# Jornal Oficial L 137/2010

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2010.137.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 137 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 53.o ano3 de Junho de 2010 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.137.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 137

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano3 de Junho de 2010

---

| Índice | | II   Actos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | | Regulamento (UE) n.o 483/2010 da Comissão, de 2 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 |
| | | DECISÕES |
| | | 2010/306/UE |
| | * | Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 2 de Junho de 2010, que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça | 3 |
| | | RECOMENDAÇÕES |
| | | 2010/307/UE |
| | * | Recomendação da Comissão, de 2 de Junho de 2010, relativa à monitorização dos teores de acrilamida nos alimentos (
  1
  ) | 4 |

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 483/2010 da Comissão, de 2 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

1

DECISÕES

2010/306/UE

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 2 de Junho de 2010, que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça

3

RECOMENDAÇÕES

2010/307/UE

*

Recomendação da Comissão, de 2 de Junho de 2010, relativa à monitorização dos teores de acrilamida nos alimentos (
  1
  )

1

4

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos não legislativos

REGULAMENTOS

| 3.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 137/1 |
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3.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 137/1

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REGULAMENTO (UE) N.o 483/2010 DA COMISSÃO

de 2 de Junho de 2010

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007, que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho (2), nomeadamente o n.o 1 do artigo 138.o,

Considerando o seguinte:

O Regulamento (CE) n.o 1580/2007 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos constantes da parte A do seu Anexo XV,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 138.o do Regulamento (CE) n.o 1580/2007 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 3 de Junho de 2010.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de Junho de 2010.

Pela Comissão, pelo Presidente,

Jean-Luc DEMARTY

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 350 de 31.12.2007, p. 1.

2

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ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | MA | 44,4 |
| TN | 92,7 |
| TR | 62,0 |
| ZZ | 66,4 |
| 0707 00 05 | AL | 41,0 |
| MA | 41,0 |
| MK | 47,7 |
| TR | 120,1 |
| ZZ | 62,5 |
| 0709 90 70 | TR | 109,6 |
| ZZ | 109,6 |
| 0805 50 10 | AR | 59,2 |
| BR | 112,1 |
| TR | 99,2 |
| ZA | 99,4 |
| ZZ | 92,5 |
| 0808 10 80 | AR | 88,9 |
| BR | 79,2 |
| CA | 80,1 |
| CL | 83,4 |
| CN | 67,7 |
| IL | 49,0 |
| NZ | 118,3 |
| US | 133,5 |
| UY | 81,7 |
| ZA | 86,5 |
| ZZ | 86,8 |
| 0809 10 00 | TN | 388,4 |
| TR | 159,7 |
| ZZ | 274,1 |
| 0809 20 95 | TR | 520,6 |
| ZZ | 520,6 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

MA

44,4

TN

92,7

TR

62,0

ZZ

66,4

0707 00 05

AL

41,0

MA

41,0

MK

47,7

TR

120,1

ZZ

62,5

0709 90 70

TR

109,6

ZZ

109,6

0805 50 10

AR

59,2

BR

112,1

TR

99,2

ZA

99,4

ZZ

92,5

0808 10 80

AR

88,9

BR

79,2

CA

80,1

CL

83,4

CN

67,7

IL

49,0

NZ

118,3

US

133,5

UY

81,7

ZA

86,5

ZZ

86,8

0809 10 00

TN

388,4

TR

159,7

ZZ

274,1

0809 20 95

TR

520,6

ZZ

520,6

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».

