# Jornal Oficial L 41/2010

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2010.041.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 41 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 53.o ano16 de Fevreiro de 2010 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.041.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 41

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano16 de Fevreiro de 2010

---

| Índice | | II   Actos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | | Regulamento (UE) n.o 130/2010 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 |
| | | Regulamento (UE) n.o 131/2010 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Fevereiro de 2010 | 3 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão 2010/92/PESC do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2010, que prorroga as medidas restritivas contra o Zimbabué | 6 |
| | | 2010/93/UE |
| | * | Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 2009, que adopta um programa comunitário plurianual para a recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas, para o período de 2011-2013
  [notificada com o número C(2009) 10121] | 8 |
| | | 2010/94/UE |
| | * | Decisão n.o 1/2010 do Comité Misto UE-Suíça, de 28 de Janeiro de 2010, que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n.o 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça | 72 |

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 130/2010 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

1

Regulamento (UE) n.o 131/2010 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Fevereiro de 2010

o

3

DECISÕES

*

Decisão 2010/92/PESC do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2010, que prorroga as medidas restritivas contra o Zimbabué

6

2010/93/UE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 2009, que adopta um programa comunitário plurianual para a recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas, para o período de 2011-2013
  [notificada com o número C(2009) 10121]

[notificada com o número C(2009) 10121]

8

2010/94/UE

*

Decisão n.o 1/2010 do Comité Misto UE-Suíça, de 28 de Janeiro de 2010, que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n.o 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça

o

o

72

| | | Rectificações |
| --- | --- | --- |
| | * | Rectificação da Decisão 2010/75/UE da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, relativa a uma participação financeira da União num programa coordenado de vigilância da prevalência de Listeria monocytogenes em determinados alimentos prontos para consumo, a executar pelos Estados-Membros (JO L 37 de 10.2.2010) | 75 |

Rectificações

*

Rectificação da Decisão 2010/75/UE da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, relativa a uma participação financeira da União num programa coordenado de vigilância da prevalência de Listeria monocytogenes em determinados alimentos prontos para consumo, a executar pelos Estados-Membros (JO L 37 de 10.2.2010)

Listeria monocytogenes

JO L 37 de 10.2.2010

75

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Actos não legislativos

REGULAMENTOS

| 16.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 41/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 41/1

---

REGULAMENTO (UE) N.o 130/2010 DA COMISSÃO

de 15 de Fevereiro de 2010

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007, que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho (2), nomeadamente o n.o 1 do artigo 138.o,

Considerando o seguinte:

O Regulamento (CE) n.o 1580/2007 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos constantes da parte A do seu Anexo XV,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 138.o do Regulamento (CE) n.o 1580/2007 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 16 de Fevereiro de 2010.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de Fevereiro de 2010.

Pela Comissão, pelo Presidente,

Jean-Luc DEMARTY

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 350 de 31.12.2007, p. 1.

2

---

ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | IL | 126,1 |
| JO | 85,0 |
| MA | 86,2 |
| TN | 126,0 |
| TR | 105,4 |
| ZZ | 105,7 |
| 0707 00 05 | JO | 152,5 |
| MA | 83,3 |
| TR | 147,9 |
| ZZ | 127,9 |
| 0709 90 70 | IL | 247,1 |
| MA | 165,5 |
| TR | 152,3 |
| ZZ | 188,3 |
| 0709 90 80 | EG | 69,8 |
| MA | 131,9 |
| ZZ | 100,9 |
| 0805 10 20 | EG | 49,6 |
| IL | 57,4 |
| MA | 43,2 |
| TN | 51,6 |
| TR | 59,0 |
| ZZ | 52,2 |
| 0805 20 10 | IL | 149,6 |
| MA | 86,9 |
| TR | 77,2 |
| ZZ | 104,6 |
| 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 | CN | 56,4 |
| EG | 57,3 |
| IL | 92,4 |
| JM | 106,6 |
| MA | 124,7 |
| PK | 32,3 |
| TR | 73,9 |
| ZZ | 77,7 |
| 0805 50 10 | EG | 74,5 |
| IL | 76,3 |
| MA | 58,3 |
| TR | 66,0 |
| ZZ | 68,8 |
| 0808 10 80 | CA | 97,5 |
| CL | 59,9 |
| CN | 66,0 |
| MK | 24,7 |
| US | 121,6 |
| ZZ | 73,9 |
| 0808 20 50 | CL | 75,8 |
| CN | 74,2 |
| US | 98,5 |
| ZA | 100,3 |
| ZZ | 87,2 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

