# Jornal Oficial L 57/2010

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2010.057.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 57 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 53.o ano6 de Março de 2010 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.057.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 57

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano6 de Março de 2010

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| Índice | | II   Actos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) n.o 164/2010 da Comissão de 25 de Janeiro de 2010 relativo às especificações técnicas das notificações electrónicas para a navegação interior referidas no artigo 5.o da Directiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade | 1 |

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 164/2010 da Comissão de 25 de Janeiro de 2010 relativo às especificações técnicas das notificações electrónicas para a navegação interior referidas no artigo 5.o da Directiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade

o

o

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos não legislativos

REGULAMENTOS

| 6.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 57/1 |
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6.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 57/1

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REGULAMENTO (UE) N.o 164/2010 DA COMISSÃO

de 25 de Janeiro de 2010

relativo às especificações técnicas das notificações electrónicas para a navegação interior referidas no artigo 5.o da Directiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Directiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (1), nomeadamente o n.o 1, alínea b), do artigo 5.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Os serviços de informação fluvial (RIS) devem ser desenvolvidos e estabelecidos de forma harmonizada, interoperável e aberta. |
| --- | --- |

(1)

Os serviços de informação fluvial (RIS) devem ser desenvolvidos e estabelecidos de forma harmonizada, interoperável e aberta.

| (2) | Devem ser definidas especificações técnicas para as notificações electrónicas das embarcações de navegação interior. |
| --- | --- |

(2)

Devem ser definidas especificações técnicas para as notificações electrónicas das embarcações de navegação interior.

| (3) | As especificações técnicas das notificações electrónicas devem ter por base os princípios técnicos definidos no anexo II da directiva. |
| --- | --- |

(3)

As especificações técnicas das notificações electrónicas devem ter por base os princípios técnicos definidos no anexo II da directiva.

| (4) | As especificações técnicas devem ter em consideração o trabalho realizado pelas organizações internacionais relevantes. Deve ser assegurada a articulação com os serviços de gestão de tráfego dos outros modos de transporte, em particular os serviços de informação e gestão do tráfego marítimo. |
| --- | --- |

(4)

As especificações técnicas devem ter em consideração o trabalho realizado pelas organizações internacionais relevantes. Deve ser assegurada a articulação com os serviços de gestão de tráfego dos outros modos de transporte, em particular os serviços de informação e gestão do tráfego marítimo.

| (5) | As especificações técnicas devem ainda ter em conta os trabalhos do grupo de peritos para as notificações electrónicas, composto por representantes das autoridades dos Estados-Membros competentes para as notificações electrónicas das embarcações, assim como por representantes oficiais de outros organismos estatais e observadores do sector. |
| --- | --- |

(5)

As especificações técnicas devem ainda ter em conta os trabalhos do grupo de peritos para as notificações electrónicas, composto por representantes das autoridades dos Estados-Membros competentes para as notificações electrónicas das embarcações, assim como por representantes oficiais de outros organismos estatais e observadores do sector.

| (6) | As especificações técnicas devem corresponder ao estado actual da arte. A experiência adquirida com a aplicação da Directiva 2005/44/CE e a evolução técnica futura poderão tornar necessária a sua alteração. As alterações às especificações técnicas devem ter em conta os trabalhos do grupo de peritos para as notificações electrónicas. |
| --- | --- |

(6)

As especificações técnicas devem corresponder ao estado actual da arte. A experiência adquirida com a aplicação da Directiva 2005/44/CE e a evolução técnica futura poderão tornar necessária a sua alteração. As alterações às especificações técnicas devem ter em conta os trabalhos do grupo de peritos para as notificações electrónicas.

| (7) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos do artigo 7.o da Directiva 91/672/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, sobre o reconhecimento recíproco dos certificados nacionais de condução de embarcações para transporte de mercadorias e de passageiros por navegação interior (2). |
| --- | --- |

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos do artigo 7.o da Directiva 91/672/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, sobre o reconhecimento recíproco dos certificados nacionais de condução de embarcações para transporte de mercadorias e de passageiros por navegação interior (2).

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As especificações técnicas das notificações electrónicas das embarcações de navegação interior são definidas no anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, 25 de Janeiro de 2010.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 255 de 30.9.2005, p. 152.

1

(2)  JO L 373 de 31.12.1991, p. 29.

2

---

ANEXO

ÍNDICE

| 1. | Parte 1: Convenção relativa ao manual de utilização das mensagens |
| --- | --- |

1.

| 1.1 | Introdução |
| --- | --- |

1.1

| 1.2. | Estrutura das mensagens UN/EDIFACT |
| --- | --- |

1.2.

| 1.2.1. | Descrição dos segmentos e elementos de dados |
| --- | --- |

1.2.1.

| 1.2.2. | Sintaxe |
| --- | --- |

1.2.2.

| 1.2.2.1. | Conjuntos de caracteres |
| --- | --- |

1.2.2.1.

| 1.2.2.2. | Estruturas de transferência |
| --- | --- |

1.2.2.2.

| 1.2.2.3. | Transferência |
| --- | --- |

1.2.2.3.

| 1.2.2.4. | Ordem dos segmentos e dos grupos de segmentos numa mensagem |
| --- | --- |

1.2.2.4.

| 1.2.2.5. | Estrutura do segmento |
| --- | --- |

1.2.2.5.

| 1.2.2.6. | Estrutura dos elementos de dados |
| --- | --- |

1.2.2.6.

| 1.2.2.7. | Compressão |
| --- | --- |

1.2.2.7.

| 1.2.2.8. | Representação de valores numéricos de elementos de dados |
| --- | --- |

1.2.2.8.

| 1.3. | Mensagens |
| --- | --- |

1.3.

| 1.3.1. | ERINOT |
| --- | --- |

1.3.1.

| 1.3.2. | PAXLST |
| --- | --- |

1.3.2.

| 1.3.3. | ERIRSP |
| --- | --- |

1.3.3.

| 1.3.4. | BERMAN |
| --- | --- |

1.3.4.

| 1.4. | Procedimentos de alteração |
| --- | --- |

1.4.

| 2. | Parte II: Códigos e Referências |
| --- | --- |

2.

| 2.1. | Introdução |
| --- | --- |

2.1.

| 2.2. | Esclarecimentos |
| --- | --- |

2.2.

| 2.2.1. | Terminologia |
| --- | --- |

2.2.1.

| 2.2.2. | OMA e S.H. |
| --- | --- |

2.2.2.

| 2.3. | Definições |
| --- | --- |

2.3.

| 2.4. | Classificações e descrição dos códigos |
| --- | --- |

2.4.

| 2.4.1. | Actualização das tabelas de códigos e referências |
| --- | --- |

2.4.1.

| 2.4.2. | Descrições das tabelas de códigos |
| --- | --- |

2.4.2.

| 2.4.2.1. | Tipo de embarcação ou comboio |
| --- | --- |

2.4.2.1.

| 2.4.2.2. | Número oficial de embarcação (OFS) |
| --- | --- |

2.4.2.2.

| 2.4.2.3. | Número IMO de identificação de navio |
| --- | --- |

2.4.2.3.

| 2.4.2.4. | Número de notificação electrónica (para identificação de embarcações) ERN |
| --- | --- |

2.4.2.4.

| 2.4.2.5. | Número único europeu de identificação de embarcação |
| --- | --- |

2.4.2.5.

| 2.4.2.6. | Código do Sistema Harmonizado (SH) |
| --- | --- |

2.4.2.6.

| 2.4.2.7. | Nomenclatura Combinada (NC) |
| --- | --- |

2.4.2.7.

| 2.4.2.8. | Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista (NST) 2000 |
| --- | --- |

2.4.2.8.

| 2.4.2.9. | Número ONU de identificação das mercadorias perigosas (UNDG) |
| --- | --- |

2.4.2.9.

| 2.4.2.10. | Código Marítimo Internacional para o Transporte de Mercadorias Perigosas (IMDG) |
| --- | --- |

2.4.2.10.

| 2.4.2.11. | ADN/R/D |
| --- | --- |

2.4.2.11.

| 2.4.2.12. | Códigos ONU de país |
| --- | --- |

2.4.2.12.

| 2.4.2.13. | Código ONU de local – UN/LOCODE |
| --- | --- |

2.4.2.13.

| 2.4.2.14. | Código de troço de via navegável |
| --- | --- |

2.4.2.14.

| 2.4.2.15. | Código de terminal |
| --- | --- |

2.4.2.15.

| 2.4.2.16. | Código de dimensões e tipo de contentor |
| --- | --- |

2.4.2.16.

| 2.4.2.17. | Código de identificação de contentor |
| --- | --- |

2.4.2.17.

| 2.4.2.18. | Tipo de embalagem |
| --- | --- |

2.4.2.18.

| 2.4.2.19. | Instruções de movimentação |
| --- | --- |

2.4.2.19.

| 2.4.2.20. | Finalidade da escala |
| --- | --- |

2.4.2.20.

| 2.4.2.21. | Natureza da carga |
| --- | --- |

2.4.2.21.

| 2.5. | Número único europeu de identificação de embarcação |
| --- | --- |

2.5.

| 2.6. | Definição dos tipos de embarcação ERI |
| --- | --- |

2.6.

| 2.7. | Códigos de local |
| --- | --- |

2.7.

| 2.7.1. | Elementos de dados |
| --- | --- |

2.7.1.

| 2.7.2. | Exemplo |
| --- | --- |

2.7.2.

Abreviaturas

| Apêndices | Manuais de Utilização das Mensagens |
| --- | --- |

Apêndices

| Apêndice 1 | Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT |
| --- | --- |

Apêndice 1

Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT

| Apêndice 2 | Lista da tripulação e lista de passageiros (PAXLST) |
| --- | --- |

Apêndice 2

Lista da tripulação e lista de passageiros (PAXLST)

| Apêndice 3 | Mensagem ERINOT de recepção e resposta (APERAK) – ERIRSP |
| --- | --- |

Apêndice 3

Mensagem ERINOT de recepção e resposta (APERAK) – ERIRSP

| Apêndice 4 | Notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN) |
| --- | --- |

Apêndice 4

Notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)

1.   PARTE 1: CONVENÇÃO RELATIVA AO MANUAL DE UTILIZAÇÃO DAS MENSAGENS

1.1   Introdução

As especificações técnicas definem a estrutura de quatro mensagens no âmbito das notificações electrónicas das embarcações fluviais, baseada na estrutura da mensagem UN/EDIFACT (ver também ponto 1.2), adaptada, se necessário, à navegação interior.

Se a legislação nacional ou internacional exigir notificações electrónicas das embarcações de navegação interior, aplicar-se-ão as presentes especificações técnicas.

As mensagens são:

| 1. | Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT |
| --- | --- |

1.

Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT

| 2. | Lista da tripulação e lista de passageiros (PAXLST) |
| --- | --- |

2.

Lista da tripulação e lista de passageiros (PAXLST)

| 3. | Mensagem de recepção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP |
| --- | --- |

3.

Mensagem de recepção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP

| 4. | Notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN) |
| --- | --- |

4.

Notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)

A utilização exacta das mensagens, dos elementos de dados e dos códigos é definido nos anexos (manuais de utilização das mensagens), para garantir um uso e entendimento comuns.

A utilização da tecnologia XML é outra possibilidade. A normalização da definição de mensagem XML, para efeitos das notificações electrónicas das embarcações fluviais está a cargo do respectivo grupo de trabalho, que dá apoio ao comité criado nos termos do artigo 7.o da Directiva 91/672/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, sobre o reconhecimento recíproco dos certificados nacionais de condução de embarcações para transporte de mercadorias e de passageiros por navegação interior.

1.2.   Estrutura das mensagens UN/EDIFACT

A explicação que se segue baseia-se na ISO 9735.

As mensagens UN/EDIFACT são compostas por segmentos. A estrutura da mensagem é descrita num diagrama de árvore que indica a posição e a relação mútua dos segmentos e dos grupos de segmentos.

Para cada segmento, são definidos os elementos de dados a utilizar numa mensagem. Alguns elementos de dados são combinados, formando elementos de dados compostos. As mensagens seguem uma sintaxe fixa, definida na ISO 9735.

Os segmentos e os elementos de dados que integram um segmento são obrigatórios ou condicionais. Os segmentos e/ou elementos de dados obrigatórios contêm dados importantes para uma aplicação de recepção e devem ser preenchidos com dados concretos, ou seja, com dados válidos. Os elementos condicionais não têm de estar presentes numa mensagem.

Cada mensagem começa com dois ou três segmentos, o «cabeçalho da transferência» (interchange header, UNB) e o «cabeçalho da mensagem» (message header, UNH). Nos casos necessários, a «cadeia de caracteres de serviço» (service string advice, UNA) é usada como primeiro segmento para definir os conjuntos de caracteres utilizados na mensagem. Cada mensagem termina com os segmentos «fim da mensagem» (message trailer, UNT) e «fim da transferência» (interchange trailer, UNZ). Assim, cada mensagem está contida numa transferência e uma transferência contêm apenas uma única mensagem.

1.2.1.   Descrição dos segmentos e elementos de dados

Na descrição das mensagens utilizam-se os seguintes indicadores:

Coluna 1: contém a designação, em forma de acrónimo (TAG), do , representado pela hierarquia de nomes dos segmentos em níveis mais elevados. Esta indicação deriva do diagrama de árvore.

Coluna 2: contém a designação, em forma de acrónimo (TAG), do , o número do e o número do .

Coluna 3: indica o em que o segmento se situa no diagrama de árvore.

Coluna 4: indica se o segmento ou o elemento de dados é (M) ou (C).

Coluna 5: define o do elemento de dados.

Coluna 6: contém a UN/EDIFACT do elemento de dados. Os nomes dos segmentos são escritos em maiúsculas a negrito, os nomes dos elementos de dados compostos em maiúsculas, e os nomes dos elementos de dados em minúsculas.

Coluna 7: contém a dos elementos de dados (campos). Se for usado um valor fixo, este indica-se entre aspas.

1.2.2.   Sintaxe

A descrição integral dos elementos de dados nos segmentos de serviço faz parte do Repertório de Dados Comerciais da ISO 7372.

1.2.2.1.   Conjuntos de caracteres

Para os caracteres dos conjuntos que se seguem, utilizar-se-ão os códigos de 7 bits da tabela de códigos básica da ISO 646, salvo se os códigos de 8 bits correspondentes da ISO 6937 e ISO 8859, ou outros códigos de bits, forem especificamente acordados pelos parceiros da transferência através do segmento UNA.

Conjunto de caracteres de nível A:

| Descrição | Código | Observações |
| --- | --- | --- |
| Letras | letras maiúsculas (A a Z) | |
| Numerais | 0 a 9 | |
| Espaço | | |
| Ponto final | . | |
| Vírgula | , | |
| Hífen / sinal menos | — | |
| Abrir parêntesis | ( | |
| Fechar parêntesis | ) | |
| Barra | / | |
| Sinal de igual | = | |
| Apóstrofo | ' | Reservado para indicador de fim de segmento |
| Sinal mais | + | Reservado para tag de segmento e separador dos elementos de dados |
| Dois pontos | : | Reservado para separador dos componentes de dados |
| Ponto de interrogação | ? | Reservado para carácter de restauração; a preceder imediatamente um dos caracteres ' + : ? restaura o seu valor normal. Por exemplo, 10?+ 10 = 20 significa 10 + 10 = 20. O ponto de interrogação é representado por?? |

Descrição

Código

Observações

Letras

letras maiúsculas (A a Z)

Numerais

0 a 9

Espaço

Ponto final

.

Vírgula

,

Hífen / sinal menos

—

Abrir parêntesis

(

Fechar parêntesis

)

Barra

/

Sinal de igual

=

Apóstrofo

'

Reservado para indicador de fim de segmento

Sinal mais

+

Reservado para tag de segmento e separador dos elementos de dados

Dois pontos

:

Reservado para separador dos componentes de dados

Ponto de interrogação

?

Reservado para carácter de restauração; a preceder imediatamente um dos caracteres ' + : ? restaura o seu valor normal. Por exemplo, 10?+ 10 = 20 significa 10 + 10 = 20. O ponto de interrogação é representado por??

Os caracteres que se seguem fazem também parte do conjunto de caracteres de nível A.

| Descrição | Código |
| --- | --- |
| Ponto de exclamação | ! |
| Aspas | « |
| Sinal de percentagem | % |
| «E» comercial | & |
| Asterisco | * |
| Ponto e vírgula | ; |
| Sinal de menor | < |
| Sinal de maior | > |

Descrição

Código

Ponto de exclamação

!

Aspas

«

Sinal de percentagem

%

«E» comercial

&

Asterisco

*

Ponto e vírgula

;

Sinal de menor

<

Sinal de maior

>

1.2.2.2.   Estruturas de transferência

Os caracteres de serviço, UNA, e os segmentos de serviço de UNB a UNZ aparecerão na ordem mencionada na transferência. Ver ponto 1.2.2.3.

Numa transferência poderão existir vários grupos funcionais.

Uma mensagem é composta por segmentos. A estrutura dos segmentos e dos elementos de dados que os integram figura no ponto 1.2.2.5.

1.2.2.3.   Transferência

Uma transferência consiste no seguinte:

Cadeia de caracteres de serviço UNA Condicional

- - - - - - - - - - Cabeçalho de transferência UNB Obrigatório

| - - - - - - - - - Cabeçalho da mensagem UNH Obrigatório

| | Segmentos de dados do utilizador descritos no manual de utilização em anexo

| - - - - - - - - - Fim da mensagem UNT Obrigatório

- - - - - - - - - - Fim da transferência UNZ Obrigatório

1.2.2.4.   Ordem dos segmentos e dos grupos de segmentos numa mensagem

Os diagramas da estrutura das mensagens e a ordem dos segmentos segundo as regras de processamento figuram nos apêndices.

1.2.2.5.   Estrutura do segmento

Tag do segmento: obrigatório

Código do segmento: componente de dados obrigatório

Separador do componente de dados: condicional

Indicação imbricada e repetida: componente(s) de dados condicional(ais)

Separador do elemento de dados: obrigatório

Elementos de dados simples ou compostos: obrigatórios ou condicionais, conforme especificado no repertório de segmentos e manual de utilização correspondentes.

Indicador de fim de segmento: obrigatório

1.2.2.6.   Estrutura dos elementos de dados

Elemento de dados simples:

Obrigatório ou condicional, conforme especificado no correspondente manual de utilização.

Elemento de dados compostos:

De acordo com o repertório de segmentos e conforme especificado no manual de utilização.

Componente de dados e separadores dos componentes de dados:

Obrigatórios (ver restrições infra)

Separador de elemento de dados: obrigatório (ver restrições infra)

Restrições:

Não deverá haver separador de componente de dados após o último componente de dados de um elemento de dados compostos, nem separador de elemento de dados após o último elemento num segmento.

1.2.2.7.   Compressão

Nos elementos de dados para os quais o Repertório de Elementos de Dados especifique um comprimento variável, e caso não existam mais restrições, as posições de caracteres insignificantes serão suprimidas. Caso haja caracteres insignificantes, serão suprimidos os zeros iniciais e os espaços no fim.

Contudo, um zero antes de um sinal decimal é significante e um zero pode ser significante (por exemplo, para indicar uma temperatura), se assim constar da especificação dos elementos de dados nos manuais de utilização.

Caso as mensagens sejam comprimidas, aplicar-se-ão as regras que se seguem.

a)   Exclusão de segmentos

Os segmentos condicionais que não contenham dados serão omitidos (incluindo os seus tags).

b)   Exclusão de elementos de dados por omissão

Os elementos de dados são identificados pelas suas posições sequenciais dentro do segmento, como consta do Repertório de Segmentos. Se um elemento de dados condicional for omitido e se lhe seguir outro elemento de dados, a sua posição será indicada mantendo o respectivo separador.

Tag+ED+ED+++ED+ED+ED'

|_|_______________ Estes dois elementos de dados são omitidos

c)   Exclusão de elementos de dados por truncamento

Se um ou mais elementos de dados condicionais forem omitidos no final de um segmento, este poderá ser truncado com o indicador de fim do segmento, isto é, não é necessário transmitir os restantes separadores de elementos de dados.

Tag+ED+ED+++ED' Recorrendo ao exemplo apresentado no ponto 2.2.7b, os dois últimos elementos de dados foram omitidos e o segmento é truncado com ' |____.

d)   Exclusão de componentes de dados por omissão

Os componentes de dados são identificados pelas suas posições sequenciais dentro de um elemento de dados compostos. Se um componente de dados condicional for omitido e se lhe seguir outro componente de dados, a sua posição será representada pelo respectivo separador.

Tag+ED+CD:CD+CD:::CD'

|_|_____ Dois componentes de dados omitidos no último elemento de dados compostos.

e)   Exclusão de componentes de dados por truncamento

Um ou mais componentes de elementos de dados condicionais no final de um elemento de dados compostos poderão ser excluídos por truncamento com o separador de elemento de dados ou, caso esteja no final de um segmento, com o indicador de fim do segmento.

Tag+ED+CD+CD' |___|___ O último componente de dados no primeiro elemento de dados compostos foi omitido, bem como três componentes de dados no último elemento de dados compostos. Em ambos os casos, os elementos de dados compostos foram truncados, o que é indicado, no primeiro caso, pelo separador de elemento de dados e, no segundo, pelo indicador de fim de segmento.

1.2.2.8.   Representação de valores numéricos de elementos de dados

a)   Sinal decimal

A representação ISO para um sinal decimal é a vírgula (,), mas é permitido um ponto final (.) (ver ISO 31-0:1981). Ambos os caracteres pertencem aos conjuntos dos níveis A e B. Quando os caracteres de serviço, UNA, são usados, o terceiro carácter especifica o carácter usado na transferência. Contudo, recomenda-se vivamente o uso, por norma, da vírgula (,) para representar um sinal decimal em todas as circunstâncias. O sinal decimal não contará como carácter do valor para o cálculo do comprimento máximo do campo de um elemento de dados. Todavia, deverá ter-se em conta o carácter na transmissão e recepção. Quando um sinal decimal é transmitido, terá de existir, pelo menos, um dígito antes e depois do sinal decimal. Nos valores representados apenas por números inteiros, não se usará nem o sinal decimal nem zeros nas casas decimais, salvo se for necessário indicar o grau de precisão.

Preferível: 0,5 e 2 e 2,0 Não permitido: ,5 ou .5 ou 2, ou 2.

b)   Separador dos milhares

Na transferência não se usarão separadores dos milhares.

Permitido: 2500000 Não permitido: 2,500,000 ou 2.500.000 ou 2 500 000

c)   Sinal

Considerar-se-á que os valores numéricos dos elementos de dados são positivos. Apesar de, conceptualmente, uma dedução ser um valor negativo, esta será representada por um valor positivo, devendo esses casos ser indicados no Repertório de Elementos de Dados. Se um valor tiver de ser indicado como negativo, terá de ser imediatamente precedido, na transmissão, de um sinal menos, por exemplo, -112. O sinal menos não contará como carácter do valor para o cálculo do comprimento máximo do campo de um elemento de dados. Todavia, deverá ter-se em conta o carácter na transmissão e recepção.

Legenda:

Ref.

Tag da referência numérica para o elemento de dados, tal como consta da ISO 7372 UNTDED, e, quando precedido de S, referência para um elemento de dados compostos usado em segmentos de serviço.

Designação

| | Designação do ELEMENTO DE DADOS COMPOSTOS, em maiúsculas |
| --- | --- |

Designação do ELEMENTO DE DADOS COMPOSTOS, em maiúsculas

| | Designação do ELEMENTO DE DADOS, em maiúsculas |
| --- | --- |

Designação do ELEMENTO DE DADOS, em maiúsculas

| | Designação do componente de dados, em minúsculas |
| --- | --- |

Designação do componente de dados, em minúsculas

Repr.

| | Representação dos valores dos dados: |
| --- | --- |

Representação dos valores dos dados:

| | a - caracteres alfabéticos |
| --- | --- |

a - caracteres alfabéticos

| | n - caracteres numéricos |
| --- | --- |

n - caracteres numéricos

| | an – caracteres alfanuméricos |
| --- | --- |

an – caracteres alfanuméricos

| | a3 – 3 caracteres alfabéticos, comprimento fixo |
| --- | --- |

a3 – 3 caracteres alfabéticos, comprimento fixo

| | n3 – 3 caracteres numéricos, comprimento fixo |
| --- | --- |

n3 – 3 caracteres numéricos, comprimento fixo

| | an3 – 3 caracteres alfanuméricos, comprimento fixo |
| --- | --- |

an3 – 3 caracteres alfanuméricos, comprimento fixo

| | a..3 – até 3 caracteres alfabéticos |
| --- | --- |

a..3 – até 3 caracteres alfabéticos

| | n..3 – até 3 caracteres numéricos |
| --- | --- |

n..3 – até 3 caracteres numéricos

| | an..3 – até 3 caracteres alfanuméricos |
| --- | --- |

an..3 – até 3 caracteres alfanuméricos

| | M – Elemento obrigatório |
| --- | --- |

M – Elemento obrigatório

| | C – Elemento condicional. |
| --- | --- |

C – Elemento condicional.

Quando o elemento de dados compostos é usado, aparecerá um componente de dados obrigatório num elemento de dados compostos condicional.

Se nos manuais de utilização das mensagens for usado um número inferior ao exigido pela norma ISO, este será indicado entre parêntesis. O espaço restante no elemento de dados será preenchido com espaços.

Os indicadores de uso nos manuais de utilização das mensagens são os seguintes:

| Uso UNSM | Uso | Indicador no manual de utilização de mensagens |
| --- | --- | --- |
| Obrigatório (M) | Obrigatório (M) | obrigatório (M) |
| Condicional (C) | Necessário (R) | sempre necessário (M) |
| Condicional (C) | Aconselhado (A) | uso de, por exemplo, um certo conjunto de códigos é aconselhado |
| Condicional (C) | Dependente (D) | uso da entidade depende de condições bem definidas |
| Condicional (C) | Opcional (O) | uso depende das necessidades ou do entender do emissor da mensagem |
| Condicional (C) | Não Usado (X) | a não usar (n.a.) |

Uso UNSM

Uso

Indicador no manual de utilização de mensagens

Obrigatório (M)

Obrigatório (M)

obrigatório (M)

Condicional (C)

Necessário (R)

sempre necessário (M)

Condicional (C)

Aconselhado (A)

uso de, por exemplo, um certo conjunto de códigos é aconselhado

Condicional (C)

Dependente (D)

uso da entidade depende de condições bem definidas

Condicional (C)

Opcional (O)

uso depende das necessidades ou do entender do emissor da mensagem

Condicional (C)

Não Usado (X)

a não usar (n.a.)

Nos manuais de utilização das mensagens, os indicadores de uso são utilizados explicitamente para garantir um uso uniforme no âmbito das notificações electrónicas das embarcações fluviais. Ao longo do documento, é feita referência aos indicadores (M, R, A, D, O e X), que figuram em posição adjacente aos itens de dados e que ditam à mensagem o uso acordado das entidades.

A tabela que se segue fixa os indicadores e os seus usos respectivos.

| Valor do status (S) | Descrição | Observações |
| --- | --- | --- |
| M | Obrigatório | Indica que o item é obrigatório na mensagem normalizada |
| R | Necessário | Indica que a entidade será enviada nesta utilização da mensagem e que o uso é obrigatório neste caso |
| A | Aconselhado | Indica que, para a utilização em causa, é fortemente aconselhável usar um conjunto de códigos internacionais reconhecidos, isto é, ONU, ISO ou ERI, em vez de códigos locais |
| D | Dependente | Indica que o uso da entidade está dependente de uma condição ou um conjunto de condições bem definidas. Estas condições devem ser claramente especificadas no correspondente manual de utilização |
| O | Opcional | Indica que o uso da entidade depende das necessidades ou do entender do emissor da mensagem |
| X | | A não usar nesta utilização da mensagem (n.a.) |

Valor do status (S)

Descrição

Observações

M

Obrigatório

Indica que o item é obrigatório na mensagem normalizada

R

Necessário

Indica que a entidade será enviada nesta utilização da mensagem e que o uso é obrigatório neste caso

A

Aconselhado

Indica que, para a utilização em causa, é fortemente aconselhável usar um conjunto de códigos internacionais reconhecidos, isto é, ONU, ISO ou ERI, em vez de códigos locais

D

Dependente

Indica que o uso da entidade está dependente de uma condição ou um conjunto de condições bem definidas. Estas condições devem ser claramente especificadas no correspondente manual de utilização

O

Opcional

Indica que o uso da entidade depende das necessidades ou do entender do emissor da mensagem

X

A não usar nesta utilização da mensagem (n.a.)

1.3.   Mensagens

1.3.1.   ERINOT

Na comunicação de informações relativas à viagem e às mercadorias perigosas e mercadorias isentas de perigo transportadas de barco nas vias navegáveis interiores, utilizar-se-á a mensagem de notificação ERI (ERINOT). A mensagem ERINOT é uma utilização específica da mensagem UN/EDIFACT de notificação de expedição e transporte internacionais de mercadorias perigosas (IFTDGN), desenvolvida pela organização PROTECT (1). A mensagem ERINOT tem por base o repertório EDIFACT 98.B e a versão de utilização 1.0 da PROTECT.

Para os dados e códigos contidos nas aplicações de mensagem baseadas nestas especificações de mensagem, utilizou-se o Repertório ONU D98B.

A mensagem ERINOT inclui os seguintes tipos:

| — | Notificação do transporte, da embarcação para a autoridade (identificador «VES»), transmitida da embarcação para terra; |
| --- | --- |

—

Notificação do transporte, da embarcação para a autoridade (identificador «VES»), transmitida da embarcação para terra;

| — | Notificação do transporte, do transportador para a autoridade (identificador «CAR»), transmitida de terra para terra; |
| --- | --- |

—

Notificação do transporte, do transportador para a autoridade (identificador «CAR»), transmitida de terra para terra;

| — | Notificação de passagem (identificador «PAS») de autoridade para autoridade. |
| --- | --- |

—

Notificação de passagem (identificador «PAS») de autoridade para autoridade.

As seguintes funções mostram que tipo de mensagem é de esperar:

| — | nova mensagem (identificador «9»); |
| --- | --- |

—

nova mensagem (identificador «9»);

| — | alteração de mensagem (identificador «5»); |
| --- | --- |

—

alteração de mensagem (identificador «5»);

| — | cancelamento de mensagem (identificador «1»); |
| --- | --- |

—

cancelamento de mensagem (identificador «1»);

1.3.2.   PAXLST

A mensagem PAXLST baseia-se na mensagem PAXLST UN/EDIFACT. Será utilizada na navegação interior para troca de dados entre o capitão/mestre ou o transportador e as autoridades indicadas, tais como os terminais ISPS, a alfândega, a imigração e a polícia.

A mensagem será ainda utilizada para transferir dados relativos aos passageiros/tripulação de uma autoridade designada do país de partida para a autoridade competente do país de chegada do meio de transporte.

1.3.3.   ERIRSP

A mensagem de resposta ERI (ERIRSP) deriva da mensagem APERAK UN/EDIFACT. Poderá ser gerada, por exemplo, por um centro RIS. As mensagens de resposta a respeito das diferentes funções (nova, alteração ou cancelamento) da mensagem ERINOT têm todas a mesma estrutura. A resposta a uma «alteração» ou a um «cancelamento» informa do processamento ou não da «alteração» ou do «cancelamento» pelo sistema receptor.

1.3.4.   BERMAN

A mensagem de gestão da acostagem (BERMAN) combina a notificação prévia à chegada e a declaração geral numa única notificação, baseada na mensagem BERMAN EDIFACT do repertório UN/EDIFACT D04B. O manual de utilização baseia-se nas directrizes definidas pelo grupo PROTECT.

A mensagem BERMAN será enviada pelas embarcações que navegam nas vias navegáveis interiores antes de chegarem ou partirem de um posto de acostagem ou porto e dá informações sobre a hora de chegada e os serviços necessários para garantir uma movimentação pronta, para facilitar os procedimentos e os controlos.

A mensagem incorpora os requisitos legais de notificação de uma embarcação a um porto. Apoia um pedido da embarcação – seja para entrar no porto, acostar à chegada, desacostar à partida ou mudar de posto de acostagem dentro do porto ou apenas para transitar na zona portuária. A notificação de chegada ou de trânsito conterá todos os pormenores do movimento da embarcação do exterior da zona portuária ao primeiro posto de acostagem dentro da zona portuária ou, tratando-se de trânsito, ao ponto de saída da embarcação.

Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à chegada ao posto de acostagem. A hora prevista de chegada (ETA) ao ponto de entrada e, se necessário, ao ponto de saída e a escala precedente da embarcação são elementos de informação necessários.

1.4.   Procedimentos de alteração

As propostas de alteração dos manuais de utilização serão enviadas, juntamente com a explicação da sua necessidade, ao presidente do grupo de peritos para as notificações electrónicas.

O presidente distribuirá a proposta aos membros do grupo, bem como à Comissão.

No tocante ao grupo de peritos, aplicam-se os procedimentos definidos no respectivo mandato.

A Comissão procederá à alteração mediante o procedimento aplicável, previsto na Directiva RIS. Neste contexto, serão tidos em devida consideração os trabalhos do grupo de peritos.

2.   PARTE II: CÓDIGOS E REFERÊNCIAS

2.1.   Introdução

Na presente parte definem-se os vários códigos e referências a utilizar nas notificações electrónicas das embarcações fluviais. O uso de códigos e de números de referência tem por objectivo evitar ambiguidades. Obvia a más interpretações e facilita a tradução para qualquer língua. É por isso obrigatório no caso dos códigos indicados nas mensagens e aqui incluídos, sendo fortemente aconselhado sempre que outros dados devam ser trocados entre várias aplicações informáticas e entre partes que usam línguas diferentes, desde que o elemento de dados relevante permita um valor de código existente e publicado. Descrevem-se em seguida as definições e descrições dos códigos e referências utilizados; no que respeita às tabelas de códigos, remete-se para as secções relevantes do presente anexo ou, se disponível, um URL (endereço internet).

2.2.   Esclarecimentos

2.2.1.   Terminologia

As seguintes clarificações garantem que o significado dos elementos de informação usados nas notificações electrónicas das embarcações é claro e inequívoco e que, através de descrições objectivas, a manutenção dos dados e das referências é facilitada.

1.   Dicionário de Dados

Um dicionário de dados é basicamente um repositório centralizado de informações relativas a dados, tais como o significado, as ligações com outros dados, a fonte, o uso e a classificação. O dicionário é utilizado tendo em vista o planeamento, a gestão e a avaliação eficientes da recolha, registo e uso dos dados. O dicionário ou léxico de dados é, em primeiro lugar, um livro que contém palavras ordenadas alfabeticamente, com definições, etimologia e outras informações.

2.   Repertório de Elementos de Dados

Um repertório de elementos de dados é, na sua essência, um livro com instruções, em que se enumeram nomes e um grupo determinado de elementos de informação. Nas tecnologias da informação, consiste também numa tabela com símbolos identificadores e apontadores para os dados correspondentes. O TDED (Repertório de Dados Comerciais) da ISO 7372 contém um conjunto acordado de elementos de dados normalizados, adoptado para várias áreas de aplicação. Contém o número, a designação do elemento de dados e uma descrição do conceito, para explicar o significado acordado por forma a determinar o teor da informação (valor dos dados) a fornecer com o elemento de dados. É fornecida uma especificação da representação do valor dos dados em caracteres, com indicação do espaço (número de caracteres), juntamente com os sinónimos das designações dos elementos de dados, caso necessário.

3.   Depósito de dados

Um depósito de dados é basicamente um local onde se conserva informação. Não raro, usa-se a expressão «armazém de dados» para indicar o local onde são conservados dados comuns. O depósito de dados é utilizado no desenvolvimento de XML e ebXML para indicar o local em que estão armazenados os chamados componentes nucleares. Os primeiros catálogos de componentes nucleares estão disponíveis sob a forma de projectos de normas (ver também www.unece.org/cefact/). No caso da ebXML, um item do depósito é associado a um conjunto de metadados normalizados, definidos como atributos da classe de objectos do registo. Estes atributos estão fora do depósito e fornecem informações descritivas sobre o item do depósito.

4.   Glossário

Um glossário é uma lista, com a explicação, de e.g. termos técnicos difíceis, descrita frequentemente como dicionário parcial. Os termos são geralmente ordenados alfabeticamente, para serem usados como referência em projectos, livros ou estudos.

5.   Vocabulário

Um vocabulário é uma lista de palavras, e frequentemente também de sintagmas, abreviaturas, etc., normalmente ordenadas alfabeticamente e definidas, ou identificadas de outra forma, como num dicionário ou glossário.

2.2.2.   OMA e S.H.

A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) desenvolveu uma série de normas e directrizes relativas à transferência de dados relacionados com declarações de mercadorias e de carga.

A OMA mantém o Sistema Harmonizado (SH), um sistema de classificação, de 6 dígitos, para mercadorias e produtos de base; o SH, utilizado na classificação de mercadorias, abrange mais de 5 000 descrições dos produtos ou grupos de produtos mais produzidos e negociados. A estrutura deste sistema numérico fornece uma moldura legal e lógica que agrupa grupos ou categorias de produtos em posições, capítulos e secções.

Destinado às alfândegas, o sistema pode também ser utilizado por fabricantes e transportadores e para fins estatísticos e de importação e exportação.

A estrutura é a seguinte:

| XX | Posição |
| --- | --- |
| XXXX | Sistema Harmonizado |
| XXXX.XX | Código SH |

XX

Posição

XXXX

Sistema Harmonizado

XXXX.XX

Código SH

Para utilização local adicional, o código pode ser alargado nos seguintes termos

| XXXX.XX.XX | Código da nomenclatura combinada |
| --- | --- |
| XXXX.XX.XX.XX | Número estatístico |
| XXXX.XXXX.XXX | Código TARIC |

XXXX.XX.XX

Código da nomenclatura combinada

XXXX.XX.XX.XX

Número estatístico

XXXX.XXXX.XXX

Código TARIC

Há ainda subdivisões locais, até 21 posições, para indicar, por exemplo, o código fiscal nacional.

A Convenção de Quioto da OMA descreve em pormenor os procedimentos e processos e os elementos de informação para as declarações de trânsito e de importação/exportação.

2.3.   Definições

Para os fins destas especificações técnicas, utilizam-se as definições (2) que se seguem.

Serviço de organização de tráfego: serviço destinado a prevenir a ocorrência de situações perigosas no tráfego de navios, através da gestão dos seus movimentos, e a garantir o tráfego seguro e eficiente dos navios dentro da zona VTS.

Agente: pessoa mandatada ou autorizada para agir ou prestar informações em nome do operador do navio.

Mensagem assíncrona: mensagem que pode ser entregue pelo emissor sem esperar que o receptor processe a mensagem. O receptor decide quando processar a mensagem.

Barcaça: embarcação sem propulsão própria.

Código: cadeia de caracteres utilizada como forma abreviada de a) registar ou identificar informações; b) representar ou identificar informações recorrendo a uma forma simbólica específica que pode ser reconhecida por um computador. [ISO TC154/SC1]

Autoridade competente: autoridades e organizações autorizadas pelos governos a receber e a transmitir as informações comunicadas segundo esta norma.

Destinatário: a parte mencionada no documento de transporte que recebe as mercadorias, cargas, ou contentores.

Expedidor: a pessoa que celebra – ou em nome ou por conta do qual é celebrado – um contrato de transporte de mercadorias com uma transportadora ou outra parte que entrega as mercadorias – ou em cujo nome ou por conta de quem as mercadorias são entregues – ao destinatário no âmbito do contrato de transporte (Sinónimos: carregador).

Mercadorias perigosas:
   (3)

| — | Mercadorias classificadas no Código UNDG |
| --- | --- |

—

Mercadorias classificadas no Código UNDG

| — | Mercadorias classificadas no Código ADN/ADNR |
| --- | --- |

—

Mercadorias classificadas no Código ADN/ADNR

| — | Mercadorias classificadas no Código IMDG |
| --- | --- |

—

Mercadorias classificadas no Código IMDG

| — | Substâncias líquidas perigosas enumeradas no Código IBC |
| --- | --- |

—

Substâncias líquidas perigosas enumeradas no Código IBC

| — | Gases liquefeitos enumerados no código IG |
| --- | --- |

—

Gases liquefeitos enumerados no código IG

| — | Matérias sólidas referidas no apêndice B do código BC. |
| --- | --- |

—

Matérias sólidas referidas no apêndice B do código BC.

Elemento de Dados: unidade de dados que, num dado contexto, é considerada indivisível e para a qual se especificaram a identificação, a descrição e a representação de valores.

Número EDI: endereço electrónico do emissor ou receptor de uma mensagem (por exemplo, o expedidor ou receptor da mercadoria). Poderá ser um endereço electrónico, um identificador acordado ou um número da Associação Europeia de Codificação de Produtos (número EAN).

Transferência Electrónica de Dados (EDI): transferência electrónica de dados estruturados, de acordo com normas acordadas, a partir de aplicações do computador de uma parte para as aplicações do computador de outra parte

Transitário: a parte que organiza, em nome do carregador ou do destinatário, o transporte das mercadorias, incluindo os serviços de ligação e/ou as formalidades conexas.

Directrizes de utilização: manual que descreve em pormenor a forma como uma mensagem normalizada será utilizada e os segmentos, elementos de dados, códigos e referências que serão usados e de que forma o serão.

Local: um lugar a que corresponde um topónimo, por exemplo um porto, terminal de mercadorias interior, aeroporto, terminal de contentores, terminal ou outro local em que se procede ao desalfandegamento e/ou à recepção ou entrega regulares de mercadorias, com instalações permanentes para a movimentação de mercadorias no âmbito do comércio/transporte internacional e utilizado frequentemente para estas finalidades. O local tem de ser reconhecido como tal por um organismo nacional competente.

Logística: planeamento, execução e controlo do transporte de pessoas e/ou mercadorias e das actividades de apoio conexas, no quadro de um sistema organizado para atingir objectivos concretos.

Manifesto: documento em que se enumeram as especificações das mercadorias, incluindo o equipamento embarcado num meio de transporte. Um manifesto é frequentemente um conjunto de conhecimentos de embarque para fins oficiais e administrativos.

Meio de transporte: o tipo de veículo utilizado para o transporte de mercadorias, por exemplo batelão, camião, navio ou comboio.

Código da mensagem: referência alfabética única, de seis caracteres, que identifica um tipo de mensagem.

Modo de transporte: método de transporte de mercadorias, por exemplo, por estrada, por caminho-de-ferro, por mar ou por via navegável interior.

Monitorização: acção de controlar, através de vários dispositivos, a progressão e o desempenho das embarcações e de avisar as partes responsáveis de quaisquer desvios em relação ao desempenho esperado ou previsto.

Transporte multimodal: transporte de mercadorias (contentores) através de, pelo menos, dois modos de transporte diferentes.

Assistência náutica: apoio prestado por rebocadores ou equipagens para assegurar uma navegação e amarração seguras.

Informações náuticas: informações dadas ao capitão para apoiar a tomada de decisões a bordo.

Assistência à navegação: assistência prestada pelos pilotos a bordo ou, em circunstâncias especiais, em terra (pilotagem em terra), para prevenir a ocorrência de situações perigosas no tráfego de navios.

Operador: o proprietário ou o gestor do navio.

Mercadorias poluentes:
   (3)

| — | os hidrocarbonetos, conforme a definição dada no Anexo I da Convenção MARPOL |
| --- | --- |

—

os hidrocarbonetos, conforme a definição dada no Anexo I da Convenção MARPOL

| — | as substâncias líquidas nocivas, conforme a definição dada no Anexo II da Convenção MARPOL |
| --- | --- |

—

as substâncias líquidas nocivas, conforme a definição dada no Anexo II da Convenção MARPOL

| — | as substâncias prejudiciais, conforme a definição dada no Anexo III da Convenção MARPOL; |
| --- | --- |

—

as substâncias prejudiciais, conforme a definição dada no Anexo III da Convenção MARPOL;

Procedimento: os passos a dar para cumprir uma formalidade, incluindo o prazo, a forma e o método de transmissão das informações necessárias.

Qualificador: elemento de dados cujo valor é expresso em forma de código e que dá um significado específico à função de outro elemento de dados ou segmento. [ISO 9735]

Radar: sistema ou dispositivo que usa ondas rádio transmitidas e reflectidas para detectar um objecto reflector, por exemplo um navio, e determinar a sua direcção, distância, velocidade e rumo. Pode utilizar-se para a navegação ou para a detecção.

Número de referência: número que serve para fazer referência a uma relação ou para mencionar uma relação ou, nos casos aplicáveis, uma restrição.

Risco (alfândega): probabilidade de um evento que ocorra no âmbito do tráfego e comércio internacional de mercadorias comprometer a segurança da Comunidade, pondo em risco a saúde pública, o ambiente e os consumidores.

Gestão de risco (alfândega): identificação e execução sistemáticas de todas as medidas necessárias para limitar a exposição ao risco. A gestão de risco inclui actividades como a recolha de dados e de informações, a análise e avaliação do risco, a definição e tomada de medidas e a monitorização e revisão regulares do processo e dos seus resultados, com base em fontes e estratégias internacionais, comunitárias e nacionais.

Segmento (EDI): conjunto predefinido e identificado de valores de elementos de dados funcionalmente relacionados, identificados pelas suas posições sequenciais dentro do conjunto. Um segmento começa com um tag de segmento e termina com um indicador de fim de segmento. Pode ser um segmento de serviço ou um segmento de dados do utilizador.

Código do segmento: código que identifica de forma única cada segmento, conforme especificado num repertório de segmentos. [ISO 9735]

Capitão: a pessoa a bordo que está no comando e tem autoridade para tomar as decisões relacionadas com a navegação e com a gestão do navio. (Sinónimos: comandante, mestre)

Carregador: ver «expedidor».

Janela única: aplicação que permite às partes que intervêm nas actividades de comércio e de transporte apresentarem num único ponto de entrada, e num formato normalizado, as informações necessárias para o cumprimento das formalidades exigidas. Se a informação for electrónica, cada elemento de dados apenas deve ser apresentado uma vez (4).

Tag
  : identificador único para cada segmento ou elemento de dados. [ISO 9735]

Localização: função de obter informações relativas ao paradeiro da carga, volumes de carga, remessas ou equipamento.

Seguimento: função de conservar a informação do status, incluindo a localização actual da carga, dos volumes de carga, das remessas ou do equipamento (contentores cheios ou vazios)

Notificação de transporte: anúncio a uma autoridade competente de uma viagem planeada de uma embarcação.

UN/EDIFACT: regras ONU para o intercâmbio electrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte. Compreendem uma série de normas, repertórios e directrizes para o intercâmbio electrónico de dados estruturados, em especial os relacionados com o comércio de bens e serviços, entre sistemas de informação informatizados independentes. Recomendadas no âmbito da ONU, as normas são aprovadas e publicadas pela Unece no Repertório das Nações Unidas para o Intercâmbio de Dados Comerciais (UNTDID) e actualizadas de acordo com procedimentos acordados.

Embarcação (sinónimo: navio): uma embarcação fluvial ou um navio de mar. Na navegação interior, este termo abrange também as pequenas embarcações, os ferries e o equipamento flutuante.

Serviços de assistência às embarcações: serviços prestados à embarcação, e.g. por postos de abastecimento de combustível ou por empresas de reparação.

Gestão do tráfego: serviço que consiste em prestar informações ou dar instruções, oralmente ou por via electrónica, em interacção com os navios – ou em resposta aos navios – num fluxo de tráfego, com o intuito de optimizar a segurança e a eficiência do transporte.

Serviço de tráfego (VTS): serviço estabelecido por uma autoridade competente, com o objectivo de melhorar a segurança e a eficiência do tráfego de navios e proteger o ambiente. O serviço deve ter a capacidade de interagir com o tráfego e responder às situações de tráfego que surjam na zona.

Zona VTS: área delimitada e formalmente declarada zona de serviço de um VTS. Uma zona VTS poderá ser subdividida em subzonas ou sectores.

Serviço VTS: serviço de informação, mas também outros serviços, como assistência à navegação ou organização do tráfego, ou ambos.

2.4.   Classificações e descrição dos códigos

Para minimizar o trabalho de interpretação dos receptores das mensagens, devem utilizar-se, sempre que possível, listas de classificações e de códigos. Para evitar um trabalho suplementar com a concepção e manutenção de novas listas de códigos, utilizar-se-ão os códigos existentes.

Nas notificações das embarcações fluviais, utilizar-se-ão as seguintes classificações:

| 1. | Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 ONU) |
| --- | --- |

1.

Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 ONU)

| 2. | Número oficial de embarcação (OFS) |
| --- | --- |

2.

Número oficial de embarcação (OFS)

| 3. | Número IMO de identificação de navio (IMO), o número do Lloyds Register publicado para todos os navios de mar, sem as letras LR |
| --- | --- |

3.

Número IMO de identificação de navio (IMO), o número do Lloyds Register publicado para todos os navios de mar, sem as letras LR

| 4. | Número ERI de identificação de navio |
| --- | --- |

4.

Número ERI de identificação de navio

| 5. | ENI, European Navigation Identification (número único europeu de identificação de embarcação) |
| --- | --- |

5.

ENI, European Navigation Identification (número único europeu de identificação de embarcação)

| 6. | Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH, mercadorias) |
| --- | --- |

6.

Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH, mercadorias)

| 7. | Nomenclatura combinada (NC, mercadorias) |
| --- | --- |

7.

Nomenclatura combinada (NC, mercadorias)

| 8. | Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (mercadorias) |
| --- | --- |

8.

Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (mercadorias)

| 9. | Número ONU de identificação das mercadorias perigosas (UNDG) |
| --- | --- |

9.

Número ONU de identificação das mercadorias perigosas (UNDG)

| 10. | Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG) |
| --- | --- |

10.

Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG)

| 11. | ADN/ADNR |
| --- | --- |

11.

ADN/ADNR

| 12. | Código ONU de país e nacionalidade |
| --- | --- |

12.

Código ONU de país e nacionalidade

| 13. | Código ONU de designação dos locais de comércio e de transporte (UNLOCODE) |
| --- | --- |

13.

Código ONU de designação dos locais de comércio e de transporte (UNLOCODE)

| 14. | Código de troço de via navegável |
| --- | --- |

14.

Código de troço de via navegável

| 15. | Código de terminal |
| --- | --- |

15.

Código de terminal

| 16. | Código de dimensões e tipo de contentor |
| --- | --- |

16.

Código de dimensões e tipo de contentor

| 17. | Código de identificação de contentor |
| --- | --- |

17.

Código de identificação de contentor

| 18. | Código de tipo de embalagem |
| --- | --- |

18.

Código de tipo de embalagem

| 19. | Instruções de movimentação |
| --- | --- |

19.

Instruções de movimentação

| 20. | Finalidade da escala |
| --- | --- |

20.

Finalidade da escala

| 21. | Natureza da carga |
| --- | --- |

21.

Natureza da carga

Apresentam-se a seguir elementos concretos e observações relativos à aplicação dos presentes códigos na navegação interior, bem como as directrizes destinadas ao utilizador. Os códigos de tipo de embarcação e comboio são descritos em várias línguas nas tabelas de códigos. A combinação dos elementos dos códigos 12 a 15 é definida na secção 2.7.

2.4.1.   Actualização das tabelas de códigos e referências

A necessidade de haver códigos e referências uniformes e a conveniência de manter as diversas tabelas estáveis e uniformes requer procedimentos e processos estritos de manutenção, publicação e uso dos vários códigos.

Para facilitar a manutenção das tabelas de códigos e referências usados nas mensagens de notificação electrónica, os códigos e as referências encontram-se divididos em seis categorias.

Categoria A

Códigos e referências internacionais geridos por uma organização oficial e usados de forma específica. Os códigos novos e alterados serão publicados pela organização internacional, que também indica quando passarão a ser utilizados. A aplicação das alterações às tabelas é coordenada por essa organização; contudo, no caso das notificações a efectuar de acordo com as especificações das notificações electrónicas dos navios, o grupo de peritos ERI indicará a partir de quando os códigos deverão ser usados nas mensagens. São exemplo os códigos UNDG (5), IMDG (6), ADN/ADNR/D (7) e SH/TARIC (8).

Categoria B

Códigos e referências internacionais geridos por uma organização internacional reconhecida, como a ISO ou a Unece; a publicação de alterações às tabelas decorre a intervalos regulares, em resultado dos requisitos dos utilizadores, sendo as alterações coordenadas pelas comunidades de utilizadores. São exemplo os códigos UN/LOCODE (9), os códigos de tipo de meio de transporte, modo de transporte, país e moeda e os custos e taxas de frete.

Categoria C

Códigos e referências relacionados com a actividade comercial, geridos por uma organização privada ou público-privada como a EAN, a Lloyds ou a PROTECT. Por exemplo, os números IMO e os códigos de endereço EAN.

Categoria D

Códigos e referências regionais geridos por uma organização pública, para uso numa zona específica. Por exemplo, os códigos de troço de via navegável e as referências ECDIS.

Categoria E

Códigos e referências nacionais geridos por uma parceria pública ou público-privada. Por exemplo, NST/R.

Categoria F

Códigos e referências normalizados usados nas notificações, que fazem parte da mensagem normalizada e são descritos como tal na mensagem. As alterações deverão ser coordenadas pelos organismos controladores. São exemplos os qualificadores, os códigos sintácticos, os identificadores e os códigos funcionais.

Os códigos e referências internacionais mencionados na Categoria A são geralmente originados pelo carregador. Os códigos têm de ser obrigatoriamente indicados, de acordo com as normas e requisitos legais aplicáveis, por forma a permitir e facilitar o controlo por parte das autoridades competentes e a tomada de medidas de emergência.

Para todas as restantes categorias, a agência de controlo administra geralmente um subconjunto de códigos e referências usados nas notificações electrónicas e outras mensagens para o transporte fluvial. Desta forma, a aplicação e o uso harmonizados de entradas novas e alteradas nestas tabelas de códigos podem efectuar-se de forma coordenada.

A agência de controlo para as diferentes mensagens é designada no elemento de dados UNH 0051 ou nos próprios manuais de utilização ou nas tabelas de códigos que se seguem.

2.4.2.   Descrições das tabelas de códigos

2.4.2.1.   Tipo de embarcação ou comboio

| TÍTULO COMPLETO | Códigos para os tipos de meio de transporte
  Anexo 2, secção 2.5: Transporte fluvial |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | Recomendação 28 da ONU |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Unece/CEFACT http://www.Unece.org/cefact |
| BASE JURÍDICA | Recomendação 28 da ONU, ECE/Trade/276; 2001/23 |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | Março de 2001 |
| ALTERAÇÃO | UN/CEFACT 2002 |
| ESTRUTURA | Código alfanumérico de 4 dígitos: |
| | 1 dígito: «1» para navegação marítima, «8» para navegação interior |
| | 2 dígitos para embarcação ou comboio |
| | 1 dígito para subdivisão, segundo capítulo 6 |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Esta recomendação estabelece uma lista comum de códigos para a identificação do tipo de meio de transporte. Assume especial importância para as organizações e prestadores de serviços de transporte, para as alfândegas e outras autoridades, os serviços estatísticos, os transitários, os carregadores, os destinatários e outras partes envolvidas no transporte |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | Recomendação 19 da ONU |
| DISPONIBILIDADE | http://www.Unece.org/cefact/recommendations/rec_index.htm
  http://www.RISexpertgroups.org |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | CE |
| OBSERVAÇÕES | O conjunto principal de valores de código é regido por um organismo internacional (Unece). Para garantir a uniformização, as aplicações RIS poderão usar um único conjunto de valores de código que representem também tipos adicionais de embarcações |

TÍTULO COMPLETO

Códigos para os tipos de meio de transporte

Anexo 2, secção 2.5: Transporte fluvial

ABREVIATURA

Recomendação 28 da ONU

AUTORIDADE DE ORIGEM

Unece/CEFACT http://www.Unece.org/cefact

BASE JURÍDICA

Recomendação 28 da ONU, ECE/Trade/276; 2001/23

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

Março de 2001

ALTERAÇÃO

UN/CEFACT 2002

ESTRUTURA

Código alfanumérico de 4 dígitos:

1 dígito: «1» para navegação marítima, «8» para navegação interior

2 dígitos para embarcação ou comboio

1 dígito para subdivisão, segundo capítulo 6

DESCRIÇÃO SUCINTA

Esta recomendação estabelece uma lista comum de códigos para a identificação do tipo de meio de transporte. Assume especial importância para as organizações e prestadores de serviços de transporte, para as alfândegas e outras autoridades, os serviços estatísticos, os transitários, os carregadores, os destinatários e outras partes envolvidas no transporte

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Recomendação 19 da ONU

DISPONIBILIDADE

http://www.Unece.org/cefact/recommendations/rec_index.htm

http://www.RISexpertgroups.org

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

CE

OBSERVAÇÕES

O conjunto principal de valores de código é regido por um organismo internacional (Unece). Para garantir a uniformização, as aplicações RIS poderão usar um único conjunto de valores de código que representem também tipos adicionais de embarcações

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 8010 | Embarcação motorizada de carga (navegação interior) |
| 1500 | Navio de carga geral (mar) |
| Uso nos manuais de utilização | TDT/C228/8179 (comboio) |
| | EQD(B)/C224/8155 (embarcação) |
| Anexos | |
| Recomendação n.o 28 da Unece: Códigos dos tipos de meio de transporte, descrição da lista de códigos da navegação interior em várias línguas de acordo com os requisitos nacionais. |

Exemplo

8010

Embarcação motorizada de carga (navegação interior)

1500

Navio de carga geral (mar)

Uso nos manuais de utilização

TDT/C228/8179 (comboio)

EQD(B)/C224/8155 (embarcação)

Anexos

Recomendação n.o 28 da Unece: Códigos dos tipos de meio de transporte, descrição da lista de códigos da navegação interior em várias línguas de acordo com os requisitos nacionais.