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DECISÕES

| 3.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 137/3 |
| --- | --- | --- | --- |

3.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 137/3

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DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS

de 2 de Junho de 2010

que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça

(2010/306/UE)

OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 19.o,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente os artigos 253.o e 255.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Nos termos dos artigos 5.o e 7.o do Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça e na sequência da renúncia ao mandato de Christiaan TIMMERMANS, cumpre proceder à nomeação de um juiz do Tribunal de Justiça pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 6 de Outubro de 2012. |
| --- | --- |

(1)

Nos termos dos artigos 5.o e 7.o do Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça e na sequência da renúncia ao mandato de Christiaan TIMMERMANS, cumpre proceder à nomeação de um juiz do Tribunal de Justiça pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 6 de Outubro de 2012.

| (2) | O Comité instituído pelo artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia emitiu parecer favorável sobre a adequação de Alexandra PRECHAL ao exercício das funções de juiz do Tribunal de Justiça, |
| --- | --- |

(2)

O Comité instituído pelo artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia emitiu parecer favorável sobre a adequação de Alexandra PRECHAL ao exercício das funções de juiz do Tribunal de Justiça,

ADOPTARAM A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Alexandra PRECHAL é nomeada Juíza do Tribunal de Justiça pelo período compreendido entre 10 de Junho de 2010 e 6 de Outubro de 2012.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 2 de Junho de 2010.

O Presidente

C. BASTARRECHE

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RECOMENDAÇÕES

| 3.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 137/4 |
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3.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 137/4

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RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO

de 2 de Junho de 2010

relativa à monitorização dos teores de acrilamida nos alimentos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/307/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 292.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Recomendação 2007/331/CE da Comissão, de 3 de Maio de 2007, relativa ao controlo dos teores de acrilamida nos alimentos (1), estabelece um programa trienal (2007 - 2009) de controlo da acrilamida nos alimentos. |
| --- | --- |

(1)

A Recomendação 2007/331/CE da Comissão, de 3 de Maio de 2007, relativa ao controlo dos teores de acrilamida nos alimentos (1), estabelece um programa trienal (2007 - 2009) de controlo da acrilamida nos alimentos.

| (2) | Os resultados de 2007 foram compilados pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) no relatório científico «Results on the monitoring of acrylamide levels in food» (2), adoptado em 30 de Abril de 2009. O relatório inclui também resultados relativos a 2003-2006 recolhidos pelos Estados-Membros e compilados pelo Instituto de Materiais e Medições de Referência, do Centro Comum de Investigação da Comissão. Os resultados de 2008 e 2009 ainda não estão disponíveis. O relatório científico será actualizado assim que estes dados forem disponibilizados. |
| --- | --- |

(2)

Os resultados de 2007 foram compilados pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) no relatório científico «Results on the monitoring of acrylamide levels in food» (2), adoptado em 30 de Abril de 2009. O relatório inclui também resultados relativos a 2003-2006 recolhidos pelos Estados-Membros e compilados pelo Instituto de Materiais e Medições de Referência, do Centro Comum de Investigação da Comissão. Os resultados de 2008 e 2009 ainda não estão disponíveis. O relatório científico será actualizado assim que estes dados forem disponibilizados.

| (3) | A Confederação das Indústrias Agro-Alimentares (CIAA) desenvolveu uma «caixa de ferramentas» que podem ser utilizadas selectivamente pelos produtores de alimentos, de acordo com as suas necessidades específicas, por forma a baixar os teores de acrilamida nos seus produtos. |
| --- | --- |

(3)

A Confederação das Indústrias Agro-Alimentares (CIAA) desenvolveu uma «caixa de ferramentas» que podem ser utilizadas selectivamente pelos produtores de alimentos, de acordo com as suas necessidades específicas, por forma a baixar os teores de acrilamida nos seus produtos.

| (4) | O relatório da AESA de 30 de Abril de 2009 concluía que não existia uma tendência consistente de descida dos níveis de acrilamida em todos os grupos de alimentos e que, naquela fase, não era possível determinar claramente se a caixa de ferramentas para a acrilamida tinha alcançado os efeitos pretendidos. |
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(4)

O relatório da AESA de 30 de Abril de 2009 concluía que não existia uma tendência consistente de descida dos níveis de acrilamida em todos os grupos de alimentos e que, naquela fase, não era possível determinar claramente se a caixa de ferramentas para a acrilamida tinha alcançado os efeitos pretendidos.

