5),

| — | 32002 R 0334: Regulamento (CE) n.o 334/2002 do Conselho, de 18.2.2002 (JO L 53 de 23.2.2002, p. 7), |
| --- | --- |

—

32002 R 0334: Regulamento (CE) n.o 334/2002 do Conselho, de 18.2.2002 (JO L 53 de 23.2.2002, p. 7),

o

| — | 32002 D 0352: Decisão 2002/352/CE do Conselho, de 25.4.2002 (JO L 123 de 9.5.2002, p. 47), |
| --- | --- |

—

32002 D 0352: Decisão 2002/352/CE do Conselho, de 25.4.2002 (JO L 123 de 9.5.2002, p. 47),

| — | 32002 D 0354: Decisão 2002/354/CE do Conselho, de 25.4.2002 (JO L 123 de 9.5.2002, p. 50), |
| --- | --- |

—

32002 D 0354: Decisão 2002/354/CE do Conselho, de 25.4.2002 (JO L 123 de 9.5.2002, p. 50),

| — | 32002 D 0585: Decisão 2002/585/CE do Conselho, de 12.7.2002 (JO L 187 de 16.7.2002, p. 44), |
| --- | --- |

—

32002 D 0585: Decisão 2002/585/CE do Conselho, de 12.7.2002 (JO L 187 de 16.7.2002, p. 44),

| — | 32002 D 0586: Decisão 2002/586/CE do Conselho, de 12.7.2002 (JO L 187 de 16.7.2002, p. 48), |
| --- | --- |

—

32002 D 0586: Decisão 2002/586/CE do Conselho, de 12.7.2002 (JO L 187 de 16.7.2002, p. 48),

| — | 32002 D 0587: Decisão 2002/587/CE do Conselho, de 12.7.2002 (JO L 187 de 16.7.2002, p. 50), |
| --- | --- |

—

32002 D 0587: Decisão 2002/587/CE do Conselho, de 12.7.2002 (JO L 187 de 16.7.2002, p. 50),

| — | 32003 R 0693: Regulamento (CE) n.o 693/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 99 de 17.4.2003, p. 8), |
| --- | --- |

—

32003 R 0693: Regulamento (CE) n.o 693/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 99 de 17.4.2003, p. 8),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 D 0454: Decisão 2003/454/CE do Conselho, de 13.6.2003 (JO L 152 de 20.6.2003, p. 82), |
| --- | --- |

—

32003 D 0454: Decisão 2003/454/CE do Conselho, de 13.6.2003 (JO L 152 de 20.6.2003, p. 82),

| — | 32003 D 0585: Decisão 2003/585/CE do Conselho, de 28.7.2003 (JO L 198 de 6.8.2003, p. 13), |
| --- | --- |

—

32003 D 0585: Decisão 2003/585/CE do Conselho, de 28.7.2003 (JO L 198 de 6.8.2003, p. 13),

| — | 32003 D 0586: Decisão 2003/586/CE do Conselho, de 28.7.2003 (JO L 198 de 6.8.2003, p. 15), |
| --- | --- |

—

32003 D 0586: Decisão 2003/586/CE do Conselho, de 28.7.2003 (JO L 198 de 6.8.2003, p. 15),

| — | 32004 D 0014: Decisão 2004/14/CE do Conselho, de 22.12.2003 (JO L 5 de 9.1.2004, p. 74), |
| --- | --- |

—

32004 D 0014: Decisão 2004/14/CE do Conselho, de 22.12.2003 (JO L 5 de 9.1.2004, p. 74),

| — | 32004 D 0015: Decisão 2004/15/CE do Conselho, de 22.12.2003 (JO L 5 de 9.1.2004, p. 76), |
| --- | --- |

—

32004 D 0015: Decisão 2004/15/CE do Conselho, de 22.12.2003 (JO L 5 de 9.1.2004, p. 76),

| — | 32004 D 0016: Decisão 2004/16/CE do Conselho, de 22.12.2003 (JO L 5 de 9.1.2004, p. 78), |
| --- | --- |

—

32004 D 0016: Decisão 2004/16/CE do Conselho, de 22.12.2003 (JO L 5 de 9.1.2004, p. 78),

| — | 32004 D 0017: Decisão 2004/17/CE do Conselho, de 22.12.2003 (JO L 5 de 9.1.2004, p. 79), |
| --- | --- |

—

32004 D 0017: Decisão 2004/17/CE do Conselho, de 22.12.2003 (JO L 5 de 9.1.2004, p. 79),

| — | 32006 D 0440: Decisão 2006/440/CE do Conselho, de 1.6.2006 (JO L 175 de 29.6.2006, p. 77). |
| --- | --- |

—

32006 D 0440: Decisão 2006/440/CE do Conselho, de 1.6.2006 (JO L 175 de 29.6.2006, p. 77).

São feitas as seguintes adaptações às Instruções Consulares Comuns:

| a) | Na Parte II do Anexo I, são suprimidas as seguintes entradas:
  «BULGÁRIA»,
  «ROMÉNIA» |
| --- | --- |

a)

Na Parte II do Anexo I, são suprimidas as seguintes entradas:

«BULGÁRIA»,

«ROMÉNIA»

| b) | No Anexo II, é suprimida a seguinte entrada do Inventário A:
  «Roménia» |
| --- | --- |

b)

No Anexo II, é suprimida a seguinte entrada do Inventário A:

«Roménia»

| c) | No Anexo II, são inseridas as seguintes entradas no Inventário A: | »BG | RO |
| --- | --- | --- | --- |
| Albânia | DS (2) | D |
| Argélia | | D |
| Angola | | |
| Antígua e Barbuda | | |
| Arménia | D | DS |
| Azerbaijão | DS | DS |
| Baamas | | |
| Barbados | | |
| Bielorrússia | | DS |
| Benim | | |
| Bósnia e Herzegovina | DS | DS |
| Botsuana | | |
| Burquina Faso | | |
| Cambodja | | |
| Cabo Verde | | |
| República Centro-Africana | | DS |
| Chade | | |
| República Popular da China | DS (3) | DS |
| Colômbia | | DS |
| Congo | | DS |
| Costa do Marfim | | |
| Cuba | | |
| Domínica | | |
| República Dominicana | | |
| Equador | | |
| Egipto | | |
| Fiji | | |
| Antiga República Jugoslava da Macedónia | DS (3) | DS |
| Gabão | | |
| Gâmbia | | |
| Gana | | DS |
| Guiné | | DS |
| Guiana | | |
| Geórgia | D (2) | DS |
| Índia | | |
| Irão | DS (3) | D |
| Jamaica | | |
| Jordânia | | D |
| Cazaquistão | | DS |
| Quénia | | |
| Kuwait | | |
| Quirguizistão | | DS |
| Laos | | |
| Lesoto | | |
| Malávi | | |
| Maldivas | | |
| Marrocos | DS | DS |
| Mauritânia | | DS |
| Moldávia | DS | DS |
| Mongólia | DS | DS |
| Moçambique | | |
| Namíbia | | |
| Níger | | |
| Coreia do Norte | DS (2) | |
| Paquistão | | DS |
| Peru | DS | DS |
| Filipinas | | DS |
| Federação da Rússia | DS (2) | DS |
| Samoa | | |
| São Tomé e Príncipe | | DS |
| Senegal | | DS |
| Sérvia e Montenegro | DS (3) | |
| Seicheles | | |
| Serra Leoa | | DS |
| África do Sul | DS | DS |
| Suazilândia | | |
| Tajiquistão | | DS |
| Tanzânia | | DS |
| Tailândia | | DS |
| Togo | | |
| Trindade e Tobago | | |
| Tunísia | | DS |
| Turquia | DS (2)
   (3) | DS |
| Turquemenistão | | DS |
| Uganda | | |
| Ucrânia | DS | DS |
| Usbequistão | | D |
| Vietname | DS | DS |
| Iémen | | |
| Zâmbia | | D |
| Zimbabué | | |

c)

No Anexo II, são inseridas as seguintes entradas no Inventário A:

»BG

RO

Albânia

DS (2)

2

D

Argélia

D

Angola

Antígua e Barbuda

Arménia

D

DS

Azerbaijão

DS

DS

Baamas

Barbados

Bielorrússia

DS

Benim

Bósnia e Herzegovina

DS

DS

Botsuana

Burquina Faso

Cambodja

Cabo Verde

República Centro-Africana

DS

Chade

República Popular da China

DS (3)

3

DS

Colômbia

DS

Congo

DS

Costa do Marfim

Cuba

Domínica

República Dominicana

Equador

Egipto

Fiji

Antiga República Jugoslava da Macedónia

DS (3)

3

DS

Gabão

Gâmbia

Gana

DS

Guiné

DS

Guiana

Geórgia

D (2)

2

DS

Índia

Irão

DS (3)

3

D

Jamaica

Jordânia

D

Cazaquistão

DS

Quénia

Kuwait

Quirguizistão

DS

Laos

Lesoto

Malávi

Maldivas

Marrocos

DS

DS

Mauritânia

DS

Moldávia

DS

DS

Mongólia

DS

DS

Moçambique

Namíbia

Níger

Coreia do Norte

DS (2)

2

Paquistão

DS

Peru

DS

DS

Filipinas

DS

Federação da Rússia

DS (2)

2

DS

Samoa

São Tomé e Príncipe

DS

Senegal

DS

Sérvia e Montenegro

DS (3)

3

Seicheles

Serra Leoa

DS

África do Sul

DS

DS

Suazilândia

Tajiquistão

DS

Tanzânia

DS

Tailândia

DS

Togo

Trindade e Tobago

Tunísia

DS

Turquia

DS (2)
   (3)

2

3

DS

Turquemenistão

DS

Uganda

Ucrânia

DS

DS

Usbequistão

D

Vietname

DS

DS

Iémen

Zâmbia

D

Zimbabué

| d) | No Anexo II, são inseridas as seguintes entradas no Inventário B: | «BG | RO |
| --- | --- | --- | --- |
| Austrália | X | |
| Chile | | |
| Israel | | |
| México | | |
| Estados Unidos | X» | |

d)

No Anexo II, são inseridas as seguintes entradas no Inventário B:

«BG

RO

Austrália

X

Chile

Israel

México

Estados Unidos

X»

| e) | Na Parte I do Anexo III, a nota de rodapé é substituída pela seguinte:
  «Para a Bulgária, a Alemanha e Chipre: | Estão isentos do VEA:






  — | os titulares de passaportes diplomáticos e passaportes de serviço. |
| --- | --- | --- | --- |

e)

Na Parte I do Anexo III, a nota de rodapé é substituída pela seguinte:

«Para a Bulgária, a Alemanha e Chipre:

Estão isentos do VEA:

—

os titulares de passaportes diplomáticos e passaportes de serviço.

Para a Polónia:

| | Estão isentos do VEA:






  — | os titulares de passaportes diplomáticos.» |
| --- | --- | --- |

Estão isentos do VEA:

—

os titulares de passaportes diplomáticos.»

| f) | Na Parte II do Anexo III, são inseridas na lista as seguintes entradas: | «BG | RO |
| --- | --- | --- | --- |
| Albânia | | |
| Angola | X | |
| Arménia | | |
| Azerbaijão | | |
| Burquina Faso | | |
| Camarões | | |
| Congo | | |
| Costa do Marfim | | |
| Cuba | | |
| Egipto | | |
| Etiópia | | X |
| Gâmbia | | |
| Guiné | | |
| Guiné-Bissau | | |
| Haiti | | |
| Índia | | X |
| Jordânia | | |
| Líbano | | |
| Libéria | X | |
| Líbia | | |
| Mali | | |
| Coreia do Norte | | |
| Marianas do Norte | | |
| Filipinas | | |
| Ruanda | | |
| Senegal | | |
| Serra Leoa | | |
| Sudão | X | |
| Síria | | |
| Togo | | |
| Turquia | | |
| Vietname» | | |

f)

Na Parte II do Anexo III, são inseridas na lista as seguintes entradas:

«BG

RO

Albânia

Angola

X

Arménia

Azerbaijão

Burquina Faso

Camarões

Congo

Costa do Marfim

Cuba

Egipto

Etiópia

X

Gâmbia

Guiné

Guiné-Bissau

Haiti

Índia

X

Jordânia

Líbano

Libéria

X

Líbia

Mali

Coreia do Norte

Marianas do Norte

Filipinas

Ruanda

Senegal

Serra Leoa

Sudão

X

Síria

Togo

Turquia

Vietname»

| g) | No Anexo VII é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
  «BULGÁRIA
  Em conformidade com a Lei sobre Estrangeiros e o respectivo regulamento de execução, um estrangeiro que pretenda entrar para uma breve estada ou transitar pela República da Bulgária deve apresentar prova da posse de:






  — | meios financeiros suficientes para a sua subsistência diária na República da Bulgária — um montante mínimo de 50 BGN por dia ou o equivalente noutra moeda; |
| --- | --- | --- |

g)

No Anexo VII é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«BULGÁRIA

Em conformidade com a Lei sobre Estrangeiros e o respectivo regulamento de execução, um estrangeiro que pretenda entrar para uma breve estada ou transitar pela República da Bulgária deve apresentar prova da posse de:

—

meios financeiros suficientes para a sua subsistência diária na República da Bulgária — um montante mínimo de 50 BGN por dia ou o equivalente noutra moeda;

| — | meios financeiros suficientes para a sua partida da República da Bulgária; |
| --- | --- |

—

meios financeiros suficientes para a sua partida da República da Bulgária;

em dinheiro líquido, meios de pagamento que não sejam em numerário (por exemplo, cartão de crédito, cheque, etc.) um voucher turístico ou qualquer outra prova credível;»

voucher

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«ROMÉNIA

O Decreto Governamental de Emergência n.o 194/2002 sobre o regime de estrangeiros na Roménia contém as seguintes disposições pertinentes:

o

Artigo 6.o

o

“Pode ser autorizada a entrada no território da Roménia aos estrangeiros que satisfaçam as seguintes condições:

[...]

| c) | devem apresentar, no âmbito das restrições do presente Decreto de Emergência, documentos que justifiquem a finalidade e as condições da sua estada e que comprovem a existência de meios adequados tanto para a sua subsistência durante a estada, como para o regresso ao país de origem ou para o trânsito para outro país onde haja a certeza de que serão autorizados a entrar; |
| --- | --- |

c)

devem apresentar, no âmbito das restrições do presente Decreto de Emergência, documentos que justifiquem a finalidade e as condições da sua estada e que comprovem a existência de meios adequados tanto para a sua subsistência durante a estada, como para o regresso ao país de origem ou para o trânsito para outro país onde haja a certeza de que serão autorizados a entrar;

[...].”

N.o 2 do artigo 29.o

o

o

“Podem ser aceites como prova de meios financeiros: dinheiro líquido em moeda convertível, cheques de viagem, livros de cheques emitidos sobre uma conta em divisas, cartões de crédito acompanhado de um extracto de conta emitido, no máximo, 2 dias antes do pedido de visto, ou qualquer outra prova da existência de recursos financeiros adequados

Artigo 35.o

o

Para obterem o visto de curta duração nas missões diplomáticas e postos consulares romenos, além das outras condições estipuladas por lei, os estrangeiros devem apresentar provas de que dispõem de meios financeiros no montante de EUR 100 por dia, ou o equivalente em moeda convertível para o período total da estada.

O cumprimento desta condição é exigido para os seguintes tipos de visto de curta duração:

| | Turismo; |
| --- | --- |

Turismo;

| | Visita; |
| --- | --- |

Visita;

| | Negócios; |
| --- | --- |

Negócios;

| | Actividades culturais, científicas, humanitárias, tratamento médico de curta duração ou outras actividades que não infrinjam a legislação romena.”». |
| --- | --- |

Actividades culturais, científicas, humanitárias, tratamento médico de curta duração ou outras actividades que não infrinjam a legislação romena.”».

| h) | No Anexo ao Anexo VIII, o ponto 3 passa a ter a seguinte redacção:






  «3. | O logótipo constituído por uma ou mais letras indicativas do Estado-Membro emissor (ou “BNL” no caso dos países do Benelux, a saber, a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos) figurará neste espaço sob forma de imagem latente. Este logótipo será em tipo claro na posição horizontal e escuro quando sofre uma rotação de 90.o. Serão utilizados os seguintes logótipos: A para a Áustria, BG para a Bulgária, BNL para o Benelux, CY para Chipre, CZE para a República Checa, D para a Alemanha, DK para a Dinamarca, E para a Espanha, EST para a Estónia, F para a França, FIN para a Finlândia, GR para a Grécia, H para a Hungria, I para a Itália, IRL para a Irlanda, LT para a Lituânia, LVA para a Letónia, M para Malta, P para Portugal, PL para a Polónia, ROU para a Roménia, S para a Suécia, SK para a Eslováquia, SVN para a Eslovénia e UK para o Reino Unido.». |
| --- | --- | --- |

h)

No Anexo ao Anexo VIII, o ponto 3 passa a ter a seguinte redacção:

«3.

O logótipo constituído por uma ou mais letras indicativas do Estado-Membro emissor (ou “BNL” no caso dos países do Benelux, a saber, a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos) figurará neste espaço sob forma de imagem latente. Este logótipo será em tipo claro na posição horizontal e escuro quando sofre uma rotação de 90.o. Serão utilizados os seguintes logótipos: A para a Áustria, BG para a Bulgária, BNL para o Benelux, CY para Chipre, CZE para a República Checa, D para a Alemanha, DK para a Dinamarca, E para a Espanha, EST para a Estónia, F para a França, FIN para a Finlândia, GR para a Grécia, H para a Hungria, I para a Itália, IRL para a Irlanda, LT para a Lituânia, LVA para a Letónia, M para Malta, P para Portugal, PL para a Polónia, ROU para a Roménia, S para a Suécia, SK para a Eslováquia, SVN para a Eslovénia e UK para o Reino Unido.».

o

| 3. | 32001 R 0539: Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, de 15 de Março de 2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (JO L 81 de 21.3.2001, p. 1), alterado por:






  — | 32001 R 2414: Regulamento (CE) n.o 2414/2001 do Conselho, de 7.12.2001 (JO L 327 de 12.12.2001, p. 1), |
| --- | --- | --- |

3.

32001 R 0539: Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, de 15 de Março de 2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (JO L 81 de 21.3.2001, p. 1), alterado por:

o

—

32001 R 2414: Regulamento (CE) n.o 2414/2001 do Conselho, de 7.12.2001 (JO L 327 de 12.12.2001, p. 1),

o

| — | 32003 R 0453: Regulamento (CE) n.o 453/2003 do Conselho, de 6.3.2003 (JO L 69 de 13.3.2003, p. 10), |
| --- | --- |

—

32003 R 0453: Regulamento (CE) n.o 453/2003 do Conselho, de 6.3.2003 (JO L 69 de 13.3.2003, p. 10),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32005 R 0851: Regulamento (CE) n.o 851/2005 do Conselho, de 2.6.2005 que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 (JO L 141, 4.6.2005, p. 3). |
| --- | --- |

—

32005 R 0851: Regulamento (CE) n.o 851/2005 do Conselho, de 2.6.2005 que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 (JO L 141, 4.6.2005, p. 3).

o

o

No ponto 1 do Anexo II são suprimidas as seguintes entradas:

«Bulgária»,

«Roménia».

C.   DIVERSOS

41994 D 0028: Decisão do Comité Executivo, de 22 de Dezembro de 1994, relativa ao certificado médico necessário ao transporte de estupefacientes e/ou de substâncias psicotrópicas (SCH/Com-ex (94) 28 rev.) (JO L 239 de 22.9.2000, p. 463), alterada por:

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo II é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«BULGÁRIA:

| Ministério da Saúde |
| --- |
| 5, Sveta Nedelia Square |
| Sofia 1000 |
| Tel: + 359 2 930 11 52 |
| Fax: + 359 2 981 18 33» |

Ministério da Saúde

5, Sveta Nedelia Square

Sofia 1000

Tel: + 359 2 930 11 52

Fax: + 359 2 981 18 33»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«ROMÉNIA

| Direcção-Geral dos Serviços Farmacêuticos |
| --- |
| Ministério da Saúde |
| Strada Cristian Popisteanu nr. 1-3 |
| Bucharest Sector 3 |
| Tel: +40 21 307 25 49 |
| Fax: +40 21 307 25 48». |

Direcção-Geral dos Serviços Farmacêuticos

Ministério da Saúde

Strada Cristian Popisteanu nr. 1-3

Bucharest Sector 3

Tel: +40 21 307 25 49

Fax: +40 21 307 25 48».

12.   UNIÃO ADUANEIRA

ADAPTAÇÕES TÉCNICAS DO CÓDIGO ADUANEIRO

31992 R 2913: Regulamento (CEE) n. o 2913/92 do Conselho de 12 de Outubro de 1992 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (JO L 302 de 19.10.1992, p. 1) alterado por:

o

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31997 R 0082: Regulamento (CE) n.o 82/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19.12.1996 (JO L 17 de 21.1.1997, p. 1), |
| --- | --- |

—

31997 R 0082: Regulamento (CE) n.o 82/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19.12.1996 (JO L 17 de 21.1.1997, p. 1),

o

| — | 31999 R 0955: Regulamento (CE) n.o 955/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13.4.1999 (JO L 119 de 7.5.1999, p. 1), |
| --- | --- |

—

31999 R 0955: Regulamento (CE) n.o 955/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13.4.1999 (JO L 119 de 7.5.1999, p. 1),

o

| — | 32000 R 2700: Regulamento (CE) n.o 2700/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.11.2000 (JO L 311 de 12.12.2000, p. 17), |
| --- | --- |

—

32000 R 2700: Regulamento (CE) n.o 2700/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.11.2000 (JO L 311 de 12.12.2000, p. 17),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 R 0060: Regulamento (CE) n.o 60/2004 da Comissão, de 14.1.2004 (JO L 9 de 15.1.2004, p. 8), |
| --- | --- |

—

32004 R 0060: Regulamento (CE) n.o 60/2004 da Comissão, de 14.1.2004 (JO L 9 de 15.1.2004, p. 8),

o

| — | 32005 R 0648: Regulamento (CE) n.o 648/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13.4. 2005 (JO L 117de 4.5.2005, p. 13). |
| --- | --- |

—

32005 R 0648: Regulamento (CE) n.o 648/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13.4. 2005 (JO L 117de 4.5.2005, p. 13).

o

Ao n.o 1 do artigo 3.o é aditado o seguinte:

o

o

| «— | o território da República da Bulgária, |
| --- | --- |

«—

o território da República da Bulgária,

| — | o território da Roménia». |
| --- | --- |

—

o território da Roménia».

13.   RELAÇÕES EXTERNAS

| 1. | 31993 R 3030: Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho, de 12 de Outubro de 1993, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (JO L 275 de 8.11.1993, p. 1), alterado por:






  — | 31993 R 3617: Regulamento (CE) n.o 3617/93 da Comissão, de 22.12.1993 (JO L 328 de 29.12.1993, p. 22), |
| --- | --- | --- |

1.

31993 R 3030: Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho, de 12 de Outubro de 1993, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (JO L 275 de 8.11.1993, p. 1), alterado por:

o

—

31993 R 3617: Regulamento (CE) n.o 3617/93 da Comissão, de 22.12.1993 (JO L 328 de 29.12.1993, p. 22),

o

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31994 R 0195: Regulamento (CE) n.o 195/94 da Comissão, de 12.01.1994 (JO L 29 de 2.2.1994, p. 1), |
| --- | --- |

—

31994 R 0195: Regulamento (CE) n.o 195/94 da Comissão, de 12.01.1994 (JO L 29 de 2.2.1994, p. 1),

o

| — | 31994 R 3169: Regulamento (CE) n.o 3169/94 da Comissão, de 21.12.1994 (JO L 335 de 23.12.1994, p. 33), |
| --- | --- |

—

31994 R 3169: Regulamento (CE) n.o 3169/94 da Comissão, de 21.12.1994 (JO L 335 de 23.12.1994, p. 33),

o

| — | 31994 R 3289: Regulamento (CE) n.o 3289/94 do Conselho, de 22.12.1994 (JO L 349 de 31.12.1994, p. 85), |
| --- | --- |

—

31994 R 3289: Regulamento (CE) n.o 3289/94 do Conselho, de 22.12.1994 (JO L 349 de 31.12.1994, p. 85),

o

| — | 31995 R 1616: Regulamento (CE) n.o 1616/95 da Comissão, de 4.7.1995 (JO L 154 de 5.7.1995, p. 3), |
| --- | --- |

—

31995 R 1616: Regulamento (CE) n.o 1616/95 da Comissão, de 4.7.1995 (JO L 154 de 5.7.1995, p. 3),

o

| — | 31995 R 3053: Regulamento (CE) n.o 3053/95 da Comissão, de 20.12.1995 (JO L 323 de 30.12.1995, p. 1), |
| --- | --- |

—

31995 R 3053: Regulamento (CE) n.o 3053/95 da Comissão, de 20.12.1995 (JO L 323 de 30.12.1995, p. 1),

o

| — | 31996 R 0941: Regulamento (CE) n.o 941/96 da Comissão, de 28.5.1996 (JO L 128 de 29.5.1996, p. 15), |
| --- | --- |

—

31996 R 0941: Regulamento (CE) n.o 941/96 da Comissão, de 28.5.1996 (JO L 128 de 29.5.1996, p. 15),

o

| — | 31996 R 1410: Regulamento (CE) n.o 1410/96 da Comissão, de 19.7.1996 (JO L 181 de 20.7.1996, p. 15), |
| --- | --- |

—

31996 R 1410: Regulamento (CE) n.o 1410/96 da Comissão, de 19.7.1996 (JO L 181 de 20.7.1996, p. 15),

o

| — | 31996 R 2231: Regulamento (CE) n.o 2231/96 da Comissão, de 22.11.1996 (JO L 307 de 28.11.1996, p. 1), |
| --- | --- |

—

31996 R 2231: Regulamento (CE) n.o 2231/96 da Comissão, de 22.11.1996 (JO L 307 de 28.11.1996, p. 1),

o

| — | 31996 R 2315: Regulamento (CE) n.o 2315/96 do Conselho, de 25.11.1996 (JO L 314 de 4.12.1996, p. 1), |
| --- | --- |

—

31996 R 2315: Regulamento (CE) n.o 2315/96 do Conselho, de 25.11.1996 (JO L 314 de 4.12.1996, p. 1),

o

| — | 31997 R 0152: Regulamento (CE) n.o 152/97 da Comissão, de 28.1.1997 (JO L 26 de 29.1.1997, p. 8), |
| --- | --- |

—

31997 R 0152: Regulamento (CE) n.o 152/97 da Comissão, de 28.1.1997 (JO L 26 de 29.1.1997, p. 8),

o

| — | 31997 R 0447: Regulamento (CE) n.o 447/97 da Comissão, de 07.3.1997 (JO L 68 de 08.3.1997, p. 16), |
| --- | --- |

—

31997 R 0447: Regulamento (CE) n.o 447/97 da Comissão, de 07.3.1997 (JO L 68 de 08.3.1997, p. 16),

o

| — | 31997 R 0824: Regulamento (CE) n.o 824/97 do Conselho, de 29.4.1997 (JO L 119 de 8.5.1997, p. 1), |
| --- | --- |

—

31997 R 0824: Regulamento (CE) n.o 824/97 do Conselho, de 29.4.1997 (JO L 119 de 8.5.1997, p. 1),

o

| — | 31997 R 1445: Regulamento (CE) n.o 1445/97 da Comissão, de 24.7.1997 (JO L 198 de 25.7.1997, p. 1), |
| --- | --- |

—

31997 R 1445: Regulamento (CE) n.o 1445/97 da Comissão, de 24.7.1997 (JO L 198 de 25.7.1997, p. 1),

o

| — | 31998 R 0339: Regulamento (CE) n.o 339/98 da Comissão, de 11.2.1998 (JO L 45 de 16.2.1998, p. 1), |
| --- | --- |

—

31998 R 0339: Regulamento (CE) n.o 339/98 da Comissão, de 11.2.1998 (JO L 45 de 16.2.1998, p. 1),

o

| — | 31998 R 0856: Regulamento (CE) n.o 856/98 da Comissão, de 23.4.1998 (JO L 122 de 24.4.1998, p. 11), |
| --- | --- |

—

31998 R 0856: Regulamento (CE) n.o 856/98 da Comissão, de 23.4.1998 (JO L 122 de 24.4.1998, p. 11),

o

| — | 31998 R 1053: Regulamento (CE) n.o 1053/98 da Comissão, de 20.5.1998 (JO L 151 de 21.5.1998, p. 10), |
| --- | --- |

—

31998 R 1053: Regulamento (CE) n.o 1053/98 da Comissão, de 20.5.1998 (JO L 151 de 21.5.1998, p. 10),

o

| — | 31998 R 2798: Regulamento (CE) n.o 2798/98 da Comissão, de 22.12.1998 (JO L 353 de 29.12.1998, p. 1), |
| --- | --- |

—

31998 R 2798: Regulamento (CE) n.o 2798/98 da Comissão, de 22.12.1998 (JO L 353 de 29.12.1998, p. 1),

o

| — | 31999 R 1072: Regulamento (CE) n.o 1072/1999 da Comissão, de 10.5.1999 (JO L 134 de 28.5.1999, p. 1), |
| --- | --- |

—

31999 R 1072: Regulamento (CE) n.o 1072/1999 da Comissão, de 10.5.1999 (JO L 134 de 28.5.1999, p. 1),

o

| — | 32000 R 1591: Regulamento (CE) n.o 1591/2000 da Comissão, de 10.7.2000 (JO L 186 de 25.7.2000, p. 1) |
| --- | --- |

—

32000 R 1591: Regulamento (CE) n.o 1591/2000 da Comissão, de 10.7.2000 (JO L 186 de 25.7.2000, p. 1)

o

| — | 32000 R 1987: Regulamento (CE) n.o 1987/2000 da Comissão, de 20.9.2000 (JO L 237 de 21.9.2000, p. 24), |
| --- | --- |

—

32000 R 1987: Regulamento (CE) n.o 1987/2000 da Comissão, de 20.9.2000 (JO L 237 de 21.9.2000, p. 24),

o

| — | 32000 R 2474: Regulamento (CE) n.o 2474/2000 do Conselho, de 9.11.2000 (JO L 286 de 11.11.2000, p. 1), |
| --- | --- |

—

32000 R 2474: Regulamento (CE) n.o 2474/2000 do Conselho, de 9.11.2000 (JO L 286 de 11.11.2000, p. 1),

o

| — | 32001 R 0391: Regulamento (CE) n.o 391/2001 do Conselho, de 26.2.2001 (JO L 58 de 28.2.2001, p. 3), |
| --- | --- |

—

32001 R 0391: Regulamento (CE) n.o 391/2001 do Conselho, de 26.2.2001 (JO L 58 de 28.2.2001, p. 3),

o

| — | 32001 R 1809: Regulamento (CE) n.o 1809/2001 da Comissão, de 9.8.2001 (JO L 252 de 20.9.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 R 1809: Regulamento (CE) n.o 1809/2001 da Comissão, de 9.8.2001 (JO L 252 de 20.9.2001, p. 1),

o

| — | 32002 R 0027: Regulamento (CE) n.o 27/2002 da Comissão, de 28.12.2001 (JO L 9 de 11.1.2002, p. 1), |
| --- | --- |

—

32002 R 0027: Regulamento (CE) n.o 27/2002 da Comissão, de 28.12.2001 (JO L 9 de 11.1.2002, p. 1),

o

| — | 32002 R 0797: Regulamento (CE) n.o 797/2002 da Comissão, de 14.5.2002 (JO L 128 de 15.5.2002, p. 29), |
| --- | --- |

—

32002 R 0797: Regulamento (CE) n.o 797/2002 da Comissão, de 14.5.2002 (JO L 128 de 15.5.2002, p. 29),

o

| — | 32002 R 2344: Regulamento (CE) n.o 2344/2002 da Comissão, de 18.12.2002 (JO L 357 de 31.12.2002, p. 91), |
| --- | --- |

—

32002 R 2344: Regulamento (CE) n.o 2344/2002 da Comissão, de 18.12.2002 (JO L 357 de 31.12.2002, p. 91),

o

| — | 32003 R 0138: Regulamento (CE) n.o 138/2003 do Conselho, de 21.1.2003 (JO L 23 de 28.1.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 0138: Regulamento (CE) n.o 138/2003 do Conselho, de 21.1.2003 (JO L 23 de 28.1.2003, p. 1),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 R 0260: Regulamento (CE) n.o 260/2004 da Comissão, de 06.2.2004 (JO L 51 de 20.2.2004, p. 1), |
| --- | --- |

—

32004 R 0260: Regulamento (CE) n.o 260/2004 da Comissão, de 06.2.2004 (JO L 51 de 20.2.2004, p. 1),

o

| — | 32004 R 0487: Regulamento (CE) n.o 487/2004 do Conselho, de 11.3.2004 (JO L 79 de 17.3.2004, p. 1), |
| --- | --- |

—

32004 R 0487: Regulamento (CE) n.o 487/2004 do Conselho, de 11.3.2004 (JO L 79 de 17.3.2004, p. 1),

o

| — | 32004 R 1627: Regulamento (CE) n.o 1627/2004 do Conselho, de 13.9.2004 (JO L 295 de 18.9.2004, p. 1), |
| --- | --- |

—

32004 R 1627: Regulamento (CE) n.o 1627/2004 do Conselho, de 13.9.2004 (JO L 295 de 18.9.2004, p. 1),

o

| — | 32004 R 2200: Regulamento (CE) n.o 2200/2004 do Conselho, de 13.12.2004 (JO L 374 de 22.12.2004, p. 1), |
| --- | --- |

—

32004 R 2200: Regulamento (CE) n.o 2200/2004 do Conselho, de 13.12.2004 (JO L 374 de 22.12.2004, p. 1),

o

| — | 32005 R 0930: Regulamento (CE) n.o 930/2005 da Comissão, 6.6. 2005 (JO L 162 de 23.6.2005, p. 1), |
| --- | --- |

—

32005 R 0930: Regulamento (CE) n.o 930/2005 da Comissão, 6.6. 2005 (JO L 162 de 23.6.2005, p. 1),

o

| — | 32005 R 1084: Regulamento (CE) n.o 1084/2005 da Comissão, de 8.7.2005 (JO L 177 de 9.7.2005, p. 19), |
| --- | --- |

—

32005 R 1084: Regulamento (CE) n.o 1084/2005 da Comissão, de 8.7.2005 (JO L 177 de 9.7.2005, p. 19),

o

| — | 32005 R 1478: Regulamento (CE) n.o 1478/2005 da Comissão, de 12.9.2005 (JO L 236 de 13.9.2005, p. 3), |
| --- | --- |

—

32005 R 1478: Regulamento (CE) n.o 1478/2005 da Comissão, de 12.9.2005 (JO L 236 de 13.9.2005, p. 3),

o

| — | 32006 R 0035: Regulamento (CE) n.o 35/2006 da Comissão, de 11.1.2006 (JO L 7 de 12.1.2006, p. 8). |
| --- | --- |

—

32006 R 0035: Regulamento (CE) n.o 35/2006 da Comissão, de 11.1.2006 (JO L 7 de 12.1.2006, p. 8).

o

| a) | Ao artigo 2.o é aditado o seguinte texto:
  «10.   A introdução em livre prática num dos dois novos Estados-Membros que aderirão à União Europeia em 1 de Janeiro de 2007, designadamente a Bulgária e a Roménia, de produtos têxteis sujeitos a limites quantitativos ou a vigilância na Comunidade, que tenham sido expedidos antes de 1 de Janeiro de 2007 e importados nos dois novos Estados-Membros nessa data ou posteriormente, estará subordinada à apresentação de uma autorização de importação. Essa autorização será concedida automaticamente e sem limite quantitativo pelas autoridades competentes do Estado-Membro interessado, contra apresentação de prova adequada, tal como uma lista detalhada dos produtos, que comprove que foram expedidos antes de 1 de Janeiro de 2007.
  Essas autorizações serão comunicadas à Comissão.» |
| --- | --- |

a)

Ao artigo 2.o é aditado o seguinte texto:

o

«10.   A introdução em livre prática num dos dois novos Estados-Membros que aderirão à União Europeia em 1 de Janeiro de 2007, designadamente a Bulgária e a Roménia, de produtos têxteis sujeitos a limites quantitativos ou a vigilância na Comunidade, que tenham sido expedidos antes de 1 de Janeiro de 2007 e importados nos dois novos Estados-Membros nessa data ou posteriormente, estará subordinada à apresentação de uma autorização de importação. Essa autorização será concedida automaticamente e sem limite quantitativo pelas autoridades competentes do Estado-Membro interessado, contra apresentação de prova adequada, tal como uma lista detalhada dos produtos, que comprove que foram expedidos antes de 1 de Janeiro de 2007.

Essas autorizações serão comunicadas à Comissão.»

| b) | Ao artigo 5.o é aditado o seguinte parágrafo:
  «A introdução em livre prática de produtos têxteis expedidos de um dos Estados-Membros que aderirão às Comunidades Europeias em 1 de Janeiro de 2007 para um destino fora da Comunidade para serem objecto de operações de aperfeiçoamento antes de 1 de Janeiro de 2007, e reimportados para o mesmo Estado-Membro nessa data ou posteriormente, não estará sujeita a limites quantitativos nem aos requisitos relativos à autorização de importação contra apresentação de uma prova suficiente, por exemplo uma declaração de exportação. As autoridades competentes do Estado-Membro em causa fornecerão à Comissão informações sobre essas importações.» |
| --- | --- |

b)

Ao artigo 5.o é aditado o seguinte parágrafo:

o

«A introdução em livre prática de produtos têxteis expedidos de um dos Estados-Membros que aderirão às Comunidades Europeias em 1 de Janeiro de 2007 para um destino fora da Comunidade para serem objecto de operações de aperfeiçoamento antes de 1 de Janeiro de 2007, e reimportados para o mesmo Estado-Membro nessa data ou posteriormente, não estará sujeita a limites quantitativos nem aos requisitos relativos à autorização de importação contra apresentação de uma prova suficiente, por exemplo uma declaração de exportação. As autoridades competentes do Estado-Membro em causa fornecerão à Comissão informações sobre essas importações.»

| c) | No Anexo III, artigo 28.o, n.o 6, segundo travessão, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Áustria e ao Benelux:








  «— | = | BG | = | Bulgária» |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |

c)

No Anexo III, artigo 28.o, n.o 6, segundo travessão, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Áustria e ao Benelux:

o

o

«—

=

BG

=

Bulgária»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Suécia:

| «— | = | RO | = | Roménia». |
| --- | --- | --- | --- | --- |

«—

=

RO

=

Roménia».

| 2. | 31994 R 0517: Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho, de 7 de Março de 1994, relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidos por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras comunitárias específicas de importação (JO L 67 de 10.3.1994, p. 1), alterado por:






  — | 31994 R 1470: Regulamento (CE) n.o 1470/94 da Comissão, de 27.6.1994 (JO L 159 de 28.6.1994, p. 14), |
| --- | --- | --- |

2.

31994 R 0517: Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho, de 7 de Março de 1994, relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidos por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras comunitárias específicas de importação (JO L 67 de 10.3.1994, p. 1), alterado por:

o

—

31994 R 1470: Regulamento (CE) n.o 1470/94 da Comissão, de 27.6.1994 (JO L 159 de 28.6.1994, p. 14),

o

| — | 31994 R 1756: Regulamento (CE) n.o 1756/94 da Comissão, de 18.7.1994 (JO L 183 de 19.7.1994, p. 9), |
| --- | --- |

—

31994 R 1756: Regulamento (CE) n.o 1756/94 da Comissão, de 18.7.1994 (JO L 183 de 19.7.1994, p. 9),

o

| — | 31994 R 2612: Regulamento (CE) n.o 2612/94 da Comissão, de 27.10.1994 (JO L 279 de 28.10.1994, p. 7), |
| --- | --- |

—

31994 R 2612: Regulamento (CE) n.o 2612/94 da Comissão, de 27.10.1994 (JO L 279 de 28.10.1994, p. 7),

o

| — | 31994 R 2798: Regulamento (CE) n.o 2798/94 do Conselho, de 14.11.1994 (JO L 297 de 18.11.1994, p. 6), |
| --- | --- |

—

31994 R 2798: Regulamento (CE) n.o 2798/94 do Conselho, de 14.11.1994 (JO L 297 de 18.11.1994, p. 6),

o

| — | 31994 R 2980: Regulamento (CE) n.o 2980/94 da Comissão, de 7.12.1994 (JO L 315 de 8.12.1994, p. 2), |
| --- | --- |

—

31994 R 2980: Regulamento (CE) n.o 2980/94 da Comissão, de 7.12.1994 (JO L 315 de 8.12.1994, p. 2),

o

| — | 31995 R 1325: Regulamento (CE) n.o 1325/95 do Conselho, de 6.6.1995 (JO L 128 de 13.6.1995, p. 1), |
| --- | --- |

—

31995 R 1325: Regulamento (CE) n.o 1325/95 do Conselho, de 6.6.1995 (JO L 128 de 13.6.1995, p. 1),

o

| — | 31996 R 0538: Regulamento (CE) n.o 538/96 do Conselho, de 25.3.1996 (JO L 79 de 29.3.1996, p. 1), |
| --- | --- |

—

31996 R 0538: Regulamento (CE) n.o 538/96 do Conselho, de 25.3.1996 (JO L 79 de 29.3.1996, p. 1),

o

| — | 31996 R 1476: Regulamento (CE) n.o 1476/96 da Comissão, de 26.7.1996 (JO L 188 de 27.7.1996, p. 4), |
| --- | --- |

—

31996 R 1476: Regulamento (CE) n.o 1476/96 da Comissão, de 26.7.1996 (JO L 188 de 27.7.1996, p. 4),

o

| — | 31996 R 1937: Regulamento (CE) n.o 1937/96 da Comissão, de 8.10.1996 (JO L 255 de 9.10.1996, p. 4), |
| --- | --- |

—

31996 R 1937: Regulamento (CE) n.o 1937/96 da Comissão, de 8.10.1996 (JO L 255 de 9.10.1996, p. 4),

o

| — | 31997 R 1457: Regulamento (CE) n.o 1457/97 da Comissão, de 25.7.1997 (JO L 199 de 26.7.1997, p. 6), |
| --- | --- |

—

31997 R 1457: Regulamento (CE) n.o 1457/97 da Comissão, de 25.7.1997 (JO L 199 de 26.7.1997, p. 6),

o

| — | 31999 R 2542: Regulamento (CE) n.o 2542/1999 da Comissão, de 25.11.1999 (JO L 307 de 2.12.1999, p. 14), |
| --- | --- |

—

31999 R 2542: Regulamento (CE) n.o 2542/1999 da Comissão, de 25.11.1999 (JO L 307 de 2.12.1999, p. 14),

o

| — | 32000 R 0007: Regulamento (CE) n.o 7/2000 do Conselho, de 21.12.1999 (JO L 2 de 5.1.2000, p. 51), |
| --- | --- |

—

32000 R 0007: Regulamento (CE) n.o 7/2000 do Conselho, de 21.12.1999 (JO L 2 de 5.1.2000, p. 51),

o

| — | 32000 R 2878: Regulamento (CE) n.o 2878/2000 da Comissão, de 28.12.2000 (JO L 333 de 29.12.2000, p. 60), |
| --- | --- |

—

32000 R 2878: Regulamento (CE) n.o 2878/2000 da Comissão, de 28.12.2000 (JO L 333 de 29.12.2000, p. 60),

o

| — | 32001 R 2245: Regulamento (CE) n.o 2245/2001 da Comissão, de 19.11.2001 (JO L 303 de 20.11.2001, p. 17), |
| --- | --- |

—

32001 R 2245: Regulamento (CE) n.o 2245/2001 da Comissão, de 19.11.2001 (JO L 303 de 20.11.2001, p. 17),

o

| — | 32002 R 0888: Regulamento (CE) n.o 888/2002 da Comissão, de 24.5.2002 (JO L 146 de 4.6.2002, p. 1), |
| --- | --- |

—

32002 R 0888: Regulamento (CE) n.o 888/2002 da Comissão, de 24.5.2002 (JO L 146 de 4.6.2002, p. 1),

o

| — | 32002 R 1309: Regulamento (CE) n.o 1309/2002 do Conselho, de 12.7.2002 (JO L 192 de 20.7.2002, p. 1), |
| --- | --- |

—

32002 R 1309: Regulamento (CE) n.o 1309/2002 do Conselho, de 12.7.2002 (JO L 192 de 20.7.2002, p. 1),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 1437: Regulamento (CE) n.o 1437/2003 da Comissão, de 12.8.2003 (JO L 204 de 13.8.2003, p. 3), |
| --- | --- |

—

32003 R 1437: Regulamento (CE) n.o 1437/2003 da Comissão, de 12.8.2003 (JO L 204 de 13.8.2003, p. 3),

o

| — | 32003 R 1484: Regulamento (CE) n.o1484/2003 da Comissão, de 21.8.2003 (JO L 212 de 22.8.2003, p. 46), |
| --- | --- |

—

32003 R 1484: Regulamento (CE) n.o1484/2003 da Comissão, de 21.8.2003 (JO L 212 de 22.8.2003, p. 46),

o

| — | 32003 R 2309: Regulamento (CE) n.o 2309/2003 da Comissão, de 29.12.2003 (JO L 342 de 30.12.2003, p. 21), |
| --- | --- |

—

32003 R 2309: Regulamento (CE) n.o 2309/2003 da Comissão, de 29.12.2003 (JO L 342 de 30.12.2003, p. 21),

o

| — | 32004 R 1877: Regulamento (CE) n.o 1877/2004 da Comissão, de 28.10.2004 (JO L 326 de 29.10.2004, p. 25), |
| --- | --- |

—

32004 R 1877: Regulamento (CE) n.o 1877/2004 da Comissão, de 28.10.2004 (JO L 326 de 29.10.2004, p. 25),

o

| — | 32005 R 0931: Regulamento (CE) n.o 931/2005 da Comissão, de 6.6. 2005 (JO L 162 de 23.6.2005, p. 37), |
| --- | --- |

—

32005 R 0931: Regulamento (CE) n.o 931/2005 da Comissão, de 6.6. 2005 (JO L 162 de 23.6.2005, p. 37),

o

| a) | No Anexo III A, é suprimida a seguinte entrada na rubrica «França, Lista AMF e países similares, Membros do GATT»:
  «Roménia» |
| --- | --- |

a)

No Anexo III A, é suprimida a seguinte entrada na rubrica «França, Lista AMF e países similares, Membros do GATT»:

«Roménia»

| b) | No Anexo III A, é suprimida a seguinte entrada na rubrica «Não membros do GATT»:
  «Bulgária» |
| --- | --- |

b)

No Anexo III A, é suprimida a seguinte entrada na rubrica «Não membros do GATT»:

«Bulgária»

| c) | No Anexo III A, o terceiro parágrafo sob o título «Área Têxtil Residual do Reino Unido» é substituído pelo seguinte:
  «Por “Área CEFTA” entende-se a Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Suécia e Suíça.» |
| --- | --- |

c)

No Anexo III A, o terceiro parágrafo sob o título «Área Têxtil Residual do Reino Unido» é substituído pelo seguinte:

«Por “Área CEFTA” entende-se a Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Suécia e Suíça.»

| d) | No Anexo III A, o sétimo parágrafo sob o título «Área Têxtil Residual do Reino Unido» é substituído pelo seguinte:
  «Por “Área de Comércio de Estado” entende-se a Albânia, Cambodja, China, Coreia do Norte, Laos, Mongólia, União Soviética e Vietname.» |
| --- | --- |

d)

No Anexo III A, o sétimo parágrafo sob o título «Área Têxtil Residual do Reino Unido» é substituído pelo seguinte:

«Por “Área de Comércio de Estado” entende-se a Albânia, Cambodja, China, Coreia do Norte, Laos, Mongólia, União Soviética e Vietname.»

| 3. | 32002 R 0152: Regulamento (CE) n.o 152/2002 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da Antiga República Jugoslava da Macedónia para a Comunidade Europeia (sistema de duplo controlo) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 190/98 (JO L 25 de 29.1.2002, p. 1), alterado por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- | --- |

3.

32002 R 0152: Regulamento (CE) n.o 152/2002 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da Antiga República Jugoslava da Macedónia para a Comunidade Europeia (sistema de duplo controlo) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 190/98 (JO L 25 de 29.1.2002, p. 1), alterado por:

o

o

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 R 0885: Regulamento (CE) n.o 885/2004 do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 1). |
| --- | --- |

—

32004 R 0885: Regulamento (CE) n.o 885/2004 do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 1).

o

| a) | Após o artigo 4.o-A, é aditado o seguinte artigo:
  «Artigo 4.o-B
  Para a introdução em livre prática na Bulgária e na Roménia, a partir de 1 de Janeiro de 2007, dos produtos siderúrgicos abrangidos pelo presente regulamento expedidos antes dessa data não será necessário apresentar um documento de importação desde que tenha sido apresentado o conhecimento de carga ou qualquer outro documento de transporte considerado equivalente pelas autoridades comunitárias para comprovar a data da expedição.» |
| --- | --- |

a)

Após o artigo 4.o-A, é aditado o seguinte artigo:

o

«Artigo 4.o-B

o

Para a introdução em livre prática na Bulgária e na Roménia, a partir de 1 de Janeiro de 2007, dos produtos siderúrgicos abrangidos pelo presente regulamento expedidos antes dessa data não será necessário apresentar um documento de importação desde que tenha sido apresentado o conhecimento de carga ou qualquer outro documento de transporte considerado equivalente pelas autoridades comunitárias para comprovar a data da expedição.»

| b) | O título do Anexo III, é substituído pelo seguinte: |
| --- | --- |

b)

O título do Anexo III, é substituído pelo seguinte:

| c) | No Anexo III, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
  «БЪЛГАРИЯ





  Министерство на икономиката и енергетиката |
| --- | --- |
| (Ministério da Economia e da Energia) |
| ул.“Славянска” No 8 |
| гр. София, 1052 |
| Tel: +359 2 940 71 |
| Fax: +359 2 987 2190» |

c)

No Anexo III, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«БЪЛГАРИЯ

Министерство на икономиката и енергетиката

(Ministério da Economia e da Energia)

ул.“Славянска” No 8

гр. София, 1052

Tel: +359 2 940 71

Fax: +359 2 987 2190»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«ROMÂNIA

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Departamentul de Comerţ Exterior |
| Strada Ion Câmpineanu nr. 16 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: +40 21 401 0507 |
| Fax: +40 21 315 9698». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Departamentul de Comerţ Exterior

Strada Ion Câmpineanu nr. 16

Sector 1, Bucureşti

Tel: +40 21 401 0507

Fax: +40 21 315 9698».

| 4. | 32002 R 2368: Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto (JO L 358 de 31.12.2002, p. 28), alterado por:






  — | 32003 R 0254: Regulamento (CE) n.o 254/2003 do Conselho, de 11.2.2003 (JO L 36 de 12.2.2003, p. 7), |
| --- | --- | --- |

4.

32002 R 2368: Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto (JO L 358 de 31.12.2002, p. 28), alterado por:

o

—

32003 R 0254: Regulamento (CE) n.o 254/2003 do Conselho, de 11.2.2003 (JO L 36 de 12.2.2003, p. 7),

o

| — | 32003 R 0257: Regulamento (CE) n.o 257/2003 da Comissão, de 11.2.2003 (JO L 36 de 12.2.2003, p. 11), |
| --- | --- |

—

32003 R 0257: Regulamento (CE) n.o 257/2003 da Comissão, de 11.2.2003 (JO L 36 de 12.2.2003, p. 11),

o

| — | 32003 R 0418: Regulamento (CE) n.o 418/2003 da Comissão, de 6,3.2003 (JO L 64 de 7.3.2003, p. 13), |
| --- | --- |

—

32003 R 0418: Regulamento (CE) n.o 418/2003 da Comissão, de 6,3.2003 (JO L 64 de 7.3.2003, p. 13),

o

| — | 32003 R 0762: Regulamento (CE) n.o 762/2003 da Comissão, de 30.4.2003 (JO L 109 de 1.5.2003, p. 10), |
| --- | --- |

—

32003 R 0762: Regulamento (CE) n.o 762/2003 da Comissão, de 30.4.2003 (JO L 109 de 1.5.2003, p. 10),

o

| — | 32003 R 803: Regulamento (CE) n.o 803/2003 da Comissão, de 8.4.2003 (JO L 115 de 9.5.2003, p. 53), |
| --- | --- |

—

32003 R 803: Regulamento (CE) n.o 803/2003 da Comissão, de 8.4.2003 (JO L 115 de 9.5.2003, p. 53),

o

| — | 32003 R 1214: Regulamento (CE) n.o 1214/2003 da Comissão, de 7.7.2003 (JO L 169 de 8.7.2003, p. 30), |
| --- | --- |

—

32003 R 1214: Regulamento (CE) n.o 1214/2003 da Comissão, de 7.7.2003 (JO L 169 de 8.7.2003, p. 30),

o

| — | 32003 R 1536: Regulamento (CE) n.o 1536/2003 da Comissão, de 29.8.2003 (JO L 218 de 30.8.2003, p. 31), |
| --- | --- |

—

32003 R 1536: Regulamento (CE) n.o 1536/2003 da Comissão, de 29.8.2003 (JO L 218 de 30.8.2003, p. 31),

o

| — | 32003 R 0254: Regulamento (CE) n.o 1768/2003 do Conselho, de 8.10.2003 (JO L 256 de 9.10.2003, p. 9), |
| --- | --- |

—

32003 R 0254: Regulamento (CE) n.o 1768/2003 do Conselho, de 8.10.2003 (JO L 256 de 9.10.2003, p. 9),

o

| — | 32003 R 1880: Regulamento (CE) n.o 1880/2003 da Comissão, de 24.10.2003 (JO L 275 de 25.10.2003, p. 26), |
| --- | --- |

—

32003 R 1880: Regulamento (CE) n.o 1880/2003 da Comissão, de 24.10.2003 (JO L 275 de 25.10.2003, p. 26),

o

| — | 32003 R 2062: Regulamento (CE) n.o 2062/2003 da Comissão, de 24.11.2003 (JO L 308 de 25.11.2003, p. 7), |
| --- | --- |

—

32003 R 2062: Regulamento (CE) n.o 2062/2003 da Comissão, de 24.11.2003 (JO L 308 de 25.11.2003, p. 7),

o

| — | 32004 R 101: Regulamento (CE) n.o 101/2004 da Comissão, de 21.1.2004 (JO L 15 de 22.1.2004, p. 20), |
| --- | --- |

—

32004 R 101: Regulamento (CE) n.o 101/2004 da Comissão, de 21.1.2004 (JO L 15 de 22.1.2004, p. 20),

o

| — | 32004 R 657: Regulamento (CE) n.o 657/2004 da Comissão, de 7.4.2004 (JO L 104 de 8.4.2004, p. 62), |
| --- | --- |

—

32004 R 657: Regulamento (CE) n.o 657/2004 da Comissão, de 7.4.2004 (JO L 104 de 8.4.2004, p. 62),

o

| — | 32004 R 913: Regulamento (CE) n.o 913/2004 da Comissão, de 29.4.2004 (JO L 163 de 30.4.2004, p. 73), |
| --- | --- |

—

32004 R 913: Regulamento (CE) n.o 913/2004 da Comissão, de 29.4.2004 (JO L 163 de 30.4.2004, p. 73),

o

| — | 32004 R 1459: Regulamento (CE) n.o 1459/2004 da Comissão, de 16.8.2004 (JO L 269 de 17.8.2004, p. 26), |
| --- | --- |

—

32004 R 1459: Regulamento (CE) n.o 1459/2004 da Comissão, de 16.8.2004 (JO L 269 de 17.8.2004, p. 26),

o

| — | 32004 R 1474: Regulamento (CE) n.o 1474/2004 da Comissão, de 18.8.2004 (JO L 271 de 19.8.2004, p. 29), |
| --- | --- |

—

32004 R 1474: Regulamento (CE) n.o 1474/2004 da Comissão, de 18.8.2004 (JO L 271 de 19.8.2004, p. 29),

o

| — | 32005 R 0522: Regulamento (CE) n.o 522/2005 da Comissão, de 1.4.2005 (JO L 84 de 2.4.2005, p. 8), |
| --- | --- |

—

32005 R 0522: Regulamento (CE) n.o 522/2005 da Comissão, de 1.4.2005 (JO L 84 de 2.4.2005, p. 8),

o

| — | 32005 R 718: Regulamento (CE) n.o 718/2005 da Comissão, de 12.5.2005 (JO L 121 de 13.5.2005, p. 64), |
| --- | --- |

—

32005 R 718: Regulamento (CE) n.o 718/2005 da Comissão, de 12.5.2005 (JO L 121 de 13.5.2005, p. 64),

o

| — | 32005 R 1285: Regulamento (CE) n.o 1285/2005 da Comissão, de 3.8.2005 (JO L 203 de 4.8.2005, p. 12), |
| --- | --- |

—

32005 R 1285: Regulamento (CE) n.o 1285/2005 da Comissão, de 3.8.2005 (JO L 203 de 4.8.2005, p. 12),

o

| — | 32005 R 1574: Regulamento (CE) n.o 1574/2005 da Comissão, de 28.9.2005 (JO L 253 de 29.9.2005, p. 11), |
| --- | --- |

—

32005 R 1574: Regulamento (CE) n.o 1574/2005 da Comissão, de 28.9.2005 (JO L 253 de 29.9.2005, p. 11),

o

| a) | No Anexo II são suprimidas as seguintes entradas:
  «BULGÁRIA





  Ministry of Economy |
| --- | --- |
| Multilateral Trade and Economic Policy and Regional Cooperation Directorate |
| 12, Al. Batenberg str. |
| 1000 Sofia |
| Bulgaria» |

a)

No Anexo II são suprimidas as seguintes entradas:

«BULGÁRIA

Ministry of Economy

Multilateral Trade and Economic Policy and Regional Cooperation Directorate

12, Al. Batenberg str.

1000 Sofia

Bulgaria»

«ROMÉNIA

| National Authority for Consumer Protection |
| --- |
| Strada Georges Clemenceau Nr. 5, sectorul 1 |
| Bucarest |
| Romania» |

National Authority for Consumer Protection

Strada Georges Clemenceau Nr. 5, sectorul 1

Bucarest

Romania»

| b) | No Anexo III, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
  «BULGÁRIA





  Министерство на финансите |
| --- | --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

b)

No Anexo III, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«BULGÁRIA

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministério das Finanças |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| 1000 Sofia |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg» |

Ministério das Finanças

102 “G.S. Rakovsky” street

1000 Sofia

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg»

e, entre as entradas relativas à Alemanha e ao Reino Unido:

«ROMÉNIA

| Autoritatea Naţională pentru Protecţia Consumatorilor |
| --- |
| Direcţia Metale Preţioase şi Pietre Preţioase |
| Str. Splaiul Unirii nr. 8, bl B4, sc 1, et 2, ap 6 |
| Sector 4, Bucureşti |
| Tel: 0040.21.318.46.35 |
| Fax: 0040.21.318.46.35» |

Autoritatea Naţională pentru Protecţia Consumatorilor

Direcţia Metale Preţioase şi Pietre Preţioase

Str. Splaiul Unirii nr. 8, bl B4, sc 1, et 2, ap 6

Sector 4, Bucureşti

Tel: 0040.21.318.46.35

Fax: 0040.21.318.46.35»

| 5. | 32005 R 1236: Regulamento (CE) n.o 1236/2005 do Conselho, de 27 de Junho de 2005, relativo ao comércio de determinadas mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (JO L 200 de 30.7.2005, p. 1)
  No Anexo I, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
  «БЪЛГАРИЯ
  BULGÁRIA





  Министерство на икономиката и енергетиката |
| --- | --- |
| (Ministério da Economia e da Energia) |
| ул.“Славянска” No 8 |
| гр. София, 1052 |
| Tel: +359 2 940 71 |
| Fax: +359 2 987 21 90» |

5.

32005 R 1236: Regulamento (CE) n.o 1236/2005 do Conselho, de 27 de Junho de 2005, relativo ao comércio de determinadas mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (JO L 200 de 30.7.2005, p. 1)

o

No Anexo I, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«БЪЛГАРИЯ

BULGÁRIA

Министерство на икономиката и енергетиката

(Ministério da Economia e da Energia)

ул.“Славянска” No 8

гр. София, 1052

Tel: +359 2 940 71

Fax: +359 2 987 21 90»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«ROMÉNIA

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Departamentul pentru Comerţ Exterior |
| Direcţia Generală Politici Comerciale |
| Str. Ion Câmpineanu, nr. 16 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: 0040.21.40.10.502 |
| 0040.21.40.10.503 |
| Fax: 0040.21.315.07.73» |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Departamentul pentru Comerţ Exterior

Direcţia Generală Politici Comerciale

Str. Ion Câmpineanu, nr. 16

Sector 1, Bucureşti

Tel: 0040.21.40.10.502

0040.21.40.10.503

Fax: 0040.21.315.07.73»

14.   POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM

| 1. | 32000 R 2488: Regulamento (CE) n.o 2488/2000 do Conselho, de 10 de Novembro de 2000, relativo à manutenção do congelamento de fundos em relação a Slobodan Milosevic e às pessoas que lhe estão associadas e que revoga os Regulamentos (CE) n.os 1294/1999 e 607/2000, bem como o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 926/98 (JO L 287 de 14.11.2000, p. 19), alterado por:






  — | 32001 R 1205: Regulamento (CE) n.o 1205/2001 da Comissão, de 19. 6.2001 (JO L 163 de 20.6.2001, p. 14), |
| --- | --- | --- |

1.

32000 R 2488: Regulamento (CE) n.o 2488/2000 do Conselho, de 10 de Novembro de 2000, relativo à manutenção do congelamento de fundos em relação a Slobodan Milosevic e às pessoas que lhe estão associadas e que revoga os Regulamentos (CE) n.os 1294/1999 e 607/2000, bem como o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 926/98 (JO L 287 de 14.11.2000, p. 19), alterado por:

o

os

o

o

—

32001 R 1205: Regulamento (CE) n.o 1205/2001 da Comissão, de 19. 6.2001 (JO L 163 de 20.6.2001, p. 14),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32006 R 0068: Regulamento (CE) 68/2006 da Comissão, de 16. 1.2006 (JO L 11 de 17.1.2006, p. 11). |
| --- | --- |

—

32006 R 0068: Regulamento (CE) 68/2006 da Comissão, de 16. 1.2006 (JO L 11 de 17.1.2006, p. 11).

No Anexo II, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«BULGÁRIA

| Министерство на финансите |
| --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg» |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro» . |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro» .

| 2. | 32001 R 2580: Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, de 27 de Dezembro de 2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (JO L 344 de 28.12.2001, p. 70), alterado por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- | --- |

2.

32001 R 2580: Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, de 27 de Dezembro de 2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (JO L 344 de 28.12.2001, p. 70), alterado por:

o

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 0745: Regulamento (CE) n.o 745/2003 da Comissão, de 28. 4.2003 (JO L 106 de 29.4.2003, p. 22), |
| --- | --- |

—

32003 R 0745: Regulamento (CE) n.o 745/2003 da Comissão, de 28. 4.2003 (JO L 106 de 29.4.2003, p. 22),

o

| — | 32005 D 0221: Decisão 2005/221/PESC do Conselho, de 14. 3.2005 (JO L 69 de 16.3.2005, p. 64), |
| --- | --- |

—

32005 D 0221: Decisão 2005/221/PESC do Conselho, de 14. 3.2005 (JO L 69 de 16.3.2005, p. 64),

| — | 32005 D 0722: Decisão 2005/722/CE do Conselho, de 17.10.2005 (JO L 272 de 18.10.2005, p. 15), |
| --- | --- |

—

32005 D 0722: Decisão 2005/722/CE do Conselho, de 17.10.2005 (JO L 272 de 18.10.2005, p. 15),

| — | 32005 D 0848: Decisão 2005/848/CE do Conselho, de 29.11.2005 (JO L 314 de 30.11.2005, p. 46), |
| --- | --- |

—

32005 D 0848: Decisão 2005/848/CE do Conselho, de 29.11.2005 (JO L 314 de 30.11.2005, p. 46),

| — | 32005 R 1207: Regulamento (CE) n.o 1207/2005 da Comissão, de 27. 7.2005 (JO L 197 de 28. 7.2005, p. 16), |
| --- | --- |

—

32005 R 1207: Regulamento (CE) n.o 1207/2005 da Comissão, de 27. 7.2005 (JO L 197 de 28. 7.2005, p. 16),

o

| — | 32005 R 1957: Regulamento (CE) n.o 1957/2005 da Comissão, de 29.11.2005 (JO L 314 de 30.11.2005, p. 16), |
| --- | --- |

—

32005 R 1957: Regulamento (CE) n.o 1957/2005 da Comissão, de 29.11.2005 (JO L 314 de 30.11.2005, p. 16),

o

| — | 32006 D 0379: Decisão 2006/379/CE do Conselho, de 29. 5.2006 (JO L 144 de 31.5.2006, p. 21). |
| --- | --- |

—

32006 D 0379: Decisão 2006/379/CE do Conselho, de 29. 5.2006 (JO L 144 de 31.5.2006, p. 21).

No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«BULGÁRIA

| Министерство на финансите |
| --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg» |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro. |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro.

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: +40 21 231 0262 |
| Fax: +40 21 312 0513» |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel: +40 21 231 0262

Fax: +40 21 312 0513»

| 3. | 32002 R 0881: Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão (JO L 139 de 29.5.2002, p. 9), alterado por:






  — | 32002 R 0951: Regulamento(CE) n.o 951/2002 da Comissão, de 3.6.2002 (JO L 145 de 4.6.2002, p. 14), |
| --- | --- | --- |

3.

32002 R 0881: Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão (JO L 139 de 29.5.2002, p. 9), alterado por:

o

o

—

32002 R 0951: Regulamento(CE) n.o 951/2002 da Comissão, de 3.6.2002 (JO L 145 de 4.6.2002, p. 14),

o

| — | 32002 R 1580: Regulamento(CE) n.o 1580/2002 da Comissão, de 4.9.2002 (JO L 237 de 5.9.2002, p. 3), |
| --- | --- |

—

32002 R 1580: Regulamento(CE) n.o 1580/2002 da Comissão, de 4.9.2002 (JO L 237 de 5.9.2002, p. 3),

o

| — | 32002 R 1644: Regulamento(CE) n.o 1644/2002 da Comissão, de 13.9.2002 (JO L 247 de 14.9.2002, p. 25), |
| --- | --- |

—

32002 R 1644: Regulamento(CE) n.o 1644/2002 da Comissão, de 13.9.2002 (JO L 247 de 14.9.2002, p. 25),

o

| — | 32002 R 1754: Regulamento(CE) n.o 1754/2002 da Comissão, de 1.10.2002 (JO L 264 de 2.10.2002, p. 23), |
| --- | --- |

—

32002 R 1754: Regulamento(CE) n.o 1754/2002 da Comissão, de 1.10.2002 (JO L 264 de 2.10.2002, p. 23),

o

| — | 32002 R 1823: Regulamento(CE) n.o 1823/2002 da Comissão, de 11.10.2002 (JO L 276 de 12.10.2002, p. 26), |
| --- | --- |

—

32002 R 1823: Regulamento(CE) n.o 1823/2002 da Comissão, de 11.10.2002 (JO L 276 de 12.10.2002, p. 26),

o

| — | 32002 R 1893: Regulamento(CE) n.o 1893/2002 da Comissão, de 23.10.2002 (JO L 286 de 24.10.2002, p. 19), |
| --- | --- |

—

32002 R 1893: Regulamento(CE) n.o 1893/2002 da Comissão, de 23.10.2002 (JO L 286 de 24.10.2002, p. 19),

o

| — | 32002 R 1935: Regulamento(CE) n.o 1935/2002 da Comissão, de 29.10.2002 (JO L 295 de 30.10.2002, p. 11), |
| --- | --- |

—

32002 R 1935: Regulamento(CE) n.o 1935/2002 da Comissão, de 29.10.2002 (JO L 295 de 30.10.2002, p. 11),

o

| — | 32002 R 2083: Regulamento(CE) n.o 2083/2002 da Comissão, de 22.11.2002 (JO L 319 de 23.11.2002, p. 22), |
| --- | --- |

—

32002 R 2083: Regulamento(CE) n.o 2083/2002 da Comissão, de 22.11.2002 (JO L 319 de 23.11.2002, p. 22),

o

| — | 32003 R 0145: Regulamento(CE) n.o 145/2003 da Comissão, de 27.1.2003 (JO L 23 de 28.1.2003, p. 22), |
| --- | --- |

—

32003 R 0145: Regulamento(CE) n.o 145/2003 da Comissão, de 27.1.2003 (JO L 23 de 28.1.2003, p. 22),

o

| — | 32003 R 0215: Regulamento(CE) n.o 215/2003 da Comissão, de 3.2.2003 (JO L 28 de 4.2.2003, p. 41), |
| --- | --- |

—

32003 R 0215: Regulamento(CE) n.o 215/2003 da Comissão, de 3.2.2003 (JO L 28 de 4.2.2003, p. 41),

o

| — | 32003 R 0244: Regulamento(CE) n.o 244/2003 da Comissão, de 7.2.2003 (JO L 33 de 8.2.2003, p. 28), |
| --- | --- |

—

32003 R 0244: Regulamento(CE) n.o 244/2003 da Comissão, de 7.2.2003 (JO L 33 de 8.2.2003, p. 28),

o

| — | 32003 R 0342: Regulamento(CE) n.o 342/2003 da Comissão, de 21.2.2003 (JO L 49 de 22.2.2003, p. 13), |
| --- | --- |

—

32003 R 0342: Regulamento(CE) n.o 342/2003 da Comissão, de 21.2.2003 (JO L 49 de 22.2.2003, p. 13),

o

| — | 32003 R 0350: Regulamento(CE) n.o 350/2003 da Comissão, de 25.2.2003 (JO L 51 de 26.2.2003, p. 19), |
| --- | --- |

—

32003 R 0350: Regulamento(CE) n.o 350/2003 da Comissão, de 25.2.2003 (JO L 51 de 26.2.2003, p. 19),

o

| — | 32003 R 0370: Regulamento(CE) n.o 370/2003 da Comissão, de 27.2.2003 (JO L 53 de 28.2.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

32003 R 0370: Regulamento(CE) n.o 370/2003 da Comissão, de 27.2.2003 (JO L 53 de 28.2.2003, p. 33),

o

| — | 32003 R 0414: Regulamento(CE) n.o 414/2003 da Comissão, de 5.3.2003 (JO L 62 de 6.3.2003, p. 24), |
| --- | --- |

—

32003 R 0414: Regulamento(CE) n.o 414/2003 da Comissão, de 5.3.2003 (JO L 62 de 6.3.2003, p. 24),

o

| — | 32003 R 0561: Regulamento (CE) n.o 561/2003 do Conselho, de 27.3.2003 (JO L 82 de 29.3.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 0561: Regulamento (CE) n.o 561/2003 do Conselho, de 27.3.2003 (JO L 82 de 29.3.2003, p. 1),

o

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 0742: Regulamento(CE) n.o 742/2003 da Comissão, de 28.4.2003 (JO L 106 de 29.4.2003, p. 16), |
| --- | --- |

—

32003 R 0742: Regulamento(CE) n.o 742/2003 da Comissão, de 28.4.2003 (JO L 106 de 29.4.2003, p. 16),

o

| — | 32003 R 0866: Regulamento(CE) n.o 866/2003 da Comissão, de 19.5.2003 (JO L 124 de 20.5.2003, p. 19), |
| --- | --- |

—

32003 R 0866: Regulamento(CE) n.o 866/2003 da Comissão, de 19.5.2003 (JO L 124 de 20.5.2003, p. 19),

o

| — | 32003 R 1012: Regulamento(CE) n.o 1012/2003 da Comissão, de 12.6.2003 (JO L 146 de 13.6.2003, p. 50), |
| --- | --- |

—

32003 R 1012: Regulamento(CE) n.o 1012/2003 da Comissão, de 12.6.2003 (JO L 146 de 13.6.2003, p. 50),

o

| — | 32002 R 1184: Regulamento(CE) n.o 1184/2003 da Comissão, de 2.7.2003 (JO L 165 de 3.7.2003, p. 21), |
| --- | --- |

—

32002 R 1184: Regulamento(CE) n.o 1184/2003 da Comissão, de 2.7.2003 (JO L 165 de 3.7.2003, p. 21),

o

| — | 32003 R 1456: Regulamento(CE) n.o 1456/2003 da Comissão, de 14.8.2003 (JO L 206 de 15.8.2003, p. 27), |
| --- | --- |

—

32003 R 1456: Regulamento(CE) n.o 1456/2003 da Comissão, de 14.8.2003 (JO L 206 de 15.8.2003, p. 27),

o

| — | 32003 R 1607: Regulamento(CE) n.o 1607/2003 da Comissão, de 12.9.2003 (JO L 229 de 13.9.2003, p. 19), |
| --- | --- |

—

32003 R 1607: Regulamento(CE) n.o 1607/2003 da Comissão, de 12.9.2003 (JO L 229 de 13.9.2003, p. 19),

o

| — | 32003 R 1724: Regulamento(CE) n.o 1724/2003 da Comissão, de 29.9.2003 (JO L 247 de 30.9.2003, p. 18), |
| --- | --- |

—

32003 R 1724: Regulamento(CE) n.o 1724/2003 da Comissão, de 29.9.2003 (JO L 247 de 30.9.2003, p. 18),

o

| — | 32003 R 1991: Regulamento(CE) n.o 1991/2003 da Comissão, de 12.11.2003 (JO L 295 de 13.11.2003, p. 81), |
| --- | --- |

—

32003 R 1991: Regulamento(CE) n.o 1991/2003 da Comissão, de 12.11.2003 (JO L 295 de 13.11.2003, p. 81),

o

| — | 32003 R 2049: Regulamento(CE) n.o 2049/2003 da Comissão, de 20.11.2003 (JO L 303 de 21.11.2003, p. 20), |
| --- | --- |

—

32003 R 2049: Regulamento(CE) n.o 2049/2003 da Comissão, de 20.11.2003 (JO L 303 de 21.11.2003, p. 20),

o

| — | 32003 R 2157: Regulamento(CE) n.o 2157/2003 da Comissão, de 10.12.2003 (JO L 324 de 11.12.2003, p. 17), |
| --- | --- |

—

32003 R 2157: Regulamento(CE) n.o 2157/2003 da Comissão, de 10.12.2003 (JO L 324 de 11.12.2003, p. 17),

o

| — | 32004 R 0019: Regulamento(CE) n.o 19/2004 da Comissão, de 7.1.2004 (JO L 4 de 8.1.2004, p. 11), |
| --- | --- |

—

32004 R 0019: Regulamento(CE) n.o 19/2004 da Comissão, de 7.1.2004 (JO L 4 de 8.1.2004, p. 11),

o

| — | 32004 R 0100: Regulamento(CE) n.o 100/2004 da Comissão, de 21.1.2004 (JO L 15 de 22.1.2004, p. 18), |
| --- | --- |

—

32004 R 0100: Regulamento(CE) n.o 100/2004 da Comissão, de 21.1.2004 (JO L 15 de 22.1.2004, p. 18),

o

| — | 32004 R 0180: Regulamento(CE) n.o 180/2004 da Comissão, de 30.1.2004 (JO L 28 de 31.1.2004, p. 15), |
| --- | --- |

—

32004 R 0180: Regulamento(CE) n.o 180/2004 da Comissão, de 30.1.2004 (JO L 28 de 31.1.2004, p. 15),

o

| — | 32004 R 0391: Regulamento(CE) n.o 391/2004 da Comissão, de 1.3.2004 (JO L 64 de 2.3.2004, p. 36), |
| --- | --- |

—

32004 R 0391: Regulamento(CE) n.o 391/2004 da Comissão, de 1.3.2004 (JO L 64 de 2.3.2004, p. 36),

o

| — | 32004 R 0524: Regulamento(CE) n.o 524/2004 da Comissão, de 19.3.2004 (JO L 83 de 20.3.2004, p. 10), |
| --- | --- |

—

32004 R 0524: Regulamento(CE) n.o 524/2004 da Comissão, de 19.3.2004 (JO L 83 de 20.3.2004, p. 10),

o

| — | 32004 R 0667: Regulamento(CE) n.o 667/2004 da Comissão, de 7.4.2004 (JO L 104 de 8.4.2004, p. 110), |
| --- | --- |

—

32004 R 0667: Regulamento(CE) n.o 667/2004 da Comissão, de 7.4.2004 (JO L 104 de 8.4.2004, p. 110),

o

| — | 32004 R 0950: Regulamento(CE) n.o 950/2004 da Comissão, de 6.5.2004 (JO L 173 de 7.5.2004, p. 6), |
| --- | --- |

—

32004 R 0950: Regulamento(CE) n.o 950/2004 da Comissão, de 6.5.2004 (JO L 173 de 7.5.2004, p. 6),

o

| — | 32004 R 0984: Regulamento(CE) n.o 984/2004 da Comissão, de 14.5.2004 (JO L 180 de 15.5.2004, p. 24), |
| --- | --- |

—

32004 R 0984: Regulamento(CE) n.o 984/2004 da Comissão, de 14.5.2004 (JO L 180 de 15.5.2004, p. 24),

o

| — | 32004 R 1187: Regulamento(CE) n.o 1187/2004 da Comissão, de 25.6.2004 (JO L 227 de 26.6.2004, p. 19) |
| --- | --- |

—

32004 R 1187: Regulamento(CE) n.o 1187/2004 da Comissão, de 25.6.2004 (JO L 227 de 26.6.2004, p. 19)

o

| — | 32004 R 1237: Regulamento(CE) n.o 1237/2004 da Comissão, de 5.7.2004 (JO L 235 de 6.7.2004, p. 5), |
| --- | --- |

—

32004 R 1237: Regulamento(CE) n.o 1237/2004 da Comissão, de 5.7.2004 (JO L 235 de 6.7.2004, p. 5),

o

| — | 32004 R 1277: Regulamento(CE) n.o 1277/2004 da Comissão, de 12.7.2004 (JO L 24 de 13.7.2004, p. 12), |
| --- | --- |

—

32004 R 1277: Regulamento(CE) n.o 1277/2004 da Comissão, de 12.7.2004 (JO L 24 de 13.7.2004, p. 12),

o

| — | 32004 R 1728: Regulamento(CE) n.o 1728/2004 da Comissão, de 1.10.2004 (JO L 306 de 2.10.2004, p. 13), |
| --- | --- |

—

32004 R 1728: Regulamento(CE) n.o 1728/2004 da Comissão, de 1.10.2004 (JO L 306 de 2.10.2004, p. 13),

o

| — | 32004 R 1840: Regulamento(CE) n.o 1840/2004 da Comissão, de 21.10.2004 (JO L 322 de 23.10.2004, p. 5), |
| --- | --- |

—

32004 R 1840: Regulamento(CE) n.o 1840/2004 da Comissão, de 21.10.2004 (JO L 322 de 23.10.2004, p. 5),

o

| — | 32004 R 2034: Regulamento(CE) n.o 2034/2004 da Comissão, de 26.11.(JO L 353 de 27.11.2004, p. 11), |
| --- | --- |

—

32004 R 2034: Regulamento(CE) n.o 2034/2004 da Comissão, de 26.11.(JO L 353 de 27.11.2004, p. 11),

o

| — | 32004 R 2145: Regulamento(CE) n.o 2145/2004 da Comissão, de 15.12.2004 (JO L 370 de 17.12.2004, p. 6), |
| --- | --- |

—

32004 R 2145: Regulamento(CE) n.o 2145/2004 da Comissão, de 15.12.2004 (JO L 370 de 17.12.2004, p. 6),

o

| — | 32005 R 0014: Regulamento(CE) n.o 14/2005 da Comissão, de 5.1.2005 (JO L 5 de 7.1.2005, p. 10), |
| --- | --- |

—

32005 R 0014: Regulamento(CE) n.o 14/2005 da Comissão, de 5.1.2005 (JO L 5 de 7.1.2005, p. 10),

o

| — | 32005 R 0187: Regulamento(CE) n.o 187/2005 da Comissão, de 2.2.2005 (JO L 31 de 4.2.2005, p. 4), |
| --- | --- |

—

32005 R 0187: Regulamento(CE) n.o 187/2005 da Comissão, de 2.2.2005 (JO L 31 de 4.2.2005, p. 4),

o

| — | 32005 R 0301: Regulamento(CE) n.o 301/2005 da Comissão, de 23.2.2005 (JO L 51 de 24.2.2005, p. 15), |
| --- | --- |

—

32005 R 0301: Regulamento(CE) n.o 301/2005 da Comissão, de 23.2.2005 (JO L 51 de 24.2.2005, p. 15),

o

| — | 32005 R 0717: Regulamento(CE) n.o 717/2005 da Comissão, de 11.5.2005 (JO L 121 de 13.5.2005, p. 62), |
| --- | --- |

—

32005 R 0717: Regulamento(CE) n.o 717/2005 da Comissão, de 11.5.2005 (JO L 121 de 13.5.2005, p. 62),

o

| — | 32005 R 0757: Regulamento(CE) n.o 757/2005 da Comissão, de 18.5.2005 (JO L 126 de 19.5.2005, p. 38), |
| --- | --- |

—

32005 R 0757: Regulamento(CE) n.o 757/2005 da Comissão, de 18.5.2005 (JO L 126 de 19.5.2005, p. 38),

o

| — | 32005 R 0853: Regulamento(CE) n.o 853/2005 da Comissão, de 3.6.2005 (JO L 141 de 4.6.2005, p. 8), |
| --- | --- |

—

32005 R 0853: Regulamento(CE) n.o 853/2005 da Comissão, de 3.6.2005 (JO L 141 de 4.6.2005, p. 8),

o

| — | 32005 R 1190: Regulamento(CE) n.o 1190/2005 da Comissão, de 20.7.2005 (JO L 193 de 23.7.2005, p. 27), |
| --- | --- |

—

32005 R 1190: Regulamento(CE) n.o 1190/2005 da Comissão, de 20.7.2005 (JO L 193 de 23.7.2005, p. 27),

o

| — | 32005 R 1264: Regulamento(CE) n.o 1264/2005 da Comissão, de 28.7.2005 (JO L 201 de 2.8.2005, p. 29), |
| --- | --- |

—

32005 R 1264: Regulamento(CE) n.o 1264/2005 da Comissão, de 28.7.2005 (JO L 201 de 2.8.2005, p. 29),

o

| — | 32005 R 1278: Regulamento(CE) n.o 1278/2005 da Comissão, de 2.8.2005 (JO L 202 de 3.8.2005, p. 34), |
| --- | --- |

—

32005 R 1278: Regulamento(CE) n.o 1278/2005 da Comissão, de 2.8.2005 (JO L 202 de 3.8.2005, p. 34),

o

| — | 32005 R 1347: Regulamento(CE) n.o 1347/2005 da Comissão, de 16.8.2005 (JO L 212 de 17.8.2005, p. 26), |
| --- | --- |

—

32005 R 1347: Regulamento(CE) n.o 1347/2005 da Comissão, de 16.8.2005 (JO L 212 de 17.8.2005, p. 26),

o

| — | 32005 R 1378: Regulamento(CE) n.o 1378/2005 da Comissão, de 22.8.2005 (JO L 219 de 24.8.2005, p. 27), |
| --- | --- |

—

32005 R 1378: Regulamento(CE) n.o 1378/2005 da Comissão, de 22.8.2005 (JO L 219 de 24.8.2005, p. 27),

o

| — | 32005 R 1551: Regulamento(CE) n.o 1551/2005 da Comissão, de 22.9.2005 (JO L 247 de 23.9.2005, p. 30), |
| --- | --- |

—

32005 R 1551: Regulamento(CE) n.o 1551/2005 da Comissão, de 22.9.2005 (JO L 247 de 23.9.2005, p. 30),

o

| — | 32005 R 1629: Regulamento(CE) n.o 1629/2005 da Comissão, de 5.10.2005 (JO L 260 de 6.10.2005, p. 9), |
| --- | --- |

—

32005 R 1629: Regulamento(CE) n.o 1629/2005 da Comissão, de 5.10.2005 (JO L 260 de 6.10.2005, p. 9),

o

| — | 32005 R 1690: Regulamento(CE) n.o 1690/2005 da Comissão, de 14.10.2005 (JO L 271 de 15.10.2005, p. 31), |
| --- | --- |

—

32005 R 1690: Regulamento(CE) n.o 1690/2005 da Comissão, de 14.10.2005 (JO L 271 de 15.10.2005, p. 31),

o

| — | 32005 R 1797: Regulamento(CE) n.o 1797/2005 da Comissão, de 28.10.2005 (JO L 288 de 29.10.2005, p. 44), |
| --- | --- |

—

32005 R 1797: Regulamento(CE) n.o 1797/2005 da Comissão, de 28.10.2005 (JO L 288 de 29.10.2005, p. 44),

o

| — | 32005 R 1825: Regulamento (CE) n.o 1825/2005 da Comissão, de 9.11.2005 ( (JO L 294 de 10.11.2005, p. 5), |
| --- | --- |

—

32005 R 1825: Regulamento (CE) n.o 1825/2005 da Comissão, de 9.11.2005 ( (JO L 294 de 10.11.2005, p. 5),

o

| — | 32005 R 1956: Regulamento(CE) n.o 1956/2005 da Comissão, de 29.11.2005 (JO L 314 de 30.11.2005, p. 14), |
| --- | --- |

—

32005 R 1956: Regulamento(CE) n.o 1956/2005 da Comissão, de 29.11.2005 (JO L 314 de 30.11.2005, p. 14),

o

| — | 32005 R 2018: Regulamento(CE) n.o 2018/2005 da Comissão, de 9.12.2005 (JO L 324 de 10.12.2005, p. 21), |
| --- | --- |

—

32005 R 2018: Regulamento(CE) n.o 2018/2005 da Comissão, de 9.12.2005 (JO L 324 de 10.12.2005, p. 21),

o

| — | 32005 R 2100: Regulamento(CE) n.o 2100/2005 da Comissão, de 20.12.2005 (JO L 335 de 21.12.2005, p. 34), |
| --- | --- |

—

32005 R 2100: Regulamento(CE) n.o 2100/2005 da Comissão, de 20.12.2005 (JO L 335 de 21.12.2005, p. 34),

o

| — | 32006 R 0076: Regulamento(CE) n.o 76/2006 da Comissão, de 17.1.2006 (JO L 12 de 18.1.2006, p. 7), |
| --- | --- |

—

32006 R 0076: Regulamento(CE) n.o 76/2006 da Comissão, de 17.1.2006 (JO L 12 de 18.1.2006, p. 7),

o

| — | 32006 R 0142: Regulamento(CE) n.o 142/2006 da Comissão, de 26.1.2006 (JO L 23 de 27.1.2006, p. 55), |
| --- | --- |

—

32006 R 0142: Regulamento(CE) n.o 142/2006 da Comissão, de 26.1.2006 (JO L 23 de 27.1.2006, p. 55),

o

| — | 32006 R 0246: Regulamento(CE) n.o 246/2006 da Comissão, de 10.2.2006 (JO L 40 de 11.2.2006, p. 13), |
| --- | --- |

—

32006 R 0246: Regulamento(CE) n.o 246/2006 da Comissão, de 10.2.2006 (JO L 40 de 11.2.2006, p. 13),

o

| — | 32006 R 0357: Regulamento(CE) n.o 357/2006 da Comissão, de 28.2.2006 (JO L 59 de 1.3.2006, p. 35), |
| --- | --- |

—

32006 R 0357: Regulamento(CE) n.o 357/2006 da Comissão, de 28.2.2006 (JO L 59 de 1.3.2006, p. 35),

o

| — | 32006 R 0674: Regulamento(CE) n.o 674/2006 da Comissão, de 28 de Abril de 2006 (JO L 116 de 29.4.2006, p. 58). |
| --- | --- |

—

32006 R 0674: Regulamento(CE) n.o 674/2006 da Comissão, de 28 de Abril de 2006 (JO L 116 de 29.4.2006, p. 58).

o

No Anexo II, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«BULGÁRIA

No que respeita à assistência técnica e às restrições à importação-exportação:

| Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната |
| --- |
| бул. “Дондуков” No 1 |
| 1594 София |
| тел. (359-2) 987 9145 |
| факс (359-2) 988 0379 |

Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната

бул. “Дондуков” No 1

1594 София

тел. (359-2) 987 9145

факс (359-2) 988 0379

| Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country |
| --- |
| 1 “Dondukov” Blvd. |
| 1594 Sofia |
| Tel. (359-2) 987 9145 |
| Fax (359-2) 988 0379 |

Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country

1 “Dondukov” Blvd.

1594 Sofia

Tel. (359-2) 987 9145

Fax (359-2) 988 0379

No que respeita ao congelamento de fundos:

| Министерство на финансите |
| --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg» |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro» . |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro» .

| Ministerul Transporturilor, Construcţiilor şi Turismului |
| --- |
| Bulevardul Dinicu Golescu nr. 38 |
| Sector 1, Bucuresti |
| Tel: (40) 21 319 6161 |
| Fax: (40) 21 312 0772 |
| e-mail: cabmin@mt.ro |

Ministerul Transporturilor, Construcţiilor şi Turismului

Bulevardul Dinicu Golescu nr. 38

Sector 1, Bucuresti

Tel: (40) 21 319 6161

Fax: (40) 21 312 0772

e-mail: cabmin@mt.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel. +40 21 231 0262 |
| Fax +402 1 312 0513 |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel. +40 21 231 0262

Fax +402 1 312 0513

| 4. | 32003 R 1210: Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho, de 7 de Julho de 2003, relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2465/96 (JO L 169 de 8.7.2003, p. 6), alterado por:






  — | 32003 R 1799: Regulamento (CE) n.o 1799/2003 do Conselho, de 13.10.2003 (JO L 264 de 15.10.2003, p. 12), |
| --- | --- | --- |

4.

32003 R 1210: Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho, de 7 de Julho de 2003, relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2465/96 (JO L 169 de 8.7.2003, p. 6), alterado por:

o

o

—

32003 R 1799: Regulamento (CE) n.o 1799/2003 do Conselho, de 13.10.2003 (JO L 264 de 15.10.2003, p. 12),

o

| — | 32003 R 2119: Regulamento (CE) n.o 2119/2003 da Comissão, de 2.12.2003 (JO L 318 de 3.12.2003, p. 9), |
| --- | --- |

—

32003 R 2119: Regulamento (CE) n.o 2119/2003 da Comissão, de 2.12.2003 (JO L 318 de 3.12.2003, p. 9),

o

| — | 32003 R 2204: Regulamento (CE) n.o 2204/2003 da Comissão, de 17.12.2003 (JO L 330 de 18.12.2003, p. 7), |
| --- | --- |

—

32003 R 2204: Regulamento (CE) n.o 2204/2003 da Comissão, de 17.12.2003 (JO L 330 de 18.12.2003, p. 7),

o

| — | 32004 R 0924: Regulamento (CE) n.o 924/2004 da Comissão, de 29. 4.2004 (JO L 163 de 30.4.2004, p. 100), |
| --- | --- |

—

32004 R 0924: Regulamento (CE) n.o 924/2004 da Comissão, de 29. 4.2004 (JO L 163 de 30.4.2004, p. 100),

o

| — | 32004 R 0979: Regulamento (CE) n.o 979/2004 da Comissão, de 15. 5.2004 (JO L 180 de 15.5.2004, p. 9), |
| --- | --- |

—

32004 R 0979: Regulamento (CE) n.o 979/2004 da Comissão, de 15. 5.2004 (JO L 180 de 15.5.2004, p. 9),

o

| — | 32004 R 1086: Regulamento (CE) n.o 1086/2004 da Comissão, de 9. 6.2004 (JO L 207 de 10.6.2004, p. 10), |
| --- | --- |

—

32004 R 1086: Regulamento (CE) n.o 1086/2004 da Comissão, de 9. 6.2004 (JO L 207 de 10.6.2004, p. 10),

o

| — | 32004 R 1412: Regulamento (CE) n.o 1412/2004 do Conselho, de 3. 8.2004 (JO L 257 de 4.8.2004, p. 1), |
| --- | --- |

—

32004 R 1412: Regulamento (CE) n.o 1412/2004 do Conselho, de 3. 8.2004 (JO L 257 de 4.8.2004, p. 1),

o

| — | 32004 R 1566: Regulamento (CE) n.o 1566/2004 da Comissão, de 31.8.2004 (JO L 285 de 4.9.2004, p. 6), |
| --- | --- |

—

32004 R 1566: Regulamento (CE) n.o 1566/2004 da Comissão, de 31.8.2004 (JO L 285 de 4.9.2004, p. 6),

o

| — | 32005 R 1087: Regulamento (CE) n.o 1087/2005 da Comissão, de 8. 7.2005 (JO L 177 de 9.7.2005, p. 32), |
| --- | --- |

—

32005 R 1087: Regulamento (CE) n.o 1087/2005 da Comissão, de 8. 7.2005 (JO L 177 de 9.7.2005, p. 32),

o

| — | 32005 R 1286: Regulamento (CE) n.o 1286/2005 da Comissão, de 3. 8.2005 (JO L 203 de 4.8.2005, p. 17), |
| --- | --- |

—

32005 R 1286: Regulamento (CE) n.o 1286/2005 da Comissão, de 3. 8.2005 (JO L 203 de 4.8.2005, p. 17),

o

| — | 32005 R 1450: Regulamento (CE) n.o 1450/2005 da Comissão, de 5. 9.2005 (JO L 230 de 7.9.2005, p. 7), |
| --- | --- |

—

32005 R 1450: Regulamento (CE) n.o 1450/2005 da Comissão, de 5. 9.2005 (JO L 230 de 7.9.2005, p. 7),

o

| — | 32006 R 0785: Regulamento (CE) 785/2006 da Comissão, de 23. 5.2005 (JO L 138 de 25.5.2006, p. 7). |
| --- | --- |

—

32006 R 0785: Regulamento (CE) 785/2006 da Comissão, de 23. 5.2005 (JO L 138 de 25.5.2006, p. 7).

No Anexo V, após a entrada relativa à Bélgica, é inserido o seguinte:

«BULGÁRIA

No que respeita ao congelamento de fundos:

| Министерство на финансите |
| --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg |

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg

No que respeita à assistência técnica e às restrições à importação-exportação:

| Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната |
| --- |
| бул. “Дондуков” No 1 |
| 1594 София |
| тел.: (359 2) 987 9145 |
| факс: (359 2) 988 0379 |

Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната

бул. “Дондуков” No 1

1594 София

тел.: (359 2) 987 9145

факс: (359 2) 988 0379

| Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country |
| --- |
| 1 “Dondukov” Blvd. |
| 1594 Sofia |
| Tel: (359 2) 987 9145 |
| Fax: (359 2) 988 0379» |

Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country

1 “Dondukov” Blvd.

1594 Sofia

Tel: (359 2) 987 9145

Fax: (359 2) 988 0379»

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Administraţiei şi Internelor |
| --- |
| Str. Piaţa Revoluţiei, nr. 1A |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 312 1245 |
| Fax: (40) 21 314 6960 |
| e-mail: cabinet@mai.gov.ro |

Ministerul Administraţiei şi Internelor

Str. Piaţa Revoluţiei, nr. 1A

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 312 1245

Fax: (40) 21 314 6960

e-mail: cabinet@mai.gov.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| e-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

e-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel.: (40 21) 231 0262 |
| Fax: (40 21) 312 0513». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel.: (40 21) 231 0262

Fax: (40 21) 312 0513».

| 5. | 32004 R 0131: Regulamento (CE) n.o 131/2004 do Conselho, de 26 de Janeiro de 2004, relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Sudão (JO L 21 de 28.1.2004, p. 1)






  — | 32004 R 1353: Regulamento (CE) n.o 1353/2004 do Conselho, de 26. 7.2004 (JO L 251 de 27.7.2004, p. 1), |
| --- | --- | --- |

5.

32004 R 0131: Regulamento (CE) n.o 131/2004 do Conselho, de 26 de Janeiro de 2004, relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Sudão (JO L 21 de 28.1.2004, p. 1)

o

—

32004 R 1353: Regulamento (CE) n.o 1353/2004 do Conselho, de 26. 7.2004 (JO L 251 de 27.7.2004, p. 1),

o

| — | 32004 R 1516: Regulamento (CE) n.o 1516/2004 da Comissão, de 25. 8.2004 (JO L 278 de 27.8.2004, p. 15), |
| --- | --- |

—

32004 R 1516: Regulamento (CE) n.o 1516/2004 da Comissão, de 25. 8.2004 (JO L 278 de 27.8.2004, p. 15),

o

| — | 32005 R 0838: Regulamento (CE) n.o 838/2005 do Conselho, de 30. 5.2005 (JO L 139 de 2.6.2005, p. 3), |
| --- | --- |

—

32005 R 0838: Regulamento (CE) n.o 838/2005 do Conselho, de 30. 5.2005 (JO L 139 de 2.6.2005, p. 3),

o

| — | 32005 R 1354: Regulamento (CE) 1354/2005 da Comissão, de 17. 8.2005 (JO L 213 de 18.8.2005, p. 11). |
| --- | --- |

—

32005 R 1354: Regulamento (CE) 1354/2005 da Comissão, de 17. 8.2005 (JO L 213 de 18.8.2005, p. 11).

No Anexo, após a entrada relativa à Bélgica, é inserido o seguinte:

«BULGÁRIA

No que respeita à assistência técnica e às restrições à importação-exportação:

| Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната |
| --- |
| бул. “Дондуков” No 1 |
| 1594 София |
| тел. (359) 2 987 91 45 |
| факс (359) 2 988 03 79 |

Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната

бул. “Дондуков” No 1

1594 София

тел. (359) 2 987 91 45

факс (359) 2 988 03 79

| Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country |
| --- |
| 1 “Dondukov” Blvd. |
| 1594 Sofia |
| Tel. (359) 2 987 91 45 |
| Fax (359) 2 988 03 79 |

Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country

1 “Dondukov” Blvd.

1594 Sofia

Tel. (359) 2 987 91 45

Fax (359) 2 988 03 79

No que respeita ao congelamento de fundos:

| Министерство на финансите |
| --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg». |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg».

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel. (40) 21 231 02 62 |
| Fax (40) 21 312 05 13». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel. (40) 21 231 02 62

Fax (40) 21 312 05 13».

| 6. | 32004 R 0234: Regulamento (CE) n.o 234/2004 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1030/2003 (JO L 40 de 12.2.2004, p. 1).






  — | 32004 R 1489: Regulamento (CE) n.o 1489/2004 da Comissão, de 20. 8.2004 (JO L 273 de 21.8.2004, p. 16), |
| --- | --- | --- |

6.

32004 R 0234: Regulamento (CE) n.o 234/2004 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1030/2003 (JO L 40 de 12.2.2004, p. 1).

o

o

—

32004 R 1489: Regulamento (CE) n.o 1489/2004 da Comissão, de 20. 8.2004 (JO L 273 de 21.8.2004, p. 16),

o

| — | 32005 R 1452: Regulamento (CE) 1452/2005 da Comissão, de 6. 9.2005 (JO L 230 de 7.9.2005, p. 11). |
| --- | --- |

—

32005 R 1452: Regulamento (CE) 1452/2005 da Comissão, de 6. 9.2005 (JO L 230 de 7.9.2005, p. 11).

No Anexo I, após a entrada relativa à Bélgica, é inserido o seguinte:

«BULGÁRIA

No que respeita à assistência técnica e às restrições à importação-exportação:

| Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната |
| --- |
| бул. “Дондуков” No 1 |
| 1594 София |
| тел. (359) 2 987 91 45 |
| факс (359) 2 988 03 79 |

Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната

бул. “Дондуков” No 1

1594 София

тел. (359) 2 987 91 45

факс (359) 2 988 03 79

| Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country |
| --- |
| 1 “Dondukov” Blvd. |
| 1594 Sofia |
| Tel. (359) 2 987 91 45 |
| Fax (359) 2 988 03 79 |

Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country

1 “Dondukov” Blvd.

1594 Sofia

Tel. (359) 2 987 91 45

Fax (359) 2 988 03 79

No que respeita ao congelamento de fundos:

| Министерство на финансите |
| --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg» |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg»

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| e-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

e-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel. (40) 21 231 02 62 |
| Fax (40) 21 312 05 13». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel. (40) 21 231 02 62

Fax (40) 21 312 05 13».

| 7. | 32004 R 0314: Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué (JO L 55 de 24.02.2004, p. 1), alterado por:






  — | 32004 R 1488. Regulamento (CE) n.o 1488/2004 da Comissão, de 20. 8.2004 (JO L 273 de 21.8.2004, p. 12), |
| --- | --- | --- |

7.

32004 R 0314: Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué (JO L 55 de 24.02.2004, p. 1), alterado por:

o

—

32004 R 1488. Regulamento (CE) n.o 1488/2004 da Comissão, de 20. 8.2004 (JO L 273 de 21.8.2004, p. 12),

o

| — | 32005 R 0898: Regulamento (CE) n.o 898/2005 da Comissão, de 15. 6.2005 (JO L 153 de 16.6.2005, p. 9), |
| --- | --- |

—

32005 R 0898: Regulamento (CE) n.o 898/2005 da Comissão, de 15. 6.2005 (JO L 153 de 16.6.2005, p. 9),

o

| — | 32005 R 1272: Regulamento (CE) n.o 1272/2005 da Comissão, de 1. 8.2005 (JO L 201 de 2.8.2005, p. 40), |
| --- | --- |

—

32005 R 1272: Regulamento (CE) n.o 1272/2005 da Comissão, de 1. 8.2005 (JO L 201 de 2.8.2005, p. 40),

o

| — | 32005 R 1367: Regulamento (CE) 1367/2005 da Comissão, de 19. 8.2005 (JO L 216 de 20.8.2005, p. 6). |
| --- | --- |

—

32005 R 1367: Regulamento (CE) 1367/2005 da Comissão, de 19. 8.2005 (JO L 216 de 20.8.2005, p. 6).

No Anexo II é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«BULGÁRIA

No que respeita à assistência técnica e às restrições à importação-exportação:

| Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната |
| --- |
| бул. “Дондуков” No 1 |
| 1594 София |
| тел.: (359) 2 987 91 45 |
| факс: (359) 2 988 03 79 |

Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната

бул. “Дондуков” No 1

1594 София

тел.: (359) 2 987 91 45

факс: (359) 2 988 03 79

| Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country |
| --- |
| 1 “Dondukov” Blvd. |
| 1594 Sofia |
| Tel: (359) 2 987 91 45 |
| Fax: (359) 2 988 03 79 |

Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country

1 “Dondukov” Blvd.

1594 Sofia

Tel: (359) 2 987 91 45

Fax: (359) 2 988 03 79

No que respeita ao congelamento de fundos:

| Министерство на финансите |
| --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg». |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg».

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| e-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

e-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 231 02 62 |
| Fax: (40) 21 312 05 13». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 231 02 62

Fax: (40) 21 312 05 13».

| 8. | 32004 R 0872: Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo a certas medidas restritivas respeitantes à Libéria (JO L 162 de 30.4.2004, p. 32), alterado por:






  — | 32004 R 1149: Regulamento (CE) n.o 1149/2004 da Comissão, de 22.6.2004 (JO L 222 de 23.6.2004, p. 17), |
| --- | --- | --- |

8.

32004 R 0872: Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo a certas medidas restritivas respeitantes à Libéria (JO L 162 de 30.4.2004, p. 32), alterado por:

o

—

32004 R 1149: Regulamento (CE) n.o 1149/2004 da Comissão, de 22.6.2004 (JO L 222 de 23.6.2004, p. 17),

o

| — | 32004 R 1478: Regulamento (CE) n.o 1478/2004 da Comissão, de 18.8.2004 (JO L 271 de 19.8.2004, p. 36), |
| --- | --- |

—

32004 R 1478: Regulamento (CE) n.o 1478/2004 da Comissão, de 18.8.2004 (JO L 271 de 19.8.2004, p. 36),

o

| — | 32004 R 1580: Regulamento (CE) n.o 1580/2004 da Comissão, de 8.9.2004 (JO L 289 de 10.9.2004, p. 4), |
| --- | --- |

—

32004 R 1580: Regulamento (CE) n.o 1580/2004 da Comissão, de 8.9.2004 (JO L 289 de 10.9.2004, p. 4),

o

| — | 32004 R 2136: Regulamento (CE) n.o 2136/2004 da Comissão, de 14.12.2004 (JO L 369 de 16.12.2004, p. 14), |
| --- | --- |

—

32004 R 2136: Regulamento (CE) n.o 2136/2004 da Comissão, de 14.12.2004 (JO L 369 de 16.12.2004, p. 14),

o

| — | 32005 R 0874: Regulamento (CE) n.o 874/2005 da Comissão, de 9.6.2005 (JO L 146 de 10.6.2005, p. 5), |
| --- | --- |

—

32005 R 0874: Regulamento (CE) n.o 874/2005 da Comissão, de 9.6.2005 (JO L 146 de 10.6.2005, p. 5),

o

| — | 32005 R 1453: Regulamento (CE) n.o 1453/2005 da Comissão, de 6.9.2005 (JO L 230 de 7.09.2005, p. 14), |
| --- | --- |

—

32005 R 1453: Regulamento (CE) n.o 1453/2005 da Comissão, de 6.9.2005 (JO L 230 de 7.09.2005, p. 14),

o

| — | 32005 R 2024: Regulamento (CE) n.o 2024/2005 da Comissão, de 12.12.2005 (JO L 326 de 13.12.2005, p. 10). |
| --- | --- |

—

32005 R 2024: Regulamento (CE) n.o 2024/2005 da Comissão, de 12.12.2005 (JO L 326 de 13.12.2005, p. 10).

o

No Anexo II é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«BULGÁRIA

No que respeita ao congelamento de fundos:

| Министерство на финансите |
| --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg

No que respeita à assistência técnica e às restrições à importação-exportação:

| Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната |
| --- |
| бул. “Дондуков” No 1 |
| 1594 София |
| тел.: (359) 2 987 9145 |
| факс: (359) 2 988 0379 |

Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната

бул. “Дондуков” No 1

1594 София

тел.: (359) 2 987 9145

факс: (359) 2 988 0379

| Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country |
| --- |
| 1 “Dondukov” Blvd. |
| 1594 Sofia |
| Tel: (359) 2 987 9145 |
| Fax: (359) 2 988 0379», |

Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country

1 “Dondukov” Blvd.

1594 Sofia

Tel: (359) 2 987 9145

Fax: (359) 2 988 0379»,

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| e-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

e-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: 0040 21 23 10262 |
| Fax: 0040 21 31 20513». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel: 0040 21 23 10262

Fax: 0040 21 31 20513».

| 9. | 32004 R 1763: Regulamento (CE) n.o 1763/2004 do Conselho, de 11 de Outubro de 2004, que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ) (JO L 315, 14.10.2004, p. 14), alterado por:






  — | 32004 R 1965: Regulamento (CE) n.o 1965/2004 da Comissão, de 29.4.2004 (JO L 339 de 30.4.2004, p. 4), |
| --- | --- | --- |

9.

32004 R 1763: Regulamento (CE) n.o 1763/2004 do Conselho, de 11 de Outubro de 2004, que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ) (JO L 315, 14.10.2004, p. 14), alterado por:

o

—

32004 R 1965: Regulamento (CE) n.o 1965/2004 da Comissão, de 29.4.2004 (JO L 339 de 30.4.2004, p. 4),

o

| — | 32004 R 2233: Regulamento (CE) n.o 2233/2004 da Comissão, de 22.12.2004 (JO L 379 de 24.12.2004, p. 75), |
| --- | --- |

—

32004 R 2233: Regulamento (CE) n.o 2233/2004 da Comissão, de 22.12.2004 (JO L 379 de 24.12.2004, p. 75),

o

| — | 32005 R 0295: Regulamento (CE) n.o 295/2005 da Comissão, de 22.2.2004 (JO L 50 de 23.2.2004, p. 5), |
| --- | --- |

—

32005 R 0295: Regulamento (CE) n.o 295/2005 da Comissão, de 22.2.2004 (JO L 50 de 23.2.2004, p. 5),

o

| — | 32005 R 0607: Regulamento(CE) n.o 607/2005 da Comissão, de 18.4.2005 (JO L 100, 20.4.2005, p. 17), |
| --- | --- |

—

32005 R 0607: Regulamento(CE) n.o 607/2005 da Comissão, de 18.4.2005 (JO L 100, 20.4.2005, p. 17),

o

| — | 32005 R 0830: Regulamento (CE) n.o 830/2005 da Comissão, de 30.5.2005 (JO L 137 de 31.5.2004, p. 24), |
| --- | --- |

—

32005 R 0830: Regulamento (CE) n.o 830/2005 da Comissão, de 30.5.2005 (JO L 137 de 31.5.2004, p. 24),

o

| — | 32005 R 1208: Regulamento (CE) n.o 1208/2005 da Comissão, de 27.7.2005 (JO L 197 de 28.7.2005, p. 19), |
| --- | --- |

—

32005 R 1208: Regulamento (CE) n.o 1208/2005 da Comissão, de 27.7.2005 (JO L 197 de 28.7.2005, p. 19),

o

| — | 32005 R 1636: Regulamento (CE) n.o 1636/2005 da Comissão, de 6.10.2005 (JO L 261 de 7.10.2005, p. 20), |
| --- | --- |

—

32005 R 1636: Regulamento (CE) n.o 1636/2005 da Comissão, de 6.10.2005 (JO L 261 de 7.10.2005, p. 20),

o

| — | 32006 R 0023: Regulamento (CE) n.o 23/2006 da Comissão, de 9.1.2006 (JO L 5 de 10.1.2006, p. 8), |
| --- | --- |

—

32006 R 0023: Regulamento (CE) n.o 23/2006 da Comissão, de 9.1.2006 (JO L 5 de 10.1.2006, p. 8),

o

| — | 32006 R 0416: Regulamento (CE) n.o 416/2006 da Comissão, de 10.3.2006 (JO L 72 de 11.3.2006, p. 7). |
| --- | --- |

—

32006 R 0416: Regulamento (CE) n.o 416/2006 da Comissão, de 10.3.2006 (JO L 72 de 11.3.2006, p. 7).

o

No Anexo II é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«BULGÁRIA

| Министерство на финансите |
| --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg» |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg»

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel. (40) 21 231 02 62 |
| Fax (40) 21 312 05 13». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel. (40) 21 231 02 62

Fax (40) 21 312 05 13».

| 10. | 32005 R 0174: Regulamento (CE) n.o 174/2005 do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, que impõe restrições à prestação de assistência relacionada com actividades militares à Costa do Marfim (JO L 29 de 2.2.2005, p. 5), alterado por:






  — | 32005 R 1209: Regulamento (CE) n.o 1209/2005 da Comissão, de 27.7.2005 (JO L 197 de 28.7.2005, p. 21). |
| --- | --- | --- |

10.

32005 R 0174: Regulamento (CE) n.o 174/2005 do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, que impõe restrições à prestação de assistência relacionada com actividades militares à Costa do Marfim (JO L 29 de 2.2.2005, p. 5), alterado por:

o

—

32005 R 1209: Regulamento (CE) n.o 1209/2005 da Comissão, de 27.7.2005 (JO L 197 de 28.7.2005, p. 21).

o

No Anexo II é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«BULGÁRIA

No que respeita ao congelamento de fundos:

| Министерство на финансите |
| --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg

No que respeita à assistência técnica e às restrições à importação-exportação:

| Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната |
| --- |
| бул. “Дондуков” No 1 |
| 1594 София |
| тел.: (359) 2 987 9145 |
| факс: (359) 2 988 0379 |

Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната

бул. “Дондуков” No 1

1594 София

тел.: (359) 2 987 9145

факс: (359) 2 988 0379

| Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country |
| --- |
| 1 “Dondukov” Blvd. |
| 1594 Sofia |
| Tel: (359) 2 987 9145 |
| Fax: (359) 2 988 0379» |

Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country

1 “Dondukov” Blvd.

1594 Sofia

Tel: (359) 2 987 9145

Fax: (359) 2 988 0379»

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel. (40) 21 231 02 62 |
| Fax (40) 21 312 05 13». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel. (40) 21 231 02 62

Fax (40) 21 312 05 13».

| 11. | 32005 R 0560: Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho, de 12 de Abril de 2005, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim (JO L 95, 14.4.2005, p. 1), alterado por:






  — | 32006 R 250: Regulamento (CE) n.o 250/2006 da Comissão, de 13.6.2006 (JO L 42 de 14.2.2006, p. 24), |
| --- | --- | --- |

11.

32005 R 0560: Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho, de 12 de Abril de 2005, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim (JO L 95, 14.4.2005, p. 1), alterado por:

o

—

32006 R 250: Regulamento (CE) n.o 250/2006 da Comissão, de 13.6.2006 (JO L 42 de 14.2.2006, p. 24),

o

| — | 32006 R 0869: Regulamento (CE) n.o 869/2006 da Comissão, de 14.6.2006 (JO L 163 de 15.6.2006, p. 8). |
| --- | --- |

—

32006 R 0869: Regulamento (CE) n.o 869/2006 da Comissão, de 14.6.2006 (JO L 163 de 15.6.2006, p. 8).

o

No Anexo II é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«BULGÁRIA

| Министерство на финансите |
| --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg» |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg»

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| e-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

e-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel. (40) 21 231 02 62 |
| Fax (40) 21 312 05 13». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel. (40) 21 231 02 62

Fax (40) 21 312 05 13».

| 12. | 32005 R 0889: Regulamento (CE) n.o 889/2005 do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo e revoga o Regulamento (CE) n.o 1727/2003 (JO L 152 de 15.6.2005, p. 1).
  No Anexo, após a entrada relativa à Bélgica, é inserido o seguinte:
  «BULGÁRIA
  No que respeita ao congelamento de fundos:





  Министерство на финансите |
| --- | --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

12.

32005 R 0889: Regulamento (CE) n.o 889/2005 do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo e revoga o Regulamento (CE) n.o 1727/2003 (JO L 152 de 15.6.2005, p. 1).

o

o

No Anexo, após a entrada relativa à Bélgica, é inserido o seguinte:

«BULGÁRIA

No que respeita ao congelamento de fundos:

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg

No que respeita à assistência técnica e às restrições à importação-exportação:

| Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната |
| --- |
| бул. “Дондуков” No 1 |
| 1594 София |
| тел.: (359) 2 987 9145 |
| факс: (359) 2 988 0379 |

Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната

бул. “Дондуков” No 1

1594 София

тел.: (359) 2 987 9145

факс: (359) 2 988 0379

| Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country |
| --- |
| 1 “Dondukov” Blvd. |
| 1594 Sofia |
| Tel: (359) 2 987 9145 |
| Fax: (359) 2 988 0379» |

Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country

1 “Dondukov” Blvd.

1594 Sofia

Tel: (359) 2 987 9145

Fax: (359) 2 988 0379»

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel. (40) 21 231 02 62 |
| Fax (40) 21 312 05 13». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel. (40) 21 231 02 62

Fax (40) 21 312 05 13».

| 13. | 32005 R 1183: Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho, de 18 de Julho de 2005, que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo (JO L 193 de 23.7.2005, p. 1), alterado por:






  — | 32005 R 1824: Regulamento (CE) n.o 1824/2005 da Comissão, de 9.11.2005 (JO L 294 de 10.11.2005, p. 3), |
| --- | --- | --- |

13.

32005 R 1183: Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho, de 18 de Julho de 2005, que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo (JO L 193 de 23.7.2005, p. 1), alterado por:

o

—

32005 R 1824: Regulamento (CE) n.o 1824/2005 da Comissão, de 9.11.2005 (JO L 294 de 10.11.2005, p. 3),

o

| — | 32006 R 0084: Regulamento (CE) 84/2006 da Comissão, de 18.1.2006 (JO L 14 de 19.1.2006, p. 14). |
| --- | --- |

—

32006 R 0084: Regulamento (CE) 84/2006 da Comissão, de 18.1.2006 (JO L 14 de 19.1.2006, p. 14).

No Anexo II é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«BULGÁRIA

| Министерство на финансите |
| --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg» |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg»

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel. (40) 21 231 02 62 |
| Fax (40) 21 312 05 13». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel. (40) 21 231 02 62

Fax (40) 21 312 05 13».

| 14. | 32005 R 1184: Regulamento (CE) n.o 1184/2005 do Conselho, de 18 de Julho de 2005, que institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão (JO L 193 de 23.7.2005, p. 9), alterado por:






  — | 32006 R 0760: Regulamento (CE) 760/2006 da Comissão, de 18.5.2006 (JO L 132 de 19.5.2006, p. 28). |
| --- | --- | --- |

14.

32005 R 1184: Regulamento (CE) n.o 1184/2005 do Conselho, de 18 de Julho de 2005, que institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão (JO L 193 de 23.7.2005, p. 9), alterado por:

o

—

32006 R 0760: Regulamento (CE) 760/2006 da Comissão, de 18.5.2006 (JO L 132 de 19.5.2006, p. 28).

No Anexo II é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«BULGÁRIA

| Министерство на финансите |
| --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg» |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg»

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel. (40) 21 231 02 62 |
| Fax (40) 21 312 05 13». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel. (40) 21 231 02 62

Fax (40) 21 312 05 13».

| 15. | 32005 R 1859: Regulamento (CE) n.o 1859/2005 do Conselho, de 14 de Novembro de 2005 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué (JO L 299 de 16.11.2005, p. 23).
  No Anexo II é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:
  «BULGÁRIA
  No que respeita ao congelamento de fundos:





  Министерство на финансите |
| --- | --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

15.

32005 R 1859: Regulamento (CE) n.o 1859/2005 do Conselho, de 14 de Novembro de 2005 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué (JO L 299 de 16.11.2005, p. 23).

o

No Anexo II é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«BULGÁRIA

No que respeita ao congelamento de fundos:

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg

No que respeita à assistência técnica e às restrições à importação-exportação:

| Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната |
| --- |
| бул. “Дондуков” No 1 |
| 1594 София |
| тел.: (359) 2 987 9145 |
| факс: (359) 2 988 0379 |

Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната

бул. “Дондуков” No 1

1594 София

тел.: (359) 2 987 9145

факс: (359) 2 988 0379

| Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country |
| --- |
| 1 “Dondukov” Blvd. |
| 1594 Sofia |
| Tel: (359) 2 987 9145 |
| Fax: (359) 2 988 0379» |

Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country

1 “Dondukov” Blvd.

1594 Sofia

Tel: (359) 2 987 9145

Fax: (359) 2 988 0379»

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel. (40) 21 231 02 62 |
| Fax (40) 21 312 05 13». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel. (40) 21 231 02 62

Fax (40) 21 312 05 13».

| 16. | 32006 R 0305: Regulamento (CE) n.o 305/2006 do Conselho, de 21 de Fevereiro de 2006, que impõe medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato do antigo Presidente do Conselho de Ministros libanês Rafiq Hariri (JO L 51 de 22.2.2006, p. 1).
  No Anexo II é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:
  «BULGÁRIA





  Министерство на финансите |
| --- | --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

16.

32006 R 0305: Regulamento (CE) n.o 305/2006 do Conselho, de 21 de Fevereiro de 2006, que impõe medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato do antigo Presidente do Conselho de Ministros libanês Rafiq Hariri (JO L 51 de 22.2.2006, p. 1).

o

No Anexo II é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«BULGÁRIA

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg» |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg»

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel. (40) 21 231 02 62 |
| Fax (40) 21 312 05 13». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel. (40) 21 231 02 62

Fax (40) 21 312 05 13».

| 17. | 32006 R 0765: Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, de 18 de Maio de 2006, que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia (JO L 134 de 20.5.2006, p. 1).
  No Anexo II é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:
  «BULGÁRIA
  No que respeita ao congelamento de fundos:





  Министерство на финансите |
| --- | --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

17.

32006 R 0765: Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, de 18 de Maio de 2006, que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia (JO L 134 de 20.5.2006, p. 1).

o

No Anexo II é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«BULGÁRIA

No que respeita ao congelamento de fundos:

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg

No que respeita à assistência técnica e às restrições à importação-exportação:

| Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната |
| --- |
| бул. “Дондуков” No 1 |
| 1594 София |
| тел.: (359) 2 987 9145 |
| факс: (359) 2 988 0379 |

Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната

бул. “Дондуков” No 1

1594 София

тел.: (359) 2 987 9145

факс: (359) 2 988 0379

| Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country |
| --- |
| 1 “Dondukov” Blvd. |
| 1594 Sofia |
| Tel: (359) 2 987 9145 |
| Fax: (359) 2 988 0379» |

Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country

1 “Dondukov” Blvd.

1594 Sofia

Tel: (359) 2 987 9145

Fax: (359) 2 988 0379»

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel. (40) 21 231 02 62 |
| Fax (40) 21 312 05 13». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel. (40) 21 231 02 62

Fax (40) 21 312 05 13».

| 18. | 32006 R 0817: Regulamento (CE) n.o 817/2006 do Conselho, de 29 de Maio de 2006, que renova as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) n.o 798/2004 (JO L 148 de 2.6.2006, p. 1).
  No Anexo II é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:
  «BULGÁRIA
  No que respeita ao congelamento de fundos:





  Министерство на финансите |
| --- | --- |
| ул. “Г.С. Раковски” No 102 |
| София 1000 |
| Тел: (359-2) 985 91 |
| Факс: (359-2) 988 1207 |
| Е-mail: feedback@minfin.bg |

18.

32006 R 0817: Regulamento (CE) n.o 817/2006 do Conselho, de 29 de Maio de 2006, que renova as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) n.o 798/2004 (JO L 148 de 2.6.2006, p. 1).

o

o

No Anexo II é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«BULGÁRIA

No que respeita ao congelamento de fundos:

Министерство на финансите

ул. “Г.С. Раковски” No 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

| Ministry of Finance |
| --- |
| 102 “G.S. Rakovsky” street |
| Sofia 1000 |
| Tel. (359-2) 985 91 |
| Fax: (359-2) 988 1207 |
| E-mail: feedback@minfin.bg |

Ministry of Finance

102 “G.S. Rakovsky” street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg

No que respeita à assistência técnica e às restrições à importação-exportação:

| Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilization Preparedness of the Country |
| --- |
| 1 “Dondukov” Blvd. |
| 1594 Sofia |
| Tel: (359) 2 987 91 45 |
| Fax: (359) 2 988 03 79 |

Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilization Preparedness of the Country

1 “Dondukov” Blvd.

1594 Sofia

Tel: (359) 2 987 91 45

Fax: (359) 2 988 03 79

| Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната |
| --- |
| бул. “Дондуков” No 1 |
| 1594 София |
| тел.: (359) 2 987 91 45 |
| факс: (359) 2 988 03 79» |

Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната

бул. “Дондуков” No 1

1594 София

тел.: (359) 2 987 91 45

факс: (359) 2 988 03 79»

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| Ministerul Afacerilor Externe |
| --- |
| Aleea Alexandru, nr. 31 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 2183 |
| Fax: (40) 21 319 2226 |
| e-mail: cabinet@mae.ro |

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

| Ministerul Finanţelor Publice |
| --- |
| Strada Apolodor nr. 17, |
| Sector 5, Bucureşti |
| Tel: (40) 21 319 9743 |
| Fax: (40) 21 312 1630 |
| E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro |

Ministerul Finanţelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, Bucureşti

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

| Ministerul Economiei şi Comerţului |
| --- |
| Calea Victoriei, nr. 152 |
| Sector 1, Bucureşti |
| Tel. (40) 21 231 02 62 |
| Fax (40) 21 312 05 13». |

Ministerul Economiei şi Comerţului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, Bucureşti

Tel. (40) 21 231 02 62

Fax (40) 21 312 05 13».

15.   INSTITUIÇÕES

| 1. | 31958 R 0001: Regulamento n.o 1 do Conselho, de 15 de Abril de 1958, que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia (JO 17 de 6.10.1958, p. 385), alterado por:






  — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- | --- |

1.

31958 R 0001: Regulamento n.o 1 do Conselho, de 15 de Abril de 1958, que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia (JO 17 de 6.10.1958, p. 385), alterado por:

o

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32005 R 092: Regulamento (CE) n.o 920/2005 do Conselho, de 13.06.2005 (JO L 156 de 18.06.2005, p. 3). |
| --- | --- |

—

32005 R 092: Regulamento (CE) n.o 920/2005 do Conselho, de 13.06.2005 (JO L 156 de 18.06.2005, p. 3).

o

| a) | O artigo 1.o é substituído pelo seguinte:
  «Artigo 1.o

  As línguas oficiais e as línguas de trabalho das Instituições da União são o alemão, o búlgaro, o checo, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o irlandês, o inglês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.» |
| --- | --- |

a)

O artigo 1.o é substituído pelo seguinte:

o

«Artigo 1.o

o

As línguas oficiais e as línguas de trabalho das Instituições da União são o alemão, o búlgaro, o checo, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o irlandês, o inglês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.»

| b) | O artigo 4.o é substituído pelo seguinte:
  «Artigo 4.o

  Os regulamentos e os outros textos de carácter geral são redigidos nas línguas oficiais.» |
| --- | --- |

b)

O artigo 4.o é substituído pelo seguinte:

o

«Artigo 4.o

o

Os regulamentos e os outros textos de carácter geral são redigidos nas línguas oficiais.»

| c) | O artigo 5.o é substituído pelo seguinte:
  «Artigo 5.o

  O Jornal Oficial da União Europeia é publicado nas línguas oficiais.» |
| --- | --- |

c)

O artigo 5.o é substituído pelo seguinte:

o

«Artigo 5.o

o

O Jornal Oficial da União Europeia é publicado nas línguas oficiais.»

Jornal Oficial da União Europeia

| 2. | 31958 R 0001: Regulamento n.o 1 do Conselho, de 15 de Abril de 1958, que estabelece o regime linguístico da Comunidade Europeia da Energia Atómica (JO 17 de 6.10.1958, p. 401), alterado por:






  — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- | --- |

2.

31958 R 0001: Regulamento n.o 1 do Conselho, de 15 de Abril de 1958, que estabelece o regime linguístico da Comunidade Europeia da Energia Atómica (JO 17 de 6.10.1958, p. 401), alterado por:

o

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32005 R 092: Regulamento (CE) n.o 920/2005 do Conselho, de 13.06.2005 (JO L 156 de 18.06.2005, p. 3). |
| --- | --- |

—

32005 R 092: Regulamento (CE) n.o 920/2005 do Conselho, de 13.06.2005 (JO L 156 de 18.06.2005, p. 3).

o

| a) | O artigo 1.o é substituído pelo seguinte:
  «Artigo 1.o

  As línguas oficiais e as línguas de trabalho das Instituições da União são o alemão, o búlgaro, o checo, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o irlandês, o inglês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.» |
| --- | --- |

a)

O artigo 1.o é substituído pelo seguinte:

o

«Artigo 1.o

o

As línguas oficiais e as línguas de trabalho das Instituições da União são o alemão, o búlgaro, o checo, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o irlandês, o inglês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.»

| b) | O artigo 4.o é substituído pelo seguinte:
  «Artigo 4.o

  Os regulamentos e os outros textos de carácter geral são redigidos nas línguas oficiais.» |
| --- | --- |

b)

O artigo 4.o é substituído pelo seguinte:

o

«Artigo 4.o

o

Os regulamentos e os outros textos de carácter geral são redigidos nas línguas oficiais.»

| c) | O artigo 5.o é substituído pelo seguinte:
  «Artigo 5.o

  O Jornal Oficial da União Europeia é publicado nas línguas oficiais.» |
| --- | --- |

c)

O artigo 5.o é substituído pelo seguinte:

o

«Artigo 5.o

o

O Jornal Oficial da União Europeia é publicado nas línguas oficiais.»

Jornal Oficial da União Europeia

---

(1)  Cálculo com base em PDO = 0,6»

1

(2)  Os titulares de passaportes diplomáticos e/ou de passaportes de serviço acreditados como membros do corpo diplomáticos ou consular no território da Bulgária estão sujeitos à obrigação de visto aquando da primeira entrada, ficando dispensados dessa obrigação durante o restante período de duração da missão.

2

(3)  Os titulares de passaportes diplomáticos e/ou de passaportes de serviço que não sejam acreditados como membros do corpo diplomáticos ou consular no território da Bulgária estão dispensados da obrigação de visto durante um período máximo de (30) dias.«

3

---

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/81 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/81

---

DIRECTIVA 2006/96/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de mercadorias, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, no caso dos actos das instituições que continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e que devam ser adaptados em virtude da adesão, e as adaptações necessárias não estejam previstas no Acto de Adesão ou nos seus anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, salvo quando o acto inicial tiver sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, no caso dos actos das instituições que continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e que devam ser adaptados em virtude da adesão, e as adaptações necessárias não estejam previstas no Acto de Adesão ou nos seus anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, salvo quando o acto inicial tiver sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a um acordo político no que respeita a uma série de adaptações a actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convida o Conselho e a Comissão a adoptar essas adaptações antes da adesão, completadas e actualizadas sempre que necessário, de forma a ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a um acordo político no que respeita a uma série de adaptações a actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convida o Conselho e a Comissão a adoptar essas adaptações antes da adesão, completadas e actualizadas sempre que necessário, de forma a ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | As Directivas 69/493/CEE (2), 70/156/CEE (3), 70/157/CEE (4), 70/220/CEE (5), 70/221/CEE (6), 70/388/CEE (7), 71/127/CEE (8), 71/316/CEE (9), 71/320/CEE (10), 71/347/CEE (11), 72/245/CEE (12), 74/61/CEE (13), 74/408/CEE (14), 74/483/CEE (15), 75/322/CEE (16), 76/114/CEE (17), 76/757/CEE (18), 76/758/CEE (19), 76/759/CEE (20), 76/760/CEE (21), 76/761/CEE (22), 76/762/CEE (23), 76/767/CEE (24), 77/536/CEE (25), 77/538/CEE (26), 77/539/CEE (27), 77/540/CEE (28), 77/541/CEE (29), 78/318/CEE (30), 78/764/CEE (31), 78/932/CEE (32), 79/622/CEE (33), 86/298/CEE (34), 87/402/CEE (35), 89/173/CEE (36), 91/226/CEE (37), 94/11/CE (38), 94/20/CE (39), 95/28/CE (40), 96/74/CE (41), 98/34/CE (42), 1999/45/CE (43), 2000/25/CE (44), 2000/40/CE (45), 2001/56/CE (46), 2001/85/CE (47), 2002/24/CE (48), 2003/37/CE (49), 2003/97/CE (50), 2004/22/CE (51) e 2005/66/CE (52) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade. |
| --- | --- |

(3)

As Directivas 69/493/CEE (2), 70/156/CEE (3), 70/157/CEE (4), 70/220/CEE (5), 70/221/CEE (6), 70/388/CEE (7), 71/127/CEE (8), 71/316/CEE (9), 71/320/CEE (10), 71/347/CEE (11), 72/245/CEE (12), 74/61/CEE (13), 74/408/CEE (14), 74/483/CEE (15), 75/322/CEE (16), 76/114/CEE (17), 76/757/CEE (18), 76/758/CEE (19), 76/759/CEE (20), 76/760/CEE (21), 76/761/CEE (22), 76/762/CEE (23), 76/767/CEE (24), 77/536/CEE (25), 77/538/CEE (26), 77/539/CEE (27), 77/540/CEE (28), 77/541/CEE (29), 78/318/CEE (30), 78/764/CEE (31), 78/932/CEE (32), 79/622/CEE (33), 86/298/CEE (34), 87/402/CEE (35), 89/173/CEE (36), 91/226/CEE (37), 94/11/CE (38), 94/20/CE (39), 95/28/CE (40), 96/74/CE (41), 98/34/CE (42), 1999/45/CE (43), 2000/25/CE (44), 2000/40/CE (45), 2001/56/CE (46), 2001/85/CE (47), 2002/24/CE (48), 2003/37/CE (49), 2003/97/CE (50), 2004/22/CE (51) e 2005/66/CE (52) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade.

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 69/493/CEE, 70/156/CEE, 70/157/CEE, 70/220/CEE, 70/221/CEE, 70/388/CEE, 71/127/CEE, 71/316/CEE, 71/320/CEE, 71/347/CEE, 72/245/CEE, 74/61/CEE, 74/408/CEE, 74/483/CEE, 75/322/CEE, 76/114/CEE, 76/757/CEE, 76/758/CEE, 76/759/CEE, 76/760/CEE, 76/761/CEE, 76/762/CEE, 76/767/CEE, 77/536/CEE, 77/538/CEE, 77/539/CEE, 77/540/CEE, 77/541/CEE, 78/318/CEE, 78/764/CEE, 78/932/CEE, 79/622/CEE, 86/298/CEE, 87/402/CEE, 89/173/CEE, 91/226/CEE, 94/11/CE, 94/20/CE, 95/28/CE, 96/74/CE, 98/34/CE, 1999/45/CE, 2000/25/CE, 2000/40/CE, 2001/56/CE, 2001/85/CE, 2002/24/CE, 2003/37/CE, 2003/97/CE, 2004/22/CE e 2005/66/CE devem ser alteradas em conformidade com o anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p. 11.

1

(2)  JO L 326 de 29.12.1969, p. 36.

2

(3)  JO L 42 de 23.2.1970, p. 1.

3

(4)  JO L 42 de 23.2.1970, p. 16.

4

(5)  JO L 76 de 6.4.1970, p. 1.

5

(6)  JO L 76 de 6.4.1970, p. 23.

6

(7)  JO L 176 de 10.8.1970, p. 12.

7

(8)  JO L 68 de 22.3.1971, p. 1.

8

(9)  JO L 202 de 6.9.1971, p. 1.

9

(10)  JO L 202 de 6.9.1971, p. 37.

10

(11)  JO L 239 de 25.10.1971, p. 1.

11

(12)  JO L 152 de 6.7.1972, p. 15.

12

(13)  JO L 38 de 11.2.1974, p. 22.

13

(14)  JO L 221 de 12.8.1974, p. 1.

14

(15)  JO L 266 de 2.10.1974, p. 4.

15

(16)  JO L 147 de 9.6.1975, p. 28.

16

(17)  JO L 24 de 30.1.1976, p. 1.

17

(18)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 32.

18

(19)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 54.

19

(20)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 71.

20

(21)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 85.

21

(22)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 96.

22

(23)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 122.

23

(24)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 153.

24

(25)  JO L 220 de 29.8.1977, p. 1.

25

(26)  JO L 220 de 29.8.1977, p. 60.

26

(27)  JO L 220 de 29.8.1977, p. 72.

27

(28)  JO L 220 de 29.8.1977, p. 83.

28

(29)  JO L 220 de 29.8.1977, p. 95.

29

(30)  JO L 81 de 28.3.1978, p. 49.

30

(31)  JO L 255 de 18.9.1978, p. 1.

31

(32)  JO L 325 de 20.11.1978, p. 1.

32

(33)  JO L 179 de 17.7.1979, p. 1.

33

(34)  JO L 186 de 8.7.1986, p. 26.

34

(35)  JO L 220 de 8.8.1987, p. 1.

35

(36)  JO L 67 de 10.3.1989, p. 1.

36

(37)  JO L 103 de 23.4.1991, p. 5.

37

(38)  JO L 100 de 19.4.1994, p. 37.

38

(39)  JO L 195 de 29.7.1994, p. 1.

39

(40)  JO L 281 de 23.11.1995, p. 1.

40

(41)  JO L 32 de 3.2.1997, p. 38.

41

(42)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

42

(43)  JO L 200 de 30.7.1999, p. 1.

43

(44)  JO L 173 de 12.7.2000, p. 1.

44

(45)  JO L 203 de 10.8.2000, p. 9.

45

(46)  JO L 292 de 9.11.2001, p. 21.

46

(47)  JO L 42 de 13.2.2002, p. 1.

47

(48)  JO L 124 de 9.5.2002, p. 1.

48

(49)  JO L 171 de 9.7.2003, p. 1.

49

(50)  JO L 25 de 29.1.2004, p. 1.

50

(51)  JO L 135 de 30.4.2004, p. 1.

51

(52)  JO L 309 de 25.11.2005, p. 37.

52

---

ANEXO

LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

A.   VEÍCULOS A MOTOR

| 1. | 31970 L 0156: Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (JO L 42 de 23.2.1970, p. 1), alterada por:






  — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- | --- |

1.

31970 L 0156: Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (JO L 42 de 23.2.1970, p. 1), alterada por:

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 31978 L 0315: Directiva 78/315/CEE do Conselho, de 21.12.1977 (JO L 81 de 28.3.1978, p. 1), |
| --- | --- |

—

31978 L 0315: Directiva 78/315/CEE do Conselho, de 21.12.1977 (JO L 81 de 28.3.1978, p. 1),

| — | 31978 L 0547: Directiva 78/547/CEE do Conselho, de 12.6.1978 (JO L 168 de 26.6.1978, p. 39), |
| --- | --- |

—

31978 L 0547: Directiva 78/547/CEE do Conselho, de 12.6.1978 (JO L 168 de 26.6.1978, p. 39),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31980 L 1267: Directiva 80/1267/CEE do Conselho, de 16.12.1980 (JO L 375 de 31.12.1980, p. 34), |
| --- | --- |

—

31980 L 1267: Directiva 80/1267/CEE do Conselho, de 16.12.1980 (JO L 375 de 31.12.1980, p. 34),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0358: Directiva 87/358/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 51), |
| --- | --- |

—

31987 L 0358: Directiva 87/358/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 51),

| — | 31987 L 0403: Directiva 87/403/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 220 de 8.8.1987, p. 44), |
| --- | --- |

—

31987 L 0403: Directiva 87/403/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 220 de 8.8.1987, p. 44),

| — | 31992 L 0053: Directiva 92/53/CEE do Conselho, de 18.6.1992 (JO L 225 de 10.8.1992, p. 1), |
| --- | --- |

—

31992 L 0053: Directiva 92/53/CEE do Conselho, de 18.6.1992 (JO L 225 de 10.8.1992, p. 1),

| — | 31993 L 0081: Directiva 93/81/CEE da Comissão, de 29.9.1993 (JO L 264 de 23.10.1993, p. 49), |
| --- | --- |

—

31993 L 0081: Directiva 93/81/CEE da Comissão, de 29.9.1993 (JO L 264 de 23.10.1993, p. 49),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31995 L 0054: Directiva 95/54/CE da Comissão, de 31.10.1995 (JO L 266 de 8.11.1995, p. 1), |
| --- | --- |

—

31995 L 0054: Directiva 95/54/CE da Comissão, de 31.10.1995 (JO L 266 de 8.11.1995, p. 1),

| — | 31996 L 0027: Directiva 96/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.5.1996 (JO L 169 de 8.7.1996, p. 1), |
| --- | --- |

—

31996 L 0027: Directiva 96/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.5.1996 (JO L 169 de 8.7.1996, p. 1),

| — | 31996 L 0079: Directiva 96/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.12.1996 (JO L 18 de 21.1.1997, p. 7), |
| --- | --- |

—

31996 L 0079: Directiva 96/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.12.1996 (JO L 18 de 21.1.1997, p. 7),

| — | 31997 L 0027: Directiva 97/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.7.1997 (JO L 233 de 25.8.1997, p. 1), |
| --- | --- |

—

31997 L 0027: Directiva 97/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.7.1997 (JO L 233 de 25.8.1997, p. 1),

| — | 31998 L 0014: Directiva 98/14/CE da Comissão, de 6.2.1998 (JO L 91 de 25.3.1998, p. 1), |
| --- | --- |

—

31998 L 0014: Directiva 98/14/CE da Comissão, de 6.2.1998 (JO L 91 de 25.3.1998, p. 1),

| — | 31998 L 0091: Directiva 98/91/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.12.1998 (JO L 11 de 16.1.1999, p. 25), |
| --- | --- |

—

31998 L 0091: Directiva 98/91/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.12.1998 (JO L 11 de 16.1.1999, p. 25),

| — | 32000 L 0040: Directiva 2000/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26.6.2000 (JO L 203 de 10.8.2000, p. 9), |
| --- | --- |

—

32000 L 0040: Directiva 2000/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26.6.2000 (JO L 203 de 10.8.2000, p. 9),

| — | 32001 L 0056: Directiva 2001/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27.9.2001 (JO L 292 de 9.11.2001, p. 21), |
| --- | --- |

—

32001 L 0056: Directiva 2001/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27.9.2001 (JO L 292 de 9.11.2001, p. 21),

| — | 32001 L 0085: Directiva 2001/85/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.11.2001 (JO L 42 de 13.2.2002, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 L 0085: Directiva 2001/85/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.11.2001 (JO L 42 de 13.2.2002, p. 1),

| — | 32001 L 0092: Directiva 2001/92/CE da Comissão, de 30.10.2001 (JO L 291 de 8.11.2001, p. 24), |
| --- | --- |

—

32001 L 0092: Directiva 2001/92/CE da Comissão, de 30.10.2001 (JO L 291 de 8.11.2001, p. 24),

| — | 32001 L 0116: Directiva 2001/116/CE da Comissão, de 20.12.2001 (JO L 18 de 21.1.2002, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 L 0116: Directiva 2001/116/CE da Comissão, de 20.12.2001 (JO L 18 de 21.1.2002, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 L 0097: Directiva 2003/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10.11.2003 (JO L 25 de 29.1.2004, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 L 0097: Directiva 2003/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10.11.2003 (JO L 25 de 29.1.2004, p. 1),

| — | 32003 L 0102: Directiva 2003/102/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.11.2003 (JO L 321 de 6.12.2003, p. 15), |
| --- | --- |

—

32003 L 0102: Directiva 2003/102/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.11.2003 (JO L 321 de 6.12.2003, p. 15),

| — | 32003 R 0807: Regulamento 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36), |
| --- | --- |

—

32003 R 0807: Regulamento 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36),

| — | 32004 L 0003: Directiva 2004/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11.2.2004 (JO L 49 de 19.2.2004, p. 36), |
| --- | --- |

—

32004 L 0003: Directiva 2004/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11.2.2004 (JO L 49 de 19.2.2004, p. 36),

| — | 32004 L 0078: Directiva 2004/78/CE da Comissão, de 29.4.2004 (JO L 153 de 30.4.2004, p. 103), |
| --- | --- |

—

32004 L 0078: Directiva 2004/78/CE da Comissão, de 29.4.2004 (JO L 153 de 30.4.2004, p. 103),

| — | 32004 L 0104: Directiva 2004/104/CE da Comissão, de 14.10.2004 (JO L 337 de 13.11.2004, p. 13), |
| --- | --- |

—

32004 L 0104: Directiva 2004/104/CE da Comissão, de 14.10.2004 (JO L 337 de 13.11.2004, p. 13),

| — | 32005 L 0049: Directiva 2005/49/CE da Comissão, de 25.7.2005 (JO L 194 de 26.7.2005, p. 12), |
| --- | --- |

—

32005 L 0049: Directiva 2005/49/CE da Comissão, de 25.7.2005 (JO L 194 de 26.7.2005, p. 12),

| — | 32005 L 0064: Directiva 2005/64/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26.10.2005 (JO L 310 de 25.11.2005, p. 10), |
| --- | --- |

—

32005 L 0064: Directiva 2005/64/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26.10.2005 (JO L 310 de 25.11.2005, p. 10),

| — | 32005 L 0066: Directiva 2005/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26.10.2005 (JO L 309 de 25.11.2005, p. 37), |
| --- | --- |

—

32005 L 0066: Directiva 2005/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26.10.2005 (JO L 309 de 25.11.2005, p. 37),

| — | 32006 L 0028: Directiva 2006/28/CE da Comissão, de 6.3.2006 (JO L 65 de 7.3.2006, p. 27), |
| --- | --- |

—

32006 L 0028: Directiva 2006/28/CE da Comissão, de 6.3.2006 (JO L 65 de 7.3.2006, p. 27),

| — | 32006 L 0040: Directiva 2006/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.5.2006 (JO L 161 de 14.6.2006, p. 12). |
| --- | --- |

—

32006 L 0040: Directiva 2006/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.5.2006 (JO L 161 de 14.6.2006, p. 12).

| a) | No Anexo VII, é inserido o seguinte na lista da Secção 1:
  «34 para a Bulgária», «19 para a Roménia». |
| --- | --- |

a)

No Anexo VII, é inserido o seguinte na lista da Secção 1:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| b) | No Anexo IX, o ponto 47 das Partes I e II, Lado 2, é substituído pelo seguinte:






  «47. | Potência fiscal ou número(s) de código nacional(is), se aplicável:







  Bélgica: | Bulgária | República Checa: |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca: | Alemanha: | Estónia: |
| Grécia: | Espanha: | França: |
| Irlanda: | Itália: | Chipre: |
| Letónia: | Lituânia: | Luxemburgo: |
| Hungria: | Malta: | Países Baixos: |
| Áustria: | Polónia: | Portugal: |
| Roménia: | Eslovénia: | Eslováquia: |
| Finlândia: | Suécia: | Reino Unido:» . |

b)

No Anexo IX, o ponto 47 das Partes I e II, Lado 2, é substituído pelo seguinte:

«47.

Potência fiscal ou número(s) de código nacional(is), se aplicável:

Bélgica:

Bulgária

República Checa:

Dinamarca:

Alemanha:

Estónia:

Grécia:

Espanha:

França:

Irlanda:

Itália:

Chipre:

Letónia:

Lituânia:

Luxemburgo:

Hungria:

Malta:

Países Baixos:

Áustria:

Polónia:

Portugal:

Roménia:

Eslovénia:

Eslováquia:

Finlândia:

Suécia:

Reino Unido:» .

| 2. | 31970 L 0157: Directiva 70/157/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (JO L 42 de 23.2.1970, p. 16), alterada por:






  — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- | --- |

2.

31970 L 0157: Directiva 70/157/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (JO L 42 de 23.2.1970, p. 16), alterada por:

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 31973 L 0350: Directiva 73/350/CEE da Comissão, de 7.11.1973 (JO L 321 de 22.11.1973, p. 33), |
| --- | --- |

—

31973 L 0350: Directiva 73/350/CEE da Comissão, de 7.11.1973 (JO L 321 de 22.11.1973, p. 33),

| — | 31977 L 0212: Directiva 77/212/CEE do Conselho, de 8.3.1977 (JO L 66 de 12.3.1977, p. 33), |
| --- | --- |

—

31977 L 0212: Directiva 77/212/CEE do Conselho, de 8.3.1977 (JO L 66 de 12.3.1977, p. 33),

| — | 31981 L 0334: Directiva 81/334/CEE da Comissão, de 13.4.1981 (JO L 131 de 18.5.1981, p. 6), |
| --- | --- |

—

31981 L 0334: Directiva 81/334/CEE da Comissão, de 13.4.1981 (JO L 131 de 18.5.1981, p. 6),

| — | 31984 L 0372: Directiva 84/372/CEE da Comissão, de 3.7.1984 (JO L 196 de 26.7.1984, p. 47), |
| --- | --- |

—

31984 L 0372: Directiva 84/372/CEE da Comissão, de 3.7.1984 (JO L 196 de 26.7.1984, p. 47),

| — | 31984 L 0424: Directiva 84/424/CEE do Conselho, de 3.9.1984 (JO L 238 de 6.9.1984, p. 31), |
| --- | --- |

—

31984 L 0424: Directiva 84/424/CEE do Conselho, de 3.9.1984 (JO L 238 de 6.9.1984, p. 31),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 31989 L 0491: Directiva 89/491/CEE da Comissão, de 17.7.1989 (JO L 238 de 15.8.1989, p. 43), |
| --- | --- |

—

31989 L 0491: Directiva 89/491/CEE da Comissão, de 17.7.1989 (JO L 238 de 15.8.1989, p. 43),

| — | 31992 L 0097: Directiva 92/97/CEE do Conselho, de 10.11.1992 (JO L 371 de 19.12.1992, p. 1), |
| --- | --- |

—

31992 L 0097: Directiva 92/97/CEE do Conselho, de 10.11.1992 (JO L 371 de 19.12.1992, p. 1),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31996 L 0020: Directiva 96/20/CE da Comissão, de 27.3.1996 (JO L 92 de 13.4.1996, p. 23), |
| --- | --- |

—

31996 L 0020: Directiva 96/20/CE da Comissão, de 27.3.1996 (JO L 92 de 13.4.1996, p. 23),

| — | 31999 L 0101: Directiva 1999/101/CE da Comissão, de 15.12.1999 (JO L 334 de 28.12.1999, p. 41), |
| --- | --- |

—

31999 L 0101: Directiva 1999/101/CE da Comissão, de 15.12.1999 (JO L 334 de 28.12.1999, p. 41),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo II, é inserido o seguinte no ponto 4.2.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 3. | 31970 L 0220: Directiva 70/220/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor (JO L 76 de 6.4.1970, p. 1), alterada por:






  — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- | --- |

3.

31970 L 0220: Directiva 70/220/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor (JO L 76 de 6.4.1970, p. 1), alterada por:

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 31974 L 0290: Directiva 74/290/CEE do Conselho, de 28.5.1974 (JO L 159 de 15.6.1974, p. 61), |
| --- | --- |

—

31974 L 0290: Directiva 74/290/CEE do Conselho, de 28.5.1974 (JO L 159 de 15.6.1974, p. 61),

| — | 31977 L 0102: Directiva 77/102/CEE da Comissão, de 30.11.1976 (JO L 32 de 3.2.1977, p. 32), |
| --- | --- |

—

31977 L 0102: Directiva 77/102/CEE da Comissão, de 30.11.1976 (JO L 32 de 3.2.1977, p. 32),

| — | 31978 L 0665: Directiva 78/665/CEE da Comissão, de 14.7.1978 (JO L 223 de 14.8.1978, p. 48), |
| --- | --- |

—

31978 L 0665: Directiva 78/665/CEE da Comissão, de 14.7.1978 (JO L 223 de 14.8.1978, p. 48),

| — | 31983 L 0351: Directiva 83/351/CEE do Conselho, de 16.6.1983 (JO L 197 de 20.7.1983, p. 1), |
| --- | --- |

—

31983 L 0351: Directiva 83/351/CEE do Conselho, de 16.6.1983 (JO L 197 de 20.7.1983, p. 1),

| — | 31988 L 0076: Directiva 88/76/CEE do Conselho, de 3.12.1987 (JO L 36 de 9.2.1988, p. 1), |
| --- | --- |

—

31988 L 0076: Directiva 88/76/CEE do Conselho, de 3.12.1987 (JO L 36 de 9.2.1988, p. 1),

| — | 31988 L 0436: Directiva 88/436/CEE do Conselho, de 16.6.1988 (JO L 214 de 6.8.1988, p. 1), |
| --- | --- |

—

31988 L 0436: Directiva 88/436/CEE do Conselho, de 16.6.1988 (JO L 214 de 6.8.1988, p. 1),

| — | 31989 L 0458: Directiva 89/458/CEE do Conselho, de 18.7.1989 (JO L 226 de 3.8.1989, p. 1), |
| --- | --- |

—

31989 L 0458: Directiva 89/458/CEE do Conselho, de 18.7.1989 (JO L 226 de 3.8.1989, p. 1),

| — | 31989 L 0491: Directiva 89/491/CEE da Comissão, de 17.7.1989 (JO L 238 de 15.8.1989, p. 43), |
| --- | --- |

—

31989 L 0491: Directiva 89/491/CEE da Comissão, de 17.7.1989 (JO L 238 de 15.8.1989, p. 43),

| — | 31991 L 0441: Directiva 91/441/CEE do Conselho, de 26.6.1991 (JO L 242 de 30.8.1991, p. 1), |
| --- | --- |

—

31991 L 0441: Directiva 91/441/CEE do Conselho, de 26.6.1991 (JO L 242 de 30.8.1991, p. 1),

| — | 31993 L 0059: Directiva 93/59/CEE do Conselho, de 28.6.1993 (JO L 186 de 28.7.1993, p. 21), |
| --- | --- |

—

31993 L 0059: Directiva 93/59/CEE do Conselho, de 28.6.1993 (JO L 186 de 28.7.1993, p. 21),

| — | 31994 L 0012: Directiva 94/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.3.1994 (JO L 100 de 19.4.1994, p. 42), |
| --- | --- |

—

31994 L 0012: Directiva 94/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.3.1994 (JO L 100 de 19.4.1994, p. 42),

| — | 31996 L 0044: Directiva 96/44/CE da Comissão, de 1.7.1996 (JO L 210 de 20.8.1996, p. 25), |
| --- | --- |

—

31996 L 0044: Directiva 96/44/CE da Comissão, de 1.7.1996 (JO L 210 de 20.8.1996, p. 25),

| — | 31996 L 0069: Directiva 96/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8.10.1996 (JO L 282 de 1.11.1996, p. 64), |
| --- | --- |

—

31996 L 0069: Directiva 96/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8.10.1996 (JO L 282 de 1.11.1996, p. 64),

| — | 31998 L 0069: Directiva 98/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13.10.1998 (JO L 350 de 28.12.1998, p. 1), |
| --- | --- |

—

31998 L 0069: Directiva 98/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13.10.1998 (JO L 350 de 28.12.1998, p. 1),

| — | 31998 L 0077: Directiva 98/77/CE da Comissão, de 2.10.1998 (JO L 286 de 23.10.1998, p. 34), |
| --- | --- |

—

31998 L 0077: Directiva 98/77/CE da Comissão, de 2.10.1998 (JO L 286 de 23.10.1998, p. 34),

| — | 31999 L 0102: Directiva 1999/102/CE da Comissão, de 15.12.1999 (JO L 334 de 28.12.1999, p. 43), |
| --- | --- |

—

31999 L 0102: Directiva 1999/102/CE da Comissão, de 15.12.1999 (JO L 334 de 28.12.1999, p. 43),

| — | 32001 L 0001: Directiva 2001/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.1.2001 (JO L 35 de 6.2.2001, p. 34), |
| --- | --- |

—

32001 L 0001: Directiva 2001/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.1.2001 (JO L 35 de 6.2.2001, p. 34),

| — | 32001 L 0100: Directiva 2001/100/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7.12.2001 (JO L 16 de 18.1.2002, p. 32), |
| --- | --- |

—

32001 L 0100: Directiva 2001/100/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7.12.2001 (JO L 16 de 18.1.2002, p. 32),

| — | 32002 L 0080: Directiva 2002/80/CE da Comissão, de 3.10.2002 (JO L 291 de 28.10.2002, p. 20), |
| --- | --- |

—

32002 L 0080: Directiva 2002/80/CE da Comissão, de 3.10.2002 (JO L 291 de 28.10.2002, p. 20),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 L 0076: Directiva 2003/76/CE da Comissão, de 11.8.2003 (JO L 206 de 15.8.2003, p. 29). |
| --- | --- |

—

32003 L 0076: Directiva 2003/76/CE da Comissão, de 11.8.2003 (JO L 206 de 15.8.2003, p. 29).

No Anexo XIII, é inserido o seguinte na lista do ponto 5.2.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 4. | 31970 L 0221: Directiva 70/221/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos reservatórios de combustível líquido e à protecção à retaguarda contra o encaixe dos veículos a motor e seus reboques (JO L 76 de 6.4.1970, p. 23), alterada por:






  — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- | --- |

4.

31970 L 0221: Directiva 70/221/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos reservatórios de combustível líquido e à protecção à retaguarda contra o encaixe dos veículos a motor e seus reboques (JO L 76 de 6.4.1970, p. 23), alterada por:

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 31979 L 0490: Directiva 79/490/CEE da Comissão, de 18.4.1979 (JO L 128 de 26.5.1979, p. 22), |
| --- | --- |

—

31979 L 0490: Directiva 79/490/CEE da Comissão, de 18.4.1979 (JO L 128 de 26.5.1979, p. 22),

| — | 31981 L 0333: Directiva 81/333/CEE da Comissão, de 13.4.1981 (JO L 131 de 18.5.1981, p. 4), |
| --- | --- |

—

31981 L 0333: Directiva 81/333/CEE da Comissão, de 13.4.1981 (JO L 131 de 18.5.1981, p. 4),

| — | 31997 L 0019: Directiva 97/19/CE da Comissão, de 18.4.1997 (JO L 125 de 16.5.1997, p. 1), |
| --- | --- |

—

31997 L 0019: Directiva 97/19/CE da Comissão, de 18.4.1997 (JO L 125 de 16.5.1997, p. 1),

| — | 32000 L 0008: Directiva 2000/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.3.2000 (JO L 106 de 3.5.2000, p. 7), |
| --- | --- |

—

32000 L 0008: Directiva 2000/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.3.2000 (JO L 106 de 3.5.2000, p. 7),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32006 L 0020: Directiva 2006/20/CE da Comissão, de 17.2.2006 (JO L 48 de 18.2.2006, p. 16). |
| --- | --- |

—

32006 L 0020: Directiva 2006/20/CE da Comissão, de 17.2.2006 (JO L 48 de 18.2.2006, p. 16).

No Anexo II, é inserido o seguinte na lista do ponto 6.2.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 5. | 31970 L 0388: Directiva 70/388/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao avisador sonoro dos veículos a motor (JO L 176 de 10.8.1970, p. 12), alterada por:






  — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- | --- |

5.

31970 L 0388: Directiva 70/388/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao avisador sonoro dos veículos a motor (JO L 176 de 10.8.1970, p. 12), alterada por:

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.06.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.06.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é aditado o seguinte ao texto entre parênteses do ponto 1.4.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 6. | 31971 L 0127: Directiva 71/127/CEE do Conselho, de 1 de Março de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos espelhos retrovisores dos veículos a motor (JO L 68 de 22.3.1971, p. 1), alterada por:






  — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- | --- |

6.

31971 L 0127: Directiva 71/127/CEE do Conselho, de 1 de Março de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos espelhos retrovisores dos veículos a motor (JO L 68 de 22.3.1971, p. 1), alterada por:

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 31979 L 0795: Directiva 79/795/CEE da Comissão, de 20.7.1979 (JO L 239 de 22.9.1979, p. 1), |
| --- | --- |

—

31979 L 0795: Directiva 79/795/CEE da Comissão, de 20.7.1979 (JO L 239 de 22.9.1979, p. 1),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31985 L 0205: Directiva 85/205/CEE da Comissão, de 18.2.1985 (JO L 90 de 29.3.1985, p. 1), |
| --- | --- |

—

31985 L 0205: Directiva 85/205/CEE da Comissão, de 18.2.1985 (JO L 90 de 29.3.1985, p. 1),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31986 L 0562: Directiva 86/562/CEE da Comissão, de 6.11.1986 (JO L 327 de 22.11.1986, p. 49), |
| --- | --- |

—

31986 L 0562: Directiva 86/562/CEE da Comissão, de 6.11.1986 (JO L 327 de 22.11.1986, p. 49),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 31988 L 0321: Directiva 88/321/CEE da Comissão, de 16.5.1988 (JO L 147 de 14.6.1988, p. 77), |
| --- | --- |

—

31988 L 0321: Directiva 88/321/CEE da Comissão, de 16.5.1988 (JO L 147 de 14.6.1988, p. 77),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Apêndice 2 ao Anexo II, é inserido o seguinte na enumeração dos números ou letras distintivos do ponto 4.2.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 7. | 31971 L 0320: Directiva 71/320/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à travagem de certas categorias de veículos a motor e seus reboques (JO L 202 de 6.9.1971, p. 37), alterada por:






  — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- | --- |

7.

31971 L 0320: Directiva 71/320/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à travagem de certas categorias de veículos a motor e seus reboques (JO L 202 de 6.9.1971, p. 37), alterada por:

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 31974 L 0132: Directiva 74/132/CEE da Comissão, de 11.2.1974 (JO L 74 de 19.3.1974, p. 7), |
| --- | --- |

—

31974 L 0132: Directiva 74/132/CEE da Comissão, de 11.2.1974 (JO L 74 de 19.3.1974, p. 7),

| — | 31975 L 0524: Directiva 75/524/CEE da Comissão, de 25.7.1975 (JO L 236 de 8.9.1975, p. 3), |
| --- | --- |

—

31975 L 0524: Directiva 75/524/CEE da Comissão, de 25.7.1975 (JO L 236 de 8.9.1975, p. 3),

| — | 31979 L 0489: Directiva 79/489/CEE da Comissão, de 18.4.1979 (JO L 128 de 26.5.1979, p. 12), |
| --- | --- |

—

31979 L 0489: Directiva 79/489/CEE da Comissão, de 18.4.1979 (JO L 128 de 26.5.1979, p. 12),

| — | 31985 L 0647: Directiva 85/647/CEE da Comissão, de 23.12.1985 (JO L 380 de 31.12.1985, p. 1), |
| --- | --- |

—

31985 L 0647: Directiva 85/647/CEE da Comissão, de 23.12.1985 (JO L 380 de 31.12.1985, p. 1),

| — | 31988 L 0194: Directiva 88/194/CEE da Comissão, de 24.3.1988 (JO L 92 de 9.4.1988, p. 47), |
| --- | --- |

—

31988 L 0194: Directiva 88/194/CEE da Comissão, de 24.3.1988 (JO L 92 de 9.4.1988, p. 47),

| — | 31991 L 0422: Directiva 91/422/CEE da Comissão, de 15.7.1991 (JO L 233 de 22.8.1991, p. 21), |
| --- | --- |

—

31991 L 0422: Directiva 91/422/CEE da Comissão, de 15.7.1991 (JO L 233 de 22.8.1991, p. 21),

| — | 31998 L 0012: Directiva 98/12/CE da Comissão, de 27.1.1998 (JO L 81 de 18.3.1998, p. 1), |
| --- | --- |

—

31998 L 0012: Directiva 98/12/CE da Comissão, de 27.1.1998 (JO L 81 de 18.3.1998, p. 1),

| — | 32002 L 0078: Directiva 2002/78/CE da Comissão, de 1.10.2002 (JO L 267 de 4.10.2002, p. 23), |
| --- | --- |

—

32002 L 0078: Directiva 2002/78/CE da Comissão, de 1.10.2002 (JO L 267 de 4.10.2002, p. 23),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo XV, é inserido o seguinte na lista do ponto 4.4.2.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 8. | 31972 L 0245: Directiva 72/245/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1972, relativa às interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) dos veículos (JO L 152 de 6.7.1972, p. 15), alterada por:






  — | 31989 L 0491: Directiva 89/491/CEE da Comissão, de 17.7.1989 (JO L 238 de 15.8.1989, p. 43), |
| --- | --- | --- |

8.

31972 L 0245: Directiva 72/245/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1972, relativa às interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) dos veículos (JO L 152 de 6.7.1972, p. 15), alterada por:

—

31989 L 0491: Directiva 89/491/CEE da Comissão, de 17.7.1989 (JO L 238 de 15.8.1989, p. 43),

| — | 31995 L 0054: Directiva 95/54/CE da Comissão, de 31.10.1995 (JO L 266 de 8.11.1995, p. 1), |
| --- | --- |

—

31995 L 0054: Directiva 95/54/CE da Comissão, de 31.10.1995 (JO L 266 de 8.11.1995, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 L 0104: Directiva 2004/104/CE da Comissão, de 14.10.2004 (JO L 337 de 13.11.2004, p. 13), |
| --- | --- |

—

32004 L 0104: Directiva 2004/104/CE da Comissão, de 14.10.2004 (JO L 337 de 13.11.2004, p. 13),

| — | 32005 L 0049: Directiva 2005/49/CE da Comissão, de 25.7.2005 (JO L 194 de 26.7.2005, p. 12), |
| --- | --- |

—

32005 L 0049: Directiva 2005/49/CE da Comissão, de 25.7.2005 (JO L 194 de 26.7.2005, p. 12),

| — | 32005 L 0083: Directiva 2005/83/CE da Comissão, de 23.11.2005 (JO L 305 de 24.11.2005, p. 32), |
| --- | --- |

—

32005 L 0083: Directiva 2005/83/CE da Comissão, de 23.11.2005 (JO L 305 de 24.11.2005, p. 32),

| — | 32006 L 0028: Directiva 2006/28/CE da Comissão, de 6.3.2006 (JO L 65 de 7.3.2006, p. 27). |
| --- | --- |

—

32006 L 0028: Directiva 2006/28/CE da Comissão, de 6.3.2006 (JO L 65 de 7.3.2006, p. 27).

No Anexo I, é inserido o seguinte na lista do ponto 5.2.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 9. | 31974 L 0061: Directiva 74/61/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1973, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos de protecção contra a utilização não autorizada dos veículos a motor (JO L 38 de 11.2.1974, p. 22), alterada por:






  — | 31995 L 0056: Directiva 95/56/CE, Euratom da Comissão, de 8.11.1995 (JO L 286 de 29.11.1995, p. 1), |
| --- | --- | --- |

9.

31974 L 0061: Directiva 74/61/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1973, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos de protecção contra a utilização não autorizada dos veículos a motor (JO L 38 de 11.2.1974, p. 22), alterada por:

—

31995 L 0056: Directiva 95/56/CE, Euratom da Comissão, de 8.11.1995 (JO L 286 de 29.11.1995, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é inserido o seguinte na lista do ponto 5.1.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 10. | 31974 L 0408: Directiva 74/408/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1974, relativa aos bancos, suas fixações e aos apoios de cabeça dos veículos a motor (JO L 221 de 12.8.1974, p. 1), alterada por:






  — | 31981 L 0577: Directiva 81/577/CEE do Conselho, de 20.7.1981 (JO L 209 de 29.7.1981, p. 34), |
| --- | --- | --- |

10.

31974 L 0408: Directiva 74/408/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1974, relativa aos bancos, suas fixações e aos apoios de cabeça dos veículos a motor (JO L 221 de 12.8.1974, p. 1), alterada por:

—

31981 L 0577: Directiva 81/577/CEE do Conselho, de 20.7.1981 (JO L 209 de 29.7.1981, p. 34),

| — | 31996 L 0037: Directiva 96/37/CE da Comissão, de 17.6.1996 (JO L 186 de 25.7.1996, p. 28), |
| --- | --- |

—

31996 L 0037: Directiva 96/37/CE da Comissão, de 17.6.1996 (JO L 186 de 25.7.1996, p. 28),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32005 L 0039: Directiva 2005/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7.9.2005 (JO L 255 de 30.9.2005, p. 143). |
| --- | --- |

—

32005 L 0039: Directiva 2005/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7.9.2005 (JO L 255 de 30.9.2005, p. 143).

No Anexo I, é inserido o seguinte na lista do ponto 6.2.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 11. | 31974 L 0483: Directiva 74/483/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às saliências exteriores dos veículos a motor (JO L 226 de 2.10.1974, p. 4), alterada por:






  — | 31979 L 0488: Directiva 79/488/CEE da Comissão, de 18.4.1979 (JO L 128 de 26.5.1979, p. 1), |
| --- | --- | --- |

11.

31974 L 0483: Directiva 74/483/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às saliências exteriores dos veículos a motor (JO L 226 de 2.10.1974, p. 4), alterada por:

—

31979 L 0488: Directiva 79/488/CEE da Comissão, de 18.4.1979 (JO L 128 de 26.5.1979, p. 1),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é aditado o seguinte à nota de rodapé relativa ao ponto 3.2.2.2.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 12. | 31975 L 0322: Directiva 75/322/CEE do Conselho, de 20 de Maio de 1975, relativa à supressão das interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) produzidas pelos tractores agrícolas ou florestais (JO L 147 de 9.6.1975, p. 28), alterada por:






  — | 31982 L 0890: Directiva 82/890/CEE do Conselho, de 17.12.1982 (JO L 378 de 31.12.1982, p. 45), |
| --- | --- | --- |

12.

31975 L 0322: Directiva 75/322/CEE do Conselho, de 20 de Maio de 1975, relativa à supressão das interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) produzidas pelos tractores agrícolas ou florestais (JO L 147 de 9.6.1975, p. 28), alterada por:

—

31982 L 0890: Directiva 82/890/CEE do Conselho, de 17.12.1982 (JO L 378 de 31.12.1982, p. 45),

| — | 31997 L 0054: Directiva 97/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.9.1997 (JO L 277 de 10.10.1997, p. 24), |
| --- | --- |

—

31997 L 0054: Directiva 97/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.9.1997 (JO L 277 de 10.10.1997, p. 24),

| — | 32000 L 0002: Directiva 2000/2/CE da Comissão, de 14.1.2000 (JO L 21 de 26.1.2000, p. 23), |
| --- | --- |

—

32000 L 0002: Directiva 2000/2/CE da Comissão, de 14.1.2000 (JO L 21 de 26.1.2000, p. 23),

| — | 32001 L 0003: Directiva 2001/3/CE da Comissão, de 8.1.2001 (JO L 28 de 30.1.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 L 0003: Directiva 2001/3/CE da Comissão, de 8.1.2001 (JO L 28 de 30.1.2001, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é inserido o seguinte no ponto 5.2.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 13. | 31976 L 0114: Directiva 76/114/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às chapas e inscrições regulamentares, bem como à sua localização e modo de fixação no que respeita aos veículos a motor e seus reboques (JO L 24 de 30.1.1976, p. 1), alterada por:






  — | 31978 L 0507: Directiva 78/507/CEE da Comissão, de 19.5.1978 (JO L 155 de 13.6.1978, p. 31), |
| --- | --- | --- |

13.

31976 L 0114: Directiva 76/114/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às chapas e inscrições regulamentares, bem como à sua localização e modo de fixação no que respeita aos veículos a motor e seus reboques (JO L 24 de 30.1.1976, p. 1), alterada por:

—

31978 L 0507: Directiva 78/507/CEE da Comissão, de 19.5.1978 (JO L 155 de 13.6.1978, p. 31),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo, é aditado o seguinte ao texto entre parênteses do ponto 2.1.2.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 14. | 31976 L 0757: Directiva 76/757/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques (JO L 262 de 27.9.1976, p. 32), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

14.

31976 L 0757: Directiva 76/757/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques (JO L 262 de 27.9.1976, p. 32), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31997 L 0029: Directiva 97/29/CE da Comissão, de 11.6.1997 (JO L 171 de 30.6.1997, p. 11), |
| --- | --- |

—

31997 L 0029: Directiva 97/29/CE da Comissão, de 11.6.1997 (JO L 171 de 30.6.1997, p. 11),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é aditado o seguinte ao texto do ponto 4.2.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 15. | 31976 L 0758: Directiva 76/758/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes delimitadoras, às luzes de presença da frente, às luzes de presença da retaguarda, às luzes de travagem, às luzes de circulação diurna e às luzes de presença lateral dos veículos a motor e seus reboques (JO L 262 de 27.9.1976, p. 54), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

15.

31976 L 0758: Directiva 76/758/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes delimitadoras, às luzes de presença da frente, às luzes de presença da retaguarda, às luzes de travagem, às luzes de circulação diurna e às luzes de presença lateral dos veículos a motor e seus reboques (JO L 262 de 27.9.1976, p. 54), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 31989 L 0516: Directiva 89/516/CEE da Comissão, de 1.8.1989 (JO L 265 de 12.9.1989, p. 1), |
| --- | --- |

—

31989 L 0516: Directiva 89/516/CEE da Comissão, de 1.8.1989 (JO L 265 de 12.9.1989, p. 1),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31997 L 0030: Directiva 97/30/CE da Comissão, de 11.6.1997 (JO L 171 de 30.6.1997, p. 25), |
| --- | --- |

—

31997 L 0030: Directiva 97/30/CE da Comissão, de 11.6.1997 (JO L 171 de 30.6.1997, p. 25),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é aditado o seguinte ao ponto 5.2.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 16. | 31976 L 0759: Directiva 76/759/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes indicadoras de mudança de direcção dos veículos a motor e seus reboques (JO L 262 de 27.9.1976, p. 71), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

16.

31976 L 0759: Directiva 76/759/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes indicadoras de mudança de direcção dos veículos a motor e seus reboques (JO L 262 de 27.9.1976, p. 71), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 31989 L 0277: Directiva 89/277/CEE da Comissão, de 28.3.1989 (JO L 109 de 20.4.1989, p. 25), |
| --- | --- |

—

31989 L 0277: Directiva 89/277/CEE da Comissão, de 28.3.1989 (JO L 109 de 20.4.1989, p. 25),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31999 L 0015: Directiva 1999/15/CE da Comissão, de 16.3.1999 (JO L 97 de 12.4.1999, p. 14), |
| --- | --- |

—

31999 L 0015: Directiva 1999/15/CE da Comissão, de 16.3.1999 (JO L 97 de 12.4.1999, p. 14),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é aditado o seguinte ao ponto 4.2.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 17. | 31976 L 0760: Directiva 76/760/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (JO L 262, de 27.9.1976, p. 85), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

17.

31976 L 0760: Directiva 76/760/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (JO L 262, de 27.9.1976, p. 85), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31997 L 0031: Directiva 97/31/CE da Comissão, de 11.6.1997 (JO L 171 de 30.6.1997, p. 49), |
| --- | --- |

—

31997 L 0031: Directiva 97/31/CE da Comissão, de 11.6.1997 (JO L 171 de 30.6.1997, p. 49),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é aditado o seguinte ao ponto 4.2.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 18. | 31976 L 0761: Directiva 76/761/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos faróis para veículos a motor com função de máximos e/ou de médios, bem como às fontes luminosas (lâmpadas de incandescência e outras) a utilizar em luzes homologadas de veículos a motor e seus reboques (JO L 262 de 27.9.1976, p. 96), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

18.

31976 L 0761: Directiva 76/761/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos faróis para veículos a motor com função de máximos e/ou de médios, bem como às fontes luminosas (lâmpadas de incandescência e outras) a utilizar em luzes homologadas de veículos a motor e seus reboques (JO L 262 de 27.9.1976, p. 96), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 31989 L 0517: Directiva 89/517/CEE da Comissão, de 1.8.1989 (JO L 265 de 12.9.1989, p. 15), |
| --- | --- |

—

31989 L 0517: Directiva 89/517/CEE da Comissão, de 1.8.1989 (JO L 265 de 12.9.1989, p. 15),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31999 L 0017: Directiva 1999/17/CE da Comissão, de 18.3.1999 (JO L 97 de 12.4.1999, p. 45), |
| --- | --- |

—

31999 L 0017: Directiva 1999/17/CE da Comissão, de 18.3.1999 (JO L 97 de 12.4.1999, p. 45),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é aditado o seguinte às listas dos pontos 5.2.1. e 6.2.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 19. | 31976 L 0762: Directiva 76/762/CEE do Conselho, de 27.7.76, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes de nevoeiro da frente dos veículos a motor (JO L 262 de 27.9.1976, p. 122), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

19.

31976 L 0762: Directiva 76/762/CEE do Conselho, de 27.7.76, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes de nevoeiro da frente dos veículos a motor (JO L 262 de 27.9.1976, p. 122), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31999 L 0018: Directiva 1999/18/CE da Comissão, de 18.3.1999 (JO L 97 de 12.4.1999, p. 82), |
| --- | --- |

—

31999 L 0018: Directiva 1999/18/CE da Comissão, de 18.3.1999 (JO L 97 de 12.4.1999, p. 82),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é aditado o seguinte ao ponto 4.2.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 20. | 31977 L 0536: Directiva 77/536/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JO L 220 de 29.8.1977, p. 1), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

20.

31977 L 0536: Directiva 77/536/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JO L 220 de 29.8.1977, p. 1), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 31989 L 0680: Directiva 89/680/CEE do Conselho, de 21.12.1989 (JO L 398 de 30.12.1989, p. 26), |
| --- | --- |

—

31989 L 0680: Directiva 89/680/CEE do Conselho, de 21.12.1989 (JO L 398 de 30.12.1989, p. 26),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31999 L 0055: Directiva 1999/55/CE da Comissão, de 1.6.1999 (JO L 146 de 11.6.1999, p. 28), |
| --- | --- |

—

31999 L 0055: Directiva 1999/55/CE da Comissão, de 1.6.1999 (JO L 146 de 11.6.1999, p. 28),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo VI é inserido o seguinte:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 21. | 31977 L 0538: Directiva 77/538/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes de nevoeiro da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (JO L 220 de 29.8.1977, p. 60), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

21.

31977 L 0538: Directiva 77/538/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes de nevoeiro da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (JO L 220 de 29.8.1977, p. 60), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 31989 L 0518: Directiva 89/518/CEE da Comissão, de 1.8.1989 (JO L 265 de 12.9.1989, p. 24), |
| --- | --- |

—

31989 L 0518: Directiva 89/518/CEE da Comissão, de 1.8.1989 (JO L 265 de 12.9.1989, p. 24),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31999 L 0014: Directiva 1999/14/CE da Comissão, de 16.3.1999 (JO L 97 de 12.4.1999, p. 1), |
| --- | --- |

—

31999 L 0014: Directiva 1999/14/CE da Comissão, de 16.3.1999 (JO L 97 de 12.4.1999, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é aditado o seguinte ao ponto 4.2.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 22. | 31977 L 0539: Directiva 77/539/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes de marcha atrás dos veículos a motor e seus reboques (JO L 220 de 29.8.1977, p. 72), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

22.

31977 L 0539: Directiva 77/539/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes de marcha atrás dos veículos a motor e seus reboques (JO L 220 de 29.8.1977, p. 72), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31997 L 0032: Directiva 97/32/CE da Comissão, de 11.6.1997 (JO L 171 de 30.6.1997, p. 63), |
| --- | --- |

—

31997 L 0032: Directiva 97/32/CE da Comissão, de 11.6.1997 (JO L 171 de 30.6.1997, p. 63),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é aditado o seguinte ao ponto 4.2.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 23. | 31977 L 0540: Directiva 77/540/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes de estacionamento dos veículos a motor e seus reboques (JO L 220 de 29.8.1977, p. 83), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

23.

31977 L 0540: Directiva 77/540/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes de estacionamento dos veículos a motor e seus reboques (JO L 220 de 29.8.1977, p. 83), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31999 L 0016: Directiva 1999/16/CE da Comissão, de 16.3.1999 (JO L 97 de 12.4.1999, p. 33), |
| --- | --- |

—

31999 L 0016: Directiva 1999/16/CE da Comissão, de 16.3.1999 (JO L 97 de 12.4.1999, p. 33),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é aditado o seguinte ao ponto 4.2.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 24. | 31977 L 0541: Directiva 77/541/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos cintos de segurança e aos sistemas de retenção dos veículos a motor (JO L 220 de 29.8.1977, p. 95), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

24.

31977 L 0541: Directiva 77/541/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos cintos de segurança e aos sistemas de retenção dos veículos a motor (JO L 220 de 29.8.1977, p. 95), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31981 L 0576: Directiva 81/576/CEE do Conselho, de 20.7.1981 (JO L 209 de 29.7.1981, p. 32), |
| --- | --- |

—

31981 L 0576: Directiva 81/576/CEE do Conselho, de 20.7.1981 (JO L 209 de 29.7.1981, p. 32),

| — | 31982 L 0319: Directiva 82/319/CEE da Comissão, de 2.4.1982 (JO L 139 de 19.5.1982, p. 17), |
| --- | --- |

—

31982 L 0319: Directiva 82/319/CEE da Comissão, de 2.4.1982 (JO L 139 de 19.5.1982, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 31990 L 0628: Directiva 90/628/CEE da Comissão, de 30.10.1990 (JO L 341 de 6.12.1990, p. 1), |
| --- | --- |

—

31990 L 0628: Directiva 90/628/CEE da Comissão, de 30.10.1990 (JO L 341 de 6.12.1990, p. 1),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31996 L 0036: Directiva 96/36/CE da Comissão, de 17.6.1996 (JO L 178 de 17.7.1996, p. 15), |
| --- | --- |

—

31996 L 0036: Directiva 96/36/CE da Comissão, de 17.6.1996 (JO L 178 de 17.7.1996, p. 15),

| — | 32000 L 0003: Directiva 2000/3/CE da Comissão, de 22.2.2000 (JO L 53 de 25.2.2000, p. 1), |
| --- | --- |

—

32000 L 0003: Directiva 2000/3/CE da Comissão, de 22.2.2000 (JO L 53 de 25.2.2000, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32005 L 0040: Directiva 2005/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7.9.2005 (JO L 255 de 30.9.2005, p. 146). |
| --- | --- |

—

32005 L 0040: Directiva 2005/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7.9.2005 (JO L 255 de 30.9.2005, p. 146).

No Anexo III, é aditado o seguinte ao ponto 1.1.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 25. | 31978 L 0318: Directiva 78/318/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos limpa pára-brisas e lava pára-brisas dos veículos a motor (JO L 81 de 28.3.1978, p. 49), alterada por:






  — | 31994 L 0068: Directiva 94/68/CE da Comissão, de 16.12.1994 (JO L 354 de 31.12.1994, p. 1), |
| --- | --- | --- |

25.

31978 L 0318: Directiva 78/318/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos limpa pára-brisas e lava pára-brisas dos veículos a motor (JO L 81 de 28.3.1978, p. 49), alterada por:

—

31994 L 0068: Directiva 94/68/CE da Comissão, de 16.12.1994 (JO L 354 de 31.12.1994, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é inserido o seguinte na lista do ponto 7.2.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 26. | 31978 L 0764: Directiva 78/764/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao banco do condutor dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JO L 255 de 18.9.1978, p. 1), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

26.

31978 L 0764: Directiva 78/764/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao banco do condutor dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JO L 255 de 18.9.1978, p. 1), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31982 L 0890: Directiva 82/890/CEE do Conselho, de 17.12.1982 (JO L 378 de 31.12.1982, p. 45), |
| --- | --- |

—

31982 L 0890: Directiva 82/890/CEE do Conselho, de 17.12.1982 (JO L 378 de 31.12.1982, p. 45),

| — | 31983 L 0190: Directiva 83/190/CEE da Comissão, de 28.3.1983 (JO L 109 de 26.4.1983, p. 13), |
| --- | --- |

—

31983 L 0190: Directiva 83/190/CEE da Comissão, de 28.3.1983 (JO L 109 de 26.4.1983, p. 13),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 31988 L 0465: Directiva 88/465/CEE da Comissão, de 30.6.1988 (JO L 228 de 17.8.1988, p. 31), |
| --- | --- |

—

31988 L 0465: Directiva 88/465/CEE da Comissão, de 30.6.1988 (JO L 228 de 17.8.1988, p. 31),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31997 L 0054: Directiva 97/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.9.1997 (JO L 277 de 10.10.1997, p. 24), |
| --- | --- |

—

31997 L 0054: Directiva 97/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.9.1997 (JO L 277 de 10.10.1997, p. 24),

| — | 31999 L 0057: Directiva 1999/57/CE da Comissão, de 7.6.1999 (JO L 148 de 15.6.1999, p. 35), |
| --- | --- |

—

31999 L 0057: Directiva 1999/57/CE da Comissão, de 7.6.1999 (JO L 148 de 15.6.1999, p. 35),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo II, é aditado o seguinte ao ponto 3.5.2.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 27. | 31978 L 0932: Directiva 78/932/CEE do Conselho, de 16 de Outubro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos apoios de cabeça dos bancos dos veículos a motor (JO L 325 de 20.11.1978, p. 1), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

27.

31978 L 0932: Directiva 78/932/CEE do Conselho, de 16 de Outubro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos apoios de cabeça dos bancos dos veículos a motor (JO L 325 de 20.11.1978, p. 1), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo VI, é aditado o seguinte ao ponto 1.1.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 28. | 31979 L 0622: Directiva 79/622/CEE do Conselho, de 25 de Junho de 1979, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos de protecção em caso de capotagem de tractores agrícolas ou florestais de rodas (ensaios estáticos) (JO L 179 de 17.7.1979, p. 1), alterada por:






  — | 31982 L 0953: Directiva 82/953/CEE da Comissão, de 15.12.1982 (JO L 386 de 31.12.1982, p. 31), |
| --- | --- | --- |

28.

31979 L 0622: Directiva 79/622/CEE do Conselho, de 25 de Junho de 1979, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos de protecção em caso de capotagem de tractores agrícolas ou florestais de rodas (ensaios estáticos) (JO L 179 de 17.7.1979, p. 1), alterada por:

—

31982 L 0953: Directiva 82/953/CEE da Comissão, de 15.12.1982 (JO L 386 de 31.12.1982, p. 31),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 31988 L 0413: Directiva 88/413/CEE da Comissão, de 22.6.1988 (JO L 200 de 26.7.1988, p. 32), |
| --- | --- |

—

31988 L 0413: Directiva 88/413/CEE da Comissão, de 22.6.1988 (JO L 200 de 26.7.1988, p. 32),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31999 L 0040: Directiva 1999/40/CE da Comissão, de 6.5.1999 (JO L 124 de 18.5.1999, p. 11), |
| --- | --- |

—

31999 L 0040: Directiva 1999/40/CE da Comissão, de 6.5.1999 (JO L 124 de 18.5.1999, p. 11),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo VI é inserido o seguinte:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 29. | 31986 L 0298: Directiva 86/298/CEE do Conselho, de 26 de Maio de 1986, relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita (JO L 186 de 8.7.1986, p. 26), alterada por:






  — | 31989 L 0682: Directiva 89/682/CEE do Conselho, de 21.12.1989 (JO L 398 de 30.12.1989, p. 29), |
| --- | --- | --- |

29.

31986 L 0298: Directiva 86/298/CEE do Conselho, de 26 de Maio de 1986, relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita (JO L 186 de 8.7.1986, p. 26), alterada por:

—

31989 L 0682: Directiva 89/682/CEE do Conselho, de 21.12.1989 (JO L 398 de 30.12.1989, p. 29),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32000 L 0019: Directiva 2000/19/CE da Comissão, de 13.4.2000 (JO L 94 de 14.4.2000, p. 31), |
| --- | --- |

—

32000 L 0019: Directiva 2000/19/CE da Comissão, de 13.4.2000 (JO L 94 de 14.4.2000, p. 31),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32005 L 0067: Directiva 2005/67/CE da Comissão, de 18.10.2005 (JO L 273 de 19.10.2005, p. 17). |
| --- | --- |

—

32005 L 0067: Directiva 2005/67/CE da Comissão, de 18.10.2005 (JO L 273 de 19.10.2005, p. 17).

No Anexo VI é inserido o seguinte:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 30. | 31987 L 0402: Directiva 87/402/CEE do Conselho, de 25 de Junho de 1987, relativa aos dispositivos de protecção montados à frente, em caso de capotagem, dos tractores agrícolas ou florestais com rodas de via estreita (JO L 220 de 8.8.1987, p. 1), alterada por:






  — | 31989 L 0681: Directiva 89/681/CEE do Conselho, de 21.12.1989 (JO L 398 de 30.12.1989, p. 27), |
| --- | --- | --- |

30.

31987 L 0402: Directiva 87/402/CEE do Conselho, de 25 de Junho de 1987, relativa aos dispositivos de protecção montados à frente, em caso de capotagem, dos tractores agrícolas ou florestais com rodas de via estreita (JO L 220 de 8.8.1987, p. 1), alterada por:

—

31989 L 0681: Directiva 89/681/CEE do Conselho, de 21.12.1989 (JO L 398 de 30.12.1989, p. 27),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32000 L 0022: Directiva 2000/22/CE da Comissão, de 28.4.2000 (JO L 107 de 4.5.2000, p. 26), |
| --- | --- |

—

32000 L 0022: Directiva 2000/22/CE da Comissão, de 28.4.2000 (JO L 107 de 4.5.2000, p. 26),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32005 L 0067: Directiva 2005/67/CE da Comissão, de 18.10.2005 (JO L 273 de 19.10.2005, p. 17). |
| --- | --- |

—

32005 L 0067: Directiva 2005/67/CE da Comissão, de 18.10.2005 (JO L 273 de 19.10.2005, p. 17).

No Anexo VII é inserido o seguinte:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 31. | 31989 L 0173: Directiva 89/173/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JO L 67 de 10.3.1989, p. 1), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

31.

31989 L 0173: Directiva 89/173/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JO L 67 de 10.3.1989, p. 1), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31997 L 0054: Directiva 97/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.9.1997 (JO L 277 de 10.10.1997, p. 24), |
| --- | --- |

—

31997 L 0054: Directiva 97/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.9.1997 (JO L 277 de 10.10.1997, p. 24),

| — | 32000 L 0001: Directiva 2000/1/CE da Comissão, de 14.1.2000 (JO L 21 de 26.1.2000, p. 16), |
| --- | --- |

—

32000 L 0001: Directiva 2000/1/CE da Comissão, de 14.1.2000 (JO L 21 de 26.1.2000, p. 16),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32006 L 0026: Directiva 2006/26/CE da Comissão, de 2.3.2006 (JO L 65 de 7.3.2006, p. 22). |
| --- | --- |

—

32006 L 0026: Directiva 2006/26/CE da Comissão, de 2.3.2006 (JO L 65 de 7.3.2006, p. 22).

| a) | No Anexo III A, é inserido o seguinte na nota de rodapé 1 do ponto 5.4.1.:
  «34 para a Bulgária», «19 para a Roménia». |
| --- | --- |

a)

No Anexo III A, é inserido o seguinte na nota de rodapé 1 do ponto 5.4.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| b) | No Anexo IV, é inserido o seguinte no primeiro travessão do Apêndice 4:
  «34 para a Bulgária», «19 para a Roménia». |
| --- | --- |

b)

No Anexo IV, é inserido o seguinte no primeiro travessão do Apêndice 4:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| c) | No Anexo V, é inserido o seguinte no terceiro parágrafo do ponto 2.1.3.:
  «34 para a Bulgária», «19 para a Roménia». |
| --- | --- |

c)

No Anexo V, é inserido o seguinte no terceiro parágrafo do ponto 2.1.3.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 32. | 31991 L 0226: Directiva 91/226/CEE do Conselho, de 27 de Março de 1991, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques (JO L 103 de 23.4.1991, p. 5), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

32.

31991 L 0226: Directiva 91/226/CEE do Conselho, de 27 de Março de 1991, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques (JO L 103 de 23.4.1991, p. 5), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo II, é aditado o seguinte ao ponto 3.4.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 33. | 31994 L 0020: Directiva 94/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa aos dispositivos mecânicos de engate dos veículos a motor e seus reboques e à sua fixação a esses veículos (JO L 195 de 29.7.1994, p. 1), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- | --- |

33.

31994 L 0020: Directiva 94/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa aos dispositivos mecânicos de engate dos veículos a motor e seus reboques e à sua fixação a esses veículos (JO L 195 de 29.7.1994, p. 1), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é inserido o seguinte no ponto 3.3.4.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 34. | 31995 L 0028: Directiva 95/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa ao comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção do interior de determinadas categorias de veículos a motor (JO L 281 de 23.11.1995, p. 1), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- | --- |

34.

31995 L 0028: Directiva 95/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa ao comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção do interior de determinadas categorias de veículos a motor (JO L 281 de 23.11.1995, p. 1), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é inserido o seguinte no ponto 6.1.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 35. | 32000 L 0025: Directiva 2000/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tractores agrícolas ou florestais e que altera a Directiva 74/150/CEE do Conselho (JO L 173 de 12.7.2000, p. 1), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- | --- |

35.

32000 L 0025: Directiva 2000/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tractores agrícolas ou florestais e que altera a Directiva 74/150/CEE do Conselho (JO L 173 de 12.7.2000, p. 1), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32005 L 0013: Directiva 2005/13/CE da Comissão, de 21.2.2005 (JO L 55 de 1.3.2005, p. 35). |
| --- | --- |

—

32005 L 0013: Directiva 2005/13/CE da Comissão, de 21.2.2005 (JO L 55 de 1.3.2005, p. 35).

No Anexo I, é inserido o seguinte no Apêndice 4, ponto 1., Secção 1:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 36. | 32000 L 0040: Directiva 2000/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à protecção à frente contra o encaixe dos veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho (JO L 203 de 10.8.2000, p. 9), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- | --- |

36.

32000 L 0040: Directiva 2000/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à protecção à frente contra o encaixe dos veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho (JO L 203 de 10.8.2000, p. 9), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é inserido o seguinte na lista do ponto 3.2.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 37. | 32001 L 0056: Directiva 2001/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa aos sistemas de aquecimento dos veículos a motor e seus reboques, que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho e que revoga a Directiva 78/548/CEE do Conselho (JO L 292 de 9.11.2001, p. 21), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- | --- |

37.

32001 L 0056: Directiva 2001/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa aos sistemas de aquecimento dos veículos a motor e seus reboques, que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho e que revoga a Directiva 78/548/CEE do Conselho (JO L 292 de 9.11.2001, p. 21), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 L 0078: Directiva 2004/78/CE da Comissão, de 29.4.2004 (JO L 153 de 30.4.2004, p. 103). |
| --- | --- |

—

32004 L 0078: Directiva 2004/78/CE da Comissão, de 29.4.2004 (JO L 153 de 30.4.2004, p. 103).

No Anexo I, é inserido o seguinte no Apêndice 5, ponto 1.1.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 38. | 32001 L 0085: Directiva 2001/85/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Novembro de 2001, relativa a disposições especiais aplicáveis aos veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito lugares sentados além do lugar do condutor e que altera as Directivas 70/156/CEE e 97/27/CE (JO L 42 de 13.2.2002, p. 1).






  a) | No Anexo I, é aditado o seguinte à lista do ponto 7.6.11.1., após ’Nödutgång’:
  «Авариен изход»
  «Ieşire de siguranţă»; |
| --- | --- | --- |

38.

32001 L 0085: Directiva 2001/85/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Novembro de 2001, relativa a disposições especiais aplicáveis aos veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito lugares sentados além do lugar do condutor e que altera as Directivas 70/156/CEE e 97/27/CE (JO L 42 de 13.2.2002, p. 1).

a)

No Anexo I, é aditado o seguinte à lista do ponto 7.6.11.1., após ’Nödutgång’:

«Авариен изход»

«Ieşire de siguranţă»;

| b) | No Anexo I, é aditado o seguinte à lista do ponto 7.7.9.1., após ’stannar’:
  «Спиране на автобуса»
  «Oprire». |
| --- | --- |

b)

No Anexo I, é aditado o seguinte à lista do ponto 7.7.9.1., após ’stannar’:

«Спиране на автобуса»

«Oprire».

| 39. | 32002 L 0024: Directiva 2002/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Março de 2002, relativa à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas e que revoga a Directiva 92/61/CEE do Conselho (JO L 124 de 9.5.2002, p. 1), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- | --- |

39.

32002 L 0024: Directiva 2002/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Março de 2002, relativa à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas e que revoga a Directiva 92/61/CEE do Conselho (JO L 124 de 9.5.2002, p. 1), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 L 0077: Directiva 2003/77/CE da Comissão, de 11.8.2003 (JO L 211 de 21.8.2003, p. 24), |
| --- | --- |

—

32003 L 0077: Directiva 2003/77/CE da Comissão, de 11.8.2003 (JO L 211 de 21.8.2003, p. 24),

| — | 32005 L 0030: Directiva 2005/30/CE da Comissão, de 22.4.2005 (JO L 106 de 27.4.2005, p. 17). |
| --- | --- |

—

32005 L 0030: Directiva 2005/30/CE da Comissão, de 22.4.2005 (JO L 106 de 27.4.2005, p. 17).

| a) | No Anexo IV, o ponto 47 do Lado 2 do modelo da Parte A é substituído pelo seguinte:






  «47. | Potência fiscal ou número(s) de código nacional(is), se aplicável:







  Bélgica: | Bulgária | República Checa: |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca: | Alemanha: | Estónia: |
| Grécia: | Espanha: | França: |
| Irlanda: | Itália: | Chipre: |
| Letónia: | Lituânia: | Luxemburgo: |
| Hungria: | Malta: | Países Baixos: |
| Áustria: | Polónia: | Portugal: |
| Roménia: | Eslovénia: | Eslováquia: |
| Finlândia: | Suécia: | Reino Unido:» ; |

a)

No Anexo IV, o ponto 47 do Lado 2 do modelo da Parte A é substituído pelo seguinte:

«47.

Potência fiscal ou número(s) de código nacional(is), se aplicável:

Bélgica:

Bulgária

República Checa:

Dinamarca:

Alemanha:

Estónia:

Grécia:

Espanha:

França:

Irlanda:

Itália:

Chipre:

Letónia:

Lituânia:

Luxemburgo:

Hungria:

Malta:

Países Baixos:

Áustria:

Polónia:

Portugal:

Roménia:

Eslovénia:

Eslováquia:

Finlândia:

Suécia:

Reino Unido:» ;

| b) | No Anexo V, Parte A, é inserido o seguinte na lista do ponto 1., Secção 1:
  «34 para a Bulgária», «19 para a Roménia». |
| --- | --- |

b)

No Anexo V, Parte A, é inserido o seguinte na lista do ponto 1., Secção 1:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| c) | No Anexo V, Parte B, é inserido o seguinte na lista do ponto 1.1.:
  «34 para a Bulgária», «19 para a Roménia». |
| --- | --- |

c)

No Anexo V, Parte B, é inserido o seguinte na lista do ponto 1.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| 40. | 32003 L 0037: Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos e que revoga a Directiva 74/150/CEE (JO L 171 de 9.7.2003, p. 1), alterada por:






  — | 32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35), |
| --- | --- | --- |

40.

32003 L 0037: Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos e que revoga a Directiva 74/150/CEE (JO L 171 de 9.7.2003, p. 1), alterada por:

—

32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35),

| — | 32005 L 0013: Directiva 2005/13/CE da Comissão, de 21.2.2005 (JO L 55 de 1.3.2005, p. 35), |
| --- | --- |

—

32005 L 0013: Directiva 2005/13/CE da Comissão, de 21.2.2005 (JO L 55 de 1.3.2005, p. 35),

| — | 32005 L 0067: Directiva 2005/67/CE da Comissão, de 18.10.2005 (JO L 273 de 19.10.2005, p. 17). |
| --- | --- |

—

32005 L 0067: Directiva 2005/67/CE da Comissão, de 18.10.2005 (JO L 273 de 19.10.2005, p. 17).

| a) | No Anexo II, Capítulo C, Apêndice 1, ponto 1., é inserido o seguinte no primeiro travessão:
  «34 para a Bulgária», «19 para a Roménia». |
| --- | --- |

a)

No Anexo II, Capítulo C, Apêndice 1, ponto 1., é inserido o seguinte no primeiro travessão:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

| b) | No Anexo III, Parte I, «A — Tractores completos/completados», o ponto 16 é substituído pelo seguinte:.






  «16. | Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)]







  Bélgica: | Bulgária | República Checa: |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca: | Alemanha: | Estónia: |
| Grécia: | Espanha: | França: |
| Irlanda: | Itália: | Chipre: |
| Letónia: | Lituânia: | Luxemburgo: |
| Hungria: | Malta: | Países Baixos: |
| Áustria: | Polónia: | Portugal: |
| Roménia: | Eslovénia: | Eslováquia: |
| Finlândia: | Suécia: | Reino Unido:» ; |

b)

No Anexo III, Parte I, «A — Tractores completos/completados», o ponto 16 é substituído pelo seguinte:.

«16.

Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)]

Bélgica:

Bulgária

República Checa:

Dinamarca:

Alemanha:

Estónia:

Grécia:

Espanha:

França:

Irlanda:

Itália:

Chipre:

Letónia:

Lituânia:

Luxemburgo:

Hungria:

Malta:

Países Baixos:

Áustria:

Polónia:

Portugal:

Roménia:

Eslovénia:

Eslováquia:

Finlândia:

Suécia:

Reino Unido:» ;

| c) | No Anexo III, Parte I, «B — Reboques agrícolas ou florestais — completos/completados», o ponto 16 é substituído pelo seguinte:






  «16 | Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável)







  Bélgica: | Bulgária | República Checa: |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca: | Alemanha: | Estónia: |
| Grécia: | Espanha: | França: |
| Irlanda: | Itália: | Chipre: |
| Letónia: | Lituânia: | Luxemburgo: |
| Hungria: | Malta: | Países Baixos: |
| Áustria: | Polónia: | Portugal: |
| Roménia: | Eslovénia: | Eslováquia: |
| Finlândia: | Suécia: | Reino Unido:» ; |

c)

No Anexo III, Parte I, «B — Reboques agrícolas ou florestais — completos/completados», o ponto 16 é substituído pelo seguinte:

«16

Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável)

Bélgica:

Bulgária

República Checa:

Dinamarca:

Alemanha:

Estónia:

Grécia:

Espanha:

França:

Irlanda:

Itália:

Chipre:

Letónia:

Lituânia:

Luxemburgo:

Hungria:

Malta:

Países Baixos:

Áustria:

Polónia:

Portugal:

Roménia:

Eslovénia:

Eslováquia:

Finlândia:

Suécia:

Reino Unido:» ;

| d) | No Anexo III, Parte I, «C — Máquinas intermutáveis rebocadas — completas/completadas», o ponto 16 é substituído pelo seguinte:






  «16. | Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável)







  Bélgica: | Bulgária | República Checa: |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca: | Alemanha: | Estónia: |
| Grécia: | Espanha: | França: |
| Irlanda: | Itália: | Chipre: |
| Letónia: | Lituânia: | Luxemburgo: |
| Hungria: | Malta: | Países Baixos: |
| Áustria: | Polónia: | Portugal: |
| Roménia: | Eslovénia: | Eslováquia: |
| Finlândia: | Suécia: | Reino Unido:» ; |

d)

No Anexo III, Parte I, «C — Máquinas intermutáveis rebocadas — completas/completadas», o ponto 16 é substituído pelo seguinte:

«16.

Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável)

Bélgica:

Bulgária

República Checa:

Dinamarca:

Alemanha:

Estónia:

Grécia:

Espanha:

França:

Irlanda:

Itália:

Chipre:

Letónia:

Lituânia:

Luxemburgo:

Hungria:

Malta:

Países Baixos:

Áustria:

Polónia:

Portugal:

Roménia:

Eslovénia:

Eslováquia:

Finlândia:

Suécia:

Reino Unido:» ;

| e) | No Anexo III, Parte II, «A — Reboques agrícolas ou florestais — incompletos», o ponto 16 é substituído pelo seguinte:






  «16. | Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável)







  Bélgica: | Bulgária | República Checa: |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca: | Alemanha: | Estónia: |
| Grécia: | Espanha: | França: |
| Irlanda: | Itália: | Chipre: |
| Letónia: | Lituânia: | Luxemburgo: |
| Hungria: | Malta: | Países Baixos: |
| Áustria: | Polónia: | Portugal: |
| Roménia: | Eslovénia: | Eslováquia: |
| Finlândia: | Suécia: | Reino Unido:» ; |

e)

No Anexo III, Parte II, «A — Reboques agrícolas ou florestais — incompletos», o ponto 16 é substituído pelo seguinte:

«16.

Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável)

Bélgica:

Bulgária

República Checa:

Dinamarca:

Alemanha:

Estónia:

Grécia:

Espanha:

França:

Irlanda:

Itália:

Chipre:

Letónia:

Lituânia:

Luxemburgo:

Hungria:

Malta:

Países Baixos:

Áustria:

Polónia:

Portugal:

Roménia:

Eslovénia:

Eslováquia:

Finlândia:

Suécia:

Reino Unido:» ;

| f) | No Anexo III, Parte II, «B — Máquinas intermutáveis rebocadas –incompletas», o ponto 16 é substituído pelo seguinte:






  «16. | Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável)







  Bélgica: | Bulgária | República Checa: |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca: | Alemanha: | Estónia: |
| Grécia: | Espanha: | França: |
| Irlanda: | Itália: | Chipre: |
| Letónia: | Lituânia: | Luxemburgo: |
| Hungria: | Malta: | Países Baixos: |
| Áustria: | Polónia: | Portugal: |
| Roménia: | Eslovénia: | Eslováquia: |
| Finlândia: | Suécia: | Reino Unido:» . |

f)

No Anexo III, Parte II, «B — Máquinas intermutáveis rebocadas –incompletas», o ponto 16 é substituído pelo seguinte:

«16.

Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável)

Bélgica:

Bulgária

República Checa:

Dinamarca:

Alemanha:

Estónia:

Grécia:

Espanha:

França:

Irlanda:

Itália:

Chipre:

Letónia:

Lituânia:

Luxemburgo:

Hungria:

Malta:

Países Baixos:

Áustria:

Polónia:

Portugal:

Roménia:

Eslovénia:

Eslováquia:

Finlândia:

Suécia:

Reino Unido:» .

| 41. | 32003 L 0097: Directiva 2003/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro de 2003, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação de dispositivos para visão indirecta e de veículos equipados com estes dispositivos, que altera a Directiva 70/156/CEE e que revoga a Directiva 71/127/CEE (JO L 25 de 29.1.2004, p. 1).






  — | 32005 L 0027: Directiva 2005/27/CE da Comissão, de 29.3.2005 (JO L 81 de 30.3.2005, p. 44). |
| --- | --- | --- |

41.

32003 L 0097: Directiva 2003/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro de 2003, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação de dispositivos para visão indirecta e de veículos equipados com estes dispositivos, que altera a Directiva 70/156/CEE e que revoga a Directiva 71/127/CEE (JO L 25 de 29.1.2004, p. 1).

—

32005 L 0027: Directiva 2005/27/CE da Comissão, de 29.3.2005 (JO L 81 de 30.3.2005, p. 44).

No Anexo I, Apêndice 5, é inserido o seguinte no ponto 1.1., entre as entradas relativas à Dinamarca e à Polónia:

«19 para a Roménia»,

e, entre as entradas relativas à Letónia e à Lituânia:

«34 para a Bulgária».

| 42. | 32005 L 0066: Directiva 2005/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro de 2005, relativa à utilização de sistemas de protecção frontal em veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho (JO L 309 de 25.11.2005, p. 37),
  No Anexo II, é aditado o seguinte ao ponto 3.2.1.:
  «34 para a Bulgária», «19 para a Roménia». |
| --- | --- |

42.

32005 L 0066: Directiva 2005/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro de 2005, relativa à utilização de sistemas de protecção frontal em veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho (JO L 309 de 25.11.2005, p. 37),

No Anexo II, é aditado o seguinte ao ponto 3.2.1.:

«34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».

B.   METROLOGIA LEGAL E PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

| 1. | 31971 L 0316: Directiva 71/316/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às disposições comuns sobre os instrumentos de medição e os métodos de controlo metrológico (JO L 202 de 6.9.1971, p. 1), alterada por:






  — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- | --- |

1.

31971 L 0316: Directiva 71/316/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às disposições comuns sobre os instrumentos de medição e os métodos de controlo metrológico (JO L 202 de 6.9.1971, p. 1), alterada por:

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 31972 L 0427: Directiva 72/427/CEE do Conselho, de 19.12.1972 (JO L 291 de 28.12.1972, p. 156), |
| --- | --- |

—

31972 L 0427: Directiva 72/427/CEE do Conselho, de 19.12.1972 (JO L 291 de 28.12.1972, p. 156),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31983 L 0575: Directiva 83/575/CEE do Conselho, de 26.10.1983 (JO L 332 de 28.11.1983, p. 43), |
| --- | --- |

—

31983 L 0575: Directiva 83/575/CEE do Conselho, de 26.10.1983 (JO L 332 de 28.11.1983, p. 43),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 31987 L 0355: Directiva 87/355/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 46), |
| --- | --- |

—

31987 L 0355: Directiva 87/355/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 46),

| — | 31988 L 0665: Directiva 88/665/CEE do Conselho, de 21.12.1988 (JO L 382 de 31.12.1988, p. 42), |
| --- | --- |

—

31988 L 0665: Directiva 88/665/CEE do Conselho, de 21.12.1988 (JO L 382 de 31.12.1988, p. 42),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 0807: Regulamento (CE) 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36). |
| --- | --- |

—

32003 R 0807: Regulamento (CE) 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36).

| a) | Ao texto entre parênteses do primeiro travessão do ponto 3.1. do Anexo I e do Anexo II, ponto 3.1.1.1., alínea a), primeiro travessão, é aditado o seguinte:
  «BG para a Bulgária, RO para a Roménia»; |
| --- | --- |

a)

Ao texto entre parênteses do primeiro travessão do ponto 3.1. do Anexo I e do Anexo II, ponto 3.1.1.1., alínea a), primeiro travessão, é aditado o seguinte:

«BG para a Bulgária, RO para a Roménia»;

| b) | Os desenhos a que se refere o ponto 3.2.1. do Anexo II são completados com os seguintes desenhos:«

  » |
| --- | --- |

b)

Os desenhos a que se refere o ponto 3.2.1. do Anexo II são completados com os seguintes desenhos:

Image

| 2. | 31971 L 0347: Directiva 71/347/CEE do Conselho, de 12 de Outubro de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à medição de massa por hectolitro dos cereais (JO L 239 de 25.10.1971, p. 1), alterada por:






  — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- | --- |

2.

31971 L 0347: Directiva 71/347/CEE do Conselho, de 12 de Outubro de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à medição de massa por hectolitro dos cereais (JO L 239 de 25.10.1971, p. 1), alterada por:

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

É aditado o seguinte ao texto entre parênteses da alínea a) do artigo 1.o:

«хектолитрова маса ЕИО»

«masă hectolitrică CEE».

| 3. | 32004 L 0022: Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa aos instrumentos de medição (JO L 135 de 30.4.2004, p. 1).
  É aditado o seguinte texto ao artigo 23.o:
  «Para efeitos desse período transitório, os valores monetários para a Bulgária e a Roménia são fixados, nos termos do ponto 4.8.1. do Capítulo IV do Anexo à Directiva 71/348/CEE, em: | 1 стотинка (1 stotinka) |
| --- | --- | --- |

3.

32004 L 0022: Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa aos instrumentos de medição (JO L 135 de 30.4.2004, p. 1).

É aditado o seguinte texto ao artigo 23.o:

«Para efeitos desse período transitório, os valores monetários para a Bulgária e a Roménia são fixados, nos termos do ponto 4.8.1. do Capítulo IV do Anexo à Directiva 71/348/CEE, em:

1 стотинка (1 stotinka)

| | 1 novo leu». |
| --- | --- |

1 novo leu».

C.   RECIPIENTES SOB PRESSÃO

31976 L 0767: Directiva 76/767/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às disposições comuns sobre os recipientes sob pressão e os métodos de controlo desses recipientes (JO L 262 de 27.9.1976, p. 153), alterada por:

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43), |
| --- | --- |

—

31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

| — | 31988 L 0665: Directiva 88/665/CEE do Conselho, de 21.12.1988 (JO L 382 de 31.12.1988, p. 42), |
| --- | --- |

—

31988 L 0665: Directiva 88/665/CEE do Conselho, de 21.12.1988 (JO L 382 de 31.12.1988, p. 42),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 0807: Regulamento (CE) 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36). |
| --- | --- |

—

32003 R 0807: Regulamento (CE) 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36).

Ao texto entre parênteses do primeiro travessão do ponto 3.1. do Anexo I e do primeiro travessão do ponto 3.1.1.1.1. do Anexo II é aditado o seguinte:

«BG para a Bulgária, RO para a Roménia.»

D.   TÊXTEIS E ARTIGOS DE CALÇADO

| 1. | 31994 L 0011: Directiva 94/11/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem dos materiais utilizados nos componentes principais dos artigos de calçado para venda ao consumidor (JO L 100 de 19.4.1994, p. 37), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- | --- |

1.

31994 L 0011: Directiva 94/11/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem dos materiais utilizados nos componentes principais dos artigos de calçado para venda ao consumidor (JO L 100 de 19.4.1994, p. 37), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| a) | No Anexo I é aditado o seguinte à alínea a) do ponto 1., após «SK Vrch»:






  «BG | лицева част |
| --- | --- | --- |
| RO | faţă»; |

a)

No Anexo I é aditado o seguinte à alínea a) do ponto 1., após «SK Vrch»:

«BG

лицева част

RO

faţă»;

| b) | No Anexo I é aditado o seguinte à alínea b) do ponto 1., após «SK Podšívka a stielka»:






  «BG | подплата и стелка |
| --- | --- | --- |
| RO | căptuşeală şi acoperiş de branţ»; |

b)

No Anexo I é aditado o seguinte à alínea b) do ponto 1., após «SK Podšívka a stielka»:

«BG

подплата и стелка

RO

căptuşeală şi acoperiş de branţ»;

| c) | No Anexo I é aditado o seguinte à alínea c) do ponto 1, após «SK Podošva»:






  «BG | външно ходило |
| --- | --- | --- |
| RO | talpă exterioară»; |

c)

No Anexo I é aditado o seguinte à alínea c) do ponto 1, após «SK Podošva»:

«BG

външно ходило

RO

talpă exterioară»;

| d) | No Anexo I, ponto 2., alínea a) i), é aditado o seguinte, após «SK Useň»:






  «BG | кожа |
| --- | --- | --- |
| RO | piei cu faţă naturală»; |

d)

No Anexo I, ponto 2., alínea a) i), é aditado o seguinte, após «SK Useň»:

«BG

кожа

RO

piei cu faţă naturală»;

| e) | No Anexo I, ponto 2., alínea a) ii), é aditado o seguinte, após «SK Povrstvená useň»:






  «BG | кожа с покритие |
| --- | --- | --- |
| RO | piei cu faţă corectată»; |

e)

No Anexo I, ponto 2., alínea a) ii), é aditado o seguinte, após «SK Povrstvená useň»:

«BG

кожа с покритие

RO

piei cu faţă corectată»;

| f) | No Anexo I é aditado o seguinte à alínea b) do ponto 2., após «SK Textil»:






  «BG | текстил |
| --- | --- | --- |
| RO | textile»; |

f)

No Anexo I é aditado o seguinte à alínea b) do ponto 2., após «SK Textil»:

«BG

текстил

RO

textile»;

| g) | No Anexo I é aditado o seguinte à alínea c) do ponto 2, após «SK Iný materiál»:






  «BG | всички други материали |
| --- | --- | --- |
| RO | alte materiale». |

g)

No Anexo I é aditado o seguinte à alínea c) do ponto 2, após «SK Iný materiál»:

«BG

всички други материали

RO

alte materiale».

| 2. | 31996 L 0074: Directiva 96/74/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1996, relativa às denominações têxteis (JO L 32 de 3.2.1997, p. 38), alterada por:






  — | 31997 L 0037: Directiva 97/37/CE da Comissão, de 19.6.1997 (JO L 169 de 27.6.1997, p. 74), |
| --- | --- | --- |

2.

31996 L 0074: Directiva 96/74/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1996, relativa às denominações têxteis (JO L 32 de 3.2.1997, p. 38), alterada por:

—

31997 L 0037: Directiva 97/37/CE da Comissão, de 19.6.1997 (JO L 169 de 27.6.1997, p. 74),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 L 0034: Directiva 2004/34/CE da Comissão, de 23.3.2004 (JO L 89 de 26.3.2004, p. 35), |
| --- | --- |

—

32004 L 0034: Directiva 2004/34/CE da Comissão, de 23.3.2004 (JO L 89 de 26.3.2004, p. 35),

| — | 32006 L 0003: Directiva 2006/3/CE da Comissão, de 9.1.2006 (JO L 5 de 10.1.2006, p. 14). |
| --- | --- |

—

32006 L 0003: Directiva 2006/3/CE da Comissão, de 9.1.2006 (JO L 5 de 10.1.2006, p. 14).

É aditado o seguinte ao n.o 1 do artigo 5.o:

o

o

| «— | “необработена вълна”, |
| --- | --- |

«—

“необработена вълна”,

| — | “lână virgină”.» |
| --- | --- |

—

“lână virgină”.»

E.   VIDRO

31969 L 0493: Directiva 69/493/CEE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1969, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao vidro cristal (JO L 326 de 29.12.1969, p. 36), alterada por:

| — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- |

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| a) | No Anexo I é aditado o seguinte à coluna b, n.o 1:
  «ТЕЖЪК ОЛОВЕН КРИСТАЛ 30 %,
  CRISTAL SUPERIOR 30 %»; |
| --- | --- |

a)

No Anexo I é aditado o seguinte à coluna b, n.o 1:

o

«ТЕЖЪК ОЛОВЕН КРИСТАЛ 30 %,

CRISTAL SUPERIOR 30 %»;

| b) | No Anexo I é aditado o seguinte à coluna b, n.o 2:
  «ОЛОВЕН КРИСТАЛ 24 %,
  CRISTAL CU PLUMB 24 %»; |
| --- | --- |

b)

No Anexo I é aditado o seguinte à coluna b, n.o 2:

o

«ОЛОВЕН КРИСТАЛ 24 %,

CRISTAL CU PLUMB 24 %»;

| c) | No Anexo I é aditado o seguinte à coluna b, n.o 3:
  «КРИСТАЛИН,
  STICLĂ CRISTALINĂ»; |
| --- | --- |

c)

No Anexo I é aditado o seguinte à coluna b, n.o 3:

o

«КРИСТАЛИН,

STICLĂ CRISTALINĂ»;

| d) | No Anexo I é aditado o seguinte à coluna b, n.o 4:
  «КРИСТАЛНО СТЪКЛО,
  CRISTALIN — STICLĂ SONORĂ.» |
| --- | --- |

d)

No Anexo I é aditado o seguinte à coluna b, n.o 4:

o

«КРИСТАЛНО СТЪКЛО,

CRISTALIN — STICLĂ SONORĂ.»

F.   MEDIDAS HORIZONTAIS E PROCESSUAIS

31998 L 0034: Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (JO L 204 de 21.7.1998, p. 37), alterada por:

| — | 31998 L 0048: Directiva 98/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.7.1998 (JO L 217 de 5.8.1998, p. 18), |
| --- | --- |

—

31998 L 0048: Directiva 98/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.7.1998 (JO L 217 de 5.8.1998, p. 18),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

O Anexo II passa a ter a seguinte redacção:

«ANEXO II

ORGANISMOS NACIONAIS DE NORMALIZAÇÃO

1.   BÉLGICA:

IBN/BIN

Institut belge de normalisation

Belgisch Instituut voor Normalisatie

CEB/BEC

Comité électrotechnique belge

Belgisch Elektrotechnisch Comité

2.   BULGÁRIA:

БИС

Български институт за стандартизация

3.   REPÚBLICA CHECA:

ČSNI

Český normalizační institut

4.   DINAMARCA:

DS

Dansk Standard

NTA

Telestyrelsen, National Telecom Agency

5.   ALEMANHA:

DIN

Deutsches Institut für Normung e.V.

DKE

Deutsche Elektrotechnische Kommission im DIN und VDE

6.   ESTÓNIA:

EVS

Eesti Standardikeskus

Sideamet

7.   GRÉCIA:

ΕΛΟΤ

Ελληνικός Οργανισμός Τυποποίησης

8.   ESPANHA:

AENOR

Asociación Española de Normalización y Certificación

9.   FRANÇA:

AFNOR

Association française de normalisation

UTE

Union technique de l'électricité — Bureau de normalisation auprès de l'AFNOR

10.   IRLANDA:

NSAI

National Standards Authority of Ireland

ETCI

Electrotechnical Council of Ireland

11.   ITÁLIA:

UNI (1)

Ente nazionale italiano di unificazione

CEI (1)

Comitato elettrotecnico italiano

12.   CHIPRE:

ΚΟΠΠ

Κυπριακός Οργανισμός Προώθησης Ποιότητας (The Cyprus Organisation for Quality Promotion)

13.   LETÓNIA:

LVS

Latvijas Standarts

14.   LITUÂNIA:

LST

Lietuvos standartizacijos departamentas

15.   LUXEMBURGO:

ITM

Inspection du travail et des mines

SEE

Service de l'énergie de l'État

16.   HUNGRIA:

MSZT

Magyar Szabványügyi Testület

17.   MALTA:

MSA

L-Awtorita' ta' Malta dwar l-Istandards (Malta Standards Authority)

18.   PAÍSES BAIXOS:

NNI

Nederlands Normalisatie Instituut

NEC

Nederlands Elektrotechnisch Comité

19.   ÁUSTRIA:

ÖN

Österreichisches Normungsinstitut

ÖVE

Österreichischer Verband für Elektrotechnik

20.   POLÓNIA:

PKN

Polski Komitet Normalizacyjny

21.   PORTUGAL:

IPQ

Instituto Português da Qualidade

22.   ROMÉNIA:

ASRO

Asociaţia de Standardizare din România

23.   ESLOVÉNIA:

SIST

Slovenski inštitut za standardizacijo

24.   ESLOVÁQUIA:

SÚTN

Slovenský ústav technickej normalizácie

25.   FINLÂNDIA:

SFS

Suomen Standardisoimisliitto SFS ry

Finlands Standardiseringsförbund SFS rf

THK/TFC

Telehallintokeskus

Teleförvaltningscentralen

SESKO

Suomen Sähköteknillinen Standardisoimisyhdistys SESKO ry

Finlands Elektrotekniska Standardiseringsförening SESKO rf

26.   SUÉCIA:

SIS

Standardiseringen i Sverige

SEK

Svenska elektriska kommissionen

ITS

Informationstekniska standardiseringen

27.   REINO UNIDO:

BSI

British Standards Institution

BEC

British Electrotechnical Committee

G.   QUÍMICOS

31999 L 0045: Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Maio de 1999, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (JO L 6 de 10.1.2002, p. 70), alterada por:

| — | 32001 L 0060: Directiva 2001/60/CE da Comissão, de 7.8.2001 (JO L 226 de 22.8.2001, p. 5), |
| --- | --- |

—

32001 L 0060: Directiva 2001/60/CE da Comissão, de 7.8.2001 (JO L 226 de 22.8.2001, p. 5),

| — | 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1),

o

| — | 32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35), |
| --- | --- |

—

32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35),

| — | 32006 L 0008: Directiva 2006/8/CE da Comissão, de 23.1.2006 (JO L 19 de 24.1.2006, p. 12). |
| --- | --- |

—

32006 L 0008: Directiva 2006/8/CE da Comissão, de 23.1.2006 (JO L 19 de 24.1.2006, p. 12).

No Anexo VI, Parte A, ponto 5, a lista de países é substituída pela seguinte:

«Bélgica:

Bulgária

República Checa:

Dinamarca:

Alemanha:

Estónia:

Grécia:

Espanha:

França:

Irlanda:

Itália:

Chipre:

Letónia:

Lituânia:

Luxemburgo:

Hungria:

Malta:

Países Baixos:

Áustria:

Polónia:

Portugal:

Roménia:

Eslovénia:

Eslováquia:

Finlândia:

Suécia:

Reino Unido:».

---

(1)  O UNI e o CEI, em cooperação com o Istituto Superiore delle Poste e Telecomunicazioni e o Ministério da Indústria, atribuíram os trabalhos realizados no âmbito do ETSI ao CONCIT (Comitato nazionale di coordinamento per le tecnologie dell'informazione)..».

1

---

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/107 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/107

---

DIRECTIVA 2006/97/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de mercadorias, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | As Directivas 92/13/CEE (2), 2004/17/CE (3) e 2004/18/CE (4) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

As Directivas 92/13/CEE (2), 2004/17/CE (3) e 2004/18/CE (4) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 92/13/CEE, 2004/17/CE e 2004/18/CE devem ser alteradas em conformidade com o Anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data de adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p. 11.

1

(2)  JO L 76 de 23.3.1992, p. 14.

2

(3)  JO L 134 de 30.4.2004, p. 1.

3

(4)  JO L 134 de 30.4.2004, p. 114.

4

---

ANEXO

LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

CONTRATOS PÚBLICOS

| 1. | 31992 L 0013: Directiva 92/13/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à aplicação das regras comunitárias em matéria de procedimentos de celebração de contratos de direito público pelas entidades que operam nos sectores da água, da energia, dos transportes e das telecomunicações (JO L 76 de 23.3.1992, p. 14), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

1.

31992 L 0013: Directiva 92/13/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à aplicação das regras comunitárias em matéria de procedimentos de celebração de contratos de direito público pelas entidades que operam nos sectores da água, da energia, dos transportes e das telecomunicações (JO L 76 de 23.3.1992, p. 14), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

Ao Anexo é aditado o seguinte texto:

«BULGÁRIA

Агенция по обществени поръчки (Organismo responsável em matéria de contratos públicos)

ROMÉNIA

Autoritatea Naţională pentru Reglementarea şi Monitorizarea Achiziţiilor Publice (Autoridade nacional de regulação e controlo em matéria de contratos públicos)».

| 2. | 32004 L 0017: Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais (JO L 134 de 30.4.2004, p. 1), alterada por:






  — | 32004 R 1874: Regulamento (CE) n.o 1874/2004 da Comissão, de 28.10.2004 (JO L 326 de 29.10.2004, p. 17), |
| --- | --- | --- |

2.

32004 L 0017: Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais (JO L 134 de 30.4.2004, p. 1), alterada por:

—

32004 R 1874: Regulamento (CE) n.o 1874/2004 da Comissão, de 28.10.2004 (JO L 326 de 29.10.2004, p. 17),

| — | 32005 L 0051: Directiva 2005/51/CE da Comissão, de 07.09.2005 (JO L 257 de 01.10.2005, p. 127), |
| --- | --- |

—

32005 L 0051: Directiva 2005/51/CE da Comissão, de 07.09.2005 (JO L 257 de 01.10.2005, p. 127),

| — | 32005 R 2083: Regulamento (CE) 2083/2005 da Comissão, de 19.12.2005 (JO L 333 de 20.12.2005, p. 28). |
| --- | --- |

—

32005 R 2083: Regulamento (CE) 2083/2005 da Comissão, de 19.12.2005 (JO L 333 de 20.12.2005, p. 28).

| a) | No Anexo I, «ENTIDADES ADJUDICANTES NOS SECTORES DO TRANSPORTE OU DISTRIBUIÇÃO DE GÁS OU DE COMBUSTÍVEL PARA AQUECIMENTO», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:
  «Bulgária






  — | Лица, които притежават лицензия за производство или пренос на топлинна енергия в съответствие с чл.39, ал.1 на Закона за енергетиката (обн., ДВ, бр.107/9.12.2003) (Entidades que receberam uma licença para produção ou transporte de combustível para aquecimento nos termos do n.o 1 do artigo 39.o da Lei relativa à Energia (publicada na Gazeta Oficial n.o 107 de 9.12.2003)).