2.4.2.2.   Número oficial de embarcação (OFS)

| TÍTULO COMPLETO | Número oficial da embarcação |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | OFS |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Comissão Central para a Navegação do Reno (CCNR) |
| BASE JURÍDICA | § 2.18 Rheinschiffsuntersuchungsordnung |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | ------ |
| ALTERAÇÃO | ------ |
| ESTRUTURA | Código de país, de 2 dígitos (an) |
| | Número de registo, de 5 dígitos (an) |
| | Códigos dos países: |
| | 01 - 19 França |
| | 20 - 39 Países Baixos |
| | 40 - 49 Alemanha |
| | 60 - 69 Bélgica |
| | 70 - 79 Suíça |
| | 80 - 99 Outros países |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | ----- |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | ----- |
| USO | Navegação interior |
| DISPONIBILIDADE | ----- |
| LÍNGUAS | ----- |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | Comissão Central para a Navegação do Reno, 2, Place de la République, F-67082 Strasbourg Cedex |
| OBSERVAÇÕES | Este código foi substituído pelo número europeu de identificação da embarcação, definido na Rheinschiffsuntersuchungsordnung e no artigo 2.18 do anexo II da Directiva 2006/87/CE (10). |

TÍTULO COMPLETO

Número oficial da embarcação

ABREVIATURA

OFS

AUTORIDADE DE ORIGEM

Comissão Central para a Navegação do Reno (CCNR)

BASE JURÍDICA

§ 2.18 Rheinschiffsuntersuchungsordnung

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

------

ALTERAÇÃO

------

ESTRUTURA

Código de país, de 2 dígitos (an)

Número de registo, de 5 dígitos (an)

Códigos dos países:

01 - 19 França

20 - 39 Países Baixos

40 - 49 Alemanha

60 - 69 Bélgica

70 - 79 Suíça

80 - 99 Outros países

DESCRIÇÃO SUCINTA

-----

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

-----

USO

Navegação interior

DISPONIBILIDADE

-----

LÍNGUAS

-----

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Comissão Central para a Navegação do Reno, 2, Place de la République, F-67082 Strasbourg Cedex

OBSERVAÇÕES

Este código foi substituído pelo número europeu de identificação da embarcação, definido na Rheinschiffsuntersuchungsordnung e no artigo 2.18 do anexo II da Directiva 2006/87/CE (10).

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 4112345 | Alemanha, Gerda |
| Uso nos manuais de utilização | TDT/C222/8213 |
| | EQD(1)/C237/8260 |
| | SGP/C237/8260 |

Exemplo

4112345

Alemanha, Gerda

Uso nos manuais de utilização

TDT/C222/8213

EQD(1)/C237/8260

SGP/C237/8260

2.4.2.3.   Número IMO de identificação de navio

| TÍTULO COMPLETO | Número IMO de identificação do navio |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | Número IMO |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Organização Marítima Internacional / Lloyds |
| BASE JURÍDICA | Resolução IMO A.600(15), SOLAS, capítulo XI, regra 3 |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | ----- |
| ALTERAÇÃO | Actualizado diariamente |
| ESTRUTURA | Número LR (Lloyd’s Register of Shipping) (sete dígitos) |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | A Resolução IMO visa atribuir um número permanente a cada navio para fins de identificação |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | ----- |
| USO | Navios de mar |
| DISPONIBILIDADE | www.ships-register.com. |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | Organização Marítima Internacional
  4 Albert Embankment
  London SE1 7SR
  Reino Unido |

TÍTULO COMPLETO

Número IMO de identificação do navio

ABREVIATURA

Número IMO

AUTORIDADE DE ORIGEM

Organização Marítima Internacional / Lloyds

BASE JURÍDICA

Resolução IMO A.600(15), SOLAS, capítulo XI, regra 3

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

-----

ALTERAÇÃO

Actualizado diariamente

ESTRUTURA

Número LR (Lloyd’s Register of Shipping) (sete dígitos)

DESCRIÇÃO SUCINTA

A Resolução IMO visa atribuir um número permanente a cada navio para fins de identificação

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

-----

USO

Navios de mar

DISPONIBILIDADE

www.ships-register.com.

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Organização Marítima Internacional

4 Albert Embankment

London SE1 7SR

Reino Unido

| Exemplo | |
| --- | --- |
| Navio dwt 2774 | Danchem East 9031624 |
| Uso nos manuais de utilização | TDT/C222/8213 |
| | EQD(1)/C237/8260 |
| | SGP/C237/8260 |

Exemplo

Navio dwt 2774

Danchem East 9031624

Uso nos manuais de utilização

TDT/C222/8213

EQD(1)/C237/8260

SGP/C237/8260

2.4.2.4.   Número de notificação electrónica (para identificação de embarcações) ERN

| TÍTULO COMPLETO | Número de notificação electrónica (para identificação de embarcações) |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | ERN |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Rijkswaterstaat, Países Baixos |
| BASE JURÍDICA | ----- |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | ----- |
| LIMITE DE VIDA OPERACIONAL | ----- |
| ALTERAÇÃO | ----- |
| ESTRUTURA | Número de 8 dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | ----- |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | ----- |
| USO | Nas notificações electrónicas de embarcações que não tenham número OFS nem número IMO |
| DISPONIBILIDADE | www.risexpertgroups.org |
| LÍNGUAS | |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | ERI-helpdesk@risexpertgroups.org |
| OBSERVAÇÕES | Este código foi substituído pelo número europeu de identificação da embarcação, definido no artigo 2.18 do anexo II da Directiva 2006/87/CE. |

TÍTULO COMPLETO

Número de notificação electrónica (para identificação de embarcações)

ABREVIATURA

ERN

AUTORIDADE DE ORIGEM

Rijkswaterstaat, Países Baixos

BASE JURÍDICA

-----

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

-----

LIMITE DE VIDA OPERACIONAL

-----

ALTERAÇÃO

-----

ESTRUTURA

Número de 8 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

-----

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

-----

USO

Nas notificações electrónicas de embarcações que não tenham número OFS nem número IMO

DISPONIBILIDADE

www.risexpertgroups.org

LÍNGUAS

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

ERI-helpdesk@risexpertgroups.org

OBSERVAÇÕES

Este código foi substituído pelo número europeu de identificação da embarcação, definido no artigo 2.18 do anexo II da Directiva 2006/87/CE.

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 12345678 | Renate |
| Uso nos manuais de utilização | TDT/C222/8213 |
| | EQD(1)/C237/8260 |
| | SGP/C237/8260 |

Exemplo

12345678

Renate

Uso nos manuais de utilização

TDT/C222/8213

EQD(1)/C237/8260

SGP/C237/8260

2.4.2.5.   Número único europeu de identificação de embarcação

| TÍTULO COMPLETO | Número único europeu de identificação de embarcação |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | ENI |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | União Europeia |
| BASE JURÍDICA | Directiva 2006/87/CE; Directiva 2005/44/CE |
| STATUS ACTUAL | ----- |
| DATA DE APLICAÇÃO | ----- |
| LIMITE DA VIDA OPERACIONAL | ----- |
| ALTERAÇÃO | Contínua |
| ESTRUTURA | Número de 8 dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | A identificação única ENI (European Navigation Identification) ou o número único europeu de identificação de embarcação visam atribuir um número permanente a cada casco para fins de identificação |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | Número IMO, número ERN, número OFS |
| USO | Nas notificações electrónicas, na localização e seguimento e na certificação de embarcações fluviais |
| DISPONIBILIDADE | a) | Registo que as autoridades competentes manterão. Será concedido acesso às autoridades competentes de outros Estados-Membros. |

TÍTULO COMPLETO

Número único europeu de identificação de embarcação

ABREVIATURA

ENI

AUTORIDADE DE ORIGEM

União Europeia

BASE JURÍDICA

Directiva 2006/87/CE; Directiva 2005/44/CE

STATUS ACTUAL

-----

DATA DE APLICAÇÃO

-----

LIMITE DA VIDA OPERACIONAL

-----

ALTERAÇÃO

Contínua

ESTRUTURA

Número de 8 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

A identificação única ENI (European Navigation Identification) ou o número único europeu de identificação de embarcação visam atribuir um número permanente a cada casco para fins de identificação

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Número IMO, número ERN, número OFS

USO

Nas notificações electrónicas, na localização e seguimento e na certificação de embarcações fluviais

DISPONIBILIDADE

a)

Registo que as autoridades competentes manterão. Será concedido acesso às autoridades competentes de outros Estados-Membros.

| b) | Base de dados do número europeu de embarcação |
| --- | --- |

b)

Base de dados do número europeu de embarcação

| c) | Estados signatários da Convenção de Mannheim e outras partes com base em acordos administrativos |
| --- | --- |

c)

Estados signatários da Convenção de Mannheim e outras partes com base em acordos administrativos

LÍNGUAS

-----

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Estados-Membros da UE e Estados signatários da Convenção de Mannheim

OBSERVAÇÕES

O número europeu de identificação de embarcação, ENI, consiste em oito algarismos arábicos. Os primeiros três dígitos correspondem ao código da autoridade competente que o atribui. Os cinco dígitos seguintes são um número de série.

Ver igualmente a secção 2.5.

| Exemplo

  12345678 | |
| --- | --- |
| Uso nos manuais de utilização | TDT, EQD (V1 e V2-V15)
  CNI/GID e
  CNI/GID/DGS, Tag 1311 |

Exemplo

12345678

Uso nos manuais de utilização

TDT, EQD (V1 e V2-V15)

CNI/GID e

CNI/GID/DGS, Tag 1311

2.4.2.6.   Código do Sistema Harmonizado (SH)

| TÍTULO COMPLETO | Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | SH; Sistema Harmonizado |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Organização Mundial das Alfândegas |
| BASE JURÍDICA | Convenção Internacional relativa ao Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | 1-1-2007 |
| ALTERAÇÃO | Em princípio, revisto a cada cinco anos |
| ESTRUTURA | 7 466 posições, organizadas em quatro níveis hierárquicos |
| | Nível 1: secções codificadas em numeração romana (de I a XXI) |
| | Nível 2: capítulos identificados por códigos numéricos de dois dígitos |
| | Nível 3: posições identificadas por códigos numéricos de quatro dígitos |
| | Nível 4: subposições identificadas por códigos numéricos de seis dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | A Convenção SH é uma classificação de mercadorias por critérios que têm por base as matérias-primas e a fase de produção das mercadorias. O SH está no cerne de todo o processo de harmonização das classificações económicas internacionais, realizado conjuntamente pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e pelo Eurostat. As suas posições e subposições são os termos fundamentais mediante os quais as mercadorias industriais são identificadas em classificações de produtos. Objectivos: harmonizar a) as nomenclaturas do comércio externo para garantir uma correspondência directa e b) as estatísticas de comércio externo nacionais e garantir que as mesmas podem ser comparadas a nível internacional |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | Nomenclatura Combinada (NC): concordância total num nível de seis dígitos |
| | NST/R num nível de 3 dígitos |
| USO | Produtos |
| DISPONIBILIDADE | Organização Mundial das Alfândegas
  Rue de l'industrie, 26-39
  B-1040 Bruxelas
  BÉLGICA
  www.wcoomd.org
  Conselho de Cooperação Aduaneira, Bruxelas |
| LÍNGUAS | Alemão, francês, inglês, neerlandês, etc. |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | O grupo de peritos ERI administrará um subconjunto dos códigos usados nas notificações electrónica |
| OBSERVAÇÕES | A classificação SH é desagregada ao nível da União Europeia numa classificação denominada Nomenclatura Combinada (NC) |

TÍTULO COMPLETO

Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias

ABREVIATURA

SH; Sistema Harmonizado

AUTORIDADE DE ORIGEM

Organização Mundial das Alfândegas

BASE JURÍDICA

Convenção Internacional relativa ao Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

1-1-2007

ALTERAÇÃO

Em princípio, revisto a cada cinco anos

ESTRUTURA

7 466 posições, organizadas em quatro níveis hierárquicos

Nível 1: secções codificadas em numeração romana (de I a XXI)

Nível 2: capítulos identificados por códigos numéricos de dois dígitos

Nível 3: posições identificadas por códigos numéricos de quatro dígitos

Nível 4: subposições identificadas por códigos numéricos de seis dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

A Convenção SH é uma classificação de mercadorias por critérios que têm por base as matérias-primas e a fase de produção das mercadorias. O SH está no cerne de todo o processo de harmonização das classificações económicas internacionais, realizado conjuntamente pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e pelo Eurostat. As suas posições e subposições são os termos fundamentais mediante os quais as mercadorias industriais são identificadas em classificações de produtos. Objectivos: harmonizar a) as nomenclaturas do comércio externo para garantir uma correspondência directa e b) as estatísticas de comércio externo nacionais e garantir que as mesmas podem ser comparadas a nível internacional

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Nomenclatura Combinada (NC): concordância total num nível de seis dígitos

NST/R num nível de 3 dígitos

USO

Produtos

DISPONIBILIDADE

Organização Mundial das Alfândegas

Rue de l'industrie, 26-39

B-1040 Bruxelas

BÉLGICA

www.wcoomd.org

Conselho de Cooperação Aduaneira, Bruxelas

LÍNGUAS

Alemão, francês, inglês, neerlandês, etc.

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

O grupo de peritos ERI administrará um subconjunto dos códigos usados nas notificações electrónica

OBSERVAÇÕES

A classificação SH é desagregada ao nível da União Europeia numa classificação denominada Nomenclatura Combinada (NC)

| Examplo | |
| --- | --- |
| 730110 | Estacas-pranchas de ferro ou aço |
| 310210 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, sulfato de amónio |
| Uso nos manuais de utilização | CNI/GID/FTX(1)/C108/4440
  CNI/GID/FTX(2)/C108/4440 |

Examplo

730110

Estacas-pranchas de ferro ou aço

310210

Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, sulfato de amónio

Uso nos manuais de utilização

CNI/GID/FTX(1)/C108/4440

CNI/GID/FTX(2)/C108/4440

2.4.2.7.   Nomenclatura Combinada (NC)

| TÍTULO COMPLETO | Nomenclatura Combinada |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | NC |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Comissão Europeia, Serviço de Estatística Eurostat |
| BASE JURÍDICA | Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987 |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | ----- |
| ALTERAÇÃO | Revisões anuais a 1 de Janeiro |
| ESTRUTURA | Código numérico de 8 dígitos |
| | 19 581 posições, organizadas em cinco níveis hierárquicos: |
| | Nível 1: secções codificadas em numeração romana (de I a XXI) |
| | Nível 2: capítulos identificados por códigos numéricos de dois dígitos |
| | Nível 3: posições identificadas por códigos numéricos de quatro dígitos |
| | Nível 4: subposições identificadas por um código numérico de seis dígitos |
| | Nível 5: subposições identificadas por códigos numéricos de oito dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | A Nomenclatura Combinada é a classificação de mercadorias usada na UE para as estatísticas do comércio externo. Também é usada pela UE no âmbito dos direitos aduaneiros. A classificação baseia-se no Sistema Harmonizado (SH), subdividindo-o sempre que necessário para fins de comércio externo, regulamentação agrícola e direitos aduaneiros. A NC foi introduzida em 1988 juntamente com o SH |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | Código SH: concordância total num nível de seis dígitos
  NST/R num nível de 3 dígitos |
| USO | Produtos |
| DISPONIBILIDADE | http://ec.europa.eu/taxation_customs |
| LÍNGUAS | Todas as línguas da UE |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | Direcção-Geral dos Impostos Indirectos e União Aduaneira (DG TAXUD) da Comissão Europeia |
| OBSERVAÇÕES | ----- |

TÍTULO COMPLETO

Nomenclatura Combinada

ABREVIATURA

NC

AUTORIDADE DE ORIGEM

Comissão Europeia, Serviço de Estatística Eurostat

BASE JURÍDICA

Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

-----

ALTERAÇÃO

Revisões anuais a 1 de Janeiro

ESTRUTURA

Código numérico de 8 dígitos

19 581 posições, organizadas em cinco níveis hierárquicos:

Nível 1: secções codificadas em numeração romana (de I a XXI)

Nível 2: capítulos identificados por códigos numéricos de dois dígitos

Nível 3: posições identificadas por códigos numéricos de quatro dígitos

Nível 4: subposições identificadas por um código numérico de seis dígitos

Nível 5: subposições identificadas por códigos numéricos de oito dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

A Nomenclatura Combinada é a classificação de mercadorias usada na UE para as estatísticas do comércio externo. Também é usada pela UE no âmbito dos direitos aduaneiros. A classificação baseia-se no Sistema Harmonizado (SH), subdividindo-o sempre que necessário para fins de comércio externo, regulamentação agrícola e direitos aduaneiros. A NC foi introduzida em 1988 juntamente com o SH

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Código SH: concordância total num nível de seis dígitos

NST/R num nível de 3 dígitos

USO

Produtos

DISPONIBILIDADE

http://ec.europa.eu/taxation_customs

LÍNGUAS

Todas as línguas da UE

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Direcção-Geral dos Impostos Indirectos e União Aduaneira (DG TAXUD) da Comissão Europeia

OBSERVAÇÕES

-----

| Uso nos manuais de utilização | Indirectamente através do código SH |
| --- | --- |

Uso nos manuais de utilização

Indirectamente através do código SH

2.4.2.8.   Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista (NST) 2000

| TÍTULO COMPLETO | Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport / Standard Goods Classification for Transport Statistics / Revised (Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte)/edição revista |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | NST 2000 |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Comissão Europeia (Serviço de Estatística/Eurostat) |
| BASE JURÍDICA | Regulamentação da UE no domínio das estatísticas |
| STATUS ACTUAL | ----- |
| DATA DE APLICAÇÃO | 1.1.2007 |
| ALTERAÇÃO | Regularmente, a cada dois anos |
| ESTRUTURA | 2 dígitos NST 2000
  Nível 1: subdivisão CPA de 2 dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Código SH num sentido (SH>NST), Classificação de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte na Europa (CSTE) |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | Código SH de produtos num sentido (SH > NST) |
| USO | Produtos |
| DISPONIBILIDADE | http://ec.europa.eu/comm/eurostat/ramon/nomenclatures/index.cfm?TargetUrl=LST_NOM_DTL&StrNom=NSTR_1967&StrLanguageCode=EN&IntPcKey |
| LÍNGUAS | Alemão, francês, inglês, neerlandês, etc. |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | Serviço de Estatística das Comunidades Europeias – Eurostat
  Unit C2 Batiment BECH A3/112
  L-2920 Luxemburgo |
| OBSERVAÇÕES | ----- |

TÍTULO COMPLETO

Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport / Standard Goods Classification for Transport Statistics / Revised (Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte)/edição revista

ABREVIATURA

NST 2000

AUTORIDADE DE ORIGEM

Comissão Europeia (Serviço de Estatística/Eurostat)

BASE JURÍDICA

Regulamentação da UE no domínio das estatísticas

STATUS ACTUAL

-----

DATA DE APLICAÇÃO

1.1.2007

ALTERAÇÃO

Regularmente, a cada dois anos

ESTRUTURA

2 dígitos NST 2000

Nível 1: subdivisão CPA de 2 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

Código SH num sentido (SH>NST), Classificação de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte na Europa (CSTE)

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Código SH de produtos num sentido (SH > NST)

USO

Produtos

DISPONIBILIDADE

http://ec.europa.eu/comm/eurostat/ramon/nomenclatures/index.cfm?TargetUrl=LST_NOM_DTL&StrNom=NSTR_1967&StrLanguageCode=EN&IntPcKey

LÍNGUAS

Alemão, francês, inglês, neerlandês, etc.

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Serviço de Estatística das Comunidades Europeias – Eurostat

Unit C2 Batiment BECH A3/112

L-2920 Luxemburgo

OBSERVAÇÕES

-----

a)   Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista (NST/R)

| TÍTULO COMPLETO | Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport / Standard Goods Classification for Transport Statistics / Revised (Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte)/edição revista |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | NST/R |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Comissão Europeia (Serviço de Estatística/Eurostat) |
| BASE JURÍDICA | ------ |
| STATUS ACTUAL | Operacional, mas actualmente em revisão |
| DATA DE APLICAÇÃO | 1-1-1967 |
| ALTERAÇÃO | Regularmente, a cada dois anos |
| ESTRUTURA | Código numérico de 3 dígitos |
| Nível 1: 10 capítulos, identificados por códigos numéricos de um dígito (de 0 a 9) |
| Nível 2: 52 grupos, identificados por códigos numéricos de dois dígitos |
| Nível 3: 176 posições, identificadas por códigos numéricos de três dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | A NST/R foi concebida pelo Eurostat com o intuito de uniformizar as estatísticas do transporte nacional e internacional nos Estados-Membros das Comunidades Europeias |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | Classificação de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte na Europa (CSTE) |
| | Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R) |
| USO | Produtos |
| DISPONIBILIDADE | http://ec.europa.eu/comm/eurostat/ramon/nomenclatures/index.cfm?TargetUrl=LST_NOM_DTL&StrNom=NSTR_1967&StrLanguageCode=EN&IntPcKey= |
| LÍNGUAS | Alemão, francês, inglês, neerlandês, etc. |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat)
  Unit C2 Batiment BECH A3/112
  L-2920 Luxemburgo |
| OBSERVAÇÕES | ----- |

TÍTULO COMPLETO

Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport / Standard Goods Classification for Transport Statistics / Revised (Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte)/edição revista

ABREVIATURA

NST/R

AUTORIDADE DE ORIGEM

Comissão Europeia (Serviço de Estatística/Eurostat)

BASE JURÍDICA

------

STATUS ACTUAL

Operacional, mas actualmente em revisão

DATA DE APLICAÇÃO

1-1-1967

ALTERAÇÃO

Regularmente, a cada dois anos

ESTRUTURA

Código numérico de 3 dígitos

Nível 1: 10 capítulos, identificados por códigos numéricos de um dígito (de 0 a 9)

Nível 2: 52 grupos, identificados por códigos numéricos de dois dígitos

Nível 3: 176 posições, identificadas por códigos numéricos de três dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

A NST/R foi concebida pelo Eurostat com o intuito de uniformizar as estatísticas do transporte nacional e internacional nos Estados-Membros das Comunidades Europeias

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Classificação de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte na Europa (CSTE)

Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R)

USO

Produtos

DISPONIBILIDADE

http://ec.europa.eu/comm/eurostat/ramon/nomenclatures/index.cfm?TargetUrl=LST_NOM_DTL&StrNom=NSTR_1967&StrLanguageCode=EN&IntPcKey=

LÍNGUAS

Alemão, francês, inglês, neerlandês, etc.

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat)

Unit C2 Batiment BECH A3/112

L-2920 Luxemburgo

OBSERVAÇÕES

-----

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 729 | Adubos compostos e outros adubos sintéticos |
| 321 | Óleos leves |
| Uso nos manuais de utilização | CNI/GID/FTX(2)/C108/4440 |

Exemplo

729

Adubos compostos e outros adubos sintéticos

321

Óleos leves

Uso nos manuais de utilização

CNI/GID/FTX(2)/C108/4440

b)   Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista – Países Baixos (NST/R NL)

| TÍTULO COMPLETO | Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista – Países Baixos |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | NST/R-NL |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | ----- |
| BASE JURÍDICA | ----- |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | ----- |
| ALTERAÇÃO | Regularmente, a cada dois anos |
| ESTRUTURA | Código numérico de 4 dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | A NST/R-NL baseia-se na nomenclatura NST/R de 3 dígitos do Eurostat |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | NST/R, Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R) |
| USO | Estatísticas |
| DISPONIBILIDADE | ----- |
| LÍNGUAS | Neerlandês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | ----- |
| OBSERVAÇÕES | Não compatível, no nível 4, com a NST/R-FR e NST/R-DE |

TÍTULO COMPLETO

Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista – Países Baixos

ABREVIATURA

NST/R-NL

AUTORIDADE DE ORIGEM

-----

BASE JURÍDICA

-----

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

-----

ALTERAÇÃO

Regularmente, a cada dois anos

ESTRUTURA

Código numérico de 4 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

A NST/R-NL baseia-se na nomenclatura NST/R de 3 dígitos do Eurostat

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

NST/R, Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R)

USO

Estatísticas

DISPONIBILIDADE

-----

LÍNGUAS

Neerlandês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

-----

OBSERVAÇÕES

Não compatível, no nível 4, com a NST/R-FR e NST/R-DE

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 7290 | Mengmeststoffen en andere gefabriceerde meststoffen |
| 3210 | Benzine |
| Uso nos manuais de utilização | CNI/GID/FTX(2)/C108/4440 |

Exemplo

7290

Mengmeststoffen en andere gefabriceerde meststoffen

3210

Benzine

Uso nos manuais de utilização

CNI/GID/FTX(2)/C108/4440

c)   Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista – França (NST/R FR)

| TÍTULO COMPLETO | Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | NST/R-FR |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | ----- |
| BASE JURÍDICA | ----- |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | ----- |
| ALTERAÇÃO | Regularmente, a cada dois anos |
| ESTRUTURA | Código numérico de 4 dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | A NST/R-FR baseia-se na nomenclatura NST/R de 3 dígitos do Eurostat |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | NST/R, Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R) |
| USO | Facturação das taxas de circulação fluvial; estatísticas |
| DISPONIBILIDADE | ----- |
| LÍNGUAS | Francês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | ----- |
| OBSERVAÇÕES | Não compatível, no nível 4, com a NST/R-NL e a NST/R-DE |

TÍTULO COMPLETO

Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport

ABREVIATURA

NST/R-FR

AUTORIDADE DE ORIGEM

-----

BASE JURÍDICA

-----

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

-----

ALTERAÇÃO

Regularmente, a cada dois anos

ESTRUTURA

Código numérico de 4 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

A NST/R-FR baseia-se na nomenclatura NST/R de 3 dígitos do Eurostat

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

NST/R, Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R)

USO

Facturação das taxas de circulação fluvial; estatísticas

DISPONIBILIDADE

-----

LÍNGUAS

Francês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

-----

OBSERVAÇÕES

Não compatível, no nível 4, com a NST/R-NL e a NST/R-DE

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 7291 | Engrais composes et autres engrais manufactures |
| 3210 | Essence de petrole |
| Uso nos manuais de utilização | CNI/GID/FTX(2)/C108/4440 |

Exemplo

7291

Engrais composes et autres engrais manufactures

3210

Essence de petrole

Uso nos manuais de utilização

CNI/GID/FTX(2)/C108/4440

d)   Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista – Alemanha (NST/R DE)

| TÍTULO COMPLETO | Güterverzeichnis für den Verkehr auf deutschen Binnenwasserstraßen (Nomenclatura de mercadorias para o transporte nas vias nevegáveis interiores alemãs) |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | GV-Binnenwasserstraßen, NST/R-DE |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Wasser- und Schifffahrtsdirektion West, Münster |
| BASE JURÍDICA | Decisão do Ministro dos Transportes da Alemanha |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | 1-1-1986 |
| ALTERAÇÃO | Regularmente, a cada dois anos |
| ESTRUTURA | Código numérico de 4 dígitos |
| Nível 1: 10 capítulos, identificados por códigos numéricos de um dígito (de 0 a 9) |
| Nível 2: 52 grupos, identificados por códigos numéricos de dois dígitos |
| Nível 3: 176 posições, identificadas por códigos numéricos de três dígitos |
| Nível 4: Alteração de 1 dígito específica para facturação e estatísticas |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | O GV-Binnenwasserstraßen baseia-se na nomenclatura NST/R do Eurostat e na Nomenclatura de Mercadorias 1969, publicada pelo Serviço Federal de Estatística |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | NST/R, Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R) |
| | Güterverzeichnis für die Verkehrsstatistik (GV) |
| USO | Facturação das taxas de circulação fluvial; estatísticas |
| DISPONIBILIDADE | WSD West, Münster |
| LÍNGUAS | Alemão |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | [ver acima] |
| OBSERVAÇÕES | Não compatível, no nível 4, com a NST/R-FR e a NST/R-NL |

TÍTULO COMPLETO

Güterverzeichnis für den Verkehr auf deutschen Binnenwasserstraßen (Nomenclatura de mercadorias para o transporte nas vias nevegáveis interiores alemãs)

ABREVIATURA

GV-Binnenwasserstraßen, NST/R-DE

AUTORIDADE DE ORIGEM

Wasser- und Schifffahrtsdirektion West, Münster

BASE JURÍDICA

Decisão do Ministro dos Transportes da Alemanha

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

1-1-1986

ALTERAÇÃO

Regularmente, a cada dois anos

ESTRUTURA

Código numérico de 4 dígitos

Nível 1: 10 capítulos, identificados por códigos numéricos de um dígito (de 0 a 9)

Nível 2: 52 grupos, identificados por códigos numéricos de dois dígitos

Nível 3: 176 posições, identificadas por códigos numéricos de três dígitos

Nível 4: Alteração de 1 dígito específica para facturação e estatísticas

DESCRIÇÃO SUCINTA

O GV-Binnenwasserstraßen baseia-se na nomenclatura NST/R do Eurostat e na Nomenclatura de Mercadorias 1969, publicada pelo Serviço Federal de Estatística

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

NST/R, Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R)

Güterverzeichnis für die Verkehrsstatistik (GV)

USO

Facturação das taxas de circulação fluvial; estatísticas

DISPONIBILIDADE

WSD West, Münster

LÍNGUAS

Alemão

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

[ver acima]

OBSERVAÇÕES

Não compatível, no nível 4, com a NST/R-FR e a NST/R-NL

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 7290 | Mineralische Mehrstoffnährdünger |
| 3210 | Benzin |
| Uso nos manuais de utilização | CNI/GID/FTX(2)/C108/4440 |

Exemplo

7290

Mineralische Mehrstoffnährdünger

3210

Benzin

Uso nos manuais de utilização

CNI/GID/FTX(2)/C108/4440

2.4.2.9.   Número ONU de identificação das mercadorias perigosas (UNDG)

| TÍTULO COMPLETO | Recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas
  Anexo «Regulamento-tipo»
  Parte 3 «Lista de Mercadorias Perigosas»
  Apêndice A «Lista das designações oficiais de transporte genéricas e n.s.a.» |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | Regulamento-tipo da ONU; UNDG |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | UNECE |
| BASE JURÍDICA | ----- |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | A partir de 1956, e regulamento-tipo em 1996 |
| ALTERAÇÃO | |
| ESTRUTURA | Código numérico de 4 dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | As recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas compreendem as seguintes áreas:






  — | Lista das mercadorias perigosas transportadas com maior frequência e sua identificação e classificação |

TÍTULO COMPLETO

Recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas

Anexo «Regulamento-tipo»

Parte 3 «Lista de Mercadorias Perigosas»

Apêndice A «Lista das designações oficiais de transporte genéricas e n.s.a.»

ABREVIATURA

Regulamento-tipo da ONU; UNDG

AUTORIDADE DE ORIGEM

UNECE

BASE JURÍDICA

-----

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

A partir de 1956, e regulamento-tipo em 1996

ALTERAÇÃO

ESTRUTURA

Código numérico de 4 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

As recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas compreendem as seguintes áreas:

—

Lista das mercadorias perigosas transportadas com maior frequência e sua identificação e classificação

| — | Procedimentos de expedição |
| --- | --- |

—

Procedimentos de expedição

| — | Normas de embalagem, procedimentos de ensaio e certificação |
| --- | --- |

—

Normas de embalagem, procedimentos de ensaio e certificação

| — | Normas para contentores-cisterna multimodais, procedimentos de ensaio e certificação |
| --- | --- |

—

Normas para contentores-cisterna multimodais, procedimentos de ensaio e certificação

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (Código IMDG)

USO

Transporte de mercadorias perigosas

DISPONIBILIDADE

http://www.Unece.org/trans/danger/publi/unrec/

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Divisão de Transportes

Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa

Palais des Nations

CH-1211 Genebra 10

www.unece.org

OBSERVAÇÕES

Nesta norma, apenas é usado o número ONU de 4 dígitos (sem classe nem divisão)

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 1967 | Amostra de gás, não-pressurizado, tóxico |
| Uso nos manuais de utilização | CNI/GID/DGS/C234/7124 |

Exemplo

1967

Amostra de gás, não-pressurizado, tóxico

Uso nos manuais de utilização

CNI/GID/DGS/C234/7124

2.4.2.10.   Código Marítimo Internacional para o Transporte de Mercadorias Perigosas (IMDG)

| TÍTULO COMPLETO | Código Marítimo Internacional para o Transporte de Mercadorias perigosas |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | Código IMDG |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Organização Marítima Internacional (IMO) |
| BASE JURÍDICA | ----- |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | 18 de Maio de 1965 |
| ALTERAÇÃO | 1.1.2001 (30.a alteração), aproximadamente de 2 em dois anos |
| ESTRUTURA | Código numérico de 2 dígitos |
| Número de 1 dígito para a classe |
| Número de 1 dígito para a divisão |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | O Código IMDG rege grande parte do transporte de matérias perigosas por via navegável. Recomenda-se que os Estados adoptem o código como base dos regulamentos nacionais, em conjunção com a Convenção SOLAS. |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | O código baseia-se nas recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas (UNDG) |
| USO | Transporte marítimo de mercadorias perigosas e potencialmente perigosas |
| DISPONIBILIDADE | www.imo.org |
| LÍNGUAS | Alemão, francês, inglês e neerlandês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | Organização Marítima Internacional
  4 Albert Embankment
  Londres SE1 7SR
  REINO UNIDO |
| OBSERVAÇÕES | Pode usar-se o código IMDG na navegação interior, visto já ser conhecido; se necessário, deverá indicar-se o código ADN/R correspondente ao código IMDG |

TÍTULO COMPLETO

Código Marítimo Internacional para o Transporte de Mercadorias perigosas

ABREVIATURA

Código IMDG

AUTORIDADE DE ORIGEM

Organização Marítima Internacional (IMO)

BASE JURÍDICA

-----

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

18 de Maio de 1965

ALTERAÇÃO

1.1.2001 (30.a alteração), aproximadamente de 2 em dois anos

ESTRUTURA

Código numérico de 2 dígitos

Número de 1 dígito para a classe

Número de 1 dígito para a divisão

DESCRIÇÃO SUCINTA

O Código IMDG rege grande parte do transporte de matérias perigosas por via navegável. Recomenda-se que os Estados adoptem o código como base dos regulamentos nacionais, em conjunção com a Convenção SOLAS.

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

O código baseia-se nas recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas (UNDG)

USO

Transporte marítimo de mercadorias perigosas e potencialmente perigosas

DISPONIBILIDADE

www.imo.org

LÍNGUAS

Alemão, francês, inglês e neerlandês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Organização Marítima Internacional

4 Albert Embankment

Londres SE1 7SR

REINO UNIDO

OBSERVAÇÕES

Pode usar-se o código IMDG na navegação interior, visto já ser conhecido; se necessário, deverá indicar-se o código ADN/R correspondente ao código IMDG

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 32 | Outros líquidos inflamáveis não especificados (etanol) |
| Uso nos manuais de utilização | CNI/GID/DGS/C205/8351 |

Exemplo

32

Outros líquidos inflamáveis não especificados (etanol)

Uso nos manuais de utilização

CNI/GID/DGS/C205/8351

2.4.2.11.   ADN/R/D

| TÍTULO COMPLETO | Accord européen relatif au transport international des marchandises dangereuses par voie de navigation intérieure (du Rhin, du Danube) |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | ADN/R/D |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Comissão Central para a Navegação do Reno
  Comissão do Danúbio
  Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa |
| BASE JURÍDICA | ----- |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | Operacional |
| ALTERAÇÃO | Regularmente, de dois em dois anos, conforme indicado |
| ESTRUTURA | Para mercadorias em embarcações de carga sólida: |
| | – | Número ONU |

TÍTULO COMPLETO

Accord européen relatif au transport international des marchandises dangereuses par voie de navigation intérieure (du Rhin, du Danube)

ABREVIATURA

ADN/R/D

AUTORIDADE DE ORIGEM

Comissão Central para a Navegação do Reno

Comissão do Danúbio

Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa

BASE JURÍDICA

-----

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

Operacional

ALTERAÇÃO

Regularmente, de dois em dois anos, conforme indicado

ESTRUTURA

Para mercadorias em embarcações de carga sólida:

–

Número ONU

| – | Designação (conforme tabela A da parte 3 do ADNR) |
| --- | --- |

–

Designação (conforme tabela A da parte 3 do ADNR)

| – | Classe |
| --- | --- |

–

Classe

| – | Código de classificação de perigo |
| --- | --- |

–

Código de classificação de perigo

| – | Grupo de embalagem |
| --- | --- |

–

Grupo de embalagem

| – | Placa de identificação de perigo (etiqueta) |
| --- | --- |

–

Placa de identificação de perigo (etiqueta)

Para mercadorias em embarcações-tanque

| – | Número ONU |
| --- | --- |

–

Número ONU

| – | Designação (conforme tabela C da parte 3 do ADNR) |
| --- | --- |

–

Designação (conforme tabela C da parte 3 do ADNR)

| – | Classe |
| --- | --- |

–

Classe

| – | Grupo de embalagem |
| --- | --- |

–

Grupo de embalagem

DESCRIÇÃO SUCINTA

ADN, o Acordo Europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior, que irá substituir os vários acordos regionais

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

ADN, ADR

USO

Transporte fluvial de mercadorias perigosas

DISPONIBILIDADE

www.ccr-zkr.org

www.danubecom-intern.org

http://www.unece.org/trans/danger/publi/adn/adn_treaty.html

LÍNGUAS

Alemão, francês e neerlandês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Comissão Central para a Navegação do Reno, 2, Place de la République, F-67082 Strasbourg Cedex

Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, Palais des Nations, CH-1211 Genebra 10, Suíça

OBSERVAÇÕES

As disposições do ADN, Acordo Europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior, aplicam-se no Reno (ADNR) e no Danúbio (ADND). A edição de 2007 do ADR/RID/ADN está harmonizada com a 14.a edição revista do Regulamento-tipo da ONU e entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2007

| Exemplo | |
| --- | --- |
| Para embarcações de carga sólida: | Para embarcações-tanque: |
| 1203; gasolina; 3; F1; III; 3 | 1203; gasolina; 3;;III; |
| Uso nos manuais de utilização | CNI/GID/DGS/C205/8078 |

Exemplo

Para embarcações de carga sólida:

Para embarcações-tanque:

1203; gasolina; 3; F1; III; 3

1203; gasolina; 3;;III;

Uso nos manuais de utilização

CNI/GID/DGS/C205/8078

2.4.2.12.   Códigos ONU de país

| TÍTULO COMPLETO | Códigos internacionais normalizados para representação dos nomes dos países |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | ISO 3166-1 |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Organização Internacional de Normalização (ISO) |
| BASE JURÍDICA | Recomendação n.o 3 da ONU (códigos para representação dos nomes dos países) |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | 1974 |
| ALTERAÇÃO | Conforme ISO 3166-1 |
| ESTRUTURA | Código alfabético de duas letras (a ser usado em princípio) |
| Código numérico de três dígitos (alternativa) |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | A ISO atribui um código de duas letras exclusivo para cada país enumerado, bem como um código numérico de três dígitos que funciona como alternativa para as aplicações que tenham de ser independentes do alfabeto |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | UN/LOCODE |
| USO | Usado como um elemento no código de local combinado desta norma |
| DISPONIBILIDADE | UNECE
  www.unece.org/locode |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | http://www.unece.org/cefact |
| OBSERVAÇÕES | Ver secção 2.7 para a combinação do código alfabético de país com o código de local |

TÍTULO COMPLETO

Códigos internacionais normalizados para representação dos nomes dos países

ABREVIATURA

ISO 3166-1

AUTORIDADE DE ORIGEM

Organização Internacional de Normalização (ISO)

BASE JURÍDICA

Recomendação n.o 3 da ONU (códigos para representação dos nomes dos países)

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

1974

ALTERAÇÃO

Conforme ISO 3166-1

ESTRUTURA

Código alfabético de duas letras (a ser usado em princípio)

Código numérico de três dígitos (alternativa)

DESCRIÇÃO SUCINTA

A ISO atribui um código de duas letras exclusivo para cada país enumerado, bem como um código numérico de três dígitos que funciona como alternativa para as aplicações que tenham de ser independentes do alfabeto

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

UN/LOCODE

USO

Usado como um elemento no código de local combinado desta norma

DISPONIBILIDADE

UNECE

www.unece.org/locode

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

http://www.unece.org/cefact

OBSERVAÇÕES

Ver secção 2.7 para a combinação do código alfabético de país com o código de local

| Exemplo | |
| --- | --- |
| BE | Bélgica |
| Uso nos manuais de utilização | Mensagem ERINOT: |
| | TDT/C222/8453 |
| | NAD(1)/3207 |
| | NAD(2)/3207 |
| | Mensagem ERIRSP: |
| | NAD(1)/3207 |

Exemplo

BE

Bélgica

Uso nos manuais de utilização

Mensagem ERINOT:

TDT/C222/8453

NAD(1)/3207

NAD(2)/3207

Mensagem ERIRSP:

NAD(1)/3207

2.4.2.13.   Código ONU de local – UN/LOCODE

| TÍTULO COMPLETO | Código ONU de designação dos locais de comércio e de transporte |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | UN/LOCODE |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | UNECE/CEFACT |
| BASE JURÍDICA | Recomendação n.o 16 Unece |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | 1980 |
| ALTERAÇÃO | 2006-2 |
| ESTRUTURA | Código de país ISO 3166-1 (2 caracteres), seguido de um espaço e de um código de 3 caracteres para os topónimos dos locais (5 caracteres) |
| Topónimo (a...29) |
| Subdivisão ISO 3166-2, opcional (a...3) |
| Função, obrigatório (an5) |
| Observações, Opcional (an..45) |
| Coordenadas geográficas (000N 0000 W, 000 S 00000 E) |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | A ONU recomenda um código alfabético de cinco letras para abreviar os topónimos dos locais de interesse para o comércio internacional, tais como portos, aeroportos, terminais de mercadorias interiores e outros locais em que se proceda ao desalfandegamento de mercadorias, cujos nomes têm de ser representados inequivocamente no intercâmbio de dados entre os participantes no comércio internacional |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | Código ONU de país |
| USO | Usado como um elemento no código de local combinado desta norma |
| DISPONIBILIDADE | www.unece.org/locode |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | UNECE |
| OBSERVAÇÕES | Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local |

TÍTULO COMPLETO

Código ONU de designação dos locais de comércio e de transporte

ABREVIATURA

UN/LOCODE

AUTORIDADE DE ORIGEM

UNECE/CEFACT

BASE JURÍDICA

Recomendação n.o 16 Unece

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

1980

ALTERAÇÃO

2006-2

ESTRUTURA

Código de país ISO 3166-1 (2 caracteres), seguido de um espaço e de um código de 3 caracteres para os topónimos dos locais (5 caracteres)

Topónimo (a...29)

Subdivisão ISO 3166-2, opcional (a...3)

Função, obrigatório (an5)

Observações, Opcional (an..45)

Coordenadas geográficas (000N 0000 W, 000 S 00000 E)

DESCRIÇÃO SUCINTA

A ONU recomenda um código alfabético de cinco letras para abreviar os topónimos dos locais de interesse para o comércio internacional, tais como portos, aeroportos, terminais de mercadorias interiores e outros locais em que se proceda ao desalfandegamento de mercadorias, cujos nomes têm de ser representados inequivocamente no intercâmbio de dados entre os participantes no comércio internacional

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Código ONU de país

USO

Usado como um elemento no código de local combinado desta norma

DISPONIBILIDADE

www.unece.org/locode

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

UNECE

OBSERVAÇÕES

Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local

| Exemplo | |
| --- | --- |
| BEBRU | Bélgica Bruxelas |
| Uso nos manuais de utilização | TDT/LOC (1..9)/C517/3225 |
| | CNI/LOC(1..2) /C517/3225 |
| Ver: | O presente documento e os manuais de utilização «Definition of the revised location and terminal code» by Ministry of Transport and Public Works
  Traffic and Transport Advisory Service
  Maio de 2002 |

Exemplo

BEBRU

Bélgica Bruxelas

Uso nos manuais de utilização

TDT/LOC (1..9)/C517/3225

CNI/LOC(1..2) /C517/3225

Ver:

O presente documento e os manuais de utilização «Definition of the revised location and terminal code» by Ministry of Transport and Public Works

Traffic and Transport Advisory Service

Maio de 2002

2.4.2.14.   Código de troço de via navegável

| TÍTULO COMPLETO | Código de troço de via navegável |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Administrações fluviais nacionais |
| BASE JURÍDICA | ----- |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | ----- |
| ALTERAÇÃO | ----- |
| ESTRUTURA | Código numérico de 5 dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | A rede de vias navegáveis encontra-se dividida em troços. Podem ser rios inteiros e canais com mais de 100 km ou pequenos troços. A posição de um local num troço pode ser dada pelo hectómetro ou pelo topónimo (código) de um terminal ou ponto de passagem. |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | UNLOCODE |
| USO | Numeração das vias navegáveis numa rede nacional. O código é usado como um elemento no código de local combinado desta norma. |
| DISPONIBILIDADE | ----- |
| LÍNGUAS | ----- |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | Administrações fluviais nacionais das vias navegáveis. Coordenação pelo grupo de peritos ERI |
| OBSERVAÇÕES | Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local |

TÍTULO COMPLETO

Código de troço de via navegável

ABREVIATURA

AUTORIDADE DE ORIGEM

Administrações fluviais nacionais

BASE JURÍDICA

-----

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

-----

ALTERAÇÃO

-----

ESTRUTURA

Código numérico de 5 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

A rede de vias navegáveis encontra-se dividida em troços. Podem ser rios inteiros e canais com mais de 100 km ou pequenos troços. A posição de um local num troço pode ser dada pelo hectómetro ou pelo topónimo (código) de um terminal ou ponto de passagem.

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

UNLOCODE

USO

Numeração das vias navegáveis numa rede nacional. O código é usado como um elemento no código de local combinado desta norma.

DISPONIBILIDADE

-----

LÍNGUAS

-----

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Administrações fluviais nacionais das vias navegáveis. Coordenação pelo grupo de peritos ERI

OBSERVAÇÕES

Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 03937 | Rhein, Rüdesheimer Fahrwasser |
| 02552 | Oude Maas, Dordrecht |
| Uso nos manuais de utilização | TDT/LOC/C517/3225 |
| | CNI/LOC/C517/3225 |
| Ver: | O presente documento e os manuais de utilização |
| | «Definition of the revised location and terminal code» |
| Observação 1: | Na falta de código de via navegável, o campo deve ser preenchido com zeros |
| Observação 2: | Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local |

Exemplo

03937

Rhein, Rüdesheimer Fahrwasser

02552

Oude Maas, Dordrecht

Uso nos manuais de utilização

TDT/LOC/C517/3225

CNI/LOC/C517/3225

Ver:

O presente documento e os manuais de utilização

«Definition of the revised location and terminal code»

Observação 1:

Na falta de código de via navegável, o campo deve ser preenchido com zeros

Observação 2:

Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local

2.4.2.15.   Código de terminal

| TÍTULO COMPLETO | Código de terminal |
| --- | --- |
| ABREVIADO DE | ----- |
| COM ORIGEM EM | Autoridades fluviais nacionais |
| BASE JURÍDICA | ----- |
| STATUS ACTUAL | Versão 2, Abril de 2000 |
| DATA DE APLICAÇÃO | ----- |
| ALTERAÇÃO | Regularmente |
| ESTRUTURA | Tipo de terminal (numérico, 1 dígito) Número do terminal (alfanumérico, 5 dígitos) |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Especificação da localização de um terminal no interior do local do porto no país |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | UN/LOCODE |
| USO | Usado como um elemento no código de local combinado desta norma. Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local e as regras de manutenção dos respectivos conjuntos de códigos |
| DISPONIBILIDADE | www.risexpertgroups.org |
| LÍNGUAS | ----- |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | Administrações fluviais nacionais. Coordenação pelo grupo de peritos ERI |
| OBSERVAÇÕES | É de suma importância proceder à manutenção dos códigos de forma a obter estabilidade e consistência máximas, garantindo que não são necessárias alterações para além de aditamentos e supressões
  Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local |

TÍTULO COMPLETO

Código de terminal

ABREVIADO DE

-----

COM ORIGEM EM

Autoridades fluviais nacionais

BASE JURÍDICA

-----

STATUS ACTUAL

Versão 2, Abril de 2000

DATA DE APLICAÇÃO

-----

ALTERAÇÃO

Regularmente

ESTRUTURA

Tipo de terminal (numérico, 1 dígito) Número do terminal (alfanumérico, 5 dígitos)

DESCRIÇÃO SUCINTA

Especificação da localização de um terminal no interior do local do porto no país

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

UN/LOCODE

USO

Usado como um elemento no código de local combinado desta norma. Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local e as regras de manutenção dos respectivos conjuntos de códigos

DISPONIBILIDADE

www.risexpertgroups.org

LÍNGUAS

-----

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Administrações fluviais nacionais. Coordenação pelo grupo de peritos ERI

OBSERVAÇÕES

É de suma importância proceder à manutenção dos códigos de forma a obter estabilidade e consistência máximas, garantindo que não são necessárias alterações para além de aditamentos e supressões

Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local

| Exemplo | |
| --- | --- |
| LEUVE | Leuvehaven, em Roterdão, NL |
| Uso nos manuais de utilização | TDT/LOC/C517/3225 |
| | CNI/LOC/C517/3225 |
| Ver: | Guias de utilização e o presente documento |
| | Definição do código revisto de local e terminal |
| Observação 1: | Na falta de código de terminal, o campo deve ser preenchido com zeros |
| Observação 2: | Cada país será responsável pelos seus próprios dados. A coordenação e a distribuição central incumbirão à Rijkswaterstaat dos Países Baixos |
| Observação 3: | De momento, o código de terminal é gerido pelo Bureau Telematica por conta da Rijkswaterstaat |

Exemplo

LEUVE

Leuvehaven, em Roterdão, NL

Uso nos manuais de utilização

TDT/LOC/C517/3225

CNI/LOC/C517/3225

Ver:

Guias de utilização e o presente documento

Definição do código revisto de local e terminal

Observação 1:

Na falta de código de terminal, o campo deve ser preenchido com zeros

Observação 2:

Cada país será responsável pelos seus próprios dados. A coordenação e a distribuição central incumbirão à Rijkswaterstaat dos Países Baixos

Observação 3:

De momento, o código de terminal é gerido pelo Bureau Telematica por conta da Rijkswaterstaat

2.4.2.16.   Código de dimensões e tipo de contentor

| TÍTULO COMPLETO | Contentores – codificação, identificação e marcação |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | ----- |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Organização Internacional de Normalização (ISO) |
| BASE JURÍDICA | ISO 6346, capítulo 4 e anexos D e E |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | ----- |
| ALTERAÇÃO | 3.a edição, 12-01-1995 |
| ESTRUTURA | Dimensões do contentor: dois caracteres alfanuméricos (o primeiro para o comprimento, o segundo para a combinação de altura e largura) |
| | Tipo de contentor: dois caracteres alfanuméricos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Códigos de dimensões e tipo estabelecidos para cada tipo de contentor |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | ISO 6346, que codifica a identificação e marcação |
| USO | Sempre que for conhecido e indicado na troca comercial de informações |
| DISPONIBILIDADE | www.iso.ch/iso/en |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | http://www.bic-code.org/ |
| OBSERVAÇÕES | Os códigos de tipo e dimensões dos contentores figuram nos contentores e, como tal, serão usados nas notificações electrónicas sempre que estiverem disponíveis a partir de outras informações trocadas, por exemplo, durante a reserva. Os códigos de tipo e dimensões devem ser usados como um todo, ou seja, a informação não será dividida nas suas partes componentes (ISO 6346:1995) |

TÍTULO COMPLETO

Contentores – codificação, identificação e marcação

ABREVIATURA

-----

AUTORIDADE DE ORIGEM

Organização Internacional de Normalização (ISO)

BASE JURÍDICA

ISO 6346, capítulo 4 e anexos D e E

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

-----

ALTERAÇÃO

3.a edição, 12-01-1995

ESTRUTURA

Dimensões do contentor: dois caracteres alfanuméricos (o primeiro para o comprimento, o segundo para a combinação de altura e largura)

Tipo de contentor: dois caracteres alfanuméricos

DESCRIÇÃO SUCINTA

Códigos de dimensões e tipo estabelecidos para cada tipo de contentor

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

ISO 6346, que codifica a identificação e marcação

USO

Sempre que for conhecido e indicado na troca comercial de informações

DISPONIBILIDADE

www.iso.ch/iso/en

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

http://www.bic-code.org/

OBSERVAÇÕES

Os códigos de tipo e dimensões dos contentores figuram nos contentores e, como tal, serão usados nas notificações electrónicas sempre que estiverem disponíveis a partir de outras informações trocadas, por exemplo, durante a reserva. Os códigos de tipo e dimensões devem ser usados como um todo, ou seja, a informação não será dividida nas suas partes componentes (ISO 6346:1995)

| Exemplo para dimensões | |
| --- | --- |
| 42 | comprimento: 40 pés; altura: 8 pés, 6 polegadas; largura: 8 pés |
| Exemplo de tipo | |
| GP | Contentor de uso geral |
| BU | Contentor de granéis sólidos |
| Uso nos manuais de utilização | Nos casos apropriados, segmento EQD |

Exemplo para dimensões

42

comprimento: 40 pés; altura: 8 pés, 6 polegadas; largura: 8 pés

Exemplo de tipo

GP

Contentor de uso geral

BU

Contentor de granéis sólidos

Uso nos manuais de utilização

Nos casos apropriados, segmento EQD

2.4.2.17.   Código de identificação de contentor

| TÍTULO COMPLETO | Contentores – codificação, identificação e marcação |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | Códigos ISO de tipo e dimensões |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Organização Internacional de Normalização |
| BASE JURÍDICA | ISO 6 346:3, capítulo 3, anexo A |
| STATUS ACTUAL | Aplicado mundialmente em todos os contentores de carga |
| DATA DE APLICAÇÃO | 1995 |
| ALTERAÇÃO | ----- |
| ESTRUTURA | Código do proprietário: três letras |
| | Identificador da categoria do equipamento: uma letra |
| | Número de série: seis algarismos |
| | Dígito de verificação: um algarismo |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | O sistema de identificação destina-se a aplicação geral, por exemplo, documentação, controlo e comunicações (incluindo sistemas automáticos de processamento de dados), bem como a ser utilizado nos próprios contentores |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | ISO 668, ISO 1496, ISO 8323 |
| USO | ----- |
| DISPONIBILIDADE | www.iso.ch/iso/en
  http://www.bic-code.org/ |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | Bureau International des Conteneurs (BIC), 167 rue de Courcelles, F-75017 Paris, França http://www.bic-code.org/ |
| OBSERVAÇÕES | ----- |