| (5) | A indústria alimentar e os Estados-Membros estão a desenvolver esforços no sentido de investigar os processos de formação de acrilamida e as formas de reduzir os teores desta substância nos alimentos. Para se poder monitorizar o impacto destes esforços, convém prosseguir a recolha de dados. |
| --- | --- |

(5)

A indústria alimentar e os Estados-Membros estão a desenvolver esforços no sentido de investigar os processos de formação de acrilamida e as formas de reduzir os teores desta substância nos alimentos. Para se poder monitorizar o impacto destes esforços, convém prosseguir a recolha de dados.

| (6) | A experiência adquirida com a aplicação da Recomendação 2007/331/CE mostrou que o programa de controlo necessita de algumas adaptações, por exemplo no que se refere à classificação dos alimentos. |
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(6)

A experiência adquirida com a aplicação da Recomendação 2007/331/CE mostrou que o programa de controlo necessita de algumas adaptações, por exemplo no que se refere à classificação dos alimentos.

| (7) | É importante que os resultados da monitorização sejam transmitidos anualmente à AESA, que assegurará a compilação desses dados numa base de dados. |
| --- | --- |

(7)

É importante que os resultados da monitorização sejam transmitidos anualmente à AESA, que assegurará a compilação desses dados numa base de dados.

| (8) | A presente recomendação não deve estar limitada no tempo, mas a necessidade de monitorização deve ser avaliada regularmente, |
| --- | --- |

(8)

A presente recomendação não deve estar limitada no tempo, mas a necessidade de monitorização deve ser avaliada regularmente,

ADOPTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:

| 1. | Os Estados-Membros devem efectuar, em conformidade com o disposto no anexo da presente recomendação, a monitorização dos teores de acrilamida nos alimentos referidos no mesmo anexo. |
| --- | --- |

1.

Os Estados-Membros devem efectuar, em conformidade com o disposto no anexo da presente recomendação, a monitorização dos teores de acrilamida nos alimentos referidos no mesmo anexo.

| 2. | Os Estados-Membros devem apresentar à AESA até 1 de Junho de cada ano, e pela primeira vez até 1 de Junho de 2011, os dados relativos ao ano anterior no formato estabelecido pela AESA para compilação numa mesma base de dados. |
| --- | --- |

2.

Os Estados-Membros devem apresentar à AESA até 1 de Junho de cada ano, e pela primeira vez até 1 de Junho de 2011, os dados relativos ao ano anterior no formato estabelecido pela AESA para compilação numa mesma base de dados.

| 3. | A fim de garantir a representatividade do lote amostrado, os Estados-Membros devem respeitar os procedimentos de amostragem definidos na parte B do anexo do Regulamento (CE) n.o 333/2007 da Comissão, de 28 de Março de 2007, que estabelece métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de chumbo, cádmio, mercúrio, estanho na forma inorgânica, 3-MCPD e benzo(a)pireno nos géneros alimentícios (3). |
| --- | --- |

3.

A fim de garantir a representatividade do lote amostrado, os Estados-Membros devem respeitar os procedimentos de amostragem definidos na parte B do anexo do Regulamento (CE) n.o 333/2007 da Comissão, de 28 de Março de 2007, que estabelece métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de chumbo, cádmio, mercúrio, estanho na forma inorgânica, 3-MCPD e benzo(a)pireno nos géneros alimentícios (3).

| 4. | A análise das amostras pelos Estados-Membros deve ser realizada em conformidade com os critérios estabelecidos nos pontos 1 e 2 do anexo III do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (4). |
| --- | --- |

4.

A análise das amostras pelos Estados-Membros deve ser realizada em conformidade com os critérios estabelecidos nos pontos 1 e 2 do anexo III do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (4).

Feito em Bruxelas, em 2 de Junho de 2010.

Pela Comissão

John DALLI

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 123 de 12.5.2007, p. 33.

1

(2)  EFSA Scientific Report (2009) 285.