  — | АЕЦ Козлодуй — ЕАД. |
| --- | --- | --- | --- |

a)

No Anexo I, «ENTIDADES ADJUDICANTES NOS SECTORES DO TRANSPORTE OU DISTRIBUIÇÃO DE GÁS OU DE COMBUSTÍVEL PARA AQUECIMENTO», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:

«Bulgária

—

Лица, които притежават лицензия за производство или пренос на топлинна енергия в съответствие с чл.39, ал.1 на Закона за енергетиката (обн., ДВ, бр.107/9.12.2003) (Entidades que receberam uma licença para produção ou transporte de combustível para aquecimento nos termos do n.o 1 do artigo 39.o da Lei relativa à Energia (publicada na Gazeta Oficial n.o 107 de 9.12.2003)).

—

АЕЦ Козлодуй — ЕАД.

| — | Брикел — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Брикел — ЕАД.

| — | Девен АД. |
| --- | --- |

—

Девен АД.

| — | ТЕЦ “Марица 3” — АД. |
| --- | --- |

—

ТЕЦ “Марица 3” — АД.

| — | Топлофикация Бургас — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Бургас — ЕАД.

| — | Топлофикация Варна — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Варна — ЕАД.

| — | Топлофикация Велико Търново — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Велико Търново — ЕАД.

| — | Топлофикация Враца — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Враца — ЕАД.

| — | Топлофикация Габрово — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Габрово — ЕАД.

| — | Топлофикация Казанлък — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Казанлък — ЕАД.

| — | Топлофикация Ловеч — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Ловеч — ЕАД.

| — | Топлофикация Перник — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Перник — ЕАД.

| — | Топлофикация Пловдив — Север ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Пловдив — Север ЕАД.

| — | Топлофикация Плевен — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Плевен — ЕАД.

| — | Топлофикация Правец — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Правец — ЕАД.

| — | Топлофикация Разград — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Разград — ЕАД.

| — | Топлофикация Русе — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Русе — ЕАД.

| — | Топлофикация Самоков — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Самоков — ЕАД.

| — | Топлофикация Сливен — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Сливен — ЕАД.

| — | Топлофикация София — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация София — ЕАД.

| — | Топлофикация Шумен — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Шумен — ЕАД.

| — | Топлофикация Ямбол ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Ямбол ЕАД.

| — | Лица, които притежават лицензия за пренос, разпределение, обществена доставка или обществено снабдяване с природен газ в съответствие с чл.39, ал.1 на Закона за енергетиката (обн., ДВ, бр.107/9.12.2003) (Entidades que receberam uma licença para o transporte, distribuição e fornecimento ou abastecimento públicos de gás nos termos do n.o 1 do artigo 39.o da Lei relativa à Energia (publicada na Gazeta Oficial n.o 107 de 9.12.2003)).






  — | Булгаргаз — ЕАД. |
| --- | --- | --- |

—

Лица, които притежават лицензия за пренос, разпределение, обществена доставка или обществено снабдяване с природен газ в съответствие с чл.39, ал.1 на Закона за енергетиката (обн., ДВ, бр.107/9.12.2003) (Entidades que receberam uma licença para o transporte, distribuição e fornecimento ou abastecimento públicos de gás nos termos do n.o 1 do artigo 39.o da Lei relativa à Energia (publicada na Gazeta Oficial n.o 107 de 9.12.2003)).

—

Булгаргаз — ЕАД.

| — | Балкангаз 2000 АД. |
| --- | --- |

—

Балкангаз 2000 АД.

| — | Варнагаз АД. |
| --- | --- |

—

Варнагаз АД.

| — | Велбъждгаз АД. |
| --- | --- |

—

Велбъждгаз АД.

| — | Газинженеринг — ООД. |
| --- | --- |

—

Газинженеринг — ООД.

| — | Газоснабдяване Асеновград АД. |
| --- | --- |

—

Газоснабдяване Асеновград АД.

| — | Газоснабдяване Бургас ЕАД. |
| --- | --- |

—

Газоснабдяване Бургас ЕАД.

| — | Газоснабдяване Враца ЕАД. |
| --- | --- |

—

Газоснабдяване Враца ЕАД.

| — | Газоснабдяване Нова Загора АД. |
| --- | --- |

—

Газоснабдяване Нова Загора АД.

| — | Газоснабдяване Нови Пазар АД. |
| --- | --- |

—

Газоснабдяване Нови Пазар АД.

| — | Газоснабдяване Попово АД. |
| --- | --- |

—

Газоснабдяване Попово АД.

| — | Газоснабдяване Първомай АД. |
| --- | --- |

—

Газоснабдяване Първомай АД.

| — | Газоснабдяване Разград АД. |
| --- | --- |

—

Газоснабдяване Разград АД.

| — | Газоснабдяване Русе ЕАД. |
| --- | --- |

—

Газоснабдяване Русе ЕАД.

| — | Газоснабдяване Стара Загора ООД. |
| --- | --- |

—

Газоснабдяване Стара Загора ООД.

| — | Добруджа газ АД. |
| --- | --- |

—

Добруджа газ АД.

| — | Каварна газ ООД. |
| --- | --- |

—

Каварна газ ООД.

| — | Камено-газ ЕООД. |
| --- | --- |

—

Камено-газ ЕООД.

| — | Кнежа газ ООД. |
| --- | --- |

—

Кнежа газ ООД.

| — | Кожухгаз АД. |
| --- | --- |

—

Кожухгаз АД.

| — | Комекес АД. |
| --- | --- |

—

Комекес АД.

| — | Ловечгаз 96 АД. |
| --- | --- |

—

Ловечгаз 96 АД.

| — | Монтанагаз АД. |
| --- | --- |

—

Монтанагаз АД.

| — | Овергаз Инк. АД. |
| --- | --- |

—

Овергаз Инк. АД.

| — | Павгаз АД. |
| --- | --- |

—

Павгаз АД.

| — | Плевенгаз АД. |
| --- | --- |

—

Плевенгаз АД.

| — | Правецгаз 1 АД. |
| --- | --- |

—

Правецгаз 1 АД.

| — | Примагаз АД. |
| --- | --- |

—

Примагаз АД.

| — | Раховецгаз 96 АД. |
| --- | --- |

—

Раховецгаз 96 АД.

| — | Севлиевогаз -2000 — АД. |
| --- | --- |

—

Севлиевогаз -2000 — АД.

| — | Софиягаз ЕАД. |
| --- | --- |

—

Софиягаз ЕАД.

| — | Хебросгаз АД. |
| --- | --- |

—

Хебросгаз АД.

| — | Централ газ АД. |
| --- | --- |

—

Централ газ АД.

| — | Черноморска технологична компания АД. |
| --- | --- |

—

Черноморска технологична компания АД.

| — | Ямболгаз 92 АД.», |
| --- | --- |

—

Ямболгаз 92 АД.»,

e, após a entrada relativa a Portugal:

«Roménia

| — | “Societatea Naţională de Transport Gaze Naturale Transgaz — SA Mediaş”. |
| --- | --- |

—

“Societatea Naţională de Transport Gaze Naturale Transgaz — SA Mediaş”.

| — | “Societatea Naţională de Distribuţie a Gazelor Naturale — Distrigaz Sud — SA Bucureşti”. |
| --- | --- |

—

“Societatea Naţională de Distribuţie a Gazelor Naturale — Distrigaz Sud — SA Bucureşti”.

| — | “Societatea Naţională de Distribuţie a Gazelor Naturale — Distrigaz Nord — SA Bucureşti”. |
| --- | --- |

—

“Societatea Naţională de Distribuţie a Gazelor Naturale — Distrigaz Nord — SA Bucureşti”.

| — | “Societăţi de distribuţie locală (Empresas locales de distribución).”»; |
| --- | --- |

—

“Societăţi de distribuţie locală (Empresas locales de distribución).”»;

| b) | No Anexo II, «ENTIDADES ADJUDICANTES NOS SECTORES DA PRODUÇÃO, TRANSPORTE OU DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:
  «Bulgária






  — | Лица, които притежават лицензия за производство, пренос, разпределение, обществена доставка или обществено снабдяване с електрическа енергия в съответствие с чл.39, ал.1 на Закона за енергетиката (обн., ДВ, бр.107/9.12.2003) (Entidades que receberam uma licença para a produção, transporte, distribuição e fornecimento ou abastecimento públicos de electricidade nos termos do n.o 1 do artigo 39.o da Lei relativa à Energia (publicada na Gazeta Oficial n.o 107 de 9.12.2003)).,






  — | АЕЦ Козлодуй — ЕАД. |
| --- | --- | --- | --- |

b)

No Anexo II, «ENTIDADES ADJUDICANTES NOS SECTORES DA PRODUÇÃO, TRANSPORTE OU DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:

«Bulgária

—

Лица, които притежават лицензия за производство, пренос, разпределение, обществена доставка или обществено снабдяване с електрическа енергия в съответствие с чл.39, ал.1 на Закона за енергетиката (обн., ДВ, бр.107/9.12.2003) (Entidades que receberam uma licença para a produção, transporte, distribuição e fornecimento ou abastecimento públicos de electricidade nos termos do n.o 1 do artigo 39.o da Lei relativa à Energia (publicada na Gazeta Oficial n.o 107 de 9.12.2003)).,

—

АЕЦ Козлодуй — ЕАД.

| — | Брикел — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Брикел — ЕАД.

| — | Българско акционерно дружество Гранитоид АД. |
| --- | --- |

—

Българско акционерно дружество Гранитоид АД.

| — | Девен АД. |
| --- | --- |

—

Девен АД.

| — | ЕЙ И ЕС — 3С Марица Изток 1. |
| --- | --- |

—

ЕЙ И ЕС — 3С Марица Изток 1.

| — | Електроразпределение Варна — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Електроразпределение Варна — ЕАД.

| — | Електроразпределение Горна Оряховица — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Електроразпределение Горна Оряховица — ЕАД.

| — | Електроразпределение Плевен — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Електроразпределение Плевен — ЕАД.

| — | Електроразпределение Пловдив — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Електроразпределение Пловдив — ЕАД.

| — | Електроразпределение София Област — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Електроразпределение София Област — ЕАД.

| — | Електроразпределение Стара Загора — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Електроразпределение Стара Загора — ЕАД.

| — | Електроразпределение Столично — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Електроразпределение Столично — ЕАД.

| — | Енергийна компания Марица Изток III — АД. |
| --- | --- |

—

Енергийна компания Марица Изток III — АД.

| — | Енерго-про България — АД. |
| --- | --- |

—

Енерго-про България — АД.

| — | ЕРП Златни пясъци АД. |
| --- | --- |

—

ЕРП Златни пясъци АД.

| — | Златни пясъци-сервиз АД. |
| --- | --- |

—

Златни пясъци-сервиз АД.

| — | НЕК ЕАД. |
| --- | --- |

—

НЕК ЕАД.

| — | Петрол АД. |
| --- | --- |

—

Петрол АД.

| — | Руно-Казанлък АД. |
| --- | --- |

—

Руно-Казанлък АД.

| — | Сентрал хидроелектрик дьо Булгари ЕООД. |
| --- | --- |

—

Сентрал хидроелектрик дьо Булгари ЕООД.

| — | Сииф Мекамиди-Литекс ООД. |
| --- | --- |

—

Сииф Мекамиди-Литекс ООД.

| — | Слънчев бряг АД. |
| --- | --- |

—

Слънчев бряг АД.

| — | ТЕЦ — Бобов Дол ЕАД. |
| --- | --- |

—

ТЕЦ — Бобов Дол ЕАД.

| — | ТЕЦ — Варна ЕАД. |
| --- | --- |

—

ТЕЦ — Варна ЕАД.

| — | ТЕЦ “Марица 3” — АД. |
| --- | --- |

—

ТЕЦ “Марица 3” — АД.

| — | ТЕЦ Марица Изток 2 — ЕАД. |
| --- | --- |

—

ТЕЦ Марица Изток 2 — ЕАД.

| — | Топлофикация Габрово — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Габрово — ЕАД.

| — | Топлофикация Казанлък — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Казанлък — ЕАД.

| — | Топлофикация Перник — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Перник — ЕАД.

| — | Топлофикация Плевен — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Плевен — ЕАД.

| — | Топлофикация Пловдив — Север ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Пловдив — Север ЕАД.

| — | Топлофикация Русе — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Русе — ЕАД.

| — | Топлофикация Сливен — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация Сливен — ЕАД.

| — | Топлофикация София — ЕАД. |
| --- | --- |

—

Топлофикация София — ЕАД.

| — | Топлофикация Шумен — ЕАД.», |
| --- | --- |

—

Топлофикация Шумен — ЕАД.»,

e, após a entrada relativa a Portugal:

«Roménia

| — | “Societatea Comercială de Producere a Energiei Electrice Hidroelectrica — SA Bucureşti” |
| --- | --- |

—

“Societatea Comercială de Producere a Energiei Electrice Hidroelectrica — SA Bucureşti”

| — | “Societatea Naţională Nuclearelectrica — SA” |
| --- | --- |

—

“Societatea Naţională Nuclearelectrica — SA”

| — | “Societatea Comercială de Producere a Energiei Electrice şi Termice Termoelectrica SA” |
| --- | --- |

—

“Societatea Comercială de Producere a Energiei Electrice şi Termice Termoelectrica SA”

| — | “S.C. Electrocentrale Deva SA” |
| --- | --- |

—

“S.C. Electrocentrale Deva SA”

| — | “S.C. Electrocentrale Bucureşti SA” |
| --- | --- |

—

“S.C. Electrocentrale Bucureşti SA”

| — | “S.C. Electrocentrale Galaţi SA” |
| --- | --- |

—

“S.C. Electrocentrale Galaţi SA”

| — | “S.C. Electrocentrale Termoelectrica SA” |
| --- | --- |

—

“S.C. Electrocentrale Termoelectrica SA”

| — | “Societatea Comercială Complexul Energetic Rovinari” |
| --- | --- |

—

“Societatea Comercială Complexul Energetic Rovinari”

| — | “Societatea Comercială Complexul Energetic Turceni” |
| --- | --- |

—

“Societatea Comercială Complexul Energetic Turceni”

| — | “Societatea Comercială Complexul Energetic Craiova” |
| --- | --- |

—

“Societatea Comercială Complexul Energetic Craiova”

| — | “Compania Naţională de Transport a Energiei Electrice Transelectrica — SA Bucureşti” |
| --- | --- |

—

“Compania Naţională de Transport a Energiei Electrice Transelectrica — SA Bucureşti”

| — | “Societatea Comercială de Distribuţie şi Furnizare a Energiei Electrice Electrica — SA Bucureşti”:






  — | S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica BANAT” SA |
| --- | --- | --- |

—

“Societatea Comercială de Distribuţie şi Furnizare a Energiei Electrice Electrica — SA Bucureşti”:

—

S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica BANAT” SA

| — | S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica DOBROGEA” SA |
| --- | --- |

—

S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica DOBROGEA” SA

| — | S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica MOLDOVA” SA |
| --- | --- |

—

S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica MOLDOVA” SA

| — | S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica MUNTENIA SUD” SA |
| --- | --- |

—

S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica MUNTENIA SUD” SA

| — | S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica MUNTENIA NORD” SA |
| --- | --- |

—

S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica MUNTENIA NORD” SA

| — | S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica OLTENIA” SA |
| --- | --- |

—

S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica OLTENIA” SA

| — | S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica TRANSILVANIA SUD” SA |
| --- | --- |

—

S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica TRANSILVANIA SUD” SA

| — | S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica TRANSILVANIA NORD”“SA”»; |
| --- | --- |

—

S.C. Filiala de Distribuţie şi Furnizare a energiei electrice “Electrica TRANSILVANIA NORD”“SA”»;

| c) | No Anexo III, «ENTIDADES ADJUDICANTES NOS SECTORES DA PRODUÇÃO, DO TRANSPORTE OU DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:
  «Bulgária






  — | “В И К — Батак” — ЕООД, Батак |
| --- | --- | --- |

c)

No Anexo III, «ENTIDADES ADJUDICANTES NOS SECTORES DA PRODUÇÃO, DO TRANSPORTE OU DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:

«Bulgária

—

“В И К — Батак” — ЕООД, Батак

| — | “В и К — Белово” — ЕООД, Белово |
| --- | --- |

—

“В и К — Белово” — ЕООД, Белово

| — | “Водоснабдяване и канализация Берковица” — ЕООД, Берковица |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация Берковица” — ЕООД, Берковица

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Благоевград |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Благоевград

| — | “В и К — Бебреш” — ЕООД, Ботевград |
| --- | --- |

—

“В и К — Бебреш” — ЕООД, Ботевград

| — | “Инфрастрой” — ЕООД, Брацигово |
| --- | --- |

—

“Инфрастрой” — ЕООД, Брацигово

| — | “Водоснабдяване” — ЕООД, Брезник |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване” — ЕООД, Брезник

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ЕАД, Бургас |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ЕАД, Бургас

| — | “Бързийска вода” — ЕООД, Бързия |
| --- | --- |

—

“Бързийска вода” — ЕООД, Бързия

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ООД, Варна |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ООД, Варна

| — | “ВиК-Златни пясъци” — ООД, Варна |
| --- | --- |

—

“ВиК-Златни пясъци” — ООД, Варна

| — | “Водоснабдяване и канализация Йовковци” — ООД, Велико Търново |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация Йовковци” — ООД, Велико Търново

| — | “Водоснабдяване, канализация и териториален водоинженеринг” — ЕООД, Велинград |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване, канализация и териториален водоинженеринг” — ЕООД, Велинград

| — | “ВИК” — ЕООД, Видин |
| --- | --- |

—

“ВИК” — ЕООД, Видин

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ООД, Враца |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ООД, Враца

| — | “В И К” — ООД, Габрово |
| --- | --- |

—

“В И К” — ООД, Габрово

| — | “В И К” — ООД, Димитровград |
| --- | --- |

—

“В И К” — ООД, Димитровград

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Добрич |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Добрич

| — | “Водоснабдяване и канализация — Дупница” — ЕООД, Дупница |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация — Дупница” — ЕООД, Дупница

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ООД, Исперих |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ООД, Исперих

| — | “В И К — Кресна” — ЕООД, Кресна |
| --- | --- |

—

“В И К — Кресна” — ЕООД, Кресна

| — | “Меден кладенец” — ЕООД, Кубрат |
| --- | --- |

—

“Меден кладенец” — ЕООД, Кубрат

| — | “ВИК” — ООД, Кърджали |
| --- | --- |

—

“ВИК” — ООД, Кърджали

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ООД, Кюстендил |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ООД, Кюстендил

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ООД, Ловеч |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ООД, Ловеч

| — | “В и К — Стримон” — ЕООД, Микрево |
| --- | --- |

—

“В и К — Стримон” — ЕООД, Микрево

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ООД, Монтана |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ООД, Монтана

| — | “Водоснабдяване и канализация — П” — ЕООД, Панагюрище |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация — П” — ЕООД, Панагюрище

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ООД, Перник |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ООД, Перник

| — | “В И К” — ЕООД, Петрич |
| --- | --- |

—

“В И К” — ЕООД, Петрич

| — | “Водоснабдяване, канализация и строителство” — ЕООД, Пещера |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване, канализация и строителство” — ЕООД, Пещера

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Плевен |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Плевен

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Пловдив |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Пловдив

| — | “Водоснабдяване–Дунав” — ЕООД, Разград |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване–Дунав” — ЕООД, Разград

| — | “ВКТВ” — ЕООД, Ракитово |
| --- | --- |

—

“ВКТВ” — ЕООД, Ракитово

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ООД, Русе |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ООД, Русе

| — | “УВЕКС” — ЕООД, Сандански |
| --- | --- |

—

“УВЕКС” — ЕООД, Сандански

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ЕАД, Свищов |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ЕАД, Свищов

| — | “Бяла” — ЕООД, Севлиево |
| --- | --- |

—

“Бяла” — ЕООД, Севлиево

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ООД, Силистра |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ООД, Силистра

| — | “В и К” — ООД, Сливен |
| --- | --- |

—

“В и К” — ООД, Сливен

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Смолян |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Смолян

| — | “Софийска вода” — АД, София |
| --- | --- |

—

“Софийска вода” — АД, София

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, София |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, София

| — | “Стамболово” — ЕООД, Стамболово |
| --- | --- |

—

“Стамболово” — ЕООД, Стамболово

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Стара Загора |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Стара Загора

| — | “Водоснабдяване и канализация-С” — ЕООД, Стрелча |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация-С” — ЕООД, Стрелча

| — | “Водоснабдяване и канализация — Тетевен” — ЕООД, Тетевен |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация — Тетевен” — ЕООД, Тетевен

| — | “В и К — Стенето” — ЕООД, Троян |
| --- | --- |

—

“В и К — Стенето” — ЕООД, Троян

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ООД, Търговище |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ООД, Търговище

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Хасково |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Хасково

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ООД, Шумен |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ООД, Шумен

| — | “Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Ямбол» |
| --- | --- |

—

“Водоснабдяване и канализация” — ЕООД, Ямбол»

e, após a entrada relativa a Portugal:

«Roménia

| — | Departamente ale autorităţilor locale şi companii care produc, transportă şi distribuie apă (departamentos das autoridades e empresas locais de produção, transporte e distribuição de água)»; |
| --- | --- |

—

Departamente ale autorităţilor locale şi companii care produc, transportă şi distribuie apă (departamentos das autoridades e empresas locais de produção, transporte e distribuição de água)»;

| d) | No Anexo IV, «ENTIDADES ADJUDICANTES NO DOMÍNIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:
  «Bulgária






  — | Национална компания “Железопътна инфраструктура” |
| --- | --- | --- |

d)

No Anexo IV, «ENTIDADES ADJUDICANTES NO DOMÍNIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:

«Bulgária

—

Национална компания “Железопътна инфраструктура”

| — | “Български държавни железници” ЕАД |
| --- | --- |

—

“Български държавни железници” ЕАД

| — | “Българска Железопътна Компания” АД |
| --- | --- |

—

“Българска Железопътна Компания” АД

| — | “Булмаркет — ДМ” ООД», |
| --- | --- |

—

“Булмаркет — ДМ” ООД»,

e, após a entrada relativa a Portugal:

«Roménia

| — | Societatea Naţională Căile Ferate Române — SNCFR S.A., |
| --- | --- |

—

Societatea Naţională Căile Ferate Române — SNCFR S.A.,

| — | Societatea Naţională de Transport Feroviar de Călători “CFR — Călători”»; |
| --- | --- |

—

Societatea Naţională de Transport Feroviar de Călători “CFR — Călători”»;

| e) | No Anexo V, «ENTIDADES ADJUDICANTES NO DOMÍNIO DOS SERVIÇOS URBANOS DE CAMINHOS-DE-FERRO, ELÉCTRICOS, TRÓLEIS OU AUTOCARROS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:
  «Bulgária






  — | “Метрополитен” ЕАД София, |
| --- | --- | --- |

e)

No Anexo V, «ENTIDADES ADJUDICANTES NO DOMÍNIO DOS SERVIÇOS URBANOS DE CAMINHOS-DE-FERRO, ELÉCTRICOS, TRÓLEIS OU AUTOCARROS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:

«Bulgária

—

“Метрополитен” ЕАД София,

| — | “Столичен електротранспорт” ЕАД София, |
| --- | --- |

—

“Столичен електротранспорт” ЕАД София,

| — | “Столичен автотранспорт” ЕАД, София, |
| --- | --- |

—

“Столичен автотранспорт” ЕАД, София,

| — | “Бургасбус” ЕООД, Бургас, |
| --- | --- |

—

“Бургасбус” ЕООД, Бургас,

| — | “Градски транспорт” ЕАД, Варна, |
| --- | --- |

—

“Градски транспорт” ЕАД, Варна,

| — | “Тролейбусен транспорт” ЕООД, Враца, |
| --- | --- |

—

“Тролейбусен транспорт” ЕООД, Враца,

| — | “Общински пътнически транспорт” ЕООД, Габрово, |
| --- | --- |

—

“Общински пътнически транспорт” ЕООД, Габрово,

| — | “Автобусен транспорт” ЕООД, Добрич, |
| --- | --- |

—

“Автобусен транспорт” ЕООД, Добрич,

| — | “Тролейбусен транспорт” ЕООД, Добрич, |
| --- | --- |

—

“Тролейбусен транспорт” ЕООД, Добрич,

| — | “Тролейбусен транспорт” ЕООД, Пазарджик, |
| --- | --- |

—

“Тролейбусен транспорт” ЕООД, Пазарджик,

| — | “Тролейбусен транспорт” ЕООД, Перник, |
| --- | --- |

—

“Тролейбусен транспорт” ЕООД, Перник,

| — | “Автобусни превози” ЕАД, Плевен, |
| --- | --- |

—

“Автобусни превози” ЕАД, Плевен,

| — | “Тролейбусен транспорт” ЕООД, Плевен, |
| --- | --- |

—

“Тролейбусен транспорт” ЕООД, Плевен,

| — | “Градски транспорт Пловдив” ЕАД, Пловдив, |
| --- | --- |

—

“Градски транспорт Пловдив” ЕАД, Пловдив,

| — | “Градски транспорт” ЕООД, Русе, |
| --- | --- |

—

“Градски транспорт” ЕООД, Русе,

| — | “Пътнически превози” ЕАД, Сливен, |
| --- | --- |

—

“Пътнически превози” ЕАД, Сливен,

| — | “Автобусни превози” ЕООД, Стара Загора, |
| --- | --- |

—

“Автобусни превози” ЕООД, Стара Загора,

| — | “Тролейбусен транспорт” ЕООД, Хасково,», |
| --- | --- |

—

“Тролейбусен транспорт” ЕООД, Хасково,»,

e, após a entrada relativa a Portugal:

«Roménia

| — | SC Transport cu Metroul Bucureşti “METROREX” SA, |
| --- | --- |

—

SC Transport cu Metroul Bucureşti “METROREX” SA,

| — | Regii autonome locale de transport urban de călători (operadores locais independentes no domínio do transporte urbano de passageiros)»; |
| --- | --- |

—

Regii autonome locale de transport urban de călători (operadores locais independentes no domínio do transporte urbano de passageiros)»;

| f) | No Anexo VI, «ENTIDADES ADJUDICANTES NO SECTOR DOS SERVIÇOS POSTAIS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:
  «Bulgária






  — | “Български пощи” ЕАД», |
| --- | --- | --- |

f)

No Anexo VI, «ENTIDADES ADJUDICANTES NO SECTOR DOS SERVIÇOS POSTAIS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:

«Bulgária

—

“Български пощи” ЕАД»,

e, após a entrada relativa a Portugal:

«Roménia

| — | Compania Naţională “Poşta Română SA”»; |
| --- | --- |

—

Compania Naţională “Poşta Română SA”»;

| g) | No Anexo VII, «ENTIDADES ADJUDICANTES NOS SECTORES DA PROSPECÇÃO E EXTRACÇÃO DE PETRÓLEO OU GÁS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:
  «Bulgária






  — | Лица, извършващи търсене, проучване или добив на нефт или природен газ в съответствие със Закона за подземните богатства (обн., ДВ, бр.23/12.3.1999) или Закона за концесиите (обн., ДВ, бр.92/17.10.1995) (Entidades encarregadas da prospecção e extracção de petróleo ou gás nos termos da Lei relativa ao minério e aos recursos minerais (publicada na Gazeta Oficial n.o 23 de 12.3.1999) ou da Lei relativa às concessões (publicada na Gazeta Oficial n.o 92 de 17.10.1995)),






  — | “Аншуц България” — ЕООД, София, |
| --- | --- | --- | --- |

g)

No Anexo VII, «ENTIDADES ADJUDICANTES NOS SECTORES DA PROSPECÇÃO E EXTRACÇÃO DE PETRÓLEO OU GÁS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:

«Bulgária

—

Лица, извършващи търсене, проучване или добив на нефт или природен газ в съответствие със Закона за подземните богатства (обн., ДВ, бр.23/12.3.1999) или Закона за концесиите (обн., ДВ, бр.92/17.10.1995) (Entidades encarregadas da prospecção e extracção de petróleo ou gás nos termos da Lei relativa ao minério e aos recursos minerais (publicada na Gazeta Oficial n.o 23 de 12.3.1999) ou da Lei relativa às concessões (publicada na Gazeta Oficial n.o 92 de 17.10.1995)),

—

“Аншуц България” — ЕООД, София,

| — | “Петреко-България” — ЕООД, София, |
| --- | --- |

—

“Петреко-България” — ЕООД, София,

| — | “Проучване и добив на нефт и газ” — АД, София, |
| --- | --- |

—

“Проучване и добив на нефт и газ” — АД, София,

| — | “Мерлоуз Рисорсиз” — ООД, Люксембург, |
| --- | --- |

—

“Мерлоуз Рисорсиз” — ООД, Люксембург,

| — | “Петреко САРЛ”, Люксембург, |
| --- | --- |

—

“Петреко САРЛ”, Люксембург,

| — | “ОМВ (България) Извънтериториално проучване” — ООД, Виена, Австрия, |
| --- | --- |

—

“ОМВ (България) Извънтериториално проучване” — ООД, Виена, Австрия,

| — | “Джей Кей Екс България Лимитид” — Лондон, Англия, |
| --- | --- |

—

“Джей Кей Екс България Лимитид” — Лондон, Англия,

| — | “Рамко България Лимитид” — Абърдийн, Шотландия, |
| --- | --- |

—

“Рамко България Лимитид” — Абърдийн, Шотландия,

| — | “Болкан Експлорърс (България) Лимитид” — Дъблин, Ирландия, |
| --- | --- |

—

“Болкан Експлорърс (България) Лимитид” — Дъблин, Ирландия,

| — | ОАО “Башкиргеология”, Уфа, Руска федерация, |
| --- | --- |

—

ОАО “Башкиргеология”, Уфа, Руска федерация,

| — | Си Би Ем Енерджи Лимитид — Хюстън, Тексас, САЩ, |
| --- | --- |

—

Си Би Ем Енерджи Лимитид — Хюстън, Тексас, САЩ,

| — | “Винтидж Петролеум България, Инк.” — Кайманови острови.», |
| --- | --- |

—

“Винтидж Петролеум България, Инк.” — Кайманови острови.»,

e, após a entrada relativa a Portugal:

«Roménia

| — | “Societatea Naţională a Petrolului Petrom SA Bucureşti”, |
| --- | --- |

—

“Societatea Naţională a Petrolului Petrom SA Bucureşti”,

| — | “Societatea Naţională Romgaz SA Mediaş”.»; |
| --- | --- |

—

“Societatea Naţională Romgaz SA Mediaş”.»;

| h) | No Anexo VIII, «ENTIDADES ADJUDICANTES NOS SECTORES DA PROSPECÇÃO E EXTRACÇÃO DE CARVÃO E DE OUTROS COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:
  «Bulgária






  — | Лица, извършващи търсене, проучване или добив на въглища или други твърди горива в съответствие със Закона за подземните богатства (обн., ДВ, бр.23/12.3.1999) или Закона за концесиите (обн., ДВ, бр.92/17.10.1995) (Entidades encarregadas da prospecção e extracção de carvão e outros combustíveis sólidos nos termos da Lei relativa ao minério e aos recursos minerais (publicada na Gazeta Oficial n.o 23 de 12.3.1999) ou da Lei relativa às concessões (publicada na Gazeta Oficial n.o 92 de 17.10.1995)),






  — | “Балкан МК” — ЕООД, |
| --- | --- | --- | --- |

h)

No Anexo VIII, «ENTIDADES ADJUDICANTES NOS SECTORES DA PROSPECÇÃO E EXTRACÇÃO DE CARVÃO E DE OUTROS COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:

«Bulgária

—

Лица, извършващи търсене, проучване или добив на въглища или други твърди горива в съответствие със Закона за подземните богатства (обн., ДВ, бр.23/12.3.1999) или Закона за концесиите (обн., ДВ, бр.92/17.10.1995) (Entidades encarregadas da prospecção e extracção de carvão e outros combustíveis sólidos nos termos da Lei relativa ao minério e aos recursos minerais (publicada na Gazeta Oficial n.o 23 de 12.3.1999) ou da Lei relativa às concessões (publicada na Gazeta Oficial n.o 92 de 17.10.1995)),

—

“Балкан МК” — ЕООД,

| — | “Въглища Перник” — ООД, |
| --- | --- |

—

“Въглища Перник” — ООД,

| — | “Елшица-99” — АД, |
| --- | --- |

—

“Елшица-99” — АД,

| — | “Карбон Инвест” — ООД, |
| --- | --- |

—

“Карбон Инвест” — ООД,

| — | “Каусто-голд” — АД, |
| --- | --- |

—

“Каусто-голд” — АД,

| — | “Мес Ко ММ5” — ЕООД, |
| --- | --- |

—

“Мес Ко ММ5” — ЕООД,

| — | “Мина Балкан — 2000” — АД, |
| --- | --- |

—

“Мина Балкан — 2000” — АД,

| — | “Мина Бели брег” — АД, |
| --- | --- |

—

“Мина Бели брег” — АД,

| — | “Мина Открит въгледобив” — ЕАД, |
| --- | --- |

—

“Мина Открит въгледобив” — ЕАД,

| — | “Мина Пирин” — ЕАД, |
| --- | --- |

—

“Мина Пирин” — ЕАД,

| — | “Мина Станянци” — АД, |
| --- | --- |

—

“Мина Станянци” — АД,

| — | “Мина Черно море — Бургас” — ЕАД, |
| --- | --- |

—

“Мина Черно море — Бургас” — ЕАД,

| — | “Мина Чукурово” — АД, |
| --- | --- |

—

“Мина Чукурово” — АД,

| — | “Мини Бобов дол” — ЕАД, |
| --- | --- |

—

“Мини Бобов дол” — ЕАД,

| — | “Мини Марица-изток” — ЕАД, |
| --- | --- |

—

“Мини Марица-изток” — ЕАД,

| — | “Рекоул” — АД, |
| --- | --- |

—

“Рекоул” — АД,

| — | “Руен Холдинг” — АД, |
| --- | --- |

—

“Руен Холдинг” — АД,

| — | “Фундаментал” — ЕООД», |
| --- | --- |

—

“Фундаментал” — ЕООД»,

e, após a entrada relativa a Portugal:

«Roménia

| — | Compania Naţională a Huilei — SA Petroşani |
| --- | --- |

—

Compania Naţională a Huilei — SA Petroşani

| — | Societatea Naţională a Lignitului Oltenia — SA |
| --- | --- |

—

Societatea Naţională a Lignitului Oltenia — SA

| — | Societatea Naţională a Cărbunelui — SA Ploieşti |
| --- | --- |

—

Societatea Naţională a Cărbunelui — SA Ploieşti

| — | Societatea Comercială Minieră “Banat-Anina” SA |
| --- | --- |

—

Societatea Comercială Minieră “Banat-Anina” SA

| — | Compania Naţională a Uraniului SA Bucureşti |
| --- | --- |

—

Compania Naţională a Uraniului SA Bucureşti

| — | Societatea Comercială Radioactiv Mineral Măgurele»; |
| --- | --- |

—

Societatea Comercială Radioactiv Mineral Măgurele»;

| i) | No Anexo IX, «ENTIDADES ADJUDICANTES NO DOMÍNIO DOS PORTOS MARÍTIMOS, DOS PORTOS INTERIORES E DE OUTROS TERMINAIS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:
  «Bulgária






  — | ДП “Пристанищна инфраструктура” |
| --- | --- | --- |

i)

No Anexo IX, «ENTIDADES ADJUDICANTES NO DOMÍNIO DOS PORTOS MARÍTIMOS, DOS PORTOS INTERIORES E DE OUTROS TERMINAIS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:

«Bulgária

—

ДП “Пристанищна инфраструктура”

| — | Лицата, които по силата на специални или изключителни права осъществяват експлоатация на цяло или част от пристанище за обществен транспорт с национално значение, посочено в Приложение No 1 към чл.103а на Закона за морските пространства, вътрешните водни пътища и пристанищата на Република България (обн., ДВ, бр.12/11.02.2000) (Entidades que, com base em direitos especiais ou exclusivos, asseguram a exploração de portos ou de partes desses portos para transporte público de importância nacional, enumeradas no Anexo 1 do artigo 103a da Lei relativa ao espaço marítimo, às águas interiores e aos portos da República da Bulgária (publicada na Gazeta Oficial n.o 12 de 11.02.2000)






  — | “Пристанище Варна” ЕАД |
| --- | --- | --- |

—

Лицата, които по силата на специални или изключителни права осъществяват експлоатация на цяло или част от пристанище за обществен транспорт с национално значение, посочено в Приложение No 1 към чл.103а на Закона за морските пространства, вътрешните водни пътища и пристанищата на Република България (обн., ДВ, бр.12/11.02.2000) (Entidades que, com base em direitos especiais ou exclusivos, asseguram a exploração de portos ou de partes desses portos para transporte público de importância nacional, enumeradas no Anexo 1 do artigo 103a da Lei relativa ao espaço marítimo, às águas interiores e aos portos da República da Bulgária (publicada na Gazeta Oficial n.o 12 de 11.02.2000)

—

“Пристанище Варна” ЕАД

| — | “Порт Балчик” АД |
| --- | --- |

—

“Порт Балчик” АД

| — | “БМ Порт” АД |
| --- | --- |

—

“БМ Порт” АД

| — | “Пристанище Бургас” ЕАД |
| --- | --- |

—

“Пристанище Бургас” ЕАД

| — | “Пристанищен комплекс — Русе” ЕАД |
| --- | --- |

—

“Пристанищен комплекс — Русе” ЕАД

| — | “Пристанищен комплекс — Лом” ЕАД |
| --- | --- |

—

“Пристанищен комплекс — Лом” ЕАД

| — | “Пристанище Видин” ЕООД |
| --- | --- |

—

“Пристанище Видин” ЕООД

| — | Лицата, които по силата на специални или изключителни права осъществяват експлоатация на цяло или част от пристанище за обществен транспорт с национално значение, посочено в Приложение No 2 към чл.103а на Закона за морските пространства, вътрешните водни пътища и пристанищата на Република България (обн., ДВ, бр.12/11.02.2000) (Entidades que, com base em direitos especiais ou exclusivos, asseguram a exploração de portos ou de partes desses portos para transporte público de importância regional, enumeradas no Anexo 2 do artigo 103a da Lei relativa ao espaço marítimo, às águas interiores e aos portos da República da Bulgária (publicada na Gazeta Oficial n.o 12 de 11.02.2000)






  — | “Фиш Порт” АД |
| --- | --- | --- |

—

Лицата, които по силата на специални или изключителни права осъществяват експлоатация на цяло или част от пристанище за обществен транспорт с национално значение, посочено в Приложение No 2 към чл.103а на Закона за морските пространства, вътрешните водни пътища и пристанищата на Република България (обн., ДВ, бр.12/11.02.2000) (Entidades que, com base em direitos especiais ou exclusivos, asseguram a exploração de portos ou de partes desses portos para transporte público de importância regional, enumeradas no Anexo 2 do artigo 103a da Lei relativa ao espaço marítimo, às águas interiores e aos portos da República da Bulgária (publicada na Gazeta Oficial n.o 12 de 11.02.2000)

—

“Фиш Порт” АД

| — | Кораборемонтен завод “Порт — Бургас” АД |
| --- | --- |

—

Кораборемонтен завод “Порт — Бургас” АД

| — | “Либърти металс груп” АД |
| --- | --- |

—

“Либърти металс груп” АД

| — | “Трансстрой — Бургас” АД |
| --- | --- |

—

“Трансстрой — Бургас” АД

| — | “Одесос ПБМ” АД |
| --- | --- |

—

“Одесос ПБМ” АД

| — | “Поддържане чистотата на морските води” АД |
| --- | --- |

—

“Поддържане чистотата на морските води” АД

| — | “Поларис 8” ООД |
| --- | --- |

—

“Поларис 8” ООД

| — | “Лесил” АД |
| --- | --- |

—

“Лесил” АД

| — | “Ромпетрол — България” АД |
| --- | --- |

—

“Ромпетрол — България” АД

| — | “Булмаркет — ДМ” ООД |
| --- | --- |

—

“Булмаркет — ДМ” ООД

| — | “Свободна зона — Русе” ЕАД |
| --- | --- |

—

“Свободна зона — Русе” ЕАД

| — | “Дунавски драгажен флот” — АД |
| --- | --- |

—

“Дунавски драгажен флот” — АД

| — | “Свилоза” АД |
| --- | --- |

—

“Свилоза” АД

| — | “ТЕЦ Свилоза” АД |
| --- | --- |

—

“ТЕЦ Свилоза” АД

| — | НЕК ЕАД — клон “АЕЦ — Белене” |
| --- | --- |

—

НЕК ЕАД — клон “АЕЦ — Белене”

| — | “Нафтекс Петрол” ЕООД |
| --- | --- |

—

“Нафтекс Петрол” ЕООД

| — | “Фериботен комплекс” АД |
| --- | --- |

—

“Фериботен комплекс” АД

| — | “Дунавски драгажен флот Дуним” АД |
| --- | --- |

—

“Дунавски драгажен флот Дуним” АД

| — | “Екопетролиум” ООД |
| --- | --- |

—

“Екопетролиум” ООД

| — | СО МАТ АД — клон Видин |
| --- | --- |

—

СО МАТ АД — клон Видин

| — | “Свободна зона — Видин” ЕАД |
| --- | --- |

—

“Свободна зона — Видин” ЕАД

| — | “Дунавски драгажен флот Видин” |
| --- | --- |

—

“Дунавски драгажен флот Видин”

| — | “Дунав турс” АД», |
| --- | --- |

—

“Дунав турс” АД»,

e, após a entrada relativa a Portugal:

«Roménia

| — | Compania Naţională “Administraţia Porturilor Maritime” SA Constanţa |
| --- | --- |

—

Compania Naţională “Administraţia Porturilor Maritime” SA Constanţa

| — | Compania Naţională “Administraţia Canalelor Navigabile SA” |
| --- | --- |

—

Compania Naţională “Administraţia Canalelor Navigabile SA”

| — | Compania Naţională de Radiocomunicaţii Navale “RADIONAV” SA |
| --- | --- |

—

Compania Naţională de Radiocomunicaţii Navale “RADIONAV” SA

| — | Regia Autonomă “Administraţia Fluvială a Dunării de Jos” |
| --- | --- |

—

Regia Autonomă “Administraţia Fluvială a Dunării de Jos”

| — | Compania Naţională “Administraţia Porturilor Dunării Maritime” |
| --- | --- |

—

Compania Naţională “Administraţia Porturilor Dunării Maritime”

| — | Compania Naţională “Administraţia Porturilor Dunării Fluviale” SA |
| --- | --- |

—

Compania Naţională “Administraţia Porturilor Dunării Fluviale” SA

| — | Agenţia Română de Intervenţii şi Salvare Navală — ARISN |
| --- | --- |

—

Agenţia Română de Intervenţii şi Salvare Navală — ARISN

| — | Porturile: Sulina, Brăila, Zimnicea şi Turnul-Măgurele»; |
| --- | --- |

—

Porturile: Sulina, Brăila, Zimnicea şi Turnul-Măgurele»;

| j) | No Anexo X, «ENTIDADES ADJUDICANTES NO DOMÍNIO DAS INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:
  «Bulgária






  — | Главна дирекция “Гражданска въздухоплавателна администрация” (Direcção-Geral “Administração da Aviação Civil”) |
| --- | --- | --- |

j)

No Anexo X, «ENTIDADES ADJUDICANTES NO DOMÍNIO DAS INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:

«Bulgária

—

Главна дирекция “Гражданска въздухоплавателна администрация” (Direcção-Geral “Administração da Aviação Civil”)

| — | ДП “Ръководство на въздушното движение” |
| --- | --- |

—

ДП “Ръководство на въздушното движение”

| — | Летищни оператори на граждански летища за обществено ползване, определени от Министерския съвет в съответствие с чл.43, ал.3 на Закона на гражданското въздухоплаване (обн., ДВ, бр.94/1.12.1972) (Operadores aeroportuários de aeroportos civis para utilização pública, tal como definidos pelo Conselho de Ministros em conformidade com o n.o 3 do artigo 43.o da Lei relativa à aviação civil (publicada na Gazeta Oficial n.o 94 de 1.12.1972)






  — | “Летище София” ЕАД |
| --- | --- | --- |

—

Летищни оператори на граждански летища за обществено ползване, определени от Министерския съвет в съответствие с чл.43, ал.3 на Закона на гражданското въздухоплаване (обн., ДВ, бр.94/1.12.1972) (Operadores aeroportuários de aeroportos civis para utilização pública, tal como definidos pelo Conselho de Ministros em conformidade com o n.o 3 do artigo 43.o da Lei relativa à aviação civil (publicada na Gazeta Oficial n.o 94 de 1.12.1972)

—

“Летище София” ЕАД

| — | “Летище Варна” ЕАД |
| --- | --- |

—

“Летище Варна” ЕАД

| — | “Летище Бургас” ЕАД |
| --- | --- |

—

“Летище Бургас” ЕАД

| — | “Летище Пловдив” ЕАД |
| --- | --- |

—

“Летище Пловдив” ЕАД

| — | “Летище Русе” ЕООД |
| --- | --- |

—

“Летище Русе” ЕООД

| — | “Летище Горна Оряховица” ЕАД», |
| --- | --- |

—

“Летище Горна Оряховица” ЕАД»,

e, após a entrada relativa a Portugal:

«Roménia

| — | Compania Naţională “Aeroportul Internaţional Henri Coandă Bucureşti” — SA |
| --- | --- |

—

Compania Naţională “Aeroportul Internaţional Henri Coandă Bucureşti” — SA

| — | Societatea Naţională “Aeroportul Internaţional Bucureşti — Băneasa” — SA |
| --- | --- |

—

Societatea Naţională “Aeroportul Internaţional Bucureşti — Băneasa” — SA

| — | Societatea Naţională “Aeroportul Internaţional Constanţa” — SA |
| --- | --- |

—

Societatea Naţională “Aeroportul Internaţional Constanţa” — SA

| — | Societatea Naţională “Aeroportul Internaţional Timişoara — Traian Vuia” — SA |
| --- | --- |

—

Societatea Naţională “Aeroportul Internaţional Timişoara — Traian Vuia” — SA

| — | Regia Autonomă “Administraţia Română a Serviciilor de Trafic Aerian — ROMATSA” |
| --- | --- |

—

Regia Autonomă “Administraţia Română a Serviciilor de Trafic Aerian — ROMATSA”

| — | Regia Autonomă “Autoritatea Aeronautică Civilă Română” |
| --- | --- |

—

Regia Autonomă “Autoritatea Aeronautică Civilă Română”

| — | Aeroporturile aflate în subordinea consiliilor locale:






  — | Regia Autonomă Aeroportul Arad |
| --- | --- | --- |

—

Aeroporturile aflate în subordinea consiliilor locale:

—

Regia Autonomă Aeroportul Arad

| — | Regia Autonomă Aeroportul Bacău |
| --- | --- |

—

Regia Autonomă Aeroportul Bacău

| — | Regia Autonomă Aeroportul Baia Mare |
| --- | --- |

—

Regia Autonomă Aeroportul Baia Mare

| — | Regia Autonomă Aeroportul Caransebeş |
| --- | --- |

—

Regia Autonomă Aeroportul Caransebeş

| — | Regia Autonomă Aeroportul Cluj-Napoca |
| --- | --- |

—

Regia Autonomă Aeroportul Cluj-Napoca

| — | Regia Autonomă Aeroportul Craiova |
| --- | --- |

—

Regia Autonomă Aeroportul Craiova

| — | Regia Autonomă Aeroportul Iaşi |
| --- | --- |

—

Regia Autonomă Aeroportul Iaşi

| — | Regia Autonomă Aeroportul Oradea |
| --- | --- |

—

Regia Autonomă Aeroportul Oradea

| — | Regia Autonomă Aeroportul Satu-Mare |
| --- | --- |

—

Regia Autonomă Aeroportul Satu-Mare

| — | Regia Autonomă Aeroportul Sibiu |
| --- | --- |

—

Regia Autonomă Aeroportul Sibiu

| — | Regia Autonomă Aeroportul Suceava |
| --- | --- |

—

Regia Autonomă Aeroportul Suceava

| — | Regia Autonomă Aeroportul Târgu Mureş |
| --- | --- |

—

Regia Autonomă Aeroportul Târgu Mureş

| — | Regia Autonomă Aeroportul Tulcea». |
| --- | --- |

—

Regia Autonomă Aeroportul Tulcea».

| 3. | 32004 L 0018: Directiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços (JO L 134 de 30.4.2004, p. 114), alterada por:






  — | 32004 R 1874: Regulamento (CE) n.o 1874/2004 da Comissão, de 28.10.2004 (JO L 326 de 29.10.2004, p. 17), |
| --- | --- | --- |

3.

32004 L 0018: Directiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços (JO L 134 de 30.4.2004, p. 114), alterada por:

—

32004 R 1874: Regulamento (CE) n.o 1874/2004 da Comissão, de 28.10.2004 (JO L 326 de 29.10.2004, p. 17),

| — | 32005 L 0051: Directiva 2005/51/CE da Comissão, de 7.9.2005 (JO L 257 de 1.10.2005, p. 127), |
| --- | --- |

—

32005 L 0051: Directiva 2005/51/CE da Comissão, de 7.9.2005 (JO L 257 de 1.10.2005, p. 127),

| — | 32005 L 0075: Directiva 2005/75/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.11. 2005 (JO L 323 de 9.12.2005, p. 55), |
| --- | --- |

—

32005 L 0075: Directiva 2005/75/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.11. 2005 (JO L 323 de 9.12.2005, p. 55),

| — | 32005 R 2083: Regulamento (CE) 2083/2005 da Comissão, de 19.12.2005 (JO L 333 de 20.12.2005, p. 28). |
| --- | --- |

—

32005 R 2083: Regulamento (CE) 2083/2005 da Comissão, de 19.12.2005 (JO L 333 de 20.12.2005, p. 28).

| a) | Ao Anexo III, «LISTA DOS ORGANISMOS E DAS CATEGORIAS DE ORGANISMOS DE DIREITO PÚBLICO A QUE SE REFERE O SEGUNDO PARÁGRAFO DO N.o 9 DO ARTIGO 1.o», é aditado o seguinte:
  «XXVI. NA BULGÁRIA
  Organismos






  — | Икономически и социален съвет (Conselho económico e social) |
| --- | --- | --- |

a)

Ao Anexo III, «LISTA DOS ORGANISMOS E DAS CATEGORIAS DE ORGANISMOS DE DIREITO PÚBLICO A QUE SE REFERE O SEGUNDO PARÁGRAFO DO N.o 9 DO ARTIGO 1.o», é aditado o seguinte:

«XXVI. NA BULGÁRIA

Organismos

—

Икономически и социален съвет (Conselho económico e social)

| — | Национален осигурителен институт (Instituto nacional de segurança social) |
| --- | --- |

—

Национален осигурителен институт (Instituto nacional de segurança social)

| — | Национална здравноосигурителна каса (Fundo nacional de seguro de doença), |
| --- | --- |

—

Национална здравноосигурителна каса (Fundo nacional de seguro de doença),

| — | Български червен кръст (Cruz Vermelha búlgara) |
| --- | --- |

—

Български червен кръст (Cruz Vermelha búlgara)

| — | Българска академия на науките (Academia das Ciências búlgara) |
| --- | --- |

—

Българска академия на науките (Academia das Ciências búlgara)

| — | Национален център за аграрни науки (Centro nacional de ciência agrária) |
| --- | --- |

—

Национален център за аграрни науки (Centro nacional de ciência agrária)

| — | Български институт за стандартизация (Instituto búlgaro de normalização) |
| --- | --- |

—

Български институт за стандартизация (Instituto búlgaro de normalização)

| — | Българско национално радио (Rádio nacional búlgara) |
| --- | --- |

—

Българско национално радио (Rádio nacional búlgara)

| — | Българска национална телевизия (Televisão nacional búlgara) |
| --- | --- |

—

Българска национална телевизия (Televisão nacional búlgara)

Categorias

| — | Държавни предприятия по смисъла на чл.62, ал.3 от Търговския закон (обн., ДВ, бр.48/18.6.1991) (Empresas públicas na acepção do n.o 3 do artigo 62.o da Lei relativa ao comércio (publicada na Gazeta Oficial n.o 48 de 18.6.1991)).






  — | Национална компания “Железопътна инфраструктура” |
| --- | --- | --- |

—

Държавни предприятия по смисъла на чл.62, ал.3 от Търговския закон (обн., ДВ, бр.48/18.6.1991) (Empresas públicas na acepção do n.o 3 do artigo 62.o da Lei relativa ao comércio (publicada na Gazeta Oficial n.o 48 de 18.6.1991)).

—

Национална компания “Железопътна инфраструктура”

| — | ДП “Пристанищна инфраструктура” |
| --- | --- |

—

ДП “Пристанищна инфраструктура”

| — | ДП “Ръководство на въздушното движение” |
| --- | --- |

—

ДП “Ръководство на въздушното движение”

| — | ДП “Строителство и възстановяване” |
| --- | --- |

—

ДП “Строителство и възстановяване”

| — | ДП “Транспортно строителство и възстановяване” |
| --- | --- |

—

ДП “Транспортно строителство и възстановяване”

| — | ДП “Съобщително строителство и възстановяване” |
| --- | --- |

—

ДП “Съобщително строителство и възстановяване”

| — | ДП “Радиоактивни отпадъци” |
| --- | --- |

—

ДП “Радиоактивни отпадъци”

| — | ДП “Предприятие за управление на дейностите по опазване на околната среда” |
| --- | --- |

—

ДП “Предприятие за управление на дейностите по опазване на околната среда”

| — | ДП “Български спортен тотализатор” |
| --- | --- |

—

ДП “Български спортен тотализатор”

| — | ДП “Държавна парично-предметна лотария” |
| --- | --- |

—

ДП “Държавна парично-предметна лотария”

| — | ДП “Кабиюк”, Шумен |
| --- | --- |

—

ДП “Кабиюк”, Шумен

| — | Държавни дивечовъдни станции (centros estatais de criação de caça em cativeiro) |
| --- | --- |

—

Държавни дивечовъдни станции (centros estatais de criação de caça em cativeiro)

| — | Държавни висши училища, създадени в съответствие с чл.13 на Закона за висшето образование (обн., ДВ, бр.112/27.12.1995) (Universidades públicas, estabelecidas em conformidade com o artigo 13.o da Lei relativa ao Ensino Superior (publicada na Gazeta Oficial n.o 112 de 27.12.1995)).






  — | Аграрен университет — Пловдив (Universidade Agrícola — Plovdiv) |
| --- | --- | --- |

—

Държавни висши училища, създадени в съответствие с чл.13 на Закона за висшето образование (обн., ДВ, бр.112/27.12.1995) (Universidades públicas, estabelecidas em conformidade com o artigo 13.o da Lei relativa ao Ensino Superior (publicada na Gazeta Oficial n.o 112 de 27.12.1995)).

—

Аграрен университет — Пловдив (Universidade Agrícola — Plovdiv)

| — | Академия за музикално, танцово и изобразително изкуство — Пловдив (Academia de Música, Dança e Belas-Artes — Plovdiv) |
| --- | --- |

—

Академия за музикално, танцово и изобразително изкуство — Пловдив (Academia de Música, Dança e Belas-Artes — Plovdiv)

| — | Великотърновски университет “Св. св. Кирил и Методий” (Universidade de S. Cirilo e S. Metódio de Veliko Tarnovo) |
| --- | --- |

—

Великотърновски университет “Св. св. Кирил и Методий” (Universidade de S. Cirilo e S. Metódio de Veliko Tarnovo)

| — | Висше военноморско училище “Н. Й. Вапцаров” — Варна (Academia Naval N. Y. Vaptsarov — Varna) |
| --- | --- |

—

Висше военноморско училище “Н. Й. Вапцаров” — Варна (Academia Naval N. Y. Vaptsarov — Varna)

| — | Висше строително училище “Любен Каравелов” — София (Escola Superior de Engenharia Civil “Lyuben Karavelov” — Sófia) |
| --- | --- |

—

Висше строително училище “Любен Каравелов” — София (Escola Superior de Engenharia Civil “Lyuben Karavelov” — Sófia)

| — | Висше транспортно училище “Тодор Каблешков” — София (Escola Superior de Transportes “Todor Kableshkov” — Sófia) |
| --- | --- |

—

Висше транспортно училище “Тодор Каблешков” — София (Escola Superior de Transportes “Todor Kableshkov” — Sófia)

| — | Военна академия “Г. С. Раковски” — София (Academia Militar “G. S. Rakovski” — Sófia) |
| --- | --- |

—

Военна академия “Г. С. Раковски” — София (Academia Militar “G. S. Rakovski” — Sófia)

| — | Държавна музикална академия “Проф. Панчо Владигеров” — София (Academia de Música “Prof. Pancho Vladigerov” — Sófia) |
| --- | --- |

—

Държавна музикална академия “Проф. Панчо Владигеров” — София (Academia de Música “Prof. Pancho Vladigerov” — Sófia)

| — | Икономически университет — Варна (Universidade de Ciências Económicas — Varna) |
| --- | --- |

—

Икономически университет — Варна (Universidade de Ciências Económicas — Varna)

| — | Колеж по телекомуникации и пощи — София (Colégio dos correios e telecomunicações — Sófia) |
| --- | --- |

—

Колеж по телекомуникации и пощи — София (Colégio dos correios e telecomunicações — Sófia)

| — | Лесотехнически университет — София (Universidade de Ciências Florestais — Sófia) |
| --- | --- |

—

Лесотехнически университет — София (Universidade de Ciências Florestais — Sófia)

| — | Медицински университет “Проф. д-р Параскев Иванов Стоянов” — Варна (Universidade de Medicina “Prof. D-r Paraskev Stoyanov” — Varna) |
| --- | --- |

—

Медицински университет “Проф. д-р Параскев Иванов Стоянов” — Варна (Universidade de Medicina “Prof. D-r Paraskev Stoyanov” — Varna)

| — | Медицински университет — Плевен (Universidade de Medicina — Pleven) |
| --- | --- |

—

Медицински университет — Плевен (Universidade de Medicina — Pleven)

| — | Медицински университет — Пловдив (Universidade de Medicina — Plovdiv) |
| --- | --- |

—

Медицински университет — Пловдив (Universidade de Medicina — Plovdiv)

| — | Медицински университет — София (Universidade de Medicina — Sófia) |
| --- | --- |

—

Медицински университет — София (Universidade de Medicina — Sófia)

| — | Минно-геоложки университет “Св. Иван Рилски” — София (Universidade de Minas e Geologia “St. Ivan Rilski” — Sófia) |
| --- | --- |

—

Минно-геоложки университет “Св. Иван Рилски” — София (Universidade de Minas e Geologia “St. Ivan Rilski” — Sófia)

| — | Национален военен университет “Васил Левски” — Велико Търново (Universidade Militar Nacional “Vasil Levski” — Veliko Tarnovo) |
| --- | --- |

—

Национален военен университет “Васил Левски” — Велико Търново (Universidade Militar Nacional “Vasil Levski” — Veliko Tarnovo)

| — | Национална академия за театрално и филмово изкуство “Кръстьо Сарафов” — София (Academia nacional de artes cénicas e cinema “Krasyo Sarafov” — Sófia) |
| --- | --- |

—

Национална академия за театрално и филмово изкуство “Кръстьо Сарафов” — София (Academia nacional de artes cénicas e cinema “Krasyo Sarafov” — Sófia)

| — | Национална спортна академия “Васил Левски” — София (Academia nacional de desporto “Vasil Levski” — Sófia) |
| --- | --- |

—

Национална спортна академия “Васил Левски” — София (Academia nacional de desporto “Vasil Levski” — Sófia)

| — | Национална художествена академия — София (Academia nacional de artes — Sófia) |
| --- | --- |

—

Национална художествена академия — София (Academia nacional de artes — Sófia)

| — | Пловдивски университет “Паисий Хилендарски” (Universidade “Paisiy Hilendarski” de Plovdiv) |
| --- | --- |

—

Пловдивски университет “Паисий Хилендарски” (Universidade “Paisiy Hilendarski” de Plovdiv)

| — | Русенски университет “Ангел Кънчев” (Universidade “Angel Kanchev” de Ruse) |
| --- | --- |

—

Русенски университет “Ангел Кънчев” (Universidade “Angel Kanchev” de Ruse)

| — | Софийски университет “Св. Климент Охридски” (Universidade “St. Kliment Ohridski” de Sófia) |
| --- | --- |

—

Софийски университет “Св. Климент Охридски” (Universidade “St. Kliment Ohridski” de Sófia)

| — | Специализирано висше училище по библиотекознание и информационни технологии — София (Escola Superior especializada em ciências documentais e tecnologias da informação– Sófia) |
| --- | --- |

—

Специализирано висше училище по библиотекознание и информационни технологии — София (Escola Superior especializada em ciências documentais e tecnologias da informação– Sófia)

| — | Стопанска академия “Д. А. Ценов” — Свищов (Academia de Economia “D. A. Tsenov” — Svishtov) |
| --- | --- |

—

Стопанска академия “Д. А. Ценов” — Свищов (Academia de Economia “D. A. Tsenov” — Svishtov)

| — | Технически университет — Варна (Universidade Técnica — Varna) |
| --- | --- |

—

Технически университет — Варна (Universidade Técnica — Varna)

| — | Технически университет — Габрово (Universidade Técnica — Gabrovo) |
| --- | --- |

—

Технически университет — Габрово (Universidade Técnica — Gabrovo)

| — | Технически университет — София (Universidade Técnica — Sófia) |
| --- | --- |

—

Технически университет — София (Universidade Técnica — Sófia)

| — | Тракийски университет — Стара Загора (Universidade Trakia — Stara Zagora) |
| --- | --- |

—

Тракийски университет — Стара Загора (Universidade Trakia — Stara Zagora)

| — | Университет “Проф. д-р Асен Златаров” — Бургас (Universidade “Prof. D-r Asen Zlatarov” — Burgas) |
| --- | --- |

—

Университет “Проф. д-р Асен Златаров” — Бургас (Universidade “Prof. D-r Asen Zlatarov” — Burgas)

| — | Университет за национално и световно стопанство — София (Universidade de Economia nacional e mundial — Sófia) |
| --- | --- |

—

Университет за национално и световно стопанство — София (Universidade de Economia nacional e mundial — Sófia)

| — | Университет по архитектура, строителство и геодезия — София (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia) |
| --- | --- |

—

Университет по архитектура, строителство и геодезия — София (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia)

| — | Университет по хранителни технологии — Пловдив (Universidade de Tecnologias Alimentares — Plovdiv) |
| --- | --- |

—

Университет по хранителни технологии — Пловдив (Universidade de Tecnologias Alimentares — Plovdiv)

| — | Химико-технологичен и металургичен университет — София (Universidade de Tecnologia Química e Metalurgia — Sófia) |
| --- | --- |

—

Химико-технологичен и металургичен университет — София (Universidade de Tecnologia Química e Metalurgia — Sófia)

| — | Шуменски университет “Епископ Константин Преславски” (Universidade “Konstantin Preslavski”, Shumen) |
| --- | --- |

—

Шуменски университет “Епископ Константин Преславски” (Universidade “Konstantin Preslavski”, Shumen)

| — | Югозападен университет “Неофит Рилски” — Благоевград (Universidade do Sudoeste “Neofit Rilski” — Blagoevgrad) |
| --- | --- |

—

Югозападен университет “Неофит Рилски” — Благоевград (Universidade do Sudoeste “Neofit Rilski” — Blagoevgrad)

| — | Културни институти по смисъла на Закона за закрила и развитие на културата (обн., ДВ, бр.50/1.6.1999) (Institutos culturais na acepção da Lei relativa à protecção e desenvolvimento da cultura (publicada na Gazeta Oficial n.o 50 de 1.6.1999)).






  — | Народна библиотека “Св. св. Кирил и Методий” (Biblioteca Nacional S. Cirilo e S. Metódio) |
| --- | --- | --- |

—

Културни институти по смисъла на Закона за закрила и развитие на културата (обн., ДВ, бр.50/1.6.1999) (Institutos culturais na acepção da Lei relativa à protecção e desenvolvimento da cultura (publicada na Gazeta Oficial n.o 50 de 1.6.1999)).

—

Народна библиотека “Св. св. Кирил и Методий” (Biblioteca Nacional S. Cirilo e S. Metódio)

| — | Българска национална фонотека (Arquivo nacional búlgaro) |
| --- | --- |

—

Българска национална фонотека (Arquivo nacional búlgaro)

| — | Българска национална филмотека (Cinemateca nacional búlgara) |
| --- | --- |

—

Българска национална филмотека (Cinemateca nacional búlgara)

| — | Национален фонд “Култура” (Fundo nacional para a cultura) |
| --- | --- |

—

Национален фонд “Култура” (Fundo nacional para a cultura)

| — | Национален институт за паметниците на културата (Instituto nacional dos monumentos históricos) |
| --- | --- |

—

Национален институт за паметниците на културата (Instituto nacional dos monumentos históricos)

| — | Театри (Teatros) |
| --- | --- |

—

Театри (Teatros)

| — | Опери, филхармонии и ансамбли (Óperas, orquestras filarmónicas, ensembles) |
| --- | --- |

—

Опери, филхармонии и ансамбли (Óperas, orquestras filarmónicas, ensembles)

| — | Музеи и галерии (Museus e galerias) |
| --- | --- |

—

Музеи и галерии (Museus e galerias)

| — | Училища по изкуствата и културата (Escolas de artes e cultura) |
| --- | --- |

—

Училища по изкуствата и културата (Escolas de artes e cultura)

| — | Български културни институти в чужбина (Institutos culturais búlgaros no estrangeiro) |
| --- | --- |

—

Български културни институти в чужбина (Institutos culturais búlgaros no estrangeiro)

| — | Държавни или общински лечебни заведения по чл. 3, ал. 1 от Закона за лечебните заведения (обн., ДВ, бр.62/9.7.1999) (Instituições médicas estatais ou municipais referidas no n.o 1 do artigo 3.o da Lei relativa às instituições médicas (publicada na Gazeta Oficial n.o 62 de 9.7.1999)). |
| --- | --- |

—

Държавни или общински лечебни заведения по чл. 3, ал. 1 от Закона за лечебните заведения (обн., ДВ, бр.62/9.7.1999) (Instituições médicas estatais ou municipais referidas no n.o 1 do artigo 3.o da Lei relativa às instituições médicas (publicada na Gazeta Oficial n.o 62 de 9.7.1999)).

| — | Лечебни заведения по чл. 5, ал. 1 от Закона за лечебните заведения (обн., ДВ, бр.62/9.7.1999) (Instituições médicas referidas no n.o 1 do artigo 5.o da Lei relativa às instituições médicas (publicada na Gazeta Oficial n.o 62 de 9.7.1999)).






  — | Домове за медико-социални грижи за деца (Instituições de assistência médica e social para a infância) |
| --- | --- | --- |

—

Лечебни заведения по чл. 5, ал. 1 от Закона за лечебните заведения (обн., ДВ, бр.62/9.7.1999) (Instituições médicas referidas no n.o 1 do artigo 5.o da Lei relativa às instituições médicas (publicada na Gazeta Oficial n.o 62 de 9.7.1999)).

—

Домове за медико-социални грижи за деца (Instituições de assistência médica e social para a infância)

| — | Лечебни заведения за стационарна психиатрична помощ (Instituições médicas de cuidados psiquiátricos hospitalares) |
| --- | --- |

—

Лечебни заведения за стационарна психиатрична помощ (Instituições médicas de cuidados psiquiátricos hospitalares)

| — | Центрове за спешна медицинска помощ (Centros de assistência médica de emergência) |
| --- | --- |

—

Центрове за спешна медицинска помощ (Centros de assistência médica de emergência)

| — | Центрове за трансфузионна хематология (Centros de hematologia e transfusões) |
| --- | --- |

—

Центрове за трансфузионна хематология (Centros de hematologia e transfusões)

| — | Болница “Лозенец” (Hospital “Lozenets”) |
| --- | --- |

—

Болница “Лозенец” (Hospital “Lozenets”)

| — | Военномедицинска академия (Academia Médica Militar) |
| --- | --- |

—

Военномедицинска академия (Academia Médica Militar)

| — | Медицински институт на Министерство на вътрешните работи ( Instituto Médico do Ministério do Interior) |
| --- | --- |

—

Медицински институт на Министерство на вътрешните работи ( Instituto Médico do Ministério do Interior)

| — | Лечебни заведения към Министерството на правосъдието (Instituições médicas do Ministério da Justiça) |
| --- | --- |

—

Лечебни заведения към Министерството на правосъдието (Instituições médicas do Ministério da Justiça)

| — | Лечебни заведения към Министерството на транспорта (Instituições médicas do Ministério dos Transportes) |
| --- | --- |

—

Лечебни заведения към Министерството на транспорта (Instituições médicas do Ministério dos Transportes)

| — | Юридически лица с нестопанска цел за осъществяване на общественополезна дейност по смисъла на Закона за юридическите лица с нестопанска цел (обн., ДВ, бр.81/6.10.2000), които отговарят на условията по §1, т.1 на Закона за обществените поръчки (обн., ДВ, бр. 28/6.4.2004) (Pessoas colectivas de carácter não comercial estabelecidas com o objectivo de responder a necessidades de interesse geral em conformidade com a Lei relativa às pessoas colectivas de carácter não comercial (publicada na Gazeta Oficial n.o 81 de 6.10.2000) e que satisfaçam as condições do parágrafo 1, ponto 1 da Lei relativa aos contratos públicos (publicada na Gazeta Oficial n.o 28 de 6.4.2004)). |
| --- | --- |

—

Юридически лица с нестопанска цел за осъществяване на общественополезна дейност по смисъла на Закона за юридическите лица с нестопанска цел (обн., ДВ, бр.81/6.10.2000), които отговарят на условията по §1, т.1 на Закона за обществените поръчки (обн., ДВ, бр. 28/6.4.2004) (Pessoas colectivas de carácter não comercial estabelecidas com o objectivo de responder a necessidades de interesse geral em conformidade com a Lei relativa às pessoas colectivas de carácter não comercial (publicada na Gazeta Oficial n.o 81 de 6.10.2000) e que satisfaçam as condições do parágrafo 1, ponto 1 da Lei relativa aos contratos públicos (publicada na Gazeta Oficial n.o 28 de 6.4.2004)).

XXVII. NA ROMÉNIA

Organismos

| 1. | Academia Română (Academia romena) |
| --- | --- |

1.

Academia Română (Academia romena)

| 2. | Biblioteca Naţională (Biblioteca Nacional) |
| --- | --- |

2.

Biblioteca Naţională (Biblioteca Nacional)

| 3. | Institutul Cultural Român (Instituto Cultural romeno) |
| --- | --- |

3.

Institutul Cultural Român (Instituto Cultural romeno)

| 4. | Institutul European din România (Instituto Europeu da Roménia) |
| --- | --- |

4.

Institutul European din România (Instituto Europeu da Roménia)

| 5. | Institutul de Memorie Culturală (Instituto da Memória Cultural) |
| --- | --- |

5.

Institutul de Memorie Culturală (Instituto da Memória Cultural)

| 6. | Agenţia Naţională “Socrates” (Agência nacional “Socrates”) |
| --- | --- |

6.

Agenţia Naţională “Socrates” (Agência nacional “Socrates”)

| 7. | Centrul European UNESCO pentru Învăţământul Superior (CEPES) (Centro Europeu para o Ensino Superior — UNESCO) |
| --- | --- |

7.

Centrul European UNESCO pentru Învăţământul Superior (CEPES) (Centro Europeu para o Ensino Superior — UNESCO)

| 8. | Comisia Naţională a României pentru UNESCO (Comissão Nacional romena para a UNESCO) |
| --- | --- |

8.

Comisia Naţională a României pentru UNESCO (Comissão Nacional romena para a UNESCO)

| 9. | Societatea Română de Radiodifuziune (Sociedade romena de Radiodifusão) |
| --- | --- |

9.

Societatea Română de Radiodifuziune (Sociedade romena de Radiodifusão)

| 10. | Societatea Română de Radiodifuziune (Sociedade romena de Televisão) |
| --- | --- |

10.

Societatea Română de Radiodifuziune (Sociedade romena de Televisão)

| 11. | Societatea Naţională pentru Radiocomunicaţii (Sociedade nacional de Radiocomunicações) |
| --- | --- |

11.

Societatea Naţională pentru Radiocomunicaţii (Sociedade nacional de Radiocomunicações)

| 12. | Oficiul Naţional al Cinematografiei (Gabinete Nacional de Cinematografia) |
| --- | --- |

12.

Oficiul Naţional al Cinematografiei (Gabinete Nacional de Cinematografia)

| 13. | Studioul de Creaţie Cinematografică (Estúdio de Criação Cinematográfica) |
| --- | --- |

13.

Studioul de Creaţie Cinematografică (Estúdio de Criação Cinematográfica)

| 14. | Arhiva Naţională de Filme (Arquivo Cinematográfico Nacional ) |
| --- | --- |

14.

Arhiva Naţională de Filme (Arquivo Cinematográfico Nacional )

| 15. | Oficiul Naţional pentru Documentare şi Expoziţii de Artă (Gabinete Nacional de Documentação e Exposições de Arte) |
| --- | --- |

15.

Oficiul Naţional pentru Documentare şi Expoziţii de Artă (Gabinete Nacional de Documentação e Exposições de Arte)

| 16. | Corul Naţional de Cameră “Madrigal” (Coro de Câmara Madrigal) |
| --- | --- |

16.

Corul Naţional de Cameră “Madrigal” (Coro de Câmara Madrigal)

| 17. | Inspectoratul muzicilor militare (Instituto de Música Militar) |
| --- | --- |

17.

Inspectoratul muzicilor militare (Instituto de Música Militar)

| 18. | Palatul Naţional al Copiilor (Palácio Nacional da Infância) |
| --- | --- |

18.

Palatul Naţional al Copiilor (Palácio Nacional da Infância)

| 19. | Oficiul Naţional al Burselor de Studii în Străinătate (Gabinete Nacional de bolsas de estudo no estrangeiro) |
| --- | --- |

19.

Oficiul Naţional al Burselor de Studii în Străinătate (Gabinete Nacional de bolsas de estudo no estrangeiro)

| 20. | Agenţia Socială a Studenţilor (Agência Social de Estudantes) |
| --- | --- |

20.

Agenţia Socială a Studenţilor (Agência Social de Estudantes)

| 21. | Comitetul Olimpic Român (Comité Olímpico Romeno) |
| --- | --- |

21.

Comitetul Olimpic Român (Comité Olímpico Romeno)

| 22. | Centrul Român pentru Promovarea Cooperării Europene în Domeniul Tineretului (EUROTIN) (Serviço romeno de promoção da cooperação europeia no domínio da juventude) |
| --- | --- |

22.

Centrul Român pentru Promovarea Cooperării Europene în Domeniul Tineretului (EUROTIN) (Serviço romeno de promoção da cooperação europeia no domínio da juventude)

| 23. | Centrul de Informare şi Consultanţă pentru Tineret (INFOTIN) (Centro de informação e orientação para a juventude) |
| --- | --- |

23.

Centrul de Informare şi Consultanţă pentru Tineret (INFOTIN) (Centro de informação e orientação para a juventude)

| 24. | Centrul de Studii şi Cercetări pentru Probleme de Tineret (CSCPT) (Centro de Estudos e Investigação sobre a juventude) |
| --- | --- |

24.

Centrul de Studii şi Cercetări pentru Probleme de Tineret (CSCPT) (Centro de Estudos e Investigação sobre a juventude)

| 25. | Centrul de Cercetări pentru Probleme de Sport (CCPS) (Centro de Investigação no domínio do Desporto) |
| --- | --- |

25.

Centrul de Cercetări pentru Probleme de Sport (CCPS) (Centro de Investigação no domínio do Desporto)

| 26. | Societatea Naţională de Cruce Roşie (Sociedade da Cruz Vermelha romena) |
| --- | --- |

26.

Societatea Naţională de Cruce Roşie (Sociedade da Cruz Vermelha romena)

| 27. | Consiliul Naţional pentru Combaterea Discriminării (Conselho Nacional de Luta contra a Discriminação) |
| --- | --- |

27.

Consiliul Naţional pentru Combaterea Discriminării (Conselho Nacional de Luta contra a Discriminação)

| 28. | Secretariatul de Stat pentru Problemele Revoluţionarilor din Decembrie 1989 (Secretaria de Estado para os problemas dos revolucionários de Dezembro de 1989) |
| --- | --- |

28.

Secretariatul de Stat pentru Problemele Revoluţionarilor din Decembrie 1989 (Secretaria de Estado para os problemas dos revolucionários de Dezembro de 1989)

| 29. | Secretariatul de Stat pentru Culte (Secretaria de Estado para os Assuntos Religiosos) |
| --- | --- |

29.

Secretariatul de Stat pentru Culte (Secretaria de Estado para os Assuntos Religiosos)

| 30. | Agenţia Naţională pentru Locuinţe (Agência Nacional para a Habitação) |
| --- | --- |

30.

Agenţia Naţională pentru Locuinţe (Agência Nacional para a Habitação)

| 31. | Casa Naţională de Pensii şi alte Drepturi de Asigurări Sociale (Caixa Nacional de Pensões e outros Direitos de Segurança Social) |
| --- | --- |

31.

Casa Naţională de Pensii şi alte Drepturi de Asigurări Sociale (Caixa Nacional de Pensões e outros Direitos de Segurança Social)

| 32. | Casa Naţională de Asigurări de Sănătate (Caixa Nacional de Seguro de Doença) |
| --- | --- |

32.

Casa Naţională de Asigurări de Sănătate (Caixa Nacional de Seguro de Doença)

| 33. | Inspecţia Muncii (Inspecção do Trabalho) |
| --- | --- |

33.

Inspecţia Muncii (Inspecção do Trabalho)

| 34. | Oficiul Central de Stat pentru Probleme Speciale (Gabinete central do Estado para problemas especiais) |
| --- | --- |

34.

Oficiul Central de Stat pentru Probleme Speciale (Gabinete central do Estado para problemas especiais)

| 35. | Inspectoratul General pentru Situaţii de Urgenţă (Inspecção-Geral para situações de urgência) |
| --- | --- |

35.

Inspectoratul General pentru Situaţii de Urgenţă (Inspecção-Geral para situações de urgência)

| 36. | Agenţia Naţională de Consultanţă Agricolă (Agência Nacional de Orientação Agrícola) |
| --- | --- |

36.

Agenţia Naţională de Consultanţă Agricolă (Agência Nacional de Orientação Agrícola)

| 37. | Agenţia Naţională pentru Ameliorare şi Reproducţie în Zootehnie (Agência Nacional para o melhoramento e a reprodução em Zootecnia) |
| --- | --- |

37.

Agenţia Naţională pentru Ameliorare şi Reproducţie în Zootehnie (Agência Nacional para o melhoramento e a reprodução em Zootecnia)

| 38. | Laboratorul Central pentru Carantină Fitosanitară (Laboratório central de quarentena fitossanitária) |
| --- | --- |

38.

Laboratorul Central pentru Carantină Fitosanitară (Laboratório central de quarentena fitossanitária)

| 39. | Laboratorul Central pentru Controlul Calităţii Seminţelor (Laboratório central de controlo da qualidade das sementes) |
| --- | --- |

39.

Laboratorul Central pentru Controlul Calităţii Seminţelor (Laboratório central de controlo da qualidade das sementes)

| 40. | Institutul pentru Controlul Produselor Biologice şi Medicamentelor de Uz Veterinar (Instituto de controlo de produtos biológicos e medicamentos para uso veterinário) |
| --- | --- |

40.

Institutul pentru Controlul Produselor Biologice şi Medicamentelor de Uz Veterinar (Instituto de controlo de produtos biológicos e medicamentos para uso veterinário)

| 41. | Institutul de Igienă şi Sănătate Publică şi Veterinară (Instituto de higiene e saúde pública veterinária) |
| --- | --- |

41.

Institutul de Igienă şi Sănătate Publică şi Veterinară (Instituto de higiene e saúde pública veterinária)

| 42. | Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală (Instituto de diagnóstico e saúde animal) |
| --- | --- |

42.

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală (Instituto de diagnóstico e saúde animal)

| 43. | Institutul de Stat pentru Testarea şi Înregistrarea Soiurilor (Instituto para ensaio e registo de variedades) |
| --- | --- |

43.

Institutul de Stat pentru Testarea şi Înregistrarea Soiurilor (Instituto para ensaio e registo de variedades)

| 44. | Banca de Resurse Genetice Vegetale (Banco de recursos genéticos vegetais) |
| --- | --- |

44.

Banca de Resurse Genetice Vegetale (Banco de recursos genéticos vegetais)

| 45. | Institutul Diplomatic Român (Instituto Diplomático romeno) |
| --- | --- |

45.

Institutul Diplomatic Român (Instituto Diplomático romeno)

| 46. | Administraţia Naţională a Rezervelor de Stat (Administração nacional das reservas do Estado) |
| --- | --- |

46.

Administraţia Naţională a Rezervelor de Stat (Administração nacional das reservas do Estado)

| 47. | Agenţia Naţională pentru Dezvoltarea şi Implementarea Programelor de Reconstrucţie a Zonelor Miniere (Agência nacional para o desenvolvimento e implementação de programas de reconstrução de regiões mineiras) |
| --- | --- |

47.

Agenţia Naţională pentru Dezvoltarea şi Implementarea Programelor de Reconstrucţie a Zonelor Miniere (Agência nacional para o desenvolvimento e implementação de programas de reconstrução de regiões mineiras)

| 48. | Agenţia Naţională pentru Substanţe şi Preparate Chimice Periculoase (Agência nacional para as substâncias químicas perigosas) |
| --- | --- |

48.

Agenţia Naţională pentru Substanţe şi Preparate Chimice Periculoase (Agência nacional para as substâncias químicas perigosas)

| 49. | Agenţia Naţională de Control al Exporturilor Strategice şi al Interzicerii Armelor Chimice (Agência nacional de controlo das exportações estratégicas e proibição de armas químicas) |
| --- | --- |

49.

Agenţia Naţională de Control al Exporturilor Strategice şi al Interzicerii Armelor Chimice (Agência nacional de controlo das exportações estratégicas e proibição de armas químicas)

| 50. | Agenţia Naţională pentru Supravegherea Radioactivităţii Mediului (Agência nacional de vigilância da radioactividade ambiental) |
| --- | --- |

50.

Agenţia Naţională pentru Supravegherea Radioactivităţii Mediului (Agência nacional de vigilância da radioactividade ambiental)

| 51. | Administraţia Rezervaţiei Biosferei “Delta Dunării” Tulcea (Administração da reserva natural de biosfera “Delta do Danúbio”-Tulcea) |
| --- | --- |

51.

Administraţia Rezervaţiei Biosferei “Delta Dunării” Tulcea (Administração da reserva natural de biosfera “Delta do Danúbio”-Tulcea)

| 52. | Regia Naţională a Pădurilor (ROMSILVA) (Administração nacional das florestas) |
| --- | --- |

52.

Regia Naţională a Pădurilor (ROMSILVA) (Administração nacional das florestas)

| 53. | Administraţia Naţională Apele Române (Administração nacional das águas) |
| --- | --- |

53.

Administraţia Naţională Apele Române (Administração nacional das águas)

| 54. | Administratia Nationala de Meteorologie (Administração nacional de meteorologia) |
| --- | --- |

54.

Administratia Nationala de Meteorologie (Administração nacional de meteorologia)

| 55. | Comisia Naţională pentru Reciclarea Materialelor (Comissão nacional de reciclagem de materiais) |
| --- | --- |

55.

Comisia Naţională pentru Reciclarea Materialelor (Comissão nacional de reciclagem de materiais)

| 56. | Comisia Naţională pentru Controlul Activităţilor Nucleare (Comissão nacional de controlo da actividade nuclear) |
| --- | --- |

56.

Comisia Naţională pentru Controlul Activităţilor Nucleare (Comissão nacional de controlo da actividade nuclear)

| 57. | Agenţia Naţională pentru Ştiinţă, Tehnologie şi Inovare (Agência nacional para a ciência, tecnologia e inovação) |
| --- | --- |

57.

Agenţia Naţională pentru Ştiinţă, Tehnologie şi Inovare (Agência nacional para a ciência, tecnologia e inovação)

| 58. | Agenţia Naţională pentru Comunicaţii şi Informatică (Agência nacional para a comunicação e a informática) |
| --- | --- |

58.

Agenţia Naţională pentru Comunicaţii şi Informatică (Agência nacional para a comunicação e a informática)

| 59. | Inspectoratul General pentru Comunicaţii şi Tehnologia Informaţiei (Inspecção-Geral para a comunicação e as tecnologias da informação) |
| --- | --- |

59.

Inspectoratul General pentru Comunicaţii şi Tehnologia Informaţiei (Inspecção-Geral para a comunicação e as tecnologias da informação)

| 60. | Oficiul pentru Administrare şi Operare al Infrastructurii de Comunicaţii (Serviço responsável pela administração e exploração das infra-estruturas de comunicação de informações) |
| --- | --- |

60.

Oficiul pentru Administrare şi Operare al Infrastructurii de Comunicaţii (Serviço responsável pela administração e exploração das infra-estruturas de comunicação de informações)

| 61. | Inspecţia de Stat pentru Controlul Cazanelor, Recipientelor sub Presiune şi Instalaţiilor de Ridicat (Inspecção do Estado para controlo de caldeiras, recipientes sob pressão e aparelhos de elevação) |
| --- | --- |

61.

Inspecţia de Stat pentru Controlul Cazanelor, Recipientelor sub Presiune şi Instalaţiilor de Ridicat (Inspecção do Estado para controlo de caldeiras, recipientes sob pressão e aparelhos de elevação)

| 62. | Centrul Român pentru Pregătirea şi Perfecţionarea Personalului din Transporturi Navale — CERONAV (Centro romeno de instrução e formação de pessoal dos transportes navais) |
| --- | --- |

62.

Centrul Român pentru Pregătirea şi Perfecţionarea Personalului din Transporturi Navale — CERONAV (Centro romeno de instrução e formação de pessoal dos transportes navais)

| 63. | Inspectoratul Navigaţiei Civile (INC) (Inspecção da navegação civil) |
| --- | --- |

63.

Inspectoratul Navigaţiei Civile (INC) (Inspecção da navegação civil)

| 64. | Societatea de Servicii de Management Feroviar SMF SA (Sociedade de serviços de gestão ferroviária) |
| --- | --- |

64.

Societatea de Servicii de Management Feroviar SMF SA (Sociedade de serviços de gestão ferroviária)

| 65. | Societatea de Administrare Active Feroviare SAAF SA (Sociedade de gestão do equipamento ferroviário) |
| --- | --- |

65.

Societatea de Administrare Active Feroviare SAAF SA (Sociedade de gestão do equipamento ferroviário)

| 66. | Regia Autonomă Registrul Auto Român (Empresa autónoma de serviço público — Registo romeno de automóveis) |
| --- | --- |

66.

Regia Autonomă Registrul Auto Român (Empresa autónoma de serviço público — Registo romeno de automóveis)

| 67. | Agenţia Spaţială Română (Agência espacial romena) |
| --- | --- |

67.

Agenţia Spaţială Română (Agência espacial romena)

| 68. | Şcoala Superioară de Aviaţie Civilă (Escola Superior de aviação civil) |
| --- | --- |

68.

Şcoala Superioară de Aviaţie Civilă (Escola Superior de aviação civil)

| 69. | Aeroclubul României ( Aeroclube romeno) |
| --- | --- |

69.

Aeroclubul României ( Aeroclube romeno)

| 70. | Centrul de pregătire pentru Personalul din Industrie Buşteni (Centro de formação do pessoal da indústria de Busteni) |
| --- | --- |

70.

Centrul de pregătire pentru Personalul din Industrie Buşteni (Centro de formação do pessoal da indústria de Busteni)

| 71. | Centrul Român de Comerţ Exterior (Centro romeno de comércio externo) |
| --- | --- |

71.

Centrul Român de Comerţ Exterior (Centro romeno de comércio externo)

| 72. | Centrul de Formare şi Management pentru Comerţ Bucureşti (Centro de formação e de gestão comercial de Bucareste) |
| --- | --- |

72.

Centrul de Formare şi Management pentru Comerţ Bucureşti (Centro de formação e de gestão comercial de Bucareste)

| 73. | Agenţia de Cercetare pentru Tehnică şi Tehnologii Militare (Agência de investigação em matéria de técnica e tecnologia militares) |
| --- | --- |

73.

Agenţia de Cercetare pentru Tehnică şi Tehnologii Militare (Agência de investigação em matéria de técnica e tecnologia militares)

| 74. | Asociaţia Română de Standardizare (ASRO) (Associação romena de normalização) |
| --- | --- |

74.

Asociaţia Română de Standardizare (ASRO) (Associação romena de normalização)

| 75. | Asociaţia de Acreditare din România (RENAR) (Associação romena de acreditação) |
| --- | --- |

75.

Asociaţia de Acreditare din România (RENAR) (Associação romena de acreditação)

| 76. | Comisia Naţională de Prognoză (CNP) (Comissão nacional de previsão) |
| --- | --- |

76.

Comisia Naţională de Prognoză (CNP) (Comissão nacional de previsão)

| 77. | Institutul Naţional de Statistică (INS) (Instituto Nacional de Estatística) |
| --- | --- |

77.

Institutul Naţional de Statistică (INS) (Instituto Nacional de Estatística)

| 78. | Consiliul Concurenţei (CC) (Conselho da Concorrência) |
| --- | --- |

78.

Consiliul Concurenţei (CC) (Conselho da Concorrência)

| 79. | Comisia Naţională a Valorilor Mobiliare (CNVM) (Comissão Nacional dos Valores Mobiliários) |
| --- | --- |

79.

Comisia Naţională a Valorilor Mobiliare (CNVM) (Comissão Nacional dos Valores Mobiliários)

| 80. | Consiliul Economic şi Social (CES) (Conselho Económico e Social) |
| --- | --- |

80.

Consiliul Economic şi Social (CES) (Conselho Económico e Social)

| 81. | Oficiul Participaţiilor Statului şi Privatizării în Industrie (Serviço das participações do Estado e da privatização da indústria) |
| --- | --- |

81.

Oficiul Participaţiilor Statului şi Privatizării în Industrie (Serviço das participações do Estado e da privatização da indústria)

| 82. | Agenţia Domeniilor Statului (Agência dos domínios do Estado) |
| --- | --- |

82.

Agenţia Domeniilor Statului (Agência dos domínios do Estado)

| 83. | Oficiul Naţional al Registrului Comerţului (Serviço nacional de registo comercial) |
| --- | --- |

83.

Oficiul Naţional al Registrului Comerţului (Serviço nacional de registo comercial)

| 84. | Autoritatea pentru Valorificarea Activelor Statului (AVAS) (Autoridade responsável pela recuperação dos bens do Estado) |
| --- | --- |

84.

Autoritatea pentru Valorificarea Activelor Statului (AVAS) (Autoridade responsável pela recuperação dos bens do Estado)

| 85. | Oficiul National de Prevenire şi Combatere a Spălării Banilor (ONPCSB) (Serviço nacional de prevenção e luta contra o branqueamento de capitais) |
| --- | --- |

85.

Oficiul National de Prevenire şi Combatere a Spălării Banilor (ONPCSB) (Serviço nacional de prevenção e luta contra o branqueamento de capitais)

| 86. | Consiliul Naţional pentru Studierea Arhivelor Securităţii (Conselho nacional para o estudo dos arquivos da Securitate) |
| --- | --- |

86.

Consiliul Naţional pentru Studierea Arhivelor Securităţii (Conselho nacional para o estudo dos arquivos da Securitate)

| 87. | Avocatul Poporului (Advogado do Povo) |
| --- | --- |

87.

Avocatul Poporului (Advogado do Povo)

| 88. | Autoritatea Electorala Permanenta (Autoridade eleitoral permanente) |
| --- | --- |

88.

Autoritatea Electorala Permanenta (Autoridade eleitoral permanente)

| 89. | Institutul Naţional de Administraţie(INA) (Instituto Nacional de Administração) |
| --- | --- |

89.

Institutul Naţional de Administraţie(INA) (Instituto Nacional de Administração)

| 90. | Inspectoratul Naţional pentru Evidenţa Persoanelor (Inspecção nacional do registo das pessoas) |
| --- | --- |

90.

Inspectoratul Naţional pentru Evidenţa Persoanelor (Inspecção nacional do registo das pessoas)

| 91. | Oficiul de Stat pentru Invenţii şi Mărci (OSIM) (Serviço do Estado responsável pelas invenções e marcas) |
| --- | --- |

91.

Oficiul de Stat pentru Invenţii şi Mărci (OSIM) (Serviço do Estado responsável pelas invenções e marcas)

| 92. | Oficiul Român pentru Drepturile de Autor (ORDA) (Serviço romeno dos direitos de autor) |
| --- | --- |

92.

Oficiul Român pentru Drepturile de Autor (ORDA) (Serviço romeno dos direitos de autor)

| 93. | Oficiul Naţional pentru Protejarea Patrimoniului (Serviço nacional de protecção do património) |
| --- | --- |

93.

Oficiul Naţional pentru Protejarea Patrimoniului (Serviço nacional de protecção do património)

| 94. | Agentia Nationala Antidrog (Agência nacional de luta contra a droga) |
| --- | --- |

94.

Agentia Nationala Antidrog (Agência nacional de luta contra a droga)

| 95. | Biroul Român de Metrologie Legală (Gabinete romeno de metrologia legal) |
| --- | --- |

95.

Biroul Român de Metrologie Legală (Gabinete romeno de metrologia legal)

| 96. | Inspecţia de Stat în Construcţii (Inspecção de Estado no sector da construção) |
| --- | --- |

96.

Inspecţia de Stat în Construcţii (Inspecção de Estado no sector da construção)

| 97. | Compania Naţională de Investiţii (Companhia nacional de investimento) |
| --- | --- |

97.

Compania Naţională de Investiţii (Companhia nacional de investimento)

| 98. | Compania Naţională de Autostrăzi şi Drumuri Naţionale (Companhia nacional romena das auto-estradas e estradas nacionais) |
| --- | --- |

98.

Compania Naţională de Autostrăzi şi Drumuri Naţionale (Companhia nacional romena das auto-estradas e estradas nacionais)

| 99. | Agentia Nationala de Cadastru si Publicitate Imobiliara (Agência nacional responsável pelo registo predial e a publicidade imobiliária) |
| --- | --- |

99.

Agentia Nationala de Cadastru si Publicitate Imobiliara (Agência nacional responsável pelo registo predial e a publicidade imobiliária)

| 100. | Direcţia topografică militară (Departamento de topografia militar) |
| --- | --- |

100.

Direcţia topografică militară (Departamento de topografia militar)

| 101. | Administratia Nationala a Îmbunătăţirilor Funciare (Administração nacional responsável pelos melhoramentos fundiários) |
| --- | --- |

101.

Administratia Nationala a Îmbunătăţirilor Funciare (Administração nacional responsável pelos melhoramentos fundiários)

| 102. | Garda Financiară (Polícia financeira) |
| --- | --- |

102.

Garda Financiară (Polícia financeira)

| 103. | Garda Naţională de Mediu (Polícia do ambiente) |
| --- | --- |

103.

Garda Naţională de Mediu (Polícia do ambiente)

| 104. | Institutul Naţional de Expertize Criminalistice (Instituto nacional de investigação criminológica) |
| --- | --- |

104.

Institutul Naţional de Expertize Criminalistice (Instituto nacional de investigação criminológica)

| 105. | Institutul Naţional al Magistraturii (Instituto nacional da magistratura) |
| --- | --- |

105.

Institutul Naţional al Magistraturii (Instituto nacional da magistratura)

| 106. | Institutul Naţional pentru Pregătirea şi Perfecţionarea Magistraţilor (Instituto nacional de formação profissional dos magistrados) |
| --- | --- |

106.

Institutul Naţional pentru Pregătirea şi Perfecţionarea Magistraţilor (Instituto nacional de formação profissional dos magistrados)

| 107. | Institutul Naţional de Criminologie (Instituto nacional de criminologia) |
| --- | --- |

107.

Institutul Naţional de Criminologie (Instituto nacional de criminologia)

| 108. | Centrul de Pregătire şi Perfecţionare a Grefierilor şi a Celuilalt Personal Auxiliar de Specialitate (Centro de formação e aperfeiçoamento de funcionários judiciais e outro pessoal auxiliar especializado) |
| --- | --- |

108.

Centrul de Pregătire şi Perfecţionare a Grefierilor şi a Celuilalt Personal Auxiliar de Specialitate (Centro de formação e aperfeiçoamento de funcionários judiciais e outro pessoal auxiliar especializado)

| 109. | Direcţia Generală a Penitenciarelor (Direcção-Geral da administração penitenciária) |
| --- | --- |

109.

Direcţia Generală a Penitenciarelor (Direcção-Geral da administração penitenciária)

| 110. | Oficiul Registrului Naţional al Informaţiilor Secrete de Stat (Registo nacional das informações consideradas segredo de Estado) |
| --- | --- |

110.

Oficiul Registrului Naţional al Informaţiilor Secrete de Stat (Registo nacional das informações consideradas segredo de Estado)

| 111. | Autoritatea Nationala a Vămilor (Autoridade aduaneira nacional) |
| --- | --- |

111.

Autoritatea Nationala a Vămilor (Autoridade aduaneira nacional)

| 112. | Regia Autonomă “Administraţia Zonei Libere Constanţa-Sud” (Empresa autónoma de serviço público “Administração da zona franca de Constanţa-Sud”) |
| --- | --- |

112.

Regia Autonomă “Administraţia Zonei Libere Constanţa-Sud” (Empresa autónoma de serviço público “Administração da zona franca de Constanţa-Sud”)

| 113. | Regia Autonomă “Administraţia Zonei Libere Brăila” (Empresa autónoma de serviço público “Administração da zona franca de Brăila”) |
| --- | --- |

113.

Regia Autonomă “Administraţia Zonei Libere Brăila” (Empresa autónoma de serviço público “Administração da zona franca de Brăila”)

| 114. | Regia Autonomă “Administraţia Zonei Libere Galati” (Empresa autónoma de serviço público “Administração da zona franca de Galati”) |
| --- | --- |

114.

Regia Autonomă “Administraţia Zonei Libere Galati” (Empresa autónoma de serviço público “Administração da zona franca de Galati”)

| 115. | Regia Autonomă “Administraţia Zonei Libere Sulina” (Empresa autónoma de serviço público “Administração da zona franca de Sulina”) |
| --- | --- |

115.

Regia Autonomă “Administraţia Zonei Libere Sulina” (Empresa autónoma de serviço público “Administração da zona franca de Sulina”)

| 116. | Regia Autonomă “Administraţia Zonei Libere Giurgiu” (Empresa autónoma de serviço público “Administração da zona franca de Giurgiu”) |
| --- | --- |

116.

Regia Autonomă “Administraţia Zonei Libere Giurgiu” (Empresa autónoma de serviço público “Administração da zona franca de Giurgiu”)

| 117. | Regia Autonomă “Administraţia Zonei Libere Curtici” (Empresa autónoma de serviço público “Administração da zona franca de Curtici”) |
| --- | --- |

117.

Regia Autonomă “Administraţia Zonei Libere Curtici” (Empresa autónoma de serviço público “Administração da zona franca de Curtici”)

| 118. | Banca Naţională a României (Banco Nacional da Roménia) |
| --- | --- |

118.

Banca Naţională a României (Banco Nacional da Roménia)

| 119. | Regia Autonomă “Monetăria Statului” (Empresa autónoma de serviço público “Casa da Moeda”) |
| --- | --- |

119.

Regia Autonomă “Monetăria Statului” (Empresa autónoma de serviço público “Casa da Moeda”)

| 120. | Regia Autonomă “Imprimeria Băncii Naţionale” (Empresa autónoma de serviço público “Tipografia do Banco Nacional”) |
| --- | --- |

120.

Regia Autonomă “Imprimeria Băncii Naţionale” (Empresa autónoma de serviço público “Tipografia do Banco Nacional”)

| 121. | Regia Autonomă “Imprimeria Naţională” (Empresa autónoma de serviço público “Tipografia Nacional”) |
| --- | --- |

121.

Regia Autonomă “Imprimeria Naţională” (Empresa autónoma de serviço público “Tipografia Nacional”)

| 122. | Regia Autonomă “Monitorul Oficial” (Empresa autónoma de serviço público “Gazeta Oficial”) |
| --- | --- |

122.

Regia Autonomă “Monitorul Oficial” (Empresa autónoma de serviço público “Gazeta Oficial”)

| 123. | Regia Autonomă “Rasirom” (Empresa autónoma de serviço público “Rasirom”) |
| --- | --- |

123.

Regia Autonomă “Rasirom” (Empresa autónoma de serviço público “Rasirom”)

| 124. | Regia Autonomă “Unifarm” Bucureşti (Empresa autónoma de serviço público “Unifarm” Bucureşti) |
| --- | --- |

124.

Regia Autonomă “Unifarm” Bucureşti (Empresa autónoma de serviço público “Unifarm” Bucureşti)

| 125. | Regia Autonomă “România Film” (Empresa autónoma de serviço público “Romania Film”) |
| --- | --- |

125.

Regia Autonomă “România Film” (Empresa autónoma de serviço público “Romania Film”)

| 126. | Compania Naţională “Loteria Română” (Companhia Nacional “Lotaria Romena”) |
| --- | --- |

126.

Compania Naţională “Loteria Română” (Companhia Nacional “Lotaria Romena”)

| 127. | Compania Naţională “Romtehnica” (Companhia Nacional “Romtehnica”) |
| --- | --- |

127.

Compania Naţională “Romtehnica” (Companhia Nacional “Romtehnica”)

| 128. | Compania Naţională “Romarm” (Companhia Nacional “Romarm”) |
| --- | --- |

128.

Compania Naţională “Romarm” (Companhia Nacional “Romarm”)

| 129. | Regia Autonomă “Romavia” (Empresa autónoma de serviço público “Romavia”) |
| --- | --- |

129.

Regia Autonomă “Romavia” (Empresa autónoma de serviço público “Romavia”)

| 130. | Agenţia Naţională de Presă ROMPRES (Agência noticiosa nacional ROMPRES) |
| --- | --- |

130.

Agenţia Naţională de Presă ROMPRES (Agência noticiosa nacional ROMPRES)

| 131. | Regia Autonomă “Editura Didactică şi Pedagogică” (Empresa autónoma de serviço público “Editora didáctica e pedagógica”) |
| --- | --- |

131.

Regia Autonomă “Editura Didactică şi Pedagogică” (Empresa autónoma de serviço público “Editora didáctica e pedagógica”)

| 132. | Regia Autonomă “Administraţia Patrimoniului Protocolului de Stat” (Empresa autónoma de serviço público “Administração do património do Estado e protocolo”) |
| --- | --- |

132.

Regia Autonomă “Administraţia Patrimoniului Protocolului de Stat” (Empresa autónoma de serviço público “Administração do património do Estado e protocolo”)

Categorias

| 1. | Institute şi centre de cercetare (Institutos e centros de investigação) |
| --- | --- |

1.

Institute şi centre de cercetare (Institutos e centros de investigação)

| 2. | Instituţii de învăţământ de stat (Institutos públicos de ensino) |
| --- | --- |

2.

Instituţii de învăţământ de stat (Institutos públicos de ensino)

| 3. | Universităţi de stat (Universidades públicas) |
| --- | --- |

3.

Universităţi de stat (Universidades públicas)

| 4. | Muzee (Museus) |
| --- | --- |

4.

Muzee (Museus)

| 5. | Biblioteci de stat (Bibliotecas públicas) |
| --- | --- |

5.

Biblioteci de stat (Bibliotecas públicas)

| 6. | Teatre de stat, opere, operete, filarmonica, centre şi case de cultură (Teatros, óperas, orquestras filarmónicas, casas da cultura e centros culturais públicos) |
| --- | --- |

6.

Teatre de stat, opere, operete, filarmonica, centre şi case de cultură (Teatros, óperas, orquestras filarmónicas, casas da cultura e centros culturais públicos)

| 7. | Reviste (Revistas) |
| --- | --- |

7.

Reviste (Revistas)

| 8. | Edituri (Editoras) |
| --- | --- |

8.

Edituri (Editoras)

| 9. | Inspectorate şcolare, de cultură, de culte (Inspecção dos estabelecimentos de ensino, instituições culturais e locais de culto) |
| --- | --- |

9.

Inspectorate şcolare, de cultură, de culte (Inspecção dos estabelecimentos de ensino, instituições culturais e locais de culto)

| 10. | Complexuri, federaţii şi cluburi sportive (Federações e clubes desportivos) |
| --- | --- |

10.

Complexuri, federaţii şi cluburi sportive (Federações e clubes desportivos)

| 11. | Spitale, sanatorii, policlinici, dispensare, centre medicale, institute medico-legale, staţii ambulanţă (Hospitais, sanatórios, clínicas, serviços médicos, institutos de medicina legal, serviços de ambulância) |
| --- | --- |

11.

Spitale, sanatorii, policlinici, dispensare, centre medicale, institute medico-legale, staţii ambulanţă (Hospitais, sanatórios, clínicas, serviços médicos, institutos de medicina legal, serviços de ambulância)

| 12. | Unităţi de asistenţă socială (Serviços de assistência social) |
| --- | --- |

12.

Unităţi de asistenţă socială (Serviços de assistência social)

| 13. | Tribunale (Tribunais) |
| --- | --- |

13.

Tribunale (Tribunais)

| 14. | Judecătorii (Outros órgãos juridiscionais) |
| --- | --- |

14.

Judecătorii (Outros órgãos juridiscionais)

| 15. | Curţi de apel (Tribunais de recurso) |
| --- | --- |

15.

Curţi de apel (Tribunais de recurso)

| 16. | Penitenciare (Penitenciárias) |
| --- | --- |

16.

Penitenciare (Penitenciárias)

| 17. | Parchetele de pe lângă instanţele judecătoreşti (Ministério Público) |
| --- | --- |

17.

Parchetele de pe lângă instanţele judecătoreşti (Ministério Público)

| 18. | Unităţi militare (Unidades militares) |
| --- | --- |

18.

Unităţi militare (Unidades militares)

| 19. | Instanţe militare (Tribunais militares) |
| --- | --- |

19.

Instanţe militare (Tribunais militares)

| 20. | Inspectorate de Politie (Inspecções da Polícia) |
| --- | --- |

20.

Inspectorate de Politie (Inspecções da Polícia)

| 21. | Centre de odihnă (Casas de repouso)». |
| --- | --- |

21.

Centre de odihnă (Casas de repouso)».

| b) | No Anexo IV, «AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS CENTRAIS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:
  «BULGÁRIA






  — | Администрация на Народното събрание (Administração da Assembleia Nacional) |
| --- | --- | --- |

b)

No Anexo IV, «AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS CENTRAIS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:

«BULGÁRIA

—

Администрация на Народното събрание (Administração da Assembleia Nacional)

| — | Администрация на Президента (Administração da Presidência) |
| --- | --- |

—

Администрация на Президента (Administração da Presidência)

| — | Администрация на Министерския съвет (Administração do Conselho de Ministros) |
| --- | --- |

—

Администрация на Министерския съвет (Administração do Conselho de Ministros)

| — | Конституционен съд (Tribunal Constitucional) |
| --- | --- |

—

Конституционен съд (Tribunal Constitucional)

| — | Българска народна банка (Banco Nacional da Bulgária) |
| --- | --- |

—

Българска народна банка (Banco Nacional da Bulgária)

| — | Министерство на външните работи (Ministério dos Negócios Estrangeiros) |
| --- | --- |

—

Министерство на външните работи (Ministério dos Negócios Estrangeiros)

| — | Министерство на вътрешните работи (Ministério do Interior) |
| --- | --- |

—

Министерство на вътрешните работи (Ministério do Interior)

| — | Министерство на държавната администрация и административната реформа (Ministério da Administração Pública e da Reforma Administrativa) |
| --- | --- |

—

Министерство на държавната администрация и административната реформа (Ministério da Administração Pública e da Reforma Administrativa)

| — | Министерство на държавната политика при бедствия и аварии (Ministério da Protecção Civil) |
| --- | --- |

—

Министерство на държавната политика при бедствия и аварии (Ministério da Protecção Civil)

| — | Министерство на земеделието и горите (Ministério da Agricultura e das Florestas) |
| --- | --- |

—

Министерство на земеделието и горите (Ministério da Agricultura e das Florestas)

| — | Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde) |
| --- | --- |

—

Министерство на здравеопазването (Ministério da Saúde)

| — | Министерство на икономиката и енергетиката (Ministério da Economia e da Energia) |
| --- | --- |

—

Министерство на икономиката и енергетиката (Ministério da Economia e da Energia)

| — | Министерство на културата (Ministério da Cultura) |
| --- | --- |

—

Министерство на културата (Ministério da Cultura)

| — | Министерство на образованието и науката (Ministério da Educação e da Ciência) |
| --- | --- |

—

Министерство на образованието и науката (Ministério da Educação e da Ciência)

| — | Министерство на околната среда и водите (Ministério do Ambiente e da Água) |
| --- | --- |

—

Министерство на околната среда и водите (Ministério do Ambiente e da Água)

| — | Министерство на отбраната (Ministério da Defesa) |
| --- | --- |

—

Министерство на отбраната (Ministério da Defesa)

| — | Министерство на правосъдието (Ministério da Justiça) |
| --- | --- |

—

Министерство на правосъдието (Ministério da Justiça)

| — | Министерство на регионалното развитие и благоустройството (Ministério do Desenvolvimento Regional e Obras Públicas) |
| --- | --- |

—

Министерство на регионалното развитие и благоустройството (Ministério do Desenvolvimento Regional e Obras Públicas)

| — | Министерство на транспорта (Ministério dos Transportes) |
| --- | --- |

—

Министерство на транспорта (Ministério dos Transportes)

| — | Министерство на труда и социалната политика (Ministério do Trabalho e da Política Social) |
| --- | --- |

—

Министерство на труда и социалната политика (Ministério do Trabalho e da Política Social)

| — | Министерство на финансите (Ministério das Finanças) |
| --- | --- |

—

Министерство на финансите (Ministério das Finanças)

| — | държавни агенции, държавни комисии, изпълнителни агенции и други държавни институции, създадени със закон или с постановление на Министерския съвет, които имат функции във връзка с осъществяването на изпълнителната власт (Organismos públicos, comissões do Estado, agências executivas e outras autoridades públicas estabelecidas por lei ou por diploma do Conselho de Ministros, que desempenhem uma função ligada ao exercício do poder executivo)






  — | Агенция за ядрено регулиране (Autoridade reguladora no domínio nuclear) |
| --- | --- | --- |

—

държавни агенции, държавни комисии, изпълнителни агенции и други държавни институции, създадени със закон или с постановление на Министерския съвет, които имат функции във връзка с осъществяването на изпълнителната власт (Organismos públicos, comissões do Estado, agências executivas e outras autoridades públicas estabelecidas por lei ou por diploma do Conselho de Ministros, que desempenhem uma função ligada ao exercício do poder executivo)

—

Агенция за ядрено регулиране (Autoridade reguladora no domínio nuclear)

| — | Държавна комисия за енергийно и водно регулиране (Comissão reguladora em matéria de energia e água) |
| --- | --- |

—

Държавна комисия за енергийно и водно регулиране (Comissão reguladora em matéria de energia e água)

| — | Държавна комисия по сигурността на информацията (Comissão estatal de segurança das informações) |
| --- | --- |

—

Държавна комисия по сигурността на информацията (Comissão estatal de segurança das informações)

| — | Комисия за защита на конкуренцията (Comissão para a protecção da concorrência) |
| --- | --- |

—

Комисия за защита на конкуренцията (Comissão para a protecção da concorrência)

| — | Комисия за защита на личните данни (Comissão para a protecção dos dados pessoais) |
| --- | --- |

—

Комисия за защита на личните данни (Comissão para a protecção dos dados pessoais)

| — | Комисия за защита от дискриминация (Comissão para a protecção contra a discriminação) |
| --- | --- |

—

Комисия за защита от дискриминация (Comissão para a protecção contra a discriminação)

| — | Комисия за регулиране на съобщенията (Comissão reguladora no domínio das comunicações) |
| --- | --- |

—

Комисия за регулиране на съобщенията (Comissão reguladora no domínio das comunicações)

| — | Комисия за финансов надзор (Comissão de supervisão financeira) |
| --- | --- |

—

Комисия за финансов надзор (Comissão de supervisão financeira)

| — | Патентно ведомство на Република България (Serviço de Patentes da República da Bulgária) |
| --- | --- |

—

Патентно ведомство на Република България (Serviço de Patentes da República da Bulgária)

| — | Сметна палата на Република България (Serviço nacional de auditoria da República da Bulgária) |
| --- | --- |

—

Сметна палата на Република България (Serviço nacional de auditoria da República da Bulgária)

| — | Агенция за приватизация (Organismo responsável pela privatização) |
| --- | --- |

—

Агенция за приватизация (Organismo responsável pela privatização)

| — | Агенция за следприватизационен контрол (Organismo responsável pelo controlo pós-privatização) |
| --- | --- |

—

Агенция за следприватизационен контрол (Organismo responsável pelo controlo pós-privatização)

| — | Български институт за стандартизация (Instituto búlgaro de metrologia) |
| --- | --- |

—

Български институт за стандартизация (Instituto búlgaro de metrologia)

| — | Главно управление на архивите (Serviço geral de arquivos) |
| --- | --- |

—

Главно управление на архивите (Serviço geral de arquivos)

| — | Държавна агенция “Държавен резерв и военновременни запаси” (Agência nacional “Reservas do Estado e reservas estratégicas”) |
| --- | --- |

—

Държавна агенция “Държавен резерв и военновременни запаси” (Agência nacional “Reservas do Estado e reservas estratégicas”)

| — | Държавна агенция за бежанците (Agência nacional para os refugiados) |
| --- | --- |

—

Държавна агенция за бежанците (Agência nacional para os refugiados)

| — | Държавна агенция за българите в чужбина (Agência nacional para os cidadãos búlgaros no estrangeiro) |
| --- | --- |

—

Държавна агенция за българите в чужбина (Agência nacional para os cidadãos búlgaros no estrangeiro)

| — | Държавна агенция за закрила на детето (Agência nacional para protecção da infância) |
| --- | --- |

—

Държавна агенция за закрила на детето (Agência nacional para protecção da infância)

| — | Държавна агенция за информационни технологии и съобщения (Agência nacional das tecnologias da informação e das comunicações) |
| --- | --- |

—

Държавна агенция за информационни технологии и съобщения (Agência nacional das tecnologias da informação e das comunicações)

| — | Държавна агенция за метрологичен и технически надзор (Agência nacional de vigilância metrológica e técnica) |
| --- | --- |

—

Държавна агенция за метрологичен и технически надзор (Agência nacional de vigilância metrológica e técnica)

| — | Държавна агенция за младежта и спорта (Agência nacional da juventude e do desporto) |
| --- | --- |

—

Държавна агенция за младежта и спорта (Agência nacional da juventude e do desporto)

| — | Държавна агенция по туризма (Agência nacional do turismo) |
| --- | --- |

—

Държавна агенция по туризма (Agência nacional do turismo)

| — | Държавна комисия по стоковите борси и тържища (Comissão nacional para os mercados e as bolsas de matérias-primas) |
| --- | --- |

—

Държавна комисия по стоковите борси и тържища (Comissão nacional para os mercados e as bolsas de matérias-primas)

| — | Институт по публична администрация и европейска интеграция (Instituto da administração pública e da integração europeia) |
| --- | --- |

—

Институт по публична администрация и европейска интеграция (Instituto da administração pública e da integração europeia)

| — | Национален статистически институт (Instituto nacional de estatística) |
| --- | --- |

—

Национален статистически институт (Instituto nacional de estatística)

| — | Агенция “Митници” (Agência das alfândegas) |
| --- | --- |

—

Агенция “Митници” (Agência das alfândegas)

| — | Агенция за държавна и финансова инспекция (Agência de inspecção das finanças públicas) |
| --- | --- |

—

Агенция за държавна и финансова инспекция (Agência de inspecção das finanças públicas)

| — | Агенция за държавни вземания (Agência de cobrança dos créditos do Estado) |
| --- | --- |

—

Агенция за държавни вземания (Agência de cobrança dos créditos do Estado)

| — | Агенция за социално подпомагане (Agência de Assistência Social) |
| --- | --- |

—

Агенция за социално подпомагане (Agência de Assistência Social)

| — | Агенция за финансово разузнаване (Agência de informações financeiras) |
| --- | --- |

—

Агенция за финансово разузнаване (Agência de informações financeiras)

| — | Агенция за хората с увреждания (Agência para as pessoas com deficiência) |
| --- | --- |

—

Агенция за хората с увреждания (Agência para as pessoas com deficiência)

| — | Агенция по вписванията (Agência responsável pelos registos) |
| --- | --- |

—

Агенция по вписванията (Agência responsável pelos registos)

| — | Агенция по енергийна ефективност (Agência responsável pela eficiência energética) |
| --- | --- |

—

Агенция по енергийна ефективност (Agência responsável pela eficiência energética)

| — | Агенция по заетостта (Agência do emprego) |
| --- | --- |

—

Агенция по заетостта (Agência do emprego)

| — | Агенция по кадастъра (Agência do registo predial) |
| --- | --- |

—

Агенция по кадастъра (Agência do registo predial)

| — | Агенция по обществени поръчки (Organismo responsável em matéria de contratos públicos) |
| --- | --- |

—

Агенция по обществени поръчки (Organismo responsável em matéria de contratos públicos)

| — | Българска агенция за инвестиции (Agência búlgara de investimento) |
| --- | --- |

—

Българска агенция за инвестиции (Agência búlgara de investimento)

| — | Главна дирекция “Гражданска въздухоплавателна администрация” (Direcção-Geral “Administração da Aviação Civil”) |
| --- | --- |

—

Главна дирекция “Гражданска въздухоплавателна администрация” (Direcção-Geral “Administração da Aviação Civil”)

| — | Дирекция за национален строителен контрол (Direcção-Geral de supervisão da construção) |
| --- | --- |

—

Дирекция за национален строителен контрол (Direcção-Geral de supervisão da construção)

| — | Държавна комисия по хазарта (Comissão nacional de jogos) |
| --- | --- |

—

Държавна комисия по хазарта (Comissão nacional de jogos)

| — | Изпълнителна агенция “Автомобилна администрация” (Agência executiva “Administração automóvel”) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция “Автомобилна администрация” (Agência executiva “Administração automóvel”)

| — | Изпълнителна агенция “Борба с градушките” (Agência executiva “Luta contra o granizo”) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция “Борба с градушките” (Agência executiva “Luta contra o granizo”)

| — | Изпълнителна агенция “Българска служба за акредитация” (Agência executiva “Serviço búlgaro de acreditação”) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция “Българска служба за акредитация” (Agência executiva “Serviço búlgaro de acreditação”)

| — | Изпълнителна агенция “Главна инспекция по труда” (Agência executiva “Inspecção-geral do trabalho”) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция “Главна инспекция по труда” (Agência executiva “Inspecção-geral do trabalho”)

| — | Изпълнителна агенция “Железопътна администрация” (Agência executiva “Administração ferroviária”) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция “Железопътна администрация” (Agência executiva “Administração ferroviária”)

| — | Изпълнителна агенция “Морска администрация” (Agência executiva “Administração marítima”) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция “Морска администрация” (Agência executiva “Administração marítima”)

| — | Изпълнителна агенция “Национален филмов център” (Agência executiva “Centro nacional de cinema”) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция “Национален филмов център” (Agência executiva “Centro nacional de cinema”)

| — | Изпълнителна агенция “Пристанищна администрация” (Agência executiva “Administração portuária”) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция “Пристанищна администрация” (Agência executiva “Administração portuária”)

| — | Изпълнителна агенция “Проучване и поддържане на река Дунав” (Agência executiva “Exploração e preservação do rio Danúbio”) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция “Проучване и поддържане на река Дунав” (Agência executiva “Exploração e preservação do rio Danúbio”)

| — | Изпълнителна агенция “Пътища” (Agência executiva responsável pelas estradas) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция “Пътища” (Agência executiva responsável pelas estradas)

| — | Изпълнителна агенция за икономически анализи и прогнози (Agência executiva para análise e previsão económicas) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция за икономически анализи и прогнози (Agência executiva para análise e previsão económicas)

| — | Изпълнителна агенция за насърчаване на малките и средни предприятия (Agência executiva para a promoção das pequenas e médias empresas) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция за насърчаване на малките и средни предприятия (Agência executiva para a promoção das pequenas e médias empresas)

| — | Изпълнителна агенция по лекарствата (Agência executiva responsável pelos medicamentos) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция по лекарствата (Agência executiva responsável pelos medicamentos)

| — | Изпълнителна агенция по лозата и виното (Agência executiva responsável pelo vinho e a viticultura) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция по лозата и виното (Agência executiva responsável pelo vinho e a viticultura)

| — | Изпълнителна агенция по околна среда (Agência executiva responsável pelo ambiente) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция по околна среда (Agência executiva responsável pelo ambiente)

| — | Изпълнителна агенция по почвените ресурси (Agência executiva responsável pelos recursos do solo) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция по почвените ресурси (Agência executiva responsável pelos recursos do solo)

| — | Изпълнителна агенция по рибарство и аквакултури (Agência executiva responsável pelas pescas e a aquicultura) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция по рибарство и аквакултури (Agência executiva responsável pelas pescas e a aquicultura)

| — | Изпълнителна агенция по селекция и репродукция в животновъдството (Agência executiva responsável pela selecção e a reprodução animais) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция по селекция и репродукция в животновъдството (Agência executiva responsável pela selecção e a reprodução animais)

| — | Изпълнителна агенция по сортоизпитване, апробация и семеконтрол (Agência executiva responsável pelos ensaios de variedades vegetais, a inspecção no terreno e o controlo das sementes) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция по сортоизпитване, апробация и семеконтрол (Agência executiva responsável pelos ensaios de variedades vegetais, a inspecção no terreno e o controlo das sementes)

| — | Изпълнителна агенция по трансплантация (Agência executiva em matéria de transplantação) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция по трансплантация (Agência executiva em matéria de transplantação)

| — | Изпълнителна агенция по хидромелиорации (Agência executiva responsável pela irrigação) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна агенция по хидромелиорации (Agência executiva responsável pela irrigação)

| — | Комисията за защита на потребителите (Comissão de protecção dos consumidores) |
| --- | --- |

—

Комисията за защита на потребителите (Comissão de protecção dos consumidores)

| — | Контролно-техническата инспекция (Inspecção de controlo técnico) |
| --- | --- |

—

Контролно-техническата инспекция (Inspecção de controlo técnico)

| — | Национална агенция за приходите (Agência do Tesouro público) |
| --- | --- |

—

Национална агенция за приходите (Agência do Tesouro público)

| — | Национална ветеринарномедицинска служба (Serviço veterinário nacional) |
| --- | --- |

—

Национална ветеринарномедицинска служба (Serviço veterinário nacional)

| — | Национална служба за растителна защита (Serviço nacional para a protecção das plantas) |
| --- | --- |

—

Национална служба за растителна защита (Serviço nacional para a protecção das plantas)

| — | Национална служба по зърното и фуражите (Serviço nacional dos cereais e alimentos para animais) |
| --- | --- |

—

Национална служба по зърното и фуражите (Serviço nacional dos cereais e alimentos para animais)

| — | Национално управление по горите (Direcção nacional das florestas)», |
| --- | --- |

—

Национално управление по горите (Direcção nacional das florestas)»,

e, após a entrada relativa a Portugal:

«ROMÉNIA

| 1. | Administraţia Prezidenţială (Administração Presidencial) |
| --- | --- |

1.

Administraţia Prezidenţială (Administração Presidencial)

| 2. | Senatul României (Senado romeno) |
| --- | --- |

2.

Senatul României (Senado romeno)

| 3. | Camera Deputaţilor (Câmara dos Deputados) |
| --- | --- |

3.

Camera Deputaţilor (Câmara dos Deputados)

| 4. | Înalta Curte de Casaţie şi Justiţie (Supremo Tribunal de Justiça) |
| --- | --- |

4.

Înalta Curte de Casaţie şi Justiţie (Supremo Tribunal de Justiça)

| 5. | Curtea Constituţională (Tribunal Constitucional ) |
| --- | --- |

5.

Curtea Constituţională (Tribunal Constitucional )

| 6. | Consiliul Legislativ (Conselho Legislativo) |
| --- | --- |

6.

Consiliul Legislativ (Conselho Legislativo)

| 7. | Curtea de Conturi (Tribunal de Contas) |
| --- | --- |

7.

Curtea de Conturi (Tribunal de Contas)

| 8. | Consiliul Superior al Magistraturii (Conselho Superior da Magistratura) |
| --- | --- |

8.

Consiliul Superior al Magistraturii (Conselho Superior da Magistratura)

| 9. | Parchetul General de pe langa Inalta Curte de Casatie si Justitie (Serviço do Procurador-Geral junto do Supremo Tribunal de Justiça) |
| --- | --- |

9.

Parchetul General de pe langa Inalta Curte de Casatie si Justitie (Serviço do Procurador-Geral junto do Supremo Tribunal de Justiça)

| 10. | Secretariatul General al Guvernului (Secretariado-Geral do Governo) |
| --- | --- |

10.

Secretariatul General al Guvernului (Secretariado-Geral do Governo)

| 11. | Cancelaria Primului-Ministru (Gabinete do Primeiro Ministro) |
| --- | --- |

11.

Cancelaria Primului-Ministru (Gabinete do Primeiro Ministro)

| 12. | Ministerul Afacerilor Externe (Ministério dos Negócios Estrangeiros) |
| --- | --- |

12.

Ministerul Afacerilor Externe (Ministério dos Negócios Estrangeiros)

| 13. | Ministerul Integrării Europene (Ministério da Integração Europeia) |
| --- | --- |

13.

Ministerul Integrării Europene (Ministério da Integração Europeia)

| 14. | Ministerul Finanţelor Publice (Ministério das Finanças Públicas) |
| --- | --- |

14.

Ministerul Finanţelor Publice (Ministério das Finanças Públicas)

| 15. | Ministerul Justiţiei (Ministério da Justiça) |
| --- | --- |

15.

Ministerul Justiţiei (Ministério da Justiça)

| 16. | Ministerul Apărării Naţionale (Ministério da Defesa Nacional) |
| --- | --- |

16.

Ministerul Apărării Naţionale (Ministério da Defesa Nacional)

| 17. | Ministerul Administraţiei şi Internelor (Ministério da Administração e do Interior) |
| --- | --- |

17.

Ministerul Administraţiei şi Internelor (Ministério da Administração e do Interior)

| 18. | Ministerul Muncii, Solidarităţii Sociale şi Familiei (Ministério do Trabalho, da Solidariedade Social e da Família) |
| --- | --- |

18.

Ministerul Muncii, Solidarităţii Sociale şi Familiei (Ministério do Trabalho, da Solidariedade Social e da Família)

| 19. | Ministerul Economiei şi Comerţului (Ministério da Economia e do Comércio) |
| --- | --- |

19.

Ministerul Economiei şi Comerţului (Ministério da Economia e do Comércio)

| 20. | Ministerul Agriculturii, Pădurii şi Dezvoltării Rurale (Ministério da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural) |
| --- | --- |

20.

Ministerul Agriculturii, Pădurii şi Dezvoltării Rurale (Ministério da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural)

| 21. | Ministerul Transporturilor, Construcţiilor şi Turismului (Ministério dos Transportes, Obras Públicas e Turismo) |
| --- | --- |

21.

Ministerul Transporturilor, Construcţiilor şi Turismului (Ministério dos Transportes, Obras Públicas e Turismo)

| 22. | Ministerul Educaţiei şi Cercetării (Ministério da Educação e Investigação) |
| --- | --- |

22.

Ministerul Educaţiei şi Cercetării (Ministério da Educação e Investigação)

| 23. | Ministerul Sănătăţii (Ministério da Saúde) |
| --- | --- |

23.

Ministerul Sănătăţii (Ministério da Saúde)

| 24. | Ministerul Culturii şi Cultelor (Ministério da Cultura e dos Assuntos Religiosos) |
| --- | --- |

24.

Ministerul Culturii şi Cultelor (Ministério da Cultura e dos Assuntos Religiosos)

| 25. | Ministerul Comunicaţiilor şi Tehnologiei Informaţiilor (Ministério das Comunicações e da Tecnologia da Informação) |
| --- | --- |

25.

Ministerul Comunicaţiilor şi Tehnologiei Informaţiilor (Ministério das Comunicações e da Tecnologia da Informação)

| 26. | Ministerul Mediului şi Gospodăririi Apelor (Ministério do Ambiente e da Gestão dos Recursos Hídricos) |
| --- | --- |

26.

Ministerul Mediului şi Gospodăririi Apelor (Ministério do Ambiente e da Gestão dos Recursos Hídricos)

| 27. | Ministerul Public (Ministério Público ) |
| --- | --- |

27.

Ministerul Public (Ministério Público )

| 28. | Serviciul Român de Informaţii (Serviços romenos de informação) |
| --- | --- |

28.

Serviciul Român de Informaţii (Serviços romenos de informação)

| 29. | Serviciul Român de Informaţii Externe (Serviços romenos de informações externas) |
| --- | --- |

29.

Serviciul Român de Informaţii Externe (Serviços romenos de informações externas)

| 30. | Serviciul de Protecţie şi Pază (Serviço de protecção e de guarda) |
| --- | --- |

30.

Serviciul de Protecţie şi Pază (Serviço de protecção e de guarda)

| 31. | Serviciul de Telecomunicaţii Speciale (Serviço especial de telecomunicações) |
| --- | --- |

31.

Serviciul de Telecomunicaţii Speciale (Serviço especial de telecomunicações)

| 32. | Consiliul Naţional al Audiovizualului (Conselho nacional para o audiovisual) |
| --- | --- |

32.

Consiliul Naţional al Audiovizualului (Conselho nacional para o audiovisual)

| 33. | Direcţia Naţională Anticorupţie (Direcção nacional anti-corrupção) |
| --- | --- |

33.

Direcţia Naţională Anticorupţie (Direcção nacional anti-corrupção)

| 34. | Inspectoratul General de Poliţie (Inspecção-Geral de polícia) |
| --- | --- |

34.

Inspectoratul General de Poliţie (Inspecção-Geral de polícia)

| 35. | Autoritatea Naţională pentru Reglementarea şi Monitorizarea Achiziţiilor Publice (Autoridade nacional de regulação e controlo em matéria de contratos públicos) |
| --- | --- |

35.

Autoritatea Naţională pentru Reglementarea şi Monitorizarea Achiziţiilor Publice (Autoridade nacional de regulação e controlo em matéria de contratos públicos)

| 36. | Autoritatea Naţională de Reglementare în Comunicaţii (Autoridade nacional de regulação das comunicações) |
| --- | --- |

36.

Autoritatea Naţională de Reglementare în Comunicaţii (Autoridade nacional de regulação das comunicações)

| 37. | Autoritatea Naţională de Reglementare pentru Serviciile Publice de Gospodărie Comunală (Autoridade nacional de regulação dos serviços públicos e da administração rural) |
| --- | --- |

37.

Autoritatea Naţională de Reglementare pentru Serviciile Publice de Gospodărie Comunală (Autoridade nacional de regulação dos serviços públicos e da administração rural)

| 38. | Autoritatea Naţională Sanitară Veterinară şi pentru Siguranţa Alimentelor (Autoridade nacional de saúde veterinária e de segurança dos alimentos) |
| --- | --- |

38.

Autoritatea Naţională Sanitară Veterinară şi pentru Siguranţa Alimentelor (Autoridade nacional de saúde veterinária e de segurança dos alimentos)

| 39. | Autoritatea Naţională pentru Protecţia Consumatorilor (Autoridade nacional de protecção dos consumidores) |
| --- | --- |

39.

Autoritatea Naţională pentru Protecţia Consumatorilor (Autoridade nacional de protecção dos consumidores)

| 40. | Autoritatea Navală Română (Autoridade naval romena) |
| --- | --- |

40.

Autoritatea Navală Română (Autoridade naval romena)

| 41. | Autoritatea Feroviară Română (AFER) (Autoridade ferroviária romena) |
| --- | --- |

41.

Autoritatea Feroviară Română (AFER) (Autoridade ferroviária romena)

| 42. | Autoritatea Rutieră Română (ARR) (Autoridade rodoviária romena) |
| --- | --- |

42.

Autoritatea Rutieră Română (ARR) (Autoridade rodoviária romena)

| 43. | Autoritatea Naţională pentru Protecţia Copilului şi Adopţie (Autoridade nacional para a protecção da infância e a adopção) |
| --- | --- |

43.

Autoritatea Naţională pentru Protecţia Copilului şi Adopţie (Autoridade nacional para a protecção da infância e a adopção)

| 44. | Autoritatea Naţională pentru Persoanele cu Handicap (Autoridade nacional para as pessoas com deficiência) |
| --- | --- |

44.

Autoritatea Naţională pentru Persoanele cu Handicap (Autoridade nacional para as pessoas com deficiência)

| 45. | Autoritatea Naţionala pentru Turism (Autoridade nacional para o turismo) |
| --- | --- |

45.

Autoritatea Naţionala pentru Turism (Autoridade nacional para o turismo)

| 46. | Agenţia pentru Strategii Guvernamentale (Agência de estratégias governamentais) |
| --- | --- |

46.

Agenţia pentru Strategii Guvernamentale (Agência de estratégias governamentais)

| 47. | Agenţia Naţională a Medicamentului (Agência nacional dos medicamentos) |
| --- | --- |

47.

Agenţia Naţională a Medicamentului (Agência nacional dos medicamentos)

| 48. | Agenţia Naţională pentru Sport (Agência nacional para o desporto) |
| --- | --- |

48.

Agenţia Naţională pentru Sport (Agência nacional para o desporto)

| 49. | Agenţia Naţională pentru Ocuparea Forţei de Muncă (Agência nacional de emprego), |
| --- | --- |

49.

Agenţia Naţională pentru Ocuparea Forţei de Muncă (Agência nacional de emprego),

| 50. | Agenţia Naţională de Reglementare în Domeniul Energiei (Agência nacional de regulação no domínio da energia) |
| --- | --- |

50.

Agenţia Naţională de Reglementare în Domeniul Energiei (Agência nacional de regulação no domínio da energia)

| 51. | Agenţia Română pentru Conservarea Energiei (Agência nacional de conservação no domínio da energia) |
| --- | --- |

51.

Agenţia Română pentru Conservarea Energiei (Agência nacional de conservação no domínio da energia)

| 52. | Agenţia Naţională pentru Resurse Minerale (Agência nacional dos recursos minerais) |
| --- | --- |

52.

Agenţia Naţională pentru Resurse Minerale (Agência nacional dos recursos minerais)

| 53. | Agenţia Română pentru Investiţii Străine (Agência romena para os investimentos estrangeiros) |
| --- | --- |

53.

Agenţia Română pentru Investiţii Străine (Agência romena para os investimentos estrangeiros)

| 54. | Agenţia Naţională pentru Întreprinderi Mici şi Mijlocii şi Cooperaţie (Agência nacional para as pequenas e médias empresas e a cooperação) |
| --- | --- |

54.

Agenţia Naţională pentru Întreprinderi Mici şi Mijlocii şi Cooperaţie (Agência nacional para as pequenas e médias empresas e a cooperação)

| 55. | Agenţia Naţională a Funcţionarilor Publici (Agência nacional dos funcionários públicos) |
| --- | --- |

55.

Agenţia Naţională a Funcţionarilor Publici (Agência nacional dos funcionários públicos)

| 56. | Agenţia Naţională de Administrare Fiscală (Agência nacional da administração fiscal).». |
| --- | --- |

56.

Agenţia Naţională de Administrare Fiscală (Agência nacional da administração fiscal).».

| c) | No Anexo IX A, «CONTRATOS DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:






  «— | na Bulgária, “Търговски регистър”», |
| --- | --- | --- |

c)

No Anexo IX A, «CONTRATOS DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:

«—

na Bulgária, “Търговски регистър”»,

e, após a entrada relativa a Portugal:

| «— | na Roménia, “Registrul Comerţului”»; |
| --- | --- |

«—

na Roménia, “Registrul Comerţului”»;

| d) | No Anexo IX B, «CONTRATOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:






  «— | na Bulgária, “Търговски регистър”», |
| --- | --- | --- |

d)

No Anexo IX B, «CONTRATOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:

«—

na Bulgária, “Търговски регистър”»,

e, após a entrada relativa a Portugal:

| «— | na Roménia, “Registrul Comerţului”»; |
| --- | --- |

«—

na Roménia, “Registrul Comerţului”»;

| e) | No Anexo IX C, «CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:






  «— | na Bulgária, “Търговски регистър”», |
| --- | --- | --- |

e)

No Anexo IX C, «CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS», após a entrada relativa à Bélgica é inserido o seguinte:

«—

na Bulgária, “Търговски регистър”»,

e, após a entrada relativa a Portugal:

| «— | na Roménia, “Registrul Comerţului”». |
| --- | --- |

«—

na Roménia, “Registrul Comerţului”».

---

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/129 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/129

---

DIRECTIVA 2006/98/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta determinadas directivas no domínio da fiscalidade, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | As Directivas 69/335/CEE (2), 77/388/CEE (3), 77/799/CEE (4), 79/1072/CEE (5), 83/182/CEE (6), 90/434/CE (7), 90/435/CE (8), 2003/48/CE (9) e 2003/49/CE (10) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

As Directivas 69/335/CEE (2), 77/388/CEE (3), 77/799/CEE (4), 79/1072/CEE (5), 83/182/CEE (6), 90/434/CE (7), 90/435/CE (8), 2003/48/CE (9) e 2003/49/CE (10) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 69/335/CEE, 77/388/CEE, 77/799/CEE, 79/1072/CEE, 83/182/CEE, 90/434/CEE, 90/435/CEE, 2003/48/CE e 2003/49/CE devem ser alteradas em conformidade com o Anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p.11.

1

(2)  JO L 249 de 3.10.1969, p. 25.

2

(3)  JO L 145 de 13.6.1977, p. 1.

3

(4)  JO L 336 de 27.12.1977, p. 15.

4

(5)  JO L 331 de 27.12.1979, p. 11.

5

(6)  JO L 105 de 23.4.1983, p. 59.

6

(7)  JO L 225 de 20.8.1990, p. 1.

7

(8)  JO L 225 de 20.8.1990, p. 6.

8

(9)  JO L 157 de 26.6.2003, p. 38.

9

(10)  JO L 157 de 26.6.2003, p. 49.

10

---

ANEXO

FISCALIDADE

| 1. | 31969 L 0335: Directiva 69/335/CEE do Conselho, de 17 de Julho de 1969, relativa aos impostos indirectos que incidem sobre as reuniões de capitais (JO L 249 de 3.10.1969, p. 25), alterada por:






  — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- | --- |

1.

31969 L 0335: Directiva 69/335/CEE do Conselho, de 17 de Julho de 1969, relativa aos impostos indirectos que incidem sobre as reuniões de capitais (JO L 249 de 3.10.1969, p. 25), alterada por:

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 31973 L 0079: Directiva 73/79/CEE do Conselho, de 9.04.1973 (JO L 103 de 18.4.1973, p. 13), |
| --- | --- |

—

31973 L 0079: Directiva 73/79/CEE do Conselho, de 9.04.1973 (JO L 103 de 18.4.1973, p. 13),

| — | 31974 L 0553: Directiva 74/553/CEE do Conselho, de 7.11.1974 (JO L 303 de 13.11.1974, p. 9), |
| --- | --- |

—

31974 L 0553: Directiva 74/553/CEE do Conselho, de 7.11.1974 (JO L 303 de 13.11.1974, p. 9),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31985 L 0303: Directiva 85/303/CEE do Conselho, de 10.6.1985 (JO L 156 de 15.6.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

31985 L 0303: Directiva 85/303/CEE do Conselho, de 10.6.1985 (JO L 156 de 15.6.1985, p. 23),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

À alínea a) do n.o 1 do artigo 3.o é aditado o seguinte:

«As sociedades de direito búlgaro designadas:

| — | “Акционерно дружество” |
| --- | --- |

—

“Акционерно дружество”

| — | “Командитно дружество с акции” |
| --- | --- |

—

“Командитно дружество с акции”

| — | “Дружество с ограничена отговорност”; |
| --- | --- |

—

“Дружество с ограничена отговорност”;

As sociedades de direito romeno designadas:

| — | “societăţi în nume colectiv” |
| --- | --- |

—

“societăţi în nume colectiv”

| — | “societăţi în comandită simplă” |
| --- | --- |

—

“societăţi în comandită simplă”

| — | “societăţi pe acţiuni” |
| --- | --- |

—

“societăţi pe acţiuni”

| — | “societăţi în comandită pe acţiuni” |
| --- | --- |

—

“societăţi în comandită pe acţiuni”

| — | “societăţi cu răspundere limitată”.» |
| --- | --- |

—

“societăţi cu răspundere limitată”.»

| 2. | 31977 L 0388: Sexta Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios — sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: matéria colectável uniforme (JO L 145 de 13.6.1977, p. 1), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 95), |
| --- | --- | --- |

2.

31977 L 0388: Sexta Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios — sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: matéria colectável uniforme (JO L 145 de 13.6.1977, p. 1), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 95),

| — | 31980 L 0368: Directiva 80/368/CEE do Conselho, de 26.3.1980 (JO L 90 de 3.4.1980, p. 41), |
| --- | --- |

—

31980 L 0368: Directiva 80/368/CEE do Conselho, de 26.3.1980 (JO L 90 de 3.4.1980, p. 41),

| — | 31984 L 0386: Directiva 84/386/CEE do Conselho, de 31.7.1984 (JO L 208 de 3.8.1984, p. 58), |
| --- | --- |

—

31984 L 0386: Directiva 84/386/CEE do Conselho, de 31.7.1984 (JO L 208 de 3.8.1984, p. 58),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 167), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 167),

| — | 31989 L 0465: Directiva 89/465/CEE do Conselho, de 18.7.1989 (JO L 226 de 3.8.1989, p. 21), |
| --- | --- |

—

31989 L 0465: Directiva 89/465/CEE do Conselho, de 18.7.1989 (JO L 226 de 3.8.1989, p. 21),

| — | 31991 L 0680: Directiva 91/680/CEE do Conselho, de 16.12.1991 (JO L 376 de 31.12.1991, p. 1), |
| --- | --- |

—

31991 L 0680: Directiva 91/680/CEE do Conselho, de 16.12.1991 (JO L 376 de 31.12.1991, p. 1),

| — | 31992 L 0077: Directiva 92/77/CEE do Conselho, de 19.10.1992 (JO L 316 de 31.10.1992, p. 1), |
| --- | --- |

—

31992 L 0077: Directiva 92/77/CEE do Conselho, de 19.10.1992 (JO L 316 de 31.10.1992, p. 1),

| — | 31992 L 0111: Directiva 92/111/CEE do Conselho, de 14.12.1992 (JO L 384 de 30.12.1992, p. 47), |
| --- | --- |

—

31992 L 0111: Directiva 92/111/CEE do Conselho, de 14.12.1992 (JO L 384 de 30.12.1992, p. 47),

| — | 31994 L 0004: Directiva 94/4/CE do Conselho, de 14.2.1994 (JO L 60 de 3.3.1994, p. 14), |
| --- | --- |

—

31994 L 0004: Directiva 94/4/CE do Conselho, de 14.2.1994 (JO L 60 de 3.3.1994, p. 14),

| — | 31994 L 0005: Directiva 94/5/CE do Conselho, de 14.2.1994 (JO L 60 de 3.3.1994, p. 16), |
| --- | --- |

—

31994 L 0005: Directiva 94/5/CE do Conselho, de 14.2.1994 (JO L 60 de 3.3.1994, p. 16),

| — | 31994 L 0076: Directiva 94/76/CE do Conselho, de 22.12.1994 (JO L 365 de 31.12.1994, p. 53), |
| --- | --- |

—

31994 L 0076: Directiva 94/76/CE do Conselho, de 22.12.1994 (JO L 365 de 31.12.1994, p. 53),

| — | 31995 L 0007: Directiva 95/7/CE do Conselho, de 10.4.1995 (JO L 102 de 5.5.1995, p. 18), |
| --- | --- |

—

31995 L 0007: Directiva 95/7/CE do Conselho, de 10.4.1995 (JO L 102 de 5.5.1995, p. 18),

| — | 31996 L 0042: Directiva 96/42/CE do Conselho, de 25.6. 1996 (JO L 170 de 9.7.1996, p. 34), |
| --- | --- |

—

31996 L 0042: Directiva 96/42/CE do Conselho, de 25.6. 1996 (JO L 170 de 9.7.1996, p. 34),

| — | 31996 L 0095: Directiva 96/95/CE do Conselho, de 20.12.1996 (JO L 338 de 28.12.1996, p. 89), |
| --- | --- |

—

31996 L 0095: Directiva 96/95/CE do Conselho, de 20.12.1996 (JO L 338 de 28.12.1996, p. 89),

| — | 31998 L 0080: Directiva 98/80/CE do Conselho, de 12.10.1998 (JO L 281 de 17.10.1998, p. 31), |
| --- | --- |

—

31998 L 0080: Directiva 98/80/CE do Conselho, de 12.10.1998 (JO L 281 de 17.10.1998, p. 31),

| — | 31999 L 0049: Directiva 1999/49/CE do Conselho, de 25.05.1999 (JO L 139 de 2.6.1999, p. 27), |
| --- | --- |

—

31999 L 0049: Directiva 1999/49/CE do Conselho, de 25.05.1999 (JO L 139 de 2.6.1999, p. 27),

| — | 31999 L 0059: Directiva 1999/59/CE do Conselho, de 17.06.1999 (JO L 162 de 26.6.1999, p. 63), |
| --- | --- |

—

31999 L 0059: Directiva 1999/59/CE do Conselho, de 17.06.1999 (JO L 162 de 26.6.1999, p. 63),

| — | 31999 L 0085: Directiva 1999/85/CE do Conselho, de 22.10.1999 (JO L 277 de 28.10.1999, p. 34), |
| --- | --- |

—

31999 L 0085: Directiva 1999/85/CE do Conselho, de 22.10.1999 (JO L 277 de 28.10.1999, p. 34),

| — | 32000 L 0017: Directiva 2000/17/CE do Conselho, de 30.3.2000 (JO L 84 de 5.4.2000, p. 24), |
| --- | --- |

—

32000 L 0017: Directiva 2000/17/CE do Conselho, de 30.3.2000 (JO L 84 de 5.4.2000, p. 24),

| — | 32000 L 0065: Directiva 2000/65/CE do Conselho, de 17.10.2000 (JO L 269 de 21.10.2000, p. 44), |
| --- | --- |

—

32000 L 0065: Directiva 2000/65/CE do Conselho, de 17.10.2000 (JO L 269 de 21.10.2000, p. 44),

| — | 32001 L 0004: Directiva 2001/4/CE do Conselho, de 19.1.2001 (JO L 22 de 24.1.2001, p. 17), |
| --- | --- |

—

32001 L 0004: Directiva 2001/4/CE do Conselho, de 19.1.2001 (JO L 22 de 24.1.2001, p. 17),

| — | 32001 L 0115: Directiva 2001/115/CE do Conselho, de 20.12. 2001 (JO L 15 de 17.1.2002, p. 24), |
| --- | --- |

—

32001 L 0115: Directiva 2001/115/CE do Conselho, de 20.12. 2001 (JO L 15 de 17.1.2002, p. 24),

| — | 32002 L 0038: Directiva 2002/38/CE do Conselho, de 7.5.2002 (JO L 128 de 15.5.2002, p. 41), |
| --- | --- |

—

32002 L 0038: Directiva 2002/38/CE do Conselho, de 7.5.2002 (JO L 128 de 15.5.2002, p. 41),

| — | 32002 L 0093: Directiva 2002/93/CE do Conselho, de 3.12.2002 (JO L 331 de 7.12.2002, p. 27), |
| --- | --- |

—

32002 L 0093: Directiva 2002/93/CE do Conselho, de 3.12.2002 (JO L 331 de 7.12.2002, p. 27),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| — | 32003 L 0092: Directiva 2003/92/CE do Conselho, de 07.10.2003 (JO L 260 de 11.10.2003, p. 8), |
| --- | --- |

—

32003 L 0092: Directiva 2003/92/CE do Conselho, de 07.10.2003 (JO L 260 de 11.10.2003, p. 8),

| — | 32004 L 0007: Directiva 2004/7/CE do Conselho, de 20.01.2004 (JO L 27 de 30.01.2004, p. 44), |
| --- | --- |

—

32004 L 0007: Directiva 2004/7/CE do Conselho, de 20.01.2004 (JO L 27 de 30.01.2004, p. 44),

| — | 32004 L 0015: Directiva 2004/15/CE do Conselho, de 10.02.2004 (JO L 52 de 21.02.2004, p. 61), |
| --- | --- |

—

32004 L 0015: Directiva 2004/15/CE do Conselho, de 10.02.2004 (JO L 52 de 21.02.2004, p. 61),

| — | 32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.04.2004 (JO L 168 de 01.05.2004, p. 35), |
| --- | --- |

—

32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.04.2004 (JO L 168 de 01.05.2004, p. 35),

| — | 32005 L 0092: Directiva 2005/92/CE do Conselho, de 12.12.2005 (JO L 345 de 28.12.2005, p. 19), |
| --- | --- |

—

32005 L 0092: Directiva 2005/92/CE do Conselho, de 12.12.2005 (JO L 345 de 28.12.2005, p. 19),

| — | 32006 L 0018: Directiva 2006/18/CE do Conselho, de 14.02.2006 (JO L 51 de 22.02.2006, p. 12), |
| --- | --- |

—

32006 L 0018: Directiva 2006/18/CE do Conselho, de 14.02.2006 (JO L 51 de 22.02.2006, p. 12),

| a) | O artigo 28.o-M é substituído pelo seguinte:
  «Artigo 28.o-M
  Taxa de conversão
  Para determinar o contravalor em moeda nacional dos montantes expressos em ecus no presente título, os Estados-Membros aplicarão a taxa de conversão de 16 de Dezembro de 1991. Contudo, a Bulgária, a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Roménia, a Eslovénia e a Eslováquia devem aplicar a taxa de conversão em vigor na data da respectiva adesão.». |
| --- | --- |

a)

O artigo 28.o-M é substituído pelo seguinte:

«Artigo 28.o-M

Taxa de conversão

Para determinar o contravalor em moeda nacional dos montantes expressos em ecus no presente título, os Estados-Membros aplicarão a taxa de conversão de 16 de Dezembro de 1991. Contudo, a Bulgária, a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Roménia, a Eslovénia e a Eslováquia devem aplicar a taxa de conversão em vigor na data da respectiva adesão.».

| b) | O título do TÍTULO XVI C é substituído pelo seguinte:
  Medidas de transição aplicáveis no âmbito da adesão à União Europeia da Áustria, da Finlândia e da Suécia em 1 de Janeiro de 1995, da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia em 1 de Maio de 2004, e da Bulgária e da Roménia em 1 de Janeiro de 2007». |
| --- | --- |

b)

O título do TÍTULO XVI C é substituído pelo seguinte:

Medidas de transição aplicáveis no âmbito da adesão à União Europeia da Áustria, da Finlândia e da Suécia em 1 de Janeiro de 1995, da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia em 1 de Maio de 2004, e da Bulgária e da Roménia em 1 de Janeiro de 2007».

| c) | No TÍTULO XVI C, o segundo travessão do n.o 1 do artigo 28.o P é substituído pelo seguinte:






  «— | “novos Estados-Membros”, o território dos Estados-Membros que tenham aderido à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995, em 1 de Maio de 2004 e em 1 de Janeiro de 2007, tal como definido para cada um destes Estados-Membros no artigo 3.o da presente directiva,». |
| --- | --- | --- |

c)

No TÍTULO XVI C, o segundo travessão do n.o 1 do artigo 28.o P é substituído pelo seguinte:

«—

“novos Estados-Membros”, o território dos Estados-Membros que tenham aderido à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995, em 1 de Maio de 2004 e em 1 de Janeiro de 2007, tal como definido para cada um destes Estados-Membros no artigo 3.o da presente directiva,».

| d) | No TÍTULO XVI C, o último parágrafo do n.o 7 do artigo 28.o P é substituído pelo seguinte:
  «Esta condição considera-se preenchida nos seguintes casos:






  — | se, no que diz respeito à Áustria, à Finlândia e à Suécia, a data de primeira colocação em serviço do meio de transporte for anterior a 1 de Janeiro de 1987; |
| --- | --- | --- |

d)

No TÍTULO XVI C, o último parágrafo do n.o 7 do artigo 28.o P é substituído pelo seguinte:

«Esta condição considera-se preenchida nos seguintes casos:

—

se, no que diz respeito à Áustria, à Finlândia e à Suécia, a data de primeira colocação em serviço do meio de transporte for anterior a 1 de Janeiro de 1987;

| — | se, no que diz respeito à República Checa, à Estónia, a Chipre, à Letónia, à Lituânia, à Hungria, a Malta, à Polónia, à Eslovénia e à Eslováquia, a data de primeira colocação em serviço do meio de transporte for anterior a 1 de Maio de 1996; |
| --- | --- |

—

se, no que diz respeito à República Checa, à Estónia, a Chipre, à Letónia, à Lituânia, à Hungria, a Malta, à Polónia, à Eslovénia e à Eslováquia, a data de primeira colocação em serviço do meio de transporte for anterior a 1 de Maio de 1996;

| — | se, no que diz respeito à Bulgária e à Roménia, a data de primeira colocação em serviço do meio de transporte for anterior a 1 de Janeiro de 1999; |
| --- | --- |

—

se, no que diz respeito à Bulgária e à Roménia, a data de primeira colocação em serviço do meio de transporte for anterior a 1 de Janeiro de 1999;

| — | se o montante do imposto que seria devido por força da importação for insignificante.». |
| --- | --- |

—

se o montante do imposto que seria devido por força da importação for insignificante.».

| 3. | 31977 L 0799: Directiva 77/799/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977, relativa à assistência mútua das autoridades competentes dos Estados-Membros no domínio dos impostos directose dos impostos sobre os prémios de seguro (JO L 336 de 27.12.1977, p. 15), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

3.

31977 L 0799: Directiva 77/799/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977, relativa à assistência mútua das autoridades competentes dos Estados-Membros no domínio dos impostos directose dos impostos sobre os prémios de seguro (JO L 336 de 27.12.1977, p. 15), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31979 L 1070: Directiva 79/1070/CEE do Conselho, de 6.12.1979 (JO L 331 de 27.12.1979, p. 8), |
| --- | --- |

—

31979 L 1070: Directiva 79/1070/CEE do Conselho, de 6.12.1979 (JO L 331 de 27.12.1979, p. 8),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31992 L 0012: Directiva 92/12/CEE do Conselho, de 25.2.1992 (JO L 76 de 23.3.1992, p. 1), |
| --- | --- |

—

31992 L 0012: Directiva 92/12/CEE do Conselho, de 25.2.1992 (JO L 76 de 23.3.1992, p. 1),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| — | 32003 L 0093: Directiva 2003/93/CE do Conselho, de 7.10.2003 (JO L 264 de 15.10.2003, p. 23), |
| --- | --- |

—

32003 L 0093: Directiva 2003/93/CE do Conselho, de 7.10.2003 (JO L 264 de 15.10.2003, p. 23),

| — | 32004 L 0056: Directiva 2004/56/CE do Conselho, de 21.4.2004 (JO L 127 de 29.4.2004, p. 70), |
| --- | --- |

—

32004 L 0056: Directiva 2004/56/CE do Conselho, de 21.4.2004 (JO L 127 de 29.4.2004, p. 70),

| — | 32004 L 0106: Directiva 2004/106/CE do Conselho, de 16.11.2004 (JO L 359 de 4.12.2004, p. 30). |
| --- | --- |

—

32004 L 0106: Directiva 2004/106/CE do Conselho, de 16.11.2004 (JO L 359 de 4.12.2004, p. 30).

| a) | Ao n.o 3 do artigo 1.o é aditado o seguinte:
  «na Bulgária:
  данък върху доходите на физическите лица
  корпоративен данък
  данъци, удържани при източника
  алтернативни данъци на корпоративния данък
  окончателен годишен (патентен) данък
  na Roménia:
  impozitul pe venit
  impozitul pe profit
  impozitul pe veniturile obţinute din România de nerezidenţi
  impozitul pe veniturile microîntreprinderilor
  impozitul pe clădiri
  impozitul pe teren». |
| --- | --- |

a)

Ao n.o 3 do artigo 1.o é aditado o seguinte:

«na Bulgária:

данък върху доходите на физическите лица

корпоративен данък

данъци, удържани при източника

алтернативни данъци на корпоративния данък

окончателен годишен (патентен) данък

na Roménia:

impozitul pe venit

impozitul pe profit

impozitul pe veniturile obţinute din România de nerezidenţi

impozitul pe veniturile microîntreprinderilor

impozitul pe clădiri

impozitul pe teren».

| b) | Ao n.o 5 do artigo 1.o é aditado o seguinte:
  «na Bulgária:
  Изпълнителният директор на Националната агенция за приходите
  na Roménia:
  Ministerul Finanţelor Publice or an authorised representative». |
| --- | --- |

b)

Ao n.o 5 do artigo 1.o é aditado o seguinte:

«na Bulgária:

Изпълнителният директор на Националната агенция за приходите

na Roménia:

Ministerul Finanţelor Publice or an authorised representative».

| 4. | 31979 L 1072: Oitava Directiva 79/1072/CEE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1979, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios — Regras sobre o reembolso do imposto sobre o valor acrescentado aos sujeitos passivos não estabelecidos no território do país (JO L 331 de 27.12.1979, p. 11), alterada por:






  — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- | --- |

4.

31979 L 1072: Oitava Directiva 79/1072/CEE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1979, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios — Regras sobre o reembolso do imposto sobre o valor acrescentado aos sujeitos passivos não estabelecidos no território do país (JO L 331 de 27.12.1979, p. 11), alterada por:

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31986 L 0560: Décima terceira Directiva 86/560/CEE do Conselho, de 17.11.1986 (JO L 326 de 21.11.1986, p. 40), |
| --- | --- |

—

31986 L 0560: Décima terceira Directiva 86/560/CEE do Conselho, de 17.11.1986 (JO L 326 de 21.11.1986, p. 40),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| a) | No Anexo C, ao Ponto D é aditado o seguinte:






  «— | Bulgária: ............; |
| --- | --- | --- |

a)

No Anexo C, ao Ponto D é aditado o seguinte:

«—

Bulgária: ............;

| — | Roménia: ............». |
| --- | --- |

—

Roménia: ............».

| b) | No Anexo C, ao primeiro parágrafo do Ponto I é aditado o seguinte:
  «BGN ...
  RON ...». |
| --- | --- |

b)

No Anexo C, ao primeiro parágrafo do Ponto I é aditado o seguinte:

«BGN ...

RON ...».

| c) | No Anexo C, ao segundo parágrafo do Ponto I é aditado o seguinte:
  «BGN ...
  RON ...». |
| --- | --- |

c)

No Anexo C, ao segundo parágrafo do Ponto I é aditado o seguinte:

«BGN ...

RON ...».

| 5. | 31983 L 0182: Directiva 83/182/CEE do Conselho, de 28 de Março de 1983, relativa às isenções fiscais aplicáveis na Comunidade, em matéria de importação temporária de certos meios de transporte (JO L 105 de 23.4.1983, p. 59), alterada por:






  — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- | --- |

5.

31983 L 0182: Directiva 83/182/CEE do Conselho, de 28 de Março de 1983, relativa às isenções fiscais aplicáveis na Comunidade, em matéria de importação temporária de certos meios de transporte (JO L 105 de 23.4.1983, p. 59), alterada por:

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31991 L 0680: Directiva 91/680/CEE do Conselho, de 16.12.1991 (JO L 376 de 31.12.1991, p. 1), |
| --- | --- |

—

31991 L 0680: Directiva 91/680/CEE do Conselho, de 16.12.1991 (JO L 376 de 31.12.1991, p. 1),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

Ao Anexo é aditado o seguinte:

«BULGÁRIA

| — | данък върху превозните средства |
| --- | --- |

—

данък върху превозните средства

ROMÉNIA

| — | taxa asupra mijloacelor de transport (Codul Fiscal — art. 261- 265) |
| --- | --- |

—

taxa asupra mijloacelor de transport (Codul Fiscal — art. 261- 265)

| — | accize pentru autoturisme şi autoturisme de teren inclusive rulate (Codul Fiscal — art. 208, alin. 5 şi art. 210, alin. 1(b))». |
| --- | --- |

—

accize pentru autoturisme şi autoturisme de teren inclusive rulate (Codul Fiscal — art. 208, alin. 5 şi art. 210, alin. 1(b))».

| 6. | 31990 L 0434: Directiva 90/434/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-Membros diferentes (JO L 225 de 20.8.1990, p. 1), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

6.

31990 L 0434: Directiva 90/434/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-Membros diferentes (JO L 225 de 20.8.1990, p. 1), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32005 L 0019: Directiva 2005/19/CE do Conselho, de 17.02.2005 (JO L 58 de 4.03.2005, p. 19). |
| --- | --- |

—

32005 L 0019: Directiva 2005/19/CE do Conselho, de 17.02.2005 (JO L 58 de 4.03.2005, p. 19).

| a) | À alínea c) do artigo 3.o é aditado o seguinte:






  «— | корпоративен данък na Bulgária, |
| --- | --- | --- |

a)

À alínea c) do artigo 3.o é aditado o seguinte:

«—

корпоративен данък na Bulgária,

| — | impozit pe profit na Roménia,». |
| --- | --- |

—

impozit pe profit na Roménia,».

| b) | Ao Anexo é aditado o seguinte:






  «aa) | As sociedades de direito búlgaro conhecidas por “събирателното дружество”, “командитното дружество”, “дружеството с ограничена отговорност”, “акционерното дружество”, “командитното дружество с акции”, “кооперации”, “кооперативни съюзи”, “държавни предприятия” constituídas no âmbito do direito búlgaro e que exerçam actividades comerciais; |
| --- | --- | --- |

b)

Ao Anexo é aditado o seguinte:

«aa)

As sociedades de direito búlgaro conhecidas por “събирателното дружество”, “командитното дружество”, “дружеството с ограничена отговорност”, “акционерното дружество”, “командитното дружество с акции”, “кооперации”, “кооперативни съюзи”, “държавни предприятия” constituídas no âmbito do direito búlgaro e que exerçam actividades comerciais;

| ab) | As sociedades de direito romeno conhecidas por: “societăţi pe acţiuni”, “societăţi în comandită pe acţiuni”, “societăţi cu răspundere limitată”.» |
| --- | --- |

ab)

As sociedades de direito romeno conhecidas por: “societăţi pe acţiuni”, “societăţi în comandită pe acţiuni”, “societăţi cu răspundere limitată”.»

| 7. | 31990 L 0435: Directiva 90/435/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mãe e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes (JO L 225 de 20.8.1990, p. 6), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

7.

31990 L 0435: Directiva 90/435/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mãe e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes (JO L 225 de 20.8.1990, p. 6), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| — | 32003 L 0123: Directiva 2003/123/CE do Conselho, de 22.12.2003 (JO L 7 de 13.1.2004, p. 41). |
| --- | --- |

—

32003 L 0123: Directiva 2003/123/CE do Conselho, de 22.12.2003 (JO L 7 de 13.1.2004, p. 41).

| a) | À alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o é aditado o seguinte:






  «— | корпоративен данък na Bulgária, |
| --- | --- | --- |

a)

À alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o é aditado o seguinte:

«—

корпоративен данък na Bulgária,

| — | impozit pe profit na Roménia,». |
| --- | --- |

—

impozit pe profit na Roménia,».

| b) | O Anexo é substituído pelo seguinte:

  «ANEXO
  LISTA DAS SOCIEDADES A QUE SE REFERE A ALÍNEA A) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o







  a) | As sociedades constituídas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2157/2001 do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, relativo ao Estatuto da Sociedade Europeia (SE) e a Directiva 2001/86/CE do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, que completa o estatuto da Sociedade Europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores, e as sociedades cooperativas constituídas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1435/2003 do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativo ao Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia (SCE), e a Directiva 2003/72/CE do Conselho, de 22 de Julho de 2003, que completa o estatuto da sociedade cooperativa europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores; |
| --- | --- | --- |

b)

O Anexo é substituído pelo seguinte:

«ANEXO

LISTA DAS SOCIEDADES A QUE SE REFERE A ALÍNEA A) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o

a)

As sociedades constituídas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2157/2001 do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, relativo ao Estatuto da Sociedade Europeia (SE) e a Directiva 2001/86/CE do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, que completa o estatuto da Sociedade Europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores, e as sociedades cooperativas constituídas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1435/2003 do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativo ao Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia (SCE), e a Directiva 2003/72/CE do Conselho, de 22 de Julho de 2003, que completa o estatuto da sociedade cooperativa europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores;

| b) | As sociedades de direito belga denominadas “société anonyme”/“naamloze vennootschap”,“société en commandite par actions”/“commanditaire vennootschap op aandelen”, “société privée à responsabilité limitée”/“besloten vennootschap met beperkte aansprakelijkheid”, “société coopérative à responsabilité limitée”/“coöperatieve vennootschap met beperkte aansprakelijkheid”, “société coopérative à responsabilité illimitée”/“coöperatieve vennootschap met onbeperkte aansprakelijkheid”, “société en nom collectif”/“vennootschap onder firma”, “société en commandite simple”/“gewone commanditaire vennootschap”, e as empresas públicas que tenham adoptado uma das formas jurídicas acima referidas, bem como outras sociedades de direito belga sujeitas ao imposto sobre as sociedades na Bélgica; |
| --- | --- |

b)

As sociedades de direito belga denominadas “société anonyme”/“naamloze vennootschap”,“société en commandite par actions”/“commanditaire vennootschap op aandelen”, “société privée à responsabilité limitée”/“besloten vennootschap met beperkte aansprakelijkheid”, “société coopérative à responsabilité limitée”/“coöperatieve vennootschap met beperkte aansprakelijkheid”, “société coopérative à responsabilité illimitée”/“coöperatieve vennootschap met onbeperkte aansprakelijkheid”, “société en nom collectif”/“vennootschap onder firma”, “société en commandite simple”/“gewone commanditaire vennootschap”, e as empresas públicas que tenham adoptado uma das formas jurídicas acima referidas, bem como outras sociedades de direito belga sujeitas ao imposto sobre as sociedades na Bélgica;

| c) | As sociedades de direito búlgaro denominadas “събирателното дружество”, “командитното дружество”, “дружеството с ограничена отговорност”, “акционерното дружество”, “командитното дружество с акции”, “неперсонифицирано дружество”, “кооперации”, “кооперативни съюзи”“държавни предприятия” constituídas no âmbito do direito búlgaro e que exerçam actividades comerciais; |
| --- | --- |

c)

As sociedades de direito búlgaro denominadas “събирателното дружество”, “командитното дружество”, “дружеството с ограничена отговорност”, “акционерното дружество”, “командитното дружество с акции”, “неперсонифицирано дружество”, “кооперации”, “кооперативни съюзи”“държавни предприятия” constituídas no âmbito do direito búlgaro e que exerçam actividades comerciais;

| d) | As sociedades de direito checo denominadas “akciová společnost”, “společnost s ručením omezeným”; |
| --- | --- |

d)

As sociedades de direito checo denominadas “akciová společnost”, “společnost s ručením omezeným”;

| e) | As sociedades de direito dinamarquês denominadas “aktieselskab” e “anpartsselskab”; outras sociedades sujeitas a impostos nos termos da lei relativa ao imposto sobre as sociedades, na medida em que os seus rendimentos tributáveis sejam calculados e tributados de acordo com as regras fiscais gerais aplicáveis às “aktieselskaber”; |
| --- | --- |

e)

As sociedades de direito dinamarquês denominadas “aktieselskab” e “anpartsselskab”; outras sociedades sujeitas a impostos nos termos da lei relativa ao imposto sobre as sociedades, na medida em que os seus rendimentos tributáveis sejam calculados e tributados de acordo com as regras fiscais gerais aplicáveis às “aktieselskaber”;

| f) | As sociedades de direito alemão denominadas “Aktiengesellschaft”, “Kommanditgesellschaft auf Aktien”, “Gesellschaft mit beschränkter Haftung”, “Versicherungsverein auf Gegenseitigkeit”, “Erwerbs– und Wirtschaftsgenossenschaft”, “Betriebe gewerblicher Art von juristischen Personen des öffentlichen Rechts”, bem como outras sociedades de direito alemão sujeitas ao imposto sobre as sociedades na Alemanha; |
| --- | --- |

f)

As sociedades de direito alemão denominadas “Aktiengesellschaft”, “Kommanditgesellschaft auf Aktien”, “Gesellschaft mit beschränkter Haftung”, “Versicherungsverein auf Gegenseitigkeit”, “Erwerbs– und Wirtschaftsgenossenschaft”, “Betriebe gewerblicher Art von juristischen Personen des öffentlichen Rechts”, bem como outras sociedades de direito alemão sujeitas ao imposto sobre as sociedades na Alemanha;

| g) | As sociedades de direito estónio denominadas “täisühing”, “usaldusühing”, “osaühing”, “aktsiaselts”, “tulundusühistu”; |
| --- | --- |

g)

As sociedades de direito estónio denominadas “täisühing”, “usaldusühing”, “osaühing”, “aktsiaselts”, “tulundusühistu”;

| h) | As sociedades de direito helénico denominadas “ανώνυμη εταιρεία”, “εταιρεία περιορισμένης ευθύνης (Ε.Π.Ε.)” bem como outras sociedades de direito grego sujeitas ao imposto sobre as sociedades na Grécia; |
| --- | --- |

h)

As sociedades de direito helénico denominadas “ανώνυμη εταιρεία”, “εταιρεία περιορισμένης ευθύνης (Ε.Π.Ε.)” bem como outras sociedades de direito grego sujeitas ao imposto sobre as sociedades na Grécia;

| i) | As sociedades de direito espanhol denominadas “sociedad anónima”, “sociedad comanditaria por acciones”, “sociedad de responsabilidad limitada”, entidades de direito público que operam em regime de direito privado; outras entidades de direito espanhol sujeitas ao imposto sobre as sociedades em Espanha (“impuestos sobre sociedades”); |
| --- | --- |

i)

As sociedades de direito espanhol denominadas “sociedad anónima”, “sociedad comanditaria por acciones”, “sociedad de responsabilidad limitada”, entidades de direito público que operam em regime de direito privado; outras entidades de direito espanhol sujeitas ao imposto sobre as sociedades em Espanha (“impuestos sobre sociedades”);

| j) | As sociedades de direito francês designadas “société anonyme”, “société en commandite par actions”, “société à responsabilité limitée”, “sociétés par actions simplifiées”, “sociétés d'assurances mutuelles”, “caisses d'épargne et de prévoyance”, “sociétés civiles” que são automaticamente sujeitas ao imposto sobre as sociedades, “coopératives”, “unions de coopératives”, e os estabelecimentos e as empresas públicos de carácter industrial e comercial, bem como outras sociedades de direito francês sujeitas ao imposto sobre as sociedades em França; |
| --- | --- |

j)

As sociedades de direito francês designadas “société anonyme”, “société en commandite par actions”, “société à responsabilité limitée”, “sociétés par actions simplifiées”, “sociétés d'assurances mutuelles”, “caisses d'épargne et de prévoyance”, “sociétés civiles” que são automaticamente sujeitas ao imposto sobre as sociedades, “coopératives”, “unions de coopératives”, e os estabelecimentos e as empresas públicos de carácter industrial e comercial, bem como outras sociedades de direito francês sujeitas ao imposto sobre as sociedades em França;

| k) | As sociedades constituídas de acordo com o direito irlandês, os organismos registados nos termos do Industrial and Provident Societies Act, as “building societies” constituídas ao abrigo dos Building Societies Acts, bem como os “trustee savings banks” na acepção do Trustee Savings Banks Act de 1989; |
| --- | --- |

k)

As sociedades constituídas de acordo com o direito irlandês, os organismos registados nos termos do Industrial and Provident Societies Act, as “building societies” constituídas ao abrigo dos Building Societies Acts, bem como os “trustee savings banks” na acepção do Trustee Savings Banks Act de 1989;

| l) | As sociedades de direito italiano denominadas “società per azioni”, “società in accomandita per azioni”, “società a responsibilità limitata”, “società cooperative”, “società di mutua assicurazione”, bem como entidades públicas e privadas que exerçam actividades total ou essencialmente comerciais; |
| --- | --- |

l)

As sociedades de direito italiano denominadas “società per azioni”, “società in accomandita per azioni”, “società a responsibilità limitata”, “società cooperative”, “società di mutua assicurazione”, bem como entidades públicas e privadas que exerçam actividades total ou essencialmente comerciais;

| m) | Nos termos do direito cipriota: “εταιρείες” tal como definido na legislação relativa ao imposto sobre os rendimentos; |
| --- | --- |

m)

Nos termos do direito cipriota: “εταιρείες” tal como definido na legislação relativa ao imposto sobre os rendimentos;

| n) | As sociedades de direito letão denominadas “akciju sabiedrība”, “sabiedrība ar ierobežotu atbildību”; |
| --- | --- |

n)

As sociedades de direito letão denominadas “akciju sabiedrība”, “sabiedrība ar ierobežotu atbildību”;

| o) | As sociedades constituídas segundo o direito lituano; |
| --- | --- |

o)

As sociedades constituídas segundo o direito lituano;

| p) | As sociedades de direito luxemburguês denominadas “société anonyme”, “société en commandite par actions”, “société à responsabilité limitée”, “société coopérative”, “société coopérative organisée comme une société anonyme”, “association d'assurances mutuelles”, “association d'épargne-pension”, “entreprise de nature commerciale, industrielle ou minière de l'Etat, des communes, des syndicats de communes, des établissements publics et des autres personnes morales de droit public”, bem como outras sociedades de direito luxemburguês sujeitas ao imposto sobre as sociedades no Luxemburgo; |
| --- | --- |

p)

As sociedades de direito luxemburguês denominadas “société anonyme”, “société en commandite par actions”, “société à responsabilité limitée”, “société coopérative”, “société coopérative organisée comme une société anonyme”, “association d'assurances mutuelles”, “association d'épargne-pension”, “entreprise de nature commerciale, industrielle ou minière de l'Etat, des communes, des syndicats de communes, des établissements publics et des autres personnes morales de droit public”, bem como outras sociedades de direito luxemburguês sujeitas ao imposto sobre as sociedades no Luxemburgo;

| q) | As sociedades de direito húngaro denominadas “közkereseti társaság”, “betéti társaság”, “közös vállalat”, “korlátolt felelősségű társaság”, “részvénytársaság”, “egyesülés”, “szövetkezet”; |
| --- | --- |

q)

As sociedades de direito húngaro denominadas “közkereseti társaság”, “betéti társaság”, “közös vállalat”, “korlátolt felelősségű társaság”, “részvénytársaság”, “egyesülés”, “szövetkezet”;

| r) | As sociedades de direito maltês denominadas “Kumpaniji ta' Responsabilita' Limitata”, “Soċjetajiet en commandite li l-kapital tagħhom maqsum f'azzjonijiet”; |
| --- | --- |

r)

As sociedades de direito maltês denominadas “Kumpaniji ta' Responsabilita' Limitata”, “Soċjetajiet en commandite li l-kapital tagħhom maqsum f'azzjonijiet”;

| s) | As sociedades de direito neerlandês denominadas “naamloze vennnootschap”, “besloten vennootschap met beperkte aansprakelijkheid”, “Open commanditaire vennootschap”, “Coöperatie”, “onderlinge waarborgmaatschappij”, “Fonds voor gemene rekening”, “vereniging op coöperatieve grondslag”, “vereniging welke op onderlinge grondslag als verzekeraar of kredietinstelling optreedt”, bem como outras sociedades de direito neerlandês sujeitas ao imposto sobre as sociedades nos Países Baixos; |
| --- | --- |

s)

As sociedades de direito neerlandês denominadas “naamloze vennnootschap”, “besloten vennootschap met beperkte aansprakelijkheid”, “Open commanditaire vennootschap”, “Coöperatie”, “onderlinge waarborgmaatschappij”, “Fonds voor gemene rekening”, “vereniging op coöperatieve grondslag”, “vereniging welke op onderlinge grondslag als verzekeraar of kredietinstelling optreedt”, bem como outras sociedades de direito neerlandês sujeitas ao imposto sobre as sociedades nos Países Baixos;

| t) | As sociedades de direito austríaco denominadas “Aktiengesellschaft”, “Gesellschaft mit beschränkter Haftung”, “Versicherungsvereine auf Gegenseitigkeit”, “Erwerbs– und Wirtschaftsgenossenschaften”, “Betriebe gewerblicher Art von Körperschaften des öffentlichen Rechts”, “Sparkassen”, bem como outras sociedades de direito austríaco sujeitas ao imposto sobre as sociedades na Áustria; |
| --- | --- |

t)

As sociedades de direito austríaco denominadas “Aktiengesellschaft”, “Gesellschaft mit beschränkter Haftung”, “Versicherungsvereine auf Gegenseitigkeit”, “Erwerbs– und Wirtschaftsgenossenschaften”, “Betriebe gewerblicher Art von Körperschaften des öffentlichen Rechts”, “Sparkassen”, bem como outras sociedades de direito austríaco sujeitas ao imposto sobre as sociedades na Áustria;

| u) | As sociedades de direito polaco denominadas “spółka akcyjna”, “spółka z ograniczoną odpowiedzialnością”; |
| --- | --- |

u)

As sociedades de direito polaco denominadas “spółka akcyjna”, “spółka z ograniczoną odpowiedzialnością”;

| v) | As sociedades comerciais ou as sociedades de direito civil sob forma comercial e as cooperativas e empresas públicas constituídas de acordo com a legislação portuguesa; |
| --- | --- |

v)

As sociedades comerciais ou as sociedades de direito civil sob forma comercial e as cooperativas e empresas públicas constituídas de acordo com a legislação portuguesa;

| w) | As sociedades de direito romeno denominadas “societăţi pe acţiuni”, “societăţi în comandită pe acţiuni”, “societăţi cu răspundere limitată”; |
| --- | --- |

w)

As sociedades de direito romeno denominadas “societăţi pe acţiuni”, “societăţi în comandită pe acţiuni”, “societăţi cu răspundere limitată”;

| x) | As sociedades de direito esloveno denominadas “delniška družba”, “komanditna družba”, “družba z omejeno odgovornostjo”; |
| --- | --- |

x)

As sociedades de direito esloveno denominadas “delniška družba”, “komanditna družba”, “družba z omejeno odgovornostjo”;

| y) | As sociedades de direito eslovaco denominadas “akciová spoločnosť”, “spoločnosť s ručením obmedzeným”, “komanditná spoločnosť”; |
| --- | --- |

y)

As sociedades de direito eslovaco denominadas “akciová spoločnosť”, “spoločnosť s ručením obmedzeným”, “komanditná spoločnosť”;

| z) | As sociedades de direito finlandês denominadas “osakeyhtiö/aktiebolag”, “osuuskunta/andelslag”,“säästöpankki/sparbank” e “vakuutusyhtiö/försäkringsbolag”; |
| --- | --- |

z)

As sociedades de direito finlandês denominadas “osakeyhtiö/aktiebolag”, “osuuskunta/andelslag”,“säästöpankki/sparbank” e “vakuutusyhtiö/försäkringsbolag”;

| aa) | As sociedades de direito sueco denominadas “aktiebolag”, “försäkringsaktiebolag”, “ekonomiska föreningar”, “sparbanker”, “ömsesidiga försäkringsbolag”; |
| --- | --- |

aa)

As sociedades de direito sueco denominadas “aktiebolag”, “försäkringsaktiebolag”, “ekonomiska föreningar”, “sparbanker”, “ömsesidiga försäkringsbolag”;

| ab) | As sociedades constituídas de acordo com a legislação do Reino Unido.». |
| --- | --- |

ab)

As sociedades constituídas de acordo com a legislação do Reino Unido.».

| 8. | 32003 L 0048: Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (JO L 157 de 26.6.2003, p. 38), alterada por:






  — | 32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.05.2004, p. 35), |
| --- | --- | --- |

8.

32003 L 0048: Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (JO L 157 de 26.6.2003, p. 38), alterada por:

—

32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.05.2004, p. 35),

| — | 32004 D 0587: Decisão 2004/587/CE do Conselho, de 19.7.2004 (JO L 257 de 4.8.2004, p. 7). |
| --- | --- |

—

32004 D 0587: Decisão 2004/587/CE do Conselho, de 19.7.2004 (JO L 257 de 4.8.2004, p. 7).

Ao Anexo, é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Espanha:

| «Bulgária | Общините (municípios)
  Социалноосигурителни фондове (Fundos de Segurança Social)» |
| --- | --- |

«Bulgária

Общините (municípios)

Социалноосигурителни фондове (Fundos de Segurança Social)»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslováquia:

| «Roménia | autorităţile administraţiei publice locale (autoridades de administração pública locais)». |
| --- | --- |

«Roménia

autorităţile administraţiei publice locale (autoridades de administração pública locais)».

| 9. | 32003 L 0049: Directiva 2003/49/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes (JO L 157 de 26.6.2003, p. 49), alterada por:






  — | 32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35), |
| --- | --- | --- |

9.

32003 L 0049: Directiva 2003/49/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes (JO L 157 de 26.6.2003, p. 49), alterada por:

—

32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35),

| — | 32004 L 0076: Directiva 2004/76/CE do Conselho, de 29.4.2004 (JO L 157 de 30.4.2004, p. 106). |
| --- | --- |

—

32004 L 0076: Directiva 2004/76/CE do Conselho, de 29.4.2004 (JO L 157 de 30.4.2004, p. 106).

| a) | À alínea a) iii) do artigo 3.o é aditado o seguinte:






  «— | корпоративен данък na Bulgária, |
| --- | --- | --- |

a)

À alínea a) iii) do artigo 3.o é aditado o seguinte:

o

«—

корпоративен данък na Bulgária,

| — | impozit pe profit, impozitul pe veniturile obţinute din România de nerezidenţi na Roménia,». |
| --- | --- |

—

impozit pe profit, impozitul pe veniturile obţinute din România de nerezidenţi na Roménia,».

| b) | Ao Anexo é aditado o seguinte:






  «aa) | As sociedades de direito búlgaro conhecidas por “събирателното дружество”, “командитното дружество”, “дружеството с ограничена отговорност”, “акционерното дружество”, “командитното дружество с акции”, “кооперации”, “кооперативни съюзи”, “държавни предприятия” constituídas no âmbito do direito búlgaro e que exerçam actividades comerciais; |
| --- | --- | --- |

b)

Ao Anexo é aditado o seguinte:

«aa)

As sociedades de direito búlgaro conhecidas por “събирателното дружество”, “командитното дружество”, “дружеството с ограничена отговорност”, “акционерното дружество”, “командитното дружество с акции”, “кооперации”, “кооперативни съюзи”, “държавни предприятия” constituídas no âmbito do direito búlgaro e que exerçam actividades comerciais;

| ab) | As sociedades de direito romeno conhecidas por “societăţi pe acţiuni”, “societăţi în comandită pe acţiuni”, “societăţi cu răspundere limitată”.» |
| --- | --- |

ab)

As sociedades de direito romeno conhecidas por “societăţi pe acţiuni”, “societăţi în comandită pe acţiuni”, “societăţi cu răspundere limitată”.»

---

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/137 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/137

---

DIRECTIVA 2006/99/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta determinadas directivas no domínio do direito das sociedades, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da República da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, no caso dos actos que continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e que devam ser adaptados em virtude da adesão, e as adaptações necessárias não estejam previstas no Acto de Adesão ou nos seus anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, salvo quando o acto inicial tiver sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, no caso dos actos que continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e que devam ser adaptados em virtude da adesão, e as adaptações necessárias não estejam previstas no Acto de Adesão ou nos seus anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, salvo quando o acto inicial tiver sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a um acordo político no que respeita a uma série de adaptações a actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e que o Conselho e a Comissão são convidados a adoptar essas adaptações antes da adesão, completadas e actualizadas sempre que necessário, de forma a ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a um acordo político no que respeita a uma série de adaptações a actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e que o Conselho e a Comissão são convidados a adoptar essas adaptações antes da adesão, completadas e actualizadas sempre que necessário, de forma a ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | As Directivas 68/151/CEE (2), 77/91/CEE (3), 78/660/CEE (4), 78/855/CEE (5), 83/349/CEE (6) e 89/667/CEE (7) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

As Directivas 68/151/CEE (2), 77/91/CEE (3), 78/660/CEE (4), 78/855/CEE (5), 83/349/CEE (6) e 89/667/CEE (7) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 68/151/CEE, 77/91/CEE, 78/660/CEE, 78/855/CEE, 83/349/CEE e 89/667/CEE devem ser alteradas em conformidade com o anexo da presente directiva.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p. 11.

1

(2)  JO L 65 de 14.3.1968, p. 8.

2

(3)  JO L 26 de 31.1.1977, p. 1.

3

(4)  JO L 222 de 14.8.1978, p. 11.

4

(5)  JO L 295 de 20.10.1978, p. 36.

5

(6)  JO L 193 de 18.7.1983, p. 1.

6

(7)  JO L 395 de 30.12.1989, p. 40.

7

---

ANEXO

DIREITO DAS SOCIEDADES

A.   DIREITO DAS SOCIEDADES

| 1. | 31968 L 0151: Primeira Directiva 68/151/CEE do Conselho, de 9 de Março de 1968, tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 58.o do Tratado, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (JO L 65 de 14.3.1968, p. 8), alterada por:






  — | 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14), |
| --- | --- | --- |

1.

31968 L 0151: Primeira Directiva 68/151/CEE do Conselho, de 9 de Março de 1968, tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 58.o do Tratado, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (JO L 65 de 14.3.1968, p. 8), alterada por:

—

11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 L 0058: Directiva 2003/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.7.2003 (JO L 221 de 4.9.2003, p. 13). |
| --- | --- |

—

32003 L 0058: Directiva 2003/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.7.2003 (JO L 221 de 4.9.2003, p. 13).

Ao artigo 1.o é aditado o seguinte:

«—   para a Bulgária:

акционерно дружество, дружество с ограничена отговорност, командитно дружество с акции;

—   para a Roménia:

societate pe acţiuni, societate cu răspundere limitată, societate în comandită pe acţiuni».

| 2. | 31977 L 0091: Segunda Directiva 77/91/CEE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1976, tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 58.o do Tratado, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (JO L 26 de 31.1.1977, p. 1), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

2.

31977 L 0091: Segunda Directiva 77/91/CEE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1976, tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 58.o do Tratado, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (JO L 26 de 31.1.1977, p. 1), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31992 L 0101: Directiva 92/101/CEE do Conselho, de 23.11.1992 (JO L 347 de 28.11.1992, p. 64), |
| --- | --- |

—

31992 L 0101: Directiva 92/101/CEE do Conselho, de 23.11.1992 (JO L 347 de 28.11.1992, p. 64),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

Ao n.o 1 do artigo 1.o é aditado o seguinte:

«—   para a Bulgária:

акционерно дружество;

—   para a Roménia:

societate pe acţiuni».

| 3. | 31978 L 0855: Terceira Directiva 78/855/CEE do Conselho, de 9 de Outubro de 1978, fundada na alínea g) do n.o 3 do artigo 54.o do Tratado e relativa à fusão das sociedades anónimas (JO L 295 de 20.10.1978, p. 36), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

3.

31978 L 0855: Terceira Directiva 78/855/CEE do Conselho, de 9 de Outubro de 1978, fundada na alínea g) do n.o 3 do artigo 54.o do Tratado e relativa à fusão das sociedades anónimas (JO L 295 de 20.10.1978, p. 36), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

Ao n.o 1 do artigo 1.o é aditado o seguinte:

«—   para a Bulgária

акционерно дружество;

—   para a Roménia:

societate pe acţiuni».

| 4. | 31989 L 0667: Décima segunda Directiva 89/667/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, em matéria de direito das sociedades relativa às sociedades de responsabilidade limitada com um único sócio (JO L 395 de 30.12.1989, p. 40), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

4.

31989 L 0667: Décima segunda Directiva 89/667/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, em matéria de direito das sociedades relativa às sociedades de responsabilidade limitada com um único sócio (JO L 395 de 30.12.1989, p. 40), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

Ao artigo 1.o é aditado o seguinte:

«—   no que se refere à Bulgária:

дружество с ограничена отговорност, акционерно дружество;

—   no que se refere à Roménia:

societate cu răspundere limitată».

B.   NORMAS DE CONTABILIDADE

| 1. | 31978 L 0660: Quarta Directiva 78/660/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, baseada no artigo 54.o, n.o 3, alínea g), do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas de sociedades (JO L 222 de 14.8.1978, p. 11), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

1.

31978 L 0660: Quarta Directiva 78/660/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, baseada no artigo 54.o, n.o 3, alínea g), do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas de sociedades (JO L 222 de 14.8.1978, p. 11), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31983 L 0349: Sétima Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13.6.1983 (JO L 193 de 18.7.1983, p. 1), |
| --- | --- |

—

31983 L 0349: Sétima Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13.6.1983 (JO L 193 de 18.7.1983, p. 1),

| — | 31984 L 0569: Directiva 84/569/CEE do Conselho, de 27.11.1984 (JO L 314 de 04.12.1984, p. 28), |
| --- | --- |

—

31984 L 0569: Directiva 84/569/CEE do Conselho, de 27.11.1984 (JO L 314 de 04.12.1984, p. 28),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31989 L 0666: Décima primeira Directiva 89/666/CEE do Conselho, de 21.12.1989 (JO L 395 de 30.12.1989, p. 36), |
| --- | --- |

—

31989 L 0666: Décima primeira Directiva 89/666/CEE do Conselho, de 21.12.1989 (JO L 395 de 30.12.1989, p. 36),

| — | 31990 L 0604: Directiva 90/604/CEE do Conselho, de 8.11.1990 (JO L 317 de 16.11.1990, p. 57), |
| --- | --- |

—

31990 L 0604: Directiva 90/604/CEE do Conselho, de 8.11.1990 (JO L 317 de 16.11.1990, p. 57),

| — | 31990 L 0605: Directiva 90/605/CEE do Conselho, de 8.11.1990 (JO L 317 de 16.11.1990, p. 60), |
| --- | --- |

—

31990 L 0605: Directiva 90/605/CEE do Conselho, de 8.11.1990 (JO L 317 de 16.11.1990, p. 60),

| — | 31994 L 0008: Directiva 94/8/CE do Conselho, de 21.3.1994 (JO L 82 de 25.3.1994, p. 33), |
| --- | --- |

—

31994 L 0008: Directiva 94/8/CE do Conselho, de 21.3.1994 (JO L 82 de 25.3.1994, p. 33),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31999 L 0060: Directiva 1999/60/CE do Conselho, de 17.6.1999 (JO L 162 de 26.6.1999, p. 65), |
| --- | --- |

—

31999 L 0060: Directiva 1999/60/CE do Conselho, de 17.6.1999 (JO L 162 de 26.6.1999, p. 65),

| — | 32001 L 0065: Directiva 2001/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27.9.2001 (JO L 283 de 27.10.2001, p. 28), |
| --- | --- |

—

32001 L 0065: Directiva 2001/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27.9.2001 (JO L 283 de 27.10.2001, p. 28),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 L 0038: Directiva 2003/38/CE do Conselho, de 13.5.2003 (JO L 120 de 15.5.2003, p. 22), |
| --- | --- |

—

32003 L 0038: Directiva 2003/38/CE do Conselho, de 13.5.2003 (JO L 120 de 15.5.2003, p. 22),

| — | 32003 L 0051: Directiva 2003/51/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18.6.2003 (JO L 178 de 17.7.2003, p. 16), |
| --- | --- |

—

32003 L 0051: Directiva 2003/51/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18.6.2003 (JO L 178 de 17.7.2003, p. 16),

| — | 32006 L 0043: Directiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.5.2006 (JO L 157 de 09.6.2006, p. 87), |
| --- | --- |

—

32006 L 0043: Directiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.5.2006 (JO L 157 de 09.6.2006, p. 87),

| — | 32006 L 0046: Directiva 2006/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.6.2006 (JO L 224 de 16.8.2006, p. 1). |
| --- | --- |

—

32006 L 0046: Directiva 2006/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.6.2006 (JO L 224 de 16.8.2006, p. 1).

| a) | Ao primeiro parágrafo do n.o 1 do artigo 1.o é aditado o seguinte:
  «—   na Bulgária:
  акционерно дружество, дружество с ограничена отговорност, командитно дружество с акции;
  —   na Roménia:
  societate pe acţiuni, societate cu răspundere limitată, societate în comandită pe acţiuni». |
| --- | --- |

a)

Ao primeiro parágrafo do n.o 1 do artigo 1.o é aditado o seguinte:

«—   na Bulgária:

акционерно дружество, дружество с ограничена отговорност, командитно дружество с акции;

—   na Roménia:

societate pe acţiuni, societate cu răspundere limitată, societate în comandită pe acţiuni».

| b) | Ao segundo parágrafo do n.o 1 do artigo 1.o é aditado o seguinte:






  «— | z) | Na Bulgária:

  събирателно дружество, командитно дружество; |
| --- | --- | --- | --- |

b)

Ao segundo parágrafo do n.o 1 do artigo 1.o é aditado o seguinte:

«—

z)

Na Bulgária:

събирателно дружество, командитно дружество;

| — | aa) | na Roménia:

  asocietate în nume colectiv, societate în comandită simplă». |
| --- | --- | --- |

—

aa)

na Roménia:

asocietate în nume colectiv, societate în comandită simplă».

| 2. | 31983 L 0349: Sétima Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, baseada no n.o 3, alínea g), do artigo 54.o do Tratado e relativa às contas consolidadas (JO L 193 de 18.7.1983, p. 1), alterada por:






  — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- | --- |

2.

31983 L 0349: Sétima Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, baseada no n.o 3, alínea g), do artigo 54.o do Tratado e relativa às contas consolidadas (JO L 193 de 18.7.1983, p. 1), alterada por:

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31989 L 0666: Décima primeira Directiva 89/666/CEE do Conselho, de 21.12.1989 (JO L 395 de 30.12.1989, p. 36), |
| --- | --- |

—

31989 L 0666: Décima primeira Directiva 89/666/CEE do Conselho, de 21.12.1989 (JO L 395 de 30.12.1989, p. 36),

| — | 31990 L 0604: Directiva 90/604/CEE do Conselho, de 8.11.1990 (JO L 317 de 16.11.1990, p. 57), |
| --- | --- |

—

31990 L 0604: Directiva 90/604/CEE do Conselho, de 8.11.1990 (JO L 317 de 16.11.1990, p. 57),

| — | 31990 L 0605: Directiva 90/605/CEE do Conselho, de 8.11.1990 (JO L 317 de 16.11.1990, p. 60), |
| --- | --- |

—

31990 L 0605: Directiva 90/605/CEE do Conselho, de 8.11.1990 (JO L 317 de 16.11.1990, p. 60),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32001 L 0065: Directiva 2001/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27.9.2001 (JO L 283 de 27.10.2001, p. 28), |
| --- | --- |

—

32001 L 0065: Directiva 2001/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27.9.2001 (JO L 283 de 27.10.2001, p. 28),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 L 0051: Directiva 2003/51/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18.6.2003 (JO L 178 de 17.7.2003, p. 16), |
| --- | --- |

—

32003 L 0051: Directiva 2003/51/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18.6.2003 (JO L 178 de 17.7.2003, p. 16),

| — | 32006 L 0043: Directiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.5.2006 (JO L 157 de 9.6.2006, p. 87), |
| --- | --- |

—

32006 L 0043: Directiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.5.2006 (JO L 157 de 9.6.2006, p. 87),

| — | 32006 L 0046: Directiva 2006/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.6.2006 (JO L 224 de 16.8.2006, p. 1). |
| --- | --- |

—

32006 L 0046: Directiva 2006/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.6.2006 (JO L 224 de 16.8.2006, p. 1).

Ao n.o 1 do artigo 4.o é aditado o seguinte:

| «z) | — | Na Bulgária:

  акционерно дружество, дружество с ограничена отговорност, командитно дружество с акции; |
| --- | --- | --- |

«z)

—

Na Bulgária:

акционерно дружество, дружество с ограничена отговорност, командитно дружество с акции;

| aa) | — | Na Roménia:

  societate pe acţiuni, societate cu răspundere limitată, societate în comandită pe acţiuni». |
| --- | --- | --- |

aa)

—

Na Roménia:

societate pe acţiuni, societate cu răspundere limitată, societate în comandită pe acţiuni».

---

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/141 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/141

---

DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | As Directivas 92/51/CEE (2), 77/249/CEE (3), 98/5/EC (4), 93/16/CEE (5), 77/452/CEE (6), 78/686/CEE (7), 78/687/CEE (8), 78/1026/CEE (9), 80/154/CEE (10), 85/433/CEE (11), 85/384/CEE (12) e 2005/36/CE (13) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

As Directivas 92/51/CEE (2), 77/249/CEE (3), 98/5/EC (4), 93/16/CEE (5), 77/452/CEE (6), 78/686/CEE (7), 78/687/CEE (8), 78/1026/CEE (9), 80/154/CEE (10), 85/433/CEE (11), 85/384/CEE (12) e 2005/36/CE (13) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 92/51/EEC, 77/249/CEE, 98/5/EC, 93/16/CEE, 77/452/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 80/154/CEE, 85/433/CEE, 85/384/CEE e 2005/36/CE devem ser alteradas em conformidade com o Anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p. 11.

1

(2)  JO L 209 de 24.7.1992, p. 25.

2

(3)  JO L 78 de 26.3.1977, p. 17.

3

(4)  JO L 77 de 14.3.1998, p. 36.

4

(5)  JO L 165 de 7.7.1993, p. 1.

5

(6)  JO L 176 de 15.7.1977, p. 1.

6

(7)  JO L 233 de 24.8.1978, p. 1.

7

(8)  JO L 233 de 24.8.1978 p. 10.

8

(9)  JO L 362 de 23.12.1978, p. 1.

9

(10)  JO L 33 de 11.2.1980, p. 1.

10

(11)  JO L 253 de 24.9.1985, p. 37.

11

(12)  JO L 223 de 21.8.1985, p. 15.

12

(13)  JO L 255 de 30.9.2005, p. 22.

13

---

ANEXO

LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

RECONHECIMENTO MÚTUO DE QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS

I.   SISTEMA GERAL

31992 L 0051: Directiva 92/51/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE (JO L 209 de 24.7.1992, p. 25), alterada por:

| — | 31994 L 0038: Directiva 94/38/CE da Comissão, de 26.7.1994 (JO L 217 de 23.8.1994, p. 8), |
| --- | --- |

—

31994 L 0038: Directiva 94/38/CE da Comissão, de 26.7.1994 (JO L 217 de 23.8.1994, p. 8),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31995 L 0043: Directiva 95/43/CE da Comissão, de 20.7.1995 (JO L 184 de 3.8.1995, p. 21), |
| --- | --- |

—

31995 L 0043: Directiva 95/43/CE da Comissão, de 20.7.1995 (JO L 184 de 3.8.1995, p. 21),

| — | 31997 L 0038: Directiva 97/38/CE da Comissão, de 20.6.1997 (JO L 184 de 12.7.1997, p. 31), |
| --- | --- |

—

31997 L 0038: Directiva 97/38/CE da Comissão, de 20.6.1997 (JO L 184 de 12.7.1997, p. 31),

| — | 32000 L 0005: Directiva 2000/5/CE da Comissão, de 25.2.2000 (JO L 54 de 26.2.2000, p. 42), |
| --- | --- |

—

32000 L 0005: Directiva 2000/5/CE da Comissão, de 25.2.2000 (JO L 54 de 26.2.2000, p. 42),

| — | 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1),

| — | 32004 D 0108: Decisão 2004/108/CE da Comissão, de 28.1.2004 (JO L 32 de 5.2.2004, p. 15). |
| --- | --- |

—

32004 D 0108: Decisão 2004/108/CE da Comissão, de 28.1.2004 (JO L 32 de 5.2.2004, p. 15).

No Anexo C, «LISTA DOS CICLOS DE FORMAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA A QUE SE REFERE A ALÍNEA a), PRIMEIRO PARÁGRAFO, SEGUNDO TRAVESSÃO, SUBALÍNEA ii) DO ARTIGO 1.o», é aditado o seguinte:

| a) | No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», é inserido o seguinte, após a entrada relativa aos Países Baixos:
  «Na Roménia
  As formações de:






  — | timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”)»; |
| --- | --- | --- |

a)

No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», é inserido o seguinte, após a entrada relativa aos Países Baixos:

«Na Roménia

As formações de:

—

timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”)»;

| b) | No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», a seguir a «que resultam de ciclos de formação», é aditado o seguinte, após a entrada relativa aos Países Baixos:
  «na Roménia:






  — | timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”):






  1. | Idade mínima de 18 anos, |
| --- | --- | --- | --- |

b)

No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», a seguir a «que resultam de ciclos de formação», é aditado o seguinte, após a entrada relativa aos Países Baixos:

«na Roménia:

—

timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”):

1.

Idade mínima de 18 anos,

| 2. | a) | certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário); período de embarque de 24 meses como marítimo a bordo navios, dos quais 12 meses tenham sido cumpridos durante os últimos cinco anos; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional (7 dias); |
| --- | --- | --- |

2.

a)

certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário); período de embarque de 24 meses como marítimo a bordo navios, dos quais 12 meses tenham sido cumpridos durante os últimos cinco anos; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional (7 dias);

| b) | ou então, certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário) e certificado de aptidão de rádio-operador ou operador técnico no serviço móvel marítimo; período de embarque de 24 meses como marítimo e rádio-operador, operador técnico no serviço móvel marítimo, ou operador de GMDSS-GOC; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional (7 dias)»; |
| --- | --- |

b)

ou então, certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário) e certificado de aptidão de rádio-operador ou operador técnico no serviço móvel marítimo; período de embarque de 24 meses como marítimo e rádio-operador, operador técnico no serviço móvel marítimo, ou operador de GMDSS-GOC; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional (7 dias)»;

II.   PROFISSÕES JURÍDICAS

| 1. | 31977 L 0249: Directiva 77/249/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1977, tendente a facilitar o exercício efectivo da livre prestação de serviços pelos advogados (JO L 78 de 26.3.1977, p. 17), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

1.

31977 L 0249: Directiva 77/249/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1977, tendente a facilitar o exercício efectivo da livre prestação de serviços pelos advogados (JO L 78 de 26.3.1977, p. 17), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

É aditado o seguinte ao n.o 2 do artigo 1.o:

| «Bulgária | Aдвокат |
| --- | --- |
| Roménia | Avocat». |

«Bulgária

Aдвокат

Roménia

Avocat».

| 2. | 31998 L 0005: Directiva 98/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, tendente a facilitar o exercício permanente da profissão de advogado num Estado-Membro diferente daquele em que foi adquirida a qualificação profissional (JO L 77 de 14.3.1998, p. 36), alterada por.






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- | --- |

2.

31998 L 0005: Directiva 98/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, tendente a facilitar o exercício permanente da profissão de advogado num Estado-Membro diferente daquele em que foi adquirida a qualificação profissional (JO L 77 de 14.3.1998, p. 36), alterada por.

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

Na alínea a) do n.o 2 do artigo 1.o é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

| «na Bulgária | Aдвокат», |
| --- | --- |

«na Bulgária

Aдвокат»,

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «na Roménia | Avocat». |
| --- | --- |

«na Roménia

Avocat».

III.   ACTIVIDADES MÉDICAS E PARAMÉDICAS

1.   Médicos

31993 L 0016: Directiva 93/16/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (JO L 165 de 7.7.1993, p. 1), alterada por:

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31997 L 0050: Directiva 97/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6.10.1997 (JO L 291 de 24.10.1997, p. 35), |
| --- | --- |

—

31997 L 0050: Directiva 97/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6.10.1997 (JO L 291 de 24.10.1997, p. 35),

| — | 31998 L 0021: Directiva 98/21/CE da Comissão, de 8.4.1998 (JO L 119 de 22.4.1998, p. 15), |
| --- | --- |

—

31998 L 0021: Directiva 98/21/CE da Comissão, de 8.4.1998 (JO L 119 de 22.4.1998, p. 15),

| — | 31998 L 0063: Directiva 98/63/CE da Comissão, de 3.9.1998 (JO L 253 de 15.9.1998, p. 24), |
| --- | --- |

—

31998 L 0063: Directiva 98/63/CE da Comissão, de 3.9.1998 (JO L 253 de 15.9.1998, p. 24),

| — | 31999 L 0046: Directiva 1999/46/CE da Comissão, de 21.5.1999 (JO L 139 de 2.6.1999, p. 25), |
| --- | --- |

—

31999 L 0046: Directiva 1999/46/CE da Comissão, de 21.5.1999 (JO L 139 de 2.6.1999, p. 25),

| — | 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

| — | 52002 XC 0316(02): Comunicação da Comissão de 16.3.2002 (JO C 67 de 16.3.2002, p. 26), |
| --- | --- |

—

52002 XC 0316(02): Comunicação da Comissão de 16.3.2002 (JO C 67 de 16.3.2002, p. 26),

| — | 52002 XC 1128(01): Notificação sobre os títulos de médico especialista de 28.11.2002 (JO C 293 de 28.11.2002, p. 2), |
| --- | --- |

—

52002 XC 1128(01): Notificação sobre os títulos de médico especialista de 28.11.2002 (JO C 293 de 28.11.2002, p. 2),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 52003 XC 0924(03): Comunicação — Notificação do título profissional do médico generalista em conformidade com o artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE de 24.9.2003 (JO C 228 de 24.9.2003, p. 9), |
| --- | --- |

—

52003 XC 0924(03): Comunicação — Notificação do título profissional do médico generalista em conformidade com o artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE de 24.9.2003 (JO C 228 de 24.9.2003, p. 9),

| — | 52003 XC 0924(04): Comunicação — Notificação sobre os títulos de médico especialista de 24.9.2003 (JO C 228 de 24.9.2003, p. 9), |
| --- | --- |

—

52003 XC 0924(04): Comunicação — Notificação sobre os títulos de médico especialista de 24.9.2003 (JO C 228 de 24.9.2003, p. 9),

| — | 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1),

| — | 52003 XC 1121(02): Notificação sobre os títulos de médico especialista de 21.11.2003 (JO C 280 de 21.11.2003, p. 10), |
| --- | --- |

—

52003 XC 1121(02): Notificação sobre os títulos de médico especialista de 21.11.2003 (JO C 280 de 21.11.2003, p. 10),

| — | 52005 XC 0127(03): Comunicação — Notificação sobre os títulos de médico especialista de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 11), |
| --- | --- |

—

52005 XC 0127(03): Comunicação — Notificação sobre os títulos de médico especialista de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 11),

| — | 52005 XC 0521(03): Notificação sobre a denominação dos diplomas de médico generalista nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 5), |
| --- | --- |

—

52005 XC 0521(03): Notificação sobre a denominação dos diplomas de médico generalista nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 5),

| — | 52005 XC 0521(05): Notificação sobre os títulos de médico especialista e os certificados que acompanham as qualificações de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 7). |
| --- | --- |

—

52005 XC 0521(05): Notificação sobre os títulos de médico especialista e os certificados que acompanham as qualificações de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 7).

| a) | No n.o 1 do artigo 9.o, após o quinto travessão, é aditado o seguinte travessão:






  «— | a data da adesão para a Bulgária e a Roménia,»; |
| --- | --- | --- |

a)

No n.o 1 do artigo 9.o, após o quinto travessão, é aditado o seguinte travessão:

«—

a data da adesão para a Bulgária e a Roménia,»;

| b) | No primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 9.o, após o quinto travessão, é aditado o seguinte travessão:






  «— | a data da adesão para a Bulgária e a Roménia,»; |
| --- | --- | --- |

b)

No primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 9.o, após o quinto travessão, é aditado o seguinte travessão:

«—

a data da adesão para a Bulgária e a Roménia,»;

| c) | Após o artigo 9.o-A é inserido o seguinte artigo:
  «Artigo 9.o-B
  1.   Em derrogação da presente directiva, a Bulgária pode autorizar os detentores do título de formação de “фелдшер” (feldsher) concedidos na Bulgária antes de 31 de Dezembro de 1999 que exerçam essa profissão ao abrigo do regime nacional de segurança social búlgaro à data de 1 de Janeiro de 2000 a prosseguir o exercício da referida profissão, mesmo que algumas partes da sua actividade passem a ser abrangidas pela presente directiva.
  2.   Os detentores do título de formação búlgaro de “фелдшер” (feldsher) referidos no n.o 1 não têm direito a obter reconhecimento profissional noutros Estados-Membros ao abrigo da presente directiva.»; |
| --- | --- |

c)

Após o artigo 9.o-A é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 9.o-B

1.   Em derrogação da presente directiva, a Bulgária pode autorizar os detentores do título de formação de “фелдшер” (feldsher) concedidos na Bulgária antes de 31 de Dezembro de 1999 que exerçam essa profissão ao abrigo do regime nacional de segurança social búlgaro à data de 1 de Janeiro de 2000 a prosseguir o exercício da referida profissão, mesmo que algumas partes da sua actividade passem a ser abrangidas pela presente directiva.