IL

126,1

JO

85,0

MA

86,2

TN

126,0

TR

105,4

ZZ

105,7

0707 00 05

JO

152,5

MA

83,3

TR

147,9

ZZ

127,9

0709 90 70

IL

247,1

MA

165,5

TR

152,3

ZZ

188,3

0709 90 80

EG

69,8

MA

131,9

ZZ

100,9

0805 10 20

EG

49,6

IL

57,4

MA

43,2

TN

51,6

TR

59,0

ZZ

52,2

0805 20 10

IL

149,6

MA

86,9

TR

77,2

ZZ

104,6

0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90

CN

56,4

EG

57,3

IL

92,4

JM

106,6

MA

124,7

PK

32,3

TR

73,9

ZZ

77,7

0805 50 10

EG

74,5

IL

76,3

MA

58,3

TR

66,0

ZZ

68,8

0808 10 80

CA

97,5

CL

59,9

CN

66,0

MK

24,7

US

121,6

ZZ

73,9

0808 20 50

CL

75,8

CN

74,2

US

98,5

ZA

100,3

ZZ

87,2

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».

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| 16.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 41/3 |
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16.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 41/3

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REGULAMENTO (UE) N.o 131/2010 DA COMISSÃO

de 15 de Fevereiro de 2010

que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Fevereiro de 2010

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1249/96 da Comissão, de 28 de Junho de 1996, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais (2) e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 2.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O n.o 1 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 prevê que o direito de importação aplicável aos produtos dos códigos NC 1001 10 00, 1001 90 91, ex 1001 90 99 (trigo mole de alta qualidade), 1002, ex 1005, com excepção dos híbridos para sementeira, e ex 1007, com excepção dos híbridos destinados a sementeira, seja igual ao preço de intervenção válido para esses produtos no momento da importação, majorado de 55 % e diminuído do preço de importação CIF aplicável à remessa em causa. Esse direito não pode, no entanto, exceder a taxa do direito da pauta aduaneira comum. |
| --- | --- |

(1)

O n.o 1 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 prevê que o direito de importação aplicável aos produtos dos códigos NC 1001 10 00, 1001 90 91, ex 1001 90 99 (trigo mole de alta qualidade), 1002, ex 1005, com excepção dos híbridos para sementeira, e ex 1007, com excepção dos híbridos destinados a sementeira, seja igual ao preço de intervenção válido para esses produtos no momento da importação, majorado de 55 % e diminuído do preço de importação CIF aplicável à remessa em causa. Esse direito não pode, no entanto, exceder a taxa do direito da pauta aduaneira comum.

| (2) | O n.o 2 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 prevê que, para calcular o direito de importação referido no n.o 1 desse artigo, sejam estabelecidos periodicamente preços representativos de importação CIF para os produtos em questão. |
| --- | --- |

(2)

O n.o 2 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 prevê que, para calcular o direito de importação referido no n.o 1 desse artigo, sejam estabelecidos periodicamente preços representativos de importação CIF para os produtos em questão.

| (3) | Nos termos do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96, o preço a utilizar para o cálculo do direito de importação dos produtos dos códigos NC 1001 10 00, 1001 90 91, ex 1001 90 99 (trigo mole de alta qualidade), 1002 00, 1005 10 90, 1005 90 00 e 1007 00 90 é o preço de importação CIF representativo diário, determinado de acordo com o método previsto no artigo 4.o desse regulamento. |
| --- | --- |

(3)

