### IN THE CO URT OF APPEALS OF TE NNE SS EE
AT KNOX VILLE Aug us t 2 8, 2 01 4 S es si on

IN RE SHAI NNA S. C., E T A L



### .

A p p e a l f r o m t h e J u v e n i l e C o u r t f o r B r a d l e y C o u n t y
N o

. J 0 5 3 2 5 D a n i e l R a y S w a f f o r d
, J u d g e

N o

. E 2 0 1 4

- 0 0 4 0 7

- C O A

- R 3

- P T

- F I L E D

- A U G U S T 2 8
, 2 0 1 4

T h i s i s a n a p p e a l b y J o s e p h C

. f r o m a n o r d e r t e r m i n a t i n g h i s p a r e n t a l r i g h t s t o h i s t w o m i n o r

c h i l d r e n , S h a i n n a S

. C

. a n d J a s o n L

. C

. B e c a u s e t h e r e c o r d d o e s n o t s u p p o r t t h e t r i a l c o u r t ’ s f i n d i n g t h a t t h e D e p a r t m e n t o f C h i l d r e n ’ s S e r v i c e s ( D C S ) p r o v e d b y c l e a r a n d c o n v i n c i n g

e v i d e n c e t h e o n l y g r o u n d r e l i e d u p o n i n s u p p o r t o f t h e t e r m i n a t i o n o f t h e a p p e l l a n t ’ s p a r e n t a l

r i g h t s t o h i s c h i l d r e n , w e v a c a t e t h e o r d e r a n d r e m a n d f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e J u v e n i l e C o u r t V a c a t e d ; C a s e R e m a n d e d

T H O M A S R

. F R IE R S O N
, I I

, J

. , C H A R LE S D

. S U S A N O

, J R

. , C

. J

. , A N D D

. M IC H A E L S W IN E Y
, J

.

W i l t o n A

. M a r b l e , J r

. , C l e v e l a n d

, T e n n e s s e e , f o r t h e a p p e l l a n t

.

R o b e r t E

. C o o p e r , J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r , a n d L e s l i e C u r r y , A s s i s t a n t A t t o r n e y G e n e r a l

, G e n e r a l C i v i l D i v i s i o n , N a s h v i l l e , T e n n e s s e e , f o r t h e a p p e l l e e , T e n n e s s e e
D e p a r t m e n t o f C h i l d r e n ’ s S e r v i c e s

.

J o d i R e e c e H a r r i s S c h a f f e r , O o l t e w a h

, T e n n e s s e e , G u a r d i a n A d L i t e m

.

M E M O R A N D U M O P I N I O N 1

Rule 10 o f t he Ru le s of

th e Cou rt of

Appe al s pr ovides as fo ll ows: 1

T his Cour t, wit h the con cur re nce of al l j udges par ti ci pat ing in the cas e, m ay af fi rm, re verse or m odi fy the act ion s o f t h e tr ia l cou rt by m emorand um opi nio n when a for m al opi nio n woul d have no pr ece den ti al value. Wh en

a cas e is dec ide d by m emorand um opi nio n it sh a l l be des ignat ed

“M EMORANDUM OPI

NI ON,” sha ll n o t be publ is hed

, and sha ll not be
ci te d or re li ed o n f

or any re aso n i n an y unrel at ed c ase

.T h e t r i a l c o u r t i n t e r m i n a t i n g t h e a p p e l l a n t ’ s p a r e n t a l r i g h t s t o h i s c h i l d r e n r e l i e d o n l y

u p o n t h e g r o u n d o f s u b s t a n t i a l n o n c o m p l i a n c e w i t h p e r m a n e n c y p l a n s d a t e d O c t o b e r 2 0

, 2 0 1 1

, a n d S e p t e m b e r 1 7

, 2 0 1 2

. H o w e v e r , t h e s e p e r m a n e n c y p l a n s w e r e n e v e r i n t r o d u c e d

i n t o e v i d e n c e i n t h e p r o c e e d i n g s b e l o w

. B a s e d u p o n t h i s d e f i c i e n c y i n t h e r e c o r d

, D C S f i l e d

a m o t i o n a s k i n g t h i s C o u r t t o v a c a t e t h e o r d e r t e r m i n a t i n g t h e a p p e l l a n t ’ s p a r e n t a l r i g h t s a n d

r e m a n d t h e c a s e t o t h e t r i a l c o u r t f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

. W e a g r e e t h a t t h e r e c o r d

, w i t h o u t

t h e p e r m a n e n c y p l a n s , d o e s n o t s u p p o r t t h e c o n c l u s i o n t h a t D C S p r o v e d b y c l e a r a n d

c o n v i n c i n g e v i d e n c e t h a t a p p e l l a n t w a s i n s u b s t a n t i a l n o n c o m p l i a n c e w i t h t h e i d e n t i f i e d

p e r m a n e n c y p l a n s

.

T h i s C o u r t “ h a s p r e v i o u s l y h e l d t h a t w h e n D C S i s r e l y i n g o n s u b s t a n t i a l

n o n c o m p l i a n c e w i t h t h e p e r m a n e n c y p l a n a s a g r o u n d f o r t e r m i n a t i o n o f p a r e n t a l r i g h t s , i t
i s e s s e n t i a l t h a t t h e p l a n b e a d m i t t e d i n t o e v i d e n c e

. ” I n R e T

. N

. L

. W

. , N o

. E 2 0 0 6

- 0 1 6 2 3

- C O A

- R 3

- P T

, 2 0 0 7 W L 9 0 6 7 5 1

, * 4 ( T e n n

. C t

. A p p

. , E a s t e r n S e c t i o n , M a r

. 2 6

, 2 0 0 7 ) ; s e e

a l s o
, e

. g

. , I

n R e B r a n d o n T

. , N o

. M 2 0 0 9

- 0 2 4 5 9

- C O A

- R 3

- P T

, 2 0 1 0 W L 3 5 1 5 6 7 7

, * 4 n

. 5 ( T e n n

. C t

. A p p

. , M i d d l e S e c t i o n , S e p t

. 8

, 2 0 1 0 )

. W i t h o u t t h e i n t r o d u c t i o n o f t h e p e r m a n e n c y

p l a n s i n t o e v i d e n c e , D C S f a i l e d t o p r o v e b y c l e a r a n d c o n v i n c i n g e v i d e n c e t h a t t h e a p p e l l a n t

w a s i n s u b s t a n t i a l n o n c o m p l i a n c e w i t h s a i d p l a n s

. S e e I n R e B r a n d o n T

. , 2 0 1 0 W L 3 5 1 5 6 7 7

,

a t * 4 n

. 5 ( c i t i n g I

n R e T

. N

. L

. W

. , 2 0 0 7 W L 9 0 6 7 5 1

, a t * 4 )

.

A c c o r d i n g l y , w e g r a n t D C S ’ s m o t i o n , v a c a t e t h e o r d e r t e r m i n a t i n g t h e a p p e l l a n t ’ s

p a r e n t a l r i g h t s t o h i s c h i l d r e n , a n d r e m a n d f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

. C o s t s o n a p p e a l a r e t a x e d

t o D C S

, f

o r w h i c h e x e c u t i o n m a y i s s u e i f n e c e s s a r y

.

P E R C U R I A M

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