2.   Os detentores do título de formação búlgaro de “фелдшер” (feldsher) referidos no n.o 1 não têm direito a obter reconhecimento profissional noutros Estados-Membros ao abrigo da presente directiva.»;

| d) | São inseridas as seguintes referências na comunicação publicada em conformidade com o artigo 41.o, indicando as denominações dos diplomas, certificados e outros títulos para os médicos generalistas:






  i) | Denominações dos diplomas, certificados e outros títulos:

  É inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
  «Bulgária: Свидетелство за призната специалност по Обща медицина»
  e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:
  «Roménia: Certificat de medic specialist medicină de familie» |
| --- | --- | --- |

d)

São inseridas as seguintes referências na comunicação publicada em conformidade com o artigo 41.o, indicando as denominações dos diplomas, certificados e outros títulos para os médicos generalistas:

i)

Denominações dos diplomas, certificados e outros títulos:

É inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«Bulgária: Свидетелство за призната специалност по Обща медицина»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«Roménia: Certificat de medic specialist medicină de familie»

| ii) | Denominações dos títulos profissionais

  É inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
  «Bulgária: Лекар-специалист по Обща медицина»
  e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:
  «Roménia: Medic specialist medicină de familie»; |
| --- | --- |

ii)

Denominações dos títulos profissionais

É inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«Bulgária: Лекар-специалист по Обща медицина»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«Roménia: Medic specialist medicină de familie»;

| e) | No Anexo A é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:








  «България | Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “магистър” по “Медицина” и професионална квалификация “Магистър-лекар” | Медицински факултет във Висше медицинско училище (Медицински университет, Висш медицински институт в Република България)» | |
| --- | --- | --- | --- | --- |

e)

No Anexo A é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “магистър” по “Медицина” и професионална квалификация “Магистър-лекар”

Медицински факултет във Висше медицинско училище (Медицински университет, Висш медицински институт в Република България)»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | Diplomă de licenţă de doctor medic | Universităţi» | |
| --- | --- | --- | --- |

«România

Diplomă de licenţă de doctor medic

Universităţi»

| f) | No Anexo B é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:








  «България | Свидетелство за призната специалност | Медицински университет, Висш медицински институт или
  Военномедицин-ска академия» | |
| --- | --- | --- | --- | --- |

f)

No Anexo B é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Свидетелство за призната специалност

Медицински университет, Висш медицински институт или

Военномедицин-ска академия»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | Certificat de medic specialist | Ministerul Sănătăţii Publici» | |
| --- | --- | --- | --- |

«România

Certificat de medic specialist

Ministerul Sănătăţii Publici»

| g) | O Anexo C é substituído pelo seguinte:

  «ANEXO C
  Lista das denominações das formações médicas especializadas







  País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- | --- |
| ANESTESIOLOGIA
  Duração mínima da formação: 3 anos |
| Belgique/België/Belgien | Anesthésie-réanimation/Anesthesie reanimatie | |
| България | Анестезиология и интензивно лечение | |
| Česká republika | Anesteziologie a resuscitace | |
| Danmark | Anæstesiologi | |
| Deutschland | Anästhesiologie | |
| Eesti | Anestesioloogia | |
| Ελλάς | Αναισθησιολογία | |
| España | Anestesiología y Reanimación | |
| France | Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale | |
| Ireland | Anaesthesia | |
| Italia | Anestesia e rianimazione | |
| Κύπρος | Αναισθησιολογία | |
| Latvija | Anestezioloģija un reanimatoloģija | |
| Lietuva | Anesteziologija reanimatologija | |
| Luxembourg | Anesthésie-réanimation | |
| Magyarország | Aneszteziológia és intenzív terápia | |
| Malta | Anesteżija u Kura Intensiva | |
| Nederland | Anesthesiologie | |
| Österreich | Anästhesiologie und Intensivmedizin | |
| Polska | Anestezjologia i intensywna terapia | |
| Portugal | Anestesiologia | |
| România | Anestezie şi terapie intensivă | |
| Slovenija | Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna intenzivna medicina | |
| Slovensko | Anestéziológia a intenzívna medicína | |
| Suomi/Finland | Anestesiologia ja tehohoito/Anestesiologi och intensivvård | |
| Sverige | Anestesi och intensivvård | |
| United Kingdom | Anaesthetics | |

g)

O Anexo C é substituído pelo seguinte:

«ANEXO C

Lista das denominações das formações médicas especializadas

País

Título

Organismo que concede o diploma

ANESTESIOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien

Anesthésie-réanimation/Anesthesie reanimatie

България

Анестезиология и интензивно лечение

Česká republika

Anesteziologie a resuscitace

Danmark

Anæstesiologi

Deutschland

Anästhesiologie

Eesti

Anestesioloogia

Ελλάς

Αναισθησιολογία

España

Anestesiología y Reanimación

France

Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale

Ireland

Anaesthesia

Italia

Anestesia e rianimazione

Κύπρος

Αναισθησιολογία

Latvija

Anestezioloģija un reanimatoloģija

Lietuva

Anesteziologija reanimatologija

Luxembourg

Anesthésie-réanimation

Magyarország

Aneszteziológia és intenzív terápia

Malta

Anesteżija u Kura Intensiva

Nederland

Anesthesiologie

Österreich

Anästhesiologie und Intensivmedizin

Polska

Anestezjologia i intensywna terapia

Portugal

Anestesiologia

România

Anestezie şi terapie intensivă

Slovenija

Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna intenzivna medicina

Slovensko

Anestéziológia a intenzívna medicína

Suomi/Finland

Anestesiologia ja tehohoito/Anestesiologi och intensivvård

Sverige

Anestesi och intensivvård

United Kingdom

Anaesthetics

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| CIRURGIA GERAL
  Duração mínima da formação: 5 anos |
| Belgique/België/Belgien | Chirurgie/Heelkunde | |
| България | Хирургия | |
| Česká republika | Chirurgie | |
| Danmark | Kirurgi eller kirurgiske sygdomme | |
| Deutschland | (Allgemeine) Chirurgie | |
| Eesti | Üldkirurgia | |
| Ελλάς | Χειρoυργική | |
| España | Cirugía general y del aparato digestivo | |
| France | Chirurgie générale | |
| Ireland | General surgery | |
| Italia | Chirurgia generale | |
| Κύπρος | Γενική Χειρουργική | |
| Latvija | Ķirurģija | |
| Lietuva | Chirurgija | |
| Luxembourg | Chirurgie générale | |
| Magyarország | Sebészet | |
| Malta | Kirurġija Ġenerali | |
| Nederland | Heelkunde | |
| Österreich | Chirurgie | |
| Polska | Chirurgia ogólna | |
| Portugal | Cirurgia geral | |
| România | Chirurgie generală | |
| Slovenija | Splošna kirurgija | |
| Slovensko | Chirurgia | |
| Suomi/Finland | Yleiskirurgia/Allmän kirurgi | |
| Sverige | Kirurgi | |
| United Kingdom | General surgery | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

CIRURGIA GERAL

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

Chirurgie/Heelkunde

България

Хирургия

Česká republika

Chirurgie

Danmark

Kirurgi eller kirurgiske sygdomme

Deutschland

(Allgemeine) Chirurgie

Eesti

Üldkirurgia

Ελλάς

Χειρoυργική

España

Cirugía general y del aparato digestivo

France

Chirurgie générale

Ireland

General surgery

Italia

Chirurgia generale

Κύπρος

Γενική Χειρουργική

Latvija

Ķirurģija

Lietuva

Chirurgija

Luxembourg

Chirurgie générale

Magyarország

Sebészet

Malta

Kirurġija Ġenerali

Nederland

Heelkunde

Österreich

Chirurgie

Polska

Chirurgia ogólna

Portugal

Cirurgia geral

România

Chirurgie generală

Slovenija

Splošna kirurgija

Slovensko

Chirurgia

Suomi/Finland

Yleiskirurgia/Allmän kirurgi

Sverige

Kirurgi

United Kingdom

General surgery

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| NEUROCIRURGIA
  Duração mínima da formação: 5 anos |
| Belgique/België/Belgien | Neurochirurgie | |
| България | Неврохирургия | |
| Česká republika | Neurochirurgie | |
| Danmark | Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme | |
| Deutschland | Neurochirurgie | |
| Eesti | Neurokirurgia | |
| Ελλάς | Νευρoχειρoυργική | |
| España | Neurocirugía | |
| France | Neurochirurgie | |
| Ireland | Neurosurgery | |
| Italia | Neurochirurgia | |
| Κύπρος | Νευροχειρουργική | |
| Latvija | Neiroķirurģija | |
| Lietuva | Neurochirurgija | |
| Luxembourg | Neurochirurgie | |
| Magyarország | Idegsebészet | |
| Malta | Newrokirurġija | |
| Nederland | Neurochirurgie | |
| Österreich | Neurochirurgie | |
| Polska | Neurochirurgia | |
| Portugal | Neurocirurgia | |
| România | Neurochirurgie | |
| Slovenija | Nevrokirurgija | |
| Slovensko | Neurochirurgia | |
| Suomi/Finland | Neurokirurgia/Neurokirurgi | |
| Sverige | Neurokirurgi | |
| United Kingdom | Neurosurgery | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

NEUROCIRURGIA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

Neurochirurgie

България

Неврохирургия

Česká republika

Neurochirurgie

Danmark

Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme

Deutschland

Neurochirurgie

Eesti

Neurokirurgia

Ελλάς

Νευρoχειρoυργική

España

Neurocirugía

France

Neurochirurgie

Ireland

Neurosurgery

Italia

Neurochirurgia

Κύπρος

Νευροχειρουργική

Latvija

Neiroķirurģija

Lietuva

Neurochirurgija

Luxembourg

Neurochirurgie

Magyarország

Idegsebészet

Malta

Newrokirurġija

Nederland

Neurochirurgie

Österreich

Neurochirurgie

Polska

Neurochirurgia

Portugal

Neurocirurgia

România

Neurochirurgie

Slovenija

Nevrokirurgija

Slovensko

Neurochirurgia

Suomi/Finland

Neurokirurgia/Neurokirurgi

Sverige

Neurokirurgi

United Kingdom

Neurosurgery

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Gynécologie — obstétrique/Gynaecologie en verloskunde | |
| България | Акушерство, гинекология и репродуктивна медицина | |
| Česká republika | Gynekologie a porodnictví | |
| Danmark | Gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme og fødselshjælp | |
| Deutschland | Frauenheilkunde und Geburtshilfe | |
| Eesti | Sünnitusabi ja günekoloogia | |
| Ελλάς | Μαιευτική-Γυναικoλoγία | |
| España | Obstetricia y ginecología | |
| France | Gynécologie — obstétrique | |
| Ireland | Obstetrics and gynaecology | |
| Italia | Ginecologia e ostetricia | |
| Κύπρος | Μαιευτική — Γυναικολογία | |
| Latvija | Ginekoloģija un dzemdniecība | |
| Lietuva | Akušerija ginekologija | |
| Luxembourg | Gynécologie — obstétrique | |
| Magyarország | Szülészet-nőgyógyászat | |
| Malta | Ostetriċja u Ġinekoloġija | |
| Nederland | Verloskunde en gynaecologie | |
| Österreich | Frauenheilkunde und Geburtshilfe | |
| Polska | Położnictwo i ginekologia | |
| Portugal | Ginecologia e obstetricia | |
| România | Obstetrică-ginecologie | |
| Slovenija | Ginekologija in porodništvo | |
| Slovensko | Gynekológia a pôrodníctvo | |
| Suomi/Finland | Naistentaudit ja synnytykset/Kvinnosjukdomar och förlossningar | |
| Sverige | Obstetrik och gynekologi | |
| United Kingdom | Obstetrics and gynaecology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Gynécologie — obstétrique/Gynaecologie en verloskunde

България

Акушерство, гинекология и репродуктивна медицина

Česká republika

Gynekologie a porodnictví

Danmark

Gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme og fødselshjælp

Deutschland

Frauenheilkunde und Geburtshilfe

Eesti

Sünnitusabi ja günekoloogia

Ελλάς

Μαιευτική-Γυναικoλoγία

España

Obstetricia y ginecología

France

Gynécologie — obstétrique

Ireland

Obstetrics and gynaecology

Italia

Ginecologia e ostetricia

Κύπρος

Μαιευτική — Γυναικολογία

Latvija

Ginekoloģija un dzemdniecība

Lietuva

Akušerija ginekologija

Luxembourg

Gynécologie — obstétrique

Magyarország

Szülészet-nőgyógyászat

Malta

Ostetriċja u Ġinekoloġija

Nederland

Verloskunde en gynaecologie

Österreich

Frauenheilkunde und Geburtshilfe

Polska

Położnictwo i ginekologia

Portugal

Ginecologia e obstetricia

România

Obstetrică-ginecologie

Slovenija

Ginekologija in porodništvo

Slovensko

Gynekológia a pôrodníctvo

Suomi/Finland

Naistentaudit ja synnytykset/Kvinnosjukdomar och förlossningar

Sverige

Obstetrik och gynekologi

United Kingdom

Obstetrics and gynaecology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| MEDICINA INTERNA
  Duração mínima da formação: 5 anos |
| Belgique/België/Belgien | Médecine interne/Inwendige geneeskunde | |
| България | Вътрешни болести | |
| Česká republika | Vnitřní lékařství | |
| Danmark | Intern medicin | |
| Deutschland | Innere Medizin | |
| Eesti | Sisehaigused | |
| Ελλάς | Παθoλoγία | |
| España | Medicina interna | |
| France | Médecine interne | |
| Ireland | General medicine | |
| Italia | Medicina interna | |
| Κύπρος | Παθoλoγία | |
| Latvija | Internā medicīna | |
| Lietuva | Vidaus ligos | |
| Luxembourg | Médecine interne | |
| Magyarország | Belgyógyászat | |
| Malta | Mediċina Interna | |
| Nederland | Interne geneeskunde | |
| Österreich | Innere Medizin | |
| Polska | Choroby wewnętrzne | |
| Portugal | Medicina interna | |
| România | Medicină internă | |
| Slovenija | Interna medicina | |
| Slovensko | Vnútorné lekárstvo | |
| Suomi/Finland | Sisätaudit/Inre medicin | |
| Sverige | Internmedicin | |
| United Kingdom | General (internal) medicine | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

MEDICINA INTERNA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

Médecine interne/Inwendige geneeskunde

България

Вътрешни болести

Česká republika

Vnitřní lékařství

Danmark

Intern medicin

Deutschland

Innere Medizin

Eesti

Sisehaigused

Ελλάς

Παθoλoγία

España

Medicina interna

France

Médecine interne

Ireland

General medicine

Italia

Medicina interna

Κύπρος

Παθoλoγία

Latvija

Internā medicīna

Lietuva

Vidaus ligos

Luxembourg

Médecine interne

Magyarország

Belgyógyászat

Malta

Mediċina Interna

Nederland

Interne geneeskunde

Österreich

Innere Medizin

Polska

Choroby wewnętrzne

Portugal

Medicina interna

România

Medicină internă

Slovenija

Interna medicina

Slovensko

Vnútorné lekárstvo

Suomi/Finland

Sisätaudit/Inre medicin

Sverige

Internmedicin

United Kingdom

General (internal) medicine

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| OFTALMOLOGIA
  Duração mínima da formação: 3 anos |
| Belgique/België/Belgien | Ophtalmologie/Oftalmologie | |
| България | Очни болести | |
| Česká republika | Oftalmologie | |
| Danmark | Oftalmologi eller øjensygdomme | |
| Deutschland | Augenheilkunde | |
| Eesti | Oftalmoloogia | |
| Ελλάς | Οφθαλμoλoγία | |
| España | Oftalmología | |
| France | Ophtalmologie | |
| Ireland | Opthalmic surgery | |
| Italia | Oftalmologia | |
| Κύπρος | Οφθαλμολογία | |
| Latvija | Oftalmoloģija | |
| Lietuva | Oftalmologija | |
| Luxembourg | Ophtalmologie | |
| Magyarország | Szemészet | |
| Malta | Oftalmoloġija | |
| Nederland | Oogheelkunde | |
| Österreich | Augenheilkunde und Optometrie | |
| Polska | Okulistyka | |
| Portugal | Oftalmologia | |
| România | Oftalmologie | |
| Slovenija | Oftalmologija | |
| Slovensko | Oftalmológia | |
| Suomi/Finland | Silmätaudit/Ögonsjukdomar | |
| Sverige | Ögonsjukdomar (oftalmologi) | |
| United Kingdom | Ophthalmology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

OFTALMOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien

Ophtalmologie/Oftalmologie

България

Очни болести

Česká republika

Oftalmologie

Danmark

Oftalmologi eller øjensygdomme

Deutschland

Augenheilkunde

Eesti

Oftalmoloogia

Ελλάς

Οφθαλμoλoγία

España

Oftalmología

France

Ophtalmologie

Ireland

Opthalmic surgery

Italia

Oftalmologia

Κύπρος

Οφθαλμολογία

Latvija

Oftalmoloģija

Lietuva

Oftalmologija

Luxembourg

Ophtalmologie

Magyarország

Szemészet

Malta

Oftalmoloġija

Nederland

Oogheelkunde

Österreich

Augenheilkunde und Optometrie

Polska

Okulistyka

Portugal

Oftalmologia

România

Oftalmologie

Slovenija

Oftalmologija

Slovensko

Oftalmológia

Suomi/Finland

Silmätaudit/Ögonsjukdomar

Sverige

Ögonsjukdomar (oftalmologi)

United Kingdom

Ophthalmology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| OTORRINOLARINGOLOGIA
  Duração mínima da formação: 3 anos |
| Belgique/België/Belgien | Oto-rhino-laryngologie/Otorhinolaryngologie | |
| България | Ушно-носно-гърлени болести | |
| Česká republika | Otorinolaryngologie | |
| Danmark | Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssygdomme | |
| Deutschland | Hals-Nasen-Ohrenheilkunde | |
| Eesti | Otorinolarüngoloogia | |
| Ελλάς | Ωτoρινoλαρυγγoλoγία | |
| España | Otorrinolaringología | |
| France | Oto-rhino-laryngologie | |
| Ireland | Otolaryngology | |
| Italia | Otorinolaringoiatria | |
| Κύπρος | Ωτορινολαρυγγολογία | |
| Latvija | Otolaringoloģija | |
| Lietuva | Otorinolaringologija | |
| Luxembourg | Oto-rhino-laryngologie | |
| Magyarország | Fül-orr-gégegyógyászat | |
| Malta | Otorinolaringoloġija | |
| Nederland | Keel-, neus- en oorheelkunde | |
| Österreich | Hals-, Nasen-und Ohrenkrankheiten | |
| Polska | Otorynolaryngologia | |
| Portugal | Otorrinolaringologia | |
| România | Otorinolaringologie | |
| Slovenija | Otorinolaringologija | |
| Slovensko | Otorinolaryngológia | |
| Suomi/Finland | Korva-, nenä- ja kurkkutaudit/Öron-, näs- och halssjukdomar | |
| Sverige | Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi) | |
| United Kingdom | Otolaryngology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

OTORRINOLARINGOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien

Oto-rhino-laryngologie/Otorhinolaryngologie

България

Ушно-носно-гърлени болести

Česká republika

Otorinolaryngologie

Danmark

Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssygdomme

Deutschland

Hals-Nasen-Ohrenheilkunde

Eesti

Otorinolarüngoloogia

Ελλάς

Ωτoρινoλαρυγγoλoγία

España

Otorrinolaringología

France

Oto-rhino-laryngologie

Ireland

Otolaryngology

Italia

Otorinolaringoiatria

Κύπρος

Ωτορινολαρυγγολογία

Latvija

Otolaringoloģija

Lietuva

Otorinolaringologija

Luxembourg

Oto-rhino-laryngologie

Magyarország

Fül-orr-gégegyógyászat

Malta

Otorinolaringoloġija

Nederland

Keel-, neus- en oorheelkunde

Österreich

Hals-, Nasen-und Ohrenkrankheiten

Polska

Otorynolaryngologia

Portugal

Otorrinolaringologia

România

Otorinolaringologie

Slovenija

Otorinolaringologija

Slovensko

Otorinolaryngológia

Suomi/Finland

Korva-, nenä- ja kurkkutaudit/Öron-, näs- och halssjukdomar

Sverige

Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi)

United Kingdom

Otolaryngology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| PEDIATRIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Pédiatrie/Pediatrie | |
| България | Детски болести | |
| Česká republika | Dětské lékařství | |
| Danmark | Pædiatri eller sygdomme hos børn | |
| Deutschland | Kinder und Jugendmedizin | |
| Eesti | Pediaatria | |
| Ελλάς | Παιδιατρική | |
| España | Pediatría y sus áreas específicas | |
| France | Pédiatrie | |
| Ireland | Paediatrics | |
| Italia | Pédiatria | |
| Κύπρος | Παιδιατρική | |
| Latvija | Pediatrija | |
| Lietuva | Vaikų ligos | |
| Luxembourg | Pédiatrie | |
| Magyarország | Csecsemő- és gyermekgyógyászat | |
| Malta | Pedjatrija | |
| Nederland | Kindergeneeskunde | |
| Österreich | Kinder — und Jugendheilkunde | |
| Polska | Pediatria | |
| Portugal | Pediatria | |
| România | Pediatrie | |
| Slovenija | Pediatrija | |
| Slovensko | Pediatria | |
| Suomi/Finland | Lastentaudit/Barnsjukdomar | |
| Sverige | Barn- och ungdomsmedicin | |
| United Kingdom | Paediatrics | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

PEDIATRIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Pédiatrie/Pediatrie

България

Детски болести

Česká republika

Dětské lékařství

Danmark

Pædiatri eller sygdomme hos børn

Deutschland

Kinder und Jugendmedizin

Eesti

Pediaatria

Ελλάς

Παιδιατρική

España

Pediatría y sus áreas específicas

France

Pédiatrie

Ireland

Paediatrics

Italia

Pédiatria

Κύπρος

Παιδιατρική

Latvija

Pediatrija

Lietuva

Vaikų ligos

Luxembourg

Pédiatrie

Magyarország

Csecsemő- és gyermekgyógyászat

Malta

Pedjatrija

Nederland

Kindergeneeskunde

Österreich

Kinder — und Jugendheilkunde

Polska

Pediatria

Portugal

Pediatria

România

Pediatrie

Slovenija

Pediatrija

Slovensko

Pediatria

Suomi/Finland

Lastentaudit/Barnsjukdomar

Sverige

Barn- och ungdomsmedicin

United Kingdom

Paediatrics

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| PNEUMOLOGIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Pneumologie | |
| България | Пневмология и фтизиатрия | |
| Česká republika | Tuberkulóza a respirační nemoci | |
| Danmark | Medicinske lungesygdomme | |
| Deutschland | Pneumologie | |
| Eesti | Pulmonoloogia | |
| Ελλάς | Φυματιoλoγία- Πνευμoνoλoγία | |
| España | Neumología | |
| France | Pneumologie | |
| Ireland | Respiratory medicine | |
| Italia | Malattie dell'apparato respiratorio | |
| Κύπρος | Πνευμονολογία — Φυματιολογία | |
| Latvija | Ftiziopneimonoloģija | |
| Lietuva | Pulmonologija | |
| Luxembourg | Pneumologie | |
| Magyarország | Tüdőgyógyászat | |
| Malta | Mediċina Respiratorja | |
| Nederland | Longziekten en tuberculose | |
| Österreich | Lungenkrankheiten | |
| Polska | Choroby płuc | |
| Portugal | Pneumologia | |
| România | Pneumologie | |
| Slovenija | Pnevmologija | |
| Slovensko | Pneumológia a ftizeológia | |
| Suomi/Finland | Keuhkosairaudet ja allergologia/Lungsjukdomar och allergologi | |
| Sverige | Lungsjukdomar (pneumologi) | |
| United Kingdom | Respiratory medicine | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

PNEUMOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Pneumologie

България

Пневмология и фтизиатрия

Česká republika

Tuberkulóza a respirační nemoci

Danmark

Medicinske lungesygdomme

Deutschland

Pneumologie

Eesti

Pulmonoloogia

Ελλάς

Φυματιoλoγία- Πνευμoνoλoγία

España

Neumología

France

Pneumologie

Ireland

Respiratory medicine

Italia

Malattie dell'apparato respiratorio

Κύπρος

Πνευμονολογία — Φυματιολογία

Latvija

Ftiziopneimonoloģija

Lietuva

Pulmonologija

Luxembourg

Pneumologie

Magyarország

Tüdőgyógyászat

Malta

Mediċina Respiratorja

Nederland

Longziekten en tuberculose

Österreich

Lungenkrankheiten

Polska

Choroby płuc

Portugal

Pneumologia

România

Pneumologie

Slovenija

Pnevmologija

Slovensko

Pneumológia a ftizeológia

Suomi/Finland

Keuhkosairaudet ja allergologia/Lungsjukdomar och allergologi

Sverige

Lungsjukdomar (pneumologi)

United Kingdom

Respiratory medicine

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| UROLOGIA
  Duração mínima da formação: 5 anos |
| Belgique/België/Belgien | Urologie | |
| България | Урология | |
| Česká republika | Urologie | |
| Danmark | Urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme | |
| Deutschland | Urologie | |
| Eesti | Uroloogia | |
| Ελλάς | Ουρoλoγία | |
| España | Urología | |
| France | Urologie | |
| Ireland | Urology | |
| Italia | Urologia | |
| Κύπρος | Ουρολογία | |
| Latvija | Uroloģija | |
| Lietuva | Urologija | |
| Luxembourg | Urologie | |
| Magyarország | Urológia | |
| Malta | Uroloġija | |
| Nederland | Urologie | |
| Österreich | Urologie | |
| Polska | Urologia | |
| Portugal | Urologia | |
| România | Urologie | |
| Slovenija | Urologija | |
| Slovensko | Urológia | |
| Suomi/Finland | Urologia/Urologi | |
| Sverige | Urologi | |
| United Kingdom | Urology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

UROLOGIA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

Urologie

България

Урология

Česká republika

Urologie

Danmark

Urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme

Deutschland

Urologie

Eesti

Uroloogia

Ελλάς

Ουρoλoγία

España

Urología

France

Urologie

Ireland

Urology

Italia

Urologia

Κύπρος

Ουρολογία

Latvija

Uroloģija

Lietuva

Urologija

Luxembourg

Urologie

Magyarország

Urológia

Malta

Uroloġija

Nederland

Urologie

Österreich

Urologie

Polska

Urologia

Portugal

Urologia

România

Urologie

Slovenija

Urologija

Slovensko

Urológia

Suomi/Finland

Urologia/Urologi

Sverige

Urologi

United Kingdom

Urology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| ORTOPEDIA
  Duração mínima da formação: 5 anos |
| Belgique/België/Belgien | Chirurgie orthopédique/Orthopedische heelkunde | |
| България | Ортопедия и травматология | |
| Česká republika | Ortopedie | |
| Danmark | Ortopædisk kirurgi | |
| Deutschland | Orthopädie (und Unfallchirurgie) | |
| Eesti | Ortopeedia | |
| Ελλάς | Ορθoπεδική | |
| España | Cirugía ortopédica y traumatología | |
| France | Chirurgie orthopédique et traumatologie | |
| Ireland | Trauma and orthopaedic surgery | |
| Italia | Ortopedia e traumatologia | |
| Κύπρος | Ορθοπεδική | |
| Latvija | Traumatoloģija un ortopēdija | |
| Lietuva | Ortopedija traumatologija | |
| Luxembourg | Orthopédie | |
| Magyarország | Ortopédia | |
| Malta | Kirurġija Ortopedika | |
| Nederland | Orthopedie | |
| Österreich | Orthopädie und Orthopädische Chirurgie | |
| Polska | Ortopedia i traumatologia narządu ruchu | |
| Portugal | Ortopedia | |
| România | Ortopedie şi traumatologie | |
| Slovenija | Ortopedska kirurgija | |
| Slovensko | Ortopédia | |
| Suomi/Finland | Ortopedia ja traumatologia/Ortopedi och traumatologi | |
| Sverige | Ortopedi | |
| United Kingdom | Trauma and orthopaedic surgery | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

ORTOPEDIA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

Chirurgie orthopédique/Orthopedische heelkunde

България

Ортопедия и травматология

Česká republika

Ortopedie

Danmark

Ortopædisk kirurgi

Deutschland

Orthopädie (und Unfallchirurgie)

Eesti

Ortopeedia

Ελλάς

Ορθoπεδική

España

Cirugía ortopédica y traumatología

France

Chirurgie orthopédique et traumatologie

Ireland

Trauma and orthopaedic surgery

Italia

Ortopedia e traumatologia

Κύπρος

Ορθοπεδική

Latvija

Traumatoloģija un ortopēdija

Lietuva

Ortopedija traumatologija

Luxembourg

Orthopédie

Magyarország

Ortopédia

Malta

Kirurġija Ortopedika

Nederland

Orthopedie

Österreich

Orthopädie und Orthopädische Chirurgie

Polska

Ortopedia i traumatologia narządu ruchu

Portugal

Ortopedia

România

Ortopedie şi traumatologie

Slovenija

Ortopedska kirurgija

Slovensko

Ortopédia

Suomi/Finland

Ortopedia ja traumatologia/Ortopedi och traumatologi

Sverige

Ortopedi

United Kingdom

Trauma and orthopaedic surgery

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| ANATOMIA PATOLÓGICA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Anatomie pathologique/Pathologische anatomie | |
| България | Обща и клинична патология | |
| Česká republika | Patologická anatomie | |
| Danmark | Patologisk anatomi eller vævs- og celleundersøgelser | |
| Deutschland | Pathologie | |
| Eesti | Patoloogia | |
| Ελλάς | Παθoλoγική Ανατoμική | |
| España | Anatomía patológica | |
| France | Anatomie et cytologie pathologiques | |
| Ireland | Histopathology | |
| Italia | Anatomia patologica | |
| Κύπρος | Παθολογοανατομία — Ιστολογία | |
| Latvija | Patoloģija | |
| Lietuva | Patologija | |
| Luxembourg | Anatomie pathologique | |
| Magyarország | Patológia | |
| Malta | Istopatoloġija | |
| Nederland | Pathologie | |
| Österreich | Pathologie | |
| Polska | Patomorfologia | |
| Portugal | Anatomia patologica | |
| România | Anatomie patologică | |
| Slovenija | Anatomska patologija in citopatologija | |
| Slovensko | Patologická anatómia | |
| Suomi/Finland | Patologia/Patologi | |
| Sverige | Klinisk patologi | |
| United Kingdom | Histopathology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

ANATOMIA PATOLÓGICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Anatomie pathologique/Pathologische anatomie

България

Обща и клинична патология

Česká republika

Patologická anatomie

Danmark

Patologisk anatomi eller vævs- og celleundersøgelser

Deutschland

Pathologie

Eesti

Patoloogia

Ελλάς

Παθoλoγική Ανατoμική

España

Anatomía patológica

France

Anatomie et cytologie pathologiques

Ireland

Histopathology

Italia

Anatomia patologica

Κύπρος

Παθολογοανατομία — Ιστολογία

Latvija

Patoloģija

Lietuva

Patologija

Luxembourg

Anatomie pathologique

Magyarország

Patológia

Malta

Istopatoloġija

Nederland

Pathologie

Österreich

Pathologie

Polska

Patomorfologia

Portugal

Anatomia patologica

România

Anatomie patologică

Slovenija

Anatomska patologija in citopatologija

Slovensko

Patologická anatómia

Suomi/Finland

Patologia/Patologi

Sverige

Klinisk patologi

United Kingdom

Histopathology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| NEUROLOGIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Neurologie | |
| България | Нервни болести | |
| Česká republika | Neurologie | |
| Danmark | Neurologi eller medicinske nervesygdomme | |
| Deutschland | Neurologie | |
| Eesti | Neuroloogia | |
| Ελλάς | Νευρoλoγία | |
| España | Neurología | |
| France | Neurologie | |
| Ireland | Neurology | |
| Italia | Neurologia | |
| Κύπρος | Νευρολογία | |
| Latvija | Neiroloģija | |
| Lietuva | Neurologija | |
| Luxembourg | Neurologie | |
| Magyarország | Neurológia | |
| Malta | Newroloġija | |
| Nederland | Neurologie | |
| Österreich | Neurologie | |
| Polska | Neurologia | |
| Portugal | Neurologia | |
| România | Neurologie | |
| Slovenija | Nevrologija | |
| Slovensko | Neurológia | |
| Suomi/Finland | Neurologia/Neurologi | |
| Sverige | Neurologi | |
| United Kingdom | Neurology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

NEUROLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Neurologie

България

Нервни болести

Česká republika

Neurologie

Danmark

Neurologi eller medicinske nervesygdomme

Deutschland

Neurologie

Eesti

Neuroloogia

Ελλάς

Νευρoλoγία

España

Neurología

France

Neurologie

Ireland

Neurology

Italia

Neurologia

Κύπρος

Νευρολογία

Latvija

Neiroloģija

Lietuva

Neurologija

Luxembourg

Neurologie

Magyarország

Neurológia

Malta

Newroloġija

Nederland

Neurologie

Österreich

Neurologie

Polska

Neurologia

Portugal

Neurologia

România

Neurologie

Slovenija

Nevrologija

Slovensko

Neurológia

Suomi/Finland

Neurologia/Neurologi

Sverige

Neurologi

United Kingdom

Neurology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| PSIQUIATRIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Psychiatrie | |
| България | Психиатрия | |
| Česká republika | Psychiatrie | |
| Danmark | Psykiatri | |
| Deutschland | Psychiatrie und Psychotherapie | |
| Eesti | Psühhiaatria | |
| Ελλάς | Ψυχιατρική | |
| España | Psiquiatría | |
| France | Psychiatrie | |
| Ireland | Psychiatry | |
| Italia | Psichiatria | |
| Κύπρος | Ψυχιατρική | |
| Latvija | Psihiatrija | |
| Lietuva | Psichiatrija | |
| Luxembourg | Psychiatrie | |
| Magyarország | Pszichiátria | |
| Malta | Psikjatrija | |
| Nederland | Psychiatrie | |
| Österreich | Psychiatrie | |
| Polska | Psychiatria | |
| Portugal | Psiquiatria | |
| România | Psihiatrie | |
| Slovenija | Psihiatrija | |
| Slovensko | Psychiatria | |
| Suomi/Finland | Psykiatria/Psykiatri | |
| Sverige | Psykiatri | |
| United Kingdom | General psychiatry | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

PSIQUIATRIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Psychiatrie

България

Психиатрия

Česká republika

Psychiatrie

Danmark

Psykiatri

Deutschland

Psychiatrie und Psychotherapie

Eesti

Psühhiaatria

Ελλάς

Ψυχιατρική

España

Psiquiatría

France

Psychiatrie

Ireland

Psychiatry

Italia

Psichiatria

Κύπρος

Ψυχιατρική

Latvija

Psihiatrija

Lietuva

Psichiatrija

Luxembourg

Psychiatrie

Magyarország

Pszichiátria

Malta

Psikjatrija

Nederland

Psychiatrie

Österreich

Psychiatrie

Polska

Psychiatria

Portugal

Psiquiatria

România

Psihiatrie

Slovenija

Psihiatrija

Slovensko

Psychiatria

Suomi/Finland

Psykiatria/Psykiatri

Sverige

Psykiatri

United Kingdom

General psychiatry

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| RADIODIAGNÓSTICO
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Radiodiagnostic/Röntgendiagnose | |
| България | Образна диагностика | |
| Česká republika | Radiologie a zobrazovací metody | |
| Danmark | Diagnostik radiologi eller røntgenundersøgelse | |
| Deutschland | (Diagnostische) Radiologie | |
| Eesti | Radioloogia | |
| Ελλάς | Ακτινoδιαγνωστική | |
| España | Radiodiagnóstico | |
| France | Radiodiagnostic et imagerie médicale | |
| Ireland | Diagnostic radiology | |
| Italia | Radiodiagnostica | |
| Κύπρος | Ακτινολογία | |
| Latvija | Diagnostiskā radioloģija | |
| Lietuva | Radiologija | |
| Luxembourg | Radiodiagnostic | |
| Magyarország | Radiológia | |
| Malta | Radjoloġija | |
| Nederland | Radiologie | |
| Österreich | Medizinische Radiologie-Diagnostik | |
| Polska | Radiologia i diagnostyka obrazowa | |
| Portugal | Radiodiagnóstico | |
| România | Radiologie-imagistică medicală | |
| Slovenija | Radiologija | |
| Slovensko | Rádiológia | |
| Suomi/Finland | Radiologia/Radiologi | |
| Sverige | Medicinsk radiologi | |
| United Kingdom | Clinical radiology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

RADIODIAGNÓSTICO

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Radiodiagnostic/Röntgendiagnose

България

Образна диагностика

Česká republika

Radiologie a zobrazovací metody

Danmark

Diagnostik radiologi eller røntgenundersøgelse

Deutschland

(Diagnostische) Radiologie

Eesti

Radioloogia

Ελλάς

Ακτινoδιαγνωστική

España

Radiodiagnóstico

France

Radiodiagnostic et imagerie médicale

Ireland

Diagnostic radiology

Italia

Radiodiagnostica

Κύπρος

Ακτινολογία

Latvija

Diagnostiskā radioloģija

Lietuva

Radiologija

Luxembourg

Radiodiagnostic

Magyarország

Radiológia

Malta

Radjoloġija

Nederland

Radiologie

Österreich

Medizinische Radiologie-Diagnostik

Polska

Radiologia i diagnostyka obrazowa

Portugal

Radiodiagnóstico

România

Radiologie-imagistică medicală

Slovenija

Radiologija

Slovensko

Rádiológia

Suomi/Finland

Radiologia/Radiologi

Sverige

Medicinsk radiologi

United Kingdom

Clinical radiology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| RADIOTERAPIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Radiothérapie-oncologie/Radiotherapie-oncologie | |
| България | Лъчелечение | |
| Česká republika | Radiační onkologie | |
| Danmark | Onkologi | |
| Deutschland | Strahlentherapie | |
| Eesti | Onkoloogia | |
| Ελλάς | Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία | |
| España | Oncología radioterápica | |
| France | Oncologie radiothérapique | |
| Ireland | Radiation oncology | |
| Italia | Radioterapia | |
| Κύπρος | Ακτινοθεραπευτική | |
| Latvija | Terapeitiskā radioloģija | |
| Lietuva | Onkologija radioterapija | |
| Luxembourg | Radiothérapie | |
| Magyarország | Sugárterápia | |
| Malta | Onkoloġija u Radjoterapija | |
| Nederland | Radiotherapie | |
| Österreich | Strahlentherapie — Radioonkologie | |
| Polska | Radioterapia onkologiczna | |
| Portugal | Radioterapia | |
| România | Radioterapie | |
| Slovenija | Radioterapija in onkologija | |
| Slovensko | Radiačná onkológia | |
| Suomi/Finland | Syöpätaudit/Cancersjukdomar | |
| Sverige | Tumörsjukdomar (allmän onkologi) | |
| United Kingdom | Clinical oncology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

RADIOTERAPIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Radiothérapie-oncologie/Radiotherapie-oncologie

България

Лъчелечение

Česká republika

Radiační onkologie

Danmark

Onkologi

Deutschland

Strahlentherapie

Eesti

Onkoloogia

Ελλάς

Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία

España

Oncología radioterápica

France

Oncologie radiothérapique

Ireland

Radiation oncology

Italia

Radioterapia

Κύπρος

Ακτινοθεραπευτική

Latvija

Terapeitiskā radioloģija

Lietuva

Onkologija radioterapija

Luxembourg

Radiothérapie

Magyarország

Sugárterápia

Malta

Onkoloġija u Radjoterapija

Nederland

Radiotherapie

Österreich

Strahlentherapie — Radioonkologie

Polska

Radioterapia onkologiczna

Portugal

Radioterapia

România

Radioterapie

Slovenija

Radioterapija in onkologija

Slovensko

Radiačná onkológia

Suomi/Finland

Syöpätaudit/Cancersjukdomar

Sverige

Tumörsjukdomar (allmän onkologi)

United Kingdom

Clinical oncology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| PATOLOGIA CLÍNICA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Biologie clinique/Klinische biologie | |
| България | Клинична лаборатория | |
| Česká republika | | |
| Danmark | | |
| Deutschland | | |
| Eesti | Laborimeditsiin | |
| Ελλάς | | |
| España | Análisis clínicos | |
| France | Biologie médicale | |
| Ireland | | |
| Italia | Patologia clinica | |
| Κύπρος | | |
| Latvija | | |
| Lietuva | Laboratorinė medicina | |
| Luxembourg | Biologie clinique | |
| Magyarország | Orvosi laboratóriumi diagnosztika | |
| Malta | | |
| Nederland | | |
| Österreich | Medizinische Biologie | |
| Polska | Diagnostyka laboratoryjna | |
| Portugal | Patologia clínica | |
| România | Medicină de laborator | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | Laboratórna medicína | |
| Suomi/Finland | | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

PATOLOGIA CLÍNICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Biologie clinique/Klinische biologie

България

Клинична лаборатория

Česká republika

Danmark

Deutschland

Eesti

Laborimeditsiin

Ελλάς

España

Análisis clínicos

France

Biologie médicale

Ireland

Italia

Patologia clinica

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Laboratorinė medicina

Luxembourg

Biologie clinique

Magyarország

Orvosi laboratóriumi diagnosztika

Malta

Nederland

Österreich

Medizinische Biologie

Polska

Diagnostyka laboratoryjna

Portugal

Patologia clínica

România

Medicină de laborator

Slovenija

Slovensko

Laboratórna medicína

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| HEMATOLOGIA CLÍNICA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Клинична хематология | |
| Česká republika | | |
| Danmark | Klinisk blodtypeserologi | |
| Deutschland | | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | | |
| France | Hématologie | |
| Ireland | | |
| Italia | | |
| Κύπρος | | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | Hématologie biologique | |
| Magyarország | | |
| Malta | | |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | | |
| Portugal | Hematologia clínica | |
| România | | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | | |
| Suomi/Finland | | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

HEMATOLOGIA CLÍNICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Клинична хематология

Česká republika

Danmark

Klinisk blodtypeserologi

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

France

Hématologie

Ireland

Italia

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Hématologie biologique

Magyarország

Malta

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

Hematologia clínica

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| MICROBIOLOGIA-BACTERIOLOGIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Микробиология | |
| Česká republika | Lékařská mikrobiologie | |
| Danmark | Klinisk mikrobiologi | |
| Deutschland | Mikrobiologie (Virologie) und Infektionsepidemiologie | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | 1. | Iατρική Βιoπαθoλoγία |

País

Título

Organismo que concede o diploma

MICROBIOLOGIA-BACTERIOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Микробиология

Česká republika

Lékařská mikrobiologie

Danmark

Klinisk mikrobiologi

Deutschland

Mikrobiologie (Virologie) und Infektionsepidemiologie

Eesti

Ελλάς

1.

Iατρική Βιoπαθoλoγία

| 2. | Μικρoβιoλoγία |
| --- | --- |

2.

Μικρoβιoλoγία

España

Microbiología y parasitología

France

Ireland

Microbiology

Italia

Microbiologia e virologia

Κύπρος

Μικροβιολογία

Latvija

Mikrobioloģija

Lietuva

Luxembourg

Microbiologie

Magyarország

Orvosi mikrobiológia

Malta

Mikrobijoloġija

Nederland

Medische microbiologie

Österreich

Hygiene und Mikrobiologie

Polska

Mikrobiologia lekarska

Portugal

România

Slovenija

Klinična mikrobiologija

Slovensko

Klinická mikrobiológia

Suomi/Finland

Kliininen mikrobiologia/Klinisk mikrobiologi

Sverige

Klinisk bakteriologi

United Kingdom

Medical microbiology and virology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| QUÍMICA BIOLÓGICA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Биохимия | |
| Česká republika | Klinická biochemie | |
| Danmark | Klinisk biokemi | |
| Deutschland | Laboratoriumsmedizin | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | Bioquímica clínica | |
| France | | |
| Ireland | Chemical pathology | |
| Italia | Biochimica clinica | |
| Κύπρος | | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | Chimie biologique | |
| Magyarország | | |
| Malta | Patoloġija Kimika | |
| Nederland | Klinische chemie | |
| Österreich | Medizinische und Chemische Labordiagnostik | |
| Polska | | |
| Portugal | | |
| România | | |
| Slovenija | Medicinska biokemija | |
| Slovensko | Klinická biochémia | |
| Suomi/Finland | Kliininen kemia/Klinisk kemi | |
| Sverige | Klinisk kemi | |
| United Kingdom | Chemical pathology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

QUÍMICA BIOLÓGICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Биохимия

Česká republika

Klinická biochemie

Danmark

Klinisk biokemi

Deutschland

Laboratoriumsmedizin

Eesti

Ελλάς

España

Bioquímica clínica

France

Ireland

Chemical pathology

Italia

Biochimica clinica

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Chimie biologique

Magyarország

Malta

Patoloġija Kimika

Nederland

Klinische chemie

Österreich

Medizinische und Chemische Labordiagnostik

Polska

Portugal

România

Slovenija

Medicinska biokemija

Slovensko

Klinická biochémia

Suomi/Finland

Kliininen kemia/Klinisk kemi

Sverige

Klinisk kemi

United Kingdom

Chemical pathology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| IMUNOLOGIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Клинична имунология
  Имунология | |
| Česká republika | Alergologie a klinická imunologie | |
| Danmark | Klinisk immunologi | |
| Deutschland | | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | Inmunología | |
| France | | |
| Ireland | Immunology (clinical and laboratory) | |
| Italia | | |
| Κύπρος | Ανοσολογία | |
| Latvija | Imunoloģija | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | Immunologie | |
| Magyarország | Allergológia és klinikai immunológia | |
| Malta | Immunoloġija | |
| Nederland | | |
| Österreich | Immunologie | |
| Polska | Immunologia kliniczna | |
| Portugal | | |
| România | | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | Klinická imunológia a alergológia | |
| Suomi/Finland | | |
| Sverige | Klinisk immunologi | |
| United Kingdom | Immunology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

IMUNOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Клинична имунология

Имунология

Česká republika

Alergologie a klinická imunologie

Danmark

Klinisk immunologi

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

Inmunología

France

Ireland

Immunology (clinical and laboratory)

Italia

Κύπρος

Ανοσολογία

Latvija

Imunoloģija

Lietuva

Luxembourg

Immunologie

Magyarország

Allergológia és klinikai immunológia

Malta

Immunoloġija

Nederland

Österreich

Immunologie

Polska

Immunologia kliniczna

Portugal

România

Slovenija

Slovensko

Klinická imunológia a alergológia

Suomi/Finland

Sverige

Klinisk immunologi

United Kingdom

Immunology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| CIRURGIA PLÁSTICA
  Duração mínima da formação: 5 anos |
| Belgique/België/Belgien | Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique/Plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde | |
| България | Пластично-възстановителна хирургия | |
| Česká republika | Plastická chirurgie | |
| Danmark | Plastikkirurgi | |
| Deutschland | Plastische (und Ästhetische) Chirurgie | |
| Eesti | Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia | |
| Ελλάς | Πλαστική Χειρoυργική | |
| España | Cirugía plástica, estética y reparadora | |
| France | Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique | |
| Ireland | Plastic, reconstructive and aesthetic surgery | |
| Italia | Chirurgia plastica e ricostruttiva | |
| Κύπρος | Πλαστική Χειρουργική | |
| Latvija | Plastiskā ķirurģija | |
| Lietuva | Plastinė ir rekonstrukcinė chirurgija | |
| Luxembourg | Chirurgie plastique | |
| Magyarország | Plasztikai (égési) sebészet | |
| Malta | Kirurġija Plastika | |
| Nederland | Plastische chirurgie | |
| Österreich | Plastische Chirurgie | |
| Polska | Chirurgia plastyczna | |
| Portugal | Cirurgia plástica e reconstrutiva | |
| România | Chirurgie plastică — microchirurgie reconstructivă | |
| Slovenija | Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirurgija | |
| Slovensko | Plastická chirurgia | |
| Suomi/Finland | Plastiikkakirurgia/Plastikkirurgi | |
| Sverige | Plastikkirurgi | |
| United Kingdom | Plastic surgery | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

CIRURGIA PLÁSTICA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique/Plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde

България

Пластично-възстановителна хирургия

Česká republika

Plastická chirurgie

Danmark

Plastikkirurgi

Deutschland

Plastische (und Ästhetische) Chirurgie

Eesti

Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia

Ελλάς

Πλαστική Χειρoυργική

España

Cirugía plástica, estética y reparadora

France

Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique

Ireland

Plastic, reconstructive and aesthetic surgery

Italia

Chirurgia plastica e ricostruttiva

Κύπρος

Πλαστική Χειρουργική

Latvija

Plastiskā ķirurģija

Lietuva

Plastinė ir rekonstrukcinė chirurgija

Luxembourg

Chirurgie plastique

Magyarország

Plasztikai (égési) sebészet

Malta

Kirurġija Plastika

Nederland

Plastische chirurgie

Österreich

Plastische Chirurgie

Polska

Chirurgia plastyczna

Portugal

Cirurgia plástica e reconstrutiva

România

Chirurgie plastică — microchirurgie reconstructivă

Slovenija

Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirurgija

Slovensko

Plastická chirurgia

Suomi/Finland

Plastiikkakirurgia/Plastikkirurgi

Sverige

Plastikkirurgi

United Kingdom

Plastic surgery

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| CIRURGIA TORÁCICA
  Duração mínima da formação: 5 anos |
| Belgique/België/Belgien | Chirurgie thoracique/Heelkunde op de thorax | |
| България | Гръдна хирургия
  Кардиохирургия | |
| Česká republika | Kardiochirurgie | |
| Danmark | Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme | |
| Deutschland | Thoraxchirurgie | |
| Eesti | Torakaalkirurgia | |
| Ελλάς | Χειρoυργική Θώρακoς | |
| España | Cirugía torácica | |
| France | Chirurgie thoracique et cardiovasculaire | |
| Ireland | Thoracic surgery | |
| Italia | Chirurgia toracica; Cardiochirurgia | |
| Κύπρος | Χειρουργική Θώρακος | |
| Latvija | Torakālā ķirurģija | |
| Lietuva | Krūtinės chirurgija | |
| Luxembourg | Chirurgie thoracique | |
| Magyarország | Mellkassebészet | |
| Malta | Kirurġija Kardjo-Toraċika | |
| Nederland | Cardio-thoracale chirurgie | |
| Österreich | | |
| Polska | Chirurgia klatki piersiowej | |
| Portugal | Cirurgia cardiotorácica | |
| România | Chirurgie toracică | |
| Slovenija | Torakalna kirurgija | |
| Slovensko | Hrudníková chirurgia | |
| Suomi/Finland | Sydän-ja rintaelinkirurgia/Hjärt- och thoraxkirurgi | |
| Sverige | Thoraxkirurgi | |
| United Kingdom | Cardo-thoracic surgery | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

CIRURGIA TORÁCICA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

Chirurgie thoracique/Heelkunde op de thorax

България

Гръдна хирургия

Кардиохирургия

Česká republika

Kardiochirurgie

Danmark

Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme

Deutschland

Thoraxchirurgie

Eesti

Torakaalkirurgia

Ελλάς

Χειρoυργική Θώρακoς

España

Cirugía torácica

France

Chirurgie thoracique et cardiovasculaire

Ireland

Thoracic surgery

Italia

Chirurgia toracica; Cardiochirurgia

Κύπρος

Χειρουργική Θώρακος

Latvija

Torakālā ķirurģija

Lietuva

Krūtinės chirurgija

Luxembourg

Chirurgie thoracique

Magyarország

Mellkassebészet

Malta

Kirurġija Kardjo-Toraċika

Nederland

Cardio-thoracale chirurgie

Österreich

Polska

Chirurgia klatki piersiowej

Portugal

Cirurgia cardiotorácica

România

Chirurgie toracică

Slovenija

Torakalna kirurgija

Slovensko

Hrudníková chirurgia

Suomi/Finland

Sydän-ja rintaelinkirurgia/Hjärt- och thoraxkirurgi

Sverige

Thoraxkirurgi

United Kingdom

Cardo-thoracic surgery

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| CIRURGIA PEDIÁTRICA
  Duração mínima da formação: 5 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Детска хирургия | |
| Česká republika | Dětská chirurgie | |
| Danmark | | |
| Deutschland | Kinderchirurgie | |
| Eesti | Lastekirurgia | |
| Ελλάς | Χειρoυργική Παίδων | |
| España | Cirugía pediátrica | |
| France | Chirurgie infantile | |
| Ireland | Paediatric surgery | |
| Italia | Chirurgia pediatrica | |
| Κύπρος | Χειρουργική Παίδων | |
| Latvija | Bērnu ķirurģija | |
| Lietuva | Vaikų chirurgija | |
| Luxembourg | Chirurgie pédiatrique | |
| Magyarország | Gyermeksebészet | |
| Malta | Kirurgija Pedjatrika | |
| Nederland | | |
| Österreich | Kinderchirurgie | |
| Polska | Chirurgia dziecięca | |
| Portugal | Cirurgia pediátrica | |
| România | Chirurgie pediatrică | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | Detská chirurgia | |
| Suomi/Finland | Lastenkirurgia/Barnkirurgi | |
| Sverige | Barn- och ungdomskirurgi | |
| United Kingdom | Paediatric surgery | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

CIRURGIA PEDIÁTRICA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

България

Детска хирургия

Česká republika

Dětská chirurgie

Danmark

Deutschland

Kinderchirurgie

Eesti

Lastekirurgia

Ελλάς

Χειρoυργική Παίδων

España

Cirugía pediátrica

France

Chirurgie infantile

Ireland

Paediatric surgery

Italia

Chirurgia pediatrica

Κύπρος

Χειρουργική Παίδων

Latvija

Bērnu ķirurģija

Lietuva

Vaikų chirurgija

Luxembourg

Chirurgie pédiatrique

Magyarország

Gyermeksebészet

Malta

Kirurgija Pedjatrika

Nederland

Österreich

Kinderchirurgie

Polska

Chirurgia dziecięca

Portugal

Cirurgia pediátrica

România

Chirurgie pediatrică

Slovenija

Slovensko

Detská chirurgia

Suomi/Finland

Lastenkirurgia/Barnkirurgi

Sverige

Barn- och ungdomskirurgi

United Kingdom

Paediatric surgery

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| CIRURGIA VASCULAR
  Duração mínima da formação: 5 anos |
| Belgique/België/Belgien | Chirurgie des vaisseaux/Bloedvatenheelkunde | |
| България | Съдова хирургия | |
| Česká republika | Cévní chirurgie | |
| Danmark | Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme | |
| Deutschland | Gefäβchirurgie | |
| Eesti | Kardiovaskulaarkirurgia | |
| Ελλάς | Αγγειoχειρoυργική | |
| España | Angiología y cirugía vascular | |
| France | Chirurgie vasculaire | |
| Ireland | | |
| Italia | Chirurgia vascolare | |
| Κύπρος | Χειρουργική Αγγείων | |
| Latvija | Asinsvadu ķirurģija | |
| Lietuva | Kraujagyslių chirurgija | |
| Luxembourg | Chirurgie vasculaire | |
| Magyarország | Érsebészet | |
| Malta | Kirurġija Vaskolari | |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | Chirurgia naczyniowa | |
| Portugal | Cirurgia vascular | |
| România | Chirurgie vasculară | |
| Slovenija | Kardiovaskularna kirurgija | |
| Slovensko | Cievna chirurgia | |
| Suomi/Finland | Verisuonikirurgia/Kärlkirurgi | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

CIRURGIA VASCULAR

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

Chirurgie des vaisseaux/Bloedvatenheelkunde

България

Съдова хирургия

Česká republika

Cévní chirurgie

Danmark

Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme

Deutschland

Gefäβchirurgie

Eesti

Kardiovaskulaarkirurgia

Ελλάς

Αγγειoχειρoυργική

España

Angiología y cirugía vascular

France

Chirurgie vasculaire

Ireland

Italia

Chirurgia vascolare

Κύπρος

Χειρουργική Αγγείων

Latvija

Asinsvadu ķirurģija

Lietuva

Kraujagyslių chirurgija

Luxembourg

Chirurgie vasculaire

Magyarország

Érsebészet

Malta

Kirurġija Vaskolari

Nederland

Österreich

Polska

Chirurgia naczyniowa

Portugal

Cirurgia vascular

România

Chirurgie vasculară

Slovenija

Kardiovaskularna kirurgija

Slovensko

Cievna chirurgia

Suomi/Finland

Verisuonikirurgia/Kärlkirurgi

Sverige

United Kingdom

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| CARDIOLOGIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Cardiologie | |
| България | Кардиология | |
| Česká republika | Kardiologie | |
| Danmark | Kardiologi | |
| Deutschland | Innere Medizin und Schwerpunkt Kardiologie | |
| Eesti | Kardioloogia | |
| Ελλάς | Καρδιoλoγία | |
| España | Cardiología | |
| France | Pathologie cardio-vasculaire | |
| Ireland | Cardiology | |
| Italia | Cardiologia | |
| Κύπρος | Καρδιολογία | |
| Latvija | Kardioloģija | |
| Lietuva | Kardiologija | |
| Luxembourg | Cardiologie et angiologie | |
| Magyarország | Kardiológia | |
| Malta | Kardjoloġija | |
| Nederland | Cardiologie | |
| Österreich | | |
| Polska | Kardiologia | |
| Portugal | Cardiologia | |
| România | Cardiologie | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | Kardiológia | |
| Suomi/Finland | Kardiologia/Kardiologi | |
| Sverige | Kardiologi | |
| United Kingdom | Cardiology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

CARDIOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Cardiologie

България

Кардиология

Česká republika

Kardiologie

Danmark

Kardiologi

Deutschland

Innere Medizin und Schwerpunkt Kardiologie

Eesti

Kardioloogia

Ελλάς

Καρδιoλoγία

España

Cardiología

France

Pathologie cardio-vasculaire

Ireland

Cardiology

Italia

Cardiologia

Κύπρος

Καρδιολογία

Latvija

Kardioloģija

Lietuva

Kardiologija

Luxembourg

Cardiologie et angiologie

Magyarország

Kardiológia

Malta

Kardjoloġija

Nederland

Cardiologie

Österreich

Polska

Kardiologia

Portugal

Cardiologia

România

Cardiologie

Slovenija

Slovensko

Kardiológia

Suomi/Finland

Kardiologia/Kardiologi

Sverige

Kardiologi

United Kingdom

Cardiology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| GASTRENTEROLOGIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Gastro-entérologie/gastroenterologie | |
| България | Гастроентерология | |
| Česká republika | Gastroenterologie | |
| Danmark | Medicinsk gastroenterologi eller medicinske mave-tarm-sygdomme | |
| Deutschland | Innere Medizin und Schwerpunkt Gastroenterologie | |
| Eesti | Gastroenteroloogia | |
| Ελλάς | Γαστρεντερoλoγία | |
| España | Aparato digestivo | |
| France | Gastro-entérologie et hépatologie | |
| Ireland | Gastro-enterology | |
| Italia | Gastroenterologia | |
| Κύπρος | Γαστρεντερολογία | |
| Latvija | Gastroenteroloģija | |
| Lietuva | Gastroenterologija | |
| Luxembourg | Gastro-entérologie | |
| Magyarország | Gasztroenterológia | |
| Malta | Gastroenteroloġija | |
| Nederland | Leer van maag-darm-leverziekten | |
| Österreich | | |
| Polska | Gastroenterologia | |
| Portugal | Gastrenterologia | |
| România | Gastroenterologie | |
| Slovenija | Gastroenterologija | |
| Slovensko | Gastroenterológia | |
| Suomi/Finland | Gastroenterologia/Gastroenterologi | |
| Sverige | Medicinsk gastroenterologi och hepatologi | |
| United Kingdom | Gastro-enterology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

GASTRENTEROLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Gastro-entérologie/gastroenterologie

България

Гастроентерология

Česká republika

Gastroenterologie

Danmark

Medicinsk gastroenterologi eller medicinske mave-tarm-sygdomme

Deutschland

Innere Medizin und Schwerpunkt Gastroenterologie

Eesti

Gastroenteroloogia

Ελλάς

Γαστρεντερoλoγία

España

Aparato digestivo

France

Gastro-entérologie et hépatologie

Ireland

Gastro-enterology

Italia

Gastroenterologia

Κύπρος

Γαστρεντερολογία

Latvija

Gastroenteroloģija

Lietuva

Gastroenterologija

Luxembourg

Gastro-entérologie

Magyarország

Gasztroenterológia

Malta

Gastroenteroloġija

Nederland

Leer van maag-darm-leverziekten

Österreich

Polska

Gastroenterologia

Portugal

Gastrenterologia

România

Gastroenterologie

Slovenija

Gastroenterologija

Slovensko

Gastroenterológia

Suomi/Finland

Gastroenterologia/Gastroenterologi

Sverige

Medicinsk gastroenterologi och hepatologi

United Kingdom

Gastro-enterology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| REUMATOLOGIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Rhumathologie/reumatologie | |
| България | Ревматология | |
| Česká republika | Revmatologie | |
| Danmark | Reumatologi | |
| Deutschland | Innere Medizin und Schwerpunkt Rheumatologie | |
| Eesti | Reumatoloogia | |
| Ελλάς | Ρευματoλoγία | |
| España | Reumatología | |
| France | Rhumathologie | |
| Ireland | Rheumatology | |
| Italia | Reumatologia | |
| Κύπρος | Ρευματολογία | |
| Latvija | Reimatoloģija | |
| Lietuva | Reumatologija | |
| Luxembourg | Rhumathologie | |
| Magyarország | Reumatológia | |
| Malta | Rewmatoloġija | |
| Nederland | Reumatologie | |
| Österreich | | |
| Polska | Reumatologia | |
| Portugal | Reumatologia | |
| România | Reumatologie | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | Reumatológia | |
| Suomi/Finland | Reumatologia/Reumatologi | |
| Sverige | Reumatologi | |
| United Kingdom | Rheumatology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

REUMATOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Rhumathologie/reumatologie

България

Ревматология

Česká republika

Revmatologie

Danmark

Reumatologi

Deutschland

Innere Medizin und Schwerpunkt Rheumatologie

Eesti

Reumatoloogia

Ελλάς

Ρευματoλoγία

España

Reumatología

France

Rhumathologie

Ireland

Rheumatology

Italia

Reumatologia

Κύπρος

Ρευματολογία

Latvija

Reimatoloģija

Lietuva

Reumatologija

Luxembourg

Rhumathologie

Magyarország

Reumatológia

Malta

Rewmatoloġija

Nederland

Reumatologie

Österreich

Polska

Reumatologia

Portugal

Reumatologia

România

Reumatologie

Slovenija

Slovensko

Reumatológia

Suomi/Finland

Reumatologia/Reumatologi

Sverige

Reumatologi

United Kingdom

Rheumatology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| IMUNO-HEMOTERAPIA
  Duração mínima da formação: 3 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Трансфузионна хематология | |
| Česká republika | Hematologie a transfúzní lékařství | |
| Danmark | Hæmatologi eller blodsygdomme | |
| Deutschland | Innere Medizin und Schwerpunkt Hämatologie und Onkologie | |
| Eesti | Hematoloogia | |
| Ελλάς | Αιματoλoγία | |
| España | Hematología y hemoterapia | |
| France | | |
| Ireland | Haematology (clinical and laboratory) | |
| Italia | Ematologia | |
| Κύπρος | Αιματολογία | |
| Latvija | Hematoloģija | |
| Lietuva | Hematologija | |
| Luxembourg | Hématologie | |
| Magyarország | Haematológia | |
| Malta | Ematoloġija | |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | Hematologia | |
| Portugal | Imuno-hemoterapia | |
| România | Hematologie | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | Hematológia a transfúziológia | |
| Suomi/Finland | Kliininen hematologia/Klinisk hematologi | |
| Sverige | Hematologi | |
| United Kingdom | Haematology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

IMUNO-HEMOTERAPIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien

България

Трансфузионна хематология

Česká republika

Hematologie a transfúzní lékařství

Danmark

Hæmatologi eller blodsygdomme

Deutschland

Innere Medizin und Schwerpunkt Hämatologie und Onkologie

Eesti

Hematoloogia

Ελλάς

Αιματoλoγία

España

Hematología y hemoterapia

France

Ireland

Haematology (clinical and laboratory)

Italia

Ematologia

Κύπρος

Αιματολογία

Latvija

Hematoloģija

Lietuva

Hematologija

Luxembourg

Hématologie

Magyarország

Haematológia

Malta

Ematoloġija

Nederland

Österreich

Polska

Hematologia

Portugal

Imuno-hemoterapia

România

Hematologie

Slovenija

Slovensko

Hematológia a transfúziológia

Suomi/Finland

Kliininen hematologia/Klinisk hematologi

Sverige

Hematologi

United Kingdom

Haematology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| ENDOCRINOLOGIA
  Duração mínima da formação: 3 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Ендокринология и болести на обмяната | |
| Česká republika | Endokrinologie | |
| Danmark | Medicinsk endokrinologi eller medicinske hormonsygdomme | |
| Deutschland | Innere Medizin und Schwerpunkt Endokrinologie und Diabetologie | |
| Eesti | Endokrinoloogia | |
| Ελλάς | Ενδoκρινoλoγία | |
| España | Endocrinología y nutrición | |
| France | Endocrinologie, maladies métaboliques | |
| Ireland | Endocrinology and diabetes mellitus | |
| Italia | Endocrinologia e malattie del ricambio | |
| Κύπρος | Ενδοκρινολογία | |
| Latvija | Endokrinoloģija | |
| Lietuva | Endokrinologija | |
| Luxembourg | Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition | |
| Magyarország | Endokrinológia | |
| Malta | Endokrinoloġija u Dijabete | |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | Endokrynologia | |
| Portugal | Endocrinologia | |
| România | Endocrinologie | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | Endokrinológia | |
| Suomi/Finland | Endokrinologia/endokrinologi | |
| Sverige | Endokrina sjukdomar | |
| United Kingdom | Endocrinology and diabetes mellitus | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

ENDOCRINOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien

България

Ендокринология и болести на обмяната

Česká republika

Endokrinologie

Danmark

Medicinsk endokrinologi eller medicinske hormonsygdomme

Deutschland

Innere Medizin und Schwerpunkt Endokrinologie und Diabetologie

Eesti

Endokrinoloogia

Ελλάς

Ενδoκρινoλoγία

España

Endocrinología y nutrición

France

Endocrinologie, maladies métaboliques

Ireland

Endocrinology and diabetes mellitus

Italia

Endocrinologia e malattie del ricambio

Κύπρος

Ενδοκρινολογία

Latvija

Endokrinoloģija

Lietuva

Endokrinologija

Luxembourg

Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition

Magyarország

Endokrinológia

Malta

Endokrinoloġija u Dijabete

Nederland

Österreich

Polska

Endokrynologia

Portugal

Endocrinologia

România

Endocrinologie

Slovenija

Slovensko

Endokrinológia

Suomi/Finland

Endokrinologia/endokrinologi

Sverige

Endokrina sjukdomar

United Kingdom

Endocrinology and diabetes mellitus

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| FISIOTERAPIA
  Duração mínima da formação: 3 anos |
| Belgique/België/Belgien | Médecine physique et réadaptation/Fysische geneeskunde en revalidatie | |
| България | Физикална и рехабилитационна медицина | |
| Česká republika | Rehabilitační a fyzikální medicína | |
| Danmark | | |
| Deutschland | Physikalische und Rehabilitative Medizin | |
| Eesti | Taastusravi ja füsiaatria | |
| Ελλάς | Φυσική Iατρική και Απoκατάσταση | |
| España | Medicina física y rehabilitación | |
| France | Rééducation et réadaptation fonctionnelles | |
| Ireland | | |
| Italia | Medicina fisica e riabilitazione | |
| Κύπρος | Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση | |
| Latvija | Rehabilitoloģija
  Fiziskā rehabilitācija
  Fizikālā medicīna | |
| Lietuva | Fizinė medicina ir reabilitacija | |
| Luxembourg | Rééducation et réadaptation fonctionnelles | |
| Magyarország | Fizioterápia | |
| Malta | | |
| Nederland | Revalidatiegeneeskunde | |
| Österreich | Physikalische Medizin | |
| Polska | Rehabilitacja medyczna | |
| Portugal | Fisiatria ou Medicina física e de reabilitação | |
| România | Recuperare, medicină fizică şi balneologie | |
| Slovenija | Fizikalna in rehabilitacijska medicina | |
| Slovensko | Fyziatria, balneológia a liečebná rehabilitácia | |
| Suomi/Finland | Fysiatria/fysiatri | |
| Sverige | Rehabiliteringsmedicin | |
| United Kingdom | | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

FISIOTERAPIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien

Médecine physique et réadaptation/Fysische geneeskunde en revalidatie

България

Физикална и рехабилитационна медицина

Česká republika

Rehabilitační a fyzikální medicína

Danmark

Deutschland

Physikalische und Rehabilitative Medizin

Eesti

Taastusravi ja füsiaatria

Ελλάς

Φυσική Iατρική και Απoκατάσταση

España

Medicina física y rehabilitación

France

Rééducation et réadaptation fonctionnelles

Ireland

Italia

Medicina fisica e riabilitazione

Κύπρος

Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση

Latvija

Rehabilitoloģija

Fiziskā rehabilitācija

Fizikālā medicīna

Lietuva

Fizinė medicina ir reabilitacija

Luxembourg

Rééducation et réadaptation fonctionnelles

Magyarország

Fizioterápia

Malta

Nederland

Revalidatiegeneeskunde

Österreich

Physikalische Medizin

Polska

Rehabilitacja medyczna

Portugal

Fisiatria ou Medicina física e de reabilitação

România

Recuperare, medicină fizică şi balneologie

Slovenija

Fizikalna in rehabilitacijska medicina

Slovensko

Fyziatria, balneológia a liečebná rehabilitácia

Suomi/Finland

Fysiatria/fysiatri

Sverige

Rehabiliteringsmedicin

United Kingdom

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| ESTOMATOLOGIA
  Duração mínima da formação: 3 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | | |
| Česká republika | | |
| Danmark | | |
| Deutschland | | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | Estomatología | |
| France | Stomatologie | |
| Ireland | | |
| Italia | Odontostomatologia (hasta el 31 de diciembre de 1994) | |
| Κύπρος | | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | Stomatologie | |
| Magyarország | | |
| Malta | | |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | | |
| Portugal | Estomatologia | |
| România | | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | | |
| Suomi/Finland | | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

ESTOMATOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien

България

Česká republika

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

Estomatología

France

Stomatologie

Ireland

Italia

Odontostomatologia (hasta el 31 de diciembre de 1994)

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Stomatologie

Magyarország

Malta

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

Estomatologia

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| NEURO-PSIQUIATRIA
  Duração mínima da formação: 5 anos |
| Belgique/België/Belgien | Neuropsychiatrie | |
| България | | |
| Česká republika | | |
| Danmark | | |
| Deutschland | Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie) | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | Νευρoλoγία — Ψυχιατρική | |
| España | | |
| France | Neuropsychiatrie | |
| Ireland | | |
| Italia | Neuropsichiatria (hasta el 31 de octubre de 1999) | |
| Κύπρος | Νευρολογία — Ψυχιατρική | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | Neuropsychiatrie | |
| Magyarország | | |
| Malta | | |
| Nederland | Zenuw — en zielsziekten | |
| Österreich | Neurologie und Psychiatrie | |
| Polska | | |
| Portugal | | |
| România | | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | Neuropsychiatria | |
| Suomi/Finland | | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

NEURO-PSIQUIATRIA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

Neuropsychiatrie

България

Česká republika

Danmark

Deutschland

Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie)

Eesti

Ελλάς

Νευρoλoγία — Ψυχιατρική

España

France

Neuropsychiatrie

Ireland

Italia

Neuropsichiatria (hasta el 31 de octubre de 1999)

Κύπρος

Νευρολογία — Ψυχιατρική

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Neuropsychiatrie

Magyarország

Malta

Nederland

Zenuw — en zielsziekten

Österreich

Neurologie und Psychiatrie

Polska

Portugal

România

Slovenija

Slovensko

Neuropsychiatria

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| DERMATOVENEREOLOGIA
  Duração mínima da formação: 3 anos |
| Belgique/België/Belgien | Dermato-vénéréologie/dermato-venerologie | |
| България | Кожни и венерически болести | |
| Česká republika | Dermatovenerologie | |
| Danmark | Dermato-venerologi eller hud- og kønssygdomme | |
| Deutschland | Haut — und Geschlechtskrankheiten | |
| Eesti | Dermatoveneroloogia | |
| Ελλάς | Δερματoλoγία — Αφρoδισιoλoγία | |
| España | Dermatología médico-quirúrgica y venereología | |
| France | Dermatologie et vénéréologie | |
| Ireland | | |
| Italia | Dermatologia e venerologia | |
| Κύπρος | Δερματολογία — Αφροδισιολογία | |
| Latvija | Dermatoloģija un veneroloģija | |
| Lietuva | Dermatovenerologija | |
| Luxembourg | Dermato-vénéréologie | |
| Magyarország | Bőrgyógyászat | |
| Malta | Dermato-venerejoloġija | |
| Nederland | Dermatologie en venerologie | |
| Österreich | Haut- und Geschlechtskrankheiten | |
| Polska | Dermatologia i wenerologia | |
| Portugal | Dermatovenereologia | |
| România | Dermatovenerologie | |
| Slovenija | Dermatovenerologija | |
| Slovensko | Dermatovenerológia | |
| Suomi/Finland | Ihotaudit ja allergologia/hudsjukdomar och allergologi | |
| Sverige | Hud- och könssjukdomar | |
| United Kingdom | | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

DERMATOVENEREOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien

Dermato-vénéréologie/dermato-venerologie

България

Кожни и венерически болести

Česká republika

Dermatovenerologie

Danmark

Dermato-venerologi eller hud- og kønssygdomme

Deutschland

Haut — und Geschlechtskrankheiten

Eesti

Dermatoveneroloogia

Ελλάς

Δερματoλoγία — Αφρoδισιoλoγία

España

Dermatología médico-quirúrgica y venereología

France

Dermatologie et vénéréologie

Ireland

Italia

Dermatologia e venerologia

Κύπρος

Δερματολογία — Αφροδισιολογία

Latvija

Dermatoloģija un veneroloģija

Lietuva

Dermatovenerologija

Luxembourg

Dermato-vénéréologie

Magyarország

Bőrgyógyászat

Malta

Dermato-venerejoloġija

Nederland

Dermatologie en venerologie

Österreich

Haut- und Geschlechtskrankheiten

Polska

Dermatologia i wenerologia

Portugal

Dermatovenereologia

România

Dermatovenerologie

Slovenija

Dermatovenerologija

Slovensko

Dermatovenerológia

Suomi/Finland

Ihotaudit ja allergologia/hudsjukdomar och allergologi

Sverige

Hud- och könssjukdomar

United Kingdom

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| DERMATOLOGIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | | |
| Česká republika | | |
| Danmark | | |
| Deutschland | | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | | |
| France | | |
| Ireland | Dermatology | |
| Italia | | |
| Κύπρος | | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | | |
| Magyarország | | |
| Malta | Dermatoloġija | |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | | |
| Portugal | | |
| România | | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | | |
| Suomi/Finland | | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | Dermatology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

DERMATOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Česká republika

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

France

Ireland

Dermatology

Italia

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Magyarország

Malta

Dermatoloġija

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

Dermatology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| VENEREOLOGIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | | |
| Česká republika | | |
| Danmark | | |
| Deutschland | | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | | |
| France | | |
| Ireland | Genito-urinary-medicine | |
| Italia | | |
| Κύπρος | | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | | |
| Magyarország | | |
| Malta | Mediċina Uro-ġenetali | |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | | |
| Portugal | | |
| România | | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | | |
| Suomi/Finland | | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | Genito-urinary medicine | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

VENEREOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Česká republika

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

France

Ireland

Genito-urinary-medicine

Italia

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Magyarország

Malta

Mediċina Uro-ġenetali

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

Genito-urinary medicine

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| RADIOLOGIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Радиобиология | |
| Česká republika | | |
| Danmark | | |
| Deutschland | Radiologie | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | Ακτινoλoγία — Ραδιoλoγία | |
| España | Electrorradiología | |
| France | Electro-radiologie | |
| Ireland | Radiology | |
| Italia | Radiologia (hasta el 31 de octubre de 1993) | |
| Κύπρος | | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | Électroradiologie | |
| Magyarország | Radiológia | |
| Malta | | |
| Nederland | Radiologie | |
| Österreich | Radiologie | |
| Polska | | |
| Portugal | Radiologia | |
| România | | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | | |
| Suomi/Finland | | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

RADIOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Радиобиология

Česká republika

Danmark

Deutschland

Radiologie

Eesti

Ελλάς

Ακτινoλoγία — Ραδιoλoγία

España

Electrorradiología

France

Electro-radiologie

Ireland

Radiology

Italia

Radiologia (hasta el 31 de octubre de 1993)

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Électroradiologie

Magyarország

Radiológia

Malta

Nederland

Radiologie

Österreich

Radiologie

Polska

Portugal

Radiologia

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| MEDICINA TROPICAL
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | | |
| Česká republika | | |
| Danmark | | |
| Deutschland | | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | | |
| France | | |
| Ireland | Tropical medicine | |
| Italia | Medicina tropicale | |
| Κύπρος | | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | | |
| Magyarország | Trópusi betegségek | |
| Malta | | |
| Nederland | | |
| Österreich | Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene | |
| Polska | Medycyna transportu | |
| Portugal | Medicina tropical | |
| România | | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | Tropická medicína | |
| Suomi/Finland | | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | Tropical medicine | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

MEDICINA TROPICAL

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Česká republika

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

France

Ireland

Tropical medicine

Italia

Medicina tropicale

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Magyarország

Trópusi betegségek

Malta

Nederland

Österreich

Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene

Polska

Medycyna transportu

Portugal

Medicina tropical

România

Slovenija

Slovensko

Tropická medicína

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

Tropical medicine

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| PEDOPSIQUIATRIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Psychiatrie infanto-junvénile/Kinder en Jeugdpsychiatrie | |
| България | Детска психиатрия | |
| Česká republika | Dětská a dorostová psychiatrie | |
| Danmark | Børne- og ungdomspsykiatri | |
| Deutschland | Kinder — und Jugendpsychiatrie und — psychotherapie | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | Παιδoψυχιατρική | |
| España | | |
| France | Pédo-psychiatrie | |
| Ireland | Child and adolescent psychiatry | |
| Italia | Neuropsichiatria infantile | |
| Κύπρος | Παιδοψυχιατρική | |
| Latvija | Bērnu psihiatrija | |
| Lietuva | Vaikų ir paauglių psichiatrija | |
| Luxembourg | Psychiatrie infantile | |
| Magyarország | Gyermek- és ifjúságpszichiátria | |
| Malta | | |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | Psychiatria dzieci i młodzieży | |
| Portugal | Pedopsiquiatria | |
| România | Psihiatrie pediatrică | |
| Slovenija | Otroška in mladostniška psihiatrija | |
| Slovensko | Detská psychiatria | |
| Suomi/Finland | Lastenpsykiatria/barnpsykiatri | |
| Sverige | Barn- och ungdomspsykiatri | |
| United Kingdom | Child and adolescent psychiatry | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

PEDOPSIQUIATRIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Psychiatrie infanto-junvénile/Kinder en Jeugdpsychiatrie

България

Детска психиатрия

Česká republika

Dětská a dorostová psychiatrie

Danmark

Børne- og ungdomspsykiatri

Deutschland

Kinder — und Jugendpsychiatrie und — psychotherapie

Eesti

Ελλάς

Παιδoψυχιατρική

España

France

Pédo-psychiatrie

Ireland

Child and adolescent psychiatry

Italia

Neuropsichiatria infantile

Κύπρος

Παιδοψυχιατρική

Latvija

Bērnu psihiatrija

Lietuva

Vaikų ir paauglių psichiatrija

Luxembourg

Psychiatrie infantile

Magyarország

Gyermek- és ifjúságpszichiátria

Malta

Nederland

Österreich

Polska

Psychiatria dzieci i młodzieży

Portugal

Pedopsiquiatria

România

Psihiatrie pediatrică

Slovenija

Otroška in mladostniška psihiatrija

Slovensko

Detská psychiatria

Suomi/Finland

Lastenpsykiatria/barnpsykiatri

Sverige

Barn- och ungdomspsykiatri

United Kingdom

Child and adolescent psychiatry

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| GERIATRIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Гериатрична медицина | |
| Česká republika | Geriatrie | |
| Danmark | Geriatri eller alderdommens sygdomme | |
| Deutschland | | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | Geriatría | |
| France | | |
| Ireland | Geriatric medicine | |
| Italia | Geriatria | |
| Κύπρος | Γηριατρική | |
| Latvija | | |
| Lietuva | Geriatrija | |
| Luxembourg | Gériatrie | |
| Magyarország | Geriátria | |
| Malta | Ġerjatrija | |
| Nederland | Klinische geriatrie | |
| Österreich | | |
| Polska | Geriatria | |
| Portugal | | |
| România | Geriatrie şi gerontologie | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | Geriatria | |
| Suomi/Finland | Geriatria/geriatri | |
| Sverige | Geriatrik | |
| United Kingdom | Geriatrics | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

GERIATRIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Гериатрична медицина

Česká republika

Geriatrie

Danmark

Geriatri eller alderdommens sygdomme

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

Geriatría

France

Ireland

Geriatric medicine

Italia

Geriatria

Κύπρος

Γηριατρική

Latvija

Lietuva

Geriatrija

Luxembourg

Gériatrie

Magyarország

Geriátria

Malta

Ġerjatrija

Nederland

Klinische geriatrie

Österreich

Polska

Geriatria

Portugal

România

Geriatrie şi gerontologie

Slovenija

Slovensko

Geriatria

Suomi/Finland

Geriatria/geriatri

Sverige

Geriatrik

United Kingdom

Geriatrics

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| NEFROLOGIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Нефрология | |
| Česká republika | Nefrologie | |
| Danmark | Nefrologi eller medicinske nyresygdomme | |
| Deutschland | Innere Medizin und Schwerpunkt Nephrologie | |
| Eesti | Nefroloogia | |
| Ελλάς | Νεφρoλoγία | |
| España | Nefrología | |
| France | Néphrologie | |
| Ireland | Nephrology | |
| Italia | Nefrologia | |
| Κύπρος | Νεφρολογία | |
| Latvija | Nefroloģija | |
| Lietuva | Nefrologija | |
| Luxembourg | Néphrologie | |
| Magyarország | Nefrológia | |
| Malta | Nefroloġija | |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | Nefrologia | |
| Portugal | Nefrologia | |
| România | Nefrologie | |
| Slovenija | Nefrologija | |
| Slovensko | Nefrológia | |
| Suomi/Finland | Nefrologia/nefrologi | |
| Sverige | Medicinska njursjukdomar (nefrologi) | |
| United Kingdom | Renal medicine | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

NEFROLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Нефрология

Česká republika

Nefrologie

Danmark

Nefrologi eller medicinske nyresygdomme

Deutschland

Innere Medizin und Schwerpunkt Nephrologie

Eesti

Nefroloogia

Ελλάς

Νεφρoλoγία

España

Nefrología

France

Néphrologie

Ireland

Nephrology

Italia

Nefrologia

Κύπρος

Νεφρολογία

Latvija

Nefroloģija

Lietuva

Nefrologija

Luxembourg

Néphrologie

Magyarország

Nefrológia

Malta

Nefroloġija

Nederland

Österreich

Polska

Nefrologia

Portugal

Nefrologia

România

Nefrologie

Slovenija

Nefrologija

Slovensko

Nefrológia

Suomi/Finland

Nefrologia/nefrologi

Sverige

Medicinska njursjukdomar (nefrologi)

United Kingdom

Renal medicine

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| DOENÇAS INFECCIOSAS
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Инфекциозни болести | |
| Česká republika | Infekční lékařství | |
| Danmark | Infektionsmedicin | |
| Deutschland | | |
| Eesti | Infektsioonhaigused | |
| Ελλάς | | |
| España | | |
| France | | |
| Ireland | Infectious diseases | |
| Italia | Malattie infettive | |
| Κύπρος | Λοιμώδη Νοσήματα | |
| Latvija | Infektoloģija | |
| Lietuva | Infektologija | |
| Luxembourg | Maladies contagieuses | |
| Magyarország | Infektológia | |
| Malta | Mard Infettiv | |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | Choroby zakaźne | |
| Portugal | Infecciologia | |
| România | Boli infecţioase | |
| Slovenija | Infektologija | |
| Slovensko | Infektológia | |
| Suomi/Finland | Infektiosairaudet/infektionssjukdomar | |
| Sverige | Infektionssjukdomar | |
| United Kingdom | Infectious diseases | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

DOENÇAS INFECCIOSAS

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Инфекциозни болести

Česká republika

Infekční lékařství

Danmark

Infektionsmedicin

Deutschland

Eesti

Infektsioonhaigused

Ελλάς

España

France

Ireland

Infectious diseases

Italia

Malattie infettive

Κύπρος

Λοιμώδη Νοσήματα

Latvija

Infektoloģija

Lietuva

Infektologija

Luxembourg

Maladies contagieuses

Magyarország

Infektológia

Malta

Mard Infettiv

Nederland

Österreich

Polska

Choroby zakaźne

Portugal

Infecciologia

România

Boli infecţioase

Slovenija

Infektologija

Slovensko

Infektológia

Suomi/Finland

Infektiosairaudet/infektionssjukdomar

Sverige

Infektionssjukdomar

United Kingdom

Infectious diseases

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| SAÚDE PÚBLICA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Социална медицина и здравен мениджмънт
  Комунална хигиена | |
| Česká republika | Hygiena a epidemiologie | |
| Danmark | Samfundsmedicin | |
| Deutschland | Öffentliches Gesundheitswesen | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | Κοινωνική Ιατρική | |
| España | Medicina preventiva y salud pública | |
| France | Santé publique et médecine sociale | |
| Ireland | Public health medicine | |
| Italia | Igiene e medicina preventiva | |
| Κύπρος | Υγειονολογία/Κοινοτική Ιατρική | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | Santé publique | |
| Magyarország | Megelőző orvostan és népegészségtan | |
| Malta | Saħħa Pubblika | |
| Nederland | Maatschappij en gezondheid | |
| Österreich | Sozialmedizin | |
| Polska | Zdrowie publiczne, epidemiologia | |
| Portugal | Saúde pública | |
| România | Sănătate publică şi management | |
| Slovenija | Javno zdravje | |
| Slovensko | Verejné zdravotníctvo | |
| Suomi/Finland | Terveydenhuolto/hälsovård | |
| Sverige | Socialmedicin | |
| United Kingdom | Public health medicine | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

SAÚDE PÚBLICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Социална медицина и здравен мениджмънт

Комунална хигиена

Česká republika

Hygiena a epidemiologie

Danmark

Samfundsmedicin

Deutschland

Öffentliches Gesundheitswesen

Eesti

Ελλάς

Κοινωνική Ιατρική

España

Medicina preventiva y salud pública

France

Santé publique et médecine sociale

Ireland

Public health medicine

Italia

Igiene e medicina preventiva

Κύπρος

Υγειονολογία/Κοινοτική Ιατρική

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Santé publique

Magyarország

Megelőző orvostan és népegészségtan

Malta

Saħħa Pubblika

Nederland

Maatschappij en gezondheid

Österreich

Sozialmedizin

Polska

Zdrowie publiczne, epidemiologia

Portugal

Saúde pública

România

Sănătate publică şi management

Slovenija

Javno zdravje

Slovensko

Verejné zdravotníctvo

Suomi/Finland

Terveydenhuolto/hälsovård

Sverige

Socialmedicin

United Kingdom

Public health medicine

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| FARMACOLOGIA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Клинична фармакология и терапия
  Фармакология | |
| Česká republika | Klinická farmakologie | |
| Danmark | Klinisk farmakologi | |
| Deutschland | Pharmakologie und Toxikologie | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | Farmacología clínica | |
| France | | |
| Ireland | Clinical pharmacology and therapeutics | |
| Italia | Farmacologia | |
| Κύπρος | | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | | |
| Magyarország | Klinikai farmakológia | |
| Malta | Farmakoloġija Klinika u t-Terapewtika | |
| Nederland | | |
| Österreich | Pharmakologie und Toxikologie | |
| Polska | Farmakologia kliniczna | |
| Portugal | | |
| România | Farmacologie clinică | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | Klinická farmakológia | |
| Suomi/Finland | Kliininen farmakologia ja lääkehoito/klinisk farmakologi och läkemedelsbehandling | |
| Sverige | Klinisk farmakologi | |
| United Kingdom | Clinical pharmacology and therapeutics | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

FARMACOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Клинична фармакология и терапия

Фармакология

Česká republika

Klinická farmakologie

Danmark

Klinisk farmakologi

Deutschland

Pharmakologie und Toxikologie

Eesti

Ελλάς

España

Farmacología clínica

France

Ireland

Clinical pharmacology and therapeutics

Italia

Farmacologia

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Magyarország

Klinikai farmakológia

Malta

Farmakoloġija Klinika u t-Terapewtika

Nederland

Österreich

Pharmakologie und Toxikologie

Polska

Farmakologia kliniczna

Portugal

România

Farmacologie clinică

Slovenija

Slovensko

Klinická farmakológia

Suomi/Finland

Kliininen farmakologia ja lääkehoito/klinisk farmakologi och läkemedelsbehandling

Sverige

Klinisk farmakologi

United Kingdom

Clinical pharmacology and therapeutics

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| MEDICINA DO TRABALHO
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Médecine du travail/arbeidsgeneeskunde | |
| България | Трудова медицина | |
| Česká republika | Pracovní lékařství | |
| Danmark | Arbejdsmedicin | |
| Deutschland | Arbeitsmedizin | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | Iατρική της Εργασίας | |
| España | Medicina del trabajo | |
| France | Médecine du travail | |
| Ireland | Occupational medicine | |
| Italia | Medicina del lavoro | |
| Κύπρος | Ιατρική της Εργασίας | |
| Latvija | Arodslimības | |
| Lietuva | Darbo medicina | |
| Luxembourg | Médecine du travail | |
| Magyarország | Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan) | |
| Malta | Mediċina Okkupazzjonali | |
| Nederland | Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde
  Arbeid en gezondheid, verzekeringsgeneeskunde | |
| Österreich | Arbeits- und Betriebsmedizin | |
| Polska | Medycyna pracy | |
| Portugal | Medicina do trabalho | |
| România | Medicina muncii | |
| Slovenija | Medicina dela, prometa in športa | |
| Slovensko | Pracovné lekárstvo | |
| Suomi/Finland | Työterveyshuolto/företagshälsovård | |
| Sverige | Yrkes- och miljömedicin | |
| United Kingdom | Occupational medicine | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

MEDICINA DO TRABALHO

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Médecine du travail/arbeidsgeneeskunde

България

Трудова медицина

Česká republika

Pracovní lékařství

Danmark

Arbejdsmedicin

Deutschland

Arbeitsmedizin

Eesti

Ελλάς

Iατρική της Εργασίας

España

Medicina del trabajo

France

Médecine du travail

Ireland

Occupational medicine

Italia

Medicina del lavoro

Κύπρος

Ιατρική της Εργασίας

Latvija

Arodslimības

Lietuva

Darbo medicina

Luxembourg

Médecine du travail

Magyarország

Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan)

Malta

Mediċina Okkupazzjonali

Nederland

Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde

Arbeid en gezondheid, verzekeringsgeneeskunde

Österreich

Arbeits- und Betriebsmedizin

Polska

Medycyna pracy

Portugal

Medicina do trabalho

România

Medicina muncii

Slovenija

Medicina dela, prometa in športa

Slovensko

Pracovné lekárstvo

Suomi/Finland

Työterveyshuolto/företagshälsovård

Sverige

Yrkes- och miljömedicin

United Kingdom

Occupational medicine

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| ALERGOLOGIA
  Duração mínima da formação: 3 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Клинична алергология | |
| Česká republika | Alergologie a klinická imunologie | |
| Danmark | Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomhedssygdomme | |
| Deutschland | | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | Αλλεργιoλoγία | |
| España | Alergología | |
| France | | |
| Ireland | | |
| Italia | Allergologia ed immunologia clinica | |
| Κύπρος | Αλλεργιολογία | |
| Latvija | Alergoloģija | |
| Lietuva | Alergologija ir klinikinė imunologija | |
| Luxembourg | | |
| Magyarország | Allergológia és klinikai immunológia | |
| Malta | | |
| Nederland | Allergologie en inwendige geneeskunde | |
| Österreich | | |
| Polska | Alergologia | |
| Portugal | Imuno-alergologia | |
| România | Alergologie şi imunologie clinică | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | Klinická imunológia a alergológia | |
| Suomi/Finland | | |
| Sverige | Allergisjukdomar | |
| United Kingdom | | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

ALERGOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien

България

Клинична алергология

Česká republika

Alergologie a klinická imunologie

Danmark

Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomhedssygdomme

Deutschland

Eesti

Ελλάς

Αλλεργιoλoγία

España

Alergología

France

Ireland

Italia

Allergologia ed immunologia clinica

Κύπρος

Αλλεργιολογία

Latvija

Alergoloģija

Lietuva

Alergologija ir klinikinė imunologija

Luxembourg

Magyarország

Allergológia és klinikai immunológia

Malta

Nederland

Allergologie en inwendige geneeskunde

Österreich

Polska

Alergologia

Portugal

Imuno-alergologia

România

Alergologie şi imunologie clinică

Slovenija

Slovensko

Klinická imunológia a alergológia

Suomi/Finland

Sverige

Allergisjukdomar

United Kingdom

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| CIRURGIA GASTRO-INTESTINAL
  Duração mínima da formação: 5 anos |
| Belgique/België/Belgien | Chirurgie abdominale/heelkunde op het abdomen | |
| България | | |
| Česká republika | | |
| Danmark | Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarm-sygdomme | |
| Deutschland | Visceralchirurgie | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | Cirugía del aparato digestivo | |
| France | Chirurgie viscérale et digestive | |
| Ireland | | |
| Italia | Chirurgia dell'aparato digestivo | |
| Κύπρος | | |
| Latvija | | |
| Lietuva | Abdominalinė chirurgija | |
| Luxembourg | Chirurgie gastro-entérologique | |
| Magyarország | | |
| Malta | | |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | | |
| Portugal | | |
| România | | |
| Slovenija | Abdominalna kirurgija | |
| Slovensko | Gastroenterologická chirurgia | |
| Suomi/Finland | Gastroenterologinen kirurgia/gastroenterologisk kirurgi | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

CIRURGIA GASTRO-INTESTINAL

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

Chirurgie abdominale/heelkunde op het abdomen

България

Česká republika

Danmark

Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarm-sygdomme

Deutschland

Visceralchirurgie

Eesti

Ελλάς

España

Cirugía del aparato digestivo

France

Chirurgie viscérale et digestive

Ireland

Italia

Chirurgia dell'aparato digestivo

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Abdominalinė chirurgija

Luxembourg

Chirurgie gastro-entérologique

Magyarország

Malta

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

România

Slovenija

Abdominalna kirurgija

Slovensko

Gastroenterologická chirurgia

Suomi/Finland

Gastroenterologinen kirurgia/gastroenterologisk kirurgi

Sverige

United Kingdom

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| MEDICINA NUCLEAR
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Médecine nucléaire/nucleaire geneeskunde | |
| България | Нуклеарна медицина | |
| Česká republika | Nukleární medicína | |
| Danmark | Klinisk fysiologi og nuklearmedicin | |
| Deutschland | Nuklearmedizin | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | Πυρηνική Iατρική | |
| España | Medicina nuclear | |
| France | Médecine nucléaire | |
| Ireland | | |
| Italia | Medicina nucleare | |
| Κύπρος | Πυρηνική Ιατρική | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | Médecine nucléaire | |
| Magyarország | Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika) | |
| Malta | Mediċina Nukleari | |
| Nederland | Nucleaire geneeskunde | |
| Österreich | Nuklearmedizin | |
| Polska | Medycyna nuklearna | |
| Portugal | Medicina nuclear | |
| România | Medicină nucleară | |
| Slovenija | Nuklearna medicina | |
| Slovensko | Nukleárna medicína | |
| Suomi/Finland | Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede/klinisk fysiologi och nukleärmedicin | |
| Sverige | Nukleärmedicin | |
| United Kingdom | Nuclear medicine | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

MEDICINA NUCLEAR

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Médecine nucléaire/nucleaire geneeskunde

България

Нуклеарна медицина

Česká republika

Nukleární medicína

Danmark

Klinisk fysiologi og nuklearmedicin

Deutschland

Nuklearmedizin

Eesti

Ελλάς

Πυρηνική Iατρική

España

Medicina nuclear

France

Médecine nucléaire

Ireland

Italia

Medicina nucleare

Κύπρος

Πυρηνική Ιατρική

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Médecine nucléaire

Magyarország

Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika)

Malta

Mediċina Nukleari

Nederland

Nucleaire geneeskunde

Österreich

Nuklearmedizin

Polska

Medycyna nuklearna

Portugal

Medicina nuclear

România

Medicină nucleară

Slovenija

Nuklearna medicina

Slovensko

Nukleárna medicína

Suomi/Finland

Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede/klinisk fysiologi och nukleärmedicin

Sverige

Nukleärmedicin

United Kingdom

Nuclear medicine

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| MEDICINA INTENSIVA
  Duração mínima da formação: 5 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Спешна медицина | |
| Česká republika | Traumatologie
  Urgentní medicína | |
| Danmark | | |
| Deutschland | | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | | |
| France | | |
| Ireland | Emergency medicine | |
| Italia | | |
| Κύπρος | | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | | |
| Magyarország | Traumatológia | |
| Malta | Mediċina tal-Aċċidenti u l-Emerġenza | |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | Medycyna ratunkowa | |
| Portugal | | |
| România | Medicină de urgenţă | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | Úrazová chirurgia/urgentná medicina | |
| Suomi/Finland | | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | Accident and emergency medicine | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

MEDICINA INTENSIVA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

България

Спешна медицина

Česká republika

Traumatologie

Urgentní medicína

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

France

Ireland

Emergency medicine

Italia

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Magyarország

Traumatológia

Malta

Mediċina tal-Aċċidenti u l-Emerġenza

Nederland

Österreich

Polska

Medycyna ratunkowa

Portugal

România

Medicină de urgenţă

Slovenija

Slovensko

Úrazová chirurgia/urgentná medicina

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

Accident and emergency medicine

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | | |
| Česká republika | | |
| Danmark | Klinisk neurofysiologi | |
| Deutschland | | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | Neurofisiología clínica | |
| France | | |
| Ireland | Clinical neurophysiology | |
| Italia | | |
| Κύπρος | | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | | |
| Magyarország | | |
| Malta | Newrofiżjoloġija Klinika | |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | | |
| Portugal | | |
| România | | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | | |
| Suomi/Finland | Kliininen neurofysiologia/klinisk neurofysiologi | |
| Sverige | Klinisk neurofysiologi | |
| United Kingdom | Clinical neurophysiology | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Česká republika

Danmark

Klinisk neurofysiologi

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

Neurofisiología clínica

France

Ireland

Clinical neurophysiology

Italia

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Magyarország

Malta

Newrofiżjoloġija Klinika

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Kliininen neurofysiologia/klinisk neurofysiologi

Sverige

Klinisk neurofysiologi

United Kingdom

Clinical neurophysiology

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| CIRURGIA MAXILO-FACIAL (FORMAÇÃO DE BASE EM MEDICINA)
  Duração mínima da formação: 5 anos |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Лицево-челюстна хирургия | |
| Česká republika | Maxilofaciální chirurgie | |
| Danmark | | |
| Deutschland | | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | Cirugía oral y maxilofacial | |
| France | Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie | |
| Ireland | | |
| Italia | Chirurgia maxillo-facciale | |
| Κύπρος | | |
| Latvija | Mutes, sejas un žokļu ķirurģija | |
| Lietuva | Veido ir žandikaulių chirurgija | |
| Luxembourg | Chirurgie maxillo-faciale | |
| Magyarország | Szájsebészet | |
| Malta | | |
| Nederland | | |
| Österreich | Mund — Kiefer — und Gesichtschirurgie | |
| Polska | Chirurgia szczękowo-twarzowa | |
| Portugal | Cirurgia maxilo-facial | |
| România | | |
| Slovenija | Maksilofacialna kirurgija | |
| Slovensko | Maxilofaciálna chirurgia | |
| Suomi/Finland | | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

CIRURGIA MAXILO-FACIAL (FORMAÇÃO DE BASE EM MEDICINA)

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

България

Лицево-челюстна хирургия

Česká republika

Maxilofaciální chirurgie

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

Cirugía oral y maxilofacial

France

Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie

Ireland

Italia

Chirurgia maxillo-facciale

Κύπρος

Latvija

Mutes, sejas un žokļu ķirurģija

Lietuva

Veido ir žandikaulių chirurgija

Luxembourg

Chirurgie maxillo-faciale

Magyarország

Szájsebészet

Malta

Nederland

Österreich

Mund — Kiefer — und Gesichtschirurgie

Polska

Chirurgia szczękowo-twarzowa

Portugal

Cirurgia maxilo-facial

România

Slovenija

Maksilofacialna kirurgija

Slovensko

Maxilofaciálna chirurgia

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

| País | Título | Organismo que concede o diploma |
| --- | --- | --- |
| CIRURGIA DENTÁRIA, ORAL E MAXILO-FACIAL (FORMAÇÃO DE BASE EM MEDICINA E PRÁTICA DENTÁRIA)
  Duração mínima da formação: 4 anos |
| Belgique/België/Belgien | Stomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale/stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie | |
| България | | |
| Česká republika | | |
| Danmark | | |
| Deutschland | Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | | |
| France | | |
| Ireland | Oral and maxillo-facial surgery | |
| Italia | | |
| Κύπρος | Στοματο-Γναθο-Προσωποχειρουργική | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale | |
| Magyarország | Arc-állcsont-szájsebészet | |
| Malta | Kirurġija tal-għadam tal-wiċċ | |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | | |
| Portugal | | |
| România | | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | | |
| Suomi/Finland | Suu- ja leukakirurgia/oral och maxillofacial kirurgi | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | Oral and maxillo-facial surgery» | |

País

Título

Organismo que concede o diploma

CIRURGIA DENTÁRIA, ORAL E MAXILO-FACIAL (FORMAÇÃO DE BASE EM MEDICINA E PRÁTICA DENTÁRIA)

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

Stomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale/stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie

България

Česká republika

Danmark

Deutschland

Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie

Eesti

Ελλάς

España

France

Ireland

Oral and maxillo-facial surgery

Italia

Κύπρος

Στοματο-Γναθο-Προσωποχειρουργική

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale

Magyarország

Arc-állcsont-szájsebészet

Malta

Kirurġija tal-għadam tal-wiċċ

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Suu- ja leukakirurgia/oral och maxillofacial kirurgi

Sverige

United Kingdom

Oral and maxillo-facial surgery»

2.   Enfermeiros

31977 L 0452: Directiva 77/452/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais e inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 176 de 15.7.1977, p. 1), alterada por:

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25), |
| --- | --- |

—

31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19), |
| --- | --- |

—

31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

| — | 31989 L 0595: Directiva 89/595/CEE do Conselho, de 10.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 30), |
| --- | --- |

—

31989 L 0595: Directiva 89/595/CEE do Conselho, de 10.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 30),

| — | 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73), |
| --- | --- |

—

31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 52005 XC 0127(05): Comunicação — Notificação sobre os organismos que concedem o diploma de enfermeiro responsável por cuidados gerais e o diploma de parteira de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 18), |
| --- | --- |

—

52005 XC 0127(05): Comunicação — Notificação sobre os organismos que concedem o diploma de enfermeiro responsável por cuidados gerais e o diploma de parteira de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 18),

| — | 52005 XC 0521(04): Notificação sobre os títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 6). |
| --- | --- |

—

52005 XC 0521(04): Notificação sobre os títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 6).

| a) | Ao n.o 2 do artigo 1.o é aditado o seguinte:
  «Na Bulgária:
  “Медицинска сестра”;

  Na Roménia:
  “asistent medical generalist”»; |
| --- | --- |

a)

Ao n.o 2 do artigo 1.o é aditado o seguinte:

o

o

«Na Bulgária:

Na Bulgária

“Медицинска сестра”;

Na Roménia:

Na Roménia

“asistent medical generalist”»;

| b) | Após o artigo 4.o-C são inseridos os seguintes artigos:
  «Artigo 4.o-D
  1.   Em derrogação da presente directiva, a Bulgária pode autorizar os detentores do título de formação de “фелдшер” (feldsher) concedidos na Bulgária antes de 31 de Dezembro de 1999 que exerçam essa profissão ao abrigo do regime nacional de segurança social búlgaro à data de 1 de Janeiro de 2000 a prosseguir o exercício da referida profissão, mesmo que algumas partes da sua actividade passem a ser abrangidas pela presente directiva.
  2.   Os detentores do título de formação búlgaro de “фелдшер” (feldsher) referidos no n.o 1 não têm direito a obter reconhecimento profissional noutros Estados-Membros ao abrigo da presente directiva.
  Artigo 4.o-E
  No que diz respeito aos títulos romenos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, apenas são aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:
  No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais tenham sido concedidos pela Roménia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes da data da adesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 1.o da Directiva 77/453/CEE, os Estados-Membros reconhecerão como prova suficiente os seguintes diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, quando acompanhados de um atestado comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente na Roménia a actividades de enfermeiro responsável por cuidados gerais durante o período adiante especificado:






  — | diploma de enfermeiro (Certificat de competenţe profesionale de asistent medical generalist) com estudos pós-secundários numa şcoală postliceală — pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do atestado. |
| --- | --- | --- |

b)

Após o artigo 4.o-C são inseridos os seguintes artigos:

o

«Artigo 4.o-D

o

1.   Em derrogação da presente directiva, a Bulgária pode autorizar os detentores do título de formação de “фелдшер” (feldsher) concedidos na Bulgária antes de 31 de Dezembro de 1999 que exerçam essa profissão ao abrigo do regime nacional de segurança social búlgaro à data de 1 de Janeiro de 2000 a prosseguir o exercício da referida profissão, mesmo que algumas partes da sua actividade passem a ser abrangidas pela presente directiva.

2.   Os detentores do título de formação búlgaro de “фелдшер” (feldsher) referidos no n.o 1 não têm direito a obter reconhecimento profissional noutros Estados-Membros ao abrigo da presente directiva.

o

Artigo 4.o-E

o

No que diz respeito aos títulos romenos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, apenas são aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:

No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais tenham sido concedidos pela Roménia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes da data da adesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 1.o da Directiva 77/453/CEE, os Estados-Membros reconhecerão como prova suficiente os seguintes diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, quando acompanhados de um atestado comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente na Roménia a actividades de enfermeiro responsável por cuidados gerais durante o período adiante especificado:

o

—

diploma de enfermeiro (Certificat de competenţe profesionale de asistent medical generalist) com estudos pós-secundários numa şcoală postliceală — pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do atestado.

Certificat de competenţe profesionale de asistent medical generalist

şcoală postliceală

Entre as referidas actividades devem ter estado incluídas a plena responsabilidade no domínio do planeamento, organização e prestação de cuidados de enfermagem ao doente.»;

| c) | No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:








  «България | Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Бакалавър” с професионална квалификация “Медицинска сестра” | Университет» | |
| --- | --- | --- | --- | --- |

c)

No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Бакалавър” с професионална квалификация “Медицинска сестра”

Университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | 1. | Diplomă de absolvire de asistent medical generalist cu studii superioare de scurtă durată |
| --- | --- | --- |

«România

1.

Diplomă de absolvire de asistent medical generalist cu studii superioare de scurtă durată

| 1. | Universităţi |
| --- | --- |

1.

Universităţi

| 2. | Diplomă de licenţă de asistent medical generalist cu studii superioare de lungă durată |
| --- | --- |

2.

Diplomă de licenţă de asistent medical generalist cu studii superioare de lungă durată

| 2. | Universităţi» |
| --- | --- |

2.

Universităţi»

3.   Dentistas

| a) | 31978 L 0686: Directiva 78/686/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de dentista e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 233 de 24.8.1978, p. 1), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

a)

31978 L 0686: Directiva 78/686/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de dentista e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 233 de 24.8.1978, p. 1), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25), |
| --- | --- |

—

31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19), |
| --- | --- |

—

31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

| — | 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73), |
| --- | --- |

—

31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 52005 XC 0127(04): Comunicação — Notificação sobre os títulos de dentista especializado de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 17), |
| --- | --- |

—

52005 XC 0127(04): Comunicação — Notificação sobre os títulos de dentista especializado de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 17),

| — | 52005 XC 0521(02): Notificação sobre os títulos de dentista e de dentista especializado de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 4). |
| --- | --- |

—

52005 XC 0521(02): Notificação sobre os títulos de dentista e de dentista especializado de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 4).

| i) | Ao artigo 1.o é aditado o seguinte:






  «— | na Bulgária:
  Лекар по дентална медицина, |
| --- | --- | --- |

i)

Ao artigo 1.o é aditado o seguinte:

o

«—

na Bulgária:

Лекар по дентална медицина,

| — | na Roménia:
  medic dentist». |
| --- | --- |

—

na Roménia:

medic dentist».

| ii) | No n.o 1 do artigo 8.o, os termos «artigos 2.o, 4.o, 7.o, 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D» são substituídos pelos termos «artigos 2.o, 4.o, 7.o, 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C, 19.o-D e 19.o-E». |
| --- | --- |

ii)

No n.o 1 do artigo 8.o, os termos «artigos 2.o, 4.o, 7.o, 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D» são substituídos pelos termos «artigos 2.o, 4.o, 7.o, 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C, 19.o-D e 19.o-E».

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

| iii) | No artigo 17.o, os termos «fixadas no artigo 2.o, no n.o 1 do artigo 7.o e nos artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D» são substituídos por «fixadas no artigo 2.o, no n.o 1 do artigo 7.o e nos artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C, 19.o-D e 19.o-E». |
| --- | --- |

iii)

No artigo 17.o, os termos «fixadas no artigo 2.o, no n.o 1 do artigo 7.o e nos artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D» são substituídos por «fixadas no artigo 2.o, no n.o 1 do artigo 7.o e nos artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C, 19.o-D e 19.o-E».

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

| iv) | Após o artigo 19.o-D é inserido o seguinte artigo:
  «Artigo 19.o-E
  1.   A partir da data de adesão da Roménia, os Estados-Membros reconhecerão, para efeitos do exercício das actividades referidas no artigo 1.o da presente directiva, os diplomas, certificados e outros títulos de medicina que tenham sido concedidos na Roménia a pessoas cuja formação universitária tenha sido iniciada antes de 1 de Outubro de 2003, acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades romenas competentes, comprovativo de que essas pessoas se consagraram, na Roménia, efectiva, licitamente e a título principal, às actividades referidas no artigo 5.o da Directiva 78/687/CEE, durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do certificado, e de que as referidas pessoas estão autorizadas a exercer essas actividades nas mesmas condições que os detentores dos diplomas mencionados no Anexo A da presente directiva.
  2.   Poderá ser estabelecida uma derrogação ao período de três anos de experiência referido no primeiro parágrafo em relação às pessoas que tenham completado com aproveitamento pelo menos três anos de estudos reconhecidos pelas autoridades competentes como sendo equivalentes à formação referida no artigo 1.o da Directiva 78/687/CEE.». |
| --- | --- |

iv)

Após o artigo 19.o-D é inserido o seguinte artigo:

o

«Artigo 19.o-E

o

1.   A partir da data de adesão da Roménia, os Estados-Membros reconhecerão, para efeitos do exercício das actividades referidas no artigo 1.o da presente directiva, os diplomas, certificados e outros títulos de medicina que tenham sido concedidos na Roménia a pessoas cuja formação universitária tenha sido iniciada antes de 1 de Outubro de 2003, acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades romenas competentes, comprovativo de que essas pessoas se consagraram, na Roménia, efectiva, licitamente e a título principal, às actividades referidas no artigo 5.o da Directiva 78/687/CEE, durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do certificado, e de que as referidas pessoas estão autorizadas a exercer essas actividades nas mesmas condições que os detentores dos diplomas mencionados no Anexo A da presente directiva.

o

o

2.   Poderá ser estabelecida uma derrogação ao período de três anos de experiência referido no primeiro parágrafo em relação às pessoas que tenham completado com aproveitamento pelo menos três anos de estudos reconhecidos pelas autoridades competentes como sendo equivalentes à formação referida no artigo 1.o da Directiva 78/687/CEE.».

o

| v) | No Anexo A é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:








  «България | Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Магистър” по “Дентална медицина” с професионална квалификация “Магистър-лекар по дентална медицина” | Факултет по дентална медицина към Медицински университет» | |
| --- | --- | --- | --- | --- |

v)

No Anexo A é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Магистър” по “Дентална медицина” с професионална квалификация “Магистър-лекар по дентална медицина”

Факултет по дентална медицина към Медицински университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | Diplomă de licenţă de medic dentist | Universităţi» | |
| --- | --- | --- | --- |

«România

Diplomă de licenţă de medic dentist

Universităţi»

| vi) | No Anexo B, ponto «1. Ortodôncia» é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:








  «България | Свидетелство за призната специалност по “Ортодонтия” | Факултет по дентална медицина към Медицински университет» | |
| --- | --- | --- | --- | --- |

vi)

No Anexo B, ponto «1. Ortodôncia» é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Свидетелство за призната специалност по “Ортодонтия”

Факултет по дентална медицина към Медицински университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România» | | | |
| --- | --- | --- | --- |

«România»

| vii) | No Anexo B, ponto «2. Cirurgia da boca» é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:








  «България | Свидетелство за призната специалност по “Орална хирургия” | Факултет по дентална медицина към Медицински университет» | |
| --- | --- | --- | --- | --- |

vii)

No Anexo B, ponto «2. Cirurgia da boca» é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Свидетелство за призната специалност по “Орална хирургия”

Факултет по дентална медицина към Медицински университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România» | | | |
| --- | --- | --- | --- |

«România»

| b) | 31978 L 0687: Directiva 78/687/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de dentista (JO L 233 de 24.8.1978, p. 10), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

b)

31978 L 0687: Directiva 78/687/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de dentista (JO L 233 de 24.8.1978, p. 10), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No artigo 6.o, os termos «artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D» são substituídos pelos termos «artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C, 19.o-D e 19.o-E».

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

4.   Medicina veterinária

31978 L 1026: Directiva 78/1026/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário e que contém medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 362 de 23.12.1978, p. 1), alterada por:

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25), |
| --- | --- |

—

31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19), |
| --- | --- |

—

31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

| — | 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73), |
| --- | --- |

—

31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

| «България | Диплома за висше образование на образователно-квалификационна
  степен магистър по специалност Ветеринарна медицина с професионална квалификация Ветеринарен лекар | 1. | Лесотехнически университет — Факултет по ветеринарна медицина |
| --- | --- | --- | --- |

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна

степен магистър по специалност Ветеринарна медицина с професионална квалификация Ветеринарен лекар

1.

Лесотехнически университет — Факултет по ветеринарна медицина

| 2. | Тракийски университет — Факултет по ветеринарна медицина» |
| --- | --- |

2.

Тракийски университет — Факултет по ветеринарна медицина»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | Diplomă de licenţă de doctor medic veterinar | Universităţi» | |
| --- | --- | --- | --- |

«România

Diplomă de licenţă de doctor medic veterinar

Universităţi»

5.   Parteiras

31980 L 0154: Directiva 80/154/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de parteira e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 33 de 11.2.1980, p. 1), alterada por:

| — | 31980 L 1273: Directiva 80/1273/CEE do Conselho, de 22.12.1980 (JO L 375 de 31.12.1980, p. 74), |
| --- | --- |

—

31980 L 1273: Directiva 80/1273/CEE do Conselho, de 22.12.1980 (JO L 375 de 31.12.1980, p. 74),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19), |
| --- | --- |

—

31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

| — | 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73), |
| --- | --- |

—

31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 52005 XC 0127(05): Comunicação — Notificação sobre os organismos que concedem o diploma de enfermeiro responsável por cuidados gerais e o diploma de parteira de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 18). |
| --- | --- |

—

52005 XC 0127(05): Comunicação — Notificação sobre os organismos que concedem o diploma de enfermeiro responsável por cuidados gerais e o diploma de parteira de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 18).

| a) | Ao artigo 1.o é aditado o seguinte:
  «na Bulgária:






  — | “Акушерка”, |
| --- | --- | --- |

a)

Ao artigo 1.o é aditado o seguinte:

o

«na Bulgária:

na Bulgária

—

“Акушерка”,

na Roménia:

na Roménia

| — | “Moaşă”.» |
| --- | --- |

—

“Moaşă”.»

| b) | Após o artigo 5.o-C é inserido o seguinte artigo:
  «Artigo 5.o-D
  No que diz respeito aos títulos romenos de parteira, apenas são aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:
  No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeira-parteira (asistent medical obstetrică-ginecologie) tenham sido concedidos pela Roménia antes da data da adesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 1.o da Directiva 77/453/CEE, os Estados-Membros devem reconhecer esses diplomas, certificados ou outros títulos como prova suficiente para o exercício da actividade de parteira, se forem acompanhados de um atestado comprovativo de que os nacionais daquele Estado-Membro se dedicaram efectiva e licitamente à actividade de parteira na Roménia durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do atestado.» |
| --- | --- |

b)

Após o artigo 5.o-C é inserido o seguinte artigo:

o

«Artigo 5.o-D

o

No que diz respeito aos títulos romenos de parteira, apenas são aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:

No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeira-parteira (asistent medical obstetrică-ginecologie) tenham sido concedidos pela Roménia antes da data da adesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 1.o da Directiva 77/453/CEE, os Estados-Membros devem reconhecer esses diplomas, certificados ou outros títulos como prova suficiente para o exercício da actividade de parteira, se forem acompanhados de um atestado comprovativo de que os nacionais daquele Estado-Membro se dedicaram efectiva e licitamente à actividade de parteira na Roménia durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do atestado.»

asistent medical obstetrică-ginecologie

o

| c) | No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:








  «България | Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Бакалавър” с професионална квалификация “Акушерка” | Университет» | |
| --- | --- | --- | --- | --- |

c)

No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Бакалавър” с професионална квалификация “Акушерка”

Университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | Diplomă de licenţă de moaşă | Universităţi» | |
| --- | --- | --- | --- |

«România

Diplomă de licenţă de moaşă

Universităţi»

6.   Farmácia

31985 L 0433: Directiva 85/433/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento para certas actividades do sector farmacêutico (JO L 253 de 24.9.1985, p. 37), alterada por:

| — | 31985 L 0584: Directiva 85/584/CEE do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 372 de 31.12.1985, p. 42), |
| --- | --- |

—

31985 L 0584: Directiva 85/584/CEE do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 372 de 31.12.1985, p. 42),

| — | 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73), |
| --- | --- |

—

31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

| «България | Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Магистър” по “Фармация” с професионална квалификация “Магистър-фармацевт” | Фармацевтичен факултет към Медицински университет» | |
| --- | --- | --- | --- |

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Магистър” по “Фармация” с професионална квалификация “Магистър-фармацевт”

Фармацевтичен факултет към Медицински университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | Diplomă de licenţă de farmacist | Universităţi» | |
| --- | --- | --- | --- |

«România

Diplomă de licenţă de farmacist

Universităţi»

IV.   ARQUITECTURA

31985 L 0384: Directiva 85/384/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos do domínio da arquitectura, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e de livre prestação de serviços (JO L 223 de 21.8.1985, p. 15), alterada por:

| — | 31985 L 0614: Directiva 85/614/CEE do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 376 de 31.12.1985, p. 1), |
| --- | --- |

—

31985 L 0614: Directiva 85/614/CEE do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 376 de 31.12.1985, p. 1),

| — | 31986 L 0017: Directiva 86/17/CEE do Conselho, de 27.1.1986 (JO L 27 de 1.2.1986, p. 71), |
| --- | --- |

—

31986 L 0017: Directiva 86/17/CEE do Conselho, de 27.1.1986 (JO L 27 de 1.2.1986, p. 71),

| — | 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73), |
| --- | --- |

—

31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| a) | Ao artigo 11.o é aditado o seguinte:
  «y)   Na Bulgária:
  Diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino superior acreditados, com a qualificação de “архитект” (arquitecto) “cтроителен инженер” (engenheiro civil) ou “инженер” (engenheiro), a saber:
  Университет за архитектура, строителство и геодезия — София: специалности“Урбанизъм” и“Архитектура” (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia: especialidades “Urbanismo” e “Arquitectura”) e todas as especialidades de engenharia nas seguintes áreas: “конструкции на сгради и съоръжения” (construção civil e estruturas), “пътища” (estradas), “транспорт” (transportes), “хидротехника и водно строителство” (hidrotecnia e construção hidrotécnica), “мелиорации и др.” (irrigação, etc.);
  os diplomas emitidos por universidades técnicas e estabelecimentos de ensino superior para construção nas áreas de: “електро- и топлотехниката” (electrotecnia e termotecnia), “съобщителна и комуникационна техника” (técnicas e tecnologias das telecomunicações), “строителни технологии” (tecnologias de construção), “приложна геодезия” (geodesia aplicada) e “ландшафт и др.” (paisagismo) na área da construção).
  A fim de exercer actividades de desenho nos domínios da arquitectura e da construção, os diplomas têm de ser acompanhados de um “придружени от удостоверение за проектантска правоспособност” (Certificado de Capacidade Jurídica em matéria de Desenho), emitido pela “Камарата на архитектите” (Ordem dos Arquitectos) e pela “Камарата на инженерите в инвестиционното проектиране” (Ordem dos Engenheiros em Desenho de Instalações) que confere o direito de exercer actividades no domínio do desenho de instalações;
  z)   Na Roménia:
  Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti (Universidade de Arquitectura e Urbanismo“Ion Mincu”, Bucareste):






  — | 1953-1966 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste), Arhitect (Arquitecto), |
| --- | --- | --- |

a)

Ao artigo 11.o é aditado o seguinte:

o

«y)   Na Bulgária:

Diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino superior acreditados, com a qualificação de “архитект” (arquitecto) “cтроителен инженер” (engenheiro civil) ou “инженер” (engenheiro), a saber:

Университет за архитектура, строителство и геодезия — София: специалности“Урбанизъм” и“Архитектура” (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia: especialidades “Urbanismo” e “Arquitectura”) e todas as especialidades de engenharia nas seguintes áreas: “конструкции на сгради и съоръжения” (construção civil e estruturas), “пътища” (estradas), “транспорт” (transportes), “хидротехника и водно строителство” (hidrotecnia e construção hidrotécnica), “мелиорации и др.” (irrigação, etc.);

os diplomas emitidos por universidades técnicas e estabelecimentos de ensino superior para construção nas áreas de: “електро- и топлотехниката” (electrotecnia e termotecnia), “съобщителна и комуникационна техника” (técnicas e tecnologias das telecomunicações), “строителни технологии” (tecnologias de construção), “приложна геодезия” (geodesia aplicada) e “ландшафт и др.” (paisagismo) na área da construção).

A fim de exercer actividades de desenho nos domínios da arquitectura e da construção, os diplomas têm de ser acompanhados de um “придружени от удостоверение за проектантска правоспособност” (Certificado de Capacidade Jurídica em matéria de Desenho), emitido pela “Камарата на архитектите” (Ordem dos Arquitectos) e pela “Камарата на инженерите в инвестиционното проектиране” (Ordem dos Engenheiros em Desenho de Instalações) que confere o direito de exercer actividades no domínio do desenho de instalações;

z)   Na Roménia:

Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti (Universidade de Arquitectura e Urbanismo“Ion Mincu”, Bucareste):

—

1953-1966 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste), Arhitect (Arquitecto),

| — | 1967-1974 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste), Diplomă de Arhitect, Specialitatea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

1967-1974 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste), Diplomă de Arhitect, Specialitatea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura),

| — | 1975-1977 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

1975-1977 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura),

| — | 1978-1991 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Sistematizare (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Sistematização), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură şi Sistematizare (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Sistematização), |
| --- | --- |

—

1978-1991 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Sistematizare (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Sistematização), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură şi Sistematizare (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Sistematização),

| — | 1992-1993 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, specializarea Arhitectură şi Urbanism (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Urbanismo), |
| --- | --- |

—

1992-1993 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, specializarea Arhitectură şi Urbanism (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Urbanismo),

| — | 1994-1997 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

1994-1997 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

| — | 1998-1999 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

1998-1999 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

| — | A partir de 2000 Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade de Arquitectura e Urbanismo “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

A partir de 2000 Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade de Arquitectura e Urbanismo “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca Universidade Técnica Cluj-Napoca):

| — | 1990-1992 Institutul Politehnic din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii Instituto Politécnico Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil) Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação e Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

1990-1992 Institutul Politehnic din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii Instituto Politécnico Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil) Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação e Arquitectura, especialização em Arquitectura),

| — | 1993-1994 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação e Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

1993-1994 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação e Arquitectura, especialização em Arquitectura),

| — | 1994-1997 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

1994-1997 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

| — | 1998-1999 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

1998-1999 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

| — | A partir de 2000 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

A partir de 2000 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi):

| — | 1993 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

1993 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

| — | 1994-1999 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

1994-1999 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

| — | 2000-2003 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

2000-2003 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

| — | A partir de 2004 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Arhitectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

A partir de 2004 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Arhitectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

Universitatea Politehnica din Timişoara (Universidade “Politehnica” Timişoara):

| — | 1993-1995 Universitatea Tehnică din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade Técnica Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil) Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură şi urbanism, specializarea Arhitectură generală (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura e Urbanismo, especialização em Arquitectura Geral), |
| --- | --- |

—

1993-1995 Universitatea Tehnică din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade Técnica Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil) Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură şi urbanism, specializarea Arhitectură generală (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura e Urbanismo, especialização em Arquitectura Geral),

| — | 1995-1998 Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil) Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

1995-1998 Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil) Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

| — | 1998-1999 Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

1998-1999 Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

| — | A partir de 2000 Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

A partir de 2000 Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

Universitatea din Oradea (Universidade de Oradea):

| — | 2002 Universitatea din Oradea, Facultatea de Protecţia Mediului (Universidade de Oradea, Faculdade de Protecção do Ambiente), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação e Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

2002 Universitatea din Oradea, Facultatea de Protecţia Mediului (Universidade de Oradea, Faculdade de Protecção do Ambiente), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação e Arquitectura, especialização em Arquitectura),

| — | A partir de 2003 Universitatea din Oradea, Facultatea de Arhitectură şi Construcţii (Faculdade de Arquitectura eEngenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura), |
| --- | --- |

—

A partir de 2003 Universitatea din Oradea, Facultatea de Arhitectură şi Construcţii (Faculdade de Arquitectura eEngenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

Universitatea Spiru Haret Bucureşti (Universidade Spiru Haret Bucareste):

| — | A partir de 2002 Universitatea Spiru Haret Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade Spiru Haret Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).» |
| --- | --- |

—

A partir de 2002 Universitatea Spiru Haret Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade Spiru Haret Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).»

V.   PROFISSÕES REGULAMENTADAS EM GERAL

32005 L 0036: Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (JO L 255 de 30.9.2005, p. 22).

| a) | Após o artigo 23o é inserido o seguinte artigo:
  «Artigo 23.o-A
  Circunstâncias específicas
  1.   Em derrogação da presente directiva, a Bulgária pode autorizar os detentores do título de formação de “фелдшер” (feldsher) concedido na Bulgária antes de 31 de Dezembro de 1999 que exerçam essa profissão ao abrigo do regime nacional de segurança social búlgaro à data de 1 de Janeiro de 2000 a prosseguir o exercício da referida profissão, mesmo que algumas partes da sua actividade passem a ser abrangidas pela presente directiva no que diz respeito a médicos e enfermeiros responsáveis pelos cuidados gerais.
  2.   Os detentores do título de formação búlgaro de “фелдшер” (feldsher) referidos no n.o 1 não têm direito a obter reconhecimento profissional noutros Estados-Membros como médicos ou enfermeiros responsáveis pela dispensa de cuidados gerais ao abrigo da presente directiva.» |
| --- | --- |

a)

Após o artigo 23o é inserido o seguinte artigo:

o

«Artigo 23.o-A

o

Circunstâncias específicas

1.   Em derrogação da presente directiva, a Bulgária pode autorizar os detentores do título de formação de “фелдшер” (feldsher) concedido na Bulgária antes de 31 de Dezembro de 1999 que exerçam essa profissão ao abrigo do regime nacional de segurança social búlgaro à data de 1 de Janeiro de 2000 a prosseguir o exercício da referida profissão, mesmo que algumas partes da sua actividade passem a ser abrangidas pela presente directiva no que diz respeito a médicos e enfermeiros responsáveis pelos cuidados gerais.

2.   Os detentores do título de formação búlgaro de “фелдшер” (feldsher) referidos no n.o 1 não têm direito a obter reconhecimento profissional noutros Estados-Membros como médicos ou enfermeiros responsáveis pela dispensa de cuidados gerais ao abrigo da presente directiva.»

o

| b) | Após o artigo 33o é inserido o seguinte artigo:
  «Artigo 33.o-A
  No que diz respeito aos títulos romenos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, apenas são aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:
  No caso de nacionais dos Estados-Membros cujas provas de qualificações formais como enfermeiros responsáveis pelos cuidados gerais foram conferidas por, ou cuja formação teve início na Roménia antes da data de adesão e que não satisfazem os requisitos de formação mínimos estabelecidos no artigo 31.o, os Estados-Membros reconhecerão as provas das qualificações formais como enfermeiros responsáveis pelos cuidados gerais (Certificat de competenţe profesionale de asistent medical generalist) com o ensino pós-secundário obtido numa şcoală postliceală constituindo prova suficiente se acompanhado de um certificado que declara que os nacionais desse Estados-Membros se empenharam efectiva e licitamente nas actividades de um enfermeiro responsável por cuidados gerais na Roménia durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do certificado.
  Entre as referidas actividades devem ter estado incluídas a plena responsabilidade no domínio do planeamento, organização e prestação de cuidados de enfermagem ao doente.» |
| --- | --- |

b)

Após o artigo 33o é inserido o seguinte artigo:

o

«Artigo 33.o-A

o

No que diz respeito aos títulos romenos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, apenas são aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:

No caso de nacionais dos Estados-Membros cujas provas de qualificações formais como enfermeiros responsáveis pelos cuidados gerais foram conferidas por, ou cuja formação teve início na Roménia antes da data de adesão e que não satisfazem os requisitos de formação mínimos estabelecidos no artigo 31.o, os Estados-Membros reconhecerão as provas das qualificações formais como enfermeiros responsáveis pelos cuidados gerais (Certificat de competenţe profesionale de asistent medical generalist) com o ensino pós-secundário obtido numa şcoală postliceală constituindo prova suficiente se acompanhado de um certificado que declara que os nacionais desse Estados-Membros se empenharam efectiva e licitamente nas actividades de um enfermeiro responsável por cuidados gerais na Roménia durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do certificado.

o

Certificat de competenţe profesionale de asistent medical generalist

şcoală postliceală

Entre as referidas actividades devem ter estado incluídas a plena responsabilidade no domínio do planeamento, organização e prestação de cuidados de enfermagem ao doente.»

| c) | No primeiro parágrafo do no 1 do artigo 37.o, os termos «...emitidos em Itália, Espanha, Áustria, República Checa e Eslováquia ...» são substituídos por «emitidos em Itália, Espanha, Áustria, República Checa, Eslováquia e Roménia». |
| --- | --- |

c)

No primeiro parágrafo do no 1 do artigo 37.o, os termos «...emitidos em Itália, Espanha, Áustria, República Checa e Eslováquia ...» são substituídos por «emitidos em Itália, Espanha, Áustria, República Checa, Eslováquia e Roménia».

o

o

| d) | Após o artigo 43o é inserido o seguinte artigo:
  «Artigo 43.o-A
  No que diz respeito aos títulos romenos de parteira, apenas são aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:
  No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeira-parteira (“asistent medical obstetrică-ginecologie”) tenham sido concedidos pela Roménia antes da data da adesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 40.o, os Estados-Membros devem reconhecer esses diplomas, certificados ou outros títulos como prova suficiente para o exercício da actividade de parteira, se forem acompanhados de um certificado comprovativo de que os nacionais daquele Estado-Membro se dedicaram efectiva e licitamente à actividade de parteira na Roménia durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do certificado.» |
| --- | --- |

d)

Após o artigo 43o é inserido o seguinte artigo:

o

«Artigo 43.o-A

o

No que diz respeito aos títulos romenos de parteira, apenas são aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:

No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeira-parteira (“asistent medical obstetrică-ginecologie”) tenham sido concedidos pela Roménia antes da data da adesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 40.o, os Estados-Membros devem reconhecer esses diplomas, certificados ou outros títulos como prova suficiente para o exercício da actividade de parteira, se forem acompanhados de um certificado comprovativo de que os nacionais daquele Estado-Membro se dedicaram efectiva e licitamente à actividade de parteira na Roménia durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do certificado.»

o

| e) | No Anexo II «Lista dos ciclos de formação de estrutura específica a que se refere a subalínea ii) da alínea c) do artigo 11.o» é aditado o seguinte:






  a) | No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», é inserido o seguinte, após as entradas relativas aos Países Baixos:
  «na Roménia






  — | timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”)»; |
| --- | --- | --- | --- |

e)

No Anexo II «Lista dos ciclos de formação de estrutura específica a que se refere a subalínea ii) da alínea c) do artigo 11.o» é aditado o seguinte:

o

a)

No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», é inserido o seguinte, após as entradas relativas aos Países Baixos:

«na Roménia

—

timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”)»;

| b) | No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», a seguir a «que correspondem a ciclos de formação», e após as entradas relativas aos Países Baixos é aditado o seguinte:
  «na Roménia, no que se refere a timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”):






  1. | Idade mínima de 18 anos, |
| --- | --- | --- |

b)

No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», a seguir a «que correspondem a ciclos de formação», e após as entradas relativas aos Países Baixos é aditado o seguinte:

«na Roménia, no que se refere a timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”):

1.

Idade mínima de 18 anos,

| 2. | a) | certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário); período de embarque de 24 meses como marítimo a bordo de navios, dos quais 12 meses tenham sido cumpridos durante os últimos cinco anos; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional (7 dias); |
| --- | --- | --- |

2.

a)

certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário); período de embarque de 24 meses como marítimo a bordo de navios, dos quais 12 meses tenham sido cumpridos durante os últimos cinco anos; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional (7 dias);

| b) | ou então, certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário) e certificado de aptidão de rádio-operador ou operador técnico no serviço móvel marítimo; período de embarque de 24 meses como marítimo e rádio-operador, operador técnico no serviço móvel marítimo, ou operador de GMDSS-GOC; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional (7 dias).» |
| --- | --- |

b)

ou então, certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário) e certificado de aptidão de rádio-operador ou operador técnico no serviço móvel marítimo; período de embarque de 24 meses como marítimo e rádio-operador, operador técnico no serviço móvel marítimo, ou operador de GMDSS-GOC; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional (7 dias).»

| f) | No Anexo V.1, ponto 5.1.1. «Títulos de formação médica de base», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:









  «България | Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “магистър” по “Медицина” и професионална квалификация “Магистър-лекар” | Медицински факултет във Висше медицинско училище (Медицински университет, Висш медицински институт в Република България) | | 1 de Janeiro de 2007» |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |

f)

No Anexo V.1, ponto 5.1.1. «Títulos de formação médica de base», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “магистър” по “Медицина” и професионална квалификация “Магистър-лекар”

Медицински факултет във Висше медицинско училище (Медицински университет, Висш медицински институт в Република България)

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | Diplomă de licenţă de doctor medic | Universităţi | | 1 de Janeiro de 2007» |
| --- | --- | --- | --- | --- |

«România

Diplomă de licenţă de doctor medic

Universităţi

1 de Janeiro de 2007»

| g) | No Anexo V.1, ponto 5.1.2. «Títulos de formação de médico especialista», é inserido o seguinte entre as entradas para a Bélgica e a República Checa:








  «България | Свидетелство за призната специалност | Медицински университет, Висш медицински институт или
  Военномедицин-ска академия | 1 de Janeiro de 2007» |
| --- | --- | --- | --- | --- |

g)

No Anexo V.1, ponto 5.1.2. «Títulos de formação de médico especialista», é inserido o seguinte entre as entradas para a Bélgica e a República Checa:

«България

Свидетелство за призната специалност

Медицински университет, Висш медицински институт или

Военномедицин-ска академия

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | Certificat de medic specialist | Ministerul Sănătăţii Publici | 1 de Janeiro de 2007» |
| --- | --- | --- | --- |

«România

Certificat de medic specialist

Ministerul Sănătăţii Publici

1 de Janeiro de 2007»

| h) | No Anexo V.1, o ponto 5.1.3. «Títulos de formação de médico especialista» é substituído pelo seguinte:
  «5.1.3.   Títulos de formação de médico especialista







  País | Anestesiologia
  Período mínimo de formação: 3 anos | Cirurgia geral
  Período mínimo de formação: 5 anos |
| --- | --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | Anesthésie-réanimation/Anesthesie reanimatie | Chirurgie/Heelkunde |
| България | Анестезиология и интензивно лечение | Хирургия |
| Česká republika | Anesteziologie a resuscitace | Chirurgie |
| Danmark | Anæstesiologi | Kirurgi eller kirurgiske sygdomme |
| Deutschland | Anästhesiologie | (Allgemeine) Chirurgie |
| Eesti | Anestesioloogia | Üldkirurgia |
| Ελλάς | Αvαισθησιoλoγία | Χειρoυργική |
| España | Anestesiología y Reanimación | Cirugía general y del aparato digestivo |
| France | Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale | Chirurgie générale |
| Ireland | Anaesthesia | Cirugía general |
| Italia | Anestesia e rianimazione | Chirurgia generale |
| Κύπρος | Αναισθησιολογία | Γενική Χειρουργική |
| Latvija | Anestezioloģija un reanimatoloģija | Ķirurģija |
| Lietuva | Anesteziologija reanimatologija | Chirurgija |
| Luxembourg | Anesthésie-réanimation | Chirurgie générale |
| Magyarország | Aneszteziológia és intenzív terápia | Sebészet |
| Malta | Anesteżija u Kura Intensiva | Kirurġija Ġenerali |
| Nederland | Anesthesiologie | Heelkunde |
| Österreich | Anästhesiologie und Intensivmedizin | Chirurgie |
| Polska | Anestezjologia i intensywna terapia | Chirurgia ogólna |
| Portugal | Anestesiologia | Cirurgia geral |
| România | Anestezie şi terapie intensivă | Chirurgie generală |
| Slovenija | Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna intenzivna medicina | Splošna kirurgija |
| Slovensko | Anestéziológia a intenzívna medicína | Chirurgia |
| Suomi/Finland | Anestesiologia ja tehohoito/Anestesiologi och intensivvård | Yleiskirurgia/Allmän kirurgi |
| Sverige | Anestesi och intensivvård | Kirurgi |
| United Kingdom | Anaesthetics | General surgery |

h)

No Anexo V.1, o ponto 5.1.3. «Títulos de formação de médico especialista» é substituído pelo seguinte:

«5.1.3.   Títulos de formação de médico especialista

País

Anestesiologia

Período mínimo de formação: 3 anos

Cirurgia geral

Período mínimo de formação: 5 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Anesthésie-réanimation/Anesthesie reanimatie

Chirurgie/Heelkunde

България

Анестезиология и интензивно лечение

Хирургия

Česká republika

Anesteziologie a resuscitace

Chirurgie

Danmark

Anæstesiologi

Kirurgi eller kirurgiske sygdomme

Deutschland

Anästhesiologie

(Allgemeine) Chirurgie

Eesti

Anestesioloogia

Üldkirurgia

Ελλάς

Αvαισθησιoλoγία

Χειρoυργική

España

Anestesiología y Reanimación

Cirugía general y del aparato digestivo

France

Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale

Chirurgie générale

Ireland

Anaesthesia

Cirugía general

Italia

Anestesia e rianimazione

Chirurgia generale

Κύπρος

Αναισθησιολογία

Γενική Χειρουργική

Latvija

Anestezioloģija un reanimatoloģija

Ķirurģija

Lietuva

Anesteziologija reanimatologija

Chirurgija

Luxembourg

Anesthésie-réanimation

Chirurgie générale

Magyarország

Aneszteziológia és intenzív terápia

Sebészet

Malta

Anesteżija u Kura Intensiva

Kirurġija Ġenerali

Nederland

Anesthesiologie

Heelkunde

Österreich

Anästhesiologie und Intensivmedizin

Chirurgie

Polska

Anestezjologia i intensywna terapia

Chirurgia ogólna

Portugal

Anestesiologia

Cirurgia geral

România

Anestezie şi terapie intensivă

Chirurgie generală

Slovenija

Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna intenzivna medicina

Splošna kirurgija

Slovensko

Anestéziológia a intenzívna medicína

Chirurgia

Suomi/Finland

Anestesiologia ja tehohoito/Anestesiologi och intensivvård

Yleiskirurgia/Allmän kirurgi

Sverige

Anestesi och intensivvård

Kirurgi

United Kingdom

Anaesthetics

General surgery

| País | Neurocirurgia
  Período mínimo de formação: 5 anos | Obstetrícia e ginecologia
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | Neurochirurgie | Gynécologie — obstétrique/Gynaecologie en verloskunde |
| България | Неврохирургия | Акушерство, гинекология и репродуктивна медицина |
| Česká republika | Neurochirurgie | Gynekologie a porodnictví |
| Danmark | Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme | Gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme og fødselshjælp |
| Deutschland | Neurochirurgie | Frauenheilkunde und Geburtshilfe |
| Eesti | Neurokirurgia | Sünnitusabi ja günekoloogia |
| Ελλάς | Νευρoχειρoυργική | Μαιευτική-Γυvαικoλoγία |
| España | Neurocirugía | Obstetricia y ginecología |
| France | Neurochirurgie | Gynécologie — obstétrique |
| Ireland | Neurosurgery | Obstetrics and gynaecology |
| Italia | Neurochirurgia | Ginecologia e ostetricia |
| Κύπρος | Νευροχειρουργική | Μαιευτική — Γυναικολογία |
| Latvija | Neiroķirurģija | Ginekoloģija un dzemdniecība |
| Lietuva | Neurochirurgija | Akušerija ginekologija |
| Luxembourg | Neurochirurgie | Gynécologie — obstétrique |
| Magyarország | Idegsebészet | Szülészet-nőgyógyászat |
| Malta | Newrokirurġija | Ostetriċja u Ġinekoloġija |
| Nederland | Neurochirurgie | Verloskunde en gynaecologie |
| Österreich | Neurochirurgie | Frauenheilkunde und Geburtshilfe |
| Polska | Neurochirurgia | Położnictwo i ginekologia |
| Portugal | Neurocirurgia | Ginecologia e obstetricia |
| România | Neurochirurgie | Obstetrică-ginecologie |
| Slovenija | Nevrokirurgija | Ginekologija in porodništvo |
| Slovensko | Neurochirurgia | Gynekológia a pôrodníctvo |
| Suomi/Finland | Neurokirurgia/Neurokirurgi | Naistentaudit ja synnytykset/Kvinnosjukdomar och förlossningar |
| Sverige | Neurokirurgi | Obstetrik och gynekologi |
| United Kingdom | Neurosurgery | Obstetrics and gynaecology |

País

Neurocirurgia

Período mínimo de formação: 5 anos

Obstetrícia e ginecologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Neurochirurgie

Gynécologie — obstétrique/Gynaecologie en verloskunde

България

Неврохирургия

Акушерство, гинекология и репродуктивна медицина

Česká republika

Neurochirurgie

Gynekologie a porodnictví

Danmark

Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme

Gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme og fødselshjælp

Deutschland

Neurochirurgie

Frauenheilkunde und Geburtshilfe

Eesti

Neurokirurgia

Sünnitusabi ja günekoloogia

Ελλάς

Νευρoχειρoυργική

Μαιευτική-Γυvαικoλoγία

España

Neurocirugía

Obstetricia y ginecología

France

Neurochirurgie

Gynécologie — obstétrique

Ireland

Neurosurgery

Obstetrics and gynaecology

Italia

Neurochirurgia

Ginecologia e ostetricia

Κύπρος

Νευροχειρουργική

Μαιευτική — Γυναικολογία

Latvija

Neiroķirurģija

Ginekoloģija un dzemdniecība

Lietuva

Neurochirurgija

Akušerija ginekologija

Luxembourg

Neurochirurgie

Gynécologie — obstétrique

Magyarország

Idegsebészet

Szülészet-nőgyógyászat

Malta

Newrokirurġija

Ostetriċja u Ġinekoloġija

Nederland

Neurochirurgie

Verloskunde en gynaecologie

Österreich

Neurochirurgie

Frauenheilkunde und Geburtshilfe

Polska

Neurochirurgia

Położnictwo i ginekologia

Portugal

Neurocirurgia

Ginecologia e obstetricia

România

Neurochirurgie

Obstetrică-ginecologie

Slovenija

Nevrokirurgija

Ginekologija in porodništvo

Slovensko

Neurochirurgia

Gynekológia a pôrodníctvo

Suomi/Finland

Neurokirurgia/Neurokirurgi

Naistentaudit ja synnytykset/Kvinnosjukdomar och förlossningar

Sverige

Neurokirurgi

Obstetrik och gynekologi

United Kingdom

Neurosurgery

Obstetrics and gynaecology

| País | Medicina interna
  Período mínimo de formação: 5 anos | Oftalmologia
  Período mínimo de formação: 3 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | Médecine interne/Inwendige geneeskunde | Ophtalmologie/Oftalmologie |
| България | Вътрешни болести | Очни болести |
| Česká republika | Vnitřní lékařství | Oftalmologie |
| Danmark | Intern medicin | Oftalmologi eller øjensygdomme |
| Deutschland | Innere Medizin | Augenheilkunde |
| Eesti | Sisehaigused | Oftalmoloogia |
| Ελλάς | Παθoλoγία | Οφθαλμoλoγία |
| España | Medicina interna | Oftalmología |
| France | Médecine interne | Ophtalmologie |
| Ireland | General medicine | Ophthalmic surgery |
| Italia | Medicina interna | Oftalmologia |
| Κύπρος | Παθoλoγία | Οφθαλμολογία |
| Latvija | Internā medicīna | Oftalmoloģija |
| Lietuva | Vidaus ligos | Oftalmologija |
| Luxembourg | Médecine interne | Ophtalmologie |
| Magyarország | Belgyógyászat | Szemészet |
| Malta | Mediċina Interna | Oftalmoloġija |
| Nederland | Interne geneeskunde | Oogheelkunde |
| Österreich | Innere Medizin | Augenheilkunde und Optometrie |
| Polska | Choroby wewnętrzne | Okulistyka |
| Portugal | Medicina interna | Oftalmologia |
| România | Medicină internă | Oftalmologie |
| Slovenija | Interna medicina | Oftalmologija |
| Slovensko | Vnútorné lekárstvo | Oftalmológia |
| Suomi/Finland | Sisätaudit/Inre medicin | Silmätaudit/Ögonsjukdomar |
| Sverige | Internmedicine | Ögonsjukdomar (oftalmologi) |
| United Kingdom | General (internal) medicine | Ophthalmology |

País

Medicina interna

Período mínimo de formação: 5 anos

Oftalmologia

Período mínimo de formação: 3 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Médecine interne/Inwendige geneeskunde

Ophtalmologie/Oftalmologie

България

Вътрешни болести

Очни болести

Česká republika

Vnitřní lékařství

Oftalmologie

Danmark

Intern medicin

Oftalmologi eller øjensygdomme

Deutschland

Innere Medizin

Augenheilkunde

Eesti

Sisehaigused

Oftalmoloogia

Ελλάς

Παθoλoγία

Οφθαλμoλoγία

España

Medicina interna

Oftalmología

France

Médecine interne

Ophtalmologie

Ireland

General medicine

Ophthalmic surgery

Italia

Medicina interna

Oftalmologia

Κύπρος

Παθoλoγία

Οφθαλμολογία

Latvija

Internā medicīna

Oftalmoloģija

Lietuva

Vidaus ligos

Oftalmologija

Luxembourg

Médecine interne

Ophtalmologie

Magyarország

Belgyógyászat

Szemészet

Malta

Mediċina Interna

Oftalmoloġija

Nederland

Interne geneeskunde

Oogheelkunde

Österreich

Innere Medizin

Augenheilkunde und Optometrie

Polska

Choroby wewnętrzne

Okulistyka

Portugal

Medicina interna

Oftalmologia

România

Medicină internă

Oftalmologie

Slovenija

Interna medicina

Oftalmologija

Slovensko

Vnútorné lekárstvo

Oftalmológia

Suomi/Finland

Sisätaudit/Inre medicin

Silmätaudit/Ögonsjukdomar

Sverige

Internmedicine

Ögonsjukdomar (oftalmologi)

United Kingdom

General (internal) medicine

Ophthalmology

| País | Otorrinolaringologia
  Período mínimo de formação: 3 anos | Pediatria
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | Oto-rhino-laryngologie/Otorhinolaryngologie | Pédiatrie/Pediatrie |
| България | Ушно-носно-гърлени болести | Детски болести |
| Česká republika | Otorinolaryngologie | Dětské lékařství |
| Danmark | Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssygdomme | Pædiatri eller sygdomme hos børn |
| Deutschland | Hals-Nasen-Ohrenheilkunde | Kinder — und Jugendheilkunde |
| Eesti | Otorinolarüngoloogia | Pediaatria |
| Ελλάς | Ωτoριvoλαρυγγoλoγία | Παιδιατρική |
| España | Otorrinolaringología | PediatrÍa y sus áreas especÍfIcas |
| France | Oto-rhino-laryngologie | Pédiatrie |
| Ireland | Otolaryngology | Paediatrics |
| Italia | Otorinolaringoiatria | Pédiatria |
| Κύπρος | Ωτορινολαρυγγολογία | Παιδιατρική |
| Latvija | Otolaringoloģija | Pediatrija |
| Lietuva | Otorinolaringologija | Vaikų ligos |
| Luxembourg | Oto-rhino-laryngologie | Pédiatrie |
| Magyarország | Fül-orr-gégegyógyászat | Csecsemő- és gyermekgyógyászat |
| Malta | Otorinolaringoloġija | Pedjatrija |
| Nederland | Keel-, neus- en oorheelkunde | Kindergeneeskunde |
| Österreich | Hals-, Nasen-und Ohrenkrankheiten | Kinder — und Jugendheilkunde |
| Polska | Otorynolaryngologia | Pediatria |
| Portugal | Otorrinolaringologia | Pediatria |
| România | Otorinolaringologie | Pediatrie |
| Slovenija | Otorinolaringológija | Pediatrija |
| Slovensko | Otorinolaryngológia | Pediatria |
| Suomi/Finland | Korva-, nenä- ja kurkkutaudit/Öron-, näs- och halssjukdomar | Lastentaudit/Barnsjukdomar |
| Sverige | Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi) | Barn- och ungdomsmedicin |
| United Kingdom | Otolaryngology | Paediatrics |

País

Otorrinolaringologia

Período mínimo de formação: 3 anos

Pediatria

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Oto-rhino-laryngologie/Otorhinolaryngologie

Pédiatrie/Pediatrie

България

Ушно-носно-гърлени болести

Детски болести

Česká republika

Otorinolaryngologie

Dětské lékařství

Danmark

Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssygdomme

Pædiatri eller sygdomme hos børn

Deutschland

Hals-Nasen-Ohrenheilkunde

Kinder — und Jugendheilkunde

Eesti

Otorinolarüngoloogia

Pediaatria

Ελλάς

Ωτoριvoλαρυγγoλoγία

Παιδιατρική

España

Otorrinolaringología

PediatrÍa y sus áreas especÍfIcas

France

Oto-rhino-laryngologie

Pédiatrie

Ireland

Otolaryngology

Paediatrics

Italia

Otorinolaringoiatria

Pédiatria

Κύπρος

Ωτορινολαρυγγολογία

Παιδιατρική

Latvija

Otolaringoloģija

Pediatrija

Lietuva

Otorinolaringologija

Vaikų ligos

Luxembourg

Oto-rhino-laryngologie

Pédiatrie

Magyarország

Fül-orr-gégegyógyászat

Csecsemő- és gyermekgyógyászat

Malta

Otorinolaringoloġija

Pedjatrija

Nederland

Keel-, neus- en oorheelkunde

Kindergeneeskunde

Österreich

Hals-, Nasen-und Ohrenkrankheiten

Kinder — und Jugendheilkunde

Polska

Otorynolaryngologia

Pediatria

Portugal

Otorrinolaringologia

Pediatria

România

Otorinolaringologie

Pediatrie

Slovenija

Otorinolaringológija

Pediatrija

Slovensko

Otorinolaryngológia

Pediatria

Suomi/Finland

Korva-, nenä- ja kurkkutaudit/Öron-, näs- och halssjukdomar

Lastentaudit/Barnsjukdomar

Sverige

Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi)

Barn- och ungdomsmedicin

United Kingdom

Otolaryngology

Paediatrics

| País | Pneumologia
  Período mínimo de formação: 4 anos | Urologia
  Período mínimo de formação: 5 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | Pneumologie | Urologie |
| България | Пневмология и фтизиатрия | Урология |
| Česká republika | Tuberkulóza a respirační nemoci | Urologie |
| Danmark | Medicinske lungesygdomme | Urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme |
| Deutschland | Pneumologie | Urologie |
| Eesti | Pulmonoloogia | Uroloogia |
| Ελλάς | Φυματιoλoγία- Πvευμovoλoγία | Ουρoλoγία |
| España | Neumología | Urología |
| France | Pneumologie | Urologie |
| Ireland | Respiratory medicine | Urology |
| Italia | Malattie dell'apparato respiratorio | Urologia |
| Κύπρος | Πνευμονολογία — Φυματιολογία | Ουρολογία |
| Latvija | Ftiziopneimonoloģija | Uroloģija |
| Lietuva | Pulmonologija | Urologija |
| Luxembourg | Pneumologie | Urologie |
| Magyarország | Tüdőgyógyászat | Urológia |
| Malta | Mediċina Respiratorja | Uroloġija |
| Nederland | Longziekten en tuberculose | Urologie |
| Österreich | Lungenkrankheiten | Urologie |
| Polska | Choroby płuc | Urologia |
| Portugal | Pneumologia | Urologia |
| România | Pneumologie | Urologie |
| Slovenija | Pnevmologija | Urologija |
| Slovensko | Pneumológia a ftizeológia | Urológia |
| Suomi/Finland | Keuhkosairaudet ja allergologia/Lungsjukdomar och allergologi | Urologia/Urologi |
| Sverige | Lungsjukdomar (pneumologi) | Urologi |
| United Kingdom | Respiratory medicine | Urology |

País

Pneumologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Urologia

Período mínimo de formação: 5 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Pneumologie

Urologie

България

Пневмология и фтизиатрия

Урология

Česká republika

Tuberkulóza a respirační nemoci

Urologie

Danmark

Medicinske lungesygdomme

Urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme

Deutschland

Pneumologie

Urologie

Eesti

Pulmonoloogia

Uroloogia

Ελλάς

Φυματιoλoγία- Πvευμovoλoγία

Ουρoλoγία

España

Neumología

Urología

France

Pneumologie

Urologie

Ireland

Respiratory medicine

Urology

Italia

Malattie dell'apparato respiratorio

Urologia

Κύπρος

Πνευμονολογία — Φυματιολογία

Ουρολογία

Latvija

Ftiziopneimonoloģija

Uroloģija

Lietuva

Pulmonologija

Urologija

Luxembourg

Pneumologie

Urologie

Magyarország

Tüdőgyógyászat

Urológia

Malta

Mediċina Respiratorja

Uroloġija

Nederland

Longziekten en tuberculose

Urologie

Österreich

Lungenkrankheiten

Urologie

Polska

Choroby płuc

Urologia

Portugal

Pneumologia

Urologia

România

Pneumologie

Urologie

Slovenija

Pnevmologija

Urologija

Slovensko

Pneumológia a ftizeológia

Urológia

Suomi/Finland

Keuhkosairaudet ja allergologia/Lungsjukdomar och allergologi

Urologia/Urologi

Sverige

Lungsjukdomar (pneumologi)

Urologi

United Kingdom

Respiratory medicine

Urology

| País | Ortopedia
  Período mínimo de formação: 5 anos | Anatomia patológica
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | Chirurgie orthopédique/Orthopedische heelkunde | Anatomie pathologique/Pathologische anatomie |
| България | Ортопедия и травматология | Обща и клинична патология |
| Česká republika | Ortopedie | Patologická anatomie |
| Danmark | Ortopædisk kirurgi | Patologisk anatomi eller vævs- og celleundersøgelser |
| Deutschland | Orthopädie (und Unfallchirurgie) | Pathologie |
| Eesti | Ortopeedia | Patoloogia |
| Ελλάς | Ορθoπεδική | Παθoλoγική Αvατoμική |
| España | Cirugía ortopédica y traumatología | Anatomía patológica |
| France | Chirurgie orthopédique et traumatologie | Anatomie et cytologie pathologiques |
| Ireland | Trauma and orthopaedic surgery | Morbid anatomy and histopathology |
| Italia | Ortopedia e traumatologia | Anatomia patologica |
| Κύπρος | Ορθοπεδική | Παθολογοανατομία — Ιστολογία |
| Latvija | Traumatoloģija un ortopēdija | Patoloģija |
| Lietuva | Ortopedija traumatologija | Patologija |
| Luxembourg | Orthopédie | Anatomie pathologique |
| Magyarország | Ortopédia | Patológia |
| Malta | Kirurġija Ortopedika | Istopatoloġija |
| Nederland | Orthopedie | Pathologie |
| Österreich | Orthopädie und Orthopädische Chirurgie | Pathologie |
| Polska | Ortopedia i traumatologia narządu ruchu | Patomorfologia |
| Portugal | Ortopedia | Anatomia patologica |
| România | Ortopedie şi traumatologie | Anatomie patologică |
| Slovenija | Ortopedska kirurgija | Anatomska patologija in citopatologija |
| Slovensko | Ortopédia | Patologická anatómia |
| Suomi/Finland | Ortopedia ja traumatologia/Ortopedi och traumatologi | Patologia/Patologi |
| Sverige | Ortopedi | Klinisk patologi |
| United Kingdom | Trauma and orthopaedic surgery | Histopathology |

País

Ortopedia

Período mínimo de formação: 5 anos

Anatomia patológica

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Chirurgie orthopédique/Orthopedische heelkunde

Anatomie pathologique/Pathologische anatomie

България

Ортопедия и травматология

Обща и клинична патология

Česká republika

Ortopedie

Patologická anatomie

Danmark

Ortopædisk kirurgi

Patologisk anatomi eller vævs- og celleundersøgelser

Deutschland

Orthopädie (und Unfallchirurgie)

Pathologie

Eesti

Ortopeedia

Patoloogia

Ελλάς

Ορθoπεδική

Παθoλoγική Αvατoμική

España

Cirugía ortopédica y traumatología

Anatomía patológica

France

Chirurgie orthopédique et traumatologie

Anatomie et cytologie pathologiques

Ireland

Trauma and orthopaedic surgery

Morbid anatomy and histopathology

Italia

Ortopedia e traumatologia

Anatomia patologica

Κύπρος

Ορθοπεδική

Παθολογοανατομία — Ιστολογία

Latvija

Traumatoloģija un ortopēdija

Patoloģija

Lietuva

Ortopedija traumatologija

Patologija

Luxembourg

Orthopédie

Anatomie pathologique

Magyarország

Ortopédia

Patológia

Malta

Kirurġija Ortopedika

Istopatoloġija

Nederland

Orthopedie

Pathologie

Österreich

Orthopädie und Orthopädische Chirurgie

Pathologie

Polska

Ortopedia i traumatologia narządu ruchu

Patomorfologia

Portugal

Ortopedia

Anatomia patologica

România

Ortopedie şi traumatologie

Anatomie patologică

Slovenija

Ortopedska kirurgija

Anatomska patologija in citopatologija

Slovensko

Ortopédia

Patologická anatómia

Suomi/Finland

Ortopedia ja traumatologia/Ortopedi och traumatologi

Patologia/Patologi

Sverige

Ortopedi

Klinisk patologi

United Kingdom

Trauma and orthopaedic surgery

Histopathology

| País | Neurologia
  Período mínimo de formação: 4 anos | Psiquiatria
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | Neurologie | Psychiatrie de l'adulte/Volwassen psychiatrie |
| България | Нервни болести | Психиатрия |
| Česká republika | Neurologie | Psychiatrie |
| Danmark | Neurologi eller medicinske nervesygdomme | Psykiatri |
| Deutschland | Neurologie | Psychiatrie und Psychotherapie |
| Eesti | Neuroloogia | Psühhiaatria |
| Ελλάς | Νευρoλoγία | Ψυχιατρική |
| España | Neurología | Psiquiatría |
| France | Neurologie | Psychiatrie |
| Ireland | Neurology | Psychiatry |
| Italia | Neurologia | Psichiatria |
| Κύπρος | Νευρολογία | Ψυχιατρική |
| Latvija | Neiroloģija | Psihiatrija |
| Lietuva | Neurologija | Psichiatrija |
| Luxembourg | Neurologie | Psychiatrie |
| Magyarország | Neurológia | Pszichiátria |
| Malta | Newroloġija | Psikjatrija |
| Nederland | Neurologie | Psychiatrie |
| Österreich | Neurologie | Psychiatrie |
| Polska | Neurologia | Psychiatria |
| Portugal | Neurologia | Psiquiatria |
| România | Neurologie | Psihiatrie |
| Slovenija | Nevrologija | Psihiatrija |
| Slovensko | Neurológia | Psychiatria |
| Suomi/Finland | Neurologia/Neurologi | Psykiatria/Psykiatri |
| Sverige | Neurologi | Psykiatri |
| United Kingdom | Neurology | General psychiatry |

País

Neurologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Psiquiatria

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Neurologie

Psychiatrie de l'adulte/Volwassen psychiatrie

България

Нервни болести

Психиатрия

Česká republika

Neurologie

Psychiatrie

Danmark

Neurologi eller medicinske nervesygdomme

Psykiatri

Deutschland

Neurologie

Psychiatrie und Psychotherapie

Eesti

Neuroloogia

Psühhiaatria

Ελλάς

Νευρoλoγία

Ψυχιατρική

España

Neurología

Psiquiatría

France

Neurologie

Psychiatrie

Ireland

Neurology

Psychiatry

Italia

Neurologia

Psichiatria

Κύπρος

Νευρολογία

Ψυχιατρική

Latvija

Neiroloģija

Psihiatrija

Lietuva

Neurologija

Psichiatrija

Luxembourg

Neurologie

Psychiatrie

Magyarország

Neurológia

Pszichiátria

Malta

Newroloġija

Psikjatrija

Nederland

Neurologie

Psychiatrie

Österreich

Neurologie

Psychiatrie

Polska

Neurologia

Psychiatria

Portugal

Neurologia

Psiquiatria

România

Neurologie

Psihiatrie

Slovenija

Nevrologija

Psihiatrija

Slovensko

Neurológia

Psychiatria

Suomi/Finland

Neurologia/Neurologi

Psykiatria/Psykiatri

Sverige

Neurologi

Psykiatri

United Kingdom

Neurology

General psychiatry

| País | Radiodiagnóstico
  Período mínimo de formação: 4 anos | Radioterapia
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | Radiodiagnostic/Röntgendiagnose | Radiothérapie-oncologie/Radiotherapie-oncologie |
| България | Образна диагностика | Лъчелечение |
| Česká republika | Radiologie a zobrazovací metody | Radiační onkologie |
| Danmark | Diagnostik radiologi eller røntgenundersøgelse | Onkologi |
| Deutschland | (Diagnostische) Radiologie | Strahlentherapie |
| Eesti | Radioloogia | Onkoloogia |
| Ελλάς | Ακτιvoδιαγvωστική | Ακτιvoθεραπευτική — Ογκολογία |
| España | Radiodiagnóstico | Oncología radioterápica |
| France | Radiodiagnostic et imagerie médicale | Oncologie radiothérapique |
| Ireland | Diagnostic radiology | Radiation oncology |
| Italia | Radiodiagnostica | Radioterapia |
| Κύπρος | Ακτινολογία | Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία |
| Latvija | Diagnostiskā radioloģija | Terapeitiskā radioloģija |
| Lietuva | Radiologija | Onkologija radioterapija |
| Luxembourg | Radiodiagnostic | Radiothérapie |
| Magyarország | Radiológia | Sugárterápia |
| Malta | Radjoloġija | Onkoloġija u Radjoterapija |
| Nederland | Radiologie | Radiotherapie |
| Österreich | Medizinische Radiologie-Diagnostik | Strahlentherapie — Radioonkologie |
| Polska | Radiologia i diagnostyka obrazowa | Radioterapia onkologiczna |
| Portugal | Radiodiagnóstico | Radioterapia |
| România | Radiologie-imagistică medicală | Radioterapie |
| Slovenija | Radiologija | Radioterapija in onkologija |
| Slovensko | Rádiológia | Radiačná onkológia |
| Suomi/Finland | Radiologia/Radiologi | Syöpätaudit/Cancersjukdomar |
| Sverige | Medicinsk radiologi | Tumörsjukdomar (allmän onkologi) |
| United Kingdom | Clinical radiology | Clinical oncology |

País

Radiodiagnóstico

Período mínimo de formação: 4 anos

Radioterapia

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Radiodiagnostic/Röntgendiagnose

Radiothérapie-oncologie/Radiotherapie-oncologie

България

Образна диагностика

Лъчелечение

Česká republika

Radiologie a zobrazovací metody

Radiační onkologie

Danmark

Diagnostik radiologi eller røntgenundersøgelse

Onkologi

Deutschland

(Diagnostische) Radiologie

Strahlentherapie

Eesti

Radioloogia

Onkoloogia

Ελλάς

Ακτιvoδιαγvωστική

Ακτιvoθεραπευτική — Ογκολογία

España

Radiodiagnóstico

Oncología radioterápica

France

Radiodiagnostic et imagerie médicale

Oncologie radiothérapique

Ireland

Diagnostic radiology

Radiation oncology

Italia

Radiodiagnostica

Radioterapia

Κύπρος

Ακτινολογία

Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία

Latvija

Diagnostiskā radioloģija

Terapeitiskā radioloģija

Lietuva

Radiologija

Onkologija radioterapija

Luxembourg

Radiodiagnostic

Radiothérapie

Magyarország

Radiológia

Sugárterápia

Malta

Radjoloġija

Onkoloġija u Radjoterapija

Nederland

Radiologie

Radiotherapie

Österreich

Medizinische Radiologie-Diagnostik

Strahlentherapie — Radioonkologie

Polska

Radiologia i diagnostyka obrazowa

Radioterapia onkologiczna

Portugal

Radiodiagnóstico

Radioterapia

România

Radiologie-imagistică medicală

Radioterapie

Slovenija

Radiologija

Radioterapija in onkologija

Slovensko

Rádiológia

Radiačná onkológia

Suomi/Finland

Radiologia/Radiologi

Syöpätaudit/Cancersjukdomar

Sverige

Medicinsk radiologi

Tumörsjukdomar (allmän onkologi)

United Kingdom

Clinical radiology

Clinical oncology

| País | Cirurgia plástica e reconstrutiva
  Período mínimo de formação: 5 anos | Patologia clínica
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique/Plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde | Biologie clinique/Klinische biologie |
| България | Пластично-възстановителна хирургия | Клинична лаборатория |
| Česká republika | Plastická chirurgie | |
| Danmark | Plastikkirurgi | |
| Deutschland | Plastische (und Ästhetische) Chirurgie | |
| Eesti | Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia | Laborimeditsiin |
| Ελλάς | Πλαστική Χειρoυργική | Χειρουργική Θώρακος |
| España | Cirugía plástica, estética y reparadora | Análisis clínicos |
| France | Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique | Biologie médicale |
| Ireland | Plastic, reconstructive and aesthetic surgery | |
| Italia | Chirurgia plastica e ricostruttiva | Patologia clinica |
| Κύπρος | Πλαστική Χειρουργική | |
| Latvija | Plastiskā ķirurģija | |
| Lietuva | Plastinė ir rekonstrukcinė chirurgija | Laboratorinė medicina |
| Luxembourg | Chirurgie plastique | Biologie clinique |
| Magyarország | Plasztikai (égési) sebészet | Orvosi laboratóriumi diagnosztika |
| Malta | Kirurġija Plastika | |
| Nederland | Plastische chirurgie | |
| Österreich | Plastische Chirurgie | Medizinische Biologie |
| Polska | Chirurgia plastyczna | Diagnostyka laboratoryjna |
| Portugal | Cirurgia plástica e reconstrutiva | Patologia clínica |
| România | Chirurgie plastică — microchirurgie reconstructivă | Medicină de laborator |
| Slovenija | Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirurgija | |
| Slovensko | Plastická chirurgia | Laboratórna medicína |
| Suomi/Finland | Plastiikkakirurgia/Plastikkirurgi | |
| Sverige | Plastikkirurgi | |
| United Kingdom | Cirugía plástica | |

País

Cirurgia plástica e reconstrutiva

Período mínimo de formação: 5 anos

Patologia clínica

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique/Plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde

Biologie clinique/Klinische biologie

България

Пластично-възстановителна хирургия

Клинична лаборатория

Česká republika

Plastická chirurgie

Danmark

Plastikkirurgi

Deutschland

Plastische (und Ästhetische) Chirurgie

Eesti

Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia

Laborimeditsiin

Ελλάς

Πλαστική Χειρoυργική

Χειρουργική Θώρακος

España

Cirugía plástica, estética y reparadora

Análisis clínicos

France

Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique

Biologie médicale

Ireland

Plastic, reconstructive and aesthetic surgery

Italia

Chirurgia plastica e ricostruttiva

Patologia clinica

Κύπρος

Πλαστική Χειρουργική

Latvija

Plastiskā ķirurģija

Lietuva

Plastinė ir rekonstrukcinė chirurgija

Laboratorinė medicina

Luxembourg

Chirurgie plastique

Biologie clinique

Magyarország

Plasztikai (égési) sebészet

Orvosi laboratóriumi diagnosztika

Malta

Kirurġija Plastika

Nederland

Plastische chirurgie

Österreich

Plastische Chirurgie

Medizinische Biologie

Polska

Chirurgia plastyczna

Diagnostyka laboratoryjna

Portugal

Cirurgia plástica e reconstrutiva

Patologia clínica

România

Chirurgie plastică — microchirurgie reconstructivă

Medicină de laborator

Slovenija

Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirurgija

Slovensko

Plastická chirurgia

Laboratórna medicína

Suomi/Finland

Plastiikkakirurgia/Plastikkirurgi

Sverige

Plastikkirurgi

United Kingdom

Cirugía plástica

| País | Microbiologia-bacteriologia
  Período mínimo de formação: 4 anos | Química biológica
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Микробиология | Биохимия |
| Česká republika | Lékařská mikrobiologie | Klinická biochemie |
| Danmark | Klinisk mikrobiologi | Klinisk biokemi |
| Deutschland | Mikrobiologie (Virologie) und Infektionsepidemiologie | Laboratoriumsmedizin |
| Eesti | | |
| Ελλάς | 1. | Iατρική Βιoπαθoλoγία |

País

Microbiologia-bacteriologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Química biológica

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

България

Микробиология

Биохимия

Česká republika

Lékařská mikrobiologie

Klinická biochemie

Danmark

Klinisk mikrobiologi

Klinisk biokemi

Deutschland

Mikrobiologie (Virologie) und Infektionsepidemiologie

Laboratoriumsmedizin

Eesti

Ελλάς

1.

Iατρική Βιoπαθoλoγία

| 2. | Μικρoβιoλoγία |
| --- | --- |

2.

Μικρoβιoλoγία

España

Microbiología y parasitología

Bioquímica clínica

France

Ireland

Microbiology

Chemical pathology

Italia

Microbiologia e virologia

Biochimica clinica

Κύπρος

Μικροβιολογία

Latvija

Mikrobioloģija

Lietuva

Luxembourg

Microbiologie

Chimie biologique

Magyarország

Orvosi mikrobiológia

Malta

Mikrobijoloġija

Patoloġija Kimika

Nederland

Medische microbiologie

Klinische chemie

Österreich

Hygiene und Mikrobiologie

Medizinische und Chemische Labordiagnostik

Polska

Mikrobiologia lekarska

Portugal

România

Slovenija

Klinična mikrobiologija

Medicinska biokemija

Slovensko

Klinická mikrobiológia

Klinická biochémia

Suomi/Finland

Kliininen mikrobiologia/Klinisk mikrobiologi

Kliininen kemia/Klinisk kemi

Sverige

Klinisk bakteriologi

Klinisk kemi

United Kingdom

Medical microbiology and virology

Chemical pathology

| País | Imunologia
  Período mínimo de formação: 4 anos | Cirurgia torácica
  Período mínimo de formação: 5 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | | Chirurgie thoracique/Heelkunde op de thorax (1) |
| България | Клинична имунология Имунология | Гръдна хирургия Кардиохирургия |
| Česká republika | Alergologie a klinická imunologie | Kardiochirurgie |
| Danmark | Klinisk immunologi | Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme |
| Deutschland | | Thoraxchirurgie |
| Eesti | | Torakaalkirurgia |
| Ελλάς | | Χειρουργική Θώρακος |
| España | Inmunología | Cirugía torácica |
| France | | Chirurgie thoracique et cardiovasculaire |
| Ireland | Immunology (clinical and laboratory) | Thoracic surgery |
| Italia | | Chirurgia toracica; Cardiochirurgia |
| Κύπρος | Ανοσολογία | Χειρουργική Θώρακος |
| Latvija | Imunoloģija | Torakālā ķirurģija |
| Lietuva | | Krūtinės chirurgija |
| Luxembourg | Immunologie | Chirurgie thoracique |
| Magyarország | Allergológia és klinikai immunológia | Mellkassebészet |
| Malta | Immunoloġija | Kirurġija Kardjo-Toraċika |
| Nederland | | Cardio-thoracale chirurgie |
| Österreich | Immunologie | |
| Polska | Immunologia kliniczna | Chirurgia klatki piersiowej |
| Portugal | | Cirurgia cardiotorácica |
| România | | Chirurgie toracică |
| Slovenija | | Torakalna kirurgija |
| Slovensko | Klinická imunológia a alergológia | Hrudníková chirurgia |
| Suomi/Finland | | Sydän-ja rintaelinkirurgia/Hjärt- och thoraxkirurgi |
| Sverige | Klinisk immunologi | Thoraxkirurgi |
| United Kingdom | Immunology | Cardo-thoracic surgery |

País

Imunologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Cirurgia torácica

Período mínimo de formação: 5 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Chirurgie thoracique/Heelkunde op de thorax (1)

1

България

Клинична имунология Имунология

Гръдна хирургия Кардиохирургия

Česká republika

Alergologie a klinická imunologie

Kardiochirurgie

Danmark

Klinisk immunologi

Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme

Deutschland

Thoraxchirurgie

Eesti

Torakaalkirurgia

Ελλάς

Χειρουργική Θώρακος

España

Inmunología

Cirugía torácica

France

Chirurgie thoracique et cardiovasculaire

Ireland

Immunology (clinical and laboratory)

Thoracic surgery

Italia

Chirurgia toracica; Cardiochirurgia

Κύπρος

Ανοσολογία

Χειρουργική Θώρακος

Latvija

Imunoloģija

Torakālā ķirurģija

Lietuva

Krūtinės chirurgija

Luxembourg

Immunologie

Chirurgie thoracique

Magyarország

Allergológia és klinikai immunológia

Mellkassebészet

Malta

Immunoloġija

Kirurġija Kardjo-Toraċika

Nederland

Cardio-thoracale chirurgie

Österreich

Immunologie

Polska

Immunologia kliniczna

Chirurgia klatki piersiowej

Portugal

Cirurgia cardiotorácica

România

Chirurgie toracică

Slovenija

Torakalna kirurgija

Slovensko

Klinická imunológia a alergológia

Hrudníková chirurgia

Suomi/Finland

Sydän-ja rintaelinkirurgia/Hjärt- och thoraxkirurgi

Sverige

Klinisk immunologi

Thoraxkirurgi

United Kingdom

Immunology

Cardo-thoracic surgery

| País | Cirurgia pediátrica
  Período mínimo de formação: 5 anos | Cirurgia vascular
  Período mínimo de formação: 5 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | | Chirurgie des vaisseaux/Bloedvatenheelkunde (2) |
| България | Детска хирургия | Съдова хирургия |
| Česká republika | Dětská chirurgie | Cévní chirurgie |
| Danmark | | Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme |
| Deutschland | Kinderchirurgie | Gefäßchirurgie |
| Eesti | Lastekirurgia | Kardiovaskulaarkirurgia |
| Ελλάς | Χειρoυργική Παίδωv | Αγγειoχειρoυργική |
| España | Cirugía pediátrica | Angiología y cirugía vascular |
| France | Chirurgie infantile | Chirurgie vasculaire |
| Ireland | Paediatric surgery | |
| Italia | Chirurgia pediatrica | Chirurgia vascolare |
| Κύπρος | Χειρουργική Παίδων | Χειρουργική Αγγείων |
| Latvija | Bērnu ķirurģija | Asinsvadu ķirurģija |
| Lietuva | Vaikų chirurgija | Kraujagyslių chirurgija |
| Luxembourg | Chirurgie pédiatrique | Chirurgie vasculaire |
| Magyarország | Gyermeksebészet | Érsebészet |
| Malta | Kirurgija Pedjatrika | Kirurġija Vaskolari |
| Nederland | | |
| Österreich | Kinderchirurgie | |
| Polska | Chirurgia dziecięca | Chirurgia naczyniowa |
| Portugal | Cirurgia pediátrica | Cirurgia vascular |
| România | Chirurgie pediatrică | Chirurgie vasculară |
| Slovenija | | Kardiovaskularna kirurgija |
| Slovensko | Detská chirurgia | Cievna chirurgia |
| Suomi/Finland | Lastenkirurgia/Barnkirurgi | Verisuonikirurgia/Kärlkirurgi |
| Sverige | Barn- och ungdomskirurgi | |
| United Kingdom | Paediatric surgery | |

País

Cirurgia pediátrica

Período mínimo de formação: 5 anos

Cirurgia vascular

Período mínimo de formação: 5 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Chirurgie des vaisseaux/Bloedvatenheelkunde (2)

2

България

Детска хирургия

Съдова хирургия

Česká republika

Dětská chirurgie

Cévní chirurgie

Danmark

Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme

Deutschland

Kinderchirurgie

Gefäßchirurgie

Eesti

Lastekirurgia

Kardiovaskulaarkirurgia

Ελλάς

Χειρoυργική Παίδωv

Αγγειoχειρoυργική

España

Cirugía pediátrica

Angiología y cirugía vascular

France

Chirurgie infantile

Chirurgie vasculaire

Ireland

Paediatric surgery

Italia

Chirurgia pediatrica

Chirurgia vascolare

Κύπρος

Χειρουργική Παίδων

Χειρουργική Αγγείων

Latvija

Bērnu ķirurģija

Asinsvadu ķirurģija

Lietuva

Vaikų chirurgija

Kraujagyslių chirurgija

Luxembourg

Chirurgie pédiatrique

Chirurgie vasculaire

Magyarország

Gyermeksebészet

Érsebészet

Malta

Kirurgija Pedjatrika

Kirurġija Vaskolari

Nederland

Österreich

Kinderchirurgie

Polska

Chirurgia dziecięca

Chirurgia naczyniowa

Portugal

Cirurgia pediátrica

Cirurgia vascular

România

Chirurgie pediatrică

Chirurgie vasculară

Slovenija

Kardiovaskularna kirurgija

Slovensko

Detská chirurgia

Cievna chirurgia

Suomi/Finland

Lastenkirurgia/Barnkirurgi

Verisuonikirurgia/Kärlkirurgi

Sverige

Barn- och ungdomskirurgi

United Kingdom

Paediatric surgery

| País | Cardiologia
  Período mínimo de formação: 4 anos | Gastrenterologia
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | Cardiologie | Gastro-entérologie/Gastroenterologie |
| България | Кардиология | Гастроентерология |
| Česká republika | Kardiologie | Gastroenterologie |
| Danmark | Kardiologi | Medicinsk gastroenterologi eller medicinske mavetarmsygdomme |
| Deutschland | Innere Medizin und Schwerpunkt Kardiologie | Innere Medizin und Schwerpunkt Gastroenterologie |
| Eesti | Kardioloogia | Gastroenteroloogia |
| Ελλάς | Καρδιoλoγία | Γαστρεvτερoλoγία |
| España | Cardiología | Aparato digestivo |
| France | Pathologie cardio-vasculaire | Gastro-entérologie et hépatologie |
| Ireland | Cardiology | Gastro-enterology |
| Italia | Cardiologia | Gastroenterologia |
| Κύπρος | Καρδιολογία | Γαστρεντερολογία |
| Latvija | Kardioloģija | Gastroenteroloģija |
| Lietuva | Kardiologija | Gastroenterologija |
| Luxembourg | Cardiologie et angiologie | Gastro-enterologie |
| Magyarország | Kardiológia | Gasztroenterológia |
| Malta | Kardjoloġija | Gastroenteroloġija |
| Nederland | Cardiologie | Leer van maag-darm-leverziekten |
| Österreich | | |
| Polska | Kardiologia | Gastrenterologia |
| Portugal | Cardiologia | Gastrenterologia |
| România | Cardiologie | Gastroenterologie |
| Slovenija | | Gastroenterologija |
| Slovensko | Kardiológia | Gastroenterológia |
| Suomi/Finland | Kardiologia/Kardiologi | Gastroenterologia/Gastroenterologi |
| Sverige | Kardiologi | Medicinsk gastroenterologi och hepatologi |
| United Kingdom | Cardiology | Gastro-enterology |

País

Cardiologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Gastrenterologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Cardiologie

Gastro-entérologie/Gastroenterologie

България

Кардиология

Гастроентерология

Česká republika

Kardiologie

Gastroenterologie

Danmark

Kardiologi

Medicinsk gastroenterologi eller medicinske mavetarmsygdomme

Deutschland

Innere Medizin und Schwerpunkt Kardiologie

Innere Medizin und Schwerpunkt Gastroenterologie

Eesti

Kardioloogia

Gastroenteroloogia

Ελλάς

Καρδιoλoγία

Γαστρεvτερoλoγία

España

Cardiología

Aparato digestivo

France

Pathologie cardio-vasculaire

Gastro-entérologie et hépatologie

Ireland

Cardiology

Gastro-enterology

Italia

Cardiologia

Gastroenterologia

Κύπρος

Καρδιολογία

Γαστρεντερολογία

Latvija

Kardioloģija

Gastroenteroloģija

Lietuva

Kardiologija

Gastroenterologija

Luxembourg

Cardiologie et angiologie

Gastro-enterologie

Magyarország

Kardiológia

Gasztroenterológia

Malta

Kardjoloġija

Gastroenteroloġija

Nederland

Cardiologie

Leer van maag-darm-leverziekten

Österreich

Polska

Kardiologia

Gastrenterologia

Portugal

Cardiologia

Gastrenterologia

România

Cardiologie

Gastroenterologie

Slovenija

Gastroenterologija

Slovensko

Kardiológia

Gastroenterológia

Suomi/Finland

Kardiologia/Kardiologi

Gastroenterologia/Gastroenterologi

Sverige

Kardiologi

Medicinsk gastroenterologi och hepatologi

United Kingdom

Cardiology

Gastro-enterology

| País | Reumatologia
  Período mínimo de formação: 4 anos | Imuno-hemoterapia
  Período mínimo de formação: 3 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | Rhumathologie/reumatologie | |
| България | Ревматология | Трансфузионна хематология |
| Česká republika | Revmatologie | Hematologie a transfúzní lékařství |
| Danmark | Reumatologi | Hæmatologi eller blodsygdomme |
| Deutschland | Innere Medizin und Schwerpunkt Rheumatologie | Innere Medizin und Schwerpunkt Hämatologie und Onkologie |
| Eesti | Reumatoloogia | Hematoloogia |
| Ελλάς | Ρευματoλoγία | Αιματoλoγία |
| España | Reumatología | Hematología y hemoterapia |
| France | Rhumatologie | |
| Ireland | Rheumatology | Haematology (clinical and laboratory) |
| Italia | Reumatologia | Ematologia |
| Κύπρος | Ρευματολογία | Αιματολογία |
| Latvija | Reimatoloģija | Hematoloģija |
| Lietuva | Reumatologija | Hematologija |
| Luxembourg | Rhumatologie | Hématologie |
| Magyarország | Reumatológia | Haematológia |
| Malta | Rewmatoloġija | Ematoloġija |
| Nederland | Reumatologie | |
| Österreich | | |
| Polska | Reumatologia | Hematologia |
| Portugal | Reumatologia | Imuno-hemoterapia |
| România | Reumatologie | Hematologie |
| Slovenija | | |
| Slovensko | Reumatológia | Hematológia a transfúziológia |
| Suomi/Finland | Reumatologia/Reumatologi | Kliininen hematologia/Klinisk hematologi |
| Sverige | Reumatologi | Hematologi |
| United Kingdom | Rheumatology | Haematology |

País

Reumatologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Imuno-hemoterapia

Período mínimo de formação: 3 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Rhumathologie/reumatologie

България

Ревматология

Трансфузионна хематология

Česká republika

Revmatologie

Hematologie a transfúzní lékařství

Danmark

Reumatologi

Hæmatologi eller blodsygdomme

Deutschland

Innere Medizin und Schwerpunkt Rheumatologie

Innere Medizin und Schwerpunkt Hämatologie und Onkologie

Eesti

Reumatoloogia

Hematoloogia

Ελλάς

Ρευματoλoγία

Αιματoλoγία

España

Reumatología

Hematología y hemoterapia

France

Rhumatologie

Ireland

Rheumatology

Haematology (clinical and laboratory)

Italia

Reumatologia

Ematologia

Κύπρος

Ρευματολογία

Αιματολογία

Latvija

Reimatoloģija

Hematoloģija

Lietuva

Reumatologija

Hematologija

Luxembourg

Rhumatologie

Hématologie

Magyarország

Reumatológia

Haematológia

Malta

Rewmatoloġija

Ematoloġija

Nederland

Reumatologie

Österreich

Polska

Reumatologia

Hematologia

Portugal

Reumatologia

Imuno-hemoterapia

România

Reumatologie

Hematologie

Slovenija

Slovensko

Reumatológia

Hematológia a transfúziológia

Suomi/Finland

Reumatologia/Reumatologi

Kliininen hematologia/Klinisk hematologi

Sverige

Reumatologi

Hematologi

United Kingdom

Rheumatology

Haematology

| País | Endocrinologia
  Período mínimo de formação: 3 anos | Fisioterapia
  Período mínimo de formação: 3 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | | Médecine physique et réadaptation/Fysische geneeskunde en revalidatie |
| България | Ендокринология и болести на обмяната | Физикална и рехабилитационна медицина |
| Česká republika | Endokrinologie | Rehabilitační a fyzikální medicína |
| Danmark | Medicinsk endokrinologi eller medicinske hormonsygdomme | |
| Deutschland | Innere Medizin und Schwerpunkt Endokrinologie und Diabetologie | Physikalische und Rehabilitative Medizin |
| Eesti | Endokrinoloogia | Taastusravi ja füsiaatria |
| Ελλάς | Εvδoκριvoλoγία | Φυσική Iατρική και Απoκατάσταση |
| España | Endocrinología y nutrición | Medicina física y rehabilitación |
| France | Endocrinologie, maladies métaboliques | Rééducation et réadaptation fonctionnelles |
| Ireland | Endocrinology and diabetes mellitus | |
| Italia | Endocrinologia e malattie del ricambio | Medicina fisica e riabilitazione |
| Κύπρος | Ενδοκρινολογία | Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση |
| Latvija | Endokrinoloģija | Rehabilitoloģija Fiziskā rehabilitācija
  Fizikālā medicīna |
| Lietuva | Endokrinologija | Fizinė medicina ir reabilitacija |
| Luxembourg | Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition | Rééducation et réadaptation fonctionnelles |
| Magyarország | Endokrinológia | Fizioterápia |
| Malta | Endokrinoloġija u Dijabete | |
| Nederland | | Revalidatiegeneeskunde |
| Österreich | | Physikalische Medizin |
| Polska | Endokrynologia | Rehabilitacja medyczna |
| Portugal | Endocrinologia | Fisiatria ou Medicina física e de reabilitação |
| România | Endocrinologie | Recuperare, medicină fizică şi balneologie |
| Slovenija | | Fizikalna in rehabilitacijska medicina |
| Slovensko | Endokrinológia | Fyziatria, balneológia a liečebná rehabilitácia |
| Suomi/Finland | Endokrinologia/Endokrinologi | Fysiatria/Fysiatri |
| Sverige | Endokrina sjukdomar | Rehabiliteringsmedicin |
| United Kingdom | Endocrinology and diabetes mellitus | |

País

Endocrinologia

Período mínimo de formação: 3 anos

Fisioterapia

Período mínimo de formação: 3 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Médecine physique et réadaptation/Fysische geneeskunde en revalidatie

България

Ендокринология и болести на обмяната

Физикална и рехабилитационна медицина

Česká republika

Endokrinologie

Rehabilitační a fyzikální medicína

Danmark

Medicinsk endokrinologi eller medicinske hormonsygdomme

Deutschland

Innere Medizin und Schwerpunkt Endokrinologie und Diabetologie

Physikalische und Rehabilitative Medizin

Eesti

Endokrinoloogia

Taastusravi ja füsiaatria

Ελλάς

Εvδoκριvoλoγία

Φυσική Iατρική και Απoκατάσταση

España

Endocrinología y nutrición

Medicina física y rehabilitación

France

Endocrinologie, maladies métaboliques

Rééducation et réadaptation fonctionnelles

Ireland

Endocrinology and diabetes mellitus

Italia

Endocrinologia e malattie del ricambio

Medicina fisica e riabilitazione

Κύπρος

Ενδοκρινολογία

Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση

Latvija

Endokrinoloģija

Rehabilitoloģija Fiziskā rehabilitācija

Fizikālā medicīna

Lietuva

Endokrinologija

Fizinė medicina ir reabilitacija

Luxembourg

Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition

Rééducation et réadaptation fonctionnelles

Magyarország

Endokrinológia

Fizioterápia

Malta

Endokrinoloġija u Dijabete

Nederland

Revalidatiegeneeskunde

Österreich

Physikalische Medizin

Polska

Endokrynologia

Rehabilitacja medyczna

Portugal

Endocrinologia

Fisiatria ou Medicina física e de reabilitação

România

Endocrinologie

Recuperare, medicină fizică şi balneologie

Slovenija

Fizikalna in rehabilitacijska medicina

Slovensko

Endokrinológia

Fyziatria, balneológia a liečebná rehabilitácia

Suomi/Finland

Endokrinologia/Endokrinologi

Fysiatria/Fysiatri

Sverige

Endokrina sjukdomar

Rehabiliteringsmedicin

United Kingdom

Endocrinology and diabetes mellitus

| País | Neuropsiquiatria
  Período mínimo de formação: 5 anos | Dermatovenereologia
  Período mínimo de formação: 3 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | Neuropsychiatrie (3) | Dermato-vénéréologie/Dermato-venerologie |
| България | | Кожни и венерически болести |
| Česká republika | | Dermatovenerologie |
| Danmark | | Dermato-venerologi eller hud- og kønssygdomme |
| Deutschland | Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie) | Haut — und Geschlechtskrankheiten |
| Eesti | | Dermatoveneroloogia |
| Ελλάς | Νευρoλoγία — Ψυχιατρική | Δερματoλoγία — Αφρoδισιoλoγία |
| España | | Dermatología médico-quirúrgica y venereología |
| France | Neuropsychiatrie (4) | Dermatologie et vénéréologie |
| Ireland | | |
| Italia | Neuropsichiatria (5) | Dermatologia e venerologia |
| Κύπρος | Νευρολογία — Ψυχιατρική | Δερματολογία — Αφροδισιολογία |
| Latvija | | Dermatoloģija un veneroloģija |
| Lietuva | | Dermatovenerologija |
| Luxembourg | Neuropsychiatrie (6) | Dermato-vénéréologie |
| Magyarország | | Bőrgyógyászat |
| Malta | | Dermato-venerejoloġija |
| Nederland | Zenuw — en zielsziekten (7) | Dermatologie en venerologie |
| Österreich | Neurologie und Psychiatrie | Haut- und Geschlechtskrankheiten |
| Polska | | Dermatologia i wenerologia |
| Portugal | | Dermatovenereologia |
| România | | Dermatovenerologie |
| Slovenija | | Dermatovenerologija |
| Slovensko | Neuropsychiatria | Dermatovenerológia |
| Suomi/Finland | | Ihotaudit ja allergologia/Hudsjukdomar och allergologi |
| Sverige | | Hud- och könssjukdomar |
| United Kingdom | | |

País

Neuropsiquiatria

Período mínimo de formação: 5 anos

Dermatovenereologia

Período mínimo de formação: 3 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Neuropsychiatrie (3)

3

Dermato-vénéréologie/Dermato-venerologie

България

Кожни и венерически болести

Česká republika

Dermatovenerologie

Danmark

Dermato-venerologi eller hud- og kønssygdomme

Deutschland

Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie)

Haut — und Geschlechtskrankheiten

Eesti

Dermatoveneroloogia

Ελλάς

Νευρoλoγία — Ψυχιατρική

Δερματoλoγία — Αφρoδισιoλoγία

España

Dermatología médico-quirúrgica y venereología

France

Neuropsychiatrie (4)

4

Dermatologie et vénéréologie

Ireland

Italia

Neuropsichiatria (5)

5

Dermatologia e venerologia

Κύπρος

Νευρολογία — Ψυχιατρική

Δερματολογία — Αφροδισιολογία

Latvija

Dermatoloģija un veneroloģija

Lietuva

Dermatovenerologija

Luxembourg

Neuropsychiatrie (6)

6

Dermato-vénéréologie

Magyarország

Bőrgyógyászat

Malta

Dermato-venerejoloġija

Nederland

Zenuw — en zielsziekten (7)

7

Dermatologie en venerologie

Österreich

Neurologie und Psychiatrie

Haut- und Geschlechtskrankheiten

Polska

Dermatologia i wenerologia

Portugal

Dermatovenereologia

România

Dermatovenerologie

Slovenija

Dermatovenerologija

Slovensko

Neuropsychiatria

Dermatovenerológia

Suomi/Finland

Ihotaudit ja allergologia/Hudsjukdomar och allergologi

Sverige

Hud- och könssjukdomar

United Kingdom

| País | Radiologia
  Período mínimo de formação: 4 anos | Pedopsiquiatria
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | | Psychiatrie infanto-juvénile/Kinder- en jeugdpsychiatrie |
| България | Радиобиология | Детска психиатрия |
| Česká republika | | Dětská a dorostová psychiatrie |
| Danmark | | Børne- og ungdomspsykiatri |
| Deutschland | Radiologie | Kinder- und Jugendpsychiatrie und -psychotherapie |
| Eesti | | |
| Ελλάς | Ακτιvoλoγία — Ραδιoλoγία | Παιδoψυχιατρική |
| España | Electroradiología | |
| France | Electro-radiologie (8) | Pédo-psychiatrie |
| Ireland | Radiology | Child and adolescent psychiatry |
| Italia | Radiologia (9) | Neuropsichiatria infantile |
| Κύπρος | | Παιδοψυχιατρική |
| Latvija | | Bērnu psihiatrija |
| Lietuva | | Vaikų ir paauglių psichiatrija |
| Luxembourg | Électroradiologie (10) | Psychiatrie infantile |
| Magyarország | Radiológia | Gyermek-és ifjúságpszichiátria |
| Malta | | |
| Nederland | Radiologie (11) | |
| Österreich | Radiologie | |
| Polska | | Psychiatria dzieci i młodzieży |
| Portugal | Radiologia | Pedopsiquiatria |
| România | | Psihiatrie pediatrică |
| Slovenija | | Otroška in mladostniška psihiatrija |
| Slovensko | | Detská psychiatria |
| Suomi/Finland | | Lastenpsykiatria/Barnpsykiatri |
| Sverige | | Barn- och ungdomspsykiatri |
| United Kingdom | | Child and adolescent psychiatry |

País

Radiologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Pedopsiquiatria

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Psychiatrie infanto-juvénile/Kinder- en jeugdpsychiatrie

България

Радиобиология

Детска психиатрия

Česká republika

Dětská a dorostová psychiatrie

Danmark

Børne- og ungdomspsykiatri

Deutschland

Radiologie

Kinder- und Jugendpsychiatrie und -psychotherapie

Eesti

Ελλάς

Ακτιvoλoγία — Ραδιoλoγία

Παιδoψυχιατρική

España

Electroradiología

France

Electro-radiologie (8)

8

Pédo-psychiatrie

Ireland

Radiology

Child and adolescent psychiatry

Italia

Radiologia (9)

9

Neuropsichiatria infantile

Κύπρος

Παιδοψυχιατρική

Latvija

Bērnu psihiatrija

Lietuva

Vaikų ir paauglių psichiatrija

Luxembourg

Électroradiologie (10)

10

Psychiatrie infantile

Magyarország

Radiológia

Gyermek-és ifjúságpszichiátria

Malta

Nederland

Radiologie (11)

11

Österreich

Radiologie

Polska

Psychiatria dzieci i młodzieży

Portugal

Radiologia

Pedopsiquiatria

România

Psihiatrie pediatrică

Slovenija

Otroška in mladostniška psihiatrija

Slovensko

Detská psychiatria

Suomi/Finland

Lastenpsykiatria/Barnpsykiatri

Sverige

Barn- och ungdomspsykiatri

United Kingdom

Child and adolescent psychiatry

| País | Geriatria
  Período mínimo de formação: 4 anos | Nefrologia
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Гериатрична медицина | Нефрология |
| Česká republika | Geriatrie | Nefrologie |
| Danmark | Geriatri eller alderdommens sygdomme | Nefrologi eller medicinske nyresygdomme |
| Deutschland | | Innere Medizin und Schwerpunkt Nephrologie |
| Eesti | | Nefroloogia |
| Ελλάς | | Νεφρoλoγία |
| España | Geriatría | Nefrología |
| France | | Néphrologie |
| Ireland | Geriatric medicine | Nephrology |
| Italia | Geriatria | Nefrologia |
| Κύπρος | Γηριατρική | Νεφρολογία |
| Latvija | | Nefroloģija |
| Lietuva | Geriatrija | Nefrologija |
| Luxembourg | Gériatrie | Néphrologie |
| Magyarország | Geriátria | Nefrológia |
| Malta | Ġerjatrija | Nefroloġija |
| Nederland | Klinische geriatrie | |
| Österreich | | |
| Polska | Geriatria | Nefrologia |
| Portugal | | Nefrologia |
| România | Geriatrie şi gerontologie | Nefrologie |
| Slovenija | | Nefrologija |
| Slovensko | Geriatria | Nefrológia |
| Suomi/Finland | Geriatria/Geriatri | Nefrologia/Nefrologi |
| Sverige | Geriatrik | Medicinska njursjukdomar (nefrologi) |
| United Kingdom | Geriatrics | Renal medicine |

País

Geriatria

Período mínimo de formação: 4 anos

Nefrologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

България

Гериатрична медицина

Нефрология

Česká republika

Geriatrie

Nefrologie

Danmark

Geriatri eller alderdommens sygdomme

Nefrologi eller medicinske nyresygdomme

Deutschland

Innere Medizin und Schwerpunkt Nephrologie

Eesti

Nefroloogia

Ελλάς

Νεφρoλoγία

España

Geriatría

Nefrología

France

Néphrologie

Ireland

Geriatric medicine

Nephrology

Italia

Geriatria

Nefrologia

Κύπρος

Γηριατρική

Νεφρολογία

Latvija

Nefroloģija

Lietuva

Geriatrija

Nefrologija

Luxembourg

Gériatrie

Néphrologie

Magyarország

Geriátria

Nefrológia

Malta

Ġerjatrija

Nefroloġija

Nederland

Klinische geriatrie

Österreich

Polska

Geriatria

Nefrologia

Portugal

Nefrologia

România

Geriatrie şi gerontologie

Nefrologie

Slovenija

Nefrologija

Slovensko

Geriatria

Nefrológia

Suomi/Finland

Geriatria/Geriatri

Nefrologia/Nefrologi

Sverige

Geriatrik

Medicinska njursjukdomar (nefrologi)

United Kingdom

Geriatrics

Renal medicine

| País | Doenças infecciosas
  Período mínimo de formação: 4 anos | Saúde pública
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | Инфекциозни болести | Социална медицина и здравен мениджмънт
  комунална хигиена |
| Česká republika | Infekční lékařství | Hygiena a epidemiologie |
| Danmark | Infektionsmedicin | Samfundsmedicin |
| Deutschland | | Öffentliches Gesundheitswesen |
| Eesti | Infektsioonhaigused | |
| Ελλάς | | Κοινωνική Ιατρική |
| España | | Medicina preventiva y salud pública |
| France | | Santé publique et médecine sociale |
| Ireland | Infectious diseases | Public health medicine |
| Italia | Malattie infettive | Igiene e medicina preventiva |
| Κύπρος | Λοιμώδη Νοσήματα | Υγειονολογία/Κοινοτική Ιατρική |
| Latvija | Infektoloģija | |
| Lietuva | Infektologija | |
| Luxembourg | Maladies contagieuses | Santé publique |
| Magyarország | Infektológia | Megelőző orvostan és népegészségtan |
| Malta | Mard Infettiv | Saħħa Pubblika |
| Nederland | | Maatschappij en gezondheid |
| Österreich | | Sozialmedizin |
| Polska | Choroby zakaźne | Zdrowie publiczne, epidemiologia |
| Portugal | Infecciologia | Saúde pública |
| România | Boli infecţioase | Sănătate publică şi management |
| Slovenija | Infektologija | Javno zdravje |
| Slovensko | Infektológia | Verejné zdravotníctvo |
| Suomi/Finland | Infektiosairaudet/Infektionssjukdomar | Terveydenhuolto/Hälsovård |
| Sverige | Infektionssjukdomar | Socialmedicin |
| United Kingdom | Infectious diseases | Public health medicine |

País

Doenças infecciosas

Período mínimo de formação: 4 anos

Saúde pública

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

България

Инфекциозни болести

Социална медицина и здравен мениджмънт

комунална хигиена

Česká republika

Infekční lékařství

Hygiena a epidemiologie

Danmark

Infektionsmedicin

Samfundsmedicin

Deutschland

Öffentliches Gesundheitswesen

Eesti

Infektsioonhaigused

Ελλάς

Κοινωνική Ιατρική

España

Medicina preventiva y salud pública

France

Santé publique et médecine sociale

Ireland

Infectious diseases

Public health medicine

Italia

Malattie infettive

Igiene e medicina preventiva

Κύπρος

Λοιμώδη Νοσήματα

Υγειονολογία/Κοινοτική Ιατρική

Latvija

Infektoloģija

Lietuva

Infektologija

Luxembourg

Maladies contagieuses

Santé publique

Magyarország

Infektológia

Megelőző orvostan és népegészségtan

Malta

Mard Infettiv

Saħħa Pubblika

Nederland

Maatschappij en gezondheid

Österreich

Sozialmedizin

Polska

Choroby zakaźne

Zdrowie publiczne, epidemiologia

Portugal

Infecciologia

Saúde pública

România

Boli infecţioase

Sănătate publică şi management

Slovenija

Infektologija

Javno zdravje

Slovensko

Infektológia

Verejné zdravotníctvo

Suomi/Finland

Infektiosairaudet/Infektionssjukdomar

Terveydenhuolto/Hälsovård

Sverige

Infektionssjukdomar

Socialmedicin

United Kingdom

Infectious diseases

Public health medicine

| País | Farmacologia
  Período mínimo de formação: 4 anos | Medicina do trabalho
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | | Médecine du travail/Arbeidsgeneeskunde |
| България | Клинична фармакология и терапия
  Фармакология | Трудова медицина |
| Česká republika | Klinická farmakologie | Pracovní lékařství |
| Danmark | Klinisk farmakologi | Arbejdsmedicin |
| Deutschland | Pharmakologie und Toxikologie | Arbeitsmedizin |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | Iατρική thς Εργασίας |
| España | Farmacología clínica | Medicina del trabajo |
| France | | Médecine du travail |
| Ireland | Clinical pharmacology and therapeutics | Occupational medicine |
| Italia | Farmacologia | Medicina del lavoro |
| Κύπρος | | Ιατρική της Εργασίας |
| Latvija | | Arodslimības |
| Lietuva | | Darbo medicina |
| Luxembourg | | Médecine du travail |
| Magyarország | Klinikai farmakológia | Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan) |
| Malta | Farmakoloġija Klinika u t-Terapewtika | Mediċina Okkupazzjonali |
| Nederland | | Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde
  Arbeid en gezondheid, verzekeringsgeneeskunde |
| Österreich | Pharmakologie und Toxikologie | Arbeits- und Betriebsmedizin |
| Polska | Farmakologia kliniczna | Medycyna pracy |
| Portugal | | Medicina do trabalho |
| România | Farmacologie clinică | Medicina muncii |
| Slovenija | | Medicina dela, prometa in športa |
| Slovensko | Klinická farmakológia | Pracovné lekárstvo |
| Suomi/Finland | Kliininen farmakologia ja lääkehoito/Klinisk farmakologi och läkemedelsbehandling | Työterveyshuolto/Företagshälsovård |
| Sverige | Klinisk farmakologi | Yrkes- och miljömedicin |
| United Kingdom | Clinical pharmacology and therapeutics | Occupational medicine |

País

Farmacologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Medicina do trabalho

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Médecine du travail/Arbeidsgeneeskunde

България

Клинична фармакология и терапия

Фармакология

Трудова медицина

Česká republika

Klinická farmakologie

Pracovní lékařství

Danmark

Klinisk farmakologi

Arbejdsmedicin

Deutschland

Pharmakologie und Toxikologie

Arbeitsmedizin

Eesti

Ελλάς

Iατρική thς Εργασίας

España

Farmacología clínica

Medicina del trabajo

France

Médecine du travail

Ireland

Clinical pharmacology and therapeutics

Occupational medicine

Italia

Farmacologia

Medicina del lavoro

Κύπρος

Ιατρική της Εργασίας

Latvija

Arodslimības

Lietuva

Darbo medicina

Luxembourg

Médecine du travail

Magyarország

Klinikai farmakológia

Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan)

Malta

Farmakoloġija Klinika u t-Terapewtika

Mediċina Okkupazzjonali

Nederland

Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde

Arbeid en gezondheid, verzekeringsgeneeskunde

Österreich

Pharmakologie und Toxikologie

Arbeits- und Betriebsmedizin

Polska

Farmakologia kliniczna

Medycyna pracy

Portugal

Medicina do trabalho

România

Farmacologie clinică

Medicina muncii

Slovenija

Medicina dela, prometa in športa

Slovensko

Klinická farmakológia

Pracovné lekárstvo

Suomi/Finland

Kliininen farmakologia ja lääkehoito/Klinisk farmakologi och läkemedelsbehandling

Työterveyshuolto/Företagshälsovård

Sverige

Klinisk farmakologi

Yrkes- och miljömedicin

United Kingdom

Clinical pharmacology and therapeutics

Occupational medicine

| País | Alergologia
  Período mínimo de formação: 3 anos | Medicina nuclear
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | | Médecine nucléaire/Nucleaire geneeskunde |
| България | Клинична алергология | Нуклеарна медицина |
| Česká republika | Alergologie a klinická imunologie | Nukleární medicína |
| Danmark | Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomhedssygdomme | Klinisk fysiologi og nuklearmedicin |
| Deutschland | | Nuklearmedizin |
| Eesti | | |
| Ελλάς | Αλλεργιoλoγία | Πυρηvική Iατρική |
| España | Alergología | Medicina nuclear |
| France | | Médecine nucléaire |
| Ireland | | |
| Italia | Allergologia ed immunologia clinica | Medicina nucleare |
| Κύπρος | Αλλεργιολογία | Πυρηνική Ιατρική |
| Latvija | Alergoloģija | |
| Lietuva | Alergologija ir klinikinė imunologija | |
| Luxembourg | | Médecine nucléaire |
| Magyarország | Allergológia és klinikai immunológia | Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika) |
| Malta | | Mediċina Nukleari |
| Nederland | Allergologie en inwendige geneeskunde | Nucleaire geneeskunde |
| Österreich | | Nuklearmedizin |
| Polska | Alergologia | Medycyna nuklearna |
| Portugal | Imuno-alergologia | Medicina nuclear |
| România | Alergologie şi imunologie clinică | Medicină nucleară |
| Slovenija | | Nuklearna medicina |
| Slovensko | Klinická imunológia a alergológia | Nukleárna medicína |
| Suomi/Finland | | Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede/Klinisk fysiologi och nukleärmedicin |
| Sverige | Allergisjukdomar | Nukleärmedicin |
| United Kingdom | | Nuclear medicine |

País

Alergologia

Período mínimo de formação: 3 anos

Medicina nuclear

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Médecine nucléaire/Nucleaire geneeskunde

България

Клинична алергология

Нуклеарна медицина

Česká republika

Alergologie a klinická imunologie

Nukleární medicína

Danmark

Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomhedssygdomme

Klinisk fysiologi og nuklearmedicin

Deutschland

Nuklearmedizin

Eesti

Ελλάς

Αλλεργιoλoγία

Πυρηvική Iατρική

España

Alergología

Medicina nuclear

France

Médecine nucléaire

Ireland

Italia

Allergologia ed immunologia clinica

Medicina nucleare

Κύπρος

Αλλεργιολογία

Πυρηνική Ιατρική

Latvija

Alergoloģija

Lietuva

Alergologija ir klinikinė imunologija

Luxembourg

Médecine nucléaire

Magyarország

Allergológia és klinikai immunológia

Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika)

Malta

Mediċina Nukleari

Nederland

Allergologie en inwendige geneeskunde

Nucleaire geneeskunde

Österreich

Nuklearmedizin

Polska

Alergologia

Medycyna nuklearna

Portugal

Imuno-alergologia

Medicina nuclear

România

Alergologie şi imunologie clinică

Medicină nucleară

Slovenija

Nuklearna medicina

Slovensko

Klinická imunológia a alergológia

Nukleárna medicína

Suomi/Finland

Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede/Klinisk fysiologi och nukleärmedicin

Sverige

Allergisjukdomar

Nukleärmedicin

United Kingdom

Nuclear medicine

| País | Cirurgia maxilo-facial (formação de base em medicina)
  Período mínimo de formação: 5 anos |
| --- | --- |
| Título |
| Belgique/België/Belgien | |
| България | Лицево-челюстна хирургия |
| Česká republika | Maxilofaciální chirurgie |
| Danmark | |
| Deutschland | |
| Eesti | |
| Ελλάς | |
| España | Cirugía oral y maxilofacial |
| France | Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie |
| Ireland | |
| Italia | Chirurgia maxillo-facciale |
| Κύπρος | |
| Latvija | Mutes, sejas un žokļu ķirurģija |
| Lietuva | Veido ir žandikaulių chirurgija |
| Luxembourg | Chirurgie maxillo-faciale |
| Magyarország | Szájsebészet |
| Malta | |
| Nederland | |
| Österreich | Mund- Kiefer- und Gesichtschirurgie |
| Polska | Chirurgia szczekowo-twarzowa |
| Portugal | Cirurgia maxilo-facial |
| România | |
| Slovenija | Maxilofacialna kirurgija |
| Slovensko | Maxilofaciálna chirurgia |
| Suomi/Finland | |
| Sverige | |
| United Kingdom | |

País

Cirurgia maxilo-facial (formação de base em medicina)

Período mínimo de formação: 5 anos

Título

Belgique/België/Belgien

България

Лицево-челюстна хирургия

Česká republika

Maxilofaciální chirurgie

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

Cirugía oral y maxilofacial

France

Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie

Ireland

Italia

Chirurgia maxillo-facciale

Κύπρος

Latvija

Mutes, sejas un žokļu ķirurģija

Lietuva

Veido ir žandikaulių chirurgija

Luxembourg

Chirurgie maxillo-faciale

Magyarország

Szájsebészet

Malta

Nederland

Österreich

Mund- Kiefer- und Gesichtschirurgie

Polska

Chirurgia szczekowo-twarzowa

Portugal

Cirurgia maxilo-facial

România

Slovenija

Maxilofacialna kirurgija

Slovensko

Maxilofaciálna chirurgia

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

| País | Hematologia clínica
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- |
| Título |
| Belgique/België/Belgien | |
| България | Клинична хематология |
| Česká republika | |
| Danmark | Klinisk blodtypeserologi (12) |
| Deutschland | |
| Eesti | |
| Ελλάς | |
| España | |
| France | Hématologie |
| Ireland | |
| Italia | |
| Κύπρος | |
| Latvija | |
| Lietuva | |
| Luxembourg | Hématologie biologique |
| Magyarország | |
| Malta | |
| Nederland | |
| Österreich | |
| Polska | |
| Portugal | Hematologia clinica |
| România | |
| Slovenija | |
| Slovensko | |
| Suomi/Finland | |
| Sverige | |
| United Kingdom | |

País

Hematologia clínica

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Belgique/België/Belgien

България

Клинична хематология

Česká republika

Danmark

Klinisk blodtypeserologi (12)

12

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

France

Hématologie

Ireland

Italia

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Hématologie biologique

Magyarország

Malta

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

Hematologia clinica

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

| País | Estomatologia
  Período mínimo de formação: 3 anos | Dermatologia
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | | |
| Česká republika | | |
| Danmark | | |
| Deutschland | | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | Estomatología | |
| France | Stomatologie | |
| Ireland | | Dermatology |
| Italia | Odontostomatologia (13) | |
| Κύπρος | | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | Stomatologie | |
| Magyarország | | |
| Malta | | Dermatoloġija |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | | |
| Portugal | Estomatologia | |
| România | | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | | |
| Suomi/Finland | | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | | Dermatology |

País

Estomatologia

Período mínimo de formação: 3 anos

Dermatologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

България

Česká republika

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

Estomatología

France

Stomatologie

Ireland

Dermatology

Italia

Odontostomatologia (13)

13

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Stomatologie

Magyarország

Malta

Dermatoloġija

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

Estomatologia

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

Dermatology

| País | Venereologia
  Período mínimo de formação: 4 anos | Medicina tropical
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | | |
| България | | |
| Česká republika | | |
| Danmark | | |
| Deutschland | | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | | |
| France | | |
| Ireland | Genito-urinary medicine | Tropical medicine |
| Italia | | Medicina tropicale |
| Κύπρος | | |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | | |
| Magyarország | | Trópusi betegségek |
| Malta | Mediċina Uro-ġenetali | |
| Nederland | | |
| Österreich | | Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene |
| Polska | | Medycyna transportu |
| Portugal | | Medicina tropical |
| România | | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | | Tropická medicína |
| Suomi/Finland | | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | Genito-urinary medicine | Tropical medicine |

País

Venereologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Medicina tropical

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

България

Česká republika

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

France

Ireland

Genito-urinary medicine

Tropical medicine

Italia

Medicina tropicale

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Magyarország

Trópusi betegségek

Malta

Mediċina Uro-ġenetali

Nederland

Österreich

Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene

Polska

Medycyna transportu

Portugal

Medicina tropical

România

Slovenija

Slovensko

Tropická medicína

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

Genito-urinary medicine

Tropical medicine

| País | Cirurgia gastro-intestinal
  Período mínimo de formação: 5 anos | Medicina intensiva
  Período mínimo de formação: 5 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | Chirurgie abdominale/Heelkunde op het abdomen (14) | |
| България | | Спешна медицина |
| Česká republika | | Traumatologie
  Urgentní medicína |
| Danmark | Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarmsygdomme | |
| Deutschland | Visceralchirurgie | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | Cirugía del aparato digestivo | |
| France | Chirurgie viscérale et digestive | |
| Ireland | | Emergency medicine |
| Italia | Chirurgia dell'apparato digerente | |
| Κύπρος | | |
| Latvija | | |
| Lietuva | Abdominalinė chirurgija | |
| Luxembourg | Chirurgie gastro-entérologique | |
| Magyarország | | Traumatológia |
| Malta | | Mediċina tal-Aċċidenti u l-Emerġenza |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | | Medycyna ratunkowa |
| Portugal | | |
| România | | Medicină de urgenţă |
| Slovenija | Abdominalna kirurgija | |
| Slovensko | Gastroenterologická chirurgia | Úrazová chirurgia
  Urgentná medicína |
| Suomi/Finland | Gastroenterologinen kirurgia/Gastroenterologisk kirurgi | |
| Sverige | | |
| United Kingdom | | Accident and emergency medicine |

País

Cirurgia gastro-intestinal

Período mínimo de formação: 5 anos

Medicina intensiva

Período mínimo de formação: 5 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Chirurgie abdominale/Heelkunde op het abdomen (14)

14

България

Спешна медицина

Česká republika

Traumatologie

Urgentní medicína

Danmark

Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarmsygdomme

Deutschland

Visceralchirurgie

Eesti

Ελλάς

España

Cirugía del aparato digestivo

France

Chirurgie viscérale et digestive

Ireland

Emergency medicine

Italia

Chirurgia dell'apparato digerente

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Abdominalinė chirurgija

Luxembourg

Chirurgie gastro-entérologique

Magyarország

Traumatológia

Malta

Mediċina tal-Aċċidenti u l-Emerġenza

Nederland

Österreich

Polska

Medycyna ratunkowa

Portugal

România

Medicină de urgenţă

Slovenija

Abdominalna kirurgija

Slovensko

Gastroenterologická chirurgia

Úrazová chirurgia

Urgentná medicína

Suomi/Finland

Gastroenterologinen kirurgia/Gastroenterologisk kirurgi

Sverige

United Kingdom

Accident and emergency medicine

| País | Neurofisiologia clínica
  Período mínimo de formação: 4 anos | Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) (15)

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Título | Título |
| Belgique/België/Belgien | | Stomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale/Stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie |
| България | | |
| Česká republika | | |
| Danmark | Klinisk neurofysiologi | |
| Deutschland | | Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | |
| España | Neurofisiologia clínica | |
| France | | |
| Ireland | Clinical neurophysiology | Oral and maxillo-facial surgery |
| Italia | | |
| Κύπρος | | Στοματο-Γναθο-Προσωποχειρουργική |
| Latvija | | |
| Lietuva | | |
| Luxembourg | | Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale |
| Magyarország | | Arc-állcsont-szájsebészet |
| Malta | Newrofiżjoloġija Klinika | Kirurġija tal-għadam tal-wiċċ |
| Nederland | | |
| Österreich | | |
| Polska | | |
| Portugal | | |
| România | | |
| Slovenija | | |
| Slovensko | | |
| Suomi/Finland | Kliininen neurofysiologia/Klinisk neurofysiologi | Suu- ja leukakirurgia/Oral och maxillofacial kirurgi |
| Sverige | Klinisk neurofysiologi | |
| United Kingdom | Clinical neurophysiology | Oral and maxillo-facial surgery |

País

Neurofisiologia clínica

Período mínimo de formação: 4 anos

Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) (15)

15

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Título

Belgique/België/Belgien

Stomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale/Stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie

България

Česká republika

Danmark

Klinisk neurofysiologi

Deutschland

Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie

Eesti

Ελλάς

España

Neurofisiologia clínica

France

Ireland

Clinical neurophysiology

Oral and maxillo-facial surgery

Italia

Κύπρος

Στοματο-Γναθο-Προσωποχειρουργική

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale

Magyarország

Arc-állcsont-szájsebészet

Malta

Newrofiżjoloġija Klinika

Kirurġija tal-għadam tal-wiċċ

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Kliininen neurofysiologia/Klinisk neurofysiologi

Suu- ja leukakirurgia/Oral och maxillofacial kirurgi

Sverige

Klinisk neurofysiologi

United Kingdom

Clinical neurophysiology

Oral and maxillo-facial surgery

| i) | No Anexo V.1, ponto 5.1.4. «Títulos de formação de médico generalista», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:








  «България | Свидетелство за призната специалност по Обща медицина | Лекар-специалист по Обща медицина | 1 de Janeiro de 2007» |
| --- | --- | --- | --- | --- |

i)

No Anexo V.1, ponto 5.1.4. «Títulos de formação de médico generalista», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Свидетелство за призната специалност по Обща медицина

Лекар-специалист по Обща медицина

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | Certificat de medic specialist medicină de familie | Medic specialist medicină de familie | 1 de Janeiro de 2007» |
| --- | --- | --- | --- |

«România

Certificat de medic specialist medicină de familie

Medic specialist medicină de familie

1 de Janeiro de 2007»

| j) | No Anexo V.2, ponto 5.2.2. «Títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:









  «България | Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Бакалавър” с професионална квалификация “Медицинска сестра” | Университет | Медицинска сестра | 1 de Janeiro de 2007» |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |

j)

No Anexo V.2, ponto 5.2.2. «Títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Бакалавър” с професионална квалификация “Медицинска сестра”

Университет

Медицинска сестра

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | 1. | Diplomă de absolvire de asistent medical generalist cu studii superioare de scurtă durată |
| --- | --- | --- |

«România

1.

Diplomă de absolvire de asistent medical generalist cu studii superioare de scurtă durată

| 1. | Universităţi |
| --- | --- |

1.

Universităţi

asistent medical generalist

1 de Janeiro de 2007»

| 2. | Diplomă de licenţă de asistent medical generalist cu studii superioare de lungă durată |
| --- | --- |

2.

Diplomă de licenţă de asistent medical generalist cu studii superioare de lungă durată

| 2. | Universităţi |
| --- | --- |

2.

Universităţi

| k) | No Anexo V.3, ponto 5.3.2. «Títulos de formação básica de dentista», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:










  «България | Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Магистър” по “Дентална медицина” с професионална квалификация “Магистър-лекар по дентална медицина” | Факултет по дентална медицина към Медицински университет | | Лекар по дентална медицина | 1 de Janeiro de 2007» |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

k)

No Anexo V.3, ponto 5.3.2. «Títulos de formação básica de dentista», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Магистър” по “Дентална медицина” с професионална квалификация “Магистър-лекар по дентална медицина”

Факултет по дентална медицина към Медицински университет

Лекар по дентална медицина

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | Diplomă de licenţă de medic dentist | Universităţi | | medic dentist | 1.10.03» |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |

«România

Diplomă de licenţă de medic dentist

Universităţi

medic dentist

1.10.03»

| l) | No Anexo V.3, ponto 5.3.3. «Títulos de formação de dentistas especialistas», é inserido o seguinte na rubrica «Ortodôncia», entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:








  «България | Свидетелство за призната специалност по “Ортодонтия” | Факултет по дентална медицина към Медицински университет | 1 de Janeiro de 2007» |
| --- | --- | --- | --- | --- |

l)

No Anexo V.3, ponto 5.3.3. «Títulos de formação de dentistas especialistas», é inserido o seguinte na rubrica «Ortodôncia», entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

«България

Свидетелство за призната специалност по “Ортодонтия”

Факултет по дентална медицина към Медицински университет

1 de Janeiro de 2007»

| m) | No Anexo V.3, ponto 5.3.3. «Títulos de formação de dentistas especialistas», é inserido o seguinte na rubrica «Cirurgia oral», antes da entrada relativa à Dinamarca:








  «България | Свидетелство за призната специалност по “Орална хирургия” | Факултет по дентална медицина към Медицински университет | 1 de Janeiro de 2007» |
| --- | --- | --- | --- | --- |

m)

No Anexo V.3, ponto 5.3.3. «Títulos de formação de dentistas especialistas», é inserido o seguinte na rubrica «Cirurgia oral», antes da entrada relativa à Dinamarca:

«България

Свидетелство за призната специалност по “Орална хирургия”

Факултет по дентална медицина към Медицински университет

1 de Janeiro de 2007»

| n) | No Anexo V.4, ponto 5.4.2. «Títulos de formação de veterinário», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:









  «България | Диплома за висше образование на образователно-квалификационна
  степен магистър по специалност Ветеринарна медицина с професионална квалификация Ветеринарен лекар | — | Лесотехнически университет — Факултет по ветеринарна медицина |
| --- | --- | --- | --- | --- |

n)

No Anexo V.4, ponto 5.4.2. «Títulos de formação de veterinário», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна

степен магистър по специалност Ветеринарна медицина с професионална квалификация Ветеринарен лекар

—

Лесотехнически университет — Факултет по ветеринарна медицина

| — | Тракийски университет — Факултет по ветеринарна медицина |
| --- | --- |

—

Тракийски университет — Факултет по ветеринарна медицина

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | Diplomă de licenţă de doctor medic veterinar | Universităţi | | 1 de Janeiro de 2007» |
| --- | --- | --- | --- | --- |

«România

Diplomă de licenţă de doctor medic veterinar

Universităţi

1 de Janeiro de 2007»

| o) | No Anexo V.5, ponto 5.5.2. «Títulos de formação de parteira», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:









  «България | Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Бакалавър” с професионална квалификация “Акушерка” | Университет | Акушеркa | 1 de Janeiro de 2007» |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |

o)

No Anexo V.5, ponto 5.5.2. «Títulos de formação de parteira», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Бакалавър” с професионална квалификация “Акушерка”

Университет

Акушеркa

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | Diplomă de licenţă de moaşă | Universităţi | Moaşă | 1 de Janeiro de 2007» |
| --- | --- | --- | --- | --- |

«România

Diplomă de licenţă de moaşă

Universităţi

Moaşă

1 de Janeiro de 2007»

| p) | No Anexo V.6, ponto 5.6.2 «Títulos de formação de farmacêutico», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:








  «България | Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Магистър” по “Фармация” с професионална квалификация “Магистър-фармацевт” | Фармацевтичен факултет към Медицински университет | 1 de Janeiro de 2007» |
| --- | --- | --- | --- | --- |

p)

No Anexo V.6, ponto 5.6.2 «Títulos de formação de farmacêutico», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Магистър” по “Фармация” с професионална квалификация “Магистър-фармацевт”

Фармацевтичен факултет към Медицински университет

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | Diplomă de licenţă de farmacist | Universităţi | 1 de Janeiro de 2007» |
| --- | --- | --- | --- |

«România

Diplomă de licenţă de farmacist

Universităţi

1 de Janeiro de 2007»

| q) | No Anexo VI, ponto 6. «Títulos de formação de arquitecto que beneficiam dos direitos adquiridos ao abrigo do no 1 do artigo 49.o», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:







  «България | Diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino superior acreditados, com a qualificação de “архитект” (arquitecto), “cтроителен инженер” (engenheiro civil) ou “инженер” (engenheiro), a saber:






  — | Университет за архитектура, строителство и геодезия — София: специалности “Урбанизъм” и “Архитектура” (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia: especialidades “Urbanismo” e “Arquitectura”) e todas as especialidades de engenharia nas seguintes áreas: “конструкции на сгради и съоръжения” (construção de edifícios e estruturas), “пътища” (estradas), “транспорт” (transportes), “хидротехника и водно строителство” (hidrotécnica e hidroconstruções), “мелиорации и др.” (irrigação, etc.); |
| --- | --- | --- | --- |

q)

No Anexo VI, ponto 6. «Títulos de formação de arquitecto que beneficiam dos direitos adquiridos ao abrigo do no 1 do artigo 49.o», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

o

o

«България

Diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino superior acreditados, com a qualificação de “архитект” (arquitecto), “cтроителен инженер” (engenheiro civil) ou “инженер” (engenheiro), a saber:

—

Университет за архитектура, строителство и геодезия — София: специалности “Урбанизъм” и “Архитектура” (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia: especialidades “Urbanismo” e “Arquitectura”) e todas as especialidades de engenharia nas seguintes áreas: “конструкции на сгради и съоръжения” (construção de edifícios e estruturas), “пътища” (estradas), “транспорт” (transportes), “хидротехника и водно строителство” (hidrotécnica e hidroconstruções), “мелиорации и др.” (irrigação, etc.);

| — | os diplomas emitidos por universidades técnicas e estabelecimentos de ensino superior para construção nas áreas de: “електро- и топлотехника” (electrotecnia e termotecnia), “съобщителна и комуникационна техника” (técnicas e tecnologias das telecomunicações), “строителни технологии” (tecnologias de construção), “приложна геодезия” (geodesia aplicada) e “ландшафт и др.” (paisagismo, etc.) na área da construção.
  A fim de exercer actividades de desenho nos domínios da arquitectura e da construção, os diplomas têm de ser acompanhados de um “придружени от удостоверение за проектантска правоспособност” (Certificado de Capacidade Jurídica em matéria de Desenho), emitido pela “Камарата на архитектите” (Ordem dos Arquitectos) e pela “Камарата на инженерите в инвестиционното проектиране” (Ordem dos Engenheiros em Desenho de Instalações), que confere o direito de exercer actividades no domínio do desenho de instalações. |
| --- | --- |

—

os diplomas emitidos por universidades técnicas e estabelecimentos de ensino superior para construção nas áreas de: “електро- и топлотехника” (electrotecnia e termotecnia), “съобщителна и комуникационна техника” (técnicas e tecnologias das telecomunicações), “строителни технологии” (tecnologias de construção), “приложна геодезия” (geodesia aplicada) e “ландшафт и др.” (paisagismo, etc.) na área da construção.

A fim de exercer actividades de desenho nos domínios da arquitectura e da construção, os diplomas têm de ser acompanhados de um “придружени от удостоверение за проектантска правоспособност” (Certificado de Capacidade Jurídica em matéria de Desenho), emitido pela “Камарата на архитектите” (Ordem dos Arquitectos) e pela “Камарата на инженерите в инвестиционното проектиране” (Ordem dos Engenheiros em Desenho de Instalações), que confere o direito de exercer actividades no domínio do desenho de instalações.

2009/2010»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «România | Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti (Universidade de Arquitectura e Urbanismo “Ion Mincu” — Bucareste):






  — | 1953-1966: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste), Arhitect (Arquitecto); |
| --- | --- | --- |

«România

Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti (Universidade de Arquitectura e Urbanismo “Ion Mincu” — Bucareste):

—

1953-1966: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste), Arhitect (Arquitecto);

| — | 1967-1974: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste), Diplomă de Arhitect, Specialitatea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura); |
| --- | --- |

—

1967-1974: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste), Diplomă de Arhitect, Specialitatea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura);

| — | 1975-1977: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura); |
| --- | --- |

—

1975-1977: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura);

| — | 1978-1991: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Sistematizare (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Sistematização), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură şi Sistematizare (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Sistematização); |
| --- | --- |

—

1978-1991: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Sistematizare (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Sistematização), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură şi Sistematizare (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Sistematização);

| — | 1992-1993: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, specializarea Arhitectură şi Urbanism (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Urbanismo); |
| --- | --- |

—

1992-1993: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, specializarea Arhitectură şi Urbanism (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Urbanismo);

| — | 1994-1997: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); |
| --- | --- |

—

1994-1997: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

| — | 1998-1999: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); |
| --- | --- |

—

1998-1999: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

| — | A partir de 2000: Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade de Arquitectura e Urbanismo “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura). |
| --- | --- |

—

A partir de 2000: Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade de Arquitectura e Urbanismo “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).

Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca (Universidade Técnica Cluj-Napoca):

| — | 1990-1992: Institutul Politehnic din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii (Instituto Politécnico Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); |
| --- | --- |

—

1990-1992: Institutul Politehnic din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii (Instituto Politécnico Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

| — | 1993-1994: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); |
| --- | --- |

—

1993-1994: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

| — | 1994-1997: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); |
| --- | --- |

—

1994-1997: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

| — | 1998-1999: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); |
| --- | --- |

—

1998-1999: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

| — | A partir de 2000: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura). |
| --- | --- |

—

A partir de 2000: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).

Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi ( Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi):

| — | 1993: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); |
| --- | --- |

—

1993: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

| — | 1994-1999: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); |
| --- | --- |

—

1994-1999: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

| — | 2000-2003: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); |
| --- | --- |

—

2000-2003: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

| — | A partir de 2004: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Arhitectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura). |
| --- | --- |

—

A partir de 2004: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Arhitectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).

Universitatea Politehnica din Timişoara (Universidade “Politehnica” Timişoara):

| — | 1993-1995: Universitatea Tehnică din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade Técnica Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură şi urbanism, specializarea Arhitectură generală (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura e Urbanismo, especialização em Arquitectura Geral); |
| --- | --- |

—

1993-1995: Universitatea Tehnică din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade Técnica Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură şi urbanism, specializarea Arhitectură generală (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura e Urbanismo, especialização em Arquitectura Geral);

| — | 1995-1998: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); |
| --- | --- |

—

1995-1998: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

| — | 1998-1999: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); |
| --- | --- |

—

1998-1999: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

| — | A partir de 2000: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura). |
| --- | --- |

—

A partir de 2000: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).

Universitatea din Oradea (Universidade de Oradea):

| — | 2002: Universitatea din Oradea, Facultatea de Protecţia Mediului (Universidade de Oradea, Faculdade de Protecção do Ambiente), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); |
| --- | --- |

—

2002: Universitatea din Oradea, Facultatea de Protecţia Mediului (Universidade de Oradea, Faculdade de Protecção do Ambiente), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

| — | A partir de 2003: Universitatea din Oradea, Facultatea de Arhitectură şi Construcţii (Faculdade de Arquitectura e Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura). |
| --- | --- |

—

A partir de 2003: Universitatea din Oradea, Facultatea de Arhitectură şi Construcţii (Faculdade de Arquitectura e Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).

Universitatea Spiru Haret Bucureşti (Universidade Spiru Haret — Bucareste):

| — | A partir de 2002: Universitatea Spiru Haret Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade Spiru Haret — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura). |
| --- | --- |

—

A partir de 2002: Universitatea Spiru Haret Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade Spiru Haret — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).

2009/2010»

---

(1)  1 de Janeiro de 1983.

1

(2)  1 de Janeiro de 1983.

2

(3)  1 de Agosto de 1987 excepto para as pessoas que começaram a formação antes dessa data.

3

(4)  31.12.71.

4

(5)  31 de Outubro de 1999.

5

(6)  Os títulos de formação deixaram de ser emitidos para as formações começadas depois de 5 de Março de 1982.

6

(7)  9 de Julho de 1984.

7

(8)  03.12.71.

8

(9)  31 de Outubro de 1993.

9

(10)  Os títulos de formação deixaram de ser emitidos para as formações começadas depois de 5 de Março de 1982.

10

(11)  8 de Julho de 1984.

11

(12)  1 de Janeiro de 1983, excepto para as pessoas que começaram a formação antes desta data e que a terminaram antes do final de 1988.

12

(13)  31.12.94.

13

(14)  1 de Janeiro de 1983.

14

(15)  Formação que comprove a aquisição das qualificações oficiais de especialista em cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) que pressupõe a realização completa e com êxito da formação de base de médico (artigo 24.o) e, além disso, a realização completa e com êxito da formação de base de dentista (artigo 34.o).»

15

o

o

---

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/238 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/238

---

DIRECTIVA 2006/101/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio dalivre prestação de serviços, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia1, nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o
   (1),

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | As Directivas 73/239/CEE (2), 74/557/CEE (3) e 2002/83/CE (4), devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

As Directivas 73/239/CEE (2), 74/557/CEE (3) e 2002/83/CE (4), devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE devem ser alteradas em conformidade com o Anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  L 157 de 21.6.2005, p. 11.

1

(2)  JO L 228 de 16.8.1973, p. 3.

2

(3)  JO L 307 de 18.11.1974, p. 5.

3

(4)  JO L 345 de 19.12.2002, p. 1.

4

---

ANEXO

LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

| 1. | 31973 L 0239: Primeira Directiva 73/239/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1973, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade de seguro directo não vida e ao seu exercício (JO L 228 de 16.8.1973, p. 3), alterada por:






  — | 31976 L 0580: Directiva 76/580/CEE do Conselho, de 29.6.1976 (JO L 189 de 13.7.1976, p. 13), |
| --- | --- | --- |

1.

31973 L 0239: Primeira Directiva 73/239/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1973, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade de seguro directo não vida e ao seu exercício (JO L 228 de 16.8.1973, p. 3), alterada por:

—

31976 L 0580: Directiva 76/580/CEE do Conselho, de 29.6.1976 (JO L 189 de 13.7.1976, p. 13),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31984 L 0641: Directiva 84/641/CEE do Conselho, de 10.12.1984 (JO L 339 de 27.12.1984, p. 21), |
| --- | --- |

—

31984 L 0641: Directiva 84/641/CEE do Conselho, de 10.12.1984 (JO L 339 de 27.12.1984, p. 21),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31987 L 0343: Directiva 87/343/CEE do Conselho, de 22.06.1987 (JO L 185 de 4.7.1987, p. 72), |
| --- | --- |

—

31987 L 0343: Directiva 87/343/CEE do Conselho, de 22.06.1987 (JO L 185 de 4.7.1987, p. 72),

| — | 31987 L 0344: Directiva 87/344/CEE do Conselho, de 22.06.1987 (JO L 185 de 4.7.1987, p. 77), |
| --- | --- |

—

31987 L 0344: Directiva 87/344/CEE do Conselho, de 22.06.1987 (JO L 185 de 4.7.1987, p. 77),

| — | 31988 L 0357: Segunda Directiva 88/357/CEE do Conselho, de 22.6.1988 (JO L 172 de 4.7.1988, p. 1), |
| --- | --- |

—

31988 L 0357: Segunda Directiva 88/357/CEE do Conselho, de 22.6.1988 (JO L 172 de 4.7.1988, p. 1),

| — | 31990 L 0618: Directiva 90/618/CEE do Conselho, de 08.11.1990 (JO L 330 de 29.11.1990, p. 44), |
| --- | --- |

—

31990 L 0618: Directiva 90/618/CEE do Conselho, de 08.11.1990 (JO L 330 de 29.11.1990, p. 44),

| — | 31992 L 0049: Directiva 92/49/CEE do Conselho, de 18.06.1992 (JO L 228 de 11.8.1992, p. 1), |
| --- | --- |

—

31992 L 0049: Directiva 92/49/CEE do Conselho, de 18.06.1992 (JO L 228 de 11.8.1992, p. 1),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31995 L 0026: Directiva 95/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.6.1995 (JO L 168 de 18.7.1995, p. 7), |
| --- | --- |

—

31995 L 0026: Directiva 95/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.6.1995 (JO L 168 de 18.7.1995, p. 7),

| — | 32000 L 0026: Directiva 2000/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.5.2000 (JO L 181 de 20.7.2000, p. 65), |
| --- | --- |

—

32000 L 0026: Directiva 2000/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.5.2000 (JO L 181 de 20.7.2000, p. 65),

| — | 32002 L 0013: Directiva 2002/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5.3.2002 (JO L 77 de 20.3.2002, p. 17), |
| --- | --- |

—

32002 L 0013: Directiva 2002/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5.3.2002 (JO L 77 de 20.3.2002, p. 17),

| — | 32002 L 0087: Directiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.12.2002 (JO L 35 de 11.2.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32002 L 0087: Directiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.12.2002 (JO L 35 de 11.2.2003, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.09.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.09.2003, p. 33),

| — | 32005 L 0001: Directiva 2005/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9.3.2005 (JO L 79 de 24.3.2005, p. 9), |
| --- | --- |

—

32005 L 0001: Directiva 2005/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9.3.2005 (JO L 79 de 24.3.2005, p. 9),

| — | 32005 L 0068: Directiva 2005/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.11.2005 (JO L 323 de 9.12.2005, p. 1). |
| --- | --- |

—

32005 L 0068: Directiva 2005/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.11.2005 (JO L 323 de 9.12.2005, p. 1).

À alínea a) do n.o 1 do artigo 8.o é aditado o seguinte:

| «— | no que diz respeito à Bulgária: “акционерно дружество”, |
| --- | --- |

«—

no que diz respeito à Bulgária: “акционерно дружество”,

| — | no que diz respeito à Roménia: “societăţi pe acţiuni”, “societăţi mutuale”.» |
| --- | --- |

—

no que diz respeito à Roménia: “societăţi pe acţiuni”, “societăţi mutuale”.»

| 2. | 31974 L 0557: Directiva 74/557/CEE do Conselho, de 4 de Junho de 1974, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas e actividades dos intermediários do comércio e distribuição de produtos tóxicos (JO L 307 de 18.11.1974, p. 5), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.08.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

2.