Nos termos do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96, o preço a utilizar para o cálculo do direito de importação dos produtos dos códigos NC 1001 10 00, 1001 90 91, ex 1001 90 99 (trigo mole de alta qualidade), 1002 00, 1005 10 90, 1005 90 00 e 1007 00 90 é o preço de importação CIF representativo diário, determinado de acordo com o método previsto no artigo 4.o desse regulamento.

| (4) | Há que fixar os direitos de importação para o período com início em 16 de Fevereiro de 2010, aplicáveis até que entrem em vigor novos valores, |
| --- | --- |

(4)

Há que fixar os direitos de importação para o período com início em 16 de Fevereiro de 2010, aplicáveis até que entrem em vigor novos valores,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A partir de 16 de Fevereiro de 2010, os direitos de importação no sector dos cereais referidos no n.o 1 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 são os fixados no anexo I do presente regulamento, com base nos elementos constantes do anexo II.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 16 de Fevereiro de 2010.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de Fevereiro de 2010.

Pela Comissão, pelo Presidente,

Jean-Luc DEMARTY

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 161 de 29.6.1996, p. 125.

2

---

ANEXO I

Direitos de importação aplicáveis aos produtos referidos no n.o 1 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 a partir de 16 de Fevereiro de 2010

| Código NC | Designação das mercadorias | Direito de importação (1)

  (EUR/t) |
| --- | --- | --- |
| 1001 10 00 | TRIGO duro de alta qualidade | 0,00 |
| de qualidade média | 0,00 |
| de baixa qualidade | 0,00 |
| 1001 90 91 | TRIGO mole, para sementeira | 0,00 |
| ex 1001 90 99 | TRIGO mole de alta qualidade, excepto para sementeira | 0,00 |
| 1002 00 00 | CENTEIO | 38,81 |
| 1005 10 90 | MILHO para sementeira, excepto híbrido | 19,26 |
| 1005 90 00 | MILHO, excepto para sementeira (2) | 19,26 |
| 1007 00 90 | SORGO de grão, excepto híbrido destinado a sementeira | 38,81 |

Código NC

Designação das mercadorias

Direito de importação (1)

(EUR/t)

1001 10 00

TRIGO duro de alta qualidade

0,00

de qualidade média

0,00

de baixa qualidade

0,00

1001 90 91

TRIGO mole, para sementeira

0,00

ex 1001 90 99

TRIGO mole de alta qualidade, excepto para sementeira

0,00

1002 00 00

CENTEIO

38,81

1005 10 90

MILHO para sementeira, excepto híbrido

19,26

1005 90 00

MILHO, excepto para sementeira (2)

19,26

1007 00 90

SORGO de grão, excepto híbrido destinado a sementeira

38,81

---

(1)  Para as mercadorias que chegam à Comunidade através do oceano Atlântico ou do canal do Suez [n.o 4 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96], o importador pode beneficiar de uma diminuição dos direitos de:

| — | 3 EUR/t, se o porto de descarga se situar no mar Mediterrâneo, |
| --- | --- |

—

3 EUR/t, se o porto de descarga se situar no mar Mediterrâneo,

| — | 2 EUR/t, se o porto de descarga se situar na Dinamarca, na Estónia, na Irlanda, na Letónia, na Lituânia, na Polónia, na Finlândia, na Suécia, no Reino Unido ou na costa atlântica da Península Ibérica. |
| --- | --- |

—

2 EUR/t, se o porto de descarga se situar na Dinamarca, na Estónia, na Irlanda, na Letónia, na Lituânia, na Polónia, na Finlândia, na Suécia, no Reino Unido ou na costa atlântica da Península Ibérica.

(2)  O importador pode beneficiar de uma redução forfetária de 24 EUR/t quando as condições definidas no n.o 5 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96 estão preenchidas.