TÍTULO COMPLETO

Contentores – codificação, identificação e marcação

ABREVIATURA

Códigos ISO de tipo e dimensões

AUTORIDADE DE ORIGEM

Organização Internacional de Normalização

BASE JURÍDICA

ISO 6 346:3, capítulo 3, anexo A

STATUS ACTUAL

Aplicado mundialmente em todos os contentores de carga

DATA DE APLICAÇÃO

1995

ALTERAÇÃO

-----

ESTRUTURA

Código do proprietário: três letras

Identificador da categoria do equipamento: uma letra

Número de série: seis algarismos

Dígito de verificação: um algarismo

DESCRIÇÃO SUCINTA

O sistema de identificação destina-se a aplicação geral, por exemplo, documentação, controlo e comunicações (incluindo sistemas automáticos de processamento de dados), bem como a ser utilizado nos próprios contentores

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

ISO 668, ISO 1496, ISO 8323

USO

-----

DISPONIBILIDADE

www.iso.ch/iso/en

http://www.bic-code.org/

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Bureau International des Conteneurs (BIC), 167 rue de Courcelles, F-75017 Paris, França http://www.bic-code.org/

OBSERVAÇÕES

-----

| Exemplo | |
| --- | --- |
| KNLU4713308 | Contentor marítimo da NEDLLOYD, com o número de série 471330 (8 é o dígito de verificação) |
| Uso nos manuais de utilização | CNI/GID/DGS/SGP/C237/8260 |

Exemplo

KNLU4713308

Contentor marítimo da NEDLLOYD, com o número de série 471330 (8 é o dígito de verificação)

Uso nos manuais de utilização

CNI/GID/DGS/SGP/C237/8260

2.4.2.18.   Tipo de embalagem

| TÍTULO COMPLETO | Códigos dos tipos e materiais de embalagem |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | Recomendação n.o 21 da Unece |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | UN CEFACT |
| BASE JURÍDICA | ----- |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | Agosto de 1994 (ECE/TRADE/195) |
| ALTERAÇÃO | Trade/CEFACT/2002/24 |
| ESTRUTURA | Código alfanumérico de 2 caracteres |
| | Nome do valor do código |
| | Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Sistema de codificação numérica para descrever o aspecto das mercadorias tal como apresentadas para transporte, com o intuito de facilitar a sua identificação, o registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | ----- |
| USO | ----- |
| DISPONIBILIDADE | www.unece.org/cefact |
| LÍNGUAS | Alemão, francês e inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | ----- |
| OBSERVAÇÕES | O valor do código numérico não é usado nesta norma |

TÍTULO COMPLETO

Códigos dos tipos e materiais de embalagem

ABREVIATURA

Recomendação n.o 21 da Unece

AUTORIDADE DE ORIGEM

UN CEFACT

BASE JURÍDICA

-----

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

Agosto de 1994 (ECE/TRADE/195)

ALTERAÇÃO

Trade/CEFACT/2002/24

ESTRUTURA

Código alfanumérico de 2 caracteres

Nome do valor do código

Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

Sistema de codificação numérica para descrever o aspecto das mercadorias tal como apresentadas para transporte, com o intuito de facilitar a sua identificação, o registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

-----

USO

-----

DISPONIBILIDADE

www.unece.org/cefact

LÍNGUAS

Alemão, francês e inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

-----

OBSERVAÇÕES

O valor do código numérico não é usado nesta norma

| Exemplo | |
| --- | --- |
| BG | Saco |
| BX | Caixa |
| Uso nos manuais de utilização | CNI/GID/C213/7065 |

Exemplo

BG

Saco

BX

Caixa

Uso nos manuais de utilização

CNI/GID/C213/7065

2.4.2.19.   Instruções de movimentação

| TÍTULO COMPLETO | Código de descrição das instruções de movimentação |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | Elemento de dados UN/EDIFACT 4079 |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | UN CEFACT |
| BASE JURÍDICA | ----- |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | 25 de Julho de 2005 |
| ALTERAÇÃO | Trade/CEFACT/2005/ |
| ESTRUTURA | Repr: an..3 |
| | Nome do valor do código |
| | Descrição do valor do código alfabético de 3 caracteres |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Código alfabético que descreve as instruções para as tarefas a executar no porto para facilitar as operações da embarcação e a fixação das tarifas de movimentação |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | ----- |
| USO | Mensagens un/edifact |
| DISPONIBILIDADE | www.unece.org/cefact |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | ----- |
| OBSERVAÇÕES | O valor do código numérico não é usado nesta norma |

TÍTULO COMPLETO

Código de descrição das instruções de movimentação

ABREVIATURA

Elemento de dados UN/EDIFACT 4079

AUTORIDADE DE ORIGEM

UN CEFACT

BASE JURÍDICA

-----

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

25 de Julho de 2005

ALTERAÇÃO

Trade/CEFACT/2005/

ESTRUTURA

Repr: an..3

Nome do valor do código

Descrição do valor do código alfabético de 3 caracteres

DESCRIÇÃO SUCINTA

Código alfabético que descreve as instruções para as tarefas a executar no porto para facilitar as operações da embarcação e a fixação das tarifas de movimentação

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

-----

USO

Mensagens un/edifact

DISPONIBILIDADE

www.unece.org/cefact

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

-----

OBSERVAÇÕES

O valor do código numérico não é usado nesta norma

| Exemplo | |
| --- | --- |
| LOA | Carregar |
| DIS | Descarregar |
| RES | Re-estivar |
| Uso nos manuais de utilização | LOC/HAN/C524/4079 |

Exemplo

LOA

Carregar

DIS

Descarregar

RES

Re-estivar

Uso nos manuais de utilização

LOC/HAN/C524/4079

2.4.2.20.   Finalidade da escala

| TÍTULO COMPLETO | Código de descrição da finalidade da escala |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | POC C525 |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | UN CEFACT |
| BASE JURÍDICA | ----- |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | 25 de Julho de 2005 |
| ALTERAÇÃO | Trade/CEFACT/2005 |
| ESTRUTURA | Repr an..3 |
| | Valor do código numérico de 2 dígitos |
| | Nome do valor do código |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Sistema de código numérico para descrever a finalidade da escala da embarcação, a fim de facilitar a identificação e o registo |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | HAN |
| USO | Mensagens edifact |
| DISPONIBILIDADE | www.unece.org/cefact |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | ----- |
| OBSERVAÇÕES | O valor do código numérico é usado nesta norma |

TÍTULO COMPLETO

Código de descrição da finalidade da escala

ABREVIATURA

POC C525

AUTORIDADE DE ORIGEM

UN CEFACT

BASE JURÍDICA

-----

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

25 de Julho de 2005

ALTERAÇÃO

Trade/CEFACT/2005

ESTRUTURA

Repr an..3

Valor do código numérico de 2 dígitos

Nome do valor do código

DESCRIÇÃO SUCINTA

Sistema de código numérico para descrever a finalidade da escala da embarcação, a fim de facilitar a identificação e o registo

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

HAN

USO

Mensagens edifact

DISPONIBILIDADE

www.unece.org/cefact

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

-----

OBSERVAÇÕES

O valor do código numérico é usado nesta norma

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 1 | Operações de carga |
| 23 | Entrega de resíduos |
| Uso nos manuais de utilização | TSR/POC/C525/8025 |

Exemplo

1

Operações de carga

23

Entrega de resíduos

Uso nos manuais de utilização

TSR/POC/C525/8025

2.4.2.21.   Natureza da carga

| TÍTULO COMPLETO | Código de classificação do tipo de carga |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | UN/EDIFACT 7085 tipo de carga |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | UN CEFACT |
| BASE JURÍDICA | ----- |
| STATUS ACTUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | 25 de Julho de 2005 |
| ALTERAÇÃO | Trade/CEFACT/2005 |
| ESTRUTURA | AN..3 |
| | Valor do código numérico de 2 dígitos |
| | Nome do valor do código |
| | Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Sistema de codificação numérica para especificar a classificação de um tipo de carga transportada, com o intuito de facilitar a sua identificação, registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | HAN |
| USO | Mensagens edifact |
| DISPONIBILIDADE | www.unece.org/cefact |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | ----- |
| OBSERVAÇÕES | O valor do código numérico é usado nestas especificações técnicas |

TÍTULO COMPLETO

Código de classificação do tipo de carga

ABREVIATURA

UN/EDIFACT 7085 tipo de carga

AUTORIDADE DE ORIGEM

UN CEFACT

BASE JURÍDICA

-----

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

25 de Julho de 2005

ALTERAÇÃO

Trade/CEFACT/2005

ESTRUTURA

AN..3

Valor do código numérico de 2 dígitos

Nome do valor do código

Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

Sistema de codificação numérica para especificar a classificação de um tipo de carga transportada, com o intuito de facilitar a sua identificação, registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

HAN

USO

Mensagens edifact

DISPONIBILIDADE

www.unece.org/cefact

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

-----

OBSERVAÇÕES

O valor do código numérico é usado nestas especificações técnicas

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 5 | Outro tipo de carga não-contentorizada |
| 30 | Carga a granel |
| Uso nos manuais de utilização | TSR/LOC/HAN/C703/7085 |

Exemplo

5

Outro tipo de carga não-contentorizada

30

Carga a granel

Uso nos manuais de utilização

TSR/LOC/HAN/C703/7085

2.5.   Número único europeu de identificação de embarcação

| — | O número único europeu de identificação de embarcação (ENI), em seguida designado por «número europeu de identificação de embarcação», é definido no artigo 2.18 do anexo II da Directiva 2006/87/CE. |
| --- | --- |

—

O número único europeu de identificação de embarcação (ENI), em seguida designado por «número europeu de identificação de embarcação», é definido no artigo 2.18 do anexo II da Directiva 2006/87/CE.

| — | Excepto se o veículo aquático possuir um número europeu de identificação à altura em que dele necessite para participar nos serviços de informação fluvial (RIS), esse número ser-lhe-á atribuído pela autoridade competente do Estado-Membro no qual está registado ou tem o seu porto de origem. |
| --- | --- |

—

Excepto se o veículo aquático possuir um número europeu de identificação à altura em que dele necessite para participar nos serviços de informação fluvial (RIS), esse número ser-lhe-á atribuído pela autoridade competente do Estado-Membro no qual está registado ou tem o seu porto de origem.

| — | Relativamente aos veículos aquáticos de países em que a atribuição do número europeu de identificação de embarcação não é possível, este número é atribuído pela autoridade competente do Estado-Membro em que o veículo vai pela primeira vez participar nos RIS e necessita, para o efeito, do número europeu de identificação. |
| --- | --- |

—

Relativamente aos veículos aquáticos de países em que a atribuição do número europeu de identificação de embarcação não é possível, este número é atribuído pela autoridade competente do Estado-Membro em que o veículo vai pela primeira vez participar nos RIS e necessita, para o efeito, do número europeu de identificação.

| — | A autoridade competente emitirá um certificado que ateste a atribuição do número europeu de identificação de embarcação. |
| --- | --- |

—

A autoridade competente emitirá um certificado que ateste a atribuição do número europeu de identificação de embarcação.

| — | A cada veículo aquático apenas pode ser atribuído um número europeu de identificação. Este número é emitido uma única vez e permanece inalterado durante todo o tempo de vida do veículo. |
| --- | --- |

—

A cada veículo aquático apenas pode ser atribuído um número europeu de identificação. Este número é emitido uma única vez e permanece inalterado durante todo o tempo de vida do veículo.

| — | O proprietário do veículo aquático, ou o seu representante, deve requerer à autoridade competente a atribuição do número europeu de identificação. O proprietário, ou o seu representante, serão igualmente responsáveis pela afixação do número europeu de identificação no veículo. |
| --- | --- |

—

O proprietário do veículo aquático, ou o seu representante, deve requerer à autoridade competente a atribuição do número europeu de identificação. O proprietário, ou o seu representante, serão igualmente responsáveis pela afixação do número europeu de identificação no veículo.

| — | Os Estados-Membros devem notificar à Comissão as autoridades competentes para a atribuição do número europeu de identificação de embarcação. A Comissão conservará o registo das autoridades competentes notificadas pelos Estados-Membros e por países terceiros, que colocará à disposição dos Estados-Membros. O registo será igualmente disponibilizado, contra pedido, às autoridades competentes dos países terceiros. |
| --- | --- |

—

Os Estados-Membros devem notificar à Comissão as autoridades competentes para a atribuição do número europeu de identificação de embarcação. A Comissão conservará o registo das autoridades competentes notificadas pelos Estados-Membros e por países terceiros, que colocará à disposição dos Estados-Membros. O registo será igualmente disponibilizado, contra pedido, às autoridades competentes dos países terceiros.

| — | Cada autoridade competente a que se refere o ponto anterior tomará as medidas necessárias para informar dos números europeus de identificação de embarcações que atribuiu, bem como dos dados de identificação das embarcações enumerados no Apêndice IV do Anexo II da Directiva 2006/87/CE, todas as outras autoridades competentes inscritas no registo mencionado no ponto anterior. |
| --- | --- |

—

Cada autoridade competente a que se refere o ponto anterior tomará as medidas necessárias para informar dos números europeus de identificação de embarcações que atribuiu, bem como dos dados de identificação das embarcações enumerados no Apêndice IV do Anexo II da Directiva 2006/87/CE, todas as outras autoridades competentes inscritas no registo mencionado no ponto anterior.

| — | Esses dados podem ser disponibilizados às autoridades competentes dos outros Estados-Membros, aos Estados Contratantes da Convenção de Manheim e, sob reserva de um nível equivalente de protecção da privacidade, a países terceiros, com base em acordos administrativos, para permitir a tomada de medidas administrativas com vista à preservação da segurança e da normalidade da navegação. |
| --- | --- |

—

Esses dados podem ser disponibilizados às autoridades competentes dos outros Estados-Membros, aos Estados Contratantes da Convenção de Manheim e, sob reserva de um nível equivalente de protecção da privacidade, a países terceiros, com base em acordos administrativos, para permitir a tomada de medidas administrativas com vista à preservação da segurança e da normalidade da navegação.

2.6.   Definição dos tipos de embarcação ERI

| USO V/C | M | Subdiv. código | Designação
  Descrição |
| --- | --- | --- | --- |
| Não | 8 | 00 | 0 | Embarcação, tipo desconhecido |
| | | | | Embarcação de tipo desconhecido |
| V | 8 | 01 | 0 | Embarcação de carga motorizada |
| | | | | Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral |
| V | 8 | 02 | 0 | Embarcação-tanque motorizada |
| | | | | Embarcação a motor destinada ao transporte de mercadorias em tanques |
| V | 8 | 02 | 1 | Embarcação-tanque motorizada, carga líquida, tipo N |
| | | | | Embarcação a motor destinada ao transporte de carga líquida |
| V | 8 | 02 | 2 | Embarcação-tanque motorizada, carga líquida, tipo C |
| | | | | Embarcação a motor destinada ao transporte de produtos químicos especiais |
| V | 8 | 02 | 3 | Embarcação-tanque motorizada, carga seca |
| | | | | Embarcação a motor destinada ao transporte de carga seca equivalente a líquida (p. ex., cimento) |
| V | 8 | 03 | 0 | Embarcação porta-contentores |
| | | | | Embarcação destinada ao transporte de contentores |
| V | 8 | 04 | 0 | Embarcação-tanque, gás |
| | | | | Embarcação com tanques destinados a transportar gás |
| C | 8 | 05 | 0 | Embarcação de carga motorizada, rebocador |
| | | | | Embarcação a motor destinada ao transporte de carga e capaz de rebocar |
| C | 8 | 06 | 0 | Embarcação-tanque motorizada, rebocador |
| | | | | Embarcação a motor destinada ao transporte de carga líquida e capaz de rebocar |
| C | 8 | 07 | 0 | Embarcação de carga motorizada, com uma ou mais embarcações a par |
| | | | | Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral, com uma ou mais embarcações a par |
| C | 8 | 08 | 0 | Embarcação de carga motorizada com embarcação-tanque |
| | | | | Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral, com uma embarcação a par destinada ao transporte de carga líquida |
| C | 8 | 09 | 0 | Embarcação de carga motorizada a impelir uma ou mais embarcações de carga |
| | | | | Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral e que impele uma ou mais embarcações também destinadas a transportar carga geral |
| C | 8 | 10 | 0 | Embarcação de carga motorizada a impelir pelo menos uma embarcação-tanque |
| | | | | Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral e que impele pelo menos uma embarcação destinada a transportar carga líquida |
| Não | 8 | 11 | 0 | Rebocador, embarcação de carga |
| | | | | Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga geral |
| Não | 8 | 12 | 0 | Rebocador, embarcação-tanque |
| | | | | Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga líquida |
| C | 8 | 13 | 0 | Rebocador, embarcação de carga, acoplados |
| | | | | Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga geral, acoplada a uma ou mais embarcações |
| C | 8 | 14 | 0 | Rebocador, embarcação de carga/embarcação-tanque, acoplados |
| | | | | Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga geral ou carga líquida, acoplada a uma ou mais embarcações |
| V | 8 | 15 | 0 | Batelão |
| | | | | Barcaça destinada ao transporte de carga geral |
| V | 8 | 16 | 0 | Batelão-tanque (BT) |
| | | | | Barcaça destinada ao transporte de carga em tanques |
| V | 8 | 16 | 1 | Batelão-tanque, carga líquida, tipo N |
| | | | | Barcaça destinada ao transporte de carga líquida |
| V | 8 | 16 | 2 | Batelão-tanque, carga líquida, tipo C |
| | | | | Barcaça destinada ao transporte de produtos químicos especiais |
| V | 8 | 16 | 3 | Batelão-tanque, carga seca |
| | | | | Barcaça destinada ao transporte de carga seca equivalente a líquida (p. ex., cimento) |
| V | 8 | 17 | 0 | Batelão porta-contentores |
| | | | | Barcaça destinada ao transporte de contentores |
| V | 8 | 18 | 0 | Batelão-tanque, gás (BTG) |
| | | | | Barcaça destinada ao transporte de gás |
| C | 8 | 21 | 0 | Empurrador/rebocador, um batelão |
| | | | | Embarcação destinada a impelir/rebocar, movimentando um batelão |
| C | 8 | 22 | 0 | Empurrador/rebocador, dois batelões |
| | | | | Combinação destinada a impelir/rebocar, movimentando dois batelões |
| C | 8 | 23 | 0 | Empurrador/rebocador, três batelões |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando três batelões |
| C | 8 | 24 | 0 | Empurrador/rebocador, quatro batelões |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando quatro batelões |
| C | 8 | 25 | 0 | Empurrador/rebocador, cinco batelões |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando cinco batelões |
| C | 8 | 26 | 0 | Empurrador/rebocador, seis batelões |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentado seis batelões |
| C | 8 | 27 | 0 | Empurrador/rebocador, sete batelões |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando sete batelões |
| C | 8 | 28 | 0 | Empurrador/rebocador, oito batelões |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando oito batelões |
| C | 8 | 29 | 0 | Empurrador/rebocador, nove batelões |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando nove ou mais batelões |
| C | 8 | 31 | 0 | Empurrador/rebocador, um BT ou BTG |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando um batelão-tanque ou um batelão de transporte de gás |
| C | 8 | 32 | 0 | Empurrador/rebocador, dois batelões, pelo menos um BT ou BTG |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando dois batelões, dos quais pelo menos um é batelão-tanque ou batelão de transporte de gás |
| C | 8 | 33 | 0 | Empurrador/rebocador, três batelões, pelo menos um BT ou BTG |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando três batelões, dos quais pelo menos um é batelão-tanque ou batelão de transporte de gás |
| C | 8 | 34 | 0 | Empurrador/rebocador, quatro batelões, pelo menos um BT ou BTG |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando quatro batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás |
| C | 8 | 35 | 0 | Empurrador/rebocador, cinco batelões, pelo menos um BT ou BTG |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando cinco batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás |
| C | 8 | 36 | 0 | Empurrador/rebocador, seis batelões, pelo menos um BT ou BTG |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando seis batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás |
| C | 8 | 37 | 0 | Empurrador/rebocador, sete batelões, pelo menos um BT ou BTG |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando sete batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás |
| C | 8 | 38 | 0 | Empurrador/rebocador, oito batelões, pelo menos um BT ou BTG |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando oito batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás |
| C | 8 | 39 | 0 | Empurrador/rebocador, nove ou mais batelões, pelo menos um BT ou BTG |
| | | | | Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando nove batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás |
| V | 8 | 40 | 0 | Rebocador, isolado |
| | | | | Embarcação destinada a rebocar outra embarcação e que é a única utilizada no reboque |
| Não | 8 | 41 | 0 | Rebocador, um ou mais reboques |
| | | | | Embarcação destinada a rebocar outra embarcação e que efectua um ou mais reboques simultâneos |
| C | 8 | 42 | 0 | Rebocador, a assistir uma embarcação ou uma combinação articulada |
| | | | | Embarcação destinada a rebocar outra embarcação e que presta assistência a uma embarcação ou uma combinação de embarcações ou de rebocadores e embarcações |
| V | 8 | 43 | 0 | Empurrador, isolado |
| | | | | Embarcação destinada a impelir outras embarcações |
| V | 8 | 44 | 0 | Embarcação de passageiros, ferry, embarcação-ambulância, embarcação de cruzeiro |
| | | | | Embarcações destinadas ao transporte de passageiros em geral |
| V | 8 | 44 | 1 | Ferry |
| | | | | Embarcação destinada ao transporte de passageiros e/ou veículos em trajectos curtos e regulares |
| V | 8 | 44 | 2 | Embarcação-ambulância

  Embarcação destinada ao transporte de doentes e/ou pessoas incapacitadas |
| V | 8 | 44 | 3 | Embarcação de cruzeiro |
| | | | | Embarcação destinada ao transporte de passageiros, com acomodações |
| V | 8 | 44 | 4 | Embarcação de passageiros sem acomodações |
| | | | | Embarcação destinada ao transporte de passageiros, mas sem acomodações (p. ex., camarotes). |
| V | 8 | 45 | 0 | Embarcação de serviço, barco-patrulha, embarcação portuária |
| | | | | Embarcações destinadas a serviços específicos |
| V | 8 | 46 | 0 | Embarcação, veículo de manutenção, grua flutuante, embarcação lança-cabos, embarcação de balizagem, draga |
| | | | | Embarcações destinadas a trabalhos específicos |
| C | 8 | 47 | 0 | Objecto, rebocado, não especificado |
| | | | | Objecto rebocado não especificado |
| V | 8 | 48 | 0 | Embarcação de pesca |
| | | | | Embarcação destinada à faina de pesca |
| V | 8 | 49 | 0 | Embarcação abastecedora |
| | | | | Embarcação destinada ao transporte e fornecimento de combustível |
| V | 8 | 50 | 0 | Batelão-tanque, produtos químicos |
| | | | | Embarcação destinada ao transporte de produtos químicos líquidos ou a granel |
| C | 8 | 51 | 0 | Objecto, não especificado |
| | | | | Objecto flutuante não especificado |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | Códigos adicionais para meios de transporte marítimos |
| | | | | |
| V | 1 | 50 | 0 | Navio de carga geral |
| | | | | Navio destinado ao transporte de carga geral |
| V | 1 | 51 | 0 | Porta-contentores |
| | | | | Navio destinado ao transporte de contentores |
| V | 1 | 52 | 0 | Graneleiro |
| | | | | Navio destinado ao transporte de carga a granel |
| V | 1 | 53 | 0 | Navio-tanque |
| | | | | Navio equipado unicamente com tanques para transporte de carga |
| V | 1 | 54 | 0 | Navio-tanque de gás liquefeito |
| | | | | Navio-tanque destinado ao transporte de gás liquefeito |
| V | 1 | 85 | 0 | Iate, mais de 20 metros |
| | | | | Embarcação de recreio, de comprimento superior a 20 metros |
| V | 1 | 90 | 0 | Lancha rápida |
| | | | | Embarcação rápida multiusos |
| V | 1 | 91 | 0 | Hidroplanador |
| | | | | Embarcação de estrutura alada para deslizar a alta velocidade |
| V | 1 | 92 | 0 | Catamarã rápido |
| | | | | Embarcação rápida com dois cascos paralelos |
| Fonte: Unece |

USO V/C

M

Subdiv. código

Designação

Descrição

Não

8

00

0

Embarcação, tipo desconhecido

Embarcação de tipo desconhecido

V

8

01

0

Embarcação de carga motorizada

Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral

V

8

02

0

Embarcação-tanque motorizada

Embarcação a motor destinada ao transporte de mercadorias em tanques

V

8

02

1

Embarcação-tanque motorizada, carga líquida, tipo N

Embarcação a motor destinada ao transporte de carga líquida

V

8

02

2

Embarcação-tanque motorizada, carga líquida, tipo C

Embarcação a motor destinada ao transporte de produtos químicos especiais

V

8

02

3

Embarcação-tanque motorizada, carga seca

Embarcação a motor destinada ao transporte de carga seca equivalente a líquida (p. ex., cimento)

V

8

03

0

Embarcação porta-contentores

Embarcação destinada ao transporte de contentores

V

8

04

0

Embarcação-tanque, gás

Embarcação com tanques destinados a transportar gás

C

8

05

0

Embarcação de carga motorizada, rebocador

Embarcação a motor destinada ao transporte de carga e capaz de rebocar

C

8

06

0

Embarcação-tanque motorizada, rebocador

Embarcação a motor destinada ao transporte de carga líquida e capaz de rebocar

C

8

07

0

Embarcação de carga motorizada, com uma ou mais embarcações a par

Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral, com uma ou mais embarcações a par

C

8

08

0

Embarcação de carga motorizada com embarcação-tanque

Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral, com uma embarcação a par destinada ao transporte de carga líquida

C

8

09

0

Embarcação de carga motorizada a impelir uma ou mais embarcações de carga

Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral e que impele uma ou mais embarcações também destinadas a transportar carga geral

C

8

10

0

Embarcação de carga motorizada a impelir pelo menos uma embarcação-tanque

Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral e que impele pelo menos uma embarcação destinada a transportar carga líquida

Não

8

11

0

Rebocador, embarcação de carga

Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga geral

Não

8

12

0

Rebocador, embarcação-tanque

Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga líquida

C

8

13

0

Rebocador, embarcação de carga, acoplados

Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga geral, acoplada a uma ou mais embarcações

C

8

14

0

Rebocador, embarcação de carga/embarcação-tanque, acoplados

Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga geral ou carga líquida, acoplada a uma ou mais embarcações

V

8

15

0

Batelão

Barcaça destinada ao transporte de carga geral

V

8

16

0

Batelão-tanque (BT)

Barcaça destinada ao transporte de carga em tanques

V

8

16

1

Batelão-tanque, carga líquida, tipo N

Barcaça destinada ao transporte de carga líquida

V

8

16

2

Batelão-tanque, carga líquida, tipo C

Barcaça destinada ao transporte de produtos químicos especiais

V

8

16

3

Batelão-tanque, carga seca

Barcaça destinada ao transporte de carga seca equivalente a líquida (p. ex., cimento)

V

8

17

0

Batelão porta-contentores

Barcaça destinada ao transporte de contentores

V

8

18

0

Batelão-tanque, gás (BTG)

Barcaça destinada ao transporte de gás

C

8

21

0

Empurrador/rebocador, um batelão

Embarcação destinada a impelir/rebocar, movimentando um batelão

C

8

22

0

Empurrador/rebocador, dois batelões

Combinação destinada a impelir/rebocar, movimentando dois batelões

C

8

23

0

Empurrador/rebocador, três batelões

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando três batelões

C

8

24

0

Empurrador/rebocador, quatro batelões

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando quatro batelões

C

8

25

0

Empurrador/rebocador, cinco batelões

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando cinco batelões

C

8

26

0

Empurrador/rebocador, seis batelões

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentado seis batelões

C

8

27

0

Empurrador/rebocador, sete batelões

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando sete batelões

C

8

28

0

Empurrador/rebocador, oito batelões

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando oito batelões

C

8

29

0

Empurrador/rebocador, nove batelões

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando nove ou mais batelões

C

8

31

0

Empurrador/rebocador, um BT ou BTG

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando um batelão-tanque ou um batelão de transporte de gás

C

8

32

0

Empurrador/rebocador, dois batelões, pelo menos um BT ou BTG

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando dois batelões, dos quais pelo menos um é batelão-tanque ou batelão de transporte de gás

C

8

33

0

Empurrador/rebocador, três batelões, pelo menos um BT ou BTG

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando três batelões, dos quais pelo menos um é batelão-tanque ou batelão de transporte de gás

C

8

34

0

Empurrador/rebocador, quatro batelões, pelo menos um BT ou BTG

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando quatro batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás

C

8

35

0

Empurrador/rebocador, cinco batelões, pelo menos um BT ou BTG

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando cinco batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás

C

8

36

0

Empurrador/rebocador, seis batelões, pelo menos um BT ou BTG

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando seis batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás

C

8

37

0

Empurrador/rebocador, sete batelões, pelo menos um BT ou BTG

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando sete batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás

C

8

38

0

Empurrador/rebocador, oito batelões, pelo menos um BT ou BTG

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando oito batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás

C

8

39

0

Empurrador/rebocador, nove ou mais batelões, pelo menos um BT ou BTG

Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando nove batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás

V

8

40

0

Rebocador, isolado

Embarcação destinada a rebocar outra embarcação e que é a única utilizada no reboque

Não

8

41

0

Rebocador, um ou mais reboques

Embarcação destinada a rebocar outra embarcação e que efectua um ou mais reboques simultâneos

C

8

42

0

Rebocador, a assistir uma embarcação ou uma combinação articulada

Embarcação destinada a rebocar outra embarcação e que presta assistência a uma embarcação ou uma combinação de embarcações ou de rebocadores e embarcações

V

8

43

0

Empurrador, isolado

Embarcação destinada a impelir outras embarcações

V

8

44

0

Embarcação de passageiros, ferry, embarcação-ambulância, embarcação de cruzeiro

Embarcações destinadas ao transporte de passageiros em geral

V

8

44

1

Ferry

Embarcação destinada ao transporte de passageiros e/ou veículos em trajectos curtos e regulares

V

8

44

2

Embarcação-ambulância

Embarcação destinada ao transporte de doentes e/ou pessoas incapacitadas

V

8

44

3

Embarcação de cruzeiro

Embarcação destinada ao transporte de passageiros, com acomodações

V

8

44

4

Embarcação de passageiros sem acomodações

Embarcação destinada ao transporte de passageiros, mas sem acomodações (p. ex., camarotes).

V

8

45

0

Embarcação de serviço, barco-patrulha, embarcação portuária

Embarcações destinadas a serviços específicos

V

8

46

0

Embarcação, veículo de manutenção, grua flutuante, embarcação lança-cabos, embarcação de balizagem, draga

Embarcações destinadas a trabalhos específicos

C

8

47

0

Objecto, rebocado, não especificado

Objecto rebocado não especificado

V

8

48

0

Embarcação de pesca

Embarcação destinada à faina de pesca

V

8

49

0

Embarcação abastecedora

Embarcação destinada ao transporte e fornecimento de combustível

V

8

50

0

Batelão-tanque, produtos químicos

Embarcação destinada ao transporte de produtos químicos líquidos ou a granel

C

8

51

0

Objecto, não especificado

Objecto flutuante não especificado

Códigos adicionais para meios de transporte marítimos

V

1

50

0

Navio de carga geral

Navio destinado ao transporte de carga geral

V

1

51

0

Porta-contentores

Navio destinado ao transporte de contentores

V

1

52

0

Graneleiro

Navio destinado ao transporte de carga a granel

V

1

53

0

Navio-tanque

Navio equipado unicamente com tanques para transporte de carga

V

1

54

0

Navio-tanque de gás liquefeito

Navio-tanque destinado ao transporte de gás liquefeito

V

1

85

0

Iate, mais de 20 metros

Embarcação de recreio, de comprimento superior a 20 metros

V

1

90

0

Lancha rápida

Embarcação rápida multiusos

V

1

91

0

Hidroplanador

Embarcação de estrutura alada para deslizar a alta velocidade

V

1

92

0

Catamarã rápido

Embarcação rápida com dois cascos paralelos

Fonte: Unece

2.7.   Códigos de local

2.7.1.   Elementos de dados

O código de local consiste nos seguintes elementos separados:

| Elemento N.o | Descrição |
| --- | --- |
| 1 | Código ONU do país (2 dígitos) |
| 2 | Código ONU do local (3 dígitos) |
| 3 | Número do troço da via navegável (5 dígitos) |
| 4 | Código do terminal ou código do ponto de passagem (5 dígitos) |
| 5 | Hectómetro do troço da via navegável (5 dígitos), processado na base de dados como atributo do número do troço da via navegável |

Elemento N.o

Descrição

1

Código ONU do país (2 dígitos)

2

Código ONU do local (3 dígitos)

3

Número do troço da via navegável (5 dígitos)

4

Código do terminal ou código do ponto de passagem (5 dígitos)

5

Hectómetro do troço da via navegável (5 dígitos), processado na base de dados como atributo do número do troço da via navegável

O local deve ser sempre apresentado como código único. A forma de o fazer depende da finalidade da notificação e da situação local.

O UNLOCODE consiste sempre no código de país e de local, combinação esta que torna o UNLOCODE único.

2.7.2.   Exemplo

| Finalidade | Exemplo | Elementos usados | Código |
| --- | --- | --- | --- |
| | N.o | Texto integral | 1
  Código ONU do país | 2
  Código ONU do local | 3
  Número do troço da via navegável | 4
  Código do terminal | 5
  Hectómetro da via navegável | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 |
| Notificação de transporte, declaração de facturação |
| | Local de partida/destino | | | | | | | | | | |
| | 1 | Alemanha; Mainz; Reno; Frankenbach; | x | x | x | X | | DE | MAI | 03901 | 00FRB | 00000 |
| | 2 | Países Baixos; Roterdão; Troço 2552 (Oude Maas); Leuvehaven | x | x | x | X | | NL | RTM | 02552 | LEUVE | 00000 |
| | 3 | Países Baixos; Troço 2552 (Oude Maas); km 2,2 | x | | x | | x | NL | XXX | 05552 | 00000 | 00022 |
| | 4 | Alemanha; Reno; km 502,3 | x | | x | | x | DE | XXX | 03900 | 00000 | 05023 |
| Notificação de trânsito |
| | Ponto de passagem | | | | | | | | | | |
| | 5 | Alemanha; Reno; km 502,3 | x | | x | | x | DE | XXX | 03900 | 00000 | 05023 |
| | 6 | Alemanha; Oberwesel; Reno; centro de tráfego; | x | x | x | X | | DE | OWE | 03901 | TRACE | 00000 |
| | 7 | Alemanha; Trier; Mosa; eclusa; | x | X | x | X | | De | TRI | 03201 | LOCK | 00000 |

Finalidade

Exemplo

Elementos usados

Código

N.o

Texto integral

1

Código ONU do país

2

Código ONU do local

3

Número do troço da via navegável

4

Código do terminal

5

Hectómetro da via navegável

1

2

3

4

5

Notificação de transporte, declaração de facturação

Local de partida/destino

1

Alemanha; Mainz; Reno; Frankenbach;

x

x

x

X

DE

MAI

03901

00FRB

00000

2

Países Baixos; Roterdão; Troço 2552 (Oude Maas); Leuvehaven

x

x

x

X

NL

RTM

02552

LEUVE

00000

3

Países Baixos; Troço 2552 (Oude Maas); km 2,2

x

x

x

NL

XXX

05552

00000

00022

4

Alemanha; Reno; km 502,3

x

x

x

DE

XXX

03900

00000

05023

Notificação de trânsito

Ponto de passagem

5

Alemanha; Reno; km 502,3

x

x

x

DE

XXX

03900

00000

05023

6

Alemanha; Oberwesel; Reno; centro de tráfego;

x

x

x

X

DE

OWE

03901

TRACE

00000

7

Alemanha; Trier; Mosa; eclusa;

x

X

x

X

De

TRI

03201

LOCK

00000

Abreviaturas

| Abreviaturas | Descrição |
| --- | --- |
| AND | Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (Directiva 94/95/CE do Conselho) |
| ADNR | Réglement pour le transport de matières dangereuses sur le Rhin (Regulamento relativo ao transporte de matérias perigosas no Reno) |
| AIS | Sistema de Identificação Automática |
| BERMAN | Gestão de acostagens (mensagem EDI) |
| CCNR | Comissão Central para a Navegação do Reno |
| NC | Nomenclatura combinada (mercadorias) do sistema harmonizado |
| DWT | Tonelagem de porte bruto |
| EAN | Associação Europeia de Codificação de Produtos |
| ECDIS | Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas electrónicas |
| EDI | Transferência electrónica de dados |
| ENI | Número europeu de identificação de embarcação |
| ERI | Notificação electrónica internacional |
| ERINOT | Notificação ERI (mensagem) |
| ERIRSP | Resposta ERI (mensagem) |
| ERN | Número de notificação electrónica |
| ETA | Hora prevista de chegada |
| ETD | Hora prevista de partida |
| FAL | Convenção de Facilitação, IMO |
| GPS | Sistema de localização por satélite global |
| Código SH | Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, OMA |
| HTML | Linguagem de marcação de hipertexto |
| IFTDGN | Notificação de expedição e transporte internacionais de mercadorias perigosas (mensagem) |
| IMDG | Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (número) |
| IMO | Organização Marítima Internacional |
| IMO-FAL | Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, 1965, conforme alterada |
| ISO | Organização Internacional de Normalização |
| ISPS | Código Internacional de Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS) |
| LOCODE | Código Unece de local para portos e terminais de mercadorias |
| NST 2000 | Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte (a utilizar a partir de 2007) |
| NST/R | Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas dos Transportes/edição revista |
| OFS | Número oficial da embarcação |
| PAXLST | Lista de passageiros (mensagem) |
| PROTECT | Organização internacional de portos do Norte da Europa que gere a utilização de mensagens relativas às mercadorias perigosas |
| PCS | Port Community System |
| RIS | Serviços de informação fluvial |
| SCAC | Standard Carrier Alpha Code (código alfa normalizado do transportador) |
| SOLAS | Convenção para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, IMO |
| UN/CEFACT | Centro da ONU para a facilitação do comércio e das transacções electrónicas |
| UN/ECE | Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa |
| UN/EDIFACT | Intercâmbio electrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte |
| UN/LOCODE | Código ONU de local |
| UNDG | Número ONU das mercadorias perigosas |
| UNTDID | Repertório das Nações Unidas para o intercâmbio de dados comerciais |
| URL | Localizador de recursos universal – endereço internet |
| VTM | Gestão do tráfego de navios |
| VTS | Serviços de tráfego de navios |
| OMA | Organização Mundial das Alfândegas |
| XML | Linguagem de Marcação Expansível |

Abreviaturas

Descrição

AND

Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (Directiva 94/95/CE do Conselho)

ADNR

Réglement pour le transport de matières dangereuses sur le Rhin (Regulamento relativo ao transporte de matérias perigosas no Reno)

AIS

Sistema de Identificação Automática

BERMAN

Gestão de acostagens (mensagem EDI)

CCNR

Comissão Central para a Navegação do Reno

NC

Nomenclatura combinada (mercadorias) do sistema harmonizado

DWT

Tonelagem de porte bruto

EAN

Associação Europeia de Codificação de Produtos

ECDIS

Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas electrónicas

EDI

Transferência electrónica de dados

ENI

Número europeu de identificação de embarcação

ERI

Notificação electrónica internacional

ERINOT

Notificação ERI (mensagem)

ERIRSP

Resposta ERI (mensagem)

ERN

Número de notificação electrónica

ETA

Hora prevista de chegada

ETD

Hora prevista de partida

FAL

Convenção de Facilitação, IMO

GPS

Sistema de localização por satélite global

Código SH

Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, OMA

HTML

Linguagem de marcação de hipertexto

IFTDGN

Notificação de expedição e transporte internacionais de mercadorias perigosas (mensagem)

IMDG

Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (número)

IMO

Organização Marítima Internacional

IMO-FAL

Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, 1965, conforme alterada

ISO

Organização Internacional de Normalização

ISPS

Código Internacional de Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS)

LOCODE

Código Unece de local para portos e terminais de mercadorias

NST 2000

Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte (a utilizar a partir de 2007)

NST/R

Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas dos Transportes/edição revista

OFS

Número oficial da embarcação

PAXLST

Lista de passageiros (mensagem)

PROTECT

Organização internacional de portos do Norte da Europa que gere a utilização de mensagens relativas às mercadorias perigosas

PCS

Port Community System

RIS

Serviços de informação fluvial

SCAC

Standard Carrier Alpha Code (código alfa normalizado do transportador)

SOLAS

Convenção para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, IMO

UN/CEFACT

Centro da ONU para a facilitação do comércio e das transacções electrónicas

UN/ECE

Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa

UN/EDIFACT

Intercâmbio electrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte

UN/LOCODE

Código ONU de local

UNDG

Número ONU das mercadorias perigosas

UNTDID

Repertório das Nações Unidas para o intercâmbio de dados comerciais

URL

Localizador de recursos universal – endereço internet

VTM

Gestão do tráfego de navios

VTS

Serviços de tráfego de navios

OMA

Organização Mundial das Alfândegas

XML

Linguagem de Marcação Expansível

---

(1)  PROTECT é uma organização de portos marítimos europeus que desenvolveu directrizes comuns de utilização de mensagens normalizadas. Estas directrizes constituem a base dos guias de utilização no âmbito das especificações técnicas das notificações electrónicas.

(2)  Glossário UN/EDIFACT, editado pela Unece (www.unece.org/trade/untdid/texts/d300_d.htm); Transport & Logistics Glossary, R&D projects in the framework of the European Framework Programmes for RTD – INDRIS (FP4), COMPRIS (FP5), MARNIS (FP6)

(3)  Fonte: Directiva 2002/59/CE

(4)  Fonte: Recomendação 33 Unece

(5)  As alterações aos códigos são acordadas e publicadas pela ONU de dois em dois anos.

(6)  As alterações aos códigos são publicadas pela IMO de dois em dois anos.

(7)  As alterações aos códigos são acordadas e publicadas de dois em dois anos pelas organizações responsáveis.

(8)  As alterações ao conjunto de códigos são publicadas pela OMA de quatro em quatro anos e o subconjunto é adaptado pelo grupo de peritos ERI com base nos pedidos de alteração.

(9)  A utilização dos códigos novos ou alterados será coordenada pelo grupo de peritos ERI

(10)  Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior e que revoga a Directiva 82/714/CEE do Conselho (JO L 389 de 30.12.2006, p. 1).

Apêndice 1

Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT

ÍNDICE

| 1. | Mensagem de notificação ERI |
| --- | --- |

1.

| 1.1 | Tabela de segmentos |
| --- | --- |

1.1

| 1.2 | Diagrama em árvore (mensagem de notificação ERI) |
| --- | --- |

1.2

| 1.3 | Estrutura da mensagem ERINOT |
| --- | --- |

1.3

| 1.4. | Segmentos fictícios |
| --- | --- |

1.4.

| 1.5. | Embarcações vazias |
| --- | --- |

1.5.

| 1.6. | Transporte de contentores com mercadorias não perigosas |
| --- | --- |

1.6.

| 1.7. | Contentores com mercadorias cujos dados se desconhecem ou contentores vazios |
| --- | --- |

1.7.

| 1.8. | Troca de informações entre autoridades RIS |
| --- | --- |

1.8.

| 1.9. | Cancelamento de notificação |
| --- | --- |

1.9.

1.   MENSAGEM DE NOTIFICAÇÃO ERI

A mensagem de notificação ERI (ERINOT) constitui uma utilização específica da mensagem UN/EDIFACT de notificação de expedição e transporte internacionais de mercadorias perigosas (IFTDGN), elaborada pela organização PROTECT. A mensagem ERINOT baseia-se no repertório EDIFACT 98.B e na versão 1.0 da PROTEC.

A tabela de segmentos da mensagem ERINOT é apresentada na secção 1.1. O diagrama em árvore da mensagem ERINOT é apresentado na secção 1.2.

Por forma a assegurar o uso da mensagem também em condições especiais, por exemplo, num comboio de embarcações, foram introduzidos alguns qualificadores suplementares para os segmentos RFF no grupo TDT.

1.1   Tabela de segmentos

| | | ERI |
| --- | --- | --- |
| Tag | Name | S | R | | S | | R | | | | | |
| | Message header | M | 1 | | M | | 1 | | | | | |
| | Beginning of message | M | 1 | | M | | 1 | | | | | |
| | Date/time/period | C | 9 | | C | | 0 | | | | | |
| | Free text | C | 9 | | C | | 3 | | | | | |
| | Handling instructions | C | 1 | | D | | 1 | | | | | |
| | -------Segment Group 1------- | C | 9 | --- | C | | 3 | --- | --- | --- | --- | --| |
| | Reference | M | 1 | | M | | 1 | | | | | | |
| | Date/time/period | C | 9 | --- | ----- | --- | 0 | --- | --- | --- | --- | --| |
| | -------Segment Group 2------- | C | 1 | --- | M | | 1 | --- | --- | --- | --- | --| |
| | Details of transport | M | 1 | | M | | 1 | | | | | |
| | Reference | C | 9 | | M | | 9 | | | | | |
| | Place/location identification | C | 1 | 0 | M | | 9 | | | | | |
| | Date/time/period | C | 2 | --- | C | --- | 2 | --- | --- | --- | --- | --| |
| | -------Segment Group 3------- | C | 9 | --- | M | --- | 2 | --- | --- | --- | --- | --| |
| | Name and address | M | 1 | | M | | 1 | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | |
| | -------Segment Group 4------- | C | 9 | --- | M | --- | 2 | --- | --- | --- | | | | |
| | Contact information | M | 1 | | M | | 1 | | | | | | | |
| | Communciation contact | C | 9 | --- | C | --- | 4 | --- | --- | --- | |-- | --| |
| | -------Segment Group 5------- | C | 999 | --- | M | -1 | 9 | --- | --- | --- | | | |
| | Equipment details | M | 1 | | M | | 1 | | | | | | |
| | Measurements | C | 9 | --- | M | --- | 5 | --- | --- | --- | | | |
| | -------Segment Group 6------- | M | 999 | --- | M | 99 | 9 | --- | --- | --- | --- | --| |
| | Consignment information | M | 1 | | M | | 1 | | | | | | |
| | Handling instructions | C | 1 | | D | | 1 | | | | | | |
| | Date/time/period | C | 4 | | C | | 2 | | | | | | |
| | Place/location identification | C | 4 | | C | | 2 | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | |
| | -------Segment Group 7------- | C | 1 | --- | C | | 0 | --| | | | | | |
| | Details of transport | M | 1 | | M | | 1 | | | | | | | |
| | Reference | C | 9 | --- | C | | 0 | --| | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | |
| | -------Segment Group 8------- | C | 2 | --- | C | | 2 | --- | --| | | | | |
| | Name and address | M | 1 | | M | | 1 | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | |
| | -------Segment Group 9------- | C | 1 | | C | | 0 | --| | | | | | | |
| | Contact information | M | 1 | | M | | 1 | | | | | | | | |
| | Communciation contact | C | 1 | | C | | 0 | --| | | | | | | |
| | Reference | C | 1 | | C | | 0 | --- | --| | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | |
| | -------Segment Group 10----- | M | 9 | 9- | M | 9 | 9 | --- | --- | --| | | | |
| | Goods item details | M | 1 | | M | | 1 | | | | | | | |
| | Free text | C | 2 | | C | | 2 | | | | | | | |
| | Package identification | C | 1 | | C | | 0 | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | |
| | -------Segment Group 11----- | C | 9 | 9- | C | 9 | 9 | --- | --| | | | | | |
| | Split goods placement | M | 1 | | M | | 1 | | | | | | | | |
| | Measurements | C | 9 | | M | | 2 | --- | --| | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | |
| | -------Segment Group 12----- | M | 1 | --- | M | --- | --- | --- | --| | | | | | |
| | Dangerous goods | M | 1 | | M | | 1 | | | | | | | | |
| | Free text | M | 9 | | M | | 2 | | | | | | | | |
| | Measurements | M | 9 | | M | | 1 | | | | | | | | |
| | Place/location identification | C | 99 | | C | | 0 | | | | | | | | |
| | Reference | C | 9 | | C | | 0 | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | |
| | -------Segment Group 13----- | C | 99 | | C | 9 | 9 | --| | | | | | | | |
| | Split goods placement | M | 1 | | M | | 1 | | | | | | | | | |
| | Place/location identification | C | 1 | | C | | 1 | | | | | | | | | |
| | Measurements | C | 2 | | M | | 2 | --- | --| | --| | --- | --| |
| | Message trailer | M | 1 | | | | | | | | | |

ERI

Tag

Name

S

R

S

R

Message header

M

1

M

1

Beginning of message

M

1

M

1

Date/time/period

C

9

C

0

Free text

C

9

C

3

Handling instructions

C

1

D

1

-------Segment Group 1-------

C

9

---

C

3

---

---

---

---

--|

Reference

M

1

M

1

|

Date/time/period

C

9

---

-----

---

0

---

---

---

---

--|

-------Segment Group 2-------

C

1

---

M

1

---

---

---

---

--|

Details of transport

M

1

M

1

Reference

C

9

M

9

Place/location identification

C

1

0

M

9

Date/time/period

C

2

---

C

---

2

---

---

---

---

--|

-------Segment Group 3-------

C

9

---

M

---

2

---

---

---

---

--|

Name and address

M

1

M

1

|

|

-------Segment Group 4-------

C

9

---

M

---

2

---

---

---

|

|

Contact information

M

1

M

1

|

|

Communciation contact

C

9

---

C

---

4

---

---

---

|--

--|

-------Segment Group 5-------

C

999

---

M

-1

9

---

---

---

|

Equipment details

M

1

M

1

|

Measurements

C

9

---

M

---

5

---

---

---

|

-------Segment Group 6-------

M

999

---

M

99

9

---

---

---

---

--|

Consignment information

M

1

M

1

|

Handling instructions

C

1

D

1

|

Date/time/period

C

4

C

2

|

Place/location identification

C

4

C

2

|

|

-------Segment Group 7-------

C

1

---

C

0

--|

|

Details of transport

M

1

M

1

|

|

Reference

C

9

---

C

0

--|

|

|

-------Segment Group 8-------

C

2

---

C

2

---

--|

|

Name and address

M

1

M

1

|

|

|

|

-------Segment Group 9-------

C

1

C

0

--|

|

|

Contact information

M

1

M

1

|

|

|

Communciation contact

C

1

C

0

--|

|

|

Reference

C

1

C

0

---

--|

|

|

-------Segment Group 10-----

M

9

9-

M

9

9

---

---

--|

|

Goods item details

M

1

M

1

|

|

Free text

C

2

C

2

|

|

Package identification

C

1

C

0

|

|

|

|

-------Segment Group 11-----

C

9

9-

C

9

9

---

--|

|

|

Split goods placement

M

1

M

1

|

|

|

Measurements

C

9

M

2

---

--|

|

|

|

|

-------Segment Group 12-----

M

1

---

M

---

---

---

--|

|

|

Dangerous goods

M

1

M

1

|

|

|

Free text

M

9

M

2

|

|

|

Measurements

M

9

M

1

|

|

|

Place/location identification

C

99

C

0

|

|

|

Reference

C

9

C

0

|

|

|

|

|

|

-------Segment Group 13-----

C

99

C

9

9

--|

|

|

|

Split goods placement

M

1

M

1

|

|

|

|

Place/location identification

C

1

C

1

|

|

|

|

Measurements

C

2

M

2

---

--|

--|

---

--|

Message trailer

M

1

1.2   Diagrama em árvore (mensagem de notificação ERI)

BGM Início da mensagem; CNI Dados das remessas; COM Contacto para comunicação; CTA Dados de contacto; DGS Mercadorias perigosas; DTM Data/hora/período; EQD Dados do equipamento; FTX Texto livre; GID Dados das mercadorias; HAN Instruções de movimentação; LOC Local/Lugar; MEA Medidas; NAD Nome e endereço; PCI Identificação da embalagem; RFF Referência; SGP Repartição das mercadorias; TDT Dados do transporte; UNH Cabeçalho da mensagem; UNT Segmento de fim de mensagem; SG Grupo de segmentos; M Obrigatório; C Condicional; Bases: UNTD98.B, PROTECT 1.0

Image

1.3   Estrutura da mensagem ERINOT

A Tabela 1 define a estrutura dos segmentos e os elementos de dados da mensagem de notificação ERI.

| Tabela 1: Mensagem de notificação ERI ERINOT |
| --- |
| Grupo de segmentos | Segmento
  Elemento de dados compostos (C)
  Elemento de dados
  TAG | Nível | Obrigatório