31974 L 0557: Directiva 74/557/CEE do Conselho, de 4 de Junho de 1974, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas e actividades dos intermediários do comércio e distribuição de produtos tóxicos (JO L 307 de 18.11.1974, p. 5), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.08.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.09.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.09.2003, p. 33).

Ao Anexo é aditado o seguinte:

«—   Bulgária:

| 1. | Substâncias e preparações abrangidas pela Lei relativa à protecção contra os efeitos nocivos das substâncias e preparações químicas (SG 10/2000), e respectivas alterações, e pela legislação complementar adoptada ao abrigo dessa lei, e respectivas alterações, que institui um procedimento de avaliação do perigo das substâncias e preparações químicas, o método de classificação e rotulagem das mesmas e a emissão de uma ficha de dados de segurança das substâncias e preparações químicas classificadas como perigosas. |
| --- | --- |

1.

Substâncias e preparações abrangidas pela Lei relativa à protecção contra os efeitos nocivos das substâncias e preparações químicas (SG 10/2000), e respectivas alterações, e pela legislação complementar adoptada ao abrigo dessa lei, e respectivas alterações, que institui um procedimento de avaliação do perigo das substâncias e preparações químicas, o método de classificação e rotulagem das mesmas e a emissão de uma ficha de dados de segurança das substâncias e preparações químicas classificadas como perigosas.

| 2. | Substâncias químicas tóxicas e seus percursores abrangidos pela Lei relativa à proibição de armas químicas e ao controlo das substâncias químicas tóxicas e seus percursores (SG 8/2000), e respectivas alterações. |
| --- | --- |

2.

Substâncias químicas tóxicas e seus percursores abrangidos pela Lei relativa à proibição de armas químicas e ao controlo das substâncias químicas tóxicas e seus percursores (SG 8/2000), e respectivas alterações.

| 3. | Produtos fitofarmacêuticos aprovados em conformidade com a Lei relativa à protecção fitossanitária (SG 91/1997), e respectivas alterações, e com a legislação complementar adoptada ao abrigo dessa lei, e respectivas alterações. |
| --- | --- |

3.

Produtos fitofarmacêuticos aprovados em conformidade com a Lei relativa à protecção fitossanitária (SG 91/1997), e respectivas alterações, e com a legislação complementar adoptada ao abrigo dessa lei, e respectivas alterações.

—   Roménia:

| 1. | Produtos fitossanitários, nomeadamente pesticidas biológicos, cujo comércio e distribuição são regulados pelo Decreto Governamental n.o 4/1995, relativo ao fabrico, comércio e utilização de produtos fitossanitários no controlo de pragas, doenças e ervas daninhas na agricultura e na silvicultura, e respectivas alterações. |
| --- | --- |

1.

Produtos fitossanitários, nomeadamente pesticidas biológicos, cujo comércio e distribuição são regulados pelo Decreto Governamental n.o 4/1995, relativo ao fabrico, comércio e utilização de produtos fitossanitários no controlo de pragas, doenças e ervas daninhas na agricultura e na silvicultura, e respectivas alterações.

| 2. | Substâncias e preparações perigosas abrangidas pelo Decreto Governamental de Emergência n.o 200/2000, relativo à classificação, rotulagem e embalagem das substâncias e preparações perigosas, aprovado pela Lei n.o 451/2001, bem como pela Decisão Governamental n.o 490/2002, relativa à aprovação das normas metodológicas para a aplicação do Decreto Governamental n.o 200/2000, e pela Decisão Governamental n.o 92/2003, relativa à aprovação das normas metodológicas para a classificação, rotulagem e embalagem das substâncias e preparações perigosas.». |
| --- | --- |

2.

Substâncias e preparações perigosas abrangidas pelo Decreto Governamental de Emergência n.o 200/2000, relativo à classificação, rotulagem e embalagem das substâncias e preparações perigosas, aprovado pela Lei n.o 451/2001, bem como pela Decisão Governamental n.o 490/2002, relativa à aprovação das normas metodológicas para a aplicação do Decreto Governamental n.o 200/2000, e pela Decisão Governamental n.o 92/2003, relativa à aprovação das normas metodológicas para a classificação, rotulagem e embalagem das substâncias e preparações perigosas.».

| 3. | 32002 L 0083: Directiva 2002/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, relativa aos seguros de vida (JO L 345 de 19.12.2002, p. 1), alterada por:






  — | 32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35), |
| --- | --- | --- |

3.

32002 L 0083: Directiva 2002/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, relativa aos seguros de vida (JO L 345 de 19.12.2002, p. 1), alterada por:

—

32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35),

| — | 32005 L 0001: Directiva 2005/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 09.03.2005 (JO L 79 de 24.03.2005, p. 9), |
| --- | --- |

—

32005 L 0001: Directiva 2005/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 09.03.2005 (JO L 79 de 24.03.2005, p. 9),

| — | 32005 L 0068: Directiva 2005/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.11.2005 (JO L 323 de 09.12.2005, p. 1).






  a) | Na alínea a) do n.o 1 do artigo 6.o, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa, é inserido o seguinte:






  «— | no que diz respeito à Bulgária: “акционерно дружество”, “взаимозастрахователна кооперация”,» |
| --- | --- | --- | --- |

—

32005 L 0068: Directiva 2005/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.11.2005 (JO L 323 de 09.12.2005, p. 1).

a)

Na alínea a) do n.o 1 do artigo 6.o, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa, é inserido o seguinte:

«—

no que diz respeito à Bulgária: “акционерно дружество”, “взаимозастрахователна кооперация”,»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «— | no que diz respeito à Roménia: “societăţi pe acţiuni”, “societăţi mutuale”,» |
| --- | --- |

«—

no que diz respeito à Roménia: “societăţi pe acţiuni”, “societăţi mutuale”,»

| b) | No n.o 3 do artigo 18.o, o quarto travessão é substituído pelo seguinte:






  «— | 1 de Maio de 2004 para as empresas autorizadas na República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia,» |
| --- | --- | --- |

b)

No n.o 3 do artigo 18.o, o quarto travessão é substituído pelo seguinte:

«—

1 de Maio de 2004 para as empresas autorizadas na República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia,»

| c) | No n.o 3 do artigo 18.o, a seguir ao quarto travessão, é inserido o seguinte:






  «— | 1 de Janeiro de 2007 para as empresas autorizadas na Bulgária e na Roménia, e». |
| --- | --- | --- |

c)

No n.o 3 do artigo 18.o, a seguir ao quarto travessão, é inserido o seguinte:

«—

1 de Janeiro de 2007 para as empresas autorizadas na Bulgária e na Roménia, e».

---

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/241 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/241

---

DIRECTIVA 2006/102/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta a Directiva 67/548/CEE relativa à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | A Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (2), deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

A Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (2), deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

A Directiva 67/548/CEE deve ser alterada em conformidade com o Anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p.11.

1

(2)  JO L 196 de 16.8.1967, p. 1.

2

---

ANEXO

QUÍMICOS

31967 L 0548: Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 196 de 16.8.1967, p. 1), alterada por:

| — | 31969 L 0081: Directiva 69/81/CEE do Conselho, de 13.3.1969 (JO L 68 de 19.3.1969, p. 1), |
| --- | --- |

—

31969 L 0081: Directiva 69/81/CEE do Conselho, de 13.3.1969 (JO L 68 de 19.3.1969, p. 1),

| — | 31970 L 0189: Directiva 70/189/CEE do Conselho, de 6.3.1970 (JO L 59 de 14.3.1970, p. 33), |
| --- | --- |

—

31970 L 0189: Directiva 70/189/CEE do Conselho, de 6.3.1970 (JO L 59 de 14.3.1970, p. 33),

| — | 31971 L 0144: Directiva 71/144/CEE do Conselho, de 22.3.1971 (JO L 74 de 29.3.1971, p. 15), |
| --- | --- |

—

31971 L 0144: Directiva 71/144/CEE do Conselho, de 22.3.1971 (JO L 74 de 29.3.1971, p. 15),

| — | 31973 L 0146: Directiva 73/146/CEE do Conselho, de 21.5.1973 (JO L 167 de 25.6.1973, p. 1), |
| --- | --- |

—

31973 L 0146: Directiva 73/146/CEE do Conselho, de 21.5.1973 (JO L 167 de 25.6.1973, p. 1),

| — | 31975 L 0409: Directiva 75/409/CEE do Conselho, de 24.6.1975 (JO L 183 de 14.7.1975, p. 22), |
| --- | --- |

—

31975 L 0409: Directiva 75/409/CEE do Conselho, de 24.6.1975 (JO L 183 de 14.7.1975, p. 22),

| — | 31976 L 0907: Directiva 76/907/CEE da Comissão, de 14.7.1976 (JO L 360 de 30.12.1976, p. 1), |
| --- | --- |

—

31976 L 0907: Directiva 76/907/CEE da Comissão, de 14.7.1976 (JO L 360 de 30.12.1976, p. 1),

| — | 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- |

—

11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31979 L 0370: Directiva 79/370/CEE da Comissão, de 30.1.1979 (JO L 88 de 7.4.1979, p. 1), |
| --- | --- |

—

31979 L 0370: Directiva 79/370/CEE da Comissão, de 30.1.1979 (JO L 88 de 7.4.1979, p. 1),

| — | 31979 L 0831: Directiva 79/831/CEE do Conselho, de 18.9.1979 (JO L 259 de 15.10.1979, p. 10), |
| --- | --- |

—

31979 L 0831: Directiva 79/831/CEE do Conselho, de 18.9.1979 (JO L 259 de 15.10.1979, p. 10),

| — | 31980 L 1189: Directiva 80/1189/CEE do Conselho, de 4.12.1980 (JO L 366 de 31.12.1980, p. 1), |
| --- | --- |

—

31980 L 1189: Directiva 80/1189/CEE do Conselho, de 4.12.1980 (JO L 366 de 31.12.1980, p. 1),

| — | 31981 L 0957: Directiva 81/957/CEE da Comissão, de 23.10.1981 (JO L 351 de 7.12.1981, p. 5), |
| --- | --- |

—

31981 L 0957: Directiva 81/957/CEE da Comissão, de 23.10.1981 (JO L 351 de 7.12.1981, p. 5),

| — | 31982 L 0232: Directiva 82/232/CEE da Comissão, de 25.3.1982 (JO L 106 de 21.4.1982, p. 18), |
| --- | --- |

—

31982 L 0232: Directiva 82/232/CEE da Comissão, de 25.3.1982 (JO L 106 de 21.4.1982, p. 18),

| — | 31983 L 0467: Directiva 83/467/CEE da Comissão, de 29.7.1983 (JO L 257 de 16.9.1983, p. 1), |
| --- | --- |

—

31983 L 0467: Directiva 83/467/CEE da Comissão, de 29.7.1983 (JO L 257 de 16.9.1983, p. 1),

| — | 31984 L 0449: Directiva 84/449/CEE da Comissão, de 25.4.1984 (JO L 251 de 19.9.1984, p. 1), |
| --- | --- |

—

31984 L 0449: Directiva 84/449/CEE da Comissão, de 25.4.1984 (JO L 251 de 19.9.1984, p. 1),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31986 L 0431: Directiva 86/431/CEE da Comissão, de 24.6.1986 (JO L 247 de 1.9.1986, p. 1), |
| --- | --- |

—

31986 L 0431: Directiva 86/431/CEE da Comissão, de 24.6.1986 (JO L 247 de 1.9.1986, p. 1),

| — | 31987 L 0432: Directiva 87/432/CEE do Conselho, de 3.8.1987 (JO L 239 de 21.8.1987, p. 1), |
| --- | --- |

—

31987 L 0432: Directiva 87/432/CEE do Conselho, de 3.8.1987 (JO L 239 de 21.8.1987, p. 1),

| — | 31988 L 0302: Directiva 88/302/CEE da Comissão, de 18.11.1987 (JO L 133 de 30.5.1988, p. 1), |
| --- | --- |

—

31988 L 0302: Directiva 88/302/CEE da Comissão, de 18.11.1987 (JO L 133 de 30.5.1988, p. 1),

| — | 31988 L 0490: Directiva 88/490/CEE da Comissão, de 22.7.1988 (JO L 259 de 19.9.1988, p. 1), |
| --- | --- |

—

31988 L 0490: Directiva 88/490/CEE da Comissão, de 22.7.1988 (JO L 259 de 19.9.1988, p. 1),

| — | 31990 L 0517: Directiva 90/517/CEE do Conselho, de 9.10.1990 (JO L 287 de 19.10.1990, p. 37), |
| --- | --- |

—

31990 L 0517: Directiva 90/517/CEE do Conselho, de 9.10.1990 (JO L 287 de 19.10.1990, p. 37),

| — | 31991 L 0325: Directiva 91/325/CEE da Comissão, de 1.3.1991 (JO L 180 de 8.7.1991, p. 1), |
| --- | --- |

—

31991 L 0325: Directiva 91/325/CEE da Comissão, de 1.3.1991 (JO L 180 de 8.7.1991, p. 1),

| — | 31991 L 0326: Directiva 91/326/CEE da Comissão, de 5.3.1991 (JO L 180 de 8.7.1991, p. 79), |
| --- | --- |

—

31991 L 0326: Directiva 91/326/CEE da Comissão, de 5.3.1991 (JO L 180 de 8.7.1991, p. 79),

| — | 31991 L 0410: Directiva 91/410/CEE da Comissão, de 22.7.1991 (JO L 228 de 17.8.1991, p. 67), |
| --- | --- |

—

31991 L 0410: Directiva 91/410/CEE da Comissão, de 22.7.1991 (JO L 228 de 17.8.1991, p. 67),

| — | 31991 L 0632: Directiva 91/632/CEE da Comissão, de 28.10.1991 (JO L 338 de 10.12.1991, p. 23), |
| --- | --- |

—

31991 L 0632: Directiva 91/632/CEE da Comissão, de 28.10.1991 (JO L 338 de 10.12.1991, p. 23),

| — | 31992 L 0032: Directiva 92/32/CEE do Conselho, de 30.4.1992 (JO L 154 de 5.6.1992, p. 1), |
| --- | --- |

—

31992 L 0032: Directiva 92/32/CEE do Conselho, de 30.4.1992 (JO L 154 de 5.6.1992, p. 1),

| — | 31992 L 0037: Directiva 92/37/CEE da Comissão, de 30.4.1992 (JO L 154 de 5.6.1992, p. 30), |
| --- | --- |

—

31992 L 0037: Directiva 92/37/CEE da Comissão, de 30.4.1992 (JO L 154 de 5.6.1992, p. 30),

| — | 31993 L 0021: Directiva 93/21/CEE da Comissão, de 27.4.1993 (JO L 110 de 4.5.1993, p. 20), |
| --- | --- |

—

31993 L 0021: Directiva 93/21/CEE da Comissão, de 27.4.1993 (JO L 110 de 4.5.1993, p. 20),

| — | 31993 L 0072: Directiva 93/72/CEE da Comissão, de 1.9.1993 (JO L 258 de 16.10.1993, p. 29), |
| --- | --- |

—

31993 L 0072: Directiva 93/72/CEE da Comissão, de 1.9.1993 (JO L 258 de 16.10.1993, p. 29),

| — | 31993 L 0101: Directiva 93/101/CE da Comissão, de 11.11.1993 (JO L 13 de 15.1.1994, p. 1), |
| --- | --- |

—

31993 L 0101: Directiva 93/101/CE da Comissão, de 11.11.1993 (JO L 13 de 15.1.1994, p. 1),

| — | 31993 L 0105: Directiva 93/105/CE da Comissão, de 25.11.1993 (JO L 294 de 30.11.1993, p. 21), |
| --- | --- |

—

31993 L 0105: Directiva 93/105/CE da Comissão, de 25.11.1993 (JO L 294 de 30.11.1993, p. 21),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31994 L 0069: Directiva 94/69/CE da Comissão, de 19.12.1994 (JO L 381 de 31.12.1994, p. 1), |
| --- | --- |

—

31994 L 0069: Directiva 94/69/CE da Comissão, de 19.12.1994 (JO L 381 de 31.12.1994, p. 1),

| — | 31996 L 0054: Directiva 96/54/CE da Comissão, de 30.7.1996 (JO L 248 de 30.9.1996, p. 1), |
| --- | --- |

—

31996 L 0054: Directiva 96/54/CE da Comissão, de 30.7.1996 (JO L 248 de 30.9.1996, p. 1),

| — | 31996 L 0056: Directiva 96/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3.9.1996 (JO L 236 de 18.9.1996, p. 35), |
| --- | --- |

—

31996 L 0056: Directiva 96/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3.9.1996 (JO L 236 de 18.9.1996, p. 35),

| — | 31997 L 0069: Directiva 97/69/CE da Comissão, de 5.12.1997 (JO L 343 de 13.12.1997, p. 19), |
| --- | --- |

—

31997 L 0069: Directiva 97/69/CE da Comissão, de 5.12.1997 (JO L 343 de 13.12.1997, p. 19),

| — | 31998 L 0073: Directiva 98/73/CE da Comissão, de 18.09.1998 (JO L 305 de 16.11.1998, p. 1), |
| --- | --- |

—

31998 L 0073: Directiva 98/73/CE da Comissão, de 18.09.1998 (JO L 305 de 16.11.1998, p. 1),

| — | 31998 L 0098: Directiva 98/98/CE da Comissão, de 15.12.1998 (JO L 355 de 30.12.1998, p. 1), |
| --- | --- |

—

31998 L 0098: Directiva 98/98/CE da Comissão, de 15.12.1998 (JO L 355 de 30.12.1998, p. 1),

| — | 31999 L 0033: Directiva 1999/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10.5.1999 (JO L 199 de 30.7.1999, p. 57), |
| --- | --- |

—

31999 L 0033: Directiva 1999/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10.5.1999 (JO L 199 de 30.7.1999, p. 57),

| — | 32000 L 0032: Directiva 2000/32/CE da Comissão, de 19.5.2000 (JO L 136 de 8.6.2000, p. 1), |
| --- | --- |

—

32000 L 0032: Directiva 2000/32/CE da Comissão, de 19.5.2000 (JO L 136 de 8.6.2000, p. 1),

| — | 32000 L 0033: Directiva 2000/33/CE da Comissão, de 25.4.2000 (JO L 136 de 8.6.2000, p. 90), |
| --- | --- |

—

32000 L 0033: Directiva 2000/33/CE da Comissão, de 25.4.2000 (JO L 136 de 8.6.2000, p. 90),

| — | 32001 L 0059: Directiva 2001/59/CE da Comissão, de 06.08.2001 (JO L 225 de 21.8.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 L 0059: Directiva 2001/59/CE da Comissão, de 06.08.2001 (JO L 225 de 21.8.2001, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 0807: Regulamento (CE) n.o 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36), |
| --- | --- |

—

32003 R 0807: Regulamento (CE) n.o 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36),

| — | 32004 L 0073: Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29.4.2004 (JO L 152 de 30.4.2004, p. 1). |
| --- | --- |

—

32004 L 0073: Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29.4.2004 (JO L 152 de 30.4.2004, p. 1).

| a) | No preâmbulo do Anexo I, a tabela A é substituída pela seguinte:

















  Z | Símbolo | BG | ES | CS | DA | DE | ET | EL | EN | FR | IT | LV |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | H | Водород | Hidrógeno | Vodík | Hydrogen | Wasserstoff | Vesinik | Υδρογόνο | Hydrogen | Hydrogène | Idrogeno | Ūdeņradis |
| 2 | He | Хелий | Helio | Helium | Helium | Helium | Heelium | Ήλιο | Helium | Hélium | Elio | Hēlijs |
| 3 | Li | Литий | Litio | Lithium | Lithium | Lithium | Liitium | Λίθιο | Lithium | Lithium | Litio | Litijs |
| 4 | Be | Берилий | Berilio | Beryllium | Beryllium | Beryllium | Berüllium | Βηρύλλιο | Beryllium | Béryllium
  (Glucinium) | Berillio | Berilijs |
| 5 | B | Бор | Boro | Bor | Bor | Bor | Boor | Βόριο | Boron | Bore | Boro | Bors |
| 6 | C | Въглерод | Carbono | Uhlík | Carbon (kulstof) | Kohlenstoff | Süsinik | Άνθρακας | Carbon | Carbone | Carbonio | Ogleklis |
| 7 | N | Азот | Nitrógeno | Dusík | Nitrogen | Stickstoff | Lämmastik | Άζωτο | Nitrogen | Azote | Azoto | Slāpeklis |
| 8 | O | Кислород | Oxígeno | Kyslík | Oxygen (ilt) | Sauerstoff | Hapnik | Οξυγόνο | Oxygen | Oxygène | Ossigeno | Skābeklis |
| 9 | F | Флуор | Flúor | Fluor | Fluor | Fluor | Fluor | Φθόριο | Fluorine | Fluor | Fluoro | Fluors |
| 10 | Ne | Неон | Neón | Neon | Neon | Neon | Neoon | Νέον | Neon | Néon | Neon | Neons |
| 11 | Na | Натрий | Sodio | Sodík | Natrium | Natrium | Naatrium | Νάτριο | Sodium | Sodium | Sodio | Nātrijs |
| 12 | Mg | Магнезий | Magnesio | Hořčík | Magnesium | Magnesium | Magneesium | Μαγνήσιο | Magnesium | Magnésium | Magnesio | Magnijs |
| 13 | Al | Алуминий | Aluminio | Hliník | Aluminium | Aluminium | Alumiinium | Αργίλλιο | Aluminium | Aluminium | Alluminio | Alumīnijs |
| 14 | Si | Силиций | Silicio | Křemík | Silicium | Silicium | Räni | Πυρίτιο | Silicon | Silicium | Silicio | Silīcijs |
| 15 | P | Фосфор | Fósforo | Fosfor | Phosphor | Phosphor | Fosfor | Φωσφόρος | Phosphorus | Phosphore | Fosforo | Fosfors |
| 16 | S | Сяра | Azufre | Síra | Svovl | Schwefel | Väävel | Θείον | Sulphur | Soufre | Zolfo | Sērs |
| 17 | Cl | Хлор | Cloro | Chlor | Chlor | Chlor | Kloor | Χλώριο | Chlorine | Chlore | Cloro | Hlors |
| 18 | Ar | Аргон | Argón | Argon | Argon | Argon | Argoon | Argό | Argon | Argon | Argon | Argons |
| 19 | K | Калий | Potasio | Draslík | Kalium | Kalium | Kaalium | Κάλιο | Potassium | Potassium | Potassio | Kālijs |
| 20 | Ca | Калций | Calcio | Vápník | Calcium | Calcium | Kaltsium | Ασβέστιο | Calcium | Calcium | Calcio | Kalcijs |
| 21 | Sc | Скандий | Escandio | Skandium | Scandium | Scandium | Skandium | Σκάνδιο | Scandium | Scandium | Scandio | Skandijs |
| 22 | Ti | Титан | Titanio | Titan | Titan | Titan | Titaan | Τιτάνιο | Titanium | Titane | Titanio | Titāns |
| 23 | V | Ванадий | Vanadio | Vanad | Vanadium | Vanadium | Vanaadium | Βανάδιο | Vanadium | Vanadium | Vanadio | Vanādijs |
| 24 | Cr | Хром | Cromo | Chrom | Chrom | Chrom | Kroom | Χρώμιο | Chromium | Chrome | Cromo | Hroms |
| 25 | Mn | Манган | Manganeso | Mangan | Mangan | Mangan | Mangaan | Μαγγάνιο | Manganese | Manganèse | Manganese | Mangāns |
| 26 | Fe | Желязо | Hierro | Železo | Jern | Eisen | Raud | Σίδηρος | Iron | Fer | Ferro | Dzelzs |
| 27 | Co | Кобалт | Cobalto | Kobalt | Cobalt | Kobalt | Koobalt | Κοβάλτιο | Cobalt | Cobalt | Cobalto | Kobalts |
| 28 | Ni | Никел | Níquel | Nikl | Nikkel | Nickel | Nikkel | Νικέλιο | Nickel | Nickel | Nichel | Niķelis |
| 29 | Cu | Мед | Cobre | Měď | Kobber | Kupfer | Vask | Χαλκός | Copper | Cuivre | Rame | Varš |
| 30 | Zn | Цинк | Zinc | Zinek | Zink | Zink | Tsink | Ψευδάργυρος | Zinc | Zinc | Zinco | Cinks |
| 31 | Ga | Галий | Galio | Gallium | Gallium | Gallium | Gallium | Γάλλιο | Gallium | Gallium | Gallio | Gallijs |
| 32 | Ge | Германий | Germanio | Germanium | Germanium | Germanium | Germaanium | Γερμάνιο | Germanium | Germanium | Germanio | Germānijs |
| 33 | As | Арсен | Arsénico | Arsen | Arsen | Arsen | Arseen | Αρσενικό | Arsenic | Arsenic | Arsenico | Arsēns |
| 34 | Se | Селен | Selenio | Selen | Selen | Selen | Seleen | Σελήνιο | Selenium | Sélénium | Selenio | Selēns |
| 35 | Br | Бром | Bromo | Brom | Brom | Brom | Broom | Βρώμιο | Bromine | Brome | Bromo | Broms |
| 36 | Kr | Криптон | Criptón | Krypton | Krypton | Krypton | Krüptoon | Κρυπτό | Krypton | Krypton | Krypton | Kriptons |
| 37 | Rb | Рубидий | Rubidio | Rubidium | Rubidium | Rubidium | Rubiidium | Ρουβήδιο | Rubidium | Rubidium | Rubidio | Rubīdijs |
| 38 | Sr | Стронций | Estroncio | Stroncium | Strontium | Strontium | Strontsium | Στρόντιο | Strontium | Strontium | Stronzio | Stroncijs |
| 39 | Y | Итрий | Itrio | Yttrium | Yttrium | Yttrium | Ütrium | Ύττριο | Yttrium | Yttrium | Ittrio | Itrijs |
| 40 | Zr | Цирконий | Circonio | Zirkonium | Zirconium | Zirkon | Tsirkoonium | Ζιρκόνιο | Zirconium | Zirconium | Zirconio | Cirkonijs |
| 41 | Nb | Ниобий | Niobio | Niob | Niobium | Niob | Nioobium | Νιόβιο | Niobium | Niobium | Niobio | Niobijs |
| 42 | Mo | Молибден | Molibdeno | Molybden | Molybden | Molybdän | Molübdeen | Μολυβδένιο | Molybdenum | Molybdène | Molibdeno | Molibdēns |
| 43 | Tc | Технеций | Tecnecio | Technecium | Technetium | Technetium | Tehneetsium | Τεχνήτιο | Technetium | Technetium | Tecnezio | Tehnēcijs |
| 44 | Ru | Рутений | Rutenio | Ruthenium | Ruthenium | Ruthenium | Ruteenium | Ρουθήνιο | Ruthenium | Ruthénium | Rutenio | Rutēnijs |
| 45 | Rh | Родий | Rodio | Rhodium | Rhodium | Rhodium | Roodium | Ρόδιο | Rhodium | Rhodium | Rodio | Rodijs |
| 46 | Pd | Паладий | Paladio | Palladium | Palladium | Palladium | Pallaadium | Παλλάδιο | Palladium | Palladium | Palladio | Pallādijs |
| 47 | Ag | Сребро | Plata | Stříbro | Sølv | Silber | Hõbe | Άργυρος | Silver | Argent | Argento | Sudrabs |
| 48 | Cd | Кадмий | Cadmio | Kadmium | Cadmium | Cadmium | Kaadium | Κάδμιο | Cadmium | Cadmium | Cadmio | Kadmijs |
| 49 | In | Индий | Indio | Indium | Indium | Indium | Indium | Ίνδιο | Indium | Indium | Indio | Indijs |
| 50 | Sn | Калай | Estaño | Cín | Tin | Zinn | Tina | Κασσίτερος | Tin | Étain | Stagno | Alva |
| 51 | Sb | Антимон | Antimonio | Antimon | Antimon | Antimon | Antimon | Αντιμόνιο | Antimony | Antimoine | Antimonio | Antimons |
| 52 | Te | Телур | Telurio | Tellur | Telur | Tellur | Telluur | Τελλούριο | Tellurium | Tellure | Tellurio | Telūrs |
| 53 | I | Йод | Yodo | Jod | Jod | Jod | Jood | Ιώδιο | Iodine | Iode | Iodio | Jods |
| 54 | Xe | Ксенон | Xenón | Xenon | Xenon | Xenon | Ksenoon | Ξένο | Xenon | Xénon | Xenon | Ksenons |
| 55 | Cs | Цезий | Cesio | Cesium | Cæsium | Caesium | Tseesium | Καίσιο | Caesium | Césium | Cesio | Cēzijs |
| 56 | Ba | Барий | Bario | Baryum | Barium | Barium | Baarium | Βάριο | Barium | Baryum | Bario | Bārijs |
| 57 | La | Лантан | Lantano | Lanthan | Lanthan | Lanthan | Lantaan | Λανδάνιο | Lanthanum | Lanthane | Lantanio | Lantāns |
| 58 | Ce | Церий | Cerio | Cer | Cerium | Cer | Tseerium | Δημήτριο | Cerium | Cérium | Cerio | Cērijs |
| 59 | Pr | Празеодим | Praseodimio | Praseodym | Praseodym | Praseodym | Praseodüüm | Πρασεοδύμιο | Praseodymium | Praséodyme | Praseodimio | Prazeodīms |
| 60 | Nd | Неодим | Niodimio | Neodym | Neodym | Neodym | Neodüüm | Νεοδύμιο | Neodymium | Néodyme | Neodimio | Neodīms |
| 61 | Pm | Прометий | Prometio | Promethium | Promethium | Promethium | Promeetium | Προμήθειο | Promethium | Prométhium | Promezio | Prometijs |
| 62 | Sm | Самарий | Samario | Samarium | Samarium | Samarium | Samaarium | Σαμάριο | Samarium | Samarium | Samario | Samārijs |
| 63 | Eu | Европий | Europio | Europium | Europium | Europium | Euroopium | Ευρώπιο | Europium | Europium | Europio | Eiropijs |
| 64 | Gd | Гадолиний | Gadolinio | Gadolinium | Gadolinium | Gadolinium | Gadoliinium | Γαδολίνιο | Gadolinium | Gadolinium | Gadolinio | Gadolīnijs |
| 65 | Tb | Тербий | Terbio | Terbium | Terbium | Terbium | Terbium | Τέρβιο | Terbium | Terbium | Terbio | Terbijs |
| 66 | Dy | Диспросий | Disprosio | Dysprosium | Dysprosium | Dysprosium | Düsproosium | Δυσπρόσιο | Dysprosium | Dysprosium | Disprosio | Disprozijs |
| 67 | Ho | Холмий | Holmio | Holmium | Holmium | Holmium | Holmium | Όλμιο | Holmium | Holmium | Olmio | Holmijs |
| 68 | Er | Ербий | Erbio | Erbium | Erbium | Erbium | Erbium | Έρβιο | Erbium | Erbium | Erbio | Erbijs |
| 69 | Tm | Тулий | Tulio | Thulium | Thulium | Thulium | Tuulium | Θούλιο | Thulium | Thulium | Tulio | Tūlijs |
| 70 | Yb | Итербий | Iterbio | Ytterbium | Ytterbium | Ytterbium | Üterbium | Υττέρβιο | Ytterbium | Ytterbium | Itterbio | Iterbijs |
| 71 | Lu | Лютеций | Lutecio | Lutecium | Lutetium | Lvtécium | Luteetsium | Λουτήτιο | Lutetium | Lutécium | Lutezio | Lutēcijs |
| 72 | Hf | Хафний | Hafnio | Hafnium | Hafnium | Hafnium | Hafnium | Άφνιο | Hafnium | Hafnium | Afnio | Hafnijs |
| 73 | Ta | Тантал | Tántalo | Tantal | Tantal | Tantal | Tantaal | Ταντάλιο | Tantalum | Tantale | Tantalio | Tantāls |
| 74 | W | Волфрам | Volframio | Wolfram | Wolfram | Wolfram | Volfram | Βολφράμιο
  (Τουγκοτένιο) | Tungsten | Tungstène | Tungsteno | Volframs |
| 75 | Re | Рений | Renio | Rhenium | Rhenium | Rhenium | Reenium | Ρήνιο | Rhenium | Rhénium | Renio | Rēnijs |
| 76 | Os | Осмий | Osmio | Osmium | Osmium | Osmium | Osmium | Όσμιο | Osmium | Osmium | Osmio | Osmijs |
| 77 | Ir | Иридий | Iridio | Iridium | Iridium | Iridium | Iriidium | Ιρίδιο | Iridium | Iridium | Iridio | Irīdijs |
| 78 | Pt | Платина | Platino | Platina | Platin | Platin | Plaatina | Λευκόχρυσος | Platinum | Platine | Platino | Platīns |
| 79 | Au | Злато | Oro | Zlato | Guld | Gold | Kuld | Χρυσός | Gold | Or | Oro | Zelts |
| 80 | Hg | Живак | Mercurio | Rtuť | Kviksølv | Quecksilber | Elavhõbe | Υδράργυρος | Mercury | Mercure | Mercurio | Dzīvsudrabs |
| 81 | Tl | Талий | Talio | Thallium | Thalium | Thallium | Tallium | Θάλλιο | Thallium | Thallium | Tallio | Tallijs |
| 82 | Pb | Олово | Plomo | Olovo | Bly | Blei | Plii | Μόλυβδος | Lead | Plomb | Piombo | Svins |
| 83 | Bi | Бисмут | Bismuto | Bismut | Bismuth | Wismuth | Vismut | Βισμούθιο | Bismuth | Bismuth | Bismuto | Bismuts |
| 84 | Po | Полоний | Polonio | Polonium | Plonium | Polonium | Poloonium | Πολώνιο | Polonium | Polonium | Polonio | Polonijs |
| 85 | At | Астат | Astato | Astat | Astat | Astat | Astaat | Αστάτιο | Astatine | Astate | Astato | Astats |
| 86 | Rn | Радон | Radón | Radon | Radon | Radon | Radoon | Ραδόνιο | Radon | Radon | Radon | Radons |
| 87 | Fr | Франций | Francio | Francium | Francium | Francium | Frantsium | Φράγκιο | Francium | Francium | Francio | Francijs |
| 88 | Ra | Радий | Radio | Radium | Radium | Radium | Raadium | Ράδιο | Radium | Radium | Radio | Rādijs |
| 89 | Ac | Актиний | Actinio | Aktinium | Actinium | Actinium | Aktiinium | Ακτίνιο | Actinium | Actinium | Attinio | Aktīnijs |
| 90 | Th | Торий | Torio | Thorium | Thorium | Thorium | Toorium | Θόριο | Thorium | Thorium | Torio | Torijs |
| 91 | Pa | Протактиний | Protactinio | Protaktinium | Protactinium | Protactinium | Protaktiinium | Πρωτακτίνιο | Protactinium | Protactinium | Protoattinio | Protaktīnijs |
| 92 | U | Уран | Uranio | Uran | Uran | Uran | Uraan | Ουράνιο | Uranium | Uranium | Uranio | Urāns |
| 93 | Np | Нептуний | Neptunio | Neptunium | Neptunium | Neptunium | Neptuunium | Νεπτούνιο
  (Ποσειδώνιο) | Neptunium | Neptunium | Nettunio | Neptūnijs |
| 94 | Pu | Плутоний | Plutonio | Plutonium | Plutonium | Plutonium | Plutoonium | Πλουτώνιο | Plutonium | Plutonium | Plutonio | Plutonijs |
| 95 | Am | Америций | Americio | Americium | Americium | Americium | Ameriitsium | Αμερίκιο | Americium | Américium | Americio | Amerīcijs |
| 96 | Cm | Кюрий | Curio | Curium | Curium | Curium | Kuurium | Κιούριο | Curium | Curium | Curio | Kirijs |
| 97 | Bk | Берклий | Berkelio | Berkelium | Berkelium | Berkelium | Berkeelium | Μπερκέλιο | Berkelium | Berkélium | Berkelio | Berklijs |
| 98 | Cf | Калифорний | Californio | Kalifornium | Californium | Californium | Kalifornium | Καλιφόρνιο | Californium | Californium | Californio | Kalifornijs |
| 99 | Es | Айнщайний | Einstenio | Einsteinium | Einsteinium | Einsteinium | Einsteinium | Αϊνστάνιον | Einsteinium | Einsteinium | Einstenio | Einšteinijs |
| 100 | Fm | Фермий | Fermio | Fermium | Fermium | Fermium | Fermium | Φέρμιο | Fermium | Fermium | Fermio | Fermijs |
| 101 | Md | Менделеевий | Mendelevio | Mendelevium | Mendelevium | Mendelevium | Mendeleevium | Μεντελέβιο | Mendelevium | Mendélévium | Mendelevio | Mendeļejevijs |
| 102 | No | Нобелий | Nobelio | Nobelium | Nobelium | Nobelium | Nobeelium | Νομπέλιο | Nobelium | Nobélium | Nobelio | Nobēlijs |
| 103 | Lw | Лоуренсий | Laurencio | Lawrencium | Lawrentium | Lawrentium | Lavrentsium | Λαυρένσιο | Lawrencium | Lawrencium | Lawrencio | Lourensijs |

a)

No preâmbulo do Anexo I, a tabela A é substituída pela seguinte:

Z

Símbolo

BG

ES

CS

DA

DE

ET

EL

EN

FR

IT

LV

1

H

Водород

Hidrógeno

Vodík

Hydrogen

Wasserstoff

Vesinik

Υδρογόνο

Hydrogen

Hydrogène

Idrogeno

Ūdeņradis

2

He

Хелий

Helio

Helium

Helium

Helium

Heelium

Ήλιο

Helium

Hélium

Elio

Hēlijs

3

Li

Литий

Litio

Lithium

Lithium

Lithium

Liitium

Λίθιο

Lithium

Lithium

Litio

Litijs

4

Be

Берилий

Berilio

Beryllium

Beryllium

Beryllium

Berüllium

Βηρύλλιο

Beryllium

Béryllium

(Glucinium)

Berillio

Berilijs

5

B

Бор

Boro

Bor

Bor

Bor

Boor

Βόριο

Boron

Bore

Boro

Bors

6

C

Въглерод

Carbono

Uhlík

Carbon (kulstof)

Kohlenstoff

Süsinik

Άνθρακας

Carbon

Carbone

Carbonio

Ogleklis

7

N

Азот

Nitrógeno

Dusík

Nitrogen

Stickstoff

Lämmastik

Άζωτο

Nitrogen

Azote

Azoto

Slāpeklis

8

O

Кислород

Oxígeno

Kyslík

Oxygen (ilt)

Sauerstoff

Hapnik

Οξυγόνο

Oxygen

Oxygène

Ossigeno

Skābeklis

9

F

Флуор

Flúor

Fluor

Fluor

Fluor

Fluor

Φθόριο

Fluorine

Fluor

Fluoro

Fluors

10

Ne

Неон

Neón

Neon

Neon

Neon

Neoon

Νέον

Neon

Néon

Neon

Neons

11

Na

Натрий

Sodio

Sodík

Natrium

Natrium

Naatrium

Νάτριο

Sodium

Sodium

Sodio

Nātrijs

12

Mg

Магнезий

Magnesio

Hořčík

Magnesium

Magnesium

Magneesium

Μαγνήσιο

Magnesium

Magnésium

Magnesio

Magnijs

13

Al

Алуминий

Aluminio

Hliník

Aluminium

Aluminium

Alumiinium

Αργίλλιο

Aluminium

Aluminium

Alluminio

Alumīnijs

14

Si

Силиций

Silicio

Křemík

Silicium

Silicium

Räni

Πυρίτιο

Silicon

Silicium

Silicio

Silīcijs

15

P

Фосфор

Fósforo

Fosfor

Phosphor

Phosphor

Fosfor

Φωσφόρος

Phosphorus

Phosphore

Fosforo

Fosfors

16

S

Сяра

Azufre

Síra

Svovl

Schwefel

Väävel

Θείον

Sulphur

Soufre

Zolfo

Sērs

17

Cl

Хлор

Cloro

Chlor

Chlor

Chlor

Kloor

Χλώριο

Chlorine

Chlore

Cloro

Hlors

18

Ar

Аргон

Argón

Argon

Argon

Argon

Argoon

Argό

Argon

Argon

Argon

Argons

19

K

Калий

Potasio

Draslík

Kalium

Kalium

Kaalium

Κάλιο

Potassium

Potassium

Potassio

Kālijs

20

Ca

Калций

Calcio

Vápník

Calcium

Calcium

Kaltsium

Ασβέστιο

Calcium

Calcium

Calcio

Kalcijs

21

Sc

Скандий

Escandio

Skandium

Scandium

Scandium

Skandium

Σκάνδιο

Scandium

Scandium

Scandio

Skandijs

22

Ti

Титан

Titanio

Titan

Titan

Titan

Titaan

Τιτάνιο

Titanium

Titane

Titanio

Titāns

23

V

Ванадий

Vanadio

Vanad

Vanadium

Vanadium

Vanaadium

Βανάδιο

Vanadium

Vanadium

Vanadio

Vanādijs

24

Cr

Хром

Cromo

Chrom

Chrom

Chrom

Kroom

Χρώμιο

Chromium

Chrome

Cromo

Hroms

25

Mn

Манган

Manganeso

Mangan

Mangan

Mangan

Mangaan

Μαγγάνιο

Manganese

Manganèse

Manganese

Mangāns

26

Fe

Желязо

Hierro

Železo

Jern

Eisen

Raud

Σίδηρος

Iron

Fer

Ferro

Dzelzs

27

Co

Кобалт

Cobalto

Kobalt

Cobalt

Kobalt

Koobalt

Κοβάλτιο

Cobalt

Cobalt

Cobalto

Kobalts

28

Ni

Никел

Níquel

Nikl

Nikkel

Nickel

Nikkel

Νικέλιο

Nickel

Nickel

Nichel

Niķelis

29

Cu

Мед

Cobre

Měď

Kobber

Kupfer

Vask

Χαλκός

Copper

Cuivre

Rame

Varš

30

Zn

Цинк

Zinc

Zinek

Zink

Zink

Tsink

Ψευδάργυρος

Zinc

Zinc

Zinco

Cinks

31

Ga

Галий

Galio

Gallium

Gallium

Gallium

Gallium

Γάλλιο

Gallium

Gallium

Gallio

Gallijs

32

Ge

Германий

Germanio

Germanium

Germanium

Germanium

Germaanium

Γερμάνιο

Germanium

Germanium

Germanio

Germānijs

33

As

Арсен

Arsénico

Arsen

Arsen

Arsen

Arseen

Αρσενικό

Arsenic

Arsenic

Arsenico

Arsēns

34

Se

Селен

Selenio

Selen

Selen

Selen

Seleen

Σελήνιο

Selenium

Sélénium

Selenio

Selēns

35

Br

Бром

Bromo

Brom

Brom

Brom

Broom

Βρώμιο

Bromine

Brome

Bromo

Broms

36

Kr

Криптон

Criptón

Krypton

Krypton

Krypton

Krüptoon

Κρυπτό

Krypton

Krypton

Krypton

Kriptons

37

Rb

Рубидий

Rubidio

Rubidium

Rubidium

Rubidium

Rubiidium

Ρουβήδιο

Rubidium

Rubidium

Rubidio

Rubīdijs

38

Sr

Стронций

Estroncio

Stroncium

Strontium

Strontium

Strontsium

Στρόντιο

Strontium

Strontium

Stronzio

Stroncijs

39

Y

Итрий

Itrio

Yttrium

Yttrium

Yttrium

Ütrium

Ύττριο

Yttrium

Yttrium

Ittrio

Itrijs

40

Zr

Цирконий

Circonio

Zirkonium

Zirconium

Zirkon

Tsirkoonium

Ζιρκόνιο

Zirconium

Zirconium

Zirconio

Cirkonijs

41

Nb

Ниобий

Niobio

Niob

Niobium

Niob

Nioobium

Νιόβιο

Niobium

Niobium

Niobio

Niobijs

42

Mo

Молибден

Molibdeno

Molybden

Molybden

Molybdän

Molübdeen

Μολυβδένιο

Molybdenum

Molybdène

Molibdeno

Molibdēns

43

Tc

Технеций

Tecnecio

Technecium

Technetium

Technetium

Tehneetsium

Τεχνήτιο

Technetium

Technetium

Tecnezio

Tehnēcijs

44

Ru

Рутений

Rutenio

Ruthenium

Ruthenium

Ruthenium

Ruteenium

Ρουθήνιο

Ruthenium

Ruthénium

Rutenio

Rutēnijs

45

Rh

Родий

Rodio

Rhodium

Rhodium

Rhodium

Roodium

Ρόδιο

Rhodium

Rhodium

Rodio

Rodijs

46

Pd

Паладий

Paladio

Palladium

Palladium

Palladium

Pallaadium

Παλλάδιο

Palladium

Palladium

Palladio

Pallādijs

47

Ag

Сребро

Plata

Stříbro

Sølv

Silber

Hõbe

Άργυρος

Silver

Argent

Argento

Sudrabs

48

Cd

Кадмий

Cadmio

Kadmium

Cadmium

Cadmium

Kaadium

Κάδμιο

Cadmium

Cadmium

Cadmio

Kadmijs

49

In

Индий

Indio

Indium

Indium

Indium

Indium

Ίνδιο

Indium

Indium

Indio

Indijs

50

Sn

Калай

Estaño

Cín

Tin

Zinn

Tina

Κασσίτερος

Tin

Étain

Stagno

Alva

51

Sb

Антимон

Antimonio

Antimon

Antimon

Antimon

Antimon

Αντιμόνιο

Antimony

Antimoine

Antimonio

Antimons

52

Te

Телур

Telurio

Tellur

Telur

Tellur

Telluur

Τελλούριο

Tellurium

Tellure

Tellurio

Telūrs

53

I

Йод

Yodo

Jod

Jod

Jod

Jood

Ιώδιο

Iodine

Iode

Iodio

Jods

54

Xe

Ксенон

Xenón

Xenon

Xenon

Xenon

Ksenoon

Ξένο

Xenon

Xénon

Xenon

Ksenons

55

Cs

Цезий

Cesio

Cesium

Cæsium

Caesium

Tseesium

Καίσιο

Caesium

Césium

Cesio

Cēzijs

56

Ba

Барий

Bario

Baryum

Barium

Barium

Baarium

Βάριο

Barium

Baryum

Bario

Bārijs

57

La

Лантан

Lantano

Lanthan

Lanthan

Lanthan

Lantaan

Λανδάνιο

Lanthanum

Lanthane

Lantanio

Lantāns

58

Ce

Церий

Cerio

Cer

Cerium

Cer

Tseerium

Δημήτριο

Cerium

Cérium

Cerio

Cērijs

59

Pr

Празеодим

Praseodimio

Praseodym

Praseodym

Praseodym

Praseodüüm

Πρασεοδύμιο

Praseodymium

Praséodyme

Praseodimio

Prazeodīms

60

Nd

Неодим

Niodimio

Neodym

Neodym

Neodym

Neodüüm

Νεοδύμιο

Neodymium

Néodyme

Neodimio

Neodīms

61

Pm

Прометий

Prometio

Promethium

Promethium

Promethium

Promeetium

Προμήθειο

Promethium

Prométhium

Promezio

Prometijs

62

Sm

Самарий

Samario

Samarium

Samarium

Samarium

Samaarium

Σαμάριο

Samarium

Samarium

Samario

Samārijs

63

Eu

Европий

Europio

Europium

Europium

Europium

Euroopium

Ευρώπιο

Europium

Europium

Europio

Eiropijs

64

Gd

Гадолиний

Gadolinio

Gadolinium

Gadolinium

Gadolinium

Gadoliinium

Γαδολίνιο

Gadolinium

Gadolinium

Gadolinio

Gadolīnijs

65

Tb

Тербий

Terbio

Terbium

Terbium

Terbium

Terbium

Τέρβιο

Terbium

Terbium

Terbio

Terbijs

66

Dy

Диспросий

Disprosio

Dysprosium

Dysprosium

Dysprosium

Düsproosium

Δυσπρόσιο

Dysprosium

Dysprosium

Disprosio

Disprozijs

67

Ho

Холмий

Holmio

Holmium

Holmium

Holmium

Holmium

Όλμιο

Holmium

Holmium

Olmio

Holmijs

68

Er

Ербий

Erbio

Erbium

Erbium

Erbium

Erbium

Έρβιο

Erbium

Erbium

Erbio

Erbijs

69

Tm

Тулий

Tulio

Thulium

Thulium

Thulium

Tuulium

Θούλιο

Thulium

Thulium

Tulio

Tūlijs

70

Yb

Итербий

Iterbio

Ytterbium

Ytterbium

Ytterbium

Üterbium

Υττέρβιο

Ytterbium

Ytterbium

Itterbio

Iterbijs

71

Lu

Лютеций

Lutecio

Lutecium

Lutetium

Lvtécium

Luteetsium

Λουτήτιο

Lutetium

Lutécium

Lutezio

Lutēcijs

72

Hf

Хафний

Hafnio

Hafnium

Hafnium

Hafnium

Hafnium

Άφνιο

Hafnium

Hafnium

Afnio

Hafnijs

73

Ta

Тантал

Tántalo

Tantal

Tantal

Tantal

Tantaal

Ταντάλιο

Tantalum

Tantale

Tantalio

Tantāls

74

W

Волфрам

Volframio

Wolfram

Wolfram

Wolfram

Volfram

Βολφράμιο

(Τουγκοτένιο)

Tungsten

Tungstène

Tungsteno

Volframs

75

Re

Рений

Renio

Rhenium

Rhenium

Rhenium

Reenium

Ρήνιο

Rhenium

Rhénium

Renio

Rēnijs

76

Os

Осмий

Osmio

Osmium

Osmium

Osmium

Osmium

Όσμιο

Osmium

Osmium

Osmio

Osmijs

77

Ir

Иридий

Iridio

Iridium

Iridium

Iridium

Iriidium

Ιρίδιο

Iridium

Iridium

Iridio

Irīdijs

78

Pt

Платина

Platino

Platina

Platin

Platin

Plaatina

Λευκόχρυσος

Platinum

Platine

Platino

Platīns

79

Au

Злато

Oro

Zlato

Guld

Gold

Kuld

Χρυσός

Gold

Or

Oro

Zelts

80

Hg

Живак

Mercurio

Rtuť

Kviksølv

Quecksilber

Elavhõbe

Υδράργυρος

Mercury

Mercure

Mercurio

Dzīvsudrabs

81

Tl

Талий

Talio

Thallium

Thalium

Thallium

Tallium

Θάλλιο

Thallium

Thallium

Tallio

Tallijs

82

Pb

Олово

Plomo

Olovo

Bly

Blei

Plii

Μόλυβδος

Lead

Plomb

Piombo

Svins

83

Bi

Бисмут

Bismuto

Bismut

Bismuth

Wismuth

Vismut

Βισμούθιο

Bismuth

Bismuth

Bismuto

Bismuts

84

Po

Полоний

Polonio

Polonium

Plonium

Polonium

Poloonium

Πολώνιο

Polonium

Polonium

Polonio

Polonijs

85

At

Астат

Astato

Astat

Astat

Astat

Astaat

Αστάτιο

Astatine

Astate

Astato

Astats

86

Rn

Радон

Radón

Radon

Radon

Radon

Radoon

Ραδόνιο

Radon

Radon

Radon

Radons

87

Fr

Франций

Francio

Francium

Francium

Francium

Frantsium

Φράγκιο

Francium

Francium

Francio

Francijs

88

Ra

Радий

Radio

Radium

Radium

Radium

Raadium

Ράδιο

Radium

Radium

Radio

Rādijs

89

Ac

Актиний

Actinio

Aktinium

Actinium

Actinium

Aktiinium

Ακτίνιο

Actinium

Actinium

Attinio

Aktīnijs

90

Th

Торий

Torio

Thorium

Thorium

Thorium

Toorium

Θόριο

Thorium

Thorium

Torio

Torijs

91

Pa

Протактиний

Protactinio

Protaktinium

Protactinium

Protactinium

Protaktiinium

Πρωτακτίνιο

Protactinium

Protactinium

Protoattinio

Protaktīnijs

92

U

Уран

Uranio

Uran

Uran

Uran

Uraan

Ουράνιο

Uranium

Uranium

Uranio

Urāns

93

Np

Нептуний

Neptunio

Neptunium

Neptunium

Neptunium

Neptuunium

Νεπτούνιο

(Ποσειδώνιο)

Neptunium

Neptunium

Nettunio

Neptūnijs

94

Pu

Плутоний

Plutonio

Plutonium

Plutonium

Plutonium

Plutoonium

Πλουτώνιο

Plutonium

Plutonium

Plutonio

Plutonijs

95

Am

Америций

Americio

Americium

Americium

Americium

Ameriitsium

Αμερίκιο

Americium

Américium

Americio

Amerīcijs

96

Cm

Кюрий

Curio

Curium

Curium

Curium

Kuurium

Κιούριο

Curium

Curium

Curio

Kirijs

97

Bk

Берклий

Berkelio

Berkelium

Berkelium

Berkelium

Berkeelium

Μπερκέλιο

Berkelium

Berkélium

Berkelio

Berklijs

98

Cf

Калифорний

Californio

Kalifornium

Californium

Californium

Kalifornium

Καλιφόρνιο

Californium

Californium

Californio

Kalifornijs

99

Es

Айнщайний

Einstenio

Einsteinium

Einsteinium

Einsteinium

Einsteinium

Αϊνστάνιον

Einsteinium

Einsteinium

Einstenio

Einšteinijs

100

Fm

Фермий

Fermio

Fermium

Fermium

Fermium

Fermium

Φέρμιο

Fermium

Fermium

Fermio

Fermijs

101

Md

Менделеевий

Mendelevio

Mendelevium

Mendelevium

Mendelevium

Mendeleevium

Μεντελέβιο

Mendelevium

Mendélévium

Mendelevio

Mendeļejevijs

102

No

Нобелий

Nobelio

Nobelium

Nobelium

Nobelium

Nobeelium

Νομπέλιο

Nobelium

Nobélium

Nobelio

Nobēlijs

103

Lw

Лоуренсий

Laurencio

Lawrencium

Lawrentium

Lawrentium

Lavrentsium

Λαυρένσιο

Lawrencium

Lawrencium

Lawrencio

Lourensijs

| Z | Símbolo | LT | HU | MT | NL | PL | PT | RO | SK | SL | FI | SV |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | H | Vandenilis | Hidrogén | Idroġenu | Waterstof | Wodór | Hidrogénio | Hidrogen | Vodík | Vodik | Vety | Väte |
| 2 | He | Helis | Hélium | Elju | Helium | Hel | Hélio | Heliu | Hélium | Helij | Helium | Helium |
| 3 | Li | Litis | Lítium | Litju | Lithium | Lit | Lítio | Litiu | Lítium | Litij | Litium | Litium |
| 4 | Be | Berilis | Berillium | Berillju | Beryllium | Beryl | Berílio | Beriliu | Berýlium | Berilij | Beryllium | Beryllium |
| 5 | B | Boras | Bór | Boron | Boor | Bor | Boro | Bor | Bór | Bor | Boori | Bor |
| 6 | C | Anglis | Szén | Karbonju | Koolstof | Węgiel | Carbono | Carbon | Uhlík | Ogljik | Hiili | Kol |
| 7 | N | Azotas | Nitrogén | Azotu | Stikstof | Azot | Azoto | Azot | Dusík | Dušik | Typpi | Kväve |
| 8 | O | Deguonis | Oxigén | Ossiġenu | Zuurstof | Tlen | Oxigénio | Oxigen | Kyslík | Kisik | Happi | Syre |
| 9 | F | Fluoras | Fluor | Fluworin | Fluor | Fluor | Flúor | Fluor | Fluór | Fluor | Fluori | Fluor |
| 10 | Ne | Neonas | Neon | Neon | Neon | Neon | Néon | Neon | Neón | Neon | Neon | Neon |
| 11 | Na | Natris | Nátrium | Sodju | Natrium | Sód | Sódio | Sodiu | Sodík | Natrij | Natrium | Natrium |
| 12 | Mg | Magnis | Magnézium | Manjesju | Magnesium | Magnez | Magnésio | Magneziu | Horčík | Magnezij | Magnesium | Magnesium |
| 13 | Al | Aliuminis | Alumínium | Aluminju | Aluminium | Glin | Alumínio | Aluminiu | Hliník | Aluminij | Alumiini | Aluminium |
| 14 | Si | Silicis | Szilicium | Silikon | Silicium | Krzem | Silício | Siliciu | Kremík | Silicij | Pii | Kisel |
| 15 | P | Fosforas | Foszfor | Fosfru | Fosfor | Fosfor | Fósforo | Fosfor | Fosfor | Fosfor | Fosfori | Fosfor |
| 16 | S | Siera | Kén | Kubrit | Zwavel | Siarka | Enxofre | Sulf | Síra | Žveplo | Rikki | Svavel |
| 17 | Cl | Chloras | Klór | Kloru | Chloor | Chlor | Cloro | Clor | Chlór | Klor | Kloori | Klor |
| 18 | Ar | Argonas | Argon | Argon | Argon | Argon | Árgon | Argon | Argón | Argon | Argon | Argon |
| 19 | K | Kalis | Kálium | Potassju | Kalium | Potas | Potássio | Potasiu | Draslík | Kalij | Kalium | Kalium |
| 20 | Ca | Kalcis | Kalcium | Kalċju | Calcium | Wapń | Cálcio | Calciu | Vápnik | Kalcij | Kalsium | Kalcium |
| 21 | Sc | Skandis | Szkandium | Skandju | Scandium | Skand | Escândio | Scandiu | Skandium | Skandij | Skandium | Skandium |
| 22 | Ti | Titanas | Titán | Titanju | Titaan | Tytan | Titânio | Titan | Titán | Titan | Titaani | Titan |
| 23 | V | Vanadis | Vanádium | Vanadju | Vanadium | Wanad | Vanádio | Vanadiu | Vanád | Vanadij | Vanadiini | Vanadin |
| 24 | Cr | Chromas | Króm | Kromju | Chroom | Chrom | Crómio | Crom | Chróm | Krom | Kromi | Krom |
| 25 | Mn | Manganas | Mangán | Manganiż | Mangaan | Mangan | Manganês | Mangan | Mangán | Mangan | Mangaani | Mangan |
| 26 | Fe | Geležis | Vas | Ħadid | Ijzer | Żelazo | Ferro | Fier | Železo | Železo | Rauta | Järn |
| 27 | Co | Kobaltas | Kobalt | Kobalt | Kobalt | Kobalt | Cobalto | Cobalt | Kobalt | Kobalt | Koboltti | Kobolt |
| 28 | Ni | Nikelis | Nikkel | Nikil | Nikkel | Nikiel | Níquel | Nichel | Nikel | Nikelj | Nikkeli | Nickel |
| 29 | Cu | Varis | Réz | Ram | Koper | Miedź | Cobre | Cupru | Meď | Baker | Kupari | Koppar |
| 30 | Zn | Cinkas | Cink | Żingu | Zìnk | Cynk | Zinco | Zinc | Zinok | Cink | Sinkki | Zink |
| 31 | Ga | Galis | Gallium | Gallju | Gallium | Gal | Gálio | Galiu | Gálium | Galij | Gallium | Gallium |
| 32 | Ge | Germanis | Germánium | Ġermanju | Germanium | German | Germânio | Germaniu | Germánium | Germanij | Germanium | Germanium |
| 33 | As | Arsenas | Arzén | Arseniku | Arseen | Arsen | Arsénio | Arsen | Arzén | Arzen | Arseeni | Arsenik |
| 34 | Se | Selenas | Szelén | Selenju | Selenium | Selen | Selénio | Seleniu | Selén | Selen | Seleeni | Selen |
| 35 | Br | Bromas | Bróm | Bromu | Broom | Brom | Bromo | Brom | Bróm | Brom | Bromi | Brom |
| 36 | Kr | Kriptonas | Kripton | Kripton | Krypton | Krypton | Krípton | Kripton | Kryptón | Kripton | Krypton | Krypton |
| 37 | Rb | Rubidis | Rubídium | Rubidju | Rubidium | Rubid | Rubídio | Rubidiu | Rubídium | Rubidij | Rubidium | Rubidium |
| 38 | Sr | Stroncis | Stroncium | Stronzju | Strontium | Stront | Estrôncio | Stronţiu | Stroncium | Stroncij | Strontium | Strontium |
| 39 | Y | Itris | Ittrium | Ittriju | Yttrium | Itr | Ítrio | Ytriu | Ytrium | Itrij | Yttrium | Yttrium |
| 40 | Zr | Cirkonis | Cirkónium | Żirkonju | Zirkonium | Cyrkon | Zircónio | Zirconiu | Zirkónium | Cirkonij | Zirkonium | Zirkonium |
| 41 | Nb | Niobis | Nióbium | Nijobju | Niobium | Niob | Nióbio | Niobiu | Niób | Niobij | Niobium | Niob |
| 42 | Mo | Molibdenas | Molibdén | Molibdenu | Molybdeen | Molibden | Molibdénio | Molibden | Molybdén | Molibden | Molybdeeni | Molybden |
| 43 | Tc | Technecis | Technécium | Teknezju | Technetium | Technet | Tecnécio | Tehneţiu | Technécium | Tehnecij | Teknetium | Teknetium |
| 44 | Ru | Rutenis | Ruténium | Rutenju | Ruthernium | Ruten | Ruténio | Ruteniu | Ruténium | Rutenij | Rutenium | Rutenium |
| 45 | Rh | Rodis | Ródium | Rodju | Rodium | Rod | Ródio | Rodiu | Ródium | Rodij | Rodium | Rodium |
| 46 | Pd | Paladis | Palládium | Palladju | Palladium | Pallad | Paládio | Paladiu | Paládium | Paladij | Palladium | Palladium |
| 47 | Ag | Sidabras | Ezüst | Fidda | Zilver | Srebro | Prata | Argint | Striebro | Srebro | Hopea | Silver |
| 48 | Cd | Kadmis | Kadmium | Kadmju | Cadmium | Kadm | Cádmio | Cadmiu | Kadmium | Kadmij | Kadmium | Kadmium |
| 49 | In | Indis | Indium | Indju | Indium | Ind | Índio | Indiu | Indium | Indij | Indium | Indium |
| 50 | Sn | Alavas | Ón | Landa | Tin | Cyna | Estanho | Staniu | Cín | Kositer | Tina | Tenn |
| 51 | Sb | Stibis | Antimon | Antimonju | Antimoon | Antymon | Antimónio | Stibiu | Antimón | Antimon | Antimoni | Antimon |
| 52 | Te | Telūras | Tellúr | Tellurju | Telluur | Tellur | Telúrio | Telur | Telúr | Telur | Telluuri | Tellur |
| 53 | I | Jodas | Jód | Jodju | Jood | Jod | Iodo | Iod | Jód | Jod | Jodi | Jod |
| 54 | Xe | Ksenonas | Xenon | Kseno | Xenon | Ksenon | Xénon | Xenon | Xenón | Ksenon | Ksenon | Xenon |
| 55 | Cs | Cezis | Cézium | Ċesju | Cesium | Cez | Césio | Cesiu | Césium | Cezij | Cesium | Cesium |
| 56 | Ba | Baris | Bárium | Barju | Barium | Bar | Bário | Bariu | Bárium | Barij | Barium | Barium |
| 57 | La | Lantanas | Lantán | Lantanu | Lanthaan | Lantan | Lantânio | Lantan | Lantán | Lantan | Lantaani | Lantan |
| 58 | Ce | Ceris | Cérium | Ċerju | Cerium | Cer | Cério | Ceriu | Cér | Cerij | Cerium | Cerium |
| 59 | Pr | Prazeodimis | Prazeodímium | Prasedimju | Praseodymium | Prazeodym | Praseodímio | Praseodim | Prazeodým | Prazeodim | Praseodyymi | Praseodym |
| 60 | Nd | Neodimis | Neodímium | Neodimju | Neodymium | Neodym | Neodímio | Neodim | Neodým | Neodim | Neodyymi | Neodym |
| 61 | Pm | Prometis | Prométium | Prometju | Promethium | Promet | Promécio | Promeţiu | Prométium | Prometij | Prometium | Prometium |
| 62 | Sm | Samaris | Szamárium | Samarju | Samarium | Samar | Samário | Samariu | Samárium | Samarij | Samarium | Samarium |
| 63 | Eu | Europis | Európium | Ewropju | Europium | Europ | Európio | Europiu | Európium | Evropij | Europium | Europium |
| 64 | Gd | Gadolinis | Gadolínium | Gadolinju | Gadolinium | Gadolin | Gadolínio | Gadoliniu | Gadolínium | Gadolinij | Gadolinium | Gadolinium |
| 65 | Tb | Terbis | Terbium | Terbju | Terbium | Terb | Térbio | Terbiu | Terbium | Terbij | Terbium | Terbium |
| 66 | Dy | Disprozis | Diszprózium | Disprosju | Dysprosium | Dysproz | Disprósio | Dysprosiu | Dysprózium | Disprozij | Dysprosium | Dysprosium |
| 67 | Ho | Holmis | Holmium | Olmju | Holmium | Holm | Hólmio | Holmiu | Holmium | Holmij | Holmium | Holmium |
| 68 | Er | Erbis | Erbium | Erbju | Erbium | Erb | Érbio | Erbiu | Erbium | Erbij | Erbium | Erbium |
| 69 | Tm | Tulis | Túlium | Tulju | Thulium | Tul | Túlio | Tuliu | Túlium | Tulij | Tulium | Tulium |
| 70 | Yb | Iterbis | Itterbium | Itterbju | Ytterbium | Iterb | Itérbio | Yterbiu | Yterbium | Iterbij | Ytterbium | Ytterbium |
| 71 | Lu | Liutecis | Lutécium | Lutezju | Lutetium | Lutet | Lutécio | Luteţiu | Lutécium | Lutecij | Lutetium | Lutetium |
| 72 | Hf | Hafnis | Hafnium | Ħafnju | Hafnium | Hafn | Háfnio | Hafniu | Hafnium | Hafnij | Hafnium | Hafnium |
| 73 | Ta | Tantalas | Tantál | Tantalu | Tantaal | Tantal | Tântalo | Tantal | Tantal | Tantal | Tantaali | Tantal |
| 74 | W | Volframas | Volfrám | Tungstenu | Wolfram | Wolfram | Tungsténio | Wolfram | Volfrám | Volfram | Volframi | Wolfram |
| 75 | Re | Renis | Rénium | Rênju | Renium | Ren | Rénio | Reniu | Rénium | Renij | Renium | Rhenium |
| 76 | Os | Osmis | Ozmium | Osmju | Osmium | Osm | Ósmio | Osmiu | Osmium | Osmij | Osmium | Osmium |
| 77 | Ir | Iridis | Irídium | Iridju | Iridium | Iryd | Irídio | Iridiu | Irídium | Iridij | Iridium | Iridium |
| 78 | Pt | Platina | Platina | Platinu | Platinum | Platyna | Platina | Platina | Platina | Platina | Platina | Platina |
| 79 | Au | Auksas | Arany | Deheb | Goud | Złoto | Ouro | Aur | Zlato | Zlato | Kulta | Guld |
| 80 | Hg | Gyvsidabris | Higany | Merkurju | Kwik | Rtęć | Mercúrio | Mercur | Ortuť | Živo srebro | Elohopea | Kvicksilver |
| 81 | Tl | Talis | Tallium | Tallju | Thallium | Tal | Tálio | Taliu | Tálium | Talij | Tallium | Tallium |
| 82 | Pb | Švinas | Ólom | Ċomb | Lood | Ołów | Chumbo | Plumb | Olovo | Svinec | Lyijy | Bly |
| 83 | Bi | Bismutas | Bizmut | Bismùt | Bismuth | Bizmut | Bismuto | Bismut | Bizmut | Bizmut | Vismutti | Vismut |
| 84 | Po | Polonis | Polónium | Polonju | Polonium | Polon | Polónio | Poloniu | Polónium | Polonij | Polonium | Polonium |
| 85 | At | Astatinas | Asztácium | Astatina | Astaat | Astat | Astato | Astatiniu | Astát | Astat | Astatiini | Astat |
| 86 | Rn | Radonas | Radon | Radon | Radon | Radon | Rádon | Radon | Radón | Radon | Radon | Radon |
| 87 | Fr | Francis | Francium | Franċju | Francium | Frans | Frâncio | Franciu | Francium | Francij | Frankium | Francium |
| 88 | Ra | Radis | Rádium | Radju | Radium | Rad | Rádio | Radiu | Rádium | Radij | Radium | Radium |
| 89 | Ac | Aktinis | Aktínium | Aktinju | Actinium | Aktyn | Actínio | Actiniu | Aktínium | Aktinij | Aktinium | Aktinium |
| 90 | Th | Toris | Tórium | Torju | Thorium | Tor | Tório | Toriu | Tórium | Torij | Torium | Torium |
| 91 | Pa | Protaktinis | Protaktínium | Protaktinju | Protactinium | Protaktyn | Protactínio | Proactiniu | Protaktínium | Protaktinij | Protaktinium | Protaktinium |
| 92 | U | Uranas | Urán | Uranju | Uranium | Uran | Urânio | Uraniu | Urán | Uran | Uraani | Uran |
| 93 | Np | Neptūnis | Neptúnium | Nettunju | Neptunium | Neptun | Neptúnio | Neptuniu | Neptúnium | Neptunij | Neptunium | Neptunium |
| 94 | Pu | Plutonis | Plutónium | Plutonju | Plutonium | Pluton | Plutónio | Plutoniu | Plutónium | Plutonij | Plutonium | Plutonium |
| 95 | Am | Americis | Amerícium | Ameriċju | Americium | Ameryk | Amerício | Americiu | Amerícium | Americij | Amerikium | Americium |
| 96 | Cm | Kiuris | Kűrium | Kurju | Curium | Kiur | Cúrio | Curiu | Curium | Kirij | Curium | Curium |
| 97 | Bk | Berklis | Berkélium | Berkelju | Berkelium | Berkel | Berquélio | Berkeliu | Berkelium | Berkelij | Berkelium | Berkelium |
| 98 | Cf | Kalifornis | Kalifornium | Kalifornju | Californium | Kaliforn | Califórnio | Californiu | Kalifornium | Kalifornij | Kalifornium | Californium |
| 99 | Es | Einšteinis | Einsteinium | Enstejnju | Einsteinium | Einstein | Einsteinio | Einsteiniu | Einsteinium | Ajnštajnij | Einsteinium | Einsteinium |
| 100 | Fm | Fermis | Fermium | Fermju | Fermium | Ferm | Férmio | Fermiu | Fermium | Fermij | Fermium | Fermium |
| 101 | Md | Mendelevis | Mendelévium | Mendelevju | Mendelevium | Mendelew | Mendelévio | Mendeleeviu | Mendelevium | Mendelevij | Mendelevium | Mendelevium |
| 102 | No | Nobelis | Nobélium | Nobelju | Nobelium | Nobel | Nobélio | Nobeliu | Nobelium | Nobelij | Nobelium | Nobelium |
| 103 | Lw | Lorensis | Laurencium | Lawrenċju | Laurentium | Lorens | Laurêncio | Laurenţiu | Laurencium | Lavrencij | Lawrensium | Lawrentium» |

Z

Símbolo

LT

HU

MT

NL

PL

PT

RO

SK

SL

FI

SV

1

H

Vandenilis

Hidrogén

Idroġenu

Waterstof

Wodór

Hidrogénio

Hidrogen

Vodík

Vodik

Vety

Väte

2

He

Helis

Hélium

Elju

Helium

Hel

Hélio

Heliu

Hélium

Helij

Helium

Helium

3

Li

Litis

Lítium

Litju

Lithium

Lit

Lítio

Litiu

Lítium

Litij

Litium

Litium

4

Be

Berilis

Berillium

Berillju

Beryllium

Beryl

Berílio

Beriliu

Berýlium

Berilij

Beryllium

Beryllium

5

B

Boras

Bór

Boron

Boor

Bor

Boro

Bor

Bór

Bor

Boori

Bor

6

C

Anglis

Szén

Karbonju

Koolstof

Węgiel

Carbono

Carbon

Uhlík

Ogljik

Hiili

Kol

7

N

Azotas

Nitrogén

Azotu

Stikstof

Azot

Azoto

Azot

Dusík

Dušik

Typpi

Kväve

8

O

Deguonis

Oxigén

Ossiġenu

Zuurstof

Tlen

Oxigénio

Oxigen

Kyslík

Kisik

Happi

Syre

9

F

Fluoras

Fluor

Fluworin

Fluor

Fluor

Flúor

Fluor

Fluór

Fluor

Fluori

Fluor

10

Ne

Neonas

Neon

Neon

Neon

Neon

Néon

Neon

Neón

Neon

Neon

Neon

11

Na

Natris

Nátrium

Sodju

Natrium

Sód

Sódio

Sodiu

Sodík

Natrij

Natrium

Natrium

12

Mg

Magnis

Magnézium

Manjesju

Magnesium

Magnez

Magnésio

Magneziu

Horčík

Magnezij

Magnesium

Magnesium

13

Al

Aliuminis

Alumínium

Aluminju

Aluminium

Glin

Alumínio

Aluminiu

Hliník

Aluminij

Alumiini

Aluminium

14

Si

Silicis

Szilicium

Silikon

Silicium

Krzem

Silício

Siliciu

Kremík

Silicij

Pii

Kisel

15

P

Fosforas

Foszfor

Fosfru

Fosfor

Fosfor

Fósforo

Fosfor

Fosfor

Fosfor

Fosfori

Fosfor

16

S

Siera

Kén

Kubrit

Zwavel

Siarka

Enxofre

Sulf

Síra

Žveplo

Rikki

Svavel

17

Cl

Chloras

Klór

Kloru

Chloor

Chlor

Cloro

Clor

Chlór

Klor

Kloori

Klor

18

Ar

Argonas

Argon

Argon

Argon

Argon

Árgon

Argon

Argón

Argon

Argon

Argon

19

K

Kalis

Kálium

Potassju

Kalium

Potas

Potássio

Potasiu

Draslík

Kalij

Kalium

Kalium

20

Ca

Kalcis

Kalcium

Kalċju

Calcium

Wapń

Cálcio

Calciu

Vápnik

Kalcij

Kalsium

Kalcium

21

Sc

Skandis

Szkandium

Skandju

Scandium

Skand

Escândio

Scandiu

Skandium

Skandij

Skandium

Skandium

22

Ti

Titanas

Titán

Titanju

Titaan

Tytan

Titânio

Titan

Titán

Titan

Titaani

Titan

23

V

Vanadis

Vanádium

Vanadju

Vanadium

Wanad

Vanádio

Vanadiu

Vanád

Vanadij

Vanadiini

Vanadin

24

Cr

Chromas

Króm

Kromju

Chroom

Chrom

Crómio

Crom

Chróm

Krom

Kromi

Krom

25

Mn

Manganas

Mangán

Manganiż

Mangaan

Mangan

Manganês

Mangan

Mangán

Mangan

Mangaani

Mangan

26

Fe

Geležis

Vas

Ħadid

Ijzer

Żelazo

Ferro

Fier

Železo

Železo

Rauta

Järn

27

Co

Kobaltas

Kobalt

Kobalt

Kobalt

Kobalt

Cobalto

Cobalt

Kobalt

Kobalt

Koboltti

Kobolt

28

Ni

Nikelis

Nikkel

Nikil

Nikkel

Nikiel

Níquel

Nichel

Nikel

Nikelj

Nikkeli

Nickel

29

Cu

Varis

Réz

Ram

Koper

Miedź

Cobre

Cupru

Meď

Baker

Kupari

Koppar

30

Zn

Cinkas

Cink

Żingu

Zìnk

Cynk

Zinco

Zinc

Zinok

Cink

Sinkki

Zink

31

Ga

Galis

Gallium

Gallju

Gallium

Gal

Gálio

Galiu

Gálium

Galij

Gallium

Gallium

32

Ge

Germanis

Germánium

Ġermanju

Germanium

German

Germânio

Germaniu

Germánium

Germanij

Germanium

Germanium

33

As

Arsenas

Arzén

Arseniku

Arseen

Arsen

Arsénio

Arsen

Arzén

Arzen

Arseeni

Arsenik

34

Se

Selenas

Szelén

Selenju

Selenium

Selen

Selénio

Seleniu

Selén

Selen

Seleeni

Selen

35

Br

Bromas

Bróm

Bromu

Broom

Brom

Bromo

Brom

Bróm

Brom

Bromi

Brom

36

Kr

Kriptonas

Kripton

Kripton

Krypton

Krypton

Krípton

Kripton

Kryptón

Kripton

Krypton

Krypton

37

Rb

Rubidis

Rubídium

Rubidju

Rubidium

Rubid

Rubídio

Rubidiu

Rubídium

Rubidij

Rubidium

Rubidium

38

Sr

Stroncis

Stroncium

Stronzju

Strontium

Stront

Estrôncio

Stronţiu

Stroncium

Stroncij

Strontium

Strontium

39

Y

Itris

Ittrium

Ittriju

Yttrium

Itr

Ítrio

Ytriu

Ytrium

Itrij

Yttrium

Yttrium

40

Zr

Cirkonis

Cirkónium

Żirkonju

Zirkonium

Cyrkon

Zircónio

Zirconiu

Zirkónium

Cirkonij

Zirkonium

Zirkonium

41

Nb

Niobis

Nióbium

Nijobju

Niobium

Niob

Nióbio

Niobiu

Niób

Niobij

Niobium

Niob

42

Mo

Molibdenas

Molibdén

Molibdenu

Molybdeen

Molibden

Molibdénio

Molibden

Molybdén

Molibden

Molybdeeni

Molybden

43

Tc

Technecis

Technécium

Teknezju

Technetium

Technet

Tecnécio

Tehneţiu

Technécium

Tehnecij

Teknetium

Teknetium

44

Ru

Rutenis

Ruténium

Rutenju

Ruthernium

Ruten

Ruténio

Ruteniu

Ruténium

Rutenij

Rutenium

Rutenium

45

Rh

Rodis

Ródium

Rodju

Rodium

Rod

Ródio

Rodiu

Ródium

Rodij

Rodium

Rodium

46

Pd

Paladis

Palládium

Palladju

Palladium

Pallad

Paládio

Paladiu

Paládium

Paladij

Palladium

Palladium

47

Ag

Sidabras

Ezüst

Fidda

Zilver

Srebro

Prata

Argint

Striebro

Srebro

Hopea

Silver

48

Cd

Kadmis

Kadmium

Kadmju

Cadmium

Kadm

Cádmio

Cadmiu

Kadmium

Kadmij

Kadmium

Kadmium

49

In

Indis

Indium

Indju

Indium

Ind

Índio

Indiu

Indium

Indij

Indium

Indium

50

Sn

Alavas

Ón

Landa

Tin

Cyna

Estanho

Staniu

Cín

Kositer

Tina

Tenn

51

Sb

Stibis

Antimon

Antimonju

Antimoon

Antymon

Antimónio

Stibiu

Antimón

Antimon

Antimoni

Antimon

52

Te

Telūras

Tellúr

Tellurju

Telluur

Tellur

Telúrio

Telur

Telúr

Telur

Telluuri

Tellur

53

I

Jodas

Jód

Jodju

Jood

Jod

Iodo

Iod

Jód

Jod

Jodi

Jod

54

Xe

Ksenonas

Xenon

Kseno

Xenon

Ksenon

Xénon

Xenon

Xenón

Ksenon

Ksenon

Xenon

55

Cs

Cezis

Cézium

Ċesju

Cesium

Cez

Césio

Cesiu

Césium

Cezij

Cesium

Cesium

56

Ba

Baris

Bárium

Barju

Barium

Bar

Bário

Bariu

Bárium

Barij

Barium

Barium

57

La

Lantanas

Lantán

Lantanu

Lanthaan

Lantan

Lantânio

Lantan

Lantán

Lantan

Lantaani

Lantan

58

Ce

Ceris

Cérium

Ċerju

Cerium

Cer

Cério

Ceriu

Cér

Cerij

Cerium

Cerium

59

Pr

Prazeodimis

Prazeodímium

Prasedimju

Praseodymium

Prazeodym

Praseodímio

Praseodim

Prazeodým

Prazeodim

Praseodyymi

Praseodym

60

Nd

Neodimis

Neodímium

Neodimju

Neodymium

Neodym

Neodímio

Neodim

Neodým

Neodim

Neodyymi

Neodym

61

Pm

Prometis

Prométium

Prometju

Promethium

Promet

Promécio

Promeţiu

Prométium

Prometij

Prometium

Prometium

62

Sm

Samaris

Szamárium

Samarju

Samarium

Samar

Samário

Samariu

Samárium

Samarij

Samarium

Samarium

63

Eu

Europis

Európium

Ewropju

Europium

Europ

Európio

Europiu

Európium

Evropij

Europium

Europium

64

Gd

Gadolinis

Gadolínium

Gadolinju

Gadolinium

Gadolin

Gadolínio

Gadoliniu

Gadolínium

Gadolinij

Gadolinium

Gadolinium

65

Tb

Terbis

Terbium

Terbju

Terbium

Terb

Térbio

Terbiu

Terbium

Terbij

Terbium

Terbium

66

Dy

Disprozis

Diszprózium

Disprosju

Dysprosium

Dysproz

Disprósio

Dysprosiu

Dysprózium

Disprozij

Dysprosium

Dysprosium

67

Ho

Holmis

Holmium

Olmju

Holmium

Holm

Hólmio

Holmiu

Holmium

Holmij

Holmium

Holmium

68

Er

Erbis

Erbium

Erbju

Erbium

Erb

Érbio

Erbiu

Erbium

Erbij

Erbium

Erbium

69

Tm

Tulis

Túlium

Tulju

Thulium

Tul

Túlio

Tuliu

Túlium

Tulij

Tulium

Tulium

70

Yb

Iterbis

Itterbium

Itterbju

Ytterbium

Iterb

Itérbio

Yterbiu

Yterbium

Iterbij

Ytterbium

Ytterbium

71

Lu

Liutecis

Lutécium

Lutezju

Lutetium

Lutet

Lutécio

Luteţiu

Lutécium

Lutecij

Lutetium

Lutetium

72

Hf

Hafnis

Hafnium

Ħafnju

Hafnium

Hafn

Háfnio

Hafniu

Hafnium

Hafnij

Hafnium

Hafnium

73

Ta

Tantalas

Tantál

Tantalu

Tantaal

Tantal

Tântalo

Tantal

Tantal

Tantal

Tantaali

Tantal

74

W

Volframas

Volfrám

Tungstenu

Wolfram

Wolfram

Tungsténio

Wolfram

Volfrám

Volfram

Volframi

Wolfram

75

Re

Renis

Rénium

Rênju

Renium

Ren

Rénio

Reniu

Rénium

Renij

Renium

Rhenium

76

Os

Osmis

Ozmium

Osmju

Osmium

Osm

Ósmio

Osmiu

Osmium

Osmij

Osmium

Osmium

77

Ir

Iridis

Irídium

Iridju

Iridium

Iryd

Irídio

Iridiu

Irídium

Iridij

Iridium

Iridium

78

Pt

Platina

Platina

Platinu

Platinum

Platyna

Platina

Platina

Platina

Platina

Platina

Platina

79

Au

Auksas

Arany

Deheb

Goud

Złoto

Ouro

Aur

Zlato

Zlato

Kulta

Guld

80

Hg

Gyvsidabris

Higany

Merkurju

Kwik

Rtęć

Mercúrio

Mercur

Ortuť

Živo srebro

Elohopea

Kvicksilver

81

Tl

Talis

Tallium

Tallju

Thallium

Tal

Tálio

Taliu

Tálium

Talij

Tallium

Tallium

82

Pb

Švinas

Ólom

Ċomb

Lood

Ołów

Chumbo

Plumb

Olovo

Svinec

Lyijy

Bly

83

Bi

Bismutas

Bizmut

Bismùt

Bismuth

Bizmut

Bismuto

Bismut

Bizmut

Bizmut

Vismutti

Vismut

84

Po

Polonis

Polónium

Polonju

Polonium

Polon

Polónio

Poloniu

Polónium

Polonij

Polonium

Polonium

85

At

Astatinas

Asztácium

Astatina

Astaat

Astat

Astato

Astatiniu

Astát

Astat

Astatiini

Astat

86

Rn

Radonas

Radon

Radon

Radon

Radon

Rádon

Radon

Radón

Radon

Radon

Radon

87

Fr

Francis

Francium

Franċju

Francium

Frans

Frâncio

Franciu

Francium

Francij

Frankium

Francium

88

Ra

Radis

Rádium

Radju

Radium

Rad

Rádio

Radiu

Rádium

Radij

Radium

Radium

89

Ac

Aktinis

Aktínium

Aktinju

Actinium

Aktyn

Actínio

Actiniu

Aktínium

Aktinij

Aktinium

Aktinium

90

Th

Toris

Tórium

Torju

Thorium

Tor

Tório

Toriu

Tórium

Torij

Torium

Torium

91

Pa

Protaktinis

Protaktínium

Protaktinju

Protactinium

Protaktyn

Protactínio

Proactiniu

Protaktínium

Protaktinij

Protaktinium

Protaktinium

92

U

Uranas

Urán

Uranju

Uranium

Uran

Urânio

Uraniu

Urán

Uran

Uraani

Uran

93

Np

Neptūnis

Neptúnium

Nettunju

Neptunium

Neptun

Neptúnio

Neptuniu

Neptúnium

Neptunij

Neptunium

Neptunium

94

Pu

Plutonis

Plutónium

Plutonju

Plutonium

Pluton

Plutónio

Plutoniu

Plutónium

Plutonij

Plutonium

Plutonium

95

Am

Americis

Amerícium

Ameriċju

Americium

Ameryk

Amerício

Americiu

Amerícium

Americij

Amerikium

Americium

96

Cm

Kiuris

Kűrium

Kurju

Curium

Kiur

Cúrio

Curiu

Curium

Kirij

Curium

Curium

97

Bk

Berklis

Berkélium

Berkelju

Berkelium

Berkel

Berquélio

Berkeliu

Berkelium

Berkelij

Berkelium

Berkelium

98

Cf

Kalifornis

Kalifornium

Kalifornju

Californium

Kaliforn

Califórnio

Californiu

Kalifornium

Kalifornij

Kalifornium

Californium

99

Es

Einšteinis

Einsteinium

Enstejnju

Einsteinium

Einstein

Einsteinio

Einsteiniu

Einsteinium

Ajnštajnij

Einsteinium

Einsteinium

100

Fm

Fermis

Fermium

Fermju

Fermium

Ferm

Férmio

Fermiu

Fermium

Fermij

Fermium

Fermium

101

Md

Mendelevis

Mendelévium

Mendelevju

Mendelevium

Mendelew

Mendelévio

Mendeleeviu

Mendelevium

Mendelevij

Mendelevium

Mendelevium

102

No

Nobelis

Nobélium

Nobelju

Nobelium

Nobel

Nobélio

Nobeliu

Nobelium

Nobelij

Nobelium

Nobelium

103

Lw

Lorensis

Laurencium

Lawrenċju

Laurentium

Lorens

Laurêncio

Laurenţiu

Laurencium

Lavrencij

Lawrensium

Lawrentium»

| b) | No preâmbulo do Anexo I, a tabela B é substituída pela seguinte:






  601 | Въглеводороди
  Hidrocarburos
  Uhlovodíky
  Carbonhydrider (kulbrinter)
  Kohlenwasserstoffe
  Süsivesinikud
  Υδρογονάνθρακες
  Hydrocarbons
  Hydrocarbures
  Idrocarburi
  Ogļūdeņraži
  Angliavandeniliai
  Szénhidrogének
  Idrokarburi
  Koolwaterstoffen
  Węglowodory
  Hidrocarbonetos
  Hidrocarburi
  Uhľovodíky
  Ogljikovodiki
  Hiilivedyt
  Kolväten |
| --- | --- | --- |
| 602 | Халогенирани въглеводороди
  Hidrocarburos halogenados
  Halogenované uhlovodíky
  Halogensubstituerede carbonhydrider
  Halogen-Kohlenwasserstoffe
  Halogeenitud süsivesinikud
  Αλογονοπαράγωγα υδρογονανθράκων
  Halogenated hydrocarbons
  Dérivés halogénés des hydrocarbures
  Derivati idrocarburi alogenati
  Halogenētie ogļūdeņraži
  Halogeninti angliavandeniliai
  Halogénezett szénhidrogének
  Idrokarburi aloġenati
  Gehalogeneerde koolwaterstoffen
  Halogenowe pochodne węglowodorów
  Hidrocarbonetos halogenados
  Derivaţi halogenaţi ai hidrocarburilor
  Halogénované uhľovodíky
  Halogenirani ogljikovodiki
  Halogenoidut hiilivedyt
  Halogenerade kolväten |
| 603 | Алкохоли и техните производни
  Alcoholes y derivados
  Alkoholy a jejich deriváty
  Alkoholer og deres derivater
  Alkohole und ihre Derivate
  Alkoholid ja nende derivaadid
  Αλκοόλες και παράγωγά τους
  Alcohols and their derivatives
  Alcools et dérivés
  Alcoli e derivati
  Spirti un to atvasinājumi
  Alkoholiai ir jų dariniai
  Alkoholok és származékaik
  Alkoħoliċi u derivati
  Alcoholen en derivaten
  Alkohole i ich pochodne
  Álcoois e derivados
  Alcooli şi derivaţii lor
  Alkoholy a ich deriváty
  Alkoholi in njihovi derivati
  Alkoholit ja niiden johdannaiset
  Alkoholer och deras derivat |
| 604 | Феноли и техните производни
  Fenoles y derivados
  Fenoly a jejich deriváty
  Phenoler og deres derivater
  Phenole und ihre Derivate
  Fenoolid ja nende derivaadid
  Φαινόλες και παράγωγά τους
  Phenols and their derivatives
  Phénols et dérivés
  Fenoli e derivati
  Fenoli un to atvasinājumi
  Fenoliai ir jų dariniai
  Fenolok és származékaik
  Fenoli u derivati
  Fenolen en derivaten
  Fenole i ich pochodne
  Fenóis e derivados
  Fenoli şi derivaţii lor
  Fenoly a ich deriváty
  Fenoli in njihovi derivati
  Fenolit ja niiden johdannaiset
  Fenoler och deras derivat |
| 605 | Алдехиди и техните производни
  Aldehídos y derivados
  Aldehydy a jejich deriváty
  Aldehyder og deres derivater
  Aldehyde und ihre Derivate
  Aldehüüdid ja nende derivaadid
  Αλδεΰδες και παράγωγά τους
  Aldehydes and their derivatives
  Aldéhydes et dérivés
  Aldeidi e derivati
  Aldehīdi un to atvasinājumi
  Aldehidai ir jų dariniai
  Aldehidek és származékaik
  Aldeidi u derivati
  Aldehyden en derivaten
  Aldehydy i ich pochodne
  Aldeidos e derivados
  Aldehide şi derivaţii lor
  Aldehydy a ich deriváty
  Aldehidi in njihovi derivati
  Aldehydit ja niiden johdannaiset
  Aldehyder och deras derivat |
| 606 | Кетони и техните производни
  Cetonas y derivados
  Ketony a jejich deriváty
  Ketoner og deres derivater
  Ketone und ihre Derivate
  Ketoonid ja nende derivaadid
  Κετόνες και παράγωγά τους
  Ketones and their derivatives
  Cétones et dérivés
  Chetoni e derivati
  Ketoni un to atvasinājumi
  Ketonai ir jų dariniai
  Ketonok és származékaik
  Keton u derivati
  Ketonen en derivaten
  Ketony i ich pochodne
  Cetonas e derivados
  Cetone şi derivaţii lor
  Ketóny a ich deriváty
  Ketoni in njihovi derivati
  Ketonit ja niiden johdannaiset
  Ketoner och deras derivat |
| 607 | Органични киселини и техните производни
  Ácidos orgánicos y derivados
  Organické kyseliny a jejich deriváty
  Organiske syrer og deres derivater
  Organische Säuren und ihre Derivate
  Orgaanilised happed ja nende derivaadid
  Οργανικά οξέα και παράγωγά τους
  Organic acids and their derivatives
  Acides organiques et dérivés
  Acidi organici e derivati
  Organiskās skābes un to atvasinājumi
  Organinės rūgštys ir jų dariniai
  Szerves savak és származékaik
  Aċidi organiċi u derivati
  Organische zuren en derivaten
  Kwasy organiczne i ich pochodne
  Ácidos orgânicos e derivados
  Acizi organici şi derivaţii lor
  Organické kyseliny a ich deriváty
  Organske kisline in njihovi derivati
  Orgaaniset hapot ja niiden johdannaiset
  Organiska syror och deras derivat |
| 608 | Нитрили
  Nitrilos
  Nitrily
  Nitriler
  Nitrile
  Nitriilid
  Νιτρίλια
  Nitriles
  Nitriles
  Nitrili
  Nitrilsavienojumi un to atvasinājumi
  Nitrilai
  Nitrilek
  Nitrili
  Nitrillen
  Nitryle
  Nitrilos
  Nitrili
  Nitrily
  Nitrili
  Nitriilit
  Nitriler |
| 609 | Нитросъединения
  Derivados nitrados
  Nitrosloučeniny
  Nitroforbindelser
  Nitroverbindungen
  Nitroühendid
  Νιτροενώσεις
  Nitro compounds
  Dérivés nitrés
  Nitroderivati
  Nitrosavienojumi
  Nitrojunginiai
  Nitrovegyületek
  Komposti tan-nitru
  Nitroverbindingen
  Nitrozwiązki
  Derivados nitrados
  Nitro-derivaţi
  Nitrozlúčeniny
  Nitro spojine
  Nitroyhdisteet
  Kväveföreningar |
| 610 | Хлоронитросъединения
  Derivados cloronitrados
  Chlorované nitrosloučeniny
  Chlornitroforbindelser
  Chlornitroverbindungen
  Kloronitroühendid
  Χλωρονιτροενώσεις
  Chloronitro compounds
  Dérivés chloronitrés
  Cloronitro derivati
  Hlornitrosavienojumi
  Chlornitrojunginiai
  Klór-nitrovegyületek
  Komposti tal-kloronitru
  Chloornitroverbindingen
  Chloronitrozwiązki
  Derivados cloronitrados
  Clor- nitro-derivaţi
  Chlórované nitrozlúčeniny
  Kloro-nitro spojine
  Kloorinitroyhdisteet
  Klornitroföreningar |
| 611 | Азокси- и азосъединения
  Derivados azoicos y azoxi
  Azoxysloučeniny a azosloučeniny
  Azoxy- og azoforbindelser
  Azoxy- und Azoverbindungen
  Asoksü- ja asoühendid
  Άζωξυ- και άζω-ενώσεις
  Azoxy- and azo compounds
  Dérivés azoxy et azoïques
  Azossi- e azoderivati
  Azoksisavienojumi un azosavienojumi
  Azoksijunginiai ir azojunginiai
  Azoxi és azo-vegyületek
  Komposti ta' l-azossi u ta' l-azo
  Azoxy- en azoverbindingen
  Azoksy- i azozwiązki
  Derivados azoxi e azóicos
  Azoxi- şi azo-derivaţi
  Azoxyzlúčeniny a azozlúčeniny
  Azoksi in azo spojine
  Atsoksi- ja atsoyhdisteet
  Azoxi- och azoföreningar |
| 612 | Аминосъединения
  Derivados aminados
  Aminosloučeniny
  Aminer
  Aminoverbindungen
  Amiinühendid
  Αμινοενώσεις
  Amine compounds
  Dérivés aminés
  Aminoderivati
  Aminosavienojumi
  Aminojunginiai
  Amin vegyületek
  Komposti ta' l-amino
  Aminoverbindingen
  Aminozwiązki
  Derivados aminados
  Amino-derivaţi
  Aminozlúčeniny
  Amino spojine
  Amiiniyhdisteet
  Aminer |
| 613 | Хетероциклени основи и техните производни
  Bases heterocíclicas y derivados
  Heterocyklické báze a jejich deriváty
  Heterocykliske baser og deres derivater
  Heterocyclische Basen und ihre Derivate
  Heterotsüklilised alused ja nende derivaadid
  Ετεροκυκλικές βάσεις και παράγωγά τους
  Heterocyclic bases and their derivatives
  Bases hétérocycliques et dérivés
  Basi eterocicliche e derivati
  Heterocikliskie savienojumi un to atvasinājumi
  Heterociklinės bazės ir jų dariniai
  Heterociklusos bázisok és származékaik
  Bażijiet eteroċikliċi u derivati
  Heterocyclische basen en hun derivaten
  Zasady heterocykliczne i ich pochodne
  Bases heterocíclicas e derivados
  Baze heterociclice şi derivaţii lor
  Heterocyklické bázy a ich deriváty
  Heterociklične baze in njihovi derivati
  Heterosykliset emäkset ja niiden johdannaiset
  Heterocykliska baser och deras derivat |
| 614 | Глюкозиди и алкалоиди
  Glucósidos y alcaloides
  Glykosidy a alkaloidy
  Glycosider og alkaloider
  Glycoside und Alkaloide
  Glükosiidid ja alkaloidid
  Γλυκοζίτες και αλκαλοειδή
  Glycosides and alkaloids
  Glucosides et alcaloïdes
  Glucosidi e alcaloidi
  Glikozīdi un alkaloīdi
  Glikozidai ir alkaloidai
  Glikozidok és alkaloidok
  Glukosidi u alkalojdi
  Glycosiden en alkaloïden
  Glikozydy i alkaloidy
  Glicósidos e alcalóides
  Glicozide şi alcaloizi
  Glykozidy a alkaloidy
  Glikozidi in alkaloidi
  Glykosidit ja alkaloidit
  Glykosider och alkaloider |
| 615 | Цианати и изоцианати
  Cianatos e isocianatos
  Kyanáty a isokyanáty
  Cyanater og isocyanater
  Cyanate und Isocyanate
  Tsüanaadid ja isotsüanaadid
  Κυανικές και ισοκυανικές ενώσεις
  Cyanates and isocyanates
  Cyanates et isocyanates
  Cianati e isocianati
  Cianāti un izocianāti
  Cianatai ir izocianatai
  Cianátok és izocianátok
  Ċjanati u isoċjanati
  Cyanaten en isocyanaten
  Cyjaniany i izocyjaniany
  Cianatos e isocianatos
  Cianaţi şi izocianaţi
  Kyanáty a izokyanáty
  Cianati in izocianati
  Syanaatit ja isosyanaatit
  Cyanater och isocyanater |
| 616 | Амиди и техните производни
  Amidas y derivados
  Amidy a jejich deriváty
  Amider og deres derivater
  Amide und ihre Derivate
  Amiidid ja nende derivaadid
  Αμίδια και παράγωγά τους
  Amides and their derivatives
  Amides et dérivés
  Ammidi e derivati
  Amīdi un to atvasinājumi
  Amidai ir jų dariniai
  Amidok és származékaik
  Amidi u derivati
  Amiden en derivaten
  Amidy i ich pochodne
  Amidas e derivados
  Amide şi derivaţii lor
  Amidy a ich deriváty
  Amidi in njihovi derivati
  Amidit ja niiden johdannaiset
  Amider och deras derivat |
| 617 | Органични пероксиди
  Peróxidos orgánicos
  Organické peroxidy
  Organiske peroxider
  Organische Peroxide
  Orgaanilised peroksiidid
  Οργανικά υπεροξείδια
  Organic peroxides
  Peroxydes organiques
  Perossidi organici
  Organiskie peroksīdi
  Organiniai peroksidai
  Szerves peroxidok
  Perossidi organiċi
  Organische peroxiden
  Nadtlenki organiczne
  Peróxidos orgânicos
  Peroxizi organici
  Organické peroxidy
  Organski peroksidi
  Orgaaniset peroksidit
  Organiska peroxider |
| 647 | Ензими
  Enzimas
  Enzymy
  Enzymer
  Enzyme
  Ensüümid
  Ένζυμα
  Enzymes
  Enzymes
  Enzimi
  Enzīmi
  Enzimai
  Enzimek
  Enzīmi
  Enzymen
  Enzymy
  Enzimas
  Enzime
  Enzýmy
  Encimi
  Entsyymit
  Enzymer |
| 648 | Комплексни съединения, получени при преработка на въглища
  Sustancias complejas derivadas del carbón
  Dehtochemické produkty
  Komplekse kulderivater
  Aus Kohle abgeleitete komplexe Stoffe
  Kivisöest saadud kompleksühendid
  Σύμπλοκες ουσίες παραγόμενες από άνθρακα
  Complex substances derived from coal
  Substances complexes dérivées du charbon
  Sostanze complesse derivate dal carbone
  Kompleksa sastāva akmeņogļu pārstrādes produkti
  Iš akmens anglių pagamintos sudėtingos medžiagos
  Komplex kőszénszármazékok
  Sustanzi kumplessi derivati mill-faħam
  Complexe steenkoolderivaten
  Złożone związki wytworzone z węgla kamiennego
  Substâncias complexas derivadas do carvão
  Substanţe complexe derivate din cărbune
  Dechtochemické produkty
  Kompleksne snovi, pridobljene iz premoga
  Monimutkaiset hiilijohdannaiset
  Komplexa kolderivat |
| 649 | Комплексни съединения, получени при преработка на нефт
  Sustancias complejas derivadas del petróleo
  Ropné produkty
  Komplekse oliederivater
  Aus Erdöl abgeleitete komplexe Stoffe
  Petrooleumist saadud kompleksühendid
  Σύμπλοκες ουσίες παραγόμενες από πετρέλαιο
  Complex substances derived from petroleum
  Substances complexes dérivées du pétrole
  Sostanze complesse derivate dal petrolio
  Kompleksa sastāva naftas pārstrādes produkti
  Iš naftos pagamintos sudėtingos medžiagos
  Komplex olajszármazékok
  Sustanzi kumplessi derivati mill-pitrolju
  Complexe aardoliederivaten
  Złożone związki wytworzone z ropy naftowej
  Substâncias complexas derivadas do petróleo
  Substanţe complexe derivate din petrol
  Ropné produkty
  Kompleksne snovi pridobljene iz nafte
  Monimutkaiset öljyjohdannaiset
  Komplexa oljederivat |
| 650 | Други вещества
  Sustancias diversas
  Různé látky
  Diverse stoffer
  Verschiedene Stoffe
  Segaained
  Διάφορες ουσίες
  Miscellaneous substances
  Substances diverses
  Sostanze diverse
  Dažādas vielas
  Įvairios medžiagos
  Különböző anyagok
  Sustanzi mixxellanji
  Diversen
  Różne substancje
  Substâncias diversas
  Substanţe diverse
  Rôzne chemické látky
  Ostale snovi
  Muut aineet
  Diverse ämnen» |

b)

No preâmbulo do Anexo I, a tabela B é substituída pela seguinte:

601

Въглеводороди

Hidrocarburos

Uhlovodíky

Carbonhydrider (kulbrinter)

Kohlenwasserstoffe

Süsivesinikud

Υδρογονάνθρακες

Hydrocarbons

Hydrocarbures

Idrocarburi

Ogļūdeņraži

Angliavandeniliai

Szénhidrogének

Idrokarburi

Koolwaterstoffen

Węglowodory

Hidrocarbonetos

Hidrocarburi

Uhľovodíky

Ogljikovodiki

Hiilivedyt

Kolväten

602

Халогенирани въглеводороди

Hidrocarburos halogenados

Halogenované uhlovodíky

Halogensubstituerede carbonhydrider

Halogen-Kohlenwasserstoffe

Halogeenitud süsivesinikud

Αλογονοπαράγωγα υδρογονανθράκων

Halogenated hydrocarbons

Dérivés halogénés des hydrocarbures

Derivati idrocarburi alogenati

Halogenētie ogļūdeņraži

Halogeninti angliavandeniliai

Halogénezett szénhidrogének

Idrokarburi aloġenati

Gehalogeneerde koolwaterstoffen

Halogenowe pochodne węglowodorów

Hidrocarbonetos halogenados

Derivaţi halogenaţi ai hidrocarburilor

Halogénované uhľovodíky

Halogenirani ogljikovodiki

Halogenoidut hiilivedyt

Halogenerade kolväten

603

Алкохоли и техните производни

Alcoholes y derivados

Alkoholy a jejich deriváty

Alkoholer og deres derivater

Alkohole und ihre Derivate

Alkoholid ja nende derivaadid

Αλκοόλες και παράγωγά τους

Alcohols and their derivatives

Alcools et dérivés

Alcoli e derivati

Spirti un to atvasinājumi

Alkoholiai ir jų dariniai

Alkoholok és származékaik

Alkoħoliċi u derivati

Alcoholen en derivaten

Alkohole i ich pochodne

Álcoois e derivados

Alcooli şi derivaţii lor

Alkoholy a ich deriváty

Alkoholi in njihovi derivati

Alkoholit ja niiden johdannaiset

Alkoholer och deras derivat

604

Феноли и техните производни

Fenoles y derivados

Fenoly a jejich deriváty

Phenoler og deres derivater

Phenole und ihre Derivate

Fenoolid ja nende derivaadid

Φαινόλες και παράγωγά τους

Phenols and their derivatives

Phénols et dérivés

Fenoli e derivati

Fenoli un to atvasinājumi

Fenoliai ir jų dariniai

Fenolok és származékaik

Fenoli u derivati

Fenolen en derivaten

Fenole i ich pochodne

Fenóis e derivados

Fenoli şi derivaţii lor

Fenoly a ich deriváty

Fenoli in njihovi derivati

Fenolit ja niiden johdannaiset

Fenoler och deras derivat

605

Алдехиди и техните производни

Aldehídos y derivados

Aldehydy a jejich deriváty

Aldehyder og deres derivater

Aldehyde und ihre Derivate

Aldehüüdid ja nende derivaadid

Αλδεΰδες και παράγωγά τους

Aldehydes and their derivatives

Aldéhydes et dérivés

Aldeidi e derivati

Aldehīdi un to atvasinājumi

Aldehidai ir jų dariniai

Aldehidek és származékaik

Aldeidi u derivati

Aldehyden en derivaten

Aldehydy i ich pochodne

Aldeidos e derivados

Aldehide şi derivaţii lor

Aldehydy a ich deriváty

Aldehidi in njihovi derivati

Aldehydit ja niiden johdannaiset

Aldehyder och deras derivat

606

Кетони и техните производни

Cetonas y derivados

Ketony a jejich deriváty

Ketoner og deres derivater

Ketone und ihre Derivate

Ketoonid ja nende derivaadid

Κετόνες και παράγωγά τους

Ketones and their derivatives

Cétones et dérivés

Chetoni e derivati

Ketoni un to atvasinājumi

Ketonai ir jų dariniai

Ketonok és származékaik

Keton u derivati

Ketonen en derivaten

Ketony i ich pochodne

Cetonas e derivados

Cetone şi derivaţii lor

Ketóny a ich deriváty

Ketoni in njihovi derivati

Ketonit ja niiden johdannaiset

Ketoner och deras derivat

607

Органични киселини и техните производни

Ácidos orgánicos y derivados

Organické kyseliny a jejich deriváty

Organiske syrer og deres derivater

Organische Säuren und ihre Derivate

Orgaanilised happed ja nende derivaadid

Οργανικά οξέα και παράγωγά τους

Organic acids and their derivatives

Acides organiques et dérivés

Acidi organici e derivati

Organiskās skābes un to atvasinājumi

Organinės rūgštys ir jų dariniai

Szerves savak és származékaik

Aċidi organiċi u derivati

Organische zuren en derivaten

Kwasy organiczne i ich pochodne

Ácidos orgânicos e derivados

Acizi organici şi derivaţii lor

Organické kyseliny a ich deriváty

Organske kisline in njihovi derivati

Orgaaniset hapot ja niiden johdannaiset

Organiska syror och deras derivat

608

Нитрили

Nitrilos

Nitrily

Nitriler

Nitrile

Nitriilid

Νιτρίλια

Nitriles

Nitriles

Nitrili

Nitrilsavienojumi un to atvasinājumi

Nitrilai

Nitrilek

Nitrili

Nitrillen

Nitryle

Nitrilos

Nitrili

Nitrily

Nitrili

Nitriilit

Nitriler

609

Нитросъединения

Derivados nitrados

Nitrosloučeniny

Nitroforbindelser

Nitroverbindungen

Nitroühendid

Νιτροενώσεις

Nitro compounds

Dérivés nitrés

Nitroderivati

Nitrosavienojumi

Nitrojunginiai

Nitrovegyületek

Komposti tan-nitru

Nitroverbindingen

Nitrozwiązki

Derivados nitrados

Nitro-derivaţi

Nitrozlúčeniny

Nitro spojine

Nitroyhdisteet

Kväveföreningar

610

Хлоронитросъединения

Derivados cloronitrados

Chlorované nitrosloučeniny

Chlornitroforbindelser

Chlornitroverbindungen

Kloronitroühendid

Χλωρονιτροενώσεις

Chloronitro compounds

Dérivés chloronitrés

Cloronitro derivati

Hlornitrosavienojumi

Chlornitrojunginiai

Klór-nitrovegyületek

Komposti tal-kloronitru

Chloornitroverbindingen

Chloronitrozwiązki

Derivados cloronitrados

Clor- nitro-derivaţi

Chlórované nitrozlúčeniny

Kloro-nitro spojine

Kloorinitroyhdisteet

Klornitroföreningar

611

Азокси- и азосъединения

Derivados azoicos y azoxi

Azoxysloučeniny a azosloučeniny

Azoxy- og azoforbindelser

Azoxy- und Azoverbindungen

Asoksü- ja asoühendid

Άζωξυ- και άζω-ενώσεις

Azoxy- and azo compounds

Dérivés azoxy et azoïques

Azossi- e azoderivati

Azoksisavienojumi un azosavienojumi

Azoksijunginiai ir azojunginiai

Azoxi és azo-vegyületek

Komposti ta' l-azossi u ta' l-azo

Azoxy- en azoverbindingen

Azoksy- i azozwiązki

Derivados azoxi e azóicos

Azoxi- şi azo-derivaţi

Azoxyzlúčeniny a azozlúčeniny

Azoksi in azo spojine

Atsoksi- ja atsoyhdisteet

Azoxi- och azoföreningar

612

Аминосъединения

Derivados aminados

Aminosloučeniny

Aminer

Aminoverbindungen

Amiinühendid

Αμινοενώσεις

Amine compounds

Dérivés aminés

Aminoderivati

Aminosavienojumi

Aminojunginiai

Amin vegyületek

Komposti ta' l-amino

Aminoverbindingen

Aminozwiązki

Derivados aminados

Amino-derivaţi

Aminozlúčeniny

Amino spojine

Amiiniyhdisteet

Aminer

613

Хетероциклени основи и техните производни

Bases heterocíclicas y derivados

Heterocyklické báze a jejich deriváty

Heterocykliske baser og deres derivater

Heterocyclische Basen und ihre Derivate

Heterotsüklilised alused ja nende derivaadid

Ετεροκυκλικές βάσεις και παράγωγά τους

Heterocyclic bases and their derivatives

Bases hétérocycliques et dérivés

Basi eterocicliche e derivati

Heterocikliskie savienojumi un to atvasinājumi

Heterociklinės bazės ir jų dariniai

Heterociklusos bázisok és származékaik

Bażijiet eteroċikliċi u derivati

Heterocyclische basen en hun derivaten

Zasady heterocykliczne i ich pochodne

Bases heterocíclicas e derivados

Baze heterociclice şi derivaţii lor

Heterocyklické bázy a ich deriváty

Heterociklične baze in njihovi derivati

Heterosykliset emäkset ja niiden johdannaiset

Heterocykliska baser och deras derivat

614

Глюкозиди и алкалоиди

Glucósidos y alcaloides

Glykosidy a alkaloidy

Glycosider og alkaloider

Glycoside und Alkaloide

Glükosiidid ja alkaloidid

Γλυκοζίτες και αλκαλοειδή

Glycosides and alkaloids

Glucosides et alcaloïdes

Glucosidi e alcaloidi

Glikozīdi un alkaloīdi

Glikozidai ir alkaloidai

Glikozidok és alkaloidok

Glukosidi u alkalojdi

Glycosiden en alkaloïden

Glikozydy i alkaloidy

Glicósidos e alcalóides

Glicozide şi alcaloizi

Glykozidy a alkaloidy

Glikozidi in alkaloidi

Glykosidit ja alkaloidit

Glykosider och alkaloider

615

Цианати и изоцианати

Cianatos e isocianatos

Kyanáty a isokyanáty

Cyanater og isocyanater

Cyanate und Isocyanate

Tsüanaadid ja isotsüanaadid

Κυανικές και ισοκυανικές ενώσεις

Cyanates and isocyanates

Cyanates et isocyanates

Cianati e isocianati

Cianāti un izocianāti

Cianatai ir izocianatai

Cianátok és izocianátok

Ċjanati u isoċjanati

Cyanaten en isocyanaten

Cyjaniany i izocyjaniany

Cianatos e isocianatos

Cianaţi şi izocianaţi

Kyanáty a izokyanáty

Cianati in izocianati

Syanaatit ja isosyanaatit

Cyanater och isocyanater

616

Амиди и техните производни

Amidas y derivados

Amidy a jejich deriváty

Amider og deres derivater

Amide und ihre Derivate

Amiidid ja nende derivaadid

Αμίδια και παράγωγά τους

Amides and their derivatives

Amides et dérivés

Ammidi e derivati

Amīdi un to atvasinājumi

Amidai ir jų dariniai

Amidok és származékaik

Amidi u derivati

Amiden en derivaten

Amidy i ich pochodne

Amidas e derivados

Amide şi derivaţii lor

Amidy a ich deriváty

Amidi in njihovi derivati

Amidit ja niiden johdannaiset

Amider och deras derivat

617

Органични пероксиди

Peróxidos orgánicos

Organické peroxidy

Organiske peroxider

Organische Peroxide

Orgaanilised peroksiidid

Οργανικά υπεροξείδια

Organic peroxides

Peroxydes organiques

Perossidi organici

Organiskie peroksīdi

Organiniai peroksidai

Szerves peroxidok

Perossidi organiċi

Organische peroxiden

Nadtlenki organiczne

Peróxidos orgânicos

Peroxizi organici

Organické peroxidy

Organski peroksidi

Orgaaniset peroksidit

Organiska peroxider

647

Ензими

Enzimas

Enzymy

Enzymer

Enzyme

Ensüümid

Ένζυμα

Enzymes

Enzymes

Enzimi

Enzīmi

Enzimai

Enzimek

Enzīmi

Enzymen

Enzymy

Enzimas

Enzime

Enzýmy

Encimi

Entsyymit

Enzymer

648

Комплексни съединения, получени при преработка на въглища

Sustancias complejas derivadas del carbón

Dehtochemické produkty

Komplekse kulderivater

Aus Kohle abgeleitete komplexe Stoffe

Kivisöest saadud kompleksühendid

Σύμπλοκες ουσίες παραγόμενες από άνθρακα

Complex substances derived from coal

Substances complexes dérivées du charbon

Sostanze complesse derivate dal carbone

Kompleksa sastāva akmeņogļu pārstrādes produkti

Iš akmens anglių pagamintos sudėtingos medžiagos

Komplex kőszénszármazékok

Sustanzi kumplessi derivati mill-faħam

Complexe steenkoolderivaten

Złożone związki wytworzone z węgla kamiennego

Substâncias complexas derivadas do carvão

Substanţe complexe derivate din cărbune

Dechtochemické produkty

Kompleksne snovi, pridobljene iz premoga

Monimutkaiset hiilijohdannaiset

Komplexa kolderivat

649

Комплексни съединения, получени при преработка на нефт

Sustancias complejas derivadas del petróleo

Ropné produkty

Komplekse oliederivater

Aus Erdöl abgeleitete komplexe Stoffe

Petrooleumist saadud kompleksühendid

Σύμπλοκες ουσίες παραγόμενες από πετρέλαιο

Complex substances derived from petroleum

Substances complexes dérivées du pétrole

Sostanze complesse derivate dal petrolio

Kompleksa sastāva naftas pārstrādes produkti

Iš naftos pagamintos sudėtingos medžiagos

Komplex olajszármazékok

Sustanzi kumplessi derivati mill-pitrolju

Complexe aardoliederivaten

Złożone związki wytworzone z ropy naftowej

Substâncias complexas derivadas do petróleo

Substanţe complexe derivate din petrol

Ropné produkty

Kompleksne snovi pridobljene iz nafte

Monimutkaiset öljyjohdannaiset

Komplexa oljederivat

650

Други вещества

Sustancias diversas

Různé látky

Diverse stoffer

Verschiedene Stoffe

Segaained

Διάφορες ουσίες

Miscellaneous substances

Substances diverses

Sostanze diverse

Dažādas vielas

Įvairios medžiagos

Különböző anyagok

Sustanzi mixxellanji

Diversen

Różne substancje

Substâncias diversas

Substanţe diverse

Rôzne chemické látky

Ostale snovi

Muut aineet

Diverse ämnen»

| c) | O Anexo II é substituído pelo seguinte:

  «ПРИЛОЖЕНИЕ II — ANEXO II — PŘÍLOHA II — BILAG II — ANHANG II — II LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ΙΙ — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — II PIELIKUMS — II PRIEDAS — II. MELLÉKLET — ANNESS II — BIJLAGE II — ZAŁĄCZNIK II — ANEXO II — ANEXA II — PRÍLOHA II — PRILOGA II — LIITE II — BILAGA II
  ПРИЛОЖЕНИЕ II
  Символи и индикации за опасност на опасните вещества и препарати
  ANEXO II
  Símbolos e indicaciones de peligro de las sustancias y preparados peligrosos
  PŘÍLOHA II
  Symboly a označení nebezpečnosti pro nebezpečné látky a přípravky
  BILAG II
  Faresymboler og farebetegnelser for farlige stoffer og præparater
  ANHANG II
  Gefahrensymbole und -bezeichnungen für gefährliche Stoffe und Zubereitungen
  II LISA
  Ohtlike ainete ja valmististe ohtlikkuse sümbolid ning indikaatorid
  ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ΙΙ
  Σύμβολα και ενδείξεις κινδύνου για επικίνδυνες ουσίες και παρασκευάσματα
  ANNEX II
  Symbols and indications of danger for dangerous substances and preparations
  ANNEXE II
  Symboles et indications de danger des substances et préparations dangereuses
  ALLEGATO II
  Simboli e indicazioni di pericolo delle sostanze e preparati pericolosi
  II PIELIKUMS
  Bīstamo vielu un preparātu simboli un bīstamības paskaidrojumi
  II PRIEDAS
  Pavojingų medžiagų ir preparatų pavojingumo simboliai ir nuorodos
  II. MELLÉKLET
  Veszélyes anyagok és készítmények veszélyszimbólumai és jelei
  ANNESS II
  Simboli u indikazzjonijiet ta' periklu minn sustanzi u preparazzjonijiet perikolużi
  BIJLAGE II
  Gevaarsymbolen en -aanduidingen van gevaarlijke stoffen en preparaten
  ZAŁĄCZNIK II
  Wzory znaków ostrzegawczych oraz napisy określające ich znaczenie
  ANEXO II
  Símbolos e indicações de perigo das substâncias e preparações perigosas
  ANEXA II
  Simboluri şi indicaţii de pericol pentru substanţele şi preparatele periculoase
  PRÍLOHA II
  Výstražné symboly a označenia nebezpečenstva pre nebezpečné látky a prípravky
  PRILOGA II
  Grafični znaki in napisi za opozarjanje na nevarnost za nevarne snovi in pripravke
  LIITE II
  varoitusmerkit ja niiden nimet vaarallisille aineille ja valmisteille
  BILAGA II
  Farosymboler och farobeteckningar för farliga ämnen och beredningar
  Забележка: Буквите E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi u N не са част от символа.

  Nota: Las letras E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi y N no forman parte del símbolo.

  Poznámka: Písmenná vyjádření E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi a N nejsou součástí symbolu.

  Bemærkning: Bogstaverne E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi og N udgør ikke en del af symbolet.

  Anmerkung: Die Buchstaben E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi und N sind nicht Bestandteil des Gefahrensymbols.

  Tähelepanu: tähed E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi ja N ei ole ohusümboli osa.

  Σημείωση: Τα γράμματα E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi και N δεν αποτελούν μέρος του συμβόλου.

  Note: The letters E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi and N do not form part of the symbol.

  Remarque: Les lettres E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi et N ne font pas partie du symbole.

  Nota: Le lettere E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi e N non fanno parte del simbolo.

  Piezīme: Bīstamības apzīmējums ar burtu (burtiem E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi un N) nav marķējuma sastāvdaļa.

  Pastaba: Raidės E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi ir N nėra simbolio dalis.

  Megjegyzés: Az E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi és N betűk nem részei a szimbólumnak.

  Nota: L-ittri E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi u N m'humiex parti mis-simbolu.

  Opmerking: De letters E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi en N maken geen deel uit van het gevaarsymbool.

  Uwaga: litery E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi oraz N nie stanowią części znaku ostrzegawczego.

  Nota: As letras E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi e N não fazem parte do símbolo.

  Notă: Literele E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi, şi N nu fac parte din simbol.

  Poznámka: Písmená E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi, a N nie sú súčasťou symbolu.

  Opomba: črke E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi, in N niso del grafičnega znaka.

  Huomautus: Varoitusmerkkien kirjaintunnukset E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi ja N eivät ole osa varoitusmerkkiä.

  Anmärkning: Bokstäverna E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi och N utgör inte en del av symbolen.
  E



  BG: Експлозивен
  ES: Explosivo
  CS: Výbušný
  DA: Eksplosiv
  DE: Explosionsgefährlich
  ET: Plahvatusohtlik
  EL: Εκρηκτικό
  EN: Explosive
  FR: Explosif
  IT: Esplosivo
  LV: Sprādzienbīstams
  LT: Sprogstamoji
  HU: Robbanásveszélyes
  MT: Splussiv
  NL: Ontplofbaar
  PL: Produkt wybuchowy
  PT: Explosivo
  RO: Exploziv
  SK: Výbušný
  SL: Eksplozivno
  FI: Räjähtävä
  SV: Explosivt
  O



  BG: Оксидиращ
  ES: Comburente
  CS: Oxidující
  DA: Brandnærende
  DE: Brandfördernd
  ET: Oksüdeeriv
  EL: Οξειδωτικό
  EN: Oxidizing
  FR: Comburant
  IT: Comburente
  LV: Spēcīgs oksidētājs
  LT: Oksiduojanti
  HU: Égést tápláló, oxidáló
  MT: Iqabbad
  NL: Oxyderend
  PL: Produkt utleniający
  PT: Comburente
  RO: Oxidant
  SK: Oxidujúci
  SL: Oksidativno
  FI: Hapettava
  SV: Oxiderande
  F



  BG: Лесно запалим
  ES: Fácilmente inflamable
  CS: Vysoce hořlavý
  DA: Meget brandfarlig
  DE: Leichtentzündlich
  ET: Väga tuleohtlik
  EL: Πολύ εύφλεκτο
  EN: Highly flammable
  FR: Facilement inflammable
  IT: Facilmente infiammabile
  LV: Viegli uzliesmojošs
  LT: Labai degi
  HU: Tűzveszélyes
  MT: Jaqbad malajr
  NL: Licht ontvlambaar
  PL: Produkt wysoce łatwopalny
  PT: Facilmente inflamável
  RO: Foarte inflamabil
  SK: Veľmi horľavý
  SL: Lahko vnetljivo
  FI: Helposti syttyvä
  SV: Mycket brandfarligt
  F+



  BG: Изключително запалим
  ES: Extremadamente inflamable
  CS: Extrémně hořlavý
  DA: Yderst brandfarlig
  DE: Hochentzündlich
  ET: Eriti tuleohtlik
  EL: Εξαιρετικά εύφλεκτο
  EN: Extremely flammable
  FR: Extrêmement inflammable
  IT: Estremamente infiammabile
  LV: Īpaši viegli uzliesmojošs
  LT: Ypač degi
  HU: Fokozottan tűzveszélyes
  MT: Jaqbad malajr ħafna
  NL: Zeer licht ontvlambaar
  PL: Produkt skrajnie łatwopalny
  PT: Extremamente inflamável
  RO: Extrem de inflamabil
  SK: Mimoriadne horľavý
  SL: Zelo lahko vnetljivo
  FI: Erittäin helposti syttyvä
  SV: Extremt brandfarligt
  T



  BG: Токсичен
  ES: Tóxico
  CS: Toxický
  DA: Giftig
  DE: Giftig
  ET: Mürgine
  EL: Τοξικό
  EN: Toxic
  FR: Toxique
  IT: Tossico
  LV: Toksisks
  LT: Toksiška
  HU: Mérgező
  MT: Tossiku
  NL: Vergiftig
  PL: Produkt toksyczny
  PT: Tóxico
  RO: Toxic
  SK: Jedovatý
  SL: Strupeno
  FI: Myrkyllinen
  SV: Giftig
  T +



  BG: Силно токсичен
  ES: Muy tóxico
  CS: Vysoce toxický
  DA: Meget giftig
  DE: Sehr giftig
  ET: Väga mürgine
  EL: Πολύ τοξικό
  EN: Very toxic
  FR: Très toxique
  IT: Molto tossico
  LV: Ļoti toksisks
  LT: Labai toksiška
  HU: Nagyon mérgező
  MT: Tossiku ħafna
  NL: Zeer vergiftig
  PL: Produkt bardzo toksyczny
  PT: Muito tóxico
  RO: Foarte toxic
  SK: Veľmi jedovatý
  SL: Zelo strupeno
  FI: Erittäin myrkyllinen
  SV: Mycket giftig
  C



  BG: Корозивен
  ES: Corrosivo
  CS: Žíravý
  DA: Ætsende
  DE: Ätzend
  ET: Sööbiv
  EL: Διαβρωτικό
  EN: Corrosive
  FR: Corrosif
  IT: Corrosivo
  LV: Kodīgs
  LT: Ardanti (ėsdinanti)
  HU: Maró
  MT: Korrużiv
  NL: Bijtend
  PL: Produkt żrący
  PT: Corrosivo
  RO: Coroziv
  SK: Žieravý
  SL: Jedko
  FI: Syövyttävä
  SV: Frätande
  Xn



  BG: Вреден
  ES: Nocivo
  CS: Zdraví škodlivý
  DA: Sundhedsskadelig
  DE: Gesundheitsschädlich
  ET: Kahjulik
  EL: Επιβλαβές
  EN: Harmful
  FR: Nocif
  IT: Nocivo
  LV: Kaitīgs
  LT: Kenksminga
  HU: Ártalmas
  MT: Jagħmel il-ħsara
  NL: Schadelijk
  PL: Produkt szkodliwy
  PT: Nocivo
  RO: Nociv
  SK: Škodlivý
  SL: Zdravju škodljivo
  FI: Haitallinen
  SV: Hälsoskadlig
  Xi



  BG: Дразнещ
  ES: Irritante
  CS: Dráždivý
  DA: Lokalirriterende
  DE: Reizend
  ET: Ärritav
  EL: Ερεθιστικό
  EN: Irritant
  FR: Irritant
  IT: Irritante
  LV: Kairinošs
  LT: Dirginanti
  HU: Irritatív
  MT: Irritanti
  NL: Irriterend
  PL: Produkt drażniący
  PT: Irritante
  RO: Iritant
  SK: Dráždivý
  SL: Dražilno
  FI: Ärsyttävä
  SV: Irriterande
  N



  BG: Опасен за околната среда
  ES: Peligroso para el medio ambiente
  CS: Nebezpečný pro životní prostředí
  DA: Miljøfarlig
  DE: Umweltgefährlich
  ET: Keskkonnaohtlik
  EL: Επικίνδυνο για το περιβάλλον
  EN: Dangerous for the environment
  FR: Dangereux pour l'environnement
  IT: Pericoloso per l'ambiente
  LV: Bīstams videi
  LT: Aplinkai pavojinga
  HU: Környezetre veszélyes
  MT: Perikoluż għall-ambjent
  NL: Milieugevaarlijk
  PL: Produkt niebezpieczny dla środowiska
  PT: Perigoso para o ambiente
  RO: Periculos pentru mediu
  SK: Nebezpečný pre životné prostredie
  SL: Okolju nevarno
  FI: Ympäristölle vaarallinen
  SV: Miljöfarlig» |
| --- | --- |

c)

O Anexo II é substituído pelo seguinte:

«ПРИЛОЖЕНИЕ II — ANEXO II — PŘÍLOHA II — BILAG II — ANHANG II — II LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ΙΙ — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — II PIELIKUMS — II PRIEDAS — II. MELLÉKLET — ANNESS II — BIJLAGE II — ZAŁĄCZNIK II — ANEXO II — ANEXA II — PRÍLOHA II — PRILOGA II — LIITE II — BILAGA II

ПРИЛОЖЕНИЕ II

Символи и индикации за опасност на опасните вещества и препарати

ANEXO II

Símbolos e indicaciones de peligro de las sustancias y preparados peligrosos

PŘÍLOHA II

Symboly a označení nebezpečnosti pro nebezpečné látky a přípravky

BILAG II

Faresymboler og farebetegnelser for farlige stoffer og præparater

ANHANG II

Gefahrensymbole und -bezeichnungen für gefährliche Stoffe und Zubereitungen

II LISA

Ohtlike ainete ja valmististe ohtlikkuse sümbolid ning indikaatorid

ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ΙΙ

Σύμβολα και ενδείξεις κινδύνου για επικίνδυνες ουσίες και παρασκευάσματα

ANNEX II

Symbols and indications of danger for dangerous substances and preparations

ANNEXE II

Symboles et indications de danger des substances et préparations dangereuses

ALLEGATO II

Simboli e indicazioni di pericolo delle sostanze e preparati pericolosi

II PIELIKUMS

Bīstamo vielu un preparātu simboli un bīstamības paskaidrojumi

II PRIEDAS

Pavojingų medžiagų ir preparatų pavojingumo simboliai ir nuorodos

II. MELLÉKLET

Veszélyes anyagok és készítmények veszélyszimbólumai és jelei

ANNESS II

Simboli u indikazzjonijiet ta' periklu minn sustanzi u preparazzjonijiet perikolużi

BIJLAGE II

Gevaarsymbolen en -aanduidingen van gevaarlijke stoffen en preparaten

ZAŁĄCZNIK II

Wzory znaków ostrzegawczych oraz napisy określające ich znaczenie

ANEXO II

Símbolos e indicações de perigo das substâncias e preparações perigosas

ANEXA II

Simboluri şi indicaţii de pericol pentru substanţele şi preparatele periculoase

PRÍLOHA II

Výstražné symboly a označenia nebezpečenstva pre nebezpečné látky a prípravky

PRILOGA II

Grafični znaki in napisi za opozarjanje na nevarnost za nevarne snovi in pripravke

LIITE II

varoitusmerkit ja niiden nimet vaarallisille aineille ja valmisteille

BILAGA II

Farosymboler och farobeteckningar för farliga ämnen och beredningar

Забележка: Буквите E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi u N не са част от символа.

Nota: Las letras E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi y N no forman parte del símbolo.

Poznámka: Písmenná vyjádření E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi a N nejsou součástí symbolu.

Bemærkning: Bogstaverne E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi og N udgør ikke en del af symbolet.

Anmerkung: Die Buchstaben E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi und N sind nicht Bestandteil des Gefahrensymbols.

Tähelepanu: tähed E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi ja N ei ole ohusümboli osa.

Σημείωση: Τα γράμματα E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi και N δεν αποτελούν μέρος του συμβόλου.

Note: The letters E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi and N do not form part of the symbol.

Remarque: Les lettres E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi et N ne font pas partie du symbole.

Nota: Le lettere E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi e N non fanno parte del simbolo.

Piezīme: Bīstamības apzīmējums ar burtu (burtiem E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi un N) nav marķējuma sastāvdaļa.

Pastaba: Raidės E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi ir N nėra simbolio dalis.

Megjegyzés: Az E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi és N betűk nem részei a szimbólumnak.

Nota: L-ittri E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi u N m'humiex parti mis-simbolu.

Opmerking: De letters E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi en N maken geen deel uit van het gevaarsymbool.

Uwaga: litery E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi oraz N nie stanowią części znaku ostrzegawczego.

Nota: As letras E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi e N não fazem parte do símbolo.

Notă: Literele E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi, şi N nu fac parte din simbol.

Poznámka: Písmená E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi, a N nie sú súčasťou symbolu.

Opomba: črke E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi, in N niso del grafičnega znaka.

Huomautus: Varoitusmerkkien kirjaintunnukset E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi ja N eivät ole osa varoitusmerkkiä.

Anmärkning: Bokstäverna E, O, F, F+, T, T+, C, Xn, Xi och N utgör inte en del av symbolen.

E

Image

BG: Експлозивен

ES: Explosivo

CS: Výbušný

DA: Eksplosiv

DE: Explosionsgefährlich

ET: Plahvatusohtlik

EL: Εκρηκτικό

EN: Explosive

FR: Explosif

IT: Esplosivo

LV: Sprādzienbīstams

LT: Sprogstamoji

HU: Robbanásveszélyes

MT: Splussiv

NL: Ontplofbaar

PL: Produkt wybuchowy

PT: Explosivo

RO: Exploziv

SK: Výbušný

SL: Eksplozivno

FI: Räjähtävä

SV: Explosivt

O

Image

BG: Оксидиращ

ES: Comburente

CS: Oxidující

DA: Brandnærende

DE: Brandfördernd

ET: Oksüdeeriv

EL: Οξειδωτικό

EN: Oxidizing

FR: Comburant

IT: Comburente

LV: Spēcīgs oksidētājs

LT: Oksiduojanti

HU: Égést tápláló, oxidáló

MT: Iqabbad

NL: Oxyderend

PL: Produkt utleniający

PT: Comburente

RO: Oxidant

SK: Oxidujúci

SL: Oksidativno

FI: Hapettava

SV: Oxiderande

F

Image

BG: Лесно запалим

ES: Fácilmente inflamable

CS: Vysoce hořlavý

DA: Meget brandfarlig

DE: Leichtentzündlich

ET: Väga tuleohtlik

EL: Πολύ εύφλεκτο

EN: Highly flammable

FR: Facilement inflammable

IT: Facilmente infiammabile

LV: Viegli uzliesmojošs

LT: Labai degi

HU: Tűzveszélyes

MT: Jaqbad malajr

NL: Licht ontvlambaar

PL: Produkt wysoce łatwopalny

PT: Facilmente inflamável

RO: Foarte inflamabil

SK: Veľmi horľavý

SL: Lahko vnetljivo

FI: Helposti syttyvä

SV: Mycket brandfarligt

F+

Image

BG: Изключително запалим

ES: Extremadamente inflamable

CS: Extrémně hořlavý

DA: Yderst brandfarlig

DE: Hochentzündlich

ET: Eriti tuleohtlik

EL: Εξαιρετικά εύφλεκτο

EN: Extremely flammable

FR: Extrêmement inflammable

IT: Estremamente infiammabile

LV: Īpaši viegli uzliesmojošs

LT: Ypač degi

HU: Fokozottan tűzveszélyes

MT: Jaqbad malajr ħafna

NL: Zeer licht ontvlambaar

PL: Produkt skrajnie łatwopalny

PT: Extremamente inflamável

RO: Extrem de inflamabil

SK: Mimoriadne horľavý

SL: Zelo lahko vnetljivo

FI: Erittäin helposti syttyvä

SV: Extremt brandfarligt

T

Image

BG: Токсичен

ES: Tóxico

CS: Toxický

DA: Giftig

DE: Giftig

ET: Mürgine

EL: Τοξικό

EN: Toxic

FR: Toxique

IT: Tossico

LV: Toksisks

LT: Toksiška

HU: Mérgező

MT: Tossiku

NL: Vergiftig

PL: Produkt toksyczny

PT: Tóxico

RO: Toxic

SK: Jedovatý

SL: Strupeno

FI: Myrkyllinen

SV: Giftig

T +

Image

BG: Силно токсичен

ES: Muy tóxico

CS: Vysoce toxický

DA: Meget giftig

DE: Sehr giftig

ET: Väga mürgine

EL: Πολύ τοξικό

EN: Very toxic

FR: Très toxique

IT: Molto tossico

LV: Ļoti toksisks

LT: Labai toksiška

HU: Nagyon mérgező

MT: Tossiku ħafna

NL: Zeer vergiftig

PL: Produkt bardzo toksyczny

PT: Muito tóxico

RO: Foarte toxic

SK: Veľmi jedovatý

SL: Zelo strupeno

FI: Erittäin myrkyllinen

SV: Mycket giftig

C

Image

BG: Корозивен

ES: Corrosivo

CS: Žíravý

DA: Ætsende

DE: Ätzend

ET: Sööbiv

EL: Διαβρωτικό

EN: Corrosive

FR: Corrosif

IT: Corrosivo

LV: Kodīgs

LT: Ardanti (ėsdinanti)

HU: Maró

MT: Korrużiv

NL: Bijtend

PL: Produkt żrący

PT: Corrosivo

RO: Coroziv

SK: Žieravý

SL: Jedko

FI: Syövyttävä

SV: Frätande

Xn

Image

BG: Вреден

ES: Nocivo

CS: Zdraví škodlivý

DA: Sundhedsskadelig

DE: Gesundheitsschädlich

ET: Kahjulik

EL: Επιβλαβές

EN: Harmful

FR: Nocif

IT: Nocivo

LV: Kaitīgs

LT: Kenksminga

HU: Ártalmas

MT: Jagħmel il-ħsara

NL: Schadelijk

PL: Produkt szkodliwy

PT: Nocivo

RO: Nociv

SK: Škodlivý

SL: Zdravju škodljivo

FI: Haitallinen

SV: Hälsoskadlig

Xi

Image

BG: Дразнещ

ES: Irritante

CS: Dráždivý

DA: Lokalirriterende

DE: Reizend

ET: Ärritav

EL: Ερεθιστικό

EN: Irritant

FR: Irritant

IT: Irritante

LV: Kairinošs

LT: Dirginanti

HU: Irritatív

MT: Irritanti

NL: Irriterend

PL: Produkt drażniący

PT: Irritante

RO: Iritant

SK: Dráždivý

SL: Dražilno

FI: Ärsyttävä

SV: Irriterande

N

Image

BG: Опасен за околната среда

ES: Peligroso para el medio ambiente

CS: Nebezpečný pro životní prostředí

DA: Miljøfarlig

DE: Umweltgefährlich

ET: Keskkonnaohtlik

EL: Επικίνδυνο για το περιβάλλον

EN: Dangerous for the environment

FR: Dangereux pour l'environnement

IT: Pericoloso per l'ambiente

LV: Bīstams videi

LT: Aplinkai pavojinga

HU: Környezetre veszélyes

MT: Perikoluż għall-ambjent

NL: Milieugevaarlijk

PL: Produkt niebezpieczny dla środowiska

PT: Perigoso para o ambiente

RO: Periculos pentru mediu

SK: Nebezpečný pre životné prostredie

SL: Okolju nevarno

FI: Ympäristölle vaarallinen

SV: Miljöfarlig»

| d) | O Anexo III é susbtituído pelo seguinte:

  «ПРИЛОЖЕНИЕ III — ANEXO III — PŘÍLOHA III — BILAG III — ANHANG III — III LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ΙΙI — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGATO III — III PIELIKUMS — III PRIEDAS — III. MELLÉKLET — ANNESS III — BIJLAGE III — ZAŁĄCZNIK III — ANEXO III — ANEXA III — PRÍLOHA III — PRILOGA III — LIITE III — BILAGA III
  ПРИЛОЖЕНИЕ III
  Характер на специфичните рискове, свързани с опасните вещества и препарати
  ANEXO III
  Naturaleza de los riesgos específicos atribuidos a las sustancias y preparados peligrosos
  PŘÍLOHA III
  Povaha specifických rizik spojených s nebezpečnými látkami a přípravky
  BILAG III
  Arten af de saerlige risici, der er forbundet med de farlige stoffer og præparater
  ANHANG III
  Bezeichnungen der besonderen Gefahren bei gefährlichen Stoffen und Zubereitungen
  III LISA
  Ohtlike ainete ja valmististe riskilaused
  ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ΙΙΙ
  Φύση των ειδικών κινδύνων που αφορούν επικίνδυνες ουσίες και παρασκευάσματα
  ANNEX III
  Nature of special risks attributed to dangerous substances and preparations
  ANNEXE III
  Nature des risques particuliers attribués aux substances et préparations dangereuses
  ALLEGATO III
  Natura dei rischi specifici attribuiti alle sostanze e preparati pericolosi
  III PIELIKUMS
  Ķīmisko vielu iedarbības raksturojumi un apvienotie raksturojumi
  III PRIEDAS
  Pavojingoms medžiagoms ir preparatams priskiriamų ypatingųjų rizikos veiksnių pobūdis
  III. MELLÉKLET
  A veszélyes anyagok és készítmények veszélyeinek/kockázatainak jellege (R-mondatok)
  ANNESS III
  In-natura ta' riskji speċjali attribwiti lil sustanzi u preparazzjonijiet perikolużi
  BIJLAGE III
  Aard der bijzondere gevaren toegeschreven aan gevaarlijke stoffen en preparaten
  ZAŁĄCZNIK III
  Zwroty wskazujące rodzaj zagrożenia stwarzanego przez substancję niebezpieczną lub preparat niebezpieczny
  ANEXO III
  Natureza dos riscos específicos atribuídos às substâncias e preparações perigosas
  ANEXA III
  Natura riscurilor specifice atribuite substanţelor şi preparatelor periculoase
  PRÍLOHA III
  Zoznam označení špecifického rizika upozorňujúcich na nebezpečné vlastnosti chemickej látky a prípravku
  PRILOGA III
  Standardna opozorila za označevanje nevarnih snovi in pripravkov
  LIITE III
  Erityisten vaarojen luonne liittyen vaarallisiin aineisiin ja valmisteisiin
  BILAGA III
  Riskfraser som tilldelas farliga ämnen och beredningar
  R1
  BG: Експлозивен в сухо състояние.
  ES: Explosivo en estado seco.
  CS: Výbušný v suchém stavu.
  DA: Eksplosiv i tør tilstand.
  DE: In trockenem Zustand explosionsgefährlich.
  ET: Plahvatusohtlik kuivana.
  EL: Εκρηκτικό σε ξηρή κατάσταση.
  EN: Explosive when dry.
  FR: Explosif à l'état sec.
  IT: Esplosivo allo stato secco.
  LV: Sprādzienbīstams sausā veidā.
  LT: Sausa gali sprogti.
  HU: Száraz állapotban robbanásveszélyes.
  MT: Jisplodi meta jinxef.
  NL: In droge toestand ontplofbaar.
  PL: Produkt wybuchowy w stanie suchym.
  PT: Explosivo no estado seco.
  RO: Exploziv în stare uscată.
  SK: V suchom stave výbušný.
  SL: Eksplozivno v suhem stanju.
  FI: Räjähtävää kuivana.
  SV: Explosivt i torrt tillstånd.
  R2
  BG: Риск от експлозия при удар, триене, огън или други източници на запалване.
  ES: Riesgo de explosión por choque, fricción, fuego u otras fuentes de ignición.
  CS: Nebezpečí výbuchu při úderu, tření, ohni nebo působením jiných zdrojů zapálení.
  DA: Eksplosionsfarlig ved stød, gnidning, ild eller andre antændelseskilder.
  DE: Durch Schlag, Reibung, Feuer oder andere Zündquellen explosionsgefährlich.
  ET: Plahvatusohtlik löögi, hõõrdumise, tule või muu süttimisallika toimel.
  EL: Κίνδυνος εκρήξεως από κρούση, τριβή, φωτιά ή άλλες πηγές αναφλέξεως.
  EN: Risk of explosion by shock, friction, fire or other sources of ignition.
  FR: Risque d'explosion par le choc, la friction, le feu ou d'autres sources d'ignition.
  IT: Rischio di esplosione per urto, sfregamento, fuoco o altre sorgenti d'ignizione.
  LV: Sprādziena risks trieciena, berzes, liesmas vai cita aizdedzināšanas avota iedarbībā.
  LT: Sprogimo rizika nuo smūgio, trinties, ugnies ar kitų uždegimo šaltinių.
  HU: Ütés, súrlódás, tűz vagy más gyújtóforrás robbanást okozhat.
  MT: Riskju ta' splużjoni minn xokk, frizzjoni, nar jew għejun oħra ta' qbid tan-nar.
  NL: Ontploffingsgevaar door schok, wrijving, vuur of andere ontstekingsoorzaken.
  PL: Zagrożenie wybuchem wskutek uderzenia, tarcia, kontaktu z ogniem lub innymi źródłami zapłonu.
  PT: Risco de explosão por choque, fricção, fogo ou outras fontes de ignição.
  RO: Risc de explozie la şoc, frecare, foc sau alte surse de aprindere.
  SK: Riziko výbuchu nárazom, trením, horením alebo inými zdrojmi zapálenia.
  SL: Nevarnost eksplozije ob udarcu, trenju, požaru ali drugih virih vžiga.
  FI: Räjähtävää iskun, hankauksen, avotulen tai muun sytytyslähteen vaikutuksesta.
  SV: Explosivt vid stöt, friktion, eld eller annan antändningsorsak.
  R3
  BG: Повишен риск от експлозия при удар, триене, огън или други източници на запалване.
  ES: Alto riesgo de explosión por choque, fricción, fuego u otras fuentes de ignición.
  CS: Velké nebezpečí výbuchu při úderu, tření, ohni nebo působením jiných zdrojů zapálení.
  DA: Meget eksplosionsfarlig ved stød, gnidning, ild eller andre antændelseskilder.
  DE: Durch Schlag, Reibung, Feuer oder andere Zündquellen besonders explosionsgefährlich.
  ET: Eriti plahvatusohtlik löögi, hõõrdumise, tule või muu süttimisallika toimel.
  EL: Πολύ μεγάλος κίνδυνος εκρήξεως από κρούση, τριβή, φωτιά ή άλλες πηγές αναφλέξεως.
  EN: Extreme risk of explosion by shock, friction, fire or other sources of ignition.
  FR: Grand risque d'explosion par le choc, la friction, le feu ou d'autres sources d'ignition.
  IT: Elevato rischio di esplosione per urto, sfregamento, fuoco o altre sorgenti d'ignizione.
  LV: Augsts sprādziena risks trieciena, berzes, liesmas vai cita aizdedzināšanas avota iedarbībā.
  LT: Ypač didelė sprogimo rizika nuo smūgio, trinties, ugnies ar kitų uždegimo šaltinių.
  HU: Ütés, súrlódás, tűz vagy egyéb gyújtóforrás rendkívüli mértékben növeli a robbanásveszélyt.
  MT: Riskju kbir ħafna ta' splużjoni minn xokk, frizzjoni, nar jew għejun oħra ta' qbid.
  NL: Ernstig ontploffingsgevaar door schok, wrijving, vuur of andere ontstekingsoorzaken.
  PL: Skrajne zagrożenie wybuchem wskutek uderzenia, tarcia, kontaktu z ogniem lub innymi źródłami zapłonu.
  PT: Grande risco de explosão por choque, fricção, fogo ou outras fontes de ignição.
  RO: Risc mare de explozie la şoc, frecare, foc sau alte surse de aprindere.
  SK: Mimoriadne riziko výbuchu nárazom, trením, horením alebo inými zdrojmi zapálenia.
  SL: Velika nevarnost eksplozije ob udarcu, trenju, požaru ali drugih virih vžiga.
  FI: Erittäin helposti räjähtävää iskun, hankauksen, avotulen tai muun sytytyslähteen vaikutuksesta.
  SV: Mycket explosivt vid stöt, friktion, eld eller annan antändningsorsak.
  R4
  BG: Образува силно чувствителни експлозивни метални съединения.
  ES: Forma compuestos metálicos explosivos muy sensibles.
  CS: Vytváří vysoce výbušné kovové sloučeniny.
  DA: Danner meget følsomme eksplosive metalforbindelser.
  DE: Bildet hochempfindliche explosionsgefährliche Metallverbindungen.
  ET: Moodustab väga plahvatusohtlikke metalliühendeid.
  EL: Σχηματίζει πολύ ευαίσθητες εκρηκτικές μεταλλικές ενώσεις.
  EN: Forms very sensitive explosive metallic compounds.
  FR: Forme des composés métalliques explosifs très sensibles.
  IT: Forma composti metallici esplosivi molto sensibili.
  LV: Veido sprādzienbīstamus savienojumus ar metāliem.
  LT: Sudaro labai jautrius sprogstamuosius metalo junginius.
  HU: Nagyon érzékeny, robbanásveszélyes fémvegyületeket képez.
  MT: Jifforma komposti metalliċi esplussivi sensittivi ħafna.
  NL: Vormt met metalen zeer gemakkelijk ontplofbare verbindingen.
  PL: Tworzy łatwo wybuchające związki metaliczne.
  PT: Forma compostos metálicos explosivos muito sensíveis.
  RO: Formează compuşi metalici explozivi foarte sensibili.
  SK: Vytvára veľmi citlivé výbušné zlúčeniny kovov.
  SL: Tvori zelo občutljive eksplozivne kovinske spojine.
  FI: Muodostaa erittäin herkästi räjähtäviä metalliyhdisteitä.
  SV: Bildar mycket känsliga explosiva metallföreningar.
  R5
  BG: Може да предизвика експлозия при нагряване.
  ES: Peligro de explosión en caso de calentamiento.
  CS: Zahřívání může způsobit výbuch.
  DA: Eksplosionsfarlig ved opvarmning.
  DE: Beim Erwärmen explosionsfähig.
  ET: Kuumenemine võib põhjustada plahvatuse.
  EL: Θέρμανση μπορεί να προκαλέσει έκρηξη.
  EN: Heating may cause an explosion.
  FR: Danger d'explosion sous l'action de la chaleur.
  IT: Pericolo di esplosione per riscaldamento.
  LV: Karsēšana var izraisīt eksploziju.
  LT: Kaitinama gali sprogti.
  HU: Hő hatására robbanhat.
  MT: Jista' jisplodi bis-sħana.
  NL: Ontploffingsgevaar door verwarming.
  PL: Ogrzanie grozi wybuchem.
  PT: Perigo de explosão sob a acção do calor.
  RO: Pericol de explozie sub acţiunea căldurii.
  SK: Zahriatie môže spôsobiť výbuch.
  SL: Segrevanje lahko povzroči eksplozijo.
  FI: Räjähdysvaarallinen kuumennettaessa.
  SV: Explosivt vid uppvärmning.
  R6
  BG: Експлозивен в или без присъствие на въздух.
  ES: Peligro de explosión, en contacto o sin contacto con el aire.
  CS: Výbušný za přístupu i bez přístupu vzduchu.
  DA: Eksplosiv ved og uden kontakt med luft.
  DE: Mit und ohne Luft explosionsfähig.
  ET: Plahvatusohtlik õhuga kokkupuutel või kokkupuuteta.
  EL: Εκρηκτικό σε επαφή ή χωρίς επαφή με τον αέρα.
  EN: Explosive with or without contact with air.
  FR: Danger d'explosion en contact ou sans contact avec l'air.
  IT: Esplosivo a contatto o senza contatto con l'aria.
  LV: Sprādzienbīstams gaisa un bezgaisa vidē.
  LT: Gali sprogti ore arba beorėje aplinkoje.
  HU: Levegővel érintkezve vagy anélkül is robbanásveszélyes.
  MT: Jista' jisplodi b'kuntatt jew bla kuntatt ma' l-arja.
  NL: Ontplofbaar met en zonder lucht.
  PL: Produkt wybuchowy z dostępem i bez dostępu powietrza.
  PT: Perigo de explosão em contacto ou sem contacto com o ar.
  RO: Pericol de explozie în contact sau fără contact cu aerul.
  SK: Výbušný pri kontakte alebo bez kontaktu so vzduchom.
  SL: Eksplozivno na zraku ali brez zraka.
  FI: Räjähtävää sellaisenaan tai ilman kanssa.
  SV: Explosivt vid kontakt och utan kontakt med luft.
  R7
  BG: Може да предизвика пожар.
  ES: Puede provocar incendios.
  CS: Může způsobit požár.
  DA: Kan forårsage brand.
  DE: Kann Brand verursachen.
  ET: Võib põhjustada tulekahju.
  EL: Μπορεί να προκαλέσει πυρκαγιά.
  EN: May cause fire.
  FR: Peut provoquer un incendie.
  IT: Può provocare un incendio.
  LV: Var izraisīt ugunsgrēku.
  LT: Pavojinga gaisro atžvilgiu.
  HU: Tüzet okozhat.
  MT: Jista' jqabbad nar.
  NL: Kan brand veroorzaken.
  PL: Może spowodować pożar.
  PT: Pode provocar incêndio.
  RO: Poate provoca un incendiu.
  SK: Môže spôsobiť požiar.
  SL: Lahko povzroči požar.
  FI: Aiheuttaa tulipalon vaaran.
  SV: Kan orsaka brand.
  R8
  BG: Пожароопасен при контакт с горими материали.
  ES: Peligro de fuego en contacto con materias combustibles.
  CS: Dotek s hořlavým materiálem může způsobit požár.
  DA: Brandfarlig ved kontakt med brandbare stoffer.
  DE: Feuergefahr bei Berührung mit brennbaren Stoffen.
  ET: Kokkupuutel süttiva ainega võib põhjustada tulekahju.
  EL: Η επαφή με καύσιμο υλικό μπορεί να προκαλέσει πυρκαγιά.
  EN: Contact with combustible material may cause fire.
  FR: Favorise l'inflammation des matières combustibles.
  IT: Può provocare l'accensione di materie combustibili.
  LV: Saskaroties ar degošu materiālu, var izraisīt ugunsgrēku.
  LT: Gali užsidegti dėl sąveikos su galinčiomis degti medžiagomis.
  HU: Éghető anyaggal érintkezve tüzet okozhat.
  MT: Kuntatt ma' materjal li jaqbad jista' jqabbad nar.
  NL: Bevordert de ontbranding van brandbare stoffen.
  PL: Kontakt z materiałami zapalnymi może spowodować pożar.
  PT: Favorece a inflamação de matérias combustíveis.
  RO: Contactul cu materiale combustibile poate provoca incendiu.
  SK: Pri kontakte s horľavým materiálom môže spôsobiť požiar.
  SL: V stiku z vnetljivim materialom lahko povzroči požar.
  FI: Aiheuttaa tulipalon vaaran palavien aineiden kanssa.
  SV: Kontakt med brännbart material kan orsaka brand.
  R9
  BG: Експлозивен при смесване с горими материали.
  ES: Peligro de explosión al mezclar con materias combustibles.
  CS: Výbušný při smíchání s hořlavým materiálem.
  DA: Eksplosionsfarlig ved blanding med brandbare stoffer.
  DE: Explosionsgefahr bei Mischung mit brennbaren Stoffen.
  ET: Plahvatusohtlik segatult süttiva ainega.
  EL: Εκρηκτικό όταν αναμιχθεί με καύσιμα υλικά.
  EN: Explosive when mixed with combustible material.
  FR: Peut exploser en mélange avec des matières combustibles.
  IT: Esplosivo in miscela con materie combustibili.
  LV: Sprādzienbīstams, sajaucot ar degošu materiālu.
  LT: Gali sprogti sumaišyta su galinčiomis degti medžiagomis.
  HU: Éghető anyaggal keveredve robbanásveszélyes.
  MT: Jisplodi meta jitħallat ma' materjal li jaqbad.
  NL: Ontploffingsgevaar bij menging met brandbare stoffen.
  PL: Grozi wybuchem po zmieszaniu z materiałem zapalnym.
  PT: Pode explodir quando misturado com matérias combustíveis.
  RO: Exploziv în amestec cu materiale combustibile.
  SK: Výbušný po zmiešaní s horľavým materiálom.
  SL: Eksplozivno v mešanici z vnetljivim materialom.
  FI: Räjähtävää sekoitettaessa palavien aineiden kanssa.
  SV: Explosivt vid blandning med brännbart material.
  R10
  BG: Запалим.
  ES: Inflamable.
  CS: Hořlavý.
  DA: Brandfarlig.
  DE: Entzündlich.
  ET: Tuleohtlik.
  EL: Εύφλεκτο.
  EN: Flammable.
  FR: Inflammable.
  IT: Infiammabile.
  LV: Uzliesmojošs.
  LT: Degi.
  HU: Kis mértékben tűzveszélyes
  MT: Jieħu n-nar.
  NL: Ontvlambaar.
  PL: Produkt łatwopalny.
  PT: Inflamável.
  RO: Inflamabil.
  SK: Horľavý.
  SL: Vnetljivo.
  FI: Syttyvää.
  SV: Brandfarligt.
  R11
  BG: Лесно запалим.
  ES: Fácilmente inflamable.
  CS: Vysoce hořlavý.
  DA: Meget brandfarlig.
  DE: Leichtentzündlich.
  ET: Väga tuleohtlik.
  EL: Πολύ εύφλεκτο.
  EN: Highly flammable.
  FR: Facilement inflammable.
  IT: Facilmente infiammabile.
  LV: Viegli uzliesmojošs.
  LT: Labai degi.
  HU: Tűzveszélyes.
  MT: Jieħu n-nar malajr.
  NL: Licht ontvlambaar.
  PL: Produkt wysoce łatwopalny.
  PT: Facilmente inflamável.
  RO: Foarte inflamabil.
  SK: Veľmi horľavý.
  SL: Lahko vnetljivo.
  FI: Helposti syttyvää.
  SV: Mycket brandfarligt.
  R12
  BG: Изключително запалим.
  ES: Extremadamente inflamable.
  CS: Extrémně hořlavý.
  DA: Yderst brandfarlig.
  DE: Hochentzündlich.
  ET: Eriti tuleohtlik.
  EL: Εξαιρετικά εύφλεκτο.
  EN: Extremely flammable.
  FR: Extrêmement inflammable.
  IT: Estremamente infiammabile.
  LV: Īpaši viegli uzliesmojošs.
  LT: Ypač degi.
  HU: Fokozottan tűzveszélyes.
  MT: Jieħu n-nar malajr ħafna.
  NL: Zeer licht ontvlambaar.
  PL: Produkt skrajnie łatwopalny.
  PT: Extremamente inflamável.
  RO: Extrem de inflamabil.
  SK: Mimoriadne horľavý.
  SL: Zelo lahko vnetljivo.
  FI: Erittäin helposti syttyvää.
  SV: Extremt brandfarligt.
  R14
  BG: Реагира бурно с вода.
  ES: Reacciona violentamente con el agua.
  CS: Prudce reaguje s vodou.
  DA: Reagerer voldsomt med vand.
  DE: Reagiert heftig mit Wasser.
  ET: Reageerib ägedalt veega.
  EL: Αντιδρά βίαια με νερό.
  EN: Reacts violently with water.
  FR: Réagit violemment au contact de l'eau.
  IT: Reagisce violentemente con l'acqua.
  LV: Aktīvi reaģē ar ūdeni.
  LT: Smarkiai reaguoja su vandeniu.
  HU: Vízzel hevesen reagál.
  MT: Jirreaġixxi bil-qawwa meta jmiss l-ilma.
  NL: Reageert heftig met water.
  PL: Reaguje gwałtownie z wodą.
  PT: Reage violentamente em contacto com a água.
  RO: Reacţionează violent la contactul cu apa.
  SK: Prudko reaguje s vodou.
  SL: Burno reagira z vodo.
  FI: Reagoi voimakkaasti veden kanssa.
  SV: Reagerar häftigt med vatten.
  R15
  BG: При контакт с вода се отделят изключително запалими газове.
  ES: Reacciona con el agua liberando gases extremadamente inflamables.
  CS: Při styku s vodou uvolňuje extrémně hořlavé plyny.
  DA: Reagerer med vand under dannelse af yderst brandfarlige gasser.
  DE: Reagiert mit Wasser unter Bildung hochentzündlicher Gase.
  ET: Kokkupuutel veega eraldub väga tuleohtlik gaas.
  EL: Σε επαφή με το νερό εκλύει εξαιρετικά εύφλεκτα αέρια.
  EN: Contact with water liberates extremely flammable gases.
  FR: Au contact de l'eau, dégage des gaz extrêmement inflammables.
  IT: A contatto con l'acqua libera gas estremamente infiammabili.
  LV: Saskaroties ar ūdeni, izdala īpaši viegli uzliesmojošas gāzes.
  LT: Reaguoja su vandeniu, išskirdama ypač degias dujas.
  HU: Vízzel érintkezve fokozottan tűzveszélyes gázok képződnek.
  MT: B'kuntatt ma' l-ilma joħroġ gassijiet li jieħdu n-nar malajr ħafna.
  NL: Vormt zeer licht ontvlambaar gas in contact met water.
  PL: W kontakcie z wodą uwalnia skrajnie łatwopalne gazy.
  PT: Em contacto com a água liberta gases extremamente inflamáveis.
  RO: La contactul cu apa degajă gaze extrem de inflamabile.
  SK: Pri kontakte s vodou sa uvoľňujú mimoriadne horľavé plyny.
  SL: V stiku z vodo se sproščajo zelo lahko vnetljivi plini.
  FI: Vapauttaa erittäin helposti syttyviä kaasuja veden kanssa.
  SV: Vid kontakt med vatten bildas extremt brandfarliga gaser.
  R16
  BG: Експлозивен при смесване с оксидиращи вещества.
  ES: Puede explosionar en mezcla con substancias comburentes.
  CS: Výbušný při smíchání s oxidačními látkami.
  DA: Eksplosionsfarlig ved blanding med oxiderende stoffer.
  DE: Explosionsgefährlich in Mischung mit brandfördernden Stoffen.
  ET: Plahvatusohtlik segatult oksüdeerivate ainetega.
  EL: Εκρηκτικό όταν αναμιχθεί με οξειδωτικές ουσίες.
  EN: Explosive when mixed with oxidizing substances.
  FR: Peut exploser en mélange avec des substances comburantes.
  IT: Pericolo di esplosione se mescolato con sostanze comburenti.
  LV: Sprāgst, saskaroties ar oksidētājiem.
  LT: Gali sprogti sumaišyta su oksiduojančiomis medžiagomis.
  HU: Oxidáló anyaggal keveredve robbanásveszélyes.
  MT: Jista' jisplodi meta jitħallat ma' sustanzi li jsaddu.
  NL: Ontploffingsgevaar bij menging met oxyderende stoffen.
  PL: Produkt wybuchowy po zmieszaniu z substancjami utleniającymi.
  PT: Explosivo quando misturado com substâncias comburentes.
  RO: Exploziv în amestec cu substanţe oxidante.
  SK: Výbušný po zmiešaní s oxidujúcimi látkami.
  SL: Eksplozivno v mešanici z oksidativnimi snovmi.
  FI: Räjähtävää hapettavien aineiden kanssa.
  SV: Explosivt vid blandning med oxiderande ämnen.
  R17
  BG: Самозапалва се в присъствие на въздух.
  ES: Se inflama espontáneamente en contacto con el aire.
  CS: Samovznětlivý na vzduchu.
  DA: Selvantændelig i luft.
  DE: Selbstentzündlich an der Luft.
  ET: Isesüttiv õhu käes.
  EL: Αυτοαναφλέγεται στον αέρα.
  EN: Spontaneously flammable in air.
  FR: Spontanément inflammable à l'air.
  IT: Spontaneamente infiammabile all'aria.
  LV: Spontāni uzliesmo gaisā.
  LT: Savaime užsideganti ore.
  HU: Levegőn öngyulladó.
  MT: Jaqbad waħdu fl-arja.
  NL: Spontaan ontvlambaar in lucht.
  PL: Samorzutnie zapala się w powietrzu.
  PT: Espontaneamente inflamável ao ar.
  RO: Inflamabil spontan în aer.
  SK: Vznietivý na vzduchu.
  SL: Samovnetljivo na zraku.
  FI: Itsestään syttyvää ilmassa.
  SV: Självantänder i luft.
  R18
  BG: При употреба може да образува запалима или експлозивна паровъздушнa смес.
  ES: Al usarlo pueden formarse mezclas aire-vapor explosivas/inflamables.
  CS: Při používání může vytvářet hořlavé nebo výbušné směsi par se vzduchem.
  DA: Ved brug kan brandbare dampe/eksplosive damp-luftblandinger dannes.
  DE: Bei Gebrauch Bildung explosionsfähiger/leichtentzündlicher Dampf/Luft-Gemische möglich.
  ET: Kasutamisel võib moodustuda tule-/plahvatusohtlik auru-õhu segu.
  EL: Κατά τη χρήση μπορεί να σχηματίσει εύφλεκτα/εκρηκτικά μείγματα ατμού-αέρος.
  EN: In use, may form flammable/explosive vapour-air mixture.
  FR: Lors de l'utilisation, formation possible de mélange vapeur-air inflammable/explosif.
  IT: Durante l'uso può formare con aria miscele esplosive/infiammabili.
  LV: Izmantojot var veidot uzliesmojošu vai sprādzienbīstamu tvaiku un gaisa maisījumu.
  LT: Naudojama gali sudaryti degius (sprogius) garų (oro) mišinius.
  HU: A használat során robbanásveszélyes/tűzveszélyes gáz-levegő elegy keletkezhet.
  MT: Meta jintuża jista' jifforma taħlitiet esplussivi jew li jaqbdu jekk jitħallat ma' l-arja.
  NL: Kan bij gebruik een ontvlambaar/ontplofbaar damp-luchtmengsel vormen.
  PL: Podczas stosowania mogą powstawać łatwopalne lub wybuchowe mieszaniny par z powietrzem.
  PT: Pode formar mistura vapor-ar explosiva/inflamável durante a utilização.
  RO: La utilizare, vaporii pot forma cu aerul amestecuri explozive/inflamabile.
  SK: Pri použití môže vytvárať horľavé/výbušné zmesi pár so vzduchom.
  SL: Pri uporabi lahko tvori vnetljivo/eksplozivno zmes hlapi-zrak.
  FI: Käytössä voi muodostua syttyvä/räjähtävä höyry-ilma-seos.
  SV: Vid användning kan brännbara/explosiva ång-luftblandningar bildas.
  R19
  BG: Може да образува експлозивни пероксиди.
  ES: Puede formar peróxidos explosivos.
  CS: Může vytvářet výbušné peroxidy.
  DA: Kan danne eksplosive peroxider.
  DE: Kann explosionsfähige Peroxide bilden.
  ET: Võib moodustada plahvatusohtlikke peroksiide.
  EL: Μπορεί να σχηματίσει εκρηκτικά υπεροξείδια.
  EN: May form explosive peroxides.
  FR: Peut former des peroxydes explosifs.
  IT: Può formare perossidi esplosivi.
  LV: Var veidot sprādzienbīstamus peroksīdus.
  LT: Gali sudaryti sprogstamuosius peroksidus.
  HU: Robbanásveszélyes peroxidokat képezhet.
  MT: Jista' jifforma perossidi esplussivi.
  NL: Kan ontplofbare peroxiden vormen.
  PL: Może tworzyć wybuchowe nadtlenki.
  PT: Pode formar peróxidos explosivos.
  RO: Poate forma peroxizi explozivi.
  SK: Môže vytvárať výbušné peroxidy.
  SL: Lahko tvori eksplozivne perokside.
  FI: Saattaa muodostua räjähtäviä peroksideja.
  SV: Kan bilda explosiva peroxider.
  R20
  BG: Вреден при вдишване.
  ES: Nocivo por inhalación.
  CS: Zdraví škodlivý při vdechování.
  DA: Farlig ved indånding.
  DE: Gesundheitsschädlich beim Einatmen.
  ET: Kahjulik sissehingamisel.
  EL: Επιβλαβές όταν εισπνέεται.
  EN: Harmful by inhalation.
  FR: Nocif par inhalation.
  IT: Nocivo per inalazione.
  LV: Kaitīgs ieelpojot.
  LT: Kenksminga įkvėpus.
  HU: Belélegezve ártalmas.
  MT: Jagħmel ħsara meta jinxtamm.
  NL: Schadelijk bij inademing.
  PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe.
  PT: Nocivo por inalação.
  RO: Nociv prin inhalare.
  SK: Škodlivý pri vdýchnutí.
  SL: Zdravju škodljivo pri vdihavanju.
  FI: Terveydelle haitallista hengitettynä.
  SV: Farligt vid inandning.
  R21
  BG: Вреден при контакт с кожата.
  ES: Nocivo en contacto con la piel.
  CS: Zdraví škodlivý při styku s kůží.
  DA: Farlig ved hudkontakt.
  DE: Gesundheitsschädlich bei Berührung mit der Haut.
  ET: Kahjulik kokkupuutel nahaga.
  EL: Επιβλαβές σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Harmful in contact with skin.
  FR: Nocif par contact avec la peau.
  IT: Nocivo a contatto con la pelle.
  LV: Kaitīgs, nonākot saskarē ar ādu.
  LT: Kenksminga susilietus su oda.
  HU: Bőrrel érintkezve ártalmas.
  MT: Jagħmel ħsara meta jmiss il-ġilda.
  NL: Schadelijk bij aanraking met de huid.
  PL: Działa szkodliwie w kontakcie ze skórą.
  PT: Nocivo em contacto com a pele.
  RO: Nociv în contact cu pielea.
  SK: Škodlivý pri kontakte s pokožkou.
  SL: Zdravju škodljivo v stiku s kožo.
  FI: Terveydelle haitallista joutuessaan iholle.
  SV: Farligt vid hudkontakt.
  R22
  BG: Вреден при поглъщане.
  ES: Nocivo por ingestión.
  CS: Zdraví škodlivý při požití.
  DA: Farlig ved indtagelse.
  DE: Gesundheitsschädlich beim Verschlucken.
  ET: Kahjulik allaneelamisel.
  EL: Επιβλαβές σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Harmful if swallowed.
  FR: Nocif en cas d'ingestion.
  IT: Nocivo per ingestione.
  LV: Kaitīgs norijot.
  LT: Kenksminga prarijus.
  HU: Lenyelve ártalmas.
  MT: Jagħmel ħsara meta jinbela'.
  NL: Schadelijk bij opname door de mond.
  PL: Działa szkodliwie po połknięciu.
  PT: Nocivo por ingestão.
  RO: Nociv în caz de înghiţire.
  SK: Škodlivý po požití.
  SL: Zdravju škodljivo pri zaužitju.
  FI: Terveydelle haitallista nieltynä.
  SV: Farligt vid förtäring.
  R23
  BG: Токсичен при вдишване.
  ES: Tóxico por inhalación.
  CS: Toxický při vdechování.
  DA: Giftig ved indånding.
  DE: Giftig beim Einatmen.
  ET: Mürgine sissehingamisel.
  EL: Τοξικό όταν εισπνέεται.
  EN: Toxic by inhalation.
  FR: Toxique par inhalation.
  IT: Tossico per inalazione.
  LV: Toksisks ieelpojot.
  LT: Toksiška įkvėpus.
  HU: Belélegezve mérgező (toxikus).
  MT: Tossiku meta jinxtamm.
  NL: Vergiftig bij inademing.
  PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe.
  PT: Tóxico por inalação.
  RO: Toxic prin inhalare.
  SK: Jedovatý pri vdýchnutí.
  SL: Strupeno pri vdihavanju.
  FI: Myrkyllistä hengitettynä.
  SV: Giftigt vid inandning.
  R24
  BG: Токсичен при контакт с кожата.
  ES: Tóxico en contacto con la piel.
  CS: Toxický při styku s kůží.
  DA: Giftig ved hudkontakt.
  DE: Giftig bei Berührung mit der Haut.
  ET: Mürgine kokkupuutel nahaga.
  EL: Τοξικό σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Toxic in contact with skin.
  FR: Toxique par contact avec la peau.
  IT: Tossico a contatto con la pelle.
  LV: Toksisks, nonākot saskarē ar ādu.
  LT: Toksiška susilietus su oda.
  HU: Bőrrel érintkezve mérgező (toxikus).
  MT: Tossiku meta jmiss il-ġilda.
  NL: Vergiftig bij aanraking met de huid.
  PL: Działa toksycznie w kontakcie ze skórą.
  PT: Tóxico em contacto com a pele.
  RO: Toxic în contact cu pielea.
  SK: Jedovatý pri kontakte s pokožkou.
  SL: Strupeno v stiku s kožo.
  FI: Myrkyllistä joutuessaan iholle.
  SV: Giftigt vid hudkontakt.
  R25
  BG: Токсичен при поглъщане.
  ES: Tóxico por ingestión.
  CS: Toxický při požití.
  DA: Giftig ved indtagelse.
  DE: Giftig beim Verschlucken.
  ET: Mürgine allaneelamisel.
  EL: Τοξικό σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Toxic if swallowed.
  FR: Toxique en cas d'ingestion.
  IT: Tossico per ingestione.
  LV: Toksisks norijot.
  LT: Toksiška prarijus.
  HU: Lenyelve mérgező (toxikus).
  MT: Tossiku jekk jinbela'.
  NL: Vergiftig bij opname door de mond.
  PL: Działa toksycznie po połknięciu.
  PT: Tóxico por ingestão.
  RO: Toxic în caz de înghiţire.
  SK: Jedovatý po požití.
  SL: Strupeno pri zaužitju.
  FI: Myrkyllistä nieltynä.
  SV: Giftigt vid förtäring.
  R26
  BG: Силно токсичен при вдишване.
  ES: Muy tóxico por inhalación.
  CS: Vysoce toxický při vdechování.
  DA: Meget giftig ved indånding.
  DE: Sehr giftig beim Einatmen.
  ET: Väga mürgine sissehingamisel.
  EL: Πολύ τοξικό όταν εισπνέεται.
  EN: Very toxic by inhalation.
  FR: Très toxique par inhalation.
  IT: Molto tossico per inalazione.
  LV: Ļoti toksisks ieelpojot.
  LT: Labai toksiška įkvėpus.
  HU: Belélegezve nagyon mérgező (toxikus).
  MT: Tossiku ħafna meta jinxtamm.
  NL: Zeer vergiftig bij inademing.
  PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe.
  PT: Muito tóxico por inalação.
  RO: Foarte toxic prin inhalare.
  SK: Veľmi jedovatý pri vdýchnutí.
  SL: Zelo strupeno pri vdihavanju.
  FI: Erittäin myrkyllistä hengitettynä.
  SV: Mycket giftigt vid inandning.
  R27
  BG: Силно токсичен при контакт с кожата.
  ES: Muy tóxico en contacto con la piel.
  CS: Vysoce toxický při styku s kůží.
  DA: Meget giftig ved hudkontakt.
  DE: Sehr giftig bei Berührung mit der Haut.
  ET: Väga mürgine kokkupuutel nahaga.
  EL: Πολύ τοξικό σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Very toxic in contact with skin.
  FR: Très toxique par contact avec la peau.
  IT: Molto tossico a contatto con la pelle.
  LV: Ļoti toksisks, nonākot saskarē ar ādu.
  LT: Labai toksiška susilietus su oda.
  HU: Bőrrel érintkezve nagyon mérgező (toxikus).
  MT: Tossiku ħafna meta jmiss il-ġilda.
  NL: Zeer vergiftig bij aanraking met de huid.
  PL: Działa bardzo toksycznie w kontakcie ze skórą.
  PT: Muito tóxico em contacto com a pele.
  RO: Foarte toxic în contact cu pielea.
  SK: Veľmi jedovatý pri kontakte s pokožkou.
  SL: Zelo strupeno v stiku s kožo.
  FI: Erittäin myrkyllistä joutuessaan iholle.
  SV: Mycket giftigt vid hudkontakt.
  R28
  BG: Силно токсичен при поглъщане.
  ES: Muy tóxico por ingestión.
  CS: Vysoce toxický při požití.
  DA: Meget giftig ved indtagelse.
  DE: Sehr giftig beim Verschlucken.
  ET: Väga mürgine allaneelamisel.
  EL: Πολύ τοξικό σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Very toxic if swallowed.
  FR: Très toxique en cas d'ingestion.
  IT: Molto tossico per ingestione.
  LV: Ļoti toksisks norijot.
  LT: Labai toksiška prarijus.
  HU: Lenyelve nagyon mérgező (toxikus).
  MT: Tossiku ħafna jekk jinbela'.
  NL: Zeer vergiftig bij opname door de mond.
  PL: Działa bardzo toksycznie po połknięciu.
  PT: Muito tóxico por ingestão.
  RO: Foarte toxic în caz de înghiţire.
  SK: Veľmi jedovatý po požití.
  SL: Zelo strupeno pri zaužitju.
  FI: Erittäin myrkyllistä nieltynä.
  SV: Mycket giftigt vid förtäring.
  R29
  BG: При контакт с вода се отделя токсичен газ.
  ES: En contacto con agua libera gases tóxicos.
  CS: Uvolňuje toxický plyn při styku s vodou.
  DA: Udvikler giftig gas ved kontakt med vand.
  DE: Entwickelt bei Berührung mit Wasser giftige Gase.
  ET: Kokkupuutel veega eraldub mürgine gaas.
  EL: Σε επαφή με το νερό ελευθερώνονται τοξικά αέρια.
  EN: Contact with water liberates toxic gas.
  FR: Au contact de l'eau, dégage des gaz toxiques.
  IT: A contatto con l'acqua libera gas tossici.
  LV: Saskaroties ar ūdeni, izdala toksiskas gāzes.
  LT: Reaguodama su vandeniu, išskiria toksiškas dujas.
  HU: Vízzel érintkezve mérgező gázok képződnek.
  MT: Jitfa' gass tossiku meta jmiss l-ilma.
  NL: Vormt vergiftig gas in contact met water.
  PL: W kontakcie z wodą uwalnia toksyczne gazy.
  PT: Em contacto com a água liberta gases tóxicos.
  RO: La contactul cu apa se degajă gaze toxice.
  SK: Pri kontakte s vodou uvoľňuje jedovatý plyn.
  SL: V stiku z vodo se sprošča strupen plin.
  FI: Kehittää myrkyllistä kaasua veden kanssa.
  SV: Utvecklar giftig gas vid kontakt med vatten.
  R30
  BG: Може да стане лесно запалим при употреба.
  ES: Puede inflamarse fácilmente al usarlo.
  CS: Při používání se může stát vysoce hořlavým.
  DA: Kan blive meget brandfarlig under brug.
  DE: Kann bei Gebrauch leicht entzündlich werden.
  ET: Kasutamisel võib muutuda väga tuleohtlikuks.
  EL: Κατά τη χρήση γίνεται πολύ εύφλεκτο.
  EN: Can become highly flammable in use.
  FR: Peut devenir facilement inflammable pendant l'utilisation.
  IT: Può divenire facilmente infiammabile durante l'uso.
  LV: Var viegli uzliesmot lietošanas laikā.
  LT: Naudojama gali tapti labai degi.
  HU: A használat során tűzveszélyessé válik.
  MT: Jista' jaqbad malajr waqt li jintuża.
  NL: Kan bij gebruik licht ontvlambaar worden.
  PL: Podczas stosowania może stać się wysoce łatwopalny.
  PT: Pode-se tornar facilmente inflamável durante o uso.
  RO: Poate deveni foarte inflamabil în timpul utilizării.
  SK: Pri použití sa môže stať veľmi horľavým.
  SL: Med uporabo utegne postati 'lahko vnetljivo'.
  FI: Käytettäessä voi muuttua helposti syttyväksi.
  SV: Kan bli mycket brandfarligt vid användning.
  R31
  BG: При контакт с киселини се отделя токсичен газ.
  ES: En contacto con ácidos libera gases tóxicos.
  CS: Uvolňuje toxický plyn při styku s kyselinami.
  DA: Udvikler giftig gas ved kontakt med syre.
  DE: Entwickelt bei Berührung mit Säure giftige Gase.
  ET: Kokkupuutel hapetega eraldub mürgine gaas.
  EL: Σε επαφή με οξέα ελευθερώνονται τοξικά αέρια.
  EN: Contact with acids liberates toxic gas.
  FR: Au contact d'un acide, dégage un gaz toxique.
  IT: A contatto con acidi libera gas tossico.
  LV: Saskaroties ar skābēm, izdala toksiskas gāzes.
  LT: Reaguodama su rūgštimis, išskiria toksiškas dujas.
  HU: Savval érintkezve mérgező gázok képződnek.
  MT: Jitfa' gass tossiku meta jmiss l-aċidi.
  NL: Vormt vergiftige gassen in contact met zuren.
  PL: W kontakcie z kwasami uwalnia toksyczne gazy.
  PT: Em contacto com ácidos liberta gases tóxicos.
  RO: La contactul cu acizii se degajă gaze toxice.
  SK: Pri kontakte s kyselinami uvoľňuje jedovatý plyn.
  SL: V stiku s kislinami se sprošča strupen plin.
  FI: Kehittää myrkyllistä kaasua hapon kanssa.
  SV: Utvecklar giftig gas vid kontakt med syra.
  R32
  BG: При контакт с киселини се отделя силно токсичен газ.
  ES: En contacto con ácidos libera gases muy tóxicos.
  CS: Uvolňuje vysoce toxický plyn při styku s kyselinami.
  DA: Udvikler meget giftig gas ved kontakt med syre.
  DE: Entwickelt bei Berührung mit Säure sehr giftige Gase.
  ET: Kokkupuutel hapetega eraldub väga mürgine gaas.
  EL: Σε επαφή με οξέα ελευθερώνονται πολύ τοξικά αέρια.
  EN: Contact with acids liberates very toxic gas.
  FR: Au contact d'un acide, dégage un gaz très toxique.
  IT: A contatto con acidi libera gas molto tossico.
  LV: Saskaroties ar skābēm, izdala ļoti toksiskas gāzes.
  LT: Reaguodama su rūgštimis, išskiria labai toksiškas dujas.
  HU: Savval érintkezve nagyon mérgező gázok képződnek.
  MT: Jitfa' gass tossiku ħafna meta jmiss l-aċidi.
  NL: Vormt zeer vergiftige gassen in contact met zuren.
  PL: W kontakcie z kwasami uwalnia bardzo toksyczne gazy.
  PT: Em contacto com ácidos liberta gases muito tóxicos.
  RO: La contactul cu acizii se degajă gaze foarte toxice.
  SK: Pri kontakte s kyselinami uvoľňuje veľmi jedovatý plyn.
  SL: V stiku s kislinami se sprošča zelo strupen plin.
  FI: Kehittää erittäin myrkyllistä kaasua hapon kanssa.
  SV: Utvecklar mycket giftig gas vid kontakt med syra.
  R33
  BG: Опасност от кумулативни ефекти.
  ES: Peligro de efectos acumulativos.
  CS: Nebezpečí kumulativních účinků.
  DA: Kan ophobes i kroppen efter gentagen brug.
  DE: Gefahr kumulativer Wirkungen.
  ET: Kumulatiivse toime oht.
  EL: Κίνδυνος αθροιστικών επιδράσεων.
  EN: Danger of cumulative effects.
  FR: Danger d'effets cumulatifs.
  IT: Pericolo di effetti cumulativi.
  LV: Kaitīgas kumulatīvas ietekmes draudi.
  LT: Pavojinga — kaupiasi organizme.
  HU: A halmozódó (kumulatív) hatások miatt veszélyes.
  MT: Periklu ta' effetti kumulattivi.
  NL: Gevaar voor cumulatieve effecten.
  PL: Niebezpieczeństwo kumulacji w organizmie.
  PT: Perigo de efeitos cumulativos.
  RO: Pericol de efecte cumulative.
  SK: Nebezpečenstvo kumulatívnych účinkov.
  SL: Nevarnost za zdravje zaradi kopičenja v organizmu.
  FI: Terveydellisten haittojen vaara pitkäaikaisessa altistuksessa.
  SV: Kan ansamlas i kroppen och ge skador.
  R34
  BG: Предизвиква изгаряния.
  ES: Provoca quemaduras.
  CS: Způsobuje poleptání.
  DA: Ætsningsfare.
  DE: Verursacht Verätzungen.
  ET: Põhjustab söövitust.
  EL: Προκαλεί εγκαύματα.
  EN: Causes burns.
  FR: Provoque des brûlures.
  IT: Provoca ustioni.
  LV: Rada apdegumus.
  LT: Nudegina.
  HU: Égési sérülést okoz.
  MT: Jikkaġuna l-ħruq (fil-ġisem).
  NL: Veroorzaakt brandwonden.
  PL: Powoduje oparzenia.
  PT: Provoca queimaduras.
  RO: Provoacă arsuri.
  SK: Spôsobuje popáleniny/poleptanie.
  SL: Povzroča opekline.
  FI: Syövyttävää.
  SV: Frätande.
  R35
  BG: Предизвиква тежки изгаряния.
  ES: Provoca quemaduras graves.
  CS: Způsobuje těžké poleptání.
  DA: Alvorlig ætsningsfare.
  DE: Verursacht schwere Verätzungen.
  ET: Põhjustab tugevat söövitust.
  EL: Προκαλεί σοβαρά εγκαύματα.
  EN: Causes severe burns.
  FR: Provoque de graves brûlures.
  IT: Provoca gravi ustioni.
  LV: Rada smagus apdegumus.
  LT: Stipriai nudegina.
  HU: Súlyos égési sérülést okoz.
  MT: Jikkaġuna ħruq serju (fil-ġisem).
  NL: Veroorzaakt ernstige brandwonden.
  PL: Powoduje poważne oparzenia.
  PT: Provoca queimaduras graves.
  RO: Provoacă arsuri grave.
  SK: Spôsobuje silné popáleniny/poleptanie.
  SL: Povzroča hude opekline.
  FI: Voimakkaasti syövyttävää.
  SV: Starkt frätande.
  R36
  BG: Дразни очите.
  ES: Irrita los ojos.
  CS: Dráždí oči.
  DA: Irriterer øjnene.
  DE: Reizt die Augen.
  ET: Ärritab silmi.
  EL: Ερεθίζει τα μάτια.
  EN: Irritating to eyes.
  FR: Irritant pour les yeux.
  IT: Irritante per gli occhi.
  LV: Kairina acis.
  LT: Dirgina akis.
  HU: Szemizgató hatású.
  MT: Jirrita l-għajnejn.
  NL: Irriterend voor de ogen.
  PL: Działa drażniąco na oczy.
  PT: Irritante para os olhos.
  RO: Iritant pentru ochi.
  SK: Dráždi oči.
  SL: Draži oči.
  FI: Ärsyttää silmiä.
  SV: Irriterar ögonen.
  R37
  BG: Дразни дихателните пътища.
  ES: Irrita las vías respiratorias.
  CS: Dráždí dýchací orgány.
  DA: Irriterer åndedrætsorganerne.
  DE: Reizt die Atmungsorgane.
  ET: Ärritab hingamiselundeid.
  EL: Ερεθίζει το αναπνευστικό σύστημα.
  EN: Irritating to respiratory system.
  FR: Irritant pour les voies respiratoires.
  IT: Irritante per le vie respiratorie.
  LV: Kairina elpošanas sistēmu.
  LT: Dirgina kvėpavimo takus.
  HU: Izgatja a légutakat.
  MT: Jirrita s-sistema respiratorja.
  NL: Irriterend voor de ademhalingswegen.
  PL: Działa drażniąco na drogi oddechowe.
  PT: Irritante para as vias respiratórias.
  RO: Iritant pentru sistemul respirator.
  SK: Dráždi dýchacie cesty.
  SL: Draži dihala.
  FI: Ärsyttää hengityselimiä.
  SV: Irriterar andningsorganen.
  R38
  BG: Дразни кожата.
  ES: Irrita la piel.
  CS: Dráždí kůži.
  DA: Irriterer huden.
  DE: Reizt die Haut.
  ET: Ärritab nahka.
  EL: Ερεθίζει το δέρμα.
  EN: Irritating to skin.
  FR: Irritant pour la peau.
  IT: Irritante per la pelle.
  LV: Kairina ādu.
  LT: Dirgina odą.
  HU: Bőrizgató hatású.
  MT: Jirrita l-ġilda.
  NL: Irriterend voor de huid.
  PL: Działa drażniąco na skórę.
  PT: Irritante para a pele.
  RO: Iritant pentru piele.
  SK: Dráždi pokožku.
  SL: Draži kožo.
  FI: Ärsyttää ihoa.
  SV: Irriterar huden.
  R39
  BG: Опасност от много тежки необратими ефекти.
  ES: Peligro de efectos irreversibles muy graves.
  CS: Nebezpečí velmi vážných nevratných účinků.
  DA: Fare for varig alvorlig skade på helbred.
  DE: Ernste Gefahr irreversiblen Schadens.
  ET: Väga tõsiste pöördumatute tervisekahjustuste oht.
  EL: Κίνδυνος πολύ σοβαρών μονίμων επιδράσεων.
  EN: Danger of very serious irreversible effects.
  FR: Danger d'effets irréversibles très graves.
  IT: Pericolo di effetti irreversibili molto gravi.
  LV: Būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi.
  LT: Sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus.
  HU: Nagyon súlyos és maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Periklu ta' effetti serji irreversibbli.
  NL: Gevaar voor ernstige onherstelbare effecten.
  PL: Zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Perigo de efeitos irreversíveis muito graves.
  RO: Pericol de efecte ireversibile foarte grave.
  SK: Nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov.
  SL: Nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja.
  FI: Erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara.
  SV: Risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador.
  R40
  BG: Съществуващи, но недостатъчни данни за канцерогенен ефект.
  ES: Posibles efectos cancerígenos.
  CS: Podezření na karcinogenní účinky.
  DA: Mulighed for kræftfremkaldende effekt.
  DE: Verdacht auf krebserzeugende Wirkung.
  ET: Võimalik vähktõve põhjustaja.
  EL: Ύποπτο καρκινογένεσης.
  EN: Limited evidence of a carcinogenic effect.
  FR: Effet cancérogène suspecté — preuves insuffisantes.
  IT: Possibilità di effetti cancerogeni — prove insufficienti.
  LV: Kancerogenitāte ir daļēji pierādīta.
  LT: Įtariama, kad gali sukelti vėžį.
  HU: A rákkeltő hatás korlátozott mértékben bizonyított.
  MT: Possibilità, mhix għal kollox ippruvata, ta’ effetti kanċeroġeni.
  NL: Carcinogene effecten zijn niet uitgesloten.
  PL: Ograniczone dowody działania rakotwórczego.
  PT: Possibilidade de efeitos cancerígenos.
  RO: Posibil efect cancerigen — dovezi insuficiente.
  SK: Možnosť karcinogénneho účinku.
  SL: Možen rakotvoren učinek.
  FI: Epäillään aiheuttavan syöpäsairauden vaaraa.
  SV: Misstänks kunna ge cancer.
  R41
  BG: Риск от тежко увреждане на очите.
  ES: Riesgo de lesiones oculares graves.
  CS: Nebezpečí vážného poškození očí.
  DA: Risiko for alvorlig øjenskade.
  DE: Gefahr ernster Augenschäden.
  ET: Silmade kahjustamise tõsine oht.
  EL: Κίνδυνος σοβαρών οφθαλμικών βλαβών.
  EN: Risk of serious damage to eyes.
  FR: Risque de lésions oculaires graves.
  IT: Rischio di gravi lesioni oculari.
  LV: Nopietnu bojājumu draudi acīm.
  LT: Gali smarkiai pažeisti akis.
  HU: Súlyos szemkárosodást okozhat.
  MT: Riskju ta' ħsara serja lill-għajnejn.
  NL: Gevaar voor ernstig oogletsel.
  PL: Ryzyko poważnego uszkodzenia oczu.
  PT: Risco de lesões oculares graves.
  RO: Risc de leziuni oculare grave.
  SK: Riziko vážneho poškodenia očí.
  SL: Nevarnost hudih poškodb oči.
  FI: Vakavan silmävaurion vaara.
  SV: Risk för allvarliga ögonskador.
  R42
  BG: Възможна е сенсибилизация при вдишване.
  ES: Posibilidad de sensibilización por inhalación.
  CS: Může vyvolat senzibilizaci při vdechování.
  DA: Kan give overfølsomhed ved indånding.
  DE: Sensibilisierung durch Einatmen möglich.
  ET: Sissehingamisel võib põhjustada ülitundlikkust.
  EL: Μπορεί να προκαλέσει ευαισθητοποίηση όταν εισπνέεται.
  EN: May cause sensitization by inhalation.
  FR: Peut entraîner une sensibilisation par inhalation.
  IT: Può provocare sensibilizzazione per inalazione.
  LV: Ieelpojot var izraisīt paaugstinātu jutīgumu.
  LT: Gali sukelti alergiją įkvėpus.
  HU: Belélegezve túlérzékenységet okozhat (szenzibilizáló hatású lehet).
  MT: Jista' jġib sensitizzazzjoni meta jinxtamm.
  NL: Kan overgevoeligheid veroorzaken bij inademing.
  PL: Może powodować uczulenie w następstwie narażenia drogą oddechową.
  PT: Pode causar sensibilização por inalação.
  RO: Poate provoca o sensibilizare prin inhalare.
  SK: Môže spôsobiť senzibilizáciu pri vdýchnutí.
  SL: Vdihavanje lahko povzroči preobčutljivost.
  FI: Altistuminen hengitysteitse voi aiheuttaa herkistymistä.
  SV: Kan ge allergi vid inandning.
  R43
  BG: Възможна е сенсибилизация при контакт с кожата.
  ES: Posibilidad de sensibilización en contacto con la piel.
  CS: Může vyvolat senzibilizaci při styku s kůží.
  DA: Kan give overfølsomhed ved kontakt med huden.
  DE: Sensibilisierung durch Hautkontakt möglich.
  ET: Kokkupuutel nahaga võib põhjustada ülitundlikkust.
  EL: Μπορεί να προκαλέσει ευαισθητοποίηση σε επαφή με το δέρμα.
  EN: May cause sensitisation by skin contact.
  FR: Peut entraîner une sensibilisation par contact avec la peau.
  IT: Può provocare sensibilizzazione per contatto con la pelle.
  LV: Saskaroties ar ādu, var izraisīt paaugstinātu jutīgumu.
  LT: Gali sukelti alergiją susilietus su oda.
  HU: Bőrrel érintkezve túlérzékenységet okozhat (szenzibilizáló hatású lehet).
  MT: Jista' jikkaġuna sensitizzazzjoni meta jmiss il-ġilda.
  NL: Kan overgevoeligheid veroorzaken bij contact met de huid.
  PL: Może powodować uczulenie w kontakcie ze skórą.
  PT: Pode causar sensibilização em contacto com a pele.
  RO: Poate provoca o sensibilizare în contact cu pielea.
  SK: Môže spôsobiť senzibilizáciu pri kontakte s pokožkou.
  SL: Stik s kožo lahko povzroči preobčutljivost.
  FI: Ihokosketus voi aiheuttaa herkistymistä.
  SV: Kan ge allergi vid hudkontakt.
  R44
  BG: Риск от експлозия при нагряване в затворено пространство.
  ES: Riesgo de explosión al calentarlo en ambiente confinado.
  CS: Nebezpečí výbuchu při zahřátí v uzavřeném obalu.
  DA: Eksplosionsfarlig ved opvarmning under indeslutning.
  DE: Explosionsgefahr bei Erhitzen unter Einschluss.
  ET: Plahvatusohtlik kuumutamisel kinnises mahutis.
  EL: Κίνδυνος εκρήξεως εάν θερμανθεί υπό περιορισμό.
  EN: Risk of explosion if heated under confinement.
  FR: Risque d'explosion si chauffé en ambiance confinée.
  IT: Rischio di esplosione per riscaldamento in ambiente confinato.
  LV: Sprādziena draudi, karsējot slēgtā vidē.
  LT: Gali sprogti, jei kaitinama sandariai uždaryta.
  HU: Zárt térben hő hatására robbanhat.
  MT: Riskju ta' splużjoni jekk jissaħħan fil-magħluq.
  NL: Ontploffingsgevaar bij verwarming in afgesloten toestand.
  PL: Zagrożenie wybuchem po ogrzaniu w zamkniętym pojemniku.
  PT: Risco de explosão se aquecido em ambiente fechado.
  RO: Risc de explozie dacă este încălzit în spaţiu închis.
  SK: Riziko výbuchu pri zahrievaní v uzavretom priestore.
  SL: Nevarnost eksplozije ob segrevanju v zaprtem prostoru.
  FI: Räjähdysvaara kuumennettaessa suljetussa astiassa.
  SV: Explosionsrisk vid uppvärmning i sluten behållare.
  R45
  BG: Може да причини рак.
  ES: Puede causar cáncer.
  CS: Může vyvolat rakovinu.
  DA: Kan fremkalde kræft.
  DE: Kann Krebs erzeugen.
  ET: Võib põhjustada vähktõbe.
  EL: Μπορεί να προκαλέσει καρκίνο.
  EN: May cause cancer.
  FR: Peut provoquer le cancer.
  IT: Può provocare il cancro.
  LV: Kancerogēna viela.
  LT: Gali sukelti vėžį.
  HU: Rákot okozhat (karcinogén hatású lehet).
  MT: Jista' jġib il-kanċer.
  NL: Kan kanker veroorzaken.
  PL: Może powodować raka.
  PT: Pode causar cancro.
  RO: Poate cauza cancer.
  SK: Môže spôsobiť rakovinu.
  SL: Lahko povzroči raka.
  FI: Aiheuttaa syöpäsairauden vaaraa.
  SV: Kan ge cancer.
  R46
  BG: Може да причини наследствено генетично увреждане.
  ES: Puede causar alteraciones genéticas hereditarias.
  CS: Může vyvolat poškození dědičných vlastností.
  DA: Kan forårsage arvelige genetiske skader.
  DE: Kann vererbbare Schäden verursachen.
  ET: Võib põhjustada pärilikke kahjustusi.
  EL: Μπορεί να προκαλέσει κληρονομικές γενετικές βλάβες.
  EN: May cause heritable genetic damage.
  FR: Peut provoquer des altérations génétiques héréditaires.
  IT: Può provocare alterazioni genetiche ereditarie.
  LV: Var radīt pārmantojamus ģenētiskus defektus.
  LT: Gali sukelti paveldimus genetinius pakenkimus.
  HU: Öröklődő genetikai károsodást okozhat (mutagén hatású lehet).
  MT: Jista' jikkaġuna ħsara ġenetika li tintiret.
  NL: Kan erfelijke genetische schade veroorzaken.
  PL: Może powodować dziedziczne wady genetyczne.
  PT: Pode causar alterações genéticas hereditárias.
  RO: Poate provoca modificări genetice ereditare.
  SK: Môže spôsobiť dedičné genetické poškodenie.
  SL: Lahko povzroči dedne genetske okvare.
  FI: Saattaa aiheuttaa periytyviä perimävaurioita.
  SV: Kan ge ärftliga genetiska skador.
  R48
  BG: Опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция.
  ES: Riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada.
  CS: Při dlouhodobé expozici nebezpečí vážného poškození zdraví.
  DA: Alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning.
  DE: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition.
  ET: Pikaajalisel toimel tõsise tervisekahjustuse oht.
  EL: Κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα απο παρατεταμένη έκθεση.
  EN: Danger of serious damage to health by prolonged exposure.
  FR: Risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée.
  IT: Pericolo di gravi danni per la salute in caso di esposizione prolungata.
  LV: Iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas saskares.
  LT: Veikiant ilgą laiką sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.
  HU: Hosszú időn át hatva súlyos egészségkárosodást okozhat.
  MT: Periklu ta' ħsara serja lis-saħħa jekk wieħed ikun espost għalih fit-tul.
  NL: Gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling.
  PL: Stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.
  PT: Risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada.
  RO: Pericol de efecte grave asupra sănătăţii în caz de expunere prelungită.
  SK: Nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia pri dlhodobej expozícii.
  SL: Nevarnost hudih okvar zdravja pri dolgotrajnejši izpostavljenosti.
  FI: Pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle.
  SV: Risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering.
  R49
  BG: Може да причини рак при вдишване.
  ES: Puede causar cáncer por inhalación.
  CS: Může vyvolat rakovinu při vdechování.
  DA: Kan fremkalde kræft ved indånding.
  DE: Kann Krebs erzeugen beim Einatmen.
  ET: Sissehingamisel võib põhjustada vähktõbe.
  EL: Μπορεί να προκαλέσει καρκίνο όταν εισπνέεται.
  EN: May cause cancer by inhalation.
  FR: Peut provoquer le cancer par inhalation.
  IT: Può provocare il cancro per inalazione.
  LV: Ieelpojot var izraisīt ļaundabīgus audzējus.
  LT: Gali sukelti vėžį įkvėpus.
  HU: Belélegezve rákot okozhat (karcinogén hatású lehet).
  MT: Jista' jikkaġuna l-kanċer meta jinxtamm.
  NL: Kan kanker veroorzaken bij inademing.
  PL: Może powodować raka w następstwie narażenia drogą oddechową.
  PT: Pode causar cancro por inalação.
  RO: Poate cauza cancer prin inhalare.
  SK: Môže spôsobiť rakovinu pri vdýchnutí.
  SL: Pri vdihavanju lahko povzroči raka.
  FI: Aiheuttaa syöpäsairauden vaaraa hengitettynä.
  SV: Kan ge cancer vid inandning.
  R50
  BG: Силно токсичен за водни организми.
  ES: Muy tóxico para los organismos acuáticos.
  CS: Vysoce toxický pro vodní organismy.
  DA: Meget giftig for organismer, der lever i vand.
  DE: Sehr giftig für Wasserorganismen.
  ET: Väga mürgine veeorganismidele.
  EL: Πολύ τοξικό για τους υδρόβιους οργανισμούς.
  EN: Very toxic to aquatic organisms.
  FR: Très toxique pour les organismes aquatiques.
  IT: Altamente tossico per gli organismi acquatici.
  LV: Ļoti toksisks ūdens organismiem.
  LT: Labai toksiška vandens organizmams.
  HU: Nagyon mérgező a vízi szervezetekre.
  MT: Tossiku ħafna għal organiżmi akwatiċi.
  NL: Zeer vergiftig voor in het water levende organismen.
  PL: Działa bardzo toksycznie na organizmy wodne.
  PT: Muito tóxico para os organismos aquáticos.
  RO: Foarte toxic pentru organismele acvatice.
  SK: Veľmi jedovatý pre vodné organizmy.
  SL: Zelo strupeno za vodne organizme.
  FI: Erittäin myrkyllistä vesieliöille.
  SV: Mycket giftigt för vattenlevande organismer.
  R51
  BG: Токсичен за водни организми.
  ES: Tóxico para los organismos acuáticos.
  CS: Toxický pro vodní organismy.
  DA: Giftig for organismer, der lever i vand.
  DE: Giftig für Wasserorganismen.
  ET: Mürgine veeorganismidele.
  EL: Τοξικό για τους υδρόβιους οργανισμούς.
  EN: Toxic to aquatic organisms.
  FR: Toxique pour les organismes aquatiques.
  IT: Tossico per gli organismi acquatici.
  LV: Toksisks ūdens organismiem.
  LT: Toksiška vandens organizmams.
  HU: Mérgező a vízi szervezetekre.
  MT: Tossiku għal organiżmi akwatiċi.
  NL: Vergiftig voor in het water levende organismen.
  PL: Działa toksycznie na organizmy wodne.
  PT: Tóxico para os organismos aquáticos.
  RO: Toxic pentru organismele acvatice.
  SK: Jedovatý pre vodné organizmy.
  SL: Strupeno za vodne organizme.
  FI: Myrkyllistä vesieliöille.
  SV: Giftigt för vattenlevande organismer.
  R52
  BG: Вреден за водни организми.
  ES: Nocivo para los organismos acuáticos.
  CS: Škodlivý pro vodní organismy.
  DA: Skadelig for organismer, der lever i vand.
  DE: Schädlich für Wasserorganismen.
  ET: Kahjulik veeorganismidele.
  EL: Επιβλαβές για τους υδρόβιους οργανισμούς.
  EN: Harmful to aquatic organisms.
  FR: Nocif pour les organismes aquatiques.
  IT: Nocivo per gli organismi acquatici.
  LV: Kaitīgs ūdens organismiem.
  LT: Kenksminga vandens organizmams.
  HU: Ártalmas a vízi szervezetekre.
  MT: Jaħmel ħsara lil organiżmi akwatiċi.
  NL: Schadelijk voor in het water levende organismen.
  PL: Działa szkodliwie na organizmy wodne.
  PT: Nocivo para os organismos aquáticos.
  RO: Nociv pentru organismele acvatice.
  SK: Škodlivý pre vodné organizmy.
  SL: Škodljivo za vodne organizme.
  FI: Haitallista vesieliöille.
  SV: Skadligt för vattenlevande organismer.
  R53
  BG: Може да причини дълготрайни неблагоприятни ефекти във водната среда.
  ES: Puede provocar a largo plazo efectos negativos en el medio ambiente acuático.
  CS: Může vyvolat dlouhodobé nepříznivé účinky ve vodním prostředí.
  DA: Kan forårsage uønskede langtidsvirkninger i vandmiljøet.
  DE: Kann in Gewässern längerfristig schädliche Wirkungen haben.
  ET: Võib avaldada pikaajalist veekeskkonda kahjustavat toimet.
  EL: Μπορεί να προκαλέσει μακροχρόνιες δυσμενείς επιπτώσεις στο υδάτινο περιβάλλον.
  EN: May cause long-term adverse effects in the aquatic environment.
  FR: Peut entraîner des effets néfastes à long terme pour l'environnement aquatique.
  IT: Può provocare a lungo termine effetti negativi per l'ambiente acquatico.
  LV: Var radīt ilglaicīgu negatīvu ietekmi ūdens vidē.
  LT: Gali sukelti ilgalaikius nepalankius vandens ekosistemų pakitimus.
  HU: A vízi környezetben hosszan tartó károsodást okozhat.
  MT: Jista' jikkaġuna effetti ħżiena fit-tul lill-ambjent akwatiku.
  NL: Kan in het aquatisch milieu op lange termijn schadelijke effecten veroorzaken.
  PL: Może powodować długo utrzymujące się niekorzystne zmiany w środowisku wodnym.
  PT: Pode causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente aquático.
  RO: Poate provoca efecte adverse pe termen lung asupra mediului acvatic.
  SK: Môže spôsobiť dlhodobé škodlivé účinky vo vodnej zložke životného prostredia.
  SL: Lahko povzroči dolgotrajne škodljive učinke na vodno okolje.
  FI: Voi aiheuttaa pitkäaikaisia haittavaikutuksia vesiympäristössä.
  SV: Kan orsaka skadliga långtidseffekter i vattenmiljön.
  R54
  BG: Токсичен за флората.
  ES: Tóxico para la flora.
  CS: Toxický pro rostliny.
  DA: Giftig for planter.
  DE: Giftig für Pflanzen.
  ET: Mürgine taimedele.
  EL: Τοξικό για τη χλωρίδα.
  EN: Toxic to flora.
  FR: Toxique pour la flore.
  IT: Tossico per la flora.
  LV: Toksisks augiem.
  LT: Toksiška augmenijai.
  HU: Mérgező a növényekre.
  MT: Tossiku għall-flora.
  NL: Vergiftig voor planten.
  PL: Działa toksycznie na rośliny.
  PT: Tóxico para a flora.
  RO: Toxic pentru floră.
  SK: Jedovatý pre flóru.
  SL: Strupeno za rastline.
  FI: Myrkyllistä kasveille.
  SV: Giftigt för växter.
  R55
  BG: Токсичен за фауната.
  ES: Tóxico para la fauna.
  CS: Toxický pro živočichy.
  DA: Giftig for dyr.
  DE: Giftig für Tiere.
  ET: Mürgine loomadele.
  EL: Τοξικό για την πανίδα.
  EN: Toxic to fauna.
  FR: Toxique pour la faune.
  IT: Tossico per la fauna.
  LV: Toksisks dzīvniekiem.
  LT: Toksiška gyvūnijai.
  HU: Mérgező az állatokra.
  MT: Tossiku għall-fawna.
  NL: Vergiftig voor dieren.
  PL: Działa toksycznie na zwierzęta.
  PT: Tóxico para a fauna.
  RO: Toxic pentru faună.
  SK: Jedovatý pre faunu.
  SL: Strupeno za živali.
  FI: Myrkyllistä eläimille.
  SV: Giftigt för djur.
  R56
  BG: Токсичен за почвените организми.
  ES: Tóxico para los organismos del suelo.
  CS: Toxický pro půdní organismy.
  DA: Giftig for organismer i jordbunden.
  DE: Giftig für Bodenorganismen.
  ET: Mürgine mullaorganismidele.
  EL: Τοξικό για τους οργανισμούς του εδάφους.
  EN: Toxic to soil organisms.
  FR: Toxique pour les organismes du sol.
  IT: Tossico per gli organismi del terreno.
  LV: Toksisks augsnes organismiem.
  LT: Toksiška dirvožemio organizmams.
  HU: Mérgező a talaj szervezeteire.
  MT: Tossiku għal organiżmi tal-ħamrija.
  NL: Vergiftig voor bodemorganismen.
  PL: Działa toksycznie na organizmy glebowe.
  RO: Toxic pentru organismele din sol.
  PT: Tóxico para os organismos do solo.
  SK: Jedovatý pre pôdne organizmy.
  SL: Strupeno za organizme v zemlji.
  FI: Myrkyllistä maaperäeliöille.
  SV: Giftigt för marklevande organismer.
  R57
  BG: Токсичен за пчелите.
  ES: Tóxico para las abejas.
  CS: Toxický pro včely.
  DA: Giftig for bier.
  DE: Giftig für Bienen.
  ET: Mürgine mesilastele.
  EL: Τοξικό για τις μέλισσες.
  EN: Toxic to bees.
  FR: Toxique pour les abeilles.
  IT: Tossico per le api.
  LV: Toksisks bitēm.
  LT: Toksiška bitėms.
  HU: Mérgező a méhekre.
  MT: Tossiku għan-naħal.
  NL: Vergiftig voor bijen.
  PL: Działa toksycznie na pszczoły.
  PT: Tóxico para as abelhas.
  RO: Toxic pentru albine.
  SK: Jedovatý pre včely.
  SL: Strupeno za čebele.
  FI: Myrkyllistä mehiläisille.
  SV: Giftigt för bin.
  R58
  BG: Може да причини дълготрайни неблагоприятни ефекти върху околната среда.
  ES: Puede provocar a largo plazo efectos negativos en el medio ambiente.
  CS: Může vyvolat dlouhodobé nepříznivé účinky v životním prostředí.
  DA: Kan forårsage uønskede langtidsvirkninger i miljøet.
  DE: Kann längerfristig schädliche Wirkungen auf die Umwelt haben.
  ET: Võib avaldada pikaajalist keskkonda kahjustavat toimet.
  EL: Μπορεί να προκαλέσει μακροχρόνιες δυσμενείς επιπτώσεις στο περιβάλλον.
  EN: May cause long-term adverse effects in the environment.
  FR: Peut entraîner des effets néfastes à long terme pour l'environnement.
  IT: Può provocare a lungo termine effetti negativi per l'ambiente.
  LV: Var izraisīt ilglaicīgu negatīvu ietekmi vidē.
  LT: Gali sukelti ilgalaikius nepalankius aplinkos pakitimus.
  HU: A környezetben hosszan tartó károsodást okozhat.
  MT: Jista' jikkaġuna effetti ħżiena fit-tul lill-ambjent.
  NL: Kan in het milieu op lange termijn schadelijke effecten veroorzaken.
  PL: Może powodować długo utrzymujące się niekorzystne zmiany w środowisku.
  PT: Pode causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente.
  RO: Poate provoca efecte adverse pe termen lung asupra mediului înconjurător.
  SK: Môže mať dlhodobé nepriaznivé účinky na životné prostredie.
  SL: Lahko povzroči dolgotrajne škodljive učinke na okolje.
  FI: Voi aiheuttaa pitkäaikaisia haittavaikutuksia ympäristössä.
  SV: Kan orsaka skadliga långtidseffekter i miljön.
  R59
  BG: Опасен за озоновия слой.
  ES: Peligroso para la capa de ozono.
  CS: Nebezpečný pro ozonovou vrstvu.
  DA: Farlig for ozonlaget.
  DE: Gefährlich für die Ozonschicht.
  ET: Ohtlik osoonikihile.
  EL: Επικίνδυνο για τη στοιβάδα του όζοντος.
  EN: Dangerous for the ozone layer.
  FR: Dangereux pour la couche d'ozone.
  IT: Pericoloso per lo strato di ozono.
  LV: Bīstams ozona slānim.
  LT: Pavojinga ozono sluoksniui.
  HU: Veszélyes az ózonrétegre.
  MT: Perikoluż għas-saff ta' l-ożonu.
  NL: Gevaarlijk voor de ozonlaag.
  PL: Stwarza zagrożenie dla warstwy ozonowej.
  PT: Perigoso para a camada de ozono.
  RO: Periculos pentru stratul de ozon.
  SK: Nebezpečný pre ozónovú vrstvu.
  SL: Nevarno za ozonski plašč.
  FI: Vaarallista otsonikerrokselle.
  SV: Farligt för ozonskiktet.
  R60
  BG: Може да увреди възпроизводителната функция.
  ES: Puede perjudicar la fertilidad.
  CS: Může poškodit reprodukční schopnost.
  DA: Kan skade forplantningsevnen.
  DE: Kann die Fortpflanzungsfähigkeit beeinträchtigen.
  ET: Võib kahjustada sigivust.
  EL: Μπορεί να εξασθενίσει τη γονιμότητα.
  EN: May impair fertility.
  FR: Peut altérer la fertilité.
  IT: Può ridurre la fertilità.
  LV: Var kaitēt reproduktīvajām spējām.
  LT: Kenkia vaisingumui.
  HU: A fogamzóképességet vagy nemzőképességet (fertilitást) károsíthatja.
  MT: Jista' jdgħajjef il-fertilità.
  NL: Kan de vruchtbaarheid schaden.
  PL: Może upośledzać płodność.
  PT: Pode comprometer a fertilidade.
  RO: Poate afecta fertilitatea.
  SK: Môže poškodiť plodnosť.
  SL: Lahko škoduje plodnosti.
  FI: Voi heikentää hedelmällisyyttä.
  SV: Kan ge nedsatt fortplantningsförmåga.
  R61
  BG: Може да увреди плода при бременност.
  ES: Riesgo durante el embarazo de efectos adversos para el feto.
  CS: Může poškodit plod v těle matky.
  DA: Kan skade barnet under graviditeten.
  DE: Kann das Kind im Mutterleib schädigen.
  ET: Võib kahjustada loodet.
  EL: Μπορεί να βλάψει το έμβρυο κατά τη διάρκεια της κύησης.
  EN: May cause harm to the unborn child.
  FR: Risque pendant la grossesse d'effets néfastes pour l'enfant.
  IT: Può danneggiare i bambini non ancora nati.
  LV: Var kaitēt augļa attīstībai.
  LT: Kenkia negimusiam vaikui.
  HU: A születendő gyermekre ártalmas lehet.
  MT: Jista' jagħmel ħsara lit-tarbija fil-ġuf.
  NL: Kan het ongeboren kind schaden.
  PL: Może działać szkodliwie na dziecko w łonie matki.
  PT: Risco durante a gravidez com efeitos adversos na descendência.
  RO: Poate provoca efecte adverse asupra copilului în timpul sarcinii.
  SK: Môže spôsobiť poškodenie nenarodeného dieťaťa.
  SL: Lahko škoduje nerojenemu otroku.
  FI: Vaarallista sikiölle.
  SV: Kan ge fosterskador.
  R62
  BG: Възможен риск от увреждане на възпроизводителната функция.
  ES: Posible riesgo de perjudicar la fertilidad.
  CS: Možné nebezpečí poškození reprodukční schopnosti.
  DA: Mulighed for skade på forplantningsevnen.
  DE: Kann möglicherweise die Fortpflanzungsfähigkeit beeinträchtigen.
  ET: Võimalik sigivuse kahjustamise oht.
  EL: Πιθανός κίνδυνος για εξασθένηση της γονιμότητας.
  EN: Possible risk of impaired fertility.
  FR: Risque possible d'altération de la fertilité.
  IT: Possibile rischio di ridotta fertilità.
  LV: Iespējams kaitējuma risks reproduktīvajām spējām.
  LT: Gali pakenkti vaisingumui.
  HU: A fogamzóképességre vagy nemzőképességre (fertilitásra) ártalmas lehet.
  MT: Possibiltà ta' riskju ta' fertilità mdgħajjfa.
  NL: Mogelijk gevaar voor verminderde vruchtbaarheid.
  PL: Możliwe ryzyko upośledzenia płodności.
  PT: Possíveis riscos de comprometer a fertilidade.
  RO: Risc posibil de afectare a fertilităţii.
  SK: Možné riziko poškodenia plodnosti.
  SL: Možna nevarnost oslabitve plodnosti.
  FI: Voi mahdollisesti heikentää hedelmällisyyttä.
  SV: Möjlig risk för nedsatt fortplantningsförmåga.
  R63
  BG: Възможен риск от увреждане на плода при бременност.
  ES: Posible riesgo durante el embarazo de efectos adversos para el feto.
  CS: Možné nebezpečí poškození plodu v těle matky.
  DA: Mulighed for skade på barnet under graviditeten.
  DE: Kann das Kind im Mutterleib möglicherweise schädigen.
  ET: Võimalik loote kahjustamise oht.
  EL: Πιθανός κίνδυνος δυσμενών επιδράσεων στο έμβρυο κατά τη διάρκεια της κύησης.
  EN: Possible risk of harm to the unborn child.
  FR: Risque possible pendant la grossesse d'effets néfastes pour l'enfant.
  IT: Possibile rischio di danni ai bambini non ancora nati.
  LV: Iespējams kaitējuma risks augļa attīstībai.
  LT: Gali pakenkti negimusiam vaikui.
  HU: A születendő gyermeket károsíthatja.
  MT: Possibiltà ta' riskju lit-tarbija fil-ġuf.
  NL: Mogelijk gevaar voor beschadiging van het ongeboren kind.
  PL: Możliwe ryzyko szkodliwego działania na dziecko w łonie matki.
  PT: Possíveis riscos durante a gravidez com efeitos adversos na descendência.
  RO: Risc posibil de a dăuna copilului în timpul sarcinii.
  SK: Možné riziko poškodenia nenarodeného dieťaťa.
  SL: Možna nevarnost škodovanja nerojenemu otroku.
  FI: Voi olla vaarallista sikiölle.
  SV: Möjlig risk för fosterskador.
  R64
  BG: Може да причини увреждане на здравето на кърмачета.
  ES: Puede perjudicar a los niños alimentados con leche materna.
  CS: Může poškodit kojené dítě.
  DA: Kan skade børn i ammeperioden.
  DE: Kann Säuglinge über die Muttermilch schädigen.
  ET: Võib olla ohtlik imikule rinnapiima kaudu.
  EL: Μπορεί να βλάψει τα βρέφη που τρέφονται με μητρικό γάλα.
  EN: May cause harm to breastfed babies.
  FR: Risque possible pour les bébés nourris au lait maternel.
  IT: Possibile rischio per i bambini allattati al seno.
  LV: Var kaitēt zīdāmam bērnam.
  LT: Kenkia žindomam vaikui.
  HU: A szoptatott újszülöttet és csecsemőt károsíthatja.
  MT: Jista' jikkaġuna ħsara lil trabi qed jitreddgħu.
  NL: Kan schadelijk zijn via de borstvoeding.
  PL: Może oddziaływać szkodliwie na dzieci karmione piersią.
  PT: Pode causar danos às crianças alimentadas com leite materno.
  RO: Risc posibil pentru sugarii hrăniţi cu lapte matern.
  SK: Môže spôsobiť poškodenie dojčiat.
  SL: Lahko škoduje zdravju dojenčka preko materinega mleka.
  FI: Saattaa aiheuttaa haittaa rintaruokinnassa oleville lapsille.
  SV: Kan skada spädbarn under amningsperioden.
  R65
  BG: Вреден: може да причини увреждане на белите дробове при поглъщане.
  ES: Nocivo: si se ingiere puede causar daño pulmonar.
  CS: Zdraví škodlivý: při požití může vyvolat poškození plic.
  DA: Farlig: kan give lungeskade ved indtagelse.
  DE: Gesundheitsschädlich: kann beim Verschlucken Lungenschäden verursachen.
  ET: Kahjulik: allaneelamisel võib põhjustada kopsukahjustusi.
  EL: Επιβλαβές: μπορεί να προκαλέσει βλάβη στους πνεύμονες σε περίπτωση κατάποσης.
  EN: Harmful: may cause lung damage if swallowed.
  FR: Nocif: peut provoquer une atteinte des poumons en cas d'ingestion.
  IT: Nocivo: può causare danni ai polmoni in caso di ingestione.
  LV: Kaitīgs - norijot var izraisīt plaušu bojājumu.
  LT: Kenksminga — prarijus, gali pakenkti plaučiams.
  HU: Lenyelve ártalmas, aspiráció (idegen anyagnak a légutakba beszívása) esetén tüdőkárosodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara: jista' jikkaġuna ħsara lill-pulmuni jekk jinbela'.
  NL: Schadelijk: kan longschade veroorzaken na verslikken.
  PL: Działa szkodliwie; może powodować uszkodzenie płuc w przypadku połknięcia.
  PT: Nocivo: pode causar danos nos pulmões se ingerido.
  RO: Nociv: poate provoca afecţiuni pulmonare în caz de înghiţire.
  SK: Škodlivý, po požití môže spôsobiť poškodenie pľúc.
  SL: Zdravju škodljivo: pri zaužitju lahko povzroči poškodbo pljuč.
  FI: Haitallista: voi aiheuttaa keuhkovaurion nieltäessä.
  SV: Farligt: kan ge lungskador vid förtäring.
  R66
  BG: Повтарящата се експозиция може да предизвика сухота или напукване на кожата.
  ES: La exposición repetida puede provocar sequedad o formación de grietas en la piel.
  CS: Opakovaná expozice může způsobit vysušení nebo popraskání kůže.
  DA: Gentagen udsættelse kan give tør eller revnet hud.
  DE: Wiederholter Kontakt kann zu spröder oder rissiger Haut führen.
  ET: Korduv toime võib põhjustada naha kuivust või lõhenemist.
  EL: Παρατεταμένη έκθεση μπορεί να προκαλέσει ξηρότητα δέρματος ή σκάσιμο.
  EN: Repeated exposure may cause skin dryness or cracking.
  FR: L'exposition répétée peut provoquer dessèchement ou gerçures de la peau.
  IT: L'esposizione ripetuta può provocare secchezza e screpolature della pelle.
  LV: Atkārtota iedarbība var radīt sausu ādu vai izraisīt tās sprēgāšanu.
  LT: Pakartotinas poveikis gali sukelti odos džiūvimą arba skilinėjimą.
  HU: Ismételt expozíció a bőr kiszáradását vagy megrepedezését okozhatja.
  MT: Espożizzjoni ripetuta tista' tikkaġuna nxif jew qsim tal-ġilda.
  NL: Herhaalde blootstelling kan een droge of een gebarsten huid veroorzaken.
  PL: Powtarzające się narażenie może powodować wysuszanie lub pękanie skóry.
  PT: Pode provocar secura da pele ou fissuras, por exposição repetida.
  RO: Expunerea repetată poate provoca uscarea sau crăparea pielii.
  SK: Opakovaná expozícia môže spôsobiť vysušenie alebo popraskanie pokožky.
  SL: Ponavljajoča izpostavljenost lahko povzroči nastanek suhe ali razpokane kože.
  FI: Toistuva altistus voi aiheuttaa ihon kuivumista tai halkeilua.
  SV: Upprepad kontakt kan ge torr hud eller hudsprickor.
  R67
  BG: Парите могат да предизвикат сънливост и световъртеж.
  ES: La inhalación de vapores puede provocar somnolencia y vértigo.
  CS: Vdechování par může způsobit ospalost a závratě.
  DA: Dampe kan give sløvhed og svimmelhed.
  DE: Dämpfe können Schläfrigkeit und Benommenheit verursachen.
  ET: Aurud võivad põhjustada uimasust ja peapööritust.
  EL: H εισπνοή ατμών μπορεί να προκαλέσει υπνηλία και ζάλη.
  EN: Vapours may cause drowsiness and dizziness.
  FR: L'inhalation de vapeurs peut provoquer somnolence et vertiges.
  IT: L'inalazione dei vapori può provocare sonnolenza e vertigini.
  LV: Tvaiki var radīt miegainību un reiboni.
  LT: Garai gali sukelti mieguistumą ir galvos svaigimą.
  HU: A gőzök belégzése álmosságot vagy szédülést okozhat.
  MT: Ix-xamm tal-fwar jista' jikkaġuna ħedla ta' ngħas u sturdamenti.
  NL: Dampen kunnen slaperigheid en duizeligheid veroorzaken.
  PL: Pary mogą wywoływać uczucie senności i zawroty głowy.
  PT: Pode provocar sonolência e vertigens, por inalação dos vapores.
  RO: Inhalarea vaporilor poate provoca somnolenţă şi ameţeală.
  SK: Pary môžu spôsobiť ospalosť a závrat.
  SL: Hlapi lahko povzročijo zaspanost in omotico.
  FI: Höyryt voivat aiheuttaa uneliaisuutta ja huimausta.
  SV: Ångor kan göra att man blir dåsig och omtöcknad.
  R68
  BG: Възможен риск от необратими ефекти.
  ES: Posibilidad de efectos irreversibles.
  CS: Možné nebezpečí nevratných účinků.
  DA: Mulighed for varig skade på helbred.
  DE: Irreversibler Schaden möglich.
  ET: Pöördumatute kahjustuste oht.
  EL: Πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων.
  EN: Possible risk of irreversible effects.
  FR: Possibilité d'effets irréversibles.
  IT: Possibilità di effetti irreversibili.
  LV: Iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks.
  LT: Gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus.
  HU: Maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Riskju possibbli ta' effetti irreversibbli.
  NL: Onherstelbare effecten zijn niet uitgesloten.
  PL: Możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Possibilidade de efeitos irreversíveis.
  RO: Risc posibil de efecte ireversibile.
  SK: Možné riziká ireverzibilných účinkov.
  SL: Možna nevarnost trajnih okvar zdravja.
  FI: Pysyvien vaurioiden vaara.
  SV: Möjlig risk för bestående hälsoskador.
  Комбинирани R-фрази
  Combinación de frases-R
  Kombinace R-vět
  Kombination af R-sætninger
  Kombination der R-Sätze
  R ühendlaused
  Συνδυασμός των R-φράσεων
  Combination of R-phrases
  Combinaison des phrases R
  Combinazioni delle frasi R
  R frāžu kombinācija
  R frazių derinys
  Összetett R-mondatok
  Kombinazzjoni ta' Frażi R
  Combinatie van R-zinnen
  Łączone zwroty R
  Combinação das frases R
  Combinaţii de fraze R
  Kombinácie R-viet
  Sestavljeni stavki R
  Yhdistetyt R-lausekkeet
  Sammansatta R-fraser
  R14/15
  BG: Реагира бурно с вода и се отделят изключително запалими газове.
  ES: Reacciona violentamente con el agua, liberando gases extremadamente inflamables.
  CS: Prudce reaguje s vodou za uvolňování extrémně hořlavých plynů.
  DA: Reagerer voldsomt med vand under dannelse af yderst brandfarlige gasser.
  DE: Reagiert heftig mit Wasser unter Bildung hochentzündlicher Gase.
  ET: Reageerib ägedalt veega, eraldades väga tuleohtlikku gaasi.
  EL: Αντιδρά βίαια σε επαφή με νερό εκλύοντας αέρια εξόχως εύφλεκτα.
  EN: Reacts violently with water, liberating extremely flammable gases.
  FR: Réagit violemment au contact de l'eau en dégageant des gaz extrêmement inflammables.
  IT: Reagisce violentemente con l'acqua liberando gas estremamente infiammabili.
  LV: Aktīvi reaģē ar ūdeni, izdalot īpaši viegli uzliesmojošas gāzes.
  LT: Smarkiai reaguoja su vandeniu, išskirdama ypač degias dujas.
  HU: Vízzel hevesen reagál és közben fokozottan tűzveszélyes gázok képződnek.
  MT: Jirreaġixxi b'mod vjolenti meta jmiss l-ilma billi jitfa' gassijiet li jieħdu n-nar malajr ħafna.
  NL: Reageert heftig met water en vormt daarbij zeer ontvlambaar gas.
  PL: Reaguje gwałtownie z wodą uwalniając skrajnie łatwopalne gazy.
  PT: Reage violentamente com a água libertando gases extremamente inflamáveis.
  RO: Reacţionează violent cu apa, cu degajare de gaze extrem de inflamabile.
  SK: Prudko reaguje s vodou, pričom uvoľňuje mimoriadne horľavé plyny.
  SL: Burno reagira z vodo, pri čemer se sprošča zelo lahko vnetljiv plin.
  FI: Reagoi voimakkaasti veden kanssa vapauttaen helposti syttyviä kaasuja.
  SV: Reagerar häftigt med vatten varvid extremt brandfarliga gaser bildas.
  R15/29
  BG: При контакт с вода се отделят токсични и изключително запалими газове.
  ES: En contacto con el agua, libera gases tóxicos y extremadamente inflamables.
  CS: Při styku s vodou uvolňuje toxický, extrémně hořlavý plyn.
  DA: Reagerer med vand under dannelse af giftige og yderst brandfarlige gasser.
  DE: Reagiert mit Wasser unter Bildung giftiger und hochentzündlicher Gase.
  ET: Kokkupuutel veega eraldub mürgine, väga tuleohtlik gaas.
  EL: Σε επαφή με νερό ελευθερώνονται τοξικά, εξόχως εύφλεκτα αέρια.
  EN: Contact with water liberates toxic, extremely flammable gas.
  FR: Au contact de l'eau, dégage des gaz toxiques et extrêmement inflammables.
  IT: A contatto con acqua libera gas tossici e estremamente infiammabili.
  LV: Saskaroties ar ūdeni, izdala īpaši viegli uzliesmojošas toksiskas gāzes.
  LT: Reaguoja su vandeniu, išskirdama toksiškas ir ypač degias dujas.
  HU: Vízzel érintkezve fokozottan tűzveszélyes és mérgező gázok képződnek.
  MT: Meta jmiss l-ilma jitfa' gassijiet tossiċi u li jieħdu n-nar malajr ħafna.
  NL: Vormt vergiftig en zeer ontvlambaar gas in contact met water.
  PL: W kontakcie z wodą uwalnia skrajnie łatwopalne, toksyczne gazy.
  PT: Em contacto com a água liberta gases tóxicos e extremamente inflamáveis.
  RO: În contact cu apa se degajă gaze toxice şi extrem de inflamabile.
  SK: Pri kontakte s vodou sa uvoľňuje jedovatý, mimoriadne horľavý plyn.
  SL: V stiku z vodo se sprošča strupen, zelo lahko vnetljiv plin.
  FI: Vapauttaa myrkyllisiä, helposti syttyviä kaasuja veden kanssa.
  SV: Utvecklar giftig och extremt brandfarlig gas vid kontakt med vatten.
  R20/21
  BG: Вреден при вдишване и при контакт с кожата.
  ES: Nocivo por inhalación y en contacto con la piel.
  CS: Zdraví škodlivý při vdechování a při styku s kůží.
  DA: Farlig ved indånding og ved hudkontakt.
  DE: Gesundheitsschädlich beim Einatmen und bei Berührung mit der Haut.
  ET: Kahjulik sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.
  EL: Επιβλαβές όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Harmful by inhalation and in contact with skin.
  FR: Nocif par inhalation et par contact avec la peau.
  IT: Nocivo per inalazione e contatto con la pelle.
  LV: Kaitīgs ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu.
  LT: Kenksminga įkvėpus ir susilietus su oda.
  HU: Belélegezve és bőrrel érintkezve ártalmas.
  MT: Jagħmel ħsara meta jinxtamm u meta jmiss il-ġilda.
  NL: Schadelijk bij inademing en bij aanraking met de huid.
  PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą.
  PT: Nocivo por inalação e em contacto com a pele.
  RO: Nociv prin inhalare şi în contact cu pielea.
  SK: Škodlivý pri vdýchnutí a pri kontakte s pokožkou.
  SL: Zdravju škodljivo pri vdihavanju in v stiku s kožo.
  FI: Terveydelle haitallista hengitettynä ja joutuessaan iholle.
  SV: Farligt vid inandning och hudkontakt.
  R20/22
  BG: Вреден при вдишване и при поглъщане.
  ES: Nocivo por inhalación y por ingestión.
  CS: Zdraví škodlivý při vdechování a při požití.
  DA: Farlig ved indånding og ved indtagelse.
  DE: Gesundheitsschädlich beim Einatmen und Verschlucken.
  ET: Kahjulik sissehingamisel ja allaneelamisel.
  EL: Επιβλαβές όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Harmful by inhalation and if swallowed.
  FR: Nocif par inhalation et par ingestion.
  IT: Nocivo per inalazione e ingestione.
  LV: Kaitīgs ieelpojot un norijot.
  LT: Kenksminga įkvėpus ir prarijus.
  HU: Belélegezve és lenyelve ártalmas.
  MT: Jagħmel ħsara meta jinxtamm jew jinbela'.
  NL: Schadelijk bij inademing en opname door de mond.
  PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe i po połknięciu.
  PT: Nocivo por inalação e ingestão.
  RO: Nociv prin inhalare şi prin înghiţire.
  SK: Škodlivý pri vdýchnutí a po požití.
  SL: Zdravju škodljivo pri vdihavanju in pri zaužitju.
  FI: Terveydelle haitallista hengitettynä ja nieltynä.
  SV: Farligt vid inandning och förtäring.
  R20/21/22
  BG: Вреден при вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Nocivo por inhalación, por ingestión y en contacto con la piel.
  CS: Zdraví škodlivý při vdechování, styku s kůží a při požití.
  DA: Farlig ved indånding, ved hudkontakt og ved indtagelse.
  DE: Gesundheitsschädlich beim Einatmen, Verschlucken und Berührung mit der Haut.
  ET: Kahjulik sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Επιβλαβές όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Harmful by inhalation, in contact with skin and if swallowed.
  FR: Nocif par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Nocivo per inalazione, contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Kaitīgs ieelpojot, nonākot saskarē ar ādu un norijot.
  LT: Kenksminga įkvėpus, susilietus su oda ir prarijus.
  HU: Belélegezve, bőrrel érintkezve és lenyelve ártalmas.
  MT: Jagħmel ħsara meta jinxtamm, imiss il-ġilda jew jinbela'.
  NL: Schadelijk bij inademing, opname door de mond en aanraking met de huid.
  PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu.
  PT: Nocivo por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Nociv prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Škodlivý pri vdýchnutí, pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Zdravju škodljivo pri vdihavanju, v stiku s kožo in pri zaužitju.
  FI: Terveydelle haitallista hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Farligt vid inandning, hudkontakt och förtäring.
  R21/22
  BG: Вреден при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Nocivo en contacto con la piel y por ingestión.
  CS: Zdraví škodlivý při styku s kůží a při požití.
  DA: Farlig ved hudkontakt og ved indtagelse.
  DE: Gesundheitsschädlich bei Berührung mit der Haut und beim Verschlucken.
  ET: Kahjulik kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Επιβλαβές σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Harmful in contact with skin and if swallowed.
  FR: Nocif par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Nocivo a contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Kaitīgs, nonākot saskarē ar ādu un norijot.
  LT: Kenksminga susilietus su oda ir prarijus.
  HU: Bőrrel érintkezve és lenyelve ártalmas.
  MT: Jagħmel ħsara meta jmiss il-ġilda jew jinbela'.
  NL: Schadelijk bij aanraking met de huid en bij opname door de mond.
  PL: Działa szkodliwie w kontakcie ze skórą i po połknięciu.
  PT: Nocivo em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Nociv în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Škodlivý pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Zdravju škodljivo v stiku s kožo in pri zaužitju.
  FI: Terveydelle haitallista joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Farligt vid hudkontakt och förtäring.
  R23/24
  BG: Токсичен при вдишване и при контакт с кожата.
  ES: Tóxico por inhalación y en contacto con la piel.
  CS: Toxický při vdechování a při styku s kůží.
  DA: Giftig ved indånding og ved hudkontakt.
  DE: Giftig beim Einatmen und bei Berührung mit der Haut.
  ET: Mürgine sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.
  EL: Τοξικό όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Toxic by inhalation and in contact with skin.
  FR: Toxique par inhalation et par contact avec la peau.
  IT: Tossico per inalazione e contatto con la pelle.
  LV: Toksisks ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu.
  LT: Toksiška įkvėpus ir susilietus su oda.
  HU: Belélegezve és bőrrel érintkezve mérgező.
  MT: Tossiku meta jinxtamm u meta jmiss il-ġilda.
  NL: Vergiftig bij inademing en bij aanraking met de huid.
  PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą.
  PT: Tóxico por inalação e em contacto com a pele.
  RO: Toxic prin inhalare şi în contact cu pielea.
  SK: Jedovatý pri vdýchnutí a pri kontakte s pokožkou.
  SL: Strupeno pri vdihavanju in v stiku s kožo.
  FI: Myrkyllistä hengitettynä ja joutuessaan iholle.
  SV: Giftigt vid inandning och hudkontakt.
  R23/25
  BG: Токсичен при вдишване и при поглъщане.
  ES: Tóxico por inhalación y por ingestión.
  CS: Toxický při vdechování a při požití.
  DA: Giftig ved indånding og ved indtagelse.
  DE: Giftig beim Einatmen und Verschlucken.
  ET: Mürgine sissehingamisel ja allaneelamisel.
  EL: Τοξικό όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Toxic by inhalation and if swallowed.
  FR: Toxique par inhalation et par ingestion.
  IT: Tossico per inalazione e ingestione.
  LV: Toksisks ieelpojot un norijot.
  LT: Toksiška įkvėpus ir prarijus.
  HU: Belélegezve és lenyelve mérgező.
  MT: Tossiku meta jinxtamm jew meta jinbela'.
  NL: Vergiftig bij inademing en opname door de mond.
  PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe i po połknięciu.
  PT: Tóxico por inalação e ingestão.
  RO: Toxic prin inhalare şi prin înghiţire.
  SK: Jedovatý pri vdýchnutí a po požití.
  SL: Strupeno pri vdihavanju in pri zaužitju.
  FI: Myrkyllistä hengitettynä ja nieltynä.
  SV: Giftigt vid inandning och förtäring.
  R23/24/25
  BG: Токсичен при вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Tóxico por inhalación, por ingestión y en contacto con la piel.
  CS: Toxický při vdechování, styku s kůží a při požití.
  DA: Giftig ved indånding, ved hudkontakt og ved indtagelse.
  DE: Giftig beim Einatmen, Verschlucken und Berührung mit der Haut.
  ET: Mürgine sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Τοξικό όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Toxic by inhalation, in contact with skin and if swallowed.
  FR: Toxique par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Tossico per inalazione, contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Toksisks ieelpojot, nonākot saskarē ar ādu un norijot.
  LT: Toksiška įkvėpus, susilietus su oda ir prarijus.
  HU: Belélegezve, bőrrel érintkezve és lenyelve mérgező.
  MT: Tossiku meta jinxtamm, imiss il-ġilda jew jinbela'.
  NL: Vergiftig bij inademing, opname door de mond en aanraking met de huid.
  PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu.
  PT: Tóxico por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Toxic prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Jedovatý pri vdýchnutí, pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Strupeno pri vdihavanju, v stiku s kožo in pri zaužitju.
  FI: Myrkyllistä hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Giftigt vid inandning, hudkontakt och förtäring.
  R24/25
  BG: Токсичен при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Tóxico en contacto con la piel y por ingestión.
  CS: Toxický při styku s kůží a při požití.
  DA: Giftig ved hudkontakt og ved indtagelse.
  DE: Giftig bei Berührung mit der Haut und beim Verschlucken.
  ET: Mürgine kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Τοξικό σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Toxic in contact with skin and if swallowed.
  FR: Toxique par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Tossico a contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Toksisks, nonākot saskarē ar ādu un norijot.
  LT: Toksiška susilietus su oda ir prarijus.
  HU: Bőrrel érintkezve és lenyelve mérgező.
  MT: Tossiku meta jmiss il-ġilda jew meta jinbela'.
  NL: Vergiftig bij aanraking met de huid en bij opname door de mond.
  PL: Działa toksycznie w kontakcie ze skórą i po połknięciu.
  PT: Tóxico em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Toxic în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Jedovatý pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Strupeno v stiku s kožo in pri zaužitju.
  FI: Myrkyllistä joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Giftigt vid hudkontakt och förtäring.
  R26/27
  BG: Силно токсичен при вдишване и при контакт с кожата.
  ES: Muy tóxico por inhalación y en contacto con la piel.
  CS: Vysoce toxický při vdechování a při styku s kůží.
  DA: Meget giftig ved indånding og ved hudkontakt.
  DE: Sehr giftig beim Einatmen und bei Berührung mit der Haut.
  ET: Väga mürgine sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.
  EL: Πολύ τοξικό όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Very toxic by inhalation and in contact with skin.
  FR: Très toxique par inhalation et par contact avec la peau.
  IT: Molto tossico per inalazione e contatto con la pelle.
  LV: Ļoti toksisks ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu.
  LT: Labai toksiška įkvėpus ir susilietus su oda.
  HU: Belélegezve és bőrrel érintkezve nagyon mérgező.
  MT: Tossiku ħafna meta jinxtamm u meta jmiss il-ġilda.
  NL: Zeer vergiftig bij inademing en bij aanraking met de huid.
  PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą.
  PT: Muito tóxico por inalação e em contacto com a pele.
  RO: Foarte toxic prin inhalare şi în contact cu pielea.
  SK: Veľmi jedovatý pri vdýchnutí a pri kontakte s pokožkou.
  SL: Zelo strupeno pri vdihavanju in v stiku s kožo.
  FI: Erittäin myrkyllistä hengitettynä ja joutuessaan iholle.
  SV: Mycket giftigt vid inandning och hudkontakt.
  R26/28
  BG: Силно токсичен при вдишване и при поглъщане.
  ES: Muy tóxico por inhalación y por ingestión.
  CS: Vysoce toxický při vdechování a při požití.
  DA: Meget giftig ved indånding og ved indtagelse.
  DE: Sehr giftig beim Einatmen und Verschlucken.
  ET: Väga mürgine sissehingamisel ja allaneelamisel.
  EL: Πολύ τοξικό όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Very toxic by inhalation and if swallowed.
  FR: Très toxique par inhalation et par ingestion.
  IT: Molto tossico per inalazione e per ingestione.
  LV: Ļoti toksisks ieelpojot un norijot.
  LT: Labai toksiška įkvėpus ir prarijus.
  HU: Belélegezve és lenyelve nagyon mérgező.
  MT: Tossiku ħafna meta jinxtamm jew meta jinbela'.
  NL: Zeer vergiftig bij inademing en opname door de mond.
  PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe i po połknięciu.
  PT: Muito tóxico por inalação e ingestão.
  RO: Foarte toxic prin inhalare şi prin înghiţire.
  SK: Veľmi jedovatý pri vdýchnutí a po požití.
  SL: Zelo strupeno pri vdihavanju in pri zaužitju.
  FI: Erittäin myrkyllistä hengitettynä ja nieltynä.
  SV: Mycket giftigt vid inandning och förtäring.
  R26/27/28
  BG: Силно токсичен при вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Muy tóxico por inhalación, por ingestión y en contacto con la piel.
  CS: Vysoce toxický při vdechování, styku s kůží a při požití.
  DA: Meget giftig ved indånding, ved hudkontakt og ved indtagelse.
  DE: Sehr giftig beim Einatmen, Verschlucken und Berührung mit der Haut.
  ET: Väga mürgine sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Πολύ τοξικό όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Very toxic by inhalation, in contact with skin and if swallowed.
  FR: Très toxique par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Molto tossico per inalazione, contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Ļoti toksisks ieelpojot, nonākot saskarē ar ādu un norijot.
  LT: Labai toksiška įkvėpus, susilietus su oda ir prarijus.
  HU: Belélegezve, bőrrel érintkezve és lenyelve nagyon mérgező.
  MT: Tossiku ħafna meta jinxtamm, imiss il-ġilda jew meta jinbela'.
  NL: Zeer vergiftig bij inademing, opname door de mond en aanraking met de huid.
  PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu.
  PT: Muito tóxico por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Foarte toxic prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Veľmi jedovatý pri vdýchnutí, pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Zelo strupeno pri vdihavanju, v stiku s kožo in pri zaužitju.
  FI: Erittäin myrkyllistä hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Mycket giftigt vid inandning, hudkontakt och förtäring.
  R27/28
  BG: Силно токсичен при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Muy tóxico en contacto con la piel y por ingestión.
  CS: Vysoce toxický při styku s kůží a při požití.
  DA: Meget giftig ved hudkontakt og ved indtagelse.
  DE: Sehr giftig bei Berührung mit der Haut und beim Verschlucken.
  ET: Väga mürgine kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Πολύ τοξικό σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Very toxic in contact with skin and if swallowed.
  FR: Très toxique par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Molto tossico a contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Ļoti toksisks, nonākot saskarē ar ādu un norijot.
  LT: Labai toksiška susilietus su oda ir prarijus.
  HU: Bőrrel érintkezve és lenyelve nagyon mérgező.
  MT: Tossiku ħafna meta jmiss il-ġilda jew meta jinbela'.
  NL: Zeer vergiftig bij aanraking met de huid en bij opname door de mond.
  PL: Działa bardzo toksycznie w kontakcie ze skórą i po połknięciu.
  PT: Muito tóxico em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Foarte toxic în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Veľmi jedovatý pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Zelo strupeno v stiku s kožo in pri zaužitju.
  FI: Erittäin myrkyllistä joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Mycket giftigt vid hudkontakt och förtäring.
  R36/37
  BG: Дразни очите и дихателните пътища.
  ES: Irrita los ojos y las vías respiratorias.
  CS: Dráždí oči a dýchací orgány.
  DA: Irriterer øjnene og åndedrætsorganerne.
  DE: Reizt die Augen und die Atmungsorgane.
  ET: Ärritab silmi ja hingamiselundeid.
  EL: Ερεθίζει τα μάτια και το αναπνευστικό σύστημα.
  EN: Irritating to eyes and respiratory system.
  FR: Irritant pour les yeux et les voies respiratoires.
  IT: Irritante per gli occhi e le vie respiratorie.
  LV: Kairina acis un elpošanas sistēmu.
  LT: Dirgina akis ir kvėpavimo takus.
  HU: Szemizgató hatású, izgatja a légutakat.
  MT: Jirrita l-għajnejn u s-sistema respiratorja.
  NL: Irriterend voor de ogen en de ademhalingswegen.
  PL: Działa drażniąco na oczy i drogi oddechowe.
  PT: Irritante para os olhos e vias respiratórias.
  RO: Iritant pentru ochi şi sistemul respirator.
  SK: Dráždi oči a dýchacie cesty.
  SL: Draži oči in dihala.
  FI: Ärsyttää silmiä ja hengityselimiä.
  SV: Irriterar ögonen och andningsorganen.
  R36/38
  BG: Дразни очите и кожата.
  ES: Irrita los ojos y la piel.
  CS: Dráždí oči a kůži.
  DA: Irriterer øjnene og huden.
  DE: Reizt die Augen und die Haut.
  ET: Ärritab silmi ja nahka.
  EL: Ερεθίζει τα μάτια και το δέρμα.
  EN: Irritating to eyes and skin.
  FR: Irritant pour les yeux et la peau.
  IT: Irritante per gli occhi e la pelle.
  LV: Kairina acis un ādu.
  LT: Dirgina akis ir odą.
  HU: Szem- és bőrizgató hatású.
  MT: Jirrita l-għajnejn u l-ġilda.
  NL: Irriterend voor de ogen en de huid.
  PL: Działa drażniąco na oczy i skórę.
  PT: Irritante para os olhos e pele.
  RO: Iritant pentru ochi şi pentru piele.
  SK: Dráždi oči a pokožku.
  SL: Draži oči in kožo.
  FI: Ärsyttää silmiä ja ihoa.
  SV: Irriterar ögonen och huden.
  R36/37/38
  BG: Дразни очите, дихателните пътища и кожата.
  ES: Irrita los ojos, la piel y las vías respiratorias.
  CS: Dráždí oči, dýchací orgány a kůži.
  DA: Irriterer øjnene, åndedrætsorganerne og huden.
  DE: Reizt die Augen, Atmungsorgane und die Haut.
  ET: Ärritab silmi, hingamiselundeid ja nahka.
  EL: Ερεθίζει τα μάτια, το αναπνευστικό σύστημα και το δέρμα.
  EN: Irritating to eyes, respiratory system and skin.
  FR: Irritant pour les yeux, les voies respiratoires et la peau.
  IT: Irritante per gli occhi, le vie respiratorie e la pelle.
  LV: Kairina acis, ādu un elpošanas sistēmu.
  LT: Dirgina akis, kvėpavimo takus ir odą.
  HU: Szem- és bőrizgató hatású, izgatja a légutakat.
  MT: Jirrita l-għajnejn, is-sistema respiratorja u l-ġilda.
  NL: Irriterend voor de ogen, de ademhalingswegen en de huid.
  PL: Działa drażniąco na oczy, drogi oddechowe i skórę.
  PT: Irritante para os olhos, vias respiratórias e pele.
  RO: Iritant pentru ochi, sistemul respirator şi pentru piele.
  SK: Dráždi oči, dýchacie cesty a pokožku.
  SL: Draži oči, dihala in kožo.
  FI: Ärsyttää silmiä, hengityselimiä ja ihoa.
  SV: Irriterar ögonen, andningsorganen och huden.
  R37/38
  BG: Дразни дихателните пътища и кожата.
  ES: Irrita las vías respiratorias y la piel.
  CS: Dráždí dýchací orgány a kůži.
  DA: Irriterer åndedrætsorganerne og huden.
  DE: Reizt die Atmungsorgane und die Haut.
  ET: Ärritab hingamiselundeid ja nahka.
  EL: Ερεθίζει το αναπνευστικό σύστημα και το δέρμα.
  EN: Irritating to respiratory system and skin.
  FR: Irritant pour les voies respiratoires et la peau.
  IT: Irritante per le vie respiratorie e la pelle.
  LV: Kairina elpošanas sistēmu un ādu.
  LT: Dirgina kvėpavimo takus ir odą.
  HU: Bőrizgató hatású, izgatja a légutakat.
  MT: Jirrita s-sistema respiratorja u l-ġilda.
  NL: Irriterend voor de ademhalingswegen en de huid.
  PL: Działa drażniąco na drogi oddechowe i skórę.
  PT: Irritante para as vias respiratórias e pele.
  RO: Iritant pentru sistemul respirator şi pentru piele.
  SK: Dráždi dýchacie cesty a pokožku.
  SL: Draži dihala in kožo.
  FI: Ärsyttää hengityselimiä ja ihoa.
  SV: Irriterar andningsorganen och huden.
  R39/23
  BG: Токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване.
  ES: Tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación.
  CS: Toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování.
  DA: Giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding.
  DE: Giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen.
  ET: Mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel.
  EL: Τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται.
  EN: Toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation.
  FR: Toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation.
  IT: Tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione.
  LV: Toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot.
  LT: Toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus.
  HU: Belélegezve mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm.
  NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing.
  PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação.
  RO: Toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare.
  SK: Jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím.
  SL: Strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju.
  FI: Myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä.
  SV: Giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning.
  R39/24
  BG: Токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при контакт с кожата.
  ES: Tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por contacto con la piel.
  CS: Toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při styku s kůží.
  DA: Giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved hudkontakt.
  DE: Giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens bei Berührung mit der Haut.
  ET: Mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht nahale sattumisel.
  EL: Τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Toxic: danger of very serious irreversible effects in contact with skin.
  FR: Toxique: danger d'effets irréversibles très graves par contact avec la peau.
  IT: Tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi a contatto con la pelle.
  LV: Toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi, nonākot saskarē ar ādu.
  LT: Toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus susilietus su oda.
  HU: Bőrrel érintkezve mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jmiss il-ġilda.
  NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij aanraking met de huid.
  PL: Działa toksycznie w kontakcie ze skórą; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves em contacto com a pele.
  RO: Toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave în contact cu pielea.
  SK: Jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov pri kontakte s pokožkou.
  SL: Strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja v stiku s kožo.
  FI: Myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara joutuessaan iholle.
  SV: Giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid hudkontakt.
  R39/25
  BG: Токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при поглъщане.
  ES: Tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por ingestión.
  CS: Toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při požití.
  DA: Giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indtagelse.
  DE: Giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Verschlucken.
  ET: Mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht allaneelamisel.
  EL: Τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Toxic: danger of very serious irreversible effects if swallowed.
  FR: Toxique: danger d'effets irréversibles très graves par ingestion.
  IT: Tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per ingestione.
  LV: Toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi norijot.
  LT: Toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus prarijus.
  HU: Lenyelve mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna jekk jinxtamm.
  NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij opname door de mond.
  PL: Działa toksycznie po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por ingestão.
  RO: Toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin înghiţire.
  SK: Jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov po požití.
  SL: Strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri zaužitju.
  FI: Myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara nieltynä.
  SV: Giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid förtäring.
  R39/23/24
  BG: Токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване и при контакт с кожата.
  ES: Tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación y contacto con la piel.
  CS: Toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování a při styku s kůží.
  DA: Giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding og hudkontakt.
  DE: Giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen und bei Berührung mit der Haut.
  ET: Mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.
  EL: Τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation and in contact with skin.
  FR: Toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation et par contact avec la peau.
  IT: Tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione e a contatto con la pelle.
  LV: Toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu.
  LT: Toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus ir susilietus su oda.
  HU: Belélegezve és bőrrel érintkezve mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm u meta jmiss il-ġilda.
  NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing en aanraking met de huid.
  PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação e em contacto com a pele.
  RO: Toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare şi în contact cu pielea.
  SK: Jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím a pri kontakte s pokožkou.
  SL: Strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju in v stiku s kožo.
  FI: Myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä ja joutuessaan iholle.
  SV: Giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning och hudkontakt.
  R39/23/25
  BG: Токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване и при поглъщане.
  ES: Tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación e ingestión.
  CS: Toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování a při požití.
  DA: Giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding og indtagelse.
  DE: Giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen und durch Verschlucken.
  ET: Mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel ja allaneelamisel.
  EL: Τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation and if swallowed.
  FR: Toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation et par ingestion.
  IT: Tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione ed ingestione.
  LV: Toksisks: būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot un norijot.
  LT: Toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus ir prarijus.
  HU: Belélegezve és lenyelve mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm jew meta jinbela'.
  NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing en opname door de mond.
  PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe i po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação e ingestão.
  RO: Toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare şi prin înghiţire.
  SK: Jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím a po požití.
  SL: Strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju in pri zaužitju.
  FI: Myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä ja nieltynä.
  SV: Giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning och förtäring.
  R39/24/25
  BG: Токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por contacto con la piel e ingestión.
  CS: Toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při styku s kůží a při požití.
  DA: Giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved hudkontakt og indtagelse.
  DE: Giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens bei Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.
  ET: Mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Toxic: danger of very serious irreversible effects in contact with skin and if swallowed.
  FR: Toxique: danger d'effets irréversibles très graves par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi a contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi, nonākot saskarē ar ādu un norijot.
  LT: Toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus susilietus su oda ir prarijus.
  HU: Bőrrel érintkezve és lenyelve mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jmiss il-ġilda jew meta jinbela'.
  NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij aanraking met de huid en opname door de mond.
  PL: Działa toksycznie w kontakcie ze skórą i po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja v stiku s kožo in pri zaužitju.
  FI: Myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid hudkontakt och förtäring.
  R39/23/24/25
  BG: Токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación, contacto con la piel e ingestión.
  CS: Toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování, styku s kůží a při požití.
  DA: Giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding, hudkontakt og indtagelse.
  DE: Giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen, Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.
  ET: Mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation, in contact with skin and if swallowed.
  FR: Toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione, a contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot, nonākot saskarē ar ādu un norijot.
  LT: Toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus, susilietus su oda ir prarijus.
  HU: Belélegezve, bőrrel érintkezve és lenyelve mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat
  MT: Tossiku: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm, imiss il-ġilda jew meta jinbela'.
  NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing, aanraking met de huid en opname door de mond.
  PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím, pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju, v stiku s kožo in pri zaužitju.
  FI: Myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning, hudkontakt och förtäring.
  R39/26
  BG: Силно токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване.
  ES: Muy tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación.
  CS: Vysoce toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování.
  DA: Meget giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding.
  DE: Sehr giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen.
  ET: Väga mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel.
  EL: Πολύ τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται.
  EN: Very toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation.
  FR: Très toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation.
  IT: Molto tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione.
  LV: Ļoti toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot.
  LT: Labai toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus.
  HU: Belélegezve nagyon mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku ħafna: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm.
  NL: Zeer vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing.
  PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação.
  RO: Foarte toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare.
  SK: Veľmi jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím.
  SL: Zelo strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju.
  FI: Erittäin myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä.
  SV: Mycket giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning.
  R39/27
  BG: Силно токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при контакт с кожата.
  ES: Muy tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por contacto con la piel.
  CS: Vysoce toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při styku s kůží.
  DA: Meget giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved hudkontakt.
  DE: Sehr giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens bei Berührung mit der Haut.
  ET: Väga mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht kokkupuutel nahaga.
  EL: Πολύ τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Very toxic: danger of very serious irreversible effects in contact with skin.
  FR: Très toxique: danger d'effets irréversibles très graves par contact avec la peau.
  IT: Molto tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi a contatto con la pelle.
  LV: Ļoti toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi, nonākot saskarē ar ādu.
  LT: Labai toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus susilietus su oda.
  HU: Bőrrel érintkezve nagyon mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku ħafna: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jmiss il-ġilda.
  NL: Zeer vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij aanraking met de huid.
  PL: Działa bardzo toksycznie w kontakcie ze skórą; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves em contacto com a pele.
  RO: Foarte toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave în contact cu pielea.
  SK: Veľmi jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov pri kontakte s pokožkou.
  SL: Zelo strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja v stiku s kožo.
  FI: Erittäin myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara joutuessaan iholle.
  SV: Mycket giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid hudkontakt.
  R39/28
  BG: Силно токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при поглъщане.
  ES: Muy tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por ingestión.
  CS: Vysoce toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při požití.
  DA: Meget giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indtagelse.
  DE: Sehr giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Verschlucken.
  ET: Väga mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht allaneelamisel.
  EL: Πολύ τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Very toxic: danger of very serious irreversible effects if swallowed.
  FR: Très toxique: danger d'effets irréversibles très graves par ingestion.
  IT: Molto tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per ingestione.
  LV: Ļoti toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi norijot.
  LT: Labai toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus prarijus.
  HU: Lenyelve nagyon mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku ħafna: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna jekk jinbela'.
  NL: Zeer vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij opname door de mond.
  PL: Działa bardzo toksycznie po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por ingestão.
  RO: Foarte toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin înghiţire.
  SK: Veľmi jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov po požití.
  SL: Zelo strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri zaužitju.
  FI: Erittäin myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara nieltynä.
  SV: Mycket giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid förtäring.
  R39/26/27
  BG: Силно токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване и при контакт с кожата.
  ES: Muy tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación y contacto con la piel.
  CS: Vysoce toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování a při styku s kůží.
  DA: Meget giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding og hudkontakt.
  DE: Sehr giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen und bei Berührung mit der Haut.
  ET: Väga mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.
  EL: Πολύ τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Very toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation and in contact with skin.
  FR: Très toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation et par contact avec la peau.
  IT: Molto tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione e a contatto con la pelle.
  LV: Ļoti toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu.
  LT: Labai toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus ir susilietus su oda.
  HU: Belélegezve és bőrrel érintkezve nagyon mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku ħafna: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm u jmiss il-ġilda.
  NL: Zeer vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing en aanraking met de huid.
  PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação e em contacto com a pele.
  RO: Foarte toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare şi în contact cu pielea.
  SK: Veľmi jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím a pri kontakte s pokožkou.
  SL: Zelo strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju in v stiku s kožo.
  FI: Erittäin myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä ja joutuessaan iholle.
  SV: Mycket giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning och hudkontakt.
  R39/26/28
  BG: Силно токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване и при поглъщане.
  ES: Muy tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación e ingestión.
  CS: Vysoce toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování a při požití.
  DA: Meget giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding og indtagelse.
  DE: Sehr giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen und durch Verschlucken.
  ET: Väga mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel ja allaneelamisel.
  EL: Πολύ τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Very toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation and if swallowed.
  FR: Très toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation et par ingestion.
  IT: Molto tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione ed ingestione.
  LV: Ļoti toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot un norijot.
  LT: Labai toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus ir prarijus.
  HU: Belélegezve és lenyelve nagyon mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku ħafna: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm u jekk jinbela'.
  NL: Zeer vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing en opname door de mond.
  PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe i po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação e ingestão.
  RO: Foarte toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare şi prin înghiţire.
  SK: Veľmi jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím a po požití.
  SL: Zelo strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju in pri zaužitju.
  FI: Erittäin myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä ja nieltynä.
  SV: Mycket giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning och förtäring.
  R39/27/28
  BG: Силно токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Muy tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por contacto con la piel e ingestión.
  CS: Vysoce toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při styku s kůží a při požití.
  DA: Meget giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved hudkontakt og indtagelse.
  DE: Sehr giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens bei Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.
  ET: Väga mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Πολύ τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Very toxic: danger of very serious irreversible effects in contact with skin and if swallowed.
  FR: Très toxique: danger d'effets irréversibles très graves par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Molto tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi a contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Ļoti toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi, nonākot saskarē ar ādu un norijot.
  LT: Labai toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus susilietus su oda ir prarijus.
  HU: Bőrrel érintkezve és lenyelve nagyon mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku ħafna: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jmiss il-ġilda u jekk jinbela'.
  NL: Zeer vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij aanraking met de huid en opname door de mond.
  PL: Działa bardzo toksycznie w kontakcie ze skórą i po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Foarte toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Veľmi jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Zelo strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja v stiku s kožo in pri zaužitju.
  FI: Erittäin myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Mycket giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid hudkontakt och förtäring.
  R39/26/27/28
  BG: Силно токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Muy tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación, contacto con la piel e ingestión.
  CS: Vysoce toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování, styku s kůží a při požití.
  DA: Meget giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding, hudkontakt og indtagelse.
  DE: Sehr giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen, Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.
  ET: Väga mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Πολύ τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Very toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation, in contact with skin and if swallowed.
  FR: Très toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Molto tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione, a contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Ļoti toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot, nonākot saskarē ar ādu vai norijot.
  LT: Labai toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus, susilietus su oda ir prarijus.
  HU: Belélegezve, bőrrel érintkezve, lenyelve nagyon mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku ħafna: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm, imiss il-ġilda u jekk jinbela'.
  NL: Zeer vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing, aanraking met de huid en opname door de mond.
  PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Foarte toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Veľmi jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím, pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Zelo strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju, v stiku s kožo in pri zaužitju.
  FI: Erittäin myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Mycket giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning, hudkontakt och förtäring.
  R42/43
  BG: Възможна е сенсибилизация при вдишване и при контакт с кожата.
  ES: Posibilidad de sensibilización por inhalación y por contacto con la piel.
  CS: Může vyvolat senzibilizaci při vdechování a při styku s kůží.
  DA: Kan give overfølsomhed ved indånding og ved kontakt med huden.
  DE: Sensibilisierung durch Einatmen und Hautkontakt möglich.
  ET: Võib põhjustada ülitundlikkust sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.
  EL: Μπορεί να προκαλέσει ευαισθητοποίηση όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.
  EN: May cause sensitization by inhalation and skin contact.
  FR: Peut entraîner une sensibilisation par inhalation et par contact avec la peau.
  IT: Può provocare sensibilizzazione per inalazione e contatto con la pelle.
  LV: Saskaroties ar ādu vai ieelpojot, var izraisīt paaugstinātu jutīgumu.
  LT: Gali sukelti alergiją įkvėpus ir susilietus su oda.
  HU: Belélegezve és bőrrel érintkezve túlérzékenységet okozhat (szenzibilizáló hatású lehet).
  MT: Jista' jikkaġuna sensitizzazzjoni meta jinxtamm u meta jmiss il-ġilda.
  NL: Kan overgevoeligheid veroorzaken bij inademing of contact met de huid.
  PL: Może powodować uczulenie w następstwie narażenia drogą oddechową i w kontakcie ze skórą.
  PT: Pode causar sensibilização por inalação e em contacto com a pele.
  RO: Poate provoca sensibilizare prin inhalare şi în contact cu pielea.
  SK: Môže spôsobiť senzibilizáciu po vdýchnutí a po kontakte s pokožkou.
  SL: Lahko povzroči preobčutljivost pri vdihavanju in v stiku s kožo.
  FI: Altistuminen hengitysteitse ja ihokosketus voi aiheuttaa herkistymistä.
  SV: Kan ge allergi vid inandning och hudkontakt.
  R48/20
  BG: Вреден: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване.
  ES: Nocivo: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación.
  CS: Zdraví škodlivý: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním.
  DA: Farlig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding.
  DE: Gesundheitsschädlich: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen.
  ET: Kahjulik: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel.
  EL: Επιβλαβές: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται.
  EN: Harmful: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation.
  FR: Nocif: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation.
  IT: Nocivo: pericolo di gravi danni per la salute in caso di esposizione prolungata per inalazione.
  LV: Kaitīgs - ieelpojot iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības.
  LT: Kenksminga: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.
  HU: Hosszabb időn át belélegezve ártalmas: súlyos egészségkárosodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm.
  NL: Schadelijk: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing.
  PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.
  PT: Nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação.
  RO: Nociv: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare.
  SK: Škodlivý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím.
  SL: Zdravju škodljivo: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja.
  FI: Terveydelle haitallista: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä.
  SV: Farligt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning.
  R48/21
  BG: Вреден: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция при контакт с кожата.
  ES: Nocivo: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por contacto con la piel.
  CS: Zdraví škodlivý: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici stykem s kůží.
  DA: Farlig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved hudkontakt.
  DE: Gesundheitsschädlich: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Berührung mit der Haut.
  ET: Kahjulik: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel kokkupuutel nahaga.
  EL: Επιβλαβές: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Harmful: danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin.
  FR: Nocif: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par contact avec la peau.
  IT: Nocivo: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata a contatto con la pelle.
  LV: Kaitīgs - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas saskares ar ādu.
  LT: Kenksminga: ilgą laiką pakartotinai veikiant per odą sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.
  HU: Hosszabb időn át bőrrel érintkezve ártalmas: súlyos egészségkárosodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul waqt li jmiss il-ġilda.
  NL: Schadelijk: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij aanraking met de huid.
  PL: Działa szkodliwie w kontakcie ze skórą; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.
  PT: Nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada em contacto com a pele.
  RO: Nociv: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită în contact cu pielea.
  SK: Škodlivý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou pri kontakte s pokožkou.
  SL: Zdravju škodljivo: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega stika s kožo.
  FI: Terveydelle haitallista: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle joutuessaan iholle.
  SV: Farligt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom hudkontakt.
  R48/22
  BG: Вреден: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция при поглъщане.
  ES: Nocivo: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por ingestión.
  CS: Zdraví škodlivý: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici požíváním.
  DA: Farlig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indtagelse.
  DE: Gesundheitsschädlich: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Verschlucken.
  ET: Kahjulik: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel allaneelamisel.
  EL: Επιβλαβές: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Harmful: danger of serious damage to health by prolonged exposure if swallowed.
  FR: Nocif: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par ingestion.
  IT: Nocivo: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per ingestione.
  LV: Kaitīgs - norijot iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības.
  LT: Kenksminga: ilgą laiką pakartotinai praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.
  HU: Szájon keresztül hosszabb időn át a szervezetbe jutva ártalmas: súlyos egészségkárosodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul jekk jinbela'.
  NL: Schadelijk: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij opname door de mond.
  PL: Działa szkodliwie po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.
  PT: Nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por ingestão.
  RO: Nociv: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin înghiţire.
  SK: Škodlivý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou po požití.
  SL: Zdravju škodljivo: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega zauživanja.
  FI: Terveydelle haitallista: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle nieltynä.
  SV: Farligt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom förtäring.
  R48/20/21
  BG: Вреден: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване и при контакт с кожата.
  ES: Nocivo: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación y contacto con la piel.
  CS: Zdraví škodlivý: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním a stykem s kůží.
  DA: Farlig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding og hudkontakt.
  DE: Gesundheitsschädlich: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen und durch Berührung mit der Haut.
  ET: Kahjulik: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.
  EL: Επιβλαβές: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Harmful: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and in contact with skin.
  FR: Nocif: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation et par contact avec la peau.
  IT: Nocivo: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per inalazione e a contatto con la pelle.
  LV: Kaitīgs - ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu, iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības.
  LT: Kenksminga: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant ir veikiant per odą sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.
  HU: Hosszabb időn át belélegezve és bőrrel érintkezve ártalmas: súlyos egészségkárosodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm u mess mal-ġilda.
  NL: Schadelijk: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing en aanraking met de huid.
  PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.
  PT: Nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação e em contacto com a pele.
  RO: Nociv: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare şi în contact cu pielea.
  SK: Škodlivý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím a pri kontakte s pokožkou.
  SL: Zdravju škodljivo: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja in stika s kožo.
  FI: Terveydelle haitallista: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä ja joutuessaan iholle.
  SV: Farligt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning och hudkontakt.
  R48/20/22
  BG: Вреден: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване и при поглъщане.
  ES: Nocivo: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación e ingestión.
  CS: Zdraví škodlivý: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním a požíváním.
  DA: Farlig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding og indtagelse.
  DE: Gesundheitsschädlich: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen und durch Verschlucken.
  ET: Kahjulik: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel ja allaneelamisel.
  EL: Επιβλαβές: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Harmful: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and if swallowed.
  FR: Nocif: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation et par ingestion.
  IT: Nocivo: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per inalazione e ingestione.
  LV: Kaitīgs - ieelpojot un norijot iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības.
  LT: Kenksminga: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant ir praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.
  HU: Hosszabb időn át belélegezve és szájon át a szervezetbe jutva ártalmas: súlyos egészségkárosodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm u jekk jinbela'.
  NL: Schadelijk: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing en opname door de mond.
  PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe i po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.
  PT: Nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação e ingestão.
  RO: Nociv: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare şi prin înghiţire.
  SK: Škodlivý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím a po požití.
  SL: Zdravju škodljivo: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja in zauživanja.
  FI: Terveydelle haitallista: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä ja nieltynä.
  SV: Farligt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning och förtäring.
  R48/21/22
  BG: Вреден: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Nocivo: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por contacto con la piel e ingestión.
  CS: Zdraví škodlivý: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici stykem s kůží a požíváním.
  DA: Farlig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved hudkontakt og indtagelse.
  DE: Gesundheitsschädlich: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.
  ET: Kahjulik: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Επιβλαβές: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Harmful: danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin and if swallowed.
  FR: Nocif: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Nocivo: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata a contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Kaitīgs - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas saskares ar ādu un norijot.
  LT: Kenksminga: ilgą laiką pakartotinai veikiant per odą ir praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.
  HU: Hosszabb időn át bőrrel érintkezve és szájon át a szervezetbe jutva ártalmas: súlyos egészségkárosodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul meta jmiss il-ġilda u jekk jinbela'.
  NL: Schadelijk: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij aanraking met de huid en opname door de mond.
  PL: Działa szkodliwie w kontakcie ze skórą i po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.
  PT: Nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Nociv: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Škodlivý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Zdravju škodljivo: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega stika s kožo in zauživanja.
  FI: Terveydelle haitallista: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Farligt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom hudkontakt och förtäring.
  R48/20/21/22
  BG: Вреден: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Nocivo: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación, contacto con la piel e ingestión.
  CS: Zdraví škodlivý: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním, stykem s kůží a požíváním.
  DA: Farlig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding, hudkontakt og indtagelse.
  DE: Gesundheitsschädlich: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen, Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.
  ET: Kahjulik: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Επιβλαβές: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Harmful: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation, in contact with skin and if swallowed.
  FR: Nocif: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Nocivo: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per inalazione, a contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Kaitīgs - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības ieelpojot, norijot un nonākot saskarē ar ādu.
  LT: Kenksminga: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant, veikiant per odą ir praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.
  HU: Hosszabb időn át belélegezve, bőrrel érintkezve és szájon keresztül a szervezetbe jutva ártalmas: súlyos egészségkárosodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm, mess mal-ġilda jew jekk jinbela'.
  NL: Schadelijk: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing, aanraking met de huid en opname door de mond.
  PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.
  PT: Nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Nociv: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Škodlivý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím, pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Zdravju škodljivo: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja, stika s kožo in zauživanja.
  FI: Terveydelle haitallista: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Farligt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning, hudkontakt och förtäring.
  R48/23
  BG: Токсичен: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване.
  ES: Tóxico: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación.
  CS: Toxický: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním.
  DA: Giftig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding.
  DE: Giftig: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen.
  ET: Mürgine: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel.
  EL: Τοξικό: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται.
  EN: Toxic: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation.
  FR: Toxique: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation.
  IT: Tossico: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per inalazione.
  LV: Toksisks - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības ieelpojot.
  LT: Toksiška: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.
  HU: Hosszabb időn át belélegezve mérgező: súlyos egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm.
  NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing.
  PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.
  PT: Tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação.
  RO: Toxic: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare.
  SK: Jedovatý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím.
  SL: Strupeno: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja.
  FI: Myrkyllistä: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä.
  SV: Giftigt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning.
  R48/24
  BG: Токсичен: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция при контакт с кожата.
  ES: Tóxico: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por contacto con la piel.
  CS: Toxický: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici stykem s kůží.
  DA: Giftig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved hudkontakt.
  DE: Giftig: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Berührung mit der Haut.
  ET: Mürgine: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel kokkupuutel nahaga.
  EL: Τοξικό: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Toxic: danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin.
  FR: Toxique: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par contact avec la peau.
  IT: Tossico: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata a contatto con la pelle.
  LV: Toksisks - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas saskares ar ādu.
  LT: Toksiška: ilgą laiką pakartotinai veikiant per odą sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.
  HU: Hosszabb időn át bőrrel érintkezve mérgező: súlyos egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul għal mess mal-ġilda.
  NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij aanraking met de huid.
  PL: Działa toksycznie w kontakcie ze skórą; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.
  PT: Tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada em contacto com a pele.
  RO: Toxic: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită în contact cu pielea.
  SK: Jedovatý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou pri kontakte s pokožkou.
  SL: Strupeno: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega stika s kožo.
  FI: Myrkyllistä: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle joutuessaan iholle.
  SV: Giftigt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom hudkontakt.
  R48/25
  BG: Токсичен: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция при поглъщане.
  ES: Tóxico: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por ingestión.
  CS: Toxický: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici požíváním.
  DA: Giftig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indtagelse.
  DE: Giftig: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Verschlucken.
  ET: Mürgine: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel allaneelamisel.
  EL: Τοξικό: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Toxic: danger of serious damage to health by prolonged exposure if swallowed.
  FR: Toxique: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par ingestion.
  IT: Tossico: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per ingestione.
  LV: Toksisks - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības norijot.
  LT: Toksiška: ilgą laiką pakartotinai praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.
  HU: Szájon keresztül hosszabb időn át a szervezetbe jutva mérgező: súlyos egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul jekk jinbela'.
  NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij opname door de mond.
  PL: Działa toksycznie po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.
  PT: Tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por ingestão.
  RO: Toxic: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin înghiţire.
  SK: Jedovatý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou po požití.
  SL: Strupeno: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega zauživanja.
  FI: Myrkyllistä: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle nieltynä.
  SV: Giftigt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom förtäring.
  R48/23/24
  BG: Токсичен: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване и при контакт с кожата.
  ES: Tóxico: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación y contacto con la piel.
  CS: Toxický: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním a stykem s kůží.
  DA: Giftig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding og hudkontakt.
  DE: Giftig: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen und durch Berührung mit der Haut.
  ET: Mürgine: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.
  EL: Τοξικό: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Toxic: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and in contact with skin.
  FR: Toxique: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation et par contact avec la peau.
  IT: Tossico: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per inalazione e a contatto con la pelle.
  LV: Toksisks - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu.
  LT: Toksiška: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant ir veikiant per odą sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.
  HU: Hosszabb időn át belélegezve és bőrrel érintkezve mérgező: súlyos egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm u mess mal-ġilda.
  NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing en aanraking met de huid.
  PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.
  PT: Tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação e em contacto com a pele.
  RO: Toxic: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare şi în contact cu pielea.
  SK: Jedovatý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím a pri kontakte s pokožkou.
  SL: Strupeno: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja in stika s kožo.
  FI: Myrkyllistä: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä ja joutuessaan iholle.
  SV: Giftigt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning och hudkontakt.
  R48/23/25
  BG: Токсичен: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване и при поглъщане.
  ES: Tóxico: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación e ingestión.
  CS: Toxický: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním a požíváním.
  DA: Giftig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding og indtagelse.
  DE: Giftig: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen und durch Verschlucken.
  ET: Mürgine: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel ja allaneelamisel.
  EL: Τοξικό: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Toxic: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and if swallowed.
  FR: Toxique: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation et par ingestion.
  IT: Tossico: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per inalazione ed ingestione.
  LV: Toksisks - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības ieelpojot un norijot.
  LT: Toksiška: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant ir praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.
  HU: Hosszabb időn át belélegezve és szájon keresztül a szervezetbe jutva mérgező: súlyos egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm u jekk jinbela'.
  NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing en opname door de mond.
  PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe i po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.
  PT: Tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação e ingestão.
  RO: Toxic: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare şi prin înghiţire.
  SK: Jedovatý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím a po požití.
  SL: Strupeno: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja in zauživanja.
  FI: Myrkyllistä: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä ja nieltynä.
  SV: Giftigt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning och förtäring.
  R48/24/25
  BG: Токсичен: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Tóxico: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por contacto con la piel e ingestión.
  CS: Toxický: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici stykem s kůží a požíváním.
  DA: Giftig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved hudkontakt og indtagelse.
  DE: Giftig: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.
  ET: Mürgine: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Τοξικό: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Toxic: danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin and if swallowed.
  FR: Toxique: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Tossico: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata a contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Toksisks - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas saskares ar ādu un norijot.
  LT: Toksiška: ilgą laiką pakartotinai veikiant per odą ir praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.
  HU: Hosszabb időn át bőrrel érintkezve és szájon keresztül a szervezetbe jutva mérgező: súlyos egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul għal mess mal-ġilda u jekk jinbela'.
  NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij aanraking met de huid en opname door de mond.
  PL: Działa toksycznie w kontakcie ze skórą i po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.
  PT: Tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Toxic: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Jedovatý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Strupeno: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega stika s kožo in zauživanja.
  FI: Myrkyllistä: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Giftigt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom hudkontakt och förtäring.
  R48/23/24/25
  BG: Токсичен: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Tóxico: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación, contacto con la piel e ingestión.
  CS: Toxický: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním, stykem s kůží a požíváním.
  DA: Giftig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding, hudkontakt og indtagelse.
  DE: Giftig: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen, Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.
  ET: Mürgine: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Τοξικό: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Toxic: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation, in contact with skin and if swallowed.
  FR: Toxique: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Tossico: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per inalazione, a contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Toksisks - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības ieelpojot, nonākot saskarē ar ādu un norijot.
  LT: Toksiška: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant, veikiant per odą ir praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.
  HU: Hosszabb időn át belélegezve, bőrrel érintkezve és szájon keresztül a szervezetbe jutva mérgező: súlyos egészségkárosodást okozhat.
  MT: Tossiku: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm, mess mal-ġilda jew jekk jinbela'.
  NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing, aanraking met de huid en opname door de mond.
  PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.
  PT: Tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Toxic: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Jedovatý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím, pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Strupeno: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja, stika s kožo in zauživanja.
  FI: Myrkyllistä: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Giftigt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning, hudkontakt och förtäring.
  R50/53
  BG: Силно токсичен за водни организми, може да причини дълготрайни неблагоприятни ефекти във водната среда.
  ES: Muy tóxico para los organismos acuáticos, puede provocar a largo plazo efectos negativos en el medio ambiente acuático.
  CS: Vysoce toxický pro vodní organismy, může vyvolat dlouhodobé nepříznivé účinky ve vodním prostředí.
  DA: Meget giftig for organismer, der lever i vand; kan forårsage uønskede langtidsvirkninger i vandmiljøet.
  DE: Sehr giftig für Wasserorganismen, kann in Gewässern längerfristig schädliche Wirkungen haben.
  ET: Väga mürgine veeorganismidele, võib põhjustada pikaajalist veekeskkonda kahjustavat toimet.
  EL: Πολύ τοξικό για τους υδρόβιους οργανισμούς, μπορεί να προκαλέσει μακροχρόνιες δυσμενείς επιπτώσεις στο υδάτινο περιβάλλον.
  EN: Very toxic to aquatic organisms, may cause long-term adverse effects in the aquatic environment.
  FR: Très toxique pour les organismes aquatiques, peut entraîner des effets néfastes à long terme pour l'environnement aquatique.
  IT: Altamente tossico per gli organismi acquatici, può provocare a lungo termine effetti negativi per l'ambiente acquatico.
  LV: Ļoti toksisks ūdens organismiem, var radīt ilgtermiņa nevēlamu ietekmi ūdens vidē.
  LT: Labai toksiška vandens organizmams, gali sukelti ilgalaikius nepalankius vandens ekosistemų pakitimus.
  HU: Nagyon mérgező a vízi szervezetekre, a vízi környezetben hosszan tartó károsodást okozhat.
  MT: Tossiku ħafna għal organiżmi akwatiċi, jista' jikkaġuna effetti ħżiena għat-tul fl-ambjent akwatiku.
  NL: Zeer vergiftig voor in het water levende organismen; kan in het aquatisch milieu op lange termijn schadelijke effecten veroorzaken.
  PL: Działa bardzo toksycznie na organizmy wodne; może powodować długo utrzymujące się niekorzystne zmiany w środowisku wodnym.
  PT: Muito tóxico para os organismos aquáticos, podendo causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente aquático.
  RO: Foarte toxic pentru organismele acvatice, poate provoca efecte adverse pe termen lung asupra mediului acvatic.
  SK: Veľmi jedovatý pre vodné organizmy, môže spôsobiť dlhodobé nepriaznivé účinky vo vodnej zložke životného prostredia.
  SL: Zelo strupeno za vodne organizme: lahko povzroči dolgotrajne škodljive učinke na vodno okolje.
  FI: Erittäin myrkyllistä vesieliöille, voi aiheuttaa pitkäaikaisia haittavaikutuksia vesiympäristössä.
  SV: Mycket giftigt för vattenlevande organismer, kan orsaka skadliga långtidseffekter i vattenmiljön.
  R51/53
  BG: Токсичен за водни организми, може да причини дълготрайни неблагоприятни ефекти във водната среда.
  ES: Tóxico para los organismos acuáticos, puede provocar a largo plazo efectos negativos en el medio ambiente acuático.
  CS: Toxický pro vodní organismy, může vyvolat dlouhodobé nepříznivé účinky ve vodním prostředí.
  DA: Giftig for organismer, der lever i vand; kan forårsage uønskede langtidsvirkninger i vandmiljøet.
  DE: Giftig für Wasserorganismen, kann in Gewässern längerfristig schädliche Wirkungen haben.
  ET: Mürgine veeorganismidele, võib põhjustada pikaajalist veekeskkonda kahjustavat toimet.
  EL: Τοξικό για τους υδρόβιους οργανισμούς, μπορεί να προκαλέσει μακροχρόνιες δυσμενείς επιπτώσεις στο υδάτινο περιβάλλον.
  EN: Toxic to aquatic organisms, may cause long-term adverse effects in the aquatic environment.
  FR: Toxique pour les organismes aquatiques, peut entraîner des effets néfastes à long terme pour l'environnement aquatique.
  IT: Tossico per gli organismi acquatici, può provocare a lungo termine effetti negativi per l'ambiente acquatico.
  LV: Toksisks ūdens organismiem, var radīt ilglaicīgu negatīvu ietekmi ūdens vidē.
  LT: Toksiška vandens organizmams, gali sukelti ilgalaikius nepalankius vandens ekosistemų pakitimus.
  HU: Mérgező a vízi szervezetekre, a vízi környezetben hosszan tartó károsodást okozhat.
  MT: Tossiku għal organiżmi akwatiċi; jista' jikkaġuna effetti ħżiena għat-tul fl-ambjent akwatiku.
  NL: Vergiftig voor in het water levende organismen; kan in het aquatisch milieu op lange termijn schadelijke effecten veroorzaken.
  PL: Działa toksycznie na organizmy wodne; może powodować długo utrzymujące się niekorzystne zmiany w środowisku wodnym.
  PT: Tóxico para os organismos aquáticos, podendo causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente aquático.
  RO: Toxic pentru organismele acvatice, poate provoca efecte adverse pe termen lung asupra mediului acvatic.
  SK: Jedovatý pre vodné organizmy, môže spôsobiť dlhodobé nepriaznivé účinky vo vodnej zložke životného prostredia.
  SL: Strupeno za vodne organizme: lahko povzroči dolgotrajne škodljive učinke na vodno okolje.
  FI: Myrkyllistä vesieliöille, voi aiheuttaa pitkäaikaisia haittavaikutuksia vesiympäristössä.
  SV: Giftigt för vattenlevande organismer, kan orsaka skadliga långtidseffekter i vattenmiljön.
  R52/53
  BG: Вреден за водни организми, може да причини дълготрайни неблагоприятни ефекти във водната среда.
  ES: Nocivo para los organismos acuáticos, puede provocar a largo plazo efectos negativos en el medio ambiente acuático.
  CS: Škodlivý pro vodní organismy, může vyvolat dlouhodobé nepříznivé účinky ve vodním prostředí.
  DA: Skadelig for organismer, der lever i vand; kan forårsage uønskede langtidsvirkninger i vandmiljøet.
  DE: Schädlich für Wasserorganismen, kann in Gewässern längerfristig schädliche Wirkungen haben.
  ET: Kahjulik veeorganismidele, võib põhjustada pikaajalist veekeskkonda kahjustavat toimet.
  EL: Επιβλαβές για τους υδρόβιους οργανισμούς, μπορεί να προκαλέσει μακροχρόνιες δυσμενείς επιπτώσεις στο υδάτινο περιβάλλον.
  EN: Harmful to aquatic organisms, may cause long-term adverse effects in the aquatic environment.
  FR: Nocif pour les organismes aquatiques, peut entraîner des effets néfastes à long terme pour l'environnement aquatique.
  IT: Nocivo per gli organismi acquatici, può provocare a lungo termine effetti negativi per l'ambiente acquatico.
  LV: Bīstams ūdens organismiem, var radīt ilglaicīgu negatīvu ietekmi ūdens vidē.
  LT: Kenksminga vandens organizmams, gali sukelti ilgalaikius nepalankius vandens ekosistemų pakitimus.
  HU: Ártalmas a vízi szervezetekre, a vízi környezetben hosszan tartó károsodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara lil organiżmi akwatiċi, jista' jikkaġuna effetti ħżiena għat-tul fl-ambjent akwatiku.
  NL: Schadelijk voor in het water levende organismen; kan in het aquatisch milieu op lange termijn schadelijke effecten veroorzaken.
  PL: Działa szkodliwie na organizmy wodne; może powodować długo utrzymujące się niekorzystne zmiany w środowisku wodnym.
  PT: Nocivo para os organismos aquáticos, podendo causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente aquático.
  RO: Nociv pentru organismele acvatice, poate provoca efecte adverse pe termen lung asupra mediului acvatic.
  SK: Škodlivý pre vodné organizmy, môže spôsobiť dlhodobé nepriaznivé účinky vo vodnej zložke životného prostredia.
  SL: Škodljivo za vodne organizme: lahko povzroči dolgotrajne škodljive učinke na vodno okolje.
  FI: Haitallista vesieliöille, voi aiheuttaa pitkäaikaisia haittavaikutuksia vesiympäristössä.
  SV: Skadligt för vattenlevande organismer, kan orsaka skadliga långtidseffekter i vattenmiljön.
  R68/20
  BG: Вреден: възможен риск от необратими ефекти при вдишване.
  ES: Nocivo: posibilidad de efectos irreversibles por inhalación.
  CS: Zdraví škodlivý: Možné nebezpečí nevratných účinků při vdechování.
  DA: Farlig: mulighed for varig skade på helbred ved indånding.
  DE: Gesundheitsschädlich: Möglichkeit irreversiblen Schadens durch Einatmen.
  ET: Kahjulik: võimalik pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel.
  EL: Επιβλαβές: πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων όταν εισπνέεται.
  EN: Harmful: possible risk of irreversible effects through inhalation.
  FR: Nocif: possibilité d'effets irréversibles par inhalation.
  IT: Nocivo: possibilità di effetti irreversibili per inalazione.
  LV: Kaitīgs - iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks ieelpojot.
  LT: Kenksminga: gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus.
  HU: Belélegezve ártalmas: maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara: riskju possibbli ta' effetti irreversibbli minħabba xamm.
  NL: Schadelijk: bij inademing zijn onherstelbare effecten niet uitgesloten.
  PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe; możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis por inalação.
  RO: Nociv: risc posibil de efecte ireversibile prin inhalare.
  SK: Škodlivý, možné riziko ireverzibilných účinkov vdýchnutím.
  SL: Zdravju škodljivo: možna nevarnost trajnih okvar zdravja pri vdihavanju.
  FI: Terveydelle haitallista: pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä.
  SV: Farligt: möjlig risk för bestående hälsoskador vid inandning.
  R68/21
  BG: Вреден: възможен риск от необратими ефекти при контакт с кожата.
  ES: Nocivo: posibilidad de efectos irreversibles por contacto con la piel.
  CS: Zdraví škodlivý: Možné nebezpečí nevratných účinků při styku s kůží.
  DA: Farlig: mulighed for varig skade på helbred ved hudkontakt.
  DE: Gesundheitsschädlich: Möglichkeit irreversiblen Schadens bei Berührung mit der Haut.
  ET: Kahjulik: võimalik pöördumatute kahjustuste oht kokkupuutel nahaga.
  EL: Επιβλαβές: πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Harmful: possible risk of irreversible effects in contact with skin.
  FR: Nocif: possibilité d'effets irréversibles par contact avec la peau.
  IT: Nocivo: possibilità di effetti irreversibili a contatto con la pelle.
  LV: Kaitīgs - iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks, nonākot saskarē ar ādu.
  LT: Kenksminga: gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus susilietus su oda.
  HU: Bőrrel érintkezve ártalmas: maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara: riskju possibbli ta' effetti irreversibbli meta jmiss il-ġilda.
  NL: Schadelijk: bij aanraking met de huid zijn onherstelbare effecten niet uitgesloten.
  PL: Działa szkodliwie w kontakcie ze skórą; możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis em contacto com a pele.
  RO: Nociv: risc posibil de efecte ireversibile în contact cu pielea.
  SK: Škodlivý, možné riziko ireverzibilných účinkov pri kontakte s pokožkou.
  SL: Zdravju škodljivo: možna nevarnost trajnih okvar zdravja v stiku s kožo.
  FI: Terveydelle haitallista: pysyvien vaurioiden vaara joutuessaan iholle.
  SV: Farligt: möjlig risk för bestående hälsoskador vid hudkontakt.
  R68/22
  BG: Вреден: възможен риск от необратими ефекти при поглъщане.
  ES: Nocivo: posibilidad de efectos irreversibles por ingestión.
  CS: Zdraví škodlivý: Možné nebezpečí nevratných účinků při požití.
  DA: Farlig: mulighed for varig skade på helbred ved indtagelse.
  DE: Gesundheitsschädlich: Möglichkeit irreversiblen Schadens durch Verschlucken.
  ET: Kahjulik: võimalik pöördumatute kahjustuste oht allaneelamisel.
  EL: Επιβλαβές: πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Harmful: possible risk of irreversible effects if swallowed.
  FR: Nocif: possibilité d'effets irréversibles par ingestion.
  IT: Nocivo: possibilità di effetti irreversibili per ingestione.
  LV: Kaitīgs - iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks norijot.
  LT: Kenksminga: gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus prarijus.
  HU: Lenyelve ártalmas: maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara: riskju possibbli ta' effetti irreversibbli jekk jinbela'.
  NL: Schadelijk: bij opname door de mond zijn onherstelbare effecten niet uitgesloten.
  PL: Działa szkodliwie po połknięciu; możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis por ingestão.
  RO: Nociv: risc posibil de efecte ireversibile prin înghiţire.
  SK: Škodlivý, možné riziko ireverzibilných účinkov po požití.
  SL: Zdravju škodljivo: možna nevarnost trajnih okvar zdravja pri zaužitju.
  FI: Terveydelle haitallista: pysyvien vaurioiden vaara nieltynä.
  SV: Farligt: möjlig risk för bestående hälsoskador vid förtäring.
  R68/20/21
  BG: Вреден: възможен риск от необратими ефекти при вдишване и при контакт с кожата.
  ES: Nocivo: posibilidad de efectos irreversibles por inhalación y contacto con la piel.
  CS: Zdraví škodlivý: Možné nebezpečí nevratných účinků při vdechování a při styku s kůží.
  DA: Farlig: mulighed for varig skade på helbred ved indånding og hudkontakt.
  DE: Gesundheitsschädlich: Möglichkeit irreversiblen Schadens durch Einatmen und bei Berührung mit der Haut.
  ET: Kahjulik: võimalik pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.
  EL: Επιβλαβές: πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.
  EN: Harmful: possible risk of irreversible effects through inhalation and in contact with skin.
  FR: Nocif: possibilité d'effets irréversibles par inhalation et par contact avec la peau.
  IT: Nocivo: possibilità di effetti irreversibili per inalazione e a contatto con la pelle.
  LV: Kaitīgs - iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu.
  LT: Kenksminga: gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus ir susilietus su oda.
  HU: Belélegezve és bőrrel érintkezve ártalmas: maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara: riskju possibbli ta' effetti irriversibbli minħabba xamm u meta jmiss il-ġilda.
  NL: Schadelijk: bij inademing en aanraking met de huid zijn onherstelbare effecten niet uitgesloten.
  PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą; możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis por inalação e em contacto com a pele.
  RO: Nociv: risc posibil de efecte ireversibile prin inhalare şi în contact cu pielea.
  SK: Škodlivý, možné riziko ireverzibilných účinkov vdýchnutím a pri kontakte s pokožkou.
  SL: Zdravju škodljivo: možna nevarnost trajnih okvar zdravja pri vdihavanju in v stiku s kožo.
  FI: Terveydelle haitallista: pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä ja joutuessaan iholle.
  SV: Farligt: möjlig risk för bestående hälsoskador vid inandning och hudkontakt.
  R68/20/22
  BG: Вреден: възможен риск от необратими ефекти при вдишване и при поглъщане.
  ES: Nocivo: Posibilidad de efectos irreversibles por inhalación e ingestión.
  CS: Zdraví škodlivý: Možné nebezpečí nevratných účinků při vdechování a při požití.
  DA: Farlig: mulighed for varig skade på helbred ved indånding og indtagelse.
  DE: Gesundheitsschädlich: Möglichkeit irreversiblen Schadens durch Einatmen und durch Verschlucken.
  ET: Kahjulik: võimalik pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel ja allaneelamisel.
  EL: Επιβλαβές: πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Harmful: possible risk of irreversible effects through inhalation and if swallowed.
  FR: Nocif: possibilité d'effets irréversibles par inhalation et par ingestion.
  IT: Nocivo: possibilità di effetti irreversibili per inalazione ed ingestione.
  LV: Kaitīgs - iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks ieelpojot un norijot.
  LT: Kenksminga: gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus ir prarijus.
  HU: Belélegezve és lenyelve ártalmas: maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara: riskju possibbli ta' effetti irreversibbli minħabba xamm u jekk jinbela'.
  NL: Schadelijk: bij inademing en opname door de mond zijn onherstelbare effecten niet uitgesloten.
  PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe i po połknięciu; możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis por inalação e ingestão.
  RO: Nociv: risc posibil de efecte ireversibile prin inhalare şi prin înghiţire.
  SK: Škodlivý, možné riziko ireverzibilných účinkov vdýchnutím a po požití.
  SL: Zdravju škodljivo: možna nevarnost trajnih okvar zdravja pri vdihavanju in pri zaužitju.
  FI: Terveydelle haitallista: pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä ja nieltynä.
  SV: Farligt: möjlig risk för bestående hälsoskador vid inandning och förtäring.
  R68/21/22
  BG: Вреден: възможен риск от необратими ефекти при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Nocivo: posibilidad de efectos irreversibles por contacto con la piel e ingestión.
  CS: Zdraví škodlivý: Možné nebezpečí nevratných účinků při styku s kůží a při požití.
  DA: Farlig: mulighed for varig skade på helbred ved hudkontakt og indtagelse.
  DE: Gesundheitsschädlich: Möglichkeit irreversiblen Schadens bei Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.
  ET: Kahjulik: võimalik pöördumatute kahjustuste oht kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Επιβλαβές: πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Harmful: possible risk of irreversible effects in contact with skin and if swallowed.
  FR: Nocif: possibilité d'effets irréversibles par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Nocivo: possibilità di effetti irreversibili a contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Kaitīgs - iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks, nonākot saskarē ar ādu un norijot.
  LT: Kenksminga: gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus susilietus su oda ir prarijus.
  HU: Bőrrel érintkezve és lenyelve ártalmas: maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara: riskju possibbli ta' effetti irreversibbli meta jmiss il-ġilda u jekk jinbela'.
  NL: Schadelijk: bij aanraking met de huid en opname door de mond zijn onherstelbare effecten niet uitgesloten.
  PL: Działa szkodliwie w kontakcie ze skórą i po połknięciu; możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Nociv: risc posibil de efecte ireversibile în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Škodlivý, možné riziko ireverzibilných účinkov pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Zdravju škodljivo: možna nevarnost trajnih okvar zdravja v stiku s kožo in pri zaužitju.
  FI: Terveydelle haitallista: pysyvien vaurioiden vaara joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Farligt: möjlig risk för bestående hälsoskador vid hudkontakt och förtäring.
  R68/20/21/22
  BG: Вреден: възможен риск от необратими ефекти при вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.
  ES: Nocivo: posibilidad de efectos irreversibles por inhalación, contacto con la piel e ingestión.
  CS: Zdraví škodlivý: Možné nebezpečí nevratných účinků při vdechování, při styku s kůží a při požití.
  DA: Farlig: mulighed for varig skade på helbred ved indånding, hudkontakt og indtagelse.
  DE: Gesundheitsschädlich: Möglichkeit irreversiblen Schadens durch Einatmen, Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.
  ET: Kahjulik: võimalik pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.
  EL: Επιβλαβές: πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.
  EN: Harmful: possible risk of irreversible effects through inhalation, in contact with skin and if swallowed.
  FR: Nocif: possibilité d'effets irréversibles par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.
  IT: Nocivo: possibilità di effetti irreversibili per inalazione, a contatto con la pelle e per ingestione.
  LV: Kaitīgs - iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks ieelpojot, nonākot saskarē ar ādu un norijot.
  LT: Kenksminga: gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus, susilietus su oda ir prarijus.
  HU: Belélegezve, bőrrel érintkezve és lenyelve ártalmas: maradandó egészségkárosodást okozhat.
  MT: Jagħmel ħsara: riskju possibbli ta' effetti irriversibbli minħabba xamm, meta jmiss il-ġilda u jekk jinbela'.
  NL: Schadelijk: bij inademing, aanraking met de huid en opname door de mond zijn onherstelbare effecten niet uitgesloten.
  PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu; możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.
  PT: Nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.
  RO: Nociv: risc posibil de efecte ireversibile prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.
  SK: Škodlivý, možné riziko ireverzibilných účinkov vdýchnutím, pri kontakte s pokožkou a po požití.
  SL: Zdravju škodljivo: možna nevarnost trajnih okvar zdravja pri vdihavanju, v stiku s kožo in pri zaužitju.
  FI: Terveydelle haitallista: pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.
  SV: Farligt: möjlig risk för bestående hälsoskador vid inandning, hudkontakt och förtäring.» |
| --- | --- |

