# Jornal Oficial L 18/2010

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2010.018.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 18 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 53.o ano22 de Janeiro de 2010 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.018.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 18

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano22 de Janeiro de 2010

---

| Índice | | I   Actos legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2010/20/UE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 1 |
| | | 2010/21/UE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 5 |
| | | 2010/22/UE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 9 |
| | | 2010/23/UE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 11 |
| | | 2010/24/UE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 15 |
| | | 2010/25/UE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 19 |
| | | 2010/26/UE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 21 |

Índice

I   Actos legislativos

Página

ORÇAMENTOS

2010/20/UE

*

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

1

2010/21/UE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

5

2010/22/UE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

9

2010/23/UE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

11

2010/24/UE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

15

2010/25/UE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

19

2010/26/UE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

21

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Actos legislativos

ORÇAMENTOS

| 22.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 18/1 |
| --- | --- | --- | --- |

22.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 18/1

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/20/UE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 19 750 000 | 128 000 | 19 878 000 |
| | Total do título 1 | 19 750 000 | 128 000 | 19 878 000 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 5 | 0 | | 0 |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 310 000 | –24 000 | 286 000 |
| | Total do título 6 | 310 000 | –24 000 | 286 000 |
| | TOTAL GERAL | 20 060 000 | 104 000 | 20 164 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

19 750 000

128 000

19 878 000

Total do título 1

19 750 000

128 000

19 878 000

5

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 5

0

0

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

310 000

–24 000

286 000

Total do título 6

310 000

–24 000

286 000

TOTAL GERAL

20 060 000

104 000

20 164 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 10 455 000 | – 323 000 | 10 132 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 450 000 | –40 000 | 410 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 125 000 | 44 000 | 169 000 |
| | Total do título 1 | 11 030 000 | – 319 000 | 10 711 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 727 500 | – 126 500 | 601 000 |
| 2 1 | RENDAS | 25 000 | –1 000 | 24 000 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 613 000 | –3 000 | 610 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 29 500 | 1 500 | 31 000 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 105 000 | 2 000 | 107 000 |
| | Total do título 2 | 1 500 000 | – 127 000 | 1 373 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 530 000 | 550 000 | 8 080 000 |
| | Total do título 3 | 7 530 000 | 550 000 | 8 080 000 |
| | TOTAL GERAL | 20 060 000 | 104 000 | 20 164 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

10 455 000

– 323 000

10 132 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

450 000

–40 000

410 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

125 000

44 000

169 000

Total do título 1

11 030 000

– 319 000

10 711 000

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

727 500

– 126 500

601 000

2 1

RENDAS

25 000

–1 000

24 000

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

613 000

–3 000

610 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

29 500

1 500

31 000

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

105 000

2 000

107 000

Total do título 2

1 500 000

– 127 000

1 373 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 530 000

550 000

8 080 000

Total do título 3

7 530 000

550 000

8 080 000

TOTAL GERAL

20 060 000

104 000

20 164 000

---

| 22.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 18/5 |
| --- | --- | --- | --- |

22.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 18/5

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2010/21/UE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 2 | 17 000 000 | | 17 000 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 40 667 | 122 000 | 162 667 |
| | Total do título 9 | 40 667 | 122 000 | 162 667 |
| | TOTAL GERAL | 17 040 667 | 122 000 | 17 162 667 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 2

17 000 000

17 000 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

Total do título 5

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

40 667

122 000

162 667

Total do título 9

40 667

122 000

162 667

TOTAL GERAL

17 040 667

122 000

17 162 667

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 8 811 000 | | 8 811 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 425 667 | 122 000 | 1 547 667 |
| | Total do título 2 | 3 333 667 | 122 000 | 3 455 667 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 3 | 4 896 000 | | 4 896 000 |
| 4 |
| OUTRAS DESPESAS |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 17 040 667 | 122 000 | 17 162 667 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

8 811 000

8 811 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 425 667

122 000

1 547 667

Total do título 2

3 333 667

122 000

3 455 667

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 3

4 896 000

4 896 000

4

OUTRAS DESPESAS

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

17 040 667

122 000

17 162 667

---

| 22.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 18/9 |
| --- | --- | --- | --- |

22.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 18/9

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2010/22/UE)