  Condicional | Formato | Designação | Descrição


  Qualificadores nas marcas de notação |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 |
| | UNB | 0 | M | | INTERCHANGE HEADER | |
| | S001 | | M | | SYNTAX IDENTIFIER | |
| | 0001 | | M | a4 | Syntax identifier | Agência de controlo «UNOA» do nível A |
| | 0002 | | M | n1 | Syntax version number | «2» |
| | S002 | | M | | INTERCHANGE SENDER | |
| | 0004 | | M | an..35
  (e25) | Sender identification | Número da caixa de correio ou nome único |
| | 0007 | | C | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0008 | | C | an..14 | Address for reverse routing | n.a. |
| | S003 | | M | | INTERCHANGE RECIPIENT | |
| | 0010 | | M | an..35
  (e25) | Recipient identification | Número da caixa de correio ou nome único |
| | 0007 | | C | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0014 | | C | an..14 | Routing address | n.a. |
| | S004 | | M | | DATE / TIME OF PREPARATION | |
| | 0017 | | M | n6 | Date | Data de geração, AAMMDD |
| | 0019 | | M | n4 | Time | Hora de geração, HHMM |
| | 0020 | | M | an..14 | Interchange control reference | As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem. |
| | S005 | | C | | RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD | n.a. |
| | 0022 | | | an..14 | Recipient’s reference / password | n.a. |
| | 0025 | | | an2 | Recipient’s reference, password qualifier | n.a. |
| | 0026 | | | an..14 | Application reference | n.a. |
| | 0029 | | | a1 | Processing priority code | n.a. |
| | 0031 | | C | n1 | Acknowledgement request | «1» = Emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados |
| | 0032 | | | an..35 | Communications agreement id | n.a. |
| | 0035 | | C | n1 | Test indicator | «1» = A transferência relaciona-se com uma mensagem de teste |
| | | | | | | |
| | UNH | 0 | M | | MESSAGE HEADER | Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem |
| | 0062 | | M | an..14 | Message reference number | As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem. |
| | S009 | | M | | MESSAGE IDENTIFIER | |
| | 0065 | | M | an..6 | Message type | «IFTDGN», tipo de mensagem |
| | 0052 | | M | an..3 | Message version number | «D», |
| | 0054 | | M | an..3 | Message release number | «98B» |
| | 0051 | | M | an..2 | Controlling agency | «UN», |
| | 0057 | | M | an..6 | Association assigned code | «ERI12», ERI Versão 1.2 |
| | 0068 | | O | an..35 | Common access reference | O código de referência terá um denominador comum em todas as mensagens da mesma viagem. |
| | S010 | | | | STATUS OF THE TRANSFER | n.a. |
| | 0070 | | | n..2 | Sequence of transfers | n.a. |
| | 0073 | | | a1 | First and last transfer | n.a. |
| | | | | | | |
| | BGM | 0 | M | | BEGINNING OF MESSAGE | Identificação do tipo e função da mensagem |
| | C002 | | M | | DOCUMENT / MESSAGE NAME | |
| | 1001 | | M | an..3 | Document / message name code | Tipo de Mensagem:
  «VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS;
  «CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS;
  «PAS», relatório de passagem de autoridade RIS para autoridade RIS (ver também secção 0.) |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 1000 | | | an..35 | Document / message name | n.a. |
| | C106 | | M | | DOCUMENT / MESSAGE IDENTIFICATION | |
| | 1004 | | M | an..35 (an15) | Document identifier | Número de referência da mensagem. Este número deverá ser tanto quanto possível único, quer no caso do emissor, quer no do receptor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro receptor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. O sistema de transição, neste caso, não deverá gerar outro número de referência da mensagem |
| | 1056 | | | an..9 | Version | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | 1225 | | M | an..3 | Message function code | Função da mensagem:
  «1» = mensagem de cancelamento,
  «9» = mensagem nova (original)
  «5» = mensagem de modificação |
| | 4343 | | C | an..3 | Response type code | AQ |
| | | | | | | |
| | FTX (1) | 1 | C | | FREE TEXT | Notificar o número de pessoas a bordo e o número de cones azuis |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «SAF» para explicação de segurança |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | | | TEXT REFERENCE | |
| | 4441 | | | an..17 | Free text identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | M | | TEXT LITERAL | Texto |
| | 4440 | | M | an.. 70
  (n4) | Free text | Número total de pessoas a bordo |
| | 4440 | | C | an.. 70
  (an1) | Free text | «0», «1», «2», «3» para o número de cones (embarcação fluvial)
  «B» para bandeira vermelha (embarcação marítima)
  «V» para autorização especial |
| | 4440 | | C | an.. 70
  (n4) | Free text | Número de passageiros |
| | 4440 | | | an.. 70 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an.. 70 | Free text | n.a. |
| | 3453 | | | an.. 3 | Language, coded | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting, coded | n.a. |
| | | | | | | |
| | FTX (2) | 1 | C | | FREE TEXT | Para indicar se as informações da mensagem podem ser reencaminhadas pelo receptor para outras autoridades |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «ACK» para «Declaração privada» ou «Teor confidencial» |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | | | TEXT REFERENCE | |
| | 4441 | | | an..17 | Free text identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | M | | TEXT LITERAL | |
| | 4440 | | M | an..70
  (a1) | Free text | «Y» = Sim, «N» = Não |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting, coded | n.a. |
| | | | | | | |
| | FTX | | C | | Free text | Motivo do cancelamento |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «ACD» Motivo do cancelamento |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | M | | TEXT REFERENCE | Identificação do texto |
| | 4441 | | M | an..17 | Free text identification | «CAM» Erro na notificação
  «CAO» Transporte não se efectua
  «CAV» Foi alterado o destino do transporte principal
  «CHD» A hora de chegada foi alterada |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | M | | | Texto |
| | 4440 | | M | an..70 | Free text | Descrição livre do motivo |
| | 4440 | | C | an..70 | Free text | Texto livre para mais explicações |
| | 4440 | | C | an..70 | Free text | Texto livre para mais explicações |
| | 4440 | | C | an..70 | Free text | Texto livre para mais explicações |
| | 4440 | | C | an..70 | Free text | Texto livre para mais explicações |
| | 3453 | | C | an..3 | Language, coded | n.a. |
| | 4447 | | C | an..3 | Text formatting, coded | n.a. |
| | | | | | | |
| | HAN(1) | 1 | D | | | |
| | C524 | | M | | HANDLING INSTRUCTIONS | |
| | 4079 | | M | | Handling instructions, coded | Valor pré-definido: «T»
  T = Trânsito
  LLO = A carregar
  LDI = A descarregar
  TSP = Trânsito no mesmo porto |
| | 1131 | | C | | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | C | | Code list responsible agency, coded | n.a. |
| | 4078 | | C | | Handling intructions | n.a. |
| | C218 | | C | | HAZERDOUS MATERIAL | n.a. |
| | 7419 | | C | | Hazardous material class code, indentification | n.a. |
| | 1131 | | C | | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | C | | Code list responsible agency, coded | n.a. |
| | 7418 | | C | | Hazerdous material class | n.a. |
| | | | | | | |
| | RFF (1) | 1 | C | | REFERENCE | Referência à mensagem para a qual a actual mensagem é uma substituição. Obrigatório caso a mensagem seja uma mensagem de modificação ou de cancelamento |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «ACW» para o número de referência da mensagem anterior |
| | 1154 | | M | an..35
  (an15) | Reference number | Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem que a actual mensagem substitui |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| | RFF (2) | 1 | C | | REFERENCE | Referência ao documento de transporte |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «FF» para «número de referência do transitário» |
| | 1154 | | M | an..35 | Reference number | Número de referência do documento de transporte |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| | RFF (3) | 1 | C | | REFERENCE | Referência a um cenário de teste |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «ADD» para número de teste |
| | 1154 | | M | an..35 | Reference number | Identificação do cenário de teste que deverá ser conhecido pela parte receptora |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | TDT | 1 | M | | DETAILS OF TRANSPORT | Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada
  num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto) |
| | 8051 | | M | an..3 | Transport stage code qualifier | «20» para o transporte principal |
| | 8028 | | C | an..17 | Conveyance reference number | Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem. |
| | C220 | | M | | MODE OF TRANSPORT | |
| | 8067 | | M | an..3 | Mode of transport, coded | «8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver UN/ECE Rec. 19) |
| | 8066 | | | an..17 | Mode of transport | n.a. |
| | C228 | | M | | TRANSPORT MEANS | |
| | 8179 | | M | an..8
  (an4) | Type of means of transport identification, convoy type | Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio do UN/CEFACT Rec. 28, ver Parte 2, secção 4.2.1 |
| | 8178 | | | an..17 | Type of means of transport | n.a. |
| | C040 | | | | CARRIER | n.a. |
| | 3127 | | | an..17 | Carrier identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3128 | | | an..35 | Carrier name | n.a. |
| | 8101 | | | an..3 | Transit direction, coded | n.a. |
| | C401 | | | | EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION | |
| | 8457 | | | an..3 | Excess transportation reason | n.a. |
| | 8459 | | | an..3 | Excess transportation responsibility | n.a. |
| | 7130 | | | an..17 | Customer authorization number | n.a. |
| | C222 | | M | | TRANSPORT IDENTIFICATION | |
| | 8213 | | M | an..9
  (an7..8) | ID. of means of transport identification | Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação |
| | 1131 | | M | an..3 | Code list qualifier | «OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2
  «IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3
  «ERN» para todas as restantes embarcações (Número Internacional de Notificação Electrónica), ver Parte 2, secção 4.2.4
  «ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5 |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 8212 | | M | an..35 | Id. Of the means of transport | Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado |
| | 8453 | | M | an..3 | Nationality of means of transport | Código país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deve ser usado o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação da embarcação. |
| | 8281 | | | an..3 | Transport ownership | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (1) | 2 | M | | REFERENCE | Dimensões do comboio, comprimento |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «LEN» = comprimento |
| | 1154 | | M | an..35
  (n..5) | Reference number | Comprimento total do comboio t em centímetros |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (2) | 2 | M | | REFERENCE | Dimensões do comboio, largura |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «WID» |
| | 1154 | | M | an..35
  (n..4) | Reference number | Largura total do comboio t em centímetros |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (3) | 2 | M | | REFERENCE | Dimensões do comboio, calado |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «DRA» |
| | 1154 | | M | an..35
  (n..4) | Reference number | Calado do comboio em centímetros |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (4) | 2 | C | | REFERENCE | Dimensões do comboio, altura |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «HGT» |
| | 1154 | | M | an..35
  (n..4) | Reference number | Altura do comboio acima da linha de água, em centímetros |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (5) | 2 | M | | REFERENCE | Dimensões do comboio, tonelagem |
| | C506 | | M | | REFERENCE | Referência |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «TON» |
| | 1154 | | M | an..35
  (n..5) | Reference number | Capacidade máxima do comboio em toneladas métricas, |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (6) | 2 | C | | REFERENCE | Referência nacional da viagem, Bélgica |
| | C506 | | M | | REFERENCE | Referência |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «GNB» |
| | 1154 | | M | an..35 | Reference number | Referência nacional da Bélgica |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (7) | 2 | C | | REFERENCE | Referência nacional da viagem, França |
| | C506 | | M | | REFERENCE | Referência |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «GNF» |
| | 1154 | | M | an..35 | Reference number | Referência nacional da França |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (8) | 2 | C | | REFERENCE | Referência nacional da viagem, Alemanha |
| | C506 | | M | | REFERENCE | Referência |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «GNG» |
| | 1154 | | M | an..35 | Reference number | Referência nacional da Alemanha |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (9) | 2 | C | | REFERENCE | Referência nacional da viagem, reservado 1 |
| | C506 | | M | | REFERENCE | Referência |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «GN1» |
| | 1154 | | M | an..35 | Reference number | Referência nacional, reservado 1 |
| 1 | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | LOC (1) | 2 | M | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Porto de partida, porto onde se inicia o transporte |
| | 3227 | | M | an..3 | Place / location qualifier | «5» local de partida |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place / location identification | Código UN/ECE do local (Rec. 16, ver Parte 2, secção 4.2.13 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..70
  (an..17) | Place / location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place / location one identification | Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | | an..70 | Related place / location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place / location two identification | Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place / location two | Hectómetro do troço da via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | LOC (2) | 2 | C | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Ponto de passagem
  que já foi passado pela embarcação. O presente segmento e o segmento TDT/DTM(2) com o qualificador 186 são obrigatórios para as notificações de passagem |
| | 3227 | | M | an..3 | Place / location qualifier | «172» para ponto de passagem |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place / location identification | Código UN/ECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver Parte 2, secção 4.2.13 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..70
  (an..17) | Place / location | Topónimo do ponto de passagem |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place / location one identification | Código do ponto de passagem |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | | an..70 | Related place / location one | n.a. |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place / location two identification | Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place / location two | Hectómetro do troço da via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | LOC (3) | 2 | C | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Próximo ponto de passagem |
| | 3227 | | M | an..3 | Place / location qualifier | «61» para o porto de escala seguinte |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place / location identification | Código UN/ECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro VTS), ver Parte 2, secção 4.2.13 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..70
  (an..17) | Place / location | Topónimo do ponto de passagem |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25 | Related place / location one identification | Código do ponto de passagem |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | | an..70 | Related place / location one | n.a. |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place / location two identification | Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place / location two | Hectómetro do troço da via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | LOC (4..8) | 2 | C | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Outros pontos de passagem subsequentes (informações sobre a rota pretendida). No máximo, poderão ser dados cinco pontos intermédios da rota. A ordem da passagem deverá ser a que consta da mensagem. |
| | 3227 | | M | an..3 | Place / location qualifier | «92» para definição da rota |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place / location identification | Código UN/ECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver Parte 2, secção 4.2.13 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..17 | Place / location | Topónimo do ponto de passagem |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place / location one identification | Código do ponto de passagem |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | | an..70 | Passage datetime | AAMMDDHHMM tal como «201» em DTM 2379 |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place / location two identification | Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place / location two | Hectómetro do troço da via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | LOC (9) | 2 | M | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Porto de destino. É o primeiro porto de destino do transporte. |
| | 3227 | | M | an..3 | Place / location qualifier | «153» para local da escala |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place / location identification | Código UN/ECE do local (Rec. 16) do porto, ver Parte 2, secção 4.2.13 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an 3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..70
  (an..17) | Place / location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place / location one identification | Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | | an..70 | Related place / location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place / location two identification | Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place / location two | Hectómetro do troço da via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | DTM (1)

  para LOC(1) | 2 | C | | DATE / TIME / PERIOD | Hora de partida (prevista). |
| | C507 | | M | | DATE / TIME / PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «133» para data/hora da partida, prevista |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Valor da hora de partida |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «201» para AAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| TDT | DTM (2)
  para LOC(2) | 2 | C | | DATE / TIME / PERIOD | Hora de passagem registada pelo centro de tráfego |
| | C507 | | M | | DATE / TIME / PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «186» para hora da partida, real |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Valor da data e hora de passagem: AAMMDDHHMM |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «201» para AAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| TDT | DTM (3)

  para LOC (9) | 2 | C | | DATE / TIME / PERIOD | Hora prevista de chegada ao porto de destino |
| | C507 | | M | | DATE / TIME / PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «132» para hora de chegada, prevista |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Valor da data e hora de passagem: AAMMDDHHMM |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «201» para AAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| NAD | NAD (1) | 1 | M | | NAME and ADDRESS | Nome e endereço do emissor da mensagem |
| | 3035 | | M | an..3 | Party function code qualifier | «MS» para emissor da mensagem |
| | C082 | | C | | PARTY IDENTIFICATION DATAILS | |
| | 3039 | | M | an..35 | Party identification | Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000» |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C058 | | | | NAME AND ADDRESS | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | C080 | | M | | PARTY NAME | |
| | 3036 | | M | an..35 | Party name | Nome do emissor |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3045 | | | an..3 | Party name format, coded | n.a. |
| | C059 | | C | | STREET | |
| | 3042 | | M | an..35 | Street and number / p.o. box | Rua e número ou apartado postal |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | n.a. |
| | 3164 | | C | an..35 | City name | Localidade |
| | 3229 | | | an..9 | Country sub-entity identification | n.a. |
| | 3251 | | C | an..9 | postcode identification | Código postal |
| | 3207 | | C | an..3 | Country | Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12 |
| | | | | | | |
| NAD | CTA | 2 | C | | CONTACT INFORMATION | Dados de contacto do emissor |
| | 3139 | | | an..3 | Contact function | n.a. |
| | C056 | | M | | DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS | |
| | 3413 | | | an..17 | Department or employee identification | n.a. |
| | 3412 | | M | an..35 | Department or employee | «ERI», valor fictício |
| | | | | | | |
| NAD/CTA | COM | 4 | C | | COMMUNICATION CONTACT | Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 4 vezes) |
| | C076 | | M | | COMMUNICATION CONTACT | |
| | 3148 | | M | an..70 | Communication number | Número da comunicação |
| | 3155 | | M | an..3 | Communication channel qualifier | «TE» para número de telefone
  «FX» para número de fax
  «EM» para endereço electrónico
  «EI» para número da caixa de correio EDI
  (É obrigatório o número EDI ou o endereço electrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta sob forma de mensagem ERIRSP. Caso não seja solicitada resposta, o número EDI e o endereço electrónico não serão utilizados). |
| | | | | | | |
| NAD | NAD (2) | 1 | C | | NAME and ADDRESS | Nome e endereço do agente/destinatário da factura |
| | 3035 | | M | an..3 | Party function code qualifier | «CG» para agente / endereço de facturação (no caso de VNF este segmento é obrigatório). |
| | C082 | | C | | PARTY IDENTIFICATION DATAILS | |
| | 3039 | | M | an..35 | Party identification | Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000» |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C058 | | | | NAME AND ADDRESS | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | C080 | | M | | PARTY NAME | |
| | 3036 | | M | an..35 | Party name | Nome do emissor |
| | 3036 | | C | an..35
  (an..25) | Invoice number | Número da factura do agente/destinatário da factura |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3045 | | | an..3 | Party name format, coded | n.a. |
| | C059 | | C | | STREET | Rua |
| | 3042 | | M | an..35 | Street and number / p.o. box | Endereço (rua e número ou apartado postal) |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | n.a. |
| | 3164 | | C | an..35 | City name | Localidade |
| | 3229 | | | an..9 | Country sub-entity identification | n.a. |
| | 3251 | | C | an..9 | Postcode identification | Código postal |
| | 3207 | | C | an..3 | Country | Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12 |
| | | | | | | |
| EQD | EQD (V)


  (1) | 1 | M | | EQUIPMENT DETAILS | Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal), embarcação com propulsão |
| | 8053 | | M | an..3 | Equipment type code qualifier | «BRY» para a embarcação que participa na propulsão. |
| | C237 | | M | | EQUIPMENT IDENTIFICATION | |
| | 8260 | | M | an..17(an7)
  (an8) | Equipment identification number | Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação |
| | 1131 | | M | an..3 | Code list qualifier | «OFS» para número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2
  «IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3
  «ERN» para Número Internacional de Notificação Electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4
  «ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5 |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3207 | | | an..3 | Country | n.a. |
| | C224 | | M | | EQUIPMENT SIZE AND TYPE | |
| | 8155 | | M | an..10
  (an..4) | Equipment size and type identification, vessel type | Código UN/CEFACT do tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28, ver Parte 2, secção 4.2.1 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 8154 | | | an..35 | Equipment size and type | Nome da embarcação. Se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado |
| | 8077 | | | an..3 | Equipment supplier | n.a. |
| | 8249 | | | an..3 | Equipment status | n.a. |
| | 8169 | | | an..3 | Full / empty indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| EQD | EQD (V)


  (2 - 15) | 1 | C | | EQUIPMENT DETAILS | Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal)

  embarcações sem propulsão |
| | 8053 | | M | an..3 | Equipment type code qualifier | «BRY» para embarcações que não participam na propulsão. |
| | C237 | | M | | EQUIPMENT IDENTIFICATION | |
| | 8260 | | M | an..17an7..8) | Equipment identification number | Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação |
| | 1131 | | M | an..3 | Code list qualifier | «OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2
  «IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3
  «ERN» para número de notificação electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4
  «ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5 |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3207 | | | an..3 | Country | n.a. |
| | C224 | | M | | EQUIPMENT SIZE AND TYPE | |
| | 8155 | | M | an..10
  (an..4) | Equipment size and type identification, vessel type | Código UN/CEFACT do tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28, ver Parte 2, secção 4.2.1 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 8154 | | | an..35 | Equipment size and type | Nome da embarcação. Se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado |
| | 8077 | | | an..3 | Equipment supplier | n.a. |
| | 8249 | | | an..3 | Equipment status | n.a. |
| | 8169 | | | an..3 | Full / empty indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| EQD | MEA (1) | 2 | M | | MEASUREMENTS | Comprimento da embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | «DIM» para dimensão |
| | C502 | | | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | | an..3 | Property measured | «LEN» para comprimento |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «CMT» para centímetro (Rec 20 UN/ECE, anexo 3. Código comum) |
| | 6314 | | M | an..18n5) | Measurement value | Comprimento |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface / layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| EQD | MEA (2) | 2 | M | | MEASUREMENTS | Boca da embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose code qualifier | «DIM» para dimensão |
| | C502 | | | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | | an..3 | Property measured | «WID» para largura. |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «CMT» para centímetro (Rec 20 UN/ECE, anexo 3. Código comum) |
| | 6314 | | M | an..18n4) | Measurement value | Largura |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface / layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| EQD | MEA (3) | 2 | M | | MEASUREMENTS | Calado da embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose code qualifier | «DIM» para dimensão |
| | C502 | | | | MEASUREMENT DETAILS | Dados das dimensões |
| | 6313 | | | an..3 | Property measured | «DRA» para calado |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «CMT» para centímetro (Rec 20 UN/ECE, código comum) |
| | 6314 | | M | an..18(n4) | Measurement value | Calado |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface / layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| EQD | MEA (4) | 2 | C | | MEASUREMENTS | Arqueação da embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose code qualifier | «VOL» para volume |
| | C502 | | | | MEASUREMENT DETAILS | Dados das dimensões |
| | 6313 | | | an..3 | Property measured | «AAM» para arqueação bruta |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «TNE» para toneladas métricas (Rec 20 UN/ECE, código comum) |
| | 6314 | | M | an..18
  (n6) | Measurement value | Tonelagem (capacidade) |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface / layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| | EQD (C)


  (1..15) | 1 | C | | EQUIPMENT DETAILS | Especificação do número de CONTENTORES |
| | 8053 | | M | an..3 | Equipment type code qualifier | «CN» para contentor |
| | C237 | | | | EQUIPMENT IDENTIFICATION | |
| | 8260 | | | an..17 | Equipment identification number | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3207 | | | an..3 | Country | n.a. |
| | C224 | | M | | EQUIPMENT SIZE AND TYPE | |
| | 8155 | | M | an..10
  (an5) | Equipment size and type identification | Tipo (dimensão) dos contentores:
  «RNG20» para contentores com comprimento entre 20 e 29 pés
  «RNG30» para contentores com comprimento entre 30 e 39 pés
  «RNG40» para contentores com comprimento de 40 ou mais pés |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 8154 | | | an..35 | Equipment size and type | n.a. |
| | 8077 | | | an..3 | Equipment supplier | n.a. |
| | 8249 | | | an..3 | Equipment status | n.a. |
| | 8169 | | M | an..3 | Full / empty indicator | Estado do contentor:
  «5» para «carregado», «4» para «vazio», «6» para «sem volume disponível» |
| | | | | | | |
| EQD | MEA (5) | 2 | M | EQD(2) | MEASUREMENTS | Especificação do número de contentores |
| | 6311 | | M | an..3
  (an2) | Measurement purpose qualifier | «NR» para número |
| | C502 | | | | MEASUREMENT DETAILS | n.a. |
| | 6313 | | | an..3 | Property measured | n.a. |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «NUM» para número (ver Rec. 20 UN/ECE, código comum) |
| | 6314 | | M | an..18
  (n1..4) | Measurement value | Número de contentores do tipo em causa e estado |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface / layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI | CNI | 1 | M | | CONSIGNMENT INFORMATION | Especificação de remessa (origem/destino semelhantes) na carga transportada |
| | 1490 | | M | n..4 | Consolidation item number | Número de sequência da remessa. Em caso de modificação, deve ser usado o mesmo número de sequência |
| | C503 | | | | DOCUMENT / MESSAGE DETAILS | n.a. |
| | 1004 | | | an..35 | Document / message number | n.a. |
| | 1373 | | | an..3 | Document / message status, coded | n.a. |
| | 1366 | | | an..70 | Document / message source | n.a. |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | n.a. |
| | 1056 | | | an..9 | Version | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | 1312 | | | n..4 | Consignment load sequence number | n.a. |
| | | | | | | |
| | HAN(1) | 1 | D | | | |
| | C524 | | M | | HANDLING INSTRUCTIONS | |
| | 4079 | | M | | Handling instructions, coded | Valor pré-definido: «T» |
| | 1131 | | C | | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | C | | Code list responsible agency, coded | n.a. |
| | 4078 | | C | | Handling intructions | n.a. |
| | C218 | | C | | HAZERDOUS MATERIAL | n.a. |
| | 7419 | | C | | Hazardous material class code, indentification | n.a. |
| | 1131 | | C | | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | C | | Code list responsible agency, coded | n.a. |
| | 7418 | | C | | Hazerdous material class | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI | DTM (1) | 2 | C | | DATE / TIME / PERIOD | Hora de chegada prevista no local de descarga |
| | C507 | | M | | DATE / TIME / PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «132» para hora de chegada, prevista |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Valor da data e hora da chegada: AAMMDDHHMM |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «201» para AAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| CNI | DTM (2) | 2 | C | | DATE / TIME / PERIOD | Hora de partida prevista do local de carga |
| | C507 | | M | | DATE / TIME / PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «133» para hora de partida, prevista |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Data/hora: AAMMDDHHMM |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «201» |
| | | | | | | |
| CNI | LOC (1) | 2 | C | | PLACE / LOCATION IDENTIFICATION | Especificação do local de carga |
| | 3227 | | M | an..3 | Place / location qualifier | «9» para local / porto de carga |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place / location identification | Código UN/ECE do local (Rec. 16), para o local de carga, ver Parte 2, secção 4.2.13 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..70
  (an..17) | Place / location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place / location one identification | Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | | an..70
  (an..17) | Related place / location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place / location two identification | Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place / location two | Hectómetro do troço da via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI | LOC (2) | 2 | C | | PLACE / LOCATION IDENTIFICATION | Especificação do local de descarga |
| | 3227 | | M | an..3 | Place / location qualifier | «11» para local / porto de descarga |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place / location identification | Código UN/ECE do local (Rec. 16, ver Parte 2, secção 4.2.13 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..70
  (an..17) | Place / location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place / location one identification | Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | C | an..70
  (an..17) | Related place / location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place / location two identification | Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an.. 5) | Related place / location two | Hectómetro do troço da via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  NAD | NAD (1) | 2 | C | | NAME AND ADDRESS | Nome do carregador das mercadorias |
| | 3035 | | M | an..3 | Party function code qualifier | «SF» para «embarcação proveniente de» |
| | C082 | | C | | PARTY IDENTIFICATION DETAILS | |
| | 3039 | | M | an..35
  (an..25) | Party identifier | Número EDI do carregador das mercadorias |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C058 | | | | NAME AND ADDRESS | |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | C080 | | M | | PARTY NAME | |
| | 3036 | | M | an..35 | Party name | Nome da «embarcação proveniente de» |
| | 3036 | | C | an..35
  (an..25) | Party name | Número da factura |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3045 | | | an..3 | Party name format, coded | n.a. |
| | C059 | | | | STREET | Rua |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number or post office box | |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | n.a. |
| | 3164 | | M | an..35 | City name | |
| | 3229 | | | an..9 | Country sub-entity identification | n.a. |
| | 3251 | | | an..9 | Postcode identification | n.a. |
| | 3207 | | | an..3 | Country | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  NAD | NAD (2) | 2 | C | | NAME AND ADDRESS | Nome do receptor da carga |
| | 3035 | | M | an..3 | Party function code qualifier | «ST» para «embarcação com destino a» |
| | C082 | | M | | PARTY IDENTIFICATION DETAILS | |
| | 3039 | | M | an..35
  (an..25) | Party identification | Número EDI do receptor das mercadorias |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C058 | | | | NAME AND ADDRESS | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | C080 | | M | | PARTY NAME | |
| | 3036 | | M | an..35 | Party name | Nome da «embarcação com destino a» |
| | 3036 | | C | an..35
  (an..25) | Party name | Número da factura. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3045 | | | an..3 | Party name format, coded | n.a. |
| | C059 | | | | STREET | Rua |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | n.a. |
| | 3164 | | M | an..35 | City name | |
| | 3229 | | | an..9 | Country sub-entity identification | n.a. |
| | 3251 | | | an..9 | Postcode identification | n.a. |
| | 3207 | | | an..3 | Country | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI | GID (1..99) | 2 | M | | GOODS ITEM DETAILS | Novo segmento GID por embarcação e por mercadoria |
| | 1496 | | M | n..5 | Goods item number | Número de sequência da mercadoria numa remessa. Único dentro do CNI |
| | C213 | | | | NUMBER AND TYPE OF PACKAGES | |
| | 7224 | | C | n..8 | Number of packages | Valor pré-definido: «1» |
| | 7065 | | | an..17 | Type of packages identification | Ver Parte 2, secção 4.2.18 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 7064 | | | an..35 | Type of packages | n.a. |
| | 7233 | | | an..3 | Packaging related information, coded | n.a. |
| | C213 | | | | NUMBER AND TYPE OF PACKAGES | n.a. |
| | 7224 | | | n..8 | Number of packages | n.a. |
| | 7065 | | | an..17 | Type of packages identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 7064 | | | an..35 | Type of packages | n.a. |
| | 7233 | | | an..3 | Packaging related information | n.a. |
| | C213 | | C | | NUMBER AND TYPE OF PACKAGES | |
| | 7224 | | M | n..8 | Number of packages | Número de embalagens interiores |
| | 7065 | | M | an..17
  (a2) | Type of packages identification | Recomendação n.o 21 da UN/ECE, ver Parte 2, secção 4.2.18 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 7064 | | | an..35 | Type of packages | n.a. |
| | 7233 | | | an..3 | Packaging related information | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID | FTX (1) | 3 | C | | FREE TEXT | Informações suplementares sobre as mercadorias |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «ACB» para informações suplementares |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | | | TEXT REFERENCE | |
| | 4441 | | | an..17 | Free text identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | M | | TEXT LITERAL | |
| | 4440 | | M | an..70
  (an1) | Free text | Tipo de mercadoria:

  «D» para perigoso
  «N» para não-perigoso |
| | 4440 | | C | an..70
  (n6..10) | Free text | Código SH, poderá ser deixado em branco caso seja desconhecido e as mercadorias sejam perigosas, ver anexo 4, n.o 5 |
| | 4440 | | C | an..70
  (a1) | Free text | Status aduaneiro:
  «T» = mercadoria de país terceiro
  «C» = mercadoria comunitária
  «F» = mercadoria de zona franca
  «X» = mercadoria declarada para exportação num Estado-Membro |
| | 4440 | | C | an..70
  (an..35) | Free text | Número de referência do documento aduaneiro para mercadorias do tipo «T», «F» ou «X» |
| | 4440 | | C | an..70
  (an1) | Free text | Destinos ultramarinos
  «Y» = com destino ultramarino
  «N» = sem destino ultramarino |
| | 3453 | | | an..3 | Language | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID | FTX (2) | 3 | C | | FREE TEXT | Descrição das mercadorias não-perigosas |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «AAA» para descrição de mercadorias |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | | | TEXT REFERENCE | n.a. |
| | 4441 | | | an..17 | Free text identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | M | | TEXT LITERAL | |
| | 4440 | | M | an..70 | Free text | Designação das mercadorias não perigosas |
| | 4440 | | C | an..70
  (n6) | Free text value | Código NST/R da carga não-perigosa. Acrescenta-se «00» caso sejam conhecidos apenas 4 dígitos, e «000» se conhecidos apenas 3 dígitos, ver Parte 2, secção 4.2.8. |
| | 4440 | | C | an..70
  (n6..10) | Free text | Código SH da carga não perigosa, ver Parte 2, secção4.2.6 |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | Descrição suplementar das mercadorias |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID | SGP (1..99) | 3 | C | | SPLIT GOODS PLACEMENT | Especificação da localização da carga não-perigosa no meio de transporte |
| | C237 | | M | | EQUIPMENT IDENTIFICATION | |
| | 8260 | | M | an..17
  (an7)
  (an8) | Equipment identification number | Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação |
| | 1131 | | M | an..3 | Code list qualifier | «IMO» para número IMO, ver anexo 4, n.o 3
  «OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2
  «ERN» para número de notificação electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4,
  «ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5 |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3207 | | | an..3 | Country | n.a. |
| | 7224 | | | n..8 | Number of packages | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID/
  SGP | MEA | 4 | M | | MEASUREMENTS | Especificação do peso de uma mercadoria não perigosa a bordo da embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | «WT» para peso |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE) |
| | 6314 | | M | an..18
  (n9) | Measurement value | Peso em quilogramas |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | an..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface / layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID/
  SGP | MEA | 4 | C | | MEASUREMENTS | Especificação do peso de uma mercadoria não perigosa a bordo da embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | «VOL» para peso |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «AAX» Volume verificado após ajustamentos devido a factores como temperatura e gravidade |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «TNE» para tonelada métrica (ver Rec. 20 UN/ECE) |
| | 6314 | | M | an..18
  (n9) | Measurement value | Peso |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | an..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface / layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID | DGS | 3 | M | | DANGEROUS GOODS | Identificação das mercadorias perigosas |
| | 8273 | | M | an..3 | dangerous goods regulations | «ANR» para embarcações de navegação interior (código CCNR ADNR)
  «IMD» para navios de mar (código IMO IMDG) |
| | C205 | | M | | HAZARD CODE | |
| | 8351 | | M | an..7 | Hazard code identification | Código ADN(R) ou IMDG, ver Parte 2, secção 4.2.10 or 4.2.11 |
| | 8078 | | C | an..7 | Additional hazard classification identifier | Código ADNR de classificação de perigo, ver Parte 2, secção 4.2.11 |
| | 8092 | | | an..10 | Hazard code version number | n.a. |
| | C234 | | M | | UNDG INFORMATION | |
| | 7124 | | M | n4 | UNDG number | Número ONU (código UNDG), ver Parte 2, secção 4.2.9 |
| | 7088 | | | an..8 | Dangerous goods flashpoint | n.a. |
| | C223 | | C | | DANGEROUS GOODS SHIPMENT FLASHPOINT | |
| | 7106 | | M | n..3 | Shipment flashpoint | Ponto de inflamação da mercadoria transportada |
| | 6411 | | M | an..3 | Measure unit qualifier | «CEL» para Celsius
  «FAH» para Fahrenheit |
| | 8339 | | C | an..3 | Packing group | «1» para perigo elevado
  «2» para perigo médio
  «3» para perigo menor. |
| | 8364 | | C | an..6 | EMS number | Procedimentos de emergência |
| | 8410 | | C | an..4 | MFAG number | Guia de primeiros socorros |
| | 8126 | | | an..10 | TREM card number | n.a. |
| | C235 | | C | | HAZARD IDENTIFICATION PLACARD DETAILS | Placas obrigatórias para mercadorias perigosas em embarcações de carga sólida |
| | 8158 | | M | an..4 | Hazard identification number, upper part | ver ADN(R) |
| | 8186 | | M | an..4 | Substance identification number, lower part | ver ADN(R) |
| | C236 | | | | DANGEROUS GOODS LABEL | n.a. |
| | 8246 | | | an..4 | Dangerous goods label marking | n.a. |
| | 8246 | | | an..4 | Dangerous goods label marking | n.a. |
| | 8246 | | | an..4 | Dangerous goods label marking | n.a. |
| | 8255 | | | an..3 | Packing instruction | n.a. |
| | 8325 | | | an..3 | Category of means of transport | n.a. |
| | 8211 | | | an..3 | Permission for transport | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID/
  DGS | FTX (1) | 4 | M | | FREE TEXT | Descrição das mercadorias perigosas |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «AAD» para mercadorias perigosas, nome técnico |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | | | TEXT REFERENCE | n.a. |
| | 4441 | | | an..17 | Free text identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | M | | TEXT LITERAL | |
| | 4440 | | M | an..70 (an..50) | Free text | Designação da mercadoria perigosa (designação oficial de transporte) |
| | 4440 | | | an..70 | Free text value | Informações suplementares sobre as mercadorias |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | C | an..70 | Free text | n.a. |
| | 3453 | | | an..3 | Language | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID/
  DGS | FTX (2) | 4 | C | | FREE TEXT | Informações suplementares |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «AAC» para informações suplementares sobre as mercadorias perigosas |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | | | TEXT REFERENCE | |
| | 4441 | | M | an..17 | Free text identification | «SYN» para indicar que se segue um sinónimo |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | M | | TEXT LITERAL | |
| | 4440 | | M | an..70
  (an..50) | Free text | Sinónimo da mercadoria perigosa |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 3453 | | | an..3 | Language | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID/
  DGS | MEA | 4 | M | | MEASUREMENTS | Peso total das mercadorias perigosas num transporte |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | «WT» para peso |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance, coded | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE) |
| | 6314 | | M | an..18 | Measurement value | Peso das mercadorias perigosas da remessa |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface / layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID/
  DGS | SGP (1..99) | 4 | M | | SPLIT GOODS PLACEMENT | Especificação da localização das mercadorias.

  Se as mercadorias são transportadas em contentores, este segmento deve conter a identificação da embarcação (batelão) em que se encontra o contentor. |
| | C237 | | M | | EQUIPMENT IDENTIFICATION | |
| | 8260 | | M | an..17
  (an7..8) | Equipment identification number | Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação |
| | 1131 | | M | an..3 | Code list qualifier | «OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2
  «IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3
  «ERN» para número de notificação electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4,
  «ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5 |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3207 | | | an..3 | Country | n.a. |
| | 7224 | | | n..8 | Number of packages | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID/
  DGS/SGP | MEA | 5 | M | | MEASUREMENTS | Total das mercadorias na embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | «WT» para peso |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance, coded | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE) |
| | 6314 | | M | an..18 | Measurement value | Peso das mercadorias a bordo da embarcação |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface / layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID/
  DGS/SGP | MEA | 5 | C | | MEASUREMENTS | Peso total das mercadorias a bordo da embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | «VOL» para peso |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «AAX» Volume verificado após ajustamentos devido a factores como temperatura e gravidade |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance, coded | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «TNE» para tonelada métrica (ver Rec. 20 UN/ECE) |
| | 6314 | | M | an..18 | Measurement value | Peso |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface / layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID/
  DGS | SGP | 4 | C | | SPLIT GOODS PLACEMENT | Localização das mercadorias se transportadas em contentores. Se as mercadorias forem transportadas em contentores, deve especificar-se pelo menos uma combinação SGP que indique a embarcação em que se encontra o contentor |
| | C237 | | M | | EQUIPMENT IDENTIFICATION | Identificação |
| | 8260 | | M | an..17 | Equipment identification number | Código de identificação do contentor (código do proprietário, identificador, número de série, dígito de controlo), ver Parte 2, secção 4.2.17 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3207 | | | an..3 | Country | n.a. |
| | 7224 | | | n..8 | Number of packages | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID/
  DGS/
  SGP | LOC | | C | | PLACE / LOCATION IDENTIFICATION | Localização da carga |
| | 3227 | | M | an..3 | Place / location qualifier | «147» para célula |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25 | Place / location identification | «BBBRRTT» para fiada transversal / fiada longitudinal / nível |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | | an..70 | Place / location | n.a. |
| | C519 | | | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | n.a. |
| | 3223 | | | an..25 | Related place / location one identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | | an..70 | Related place / location one | n.a. |
| | C553 | | | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | n.a. |
| | 3233 | | | an..25 | Related place / location two identification | n.a. |
| | 1131 | | | an 3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | | an..70 | Related place / location two | n.a. |
| | 5479 | | | an 3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID/
  DGS/
  SGP | MEA | 5 | M | | MEASUREMENTS | Especificação do peso das mercadorias no contentor |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | «WT» para peso |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance, coded | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | Tipo de contentor (ISO 6364 capítulo 4 e anexos D e E) |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE) |
| | 6314 | | M | an..18 | Measurement value | Peso das mercadorias neste contentor |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface / layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/
  GID/
  DGS/SGP | MEA | 5 | C | | MEASUREMENTS | Peso total das mercadorias a bordo da embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | «VOL» para peso |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «AAX» Volume verificado após ajustamentos devido a factores como temperatura ou gravidade |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance, coded | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «TNE» para tonelada métrica (ver Rec. 20 UN/ECE) |
| | 6314 | | M | an..18 | Measurement value | Peso |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface / layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| | UNT | | M | | MESSAGE TRAILER | Fim e controlo da integridade da mensagem |
| | 0074 | | M | n..6 | Number of segments in a message | |
| | 0062 | | M | an..14 | Message reference number | Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
| | | | | | | |
| | UNZ | | M | | INTERCHANGE TRAILER | Fim e controlo da transferência |
| | 0036 | | M | n..6 | Interchange control count | «1» para o número de mensagens contidas na transferência |
| | 0020 | | M | an..14 | Interchange control reference | Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |

Tabela 1: Mensagem de notificação ERI ERINOT

Grupo de segmentos

Segmento

Elemento de dados compostos (C)

Elemento de dados

TAG

Nível

Obrigatório

Condicional

Formato

Designação

Descrição

Qualificadores nas marcas de notação

1

2

3

4

5

6

7

UNB

0

M

INTERCHANGE HEADER

S001

M

SYNTAX IDENTIFIER

0001

M

a4

Syntax identifier

Agência de controlo «UNOA» do nível A

0002

M

n1

Syntax version number

«2»

S002

M

INTERCHANGE SENDER

0004

M

an..35

(e25)

Sender identification

Número da caixa de correio ou nome único

0007

C

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0008

C

an..14

Address for reverse routing

n.a.

S003

M

INTERCHANGE RECIPIENT

0010

M

an..35

(e25)

Recipient identification

Número da caixa de correio ou nome único

0007

C

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0014

C

an..14

Routing address

n.a.

S004

M

DATE / TIME OF PREPARATION

0017

M

n6

Date

Data de geração, AAMMDD

0019

M

n4

Time

Hora de geração, HHMM

0020

M

an..14

Interchange control reference

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem.

S005

C

RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD

n.a.

0022

an..14

Recipient’s reference / password

n.a.

0025

an2

Recipient’s reference, password qualifier

n.a.

0026

an..14

Application reference

n.a.

0029

a1

Processing priority code

n.a.

0031

C

n1

Acknowledgement request

«1» = Emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados

0032

an..35

Communications agreement id

n.a.

0035

C

n1

Test indicator

«1» = A transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

UNH

0

M

MESSAGE HEADER

Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem

0062

M

an..14

Message reference number

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem.

S009

M

MESSAGE IDENTIFIER

0065

M

an..6

Message type

«IFTDGN», tipo de mensagem

0052

M

an..3

Message version number

«D»,

0054

M

an..3

Message release number

«98B»

0051

M

an..2

Controlling agency

«UN»,

0057

M

an..6

Association assigned code

«ERI12», ERI Versão 1.2

0068

O

an..35

Common access reference

O código de referência terá um denominador comum em todas as mensagens da mesma viagem.

S010

STATUS OF THE TRANSFER

n.a.

0070

n..2

Sequence of transfers

n.a.

0073

a1

First and last transfer

n.a.

BGM

0

M

BEGINNING OF MESSAGE

Identificação do tipo e função da mensagem

C002

M

DOCUMENT / MESSAGE NAME

1001

M

an..3

Document / message name code

Tipo de Mensagem:

«VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS;

«CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS;

«PAS», relatório de passagem de autoridade RIS para autoridade RIS (ver também secção 0.)

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

1000

an..35

Document / message name

n.a.

C106

M

DOCUMENT / MESSAGE IDENTIFICATION

1004

M

an..35 (an15)

Document identifier

Número de referência da mensagem. Este número deverá ser tanto quanto possível único, quer no caso do emissor, quer no do receptor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro receptor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. O sistema de transição, neste caso, não deverá gerar outro número de referência da mensagem

1056

an..9

Version

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

1225

M

an..3

Message function code

Função da mensagem:

«1» = mensagem de cancelamento,

«9» = mensagem nova (original)

«5» = mensagem de modificação

4343

C

an..3

Response type code

AQ

FTX (1)

1

C

FREE TEXT

Notificar o número de pessoas a bordo e o número de cones azuis

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«SAF» para explicação de segurança

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

4441

an..17

Free text identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

M

TEXT LITERAL

Texto

4440

M

an.. 70

(n4)

Free text

Número total de pessoas a bordo

4440

C

an.. 70

(an1)

Free text

«0», «1», «2», «3» para o número de cones (embarcação fluvial)

«B» para bandeira vermelha (embarcação marítima)

«V» para autorização especial

4440

C

an.. 70

(n4)

Free text

Número de passageiros

4440

an.. 70

Free text

n.a.

4440

an.. 70

Free text

n.a.

3453

an.. 3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting, coded

n.a.

FTX (2)

1

C

FREE TEXT

Para indicar se as informações da mensagem podem ser reencaminhadas pelo receptor para outras autoridades

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«ACK» para «Declaração privada» ou «Teor confidencial»

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

4441

an..17

Free text identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

M

TEXT LITERAL

4440

M

an..70

(a1)

Free text

«Y» = Sim, «N» = Não

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

3453

an..3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting, coded

n.a.

FTX

C

Free text

Motivo do cancelamento

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«ACD» Motivo do cancelamento

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

M

TEXT REFERENCE

Identificação do texto

4441

M

an..17

Free text identification

«CAM» Erro na notificação

«CAO» Transporte não se efectua

«CAV» Foi alterado o destino do transporte principal

«CHD» A hora de chegada foi alterada

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

M

Texto

4440

M

an..70

Free text

Descrição livre do motivo

4440

C

an..70

Free text

Texto livre para mais explicações

4440

C

an..70

Free text

Texto livre para mais explicações

4440

C

an..70

Free text

Texto livre para mais explicações

4440

C

an..70

Free text

Texto livre para mais explicações

3453

C

an..3

Language, coded

n.a.

4447

C

an..3

Text formatting, coded

n.a.

HAN(1)

1

D

C524

M

HANDLING INSTRUCTIONS

4079

M

Handling instructions, coded

Valor pré-definido: «T»

T = Trânsito

LLO = A carregar

LDI = A descarregar

TSP = Trânsito no mesmo porto

1131

C

Code list qualifier

n.a.

3055

C

Code list responsible agency, coded

n.a.

4078

C

Handling intructions

n.a.

C218

C

HAZERDOUS MATERIAL

n.a.

7419

C

Hazardous material class code, indentification

n.a.

1131

C

Code list qualifier

n.a.

3055

C

Code list responsible agency, coded

n.a.

7418

C

Hazerdous material class

n.a.

RFF (1)

1

C

REFERENCE

Referência à mensagem para a qual a actual mensagem é uma substituição. Obrigatório caso a mensagem seja uma mensagem de modificação ou de cancelamento

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«ACW» para o número de referência da mensagem anterior

1154

M

an..35

(an15)

Reference number

Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem que a actual mensagem substitui

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

RFF (2)

1

C

REFERENCE

Referência ao documento de transporte

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«FF» para «número de referência do transitário»

1154

M

an..35

Reference number

Número de referência do documento de transporte

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

RFF (3)

1

C

REFERENCE

Referência a um cenário de teste

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«ADD» para número de teste

1154

M

an..35

Reference number

Identificação do cenário de teste que deverá ser conhecido pela parte receptora

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

TDT

1

M

DETAILS OF TRANSPORT

Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada
  num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)

8051

M

an..3

Transport stage code qualifier

«20» para o transporte principal

8028

C

an..17

Conveyance reference number

Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem.

C220

M

MODE OF TRANSPORT

8067

M

an..3

Mode of transport, coded

«8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver UN/ECE Rec. 19)

8066

an..17

Mode of transport

n.a.

C228

M

TRANSPORT MEANS

8179

M

an..8

(an4)

Type of means of transport identification, convoy type

Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio do UN/CEFACT Rec. 28, ver Parte 2, secção 4.2.1

8178

an..17

Type of means of transport

n.a.

C040

CARRIER

n.a.

3127

an..17

Carrier identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3128

an..35

Carrier name

n.a.

8101

an..3

Transit direction, coded

n.a.

C401

EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION

8457

an..3

Excess transportation reason

n.a.

8459

an..3

Excess transportation responsibility

n.a.

7130

an..17

Customer authorization number

n.a.

C222

M

TRANSPORT IDENTIFICATION

8213

M

an..9

(an7..8)

ID. of means of transport identification

Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação

1131

M

an..3

Code list qualifier

«OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2

«IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3

«ERN» para todas as restantes embarcações (Número Internacional de Notificação Electrónica), ver Parte 2, secção 4.2.4

«ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

8212

M

an..35

Id. Of the means of transport

Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

8453

M

an..3

Nationality of means of transport

Código país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deve ser usado o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação da embarcação.

8281

an..3

Transport ownership

n.a.

TDT

RFF (1)

2

M

REFERENCE

Dimensões do comboio, comprimento

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«LEN» = comprimento

1154

M

an..35

(n..5)

Reference number

Comprimento total do comboio t em centímetros

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (2)

2

M

REFERENCE

Dimensões do comboio, largura

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«WID»

1154

M

an..35

(n..4)

Reference number

Largura total do comboio t em centímetros

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (3)

2

M

REFERENCE

Dimensões do comboio, calado

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«DRA»

1154

M

an..35

(n..4)

Reference number

Calado do comboio em centímetros

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (4)

2

C

REFERENCE

Dimensões do comboio, altura

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«HGT»

1154

M

an..35

(n..4)

Reference number

Altura do comboio acima da linha de água, em centímetros

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (5)

2

M

REFERENCE

Dimensões do comboio, tonelagem

C506

M

REFERENCE

Referência

1153

M

an..3

Reference qualifier

«TON»

1154

M

an..35

(n..5)

Reference number

Capacidade máxima do comboio em toneladas métricas,

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (6)

2

C

REFERENCE

Referência nacional da viagem, Bélgica

C506

M

REFERENCE

Referência

1153

M

an..3

Reference qualifier

«GNB»

1154

M

an..35

Reference number

Referência nacional da Bélgica

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (7)

2

C

REFERENCE

Referência nacional da viagem, França

C506

M

REFERENCE

Referência

1153

M

an..3

Reference qualifier

«GNF»

1154

M

an..35

Reference number

Referência nacional da França

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (8)

2

C

REFERENCE

Referência nacional da viagem, Alemanha

C506

M

REFERENCE

Referência

1153

M

an..3

Reference qualifier

«GNG»

1154

M

an..35

Reference number

Referência nacional da Alemanha

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (9)

2

C

REFERENCE

Referência nacional da viagem, reservado 1

C506

M

REFERENCE

Referência

1153

M

an..3

Reference qualifier

«GN1»

1154

M

an..35

Reference number

Referência nacional, reservado 1

1

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

LOC (1)

2

M

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Porto de partida, porto onde se inicia o transporte

3227

M

an..3

Place / location qualifier

«5» local de partida

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place / location identification

Código UN/ECE do local (Rec. 16, ver Parte 2, secção 4.2.13

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..70

(an..17)

Place / location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place / location one identification

Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place / location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place / location two identification

Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14

1131

an..3

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place / location two

Hectómetro do troço da via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT

LOC (2)

2

C

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Ponto de passagem
  que já foi passado pela embarcação. O presente segmento e o segmento TDT/DTM(2) com o qualificador 186 são obrigatórios para as notificações de passagem

3227

M

an..3

Place / location qualifier

«172» para ponto de passagem

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place / location identification

Código UN/ECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver Parte 2, secção 4.2.13

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..70

(an..17)

Place / location

Topónimo do ponto de passagem

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place / location one identification

Código do ponto de passagem

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place / location one

n.a.

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place / location two identification

Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14

1131

an..3

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place / location two

Hectómetro do troço da via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT

LOC (3)

2

C

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Próximo ponto de passagem

3227

M

an..3

Place / location qualifier

«61» para o porto de escala seguinte

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place / location identification

Código UN/ECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro VTS), ver Parte 2, secção 4.2.13

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..70

(an..17)

Place / location

Topónimo do ponto de passagem

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

Related place / location one identification

Código do ponto de passagem

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place / location one

n.a.

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place / location two identification

Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14

1131

an..3

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place / location two

Hectómetro do troço da via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT

LOC (4..8)

2

C

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Outros pontos de passagem subsequentes (informações sobre a rota pretendida). No máximo, poderão ser dados cinco pontos intermédios da rota. A ordem da passagem deverá ser a que consta da mensagem.

3227

M

an..3

Place / location qualifier

«92» para definição da rota

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place / location identification

Código UN/ECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver Parte 2, secção 4.2.13

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..17

Place / location

Topónimo do ponto de passagem

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place / location one identification

Código do ponto de passagem

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Passage datetime

AAMMDDHHMM tal como «201» em DTM 2379

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place / location two identification

Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14

1131

an..3

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place / location two

Hectómetro do troço da via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT

LOC (9)

2

M

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Porto de destino. É o primeiro porto de destino do transporte.

3227

M

an..3

Place / location qualifier

«153» para local da escala

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place / location identification

Código UN/ECE do local (Rec. 16) do porto, ver Parte 2, secção 4.2.13

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an 3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..70

(an..17)

Place / location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place / location one identification

Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place / location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place / location two identification

Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14

1131

an..3

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place / location two

Hectómetro do troço da via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT

DTM (1)

para LOC(1)

2

C

DATE / TIME / PERIOD

Hora de partida (prevista).

C507

M

DATE / TIME / PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«133» para data/hora da partida, prevista

2380

M

an..35

Date or time period value

Valor da hora de partida

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«201» para AAMMDDHHMM

TDT

DTM (2)

para LOC(2)

2

C

DATE / TIME / PERIOD

Hora de passagem registada pelo centro de tráfego

C507

M

DATE / TIME / PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«186» para hora da partida, real

2380

M

an..35

Date or time period value

Valor da data e hora de passagem: AAMMDDHHMM

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«201» para AAMMDDHHMM

TDT

DTM (3)

para LOC (9)

2

C

DATE / TIME / PERIOD

Hora prevista de chegada ao porto de destino

C507

M

DATE / TIME / PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«132» para hora de chegada, prevista

2380

M

an..35

Date or time period value

Valor da data e hora de passagem: AAMMDDHHMM

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«201» para AAMMDDHHMM

NAD

NAD (1)

1

M

NAME and ADDRESS

Nome e endereço do emissor da mensagem

3035

M

an..3

Party function code qualifier

«MS» para emissor da mensagem

C082

C

PARTY IDENTIFICATION DATAILS

3039

M

an..35

Party identification

Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000»

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

NAME AND ADDRESS

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

M

PARTY NAME

3036

M

an..35

Party name

Nome do emissor

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

C

STREET

3042

M

an..35

Street and number / p.o. box

Rua e número ou apartado postal

3042

an..35

Street and number / p.o. box

n.a.

3042

an..35

Street and number / p.o. box

n.a.

3042

an..35

Street and number / p.o. box

n.a.

3164

C

an..35

City name

Localidade

3229

an..9

Country sub-entity identification

n.a.

3251

C

an..9

postcode identification

Código postal

3207

C

an..3

Country

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12

NAD

CTA

2

C

CONTACT INFORMATION

Dados de contacto do emissor

3139

an..3

Contact function

n.a.

C056

M

DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS

3413

an..17

Department or employee identification

n.a.

3412

M

an..35

Department or employee

«ERI», valor fictício

NAD/CTA

COM

4

C

COMMUNICATION CONTACT

Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 4 vezes)

C076

M

COMMUNICATION CONTACT

3148

M

an..70

Communication number

Número da comunicação

3155

M

an..3

Communication channel qualifier

«TE» para número de telefone

«FX» para número de fax

«EM» para endereço electrónico

«EI» para número da caixa de correio EDI

(É obrigatório o número EDI ou o endereço electrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta sob forma de mensagem ERIRSP. Caso não seja solicitada resposta, o número EDI e o endereço electrónico não serão utilizados).

NAD

NAD (2)

1

C

NAME and ADDRESS

Nome e endereço do agente/destinatário da factura

3035

M

an..3

Party function code qualifier

«CG» para agente / endereço de facturação (no caso de VNF este segmento é obrigatório).

C082

C

PARTY IDENTIFICATION DATAILS

3039

M

an..35

Party identification

Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000»

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

NAME AND ADDRESS

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

M

PARTY NAME

3036

M

an..35

Party name

Nome do emissor

3036

C

an..35

(an..25)

Invoice number

Número da factura do agente/destinatário da factura

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

C

STREET

Rua

3042

M

an..35

Street and number / p.o. box

Endereço (rua e número ou apartado postal)

3042

an..35

Street and number / p.o. box

n.a.

3042

an..35

Street and number / p.o. box

n.a.

3042

an..35

Street and number / p.o. box

n.a.

3164

C

an..35

City name

Localidade

3229

an..9

Country sub-entity identification

n.a.

3251

C

an..9

Postcode identification

Código postal

3207

C

an..3

Country

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12

EQD

EQD (V)

(1)

1

M

EQUIPMENT DETAILS

Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal), embarcação com propulsão

8053

M

an..3

Equipment type code qualifier

«BRY» para a embarcação que participa na propulsão.

C237

M

EQUIPMENT IDENTIFICATION

8260

M

an..17(an7)

(an8)

Equipment identification number

Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação

1131

M

an..3

Code list qualifier

«OFS» para número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2

«IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3

«ERN» para Número Internacional de Notificação Electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4

«ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

C224

M

EQUIPMENT SIZE AND TYPE

8155

M

an..10

(an..4)

Equipment size and type identification, vessel type

Código UN/CEFACT do tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28, ver Parte 2, secção 4.2.1

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

8154

an..35

Equipment size and type

Nome da embarcação. Se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

8077

an..3

Equipment supplier

n.a.

8249

an..3

Equipment status

n.a.

8169

an..3

Full / empty indicator

n.a.

EQD

EQD (V)

(2 - 15)

1

C

EQUIPMENT DETAILS

Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal)

embarcações sem propulsão

8053

M

an..3

Equipment type code qualifier

«BRY» para embarcações que não participam na propulsão.

C237

M

EQUIPMENT IDENTIFICATION

8260

M

an..17an7..8)

Equipment identification number

Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação

1131

M

an..3

Code list qualifier

«OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2

«IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3

«ERN» para número de notificação electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4

«ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

C224

M

EQUIPMENT SIZE AND TYPE

8155

M

an..10

(an..4)

Equipment size and type identification, vessel type

Código UN/CEFACT do tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28, ver Parte 2, secção 4.2.1

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

8154

an..35

Equipment size and type

Nome da embarcação. Se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

8077

an..3

Equipment supplier

n.a.

8249

an..3

Equipment status

n.a.

8169

an..3

Full / empty indicator

n.a.

EQD

MEA (1)

2

M

MEASUREMENTS

Comprimento da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«DIM» para dimensão

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

an..3

Property measured

«LEN» para comprimento

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«CMT» para centímetro (Rec 20 UN/ECE, anexo 3. Código comum)

6314

M

an..18n5)

Measurement value

Comprimento

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface / layer indicator

n.a.