d)

O Anexo III é susbtituído pelo seguinte:

«ПРИЛОЖЕНИЕ III — ANEXO III — PŘÍLOHA III — BILAG III — ANHANG III — III LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ΙΙI — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGATO III — III PIELIKUMS — III PRIEDAS — III. MELLÉKLET — ANNESS III — BIJLAGE III — ZAŁĄCZNIK III — ANEXO III — ANEXA III — PRÍLOHA III — PRILOGA III — LIITE III — BILAGA III

ПРИЛОЖЕНИЕ III

Характер на специфичните рискове, свързани с опасните вещества и препарати

ANEXO III

Naturaleza de los riesgos específicos atribuidos a las sustancias y preparados peligrosos

PŘÍLOHA III

Povaha specifických rizik spojených s nebezpečnými látkami a přípravky

BILAG III

Arten af de saerlige risici, der er forbundet med de farlige stoffer og præparater

ANHANG III

Bezeichnungen der besonderen Gefahren bei gefährlichen Stoffen und Zubereitungen

III LISA

Ohtlike ainete ja valmististe riskilaused

ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ΙΙΙ

Φύση των ειδικών κινδύνων που αφορούν επικίνδυνες ουσίες και παρασκευάσματα

ANNEX III

Nature of special risks attributed to dangerous substances and preparations

ANNEXE III

Nature des risques particuliers attribués aux substances et préparations dangereuses

ALLEGATO III

Natura dei rischi specifici attribuiti alle sostanze e preparati pericolosi

III PIELIKUMS

Ķīmisko vielu iedarbības raksturojumi un apvienotie raksturojumi

III PRIEDAS

Pavojingoms medžiagoms ir preparatams priskiriamų ypatingųjų rizikos veiksnių pobūdis

III. MELLÉKLET

A veszélyes anyagok és készítmények veszélyeinek/kockázatainak jellege (R-mondatok)

ANNESS III

In-natura ta' riskji speċjali attribwiti lil sustanzi u preparazzjonijiet perikolużi

BIJLAGE III

Aard der bijzondere gevaren toegeschreven aan gevaarlijke stoffen en preparaten

ZAŁĄCZNIK III

Zwroty wskazujące rodzaj zagrożenia stwarzanego przez substancję niebezpieczną lub preparat niebezpieczny

ANEXO III

Natureza dos riscos específicos atribuídos às substâncias e preparações perigosas

ANEXA III

Natura riscurilor specifice atribuite substanţelor şi preparatelor periculoase

PRÍLOHA III

Zoznam označení špecifického rizika upozorňujúcich na nebezpečné vlastnosti chemickej látky a prípravku

PRILOGA III

Standardna opozorila za označevanje nevarnih snovi in pripravkov

LIITE III

Erityisten vaarojen luonne liittyen vaarallisiin aineisiin ja valmisteisiin

BILAGA III

Riskfraser som tilldelas farliga ämnen och beredningar

R1

BG: Експлозивен в сухо състояние.

ES: Explosivo en estado seco.

CS: Výbušný v suchém stavu.

DA: Eksplosiv i tør tilstand.

DE: In trockenem Zustand explosionsgefährlich.

ET: Plahvatusohtlik kuivana.

EL: Εκρηκτικό σε ξηρή κατάσταση.

EN: Explosive when dry.

FR: Explosif à l'état sec.

IT: Esplosivo allo stato secco.

LV: Sprādzienbīstams sausā veidā.

LT: Sausa gali sprogti.

HU: Száraz állapotban robbanásveszélyes.

MT: Jisplodi meta jinxef.

NL: In droge toestand ontplofbaar.

PL: Produkt wybuchowy w stanie suchym.

PT: Explosivo no estado seco.

RO: Exploziv în stare uscată.

SK: V suchom stave výbušný.

SL: Eksplozivno v suhem stanju.

FI: Räjähtävää kuivana.

SV: Explosivt i torrt tillstånd.

R2

BG: Риск от експлозия при удар, триене, огън или други източници на запалване.

ES: Riesgo de explosión por choque, fricción, fuego u otras fuentes de ignición.

CS: Nebezpečí výbuchu při úderu, tření, ohni nebo působením jiných zdrojů zapálení.

DA: Eksplosionsfarlig ved stød, gnidning, ild eller andre antændelseskilder.

DE: Durch Schlag, Reibung, Feuer oder andere Zündquellen explosionsgefährlich.

ET: Plahvatusohtlik löögi, hõõrdumise, tule või muu süttimisallika toimel.

EL: Κίνδυνος εκρήξεως από κρούση, τριβή, φωτιά ή άλλες πηγές αναφλέξεως.

EN: Risk of explosion by shock, friction, fire or other sources of ignition.

FR: Risque d'explosion par le choc, la friction, le feu ou d'autres sources d'ignition.

IT: Rischio di esplosione per urto, sfregamento, fuoco o altre sorgenti d'ignizione.

LV: Sprādziena risks trieciena, berzes, liesmas vai cita aizdedzināšanas avota iedarbībā.

LT: Sprogimo rizika nuo smūgio, trinties, ugnies ar kitų uždegimo šaltinių.

HU: Ütés, súrlódás, tűz vagy más gyújtóforrás robbanást okozhat.

MT: Riskju ta' splużjoni minn xokk, frizzjoni, nar jew għejun oħra ta' qbid tan-nar.

NL: Ontploffingsgevaar door schok, wrijving, vuur of andere ontstekingsoorzaken.

PL: Zagrożenie wybuchem wskutek uderzenia, tarcia, kontaktu z ogniem lub innymi źródłami zapłonu.

PT: Risco de explosão por choque, fricção, fogo ou outras fontes de ignição.

RO: Risc de explozie la şoc, frecare, foc sau alte surse de aprindere.

SK: Riziko výbuchu nárazom, trením, horením alebo inými zdrojmi zapálenia.

SL: Nevarnost eksplozije ob udarcu, trenju, požaru ali drugih virih vžiga.

FI: Räjähtävää iskun, hankauksen, avotulen tai muun sytytyslähteen vaikutuksesta.

SV: Explosivt vid stöt, friktion, eld eller annan antändningsorsak.

R3

BG: Повишен риск от експлозия при удар, триене, огън или други източници на запалване.

ES: Alto riesgo de explosión por choque, fricción, fuego u otras fuentes de ignición.

CS: Velké nebezpečí výbuchu při úderu, tření, ohni nebo působením jiných zdrojů zapálení.

DA: Meget eksplosionsfarlig ved stød, gnidning, ild eller andre antændelseskilder.

DE: Durch Schlag, Reibung, Feuer oder andere Zündquellen besonders explosionsgefährlich.

ET: Eriti plahvatusohtlik löögi, hõõrdumise, tule või muu süttimisallika toimel.

EL: Πολύ μεγάλος κίνδυνος εκρήξεως από κρούση, τριβή, φωτιά ή άλλες πηγές αναφλέξεως.

EN: Extreme risk of explosion by shock, friction, fire or other sources of ignition.

FR: Grand risque d'explosion par le choc, la friction, le feu ou d'autres sources d'ignition.

IT: Elevato rischio di esplosione per urto, sfregamento, fuoco o altre sorgenti d'ignizione.

LV: Augsts sprādziena risks trieciena, berzes, liesmas vai cita aizdedzināšanas avota iedarbībā.

LT: Ypač didelė sprogimo rizika nuo smūgio, trinties, ugnies ar kitų uždegimo šaltinių.

HU: Ütés, súrlódás, tűz vagy egyéb gyújtóforrás rendkívüli mértékben növeli a robbanásveszélyt.

MT: Riskju kbir ħafna ta' splużjoni minn xokk, frizzjoni, nar jew għejun oħra ta' qbid.

NL: Ernstig ontploffingsgevaar door schok, wrijving, vuur of andere ontstekingsoorzaken.

PL: Skrajne zagrożenie wybuchem wskutek uderzenia, tarcia, kontaktu z ogniem lub innymi źródłami zapłonu.

PT: Grande risco de explosão por choque, fricção, fogo ou outras fontes de ignição.

RO: Risc mare de explozie la şoc, frecare, foc sau alte surse de aprindere.

SK: Mimoriadne riziko výbuchu nárazom, trením, horením alebo inými zdrojmi zapálenia.

SL: Velika nevarnost eksplozije ob udarcu, trenju, požaru ali drugih virih vžiga.

FI: Erittäin helposti räjähtävää iskun, hankauksen, avotulen tai muun sytytyslähteen vaikutuksesta.

SV: Mycket explosivt vid stöt, friktion, eld eller annan antändningsorsak.

R4

BG: Образува силно чувствителни експлозивни метални съединения.

ES: Forma compuestos metálicos explosivos muy sensibles.

CS: Vytváří vysoce výbušné kovové sloučeniny.

DA: Danner meget følsomme eksplosive metalforbindelser.

DE: Bildet hochempfindliche explosionsgefährliche Metallverbindungen.

ET: Moodustab väga plahvatusohtlikke metalliühendeid.

EL: Σχηματίζει πολύ ευαίσθητες εκρηκτικές μεταλλικές ενώσεις.

EN: Forms very sensitive explosive metallic compounds.

FR: Forme des composés métalliques explosifs très sensibles.

IT: Forma composti metallici esplosivi molto sensibili.

LV: Veido sprādzienbīstamus savienojumus ar metāliem.

LT: Sudaro labai jautrius sprogstamuosius metalo junginius.

HU: Nagyon érzékeny, robbanásveszélyes fémvegyületeket képez.

MT: Jifforma komposti metalliċi esplussivi sensittivi ħafna.

NL: Vormt met metalen zeer gemakkelijk ontplofbare verbindingen.

PL: Tworzy łatwo wybuchające związki metaliczne.

PT: Forma compostos metálicos explosivos muito sensíveis.

RO: Formează compuşi metalici explozivi foarte sensibili.

SK: Vytvára veľmi citlivé výbušné zlúčeniny kovov.

SL: Tvori zelo občutljive eksplozivne kovinske spojine.

FI: Muodostaa erittäin herkästi räjähtäviä metalliyhdisteitä.

SV: Bildar mycket känsliga explosiva metallföreningar.

R5

BG: Може да предизвика експлозия при нагряване.

ES: Peligro de explosión en caso de calentamiento.

CS: Zahřívání může způsobit výbuch.

DA: Eksplosionsfarlig ved opvarmning.

DE: Beim Erwärmen explosionsfähig.

ET: Kuumenemine võib põhjustada plahvatuse.

EL: Θέρμανση μπορεί να προκαλέσει έκρηξη.

EN: Heating may cause an explosion.

FR: Danger d'explosion sous l'action de la chaleur.

IT: Pericolo di esplosione per riscaldamento.

LV: Karsēšana var izraisīt eksploziju.

LT: Kaitinama gali sprogti.

HU: Hő hatására robbanhat.

MT: Jista' jisplodi bis-sħana.

NL: Ontploffingsgevaar door verwarming.

PL: Ogrzanie grozi wybuchem.

PT: Perigo de explosão sob a acção do calor.

RO: Pericol de explozie sub acţiunea căldurii.

SK: Zahriatie môže spôsobiť výbuch.

SL: Segrevanje lahko povzroči eksplozijo.

FI: Räjähdysvaarallinen kuumennettaessa.

SV: Explosivt vid uppvärmning.

R6

BG: Експлозивен в или без присъствие на въздух.

ES: Peligro de explosión, en contacto o sin contacto con el aire.

CS: Výbušný za přístupu i bez přístupu vzduchu.

DA: Eksplosiv ved og uden kontakt med luft.

DE: Mit und ohne Luft explosionsfähig.

ET: Plahvatusohtlik õhuga kokkupuutel või kokkupuuteta.

EL: Εκρηκτικό σε επαφή ή χωρίς επαφή με τον αέρα.

EN: Explosive with or without contact with air.

FR: Danger d'explosion en contact ou sans contact avec l'air.

IT: Esplosivo a contatto o senza contatto con l'aria.

LV: Sprādzienbīstams gaisa un bezgaisa vidē.

LT: Gali sprogti ore arba beorėje aplinkoje.

HU: Levegővel érintkezve vagy anélkül is robbanásveszélyes.

MT: Jista' jisplodi b'kuntatt jew bla kuntatt ma' l-arja.

NL: Ontplofbaar met en zonder lucht.

PL: Produkt wybuchowy z dostępem i bez dostępu powietrza.

PT: Perigo de explosão em contacto ou sem contacto com o ar.

RO: Pericol de explozie în contact sau fără contact cu aerul.

SK: Výbušný pri kontakte alebo bez kontaktu so vzduchom.

SL: Eksplozivno na zraku ali brez zraka.

FI: Räjähtävää sellaisenaan tai ilman kanssa.

SV: Explosivt vid kontakt och utan kontakt med luft.

R7

BG: Може да предизвика пожар.

ES: Puede provocar incendios.

CS: Může způsobit požár.

DA: Kan forårsage brand.

DE: Kann Brand verursachen.

ET: Võib põhjustada tulekahju.

EL: Μπορεί να προκαλέσει πυρκαγιά.

EN: May cause fire.

FR: Peut provoquer un incendie.

IT: Può provocare un incendio.

LV: Var izraisīt ugunsgrēku.

LT: Pavojinga gaisro atžvilgiu.

HU: Tüzet okozhat.

MT: Jista' jqabbad nar.

NL: Kan brand veroorzaken.

PL: Może spowodować pożar.

PT: Pode provocar incêndio.

RO: Poate provoca un incendiu.

SK: Môže spôsobiť požiar.

SL: Lahko povzroči požar.

FI: Aiheuttaa tulipalon vaaran.

SV: Kan orsaka brand.

R8

BG: Пожароопасен при контакт с горими материали.

ES: Peligro de fuego en contacto con materias combustibles.

CS: Dotek s hořlavým materiálem může způsobit požár.

DA: Brandfarlig ved kontakt med brandbare stoffer.

DE: Feuergefahr bei Berührung mit brennbaren Stoffen.

ET: Kokkupuutel süttiva ainega võib põhjustada tulekahju.

EL: Η επαφή με καύσιμο υλικό μπορεί να προκαλέσει πυρκαγιά.

EN: Contact with combustible material may cause fire.

FR: Favorise l'inflammation des matières combustibles.

IT: Può provocare l'accensione di materie combustibili.

LV: Saskaroties ar degošu materiālu, var izraisīt ugunsgrēku.

LT: Gali užsidegti dėl sąveikos su galinčiomis degti medžiagomis.

HU: Éghető anyaggal érintkezve tüzet okozhat.

MT: Kuntatt ma' materjal li jaqbad jista' jqabbad nar.

NL: Bevordert de ontbranding van brandbare stoffen.

PL: Kontakt z materiałami zapalnymi może spowodować pożar.

PT: Favorece a inflamação de matérias combustíveis.

RO: Contactul cu materiale combustibile poate provoca incendiu.

SK: Pri kontakte s horľavým materiálom môže spôsobiť požiar.

SL: V stiku z vnetljivim materialom lahko povzroči požar.

FI: Aiheuttaa tulipalon vaaran palavien aineiden kanssa.

SV: Kontakt med brännbart material kan orsaka brand.

R9

BG: Експлозивен при смесване с горими материали.

ES: Peligro de explosión al mezclar con materias combustibles.

CS: Výbušný při smíchání s hořlavým materiálem.

DA: Eksplosionsfarlig ved blanding med brandbare stoffer.

DE: Explosionsgefahr bei Mischung mit brennbaren Stoffen.

ET: Plahvatusohtlik segatult süttiva ainega.

EL: Εκρηκτικό όταν αναμιχθεί με καύσιμα υλικά.

EN: Explosive when mixed with combustible material.

FR: Peut exploser en mélange avec des matières combustibles.

IT: Esplosivo in miscela con materie combustibili.

LV: Sprādzienbīstams, sajaucot ar degošu materiālu.

LT: Gali sprogti sumaišyta su galinčiomis degti medžiagomis.

HU: Éghető anyaggal keveredve robbanásveszélyes.

MT: Jisplodi meta jitħallat ma' materjal li jaqbad.

NL: Ontploffingsgevaar bij menging met brandbare stoffen.

PL: Grozi wybuchem po zmieszaniu z materiałem zapalnym.

PT: Pode explodir quando misturado com matérias combustíveis.

RO: Exploziv în amestec cu materiale combustibile.

SK: Výbušný po zmiešaní s horľavým materiálom.

SL: Eksplozivno v mešanici z vnetljivim materialom.

FI: Räjähtävää sekoitettaessa palavien aineiden kanssa.

SV: Explosivt vid blandning med brännbart material.

R10

BG: Запалим.

ES: Inflamable.

CS: Hořlavý.

DA: Brandfarlig.

DE: Entzündlich.

ET: Tuleohtlik.

EL: Εύφλεκτο.

EN: Flammable.

FR: Inflammable.

IT: Infiammabile.

LV: Uzliesmojošs.

LT: Degi.

HU: Kis mértékben tűzveszélyes

MT: Jieħu n-nar.

NL: Ontvlambaar.

PL: Produkt łatwopalny.

PT: Inflamável.

RO: Inflamabil.

SK: Horľavý.

SL: Vnetljivo.

FI: Syttyvää.

SV: Brandfarligt.

R11

BG: Лесно запалим.

ES: Fácilmente inflamable.

CS: Vysoce hořlavý.

DA: Meget brandfarlig.

DE: Leichtentzündlich.

ET: Väga tuleohtlik.

EL: Πολύ εύφλεκτο.

EN: Highly flammable.

FR: Facilement inflammable.

IT: Facilmente infiammabile.

LV: Viegli uzliesmojošs.

LT: Labai degi.

HU: Tűzveszélyes.

MT: Jieħu n-nar malajr.

NL: Licht ontvlambaar.

PL: Produkt wysoce łatwopalny.

PT: Facilmente inflamável.

RO: Foarte inflamabil.

SK: Veľmi horľavý.

SL: Lahko vnetljivo.

FI: Helposti syttyvää.

SV: Mycket brandfarligt.

R12

BG: Изключително запалим.

ES: Extremadamente inflamable.

CS: Extrémně hořlavý.

DA: Yderst brandfarlig.

DE: Hochentzündlich.

ET: Eriti tuleohtlik.

EL: Εξαιρετικά εύφλεκτο.

EN: Extremely flammable.

FR: Extrêmement inflammable.

IT: Estremamente infiammabile.

LV: Īpaši viegli uzliesmojošs.

LT: Ypač degi.

HU: Fokozottan tűzveszélyes.

MT: Jieħu n-nar malajr ħafna.

NL: Zeer licht ontvlambaar.

PL: Produkt skrajnie łatwopalny.

PT: Extremamente inflamável.

RO: Extrem de inflamabil.

SK: Mimoriadne horľavý.

SL: Zelo lahko vnetljivo.

FI: Erittäin helposti syttyvää.

SV: Extremt brandfarligt.

R14

BG: Реагира бурно с вода.

ES: Reacciona violentamente con el agua.

CS: Prudce reaguje s vodou.

DA: Reagerer voldsomt med vand.

DE: Reagiert heftig mit Wasser.

ET: Reageerib ägedalt veega.

EL: Αντιδρά βίαια με νερό.

EN: Reacts violently with water.

FR: Réagit violemment au contact de l'eau.

IT: Reagisce violentemente con l'acqua.

LV: Aktīvi reaģē ar ūdeni.

LT: Smarkiai reaguoja su vandeniu.

HU: Vízzel hevesen reagál.

MT: Jirreaġixxi bil-qawwa meta jmiss l-ilma.

NL: Reageert heftig met water.

PL: Reaguje gwałtownie z wodą.

PT: Reage violentamente em contacto com a água.

RO: Reacţionează violent la contactul cu apa.

SK: Prudko reaguje s vodou.

SL: Burno reagira z vodo.

FI: Reagoi voimakkaasti veden kanssa.

SV: Reagerar häftigt med vatten.

R15

BG: При контакт с вода се отделят изключително запалими газове.

ES: Reacciona con el agua liberando gases extremadamente inflamables.

CS: Při styku s vodou uvolňuje extrémně hořlavé plyny.

DA: Reagerer med vand under dannelse af yderst brandfarlige gasser.

DE: Reagiert mit Wasser unter Bildung hochentzündlicher Gase.

ET: Kokkupuutel veega eraldub väga tuleohtlik gaas.

EL: Σε επαφή με το νερό εκλύει εξαιρετικά εύφλεκτα αέρια.

EN: Contact with water liberates extremely flammable gases.

FR: Au contact de l'eau, dégage des gaz extrêmement inflammables.

IT: A contatto con l'acqua libera gas estremamente infiammabili.

LV: Saskaroties ar ūdeni, izdala īpaši viegli uzliesmojošas gāzes.

LT: Reaguoja su vandeniu, išskirdama ypač degias dujas.

HU: Vízzel érintkezve fokozottan tűzveszélyes gázok képződnek.

MT: B'kuntatt ma' l-ilma joħroġ gassijiet li jieħdu n-nar malajr ħafna.

NL: Vormt zeer licht ontvlambaar gas in contact met water.

PL: W kontakcie z wodą uwalnia skrajnie łatwopalne gazy.

PT: Em contacto com a água liberta gases extremamente inflamáveis.

RO: La contactul cu apa degajă gaze extrem de inflamabile.

SK: Pri kontakte s vodou sa uvoľňujú mimoriadne horľavé plyny.

SL: V stiku z vodo se sproščajo zelo lahko vnetljivi plini.

FI: Vapauttaa erittäin helposti syttyviä kaasuja veden kanssa.

SV: Vid kontakt med vatten bildas extremt brandfarliga gaser.

R16

BG: Експлозивен при смесване с оксидиращи вещества.

ES: Puede explosionar en mezcla con substancias comburentes.

CS: Výbušný při smíchání s oxidačními látkami.

DA: Eksplosionsfarlig ved blanding med oxiderende stoffer.

DE: Explosionsgefährlich in Mischung mit brandfördernden Stoffen.

ET: Plahvatusohtlik segatult oksüdeerivate ainetega.

EL: Εκρηκτικό όταν αναμιχθεί με οξειδωτικές ουσίες.

EN: Explosive when mixed with oxidizing substances.

FR: Peut exploser en mélange avec des substances comburantes.

IT: Pericolo di esplosione se mescolato con sostanze comburenti.

LV: Sprāgst, saskaroties ar oksidētājiem.

LT: Gali sprogti sumaišyta su oksiduojančiomis medžiagomis.

HU: Oxidáló anyaggal keveredve robbanásveszélyes.

MT: Jista' jisplodi meta jitħallat ma' sustanzi li jsaddu.

NL: Ontploffingsgevaar bij menging met oxyderende stoffen.

PL: Produkt wybuchowy po zmieszaniu z substancjami utleniającymi.

PT: Explosivo quando misturado com substâncias comburentes.

RO: Exploziv în amestec cu substanţe oxidante.

SK: Výbušný po zmiešaní s oxidujúcimi látkami.

SL: Eksplozivno v mešanici z oksidativnimi snovmi.

FI: Räjähtävää hapettavien aineiden kanssa.

SV: Explosivt vid blandning med oxiderande ämnen.

R17

BG: Самозапалва се в присъствие на въздух.

ES: Se inflama espontáneamente en contacto con el aire.

CS: Samovznětlivý na vzduchu.

DA: Selvantændelig i luft.

DE: Selbstentzündlich an der Luft.

ET: Isesüttiv õhu käes.

EL: Αυτοαναφλέγεται στον αέρα.

EN: Spontaneously flammable in air.

FR: Spontanément inflammable à l'air.

IT: Spontaneamente infiammabile all'aria.

LV: Spontāni uzliesmo gaisā.

LT: Savaime užsideganti ore.

HU: Levegőn öngyulladó.

MT: Jaqbad waħdu fl-arja.

NL: Spontaan ontvlambaar in lucht.

PL: Samorzutnie zapala się w powietrzu.

PT: Espontaneamente inflamável ao ar.

RO: Inflamabil spontan în aer.

SK: Vznietivý na vzduchu.

SL: Samovnetljivo na zraku.

FI: Itsestään syttyvää ilmassa.

SV: Självantänder i luft.

R18

BG: При употреба може да образува запалима или експлозивна паровъздушнa смес.

ES: Al usarlo pueden formarse mezclas aire-vapor explosivas/inflamables.

CS: Při používání může vytvářet hořlavé nebo výbušné směsi par se vzduchem.

DA: Ved brug kan brandbare dampe/eksplosive damp-luftblandinger dannes.

DE: Bei Gebrauch Bildung explosionsfähiger/leichtentzündlicher Dampf/Luft-Gemische möglich.

ET: Kasutamisel võib moodustuda tule-/plahvatusohtlik auru-õhu segu.

EL: Κατά τη χρήση μπορεί να σχηματίσει εύφλεκτα/εκρηκτικά μείγματα ατμού-αέρος.

EN: In use, may form flammable/explosive vapour-air mixture.

FR: Lors de l'utilisation, formation possible de mélange vapeur-air inflammable/explosif.

IT: Durante l'uso può formare con aria miscele esplosive/infiammabili.

LV: Izmantojot var veidot uzliesmojošu vai sprādzienbīstamu tvaiku un gaisa maisījumu.

LT: Naudojama gali sudaryti degius (sprogius) garų (oro) mišinius.

HU: A használat során robbanásveszélyes/tűzveszélyes gáz-levegő elegy keletkezhet.

MT: Meta jintuża jista' jifforma taħlitiet esplussivi jew li jaqbdu jekk jitħallat ma' l-arja.

NL: Kan bij gebruik een ontvlambaar/ontplofbaar damp-luchtmengsel vormen.

PL: Podczas stosowania mogą powstawać łatwopalne lub wybuchowe mieszaniny par z powietrzem.

PT: Pode formar mistura vapor-ar explosiva/inflamável durante a utilização.

RO: La utilizare, vaporii pot forma cu aerul amestecuri explozive/inflamabile.

SK: Pri použití môže vytvárať horľavé/výbušné zmesi pár so vzduchom.

SL: Pri uporabi lahko tvori vnetljivo/eksplozivno zmes hlapi-zrak.

FI: Käytössä voi muodostua syttyvä/räjähtävä höyry-ilma-seos.

SV: Vid användning kan brännbara/explosiva ång-luftblandningar bildas.

R19

BG: Може да образува експлозивни пероксиди.

ES: Puede formar peróxidos explosivos.

CS: Může vytvářet výbušné peroxidy.

DA: Kan danne eksplosive peroxider.

DE: Kann explosionsfähige Peroxide bilden.

ET: Võib moodustada plahvatusohtlikke peroksiide.

EL: Μπορεί να σχηματίσει εκρηκτικά υπεροξείδια.

EN: May form explosive peroxides.

FR: Peut former des peroxydes explosifs.

IT: Può formare perossidi esplosivi.

LV: Var veidot sprādzienbīstamus peroksīdus.

LT: Gali sudaryti sprogstamuosius peroksidus.

HU: Robbanásveszélyes peroxidokat képezhet.

MT: Jista' jifforma perossidi esplussivi.

NL: Kan ontplofbare peroxiden vormen.

PL: Może tworzyć wybuchowe nadtlenki.

PT: Pode formar peróxidos explosivos.

RO: Poate forma peroxizi explozivi.

SK: Môže vytvárať výbušné peroxidy.

SL: Lahko tvori eksplozivne perokside.

FI: Saattaa muodostua räjähtäviä peroksideja.

SV: Kan bilda explosiva peroxider.

R20

BG: Вреден при вдишване.

ES: Nocivo por inhalación.

CS: Zdraví škodlivý při vdechování.

DA: Farlig ved indånding.

DE: Gesundheitsschädlich beim Einatmen.

ET: Kahjulik sissehingamisel.

EL: Επιβλαβές όταν εισπνέεται.

EN: Harmful by inhalation.

FR: Nocif par inhalation.

IT: Nocivo per inalazione.

LV: Kaitīgs ieelpojot.

LT: Kenksminga įkvėpus.

HU: Belélegezve ártalmas.

MT: Jagħmel ħsara meta jinxtamm.

NL: Schadelijk bij inademing.

PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe.

PT: Nocivo por inalação.

RO: Nociv prin inhalare.

SK: Škodlivý pri vdýchnutí.

SL: Zdravju škodljivo pri vdihavanju.

FI: Terveydelle haitallista hengitettynä.

SV: Farligt vid inandning.

R21

BG: Вреден при контакт с кожата.

ES: Nocivo en contacto con la piel.

CS: Zdraví škodlivý při styku s kůží.

DA: Farlig ved hudkontakt.

DE: Gesundheitsschädlich bei Berührung mit der Haut.

ET: Kahjulik kokkupuutel nahaga.

EL: Επιβλαβές σε επαφή με το δέρμα.

EN: Harmful in contact with skin.

FR: Nocif par contact avec la peau.

IT: Nocivo a contatto con la pelle.

LV: Kaitīgs, nonākot saskarē ar ādu.

LT: Kenksminga susilietus su oda.

HU: Bőrrel érintkezve ártalmas.

MT: Jagħmel ħsara meta jmiss il-ġilda.

NL: Schadelijk bij aanraking met de huid.

PL: Działa szkodliwie w kontakcie ze skórą.

PT: Nocivo em contacto com a pele.

RO: Nociv în contact cu pielea.

SK: Škodlivý pri kontakte s pokožkou.

SL: Zdravju škodljivo v stiku s kožo.

FI: Terveydelle haitallista joutuessaan iholle.

SV: Farligt vid hudkontakt.

R22

BG: Вреден при поглъщане.

ES: Nocivo por ingestión.

CS: Zdraví škodlivý při požití.

DA: Farlig ved indtagelse.

DE: Gesundheitsschädlich beim Verschlucken.

ET: Kahjulik allaneelamisel.

EL: Επιβλαβές σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Harmful if swallowed.

FR: Nocif en cas d'ingestion.

IT: Nocivo per ingestione.

LV: Kaitīgs norijot.

LT: Kenksminga prarijus.

HU: Lenyelve ártalmas.

MT: Jagħmel ħsara meta jinbela'.

NL: Schadelijk bij opname door de mond.

PL: Działa szkodliwie po połknięciu.

PT: Nocivo por ingestão.

RO: Nociv în caz de înghiţire.

SK: Škodlivý po požití.

SL: Zdravju škodljivo pri zaužitju.

FI: Terveydelle haitallista nieltynä.

SV: Farligt vid förtäring.

R23

BG: Токсичен при вдишване.

ES: Tóxico por inhalación.

CS: Toxický při vdechování.

DA: Giftig ved indånding.

DE: Giftig beim Einatmen.

ET: Mürgine sissehingamisel.

EL: Τοξικό όταν εισπνέεται.

EN: Toxic by inhalation.

FR: Toxique par inhalation.

IT: Tossico per inalazione.

LV: Toksisks ieelpojot.

LT: Toksiška įkvėpus.

HU: Belélegezve mérgező (toxikus).

MT: Tossiku meta jinxtamm.

NL: Vergiftig bij inademing.

PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe.

PT: Tóxico por inalação.

RO: Toxic prin inhalare.

SK: Jedovatý pri vdýchnutí.

SL: Strupeno pri vdihavanju.

FI: Myrkyllistä hengitettynä.

SV: Giftigt vid inandning.

R24

BG: Токсичен при контакт с кожата.

ES: Tóxico en contacto con la piel.

CS: Toxický při styku s kůží.

DA: Giftig ved hudkontakt.

DE: Giftig bei Berührung mit der Haut.

ET: Mürgine kokkupuutel nahaga.

EL: Τοξικό σε επαφή με το δέρμα.

EN: Toxic in contact with skin.

FR: Toxique par contact avec la peau.

IT: Tossico a contatto con la pelle.

LV: Toksisks, nonākot saskarē ar ādu.

LT: Toksiška susilietus su oda.

HU: Bőrrel érintkezve mérgező (toxikus).

MT: Tossiku meta jmiss il-ġilda.

NL: Vergiftig bij aanraking met de huid.

PL: Działa toksycznie w kontakcie ze skórą.

PT: Tóxico em contacto com a pele.

RO: Toxic în contact cu pielea.

SK: Jedovatý pri kontakte s pokožkou.

SL: Strupeno v stiku s kožo.

FI: Myrkyllistä joutuessaan iholle.

SV: Giftigt vid hudkontakt.

R25

BG: Токсичен при поглъщане.

ES: Tóxico por ingestión.

CS: Toxický při požití.

DA: Giftig ved indtagelse.

DE: Giftig beim Verschlucken.

ET: Mürgine allaneelamisel.

EL: Τοξικό σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Toxic if swallowed.

FR: Toxique en cas d'ingestion.

IT: Tossico per ingestione.

LV: Toksisks norijot.

LT: Toksiška prarijus.

HU: Lenyelve mérgező (toxikus).

MT: Tossiku jekk jinbela'.

NL: Vergiftig bij opname door de mond.

PL: Działa toksycznie po połknięciu.

PT: Tóxico por ingestão.

RO: Toxic în caz de înghiţire.

SK: Jedovatý po požití.

SL: Strupeno pri zaužitju.

FI: Myrkyllistä nieltynä.

SV: Giftigt vid förtäring.

R26

BG: Силно токсичен при вдишване.

ES: Muy tóxico por inhalación.

CS: Vysoce toxický při vdechování.

DA: Meget giftig ved indånding.

DE: Sehr giftig beim Einatmen.

ET: Väga mürgine sissehingamisel.

EL: Πολύ τοξικό όταν εισπνέεται.

EN: Very toxic by inhalation.

FR: Très toxique par inhalation.

IT: Molto tossico per inalazione.

LV: Ļoti toksisks ieelpojot.

LT: Labai toksiška įkvėpus.

HU: Belélegezve nagyon mérgező (toxikus).

MT: Tossiku ħafna meta jinxtamm.

NL: Zeer vergiftig bij inademing.

PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe.

PT: Muito tóxico por inalação.

RO: Foarte toxic prin inhalare.

SK: Veľmi jedovatý pri vdýchnutí.

SL: Zelo strupeno pri vdihavanju.

FI: Erittäin myrkyllistä hengitettynä.

SV: Mycket giftigt vid inandning.

R27

BG: Силно токсичен при контакт с кожата.

ES: Muy tóxico en contacto con la piel.

CS: Vysoce toxický při styku s kůží.

DA: Meget giftig ved hudkontakt.

DE: Sehr giftig bei Berührung mit der Haut.

ET: Väga mürgine kokkupuutel nahaga.

EL: Πολύ τοξικό σε επαφή με το δέρμα.

EN: Very toxic in contact with skin.

FR: Très toxique par contact avec la peau.

IT: Molto tossico a contatto con la pelle.

LV: Ļoti toksisks, nonākot saskarē ar ādu.

LT: Labai toksiška susilietus su oda.

HU: Bőrrel érintkezve nagyon mérgező (toxikus).

MT: Tossiku ħafna meta jmiss il-ġilda.

NL: Zeer vergiftig bij aanraking met de huid.

PL: Działa bardzo toksycznie w kontakcie ze skórą.

PT: Muito tóxico em contacto com a pele.

RO: Foarte toxic în contact cu pielea.

SK: Veľmi jedovatý pri kontakte s pokožkou.

SL: Zelo strupeno v stiku s kožo.

FI: Erittäin myrkyllistä joutuessaan iholle.

SV: Mycket giftigt vid hudkontakt.

R28

BG: Силно токсичен при поглъщане.

ES: Muy tóxico por ingestión.

CS: Vysoce toxický při požití.

DA: Meget giftig ved indtagelse.

DE: Sehr giftig beim Verschlucken.

ET: Väga mürgine allaneelamisel.

EL: Πολύ τοξικό σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Very toxic if swallowed.

FR: Très toxique en cas d'ingestion.

IT: Molto tossico per ingestione.

LV: Ļoti toksisks norijot.

LT: Labai toksiška prarijus.

HU: Lenyelve nagyon mérgező (toxikus).

MT: Tossiku ħafna jekk jinbela'.

NL: Zeer vergiftig bij opname door de mond.

PL: Działa bardzo toksycznie po połknięciu.

PT: Muito tóxico por ingestão.

RO: Foarte toxic în caz de înghiţire.

SK: Veľmi jedovatý po požití.

SL: Zelo strupeno pri zaužitju.

FI: Erittäin myrkyllistä nieltynä.

SV: Mycket giftigt vid förtäring.

R29

BG: При контакт с вода се отделя токсичен газ.

ES: En contacto con agua libera gases tóxicos.

CS: Uvolňuje toxický plyn při styku s vodou.

DA: Udvikler giftig gas ved kontakt med vand.

DE: Entwickelt bei Berührung mit Wasser giftige Gase.

ET: Kokkupuutel veega eraldub mürgine gaas.

EL: Σε επαφή με το νερό ελευθερώνονται τοξικά αέρια.

EN: Contact with water liberates toxic gas.

FR: Au contact de l'eau, dégage des gaz toxiques.

IT: A contatto con l'acqua libera gas tossici.

LV: Saskaroties ar ūdeni, izdala toksiskas gāzes.

LT: Reaguodama su vandeniu, išskiria toksiškas dujas.

HU: Vízzel érintkezve mérgező gázok képződnek.

MT: Jitfa' gass tossiku meta jmiss l-ilma.

NL: Vormt vergiftig gas in contact met water.

PL: W kontakcie z wodą uwalnia toksyczne gazy.

PT: Em contacto com a água liberta gases tóxicos.

RO: La contactul cu apa se degajă gaze toxice.

SK: Pri kontakte s vodou uvoľňuje jedovatý plyn.

SL: V stiku z vodo se sprošča strupen plin.

FI: Kehittää myrkyllistä kaasua veden kanssa.

SV: Utvecklar giftig gas vid kontakt med vatten.

R30

BG: Може да стане лесно запалим при употреба.

ES: Puede inflamarse fácilmente al usarlo.

CS: Při používání se může stát vysoce hořlavým.

DA: Kan blive meget brandfarlig under brug.

DE: Kann bei Gebrauch leicht entzündlich werden.

ET: Kasutamisel võib muutuda väga tuleohtlikuks.

EL: Κατά τη χρήση γίνεται πολύ εύφλεκτο.

EN: Can become highly flammable in use.

FR: Peut devenir facilement inflammable pendant l'utilisation.

IT: Può divenire facilmente infiammabile durante l'uso.

LV: Var viegli uzliesmot lietošanas laikā.

LT: Naudojama gali tapti labai degi.

HU: A használat során tűzveszélyessé válik.

MT: Jista' jaqbad malajr waqt li jintuża.

NL: Kan bij gebruik licht ontvlambaar worden.

PL: Podczas stosowania może stać się wysoce łatwopalny.

PT: Pode-se tornar facilmente inflamável durante o uso.

RO: Poate deveni foarte inflamabil în timpul utilizării.

SK: Pri použití sa môže stať veľmi horľavým.

SL: Med uporabo utegne postati 'lahko vnetljivo'.

FI: Käytettäessä voi muuttua helposti syttyväksi.

SV: Kan bli mycket brandfarligt vid användning.

R31

BG: При контакт с киселини се отделя токсичен газ.

ES: En contacto con ácidos libera gases tóxicos.

CS: Uvolňuje toxický plyn při styku s kyselinami.

DA: Udvikler giftig gas ved kontakt med syre.

DE: Entwickelt bei Berührung mit Säure giftige Gase.

ET: Kokkupuutel hapetega eraldub mürgine gaas.

EL: Σε επαφή με οξέα ελευθερώνονται τοξικά αέρια.

EN: Contact with acids liberates toxic gas.

FR: Au contact d'un acide, dégage un gaz toxique.

IT: A contatto con acidi libera gas tossico.

LV: Saskaroties ar skābēm, izdala toksiskas gāzes.

LT: Reaguodama su rūgštimis, išskiria toksiškas dujas.

HU: Savval érintkezve mérgező gázok képződnek.

MT: Jitfa' gass tossiku meta jmiss l-aċidi.

NL: Vormt vergiftige gassen in contact met zuren.

PL: W kontakcie z kwasami uwalnia toksyczne gazy.

PT: Em contacto com ácidos liberta gases tóxicos.

RO: La contactul cu acizii se degajă gaze toxice.

SK: Pri kontakte s kyselinami uvoľňuje jedovatý plyn.

SL: V stiku s kislinami se sprošča strupen plin.

FI: Kehittää myrkyllistä kaasua hapon kanssa.

SV: Utvecklar giftig gas vid kontakt med syra.

R32

BG: При контакт с киселини се отделя силно токсичен газ.

ES: En contacto con ácidos libera gases muy tóxicos.

CS: Uvolňuje vysoce toxický plyn při styku s kyselinami.

DA: Udvikler meget giftig gas ved kontakt med syre.

DE: Entwickelt bei Berührung mit Säure sehr giftige Gase.

ET: Kokkupuutel hapetega eraldub väga mürgine gaas.

EL: Σε επαφή με οξέα ελευθερώνονται πολύ τοξικά αέρια.

EN: Contact with acids liberates very toxic gas.

FR: Au contact d'un acide, dégage un gaz très toxique.

IT: A contatto con acidi libera gas molto tossico.

LV: Saskaroties ar skābēm, izdala ļoti toksiskas gāzes.

LT: Reaguodama su rūgštimis, išskiria labai toksiškas dujas.

HU: Savval érintkezve nagyon mérgező gázok képződnek.

MT: Jitfa' gass tossiku ħafna meta jmiss l-aċidi.

NL: Vormt zeer vergiftige gassen in contact met zuren.

PL: W kontakcie z kwasami uwalnia bardzo toksyczne gazy.

PT: Em contacto com ácidos liberta gases muito tóxicos.

RO: La contactul cu acizii se degajă gaze foarte toxice.

SK: Pri kontakte s kyselinami uvoľňuje veľmi jedovatý plyn.

SL: V stiku s kislinami se sprošča zelo strupen plin.

FI: Kehittää erittäin myrkyllistä kaasua hapon kanssa.

SV: Utvecklar mycket giftig gas vid kontakt med syra.

R33

BG: Опасност от кумулативни ефекти.

ES: Peligro de efectos acumulativos.

CS: Nebezpečí kumulativních účinků.

DA: Kan ophobes i kroppen efter gentagen brug.

DE: Gefahr kumulativer Wirkungen.

ET: Kumulatiivse toime oht.

EL: Κίνδυνος αθροιστικών επιδράσεων.

EN: Danger of cumulative effects.

FR: Danger d'effets cumulatifs.

IT: Pericolo di effetti cumulativi.

LV: Kaitīgas kumulatīvas ietekmes draudi.

LT: Pavojinga — kaupiasi organizme.

HU: A halmozódó (kumulatív) hatások miatt veszélyes.

MT: Periklu ta' effetti kumulattivi.

NL: Gevaar voor cumulatieve effecten.

PL: Niebezpieczeństwo kumulacji w organizmie.

PT: Perigo de efeitos cumulativos.

RO: Pericol de efecte cumulative.

SK: Nebezpečenstvo kumulatívnych účinkov.

SL: Nevarnost za zdravje zaradi kopičenja v organizmu.

FI: Terveydellisten haittojen vaara pitkäaikaisessa altistuksessa.

SV: Kan ansamlas i kroppen och ge skador.

R34

BG: Предизвиква изгаряния.

ES: Provoca quemaduras.

CS: Způsobuje poleptání.

DA: Ætsningsfare.

DE: Verursacht Verätzungen.

ET: Põhjustab söövitust.

EL: Προκαλεί εγκαύματα.

EN: Causes burns.

FR: Provoque des brûlures.

IT: Provoca ustioni.

LV: Rada apdegumus.

LT: Nudegina.

HU: Égési sérülést okoz.

MT: Jikkaġuna l-ħruq (fil-ġisem).

NL: Veroorzaakt brandwonden.

PL: Powoduje oparzenia.

PT: Provoca queimaduras.

RO: Provoacă arsuri.

SK: Spôsobuje popáleniny/poleptanie.

SL: Povzroča opekline.

FI: Syövyttävää.

SV: Frätande.

R35

BG: Предизвиква тежки изгаряния.

ES: Provoca quemaduras graves.

CS: Způsobuje těžké poleptání.

DA: Alvorlig ætsningsfare.

DE: Verursacht schwere Verätzungen.

ET: Põhjustab tugevat söövitust.

EL: Προκαλεί σοβαρά εγκαύματα.

EN: Causes severe burns.

FR: Provoque de graves brûlures.

IT: Provoca gravi ustioni.

LV: Rada smagus apdegumus.

LT: Stipriai nudegina.

HU: Súlyos égési sérülést okoz.

MT: Jikkaġuna ħruq serju (fil-ġisem).

NL: Veroorzaakt ernstige brandwonden.

PL: Powoduje poważne oparzenia.

PT: Provoca queimaduras graves.

RO: Provoacă arsuri grave.

SK: Spôsobuje silné popáleniny/poleptanie.

SL: Povzroča hude opekline.

FI: Voimakkaasti syövyttävää.

SV: Starkt frätande.

R36

BG: Дразни очите.

ES: Irrita los ojos.

CS: Dráždí oči.

DA: Irriterer øjnene.

DE: Reizt die Augen.

ET: Ärritab silmi.

EL: Ερεθίζει τα μάτια.

EN: Irritating to eyes.

FR: Irritant pour les yeux.

IT: Irritante per gli occhi.

LV: Kairina acis.

LT: Dirgina akis.

HU: Szemizgató hatású.

MT: Jirrita l-għajnejn.

NL: Irriterend voor de ogen.

PL: Działa drażniąco na oczy.

PT: Irritante para os olhos.

RO: Iritant pentru ochi.

SK: Dráždi oči.

SL: Draži oči.

FI: Ärsyttää silmiä.

SV: Irriterar ögonen.

R37

BG: Дразни дихателните пътища.

ES: Irrita las vías respiratorias.

CS: Dráždí dýchací orgány.

DA: Irriterer åndedrætsorganerne.

DE: Reizt die Atmungsorgane.

ET: Ärritab hingamiselundeid.

EL: Ερεθίζει το αναπνευστικό σύστημα.

EN: Irritating to respiratory system.

FR: Irritant pour les voies respiratoires.

IT: Irritante per le vie respiratorie.

LV: Kairina elpošanas sistēmu.

LT: Dirgina kvėpavimo takus.

HU: Izgatja a légutakat.

MT: Jirrita s-sistema respiratorja.

NL: Irriterend voor de ademhalingswegen.

PL: Działa drażniąco na drogi oddechowe.

PT: Irritante para as vias respiratórias.

RO: Iritant pentru sistemul respirator.

SK: Dráždi dýchacie cesty.

SL: Draži dihala.

FI: Ärsyttää hengityselimiä.

SV: Irriterar andningsorganen.

R38

BG: Дразни кожата.

ES: Irrita la piel.

CS: Dráždí kůži.

DA: Irriterer huden.

DE: Reizt die Haut.

ET: Ärritab nahka.

EL: Ερεθίζει το δέρμα.

EN: Irritating to skin.

FR: Irritant pour la peau.

IT: Irritante per la pelle.

LV: Kairina ādu.

LT: Dirgina odą.

HU: Bőrizgató hatású.

MT: Jirrita l-ġilda.

NL: Irriterend voor de huid.

PL: Działa drażniąco na skórę.

PT: Irritante para a pele.

RO: Iritant pentru piele.

SK: Dráždi pokožku.

SL: Draži kožo.

FI: Ärsyttää ihoa.

SV: Irriterar huden.

R39

BG: Опасност от много тежки необратими ефекти.

ES: Peligro de efectos irreversibles muy graves.

CS: Nebezpečí velmi vážných nevratných účinků.

DA: Fare for varig alvorlig skade på helbred.

DE: Ernste Gefahr irreversiblen Schadens.

ET: Väga tõsiste pöördumatute tervisekahjustuste oht.

EL: Κίνδυνος πολύ σοβαρών μονίμων επιδράσεων.

EN: Danger of very serious irreversible effects.

FR: Danger d'effets irréversibles très graves.

IT: Pericolo di effetti irreversibili molto gravi.

LV: Būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi.

LT: Sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus.

HU: Nagyon súlyos és maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Periklu ta' effetti serji irreversibbli.

NL: Gevaar voor ernstige onherstelbare effecten.

PL: Zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Perigo de efeitos irreversíveis muito graves.

RO: Pericol de efecte ireversibile foarte grave.

SK: Nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov.

SL: Nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja.

FI: Erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara.

SV: Risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador.

R40

BG: Съществуващи, но недостатъчни данни за канцерогенен ефект.

ES: Posibles efectos cancerígenos.

CS: Podezření na karcinogenní účinky.

DA: Mulighed for kræftfremkaldende effekt.

DE: Verdacht auf krebserzeugende Wirkung.

ET: Võimalik vähktõve põhjustaja.

EL: Ύποπτο καρκινογένεσης.

EN: Limited evidence of a carcinogenic effect.

FR: Effet cancérogène suspecté — preuves insuffisantes.

IT: Possibilità di effetti cancerogeni — prove insufficienti.

LV: Kancerogenitāte ir daļēji pierādīta.

LT: Įtariama, kad gali sukelti vėžį.

HU: A rákkeltő hatás korlátozott mértékben bizonyított.

MT: Possibilità, mhix għal kollox ippruvata, ta’ effetti kanċeroġeni.

NL: Carcinogene effecten zijn niet uitgesloten.

PL: Ograniczone dowody działania rakotwórczego.

PT: Possibilidade de efeitos cancerígenos.

RO: Posibil efect cancerigen — dovezi insuficiente.

SK: Možnosť karcinogénneho účinku.

SL: Možen rakotvoren učinek.

FI: Epäillään aiheuttavan syöpäsairauden vaaraa.

SV: Misstänks kunna ge cancer.

R41

BG: Риск от тежко увреждане на очите.

ES: Riesgo de lesiones oculares graves.

CS: Nebezpečí vážného poškození očí.

DA: Risiko for alvorlig øjenskade.

DE: Gefahr ernster Augenschäden.

ET: Silmade kahjustamise tõsine oht.

EL: Κίνδυνος σοβαρών οφθαλμικών βλαβών.

EN: Risk of serious damage to eyes.

FR: Risque de lésions oculaires graves.

IT: Rischio di gravi lesioni oculari.

LV: Nopietnu bojājumu draudi acīm.

LT: Gali smarkiai pažeisti akis.

HU: Súlyos szemkárosodást okozhat.

MT: Riskju ta' ħsara serja lill-għajnejn.

NL: Gevaar voor ernstig oogletsel.

PL: Ryzyko poważnego uszkodzenia oczu.

PT: Risco de lesões oculares graves.

RO: Risc de leziuni oculare grave.

SK: Riziko vážneho poškodenia očí.

SL: Nevarnost hudih poškodb oči.

FI: Vakavan silmävaurion vaara.

SV: Risk för allvarliga ögonskador.

R42

BG: Възможна е сенсибилизация при вдишване.

ES: Posibilidad de sensibilización por inhalación.

CS: Může vyvolat senzibilizaci při vdechování.

DA: Kan give overfølsomhed ved indånding.

DE: Sensibilisierung durch Einatmen möglich.

ET: Sissehingamisel võib põhjustada ülitundlikkust.

EL: Μπορεί να προκαλέσει ευαισθητοποίηση όταν εισπνέεται.

EN: May cause sensitization by inhalation.

FR: Peut entraîner une sensibilisation par inhalation.

IT: Può provocare sensibilizzazione per inalazione.

LV: Ieelpojot var izraisīt paaugstinātu jutīgumu.

LT: Gali sukelti alergiją įkvėpus.

HU: Belélegezve túlérzékenységet okozhat (szenzibilizáló hatású lehet).

MT: Jista' jġib sensitizzazzjoni meta jinxtamm.

NL: Kan overgevoeligheid veroorzaken bij inademing.

PL: Może powodować uczulenie w następstwie narażenia drogą oddechową.

PT: Pode causar sensibilização por inalação.

RO: Poate provoca o sensibilizare prin inhalare.

SK: Môže spôsobiť senzibilizáciu pri vdýchnutí.

SL: Vdihavanje lahko povzroči preobčutljivost.

FI: Altistuminen hengitysteitse voi aiheuttaa herkistymistä.

SV: Kan ge allergi vid inandning.

R43

BG: Възможна е сенсибилизация при контакт с кожата.

ES: Posibilidad de sensibilización en contacto con la piel.

CS: Může vyvolat senzibilizaci při styku s kůží.

DA: Kan give overfølsomhed ved kontakt med huden.

DE: Sensibilisierung durch Hautkontakt möglich.

ET: Kokkupuutel nahaga võib põhjustada ülitundlikkust.

EL: Μπορεί να προκαλέσει ευαισθητοποίηση σε επαφή με το δέρμα.

EN: May cause sensitisation by skin contact.

FR: Peut entraîner une sensibilisation par contact avec la peau.

IT: Può provocare sensibilizzazione per contatto con la pelle.

LV: Saskaroties ar ādu, var izraisīt paaugstinātu jutīgumu.

LT: Gali sukelti alergiją susilietus su oda.

HU: Bőrrel érintkezve túlérzékenységet okozhat (szenzibilizáló hatású lehet).

MT: Jista' jikkaġuna sensitizzazzjoni meta jmiss il-ġilda.

NL: Kan overgevoeligheid veroorzaken bij contact met de huid.

PL: Może powodować uczulenie w kontakcie ze skórą.

PT: Pode causar sensibilização em contacto com a pele.

RO: Poate provoca o sensibilizare în contact cu pielea.

SK: Môže spôsobiť senzibilizáciu pri kontakte s pokožkou.

SL: Stik s kožo lahko povzroči preobčutljivost.

FI: Ihokosketus voi aiheuttaa herkistymistä.

SV: Kan ge allergi vid hudkontakt.

R44

BG: Риск от експлозия при нагряване в затворено пространство.

ES: Riesgo de explosión al calentarlo en ambiente confinado.

CS: Nebezpečí výbuchu při zahřátí v uzavřeném obalu.

DA: Eksplosionsfarlig ved opvarmning under indeslutning.

DE: Explosionsgefahr bei Erhitzen unter Einschluss.

ET: Plahvatusohtlik kuumutamisel kinnises mahutis.

EL: Κίνδυνος εκρήξεως εάν θερμανθεί υπό περιορισμό.

EN: Risk of explosion if heated under confinement.

FR: Risque d'explosion si chauffé en ambiance confinée.

IT: Rischio di esplosione per riscaldamento in ambiente confinato.

LV: Sprādziena draudi, karsējot slēgtā vidē.

LT: Gali sprogti, jei kaitinama sandariai uždaryta.

HU: Zárt térben hő hatására robbanhat.

MT: Riskju ta' splużjoni jekk jissaħħan fil-magħluq.

NL: Ontploffingsgevaar bij verwarming in afgesloten toestand.

PL: Zagrożenie wybuchem po ogrzaniu w zamkniętym pojemniku.

PT: Risco de explosão se aquecido em ambiente fechado.

RO: Risc de explozie dacă este încălzit în spaţiu închis.

SK: Riziko výbuchu pri zahrievaní v uzavretom priestore.

SL: Nevarnost eksplozije ob segrevanju v zaprtem prostoru.

FI: Räjähdysvaara kuumennettaessa suljetussa astiassa.

SV: Explosionsrisk vid uppvärmning i sluten behållare.

R45

BG: Може да причини рак.

ES: Puede causar cáncer.

CS: Může vyvolat rakovinu.

DA: Kan fremkalde kræft.

DE: Kann Krebs erzeugen.

ET: Võib põhjustada vähktõbe.

EL: Μπορεί να προκαλέσει καρκίνο.

EN: May cause cancer.

FR: Peut provoquer le cancer.

IT: Può provocare il cancro.

LV: Kancerogēna viela.

LT: Gali sukelti vėžį.

HU: Rákot okozhat (karcinogén hatású lehet).

MT: Jista' jġib il-kanċer.

NL: Kan kanker veroorzaken.

PL: Może powodować raka.

PT: Pode causar cancro.

RO: Poate cauza cancer.

SK: Môže spôsobiť rakovinu.

SL: Lahko povzroči raka.

FI: Aiheuttaa syöpäsairauden vaaraa.

SV: Kan ge cancer.

R46

BG: Може да причини наследствено генетично увреждане.

ES: Puede causar alteraciones genéticas hereditarias.

CS: Může vyvolat poškození dědičných vlastností.

DA: Kan forårsage arvelige genetiske skader.

DE: Kann vererbbare Schäden verursachen.

ET: Võib põhjustada pärilikke kahjustusi.

EL: Μπορεί να προκαλέσει κληρονομικές γενετικές βλάβες.

EN: May cause heritable genetic damage.

FR: Peut provoquer des altérations génétiques héréditaires.

IT: Può provocare alterazioni genetiche ereditarie.

LV: Var radīt pārmantojamus ģenētiskus defektus.

LT: Gali sukelti paveldimus genetinius pakenkimus.

HU: Öröklődő genetikai károsodást okozhat (mutagén hatású lehet).

MT: Jista' jikkaġuna ħsara ġenetika li tintiret.

NL: Kan erfelijke genetische schade veroorzaken.

PL: Może powodować dziedziczne wady genetyczne.

PT: Pode causar alterações genéticas hereditárias.

RO: Poate provoca modificări genetice ereditare.

SK: Môže spôsobiť dedičné genetické poškodenie.

SL: Lahko povzroči dedne genetske okvare.

FI: Saattaa aiheuttaa periytyviä perimävaurioita.

SV: Kan ge ärftliga genetiska skador.

R48

BG: Опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция.

ES: Riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada.

CS: Při dlouhodobé expozici nebezpečí vážného poškození zdraví.

DA: Alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning.

DE: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition.

ET: Pikaajalisel toimel tõsise tervisekahjustuse oht.

EL: Κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα απο παρατεταμένη έκθεση.

EN: Danger of serious damage to health by prolonged exposure.

FR: Risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée.

IT: Pericolo di gravi danni per la salute in caso di esposizione prolungata.

LV: Iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas saskares.

LT: Veikiant ilgą laiką sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.

HU: Hosszú időn át hatva súlyos egészségkárosodást okozhat.

MT: Periklu ta' ħsara serja lis-saħħa jekk wieħed ikun espost għalih fit-tul.

NL: Gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling.

PL: Stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.

PT: Risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada.

RO: Pericol de efecte grave asupra sănătăţii în caz de expunere prelungită.

SK: Nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia pri dlhodobej expozícii.

SL: Nevarnost hudih okvar zdravja pri dolgotrajnejši izpostavljenosti.

FI: Pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle.

SV: Risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering.

R49

BG: Може да причини рак при вдишване.

ES: Puede causar cáncer por inhalación.

CS: Může vyvolat rakovinu při vdechování.

DA: Kan fremkalde kræft ved indånding.

DE: Kann Krebs erzeugen beim Einatmen.

ET: Sissehingamisel võib põhjustada vähktõbe.

EL: Μπορεί να προκαλέσει καρκίνο όταν εισπνέεται.

EN: May cause cancer by inhalation.

FR: Peut provoquer le cancer par inhalation.

IT: Può provocare il cancro per inalazione.

LV: Ieelpojot var izraisīt ļaundabīgus audzējus.

LT: Gali sukelti vėžį įkvėpus.

HU: Belélegezve rákot okozhat (karcinogén hatású lehet).

MT: Jista' jikkaġuna l-kanċer meta jinxtamm.

NL: Kan kanker veroorzaken bij inademing.

PL: Może powodować raka w następstwie narażenia drogą oddechową.

PT: Pode causar cancro por inalação.

RO: Poate cauza cancer prin inhalare.

SK: Môže spôsobiť rakovinu pri vdýchnutí.

SL: Pri vdihavanju lahko povzroči raka.

FI: Aiheuttaa syöpäsairauden vaaraa hengitettynä.

SV: Kan ge cancer vid inandning.

R50

BG: Силно токсичен за водни организми.

ES: Muy tóxico para los organismos acuáticos.

CS: Vysoce toxický pro vodní organismy.

DA: Meget giftig for organismer, der lever i vand.

DE: Sehr giftig für Wasserorganismen.

ET: Väga mürgine veeorganismidele.

EL: Πολύ τοξικό για τους υδρόβιους οργανισμούς.

EN: Very toxic to aquatic organisms.

FR: Très toxique pour les organismes aquatiques.

IT: Altamente tossico per gli organismi acquatici.

LV: Ļoti toksisks ūdens organismiem.

LT: Labai toksiška vandens organizmams.

HU: Nagyon mérgező a vízi szervezetekre.

MT: Tossiku ħafna għal organiżmi akwatiċi.

NL: Zeer vergiftig voor in het water levende organismen.

PL: Działa bardzo toksycznie na organizmy wodne.

PT: Muito tóxico para os organismos aquáticos.

RO: Foarte toxic pentru organismele acvatice.

SK: Veľmi jedovatý pre vodné organizmy.

SL: Zelo strupeno za vodne organizme.

FI: Erittäin myrkyllistä vesieliöille.

SV: Mycket giftigt för vattenlevande organismer.

R51

BG: Токсичен за водни организми.

ES: Tóxico para los organismos acuáticos.

CS: Toxický pro vodní organismy.

DA: Giftig for organismer, der lever i vand.

DE: Giftig für Wasserorganismen.

ET: Mürgine veeorganismidele.

EL: Τοξικό για τους υδρόβιους οργανισμούς.

EN: Toxic to aquatic organisms.

FR: Toxique pour les organismes aquatiques.

IT: Tossico per gli organismi acquatici.

LV: Toksisks ūdens organismiem.

LT: Toksiška vandens organizmams.

HU: Mérgező a vízi szervezetekre.

MT: Tossiku għal organiżmi akwatiċi.

NL: Vergiftig voor in het water levende organismen.

PL: Działa toksycznie na organizmy wodne.

PT: Tóxico para os organismos aquáticos.

RO: Toxic pentru organismele acvatice.

SK: Jedovatý pre vodné organizmy.

SL: Strupeno za vodne organizme.

FI: Myrkyllistä vesieliöille.

SV: Giftigt för vattenlevande organismer.

R52

BG: Вреден за водни организми.

ES: Nocivo para los organismos acuáticos.

CS: Škodlivý pro vodní organismy.

DA: Skadelig for organismer, der lever i vand.

DE: Schädlich für Wasserorganismen.

ET: Kahjulik veeorganismidele.

EL: Επιβλαβές για τους υδρόβιους οργανισμούς.

EN: Harmful to aquatic organisms.

FR: Nocif pour les organismes aquatiques.

IT: Nocivo per gli organismi acquatici.

LV: Kaitīgs ūdens organismiem.

LT: Kenksminga vandens organizmams.

HU: Ártalmas a vízi szervezetekre.

MT: Jaħmel ħsara lil organiżmi akwatiċi.

NL: Schadelijk voor in het water levende organismen.

PL: Działa szkodliwie na organizmy wodne.

PT: Nocivo para os organismos aquáticos.

RO: Nociv pentru organismele acvatice.

SK: Škodlivý pre vodné organizmy.

SL: Škodljivo za vodne organizme.

FI: Haitallista vesieliöille.

SV: Skadligt för vattenlevande organismer.

R53

BG: Може да причини дълготрайни неблагоприятни ефекти във водната среда.

ES: Puede provocar a largo plazo efectos negativos en el medio ambiente acuático.

CS: Může vyvolat dlouhodobé nepříznivé účinky ve vodním prostředí.

DA: Kan forårsage uønskede langtidsvirkninger i vandmiljøet.

DE: Kann in Gewässern längerfristig schädliche Wirkungen haben.

ET: Võib avaldada pikaajalist veekeskkonda kahjustavat toimet.

EL: Μπορεί να προκαλέσει μακροχρόνιες δυσμενείς επιπτώσεις στο υδάτινο περιβάλλον.

EN: May cause long-term adverse effects in the aquatic environment.

FR: Peut entraîner des effets néfastes à long terme pour l'environnement aquatique.

IT: Può provocare a lungo termine effetti negativi per l'ambiente acquatico.

LV: Var radīt ilglaicīgu negatīvu ietekmi ūdens vidē.

LT: Gali sukelti ilgalaikius nepalankius vandens ekosistemų pakitimus.

HU: A vízi környezetben hosszan tartó károsodást okozhat.

MT: Jista' jikkaġuna effetti ħżiena fit-tul lill-ambjent akwatiku.

NL: Kan in het aquatisch milieu op lange termijn schadelijke effecten veroorzaken.

PL: Może powodować długo utrzymujące się niekorzystne zmiany w środowisku wodnym.

PT: Pode causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente aquático.

RO: Poate provoca efecte adverse pe termen lung asupra mediului acvatic.

SK: Môže spôsobiť dlhodobé škodlivé účinky vo vodnej zložke životného prostredia.

SL: Lahko povzroči dolgotrajne škodljive učinke na vodno okolje.

FI: Voi aiheuttaa pitkäaikaisia haittavaikutuksia vesiympäristössä.

SV: Kan orsaka skadliga långtidseffekter i vattenmiljön.

R54

BG: Токсичен за флората.

ES: Tóxico para la flora.

CS: Toxický pro rostliny.

DA: Giftig for planter.

DE: Giftig für Pflanzen.

ET: Mürgine taimedele.

EL: Τοξικό για τη χλωρίδα.

EN: Toxic to flora.

FR: Toxique pour la flore.

IT: Tossico per la flora.

LV: Toksisks augiem.

LT: Toksiška augmenijai.

HU: Mérgező a növényekre.

MT: Tossiku għall-flora.

NL: Vergiftig voor planten.

PL: Działa toksycznie na rośliny.

PT: Tóxico para a flora.

RO: Toxic pentru floră.

SK: Jedovatý pre flóru.

SL: Strupeno za rastline.

FI: Myrkyllistä kasveille.

SV: Giftigt för växter.

R55

BG: Токсичен за фауната.

ES: Tóxico para la fauna.

CS: Toxický pro živočichy.

DA: Giftig for dyr.

DE: Giftig für Tiere.

ET: Mürgine loomadele.

EL: Τοξικό για την πανίδα.

EN: Toxic to fauna.

FR: Toxique pour la faune.

IT: Tossico per la fauna.

LV: Toksisks dzīvniekiem.

LT: Toksiška gyvūnijai.

HU: Mérgező az állatokra.

MT: Tossiku għall-fawna.

NL: Vergiftig voor dieren.

PL: Działa toksycznie na zwierzęta.

PT: Tóxico para a fauna.

RO: Toxic pentru faună.

SK: Jedovatý pre faunu.

SL: Strupeno za živali.

FI: Myrkyllistä eläimille.

SV: Giftigt för djur.

R56

BG: Токсичен за почвените организми.

ES: Tóxico para los organismos del suelo.

CS: Toxický pro půdní organismy.

DA: Giftig for organismer i jordbunden.

DE: Giftig für Bodenorganismen.

ET: Mürgine mullaorganismidele.

EL: Τοξικό για τους οργανισμούς του εδάφους.

EN: Toxic to soil organisms.

FR: Toxique pour les organismes du sol.

IT: Tossico per gli organismi del terreno.

LV: Toksisks augsnes organismiem.

LT: Toksiška dirvožemio organizmams.

HU: Mérgező a talaj szervezeteire.

MT: Tossiku għal organiżmi tal-ħamrija.

NL: Vergiftig voor bodemorganismen.

PL: Działa toksycznie na organizmy glebowe.

RO: Toxic pentru organismele din sol.

PT: Tóxico para os organismos do solo.

SK: Jedovatý pre pôdne organizmy.

SL: Strupeno za organizme v zemlji.

FI: Myrkyllistä maaperäeliöille.

SV: Giftigt för marklevande organismer.

R57

BG: Токсичен за пчелите.

ES: Tóxico para las abejas.

CS: Toxický pro včely.

DA: Giftig for bier.

DE: Giftig für Bienen.

ET: Mürgine mesilastele.

EL: Τοξικό για τις μέλισσες.

EN: Toxic to bees.

FR: Toxique pour les abeilles.

IT: Tossico per le api.

LV: Toksisks bitēm.

LT: Toksiška bitėms.

HU: Mérgező a méhekre.

MT: Tossiku għan-naħal.

NL: Vergiftig voor bijen.

PL: Działa toksycznie na pszczoły.

PT: Tóxico para as abelhas.

RO: Toxic pentru albine.

SK: Jedovatý pre včely.

SL: Strupeno za čebele.

FI: Myrkyllistä mehiläisille.

SV: Giftigt för bin.

R58

BG: Може да причини дълготрайни неблагоприятни ефекти върху околната среда.

ES: Puede provocar a largo plazo efectos negativos en el medio ambiente.

CS: Může vyvolat dlouhodobé nepříznivé účinky v životním prostředí.

DA: Kan forårsage uønskede langtidsvirkninger i miljøet.

DE: Kann längerfristig schädliche Wirkungen auf die Umwelt haben.

ET: Võib avaldada pikaajalist keskkonda kahjustavat toimet.

EL: Μπορεί να προκαλέσει μακροχρόνιες δυσμενείς επιπτώσεις στο περιβάλλον.

EN: May cause long-term adverse effects in the environment.

FR: Peut entraîner des effets néfastes à long terme pour l'environnement.

IT: Può provocare a lungo termine effetti negativi per l'ambiente.

LV: Var izraisīt ilglaicīgu negatīvu ietekmi vidē.

LT: Gali sukelti ilgalaikius nepalankius aplinkos pakitimus.

HU: A környezetben hosszan tartó károsodást okozhat.

MT: Jista' jikkaġuna effetti ħżiena fit-tul lill-ambjent.

NL: Kan in het milieu op lange termijn schadelijke effecten veroorzaken.

PL: Może powodować długo utrzymujące się niekorzystne zmiany w środowisku.

PT: Pode causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente.

RO: Poate provoca efecte adverse pe termen lung asupra mediului înconjurător.

SK: Môže mať dlhodobé nepriaznivé účinky na životné prostredie.

SL: Lahko povzroči dolgotrajne škodljive učinke na okolje.

FI: Voi aiheuttaa pitkäaikaisia haittavaikutuksia ympäristössä.

SV: Kan orsaka skadliga långtidseffekter i miljön.

R59

BG: Опасен за озоновия слой.

ES: Peligroso para la capa de ozono.

CS: Nebezpečný pro ozonovou vrstvu.

DA: Farlig for ozonlaget.

DE: Gefährlich für die Ozonschicht.

ET: Ohtlik osoonikihile.

EL: Επικίνδυνο για τη στοιβάδα του όζοντος.

EN: Dangerous for the ozone layer.

FR: Dangereux pour la couche d'ozone.

IT: Pericoloso per lo strato di ozono.

LV: Bīstams ozona slānim.

LT: Pavojinga ozono sluoksniui.

HU: Veszélyes az ózonrétegre.

MT: Perikoluż għas-saff ta' l-ożonu.

NL: Gevaarlijk voor de ozonlaag.

PL: Stwarza zagrożenie dla warstwy ozonowej.

PT: Perigoso para a camada de ozono.

RO: Periculos pentru stratul de ozon.

SK: Nebezpečný pre ozónovú vrstvu.

SL: Nevarno za ozonski plašč.

FI: Vaarallista otsonikerrokselle.

SV: Farligt för ozonskiktet.

R60

BG: Може да увреди възпроизводителната функция.

ES: Puede perjudicar la fertilidad.

CS: Může poškodit reprodukční schopnost.

DA: Kan skade forplantningsevnen.

DE: Kann die Fortpflanzungsfähigkeit beeinträchtigen.

ET: Võib kahjustada sigivust.

EL: Μπορεί να εξασθενίσει τη γονιμότητα.

EN: May impair fertility.

FR: Peut altérer la fertilité.

IT: Può ridurre la fertilità.

LV: Var kaitēt reproduktīvajām spējām.

LT: Kenkia vaisingumui.

HU: A fogamzóképességet vagy nemzőképességet (fertilitást) károsíthatja.

MT: Jista' jdgħajjef il-fertilità.

NL: Kan de vruchtbaarheid schaden.

PL: Może upośledzać płodność.

PT: Pode comprometer a fertilidade.

RO: Poate afecta fertilitatea.

SK: Môže poškodiť plodnosť.

SL: Lahko škoduje plodnosti.

FI: Voi heikentää hedelmällisyyttä.

SV: Kan ge nedsatt fortplantningsförmåga.

R61

BG: Може да увреди плода при бременност.

ES: Riesgo durante el embarazo de efectos adversos para el feto.

CS: Může poškodit plod v těle matky.

DA: Kan skade barnet under graviditeten.

DE: Kann das Kind im Mutterleib schädigen.

ET: Võib kahjustada loodet.

EL: Μπορεί να βλάψει το έμβρυο κατά τη διάρκεια της κύησης.

EN: May cause harm to the unborn child.

FR: Risque pendant la grossesse d'effets néfastes pour l'enfant.

IT: Può danneggiare i bambini non ancora nati.

LV: Var kaitēt augļa attīstībai.

LT: Kenkia negimusiam vaikui.

HU: A születendő gyermekre ártalmas lehet.

MT: Jista' jagħmel ħsara lit-tarbija fil-ġuf.

NL: Kan het ongeboren kind schaden.

PL: Może działać szkodliwie na dziecko w łonie matki.

PT: Risco durante a gravidez com efeitos adversos na descendência.

RO: Poate provoca efecte adverse asupra copilului în timpul sarcinii.

SK: Môže spôsobiť poškodenie nenarodeného dieťaťa.

SL: Lahko škoduje nerojenemu otroku.

FI: Vaarallista sikiölle.

SV: Kan ge fosterskador.

R62

BG: Възможен риск от увреждане на възпроизводителната функция.

ES: Posible riesgo de perjudicar la fertilidad.

CS: Možné nebezpečí poškození reprodukční schopnosti.

DA: Mulighed for skade på forplantningsevnen.

DE: Kann möglicherweise die Fortpflanzungsfähigkeit beeinträchtigen.

ET: Võimalik sigivuse kahjustamise oht.

EL: Πιθανός κίνδυνος για εξασθένηση της γονιμότητας.

EN: Possible risk of impaired fertility.

FR: Risque possible d'altération de la fertilité.

IT: Possibile rischio di ridotta fertilità.

LV: Iespējams kaitējuma risks reproduktīvajām spējām.

LT: Gali pakenkti vaisingumui.

HU: A fogamzóképességre vagy nemzőképességre (fertilitásra) ártalmas lehet.

MT: Possibiltà ta' riskju ta' fertilità mdgħajjfa.

NL: Mogelijk gevaar voor verminderde vruchtbaarheid.

PL: Możliwe ryzyko upośledzenia płodności.

PT: Possíveis riscos de comprometer a fertilidade.

RO: Risc posibil de afectare a fertilităţii.

SK: Možné riziko poškodenia plodnosti.

SL: Možna nevarnost oslabitve plodnosti.

FI: Voi mahdollisesti heikentää hedelmällisyyttä.

SV: Möjlig risk för nedsatt fortplantningsförmåga.

R63

BG: Възможен риск от увреждане на плода при бременност.

ES: Posible riesgo durante el embarazo de efectos adversos para el feto.

CS: Možné nebezpečí poškození plodu v těle matky.

DA: Mulighed for skade på barnet under graviditeten.

DE: Kann das Kind im Mutterleib möglicherweise schädigen.

ET: Võimalik loote kahjustamise oht.

EL: Πιθανός κίνδυνος δυσμενών επιδράσεων στο έμβρυο κατά τη διάρκεια της κύησης.

EN: Possible risk of harm to the unborn child.

FR: Risque possible pendant la grossesse d'effets néfastes pour l'enfant.

IT: Possibile rischio di danni ai bambini non ancora nati.

LV: Iespējams kaitējuma risks augļa attīstībai.

LT: Gali pakenkti negimusiam vaikui.

HU: A születendő gyermeket károsíthatja.

MT: Possibiltà ta' riskju lit-tarbija fil-ġuf.

NL: Mogelijk gevaar voor beschadiging van het ongeboren kind.

PL: Możliwe ryzyko szkodliwego działania na dziecko w łonie matki.

PT: Possíveis riscos durante a gravidez com efeitos adversos na descendência.

RO: Risc posibil de a dăuna copilului în timpul sarcinii.

SK: Možné riziko poškodenia nenarodeného dieťaťa.

SL: Možna nevarnost škodovanja nerojenemu otroku.

FI: Voi olla vaarallista sikiölle.

SV: Möjlig risk för fosterskador.

R64

BG: Може да причини увреждане на здравето на кърмачета.

ES: Puede perjudicar a los niños alimentados con leche materna.

CS: Může poškodit kojené dítě.

DA: Kan skade børn i ammeperioden.

DE: Kann Säuglinge über die Muttermilch schädigen.

ET: Võib olla ohtlik imikule rinnapiima kaudu.

EL: Μπορεί να βλάψει τα βρέφη που τρέφονται με μητρικό γάλα.

EN: May cause harm to breastfed babies.

FR: Risque possible pour les bébés nourris au lait maternel.

IT: Possibile rischio per i bambini allattati al seno.

LV: Var kaitēt zīdāmam bērnam.

LT: Kenkia žindomam vaikui.

HU: A szoptatott újszülöttet és csecsemőt károsíthatja.

MT: Jista' jikkaġuna ħsara lil trabi qed jitreddgħu.

NL: Kan schadelijk zijn via de borstvoeding.

PL: Może oddziaływać szkodliwie na dzieci karmione piersią.

PT: Pode causar danos às crianças alimentadas com leite materno.

RO: Risc posibil pentru sugarii hrăniţi cu lapte matern.

SK: Môže spôsobiť poškodenie dojčiat.

SL: Lahko škoduje zdravju dojenčka preko materinega mleka.

FI: Saattaa aiheuttaa haittaa rintaruokinnassa oleville lapsille.

SV: Kan skada spädbarn under amningsperioden.

R65

BG: Вреден: може да причини увреждане на белите дробове при поглъщане.

ES: Nocivo: si se ingiere puede causar daño pulmonar.

CS: Zdraví škodlivý: při požití může vyvolat poškození plic.

DA: Farlig: kan give lungeskade ved indtagelse.

DE: Gesundheitsschädlich: kann beim Verschlucken Lungenschäden verursachen.

ET: Kahjulik: allaneelamisel võib põhjustada kopsukahjustusi.

EL: Επιβλαβές: μπορεί να προκαλέσει βλάβη στους πνεύμονες σε περίπτωση κατάποσης.

EN: Harmful: may cause lung damage if swallowed.

FR: Nocif: peut provoquer une atteinte des poumons en cas d'ingestion.

IT: Nocivo: può causare danni ai polmoni in caso di ingestione.

LV: Kaitīgs - norijot var izraisīt plaušu bojājumu.

LT: Kenksminga — prarijus, gali pakenkti plaučiams.

HU: Lenyelve ártalmas, aspiráció (idegen anyagnak a légutakba beszívása) esetén tüdőkárosodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara: jista' jikkaġuna ħsara lill-pulmuni jekk jinbela'.

NL: Schadelijk: kan longschade veroorzaken na verslikken.

PL: Działa szkodliwie; może powodować uszkodzenie płuc w przypadku połknięcia.

PT: Nocivo: pode causar danos nos pulmões se ingerido.

RO: Nociv: poate provoca afecţiuni pulmonare în caz de înghiţire.

SK: Škodlivý, po požití môže spôsobiť poškodenie pľúc.

SL: Zdravju škodljivo: pri zaužitju lahko povzroči poškodbo pljuč.

FI: Haitallista: voi aiheuttaa keuhkovaurion nieltäessä.

SV: Farligt: kan ge lungskador vid förtäring.

R66

BG: Повтарящата се експозиция може да предизвика сухота или напукване на кожата.

ES: La exposición repetida puede provocar sequedad o formación de grietas en la piel.

CS: Opakovaná expozice může způsobit vysušení nebo popraskání kůže.

DA: Gentagen udsættelse kan give tør eller revnet hud.

DE: Wiederholter Kontakt kann zu spröder oder rissiger Haut führen.

ET: Korduv toime võib põhjustada naha kuivust või lõhenemist.

EL: Παρατεταμένη έκθεση μπορεί να προκαλέσει ξηρότητα δέρματος ή σκάσιμο.

EN: Repeated exposure may cause skin dryness or cracking.

FR: L'exposition répétée peut provoquer dessèchement ou gerçures de la peau.

IT: L'esposizione ripetuta può provocare secchezza e screpolature della pelle.

LV: Atkārtota iedarbība var radīt sausu ādu vai izraisīt tās sprēgāšanu.

LT: Pakartotinas poveikis gali sukelti odos džiūvimą arba skilinėjimą.

HU: Ismételt expozíció a bőr kiszáradását vagy megrepedezését okozhatja.

MT: Espożizzjoni ripetuta tista' tikkaġuna nxif jew qsim tal-ġilda.

NL: Herhaalde blootstelling kan een droge of een gebarsten huid veroorzaken.

PL: Powtarzające się narażenie może powodować wysuszanie lub pękanie skóry.

PT: Pode provocar secura da pele ou fissuras, por exposição repetida.

RO: Expunerea repetată poate provoca uscarea sau crăparea pielii.

SK: Opakovaná expozícia môže spôsobiť vysušenie alebo popraskanie pokožky.

SL: Ponavljajoča izpostavljenost lahko povzroči nastanek suhe ali razpokane kože.

FI: Toistuva altistus voi aiheuttaa ihon kuivumista tai halkeilua.

SV: Upprepad kontakt kan ge torr hud eller hudsprickor.

R67

BG: Парите могат да предизвикат сънливост и световъртеж.

ES: La inhalación de vapores puede provocar somnolencia y vértigo.

CS: Vdechování par může způsobit ospalost a závratě.

DA: Dampe kan give sløvhed og svimmelhed.

DE: Dämpfe können Schläfrigkeit und Benommenheit verursachen.

ET: Aurud võivad põhjustada uimasust ja peapööritust.

EL: H εισπνοή ατμών μπορεί να προκαλέσει υπνηλία και ζάλη.

EN: Vapours may cause drowsiness and dizziness.

FR: L'inhalation de vapeurs peut provoquer somnolence et vertiges.

IT: L'inalazione dei vapori può provocare sonnolenza e vertigini.

LV: Tvaiki var radīt miegainību un reiboni.

LT: Garai gali sukelti mieguistumą ir galvos svaigimą.

HU: A gőzök belégzése álmosságot vagy szédülést okozhat.

MT: Ix-xamm tal-fwar jista' jikkaġuna ħedla ta' ngħas u sturdamenti.

NL: Dampen kunnen slaperigheid en duizeligheid veroorzaken.

PL: Pary mogą wywoływać uczucie senności i zawroty głowy.

PT: Pode provocar sonolência e vertigens, por inalação dos vapores.

RO: Inhalarea vaporilor poate provoca somnolenţă şi ameţeală.

SK: Pary môžu spôsobiť ospalosť a závrat.

SL: Hlapi lahko povzročijo zaspanost in omotico.

FI: Höyryt voivat aiheuttaa uneliaisuutta ja huimausta.

SV: Ångor kan göra att man blir dåsig och omtöcknad.

R68

BG: Възможен риск от необратими ефекти.

ES: Posibilidad de efectos irreversibles.

CS: Možné nebezpečí nevratných účinků.

DA: Mulighed for varig skade på helbred.

DE: Irreversibler Schaden möglich.

ET: Pöördumatute kahjustuste oht.

EL: Πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων.

EN: Possible risk of irreversible effects.

FR: Possibilité d'effets irréversibles.

IT: Possibilità di effetti irreversibili.

LV: Iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks.

LT: Gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus.

HU: Maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Riskju possibbli ta' effetti irreversibbli.

NL: Onherstelbare effecten zijn niet uitgesloten.

PL: Możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Possibilidade de efeitos irreversíveis.

RO: Risc posibil de efecte ireversibile.

SK: Možné riziká ireverzibilných účinkov.

SL: Možna nevarnost trajnih okvar zdravja.

FI: Pysyvien vaurioiden vaara.

SV: Möjlig risk för bestående hälsoskador.

Комбинирани R-фрази

Combinación de frases-R

Kombinace R-vět

Kombination af R-sætninger

Kombination der R-Sätze

R ühendlaused

Συνδυασμός των R-φράσεων

Combination of R-phrases

Combinaison des phrases R

Combinazioni delle frasi R

R frāžu kombinācija

R frazių derinys

Összetett R-mondatok

Kombinazzjoni ta' Frażi R

Combinatie van R-zinnen

Łączone zwroty R

Combinação das frases R

Combinaţii de fraze R

Kombinácie R-viet

Sestavljeni stavki R

Yhdistetyt R-lausekkeet

Sammansatta R-fraser

R14/15

BG: Реагира бурно с вода и се отделят изключително запалими газове.

ES: Reacciona violentamente con el agua, liberando gases extremadamente inflamables.

CS: Prudce reaguje s vodou za uvolňování extrémně hořlavých plynů.

DA: Reagerer voldsomt med vand under dannelse af yderst brandfarlige gasser.

DE: Reagiert heftig mit Wasser unter Bildung hochentzündlicher Gase.

ET: Reageerib ägedalt veega, eraldades väga tuleohtlikku gaasi.

EL: Αντιδρά βίαια σε επαφή με νερό εκλύοντας αέρια εξόχως εύφλεκτα.

EN: Reacts violently with water, liberating extremely flammable gases.

FR: Réagit violemment au contact de l'eau en dégageant des gaz extrêmement inflammables.

IT: Reagisce violentemente con l'acqua liberando gas estremamente infiammabili.

LV: Aktīvi reaģē ar ūdeni, izdalot īpaši viegli uzliesmojošas gāzes.

LT: Smarkiai reaguoja su vandeniu, išskirdama ypač degias dujas.

HU: Vízzel hevesen reagál és közben fokozottan tűzveszélyes gázok képződnek.

MT: Jirreaġixxi b'mod vjolenti meta jmiss l-ilma billi jitfa' gassijiet li jieħdu n-nar malajr ħafna.

NL: Reageert heftig met water en vormt daarbij zeer ontvlambaar gas.

PL: Reaguje gwałtownie z wodą uwalniając skrajnie łatwopalne gazy.

PT: Reage violentamente com a água libertando gases extremamente inflamáveis.

RO: Reacţionează violent cu apa, cu degajare de gaze extrem de inflamabile.

SK: Prudko reaguje s vodou, pričom uvoľňuje mimoriadne horľavé plyny.

SL: Burno reagira z vodo, pri čemer se sprošča zelo lahko vnetljiv plin.

FI: Reagoi voimakkaasti veden kanssa vapauttaen helposti syttyviä kaasuja.

SV: Reagerar häftigt med vatten varvid extremt brandfarliga gaser bildas.

R15/29

BG: При контакт с вода се отделят токсични и изключително запалими газове.

ES: En contacto con el agua, libera gases tóxicos y extremadamente inflamables.

CS: Při styku s vodou uvolňuje toxický, extrémně hořlavý plyn.

DA: Reagerer med vand under dannelse af giftige og yderst brandfarlige gasser.

DE: Reagiert mit Wasser unter Bildung giftiger und hochentzündlicher Gase.

ET: Kokkupuutel veega eraldub mürgine, väga tuleohtlik gaas.

EL: Σε επαφή με νερό ελευθερώνονται τοξικά, εξόχως εύφλεκτα αέρια.

EN: Contact with water liberates toxic, extremely flammable gas.

FR: Au contact de l'eau, dégage des gaz toxiques et extrêmement inflammables.

IT: A contatto con acqua libera gas tossici e estremamente infiammabili.

LV: Saskaroties ar ūdeni, izdala īpaši viegli uzliesmojošas toksiskas gāzes.

LT: Reaguoja su vandeniu, išskirdama toksiškas ir ypač degias dujas.

HU: Vízzel érintkezve fokozottan tűzveszélyes és mérgező gázok képződnek.

MT: Meta jmiss l-ilma jitfa' gassijiet tossiċi u li jieħdu n-nar malajr ħafna.

NL: Vormt vergiftig en zeer ontvlambaar gas in contact met water.

PL: W kontakcie z wodą uwalnia skrajnie łatwopalne, toksyczne gazy.

PT: Em contacto com a água liberta gases tóxicos e extremamente inflamáveis.

RO: În contact cu apa se degajă gaze toxice şi extrem de inflamabile.

SK: Pri kontakte s vodou sa uvoľňuje jedovatý, mimoriadne horľavý plyn.

SL: V stiku z vodo se sprošča strupen, zelo lahko vnetljiv plin.

FI: Vapauttaa myrkyllisiä, helposti syttyviä kaasuja veden kanssa.

SV: Utvecklar giftig och extremt brandfarlig gas vid kontakt med vatten.

R20/21

BG: Вреден при вдишване и при контакт с кожата.

ES: Nocivo por inhalación y en contacto con la piel.

CS: Zdraví škodlivý při vdechování a při styku s kůží.

DA: Farlig ved indånding og ved hudkontakt.

DE: Gesundheitsschädlich beim Einatmen und bei Berührung mit der Haut.

ET: Kahjulik sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.

EL: Επιβλαβές όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.

EN: Harmful by inhalation and in contact with skin.

FR: Nocif par inhalation et par contact avec la peau.

IT: Nocivo per inalazione e contatto con la pelle.

LV: Kaitīgs ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu.

LT: Kenksminga įkvėpus ir susilietus su oda.

HU: Belélegezve és bőrrel érintkezve ártalmas.

MT: Jagħmel ħsara meta jinxtamm u meta jmiss il-ġilda.

NL: Schadelijk bij inademing en bij aanraking met de huid.

PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą.

PT: Nocivo por inalação e em contacto com a pele.

RO: Nociv prin inhalare şi în contact cu pielea.

SK: Škodlivý pri vdýchnutí a pri kontakte s pokožkou.

SL: Zdravju škodljivo pri vdihavanju in v stiku s kožo.

FI: Terveydelle haitallista hengitettynä ja joutuessaan iholle.

SV: Farligt vid inandning och hudkontakt.

R20/22

BG: Вреден при вдишване и при поглъщане.

ES: Nocivo por inhalación y por ingestión.

CS: Zdraví škodlivý při vdechování a při požití.

DA: Farlig ved indånding og ved indtagelse.

DE: Gesundheitsschädlich beim Einatmen und Verschlucken.

ET: Kahjulik sissehingamisel ja allaneelamisel.

EL: Επιβλαβές όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Harmful by inhalation and if swallowed.

FR: Nocif par inhalation et par ingestion.

IT: Nocivo per inalazione e ingestione.

LV: Kaitīgs ieelpojot un norijot.

LT: Kenksminga įkvėpus ir prarijus.

HU: Belélegezve és lenyelve ártalmas.

MT: Jagħmel ħsara meta jinxtamm jew jinbela'.

NL: Schadelijk bij inademing en opname door de mond.

PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe i po połknięciu.

PT: Nocivo por inalação e ingestão.

RO: Nociv prin inhalare şi prin înghiţire.

SK: Škodlivý pri vdýchnutí a po požití.

SL: Zdravju škodljivo pri vdihavanju in pri zaužitju.

FI: Terveydelle haitallista hengitettynä ja nieltynä.

SV: Farligt vid inandning och förtäring.

R20/21/22

BG: Вреден при вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Nocivo por inhalación, por ingestión y en contacto con la piel.

CS: Zdraví škodlivý při vdechování, styku s kůží a při požití.

DA: Farlig ved indånding, ved hudkontakt og ved indtagelse.

DE: Gesundheitsschädlich beim Einatmen, Verschlucken und Berührung mit der Haut.

ET: Kahjulik sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Επιβλαβές όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Harmful by inhalation, in contact with skin and if swallowed.

FR: Nocif par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Nocivo per inalazione, contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Kaitīgs ieelpojot, nonākot saskarē ar ādu un norijot.

LT: Kenksminga įkvėpus, susilietus su oda ir prarijus.

HU: Belélegezve, bőrrel érintkezve és lenyelve ártalmas.

MT: Jagħmel ħsara meta jinxtamm, imiss il-ġilda jew jinbela'.

NL: Schadelijk bij inademing, opname door de mond en aanraking met de huid.

PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu.

PT: Nocivo por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Nociv prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Škodlivý pri vdýchnutí, pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Zdravju škodljivo pri vdihavanju, v stiku s kožo in pri zaužitju.

FI: Terveydelle haitallista hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Farligt vid inandning, hudkontakt och förtäring.

R21/22

BG: Вреден при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Nocivo en contacto con la piel y por ingestión.

CS: Zdraví škodlivý při styku s kůží a při požití.

DA: Farlig ved hudkontakt og ved indtagelse.

DE: Gesundheitsschädlich bei Berührung mit der Haut und beim Verschlucken.

ET: Kahjulik kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Επιβλαβές σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Harmful in contact with skin and if swallowed.

FR: Nocif par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Nocivo a contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Kaitīgs, nonākot saskarē ar ādu un norijot.

LT: Kenksminga susilietus su oda ir prarijus.

HU: Bőrrel érintkezve és lenyelve ártalmas.

MT: Jagħmel ħsara meta jmiss il-ġilda jew jinbela'.

NL: Schadelijk bij aanraking met de huid en bij opname door de mond.

PL: Działa szkodliwie w kontakcie ze skórą i po połknięciu.

PT: Nocivo em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Nociv în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Škodlivý pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Zdravju škodljivo v stiku s kožo in pri zaužitju.

FI: Terveydelle haitallista joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Farligt vid hudkontakt och förtäring.

R23/24

BG: Токсичен при вдишване и при контакт с кожата.

ES: Tóxico por inhalación y en contacto con la piel.

CS: Toxický při vdechování a při styku s kůží.

DA: Giftig ved indånding og ved hudkontakt.

DE: Giftig beim Einatmen und bei Berührung mit der Haut.

ET: Mürgine sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.

EL: Τοξικό όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.

EN: Toxic by inhalation and in contact with skin.

FR: Toxique par inhalation et par contact avec la peau.

IT: Tossico per inalazione e contatto con la pelle.

LV: Toksisks ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu.

LT: Toksiška įkvėpus ir susilietus su oda.

HU: Belélegezve és bőrrel érintkezve mérgező.

MT: Tossiku meta jinxtamm u meta jmiss il-ġilda.

NL: Vergiftig bij inademing en bij aanraking met de huid.

PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą.

PT: Tóxico por inalação e em contacto com a pele.

RO: Toxic prin inhalare şi în contact cu pielea.

SK: Jedovatý pri vdýchnutí a pri kontakte s pokožkou.

SL: Strupeno pri vdihavanju in v stiku s kožo.

FI: Myrkyllistä hengitettynä ja joutuessaan iholle.

SV: Giftigt vid inandning och hudkontakt.

R23/25

BG: Токсичен при вдишване и при поглъщане.

ES: Tóxico por inhalación y por ingestión.

CS: Toxický při vdechování a při požití.

DA: Giftig ved indånding og ved indtagelse.

DE: Giftig beim Einatmen und Verschlucken.

ET: Mürgine sissehingamisel ja allaneelamisel.

EL: Τοξικό όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Toxic by inhalation and if swallowed.

FR: Toxique par inhalation et par ingestion.

IT: Tossico per inalazione e ingestione.

LV: Toksisks ieelpojot un norijot.

LT: Toksiška įkvėpus ir prarijus.

HU: Belélegezve és lenyelve mérgező.

MT: Tossiku meta jinxtamm jew meta jinbela'.

NL: Vergiftig bij inademing en opname door de mond.

PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe i po połknięciu.

PT: Tóxico por inalação e ingestão.

RO: Toxic prin inhalare şi prin înghiţire.

SK: Jedovatý pri vdýchnutí a po požití.

SL: Strupeno pri vdihavanju in pri zaužitju.

FI: Myrkyllistä hengitettynä ja nieltynä.

SV: Giftigt vid inandning och förtäring.

R23/24/25

BG: Токсичен при вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Tóxico por inhalación, por ingestión y en contacto con la piel.

CS: Toxický při vdechování, styku s kůží a při požití.

DA: Giftig ved indånding, ved hudkontakt og ved indtagelse.

DE: Giftig beim Einatmen, Verschlucken und Berührung mit der Haut.

ET: Mürgine sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Τοξικό όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Toxic by inhalation, in contact with skin and if swallowed.

FR: Toxique par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Tossico per inalazione, contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Toksisks ieelpojot, nonākot saskarē ar ādu un norijot.

LT: Toksiška įkvėpus, susilietus su oda ir prarijus.

HU: Belélegezve, bőrrel érintkezve és lenyelve mérgező.

MT: Tossiku meta jinxtamm, imiss il-ġilda jew jinbela'.

NL: Vergiftig bij inademing, opname door de mond en aanraking met de huid.

PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu.

PT: Tóxico por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Toxic prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Jedovatý pri vdýchnutí, pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Strupeno pri vdihavanju, v stiku s kožo in pri zaužitju.

FI: Myrkyllistä hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Giftigt vid inandning, hudkontakt och förtäring.

R24/25

BG: Токсичен при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Tóxico en contacto con la piel y por ingestión.

CS: Toxický při styku s kůží a při požití.

DA: Giftig ved hudkontakt og ved indtagelse.

DE: Giftig bei Berührung mit der Haut und beim Verschlucken.

ET: Mürgine kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Τοξικό σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Toxic in contact with skin and if swallowed.

FR: Toxique par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Tossico a contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Toksisks, nonākot saskarē ar ādu un norijot.

LT: Toksiška susilietus su oda ir prarijus.

HU: Bőrrel érintkezve és lenyelve mérgező.

MT: Tossiku meta jmiss il-ġilda jew meta jinbela'.

NL: Vergiftig bij aanraking met de huid en bij opname door de mond.

PL: Działa toksycznie w kontakcie ze skórą i po połknięciu.

PT: Tóxico em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Toxic în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Jedovatý pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Strupeno v stiku s kožo in pri zaužitju.

FI: Myrkyllistä joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Giftigt vid hudkontakt och förtäring.

R26/27

BG: Силно токсичен при вдишване и при контакт с кожата.

ES: Muy tóxico por inhalación y en contacto con la piel.

CS: Vysoce toxický při vdechování a při styku s kůží.

DA: Meget giftig ved indånding og ved hudkontakt.

DE: Sehr giftig beim Einatmen und bei Berührung mit der Haut.

ET: Väga mürgine sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.

EL: Πολύ τοξικό όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.

EN: Very toxic by inhalation and in contact with skin.

FR: Très toxique par inhalation et par contact avec la peau.

IT: Molto tossico per inalazione e contatto con la pelle.

LV: Ļoti toksisks ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu.

LT: Labai toksiška įkvėpus ir susilietus su oda.

HU: Belélegezve és bőrrel érintkezve nagyon mérgező.

MT: Tossiku ħafna meta jinxtamm u meta jmiss il-ġilda.

NL: Zeer vergiftig bij inademing en bij aanraking met de huid.

PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą.

PT: Muito tóxico por inalação e em contacto com a pele.

RO: Foarte toxic prin inhalare şi în contact cu pielea.

SK: Veľmi jedovatý pri vdýchnutí a pri kontakte s pokožkou.

SL: Zelo strupeno pri vdihavanju in v stiku s kožo.

FI: Erittäin myrkyllistä hengitettynä ja joutuessaan iholle.

SV: Mycket giftigt vid inandning och hudkontakt.

R26/28

BG: Силно токсичен при вдишване и при поглъщане.

ES: Muy tóxico por inhalación y por ingestión.

CS: Vysoce toxický při vdechování a při požití.

DA: Meget giftig ved indånding og ved indtagelse.

DE: Sehr giftig beim Einatmen und Verschlucken.

ET: Väga mürgine sissehingamisel ja allaneelamisel.

EL: Πολύ τοξικό όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Very toxic by inhalation and if swallowed.

FR: Très toxique par inhalation et par ingestion.

IT: Molto tossico per inalazione e per ingestione.

LV: Ļoti toksisks ieelpojot un norijot.

LT: Labai toksiška įkvėpus ir prarijus.

HU: Belélegezve és lenyelve nagyon mérgező.

MT: Tossiku ħafna meta jinxtamm jew meta jinbela'.

NL: Zeer vergiftig bij inademing en opname door de mond.

PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe i po połknięciu.

PT: Muito tóxico por inalação e ingestão.

RO: Foarte toxic prin inhalare şi prin înghiţire.

SK: Veľmi jedovatý pri vdýchnutí a po požití.

SL: Zelo strupeno pri vdihavanju in pri zaužitju.

FI: Erittäin myrkyllistä hengitettynä ja nieltynä.

SV: Mycket giftigt vid inandning och förtäring.

R26/27/28

BG: Силно токсичен при вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Muy tóxico por inhalación, por ingestión y en contacto con la piel.

CS: Vysoce toxický při vdechování, styku s kůží a při požití.

DA: Meget giftig ved indånding, ved hudkontakt og ved indtagelse.

DE: Sehr giftig beim Einatmen, Verschlucken und Berührung mit der Haut.

ET: Väga mürgine sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Πολύ τοξικό όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Very toxic by inhalation, in contact with skin and if swallowed.

FR: Très toxique par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Molto tossico per inalazione, contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Ļoti toksisks ieelpojot, nonākot saskarē ar ādu un norijot.

LT: Labai toksiška įkvėpus, susilietus su oda ir prarijus.

HU: Belélegezve, bőrrel érintkezve és lenyelve nagyon mérgező.

MT: Tossiku ħafna meta jinxtamm, imiss il-ġilda jew meta jinbela'.

NL: Zeer vergiftig bij inademing, opname door de mond en aanraking met de huid.

PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu.

PT: Muito tóxico por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Foarte toxic prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Veľmi jedovatý pri vdýchnutí, pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Zelo strupeno pri vdihavanju, v stiku s kožo in pri zaužitju.

FI: Erittäin myrkyllistä hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Mycket giftigt vid inandning, hudkontakt och förtäring.

R27/28

BG: Силно токсичен при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Muy tóxico en contacto con la piel y por ingestión.

CS: Vysoce toxický při styku s kůží a při požití.

DA: Meget giftig ved hudkontakt og ved indtagelse.

DE: Sehr giftig bei Berührung mit der Haut und beim Verschlucken.

ET: Väga mürgine kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Πολύ τοξικό σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Very toxic in contact with skin and if swallowed.

FR: Très toxique par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Molto tossico a contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Ļoti toksisks, nonākot saskarē ar ādu un norijot.

LT: Labai toksiška susilietus su oda ir prarijus.

HU: Bőrrel érintkezve és lenyelve nagyon mérgező.

MT: Tossiku ħafna meta jmiss il-ġilda jew meta jinbela'.

NL: Zeer vergiftig bij aanraking met de huid en bij opname door de mond.

PL: Działa bardzo toksycznie w kontakcie ze skórą i po połknięciu.

PT: Muito tóxico em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Foarte toxic în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Veľmi jedovatý pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Zelo strupeno v stiku s kožo in pri zaužitju.

FI: Erittäin myrkyllistä joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Mycket giftigt vid hudkontakt och förtäring.

R36/37

BG: Дразни очите и дихателните пътища.

ES: Irrita los ojos y las vías respiratorias.

CS: Dráždí oči a dýchací orgány.

DA: Irriterer øjnene og åndedrætsorganerne.

DE: Reizt die Augen und die Atmungsorgane.

ET: Ärritab silmi ja hingamiselundeid.

EL: Ερεθίζει τα μάτια και το αναπνευστικό σύστημα.

EN: Irritating to eyes and respiratory system.

FR: Irritant pour les yeux et les voies respiratoires.

IT: Irritante per gli occhi e le vie respiratorie.

LV: Kairina acis un elpošanas sistēmu.

LT: Dirgina akis ir kvėpavimo takus.

HU: Szemizgató hatású, izgatja a légutakat.

MT: Jirrita l-għajnejn u s-sistema respiratorja.

NL: Irriterend voor de ogen en de ademhalingswegen.

PL: Działa drażniąco na oczy i drogi oddechowe.

PT: Irritante para os olhos e vias respiratórias.

RO: Iritant pentru ochi şi sistemul respirator.

SK: Dráždi oči a dýchacie cesty.

SL: Draži oči in dihala.

FI: Ärsyttää silmiä ja hengityselimiä.

SV: Irriterar ögonen och andningsorganen.

R36/38

BG: Дразни очите и кожата.

ES: Irrita los ojos y la piel.

CS: Dráždí oči a kůži.

DA: Irriterer øjnene og huden.

DE: Reizt die Augen und die Haut.

ET: Ärritab silmi ja nahka.

EL: Ερεθίζει τα μάτια και το δέρμα.

EN: Irritating to eyes and skin.

FR: Irritant pour les yeux et la peau.

IT: Irritante per gli occhi e la pelle.

LV: Kairina acis un ādu.

LT: Dirgina akis ir odą.

HU: Szem- és bőrizgató hatású.

MT: Jirrita l-għajnejn u l-ġilda.

NL: Irriterend voor de ogen en de huid.

PL: Działa drażniąco na oczy i skórę.

PT: Irritante para os olhos e pele.

RO: Iritant pentru ochi şi pentru piele.

SK: Dráždi oči a pokožku.

SL: Draži oči in kožo.

FI: Ärsyttää silmiä ja ihoa.

SV: Irriterar ögonen och huden.

R36/37/38

BG: Дразни очите, дихателните пътища и кожата.

ES: Irrita los ojos, la piel y las vías respiratorias.

CS: Dráždí oči, dýchací orgány a kůži.

DA: Irriterer øjnene, åndedrætsorganerne og huden.

DE: Reizt die Augen, Atmungsorgane und die Haut.

ET: Ärritab silmi, hingamiselundeid ja nahka.

EL: Ερεθίζει τα μάτια, το αναπνευστικό σύστημα και το δέρμα.

EN: Irritating to eyes, respiratory system and skin.

FR: Irritant pour les yeux, les voies respiratoires et la peau.

IT: Irritante per gli occhi, le vie respiratorie e la pelle.

LV: Kairina acis, ādu un elpošanas sistēmu.

LT: Dirgina akis, kvėpavimo takus ir odą.

HU: Szem- és bőrizgató hatású, izgatja a légutakat.

MT: Jirrita l-għajnejn, is-sistema respiratorja u l-ġilda.

NL: Irriterend voor de ogen, de ademhalingswegen en de huid.

PL: Działa drażniąco na oczy, drogi oddechowe i skórę.

PT: Irritante para os olhos, vias respiratórias e pele.

RO: Iritant pentru ochi, sistemul respirator şi pentru piele.

SK: Dráždi oči, dýchacie cesty a pokožku.

SL: Draži oči, dihala in kožo.

FI: Ärsyttää silmiä, hengityselimiä ja ihoa.

SV: Irriterar ögonen, andningsorganen och huden.

R37/38

BG: Дразни дихателните пътища и кожата.

ES: Irrita las vías respiratorias y la piel.

CS: Dráždí dýchací orgány a kůži.

DA: Irriterer åndedrætsorganerne og huden.

DE: Reizt die Atmungsorgane und die Haut.

ET: Ärritab hingamiselundeid ja nahka.

EL: Ερεθίζει το αναπνευστικό σύστημα και το δέρμα.

EN: Irritating to respiratory system and skin.

FR: Irritant pour les voies respiratoires et la peau.

IT: Irritante per le vie respiratorie e la pelle.

LV: Kairina elpošanas sistēmu un ādu.

LT: Dirgina kvėpavimo takus ir odą.

HU: Bőrizgató hatású, izgatja a légutakat.

MT: Jirrita s-sistema respiratorja u l-ġilda.

NL: Irriterend voor de ademhalingswegen en de huid.

PL: Działa drażniąco na drogi oddechowe i skórę.

PT: Irritante para as vias respiratórias e pele.

RO: Iritant pentru sistemul respirator şi pentru piele.

SK: Dráždi dýchacie cesty a pokožku.

SL: Draži dihala in kožo.

FI: Ärsyttää hengityselimiä ja ihoa.

SV: Irriterar andningsorganen och huden.

R39/23

BG: Токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване.

ES: Tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación.

CS: Toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování.

DA: Giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding.

DE: Giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen.

ET: Mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel.

EL: Τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται.

EN: Toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation.

FR: Toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation.

IT: Tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione.

LV: Toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot.

LT: Toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus.

HU: Belélegezve mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm.

NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing.

PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação.

RO: Toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare.

SK: Jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím.

SL: Strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju.

FI: Myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä.

SV: Giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning.

R39/24

BG: Токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при контакт с кожата.

ES: Tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por contacto con la piel.

CS: Toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při styku s kůží.

DA: Giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved hudkontakt.

DE: Giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens bei Berührung mit der Haut.

ET: Mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht nahale sattumisel.

EL: Τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων σε επαφή με το δέρμα.

EN: Toxic: danger of very serious irreversible effects in contact with skin.

FR: Toxique: danger d'effets irréversibles très graves par contact avec la peau.

IT: Tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi a contatto con la pelle.

LV: Toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi, nonākot saskarē ar ādu.

LT: Toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus susilietus su oda.

HU: Bőrrel érintkezve mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jmiss il-ġilda.

NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij aanraking met de huid.

PL: Działa toksycznie w kontakcie ze skórą; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves em contacto com a pele.

RO: Toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave în contact cu pielea.

SK: Jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov pri kontakte s pokožkou.

SL: Strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja v stiku s kožo.

FI: Myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara joutuessaan iholle.

SV: Giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid hudkontakt.

R39/25

BG: Токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при поглъщане.

ES: Tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por ingestión.

CS: Toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při požití.

DA: Giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indtagelse.

DE: Giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Verschlucken.

ET: Mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht allaneelamisel.

EL: Τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Toxic: danger of very serious irreversible effects if swallowed.

FR: Toxique: danger d'effets irréversibles très graves par ingestion.

IT: Tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per ingestione.

LV: Toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi norijot.

LT: Toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus prarijus.

HU: Lenyelve mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna jekk jinxtamm.

NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij opname door de mond.

PL: Działa toksycznie po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por ingestão.

RO: Toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin înghiţire.

SK: Jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov po požití.

SL: Strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri zaužitju.

FI: Myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara nieltynä.

SV: Giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid förtäring.

R39/23/24

BG: Токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване и при контакт с кожата.

ES: Tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación y contacto con la piel.

CS: Toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování a při styku s kůží.

DA: Giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding og hudkontakt.

DE: Giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen und bei Berührung mit der Haut.

ET: Mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.

EL: Τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.

EN: Toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation and in contact with skin.

FR: Toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation et par contact avec la peau.

IT: Tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione e a contatto con la pelle.

LV: Toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu.

LT: Toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus ir susilietus su oda.

HU: Belélegezve és bőrrel érintkezve mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm u meta jmiss il-ġilda.

NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing en aanraking met de huid.

PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação e em contacto com a pele.

RO: Toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare şi în contact cu pielea.

SK: Jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím a pri kontakte s pokožkou.

SL: Strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju in v stiku s kožo.

FI: Myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä ja joutuessaan iholle.

SV: Giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning och hudkontakt.

R39/23/25

BG: Токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване и при поглъщане.

ES: Tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación e ingestión.

CS: Toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování a při požití.

DA: Giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding og indtagelse.

DE: Giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen und durch Verschlucken.

ET: Mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel ja allaneelamisel.

EL: Τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation and if swallowed.

FR: Toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation et par ingestion.

IT: Tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione ed ingestione.

LV: Toksisks: būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot un norijot.

LT: Toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus ir prarijus.

HU: Belélegezve és lenyelve mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm jew meta jinbela'.

NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing en opname door de mond.

PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe i po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação e ingestão.

RO: Toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare şi prin înghiţire.

SK: Jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím a po požití.

SL: Strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju in pri zaužitju.

FI: Myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä ja nieltynä.

SV: Giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning och förtäring.

R39/24/25

BG: Токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por contacto con la piel e ingestión.

CS: Toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při styku s kůží a při požití.

DA: Giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved hudkontakt og indtagelse.

DE: Giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens bei Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.

ET: Mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Toxic: danger of very serious irreversible effects in contact with skin and if swallowed.

FR: Toxique: danger d'effets irréversibles très graves par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi a contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi, nonākot saskarē ar ādu un norijot.

LT: Toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus susilietus su oda ir prarijus.

HU: Bőrrel érintkezve és lenyelve mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jmiss il-ġilda jew meta jinbela'.

NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij aanraking met de huid en opname door de mond.

PL: Działa toksycznie w kontakcie ze skórą i po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja v stiku s kožo in pri zaužitju.

FI: Myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid hudkontakt och förtäring.

R39/23/24/25

BG: Токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación, contacto con la piel e ingestión.

CS: Toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování, styku s kůží a při požití.

DA: Giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding, hudkontakt og indtagelse.

DE: Giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen, Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.

ET: Mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation, in contact with skin and if swallowed.

FR: Toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione, a contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot, nonākot saskarē ar ādu un norijot.

LT: Toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus, susilietus su oda ir prarijus.

HU: Belélegezve, bőrrel érintkezve és lenyelve mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat

MT: Tossiku: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm, imiss il-ġilda jew meta jinbela'.

NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing, aanraking met de huid en opname door de mond.

PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím, pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju, v stiku s kožo in pri zaužitju.

FI: Myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning, hudkontakt och förtäring.

R39/26

BG: Силно токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване.

ES: Muy tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación.

CS: Vysoce toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování.

DA: Meget giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding.

DE: Sehr giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen.

ET: Väga mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel.

EL: Πολύ τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται.

EN: Very toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation.

FR: Très toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation.

IT: Molto tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione.

LV: Ļoti toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot.

LT: Labai toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus.

HU: Belélegezve nagyon mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku ħafna: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm.

NL: Zeer vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing.

PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação.

RO: Foarte toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare.

SK: Veľmi jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím.

SL: Zelo strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju.

FI: Erittäin myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä.

SV: Mycket giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning.

R39/27

BG: Силно токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при контакт с кожата.

ES: Muy tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por contacto con la piel.

CS: Vysoce toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při styku s kůží.

DA: Meget giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved hudkontakt.

DE: Sehr giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens bei Berührung mit der Haut.

ET: Väga mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht kokkupuutel nahaga.

EL: Πολύ τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων σε επαφή με το δέρμα.

EN: Very toxic: danger of very serious irreversible effects in contact with skin.

FR: Très toxique: danger d'effets irréversibles très graves par contact avec la peau.

IT: Molto tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi a contatto con la pelle.

LV: Ļoti toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi, nonākot saskarē ar ādu.

LT: Labai toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus susilietus su oda.

HU: Bőrrel érintkezve nagyon mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku ħafna: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jmiss il-ġilda.

NL: Zeer vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij aanraking met de huid.

PL: Działa bardzo toksycznie w kontakcie ze skórą; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves em contacto com a pele.

RO: Foarte toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave în contact cu pielea.

SK: Veľmi jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov pri kontakte s pokožkou.

SL: Zelo strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja v stiku s kožo.

FI: Erittäin myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara joutuessaan iholle.

SV: Mycket giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid hudkontakt.

R39/28

BG: Силно токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при поглъщане.

ES: Muy tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por ingestión.

CS: Vysoce toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při požití.

DA: Meget giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indtagelse.

DE: Sehr giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Verschlucken.

ET: Väga mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht allaneelamisel.

EL: Πολύ τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Very toxic: danger of very serious irreversible effects if swallowed.

FR: Très toxique: danger d'effets irréversibles très graves par ingestion.

IT: Molto tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per ingestione.

LV: Ļoti toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi norijot.

LT: Labai toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus prarijus.

HU: Lenyelve nagyon mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku ħafna: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna jekk jinbela'.

NL: Zeer vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij opname door de mond.

PL: Działa bardzo toksycznie po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por ingestão.

RO: Foarte toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin înghiţire.

SK: Veľmi jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov po požití.

SL: Zelo strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri zaužitju.

FI: Erittäin myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara nieltynä.

SV: Mycket giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid förtäring.

R39/26/27

BG: Силно токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване и при контакт с кожата.

ES: Muy tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación y contacto con la piel.

CS: Vysoce toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování a při styku s kůží.

DA: Meget giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding og hudkontakt.

DE: Sehr giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen und bei Berührung mit der Haut.

ET: Väga mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.

EL: Πολύ τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.

EN: Very toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation and in contact with skin.

FR: Très toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation et par contact avec la peau.

IT: Molto tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione e a contatto con la pelle.

LV: Ļoti toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu.

LT: Labai toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus ir susilietus su oda.

HU: Belélegezve és bőrrel érintkezve nagyon mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku ħafna: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm u jmiss il-ġilda.

NL: Zeer vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing en aanraking met de huid.

PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação e em contacto com a pele.

RO: Foarte toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare şi în contact cu pielea.

SK: Veľmi jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím a pri kontakte s pokožkou.

SL: Zelo strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju in v stiku s kožo.

FI: Erittäin myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä ja joutuessaan iholle.

SV: Mycket giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning och hudkontakt.

R39/26/28

BG: Силно токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване и при поглъщане.

ES: Muy tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación e ingestión.

CS: Vysoce toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování a při požití.

DA: Meget giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding og indtagelse.

DE: Sehr giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen und durch Verschlucken.

ET: Väga mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel ja allaneelamisel.

EL: Πολύ τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Very toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation and if swallowed.

FR: Très toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation et par ingestion.

IT: Molto tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione ed ingestione.

LV: Ļoti toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot un norijot.

LT: Labai toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus ir prarijus.

HU: Belélegezve és lenyelve nagyon mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku ħafna: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm u jekk jinbela'.

NL: Zeer vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing en opname door de mond.

PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe i po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação e ingestão.

RO: Foarte toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare şi prin înghiţire.

SK: Veľmi jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím a po požití.

SL: Zelo strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju in pri zaužitju.

FI: Erittäin myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä ja nieltynä.

SV: Mycket giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning och förtäring.

R39/27/28

BG: Силно токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Muy tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por contacto con la piel e ingestión.

CS: Vysoce toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při styku s kůží a při požití.

DA: Meget giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved hudkontakt og indtagelse.

DE: Sehr giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens bei Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.

ET: Väga mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Πολύ τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Very toxic: danger of very serious irreversible effects in contact with skin and if swallowed.

FR: Très toxique: danger d'effets irréversibles très graves par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Molto tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi a contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Ļoti toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi, nonākot saskarē ar ādu un norijot.

LT: Labai toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus susilietus su oda ir prarijus.

HU: Bőrrel érintkezve és lenyelve nagyon mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku ħafna: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jmiss il-ġilda u jekk jinbela'.

NL: Zeer vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij aanraking met de huid en opname door de mond.

PL: Działa bardzo toksycznie w kontakcie ze skórą i po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Foarte toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Veľmi jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Zelo strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja v stiku s kožo in pri zaužitju.

FI: Erittäin myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Mycket giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid hudkontakt och förtäring.

R39/26/27/28

BG: Силно токсичен: опасност от много тежки необратими ефекти при вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Muy tóxico: peligro de efectos irreversibles muy graves por inhalación, contacto con la piel e ingestión.

CS: Vysoce toxický: nebezpečí velmi vážných nevratných účinků při vdechování, styku s kůží a při požití.

DA: Meget giftig: fare for varig alvorlig skade på helbred ved indånding, hudkontakt og indtagelse.

DE: Sehr giftig: ernste Gefahr irreversiblen Schadens durch Einatmen, Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.

ET: Väga mürgine: väga tõsiste pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Πολύ τοξικό: κίνδυνος πολύ σοβαρών μόνιμων επιδράσεων όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Very toxic: danger of very serious irreversible effects through inhalation, in contact with skin and if swallowed.

FR: Très toxique: danger d'effets irréversibles très graves par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Molto tossico: pericolo di effetti irreversibili molto gravi per inalazione, a contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Ļoti toksisks - būtiski neatgriezeniskas iedarbības draudi ieelpojot, nonākot saskarē ar ādu vai norijot.

LT: Labai toksiška: sukelia labai sunkius negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus, susilietus su oda ir prarijus.

HU: Belélegezve, bőrrel érintkezve, lenyelve nagyon mérgező: nagyon súlyos, maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku ħafna: periklu ta' effetti irriversibbli serji ħafna meta jinxtamm, imiss il-ġilda u jekk jinbela'.

NL: Zeer vergiftig: gevaar voor ernstige onherstelbare effecten bij inademing, aanraking met de huid en opname door de mond.

PL: Działa bardzo toksycznie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu; zagraża powstaniem bardzo poważnych nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Foarte toxic: pericol de efecte ireversibile foarte grave prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Veľmi jedovatý, nebezpečenstvo veľmi vážnych ireverzibilných účinkov vdýchnutím, pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Zelo strupeno: nevarnost zelo hudih trajnih okvar zdravja pri vdihavanju, v stiku s kožo in pri zaužitju.

FI: Erittäin myrkyllistä: erittäin vakavien pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Mycket giftigt: risk för mycket allvarliga bestående hälsoskador vid inandning, hudkontakt och förtäring.

R42/43

BG: Възможна е сенсибилизация при вдишване и при контакт с кожата.

ES: Posibilidad de sensibilización por inhalación y por contacto con la piel.

CS: Může vyvolat senzibilizaci při vdechování a při styku s kůží.

DA: Kan give overfølsomhed ved indånding og ved kontakt med huden.

DE: Sensibilisierung durch Einatmen und Hautkontakt möglich.

ET: Võib põhjustada ülitundlikkust sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.

EL: Μπορεί να προκαλέσει ευαισθητοποίηση όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.

EN: May cause sensitization by inhalation and skin contact.

FR: Peut entraîner une sensibilisation par inhalation et par contact avec la peau.

IT: Può provocare sensibilizzazione per inalazione e contatto con la pelle.

LV: Saskaroties ar ādu vai ieelpojot, var izraisīt paaugstinātu jutīgumu.

LT: Gali sukelti alergiją įkvėpus ir susilietus su oda.

HU: Belélegezve és bőrrel érintkezve túlérzékenységet okozhat (szenzibilizáló hatású lehet).

MT: Jista' jikkaġuna sensitizzazzjoni meta jinxtamm u meta jmiss il-ġilda.

NL: Kan overgevoeligheid veroorzaken bij inademing of contact met de huid.

PL: Może powodować uczulenie w następstwie narażenia drogą oddechową i w kontakcie ze skórą.

PT: Pode causar sensibilização por inalação e em contacto com a pele.

RO: Poate provoca sensibilizare prin inhalare şi în contact cu pielea.

SK: Môže spôsobiť senzibilizáciu po vdýchnutí a po kontakte s pokožkou.

SL: Lahko povzroči preobčutljivost pri vdihavanju in v stiku s kožo.

FI: Altistuminen hengitysteitse ja ihokosketus voi aiheuttaa herkistymistä.

SV: Kan ge allergi vid inandning och hudkontakt.

R48/20

BG: Вреден: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване.

ES: Nocivo: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación.

CS: Zdraví škodlivý: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním.

DA: Farlig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding.

DE: Gesundheitsschädlich: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen.

ET: Kahjulik: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel.

EL: Επιβλαβές: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται.

EN: Harmful: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation.

FR: Nocif: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation.

IT: Nocivo: pericolo di gravi danni per la salute in caso di esposizione prolungata per inalazione.

LV: Kaitīgs - ieelpojot iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības.

LT: Kenksminga: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.

HU: Hosszabb időn át belélegezve ártalmas: súlyos egészségkárosodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm.

NL: Schadelijk: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing.

PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.

PT: Nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação.

RO: Nociv: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare.

SK: Škodlivý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím.

SL: Zdravju škodljivo: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja.

FI: Terveydelle haitallista: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä.

SV: Farligt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning.

R48/21

BG: Вреден: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция при контакт с кожата.

ES: Nocivo: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por contacto con la piel.

CS: Zdraví škodlivý: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici stykem s kůží.

DA: Farlig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved hudkontakt.

DE: Gesundheitsschädlich: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Berührung mit der Haut.

ET: Kahjulik: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel kokkupuutel nahaga.

EL: Επιβλαβές: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση σε επαφή με το δέρμα.

EN: Harmful: danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin.

FR: Nocif: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par contact avec la peau.

IT: Nocivo: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata a contatto con la pelle.

LV: Kaitīgs - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas saskares ar ādu.

LT: Kenksminga: ilgą laiką pakartotinai veikiant per odą sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.

HU: Hosszabb időn át bőrrel érintkezve ártalmas: súlyos egészségkárosodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul waqt li jmiss il-ġilda.

NL: Schadelijk: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij aanraking met de huid.

PL: Działa szkodliwie w kontakcie ze skórą; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.

PT: Nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada em contacto com a pele.

RO: Nociv: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită în contact cu pielea.

SK: Škodlivý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou pri kontakte s pokožkou.

SL: Zdravju škodljivo: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega stika s kožo.

FI: Terveydelle haitallista: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle joutuessaan iholle.

SV: Farligt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom hudkontakt.

R48/22

BG: Вреден: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция при поглъщане.

ES: Nocivo: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por ingestión.

CS: Zdraví škodlivý: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici požíváním.

DA: Farlig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indtagelse.

DE: Gesundheitsschädlich: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Verschlucken.

ET: Kahjulik: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel allaneelamisel.

EL: Επιβλαβές: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Harmful: danger of serious damage to health by prolonged exposure if swallowed.

FR: Nocif: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par ingestion.

IT: Nocivo: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per ingestione.

LV: Kaitīgs - norijot iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības.

LT: Kenksminga: ilgą laiką pakartotinai praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.

HU: Szájon keresztül hosszabb időn át a szervezetbe jutva ártalmas: súlyos egészségkárosodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul jekk jinbela'.

NL: Schadelijk: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij opname door de mond.

PL: Działa szkodliwie po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.

PT: Nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por ingestão.

RO: Nociv: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin înghiţire.

SK: Škodlivý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou po požití.

SL: Zdravju škodljivo: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega zauživanja.

FI: Terveydelle haitallista: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle nieltynä.

SV: Farligt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom förtäring.

R48/20/21

BG: Вреден: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване и при контакт с кожата.

ES: Nocivo: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación y contacto con la piel.

CS: Zdraví škodlivý: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním a stykem s kůží.

DA: Farlig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding og hudkontakt.

DE: Gesundheitsschädlich: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen und durch Berührung mit der Haut.

ET: Kahjulik: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.

EL: Επιβλαβές: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.

EN: Harmful: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and in contact with skin.

FR: Nocif: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation et par contact avec la peau.

IT: Nocivo: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per inalazione e a contatto con la pelle.

LV: Kaitīgs - ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu, iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības.

LT: Kenksminga: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant ir veikiant per odą sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.

HU: Hosszabb időn át belélegezve és bőrrel érintkezve ártalmas: súlyos egészségkárosodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm u mess mal-ġilda.

NL: Schadelijk: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing en aanraking met de huid.

PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.

PT: Nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação e em contacto com a pele.

RO: Nociv: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare şi în contact cu pielea.

SK: Škodlivý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím a pri kontakte s pokožkou.

SL: Zdravju škodljivo: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja in stika s kožo.

FI: Terveydelle haitallista: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä ja joutuessaan iholle.

SV: Farligt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning och hudkontakt.

R48/20/22

BG: Вреден: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване и при поглъщане.

ES: Nocivo: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación e ingestión.

CS: Zdraví škodlivý: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním a požíváním.

DA: Farlig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding og indtagelse.

DE: Gesundheitsschädlich: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen und durch Verschlucken.

ET: Kahjulik: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel ja allaneelamisel.

EL: Επιβλαβές: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Harmful: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and if swallowed.

FR: Nocif: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation et par ingestion.

IT: Nocivo: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per inalazione e ingestione.

LV: Kaitīgs - ieelpojot un norijot iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības.

LT: Kenksminga: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant ir praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.

HU: Hosszabb időn át belélegezve és szájon át a szervezetbe jutva ártalmas: súlyos egészségkárosodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm u jekk jinbela'.

NL: Schadelijk: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing en opname door de mond.

PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe i po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.

PT: Nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação e ingestão.

RO: Nociv: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare şi prin înghiţire.

SK: Škodlivý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím a po požití.

SL: Zdravju škodljivo: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja in zauživanja.

FI: Terveydelle haitallista: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä ja nieltynä.

SV: Farligt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning och förtäring.

R48/21/22

BG: Вреден: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Nocivo: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por contacto con la piel e ingestión.

CS: Zdraví škodlivý: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici stykem s kůží a požíváním.

DA: Farlig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved hudkontakt og indtagelse.

DE: Gesundheitsschädlich: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.

ET: Kahjulik: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Επιβλαβές: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Harmful: danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin and if swallowed.

FR: Nocif: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Nocivo: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata a contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Kaitīgs - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas saskares ar ādu un norijot.

LT: Kenksminga: ilgą laiką pakartotinai veikiant per odą ir praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.

HU: Hosszabb időn át bőrrel érintkezve és szájon át a szervezetbe jutva ártalmas: súlyos egészségkárosodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul meta jmiss il-ġilda u jekk jinbela'.

NL: Schadelijk: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij aanraking met de huid en opname door de mond.

PL: Działa szkodliwie w kontakcie ze skórą i po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.

PT: Nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Nociv: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Škodlivý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Zdravju škodljivo: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega stika s kožo in zauživanja.

FI: Terveydelle haitallista: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Farligt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom hudkontakt och förtäring.

R48/20/21/22

BG: Вреден: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Nocivo: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación, contacto con la piel e ingestión.

CS: Zdraví škodlivý: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním, stykem s kůží a požíváním.

DA: Farlig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding, hudkontakt og indtagelse.

DE: Gesundheitsschädlich: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen, Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.

ET: Kahjulik: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Επιβλαβές: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Harmful: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation, in contact with skin and if swallowed.

FR: Nocif: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Nocivo: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per inalazione, a contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Kaitīgs - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības ieelpojot, norijot un nonākot saskarē ar ādu.

LT: Kenksminga: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant, veikiant per odą ir praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.

HU: Hosszabb időn át belélegezve, bőrrel érintkezve és szájon keresztül a szervezetbe jutva ártalmas: súlyos egészségkárosodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm, mess mal-ġilda jew jekk jinbela'.

NL: Schadelijk: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing, aanraking met de huid en opname door de mond.

PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.

PT: Nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Nociv: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Škodlivý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím, pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Zdravju škodljivo: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja, stika s kožo in zauživanja.

FI: Terveydelle haitallista: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Farligt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning, hudkontakt och förtäring.

R48/23

BG: Токсичен: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване.

ES: Tóxico: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación.

CS: Toxický: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním.

DA: Giftig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding.

DE: Giftig: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen.

ET: Mürgine: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel.

EL: Τοξικό: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται.

EN: Toxic: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation.

FR: Toxique: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation.

IT: Tossico: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per inalazione.

LV: Toksisks - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības ieelpojot.

LT: Toksiška: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.

HU: Hosszabb időn át belélegezve mérgező: súlyos egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm.

NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing.

PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.

PT: Tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação.

RO: Toxic: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare.

SK: Jedovatý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím.

SL: Strupeno: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja.

FI: Myrkyllistä: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä.

SV: Giftigt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning.

R48/24

BG: Токсичен: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция при контакт с кожата.

ES: Tóxico: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por contacto con la piel.

CS: Toxický: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici stykem s kůží.

DA: Giftig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved hudkontakt.

DE: Giftig: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Berührung mit der Haut.

ET: Mürgine: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel kokkupuutel nahaga.

EL: Τοξικό: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση σε επαφή με το δέρμα.

EN: Toxic: danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin.

FR: Toxique: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par contact avec la peau.

IT: Tossico: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata a contatto con la pelle.

LV: Toksisks - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas saskares ar ādu.

LT: Toksiška: ilgą laiką pakartotinai veikiant per odą sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.

HU: Hosszabb időn át bőrrel érintkezve mérgező: súlyos egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul għal mess mal-ġilda.

NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij aanraking met de huid.

PL: Działa toksycznie w kontakcie ze skórą; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.

PT: Tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada em contacto com a pele.

RO: Toxic: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită în contact cu pielea.

SK: Jedovatý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou pri kontakte s pokožkou.

SL: Strupeno: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega stika s kožo.

FI: Myrkyllistä: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle joutuessaan iholle.

SV: Giftigt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom hudkontakt.

R48/25

BG: Токсичен: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция при поглъщане.

ES: Tóxico: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por ingestión.

CS: Toxický: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici požíváním.

DA: Giftig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indtagelse.

DE: Giftig: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Verschlucken.

ET: Mürgine: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel allaneelamisel.

EL: Τοξικό: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Toxic: danger of serious damage to health by prolonged exposure if swallowed.

FR: Toxique: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par ingestion.

IT: Tossico: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per ingestione.

LV: Toksisks - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības norijot.

LT: Toksiška: ilgą laiką pakartotinai praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.

HU: Szájon keresztül hosszabb időn át a szervezetbe jutva mérgező: súlyos egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul jekk jinbela'.

NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij opname door de mond.

PL: Działa toksycznie po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.

PT: Tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por ingestão.

RO: Toxic: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin înghiţire.

SK: Jedovatý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou po požití.

SL: Strupeno: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega zauživanja.

FI: Myrkyllistä: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle nieltynä.

SV: Giftigt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom förtäring.

R48/23/24

BG: Токсичен: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване и при контакт с кожата.

ES: Tóxico: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación y contacto con la piel.

CS: Toxický: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním a stykem s kůží.

DA: Giftig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding og hudkontakt.

DE: Giftig: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen und durch Berührung mit der Haut.

ET: Mürgine: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.

EL: Τοξικό: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.

EN: Toxic: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and in contact with skin.

FR: Toxique: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation et par contact avec la peau.

IT: Tossico: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per inalazione e a contatto con la pelle.

LV: Toksisks - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu.

LT: Toksiška: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant ir veikiant per odą sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.

HU: Hosszabb időn át belélegezve és bőrrel érintkezve mérgező: súlyos egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm u mess mal-ġilda.

NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing en aanraking met de huid.

PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.

PT: Tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação e em contacto com a pele.

RO: Toxic: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare şi în contact cu pielea.

SK: Jedovatý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím a pri kontakte s pokožkou.

SL: Strupeno: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja in stika s kožo.

FI: Myrkyllistä: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä ja joutuessaan iholle.

SV: Giftigt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning och hudkontakt.

R48/23/25

BG: Токсичен: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване и при поглъщане.

ES: Tóxico: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación e ingestión.

CS: Toxický: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním a požíváním.

DA: Giftig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding og indtagelse.

DE: Giftig: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen und durch Verschlucken.

ET: Mürgine: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel ja allaneelamisel.

EL: Τοξικό: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Toxic: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and if swallowed.

FR: Toxique: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation et par ingestion.

IT: Tossico: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per inalazione ed ingestione.

LV: Toksisks - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības ieelpojot un norijot.

LT: Toksiška: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant ir praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.

HU: Hosszabb időn át belélegezve és szájon keresztül a szervezetbe jutva mérgező: súlyos egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm u jekk jinbela'.

NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing en opname door de mond.

PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe i po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.

PT: Tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação e ingestão.

RO: Toxic: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare şi prin înghiţire.

SK: Jedovatý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím a po požití.

SL: Strupeno: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja in zauživanja.

FI: Myrkyllistä: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä ja nieltynä.

SV: Giftigt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning och förtäring.

R48/24/25

BG: Токсичен: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Tóxico: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por contacto con la piel e ingestión.

CS: Toxický: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici stykem s kůží a požíváním.

DA: Giftig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved hudkontakt og indtagelse.

DE: Giftig: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.

ET: Mürgine: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Τοξικό: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Toxic: danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin and if swallowed.

FR: Toxique: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Tossico: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata a contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Toksisks - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas saskares ar ādu un norijot.

LT: Toksiška: ilgą laiką pakartotinai veikiant per odą ir praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.

HU: Hosszabb időn át bőrrel érintkezve és szájon keresztül a szervezetbe jutva mérgező: súlyos egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul għal mess mal-ġilda u jekk jinbela'.

NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij aanraking met de huid en opname door de mond.

PL: Działa toksycznie w kontakcie ze skórą i po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.

PT: Tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Toxic: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Jedovatý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Strupeno: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega stika s kožo in zauživanja.

FI: Myrkyllistä: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Giftigt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom hudkontakt och förtäring.

R48/23/24/25

BG: Токсичен: опасност от тежко увреждане на здравето при продължителна експозиция чрез вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Tóxico: riesgo de efectos graves para la salud en caso de exposición prolongada por inhalación, contacto con la piel e ingestión.

CS: Toxický: nebezpečí vážného poškození zdraví při dlouhodobé expozici vdechováním, stykem s kůží a požíváním.

DA: Giftig: alvorlig sundhedsfare ved længere tids påvirkning ved indånding, hudkontakt og indtagelse.

DE: Giftig: Gefahr ernster Gesundheitsschäden bei längerer Exposition durch Einatmen, Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.

ET: Mürgine: tõsise tervisekahjustuse oht pikaajalisel sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Τοξικό: κίνδυνος σοβαρής βλάβης της υγείας ύστερα από παρατεταμένη έκθεση όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Toxic: danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation, in contact with skin and if swallowed.

FR: Toxique: risque d'effets graves pour la santé en cas d'exposition prolongée par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Tossico: pericolo di gravi danni alla salute in caso di esposizione prolungata per inalazione, a contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Toksisks - iespējams nopietns kaitējums veselībai pēc ilgstošas iedarbības ieelpojot, nonākot saskarē ar ādu un norijot.

LT: Toksiška: ilgą laiką pakartotinai įkvepiant, veikiant per odą ir praryjant sukelia sunkius sveikatos sutrikimus.

HU: Hosszabb időn át belélegezve, bőrrel érintkezve és szájon keresztül a szervezetbe jutva mérgező: súlyos egészségkárosodást okozhat.

MT: Tossiku: periklu ta' ħsara serja lis-saħħa minn espożizzjoni għat-tul minħabba xamm, mess mal-ġilda jew jekk jinbela'.

NL: Vergiftig: gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling bij inademing, aanraking met de huid en opname door de mond.

PL: Działa toksycznie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu; stwarza poważne zagrożenie zdrowia w następstwie długotrwałego narażenia.

PT: Tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Toxic: pericol de efecte grave asupra sănătăţii la expunere prelungită prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Jedovatý, nebezpečenstvo vážneho poškodenia zdravia dlhodobou expozíciou vdýchnutím, pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Strupeno: nevarnost hudih okvar zdravja zaradi dolgotrajnejšega vdihavanja, stika s kožo in zauživanja.

FI: Myrkyllistä: pitkäaikainen altistus voi aiheuttaa vakavaa haittaa terveydelle hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Giftigt: risk för allvarliga hälsoskador vid långvarig exponering genom inandning, hudkontakt och förtäring.

R50/53

BG: Силно токсичен за водни организми, може да причини дълготрайни неблагоприятни ефекти във водната среда.

ES: Muy tóxico para los organismos acuáticos, puede provocar a largo plazo efectos negativos en el medio ambiente acuático.

CS: Vysoce toxický pro vodní organismy, může vyvolat dlouhodobé nepříznivé účinky ve vodním prostředí.

DA: Meget giftig for organismer, der lever i vand; kan forårsage uønskede langtidsvirkninger i vandmiljøet.

DE: Sehr giftig für Wasserorganismen, kann in Gewässern längerfristig schädliche Wirkungen haben.

ET: Väga mürgine veeorganismidele, võib põhjustada pikaajalist veekeskkonda kahjustavat toimet.

EL: Πολύ τοξικό για τους υδρόβιους οργανισμούς, μπορεί να προκαλέσει μακροχρόνιες δυσμενείς επιπτώσεις στο υδάτινο περιβάλλον.

EN: Very toxic to aquatic organisms, may cause long-term adverse effects in the aquatic environment.

FR: Très toxique pour les organismes aquatiques, peut entraîner des effets néfastes à long terme pour l'environnement aquatique.

IT: Altamente tossico per gli organismi acquatici, può provocare a lungo termine effetti negativi per l'ambiente acquatico.

LV: Ļoti toksisks ūdens organismiem, var radīt ilgtermiņa nevēlamu ietekmi ūdens vidē.

LT: Labai toksiška vandens organizmams, gali sukelti ilgalaikius nepalankius vandens ekosistemų pakitimus.

HU: Nagyon mérgező a vízi szervezetekre, a vízi környezetben hosszan tartó károsodást okozhat.

MT: Tossiku ħafna għal organiżmi akwatiċi, jista' jikkaġuna effetti ħżiena għat-tul fl-ambjent akwatiku.

NL: Zeer vergiftig voor in het water levende organismen; kan in het aquatisch milieu op lange termijn schadelijke effecten veroorzaken.

PL: Działa bardzo toksycznie na organizmy wodne; może powodować długo utrzymujące się niekorzystne zmiany w środowisku wodnym.

PT: Muito tóxico para os organismos aquáticos, podendo causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente aquático.

RO: Foarte toxic pentru organismele acvatice, poate provoca efecte adverse pe termen lung asupra mediului acvatic.

SK: Veľmi jedovatý pre vodné organizmy, môže spôsobiť dlhodobé nepriaznivé účinky vo vodnej zložke životného prostredia.

SL: Zelo strupeno za vodne organizme: lahko povzroči dolgotrajne škodljive učinke na vodno okolje.

FI: Erittäin myrkyllistä vesieliöille, voi aiheuttaa pitkäaikaisia haittavaikutuksia vesiympäristössä.

SV: Mycket giftigt för vattenlevande organismer, kan orsaka skadliga långtidseffekter i vattenmiljön.

R51/53

BG: Токсичен за водни организми, може да причини дълготрайни неблагоприятни ефекти във водната среда.

ES: Tóxico para los organismos acuáticos, puede provocar a largo plazo efectos negativos en el medio ambiente acuático.

CS: Toxický pro vodní organismy, může vyvolat dlouhodobé nepříznivé účinky ve vodním prostředí.

DA: Giftig for organismer, der lever i vand; kan forårsage uønskede langtidsvirkninger i vandmiljøet.

DE: Giftig für Wasserorganismen, kann in Gewässern längerfristig schädliche Wirkungen haben.

ET: Mürgine veeorganismidele, võib põhjustada pikaajalist veekeskkonda kahjustavat toimet.

EL: Τοξικό για τους υδρόβιους οργανισμούς, μπορεί να προκαλέσει μακροχρόνιες δυσμενείς επιπτώσεις στο υδάτινο περιβάλλον.

EN: Toxic to aquatic organisms, may cause long-term adverse effects in the aquatic environment.

FR: Toxique pour les organismes aquatiques, peut entraîner des effets néfastes à long terme pour l'environnement aquatique.

IT: Tossico per gli organismi acquatici, può provocare a lungo termine effetti negativi per l'ambiente acquatico.

LV: Toksisks ūdens organismiem, var radīt ilglaicīgu negatīvu ietekmi ūdens vidē.

LT: Toksiška vandens organizmams, gali sukelti ilgalaikius nepalankius vandens ekosistemų pakitimus.

HU: Mérgező a vízi szervezetekre, a vízi környezetben hosszan tartó károsodást okozhat.

MT: Tossiku għal organiżmi akwatiċi; jista' jikkaġuna effetti ħżiena għat-tul fl-ambjent akwatiku.

NL: Vergiftig voor in het water levende organismen; kan in het aquatisch milieu op lange termijn schadelijke effecten veroorzaken.

PL: Działa toksycznie na organizmy wodne; może powodować długo utrzymujące się niekorzystne zmiany w środowisku wodnym.

PT: Tóxico para os organismos aquáticos, podendo causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente aquático.

RO: Toxic pentru organismele acvatice, poate provoca efecte adverse pe termen lung asupra mediului acvatic.

SK: Jedovatý pre vodné organizmy, môže spôsobiť dlhodobé nepriaznivé účinky vo vodnej zložke životného prostredia.

SL: Strupeno za vodne organizme: lahko povzroči dolgotrajne škodljive učinke na vodno okolje.

FI: Myrkyllistä vesieliöille, voi aiheuttaa pitkäaikaisia haittavaikutuksia vesiympäristössä.

SV: Giftigt för vattenlevande organismer, kan orsaka skadliga långtidseffekter i vattenmiljön.

R52/53

BG: Вреден за водни организми, може да причини дълготрайни неблагоприятни ефекти във водната среда.

ES: Nocivo para los organismos acuáticos, puede provocar a largo plazo efectos negativos en el medio ambiente acuático.

CS: Škodlivý pro vodní organismy, může vyvolat dlouhodobé nepříznivé účinky ve vodním prostředí.

DA: Skadelig for organismer, der lever i vand; kan forårsage uønskede langtidsvirkninger i vandmiljøet.

DE: Schädlich für Wasserorganismen, kann in Gewässern längerfristig schädliche Wirkungen haben.

ET: Kahjulik veeorganismidele, võib põhjustada pikaajalist veekeskkonda kahjustavat toimet.

EL: Επιβλαβές για τους υδρόβιους οργανισμούς, μπορεί να προκαλέσει μακροχρόνιες δυσμενείς επιπτώσεις στο υδάτινο περιβάλλον.

EN: Harmful to aquatic organisms, may cause long-term adverse effects in the aquatic environment.

FR: Nocif pour les organismes aquatiques, peut entraîner des effets néfastes à long terme pour l'environnement aquatique.

IT: Nocivo per gli organismi acquatici, può provocare a lungo termine effetti negativi per l'ambiente acquatico.

LV: Bīstams ūdens organismiem, var radīt ilglaicīgu negatīvu ietekmi ūdens vidē.

LT: Kenksminga vandens organizmams, gali sukelti ilgalaikius nepalankius vandens ekosistemų pakitimus.

HU: Ártalmas a vízi szervezetekre, a vízi környezetben hosszan tartó károsodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara lil organiżmi akwatiċi, jista' jikkaġuna effetti ħżiena għat-tul fl-ambjent akwatiku.

NL: Schadelijk voor in het water levende organismen; kan in het aquatisch milieu op lange termijn schadelijke effecten veroorzaken.

PL: Działa szkodliwie na organizmy wodne; może powodować długo utrzymujące się niekorzystne zmiany w środowisku wodnym.

PT: Nocivo para os organismos aquáticos, podendo causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente aquático.

RO: Nociv pentru organismele acvatice, poate provoca efecte adverse pe termen lung asupra mediului acvatic.

SK: Škodlivý pre vodné organizmy, môže spôsobiť dlhodobé nepriaznivé účinky vo vodnej zložke životného prostredia.

SL: Škodljivo za vodne organizme: lahko povzroči dolgotrajne škodljive učinke na vodno okolje.

FI: Haitallista vesieliöille, voi aiheuttaa pitkäaikaisia haittavaikutuksia vesiympäristössä.

SV: Skadligt för vattenlevande organismer, kan orsaka skadliga långtidseffekter i vattenmiljön.

R68/20

BG: Вреден: възможен риск от необратими ефекти при вдишване.

ES: Nocivo: posibilidad de efectos irreversibles por inhalación.

CS: Zdraví škodlivý: Možné nebezpečí nevratných účinků při vdechování.

DA: Farlig: mulighed for varig skade på helbred ved indånding.

DE: Gesundheitsschädlich: Möglichkeit irreversiblen Schadens durch Einatmen.

ET: Kahjulik: võimalik pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel.

EL: Επιβλαβές: πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων όταν εισπνέεται.

EN: Harmful: possible risk of irreversible effects through inhalation.

FR: Nocif: possibilité d'effets irréversibles par inhalation.

IT: Nocivo: possibilità di effetti irreversibili per inalazione.

LV: Kaitīgs - iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks ieelpojot.

LT: Kenksminga: gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus.

HU: Belélegezve ártalmas: maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara: riskju possibbli ta' effetti irreversibbli minħabba xamm.

NL: Schadelijk: bij inademing zijn onherstelbare effecten niet uitgesloten.

PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe; możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis por inalação.

RO: Nociv: risc posibil de efecte ireversibile prin inhalare.

SK: Škodlivý, možné riziko ireverzibilných účinkov vdýchnutím.

SL: Zdravju škodljivo: možna nevarnost trajnih okvar zdravja pri vdihavanju.

FI: Terveydelle haitallista: pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä.

SV: Farligt: möjlig risk för bestående hälsoskador vid inandning.

R68/21

BG: Вреден: възможен риск от необратими ефекти при контакт с кожата.

ES: Nocivo: posibilidad de efectos irreversibles por contacto con la piel.

CS: Zdraví škodlivý: Možné nebezpečí nevratných účinků při styku s kůží.

DA: Farlig: mulighed for varig skade på helbred ved hudkontakt.

DE: Gesundheitsschädlich: Möglichkeit irreversiblen Schadens bei Berührung mit der Haut.

ET: Kahjulik: võimalik pöördumatute kahjustuste oht kokkupuutel nahaga.

EL: Επιβλαβές: πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων σε επαφή με το δέρμα.

EN: Harmful: possible risk of irreversible effects in contact with skin.

FR: Nocif: possibilité d'effets irréversibles par contact avec la peau.

IT: Nocivo: possibilità di effetti irreversibili a contatto con la pelle.

LV: Kaitīgs - iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks, nonākot saskarē ar ādu.

LT: Kenksminga: gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus susilietus su oda.

HU: Bőrrel érintkezve ártalmas: maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara: riskju possibbli ta' effetti irreversibbli meta jmiss il-ġilda.

NL: Schadelijk: bij aanraking met de huid zijn onherstelbare effecten niet uitgesloten.

PL: Działa szkodliwie w kontakcie ze skórą; możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis em contacto com a pele.

RO: Nociv: risc posibil de efecte ireversibile în contact cu pielea.

SK: Škodlivý, možné riziko ireverzibilných účinkov pri kontakte s pokožkou.

SL: Zdravju škodljivo: možna nevarnost trajnih okvar zdravja v stiku s kožo.

FI: Terveydelle haitallista: pysyvien vaurioiden vaara joutuessaan iholle.

SV: Farligt: möjlig risk för bestående hälsoskador vid hudkontakt.