---

ANEXO II

Elementos de cálculo dos direitos fixados no anexo I

1.2.2010-12.2.2010

| 1. | Médias durante o período de referência mencionado no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96:











  (EUR/t) |
| --- | --- |
| | Trigo mole (1) | Milho | Trigo duro, alta qualidade | Trigo duro, qualidade média (2) | Trigo duro, baixa qualidade (3) | Cevada |
| Bolsa | Minnéapolis | Chicago | — | — | — | — |
| Cotação | 149,01 | 102,36 | — | — | — | — |
| Preço FOB EUA | — | — | 169,44 | 159,44 | 139,44 | 98,10 |
| Prémio sobre o Golfo | 50,99 | 15,29 | — | — | — | — |
| Prémio sobre os Grandes Lagos | — | — | — | — | — | — |

1.

Médias durante o período de referência mencionado no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96:

(EUR/t)

Trigo mole (1)

Milho

Trigo duro, alta qualidade

Trigo duro, qualidade média (2)

Trigo duro, baixa qualidade (3)

Cevada

Bolsa

Minnéapolis

Chicago

—

—

—

—

Cotação

149,01

102,36

—

—

—

—

Preço FOB EUA

—

—

169,44

159,44

139,44

98,10

Prémio sobre o Golfo

50,99

15,29

—

—

—

—

Prémio sobre os Grandes Lagos

—

—

—

—

—

—

| 2. | Médias durante o período de referência mencionado no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96:






  Despesas de transporte: Golfo do México–Roterdão: | 22,96 EUR/t |
| --- | --- | --- |
| Despesas de transporte: Grandes Lagos–Roterdão: | — EUR/t |

2.

Médias durante o período de referência mencionado no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96:

Despesas de transporte: Golfo do México–Roterdão:

22,96 EUR/t

Despesas de transporte: Grandes Lagos–Roterdão:

— EUR/t

---

(1)  Prémio positivo de 14 EUR/t incorporado [n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96].

(2)  Prémio negativo de 10 EUR/t [n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96].

(3)  Prémio negativo de 30 EUR/t [n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96].

---

DECISÕES

| 16.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 41/6 |
| --- | --- | --- | --- |

16.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 41/6

---

DECISÃO 2010/92/PESC DO CONSELHO

de 15 de Fevereiro de 2010

que prorroga as medidas restritivas contra o Zimbabué

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 19 de Fevereiro de 2004, o Conselho adoptou a Posição Comum 2004/161/PESC, que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué (1). |
| --- | --- |

(1)

Em 19 de Fevereiro de 2004, o Conselho adoptou a Posição Comum 2004/161/PESC, que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué (1).

| (2) | A Posição Comum 2009/68/PESC do Conselho (2), adoptada a 26 de Janeiro de 2009, prorrogou a Posição Comum 2004/161/PESC até 20 de Fevereiro de 2010. |
| --- | --- |

(2)

A Posição Comum 2009/68/PESC do Conselho (2), adoptada a 26 de Janeiro de 2009, prorrogou a Posição Comum 2004/161/PESC até 20 de Fevereiro de 2010.

| (3) | Tendo em conta a situação no Zimbabué, em especial a ausência de progressos na implementação do Acordo Político Global assinado em Setembro de 2008, as medidas restritivas previstas na Posição Comum 2004/161/PESC deverão ser prorrogadas por um novo período de doze meses. |
| --- | --- |

(3)

Tendo em conta a situação no Zimbabué, em especial a ausência de progressos na implementação do Acordo Político Global assinado em Setembro de 2008, as medidas restritivas previstas na Posição Comum 2004/161/PESC deverão ser prorrogadas por um novo período de doze meses.

| (4) | Deixa, contudo, de haver motivos para manter determinadas pessoas e entidades na lista de pessoas, entidades e organismos a que é aplicável a Posição Comum 2004/161/PESC. A lista constante do anexo à Posição Comum 2004/161/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
| --- | --- |

(4)

Deixa, contudo, de haver motivos para manter determinadas pessoas e entidades na lista de pessoas, entidades e organismos a que é aplicável a Posição Comum 2004/161/PESC. A lista constante do anexo à Posição Comum 2004/161/PESC deverá ser alterada em conformidade,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As medidas restritivas previstas na Posição Comum 2004/161/PESC são prorrogadas até 20 de Fevereiro de 2011.