EQD

MEA (2)

2

M

MEASUREMENTS

Boca da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose code qualifier

«DIM» para dimensão

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

an..3

Property measured

«WID» para largura.

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«CMT» para centímetro (Rec 20 UN/ECE, anexo 3. Código comum)

6314

M

an..18n4)

Measurement value

Largura

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface / layer indicator

n.a.

EQD

MEA (3)

2

M

MEASUREMENTS

Calado da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose code qualifier

«DIM» para dimensão

C502

MEASUREMENT DETAILS

Dados das dimensões

6313

an..3

Property measured

«DRA» para calado

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«CMT» para centímetro (Rec 20 UN/ECE, código comum)

6314

M

an..18(n4)

Measurement value

Calado

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface / layer indicator

n.a.

EQD

MEA (4)

2

C

MEASUREMENTS

Arqueação da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose code qualifier

«VOL» para volume

C502

MEASUREMENT DETAILS

Dados das dimensões

6313

an..3

Property measured

«AAM» para arqueação bruta

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«TNE» para toneladas métricas (Rec 20 UN/ECE, código comum)

6314

M

an..18

(n6)

Measurement value

Tonelagem (capacidade)

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface / layer indicator

n.a.

EQD (C)

(1..15)

1

C

EQUIPMENT DETAILS

Especificação do número de CONTENTORES

8053

M

an..3

Equipment type code qualifier

«CN» para contentor

C237

EQUIPMENT IDENTIFICATION

8260

an..17

Equipment identification number

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

C224

M

EQUIPMENT SIZE AND TYPE

8155

M

an..10

(an5)

Equipment size and type identification

Tipo (dimensão) dos contentores:

«RNG20» para contentores com comprimento entre 20 e 29 pés

«RNG30» para contentores com comprimento entre 30 e 39 pés

«RNG40» para contentores com comprimento de 40 ou mais pés

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

8154

an..35

Equipment size and type

n.a.

8077

an..3

Equipment supplier

n.a.

8249

an..3

Equipment status

n.a.

8169

M

an..3

Full / empty indicator

Estado do contentor:

«5» para «carregado», «4» para «vazio», «6» para «sem volume disponível»

EQD

MEA (5)

2

M

EQD(2)

MEASUREMENTS

Especificação do número de contentores

6311

M

an..3

(an2)

Measurement purpose qualifier

«NR» para número

C502

MEASUREMENT DETAILS

n.a.

6313

an..3

Property measured

n.a.

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«NUM» para número (ver Rec. 20 UN/ECE, código comum)

6314

M

an..18

(n1..4)

Measurement value

Número de contentores do tipo em causa e estado

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface / layer indicator

n.a.

CNI

CNI

1

M

CONSIGNMENT INFORMATION

Especificação de remessa (origem/destino semelhantes) na carga transportada

1490

M

n..4

Consolidation item number

Número de sequência da remessa. Em caso de modificação, deve ser usado o mesmo número de sequência

C503

DOCUMENT / MESSAGE DETAILS

n.a.

1004

an..35

Document / message number

n.a.

1373

an..3

Document / message status, coded

n.a.

1366

an..70

Document / message source

n.a.

3453

an..3

Language, coded

n.a.

1056

an..9

Version

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

1312

n..4

Consignment load sequence number

n.a.

HAN(1)

1

D

C524

M

HANDLING INSTRUCTIONS

4079

M

Handling instructions, coded

Valor pré-definido: «T»

1131

C

Code list qualifier

n.a.

3055

C

Code list responsible agency, coded

n.a.

4078

C

Handling intructions

n.a.

C218

C

HAZERDOUS MATERIAL

n.a.

7419

C

Hazardous material class code, indentification

n.a.

1131

C

Code list qualifier

n.a.

3055

C

Code list responsible agency, coded

n.a.

7418

C

Hazerdous material class

n.a.

CNI

DTM (1)

2

C

DATE / TIME / PERIOD

Hora de chegada prevista no local de descarga

C507

M

DATE / TIME / PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«132» para hora de chegada, prevista

2380

M

an..35

Date or time period value

Valor da data e hora da chegada: AAMMDDHHMM

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«201» para AAMMDDHHMM

CNI

DTM (2)

2

C

DATE / TIME / PERIOD

Hora de partida prevista do local de carga

C507

M

DATE / TIME / PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«133» para hora de partida, prevista

2380

M

an..35

Date or time period value

Data/hora: AAMMDDHHMM

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«201»

CNI

LOC (1)

2

C

PLACE / LOCATION IDENTIFICATION

Especificação do local de carga

3227

M

an..3

Place / location qualifier

«9» para local / porto de carga

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place / location identification

Código UN/ECE do local (Rec. 16), para o local de carga, ver Parte 2, secção 4.2.13

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..70

(an..17)

Place / location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place / location one identification

Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

(an..17)

Related place / location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place / location two identification

Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place / location two

Hectómetro do troço da via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

CNI

LOC (2)

2

C

PLACE / LOCATION IDENTIFICATION

Especificação do local de descarga

3227

M

an..3

Place / location qualifier

«11» para local / porto de descarga

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place / location identification

Código UN/ECE do local (Rec. 16, ver Parte 2, secção 4.2.13

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..70

(an..17)

Place / location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place / location one identification

Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

C

an..70

(an..17)

Related place / location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place / location two identification

Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an.. 5)

Related place / location two

Hectómetro do troço da via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

CNI/

NAD

NAD (1)

2

C

NAME AND ADDRESS

Nome do carregador das mercadorias

3035

M

an..3

Party function code qualifier

«SF» para «embarcação proveniente de»

C082

C

PARTY IDENTIFICATION DETAILS

3039

M

an..35

(an..25)

Party identifier

Número EDI do carregador das mercadorias

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

NAME AND ADDRESS

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

M

PARTY NAME

3036

M

an..35

Party name

Nome da «embarcação proveniente de»

3036

C

an..35

(an..25)

Party name

Número da factura

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

STREET

Rua

3042

an..35

Street and number or post office box

3042

an..35

Street and number / p.o. box

n.a.

3042

an..35

Street and number / p.o. box

n.a.

3042

an..35

Street and number / p.o. box

n.a.

3164

M

an..35

City name

3229

an..9

Country sub-entity identification

n.a.

3251

an..9

Postcode identification

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

CNI/

NAD

NAD (2)

2

C

NAME AND ADDRESS

Nome do receptor da carga

3035

M

an..3

Party function code qualifier

«ST» para «embarcação com destino a»

C082

M

PARTY IDENTIFICATION DETAILS

3039

M

an..35

(an..25)

Party identification

Número EDI do receptor das mercadorias

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

NAME AND ADDRESS

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

M

PARTY NAME

3036

M

an..35

Party name

Nome da «embarcação com destino a»

3036

C

an..35

(an..25)

Party name

Número da factura.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

STREET

Rua

3042

an..35

Street and number / p.o. box

3042

an..35

Street and number / p.o. box

n.a.

3042

an..35

Street and number / p.o. box

n.a.

3042

an..35

Street and number / p.o. box

n.a.

3164

M

an..35

City name

3229

an..9

Country sub-entity identification

n.a.

3251

an..9

Postcode identification

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

CNI

GID (1..99)

2

M

GOODS ITEM DETAILS

Novo segmento GID por embarcação e por mercadoria

1496

M

n..5

Goods item number

Número de sequência da mercadoria numa remessa. Único dentro do CNI

C213

NUMBER AND TYPE OF PACKAGES

7224

C

n..8

Number of packages

Valor pré-definido: «1»

7065

an..17

Type of packages identification

Ver Parte 2, secção 4.2.18

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

7064

an..35

Type of packages

n.a.

7233

an..3

Packaging related information, coded

n.a.

C213

NUMBER AND TYPE OF PACKAGES

n.a.

7224

n..8

Number of packages

n.a.

7065

an..17

Type of packages identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

7064

an..35

Type of packages

n.a.

7233

an..3

Packaging related information

n.a.

C213

C

NUMBER AND TYPE OF PACKAGES

7224

M

n..8

Number of packages

Número de embalagens interiores

7065

M

an..17

(a2)

Type of packages identification

Recomendação n.o 21 da UN/ECE, ver Parte 2, secção 4.2.18

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

7064

an..35

Type of packages

n.a.

7233

an..3

Packaging related information

n.a.

CNI/

GID

FTX (1)

3

C

FREE TEXT

Informações suplementares sobre as mercadorias

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«ACB» para informações suplementares

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

4441

an..17

Free text identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

M

TEXT LITERAL

4440

M

an..70

(an1)

Free text

Tipo de mercadoria:

«D» para perigoso

«N» para não-perigoso

4440

C

an..70

(n6..10)

Free text

Código SH, poderá ser deixado em branco caso seja desconhecido e as mercadorias sejam perigosas, ver anexo 4, n.o 5

4440

C

an..70

(a1)

Free text

Status aduaneiro:

«T» = mercadoria de país terceiro

«C» = mercadoria comunitária

«F» = mercadoria de zona franca

«X» = mercadoria declarada para exportação num Estado-Membro

4440

C

an..70

(an..35)

Free text

Número de referência do documento aduaneiro para mercadorias do tipo «T», «F» ou «X»

4440

C

an..70

(an1)

Free text

Destinos ultramarinos

«Y» = com destino ultramarino

«N» = sem destino ultramarino

3453

an..3

Language

n.a.

4447

an..3

Text formatting

n.a.

CNI/

GID

FTX (2)

3

C

FREE TEXT

Descrição das mercadorias não-perigosas

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«AAA» para descrição de mercadorias

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

n.a.

4441

an..17

Free text identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

M

TEXT LITERAL

4440

M

an..70

Free text

Designação das mercadorias não perigosas

4440

C

an..70

(n6)

Free text value

Código NST/R da carga não-perigosa. Acrescenta-se «00» caso sejam conhecidos apenas 4 dígitos, e «000» se conhecidos apenas 3 dígitos, ver Parte 2, secção 4.2.8.

4440

C

an..70

(n6..10)

Free text

Código SH da carga não perigosa, ver Parte 2, secção4.2.6

4440

an..70

Free text

Descrição suplementar das mercadorias

4440

an..70

Free text

n.a.

3453

an..3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting

n.a.

CNI/

GID

SGP (1..99)

3

C

SPLIT GOODS PLACEMENT

Especificação da localização da carga não-perigosa no meio de transporte

C237

M

EQUIPMENT IDENTIFICATION

8260

M

an..17

(an7)

(an8)

Equipment identification number

Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação

1131

M

an..3

Code list qualifier

«IMO» para número IMO, ver anexo 4, n.o 3

«OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2

«ERN» para número de notificação electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4,

«ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

7224

n..8

Number of packages

n.a.

CNI/

GID/

SGP

MEA

4

M

MEASUREMENTS

Especificação do peso de uma mercadoria não perigosa a bordo da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE)

6314

M

an..18

(n9)

Measurement value

Peso em quilogramas

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

an..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface / layer indicator

n.a.

CNI/

GID/

SGP

MEA

4

C

MEASUREMENTS

Especificação do peso de uma mercadoria não perigosa a bordo da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«VOL» para peso

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«AAX» Volume verificado após ajustamentos devido a factores como temperatura e gravidade

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«TNE» para tonelada métrica (ver Rec. 20 UN/ECE)

6314

M

an..18

(n9)

Measurement value

Peso

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

an..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface / layer indicator

n.a.

CNI/

GID

DGS

3

M

DANGEROUS GOODS

Identificação das mercadorias perigosas

8273

M

an..3

dangerous goods regulations

«ANR» para embarcações de navegação interior (código CCNR ADNR)

«IMD» para navios de mar (código IMO IMDG)

C205

M

HAZARD CODE

8351

M

an..7

Hazard code identification

Código ADN(R) ou IMDG, ver Parte 2, secção 4.2.10 or 4.2.11

8078

C

an..7

Additional hazard classification identifier

Código ADNR de classificação de perigo, ver Parte 2, secção 4.2.11

8092

an..10

Hazard code version number

n.a.

C234

M

UNDG INFORMATION

7124

M

n4

UNDG number

Número ONU (código UNDG), ver Parte 2, secção 4.2.9

7088

an..8

Dangerous goods flashpoint

n.a.

C223

C

DANGEROUS GOODS SHIPMENT FLASHPOINT

7106

M

n..3

Shipment flashpoint

Ponto de inflamação da mercadoria transportada

6411

M

an..3

Measure unit qualifier

«CEL» para Celsius

«FAH» para Fahrenheit

8339

C

an..3

Packing group

«1» para perigo elevado

«2» para perigo médio

«3» para perigo menor.

8364

C

an..6

EMS number

Procedimentos de emergência

8410

C

an..4

MFAG number

Guia de primeiros socorros

8126

an..10

TREM card number

n.a.

C235

C

HAZARD IDENTIFICATION PLACARD DETAILS

Placas obrigatórias para mercadorias perigosas em embarcações de carga sólida

8158

M

an..4

Hazard identification number, upper part

ver ADN(R)

8186

M

an..4

Substance identification number, lower part

ver ADN(R)

C236

DANGEROUS GOODS LABEL

n.a.

8246

an..4

Dangerous goods label marking

n.a.

8246

an..4

Dangerous goods label marking

n.a.

8246

an..4

Dangerous goods label marking

n.a.

8255

an..3

Packing instruction

n.a.

8325

an..3

Category of means of transport

n.a.

8211

an..3

Permission for transport

n.a.

CNI/

GID/

DGS

FTX (1)

4

M

FREE TEXT

Descrição das mercadorias perigosas

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«AAD» para mercadorias perigosas, nome técnico

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

n.a.

4441

an..17

Free text identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

M

TEXT LITERAL

4440

M

an..70 (an..50)

Free text

Designação da mercadoria perigosa (designação oficial de transporte)

4440

an..70

Free text value

Informações suplementares sobre as mercadorias

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

C

an..70

Free text

n.a.

3453

an..3

Language

n.a.

4447

an..3

Text formatting

n.a.

CNI/

GID/

DGS

FTX (2)

4

C

FREE TEXT

Informações suplementares

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«AAC» para informações suplementares sobre as mercadorias perigosas

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

4441

M

an..17

Free text identification

«SYN» para indicar que se segue um sinónimo

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

M

TEXT LITERAL

4440

M

an..70

(an..50)

Free text

Sinónimo da mercadoria perigosa

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

3453

an..3

Language

n.a.

4447

an..3

Text formatting

n.a.

CNI/

GID/

DGS

MEA

4

M

MEASUREMENTS

Peso total das mercadorias perigosas num transporte

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE)

6314

M

an..18

Measurement value

Peso das mercadorias perigosas da remessa

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface / layer indicator

n.a.

CNI/

GID/

DGS

SGP (1..99)

4

M

SPLIT GOODS PLACEMENT

Especificação da localização das mercadorias.

Se as mercadorias são transportadas em contentores, este segmento deve conter a identificação da embarcação (batelão) em que se encontra o contentor.

C237

M

EQUIPMENT IDENTIFICATION

8260

M

an..17

(an7..8)

Equipment identification number

Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação

1131

M

an..3

Code list qualifier

«OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2

«IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3

«ERN» para número de notificação electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4,

«ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

7224

n..8

Number of packages

n.a.

CNI/

GID/

DGS/SGP

MEA

5

M

MEASUREMENTS

Total das mercadorias na embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE)

6314

M

an..18

Measurement value

Peso das mercadorias a bordo da embarcação

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface / layer indicator

n.a.

CNI/

GID/

DGS/SGP

MEA

5

C

MEASUREMENTS

Peso total das mercadorias a bordo da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«VOL» para peso

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«AAX» Volume verificado após ajustamentos devido a factores como temperatura e gravidade

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«TNE» para tonelada métrica (ver Rec. 20 UN/ECE)

6314

M

an..18

Measurement value

Peso

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface / layer indicator

n.a.

CNI/

GID/

DGS

SGP

4

C

SPLIT GOODS PLACEMENT

Localização das mercadorias se transportadas em contentores. Se as mercadorias forem transportadas em contentores, deve especificar-se pelo menos uma combinação SGP que indique a embarcação em que se encontra o contentor

C237

M

EQUIPMENT IDENTIFICATION

Identificação

8260

M

an..17

Equipment identification number

Código de identificação do contentor (código do proprietário, identificador, número de série, dígito de controlo), ver Parte 2, secção 4.2.17

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

7224

n..8

Number of packages

n.a.

CNI/

GID/

DGS/

SGP

LOC

C

PLACE / LOCATION IDENTIFICATION

Localização da carga

3227

M

an..3

Place / location qualifier

«147» para célula

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

Place / location identification

«BBBRRTT» para fiada transversal / fiada longitudinal / nível

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

an..70

Place / location

n.a.

C519

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

n.a.

3223

an..25

Related place / location one identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place / location one

n.a.

C553

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

n.a.

3233

an..25

Related place / location two identification

n.a.

1131

an 3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

an..70

Related place / location two

n.a.

5479

an 3

Relation

n.a.

CNI/

GID/

DGS/

SGP

MEA

5

M

MEASUREMENTS

Especificação do peso das mercadorias no contentor

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

Tipo de contentor (ISO 6364 capítulo 4 e anexos D e E)

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE)

6314

M

an..18

Measurement value

Peso das mercadorias neste contentor

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface / layer indicator

n.a.

CNI/

GID/

DGS/SGP

MEA

5

C

MEASUREMENTS

Peso total das mercadorias a bordo da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«VOL» para peso

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«AAX» Volume verificado após ajustamentos devido a factores como temperatura ou gravidade

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«TNE» para tonelada métrica (ver Rec. 20 UN/ECE)

6314

M

an..18

Measurement value

Peso

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface / layer indicator

n.a.

UNT

M

MESSAGE TRAILER

Fim e controlo da integridade da mensagem

0074

M

n..6

Number of segments in a message

0062

M

an..14

Message reference number

Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

UNZ

M

INTERCHANGE TRAILER

Fim e controlo da transferência

0036

M

n..6

Interchange control count

«1» para o número de mensagens contidas na transferência

0020

M

an..14

Interchange control reference

Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

1.4.   Segmentos fictícios

Em alguns casos, nomeadamente na mensagem de passagem ERINOT(PAS), serão usados segmentos fictícios (dummy) como parte dos grupos de segmentos obrigatórios. No caso destes segmentos fictícios, aplicam-se as seguintes regras:

Grupo CNI

| — | CNI: número da sequência: «9999» |
| --- | --- |

—

CNI: número da sequência: «9999»

Grupo CNI/GID

| — | GID: número da sequência: «99999» |
| --- | --- |

—

GID: número da sequência: «99999»

Grupo CNI/GID/DGS

| — | DGS:






  — | Tipo de classe: «IMD» |
| --- | --- | --- |

—

DGS:

—

Tipo de classe: «IMD»

| — | Classificação: «0.0» |
| --- | --- |

—

Classificação: «0.0»

| — | Número UNDG: «0000» |
| --- | --- |

—

Número UNDG: «0000»

| — | FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY» |
| --- | --- |

—

FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»

| — | MEA: peso: 0 |
| --- | --- |

—

MEA: peso: 0

1.5.   Embarcações vazias

Caso seja notificada uma embarcação vazia, aplicam-se as seguintes regras para os grupos de segmentos obrigatórios:

| 1. | Sem mercadorias não perigosas ou carga anterior desconhecida:
  Grupo CNI






  — | CNI: número da sequência: «9999» |
| --- | --- | --- |

1.

Sem mercadorias não perigosas ou carga anterior desconhecida:

Grupo CNI

—

CNI: número da sequência: «9999»

Grupo CNI/GID

| — | GID: número da sequência: «99999» |
| --- | --- |

—

GID: número da sequência: «99999»

Grupo CNI/GID/DGS

| — | DGS:






  — | Tipo de classe: «IMD» |
| --- | --- | --- |

—

DGS:

—

Tipo de classe: «IMD»

| — | Classificação: «0.0» |
| --- | --- |

—

Classificação: «0.0»

| — | Número UNDG: «0000» |
| --- | --- |

—

Número UNDG: «0000»

| — | FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY» |
| --- | --- |

—

FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»

| — | MEA: peso: 0 |
| --- | --- |

—

MEA: peso: 0

| 2. | Sem mercadorias perigosas (neste caso, deve ser notificada a anterior carga perigosa):
  Grupo CNI






  — | CNI: número de sequência válido |
| --- | --- | --- |

2.

Sem mercadorias perigosas (neste caso, deve ser notificada a anterior carga perigosa):

Grupo CNI

—

CNI: número de sequência válido

| — | LOC: origem e destino (viagem actual) |
| --- | --- |

—

LOC: origem e destino (viagem actual)

Grupo CNI/GID

| — | GID: número de sequência válido |
| --- | --- |

—

GID: número de sequência válido

| — | FTX ACB: tipo de mercadoria: «D», código SH da (anterior) mercadoria perigosa |
| --- | --- |

—

FTX ACB: tipo de mercadoria: «D», código SH da (anterior) mercadoria perigosa

Grupo CNI/GID/DGS

| — | DGS: dados da mercadoria perigosa (carga anterior) |
| --- | --- |

—

DGS: dados da mercadoria perigosa (carga anterior)

| — | FTX AAD: designação da mercadoria perigosa |
| --- | --- |

—

FTX AAD: designação da mercadoria perigosa

| — | MEA: peso: 0 |
| --- | --- |

—

MEA: peso: 0

| — | SGP: dados da embarcação vazia |
| --- | --- |

—

SGP: dados da embarcação vazia

| — | MEA: peso: 0 |
| --- | --- |

—

MEA: peso: 0

1.6.   Transporte de contentores com mercadorias não perigosas

Se forem transportados contentores, aplicam-se as seguintes regras adicionais para os grupos obrigatórios, caso o contentor não transporte mercadorias perigosas:

Grupo CNI

| — | CNI: número de sequência válido |
| --- | --- |

—

CNI: número de sequência válido

| — | LOC: origem e destino |
| --- | --- |

—

LOC: origem e destino

Grupo CNI/GID

| — | GID: número de sequência válido |
| --- | --- |

—

GID: número de sequência válido

| — | FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH da mercadoria |
| --- | --- |

—

FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH da mercadoria

| — | FTX AAA: designação da mercadoria, código NST/R da mercadoria, código SH da mercadoria |
| --- | --- |

—

FTX AAA: designação da mercadoria, código NST/R da mercadoria, código SH da mercadoria

| — | SGP: dados da embarcação |
| --- | --- |

—

SGP: dados da embarcação

| — | MEA: peso total da mercadoria não-perigosa a bordo |
| --- | --- |

—

MEA: peso total da mercadoria não-perigosa a bordo

Grupo CNI/GID/DGS

| — | DGS:






  — | Tipo de classe: «IMD» |
| --- | --- | --- |

—

DGS:

—

Tipo de classe: «IMD»

| — | Classificação: «0.0» |
| --- | --- |

—

Classificação: «0.0»

| — | Número UNDG: «0000» |
| --- | --- |

—

Número UNDG: «0000»

| — | FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY» |
| --- | --- |

—

FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»

| — | MEA: peso: 0 |
| --- | --- |

—

MEA: peso: 0

| — | Grupo SGP (1):






  — | SGP: dados da embarcação |
| --- | --- | --- |

—

Grupo SGP (1):

—

SGP: dados da embarcação

| — | MEA: peso da mercadoria a bordo |
| --- | --- |

—

MEA: peso da mercadoria a bordo

| — | Grupo SGP (2-99):






  — | SGP: número do contentor |
| --- | --- | --- |

—

Grupo SGP (2-99):

—

SGP: número do contentor

| — | MEA: peso da mercadoria transportada no contentor |
| --- | --- |

—

MEA: peso da mercadoria transportada no contentor

A forma de introduzir dados no caso de um contentor carregado com mercadorias não perigosas é a mesma que se usa para introduzir os dados no caso de um contentor com mercadorias perigosas. Devido às questões de compatibilidade com as versões anteriores, os dados da embarcação são introduzidos duas vezes.

1.7.   Contentores com mercadorias cujos dados se desconhecem ou contentores vazios

Se forem transportados contentores e se desconhecerem os dados das mercadorias que estes contêm, ou caso sejam transportados contentores vazios, aplicam-se as seguintes regras adicionais:

Grupo EQD

| | EQD: tipo (dimensão) dos contentores |
| --- | --- |

EQD: tipo (dimensão) dos contentores

| | MEA: número de contentores do tipo indicado |
| --- | --- |

MEA: número de contentores do tipo indicado

Grupo CNI

| | CNI: número de sequência válido |
| --- | --- |

CNI: número de sequência válido

| | LOC: origem e destino |
| --- | --- |

LOC: origem e destino

Grupo CNI/GID

| | GID: número de sequência válido |
| --- | --- |

GID: número de sequência válido

| | FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH |
| --- | --- |

FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH

| | FTX AAA: designação da mercadoria, código NST/R, código SH |
| --- | --- |

FTX AAA: designação da mercadoria, código NST/R, código SH

| | SGP: dados da embarcação |
| --- | --- |

SGP: dados da embarcação

| | MEA: peso total dos contentores do tipo indicado |
| --- | --- |

MEA: peso total dos contentores do tipo indicado

Grupo CNI/GID/DGS

| | grupo fictício |
| --- | --- |

grupo fictício

Dependendo do tipo (dimensão) dos contentores, serão usados os seguintes códigos:

| | Código SH | Código NST/R |
| --- | --- | --- |
| Contentores de 20 pés vazios | 8609000002 | 991001 |
| Contentores de 30 pés vazios | 8609000004 | 991002 |
| Contentores de 40 pés vazios | 8609000003 | 991003 |
| Contentores de 20 pés carregados | 8609000007 | 991004 |
| Contentores de 30 pés carregados | 8609000008 | 991005 |
| Contentores de 40 pés carregados | 8609000009 | 991006 |

Código SH

Código NST/R

Contentores de 20 pés vazios

8609000002

991001

Contentores de 30 pés vazios

8609000004

991002

Contentores de 40 pés vazios

8609000003

991003

Contentores de 20 pés carregados

8609000007

991004

Contentores de 30 pés carregados

8609000008

991005

Contentores de 40 pés carregados

8609000009

991006

1.8   Troca de informações entre autoridades RIS

Na troca de informações entre autoridades RIS será usado um tipo de mensagem de passagem especificando «PAS» no segmento BGM (elemento 1001).

Nesta mensagem PAS serão incluídas as seguintes informações relativas à viagem:

| — | BGM elemento 1001 = «PAS» |
| --- | --- |

—

BGM elemento 1001 = «PAS»

| — | grupo TDT:






  — | LOC(1), tipo «5» = local de partida |
| --- | --- | --- |

—

grupo TDT:

—

LOC(1), tipo «5» = local de partida

| — | LOC(2), tipo «172» = ponto de passagem |
| --- | --- |

—

LOC(2), tipo «172» = ponto de passagem

| — | LOC(9), tipo «186» = local de destino (primeiro porto de destino do transporte) |
| --- | --- |

—

LOC(9), tipo «186» = local de destino (primeiro porto de destino do transporte)

| — | DTM(2), tipo «186» = hora de passagem no LOC(2) |
| --- | --- |

—

DTM(2), tipo «186» = hora de passagem no LOC(2)

| — | DTM(3), tipo «132» = ETA ao LOC(9), somente se disponível |
| --- | --- |

—

DTM(3), tipo «132» = ETA ao LOC(9), somente se disponível

| — | Grupos CNI com toda a carga (conhecida) a bordo. |
| --- | --- |

—

Grupos CNI com toda a carga (conhecida) a bordo.

O grupo CNI só pode estar vazio se se tratar de uma mensagem de passagem que notifica outra parte (local) da última posição/ponto de passagem da embarcação.

1.9   Cancelamento de notificação

Ao cancelar uma notificação, devem ser especificadas as seguintes informações:

| — | Elemento BGM 1225 = «1» |
| --- | --- |

—

Elemento BGM 1225 = «1»

| — | O elemento RFF(ACW) 1154 referir-se-á à última mensagem enviada |
| --- | --- |

—

O elemento RFF(ACW) 1154 referir-se-á à última mensagem enviada

| — | Os restantes segmentos (TDT, CNI, etc.) devem conter as informações especificadas na última mensagem de notificação enviada. |
| --- | --- |

—

Os restantes segmentos (TDT, CNI, etc.) devem conter as informações especificadas na última mensagem de notificação enviada.

Apêndice 2

Lista da tripulação e lista de passageiros – (PAXLST)

ÍNDICE

| 1. | Mensagem normalizada UN/EDIFACT PAXLST |
| --- | --- |

1.

| 1.1. | Definição funcional |
| --- | --- |

1.1.

| 1.2. | Âmbito de aplicação |
| --- | --- |

1.2.

| 2. | Estrutura da mensagem |
| --- | --- |

2.

| 2.1. | Diagrama de árvore |
| --- | --- |

2.1.

| 2.2. | Tabela de segmentos |
| --- | --- |

2.2.

| 2.3. | Formato da mensagem da Lista de Passageiros/Tripulação |
| --- | --- |

2.3.

1.   MENSAGEM NORMALIZADA UN/EDIFACT PAXLST

A notificação da lista de passageiros e da lista da tripulação baseia-se na mensagem UN/EDIFACT PAXLST.

1.1.   Definição funcional

A mensagem da lista de passageiros/da tripulação (PAXLST) permite a transferência de dados relativos a passageiros e/ou tripulação. A mensagem será utilizada na navegação interior para troca de dados entre o capitão/mestre ou o transportador e as autoridades indicadas, tais como os terminais ISPS, a alfândega, a imigração e a polícia.

A mensagem será utilizada ainda para transferir dados relativos a passageiros/tripulação de uma autoridade indicada no país de partida para as autoridades competentes no país de chegada do meio de transporte.

1.2.   Âmbito de aplicação

A mensagem da lista de passageiros pode ser utilizada para aplicações nacionais e internacionais. Baseia-se na prática geral na administração, comércio e transportes e não depende do tipo ou do sector de actividade. A mensagem não depende do modo de transporte. O conceito básico da mensagem PAXLST é que existe uma mensagem para todos os membros da tripulação de uma determinada embarcação que efectua uma determinada viagem e outra mensagem para os passageiros nessa viagem, podendo a presença de eventuais passageiros clandestinos ser comunicada através de uma mensagem separada. As mensagens podem ser transmitidas separadamente ou reunidas numa só transmissão.

Em conformidade com a Lista da Tripulação, Formulário 5 FAL IMO, as autoridades marítimas exigirão apenas as seguintes informações:

| — | Nome e nacionalidade da embarcação (país/local de registo) |
| --- | --- |

—

Nome e nacionalidade da embarcação (país/local de registo)

| — | Apelido |
| --- | --- |

—

Apelido

| — | Nomes próprios |
| --- | --- |

—

Nomes próprios

| — | Nacionalidade |
| --- | --- |

—

Nacionalidade

| — | Categoria ou função |
| --- | --- |

—

Categoria ou função

| — | Data e local de nascimento |
| --- | --- |

—

Data e local de nascimento

| — | Natureza e número do documento de identificação |
| --- | --- |

—

Natureza e número do documento de identificação

| — | Porto e data de chegada |
| --- | --- |

—

Porto e data de chegada

| — | Proveniência |
| --- | --- |

—

Proveniência

De acordo com os requisitos das autoridades competentes da navegação interior, serão ainda exigidas as seguintes informações:

| — | Nomes dos visitantes da embarcação |
| --- | --- |

—

Nomes dos visitantes da embarcação

| — | Matrículas dos veículos |
| --- | --- |

—

Matrículas dos veículos

| — | Local e hora exactos de embarque e desembarque |
| --- | --- |

—

Local e hora exactos de embarque e desembarque

| — | Serviços necessários, tais como entregas, provisões e peças sobresselentes |
| --- | --- |

—

Serviços necessários, tais como entregas, provisões e peças sobresselentes

| — | Nomes do pessoal de reparação, juntamente com o nome da empresa |
| --- | --- |

—

Nomes do pessoal de reparação, juntamente com o nome da empresa

| — | Alterações à tripulação |
| --- | --- |

—

Alterações à tripulação

| — | Filhos de tripulantes. |
| --- | --- |

—

Filhos de tripulantes.

Todos estes elementos podem ser transmitidos através da mensagem PAXLST.

2.   ESTRUTURA DA MENSAGEM

A estrutura da mensagem de notificação da lista da tripulação ou de passageiros é a seguinte:

2.1.   Diagrama de árvore

Image

2.2.   Tabela de segmentos

| Tag | Name | | S | | R | ERI | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| UNH | Message header | | M | | 1 | M | 1 | | |
| BGM | Beginning of message | | M | | 1 | M | 1 | | |
| RFF | Reference | | C | | 1 | C | 1 | | |
| DTM | Date/time/period | | C | | 9 | C | 1 | | |
| | •••Segment Group2••• | ••••••••••••• | M | | 10••• | M• | 1•• | ••• | ••• |
| TDT | Details of transport | | M | | 1 | M | 1 | | • |
| DTM | Date/time/period | | M | | 1 | M | 1 | | • |
| | | | | | | | | | • |
| | •••Segment Group 3••• | ••••••••••••• | C | | 99••• | M• | 10• | ••• | ••• |
| LOC | Place/location identification | | M | | 1•••• | M• | 1•• | ••• | ••• |
| | •••Segment Group 4••• | ••••••••••••• | C | | 99999• | C | 9999 | ••• | ••• |
| NAD | Name and address | | M | | 1 | M | 1 | | • |
| ATT | Attribute | | C | | 9 | M | 1 | | • |
| DTM | Date/time/period | | C | | 9 | M | 1 | | • |
| FTX | Free text | | C | 9 | 9 | C | 9 | | | |
| LOC | Place/location identification | | C | 2 | 5 | C | 9 | | • |
| | | | | | | | | | • |
| | •••Segment Group 5••• | ••••••••••••• | C | | 5•••• | C• | 1•• | ••• | ••• |
| DOC | Document/message details | | M | | 1 | M | 1 | • | • |
| DTM | Date/time/period | | C | | 1•••• | C• | 1•• | ••• | ••• |
| CNT | Control total | | C | | 1 | C | 1 | | |
| AUT | Authentication result | | C | | 1 | C | 1 | | |
| UNT | Message trailer | | M | | 1 | M | 1 | | |

Tag

Name

S

R

ERI

UNH

Message header

M

1

M

1

BGM

Beginning of message

M

1

M

1

RFF

Reference

C

1

C

1

DTM

Date/time/period

C

9

C

1

•••Segment Group2•••

•••••••••••••

M

10•••

M•

1••

•••

•••

TDT

Details of transport

M

1

M

1

•

DTM

Date/time/period

M

1

M

1

•

•

•••Segment Group 3•••

•••••••••••••

C

99•••

M•

10•

•••

•••

LOC

Place/location identification

M

1••••

M•

1••

•••

•••

•••Segment Group 4•••

•••••••••••••

C

99999•

C

9999

•••

•••

NAD

Name and address

M

1

M

1

•

ATT

Attribute

C

9

M

1

•

DTM

Date/time/period

C

9

M

1

•

FTX

Free text

C

9

9

C

9

|

LOC

Place/location identification

C

2

5

C

9

•

•

•••Segment Group 5•••

•••••••••••••

C

5••••

C•

1••

•••

•••

DOC

Document/message details

M

1

M

1

•

•

DTM

Date/time/period

C

1••••

C•

1••

•••

•••

CNT

Control total

C

1

C

1

AUT

Authentication result

C

1

C

1

UNT

Message trailer

M

1

M

1

É possível transmitir até três mensagens relativas a uma viagem e um meio de transporte.

As três mensagens são:

| — | lista da tripulação |
| --- | --- |

—

lista da tripulação

| — | lista de passageiros |
| --- | --- |

—

lista de passageiros

| — | lista de passageiros clandestinos |
| --- | --- |

—

lista de passageiros clandestinos

2.3.   Formato da mensagem da lista de passageiros/tripulação

| Grupo de segmentos | Segmento
  Elemento de dados compostos (C)
  Elemento de dados
  TAG | Nível | Obrigatório
  Condicional | Formato | Designação | Descrição
  Qualificadores nas marcas de notação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 |
| | UNA | 0 | C | | Service String Advice | |
| | | | M | an1 | Component data element Separator | : |
| | | | M | an1 | Segment Tag and Data element separator | + |
| | | | M | an1 | Decimal Notation | . |
| | | | M | an1 | Release indicator | ? |
| | | | M | an1 | Reserved future use | Espaço |
| | | | M | an1 | Segment terminator | ‘ |
| | | | | | Advised string: UNA:+.? ’ | 6 caracteres |
| | | | | | | |
| | UNB | 0 | M | | Interchange header | |
| | S001 | | M | | SYNTAX IDENTIFIER | |
| | 0001 | | M | a4 | Syntax identifier | Agência de Controlo «UNOC» |
| | 0002 | | M | n1 | Syntax version number | «2» |
| | S002 | | M | | INTERCHANGE SENDER | |
| | 0004 | | M | an..35
  (an25) | Sender identification | Número da caixa de correio ou nome único |
| | 0007 | | | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0008 | | | an..14 | Address for reverse routing | n.a. |
| | S003 | | M | | INTERCHANGE RECIPIENT | |
| | 0010 | | M | an..35
  (an25) | Recipient identification | Número da caixa de correio ou nome único |
| | 0007 | | C | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0014 | | C | an..14 | Routing address | n.a. |
| | S004 | | M | | DATE/TIME OF PREPARATION | |
| | 0017 | | M | n6 | Date | Data de geração, AAMMDD |
| | 0019 | | M | n4 | Time | Hora de geração, HHMM |
| | 0020 | | M | an..14 | Interchange reference identification. | Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem. |
| | S005 | | C | | RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD | n.a. |
| | 0022 | | | an..14 | Recipient’s reference/password | n.a. |
| | 0025 | | | an2 | Recipient’s reference, password qualifier | n.a. |
| | 0026 | | | | an..14 | Referência da aplicação |
| | 0029 | | | | a1 | Código de prioridade de processamento |
| | 0031 | | C | C | n1 | Pedido de confirmação |
| | 0032 | | | | an..35 | ID do acordo de comunicações |
| | 0035 | | | C | n1 | Indicador de teste |
| | | | | | | |
| | UNH | | M | | MESSAGE HEADER | Identificação, especificações e cabeçalho de uma mensagem |
| | 0062 | | M | an..14 | Message reference number | Primeiras 14 posições do número da mensagem. |
| | S009 | | M | | MESSAGE IDENTIFIER | Identificação da mensagem |
| | 0065 | | M | an..6 | Message type | «PAXLST», tipo de mensagem |
| | 0052 | | M | an..3 | Message version number | «D», número da versão da mensagem |
| | 0054 | | M | an..3 | Message release number | «05A», número de edição da mensagem |
| | 0051 | | M | an..2 | Controlling agency | «UN», agência de controlo |
| | 0057 | | M | an..6 | Association assigned code | «ERI10», código atribuído pela organização responsável |
| | 0068 | | | an..35 | Common access reference | Referência de acesso comum
  Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum |
| | S010 | | | | STATUS OF THE TRANSFER | Status da transferência |
| | 0070 | | | n..2 | Sequence of transfers | n.a. |
| | 0073 | | | a1 | First and last transfer | n.a. |
| | | | | | | |
| | BGM | 0 | M | | DOCUMENT/MESSAGE NAME | Identificação do tipo e função da mensagem |
| | C002 | | | | Document/message name code | Nome da mensagem |
| | 1001 | | M | an..3 | Code list qualifier | Tipo de mensagem:
  «250» lista da tripulação
  «745» lista de passageiros
  «10» lista de passageiros clandestinos |
| | 1131 | | | an..17 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Document/message name | n.a. |
| | 1000 | | M | an..35 | DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION | Nome do documento:
  «LISTA DA TRIPULAÇÃO»
  «LISTA DE PASSAGEIROS»
  «LISTA DE PASSAGEIROS CLANDESTINOS»

  (uma PAXLST contém um documento) |
| | 1004 | | C | an..35 | Document identifier | (an14) Número de referência da mensagem. |
| | 1056 | | | an..9 | Version | Identificador da versão |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | Identificador da revisão |
| | 1225 | | C | an..3 | Message function code | Código da função da mensagem
  «9» = nova mensagem,
  «5» = mensagem de alteração |
| | 4343 | | | an..3 | Response type code | n.a. |
| | | | | | | |
| | RFF | 0 | C | | REFERENCE | Referência da mensagem alterada, obrigatória se a mensagem for de alteração |
| | C506 | | M | | REFERENCE | Referência |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «ACW» |
| | 1154 | | M | an..35 | Reference number | (an14) número de referência da mensagem BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..35 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| | DTM | 0 | M | | DATE/TIME/PERIOD | |
| | C507 | | M | | DATE/TIME/PERIOD | Data/hora/período |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «184»
  Data de notificação |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Hora: CPAAMMDD |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «102» |
| | | | | | | |
| | TDT | 0 | M | | Specification of the means of transport | Especificação do meio de transporte, a embarcação nomeada
  num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto) |
| | 8051 | | M | an..3 | «20» (main transport) | Qualificador do código da etapa do transporte |
| | 8028 | | | an..17 | Conveyance reference number | Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem |
| | C220 | | | | Transport modality | |
| | 8067 | | | an..3 | Mode of transport, coded | «8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver Rec. 19 UNECE) |
| | 8066 | | | an..17 | n.a. | |
| | C228 | | | | Type of means of transport identification, convoy type | Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28 UN/CEFACT, ver Parte 2, secção 4.2.1 |
| | 8179 | | | an..8 | n.a. | |
| | 8178 | | | an..17 | n.a. | |
| | C040 | | | | Carrier | |
| | 3127 | | | an..17 | n.a. | |
| | 1131 | | | an..17 | n.a. | |
| | 3055 | | | an..3 | n.a. | |
| | 3128 | | | an..35 | n.a. | |
| | 8101 | | | an..3 | n.a. | |
| | C401 | | | | Additional transport information | |
| | 8457 | | | an..3 | n.a. | |
| | 8459 | | | an..3 | n.a. | |
| | 7130 | | | an..17 | n.a. | |
| | C222 | | | | Transport identification | |
| | 8213 | | M | an..9 | ID. of means of transport identification | Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação de embarcação |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | «OFS» para o número oficial da embarcação, do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2
  «IMO» para o número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3
  «ERN» para todas as restantes embarcações (Número Internacional de Notificação Electrónica), ver Parte II, secção 4.2.4
  «ENI» para o número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5 |
| | 3055 | | | an..3 | n.a. | |
| | 8212 | | M | an..35 | Name of the vessel | Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, o nome deve ser abreviado |
| | 8453 | | D | an..3 | (an2) Nationality, ISO 3166 country code | Código alfa 2 do país, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12 Dependency Note. Se a nacionalidade da embarcação fluvial não for conhecida, deve inscrever-se o código do país ou do local de registo, de acordo com as especificações do número ENI |
| | 8281 | | | an..3 | n.a. | |
| | | | | | | |
| TDT | DTM | 1 | M | TDT(20) | Estimated time of arrival/departure | |
| | C507 | | | | Date/time/period | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «132» para chegada
  «133» para partida |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Indicado na hora local do ponto de chegada |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «203» para CPAAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| TDT | LOC | 1 | M | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Porto de partida, o porto em que se inicia o transporte |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «5» local de partida |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place/location identification | Código Unece do local (Rec. 16), ver Parte 2, secção 4.2.13 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..70
  (an..17) | Place/location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location one identification | Código do terminal, Parte 2, secção 4.2.15 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | | an..70 | Related place/location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location two identification | Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place/location two | Hectómetro do troço da via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | LOC | 1 | M | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Último porto de escala |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «125» |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place/location identification | Código Unece do local (Rec. 16), ver Parte 2, secção 4.2.13 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..70
  (an..17) | Place/location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location one identification | Código do terminal, Parte 2, secção 4.2.15 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | | an..70 | Related place/location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location two identification | Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place/location two | Hectómetro do troço da via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | LOC | 1 | M | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Porto de chegada |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «60» |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place/location identification | Código Unece do local (Rec. 16), ver Parte 2, secção 4.2.13 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..70
  (an..17) | Place/location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location one identification | Código do terminal, Parte 2, secção 4.2.15 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | | an..70 | Related place/location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location two identification | Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place/location two | Hectómetro do troço da via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| | NAD | 0 | M | | NAME and ADDRESS | Elementos do nome e endereço da pessoa |
| | 3035 | | M | an..3 | Party function code qualifier | Tipo de nome:
  «FM» para membros da tripulação
  «FL» para passageiros
  «BV» para passageiros clandestinos |
| | C082 | | C | | PARTY IDENTIFICATION DATAILS | Identificação do nome |
| | 3039 | | | an..35 | Party identification | Código ou descrição textual da relação |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C058 | | M | | NAME AND ADDRESS | n.a. |
| | 3124 | | M | an..35 | Name and address line | Apelido |
| | 3124 | | M | an..35 | Name and address line | Nomes próprios |
| | 3124 | | C | an..35 | Name and address line | Prefixo (sexo) |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | C080 | | C | | PARTY NAME | |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3045 | | | an..3 | Party name format, coded | n.a. |
| | C059 | | C | | STREET | |
| | 3042 | | C | an..35 | Street and number/p.o. box | Rua e número ou apartado postal |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/p.o. box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/p.o. box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/p.o. box | n.a. |
| | 3164 | | C | an..35 | City name | Cidade |
| | C819 | | C | | Country sub-entity identification | n.a. |
| | 3229 | | C | an..9 | postcode identification | Código de identificação postal |
| | 1131 | | C | an..17 | country | Código alfa 2 do país, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12 |
| | 3055 | | | an..3 | n.a. | |
| | 3228 | | | an..70 | n.a. | |
| | 3251 | | C | an..17 | postal code | |
| | 3207 | | M | an..3 | (an2) nationality, ISO3166 country code | |
| | | | | | | |
| | ATT | | C | NAD | Rank/title | Categoria/título |
| | 9017 | | M | an..3 | Attribute function qualifier | «5» Título profissional
  «1» Membro da tripulação |
| | C955 | | C | | Attribute type | |
| | 9021 | | | an..17 | Attribute type, coded | |
| | 1131 | | | an..17 | n.a. | |
| | 3055 | | | an..3 | n.a. | |
| | 9020 | | | an..70 | n.a. | |
| | C956 | | C | | Attribute detail | |
| | 9019 | | | an..17 | n.a. | |
| | 1131 | | | an..17 | n.a. | |
| | 3055 | | | an..3 | n.a. | |
| | 9018 | | M | an..256 | Attribute detail | Categoria/título,
  p.ex., imediato |
| | | | | | | |
| NAD | DTM | 1 | M | NAD | DATE/TIME/PERIOD | Data de nascimento |
| | C507 | | | | Date/time/period | Data/hora/período |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «329» |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Data: CPAAMMDD |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «102» |
| | | | | | | |
| NAD | FTX | 1 | C | NAD | Free text | Informações gerais |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject qualifier | Tipo do assunto do texto
  «AAI» Informações gerais |
| | 4453 | | | an..3 | Text function, coded | |
| | C107 | | C | | Text reference | |
| | 4441 | | M | an..17 | Free text, coded | Informações da escala relativas ao embarque de pessoas
  Informações gerais sobre a escala |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency, coded | |
| | C108 | | C | | Text literal | |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | Número da matrícula do veículo |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | Visitante |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | Nome da empresa prestadora do serviço e outros elementos |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | Nomes das crianças visitantes e duração da visita |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded. | |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting, coded | |
| | | | | | | |
| NAD | LOC | | M | NAD | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Local de nascimento |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «180» |
| | C517 | | | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | C | an..25 | Place/location identification | Código alfa 2 do país, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | |
| | 3224 | | M | an..256 | Place/location | Local de nascimento |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | | an..25 | Related place/location one identification | |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | |
| | 3222 | | | an..70 | Related place/location one | |
| | C553 | | | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | | an..25 | Related place/location two identification | |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | |
| | 3232 | | | an..70 | Related place/location two | |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | |
| | | | | | | |
| NAD | DOC | 1 | M | NAD | Travel document details | Elementos relativos ao documento de viagem |
| | C002 | | M | | Document/message name | Nome do documento/mensagem |
| | 1001 | | M | n..3 | Document/message name, coded | Tipo de documento:
  «39» Passaporte
  «36» Bilhete de Identidade
  «SMB» Cédula marítima |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency, coded | |
| | 1000 | | | an..35 | Document name | |
| | C503 | | | | Document/message details | |
| | 1004 | | M | an..35 | Document/message number | Identificador do documento |
| | 1373 | | | an..3 | Document/message status, coded | |
| | 1366 | | | an..70 | Document/message source. | |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | |
| | 1056 | | | an..9 | Version | |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | |
| | 3153 | | | an..3 | Communication channel identifier, coded | |
| | 1220 | | | n..2 | Number of copies of document required | |
| | 1218 | | | n..2 | Number of originals of document required | |
| | | | | | | |
| DOC | DTM | 2 | C | DOC | DATE/TIME/PERIOD | Data de expiração |
| | C507 | | | | Date/time/period | Data/hora/período |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «192» |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Data: AAMMDD |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «101» |
| | | | | | | |
| | AUT | 0 | C | | Authentication result | Resultado da autenticação |
| | 9280 | | M | an..35 | validation result value | Valor do resultado da validação |
| | 9282 | | C | an..35 | validation key identifier | Identificador da chave de validação |
| | | | | | | |
| | UNT | 0 | M | | End and control of completeness of the message | |
| | 0074 | | M | n..6 | number of segments in the message | |
| | 0062 | | M | an..14 | First 14 positions of the message reference number | |
| | | | | | | |
| | UNZ | | M | | INTERCHANGE TRAILER | Fim e controlo da transferência |
| | 0036 | | M | n..6 | Interchange control count | «1» para o número de mensagens incluídas na transferência |
| | 0020 | | M | an..14 | Interchange control reference | Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |

Grupo de segmentos

Segmento

Elemento de dados compostos (C)

Elemento de dados

TAG

Nível

Obrigatório

Condicional

Formato

Designação

Descrição

Qualificadores nas marcas de notação

1

2

3

4

5

6

7

UNA

0

C

Service String Advice

M

an1

Component data element Separator

:

M

an1

Segment Tag and Data element separator

+

M

an1

Decimal Notation

.

M

an1

Release indicator

?

M

an1

Reserved future use

Espaço

M

an1

Segment terminator

‘

Advised string: UNA:+.? ’

6 caracteres

UNB

0

M

Interchange header

S001

M

SYNTAX IDENTIFIER

0001

M

a4

Syntax identifier

Agência de Controlo «UNOC»

0002

M

n1

Syntax version number

«2»

S002

M

INTERCHANGE SENDER

0004

M

an..35

(an25)

Sender identification

Número da caixa de correio ou nome único

0007

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0008

an..14

Address for reverse routing

n.a.

S003

M

INTERCHANGE RECIPIENT

0010

M

an..35

(an25)

Recipient identification

Número da caixa de correio ou nome único

0007

C

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0014

C

an..14

Routing address

n.a.

S004

M

DATE/TIME OF PREPARATION

0017

M

n6

Date

Data de geração, AAMMDD

0019

M

n4

Time

Hora de geração, HHMM

0020

M

an..14

Interchange reference identification.

Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem.

S005

C

RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD

n.a.

0022

an..14

Recipient’s reference/password

n.a.

0025

an2

Recipient’s reference, password qualifier

n.a.

0026

an..14

Referência da aplicação

0029

a1

Código de prioridade de processamento

0031

C

C

n1

Pedido de confirmação

0032

an..35

ID do acordo de comunicações

0035

C

n1

Indicador de teste

UNH

M

MESSAGE HEADER

Identificação, especificações e cabeçalho de uma mensagem

0062

M

an..14

Message reference number

Primeiras 14 posições do número da mensagem.

S009

M

MESSAGE IDENTIFIER

Identificação da mensagem

0065

M

an..6

Message type

«PAXLST», tipo de mensagem

0052

M

an..3

Message version number

«D», número da versão da mensagem

0054

M

an..3

Message release number

«05A», número de edição da mensagem

0051

M

an..2

Controlling agency

«UN», agência de controlo

0057

M

an..6

Association assigned code

«ERI10», código atribuído pela organização responsável

0068

an..35

Common access reference

Referência de acesso comum

Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum

S010

STATUS OF THE TRANSFER

Status da transferência

0070

n..2

Sequence of transfers

n.a.

0073

a1

First and last transfer

n.a.

BGM

0

M

DOCUMENT/MESSAGE NAME

Identificação do tipo e função da mensagem

C002

Document/message name code

Nome da mensagem

1001

M

an..3

Code list qualifier

Tipo de mensagem:

«250» lista da tripulação

«745» lista de passageiros

«10» lista de passageiros clandestinos

1131

an..17

Code list responsible agency

n.a.

3055

an..3

Document/message name

n.a.

1000

M

an..35

DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION

Nome do documento:

«LISTA DA TRIPULAÇÃO»

«LISTA DE PASSAGEIROS»

«LISTA DE PASSAGEIROS CLANDESTINOS»

(uma PAXLST contém um documento)

1004

C

an..35

Document identifier

(an14) Número de referência da mensagem.

1056

an..9

Version

Identificador da versão

1060

an..6

Revision number

Identificador da revisão

1225

C

an..3

Message function code

Código da função da mensagem

«9» = nova mensagem,

«5» = mensagem de alteração

4343

an..3

Response type code

n.a.

RFF

0

C

REFERENCE

Referência da mensagem alterada, obrigatória se a mensagem for de alteração

C506

M

REFERENCE

Referência

1153

M

an..3

Reference qualifier

«ACW»

1154

M

an..35

Reference number

(an14) número de referência da mensagem BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..35

Revision number

n.a.

DTM

0

M

DATE/TIME/PERIOD

C507

M

DATE/TIME/PERIOD

Data/hora/período

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«184»

Data de notificação

2380

M

an..35

Date or time period value

Hora: CPAAMMDD

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«102»

TDT

0

M

Specification of the means of transport

Especificação do meio de transporte, a embarcação nomeada
  num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)

8051

M

an..3

«20» (main transport)

Qualificador do código da etapa do transporte

8028

an..17

Conveyance reference number

Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem

C220

Transport modality

8067

an..3

Mode of transport, coded

«8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver Rec. 19 UNECE)

8066

an..17

n.a.

C228

Type of means of transport identification, convoy type

Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28 UN/CEFACT, ver Parte 2, secção 4.2.1

8179

an..8

n.a.

8178

an..17

n.a.

C040

Carrier

3127

an..17

n.a.

1131

an..17

n.a.

3055

an..3

n.a.

3128

an..35

n.a.

8101

an..3

n.a.

C401

Additional transport information

8457

an..3

n.a.

8459

an..3

n.a.

7130

an..17

n.a.

C222

Transport identification

8213

M

an..9

ID. of means of transport identification

Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação de embarcação

1131

an..17

Code list qualifier

«OFS» para o número oficial da embarcação, do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2

«IMO» para o número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3

«ERN» para todas as restantes embarcações (Número Internacional de Notificação Electrónica), ver Parte II, secção 4.2.4

«ENI» para o número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5

3055

an..3

n.a.

8212

M

an..35

Name of the vessel

Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, o nome deve ser abreviado

8453

D

an..3

(an2) Nationality, ISO 3166 country code

Código alfa 2 do país, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12 Dependency Note. Se a nacionalidade da embarcação fluvial não for conhecida, deve inscrever-se o código do país ou do local de registo, de acordo com as especificações do número ENI

8281

an..3

n.a.

TDT

DTM

1

M

TDT(20)

Estimated time of arrival/departure

C507

Date/time/period

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«132» para chegada

«133» para partida

2380

M

an..35

Date or time period value

Indicado na hora local do ponto de chegada

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«203» para CPAAMMDDHHMM

TDT

LOC

1

M

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Porto de partida, o porto em que se inicia o transporte

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«5» local de partida

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place/location identification

Código Unece do local (Rec. 16), ver Parte 2, secção 4.2.13

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..70

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, Parte 2, secção 4.2.15

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14

1131

an..3

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço da via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT

LOC

1

M

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Último porto de escala

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«125»

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place/location identification

Código Unece do local (Rec. 16), ver Parte 2, secção 4.2.13

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..70

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, Parte 2, secção 4.2.15

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14

1131

an..3

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço da via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT

LOC

1

M

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Porto de chegada

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«60»

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place/location identification

Código Unece do local (Rec. 16), ver Parte 2, secção 4.2.13

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..70

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, Parte 2, secção 4.2.15

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14

1131

an..3

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço da via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

NAD

0

M

NAME and ADDRESS

Elementos do nome e endereço da pessoa

3035

M

an..3

Party function code qualifier

Tipo de nome:

«FM» para membros da tripulação

«FL» para passageiros

«BV» para passageiros clandestinos

C082

C

PARTY IDENTIFICATION DATAILS

Identificação do nome

3039

an..35

Party identification

Código ou descrição textual da relação

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

M

NAME AND ADDRESS

n.a.