2

(3)  JO L 88 de 29.3.2007, p. 29.

3

(4)  JO L 165 de 30.4.2004, p. 1.

4

---

ANEXO

A.   Pontos e procedimento de amostragem:

| 1. | A amostragem dos produtos deve ser realizada ao nível do mercado (por exemplo, em supermercados, mercearias, padarias, revendedores de batatas fritas e restaurantes), onde houver boa rastreabilidade, ou em instalações de produção. Sempre que possível devem ser objecto de amostragem produtos com origem num dos Estados-Membros (1). |
| --- | --- |

1.

A amostragem dos produtos deve ser realizada ao nível do mercado (por exemplo, em supermercados, mercearias, padarias, revendedores de batatas fritas e restaurantes), onde houver boa rastreabilidade, ou em instalações de produção. Sempre que possível devem ser objecto de amostragem produtos com origem num dos Estados-Membros (1).

| 2. | A amostragem e a análise devem ser realizadas antes de expirado o prazo de validade da amostra. |
| --- | --- |

2.

A amostragem e a análise devem ser realizadas antes de expirado o prazo de validade da amostra.

B.   Produtos, número de amostras, frequência das amostragens, requisitos analíticos

| 1. | O quadro abaixo apresentado oferece uma perspectiva do número mínimo recomendado de amostras a analisar anualmente em relação a cada categoria de produtos. Os Estados-Membros são convidados a colher mais amostras sempre que isso for possível. A distribuição das amostras por Estado-Membro baseia-se em dados demográficos, com um número mínimo de quatro amostras por categoria de produto e Estado-Membro. |
| --- | --- |

1.

O quadro abaixo apresentado oferece uma perspectiva do número mínimo recomendado de amostras a analisar anualmente em relação a cada categoria de produtos. Os Estados-Membros são convidados a colher mais amostras sempre que isso for possível. A distribuição das amostras por Estado-Membro baseia-se em dados demográficos, com um número mínimo de quatro amostras por categoria de produto e Estado-Membro.

| 2. | Os números de amostras referem-se ao número mínimo de amostras a colher anualmente. Sempre que se aplicarem condições específicas (por exemplo, amostragem semestral), estas são referidas na secção C. |
| --- | --- |

2.

Os números de amostras referem-se ao número mínimo de amostras a colher anualmente. Sempre que se aplicarem condições específicas (por exemplo, amostragem semestral), estas são referidas na secção C.

| 3. | Uma vez que cada categoria de produtos compreende uma grande variedade de produtos com especificações diferentes, devem ser facultadas informações adicionais relativamente a cada um dos produtos objecto de amostragem (tal como se especifica na secção C). Para que se possam reconhecer tendências temporais, é importante que os produtos com as mesmas especificações (por exemplo, o mesmo tipo de pão) sejam objecto de amostragem todos os anos, sempre que possível. |
| --- | --- |

3.

Uma vez que cada categoria de produtos compreende uma grande variedade de produtos com especificações diferentes, devem ser facultadas informações adicionais relativamente a cada um dos produtos objecto de amostragem (tal como se especifica na secção C). Para que se possam reconhecer tendências temporais, é importante que os produtos com as mesmas especificações (por exemplo, o mesmo tipo de pão) sejam objecto de amostragem todos os anos, sempre que possível.

| 4. | Se, relativamente a produtos com as mesmas especificações, se obtiverem repetidamente resultados abaixo do limite de quantificação (LOQ), o produto pode ser substituído por outro, desde que a escolha seja feita na mesma categoria de produtos e que seja dada uma descrição do novo produto. |
| --- | --- |

4.