Artigo 2.o

As pessoas e entidades mencionadas no anexo da presente decisão deverão ser retiradas da lista constante do anexo da Posição Comum 2004/161/PESC.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.

Artigo 4.o

A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 15 de Fevereiro de 2010.

Pelo Conselho

O Presidente

Á. GABILONDO

---

(1)  JO L 50 de 20.2.2004, p. 66.

1

(2)  JO L 23 de 27.1.2009, p. 43.

2

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ANEXO

Pessoas e entidades a que se refere o artigo 2.o

I.   PESSOAS

| n.o3 | Al Shanfari, Thamer Bin |
| --- | --- |

n.o3

Al Shanfari, Thamer Bin

| n.o39 | Dabengwa, Dumiso |
| --- | --- |

n.o39

Dabengwa, Dumiso

| n.o54 | Hove, Richard |
| --- | --- |

n.o54

Hove, Richard

| n.o57 | Jangara (t.c.p. Changara), Thomsen |
| --- | --- |

n.o57

Jangara (t.c.p. Changara), Thomsen

| n.o113 | Msika, Joseph W. |
| --- | --- |

n.o113

Msika, Joseph W.

| n.o203 | Zvinavashe, Vitalis |
| --- | --- |

n.o203

Zvinavashe, Vitalis

II.   ENTIDADES

| n.o16 | Industrial Development Corporation of Zimbabwe |
| --- | --- |

n.o16

Industrial Development Corporation of Zimbabwe

| n.o17 | Intermarket Holdings Ltd |
| --- | --- |

n.o17

Intermarket Holdings Ltd

| n.o22 | Oryx Diamonds Ltd (t.c.p. Oryx Natural Resources) |
| --- | --- |

n.o22

Oryx Diamonds Ltd (t.c.p. Oryx Natural Resources)

| n.o27 | Scotfin Ltd |
| --- | --- |

n.o27

Scotfin Ltd

| n.o33 | ZB Financial Holdings Ltd (t.c.p. Finhold) |
| --- | --- |

n.o33

ZB Financial Holdings Ltd (t.c.p. Finhold)

| n.o34 | ZB Holdings Ltd |
| --- | --- |

n.o34

ZB Holdings Ltd

| n.o37 | Zimbabwe Iron and Steel Company (t.c.p. Zisco, Ziscosteel) |
| --- | --- |

n.o37

Zimbabwe Iron and Steel Company (t.c.p. Zisco, Ziscosteel)

| n.o39 | Zimre Holdings Ltd |
| --- | --- |

n.o39

Zimre Holdings Ltd

| n.o40 | Zimre Reinsurance Company (PVT) Ltd |
| --- | --- |

n.o40

Zimre Reinsurance Company (PVT) Ltd

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| 16.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 41/8 |
| --- | --- | --- | --- |

16.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 41/8

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 18 de Dezembro de 2009

que adopta um programa comunitário plurianual para a recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas, para o período de 2011-2013

[notificada com o número C(2009) 10121]

(2010/93/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 199/2008 do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2008, relativo ao estabelecimento de um quadro comunitário para a recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas e para o apoio ao aconselhamento científico relacionado com a política comum das pescas (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 199/2008, deve ser elaborado um programa comunitário plurianual, que abranja períodos de três anos, para a recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas. É, por conseguinte, necessário elaborar o programa comunitário plurianual para o período de 2011-2013. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 199/2008, deve ser elaborado um programa comunitário plurianual, que abranja períodos de três anos, para a recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas. É, por conseguinte, necessário elaborar o programa comunitário plurianual para o período de 2011-2013.

| (2) | A Comunicação da Comissão de 5 de Fevereiro de 2009, relativa a um plano de acção da Comunidade Europeia para a conservação e gestão do tubarão (2), recomenda a recolha de dados quantitativos e biológicos fiáveis e pormenorizados, por espécie, sobre pescarias comerciais em que se capturem condropterígeos (a seguir denominados «tubarões»). Além disso, é sugerido o controlo regular das capturas da pesca recreativa que implique espécies de tubarões. |
| --- | --- |