3124

M

an..35

Name and address line

Apelido

3124

M

an..35

Name and address line

Nomes próprios

3124

C

an..35

Name and address line

Prefixo (sexo)

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

C

PARTY NAME

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

C

STREET

3042

C

an..35

Street and number/p.o. box

Rua e número ou apartado postal

3042

an..35

Street and number/p.o. box

n.a.

3042

an..35

Street and number/p.o. box

n.a.

3042

an..35

Street and number/p.o. box

n.a.

3164

C

an..35

City name

Cidade

C819

C

Country sub-entity identification

n.a.

3229

C

an..9

postcode identification

Código de identificação postal

1131

C

an..17

country

Código alfa 2 do país, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12

3055

an..3

n.a.

3228

an..70

n.a.

3251

C

an..17

postal code

3207

M

an..3

(an2) nationality, ISO3166 country code

ATT

C

NAD

Rank/title

Categoria/título

9017

M

an..3

Attribute function qualifier

«5» Título profissional

«1» Membro da tripulação

C955

C

Attribute type

9021

an..17

Attribute type, coded

1131

an..17

n.a.

3055

an..3

n.a.

9020

an..70

n.a.

C956

C

Attribute detail

9019

an..17

n.a.

1131

an..17

n.a.

3055

an..3

n.a.

9018

M

an..256

Attribute detail

Categoria/título,

p.ex., imediato

NAD

DTM

1

M

NAD

DATE/TIME/PERIOD

Data de nascimento

C507

Date/time/period

Data/hora/período

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«329»

2380

M

an..35

Date or time period value

Data: CPAAMMDD

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«102»

NAD

FTX

1

C

NAD

Free text

Informações gerais

4451

M

an..3

Text subject qualifier

Tipo do assunto do texto

«AAI» Informações gerais

4453

an..3

Text function, coded

C107

C

Text reference

4441

M

an..17

Free text, coded

Informações da escala relativas ao embarque de pessoas

Informações gerais sobre a escala

1131

an..17

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency, coded

C108

C

Text literal

4440

C

an..512

Free text

Número da matrícula do veículo

4440

C

an..512

Free text

Visitante

4440

an..512

Free text

Nome da empresa prestadora do serviço e outros elementos

4440

an..512

Free text

Nomes das crianças visitantes e duração da visita

4440

an..512

Free text

3453

an..3

Language, coded.

4447

an..3

Text formatting, coded

NAD

LOC

M

NAD

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Local de nascimento

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«180»

C517

LOCATION IDENTIFICATION

3225

C

an..25

Place/location identification

Código alfa 2 do país, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12

1131

an..17

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

3224

M

an..256

Place/location

Local de nascimento

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

an..25

Related place/location one identification

1131

an..17

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

3222

an..70

Related place/location one

C553

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

an..25

Related place/location two identification

1131

an..17

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

3232

an..70

Related place/location two

5479

an..3

Relation

NAD

DOC

1

M

NAD

Travel document details

Elementos relativos ao documento de viagem

C002

M

Document/message name

Nome do documento/mensagem

1001

M

n..3

Document/message name, coded

Tipo de documento:

«39» Passaporte

«36» Bilhete de Identidade

«SMB» Cédula marítima

1131

an..17

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency, coded

1000

an..35

Document name

C503

Document/message details

1004

M

an..35

Document/message number

Identificador do documento

1373

an..3

Document/message status, coded

1366

an..70

Document/message source.

3453

an..3

Language, coded

1056

an..9

Version

1060

an..6

Revision number

3153

an..3

Communication channel identifier, coded

1220

n..2

Number of copies of document required

1218

n..2

Number of originals of document required

DOC

DTM

2

C

DOC

DATE/TIME/PERIOD

Data de expiração

C507

Date/time/period

Data/hora/período

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«192»

2380

M

an..35

Date or time period value

Data: AAMMDD

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«101»

AUT

0

C

Authentication result

Resultado da autenticação

9280

M

an..35

validation result value

Valor do resultado da validação

9282

C

an..35

validation key identifier

Identificador da chave de validação

UNT

0

M

End and control of completeness of the message

0074

M

n..6

number of segments in the message

0062

M

an..14

First 14 positions of the message reference number

UNZ

M

INTERCHANGE TRAILER

Fim e controlo da transferência

0036

M

n..6

Interchange control count

«1» para o número de mensagens incluídas na transferência

0020

M

an..14

Interchange control reference

Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

Apêndice 3

Mensagem ERINOT de recepção e resposta (APERAK) – ERIRSP

ÍNDICE

| 1. | Mensagem geral de recepção e resposta – APERAK |
| --- | --- |

1.

| 1.1. | Âmbito de aplicação |
| --- | --- |

1.1.

| 1.2. | Princípios gerais |
| --- | --- |

1.2.

| 2. | Mensagem ERI de resposta – ERISP |
| --- | --- |

2.

| 2.1. | Tabela de segmentos |
| --- | --- |

2.1.

| 2.2. | Estrutura da mensagem ERIRSP |
| --- | --- |

2.2.

| 3. | Códigos de erro |
| --- | --- |

3.

1.   MENSAGEM GERAL DE RECEPÇÃO E RESPOSTA – APERAK

Esta mensagem será usada para incorporar, sempre que necessário, funções de resposta no envio de mensagens.

A função tem por objectivo:

| a) | informar o emissor da mensagem de que a mesma foi recebida pela aplicação do destinatário e rejeitada devido a erros verificados durante o seu processamento na aplicação. |
| --- | --- |

a)

informar o emissor da mensagem de que a mesma foi recebida pela aplicação do destinatário e rejeitada devido a erros verificados durante o seu processamento na aplicação.

| b) | confirmar ao emissor da mensagem a recepção da mesma pela aplicação do destinatário. |
| --- | --- |

b)

confirmar ao emissor da mensagem a recepção da mesma pela aplicação do destinatário.

1.1.   Âmbito de aplicação

As mensagens de erro na aplicação e de confirmação podem ser utilizadas em aplicações nacionais ou internacionais. Baseiam-se em práticas do sector relacionadas com a administração e o transporte e não dependem do tipo de actividade ou sector.

1.2.   Princípios gerais

A mensagem será controlada em primeiro lugar ao nível do sistema (CONTRL) para detectar erros de sintaxe e para confirmar a sua recepção. Será depois transmitida ao processo da aplicação para ser processada.

Caso seja detectado um erro ao nível da aplicação que impeça o seu processamento, será enviada uma mensagem APERAK ao emissor da mensagem original, fornecendo elementos sobre o(s) erro(s) verificado(s). Em caso de erro na aplicação, a mensagem APERAK é processada manualmente, por exemplo, quando o motivo subjacente é um erro de programação. Caso não tenham sido detectados erros e se for necessária uma confirmação (se não existir uma resposta específica para a mensagem original), será enviada uma mensagem APERAK em que se indicam as razões da confirmação.

Em caso de confirmação, a mensagem APERAK será processada de forma automática ou manual, conforme o entender do receptor.

2.   MENSAGEM ERI DE RESPOSTA – ERISP

A mensagem ERIRSP deriva da mensagem APERAK UN/EDIFACT. As mensagens de resposta para as funções (nova, modificação ou cancelamento) da mensagem de notificação ERINOT têm todas a mesma estrutura. A resposta a uma «modificação» ou a um «cancelamento» indica se a «modificação» ou o «cancelamento» foi ou não processado pelo sistema de recepção. É necessária uma resposta apenas se o segmento NAD (1)/COM, com o qualificativo «EI», contiver o número da caixa postal ou, com o qualificativo «EM», contiver o endereço electrónico para onde deve ser enviada a resposta.

2.1.   Tabela de segmentos

| Pos | Tag | Name | S | N |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 0010 | | Message header | | M | 1 |
| 0020 | | Beginning of message | | M | 1 |
| 0030 | | Date/time/period | | C | 9 |
| 0040 | | Free text | | C | 9 |
| 0050 | | Control total | | C | 9 |
| 0060 | | ******Segment group 1********* | ************ | C | 9 |
| 0070 | | Reference | | M | 1 |
| 0080 | | Date/time/period | | C | 9 |
| 0090 | | ******Segment group 2********* | ************ | C | 9 |
| 0100 | | Name and address | | M | 1 |
| 0110 | | Contact information | | C | 9 |
| 0120 | | Communication contact | | C | 9 |
| 0130 | | ******Segment group 3********* | ************ | C | 9 |
| 0140 | | Application error information | | M | 1 |
| 0150 | | Free text | | C | 9 |
| 0160 | | ******Segement group 4******** | ************ | C | 9 |
| 0170 | | Reference | | M | 1 |
| 0180 | | Free text | | C | 9 |
| | | *********************************** | ************ | | |
| 0190 | | Message trailer | | M | 1 |

Pos

Tag

Name

S

N

0010

Message header

M

1

0020

Beginning of message

M

1

0030

Date/time/period

C

9

0040

Free text

C

9

0050

Control total

C

9

0060

******Segment group 1*********

************

C

9

0070

Reference

M

1

0080

Date/time/period

C

9

0090

******Segment group 2*********

************

C

9

0100

Name and address

M

1

0110

Contact information

C

9

0120

Communication contact

C

9

0130

******Segment group 3*********

************

C

9

0140

Application error information

M

1

0150

Free text

C

9

0160

******Segement group 4********

************

C

9

0170

Reference

M

1

0180

Free text

C

9

***********************************

************

0190

Message trailer

M

1

2.2   Estrutura da mensagem ERIRSP

A tabela 2 define os segmentos das mensagens de resposta ERI.

| Tabela 2: Resposta ERI (mensagem) ERISP |
| --- |
| Grupo de segmentos | Segmento
  Elemento de dados compostos (C)
  Elemento de dados
  TAG | Nível | Obrigatório
  Condicional | Formato | Designação | Descrição
  Qualificadores nas marcas de notação |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 |
| | UNB | 0 | M | | INTERCHANGE HEADER | |
| | S001 | | M | | SYNTAX IDENTIFIER | |
| | 0001 | | M | a4 | Syntax identifier | Agência de controlo «UNOA» |
| | 0002 | | M | n1 | Syntax version number | «2» |
| | S002 | | M | | INTERCHANGE SENDER | |
| | 0004 | | M | an..35
  (e25) | Sender identification | Número da caixa de correio ou nome único |
| | 0007 | | | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0008 | | | an..14 | Address for reverse routing | n.a. |
| | S003 | | M | | INTERCHANGE RECIPIENT | |
| | 0010 | | M | an..35
  (e25) | Recipient identification | Número da caixa de correio ou nome único |
| | 0007 | | | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0014 | | | an..14 | Routing address | n.a. |
| | S004 | | M | | DATE / TIME OF PREPARATION | |
| | 0017 | | M | n6 | Date | Data de geração, AAMMDD |
| | 0019 | | M | n4 | Time | Hora de geração, HHMM |
| | 0020 | | M | an..14 | Interchange control reference | Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
| | S005 | | | | RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD | |
| | 0022 | | | an..14 | Recipient’s reference / password | n.a. |
| | 0025 | | | an2 | Recipient’s reference, password qualifier | n.a. |
| | 0026 | | | an..14 | Application reference | n.a. |
| | 0029 | | | a1 | Processing priority code | n.a. |
| | 0031 | | C | n1 | Acknowledgement request | |
| | 0032 | | | an..35 | Communications agreement id | n.a. |
| | 0035 | | C | n1 | Test indicator | «1» = A transferência relaciona-se com uma mensagem de teste |
| | | | | | | |
| | UNH | 0 | M | | MESSAGE HEADER | Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem |
| | 0062 | | M | an..14 | Message reference number | As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
| | S009 | | M | | MESSAGE IDENTIFIER | |
| | 0065 | | M | an..6 | Message type | «APERAK», tipo de mensagem |
| | 0052 | | M | an..3 | Message version number | «D», |
| | 0054 | | M | an..3 | Message release number | «98B» |
| | 0051 | | M | an..2 | Controlling agency | «UN» |
| | 0057 | | M | an..6 | Association assigned code | «ERI12», ERI Versão 1.2 |
| | 0068 | | | an..35 | Common access reference | n.a. |
| | S010 | | | | STATUS OF THE TRANSFER | |
| | 0070 | | | n..2 | Sequence of transfers | n.a. |
| | 0073 | | | a1 | First and last transfer | n.a. |
| | | | | | | |
| | BGM | 0 | M | | BEGINNING OF MESSAGE | Identificação do tipo e função da mensagem |
| | C002 | | M | | DOCUMENT / MESSAGE NAME | |
| | 1001 | | M | an..3 | Document / message name code | Tipo da mensagem recebida para a qual esta mensagem contém a informação de confirmação:
  «VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS
  «CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS;
  «PAS», relatório de passagem de uma autoridade RIS para outra autoridade RIS |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 1000 | | | an..35 | Document / message name | n.a. |
| | C106 | | M | | DOCUMENT / MESSAGE IDENTIFICATION | |
| | 1004 | | M | an..35
  (an15) | Document identifier | Número de referência da mensagem. Este número deverá ser único, quer para o emissor, quer para o receptor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro receptor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. Neste caso, o sistema de transição não deve gerar outro número de referência da mensagem |
| | 1056 | | | an..9 | Version | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | 1225 | | M | an..3 | Message function code | Função da mensagem: «9» = nova mensagem |
| | 4343 | | M | an..3 | Response type code | «AP» aceite
  «RE» rejeitado. A notificação é rejeitada se o transporte já estiver activo |
| | | | | | | |
| | DTM | 1 | C | | DATE / TIME / PERIOD | Data/hora em que a aplicação receptora verifica a aprovação ou rejeição |
| | C507 | | M | | DATE / TIME / PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «137» para documento / data da mensagem / hora |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Valor da data e hora da chegada: AAMMDDHHMM |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «201» para AAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| | RFF (1) | 1 | C | | REFERENCE | Referência da mensagem anterior |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «ACW» para o número de referência da mensagem anterior |
| | 1154 | | M | an..35 | Reference number | Número de referência da mensagem BGM, TAG 1004 da mensagem a que esta mensagem se refere |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| | RFF (2) | 1 | C | | REFERENCE | Referência à transacção / número da factura |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «AAY» para o número de referência à transacção |
| | 1154 | | M | an..35 | Reference number | Número de referência atribuído pela autoridade receptora. O número de referência deve começar com o código UN do país seguido de três posições para o sistema que o atribui. O número de referência propriamente dito está na parte final. |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| NAD | NAD (1) | 1 | M | | NAME and ADDRESS | Nome e endereço do emissor da notificação |
| | 3035 | | M | an..3 | Party function code qualifier | «MS» para emissor da mensagem |
| | C082 | | | | PARTY IDENTIFICATION DATAILS | n.a. |
| | 3039 | | | an..35 | Party identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C058 | | | | NAME AND ADDRESS | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | C080 | | M | | PARTY NAME | |
| | 3036 | | M | an..35 | Party name | Nome do emissor da notificação |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3045 | | | an..3 | Party name format, coded | n.a. |
| | C059 | | C | | STREET | |
| | 3042 | | M | an..35 | Street and number / p.o. box | Rua e número ou apartado postal |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | n.a. |
| | 3164 | | C | an..35 | City name | Localidade |
| | 3229 | | | an..9 | Country sub-entity identification | n.a. |
| | 3251 | | C | an..9 | postcode identification | Código de identificação postal |
| | 3207 | | C | an..3 | country | Código país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12 |
| | | | | | | |
| NAD | COM | 2 | C | | COMMUNICATION CONTACT | Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 2 vezes) |
| | C076 | | M | | COMMUNICATION CONTACT | |
| | 3148 | | M | an..70 | Communication number | Número para comunicações |
| | 3155 | | M | an..3 | Communication channel qualifier | «TE» para número de telefone
  «FX» para número de fax |
| | | | | | | |
| | ERC | 1 | C | | APPLICATION ERROR INFORMATION | |
| | C901 | | M | | APPLICATION ERROR DETAIL | |
| | 9321 | | M | an..8 | Application error | Código do erro na aplicação |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | | | | | | |
| ERC | FTX | 2 | C | | FREE TEXT | Comunicar o motivo da rejeição |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «AAO» para descrição do erro em texto livre |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | | | TEXT REFERENCE | |
| | 4441 | | | an..17 | Free text identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | C | | TEXT LITERAL | Texto |
| | 4440 | | M | an.. 70 | Free text | Descrição suplementar |
| | 4440 | | C | an.. 70 | Free text | Descrição suplementar |
| | 4440 | | C | an.. 70 | Free text | Descrição suplementar |
| | 4440 | | C | an.. 70 | Free text | Descrição suplementar |
| | 4440 | | C | an.. 70 | Free text | Descrição suplementar |
| | 3453 | | | an.. 3 | Language, coded | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting, coded | n.a. |
| | | | | | | |
| | UNT | | M | | MESSAGE TRAILER | Fim e controlo da integridade da mensagem |
| | 0074 | | M | n..6 | Number of segments in a message | |
| | 0062 | | M | an..14 | Message reference number | Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
| | | | | | | |
| | UNZ | | M | | INTERCHANGE TRAILER | Fim e controlo da transferência |
| | 0036 | | M | n..6 | Interchange control count | «1» para o número de mensagens incluídas na transferência |
| | 0020 | | M | an..14 | Interchange control reference | Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |

Tabela 2: Resposta ERI (mensagem) ERISP

Grupo de segmentos

Segmento

Elemento de dados compostos (C)

Elemento de dados

TAG

Nível

Obrigatório

Condicional

Formato

Designação

Descrição

Qualificadores nas marcas de notação

1

2

3

4

5

6

7

UNB

0

M

INTERCHANGE HEADER

S001

M

SYNTAX IDENTIFIER

0001

M

a4

Syntax identifier

Agência de controlo «UNOA»

0002

M

n1

Syntax version number

«2»

S002

M

INTERCHANGE SENDER

0004

M

an..35

(e25)

Sender identification

Número da caixa de correio ou nome único

0007

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0008

an..14

Address for reverse routing

n.a.

S003

M

INTERCHANGE RECIPIENT

0010

M

an..35

(e25)

Recipient identification

Número da caixa de correio ou nome único

0007

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0014

an..14

Routing address

n.a.

S004

M

DATE / TIME OF PREPARATION

0017

M

n6

Date

Data de geração, AAMMDD

0019

M

n4

Time

Hora de geração, HHMM

0020

M

an..14

Interchange control reference

Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

S005

RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD

0022

an..14

Recipient’s reference / password

n.a.

0025

an2

Recipient’s reference, password qualifier

n.a.

0026

an..14

Application reference

n.a.

0029

a1

Processing priority code

n.a.

0031

C

n1

Acknowledgement request

0032

an..35

Communications agreement id

n.a.

0035

C

n1

Test indicator

«1» = A transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

UNH

0

M

MESSAGE HEADER

Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem

0062

M

an..14

Message reference number

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

S009

M

MESSAGE IDENTIFIER

0065

M

an..6

Message type

«APERAK», tipo de mensagem

0052

M

an..3

Message version number

«D»,

0054

M

an..3

Message release number

«98B»

0051

M

an..2

Controlling agency

«UN»

0057

M

an..6

Association assigned code

«ERI12», ERI Versão 1.2

0068

an..35

Common access reference

n.a.

S010

STATUS OF THE TRANSFER

0070

n..2

Sequence of transfers

n.a.

0073

a1

First and last transfer

n.a.

BGM

0

M

BEGINNING OF MESSAGE

Identificação do tipo e função da mensagem

C002

M

DOCUMENT / MESSAGE NAME

1001

M

an..3

Document / message name code

Tipo da mensagem recebida para a qual esta mensagem contém a informação de confirmação:

«VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS

«CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS;

«PAS», relatório de passagem de uma autoridade RIS para outra autoridade RIS

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

1000

an..35

Document / message name

n.a.

C106

M

DOCUMENT / MESSAGE IDENTIFICATION

1004

M

an..35

(an15)

Document identifier

Número de referência da mensagem. Este número deverá ser único, quer para o emissor, quer para o receptor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro receptor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. Neste caso, o sistema de transição não deve gerar outro número de referência da mensagem

1056

an..9

Version

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

1225

M

an..3

Message function code

Função da mensagem: «9» = nova mensagem

4343

M

an..3

Response type code

«AP» aceite

«RE» rejeitado. A notificação é rejeitada se o transporte já estiver activo

DTM

1

C

DATE / TIME / PERIOD

Data/hora em que a aplicação receptora verifica a aprovação ou rejeição

C507

M

DATE / TIME / PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«137» para documento / data da mensagem / hora

2380

M

an..35

Date or time period value

Valor da data e hora da chegada: AAMMDDHHMM

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«201» para AAMMDDHHMM

RFF (1)

1

C

REFERENCE

Referência da mensagem anterior

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«ACW» para o número de referência da mensagem anterior

1154

M

an..35

Reference number

Número de referência da mensagem BGM, TAG 1004 da mensagem a que esta mensagem se refere

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

RFF (2)

1

C

REFERENCE

Referência à transacção / número da factura

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«AAY» para o número de referência à transacção

1154

M

an..35

Reference number

Número de referência atribuído pela autoridade receptora. O número de referência deve começar com o código UN do país seguido de três posições para o sistema que o atribui. O número de referência propriamente dito está na parte final.

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

NAD

NAD (1)

1

M

NAME and ADDRESS

Nome e endereço do emissor da notificação

3035

M

an..3

Party function code qualifier

«MS» para emissor da mensagem

C082

PARTY IDENTIFICATION DATAILS

n.a.

3039

an..35

Party identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

NAME AND ADDRESS

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

M

PARTY NAME

3036

M

an..35

Party name

Nome do emissor da notificação

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

C

STREET

3042

M

an..35

Street and number / p.o. box

Rua e número ou apartado postal

3042

an..35

Street and number / p.o. box

n.a.

3042

an..35

Street and number / p.o. box

n.a.

3042

an..35

Street and number / p.o. box

n.a.

3164

C

an..35

City name

Localidade

3229

an..9

Country sub-entity identification

n.a.

3251

C

an..9

postcode identification

Código de identificação postal

3207

C

an..3

country

Código país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12

NAD

COM

2

C

COMMUNICATION CONTACT

Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 2 vezes)

C076

M

COMMUNICATION CONTACT

3148

M

an..70

Communication number

Número para comunicações

3155

M

an..3

Communication channel qualifier

«TE» para número de telefone

«FX» para número de fax

ERC

1

C

APPLICATION ERROR INFORMATION

C901

M

APPLICATION ERROR DETAIL

9321

M

an..8

Application error

Código do erro na aplicação

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

ERC

FTX

2

C

FREE TEXT

Comunicar o motivo da rejeição

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«AAO» para descrição do erro em texto livre

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

4441

an..17

Free text identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

C

TEXT LITERAL

Texto

4440

M

an.. 70

Free text

Descrição suplementar

4440

C

an.. 70

Free text

Descrição suplementar

4440

C

an.. 70

Free text

Descrição suplementar

4440

C

an.. 70

Free text

Descrição suplementar

4440

C

an.. 70

Free text

Descrição suplementar

3453

an.. 3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting, coded

n.a.

UNT

M

MESSAGE TRAILER

Fim e controlo da integridade da mensagem

0074

M

n..6

Number of segments in a message

0062

M

an..14

Message reference number

Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

UNZ

M

INTERCHANGE TRAILER

Fim e controlo da transferência

0036

M

n..6

Interchange control count

«1» para o número de mensagens incluídas na transferência

0020

M

an..14

Interchange control reference

Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

3.   CÓDIGOS DE ERRO

Este capítulo contém uma lista de códigos de erro que serão usados no segmento ERC, elemento de dados 9321 para o atributo de dados: REFERÊNCIA DA MENSAGEM DE RESPOSTA AO CÓDIGO DE DESCRIÇÃO DO ERRO.

É a lista dos códigos de descrição do erro usados pelo grupo PROTECT; os valores dos códigos são numéricos.

Poderão ser necessários códigos adicionais para utilização local. Nas aplicações locais poderão ser atribuídos códigos suplementares com valores alfanuméricos; neste caso, o primeiro carácter será alfabético (p. ex., A12).

Os códigos de erro são apresentados em duas tabelas. Na primeira tabela as entradas estão ordenadas pela descrição do código e na outra pelo valor do código.

Também se indica se o código pode ser usado como resposta a uma mensagem BERMAN (B), ERINOT (E) ou WASDIS (W). Estas indicações servem de orientação, não pretendendo limitar o uso dos códigos.

Códigos de erro – ordenados pela descrição

| Valor do Código | Descrição – a utilizar na resposta à mensagem: | BERMAN | ERINOT | WASDIS |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 202 | Agente desconhecido | | E | |
| 138 | Agente do transportador não autorizado | B | E | W |
| 613 | Arqueação bruta inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | B | | |
| 531 | Autorização de transporte de explosivos não indicada | | E | |
| 616 | Boca máxima inválida ou não indicada inválida (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | B | | |
| 592 | Calado real a vante e/ou a ré inválido ou não indicado | B | | |
| 130 | Cancelamento não autorizado: embarcação está a chegar | B | E | W |
| 131 | Cancelamento não autorizado: embarcação está amarrada | B | E | W |
| 128 | Cancelamento não autorizado: já activado por VTS | B | E | W |
| 655 | Capacidade de armazenamento do volume de resíduos inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | | W |
| 540 | Carregador não identificado | | E | |
| 221 | Classe IMDG desconhecida | | E | |
| 652 | Código (BGM.1001) de informação da mensagem de notificação de resíduos inválido | | | W |
| 535 | Código (TSR.7273) do pedido de serviço inválido | B | | |
| 521 | Código da subdivisão do Anexo MARPOL inválido | | | W |
| 311 | Código das observações de alteração de mensagem inválido | B | E | |
| 591 | Código de defeito na embarcação inválido | B | | |
| 505 | Código de identificação do local do armazém inválido | | E | |
| 304 | Código de instrução de movimentação inválido | | E | |
| 358 | Código de posto de acostagem ou código de terminal inválidos | | E | |
| 300 | Código de qualificação da parte inválido | | E | |
| 520 | Código do Anexo MARPOL inválido | | | W |
| 460 | Código do ponto de entrada no porto de escala inválido | B | | |
| 461 | Código do ponto de saída do porto de escala inválido | B | | |
| 356 | Código do posto de acostagem inválido | B | E | W |
| 355 | Código do posto de acostagem não indicado | B | E | |
| 357 | Código do terminal inválido | | E | |
| 323 | Código do texto informativo relativo à amarração inválido | B | | |
| 620 | Código do tipo de embarcação inválido | B | | |
| 551 | Código do tipo de escala (finalidade da escala) no posto de acostagem inválido | B | | |
| 470 | Código dos serviços portuários pedidos inválido | B | | |
| 139 | Código ID SCAC do transportador inválido ou não indicado | B | E | |
| 561 | Código UNLOCODE do local da última inspecção de resíduos inválido | | | W |
| 575 | Código UNLOCODE do porto de carga do transporte precedente inválido | | E | |
| 574 | Código UNLOCODE do porto de carga inválido | | E | |
| 567 | Código UNLOCODE do anterior porto de escala inválido | B | | |
| 562 | Código UNLOCODE do local de registo inválido | B | | |
| 572 | Código UNLOCODE do porto de descarga de resíduos inválido | | | W |
| 570 | Código UNLOCODE do porto de descarga inválido | | E | |
| 577 | Código UNLOCODE do porto de destino inválido | B | | |
| 568 | Código UNLOCODE do porto de entrega dos resíduos restantes inválido | | | W |
| 563 | Código UNLOCODE do porto de escala inválido | B | | |
| 576 | Código UNLOCODE do porto de origem inválido | B | | |
| 565 | Código UNLOCODE do próximo porto de escala inválido | B | | |
| 222 | Combinação inválida: classe IMDG versus número ONU | | E | |
| 232 | Combinação inválida: código do Anexo MARPOL versus subdivisão do Anexo MARPOL | | | W |
| 225 | Combinação inválida: número do Lloyd's Register versus indicativo de chamada rádio | B | D | W |
| 156 | Combinação inválida: rácio calado/comprimento da embarcação | B | | |
| 233 | Combinação inválida: referência da escala da embarcação versus identificação da embarcação | B | E | W |
| 541 | Companhia de navegação/serviço regular (código SCAC) inválido ou não indicado | B | E | |
| 615 | Comprimento de fora a fora inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | B | | |
| 116 | Dados do identificador da mensagem inválidos (UNH.S009) | B | E | W |
| 400 | Data de chegada do transporte precedente não indicada ou inválida | | E | |
| 402 | Data de chegada do transporte precedente/data de partida do transporte seguinte: inválida ou não indicada | | E | |
| 351 | Data da operação (carga) não indicada | | E | |
| 352 | Data da operação (descarga) não indicada | | E | |
| 377 | Data da operação anterior à data do transporte precedente | | E | |
| 375 | Data da operação inválida/fora do período de estada | | E | |
| 376 | Data da operação posterior à data do transporte seguinte | | E | |
| 350 | Data da operação: não indicada ou inválida | | E | |
| 378 | Data do transporte seguinte anterior à chegada do meio de transporte que efectua transporte precedente | | E | |
| 379 | Data do transporte precedente é posterior à partida do meio de transporte que efectua o transporte seguinte | | E | |
| 353 | Data do registo inválida | B | | |
| 401 | Data de partida do transporte seguinte não indicada ou inválida | | E | |
| 384 | Data/hora da descarga de resíduos da embarcação no porto de escala inválida | | | W |
| 382 | Data/hora da mensagem inválida | B | E | W |
| 383 | Data/hora da última descarga de resíduos da embarcação inválida | | | W |
| 381 | Data/hora da última descarga de resíduos inválida | | E | W |
| 27 | Destinatário não indicado | | E | |
| 170 | Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register | B | D | W |
| 171 | Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register | B | D | W |
| 172 | Discrepância quanto às características da embarcação na mensagem e a base de dados PA | | | W |
| 611 | Elementos NAD do agente do proprietário inválidos ou não indicados | B | | |
| 137 | Elementos NAD do agente do transportador inválidos ou não indicados | B | E | W |
| 144 | Elementos NAD do emissor da mensagem inválidos ou não indicados | B | E | W |
| 140 | Elementos NAD do transportador inválidos ou não indicados | B | | |
| 235 | Embarcação não vem ao porto | B | | |
| 594 | Embarcação sujeita a regime de boicote | B | | |
| 630 | Escala da embarcação cancelada | B | | |
| 631 | Escala da embarcação encerrada | B | E | W |
| 440 | Escalas da embarcação sobrepostas | B | | |
| 153 | Espaço disponível insuficiente para desembarque | B | | |
| 370 | ETA da parte referenciada inválida | | E | |
| 408 | ETA do transporte principal ao porto de escala inválida ou não indicada | B | D | W |
| 409 | ETA do transporte principal ao posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) inválida ou não indicada | B | | |
| 405 | ETA do transporte principal ao posto de acostagem inválida ou não indicada | B | E | |
| 411 | ETA do transporte principal posterior à ETD | B | D | W |
| 407 | ETA posterior à hora local actual (hora do sistema) | B | D | W |
| 372 | ETD da parte referenciada inválida | B | E | |
| 373 | ETD do transporte seguinte inválida ou não indicada | B | E | |
| 406 | ETD do transporte principal do posto de acostagem inválida ou não indicada | B | E | |
| 136 | ID do agente do transportador inválida | B | E | |
| 650 | ID do colector de resíduos inválido | | | W |
| 132 | ID do destinatário da mensagem inválido | B | E | W |
| 143 | ID do emissor da mensagem inválida | B | E | W |
| 395 | Identificação da parte: não indicada/válida | B | E | W |
| 600 | Identificação do equipamento inválida (EQD não compatível com SGP) | | E | |
| 506 | Identificação do local, nome/endereço do armazém não indicados | | E | |
| 651 | Indicação da dispensa de notificação dos resíduos inválida ou não indicada | | | W |
| 113 | Indicador da função da mensagem inválido | B | E | W |
| 489 | Indicador dos procedimentos de segurança seguidos inválido | B | | |
| 331 | Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido | B | E | W |
| 330 | Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido ou não indicado | B | E | W |
| 380 | Indicativo de chamada rádio ou ETA/ETD têm de ser indicados | B | E | |
| 262 | Índice de segurança-criticalidade das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | E | |
| 263 | Índice de transporte das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | E | |
| 305 | Instrução de movimentação inválida para a parte declarante | | E | |
| 231 | Limite de quantidade excedido | | E | |
| 475 | Mensagem anterior ainda pendente | B | D | W |
| 115 | Mensagem anterior não recebida | B | E | W |
| 236 | Mercadorias perigosas/potencialmente perigosas a bordo e/ou indicador de manifesto a bordo inválido ou não indicado | B | | |
| 321 | Modo de transporte inválido ou não indicado | B | E | W |
| 322 | Modo de transporte não permitido (p. ex., para o agente declarante) | | E | |
| 234 | Movimentação não permitida no posto de acostagem/armazém indicado | | E | |
| 599 | Nacionalidade/registo da embarcação inválida/o ou não indicada/o | B | E | W |
| 488 | Nível de protecção inválido | B | | |
| 487 | Nível de protecção na instalação portuária anterior inválido | B | | |
| 598 | Nome da embarcação inválido | | | |
| 597 | Nome do capitão inválido ou não indicado | B | | |
| 610 | Nome do contacto do agente do proprietário inválido ou não indicado | B | | |
| 135 | Nome do contacto do agente do transportador inválido ou não indicado | B | E | |
| 345 | Nome do meio de transporte não indicado | | E | |
| 220 | Nome técnico das mercadorias perigosas não indicado | | E | |
| 455 | Normas portuárias não observadas | | E | |
| 415 | Notificação/pedido apresentado cedo de mais | B | | |
| 416 | Notificação/pedido apresentado tarde de mais | B | E | |
| 114 | Notificação/pedido da embarcação duplicado | B | D | W |
| 119 | Número CNI já usado nesta notificação | | E | |
| 635 | Número da viagem não indicado | B | | |
| 450 | Número de dispensa de pilotagem inválido | B | | |
| 250 | Número de mercadoria já usado nesta remessa | | E | |
| 224 | Número de página do Código IMDG: formato inválido | | E | |
| 427 | Número de pessoas a bordo inválido | B | | |
| 428 | Número de pilotos necessários inválido | B | | |
| 429 | Número de rebocadores necessários inválido | B | | |
| 545 | Número de referência da estada da embarcação (referência da escala) inválido | B | E | |
| 425 | Número de tripulantes a bordo inválido | B | | |
| 426 | Número de volumes não indicado | | E | |
| 486 | Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: inválido | | E | |
| 485 | Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: não indicado | | E | |
| 340 | Número Lloyd's inválido | B | E | W |
| 341 | Número Lloyd's não indicado | B | E | W |
| 555 | Número ONU (número UNDG) inválido | | E | |
| 227 | Número ONU ou número de página do Código IMDG não indicado | | E | |
| 420 | Parte a notificar não indicada | | E | |
| 201 | Parte declarante desconhecida | | E | |
| 207 | Parte declarante não indicada | | E | |
| 209 | Parte declarante: só é autorizada 1 parte declarante | | E | |
| 482 | Pedido de prioridade para eclusagem emitido tarde de mais | B | | |
| 481 | Pedido de prioridade para eclusagem inválido | B | | |
| 480 | Pedido rejeitado pela autoridade portuária | B | D | W |
| 253 | Peso bruto das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | E | |
| 261 | Peso líquido das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | E | |
| 265 | Peso líquido de explosivo nas mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | E | |
| 229 | Peso líquido inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | E | |
| 226 | Ponto de inflamação inválido ou não indicado | | E | |
| 614 | Porte bruto inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | B | | |
| 463 | Porto de carga não indicado | | E | |
| 462 | Porto de descarga não indicado | | E | |
| 23 | Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) desconhecido (código e/ou texto) | B | | |
| 22 | Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) não indicado | B | | |
| 19 | Posto de acostagem de origem desconhecido (código e/ou texto) | B | | |
| 161 | Posto de acostagem de origem diferente do posto de acostagem de destino anterior | B | | |
| 158 | Posto de acostagem de origem igual a posto de acostagem de destino | B | | |
| 21 | Posto de acostagem de origem não indicado | B | | |
| 25 | Posto de acostagem desconhecido (código e/ou texto) | B | | |
| 155 | Posto de acostagem não disponível | B | | |
| 150 | Posto de acostagem não permitido ou comprimento da embarcação excessivo | B | | |
| 20 | Posto de acostagem previsto desconhecido (código e/ou texto) | B | | |
| 483 | Prioridade solicitada para eclusagem impossível | B | | |
| 152 | Profundidade da água insuficiente | B | | |
| 326 | Qualificador da fase do transporte inválido ou não indicado | B | E | W |
| 264 | Radioactividade das mercadorias inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | E | |
| 367 | Referência ao agente inválida | | E | |
| 366 | Referência ao agente não indicada | | E | |
| 361 | Referência ao transitário inválida | | E | |
| 360 | Referência ao transitário não indicada | | E | |
| 142 | Referência da anterior mensagem inválida (desconhecida) | B | E | W |
| 546 | Referência da estada da embarcação (referência da escala) no porto de escala não indicada | B | | |
| 317 | Referência da mensagem anterior inválida | B | E | |
| 133 | Referência da mensagem inválida ou não indicada | B | D | W |
| 112 | Referência de mensagem duplicada (BGM.1004) | | E | |
| 490 | Segurança: código da autoridade emissora ISSC inválido | B | | |
| 492 | Segurança: código de ISSC a bordo e/ou indicador da capacidade de executar Código ISPS inválido | B | | |
| 491 | Segurança: elementos NAD da autoridade emissora ISSC inválidos ou não indicados | B | | |
| 493 | Segurança: informação relativa ao Código ISPS inexistente | B | | |
| 165 | Sequência da mensagem inválida (indicador do valor da função da mensagem em BGM.1225 não esperado) | B | E | W |
| 100 | Tentativa de aditar elementos a notificação desconhecida | | E | |
| 103 | Tentativa de aditar elementos a notificação encerrada | | E | |
| 120 | Tentativa de alterar elementos desconhecidos | | E | |
| 121 | Tentativa de alterar elementos suprimidos | | E | |
| 108 | Tentativa de alterar notificação/mensagem encerrada | B | E | W |
| 101 | Tentativa de alterar secção com elementos em notificação desconhecida | | E | |
| 104 | Tentativa de alterar secção com elementos em notificação encerrada | | E | |
| 106 | Tentativa de alterar secção do cabeçalho em notificação desconhecida | | E | |
| 110 | Tentativa de cancelar notificação/mensagem desconhecida | B | E | W |
| 111 | Tentativa de cancelar uma notificação/mensagem encerrada | B | E | W |
| 107 | Tentativa de criar notificação com identificação duplicada | | E | |
| 125 | Tentativa de substituir notificação/mensagem desconhecida | B | E | W |
| 126 | Tentativa de substituir notificação/mensagem encerrada | B | E | W |
| 122 | Tentativa de suprimir elementos desconhecidos | | E | |
| 102 | Tentativa de suprimir elementos em notificação desconhecida | | E | |
| 105 | Tentativa de suprimir elementos em notificação encerrada | | E | |
| 123 | Tentativa de suprimir elementos suprimidos | | E | |
| 124 | Tentativa de suprimir os últimos elementos ainda existentes | | E | |
| 653 | Texto da especificação dos resíduos inválido ou não adequado | | | W |
| 310 | Texto das observações de alteração de mensagem não indicado | B | E | |
| 228 | Tipo de embalagem não indicado ou inválido | | E | |
| 31 | Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) fora de sequência | B | | |
| 30 | Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) inválido | B | | |
| 550 | Tipo de posto de acostagem não adequado para o tipo de embarcação | B | | |
| 203 | Transitário desconhecido | | E | |
| 656 | Volume de resíduos a entregar inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | | W |
| 658 | Volume de resíduos que vão permanecer a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | | W |
| 657 | Volume de resíduos que vão ser produzidos inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | | W |
| 654 | Volume dos resíduos a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | | W |

Valor do Código

Descrição – a utilizar na resposta à mensagem:

BERMAN

ERINOT

WASDIS

202

Agente desconhecido

E

138

Agente do transportador não autorizado

B

E

W

613

Arqueação bruta inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

B

531

Autorização de transporte de explosivos não indicada

E

616

Boca máxima inválida ou não indicada inválida (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

B

592

Calado real a vante e/ou a ré inválido ou não indicado

B

130

Cancelamento não autorizado: embarcação está a chegar

B

E

W

131

Cancelamento não autorizado: embarcação está amarrada

B

E

W

128

Cancelamento não autorizado: já activado por VTS

B

E

W

655

Capacidade de armazenamento do volume de resíduos inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

W

540

Carregador não identificado

E

221

Classe IMDG desconhecida

E

652

Código (BGM.1001) de informação da mensagem de notificação de resíduos inválido

W

535

Código (TSR.7273) do pedido de serviço inválido

B

521

Código da subdivisão do Anexo MARPOL inválido

W

311

Código das observações de alteração de mensagem inválido

B

E

591

Código de defeito na embarcação inválido

B

505

Código de identificação do local do armazém inválido

E

304

Código de instrução de movimentação inválido

E

358

Código de posto de acostagem ou código de terminal inválidos

E

300

Código de qualificação da parte inválido

E

520

Código do Anexo MARPOL inválido

W

460

Código do ponto de entrada no porto de escala inválido

B

461

Código do ponto de saída do porto de escala inválido

B

356

Código do posto de acostagem inválido

B

E

W

355

Código do posto de acostagem não indicado

B

E

357

Código do terminal inválido

E

323

Código do texto informativo relativo à amarração inválido

B

620

Código do tipo de embarcação inválido

B

551

Código do tipo de escala (finalidade da escala) no posto de acostagem inválido

B

470

Código dos serviços portuários pedidos inválido

B

139

Código ID SCAC do transportador inválido ou não indicado

B

E

561

Código UNLOCODE do local da última inspecção de resíduos inválido

W

575

Código UNLOCODE do porto de carga do transporte precedente inválido

E

574

Código UNLOCODE do porto de carga inválido

E

567

Código UNLOCODE do anterior porto de escala inválido

B

562

Código UNLOCODE do local de registo inválido

B

572

Código UNLOCODE do porto de descarga de resíduos inválido

W

570

Código UNLOCODE do porto de descarga inválido

E

577

Código UNLOCODE do porto de destino inválido

B

568

Código UNLOCODE do porto de entrega dos resíduos restantes inválido

W

563

Código UNLOCODE do porto de escala inválido

B

576

Código UNLOCODE do porto de origem inválido

B

565

Código UNLOCODE do próximo porto de escala inválido

B

222

Combinação inválida: classe IMDG versus número ONU

E

232

Combinação inválida: código do Anexo MARPOL versus subdivisão do Anexo MARPOL

W

225

Combinação inválida: número do Lloyd's Register versus indicativo de chamada rádio

B

D

W

156

Combinação inválida: rácio calado/comprimento da embarcação

B

233

Combinação inválida: referência da escala da embarcação versus identificação da embarcação

B

E

W

541

Companhia de navegação/serviço regular (código SCAC) inválido ou não indicado

B

E

615

Comprimento de fora a fora inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

B

116

Dados do identificador da mensagem inválidos (UNH.S009)

B

E

W

400

Data de chegada do transporte precedente não indicada ou inválida

E

402

Data de chegada do transporte precedente/data de partida do transporte seguinte: inválida ou não indicada

E

351

Data da operação (carga) não indicada

E

352

Data da operação (descarga) não indicada

E

377

Data da operação anterior à data do transporte precedente

E

375

Data da operação inválida/fora do período de estada

E

376

Data da operação posterior à data do transporte seguinte

E

350

Data da operação: não indicada ou inválida

E

378

Data do transporte seguinte anterior à chegada do meio de transporte que efectua transporte precedente

E

379

Data do transporte precedente é posterior à partida do meio de transporte que efectua o transporte seguinte

E

353

Data do registo inválida

B

401

Data de partida do transporte seguinte não indicada ou inválida

E

384

Data/hora da descarga de resíduos da embarcação no porto de escala inválida

W

382

Data/hora da mensagem inválida

B

E

W

383

Data/hora da última descarga de resíduos da embarcação inválida

W

381

Data/hora da última descarga de resíduos inválida

E

W

27

Destinatário não indicado

E

170

Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register

B

D

W

171

Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register

B

D

W

172

Discrepância quanto às características da embarcação na mensagem e a base de dados PA

W

611

Elementos NAD do agente do proprietário inválidos ou não indicados

B

137

Elementos NAD do agente do transportador inválidos ou não indicados

B

E

W

144

Elementos NAD do emissor da mensagem inválidos ou não indicados

B

E

W

140

Elementos NAD do transportador inválidos ou não indicados

B

235

Embarcação não vem ao porto

B

594

Embarcação sujeita a regime de boicote

B

630

Escala da embarcação cancelada

B

631

Escala da embarcação encerrada

B

E

W

440

Escalas da embarcação sobrepostas

B

153

Espaço disponível insuficiente para desembarque

B

370

ETA da parte referenciada inválida

E

408

ETA do transporte principal ao porto de escala inválida ou não indicada

B

D

W

409

ETA do transporte principal ao posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) inválida ou não indicada

B

405

ETA do transporte principal ao posto de acostagem inválida ou não indicada

B

E

411

ETA do transporte principal posterior à ETD

B

D

W

407

ETA posterior à hora local actual (hora do sistema)

B

D

W

372

ETD da parte referenciada inválida

B

E

373

ETD do transporte seguinte inválida ou não indicada

B

E

406

ETD do transporte principal do posto de acostagem inválida ou não indicada

B

E

136

ID do agente do transportador inválida

B

E

650

ID do colector de resíduos inválido

W

132

ID do destinatário da mensagem inválido

B

E

W

143

ID do emissor da mensagem inválida

B

E

W

395

Identificação da parte: não indicada/válida

B

E

W

600

Identificação do equipamento inválida (EQD não compatível com SGP)

E

506

Identificação do local, nome/endereço do armazém não indicados

E

651

Indicação da dispensa de notificação dos resíduos inválida ou não indicada

W

113

Indicador da função da mensagem inválido

B

E

W

489

Indicador dos procedimentos de segurança seguidos inválido

B

331

Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido

B

E

W

330

Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido ou não indicado

B

E

W

380

Indicativo de chamada rádio ou ETA/ETD têm de ser indicados

B

E

262

Índice de segurança-criticalidade das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

E

263

Índice de transporte das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

E

305

Instrução de movimentação inválida para a parte declarante

E

231

Limite de quantidade excedido

E

475

Mensagem anterior ainda pendente

B

D

W

115

Mensagem anterior não recebida

B

E

W

236

Mercadorias perigosas/potencialmente perigosas a bordo e/ou indicador de manifesto a bordo inválido ou não indicado

B

321

Modo de transporte inválido ou não indicado

B

E

W

322

Modo de transporte não permitido (p. ex., para o agente declarante)

E

234

Movimentação não permitida no posto de acostagem/armazém indicado

E

599

Nacionalidade/registo da embarcação inválida/o ou não indicada/o

B

E

W

488

Nível de protecção inválido

B

487

Nível de protecção na instalação portuária anterior inválido

B

598

Nome da embarcação inválido

597

Nome do capitão inválido ou não indicado

B

610

Nome do contacto do agente do proprietário inválido ou não indicado

B

135

Nome do contacto do agente do transportador inválido ou não indicado

B

E

345

Nome do meio de transporte não indicado

E

220

Nome técnico das mercadorias perigosas não indicado

E

455

Normas portuárias não observadas

E

415

Notificação/pedido apresentado cedo de mais

B

416

Notificação/pedido apresentado tarde de mais

B

E

114

Notificação/pedido da embarcação duplicado

B

D

W

119

Número CNI já usado nesta notificação

E

635

Número da viagem não indicado

B

450

Número de dispensa de pilotagem inválido

B

250

Número de mercadoria já usado nesta remessa

E

224

Número de página do Código IMDG: formato inválido

E

427

Número de pessoas a bordo inválido

B

428

Número de pilotos necessários inválido

B

429

Número de rebocadores necessários inválido

B

545

Número de referência da estada da embarcação (referência da escala) inválido

B

E

425

Número de tripulantes a bordo inválido

B

426

Número de volumes não indicado

E

486

Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: inválido

E

485

Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: não indicado

E

340

Número Lloyd's inválido

B

E

W

341

Número Lloyd's não indicado

B

E

W

555

Número ONU (número UNDG) inválido

E

227

Número ONU ou número de página do Código IMDG não indicado

E

420

Parte a notificar não indicada

E

201

Parte declarante desconhecida

E

207

Parte declarante não indicada

E

209

Parte declarante: só é autorizada 1 parte declarante

E

482

Pedido de prioridade para eclusagem emitido tarde de mais

B

481

Pedido de prioridade para eclusagem inválido

B

480

Pedido rejeitado pela autoridade portuária

B

D

W

253

Peso bruto das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

E

261

Peso líquido das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

E

265

Peso líquido de explosivo nas mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

E

229

Peso líquido inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

E

226

Ponto de inflamação inválido ou não indicado

E

614

Porte bruto inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

B

463

Porto de carga não indicado

E

462

Porto de descarga não indicado

E

23

Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) desconhecido (código e/ou texto)

B

22

Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) não indicado

B

19

Posto de acostagem de origem desconhecido (código e/ou texto)

B

161

Posto de acostagem de origem diferente do posto de acostagem de destino anterior

B

158

Posto de acostagem de origem igual a posto de acostagem de destino

B

21

Posto de acostagem de origem não indicado

B

25

Posto de acostagem desconhecido (código e/ou texto)

B

155

Posto de acostagem não disponível

B

150

Posto de acostagem não permitido ou comprimento da embarcação excessivo

B

20

Posto de acostagem previsto desconhecido (código e/ou texto)

B

483

Prioridade solicitada para eclusagem impossível

B

152

Profundidade da água insuficiente

B

326

Qualificador da fase do transporte inválido ou não indicado

B

E

W

264

Radioactividade das mercadorias inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

E

367

Referência ao agente inválida

E

366

Referência ao agente não indicada

E

361

Referência ao transitário inválida

E

360

Referência ao transitário não indicada

E

142

Referência da anterior mensagem inválida (desconhecida)

B

E

W

546

Referência da estada da embarcação (referência da escala) no porto de escala não indicada

B

317

Referência da mensagem anterior inválida

B

E

133

Referência da mensagem inválida ou não indicada

B

D

W

112

Referência de mensagem duplicada (BGM.1004)

E

490

Segurança: código da autoridade emissora ISSC inválido

B

492

Segurança: código de ISSC a bordo e/ou indicador da capacidade de executar Código ISPS inválido

B

491

Segurança: elementos NAD da autoridade emissora ISSC inválidos ou não indicados

B

493

Segurança: informação relativa ao Código ISPS inexistente

B

165

Sequência da mensagem inválida (indicador do valor da função da mensagem em BGM.1225 não esperado)

B

E

W

100

Tentativa de aditar elementos a notificação desconhecida

E

103

Tentativa de aditar elementos a notificação encerrada

E

120

Tentativa de alterar elementos desconhecidos

E

121

Tentativa de alterar elementos suprimidos

E

108

Tentativa de alterar notificação/mensagem encerrada

B

E

W

101

Tentativa de alterar secção com elementos em notificação desconhecida

E

104

Tentativa de alterar secção com elementos em notificação encerrada

E

106

Tentativa de alterar secção do cabeçalho em notificação desconhecida

E

110

Tentativa de cancelar notificação/mensagem desconhecida

B

E

W

111

Tentativa de cancelar uma notificação/mensagem encerrada

B

E

W

107

Tentativa de criar notificação com identificação duplicada

E

125

Tentativa de substituir notificação/mensagem desconhecida

B

E

W

126

Tentativa de substituir notificação/mensagem encerrada

B

E

W

122

Tentativa de suprimir elementos desconhecidos

E

102

Tentativa de suprimir elementos em notificação desconhecida

E

105

Tentativa de suprimir elementos em notificação encerrada

E

123

Tentativa de suprimir elementos suprimidos

E

124

Tentativa de suprimir os últimos elementos ainda existentes

E

653

Texto da especificação dos resíduos inválido ou não adequado

W

310

Texto das observações de alteração de mensagem não indicado

B

E

228

Tipo de embalagem não indicado ou inválido

E

31

Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) fora de sequência

B

30

Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) inválido

B

550

Tipo de posto de acostagem não adequado para o tipo de embarcação

B

203

Transitário desconhecido

E

656

Volume de resíduos a entregar inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

W

658

Volume de resíduos que vão permanecer a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

W

657

Volume de resíduos que vão ser produzidos inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