R68/22

BG: Вреден: възможен риск от необратими ефекти при поглъщане.

ES: Nocivo: posibilidad de efectos irreversibles por ingestión.

CS: Zdraví škodlivý: Možné nebezpečí nevratných účinků při požití.

DA: Farlig: mulighed for varig skade på helbred ved indtagelse.

DE: Gesundheitsschädlich: Möglichkeit irreversiblen Schadens durch Verschlucken.

ET: Kahjulik: võimalik pöördumatute kahjustuste oht allaneelamisel.

EL: Επιβλαβές: πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Harmful: possible risk of irreversible effects if swallowed.

FR: Nocif: possibilité d'effets irréversibles par ingestion.

IT: Nocivo: possibilità di effetti irreversibili per ingestione.

LV: Kaitīgs - iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks norijot.

LT: Kenksminga: gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus prarijus.

HU: Lenyelve ártalmas: maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara: riskju possibbli ta' effetti irreversibbli jekk jinbela'.

NL: Schadelijk: bij opname door de mond zijn onherstelbare effecten niet uitgesloten.

PL: Działa szkodliwie po połknięciu; możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis por ingestão.

RO: Nociv: risc posibil de efecte ireversibile prin înghiţire.

SK: Škodlivý, možné riziko ireverzibilných účinkov po požití.

SL: Zdravju škodljivo: možna nevarnost trajnih okvar zdravja pri zaužitju.

FI: Terveydelle haitallista: pysyvien vaurioiden vaara nieltynä.

SV: Farligt: möjlig risk för bestående hälsoskador vid förtäring.

R68/20/21

BG: Вреден: възможен риск от необратими ефекти при вдишване и при контакт с кожата.

ES: Nocivo: posibilidad de efectos irreversibles por inhalación y contacto con la piel.

CS: Zdraví škodlivý: Možné nebezpečí nevratných účinků při vdechování a při styku s kůží.

DA: Farlig: mulighed for varig skade på helbred ved indånding og hudkontakt.

DE: Gesundheitsschädlich: Möglichkeit irreversiblen Schadens durch Einatmen und bei Berührung mit der Haut.

ET: Kahjulik: võimalik pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel ja kokkupuutel nahaga.

EL: Επιβλαβές: πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων όταν εισπνέεται και σε επαφή με το δέρμα.

EN: Harmful: possible risk of irreversible effects through inhalation and in contact with skin.

FR: Nocif: possibilité d'effets irréversibles par inhalation et par contact avec la peau.

IT: Nocivo: possibilità di effetti irreversibili per inalazione e a contatto con la pelle.

LV: Kaitīgs - iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks ieelpojot un nonākot saskarē ar ādu.

LT: Kenksminga: gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus ir susilietus su oda.

HU: Belélegezve és bőrrel érintkezve ártalmas: maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara: riskju possibbli ta' effetti irriversibbli minħabba xamm u meta jmiss il-ġilda.

NL: Schadelijk: bij inademing en aanraking met de huid zijn onherstelbare effecten niet uitgesloten.

PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe i w kontakcie ze skórą; możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis por inalação e em contacto com a pele.

RO: Nociv: risc posibil de efecte ireversibile prin inhalare şi în contact cu pielea.

SK: Škodlivý, možné riziko ireverzibilných účinkov vdýchnutím a pri kontakte s pokožkou.

SL: Zdravju škodljivo: možna nevarnost trajnih okvar zdravja pri vdihavanju in v stiku s kožo.

FI: Terveydelle haitallista: pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä ja joutuessaan iholle.

SV: Farligt: möjlig risk för bestående hälsoskador vid inandning och hudkontakt.

R68/20/22

BG: Вреден: възможен риск от необратими ефекти при вдишване и при поглъщане.

ES: Nocivo: Posibilidad de efectos irreversibles por inhalación e ingestión.

CS: Zdraví škodlivý: Možné nebezpečí nevratných účinků při vdechování a při požití.

DA: Farlig: mulighed for varig skade på helbred ved indånding og indtagelse.

DE: Gesundheitsschädlich: Möglichkeit irreversiblen Schadens durch Einatmen und durch Verschlucken.

ET: Kahjulik: võimalik pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel ja allaneelamisel.

EL: Επιβλαβές: πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων όταν εισπνέεται και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Harmful: possible risk of irreversible effects through inhalation and if swallowed.

FR: Nocif: possibilité d'effets irréversibles par inhalation et par ingestion.

IT: Nocivo: possibilità di effetti irreversibili per inalazione ed ingestione.

LV: Kaitīgs - iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks ieelpojot un norijot.

LT: Kenksminga: gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus ir prarijus.

HU: Belélegezve és lenyelve ártalmas: maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara: riskju possibbli ta' effetti irreversibbli minħabba xamm u jekk jinbela'.

NL: Schadelijk: bij inademing en opname door de mond zijn onherstelbare effecten niet uitgesloten.

PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe i po połknięciu; możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis por inalação e ingestão.

RO: Nociv: risc posibil de efecte ireversibile prin inhalare şi prin înghiţire.

SK: Škodlivý, možné riziko ireverzibilných účinkov vdýchnutím a po požití.

SL: Zdravju škodljivo: možna nevarnost trajnih okvar zdravja pri vdihavanju in pri zaužitju.

FI: Terveydelle haitallista: pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä ja nieltynä.

SV: Farligt: möjlig risk för bestående hälsoskador vid inandning och förtäring.

R68/21/22

BG: Вреден: възможен риск от необратими ефекти при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Nocivo: posibilidad de efectos irreversibles por contacto con la piel e ingestión.

CS: Zdraví škodlivý: Možné nebezpečí nevratných účinků při styku s kůží a při požití.

DA: Farlig: mulighed for varig skade på helbred ved hudkontakt og indtagelse.

DE: Gesundheitsschädlich: Möglichkeit irreversiblen Schadens bei Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.

ET: Kahjulik: võimalik pöördumatute kahjustuste oht kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Επιβλαβές: πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Harmful: possible risk of irreversible effects in contact with skin and if swallowed.

FR: Nocif: possibilité d'effets irréversibles par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Nocivo: possibilità di effetti irreversibili a contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Kaitīgs - iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks, nonākot saskarē ar ādu un norijot.

LT: Kenksminga: gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus susilietus su oda ir prarijus.

HU: Bőrrel érintkezve és lenyelve ártalmas: maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara: riskju possibbli ta' effetti irreversibbli meta jmiss il-ġilda u jekk jinbela'.

NL: Schadelijk: bij aanraking met de huid en opname door de mond zijn onherstelbare effecten niet uitgesloten.

PL: Działa szkodliwie w kontakcie ze skórą i po połknięciu; możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Nociv: risc posibil de efecte ireversibile în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Škodlivý, možné riziko ireverzibilných účinkov pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Zdravju škodljivo: možna nevarnost trajnih okvar zdravja v stiku s kožo in pri zaužitju.

FI: Terveydelle haitallista: pysyvien vaurioiden vaara joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Farligt: möjlig risk för bestående hälsoskador vid hudkontakt och förtäring.

R68/20/21/22

BG: Вреден: възможен риск от необратими ефекти при вдишване, при контакт с кожата и при поглъщане.

ES: Nocivo: posibilidad de efectos irreversibles por inhalación, contacto con la piel e ingestión.

CS: Zdraví škodlivý: Možné nebezpečí nevratných účinků při vdechování, při styku s kůží a při požití.

DA: Farlig: mulighed for varig skade på helbred ved indånding, hudkontakt og indtagelse.

DE: Gesundheitsschädlich: Möglichkeit irreversiblen Schadens durch Einatmen, Berührung mit der Haut und durch Verschlucken.

ET: Kahjulik: võimalik pöördumatute kahjustuste oht sissehingamisel, kokkupuutel nahaga ja allaneelamisel.

EL: Επιβλαβές: πιθανοί κίνδυνοι μονίμων επιδράσεων όταν εισπνέεται, σε επαφή με το δέρμα και σε περίπτωση καταπόσεως.

EN: Harmful: possible risk of irreversible effects through inhalation, in contact with skin and if swallowed.

FR: Nocif: possibilité d'effets irréversibles par inhalation, par contact avec la peau et par ingestion.

IT: Nocivo: possibilità di effetti irreversibili per inalazione, a contatto con la pelle e per ingestione.

LV: Kaitīgs - iespējams neatgriezeniskas iedarbības risks ieelpojot, nonākot saskarē ar ādu un norijot.

LT: Kenksminga: gali sukelti negrįžtamus sveikatos pakenkimus įkvėpus, susilietus su oda ir prarijus.

HU: Belélegezve, bőrrel érintkezve és lenyelve ártalmas: maradandó egészségkárosodást okozhat.

MT: Jagħmel ħsara: riskju possibbli ta' effetti irriversibbli minħabba xamm, meta jmiss il-ġilda u jekk jinbela'.

NL: Schadelijk: bij inademing, aanraking met de huid en opname door de mond zijn onherstelbare effecten niet uitgesloten.

PL: Działa szkodliwie przez drogi oddechowe, w kontakcie ze skórą i po połknięciu; możliwe ryzyko powstania nieodwracalnych zmian w stanie zdrowia.

PT: Nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis por inalação, em contacto com a pele e por ingestão.

RO: Nociv: risc posibil de efecte ireversibile prin inhalare, în contact cu pielea şi prin înghiţire.

SK: Škodlivý, možné riziko ireverzibilných účinkov vdýchnutím, pri kontakte s pokožkou a po požití.

SL: Zdravju škodljivo: možna nevarnost trajnih okvar zdravja pri vdihavanju, v stiku s kožo in pri zaužitju.

FI: Terveydelle haitallista: pysyvien vaurioiden vaara hengitettynä, joutuessaan iholle ja nieltynä.

SV: Farligt: möjlig risk för bestående hälsoskador vid inandning, hudkontakt och förtäring.»

| e) | O Anexo IV é substituído pelo seguinte:

  «ПРИЛОЖЕНИЕ IV — ANEXO IV — PŘÍLOHA IV — BILAG IV — IV ANHANG — IV LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IV — ANNEX IV — ANNEXE IV — ALLEGATO IV — IV PIELIKUMS — IV PRIEDAS — IV. MELLÉKLET — ANNESS IV — BIJLAGE IV — ZAŁĄCZNIK IV — ANEXO IV — ANEXA IV — PRÍLOHA IV — PRILOGA IV — LIITE IV — BILAGA IV
  ПРИЛОЖЕНИЕ IV
  Съвети за безопасност, свързани с опасните вещества и препарати
  ANEXO IV
  Consejos de prudencia relativos a las sustancias y preparados peligrosos
  PŘÍLOHA IV
  Standardní pokyny pro bezpečné zacházení týkající se nebezpečných látek a přípravků
  BILAG IV
  Forsigtighedsregler for farlige stoffer og præparater
  ANHANG IV
  Sicherheitsratschläge für gefährliche Stoffe und Zubereitungen
  IV LISA
  Ohtlike ainete ja valmististe ohutuslaused
  ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IV
  Οδηγίες ασφαλούς χρήσης που αφορούν επικίνδυνες χημικές ουσίες και παρασκευάσματα
  ANNEX IV
  Safety advice concerning dangerous substances and preparations
  ANNEXE IV
  Conseils de prudence concernant les substances et préparations dangereuses
  ALLEGATO IV
  Consigli di prudenza riguardanti le sostanze e preparati pericolosi
  IV PIELIKUMS
  Drošības prasību apzīmējumi un apvienotie apzīmējumi
  IV PRIEDAS
  Saugos patarimai dėl pavojingų medžiagų ir preparatų
  IV. MELLÉKLET
  A veszélyes anyagok és készítmények biztonságos használatára vonatkozó útmutatások
  ANNESS IV
  Pariri ta' sigurtà dwar sustanzi u preparazzjonijiet perikolużi
  BIJLAGE IV
  Veiligheidsaanbevelingen met betrekking tot gevaarlijke stoffen en preparaten
  ZAŁĄCZNIK IV
  Zwroty określające warunki bezpiecznego stosowania substancji niebezpiecznej lub preparatu niebezpiecznego
  ANEXO IV
  Conselhos de prudência relativos a substâncias e preparações perigosas
  ANEXA IV
  Recomandări de prudenţă privind substanţele şi preparatele periculoase
  PRÍLOHA IV
  Zoznam označení na bezpečné používanie chemickej látky a chemického prípravku
  PRILOGA IV
  Standardna obvestila za označevanje nevarnih snovi in pripravkov
  LIITE IV
  Vaarallisten aineiden ja valmisteiden turvallisuusohjeet
  BILAGA IV
  Skyddsfraser för farliga ämnen och beredningar
  S1
  BG: Да се съхранява под ключ.
  ES: Consérvese bajo llave.
  CS: Uchovávejte uzamčené.
  DA: Opbevares under lås.
  DE: Unter Verschluss aufbewahren.
  ET: Hoida lukustatult.
  EL: Να φυλάσσεται κλειδωμένο.
  EN: Keep locked up.
  FR: Conserver sous clé.
  IT: Conservare sotto chiave.
  LV: Turēt noslēgtu.
  LT: Laikyti užrakintą.
  HU: Elzárva tartandó.
  MT: Żomm maqful.
  NL: Achter slot bewaren.
  PL: Przechowywać pod zamknięciem.
  PT: Guardar fechado à chave.
  RO: A se păstra sub cheie.
  SK: Uchovávajte uzamknuté.
  SL: Hraniti zaklenjeno.
  FI: Säilytettävä lukitussa tilassa.
  SV: Förvaras i låst utrymme.
  S2
  BG: Да се пази далече от достъп на деца.
  ES: Manténgase fuera del alcance de los niños.
  CS: Uchovávejte mimo dosah dětí.
  DA: Opbevares utilgængeligt for børn.
  DE: Darf nicht in die Hände von Kindern gelangen.
  ET: Hoida lastele kättesaamatus kohas.
  EL: Μακριά από παιδιά.
  EN: Keep out of the reach of children.
  FR: Conserver hors de la portée des enfants.
  IT: Conservare fuori della portata dei bambini.
  LV: Sargāt no bērniem.
  LT: Saugoti nuo vaikų.
  HU: Gyermekek kezébe nem kerülhet.
  MT: Żomm fejn ma jintlaħaqx mit-tfal.
  NL: Buiten bereik van kinderen bewaren.
  PL: Chronić przed dziećmi.
  PT: Manter fora do alcance das crianças.
  RO: A nu se lăsa la îndemâna copiilor.
  SK: Uchovávajte mimo dosahu detí.
  SL: Hraniti izven dosega otrok.
  FI: Säilytettävä lasten ulottumattomissa.
  SV: Förvaras oåtkomligt för barn.
  S3
  BG: Да се съхранява на хладно място.
  ES: Consérvese en lugar fresco.
  CS: Uchovávejte na chladném místě.
  DA: Opbevares køligt.
  DE: Kühl aufbewahren.
  ET: Hoida jahedas.
  EL: Να φυλάσσεται σε δροσερό μέρος.
  EN: Keep in a cool place.
  FR: Conserver dans un endroit frais.
  IT: Conservare in luogo fresco.
  LV: Uzglabāt vēsā vietā.
  LT: Laikyti vėsioje vietoje.
  HU: Hűvös helyen tartandó.
  MT: Żomm f'post frisk.
  NL: Op een koele plaats bewaren.
  PL: Przechowywać w chłodnym miejscu.
  PT: Guardar em lugar fresco.
  RO: A se păstra într-un loc răcoros.
  SK: Uchovávajte na chladnom mieste.
  SL: Hraniti na hladnem.
  FI: Säilytettävä viileässä.
  SV: Förvaras svalt.
  S4
  BG: Да се съхранява далече от жилищни помещения.
  ES: Manténgase lejos de locales habitados.
  CS: Uchovávejte mimo obytné objekty.
  DA: Må ikke opbevares i nærheden af bebølse.
  DE: Von Wohnplätzen fernhalten.
  ET: Mitte hoida eluruumides.
  EL: Μακριά από κατοικημένους χώρους.
  EN: Keep away from living quarters.
  FR: Conserver à l'écart de tout local d'habitation.
  IT: Conservare lontano da locali di abitazione.
  LV: Neuzglabāt dzīvojamās telpās.
  LT: Nelaikyti gyvenamosiose patalpose.
  HU: Lakóterülettől távol tartandó.
  MT: Żomm 'il bogħod minn postijiet ta' abitazzjoni.
  NL: Verwijderd van woonruimten opbergen.
  PL: Nie przechowywać w pomieszczeniach mieszkalnych.
  PT: Manter fora de qualquer zona de habitação.
  RO: A se păstra departe de zonele locuite.
  SK: Uchovávajte mimo obývaných priestorov.
  SL: Hraniti izven bivališč.
  FI: Ei saa säilyttää asuintiloissa.
  SV: Förvaras avskilt från bostadsutrymmen.
  S5
  BG: Да се съхранява под ... (подходяща течност, указана от производителя).
  ES: Consérvese en ... (líquido apropiado a especificar por el fabricante).
  CS: Uchovávejte pod ... (příslušnou kapalinu specifikuje výrobce).
  DA: Opbevares under ... (en egnet væske, som angives af fabikanten).
  DE: Unter ... aufbewahren (geeignete Flüssigkeit vom Hersteller anzugeben).
  ET: Hoida sisu ... all (sobiva vedeliku määrab valmistaja).
  EL: Να διατηρείται το περιεχόμενο μέσα σε ... (το είδος του κατάλληλου υγρού καθορίζεται από τον παραγωγό).
  EN: Keep contents under ... (appropriate liquid to be specified by the manufacturer).
  FR: Conserver sous ... (liquide approprié à spécifier par le fabricant).
  IT: Conservare sotto ... (liquido appropriato da indicarsi da parte del fabbricante).
  LV: Uzglabāt ... (ražotājs norāda šķidrumu, kurā viela vai produkts uzglabājams).
  LT: Laikyti užpiltą ... (tinkamą skystį nurodo gamintojas).
  HU: ... alatt tartandó (a folyadékot a gyártó határozza meg).
  MT: Żomm taħt... (il-likwidu adatt li jkun indikat mill-manifattur).
  NL: Onder ... houden. (geschikte vloeistof aan te geven door fabrikant).
  PL: Przechowywać w ... (cieczy wskazanej przez producenta).
  PT: Manter sob ... (líquido apropriado a especificar pelo produtor).
  RO: A se păstra sub... (lichidul adecvat va fi indicat de fabricant).
  SK: Obsah uchovávajte pod ... (vhodnou kvapalinou, ktorú špecifikuje výrobca).
  SL: Hraniti pod/v ... (ustrezno tekočino, v kateri je treba snov ali pripravek hraniti, določi proizvajalec).
  FI: Sisältö säilytettävä ... (tarkoitukseen soveltuvan nesteen ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).
  SV: Förvara innehållet i ... (lämplig vätska anges av tillverkaren).
  S6
  BG: Да се съхранява под ... (инертен газ, указан от производителя).
  ES: Consérvese en ... (gas inerte a especificar por el fabricante).
  CS: Uchovávejte pod ... (inertní plyn specifikuje výrobce).
  DA: Opbevares under ... (en inaktiv gas, som angives af fabrikanten).
  DE: Unter ... aufbewahren (inertes Gas vom Hersteller anzugeben).
  ET: Hoida ... all (inertgaasi määrab valmistaja).
  EL: Να διατηρείται σε ατμόσφαιρα ... (το είδος του αδρανούς αερίου καθορίζεται από τον παραγωγό).
  EN: Keep under ... (inert gas to be specified by the manufacturer).
  FR: Conserver sous ... (gaz inerte à spécifier par le fabricant).
  IT: Conservare sotto ... (gas inerte da indicarsi da parte del fabbricante).
  LV: Uzglabāt ... (ražotājs norāda gāzi, kurā viela vai produkts uzglabājams).
  LT: Laikyti .... (inertines dujas nurodo gamintojas) aplinkoje.
  HU: ... alatt tartandó (az inert gázt a gyártó határozza meg).
  MT: Żomm taħt... (gass inerti li jkun speċifikat mill-manifattur).
  NL: Onder ... houden. (inert gas aan te geven door fabrikant).
  PL: Przechowywać w atmosferze ... (obojętnego gazu wskazanego przez producenta).
  PT: Manter sob ... (gás inerte a especificar pelo produtor).
  RO: A se păstra sub... (gazul inert va fi indicat de fabricant).
  SK: Uchovávajte pod ... (inertným plynom, ktorý špecifikuje výrobca).
  SL: Hraniti v ... (ustrezen inertni plin, v katerem je treba snov ali pripravek hraniti, določi proizvajalec).
  FI: Säilytettävä ... (inertin kaasun ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).
  SV: Förvaras i ... (inert gas anges av tillverkaren).
  S7
  BG: Съдът да се държи плътно затворен.
  ES: Manténgase el recipiente bien cerrado.
  CS: Uchovávejte obal těsně uzavřený.
  DA: Emballagen skal holdes tæt lukket.
  DE: Behälter dicht geschlossen halten.
  ET: Hoida pakend tihedalt suletuna.
  EL: Το δοχείο να διατηρείται ερμητικά κλεισμένο.
  EN: Keep container tightly closed.
  FR: Conserver le récipient bien fermé.
  IT: Conservare il recipiente ben chiuso.
  LV: Uzglabāt cieši noslēgtu.
  LT: Pakuotę laikyti sandariai uždarytą.
  HU: Az edényzet légmentesen lezárva tartandó.
  MT: Żomm il-kontenitur magħluq sewwa.
  NL: In goed gesloten verpakking bewaren.
  PL: Przechowywać pojemnik szczelnie zamknięty.
  PT: Manter o recipiente bem fechado.
  RO: A se păstra ambalajul închis ermetic.
  SK: Uchovávajte nádobu tesne uzavretú.
  SL: Hraniti v tesno zaprti posodi.
  FI: Säilytettävä tiiviisti suljettuna.
  SV: Förpackningen förvaras väl tillsluten.
  S8
  BG: Съдът да се съхранява на сухо място.
  ES: Manténgase el recipiente en lugar seco.
  CS: Uchovávejte obal suchý.
  DA: Emballagen skal opbevares tørt.
  DE: Behälter trocken halten.
  ET: Hoida pakend kuivana.
  EL: Το δοχείο να προστατεύεται από την υγρασία.
  EN: Keep container dry.
  FR: Conserver le récipient à l'abri de l'humidité.
  IT: Conservare al riparo dall'umidità.
  LV: Uzglabāt sausu.
  LT: Pakuotę laikyti sausoje vietoje.
  HU: Az edényzet szárazon tartandó.
  MT: Żomm il-kontenitur niexef.
  NL: Verpakking droog houden.
  PL: Przechowywać pojemnik w suchym pomieszczeniu.
  PT: Manter o recipiente ao abrigo da humidade.
  RO: A se păstra ambalajul într-un loc uscat, ferit de umiditate.
  SK: Uchovávajte nádobu suchú.
  SL: Posodo hraniti na suhem.
  FI: Säilytettävä kuivana.
  SV: Förpackningen förvaras torrt.
  S9
  BG: Съдът да се съхранява на добре проветриво място.
  ES: Consérvese el recipiente en lugar bien ventilado.
  CS: Uchovávejte obal na dobře větraném místě.
  DA: Emballagen skal opbevares på et godt ventileret sted.
  DE: Behälter an einem gut gelüfteten Ort aufbewahren.
  ET: Hoida pakend hästi ventileeritavas kohas.
  EL: Το δοχείο να διατηρείται σε καλά αεριζόμενο μέρος.
  EN: Keep container in a well-ventilated place.
  FR: Conserver le récipient dans un endroit bien ventilé.
  IT: Conservare il recipiente in luogo ben ventilato.
  LV: Uzglabāt labi vēdināmā vietā.
  LT: Pakuotę laikyti gerai vėdinamoje vietoje.
  HU: Az edényzet jól szellőztetett helyen tartandó.
  MT: Żomm il-kontenitur f'post ivventilat sewwa.
  NL: Op een goed geventileerde plaats bewaren.
  PL: Przechowywać pojemnik w miejscu dobrze wentylowanym.
  PT: Manter o recipiente num local bem ventilado.
  RO: A se păstra ambalajul într-un loc bine ventilat.
  SK: Uchovávajte nádobu na dobre vetranom mieste.
  SL: Posodo hraniti na dobro prezračevanem mestu.
  FI: Säilytettävä paikassa, jossa on hyvä ilmanvaihto.
  SV: Förpackningen förvaras på väl ventilerad plats.
  S12
  BG: Съдът да не се затваря херметично.
  ES: No cerrar el recipiente herméticamente.
  CS: Neuchovávejte obal těsně uzavřený.
  DA: Emballagen må ikke lukkes tæt.
  DE: Behälter nicht gasdicht verschließen.
  ET: Mitte hoida hermeetiliselt suletud pakendis.
  EL: Μη διατηρείτε το δοχείο ερμητικά κλεισμένο.
  EN: Do not keep the container sealed.
  FR: Ne pas fermer hermétiquement le récipient.
  IT: Non chiudere ermeticamente il recipiente.
  LV: Neuzglabāt slēgtā veidā.
  LT: Nelaikyti sandariai uždarytos pakuotės.
  HU: Az edényzetet nem szabad légmentesen lezárni.
  MT: Tħallix il-kontenitur magħluq.
  NL: De verpakking niet hermetisch sluiten.
  PL: Nie przechowywać pojemnika szczelnie zamkniętego.
  PT: Não fechar o recipiente hermeticamente.
  RO: A nu se închide ermetic ambalajul.
  SK: Neuchovávajte nádobu hermeticky uzatvorenú.
  SL: Posoda ne sme biti tesno zaprta.
  FI: Pakkausta ei saa sulkea ilmatiiviisti.
  SV: Förpackningen får inte tillslutas lufttätt.
  S13
  BG: Да се съхранява далече от напитки и храни за хора и животни.
  ES: Manténgase lejos de alimentos, bebidas y piensos.
  CS: Uchovávejte odděleně od potravin, nápojů a krmiv.
  DA: Må ikke opbevares sammen med fødevarer, drikkevarer og foderstoffer.
  DE: Von Nahrungsmitteln, Getränken und Futtermitteln fernhalten.
  ET: Hoida eemal toiduainest, joogist ja loomasöödast.
  EL: Μακριά από τρόφιμα, ποτά και ζωοτροφές.
  EN: Keep away from food, drink and animal feedingstuffs.
  FR: Conserver à l'écart des aliments et boissons, y compris ceux pour animaux.
  IT: Conservare lontano da alimenti o mangimi e da bevande.
  LV: Neuzglabāt kopā ar pārtiku vai dzīvnieku barību.
  LT: Laikyti atokiau nuo maisto, gėrimų ir gyvulių pašaro.
  HU: Élelmiszertől, italtól és takarmánytól távol tartandó.
  MT: Żomm 'il bogħod minn ikel, xorb u minn għalf ta' l-annimali.
  NL: Verwijderd houden van eet- en drinkwaren en van diervoeder.
  PL: Nie przechowywać razem z żywnością, napojami i paszami dla zwierząt.
  PT: Manter afastado de alimentos e bebidas incluindo os dos animais.
  RO: A se păstra departe de hrană, băuturi şi hrană pentru animale.
  SK: Uchovávajte mimo dosahu potravín, nápojov a krmív pre zvieratá.
  SL: Hraniti ločeno od hrane, pijače in krmil.
  FI: Ei saa säilyttää yhdessä elintarvikkeiden eikä eläinravinnon kanssa.
  SV: Förvaras åtskilt från livsmedel och djurfoder.
  S14
  BG: Да се съхранява далече от ... (несъвместимите материали се посочват от производителя).
  ES: Consérvese lejos de ... (materiales incompatibles a especificar por el fabricante).
  CS: Uchovávejte odděleně od ... (vzájemně se vylučující látky uvede výrobce).
  DA: Opbevares adskilt fra ... (uforligelige stoffer, som angives af fabrikanten).
  DE: Von ... fernhalten (inkompatible Substanzen sind vom Hersteller anzugeben).
  ET: Hoida eraldi ... (kokkusobimatud kemikaalid määrab valmistaja).
  EL: Μακριά από ... (ασύμβατες ουσίες καθορίζονται από τον παραγωγό).
  EN: Keep away from ... (incompatible materials to be indicated by the manufacturer).
  FR: Conserver à l'écart des ... (matières incompatibles à indiquer par le fabricant).
  IT: Conservare lontano da ... (sostanze incompatibili da precisare da parte del produttore).
  LV: Neuzglabāt kopā ar ... (ražotājs norāda nesavietojamās vielas).
  LT: Laikyti atokiau nuo...( nesuderinamas medžiagas nurodo gamintojas).
  HU: ...-tól/-től távol tartandó (az összeférhetetlen anyago(ka)t a gyártó határozza meg).
  MT: Żomm 'il bogħod minn ... (materjal inkompatibbli li jkun indikat mill-manifattur).
  NL: Verwijderd houden van ... (stoffen waarmee contact vermeden dient te worden aan te geven door de fabrikant).
  PL: Nie przechowywać razem z ... (materiałami określonymi przez producenta).
  PT: Manter afastado de ... (matérias incompatíveis a indicar pelo produtor).
  RO: A se păstra departe de ... (materialele incompatibile vor fi indicate de fabricant).
  SK: Uchovávajte mimo dosahu ... (neznášanlivého materiálu, ktorý určí výrobca).
  SL: Hraniti ločeno od ... (nezdružljive snovi določi proizvajalec).
  FI: Säilytettävä erillään ... (yhteensopimattomat aineet ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).
  SV: Förvaras åtskilt från ... (oförenliga ämnen anges av tillverkaren).
  S15
  BG: Да се съхранява далече от топлина.
  ES: Conservar alejado del calor.
  CS: Chraňte před teplem.
  DA: Må ikke udsættes for varme.
  DE: Vor Hitze schützen.
  ET: Hoida eemal soojusallikast.
  EL: Μακριά από θερμότητα.
  EN: Keep away from heat.
  FR: Conserver à l'écart de la chaleur.
  IT: Conservare lontano dal calore.
  LV: Sargāt no sasilšanas.
  LT: Laikyti atokiau nuo šilumos šaltinių.
  HU: Hőhatástól távol tartandó.
  MT: Żomm 'il bogħod mis-sħana.
  NL: Verwijderd houden van warmte.
  PL: Przechowywać z dala od źródeł ciepła.
  PT: Manter afastado do calor.
  RO: A se păstra departe de căldură.
  SK: Uchovávajte mimo dosahu tepla.
  SL: Varovati pred toploto.
  FI: Suojattava lämmöltä.
  SV: Får inte utsättas för värme.
  S16
  BG: Да се съхранява далече от източници на запалване. Да не се пуши.
  ES: Conservar alejado de toda llama o fuente de chispas — No fumar.
  CS: Uchovávejte mimo dosah zdrojů zapálení — Zákaz kouření.
  DA: Holdes væk fra antændelseskilder — Rygning forbudt.
  DE: Von Zündquellen fernhalten — Nicht rauchen.
  ET: Hoida eemal süttimisallikast — Mitte suitsetada!.
  EL: Μακριά από πηγές ανάφλεξης — Απαγορεύεται το κάπνισμα.
  EN: Keep away from sources of ignition — No smoking.
  FR: Conserver à l'écart de toute flamme ou source d'étincelles — Ne pas fumer.
  IT: Conservare lontano da fiamme e scintille — Non fumare.
  LV: Sargāt no uguns - nesmēķēt.
  LT: Laikyti atokiau nuo uždegimo šaltinių. Nerūkyti.
  HU: Gyújtóforrástól távol tartandó — Tilos a dohányzás.
  MT: Żomm 'il bogħod minn fjammi u qbid tan-nar — Tpejjipx.
  NL: Verwijderd houden van ontstekingsbronnen — Niet roken.
  PL: Nie przechowywać w pobliżu źródeł zapłonu — nie palić tytoniu.
  PT: Manter afastado de qualquer chama ou fonte de ignição — Não fumar.
  RO: A se păstra departe de orice flacără sau sursă de scântei — Fumatul interzis.
  SK: Uchovávajte mimo dosahu zdrojov zapálenia — Zákaz fajčenia.
  SL: Hraniti ločeno od virov vžiga — ne kaditi.
  FI: Eristettävä sytytyslähteistä — Tupakointi kielletty.
  SV: Förvaras åtskilt från antändningskällor — Rökning förbjuden.
  S17
  BG: Да се съхранява далече от горими материали.
  ES: Manténgase lejos de materias combustibles.
  CS: Uchovávejte mimo dosah hořlavých materiálů.
  DA: Holdes væk fra brandbare stoffer.
  DE: Von brennbaren Stoffen fernhalten.
  ET: Hoida eemal süttivatest ainetest.
  EL: Μακριά από καύσιμα υλικά.
  EN: Keep away from combustible material.
  FR: Tenir à l'écart des matières combustibles.
  IT: Tenere lontano da sostanze combustibili.
  LV: Sargāt no degoša materiāla.
  LT: Laikyti atokiau nuo galinčių degti medžiagų.
  HU: Éghető anyagoktól távol tartandó.
  MT: Żomm 'il bogħod minn materjal li jieħu n-nar.
  NL: Verwijderd houden van brandbare stoffen.
  PL: Nie przechowywać razem z materiałami zapalnymi.
  PT: Manter afastado de matérias combustíveis.
  RO: A se păstra departe de materiale combustibile.
  SK: Uchovávajte mimo dosahu horľavého materiálu.
  SL: Hraniti ločeno od gorljivih snovi.
  FI: Säilytettävä erillään syttyvistä kemikaaleista.
  SV: Förvaras åtskilt från brandfarliga ämnen.
  S18
  BG: Съдът да се манипулира и отваря внимателно.
  ES: Manipúlese y ábrase el recipiente con prudencia.
  CS: Zacházejte s obalem opatrně a opatrně jej otevírejte.
  DA: Emballagen skal behandles og åbnes med forsigtighed.
  DE: Behälter mit Vorsicht öffnen und handhaben.
  ET: Käidelda ja avada pakend ettevaatlikult.
  EL: Χειριστείτε και ανοίξτε το δοχείο προσεκτικά.
  EN: Handle and open container with care.
  FR: Manipuler et ouvrir le récipient avec prudence.
  IT: Manipolare ed aprire il recipiente con cautela.
  LV: Ievērot īpašu piesardzību, darbojoties ar konteineru un atverot to.
  LT: Pakuotę naudoti ir atidaryti atsargiai.
  HU: Az edényzetet óvatosan kell kezelni és kinyitni.
  MT: Attent kif tħarrek u tiftaħ il-kontenitur.
  NL: Verpakking voorzichtig behandelen en openen.
  PL: Zachować ostrożność w trakcie otwierania i manipulacji z pojemnikiem.
  PT: Manipular e abrir o recipiente com prudência.
  RO: A se manipula şi a se deschide ambalajul cu prudenţă.
  SK: S nádobou zaobchádzajte a otvárajte opatrne.
  SL: Previdno ravnati s posodo in jo previdno odpirati.
  FI: Pakkauksen käsittelyssä ja avaamisessa on noudatettava varovaisuutta.
  SV: Förpackningen hanteras och öppnas försiktigt.
  S20
  BG: Да не се яде и пие по време на работа.
  ES: No comer ni beber durante su utilización.
  CS: Nejezte a nepijte při používání.
  DA: Der må ikke spises eller drikkes under brugen.
  DE: Bei der Arbeit nicht essen und trinken.
  ET: Käitlemisel söömine ja joomine keelatud.
  EL: Μη τρώτε ή πίνετε όταν το χρησιμοποιείτε.
  EN: When using do not eat or drink.
  FR: Ne pas manger et ne pas boire pendant l'utilisation.
  IT: Non mangiare né bere durante l'impiego.
  LV: Nedzert un neēst, darbojoties ar vielu.
  LT: Naudojant nevalgyti ir negerti.
  HU: Használat közben enni, inni nem szabad.
  MT: Tikolx u tixrobx waqt li qed tużah.
  NL: Niet eten of drinken tijdens gebruik.
  PL: Nie jeść i nie pić podczas stosowania produktu.
  PT: Não comer nem beber durante a utilização.
  RO: A nu mânca sau bea în timpul utilizării.
  SK: Pri používaní nejedzte ani nepite.
  SL: Med uporabo ne jesti in ne piti.
  FI: Syöminen ja juominen kielletty kemikaalia käsiteltäessä.
  SV: Ät inte eller drick inte under hanteringen.
  S21
  BG: Да не се пуши по време на работа.
  ES: No fumar durante su utilización.
  CS: Nekuřte při používání.
  DA: Der må ikke ryges under brugen.
  DE: Bei der Arbeit nicht rauchen.
  ET: Käitlemisel suitsetamine keelatud.
  EL: Μη καπνίζετε όταν το χρησιμοποιείτε.
  EN: When using do not smoke.
  FR: Ne pas fumer pendant l'utilisation.
  IT: Non fumare durante l'impiego.
  LV: Nesmēķēt, darbojoties ar vielu.
  LT: Naudojant nerūkyti.
  HU: Használat közben tilos a dohányzás.
  MT: Tpejjipx waqt li qed tużah.
  NL: Niet roken tijdens gebruik.
  PL: Nie palić tytoniu podczas stosowania produktu.
  PT: Não fumar durante a utilização.
  RO: Fumatul interzis în timpul utilizării.
  SK: Pri používaní nefajčite.
  SL: Med uporabo ne kaditi.
  FI: Tupakointi kielletty kemikaalia käytettäessä.
  SV: Rök inte under hanteringen.
  S22
  BG: Да не се вдишва праха.
  ES: No respirar el polvo.
  CS: Nevdechujte prach.
  DA: Undgå indånding af støv.
  DE: Staub nicht einatmen.
  ET: Vältida tolmu sissehingamist.
  EL: Μη αναπνέετε την σκόνη.
  EN: Do not breathe dust.
  FR: Ne pas respirer les poussières.
  IT: Non respirare le polveri.
  LV: Izvairīties no putekļu ieelpošanas.
  LT: Neįkvėpti dulkių.
  HU: Az anyag porát nem szabad belélegezni.
  MT: Tiġbidx it-trab 'il ġewwa b'imnifsejk.
  NL: Stof niet inademen.
  PL: Nie wdychać pyłu.
  PT: Não respirar as poeiras.
  RO: A nu se inspira praful.
  SK: Nevdychujte prach.
  SL: Ne vdihavati prahu.
  FI: Vältettävä pölyn hengittämistä.
  SV: Undvik inandning av damm.
  S23
  BG: Да не се вдишва газа/дима/парите/аерозола (подходящата дума/подходящите думи се посочва/посочват от производителя).
  ES: No respirar los gases/humos/vapores/aerosoles (denominación(es) adecuada(s) a especificar por el fabricante).
  CS: Nevdechujte plyny/dýmy/páry/aerosoly (příslušný výraz specifikuje výrobce).
  DA: Undgå indånding af gas/røg/dampe/aerosol-tåger (den eller de pågældende betegnelser angives af fabrikanten).
  DE: Gas/Rauch/Dampf/Aerosol nicht einatmen (geeignete Bezeichnung(en) vom Hersteller anzugeben).
  ET: Vältida gaasi/suitsu/auru/udu (sobiva mõiste määrab valmistaja) sissehingamist.
  EL: Μην αναπνέετε αέρια/αναθυμιάσεις/ατμούς/εκνεφώματα (η κατάλληλη διατύπωση καθορίζεται από τον παραγωγό).
  EN: Do not breathe gas/fumes/vapour/spray (appropriate wording to be specified by the manufacturer).
  FR: Ne pas respirer les gaz/fumées/vapeurs/aérosols (terme(s) approprié(s) à indiquer par le fabricant).
  IT: Non respirare i gas/fumi/vapori/aerosoli (termine(i) appropriato(i) da precisare da parte del produttore).
  LV: Izvairīties no gāzes vai dūmu, vai tvaiku, vai aerosolu ieelpošanas (formulējumu nosaka ražotājs).
  LT: Neįkvėpti dujų, dūmų, garų, aerozolių (konkrečiai nurodo gamintojas).
  HU: A keletkező gázt/füstöt/gőzt/permetet nem szabad belélegezni (a megfelelő szöveget a gyártó határozza meg).
  MT: Tiġbidx gass/dħaħen/fwar/sprej 'il ġewwa b'imnifsejk (it-terminu jew termini adatti jridu jkunu speċifikati mill-manifattur).
  NL: Gas/rook/damp/spuitnevel niet inademen. (toepasselijke term(en) aan te geven door de fabrikant).
  PL: Nie wdychać gazu/dymu/pary/rozpylonej cieczy (rodzaj określi producent).
  PT: Não respirar os gases/vapores/fumos/aerossóis (termo(s) apropriado(s) a indicar pelo produtor).
  RO: A nu se inspira gazul/fumul/vaporii/aerosolii (fabricantul va indica termenul(ii) corespunzător(i)).
  SK: Nevdychujte plyn/dym/pary/aerosóly (Vhodné slovo špecifikuje výrobca).
  SL: Ne vdihavati plina/dima/hlapov/meglice (ustrezno besedilo določi proizvajalec).
  FI: Vältettävä kaasun/huurun/höyryn/sumun hengittämistä (oikean sanamuodon valitsee valmistaja/maahantuoja).
  SV: Undvik inandning av gas/rök/ånga/dimma (lämplig formulering anges av tillverkaren).
  S24
  BG: Да се избягва контакт с кожата.
  ES: Evítese el contacto con la piel.
  CS: Zamezte styku s kůží.
  DA: Undgå kontakt med huden.
  DE: Berührung mit der Haut vermeiden.
  ET: Vältida kokkupuudet nahaga.
  EL: Αποφεύγετε την επαφή με το δέρμα.
  EN: Avoid contact with skin.
  FR: Éviter le contact avec la peau.
  IT: Evitare il contatto con la pelle.
  LV: Nepieļaut nokļūšanu uz ādas.
  LT: Vengti patekimo ant odos.
  HU: A bőrrel való érintkezés kerülendő.
  MT: Evita l-kuntatt mal-ġilda.
  NL: Aanraking met de huid vermijden.
  PL: Unikać zanieczyszczenia skóry.
  PT: Evitar o contacto com a pele.
  RO: A se evita contactul cu pielea.
  SK: Zabráňte kontaktu s pokožkou.
  SL: Preprečiti stik s kožo.
  FI: Varottava kemikaalin joutumista iholle.
  SV: Undvik kontakt med huden.
  S25
  BG: Да се избягва контакт с очите.
  ES: Evítese el contacto con los ojos.
  CS: Zamezte styku s očima.
  DA: Undgå kontakt med øjnene.
  DE: Berührung mit den Augen vermeiden.
  ET: Vältida silma sattumist.
  EL: Αποφεύγετε την επαφή με τα μάτια.
  EN: Avoid contact with eyes.
  FR: Éviter le contact avec les yeux.
  IT: Evitare il contatto con gli occhi.
  LV: Nepieļaut nokļūšanu acīs.
  LT: Vengti patekimo į akis.
  HU: Kerülni kell a szembe jutást.
  MT: Evita l-kuntatt ma' l-għajnejn.
  NL: Aanraking met de ogen vermijden.
  PL: Unikać zanieczyszczenia oczu.
  PT: Evitar o contacto com os olhos.
  RO: A se evita contactul cu ochii.
  SK: Zabráňte kontaktu s očami.
  SL: Preprečiti stik z očmi.
  FI: Varottava kemikaalin joutumista silmiin.
  SV: Undvik kontakt med ögonen.
  S26
  BG: При контакт с очите, веднага да се изплакнат обилно с вода и да се потърси медицинска помощ.
  ES: En caso de contacto con los ojos, lávense inmediata y abundantemente con agua y acúdase a un médico.
  CS: Při zasažení očí okamžitě důkladně vypláchněte vodou a vyhledejte lékařskou pomoc.
  DA: Kommer stoffet i øjnene, skylles straks grundigt med vand og læge kontaktes.
  DE: Bei Berührung mit den Augen sofort gründlich mit Wasser abspülen und Arzt konsultieren.
  ET: Silma sattumisel loputada koheselt rohke veega ja pöörduda arsti poole.
  EL: Σε περίπτωση επαφής με τα μάτια πλύνετέ τα αμέσως με άφθονο νερό και ζητήστε ιατρική συμβουλή.
  EN: In case of contact with eyes, rinse immediately with plenty of water and seek medical advice.
  FR: En cas de contact avec les yeux, laver immédiatement et abondamment avec de l'eau et consulter un spécialiste.
  IT: In caso di contatto con gli occhi, lavare immediatamente e abbondantemente con acqua e consultare un medico.
  LV: Ja nokļūst acīs, nekavējoties tās skalot ar lielu daudzumu ūdens un meklēt medicīnisku palīdzību.
  LT: Patekus į akis, nedelsiant gerai praplauti vandeniu ir kreiptis į gydytoją.
  HU: Ha szembe jut, bő vízzel azonnal ki kell mosni és orvoshoz kell fordulni.
  MT: F'każ ta' kuntatt ma' l-għajnejn, aħsel immedjatament b'ħafna ilma u ara tabib.
  NL: Bij aanraking met de ogen onmiddellijk met overvloedig water afspoelen en deskundig medisch advies inwinnen.
  PL: Zanieczyszczone oczy przemyć natychmiast dużą ilością wody i zasięgnąć porady lekarza.
  PT: Em caso de contacto com os olhos, lavar imediata e abundantemente com água e consultar um especialista.
  RO: În cazul contactului cu ochii, spălaţi imediat cu multă apă şi consultaţi medicul.
  SK: V prípade kontaktu s očami je potrebné ihneď ich vymyť s veľkým množstvom vody a vyhľadať lekársku pomoc.
  SL: Če pride v oči, takoj izpirati z obilo vode in poiskati zdravniško pomoč.
  FI: Roiskeet silmistä huuhdeltava välittömästi runsaalla vedellä ja mentävä lääkäriin.
  SV: Vid kontakt med ögonen, spola genast med mycket vatten och kontakta läkare.
  S27
  BG: Незабавно да се съблече цялото замърсено облекло.
  ES: Quítese inmediatamente la ropa manchada o salpicada.
  CS: Okamžitě odložte veškeré kontaminované oblečení.
  DA: Tilsmudset tøj tages straks af.
  DE: Beschmutzte, getränkte Kleidung sofort ausziehen.
  ET: Võtta koheselt seljast saastunud riietus.
  EL: Αφαιρέστε αμέσως όλα τα ενδύματα που έχουν μολυνθεί.
  EN: Take off immediately all contaminated clothing.
  FR: Enlever immédiatement tout vêtement souillé ou éclaboussé.
  IT: Togliersi di dosso immediatamente gli indumenti contaminati.
  LV: Nekavējoties novilkt notraipīto apģērbu.
  LT: Nedelsiant nusivilkti visus užterštus drabužius.
  HU: A szennyezett ruhát azonnal le kell vetni.
  MT: Inża' mill-ewwel kull ilbies imniġġes.
  NL: Verontreinigde kleding onmiddellijk uittrekken.
  PL: Natychmiast zdjąć całą zanieczyszczoną odzież.
  PT: Retirar imediatamente todo o vestuário contaminado.
  RO: Scoateţi imediat toată îmbrăcămintea contaminată.
  SK: Okamžite si vyzlečte kontaminovaný odev.
  SL: Takoj sleči vso onesnaženo obleko.
  FI: Riisuttava välittömästi saastunut vaatetus.
  SV: Tag genast av alla nedstänkta kläder.
  S28
  BG: След контакт с кожата, веднага да се измие обилно с ... (посочва се от производителя).
  ES: En caso de contacto con la piel, lávese inmediata y abundantemente con ... (productos a especificar por el fabricante).
  CS: Při styku s kůží okamžitě omyjte velkým množstvím ... (vhodnou kapalinu specifikuje výrobce).
  DA: Kommer stof på huden vaskes straks med store mængder ... (angives af fabrikanten).
  DE: Bei Berührung mit der Haut sofort abwaschen mit viel ... (vom Hersteller anzugeben).
  ET: Nahale sattumisel pesta koheselt rohke ... (määrab valmistaja).
  EL: Σε περίπτωση επαφής με το δέρμα, πλυθείτε αμέσως με άφθονο ... (το είδος του υγρού καθορίζεται από τον παραγωγό).
  EN: After contact with skin, wash immediately with plenty of ... (to be specified by the manufacturer).
  FR: Après contact avec la peau, se laver immédiatement et abondamment avec ... (produits appropriés à indiquer par le fabricant).
  IT: In caso di contatto con la pelle lavarsi immediatamente ed abbondantemente con ... (prodotti idonei da indicarsi da parte del fabbricante).
  LV: Ja nokļūst uz ādas, nekavējoties skalot ar lielu daudzumu ... (norāda ražotājs).
  LT: Patekus ant odos, nedelsiant gerai nuplauti ... (kuo — nurodo gamintojas).
  HU: Ha az anyag a bőrre kerül, ...-val/vel bőven azonnal le kell mosni (az anyagot a gyártó határozza meg).
  MT: F'każ ta' kuntatt mal-ġilda, aħsel mill-ewwel b'ħafna ... (ikun speċifikat mill-manifattur).
  NL: Na aanraking met de huid onmiddellijk wassen met veel ... (aan te geven door de fabrikant).
  PL: Zanieczyszczoną skórę natychmiast przemyć dużą ilością ... (cieczy określonej przez producenta).
  PT: Após contacto com a pele, lavar imediata e abundantemente com ... (produtos adequados a indicar pelo produtor).
  RO: După contactul cu pielea, spălaţi imediat cu mult ... (produsul corespunzător va fi indicat de fabricant).
  SK: Po kontakte s pokožkou je potrebné ju umyť veľkým množstvom ... (bude špecifikované výrobcom).
  SL: Ob stiku s kožo takoj izprati z obilo ... (sredstvo določi proizvajalec).
  FI: Roiskeet iholta huuhdeltava välittömästi runsaalla määrällä ... (aineen ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).
  SV: Vid kontakt med huden tvätta genast med mycket ... (anges av tillverkaren).
  S29
  BG: Да не се изпуска в канализацията.
  ES: No tirar los residuos por el desagüe.
  CS: Nevylévejte do kanalizace.
  DA: Må ikke tømmes i kloakafløb.
  DE: Nicht in die Kanalisation gelangen lassen.
  ET: Mitte valada kanalisatsiooni.
  EL: Μην αδειάζετε το υπόλοιπο του περιεχομένου στην αποχέτευση.
  EN: Do not empty into drains.
  FR: Ne pas jeter les résidus à l'égout.
  IT: Non gettare i residui nelle fognature.
  LV: Aizliegts izliet kanalizācijā.
  LT: Neišleisti į kanalizaciją.
  HU: Csatornába engedni nem szabad.
  MT: Titfax il-fdal fid- drenaġġ.
  NL: Afval niet in de gootsteen werpen.
  PL: Nie wprowadzać do kanalizacji.
  PT: Não deitar os resíduos no esgoto.
  RO: A nu se arunca la canalizare.
  SK: Nevypúšťať do kanalizačnej siete.
  SL: Ne izprazniti v kanalizacijo.
  FI: Ei saa tyhjentää viemäriin.
  SV: Töm ej i avloppet.
  S30
  BG: Никога да не се добавя вода в този продукт.
  ES: No echar jamás agua a este producto.
  CS: K tomuto výrobku nikdy nepřidávejte vodu.
  DA: Hæld aldrig vand på eller i produktet.
  DE: Niemals Wasser hinzugießen.
  ET: Kemikaalile vett mitte lisada.
  EL: Ποτέ μην προσθέτετε νερό στο προϊόν αυτό.
  EN: Never add water to this product.
  FR: Ne jamais verser de l'eau dans ce produit.
  IT: Non versare acqua sul prodotto.
  LV: Stingri aizliegts pievienot ūdeni.
  LT: Niekada nemaišyti šios medžiagos su vandeniu.
  HU: Soha nem szabad vizet hozzáadni.
  MT: Qatt titfa' ilma fuq dan il-prodott.
  NL: Nooit water op deze stof gieten.
  PL: Nigdy nie dodawać wody do tego produktu.
  PT: Nunca adicionar água a este produto.
  RO: A nu se turna niciodată apă peste acest produs.
  SK: Nikdy nepridávajte vodu k tomuto prípravku.
  SL: Nikoli dolivati vode.
  FI: Tuotteeseen ei saa lisätä vettä.
  SV: Häll aldrig vatten på eller i produkten.
  S33
  BG: Да се вземат предпазни мерки срещу статично електричество.
  ES: Evítese la acumulación de cargas electroestáticas.
  CS: Proveďte preventivní opatření proti výbojům statické elektřiny.
  DA: Træf foranstaltninger mod statisk elektricitet.
  DE: Maßnahmen gegen elektrostatische Aufladungen treffen.
  ET: Vältida staatilise elektri teket.
  EL: Λάβετε προστατευτικά μέτρα έναντι ηλεκτροστατικών εκκενώσεων.
  EN: Take precautionary measures against static discharges.
  FR: Éviter l'accumulation de charges électrostatiques.
  IT: Evitare l'accumulo di cariche elettrostatiche.
  LV: Veikt drošības pasākumus, lai pasargātu no statiskās elektrības iedarbības.
  LT: Imtis atsargumo priemonių elektrostatinėms iškrovoms išvengti.
  HU: A sztatikus feltöltődés ellen védekezni kell.
  MT: Evita l-akkumulazzjoni ta' kargi elettrostatiċi.
  NL: Maatregelen treffen tegen ontladingen van statische elektriciteit.
  PL: Zastosować środki ostrożności zapobiegające wyładowaniom elektrostatycznym.
  PT: Evitar acumulação de cargas electrostáticas.
  RO: A se lua măsuri de precauţie pentru evitarea descărcărilor electrostatice.
  SK: Vykonajte predbežné opatrenia proti statickým výbojom.
  SL: Preprečiti statično naelektrenje.
  FI: Estettävä staattisen sähkön aiheuttama kipinöinti.
  SV: Vidtag åtgärder mot statisk elektricitet.
  S35
  BG: Този материал и неговата опаковка да се третират по безопасен начин.
  ES: Elimínense los residuos del producto y sus recipientes con todas las precauciones posibles.
  CS: Tento materiál a jeho obal musí být zneškodněny bezpečným způsobem.
  DA: Materialet og dets beholder skal bortskaffes på en sikker måde.
  DE: Abfälle und Behälter müssen in gesicherter Weise beseitigt werden.
  ET: Kemikaal ja pakend tuleb jäätmetena hävitada ohutult.
  EL: Το υλικό και ο περιέκτης του πρέπει να διατεθεί με ασφαλή τρόπο.
  EN: This material and its container must be disposed of in a safe way.
  FR: Ne se débarrasser de ce produit et de son récipient qu'en prenant toutes précautions d'usage.
  IT: Non disfarsi del prodotto e del recipiente se non con le dovute precauzioni.
  LV: Šo vielu vai produktu un iepakojumu likvidēt drošā veidā.
  LT: Atliekos ir pakuotė turi būti saugiai pašalintos.
  HU: Az anyagot és az edényzetét megfelelő módon ártalmatlanítani kell.
  MT: Dan il-materjal u l-kontenitur tiegħu għandhom jintremew bil-prekawzjonijiet meħtieġa.
  NL: Deze stof en de verpakking op veilige wijze afvoeren.
  PL: Usuwać produkt i jego opakowanie w sposób bezpieczny.
  PT: Não se desfazer deste produto e do seu recipiente sem tomar as precauções de segurança devidas.
  RO: A nu se arunca acest produs şi ambalajul său decât după ce sau luat toate precauţiile.
  SK: Tento materiál a jeho obal uložte na bezpečnom mieste.
  SL: Vsebina in embalaža morata biti varno odstranjeni.
  FI: Tämä aine ja sen pakkaus on hävitettävä turvallisesti.
  SV: Produkt och förpackning skall oskadliggöras på säkert sätt.
  S36
  BG: Да се носи подходящо защитно облекло.
  ES: Úsese indumentaria protectora adecuada.
  CS: Používejte vhodný ochranný oděv.
  DA: Brug særligt arbejdstøj.
  DE: Bei der Arbeit geeignete Schutzkleidung tragen.
  ET: Kanda sobivat kaitseriietust.
  EL: Να φοράτε κατάλληλη προστατευτική ενδυμασία.
  EN: Wear suitable protective clothing.
  FR: Porter un vêtement de protection approprié.
  IT: Usare indumenti protettivi adatti.
  LV: Izmantot piemērotu aizsargapģērbu.
  LT: Dėvėti tinkamus apsauginius drabužius.
  HU: Megfelelő védőruházatot kell viselni.
  MT: Ilbes ilbies protettiv adatt.
  NL: Draag geschikte beschermende kleding.
  PL: Nosić odpowiednią odzież ochronną.
  PT: Usar vestuário de protecção adequado.
  RO: A se purta echipamentul de protecţie corespunzător.
  SK: Noste vhodný ochranný odev.
  SL: Nositi primerno zaščitno obleko.
  FI: Käytettävä sopivaa suojavaatetusta.
  SV: Använd lämpliga skyddskläder.
  S37
  BG: Да се носят подходящи ръкавици.
  ES: Úsense guantes adecuados.
  CS: Používejte vhodné ochranné rukavice.
  DA: Brug egnede beskyttelseshandsker under arbejdet.
  DE: Geeignete Schutzhandschuhe tragen.
  ET: Kanda sobivaid kaitsekindaid.
  EL: Να φοράτε κατάλληλα γάντια.
  EN: Wear suitable gloves.
  FR: Porter des gants appropriés.
  IT: Usare guanti adatti.
  LV: Strādāt aizsargcimdos.
  LT: Mūvėti tinkamas pirštines.
  HU: Megfelelő védőkesztyűt kell viselni.
  MT: Ilbes ingwanti adatt.
  NL: Draag geschikte handschoenen.
  PL: Nosić odpowiednie rękawice ochronne.
  PT: Usar luvas adequadas.
  RO: A se purta mănuşi corespunzătoare.
  SK: Noste vhodné rukavice.
  SL: Nositi primerne zaščitne rokavice.
  FI: Käytettävä sopivia suojakäsineitä.
  SV: Använd lämpliga skyddshandskar.
  S38
  BG: При недостатъчна вентилация, да се използват подходящи средства за дихателна защита.
  ES: En caso de ventilación insuficiente, úsese equipo respiratorio adecuado.
  CS: V případě nedostatečného větrání používejte vhodné vybavení pro ochranu dýchacích orgánů.
  DA: Brug egnet åndedrætsværn, hvis effektiv ventilation ikke er mulig.
  DE: Bei unzureichender Belüftung Atemschutzgerät anlegen.
  ET: Ebapiisava ventilatsiooni korral kanda sobivat hingamisteede kaitsevahendit.
  EL: Σε περίπτωση ανεπαρκούς αερισμού, χρησιμοποιείτε κατάλληλη αναπνευστική συσκευή.
  EN: In case of insufficient ventilation, wear suitable respiratory equipment.
  FR: En cas de ventilation insuffisante, porter un appareil respiratoire approprié.
  IT: In caso di ventilazione insufficiente, usare un apparecchio respiratorio adatto.
  LV: Nepietiekamas ventilācijas apstākļos aizsargāt elpošanas orgānus.
  LT: Esant nepakankamam vėdinimui, naudoti tinkamas kvėpavimo takų apsaugos priemones.
  HU: Ha a szellőzés elégtelen, megfelelő légzőkészüléket kell használni.
  MT: F'każ ta' nuqqas ta' ventilazzjoni biżżejjed, ilbes apparat respiratorju adatt.
  NL: Bij ontoereikende ventilatie een geschikte adembescherming dragen.
  PL: W przypadku niedostatecznej wentylacji stosować odpowiednie indywidualne środki ochrony dróg oddechowych.
  PT: Em caso de ventilação insuficiente, usar equipamento respiratório adequado.
  RO: În cazul unei ventilaţii insuficiente, a se purta un echipament de respiraţie corespunzător.
  SK: V prípade nedostatočného vetrania použite vhodný respirátor.
  SL: Ob nezadostnem prezračevanju nositi primerno dihalno opremo.
  FI: Kemikaalin käyttö edellyttää tehokasta ilmanvaihtoa tai sopivaa hengityksensuojainta.
  SV: Använd lämpligt andningsskydd vid otillräcklig ventilation.
  S39
  BG: Да се носят предпазни средства за очите/лицето.
  ES: Úsese protección para los ojos/la cara.
  CS: Používejte osobní ochranné prostředky pro oči a obličej.
  DA: Brug beskyttelsesbriller/ansigtsskærm under arbejdet.
  DE: Schutzbrille/Gesichtsschutz tragen.
  ET: Kanda silmade/näokaitset.
  EL: Χρησιμοποιείτε συσκευή προστασίας ματιών/προσώπου.
  EN: Wear eye/face protection.
  FR: Porter un appareil de protection des yeux/du visage.
  IT: Proteggersi gli occhi/la faccia.
  LV: Valkāt acu vai sejas aizsargu.
  LT: Naudoti akių (veido) apsaugos priemones.
  HU: Szem-/arcvédőt kell viselni.
  MT: Ipproteġi 'l għajnejk/wiċċek.
  NL: Een bescherming voor de ogen/voor het gezicht dragen.
  PL: Nosić okulary lub ochronę twarzy.
  PT: Usar um equipamento protector para os olhos /face.
  RO: A se purta mască de protecţie a ochilor/feţei.
  SK: Použite ochranu očí a tváre.
  SL: Nositi zaščito za oči/obraz.
  FI: Käytettävä silmiem-tai kasvonsuojainta.
  SV: Använd skyddsglasögon eller ansiktsskydd.
  S40
  BG: За почистване на пода и всички предмети, замърсени с този продукт, да се използва ... (посочва се от производителя).
  ES: Para limpiar el suelo y los objetos contaminados por este producto, úsese ... (a especificar por el fabricante).
  CS: Podlahy a předměty znečistěné tímto materiálem čistěte ... (specifikuje výrobce).
  DA: Gulvet og tilsmudsede genstande renses med ... (midlerne angives af fabrikanten).
  DE: Fußboden und verunreinigte Gegenstände mit ... reinigen (Material vom Hersteller anzugeben).
  ET: Kemikaaliga saastunud pindade ja esemete puhastamiseks kasuta ... (määrab valmistaja)
  EL: Για τον καθαρισμό του δαπέδου και όλων των αντικειμένων που έχουν μολυνθεί από το υλικό αυτό χρησιμοποιείτε ... (το είδος καθορίζεται από τον παραγωγό).
  EN: To clean the floor and all objects contaminated by this material, use ... (to be specified by the manufacturer).
  FR: Pour nettoyer le sol ou les objets souillés par ce produit, utiliser ... (à préciser par le fabricant).
  IT: Per pulire il pavimento e gli oggetti contaminati da questo prodotto, usare ... (da precisare da parte del produttore).
  LV: Tīrot grīdu un piesārņotos objektus, izmantot ... (norāda ražotājs).
  LT: Šia medžiaga užterštus daiktus ir grindis valyti su ... (kuo — nurodo gamintojas).
  HU: A padlót és a beszennyeződött tárgyakat ...-val/-vel kell tisztítani (az anyagot a gyártó határozza meg).
  MT: Biex taħsel l-art u l-oġġetti kollha mniġġsin b'dan il-materjal, uża ... (ikun speċifikat mill-manifattur).
  NL: Voor de reiniging van de vloer en alle voorwerpen verontreinigd met dit materiaal, ... gebruiken. (aan te geven door de fabrikant).
  PL: Czyścić podłogę i wszystkie inne obiekty zanieczyszczone tym produktem ... (środkiem wskazanym przez producenta).
  PT: Para limpeza do chão e objectos contaminados por este produto, utilizar ... (a especificar pelo produtor).
  RO: Pentru curăţirea pardoselei sau a obiectelor murdărite de acest produs, folosiţi ... (va fi indicat de către fabricant).
  SK: Na vyčistenie podlahy a všetkých predmetov kontaminovaných týmto materiálom použite ... (špecifikuje výrobca).
  SL: Tla in predmete, onesnažene s to snovjo/pripravkom, očistiti s/z ... (čistilo določi proizvajalec).
  FI: Kemikaali puhdistettava pinnoilta käyttäen ... (kemikaalin ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).
  SV: Golv och förorenade föremål tvättas med ... (anges av tillverkaren).
  S41
  BG: В случай на пожар и/или експлозия да не се вдишва дима.
  ES: En caso de incendio y/o de explosión no respire los humos.
  CS: V případě požáru nebo výbuchu nevdechujte dýmy.
  DA: Undgå at indånde røgen ved brand eller eksplosion.
  DE: Explosions- und Brandgase nicht einatmen.
  ET: Tulekahju ja/või plahvatuse korral vältida suitsu sissehingamist.
  EL: Σε περίπτωση πυρκαγιάς και/ή εκρήξεως μην αναπνέετε τους καπνούς.
  EN: In case of fire and/or explosion do not breathe fumes.
  FR: En cas d'incendie et/ou d'explosion, ne pas respirer les fumées.
  IT: In caso di incendio e/o esplosione non respirare i fumi.
  LV: Ugunsgrēka vai eksplozijas gadījumā neieelpot dūmus.
  LT: Gaisro arba sprogimo atveju neįkvėpti dūmų.
  HU: Robbanás és/vagy tűz esetén a keletkező gázokat nem szabad belélegezni.
  MT: F'każ ta' nar jew/u splużjoni tiblax id-dħaħen.
  NL: In geval van brand en/of explosie inademen van rook vermijden.
  PL: Nie wdychać dymów powstających w wyniku pożaru lub wybuchu.
  PT: Em caso de incêndio e/ou explosão não respirar os fumos.
  RO: A nu se inspira fumul în caz de incendiu şi/sau explozie.
  SK: V prípade požiaru alebo výbuchu nevdychujte výpary.
  SL: Ne vdihavati plinov, ki nastanejo ob požaru in/ali eksploziji.
  FI: Vältettävä palamisessa tai räjähdyksessä muodostuvan savun hengittämistä.
  SV: Undvik inandning av rök vid brand eller explosion.
  S42
  BG: При опушване/пръскане да се използват подходящи средства за дихателна защита. (подходящата дума/подходящите думи се посочва/посочват от производителя).
  ES: Durante las fumigaciones/pulverizaciones, úsese equipo respiratorio adecuado (denominación(es) adecuada(s) a especificar por el fabricante).
  CS: Při fumigaci nebo rozprašování používejte vhodný ochranný prostředek k ochraně dýchacích orgánů (specifikaci uvede výrobce).
  DA: Brug egnet åndedrætsværn ved rygning/sprøjtning (den eller de pågældende betegnelser angives af fabrikanten).
  DE: Beim Räuchern/Versprühen geeignetes Atemschutzgerät anlegen (geeignete Bezeichnung(en) vom Hersteller anzugeben).
  ET: Suitsutamisel/piserdamisel kanda sobivat hingamiselundite kaitsevahendit (sõnastuse täpsustab valmistaja).
  EL: Κατά τη διάρκεια υποκαπνισμού/ψεκάσματος χρησιμοποιείτε κατάλληλη αναπνευστική συσκευή (η κατάλληλη διατύπωση καθορίζεται από τον παραγωγό).
  EN: During fumigation/spraying wear suitable respiratory equipment (appropriate wording to be specified by the manufacturer).
  FR: Pendant les fumigations/pulvérisations, porter un appareil respiratoire approprié (terme(s) approprié(s) à indiquer par le fabricant).
  IT: Durante le fumigazioni/polimerizzazioni usare un apparecchio respiratorio adatto (termine(i) appropriato(i) da precisare da parte del produttore).
  LV: Izsmidzināšanas laikā izmantot šādus elpošanas ceļu aizsardzības līdzekļus ... (norāda ražotājs).
  LT: Purškiant (fumiguojant) naudoti tinkamas kvėpavimo takų apsaugos priemones (konkrečiai nurodo gamintojas).
  HU: Füst-/permetképződés esetén megfelelő légzőkészüléket kell viselni (a megfelelő szöveget a gyártó határozza meg).
  MT: Waqt il-fumigazzjoni/l-isprejjar ilbes apparat respiratorju adatt (it-terminu adattat irid ikun speċifikat mill-manifattur).
  NL: Tijdens de ontsmetting/bespuiting een geschikte adembescherming dragen. (geschikte term(en) door de fabrikant aan te geven).
  PL: Podczas fumigacji/rozpylania/natryskiwania stosować odpowiednie środki ochrony dróg oddechowych (rodzaj określi producent).
  PT: Durante as fumigações/pulverizações usar equipamento respiratório adequado (termo(s) adequado(s) a indicar pelo produtor).
  RO: În timpul fumigaţiilor/pulverizărilor, a se purta un echipament de respiraţie corespunzător (fabricantul va indica termenul(ii) corespunzător(i)).
  SK: Počas zadymovania/rozprašovania použite vhodný respirátor (špecifikuje výrobca).
  SL: Med zaplinjanjem/razprševanjem nositi primerno dihalno opremo (natančnejše pogoje določi proizvajalec).
  FI: Kaasutuksen/ruiskutuksen aikana käytettävä sopivaa hengityksensuojainta (oikean sanamuodon valitsee valmistaja/maahantuoja).
  SV: Använd lämpligt andningsskydd vid gasning/sprutning (specificeras av tillverkaren).
  S43
  BG: При пожар да се използва ... (да се посочи точният тип на пожарогасителното устройство. Ако водата увеличава риска, да се добави: “Никога да не се използва вода!”).
  ES: En caso de incendio, utilizar ... (los medios de extinción los debe especificar el fabricante). (Si el agua aumenta el riesgo, se deberá añadir: “No usar nunca agua”).
  CS: V případě požáru použijte ... (uveďte zde konkrétní typ hasicího zařízení. Pokud zvyšuje riziko voda, připojte “Nikdy nepoužívat vodu”).
  DA: Brug ... ved brandslukning (den nøjagtige type brandslukningsudstyr angives af fabrikanten. Såfremt vand ikke må bruges tilføjes: “Brug ikke vand”).
  DE: Zum Löschen ... (vom Hersteller anzugeben) verwenden (wenn Wasser die Gefahr erhöht, anfügen: “Kein Wasser verwenden”).
  ET: Tulekahju korral kasutada ... (näidata täpne kustutusvahendi tüüp. Kui vesi suurendab ohtu, lisada: Vett mitte kasutada).
  EL: Σε περίπτωση πυρκαγιάς χρησιμοποιείτε ... (Αναφέρεται το ακριβές είδος μέσων πυρόσβεσης. Εάν το νερό αυξάνει τον κίνδυνο, προστίθεται: “Μη χρησιμοποιείτε ποτέ νερό”).
  EN: In case of fire, use ... (indicate in the space the precise type of fire-fighting equipment. If water increases risk, add — “Never use water”).
  FR: En cas d'incendie, utiliser ... (moyens d'extinction à préciser par le fabricant. Si l'eau augmente les risques, ajouter: “Ne jamais utiliser d'eau”).
  IT: In caso di incendio usare ... (mezzi estinguenti idonei da indicarsi da parte del fabbricante. Se l'acqua aumenta il rischio precisare “Non usare acqua”).
  LV: Ugunsgrēka gadījumā izmantot ... (precīzi norādīt nepieciešamo ugunsdzēsības līdzekli. Ja ūdens palielina risku, papildināt ar norādi “Aizliegts izmantot ūdeni”).
  LT: Gaisrui gesinti naudoti ... (tiksliai nurodyti gesinimo priemonę. Jeigu vanduo didina riziką, papildomai nurodyti “Nenaudoti vandens”).
  HU: Tűz esetén ...-val/-vel oltandó (az anyagot a gyártó határozza meg). Ha a víz használata fokozza a veszélyt, a “Víz használata tilos.” mondattal is ki kell egészíteni.
  MT: F'każ ta' nar uża ... (indika fl-ispazju t-tip preċiż ta' apparat tat-tifi tan-nar. Jekk l-ilma jkabbar ir-riskju, żid “Qatt tuża l-ilma”).
  NL: In geval van brand ... gebruiken. (blusmiddelen aan te duiden door de fabrikant. Indien water het risico vergroot toevoegen: “Nooit water gebruiken”).
  PL: W przypadku pożaru używać ... (podać rodzaj sprzętu przeciwpożarowego. Jeżeli woda zwiększa zagrożenie, dodać “Nigdy nie używać wody”).
  PT: Em caso de incêndio, utilizar ... (meios de extinção a especificar pelo produtor. Se a água aumentar os riscos, acrescentar “Nunca utilizar água”).
  RO: În caz de incendiu se va utiliza... (Mijloacele de stingere a incendiului vor fi indicate de fabricant. Dacă apa măreşte riscurile, se va adăuga “Niciodată nu folosiţi apă”).
  SK: V prípade požiaru použite ... (uveďte presný typ hasiaceho prístroja. Ak voda zvyšuje riziko, dodajte — “Nikdy nehaste vodou”).
  SL: Za gašenje uporabiti ... (natančno navesti vrsto gasila in opreme za gašenje. Če voda povečuje nevarnost, dodati: “Ne uporabljati vode!”).
  FI: Sammutukseen käytettävä ... (ilmoitettava sopiva sammutusmenetelmä. Jos vesi lisää vaaraa, lisättävä sanat: “Sammutukseen ei saa käyttää vettä”).
  SV: Vid brandsläckning använd ... (ange lämplig metod. Om vatten ökar riskerna, lägg till: “Använd aldrig vatten”).
  S45
  BG: При злополука или неразположение да се потърси незабавно медицинска помощ и когато е възможно да се покаже етикета.
  ES: En caso de accidente o malestar, acúdase inmediatamente al médico (si es posible, muéstresele la etiqueta).
  CS: V případě nehody, nebo necítíte-li se dobře, okamžitě vyhledejte lékařskou pomoc (je-li možno, ukažte toto označení).
  DA: Ved ulykkestilfælde eller ved ildebefindende er omgåænde lægebehandling nødvendig; vis etiketten, hvis det er muligt.
  DE: Bei Unfall oder Unwohlsein sofort Arzt zuziehen (wenn möglich, dieses Etikett vorzeigen).
  ET: Õnnetusjuhtumi või halva enesetunde korral pöörduda arsti poole (võimaluse korral näidata talle etiketti).
  EL: Σε περίπτωση ατυχήματος ή αν αισθανθείτε αδιαθεσία ζητήστε αμέσως ιατρική συμβουλή (δείξτε την ετικέτα αν είναι δυνατό).
  EN: In case of accident or if you feel unwell, seek medical advice immediately (show the label where possible).
  FR: En cas d'accident ou de malaise, consulter immédiatement un médecin (si possible lui montrer l'étiquette).
  IT: In caso di incidente o di malessere consultare immediatamente il medico (se possibile, mostrargli l'etichetta).
  LV: Ja noticis nelaimes gadījums vai jūtami veselības traucējumi, nekavējoties meklēt medicīnisku palīdzību (ja iespējams, uzrādīt marķējumu).
  LT: Nelaimingo atsitikimo atveju arba pasijutus blogai, nedelsiant kreiptis į gydytoją (jeigu įmanoma, parodyti šią etiketę).
  HU: Baleset vagy rosszullét esetén azonnal orvoshoz kell fordulni. Ha lehetséges, a címkét meg kell mutatni.
  MT: F'każ ta' inċident jew jekk tħossok ma tiflaħx, ara tabib mill-ewwel (jekk hu possibbli, urih it-tikketta).
  NL: Bij een ongeval of indien men zich onwel voelt, onmiddellijk een arts raadplegen (indien mogelijk hem dit etiket tonen).
  PL: W przypadku awarii lub jeżeli źle się poczujesz, niezwłocznie zasięgnij porady lekarza –jeżeli to możliwe, pokaż etykietę.
  PT: Em caso de acidente ou de indisposição, consultar imediatamente o médico (se possível mostrar-lhe o rótulo).
  RO: În caz de accident sau simptome de boală, consultaţi imediat medicul (Dacă este posibil, i se va arăta eticheta).
  SK: V prípade nehody alebo ak sa necítite dobre, okamžite vyhľadajte lekársku pomoc (ak je to možné, ukážte označenie látky alebo prípravku).
  SL: Ob nezgodi ali slabem počutju, takoj poiskati zdravniško pomoč. (Po možnosti pokazati etiketo).
  FI: Onnettomuuden sattuessa tai tunnettaessa pahoinvointia hakeuduttava heti lääkärin hoitoon (näytettävä tätä etikettiä, mikäli mahdollista).
  SV: Vid olycksfall, illamående eller annan påverkan, kontakta omedelbart läkare. Visa om möjligt etiketten.
  S46
  BG: При поглъщане да се потърси незабавно медицинска помощ и да се покаже опаковката или етикета.
  ES: En caso de ingestión, acúdase inmediatamente al médico y muéstresele la etiqueta o el envase.
  CS: Při požití okamžitě vyhledejte lékařskou pomoc a ukažte tento obal nebo označení.
  DA: Ved indtagelse, kontakt odūmgåænde læge og vis denne beholder eller etiket.
  DE: Bei Verschlucken sofort ärztlichen Rat einholen und Verpackung oder Etikett vorzeigen.
  ET: Kemikaali allaneelamise korral pöörduda viivitamatult arsti poole ja näidata talle kemikaali pakendit või etiketti.
  EL: Σε περίπτωση κατάποσης ζητήστε αμέσως ιατρική συμβουλή και δείξτε αυτό το δοχείο ή την ετικέτα.
  EN: If swallowed, seek medical advice immediately and show this container or label.
  FR: En cas d'ingestion, consulter immédiatement un médecin et lui montrer l'emballage ou l'étiquette.
  IT: In caso d'ingestione consultare immediatamente il medico e mostrargli il contenitore o l'etichetta.
  LV: Ja norīts, nekavējoties meklēt medicīnisku palīdzību un uzrādīt iepakojumu vai tā marķējumu.
  LT: Prarijus nedelsiant kreiptis į gydytoją ir parodyti šią pakuotę arba etiketę.
  HU: Lenyelése esetén azonnal orvoshoz kell fordulni, az edényt/csomagolóburkolatot és a címkét az orvosnak meg kell mutatni.
  MT: Jekk jinbela', ara tabib mill-ewwel u urih dan il-kontenitur jew it-tikketta.
  NL: In geval van inslikken onmiddellijk een arts raadplegen en verpakking of etiket tonen.
  PL: W razie połknięcia niezwłocznie zasięgnij porady lekarza — pokaż opakowanie lub etykietę.
  PT: Em caso de ingestão, consultar imediatamente o médico e mostrar-lhe a embalagem ou o rótulo.
  RO: În caz de înghiţire, a se consulta imediat medicul şi a i se arăta ambalajul sau eticheta.
  SK: V prípade požitia, okamžite vyhľadajte lekársku pomoc a ukážte tento obal alebo označenie.
  SL: Če pride do zaužitja, takoj poiskati zdravniško pomoč in pokazati embalažo ali etiketo.
  FI: Jos ainetta on nielty, hakeuduttava heti lääkärin hoitoon ja näytettävä tämä pakkaus tai etiketti.
  SV: Vid förtäring kontakta genast läkare och visa denna förpackning eller etiketten.
  S47
  BG: Да се съхранява при температура не по-висока от ... oC (посочва се от производителя).
  ES: Consérvese a una temperatura no superior a ... oC (a especificar por el fabricante).
  CS: Uchovávejte při teplotě nepřesahující ... oC (specifikuje výrobce).
  DA: Må ikke opbevares ved temperaturer på over ... oC (angives af fabrikanten).
  DE: Nicht bei Temperaturen über ... oC aufbewahren (vom Hersteller anzugeben).
  ET: Hoida temperatuuril mitte üle ...oC (määrab valmistaja).
  EL: Να διατηρείται σε θερμοκρασία που δεν υπερβαίνει τους ... oC (καθορίζεται από τον παραγωγό).
  EN: Keep at temperature not exceeding ... oC (to be specified by the manufacturer).
  FR: Conserver à une température ne dépassant pas ... oC (à préciser par le fabricant).
  IT: Conservare a temperatura non superiore a ... oC (da precisare da parte del fabbricante).
  LV: Uzglabāšanas temperatūra nedrīkst pārsniegt ... oC (norāda ražotājs).
  LT: Laikyti ne aukštesnėje negu...oC temperatūroje (nurodo gamintojas).
  HU: ... oC feletti hőmérsékleten nem tárolható (a hőmérsékletet a gyártó határozza meg).
  MT: Żomm f'temperatura li ma taqbiżx ... oC (ikun speċifikat mill-manifattur).
  NL: Bewaren bij een temperatuur beneden ... oC. (aan te geven door de fabrikant).
  PL: Przechowywać w temperaturze nieprzekraczającej ... oC (określi producent).
  PT: Conservar a uma temperatura que não exceda ... oC (a especificar pelo produtor).
  RO: A se păstra la o temperatură care nu depăşeşte... oC (temperatura va fi specificată de fabricant).
  SK: Uchovávajte pri teplote nepresahujúcej ... oC (teplotu špecifikuje výrobca).
  SL: Hraniti pri temperaturi, ki ne presega ... oC (temperaturo določi proizvajalec).
  FI: Säilytettävä alle ... oC lämpötilassa (valmistaja/maahantuoja ilmoittaa lämpötilan).
  SV: Förvaras vid en temperatur som inte överstiger ... oC (anges av tillverkaren).
  S48
  BG: Да се съхранява овлажнен с ... (подходящото се посочва от производителя).
  ES: Consérvese húmedo con ... (medio apropiado a especificar por el fabricante).
  CS: Uchovávejte ve zvlhčeném stavu ... (vhodnou látku specifikuje výrobce).
  DA: Holdes befugtet med ... (passende middel angives af fabrikanten).
  DE: Feucht halten mit ... (geeignetes Mittel vom Hersteller anzugeben).
  ET: Hoida niisutatult ... (sobiva kemikaali määrab valmistaja).
  EL: Να διατηρείται υγρό με ... (το κατάλληλο υλικό καθορίζεται από τον παραγωγό).
  EN: Keep wet with ... (appropriate material to be specified by the manufacturer).
  FR: Maintenir humide avec ... (moyen approprié à préciser par le fabricant).
  IT: Mantenere umido con ... (mezzo appropriato da precisare da parte del fabbricante).
  LV: Uzglabāt samitrinātu ar ... (piemērotu vielu norāda ražotājs).
  LT: Laikyti sudrėkintą ...... (kuo — nurodo gamintojas).
  HU: ...-val/-vel nedvesen tartandó (az anyagot a gyártó határozza meg).
  MT: Żomm umdu b'... (il-materjal adatt ikun speċifikat mill-manifattur).
  NL: Inhoud vochtig houden met ... (middel aan te geven door de fabrikant).
  PL: Przechowywać produkt zwilżony ... (właściwy materiał określi producent).
  PT: Manter húmido com ... (material adequado a especificar pelo produtor).
  RO: A se păstra umezit cu... (materialul adecvat va fi indicat de fabricant).
  SK: Uchovávajte vlhké s ... (vhodný materiál špecifikuje výrobca).
  SL: Hraniti prepojeno z/s ... (primerno omočilo določi proizvajalec).
  FI: Säilytettävä kosteana ... (valmistaja/maahantuoja ilmoittaa sopivan aineen).
  SV: Innehållet skall hållas fuktigt med ... (lämpligt material anges av tillverkaren).
  S49
  BG: Да се съхранява само в оригиналната опаковка.
  ES: Consérvese únicamente en el recipiente de origen.
  CS: Uchovávejte pouze v původním obalu.
  DA: Må kun opbevares i den originale emballage.
  DE: Nur im Originalbehälter aufbewahren.
  ET: Hoida ainult originaalpakendis.
  EL: Διατηρείται μόνο μέσα στο αρχικό δοχείο.
  EN: Keep only in the original container.
  FR: Conserver uniquement dans le récipient d'origine.
  IT: Conservare soltanto nel recipiente originale.
  LV: Uzglabāt tikai oriģinālajā iepakojumā.
  LT: Laikyti tik gamintojo pakuotėje.
  HU: Csak az eredeti edényzetben tárolható.
  MT: Żomm biss fil-kontenitur oriġinali.
  NL: Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren.
  PL: Przechowywać wyłącznie w oryginalnym opakowaniu.
  PT: Conservar unicamente no recipiente de origem.
  RO: A se păstra numai în ambalajul original.
  SK: Uchovávajte len v pôvodnej nádobe.
  SL: Hraniti samo v izvirni posodi.
  FI: Säilytettävä vain alkuperäispakkauksessa.
  SV: Förvaras endast i originalförpackningen.
  S50
  BG: Да не се смесва с ... (посочва се от производителя).
  ES: No mezclar con ... (a especificar por el fabricante).
  CS: Nesměšujte s ... (specifikuje výrobce).
  DA: Må ikke blandes med ... (angives af fabrikanten).
  DE: Nicht mischen mit ... (vom Hersteller anzugeben).
  ET: Mitte kokku segada ... (sobimatu kemikaali määrab valmistaja).
  EL: Να μην αναμιχθεί με ... (καθορίζεται από τον παραγωγό).
  EN: Do not mix with ... (to be specified by the manufacturer).
  FR: Ne pas mélanger avec ... (à spécifier par le fabricant).
  IT: Non mescolare con ... (da specificare da parte del fabbricante).
  LV: Nedrīkst samaisīt ar ... (norāda ražotājs).
  LT: Nemaišyti su ...... (nurodo gamintojas).
  HU: ...val/-vel nem keverhető (az anyagot a gyártó határozza meg).
  MT: Tħallatx ma' ... (ikun speċifikat mill-manifattur).
  NL: Niet vermengen met ... (aan te geven door de fabrikant).
  PL: Nie mieszać z ... (określi producent).
  PT: Não misturar com ... (a especificar pelo produtor).
  RO: A nu se amesteca cu ...(va fi indicat de fabricant).
  SK: Nemiešajte s ... (bude špecifikované výrobcom).
  SL: Ne mešati z/s ... (določi proizvajalec).
  FI: Ei saa sekoittaa ... (valmistaja/maahantuoja ilmoittaa aineen) kanssa.
  SV: Blanda inte med ... (anges av tillverkaren).
  S51
  BG: Да се използва само на проветриви места.
  ES: Úsese únicamente en lugares bien ventilados.
  CS: Používejte pouze v dobře větraných prostorách.
  DA: Må kun bruges på steder med god ventilation.
  DE: Nur in gut gelüfteten Bereichen verwenden.
  ET: Käidelda hästiventileeritavas kohas.
  EL: Να χρησιμοποιείται μόνο σε καλά αεριζόμενο χώρο.
  EN: Use only in well-ventilated areas.
  FR: Utiliser seulement dans des zones bien ventilées.
  IT: Usare soltanto in luogo ben ventilato.
  LV: Izmantot tikai labi vēdināmās telpās.
  LT: Naudoti tik gerai vėdinamose vietose.
  HU: Csak jól szellőztetett helyen használható.
  MT: Uża biss fi spazji ventilati tajjeb.
  NL: Uitsluitend op goed geventileerde plaatsen gebruiken.
  PL: Stosować wyłącznie w dobrze wentylowanych pomieszczeniach.
  PT: Utilizar somente em locais bem ventilados.
  RO: A se utiliza numai în locuri bine ventilate.
  SK: Používajte len na dobre vetranom mieste.
  SL: Uporabljati le v dobro prezračevanih prostorih.
  FI: Huolehdittava hyvästä ilmanvaihdosta.
  SV: Sörj för god ventilation.
  S52
  BG: Не се препоръчва за употреба на големи площи в закрити помещения.
  ES: No usar sobre grandes superficies en locales habitados.
  CS: Nedoporučuje se pro použití v interiéru na velké plochy.
  DA: Bør ikke anvendes til større flader i bebølses- eller opholdsrum.
  DE: Nicht großflächig für Wohn- und Aufenthaltsräume zu verwenden.
  ET: Mitte käidelda suletud ruumis laiadel pindadel.
  EL: Δεν συνιστάται η χρήση σε ευρείες επιφάνειες σε εσωτερικούς χώρους.
  EN: Not recommended for interior use on large surface areas.
  FR: Ne pas utiliser sur de grandes surfaces dans les locaux habités.
  IT: Non utilizzare su grandi superfici in locali abitati.
  LV: Nav ieteicams izmantot iekštelpās uz lielām virsmām.
  LT: Nepatartina naudoti vidaus darbams, esant didelio ploto paviršiams.
  HU: Emberi tartózkodásra szolgáló helyiségekben nagy felületen nem használható.
  MT: Mhux rakkomandat għal użu fuq spazji ta' superfiċi kbira f'postijiet abitati.
  NL: Niet voor gebruik op grote oppervlakken in woon- en verblijfruimtes.
  PL: Nie zaleca się nanoszenia na duże płaszczyzny wewnątrz pomieszczeń.
  PT: Não utilizar em grandes superfícies nos locais habitados.
  RO: A nu se utiliza pe suprafeţe mari în încăperi locuite.
  SK: Nie je doporučené pre použitie v interiéroch na veľkých povrchových plochách.
  SL: Ne uporabljati na velikih notranjih površinah.
  FI: Ei suositella sisäkäyttöön laajoilla pinnoilla.
  SV: Olämpligt för användning inomhus vid behandling av stora ytor.
  S53
  BG: Да се избягва експозиция — Получете специални инструкции преди употреба.
  ES: Evítese la exposición — recábense instrucciones especiales antes del uso.
  CS: Zamezte expozici — před použitím si obstarejte speciální instrukce.
  DA: Undgå enhver kontakt — indhent særlige anvisninger før brug.
  DE: Exposition vermeiden — vor Gebrauch besondere Anweisungen einholen.
  ET: Ohutu kasutamise tagamiseks tutvuda enne käitlemist kasutusjuhendiga.
  EL: Αποφεύγετε την έκθεση — εφοδιαστείτε με τις ειδικές οδηγίες πριν από τη χρήση.
  EN: Avoid exposure — obtain special instructions before use.
  FR: Éviter l'exposition — se procurer des instructions spéciales avant l'utilisation.
  IT: Evitare l'esposizione — procurarsi speciali istruzioni prima dell'uso.
  LV: Izvairīties no saskares, pirms lietošanas iepazīties ar instrukciju.
  LT: Vengti poveikio — prieš naudojimą gauti specialias instrukcijas.
  HU: Kerülni kell az expozíciót, — használata előtt szerezze be a külön használati utasítást.
  MT: Evita li jitħalla espost — ġib istruzzjonijiet speċjali qabel tużah.
  NL: Blootstelling vermijden — vóór gebruik speciale aanwijzingen raadplegen.
  PL: Unikać narażenia — przed użyciem zapoznać się z instrukcją.
  PT: Evitar a exposição — obter instruções específicas antes da utilização.
  RO: A se evita expunerea — a se procura instrucţiuni speciale înainte de utilizare.
  SK: Zabráňte expozícii — pred použitím sa oboznámte so špeciálnymi inštrukciami.
  SL: Izogibati se izpostavljanju — pred uporabo pridobiti posebna navodila.
  FI: Vältettävä altistumista — ohjeet luettava ennen käyttöä.
  SV: Undvik exponering — Begär specialinstruktioner före användning.
  S56
  BG: Този материал и опаковката му да се изхвърлят само на места за събиране на опасни или специални отпадъци.
  ES: Elimínense esta sustancia y su recipiente en un punto de recogida pública de residuos especiales o peligrosos.
  CS: Zneškodněte tento materiál a jeho obal ve sběrném místě pro zvláštní nebo nebezpečné odpady.
  DA: Aflever dette materiale og dets beholder til et indsamlingssted for farligt affald og problemaffald.
  DE: Dieses Produkt und seinen Behälter der Problemabfallentsorgung zuführen.
  ET: Kemikaal ja tema pakend tuleb viia ohtlike jäätmete kogumispunkti.
  EL: Το υλικό αυτό και ο περιέκτης του να εναποτεθούν σε χώρο συλλογής επικινδύνων ή ειδικών αποβλήτων.
  EN: Dispose of this material and its container to hazardous or special waste collection point.
  FR: Éliminer ce produit et son récipient dans un centre de collecte des déchets dangereux ou spéciaux.
  IT: Smaltire questo materiale e i relativi contenitori in un punto di raccolta rifiuti pericolosi o speciali.
  LV: Likvidēt šo vielu vai tās iepakojumu bīstamo atkritumu vai īpašā atkritumu savākšanas vietā.
  LT: Šios medžiagos atliekas ir jos pakuotę išvežti į pavojingų atliekų surinkimo vietas.
  HU: Az anyagot és edényzetét különleges hulladék- vagy veszélyeshulladék-gyűjtő helyre kell vinni.
  MT: Itfa' dan il-materjal u l-kontenitur tiegħu f'post fejn jinġabar skart perikoluż jew speċjali.
  NL: Deze stof en de verpakking naar inzamelpunt voor gevaarlijk of bijzonder afval brengen.
  PL: Zużyty produkt oraz opakowanie dostarczyć na składowisko odpadów niebezpiecznych.
  PT: Eliminar este produto e o seu recipiente, enviando-os para local autorizado para a recolha de resíduos perigosos ou especiais.
  RO: A se depozita produsul şi ambalajul său la un centru de colectare a deşeurilor periculoase sau speciale.
  SK: Zneškodnite tento materiál a jeho obal v mieste zberu nebezpečného alebo špeciálneho odpadu.
  SL: Snov/pripravek in embalažo predati odstranjevalcu nevarnih ali posebnih odpadkov.
  FI: Tämä aine ja sen pakkaus on toimitettava ongelmajätteen vastaanottopaikkaan.
  SV: Lämna detta material och dess behållare till insamlingsställe för farligt avfall.
  S57
  BG: Да се използва подходящ съд, за да се избегне замърсяване на околната среда.
  ES: Utilícese un envase de seguridad adecuado para evitar la contaminación del medio ambiente.
  CS: Použijte vhodný obal k zamezení kontaminace životního prostředí.
  DA: Skal indesluttes forsvarligt for at undgå miljøforurening.
  DE: Zur Vermeidung einer Kontamination der Umwelt geeigneten Behälter verwenden.
  ET: Keskkonnasaaste vältimiseks kasutada sobivat pakendit.
  EL: Να χρησιμοποιηθεί ο κατάλληλος περιέκτης για να αποφευχθεί μόλυνση του περιβάλλοντος.
  EN: Use appropriate container to avoid environmental contamination.
  FR: Utiliser un récipient approprié pour éviter toute contamination du milieu ambiant.
  IT: Usare contenitori adeguati per evitare l'inquinamento ambientale.
  LV: Izmantot piemērotu tvertni, lai izvairītos no vides piesārņošanas.
  LT: Naudoti tinkamą pakuotę aplinkos taršai išvengti.
  HU: A környezetszennyezés elkerülése érdekében megfelelő edényzetet kell használni.
  MT: Uża kontenitur adatt biex tevita t-tniġġis ta' l-ambjent.
  NL: Neem passende maatregelen om verspreiding in het milieu te voorkomen.
  PL: Używać odpowiednich pojemników zapobiegających skażeniu środowiska.
  PT: Utilizar um recipiente adequado para evitar a contaminação do ambiente.
  RO: A se utiliza un ambalaj corespunzător pentru evitarea oricărei contaminări a mediului înconjurător.
  SK: Uskutočnite náležitú kontrolu, aby ste zabránili kontaminácii.
  SL: S primerno posodo preprečiti onesnaženje okolja.
  FI: Käytettävä sopivaa säilytystapaa ympäristön likaantumisen ehkäisemiseksi.
  SV: Förvaras på lämpligt sätt för att undvika miljöförorening.
  S59
  BG: Обърнете се към производителя или доставчика за информация относно възстановяването/рециклирането.
  ES: Remitirse al fabricante o proveedor para obtener información sobre su recuperación/reciclado.
  CS: Informujte se u výrobce nebo dodavatele o regeneraci nebo recyklaci.
  DA: Indhent oplysninger om genvinding/genanvendelse hos producentesn/leverandøren.
  DE: Informationen zur Wiederverwendung/Wiederverwertung beim Hersteller/Lieferanten erfragen.
  ET: Hankida valmistajalt/tarnijalt teave kemikaali taaskasutamise või ringlussevõtu kohta.
  EL: Ζητήστε πληροφορίες από τον παραγωγό/προμηθευτή για ανάκτηση/ανακύκλωση.
  EN: Refer to manufacturer/supplier for information on recovery/recycling.
  FR: Consulter le fabricant/fournisseur pour des informations relatives à la récupération/au recyclage.
  IT: Richiedere informazioni al produttore/fornitore per il recupero/riciclaggio.
  LV: Izmantot ražotāja vai izplatītāja informāciju par vielas reciklēšanu vai reģenerāciju.
  LT: Kreiptis į gamintoją (tiekėją) informacijai apie šių medžiagų ar preparatų panaudojimą arba perdirbimą gauti.
  HU: A hulladékanyag visszanyeréséhez/újrahasznosításához a gyártótól/forgalmazótól kell tájékoztatást kérni.
  MT: Irreferi għall-manifattur/fornitur għal informazzjoni fuq rekuperu/riċiklaġġ.
  NL: Raadpleeg fabrikant/leverancier voor informatie over terugwinning/recycling.
  PL: Przestrzegać wskazówek producenta lub dostawcy dotyczących odzysku lub wtórnego wykorzystania.
  PT: Solicitar ao produtor/fornecedor informações relativas à sua recuperação/reciclagem.
  RO: Adresaţi-vă fabricantului/furnizorului pentru informaţii privind recuperarea/reciclarea.
  SK: Obráťte sa na výrobcu s požiadavkou na informácie týkajúce sa obnovenia a recyklácie.
  SL: Posvetovati se s proizvajalcem/dobaviteljem o ponovni predelavi/recikliranju.
  FI: Hanki valmistajalta/luovuttajalta tietoja uudelleenkäytöstä/kierrätyksestä.
  SV: Rådfråga tillverkare/leverantör om återvinning/återanvändning.
  S60
  BG: Този материал и неговата опаковка да се третират като опасен отпадък.
  ES: Elimínense el producto y su recipiente como residuos peligrosos.
  CS: Tento materiál a jeho obal musí být zneškodněny jako nebezpečný odpad.
  DA: Dette materiale og dets beholder skal bortskaffes som farligt affald.
  DE: Dieses Produkt und sein Behälter sind als gefährlicher Abfall zu entsorgen.
  ET: Kemikaal ja tema pakend kõrvaldada kui ohtlikud jäätmed.
  EL: Το υλικό και ο περιέκτης του να θεωρηθούν κατά τη διάθεσή τους επικίνδυνα απόβλητα.
  EN: This material and its container must be disposed of as hazardous waste.
  FR: Éliminer le produit et son récipient comme un déchet dangereux.
  IT: Questo materiale e il suo contenitore devono essere smaltiti come rifiuti pericolosi.
  LV: Apglabāt šo vielu (produktu) un tās iepakojumu kā bīstamos atkritumus.
  LT: Šios medžiagos atliekos ir jos pakuotė turi būti šalinamos kaip pavojingos atliekos.
  HU: Az anyagot és/vagy edényzetét veszélyes hulladékként kell ártalmatlanítani.
  MT: Dan il-materjal u l-kontenitur tiegħu għandhom jintremew ma' skart perikoluż.
  NL: Deze stof en de verpakking als gevaarlijk afval afvoeren.
  PL: Produkt i opakowanie usuwać jako odpad niebezpieczny.
  PT: Este produto e o seu recipiente devem ser eliminados como resíduos perigosos.
  RO: Acest produs şi ambalajul său se vor depozita ca un deşeu periculos.
  SK: Tento materiál a príslušná nádoba musia byť zlikvidované ako nebezpečný odpad.
  SL: Snov/pripravek in embalažo odstraniti kot nevarni odpadek.
  FI: Tämä aine ja sen pakkaus on käsiteltävä ongelmajätteenä.
  SV: Detta material och dess behållare skall tas om hand som farligt avfall.
  S61
  BG: Да не се допуска изпускане в околната среда. Вижте специалните инструкции/информационния лист за безопасност.
  ES: Evítese su liberación al medio ambiente. Recábense instrucciones específicas de la ficha de datos de seguridad.
  CS: Zabraňte uvolnění do životního prostředí. Viz speciální pokyny nebo bezpečnostní listy.
  DA: Undgå udledning til miljøet. Se særlig vejledning/leverandørbrugsanvisning.
  DE: Freisetzung in die Umwelt vermeiden. Besondere Anweisungen einholen/Sicherheitsdatenblatt zu Rate ziehen.
  ET: Vältida kemikaali sattumist keskkonda. Tutvuda erinõuetega/ohutuskaardiga.
  EL: Αποφύγετε την ελευθέρωσή του στο περιβάλλον. Αναφερθείτε σε ειδικές οδηγίες/Δελτίο δεδομένων ασφαλείας.
  EN: Avoid release to the environment. Refer to special instructions/Safety data sheets.
  FR: Éviter le rejet dans l'environnement. Consulter les instructions spéciales/la fiche de données de sécurité.
  IT: Non disperdere nell'ambiente. Riferirsi alle istruzioni speciali/ schede informative in materia di sicurezza.
  LV: Nepieļaut nokļūšanu vidē. Ievērot īpašos norādījumus vai izmantot drošības datu lapas.
  LT: Vengti patekimo į aplinką. Naudotis specialiomis instrukcijomis (saugos duomenų lapais).
  HU: Kerülni kell az anyag környezetbe jutását. Lásd a külön használati utasítást/biztonsági adatlapot.
  MT: Titfax fl-ambjent. Irreferi għall-istruzzjonijiet speċjali/informazzjoni fuq sigurtà.
  NL: Voorkom lozing in het milieu. Vraag om speciale instructies/veiligheidskaart.
  PL: Unikać zrzutów do środowiska. Postępować zgodnie z instrukcją lub kartą charakterystyki.
  PT: Evitar a libertação para o ambiente. Obter instruções específicas/fichas de segurança.
  RO: A se evita aruncarea în mediul înconjurător. A se consulta instrucţiunile speciale/fişa de securitate.
  SK: Zabráňte uvoľneniu do životného prostredia. Oboznámte sa so špeciálnymi inštrukciami, kartou bezpečnostných údajov.
  SL: Ne izpuščati/odlagati v okolje. Upoštevati posebna navodila/varnostni list.
  FI: Vältettävä päästämistä ympäristöön. Lue erityisohjeet/käyttöturvallisuustiedote.
  SV: Undvik utsläpp till miljön. Läs särskilda instruktioner/varuinformationsblad.
  S62
  BG: При поглъщане да не се предизвиква повръщане: незабавно да се потърси медицинска помощ и да се покаже тази опаковка или етикета.
  ES: En caso de ingestión no provocar el vómito: acúdase inmediatamente al médico y muéstresele la etiqueta o el envase.
  CS: Při požití nevyvolávejte zvracení: okamžitě vyhledejte lékařskou pomoc a ukažte tento obal nebo označení.
  DA: Ved indtagelse, undgå at fremprovokere opkastning: kontakt omgåænde læge og vis denne beholder eller etiket.
  DE: Bei Verschlucken kein Erbrechen herbeiführen. Sofort ärztlichen Rat einholen und Verpackung oder dieses Etikett vorzeigen.
  ET: Kemikaali allaneelamisel mitte esile kutsuda oksendamist, pöörduda viivitamatult arsti poole ja näidata talle pakendit või etiketti.
  EL: Σε περίπτωση κατάποσης να μην προκληθεί εμετός: ζητήστε αμέσως ιατρική συμβουλή και δείξτε αυτό το δοχείο η την ετικέτα του.
  EN: If swallowed, do not induce vomiting: seek medical advice immediately and show this container or label.
  FR: En cas d'ingestion, ne pas faire vomir. Consulter immédiatement un médecin et lui montrer l'emballage ou l'étiquette.
  IT: In caso di ingestione non provocare il vomito: consultare immediatamente il medico e mostrargli il contenitore o l'etichetta.
  LV: Ja norīts, neizraisīt vemšanu, nekavējoties meklēt medicīnisko palīdzību un uzrādīt iepakojumu vai tā marķējumu.
  LT: Prarijus, neskatinti vėmimo, nedelsiant kreiptis į gydytoją ir parodyti jam šią pakuotę arba etiketę.
  HU: Lenyelés esetén hánytatni tilos: azonnal orvoshoz kell fordulni és meg kell mutatni az edényzetet vagy a címkét.
  MT: Jekk jinbela', tippruvax tikkaġuna l-vomitu; mur għand tabib u uri dan il-kontenitur jew it- tikketta.
  NL: Bij inslikken niet het braken opwekken; direct een arts raadplegen en de verpakking of het etiket tonen.
  PL: W razie połknięcia nie wywoływać wymiotów, niezwłocznie zasięgnąć porady lekarza i pokazać opakowanie lub etykietę.
  PT: Em caso de ingestão, não provocar o vómito. Consultar imediatamente um médico e mostrar-lhe a embalagem ou o rótulo.
  RO: În caz de înghiţire, a nu se provoca voma: a se consulta imediat un medic şi a i se arăta ambalajul sau eticheta.
  SK: Pri požití nevyvolávať zvracanie; okamžite vyhľadajte lekársku pomoc a ukážte tento obal alebo označenie.
  SL: Po zaužitju ne izzivati bruhanja: takoj poiskati zdravniško pomoč in pokazati embalažo ali etiketo.
  FI: Jos kemikaalia on nielty, ei saa oksennuttaa: hakeuduttava välittömästi lääkärin hoitoon ja näytettävä tämä pakkaus tai etiketti.
  SV: Vid förtäring, framkalla ej kräkning. Kontakta genast läkare och visa denna förpackning eller etiketten.
  S63
  BG: В случай на злополука при вдишване пострадалият да се изнесе на чист въздух и да се остави в покой.
  ES: En caso de accidente por inhalación, alejar a la víctima de la zona contaminada y mantenerla en reposo.
  CS: V případě nehody při vdechnutí přeneste postiženého na čerstvý vzduch a ponechte jej v klidu.
  DA: Ved ulykkestilfælde ved indånding bringes tilskadekomne ud i frisk luft og holdes i ro.
  DE: Bei Unfall durch Einatmen: Verunfallten an die frische Luft bringen und ruhigstellen.
  ET: Kemikaali sissehingamisest tingitud õnnetuse puhul: viia kannatanu värske õhu kätte ja asetada pikali.
  EL: Σε περίπτωση ατυχήματος λόγω εισπονής: απομακρύνετε το θύμα από το μολυσμένο χώρο και αφήστε το να ηρεμήσει.
  EN: In case of accident by inhalation: remove casualty to fresh air and keep at rest.
  FR: En cas d'accident par inhalation, transporter la victime hors de la zone contaminée et la garder au repos.
  IT: In caso di incidente per inalazione, allontanare l'infortunato dalla zona contaminata e mantenerlo a riposo.
  LV: Ja ieelpots, pārvietot cietušo svaigā gaisā un noguldīt.
  LT: Įkvėpusį ir dėl to blogai pasijutusį nukentėjusįjį išvesti į gryną orą ir jo netrikdyti.
  HU: Belégzés miatt bekövetkező baleset esetén a sérültet friss levegőre kell vinni és biztosítani kell számára a nyugalmat.
  MT: F'każ ta' inċident ikkaġunat mix-xamm: ħu l-pazjent fl-arja friska u qiegħdu jistrieħ.
  NL: Bij een ongeval door inademing: slachtoffer in de frisse lucht brengen en laten rusten.
  PL: W przypadku zatrucia drogą oddechową wyprowadzić lub wynieść poszkodowanego na świeże powietrze i zapewnić warunki do odpoczynku.
  PT: Em caso de inalação acidental, remover a vítima da zona contaminada e mantê-la em repouso.
  RO: În caz de accident prin inhalare, se transportă victima în afara zonei contaminate şi se lasă în stare de repaus.
  SK: Pri úraze spôsobenom vdýchnutím látky postihnutého vyveďte na čerstvý vzduch a zabezpečte mu kľud.
  SL: V primeru nezgode pri vdihavanju: prizadeto osebo umakniti na svež zrak in pustiti počivati.
  FI: Jos ainetta on onnettomuuden sattuessa hengitetty: siirrä henkilö raittiiseen ilmaan ja pidä hänet levossa.
  SV: Vid olycksfall via inandning, flytta den drabbade till frisk luft och låt vila.
  S64
  BG: При поглъщане устата да се изплакне с вода (но само ако пострадалият е в съзнание).
  ES: En caso de ingestión, enjuáguese la boca con agua (solamente si la persona está consciente).
  CS: Při požití vypláchněte ústa velkým množstvím vody (pouze je-li postižený při vědomí).
  DA: Ved indtagelse, skyl munden med vand (kun hvis personen er ved bevidsthed).
  DE: Bei Verschlucken Mund mit Wasser ausspülen (nur wenn Verunfallter bei Bewusstsein ist).
  ET: Allaneelamisel loputada suud veega (ainult juhul, kui isik on teadvusel).
  EL: Σε περίπτωση κατάποσης, ξεπλύνετε το στόμα με νερό (μόνο εφόσον το θύμα διατηρεί τις αισθήσεις του).
  EN: If swallowed, rinse mouth with water (only if the person is conscious).
  FR: En cas d'ingestion, rincer la bouche avec de l'eau (seulement si la personne est consciente).
  IT: In caso di ingestione, sciacquare la bocca con acqua (solamente se l'infortunato è cosciente).
  LV: Ja norīts, izskalot muti ar ūdeni (ja cietušais ir pie samaņas).
  LT: Prarijus, praskalauti burną vandeniu (jei nukentėjusysis turi sąmonę).
  HU: Lenyelés esetén a szájat vízzel ki kell öblíteni (csak abban az esetben ha a sérült nem eszméletlen).
  MT: Jekk jinbela', laħlaħ il-ħalq bl-ilma (iżda biss jekk il-persuna tkun f'sensiha).
  NL: Bij inslikken, mond met water spoelen (alleen als de persoon bij bewustzijn is).
  PL: W przypadku połknięcia wypłukać usta wodą — nigdy nie stosować u osób nieprzytomnych.
  PT: Em caso de ingestão, lavar repetidamente a boca com água (apenas se a vítima estiver consciente).
  RO: În caz de înghiţire, se clăteşte gura cu apă (numai dacă persoana este conştientă).
  SK: Pri požití vypláchnite ústa vodou (iba ak je postihnutý pri vedomí).
  SL: Pri zaužitju spirati usta z vodo (samo če je oseba pri zavesti).
  FI: Jos ainetta on nielty, huuhtele suu vedellä (vain jos henkilö on tajuissaan).
  SV: Vid förtäring, skölj munnen med vatten (endast om personen är vid medvetande).
  Комбинирани S-фрази
  Combinación de frases-S
  Kombinace S-vět
  Kombination af S-sætninger
  Kombination der S-Sätze
  S ühendohutuslaused
  Συνδυασμός των S- φράσεων
  Combination of S-phrases
  Combinaison des phrases S
  Combinazioni delle frasi S
  S frāžu kombinācija
  S frazių derinys
  Összetett S-mondatok
  Taħlita ta' frażijiet S
  Combinatie van S-zinnen
  Łączone zwroty S
  Combinação das frases S
  Combinaţii de fraze S
  Kombinácie S-viet
  Sestavljeni stavki S
  Yhdistetyt S-lausekkeet
  Sammansatta S-fraser
  S1/2
  BG: Да се съхранява под ключ и далече от достъп на деца.
  ES: Consérvese bajo llave y manténgase fuera del alcance de los niños.
  CS: Uchovávejte uzamčené a mimo dosah dětí.
  DA: Opbevares under lås og utilgængeligt for børn.
  DE: Unter Verschluss und für Kinder unzugänglich aufbewahren.
  ET: Hoida lukustatult ja lastele kättesaamatus kohas.
  EL: Φυλάξτε το κλειδωμένο και μακριά από παιδιά.
  EN: Keep locked up and out of the reach of children.
  FR: Conserver sous clef et hors de portée des enfants.
  IT: Conservare sotto chiave e fuori della portata dei bambini.
  LV: Turēt noslēgtu un sargāt no bērniem.
  LT: Laikyti užrakintą vaikams neprieinamoje vietoje.
  HU: Elzárva és gyermekek számára hozzáférhetetlen helyen tartandó.
  MT: Żomm maqful u fejn ma jilħqux it-tfal.
  NL: Achter slot en buiten bereik van kinderen bewaren.
  PL: Przechowywać pod zamknięciem i chronić przed dziećmi.
  PT: Guardar fechado à chave e fora do alcance das crianças.
  RO: Păstraţi încuiat şi nu lăsaţi la îndemâna copiilor.
  SK: Uchovávajte uzamknutý a mimo dosahu detí.
  SL: Hraniti zaklenjeno in izven dosega otrok.
  FI: Säilytettävä lukitussa tilassa ja lasten ulottumattomissa.
  SV: Förvaras i låst utrymme och oåtkomligt för barn.
  S3/7
  BG: Съдът да се съхранява плътно затворен на хладно място.
  ES: Consérvese el recipiente bien cerrado y en lugar fresco.
  CS: Uchovávejte obal těsně uzavřený na chladném místě.
  DA: Emballagen opbevares tæt lukket på et køligt sted.
  DE: Behälter dicht geschlossen halten und an einem kühlen Ort aufbewahren.
  ET: Hoida pakend tihedalt suletuna jahedas kohas.
  EL: Διατηρείστε το δοχείο ερμητικά κλεισμένο σε δροσερό μέρος.
  EN: Keep container tightly closed in a cool place.
  FR: Conserver le récipient bien fermé dans un endroit frais.
  IT: Tenere il recipiente ben chiuso in luogo fresco.
  LV: Uzglabāt cieši noslēgtu vēsā vietā.
  LT: Pakuotę laikyti sandariai uždarytą vėsioje vietoje.
  HU: Az edényzet jól lezárva, hűvös helyen tartandó.
  MT: Żomm il-kontenitur magħluq tajjeb f'post frisk.
  NL: Gesloten verpakking op een koele plaats bewaren.
  PL: Przechowywać pojemnik szczelnie zamknięty w chłodnym miejscu.
  PT: Conservar em recipiente bem fechado em lugar fresco.
  RO: Păstraţi ambalajul închis ermetic, într-un loc răcoros.
  SK: Uchovávajte nádobu tesne uzavretú na chladnom mieste.
  SL: Hraniti v tesno zaprti posodi na hladnem.
  FI: Säilytettävä tiivisti suljettuna viileässä paikassa.
  SV: Förpackningen förvaras väl tillsluten och svalt.
  S3/9/14
  BG: Да се съхранява на хладно и добре проветриво място, далече от ... (несъвместимите материали се посочват от производителя).
  ES: Consérvese en lugar fresco y bien ventilado y lejos de ... (materiales incompatibles, a especificar por el fabricante).
  CS: Uchovávejte na chladném, dobře větraném místě odděleně od ... (vzájemně se vylučující látky uvede výrobce).
  DA: Opbevares køligt, godt ventileret og adskilt fra ... (uforligelige stoffer angives af fabrikanten).
  DE: An einem kühlen, gut gelüfteten Ort, entfernt von ... aufbewahren (die Stoffe, mit denen Kontakt vermieden werden muss, sind vom Hersteller anzugeben).
  ET: Hoida jahedas hästi ventileeritavas kohas eraldi ... (kokkusobimatud kemikaalid määrab valmistaja).
  EL: Διατηρείται σε δροσερό και καλά αεριζόμενο μέρος μακριά από ... (ασύμβατα υλικά που υποδεικνύονται από τον παραγωγό).
  EN: Keep in a cool, well-ventilated place away from ... (incompatible materials to be indicated by the manufacturer).
  FR: Conserver dans un endroit frais et bien ventilé à l'écart des ... (matières incompatibles à indiquer par le fabricant).
  IT: Conservare in luogo fresco e ben ventilato lontano da ... (materiali incompatibili da precisare da parte del fabbricante).
  LV: Uzglabāt vēsā, labi vēdināmā vietā, bet ne kopā ar ... (ražotājs norāda nesavietojamās vielas).
  LT: Pakuotę laikyti vėsioje, gerai vėdinamoje vietoje atokiau nuo ... (nesuderinamas medžiagas nurodo gamintojas).
  HU: Hűvös, jól szellőztetett helyen, ...-tól/-től távol tartandó (az összeférhetetlen anyag(oka)t a gyártó határozza meg).
  MT: Żomm f'post frisk u vventilat tajjeb 'il bogħod minn ... (materjali li ma jaqblux miegħu jkunu indikati mill-manifattur).
  NL: Bewaren op een koele, goed geventileerde plaats verwijderd van ... (stoffen waarmee contact vermeden dient te worden, aan te geven door de fabrikant).
  PL: Przechowywać w chłodnym, dobrze wentylowanym miejscu, z dala od ... (materiału wskazanego przez producenta).
  PT: Conservar em lugar fresco e bem ventilado ao abrigo de ... (matérias incompatíveis a indicar pelo produtor).
  RO: Păstraţi într-un loc răcoros, bine ventilat departe de ... (materialele incompatibile vor fi indicate de fabricant).
  SK: Uchovávajte na chladnom, dobre vetranom mieste mimo dosahu ... (inkompatibilný materiál bude určený výrobcom).
  SL: Hraniti na hladnem, dobro prezračevanem mestu, ločeno od ... (nezdružljive snovi določi proizvajalec).
  FI: Säilytettävä erillään ... (yhteensopimattomat aineet ilmoittaa valmistaja/maahantuoja) viileässä paikassa, jossa on hyvä ilmanvaihto.
  SV: Förvaras svalt, på väl ventilerad plats åtskilt från ... (oförenliga ämnen anges av tillverkaren).
  S3/9/14/49
  BG: Да се съхранява само в оригиналната опаковка на хладно и добре проветриво място, далече от ... (несъвместимите материали се посочват от производителя).
  ES: Consérvese únicamente en el recipiente de origen, en lugar fresco y bien ventilado y lejos de ... (materiales incompatibles, a especificar por el fabricante).
  CS: Uchovávejte pouze v původním obalu na chladném, dobře větraném místě, odděleně od ... (vzájemně se vylučující látky uvede výrobce).
  DA: Må kun opbevares i originalemballagen på et køligt, godt ventileret sted og adskilt fra ... (uforligelige stoffer angives af fabrikanten).
  DE: Nur im Originalbehälter an einem kühlen, gut gelüfteten Ort, entfernt von ... aufbewahren (die Stoffe, mit denen Kontakt vermieden werden muss, sind vom Hersteller anzugeben).
  ET: Hoida ainult originaalpakendis jahedas, hästi ventileeritavas kohas eraldi ... (kokkusobimatud kemikaalid määrab valmistaja).
  EL: Διατηρείται μόνο μέσα στο αρχικό δοχείο σε δροσερό και καλά αεριζόμενο μέρος μακριά από ... (ασύμβατα υλικά που υποδεικνύονται από τον παραγωγό).
  EN: Keep only in the original container in a cool, well-ventilated place away from ... (incompatible materials to be indicated by the manufacturer).
  FR: Conserver uniquement dans le récipient d'origine dans un endroit frais et bien ventilé à l'écart de ... (matières incompatibles à indiquer par le fabricant).
  IT: Conservare soltanto nel contenitore originale in luogo fresco e ben ventilato lontano da ... (materiali incompatibili da precisare da parte del fabbricante).
  LV: Uzglabāt tikai oriģinālajā iepakojumā vēsā, labi vēdināmā vietā, bet ne kopā ar ... (ražotājs norāda nesavietojamās vielas).
  LT: Laikyti tik gamintojo pakuotėje, vėsioje, gerai vėdinamoje vietoje atokiau nuo ... (nesuderinamas medžiagas nurodo gamintojas).
  HU: Hűvös, jól szellőztetett helyen, ...-tól/-től távol, csak az eredeti edényzetben tárolható (az összeférhetetlen anyag(oka)t a gyártó határozza meg).
  MT: Żomm biss fil-kontenitur oriġinali f'post frisk u vventilat tajjeb 'il bogħod minn ...(materjali li ma jaqblux miegħu jkunu indikati mill-manifattur).
  NL: Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren op een koele, goed geventileerde plaats verwijderd van ... (stoffen waarmee contact vermeden dient te worden, aan te geven door de fabrikant).
  PL: Przechowywać wyłącznie w oryginalnym opakowaniu, w chłodnym, dobrze wentylowanym miejscu; nie przechowywać razem z ... (materiałami wskazanymi przez producenta).
  PT: Conservar unicamente no recipiente de origem, em lugar fresco e bem ventilado ao abrigo de ... (matérias incompatíveis a indicar pelo produtor).
  RO: Păstraţi numai în ambalajul original, într-un loc răcoros, bine ventilat, departe de... (materialele incompatibile vor fi indicate de fabricant).
  SK: Uchovávajte len v pôvodnej nádobe na chladnom, dobre vetranom mieste, mimo dosahu ... (inkompatibilný materiál bude určený výrobcom).
  SL: Hraniti samo v izvirni posodi, na hladnem, dobro prezračevanem mestu, ločeno od ... (nezdružljive snovi določi proizvajalec).
  FI: Säilytettävä alkuperäispakkauksessa viileässä paikassa, jossa on hyvä ilmanvaihto erillään ... (yhteensopimattomat aineet ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).
  SV: Förvaras endast i originalförpackningen på sval, väl ventilerad plats åtskilt från ... (oförenliga ämnen anges av tillverkaren).
  S3/9/49
  BG: Да се съхранява само в оригиналната опаковка на хладно и добре проветриво място.
  ES: Consérvese únicamente en el recipiente de origen, en lugar fresco y bien ventilado.
  CS: Uchovávejte pouze v původním obalu na chladném, dobře větraném místě.
  DA: Må kun opbevares i originalemballagen på et køligt, godt ventileret sted.
  DE: Nur im Originalbehälter an einem kühlen, gut gelüfteten Ort aufbewahren.
  ET: Hoida ainult originaalpakendis jahedas, hästi ventileeritavas kohas.
  EL: Διατηρείται μόνο μέσα στο αρχικό δοχείο σε δροσερό και καλά αεριζόμενο μέρος.
  EN: Keep only in the original container in a cool, well-ventilated place.
  FR: Conserver uniquement dans le récipient d'origine dans un endroit frais et bien ventilé.
  IT: Conservare soltanto nel contenitore originale in luogo fresco e ben ventilato.
  LV: Uzglabāt tikai oriģinālajā iepakojumā vēsā, labi vēdināmā vietā.
  LT: Laikyti tik gamintojo pakuotėje, vėsioje, gerai vėdinamoje vietoje.
  HU: Hűvös, jól szellőztetett helyen, csak az eredeti edényzetben tárolható.
  MT: Żomm biss fil-kontenitur oriġinali f'post frisk u vventilat tajjeb.
  NL: Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren op een koele, goed geventileerde plaats.
  PL: Przechowywać wyłącznie w oryginalnym opakowaniu w chłodnym, dobrze wentylowanym miejscu.
  PT: Conservar unicamente no recipiente de origem, em lugar fresco e bem ventilado.
  RO: Păstraţi numai în ambalajul original, într-un loc răcoros, bine ventilat.
  SK: Uchovávajte len v pôvodnej nádobe na chladnom, dobre vetranom mieste.
  SL: Hraniti samo v izvirni posodi na hladnem in dobro prezračevanem mestu.
  FI: Säilytettävä alkuperäispakkauksessa viileässä paikassa, jossa on hyvä ilmanvaihto.
  SV: Förvaras endast i originalförpackningen på sval, väl ventilerad plats.
  S3/14
  BG: Да се съхранява на хладно място, далече от ... (несъвместимите материали се посочват от производителя).
  ES: Consérvese en lugar fresco y lejos de ... (materiales incompatibles, a especificar por el fabricante).
  CS: Uchovávejte na chladném místě, odděleně od ... (vzájemně se vylučující látky uvede výrobce).
  DA: Opbevares køligt og adskilt fra ... (uforligelige stoffer angives af fabrikanten).
  DE: An einem kühlen, von ... entfernten Ort aufbewahren (die Stoffe, mit denen Kontakt vermieden werden muss, sind vom Hersteller anzugeben).
  ET: Hoida jahedas, eraldi ... (kokkusobimatud kemikaalid määrab valmistaja).
  EL: Διατηρείται σε δροσερό μέρος μακριά από ... (ασύμβατα υλικά που υποδεικνύονται από τον παραγωγό).
  EN: Keep in a cool place away from ... (incompatible materials to be indicated by the manufacturer).
  FR: Conserver dans un endroit frais à l'écart des ... (matières incompatibles à indiquer par le fabricant).
  IT: Conservare in luogo fresco lontano da ... (materiali incompatibili da precisare da parte del fabbricante).
  LV: Uzglabāt vēsā vietā, bet ne kopā ar ... (ražotājs norāda nesavietojamās vielas).
  LT: Laikyti vėsioje vietoje atokiau nuo ... (nesuderinamas medžiagas nurodo gamintojas).
  HU: Hűvös helyen, ...-tól/-től távol tartandó (az összeférhetetlen anyag(oka)t a gyártó határozza meg).
  MT: Żomm f'post frisk 'il bogħod minn ... (materjali li ma jaqblux miegħu ikunu indikati mill-manifattur).
  NL: Bewaren op een koele plaats verwijderd van ... (stoffen waarmee contact vermeden dient te worden, aan te geven door de fabrikant).
  PL: Przechowywać w chłodnym miejscu; nie przechowywać razem z ... (materiałami wskazanymi przez producenta).
  PT: Conservar em lugar fresco ao abrigo de ... (matérias incompatíveis a indicar pelo produtor).
  RO: Păstraţi într-un loc răcoros, departe de... (materialele incompatibile vor fi indicate de fabricant).
  SK: Uchovávajte na chladnom mieste mimo dosahu ... (inkompatibilný materiál bude určený výrobcom).
  SL: Hraniti na hladnem, ločeno od ... (nezdružljive snovi določi proizvajalec).
  FI: Säilytettävä viileässä erillään ... (yhteensopimattomat aineet ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).
  SV: Förvaras svalt och åtskilt från ... (oförenliga ämnen anges av tillverkaren).
  S7/8
  BG: Съдът да се съхранява плътно затворен и на сухо място.
  ES: Manténgase el recipiente bien cerrado y en lugar seco.
  CS: Uchovávejte obal těsně uzavřený a suchý.
  DA: Emballagen skal holdes tæt lukket og opbevares tørt.
  DE: Behälter trocken und dicht geschlossen halten.
  ET: Hoida pakend tihedalt suletuna ja kuivana.
  EL: Το δοχείο να διατηρείται ερμητικά κλεισμένο και να προστατεύεται από την υγρασία.
  EN: Keep container tightly closed and dry.
  FR: Conserver le récipient bien fermé et à l'abri de l'humidité.
  IT: Conservare il recipiente ben chiuso e al riparo dall'umidità.
  LV: Uzglabāt sausu un cieši noslēgtu.
  LT: Pakuotę laikyti sandariai uždarytą ir sausoje vietoje.
  HU: Az edényzet légmentesen lezárva, szárazon tartandó.
  MT: Żomm il-kontenitur magħluq tajjeb u xott.
  NL: Droog houden en in een goed gesloten verpakking bewaren.
  PL: Przechowywać pojemnik szczelnie zamknięty w suchym pomieszczeniu.
  PT: Conservar o recipiente bem fechado e ao abrigo da humidade.
  RO: Păstraţi ambalajul închis ermetic şi uscat (ferit de umiditate).
  SK: Uchovávajte nádobu tesne uzavretú a suchú.
  SL: Hraniti v tesno zaprti posodi na suhem.
  FI: Säilytettävä kuivana ja tiiviisti suljettuna.
  SV: Förpackningen förvaras väl tillsluten och torrt.
  S7/9
  BG: Съдът да се съхранява плътно затворен и на добре проветриво място.
  ES: Manténgase el recipiente bien cerrado y en lugar bien ventilado.
  CS: Uchovávejte obal těsně uzavřený, na dobře větraném místě.
  DA: Emballagen skal holdes tæt lukket og opbevares på et godt ventileret sted.
  DE: Behälter dicht geschlossen an einem gut gelüfteten Ort aufbewahren.
  ET: Hoida pakend tihedalt suletuna hästi ventileeritavas kohas.
  EL: Το δοχείο να διατηρείται ερμητικά κλεισμένο και σε καλά αεριζόμενο μέρος.
  EN: Keep container tightly closed and in a well-ventilated place.
  FR: Conserver le récipient bien fermé et dans un endroit bien ventilé.
  IT: Tenere il recipiente ben chiuso e in luogo ben ventilato.
  LV: Uzglabāt cieši noslēgtu labi vēdināmā vietā.
  LT: Pakuotę laikyti sandariai uždarytą, gerai vėdinamoje vietoje.
  HU: Az edényzet légmentesen lezárva és jól szellőztetett helyen tartandó.
  MT: Żomm il-kontenitur magħluq tajjeb u f'post ivventilat tajjeb.
  NL: Gesloten verpakking op een goed geventileerde plaats bewaren.
  PL: Przechowywać pojemnik szczelnie zamknięty w miejscu dobrze wentylowanym.
  PT: Manter o recipiente bem fechado em local bem ventilado.
  RO: Păstraţi ambalajul închis ermetic şi într-un loc bine ventilat.
  SK: Uchovávajte nádobu tesne uzavretú a na dobre vetranom mieste.
  SL: Hraniti v tesno zaprti posodi ne dobro prezračevanem mestu.
  FI: Säilytettävä tiiviisti suljettuna paikassa, jossa on hyvä ilmanvaihto.
  SV: Förpackningen förvaras väl tillsluten på väl ventilerad plats.
  S7/47
  BG: Съдът да се съхранява плътно затворен и при температура не по-висока от ... oC (посочва се от производителя).
  ES: Manténgase el recipiente bien cerrado y consérvese a una temperatura no superior a ... C (a especificar por el fabricante).
  CS: Uchovávejte obal těsně uzavřený, při teplotě nepřesahující ... oC (specifikuje výrobce).
  DA: Emballagen skal holdes tæt lukket og opbevares ved temperaturer på ikke over ...oC (angives af fabrikanten).
  DE: Behälter dicht geschlossen und nicht bei Temperaturen über ... oC aufbewahren (vom Hersteller anzugeben).
  ET: Hoida pakend tihedalt suletuna temperatuuril mitte üle ...oC (määrab valmistaja).
  EL: Διατηρείστε το δοχείο καλά κλεισμένο σε θερμοκρασία που δεν υπερβαίνει τους ... C (να καθοριστεί από τον παραγωγό).
  EN: Keep container tightly closed and at a temperature not exceeding ... oC (to be specified by the manufacturer).
  FR: Conserver le récipient bien fermé et à une température ne dépassant pas ... oC (à préciser par le fabricant).
  IT: Tenere il recipiente ben chiuso e a temperatura non superiore a ... oC (da precisare da parte del fabbricante).
  LV: Uzglabāt cieši noslēgtu temperatūrā, kas nepārsniedz ...oC (norāda ražotājs).
  LT: Pakuotę laikyti sandariai uždarytą, ne aukštesnėje negu ... oC temperatūroje (nurodo gamintojas).
  HU: Az edényzet légmentesen lezárva ...... oC-ot nem meghaladó hőmérsékleten tárolható (a hőmérsékletet a gyártó határozza meg).
  MT: Żomm il-kontenitur magħluq tajjeb u f'temperatura li ma taqbiżx ...oC (tkun speċifikata mill-manifattur).
  NL: Gesloten verpakking bewaren bij een temperatuur beneden ... oC. (aan te geven door de fabrikant).
  PL: Przechowywać pojemnik szczelnie zamknięty w temperaturze nieprzekraczającej ...oC (określi producent).
  PT: Manter o recipiente bem fechado e conservar a uma temperatura que não exceda ... oC (a especificar pelo produtor).
  RO: Păstraţi ambalajul închis ermetic şi la o temperatură care să nu depăşească ...oC (temperatura va fi indicata de fabricant).
  SK: Uchovávajte nádobu tesne uzavretú a pri teplote nepresahujúcej ....oC (teplota bude špecifikovaná výrobcom).
  SL: Hraniti v tesno zaprti posodi pri temperaturi, ki ne presega ... oC (temperaturo določi proizvajalec).
  FI: Säilytettävä tiiviisti suljettuna ja alle ... oC lämpötilassa (valmistaja/maahantuoja ilmoittaa lämpötilan).
  SV: Förpackningen förvaras väl tillsluten vid en temperatur som inte överstiger ... oC (anges av tillverkaren).
  S20/21
  BG: По време на работа да не се яде, пие и пуши.
  ES: No comer, ni beber, ni fumar durante su utilización.
  CS: Nejezte, nepijte a nekuřte při používání.
  DA: Der må ikke spises, drikkes eller ryges under brugen.
  DE: Bei der Arbeit nicht essen, trinken, rauchen.
  ET: Käitlemise ajal söömine, joomine ja suitsetamine keelatud.
  EL: Όταν το χρησιμοποιείτε μην τρώτε, μην πίνετε, μην καπνίζετε.
  EN: When using do not eat, drink or smoke.
  FR: Ne pas manger, ne pas boire et ne pas fumer pendant l'utilisation.
  IT: Non mangiare, né bere, né fumare durante l'impiego.
  LV: Nedzert, neēst un nesmēķēt, darbojoties ar vielu.
  LT: Naudojant nevalgyti, negerti ir nerūkyti.
  HU: A használat közben enni, inni és dohányozni nem szabad.
  MT: Meta tużah tikolx, tixrobx u tpejjipx.
  NL: Niet eten, drinken of roken tijdens gebruik.
  PL: Nie jeść i nie pić oraz nie palić tytoniu podczas stosowania produktu.
  PT: Não comer, beber ou fumar durante a utilização.
  RO: Nu mâncaţi, nu beţi şi nu fumaţi în timpul folosirii.
  SK: Pri používaní nejedzte, nepite ani nefajčite.
  SL: Med uporabo ne jesti, ne piti in ne kaditi.
  FI: Syöminen, juominen ja tupakointi kielletty kemikaalia käytettäessä.
  SV: Ät inte, drick inte eller rök inte under hanteringen.
  S24/25
  BG: Да се избягва контакт с очите и кожата.
  ES: Evítese el contacto con los ojos y la piel.
  CS: Zamezte styku s kůží a očima.
  DA: Undgå kontakt med huden og øjnene.
  DE: Berührung mit den Augen und der Haut vermeiden.
  ET: Vältida kemikaali sattumist nahale ja silma.
  EL: Αποφεύγετε επαφή με το δέρμα και με τα μάτια.
  EN: Avoid contact with skin and eyes.
  FR: Éviter le contact avec la peau et les yeux.
  IT: Evitare il contatto con gli occhi e con la pelle.
  LV: Nepieļaut nokļūšanu uz ādas un acīs.
  LT: Vengti patekimo ant odos ir į akis.
  HU: Kerülni kell a bőrrel való érintkezést és a szembe jutást.
  MT: Evita l-kuntatt mal-ġilda u l-għajnejn.
  NL: Aanraking met de ogen en de huid vermijden.
  PL: Unikać zanieczyszczenia skóry i oczu.
  PT: Evitar o contacto com a pele e os olhos.
  RO: Evitaţi contactul cu pielea şi ochii.
  SK: Zabráňte kontaktu s pokožkou a očami.
  SL: Preprečiti stik s kožo in očmi.
  FI: Varottava kemikaalin joutumista iholle ja silmiin.
  SV: Undvik kontakt med huden och ögonen.
  S27/28
  BG: След контакт с кожата, незабавно да се съблече цялото замърсено облекло и незабавно да се измие обилно с ... (посочва се от производителя).
  ES: Después del contacto con la piel, quítese inmediatamente toda la ropa manchada o salpicada y lávese inmediata y abundantemente con ... (productos a especificar por el fabricante).
  CS: Po styku s kůží okamžitě odložte veškeré kontaminované oblečení a kůži okamžitě omyjte velkým množstvím ... (vhodnou kapalinu specifikuje výrobce).
  DA: Kommer stof på huden, tages tilsmudset tøj straks af og der vaskes med store mængder ... (angives af fabrikanten).
  DE: Bei Berührung mit der Haut beschmutzte, getränkte Kleidung sofort ausziehen und Haut sofort abwaschen mit viel ...(vom Hersteller anzugeben).
  ET: Nahale sattumisel võtta koheselt seljast saastunud riietus ja pesta koheselt rohke ... (määrab valmistaja).
  EL: Σε περίπτωση επαφής με το δέρμα, αφαιρέστε αμέσως όλα τα μολυσμένα ρούχα και πλύνετε αμέσως με άφθονο ... (το είδος του υγρού καθορίζεται από τον παραγωγό).
  EN: After contact with skin, take off immediately all contaminated clothing, and wash immediately with plenty of ... (to be specified by the manufacturer).
  FR: Après contact avec la peau, enlever immédiatement tout vêtement souillé ou éclaboussé et se laver immédiatement et abondamment avec ... (produits appropriés à indiquer par le fabricant).
  IT: In caso di contatto con la pelle, togliersi di dosso immediatamente gli indumenti contaminati e lavarsi immediatamente e abbondantemente con ... (prodotti idonei da indicarsi da parte del fabbricante).
  LV: Ja nokļūst uz ādas, nekavējoties novilkt visu notraipīto apģērbu un skalot ar lielu daudzumu ... (norāda ražotājs).
  LT: Patekus ant odos, nedelsiant nusivilkti visus užterštus drabužius ir gerai nuplauti ... (kuo nurodo gamintojas).
  HU: Ha az anyag a bőrre jut, a szennyezett ruhát rögtön le kell vetni és a bőrt kellő mennyiségű ....- val/-vel azonnal le kell mosni (az anyagot a gyártó határozza meg).
  MT: Jekk imiss il-ġilda, inża' mill-ewwel l-ilbies imniġġes kollu, u aħsel immedjatament b'ħafna ... (ikun speċifikat mill-manifattur).
  NL: Na contact met de huid, alle besmette kleding onmiddellijk uittrekken en de huid onmiddellijk wassen met veel ... (aan te geven door de fabrikant).
  PL: W przypadku zanieczyszczenia skóry natychmiast zdjąć całą zanieczyszczoną odzież i przemyć zanieczyszczoną skórę dużą ilością ... (rodzaj cieczy określi producent).
  PT: Em caso de contacto com a pele, retirar imediatamente toda a roupa contaminada e lavar imediata e abundantemente com ... (produto adequado a indicar pelo produtor).
  RO: După contactul cu pielea, scoateţi imediat toată îmbrăcămintea contaminată şi spălaţi imediat cu mult ... (va fi indicat de fabricant).
  SK: Pri kontakte s pokožkou okamžite vyzlečte kontaminovaný odev a pokožku okamžite a dôkladne umyte ... (vhodný prípravok uvedie výrobca).
  SL: Po stiku s kožo nemudoma sleči vso onesnaženo obleko in prizadeto kožo nemudoma izprati z veliko ... (sredstvo določi proizvajalec).
  FI: Ihokosketuksen jälkeen, saastunut vaatetus on riisuttava välittömästi ja roiskeet huuhdeltava välittömästi runsaalla määrällä ... (aineen ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).
  SV: Vid kontakt med huden, tag genast av alla nedstänkta kläder och tvätta genast med mycket ... (anges av tillverkaren).
  S29/35
  BG: Да не се изпуска в канализацията; този материал и неговата опаковка да се третират по безопасен начин.
  ES: No tirar los residuos por el desagüe; elimínense los residuos del producto y sus recipientes con todas las precauciones posibles.
  CS: Nevylévejte do kanalizace, tento materiál a jeho obal musí být zneškodněny bezpečným způsobem.
  DA: Må ikke tømmes i kloakafløb; materialet og dets beholder skal bortskaffes på en sikker måde.
  DE: Nicht in die Kanalisation gelangen lassen; Abfälle und Behälter müssen in gesicherter Weise beseitigt werden.
  ET: Mitte valada kanalisatsiooni, kemikaal ja pakend tuleb hävitada ohutult.
  EL: Μην αδειάζετε το υπόλοιπο του περιεχομένου στην αποχέτευση, διαθέστε αυτό το υλικό και τον περιέκτη του κατά ασφαλή τρόπο.
  EN: Do not empty into drains; dispose of this material and its container in a safe way.
  FR: Ne pas jeter les résidus à l'égout; ne se débarrasser de ce produit et de son récipient qu'en prenant toutes les précautions d'usage.
  IT: Non gettare i residui nelle fognature; non disfarsi del prodotto e del recipiente se non con le dovute precauzioni.
  LV: Vielu vai produktu aizliegts izliet kanalizācijā, iepakojums likvidējams drošā veidā.
  LT: Neišleisti į kanalizaciją; atliekos ir pakuotė turi būti saugiai pašalintos.
  HU: Csatornába engedni nem szabad. Az anyagot és edényzetét megfelelő módon ártalmatlanítani kell.
  MT: Tarmix fid- drenaġġ: armi l-materjal u l-kontenitur tiegħu b'mod li ma jagħmilx ħsara.
  NL: Afval niet in de gootsteen werpen; stof en verpakking op veilige wijze afvoeren.
  PL: Nie wprowadzać do kanalizacji, a produkt i opakowanie usuwać w sposób bezpieczny.
  PT: Não deitar os resíduos no esgoto; não eliminar o produto e o seu recipiente sem tomar as precauções de segurança devidas.
  RO: Nu goliţi la canalizare, aruncaţi acest produs şi ambalajul său numai după luarea tuturor măsurilor de precauţie posibile.
  SK: Nevypúšťajte do kanalizačnej siete; tento materiál aj s obalom zlikvidujte za dodržania obvyklých bezpečnostných opatrení.
  SL: Ne izprazniti v kanalizacijo; vsebina in embalaža morata biti varno odstranjeni.
  FI: Ei saa tyhjentää viemäriin; tämä aine ja sen pakkaus on hävitettävä turvallisesti.
  SV: Töm ej i avloppet, oskadliggör produkt och förpackning på säkert sätt.
  S29/56
  BG: Да не се изпуска в канализацията; този материал и опаковката му да се изхвърлят само на места за събиране на опасни или специални отпадъци.
  ES: No tirar los residuos por el desagüe; elimínese esta sustancia y su recipiente en un punto de recogida pública de residuos especiales o peligrosos.
  CS: Nevylévejte do kanalizace, zneškodněte tento materiál a jeho obal ve sběrném místě pro zvláštní nebo nebezpečné odpady.
  DA: Må ikke tømmes i kloakafløb, aflever dette materiale og dets beholder til et indsamlingssted for farligt affald og problemaffald.
  DE: Nicht in die Kanalisation gelangen lassen; dieses Produkt und seinen Behälter der Problemabfallentsorgung zuführen.
  ET: Mitte valada kanalisatsiooni. Kemikaal ja tema pakend tuleb viia ohtlike jäätmete kogumispunkti.
  EL: Μην αδειάζετε το υπόλοιπο του περιεχομένου στην αποχέτευση. Το υλικό αυτό και ο περιέκτης του να εναποτεθούν σε δημόσιο χώρο συλλογής επικινδύνων ή ειδικών αποβλήτων.
  EN: Do not empty into drains, dispose of this material and its container at hazardous or special waste collection point.
  FR: Ne pas jeter les résidus à l'égout, éliminer ce produit et son récipient dans un centre de collecte des déchets dangereux ou spéciaux.
  IT: Non gettare i residui nelle fognature; smaltire questo materiale e i relativi contenitori in un punto di raccolta rifiuti pericolosi o speciali.
  LV: Vielu vai produktu aizliegts izliet kanalizācijā, vielu, produktu vai iepakojumu likvidē bīstamo atkritumu savākšanas vietā vai īpašā atkritumu savākšanas vietā.
  LT: Neišleisti į kanalizaciją, šios medžiagos atliekas ir jos pakuotę išvežti į pavojingų atliekų surinkimo vietas.
  HU: Csatornába engedni nem szabad, az anyagot és edényzetét különleges hulladék- vagy veszélyeshulladék-gyűjtő helyre kell vinni.
  MT: Tarmix fid- drenaġġ: armi l-materjal u l-kontenitur tiegħu f'post fejn jinġabar skart perikoluż jew speċjali.
  NL: Afval niet in de gootsteen werpen; deze stof en de verpakking naar een inzamelpunt voor gevaarlijk of bijzonder afval brengen.
  PL: Nie wprowadzać do kanalizacji, a zużyty produkt i opakowanie dostarczyć na składowisko odpadów niebezpiecznych.
  PT: Não deitar os resíduos no esgoto, eliminar este produto e o seu recipiente, enviando-os para local autorizado para a recolha de resíduos perigosos ou especiais.
  RO: Nu goliţi la canalizare, depozitaţi acest produs şi ambalajul său la punctul de colectare a deşeurilor periculoase sau speciale.
  SK: Nevyprázdňujte do kanalizácie, zneškodnite tento materiál a jeho obal v mieste zberu nebezpečného alebo špeciálneho odpadu.
  SL: Ne izprazniti v kanalizacijo — snov/pripravek in embalažo predati odstranjevalcu nevarnih ali posebnih odpadkov.
  FI: Ei saa tyhjentää viemäriin; tämä aine ja sen pakkaus on toimitettava ongelmajätteen vastaanottopaikkaan.
  SV: Töm ej i avloppet, lämna detta material och dess behållare till insamlingsställe för farligt avfall.
  S36/37
  BG: Да се носи подходящо защитно облекло и ръкавици.
  ES: Úsense indumentaria y guantes de protección adecuados.
  CS: Používejte vhodný ochranný oděv a ochranné rukavice.
  DA: Brug særligt arbejdstøj og egnede beskyttelseshandsker.
  DE: Bei der Arbeit geeignete Schutzhandschuhe und Schutzkleidung tragen.
  ET: Kanda sobivat kaitseriietust ja –kindaid.
  EL: Φοράτε κατάλληλη προστατευτική ενδυμασία και γάντια.
  EN: Wear suitable protective clothing and gloves.
  FR: Porter un vêtement de protection et des gants appropriés.
  IT: Usare indumenti protettivi e guanti adatti.
  LV: Izmantot piemērotu aizsargapģērbu un aizsargcimdus.
  LT: Dėvėti tinkamus apsauginius drabužius ir mūvėti tinkamas pirštines.
  HU: Megfelelő védőruházatot és védőkesztyűt kell viselni.
  MT: Ilbes ilbies protettiv adatt u ingwanti.
  NL: Draag geschikte handschoenen en beschermende kleding.
  PL: Nosić odpowiednią odzież ochronną i odpowiednie rękawice ochronne.
  PT: Usar vestuário de protecção e luvas adequadas.
  RO: Purtaţi echipament de protecţie şi mănuşi corespunzătoare.
  SK: Noste vhodný ochranný odev a rukavice.
  SL: Nositi primerno zaščitno obleko in zaščitne rokavice.
  FI: Käytettävä sopivaa suojavaatetusta ja suojakäsineitä.
  SV: Använd lämpliga skyddskläder och skyddshandskar.
  S36/37/39
  BG: Да се носи подходящо защитно облекло, ръкавици и предпазни средства за очите/лицето.
  ES: Úsense indumentaria y guantes adecuados y protección para los ojos/la cara.
  CS: Používejte vhodný ochranný oděv, ochranné rukavice a ochranné brýle nebo obličejový štít.
  DA: Brug særligt arbejdstøj, egnede beskyttelseshandsker og -briller/ansigtsskærm.
  DE: Bei der Arbeit geeignete Schutzkleidung, Schutzhandschuhe und Schutzbrille/Gesichtsschutz tragen.
  ET: Kanda sobivat kaitseriietust, -kindaid ja silmade või näokaitset.
  EL: Φοράτε κατάλληλη προστατευτική ενδυμασία, γάντια και συσκευή προστασίας ματιών/προσώπου.
  EN: Wear suitable protective clothing, gloves and eye/face protection.
  FR: Porter un vêtement de protection approprié, des gants et un appareil de protection des yeux/du visage.
  IT: Usare indumenti protettivi e guanti adatti e proteggersi gli occhi/la faccia.
  LV: Izmantot piemērotu aizsargapģērbu, aizsargcimdus un acu vai sejas aizsargu.
  LT: Dėvėti tinkamus apsauginius drabužius, mūvėti tinkamas pirštines ir naudoti akių (veido) apsaugos priemones.
  HU: Megfelelő védőruházatot, védőkesztyűt és szem-/arcvédőt kell viselni.
  MT: Ilbes ilbies protettiv adatt, ingwanti u protezzjoni għall-għajnejn/wiċċ.
  NL: Draag geschikte beschermende kleding, handschoenen en een beschermingsmiddel voor de ogen/het gezicht.
  PL: Nosić odpowiednią odzież ochronną, odpowiednie rękawice ochronne i okulary lub ochronę twarzy.
  PT: Usar vestuário de protecção e equipamento protector para os olhos /face adequados.
  RO: Purtaţi echipament de protecţie corespunzător, mănuşi şi mască de protecţie pentru ochi/faţă.
  SK: Noste vhodný ochranný odev a ochranné prostriedky na oči/tvár.
  SL: Nositi primerno zaščitno obleko, zaščitne rokavice in zaščito za oči/obraz.
  FI: Käytettävä sopivaa suojavaatetusta ja silmien- tai kasvonsuojainta.
  SV: Använd lämpliga skyddskläder och skyddshandskar samt skyddsglasögon eller ansiktsskydd.
  S36/39
  BG: Да се носи подходящо защитно облекло и предпазни средства за очите/лицето.
  ES: Úsense indumentaria adecuada y protección para los ojos/la cara.
  CS: Používejte vhodný ochranný oděv a ochranné brýle nebo obličejový štít.
  DA: Brug særligt arbejdstøj og egnede beskyttelsesbriller/ansigtsskærm.
  DE: Bei der Arbeit geeignete Schutzkleidung und Schutzbrille/Gesichtsschutz tragen.
  ET: Kanda sobivat kaitseriietust ja silmade või näokaitset.
  EL: Φοράτε κατάλληλη προστατευτική ενδυμασία και συσκευή προστασίας ματιών/προσώπου.
  EN: Wear suitable protective clothing and eye/face protection.
  FR: Porter un vêtement de protection approprié et un appareil de protection des yeux/du visage.
  IT: Usare indumenti protettivi adatti e proteggersi gli occhi/la faccia.
  LV: Izmantot piemērotu aizsargapģērbu un acu vai sejas aizsargu.
  LT: Dėvėti tinkamus apsauginius drabužius ir naudoti akių (veido) apsaugos priemones.
  HU: Megfelelő védőruházatot és arc-/szemvédőt kell viselni.
  MT: Ilbes ilbies protettiv adatt u protezzjoni għall-għajnejn/wiċċ.
  NL: Draag geschikte beschermende kleding en een beschermingsmiddel voor de ogen/het gezicht.
  PL: Nosić odpowiednią odzież ochronną i okulary lub ochronę twarzy.
  PT: Usar vestuário de protecção e equipamento protector para os olhos /face adequados.
  RO: Purtaţi echipament de protecţie corespunzător şi mască de protecţie pentru ochi/faţă.
  SK: Noste vhodný ochranný odev a ochranné prostriedky na oči/tvár.
  SL: Nositi primerno zaščitno obleko in zaščito za oči/obraz.
  FI: Käytettävä sopivaa suojavaatetusta ja silmien- tai kasvonsuojainta.
  SV: Använd lämpliga skyddskläder samt skyddsglasögon eller ansiktsskydd.
  S37/39
  BG: Да се носят подходящи ръкавици и предпазни средства за очите/лицето.
  ES: Úsense guantes adecuados y protección para los ojos/la cara.
  CS: Používejte vhodné ochranné rukavice a ochranné brýle nebo obličejový štít.
  DA: Brug egnede beskyttelseshandsker og -briller/ansigtsskærm under arbejdet.
  DE: Bei der Arbeit geeignete Schutzhandschuhe und Schutzbrille/Gesichtsschutz tragen.
  ET: Kanda sobivaid kaitsekindaid ja silmade või näokaitset.
  EL: Φοράτε κατάλληλα γάντια και συσκευή προστασίας ματιών/προσώπου.
  EN: Wear suitable gloves and eye/face protection.
  FR: Porter des gants appropriés et un appareil de protection des yeux/du visage.
  IT: Usare guanti adatti e proteggersi gli occhi/la faccia.
  LV: Izmantot aizsargcimdus un acu vai sejas aizsargu.
  LT: Mūvėti tinkamas pirštines ir naudoti akių (veido) apsaugos priemones.
  HU: Megfelelő védőkesztyűt és szem-/arcvédőt kell viselni.
  MT: Ilbes ingwanti adatti u protezzjoni għall-għajnejn/wiċċ.
  NL: Draag geschikte handschoenen en een beschermingsmiddel voor de ogen/het gezicht.
  PL: Nosić odpowiednie rękawice ochronne i okulary lub ochronę twarzy.
  PT: Usar luvas e equipamento protector para os olhos /face adequados.
  RO: Purtaţi mănuşi corespunzătoare şi mască de protecţie pentru ochi/faţă.
  SK: Noste vhodné rukavice a ochranné prostriedky na oči a tvár.
  SL: Nositi primerne zaščitne rokavice in zaščito za oči/obraz.
  FI: Käytettävä sopivia suojakäsineitä ja silmien- tai kasvonsuojainta.
  SV: Använd lämpliga skyddshandskar samt skyddsglasögon eller ansiktsskydd.
  S47/49
  BG: Да се съхранява само в оригиналната опаковка при температура не по-висока от ... oC (посочва се от производителя).
  ES: Consérvese únicamente en el recipiente de origen y a temperatura no superior a ... oC (a especificar por el fabricante).
  CS: Uchovávejte pouze v původním obalu při teplotě nepřesahující ... oC (specifikuje výrobce).
  DA: Må kun opbevares I originalemballagen ved en temperatur på ikke over ... oC (angives af fabrikanten).
  DE: Nur im Originalbehälter bei einer Temperatur von nicht über ... oC (vom Hersteller anzugeben) aufbewahren.
  ET: Hoida ainult originaalpakendis, temperatuuril mitte üle ...oC (määrab valmistaja).
  EL: Διατηρείται μόνο μέσα στο αρχικό δοχείο σε θερμοκρασία που δεν υπερβαίνει τους ... oC (καθορίζεται από τον παραγωγό).
  EN: Keep only in the original container at a temperature not exceeding ... oC (to be specified by the manufacturer).
  FR: Conserver uniquement dans le récipient d'origine à une température ne dépassant pas ... oC (à préciser par le fabricant).
  IT: Conservare soltanto nel contenitore originale a temperatura non superiore a ... oC (da precisare da parte del fabbricante).
  LV: Uzglabāt tikai oriģinālajā iepakojumā temperatūrā, kas nepārsniedz .... oC (norāda ražotājs).
  LT: Laikyti tik gamintojo pakuotėje, ne aukštesnėje negu ... oC temperatūroje (nurodo gamintojas).
  HU: Legfeljebb ... oC hőmérsékleten, csak az eredeti edényzetben tárolható (a hőmérsékletet a gyártó határozza meg).
  MT: Żomm biss fil-kontenitur oriġinali f'temperatura li ma taqbiżx ...oC (ikun speċifikat mill-manifattur).
  NL: Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren bij een temperatuur beneden ... oC. (aan te geven door de fabrikant).
  PL: Przechowywać wyłącznie w oryginalnym opakowaniu w temperaturze nieprzekraczającej...oC (określi producent).
  PT: Conservar unicamente no recipiente de origem a temperatura que não exceda ... oC (a especificar pelo produtor).
  RO: Păstraţi numai în ambalajul original la o temperatură ce nu depăşeşte...oC (temperatura va fi indicată de fabricant).
  SK: Uchovávajte len v pôvodnej nádobe pri teplote nepresahujúcej ... oC (teplota bude špecifikovaná výrobcom).
  SL: Hraniti samo v izvirni posodi pri temperaturi, ki ne presega ... oC (temperaturo določi proizvajalec).
  FI: Säilytettävä alkuperäispakkauksessa alle ...oC lämpötilassa (valmistaja/maahantuoja ilmoittaa lämpötilan).
  SV: Förvaras endast i originalförpackningen vid en temperatur som inte överstiger ... oC (anges av tillverkaren).» |
| --- | --- |

e)

O Anexo IV é substituído pelo seguinte:

«ПРИЛОЖЕНИЕ IV — ANEXO IV — PŘÍLOHA IV — BILAG IV — IV ANHANG — IV LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IV — ANNEX IV — ANNEXE IV — ALLEGATO IV — IV PIELIKUMS — IV PRIEDAS — IV. MELLÉKLET — ANNESS IV — BIJLAGE IV — ZAŁĄCZNIK IV — ANEXO IV — ANEXA IV — PRÍLOHA IV — PRILOGA IV — LIITE IV — BILAGA IV

ПРИЛОЖЕНИЕ IV

Съвети за безопасност, свързани с опасните вещества и препарати

ANEXO IV

Consejos de prudencia relativos a las sustancias y preparados peligrosos

PŘÍLOHA IV

Standardní pokyny pro bezpečné zacházení týkající se nebezpečných látek a přípravků

BILAG IV

Forsigtighedsregler for farlige stoffer og præparater

ANHANG IV

Sicherheitsratschläge für gefährliche Stoffe und Zubereitungen

IV LISA

Ohtlike ainete ja valmististe ohutuslaused

ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IV

Οδηγίες ασφαλούς χρήσης που αφορούν επικίνδυνες χημικές ουσίες και παρασκευάσματα

ANNEX IV

Safety advice concerning dangerous substances and preparations

ANNEXE IV

Conseils de prudence concernant les substances et préparations dangereuses

ALLEGATO IV

Consigli di prudenza riguardanti le sostanze e preparati pericolosi

IV PIELIKUMS

Drošības prasību apzīmējumi un apvienotie apzīmējumi

IV PRIEDAS

Saugos patarimai dėl pavojingų medžiagų ir preparatų

IV. MELLÉKLET

A veszélyes anyagok és készítmények biztonságos használatára vonatkozó útmutatások

ANNESS IV

Pariri ta' sigurtà dwar sustanzi u preparazzjonijiet perikolużi

BIJLAGE IV

Veiligheidsaanbevelingen met betrekking tot gevaarlijke stoffen en preparaten

ZAŁĄCZNIK IV

Zwroty określające warunki bezpiecznego stosowania substancji niebezpiecznej lub preparatu niebezpiecznego

ANEXO IV

Conselhos de prudência relativos a substâncias e preparações perigosas

ANEXA IV

Recomandări de prudenţă privind substanţele şi preparatele periculoase

PRÍLOHA IV

Zoznam označení na bezpečné používanie chemickej látky a chemického prípravku

PRILOGA IV

Standardna obvestila za označevanje nevarnih snovi in pripravkov

LIITE IV

Vaarallisten aineiden ja valmisteiden turvallisuusohjeet

BILAGA IV

Skyddsfraser för farliga ämnen och beredningar

S1

BG: Да се съхранява под ключ.

ES: Consérvese bajo llave.

CS: Uchovávejte uzamčené.

DA: Opbevares under lås.

DE: Unter Verschluss aufbewahren.

ET: Hoida lukustatult.

EL: Να φυλάσσεται κλειδωμένο.

EN: Keep locked up.

FR: Conserver sous clé.

IT: Conservare sotto chiave.

LV: Turēt noslēgtu.

LT: Laikyti užrakintą.

HU: Elzárva tartandó.

MT: Żomm maqful.

NL: Achter slot bewaren.

PL: Przechowywać pod zamknięciem.

PT: Guardar fechado à chave.

RO: A se păstra sub cheie.

SK: Uchovávajte uzamknuté.

SL: Hraniti zaklenjeno.

FI: Säilytettävä lukitussa tilassa.

SV: Förvaras i låst utrymme.

S2

BG: Да се пази далече от достъп на деца.

ES: Manténgase fuera del alcance de los niños.

CS: Uchovávejte mimo dosah dětí.

DA: Opbevares utilgængeligt for børn.

DE: Darf nicht in die Hände von Kindern gelangen.

ET: Hoida lastele kättesaamatus kohas.

EL: Μακριά από παιδιά.

EN: Keep out of the reach of children.

FR: Conserver hors de la portée des enfants.

IT: Conservare fuori della portata dei bambini.

LV: Sargāt no bērniem.

LT: Saugoti nuo vaikų.

HU: Gyermekek kezébe nem kerülhet.

MT: Żomm fejn ma jintlaħaqx mit-tfal.

NL: Buiten bereik van kinderen bewaren.

PL: Chronić przed dziećmi.

PT: Manter fora do alcance das crianças.

RO: A nu se lăsa la îndemâna copiilor.

SK: Uchovávajte mimo dosahu detí.

SL: Hraniti izven dosega otrok.

FI: Säilytettävä lasten ulottumattomissa.

SV: Förvaras oåtkomligt för barn.

S3

BG: Да се съхранява на хладно място.

ES: Consérvese en lugar fresco.

CS: Uchovávejte na chladném místě.

DA: Opbevares køligt.

DE: Kühl aufbewahren.

ET: Hoida jahedas.

EL: Να φυλάσσεται σε δροσερό μέρος.

EN: Keep in a cool place.

FR: Conserver dans un endroit frais.

IT: Conservare in luogo fresco.

LV: Uzglabāt vēsā vietā.

LT: Laikyti vėsioje vietoje.

HU: Hűvös helyen tartandó.

MT: Żomm f'post frisk.

NL: Op een koele plaats bewaren.

PL: Przechowywać w chłodnym miejscu.

PT: Guardar em lugar fresco.

RO: A se păstra într-un loc răcoros.

SK: Uchovávajte na chladnom mieste.

SL: Hraniti na hladnem.

FI: Säilytettävä viileässä.

SV: Förvaras svalt.

S4

BG: Да се съхранява далече от жилищни помещения.

ES: Manténgase lejos de locales habitados.

CS: Uchovávejte mimo obytné objekty.

DA: Må ikke opbevares i nærheden af bebølse.

DE: Von Wohnplätzen fernhalten.

ET: Mitte hoida eluruumides.

EL: Μακριά από κατοικημένους χώρους.

EN: Keep away from living quarters.

FR: Conserver à l'écart de tout local d'habitation.

IT: Conservare lontano da locali di abitazione.

LV: Neuzglabāt dzīvojamās telpās.

LT: Nelaikyti gyvenamosiose patalpose.

HU: Lakóterülettől távol tartandó.

MT: Żomm 'il bogħod minn postijiet ta' abitazzjoni.

NL: Verwijderd van woonruimten opbergen.

PL: Nie przechowywać w pomieszczeniach mieszkalnych.

PT: Manter fora de qualquer zona de habitação.

RO: A se păstra departe de zonele locuite.

SK: Uchovávajte mimo obývaných priestorov.

SL: Hraniti izven bivališč.

FI: Ei saa säilyttää asuintiloissa.

SV: Förvaras avskilt från bostadsutrymmen.

S5

BG: Да се съхранява под ... (подходяща течност, указана от производителя).

ES: Consérvese en ... (líquido apropiado a especificar por el fabricante).

CS: Uchovávejte pod ... (příslušnou kapalinu specifikuje výrobce).

DA: Opbevares under ... (en egnet væske, som angives af fabikanten).

DE: Unter ... aufbewahren (geeignete Flüssigkeit vom Hersteller anzugeben).

ET: Hoida sisu ... all (sobiva vedeliku määrab valmistaja).

EL: Να διατηρείται το περιεχόμενο μέσα σε ... (το είδος του κατάλληλου υγρού καθορίζεται από τον παραγωγό).

EN: Keep contents under ... (appropriate liquid to be specified by the manufacturer).

FR: Conserver sous ... (liquide approprié à spécifier par le fabricant).

IT: Conservare sotto ... (liquido appropriato da indicarsi da parte del fabbricante).

LV: Uzglabāt ... (ražotājs norāda šķidrumu, kurā viela vai produkts uzglabājams).

LT: Laikyti užpiltą ... (tinkamą skystį nurodo gamintojas).

HU: ... alatt tartandó (a folyadékot a gyártó határozza meg).

MT: Żomm taħt... (il-likwidu adatt li jkun indikat mill-manifattur).

NL: Onder ... houden. (geschikte vloeistof aan te geven door fabrikant).

PL: Przechowywać w ... (cieczy wskazanej przez producenta).

PT: Manter sob ... (líquido apropriado a especificar pelo produtor).

RO: A se păstra sub... (lichidul adecvat va fi indicat de fabricant).

SK: Obsah uchovávajte pod ... (vhodnou kvapalinou, ktorú špecifikuje výrobca).

SL: Hraniti pod/v ... (ustrezno tekočino, v kateri je treba snov ali pripravek hraniti, določi proizvajalec).

FI: Sisältö säilytettävä ... (tarkoitukseen soveltuvan nesteen ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).

SV: Förvara innehållet i ... (lämplig vätska anges av tillverkaren).

S6

BG: Да се съхранява под ... (инертен газ, указан от производителя).

ES: Consérvese en ... (gas inerte a especificar por el fabricante).

CS: Uchovávejte pod ... (inertní plyn specifikuje výrobce).

DA: Opbevares under ... (en inaktiv gas, som angives af fabrikanten).

DE: Unter ... aufbewahren (inertes Gas vom Hersteller anzugeben).

ET: Hoida ... all (inertgaasi määrab valmistaja).

EL: Να διατηρείται σε ατμόσφαιρα ... (το είδος του αδρανούς αερίου καθορίζεται από τον παραγωγό).

EN: Keep under ... (inert gas to be specified by the manufacturer).

FR: Conserver sous ... (gaz inerte à spécifier par le fabricant).

IT: Conservare sotto ... (gas inerte da indicarsi da parte del fabbricante).

LV: Uzglabāt ... (ražotājs norāda gāzi, kurā viela vai produkts uzglabājams).

LT: Laikyti .... (inertines dujas nurodo gamintojas) aplinkoje.

HU: ... alatt tartandó (az inert gázt a gyártó határozza meg).

MT: Żomm taħt... (gass inerti li jkun speċifikat mill-manifattur).

NL: Onder ... houden. (inert gas aan te geven door fabrikant).

PL: Przechowywać w atmosferze ... (obojętnego gazu wskazanego przez producenta).

PT: Manter sob ... (gás inerte a especificar pelo produtor).

RO: A se păstra sub... (gazul inert va fi indicat de fabricant).

SK: Uchovávajte pod ... (inertným plynom, ktorý špecifikuje výrobca).

SL: Hraniti v ... (ustrezen inertni plin, v katerem je treba snov ali pripravek hraniti, določi proizvajalec).

FI: Säilytettävä ... (inertin kaasun ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).

SV: Förvaras i ... (inert gas anges av tillverkaren).

S7

BG: Съдът да се държи плътно затворен.

ES: Manténgase el recipiente bien cerrado.

CS: Uchovávejte obal těsně uzavřený.

DA: Emballagen skal holdes tæt lukket.

DE: Behälter dicht geschlossen halten.

ET: Hoida pakend tihedalt suletuna.

EL: Το δοχείο να διατηρείται ερμητικά κλεισμένο.

EN: Keep container tightly closed.

FR: Conserver le récipient bien fermé.

IT: Conservare il recipiente ben chiuso.

LV: Uzglabāt cieši noslēgtu.

LT: Pakuotę laikyti sandariai uždarytą.

HU: Az edényzet légmentesen lezárva tartandó.

MT: Żomm il-kontenitur magħluq sewwa.

NL: In goed gesloten verpakking bewaren.

PL: Przechowywać pojemnik szczelnie zamknięty.

PT: Manter o recipiente bem fechado.

RO: A se păstra ambalajul închis ermetic.

SK: Uchovávajte nádobu tesne uzavretú.

SL: Hraniti v tesno zaprti posodi.

FI: Säilytettävä tiiviisti suljettuna.

SV: Förpackningen förvaras väl tillsluten.

S8

BG: Съдът да се съхранява на сухо място.

ES: Manténgase el recipiente en lugar seco.

CS: Uchovávejte obal suchý.

DA: Emballagen skal opbevares tørt.

DE: Behälter trocken halten.

ET: Hoida pakend kuivana.

EL: Το δοχείο να προστατεύεται από την υγρασία.

EN: Keep container dry.

FR: Conserver le récipient à l'abri de l'humidité.

IT: Conservare al riparo dall'umidità.

LV: Uzglabāt sausu.

LT: Pakuotę laikyti sausoje vietoje.

HU: Az edényzet szárazon tartandó.

MT: Żomm il-kontenitur niexef.

NL: Verpakking droog houden.

PL: Przechowywać pojemnik w suchym pomieszczeniu.

PT: Manter o recipiente ao abrigo da humidade.

RO: A se păstra ambalajul într-un loc uscat, ferit de umiditate.

SK: Uchovávajte nádobu suchú.

SL: Posodo hraniti na suhem.

FI: Säilytettävä kuivana.

SV: Förpackningen förvaras torrt.

S9

BG: Съдът да се съхранява на добре проветриво място.

ES: Consérvese el recipiente en lugar bien ventilado.

CS: Uchovávejte obal na dobře větraném místě.

DA: Emballagen skal opbevares på et godt ventileret sted.

DE: Behälter an einem gut gelüfteten Ort aufbewahren.

ET: Hoida pakend hästi ventileeritavas kohas.

EL: Το δοχείο να διατηρείται σε καλά αεριζόμενο μέρος.

EN: Keep container in a well-ventilated place.

FR: Conserver le récipient dans un endroit bien ventilé.

IT: Conservare il recipiente in luogo ben ventilato.

LV: Uzglabāt labi vēdināmā vietā.

LT: Pakuotę laikyti gerai vėdinamoje vietoje.

HU: Az edényzet jól szellőztetett helyen tartandó.

MT: Żomm il-kontenitur f'post ivventilat sewwa.

NL: Op een goed geventileerde plaats bewaren.

PL: Przechowywać pojemnik w miejscu dobrze wentylowanym.

PT: Manter o recipiente num local bem ventilado.

RO: A se păstra ambalajul într-un loc bine ventilat.

SK: Uchovávajte nádobu na dobre vetranom mieste.

SL: Posodo hraniti na dobro prezračevanem mestu.

FI: Säilytettävä paikassa, jossa on hyvä ilmanvaihto.

SV: Förpackningen förvaras på väl ventilerad plats.

S12

BG: Съдът да не се затваря херметично.

ES: No cerrar el recipiente herméticamente.

CS: Neuchovávejte obal těsně uzavřený.

DA: Emballagen må ikke lukkes tæt.

DE: Behälter nicht gasdicht verschließen.

ET: Mitte hoida hermeetiliselt suletud pakendis.

EL: Μη διατηρείτε το δοχείο ερμητικά κλεισμένο.

EN: Do not keep the container sealed.

FR: Ne pas fermer hermétiquement le récipient.

IT: Non chiudere ermeticamente il recipiente.

LV: Neuzglabāt slēgtā veidā.

LT: Nelaikyti sandariai uždarytos pakuotės.

HU: Az edényzetet nem szabad légmentesen lezárni.

MT: Tħallix il-kontenitur magħluq.

NL: De verpakking niet hermetisch sluiten.

PL: Nie przechowywać pojemnika szczelnie zamkniętego.

PT: Não fechar o recipiente hermeticamente.

RO: A nu se închide ermetic ambalajul.

SK: Neuchovávajte nádobu hermeticky uzatvorenú.

SL: Posoda ne sme biti tesno zaprta.

FI: Pakkausta ei saa sulkea ilmatiiviisti.

SV: Förpackningen får inte tillslutas lufttätt.

S13

BG: Да се съхранява далече от напитки и храни за хора и животни.

ES: Manténgase lejos de alimentos, bebidas y piensos.

CS: Uchovávejte odděleně od potravin, nápojů a krmiv.

DA: Må ikke opbevares sammen med fødevarer, drikkevarer og foderstoffer.

DE: Von Nahrungsmitteln, Getränken und Futtermitteln fernhalten.

ET: Hoida eemal toiduainest, joogist ja loomasöödast.

EL: Μακριά από τρόφιμα, ποτά και ζωοτροφές.

EN: Keep away from food, drink and animal feedingstuffs.

FR: Conserver à l'écart des aliments et boissons, y compris ceux pour animaux.

IT: Conservare lontano da alimenti o mangimi e da bevande.

LV: Neuzglabāt kopā ar pārtiku vai dzīvnieku barību.

LT: Laikyti atokiau nuo maisto, gėrimų ir gyvulių pašaro.

HU: Élelmiszertől, italtól és takarmánytól távol tartandó.

MT: Żomm 'il bogħod minn ikel, xorb u minn għalf ta' l-annimali.

NL: Verwijderd houden van eet- en drinkwaren en van diervoeder.

PL: Nie przechowywać razem z żywnością, napojami i paszami dla zwierząt.

PT: Manter afastado de alimentos e bebidas incluindo os dos animais.

RO: A se păstra departe de hrană, băuturi şi hrană pentru animale.

SK: Uchovávajte mimo dosahu potravín, nápojov a krmív pre zvieratá.

SL: Hraniti ločeno od hrane, pijače in krmil.

FI: Ei saa säilyttää yhdessä elintarvikkeiden eikä eläinravinnon kanssa.

SV: Förvaras åtskilt från livsmedel och djurfoder.

S14

BG: Да се съхранява далече от ... (несъвместимите материали се посочват от производителя).

ES: Consérvese lejos de ... (materiales incompatibles a especificar por el fabricante).

CS: Uchovávejte odděleně od ... (vzájemně se vylučující látky uvede výrobce).

DA: Opbevares adskilt fra ... (uforligelige stoffer, som angives af fabrikanten).

DE: Von ... fernhalten (inkompatible Substanzen sind vom Hersteller anzugeben).

ET: Hoida eraldi ... (kokkusobimatud kemikaalid määrab valmistaja).

EL: Μακριά από ... (ασύμβατες ουσίες καθορίζονται από τον παραγωγό).

EN: Keep away from ... (incompatible materials to be indicated by the manufacturer).

FR: Conserver à l'écart des ... (matières incompatibles à indiquer par le fabricant).

IT: Conservare lontano da ... (sostanze incompatibili da precisare da parte del produttore).

LV: Neuzglabāt kopā ar ... (ražotājs norāda nesavietojamās vielas).

LT: Laikyti atokiau nuo...( nesuderinamas medžiagas nurodo gamintojas).

HU: ...-tól/-től távol tartandó (az összeférhetetlen anyago(ka)t a gyártó határozza meg).

MT: Żomm 'il bogħod minn ... (materjal inkompatibbli li jkun indikat mill-manifattur).

NL: Verwijderd houden van ... (stoffen waarmee contact vermeden dient te worden aan te geven door de fabrikant).

PL: Nie przechowywać razem z ... (materiałami określonymi przez producenta).

PT: Manter afastado de ... (matérias incompatíveis a indicar pelo produtor).

RO: A se păstra departe de ... (materialele incompatibile vor fi indicate de fabricant).

SK: Uchovávajte mimo dosahu ... (neznášanlivého materiálu, ktorý určí výrobca).

SL: Hraniti ločeno od ... (nezdružljive snovi določi proizvajalec).

FI: Säilytettävä erillään ... (yhteensopimattomat aineet ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).

SV: Förvaras åtskilt från ... (oförenliga ämnen anges av tillverkaren).

S15

BG: Да се съхранява далече от топлина.

ES: Conservar alejado del calor.

CS: Chraňte před teplem.

DA: Må ikke udsættes for varme.

DE: Vor Hitze schützen.

ET: Hoida eemal soojusallikast.

EL: Μακριά από θερμότητα.

EN: Keep away from heat.

FR: Conserver à l'écart de la chaleur.

IT: Conservare lontano dal calore.

LV: Sargāt no sasilšanas.

LT: Laikyti atokiau nuo šilumos šaltinių.

HU: Hőhatástól távol tartandó.

MT: Żomm 'il bogħod mis-sħana.

NL: Verwijderd houden van warmte.

PL: Przechowywać z dala od źródeł ciepła.

PT: Manter afastado do calor.

RO: A se păstra departe de căldură.

SK: Uchovávajte mimo dosahu tepla.

SL: Varovati pred toploto.

FI: Suojattava lämmöltä.

SV: Får inte utsättas för värme.

S16

BG: Да се съхранява далече от източници на запалване. Да не се пуши.

ES: Conservar alejado de toda llama o fuente de chispas — No fumar.

CS: Uchovávejte mimo dosah zdrojů zapálení — Zákaz kouření.

DA: Holdes væk fra antændelseskilder — Rygning forbudt.

DE: Von Zündquellen fernhalten — Nicht rauchen.

ET: Hoida eemal süttimisallikast — Mitte suitsetada!.

EL: Μακριά από πηγές ανάφλεξης — Απαγορεύεται το κάπνισμα.

EN: Keep away from sources of ignition — No smoking.

FR: Conserver à l'écart de toute flamme ou source d'étincelles — Ne pas fumer.

IT: Conservare lontano da fiamme e scintille — Non fumare.

LV: Sargāt no uguns - nesmēķēt.

LT: Laikyti atokiau nuo uždegimo šaltinių. Nerūkyti.

HU: Gyújtóforrástól távol tartandó — Tilos a dohányzás.

MT: Żomm 'il bogħod minn fjammi u qbid tan-nar — Tpejjipx.

NL: Verwijderd houden van ontstekingsbronnen — Niet roken.

PL: Nie przechowywać w pobliżu źródeł zapłonu — nie palić tytoniu.

PT: Manter afastado de qualquer chama ou fonte de ignição — Não fumar.

RO: A se păstra departe de orice flacără sau sursă de scântei — Fumatul interzis.

SK: Uchovávajte mimo dosahu zdrojov zapálenia — Zákaz fajčenia.

SL: Hraniti ločeno od virov vžiga — ne kaditi.

FI: Eristettävä sytytyslähteistä — Tupakointi kielletty.

SV: Förvaras åtskilt från antändningskällor — Rökning förbjuden.

S17

BG: Да се съхранява далече от горими материали.

ES: Manténgase lejos de materias combustibles.

CS: Uchovávejte mimo dosah hořlavých materiálů.

DA: Holdes væk fra brandbare stoffer.

DE: Von brennbaren Stoffen fernhalten.

ET: Hoida eemal süttivatest ainetest.

EL: Μακριά από καύσιμα υλικά.

EN: Keep away from combustible material.

FR: Tenir à l'écart des matières combustibles.

IT: Tenere lontano da sostanze combustibili.

LV: Sargāt no degoša materiāla.

LT: Laikyti atokiau nuo galinčių degti medžiagų.

HU: Éghető anyagoktól távol tartandó.

MT: Żomm 'il bogħod minn materjal li jieħu n-nar.

NL: Verwijderd houden van brandbare stoffen.

PL: Nie przechowywać razem z materiałami zapalnymi.

PT: Manter afastado de matérias combustíveis.

RO: A se păstra departe de materiale combustibile.

SK: Uchovávajte mimo dosahu horľavého materiálu.

SL: Hraniti ločeno od gorljivih snovi.

FI: Säilytettävä erillään syttyvistä kemikaaleista.

SV: Förvaras åtskilt från brandfarliga ämnen.

S18

BG: Съдът да се манипулира и отваря внимателно.

ES: Manipúlese y ábrase el recipiente con prudencia.

CS: Zacházejte s obalem opatrně a opatrně jej otevírejte.

DA: Emballagen skal behandles og åbnes med forsigtighed.

DE: Behälter mit Vorsicht öffnen und handhaben.

ET: Käidelda ja avada pakend ettevaatlikult.

EL: Χειριστείτε και ανοίξτε το δοχείο προσεκτικά.

EN: Handle and open container with care.

FR: Manipuler et ouvrir le récipient avec prudence.

IT: Manipolare ed aprire il recipiente con cautela.

LV: Ievērot īpašu piesardzību, darbojoties ar konteineru un atverot to.

LT: Pakuotę naudoti ir atidaryti atsargiai.

HU: Az edényzetet óvatosan kell kezelni és kinyitni.

MT: Attent kif tħarrek u tiftaħ il-kontenitur.

NL: Verpakking voorzichtig behandelen en openen.

PL: Zachować ostrożność w trakcie otwierania i manipulacji z pojemnikiem.

PT: Manipular e abrir o recipiente com prudência.

RO: A se manipula şi a se deschide ambalajul cu prudenţă.

SK: S nádobou zaobchádzajte a otvárajte opatrne.

SL: Previdno ravnati s posodo in jo previdno odpirati.

FI: Pakkauksen käsittelyssä ja avaamisessa on noudatettava varovaisuutta.

SV: Förpackningen hanteras och öppnas försiktigt.

S20

BG: Да не се яде и пие по време на работа.

ES: No comer ni beber durante su utilización.

CS: Nejezte a nepijte při používání.

DA: Der må ikke spises eller drikkes under brugen.

DE: Bei der Arbeit nicht essen und trinken.

ET: Käitlemisel söömine ja joomine keelatud.

EL: Μη τρώτε ή πίνετε όταν το χρησιμοποιείτε.

EN: When using do not eat or drink.

FR: Ne pas manger et ne pas boire pendant l'utilisation.

IT: Non mangiare né bere durante l'impiego.

LV: Nedzert un neēst, darbojoties ar vielu.

LT: Naudojant nevalgyti ir negerti.

HU: Használat közben enni, inni nem szabad.

MT: Tikolx u tixrobx waqt li qed tużah.

NL: Niet eten of drinken tijdens gebruik.

PL: Nie jeść i nie pić podczas stosowania produktu.

PT: Não comer nem beber durante a utilização.

RO: A nu mânca sau bea în timpul utilizării.

SK: Pri používaní nejedzte ani nepite.

SL: Med uporabo ne jesti in ne piti.

FI: Syöminen ja juominen kielletty kemikaalia käsiteltäessä.

SV: Ät inte eller drick inte under hanteringen.

S21

BG: Да не се пуши по време на работа.

ES: No fumar durante su utilización.

CS: Nekuřte při používání.

DA: Der må ikke ryges under brugen.

DE: Bei der Arbeit nicht rauchen.

ET: Käitlemisel suitsetamine keelatud.

EL: Μη καπνίζετε όταν το χρησιμοποιείτε.

EN: When using do not smoke.

FR: Ne pas fumer pendant l'utilisation.

IT: Non fumare durante l'impiego.

LV: Nesmēķēt, darbojoties ar vielu.

LT: Naudojant nerūkyti.

HU: Használat közben tilos a dohányzás.

MT: Tpejjipx waqt li qed tużah.

NL: Niet roken tijdens gebruik.

PL: Nie palić tytoniu podczas stosowania produktu.

PT: Não fumar durante a utilização.

RO: Fumatul interzis în timpul utilizării.

SK: Pri používaní nefajčite.

SL: Med uporabo ne kaditi.

FI: Tupakointi kielletty kemikaalia käytettäessä.

SV: Rök inte under hanteringen.

S22

BG: Да не се вдишва праха.

ES: No respirar el polvo.

CS: Nevdechujte prach.

DA: Undgå indånding af støv.

DE: Staub nicht einatmen.

ET: Vältida tolmu sissehingamist.

EL: Μη αναπνέετε την σκόνη.

EN: Do not breathe dust.

FR: Ne pas respirer les poussières.

IT: Non respirare le polveri.

LV: Izvairīties no putekļu ieelpošanas.

LT: Neįkvėpti dulkių.

HU: Az anyag porát nem szabad belélegezni.

MT: Tiġbidx it-trab 'il ġewwa b'imnifsejk.

NL: Stof niet inademen.

PL: Nie wdychać pyłu.

PT: Não respirar as poeiras.

RO: A nu se inspira praful.

SK: Nevdychujte prach.

SL: Ne vdihavati prahu.

FI: Vältettävä pölyn hengittämistä.

SV: Undvik inandning av damm.

S23

BG: Да не се вдишва газа/дима/парите/аерозола (подходящата дума/подходящите думи се посочва/посочват от производителя).

ES: No respirar los gases/humos/vapores/aerosoles (denominación(es) adecuada(s) a especificar por el fabricante).

CS: Nevdechujte plyny/dýmy/páry/aerosoly (příslušný výraz specifikuje výrobce).

DA: Undgå indånding af gas/røg/dampe/aerosol-tåger (den eller de pågældende betegnelser angives af fabrikanten).

DE: Gas/Rauch/Dampf/Aerosol nicht einatmen (geeignete Bezeichnung(en) vom Hersteller anzugeben).

ET: Vältida gaasi/suitsu/auru/udu (sobiva mõiste määrab valmistaja) sissehingamist.

EL: Μην αναπνέετε αέρια/αναθυμιάσεις/ατμούς/εκνεφώματα (η κατάλληλη διατύπωση καθορίζεται από τον παραγωγό).

EN: Do not breathe gas/fumes/vapour/spray (appropriate wording to be specified by the manufacturer).

FR: Ne pas respirer les gaz/fumées/vapeurs/aérosols (terme(s) approprié(s) à indiquer par le fabricant).

IT: Non respirare i gas/fumi/vapori/aerosoli (termine(i) appropriato(i) da precisare da parte del produttore).

LV: Izvairīties no gāzes vai dūmu, vai tvaiku, vai aerosolu ieelpošanas (formulējumu nosaka ražotājs).

LT: Neįkvėpti dujų, dūmų, garų, aerozolių (konkrečiai nurodo gamintojas).

HU: A keletkező gázt/füstöt/gőzt/permetet nem szabad belélegezni (a megfelelő szöveget a gyártó határozza meg).

MT: Tiġbidx gass/dħaħen/fwar/sprej 'il ġewwa b'imnifsejk (it-terminu jew termini adatti jridu jkunu speċifikati mill-manifattur).

NL: Gas/rook/damp/spuitnevel niet inademen. (toepasselijke term(en) aan te geven door de fabrikant).

PL: Nie wdychać gazu/dymu/pary/rozpylonej cieczy (rodzaj określi producent).

PT: Não respirar os gases/vapores/fumos/aerossóis (termo(s) apropriado(s) a indicar pelo produtor).

RO: A nu se inspira gazul/fumul/vaporii/aerosolii (fabricantul va indica termenul(ii) corespunzător(i)).

SK: Nevdychujte plyn/dym/pary/aerosóly (Vhodné slovo špecifikuje výrobca).

SL: Ne vdihavati plina/dima/hlapov/meglice (ustrezno besedilo določi proizvajalec).

FI: Vältettävä kaasun/huurun/höyryn/sumun hengittämistä (oikean sanamuodon valitsee valmistaja/maahantuoja).

SV: Undvik inandning av gas/rök/ånga/dimma (lämplig formulering anges av tillverkaren).

S24

BG: Да се избягва контакт с кожата.

ES: Evítese el contacto con la piel.

CS: Zamezte styku s kůží.

DA: Undgå kontakt med huden.

DE: Berührung mit der Haut vermeiden.

ET: Vältida kokkupuudet nahaga.

EL: Αποφεύγετε την επαφή με το δέρμα.

EN: Avoid contact with skin.

FR: Éviter le contact avec la peau.

IT: Evitare il contatto con la pelle.

LV: Nepieļaut nokļūšanu uz ādas.

LT: Vengti patekimo ant odos.

HU: A bőrrel való érintkezés kerülendő.

MT: Evita l-kuntatt mal-ġilda.

NL: Aanraking met de huid vermijden.

PL: Unikać zanieczyszczenia skóry.

PT: Evitar o contacto com a pele.

RO: A se evita contactul cu pielea.

SK: Zabráňte kontaktu s pokožkou.

SL: Preprečiti stik s kožo.

FI: Varottava kemikaalin joutumista iholle.

SV: Undvik kontakt med huden.

S25

BG: Да се избягва контакт с очите.

ES: Evítese el contacto con los ojos.

CS: Zamezte styku s očima.

DA: Undgå kontakt med øjnene.

DE: Berührung mit den Augen vermeiden.

ET: Vältida silma sattumist.

EL: Αποφεύγετε την επαφή με τα μάτια.

EN: Avoid contact with eyes.

FR: Éviter le contact avec les yeux.

IT: Evitare il contatto con gli occhi.

LV: Nepieļaut nokļūšanu acīs.

LT: Vengti patekimo į akis.

HU: Kerülni kell a szembe jutást.

MT: Evita l-kuntatt ma' l-għajnejn.

NL: Aanraking met de ogen vermijden.

PL: Unikać zanieczyszczenia oczu.

PT: Evitar o contacto com os olhos.

RO: A se evita contactul cu ochii.

SK: Zabráňte kontaktu s očami.

SL: Preprečiti stik z očmi.

FI: Varottava kemikaalin joutumista silmiin.

SV: Undvik kontakt med ögonen.

S26

BG: При контакт с очите, веднага да се изплакнат обилно с вода и да се потърси медицинска помощ.

ES: En caso de contacto con los ojos, lávense inmediata y abundantemente con agua y acúdase a un médico.

CS: Při zasažení očí okamžitě důkladně vypláchněte vodou a vyhledejte lékařskou pomoc.

DA: Kommer stoffet i øjnene, skylles straks grundigt med vand og læge kontaktes.

DE: Bei Berührung mit den Augen sofort gründlich mit Wasser abspülen und Arzt konsultieren.

ET: Silma sattumisel loputada koheselt rohke veega ja pöörduda arsti poole.

EL: Σε περίπτωση επαφής με τα μάτια πλύνετέ τα αμέσως με άφθονο νερό και ζητήστε ιατρική συμβουλή.

EN: In case of contact with eyes, rinse immediately with plenty of water and seek medical advice.

FR: En cas de contact avec les yeux, laver immédiatement et abondamment avec de l'eau et consulter un spécialiste.

IT: In caso di contatto con gli occhi, lavare immediatamente e abbondantemente con acqua e consultare un medico.

LV: Ja nokļūst acīs, nekavējoties tās skalot ar lielu daudzumu ūdens un meklēt medicīnisku palīdzību.

LT: Patekus į akis, nedelsiant gerai praplauti vandeniu ir kreiptis į gydytoją.

HU: Ha szembe jut, bő vízzel azonnal ki kell mosni és orvoshoz kell fordulni.

MT: F'każ ta' kuntatt ma' l-għajnejn, aħsel immedjatament b'ħafna ilma u ara tabib.

NL: Bij aanraking met de ogen onmiddellijk met overvloedig water afspoelen en deskundig medisch advies inwinnen.

PL: Zanieczyszczone oczy przemyć natychmiast dużą ilością wody i zasięgnąć porady lekarza.

PT: Em caso de contacto com os olhos, lavar imediata e abundantemente com água e consultar um especialista.

RO: În cazul contactului cu ochii, spălaţi imediat cu multă apă şi consultaţi medicul.

SK: V prípade kontaktu s očami je potrebné ihneď ich vymyť s veľkým množstvom vody a vyhľadať lekársku pomoc.

SL: Če pride v oči, takoj izpirati z obilo vode in poiskati zdravniško pomoč.

FI: Roiskeet silmistä huuhdeltava välittömästi runsaalla vedellä ja mentävä lääkäriin.

SV: Vid kontakt med ögonen, spola genast med mycket vatten och kontakta läkare.

S27

BG: Незабавно да се съблече цялото замърсено облекло.

ES: Quítese inmediatamente la ropa manchada o salpicada.

CS: Okamžitě odložte veškeré kontaminované oblečení.

DA: Tilsmudset tøj tages straks af.

DE: Beschmutzte, getränkte Kleidung sofort ausziehen.

ET: Võtta koheselt seljast saastunud riietus.

EL: Αφαιρέστε αμέσως όλα τα ενδύματα που έχουν μολυνθεί.

EN: Take off immediately all contaminated clothing.

FR: Enlever immédiatement tout vêtement souillé ou éclaboussé.

IT: Togliersi di dosso immediatamente gli indumenti contaminati.

LV: Nekavējoties novilkt notraipīto apģērbu.

LT: Nedelsiant nusivilkti visus užterštus drabužius.

HU: A szennyezett ruhát azonnal le kell vetni.

MT: Inża' mill-ewwel kull ilbies imniġġes.

NL: Verontreinigde kleding onmiddellijk uittrekken.

PL: Natychmiast zdjąć całą zanieczyszczoną odzież.

PT: Retirar imediatamente todo o vestuário contaminado.

RO: Scoateţi imediat toată îmbrăcămintea contaminată.

SK: Okamžite si vyzlečte kontaminovaný odev.

SL: Takoj sleči vso onesnaženo obleko.

FI: Riisuttava välittömästi saastunut vaatetus.

SV: Tag genast av alla nedstänkta kläder.

S28

BG: След контакт с кожата, веднага да се измие обилно с ... (посочва се от производителя).

ES: En caso de contacto con la piel, lávese inmediata y abundantemente con ... (productos a especificar por el fabricante).

CS: Při styku s kůží okamžitě omyjte velkým množstvím ... (vhodnou kapalinu specifikuje výrobce).

DA: Kommer stof på huden vaskes straks med store mængder ... (angives af fabrikanten).

DE: Bei Berührung mit der Haut sofort abwaschen mit viel ... (vom Hersteller anzugeben).

ET: Nahale sattumisel pesta koheselt rohke ... (määrab valmistaja).

EL: Σε περίπτωση επαφής με το δέρμα, πλυθείτε αμέσως με άφθονο ... (το είδος του υγρού καθορίζεται από τον παραγωγό).

EN: After contact with skin, wash immediately with plenty of ... (to be specified by the manufacturer).

FR: Après contact avec la peau, se laver immédiatement et abondamment avec ... (produits appropriés à indiquer par le fabricant).

IT: In caso di contatto con la pelle lavarsi immediatamente ed abbondantemente con ... (prodotti idonei da indicarsi da parte del fabbricante).

LV: Ja nokļūst uz ādas, nekavējoties skalot ar lielu daudzumu ... (norāda ražotājs).

LT: Patekus ant odos, nedelsiant gerai nuplauti ... (kuo — nurodo gamintojas).

HU: Ha az anyag a bőrre kerül, ...-val/vel bőven azonnal le kell mosni (az anyagot a gyártó határozza meg).

MT: F'każ ta' kuntatt mal-ġilda, aħsel mill-ewwel b'ħafna ... (ikun speċifikat mill-manifattur).

NL: Na aanraking met de huid onmiddellijk wassen met veel ... (aan te geven door de fabrikant).

PL: Zanieczyszczoną skórę natychmiast przemyć dużą ilością ... (cieczy określonej przez producenta).

PT: Após contacto com a pele, lavar imediata e abundantemente com ... (produtos adequados a indicar pelo produtor).

RO: După contactul cu pielea, spălaţi imediat cu mult ... (produsul corespunzător va fi indicat de fabricant).

SK: Po kontakte s pokožkou je potrebné ju umyť veľkým množstvom ... (bude špecifikované výrobcom).

SL: Ob stiku s kožo takoj izprati z obilo ... (sredstvo določi proizvajalec).

FI: Roiskeet iholta huuhdeltava välittömästi runsaalla määrällä ... (aineen ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).

SV: Vid kontakt med huden tvätta genast med mycket ... (anges av tillverkaren).

S29

BG: Да не се изпуска в канализацията.

ES: No tirar los residuos por el desagüe.

CS: Nevylévejte do kanalizace.

DA: Må ikke tømmes i kloakafløb.

DE: Nicht in die Kanalisation gelangen lassen.

ET: Mitte valada kanalisatsiooni.

EL: Μην αδειάζετε το υπόλοιπο του περιεχομένου στην αποχέτευση.

EN: Do not empty into drains.

FR: Ne pas jeter les résidus à l'égout.

IT: Non gettare i residui nelle fognature.

LV: Aizliegts izliet kanalizācijā.

LT: Neišleisti į kanalizaciją.

HU: Csatornába engedni nem szabad.

MT: Titfax il-fdal fid- drenaġġ.

NL: Afval niet in de gootsteen werpen.

PL: Nie wprowadzać do kanalizacji.

PT: Não deitar os resíduos no esgoto.

RO: A nu se arunca la canalizare.

SK: Nevypúšťať do kanalizačnej siete.

SL: Ne izprazniti v kanalizacijo.

FI: Ei saa tyhjentää viemäriin.

SV: Töm ej i avloppet.

S30

BG: Никога да не се добавя вода в този продукт.

ES: No echar jamás agua a este producto.

CS: K tomuto výrobku nikdy nepřidávejte vodu.

DA: Hæld aldrig vand på eller i produktet.

DE: Niemals Wasser hinzugießen.

ET: Kemikaalile vett mitte lisada.

EL: Ποτέ μην προσθέτετε νερό στο προϊόν αυτό.

EN: Never add water to this product.

FR: Ne jamais verser de l'eau dans ce produit.

IT: Non versare acqua sul prodotto.

LV: Stingri aizliegts pievienot ūdeni.

LT: Niekada nemaišyti šios medžiagos su vandeniu.

HU: Soha nem szabad vizet hozzáadni.

MT: Qatt titfa' ilma fuq dan il-prodott.

NL: Nooit water op deze stof gieten.

PL: Nigdy nie dodawać wody do tego produktu.

PT: Nunca adicionar água a este produto.

RO: A nu se turna niciodată apă peste acest produs.

SK: Nikdy nepridávajte vodu k tomuto prípravku.

SL: Nikoli dolivati vode.

FI: Tuotteeseen ei saa lisätä vettä.

SV: Häll aldrig vatten på eller i produkten.

S33

BG: Да се вземат предпазни мерки срещу статично електричество.

ES: Evítese la acumulación de cargas electroestáticas.

CS: Proveďte preventivní opatření proti výbojům statické elektřiny.

DA: Træf foranstaltninger mod statisk elektricitet.

DE: Maßnahmen gegen elektrostatische Aufladungen treffen.

ET: Vältida staatilise elektri teket.

EL: Λάβετε προστατευτικά μέτρα έναντι ηλεκτροστατικών εκκενώσεων.

EN: Take precautionary measures against static discharges.

FR: Éviter l'accumulation de charges électrostatiques.

IT: Evitare l'accumulo di cariche elettrostatiche.

LV: Veikt drošības pasākumus, lai pasargātu no statiskās elektrības iedarbības.

LT: Imtis atsargumo priemonių elektrostatinėms iškrovoms išvengti.

HU: A sztatikus feltöltődés ellen védekezni kell.

MT: Evita l-akkumulazzjoni ta' kargi elettrostatiċi.

NL: Maatregelen treffen tegen ontladingen van statische elektriciteit.

PL: Zastosować środki ostrożności zapobiegające wyładowaniom elektrostatycznym.

PT: Evitar acumulação de cargas electrostáticas.

RO: A se lua măsuri de precauţie pentru evitarea descărcărilor electrostatice.

SK: Vykonajte predbežné opatrenia proti statickým výbojom.

SL: Preprečiti statično naelektrenje.

FI: Estettävä staattisen sähkön aiheuttama kipinöinti.

SV: Vidtag åtgärder mot statisk elektricitet.

S35

BG: Този материал и неговата опаковка да се третират по безопасен начин.

ES: Elimínense los residuos del producto y sus recipientes con todas las precauciones posibles.

CS: Tento materiál a jeho obal musí být zneškodněny bezpečným způsobem.

DA: Materialet og dets beholder skal bortskaffes på en sikker måde.

DE: Abfälle und Behälter müssen in gesicherter Weise beseitigt werden.

ET: Kemikaal ja pakend tuleb jäätmetena hävitada ohutult.

EL: Το υλικό και ο περιέκτης του πρέπει να διατεθεί με ασφαλή τρόπο.

EN: This material and its container must be disposed of in a safe way.

FR: Ne se débarrasser de ce produit et de son récipient qu'en prenant toutes précautions d'usage.

IT: Non disfarsi del prodotto e del recipiente se non con le dovute precauzioni.

LV: Šo vielu vai produktu un iepakojumu likvidēt drošā veidā.

LT: Atliekos ir pakuotė turi būti saugiai pašalintos.

HU: Az anyagot és az edényzetét megfelelő módon ártalmatlanítani kell.

MT: Dan il-materjal u l-kontenitur tiegħu għandhom jintremew bil-prekawzjonijiet meħtieġa.

NL: Deze stof en de verpakking op veilige wijze afvoeren.

PL: Usuwać produkt i jego opakowanie w sposób bezpieczny.

PT: Não se desfazer deste produto e do seu recipiente sem tomar as precauções de segurança devidas.

RO: A nu se arunca acest produs şi ambalajul său decât după ce sau luat toate precauţiile.

SK: Tento materiál a jeho obal uložte na bezpečnom mieste.

SL: Vsebina in embalaža morata biti varno odstranjeni.

FI: Tämä aine ja sen pakkaus on hävitettävä turvallisesti.

SV: Produkt och förpackning skall oskadliggöras på säkert sätt.

S36

BG: Да се носи подходящо защитно облекло.

ES: Úsese indumentaria protectora adecuada.

CS: Používejte vhodný ochranný oděv.

DA: Brug særligt arbejdstøj.

DE: Bei der Arbeit geeignete Schutzkleidung tragen.

ET: Kanda sobivat kaitseriietust.

EL: Να φοράτε κατάλληλη προστατευτική ενδυμασία.

EN: Wear suitable protective clothing.

FR: Porter un vêtement de protection approprié.

IT: Usare indumenti protettivi adatti.

LV: Izmantot piemērotu aizsargapģērbu.

LT: Dėvėti tinkamus apsauginius drabužius.

HU: Megfelelő védőruházatot kell viselni.

MT: Ilbes ilbies protettiv adatt.

NL: Draag geschikte beschermende kleding.

PL: Nosić odpowiednią odzież ochronną.

PT: Usar vestuário de protecção adequado.

RO: A se purta echipamentul de protecţie corespunzător.

SK: Noste vhodný ochranný odev.

SL: Nositi primerno zaščitno obleko.

FI: Käytettävä sopivaa suojavaatetusta.

SV: Använd lämpliga skyddskläder.

S37

BG: Да се носят подходящи ръкавици.

ES: Úsense guantes adecuados.

CS: Používejte vhodné ochranné rukavice.

DA: Brug egnede beskyttelseshandsker under arbejdet.

DE: Geeignete Schutzhandschuhe tragen.

ET: Kanda sobivaid kaitsekindaid.

EL: Να φοράτε κατάλληλα γάντια.

EN: Wear suitable gloves.

FR: Porter des gants appropriés.

IT: Usare guanti adatti.

LV: Strādāt aizsargcimdos.

LT: Mūvėti tinkamas pirštines.

HU: Megfelelő védőkesztyűt kell viselni.

MT: Ilbes ingwanti adatt.

NL: Draag geschikte handschoenen.

PL: Nosić odpowiednie rękawice ochronne.

PT: Usar luvas adequadas.

RO: A se purta mănuşi corespunzătoare.

SK: Noste vhodné rukavice.

SL: Nositi primerne zaščitne rokavice.

FI: Käytettävä sopivia suojakäsineitä.

SV: Använd lämpliga skyddshandskar.

S38

BG: При недостатъчна вентилация, да се използват подходящи средства за дихателна защита.

ES: En caso de ventilación insuficiente, úsese equipo respiratorio adecuado.

CS: V případě nedostatečného větrání používejte vhodné vybavení pro ochranu dýchacích orgánů.

DA: Brug egnet åndedrætsværn, hvis effektiv ventilation ikke er mulig.

DE: Bei unzureichender Belüftung Atemschutzgerät anlegen.

ET: Ebapiisava ventilatsiooni korral kanda sobivat hingamisteede kaitsevahendit.

EL: Σε περίπτωση ανεπαρκούς αερισμού, χρησιμοποιείτε κατάλληλη αναπνευστική συσκευή.

EN: In case of insufficient ventilation, wear suitable respiratory equipment.

FR: En cas de ventilation insuffisante, porter un appareil respiratoire approprié.

IT: In caso di ventilazione insufficiente, usare un apparecchio respiratorio adatto.

LV: Nepietiekamas ventilācijas apstākļos aizsargāt elpošanas orgānus.

LT: Esant nepakankamam vėdinimui, naudoti tinkamas kvėpavimo takų apsaugos priemones.

HU: Ha a szellőzés elégtelen, megfelelő légzőkészüléket kell használni.

MT: F'każ ta' nuqqas ta' ventilazzjoni biżżejjed, ilbes apparat respiratorju adatt.

NL: Bij ontoereikende ventilatie een geschikte adembescherming dragen.

PL: W przypadku niedostatecznej wentylacji stosować odpowiednie indywidualne środki ochrony dróg oddechowych.

PT: Em caso de ventilação insuficiente, usar equipamento respiratório adequado.

RO: În cazul unei ventilaţii insuficiente, a se purta un echipament de respiraţie corespunzător.

SK: V prípade nedostatočného vetrania použite vhodný respirátor.

SL: Ob nezadostnem prezračevanju nositi primerno dihalno opremo.

FI: Kemikaalin käyttö edellyttää tehokasta ilmanvaihtoa tai sopivaa hengityksensuojainta.

SV: Använd lämpligt andningsskydd vid otillräcklig ventilation.

S39

BG: Да се носят предпазни средства за очите/лицето.

ES: Úsese protección para los ojos/la cara.

CS: Používejte osobní ochranné prostředky pro oči a obličej.

DA: Brug beskyttelsesbriller/ansigtsskærm under arbejdet.

DE: Schutzbrille/Gesichtsschutz tragen.

ET: Kanda silmade/näokaitset.

EL: Χρησιμοποιείτε συσκευή προστασίας ματιών/προσώπου.

EN: Wear eye/face protection.

FR: Porter un appareil de protection des yeux/du visage.

IT: Proteggersi gli occhi/la faccia.

LV: Valkāt acu vai sejas aizsargu.

LT: Naudoti akių (veido) apsaugos priemones.

HU: Szem-/arcvédőt kell viselni.

MT: Ipproteġi 'l għajnejk/wiċċek.

NL: Een bescherming voor de ogen/voor het gezicht dragen.

PL: Nosić okulary lub ochronę twarzy.

PT: Usar um equipamento protector para os olhos /face.

RO: A se purta mască de protecţie a ochilor/feţei.

SK: Použite ochranu očí a tváre.

SL: Nositi zaščito za oči/obraz.

FI: Käytettävä silmiem-tai kasvonsuojainta.

SV: Använd skyddsglasögon eller ansiktsskydd.

S40

BG: За почистване на пода и всички предмети, замърсени с този продукт, да се използва ... (посочва се от производителя).

ES: Para limpiar el suelo y los objetos contaminados por este producto, úsese ... (a especificar por el fabricante).

CS: Podlahy a předměty znečistěné tímto materiálem čistěte ... (specifikuje výrobce).

DA: Gulvet og tilsmudsede genstande renses med ... (midlerne angives af fabrikanten).

DE: Fußboden und verunreinigte Gegenstände mit ... reinigen (Material vom Hersteller anzugeben).

ET: Kemikaaliga saastunud pindade ja esemete puhastamiseks kasuta ... (määrab valmistaja)

EL: Για τον καθαρισμό του δαπέδου και όλων των αντικειμένων που έχουν μολυνθεί από το υλικό αυτό χρησιμοποιείτε ... (το είδος καθορίζεται από τον παραγωγό).

EN: To clean the floor and all objects contaminated by this material, use ... (to be specified by the manufacturer).

FR: Pour nettoyer le sol ou les objets souillés par ce produit, utiliser ... (à préciser par le fabricant).

IT: Per pulire il pavimento e gli oggetti contaminati da questo prodotto, usare ... (da precisare da parte del produttore).

LV: Tīrot grīdu un piesārņotos objektus, izmantot ... (norāda ražotājs).

LT: Šia medžiaga užterštus daiktus ir grindis valyti su ... (kuo — nurodo gamintojas).

HU: A padlót és a beszennyeződött tárgyakat ...-val/-vel kell tisztítani (az anyagot a gyártó határozza meg).

MT: Biex taħsel l-art u l-oġġetti kollha mniġġsin b'dan il-materjal, uża ... (ikun speċifikat mill-manifattur).

NL: Voor de reiniging van de vloer en alle voorwerpen verontreinigd met dit materiaal, ... gebruiken. (aan te geven door de fabrikant).

PL: Czyścić podłogę i wszystkie inne obiekty zanieczyszczone tym produktem ... (środkiem wskazanym przez producenta).

PT: Para limpeza do chão e objectos contaminados por este produto, utilizar ... (a especificar pelo produtor).

RO: Pentru curăţirea pardoselei sau a obiectelor murdărite de acest produs, folosiţi ... (va fi indicat de către fabricant).

SK: Na vyčistenie podlahy a všetkých predmetov kontaminovaných týmto materiálom použite ... (špecifikuje výrobca).

SL: Tla in predmete, onesnažene s to snovjo/pripravkom, očistiti s/z ... (čistilo določi proizvajalec).

FI: Kemikaali puhdistettava pinnoilta käyttäen ... (kemikaalin ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).

SV: Golv och förorenade föremål tvättas med ... (anges av tillverkaren).

S41

BG: В случай на пожар и/или експлозия да не се вдишва дима.

ES: En caso de incendio y/o de explosión no respire los humos.

CS: V případě požáru nebo výbuchu nevdechujte dýmy.

DA: Undgå at indånde røgen ved brand eller eksplosion.

DE: Explosions- und Brandgase nicht einatmen.

ET: Tulekahju ja/või plahvatuse korral vältida suitsu sissehingamist.

EL: Σε περίπτωση πυρκαγιάς και/ή εκρήξεως μην αναπνέετε τους καπνούς.

EN: In case of fire and/or explosion do not breathe fumes.

FR: En cas d'incendie et/ou d'explosion, ne pas respirer les fumées.

IT: In caso di incendio e/o esplosione non respirare i fumi.

LV: Ugunsgrēka vai eksplozijas gadījumā neieelpot dūmus.

LT: Gaisro arba sprogimo atveju neįkvėpti dūmų.

HU: Robbanás és/vagy tűz esetén a keletkező gázokat nem szabad belélegezni.

MT: F'każ ta' nar jew/u splużjoni tiblax id-dħaħen.

NL: In geval van brand en/of explosie inademen van rook vermijden.

PL: Nie wdychać dymów powstających w wyniku pożaru lub wybuchu.

PT: Em caso de incêndio e/ou explosão não respirar os fumos.

RO: A nu se inspira fumul în caz de incendiu şi/sau explozie.

SK: V prípade požiaru alebo výbuchu nevdychujte výpary.

SL: Ne vdihavati plinov, ki nastanejo ob požaru in/ali eksploziji.

FI: Vältettävä palamisessa tai räjähdyksessä muodostuvan savun hengittämistä.

SV: Undvik inandning av rök vid brand eller explosion.

S42

BG: При опушване/пръскане да се използват подходящи средства за дихателна защита. (подходящата дума/подходящите думи се посочва/посочват от производителя).

ES: Durante las fumigaciones/pulverizaciones, úsese equipo respiratorio adecuado (denominación(es) adecuada(s) a especificar por el fabricante).

CS: Při fumigaci nebo rozprašování používejte vhodný ochranný prostředek k ochraně dýchacích orgánů (specifikaci uvede výrobce).

DA: Brug egnet åndedrætsværn ved rygning/sprøjtning (den eller de pågældende betegnelser angives af fabrikanten).

DE: Beim Räuchern/Versprühen geeignetes Atemschutzgerät anlegen (geeignete Bezeichnung(en) vom Hersteller anzugeben).

ET: Suitsutamisel/piserdamisel kanda sobivat hingamiselundite kaitsevahendit (sõnastuse täpsustab valmistaja).

EL: Κατά τη διάρκεια υποκαπνισμού/ψεκάσματος χρησιμοποιείτε κατάλληλη αναπνευστική συσκευή (η κατάλληλη διατύπωση καθορίζεται από τον παραγωγό).

EN: During fumigation/spraying wear suitable respiratory equipment (appropriate wording to be specified by the manufacturer).

FR: Pendant les fumigations/pulvérisations, porter un appareil respiratoire approprié (terme(s) approprié(s) à indiquer par le fabricant).

IT: Durante le fumigazioni/polimerizzazioni usare un apparecchio respiratorio adatto (termine(i) appropriato(i) da precisare da parte del produttore).

LV: Izsmidzināšanas laikā izmantot šādus elpošanas ceļu aizsardzības līdzekļus ... (norāda ražotājs).

LT: Purškiant (fumiguojant) naudoti tinkamas kvėpavimo takų apsaugos priemones (konkrečiai nurodo gamintojas).

HU: Füst-/permetképződés esetén megfelelő légzőkészüléket kell viselni (a megfelelő szöveget a gyártó határozza meg).

MT: Waqt il-fumigazzjoni/l-isprejjar ilbes apparat respiratorju adatt (it-terminu adattat irid ikun speċifikat mill-manifattur).

NL: Tijdens de ontsmetting/bespuiting een geschikte adembescherming dragen. (geschikte term(en) door de fabrikant aan te geven).

PL: Podczas fumigacji/rozpylania/natryskiwania stosować odpowiednie środki ochrony dróg oddechowych (rodzaj określi producent).

PT: Durante as fumigações/pulverizações usar equipamento respiratório adequado (termo(s) adequado(s) a indicar pelo produtor).

RO: În timpul fumigaţiilor/pulverizărilor, a se purta un echipament de respiraţie corespunzător (fabricantul va indica termenul(ii) corespunzător(i)).

SK: Počas zadymovania/rozprašovania použite vhodný respirátor (špecifikuje výrobca).

SL: Med zaplinjanjem/razprševanjem nositi primerno dihalno opremo (natančnejše pogoje določi proizvajalec).

FI: Kaasutuksen/ruiskutuksen aikana käytettävä sopivaa hengityksensuojainta (oikean sanamuodon valitsee valmistaja/maahantuoja).

SV: Använd lämpligt andningsskydd vid gasning/sprutning (specificeras av tillverkaren).

S43

BG: При пожар да се използва ... (да се посочи точният тип на пожарогасителното устройство. Ако водата увеличава риска, да се добави: “Никога да не се използва вода!”).

ES: En caso de incendio, utilizar ... (los medios de extinción los debe especificar el fabricante). (Si el agua aumenta el riesgo, se deberá añadir: “No usar nunca agua”).

CS: V případě požáru použijte ... (uveďte zde konkrétní typ hasicího zařízení. Pokud zvyšuje riziko voda, připojte “Nikdy nepoužívat vodu”).

DA: Brug ... ved brandslukning (den nøjagtige type brandslukningsudstyr angives af fabrikanten. Såfremt vand ikke må bruges tilføjes: “Brug ikke vand”).

DE: Zum Löschen ... (vom Hersteller anzugeben) verwenden (wenn Wasser die Gefahr erhöht, anfügen: “Kein Wasser verwenden”).

ET: Tulekahju korral kasutada ... (näidata täpne kustutusvahendi tüüp. Kui vesi suurendab ohtu, lisada: Vett mitte kasutada).

EL: Σε περίπτωση πυρκαγιάς χρησιμοποιείτε ... (Αναφέρεται το ακριβές είδος μέσων πυρόσβεσης. Εάν το νερό αυξάνει τον κίνδυνο, προστίθεται: “Μη χρησιμοποιείτε ποτέ νερό”).

EN: In case of fire, use ... (indicate in the space the precise type of fire-fighting equipment. If water increases risk, add — “Never use water”).

FR: En cas d'incendie, utiliser ... (moyens d'extinction à préciser par le fabricant. Si l'eau augmente les risques, ajouter: “Ne jamais utiliser d'eau”).

IT: In caso di incendio usare ... (mezzi estinguenti idonei da indicarsi da parte del fabbricante. Se l'acqua aumenta il rischio precisare “Non usare acqua”).

LV: Ugunsgrēka gadījumā izmantot ... (precīzi norādīt nepieciešamo ugunsdzēsības līdzekli. Ja ūdens palielina risku, papildināt ar norādi “Aizliegts izmantot ūdeni”).

LT: Gaisrui gesinti naudoti ... (tiksliai nurodyti gesinimo priemonę. Jeigu vanduo didina riziką, papildomai nurodyti “Nenaudoti vandens”).

HU: Tűz esetén ...-val/-vel oltandó (az anyagot a gyártó határozza meg). Ha a víz használata fokozza a veszélyt, a “Víz használata tilos.” mondattal is ki kell egészíteni.

MT: F'każ ta' nar uża ... (indika fl-ispazju t-tip preċiż ta' apparat tat-tifi tan-nar. Jekk l-ilma jkabbar ir-riskju, żid “Qatt tuża l-ilma”).

NL: In geval van brand ... gebruiken. (blusmiddelen aan te duiden door de fabrikant. Indien water het risico vergroot toevoegen: “Nooit water gebruiken”).

PL: W przypadku pożaru używać ... (podać rodzaj sprzętu przeciwpożarowego. Jeżeli woda zwiększa zagrożenie, dodać “Nigdy nie używać wody”).

PT: Em caso de incêndio, utilizar ... (meios de extinção a especificar pelo produtor. Se a água aumentar os riscos, acrescentar “Nunca utilizar água”).

RO: În caz de incendiu se va utiliza... (Mijloacele de stingere a incendiului vor fi indicate de fabricant. Dacă apa măreşte riscurile, se va adăuga “Niciodată nu folosiţi apă”).

SK: V prípade požiaru použite ... (uveďte presný typ hasiaceho prístroja. Ak voda zvyšuje riziko, dodajte — “Nikdy nehaste vodou”).

SL: Za gašenje uporabiti ... (natančno navesti vrsto gasila in opreme za gašenje. Če voda povečuje nevarnost, dodati: “Ne uporabljati vode!”).

FI: Sammutukseen käytettävä ... (ilmoitettava sopiva sammutusmenetelmä. Jos vesi lisää vaaraa, lisättävä sanat: “Sammutukseen ei saa käyttää vettä”).

SV: Vid brandsläckning använd ... (ange lämplig metod. Om vatten ökar riskerna, lägg till: “Använd aldrig vatten”).

S45

BG: При злополука или неразположение да се потърси незабавно медицинска помощ и когато е възможно да се покаже етикета.

ES: En caso de accidente o malestar, acúdase inmediatamente al médico (si es posible, muéstresele la etiqueta).

CS: V případě nehody, nebo necítíte-li se dobře, okamžitě vyhledejte lékařskou pomoc (je-li možno, ukažte toto označení).

DA: Ved ulykkestilfælde eller ved ildebefindende er omgåænde lægebehandling nødvendig; vis etiketten, hvis det er muligt.

DE: Bei Unfall oder Unwohlsein sofort Arzt zuziehen (wenn möglich, dieses Etikett vorzeigen).

ET: Õnnetusjuhtumi või halva enesetunde korral pöörduda arsti poole (võimaluse korral näidata talle etiketti).

EL: Σε περίπτωση ατυχήματος ή αν αισθανθείτε αδιαθεσία ζητήστε αμέσως ιατρική συμβουλή (δείξτε την ετικέτα αν είναι δυνατό).

EN: In case of accident or if you feel unwell, seek medical advice immediately (show the label where possible).

FR: En cas d'accident ou de malaise, consulter immédiatement un médecin (si possible lui montrer l'étiquette).

IT: In caso di incidente o di malessere consultare immediatamente il medico (se possibile, mostrargli l'etichetta).

LV: Ja noticis nelaimes gadījums vai jūtami veselības traucējumi, nekavējoties meklēt medicīnisku palīdzību (ja iespējams, uzrādīt marķējumu).

LT: Nelaimingo atsitikimo atveju arba pasijutus blogai, nedelsiant kreiptis į gydytoją (jeigu įmanoma, parodyti šią etiketę).

HU: Baleset vagy rosszullét esetén azonnal orvoshoz kell fordulni. Ha lehetséges, a címkét meg kell mutatni.

MT: F'każ ta' inċident jew jekk tħossok ma tiflaħx, ara tabib mill-ewwel (jekk hu possibbli, urih it-tikketta).

NL: Bij een ongeval of indien men zich onwel voelt, onmiddellijk een arts raadplegen (indien mogelijk hem dit etiket tonen).

PL: W przypadku awarii lub jeżeli źle się poczujesz, niezwłocznie zasięgnij porady lekarza –jeżeli to możliwe, pokaż etykietę.

PT: Em caso de acidente ou de indisposição, consultar imediatamente o médico (se possível mostrar-lhe o rótulo).

RO: În caz de accident sau simptome de boală, consultaţi imediat medicul (Dacă este posibil, i se va arăta eticheta).

SK: V prípade nehody alebo ak sa necítite dobre, okamžite vyhľadajte lekársku pomoc (ak je to možné, ukážte označenie látky alebo prípravku).

SL: Ob nezgodi ali slabem počutju, takoj poiskati zdravniško pomoč. (Po možnosti pokazati etiketo).

FI: Onnettomuuden sattuessa tai tunnettaessa pahoinvointia hakeuduttava heti lääkärin hoitoon (näytettävä tätä etikettiä, mikäli mahdollista).

SV: Vid olycksfall, illamående eller annan påverkan, kontakta omedelbart läkare. Visa om möjligt etiketten.

S46

BG: При поглъщане да се потърси незабавно медицинска помощ и да се покаже опаковката или етикета.

ES: En caso de ingestión, acúdase inmediatamente al médico y muéstresele la etiqueta o el envase.

CS: Při požití okamžitě vyhledejte lékařskou pomoc a ukažte tento obal nebo označení.

DA: Ved indtagelse, kontakt odūmgåænde læge og vis denne beholder eller etiket.

DE: Bei Verschlucken sofort ärztlichen Rat einholen und Verpackung oder Etikett vorzeigen.

ET: Kemikaali allaneelamise korral pöörduda viivitamatult arsti poole ja näidata talle kemikaali pakendit või etiketti.

EL: Σε περίπτωση κατάποσης ζητήστε αμέσως ιατρική συμβουλή και δείξτε αυτό το δοχείο ή την ετικέτα.

EN: If swallowed, seek medical advice immediately and show this container or label.

FR: En cas d'ingestion, consulter immédiatement un médecin et lui montrer l'emballage ou l'étiquette.

IT: In caso d'ingestione consultare immediatamente il medico e mostrargli il contenitore o l'etichetta.

LV: Ja norīts, nekavējoties meklēt medicīnisku palīdzību un uzrādīt iepakojumu vai tā marķējumu.

LT: Prarijus nedelsiant kreiptis į gydytoją ir parodyti šią pakuotę arba etiketę.

HU: Lenyelése esetén azonnal orvoshoz kell fordulni, az edényt/csomagolóburkolatot és a címkét az orvosnak meg kell mutatni.

MT: Jekk jinbela', ara tabib mill-ewwel u urih dan il-kontenitur jew it-tikketta.

NL: In geval van inslikken onmiddellijk een arts raadplegen en verpakking of etiket tonen.

PL: W razie połknięcia niezwłocznie zasięgnij porady lekarza — pokaż opakowanie lub etykietę.

PT: Em caso de ingestão, consultar imediatamente o médico e mostrar-lhe a embalagem ou o rótulo.

RO: În caz de înghiţire, a se consulta imediat medicul şi a i se arăta ambalajul sau eticheta.

SK: V prípade požitia, okamžite vyhľadajte lekársku pomoc a ukážte tento obal alebo označenie.

SL: Če pride do zaužitja, takoj poiskati zdravniško pomoč in pokazati embalažo ali etiketo.

FI: Jos ainetta on nielty, hakeuduttava heti lääkärin hoitoon ja näytettävä tämä pakkaus tai etiketti.

SV: Vid förtäring kontakta genast läkare och visa denna förpackning eller etiketten.

S47

BG: Да се съхранява при температура не по-висока от ... oC (посочва се от производителя).

ES: Consérvese a una temperatura no superior a ... oC (a especificar por el fabricante).

CS: Uchovávejte při teplotě nepřesahující ... oC (specifikuje výrobce).

DA: Må ikke opbevares ved temperaturer på over ... oC (angives af fabrikanten).

DE: Nicht bei Temperaturen über ... oC aufbewahren (vom Hersteller anzugeben).

ET: Hoida temperatuuril mitte üle ...oC (määrab valmistaja).

EL: Να διατηρείται σε θερμοκρασία που δεν υπερβαίνει τους ... oC (καθορίζεται από τον παραγωγό).

EN: Keep at temperature not exceeding ... oC (to be specified by the manufacturer).

FR: Conserver à une température ne dépassant pas ... oC (à préciser par le fabricant).

IT: Conservare a temperatura non superiore a ... oC (da precisare da parte del fabbricante).

LV: Uzglabāšanas temperatūra nedrīkst pārsniegt ... oC (norāda ražotājs).

LT: Laikyti ne aukštesnėje negu...oC temperatūroje (nurodo gamintojas).

HU: ... oC feletti hőmérsékleten nem tárolható (a hőmérsékletet a gyártó határozza meg).

MT: Żomm f'temperatura li ma taqbiżx ... oC (ikun speċifikat mill-manifattur).

NL: Bewaren bij een temperatuur beneden ... oC. (aan te geven door de fabrikant).

PL: Przechowywać w temperaturze nieprzekraczającej ... oC (określi producent).

PT: Conservar a uma temperatura que não exceda ... oC (a especificar pelo produtor).

RO: A se păstra la o temperatură care nu depăşeşte... oC (temperatura va fi specificată de fabricant).

SK: Uchovávajte pri teplote nepresahujúcej ... oC (teplotu špecifikuje výrobca).

SL: Hraniti pri temperaturi, ki ne presega ... oC (temperaturo določi proizvajalec).

FI: Säilytettävä alle ... oC lämpötilassa (valmistaja/maahantuoja ilmoittaa lämpötilan).

SV: Förvaras vid en temperatur som inte överstiger ... oC (anges av tillverkaren).

S48

BG: Да се съхранява овлажнен с ... (подходящото се посочва от производителя).

ES: Consérvese húmedo con ... (medio apropiado a especificar por el fabricante).

CS: Uchovávejte ve zvlhčeném stavu ... (vhodnou látku specifikuje výrobce).

DA: Holdes befugtet med ... (passende middel angives af fabrikanten).

DE: Feucht halten mit ... (geeignetes Mittel vom Hersteller anzugeben).

ET: Hoida niisutatult ... (sobiva kemikaali määrab valmistaja).