Se, relativamente a produtos com as mesmas especificações, se obtiverem repetidamente resultados abaixo do limite de quantificação (LOQ), o produto pode ser substituído por outro, desde que a escolha seja feita na mesma categoria de produtos e que seja dada uma descrição do novo produto.

| 5. | De forma a assegurar a comparabilidade dos resultados analíticos, os métodos escolhidos devem poder alcançar um LOQ de 30 μg/kg (transição ião/ião mais intensa) no pão e nos alimentos destinados a lactentes e crianças de tenra idade e de 50 μg/kg nos produtos à base de batata, noutros produtos à base de cereais, no café e nos outros produtos. Os resultados devem ser transmitidos corrigidos em função da recuperação. |
| --- | --- |

5.

De forma a assegurar a comparabilidade dos resultados analíticos, os métodos escolhidos devem poder alcançar um LOQ de 30 μg/kg (transição ião/ião mais intensa) no pão e nos alimentos destinados a lactentes e crianças de tenra idade e de 50 μg/kg nos produtos à base de batata, noutros produtos à base de cereais, no café e nos outros produtos. Os resultados devem ser transmitidos corrigidos em função da recuperação.

Número mínimo de amostras por categoria de produtos

| País de venda | Batatas fritas comercializadas prontas a comer | Batatas fritas de pacote e snacks de batata | Batatas fritas/produtos à base de batata pré-cozinhados para cozinhar em casa | Pão fresco | Cereais para pequeno-almoço | Bolachas, bolachas salgadas (crackers), tostas e similares | Café e sucedâneos do café | Alimentos para bébés (excepto à base de cereais transformados) | Alimentos à base de cereais transformados para lactentes e crianças de tenra idade | Outros produtos | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (0) | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) | (7) | (8) | (9) | (10) | (11) |
| AT | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 8 | 44 |
| BE | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 8 | 44 |
| CY | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 40 |
| CZ | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 8 | 44 |
| DE | 24 | 24 | 24 | 24 | 24 | 24 | 24 | 24 | 24 | 14 | 230 |
| DK | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 8 | 44 |
| ES | 14 | 14 | 14 | 14 | 14 | 14 | 14 | 14 | 14 | 14 | 140 |
| EE | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 40 |
| EL | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 8 | 44 |
| FR | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 14 | 194 |
| FI | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 8 | 44 |
| HU | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 8 | 44 |
| IT | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 14 | 194 |
| IE | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 8 | 44 |
| LU | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 40 |
| LT | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 40 |
| LV | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 40 |
| MT | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 40 |
| NL | 6 | 6 | 6 | 6 | 6 | 6 | 6 | 6 | 6 | 8 | 62 |
| PT | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 8 | 44 |
| PL | 14 | 14 | 14 | 14 | 14 | 14 | 14 | 14 | 14 | 14 | 140 |
| SE | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 8 | 44 |
| SI | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 40 |
| SK | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 8 | 44 |
| UK | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 14 | 194 |
| BG | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 8 | 44 |
| RO | 8 | 8 | 8 | 8 | 8 | 8 | 8 | 8 | 8 | 8 | 80 |
| Total | 202 | 202 | 202 | 202 | 202 | 202 | 202 | 202 | 202 | 224 | 2 042 |

País de venda

Batatas fritas comercializadas prontas a comer

Batatas fritas de pacote e snacks de batata

Batatas fritas/produtos à base de batata pré-cozinhados para cozinhar em casa

Pão fresco

Cereais para pequeno-almoço

Bolachas, bolachas salgadas (crackers), tostas e similares

Café e sucedâneos do café

Alimentos para bébés (excepto à base de cereais transformados)

Alimentos à base de cereais transformados para lactentes e crianças de tenra idade

Outros produtos

Total

(0)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9)

(10)

(11)