(2)

A Comunicação da Comissão de 5 de Fevereiro de 2009, relativa a um plano de acção da Comunidade Europeia para a conservação e gestão do tubarão (2), recomenda a recolha de dados quantitativos e biológicos fiáveis e pormenorizados, por espécie, sobre pescarias comerciais em que se capturem condropterígeos (a seguir denominados «tubarões»). Além disso, é sugerido o controlo regular das capturas da pesca recreativa que implique espécies de tubarões.

| (3) | Com base na referida Comunicação, o Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (CCTEP) recomendou que os dados relativos a essas actividades de pesca comercial e recreativa sejam incluídos na lista de actividades de pesca por regiões, assim como na lista de variáveis biológicas em relação às quais se procede à recolha de dados. |
| --- | --- |

(3)

Com base na referida Comunicação, o Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (CCTEP) recomendou que os dados relativos a essas actividades de pesca comercial e recreativa sejam incluídos na lista de actividades de pesca por regiões, assim como na lista de variáveis biológicas em relação às quais se procede à recolha de dados.

| (4) | O programa comunitário plurianual para o período de 2011-2013 deve, por conseguinte, prever a recolha, gestão e utilização de dados sobre tubarões, para além dos dados já necessários no período de programação de 2009-2010 ao abrigo da Decisão 2008/949/CE (3). |
| --- | --- |

(4)

O programa comunitário plurianual para o período de 2011-2013 deve, por conseguinte, prever a recolha, gestão e utilização de dados sobre tubarões, para além dos dados já necessários no período de programação de 2009-2010 ao abrigo da Decisão 2008/949/CE (3).

| (5) | Por motivos de segurança jurídica, a Decisão 2008/949/CE é revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011. |
| --- | --- |

(5)

Por motivos de segurança jurídica, a Decisão 2008/949/CE é revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011.

| (6) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Pescas e da Aquicultura, |
| --- | --- |

(6)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Pescas e da Aquicultura,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O programa comunitário plurianual para a recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas, para o período de 2011-2013, tal como referido no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 199/2008, figura no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

A Decisão 2008/949/CE é revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Artigo 3.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 2009.

Pela Comissão

Joe BORG

Membro da Comissão

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(1)  JO L 60 de 5.3.2008, p. 1.

1

(2)  COM(2009) 40 final.

2

(3)  JO L 346 de 23.12.2008, p. 37.

3

---

ANEXO

PROGRAMA COMUNITÁRIO PLURIANUAL

CAPÍTULO I

Objecto e definições

| 1. | Para efeitos do presente programa comunitário, entende-se por:
  a)   Navios em actividade: navios que tenham estado envolvidos em operações de pesca (mais do que 0 dias) durante o ano civil. Um navio que não tenha estado envolvido em operações de pesca durante o ano é considerado «inactivo».
  b)   Amostragem simultânea: amostragem, em simultâneo, de todas as espécies ou de um conjunto pré-definido das espécies presentes nas capturas ou nos desembarques de um navio.
  c)   Dias de mar: qualquer período contínuo de 24 horas (ou parte desse período) durante o qual um navio está presente numa zona e ausente do porto.
  d)   Segmento da frota: grupo de navios da mesma classe de comprimento (LOA — comprimento de fora a fora) e que utilizam predominantemente um determinado tipo de artes de pesca durante o ano, em conformidade com o apêndice III. Os navios podem exercer actividades de pesca diferentes durante o período de referência, mas só devem ser classificados num único segmento da frota.
  e)   Dias de pesca: cada dia é atribuído à zona em que o navio passou mais tempo em actividade de pesca durante o dia de mar em causa. No caso das artes passivas, contudo, se num dia em que pelo menos uma arte (passiva) permaneceu no mar não tiver sido realizada nenhuma operação a partir do navio, esse dia será associado à zona em que foi realizada a última calagem de uma arte de pesca durante essa saída de pesca.
  f)   Saída de pesca: qualquer deslocação de um navio de pesca desde um ponto em terra até a um local de desembarque, com exclusão das saídas para fins diferentes da pesca (deslocação de um navio de pesca desde um ponto até um ponto em terra, durante a qual o navio não exerça actividades de pesca e quaisquer artes a bordo estejam correctamente amarradas e arrumadas de modo a não estarem disponíveis para utilização imediata).
  g)   Métier: um conjunto de operações de pesca dirigidas à mesma espécie (ou ao mesmo conjunto de espécies), utilizando artes semelhantes, durante a mesma altura do ano e/ou na mesma zona e que são caracterizadas por padrões de exploração semelhantes.
  h)   População de navios: todos os navios que constam do ficheiro da frota de pesca comunitária, definido pelo Regulamento (CE) n.o 26/2004 da Comissão (1).
  i)   Espécies seleccionadas: espécies relevantes para efeitos de gestão e em relação às quais um organismo científico internacional ou uma organização regional de gestão das pescas apresentam uma solicitação.
  j)   Tempo de calagem: o tempo calculado desde o momento em que cada arte de pesca é calada e até ao momento em que a mesma arte começa a ser recolhida. |
| --- | --- |