EL: Να διατηρείται υγρό με ... (το κατάλληλο υλικό καθορίζεται από τον παραγωγό).

EN: Keep wet with ... (appropriate material to be specified by the manufacturer).

FR: Maintenir humide avec ... (moyen approprié à préciser par le fabricant).

IT: Mantenere umido con ... (mezzo appropriato da precisare da parte del fabbricante).

LV: Uzglabāt samitrinātu ar ... (piemērotu vielu norāda ražotājs).

LT: Laikyti sudrėkintą ...... (kuo — nurodo gamintojas).

HU: ...-val/-vel nedvesen tartandó (az anyagot a gyártó határozza meg).

MT: Żomm umdu b'... (il-materjal adatt ikun speċifikat mill-manifattur).

NL: Inhoud vochtig houden met ... (middel aan te geven door de fabrikant).

PL: Przechowywać produkt zwilżony ... (właściwy materiał określi producent).

PT: Manter húmido com ... (material adequado a especificar pelo produtor).

RO: A se păstra umezit cu... (materialul adecvat va fi indicat de fabricant).

SK: Uchovávajte vlhké s ... (vhodný materiál špecifikuje výrobca).

SL: Hraniti prepojeno z/s ... (primerno omočilo določi proizvajalec).

FI: Säilytettävä kosteana ... (valmistaja/maahantuoja ilmoittaa sopivan aineen).

SV: Innehållet skall hållas fuktigt med ... (lämpligt material anges av tillverkaren).

S49

BG: Да се съхранява само в оригиналната опаковка.

ES: Consérvese únicamente en el recipiente de origen.

CS: Uchovávejte pouze v původním obalu.

DA: Må kun opbevares i den originale emballage.

DE: Nur im Originalbehälter aufbewahren.

ET: Hoida ainult originaalpakendis.

EL: Διατηρείται μόνο μέσα στο αρχικό δοχείο.

EN: Keep only in the original container.

FR: Conserver uniquement dans le récipient d'origine.

IT: Conservare soltanto nel recipiente originale.

LV: Uzglabāt tikai oriģinālajā iepakojumā.

LT: Laikyti tik gamintojo pakuotėje.

HU: Csak az eredeti edényzetben tárolható.

MT: Żomm biss fil-kontenitur oriġinali.

NL: Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren.

PL: Przechowywać wyłącznie w oryginalnym opakowaniu.

PT: Conservar unicamente no recipiente de origem.

RO: A se păstra numai în ambalajul original.

SK: Uchovávajte len v pôvodnej nádobe.

SL: Hraniti samo v izvirni posodi.

FI: Säilytettävä vain alkuperäispakkauksessa.

SV: Förvaras endast i originalförpackningen.

S50

BG: Да не се смесва с ... (посочва се от производителя).

ES: No mezclar con ... (a especificar por el fabricante).

CS: Nesměšujte s ... (specifikuje výrobce).

DA: Må ikke blandes med ... (angives af fabrikanten).

DE: Nicht mischen mit ... (vom Hersteller anzugeben).

ET: Mitte kokku segada ... (sobimatu kemikaali määrab valmistaja).

EL: Να μην αναμιχθεί με ... (καθορίζεται από τον παραγωγό).

EN: Do not mix with ... (to be specified by the manufacturer).

FR: Ne pas mélanger avec ... (à spécifier par le fabricant).

IT: Non mescolare con ... (da specificare da parte del fabbricante).

LV: Nedrīkst samaisīt ar ... (norāda ražotājs).

LT: Nemaišyti su ...... (nurodo gamintojas).

HU: ...val/-vel nem keverhető (az anyagot a gyártó határozza meg).

MT: Tħallatx ma' ... (ikun speċifikat mill-manifattur).

NL: Niet vermengen met ... (aan te geven door de fabrikant).

PL: Nie mieszać z ... (określi producent).

PT: Não misturar com ... (a especificar pelo produtor).

RO: A nu se amesteca cu ...(va fi indicat de fabricant).

SK: Nemiešajte s ... (bude špecifikované výrobcom).

SL: Ne mešati z/s ... (določi proizvajalec).

FI: Ei saa sekoittaa ... (valmistaja/maahantuoja ilmoittaa aineen) kanssa.

SV: Blanda inte med ... (anges av tillverkaren).

S51

BG: Да се използва само на проветриви места.

ES: Úsese únicamente en lugares bien ventilados.

CS: Používejte pouze v dobře větraných prostorách.

DA: Må kun bruges på steder med god ventilation.

DE: Nur in gut gelüfteten Bereichen verwenden.

ET: Käidelda hästiventileeritavas kohas.

EL: Να χρησιμοποιείται μόνο σε καλά αεριζόμενο χώρο.

EN: Use only in well-ventilated areas.

FR: Utiliser seulement dans des zones bien ventilées.

IT: Usare soltanto in luogo ben ventilato.

LV: Izmantot tikai labi vēdināmās telpās.

LT: Naudoti tik gerai vėdinamose vietose.

HU: Csak jól szellőztetett helyen használható.

MT: Uża biss fi spazji ventilati tajjeb.

NL: Uitsluitend op goed geventileerde plaatsen gebruiken.

PL: Stosować wyłącznie w dobrze wentylowanych pomieszczeniach.

PT: Utilizar somente em locais bem ventilados.

RO: A se utiliza numai în locuri bine ventilate.

SK: Používajte len na dobre vetranom mieste.

SL: Uporabljati le v dobro prezračevanih prostorih.

FI: Huolehdittava hyvästä ilmanvaihdosta.

SV: Sörj för god ventilation.

S52

BG: Не се препоръчва за употреба на големи площи в закрити помещения.

ES: No usar sobre grandes superficies en locales habitados.

CS: Nedoporučuje se pro použití v interiéru na velké plochy.

DA: Bør ikke anvendes til større flader i bebølses- eller opholdsrum.

DE: Nicht großflächig für Wohn- und Aufenthaltsräume zu verwenden.

ET: Mitte käidelda suletud ruumis laiadel pindadel.

EL: Δεν συνιστάται η χρήση σε ευρείες επιφάνειες σε εσωτερικούς χώρους.

EN: Not recommended for interior use on large surface areas.

FR: Ne pas utiliser sur de grandes surfaces dans les locaux habités.

IT: Non utilizzare su grandi superfici in locali abitati.

LV: Nav ieteicams izmantot iekštelpās uz lielām virsmām.

LT: Nepatartina naudoti vidaus darbams, esant didelio ploto paviršiams.

HU: Emberi tartózkodásra szolgáló helyiségekben nagy felületen nem használható.

MT: Mhux rakkomandat għal użu fuq spazji ta' superfiċi kbira f'postijiet abitati.

NL: Niet voor gebruik op grote oppervlakken in woon- en verblijfruimtes.

PL: Nie zaleca się nanoszenia na duże płaszczyzny wewnątrz pomieszczeń.

PT: Não utilizar em grandes superfícies nos locais habitados.

RO: A nu se utiliza pe suprafeţe mari în încăperi locuite.

SK: Nie je doporučené pre použitie v interiéroch na veľkých povrchových plochách.

SL: Ne uporabljati na velikih notranjih površinah.

FI: Ei suositella sisäkäyttöön laajoilla pinnoilla.

SV: Olämpligt för användning inomhus vid behandling av stora ytor.

S53

BG: Да се избягва експозиция — Получете специални инструкции преди употреба.

ES: Evítese la exposición — recábense instrucciones especiales antes del uso.

CS: Zamezte expozici — před použitím si obstarejte speciální instrukce.

DA: Undgå enhver kontakt — indhent særlige anvisninger før brug.

DE: Exposition vermeiden — vor Gebrauch besondere Anweisungen einholen.

ET: Ohutu kasutamise tagamiseks tutvuda enne käitlemist kasutusjuhendiga.

EL: Αποφεύγετε την έκθεση — εφοδιαστείτε με τις ειδικές οδηγίες πριν από τη χρήση.

EN: Avoid exposure — obtain special instructions before use.

FR: Éviter l'exposition — se procurer des instructions spéciales avant l'utilisation.

IT: Evitare l'esposizione — procurarsi speciali istruzioni prima dell'uso.

LV: Izvairīties no saskares, pirms lietošanas iepazīties ar instrukciju.

LT: Vengti poveikio — prieš naudojimą gauti specialias instrukcijas.

HU: Kerülni kell az expozíciót, — használata előtt szerezze be a külön használati utasítást.

MT: Evita li jitħalla espost — ġib istruzzjonijiet speċjali qabel tużah.

NL: Blootstelling vermijden — vóór gebruik speciale aanwijzingen raadplegen.

PL: Unikać narażenia — przed użyciem zapoznać się z instrukcją.

PT: Evitar a exposição — obter instruções específicas antes da utilização.

RO: A se evita expunerea — a se procura instrucţiuni speciale înainte de utilizare.

SK: Zabráňte expozícii — pred použitím sa oboznámte so špeciálnymi inštrukciami.

SL: Izogibati se izpostavljanju — pred uporabo pridobiti posebna navodila.

FI: Vältettävä altistumista — ohjeet luettava ennen käyttöä.

SV: Undvik exponering — Begär specialinstruktioner före användning.

S56

BG: Този материал и опаковката му да се изхвърлят само на места за събиране на опасни или специални отпадъци.

ES: Elimínense esta sustancia y su recipiente en un punto de recogida pública de residuos especiales o peligrosos.

CS: Zneškodněte tento materiál a jeho obal ve sběrném místě pro zvláštní nebo nebezpečné odpady.

DA: Aflever dette materiale og dets beholder til et indsamlingssted for farligt affald og problemaffald.

DE: Dieses Produkt und seinen Behälter der Problemabfallentsorgung zuführen.

ET: Kemikaal ja tema pakend tuleb viia ohtlike jäätmete kogumispunkti.

EL: Το υλικό αυτό και ο περιέκτης του να εναποτεθούν σε χώρο συλλογής επικινδύνων ή ειδικών αποβλήτων.

EN: Dispose of this material and its container to hazardous or special waste collection point.

FR: Éliminer ce produit et son récipient dans un centre de collecte des déchets dangereux ou spéciaux.

IT: Smaltire questo materiale e i relativi contenitori in un punto di raccolta rifiuti pericolosi o speciali.

LV: Likvidēt šo vielu vai tās iepakojumu bīstamo atkritumu vai īpašā atkritumu savākšanas vietā.

LT: Šios medžiagos atliekas ir jos pakuotę išvežti į pavojingų atliekų surinkimo vietas.

HU: Az anyagot és edényzetét különleges hulladék- vagy veszélyeshulladék-gyűjtő helyre kell vinni.

MT: Itfa' dan il-materjal u l-kontenitur tiegħu f'post fejn jinġabar skart perikoluż jew speċjali.

NL: Deze stof en de verpakking naar inzamelpunt voor gevaarlijk of bijzonder afval brengen.

PL: Zużyty produkt oraz opakowanie dostarczyć na składowisko odpadów niebezpiecznych.

PT: Eliminar este produto e o seu recipiente, enviando-os para local autorizado para a recolha de resíduos perigosos ou especiais.

RO: A se depozita produsul şi ambalajul său la un centru de colectare a deşeurilor periculoase sau speciale.

SK: Zneškodnite tento materiál a jeho obal v mieste zberu nebezpečného alebo špeciálneho odpadu.

SL: Snov/pripravek in embalažo predati odstranjevalcu nevarnih ali posebnih odpadkov.

FI: Tämä aine ja sen pakkaus on toimitettava ongelmajätteen vastaanottopaikkaan.

SV: Lämna detta material och dess behållare till insamlingsställe för farligt avfall.

S57

BG: Да се използва подходящ съд, за да се избегне замърсяване на околната среда.

ES: Utilícese un envase de seguridad adecuado para evitar la contaminación del medio ambiente.

CS: Použijte vhodný obal k zamezení kontaminace životního prostředí.

DA: Skal indesluttes forsvarligt for at undgå miljøforurening.

DE: Zur Vermeidung einer Kontamination der Umwelt geeigneten Behälter verwenden.

ET: Keskkonnasaaste vältimiseks kasutada sobivat pakendit.

EL: Να χρησιμοποιηθεί ο κατάλληλος περιέκτης για να αποφευχθεί μόλυνση του περιβάλλοντος.

EN: Use appropriate container to avoid environmental contamination.

FR: Utiliser un récipient approprié pour éviter toute contamination du milieu ambiant.

IT: Usare contenitori adeguati per evitare l'inquinamento ambientale.

LV: Izmantot piemērotu tvertni, lai izvairītos no vides piesārņošanas.

LT: Naudoti tinkamą pakuotę aplinkos taršai išvengti.

HU: A környezetszennyezés elkerülése érdekében megfelelő edényzetet kell használni.

MT: Uża kontenitur adatt biex tevita t-tniġġis ta' l-ambjent.

NL: Neem passende maatregelen om verspreiding in het milieu te voorkomen.

PL: Używać odpowiednich pojemników zapobiegających skażeniu środowiska.

PT: Utilizar um recipiente adequado para evitar a contaminação do ambiente.

RO: A se utiliza un ambalaj corespunzător pentru evitarea oricărei contaminări a mediului înconjurător.

SK: Uskutočnite náležitú kontrolu, aby ste zabránili kontaminácii.

SL: S primerno posodo preprečiti onesnaženje okolja.

FI: Käytettävä sopivaa säilytystapaa ympäristön likaantumisen ehkäisemiseksi.

SV: Förvaras på lämpligt sätt för att undvika miljöförorening.

S59

BG: Обърнете се към производителя или доставчика за информация относно възстановяването/рециклирането.

ES: Remitirse al fabricante o proveedor para obtener información sobre su recuperación/reciclado.

CS: Informujte se u výrobce nebo dodavatele o regeneraci nebo recyklaci.

DA: Indhent oplysninger om genvinding/genanvendelse hos producentesn/leverandøren.

DE: Informationen zur Wiederverwendung/Wiederverwertung beim Hersteller/Lieferanten erfragen.

ET: Hankida valmistajalt/tarnijalt teave kemikaali taaskasutamise või ringlussevõtu kohta.

EL: Ζητήστε πληροφορίες από τον παραγωγό/προμηθευτή για ανάκτηση/ανακύκλωση.

EN: Refer to manufacturer/supplier for information on recovery/recycling.

FR: Consulter le fabricant/fournisseur pour des informations relatives à la récupération/au recyclage.

IT: Richiedere informazioni al produttore/fornitore per il recupero/riciclaggio.

LV: Izmantot ražotāja vai izplatītāja informāciju par vielas reciklēšanu vai reģenerāciju.

LT: Kreiptis į gamintoją (tiekėją) informacijai apie šių medžiagų ar preparatų panaudojimą arba perdirbimą gauti.

HU: A hulladékanyag visszanyeréséhez/újrahasznosításához a gyártótól/forgalmazótól kell tájékoztatást kérni.

MT: Irreferi għall-manifattur/fornitur għal informazzjoni fuq rekuperu/riċiklaġġ.

NL: Raadpleeg fabrikant/leverancier voor informatie over terugwinning/recycling.

PL: Przestrzegać wskazówek producenta lub dostawcy dotyczących odzysku lub wtórnego wykorzystania.

PT: Solicitar ao produtor/fornecedor informações relativas à sua recuperação/reciclagem.

RO: Adresaţi-vă fabricantului/furnizorului pentru informaţii privind recuperarea/reciclarea.

SK: Obráťte sa na výrobcu s požiadavkou na informácie týkajúce sa obnovenia a recyklácie.

SL: Posvetovati se s proizvajalcem/dobaviteljem o ponovni predelavi/recikliranju.

FI: Hanki valmistajalta/luovuttajalta tietoja uudelleenkäytöstä/kierrätyksestä.

SV: Rådfråga tillverkare/leverantör om återvinning/återanvändning.

S60

BG: Този материал и неговата опаковка да се третират като опасен отпадък.

ES: Elimínense el producto y su recipiente como residuos peligrosos.

CS: Tento materiál a jeho obal musí být zneškodněny jako nebezpečný odpad.

DA: Dette materiale og dets beholder skal bortskaffes som farligt affald.

DE: Dieses Produkt und sein Behälter sind als gefährlicher Abfall zu entsorgen.

ET: Kemikaal ja tema pakend kõrvaldada kui ohtlikud jäätmed.

EL: Το υλικό και ο περιέκτης του να θεωρηθούν κατά τη διάθεσή τους επικίνδυνα απόβλητα.

EN: This material and its container must be disposed of as hazardous waste.

FR: Éliminer le produit et son récipient comme un déchet dangereux.

IT: Questo materiale e il suo contenitore devono essere smaltiti come rifiuti pericolosi.

LV: Apglabāt šo vielu (produktu) un tās iepakojumu kā bīstamos atkritumus.

LT: Šios medžiagos atliekos ir jos pakuotė turi būti šalinamos kaip pavojingos atliekos.

HU: Az anyagot és/vagy edényzetét veszélyes hulladékként kell ártalmatlanítani.

MT: Dan il-materjal u l-kontenitur tiegħu għandhom jintremew ma' skart perikoluż.

NL: Deze stof en de verpakking als gevaarlijk afval afvoeren.

PL: Produkt i opakowanie usuwać jako odpad niebezpieczny.

PT: Este produto e o seu recipiente devem ser eliminados como resíduos perigosos.

RO: Acest produs şi ambalajul său se vor depozita ca un deşeu periculos.

SK: Tento materiál a príslušná nádoba musia byť zlikvidované ako nebezpečný odpad.

SL: Snov/pripravek in embalažo odstraniti kot nevarni odpadek.

FI: Tämä aine ja sen pakkaus on käsiteltävä ongelmajätteenä.

SV: Detta material och dess behållare skall tas om hand som farligt avfall.

S61

BG: Да не се допуска изпускане в околната среда. Вижте специалните инструкции/информационния лист за безопасност.

ES: Evítese su liberación al medio ambiente. Recábense instrucciones específicas de la ficha de datos de seguridad.

CS: Zabraňte uvolnění do životního prostředí. Viz speciální pokyny nebo bezpečnostní listy.

DA: Undgå udledning til miljøet. Se særlig vejledning/leverandørbrugsanvisning.

DE: Freisetzung in die Umwelt vermeiden. Besondere Anweisungen einholen/Sicherheitsdatenblatt zu Rate ziehen.

ET: Vältida kemikaali sattumist keskkonda. Tutvuda erinõuetega/ohutuskaardiga.

EL: Αποφύγετε την ελευθέρωσή του στο περιβάλλον. Αναφερθείτε σε ειδικές οδηγίες/Δελτίο δεδομένων ασφαλείας.

EN: Avoid release to the environment. Refer to special instructions/Safety data sheets.

FR: Éviter le rejet dans l'environnement. Consulter les instructions spéciales/la fiche de données de sécurité.

IT: Non disperdere nell'ambiente. Riferirsi alle istruzioni speciali/ schede informative in materia di sicurezza.

LV: Nepieļaut nokļūšanu vidē. Ievērot īpašos norādījumus vai izmantot drošības datu lapas.

LT: Vengti patekimo į aplinką. Naudotis specialiomis instrukcijomis (saugos duomenų lapais).

HU: Kerülni kell az anyag környezetbe jutását. Lásd a külön használati utasítást/biztonsági adatlapot.

MT: Titfax fl-ambjent. Irreferi għall-istruzzjonijiet speċjali/informazzjoni fuq sigurtà.

NL: Voorkom lozing in het milieu. Vraag om speciale instructies/veiligheidskaart.

PL: Unikać zrzutów do środowiska. Postępować zgodnie z instrukcją lub kartą charakterystyki.

PT: Evitar a libertação para o ambiente. Obter instruções específicas/fichas de segurança.

RO: A se evita aruncarea în mediul înconjurător. A se consulta instrucţiunile speciale/fişa de securitate.

SK: Zabráňte uvoľneniu do životného prostredia. Oboznámte sa so špeciálnymi inštrukciami, kartou bezpečnostných údajov.

SL: Ne izpuščati/odlagati v okolje. Upoštevati posebna navodila/varnostni list.

FI: Vältettävä päästämistä ympäristöön. Lue erityisohjeet/käyttöturvallisuustiedote.

SV: Undvik utsläpp till miljön. Läs särskilda instruktioner/varuinformationsblad.

S62

BG: При поглъщане да не се предизвиква повръщане: незабавно да се потърси медицинска помощ и да се покаже тази опаковка или етикета.

ES: En caso de ingestión no provocar el vómito: acúdase inmediatamente al médico y muéstresele la etiqueta o el envase.

CS: Při požití nevyvolávejte zvracení: okamžitě vyhledejte lékařskou pomoc a ukažte tento obal nebo označení.

DA: Ved indtagelse, undgå at fremprovokere opkastning: kontakt omgåænde læge og vis denne beholder eller etiket.

DE: Bei Verschlucken kein Erbrechen herbeiführen. Sofort ärztlichen Rat einholen und Verpackung oder dieses Etikett vorzeigen.

ET: Kemikaali allaneelamisel mitte esile kutsuda oksendamist, pöörduda viivitamatult arsti poole ja näidata talle pakendit või etiketti.

EL: Σε περίπτωση κατάποσης να μην προκληθεί εμετός: ζητήστε αμέσως ιατρική συμβουλή και δείξτε αυτό το δοχείο η την ετικέτα του.

EN: If swallowed, do not induce vomiting: seek medical advice immediately and show this container or label.

FR: En cas d'ingestion, ne pas faire vomir. Consulter immédiatement un médecin et lui montrer l'emballage ou l'étiquette.

IT: In caso di ingestione non provocare il vomito: consultare immediatamente il medico e mostrargli il contenitore o l'etichetta.

LV: Ja norīts, neizraisīt vemšanu, nekavējoties meklēt medicīnisko palīdzību un uzrādīt iepakojumu vai tā marķējumu.

LT: Prarijus, neskatinti vėmimo, nedelsiant kreiptis į gydytoją ir parodyti jam šią pakuotę arba etiketę.

HU: Lenyelés esetén hánytatni tilos: azonnal orvoshoz kell fordulni és meg kell mutatni az edényzetet vagy a címkét.

MT: Jekk jinbela', tippruvax tikkaġuna l-vomitu; mur għand tabib u uri dan il-kontenitur jew it- tikketta.

NL: Bij inslikken niet het braken opwekken; direct een arts raadplegen en de verpakking of het etiket tonen.

PL: W razie połknięcia nie wywoływać wymiotów, niezwłocznie zasięgnąć porady lekarza i pokazać opakowanie lub etykietę.

PT: Em caso de ingestão, não provocar o vómito. Consultar imediatamente um médico e mostrar-lhe a embalagem ou o rótulo.

RO: În caz de înghiţire, a nu se provoca voma: a se consulta imediat un medic şi a i se arăta ambalajul sau eticheta.

SK: Pri požití nevyvolávať zvracanie; okamžite vyhľadajte lekársku pomoc a ukážte tento obal alebo označenie.

SL: Po zaužitju ne izzivati bruhanja: takoj poiskati zdravniško pomoč in pokazati embalažo ali etiketo.

FI: Jos kemikaalia on nielty, ei saa oksennuttaa: hakeuduttava välittömästi lääkärin hoitoon ja näytettävä tämä pakkaus tai etiketti.

SV: Vid förtäring, framkalla ej kräkning. Kontakta genast läkare och visa denna förpackning eller etiketten.

S63

BG: В случай на злополука при вдишване пострадалият да се изнесе на чист въздух и да се остави в покой.

ES: En caso de accidente por inhalación, alejar a la víctima de la zona contaminada y mantenerla en reposo.

CS: V případě nehody při vdechnutí přeneste postiženého na čerstvý vzduch a ponechte jej v klidu.

DA: Ved ulykkestilfælde ved indånding bringes tilskadekomne ud i frisk luft og holdes i ro.

DE: Bei Unfall durch Einatmen: Verunfallten an die frische Luft bringen und ruhigstellen.

ET: Kemikaali sissehingamisest tingitud õnnetuse puhul: viia kannatanu värske õhu kätte ja asetada pikali.

EL: Σε περίπτωση ατυχήματος λόγω εισπονής: απομακρύνετε το θύμα από το μολυσμένο χώρο και αφήστε το να ηρεμήσει.

EN: In case of accident by inhalation: remove casualty to fresh air and keep at rest.

FR: En cas d'accident par inhalation, transporter la victime hors de la zone contaminée et la garder au repos.

IT: In caso di incidente per inalazione, allontanare l'infortunato dalla zona contaminata e mantenerlo a riposo.

LV: Ja ieelpots, pārvietot cietušo svaigā gaisā un noguldīt.

LT: Įkvėpusį ir dėl to blogai pasijutusį nukentėjusįjį išvesti į gryną orą ir jo netrikdyti.

HU: Belégzés miatt bekövetkező baleset esetén a sérültet friss levegőre kell vinni és biztosítani kell számára a nyugalmat.

MT: F'każ ta' inċident ikkaġunat mix-xamm: ħu l-pazjent fl-arja friska u qiegħdu jistrieħ.

NL: Bij een ongeval door inademing: slachtoffer in de frisse lucht brengen en laten rusten.

PL: W przypadku zatrucia drogą oddechową wyprowadzić lub wynieść poszkodowanego na świeże powietrze i zapewnić warunki do odpoczynku.

PT: Em caso de inalação acidental, remover a vítima da zona contaminada e mantê-la em repouso.

RO: În caz de accident prin inhalare, se transportă victima în afara zonei contaminate şi se lasă în stare de repaus.

SK: Pri úraze spôsobenom vdýchnutím látky postihnutého vyveďte na čerstvý vzduch a zabezpečte mu kľud.

SL: V primeru nezgode pri vdihavanju: prizadeto osebo umakniti na svež zrak in pustiti počivati.

FI: Jos ainetta on onnettomuuden sattuessa hengitetty: siirrä henkilö raittiiseen ilmaan ja pidä hänet levossa.

SV: Vid olycksfall via inandning, flytta den drabbade till frisk luft och låt vila.

S64

BG: При поглъщане устата да се изплакне с вода (но само ако пострадалият е в съзнание).

ES: En caso de ingestión, enjuáguese la boca con agua (solamente si la persona está consciente).

CS: Při požití vypláchněte ústa velkým množstvím vody (pouze je-li postižený při vědomí).

DA: Ved indtagelse, skyl munden med vand (kun hvis personen er ved bevidsthed).

DE: Bei Verschlucken Mund mit Wasser ausspülen (nur wenn Verunfallter bei Bewusstsein ist).

ET: Allaneelamisel loputada suud veega (ainult juhul, kui isik on teadvusel).

EL: Σε περίπτωση κατάποσης, ξεπλύνετε το στόμα με νερό (μόνο εφόσον το θύμα διατηρεί τις αισθήσεις του).

EN: If swallowed, rinse mouth with water (only if the person is conscious).

FR: En cas d'ingestion, rincer la bouche avec de l'eau (seulement si la personne est consciente).

IT: In caso di ingestione, sciacquare la bocca con acqua (solamente se l'infortunato è cosciente).

LV: Ja norīts, izskalot muti ar ūdeni (ja cietušais ir pie samaņas).

LT: Prarijus, praskalauti burną vandeniu (jei nukentėjusysis turi sąmonę).

HU: Lenyelés esetén a szájat vízzel ki kell öblíteni (csak abban az esetben ha a sérült nem eszméletlen).

MT: Jekk jinbela', laħlaħ il-ħalq bl-ilma (iżda biss jekk il-persuna tkun f'sensiha).

NL: Bij inslikken, mond met water spoelen (alleen als de persoon bij bewustzijn is).

PL: W przypadku połknięcia wypłukać usta wodą — nigdy nie stosować u osób nieprzytomnych.

PT: Em caso de ingestão, lavar repetidamente a boca com água (apenas se a vítima estiver consciente).

RO: În caz de înghiţire, se clăteşte gura cu apă (numai dacă persoana este conştientă).

SK: Pri požití vypláchnite ústa vodou (iba ak je postihnutý pri vedomí).

SL: Pri zaužitju spirati usta z vodo (samo če je oseba pri zavesti).

FI: Jos ainetta on nielty, huuhtele suu vedellä (vain jos henkilö on tajuissaan).

SV: Vid förtäring, skölj munnen med vatten (endast om personen är vid medvetande).

Комбинирани S-фрази

Combinación de frases-S

Kombinace S-vět

Kombination af S-sætninger

Kombination der S-Sätze

S ühendohutuslaused

Συνδυασμός των S- φράσεων

Combination of S-phrases

Combinaison des phrases S

Combinazioni delle frasi S

S frāžu kombinācija

S frazių derinys

Összetett S-mondatok

Taħlita ta' frażijiet S

Combinatie van S-zinnen

Łączone zwroty S

Combinação das frases S

Combinaţii de fraze S

Kombinácie S-viet

Sestavljeni stavki S

Yhdistetyt S-lausekkeet

Sammansatta S-fraser

S1/2

BG: Да се съхранява под ключ и далече от достъп на деца.

ES: Consérvese bajo llave y manténgase fuera del alcance de los niños.

CS: Uchovávejte uzamčené a mimo dosah dětí.

DA: Opbevares under lås og utilgængeligt for børn.

DE: Unter Verschluss und für Kinder unzugänglich aufbewahren.

ET: Hoida lukustatult ja lastele kättesaamatus kohas.

EL: Φυλάξτε το κλειδωμένο και μακριά από παιδιά.

EN: Keep locked up and out of the reach of children.

FR: Conserver sous clef et hors de portée des enfants.

IT: Conservare sotto chiave e fuori della portata dei bambini.

LV: Turēt noslēgtu un sargāt no bērniem.

LT: Laikyti užrakintą vaikams neprieinamoje vietoje.

HU: Elzárva és gyermekek számára hozzáférhetetlen helyen tartandó.

MT: Żomm maqful u fejn ma jilħqux it-tfal.

NL: Achter slot en buiten bereik van kinderen bewaren.

PL: Przechowywać pod zamknięciem i chronić przed dziećmi.

PT: Guardar fechado à chave e fora do alcance das crianças.

RO: Păstraţi încuiat şi nu lăsaţi la îndemâna copiilor.

SK: Uchovávajte uzamknutý a mimo dosahu detí.

SL: Hraniti zaklenjeno in izven dosega otrok.

FI: Säilytettävä lukitussa tilassa ja lasten ulottumattomissa.

SV: Förvaras i låst utrymme och oåtkomligt för barn.

S3/7

BG: Съдът да се съхранява плътно затворен на хладно място.

ES: Consérvese el recipiente bien cerrado y en lugar fresco.

CS: Uchovávejte obal těsně uzavřený na chladném místě.

DA: Emballagen opbevares tæt lukket på et køligt sted.

DE: Behälter dicht geschlossen halten und an einem kühlen Ort aufbewahren.

ET: Hoida pakend tihedalt suletuna jahedas kohas.

EL: Διατηρείστε το δοχείο ερμητικά κλεισμένο σε δροσερό μέρος.

EN: Keep container tightly closed in a cool place.

FR: Conserver le récipient bien fermé dans un endroit frais.

IT: Tenere il recipiente ben chiuso in luogo fresco.

LV: Uzglabāt cieši noslēgtu vēsā vietā.

LT: Pakuotę laikyti sandariai uždarytą vėsioje vietoje.

HU: Az edényzet jól lezárva, hűvös helyen tartandó.

MT: Żomm il-kontenitur magħluq tajjeb f'post frisk.

NL: Gesloten verpakking op een koele plaats bewaren.

PL: Przechowywać pojemnik szczelnie zamknięty w chłodnym miejscu.

PT: Conservar em recipiente bem fechado em lugar fresco.

RO: Păstraţi ambalajul închis ermetic, într-un loc răcoros.

SK: Uchovávajte nádobu tesne uzavretú na chladnom mieste.

SL: Hraniti v tesno zaprti posodi na hladnem.

FI: Säilytettävä tiivisti suljettuna viileässä paikassa.

SV: Förpackningen förvaras väl tillsluten och svalt.

S3/9/14

BG: Да се съхранява на хладно и добре проветриво място, далече от ... (несъвместимите материали се посочват от производителя).

ES: Consérvese en lugar fresco y bien ventilado y lejos de ... (materiales incompatibles, a especificar por el fabricante).

CS: Uchovávejte na chladném, dobře větraném místě odděleně od ... (vzájemně se vylučující látky uvede výrobce).

DA: Opbevares køligt, godt ventileret og adskilt fra ... (uforligelige stoffer angives af fabrikanten).

DE: An einem kühlen, gut gelüfteten Ort, entfernt von ... aufbewahren (die Stoffe, mit denen Kontakt vermieden werden muss, sind vom Hersteller anzugeben).

ET: Hoida jahedas hästi ventileeritavas kohas eraldi ... (kokkusobimatud kemikaalid määrab valmistaja).

EL: Διατηρείται σε δροσερό και καλά αεριζόμενο μέρος μακριά από ... (ασύμβατα υλικά που υποδεικνύονται από τον παραγωγό).

EN: Keep in a cool, well-ventilated place away from ... (incompatible materials to be indicated by the manufacturer).

FR: Conserver dans un endroit frais et bien ventilé à l'écart des ... (matières incompatibles à indiquer par le fabricant).

IT: Conservare in luogo fresco e ben ventilato lontano da ... (materiali incompatibili da precisare da parte del fabbricante).

LV: Uzglabāt vēsā, labi vēdināmā vietā, bet ne kopā ar ... (ražotājs norāda nesavietojamās vielas).

LT: Pakuotę laikyti vėsioje, gerai vėdinamoje vietoje atokiau nuo ... (nesuderinamas medžiagas nurodo gamintojas).

HU: Hűvös, jól szellőztetett helyen, ...-tól/-től távol tartandó (az összeférhetetlen anyag(oka)t a gyártó határozza meg).

MT: Żomm f'post frisk u vventilat tajjeb 'il bogħod minn ... (materjali li ma jaqblux miegħu jkunu indikati mill-manifattur).

NL: Bewaren op een koele, goed geventileerde plaats verwijderd van ... (stoffen waarmee contact vermeden dient te worden, aan te geven door de fabrikant).

PL: Przechowywać w chłodnym, dobrze wentylowanym miejscu, z dala od ... (materiału wskazanego przez producenta).

PT: Conservar em lugar fresco e bem ventilado ao abrigo de ... (matérias incompatíveis a indicar pelo produtor).

RO: Păstraţi într-un loc răcoros, bine ventilat departe de ... (materialele incompatibile vor fi indicate de fabricant).

SK: Uchovávajte na chladnom, dobre vetranom mieste mimo dosahu ... (inkompatibilný materiál bude určený výrobcom).

SL: Hraniti na hladnem, dobro prezračevanem mestu, ločeno od ... (nezdružljive snovi določi proizvajalec).

FI: Säilytettävä erillään ... (yhteensopimattomat aineet ilmoittaa valmistaja/maahantuoja) viileässä paikassa, jossa on hyvä ilmanvaihto.

SV: Förvaras svalt, på väl ventilerad plats åtskilt från ... (oförenliga ämnen anges av tillverkaren).

S3/9/14/49

BG: Да се съхранява само в оригиналната опаковка на хладно и добре проветриво място, далече от ... (несъвместимите материали се посочват от производителя).

ES: Consérvese únicamente en el recipiente de origen, en lugar fresco y bien ventilado y lejos de ... (materiales incompatibles, a especificar por el fabricante).

CS: Uchovávejte pouze v původním obalu na chladném, dobře větraném místě, odděleně od ... (vzájemně se vylučující látky uvede výrobce).

DA: Må kun opbevares i originalemballagen på et køligt, godt ventileret sted og adskilt fra ... (uforligelige stoffer angives af fabrikanten).

DE: Nur im Originalbehälter an einem kühlen, gut gelüfteten Ort, entfernt von ... aufbewahren (die Stoffe, mit denen Kontakt vermieden werden muss, sind vom Hersteller anzugeben).

ET: Hoida ainult originaalpakendis jahedas, hästi ventileeritavas kohas eraldi ... (kokkusobimatud kemikaalid määrab valmistaja).

EL: Διατηρείται μόνο μέσα στο αρχικό δοχείο σε δροσερό και καλά αεριζόμενο μέρος μακριά από ... (ασύμβατα υλικά που υποδεικνύονται από τον παραγωγό).

EN: Keep only in the original container in a cool, well-ventilated place away from ... (incompatible materials to be indicated by the manufacturer).

FR: Conserver uniquement dans le récipient d'origine dans un endroit frais et bien ventilé à l'écart de ... (matières incompatibles à indiquer par le fabricant).

IT: Conservare soltanto nel contenitore originale in luogo fresco e ben ventilato lontano da ... (materiali incompatibili da precisare da parte del fabbricante).

LV: Uzglabāt tikai oriģinālajā iepakojumā vēsā, labi vēdināmā vietā, bet ne kopā ar ... (ražotājs norāda nesavietojamās vielas).

LT: Laikyti tik gamintojo pakuotėje, vėsioje, gerai vėdinamoje vietoje atokiau nuo ... (nesuderinamas medžiagas nurodo gamintojas).

HU: Hűvös, jól szellőztetett helyen, ...-tól/-től távol, csak az eredeti edényzetben tárolható (az összeférhetetlen anyag(oka)t a gyártó határozza meg).

MT: Żomm biss fil-kontenitur oriġinali f'post frisk u vventilat tajjeb 'il bogħod minn ...(materjali li ma jaqblux miegħu jkunu indikati mill-manifattur).

NL: Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren op een koele, goed geventileerde plaats verwijderd van ... (stoffen waarmee contact vermeden dient te worden, aan te geven door de fabrikant).

PL: Przechowywać wyłącznie w oryginalnym opakowaniu, w chłodnym, dobrze wentylowanym miejscu; nie przechowywać razem z ... (materiałami wskazanymi przez producenta).

PT: Conservar unicamente no recipiente de origem, em lugar fresco e bem ventilado ao abrigo de ... (matérias incompatíveis a indicar pelo produtor).

RO: Păstraţi numai în ambalajul original, într-un loc răcoros, bine ventilat, departe de... (materialele incompatibile vor fi indicate de fabricant).

SK: Uchovávajte len v pôvodnej nádobe na chladnom, dobre vetranom mieste, mimo dosahu ... (inkompatibilný materiál bude určený výrobcom).

SL: Hraniti samo v izvirni posodi, na hladnem, dobro prezračevanem mestu, ločeno od ... (nezdružljive snovi določi proizvajalec).

FI: Säilytettävä alkuperäispakkauksessa viileässä paikassa, jossa on hyvä ilmanvaihto erillään ... (yhteensopimattomat aineet ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).

SV: Förvaras endast i originalförpackningen på sval, väl ventilerad plats åtskilt från ... (oförenliga ämnen anges av tillverkaren).

S3/9/49

BG: Да се съхранява само в оригиналната опаковка на хладно и добре проветриво място.

ES: Consérvese únicamente en el recipiente de origen, en lugar fresco y bien ventilado.

CS: Uchovávejte pouze v původním obalu na chladném, dobře větraném místě.

DA: Må kun opbevares i originalemballagen på et køligt, godt ventileret sted.

DE: Nur im Originalbehälter an einem kühlen, gut gelüfteten Ort aufbewahren.

ET: Hoida ainult originaalpakendis jahedas, hästi ventileeritavas kohas.

EL: Διατηρείται μόνο μέσα στο αρχικό δοχείο σε δροσερό και καλά αεριζόμενο μέρος.

EN: Keep only in the original container in a cool, well-ventilated place.

FR: Conserver uniquement dans le récipient d'origine dans un endroit frais et bien ventilé.

IT: Conservare soltanto nel contenitore originale in luogo fresco e ben ventilato.

LV: Uzglabāt tikai oriģinālajā iepakojumā vēsā, labi vēdināmā vietā.

LT: Laikyti tik gamintojo pakuotėje, vėsioje, gerai vėdinamoje vietoje.

HU: Hűvös, jól szellőztetett helyen, csak az eredeti edényzetben tárolható.

MT: Żomm biss fil-kontenitur oriġinali f'post frisk u vventilat tajjeb.

NL: Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren op een koele, goed geventileerde plaats.

PL: Przechowywać wyłącznie w oryginalnym opakowaniu w chłodnym, dobrze wentylowanym miejscu.

PT: Conservar unicamente no recipiente de origem, em lugar fresco e bem ventilado.

RO: Păstraţi numai în ambalajul original, într-un loc răcoros, bine ventilat.

SK: Uchovávajte len v pôvodnej nádobe na chladnom, dobre vetranom mieste.

SL: Hraniti samo v izvirni posodi na hladnem in dobro prezračevanem mestu.

FI: Säilytettävä alkuperäispakkauksessa viileässä paikassa, jossa on hyvä ilmanvaihto.

SV: Förvaras endast i originalförpackningen på sval, väl ventilerad plats.

S3/14

BG: Да се съхранява на хладно място, далече от ... (несъвместимите материали се посочват от производителя).

ES: Consérvese en lugar fresco y lejos de ... (materiales incompatibles, a especificar por el fabricante).

CS: Uchovávejte na chladném místě, odděleně od ... (vzájemně se vylučující látky uvede výrobce).

DA: Opbevares køligt og adskilt fra ... (uforligelige stoffer angives af fabrikanten).

DE: An einem kühlen, von ... entfernten Ort aufbewahren (die Stoffe, mit denen Kontakt vermieden werden muss, sind vom Hersteller anzugeben).

ET: Hoida jahedas, eraldi ... (kokkusobimatud kemikaalid määrab valmistaja).

EL: Διατηρείται σε δροσερό μέρος μακριά από ... (ασύμβατα υλικά που υποδεικνύονται από τον παραγωγό).

EN: Keep in a cool place away from ... (incompatible materials to be indicated by the manufacturer).

FR: Conserver dans un endroit frais à l'écart des ... (matières incompatibles à indiquer par le fabricant).

IT: Conservare in luogo fresco lontano da ... (materiali incompatibili da precisare da parte del fabbricante).

LV: Uzglabāt vēsā vietā, bet ne kopā ar ... (ražotājs norāda nesavietojamās vielas).

LT: Laikyti vėsioje vietoje atokiau nuo ... (nesuderinamas medžiagas nurodo gamintojas).

HU: Hűvös helyen, ...-tól/-től távol tartandó (az összeférhetetlen anyag(oka)t a gyártó határozza meg).

MT: Żomm f'post frisk 'il bogħod minn ... (materjali li ma jaqblux miegħu ikunu indikati mill-manifattur).

NL: Bewaren op een koele plaats verwijderd van ... (stoffen waarmee contact vermeden dient te worden, aan te geven door de fabrikant).

PL: Przechowywać w chłodnym miejscu; nie przechowywać razem z ... (materiałami wskazanymi przez producenta).

PT: Conservar em lugar fresco ao abrigo de ... (matérias incompatíveis a indicar pelo produtor).

RO: Păstraţi într-un loc răcoros, departe de... (materialele incompatibile vor fi indicate de fabricant).

SK: Uchovávajte na chladnom mieste mimo dosahu ... (inkompatibilný materiál bude určený výrobcom).

SL: Hraniti na hladnem, ločeno od ... (nezdružljive snovi določi proizvajalec).

FI: Säilytettävä viileässä erillään ... (yhteensopimattomat aineet ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).

SV: Förvaras svalt och åtskilt från ... (oförenliga ämnen anges av tillverkaren).

S7/8

BG: Съдът да се съхранява плътно затворен и на сухо място.

ES: Manténgase el recipiente bien cerrado y en lugar seco.

CS: Uchovávejte obal těsně uzavřený a suchý.

DA: Emballagen skal holdes tæt lukket og opbevares tørt.

DE: Behälter trocken und dicht geschlossen halten.

ET: Hoida pakend tihedalt suletuna ja kuivana.

EL: Το δοχείο να διατηρείται ερμητικά κλεισμένο και να προστατεύεται από την υγρασία.

EN: Keep container tightly closed and dry.

FR: Conserver le récipient bien fermé et à l'abri de l'humidité.

IT: Conservare il recipiente ben chiuso e al riparo dall'umidità.

LV: Uzglabāt sausu un cieši noslēgtu.

LT: Pakuotę laikyti sandariai uždarytą ir sausoje vietoje.

HU: Az edényzet légmentesen lezárva, szárazon tartandó.

MT: Żomm il-kontenitur magħluq tajjeb u xott.

NL: Droog houden en in een goed gesloten verpakking bewaren.

PL: Przechowywać pojemnik szczelnie zamknięty w suchym pomieszczeniu.

PT: Conservar o recipiente bem fechado e ao abrigo da humidade.

RO: Păstraţi ambalajul închis ermetic şi uscat (ferit de umiditate).

SK: Uchovávajte nádobu tesne uzavretú a suchú.

SL: Hraniti v tesno zaprti posodi na suhem.

FI: Säilytettävä kuivana ja tiiviisti suljettuna.

SV: Förpackningen förvaras väl tillsluten och torrt.

S7/9

BG: Съдът да се съхранява плътно затворен и на добре проветриво място.

ES: Manténgase el recipiente bien cerrado y en lugar bien ventilado.

CS: Uchovávejte obal těsně uzavřený, na dobře větraném místě.

DA: Emballagen skal holdes tæt lukket og opbevares på et godt ventileret sted.

DE: Behälter dicht geschlossen an einem gut gelüfteten Ort aufbewahren.

ET: Hoida pakend tihedalt suletuna hästi ventileeritavas kohas.

EL: Το δοχείο να διατηρείται ερμητικά κλεισμένο και σε καλά αεριζόμενο μέρος.

EN: Keep container tightly closed and in a well-ventilated place.

FR: Conserver le récipient bien fermé et dans un endroit bien ventilé.

IT: Tenere il recipiente ben chiuso e in luogo ben ventilato.

LV: Uzglabāt cieši noslēgtu labi vēdināmā vietā.

LT: Pakuotę laikyti sandariai uždarytą, gerai vėdinamoje vietoje.

HU: Az edényzet légmentesen lezárva és jól szellőztetett helyen tartandó.

MT: Żomm il-kontenitur magħluq tajjeb u f'post ivventilat tajjeb.

NL: Gesloten verpakking op een goed geventileerde plaats bewaren.

PL: Przechowywać pojemnik szczelnie zamknięty w miejscu dobrze wentylowanym.

PT: Manter o recipiente bem fechado em local bem ventilado.

RO: Păstraţi ambalajul închis ermetic şi într-un loc bine ventilat.

SK: Uchovávajte nádobu tesne uzavretú a na dobre vetranom mieste.

SL: Hraniti v tesno zaprti posodi ne dobro prezračevanem mestu.

FI: Säilytettävä tiiviisti suljettuna paikassa, jossa on hyvä ilmanvaihto.

SV: Förpackningen förvaras väl tillsluten på väl ventilerad plats.

S7/47

BG: Съдът да се съхранява плътно затворен и при температура не по-висока от ... oC (посочва се от производителя).

ES: Manténgase el recipiente bien cerrado y consérvese a una temperatura no superior a ... C (a especificar por el fabricante).

CS: Uchovávejte obal těsně uzavřený, při teplotě nepřesahující ... oC (specifikuje výrobce).

DA: Emballagen skal holdes tæt lukket og opbevares ved temperaturer på ikke over ...oC (angives af fabrikanten).

DE: Behälter dicht geschlossen und nicht bei Temperaturen über ... oC aufbewahren (vom Hersteller anzugeben).

ET: Hoida pakend tihedalt suletuna temperatuuril mitte üle ...oC (määrab valmistaja).

EL: Διατηρείστε το δοχείο καλά κλεισμένο σε θερμοκρασία που δεν υπερβαίνει τους ... C (να καθοριστεί από τον παραγωγό).

EN: Keep container tightly closed and at a temperature not exceeding ... oC (to be specified by the manufacturer).

FR: Conserver le récipient bien fermé et à une température ne dépassant pas ... oC (à préciser par le fabricant).

IT: Tenere il recipiente ben chiuso e a temperatura non superiore a ... oC (da precisare da parte del fabbricante).

LV: Uzglabāt cieši noslēgtu temperatūrā, kas nepārsniedz ...oC (norāda ražotājs).

LT: Pakuotę laikyti sandariai uždarytą, ne aukštesnėje negu ... oC temperatūroje (nurodo gamintojas).

HU: Az edényzet légmentesen lezárva ...... oC-ot nem meghaladó hőmérsékleten tárolható (a hőmérsékletet a gyártó határozza meg).

MT: Żomm il-kontenitur magħluq tajjeb u f'temperatura li ma taqbiżx ...oC (tkun speċifikata mill-manifattur).

NL: Gesloten verpakking bewaren bij een temperatuur beneden ... oC. (aan te geven door de fabrikant).

PL: Przechowywać pojemnik szczelnie zamknięty w temperaturze nieprzekraczającej ...oC (określi producent).

PT: Manter o recipiente bem fechado e conservar a uma temperatura que não exceda ... oC (a especificar pelo produtor).

RO: Păstraţi ambalajul închis ermetic şi la o temperatură care să nu depăşească ...oC (temperatura va fi indicata de fabricant).

SK: Uchovávajte nádobu tesne uzavretú a pri teplote nepresahujúcej ....oC (teplota bude špecifikovaná výrobcom).

SL: Hraniti v tesno zaprti posodi pri temperaturi, ki ne presega ... oC (temperaturo določi proizvajalec).

FI: Säilytettävä tiiviisti suljettuna ja alle ... oC lämpötilassa (valmistaja/maahantuoja ilmoittaa lämpötilan).

SV: Förpackningen förvaras väl tillsluten vid en temperatur som inte överstiger ... oC (anges av tillverkaren).

S20/21

BG: По време на работа да не се яде, пие и пуши.

ES: No comer, ni beber, ni fumar durante su utilización.

CS: Nejezte, nepijte a nekuřte při používání.

DA: Der må ikke spises, drikkes eller ryges under brugen.

DE: Bei der Arbeit nicht essen, trinken, rauchen.

ET: Käitlemise ajal söömine, joomine ja suitsetamine keelatud.

EL: Όταν το χρησιμοποιείτε μην τρώτε, μην πίνετε, μην καπνίζετε.

EN: When using do not eat, drink or smoke.

FR: Ne pas manger, ne pas boire et ne pas fumer pendant l'utilisation.

IT: Non mangiare, né bere, né fumare durante l'impiego.

LV: Nedzert, neēst un nesmēķēt, darbojoties ar vielu.

LT: Naudojant nevalgyti, negerti ir nerūkyti.

HU: A használat közben enni, inni és dohányozni nem szabad.

MT: Meta tużah tikolx, tixrobx u tpejjipx.

NL: Niet eten, drinken of roken tijdens gebruik.

PL: Nie jeść i nie pić oraz nie palić tytoniu podczas stosowania produktu.

PT: Não comer, beber ou fumar durante a utilização.

RO: Nu mâncaţi, nu beţi şi nu fumaţi în timpul folosirii.

SK: Pri používaní nejedzte, nepite ani nefajčite.

SL: Med uporabo ne jesti, ne piti in ne kaditi.

FI: Syöminen, juominen ja tupakointi kielletty kemikaalia käytettäessä.

SV: Ät inte, drick inte eller rök inte under hanteringen.

S24/25

BG: Да се избягва контакт с очите и кожата.

ES: Evítese el contacto con los ojos y la piel.

CS: Zamezte styku s kůží a očima.

DA: Undgå kontakt med huden og øjnene.

DE: Berührung mit den Augen und der Haut vermeiden.

ET: Vältida kemikaali sattumist nahale ja silma.

EL: Αποφεύγετε επαφή με το δέρμα και με τα μάτια.

EN: Avoid contact with skin and eyes.

FR: Éviter le contact avec la peau et les yeux.

IT: Evitare il contatto con gli occhi e con la pelle.

LV: Nepieļaut nokļūšanu uz ādas un acīs.

LT: Vengti patekimo ant odos ir į akis.

HU: Kerülni kell a bőrrel való érintkezést és a szembe jutást.

MT: Evita l-kuntatt mal-ġilda u l-għajnejn.

NL: Aanraking met de ogen en de huid vermijden.

PL: Unikać zanieczyszczenia skóry i oczu.

PT: Evitar o contacto com a pele e os olhos.

RO: Evitaţi contactul cu pielea şi ochii.

SK: Zabráňte kontaktu s pokožkou a očami.

SL: Preprečiti stik s kožo in očmi.

FI: Varottava kemikaalin joutumista iholle ja silmiin.

SV: Undvik kontakt med huden och ögonen.

S27/28

BG: След контакт с кожата, незабавно да се съблече цялото замърсено облекло и незабавно да се измие обилно с ... (посочва се от производителя).

ES: Después del contacto con la piel, quítese inmediatamente toda la ropa manchada o salpicada y lávese inmediata y abundantemente con ... (productos a especificar por el fabricante).

CS: Po styku s kůží okamžitě odložte veškeré kontaminované oblečení a kůži okamžitě omyjte velkým množstvím ... (vhodnou kapalinu specifikuje výrobce).

DA: Kommer stof på huden, tages tilsmudset tøj straks af og der vaskes med store mængder ... (angives af fabrikanten).

DE: Bei Berührung mit der Haut beschmutzte, getränkte Kleidung sofort ausziehen und Haut sofort abwaschen mit viel ...(vom Hersteller anzugeben).

ET: Nahale sattumisel võtta koheselt seljast saastunud riietus ja pesta koheselt rohke ... (määrab valmistaja).

EL: Σε περίπτωση επαφής με το δέρμα, αφαιρέστε αμέσως όλα τα μολυσμένα ρούχα και πλύνετε αμέσως με άφθονο ... (το είδος του υγρού καθορίζεται από τον παραγωγό).

EN: After contact with skin, take off immediately all contaminated clothing, and wash immediately with plenty of ... (to be specified by the manufacturer).

FR: Après contact avec la peau, enlever immédiatement tout vêtement souillé ou éclaboussé et se laver immédiatement et abondamment avec ... (produits appropriés à indiquer par le fabricant).

IT: In caso di contatto con la pelle, togliersi di dosso immediatamente gli indumenti contaminati e lavarsi immediatamente e abbondantemente con ... (prodotti idonei da indicarsi da parte del fabbricante).

LV: Ja nokļūst uz ādas, nekavējoties novilkt visu notraipīto apģērbu un skalot ar lielu daudzumu ... (norāda ražotājs).

LT: Patekus ant odos, nedelsiant nusivilkti visus užterštus drabužius ir gerai nuplauti ... (kuo nurodo gamintojas).

HU: Ha az anyag a bőrre jut, a szennyezett ruhát rögtön le kell vetni és a bőrt kellő mennyiségű ....- val/-vel azonnal le kell mosni (az anyagot a gyártó határozza meg).

MT: Jekk imiss il-ġilda, inża' mill-ewwel l-ilbies imniġġes kollu, u aħsel immedjatament b'ħafna ... (ikun speċifikat mill-manifattur).

NL: Na contact met de huid, alle besmette kleding onmiddellijk uittrekken en de huid onmiddellijk wassen met veel ... (aan te geven door de fabrikant).

PL: W przypadku zanieczyszczenia skóry natychmiast zdjąć całą zanieczyszczoną odzież i przemyć zanieczyszczoną skórę dużą ilością ... (rodzaj cieczy określi producent).

PT: Em caso de contacto com a pele, retirar imediatamente toda a roupa contaminada e lavar imediata e abundantemente com ... (produto adequado a indicar pelo produtor).

RO: După contactul cu pielea, scoateţi imediat toată îmbrăcămintea contaminată şi spălaţi imediat cu mult ... (va fi indicat de fabricant).

SK: Pri kontakte s pokožkou okamžite vyzlečte kontaminovaný odev a pokožku okamžite a dôkladne umyte ... (vhodný prípravok uvedie výrobca).

SL: Po stiku s kožo nemudoma sleči vso onesnaženo obleko in prizadeto kožo nemudoma izprati z veliko ... (sredstvo določi proizvajalec).

FI: Ihokosketuksen jälkeen, saastunut vaatetus on riisuttava välittömästi ja roiskeet huuhdeltava välittömästi runsaalla määrällä ... (aineen ilmoittaa valmistaja/maahantuoja).

SV: Vid kontakt med huden, tag genast av alla nedstänkta kläder och tvätta genast med mycket ... (anges av tillverkaren).

S29/35

BG: Да не се изпуска в канализацията; този материал и неговата опаковка да се третират по безопасен начин.

ES: No tirar los residuos por el desagüe; elimínense los residuos del producto y sus recipientes con todas las precauciones posibles.

CS: Nevylévejte do kanalizace, tento materiál a jeho obal musí být zneškodněny bezpečným způsobem.

DA: Må ikke tømmes i kloakafløb; materialet og dets beholder skal bortskaffes på en sikker måde.

DE: Nicht in die Kanalisation gelangen lassen; Abfälle und Behälter müssen in gesicherter Weise beseitigt werden.

ET: Mitte valada kanalisatsiooni, kemikaal ja pakend tuleb hävitada ohutult.

EL: Μην αδειάζετε το υπόλοιπο του περιεχομένου στην αποχέτευση, διαθέστε αυτό το υλικό και τον περιέκτη του κατά ασφαλή τρόπο.

EN: Do not empty into drains; dispose of this material and its container in a safe way.

FR: Ne pas jeter les résidus à l'égout; ne se débarrasser de ce produit et de son récipient qu'en prenant toutes les précautions d'usage.

IT: Non gettare i residui nelle fognature; non disfarsi del prodotto e del recipiente se non con le dovute precauzioni.

LV: Vielu vai produktu aizliegts izliet kanalizācijā, iepakojums likvidējams drošā veidā.

LT: Neišleisti į kanalizaciją; atliekos ir pakuotė turi būti saugiai pašalintos.

HU: Csatornába engedni nem szabad. Az anyagot és edényzetét megfelelő módon ártalmatlanítani kell.

MT: Tarmix fid- drenaġġ: armi l-materjal u l-kontenitur tiegħu b'mod li ma jagħmilx ħsara.

NL: Afval niet in de gootsteen werpen; stof en verpakking op veilige wijze afvoeren.

PL: Nie wprowadzać do kanalizacji, a produkt i opakowanie usuwać w sposób bezpieczny.

PT: Não deitar os resíduos no esgoto; não eliminar o produto e o seu recipiente sem tomar as precauções de segurança devidas.

RO: Nu goliţi la canalizare, aruncaţi acest produs şi ambalajul său numai după luarea tuturor măsurilor de precauţie posibile.

SK: Nevypúšťajte do kanalizačnej siete; tento materiál aj s obalom zlikvidujte za dodržania obvyklých bezpečnostných opatrení.

SL: Ne izprazniti v kanalizacijo; vsebina in embalaža morata biti varno odstranjeni.

FI: Ei saa tyhjentää viemäriin; tämä aine ja sen pakkaus on hävitettävä turvallisesti.

SV: Töm ej i avloppet, oskadliggör produkt och förpackning på säkert sätt.

S29/56

BG: Да не се изпуска в канализацията; този материал и опаковката му да се изхвърлят само на места за събиране на опасни или специални отпадъци.

ES: No tirar los residuos por el desagüe; elimínese esta sustancia y su recipiente en un punto de recogida pública de residuos especiales o peligrosos.

CS: Nevylévejte do kanalizace, zneškodněte tento materiál a jeho obal ve sběrném místě pro zvláštní nebo nebezpečné odpady.

DA: Må ikke tømmes i kloakafløb, aflever dette materiale og dets beholder til et indsamlingssted for farligt affald og problemaffald.

DE: Nicht in die Kanalisation gelangen lassen; dieses Produkt und seinen Behälter der Problemabfallentsorgung zuführen.

ET: Mitte valada kanalisatsiooni. Kemikaal ja tema pakend tuleb viia ohtlike jäätmete kogumispunkti.

EL: Μην αδειάζετε το υπόλοιπο του περιεχομένου στην αποχέτευση. Το υλικό αυτό και ο περιέκτης του να εναποτεθούν σε δημόσιο χώρο συλλογής επικινδύνων ή ειδικών αποβλήτων.

EN: Do not empty into drains, dispose of this material and its container at hazardous or special waste collection point.

FR: Ne pas jeter les résidus à l'égout, éliminer ce produit et son récipient dans un centre de collecte des déchets dangereux ou spéciaux.

IT: Non gettare i residui nelle fognature; smaltire questo materiale e i relativi contenitori in un punto di raccolta rifiuti pericolosi o speciali.

LV: Vielu vai produktu aizliegts izliet kanalizācijā, vielu, produktu vai iepakojumu likvidē bīstamo atkritumu savākšanas vietā vai īpašā atkritumu savākšanas vietā.

LT: Neišleisti į kanalizaciją, šios medžiagos atliekas ir jos pakuotę išvežti į pavojingų atliekų surinkimo vietas.

HU: Csatornába engedni nem szabad, az anyagot és edényzetét különleges hulladék- vagy veszélyeshulladék-gyűjtő helyre kell vinni.

MT: Tarmix fid- drenaġġ: armi l-materjal u l-kontenitur tiegħu f'post fejn jinġabar skart perikoluż jew speċjali.

NL: Afval niet in de gootsteen werpen; deze stof en de verpakking naar een inzamelpunt voor gevaarlijk of bijzonder afval brengen.

PL: Nie wprowadzać do kanalizacji, a zużyty produkt i opakowanie dostarczyć na składowisko odpadów niebezpiecznych.

PT: Não deitar os resíduos no esgoto, eliminar este produto e o seu recipiente, enviando-os para local autorizado para a recolha de resíduos perigosos ou especiais.

RO: Nu goliţi la canalizare, depozitaţi acest produs şi ambalajul său la punctul de colectare a deşeurilor periculoase sau speciale.

SK: Nevyprázdňujte do kanalizácie, zneškodnite tento materiál a jeho obal v mieste zberu nebezpečného alebo špeciálneho odpadu.

SL: Ne izprazniti v kanalizacijo — snov/pripravek in embalažo predati odstranjevalcu nevarnih ali posebnih odpadkov.

FI: Ei saa tyhjentää viemäriin; tämä aine ja sen pakkaus on toimitettava ongelmajätteen vastaanottopaikkaan.

SV: Töm ej i avloppet, lämna detta material och dess behållare till insamlingsställe för farligt avfall.

S36/37

BG: Да се носи подходящо защитно облекло и ръкавици.

ES: Úsense indumentaria y guantes de protección adecuados.

CS: Používejte vhodný ochranný oděv a ochranné rukavice.

DA: Brug særligt arbejdstøj og egnede beskyttelseshandsker.

DE: Bei der Arbeit geeignete Schutzhandschuhe und Schutzkleidung tragen.

ET: Kanda sobivat kaitseriietust ja –kindaid.

EL: Φοράτε κατάλληλη προστατευτική ενδυμασία και γάντια.

EN: Wear suitable protective clothing and gloves.

FR: Porter un vêtement de protection et des gants appropriés.

IT: Usare indumenti protettivi e guanti adatti.

LV: Izmantot piemērotu aizsargapģērbu un aizsargcimdus.

LT: Dėvėti tinkamus apsauginius drabužius ir mūvėti tinkamas pirštines.

HU: Megfelelő védőruházatot és védőkesztyűt kell viselni.

MT: Ilbes ilbies protettiv adatt u ingwanti.

NL: Draag geschikte handschoenen en beschermende kleding.

PL: Nosić odpowiednią odzież ochronną i odpowiednie rękawice ochronne.

PT: Usar vestuário de protecção e luvas adequadas.

RO: Purtaţi echipament de protecţie şi mănuşi corespunzătoare.

SK: Noste vhodný ochranný odev a rukavice.

SL: Nositi primerno zaščitno obleko in zaščitne rokavice.

FI: Käytettävä sopivaa suojavaatetusta ja suojakäsineitä.

SV: Använd lämpliga skyddskläder och skyddshandskar.

S36/37/39

BG: Да се носи подходящо защитно облекло, ръкавици и предпазни средства за очите/лицето.

ES: Úsense indumentaria y guantes adecuados y protección para los ojos/la cara.

CS: Používejte vhodný ochranný oděv, ochranné rukavice a ochranné brýle nebo obličejový štít.

DA: Brug særligt arbejdstøj, egnede beskyttelseshandsker og -briller/ansigtsskærm.

DE: Bei der Arbeit geeignete Schutzkleidung, Schutzhandschuhe und Schutzbrille/Gesichtsschutz tragen.

ET: Kanda sobivat kaitseriietust, -kindaid ja silmade või näokaitset.

EL: Φοράτε κατάλληλη προστατευτική ενδυμασία, γάντια και συσκευή προστασίας ματιών/προσώπου.

EN: Wear suitable protective clothing, gloves and eye/face protection.

FR: Porter un vêtement de protection approprié, des gants et un appareil de protection des yeux/du visage.

IT: Usare indumenti protettivi e guanti adatti e proteggersi gli occhi/la faccia.

LV: Izmantot piemērotu aizsargapģērbu, aizsargcimdus un acu vai sejas aizsargu.

LT: Dėvėti tinkamus apsauginius drabužius, mūvėti tinkamas pirštines ir naudoti akių (veido) apsaugos priemones.

HU: Megfelelő védőruházatot, védőkesztyűt és szem-/arcvédőt kell viselni.

MT: Ilbes ilbies protettiv adatt, ingwanti u protezzjoni għall-għajnejn/wiċċ.

NL: Draag geschikte beschermende kleding, handschoenen en een beschermingsmiddel voor de ogen/het gezicht.

PL: Nosić odpowiednią odzież ochronną, odpowiednie rękawice ochronne i okulary lub ochronę twarzy.

PT: Usar vestuário de protecção e equipamento protector para os olhos /face adequados.

RO: Purtaţi echipament de protecţie corespunzător, mănuşi şi mască de protecţie pentru ochi/faţă.

SK: Noste vhodný ochranný odev a ochranné prostriedky na oči/tvár.

SL: Nositi primerno zaščitno obleko, zaščitne rokavice in zaščito za oči/obraz.

FI: Käytettävä sopivaa suojavaatetusta ja silmien- tai kasvonsuojainta.

SV: Använd lämpliga skyddskläder och skyddshandskar samt skyddsglasögon eller ansiktsskydd.

S36/39

BG: Да се носи подходящо защитно облекло и предпазни средства за очите/лицето.

ES: Úsense indumentaria adecuada y protección para los ojos/la cara.

CS: Používejte vhodný ochranný oděv a ochranné brýle nebo obličejový štít.

DA: Brug særligt arbejdstøj og egnede beskyttelsesbriller/ansigtsskærm.

DE: Bei der Arbeit geeignete Schutzkleidung und Schutzbrille/Gesichtsschutz tragen.

ET: Kanda sobivat kaitseriietust ja silmade või näokaitset.

EL: Φοράτε κατάλληλη προστατευτική ενδυμασία και συσκευή προστασίας ματιών/προσώπου.

EN: Wear suitable protective clothing and eye/face protection.

FR: Porter un vêtement de protection approprié et un appareil de protection des yeux/du visage.

IT: Usare indumenti protettivi adatti e proteggersi gli occhi/la faccia.

LV: Izmantot piemērotu aizsargapģērbu un acu vai sejas aizsargu.

LT: Dėvėti tinkamus apsauginius drabužius ir naudoti akių (veido) apsaugos priemones.

HU: Megfelelő védőruházatot és arc-/szemvédőt kell viselni.

MT: Ilbes ilbies protettiv adatt u protezzjoni għall-għajnejn/wiċċ.

NL: Draag geschikte beschermende kleding en een beschermingsmiddel voor de ogen/het gezicht.

PL: Nosić odpowiednią odzież ochronną i okulary lub ochronę twarzy.

PT: Usar vestuário de protecção e equipamento protector para os olhos /face adequados.

RO: Purtaţi echipament de protecţie corespunzător şi mască de protecţie pentru ochi/faţă.

SK: Noste vhodný ochranný odev a ochranné prostriedky na oči/tvár.

SL: Nositi primerno zaščitno obleko in zaščito za oči/obraz.

FI: Käytettävä sopivaa suojavaatetusta ja silmien- tai kasvonsuojainta.

SV: Använd lämpliga skyddskläder samt skyddsglasögon eller ansiktsskydd.

S37/39

BG: Да се носят подходящи ръкавици и предпазни средства за очите/лицето.

ES: Úsense guantes adecuados y protección para los ojos/la cara.

CS: Používejte vhodné ochranné rukavice a ochranné brýle nebo obličejový štít.

DA: Brug egnede beskyttelseshandsker og -briller/ansigtsskærm under arbejdet.

DE: Bei der Arbeit geeignete Schutzhandschuhe und Schutzbrille/Gesichtsschutz tragen.

ET: Kanda sobivaid kaitsekindaid ja silmade või näokaitset.

EL: Φοράτε κατάλληλα γάντια και συσκευή προστασίας ματιών/προσώπου.

EN: Wear suitable gloves and eye/face protection.

FR: Porter des gants appropriés et un appareil de protection des yeux/du visage.

IT: Usare guanti adatti e proteggersi gli occhi/la faccia.

LV: Izmantot aizsargcimdus un acu vai sejas aizsargu.

LT: Mūvėti tinkamas pirštines ir naudoti akių (veido) apsaugos priemones.

HU: Megfelelő védőkesztyűt és szem-/arcvédőt kell viselni.

MT: Ilbes ingwanti adatti u protezzjoni għall-għajnejn/wiċċ.

NL: Draag geschikte handschoenen en een beschermingsmiddel voor de ogen/het gezicht.

PL: Nosić odpowiednie rękawice ochronne i okulary lub ochronę twarzy.

PT: Usar luvas e equipamento protector para os olhos /face adequados.

RO: Purtaţi mănuşi corespunzătoare şi mască de protecţie pentru ochi/faţă.

SK: Noste vhodné rukavice a ochranné prostriedky na oči a tvár.

SL: Nositi primerne zaščitne rokavice in zaščito za oči/obraz.

FI: Käytettävä sopivia suojakäsineitä ja silmien- tai kasvonsuojainta.

SV: Använd lämpliga skyddshandskar samt skyddsglasögon eller ansiktsskydd.

S47/49

BG: Да се съхранява само в оригиналната опаковка при температура не по-висока от ... oC (посочва се от производителя).

ES: Consérvese únicamente en el recipiente de origen y a temperatura no superior a ... oC (a especificar por el fabricante).

CS: Uchovávejte pouze v původním obalu při teplotě nepřesahující ... oC (specifikuje výrobce).

DA: Må kun opbevares I originalemballagen ved en temperatur på ikke over ... oC (angives af fabrikanten).

DE: Nur im Originalbehälter bei einer Temperatur von nicht über ... oC (vom Hersteller anzugeben) aufbewahren.

ET: Hoida ainult originaalpakendis, temperatuuril mitte üle ...oC (määrab valmistaja).

EL: Διατηρείται μόνο μέσα στο αρχικό δοχείο σε θερμοκρασία που δεν υπερβαίνει τους ... oC (καθορίζεται από τον παραγωγό).

EN: Keep only in the original container at a temperature not exceeding ... oC (to be specified by the manufacturer).

FR: Conserver uniquement dans le récipient d'origine à une température ne dépassant pas ... oC (à préciser par le fabricant).

IT: Conservare soltanto nel contenitore originale a temperatura non superiore a ... oC (da precisare da parte del fabbricante).

LV: Uzglabāt tikai oriģinālajā iepakojumā temperatūrā, kas nepārsniedz .... oC (norāda ražotājs).

LT: Laikyti tik gamintojo pakuotėje, ne aukštesnėje negu ... oC temperatūroje (nurodo gamintojas).

HU: Legfeljebb ... oC hőmérsékleten, csak az eredeti edényzetben tárolható (a hőmérsékletet a gyártó határozza meg).

MT: Żomm biss fil-kontenitur oriġinali f'temperatura li ma taqbiżx ...oC (ikun speċifikat mill-manifattur).

NL: Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren bij een temperatuur beneden ... oC. (aan te geven door de fabrikant).

PL: Przechowywać wyłącznie w oryginalnym opakowaniu w temperaturze nieprzekraczającej...oC (określi producent).

PT: Conservar unicamente no recipiente de origem a temperatura que não exceda ... oC (a especificar pelo produtor).

RO: Păstraţi numai în ambalajul original la o temperatură ce nu depăşeşte...oC (temperatura va fi indicată de fabricant).

SK: Uchovávajte len v pôvodnej nádobe pri teplote nepresahujúcej ... oC (teplota bude špecifikovaná výrobcom).

SL: Hraniti samo v izvirni posodi pri temperaturi, ki ne presega ... oC (temperaturo določi proizvajalec).

FI: Säilytettävä alkuperäispakkauksessa alle ...oC lämpötilassa (valmistaja/maahantuoja ilmoittaa lämpötilan).

SV: Förvaras endast i originalförpackningen vid en temperatur som inte överstiger ... oC (anges av tillverkaren).»

---

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/344 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/344

---

DIRECTIVA 2006/103/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta determinadas directivas no domínio da política de transportes, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | As Directivas 82/714/EEC (2), 91/439/EEC (3), 91/440/EEC (4), 91/672/EEC (5), 92/106/EEC (6), 96/26/EC (7), 1999/37/EC (8), 1999/62/EC (9) e 2003/59/EC (10) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

As Directivas 82/714/EEC (2), 91/439/EEC (3), 91/440/EEC (4), 91/672/EEC (5), 92/106/EEC (6), 96/26/EC (7), 1999/37/EC (8), 1999/62/EC (9) e 2003/59/EC (10) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 82/714/EEC, 91/439/EEC, 91/440/EEC, 91/672/EEC, 92/106/EEC, 96/26/EC, 1999/37/EC, 1999/62/EC e 2003/59/EC devem ser alteradas em conformidade com o Anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p. 11.

1

(2)  JO L 301 de 28.10.1982, p. 1.

2

(3)  JO L 237 de 24.8.1991, p. 1.

3

(4)  JO L 237 de 24.8.1991, p. 25.

4

(5)  JO L 373 de 31.12.1991, p. 29.

5

(6)  JO L 368 de 17.12.1992, p. 38.

6

(7)  JO L 124 de 23.5.1996, p. 1.

7

(8)  JO L 138 de 1.6.1999, p. 57.

8

(9)  JO L 187 de 20.7.1999, p. 42.

9

(10)  JO L 226 de 10.9.2003, p. 4.

10

---

ANEXO

POLÍTICA DE TRANSPORTES

A.   TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

| 1. | 31991 L 0439: Directiva 91/439/CEE do Conselho, de 29 de Julho de 1991, relativa à carta de condução (JO L 237 de 24.8.1991, p. 1), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

1.

31991 L 0439: Directiva 91/439/CEE do Conselho, de 29 de Julho de 1991, relativa à carta de condução (JO L 237 de 24.8.1991, p. 1), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31994 L 0072: Directiva 94/72/CE do Conselho, de 19.12.1994 (JO L 337 de 24.12.1994, p. 86), |
| --- | --- |

—

31994 L 0072: Directiva 94/72/CE do Conselho, de 19.12.1994 (JO L 337 de 24.12.1994, p. 86),

| — | 31996 L 0047: Directiva 96/47/CE do Conselho, de 23.07.1996 (JO L 235 de 17.9.1996, p. 1), |
| --- | --- |

—

31996 L 0047: Directiva 96/47/CE do Conselho, de 23.07.1996 (JO L 235 de 17.9.1996, p. 1),

| — | 31997 L 0026: Directiva 97/26/CE do Conselho, de 02.06.1997 (JO L 150 de 7.6.1997, p. 41), |
| --- | --- |

—

31997 L 0026: Directiva 97/26/CE do Conselho, de 02.06.1997 (JO L 150 de 7.6.1997, p. 41),

| — | 32000 L 0056: Directiva 2000/56/CE da Comissão, de 14.09.2000 (JO L 237 de 21.9.2000, p. 45), |
| --- | --- |

—

32000 L 0056: Directiva 2000/56/CE da Comissão, de 14.09.2000 (JO L 237 de 21.9.2000, p. 45),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 L 0059: Directiva 2003/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.7.2003 (JO L 226 de 10.9.2003, p. 4), |
| --- | --- |

—

32003 L 0059: Directiva 2003/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.7.2003 (JO L 226 de 10.9.2003, p. 4),

| — | 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1). |
| --- | --- |

—

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

| a) | No Anexo I, o terceiro travessão do ponto 2, a seguir aos termos «página 1. Conterá:» é substituído pelo seguinte:






  «– | os códigos distintivos dos Estados-Membros emissores, que são os seguintes:







  B | : | Bélgica |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| BG | : | Bulgária |
| CZ | : | República Checa |
| DK | : | Dinamarca |
| D | : | Alemanha |
| EST | : | Estónia |
| GR | : | Grécia |
| E | : | Espanha |
| F | : | França |
| IRL | : | Irlanda |
| I | : | Itália |
| CY | : | Chipre |
| LV | : | Letónia |
| LT | : | Lituânia |
| L | : | Luxemburgo |
| H | : | Hungria |
| M | : | Malta |
| NL | : | Países Baixos |
| A | : | Áustria |
| PL | : | Polónia |
| P | : | Portugal |
| RO | : | Roménia |
| SLO | : | Eslovénia |
| SK | : | Eslováquia |
| FIN | : | Finlândia |
| S | : | Suécia |
| UK | : | Reino Unido». |

a)

No Anexo I, o terceiro travessão do ponto 2, a seguir aos termos «página 1. Conterá:» é substituído pelo seguinte:

«–

os códigos distintivos dos Estados-Membros emissores, que são os seguintes:

B

:

Bélgica

BG

:

Bulgária

CZ

:

República Checa

DK

:

Dinamarca

D

:

Alemanha

EST

:

Estónia

GR

:

Grécia

E

:

Espanha

F

:

França

IRL

:

Irlanda

I

:

Itália

CY

:

Chipre

LV

:

Letónia

LT

:

Lituânia

L

:

Luxemburgo

H

:

Hungria

M

:

Malta

NL

:

Países Baixos

A

:

Áustria

PL

:

Polónia

P

:

Portugal

RO

:

Roménia

SLO

:

Eslovénia

SK

:

Eslováquia

FIN

:

Finlândia

S

:

Suécia

UK

:

Reino Unido».

| b) | No Anexo I, o segundo parágrafo do ponto 3 é substituído pelo seguinte:
  «Quando um Estado-Membro pretenda redigir essas inscrições numa língua nacional que não seja o alemão, o búlgaro, o checo, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno ou o sueco, esse Estado elaborará uma versão bilingue da carta, utilizando uma dessas línguas, sem prejuízo das outras disposições do presente anexo.» |
| --- | --- |

b)

No Anexo I, o segundo parágrafo do ponto 3 é substituído pelo seguinte:

«Quando um Estado-Membro pretenda redigir essas inscrições numa língua nacional que não seja o alemão, o búlgaro, o checo, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno ou o sueco, esse Estado elaborará uma versão bilingue da carta, utilizando uma dessas línguas, sem prejuízo das outras disposições do presente anexo.»

| c) | No Anexo I A, a alínea c) do ponto 2 é substituída pela seguinte:






  «c) | O código distintivo do Estado-Membro que emitiu a carta, impresso em negativo e com um círculo de doze estrelas amarelas à volta, dentro de um rectângulo azul, sendo os seguintes os códigos distintivos dos Estados-Membros:







  B | : | Bélgica |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| BG | : | Bulgária |
| CZ | : | República Checa |
| DK | : | Dinamarca |
| D | : | Alemanha |
| EST | : | Estónia |
| GR | : | Grécia |
| E | : | Espanha |
| F | : | França |
| IRL | : | Irlanda |
| I | : | Itália |
| CY | : | Chipre |
| LV | : | Letónia |
| LT | : | Lituânia |
| L | : | Luxemburgo |
| H | : | Hungria |
| M | : | Malta |
| NL | : | Países Baixos |
| A | : | Áustria |
| PL | : | Polónia |
| P | : | Portugal |
| RO | : | Roménia |
| SLO | : | Eslovénia |
| SK | : | Eslováquia |
| FIN | : | Finlândia |
| S | : | Suécia |
| UK | : | Reino Unido». |

c)

No Anexo I A, a alínea c) do ponto 2 é substituída pela seguinte:

«c)

O código distintivo do Estado-Membro que emitiu a carta, impresso em negativo e com um círculo de doze estrelas amarelas à volta, dentro de um rectângulo azul, sendo os seguintes os códigos distintivos dos Estados-Membros:

B

:

Bélgica

BG

:

Bulgária

CZ

:

República Checa

DK

:

Dinamarca

D

:

Alemanha

EST

:

Estónia

GR

:

Grécia

E

:

Espanha

F

:

França

IRL

:

Irlanda

I

:

Itália

CY

:

Chipre

LV

:

Letónia

LT

:

Lituânia

L

:

Luxemburgo

H

:

Hungria

M

:

Malta

NL

:

Países Baixos

A

:

Áustria

PL

:

Polónia

P

:

Portugal

RO

:

Roménia

SLO

:

Eslovénia

SK

:

Eslováquia

FIN

:

Finlândia

S

:

Suécia

UK

:

Reino Unido».

| d) | No Anexo I A, a alínea e) do ponto 2 é substituída pela seguinte:






  «e) | A menção “modelo das Comunidades Europeias” na língua ou línguas do Estado-Membro que emite a carta e a menção “carta de condução” nas restantes línguas da Comunidade, impressas em cor-de-rosa a fim de constituir a trama de fundo da carta. | Свидетелство за управление на МПС |
| --- | --- | --- | --- |

d)

No Anexo I A, a alínea e) do ponto 2 é substituída pela seguinte:

«e)

A menção “modelo das Comunidades Europeias” na língua ou línguas do Estado-Membro que emite a carta e a menção “carta de condução” nas restantes línguas da Comunidade, impressas em cor-de-rosa a fim de constituir a trama de fundo da carta.

Свидетелство за управление на МПС

| | Permiso de Conducción |
| --- | --- |

Permiso de Conducción

| | Řidičský průkaz |
| --- | --- |

Řidičský průkaz

| | Kørekort |
| --- | --- |

Kørekort

| | Führerschein |
| --- | --- |

Führerschein

| | Juhiluba |
| --- | --- |

Juhiluba

| | Άδεια Οδήγησης |
| --- | --- |

Άδεια Οδήγησης

| | Driving Licence |
| --- | --- |

Driving Licence

| | Permis de conduire |
| --- | --- |

Permis de conduire

| | Ceadúnas Tiomána |
| --- | --- |

Ceadúnas Tiomána

| | Patente di guida |
| --- | --- |

Patente di guida

| | Vadītāja apliecība |
| --- | --- |

Vadītāja apliecība

| | Vairuotojo pažymėjimas |
| --- | --- |

Vairuotojo pažymėjimas

| | Vezetői engedély |
| --- | --- |

Vezetői engedély

| | Liċenzja tas-Sewqan |
| --- | --- |

Liċenzja tas-Sewqan

| | Rijbewijs |
| --- | --- |

Rijbewijs

| | Prawo Jazdy |
| --- | --- |

Prawo Jazdy

| | Carta de Condução |
| --- | --- |

Carta de Condução

| | Permis de conducere |
| --- | --- |

Permis de conducere

| | Vodičský preukaz |
| --- | --- |

Vodičský preukaz

| | Vozniško dovoljenje |
| --- | --- |

Vozniško dovoljenje

| | Ajokortti |
| --- | --- |

Ajokortti

| | Körkort»; |
| --- | --- |

Körkort»;

| e) | No Anexo I A, a alínea b) do ponto 2a seguir aos termos «A página 2 contém:» é substituída pela seguinte:
  «Quando um Estado-Membro pretenda redigir essas inscrições numa língua nacional que não seja o alemão, o búlgaro, o checo, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno ou o sueco, esse Estado elaborará uma versão bilingue da carta, utilizando uma dessas línguas, sem prejuízo das outras disposições do presente anexo.» |
| --- | --- |

e)

No Anexo I A, a alínea b) do ponto 2a seguir aos termos «A página 2 contém:» é substituída pela seguinte:

«Quando um Estado-Membro pretenda redigir essas inscrições numa língua nacional que não seja o alemão, o búlgaro, o checo, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno ou o sueco, esse Estado elaborará uma versão bilingue da carta, utilizando uma dessas línguas, sem prejuízo das outras disposições do presente anexo.»

| 2. | 31992 L 0106: Directiva 92/106/CEE do Conselho, de 7 de Dezembro de 1992, relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros (JO L 368 de 17.12.1992, p. 38), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

2.

31992 L 0106: Directiva 92/106/CEE do Conselho, de 7 de Dezembro de 1992, relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros (JO L 368 de 17.12.1992, p. 38), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No n.o 3 do artigo 6.o é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«—   Bulgária:

данък върху превозните средства;»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«—   Roménia:

Taxa asupra mijloacelor de transport;».

| 3. | 31996 L 0026: Directiva 96/26/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996, relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias e de transportador rodoviário de passageiros, bem como ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos, com o objectivo de favorecer o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento desses transportadores no domínio dos transportes nacionais e internacionais (JO L 124 de 23.5.1996, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada por:






  — | 31998 L 0076: Directiva 98/76/CE do Conselho, de 1.10.1998 (JO L 277 de 14.10.1998, p. 17), |
| --- | --- | --- |

3.

31996 L 0026: Directiva 96/26/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996, relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias e de transportador rodoviário de passageiros, bem como ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos, com o objectivo de favorecer o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento desses transportadores no domínio dos transportes nacionais e internacionais (JO L 124 de 23.5.1996, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada por:

—

31998 L 0076: Directiva 98/76/CE do Conselho, de 1.10.1998 (JO L 277 de 14.10.1998, p. 17),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.04.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35). |
| --- | --- |

—

32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.04.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35).

No Anexo I A, a nota de rodapé 1 é substituída pela seguinte:

| «(1) | Siglas distintivas dos Estados: (B) Bélgica, (BG) Bulgária, (CZ) República Checa, (DK) Dinamarca, (D) Alemanha, (EST) Estónia, (GR) Grécia, (E) Espanha, (F) França, (IRL) Irlanda, (I) Itália, (CY) Chipre, (LV) Letónia, (LT) Lituânia, (L) Luxemburgo, (H) Hungria, (M) Malta, (NL) Países Baixos, (A) Áustria, (PL) Polónia, (P) Portugal, (RO) Roménia, (SLO) Eslovénia, (SK) Eslováquia, (FIN) Finlândia, (S) Suécia, (UK) Reino Unido.». |
| --- | --- |

«(1)

Siglas distintivas dos Estados: (B) Bélgica, (BG) Bulgária, (CZ) República Checa, (DK) Dinamarca, (D) Alemanha, (EST) Estónia, (GR) Grécia, (E) Espanha, (F) França, (IRL) Irlanda, (I) Itália, (CY) Chipre, (LV) Letónia, (LT) Lituânia, (L) Luxemburgo, (H) Hungria, (M) Malta, (NL) Países Baixos, (A) Áustria, (PL) Polónia, (P) Portugal, (RO) Roménia, (SLO) Eslovénia, (SK) Eslováquia, (FIN) Finlândia, (S) Suécia, (UK) Reino Unido.».

| 4. | 31999 L 0037: Directiva 1999/37/CE do Conselho de 29 de Abril de 1999, relativa aos documentos de matrícula dos veículos (JO L 138 de 1.6.1999, p. 57), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- | --- |

4.

31999 L 0037: Directiva 1999/37/CE do Conselho de 29 de Abril de 1999, relativa aos documentos de matrícula dos veículos (JO L 138 de 1.6.1999, p. 57), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 L 0127: Directiva 2003/127/CE da Comissão, de 23.12.2003 (JO L 10 de 16.1.2004, p. 29). |
| --- | --- |

—

32003 L 0127: Directiva 2003/127/CE da Comissão, de 23.12.2003 (JO L 10 de 16.1.2004, p. 29).

| a) | No Anexo I, ponto II.4, é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:







  «BG | : | Bulgária» |
| --- | --- | --- | --- |

a)

No Anexo I, ponto II.4, é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«BG

:

Bulgária»

e, após a entrada relativa a Portugal:

| «RO | : | Roménia». |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Roménia».

| b) | No Anexo I, ponto III.1, parte A, alínea b), é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:







  «BG | : | Bulgária» |
| --- | --- | --- | --- |

b)

No Anexo I, ponto III.1, parte A, alínea b), é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«BG

:

Bulgária»

e, após a entrada relativa a Portugal:

| «RO | : | Roménia». |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Roménia».

| c) | No Anexo II, ponto II.4, é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:







  «BG | : | Bulgária» |
| --- | --- | --- | --- |

c)

No Anexo II, ponto II.4, é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«BG

:

Bulgária»

e, após a entrada relativa a Portugal:

| «RO | : | Roménia». |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Roménia».

| d) | No Anexo II, ponto III.1, parte A, alínea b), é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:







  «BG | : | Bulgária» |
| --- | --- | --- | --- |

d)

No Anexo II, ponto III.1, parte A, alínea b), é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«BG

:

Bulgária»

e, após a entrada relativa a Portugal:

| «RO | : | Roménia». |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Roménia».

| 5. | 31999 L 0062: Directiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 1999, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas (JO L 187 de 20.7.1999, p. 42), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- | --- |

5.

31999 L 0062: Directiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 1999, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas (JO L 187 de 20.7.1999, p. 42), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32006 L 0038: Directiva 2006/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.5.2006 (JO L 157 de 9.6.2006, p. 8). |
| --- | --- |

—

32006 L 0038: Directiva 2006/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.5.2006 (JO L 157 de 9.6.2006, p. 8).

No n.o 1 do artigo 3.o é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«—   Bulgária:

данък върху превозните средства,»;

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«—   Roménia:

Taxa asupra mijloacelor de transport.».

| 6. | 32003 L 0059: Directiva 2003/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2003, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros, que altera o Regulamento (CEE) no 3820/85 do Conselho e a Directiva 91/439/CEE do Conselho e que revoga a Directiva 76/914/CEE do Conselho (JO L 226 de 10.9.2003, p. 4), alterada por:






  — | 32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35). |
| --- | --- | --- |

6.

32003 L 0059: Directiva 2003/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2003, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros, que altera o Regulamento (CEE) no 3820/85 do Conselho e a Directiva 91/439/CEE do Conselho e que revoga a Directiva 76/914/CEE do Conselho (JO L 226 de 10.9.2003, p. 4), alterada por:

—

32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35).

| a) | No Anexo II, ponto 2, na alínea c) a seguir aos termos «A face 1 contém:», é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:







  «BG | : | Bulgária» |
| --- | --- | --- | --- |

a)

No Anexo II, ponto 2, na alínea c) a seguir aos termos «A face 1 contém:», é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«BG

:

Bulgária»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «RO | : | Roménia». |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Roménia».

| b) | No Anexo II, ponto 2, na alínea e) a seguir aos termos «A face 1 contém:», é inserido o seguinte, antes da entrada relativa à República Checa:
  «карта за квалификация на водача»
  e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslováquia:
  «Cartela de pregătire profesională a conducătorului auto». |
| --- | --- |

b)

No Anexo II, ponto 2, na alínea e) a seguir aos termos «A face 1 contém:», é inserido o seguinte, antes da entrada relativa à República Checa:

«карта за квалификация на водача»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslováquia:

«Cartela de pregătire profesională a conducătorului auto».

| c) | No Anexo II, ponto 2, a seguir aos termos «A face 2 contém:», o segundo período da alínea b) é substituída pela seguinte:
  «No caso de um Estado-Membro desejar formular estasinscrições numa língua nacional que não seja o alemão, o búlgaro, o checo, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno ou o sueco, elaborauma versão bilingue da carta, recorrendo a uma das línguas acima referidas,sem prejuízo das outras disposições do presente anexo.» |
| --- | --- |

c)

No Anexo II, ponto 2, a seguir aos termos «A face 2 contém:», o segundo período da alínea b) é substituída pela seguinte:

«No caso de um Estado-Membro desejar formular estasinscrições numa língua nacional que não seja o alemão, o búlgaro, o checo, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno ou o sueco, elaborauma versão bilingue da carta, recorrendo a uma das línguas acima referidas,sem prejuízo das outras disposições do presente anexo.»

B.   TRANSPORTES FERROVIÁRIOS

31991 L 0440: Directiva 91/440/CEE do Conselho, de 29 de Julho de 1991, relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários (JO L 237 de 24.8.1991, p. 25), alterada por:

| — | 32001 L 0012: Directiva 2001/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26.2.2001 (JO L 75 de 15.3.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 L 0012: Directiva 2001/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26.2.2001 (JO L 75 de 15.3.2001, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| — | 32004 L 0051: Directiva 2004/51/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.4.2004 (JO L 164 de 30.4.2004, p. 164). |
| --- | --- |

—

32004 L 0051: Directiva 2004/51/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.4.2004 (JO L 164 de 30.4.2004, p. 164).

No Anexo I, é inserido o seguinte na lista de portos, após as entradas relativas à Bélgica:

«БЪЛГАРИЯ

Варна

Бургас

Русе

Лом

Видин»;

e, após as entradas relativas a Portugal:

«ROMÂNIA

Constanţa

Mangalia

Midia

Tulcea

Galaţi

Brăila

Medgidia

Olteniţa

Giurgiu

Zimnicea

Calafat

Turnu Severin

Orşova»

C.   TRANSPORTES POR VIA NAVEGÁVEL

| 1. | 31982 L 0714: Directiva 82/714/CEE do Conselho, de 4 de Outubro de 1982, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior (JO L 301 de 28.10.1982, p. 1), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

1.

31982 L 0714: Directiva 82/714/CEE do Conselho, de 4 de Outubro de 1982, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior (JO L 301 de 28.10.1982, p. 1), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

O Anexo I é alterado do seguinte modo:

| i) | Ao «CAPÍTULO II», «Zona 3», é aditado o seguinte:
  «República da Bulgária
  Danúbio: entre o quilómetro fluvial (kmf) 845,650 e o kmf 374,100.»
  «Roménia
  Danúbio: desde a fronteira da Sérvia e Montenegro com a Roménia (km 1075) até ao Mar Negro, no canal de Sulina;
  Danúbio — Canal do Mar Negro (64,410 km de comprimento): desde a junção com o rio Danúbio, ao km 299,300 do Danúbio em Cernavodă (respectivamente km 64 e km 410 do Canal), até ao porto de Constanta Sul — Agigea (km “0” do Canal);
  Canal Poarta Albă — Midia Năvodari (34,600 km de comprimento): desde a junção com o Danúbio — Canal do Mar Negro ao km 29 e ao km 410 em Poarta Albă (respectivamente km 27 e km 500 do Canal) até ao porto de Midia (km“0” do Canal)». |
| --- | --- |

i)

Ao «CAPÍTULO II», «Zona 3», é aditado o seguinte:

«República da Bulgária

Danúbio: entre o quilómetro fluvial (kmf) 845,650 e o kmf 374,100.»

«Roménia

Danúbio: desde a fronteira da Sérvia e Montenegro com a Roménia (km 1075) até ao Mar Negro, no canal de Sulina;

Danúbio — Canal do Mar Negro (64,410 km de comprimento): desde a junção com o rio Danúbio, ao km 299,300 do Danúbio em Cernavodă (respectivamente km 64 e km 410 do Canal), até ao porto de Constanta Sul — Agigea (km “0” do Canal);

Canal Poarta Albă — Midia Năvodari (34,600 km de comprimento): desde a junção com o Danúbio — Canal do Mar Negro ao km 29 e ao km 410 em Poarta Albă (respectivamente km 27 e km 500 do Canal) até ao porto de Midia (km“0” do Canal)».

| ii) | Ao «CAPÍTULO III», «Zona 4», é aditado o seguinte:

  «Roménia

  Todas as outras vias navegáveis que não constem da zona 3.». |
| --- | --- |

ii)

Ao «CAPÍTULO III», «Zona 4», é aditado o seguinte:

«Roménia

«Roménia

Todas as outras vias navegáveis que não constem da zona 3.».

| 2. | 31991 L 0672: Directiva 91/672/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, sobre o reconhecimento recíproco dos certificados nacionais de condução de embarcações para transporte de mercadorias e de passageiros por navegação interior (JO L 373 de 31.12.1991, p. 29), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

2.

31991 L 0672: Directiva 91/672/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, sobre o reconhecimento recíproco dos certificados nacionais de condução de embarcações para transporte de mercadorias e de passageiros por navegação interior (JO L 373 de 31.12.1991, p. 29), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| — | 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1). |
| --- | --- |

—

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

o

| a) | O Anexo I é alterado do seguinte modo:






  i) | À rubrica «GRUPO A» é aditado o seguinte:
  «Roménia






  — | brevet de căpitan fluvial categoria A (certificado de condução de embarcações A) (nos termos do Despacho n.o 984, de 4.7.2001, do Ministro das Obras Públicas, dos Transportes e da Habitação, que aprova o regulamento relativo à questão dos certificados nacionais de habilitações para a tripulação das embarcações fluviais, M.Of., p. I, nr. 441/6.VIII.2001).»; |
| --- | --- | --- | --- |

a)

O Anexo I é alterado do seguinte modo:

i)

À rubrica «GRUPO A» é aditado o seguinte:

«Roménia

—

brevet de căpitan fluvial categoria A (certificado de condução de embarcações A) (nos termos do Despacho n.o 984, de 4.7.2001, do Ministro das Obras Públicas, dos Transportes e da Habitação, que aprova o regulamento relativo à questão dos certificados nacionais de habilitações para a tripulação das embarcações fluviais, M.Of., p. I, nr. 441/6.VIII.2001).»;

o

| ii) | À rubrica «GRUPO B» é aditado o seguinte:
  «República da Bulgária






  — | Свидетелство за правоспособност “Капитан вътрешно плаване” (certificado de competência de comandante de embarcações de navegação interior) |
| --- | --- | --- |

ii)

À rubrica «GRUPO B» é aditado o seguinte:

«República da Bulgária

—

Свидетелство за правоспособност “Капитан вътрешно плаване” (certificado de competência de comandante de embarcações de navegação interior)

| — | Свидетелство за правоспособност “Щурман вътрешно плаване” (certificado de competência de oficial chefe de quarto de embarcações de navegação interior) (Наредба No 6 от 25.7.2003 г. на министъра на транспорта и съобщенията за компетентност на морските лица в Република България, обн. ДВ, бр.83 от 2003 г. Nos termos do Decreto n.o 6, de 25 de Julho de 2003, do Ministro dos Transportes e Telecomunicações relativo à competência dos marítimos na República da Bulgária, DV n.o 83/2003).», |
| --- | --- |

—

Свидетелство за правоспособност “Щурман вътрешно плаване” (certificado de competência de oficial chefe de quarto de embarcações de navegação interior) (Наредба No 6 от 25.7.2003 г. на министъра на транспорта и съобщенията за компетентност на морските лица в Република България, обн. ДВ, бр.83 от 2003 г. Nos termos do Decreto n.o 6, de 25 de Julho de 2003, do Ministro dos Transportes e Telecomunicações relativo à competência dos marítimos na República da Bulgária, DV n.o 83/2003).»,

o

o

«Roménia

| — | brevet de căpitan fluvial categoria B (certificado de condução de embarcações B) (nos termos do Despacho n.o 984, de 4.7.2001, do Ministro das Obras Públicas, dos Transportes e da Habitação, que aprova o regulamento relativo à questão dos certificados nacionais de habilitações para a tripulação das embarcações fluviais, M.Of., p. I, nr. 441/6.VIII.2001).»; |
| --- | --- |

—

brevet de căpitan fluvial categoria B (certificado de condução de embarcações B) (nos termos do Despacho n.o 984, de 4.7.2001, do Ministro das Obras Públicas, dos Transportes e da Habitação, que aprova o regulamento relativo à questão dos certificados nacionais de habilitações para a tripulação das embarcações fluviais, M.Of., p. I, nr. 441/6.VIII.2001).»;

o

| b) | Ao Anexo II é aditado o seguinte:
  «Roménia
  Danúbio: desde Brăila (km 175) até ao Mar Negro, no canal de Sulina». |
| --- | --- |

b)

Ao Anexo II é aditado o seguinte:

«Roménia

Danúbio: desde Brăila (km 175) até ao Mar Negro, no canal de Sulina».

---

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/352 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/352

---

DIRECTIVA 2006/104/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta determinadas directivas no domínio da agricultura (legislação veterinária e fitossanitária), em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | As Directivas 64/432/CEE (2), 90/426/CEE (3), 90/539/EC (4), 91/68/CEE (5), 91/496/CEE (6), 91/414/CEE (7), 92/35/CEE (8), 92/40/CEE (9), 92/66/CEE (10), 92/119/CEE (11), 93/53/CEE (12), 95/70/CE (13), 96/23/CE (14), 97/78/CE (15), 2000/75/CE (16), 2001/89/CE (17), 2002/60/CE (18), 2003/85/CE (19) e 2003/99/CE (20) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

As Directivas 64/432/CEE (2), 90/426/CEE (3), 90/539/EC (4), 91/68/CEE (5), 91/496/CEE (6), 91/414/CEE (7), 92/35/CEE (8), 92/40/CEE (9), 92/66/CEE (10), 92/119/CEE (11), 93/53/CEE (12), 95/70/CE (13), 96/23/CE (14), 97/78/CE (15), 2000/75/CE (16), 2001/89/CE (17), 2002/60/CE (18), 2003/85/CE (19) e 2003/99/CE (20) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 64/432/CEE, 90/426/CEE, 90/539/CEE, 91/68/CEE, 91/496/CEE, 91/414/CEE, 92/35/CEE, 92/40/CEE, 92/66/CEE, 92/119/CEE, 93/53/CEE, 95/70/CE, 96/23/CE, 97/78/CE, 2000/75/CE, 2001/89/CE, 2002/60/CE, 2003/85/CE e 2003/99/CE devem ser alteradas em conformidade com o anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p. 11.

1

(2)  JO L 121 de 29.7.1964, p. 1977.

2

(3)  JO L 224 de 18.8.1990, p. 42.

3

(4)  JO L 303 de 31.10.1990, p. 6.

4

(5)  JO L 46 de 19.2.1991, p. 19.

5

(6)  JO L 268 de 24.9.1991, p. 56.

6

(7)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.

7

(8)  JO L 157 de 10.6.1992, p. 19.

8

(9)  JO L 167 de 22.6.1992, p. 1.

9

(10)  JO L 260 de 5.9.1992, p. 1.

10

(11)  JO L 62 de 15.3.1993, p. 69.

11

(12)  JO L 175 de 19.7.1993, p. 23.

12

(13)  JO L 332 de 30.12.1995, p. 33.

13

(14)  JO L 125 de 23.5.1996, p. 10.

14

(15)  JO L 24 de 30.1.1998, p. 9.

15

(16)  JO L 327 de 22.12.2000, p. 74.

16

(17)  JO L 316 de 1.12.2001, p. 5.

17

(18)  JO L 192 de 20.7.2002, p. 27.

18

(19)  JO L 306 de 22.11.2003, p. 1.

19

(20)  JO L 325 de 12.12.2003, p. 31.

20

---

ANEXO

AGRICULTURA

LEGISLAÇÃO VETERINÁRIA E FITOSSANITÁRIA

I.   LEGISLAÇÃO VETERINÁRIA

| 1. | 31964 L 0432: Directiva 64/432/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1964, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e porcina (JO L 121 de 29.7.1964, p. 1977), alterada e actualizada por:






  — | 31997 L 0012: Directiva 97/12/CE do Conselho, de 17.3.1997 (JO L 109 de 25.4.1997, p. 1), |
| --- | --- | --- |

1.

31964 L 0432: Directiva 64/432/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1964, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e porcina (JO L 121 de 29.7.1964, p. 1977), alterada e actualizada por:

—

31997 L 0012: Directiva 97/12/CE do Conselho, de 17.3.1997 (JO L 109 de 25.4.1997, p. 1),

e posteriormente alterada por:

| — | 31998 L 0046: Directiva 98/46/CE do Conselho, de 24.6.1998 (JO L 198 de 15.7.1998, p. 22), |
| --- | --- |

—

31998 L 0046: Directiva 98/46/CE do Conselho, de 24.6.1998 (JO L 198 de 15.7.1998, p. 22),

| — | 32000 D 0504: Decisão 2000/504/CE da Comissão, de 25.7.2000 (JO L 201 de 9.8.2000, p. 6), |
| --- | --- |

—

32000 D 0504: Decisão 2000/504/CE da Comissão, de 25.7.2000 (JO L 201 de 9.8.2000, p. 6),

| — | 32000 L 0015: Directiva 2000/15/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10.4.2000 (JO L 105 de 3.5.2000, p. 34), |
| --- | --- |

—

32000 L 0015: Directiva 2000/15/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10.4.2000 (JO L 105 de 3.5.2000, p. 34),

| — | 32000 L 0020: Directiva 2000/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.5.2000 (JO L 163 de 4.7.2000, p. 35), |
| --- | --- |

—

32000 L 0020: Directiva 2000/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.5.2000 (JO L 163 de 4.7.2000, p. 35),

| — | 32001 D 0298: Decisão 2001/298/CE da Comissão, de 30.3.2001 (JO L 102 de 12.4.2001, p. 63), |
| --- | --- |

—

32001 D 0298: Decisão 2001/298/CE da Comissão, de 30.3.2001 (JO L 102 de 12.4.2001, p. 63),

| — | 32002 R 0535: Regulamento (CE) n.o 535/2002 da Comissão, de 21.3.2002 (JO L 80 de 23.3.2002, p. 22), |
| --- | --- |

—

32002 R 0535: Regulamento (CE) n.o 535/2002 da Comissão, de 21.3.2002 (JO L 80 de 23.3.2002, p. 22),

| — | 32002 R 1226: Regulamento (CE) n.o 1226/2002 da Comissão, de 8.7.2002 (JO L 179 de 9.7.2002, p. 13), |
| --- | --- |

—

32002 R 1226: Regulamento (CE) n.o 1226/2002 da Comissão, de 8.7.2002 (JO L 179 de 9.7.2002, p. 13),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 R 0021: Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho, de 17.12.2003 (JO L 5 de 9.1.2004, p. 8), |
| --- | --- |

—

32004 R 0021: Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho, de 17.12.2003 (JO L 5 de 9.1.2004, p. 8),

| — | 32005 R 0001: Regulamento (CE) 1/2005 do Conselho, de 22.12.2004 (JO L 3 de 5.1.2005, p. 1). |
| --- | --- |

—

32005 R 0001: Regulamento (CE) 1/2005 do Conselho, de 22.12.2004 (JO L 3 de 5.1.2005, p. 1).

| a) | No artigo 2.o, é aditado o seguinte à alínea p) do n.o 2:








  «— | : | Bulgária | : | област |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| — | : | Roménia | : | judeţ»; |

a)

No artigo 2.o, é aditado o seguinte à alínea p) do n.o 2:

«—

:

Bulgária

:

област

—

:

Roménia

:

judeţ»;

| b) | No Anexo B, é aditado o seguinte ao ponto 4.2.:
  «26.   Bulgária:
  Институт за контрол на ветеринарномедицински продукти, ул. “Шосе Банкя” No 7, София 1331
  (Instituto do Controlo dos Produtos Medicinais Veterinários, 7 Shousse Bankia Str., 1331 Sófia);
  27.   Roménia:
  Institutul pentru Controlul Produselor Biologice şi Medicamentelor de Uz Veterinar, Strada Dudului nr. 37, sector 6, codul 060603, Bucureşti.»; |
| --- | --- |

b)

No Anexo B, é aditado o seguinte ao ponto 4.2.:

«26.   Bulgária:

Институт за контрол на ветеринарномедицински продукти, ул. “Шосе Банкя” No 7, София 1331

(Instituto do Controlo dos Produtos Medicinais Veterinários, 7 Shousse Bankia Str., 1331 Sófia);

27.   Roménia:

Institutul pentru Controlul Produselor Biologice şi Medicamentelor de Uz Veterinar, Strada Dudului nr. 37, sector 6, codul 060603, Bucureşti.»;

| c) | No Anexo C, ponto 4.2., é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
  «BULGÁRIA
  Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория “Бруцелоза по животните”, бул. “Пенчо Славейков” 15, София 1606
  (Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para a Brucelose, 15, Pencho Slaveykov Blvd., 1606 Sófia)»
  e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:
  «ROMÉNIA
  Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală, Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, codul 050557, Bucureşti» |
| --- | --- |

c)

No Anexo C, ponto 4.2., é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«BULGÁRIA

Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория “Бруцелоза по животните”, бул. “Пенчо Славейков” 15, София 1606

(Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para a Brucelose, 15, Pencho Slaveykov Blvd., 1606 Sófia)»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«ROMÉNIA

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală, Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, codul 050557, Bucureşti»

| d) | No Anexo D, Capítulo II, Ponto A.2., é aditado o seguinte:








  «z) | : | Bulgária | : | Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт, “Проф. д-р Георги Павлов”, бул. “Пенчо Славейков” 15, София 1606
  (National Diagnostic Veterinary Research Institute “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, 15, Pencho Slaveykov Blvd., 1606 Sofia); |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| a-A) | : | Roménia | : | Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală, Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, codul 050557, Bucureşti». |

d)

No Anexo D, Capítulo II, Ponto A.2., é aditado o seguinte:

«z)

:

Bulgária

:

Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт, “Проф. д-р Георги Павлов”, бул. “Пенчо Славейков” 15, София 1606

(National Diagnostic Veterinary Research Institute “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, 15, Pencho Slaveykov Blvd., 1606 Sofia);

a-A)

:

Roménia

:

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală, Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, codul 050557, Bucureşti».

| 2. | 31990 L 0426: Directiva 90/426/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (JO L 224 de 18.8.1990, p. 42), alterada por:






  — | 31990 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26.6.1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29), |
| --- | --- | --- |

2.

31990 L 0426: Directiva 90/426/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (JO L 224 de 18.8.1990, p. 42), alterada por:

—

31990 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26.6.1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29),

| — | 31991 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15.7.1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56), |
| --- | --- |

—

31991 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15.7.1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),

| — | 31992 D 0130: Decisão 92/130/CEE da Comissão, de 13.2.1992 (JO L 47 de 22.2.1992, p. 26), |
| --- | --- |

—

31992 D 0130: Decisão 92/130/CEE da Comissão, de 13.2.1992 (JO L 47 de 22.2.1992, p. 26),

| — | 31992 L 0036: Directiva 92/36/CEE do Conselho, de 29.4.1992 (JO L 157 de 10.6.1992, p. 28), |
| --- | --- |

—

31992 L 0036: Directiva 92/36/CEE do Conselho, de 29.4.1992 (JO L 157 de 10.6.1992, p. 28),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32001 D 0298: Decisão 2001/298/CE da Comissão, de 30.3.2001 (JO L 102 de 12.4.2001, p. 63), |
| --- | --- |

—

32001 D 0298: Decisão 2001/298/CE da Comissão, de 30.3.2001 (JO L 102 de 12.4.2001, p. 63),

| — | 32002 D 0160: Decisão 2002/160/CE da Comissão, de 21.2.2002 (JO L 53 de 23.2.2002, p. 37), |
| --- | --- |

—

32002 D 0160: Decisão 2002/160/CE da Comissão, de 21.2.2002 (JO L 53 de 23.2.2002, p. 37),

| — | 32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 L 0068: Directiva 2004/68/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 139 de 30.4.2004, p. 320). |
| --- | --- |

—

32004 L 0068: Directiva 2004/68/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 139 de 30.4.2004, p. 320).

No Anexo C, é aditado o seguinte à nota de rodapé c):

| «na Bulgária | : | “ветеринарен инспектор”; |
| --- | --- | --- |
| na Roménia | : | “medic veterinar autorizat”.» |

«na Bulgária

:

“ветеринарен инспектор”;

na Roménia

:

“medic veterinar autorizat”.»

| 3. | 31990 L 0539: Directiva 90/539/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1990, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros (JO L 303 de 31.10.1990, p. 6), alterada por:






  — | 31991 L 0494: Directiva 91/494/CEE do Conselho, de 26.6.1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 35), |
| --- | --- | --- |

3.

31990 L 0539: Directiva 90/539/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1990, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros (JO L 303 de 31.10.1990, p. 6), alterada por:

—

31991 L 0494: Directiva 91/494/CEE do Conselho, de 26.6.1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 35),

| — | 31991 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15.7.1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56), |
| --- | --- |

—

31991 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15.7.1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),

| — | 31992 D 0369: Decisão 92/369/CEE da Comissão, de 24.6.1992 (JO L 195 de 14.7.1992, p. 25), |
| --- | --- |

—

31992 D 0369: Decisão 92/369/CEE da Comissão, de 24.6.1992 (JO L 195 de 14.7.1992, p. 25),

| — | 31992 L 0065: Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13.7.1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54), |
| --- | --- |

—

31992 L 0065: Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13.7.1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54),

| — | 31993 L 0120: Directiva 93/120/CE do Conselho, de 22.12.1993 (JO L 340 de 31.12.1993, p. 35), |
| --- | --- |

—

31993 L 0120: Directiva 93/120/CE do Conselho, de 22.12.1993 (JO L 340 de 31.12.1993, p. 35),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31999 L 0090: Directiva 1999/90/CE do Conselho, de 15.11.1999 (JO L 300 de 23.11.1999, p. 19), |
| --- | --- |

—

31999 L 0090: Directiva 1999/90/CE do Conselho, de 15.11.1999 (JO L 300 de 23.11.1999, p. 19),

| — | 32000 D 0505: Decisão 2000/505/CE da Comissão, de 25.7.2000 (JO L 201 de 9.8.2000, p. 8), |
| --- | --- |

—

32000 D 0505: Decisão 2000/505/CE da Comissão, de 25.7.2000 (JO L 201 de 9.8.2000, p. 8),

| — | 32001 D 0867: Decisão 2001/867/CE da Comissão, de 3.12.2001 (JO L 323 de 7.12.2001, p. 29), |
| --- | --- |

—

32001 D 0867: Decisão 2001/867/CE da Comissão, de 3.12.2001 (JO L 323 de 7.12.2001, p. 29),

| — | 32003 R 0806: Regulamento (CE) 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 0806: Regulamento (CE) 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo I, é aditado o seguinte ao ponto 1.:

| «Bulgária | Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория “Нюкясълска болест и Инфлуенца А по птиците”, бул. “Пенчо Славейков” 15, София 1606
  (Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para a doença de Newcastle e a gripe aviária A, 15, Pencho Slaveykov Blvd., 1606 Sófia) |
| --- | --- |
| Roménia | Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală, Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, codul 050557, Bucureşti». |

«Bulgária

Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория “Нюкясълска болест и Инфлуенца А по птиците”, бул. “Пенчо Славейков” 15, София 1606

(Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para a doença de Newcastle e a gripe aviária A, 15, Pencho Slaveykov Blvd., 1606 Sófia)

Roménia

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală, Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, codul 050557, Bucureşti».

| 4. | 31991 L 0068: Directiva 91/68/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem as trocas comerciais intracomunitárias de ovinos e caprinos (JO L 46 de 19.2.1991, p. 19) alterada por:






  — | 31994 D 0164: Decisão 94/164/CE da Comissão, de 18.2.1994 (JO L 74 de 17.3.1994, p. 42), |
| --- | --- | --- |

4.

31991 L 0068: Directiva 91/68/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem as trocas comerciais intracomunitárias de ovinos e caprinos (JO L 46 de 19.2.1991, p. 19) alterada por:

—

31994 D 0164: Decisão 94/164/CE da Comissão, de 18.2.1994 (JO L 74 de 17.3.1994, p. 42),

| — | 11994 N: Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31994 D 0953: Decisão 94/953/CE da Comissão, de 20.12.1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 14). |
| --- | --- |

—

31994 D 0953: Decisão 94/953/CE da Comissão, de 20.12.1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 14).

| — | 32001 D 0298: Decisão 2001/298/CE da Comissão, de 30.3.2001 (JO L 102 de 12.4.2001, p. 63), |
| --- | --- |

—

32001 D 0298: Decisão 2001/298/CE da Comissão, de 30.3.2001 (JO L 102 de 12.4.2001, p. 63),

| — | 32001 L 0010: Directiva 2001/10/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.5.2001 (JO L 147 de 31.5.2001, p. 41), |
| --- | --- |

—

32001 L 0010: Directiva 2001/10/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.5.2001 (JO L 147 de 31.5.2001, p. 41),

| — | 32002 D 0261: Decisão 2002/261/CE da Comissão, de 25.3.2002 (JO L 91 de 6.4.2002, p. 31), |
| --- | --- |

—

32002 D 0261: Decisão 2002/261/CE da Comissão, de 25.3.2002 (JO L 91 de 6.4.2002, p. 31),

| — | 32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 da Comissão, de 14.4.03 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 da Comissão, de 14.4.03 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1),

| — | 32003 L 0050: Directiva 2003/50/CE do Conselho, de 11.6.2003 (JO L 169 de 8.7.2003, p. 51), |
| --- | --- |

—

32003 L 0050: Directiva 2003/50/CE do Conselho, de 11.6.2003 (JO L 169 de 8.7.2003, p. 51),

| — | 32003 D 0708: Decisão 2003/708/CE da Comissão, de 7.10.2003 (JO L 258 de 10.10.2003, p. 11), |
| --- | --- |

—

32003 D 0708: Decisão 2003/708/CE da Comissão, de 7.10.2003 (JO L 258 de 10.10.2003, p. 11),

| — | 32004 D 0554: Decisão 2004/554/CE da Comissão, de 9.7.2004 (JO L 248 de 22.7.2004, p. 1), |
| --- | --- |

—

32004 D 0554: Decisão 2004/554/CE da Comissão, de 9.7.2004 (JO L 248 de 22.7.2004, p. 1),

| — | 32005 D 0932: Decisão 2005/932/CE da Comissão, de 21.12.2005 (JO L 340 de 23.12.2005, p. 68). |
| --- | --- |

—

32005 D 0932: Decisão 2005/932/CE da Comissão, de 21.12.2005 (JO L 340 de 23.12.2005, p. 68).

Na alínea b) do artigo 2.o é aditado o seguinte ao ponto 14:

| «— | : | Bulgária | : | област |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| — | : | Roménia | : | judeţ». |

«—

:

Bulgária

:

област

—

:

Roménia

:

judeţ».

| 5. | 31991 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos animais provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade e que altera as Directivas 89/662/CEE, 90/425/CEE e 90/675/CEE (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56), alterada por:






  — | 31991 L 0628: Directiva 91/628/CEE do Conselho, de 19.11.1991 (JO L 340 de 11.12.1991, p. 17), |
| --- | --- | --- |

5.

31991 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos animais provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade e que altera as Directivas 89/662/CEE, 90/425/CEE e 90/675/CEE (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56), alterada por:

—

31991 L 0628: Directiva 91/628/CEE do Conselho, de 19.11.1991 (JO L 340 de 11.12.1991, p. 17),

| — | 31992 D 0438: Decisão 92/438/CEE do Conselho, de 13.7.1992 (JO L 243 de 25.8.1992, p. 27), |
| --- | --- |

—

31992 D 0438: Decisão 92/438/CEE do Conselho, de 13.7.1992 (JO L 243 de 25.8.1992, p. 27),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31994 D 0957: Decisão 94/957/CE da Comissão, de 28.12.1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 19), |
| --- | --- |

—

31994 D 0957: Decisão 94/957/CE da Comissão, de 28.12.1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 19),

| — | 31994 D 0970: Decisão 94/970/CE da Comissão, de 28.12.1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 41), |
| --- | --- |

—

31994 D 0970: Decisão 94/970/CE da Comissão, de 28.12.1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 41),

| — | 31995 D 0157: Decisão 95/157/CE da Comissão, de 21.4.1995 (JO L 103 de 6.5.1995, p. 40), |
| --- | --- |

—

31995 D 0157: Decisão 95/157/CE da Comissão, de 21.4.1995 (JO L 103 de 6.5.1995, p. 40),

| — | 31996 L 0043: Directiva 96/43/CE do Conselho, de 26.6.1996 (JO L 162 de 1.7.1996, p. 1), |
| --- | --- |

—

31996 L 0043: Directiva 96/43/CE do Conselho, de 26.6.1996 (JO L 162 de 1.7.1996, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No artigo 17.o, é suprimida a alínea b).

| 6. | 31992 L 0035: Directiva 92/35/CEE do Conselho, de 29 de Abril de 1992, que define as regras de controlo e as medidas de luta contra a peste equina (JO L 157 de 10.6.1992, p. 19), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

6.

31992 L 0035: Directiva 92/35/CEE do Conselho, de 29 de Abril de 1992, que define as regras de controlo e as medidas de luta contra a peste equina (JO L 157 de 10.6.1992, p. 19), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32003 R 0806: Regulamento (CE) 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 0806: Regulamento (CE) 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

Ao Anexo IA é aditado o seguinte:

| «Bulgária | Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория “Африканска чума по конете”, бул. “Пенчо Славейков” 15, София 1606
  (Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para a peste equina, 15, Pencho Slaveykov Blvd., 1606 Sófia); |
| --- | --- |
| Roménia | Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală, Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, codul 050557, Bucureşti». |

«Bulgária

Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория “Африканска чума по конете”, бул. “Пенчо Славейков” 15, София 1606

(Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para a peste equina, 15, Pencho Slaveykov Blvd., 1606 Sófia);

Roménia

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală, Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, codul 050557, Bucureşti».

| 7. | 31992 L 0040: Directiva 92/40/CEE do Conselho, de 19 de Maio de 1992, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária (JO L 167 de 22.6.1992, p. 1), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

7.

31992 L 0040: Directiva 92/40/CEE do Conselho, de 19 de Maio de 1992, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária (JO L 167 de 22.6.1992, p. 1), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32003 R 0806: Regulamento (CE) 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 0806: Regulamento (CE) 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

Ao Anexo IV é aditado o seguinte:

| «Bulgária | Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория “Нюкясълска болест и Инфлуенца А по птиците”, бул. “Пенчо Славейков” 15, София 1606
  (Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para a doença de Newcastle e a gripe aviária A, 15, Pencho Slaveykov Blvd., 1606 Sófia); |
| --- | --- |
| Roménia | Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală, Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, codul 050557, Bucureşti». |

«Bulgária

Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория “Нюкясълска болест и Инфлуенца А по птиците”, бул. “Пенчо Славейков” 15, София 1606

(Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para a doença de Newcastle e a gripe aviária A, 15, Pencho Slaveykov Blvd., 1606 Sófia);

Roménia

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală, Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, codul 050557, Bucureşti».

| 8. | 31992 L 0066: Directiva 92/66/CEE do Conselho, de 14 de Julho de 1992, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle (JO L 260 de 5.9.1992, p. 1), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

8.

31992 L 0066: Directiva 92/66/CEE do Conselho, de 14 de Julho de 1992, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle (JO L 260 de 5.9.1992, p. 1), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32003 R 0806: Regulamento (CE) 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 0806: Regulamento (CE) 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

Ao Anexo IV é aditado o seguinte:

| «Bulgária | Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория за нюкясълска болест по птиците и инфлуенца А по птиците, бул. “Пенчо Славейков” 15, София 1606
  (Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para a doença de Newcastle e a gripe aviária A, 15, Pencho Slaveykov Blvd., 1606 Sófia); |
| --- | --- |
| Roménia | Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală, Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, codul 050557, Bucureşti». |

«Bulgária

Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория за нюкясълска болест по птиците и инфлуенца А по птиците, бул. “Пенчо Славейков” 15, София 1606

(Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para a doença de Newcastle e a gripe aviária A, 15, Pencho Slaveykov Blvd., 1606 Sófia);

Roménia

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală, Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, codul 050557, Bucureşti».

| 9. | 31992 L 0119: Directiva 92/119/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que estabelece medidas comunitárias gerais de luta contra certas doenças animais, bem como medidas específicas respeitantes à doença vesiculosa do suíno (JO L 62 de 15.3.1993, p. 69), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

9.

31992 L 0119: Directiva 92/119/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que estabelece medidas comunitárias gerais de luta contra certas doenças animais, bem como medidas específicas respeitantes à doença vesiculosa do suíno (JO L 62 de 15.3.1993, p. 69), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32002 L 0060: Directiva 2002/60/CE do Conselho, de 27.6.2002 (JO L 192 de 20.7.2002, p. 27), |
| --- | --- |

—

32002 L 0060: Directiva 2002/60/CE do Conselho, de 27.6.2002 (JO L 192 de 20.7.2002, p. 27),

| — | 32003 R 0806: Regulamento (CE) 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 0806: Regulamento (CE) 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo II é aditado o seguinte ao ponto 5.:

| «Bulgária | : | Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория “Шап и везикулозна болест по свинете”, бул. “Пенчо Славейков” 15, София 1606
  (Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para a febre aftosa e a doença vesiculosa do suíno, 15, Pencho Slaveykov Blvd., 1606 Sófia); |
| --- | --- | --- |
| Roménia | : | Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală, Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, codul 050557, Bucureşti». |

«Bulgária

:

Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория “Шап и везикулозна болест по свинете”, бул. “Пенчо Славейков” 15, София 1606

(Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para a febre aftosa e a doença vesiculosa do suíno, 15, Pencho Slaveykov Blvd., 1606 Sófia);

Roménia

:

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală, Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, codul 050557, Bucureşti».

| 10. | 31993 L 0053: Directiva 93/53/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1993, que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos peixes (JO L 175 de 19.7.1993, p. 23), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

10.

31993 L 0053: Directiva 93/53/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1993, que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos peixes (JO L 175 de 19.7.1993, p. 23), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 32000 L 0027: Directiva 2000/27/CE do Conselho, de 02.5.2000 (JO L 114 de 13.5.2000, p. 28), |
| --- | --- |

—

32000 L 0027: Directiva 2000/27/CE do Conselho, de 02.5.2000 (JO L 114 de 13.5.2000, p. 28),

| — | 32001 D 0288: Decisão 2001/288/CE da Comissão, de 3.4.2001 (JO L 99 de 10.4.2001, p. 11), |
| --- | --- |

—

32001 D 0288: Decisão 2001/288/CE da Comissão, de 3.4.2001 (JO L 99 de 10.4.2001, p. 11),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo A, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«Bulgária

| Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория “Болести по рибите и морските мекотели” |
| --- |
| бул. “Пенчо Славейков” 15 |
| София 1606 |

Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория “Болести по рибите и морските мекотели”

бул. “Пенчо Славейков” 15

София 1606

| (Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para as doenças dos peixes e moluscos, |
| --- |
| 15, Pencho Slaveykov Blvd., |
| 1606 Sófia)»; |

(Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para as doenças dos peixes e moluscos,

15, Pencho Slaveykov Blvd.,

1606 Sófia)»;

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«Roménia

| Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală |
| --- |
| Strada Dr. Staicovici nr. 63 |
| sector 5 |
| codul 050557, Bucureşti». |

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală

Strada Dr. Staicovici nr. 63

sector 5

codul 050557, Bucureşti».

| 11. | 31995 L 0070: Directiva 95/70/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece medidas comunitárias mínimas de controlo de certas doenças dos moluscos bivalves (JO L 332 de 30.12.1995, p. 33), alterada por:






  — | 32001 D 0293: Decisão 2001/293/CE da Comissão, de 30.3.2001 (JO L 100 de 11.4.2001, p. 30), |
| --- | --- | --- |

11.

31995 L 0070: Directiva 95/70/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece medidas comunitárias mínimas de controlo de certas doenças dos moluscos bivalves (JO L 332 de 30.12.1995, p. 33), alterada por:

—

32001 D 0293: Decisão 2001/293/CE da Comissão, de 30.3.2001 (JO L 100 de 11.4.2001, p. 30),

| — | 32003 D 0083: Decisão 2003/83/CE da Comissão, de 5.2.2003 (JO L 32 de 7.2.2003, p. 13), |
| --- | --- |

—

32003 D 0083: Decisão 2003/83/CE da Comissão, de 5.2.2003 (JO L 32 de 7.2.2003, p. 13),

| — | 32003 R 0806: Regulamento (CE) 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 0806: Regulamento (CE) 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

Ao Anexo C é aditado o seguinte:

| «Bulgária | : | Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов” |
| --- | --- | --- |
| Национална референтна лаборатория “Болести по рибите и морските мекотели” |
| бул. “Пенчо Славейков” 15 |
| София 1606 |

«Bulgária

:

Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”

Национална референтна лаборатория “Болести по рибите и морските мекотели”

бул. “Пенчо Славейков” 15

София 1606

| (Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov” |
| --- |
| Laboratório Nacional de Referência para as doenças dos peixes e moluscos |
| 15, Pencho Slaveykov Blvd. |
| 1606 Sófia); |

(Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”

Laboratório Nacional de Referência para as doenças dos peixes e moluscos

15, Pencho Slaveykov Blvd.

1606 Sófia);

Roménia

:

| Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală |
| --- |
| Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, |
| codul 050557, Bucureşti». |

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală

Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5,

codul 050557, Bucureşti».

| 12. | 31996 L 0023: Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996, relativa às medidas de controlo a aplicar a certas substâncias e aos seus resíduos nos animais vivos e respectivos produtos e que revoga as Directivas 85/358/CEE e 86/469/CEE e as Decisões 89/187/CEE e 91/664/CEE (JO L 125 de 23.5.1996, p. 10), alterada por:






  — | 32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1), |
| --- | --- | --- |

12.

31996 L 0023: Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996, relativa às medidas de controlo a aplicar a certas substâncias e aos seus resíduos nos animais vivos e respectivos produtos e que revoga as Directivas 85/358/CEE e 86/469/CEE e as Decisões 89/187/CEE e 91/664/CEE (JO L 125 de 23.5.1996, p. 10), alterada por:

—

32003 R 0806: Regulamento (CE) n.o 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 R 0882: Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.4.2004 (JO L 191 de 30.4.2004, p. 1). |
| --- | --- |

—

32004 R 0882: Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.4.2004 (JO L 191 de 30.4.2004, p. 1).

No n.o 3 do artigo 8.o, após o segundo parágrafo, é inserido o seguinte parágrafo:

«A Bulgária e a Roménia comunicarão à Comissão, pela primeira vez até 31 de Março de 2008, os resultados do plano de pesquisa de resíduos e substâncias e das suas acções de controlo.»

| 13. | 31997 L 0078: Directiva 97/78/CE do Conselho de 18 de Dezembro de 1997 que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade (JO L 24 de 30.1.1998, p. 9), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- | --- |

13.

31997 L 0078: Directiva 97/78/CE do Conselho de 18 de Dezembro de 1997 que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade (JO L 24 de 30.1.1998, p. 9), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 R 0882: Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.4.2004 (JO L 191 de 30.4.2004, p. 1). |
| --- | --- |

—

32004 R 0882: Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.4.2004 (JO L 191 de 30.4.2004, p. 1).

| a) | No artigo 21.o, é suprimido o n.o 4. |
| --- | --- |

a)

No artigo 21.o, é suprimido o n.o 4.

| b) | O Anexo I é substituído pelo seguinte:

  «ANEXO I
  TERRITÓRIOS VISADOS NO ARTIGO 1.o







  1 | O território do Reino da Bélgica. |
| --- | --- | --- |

b)

O Anexo I é substituído pelo seguinte:

«ANEXO I

TERRITÓRIOS VISADOS NO ARTIGO 1.o

1

O território do Reino da Bélgica.

| 2. | O território da República da Bulgária. |
| --- | --- |

2.

O território da República da Bulgária.

| 3. | O território da República Checa. |
| --- | --- |

3.

O território da República Checa.

| 4. | O território do Reino da Dinamarca, com exclusão das Ilhas Faroé e da Gronelândia. |
| --- | --- |

4.

O território do Reino da Dinamarca, com exclusão das Ilhas Faroé e da Gronelândia.

| 5. | O território da República Federal da Alemanha. |
| --- | --- |

5.

O território da República Federal da Alemanha.

| 6. | O território da República da Estónia. |
| --- | --- |

6.

O território da República da Estónia.

| 7. | O território da República Helénica. |
| --- | --- |

7.

O território da República Helénica.

| 8. | O território do Reino de Espanha, com exclusão de Ceuta e Melilha |
| --- | --- |

8.

O território do Reino de Espanha, com exclusão de Ceuta e Melilha

| 9. | O território da República Francesa. |
| --- | --- |

9.

O território da República Francesa.

| 10. | O território da Irlanda. |
| --- | --- |

10.

O território da Irlanda.

| 11. | O território da República Italiana. |
| --- | --- |

11.

O território da República Italiana.

| 12. | O território da República de Chipre. |
| --- | --- |

12.

O território da República de Chipre.

| 13. | O território da República da Letónia. |
| --- | --- |

13.

O território da República da Letónia.

| 14. | O território da República da Lituânia. |
| --- | --- |

14.

O território da República da Lituânia.

| 15. | O território do Grão-Ducado do Luxemburgo. |
| --- | --- |

15.

O território do Grão-Ducado do Luxemburgo.

| 16. | O território da República da Hungria. |
| --- | --- |

16.

O território da República da Hungria.

| 17. | O território da República de Malta. |
| --- | --- |

17.

O território da República de Malta.

| 18. | O território do Reino dos Países Baixos na Europa. |
| --- | --- |

18.

O território do Reino dos Países Baixos na Europa.

| 19. | O território da República da Áustria. |
| --- | --- |

19.

O território da República da Áustria.

| 20. | O território da República da Polónia. |
| --- | --- |

20.

O território da República da Polónia.

| 21. | O território da República Portuguesa. |
| --- | --- |

21.

O território da República Portuguesa.

| 22. | O território da Roménia. |
| --- | --- |

22.

O território da Roménia.

| 23. | O território da República da Eslovénia. |
| --- | --- |

23.

O território da República da Eslovénia.

| 24. | O território da República Eslovaca. |
| --- | --- |

24.

O território da República Eslovaca.

| 25. | O território da República da Finlândia. |
| --- | --- |

25.

O território da República da Finlândia.

| 26. | O território do Reino da Suécia. |
| --- | --- |

26.

O território do Reino da Suécia.

| 27. | O território do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.». |
| --- | --- |

27.

O território do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.».

| 14. | 32000 L 0075: Directiva 2000/75/CE do Conselho de 20 de Novembro de 2000 que aprova disposições específicas relativas às medidas de luta e de erradicação da febre catarral ovina ou língua azul (JO L 327 de 22.12.2000, p. 74), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- | --- |

14.

32000 L 0075: Directiva 2000/75/CE do Conselho de 20 de Novembro de 2000 que aprova disposições específicas relativas às medidas de luta e de erradicação da febre catarral ovina ou língua azul (JO L 327 de 22.12.2000, p. 74), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| a) | No Anexo I, Parte A, o título é substituído pelo seguinte: |
| --- | --- |

a)

No Anexo I, Parte A, o título é substituído pelo seguinte:

| b) | No Anexo I, Parte A, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:







  «Bulgária | : | Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов” |
| --- | --- | --- | --- |
| Национална референтна лаборатория “Син език по преживните” |
| бул. “Пенчо Славейков” 15 |
| София 1606 |

b)

No Anexo I, Parte A, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«Bulgária

:

Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”

Национална референтна лаборатория “Син език по преживните”

бул. “Пенчо Славейков” 15

София 1606

| (Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários |
| --- |
| “Prof. Dr. Georgi Pavlov” |
| Laboratório Nacional de Referência para a febre catarral |
| 15, Pencho Slaveykov Blvd. |
| 1606 Sófia)» |

(Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários

“Prof. Dr. Georgi Pavlov”

Laboratório Nacional de Referência para a febre catarral

15, Pencho Slaveykov Blvd.

1606 Sófia)»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «Roménia | : | Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală |
| --- | --- | --- |
| Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5 |
| codul 050557, Bucureşti» |

«Roménia

:

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală

Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5

codul 050557, Bucureşti»

| 15. | 32001 L 0089: Directiva 2001/89/CE do Conselho de 23 de Outubro de 2001 relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (JO L 316 de 1.12.2001, p. 5), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- | --- |

15.

32001 L 0089: Directiva 2001/89/CE do Conselho de 23 de Outubro de 2001 relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (JO L 316 de 1.12.2001, p. 5), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo III, ponto 1, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«Bulgária

Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт“Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория“Класическа и африканска чума свине”, бул. “Пенчо Славейков” 15, София 1606

(Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para a peste suína clássica e a peste suína africana, 15, Pencho Slaveykov Blvd., 1606 Sófia)» ;

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«Roménia

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală, Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5, codul 050557, Bucureşti».

| 16. | 32002 L 0060: Directiva 2002/60/CE do Conselho, de 27 de Junho de 2002, que estabelece disposições específicas em relação à luta contra a peste suína africana e que altera a Directiva 92/119/CEE no que respeita à doença de Teschen e à peste suína africana (JO L 192 de 20.7.2002, p. 27), alterada por






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- | --- |

16.

32002 L 0060: Directiva 2002/60/CE do Conselho, de 27 de Junho de 2002, que estabelece disposições específicas em relação à luta contra a peste suína africana e que altera a Directiva 92/119/CEE no que respeita à doença de Teschen e à peste suína africana (JO L 192 de 20.7.2002, p. 27), alterada por

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo IV, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«Bulgária

| Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов” |
| --- |
| Национална референтна лаборатория “Класическа и африканска чума свине” |
| бул. “Пенчо Славейков” 15 |
| София 1606 |

Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”

Национална референтна лаборатория “Класическа и африканска чума свине”

бул. “Пенчо Славейков” 15

София 1606

| (Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov” |
| --- |
| Laboratório Nacional de Referência para a peste suína clássica e a peste suína africana |
| 15, Pencho Slaveykov Blvd. |
| 1606 Sófia)» |

(Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”

Laboratório Nacional de Referência para a peste suína clássica e a peste suína africana

15, Pencho Slaveykov Blvd.

1606 Sófia)»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«Roménia

| Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală |
| --- |
| Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5 |
| codul 050557, Bucureşti» |

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală

Strada Dr. Staicovici nr. 63, sector 5

codul 050557, Bucureşti»

| 17. | 32003 L 0085: Directiva 2003/85/CE do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, relativa a medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa, que revoga a Directiva 85/511/CEE e as Decisões 89/531/CEE e 91/665/CEE, bem como altera a Directiva 92/46/CEE (JO L 306 de 22.11.2003, p. 1), alterada por:






  — | 32005 D 0615: Decisão 2005/615/CE da Comissão, de 16.8.2005 (JO L 213 de 18.8.2005, p. 14). |
| --- | --- | --- |

17.

32003 L 0085: Directiva 2003/85/CE do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, relativa a medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa, que revoga a Directiva 85/511/CEE e as Decisões 89/531/CEE e 91/665/CEE, bem como altera a Directiva 92/46/CEE (JO L 306 de 22.11.2003, p. 1), alterada por:

—

32005 D 0615: Decisão 2005/615/CE da Comissão, de 16.8.2005 (JO L 213 de 18.8.2005, p. 14).

No Anexo XI, Parte A, é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

| «Bulgária | Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория “Шап и везикулозна болест по свинете”
  (Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para a febre aftosa e a doença vesiculosa dos suínos) | Bulgária» |
| --- | --- | --- |

«Bulgária

Национален диагностичен научноизследователски ветеринарномедицински институт “Проф. д-р Георги Павлов”, Национална референтна лаборатория “Шап и везикулозна болест по свинете”

(Instituto Nacional de Investigação e Diagnóstico Veterinários “Prof. Dr. Georgi Pavlov”, Laboratório Nacional de Referência para a febre aftosa e a doença vesiculosa dos suínos)

Bulgária»

e, após a entrada relativa à Áustria:

| «Roménia | Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală | Roménia» |
| --- | --- | --- |

«Roménia

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală

Roménia»

| 18. | 32003 L 0099: Directiva 2003/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à vigilância das zoonoses e dos agentes zoonóticos, que altera a Decisão 90/424/CEE do Conselho e revoga a Directiva 92/117/CEE do Conselho (JO L 325 de 12.12.2003, p. 31).
  No n.o 1 do artigo 9.o, o segundo parágrafo é substituído pelo seguinte:
  «Cada Estado-Membro transmitirá à Comissão, até fins de Maio de cada ano, um relatório sobre as tendências e origens das zoonoses, dos agentes zoonóticos e da resistência antimicrobiana, cobrindo os dados recolhidos durante o ano precedente, em conformidade com os artigos 4.o, 7.o e 8.o. Os relatórios e quaisquer resumos destes serão tornados públicos.». |
| --- | --- |

18.

32003 L 0099: Directiva 2003/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à vigilância das zoonoses e dos agentes zoonóticos, que altera a Decisão 90/424/CEE do Conselho e revoga a Directiva 92/117/CEE do Conselho (JO L 325 de 12.12.2003, p. 31).

No n.o 1 do artigo 9.o, o segundo parágrafo é substituído pelo seguinte:

o

o

«Cada Estado-Membro transmitirá à Comissão, até fins de Maio de cada ano, um relatório sobre as tendências e origens das zoonoses, dos agentes zoonóticos e da resistência antimicrobiana, cobrindo os dados recolhidos durante o ano precedente, em conformidade com os artigos 4.o, 7.o e 8.o. Os relatórios e quaisquer resumos destes serão tornados públicos.».

o

o

o

II.   LEGISLAÇÃO FITOSSANITÁRIA

31991 L 0414: Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 230 de 19.8.1991, p. 1), alterada por:

| — | 31993 L 0071: Directiva 93/71/CEE da Comissão, de 27.7.1993 (JO L 221 de 31.8.1993, p. 27), |
| --- | --- |

—

31993 L 0071: Directiva 93/71/CEE da Comissão, de 27.7.1993 (JO L 221 de 31.8.1993, p. 27),

| — | 31194 L 0037: Directiva 94/37/CE da Comissão, de 22.7.1994 (JO L 194 de 29.7.1994, p. 65), |
| --- | --- |

—

31194 L 0037: Directiva 94/37/CE da Comissão, de 22.7.1994 (JO L 194 de 29.7.1994, p. 65),

| — | 31994 L 0043: Directiva 94/43/CE do Conselho, de 27.7.1994 (JO L 227 de 1.9.1994, p. 31), |
| --- | --- |

—

31994 L 0043: Directiva 94/43/CE do Conselho, de 27.7.1994 (JO L 227 de 1.9.1994, p. 31),

| — | 31994 L 0079: Directiva 94/79/CE da Comissão, de 21.12.1994 (JO L 354 de 31.12.1994, p. 16), |
| --- | --- |

—

31994 L 0079: Directiva 94/79/CE da Comissão, de 21.12.1994 (JO L 354 de 31.12.1994, p. 16),

| — | 31995 L 0035: Directiva 95/35/CE da Comissão, de 14.7.1995 (JO L 172 de 22.7.1995, p. 6), |
| --- | --- |

—

31995 L 0035: Directiva 95/35/CE da Comissão, de 14.7.1995 (JO L 172 de 22.7.1995, p. 6),

| — | 31995 L 0036: Directiva 95/36/CE da Comissão, de 14.7.1995 (JO L 172 de 22.7.1995, p. 8), |
| --- | --- |

—

31995 L 0036: Directiva 95/36/CE da Comissão, de 14.7.1995 (JO L 172 de 22.7.1995, p. 8),

| — | 31996 L 0012: Directiva 96/12/CE da Comissão, de 8.3.1996 (JO L 65 de 15.3.1996, p. 20), |
| --- | --- |

—

31996 L 0012: Directiva 96/12/CE da Comissão, de 8.3.1996 (JO L 65 de 15.3.1996, p. 20),

| — | 31996 L 0046: Directiva 96/46/CE da Comissão, de 16.7.1996 (JO L 214 de 23.8.1996, p. 18), |
| --- | --- |

—

31996 L 0046: Directiva 96/46/CE da Comissão, de 16.7.1996 (JO L 214 de 23.8.1996, p. 18),

| — | 31996 L 0068: Directiva 96/68/CE da Comissão, de 21.10.1996 (JO L 277 de 30.10.1996, p. 25), |
| --- | --- |

—

31996 L 0068: Directiva 96/68/CE da Comissão, de 21.10.1996 (JO L 277 de 30.10.1996, p. 25),

| — | 31997 L 0057: Directiva 97/57/CE do Conselho, de 22.9.1997 (JO L 265 de 27.9.1997, p. 87), |
| --- | --- |

—

31997 L 0057: Directiva 97/57/CE do Conselho, de 22.9.1997 (JO L 265 de 27.9.1997, p. 87),

| — | 31997 L 0073: Directiva 97/73/CE da Comissão, de 15.12.1997 (JO L 353 de 24.12.1997, p. 26), |
| --- | --- |

—

31997 L 0073: Directiva 97/73/CE da Comissão, de 15.12.1997 (JO L 353 de 24.12.1997, p. 26),

| — | 31998 L 0047: Directiva 98/47/CE da Comissão, de 25.6.1998 (JO L 191 de 7.7.1998, p. 50), |
| --- | --- |

—

31998 L 0047: Directiva 98/47/CE da Comissão, de 25.6.1998 (JO L 191 de 7.7.1998, p. 50),

| — | 31999 L 0001: Directiva 1999/1/CE da Comissão, de 21.1.1999 (JO L 21 de 28.1.1999, p. 21), |
| --- | --- |

—

31999 L 0001: Directiva 1999/1/CE da Comissão, de 21.1.1999 (JO L 21 de 28.1.1999, p. 21),

| — | 31999 L 0073: Directiva 1999/73/CE da Comissão, de 19.7.1999 (JO L 206 de 5.8.1999, p. 16), |
| --- | --- |

—

31999 L 0073: Directiva 1999/73/CE da Comissão, de 19.7.1999 (JO L 206 de 5.8.1999, p. 16),

| — | 31999 L 0080: Directiva 1999/80/CE da Comissão, de 28.7.1999 (JO L 210 de 10.8.1999, p. 13), |
| --- | --- |

—

31999 L 0080: Directiva 1999/80/CE da Comissão, de 28.7.1999 (JO L 210 de 10.8.1999, p. 13),

| — | 32000 L 0010: Directiva 2000/10/CE da Comissão, de 1.3.2000 (JO L 57 de 2.3.2000, p. 28), |
| --- | --- |

—

32000 L 0010: Directiva 2000/10/CE da Comissão, de 1.3.2000 (JO L 57 de 2.3.2000, p. 28),

| — | 32000 L 0049: Directiva 2000/49/CE da Comissão, de 26.7.2000 (JO L 197 de 3.8.2000, p. 32), |
| --- | --- |

—

32000 L 0049: Directiva 2000/49/CE da Comissão, de 26.7.2000 (JO L 197 de 3.8.2000, p. 32),

| — | 32000 L 0050: Directiva 2000/50/CE da Comissão, de 26.7.2000 (JO L 198 de 4.8.2000, p. 39), |
| --- | --- |

—

32000 L 0050: Directiva 2000/50/CE da Comissão, de 26.7.2000 (JO L 198 de 4.8.2000, p. 39),

| — | 32000 L 0066: Directiva 2000/66/CE da Comissão, de 23.10.2000 (JO L 276 de 28.10.2000, p. 35), |
| --- | --- |

—

32000 L 0066: Directiva 2000/66/CE da Comissão, de 23.10.2000 (JO L 276 de 28.10.2000, p. 35),

| — | 32000 L 0067: Directiva 2000/67/CE da Comissão, de 23.10.2000 (JO L 276 de 28.10.2000, p. 38), |
| --- | --- |

—

32000 L 0067: Directiva 2000/67/CE da Comissão, de 23.10.2000 (JO L 276 de 28.10.2000, p. 38),

| — | 32000 L 0068: Directiva 2000/68/CE da Comissão, de 23.10.2000 (JO L 276 de 28.10.2000, p. 41), |
| --- | --- |

—

32000 L 0068: Directiva 2000/68/CE da Comissão, de 23.10.2000 (JO L 276 de 28.10.2000, p. 41),

| — | 32000 L 0080: Directiva 2000/80/CE da Comissão, de 4.12.2000 (JO L 309 de 9.12.2000, p. 14), |
| --- | --- |

—

32000 L 0080: Directiva 2000/80/CE da Comissão, de 4.12.2000 (JO L 309 de 9.12.2000, p. 14),

| — | 32001 L 0021: Directiva 2001/21/CE da Comissão, de 5.3.2001 (JO L 69 de 10.3.2001, p. 17), |
| --- | --- |

—

32001 L 0021: Directiva 2001/21/CE da Comissão, de 5.3.2001 (JO L 69 de 10.3.2001, p. 17),

| — | 32001 L 0028: Directiva 2001/28/CE da Comissão, de 20.4.2001 (JO L 113 de 24.4.2001, p. 5), |
| --- | --- |

—

32001 L 0028: Directiva 2001/28/CE da Comissão, de 20.4.2001 (JO L 113 de 24.4.2001, p. 5),

| — | 32001 L 0036: Directiva 2001/36/CE da Comissão, de 16.5.2001 (JO L 164 de 20.6.2001, p. 1), |
| --- | --- |

—

32001 L 0036: Directiva 2001/36/CE da Comissão, de 16.5.2001 (JO L 164 de 20.6.2001, p. 1),

| — | 32001 L 0047: Directiva 2001/47/CE da Comissão, de 25.6.2001 (JO L 175 de 28.6.2001, p. 21), |
| --- | --- |

—

32001 L 0047: Directiva 2001/47/CE da Comissão, de 25.6.2001 (JO L 175 de 28.6.2001, p. 21),

| — | 32001 L 0049: Directiva 2001/49/CE da Comissão, de 28.6.2001 (JO L 176 de 29.6.2001, p. 61), |
| --- | --- |

—

32001 L 0049: Directiva 2001/49/CE da Comissão, de 28.6.2001 (JO L 176 de 29.6.2001, p. 61),

| — | 32001 L 0087: Directiva 2001/87/CE da Comissão, de 12.10.2001 (JO L 276 de 19.10.2001, p. 17), |
| --- | --- |

—

32001 L 0087: Directiva 2001/87/CE da Comissão, de 12.10.2001 (JO L 276 de 19.10.2001, p. 17),

| — | 32001 L 0099: Directiva 2001/99/CE da Comissão, de 20.11.2001 (JO L 304 de 21.11.2001, p. 14), |
| --- | --- |

—

32001 L 0099: Directiva 2001/99/CE da Comissão, de 20.11.2001 (JO L 304 de 21.11.2001, p. 14),

| — | 32001 L 0103: Directiva 2001/103/CE da Comissão, de 28.11.2001 (JO L 313 de 30.11.2001, p. 37), |
| --- | --- |

—

32001 L 0103: Directiva 2001/103/CE da Comissão, de 28.11.2001 (JO L 313 de 30.11.2001, p. 37),

| — | 32002 L 0018: Directiva 2002/18/CE da Comissão, de 22.2.2002 (JO L 55 de 26.2.2002, p. 29), |
| --- | --- |

—

32002 L 0018: Directiva 2002/18/CE da Comissão, de 22.2.2002 (JO L 55 de 26.2.2002, p. 29),

| — | 32002 L 0037: Directiva 2002/37/CE da Comissão, de 3.5.2002 (JO L 117 de 4.5.2002, p. 10), |
| --- | --- |

—

32002 L 0037: Directiva 2002/37/CE da Comissão, de 3.5.2002 (JO L 117 de 4.5.2002, p. 10),

| — | 32002 L 0048: Directiva 2002/48/CE da Comissão, de 30.5.2002 (JO L 148 de 6.6.2002, p. 19), |
| --- | --- |

—

32002 L 0048: Directiva 2002/48/CE da Comissão, de 30.5.2002 (JO L 148 de 6.6.2002, p. 19),

| — | 32002 L 0064: Directiva 2002/64/CE da Comissão, de 15.7.2002 (JO L 189 de 18.7.2002, p. 27), |
| --- | --- |

—

32002 L 0064: Directiva 2002/64/CE da Comissão, de 15.7.2002 (JO L 189 de 18.7.2002, p. 27),

| — | 32002 L 0081: Directiva 2002/81/CE da Comissão, de 10.10.2002 (JO L 276 de 12.10.2002, p. 28), |
| --- | --- |

—

32002 L 0081: Directiva 2002/81/CE da Comissão, de 10.10.2002 (JO L 276 de 12.10.2002, p. 28),

| — | 32003 D 0565: Decisão 2003/565/CE da Comissão, de 25.7.2003 (JO L 192 de 31.7.2003, p. 40), |
| --- | --- |

—

32003 D 0565: Decisão 2003/565/CE da Comissão, de 25.7.2003 (JO L 192 de 31.7.2003, p. 40),

| — | 32003 L 0005: Directiva 2003/5/CE da Comissão, de 10.1.2003 (JO L 8 de 14.1.2003, p. 7), |
| --- | --- |

—

32003 L 0005: Directiva 2003/5/CE da Comissão, de 10.1.2003 (JO L 8 de 14.1.2003, p. 7),

| — | 32003 L 0023: Directiva 2003/23/CE da Comissão, de 25.3.2003 (JO L 81 de 28.3.2003, p. 39), |
| --- | --- |

—

32003 L 0023: Directiva 2003/23/CE da Comissão, de 25.3.2003 (JO L 81 de 28.3.2003, p. 39),

| — | 32003 L 0031: Directiva 2003/31/CE da Comissão, de 11.4.2003 (JO L 101 de 23.4.2003, p. 3), |
| --- | --- |

—

32003 L 0031: Directiva 2003/31/CE da Comissão, de 11.4.2003 (JO L 101 de 23.4.2003, p. 3),

| — | 32003 L 0039: Directiva 2003/39/CE da Comissão, de 15.5.2003 (JO L 124 de 20.5.2003, p. 30), |
| --- | --- |

—

32003 L 0039: Directiva 2003/39/CE da Comissão, de 15.5.2003 (JO L 124 de 20.5.2003, p. 30),

| — | 32003 L 0068: Directiva 2003/68/CE da Comissão, de 11.7.2003 (JO L 177 de 16.7.2003, p. 12), |
| --- | --- |

—

32003 L 0068: Directiva 2003/68/CE da Comissão, de 11.7.2003 (JO L 177 de 16.7.2003, p. 12),

| — | 32003 L 0070: Directiva 2003/70/CE da Comissão, de 17.7.2003 (JO L 184 de 23.7.2003, p. 9), |
| --- | --- |

—

32003 L 0070: Directiva 2003/70/CE da Comissão, de 17.7.2003 (JO L 184 de 23.7.2003, p. 9),

| — | 32003 L 0079: Directiva 2003/79/CE da Comissão, de 13.8.2003 (JO L 205 de 14.8.2003, p. 16), |
| --- | --- |

—

32003 L 0079: Directiva 2003/79/CE da Comissão, de 13.8.2003 (JO L 205 de 14.8.2003, p. 16),

| — | 32003 L 0081: Directiva 2003/81/CE da Comissão, de 5.9.2003 (JO L 224 de 6.9.2003, p. 29), |
| --- | --- |

—

32003 L 0081: Directiva 2003/81/CE da Comissão, de 5.9.2003 (JO L 224 de 6.9.2003, p. 29),

| — | 32003 L 0082: Directiva 2003/82/CE da Comissão, de 11.9.2003 (JO L 228 de 12.9.2003, p. 11), |
| --- | --- |

—

32003 L 0082: Directiva 2003/82/CE da Comissão, de 11.9.2003 (JO L 228 de 12.9.2003, p. 11),

| — | 32003 L 0084: Directiva 2003/84/CE da Comissão, de 25.9.2003 (JO L 247 de 30.9.2003, p. 20), |
| --- | --- |

—

32003 L 0084: Directiva 2003/84/CE da Comissão, de 25.9.2003 (JO L 247 de 30.9.2003, p. 20),

| — | 32003 L 0112: Directiva 2003/112/CE da Comissão, de 1.12.2003 (JO L 321 de 6.12.2003, p. 32), |
| --- | --- |

—

32003 L 0112: Directiva 2003/112/CE da Comissão, de 1.12.2003 (JO L 321 de 6.12.2003, p. 32),

| — | 32003 L 0119: Directiva 2003/119/CE da Comissão, de 5.12.2003 (JO L 325 de 12.12.2003, p. 41), |
| --- | --- |

—

32003 L 0119: Directiva 2003/119/CE da Comissão, de 5.12.2003 (JO L 325 de 12.12.2003, p. 41),

| — | 32003 R 0806: Regulamento (CE) 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 0806: Regulamento (CE) 806/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1),

| — | 32004 L 0020: Directiva 2004/20/CE da Comissão, de 2.3.2004 (JO L 70 de 9.3.2004, p. 32), |
| --- | --- |

—

32004 L 0020: Directiva 2004/20/CE da Comissão, de 2.3.2004 (JO L 70 de 9.3.2004, p. 32),

| — | 32004 L 0030: Directiva 2004/30/CE da Comissão, de 10.3.2004 (JO L 77 de 13.3.2004, p. 50), |
| --- | --- |

—

32004 L 0030: Directiva 2004/30/CE da Comissão, de 10.3.2004 (JO L 77 de 13.3.2004, p. 50),

| — | 32004 L 0058: Directiva 2004/58/CE da Comissão, de 23.4.2004 (JO L 120 de 24.4.2004, p. 26), |
| --- | --- |

—

32004 L 0058: Directiva 2004/58/CE da Comissão, de 23.4.2004 (JO L 120 de 24.4.2004, p. 26),

| — | 32004 L 0060: Directiva 2004/60/CE da Comissão, de 23.4.2004 (JO L 120 de 24.4.2004, p. 39), |
| --- | --- |

—

32004 L 0060: Directiva 2004/60/CE da Comissão, de 23.4.2004 (JO L 120 de 24.4.2004, p. 39),

| — | 32004 L 0062: Directiva 2004/62/CE da Comissão, de 28.4.2004 (JO L 125 de 29.4.2004, p. 38), |
| --- | --- |

—

32004 L 0062: Directiva 2004/62/CE da Comissão, de 28.4.2004 (JO L 125 de 29.4.2004, p. 38),

| — | 32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35), |
| --- | --- |

—

32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35),

| — | 32004 L 0071: Directiva 2004/71/CE da Comissão, de 28.4.2004 (JO L 127 de 29.4.2004, p. 104), |
| --- | --- |

—

32004 L 0071: Directiva 2004/71/CE da Comissão, de 28.4.2004 (JO L 127 de 29.4.2004, p. 104),

| — | 32004 L 0099: Directiva 2004/99/CE da Comissão, de 1.10.2004 (JO L 309 de 6.10.2004, p. 6), |
| --- | --- |

—

32004 L 0099: Directiva 2004/99/CE da Comissão, de 1.10.2004 (JO L 309 de 6.10.2004, p. 6),

| — | 32005 L 0002: Directiva 2005/2/CE da Comissão, de 19.1.2005 (JO L 20 de 22.1.2005, p. 15), |
| --- | --- |

—

32005 L 0002: Directiva 2005/2/CE da Comissão, de 19.1.2005 (JO L 20 de 22.1.2005, p. 15),

| — | 32005 L 0003: Directiva 2005/3/CE da Comissão, de 19.1.2005 (JO L 20 de 22.1.2005, p. 19), |
| --- | --- |

—

32005 L 0003: Directiva 2005/3/CE da Comissão, de 19.1.2005 (JO L 20 de 22.1.2005, p. 19),

| — | 32005 R 0396: Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.2.2005 (JO L 70 de 16.3.2005, p. 1), |
| --- | --- |

—

32005 R 0396: Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.2.2005 (JO L 70 de 16.3.2005, p. 1),

o

| — | 32005 L 0025: Directiva 2005/25/CE do Conselho, de 14.3.2005 (JO L 90 de 8.4.2005, p. 1), |
| --- | --- |

—

32005 L 0025: Directiva 2005/25/CE do Conselho, de 14.3.2005 (JO L 90 de 8.4.2005, p. 1),

| — | 32005 L 0034: Directiva 2005/34/CE da Comissão, de 17.5.2005 (JO L 125 de 18.5.2005, p. 5), |
| --- | --- |

—

32005 L 0034: Directiva 2005/34/CE da Comissão, de 17.5.2005 (JO L 125 de 18.5.2005, p. 5),

| — | 32005 L 0053: Directiva 2005/53/CE da Comissão, de 16.9.2005 (JO L 241 de 17.9.2005, p. 51), |
| --- | --- |

—

32005 L 0053: Directiva 2005/53/CE da Comissão, de 16.9.2005 (JO L 241 de 17.9.2005, p. 51),

| — | 32005 L 0054: Directiva 2005/54/CE da Comissão, de 19.9.2005 (JO L 244 de 20.9.2005, p. 21), |
| --- | --- |

—

32005 L 0054: Directiva 2005/54/CE da Comissão, de 19.9.2005 (JO L 244 de 20.9.2005, p. 21),

| — | 32005 L 0057: Directiva 2005/57/CE da Comissão, de 21.9.2005 (JO L 246 de 22.9.2005, p. 14), |
| --- | --- |

—

32005 L 0057: Directiva 2005/57/CE da Comissão, de 21.9.2005 (JO L 246 de 22.9.2005, p. 14),

| — | 32005 L 0058: Directiva 2005/58/CE da Comissão, de 21.9.2005 (JO L 246 de 22.9.2005, p. 17), |
| --- | --- |

—

32005 L 0058: Directiva 2005/58/CE da Comissão, de 21.9.2005 (JO L 246 de 22.9.2005, p. 17),

| — | 32005 L 0072: Directiva 2005/72/CE da Comissão, de 21.10.2005 (JO L 279 de 22.10.2005, p. 63), |
| --- | --- |

—

32005 L 0072: Directiva 2005/72/CE da Comissão, de 21.10.2005 (JO L 279 de 22.10.2005, p. 63),

| — | 32006 L 0005: Directiva 2006/5/CE da Comissão, de 17.1.2006 (JO L 12 de 18.1.2006, p. 17), |
| --- | --- |

—

32006 L 0005: Directiva 2006/5/CE da Comissão, de 17.1.2006 (JO L 12 de 18.1.2006, p. 17),

| — | 32006 L 0006: Directiva 2006/6/CE da Comissão, de 17.1.2006 (JO L 12 de 18.1.2006, p. 21), |
| --- | --- |

—

32006 L 0006: Directiva 2006/6/CE da Comissão, de 17.1.2006 (JO L 12 de 18.1.2006, p. 21),

| — | 32006 L 0010: Directiva 2006/10/CE da Comissão, de 27.1.2006 (JO L 25 de 28.1.2006, p. 24), |
| --- | --- |

—

32006 L 0010: Directiva 2006/10/CE da Comissão, de 27.1.2006 (JO L 25 de 28.1.2006, p. 24),

| — | 32006 L 0016: Directiva 2006/16/CE da Comissão, de 7.2.2006 (JO L 36 de 8.2.2006, p. 37), |
| --- | --- |

—

32006 L 0016: Directiva 2006/16/CE da Comissão, de 7.2.2006 (JO L 36 de 8.2.2006, p. 37),

| — | 32006 L 0019: Directiva 2006/19/CE da Comissão, de 14.2.2006 (JO L 44 de 15.2.2006, p. 15), |
| --- | --- |

—

32006 L 0019: Directiva 2006/19/CE da Comissão, de 14.2.2006 (JO L 44 de 15.2.2006, p. 15),

| — | 32006 L 0039: Directiva 2006/39/CE da Comissão, de 12.4.2006 (JO L 104 de 13.4.2006, p. 30), |
| --- | --- |

—

32006 L 0039: Directiva 2006/39/CE da Comissão, de 12.4.2006 (JO L 104 de 13.4.2006, p. 30),

| — | 32006 L 0045: Directiva 2006/45/CE da Comissão, de 16.5.2006 (JO L 130 de 18.5.2006, p. 27). |
| --- | --- |

—

32006 L 0045: Directiva 2006/45/CE da Comissão, de 16.5.2006 (JO L 130 de 18.5.2006, p. 27).

| a) | No Anexo IV, ponto 1.1., é inserido o seguinte na lista «RSh 1», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Токсичен при контакт с очите.» |
| --- | --- | --- | --- |

a)

No Anexo IV, ponto 1.1., é inserido o seguinte na lista «RSh 1», antes da entrada em espanhol:

RSh 1

«BG

:

Токсичен при контакт с очите.»

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Toxic în contact cu ochii!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Toxic în contact cu ochii!»

| b) | No Anexo IV, ponto 1.1., é inserido o seguinte na lista «RSh 2», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Може да причини фотосенсибилизация.» |
| --- | --- | --- | --- |

b)

No Anexo IV, ponto 1.1., é inserido o seguinte na lista «RSh 2», antes da entrada em espanhol:

RSh 2

«BG

:

Може да причини фотосенсибилизация.»

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Poate cauza fotosensibilitate!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Poate cauza fotosensibilitate!»

| c) | No Anexo IV, ponto 1.1., é inserido o seguinte na lista «RSh 3», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Контактът с парите причинява изгаряния на кожата и очите, контактът с течността причинява измръзвания.» |
| --- | --- | --- | --- |

c)

No Anexo IV, ponto 1.1., é inserido o seguinte na lista «RSh 3», antes da entrada em espanhol:

RSh 3

«BG

:

Контактът с парите причинява изгаряния на кожата и очите, контактът с течността причинява измръзвания.»

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Contactul cu vaporii cauzează arsuri ale pielii şi ochilor, iar contactul cu lichidul cauzează degerături!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Contactul cu vaporii cauzează arsuri ale pielii şi ochilor, iar contactul cu lichidul cauzează degerături!»

| d) | No Anexo V, ponto 1, é inserido o seguinte na lista «SP 1», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Да не се замърсяват водите с този продукт или с неговата опаковка. (Да не се почиства използваната техника в близост до повърхностни води/Да се избягва замърсяване чрез отточни канали на ферми или пътища.).» |
| --- | --- | --- | --- |

d)

No Anexo V, ponto 1, é inserido o seguinte na lista «SP 1», antes da entrada em espanhol:

SP 1

«BG

:

Да не се замърсяват водите с този продукт или с неговата опаковка. (Да не се почиства използваната техника в близост до повърхностни води/Да се избягва замърсяване чрез отточни канали на ферми или пътища.).»

(Да не се почиства използваната техника в близост до повърхностни води/Да се избягва замърсяване чрез отточни канали на ферми или пътища.).

e, após a entrada em português:

| «RO | : | A nu se contamina apa cu produsul sau cu ambalajul său (a nu se curăţa echipamentele de aplicare în apropierea apelor de suprafaţă/a se evita contaminarea prin sistemele de evacuare a apelor din ferme sau drumuri)!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

A nu se contamina apa cu produsul sau cu ambalajul său (a nu se curăţa echipamentele de aplicare în apropierea apelor de suprafaţă/a se evita contaminarea prin sistemele de evacuare a apelor din ferme sau drumuri)!»

(a nu se curăţa echipamentele de aplicare în apropierea apelor de suprafaţă/a se evita contaminarea prin sistemele de evacuare a apelor din ferme sau drumuri)!

| e) | No Anexo V, ponto 2.1., é inserido o seguinte na lista «SPo 1», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | При контакт с кожата, първо да се отстрани продукта със суха кърпа и след това кожата да се измие обилно с вода.» |
| --- | --- | --- | --- |

e)

No Anexo V, ponto 2.1., é inserido o seguinte na lista «SPo 1», antes da entrada em espanhol:

SPo 1

«BG

:

При контакт с кожата, първо да се отстрани продукта със суха кърпа и след това кожата да се измие обилно с вода.»

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Dacă produsul vine în contact cu pielea, îndepărtaţi produsul cu un material uscat şi apoi spălaţi cu multă apă!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Dacă produsul vine în contact cu pielea, îndepărtaţi produsul cu un material uscat şi apoi spălaţi cu multă apă!»

| f) | No Anexo V, ponto 2.1., é inserido o seguinte na lista «SPo 2», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Цялото защитно облекло да се изпере след употреба.» |
| --- | --- | --- | --- |

f)

No Anexo V, ponto 2.1., é inserido o seguinte na lista «SPo 2», antes da entrada em espanhol:

SPo 2

«BG

:

Цялото защитно облекло да се изпере след употреба.»

e, após a entrada em português:

| «RO | : | A se spăla toate echipamentele de protecţie după utilizare!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

A se spăla toate echipamentele de protecţie după utilizare!»

| g) | No Anexo V, ponto 2.1., é inserido o seguinte na lista «SPo 3», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | След запалване на продукта да не се вдишва дима и третираната зона да се напусне незабавно.» |
| --- | --- | --- | --- |

g)

No Anexo V, ponto 2.1., é inserido o seguinte na lista «SPo 3», antes da entrada em espanhol:

SPo 3

«BG

:

След запалване на продукта да не се вдишва дима и третираната зона да се напусне незабавно.»

e, após a entrada em português:

| «RO | : | După fumigarea produsului, nu inhalaţi fumul şi părăsiţi imediat zona tratată!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

După fumigarea produsului, nu inhalaţi fumul şi părăsiţi imediat zona tratată!»

| h) | No Anexo V, ponto 2.1., é inserido o seguinte na lista «SPo 4», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Опаковката да се отвори на открито и при сухо време.» |
| --- | --- | --- | --- |

h)

No Anexo V, ponto 2.1., é inserido o seguinte na lista «SPo 4», antes da entrada em espanhol:

SPo 4

«BG

:

Опаковката да се отвори на открито и при сухо време.»

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Ambalajul trebuie deschis în aer liber şi pe vreme uscată!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Ambalajul trebuie deschis în aer liber şi pe vreme uscată!»

| i) | No Anexo V, ponto 2.1., é inserido o seguinte na lista «SPo 5», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Да се проветрят основно/да се посочи време/третираните площи/оранжериите до изсъхване на разтвора, преди отново да се влезе в тях.» |
| --- | --- | --- | --- |

i)

No Anexo V, ponto 2.1., é inserido o seguinte na lista «SPo 5», antes da entrada em espanhol:

SPo 5

«BG

:

Да се проветрят основно/да се посочи време/третираните площи/оранжериите до изсъхване на разтвора, преди отново да се влезе в тях.»

e, após a entrada em português:

| «RO | : | A se ventila zonele/serele tratate, în întregime/(să se specifice timpul necesar)/până la uscarea produsului pulverizat, înainte de a reintra!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

A se ventila zonele/serele tratate, în întregime/(să se specifice timpul necesar)/până la uscarea produsului pulverizat, înainte de a reintra!»

| j) | No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 1», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | С цел опазване на подпочвените води/почвообитаващите организми, да не се прилага този или друг продукт, съдържащ (да се посочи активното вещество или групата активни вещества според случая) повече от (да се посочи срока или честотата).» |
| --- | --- | --- | --- |

j)

No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 1», antes da entrada em espanhol:

SPe 1

«BG

:

С цел опазване на подпочвените води/почвообитаващите организми, да не се прилага този или друг продукт, съдържащ (да се посочи активното вещество или групата активни вещества според случая) повече от (да се посочи срока или честотата).»

(да се посочи активното вещество или групата активни вещества според случая)

(да се посочи срока или честотата)

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Pentru protecţia apei freatice/organismelor din sol, nu aplicaţi acest produs sau alt produs care conţine (identificaţi substanţa activă sau clasa corespunzătoare, după caz) mai mult de (să se specifice perioada de timp sau frecvenţa tratamentelor)!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Pentru protecţia apei freatice/organismelor din sol, nu aplicaţi acest produs sau alt produs care conţine (identificaţi substanţa activă sau clasa corespunzătoare, după caz) mai mult de (să se specifice perioada de timp sau frecvenţa tratamentelor)!»

| k) | No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 2», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Да не са прилага при (да се посочи типа почва или ситуацията) почви, с цел опазване на подпочвените води/водните организми.» |
| --- | --- | --- | --- |

k)

No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 2», antes da entrada em espanhol:

SPe 2

«BG

:

Да не са прилага при (да се посочи типа почва или ситуацията) почви, с цел опазване на подпочвените води/водните организми.»

(да се посочи типа почва или ситуацията)

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Pentru protecţia apei freatice/organismelor acvatice, nu aplicaţi pe sol (să se specifice tipul de sol sau situaţia în cauză)!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Pentru protecţia apei freatice/organismelor acvatice, nu aplicaţi pe sol (să se specifice tipul de sol sau situaţia în cauză)!»

| l) | No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 3», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Да се осигури нетретирана буферна зона от (да се посочи разстоянието) до неземеделски земи/повърхностни води, с цел опазване на водните организми/растенията, които не са обект на третиране/членестоногите, които не са обект на третиране/насекомите.» |
| --- | --- | --- | --- |

l)

No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 3», antes da entrada em espanhol:

SPe 3

«BG

:

Да се осигури нетретирана буферна зона от (да се посочи разстоянието) до неземеделски земи/повърхностни води, с цел опазване на водните организми/растенията, които не са обект на третиране/членестоногите, които не са обект на третиране/насекомите.»

(да се посочи разстоянието)

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Pentru protecţia organismelor acvatice/plantelor ne-ţintă/artropodelor/insectelor ne-ţintă respectaţi o zonă tampon netratată de (să se specifice distanţa) până la terenul necultivat/apa de suprafaţă!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Pentru protecţia organismelor acvatice/plantelor ne-ţintă/artropodelor/insectelor ne-ţintă respectaţi o zonă tampon netratată de (să se specifice distanţa) până la terenul necultivat/apa de suprafaţă!»

| m) | No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 4», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Да не се прилага върху непропускливи повърхности като асфалт, бетон, паваж, железопътни линии и други такива с висок риск за оттичане, с цел опазване на водните организми/растенията, които не са обект на третиране.» |
| --- | --- | --- | --- |

m)

No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 4», antes da entrada em espanhol:

SPe 4

«BG

:

Да не се прилага върху непропускливи повърхности като асфалт, бетон, паваж, железопътни линии и други такива с висок риск за оттичане, с цел опазване на водните организми/растенията, които не са обект на третиране.»

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Pentru protecţia organismelor acvatice/plantelor ne-ţintă nu aplicaţi pe suprafeţe impermeabile precum asfalt, ciment, pavaj, cale ferată sau în alte situaţii în care există risc mare de scurgere!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Pentru protecţia organismelor acvatice/plantelor ne-ţintă nu aplicaţi pe suprafeţe impermeabile precum asfalt, ciment, pavaj, cale ferată sau în alte situaţii în care există risc mare de scurgere!»

| n) | No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 5», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Продуктът трябва да е напълно инкорпориран в почвата, с цел опазване на птиците/дивите бозайници. Уверете се, че продуктът е напълно инкорпориран и в края на редовете.» |
| --- | --- | --- | --- |

n)

No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 5», antes da entrada em espanhol:

SPe 5

«BG

:

Продуктът трябва да е напълно инкорпориран в почвата, с цел опазване на птиците/дивите бозайници. Уверете се, че продуктът е напълно инкорпориран и в края на редовете.»

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Pentru protecţia păsărilor/mamiferelor sălbatice, produsul trebuie încorporat în totalitate în sol! A se asigura că produsul este încorporat în totalitate la sfârşitul rândurilor!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Pentru protecţia păsărilor/mamiferelor sălbatice, produsul trebuie încorporat în totalitate în sol! A se asigura că produsul este încorporat în totalitate la sfârşitul rândurilor!»

| o) | No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 6», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Да се отстранят разлетите/разпилените количества, с цел опазване на птиците/дивите бозайници.» |
| --- | --- | --- | --- |

o)

No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 6», antes da entrada em espanhol:

SPe 6

«BG

:

Да се отстранят разлетите/разпилените количества, с цел опазване на птиците/дивите бозайници.»

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Pentru protecţia păsărilor/mamiferelor sălbatice îndepărtaţi urmele de produs!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Pentru protecţia păsărilor/mamiferelor sălbatice îndepărtaţi urmele de produs!»

| p) | No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 7», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Да не се прилага по време на размножителния период на птиците.» |
| --- | --- | --- | --- |

p)

No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 7», antes da entrada em espanhol:

SPe 7

«BG

:

Да не се прилага по време на размножителния период на птиците.»

e, após a entrada em português:

| «RO | : | A nu se aplica produsul în perioada de împerechere a păsărilor!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

A nu se aplica produsul în perioada de împerechere a păsărilor!»

| q) | No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 8», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Опасен за пчелите/Да не се прилага при култури по време на цъфтеж, с цел опазване на пчелите и други насекоми-опрашители/Да не се използва на места, където има активна паша на пчели/Преместете или покрийте пчелните кошери по време на третирането и за (да се посочи срок) след третиране/Да не се прилага при наличие на цъфтяща плевелна растителност/Плевелите да се унищожат преди цъфтежа им/Да не се прилага преди (да се посочи срок).» |
| --- | --- | --- | --- |

q)

No Anexo V, ponto 2.2., é inserido o seguinte na lista «SPe 8», antes da entrada em espanhol:

SPe 8

«BG

:

Опасен за пчелите/Да не се прилага при култури по време на цъфтеж, с цел опазване на пчелите и други насекоми-опрашители/Да не се използва на места, където има активна паша на пчели/Преместете или покрийте пчелните кошери по време на третирането и за (да се посочи срок) след третиране/Да не се прилага при наличие на цъфтяща плевелна растителност/Плевелите да се унищожат преди цъфтежа им/Да не се прилага преди (да се посочи срок).»

(да се посочи срок)

(да се посочи срок)

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Periculos pentru albine!/Pentru a proteja albinele şi alte insecte polenizatoare nu aplicaţi pe plante în timpul înfloritului!/Nu utilizaţi produsul în timpul sezonului activ al albinelor!/Îndepărtaţi sau acoperiţi stupii în timpul aplicării şi (să se specifice perioada de timp) după tratament!/Nu aplicaţi produsul în perioada de înflorire a buruienilor!/Distrugeţi buruienile înainte de înflorire!/Nu aplicaţi înainte de (să se specifice perioada de timp)!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Periculos pentru albine!/Pentru a proteja albinele şi alte insecte polenizatoare nu aplicaţi pe plante în timpul înfloritului!/Nu utilizaţi produsul în timpul sezonului activ al albinelor!/Îndepărtaţi sau acoperiţi stupii în timpul aplicării şi (să se specifice perioada de timp) după tratament!/Nu aplicaţi produsul în perioada de înflorire a buruienilor!/Distrugeţi buruienile înainte de înflorire!/Nu aplicaţi înainte de (să se specifice perioada de timp)!»

| r) | No Anexo V, ponto 2.3., é inserido o seguinte na lista «SPa 1», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Да не се прилага този или друг продукт, съдържащ (да се посочи активното вещество или групата активни вещества според случая) повече от (да се посочи броя на приложенията или срока), за да се избегне развитието на резистентност.» |
| --- | --- | --- | --- |

r)

No Anexo V, ponto 2.3., é inserido o seguinte na lista «SPa 1», antes da entrada em espanhol:

SPa 1

«BG

:

Да не се прилага този или друг продукт, съдържащ (да се посочи активното вещество или групата активни вещества според случая) повече от (да се посочи броя на приложенията или срока), за да се избегне развитието на резистентност.»

(да се посочи активното вещество или групата активни вещества според случая)

(да се посочи броя на приложенията или срока)

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Pentru a evita apariţia rezistenţei nu aplicaţi acest produs sau orice alt produs conţinând (să se specifice substanţa activă sau clasa de substanţe, după caz) mai mult de (să se specifice numărul de tratamente sau perioada de timp)!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Pentru a evita apariţia rezistenţei nu aplicaţi acest produs sau orice alt produs conţinând (să se specifice substanţa activă sau clasa de substanţe, după caz) mai mult de (să se specifice numărul de tratamente sau perioada de timp)!»

să se specifice substanţa activă sau clasa de substanţe, după caz

să se specifice numărul de tratamente sau perioada de timp

| s) | No Anexo V, ponto 2.4., é inserido o seguinte na lista «SPr 1», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Примамките да се поставят така, че да бъде сведен до минимум риска от консумация от други животни. Блоковите примамки да се поставят така, че да не могат да бъдат разнесени от гризачи.» |
| --- | --- | --- | --- |

s)

No Anexo V, ponto 2.4., é inserido o seguinte na lista «SPr 1», antes da entrada em espanhol:

SPr 1

«BG

:

Примамките да се поставят така, че да бъде сведен до минимум риска от консумация от други животни. Блоковите примамки да се поставят така, че да не могат да бъдат разнесени от гризачи.»

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Momeala trebuie depozitată în condiţii de securitate astfel încât să se micşoreze riscul de a fi consumată de către alte animale! A se asigura momeala astfel încât să nu poată fi mutată de către rozătoare!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Momeala trebuie depozitată în condiţii de securitate astfel încât să se micşoreze riscul de a fi consumată de către alte animale! A se asigura momeala astfel încât să nu poată fi mutată de către rozătoare!»

| t) | No Anexo V, ponto 2.4., é inserido o seguinte na lista «SPr 2», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Третираните площи трябва да бъдат обозначени в периода на третиране. Да се посочи опасността от отравяне (първично или вторично) с антикоагуланта и да се укаже неговата противоотрова.» |
| --- | --- | --- | --- |

t)

No Anexo V, ponto 2.4., é inserido o seguinte na lista «SPr 2», antes da entrada em espanhol:

SPr 2

«BG

:

Третираните площи трябва да бъдат обозначени в периода на третиране. Да се посочи опасността от отравяне (първично или вторично) с антикоагуланта и да се укаже неговата противоотрова.»

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Zona de tratament trebuie marcată în timpul perioadei de aplicare! A se menţiona riscul de otrăvire (principal şi secundar) cu anticoagulant şi antitodul specific!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Zona de tratament trebuie marcată în timpul perioadei de aplicare! A se menţiona riscul de otrăvire (principal şi secundar) cu anticoagulant şi antitodul specific!»

| u) | No Anexo V, ponto 2.4., é inserido o seguinte na lista «SPr 3», antes da entrada em espanhol:







  «BG | : | Мъртвите гризачи да се отстраняват от третираната площ всеки ден през целия период на третиране. Да не се изхвърлят в кофи за боклук или на сметища.» |
| --- | --- | --- | --- |

u)

No Anexo V, ponto 2.4., é inserido o seguinte na lista «SPr 3», antes da entrada em espanhol:

SPr 3

«BG

:

Мъртвите гризачи да се отстраняват от третираната площ всеки ден през целия период на третиране. Да не се изхвърлят в кофи за боклук или на сметища.»

e, após a entrada em português:

| «RO | : | Rozătoarele moarte trebuie să fie îndepărate din zona tratată în fiecare zi în timpul tratamentului! A nu se arunca în recipientele pentru gunoi sau la gropile de gunoi!» |
| --- | --- | --- |

«RO

:

Rozătoarele moarte trebuie să fie îndepărate din zona tratată în fiecare zi în timpul tratamentului! A nu se arunca în recipientele pentru gunoi sau la gropile de gunoi!»

---

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/368 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/368

---

DIRECTIVA 2006/105/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio do ambiente, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | As Directivas 79/409/CEE (2), 92/43/CEE (3), 97/68/CE (4), 2001/80/CE (5) e 2001/81/CE (6) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

As Directivas 79/409/CEE (2), 92/43/CEE (3), 97/68/CE (4), 2001/80/CE (5) e 2001/81/CE (6) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 79/409/CEE, 92/43/CEE, 97/68/CE, 2001/80/CE e 2001/81/CE devem ser alteradas em conformidade com o Anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p.11.

1

(2)  JO L 103 de 25.4.1979, p. 1.

2

(3)  JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

3

(4)  JO L 59 de 27.2.1998, p. 1.

4

(5)  JO L 309 de 27.11.2001, p. 1.

5

(6)  JO L 309 de 27.11.2001, p. 22.

6

---

ANEXO

AMBIENTE

A.   PROTECÇÃO DA NATUREZA

| 1. | 31979 L 0409: Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 103 de 25.4.1979, p. 1), alterada por:






  — | 11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17), |
| --- | --- | --- |

1.

31979 L 0409: Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 103 de 25.4.1979, p. 1), alterada por:

—

11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

| — | 31981 L 0854: Directiva 81/854/CEE do Conselho, de 19.10.1981 (JO L 319 de 7.11.1981, p. 3), |
| --- | --- |

—

31981 L 0854: Directiva 81/854/CEE do Conselho, de 19.10.1981 (JO L 319 de 7.11.1981, p. 3),

| — | 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), |
| --- | --- |

—

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

| — | 31985 L 0411: Directiva 85/411/CEE da Comissão, de 25.7.1985 (JO L 233 de 30.8.1985, p. 33), |
| --- | --- |

—

31985 L 0411: Directiva 85/411/CEE da Comissão, de 25.7.1985 (JO L 233 de 30.8.1985, p. 33),

| — | 31986 L 0122: Directiva 86/122/CEE do Conselho, de 8.4.1986 (JO L 100 de 16.4.1986, p. 22), |
| --- | --- |

—

31986 L 0122: Directiva 86/122/CEE do Conselho, de 8.4.1986 (JO L 100 de 16.4.1986, p. 22),

| — | 31990 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 59), |
| --- | --- |

—

31990 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 59),

| — | 31991 L 0244: Directiva 91/244/CEE da Comissão, de 6.3.1991 (JO L 115 de 8.5.1991, p. 41), |
| --- | --- |

—

31991 L 0244: Directiva 91/244/CEE da Comissão, de 6.3.1991 (JO L 115 de 8.5.1991, p. 41),

| — | 31994 L 0024: Directiva 94/24/CE do Conselho, de 8.6.1994 (JO L 164 de 30.6.1994, p. 9), |
| --- | --- |

—

31994 L 0024: Directiva 94/24/CE do Conselho, de 8.6.1994 (JO L 164 de 30.6.1994, p. 9),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31997 L 0049: Directiva 97/49/CE da Comissão, de 29.7.1997 (JO L 223 de 13.8.1997, p. 9), |
| --- | --- |

—

31997 L 0049: Directiva 97/49/CE da Comissão, de 29.7.1997 (JO L 223 de 13.8.1997, p. 9),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 0807: Regulamento (CE) n.o 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36). |
| --- | --- |

—

32003 R 0807: Regulamento (CE) n.o 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36).

Os Anexos I, II/1, II/2, III/1 e III/2 são substituídos pelos seguintes:

ПРИЛОЖЕНИЕ I –ANEXO I — PŘÍLOHA I –BILAG I — ANHANG I — I LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — I PIELIKUMS — I PRIEDAS — I. MELLÉKLET — ANNESS I — BIJLAGE I — ZAŁĄCZNIK I –ANEXO I — ANEXA I — PRÍLOHA I — PRILOGA I — LIITE I — BILAGA I

a)

GAVIIFORMES

Gaviidae

| | Gavia stellata |
| --- | --- |

Gavia stellata

| | Gavia arctica |
| --- | --- |

Gavia arctica

| | Gavia immer |
| --- | --- |

Gavia immer

PODICIPEDIFORMES

Podicipedidae

| | Podiceps auritus |
| --- | --- |

Podiceps auritus

PROCELLARIIFORMES

Procellariidae

| | Pterodroma madeira |
| --- | --- |

Pterodroma madeira

| | Pterodroma feae |
| --- | --- |

Pterodroma feae

| | Bulweria bulwerii |
| --- | --- |

Bulweria bulwerii

| | Calonectris diomedea |
| --- | --- |

Calonectris diomedea

| | Puffinus puffinus mauretanicus (Puffinus mauretanicus) |
| --- | --- |

Puffinus puffinus mauretanicus (Puffinus mauretanicus)

| | Puffinus yelkouan |
| --- | --- |

Puffinus yelkouan

| | Puffinus assimilis |
| --- | --- |

Puffinus assimilis

Hydrobatidae

| | Pelagodroma marina |
| --- | --- |

Pelagodroma marina

| | Hydrobates pelagicus |
| --- | --- |

Hydrobates pelagicus

| | Oceanodroma leucorhoa |
| --- | --- |

Oceanodroma leucorhoa

| | Oceanodroma castro |
| --- | --- |

Oceanodroma castro

PELECANIFORMES

Pelecanidae

| | Pelecanus onocrotalus |
| --- | --- |

Pelecanus onocrotalus

| | Pelecanus crispus |
| --- | --- |

Pelecanus crispus

Phalacrocoracidae

| | Phalacrocorax aristotelis desmarestii |
| --- | --- |

Phalacrocorax aristotelis desmarestii

| | Phalacrocorax pygmeus |
| --- | --- |

Phalacrocorax pygmeus

CICONIIFORMES

Ardeidae

| | Botaurus stellaris |
| --- | --- |

Botaurus stellaris

| | Ixobrychus minutus |
| --- | --- |

Ixobrychus minutus

| | Nycticorax nycticorax |
| --- | --- |

Nycticorax nycticorax

| | Ardeola ralloides |
| --- | --- |

Ardeola ralloides

| | Egretta garzetta |
| --- | --- |

Egretta garzetta

| | Egretta alba (Ardea alba) |
| --- | --- |

Egretta alba (Ardea alba)

| | Ardea purpurea |
| --- | --- |

Ardea purpurea

Ciconiidae

| | Ciconia nigra |
| --- | --- |

Ciconia nigra

| | Ciconia ciconia |
| --- | --- |

Ciconia ciconia

Threskiornithidae

| | Plegadis falcinellus |
| --- | --- |

Plegadis falcinellus

| | Platalea leucorodia |
| --- | --- |

Platalea leucorodia

PHOENICOPTERIFORMES

Phoenicopteridae

| | Phoenicopterus ruber |
| --- | --- |

Phoenicopterus ruber

ANSERIFORMES

Anatidae

| | Cygnus bewickii (Cygnus columbianus bewickii) |
| --- | --- |

Cygnus bewickii (Cygnus columbianus bewickii)

| | Cygnus cygnus |
| --- | --- |

Cygnus cygnus

| | Anser albifrons flavirostris |
| --- | --- |

Anser albifrons flavirostris

| | Anser erythropus |
| --- | --- |

Anser erythropus

| | Branta leucopsis |
| --- | --- |

Branta leucopsis

| | Branta ruficollis |
| --- | --- |

Branta ruficollis

| | Tadorna ferruginea |
| --- | --- |

Tadorna ferruginea

| | Marmaronetta angustirostris |
| --- | --- |

Marmaronetta angustirostris

| | Aythya nyroca |
| --- | --- |

Aythya nyroca

| | Polysticta stelleri |
| --- | --- |

Polysticta stelleri

| | Mergus albellus (Mergellus albellus) |
| --- | --- |

Mergus albellus (Mergellus albellus)

| | Oxyura leucocephala |
| --- | --- |

Oxyura leucocephala

FALCONIFORMES

Pandionidae

| | Pandion haliaetus |
| --- | --- |

Pandion haliaetus

Accipitridae

| | Pernis apivorus |
| --- | --- |

Pernis apivorus

| | Elanus caeruleus |
| --- | --- |

Elanus caeruleus

| | Milvus migrans |
| --- | --- |

Milvus migrans

| | Milvus milvus |
| --- | --- |

Milvus milvus

| | Haliaeetus albicilla |
| --- | --- |

Haliaeetus albicilla

| | Gypaetus barbatus |
| --- | --- |

Gypaetus barbatus

| | Neophron percnopterus |
| --- | --- |

Neophron percnopterus

| | Gyps fulvus |
| --- | --- |

Gyps fulvus

| | Aegypius monachus |
| --- | --- |

Aegypius monachus

| | Circaetus gallicus |
| --- | --- |

Circaetus gallicus

| | Circus aeruginosus |
| --- | --- |

Circus aeruginosus

| | Circus cyaneus |
| --- | --- |

Circus cyaneus

| | Circus macrourus |
| --- | --- |

Circus macrourus

| | Circus pygargus |
| --- | --- |

Circus pygargus

| | Accipiter gentilis arrigonii |
| --- | --- |

Accipiter gentilis arrigonii

| | Accipiter nisus granti |
| --- | --- |

Accipiter nisus granti

| | Accipiter brevipes |
| --- | --- |

Accipiter brevipes

| | Buteo rufinus |
| --- | --- |

Buteo rufinus

| | Aquila pomarina |
| --- | --- |

Aquila pomarina

| | Aquila clanga |
| --- | --- |

Aquila clanga

| | Aquila heliaca |
| --- | --- |

Aquila heliaca

| | Aquila adalberti |
| --- | --- |

Aquila adalberti

| | Aquila chrysaetos |
| --- | --- |

Aquila chrysaetos

| | Hieraaetus pennatus |
| --- | --- |

Hieraaetus pennatus

| | Hieraaetus fasciatus |
| --- | --- |

Hieraaetus fasciatus

Falconidae

| | Falco naumanni |
| --- | --- |

Falco naumanni

| | Falco vespertinus |
| --- | --- |

Falco vespertinus

| | Falco columbarius |
| --- | --- |

Falco columbarius

| | Falco eleonorae |
| --- | --- |

Falco eleonorae

| | Falco biarmicus |
| --- | --- |

Falco biarmicus

| | Falco cherrug |
| --- | --- |

Falco cherrug

| | Falco rusticolus |
| --- | --- |

Falco rusticolus

| | Falco peregrinus |
| --- | --- |

Falco peregrinus

GALLIFORMES

Tetraonidae

| | Bonasa bonasia |
| --- | --- |

Bonasa bonasia

| | Lagopus mutus pyrenaicus |
| --- | --- |

Lagopus mutus pyrenaicus

| | Lagopus mutus helveticus |
| --- | --- |

Lagopus mutus helveticus

| | Tetrao tetrix tetrix |
| --- | --- |

Tetrao tetrix tetrix

| | Tetrao urogallus |
| --- | --- |

Tetrao urogallus

Phasianidae

| | Alectoris graeca |
| --- | --- |

Alectoris graeca

| | Alectoris barbara |
| --- | --- |

Alectoris barbara

| | Perdix perdix italica |
| --- | --- |

Perdix perdix italica

| | Perdix perdix hispaniensis |
| --- | --- |

Perdix perdix hispaniensis

GRUIFORMES

Turnicidae

| | Turnix sylvatica |
| --- | --- |

Turnix sylvatica

Gruidae

| | Grus grus |
| --- | --- |

Grus grus

Rallidae

| | Porzana porzana |
| --- | --- |

Porzana porzana

| | Porzana parva |
| --- | --- |

Porzana parva

| | Porzana pusilla |
| --- | --- |

Porzana pusilla

| | Crex crex |
| --- | --- |

Crex crex

| | Porphyrio porphyrio |
| --- | --- |

Porphyrio porphyrio

| | Fulica cristata |
| --- | --- |

Fulica cristata

Otididae

| | Tetrax tetrax |
| --- | --- |

Tetrax tetrax

| | Chlamydotis undulata |
| --- | --- |

Chlamydotis undulata

| | Otis tarda |
| --- | --- |

Otis tarda

CHARADRIIFORMES

Recurvirostridae

| | Himantopus himantopus |
| --- | --- |

Himantopus himantopus

| | Recurvirostra avosetta |
| --- | --- |

Recurvirostra avosetta

Burhinidae

| | Burhinus oedicnemus |
| --- | --- |

Burhinus oedicnemus

Glareolidae

| | Cursorius cursor |
| --- | --- |

Cursorius cursor

| | Glareola pratincola |
| --- | --- |

Glareola pratincola

Charadriidae

| | Charadrius alexandrinus |
| --- | --- |

Charadrius alexandrinus

| | Charadrius morinellus (Eudromias morinellus) |
| --- | --- |

Charadrius morinellus (Eudromias morinellus)

| | Pluvialis apricaria |
| --- | --- |

Pluvialis apricaria

| | Hoplopterus spinosus |
| --- | --- |

Hoplopterus spinosus

Scolopacidae

| | Calidris alpina schinzii |
| --- | --- |

Calidris alpina schinzii

| | Philomachus pugnax |
| --- | --- |

Philomachus pugnax

| | Gallinago media |
| --- | --- |

Gallinago media

| | Limosa lapponica |
| --- | --- |

Limosa lapponica

| | Numenius tenuirostris |
| --- | --- |

Numenius tenuirostris

| | Tringa glareola |
| --- | --- |

Tringa glareola

| | Xenus cinereus (Tringa cinerea) |
| --- | --- |

Xenus cinereus (Tringa cinerea)

| | Phalaropus lobatus |
| --- | --- |

Phalaropus lobatus

Laridae

| | Larus melanocephalus |
| --- | --- |

Larus melanocephalus

| | Larus genei |
| --- | --- |

Larus genei

| | Larus audouinii |
| --- | --- |

Larus audouinii

| | Larus minutus |
| --- | --- |

Larus minutus

Sternidae

| | Gelochelidon nilotica (Sterna nilotica) |
| --- | --- |

Gelochelidon nilotica (Sterna nilotica)

| | Sterna caspia |
| --- | --- |

Sterna caspia

| | Sterna sandvicensis |
| --- | --- |

Sterna sandvicensis

| | Sterna dougallii |
| --- | --- |

Sterna dougallii

| | Sterna hirundo |
| --- | --- |

Sterna hirundo

| | Sterna paradisaea |
| --- | --- |

Sterna paradisaea

| | Sterna albifrons |
| --- | --- |

Sterna albifrons

| | Chlidonias hybridus |
| --- | --- |

Chlidonias hybridus

| | Chlidonias niger |
| --- | --- |

Chlidonias niger

Alcidae

| | Uria aalge ibericus |
| --- | --- |

Uria aalge ibericus

PTEROCLIFORMES

Pteroclididae

| | Pterocles orientalis |
| --- | --- |

Pterocles orientalis

| | Pterocles alchata |
| --- | --- |

Pterocles alchata

COLUMBIFORMES

Columbidae

| | Columba palumbus azorica |
| --- | --- |

Columba palumbus azorica

| | Columba trocaz |
| --- | --- |

Columba trocaz

| | Columba bollii |
| --- | --- |

Columba bollii

| | Columba junoniae |
| --- | --- |

Columba junoniae

STRIGIFORMES

Strigidae

| | Bubo bubo |
| --- | --- |

Bubo bubo

| | Nyctea scandiaca |
| --- | --- |

Nyctea scandiaca

| | Surnia ulula |
| --- | --- |

Surnia ulula

| | Glaucidium passerinum |
| --- | --- |

Glaucidium passerinum

| | Strix nebulosa |
| --- | --- |

Strix nebulosa

| | Strix uralensis |
| --- | --- |

Strix uralensis

| | Asio flammeus |
| --- | --- |

Asio flammeus

| | Aegolius funereus |
| --- | --- |

Aegolius funereus

CAPRIMULGIFORMES

Caprimulgidae

| | Caprimulgus europaeus |
| --- | --- |

Caprimulgus europaeus

APODIFORMES

Apodidae

| | Apus caffer |
| --- | --- |

Apus caffer

CORACIIFORMES

Alcedinidae

| | Alcedo atthis |
| --- | --- |

Alcedo atthis

Coraciidae

| | Coracias garrulus |
| --- | --- |

Coracias garrulus

PICIFORMES

Picidae

| | Picus canus |
| --- | --- |

Picus canus

| | Dryocopus martius |
| --- | --- |

Dryocopus martius

| | Dendrocopos major canariensis |
| --- | --- |

Dendrocopos major canariensis

| | Dendrocopos major thanneri |
| --- | --- |

Dendrocopos major thanneri

| | Dendrocopos syriacus |
| --- | --- |

Dendrocopos syriacus

| | Dendrocopos medius |
| --- | --- |

Dendrocopos medius

| | Dendrocopos leucotos |
| --- | --- |

Dendrocopos leucotos

| | Picoides tridactylus |
| --- | --- |

Picoides tridactylus

PASSERIFORMES

Alaudidae

| | Chersophilus duponti |
| --- | --- |

Chersophilus duponti

| | Melanocorypha calandra |
| --- | --- |

Melanocorypha calandra

| | Calandrella brachydactyla |
| --- | --- |

Calandrella brachydactyla

| | Galerida theklae |
| --- | --- |

Galerida theklae

| | Lullula arborea |
| --- | --- |

Lullula arborea

Motacillidae

| | Anthus campestris |
| --- | --- |

Anthus campestris

Troglodytidae

| | Troglodytes troglodytes fridariensis |
| --- | --- |

Troglodytes troglodytes fridariensis

Muscicapidae (Turdinae)

| | Luscinia svecica |
| --- | --- |

Luscinia svecica

| | Saxicola dacotiae |
| --- | --- |

Saxicola dacotiae

| | Oenanthe leucura |
| --- | --- |

Oenanthe leucura

| | Oenanthe cypriaca |
| --- | --- |

Oenanthe cypriaca

| | Oenanthe pleschanka |
| --- | --- |

Oenanthe pleschanka

Muscicapidae (Sylviinae)

| | Acrocephalus melanopogon |
| --- | --- |

Acrocephalus melanopogon

| | Acrocephalus paludicola |
| --- | --- |

Acrocephalus paludicola

| | Hippolais olivetorum |
| --- | --- |

Hippolais olivetorum

| | Sylvia sarda |
| --- | --- |

Sylvia sarda

| | Sylvia undata |
| --- | --- |

Sylvia undata

| | Sylvia melanothorax |
| --- | --- |

Sylvia melanothorax

| | Sylvia rueppelli |
| --- | --- |

Sylvia rueppelli

| | Sylvia nisoria |
| --- | --- |

Sylvia nisoria

Muscicapidae (Muscicapinae)

| | Ficedula parva |
| --- | --- |

Ficedula parva

| | Ficedula semitorquata |
| --- | --- |

Ficedula semitorquata

| | Ficedula albicollis |
| --- | --- |

Ficedula albicollis

Paridae

| | Parus ater cypriotes |
| --- | --- |

Parus ater cypriotes

Sittidae

| | Sitta krueperi |
| --- | --- |

Sitta krueperi

| | Sitta whiteheadi |
| --- | --- |

Sitta whiteheadi

Certhiidae

| | Certhia brachydactyla dorotheae |
| --- | --- |

Certhia brachydactyla dorotheae

Laniidae

| | Lanius collurio |
| --- | --- |

Lanius collurio

| | Lanius minor |
| --- | --- |

Lanius minor

| | Lanius nubicus |
| --- | --- |

Lanius nubicus

Corvidae

| | Pyrrhocorax pyrrhocorax |
| --- | --- |

Pyrrhocorax pyrrhocorax

Fringillidae (Fringillinae)

| | Fringilla coelebs ombriosa |
| --- | --- |

Fringilla coelebs ombriosa

| | Fringilla teydea |
| --- | --- |

Fringilla teydea

Fringillidae (Carduelinae)

| | Loxia scotica |
| --- | --- |

Loxia scotica

| | Bucanetes githagineus |
| --- | --- |

Bucanetes githagineus

| | Pyrrhula murina (Pyrrhula pyrrhula murina) |
| --- | --- |

Pyrrhula murina (Pyrrhula pyrrhula murina)

Emberizidae (Emberizinae)

| | Emberiza cineracea |
| --- | --- |

Emberiza cineracea

| | Emberiza hortulana |
| --- | --- |

Emberiza hortulana

| | Emberiza caesia |
| --- | --- |

Emberiza caesia

ПРИЛОЖЕНИЕ II/1 –ANEXO II/1 — PŘÍLOHA II/1 –BILAG II/1 — ANHANG II/1 — II/1 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II/1 — ANNEX II/1 — ANNEXE II/1 — ALLEGATO II/1 — II/1. PIELIKUMS — II/1 PRIEDAS — II/1. MELLÉKLET — ANNESS II/1 — BIJLAGE II/1 — ZAŁĄCZNIK II/1 –ANEXO II/1 — ANEXA II/1 — PRÍLOHA II/1 — PRILOGA II/1 — LIITE II/1 — BILAGA II/1

ANSERIFORMES

Anatidae

| | Anser fabalis |
| --- | --- |

Anser fabalis

| | Anser anser |
| --- | --- |

Anser anser

| | Branta canadensis |
| --- | --- |

Branta canadensis

| | Anas penelope |
| --- | --- |

Anas penelope

| | Anas strepera |
| --- | --- |

Anas strepera

| | Anas crecca |
| --- | --- |

Anas crecca

| | Anas platyrhynchos |
| --- | --- |

Anas platyrhynchos

| | Anas acuta |
| --- | --- |

Anas acuta

| | Anas querquedula |
| --- | --- |

Anas querquedula

| | Anas clypeata |
| --- | --- |

Anas clypeata

| | Aythya ferina |
| --- | --- |

Aythya ferina

| | Aythya fuligula |
| --- | --- |

Aythya fuligula

GALLIFORMES

Tetraonidae

| | Lagopus lagopus scoticus et hibernicus |
| --- | --- |

Lagopus lagopus scoticus et hibernicus

| | Lagopus mutus |
| --- | --- |

Lagopus mutus

Phasianidae

| | Alectoris graeca |
| --- | --- |

Alectoris graeca

| | Alectoris rufa |
| --- | --- |

Alectoris rufa

| | Perdix perdix |
| --- | --- |

Perdix perdix

| | Phasianus colchicus |
| --- | --- |

Phasianus colchicus

GRUIFORMES

Rallidae

| | Fulica atra |
| --- | --- |

Fulica atra

CHARADRIIFORMES

Scolopacidae

| | Lymnocryptes minimus |
| --- | --- |

Lymnocryptes minimus

| | Gallinago gallinago |
| --- | --- |

Gallinago gallinago

| | Scolopax rusticola |
| --- | --- |

Scolopax rusticola

COLUMBIFORMES

Columbidae

| | Columba livia |
| --- | --- |

Columba livia

| | Columba palumbus |
| --- | --- |

Columba palumbus

ПРИЛОЖЕНИЕ II/2 –ANEXO II/2 — PŘÍLOHA II/2 –BILAG II/2 — ANHANG II/2 — II/2 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II/2 — ANNEX II/2 — ANNEXE II/2 — ALLEGATO II/2 — II/2. PIELIKUMS — II/2 PRIEDAS — II/2. MELLÉKLET — ANNESS II/2 — BIJLAGE II/2 — ZAŁĄCZNIK II/2 –ANEXO II/2 — ANEXA II/2 — PRÍLOHA II/2 — PRILOGA II/2 — LIITE II/2 — BILAGA II/2

ANSERIFORMES

Anatidae

| | Cygnus olor |
| --- | --- |

Cygnus olor

| | Anser brachyrhynchus |
| --- | --- |

Anser brachyrhynchus

| | Anser albifrons |
| --- | --- |

Anser albifrons

| | Branta bernicla |
| --- | --- |

Branta bernicla

| | Netta rufina |
| --- | --- |

Netta rufina

| | Aythya marila |
| --- | --- |

Aythya marila

| | Somateria mollissima |
| --- | --- |

Somateria mollissima

| | Clangula hyemalis |
| --- | --- |

Clangula hyemalis

| | Melanitta nigra |
| --- | --- |

Melanitta nigra

| | Melanitta fusca |
| --- | --- |

Melanitta fusca

| | Bucephala clangula |
| --- | --- |

Bucephala clangula

| | Mergus serrator |
| --- | --- |

Mergus serrator

| | Mergus merganser |
| --- | --- |

Mergus merganser

GALLIFORMES

Meleagridae

| | Meleagris gallopavo |
| --- | --- |

Meleagris gallopavo

Tetraonidae

| | Bonasa bonasia |
| --- | --- |

Bonasa bonasia

| | Lagopus lagopus lagopus |
| --- | --- |

Lagopus lagopus lagopus

| | Tetrao tetrix |
| --- | --- |

Tetrao tetrix

| | Tetrao urogallus |
| --- | --- |

Tetrao urogallus

Phasianidae

| | Francolinus francolinus |
| --- | --- |

Francolinus francolinus

| | Alectoris barbara |
| --- | --- |

Alectoris barbara

| | Alectoris chukar |
| --- | --- |

Alectoris chukar

| | Coturnix coturnix |
| --- | --- |

Coturnix coturnix

GRUIFORMES

Rallidae

| | Rallus aquaticus |
| --- | --- |

Rallus aquaticus

| | Gallinula chloropus |
| --- | --- |

Gallinula chloropus

CHARADRIIFORMES

Haematopodidae

| | Haematopus ostralegus |
| --- | --- |

Haematopus ostralegus

Charadriidae

| | Pluvialis apricaria |
| --- | --- |

Pluvialis apricaria

| | Pluvialis squatarola |
| --- | --- |

Pluvialis squatarola

| | Vanellus vanellus |
| --- | --- |

Vanellus vanellus

Scolopacidae

| | Calidris canutus |
| --- | --- |

Calidris canutus

| | Philomachus pugnax |
| --- | --- |

Philomachus pugnax

| | Limosa limosa |
| --- | --- |

Limosa limosa

| | Limosa lapponica |
| --- | --- |

Limosa lapponica

| | Numenius phaeopus |
| --- | --- |

Numenius phaeopus

| | Numenius arquata |
| --- | --- |

Numenius arquata

| | Tringa erythropus |
| --- | --- |

Tringa erythropus

| | Tringa totanus |
| --- | --- |

Tringa totanus

| | Tringa nebularia |
| --- | --- |

Tringa nebularia

Laridae

| | Larus ridibundus |
| --- | --- |

Larus ridibundus

| | Larus canus |
| --- | --- |

Larus canus

| | Larus fuscus |
| --- | --- |

Larus fuscus

| | Larus argentatus |
| --- | --- |

Larus argentatus

| | Larus cachinnans |
| --- | --- |

Larus cachinnans

| | Larus marinus |
| --- | --- |

Larus marinus

COLUMBIFORMES

Columbidae

| | Columba oenas |
| --- | --- |

Columba oenas

| | Streptopelia decaocto |
| --- | --- |

Streptopelia decaocto

| | Streptopelia turtur |
| --- | --- |

Streptopelia turtur

PASSERIFORMES

Alaudidae

| | Alauda arvensis |
| --- | --- |

Alauda arvensis

Muscicapidae

| | Turdus merula |
| --- | --- |

Turdus merula

| | Turdus pilaris |
| --- | --- |

Turdus pilaris

| | Turdus philomelos |
| --- | --- |

Turdus philomelos

| | Turdus iliacus |
| --- | --- |

Turdus iliacus

| | Turdus viscivorus |
| --- | --- |

Turdus viscivorus

Sturnidae

| | Sturnus vulgaris |
| --- | --- |

Sturnus vulgaris

Corvidae

| | Garrulus glandarius |
| --- | --- |

Garrulus glandarius

| | Pica pica |
| --- | --- |

Pica pica

| | Corvus monedula |
| --- | --- |

Corvus monedula

| | Corvus frugilegus |
| --- | --- |

Corvus frugilegus

| | Corvus corone |
| --- | --- |

Corvus corone

| | BE | BG | CZ | DK | DE | EE | GR | ES | FR | IE | IT | CY | LV | LT | LU | HU | MT | NL | AT | PL | PT | RO | SI | SK | FI | SE | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Cygnus olor | | | | | + | | | | | | | | | | | | | | + | | | | | | | | |
| Anser brachyrhynchus | + | | | + | | | | | | + | | | | | | | | | | | | | | | | | + |
| Anser albifrons | + | + | + | + | + | + | + | | + | + | | + | + | + | | + | | + | | + | | + | | + | | + | + |
| Branta bernicla | | | | + | + | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Netta rufina | | | | | | | | + | + | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Aythya marila | + | | | + | + | | + | | + | + | | | + | | | | | + | | | | + | | | | | + |
| Somateria mollissima | | | | + | | + | | | + | + | | | | | | | | | | | | | | | + | + | |
| Clangula hyemalis | | | | + | | + | | | + | + | | | + | | | | | | | | | | | | + | + | + |
| Melanitta nigra | | | | + | + | + | | | + | + | | | + | | | | | | | | | | | | + | + | + |
| Melanitta fusca | | | | + | + | | | | + | + | | | + | | | | | | | | | | | | + | + | + |
| Bucephala clangula | | | | + | | + | + | | + | + | | | + | + | | + | | | + | | | + | | | + | + | + |
| Mergus serrator | | | | + | | | | | | + | | | | | | | + | | | | | | | | + | + | |
| Mergus merganser | | | | + | | | | | | + | | | | | | | | | | | | | | | + | + | |
| Bonasa bonasia | | | | | | + | | | + | | | | + | | | | | | + | + | | + | | + | + | + | |
| Lagopus lagopus lagopus | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | + | + | |
| Tetrao tetrix | + | | | | + | | | | + | | + | | + | | | | | | + | | | | | | + | + | + |
| Tetrao urogallus | | + | | | + | | | | + | | + | | + | | | | | | + | | | + | | | + | + | + |
| Francolinus francolinus | | | | | | | | | | | | + | | | | | | | | | | | | | | | |
| Alectoris barbara | | | | | | | | + | | | + | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Alectoris chukar | | + | | | | | + | | | | | + | | | | | | | | | | | | | | | |
| Coturnix coturnix | | + | | | | | + | + | + | | + | + | | | | | + | | + | | + | + | | | | | |
| Meleagris gallopavo | | | + | | + | | | | | | | | | | | | | | + | | | | | + | | | |
| Rallus aquaticus | | | | | | | | | + | | + | | | | | | + | | | | | | | | | | |
| Gallinula chloropus | + | | | | | | + | | + | | + | | | | | | + | | | | + | + | | | | | + |
| Haematopus ostralegus | | | | + | | | | | + | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Pluvialis apricaria | + | | | + | | | + | | + | + | | | | | | | + | + | | | + | | | | | | + |
| Pluvialis squatarola | | | | + | | | | | + | | | | | | | | + | | | | | | | | | | + |
| Vanellus vanellus | + | | | + | | | + | + | + | + | + | | | | | | + | | | | | | | | | | |
| Calidris canutus | | | | + | | | | | + | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Philomachus pugnax | | | | | | | | | + | | + | | | | | | + | | | | | | | | | | |
| Limosa limosa | | | | + | | | | | + | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Limosa lapponica | | | | + | | | | | + | | | | | | | | | | | | | | | | | | + |
| Numenius phaeopus | | | | + | | | | | + | | | | | | | | | | | | | | | | | | + |
| Numenius arquata | | | | + | | | | | + | + | | | | | | | | | | | | | | | | | + |
| Tringa erythropus | | | | + | | | | | + | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Tringa totanus | | | | + | | | | | + | | + | | | | | | | | | | | | | | | | + |
| Tringa nebularia | | | | + | | | | | + | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Larus ridibundus | + | | | + | + | + | | + | | | | | | | | + | | | + | | | | | + | | + | |
| Larus canus | | | | + | + | + | | | | | | | | | | | | | | | | | | | + | + | |
| Larus fuscus | | | | + | + | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Larus argentatus | + | | | + | + | + | | | | | | | + | | | | | | | | | | | | + | + | |
| Larus cachinnans | | | | | | | | + | | | | | | | | + | | | | | | | | | | | |
| Larus marinus | | | | + | + | + | | | | | | | | | | | | | | | | | | | + | + | |
| Columba oenas | | | | | | | + | + | + | | | + | | | | | | | | | + | + | | | | | |
| Streptopelia decaocto | | + | + | + | + | | | | + | | | + | | | | + | | | + | | | + | | + | | | |
| Streptopelia turtur | | + | | | | | + | + | + | | + | + | | | | | + | | + | | + | + | | | | | |
| Alauda arvensis | | | | | | | + | | + | | + | + | | | | | + | | | | | + | | | | | |
| Turdus merula | | | | | | | + | | + | | + | + | | | | | + | | | | + | | | | | + | |
| Turdus pilaris | | | | | | + | + | + | + | | + | + | | | | | + | | + | | + | + | | | + | + | |
| Turdus philomelos | | | | | | | + | + | + | | + | + | | | | | + | | | | + | + | | | | | |
| Turdus iliacus | | | | | | | + | + | + | | + | + | | | | | + | | | | + | + | | | | | |
| Turdus viscivorus | | | | | | | + | + | + | | | + | | | | | + | | | | + | + | | | | | |
| Sturnus vulgaris | | + | | | | | + | + | + | | | + | | | | + | + | | | | + | + | | | | | |
| Garrulus glandarius | + | | | + | + | | | | + | | + | | | | + | + | | + | | | + | + | + | + | | + | + |
| Pica pica | + | + | + | + | + | | + | + | + | | + | + | + | | + | + | | + | | | + | + | + | + | + | + | + |
| Corvus monedula | | + | | | | | + | + | | | | + | | | | | | + | | | | + | | | + | + | + |
| Corvus frugilegus | | + | | | | + | | | + | | | | | + | | + | | | | | | + | | + | | + | + |
| Corvus corone | + | + | + | + | + | + | + | + | + | | + | + | + | + | + | + | | + | | | + | + | + | + | + | + | + |
| AT = Österreich, BE = Belgique/België, BG = България, CY = Κύπρος, CZ = Česká republika, DE = Deutschland, DK = Danmark, EE = Eesti, ES = España, FI = Suomi/Finland, FR = France, GR = Ελλάδα, HU = Magyarország, IE = Ireland, IT = Italia, LT = Lietuva, LU = Luxembourg, LV = Latvija, MT = Malta, NL = Nederland, PL = Polska, PT = Portugal, RO = România, SE = Sverige, SI = Slovenija, SK = Slovensko, UK = United Kingdom







  - | = | Страни-членки, които съгласно член 7, параграф 3 могат да разрешават ловуване на изброените видове. |
| + | = | Estados miembros que pueden autorizar, conforme al apartado 3 del artículo 7, la caza de las especies enumeradas. |
| + | = | Členské státy, které mohou podle čl. 7 odst. 3 povolit lov uvedených druhů. |
| + | = | Medlemsstater, som i overensstemmelse med artikel 7, stk. 3, kan give tilladelse til jagt på de anførte arter. |
| + | = | Mitgliedstaaten, die nach Artikel 7 Absatz 3 die Bejagung der aufgeführten Arten zulassen können. |
| + | = | Liikmesriigid, kes võivad artikli 7 lõike 3 alusel lubada loetelus nimetatud liikidele jahipidamist. |
| + | = | Κράτη Μέλη που δύνανται να επιτρέψουν, σύμφωνα με το Άρθρο 7 παρ. 3, το κυνήγι των ειδών που αριθμούνται. |
| + | = | Member States which under Article 7(3) may authorize hunting of the species listed. |
| + | = | États membres pouvant autoriser, conformément à l'article 7 paragraphe 3, la chasse des espèces énumérées. |
| + | = | Stati membri che possono autorizzare, conformemente all'articulo 7, paragrafo 3, la caccia delle specie elencate. |
| + | = | Dalībvalstis, kurās saskaņā ar 7. panta 3. punktu ir atļautas sarakstā minēto sugu medības. |
| + | = | Šalys narės, kurios pagal 7 straipsnio 3 punktą gali leisti medžioti išvardintas rūšis. |
| + | = | Tagállamok, melyek a 7. cikkének (3) bekezdése alapján engedélyezhetik a listán szereplő fajok vadászatát. |
| + | = | Stati Membri li bis-saħħa ta' l-Artikolu 7(3) jistgħu jawtorizzaw kaċċa ta' l-ispeċi indikati. |
| + | = | Lid-Staten die overeenkonstig artikel 7, lid 3, toestemming mogen geven tot het jagen op de genoemde soorten. |
| + | = | Państwa członkowskie, które na mocy art. 7 ust. 3 mogą udzielić zezwolenia na polowanie na wyliczone gatunki. |
| + | = | Estados-Membros que podem autorizar, conforme o no 3 do artigo 7o, a caça das espécies enumeradas. |
| + | = | Statele membre care, conform articolului 7 paragraful 3, pot autoriza vânarea speciilor enumerate. |
| + | = | Členské štáty, ktoré podľa článku 7 odseku 3 môžu povoliť poľovanie na uvedené druhy. |
| + | = | Države članice, ki po členu 7(3) lahko dovolijo lov na navedene vrste. |
| + | = | Jäsenvaltiot, jotka 7 artiklan 3 kohdan perusteella voivt sallia luettelossa mainittujen lajien metsästyksen. |
| + | = | Medlemsstater som enligt artikel 7.3 får tillåta jakt på de angivna arterna. |

BE

BG

CZ

DK

DE

EE

GR

ES

FR

IE

IT

CY

LV

LT

LU

HU

MT

NL

AT

PL

PT

RO

SI

SK

FI

SE

UK

Cygnus olor

+

+

Anser brachyrhynchus

+

+

+

+

Anser albifrons

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Branta bernicla

+

+

Netta rufina

+

+

Aythya marila

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Somateria mollissima

+

+

+

+

+

+

Clangula hyemalis

+

+

+

+

+

+

+

+

Melanitta nigra

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Melanitta fusca

+

+

+

+

+

+

+

+

Bucephala clangula

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Mergus serrator

+

+

+

+

+

Mergus merganser

+

+

+

+

Bonasa bonasia

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Lagopus lagopus lagopus

+

+

Tetrao tetrix

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Tetrao urogallus

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Francolinus francolinus

+

Alectoris barbara

+

+

Alectoris chukar

+

+

+

Coturnix coturnix

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Meleagris gallopavo

+

+

+

+

Rallus aquaticus

+

+

+

Gallinula chloropus

+

+

+

+

+

+

+

+

Haematopus ostralegus

+

+

Pluvialis apricaria

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Pluvialis squatarola

+

+

+

+

Vanellus vanellus

+

+

+

+

+

+

+

+

Calidris canutus

+

+

Philomachus pugnax

+

+

+

Limosa limosa

+

+

Limosa lapponica

+

+

+

Numenius phaeopus

+

+

+

Numenius arquata

+

+

+

+

Tringa erythropus

+

+

Tringa totanus

+

+

+

+

Tringa nebularia

+

+

Larus ridibundus

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Larus canus

+

+

+

+

+

Larus fuscus

+

+

Larus argentatus

+

+

+

+

+

+

+

Larus cachinnans

+

+

Larus marinus

+

+

+

+

+

Columba oenas

+

+

+

+

+

+

Streptopelia decaocto

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Streptopelia turtur

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Alauda arvensis

+

+

+

+

+

+

Turdus merula

+

+

+

+

+

+

+

Turdus pilaris

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Turdus philomelos

+

+

+

+

+

+

+

+

Turdus iliacus

+

+

+

+

+

+

+

+

Turdus viscivorus

+

+

+

+

+

+

+

Sturnus vulgaris

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Garrulus glandarius

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Pica pica

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Corvus monedula

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Corvus frugilegus

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Corvus corone

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

AT = Österreich, BE = Belgique/België, BG = България, CY = Κύπρος, CZ = Česká republika, DE = Deutschland, DK = Danmark, EE = Eesti, ES = España, FI = Suomi/Finland, FR = France, GR = Ελλάδα, HU = Magyarország, IE = Ireland, IT = Italia, LT = Lietuva, LU = Luxembourg, LV = Latvija, MT = Malta, NL = Nederland, PL = Polska, PT = Portugal, RO = România, SE = Sverige, SI = Slovenija, SK = Slovensko, UK = United Kingdom

+

=

Страни-членки, които съгласно член 7, параграф 3 могат да разрешават ловуване на изброените видове.

+

=

Estados miembros que pueden autorizar, conforme al apartado 3 del artículo 7, la caza de las especies enumeradas.

+

=

Členské státy, které mohou podle čl. 7 odst. 3 povolit lov uvedených druhů.

+

=

Medlemsstater, som i overensstemmelse med artikel 7, stk. 3, kan give tilladelse til jagt på de anførte arter.

+

=

Mitgliedstaaten, die nach Artikel 7 Absatz 3 die Bejagung der aufgeführten Arten zulassen können.

+

=

Liikmesriigid, kes võivad artikli 7 lõike 3 alusel lubada loetelus nimetatud liikidele jahipidamist.

+

=

Κράτη Μέλη που δύνανται να επιτρέψουν, σύμφωνα με το Άρθρο 7 παρ. 3, το κυνήγι των ειδών που αριθμούνται.

+

=

Member States which under Article 7(3) may authorize hunting of the species listed.

+

=

États membres pouvant autoriser, conformément à l'article 7 paragraphe 3, la chasse des espèces énumérées.

+

=

Stati membri che possono autorizzare, conformemente all'articulo 7, paragrafo 3, la caccia delle specie elencate.

+

=

Dalībvalstis, kurās saskaņā ar 7. panta 3. punktu ir atļautas sarakstā minēto sugu medības.

+

=

Šalys narės, kurios pagal 7 straipsnio 3 punktą gali leisti medžioti išvardintas rūšis.

+

=

Tagállamok, melyek a 7. cikkének (3) bekezdése alapján engedélyezhetik a listán szereplő fajok vadászatát.

+

=

Stati Membri li bis-saħħa ta' l-Artikolu 7(3) jistgħu jawtorizzaw kaċċa ta' l-ispeċi indikati.

+

=

Lid-Staten die overeenkonstig artikel 7, lid 3, toestemming mogen geven tot het jagen op de genoemde soorten.

+

=

Państwa członkowskie, które na mocy art. 7 ust. 3 mogą udzielić zezwolenia na polowanie na wyliczone gatunki.

+

=

Estados-Membros que podem autorizar, conforme o no 3 do artigo 7o, a caça das espécies enumeradas.

+

=

Statele membre care, conform articolului 7 paragraful 3, pot autoriza vânarea speciilor enumerate.

+

=

Členské štáty, ktoré podľa článku 7 odseku 3 môžu povoliť poľovanie na uvedené druhy.

+

=

Države članice, ki po členu 7(3) lahko dovolijo lov na navedene vrste.

+

=

Jäsenvaltiot, jotka 7 artiklan 3 kohdan perusteella voivt sallia luettelossa mainittujen lajien metsästyksen.

+

=

Medlemsstater som enligt artikel 7.3 får tillåta jakt på de angivna arterna.