AT

4

4

4

4

4

4

4

4

4

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44

BE

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4

4

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44

CY

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40

CZ

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4

8

44

DE

24

24

24

24

24

24

24

24

24

14

230

DK

4

4

4

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4

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44

ES

14

14

14

14

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14

14

14

140

EE

4

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4

40

EL

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44

FR

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20

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20

14

194

FI

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8

44

HU

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IT

20

20

20

20

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20

20

14

194

IE

4

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4

8

44

LU

4

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40

LT

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4

40

LV

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40

MT

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4

4

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4

4

40

NL

6

6

6

6

6

6

6

6

6

8

62

PT

4

4

4

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8

44

PL

14

14

14

14

14

14

14

14

14

14

140

SE

4

4

4

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8

44

SI

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40

SK

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UK

20

20

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20

20

14

194

BG

4

4

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8

44

RO

8

8

8

8

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8

8

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80

Total

202

202

202

202

202

202

202

202

202

224

2 042

C.   Informações mínimas adicionais a fornecer para cada produto

As informações mínimas adicionais que devem ser fornecidas para cada produto objecto de amostragem são especificadas nos pontos 1 a 10. Os Estados-Membros são convidados a fornecer informações mais pormenorizadas.

1.   Batatas fritas, comercializadas prontas a comer, abrangendo as seguintes subcategorias:

| 1.1. | Batatas fritas fabricadas com batatas frescas |
| --- | --- |

1.1.

Batatas fritas fabricadas com batatas frescas

| 1.2. | Batatas fritas fabricadas com massa de batata |
| --- | --- |

1.2.

Batatas fritas fabricadas com massa de batata

As amostras de produtos prontos a comer devem ser colhidas em pequenos estabelecimentos, cadeias de restauração rápida e restaurantes. A amostragem deve efectuar-se semestralmente, em Março e Novembro (2), perfazendo o número total de amostras especificadas no quadro.

Informações específicas a fornecer:

| — | matérias-primas, quer batatas frescas (subcategoria 1.1) quer produtos pré-transformados (massa de batata) (subcategoria 1.2), |
| --- | --- |

—

matérias-primas, quer batatas frescas (subcategoria 1.1) quer produtos pré-transformados (massa de batata) (subcategoria 1.2),

| — | adição de outros ingredientes. |
| --- | --- |

—

adição de outros ingredientes.

2.   Batatas fritas de pacote e snacks de batata, abrangendo as seguintes subcategorias:

| 2.1. | Batatas fritas de pacote fabricadas com batatas frescas |
| --- | --- |

2.1.

Batatas fritas de pacote fabricadas com batatas frescas

| 2.2. | Snacks de batata fabricados com massa de batata (snacks moldados, snacks embalados em pilhas) |
| --- | --- |

2.2.

Snacks de batata fabricados com massa de batata (snacks moldados, snacks embalados em pilhas)

A amostragem deve efectuar-se semestralmente, em Março e Novembro (2), perfazendo o número total de amostras especificadas no quadro.

Informações específicas a fornecer:

| — | matérias-primas, quer batatas frescas (subcategoria 2.1) quer produtos pré-transformados (massa de batata) (subcategoria 2.2), |
| --- | --- |

—

matérias-primas, quer batatas frescas (subcategoria 2.1) quer produtos pré-transformados (massa de batata) (subcategoria 2.2),

| — | processo de fritura: por lotes ou fritura contínua, |
| --- | --- |

—

processo de fritura: por lotes ou fritura contínua,

| — | adição de outros ingredientes, aromatizantes ou aditivos. |
| --- | --- |

—

adição de outros ingredientes, aromatizantes ou aditivos.

3.   Batatas fritas/produtos à base de batata pré-cozinhados para cozinhar em casa, abrangendo as seguintes subcategorias:

| 3.1. | Batatas fritas cozinhadas no forno |
| --- | --- |

3.1.

Batatas fritas cozinhadas no forno

| 3.2. | Batatas fritas em fritura por imersão |
| --- | --- |

3.2.

Batatas fritas em fritura por imersão

Esta categoria inclui produtos vendidos frescos ou congelados. A amostragem deve efectuar-se semestralmente, em Março e Novembro (2), perfazendo o número total de amostras especificadas no quadro.

A análise de cada amostra deve ser realizada após a preparação do produto (por exemplo, fritura, cozedura no forno, etc.). A preparação deve ter lugar no laboratório, de acordo com as instruções constantes do rótulo.