W

654

Volume dos resíduos a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

W

Códigos de erro – ordenados pelo valor

| Valor do Código | Descrição – a utilizar na resposta à mensagem: | BERMAN | ERINOT | WASDIS |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 19 | Posto de acostagem de origem desconhecido (código e/ou texto) | B | | |
| 20 | Posto de acostagem previsto desconhecido (código e/ou texto) | B | | |
| 21 | Posto de acostagem de origem não indicado | B | | |
| 22 | Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) não indicado | B | | |
| 23 | Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) desconhecido (código e/ou texto) | B | | |
| 25 | Posto de acostagem desconhecido (código e/ou texto) | B | | |
| 27 | Destinatário não indicado | | E | |
| 30 | Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) inválido | B | | |
| 31 | Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) fora de sequência | B | | |
| 100 | Tentativa de aditar elementos a notificação desconhecida | | E | |
| 101 | Tentativa de alterar secção com elementos em notificação desconhecida | | E | |
| 102 | Tentativa de suprimir elementos em notificação desconhecida | | E | |
| 103 | Tentativa de aditar elementos a notificação encerrada | | E | |
| 104 | Tentativa de alterar secção com elementos em notificação encerrada | | E | |
| 105 | Tentativa de suprimir elementos em notificação encerrada | | E | |
| 106 | Tentativa de alterar secção do cabeçalho em notificação desconhecida | | E | |
| 107 | Tentativa de criar notificação com identificação duplicada | | E | |
| 108 | Tentativa de alterar notificação/mensagem encerrada | B | E | W |
| 110 | Tentativa de cancelar notificação/mensagem desconhecida | B | E | W |
| 111 | Tentativa de cancelar uma notificação/mensagem encerrada | B | E | W |
| 112 | Referência de mensagem duplicada (BGM1004) | | E | |
| 113 | Indicador da função da mensagem inválido | B | E | W |
| 114 | Notificação/pedido da embarcação duplicado | B | D | W |
| 115 | Mensagem anterior não recebida | B | E | W |
| 116 | Dados do identificador da mensagem inválidos (UNH.S009) | B | E | W |
| 119 | Número CNI já usado nesta notificação | | E | |
| 120 | Tentativa de alterar elementos desconhecidos | | E | |
| 121 | Tentativa de alterar elementos suprimidos | | E | |
| 122 | Tentativa de suprimir elementos desconhecidos | | E | |
| 123 | Tentativa de suprimir elementos suprimidos | | E | |
| 124 | Tentativa de suprimir os últimos elementos ainda existentes | | E | |
| 125 | Tentativa de substituir notificação/mensagem desconhecida | B | E | W |
| 126 | Tentativa de substituir notificação/mensagem encerrada | B | E | W |
| 128 | Cancelamento não autorizado: já activado por VTS | B | E | W |
| 130 | Cancelamento não autorizado: embarcação está a chegar | B | E | W |
| 131 | Cancelamento não autorizado: embarcação está amarrada | B | E | W |
| 132 | ID do destinatário da mensagem inválido | B | E | W |
| 133 | Referência da mensagem inválida ou não indicada | B | D | W |
| 135 | Nome do contacto do agente do transportador inválido ou não indicado | B | E | |
| 136 | ID do agente do transportador inválida | B | E | |
| 137 | Elementos NAD do agente do transportador inválidos ou não indicados | B | E | W |
| 138 | Agente do transportador não autorizado | B | E | W |
| 139 | Código ID SCAC do transportador inválido ou não indicado | B | E | |
| 140 | Elementos NAD do transportador inválidos ou não indicados | B | | |
| 142 | Referência da anterior mensagem inválida (desconhecida) | B | E | W |
| 143 | ID do emissor da mensagem inválida | B | E | W |
| 144 | Elementos NAD do emissor da mensagem inválidos ou não indicados | B | E | W |
| 150 | Posto de acostagem não permitido ou comprimento da embarcação excessivo | B | | |
| 152 | Profundidade da água insuficiente | B | | |
| 153 | Espaço disponível insuficiente para desembarque | B | | |
| 155 | Posto de acostagem não disponível | B | | |
| 156 | Combinação inválida: Rácio calado/comprimento da embarcação | B | | |
| 158 | Posto de acostagem de origem igual a posto de acostagem de destino | B | | |
| 161 | Posto de acostagem de origem diferente do posto de acostagem de destino anterior | B | | |
| 165 | Sequência da mensagem inválida (indicador do valor da função da mensagem em BGM1225 não esperado) | B | E | W |
| 170 | Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register | B | D | W |
| 171 | Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register | B | D | W |
| 172 | Discrepância quanto às características da embarcação na mensagem e a base de dados PA | | | W |
| 201 | Parte declarante desconhecida | | E | |
| 202 | Agente desconhecido | | E | |
| 203 | Transitário desconhecido | | E | |
| 207 | Parte declarante não indicada | | E | |
| 209 | Parte declarante: só é autorizada 1 parte declarante | | E | |
| 220 | Nome técnico das mercadorias perigosas não indicado | | E | |
| 221 | Classe IMDG desconhecida | | E | |
| 222 | Combinação inválida: classe IMDG versus número ONU | | E | |
| 224 | Número de página do Código IMDG: formato inválido | | E | |
| 225 | Combinação inválida: número do Lloyd's Register versus indicativo de chamada rádio | B | D | W |
| 226 | Ponto de inflamação inválido ou não indicado | | E | |
| 227 | Número ONU ou número de página do Código IMDG não indicado | | E | |
| 228 | Tipo de embalagem não indicado ou inválido | | E | |
| 229 | Peso líquido inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | E | |
| 231 | Limite de quantidade excedido | | E | |
| 232 | Combinação inválida: código do Anexo MARPOL versus subdivisão do Anexo MARPOL | | | W |
| 233 | Combinação inválida: referência da escala da embarcação versus identificação da embarcação | B | E | W |
| 234 | Movimentação não permitida no posto de acostagem/armazém indicado | | E | |
| 235 | Embarcação não vem ao porto | B | | |
| 236 | Mercadorias perigosas/potencialmente perigosas a bordo e/ou indicador de manifesto a bordo inválido ou não indicado | B | | |
| 250 | Número de mercadoria já usado nesta remessa | | E | |
| 253 | Peso bruto das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | E | |
| 261 | Peso líquido das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | E | |
| 262 | Índice de segurança-criticalidade das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | E | |
| 263 | Índice de transporte das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | E | |
| 264 | Radioactividade das mercadorias inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | E | |
| 265 | Peso líquido de explosivo nas mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | E | |
| 300 | Código de qualificação da parte inválido | | E | |
| 304 | Código de instrução de movimentação inválido | | E | |
| 305 | Instrução de movimentação inválida para a parte declarante | | E | |
| 310 | Texto das observações de alteração de mensagem não indicado | B | E | |
| 311 | Código das observações de alteração de mensagem inválido | B | E | |
| 317 | Referência da mensagem anterior inválida | B | E | |
| 321 | Modo de transporte inválido ou não indicado | B | E | W |
| 322 | Modo de transporte não permitido (p. ex., para o agente declarante) | | E | |
| 323 | Código do texto informativo relativo à amarração inválido | B | | |
| 326 | Qualificador da fase do transporte inválido ou não indicado | B | E | W |
| 330 | Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido ou não indicado | B | E | W |
| 331 | Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido | B | E | W |
| 340 | Número Lloyd's inválido | B | E | W |
| 341 | Número Lloyd's não indicado | B | E | W |
| 345 | Nome do meio de transporte não indicado | | E | |
| 350 | Data da operação: não indicada ou inválida | | E | |
| 351 | Data da operação (carga) não indicada | | E | |
| 352 | Data da operação (descarga) não indicada | | E | |
| 353 | Data do registo inválida | B | | |
| 355 | Código do posto de acostagem não indicado | B | E | |
| 356 | Código do posto de acostagem inválido | B | E | W |
| 357 | Código do terminal inválido | | E | |
| 358 | Código de posto de acostagem ou código de terminal inválidos | | E | |
| 360 | Referência ao transitário não indicada | | E | |
| 361 | Referência ao transitário inválida | | E | |
| 366 | Referência ao agente não indicada | | E | |
| 367 | Referência ao agente inválida | | E | |
| 370 | ETA da parte referenciada inválida | | E | |
| 372 | ETD da parte referenciada inválida | B | E | |
| 373 | ETD do transporte seguinte inválida ou não indicada | B | E | |
| 375 | Data da operação inválida/fora do período de estada | | E | |
| 376 | Data da operação posterior à data do transporte seguinte | | E | |
| 377 | Data da operação anterior à data do transporte precedente | | E | |
| 378 | Data do transporte seguinte anterior à chegada do meio de transporte que efectua transporte precedente | | E | |
| 379 | Data do transporte precedente é posterior à partida do meio de transporte que efectua o transporte seguinte | | E | |
| 380 | Indicativo de chamada rádio ou ETA/ETD têm de ser indicados | B | E | |
| 381 | Data/hora da última descarga de resíduos inválida | | E | W |
| 382 | Data/hora da mensagem inválida | B | E | W |
| 383 | Data/hora da última descarga de resíduos da embarcação inválida | | | W |
| 384 | Data/hora da descarga de resíduos da embarcação no porto de escala inválida | | | W |
| 395 | Identificação da parte: não indicada/válida | B | E | W |
| 400 | Data de chegada do transporte precedente não indicada ou inválida | | E | |
| 401 | Data de partida do transporte seguinte não indicada ou inválida | | E | |
| 402 | Data de chegada do transporte precedente/data de partida do transporte seguinte: inválida ou não indicada | | E | |
| 405 | ETA do transporte principal ao posto de acostagem inválida ou não indicada | B | E | |
| 406 | ETD do transporte principal do posto de acostagem inválida ou não indicada | B | E | |
| 407 | ETA posterior à hora local actual (hora do sistema) | B | D | W |
| 408 | ETA do transporte principal ao porto de escala inválida ou não indicada | B | D | W |
| 409 | ETA do transporte principal ao posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) inválida ou não indicada | B | | |
| 411 | ETA do transporte principal posterior à ETD | B | D | W |
| 415 | Notificação/pedido apresentado cedo de mais | B | | |
| 416 | Notificação/pedido apresentado tarde de mais | B | E | |
| 420 | Parte a notificar não indicada | | E | |
| 425 | Número de tripulantes a bordo inválido | B | | |
| 426 | Número de volumes não indicado | | E | |
| 427 | Número de pessoas a bordo inválido | B | | |
| 428 | Número de pilotos necessários inválido | B | | |
| 429 | Número de rebocadores necessários inválido | B | | |
| 440 | Escalas da embarcação sobrepostas | B | | |
| 450 | Número de dispensa de pilotagem inválido | B | | |
| 455 | Normas portuárias não observadas | | E | |
| 460 | Código do ponto de entrada no porto de escala inválido | B | | |
| 461 | Código do ponto de saída do porto de escala inválido | B | | |
| 462 | Porto de descarga não indicado | | E | |
| 463 | Porto de carga não indicado | | E | |
| 470 | Código dos serviços portuários pedidos inválido | B | | |
| 475 | Mensagem anterior ainda pendente | B | D | W |
| 480 | Pedido rejeitado pela autoridade portuária | B | D | W |
| 481 | Pedido de prioridade para eclusagem inválido | B | | |
| 482 | Pedido de prioridade para eclusagem emitido tarde de mais | B | | |
| 483 | Prioridade solicitada para eclusagem impossível | B | | |
| 485 | Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: não indicado | | E | |
| 486 | Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: inválido | | E | |
| 487 | Nível de protecção na instalação portuária anterior inválido | B | | |
| 488 | Nível de protecção inválido | B | | |
| 489 | Indicador dos procedimentos de segurança seguidos inválido | B | | |
| 490 | Segurança: código da autoridade emissora ISSC inválido | B | | |
| 491 | Segurança: elementos NAD da autoridade emissora ISSC inválidos ou não indicados | B | | |
| 492 | Segurança: código de ISSC a bordo e/ou indicador da capacidade de executar Código ISPS inválido | B | | |
| 493 | Segurança: informação relativa ao Código ISPS inexistente | B | | |
| 505 | Código de identificação do local do armazém inválido | | E | |
| 506 | Identificação do local, nome/endereço do armazém não indicados | | E | |
| 520 | Código do Anexo MARPOL inválido | | | W |
| 521 | Código da subdivisão do Anexo MARPOL inválido | | | W |
| 531 | Autorização de transporte de explosivos não indicada | | E | |
| 535 | Código (TSR7273) do pedido de serviço inválido | B | | |
| 540 | Carregador não identificado | | E | |
| 541 | Companhia de navegação/Serviço regular (código SCAC) inválido ou não indicado | B | E | |
| 545 | Número de referência da estada da embarcação (referência da escala) inválido | B | E | |
| 546 | Referência da estada da embarcação (referência da escala) no porto de escala não indicada | B | | |
| 550 | Tipo de posto de acostagem não adequado para o tipo de embarcação | B | | |
| 551 | Código do tipo de escala (finalidade da escala) no posto de acostagem inválido | B | | |
| 555 | Número ONU (número UNDG) inválido | | E | |
| 561 | Código UNLOCODE do local da última inspecção de resíduos inválido | | | W |
| 562 | Código UNLOCODE do local de registo inválido | B | | |
| 563 | Código UNLOCODE do porto de escala inválido | B | | |
| 565 | Código UNLOCODE do próximo porto de escala inválido | B | | |
| 567 | Código UNLOCODE do anterior porto de escala inválido | B | | |
| 568 | Código UNLOCODE do porto de entrega dos resíduos restantes inválido | | | W |
| 570 | Código UNLOCODE do porto de descarga inválido | | E | |
| 572 | Código UNLOCODE do porto de descarga de resíduos inválido | | | W |
| 574 | Código UNLOCODE do porto de carga inválido | | E | |
| 575 | Código UNLOCODE do porto de carga do transporte precedente inválido | | E | |
| 576 | Código UNLOCODE do porto de origem inválido | B | | |
| 577 | Código UNLOCODE do porto de destino inválido | B | | |
| 591 | Código de defeito na embarcação inválido | B | | |
| 592 | Calado real a vante e/ou a ré inválido ou não indicado | B | | |
| 594 | Embarcação sujeita a regime de boicote | B | | |
| 597 | Nome do capitão inválido ou não indicado | B | | |
| 598 | Nome da embarcação inválido | | | |
| 599 | Nacionalidade/registo da embarcação inválida/o ou não indicada/o | B | E | W |
| 600 | Identificação do equipamento inválida (EQD não compatível com SGP) | | E | |
| 610 | Nome do contacto do agente do proprietário inválido ou não indicado | B | | |
| 611 | Elementos NAD do agente do proprietário inválidos ou não indicados | B | | |
| 613 | Arqueação bruta inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | B | | |
| 614 | Porte bruto inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | B | | |
| 615 | Comprimento de fora a fora inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | B | | |
| 616 | Boca máxima inválida ou não indicada inválida (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | B | | |
| 620 | Código do tipo de embarcação inválido | B | | |
| 630 | Escala da embarcação cancelada | B | | |
| 631 | Escala da embarcação encerrada | B | E | W |
| 635 | Número da viagem não indicado | B | | |
| 650 | ID do colector de resíduos inválido | | | W |
| 651 | Indicação da dispensa de notificação dos resíduos inválida ou não indicada | | | W |
| 652 | Código (BGM.1001) de informação da mensagem de notificação de resíduos inválido | | | W |
| 653 | Texto da especificação dos resíduos inválido ou não adequado | | | W |
| 654 | Volume dos resíduos a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | | W |
| 655 | Capacidade de armazenamento do volume de resíduos inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | | W |
| 656 | Volume de resíduos a entregar inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | | W |
| 657 | Volume de resíduos que vão ser produzidos inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | | W |
| 658 | Volume de resíduos que vão permanecer a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada) | | | W |

Valor do Código

Descrição – a utilizar na resposta à mensagem:

BERMAN

ERINOT

WASDIS

19

Posto de acostagem de origem desconhecido (código e/ou texto)

B

20

Posto de acostagem previsto desconhecido (código e/ou texto)

B

21

Posto de acostagem de origem não indicado

B

22

Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) não indicado

B

23

Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) desconhecido (código e/ou texto)

B

25

Posto de acostagem desconhecido (código e/ou texto)

B

27

Destinatário não indicado

E

30

Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) inválido

B

31

Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) fora de sequência

B

100

Tentativa de aditar elementos a notificação desconhecida

E

101

Tentativa de alterar secção com elementos em notificação desconhecida

E

102

Tentativa de suprimir elementos em notificação desconhecida

E

103

Tentativa de aditar elementos a notificação encerrada

E

104

Tentativa de alterar secção com elementos em notificação encerrada

E

105

Tentativa de suprimir elementos em notificação encerrada

E

106

Tentativa de alterar secção do cabeçalho em notificação desconhecida

E

107

Tentativa de criar notificação com identificação duplicada

E

108

Tentativa de alterar notificação/mensagem encerrada

B

E

W

110

Tentativa de cancelar notificação/mensagem desconhecida

B

E

W

111

Tentativa de cancelar uma notificação/mensagem encerrada

B

E

W

112

Referência de mensagem duplicada (BGM1004)

E

113

Indicador da função da mensagem inválido

B

E

W

114

Notificação/pedido da embarcação duplicado

B

D

W

115

Mensagem anterior não recebida

B

E

W

116

Dados do identificador da mensagem inválidos (UNH.S009)

B

E

W

119

Número CNI já usado nesta notificação

E

120

Tentativa de alterar elementos desconhecidos

E

121

Tentativa de alterar elementos suprimidos

E

122

Tentativa de suprimir elementos desconhecidos

E

123

Tentativa de suprimir elementos suprimidos

E

124

Tentativa de suprimir os últimos elementos ainda existentes

E

125

Tentativa de substituir notificação/mensagem desconhecida

B

E

W

126

Tentativa de substituir notificação/mensagem encerrada

B

E

W

128

Cancelamento não autorizado: já activado por VTS

B

E

W

130

Cancelamento não autorizado: embarcação está a chegar

B

E

W

131

Cancelamento não autorizado: embarcação está amarrada

B

E

W

132

ID do destinatário da mensagem inválido

B

E

W

133

Referência da mensagem inválida ou não indicada

B

D

W

135

Nome do contacto do agente do transportador inválido ou não indicado

B

E

136

ID do agente do transportador inválida

B

E

137

Elementos NAD do agente do transportador inválidos ou não indicados

B

E

W

138

Agente do transportador não autorizado

B

E

W

139

Código ID SCAC do transportador inválido ou não indicado

B

E

140

Elementos NAD do transportador inválidos ou não indicados

B

142

Referência da anterior mensagem inválida (desconhecida)

B

E

W

143

ID do emissor da mensagem inválida

B

E

W

144

Elementos NAD do emissor da mensagem inválidos ou não indicados

B

E

W

150

Posto de acostagem não permitido ou comprimento da embarcação excessivo

B

152

Profundidade da água insuficiente

B

153

Espaço disponível insuficiente para desembarque

B

155

Posto de acostagem não disponível

B

156

Combinação inválida: Rácio calado/comprimento da embarcação

B

158

Posto de acostagem de origem igual a posto de acostagem de destino

B

161

Posto de acostagem de origem diferente do posto de acostagem de destino anterior

B

165

Sequência da mensagem inválida (indicador do valor da função da mensagem em BGM1225 não esperado)

B

E

W

170

Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register

B

D

W

171

Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register

B

D

W

172

Discrepância quanto às características da embarcação na mensagem e a base de dados PA

W

201

Parte declarante desconhecida

E

202

Agente desconhecido

E

203

Transitário desconhecido

E

207

Parte declarante não indicada

E

209

Parte declarante: só é autorizada 1 parte declarante

E

220

Nome técnico das mercadorias perigosas não indicado

E

221

Classe IMDG desconhecida

E

222

Combinação inválida: classe IMDG versus número ONU

E

224

Número de página do Código IMDG: formato inválido

E

225

Combinação inválida: número do Lloyd's Register versus indicativo de chamada rádio

B

D

W

226

Ponto de inflamação inválido ou não indicado

E

227

Número ONU ou número de página do Código IMDG não indicado

E

228

Tipo de embalagem não indicado ou inválido

E

229

Peso líquido inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

E

231

Limite de quantidade excedido

E

232

Combinação inválida: código do Anexo MARPOL versus subdivisão do Anexo MARPOL

W

233

Combinação inválida: referência da escala da embarcação versus identificação da embarcação

B

E

W

234

Movimentação não permitida no posto de acostagem/armazém indicado

E

235

Embarcação não vem ao porto

B

236

Mercadorias perigosas/potencialmente perigosas a bordo e/ou indicador de manifesto a bordo inválido ou não indicado

B

250

Número de mercadoria já usado nesta remessa

E

253

Peso bruto das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

E

261

Peso líquido das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

E

262

Índice de segurança-criticalidade das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

E

263

Índice de transporte das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

E

264

Radioactividade das mercadorias inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

E

265

Peso líquido de explosivo nas mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

E

300

Código de qualificação da parte inválido

E

304

Código de instrução de movimentação inválido

E

305

Instrução de movimentação inválida para a parte declarante

E

310

Texto das observações de alteração de mensagem não indicado

B

E

311

Código das observações de alteração de mensagem inválido

B

E

317

Referência da mensagem anterior inválida

B

E

321

Modo de transporte inválido ou não indicado

B

E

W

322

Modo de transporte não permitido (p. ex., para o agente declarante)

E

323

Código do texto informativo relativo à amarração inválido

B

326

Qualificador da fase do transporte inválido ou não indicado

B

E

W

330

Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido ou não indicado

B

E

W

331

Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido

B

E

W

340

Número Lloyd's inválido

B

E

W

341

Número Lloyd's não indicado

B

E

W

345

Nome do meio de transporte não indicado

E

350

Data da operação: não indicada ou inválida

E

351

Data da operação (carga) não indicada

E

352

Data da operação (descarga) não indicada

E

353

Data do registo inválida

B

355

Código do posto de acostagem não indicado

B

E

356

Código do posto de acostagem inválido

B

E

W

357

Código do terminal inválido

E

358

Código de posto de acostagem ou código de terminal inválidos

E

360

Referência ao transitário não indicada

E

361

Referência ao transitário inválida

E

366

Referência ao agente não indicada

E

367

Referência ao agente inválida

E

370

ETA da parte referenciada inválida

E

372

ETD da parte referenciada inválida

B

E

373

ETD do transporte seguinte inválida ou não indicada

B

E

375

Data da operação inválida/fora do período de estada

E

376

Data da operação posterior à data do transporte seguinte

E

377

Data da operação anterior à data do transporte precedente

E

378

Data do transporte seguinte anterior à chegada do meio de transporte que efectua transporte precedente

E

379

Data do transporte precedente é posterior à partida do meio de transporte que efectua o transporte seguinte

E

380

Indicativo de chamada rádio ou ETA/ETD têm de ser indicados

B

E

381

Data/hora da última descarga de resíduos inválida

E

W

382

Data/hora da mensagem inválida

B

E

W

383

Data/hora da última descarga de resíduos da embarcação inválida

W

384

Data/hora da descarga de resíduos da embarcação no porto de escala inválida

W

395

Identificação da parte: não indicada/válida

B

E

W

400

Data de chegada do transporte precedente não indicada ou inválida

E

401

Data de partida do transporte seguinte não indicada ou inválida

E

402

Data de chegada do transporte precedente/data de partida do transporte seguinte: inválida ou não indicada

E

405

ETA do transporte principal ao posto de acostagem inválida ou não indicada

B

E

406

ETD do transporte principal do posto de acostagem inválida ou não indicada

B

E

407

ETA posterior à hora local actual (hora do sistema)

B

D

W

408

ETA do transporte principal ao porto de escala inválida ou não indicada

B

D

W

409

ETA do transporte principal ao posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) inválida ou não indicada

B

411

ETA do transporte principal posterior à ETD

B

D

W

415

Notificação/pedido apresentado cedo de mais

B

416

Notificação/pedido apresentado tarde de mais

B

E

420

Parte a notificar não indicada

E

425

Número de tripulantes a bordo inválido

B

426

Número de volumes não indicado

E

427

Número de pessoas a bordo inválido

B

428

Número de pilotos necessários inválido

B

429

Número de rebocadores necessários inválido

B

440

Escalas da embarcação sobrepostas

B

450

Número de dispensa de pilotagem inválido

B

455

Normas portuárias não observadas

E

460

Código do ponto de entrada no porto de escala inválido

B

461

Código do ponto de saída do porto de escala inválido

B

462

Porto de descarga não indicado

E

463

Porto de carga não indicado

E

470

Código dos serviços portuários pedidos inválido

B

475

Mensagem anterior ainda pendente

B

D

W

480

Pedido rejeitado pela autoridade portuária

B

D

W

481

Pedido de prioridade para eclusagem inválido

B

482

Pedido de prioridade para eclusagem emitido tarde de mais

B

483

Prioridade solicitada para eclusagem impossível

B

485

Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: não indicado

E

486

Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: inválido

E

487

Nível de protecção na instalação portuária anterior inválido

B

488

Nível de protecção inválido

B

489

Indicador dos procedimentos de segurança seguidos inválido

B

490

Segurança: código da autoridade emissora ISSC inválido

B

491

Segurança: elementos NAD da autoridade emissora ISSC inválidos ou não indicados

B

492

Segurança: código de ISSC a bordo e/ou indicador da capacidade de executar Código ISPS inválido

B

493

Segurança: informação relativa ao Código ISPS inexistente

B

505

Código de identificação do local do armazém inválido

E

506

Identificação do local, nome/endereço do armazém não indicados

E

520

Código do Anexo MARPOL inválido

W

521

Código da subdivisão do Anexo MARPOL inválido

W

531

Autorização de transporte de explosivos não indicada

E

535

Código (TSR7273) do pedido de serviço inválido

B

540

Carregador não identificado

E

541

Companhia de navegação/Serviço regular (código SCAC) inválido ou não indicado

B

E

545

Número de referência da estada da embarcação (referência da escala) inválido

B

E

546

Referência da estada da embarcação (referência da escala) no porto de escala não indicada

B

550

Tipo de posto de acostagem não adequado para o tipo de embarcação

B

551

Código do tipo de escala (finalidade da escala) no posto de acostagem inválido

B

555

Número ONU (número UNDG) inválido

E

561

Código UNLOCODE do local da última inspecção de resíduos inválido

W

562

Código UNLOCODE do local de registo inválido

B

563

Código UNLOCODE do porto de escala inválido

B

565

Código UNLOCODE do próximo porto de escala inválido

B

567

Código UNLOCODE do anterior porto de escala inválido

B

568

Código UNLOCODE do porto de entrega dos resíduos restantes inválido

W

570

Código UNLOCODE do porto de descarga inválido

E

572

Código UNLOCODE do porto de descarga de resíduos inválido

W

574

Código UNLOCODE do porto de carga inválido

E

575

Código UNLOCODE do porto de carga do transporte precedente inválido

E

576

Código UNLOCODE do porto de origem inválido

B

577

Código UNLOCODE do porto de destino inválido

B

591

Código de defeito na embarcação inválido

B

592

Calado real a vante e/ou a ré inválido ou não indicado

B

594

Embarcação sujeita a regime de boicote

B

597

Nome do capitão inválido ou não indicado

B

598

Nome da embarcação inválido

599

Nacionalidade/registo da embarcação inválida/o ou não indicada/o

B

E

W

600

Identificação do equipamento inválida (EQD não compatível com SGP)

E

610

Nome do contacto do agente do proprietário inválido ou não indicado

B

611

Elementos NAD do agente do proprietário inválidos ou não indicados

B

613

Arqueação bruta inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

B

614

Porte bruto inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

B

615

Comprimento de fora a fora inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

B

616

Boca máxima inválida ou não indicada inválida (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

B

620

Código do tipo de embarcação inválido

B

630

Escala da embarcação cancelada

B

631

Escala da embarcação encerrada

B

E

W

635

Número da viagem não indicado

B

650

ID do colector de resíduos inválido

W

651

Indicação da dispensa de notificação dos resíduos inválida ou não indicada

W

652

Código (BGM.1001) de informação da mensagem de notificação de resíduos inválido

W

653

Texto da especificação dos resíduos inválido ou não adequado

W

654

Volume dos resíduos a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

W

655

Capacidade de armazenamento do volume de resíduos inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

W

656

Volume de resíduos a entregar inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

W

657

Volume de resíduos que vão ser produzidos inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

W

658

Volume de resíduos que vão permanecer a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)

W

Apêndice 4

Notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)

ÍNDICE

| 1. | Dados necessários de acordo com a Convenção FAL |
| --- | --- |

1.

| 2. | Função da mensagem |
| --- | --- |

2.

| 2.1. | Definição funcional |
| --- | --- |

2.1.

| 2.2. | Princípios da mensagem |
| --- | --- |

2.2.

| 3. | Estrutura da mensagem |
| --- | --- |

3.

| 4. | Atributos dos dados |
| --- | --- |

4.

1.   DADOS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO FAL

Na Declaração Geral FAL (1), as autoridades públicas não devem solicitar mais informações do que as seguintes:

| 1. | nome e descrição do navio |
| --- | --- |

1.

nome e descrição do navio

| 2. | dados relativos ao navio |
| --- | --- |

2.

dados relativos ao navio

| 3. | dados relativos ao registo |
| --- | --- |

3.

dados relativos ao registo

| 4. | dados relativos à arqueação |
| --- | --- |

4.

dados relativos à arqueação

| 5. | nome do capitão |
| --- | --- |

5.

nome do capitão

| 6. | nome e endereço do agente do navio |
| --- | --- |

6.

nome e endereço do agente do navio

| 7. | descrição sumária da carga |
| --- | --- |

7.

descrição sumária da carga

| 8. | número de tripulantes |
| --- | --- |

8.

número de tripulantes

| 9. | número de passageiros |
| --- | --- |

9.

número de passageiros

| 10. | dados sumários da viagem |
| --- | --- |

10.

dados sumários da viagem

| 11. | data e hora de chegada, data de partida |
| --- | --- |

11.

data e hora de chegada, data de partida

| 12. | porto de chegada ou de partida |
| --- | --- |

12.

porto de chegada ou de partida

| 13. | posição do navio no porto |
| --- | --- |

13.

posição do navio no porto

| 14. | requisitos do navio relativos aos meios de recepção de resíduos |
| --- | --- |

14.

requisitos do navio relativos aos meios de recepção de resíduos

| 15. | Finalidade da escala. |
| --- | --- |

15.

Finalidade da escala.

Devem ainda ser incluídos os seguintes dados para fins do ISPS (2):

| 16. | nome do oficial de protecção do navio |
| --- | --- |

16.

nome do oficial de protecção do navio

| 17. | número e autoridade emissora do certificado de protecção (ISSC) |
| --- | --- |

17.

número e autoridade emissora do certificado de protecção (ISSC)

| 18. | nível de protecção a que o navio opera (nível 1, 2 ou 3) |
| --- | --- |

18.

nível de protecção a que o navio opera (nível 1, 2 ou 3)

| 19. | Informação sobre o número de pessoas e veículos. |
| --- | --- |

19.

Informação sobre o número de pessoas e veículos.

2.   FUNÇÃO DA MENSAGEM

2.1.   Definição funcional

A mensagem BERMAN é uma mensagem de um transportador, do agente deste ou de um navio para a autoridade portuária competente, em que se solicita um posto de acostagem, dando pormenores sobre a escala, o navio, os requisitos de acostagem e as operações previstas (3). Baseia-se na mensagem EDIFACT BERMAN publicada no repertório UN/EDIFACT D 04B. O manual de utilização baseia-se nas directrizes definidas pelo grupo PROTECT.

2.2.   Princípios da mensagem

Aplicam-se à mensagem BERMAN, tal como definida nas presentes especificações técnicas, para efeitos das notificações electrónicas das embarcações de navegação interior, os seguintes princípios:

| 1. | A mensagem conterá informações relativas a apenas um meio de transporte. |
| --- | --- |

1.

A mensagem conterá informações relativas a apenas um meio de transporte.

| 2. | Uma mensagem dirá respeito a uma escala de uma embarcação num porto de escala. |
| --- | --- |

2.

Uma mensagem dirá respeito a uma escala de uma embarcação num porto de escala.

| 3. | A escala será identificada através de um número único de referência da escala emitido por ou em nome da autoridade portuária (por exemplo, a autoridade portuária ou a autoridade aduaneira). |
| --- | --- |

3.

A escala será identificada através de um número único de referência da escala emitido por ou em nome da autoridade portuária (por exemplo, a autoridade portuária ou a autoridade aduaneira).

| 4. | A mensagem incorporará os requisitos (legais) de notificação de uma embarcação a um porto. Apoia um pedido da embarcação – seja para entrar no porto, acostar à chegada, desacostar à partida ou mudar de posto de acostagem dentro do porto ou apenas para transitar na zona portuária. |
| --- | --- |

4.

A mensagem incorporará os requisitos (legais) de notificação de uma embarcação a um porto. Apoia um pedido da embarcação – seja para entrar no porto, acostar à chegada, desacostar à partida ou mudar de posto de acostagem dentro do porto ou apenas para transitar na zona portuária.

| 5. | A notificação de chegada conterá todos os pormenores do movimento da embarcação do exterior da zona portuária ao primeiro posto de acostagem dentro da zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à chegada ao primeiro posto de acostagem (por exemplo, pilotagem, VTS, reboque, amarração). Serão fornecidas a hora prevista de chegada (ETA) ao ponto de entrada e o porto de escala anterior. |
| --- | --- |

5.

A notificação de chegada conterá todos os pormenores do movimento da embarcação do exterior da zona portuária ao primeiro posto de acostagem dentro da zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à chegada ao primeiro posto de acostagem (por exemplo, pilotagem, VTS, reboque, amarração). Serão fornecidas a hora prevista de chegada (ETA) ao ponto de entrada e o porto de escala anterior.

| 6. | Um pedido de mudança de posto de acostagem deve conter todos os pormenores da deslocação da embarcação do primeiro posto de acostagem para o seguinte numa mesma zona portuária. Os serviços adicionais a providenciar (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração) poderão ser especificados separadamente para cada posto de acostagem. A indicação da hora prevista de partida (ETD) do primeiro posto de acostagem é obrigatória. O pedido de mudança de posto de acostagem deve ainda indicar todos os outros postos a que a embarcação preveja acostar durante a escala, incluindo as ETA respectivas. |
| --- | --- |

6.

Um pedido de mudança de posto de acostagem deve conter todos os pormenores da deslocação da embarcação do primeiro posto de acostagem para o seguinte numa mesma zona portuária. Os serviços adicionais a providenciar (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração) poderão ser especificados separadamente para cada posto de acostagem. A indicação da hora prevista de partida (ETD) do primeiro posto de acostagem é obrigatória. O pedido de mudança de posto de acostagem deve ainda indicar todos os outros postos a que a embarcação preveja acostar durante a escala, incluindo as ETA respectivas.

| 7. | Um pedido de partida deve conter todos os pormenores da saída da embarcação do (último) posto de acostagem na zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à partida da embarcação (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração). Serão indicadas a ETD do posto de acostagem e o próximo porto de escala. |
| --- | --- |

7.

Um pedido de partida deve conter todos os pormenores da saída da embarcação do (último) posto de acostagem na zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à partida da embarcação (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração). Serão indicadas a ETD do posto de acostagem e o próximo porto de escala.

| 8. | A mensagem baseia-se na aplicação, através da transferência electrónica de dados, da regulamentação internacional e comunitária que se segue:






  a) | Formulário 1 FAL IMO (constante do Compêndio FAL IMO, documento FAL.5/Circ.15 de 19 de Fevereiro de 2001, e da directiva comunitária relativa às formalidades de declaração exigidas dos navios à chegada e/ou à partida de portos dos Estados-Membros da Comunidade, Directiva 2002/6/CE de 18 de Fevereiro de 2002 (JO L 67 de 9.3.2002, p. 31). |
| --- | --- | --- |

8.

A mensagem baseia-se na aplicação, através da transferência electrónica de dados, da regulamentação internacional e comunitária que se segue:

a)

Formulário 1 FAL IMO (constante do Compêndio FAL IMO, documento FAL.5/Circ.15 de 19 de Fevereiro de 2001, e da directiva comunitária relativa às formalidades de declaração exigidas dos navios à chegada e/ou à partida de portos dos Estados-Membros da Comunidade, Directiva 2002/6/CE de 18 de Fevereiro de 2002 (JO L 67 de 9.3.2002, p. 31).

| b) | Código Internacional de Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS), adoptado pela Conferência dos Governos Contratantes da Organização Marítima Internacional (IMO) a 12 de Dezembro de 2002, no quadro da alteração do anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 (SOLAS) e Regulamento (CE) n.o 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativo ao reforço da protecção dos navios e das instalações portuárias (JO L 129 de 29.4.2004, p. 6). |
| --- | --- |

b)

Código Internacional de Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS), adoptado pela Conferência dos Governos Contratantes da Organização Marítima Internacional (IMO) a 12 de Dezembro de 2002, no quadro da alteração do anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 (SOLAS) e Regulamento (CE) n.o 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativo ao reforço da protecção dos navios e das instalações portuárias (JO L 129 de 29.4.2004, p. 6).

| 9. | A mensagem deve ter em conta a possibilidade de substituição ou cancelamento de uma mensagem original anteriormente enviada. |
| --- | --- |

9.

A mensagem deve ter em conta a possibilidade de substituição ou cancelamento de uma mensagem original anteriormente enviada.

| 10. | O conteúdo da mensagem será identificado de forma exclusiva, por meio da referência da mensagem (em BGM 1004) e da identificação do emissor da mensagem [em NAD(MS) 3039]. Todos os restantes dados identificativos, como a ID única da embarcação ou o número da viagem, são referências secundárias. O envio de substituições e de actualizações obedecerá ao mesmo princípio. |
| --- | --- |

10.

O conteúdo da mensagem será identificado de forma exclusiva, por meio da referência da mensagem (em BGM 1004) e da identificação do emissor da mensagem [em NAD(MS) 3039]. Todos os restantes dados identificativos, como a ID única da embarcação ou o número da viagem, são referências secundárias. O envio de substituições e de actualizações obedecerá ao mesmo princípio.

3.   ESTRUTURA DA MENSAGEM

| Pág. | Pos. | Seg. | | Base | Utilizador | | Grupo | Notas e |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| N.o | N.o | ID | Designação | Status | Status | Uso máx. | Repetição | Observações |
| | | UNA | | C | C | 1 | | | | |
| | | UNB | | M | M | 1 | | | | |
| | 10 | UNH | Message Header | M | M | 1 | | | | |
| | 20 | BGM | Beginning of Message | M | M | 1 | | | | |
| | 30 | DTM | Date/Time/Period | C | R | 1 | | | | |
| | 40 | FTX | Free Text | C | D | 1 | | | | |
| | 50 | RFF | Reference | C | D | 3 | | | Mensagem da embarcação | |
| | 70 | | Segment Group 1: NAD-SG2 | M | M | | | 9 | | |
| | 80 | NAD | Name and Address | M | M | 1 | | | Emissor | Destinatário Agente Capitão Oficial de protecção |
| | 90 | | Segment Group 2: CTA-COM | C | O | | | 1 | | |
| | 100 | CTA | Contact Information | M | M | 1 | | | | |
| | 110 | COM | Communication Contact | C | O | 3 | | | | |
| | 120 | | Segment Group 3: TDT-RFF-MEA-FTX-SG4 | M | M | | | 1 | | |
| | 130 | TDT | Transport Information | M | M | 1 | | | ID da embarcação | |
| | 140 | RFF | Reference | C | D | 1 | | 6 | | |
| | 160 | MEA | Measurements | C | R | 1 | | 9 | LOA | Calado, GRT |
| | 170 | FTX | Free Text | C | O | 1 | | 3 | Indicador DGS | Descrição da carga |
| | 190 | | Segment Group 4: LOC-DTM | C | R | | | 9 | | |
| | 200 | LOC | Place/Location Identification | M | M | 1 | | | Chegada ao porto | Porto de escala precedente, porto de escala seguinte, destino final |
| | 210 | DTM | Date/Time/Period | C | M | 1 | | 2 | ETA | ETD |
| | 300 | | Segment Group 7: TSR-QTY-SG8 | C | O | | | 4 | | |
| | 310 | TSR | Transport Service Requirements | M | M | 1 | | | Pedido | |
| | 320 | QTY | Quantity | C | D | 1 | | 2 | Pessoas | |
| | 330 | FTX | Free Text | C | R | 1 | | 9 | ISSC, nível de protecção, CAR capacitado | |
| | 340 | | Segment Group 8: LOC-DTM-POC-SG9 | C | C | | | 4 | | |
| | 350 | LOC | Place/Location Identification | M | M | 1 | | | Local de actividade | |
| | 370 | DTM | Date/Time/Period | C | D | 1 | | 2 | | |
| | 380 | QTY | Quantity | C | D | 1 | | 2 | | |
| | 390 | POC | Purpose of Call | C | O | 9 | | | | |
| | 400 | FTX | Free Text | C | R | 1 | | | | |
| | 410 | | Segment Group 9: HAN-NAD | C | O | | | 4 | | |
| | 420 | HAN | Handling Instructions | M | M | 1 | | | Serviços portuários | |
| | 430 | NAD | Name and Address | C | D | 1 | | 4 | | |
| | 500 | UNT | Message Trailer | M | M | | 1 | | | |

Pág.

Pos.

Seg.

Base

Utilizador

Grupo

Notas e

N.o

N.o

ID

Designação

Status

Status

Uso máx.

Repetição

Observações

UNA

C

C

1

UNB

M

M

1

10

UNH

Message Header

M

M

1

20

BGM

Beginning of Message

M

M

1

30

DTM

Date/Time/Period

C

R

1

40

FTX

Free Text

C

D

1

50

RFF

Reference

C

D

3

Mensagem da embarcação

70

Segment Group 1: NAD-SG2

M

M

9

80

NAD

Name and Address

M

M

1

Emissor

Destinatário Agente Capitão Oficial de protecção

90

Segment Group 2: CTA-COM

C

O

1

100

CTA

Contact Information

M

M

1

110

COM

Communication Contact

C

O

3

120

Segment Group 3: TDT-RFF-MEA-FTX-SG4

M

M

1

130

TDT

Transport Information

M

M

1

ID da embarcação

140

RFF

Reference

C

D

1

6

160

MEA

Measurements

C

R

1

9

LOA

Calado, GRT

170

FTX

Free Text

C

O

1

3

Indicador DGS

Descrição da carga

190

Segment Group 4: LOC-DTM

C

R

9

200

LOC

Place/Location Identification

M

M

1

Chegada ao porto

Porto de escala precedente, porto de escala seguinte, destino final

210

DTM

Date/Time/Period

C

M

1

2

ETA

ETD

300

Segment Group 7: TSR-QTY-SG8

C

O

4

310

TSR

Transport Service Requirements

M

M

1

Pedido

320

QTY

Quantity

C

D

1

2

Pessoas

330

FTX

Free Text

C

R

1

9

ISSC, nível de protecção, CAR capacitado

340

Segment Group 8: LOC-DTM-POC-SG9

C

C

4

350

LOC

Place/Location Identification

M

M

1

Local de actividade

370

DTM

Date/Time/Period

C

D

1

2

380

QTY

Quantity

C

D

1

2

390

POC

Purpose of Call

C

O

9

400

FTX

Free Text

C

R

1

410

Segment Group 9: HAN-NAD

C

O

4

420

HAN

Handling Instructions

M

M

1

Serviços portuários

430

NAD

Name and Address

C

D

1

4

500

UNT

Message Trailer

M

M

1

O formato da mensagem de notificação prévia à chegada para efeitos da gestão dos postos de acostagem é o seguinte:

| Grupo
  de segmentos | Segmento
  Elemento de dados compostos (C)
  Elemento de dados
  TAG | Nível | Obrigatório
  Condicional | Formato | Descrição dos segmentos/campos | Descrição dos qualificadores e códigos usados, observações gerais sobre a utilização dos elementos de dados
  Notas de utilização |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | UNA | | C | | Service String Advice | |
| | | | M | an1 | Component data element Separator | : |
| | | | M | an1 | Segment Tag and Data element separator | + |
| | | | M | an1 | Decimal Notation | . |
| | | | M | an1 | Release indicator | ? |
| | | | M | an1 | Reserved future use | Espaço |
| | | | M | an1 | Segment terminator | ‘ |
| | | | | | Advised string: UNA:+.? ' | 6 caracteres |
| | | | | | | |
| | UNB | | M | | Interchange header | |
| | S001 | | M | | SYNTAX IDENTIFIER | |
| | 0001 | | M | a4 | Syntax identifier | Agência de controlo «UNOC» |
| | 0002 | | M | n1 | Syntax version number | «2» |
| | S002 | | M | | INTERCHANGE SENDER | |
| | 0004 | | M | an..35
  (e25) | Sender identification | Número da caixa de correio ou nome único |
| | 0007 | | | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0008 | | | an..14 | Address for reverse routing | n.a. |
| | S003 | | M | | INTERCHANGE RECIPIENT | |
| | 0010 | | M | an..35
  (e25) | Recipient identification | Número da caixa de correio ou nome único |
| | 0007 | | C | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0014 | | C | an..14 | Routing address | n.a. |
| | S004 | | M | | DATE / TIME OF PREPARATION | |
| | 0017 | | M | n6 | Date | Data de geração, AAMMDD |
| | 0019 | | M | n4 | Time | Hora de geração, HHMM |
| | 0020 | | M | an..14 | Interchange reference identification. | Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
| | S005 | | C | | RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD | n.a. |
| | 0022 | | | an..14 | Recipient’s reference / password | n.a. |
| | 0025 | | | an2 | Recipient’s reference, password qualifier | n.a. |
| | 0026 | | | | an..14 | Referência da aplicação |
| | 0029 | | | | A1 | Código da prioridade de processamento |
| | 0031 | | C | C | N1 | Pedido de confirmação |
| | 0032 | | | | an..35 | n.a. |
| | 0035 | | | C | N1 | Indicador de teste «1» = Transferência refere-se a mensagem de teste |
| | | | | | | |
| | UNH | | M | | Identification, specification and heading of a message | |
| | 0062 | | M | an..14 | Message reference number | Primeiras 14 posições do número da mensagem |
| | S009 | | M | | MESSAGE IDENTIFIER | Identificação da mensagem |
| | 0065 | | M | an..6 | Message type | «BERMAN», tipo de mensagem |
| | 0052 | | M | an..3 | Message version number | «D», número da versão da mensagem |
| | 0054 | | M | an..3 | Message release number | «05B», número de edição da mensagem |
| | 0051 | | M | an..2 | Controlling agency | «UN», Agência de controlo |
| | 0057 | | M | an..6 | Association assigned code | «ERI20», código atribuído pela organização responsável /ERI/PROTECT versão 2.0 |
| | 0068 | | C | an..35 | Common Access Reference | Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum |
| | S010 | | | | STATUS OF THE TRANSFER | |
| | 0070 | | | n..2 | Sequence of transfers | n.a. |
| | 0073 | | | a1 | First and last transfer | n.a. |
| | | | | | | |
| | BGM | | M | | Identification of the type and function of the message | |
| | C002 | | | | Message name | |
| | 1001 | | M | an..3 | Document / message name code | Tipo de mensagem:
  «185» Chegada
  «186» Partida
  «187» Combinação, mudança
  «318» Pedido de mudança
  «23» Informação do status, ... Mudança do original 187
  Nota: 187 a utilizar como indicador de prosseguimento da viagem |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | |
| | 1000 | | | an..35 | Document / message name | |
| | C106 | | M | | DOCUMENT / MESSAGE IDENTIFICATION | |
| | 1004 | | M | an..35 | Document identifier | Utilizar no máximo (an15) para o número de referência da mensagem |
| | 1056 | | | an..9 | Version | |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | |
| | 1225 | | M | an..3 | Message function code | Função da mensagem:
  «9» = mensagem nova, original
  «5» = mensagem de alteração por substituição
  «1» = cancelamento |
| | 4343 | | | an..3 | Response type code | «QA» |
| | | | | | | |
| | DTM | | M | | DATE / TIME / PERIOD | |
| | C507 | | M | | DATE / TIME / PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «137» Data da preparação |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Data: CPAAMMDD |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «102»
  Para CPAAMMDDHHMM usar «203» |
| | | | | | | |
| | FTX | | C | | Free text | |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | |
| | C107 | | | | TEXT REFERENCE | |
| | 4441 | | C | an..17 | Free text identification | Informações gerais sobre a escala da embarcação
  CAM = erros na mensagem anterior
  CAN = cancelado devido a alterações na carga
  GIV = informações gerais sobre a embarcação |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | |
| | C108 | | C | | | |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | Texto livre:
  Informações sobre os defeitos da embarcação (embarcação, equipamento náutico, movimentação da carga, partes protuberantes, incêndio, sobreaquecimento, fumo) |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting, coded | |
| | | | | | | |
| | RFF | | C | | REFERENCE | Referência à mensagem alterada, obrigatória se a mensagem for de alteração |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «ACW»
  Referência da mensagem anterior |
| | 1154 | | M | an..70 | Reference number | Utilizar (an15) o número de referência da mensagem BGM, TAG 1004 da mensagem a que esta mensagem se refere |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | |
| | | | | | | |
| | RFF | | C | | REFERENCE | Referência |
| | C506 | | M | | REFERENCE | Só se for conhecida |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «ATZ» Número de referência da estada da embarcação
  «GDN» Número da Declaração Geral
  «AAE» Número da declaração das mercadorias |
| | 1154 | | M | an..70 | Reference identifier | Número de referência ou número da declaração |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| | RFF | | C | | REFERENCE | |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | EPC = Desembaraço Portuário Electrónico (janela única)
  «ACE» Número do documento conexo
  «EPC» Documento referenciado é enviado via EDI e aplicação EPC
  «ROB» Documento referenciado está disponível, mas permanece a bordo |
| | 1154 | | M | an..70 | Reference identifier | «799» Declaração das provisões de bordo
  «797» Declaração marítima de saúde
  «745» Lista de passageiros
  «744» Declaração dos bens da tripulação
  «250» Lista da tripulação
  «85» Manifesto aduaneiro |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| NAD Gr 1 | NAD | | M | | Name and address | |
| | 3035 | | M | an..3 | NAME and ADDRESS | Emissor, agente do transportador e/ou capitão da embarcação são obrigatórios
  Tipo de designação:
  «MS» Emissor da mensagem
  «CG» Agente do transportador
  «CPE» Capitão da embarcação (mestre)
  «AM»Agente autorizado (oficial de protecção) |
| | C082 | | C | | Party function code qualifier | Código, se conhecido do destinatário; caso contrário, outros campos |
| | 3039 | | M | an..35 | PARTY IDENTIFICATION DETAILS | |
| | 1131 | | | an..17 | Party identification | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list qualifier | |
| | C058 | | | | Code list responsible agency | |
| | 3124 | | | an..35 | NAME AND ADDRESS | |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | |
| | C080 | | C | | Name and address line | |
| | 3036 | | M | an..35 | PARTY NAME | |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | |
| | 3045 | | | an..3 | Party name | |
| | C059 | | C | | Party name format, coded | |
| | 3042 | | M | an..35 | STREET | |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number / p.o. box | |
| | 3164 | | C | an..35 | Street and number / p.o. box | |
| | C819 | | | | Country sub-entity details | |
| | 3229 | | | an..9 | n.a. | |
| | 1132 | | | an..17 | n.a. | |
| | 3055 | | | an..3 | n.a. | |
| | 3228 | | | an..70 | n.a. | |
| | 3251 | | C | an..17 | postcode identification | Código de identificação postal |
| | 3207 | | C | an..3 | country | Código de país alfa 2, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12 |
| | | | | | XXXXXXX | |
| | | | | | | |
| NAD Gr 2 | CTA | | C | NAD | CONTACT INFORMATION | Dados de contacto do emissor |
| | 3139 | | M | an..3 | Contact function | «IC» = Informação de contacto |
| | C056 | | | | DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS | |
| | 3413 | | | an..17 | Department or employee identification | n.a. |
| | 3412 | | C | an..35 | Department or employee | Nome ou função da pessoa de contacto |
| | | | | | | |
| CTA | COM | | C | NAD/CTA | COMMUNICATION CONTACT | Dados de contacto para comunicação com o emissor |
| | C076 | | | | COMMUNICATION CONTACT | |
| | 3148 | | M | an..512 | Communication number | Número para comunicações |
| | 3155 | | M | an..3 | Communication channel qualifier | «TE» para número de telefone
  «FX» para número de fax
  «EM» para endereço electrónico
  «EI» para número da caixa postal EDI
  (É obrigatório o número EDI ou o endereço electrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta em forma de mensagem APERAK. Caso não seja solicitada resposta, o número EDI e o endereço electrónico não devem ser utilizados) |
| | | | | | | |
| TDT Gr 3 | TDT | | M | | TRANSPORT Information | Especificação do meio de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto) |
| | 8051 | | M | an..3 | Transport stage code qualifier | «20» para o transporte principal |
| | 8028 | | M | an..17 | Conveyance reference number | Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem |
| | C220 | | M | | MODE OF TRANSPORT | |
| | 8067 | | M | an..3 | Mode of transport, coded | «8» para transporte fluvial,
  «1» para transporte marítimo
  (ver Rec. 19 Unece) |
| | 8066 | | | an..17 | Mode of transport | n.a. |
| | C228 | | M | | TRANSPORT MEANS | |
| | 8179 | | M | an..8 | Type of means of transport identification, convoy type | Código do tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28 UN/CEFACT, ver Parte 2, secção 4.2.1 e capítulo 6 |
| | 8178 | | | an..17 | Type of means of transport | n.a. |
| | C040 | | C | | CARRIER | n.a. |
| | 3127 | | C | an..17 | Carrier identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3128 | | C | an..35 | Carrier name | n.a. |
| | 8101 | | | an..3 | Transit direction, coded | n.a. |
| | C401 | | | | EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION | |
| | 8457 | | | an..3 | Excess transportation reason | n.a. |
| | 8459 | | | an..3 | Excess transportation responsibility | n.a. |
| | 7130 | | | an..17 | Customer authorization number | n.a. |
| | C222 | | M | | TRANSPORT IDENTIFICATION | |
| | 8213 | | M | an..9 | ID of means of transport identification | Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação de embarcação |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | «OFS» para o número oficial de embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2
  «IMO» para o número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3
  «ERN» para todos as restantes embarcações (Número Internacional de Notificação Electrónica), ver Parte 2, secção 4.2.4
  «ENI» para o número único europeu de identificação de embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5 |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 8212 | | M | an..35 | ID of the means of transport | Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, o nome deve ser abreviado |
| | 8453 | | M | an..3 | Nationality of means of transport | Código de país alfa 2, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deverá usar-se o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação da embarcação. |
| | 8281 | | | an..3 | Transport ownership | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF | | C | TDT | REFERENCE | |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «VM» Identificação da embarcação
  «PEX» Número da dispensa de pilotagem |
| | 1154 | | M | an..70 | Reference number | Indicativo de chamada rádio, se aplicável, ou identificação de cada batelão/embarcação numa combinação (OFS / ID ERI)
  Número da dispensa |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | |
| | | | | | | |
| TDT | DTM | | C | TDT | DATE / TIME / PERIOD | |
| | C507 | | M | | DATE / TIME / PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | Hora no local de chegada
  Código «132» = ETA |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Data/hora: CPAAMMDDHHMM |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «203» |
| | | | | | | |
| TDT | MEA | | C | TDT | MEASUREMENTS | |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | Qualificador da aplicação de medida:
  «AAE» Medida |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | Grandeza:
  «AAM» Arqueação bruta, GT
  «AAN» Arqueação líquida
  «ACS» Comprimento de fora a fora
  «ADS» Comprimento da proa à ponte
  «WM» Boca, máxima
  «DP» Calado, máximo (profundidade)
  «HM» Altura máxima da embarcação acima da linha água (tirante de ar) |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | Qualificador da unidade de medida:
  «TNE» Tonelada métrica
  «CMT» Centímetro
  «MTR» Metro |
| | 6314 | | M | n..18 | Measurement value | |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface / layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | FTX | | C | TDT | Free text | |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | Indicador de assunto geral
  Tipo de assunto do texto
  «ACB» informações adicionais
  «AFJ» Descrição de defeito
  «HAZ» Perigoso
  «AAA» Descrição geral das mercadorias gerais «WAS» Notificação de resíduos
  «VES» Dados da embarcação |
| | 4453 | | C | an..3 | Free text function code | Se o assunto do texto for ACB, WAS, AAA ou AFJ as mercadorias perigosas podem ser indicadas através de:
  DGN = Sem mercadorias perigosas
  DGY = Mercadorias perigosas a bordo |
| | C107 | | C | | TEXT REFERENCE | |
| | 4441 | | C | an..17 | Free text identification | «WEX» Dispensa de notificação dos resíduos, para «WAS»
  «CGS» Carga fumigada, para «ACB»
  Para «HAZ»:
  Co0 = 0 Cones
  Co1 = 1 Cone
  Co2 = 2 Cones
  Co3 = 3 Cones
  «B» Bandeira vermelha (B) para IMO
  «V» Autorização especial |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | |
| | C108 | | M | | | |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | Descrição textual de defeitos por exemplo no AIS, equipamento de navegação, radar, máquina, leme, etc. |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | D | an..512 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | n.a. |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting, coded | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT GR 4 | LOC | | C | TDT | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Porto |
| | 3227 | | M | an..3 | Place / location qualifier | Qualificador de sítio/local:
  «5» Data de partida
  «94» Anterior porto de escala
  «61» Próximo porto de escala
  «89» Local de registo
  «153» Porto de escala |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25 | Place / location identification | Código Unece de localização do porto, (Rec. 16) ver Parte 2, secção 4.2.13 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..256 | Place / location | Nome completo do porto |
| | C519 | | | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | | an..25 | Related place / location one identification | Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | | an..70 | Related place / location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | | an..25 | Related place / location two identification | Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | | an..70 | Related place / location two | Hectómetro do troço da via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| | DTM | | C | TDT/LOC | DATE / TIME / PERIOD | Necessário caso seja indicado o local de registo |
| | C507 | | M | | DATE / TIME / PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «259» Data de registo |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Data: CPAAMMDD |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «102» Formato da data |
| | | | | | | |
| TSR Gr 7 | TSR | | C | | Transport service requirements | |
| | C536 | | C | | Contract & Carriage condition | n.a. |
| | 4065 | | M | an..3 | Contract and carriage condition code | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | C233 | | M | | Service | n.a. |
| | 7273 | | M | an..3 | Service requirement code | Serviços necessários:
  «BER» Pedido de serviço de amarração no posto de acostagem
  «PIL» Pedido de serviço de pilotagem
  «VTS» Pedido de serviço de tráfego de navios
  «TUG» Pedido de serviço de reboque
  «MAR» Tratamento planeado de substâncias MARPOL
  «SEC» Serviços de segurança |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code. | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code. | n.a. |
| | 7273 | | | an..3 | Service requirement code | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | C537 | | | | Transport priority | |
| | 4219 | | | an..3 | Transport service priority code | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | C703 | | | | Nature of cargo | |
| | 7085 | | | an..3 | Cargo type classification code | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | | | | | | |
| TSR | QTY | | C | TSR/ QTY | QUANTITY | Para indicar o número de tripulantes, passageiros e outros elementos, e.g. animais de companhia ou outros |
| | C186 | | M | | Quantity details | |
| | 6063 | | M | an..3 | Quantity type code qualifier | «115» Número total de tripulantes a bordo, incluindo o capitão
  «114» Número total de pessoas a bordo
  «14» Número total de animais a bordo |
| | 6060 | | M | an...35 | Quantity | Número, e.g. 4 |
| | 6411 | | C | an..8 | Measure unit code | |
| | | | | | | |
| TSR Gr 8 | LOC | | C | TSR | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Porto |
| | 3227 | | M | an..3 | Place / location qualifier | Qualificador de sítio/local:
  «5» Data de partida
  «94» Anterior porto de escala
  «61» Próximo porto de escala
  «89» Local de registo
  «153» Porto de escala |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25 | Place / location identification | Código Unece de localização do porto, (Rec. 16) ver Parte 2, secção 4.2.13 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..256 | Place / location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25 | Related place / location one identification do local um | Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | C | an..70 | Related place / location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25 | Related place / location two identification | Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70 | Related place / location two | Hectómetro do troço da via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| Gr 8 | DTM | | C | TSR/LOC | DATE / TIME / PERIOD | Data e hora de início do serviço de transporte solicitado |
| | C507 | | M | | DATE / TIME / PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «132» Data/hora de chegada, prevista |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Período: CPAAMMDDHHMM |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «203» |
| | | | | | | |
| Gr 8 | QTY | | C | TSR/LOC | Quantity | |
| | C186 | | M | | Quantity details | Pormenores sobre a quantidade |
| | 6063 | | M | an..3 | Quantity type code qualifier: | Qualificador do código do tipo de quantidade
  «1» Quantidade discreta |
| | 6060 | | M | an..35 | Quantity | Número de rebocadores necessários
  Número de pessoas necessárias para a manobra de amarração |
| | 6411 | | | an..3 | Measurement unit code | n.a. |
| | | | | | | |
| Gr 8 | POC | | M | TSR | Purpose of call | |
| | C525 | | M | | Purpose of conveyance call | Finalidade da escala |
| | 8025 | | M | an..3 | Conveyance call purpose description code | «1» Operações de carga
  «2» Embarque/desembarque de passageiros
  «3» Bancas
  «4» Mudança de tripulação
  «5» Visita de cortesia
  «6» Aprovisionamento
  «7» Reparação
  «8» Desarme
  «9» A aguardar ordens
  «10» Diversos
  «11» Embarque/desembarque de tripulantes
  «12» Cruzeiro, lazer e recreação
  «13» Visita por ordem do governo
  «14» Inspecção de quarentena
  «15» Refúgio
  «16» Limpeza de tanques
  «17» Eliminação de resíduos |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | 8024 | | | an..35 | Conveyance call purpose description | n.a. |
| | | | | | | |
| Gr 8 | FTX | | C | TSR/LOC | Free text | A utilizar apenas para informações de segurança |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | A informação de segurança pode ser dada em 4441
  «SEC» Informação de segurança actualizada |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | |
| | C107 | | | | TEXT REFERENCE | |
| | 4441 | | | an..17 | Free text identification | Nível de protecção
  S1 Nível de protecção 1
  S2 Nível de protecção 2
  S3 Nível de protecção 3 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | |
| | C108 | | M | | | |
| | 4440 | | M | an..512 | Free text | Outras observações
  «PER» seguido do número de pessoas a bordo. |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | Informação ISSC
  «SCN» Certificado de protecção indisponível
  «SCY»certificado de protecção a bordo |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | Podem indicar-se aqui a marca do veículo e a matrícula
  «CAR» Matrícula |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | Texto livre:
  Nome do prestador do serviço solicitado no segmento TSR |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting, coded | |
| | | | | | | |
| LOC Gr 9 | HAN | | C | TSR/LOC | Handling instructions | |
| | C524 | | M | | HANDLING INSTRUCTIONS | Instruções de movimentação |
| | 4079 | | M | an..3 | Handling instructions, coded | Instruções de movimentação, codificadas:
  «LLO» «LOA» Carga
  «LDI» «DIS» Descarga
  «RES» «RES» Estivar de novo
  «T» «TRA» Trânsito
  «TSP» «CTC» Limpeza do tanque de carga
  «CUS» «CUS» Declaração aduaneira (apenas)
  «BUN» «BUN» Bancas (apenas)
  «DRY» «RED» Reparações em doca seca
  «WET» «REW» Reparações em doca
  «NCO» Sem operações de carga |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency, coded | n.a. |
| | 4078 | | | an..70 | Handling instructions | Números de cabeços, lado de acostagem preferido, ponto de embarque do piloto, MFO (marine fuel oil), MDF (marine diesel oil), água potável, etc. |
| | C218 | | | | HAZERDOUS MATERIAL | |
| | 7419 | | | an..7 | Hazardous material class code, identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency, coded | n.a. |
| | 7418 | | | an..35 | Hazerdous material class | n.a. |
| | | | | | | |
| HAN Gr 10 | GDS | | C | TSR/LOC/HAN | Nature of cargo | |
| | C703 | | M | | Nature of cargo | |
| | 7085 | | M | an..3 | Cargo type classification code | Natureza da carga, codificada (4)

  «5» Outra, não contentorizada
  «6» Veículos
  «7» Ro-ro
  «8» Paletizada
  «9» Contentorizada
  «10» Carga geral fraccionada
  «11» Carga perigosa
  «12» Carga geral
  «13» Carga líquida
  «14» Carga com temperatura controlada
  «15» Carga poluente
  «16» Carga isenta de perigo
  «17» Diplomática
  «18» Militar
  «19» Nociva
  «21» Mercadorias para usos domésticos
  «22» Carga congelada
  «30» Carga a granel (areia, gravilha, minério, etc.) |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code. | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | n.a. | n.a. |
| | | | | | | |
| | MEA | | C | TSR/LOC/HAN/GDS | Measurements | |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | Qualificador da aplicação de medida:
  «AAE» Medida |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | Elementos da medida |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | Grandeza:
  «G» Peso bruto |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | Qualificador da unidade de medida:
  «KGM» Quilograma
  «TNE» Tonelada métrica |
| | 6314 | | M | n..18 | Measurement value | |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | |
| | 7383 | | | an..3 | Surface / layer indicator | |
| | | | | | | |
| | UNT | | M | | End and control of completeness of the message | |
| | 0074 | | M | n..10 | Number of segments in a message | |
| | 0062 | | M | an..14 | Message reference number | Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
| | | | | | | |
| | UNZ | | M | | End and control of the interchange | |
| | 0036 | | M | n..6 | Interchange control count | «1» para o número de mensagens incluídas na transferência |
| | 0020 | | M | an..14 | Interchange control reference | Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |

Grupo

de segmentos

Segmento

Elemento de dados compostos (C)

Elemento de dados

TAG

Nível

Obrigatório

Condicional

Formato

Descrição dos segmentos/campos

Descrição dos qualificadores e códigos usados, observações gerais sobre a utilização dos elementos de dados

Notas de utilização

UNA

C

Service String Advice

M

an1

Component data element Separator

:

M

an1

Segment Tag and Data element separator

+

M

an1

Decimal Notation

.