ПРИЛОЖЕНИЕ III/1 –ANEXO III/1 — PŘÍLOHA III/1 –BILAG III/1 — ANHANG III/1 — III/1 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III/1 — ANNEX III/1 — ANNEXE III/1 — ALLEGATO III/1 — III/1. PIELIKUMS — III/1 PRIEDAS — III/1. MELLÉKLET — ANNESS III/1 — BIJLAGE III/1 — ZAŁĄCZNIK III/1 –ANEXO III/1 — ANEXA III /1 — PRÍLOHA III/1 — PRILOGA III/1 — LIITE III/1 — BILAGA III/1

ANSERIFORMES

Anatidae

| | Anas platyrhynchos |
| --- | --- |

Anas platyrhynchos

GALLIFORMES

Tetraonidae

| | Lagopus lagopus lagopus, scoticus et hibernicus |
| --- | --- |

Lagopus lagopus lagopus, scoticus et hibernicus

Phasianidae

| | Alectoris rufa |
| --- | --- |

Alectoris rufa

| | Alectoris barbara |
| --- | --- |

Alectoris barbara

| | Perdix perdix |
| --- | --- |

Perdix perdix

| | Phasianus colchicus |
| --- | --- |

Phasianus colchicus

COLUMBIFORMES

Columbidae

| | Columba palumbus |
| --- | --- |

Columba palumbus

ПРИЛОЖЕНИЕ III/2 –ANEXO III/2 — PŘÍLOHA III/2 –BILAG III/2 — ANHANG III/2 — III/2 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III/2 — ANNEX III/2 — ANNEXE III/2 — ALLEGATO III/2 — III/2 PIELIKUMS — III/2 PRIEDAS — III/2. MELLÉKLET — ANNESS III/2 — BIJLAGE III/2 — ZAŁĄCZNIK III/2 –ANEXO III/2 — ANEXA III/2 — PRÍLOHA III/2 — PRILOGA III/2 — LIITE III/2 — BILAGA III/2

ANSERIFORMES

Anatidae

| | Anser albifrons albifrons |
| --- | --- |

Anser albifrons albifrons

| | Anser anser |
| --- | --- |

Anser anser

| | Anas penelope |
| --- | --- |

Anas penelope

| | Anas crecca |
| --- | --- |

Anas crecca

| | Anas acuta |
| --- | --- |

Anas acuta

| | Anas clypeata |
| --- | --- |

Anas clypeata

| | Aythya ferina |
| --- | --- |

Aythya ferina

| | Aythya fuligula |
| --- | --- |

Aythya fuligula

| | Aythya marila |
| --- | --- |

Aythya marila

| | Somateria mollissima |
| --- | --- |

Somateria mollissima

| | Melanitta nigra |
| --- | --- |

Melanitta nigra

GALLIFORMES

Tetraonidae

| | Lagopus mutus |
| --- | --- |

Lagopus mutus

| | Tetrao tetrix britannicus |
| --- | --- |

Tetrao tetrix britannicus

| | Tetrao urogallus |
| --- | --- |

Tetrao urogallus

GRUIFORMES

Rallidae

| | Fulica atra |
| --- | --- |

Fulica atra

CHARADRIIFORMES

Charadriidae

| | Pluvialis apricaria |
| --- | --- |

Pluvialis apricaria

Scolopacidae

| | Lymnocryptes minimus |
| --- | --- |

Lymnocryptes minimus

| | Gallinago gallinago |
| --- | --- |

Gallinago gallinago

| | Scolopax rusticola. |
| --- | --- |

Scolopax rusticola.

| 2. | 31992 L 0043: Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- | --- |

2.

31992 L 0043: Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 31997 L 0062: Directiva 97/62/CE do Conselho, de 27.10.1997 (JO L 305 de 8.11.1997, p. 42), |
| --- | --- |

—

31997 L 0062: Directiva 97/62/CE do Conselho, de 27.10.1997 (JO L 305 de 8.11.1997, p. 42),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1). |
| --- | --- |

—

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

o

| a) | A alínea c) iii) do artigo 1.o é substituída pela seguinte:






  «iii) | constituem exemplos significativos de características próprias de uma ou mais das nove regiões biogeográficas seguintes: alpina, atlântica, do Mar Negro, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica, panónica e estépica.» |
| --- | --- | --- |

a)

A alínea c) iii) do artigo 1.o é substituída pela seguinte:

o

«iii)

constituem exemplos significativos de características próprias de uma ou mais das nove regiões biogeográficas seguintes: alpina, atlântica, do Mar Negro, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica, panónica e estépica.»

| b) | No n.o 2 do artigo 4.o, a palavra «sete» é substituída por «nove». |
| --- | --- |

b)

No n.o 2 do artigo 4.o, a palavra «sete» é substituída por «nove».

o

o

| c) | Os Anexos I e II são substituídos pelos seguintes:«
  ANEXO I
  TIPOS DE HABITATS NATURAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO
  Interpretação
  As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam do “Manual de Interpretação dos Habitats da União Europeia”, tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20.o (“Comité Habitats”) e publicado pela Comissão Europeia (1).
  O código apresentado corresponde ao código NATURA 2000.
  O símbolo “*” indica os tipos de habitat prioritários.
  1.   HABITATS COSTEIROS E VEGETAÇÃO HALÓFILA
  11.   Águas marinhas e meios sob influência das marés






  1110 | Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda |
| --- | --- | --- |
| 1120 | * Bancos de posidónias (Posidonion oceanicae) |
| 1130 | Estuários |
| 1140 | Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa |
| 1150 | * Lagunas costeiras |
| 1160 | Enseadas e baías pouco profundas |
| 1170 | Recifes |
| 1180 | Estruturas submarinas originadas por emissões gasosas |

c)

Os Anexos I e II são substituídos pelos seguintes:

ANEXO I

TIPOS DE HABITATS NATURAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO

Interpretação

As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam do “Manual de Interpretação dos Habitats da União Europeia”, tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20.o (“Comité Habitats”) e publicado pela Comissão Europeia (1).

O código apresentado corresponde ao código NATURA 2000.

O símbolo “*” indica os tipos de habitat prioritários.

1.   HABITATS COSTEIROS E VEGETAÇÃO HALÓFILA

11.   Águas marinhas e meios sob influência das marés

1110

Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda

1120

- Bancos de posidónias (Posidonion oceanicae)

1130

Estuários

1140

Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa

1150

- Lagunas costeiras

1160

Enseadas e baías pouco profundas

1170

Recifes

1180

Estruturas submarinas originadas por emissões gasosas

12.   Falésias marítimas e praias de calhaus rolados

| 1210 | Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré |
| --- | --- |
| 1220 | Vegetação perene das praias de calhaus rolados |
| 1230 | Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas |
| 1240 | Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp. endémicas |
| 1250 | Falésias com flora endémica das costas macaronésias |

1210

Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré

1220

Vegetação perene das praias de calhaus rolados

1230

Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas

1240

Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp. endémicas

1250

Falésias com flora endémica das costas macaronésias

13.   Sapais e prados salgados atlânticos e continentais

| 1310 | Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas |
| --- | --- |
| 1320 | Prados de Spartina (Spartinion maritimae) |
| 1330 | Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae) |
| 1340 | * Prados salgados interiores |

1310

Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas

1320

Prados de Spartina (Spartinion maritimae)

1330

Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae)

1340

- Prados salgados interiores

14.   Sapais e prados salgados mediterrânicos e termoatlânticos

| 1410 | Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) |
| --- | --- |
| 1420 | Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi) |
| 1430 | Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) |

1410

Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi)

1420

Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi)

1430

Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea)

15.   Estepes interiores halófilas e gipsófilas

| 1510 | * Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia) |
| --- | --- |
| 1520 | * Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia) |
| 1530 | * Estepes salgadas e sapais panónicos |

1510

- Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia)

1520

- Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia)

1530

- Estepes salgadas e sapais panónicos

16.   Arquipélagos, costas e superfícies emergentes do mar Báltico boreal

| 1610 | Ilhas “esker” do Báltico com vegetação das praias de areia, de rocha ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral |
| --- | --- |
| 1620 | Ilhéus e pequenas ilhas do Báltico boreal |
| 1630 | * Prados costeiros do Báltico boreal |
| 1640 | Praias de areia com vegetação vivaz do Báltico boreal |
| 1650 | Enseadas estreitas do Báltico boreal |

1610

Ilhas “esker” do Báltico com vegetação das praias de areia, de rocha ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral

1620

Ilhéus e pequenas ilhas do Báltico boreal

1630

- Prados costeiros do Báltico boreal

1640

Praias de areia com vegetação vivaz do Báltico boreal

1650

Enseadas estreitas do Báltico boreal

2.   DUNAS MARÍTIMAS E INTERIORES

21.   Dunas marítimas das costas atlânticas, do mar do Norte e do Báltico

| 2110 | Dunas móveis embrionárias |
| --- | --- |
| 2120 | Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (“dunas brancas”) |
| 2130 | * Dunas fixas com vegetação herbácea (“dunas cinzentas”) |
| 2140 | * Dunas fixas descalcificadas com Empetrum nigrum |
| 2150 | * Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea) |
| 2160 | Dunas com Hippophaë rhamnoides |
| 2170 | Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arenariae) |
| 2180 | Dunas arborizadas das regiões atlântica, continental e boreal |
| 2190 | Depressões húmidas intradunares |
| 21A0 | “Machairs” (* na Irlanda) |

2110

Dunas móveis embrionárias

2120

Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (“dunas brancas”)

2130

- Dunas fixas com vegetação herbácea (“dunas cinzentas”)

2140

- Dunas fixas descalcificadas com Empetrum nigrum

2150

- Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea)

2160

Dunas com Hippophaë rhamnoides

2170

Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arenariae)

2180

Dunas arborizadas das regiões atlântica, continental e boreal

2190

Depressões húmidas intradunares

21A0

“Machairs” (* na Irlanda)

22.   Dunas marítimas das costas mediterrânicas

| 2210 | Dunas fixas do litoral da Crucianellion maritimae |
| --- | --- |
| 2220 | Dunas com Euphorbia terracina |
| 2230 | Dunas com prados de Malcolmietalia |
| 2240 | Dunas com prados de Brachypodietalia e espécies anuais |
| 2250 | * Dunas litorais com Juniperus spp. |
| 2260 | Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia |
| 2270 | * Dunas com florestas de Pinus pinea e/ou Pinus pinaster |

2210

Dunas fixas do litoral da Crucianellion maritimae

2220

Dunas com Euphorbia terracina

2230

Dunas com prados de Malcolmietalia

2240

Dunas com prados de Brachypodietalia e espécies anuais

2250

- Dunas litorais com Juniperus spp.

2260

Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia

2270

- Dunas com florestas de Pinus pinea e/ou Pinus pinaster

23.   Dunas interiores, antigas e descalcificadas

| 2310 | Charnecas psamófilas secas de Calluna e Genista |
| --- | --- |
| 2320 | Charnecas psamófilas secas de Calluna e Empetrum nigrum |
| 2330 | Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis |
| 2340 | * Dunas interiores panónicas |

2310

Charnecas psamófilas secas de Calluna e Genista

2320

Charnecas psamófilas secas de Calluna e Empetrum nigrum

2330

Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis

2340

- Dunas interiores panónicas

3.   HABITATS DE ÁGUA DOCE

31.   Águas paradas

| 3110 | Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae) |
| --- | --- |
| 3120 | Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do Oeste mediterrânico com Isoëtes spp. |
| 3130 | Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nanojuncetea |
| 3140 | Águas oligo-mesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp. |
| 3150 | Lagos eutróficos naturais com vegetação de tipo Magnopotamion ou Hydrocharition |
| 3160 | Lagos e charcos distróficos naturais |
| 3170 | * Charcos temporários mediterrânicos |
| 3180 | * “Turloughs” |
| 3190 | Lagos de carso gípseo |
| 31A0 | * Leitos de lótus de fontes termais da Transilvânia |

3110

Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae)

3120

Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do Oeste mediterrânico com Isoëtes spp.

3130

Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nanojuncetea

3140

Águas oligo-mesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp.

3150

Lagos eutróficos naturais com vegetação de tipo Magnopotamion ou Hydrocharition

3160

Lagos e charcos distróficos naturais

3170

- Charcos temporários mediterrânicos

3180

- “Turloughs”

3190

Lagos de carso gípseo

31A0

- Leitos de lótus de fontes termais da Transilvânia

32.   Águas correntes — troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade da água não sofre mudanças significativas

| 3210 | Cursos de água naturais da Fenoscândia |
| --- | --- |
| 3220 | Cursos de água alpinos com vegetação ripícola herbácea |
| 3230 | Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria germanica |
| 3240 | Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix elaeagnos |
| 3250 | Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum |
| 3260 | Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação de Ranunculion fluitantis e de Callitricho-Batrachion |
| 3270 | Cursos de água de margens vasosas com vegetação de Chenopodion rubri p.p. e de Bidention p.p. |
| 3280 | Cursos de água mediterrânicos permanentes com Paspalo-Agrostidion e com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba |
| 3290 | Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion |

3210

Cursos de água naturais da Fenoscândia

3220

Cursos de água alpinos com vegetação ripícola herbácea

3230

Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria germanica

3240

Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix elaeagnos

3250

Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum

3260

Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação de Ranunculion fluitantis e de Callitricho-Batrachion

3270

Cursos de água de margens vasosas com vegetação de Chenopodion rubri p.p. e de Bidention p.p.

3280

Cursos de água mediterrânicos permanentes com Paspalo-Agrostidion e com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba

3290

Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion

4.   CHARNECAS E MATOS DAS ZONAS TEMPERADAS

| 4010 | Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica tetralix |
| --- | --- |
| 4020 | * Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix |
| 4030 | Charnecas secas europeias |
| 4040 | * Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans |
| 4050 | * Charnecas macaronésias endémicas |
| 4060 | Charnecas alpinas e boreais |
| 4070 | * Matos de Pinus mugo e Rhododendron hirsutum (Mugo-Rhododendretum hirsuti) |
| 4080 | Matos de Salix spp. subárcticos |
| 4090 | Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas |
| 40A0 | * Matos peripanónicos subcontinentais |
| 40B0 | Matagais rodópicos de Potentilla fruticosa |
| 40C0 | * Matagais de folha caduca ponto-sarmáticos |

4010

Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica tetralix

4020

- Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix

4030

Charnecas secas europeias

4040

- Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans

4050

- Charnecas macaronésias endémicas

4060

Charnecas alpinas e boreais

4070

- Matos de Pinus mugo e Rhododendron hirsutum (Mugo-Rhododendretum hirsuti)

4080

Matos de Salix spp. subárcticos

4090

Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas

40A0

- Matos peripanónicos subcontinentais

40B0

Matagais rodópicos de Potentilla fruticosa

40C0

- Matagais de folha caduca ponto-sarmáticos

5.   MATOS ESCLERÓFILOS

51.   Matos submediterrânicos e temperados

| 5110 | Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion p.p.) |
| --- | --- |
| 5120 | Formações montanas de Cytisus purgans |
| 5130 | Formações de Juniperus communis em charnecas ou prados calcários |
| 5140 | * Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas |

5110

Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion p.p.)

5120

Formações montanas de Cytisus purgans

5130

Formações de Juniperus communis em charnecas ou prados calcários

5140

- Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas

52.   Matagais arborescentes mediterrânicos

| 5210 | Matagais arborescentes de Juniperus spp. |
| --- | --- |
| 5220 | * Matagais arborescentes de Zyziphus |
| 5230 | * Matagais arborescentes de Laurus nobilis |

5210

Matagais arborescentes de Juniperus spp.

5220

- Matagais arborescentes de Zyziphus

5230

- Matagais arborescentes de Laurus nobilis

53.   Matos termomediterrânicos pré-estépicos

| 5310 | Matagais de Laurus nobilis |
| --- | --- |
| 5320 | Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias |
| 5330 | Matos termomediterrânicos pré-desérticos |

5310

Matagais de Laurus nobilis

5320

Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias

5330

Matos termomediterrânicos pré-desérticos

54.   Friganas

| 5410 | Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-Plantaginetum subulatae) |
| --- | --- |
| 5420 | Sarcopoterium spinosum phryganas |
| 5430 | Friganas endémicas de Euphorbio-Verbascion |

5410

Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-Plantaginetum subulatae)

5420

Sarcopoterium spinosum phryganas

5430

Friganas endémicas de Euphorbio-Verbascion

6.   FORMAÇÕES HERBÁCEAS NATURAIS E SEMINATURAIS

61.   Prados naturais

| 6110 | * Prados rupícolas calcários ou basófilos de Alysso-Sedion albi |
| --- | --- |
| 6120 | * Prados calcários de areias xéricas |
| 6130 | Prados calaminares de Violetalia calaminariae |
| 6140 | Prados pirenaicos siliciosos de Festuca eskia |
| 6150 | Prados alpino-boreais siliciosos |
| 6160 | Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta |
| 6170 | Prados calcários alpinos e subalpinos |
| 6180 | Prados mesófilos macaronésios |
| 6190 | Prados panónicos rupícolas (Stipo-Festucetalia pallentis) |

6110

- Prados rupícolas calcários ou basófilos de Alysso-Sedion albi

6120

- Prados calcários de areias xéricas

6130

Prados calaminares de Violetalia calaminariae

6140

Prados pirenaicos siliciosos de Festuca eskia

6150

Prados alpino-boreais siliciosos

6160

Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta

6170

Prados calcários alpinos e subalpinos

6180

Prados mesófilos macaronésios

6190

Prados panónicos rupícolas (Stipo-Festucetalia pallentis)

62.   Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas

| 6210 | Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas) |
| --- | --- |
| 6220 | * Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea |
| 6230 | * Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental) |
| 6240 | * Prados estépicos subpanónicos |
| 6250 | * Prados estépicos panónicos em substrato de loess |
| 6260 | * Estepes panónicas em substrato arenoso |
| 6270 | * Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos a mesófilos, ricos em espécies |
| 6280 | * “Alvar” nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas |
| 62A0 | Prados secos submediterrânicos orientais (Scorzoneratalia villosae) |
| 62B0 | * Prados serpentinófilos de Chipre |
| 62C0 | * Estepes ponto-sarmáticas |
| 62D0 | Prados acidófilos oromoesianos |

6210

Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas)

6220

- Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea

6230

- Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental)

6240

- Prados estépicos subpanónicos

6250

- Prados estépicos panónicos em substrato de loess

6260

- Estepes panónicas em substrato arenoso

6270

- Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos a mesófilos, ricos em espécies

6280

- “Alvar” nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas

62A0

Prados secos submediterrânicos orientais (Scorzoneratalia villosae)

62B0

- Prados serpentinófilos de Chipre

62C0

- Estepes ponto-sarmáticas

62D0

Prados acidófilos oromoesianos

63.   Florestas esclerófilas sujeitas a pastoreio (montados)

| 6310 | Montados de Quercus spp. de folha perene |
| --- | --- |

6310

Montados de Quercus spp. de folha perene

64.   Pradarias húmidas seminaturais de ervas altas

| 6410 | Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae) |
| --- | --- |
| 6420 | Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas de Molinio-Holoschoenion |
| 6430 | Comunidades de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino |
| 6440 | Pradarias aluviais inundáveis de Cnidion dubii |
| 6450 | Pradarias aluviais setêntrio-boreais |
| 6460 | Prados turfosos de Troodos |

6410

Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae)

6420

Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas de Molinio-Holoschoenion

6430

Comunidades de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino

6440

Pradarias aluviais inundáveis de Cnidion dubii

6450

Pradarias aluviais setêntrio-boreais

6460

Prados turfosos de Troodos

65.   Prados mesófilos

| 6510 | Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis) |
| --- | --- |
| 6520 | Prados de feno de montanha |
| 6530 | * Prados arborizados fenoscandianos |

6510

Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis)

6520

Prados de feno de montanha

6530

- Prados arborizados fenoscandianos

7.   TURFEIRAS ALTAS, TURFEIRAS BAIXAS E PÂNTANOS

71.   Turfeiras ácidas de Sphagnum

| 7110 | * Turfeiras altas activas |
| --- | --- |
| 7120 | Turfeiras altas degradadas ainda susceptíveis de regeneração natural |
| 7130 | Turfeiras de coberta (* turfeiras activas) |
| 7140 | Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes |
| 7150 | Depressões em substratos turfosos de Rhynchosporion |
| 7160 | Nascentes ricas em minerais e nascentes de pântano fenoscandianas |

7110

- Turfeiras altas activas

7120

Turfeiras altas degradadas ainda susceptíveis de regeneração natural

7130

Turfeiras de coberta (* turfeiras activas)

7140

Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes

7150

Depressões em substratos turfosos de Rhynchosporion

7160

Nascentes ricas em minerais e nascentes de pântano fenoscandianas

72.   Pântanos calcários

| 7210 | * Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies de Caricion davallianae |
| --- | --- |
| 7220 | * Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion) |
| 7230 | Turfeiras baixas alcalinas |
| 7240 | Turfeiras baixas alcalinas * Formações pioneiras alpinas de Caricion bicoloris-atrofuscae |

7210

- Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies de Caricion davallianae

7220

- Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion)

7230

Turfeiras baixas alcalinas

7240

Turfeiras baixas alcalinas * Formações pioneiras alpinas de Caricion bicoloris-atrofuscae

73.   Turfeiras boreais

| 7310 | * Turfeiras de Aapa |
| --- | --- |
| 7320 | * Turfeiras de Palsa |

7310

- Turfeiras de Aapa

7320

- Turfeiras de Palsa

8.   HABITATS ROCHOSOS E GRUTAS

81.   Depósitos de vertente rochosos

| 8110 | Depósitos siliciosos dos pisos montano a nival (Androsacetalia alpinae e Galeopsietalia ladani) |
| --- | --- |
| 8120 | Depósitos calcários e de xistos calcários dos pisos montano a alpino (Thlaspietea rotundifolii) |
| 8130 | Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos |
| 8140 | Depósitos mediterrânicos orientais |
| 8150 | Depósitos médio-europeus siliciosos das regiões altas |
| 8160 | * Depósitos médio-europeus calcários dos pisos colino a montano |

8110

Depósitos siliciosos dos pisos montano a nival (Androsacetalia alpinae e Galeopsietalia ladani)

8120

Depósitos calcários e de xistos calcários dos pisos montano a alpino (Thlaspietea rotundifolii)

8130

Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos

8140

Depósitos mediterrânicos orientais

8150

Depósitos médio-europeus siliciosos das regiões altas

8160

- Depósitos médio-europeus calcários dos pisos colino a montano

82.   Vertentes rochosas com vegetação casmofítica

| 8210 | Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica |
| --- | --- |
| 8220 | Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica |
| 8230 | Rochas siliciosas com vegetação pioneira de Sedo-Scleranthion ou de Sedo albi-Veronicion dillenii |
| 8240 | *Lages calcárias |

8210

Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica

8220

Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica

8230

Rochas siliciosas com vegetação pioneira de Sedo-Scleranthion ou de Sedo albi-Veronicion dillenii

8240

*Lages calcárias

83.   Outros habitats rochosos

| 8310 | Grutas não exploradas pelo turismo |
| --- | --- |
| 8320 | Campos de lava e escavações naturais |
| 8330 | Grutas marinhas submersas ou semi-submersas |
| 8340 | Glaciares permanentes |

8310

Grutas não exploradas pelo turismo

8320

Campos de lava e escavações naturais

8330

Grutas marinhas submersas ou semi-submersas

8340

Glaciares permanentes

9.   FLORESTAS

Florestas (sub)naturais de essências indígenas no estado de matas em alto fuste com vegetação subarbustiva típica, que correspondem a um dos seguintes critérios: raras ou residuais, e/ou com espécies de interesse comunitário

90.   Florestas da Europa boreal

| 9010 | * Taïga ocidental |
| --- | --- |
| 9020 | * Florestas antigas caducifólias naturais hemiboreais da Fenoscândia ricas em epífitas (Quercus, Tilia, Acer, Fraxinus ou Ulmus) |
| 9030 | * Florestas naturais dos primeiros estádios de sucessão das superfícies emergentes costeiras |
| 9040 | Florestas nórdicas subalpinas/subárcticas de Betula pubescens spp. czerepanovii |
| 9050 | Florestas fenoscandianas de Picea abies ricas em herbáceas |
| 9060 | Florestas de coníferas nos “eskers” fluvioglaciares ou a eles associadas |
| 9070 | Pastagens arborizadas fenoscandianas |
| 9080 | *Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia |

9010

- Taïga ocidental

9020

- Florestas antigas caducifólias naturais hemiboreais da Fenoscândia ricas em epífitas (Quercus, Tilia, Acer, Fraxinus ou Ulmus)

9030

- Florestas naturais dos primeiros estádios de sucessão das superfícies emergentes costeiras

9040

Florestas nórdicas subalpinas/subárcticas de Betula pubescens spp. czerepanovii

9050

Florestas fenoscandianas de Picea abies ricas em herbáceas

9060

Florestas de coníferas nos “eskers” fluvioglaciares ou a eles associadas

9070

Pastagens arborizadas fenoscandianas

9080

*Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia

91.   Florestas da Europa temperada

| 9110 | Faiais de Luzulo-Fagetum |
| --- | --- |
| 9120 | Faiais acidófilos atlânticos com vegetação arbustiva de Ilex e por vezes Taxus (Quercion robori-petraeae ou Ilici-Fagenion) |
| 9130 | Faiais de Asperulo-Fagetum |
| 9140 | Faiais subalpinos médio-europeus de Acer e Rumex arifolius |
| 9150 | Faiais calcícolas médio-europeus de Cephalanthero-Fagion |
| 9160 | Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias de Carpinion betuli |
| 9170 | Florestas mistas de carvalhos e carpas de Galio-Carpinetum |
| 9180 | * Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou ravinas de Tilio-Acerion |
| 9190 | Carvalhais antigos acidófilos de Quercus robur das planícies arenosas |
| 91A0 | Carvalhais antigos das ilhas Britânicas com Ilex e Blechnum |
| 91B0 | Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia |
| 91C0 | * Florestas caledónicas |
| 91D0 | * Turfeiras arborizadas |
| 91E0 | * Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) |
| 91F0 | Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis e Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia ao longo das margens de grandes rios (Ulmenion minoris) |
| 91G0 | * Florestas panónicas de Quercus petraea e Carpinus betulus |
| 91H0 | * Florestas panónicas de Quercus pubescens |
| 91I0 | * Florestas euro-siberianas estépicas de Quercus spp. |
| 91J0 | * Florestas de Taxus baccata das Ilhas Britânicas |
| 91K0 | Florestas de Fagus sylvatica da Ilíria (Aremonio-Fagion) |
| 91L0 | Florestas mistas de carvalhos e carpas da Ilíria (Erythronio-Carpinion) |
| 91M0 | Florestas de Quercus cerris e Quercus petraea panónico-balcânicas |
| 91N0 | * Mata dunar interior panónica (Junipero-Populetum albae) |
| 91P0 | Florestas de abeto polaco (Abietetum polonicum) |
| 91Q0 | Florestas de pinheiro silvestre (Pinos sylvestris) calcícola dos Cárpatos Ocidentais |
| 91R0 | Florestas de pinheiro silvestre dolomítico da Dinara (Genisto januensis-Pinetum) |
| 91S0 | * Faiais pônticos ocidentais |
| 91T0 | Florestas de pinheiro silvestre e líquenes da Europa Central |
| 91U0 | Pinhal da estepe sarmática |
| 91V0 | Florestas de faia da Dácia (Symphyto-Fagion) |
| 91W0 | Faiais moesianos |
| 91X0 | Faiais dobrujanos |
| 91Y0 | Florestas de carvalhos e carpas da Dácia |
| 91Z0 | Florestas moesianas de tílias prateadas |
| 91AA | Florestas orientais de carvalhos brancos |
| 91BA | Florestas moesianas de abetos brancos |
| 91CA | Florestas de pinheiros silvestres de Ródope e dos Balcãs |

9110

Faiais de Luzulo-Fagetum

9120

Faiais acidófilos atlânticos com vegetação arbustiva de Ilex e por vezes Taxus (Quercion robori-petraeae ou Ilici-Fagenion)

9130

Faiais de Asperulo-Fagetum

9140

Faiais subalpinos médio-europeus de Acer e Rumex arifolius

9150

Faiais calcícolas médio-europeus de Cephalanthero-Fagion

9160

Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias de Carpinion betuli

9170

Florestas mistas de carvalhos e carpas de Galio-Carpinetum

9180

- Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou ravinas de Tilio-Acerion

9190

Carvalhais antigos acidófilos de Quercus robur das planícies arenosas

91A0

Carvalhais antigos das ilhas Britânicas com Ilex e Blechnum

91B0

Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia

91C0

- Florestas caledónicas

91D0

- Turfeiras arborizadas

91E0

- Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae)

91F0

Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis e Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia ao longo das margens de grandes rios (Ulmenion minoris)

91G0

- Florestas panónicas de Quercus petraea e Carpinus betulus

91H0

- Florestas panónicas de Quercus pubescens

91I0

- Florestas euro-siberianas estépicas de Quercus spp.

91J0

- Florestas de Taxus baccata das Ilhas Britânicas

91K0

Florestas de Fagus sylvatica da Ilíria (Aremonio-Fagion)

91L0

Florestas mistas de carvalhos e carpas da Ilíria (Erythronio-Carpinion)

91M0

Florestas de Quercus cerris e Quercus petraea panónico-balcânicas

91N0

- Mata dunar interior panónica (Junipero-Populetum albae)

91P0

Florestas de abeto polaco (Abietetum polonicum)

91Q0

Florestas de pinheiro silvestre (Pinos sylvestris) calcícola dos Cárpatos Ocidentais

91R0

Florestas de pinheiro silvestre dolomítico da Dinara (Genisto januensis-Pinetum)

91S0

- Faiais pônticos ocidentais

91T0

Florestas de pinheiro silvestre e líquenes da Europa Central

91U0

Pinhal da estepe sarmática

91V0

Florestas de faia da Dácia (Symphyto-Fagion)

91W0

Faiais moesianos

91X0

Faiais dobrujanos

91Y0

Florestas de carvalhos e carpas da Dácia

91Z0

Florestas moesianas de tílias prateadas

91AA

Florestas orientais de carvalhos brancos

91BA

Florestas moesianas de abetos brancos

91CA

Florestas de pinheiros silvestres de Ródope e dos Balcãs

92.   Florestas mediterrânicas caducifólias

| 9210 | * Faiais dos Apeninos com Taxus e Ilex |
| --- | --- |
| 9220 | * Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais com Abies nebrodensis |
| 9230 | Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica |
| 9240 | Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis |
| 9250 | Carvalhais de Quercus trojana |
| 9260 | Florestas de Castanea sativa |
| 9270 | Faiais helénicos de Abies borisii– regis |
| 9280 | Florestas de Quercus frainetto |
| 9290 | Florestas de ciprestes (Acero-Cupression) |
| 92A0 | Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba |
| 92B0 | Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies |
| 92C0 | Florestas de Platanus orientalis e Liquidambar orientalis (Platanion orientalis) |
| 92D0 | Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) |

9210

- Faiais dos Apeninos com Taxus e Ilex

9220

- Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais com Abies nebrodensis

9230

Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

9240

Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis

9250

Carvalhais de Quercus trojana

9260

Florestas de Castanea sativa

9270

Faiais helénicos de Abies borisii– regis

9280

Florestas de Quercus frainetto

9290

Florestas de ciprestes (Acero-Cupression)

92A0

Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba

92B0

Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies

92C0

Florestas de Platanus orientalis e Liquidambar orientalis (Platanion orientalis)

92D0

Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae)

93.   Florestas esclerófilas mediterrânicas

| 9310 | Carvalhais do Egeu de Quercus brachyphylla |
| --- | --- |
| 9320 | Florestas de Olea e Ceratonia |
| 9330 | Florestas de Quercus suber |
| 9340 | Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia |
| 9350 | Florestas de Quercus macrolepis |
| 9360 | * Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea) |
| 9370 | * Palmeirais de Phoenix |
| 9380 | Florestas de Ilex aquifolium |
| 9390 | * Mato e vegetação de baixo fuste de Quercus alnifolia |
| 93A0 | Florestas de Quercus infectoria (Anagyro foetidae-Quercetum infectoriae) |

9310

Carvalhais do Egeu de Quercus brachyphylla

9320

Florestas de Olea e Ceratonia

9330

Florestas de Quercus suber

9340

Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia

9350

Florestas de Quercus macrolepis

9360

- Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea)

9370

- Palmeirais de Phoenix

9380

Florestas de Ilex aquifolium

9390

- Mato e vegetação de baixo fuste de Quercus alnifolia

93A0

Florestas de Quercus infectoria (Anagyro foetidae-Quercetum infectoriae)

94.   Florestas de coníferas das montanhas temperadas

| 9410 | Florestas acidófilas dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea) |
| --- | --- |
| 9420 | Florestas alpinas de Larix decidua e/ou Pinus cembra |
| 9430 | Florestas montanas e subalpinas de Pinus uncinata (* em substrato gipsífero ou calcário) |

9410

Florestas acidófilas dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea)

9420

Florestas alpinas de Larix decidua e/ou Pinus cembra

9430

Florestas montanas e subalpinas de Pinus uncinata (* em substrato gipsífero ou calcário)

95.   Florestas de coníferas das montanhas mediterrânicas e macaronésias

| 9510 | * Florestas apeninas meridionais de Abies alba |
| --- | --- |
| 9520 | Florestas de Abies pinsapo |
| 9530 | * Pinhais (sub)mediterrânicos de pinheiros negros endémicos |
| 9540 | Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógeos endémicos |
| 9550 | Pinhais endémicos canários |
| 9560 | * Florestas endémicas de Juniperus spp. |
| 9570 | * Florestas de Tetraclinis articulata |
| 9580 | * Florestas mediterrânicas de Taxus baccata |
| 9590 | * Florestas de Cedrus brevifolia (Cedrosetum brevifoliae) |
| 95A0 | Pinhais oro-mediterrânicos de altitude |

9510

- Florestas apeninas meridionais de Abies alba

9520

Florestas de Abies pinsapo

9530

- Pinhais (sub)mediterrânicos de pinheiros negros endémicos

9540

Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógeos endémicos

9550

Pinhais endémicos canários

9560

- Florestas endémicas de Juniperus spp.

9570

- Florestas de Tetraclinis articulata

9580

- Florestas mediterrânicas de Taxus baccata

9590

- Florestas de Cedrus brevifolia (Cedrosetum brevifoliae)

95A0

Pinhais oro-mediterrânicos de altitude

ANEXO II

ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO

Interpretação

a)   O anexo II complementa o anexo I para o estabelecimento de uma rede coerente de zonas especiais de conservação.

b)   As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

| — | pelo nome da espécie ou da subespécie ou |
| --- | --- |

—

pelo nome da espécie ou da subespécie ou

| — | pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon. |
| --- | --- |

—

pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

A abreviatura “spp.” após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.

c)   Símbolos

Um asterisco (*) colocado antes do nome de uma espécie indica que se trata de uma espécie prioritária.

A maioria das espécies que constam do presente anexo estão incluídas no anexo IV. Quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV nem do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (o); quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV mas consta do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (V).

a)   ANIMAIS

VERTEBRADOS

MAMÍFEROS

INSECTIVORA

Talpidae

| | Galemys pyrenaicus |
| --- | --- |

Galemys pyrenaicus

CHIROPTERA

Rhinolophidae

| | Rhinolophus blasii |
| --- | --- |

Rhinolophus blasii

| | Rhinolophus euryale |
| --- | --- |

Rhinolophus euryale

| | Rhinolophus ferrumequinum |
| --- | --- |

Rhinolophus ferrumequinum

| | Rhinolophus hipposideros |
| --- | --- |

Rhinolophus hipposideros

| | Rhinolophus mehelyi |
| --- | --- |

Rhinolophus mehelyi

Vespertilionidae

| | Barbastella barbastellus |
| --- | --- |

Barbastella barbastellus

| | Miniopterus schreibersi |
| --- | --- |

Miniopterus schreibersi

| | Myotis bechsteini |
| --- | --- |

Myotis bechsteini

| | Myotis blythii |
| --- | --- |

Myotis blythii

| | Myotis capaccinii |
| --- | --- |

Myotis capaccinii

| | Myotis dasycneme |
| --- | --- |

Myotis dasycneme

| | Myotis emarginatus |
| --- | --- |

Myotis emarginatus

| | Myotis myotis |
| --- | --- |

Myotis myotis

Pteropodidae

| | Rousettus aegyptiacus |
| --- | --- |

Rousettus aegyptiacus

RODENTIA

Gliridae

| | Myomimus roachi |
| --- | --- |

Myomimus roachi

Sciuridae

| | * Marmota marmota latirostris |
| --- | --- |

- Marmota marmota latirostris

| | * Pteromys volans (Sciuropterus russicus) |
| --- | --- |

- Pteromys volans (Sciuropterus russicus)

| | Spermophilus citellus (Citellus citellus) |
| --- | --- |

Spermophilus citellus (Citellus citellus)

| | * Spermophilus suslicus (Citellus suslicus) |
| --- | --- |

- Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)

Castoridae

| | Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, finlandesas e suecas) |
| --- | --- |

Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, finlandesas e suecas)

Cricetidae

| | Mesocricetus newtoni |
| --- | --- |

Mesocricetus newtoni

Microtidae

| | Microtus cabrerae |
| --- | --- |

Microtus cabrerae

| | * Microtus oeconomus arenicola |
| --- | --- |

- Microtus oeconomus arenicola

| | * Microtus oeconomus mehelyi |
| --- | --- |

- Microtus oeconomus mehelyi

| | Microtus tatricus |
| --- | --- |

Microtus tatricus

Zapodidae

| | Sicista subtilis |
| --- | --- |

Sicista subtilis

CARNIVORA

Canidae

| | * Alopex lagopus |
| --- | --- |

- Alopex lagopus

| | * Canis lupus (excepto a população estónia; populações gregas: apenas a sul do paralelo 39; populações espanholas: apenas a sul do Douro; populações letãs, lituanas e finlandesas). |
| --- | --- |

- Canis lupus (excepto a população estónia; populações gregas: apenas a sul do paralelo 39; populações espanholas: apenas a sul do Douro; populações letãs, lituanas e finlandesas).

Ursidae

| | * Ursus arctos (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas) |
| --- | --- |

- Ursus arctos (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas)

Mustelidae

| | * Gulo gulo |
| --- | --- |

- Gulo gulo

| | Lutra lutra |
| --- | --- |

Lutra lutra

| | Mustela eversmanii |
| --- | --- |

Mustela eversmanii

| | * Mustela lutreola |
| --- | --- |

- Mustela lutreola

| | Vormela peregusna |
| --- | --- |

Vormela peregusna

Felidae

| | Lynx lynx (excepto as populações estónias, letãs e finlandesas) |
| --- | --- |

Lynx lynx (excepto as populações estónias, letãs e finlandesas)

| | * Lynx pardinus |
| --- | --- |

- Lynx pardinus

Phocidae

| | Halichoerus grypus (V) |
| --- | --- |

Halichoerus grypus (V)

| | * Monachus monachus |
| --- | --- |

- Monachus monachus

| | Phoca hispida bottnica (V) |
| --- | --- |

Phoca hispida bottnica (V)

| | * Phoca hispida saimensis |
| --- | --- |

- Phoca hispida saimensis

| | Phoca vitulina (V) |
| --- | --- |

Phoca vitulina (V)

ARTIODACTYLA

Cervidae

| | * Cervus elaphus corsicanus |
| --- | --- |

- Cervus elaphus corsicanus

| | Rangifer tarandus fennicus (o) |
| --- | --- |

Rangifer tarandus fennicus (o)

Bovidae

| | * Bison bonasus |
| --- | --- |

- Bison bonasus

| | Capra aegagrus (populações naturais) |
| --- | --- |

Capra aegagrus (populações naturais)

| | * Capra pyrenaica pyrenaica |
| --- | --- |

- Capra pyrenaica pyrenaica

| | Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais — Córsega e Sardenha) |
| --- | --- |

Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais — Córsega e Sardenha)

| | Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion) |
| --- | --- |

Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion)

| | * Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata) |
| --- | --- |

- Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)

| | Rupicapra rupicapra balcanica |
| --- | --- |

Rupicapra rupicapra balcanica

| | * Rupicapra rupicapra tatrica |
| --- | --- |

- Rupicapra rupicapra tatrica

CETACEA

| | Phocoena phocoena |
| --- | --- |

Phocoena phocoena

| | Tursiops truncatus |
| --- | --- |

Tursiops truncatus

RÉPTEIS

CHELONIA (TESTUDINES)

Testudinidae

| | Testudo graeca |
| --- | --- |

Testudo graeca

| | Testudo hermanni |
| --- | --- |

Testudo hermanni

| | Testudo marginata |
| --- | --- |

Testudo marginata

Cheloniidae

| | * Caretta caretta |
| --- | --- |

- Caretta caretta

| | * Chelonia mydas |
| --- | --- |

- Chelonia mydas

Emydidae

| | Emys orbicularis |
| --- | --- |

Emys orbicularis

| | Mauremys caspica |
| --- | --- |

Mauremys caspica

| | Mauremys leprosa |
| --- | --- |

Mauremys leprosa

SAURIA

Lacertidae

| | Lacerta bonnali (Lacerta monticola) |
| --- | --- |

Lacerta bonnali (Lacerta monticola)

| | Lacerta monticola |
| --- | --- |

Lacerta monticola

| | Lacerta schreiberi |
| --- | --- |

Lacerta schreiberi

| | Gallotia galloti insulanagae |
| --- | --- |

Gallotia galloti insulanagae

| | * Gallotia simonyi |
| --- | --- |

- Gallotia simonyi

| | Podarcis lilfordi |
| --- | --- |

Podarcis lilfordi

| | Podarcis pityusensis |
| --- | --- |

Podarcis pityusensis

Scincidae

| | Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis) |
| --- | --- |

Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis)

Gekkonidae

| | Phyllodactylus europaeus |
| --- | --- |

Phyllodactylus europaeus

OPHIDIA (SERPENTES)

Colubridae

| | * Coluber cypriensis |
| --- | --- |

- Coluber cypriensis

| | Elaphe quatuorlineata |
| --- | --- |

Elaphe quatuorlineata

| | Elaphe situla |
| --- | --- |

Elaphe situla

| | * Natrix natrix cypriaca |
| --- | --- |

- Natrix natrix cypriaca

Viperidae

| | * Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri) |
| --- | --- |

- Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)

| | Vipera ursinii (excepto Vipera ursinii rakosiensis) |
| --- | --- |

Vipera ursinii (excepto Vipera ursinii rakosiensis)

| | * Vipera ursinii rakosiensis |
| --- | --- |

- Vipera ursinii rakosiensis

ANFÍBIOS

CAUDATA

Salamandridae

| | Chioglossa lusitanica |
| --- | --- |

Chioglossa lusitanica

| | Mertensiella luschani (Salamandra luschani) |
| --- | --- |

Mertensiella luschani (Salamandra luschani)

| | * Salamandra aurorae (Salamandra atra aurorae) |
| --- | --- |

- Salamandra aurorae (Salamandra atra aurorae)

| | Salamandrina terdigitata |
| --- | --- |

Salamandrina terdigitata

| | Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex) |
| --- | --- |

Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)

| | Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus) |
| --- | --- |

Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)

| | Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus) |
| --- | --- |

Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus)

| | Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii) |
| --- | --- |

Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)

| | Triturus montandoni |
| --- | --- |

Triturus montandoni

| | Triturus vulgaris ampelensis |
| --- | --- |

Triturus vulgaris ampelensis

Proteidae

| | * Proteus anguinus |
| --- | --- |

- Proteus anguinus

Plethodontidae

| | Hydromantes (Speleomantes) ambrosii |
| --- | --- |

Hydromantes (Speleomantes) ambrosii

| | Hydromantes (Speleomantes) flavus |
| --- | --- |

Hydromantes (Speleomantes) flavus

| | Hydromantes (Speleomantes) genei |
| --- | --- |

Hydromantes (Speleomantes) genei

| | Hydromantes (Speleomantes) imperialis |
| --- | --- |

Hydromantes (Speleomantes) imperialis

| | Hydromantes (Speleomantes) strinatii |
| --- | --- |

Hydromantes (Speleomantes) strinatii

| | Hydromantes (Speleomantes) supramontis |
| --- | --- |

Hydromantes (Speleomantes) supramontis

ANURA

Discoglossidae

| | * Alytes muletensis |
| --- | --- |

- Alytes muletensis

| | Bombina bombina |
| --- | --- |

Bombina bombina

| | Bombina variegata |
| --- | --- |

Bombina variegata

| | Discoglossus galganoi (incluindo Discoglossus “jeanneae”) |
| --- | --- |

Discoglossus galganoi (incluindo Discoglossus “jeanneae”)

| | Discoglossus montalentii |
| --- | --- |

Discoglossus montalentii

| | Discoglossus sardus |
| --- | --- |

Discoglossus sardus

Ranidae

| | Rana latastei |
| --- | --- |

Rana latastei

Pelobatidae

| | * Pelobates fuscus insubricus |
| --- | --- |

- Pelobates fuscus insubricus

PEIXES

PETROMYZONIFORMES

Petromyzonidae

| | Eudontomyzon spp. (o) |
| --- | --- |

Eudontomyzon spp. (o)

| | Lampetra fluviatilis (V) (excepto as populações finlandesas e suecas) |
| --- | --- |

Lampetra fluviatilis (V) (excepto as populações finlandesas e suecas)

| | Lampetra planeri (o) (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas) |
| --- | --- |

Lampetra planeri (o) (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas)

| | Lethenteron zanandreai (V) |
| --- | --- |

Lethenteron zanandreai (V)

| | Petromyzon marinus (o) (excepto as populações suecas) |
| --- | --- |

Petromyzon marinus (o) (excepto as populações suecas)

ACIPENSERIFORMES

Acipenseridae

| | * Acipenser naccarii |
| --- | --- |

- Acipenser naccarii

| | * Acipenser sturio |
| --- | --- |

- Acipenser sturio

CLUPEIFORMES

Clupeidae

| | Alosa spp. (V) |
| --- | --- |

Alosa spp. (V)

SALMONIFORMES

Salmonidae

| | Hucho hucho (populações naturais) (V) |
| --- | --- |

Hucho hucho (populações naturais) (V)

| | Salmo macrostigma (o) |
| --- | --- |

Salmo macrostigma (o)

| | Salmo marmoratus (o) |
| --- | --- |

Salmo marmoratus (o)

| | Salmo salar (apenas em água doce) (V) (excepto as populações finlandesas) |
| --- | --- |

Salmo salar (apenas em água doce) (V) (excepto as populações finlandesas)

Coregonidae

| | * Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do Mar do Norte) |
| --- | --- |

- Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do Mar do Norte)

Umbridae

| | Umbra krameri (o) |
| --- | --- |

Umbra krameri (o)

CYPRINIFORMES

Cyprinidae

| | Alburnus albidus (o) (Alburnus vulturius) |
| --- | --- |

Alburnus albidus (o) (Alburnus vulturius)

| | Anaecypris hispanica |
| --- | --- |

Anaecypris hispanica

| | Aspius aspius (V) (excepto as populações finlandesas) |
| --- | --- |

Aspius aspius (V) (excepto as populações finlandesas)

| | Barbus comiza (V) |
| --- | --- |

Barbus comiza (V)

| | Barbus meridionalis (V) |
| --- | --- |

Barbus meridionalis (V)

| | Barbus plebejus (V) |
| --- | --- |

Barbus plebejus (V)

| | Chalcalburnus chalcoides (o) |
| --- | --- |

Chalcalburnus chalcoides (o)

| | Chondrostoma genei (o) |
| --- | --- |

Chondrostoma genei (o)

| | Chondrostoma lusitanicum (o) |
| --- | --- |

Chondrostoma lusitanicum (o)

| | Chondrostoma polylepis (o) (inclui C. willkommi) |
| --- | --- |

Chondrostoma polylepis (o) (inclui C. willkommi)

| | Chondrostoma soetta (o) |
| --- | --- |

Chondrostoma soetta (o)

| | Chondrostoma toxostoma (o) |
| --- | --- |

Chondrostoma toxostoma (o)

| | Gobio albipinnatus (o) |
| --- | --- |

Gobio albipinnatus (o)

| | Gobio kessleri (o) |
| --- | --- |

Gobio kessleri (o)

| | Gobio uranoscopus (o) |
| --- | --- |

Gobio uranoscopus (o)

| | Iberocypris palaciosi (o) |
| --- | --- |

Iberocypris palaciosi (o)

| | * Ladigesocypris ghigii (o) |
| --- | --- |

- Ladigesocypris ghigii (o)

| | Leuciscus lucumonis (o) |
| --- | --- |

Leuciscus lucumonis (o)

| | Leuciscus souffia (o) |
| --- | --- |

Leuciscus souffia (o)

| | Pelecus cultratus (V) |
| --- | --- |

Pelecus cultratus (V)

| | Phoxinellus spp. (o) |
| --- | --- |

Phoxinellus spp. (o)

| | * Phoxinus percnurus |
| --- | --- |

- Phoxinus percnurus

| | Rhodeus sericeus amarus (o) |
| --- | --- |

Rhodeus sericeus amarus (o)

| | Rutilus pigus (V) |
| --- | --- |

Rutilus pigus (V)

| | Rutilus rubilio (o) |
| --- | --- |

Rutilus rubilio (o)

| | Rutilus arcasii (o) |
| --- | --- |

Rutilus arcasii (o)

| | Rutilus macrolepidotus (o) |
| --- | --- |

Rutilus macrolepidotus (o)

| | Rutilus lemmingii (o) |
| --- | --- |

Rutilus lemmingii (o)

| | Rutilus frisii meidingeri (V) |
| --- | --- |

Rutilus frisii meidingeri (V)

| | Rutilus alburnoides (o) |
| --- | --- |

Rutilus alburnoides (o)

| | Scardinius graecus (o) |
| --- | --- |

Scardinius graecus (o)

Cobitidae

| | Cobitis elongata (o) |
| --- | --- |

Cobitis elongata (o)

| | Cobitis taenia (o) (excepto as populações finlandesas) |
| --- | --- |

Cobitis taenia (o) (excepto as populações finlandesas)

| | Cobitis trichonica (o) |
| --- | --- |

Cobitis trichonica (o)

| | Misgurnus fossilis (o) |
| --- | --- |

Misgurnus fossilis (o)

| | Sabanejewia aurata (o) |
| --- | --- |

Sabanejewia aurata (o)

| | Sabanejewia larvata (o) (Cobitis larvata e Cobitis conspersa) |
| --- | --- |

Sabanejewia larvata (o) (Cobitis larvata e Cobitis conspersa)

SILURIFORMES

Siluridae

| | Silurus aristotelis (V) |
| --- | --- |

Silurus aristotelis (V)

ATHERINIFORMES

Cyprinodontidae

| | Aphanius iberus (o) |
| --- | --- |

Aphanius iberus (o)

| | Aphanius fasciatus (o) |
| --- | --- |

Aphanius fasciatus (o)

| | * Valencia hispanica |
| --- | --- |

- Valencia hispanica

| | * Valencia letourneuxi (Valencia hispanica) |
| --- | --- |

- Valencia letourneuxi (Valencia hispanica)

PERCIFORMES

Percidae

| | Gymnocephalus baloni |
| --- | --- |

Gymnocephalus baloni

| | Gymnocephalus schraetzer (V) |
| --- | --- |

Gymnocephalus schraetzer (V)

| | * Romanichthys valsanicola |
| --- | --- |

- Romanichthys valsanicola

| | Zingel spp. ((o) excepto Zingel asper e Zingel zingel (V)) |
| --- | --- |

Zingel spp. ((o) excepto Zingel asper e Zingel zingel (V))

Gobiidae

| | Knipowitschia (Padogobius) panizzae (o) |
| --- | --- |

Knipowitschia (Padogobius) panizzae (o)

| | Padogobius nigricans (o) |
| --- | --- |

Padogobius nigricans (o)

| | Pomatoschistus canestrini (o) |
| --- | --- |

Pomatoschistus canestrini (o)

SCORPAENIFORMES

Cottidae

| | Cottus gobio (o) (excepto as populações finlandesas) |
| --- | --- |

Cottus gobio (o) (excepto as populações finlandesas)

| | Cottus petiti (o) |
| --- | --- |

Cottus petiti (o)

INVERTEBRADOS

ARTRÓPODES

CRUSTACEA

Decapoda

| | Austropotamobius pallipes (V) |
| --- | --- |

Austropotamobius pallipes (V)

| | * Austropotamobius torrentium (V) |
| --- | --- |

- Austropotamobius torrentium (V)

Isopoda

| | * Armadillidium ghardalamensis |
| --- | --- |

- Armadillidium ghardalamensis

INSECTA

Coleoptera

| | Agathidium pulchellum (o) |
| --- | --- |

Agathidium pulchellum (o)

| | Bolbelasmus unicornis |
| --- | --- |

Bolbelasmus unicornis

| | Boros schneideri (o) |
| --- | --- |

Boros schneideri (o)

| | Buprestis splendens |
| --- | --- |

Buprestis splendens

| | Carabus hampei |
| --- | --- |

Carabus hampei

| | Carabus hungaricus |
| --- | --- |

Carabus hungaricus

| | * Carabus menetriesi pacholei |
| --- | --- |

- Carabus menetriesi pacholei

| | * Carabus olympiae |
| --- | --- |

- Carabus olympiae

| | Carabus variolosus |
| --- | --- |

Carabus variolosus

| | Carabus zawadszkii |
| --- | --- |

Carabus zawadszkii

| | Cerambyx cerdo |
| --- | --- |

Cerambyx cerdo

| | Corticaria planula (o) |
| --- | --- |

Corticaria planula (o)

| | Cucujus cinnaberinus |
| --- | --- |

Cucujus cinnaberinus

| | Dorcadion fulvum cervae |
| --- | --- |

Dorcadion fulvum cervae

| | Duvalius gebhardti |
| --- | --- |

Duvalius gebhardti

| | Duvalius hungaricus |
| --- | --- |

Duvalius hungaricus

| | Dytiscus latissimus |
| --- | --- |

Dytiscus latissimus

| | Graphoderus bilineatus |
| --- | --- |

Graphoderus bilineatus

| | Leptodirus hochenwarti |
| --- | --- |

Leptodirus hochenwarti

| | Limoniscus violaceus (o) |
| --- | --- |

Limoniscus violaceus (o)

| | Lucanus cervus (o) |
| --- | --- |

Lucanus cervus (o)

| | Macroplea pubipennis (o) |
| --- | --- |

Macroplea pubipennis (o)

| | Mesosa myops (o) |
| --- | --- |

Mesosa myops (o)

| | Morimus funereus (o) |
| --- | --- |

Morimus funereus (o)

| | * Osmoderma eremita |
| --- | --- |

- Osmoderma eremita

| | Oxyporus mannerheimii (o) |
| --- | --- |

Oxyporus mannerheimii (o)

| | Pilemia tigrina |
| --- | --- |

Pilemia tigrina

| | * Phryganophilus ruficollis |
| --- | --- |

- Phryganophilus ruficollis

| | Probaticus subrugosus |
| --- | --- |

Probaticus subrugosus

| | Propomacrus cypriacus |
| --- | --- |

Propomacrus cypriacus

| | * Pseudogaurotina excellens |
| --- | --- |

- Pseudogaurotina excellens

| | Pseudoseriscius cameroni |
| --- | --- |

Pseudoseriscius cameroni

| | Pytho kolwensis |
| --- | --- |

Pytho kolwensis

| | Rhysodes sulcatus (o) |
| --- | --- |

Rhysodes sulcatus (o)

| | * Rosalia alpina |
| --- | --- |

- Rosalia alpina

| | Stephanopachys linearis (o) |
| --- | --- |

Stephanopachys linearis (o)

| | Stephanopachys substriatus (o) |
| --- | --- |

Stephanopachys substriatus (o)

| | Xyletinus tremulicola (o) |
| --- | --- |

Xyletinus tremulicola (o)

Hemiptera

| | Aradus angularis (o) |
| --- | --- |

Aradus angularis (o)

Lepidoptera

| | Agriades glandon aquilo (o) |
| --- | --- |

Agriades glandon aquilo (o)

| | Arytrura musculus |
| --- | --- |

Arytrura musculus

| | * Callimorpha (Euplagia, Panaxia) quadripunctaria (o) |
| --- | --- |

- Callimorpha (Euplagia, Panaxia) quadripunctaria (o)

| | Catopta thrips |
| --- | --- |

Catopta thrips

| | Chondrosoma fiduciarium |
| --- | --- |

Chondrosoma fiduciarium

| | Clossiana improba (o) |
| --- | --- |

Clossiana improba (o)

| | Coenonympha oedippus |
| --- | --- |

Coenonympha oedippus

| | Colias myrmidone |
| --- | --- |

Colias myrmidone

| | Cucullia mixta |
| --- | --- |

Cucullia mixta

| | Dioszeghyana schmidtii |
| --- | --- |

Dioszeghyana schmidtii

| | Erannis ankeraria |
| --- | --- |

Erannis ankeraria

| | Erebia calcaria |
| --- | --- |

Erebia calcaria

| | Erebia christi |
| --- | --- |

Erebia christi

| | Erebia medusa polaris (o) |
| --- | --- |

Erebia medusa polaris (o)

| | Eriogaster catax |
| --- | --- |

Eriogaster catax

| | Euphydryas (Eurodryas, Hypodryas) aurinia (o) |
| --- | --- |

Euphydryas (Eurodryas, Hypodryas) aurinia (o)

| | Glyphipterix loricatella |
| --- | --- |

Glyphipterix loricatella

| | Gortyna borelii lunata |
| --- | --- |

Gortyna borelii lunata

| | Graellsia isabellae (V) |
| --- | --- |

Graellsia isabellae (V)

| | Hesperia comma catena (o) |
| --- | --- |

Hesperia comma catena (o)

| | Hypodryas maturna |
| --- | --- |

Hypodryas maturna

| | Leptidea morsei |
| --- | --- |

Leptidea morsei

| | Lignyoptera fumidaria |
| --- | --- |

Lignyoptera fumidaria

| | Lycaena dispar |
| --- | --- |

Lycaena dispar

| | Lycaena helle |
| --- | --- |

Lycaena helle

| | Maculinea nausithous |
| --- | --- |

Maculinea nausithous

| | Maculinea teleius |
| --- | --- |

Maculinea teleius

| | Melanargia arge |
| --- | --- |

Melanargia arge

| | * Nymphalis vaualbum |
| --- | --- |

- Nymphalis vaualbum

| | Papilio hospiton |
| --- | --- |

Papilio hospiton

| | Phyllometra culminaria |
| --- | --- |

Phyllometra culminaria

| | Plebicula golgus |
| --- | --- |

Plebicula golgus

| | Polymixis rufocincta isolata |
| --- | --- |

Polymixis rufocincta isolata

| | Polyommatus eroides |
| --- | --- |

Polyommatus eroides

| | Pseudophilotes bavius |
| --- | --- |

Pseudophilotes bavius

| | Xestia borealis (o) |
| --- | --- |

Xestia borealis (o)

| | Xestia brunneopicta (o) |
| --- | --- |

Xestia brunneopicta (o)

| | * Xylomoia strix |
| --- | --- |

- Xylomoia strix

Mantodea

| | Apteromantis aptera |
| --- | --- |

Apteromantis aptera

Odonata

| | Coenagrion hylas (o) |
| --- | --- |

Coenagrion hylas (o)

| | Coenagrion mercuriale (o) |
| --- | --- |

Coenagrion mercuriale (o)

| | Coenagrion ornatum (o) |
| --- | --- |

Coenagrion ornatum (o)

| | Cordulegaster heros |
| --- | --- |

Cordulegaster heros

| | Cordulegaster trinacriae |
| --- | --- |

Cordulegaster trinacriae

| | Gomphus graslinii |
| --- | --- |

Gomphus graslinii

| | Leucorrhinia pectoralis |
| --- | --- |

Leucorrhinia pectoralis

| | Lindenia tetraphylla |
| --- | --- |

Lindenia tetraphylla

| | Macromia splendens |
| --- | --- |

Macromia splendens

| | Ophiogomphus cecilia |
| --- | --- |

Ophiogomphus cecilia

| | Oxygastra curtisii |
| --- | --- |

Oxygastra curtisii

Orthoptera

| | Baetica ustulata |
| --- | --- |

Baetica ustulata

| | Brachytrupes megacephalus |
| --- | --- |

Brachytrupes megacephalus

| | Isophya costata |
| --- | --- |

Isophya costata

| | Isophya harzi |
| --- | --- |

Isophya harzi

| | Isophya stysi |
| --- | --- |

Isophya stysi

| | Myrmecophilus baronii |
| --- | --- |

Myrmecophilus baronii

| | Odontopodisma rubripes |
| --- | --- |

Odontopodisma rubripes

| | Paracaloptenus caloptenoides |
| --- | --- |

Paracaloptenus caloptenoides

| | Pholidoptera transsylvanica |
| --- | --- |

Pholidoptera transsylvanica

| | Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius |
| --- | --- |

Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius

ARACHNIDA

Pseudoscorpiones

| | Anthrenochernes stellae (o) |
| --- | --- |

Anthrenochernes stellae (o)

MOLUSCOS

GASTROPODA

| | Anisus vorticulus |
| --- | --- |

Anisus vorticulus

| | Caseolus calculus |
| --- | --- |

Caseolus calculus

| | Caseolus commixta |
| --- | --- |

Caseolus commixta

| | Caseolus sphaerula |
| --- | --- |

Caseolus sphaerula

| | Chilostoma banaticum |
| --- | --- |

Chilostoma banaticum

| | Discula leacockiana |
| --- | --- |

Discula leacockiana

| | Discula tabellata |
| --- | --- |

Discula tabellata

| | Discus guerinianus |
| --- | --- |

Discus guerinianus

| | Elona quimperiana |
| --- | --- |

Elona quimperiana

| | Geomalacus maculosus |
| --- | --- |

Geomalacus maculosus

| | Geomitra moniziana |
| --- | --- |

Geomitra moniziana

| | Gibbula nivosa |
| --- | --- |

Gibbula nivosa

| | * Helicopsis striata austriaca (o) |
| --- | --- |

- Helicopsis striata austriaca (o)

| | Hygromia kovacsi |
| --- | --- |

Hygromia kovacsi

| | Idiomela (Helix) subplicata |
| --- | --- |

Idiomela (Helix) subplicata

| | Lampedusa imitatrix |
| --- | --- |

Lampedusa imitatrix

| | * Lampedusa melitensis |
| --- | --- |

- Lampedusa melitensis

| | Leiostyla abbreviata |
| --- | --- |

Leiostyla abbreviata

| | Leiostyla cassida |
| --- | --- |

Leiostyla cassida

| | Leiostyla corneocostata |
| --- | --- |

Leiostyla corneocostata

| | Leiostyla gibba |
| --- | --- |

Leiostyla gibba

| | Leiostyla lamellosa |
| --- | --- |

Leiostyla lamellosa

| | * Paladilhia hungarica |
| --- | --- |

- Paladilhia hungarica

| | Sadleriana pannonica |
| --- | --- |

Sadleriana pannonica

| | Theodoxus transversalis |
| --- | --- |

Theodoxus transversalis

| | Vertigo angustior (o) |
| --- | --- |

Vertigo angustior (o)

| | Vertigo genesii (o) |
| --- | --- |

Vertigo genesii (o)

| | Vertigo geyeri (o) |
| --- | --- |

Vertigo geyeri (o)

| | Vertigo moulinsiana (o) |
| --- | --- |

Vertigo moulinsiana (o)

BIVALVIA

Unionoida

| | Margaritifera durrovensis (Margaritifera margaritifera) (V) |
| --- | --- |

Margaritifera durrovensis (Margaritifera margaritifera) (V)

| | Margaritifera margaritifera (V) |
| --- | --- |

Margaritifera margaritifera (V)

| | Unio crassus |
| --- | --- |

Unio crassus

Dreissenidae

| | Congeria kusceri |
| --- | --- |

Congeria kusceri

b)   PLANTAS

PTERIDOPHYTA

ASPLENIACEAE

| | Asplenium jahandiezii (Litard.) Rouy |
| --- | --- |

Asplenium jahandiezii (Litard.) Rouy

| | Asplenium adulterinum Milde |
| --- | --- |

Asplenium adulterinum Milde

BLECHNACEAE

| | Woodwardia radicans (L.) Sm. |
| --- | --- |

Woodwardia radicans (L.) Sm.

DICKSONIACEAE

| | Culcita macrocarpa C. Presl |
| --- | --- |

Culcita macrocarpa C. Presl

DRYOPTERIDACEAE

| | Diplazium sibiricum (Turcz. ex Kunze) Kurata |
| --- | --- |

Diplazium sibiricum (Turcz. ex Kunze) Kurata

| | * Dryopteris corleyi Fraser-Jenk. |
| --- | --- |

- Dryopteris corleyi Fraser-Jenk.

| | Dryopteris fragans (L.) Schott |
| --- | --- |

Dryopteris fragans (L.) Schott

HYMENOPHYLLACEAE

| | Trichomanes speciosum Willd. |
| --- | --- |

Trichomanes speciosum Willd.

ISOETACEAE

| | Isoetes boryana Durieu |
| --- | --- |

Isoetes boryana Durieu

| | Isoetes malinverniana Ces. & De Not. |
| --- | --- |

Isoetes malinverniana Ces. & De Not.

MARSILEACEAE

| | Marsilea batardae Launert |
| --- | --- |

Marsilea batardae Launert

| | Marsilea quadrifolia L. |
| --- | --- |

Marsilea quadrifolia L.

| | Marsilea strigosa Willd. |
| --- | --- |

Marsilea strigosa Willd.

OPHIOGLOSSACEAE

| | Botrychium simplex Hitchc. |
| --- | --- |

Botrychium simplex Hitchc.

| | Ophioglossum polyphyllum A. Braun |
| --- | --- |

Ophioglossum polyphyllum A. Braun

GYMNOSPERMAE

PINACEAE

| | * Abies nebrodensis (Lojac.) Mattei |
| --- | --- |

- Abies nebrodensis (Lojac.) Mattei

ANGIOSPERMAE

ALISMATACEAE

| | * Alisma wahlenbergii (Holmberg) Juz. |
| --- | --- |

- Alisma wahlenbergii (Holmberg) Juz.

| | Caldesia parnassifolia (L.) Parl. |
| --- | --- |

Caldesia parnassifolia (L.) Parl.

| | Luronium natans (L.) Raf. |
| --- | --- |

Luronium natans (L.) Raf.

AMARYLLIDACEAE

| | Leucojum nicaeense Ard. |
| --- | --- |

Leucojum nicaeense Ard.

| | Narcissus asturiensis (Jordan) Pugsley |
| --- | --- |

Narcissus asturiensis (Jordan) Pugsley

| | Narcissus calcicola Mendonça |
| --- | --- |

Narcissus calcicola Mendonça

| | Narcissus cyclamineus DC. |
| --- | --- |

Narcissus cyclamineus DC.

| | Narcissus fernandesii G. Pedro |
| --- | --- |

Narcissus fernandesii G. Pedro

| | Narcissus humilis (Cav.) Traub |
| --- | --- |

Narcissus humilis (Cav.) Traub

| | * Narcissus nevadensis Pugsley |
| --- | --- |

- Narcissus nevadensis Pugsley

| | Narcissus pseudonarcissus L. subsp. nobilis (Haw.) A. Fernandes |
| --- | --- |

Narcissus pseudonarcissus L. subsp. nobilis (Haw.) A. Fernandes

| | Narcissus scaberulus Henriq. |
| --- | --- |

Narcissus scaberulus Henriq.

| | Narcissus triandrus L. subsp. capax (Salisb.) D. A. Webb. |
| --- | --- |

Narcissus triandrus L. subsp. capax (Salisb.) D. A. Webb.

| | Narcissus viridiflorus Schousboe |
| --- | --- |

Narcissus viridiflorus Schousboe

ASCLEPIADACEAE

| | Vincetoxicum pannonicum (Borhidi) Holub |
| --- | --- |

Vincetoxicum pannonicum (Borhidi) Holub

BORAGINACEAE

| | * Anchusa crispa Viv. |
| --- | --- |

- Anchusa crispa Viv.

| | Echium russicum J.F.Gemlin |
| --- | --- |

Echium russicum J.F.Gemlin

| | * Lithodora nitida (H. Ern) R. Fernandes |
| --- | --- |

- Lithodora nitida (H. Ern) R. Fernandes

| | Myosotis lusitanica Schuster |
| --- | --- |

Myosotis lusitanica Schuster

| | Myosotis rehsteineri Wartm. |
| --- | --- |

Myosotis rehsteineri Wartm.

| | Myosotis retusifolia R. Afonso |
| --- | --- |

Myosotis retusifolia R. Afonso

| | Omphalodes kuzinskyanae Willk. |
| --- | --- |

Omphalodes kuzinskyanae Willk.

| | * Omphalodes littoralis Lehm. |
| --- | --- |

- Omphalodes littoralis Lehm.

| | * Onosma tornensis Javorka |
| --- | --- |

- Onosma tornensis Javorka

| | Solenanthus albanicus (Degen & al.) Degen & Baldacci |
| --- | --- |

Solenanthus albanicus (Degen & al.) Degen & Baldacci

| | * Symphytum cycladense Pawl. |
| --- | --- |

- Symphytum cycladense Pawl.

CAMPANULACEAE

| | Adenophora lilifolia (L.) Ledeb. |
| --- | --- |

Adenophora lilifolia (L.) Ledeb.

| | Asyneuma giganteum (Boiss.) Bornm. |
| --- | --- |

Asyneuma giganteum (Boiss.) Bornm.

| | * Campanula bohemica Hruby |
| --- | --- |

- Campanula bohemica Hruby

| | * Campanula gelida Kovanda |
| --- | --- |

- Campanula gelida Kovanda

| | Campanula romanica Săvul. |
| --- | --- |

Campanula romanica Săvul.

| | * Campanula sabatia De Not. |
| --- | --- |

- Campanula sabatia De Not.

| | * Campanula serrata (Kit.) Hendrych |
| --- | --- |

- Campanula serrata (Kit.) Hendrych

| | Campanula zoysii Wulfen |
| --- | --- |

Campanula zoysii Wulfen

| | Jasione crispa (Pourret) Samp. subsp. serpentinica Pinto da Silva |
| --- | --- |

Jasione crispa (Pourret) Samp. subsp. serpentinica Pinto da Silva

| | Jasione lusitanica A. DC. |
| --- | --- |

Jasione lusitanica A. DC.

CARYOPHYLLACEAE

| | Arenaria ciliata L. subsp. pseudofrigida Ostenf. & O.C. Dahl |
| --- | --- |

Arenaria ciliata L. subsp. pseudofrigida Ostenf. & O.C. Dahl

| | Arenaria humifusa Wahlenberg |
| --- | --- |

Arenaria humifusa Wahlenberg

| | * Arenaria nevadensis Boiss. & Reuter |
| --- | --- |

- Arenaria nevadensis Boiss. & Reuter

| | Arenaria provincialis Chater & Halliday |
| --- | --- |

Arenaria provincialis Chater & Halliday

| | * Cerastium alsinifolium Tausch Cerastium dinaricum G. Beck & Szysz. |
| --- | --- |

- Cerastium alsinifolium Tausch Cerastium dinaricum G. Beck & Szysz.

| | Dianthus arenarius L. subsp. arenarius |
| --- | --- |

Dianthus arenarius L. subsp. arenarius

| | * Dianthus arenarius subsp. bohemicus (Novak) O.Schwarz |
| --- | --- |

- Dianthus arenarius subsp. bohemicus (Novak) O.Schwarz

| | Dianthus cintranus Boiss. & Reuter subsp. cintranus Boiss. & Reuter |
| --- | --- |

Dianthus cintranus Boiss. & Reuter subsp. cintranus Boiss. & Reuter

| | * Dianthus diutinus Kit. |
| --- | --- |

- Dianthus diutinus Kit.

| | * Dianthus lumnitzeri Wiesb. |
| --- | --- |

- Dianthus lumnitzeri Wiesb.

| | Dianthus marizii (Samp.) Samp. |
| --- | --- |

Dianthus marizii (Samp.) Samp.

| | * Dianthus moravicus Kovanda |
| --- | --- |

- Dianthus moravicus Kovanda

| | * Dianthus nitidus Waldst. et Kit. |
| --- | --- |

- Dianthus nitidus Waldst. et Kit.

| | Dianthus plumarius subsp. regis-stephani (Rapcs.) Baksay |
| --- | --- |

Dianthus plumarius subsp. regis-stephani (Rapcs.) Baksay

| | Dianthus rupicola Biv. |
| --- | --- |

Dianthus rupicola Biv.

| | * Gypsophila papillosa P. Porta |
| --- | --- |

- Gypsophila papillosa P. Porta

| | Herniaria algarvica Chaudhri |
| --- | --- |

Herniaria algarvica Chaudhri

| | * Herniaria latifolia Lapeyr. subsp. litardierei Gamis |
| --- | --- |

- Herniaria latifolia Lapeyr. subsp. litardierei Gamis

| | Herniaria lusitanica (Chaudhri) subsp. berlengiana Chaudhri |
| --- | --- |

Herniaria lusitanica (Chaudhri) subsp. berlengiana Chaudhri

| | Herniaria maritima Link |
| --- | --- |

Herniaria maritima Link

| | * Minuartia smejkalii Dvorakova |
| --- | --- |

- Minuartia smejkalii Dvorakova

| | Moehringia jankae Griseb. ex Janka |
| --- | --- |

Moehringia jankae Griseb. ex Janka

| | Moehringia lateriflora (L.) Fenzl. |
| --- | --- |

Moehringia lateriflora (L.) Fenzl.

| | Moehringia tommasinii Marches. |
| --- | --- |

Moehringia tommasinii Marches.

| | Moehringia villosa (Wulfen) Fenzl |
| --- | --- |

Moehringia villosa (Wulfen) Fenzl

| | Petrocoptis grandiflora Rothm. |
| --- | --- |

Petrocoptis grandiflora Rothm.

| | Petrocoptis montsicciana O. Bolos & Rivas Mart. |
| --- | --- |

Petrocoptis montsicciana O. Bolos & Rivas Mart.

| | Petrocoptis pseudoviscosa Fernández Casas |
| --- | --- |

Petrocoptis pseudoviscosa Fernández Casas

| | Silene furcata Rafin. subsp. angustiflora (Rupr.) Walters |
| --- | --- |

Silene furcata Rafin. subsp. angustiflora (Rupr.) Walters

| | * Silene hicesiae Brullo & Signorello |
| --- | --- |

- Silene hicesiae Brullo & Signorello

| | Silene hifacensis Rouy ex Willk. |
| --- | --- |

Silene hifacensis Rouy ex Willk.

| | * Silene holzmanii Heldr. ex Boiss. |
| --- | --- |

- Silene holzmanii Heldr. ex Boiss.

| | Silene longicilia (Brot.) Otth. |
| --- | --- |

Silene longicilia (Brot.) Otth.

| | Silene mariana Pau |
| --- | --- |

Silene mariana Pau

| | * Silene orphanidis Boiss |
| --- | --- |

- Silene orphanidis Boiss

| | * Silene rothmaleri Pinto da Silva |
| --- | --- |

- Silene rothmaleri Pinto da Silva

| | * Silene velutina Pourret ex Loisel. |
| --- | --- |

- Silene velutina Pourret ex Loisel.

CHENOPODIACEAE

| | * Bassia (Kochia) saxicola (Guss.) A. J. Scott |
| --- | --- |

- Bassia (Kochia) saxicola (Guss.) A. J. Scott

| | * Cremnophyton lanfrancoi Brullo et Pavone |
| --- | --- |

- Cremnophyton lanfrancoi Brullo et Pavone

| | * Salicornia veneta Pignatti & Lausi |
| --- | --- |

- Salicornia veneta Pignatti & Lausi

CISTACEAE

| | Cistus palhinhae Ingram |
| --- | --- |

Cistus palhinhae Ingram

| | Halimium verticillatum (Brot.) Sennen |
| --- | --- |

Halimium verticillatum (Brot.) Sennen

| | Helianthemum alypoides Losa & Rivas Goday |
| --- | --- |

Helianthemum alypoides Losa & Rivas Goday

| | Helianthemum caput-felis Boiss. |
| --- | --- |

Helianthemum caput-felis Boiss.

| | * Tuberaria major (Willk.) Pinto da Silva & Rozeira |
| --- | --- |

- Tuberaria major (Willk.) Pinto da Silva & Rozeira

COMPOSITAE

| | * Anthemis glaberrima (Rech. f.) Greuter |
| --- | --- |

- Anthemis glaberrima (Rech. f.) Greuter

| | Artemisia campestris L. subsp. bottnica A.N. Lundström ex Kindb. |
| --- | --- |

Artemisia campestris L. subsp. bottnica A.N. Lundström ex Kindb.

| | * Artemisia granatensis Boiss. |
| --- | --- |

- Artemisia granatensis Boiss.

| | * Artemisia laciniata Willd. |
| --- | --- |

- Artemisia laciniata Willd.

| | Artemisia oelandica (Besser) Komaror |
| --- | --- |

Artemisia oelandica (Besser) Komaror

| | * Artemisia pancicii (Janka) Ronn. |
| --- | --- |

- Artemisia pancicii (Janka) Ronn.

| | * Aster pyrenaeus Desf. ex DC |
| --- | --- |

- Aster pyrenaeus Desf. ex DC

| | * Aster sorrentinii (Tod) Lojac. |
| --- | --- |

- Aster sorrentinii (Tod) Lojac.

| | Carlina onopordifolia Besser |
| --- | --- |

Carlina onopordifolia Besser

| | * Carduus myriacanthus Salzm. ex DC. |
| --- | --- |

- Carduus myriacanthus Salzm. ex DC.

| | * Centaurea alba L. subsp. heldreichii (Halacsy) Dostal |
| --- | --- |

- Centaurea alba L. subsp. heldreichii (Halacsy) Dostal

| | * Centaurea alba L. subsp. princeps (Boiss. & Heldr.) Gugler |
| --- | --- |

- Centaurea alba L. subsp. princeps (Boiss. & Heldr.) Gugler

| | * Centaurea akamantis T. Georgiadis & G. Chatzikyriakou |
| --- | --- |

- Centaurea akamantis T. Georgiadis & G. Chatzikyriakou

| | * Centaurea attica Nyman subsp. megarensis (Halacsy & Hayek) Dostal |
| --- | --- |

- Centaurea attica Nyman subsp. megarensis (Halacsy & Hayek) Dostal

| | * Centaurea balearica J. D. Rodriguez |
| --- | --- |

- Centaurea balearica J. D. Rodriguez

| | * Centaurea borjae Valdes-Berm. & Rivas Goday |
| --- | --- |

- Centaurea borjae Valdes-Berm. & Rivas Goday

| | * Centaurea citricolor Font Quer |
| --- | --- |

- Centaurea citricolor Font Quer

| | Centaurea corymbosa Pourret |
| --- | --- |

Centaurea corymbosa Pourret

| | Centaurea gadorensis G. Blanca |
| --- | --- |

Centaurea gadorensis G. Blanca

| | * Centaurea horrida Badaro |
| --- | --- |

- Centaurea horrida Badaro

| | Centaurea immanuelis-loewii Degen |
| --- | --- |

Centaurea immanuelis-loewii Degen

| | Centaurea jankae Brandza |
| --- | --- |

Centaurea jankae Brandza

| | * Centaurea kalambakensis Freyn & Sint. |
| --- | --- |

- Centaurea kalambakensis Freyn & Sint.

| | Centaurea kartschiana Scop. |
| --- | --- |

Centaurea kartschiana Scop.

| | * Centaurea lactiflora Halacsy |
| --- | --- |

- Centaurea lactiflora Halacsy

| | Centaurea micrantha Hoffmanns. & Link subsp. herminii (Rouy) Dostál |
| --- | --- |

Centaurea micrantha Hoffmanns. & Link subsp. herminii (Rouy) Dostál

| | * Centaurea niederi Heldr. |
| --- | --- |

- Centaurea niederi Heldr.

| | * Centaurea peucedanifolia Boiss. & Orph. |
| --- | --- |

- Centaurea peucedanifolia Boiss. & Orph.

| | * Centaurea pinnata Pau |
| --- | --- |

- Centaurea pinnata Pau

| | Centaurea pontica Prodan & E. I. Nyárády |
| --- | --- |

Centaurea pontica Prodan & E. I. Nyárády

| | Centaurea pulvinata (G. Blanca) G. Blanca |
| --- | --- |

Centaurea pulvinata (G. Blanca) G. Blanca

| | Centaurea rothmalerana (Arènes) Dostál |
| --- | --- |

Centaurea rothmalerana (Arènes) Dostál

| | Centaurea vicentina Mariz |
| --- | --- |

Centaurea vicentina Mariz

| | Cirsium brachycephalum Juratzka |
| --- | --- |

Cirsium brachycephalum Juratzka

| | * Crepis crocifolia Boiss. & Heldr. |
| --- | --- |

- Crepis crocifolia Boiss. & Heldr.

| | Crepis granatensis (Willk.) B. Blanca & M. Cueto |
| --- | --- |

Crepis granatensis (Willk.) B. Blanca & M. Cueto

| | Crepis pusilla (Sommier) Merxmüller |
| --- | --- |

Crepis pusilla (Sommier) Merxmüller

| | Crepis tectorum L. subsp. nigrescens |
| --- | --- |

Crepis tectorum L. subsp. nigrescens

| | Erigeron frigidus Boiss. ex DC. |
| --- | --- |

Erigeron frigidus Boiss. ex DC.

| | * Helichrysum melitense (Pignatti) Brullo et al |
| --- | --- |

- Helichrysum melitense (Pignatti) Brullo et al

| | Hymenostemma pseudanthemis (Kunze) Willd. |
| --- | --- |

Hymenostemma pseudanthemis (Kunze) Willd.

| | Hyoseris frutescens Brullo et Pavone |
| --- | --- |

Hyoseris frutescens Brullo et Pavone

| | * Jurinea cyanoides (L.) Reichenb. |
| --- | --- |

- Jurinea cyanoides (L.) Reichenb.

| | * Jurinea fontqueri Cuatrec. |
| --- | --- |

- Jurinea fontqueri Cuatrec.

| | * Lamyropsis microcephala (Moris) Dittrich & Greuter |
| --- | --- |

- Lamyropsis microcephala (Moris) Dittrich & Greuter

| | Leontodon microcephalus (Boiss. ex DC.) Boiss. |
| --- | --- |

Leontodon microcephalus (Boiss. ex DC.) Boiss.

| | Leontodon boryi Boiss. |
| --- | --- |

Leontodon boryi Boiss.

| | * Leontodon siculus (Guss.) Finch & Sell |
| --- | --- |

- Leontodon siculus (Guss.) Finch & Sell

| | Leuzea longifolia Hoffmanns. & Link |
| --- | --- |

Leuzea longifolia Hoffmanns. & Link

| | Ligularia sibirica (L.) Cass. |
| --- | --- |

Ligularia sibirica (L.) Cass.

| | * Palaeocyanus crassifolius (Bertoloni) Dostal |
| --- | --- |

- Palaeocyanus crassifolius (Bertoloni) Dostal

| | Santolina impressa Hoffmanns. & Link |
| --- | --- |

Santolina impressa Hoffmanns. & Link

| | Santolina semidentata Hoffmanns. & Link |
| --- | --- |

Santolina semidentata Hoffmanns. & Link

| | Saussurea alpina subsp. esthonica (Baer ex Rupr) Kupffer |
| --- | --- |

Saussurea alpina subsp. esthonica (Baer ex Rupr) Kupffer

| | * Senecio elodes Boiss. ex DC. |
| --- | --- |

- Senecio elodes Boiss. ex DC.

| | Senecio jacobea L. subsp. gotlandicus (Neuman) Sterner |
| --- | --- |

Senecio jacobea L. subsp. gotlandicus (Neuman) Sterner

| | Senecio nevadensis Boiss. & Reuter |
| --- | --- |

Senecio nevadensis Boiss. & Reuter

| | * Serratula lycopifolia (Vill.) A.Kern |
| --- | --- |

- Serratula lycopifolia (Vill.) A.Kern

| | Tephroseris longifolia (Jacq.) Griseb et Schenk subsp. moravica |
| --- | --- |

Tephroseris longifolia (Jacq.) Griseb et Schenk subsp. moravica

CONVOLVULACEAE

| | * Convolvulus argyrothamnus Greuter |
| --- | --- |

- Convolvulus argyrothamnus Greuter

| | * Convolvulus fernandesii Pinto da Silva & Teles |
| --- | --- |

- Convolvulus fernandesii Pinto da Silva & Teles

CRUCIFERAE

| | Alyssum pyrenaicum Lapeyr. |
| --- | --- |

Alyssum pyrenaicum Lapeyr.

| | * Arabis kennedyae Meikle |
| --- | --- |

- Arabis kennedyae Meikle

| | Arabis sadina (Samp.) P. Cout. |
| --- | --- |

Arabis sadina (Samp.) P. Cout.

| | Arabis scopoliana Boiss |
| --- | --- |

Arabis scopoliana Boiss

| | * Biscutella neustriaca Bonnet |
| --- | --- |

- Biscutella neustriaca Bonnet

| | Biscutella vincentina (Samp.) Rothm. |
| --- | --- |

Biscutella vincentina (Samp.) Rothm.

| | Boleum asperum (Pers.) Desvaux |
| --- | --- |

Boleum asperum (Pers.) Desvaux

| | Brassica glabrescens Poldini |
| --- | --- |

Brassica glabrescens Poldini

| | Brassica hilarionis Post |
| --- | --- |

Brassica hilarionis Post

| | Brassica insularis Moris |
| --- | --- |

Brassica insularis Moris

| | * Brassica macrocarpa Guss. |
| --- | --- |

- Brassica macrocarpa Guss.

| | Braya linearis Rouy |
| --- | --- |

Braya linearis Rouy

| | * Cochlearia polonica E. Fröhlich |
| --- | --- |

- Cochlearia polonica E. Fröhlich

| | * Cochlearia tatrae Borbas |
| --- | --- |

- Cochlearia tatrae Borbas

| | * Coincya rupestris Rouy |
| --- | --- |

- Coincya rupestris Rouy

| | * Coronopus navasii Pau |
| --- | --- |

- Coronopus navasii Pau

| | Crambe tataria Sebeok |
| --- | --- |

Crambe tataria Sebeok

| | Diplotaxis ibicensis (Pau) Gómez-Campo |
| --- | --- |

Diplotaxis ibicensis (Pau) Gómez-Campo

| | * Diplotaxis siettiana Maire |
| --- | --- |

- Diplotaxis siettiana Maire

| | Diplotaxis vicentina (P. Cout.) Rothm. |
| --- | --- |

Diplotaxis vicentina (P. Cout.) Rothm.

| | Draba cacuminum Elis Ekman |
| --- | --- |

Draba cacuminum Elis Ekman

| | Draba cinerea Adams |
| --- | --- |

Draba cinerea Adams

| | Draba dorneri Heuffel. |
| --- | --- |

Draba dorneri Heuffel.

| | Erucastrum palustre (Pirona) Vis. |
| --- | --- |

Erucastrum palustre (Pirona) Vis.

| | * Erysimum pieninicum (Zapal.) Pawl. |
| --- | --- |

- Erysimum pieninicum (Zapal.) Pawl.

| | * Iberis arbuscula Runemark |
| --- | --- |

- Iberis arbuscula Runemark

| | Iberis procumbens Lange subsp. microcarpa Franco & Pinto da Silva |
| --- | --- |

Iberis procumbens Lange subsp. microcarpa Franco & Pinto da Silva

| | * Jonopsidium acaule (Desf.) Reichenb. |
| --- | --- |

- Jonopsidium acaule (Desf.) Reichenb.

| | Jonopsidium savianum (Caruel) Ball ex Arcang. |
| --- | --- |

Jonopsidium savianum (Caruel) Ball ex Arcang.

| | Rhynchosinapis erucastrum (L.) Dandy ex Clapham subsp. cintrana (Coutinho) Franco & P. Silva (Coincya cintrana (P. Cout.) Pinto da Silva) |
| --- | --- |

Rhynchosinapis erucastrum (L.) Dandy ex Clapham subsp. cintrana (Coutinho) Franco & P. Silva (Coincya cintrana (P. Cout.) Pinto da Silva)

| | Sisymbrium cavanillesianum Valdés & Castroviejo |
| --- | --- |

Sisymbrium cavanillesianum Valdés & Castroviejo

| | Sisymbrium supinum L. |
| --- | --- |

Sisymbrium supinum L.

| | Thlaspi jankae A.Kern. |
| --- | --- |

Thlaspi jankae A.Kern.

CYPERACEAE

| | Carex holostoma Drejer |
| --- | --- |

Carex holostoma Drejer

| | * Carex panormitana Guss. |
| --- | --- |

- Carex panormitana Guss.

| | Eleocharis carniolica Koch |
| --- | --- |

Eleocharis carniolica Koch

DIOSCOREACEAE

| | * Borderea chouardii (Gaussen) Heslot |
| --- | --- |

- Borderea chouardii (Gaussen) Heslot

DROSERACEAE

| | Aldrovanda vesiculosa L. |
| --- | --- |

Aldrovanda vesiculosa L.

ELATINACEAE

| | Elatine gussonei (Sommier) Brullo et al |
| --- | --- |

Elatine gussonei (Sommier) Brullo et al

ERICACEAE

| | Rhododendron luteum Sweet |
| --- | --- |

Rhododendron luteum Sweet

EUPHORBIACEAE

| | * Euphorbia margalidiana Kuhbier & Lewejohann |
| --- | --- |

- Euphorbia margalidiana Kuhbier & Lewejohann

| | Euphorbia transtagana Boiss. |
| --- | --- |

Euphorbia transtagana Boiss.

GENTIANACEAE

| | * Centaurium rigualii Esteve |
| --- | --- |

- Centaurium rigualii Esteve

| | * Centaurium somedanum Lainz |
| --- | --- |

- Centaurium somedanum Lainz

| | Gentiana ligustica R. de Vilm. & Chopinet |
| --- | --- |

Gentiana ligustica R. de Vilm. & Chopinet

| | Gentianella anglica (Pugsley) E. F. Warburg |
| --- | --- |

Gentianella anglica (Pugsley) E. F. Warburg

| | * Gentianella bohemica Skalicky |
| --- | --- |

- Gentianella bohemica Skalicky

GERANIACEAE

| | * Erodium astragaloides Boiss. & Reuter |
| --- | --- |

- Erodium astragaloides Boiss. & Reuter

| | Erodium paularense Fernández-González & Izco |
| --- | --- |

Erodium paularense Fernández-González & Izco

| | * Erodium rupicola Boiss. |
| --- | --- |

- Erodium rupicola Boiss.

GLOBULARIACEAE

| | * Globularia stygia Orph. ex Boiss. |
| --- | --- |

- Globularia stygia Orph. ex Boiss.

GRAMINEAE

| | Arctagrostis latifolia (R. Br.) Griseb. |
| --- | --- |

Arctagrostis latifolia (R. Br.) Griseb.

| | Arctophila fulva (Trin.) N. J. Anderson |
| --- | --- |

Arctophila fulva (Trin.) N. J. Anderson

| | Avenula hackelii (Henriq.) Holub |
| --- | --- |

Avenula hackelii (Henriq.) Holub

| | Bromus grossus Desf. ex DC. |
| --- | --- |

Bromus grossus Desf. ex DC.

| | Calamagrostis chalybaea (Laest.) Fries |
| --- | --- |

Calamagrostis chalybaea (Laest.) Fries

| | Cinna latifolia (Trev.) Griseb. |
| --- | --- |

Cinna latifolia (Trev.) Griseb.

| | Coleanthus subtilis (Tratt.) Seidl |
| --- | --- |

Coleanthus subtilis (Tratt.) Seidl

| | Festuca brigantina (Markgr.-Dannenb.) Markgr.-Dannenb. |
| --- | --- |

Festuca brigantina (Markgr.-Dannenb.) Markgr.-Dannenb.

| | Festuca duriotagana Franco & R. Afonso |
| --- | --- |

Festuca duriotagana Franco & R. Afonso

| | Festuca elegans Boiss. |
| --- | --- |

Festuca elegans Boiss.

| | Festuca henriquesii Hack. |
| --- | --- |

Festuca henriquesii Hack.

| | Festuca summilusitana Franco & R. Afonso |
| --- | --- |

Festuca summilusitana Franco & R. Afonso

| | Gaudinia hispanica Stace & Tutin |
| --- | --- |

Gaudinia hispanica Stace & Tutin

| | Holcus setiglumis Boiss. & Reuter subsp. duriensis Pinto da Silva |
| --- | --- |

Holcus setiglumis Boiss. & Reuter subsp. duriensis Pinto da Silva

| | Micropyropsis tuberosa Romero — Zarco & Cabezudo |
| --- | --- |

Micropyropsis tuberosa Romero — Zarco & Cabezudo

| | Poa granitica Br.-Bl. subsp. disparilis (E. I. Nyárády) E. I. Nyárády |
| --- | --- |

Poa granitica Br.-Bl. subsp. disparilis (E. I. Nyárády) E. I. Nyárády

| | * Poa riphaea (Ascher et Graebner) Fritsch |
| --- | --- |

- Poa riphaea (Ascher et Graebner) Fritsch

| | Pseudarrhenatherum pallens (Link) J. Holub |
| --- | --- |

Pseudarrhenatherum pallens (Link) J. Holub

| | Puccinellia phryganodes (Trin.) Scribner + Merr. |
| --- | --- |

Puccinellia phryganodes (Trin.) Scribner + Merr.

| | Puccinellia pungens (Pau) Paunero |
| --- | --- |

Puccinellia pungens (Pau) Paunero

| | * Stipa austroitalica Martinovsky |
| --- | --- |

- Stipa austroitalica Martinovsky

| | * Stipa bavarica Martinovsky & H. Scholz |
| --- | --- |

- Stipa bavarica Martinovsky & H. Scholz

| | Stipa danubialis Dihoru & Roman |
| --- | --- |

Stipa danubialis Dihoru & Roman

| | * Stipa styriaca Martinovsky |
| --- | --- |

- Stipa styriaca Martinovsky

| | * Stipa veneta Moraldo |
| --- | --- |

- Stipa veneta Moraldo

| | * Stipa zalesskii Wilensky |
| --- | --- |

- Stipa zalesskii Wilensky

| | Trisetum subalpestre (Hartman) Neuman |
| --- | --- |

Trisetum subalpestre (Hartman) Neuman

GROSSULARIACEAE

| | * Ribes sardoum Martelli |
| --- | --- |

- Ribes sardoum Martelli

HIPPURIDACEAE

| | Hippuris tetraphylla L. Fil. |
| --- | --- |

Hippuris tetraphylla L. Fil.

HYPERICACEAE

| | * Hypericum aciferum (Greuter) N.K.B. Robson |
| --- | --- |

- Hypericum aciferum (Greuter) N.K.B. Robson

IRIDACEAE

| | Crocus cyprius Boiss. et Kotschy |
| --- | --- |

Crocus cyprius Boiss. et Kotschy

| | Crocus hartmannianus Holmboe |
| --- | --- |

Crocus hartmannianus Holmboe

| | Gladiolus palustris Gaud. |
| --- | --- |

Gladiolus palustris Gaud.

| | Iris aphylla L. subsp. hungarica Hegi |
| --- | --- |

Iris aphylla L. subsp. hungarica Hegi

| | Iris humilis Georgi subsp. arenaria (Waldst. et Kit.) A. et D.Löve |
| --- | --- |

Iris humilis Georgi subsp. arenaria (Waldst. et Kit.) A. et D.Löve

JUNCACEAE

| | Juncus valvatus Link |
| --- | --- |

Juncus valvatus Link

| | Luzula arctica Blytt |
| --- | --- |

Luzula arctica Blytt

LABIATAE

| | Dracocephalum austriacum L. |
| --- | --- |

Dracocephalum austriacum L.

| | * Micromeria taygetea P. H. Davis |
| --- | --- |

- Micromeria taygetea P. H. Davis

| | Nepeta dirphya (Boiss.) Heldr. ex Halacsy |
| --- | --- |

Nepeta dirphya (Boiss.) Heldr. ex Halacsy

| | * Nepeta sphaciotica P. H. Davis |
| --- | --- |

- Nepeta sphaciotica P. H. Davis

| | Origanum dictamnus L. |
| --- | --- |

Origanum dictamnus L.

| | Phlomis brevibracteata Turril |
| --- | --- |

Phlomis brevibracteata Turril

| | Phlomis cypria Post |
| --- | --- |

Phlomis cypria Post

| | Salvia veneris Hedge |
| --- | --- |

Salvia veneris Hedge

| | Sideritis cypria Post |
| --- | --- |

Sideritis cypria Post

| | Sideritis incana subsp. glauca (Cav.) Malagarriga |
| --- | --- |

Sideritis incana subsp. glauca (Cav.) Malagarriga

| | Sideritis javalambrensis Pau |
| --- | --- |

Sideritis javalambrensis Pau

| | Sideritis serrata Cav. ex Lag. |
| --- | --- |

Sideritis serrata Cav. ex Lag.

| | Teucrium lepicephalum Pau |
| --- | --- |

Teucrium lepicephalum Pau

| | Teucrium turredanum Losa & Rivas Goday |
| --- | --- |

Teucrium turredanum Losa & Rivas Goday

| | * Thymus camphoratus Hoffmanns. & Link |
| --- | --- |

- Thymus camphoratus Hoffmanns. & Link

| | Thymus carnosus Boiss. |
| --- | --- |

Thymus carnosus Boiss.

| | * Thymus lotocephalus G. López & R. Morales (Thymus cephalotos L.) |
| --- | --- |

- Thymus lotocephalus G. López & R. Morales (Thymus cephalotos L.)

LEGUMINOSAE

| | Anthyllis hystrix Cardona, Contandr. & E. Sierra |
| --- | --- |

Anthyllis hystrix Cardona, Contandr. & E. Sierra

| | * Astragalus algarbiensis Coss. ex Bunge |
| --- | --- |

- Astragalus algarbiensis Coss. ex Bunge

| | * Astragalus aquilanus Anzalone |
| --- | --- |

- Astragalus aquilanus Anzalone

| | Astragalus centralpinus Braun-Blanquet |
| --- | --- |

Astragalus centralpinus Braun-Blanquet

| | * Astragalus macrocarpus DC. subsp. lefkarensis |
| --- | --- |

- Astragalus macrocarpus DC. subsp. lefkarensis

| | * Astragalus maritimus Moris |
| --- | --- |

- Astragalus maritimus Moris

| | Astragalus peterfii Jáv. |
| --- | --- |

Astragalus peterfii Jáv.

| | Astragalus tremolsianus Pau |
| --- | --- |

Astragalus tremolsianus Pau

| | * Astragalus verrucosus Moris |
| --- | --- |

- Astragalus verrucosus Moris

| | * Cytisus aeolicus Guss. ex Lindl. |
| --- | --- |

- Cytisus aeolicus Guss. ex Lindl.

| | Genista dorycnifolia Font Quer |
| --- | --- |

Genista dorycnifolia Font Quer

| | Genista holopetala (Fleischm. ex Koch) Baldacci |
| --- | --- |

Genista holopetala (Fleischm. ex Koch) Baldacci

| | Melilotus segetalis (Brot.) Ser. subsp. fallax Franco |
| --- | --- |

Melilotus segetalis (Brot.) Ser. subsp. fallax Franco

| | * Ononis hackelii Lange |
| --- | --- |

- Ononis hackelii Lange

| | Trifolium saxatile All. |
| --- | --- |

Trifolium saxatile All.

| | * Vicia bifoliolata J.D. Rodríguez |
| --- | --- |

- Vicia bifoliolata J.D. Rodríguez

LENTIBULARIACEAE

| | * Pinguicula crystallina Sm. |
| --- | --- |

- Pinguicula crystallina Sm.

| | Pinguicula nevadensis (Lindb.) Casper |
| --- | --- |

Pinguicula nevadensis (Lindb.) Casper

LILIACEAE

| | Allium grosii Font Quer |
| --- | --- |

Allium grosii Font Quer

| | * Androcymbium rechingeri Greuter |
| --- | --- |

- Androcymbium rechingeri Greuter

| | * Asphodelus bento-rainhae P. Silva |
| --- | --- |

- Asphodelus bento-rainhae P. Silva

| | * Chionodoxa lochiae Meikle in Kew Bull. |
| --- | --- |

- Chionodoxa lochiae Meikle in Kew Bull.

| | Colchicum arenarium Waldst. et Kit. |
| --- | --- |

Colchicum arenarium Waldst. et Kit.

| | Hyacinthoides vicentina (Hoffmans. & Link) Rothm. |
| --- | --- |

Hyacinthoides vicentina (Hoffmans. & Link) Rothm.

| | * Muscari gussonei (Parl.) Tod. |
| --- | --- |

- Muscari gussonei (Parl.) Tod.

| | Scilla litardierei Breist. |
| --- | --- |

Scilla litardierei Breist.

| | * Scilla morrisii Meikle |
| --- | --- |

- Scilla morrisii Meikle

| | Tulipa cypria Stapf |
| --- | --- |

Tulipa cypria Stapf

| | Tulipa hungarica Borbas |
| --- | --- |

Tulipa hungarica Borbas

LINACEAE

| | * Linum dolomiticum Borbas |
| --- | --- |

- Linum dolomiticum Borbas

| | * Linum muelleri Moris (Linum maritimum muelleri) |
| --- | --- |

- Linum muelleri Moris (Linum maritimum muelleri)

LYTHRACEAE

| | * Lythrum flexuosum Lag. |
| --- | --- |

- Lythrum flexuosum Lag.

MALVACEAE

| | Kosteletzkya pentacarpos (L.) Ledeb. |
| --- | --- |

Kosteletzkya pentacarpos (L.) Ledeb.

NAJADACEAE

| | Najas flexilis (Willd.) Rostk. & W.L. Schmidt |
| --- | --- |

Najas flexilis (Willd.) Rostk. & W.L. Schmidt

| | Najas tenuissima (A. Braun) Magnus |
| --- | --- |

Najas tenuissima (A. Braun) Magnus

OLEACEAE

| | Syringa josikaea Jacq. Fil. ex Reichenb. |
| --- | --- |

Syringa josikaea Jacq. Fil. ex Reichenb.

ORCHIDACEAE

| | Anacamptis urvilleana Sommier et Caruana Gatto |
| --- | --- |

Anacamptis urvilleana Sommier et Caruana Gatto

| | Calypso bulbosa L. |
| --- | --- |

Calypso bulbosa L.

| | * Cephalanthera cucullata Boiss. & Heldr. |
| --- | --- |

- Cephalanthera cucullata Boiss. & Heldr.

| | Cypripedium calceolus L. |
| --- | --- |

Cypripedium calceolus L.

| | Dactylorhiza kalopissii E.Nelson |
| --- | --- |

Dactylorhiza kalopissii E.Nelson

| | Gymnigritella runei Teppner & Klein |
| --- | --- |

Gymnigritella runei Teppner & Klein

| | Himantoglossum adriaticum Baumann |
| --- | --- |

Himantoglossum adriaticum Baumann

| | Himantoglossum caprinum (Bieb.) V.Koch |
| --- | --- |

Himantoglossum caprinum (Bieb.) V.Koch

| | Liparis loeselii (L.) Rich. |
| --- | --- |

Liparis loeselii (L.) Rich.

| | * Ophrys kotschyi H.Fleischm. et Soo |
| --- | --- |

- Ophrys kotschyi H.Fleischm. et Soo

| | * Ophrys lunulata Parl. |
| --- | --- |

- Ophrys lunulata Parl.

| | Ophrys melitensis (Salkowski) J et P Devillers-Terschuren |
| --- | --- |

Ophrys melitensis (Salkowski) J et P Devillers-Terschuren

| | Platanthera obtusata (Pursh) subsp. oligantha (Turez.) Hulten |
| --- | --- |

Platanthera obtusata (Pursh) subsp. oligantha (Turez.) Hulten

OROBANCHACEAE

| | Orobanche densiflora Salzm. ex Reut. |
| --- | --- |

Orobanche densiflora Salzm. ex Reut.

PAEONIACEAE

| | Paeonia cambessedesii (Willk.) Willk. |
| --- | --- |

Paeonia cambessedesii (Willk.) Willk.

| | Paeonia clusii F.C. Stern subsp. rhodia (Stearn) Tzanoudakis |
| --- | --- |

Paeonia clusii F.C. Stern subsp. rhodia (Stearn) Tzanoudakis

| | Paeonia officinalis L. subsp. banatica (Rachel) Soo |
| --- | --- |

Paeonia officinalis L. subsp. banatica (Rachel) Soo

| | Paeonia parnassica Tzanoudakis |
| --- | --- |

Paeonia parnassica Tzanoudakis

PALMAE

| | Phoenix theophrasti Greuter |
| --- | --- |

Phoenix theophrasti Greuter

PAPAVERACEAE

| | Corydalis gotlandica Lidén |
| --- | --- |

Corydalis gotlandica Lidén

| | Papaver laestadianum (Nordh.) Nordh. |
| --- | --- |

Papaver laestadianum (Nordh.) Nordh.

| | Papaver radicatum Rottb. subsp. hyperboreum Nordh. |
| --- | --- |

Papaver radicatum Rottb. subsp. hyperboreum Nordh.

PLANTAGINACEAE

| | Plantago algarbiensis Sampaio (Plantago bracteosa (Willk.) G. Sampaio) |
| --- | --- |

Plantago algarbiensis Sampaio (Plantago bracteosa (Willk.) G. Sampaio)

| | Plantago almogravensis Franco |
| --- | --- |

Plantago almogravensis Franco

PLUMBAGINACEAE

| | Armeria berlengensis Daveau |
| --- | --- |

Armeria berlengensis Daveau

| | * Armeria helodes Martini & Pold |
| --- | --- |

- Armeria helodes Martini & Pold

| | Armeria neglecta Girard |
| --- | --- |

Armeria neglecta Girard

| | Armeria pseudarmeria (Murray) Mansfeld |
| --- | --- |

Armeria pseudarmeria (Murray) Mansfeld

| | * Armeria rouyana Daveau |
| --- | --- |

- Armeria rouyana Daveau

| | Armeria soleirolii (Duby) Godron |
| --- | --- |

Armeria soleirolii (Duby) Godron

| | Armeria velutina Welw. ex Boiss. & Reuter |
| --- | --- |

Armeria velutina Welw. ex Boiss. & Reuter

| | Limonium dodartii (Girard) O. Kuntze subsp. lusitanicum (Daveau) Franco |
| --- | --- |

Limonium dodartii (Girard) O. Kuntze subsp. lusitanicum (Daveau) Franco

| | * Limonium insulare (Beg. & Landi) Arrig. & Diana |
| --- | --- |

- Limonium insulare (Beg. & Landi) Arrig. & Diana

| | Limonium lanceolatum (Hoffmans. & Link) Franco |
| --- | --- |

Limonium lanceolatum (Hoffmans. & Link) Franco

| | Limonium multiflorum Erben |
| --- | --- |

Limonium multiflorum Erben

| | * Limonium pseudolaetum Arrig. & Diana |
| --- | --- |

- Limonium pseudolaetum Arrig. & Diana

| | * Limonium strictissimum (Salzmann) Arrig. |
| --- | --- |

- Limonium strictissimum (Salzmann) Arrig.

POLYGONACEAE

| | Persicaria foliosa (H. Lindb.) Kitag. |
| --- | --- |

Persicaria foliosa (H. Lindb.) Kitag.

| | Polygonum praelongum Coode & Cullen |
| --- | --- |

Polygonum praelongum Coode & Cullen

| | Rumex rupestris Le Gall |
| --- | --- |

Rumex rupestris Le Gall

PRIMULACEAE

| | Androsace mathildae Levier |
| --- | --- |

Androsace mathildae Levier

| | Androsace pyrenaica Lam. |
| --- | --- |

Androsace pyrenaica Lam.

| | * Cyclamen fatrense Halda et Sojak |
| --- | --- |

- Cyclamen fatrense Halda et Sojak

| | * Primula apennina Widmer |
| --- | --- |

- Primula apennina Widmer

| | Primula carniolica Jacq. |
| --- | --- |

Primula carniolica Jacq.

| | Primula nutans Georgi |
| --- | --- |

Primula nutans Georgi

| | Primula palinuri Petagna |
| --- | --- |

Primula palinuri Petagna

| | Primula scandinavica Bruun |
| --- | --- |

Primula scandinavica Bruun

| | Soldanella villosa Darracq. |
| --- | --- |

Soldanella villosa Darracq.

RANUNCULACEAE

| | * Aconitum corsicum Gayer (Aconitum napellus subsp. corsicum) |
| --- | --- |

- Aconitum corsicum Gayer (Aconitum napellus subsp. corsicum)

| | Aconitum firmum (Reichenb.) Neilr subsp. moravicum Skalicky |
| --- | --- |

Aconitum firmum (Reichenb.) Neilr subsp. moravicum Skalicky

| | Adonis distorta Ten. |
| --- | --- |

Adonis distorta Ten.

| | Aquilegia bertolonii Schott |
| --- | --- |

Aquilegia bertolonii Schott

| | Aquilegia kitaibelii Schott |
| --- | --- |

Aquilegia kitaibelii Schott

| | * Aquilegia pyrenaica D.C. subsp. cazorlensis (Heywood) Galiano |
| --- | --- |

- Aquilegia pyrenaica D.C. subsp. cazorlensis (Heywood) Galiano

| | * Consolida samia P.H. Davis |
| --- | --- |

- Consolida samia P.H. Davis

| | * Delphinium caseyi B.L.Burtt |
| --- | --- |

- Delphinium caseyi B.L.Burtt

| | Pulsatilla grandis Wenderoth Pulsatilla patens (L.) Miller |
| --- | --- |

Pulsatilla grandis Wenderoth Pulsatilla patens (L.) Miller

| | * Pulsatilla pratensis (L.) Miller subsp. hungarica Soo |
| --- | --- |

- Pulsatilla pratensis (L.) Miller subsp. hungarica Soo

| | * Pulsatilla slavica G.Reuss. |
| --- | --- |

- Pulsatilla slavica G.Reuss.

| | * Pulsatilla subslavica Futak ex Goliasova |
| --- | --- |

- Pulsatilla subslavica Futak ex Goliasova

| | Pulsatilla vulgaris Hill. subsp. gotlandica (Johanss.) Zaemelis & Paegle |
| --- | --- |

Pulsatilla vulgaris Hill. subsp. gotlandica (Johanss.) Zaemelis & Paegle

| | Ranunculus kykkoensis Meikle |
| --- | --- |

Ranunculus kykkoensis Meikle

| | Ranunculus lapponicus L. |
| --- | --- |

Ranunculus lapponicus L.

| | * Ranunculus weyleri Mares |
| --- | --- |

- Ranunculus weyleri Mares

RESEDACEAE

| | *Reseda decursiva Forssk. |
| --- | --- |

*Reseda decursiva Forssk.

ROSACEAE

| | Agrimonia pilosa Ledebour |
| --- | --- |

Agrimonia pilosa Ledebour

| | Potentilla delphinensis Gren. & Godron |
| --- | --- |

Potentilla delphinensis Gren. & Godron

| | Potentilla emilii-popii Nyárády |
| --- | --- |

Potentilla emilii-popii Nyárády

| | * Pyrus magyarica Terpo |
| --- | --- |

- Pyrus magyarica Terpo

| | Sorbus teodorii Liljefors |
| --- | --- |

Sorbus teodorii Liljefors

RUBIACEAE

| | Galium cracoviense Ehrend. |
| --- | --- |

Galium cracoviense Ehrend.

| | * Galium litorale Guss. |
| --- | --- |

- Galium litorale Guss.

| | Galium moldavicum (Dobrescu) Franco |
| --- | --- |

Galium moldavicum (Dobrescu) Franco

| | * Galium sudeticum Tausch |
| --- | --- |

- Galium sudeticum Tausch

| | * Galium viridiflorum Boiss. & Reuter |
| --- | --- |

- Galium viridiflorum Boiss. & Reuter

SALICACEAE

| | Salix salvifolia Brot. subsp. australis Franco |
| --- | --- |

Salix salvifolia Brot. subsp. australis Franco

SANTALACEAE

| | Thesium ebracteatum Hayne |
| --- | --- |

Thesium ebracteatum Hayne

SAXIFRAGACEAE

| | Saxifraga berica (Beguinot) D.A. Webb |
| --- | --- |

Saxifraga berica (Beguinot) D.A. Webb

| | Saxifraga florulenta Moretti |
| --- | --- |

Saxifraga florulenta Moretti

| | Saxifraga hirculus L. |
| --- | --- |

Saxifraga hirculus L.

| | Saxifraga osloënsis Knaben |
| --- | --- |

Saxifraga osloënsis Knaben

| | Saxifraga tombeanensis Boiss. ex Engl. |
| --- | --- |

Saxifraga tombeanensis Boiss. ex Engl.

SCROPHULARIACEAE

| | Antirrhinum charidemi Lange |
| --- | --- |

Antirrhinum charidemi Lange

| | Chaenorrhinum serpyllifolium (Lange) Lange subsp. lusitanicum R. Fernandes |
| --- | --- |

Chaenorrhinum serpyllifolium (Lange) Lange subsp. lusitanicum R. Fernandes

| | * Euphrasia genargentea (Feoli) Diana |
| --- | --- |

- Euphrasia genargentea (Feoli) Diana

| | Euphrasia marchesettii Wettst. ex Marches. |
| --- | --- |

Euphrasia marchesettii Wettst. ex Marches.

| | Linaria algarviana Chav. |
| --- | --- |

Linaria algarviana Chav.

| | Linaria coutinhoi Valdés |
| --- | --- |

Linaria coutinhoi Valdés

| | Linaria loeselii Schweigger |
| --- | --- |

Linaria loeselii Schweigger

| | * Linaria ficalhoana Rouy |
| --- | --- |

- Linaria ficalhoana Rouy

| | Linaria flava (Poiret) Desf. |
| --- | --- |

Linaria flava (Poiret) Desf.

| | * Linaria hellenica Turrill |
| --- | --- |

- Linaria hellenica Turrill

| | Linaria pseudolaxiflora Lojacono |
| --- | --- |

Linaria pseudolaxiflora Lojacono

| | * Linaria ricardoi Cout. |
| --- | --- |

- Linaria ricardoi Cout.

| | Linaria tonzigii Lona |
| --- | --- |

Linaria tonzigii Lona

| | * Linaria tursica B. Valdés & Cabezudo |
| --- | --- |

- Linaria tursica B. Valdés & Cabezudo

| | Odontites granatensis Boiss. |
| --- | --- |

Odontites granatensis Boiss.

| | * Pedicularis sudetica Willd. |
| --- | --- |

- Pedicularis sudetica Willd.

| | Rhinanthus oesilensis (Ronniger & Saarsoo) Vassilcz |
| --- | --- |

Rhinanthus oesilensis (Ronniger & Saarsoo) Vassilcz

| | Tozzia carpathica Wol. |
| --- | --- |

Tozzia carpathica Wol.

| | Verbascum litigiosum Samp. |
| --- | --- |

Verbascum litigiosum Samp.

| | Veronica micrantha Hoffmanns. & Link |
| --- | --- |

Veronica micrantha Hoffmanns. & Link

| | * Veronica oetaea L.-A. Gustavsson |
| --- | --- |

- Veronica oetaea L.-A. Gustavsson

SOLANACEAE

| | *Atropa baetica Willk. |
| --- | --- |

*Atropa baetica Willk.

THYMELAEACEAE

| | * Daphne arbuscula Celak |
| --- | --- |

- Daphne arbuscula Celak

| | Daphne petraea Leybold |
| --- | --- |

Daphne petraea Leybold

| | * Daphne rodriguezii Texidor |
| --- | --- |

- Daphne rodriguezii Texidor

ULMACEAE

| | Zelkova abelicea (Lam.) Boiss. |
| --- | --- |

Zelkova abelicea (Lam.) Boiss.

UMBELLIFERAE

| | * Angelica heterocarpa Lloyd |
| --- | --- |

- Angelica heterocarpa Lloyd

| | Angelica palustris (Besser) Hoffm. |
| --- | --- |

Angelica palustris (Besser) Hoffm.

| | * Apium bermejoi Llorens |
| --- | --- |

- Apium bermejoi Llorens

| | Apium repens (Jacq.) Lag. |
| --- | --- |

Apium repens (Jacq.) Lag.

| | Athamanta cortiana Ferrarini |
| --- | --- |

Athamanta cortiana Ferrarini

| | * Bupleurum capillare Boiss. & Heldr. |
| --- | --- |

- Bupleurum capillare Boiss. & Heldr.

| | * Bupleurum kakiskalae Greuter |
| --- | --- |

- Bupleurum kakiskalae Greuter

| | Eryngium alpinum L. |
| --- | --- |

Eryngium alpinum L.

| | * Eryngium viviparum Gay |
| --- | --- |

- Eryngium viviparum Gay

| | * Ferula sadleriana Lebed. |
| --- | --- |

- Ferula sadleriana Lebed.

| | Hladnikia pastinacifolia Reichenb. |
| --- | --- |

Hladnikia pastinacifolia Reichenb.

| | * Laserpitium longiradium Boiss. |
| --- | --- |

- Laserpitium longiradium Boiss.

| | * Naufraga balearica Constans & Cannon |
| --- | --- |

- Naufraga balearica Constans & Cannon

| | * Oenanthe conioides Lange |
| --- | --- |

- Oenanthe conioides Lange

| | Petagnia saniculifolia Guss. |
| --- | --- |

Petagnia saniculifolia Guss.

| | Rouya polygama (Desf.) Coincy |
| --- | --- |

Rouya polygama (Desf.) Coincy

| | * Seseli intricatum Boiss. |
| --- | --- |

- Seseli intricatum Boiss.

| | Seseli leucospermum Waldst. et Kit |
| --- | --- |

Seseli leucospermum Waldst. et Kit

| | Thorella verticillatinundata (Thore) Briq. |
| --- | --- |

Thorella verticillatinundata (Thore) Briq.

VALERIANACEAE

| | Centranthus trinervis (Viv.) Beguinot |
| --- | --- |

Centranthus trinervis (Viv.) Beguinot

VIOLACEAE

| | Viola delphinantha Boiss. |
| --- | --- |

Viola delphinantha Boiss.

| | * Viola hispida Lam. |
| --- | --- |

- Viola hispida Lam.

| | Viola jaubertiana Mares & Vigineix |
| --- | --- |

Viola jaubertiana Mares & Vigineix

| | Viola rupestris F.W. Schmidt subsp. relicta Jalas |
| --- | --- |

Viola rupestris F.W. Schmidt subsp. relicta Jalas

PLANTAS INFERIORES

BRYOPHYTA

| | Bruchia vogesiaca Schwaegr. (o) |
| --- | --- |

Bruchia vogesiaca Schwaegr. (o)

| | Bryhnia novae-angliae (Sull & Lesq.) Grout (o) |
| --- | --- |

Bryhnia novae-angliae (Sull & Lesq.) Grout (o)

| | * Bryoerythrophyllum campylocarpum (C. Müll.) Crum. (Bryoerythrophyllum machadoanum (Sergio) M. O. Hill) (o) |
| --- | --- |

- Bryoerythrophyllum campylocarpum (C. Müll.) Crum. (Bryoerythrophyllum machadoanum (Sergio) M. O. Hill) (o)

| | Buxbaumia viridis (Moug.) Moug. & Nestl. (o) |
| --- | --- |

Buxbaumia viridis (Moug.) Moug. & Nestl. (o)

| | Cephalozia macounii (Aust.) Aust. (o) |
| --- | --- |

Cephalozia macounii (Aust.) Aust. (o)

| | Cynodontium suecicum (H. Arn. & C. Jens.) I. Hag. (o) |
| --- | --- |

Cynodontium suecicum (H. Arn. & C. Jens.) I. Hag. (o)

| | Dichelyma capillaceum (Dicks) Myr. (o) |
| --- | --- |

Dichelyma capillaceum (Dicks) Myr. (o)

| | Dicranum viride (Sull. & Lesq.) Lindb. (o) |
| --- | --- |

Dicranum viride (Sull. & Lesq.) Lindb. (o)

| | Distichophyllum carinatum Dix. & Nich. (o) |
| --- | --- |

Distichophyllum carinatum Dix. & Nich. (o)

| | Drepanocladus (Hamatocaulis) vernicosus (Mitt.) Warnst. (o) |
| --- | --- |

Drepanocladus (Hamatocaulis) vernicosus (Mitt.) Warnst. (o)

| | Encalypta mutica (I. Hagen) (o) |
| --- | --- |

Encalypta mutica (I. Hagen) (o)

| | Hamatocaulis lapponicus (Norrl.) Hedenäs (o) |
| --- | --- |

Hamatocaulis lapponicus (Norrl.) Hedenäs (o)

| | Herzogiella turfacea (Lindb.) I. Wats. (o) |
| --- | --- |

Herzogiella turfacea (Lindb.) I. Wats. (o)

| | Hygrohypnum montanum (Lindb.) Broth. (o) |
| --- | --- |

Hygrohypnum montanum (Lindb.) Broth. (o)

| | Jungermannia handelii (Schiffn.) Amak. (o) |
| --- | --- |

Jungermannia handelii (Schiffn.) Amak. (o)

| | Mannia triandra (Scop.) Grolle (o) |
| --- | --- |

Mannia triandra (Scop.) Grolle (o)

| | * Marsupella profunda Lindb. (o) |
| --- | --- |

- Marsupella profunda Lindb. (o)

| | Meesia longiseta Hedw. (o) |
| --- | --- |

Meesia longiseta Hedw. (o)

| | Nothothylas orbicularis (Schwein.) Sull. (o) |
| --- | --- |

Nothothylas orbicularis (Schwein.) Sull. (o)

| | Ochyraea tatrensis Vana (o) |
| --- | --- |

Ochyraea tatrensis Vana (o)

| | Orthothecium lapponicum (Schimp.) C. Hartm. (o) |
| --- | --- |

Orthothecium lapponicum (Schimp.) C. Hartm. (o)

| | Orthotrichum rogeri Brid. (o) |
| --- | --- |

Orthotrichum rogeri Brid. (o)

| | Petalophyllum ralfsii (Wils.) Nees & Gott. (o) |
| --- | --- |

Petalophyllum ralfsii (Wils.) Nees & Gott. (o)

| | Plagiomnium drummondii (Bruch & Schimp.) T. Kop. (o) |
| --- | --- |

Plagiomnium drummondii (Bruch & Schimp.) T. Kop. (o)

| | Riccia breidleri Jur. (o) |
| --- | --- |

Riccia breidleri Jur. (o)

| | Riella helicophylla (Bory & Mont.) Mont. (o) |
| --- | --- |

Riella helicophylla (Bory & Mont.) Mont. (o)

| | Scapania massolongi (K. Müll.) K. Müll. (o) |
| --- | --- |

Scapania massolongi (K. Müll.) K. Müll. (o)

| | Sphagnum pylaisii Brid. (o) |
| --- | --- |

Sphagnum pylaisii Brid. (o)

| | Tayloria rudolphiana (Garov) B. & S. (o) |
| --- | --- |

Tayloria rudolphiana (Garov) B. & S. (o)

| | Tortella rigens (N. Alberts) (o) |
| --- | --- |

Tortella rigens (N. Alberts) (o)

ESPÉCIES PARA A MACARONÉSIA

PTERIDOPHYTA

HYMENOPHYLLACEAE

| | Hymenophyllum maderensis Gibby & Lovis |
| --- | --- |

Hymenophyllum maderensis Gibby & Lovis

DRYOPTERIDACEAE

| | * Polystichum drepanum (Sw.) C. Presl. |
| --- | --- |

- Polystichum drepanum (Sw.) C. Presl.

ISOETACEAE

| | Isoetes azorica Durieu & Paiva ex Milde |
| --- | --- |

Isoetes azorica Durieu & Paiva ex Milde

MARSILEACEAE

| | * Marsilea azorica Launert & Paiva |
| --- | --- |

- Marsilea azorica Launert & Paiva

ANGIOSPERMAE

ASCLEPIADACEAE

| | Caralluma burchardii N. E. Brown |
| --- | --- |

Caralluma burchardii N. E. Brown

| | * Ceropegia chrysantha Svent. |
| --- | --- |

- Ceropegia chrysantha Svent.

BORAGINACEAE

| | Echium candicans L. fil. |
| --- | --- |

Echium candicans L. fil.

| | * Echium gentianoides Webb & Coincy |
| --- | --- |

- Echium gentianoides Webb & Coincy

| | Myosotis azorica H. C. Watson |
| --- | --- |

Myosotis azorica H. C. Watson

| | Myosotis maritima Hochst. in Seub. |
| --- | --- |

Myosotis maritima Hochst. in Seub.

CAMPANULACEAE

| | * Azorina vidalii (H. C. Watson) Feer |
| --- | --- |

- Azorina vidalii (H. C. Watson) Feer

| | Musschia aurea (L. f.) DC. |
| --- | --- |

Musschia aurea (L. f.) DC.

| | * Musschia wollastonii Lowe |
| --- | --- |

- Musschia wollastonii Lowe

CAPRIFOLIACEAE

| | * Sambucus palmensis Link |
| --- | --- |

- Sambucus palmensis Link

CARYOPHYLLACEAE

| | Spergularia azorica (Kindb.) Lebel |
| --- | --- |

Spergularia azorica (Kindb.) Lebel

CELASTRACEAE

| | Maytenus umbellata (R. Br.) Mabb. |
| --- | --- |

Maytenus umbellata (R. Br.) Mabb.

CHENOPODIACEAE

| | Beta patula Ait. |
| --- | --- |

Beta patula Ait.

CISTACEAE

| | Cistus chinamadensis Banares & Romero |
| --- | --- |

Cistus chinamadensis Banares & Romero

| | * Helianthemum bystropogophyllum Svent. |
| --- | --- |

- Helianthemum bystropogophyllum Svent.

COMPOSITAE

| | Andryala crithmifolia Ait. |
| --- | --- |

Andryala crithmifolia Ait.

| | * Argyranthemum lidii Humphries |
| --- | --- |

- Argyranthemum lidii Humphries

| | Argyranthemum thalassophylum (Svent.) Hump. |
| --- | --- |

Argyranthemum thalassophylum (Svent.) Hump.

| | Argyranthemum winterii (Svent.) Humphries |
| --- | --- |

Argyranthemum winterii (Svent.) Humphries

| | * Atractylis arbuscula Svent. & Michaelis |
| --- | --- |

- Atractylis arbuscula Svent. & Michaelis

| | Atractylis preauxiana Schultz. |
| --- | --- |

Atractylis preauxiana Schultz.

| | Calendula maderensis DC. |
| --- | --- |

Calendula maderensis DC.

| | Cheirolophus duranii (Burchard) Holub |
| --- | --- |

Cheirolophus duranii (Burchard) Holub

| | Cheirolophus ghomerytus (Svent.) Holub |
| --- | --- |

Cheirolophus ghomerytus (Svent.) Holub

| | Cheirolophus junonianus (Svent.) Holub |
| --- | --- |

Cheirolophus junonianus (Svent.) Holub

| | Cheirolophus massonianus (Lowe) Hansen & Sund. |
| --- | --- |

Cheirolophus massonianus (Lowe) Hansen & Sund.

| | Cirsium latifolium Lowe |
| --- | --- |

Cirsium latifolium Lowe

| | Helichrysum gossypinum Webb |
| --- | --- |

Helichrysum gossypinum Webb

| | Helichrysum monogynum Burtt & Sund. |
| --- | --- |

Helichrysum monogynum Burtt & Sund.

| | Hypochoeris oligocephala (Svent. & Bramw.) Lack |
| --- | --- |

Hypochoeris oligocephala (Svent. & Bramw.) Lack

| | * Lactuca watsoniana Trel. |
| --- | --- |

- Lactuca watsoniana Trel.

| | * Onopordum nogalesii Svent. |
| --- | --- |

- Onopordum nogalesii Svent.

| | * Onorpordum carduelinum Bolle |
| --- | --- |

- Onorpordum carduelinum Bolle

| | * Pericallis hadrosoma (Svent.) B. Nord. |
| --- | --- |

- Pericallis hadrosoma (Svent.) B. Nord.

| | Phagnalon benettii Lowe |
| --- | --- |

Phagnalon benettii Lowe

| | Stemmacantha cynaroides (Chr. Son. in Buch) Ditt |
| --- | --- |

Stemmacantha cynaroides (Chr. Son. in Buch) Ditt

| | Sventenia bupleuroides Font Quer |
| --- | --- |

Sventenia bupleuroides Font Quer

| | * Tanacetum ptarmiciflorum Webb & Berth |
| --- | --- |

- Tanacetum ptarmiciflorum Webb & Berth

CONVOLVULACEAE

| | * Convolvulus caput-medusae Lowe |
| --- | --- |

- Convolvulus caput-medusae Lowe

| | * Convolvulus lopez-socasii Svent. |
| --- | --- |

- Convolvulus lopez-socasii Svent.

| | * Convolvulus massonii A. Dietr. |
| --- | --- |

- Convolvulus massonii A. Dietr.

CRASSULACEAE

| | Aeonium gomeraense Praeger |
| --- | --- |

Aeonium gomeraense Praeger

| | Aeonium saundersii Bolle |
| --- | --- |

Aeonium saundersii Bolle

| | Aichryson dumosum (Lowe) Praeg. |
| --- | --- |

Aichryson dumosum (Lowe) Praeg.

| | Monanthes wildpretii Banares & Scholz |
| --- | --- |

Monanthes wildpretii Banares & Scholz

| | Sedum brissemoretii Raymond-Hamet |
| --- | --- |

Sedum brissemoretii Raymond-Hamet

CRUCIFERAE

| | * Crambe arborea Webb ex Christ |
| --- | --- |

- Crambe arborea Webb ex Christ

| | Crambe laevigata DC. ex Christ |
| --- | --- |

Crambe laevigata DC. ex Christ

| | * Crambe sventenii R. Petters ex Bramwell & Sund. |
| --- | --- |

- Crambe sventenii R. Petters ex Bramwell & Sund.

| | * Parolinia schizogynoides Svent. |
| --- | --- |

- Parolinia schizogynoides Svent.

| | Sinapidendron rupestre (Ait.) Lowe |
| --- | --- |

Sinapidendron rupestre (Ait.) Lowe

CYPERACEAE

| | Carex malato-belizii Raymond |
| --- | --- |

Carex malato-belizii Raymond

DIPSACACEAE

| | Scabiosa nitens Roemer & J. A. Schultes |
| --- | --- |

Scabiosa nitens Roemer & J. A. Schultes

ERICACEAE

| | Erica scoparia L. subsp. azorica (Hochst.) D. A. Webb |
| --- | --- |

Erica scoparia L. subsp. azorica (Hochst.) D. A. Webb

EUPHORBIACEAE

| | * Euphorbia handiensis Burchard |
| --- | --- |

- Euphorbia handiensis Burchard

| | Euphorbia lambii Svent. |
| --- | --- |

Euphorbia lambii Svent.

| | Euphorbia stygiana H. C. Watson |
| --- | --- |

Euphorbia stygiana H. C. Watson

GERANIACEAE

| | * Geranium maderense P. F. Yeo |
| --- | --- |

- Geranium maderense P. F. Yeo

GRAMINEAE

| | Deschampsia maderensis (Haeck. & Born.) Buschm. |
| --- | --- |

Deschampsia maderensis (Haeck. & Born.) Buschm.

| | Phalaris maderensis (Menezes) Menezes |
| --- | --- |

Phalaris maderensis (Menezes) Menezes

GLOBULARIACEAE

| | * Globularia ascanii D. Bramwell & Kunkel |
| --- | --- |

- Globularia ascanii D. Bramwell & Kunkel

| | * Globularia sarcophylla Svent. |
| --- | --- |

- Globularia sarcophylla Svent.

LABIATAE

| | * Sideritis cystosiphon Svent. |
| --- | --- |

- Sideritis cystosiphon Svent.

| | * Sideritis discolor (Webb ex de Noe) Bolle |
| --- | --- |

- Sideritis discolor (Webb ex de Noe) Bolle

| | Sideritis infernalis Bolle |
| --- | --- |

Sideritis infernalis Bolle

| | Sideritis marmorea Bolle |
| --- | --- |

Sideritis marmorea Bolle

| | Teucrium abutiloides L'Hér. |
| --- | --- |

Teucrium abutiloides L'Hér.

| | Teucrium betonicum L'Hér. |
| --- | --- |

Teucrium betonicum L'Hér.

LEGUMINOSAE

| | * Anagyris latifolia Brouss. ex. Willd. |
| --- | --- |

- Anagyris latifolia Brouss. ex. Willd.

| | Anthyllis lemanniana Lowe |
| --- | --- |

Anthyllis lemanniana Lowe

| | * Dorycnium spectabile Webb & Berthel |
| --- | --- |

- Dorycnium spectabile Webb & Berthel

| | * Lotus azoricus P. W. Ball |
| --- | --- |

- Lotus azoricus P. W. Ball

| | Lotus callis-viridis D. Bramwell & D. H. Davis |
| --- | --- |

Lotus callis-viridis D. Bramwell & D. H. Davis

| | * Lotus kunkelii (E. Chueca) D. Bramwell & al. |
| --- | --- |

- Lotus kunkelii (E. Chueca) D. Bramwell & al.

| | * Teline rosmarinifolia Webb & Berthel. |
| --- | --- |

- Teline rosmarinifolia Webb & Berthel.

| | * Teline salsoloides Arco & Acebes. |
| --- | --- |

- Teline salsoloides Arco & Acebes.

| | Vicia dennesiana H. C. Watson |
| --- | --- |

Vicia dennesiana H. C. Watson

LILIACEAE

| | * Androcymbium psammophilum Svent. |
| --- | --- |

- Androcymbium psammophilum Svent.

| | Scilla maderensis Menezes |
| --- | --- |

Scilla maderensis Menezes

| | Semele maderensis Costa |
| --- | --- |

Semele maderensis Costa

LORANTHACEAE

| | Arceuthobium azoricum Wiens & Hawksw. |
| --- | --- |

Arceuthobium azoricum Wiens & Hawksw.

MYRICACEAE

| | * Myrica rivas-martinezii Santos. |
| --- | --- |

- Myrica rivas-martinezii Santos.

OLEACEAE

| | Jasminum azoricum L. |
| --- | --- |

Jasminum azoricum L.

| | Picconia azorica (Tutin) Knobl. |
| --- | --- |

Picconia azorica (Tutin) Knobl.

ORCHIDACEAE

| | Goodyera macrophylla Lowe |
| --- | --- |

Goodyera macrophylla Lowe

PITTOSPORACEAE

| | * Pittosporum coriaceum Dryand. ex. Ait. |
| --- | --- |

- Pittosporum coriaceum Dryand. ex. Ait.

PLANTAGINACEAE

| | Plantago malato-belizii Lawalree |
| --- | --- |

Plantago malato-belizii Lawalree

PLUMBAGINACEAE

| | * Limonium arborescens (Brouss.) Kuntze |
| --- | --- |

- Limonium arborescens (Brouss.) Kuntze

| | Limonium dendroides Svent. |
| --- | --- |

Limonium dendroides Svent.

| | *Limonium spectabile (Svent.) Kunkel & Sunding |
| --- | --- |

*Limonium spectabile (Svent.) Kunkel & Sunding

| | *Limonium sventenii Santos & Fernández Galván |
| --- | --- |

*Limonium sventenii Santos & Fernández Galván

POLYGONACEAE

| | Rumex azoricus Rech. fil. |
| --- | --- |

Rumex azoricus Rech. fil.

RHAMNACEAE

| | Frangula azorica Tutin |
| --- | --- |

Frangula azorica Tutin

ROSACEAE

| | * Bencomia brachystachya Svent. |
| --- | --- |

- Bencomia brachystachya Svent.

| | Bencomia sphaerocarpa Svent. |
| --- | --- |

Bencomia sphaerocarpa Svent.

| | * Chamaemeles coriacea Lindl. |
| --- | --- |

- Chamaemeles coriacea Lindl.

| | Dendriopoterium pulidoi Svent. |
| --- | --- |

Dendriopoterium pulidoi Svent.

| | Marcetella maderensis (Born.) Svent. |
| --- | --- |

Marcetella maderensis (Born.) Svent.

| | Prunus lusitanica L. subsp. azorica (Mouillef.) Franco |
| --- | --- |

Prunus lusitanica L. subsp. azorica (Mouillef.) Franco

| | Sorbus maderensis (Lowe) Dode |
| --- | --- |

Sorbus maderensis (Lowe) Dode

SANTALACEAE

| | Kunkeliella subsucculenta Kammer |
| --- | --- |

Kunkeliella subsucculenta Kammer

SCROPHULARIACEAE

| | * Euphrasia azorica H.C. Watson |
| --- | --- |

- Euphrasia azorica H.C. Watson

| | Euphrasia grandiflora Hochst. in Seub. |
| --- | --- |

Euphrasia grandiflora Hochst. in Seub.

| | * Isoplexis chalcantha Svent. & O'Shanahan |
| --- | --- |

- Isoplexis chalcantha Svent. & O'Shanahan

| | Isoplexis isabelliana (Webb & Berthel.) Masferrer |
| --- | --- |

Isoplexis isabelliana (Webb & Berthel.) Masferrer

| | Odontites holliana (Lowe) Benth. |
| --- | --- |

Odontites holliana (Lowe) Benth.

| | Sibthorpia peregrina L. |
| --- | --- |

Sibthorpia peregrina L.

SOLANACEAE

| | * Solanum lidii Sunding |
| --- | --- |

- Solanum lidii Sunding

UMBELLIFERAE

| | Ammi trifoliatum (H. C. Watson) Trelease |
| --- | --- |

Ammi trifoliatum (H. C. Watson) Trelease

| | Bupleurum handiense (Bolle) Kunkel |
| --- | --- |

Bupleurum handiense (Bolle) Kunkel

| | Chaerophyllum azoricum Trelease |
| --- | --- |

Chaerophyllum azoricum Trelease

| | Ferula latipinna Santos |
| --- | --- |

Ferula latipinna Santos

| | Melanoselinum decipiens (Schrader & Wendl.) Hoffm. |
| --- | --- |

Melanoselinum decipiens (Schrader & Wendl.) Hoffm.

| | Monizia edulis Lowe |
| --- | --- |

Monizia edulis Lowe

| | Oenanthe divaricata (R. Br.) Mabb. |
| --- | --- |

Oenanthe divaricata (R. Br.) Mabb.

| | Sanicula azorica Guthnick ex Seub. |
| --- | --- |

Sanicula azorica Guthnick ex Seub.

VIOLACEAE

| | Viola paradoxa Lowe |
| --- | --- |

Viola paradoxa Lowe

PLANTAS INFERIORES

BRYOPHYTA

| | * Echinodium spinosum (Mitt.) Jur. (o) |
| --- | --- |

- Echinodium spinosum (Mitt.) Jur. (o)

| | * Thamnobryum fernandesii Sergio (o) |
| --- | --- |

- Thamnobryum fernandesii Sergio (o)

| d) | Os Anexos IV e V são substituídos pelos seguintes:«
  ANEXO IV
  ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO QUE EXIGEM UMA PROTECÇÃO RIGOROSA
  As espécies que constam do presente anexo são indicadas:






  — | pelo nome da espécie ou da subespécie ou |
| --- | --- | --- |

d)

Os Anexos IV e V são substituídos pelos seguintes:

ANEXO IV

ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO QUE EXIGEM UMA PROTECÇÃO RIGOROSA

As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

—

pelo nome da espécie ou da subespécie ou

| — | pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon. |
| --- | --- |

—

pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

A abreviatura “spp.” após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.

a)   ANIMAIS

VERTEBRADOS

MAMÍFEROS

INSECTIVORA

Erinaceidae

| | Erinaceus algirus |
| --- | --- |

Erinaceus algirus

Soricidae

| | Crocidura canariensis |
| --- | --- |

Crocidura canariensis

| | Crocidura sicula |
| --- | --- |

Crocidura sicula

Talpidae

| | Galemys pyrenaicus |
| --- | --- |

Galemys pyrenaicus

MICROCHIROPTERA

| | Todas as espécies |
| --- | --- |

Todas as espécies

MEGACHIROPTERA

Pteropodidae

| | Rousettus aegyptiacus |
| --- | --- |

Rousettus aegyptiacus

RODENTIA

Gliridae

| | Todas as espécies excepto Glis glis e Eliomys quercinus |
| --- | --- |

Todas as espécies excepto Glis glis e Eliomys quercinus

Sciuridae

| | Marmota marmota latirostris |
| --- | --- |

Marmota marmota latirostris

| | Pteromys volans (Sciuropterus russicus) |
| --- | --- |

Pteromys volans (Sciuropterus russicus)

| | Spermophilus citellus (Citellus citellus) |
| --- | --- |

Spermophilus citellus (Citellus citellus)

| | Spermophilus suslicus (Citellus suslicus) |
| --- | --- |

Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)

| | Sciurus anomalus |
| --- | --- |

Sciurus anomalus

Castoridae

| | Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, polacas, finlandesas e suecas) |
| --- | --- |

Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, polacas, finlandesas e suecas)

Cricetidae

| | Cricetus cricetus (excepto as populações húngaras) |
| --- | --- |

Cricetus cricetus (excepto as populações húngaras)

| | Mesocricetus newtoni |
| --- | --- |

Mesocricetus newtoni

Microtidae

| | Microtus cabrerae |
| --- | --- |

Microtus cabrerae

| | Microtus oeconomus arenicola |
| --- | --- |

Microtus oeconomus arenicola

| | Microtus oeconomus mehelyi |
| --- | --- |

Microtus oeconomus mehelyi

| | Microtus tatricus |
| --- | --- |

Microtus tatricus

Zapodidae

| | Sicista betulina |
| --- | --- |

Sicista betulina

| | Sicista subtilis |
| --- | --- |

Sicista subtilis

Hystricidae

| | Hystrix cristata |
| --- | --- |

Hystrix cristata

CARNIVORA

Canidae

| | Alopex lagopus |
| --- | --- |

Alopex lagopus

| | Canis lupus (excepto as populações gregas a norte do paralelo 39; as populações estónias e as populações espanholas a norte do Douro; as populações búlgaras, letãs, lituanas, polacas, eslovacas e as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definida no n.o 2 da Lei finlandesa n.o 848/90, de 14 de Setembro de 1990, relativa à exploração da rena) |
| --- | --- |

Canis lupus (excepto as populações gregas a norte do paralelo 39; as populações estónias e as populações espanholas a norte do Douro; as populações búlgaras, letãs, lituanas, polacas, eslovacas e as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definida no n.o 2 da Lei finlandesa n.o 848/90, de 14 de Setembro de 1990, relativa à exploração da rena)

Ursidae

| | Ursus arctos |
| --- | --- |

Ursus arctos

Mustelidae

| | Lutra lutra |
| --- | --- |

Lutra lutra

| | Mustela eversmanii |
| --- | --- |

Mustela eversmanii

| | Mustela lutreola |
| --- | --- |

Mustela lutreola

| | Vormela peregusna |
| --- | --- |

Vormela peregusna

Felidae

| | Felis silvestris |
| --- | --- |

Felis silvestris

| | Lynx lynx (excepto as populações estónias) |
| --- | --- |

Lynx lynx (excepto as populações estónias)

| | Lynx pardinus |
| --- | --- |

Lynx pardinus

Phocidae

| | Monachus monachus |
| --- | --- |

Monachus monachus

| | Phoca hispida saimensis |
| --- | --- |

Phoca hispida saimensis

ARTIODACTYLA

Cervidae

| | Cervus elaphus corsicanus |
| --- | --- |

Cervus elaphus corsicanus

Bovidae

| | Bison bonasus |
| --- | --- |

Bison bonasus

| | Capra aegagrus (populações naturais) |
| --- | --- |

Capra aegagrus (populações naturais)

| | Capra pyrenaica pyrenaica |
| --- | --- |

Capra pyrenaica pyrenaica

| | Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais — Córsega e Sardenha) |
| --- | --- |

Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais — Córsega e Sardenha)

| | Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion) |
| --- | --- |

Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion)

| | Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata) |
| --- | --- |

Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)

| | Rupicapra rupicapra balcanica |
| --- | --- |

Rupicapra rupicapra balcanica

| | Rupicapra rupicapra tatrica |
| --- | --- |

Rupicapra rupicapra tatrica

CETACEA

| | Todas as espécies |
| --- | --- |

Todas as espécies

RÉPTEIS

TESTUDINATA

Testudinidae

| | Testudo graeca |
| --- | --- |

Testudo graeca

| | Testudo hermanni |
| --- | --- |

Testudo hermanni

| | Testudo marginata |
| --- | --- |

Testudo marginata

Cheloniidae

| | Caretta caretta |
| --- | --- |

Caretta caretta

| | Chelonia mydas |
| --- | --- |

Chelonia mydas

| | Lepidochelys kempii |
| --- | --- |

Lepidochelys kempii

| | Eretmochelys imbricata |
| --- | --- |

Eretmochelys imbricata

Dermochelyidae

| | Dermochelys coriacea |
| --- | --- |

Dermochelys coriacea

Emydidae

| | Emys orbicularis |
| --- | --- |

Emys orbicularis

| | Mauremys caspica |
| --- | --- |

Mauremys caspica

| | Mauremys leprosa |
| --- | --- |

Mauremys leprosa

SAURIA

Lacertidae

| | Algyroides fitzingeri |
| --- | --- |

Algyroides fitzingeri

| | Algyroides marchi |
| --- | --- |

Algyroides marchi

| | Algyroides moreoticus |
| --- | --- |

Algyroides moreoticus

| | Algyroides nigropunctatus |
| --- | --- |

Algyroides nigropunctatus

| | Gallotia atlantica |
| --- | --- |

Gallotia atlantica

| | Gallotia galloti |
| --- | --- |

Gallotia galloti

| | Gallotia galloti insulanagae |
| --- | --- |

Gallotia galloti insulanagae

| | Gallotia simonyi |
| --- | --- |

Gallotia simonyi

| | Gallotia stehlini |
| --- | --- |

Gallotia stehlini

| | Lacerta agilis |
| --- | --- |

Lacerta agilis

| | Lacerta bedriagae |
| --- | --- |

Lacerta bedriagae

| | Lacerta bonnali (Lacerta monticola) |
| --- | --- |

Lacerta bonnali (Lacerta monticola)

| | Lacerta monticola |
| --- | --- |

Lacerta monticola

| | Lacerta danfordi |
| --- | --- |

Lacerta danfordi

| | Lacerta dugesi |
| --- | --- |

Lacerta dugesi

| | Lacerta graeca |
| --- | --- |

Lacerta graeca

| | Lacerta horvathi |
| --- | --- |

Lacerta horvathi

| | Lacerta schreiberi |
| --- | --- |

Lacerta schreiberi

| | Lacerta trilineata |
| --- | --- |

Lacerta trilineata

| | Lacerta viridis |
| --- | --- |

Lacerta viridis

| | Lacerta vivipara pannonica |
| --- | --- |

Lacerta vivipara pannonica

| | Ophisops elegans |
| --- | --- |

Ophisops elegans

| | Podarcis erhardii |
| --- | --- |

Podarcis erhardii

| | Podarcis filfolensis |
| --- | --- |

Podarcis filfolensis

| | Podarcis hispanica atrata |
| --- | --- |

Podarcis hispanica atrata

| | Podarcis lilfordi |
| --- | --- |

Podarcis lilfordi

| | Podarcis melisellensis |
| --- | --- |

Podarcis melisellensis

| | Podarcis milensis |
| --- | --- |

Podarcis milensis

| | Podarcis muralis |
| --- | --- |

Podarcis muralis

| | Podarcis peloponnesiaca |
| --- | --- |

Podarcis peloponnesiaca

| | Podarcis pityusensis |
| --- | --- |

Podarcis pityusensis

| | Podarcis sicula |
| --- | --- |

Podarcis sicula

| | Podarcis taurica |
| --- | --- |

Podarcis taurica

| | Podarcis tiliguerta |
| --- | --- |

Podarcis tiliguerta

| | Podarcis wagleriana |
| --- | --- |

Podarcis wagleriana

Scincidae

| | Ablepharus kitaibelii |
| --- | --- |

Ablepharus kitaibelii

| | Chalcides bedriagai |
| --- | --- |

Chalcides bedriagai

| | Chalcides ocellatus |
| --- | --- |

Chalcides ocellatus

| | Chalcides sexlineatus |
| --- | --- |

Chalcides sexlineatus

| | Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis) |
| --- | --- |

Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis)

| | Chalcides viridianus |
| --- | --- |

Chalcides viridianus

| | Ophiomorus punctatissimus |
| --- | --- |

Ophiomorus punctatissimus

Gekkonidae

| | Cyrtopodion kotschyi |
| --- | --- |

Cyrtopodion kotschyi

| | Phyllodactylus europaeus |
| --- | --- |

Phyllodactylus europaeus

| | Tarentola angustimentalis |
| --- | --- |

Tarentola angustimentalis

| | Tarentola boettgeri |
| --- | --- |

Tarentola boettgeri

| | Tarentola delalandii |
| --- | --- |

Tarentola delalandii

| | Tarentola gomerensis |
| --- | --- |

Tarentola gomerensis

Agamidae

| | Stellio stellio |
| --- | --- |

Stellio stellio

Chamaeleontidae

| | Chamaeleo chamaeleon |
| --- | --- |

Chamaeleo chamaeleon

Anguidae

| | Ophisaurus apodus |
| --- | --- |

Ophisaurus apodus

OPHIDIA

Colubridae

| | Coluber caspius |
| --- | --- |

Coluber caspius

| | Coluber cypriensis |
| --- | --- |

Coluber cypriensis

| | Coluber hippocrepis |
| --- | --- |

Coluber hippocrepis

| | Coluber jugularis |
| --- | --- |

Coluber jugularis

| | Coluber laurenti |
| --- | --- |

Coluber laurenti

| | Coluber najadum |
| --- | --- |

Coluber najadum

| | Coluber nummifer |
| --- | --- |

Coluber nummifer

| | Coluber viridiflavus |
| --- | --- |

Coluber viridiflavus

| | Coronella austriaca |
| --- | --- |

Coronella austriaca

| | Eirenis modesta |
| --- | --- |

Eirenis modesta

| | Elaphe longissima |
| --- | --- |

Elaphe longissima

| | Elaphe quatuorlineata |
| --- | --- |

Elaphe quatuorlineata

| | Elaphe situla |
| --- | --- |

Elaphe situla

| | Natrix natrix cetti |
| --- | --- |

Natrix natrix cetti

| | Natrix natrix corsa |
| --- | --- |

Natrix natrix corsa

| | Natrix natrix cypriaca |
| --- | --- |

Natrix natrix cypriaca

| | Natrix tessellata |
| --- | --- |

Natrix tessellata

| | Telescopus falax |
| --- | --- |

Telescopus falax

Viperidae

| | Vipera ammodytes |
| --- | --- |

Vipera ammodytes

| | Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri) |
| --- | --- |

Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)

| | Vipera seoanni (excepto as populações espanholas) |
| --- | --- |

Vipera seoanni (excepto as populações espanholas)

| | Vipera ursinii |
| --- | --- |

Vipera ursinii

| | Vipera xanthina |
| --- | --- |

Vipera xanthina

Boidae

| | Eryx jaculus |
| --- | --- |

Eryx jaculus

ANFÍBIOS

CAUDATA

Salamandridae

| | Chioglossa lusitanica |
| --- | --- |

Chioglossa lusitanica

| | Euproctus asper |
| --- | --- |

Euproctus asper

| | Euproctus montanus |
| --- | --- |

Euproctus montanus

| | Euproctus platycephalus |
| --- | --- |

Euproctus platycephalus

| | Mertensiella luschani (Salamandra luschani) |
| --- | --- |

Mertensiella luschani (Salamandra luschani)

| | Salamandra atra |
| --- | --- |

Salamandra atra

| | Salamandra aurorae |
| --- | --- |

Salamandra aurorae

| | Salamandra lanzai |
| --- | --- |

Salamandra lanzai

| | Salamandrina terdigitata |
| --- | --- |

Salamandrina terdigitata

| | Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex) |
| --- | --- |

Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)

| | Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus) |
| --- | --- |

Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)

| | Triturus italicus |
| --- | --- |

Triturus italicus

| | Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii) |
| --- | --- |

Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)

| | Triturus marmoratus |
| --- | --- |

Triturus marmoratus

| | Triturus montandoni |
| --- | --- |

Triturus montandoni

| | Triturus vulgaris ampelensis |
| --- | --- |

Triturus vulgaris ampelensis

Proteidae

| | Proteus anguinus |
| --- | --- |

Proteus anguinus

Plethodontidae

| | Hydromantes (Speleomantes) ambrosii |
| --- | --- |

Hydromantes (Speleomantes) ambrosii

| | Hydromantes (Speleomantes) flavus |
| --- | --- |

Hydromantes (Speleomantes) flavus

| | Hydromantes (Speleomantes) genei |
| --- | --- |

Hydromantes (Speleomantes) genei

| | Hydromantes (Speleomantes) imperialis |
| --- | --- |

Hydromantes (Speleomantes) imperialis

| | Hydromantes (Speleomantes) strinatii (Hydromantes (Speleomantes) italicus) |
| --- | --- |

Hydromantes (Speleomantes) strinatii (Hydromantes (Speleomantes) italicus)

| | Hydromantes (Speleomantes) supramontis |
| --- | --- |

Hydromantes (Speleomantes) supramontis

ANURA

Discoglossidae

| | Alytes cisternasii |
| --- | --- |

Alytes cisternasii

| | Alytes muletensis |
| --- | --- |

Alytes muletensis

| | Alytes obstetricans |
| --- | --- |

Alytes obstetricans

| | Bombina bombina |
| --- | --- |

Bombina bombina

| | Bombina variegata |
| --- | --- |

Bombina variegata

| | Discoglossus galganoi (incluindo Discoglossus “jeanneae”) |
| --- | --- |

Discoglossus galganoi (incluindo Discoglossus “jeanneae”)

| | Discoglossus montalentii |
| --- | --- |

Discoglossus montalentii

| | Discoglossus pictus |
| --- | --- |

Discoglossus pictus

| | Discoglossus sardus |
| --- | --- |

Discoglossus sardus

Ranidae

| | Rana arvalis |
| --- | --- |

Rana arvalis

| | Rana dalmatina |
| --- | --- |

Rana dalmatina

| | Rana graeca |
| --- | --- |

Rana graeca

| | Rana iberica |
| --- | --- |

Rana iberica

| | Rana italica |
| --- | --- |

Rana italica

| | Rana latastei |
| --- | --- |

Rana latastei

| | Rana lessonae |
| --- | --- |

Rana lessonae

Pelobatidae

| | Pelobates cultripes |
| --- | --- |

Pelobates cultripes

| | Pelobates fuscus |
| --- | --- |

Pelobates fuscus

| | Pelobates syriacus |
| --- | --- |

Pelobates syriacus

Bufonidae

| | Bufo calamita |
| --- | --- |

Bufo calamita

| | Bufo viridis |
| --- | --- |

Bufo viridis

Hylidae

| | Hyla arborea |
| --- | --- |

Hyla arborea

| | Hyla meridionalis |
| --- | --- |

Hyla meridionalis

| | Hyla sarda |
| --- | --- |

Hyla sarda

PEIXES

ACIPENSERIFORMES

Acipenseridae

| | Acipenser naccarii |
| --- | --- |

Acipenser naccarii

| | Acipenser sturio |
| --- | --- |

Acipenser sturio

SALMONIFORMES

Coregonidae

| | Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do mar do Norte, excepto as populações finlandesas) |
| --- | --- |

Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do mar do Norte, excepto as populações finlandesas)

CYPRINIFORMES

Cyprinidae

| | Anaecypris hispanica |
| --- | --- |

Anaecypris hispanica

| | Phoxinus percnurus |
| --- | --- |

Phoxinus percnurus

ATHERINIFORMES

Cyprinodontidae

| | Valencia hispanica |
| --- | --- |

Valencia hispanica

PERCIFORMES

Percidae

| | Gymnocephalus baloni |
| --- | --- |

Gymnocephalus baloni

| | Romanichthys valsanicola |
| --- | --- |

Romanichthys valsanicola

| | Zingel asper |
| --- | --- |

Zingel asper

INVERTEBRADOS

ARTRÓPODES

CRUSTACEA

Isopoda

| | Armadillidium ghardalamensis |
| --- | --- |

Armadillidium ghardalamensis

INSECTA

Coleoptera

| | Bolbelasmus unicornis |
| --- | --- |

Bolbelasmus unicornis

| | Buprestis splendens |
| --- | --- |

Buprestis splendens

| | Carabus hampei |
| --- | --- |

Carabus hampei

| | Carabus hungaricus |
| --- | --- |

Carabus hungaricus

| | Carabus olympiae |
| --- | --- |

Carabus olympiae

| | Carabus variolosus |
| --- | --- |

Carabus variolosus

| | Carabus zawadszkii |
| --- | --- |

Carabus zawadszkii

| | Cerambyx cerdo |
| --- | --- |

Cerambyx cerdo

| | Cucujus cinnaberinus |
| --- | --- |

Cucujus cinnaberinus

| | Dorcadion fulvum cervae |
| --- | --- |

Dorcadion fulvum cervae

| | Duvalius gebhardti |
| --- | --- |

Duvalius gebhardti

| | Duvalius hungaricus |
| --- | --- |

Duvalius hungaricus

| | Dytiscus latissimus |
| --- | --- |

Dytiscus latissimus

| | Graphoderus bilineatus |
| --- | --- |

Graphoderus bilineatus

| | Leptodirus hochenwarti |
| --- | --- |

Leptodirus hochenwarti

| | Pilemia tigrina |
| --- | --- |

Pilemia tigrina

| | Osmoderma eremita |
| --- | --- |

Osmoderma eremita

| | Phryganophilus ruficollis |
| --- | --- |

Phryganophilus ruficollis

| | Probaticus subrugosus |
| --- | --- |

Probaticus subrugosus

| | Propomacrus cypriacus |
| --- | --- |

Propomacrus cypriacus

| | Pseudogaurotina excellens |
| --- | --- |

Pseudogaurotina excellens

| | Pseudoseriscius cameroni |
| --- | --- |

Pseudoseriscius cameroni

| | Pytho kolwensis |
| --- | --- |

Pytho kolwensis

| | Rosalia alpina |
| --- | --- |

Rosalia alpina

Lepidoptera

| | Apatura metis |
| --- | --- |

Apatura metis

| | Arytrura musculus |
| --- | --- |

Arytrura musculus

| | Catopta thrips |
| --- | --- |

Catopta thrips

| | Chondrosoma fiduciarium |
| --- | --- |

Chondrosoma fiduciarium

| | Coenonympha hero |
| --- | --- |

Coenonympha hero

| | Coenonympha oedippus |
| --- | --- |

Coenonympha oedippus

| | Colias myrmidone |
| --- | --- |

Colias myrmidone

| | Cucullia mixta |
| --- | --- |

Cucullia mixta

| | Dioszeghyana schmidtii |
| --- | --- |

Dioszeghyana schmidtii

| | Erannis ankeraria |
| --- | --- |

Erannis ankeraria

| | Erebia calcaria |
| --- | --- |

Erebia calcaria

| | Erebia christi |
| --- | --- |

Erebia christi

| | Erebia sudetica |
| --- | --- |

Erebia sudetica

| | Eriogaster catax |
| --- | --- |

Eriogaster catax

| | Fabriciana elisa |
| --- | --- |

Fabriciana elisa

| | Glyphipterix loricatella |
| --- | --- |

Glyphipterix loricatella

| | Gortyna borelii lunata |
| --- | --- |

Gortyna borelii lunata

| | Hypodryas maturna |
| --- | --- |

Hypodryas maturna

| | Hyles hippophaes |
| --- | --- |

Hyles hippophaes

| | Leptidea morsei |
| --- | --- |

Leptidea morsei

| | Lignyoptera fumidaria |
| --- | --- |

Lignyoptera fumidaria

| | Lopinga achine |
| --- | --- |

Lopinga achine

| | Lycaena dispar |
| --- | --- |

Lycaena dispar

| | Lycaena helle |
| --- | --- |

Lycaena helle

| | Maculinea arion |
| --- | --- |

Maculinea arion

| | Maculinea nausithous |
| --- | --- |

Maculinea nausithous

| | Maculinea teleius |
| --- | --- |

Maculinea teleius

| | Melanargia arge |
| --- | --- |

Melanargia arge

| | Nymphalis vaualbum |
| --- | --- |

Nymphalis vaualbum

| | Papilio alexanor |
| --- | --- |

Papilio alexanor

| | Papilio hospiton |
| --- | --- |

Papilio hospiton

| | Parnassius apollo |
| --- | --- |

Parnassius apollo

| | Parnassius mnemosyne |
| --- | --- |

Parnassius mnemosyne

| | Phyllometra culminaria |
| --- | --- |

Phyllometra culminaria

| | Plebicula golgus |
| --- | --- |

Plebicula golgus

| | Polymixis rufocincta isolata |
| --- | --- |

Polymixis rufocincta isolata

| | Polyommatus eroides |
| --- | --- |

Polyommatus eroides

| | Proserpinus proserpina |
| --- | --- |

Proserpinus proserpina

| | Pseudophilotes bavius |
| --- | --- |

Pseudophilotes bavius

| | Xylomoia strix |
| --- | --- |

Xylomoia strix

| | Zerynthia polyxena |
| --- | --- |

Zerynthia polyxena

Mantodea

| | Apteromantis aptera |
| --- | --- |

Apteromantis aptera

Odonata

| | Aeshna viridis |
| --- | --- |

Aeshna viridis

| | Cordulegaster heros |
| --- | --- |

Cordulegaster heros

| | Cordulegaster trinacriae |
| --- | --- |

Cordulegaster trinacriae

| | Gomphus graslinii |
| --- | --- |

Gomphus graslinii

| | Leucorrhinia albifrons |
| --- | --- |

Leucorrhinia albifrons

| | Leucorrhinia caudalis |
| --- | --- |

Leucorrhinia caudalis

| | Leucorrhinia pectoralis |
| --- | --- |

Leucorrhinia pectoralis

| | Lindenia tetraphylla |
| --- | --- |

Lindenia tetraphylla

| | Macromia splendens |
| --- | --- |

Macromia splendens

| | Ophiogomphus cecilia |
| --- | --- |

Ophiogomphus cecilia

| | Oxygastra curtisii |
| --- | --- |

Oxygastra curtisii

| | Stylurus flavipes |
| --- | --- |

Stylurus flavipes

| | Sympecma braueri |
| --- | --- |

Sympecma braueri

Orthoptera

| | Baetica ustulata |
| --- | --- |

Baetica ustulata

| | Brachytrupes megacephalus |
| --- | --- |

Brachytrupes megacephalus

| | Isophya costata |
| --- | --- |

Isophya costata

| | Isophya harzi |
| --- | --- |

Isophya harzi

| | Isophya stysi |
| --- | --- |

Isophya stysi

| | Myrmecophilus baronii |
| --- | --- |

Myrmecophilus baronii

| | Odontopodisma rubripes |
| --- | --- |

Odontopodisma rubripes

| | Paracaloptenus caloptenoides |
| --- | --- |

Paracaloptenus caloptenoides

| | Pholidoptera transsylvanica |
| --- | --- |

Pholidoptera transsylvanica

| | Saga pedo |
| --- | --- |

Saga pedo

| | Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius |
| --- | --- |

Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius

ARACHNIDA

Araneae

| | Macrothele calpeiana |
| --- | --- |

Macrothele calpeiana

MOLUSCOS

GASTROPODA

| | Anisus vorticulus |
| --- | --- |

Anisus vorticulus

| | Caseolus calculus |
| --- | --- |

Caseolus calculus

| | Caseolus commixta |
| --- | --- |

Caseolus commixta

| | Caseolus sphaerula |
| --- | --- |

Caseolus sphaerula

| | Chilostoma banaticum |
| --- | --- |

Chilostoma banaticum

| | Discula leacockiana |
| --- | --- |

Discula leacockiana

| | Discula tabellata |
| --- | --- |

Discula tabellata

| | Discula testudinalis |
| --- | --- |

Discula testudinalis

| | Discula turricula |
| --- | --- |

Discula turricula

| | Discus defloratus |
| --- | --- |

Discus defloratus

| | Discus guerinianus |
| --- | --- |

Discus guerinianus

| | Elona quimperiana |
| --- | --- |

Elona quimperiana

| | Geomalacus maculosus |
| --- | --- |

Geomalacus maculosus

| | Geomitra moniziana |
| --- | --- |

Geomitra moniziana

| | Gibbula nivosa |
| --- | --- |

Gibbula nivosa

| | Hygromia kovacsi |
| --- | --- |

Hygromia kovacsi

| | Idiomela (Helix) subplicata |
| --- | --- |

Idiomela (Helix) subplicata

| | Lampedusa imitatrix |
| --- | --- |

Lampedusa imitatrix

| | Lampedusa melitensis |
| --- | --- |

Lampedusa melitensis

| | Leiostyla abbreviata |
| --- | --- |

Leiostyla abbreviata

| | Leiostyla cassida |
| --- | --- |

Leiostyla cassida

| | Leiostyla corneocostata |
| --- | --- |

Leiostyla corneocostata

| | Leiostyla gibba |
| --- | --- |

Leiostyla gibba

| | Leiostyla lamellosa |
| --- | --- |

Leiostyla lamellosa

| | Paladilhia hungarica |
| --- | --- |

Paladilhia hungarica

| | Patella ferruginea |
| --- | --- |

Patella ferruginea

| | Sadleriana pannonica |
| --- | --- |

Sadleriana pannonica

| | Theodoxus prevostianus |
| --- | --- |

Theodoxus prevostianus

| | Theodoxus transversalis |
| --- | --- |

Theodoxus transversalis

BIVALVIA

Anisomyaria

| | Lithophaga lithophaga |
| --- | --- |

Lithophaga lithophaga

| | Pinna nobilis |
| --- | --- |

Pinna nobilis

Unionoida

| | Margaritifera auricularia |
| --- | --- |

Margaritifera auricularia

| | Unio crassus |
| --- | --- |

Unio crassus

Dreissenidae

| | Congeria kusceri |
| --- | --- |

Congeria kusceri

ECHINODERMATA

Echinoidea

| | Centrostephanus longispinus |
| --- | --- |

Centrostephanus longispinus

b)   PLANTAS

O anexo IV, alínea b), inclui todas as espécies vegetais enumeradas no anexo II, alínea b) (2), e ainda as espécies a seguir indicadas:

PTERIDOPHYTA

ASPLENIACEAE

| | Asplenium hemionitis L. |
| --- | --- |

Asplenium hemionitis L.

ANGIOSPERMAE

AGAVACEAE

| | Dracaena draco (L.) L. |
| --- | --- |

Dracaena draco (L.) L.

AMARYLLIDACEAE

| | Narcissus longispathus Pugsley |
| --- | --- |

Narcissus longispathus Pugsley

| | Narcissus triandrus L. |
| --- | --- |

Narcissus triandrus L.

BERBERIDACEAE

| | Berberis maderensis Lowe |
| --- | --- |

Berberis maderensis Lowe

CAMPANULACEAE

| | Campanula morettiana Reichenb. |
| --- | --- |

Campanula morettiana Reichenb.

| | Physoplexis comosa (L.) Schur. |
| --- | --- |

Physoplexis comosa (L.) Schur.

CARYOPHYLLACEAE

| | Moehringia fontqueri Pau |
| --- | --- |

Moehringia fontqueri Pau

COMPOSITAE

| | Argyranthemum pinnatifidum (L.f.) Lowe subsp. succulentum (Lowe) C. J. Humphries |
| --- | --- |

Argyranthemum pinnatifidum (L.f.) Lowe subsp. succulentum (Lowe) C. J. Humphries

| | Helichrysum sibthorpii Rouy |
| --- | --- |

Helichrysum sibthorpii Rouy

| | Picris willkommii (Schultz Bip.) Nyman |
| --- | --- |

Picris willkommii (Schultz Bip.) Nyman

| | Santolina elegans Boiss. ex DC. |
| --- | --- |

Santolina elegans Boiss. ex DC.

| | Senecio caespitosus Brot. |
| --- | --- |

Senecio caespitosus Brot.

| | Senecio lagascanus DC. subsp. lusitanicus (P. Cout.) Pinto da Silva |
| --- | --- |

Senecio lagascanus DC. subsp. lusitanicus (P. Cout.) Pinto da Silva

| | Wagenitzia lancifolia (Sieber ex Sprengel) Dostal |
| --- | --- |

Wagenitzia lancifolia (Sieber ex Sprengel) Dostal

CRUCIFERAE

| | Murbeckiella sousae Rothm. |
| --- | --- |

Murbeckiella sousae Rothm.

EUPHORBIACEAE

| | Euphorbia nevadensis Boiss. & Reuter |
| --- | --- |

Euphorbia nevadensis Boiss. & Reuter

GESNERIACEAE

| | Jankaea heldreichii (Boiss.) Boiss. |
| --- | --- |

Jankaea heldreichii (Boiss.) Boiss.

| | Ramonda serbica Pancic |
| --- | --- |

Ramonda serbica Pancic

IRIDACEAE

| | Crocus etruscus Parl. |
| --- | --- |

Crocus etruscus Parl.

| | Iris boissieri Henriq. |
| --- | --- |

Iris boissieri Henriq.

| | Iris marisca Ricci & Colasante |
| --- | --- |

Iris marisca Ricci & Colasante

LABIATAE

| | Rosmarinus tomentosus Huber-Morath & Maire |
| --- | --- |

Rosmarinus tomentosus Huber-Morath & Maire

| | Teucrium charidemi Sandwith |
| --- | --- |

Teucrium charidemi Sandwith

| | Thymus capitellatus Hoffmanns. & Link |
| --- | --- |

Thymus capitellatus Hoffmanns. & Link

| | Thymus villosus L. subsp. villosus L. |
| --- | --- |

Thymus villosus L. subsp. villosus L.

LILIACEAE

| | Androcymbium europaeum (Lange) K. Richter |
| --- | --- |

Androcymbium europaeum (Lange) K. Richter

| | Bellevalia hackelli Freyn |
| --- | --- |

Bellevalia hackelli Freyn

| | Colchicum corsicum Baker |
| --- | --- |

Colchicum corsicum Baker

| | Colchicum cousturieri Greuter |
| --- | --- |

Colchicum cousturieri Greuter

| | Fritillaria conica Rix |
| --- | --- |

Fritillaria conica Rix

| | Fritillaria drenovskii Degen & Stoy. |
| --- | --- |

Fritillaria drenovskii Degen & Stoy.

| | Fritillaria gussichiae (Degen & Doerfler) Rix |
| --- | --- |

Fritillaria gussichiae (Degen & Doerfler) Rix

| | Fritillaria obliqua Ker-Gawl. |
| --- | --- |

Fritillaria obliqua Ker-Gawl.

| | Fritillaria rhodocanakis Orph. ex Baker |
| --- | --- |

Fritillaria rhodocanakis Orph. ex Baker

| | Ornithogalum reverchonii Degen & Herv.-Bass. |
| --- | --- |

Ornithogalum reverchonii Degen & Herv.-Bass.

| | Scilla beirana Samp. |
| --- | --- |

Scilla beirana Samp.

| | Scilla odorata Link |
| --- | --- |

Scilla odorata Link

ORCHIDACEAE

| | Ophrys argolica Fleischm. |
| --- | --- |

Ophrys argolica Fleischm.

| | Orchis scopulorum Simsmerh. |
| --- | --- |

Orchis scopulorum Simsmerh.

| | Spiranthes aestivalis (Poiret) L. C. M. Richard |
| --- | --- |

Spiranthes aestivalis (Poiret) L. C. M. Richard

PRIMULACEAE

| | Androsace cylindrica DC. |
| --- | --- |

Androsace cylindrica DC.

| | Primula glaucescens Moretti |
| --- | --- |

Primula glaucescens Moretti

| | Primula spectabilis Tratt. |
| --- | --- |

Primula spectabilis Tratt.

RANUNCULACEAE

| | Aquilegia alpina L. |
| --- | --- |

Aquilegia alpina L.

SAPOTACEAE

| | Sideroxylon marmulano Banks ex Lowe |
| --- | --- |

Sideroxylon marmulano Banks ex Lowe

SAXIFRAGACEAE

| | Saxifraga cintrana Kuzinsky ex Willk. |
| --- | --- |

Saxifraga cintrana Kuzinsky ex Willk.

| | Saxifraga portosanctana Boiss. |
| --- | --- |

Saxifraga portosanctana Boiss.

| | Saxifraga presolanensis Engl. |
| --- | --- |

Saxifraga presolanensis Engl.

| | Saxifraga valdensis DC. |
| --- | --- |

Saxifraga valdensis DC.

| | Saxifraga vayredana Luizet |
| --- | --- |

Saxifraga vayredana Luizet

SCROPHULARIACEAE

| | Antirrhinum lopesianum Rothm. |
| --- | --- |

Antirrhinum lopesianum Rothm.

| | Lindernia procumbens (Krocker) Philcox |
| --- | --- |

Lindernia procumbens (Krocker) Philcox

SOLANACEAE

| | Mandragora officinarum L. |
| --- | --- |

Mandragora officinarum L.

THYMELAEACEAE

| | Thymelaea broterana P. Cout. |
| --- | --- |

Thymelaea broterana P. Cout.

UMBELLIFERAE

| | Bunium brevifolium Lowe |
| --- | --- |

Bunium brevifolium Lowe

VIOLACEAE

| | Viola athois W. Becker |
| --- | --- |

Viola athois W. Becker

| | Viola cazorlensis Gandoger |
| --- | --- |

Viola cazorlensis Gandoger

ANEXO V

ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CAPTURA OU COLHEITA NA NATUREZA E EXPLORAÇÃO PODEM SER OBJECTO DE MEDIDAS DE GESTÃO

As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

| — | pelo nome da espécie ou da subespécie ou |
| --- | --- |

—

pelo nome da espécie ou da subespécie ou

| — | pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon. |
| --- | --- |

—

pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

A abreviatura “spp.” após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.

a)   ANIMAIS

VERTEBRADOS

MAMÍFEROS

RODENTIA

Castoridae

| | Castor fiber (excepto as populações finlandesas, suecas, letãs, lituanas, estónias e polacas) |
| --- | --- |

Castor fiber (excepto as populações finlandesas, suecas, letãs, lituanas, estónias e polacas)

Cricetidae

| | Cricetus cricetus (populações húngaras) |
| --- | --- |

Cricetus cricetus (populações húngaras)

CARNIVORA

Canidae

| | Canis aureus |
| --- | --- |

Canis aureus

| | Canis lupus (as populações espanholas a norte do Douro, as populações gregas a norte do paralelo 39, as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definida no n.o 2 da Lei finlandesa n.o 848/90, de 14 de Setembro de 1990, relativa à exploração da rena, as populações búlgaras, letãs, lituanas, estónias, polacas e eslovacas) |
| --- | --- |

Canis lupus (as populações espanholas a norte do Douro, as populações gregas a norte do paralelo 39, as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definida no n.o 2 da Lei finlandesa n.o 848/90, de 14 de Setembro de 1990, relativa à exploração da rena, as populações búlgaras, letãs, lituanas, estónias, polacas e eslovacas)

Mustelidae

| | Martes martes |
| --- | --- |

Martes martes

| | Mustela putorius |
| --- | --- |

Mustela putorius

Felidae

| | Lynx lynx (as populações estónias) |
| --- | --- |

Lynx lynx (as populações estónias)

Phocidae

| | Todas as espécies não mencionadas no Anexo IV |
| --- | --- |

Todas as espécies não mencionadas no Anexo IV

Viverridae

| | Genetta genetta |
| --- | --- |

Genetta genetta

| | Herpestes ichneumon |
| --- | --- |

Herpestes ichneumon

DUPLICIDENTATA

Leporidae

| | Lepus timidus |
| --- | --- |

Lepus timidus

ARTIODACTYLA

Bovidae

| | Capra ibex |
| --- | --- |

Capra ibex

| | Capra pyrenaica (excepto Capra pyrenaica pyrenaica) |
| --- | --- |

Capra pyrenaica (excepto Capra pyrenaica pyrenaica)

| | Rupicapra rupicapra (excepto Rupicapra rupicapra balcanica,
  Rupicapra rupicapra ornata e Rupicapra rupicapra tatrica) |
| --- | --- |

Rupicapra rupicapra (excepto Rupicapra rupicapra balcanica,
  Rupicapra rupicapra ornata e Rupicapra rupicapra tatrica)

ANFÍBIOS

ANURA

Ranidae

| | Rana esculenta |
| --- | --- |

Rana esculenta

| | Rana perezi |
| --- | --- |

Rana perezi

| | Rana ridibunda |
| --- | --- |

Rana ridibunda

| | Rana temporaria |
| --- | --- |

Rana temporaria

PEIXES

PETROMYZONIFORMES

Petromyzonidae

| | Lampetra fluviatilis |
| --- | --- |

Lampetra fluviatilis

| | Lethenteron zanandrai |
| --- | --- |

Lethenteron zanandrai

ACIPENSERIFORMES

Acipenseridae

| | Todas as espécies não mencionadas no Anexo IV |
| --- | --- |

Todas as espécies não mencionadas no Anexo IV

CLUPEIFORMES

Clupeidae

| | Alosa spp. |
| --- | --- |

Alosa spp.

SALMONIFORMES

Salmonidae

| | Thymallus thymallus |
| --- | --- |

Thymallus thymallus

| | Coregonus spp. (excepto Coregonus oxyrhynchus — populações anádromas em determinados sectores do Mar do Norte) |
| --- | --- |

Coregonus spp. (excepto Coregonus oxyrhynchus — populações anádromas em determinados sectores do Mar do Norte)

| | Hucho hucho |
| --- | --- |

Hucho hucho

| | Salmo salar (apenas em água doce) |
| --- | --- |

Salmo salar (apenas em água doce)

CYPRINIFORMES

Cyprinidae

| | Aspius aspius |
| --- | --- |

Aspius aspius

| | Barbus spp. |
| --- | --- |

Barbus spp.

| | Pelecus cultratus |
| --- | --- |

Pelecus cultratus

| | Rutilus friesii meidingeri |
| --- | --- |

Rutilus friesii meidingeri

| | Rutilus pigus |
| --- | --- |

Rutilus pigus

SILURIFORMES

Siluridae

| | Silurus aristotelis |
| --- | --- |

Silurus aristotelis

PERCIFORMES

Percidae

| | Gymnocephalus schraetzer |
| --- | --- |

Gymnocephalus schraetzer

| | Zingel zingel |
| --- | --- |

Zingel zingel

INVERTEBRADOS

COELENTERATA

CNIDARIA

| | Corallium rubrum |
| --- | --- |

Corallium rubrum

MOLLUSCA

GASTROPODA — STYLOMMATOPHORA

| | Helix pomatia |
| --- | --- |

Helix pomatia

BIVALVIA — UNIONOIDA

Margaritiferidae

| | Margaritifera margaritifera |
| --- | --- |

Margaritifera margaritifera

Unionidae

| | Microcondylaea compressa |
| --- | --- |

Microcondylaea compressa

| | Unio elongatulus |
| --- | --- |

Unio elongatulus

ANNELIDA

HIRUDINOIDEA — ARHYNCHOBDELLAE

Hirudinidae

| | Hirudo medicinalis |
| --- | --- |

Hirudo medicinalis

ARTHROPODA

CRUSTACEA — DECAPODA

Astacidae

| | Astacus astacus |
| --- | --- |

Astacus astacus

| | Austropotamobius pallipes |
| --- | --- |

Austropotamobius pallipes

| | Austropotamobius torrentium |
| --- | --- |

Austropotamobius torrentium

Scyllaridae

| | Scyllarides latus |
| --- | --- |

Scyllarides latus

INSECTA — LEPIDOPTERA

Saturniidae

| | Graellsia isabellae |
| --- | --- |

Graellsia isabellae

b)   PLANTAS

ALGAE

RHODOPHYTA

CORALLINACEAE

| | Lithothamnium coralloides Crouan frat. |
| --- | --- |

Lithothamnium coralloides Crouan frat.

| | Phymatholithon calcareum (Poll.) Adey & McKibbin |
| --- | --- |

Phymatholithon calcareum (Poll.) Adey & McKibbin

LICHENES

CLADONIACEAE

| | Cladonia L. subgenus Cladina (Nyl.) Vain. |
| --- | --- |

Cladonia L. subgenus Cladina (Nyl.) Vain.

BRYOPHYTA

MUSCI

LEUCOBRYACEAE

| | Leucobryum glaucum (Hedw.) AAngstr. |
| --- | --- |

Leucobryum glaucum (Hedw.) AAngstr.

SPHAGNACEAE

| | Sphagnum L. spp. (excepto Sphagnum pylaisii Brid.) |
| --- | --- |

Sphagnum L. spp. (excepto Sphagnum pylaisii Brid.)

PTERIDOPHYTA

| | Lycopodium spp. |
| --- | --- |

Lycopodium spp.

ANGIOSPERMAE

AMARYLLIDACEAE

| | Galanthus nivalis L. |
| --- | --- |

Galanthus nivalis L.

| | Narcissus bulbocodium L. |
| --- | --- |

Narcissus bulbocodium L.

| | Narcissus juncifolius Lagasca |
| --- | --- |

Narcissus juncifolius Lagasca

COMPOSITAE

| | Arnica montana L. |
| --- | --- |

Arnica montana L.

| | Artemisia eriantha Tem |
| --- | --- |

Artemisia eriantha Tem

| | Artemisia genipi Weber |
| --- | --- |

Artemisia genipi Weber

| | Doronicum plantagineum L. subsp. tournefortii (Rouy) P. Cout. |
| --- | --- |

Doronicum plantagineum L. subsp. tournefortii (Rouy) P. Cout.

| | Leuzea rhaponticoides Graells |
| --- | --- |

Leuzea rhaponticoides Graells

CRUCIFERAE

| | Alyssum pintadasilvae Dudley. |
| --- | --- |

Alyssum pintadasilvae Dudley.

| | Malcolmia lacera (L.) DC. subsp. graccilima (Samp.) Franco |
| --- | --- |

Malcolmia lacera (L.) DC. subsp. graccilima (Samp.) Franco

| | Murbeckiella pinnatifida (Lam.) Rothm. subsp. herminii (Rivas-Martinez) Greuter & Burdet |
| --- | --- |

Murbeckiella pinnatifida (Lam.) Rothm. subsp. herminii (Rivas-Martinez) Greuter & Burdet

GENTIANACEAE

| | Gentiana lutea L. |
| --- | --- |

Gentiana lutea L.

IRIDACEAE

| | Iris lusitanica Ker-Gawler |
| --- | --- |

Iris lusitanica Ker-Gawler

LABIATAE

| | Teucrium salviastrum Schreber subsp. salviastrum Schreber |
| --- | --- |

Teucrium salviastrum Schreber subsp. salviastrum Schreber

LEGUMINOSAE

| | Anthyllis lusitanica Cullen & Pinto da Silva |
| --- | --- |

Anthyllis lusitanica Cullen & Pinto da Silva

| | Dorycnium pentaphyllum Scop. subsp. transmontana Franco |
| --- | --- |

Dorycnium pentaphyllum Scop. subsp. transmontana Franco

| | Ulex densus Welw. ex Webb. |
| --- | --- |

Ulex densus Welw. ex Webb.

LILIACEAE

| | Lilium rubrum Lmk |
| --- | --- |

Lilium rubrum Lmk

| | Ruscus aculeatus L. |
| --- | --- |

Ruscus aculeatus L.

PLUMBAGINACEAE

| | Armeria sampaio (Bernis) Nieto Feliner |
| --- | --- |

Armeria sampaio (Bernis) Nieto Feliner

ROSACEAE

| | Rubus genevieri Boreau subsp. herminii (Samp.) P. Cout. |
| --- | --- |

Rubus genevieri Boreau subsp. herminii (Samp.) P. Cout.

SCROPHULARIACEAE

| | Anarrhinum longipedicelatum R. Fernandes |
| --- | --- |

Anarrhinum longipedicelatum R. Fernandes

| | Euphrasia mendonçae Samp. |
| --- | --- |

Euphrasia mendonçae Samp.

| | Scrophularia grandiflora DC. subsp. grandiflora DC. |
| --- | --- |

Scrophularia grandiflora DC. subsp. grandiflora DC.

| | Scrophularia berminii Hoffmanns & Link |
| --- | --- |

Scrophularia berminii Hoffmanns & Link

| | Scrophularia sublyrata Brot. |
| --- | --- |

Scrophularia sublyrata Brot.

B.   CONTROLO DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL E GESTÃO DOS RISCOS

| 1. | 31997 L 0068: Directiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias (JO L 59 de 27.2.1998, p. 1), alterada por:






  — | 32001 L 0063: Directiva 2001/63/CE da Comissão, de 17.8.2001 (JO L 227 de 23.8.2001, p. 41), |
| --- | --- | --- |

1.

31997 L 0068: Directiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias (JO L 59 de 27.2.1998, p. 1), alterada por:

—

32001 L 0063: Directiva 2001/63/CE da Comissão, de 17.8.2001 (JO L 227 de 23.8.2001, p. 41),

| — | 32002 L 0088: Directiva 2002/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9.12.2002 (JO L 35 de 11.2.2003, p. 28), |
| --- | --- |

—

32002 L 0088: Directiva 2002/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9.12.2002 (JO L 35 de 11.2.2003, p. 28),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32004 L 0026: Directiva 2004/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21.4.2004 (JO L 146 de 30.4.2004, p. 1). |
| --- | --- |

—

32004 L 0026: Directiva 2004/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21.4.2004 (JO L 146 de 30.4.2004, p. 1).

No Anexo VIII, ponto 1, a lista da Secção 1 é substituída pela seguinte:

«1 para a Alemanha

2 para a França

3 para a Itália

4 para os Países Baixos

5 para a Suécia

6 para a Bélgica

7 para a Hungria

8 para a República Checa

9 para a Espanha

11 para o Reino Unido

12 para a Áustria

13 para o Luxemburgo

17 para a Finlândia

18 para a Dinamarca

19 para a Roménia

20 para a Polónia

21 para Portugal

23 para a Grécia

24 para a Irlanda

26 para a Eslovénia

27 para a Eslováquia

29 para a Estónia

32 para a Letónia

34 para a Bulgária

36 para a Lituânia

CY para Chipre

MT para Malta».

| 2. | 32001 L 0080: Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão (JO L 309 de 27.11.2001, p. 1), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- | --- |

2.

32001 L 0080: Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão (JO L 309 de 27.11.2001, p. 1), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| a) | No Anexo I, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:















  «Bulgária | 1 734 | 1 410 | 1 300 | 1 190 | - 19 | - 25 | - 31 | - 19 | - 25 | - 31» |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

a)

No Anexo I, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«Bulgária

1 734

1 410

1 300

1 190

- 19

- 25

- 31

- 19

- 25

- 31»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «Roménia | 561 | 692 | 503 | 518 | 23 | - 10 | - 8 | 23 | - 10 | - 8» |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

«Roménia

561

692

503

518

23

- 10

- 8

23

- 10

- 8»

| b) | No Anexo II, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:












  «Bulgária | 155 | 125 | 95 | - 19 | - 39 | - 19 | - 39» |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

b)

No Anexo II, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«Bulgária

155

125

95

- 19

- 39

- 19

- 39»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

| «Roménia | 135 | 135 | 77 | - 1 | - 43 | - 1 | - 43» |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

«Roménia

135

135

77

- 1

- 43

- 1

- 43»

| 3. | 32001 L 0081: Directiva 2001/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos (JO L 309 de 27.11.2001, p. 22), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- | --- |

3.

32001 L 0081: Directiva 2001/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos (JO L 309 de 27.11.2001, p. 22), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| a) | O Anexo I é substituído pelo seguinte:

  «ANEXO I
  Valores-limite nacionais de emissão aplicáveis ao SO2, NOx, COV e NH3, a cumprir até 2010 (3)










  País | SO2

  Quilotoneladas | NOx

  Quilotoneladas | COV
  Quilotoneladas | NH3

  Quilotoneladas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 99 | 176 | 139 | 74 |
| Bulgária (4) | 836 | 247 | 175 | 108 |
| República Checa | 265 | 286 | 220 | 80 |
| Dinamarca | 55 | 127 | 85 | 69 |
| Alemanha | 520 | 1 051 | 995 | 550 |
| Estónia | 100 | 60 | 49 | 29 |
| Grécia | 523 | 344 | 261 | 73 |
| Espanha | 746 | 847 | 662 | 353 |
| França | 375 | 810 | 1 050 | 780 |
| Irlanda | 42 | 65 | 55 | 116 |
| Itália | 475 | 990 | 1 159 | 419 |
| Chipre | 39 | 23 | 14 | 09 |
| Letónia | 101 | 61 | 136 | 44 |
| Lituânia | 145 | 110 | 92 | 84 |
| Luxemburgo | 4 | 11 | 9 | 7 |
| Hungria | 500 | 198 | 137 | 90 |
| Malta | 9 | 8 | 12 | 3 |
| Países Baixos | 50 | 260 | 185 | 128 |
| Áustria | 39 | 103 | 159 | 66 |
| Polónia | 1 397 | 879 | 800 | 468 |
| Portugal | 160 | 250 | 180 | 90 |
| Roménia (4) | 918 | 437 | 523 | 210 |
| Eslovénia | 27 | 45 | 40 | 20 |
| Eslováquia | 110 | 130 | 140 | 39 |
| Finlândia | 110 | 170 | 130 | 31 |
| Suécia | 67 | 148 | 241 | 57 |
| Reino Unido | 585 | 1 167 | 1 200 | 297 |
| CE 27 | 8 297 | 9 003 | 8 848 | 4 294 |

a)

O Anexo I é substituído pelo seguinte:

«ANEXO I

Valores-limite nacionais de emissão aplicáveis ao SO2, NOx, COV e NH3, a cumprir até 2010 (3)

País

SO2

Quilotoneladas

NOx

Quilotoneladas

COV

Quilotoneladas

NH3

Quilotoneladas

Bélgica

99

176

139

74

Bulgária (4)

836

247

175

108

República Checa

265

286

220

80

Dinamarca

55

127

85

69

Alemanha

520

1 051

995

550

Estónia

100

60

49

29

Grécia

523

344

261

73

Espanha

746

847

662

353

França

375

810

1 050

780

Irlanda

42

65

55

116

Itália

475

990

1 159

419

Chipre

39

23

14

09

Letónia

101

61

136

44

Lituânia

145

110

92

84

Luxemburgo

4

11

9

7

Hungria

500

198

137

90

Malta

9

8

12

3

Países Baixos

50

260

185

128

Áustria

39

103

159

66

Polónia

1 397

879

800

468

Portugal

160

250

180

90

Roménia (4)

918

437

523

210

Eslovénia

27

45

40

20

Eslováquia

110

130

140

39

Finlândia

110

170

130

31

Suécia

67

148

241

57

Reino Unido

585

1 167

1 200

297

CE 27

8 297

9 003

8 848

4 294

| b) | No Anexo II, o quadro é substituído pelo seguinte: | «SO2

  Quilotoneladas | NOx

  Quilotoneladas | VOC
  Quilotoneladas |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CE 27 (5) | 7 832 | 8 180 | 7 585 |

b)

No Anexo II, o quadro é substituído pelo seguinte:

«SO2

2

Quilotoneladas

NOx

x

Quilotoneladas

VOC

Quilotoneladas

CE 27 (5)

5

7 832

8 180

7 585

---

(1)  “Interpretation Manual of European Union Habitats” versão EUR 15/2, adoptado pelo Comité Habitats em 4 de Outubro de 1999 e “Amendments to the ’Interpretation Manual of European Union Habitats’ with a view to EU enlargement” (Hab. 01/11b–rev. 1), adoptado pelo Comité Habitats em 24 de Abril de 2002 após consulta por escrito da Comissão Europeia, Direcção–Geral do Ambiente.

1

(2)  Com excepção dos briófitos do anexo II, alínea b).

2

(3)  Estes valores-limite nacionais de emissão foram definidos para responder em termos gerais aos objectivos ambientais intermédios constantes do artigo 5.o. Espera-se que a observância destes objectivos resulte numa redução da eutrofização dos solos tal que a superfície comunitária com deposições de nutrientes azotados superiores às cargas críticas seja reduzida em cerca de 30 % relativamente à situação registada em 1990.

3

o

(4)  Estes valores-limite nacionais de emissão são temporários e não afectam a revisão a que se refere o artigo 10.o da presente directiva, que deverá estar concluída em 2008.».

4

o

(5)  Estes valores-limite de emissão são temporários e não afectam a revisão a que se refere o artigo 10.o da presente directiva, que deverá estar concluída em 2008.».

5

o

---

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/409 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/409

---

DIRECTIVA 2006/106/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta a Directiva 94/80/CE que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | A Directiva 94/80/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1994, que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade (2), deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

A Directiva 94/80/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1994, que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade (2), deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

A Directiva 94/80/CEE deve ser alterada em conformidade com o Anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p. 11.

1

(2)  JO L 368 de 31.12.1994, p. 38.

2

---

ANEXO

LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

DIREITOS DOS CIDADÃOS

31994 L 0080: Directiva 94/80/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1994, que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade (JO L 368 de 31.12.1994, p. 38), alterada por:

| — | 31996 L 0030: Directiva 96/30/CE do Conselho, de 13.5.1996 (JO L 122 de 22.5.1996, p. 14), |
| --- | --- |

—

31996 L 0030: Directiva 96/30/CE do Conselho, de 13.5.1996 (JO L 122 de 22.5.1996, p. 14),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«Bulgária:

община/кметство/Общината е основната административно-териториална единица, в която се осъществява местното самоуправление»;

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«Roménia:

comuna, oraşul, municipiul, sectorul (numai în municipiul Bucureşti) şi judeţul».

---

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/411 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/411

---

DIRECTIVA 2006/107/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta a Directiva 89/108/CEE Conselho relativa aos alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana e a Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios, em em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | A Directiva 89/108/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana (2) e a Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios (3) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade. |
| --- | --- |

(3)

A Directiva 89/108/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana (2) e a Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios (3) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade.

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 89/108/CEE e 2000/13/CE devem ser alteradas em conformidade com o anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p. 11.

1

(2)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 34.

2

(3)  JO L 109 de 6.5.2000, p. 29.

3

---

ANEXO

LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

GÉNEROS ALIMENTÍCIOS

| 1. | 31989 L 0108: Directiva 89/108/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana (JO L 40 de 11.2.1989, p. 34), alterada por:






  — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),
  12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- | --- |

1.

31989 L 0108: Directiva 89/108/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana (JO L 40 de 11.2.1989, p. 34), alterada por:

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1). |
| --- | --- |

—

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

É aditado o seguinte à alínea a) do n.o 1 do artigo 8.o:

| «— | : | em língua búlgara | : | бързо замразена, |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| — | : | em língua romena | : | congelare rapidă.» |

«—

:

em língua búlgara

:

бързо замразена,

—

:

em língua romena

:

congelare rapidă.»

| 2. | 32000 L 0013: Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios (JO L 109 de 6.5.2000, p. 29), alterada por:






  — | 32001 L 0101: Directiva 2001/101/CE da Comissão, de 26.11.2001 (JO L 310 de 28.11.2001, p. 19), |
| --- | --- | --- |

2.

32000 L 0013: Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios (JO L 109 de 6.5.2000, p. 29), alterada por:

—

32001 L 0101: Directiva 2001/101/CE da Comissão, de 26.11.2001 (JO L 310 de 28.11.2001, p. 19),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 L 0089: Directiva 2003/89/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10.11.2003 (JO L 308 de 25.11.2003, p. 15). |
| --- | --- |

—

32003 L 0089: Directiva 2003/89/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10.11.2003 (JO L 308 de 25.11.2003, p. 15).

| a) | No n.o 3 do artigo 5.o, a lista que começa por «em espanhol» e termina por «joniserande strålning» é substituída pela seguinte:






  «— | em búlgaro:
  “облъчено” ou “обработено с йонизиращо лъчение”, |
| --- | --- | --- |

a)

No n.o 3 do artigo 5.o, a lista que começa por «em espanhol» e termina por «joniserande strålning» é substituída pela seguinte:

«—

em búlgaro:

“облъчено” ou “обработено с йонизиращо лъчение”,

| — | em espanhol:
  “irradiado” ou “tratado con radiación ionizante”, |
| --- | --- |

—

em espanhol:

“irradiado” ou “tratado con radiación ionizante”,

| — | em checo:
  “ozářeno” ou “ošetřeno ionizujícím zářením”, |
| --- | --- |

—

em checo:

“ozářeno” ou “ošetřeno ionizujícím zářením”,

| — | em dinamarquês:
  “bestrålet/...” ou “strålekonserveret” ou “behandlet med ioniserende stråling” ou “konserveret med ioniserende stråling”, |
| --- | --- |

—

em dinamarquês:

“bestrålet/...” ou “strålekonserveret” ou “behandlet med ioniserende stråling” ou “konserveret med ioniserende stråling”,

| — | em alemão:
  “bestrahlt” ou “mit ionisierenden Strahlen behandelt”, |
| --- | --- |

—

em alemão:

“bestrahlt” ou “mit ionisierenden Strahlen behandelt”,

| — | em estónio:
  “kiiritatud” ou “töödeldud ioniseeriva kiirgusega”, |
| --- | --- |

—

em estónio:

“kiiritatud” ou “töödeldud ioniseeriva kiirgusega”,

| — | em grego:
  “επεξεργασμένο με ιονίζουσα ακτινοβολία” ou“ακτινοβολημένο”, |
| --- | --- |

—

em grego:

“επεξεργασμένο με ιονίζουσα ακτινοβολία” ou“ακτινοβολημένο”,

| — | em inglês:
  “irradiated” ou “treated with ionising radiation”, |
| --- | --- |

—

em inglês:

“irradiated” ou “treated with ionising radiation”,

| — | em francês:
  “traité par rayonnements ionisants” ou “traité par ionisation”, |
| --- | --- |

—

em francês:

“traité par rayonnements ionisants” ou “traité par ionisation”,

| — | em italiano:
  “irradiato” ou “trattato con radiazioni ionizzanti”, |
| --- | --- |

—

em italiano:

“irradiato” ou “trattato con radiazioni ionizzanti”,

| — | em letão:
  “apstarots” ou “apstrādāts ar jonizējošo starojumu”, |
| --- | --- |

—

em letão:

“apstarots” ou “apstrādāts ar jonizējošo starojumu”,

| — | em lituano:
  “apšvitinta” ou “apdorota jonizuojančiąja spinduliuote”, |
| --- | --- |

—

em lituano:

“apšvitinta” ou “apdorota jonizuojančiąja spinduliuote”,

| — | em húngaro:
  “sugárkezelt” vagy “ionizáló energiával kezelt”, |
| --- | --- |

—

em húngaro:

“sugárkezelt” vagy “ionizáló energiával kezelt”,

| — | em maltês:
  “ittrattat bir-radjazzjoni” ou “ittrattat b'radjazzjoni jonizzanti”, |
| --- | --- |

—

em maltês:

“ittrattat bir-radjazzjoni” ou “ittrattat b'radjazzjoni jonizzanti”,

| — | em neerlandês:
  “doorstraald” ou “door bestraling behandeld” or “met ioniserende stralen behandeld”, |
| --- | --- |

—

em neerlandês:

“doorstraald” ou “door bestraling behandeld” or “met ioniserende stralen behandeld”,

| — | em polaco:
  “napromieniony” ou “poddany działaniu promieniowania jonizującego”, |
| --- | --- |

—

em polaco:

“napromieniony” ou “poddany działaniu promieniowania jonizującego”,

| — | em português:
  “irradiado” ou “tratado por irradiação” ou “tratado por radiação ionizante”, |
| --- | --- |

—

em português:

“irradiado” ou “tratado por irradiação” ou “tratado por radiação ionizante”,

| — | em romeno:
  “iradiate” ou “tratate cu radiaţii ionizate”, |
| --- | --- |

—

em romeno:

“iradiate” ou “tratate cu radiaţii ionizate”,

| — | em eslovaco:
  “ošetrené ionizujúcim žiarením”, |
| --- | --- |

—

em eslovaco:

“ošetrené ionizujúcim žiarením”,

| — | em esloveno:
  “obsevano” ou “obdelano z ionizirajočim sevanjem”, |
| --- | --- |

—

em esloveno:

“obsevano” ou “obdelano z ionizirajočim sevanjem”,

| — | em finlandês:
  “säteilytetty” ou “käsitelty ionisoivalla säteilyllä”, |
| --- | --- |

—

em finlandês:

“säteilytetty” ou “käsitelty ionisoivalla säteilyllä”,

| — | em sueco:
  “bestrålad” ou “behandlad med joniserande strålning”;» |
| --- | --- |

—

em sueco:

“bestrålad” ou “behandlad med joniserande strålning”;»

| b) | No n.o 2 do artigo 10.o, a lista que começa por «em espanhol» e termina por «sista förbrukningsdag» é substituída pela seguinte:






  «— | em búlgaro: “използвай преди”, |
| --- | --- | --- |

b)

No n.o 2 do artigo 10.o, a lista que começa por «em espanhol» e termina por «sista förbrukningsdag» é substituída pela seguinte:

«—

em búlgaro: “използвай преди”,

| — | em espanhol: “fecha de caducidad”, |
| --- | --- |

—

em espanhol: “fecha de caducidad”,

| — | em checo: “spotřebujte do”, |
| --- | --- |

—

em checo: “spotřebujte do”,

| — | em dinamarquês: “sidste anvendelsesdato”, |
| --- | --- |

—

em dinamarquês: “sidste anvendelsesdato”,

| — | em alemão: “verbrauchen bis”, |
| --- | --- |

—

em alemão: “verbrauchen bis”,

| — | em estónio: “kõlblik kuni”, |
| --- | --- |

—

em estónio: “kõlblik kuni”,

| — | em grego: “ανάλωση μέχρι”, |
| --- | --- |

—

em grego: “ανάλωση μέχρι”,

| — | em inglês: “use by”, |
| --- | --- |

—

em inglês: “use by”,

| — | em francês: “à consommer jusqu'au”, |
| --- | --- |

—

em francês: “à consommer jusqu'au”,

| — | em italiano: “da consumare entro”, |
| --- | --- |

—

em italiano: “da consumare entro”,

| — | em letão: “izlietot līdz”, |
| --- | --- |

—

em letão: “izlietot līdz”,

| — | em lituano: “tinka vartoti iki”, |
| --- | --- |

—

em lituano: “tinka vartoti iki”,

| — | em húngaro: “fogyasztható”, |
| --- | --- |

—

em húngaro: “fogyasztható”,

| — | em maltês: “uża sa”, |
| --- | --- |

—

em maltês: “uża sa”,

| — | em neerlandês: “te gebruiken tot”, |
| --- | --- |

—

em neerlandês: “te gebruiken tot”,

| — | em polaco: “należy spożyć do”, |
| --- | --- |

—

em polaco: “należy spożyć do”,

| — | em português: “a consumir até”, |
| --- | --- |

—

em português: “a consumir até”,

| — | em romeno: “expiră la data de”, |
| --- | --- |

—

em romeno: “expiră la data de”,

| — | em eslovaco: “spotrebujte do”, |
| --- | --- |

—

em eslovaco: “spotrebujte do”,

| — | em esloveno: “porabiti do”, |
| --- | --- |

—

em esloveno: “porabiti do”,

| — | em finlandês: “viimeinen käyttöajankohta”, |
| --- | --- |

—

em finlandês: “viimeinen käyttöajankohta”,

| — | em sueco: “sista förbrukningsdag”.». |
| --- | --- |

—

em sueco: “sista förbrukningsdag”.».

---

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/414 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/414

---

DIRECTIVA 2006/108/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta as Directivas 90/377/CEE e 2001/77/CEE no domínio da energia, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | As Directivas 90/377/CEE (2) e 2001/77/CE (3) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

As Directivas 90/377/CEE (2) e 2001/77/CE (3) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 90/377/CEE e 2001/77/CE devem ser alteradas em conformidade com o anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p. 11.

1

(2)  JO L 185 de 17.7.1990, p. 16.

2

(3)  JO L 283 de 27.10.2001, p. 33.

3

---

ANEXO

ENERGIA

| 1. | 31990 L 0377: Directiva 90/377/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e electricidade (JO L 185 de 17.7.1990, p. 16), alterada por:






  — | 31993 L 0087: Directiva 93/87/CEE da Comissão, de 22.10.1993 (JO L 277 de 10.11.1993, p. 32), |
| --- | --- | --- |

1.

31990 L 0377: Directiva 90/377/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e electricidade (JO L 185 de 17.7.1990, p. 16), alterada por:

—

31993 L 0087: Directiva 93/87/CEE da Comissão, de 22.10.1993 (JO L 277 de 10.11.1993, p. 32),

| — | 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), |
| --- | --- |

—

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

| — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- |

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1). |
| --- | --- |

—

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

| a) | Ao Anexo I, ponto 11, é aditado o seguinte:
  «—   Bulgária: Sófia;»
  «—   Roménia: Bucareste;»; |
| --- | --- |

a)

Ao Anexo I, ponto 11, é aditado o seguinte:

«—   Bulgária: Sófia;»

«—   Roménia: Bucareste;»;

| b) | Ao Anexo II, n.o 2 do ponto I, é aditado o seguinte:
  «—   Bulgária: todo o país;»
  «—   Roménia: todo o país;». |
| --- | --- |

b)

Ao Anexo II, n.o 2 do ponto I, é aditado o seguinte:

«—   Bulgária: todo o país;»

«—   Roménia: todo o país;».

| 2. | 32001 L 0077: Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade (JO L 283 de 27.10.2001, p. 33), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). |
| --- | --- | --- |

2.

32001 L 0077: Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade (JO L 283 de 27.10.2001, p. 33), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

| a) | No Anexo, é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:








  «Bulgária | 1,7 | 6 | 11(7)» |
| --- | --- | --- | --- | --- |

a)

No Anexo, é inserido o seguinte, após a entrada relativa à Bélgica:

«Bulgária

1,7

6

11(7)»

e, após a entrada relativa a Portugal:

| «Roménia | 14,9 | 28 | 33» |
| --- | --- | --- | --- |

«Roménia

14,9

28

33»

| b) | No Anexo, a entrada relativa à Comunidade é substituída pela seguinte:








  «Comunidade | 372 | 13,2 | 21» |
| --- | --- | --- | --- | --- |

b)

No Anexo, a entrada relativa à Comunidade é substituída pela seguinte:

«Comunidade

372

13,2

21»

| c) | No Anexo, as notas de rodapé (**) e (***) são substituídas pelas seguintes:






  «(**) | Estes valores são referentes à produção nacional de E-FER em 1997, excepto para a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia, em que esses valores se referem a 1999, e para a Bulgária e a Roménia, em que esses valores se referem a 2001. |
| --- | --- | --- |

c)

No Anexo, as notas de rodapé (**) e (***) são substituídas pelas seguintes:

«(**)

Estes valores são referentes à produção nacional de E-FER em 1997, excepto para a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia, em que esses valores se referem a 1999, e para a Bulgária e a Roménia, em que esses valores se referem a 2001.

| (***) | A contribuição percentual de E-FER em 1997 (em 1999-2000 para a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia, em 2001 para a Bulgária e a Roménia) e 2010 baseia-se na produção nacional de E-FER dividida pelo consumo nacional bruto de electricidade. Para a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia, o consumo nacional bruto de electricidade baseia-se nos dados de 2000. Para a Bulgária e a Roménia o consumo nacional bruto de electricidade baseia-se nos dados de 2001. Em relação ao comércio interno de E-FER (com certificação reconhecida ou origem registada), o cálculo destas percentagens influenciará os valores para 2010 dos Estados-Membros, mas não o total da Comunidade.». |
| --- | --- |

(***)

A contribuição percentual de E-FER em 1997 (em 1999-2000 para a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia, em 2001 para a Bulgária e a Roménia) e 2010 baseia-se na produção nacional de E-FER dividida pelo consumo nacional bruto de electricidade. Para a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia, o consumo nacional bruto de electricidade baseia-se nos dados de 2000. Para a Bulgária e a Roménia o consumo nacional bruto de electricidade baseia-se nos dados de 2001. Em relação ao comércio interno de E-FER (com certificação reconhecida ou origem registada), o cálculo destas percentagens influenciará os valores para 2010 dos Estados-Membros, mas não o total da Comunidade.».

| d) | No Anexo, é aditada a seguinte nota de rodapé referente à entrada relativa à Bulgária:






  «(7) | Segundo a análise preliminar e informações actualizadas, a meta de 11 % baseia-se numa evolução positiva das energias renováveis e em condições climatéricas favoráveis. A possibilidade de alcançar esta meta indicativa depende em grande medida dos valores pluviométricos anuais, da repartição das chuvas durante o ano e das entradas de água, bem como de outros factores climáticos com forte incidência no nível de produção de energia hidroeléctrica e na utilização de energia solar e eólica. Além disso, a utilização de FER é limitada pela legislação ambiental relevante e pela legislação nacional conexa correspondente à legislação da UE nesta matéria.». |
| --- | --- | --- |

d)

No Anexo, é aditada a seguinte nota de rodapé referente à entrada relativa à Bulgária:

«(7)

Segundo a análise preliminar e informações actualizadas, a meta de 11 % baseia-se numa evolução positiva das energias renováveis e em condições climatéricas favoráveis. A possibilidade de alcançar esta meta indicativa depende em grande medida dos valores pluviométricos anuais, da repartição das chuvas durante o ano e das entradas de água, bem como de outros factores climáticos com forte incidência no nível de produção de energia hidroeléctrica e na utilização de energia solar e eólica. Além disso, a utilização de FER é limitada pela legislação ambiental relevante e pela legislação nacional conexa correspondente à legislação da UE nesta matéria.».

---

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/416 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/416

---

DIRECTIVA 2006/109/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta a Directiva 94/45/CE do Conselho relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | A Directiva 94/45/CE do Conselho, de 22 de Setembro de 1994, relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária (2) deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(3)

A Directiva 94/45/CE do Conselho, de 22 de Setembro de 1994, relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária (2) deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

A Directiva 94/45/CEE deve ser alterada em conformidade com o Anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p. 11.

1

(2)  JO L 254 de 30.9.1994, p. 64.

2

---

ANEXO

POLÍTICA SOCIAL E EMPREGO

31994 L 0045: Directiva 94/45/CE do Conselho de 22 de Setembro de 1994 relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária (JO L 254 de 30.9.1994, p. 64), alterada por:

| — | 31997 L 0074: Directiva 97/74/CE do Conselho, de 15.12.1997 (JO L 10 de 16.1.1998, p. 22). |
| --- | --- |

—

31997 L 0074: Directiva 97/74/CE do Conselho, de 15.12.1997 (JO L 10 de 16.1.1998, p. 22).

Sem prejuízo de qualquer futura revisão antes da data da adesão, a alínea b) do n.o 2 do artigo 5.o é substituída pela seguinte:

| «b) | O grupo especial de negociação é composto no mínimo por três membros e no máximo por um número de membros igual ao número de Estados-Membros.» |
| --- | --- |

«b)

O grupo especial de negociação é composto no mínimo por três membros e no máximo por um número de membros igual ao número de Estados-Membros.»

---

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/418 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/418

---

DIRECTIVA 2006/110/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta as Directivas 95/67/CE e 2001/109/CE no domínio das estatísticas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

| (2) | A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. |
| --- | --- |

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

| (3) | As Directivas 95/57/CE (2) e 2001/109/CE (3) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

As Directivas 95/57/CE (2) e 2001/109/CE (3) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 95/57/CE e 2001/109/CE devem ser alteradas em conformidade com o Anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

---

(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p. 11.

1

(2)  JO L 291 de 6.12.1995, p. 32.

2

(3)  JO L 13 de 16.1.2002, p. 21.

3

---

ANEXO

ESTATÍSTICAS

| 1. | 31995 L 0057: Directiva 95/57/CE do Conselho, de 23 de Novembro de 1995, relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo (JO L 291 de 6.12.1995, p. 32), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- | --- |

1.

31995 L 0057: Directiva 95/57/CE do Conselho, de 23 de Novembro de 1995, relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo (JO L 291 de 6.12.1995, p. 32), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.09.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1), |
| --- | --- |

—

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.09.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1),

| — | 32004 D 0883: Decisão 2004/883/CE da Comissão, de 10.12.2004 (JO L 373 de 21.12.2004, p. 69). |
| --- | --- |

—

32004 D 0883: Decisão 2004/883/CE da Comissão, de 10.12.2004 (JO L 373 de 21.12.2004, p. 69).

No Anexo, a secção intitulada «Distribuição por zonas geográficas» é substituída pelo texto seguinte:

«DISTRIBUIÇÃO POR ZONAS GEOGRÁFICAS

1.   Estatísticas do lado da oferta

Total mundial

Total do Espaço Económico Europeu

Total da União Europeia (27)

Bélgica

Bulgária

República Checa

Dinamarca

Alemanha

Estónia

Grécia

Espanha

França

Irlanda

Itália

Chipre

Letónia

Lituânia

Luxemburgo

Hungria

Malta

Países Baixos

Áustria

Polónia

Portugal

Roménia

Eslovénia

Eslováquia

Finlândia

Suécia

Reino Unido

Total da EFTA

Islândia

Noruega

Suíça (incluindo Liechtenstein)

Total dos outros países europeus

dos quais

| | Rússia |
| --- | --- |

Rússia

| | Turquia |
| --- | --- |

Turquia

| | Ucrânia |
| --- | --- |

Ucrânia

Total da África

dos quais

| | África do Sul |
| --- | --- |

África do Sul

Total da América do Norte

dos quais

| | Estados Unidos |
| --- | --- |

Estados Unidos

| | Canadá |
| --- | --- |

Canadá

Total da América do Sul e Central

dos quais

| | Brasil |
| --- | --- |

Brasil

Total da Ásia

dos quais

| | China |
| --- | --- |

China

| | Japão |
| --- | --- |

Japão

| | Coreia do Sul |
| --- | --- |

Coreia do Sul

Total da Austrália, Oceânia e outros territórios

dos quais

| | Austrália |
| --- | --- |

Austrália

Não especificados

2.   Estatísticas do lado da procura

Total mundial

Total do Espaço Económico Europeu

Total da União Europeia (27)

Bélgica

Bulgária

República Checa

Dinamarca

Alemanha

Estónia

Grécia

Espanha

França

Irlanda

Itália

Chipre

Letónia

Lituânia

Luxemburgo

Hungria

Malta

Países Baixos

Áustria

Polónia

Portugal

Roménia

Eslovénia

Eslováquia

Finlândia

Suécia

Reino Unido

Total da EFTA

Islândia

Noruega

Suíça (incluindo Liechtenstein)

Total dos outros países europeus

dos quais

| | Rússia |
| --- | --- |

Rússia

| | Turquia |
| --- | --- |

Turquia

Total da África

dos quais

| | África do Sul |
| --- | --- |

África do Sul

| | Países do Magrebe |
| --- | --- |

Países do Magrebe

Total da América do Norte

dos quais

| | Estados Unidos |
| --- | --- |

Estados Unidos

Total da América do Sul e Central

dos quais

| | Argentina |
| --- | --- |

Argentina

| | Brasil |
| --- | --- |

Brasil

Total da Ásia

dos quais

| | China |
| --- | --- |

China

| | Japão |
| --- | --- |

Japão

| | Coreia do Sul |
| --- | --- |

Coreia do Sul

Total da Austrália, Oceânia e outros territórios

dos quais

| | Austrália |
| --- | --- |

Austrália

Não especificados»

| 2. | 32001 L 0109: Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativa aos inquéritos estatísticos dos Estados-Membros destinados a determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto (JO L 13 de 16.1.2002, p. 21), alterada por:






  — | 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), |
| --- | --- | --- |

2.

32001 L 0109: Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativa aos inquéritos estatísticos dos Estados-Membros destinados a determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto (JO L 13 de 16.1.2002, p. 21), alterada por:

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

| — | 32006 D 0128: Decisão 2006/128/CE da Comissão, de 03.02.2006 (JO L 51 de 22.2.2006, p. 21). |
| --- | --- |

—

32006 D 0128: Decisão 2006/128/CE da Comissão, de 03.02.2006 (JO L 51 de 22.2.2006, p. 21).

O Anexo é substituído pelo seguinte:

«ANEXO

ESPÉCIES ABRANGIDAS PELO INQUÉRITO NOS DIVERSOS ESTADOS-MEMBROS

| | Maçãs | Peras | Pêssegos | Damascos | Laranjas | Limões | Citrinos
  pequenos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | x | x | | | | | |
| Bulgária | x | x | x | x | | | |
| República Checa | x | x | x | x | | | |
| Dinamarca | x | x | | | | | |
| Alemanha | x | x | | | | | |
| Estónia | x | | | | | | |
| Grécia | x | x | x | x | x | x | x |
| Espanha | x | x | x | x | x | x | x |
| França | x | x | x | x | x | x | x |
| Irlanda | x | | | | | | |
| Itália | x | x | x | x | x | x | x |
| Chipre | x | x | x | x | x | x | x |
| Letónia | x | x | | | | | |
| Lituânia | x | x | | | | | |
| Luxemburgo | x | x | | | | | |
| Hungria | x | x | x | x | | | |
| Malta | | | x | | x | x | |
| Países Baixos | x | x | | | | | |
| Áustria | x | x | x | x | | | |
| Polónia | x | x | x (1) | x (1) | | | |
| Portugal | x | x | x | x | x | x | x |
| Roménia | x (1) | x (1) | x (1) | x (1) | | | |
| Eslovénia | x | x | x | x | | | |
| Eslováquia | x | x | x | x | | | |
| Finlândia | x | | | | | | |
| Suécia | x | x | | | | | |
| Reino Unido | x | x | | | | | |

Maçãs

Peras

Pêssegos

Damascos

Laranjas

Limões

Citrinos

pequenos

Bélgica

x

x

Bulgária

x

x

x

x

República Checa

x

x

x

x

Dinamarca

x

x

Alemanha

x

x

Estónia

x

Grécia

x

x

x

x

x

x

x

Espanha

x

x

x

x

x

x

x

França

x

x

x

x

x

x

x

Irlanda

x

Itália

x

x

x

x

x

x

x

Chipre

x

x

x

x

x

x

x

Letónia

x

x

Lituânia

x

x

Luxemburgo

x

x

Hungria

x

x

x

x

Malta

x

x

x

Países Baixos

x

x

Áustria

x

x

x

x

Polónia

x

x

x (1)

x (1)

Portugal

x

x

x

x

x

x

x

Roménia

x (1)

x (1)

x (1)

x (1)

Eslovénia

x

x

x

x

Eslováquia

x

x

x

x

Finlândia

x

Suécia

x

x

Reino Unido

x

x

---

(1)  Não são realizados inquéritos relativos: à idade das árvores, à densidade das plantações e à variedade do fruto.».

1

---

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

| 20.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/422 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/422

---

DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS–MEMBROS REUNIDOS NO CONSELHO

de 30 de Novembro de 2006

que adapta a Decisão 96/409/PESC relativa à criação de um título de viagem provisório, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia

(2006/881/PESC)

OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA, REUNIDOS NO CONSELHO,

Considerando o seguinte:

É necessário proceder a certas adaptações à Decisão 96/409/PESC (1), a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia,

DECIDEM:

Artigo 1.o

A Decisão 96/409/PESC é alterada do seguinte modo:

| a) | Ao Anexo I, após «PRÍLOHA I», é aditado o seguinte:
  «— ПРИЛОЖЕНИЕ 1 — ANEXA I»; |
| --- | --- |

a)

Ao Anexo I, após «PRÍLOHA I», é aditado o seguinte:

«— ПРИЛОЖЕНИЕ 1 — ANEXA I»;

| b) | Ao Anexo I, após «EURÓPSKA ÚNIA», é aditado o seguinte:
  «, ЕВРОПЕЙСКИ СЪЮЗ, UNIUNEA EUROPEANĂ»; |
| --- | --- |

b)

Ao Anexo I, após «EURÓPSKA ÚNIA», é aditado o seguinte:

«, ЕВРОПЕЙСКИ СЪЮЗ, UNIUNEA EUROPEANĂ»;

| c) | Ao Anexo I, após «CESTOVNÝ PREUKAZ», é aditado o seguinte:
  «, ВРЕМЕНЕН ПАСПОРТ ЗА ЗАВРЪЩАНЕ В РЕПУБЛИКА БЪЛГАРИЯ, DOCUMENT DE CĂLĂTORIE PROVIZORIU»; |
| --- | --- |

c)

Ao Anexo I, após «CESTOVNÝ PREUKAZ», é aditado o seguinte:

«, ВРЕМЕНЕН ПАСПОРТ ЗА ЗАВРЪЩАНЕ В РЕПУБЛИКА БЪЛГАРИЯ, DOCUMENT DE CĂLĂTORIE PROVIZORIU»;

| d) | Ao Anexo I, após «ÚDAJE», é aditado o seguinte:
  «ЗАДЪЛЖИТЕЛНИ ДАННИ/GLOSAR»; |
| --- | --- |

d)

Ao Anexo I, após «ÚDAJE», é aditado o seguinte:

«ЗАДЪЛЖИТЕЛНИ ДАННИ/GLOSAR»;

| e) | Ao Anexo I, após «(13) Pečiatka vydávajúceho», é aditado o seguinte:
  «(1) Фамилия (2) Име (3) Дата на раждане (4) Място на раждане (5) Ръст (6) Гражданство (7) Подпис на титуляра (8) За пътуване до —през (9) Валиден до (10) Дата на издаване (11) Регистрационен номер (12) Подпис на служителя (13) Печат на компетентния орган по издаването
  (1) Numele (2) Prenumele (3) Data naşterii (4) Locul naşterii (5) Talia (6) Cetăţenia (7) Semnătura titularului (8) Pentru o călătorie către — via (9) Data expirării (10) Data eliberării (11) Număr de înregistrare (12) Semnătura funcţionarului competent (13) Ştampila autorităţii emitente»; |
| --- | --- |

e)

Ao Anexo I, após «(13) Pečiatka vydávajúceho», é aditado o seguinte:

«(1) Фамилия (2) Име (3) Дата на раждане (4) Място на раждане (5) Ръст (6) Гражданство (7) Подпис на титуляра (8) За пътуване до —през (9) Валиден до (10) Дата на издаване (11) Регистрационен номер (12) Подпис на служителя (13) Печат на компетентния орган по издаването

(1) Numele (2) Prenumele (3) Data naşterii (4) Locul naşterii (5) Talia (6) Cetăţenia (7) Semnătura titularului (8) Pentru o călătorie către — via (9) Data expirării (10) Data eliberării (11) Număr de înregistrare (12) Semnătura funcţionarului competent (13) Ştampila autorităţii emitente»;

| f) | No ponto 3 do Anexo III, a lista que figura após a expressão «da seguinte forma» é substituída pela seguinte lista:









  «Bélgica | = | B. | – | [OOOOO] |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Bulgária | = | BG | – | [OOOOO] |
| República Checa | = | CZ | – | [OOOOO] |
| Dinamarca | = | DK | – | [OOOOO] |
| Alemanha | = | D | – | [OOOOO] |
| Estónia | = | EE | – | [OOOOO] |
| Grécia | = | GR | – | [OOOOO] |
| Espanha | = | E | – | [OOOOO] |
| França | = | F | – | [OOOOO] |
| Irlanda | = | IRL | – | [OOOOO] |
| Itália | = | I | – | [OOOOO] |
| Chipre | = | CY | – | [OOOOO] |
| Letónia | = | LV | – | [OOOOO] |
| Lituânia | = | LT | – | [OOOOO] |
| Luxemburgo | = | L | – | [OOOOO] |
| Hungria | = | HU | – | [OOOOO] |
| Malta | = | MT | – | [OOOOO] |
| Países Baixos | = | NL | – | [OOOOO] |
| Áustria | = | A | – | [OOOOO] |
| Polónia | = | PL | – | [OOOOO] |
| Portugal | = | P | – | [OOOOO] |
| Roménia | = | RO | – | [OOOOO] |
| Eslovénia | = | SI | – | [OOOOO] |
| Eslováquia | = | SK | – | [OOOOO] |
| Finlândia | = | FIN | – | [OOOOO] |
| Suécia | = | S | – | [OOOOO] |
| Reino Unido | = | UK | – | [OOOOO]». |

f)

No ponto 3 do Anexo III, a lista que figura após a expressão «da seguinte forma» é substituída pela seguinte lista:

«Bélgica

=

B.

–

[OOOOO]

Bulgária

=

BG

–

[OOOOO]

República Checa

=

CZ

–

[OOOOO]

Dinamarca

=

DK

–

[OOOOO]

Alemanha

=

D

–

[OOOOO]

Estónia

=

EE

–

[OOOOO]

Grécia

=

GR

–

[OOOOO]

Espanha

=

E

–

[OOOOO]

França

=

F

–

[OOOOO]

Irlanda

=

IRL

–

[OOOOO]

Itália

=

I

–

[OOOOO]

Chipre

=

CY

–

[OOOOO]

Letónia

=

LV

–

[OOOOO]

Lituânia

=

LT

–

[OOOOO]

Luxemburgo

=

L

–

[OOOOO]

Hungria

=

HU

–

[OOOOO]

Malta

=

MT

–

[OOOOO]

Países Baixos

=

NL

–

[OOOOO]

Áustria

=

A

–

[OOOOO]

Polónia

=

PL

–

[OOOOO]

Portugal

=

P

–

[OOOOO]

Roménia

=

RO

–

[OOOOO]

Eslovénia

=

SI

–

[OOOOO]

Eslováquia

=

SK

–

[OOOOO]

Finlândia

=

FIN

–

[OOOOO]

Suécia

=

S

–

[OOOOO]

Reino Unido

=

UK

–

[OOOOO]».

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor sob reserva e à data da entrada em vigor of o Tratado relativo à adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia.

Artigo 3.o

A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

L. HYSSÄLÄ

---

(1)  JO L 168 de 6.7.1996, p. 4. Decisão com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.

1

---