Informações específicas a fornecer:

| — | subcategoria a que o produto pertence (como indicado supra), |
| --- | --- |

—

subcategoria a que o produto pertence (como indicado supra),

| — | matérias-primas, quer batatas frescas quer produtos pré-fabricados (massa de batata), |
| --- | --- |

—

matérias-primas, quer batatas frescas quer produtos pré-fabricados (massa de batata),

| — | produto vendido fresco ou congelado, |
| --- | --- |

—

produto vendido fresco ou congelado,

| — | condições em que decorreu a preparação, de acordo com o rótulo, |
| --- | --- |

—

condições em que decorreu a preparação, de acordo com o rótulo,

| — | adição de outros ingredientes. |
| --- | --- |

—

adição de outros ingredientes.

4.   Pão fresco

Informações específicas a fornecer:

| — | tipo de pão fresco, por exemplo, de trigo, de centeio, pão multicereais, pão com outros ingredientes, etc. |
| --- | --- |

—

tipo de pão fresco, por exemplo, de trigo, de centeio, pão multicereais, pão com outros ingredientes, etc.

O tipo de pão escolhido para amostragem deve reflectir os hábitos alimentares no Estado-Membro em questão.

5.   Cereais para pequeno-almoço (excepto muesli e papas de aveia)

Informações específicas a fornecer:

| — | tipo de cereal, |
| --- | --- |

—

tipo de cereal,

| — | outros ingredientes (por exemplo, açúcar, frutos secos, mel, chocolate). |
| --- | --- |

—

outros ingredientes (por exemplo, açúcar, frutos secos, mel, chocolate).

Caso se tenha analisado muesli e papas de aveia, os respectivos resultados devem ser comunicados no âmbito do grupo 10 «Outros produtos».

6.   Bolachas, bolachas salgadas (crackers), tostas e similares (excluindo produtos de pastelaria), abrangendo as seguintes subcategorias:

| 6.1. | Crackers
  (por exemplo, bolachas cream cracker, bolachas cracker, snack crackers) |
| --- | --- |

6.1.

Crackers
  (por exemplo, bolachas cream cracker, bolachas cracker, snack crackers)

| 6.2. | Tostas (fermentadas/não fermentadas) |
| --- | --- |

6.2.

Tostas (fermentadas/não fermentadas)

| 6.3. | Wafers
  (para gelados, por exemplo) |
| --- | --- |

6.3.

Wafers
  (para gelados, por exemplo)

| 6.4. | Pão-de-espécie (gingerbread) |
| --- | --- |

6.4.

Pão-de-espécie (gingerbread)

| 6.5. | Outros (especificar) |
| --- | --- |

6.5.

Outros (especificar)

Informações específicas a fornecer:

| — | subcategoria a que o produto pertence (como indicado supra). |
| --- | --- |

—

subcategoria a que o produto pertence (como indicado supra).

O tipo de produtos escolhidos para amostragem deve reflectir os hábitos alimentares no Estado-Membro em questão.

7.   Café e sucedâneos do café, abrangendo as seguintes subcategorias:

| 7.1. | Café torrado |
| --- | --- |

7.1.

Café torrado

| 7.2. | Café instantâneo (solúvel) |
| --- | --- |

7.2.

Café instantâneo (solúvel)

| 7.3. | Sucedâneos do café |
| --- | --- |

7.3.

Sucedâneos do café

Informações específicas a fornecer:

| — | subcategoria a que o produto pertence (como indicado supra), |
| --- | --- |

—

subcategoria a que o produto pertence (como indicado supra),

| — | para o café torrado, grau de torrefacção (por exemplo, média, escura), tipo de grão, se disponível, informação sobre se o produto é vendido moído ou em grão e se é descafeinado ou não descafeinado, |
| --- | --- |

—

para o café torrado, grau de torrefacção (por exemplo, média, escura), tipo de grão, se disponível, informação sobre se o produto é vendido moído ou em grão e se é descafeinado ou não descafeinado,

| — | para o café instantâneo (solúvel): descafeinado/não descafeinado, |
| --- | --- |

—

para o café instantâneo (solúvel): descafeinado/não descafeinado,

| — | para os sucedâneos do café: matéria-prima (por exemplo, cevada, centeio, chicória). |
| --- | --- |

—

para os sucedâneos do café: matéria-prima (por exemplo, cevada, centeio, chicória).