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 216 500 | 222 900 | 439 400 |
| | Total do título 1 | 4 931 500 | 222 900 | 5 154 400 |
| 2 |
| FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA |
| | Total do título 2 | 505 200 | | 515 200 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE GRUPO | 727 500 | –77 400 | 650 100 |
| 3 2 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 467 000 | –95 500 | 371 500 |
| 3 3 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO | 376 000 | –20 000 | 356 000 |
| 3 5 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO | 1 110 000 | –30 000 | 1 080 000 |
| | Total do título 3 | 2 680 500 | – 222 900 | 2 457 600 |
| | TOTAL GERAL | 8 117 200 | 0 | 8 127 200 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

216 500

222 900

439 400

Total do título 1

4 931 500

222 900

5 154 400

2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

Total do título 2

505 200

515 200

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE GRUPO

727 500

–77 400

650 100

3 2

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

467 000

–95 500

371 500

3 3

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

376 000

–20 000

356 000

3 5

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

1 110 000

–30 000

1 080 000

Total do título 3

2 680 500

– 222 900

2 457 600

TOTAL GERAL

8 117 200

0

8 127 200

---

| 22.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 18/11 |
| --- | --- | --- | --- |

22.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 18/11

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2010/23/UE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 47 905 000 | – 210 742 | 47 694 258 |
| | Total do título 1 | 47 905 000 | – 210 742 | 47 694 258 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 47 905 000 | – 210 742 | 47 694 258 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

47 905 000

– 210 742

47 694 258

Total do título 1

47 905 000

– 210 742

47 694 258

2

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 2

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

47 905 000

– 210 742

47 694 258

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 25 045 000 | – 286 000 | 24 759 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 553 000 | 77 000 | 630 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 599 000 | 36 000 | 635 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 550 000 | 90 000 | 640 000 |
| | Total do título 1 | 26 752 000 | –83 000 | 26 669 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 048 000 | 638 000 | 6 686 000 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 3 655 000 | – 109 000 | 3 546 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 690 000 | 6 000 | 696 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 213 000 | –13 000 | 200 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 800 000 | – 115 000 | 685 000 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 9 747 000 | – 534 742 | 9 212 258 |
| | Total do título 2 | 21 153 000 | – 127 742 | 21 025 258 |
| | TOTAL GERAL | 47 905 000 | – 210 742 | 47 694 258 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

25 045 000

– 286 000

24 759 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

553 000

77 000

630 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

599 000

36 000

635 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

550 000

90 000

640 000

Total do título 1

26 752 000

–83 000

26 669 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 048 000

638 000

6 686 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

3 655 000

– 109 000

3 546 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

690 000

6 000

696 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

213 000

–13 000

200 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

800 000

– 115 000

685 000

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

9 747 000

– 534 742

9 212 258

Total do título 2

21 153 000

– 127 742

21 025 258

TOTAL GERAL

47 905 000

– 210 742

47 694 258

Quadro de pessoal

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 76 | 57 |
| FG III + FG II + FG I | 221 | 195 |
| Total FG | 297 | 252 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 297 | 252 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

FG IV

76

57

FG III + FG II + FG I

221

195

Total FG

297

252

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

297

252

---

| 22.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 18/15 |
| --- | --- | --- | --- |

22.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 18/15

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/24/UE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS | 3 593 000 | –1 350 000 | 2 243 000 |
| | Total do título 1 | 3 593 000 | –1 350 000 | 2 243 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 66 451 588 | 136 410 | 66 587 998 |
| | Total do título 2 | 66 451 588 | 136 410 | 66 587 998 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| | Total do título 3 | 1 511 000 | | 1 511 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| | Total do título 5 | 80 000 | | 80 000 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 71 635 588 | –1 213 590 | 70 421 998 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

3 593 000

–1 350 000

2 243 000

Total do título 1

3 593 000

–1 350 000

2 243 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

66 451 588

136 410

66 587 998

Total do título 2

66 451 588

136 410

66 587 998

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

Total do título 3

1 511 000

1 511 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Total do título 4

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total do título 5

80 000

80 000

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

Total do título 6

p.m.

p.m.