M

an1

Release indicator

?

M

an1

Reserved future use

Espaço

M

an1

Segment terminator

‘

Advised string: UNA:+.? '

6 caracteres

UNB

M

Interchange header

S001

M

SYNTAX IDENTIFIER

0001

M

a4

Syntax identifier

Agência de controlo «UNOC»

0002

M

n1

Syntax version number

«2»

S002

M

INTERCHANGE SENDER

0004

M

an..35

(e25)

Sender identification

Número da caixa de correio ou nome único

0007

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0008

an..14

Address for reverse routing

n.a.

S003

M

INTERCHANGE RECIPIENT

0010

M

an..35

(e25)

Recipient identification

Número da caixa de correio ou nome único

0007

C

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0014

C

an..14

Routing address

n.a.

S004

M

DATE / TIME OF PREPARATION

0017

M

n6

Date

Data de geração, AAMMDD

0019

M

n4

Time

Hora de geração, HHMM

0020

M

an..14

Interchange reference identification.

Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

S005

C

RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD

n.a.

0022

an..14

Recipient’s reference / password

n.a.

0025

an2

Recipient’s reference, password qualifier

n.a.

0026

an..14

Referência da aplicação

0029

A1

Código da prioridade de processamento

0031

C

C

N1

Pedido de confirmação

0032

an..35

n.a.

0035

C

N1

Indicador de teste «1» = Transferência refere-se a mensagem de teste

UNH

M

Identification, specification and heading of a message

0062

M

an..14

Message reference number

Primeiras 14 posições do número da mensagem

S009

M

MESSAGE IDENTIFIER

Identificação da mensagem

0065

M

an..6

Message type

«BERMAN», tipo de mensagem

0052

M

an..3

Message version number

«D», número da versão da mensagem

0054

M

an..3

Message release number

«05B», número de edição da mensagem

0051

M

an..2

Controlling agency

«UN», Agência de controlo

0057

M

an..6

Association assigned code

«ERI20», código atribuído pela organização responsável /ERI/PROTECT versão 2.0

0068

C

an..35

Common Access Reference

Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum

S010

STATUS OF THE TRANSFER

0070

n..2

Sequence of transfers

n.a.

0073

a1

First and last transfer

n.a.

BGM

M

Identification of the type and function of the message

C002

Message name

1001

M

an..3

Document / message name code

Tipo de mensagem:

«185» Chegada

«186» Partida

«187» Combinação, mudança

«318» Pedido de mudança

«23» Informação do status, ... Mudança do original 187

Nota: 187 a utilizar como indicador de prosseguimento da viagem

1131

an..17

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

1000

an..35

Document / message name

C106

M

DOCUMENT / MESSAGE IDENTIFICATION

1004

M

an..35

Document identifier

Utilizar no máximo (an15) para o número de referência da mensagem

1056

an..9

Version

1060

an..6

Revision number

1225

M

an..3

Message function code

Função da mensagem:

«9» = mensagem nova, original

«5» = mensagem de alteração por substituição

«1» = cancelamento

4343

an..3

Response type code

«QA»

DTM

M

DATE / TIME / PERIOD

C507

M

DATE / TIME / PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«137» Data da preparação

2380

M

an..35

Date or time period value

Data: CPAAMMDD

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«102»

Para CPAAMMDDHHMM usar «203»

FTX

C

Free text

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

4453

an..3

Free text function code

C107

TEXT REFERENCE

4441

C

an..17

Free text identification

Informações gerais sobre a escala da embarcação

CAM = erros na mensagem anterior

CAN = cancelado devido a alterações na carga

GIV = informações gerais sobre a embarcação

1131

an..17

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

C108

C

4440

C

an..512

Free text

Texto livre:

Informações sobre os defeitos da embarcação (embarcação, equipamento náutico, movimentação da carga, partes protuberantes, incêndio, sobreaquecimento, fumo)

4440

C

an..512

Free text

4440

an..512

Free text

4440

an..512

Free text

4440

an..512

Free text

3453

an..3

Language, coded

4447

an..3

Text formatting, coded

RFF

C

REFERENCE

Referência à mensagem alterada, obrigatória se a mensagem for de alteração

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«ACW»

Referência da mensagem anterior

1154

M

an..70

Reference number

Utilizar (an15) o número de referência da mensagem BGM, TAG 1004 da mensagem a que esta mensagem se refere

1156

an..6

Line number

4000

an..35

Reference version number

1060

an..6

Revision number

RFF

C

REFERENCE

Referência

C506

M

REFERENCE

Só se for conhecida

1153

M

an..3

Reference qualifier

«ATZ» Número de referência da estada da embarcação

«GDN» Número da Declaração Geral

«AAE» Número da declaração das mercadorias

1154

M

an..70

Reference identifier

Número de referência ou número da declaração

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

RFF

C

REFERENCE

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

EPC = Desembaraço Portuário Electrónico (janela única)

«ACE» Número do documento conexo

«EPC» Documento referenciado é enviado via EDI e aplicação EPC

«ROB» Documento referenciado está disponível, mas permanece a bordo

1154

M

an..70

Reference identifier

«799» Declaração das provisões de bordo

«797» Declaração marítima de saúde

«745» Lista de passageiros

«744» Declaração dos bens da tripulação

«250» Lista da tripulação

«85» Manifesto aduaneiro

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

NAD Gr 1

NAD

M

Name and address

3035

M

an..3

NAME and ADDRESS

Emissor, agente do transportador e/ou capitão da embarcação são obrigatórios

Tipo de designação:

«MS» Emissor da mensagem

«CG» Agente do transportador

«CPE» Capitão da embarcação (mestre)

«AM»Agente autorizado (oficial de protecção)

C082

C

Party function code qualifier

Código, se conhecido do destinatário; caso contrário, outros campos

3039

M

an..35

PARTY IDENTIFICATION DETAILS

1131

an..17

Party identification

3055

an..3

Code list qualifier

C058

Code list responsible agency

3124

an..35

NAME AND ADDRESS

3124

an..35

Name and address line

3124

an..35

Name and address line

3124

an..35

Name and address line

3124

an..35

Name and address line

C080

C

Name and address line

3036

M

an..35

PARTY NAME

3036

an..35

Party name

3036

an..35

Party name

3036

an..35

Party name

3036

an..35

Party name

3045

an..3

Party name

C059

C

Party name format, coded

3042

M

an..35

STREET

3042

an..35

Street and number / p.o. box

3042

an..35

Street and number / p.o. box

3042

an..35

Street and number / p.o. box

3164

C

an..35

Street and number / p.o. box

C819

Country sub-entity details

3229

an..9

n.a.

1132

an..17

n.a.

3055

an..3

n.a.

3228

an..70

n.a.

3251

C

an..17

postcode identification

Código de identificação postal

3207

C

an..3

country

Código de país alfa 2, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12

XXXXXXX

NAD Gr 2

CTA

C

NAD

CONTACT INFORMATION

Dados de contacto do emissor

3139

M

an..3

Contact function

«IC» = Informação de contacto

C056

DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS

3413

an..17

Department or employee identification

n.a.

3412

C

an..35

Department or employee

Nome ou função da pessoa de contacto

CTA

COM

C

NAD/CTA

COMMUNICATION CONTACT

Dados de contacto para comunicação com o emissor

C076

COMMUNICATION CONTACT

3148

M

an..512

Communication number

Número para comunicações

3155

M

an..3

Communication channel qualifier

«TE» para número de telefone

«FX» para número de fax

«EM» para endereço electrónico

«EI» para número da caixa postal EDI

(É obrigatório o número EDI ou o endereço electrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta em forma de mensagem APERAK. Caso não seja solicitada resposta, o número EDI e o endereço electrónico não devem ser utilizados)

TDT Gr 3

TDT

M

TRANSPORT Information

Especificação do meio de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)

8051

M

an..3

Transport stage code qualifier

«20» para o transporte principal

8028

M

an..17

Conveyance reference number

Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem

C220

M

MODE OF TRANSPORT

8067

M

an..3

Mode of transport, coded

«8» para transporte fluvial,

«1» para transporte marítimo

(ver Rec. 19 Unece)

8066

an..17

Mode of transport

n.a.

C228

M

TRANSPORT MEANS

8179

M

an..8

Type of means of transport identification, convoy type

Código do tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28 UN/CEFACT, ver Parte 2, secção 4.2.1 e capítulo 6

8178

an..17

Type of means of transport

n.a.

C040

C

CARRIER

n.a.

3127

C

an..17

Carrier identification

n.a.

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3128

C

an..35

Carrier name

n.a.

8101

an..3

Transit direction, coded

n.a.

C401

EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION

8457

an..3

Excess transportation reason

n.a.

8459

an..3

Excess transportation responsibility

n.a.

7130

an..17

Customer authorization number

n.a.

C222

M

TRANSPORT IDENTIFICATION

8213

M

an..9

ID of means of transport identification

Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação de embarcação

1131

an..17

Code list qualifier

«OFS» para o número oficial de embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2

«IMO» para o número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3

«ERN» para todos as restantes embarcações (Número Internacional de Notificação Electrónica), ver Parte 2, secção 4.2.4

«ENI» para o número único europeu de identificação de embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

8212

M

an..35

ID of the means of transport

Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, o nome deve ser abreviado

8453

M

an..3

Nationality of means of transport

Código de país alfa 2, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deverá usar-se o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação da embarcação.

8281

an..3

Transport ownership

n.a.

TDT

RFF

C

TDT

REFERENCE

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«VM» Identificação da embarcação

«PEX» Número da dispensa de pilotagem

1154

M

an..70

Reference number

Indicativo de chamada rádio, se aplicável, ou identificação de cada batelão/embarcação numa combinação (OFS / ID ERI)

Número da dispensa

1156

an..6

Line number

4000

an..35

Reference version number

1060

an..6

Revision number

TDT

DTM

C

TDT

DATE / TIME / PERIOD

C507

M

DATE / TIME / PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

Hora no local de chegada

Código «132» = ETA

2380

M

an..35

Date or time period value

Data/hora: CPAAMMDDHHMM

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«203»

TDT

MEA

C

TDT

MEASUREMENTS

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

Qualificador da aplicação de medida:

«AAE» Medida

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

Grandeza:

«AAM» Arqueação bruta, GT

«AAN» Arqueação líquida

«ACS» Comprimento de fora a fora

«ADS» Comprimento da proa à ponte

«WM» Boca, máxima

«DP» Calado, máximo (profundidade)

«HM» Altura máxima da embarcação acima da linha água (tirante de ar)

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

Qualificador da unidade de medida:

«TNE» Tonelada métrica

«CMT» Centímetro

«MTR» Metro

6314

M

n..18

Measurement value

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface / layer indicator

n.a.

TDT

FTX

C

TDT

Free text

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

Indicador de assunto geral

Tipo de assunto do texto

«ACB» informações adicionais

«AFJ» Descrição de defeito

«HAZ» Perigoso

«AAA» Descrição geral das mercadorias gerais «WAS» Notificação de resíduos

«VES» Dados da embarcação

4453

C

an..3

Free text function code

Se o assunto do texto for ACB, WAS, AAA ou AFJ as mercadorias perigosas podem ser indicadas através de:

DGN = Sem mercadorias perigosas

DGY = Mercadorias perigosas a bordo

C107

C

TEXT REFERENCE

4441

C

an..17

Free text identification

«WEX» Dispensa de notificação dos resíduos, para «WAS»

«CGS» Carga fumigada, para «ACB»

Para «HAZ»:

Co0 = 0 Cones

Co1 = 1 Cone

Co2 = 2 Cones

Co3 = 3 Cones

«B» Bandeira vermelha (B) para IMO

«V» Autorização especial

1131

an..17

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

C108

M

4440

C

an..512

Free text

Descrição textual de defeitos por exemplo no AIS, equipamento de navegação, radar, máquina, leme, etc.

4440

C

an..512

Free text

n.a.

4440

D

an..512

Free text

n.a.

4440

an..512

Free text

n.a.

4440

an..512

Free text

n.a.

3453

an..3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting, coded

n.a.

TDT GR 4

LOC

C

TDT

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Porto

3227

M

an..3

Place / location qualifier

Qualificador de sítio/local:

«5» Data de partida

«94» Anterior porto de escala

«61» Próximo porto de escala

«89» Local de registo

«153» Porto de escala

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

Place / location identification

Código Unece de localização do porto, (Rec. 16) ver Parte 2, secção 4.2.13

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..256

Place / location

Nome completo do porto

C519

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

an..25

Related place / location one identification

Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place / location one

Nome completo do terminal

C553

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

an..25

Related place / location two identification

Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14

1131

an..17

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

an..70

Related place / location two

Hectómetro do troço da via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

DTM

C

TDT/LOC

DATE / TIME / PERIOD

Necessário caso seja indicado o local de registo

C507

M

DATE / TIME / PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«259» Data de registo

2380

M

an..35

Date or time period value

Data: CPAAMMDD

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«102» Formato da data

TSR Gr 7

TSR

C

Transport service requirements

C536

C

Contract & Carriage condition

n.a.

4065

M

an..3

Contract and carriage condition code

n.a.

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

C233

M

Service

n.a.

7273

M

an..3

Service requirement code

Serviços necessários:

«BER» Pedido de serviço de amarração no posto de acostagem

«PIL» Pedido de serviço de pilotagem

«VTS» Pedido de serviço de tráfego de navios

«TUG» Pedido de serviço de reboque

«MAR» Tratamento planeado de substâncias MARPOL

«SEC» Serviços de segurança

1131

an..17

Code list identification code.

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code.

n.a.

7273

an..3

Service requirement code

n.a.

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

C537

Transport priority

4219

an..3

Transport service priority code

n.a.

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

C703

Nature of cargo

7085

an..3

Cargo type classification code

n.a.

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

TSR

QTY

C

TSR/ QTY

QUANTITY

Para indicar o número de tripulantes, passageiros e outros elementos, e.g. animais de companhia ou outros

C186

M

Quantity details

6063

M

an..3

Quantity type code qualifier

«115» Número total de tripulantes a bordo, incluindo o capitão

«114» Número total de pessoas a bordo

«14» Número total de animais a bordo

6060

M

an...35

Quantity

Número, e.g. 4

6411

C

an..8

Measure unit code

TSR Gr 8

LOC

C

TSR

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Porto

3227

M

an..3

Place / location qualifier

Qualificador de sítio/local:

«5» Data de partida

«94» Anterior porto de escala

«61» Próximo porto de escala

«89» Local de registo

«153» Porto de escala

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

Place / location identification

Código Unece de localização do porto, (Rec. 16) ver Parte 2, secção 4.2.13

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..256

Place / location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

Related place / location one identification do local um

Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

C

an..70

Related place / location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

Related place / location two identification

Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14

1131

an..17

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

Related place / location two

Hectómetro do troço da via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

Gr 8

DTM

C

TSR/LOC

DATE / TIME / PERIOD

Data e hora de início do serviço de transporte solicitado

C507

M

DATE / TIME / PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«132» Data/hora de chegada, prevista

2380

M

an..35

Date or time period value

Período: CPAAMMDDHHMM

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«203»

Gr 8

QTY

C

TSR/LOC

Quantity

C186

M

Quantity details

Pormenores sobre a quantidade

6063

M

an..3

Quantity type code qualifier:

Qualificador do código do tipo de quantidade

«1» Quantidade discreta

6060

M

an..35

Quantity

Número de rebocadores necessários

Número de pessoas necessárias para a manobra de amarração

6411

an..3

Measurement unit code

n.a.

Gr 8

POC

M

TSR

Purpose of call

C525

M

Purpose of conveyance call

Finalidade da escala

8025

M

an..3

Conveyance call purpose description code

«1» Operações de carga

«2» Embarque/desembarque de passageiros

«3» Bancas

«4» Mudança de tripulação

«5» Visita de cortesia

«6» Aprovisionamento

«7» Reparação

«8» Desarme

«9» A aguardar ordens

«10» Diversos

«11» Embarque/desembarque de tripulantes

«12» Cruzeiro, lazer e recreação

«13» Visita por ordem do governo

«14» Inspecção de quarentena

«15» Refúgio

«16» Limpeza de tanques

«17» Eliminação de resíduos

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

8024

an..35

Conveyance call purpose description

n.a.

Gr 8

FTX

C

TSR/LOC

Free text

A utilizar apenas para informações de segurança

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

A informação de segurança pode ser dada em 4441

«SEC» Informação de segurança actualizada

4453

an..3

Free text function code

C107

TEXT REFERENCE

4441

an..17

Free text identification

Nível de protecção

S1 Nível de protecção 1

S2 Nível de protecção 2

S3 Nível de protecção 3

1131

an..17

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

C108

M

4440

M

an..512

Free text

Outras observações

«PER» seguido do número de pessoas a bordo.

4440

C

an..512

Free text

Informação ISSC

«SCN» Certificado de protecção indisponível

«SCY»certificado de protecção a bordo

4440

an..512

Free text

Podem indicar-se aqui a marca do veículo e a matrícula

«CAR» Matrícula

4440

an..512

Free text

Texto livre:

Nome do prestador do serviço solicitado no segmento TSR

4440

an..512

Free text

3453

an..3

Language, coded

4447

an..3

Text formatting, coded

LOC Gr 9

HAN

C

TSR/LOC

Handling instructions

C524

M

HANDLING INSTRUCTIONS

Instruções de movimentação

4079

M

an..3

Handling instructions, coded

Instruções de movimentação, codificadas:

«LLO» «LOA» Carga

«LDI» «DIS» Descarga

«RES» «RES» Estivar de novo

«T» «TRA» Trânsito

«TSP» «CTC» Limpeza do tanque de carga

«CUS» «CUS» Declaração aduaneira (apenas)

«BUN» «BUN» Bancas (apenas)

«DRY» «RED» Reparações em doca seca

«WET» «REW» Reparações em doca

«NCO» Sem operações de carga

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency, coded

n.a.

4078

an..70

Handling instructions

Números de cabeços, lado de acostagem preferido, ponto de embarque do piloto, MFO (marine fuel oil), MDF (marine diesel oil), água potável, etc.

C218

HAZERDOUS MATERIAL

7419

an..7

Hazardous material class code, identification

n.a.

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency, coded

n.a.

7418

an..35

Hazerdous material class

n.a.

HAN Gr 10

GDS

C

TSR/LOC/HAN

Nature of cargo

C703

M

Nature of cargo

7085

M

an..3

Cargo type classification code

Natureza da carga, codificada (4)

«5» Outra, não contentorizada

«6» Veículos

«7» Ro-ro

«8» Paletizada

«9» Contentorizada

«10» Carga geral fraccionada

«11» Carga perigosa

«12» Carga geral

«13» Carga líquida

«14» Carga com temperatura controlada

«15» Carga poluente

«16» Carga isenta de perigo

«17» Diplomática

«18» Militar

«19» Nociva

«21» Mercadorias para usos domésticos

«22» Carga congelada

«30» Carga a granel (areia, gravilha, minério, etc.)

1131

an..17

Code list identification code.

n.a.

3055

an..3

n.a.

n.a.

MEA

C

TSR/LOC/HAN/GDS

Measurements

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

Qualificador da aplicação de medida:

«AAE» Medida

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

Elementos da medida

6313

M

an..3

Property measured

Grandeza:

«G» Peso bruto

6321

an..3

Measurement significance

6155

an..17

Measurement attribute identification

6154

an..70

Measurement attribute

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

Qualificador da unidade de medida:

«KGM» Quilograma

«TNE» Tonelada métrica

6314

M

n..18

Measurement value

6162

n..18

Range minimum

6152

n..18

Range maximum

6432

n..2

Significant digits

7383

an..3

Surface / layer indicator

UNT

M

End and control of completeness of the message

0074

M

n..10

Number of segments in a message

0062

M

an..14

Message reference number

Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

UNZ

M

End and control of the interchange

0036

M

n..6

Interchange control count

«1» para o número de mensagens incluídas na transferência

0020

M

an..14

Interchange control reference

Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

4.   ATRIBUTOS DOS DADOS

Legenda: M = obrigatório, C = condicional, O = Opcional, indicação de que o atributo é mencionado no Formulário 1 FAL IMO e/ou Código ISPS/ SOLAS

| Entidade | Atributo dos dados | BERMAN | FAL IMO | ISPS SOLAS | Correspondência | Definição | Condição |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Header info: | | | | | | |
| | MESSAGE TYPE REQUEST BERTH CODE | M | M
  = Cheg./
  Part. | | BGM.1001 | Código que identifica o tipo de pedido da mensagem (e.g. pedido de chegada ou partida do posto de acostagem no porto, para mudar de posto de posto de acostagem ou para transitar na zona portuária) especificado pelo emissor | |
| | MESSAGE REFERENCE | M | | | BGM.1004 | Número de referência da mensagem atribuído pelo emissor; este número deve ser exclusivo do emissor no âmbito do tipo de mensagem e da área de aplicação comercial | |
| | MESSAGE FUNCTION INDICATOR | M | | | BGM.1225 | Indica se a mensagem é original ou substitui ou cancela outra mensagem | |
| | MESSAGE DATE TIME | M | M | | DTM(137).2380 | Data e hora de criação da informação veiculada na mensagem (hora local). Não é (necessariamente) a hora a que a mensagem é processada, convertida ou enviada. É a data/hora da «carta» e não a data/hora do «selo dos correios» no envelope (que está em UNB) | |
| | MESSAGE CHANGE REFERENCE PREVIOUS MESSAGE | C | | | RFF(ACW).1154 | Número de referência atribuído pelo emissor da mensagem anteriormente enviada à qual se aplica a substituição (ou outra alteração) | A indicar se a mensagem não for original |
| | MESSAGE CHANGE REMARKS CODED | C | | | FTX(CHG).4441 | Indicação codificada da (do tipo de) alteração ou alterações contidas na mensagem respeitante(s) à mensagem anteriormente enviada | A indicar apenas se a mensagem não for original |
| | MESSAGE SENDER ID and NAD | M | | | NAD(MS).3039 e 3124 | Código de identificação da parte que envia a mensagem | |
| | MESSAGE SENDER CONTACT PERSON | O | | | CTA(IC).3412 no grupo NAD(MS) | Nome da pessoa de contacto do emissor da mensagem | |
| | MESSAGE SENDER CONTACT PHONE/FAX/E-MAIL | O | | | COM.3148(TE/FX/EM) em NAD(MS).CTA(IC) | Telefone/fax/endereço electrónico da pessoa de contacto da parte que envia a mensagem | |
| | MESSAGE RECIPIENT ID | M | | | NAD(MR).3039 | Código de identificação do destinatário da mensagem | |
| | | | | | | | |
| Parties info: | | | | | | |
| – | Agents |

Entidade

Atributo dos dados

BERMAN

FAL IMO

ISPS SOLAS

Correspondência

Definição

Condição

Header info:

MESSAGE TYPE REQUEST BERTH CODE

M

M

= Cheg./

Part.

BGM.1001

Código que identifica o tipo de pedido da mensagem (e.g. pedido de chegada ou partida do posto de acostagem no porto, para mudar de posto de posto de acostagem ou para transitar na zona portuária) especificado pelo emissor

MESSAGE REFERENCE

M

BGM.1004

Número de referência da mensagem atribuído pelo emissor; este número deve ser exclusivo do emissor no âmbito do tipo de mensagem e da área de aplicação comercial

MESSAGE FUNCTION INDICATOR

M

BGM.1225

Indica se a mensagem é original ou substitui ou cancela outra mensagem

MESSAGE DATE TIME

M

M

DTM(137).2380

Data e hora de criação da informação veiculada na mensagem (hora local). Não é (necessariamente) a hora a que a mensagem é processada, convertida ou enviada. É a data/hora da «carta» e não a data/hora do «selo dos correios» no envelope (que está em UNB)

MESSAGE CHANGE REFERENCE PREVIOUS MESSAGE

C

RFF(ACW).1154

Número de referência atribuído pelo emissor da mensagem anteriormente enviada à qual se aplica a substituição (ou outra alteração)

A indicar se a mensagem não for original

MESSAGE CHANGE REMARKS CODED

C

FTX(CHG).4441

Indicação codificada da (do tipo de) alteração ou alterações contidas na mensagem respeitante(s) à mensagem anteriormente enviada

A indicar apenas se a mensagem não for original

MESSAGE SENDER ID and NAD

M

NAD(MS).3039 e 3124

Código de identificação da parte que envia a mensagem

MESSAGE SENDER CONTACT PERSON

O

CTA(IC).3412 no grupo NAD(MS)

Nome da pessoa de contacto do emissor da mensagem

MESSAGE SENDER CONTACT PHONE/FAX/E-MAIL

O

COM.3148(TE/FX/EM) em NAD(MS).CTA(IC)

Telefone/fax/endereço electrónico da pessoa de contacto da parte que envia a mensagem

MESSAGE RECIPIENT ID

M

NAD(MR).3039

Código de identificação do destinatário da mensagem

Parties info:

–

M5

CARRIER AGENT ID and NAD

M

M

NAD(CG).3039 e 3124

Código de identificação da parte que age em nome do transportador (agente de carga)

CARRIER AGENT CONTACT NAME

M

CTA(IC).3412 no grupo NAD(CG)

Nome da pessoa de contacto do agente do transportador

CARRIER AGENT CONTACT PHONE/FAX/EMAIL

O

COM.3148(TE/FX/EM) em NAD(CG).CTA(IC)

Telefone/fax/endereço electrónico da pessoa de contacto do agente do transportador

SHIP OWNER AGENT NAD

C

NAD(DQ).3124

Nome e endereço da parte que age em nome do proprietário do navio (sinónimo: operador)

Navios afretados

SHIP OWNER AGENT CONTACT NAME

C

CTA(IC).3412 no grupo NAD(DQ)

Nome da pessoa de contacto do agente do proprietário

Navios afretados

SHIP OWNER AGENT CONTACT PHONE/FAX/EMAIL

O

COM.3148(TE/FX/EM) em NAD(DQ).CTA(IC)

Telefone/fax/endereço electrónico da pessoa de contacto do agente do proprietário

NAME OF CAPTAIN

M

M

NAD(CPE).3124

Nome do capitão

NAME SHIPS SECURITY OFFICER

O

—

NAD(AM).3124

Nome da pessoa com o cargo de oficial de protecção no contexto do Código ISPS

ISSC ISSUING AUTHORITY CODE or NAD

C

M

NAD(FO).3039 ou 3124

Código ou nome e endereço da autoridade que emitiu o certificado internacional de protecção (ISSC)

Ou o código ou o nome terão de ser indicados, se exigido pelo Código ISPS, dependendo do tipo de navio e da viagem

SHIP info:

SHIP ID RADIO CALL SIGN

O

RFF(VM).1154 no grupo TDT

Indicativo de chamada rádio, de acordo com a ITU. Nota: deverá ser indicado sem espaços ou hífenes

Só para navios de mar, se exigido

SHIPS IDENTITY NUMBER

M

M

TDT(20).8213

Identificação (número IMO do navio ou número de identificação único da embarcação)

SHIP NAME

M

M

TDT.8212

Nome do navio

SHIP NATIONALITY

M

M

TDT.8453

Código da nacionalidade do navio de acordo com o Código ONU de países

CARRIER ID

O

TDT.3127

Identificação do transportador / proprietário do navio, e.g. por exemplo, da lista de códigos SCAC (Standard Carrier Alpha Code USA)

Este é o código utilizado nos EUA para identificar os transportadores

CARRIER NAD

O

NAD(CA).3124

Nome e endereço do transportador / proprietário do navio

SHIP TYPE CODE

M

M

TDT.8179

Código do tipo de embarcação de acordo com a Recomendação 28 da ONU

SHIP LENGTH

M

MEA(AAE).(ACS).(MTR).6314 no grupo TDT

Comprimento de fora a fora de acordo com o certificado de registo

SHIP WIDTH MAXIMUM

O

MEA(AAE).(WM).(MTR).6314 no grupo TDT

Boca extrema

SHIP DEADWEIGHT

O

MEA (AAE)(ABY).(TNE). 6314

Porte bruto máximo registado

SHIP TONNAGE GROSS

O

M

MEA(AAE).(AAM).(TNE).6314 no grupo TDT

Arqueação bruta em conformidade com o certificado de registo

SHIP HELISPOT PRESENT INDICATOR

X

FTX.(TDT).4441 no grupo TDT

Indicação de que o navio está equipado com heliporto (área onde um helicóptero pode pousar ou levantar)

Não utilizado no transporte fluvial

SHIP PILOTAGE EXEMPTION NUMBER

O

RFF.(PEX).1154

Número da declaração de dispensa de pilotagem para entrada ou saída do porto

SHIP WASTE REPORTING EXEMPTION INDICATOR

O

FTX.(WAS).4441 no grupo TDT

Indicação de dispensa de notificação dos resíduos aquando da escala do navio

SHIP REGISTRY CERTIFICATE PLACE CODE and NAME

O

O

LOC(89).3225 no grupo TDT

Nome/código do local onde o navio foi oficialmente registado

UN/LOCODE

SHIP REGISTRY DATE

O

O

DTM(597).2380(102). No grupo TDT.LOC

Data em que o navio foi oficialmente registado

SHIP REGISTRY NUMBER

C

O

TDT (20).8213

Número atribuído pela autoridade de registo no local onde o navio foi oficialmente registado. No caso de embarcações fluviais, este é o número oficial

Se conhecido, o número deverá ser comunicado para fins de controlo; ver também número de identificação

Voyage info:

Port of arrival / departure

M

M

LOC(153).3225 no grupo TDT

Dados relativos à viagem

Código segundo UN/LOCODE

UN/LOCODE

ENTRY POINT AT THE PORT

C

LOC(153).C519.3223 no grupo TDT

Código/nome do ponto de entrada do navio na zona portuária (zona VTS), e.g. estação de pilotos

Chegada

EXIT POINT OF THE PORT

C

LOC(153).C553,3223 no grupo TDT

Código/nome do ponto de saída do navio na zona portuária (zona VTS), e.g. estação de pilotos

Partida

PREVIOUS PORTS of CALL CODED

C

O

LOC(94).3225 no grupo TDT

Código do porto de escala anterior Código segundo UN/LOCODE

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada» ou «trânsito»UN/LOCODE

NEXT PORT OF CALL CODED

C

LOC(61).3225 no grupo TDT

Código do porto de escala seguinte Código segundo UN/LOCODE Nota: Acrescentar código XXXXX para «desconhecido»

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «partida» ou «trânsito»

UN/LOCODE

PORT OF CALL NEXT TEXT

C

LOC(61).3224 no grupo TDT

Descrição textual do porto de escala seguinte, incluindo e.g. pormenores adicionais como: ancorado, à espera de ordens.

Pode indicar-se se o tipo de pedido de acostagem for «partida» ou «trânsito»

PORT OF ORIGIN CODE

O

LOC(5).3225 no grupo TDT

Código do porto em que se iniciou a viagem

PORT/ORIGIN TEXT

O

LOC(5).3224 no grupo TDT

Nome do porto em que se iniciou a viagem

PORT OF DESTINATION CODE

O

LOC(8).3225 no grupo TDT

Código do porto em que termina a viagem

UN/LOCODE

PORT OF FINAL DESTINATION TEXT

O

LOC(8).3224 no grupo TDT

Nome do porto em que termina a viagem

HAZARDOUS GOODS YES/NO

M

FTX(HAZ).DGY 4453 no grupo TDT

Indicação de transporte ou não de mercadorias perigosas durante a viagem

HAZARDOES CLASS AND CONES

D

FTX(HAZ)4441 no grupo TDT

Indicação de transporte de cones e da classe ADNR a que estes se aplicam

DANGEROUS GOODS DATA ON BOARD AVAILABLE INDICATOR

O

FTX(HAZ).DGM no grupo TDT

Confirmação da presença a bordo ou disponibilização por meios electrónicos de uma lista de dados, manifesto ou plano de estiva/carga que indique as mercadorias perigosas ou poluentes transportadas e a sua localização a bordo

Se exigido para fins de controlo, uma lista processada por computador será suficiente para assegurar que a informação está disponível

CARGO GASSED INDICATOR

O

FTX (CGS) 4441

Indicação de que a carga foi fumigada

CARGO DESCRIPTION TEXT

O

C

FTX(AAA).4440 no grupo TDT

Descrição geral ou sumária da carga a bordo

Se disponível, deve utilizar-se o código SH

WASTE REPORTING

O

O

FTX (WAS) 4451

4441 (WEX) corresponde a dispensa de notificação dos resíduos

Indicador da presença de resíduos a bordo ou de dispensa de notificação dos resíduos

REPORTED DEFECTS TEXT

O

FTX(AFJ).4440 no grupo TDT

Descrição dos defeitos relevantes do equipamento ou da carga (e.g. radares, equipamento de GPS, giroscópio ou bússola, equipamento rádio, defeitos ou danos no navio ou nas máquinas

VOYAGE DETAILS TEXT

O

O

FTX(TDT).4440 várias linhas

Observações textuais sobre ocorrências relacionadas com o navio ou a viagem, como os aspectos relativos à segurança, e.g. se o navio esteve envolvido num acidente, encalhou ou sofreu avaria

VOYAGE NUMBER

C

TDT.8028

Caso este número esteja disponível

SHIP'S STAY REFERENCE

C

RFF(ATZ).1154 no grupo TDT

Número da estada do navio no porto atribuído pela autoridade (p.ex., AP, Alfândega ou PCS)

A indicar se a mensagem não for original

DRAFT DEEPEST

M

MEA(AAE).(DP)

(MTR).6311 no grupo TDT

Imersão, medida na marca de calado

DRAFT ACTUAL FORWARD

C

MEA(AAE).(AEQ)

(MTR).6311 no grupo TDT

DRAUGHT ACTUAL AFT

C

MEA(AAE).(AER).

(MTR).6311 no grupo TDT

Imersão, medida na marca de calado de ré

MANOEUVRING SPEED

O

MEA(ABS).(NMH novo código).6314 no grupo TDT

Velocidade de manobra do navio na estação de pilotos ou na entrada da zona portuária

ETA AT PORT

M

M

DTM(132).2380 no grupo TDT.LOC

Data e hora (local) previstas de chegada ao ponto de entrada ou à zona portuária do porto de escala

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada»

ETD FROM PORT

C

C

DTM(133).2380 no grupo TDT.LOC

Data e hora (local) previstas de partida do porto de escala (onde esta mensagem de notificação é emitida)

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «partida»

Berth planning:

C,9

Grupo TSR(BPL = planeamento)

Posto de acostagem que irá ser utilizado pelo navio durante a escala no porto

Não indicar se o tipo de pedido de acostagem for «partida» ou «trânsito»

BERTH CODE

C

LOC(164).3225 no grupo TSR

Código do posto de acostagem no porto de escala, a que o navio ficará amarrado

Código ou texto respeitante ao posto de acostagem

BERTH TEXT

C

LOC(164).3224 no grupo TSR

Descrição do posto de acostagem no porto de escala, a que o navio ficará amarrado, incluindo e.g. dados adicionais como o número do cais ou o cabeço/bóia de amarração

Código ou texto respeitante ao posto de acostagem

Berth request:

C,9

Grupo TSR(BER)

A indicar se o tipo de pedido de acostagem não for «trânsito»

NUMBER/CREW ON BOARD

C

O

QTY(115).6060 no grupo TSR

Número total de tripulantes, incluindo o capitão

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada» ou «partida»

NUMBER/PEOPLE ON BOARD

M

M

QTY(114).6060 em TSR

Número total de pessoas a bordo, incluindo tripulação, passageiros e clandestinos

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada» ou «partida»

NUMBER OF PASSENGERS ON BOARD

O

C

QTY(115).6060 no grupo TSR

Número total de passageiros a bordo

A indicar em caso de navios de passageiros

NUMBER OF ANNIMALS ON BOARD

O

QTY(14).6060 no grupo TSR

Número de animais a bordo

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada» ou «partida»

PRIORITY INDICATOR FOR PASSING LOCKS

O

TSR.4219

Indicação de pedido de prioridade para eclusagem

| – | Berth |
| --- | --- |

–

M,1

Grupo LOC(164) no grupo TSR

Informação sobre o posto a que o navio irá acostar no porto de escala

BERTH CODE

C

LOC(164).3225 no grupo TSR

Código do posto de acostagem do navio no porto de escala

Código ou texto respeitante ao posto de acostagem

BERTH TEXT

C

LOC(164).3224 no grupo TSR

Nome do posto de acostagem no porto de escala, a que o navio ficará amarrado, incluindo e.g. dados adicionais como o número do cais ou o cabeço/bóia de amarração, 20-36

Código ou texto respeitante ao posto de acostagem

BERTH MOORING INFO CODE

O

LOC(164).3223 no grupo TSR

Código da informação para acostagem do navio no porto de escala. Os dois primeiros caracteres especificam o lado de acostagem (p. ex., bombordo), podendo ser seguidos de dois caracteres que especificam um complemento de informação (p. ex., amarração a norte da bóia).

Formato: XX ou XX--; em que XX é o lado da acostagem e -- o complemento de informação

BERTH RANGE TO CODE

O

LOC(164).3233 no grupo TSR

Código do último posto numa série de postos de acostagem, caso o navio vá ocupar vários postos de acostagem no porto

ETA AT BERTH

C

DTM (132).2380 no grupo TSR.LOC

Data e hora (local) previstas de chegada ao posto de acostagem no porto de escala

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada»

ETD AT BERTH

C

DTM (133).2380 no grupo TSR.LOC

Data e hora (local) previstas de partida do posto de acostagem no porto de escala

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «partida» ou «mudança de posto»

Requested services at berth:

O,4

HAN no grupo TSR.LOC

PORT SERVICE REQUESTED CODE

O

HAN.4079 no grupo TSR.LOC

Código do serviço a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala ou para mudança de posto de acostagem no porto (pilotagem, amarração, reboque, eliminação de resíduos)

PORT SERVICE REMARKS TEXT

O

HAN.4078 no grupo TSR.LOC

Texto relativo aos serviços especiais a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala, e.g. número de pessoas necessárias para a manobra de amarração, de pilotos ou de rebocadores, a decidir após consulta ao capitão

NUMBER/PILOTS REQUIRED

D

QTY(321).6060 no grupo TSR.LOC

Incluindo VTS/VTM

A preencher apenas se o serviço portuário for pilotagem

NUMBER/TUGBOATS REQUIRED

C

QTY(459).6060 no grupo TSR.LOC

A preencher apenas se o serviço portuário for reboque

LINESMAN COMPANY ID and NAD

O

NAD(BOA).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela amarração do navio ao posto de acostagem no porto

PILOT COMPANY ID and NAD

O,2

NAD(PIL).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela pilotagem do navio na zona portuária e na aproximação ao porto

TUG COMPANY ID and NAD

O,2

NAD(TOW).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela prestação do serviço de reboque ao navio

TYPE OF CALL AT BERTH CODED

O

POC.8025 no grupo TSR.LOC

Código do tipo de operação no posto de acostagem (e.g. operações de carga, bancas, reparação, eliminação de resíduos, limpeza de tanques, desgasificação, mudança de tripulação)

TYPE OF CALL AT BERTH TEXT

O

POC.8024 no grupo TSR.LOC

Descrição do tipo de operação no posto de acostagem

| – | Berth to (Next berth) |
| --- | --- |

–

C,1

Grupo LOC(217 = posto de acostagem seguinte) do grupo TSR

Informação sobre o posto de acostagem para o qual o navio irá mudar no porto de escala.

A preencher se o tipo de pedido de acostagem for «mudança de posto»

BERTH CODE

C

LOC(217).3225 no grupo TSR

Código do posto de acostagem do navio no porto de escala

Código ou texto respeitante ao posto de acostagem

BERTH TEXT

O

LOC(217).3224 no grupo TSR

Descrição do posto de acostagem no porto de escala, a que o navio ficará amarrado, incluindo e.g. dados adicionais como o número do cais ou o cabeço/bóia de amarração

Código ou texto respeitante ao posto de acostagem

BERTH MOORING INFO OF SHIP CODED

O

LOC(164).3223 no grupo TSR

Código da informação para acostagem do navio no porto de escala. Os dois primeiros caracteres especificam o lado de acostagem (p. ex., bombordo), podendo ser seguidos de dois caracteres que especificam um complemento de informação (p. ex., amarração a norte da bóia).

Formato: XX ou XX--; em que XX é o lado da acostagem e -- o complemento de informação

BERTH RANGE TO CODE

O

LOC(164).3233 no grupo TSR

Código até ao cais numa série de cais caso o navio ocupe uma série de cais no porto.

ETA AT BERTH

O

DTM(132).2380 no grupo TSR.LOC

Data e hora (local) previstas de chegada do navio ao posto de acostagem no porto de escala

| – – | Port services at Next Berth: |
| --- | --- |

– –

O,4

HAN no grupo TSR.LOC

PORT SERVICE REQUESTED CODE

D

HAN.4079 no grupo TSR.LOC

Código do serviço a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala ou para mudança de posto de acostagem no porto (pilotagem, amarração, reboque, eliminação de resíduos)

A utilizar apenas caso os serviços portuários sejam solicitados e/ou obrigatórios

PORT SERVICE REMARKS TEXT

O

HAN.4078 no grupo TSR.LOC

Texto relativo aos serviços especiais a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala, e.g. número de pessoas necessárias para a manobra de amarração, de pilotos ou de rebocadores, a decidir após consulta ao capitão

NUMBER/PILOTS REQUIRED

O

QTY(321).6060 no grupo TSR.LOC

A indicar apenas se o serviço portuário for pilotagem

NUMBER/TUGBOATS REQUIRED

O

QTY(459).6060 no grupo TSR.LOC

A indicar apenas se o serviço portuário for reboque

LINESMAN COMPANY ID and NAD

O

NAD(BOA).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela manipulação dos cabos de amarração no porto

PILOT COMPANY ID and NAD

O,2

NAD(PIL).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela prestação do serviço de pilotagem na zona portuária e na aproximação ao porto

TUG COMPANY ID and NAD

O,2

NAD(TOW).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela prestação do serviço de reboque no porto

TYPE OF CALL AT BERTH CODE

O

POC.8025 no grupo TSR.LOC

Código do tipo de operação no posto de acostagem (e.g. operações de carga, bancas, reparação, eliminação de resíduos, limpeza de tanques, desgasificação, mudança de tripulação)

TYPE OF CALL AT BERTH TEXT

O

POC.8024 no grupo TSR.LOC

Descrição textual das operações de assistência ao navio no posto de acostagem

Transit request:

C,1

Grupo TSR

A preencher se o tipo de pedido for «trânsito»

SHIP OUTBOUND/INBOUND INDICATOR

C

TSR.7273

Código para indicar se o movimento do navio na zona portuária é de entrada ou saída sem pedido de acostagem na zona portuária.

Só para navios em trânsito na zona portuária marítima

Saída: em direcção ao mar

Entrada: para montante

NUMBER/CREW ON BOARD

C

C

QTY(115).6060 no grupo TSR

Número total de tripulantes a bordo, incluindo o capitão

NUMBER/PEOPLE ON BOARD

M

M

QTY(114).6060 no grupo TSR

Número total de pessoas a bordo do navio, incluindo tripulantes e passageiros, independentemente da idade

REQUESTED PRIORITY FOR PASSING LOCK

O

TSR.4219

Indicação de pedido de prioridade para eclusagem

| – | Activity location: |
| --- | --- |

–

O,1

Grupo LOC(175) no grupo TSR

ACTIVITY LOCATION CODE

C

LOC(164).3225 no grupo TSR

Código do local em que se realiza uma dada actividade, e.g. o local de embarque ou desembarque do piloto

Código ou texto respeitante ao local de actividade

ACTIVITY LOCATION TEXT

C

LOC(164).3224 no grupo TSR

Descrição do local em que se realiza uma dada actividade, e.g. o local de embarque ou desembarque do piloto

Código ou texto respeitante ao local de actividade

ETA AT ACTIVITY LOCATION

O

DTM (132).2380 no grupo TSR.LOC

Data e hora (local) previstas de chegada do navio ao posto de acostagem no porto de escala

| – | Port services at Activity location |
| --- | --- |

–

M,2

HAN no grupo TSR.LOC

PORT SERVICE REQUESTED CODE

C

HAN.4079 no grupo TSR.LOC

Código do serviço a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala ou para mudança de posto de acostagem no porto (pilotagem, amarração, reboque, eliminação de resíduos)

PORT SERVICE REMARKS TEXT

O

HAN.4078 no grupo TSR.LOC

Texto relativo aos serviços especiais a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala, e.g. número de pessoas necessárias para a manobra de amarração, de pilotos ou de rebocadores, a decidir após consulta ao capitão

SHIP NUMBER/PILOTS REQUIRED

C

QTY(321).6060 no grupo TSR.LOC

A indicar apenas se o serviço portuário for pilotagem

SHIP NUMBER/TUGBOATS REQUIRED

C

QTY(459).6060 no grupo TSR.LOC

A indicar apenas se o serviço portuário for reboque

PILOT COMPANY ID and NAD

O

NAD(PIL).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela prestação do serviço de pilotagem na zona portuária e na aproximação ao porto

TOWAGE COMPANY ID and NAD

O

NAD(TOW).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela prestação do serviço de reboque no porto

Ship security services:

C

Grupo TSR(SEC)

A indicar se exigido pelo Código ISPS (e.g. dependendo do tipo de navio, da viagem do navio ser internacional e da arqueação bruta do navio)

ISSC ON BOARD YES/NO

D

M

FTX(SEC novo código).4441

Confirmação da presença ou não a bordo do certificado internacional (provisório) de protecção do navio (ISSC) – emitido de acordo com o disposto na parte A do Código Internacional de Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS), adoptado pela Conferência dos Governos Contratantes a 12 de Dezembro de 2002, no quadro da alteração do anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS) de 1974, e com as alterações que lhe venham a ser introduzidas ao abrigo de disposições acordadas

SECURITY LEVEL CURRENT CODE

D

M

FTX(SEC novo código).4441

Indicação do nível de protecção (conforme definido no Código ISPS) a que o navio está a operar (ou seja, à data/hora desta mensagem) Valores: 1, 2, 3.

SECURITY RELATED INFO TEXT

O

O

FTX(SEC novo código).4440

Texto com outras informações de ordem prática relacionadas com a protecção do navio (excluindo elementos do plano de protecção do navio), tendo em conta as orientações enunciadas na parte B do Código ISPS (e.g. medidas de protecção em vigor no navio)

CAPABLE TO EXECUTE ISPS CODE YES/NO

D

—

FTX(SEC).4441

Indicação da capacidade ou incapacidade da tripulação do navio para executar o código ISPS (isto é, manter a segurança do navio a todos os níveis de protecção possíveis de acordo com o Código ISPS)

SECURITY MEASURES REQUESTED

O

—

FTX(SER).4440

Texto com a descrição das medidas de protecção especiais ou adicionais a tomar a nível da instalação portuária para a interface navio/porto (e.g. controlo do acesso, supervisão das provisões do navio)

SECURITY PROCEDURES FOLLOWED YES/NO

O

M

FTX(SEH historial de segurança).4441

Indicação do cumprimento ou incumprimento dos procedimentos de segurança adequados durante as últimas 10 escalas no porto, incluindo as operações navio a navio no mar durante um certo período de tempo.

| – | Previous port security info |
| --- | --- |

–

D,10

M

A indicar pelo menos uma vez e no máximo de 10 vezes para as últimas 10 escalas do navio nos portos de escala precedentes (onde se efectuou a interface navio/porto)

SECURITY LEVEL AT PREVIOUS PORT FACILITY

D

M

FTX(SEH historial de segurança).4441

Indicação do nível de protecção a que o navio operou no porto precedente em que se efectuou a interface navio/porto Valores: 1, 2, 3

PORT OF CALL PREVIOUS CODE

D

LOC(94).3225 no grupo TSR

Código do porto de escala precedente em que se efectuou a interface navio/porto

UN /LOCODE

D/T ATA-ATD PERIOD PORT/CALL PREVIOUS

O

DTM(512).2380(711)

Período que medeia entre a data/hora efectiva de chegada e a hora efectiva de partida do navio no porto de escala precedente (hora local)

SECURITY MEASURES AT PREVIOUS PORT FACILITY TEXT

O

O

FTX(SEH).4440

Texto com a descrição das medidas de protecção especiais ou adicionais tomadas pelo navio no porto precedente em que se efectuou a interface navio/porto

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(1)  Compêndio FAL IMO (IMO Compendium on Facilitation and Electronic Business), FAL.5/Cic.15, 19 de Fevereiro de 2001; Directiva 2002/6/CE (JO L 67 de 9.3.2002, p. 31).

(2)  O Código Internacional de Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS) foi adoptado pela IMO em 2002 e é obrigatório ao abrigo da Convenção SOLAS na versão que entrou em vigor a 1 de Julho de 2004.

(3)  De acordo com o Compêndio FAL IMO, a mensagem BERMAN pode substituir a Declaração Geral IMO (CUSREP) no anúncio da chegada prevista do navio ao porto.

(4)  Para a manutenção e o uso comum, esta tabela de códigos será adicionada à Parte IV do guia ERI como anexo 20 «natureza da carga»

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