A fim de assegurar a comparabilidade dos dados, as amostras de café devem ser analisadas tal como são vendidas.

Se tal for viável, numa segunda etapa a bebida pode ser analisada tal como é preparada para consumo. Devem especificar-se as condições de preparação (de acordo com as instruções do rótulo), por exemplo, quantidade de café, quantidade de água utilizada, indicações sobre o equipamento usado, temperatura de infusão, etc. Se a capacidade de análise disponível for limitada, deve dar-se prioridade à análise da amostra do produto tal como é vendido.

8.   Alimentos para bebés, excepto alimentos à base de cereais transformados
   (3)

Devem ser visados os alimentos que contêm batata, raízes comestíveis ou cereais como ingredientes principais (excepto os produtos abrangidos pela categoria «alimentos à base de cereais transformados»).

Informações específicas a fornecer:

| — | ingredientes principais. |
| --- | --- |

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ingredientes principais.

9.   Alimentos à base de cereais transformados destinados a lactentes e crianças jovens
   (4), abrangendo as seguintes subcategorias:

| 9.1. | Bolachas e tostas para lactentes e crianças jovens |
| --- | --- |

9.1.

Bolachas e tostas para lactentes e crianças jovens

| 9.2. | Outros alimentos à base de cereais transformados destinados a lactentes e crianças jovens |
| --- | --- |

9.2.

Outros alimentos à base de cereais transformados destinados a lactentes e crianças jovens

A fim de assegurar a comparabilidade dos dados, as amostras devem ser analisadas tal como são vendidas.

Informações específicas a fornecer:

| — | subcategoria a que o produto pertence (como indicado supra), |
| --- | --- |

—

subcategoria a que o produto pertence (como indicado supra),

| — | descrição do produto, |
| --- | --- |

—

descrição do produto,

| — | tipo de cereal, outros ingredientes. |
| --- | --- |

—

tipo de cereal, outros ingredientes.

10.   Outros produtos

Esta categoria inclui produtos à base de batata, produtos à base de cereais e produtos à base de cacau, à excepção dos produtos especificados numa das categorias supra (por exemplo, roesti de batata, snacks salgados à base de cereais (p. ex., rolos de milho, tortilhas, pipocas) muesli, papas de aveia, produtos de pastelaria, etc.).

O tipo de produtos escolhidos para amostragem deve reflectir os hábitos alimentares no Estado-Membro em questão.

Alguns produtos poderão ter de ser analisados após preparação de acordo com o rótulo. Se assim for, as condições em que foram preparados devem ser especificadas.

Informações específicas a fornecer:

| — | nome do produto e descrição pormenorizada do mesmo (por exemplo, os principais ingredientes), |
| --- | --- |

—

nome do produto e descrição pormenorizada do mesmo (por exemplo, os principais ingredientes),

| — | condições em que decorreu a preparação, de acordo com o rótulo. |
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condições em que decorreu a preparação, de acordo com o rótulo.

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(1)  Em casos excepcionais, determinado produto pode só estar presente no mercado como produto importado de um país terceiro. Neste caso, podem ser colhidas amostras do produto importado.

(2)  No caso de o género alimentício ser produzido a partir de produtos pré-transformados à base de batata, a amostragem semestral não é necessária.

(3)  Tal como definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), da Directiva 2006/125/CE da Comissão, de 5 de Dezembro de 2006, relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens (JO L 339 de 6.12.2006, p. 16).

(4)  Tal como definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), da Directiva 2006/125/CE.

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