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

71 635 588

–1 213 590

70 421 998

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 38 134 000 | 38 134 000 | | | 38 134 000 | 38 134 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 10 803 888 | 10 803 888 | | | 10 803 888 | 10 803 888 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO | 6 500 000 | 6 500 000 | –1 350 000 | –1 350 000 | 5 150 000 | 5 150 000 |
| 3 8 | ACTIVIDADES INTERNACIONAIS | 450 000 | 729 700 | 136 410 | 136 410 | 586 410 | 866 110 |
| | Total do título 3 | 22 418 000 | 22 697 700 | –1 213 590 | –1 213 590 | 21 204 410 | 21 484 110 |
| | TOTAL GERAL | 71 355 888 | 71 635 588 | –1 213 590 | –1 213 590 | 70 142 298 | 70 421 998 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

Total do título 1

38 134 000

38 134 000

38 134 000

38 134 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

10 803 888

10 803 888

10 803 888

10 803 888

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 2

COMUNICAÇÃO

6 500 000

6 500 000

–1 350 000

–1 350 000

5 150 000

5 150 000

3 8

ACTIVIDADES INTERNACIONAIS

450 000

729 700

136 410

136 410

586 410

866 110

Total do título 3

22 418 000

22 697 700

–1 213 590

–1 213 590

21 204 410

21 484 110

TOTAL GERAL

71 355 888

71 635 588

–1 213 590

–1 213 590

70 142 298

70 421 998

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| 22.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 18/19 |
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22.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 18/19

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Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2010/25/UE)

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 5 514 000 | – 377 000 | 5 137 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 28 000 | 3 000 | 31 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS | 10 000 | –5 000 | 5 000 |
| | Total do título 1 | 5 914 500 | – 379 000 | 5 535 500 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 1 182 000 | 558 000 | 1 740 000 |
| 2 2 | MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS | 139 000 | 100 000 | 239 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 70 500 | –45 000 | 25 500 |
| | Total do título 2 | 1 964 500 | 613 000 | 2 577 500 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 50 000 | –50 000 | p.m. |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 150 000 | 10 000 | 160 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 776 000 | – 194 000 | 582 000 |
| | Total do título 3 | 976 000 | – 234 000 | 742 000 |
| | TOTAL GERAL | 8 855 000 | 0 | 8 855 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

5 514 000

– 377 000

5 137 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

28 000

3 000

31 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS

10 000

–5 000

5 000

Total do título 1

5 914 500

– 379 000

5 535 500

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

1 182 000

558 000

1 740 000

2 2

MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS

139 000

100 000

239 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

70 500

–45 000

25 500

Total do título 2

1 964 500

613 000

2 577 500

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

50 000

–50 000

p.m.

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

150 000

10 000

160 000

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

776 000

– 194 000

582 000

Total do título 3

976 000

– 234 000

742 000

TOTAL GERAL

8 855 000

0

8 855 000

---

| 22.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 18/21 |
| --- | --- | --- | --- |

22.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 18/21

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2010/26/UE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| | Total do título 1 | 2 150 000 | | 2 150 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 7 750 000 | 165 000 | 7 915 000 |
| | Total do título 2 | 7 750 000 | 165 000 | 7 915 000 |
| | TOTAL GERAL | 9 900 000 | 165 000 | 10 065 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

Total do título 1

2 150 000

2 150 000

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

7 750 000

165 000

7 915 000

Total do título 2

7 750 000

165 000

7 915 000

TOTAL GERAL

9 900 000

165 000

10 065 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 883 500 | 144 679 | 5 028 179 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO | 328 000 | 45 321 | 373 321 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 70 000 | 10 000 | 80 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 135 000 | –5 000 | 130 000 |
| | Total do título 1 | 5 426 500 | 195 000 | 5 621 500 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 833 000 | –5 364 | 827 636 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 54 000 | –4 000 | 50 000 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 44 000 | –15 400 | 28 600 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 65 000 | –9 976 | 55 024 |
| 2 5 | DESPESAS INERENTES A REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 85 000 | –2 660 | 82 340 |
| 2 6 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES | 135 000 | 7 400 | 142 400 |
| | Total do título 2 | 1 386 000 | –30 000 | 1 356 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 3 | 3 087 500 | | 3 087 500 |
| | TOTAL GERAL | 9 900 000 | 165 000 | 10 065 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 883 500

144 679

5 028 179

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

328 000

45 321

373 321

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000

10 000

80 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

135 000

–5 000

130 000

Total do título 1

5 426 500

195 000

5 621 500

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

833 000

–5 364

827 636

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

54 000

–4 000

50 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

44 000

–15 400

28 600

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

65 000

–9 976

55 024

2 5

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

85 000

–2 660

82 340

2 6

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

135 000

7 400

142 400

Total do título 2

1 386 000

–30 000

1 356 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 3

3 087 500

3 087 500

TOTAL GERAL

9 900 000

165 000

10 065 000

---