1.

Para efeitos do presente programa comunitário, entende-se por:

a)   Navios em actividade: navios que tenham estado envolvidos em operações de pesca (mais do que 0 dias) durante o ano civil. Um navio que não tenha estado envolvido em operações de pesca durante o ano é considerado «inactivo».

b)   Amostragem simultânea: amostragem, em simultâneo, de todas as espécies ou de um conjunto pré-definido das espécies presentes nas capturas ou nos desembarques de um navio.

c)   Dias de mar: qualquer período contínuo de 24 horas (ou parte desse período) durante o qual um navio está presente numa zona e ausente do porto.

d)   Segmento da frota: grupo de navios da mesma classe de comprimento (LOA — comprimento de fora a fora) e que utilizam predominantemente um determinado tipo de artes de pesca durante o ano, em conformidade com o apêndice III. Os navios podem exercer actividades de pesca diferentes durante o período de referência, mas só devem ser classificados num único segmento da frota.

e)   Dias de pesca: cada dia é atribuído à zona em que o navio passou mais tempo em actividade de pesca durante o dia de mar em causa. No caso das artes passivas, contudo, se num dia em que pelo menos uma arte (passiva) permaneceu no mar não tiver sido realizada nenhuma operação a partir do navio, esse dia será associado à zona em que foi realizada a última calagem de uma arte de pesca durante essa saída de pesca.

f)   Saída de pesca: qualquer deslocação de um navio de pesca desde um ponto em terra até a um local de desembarque, com exclusão das saídas para fins diferentes da pesca (deslocação de um navio de pesca desde um ponto até um ponto em terra, durante a qual o navio não exerça actividades de pesca e quaisquer artes a bordo estejam correctamente amarradas e arrumadas de modo a não estarem disponíveis para utilização imediata).

g)   Métier: um conjunto de operações de pesca dirigidas à mesma espécie (ou ao mesmo conjunto de espécies), utilizando artes semelhantes, durante a mesma altura do ano e/ou na mesma zona e que são caracterizadas por padrões de exploração semelhantes.

h)   População de navios: todos os navios que constam do ficheiro da frota de pesca comunitária, definido pelo Regulamento (CE) n.o 26/2004 da Comissão (1).

i)   Espécies seleccionadas: espécies relevantes para efeitos de gestão e em relação às quais um organismo científico internacional ou uma organização regional de gestão das pescas apresentam uma solicitação.

j)   Tempo de calagem: o tempo calculado desde o momento em que cada arte de pesca é calada e até ao momento em que a mesma arte começa a ser recolhida.

| 2. | Em relação aos seguintes termos, serão aplicáveis as definições da responsabilidade da Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas (www.fao.org/fi/glossary/default.asp) e do CCTEP: espécies anádromas, espécies catádromas, capturas, cefalópodes, crustáceos, espécies de profundidade, peixes demersais, espécies demersais, padrão de exploração, peixes ósseos, espécies de água doce, artes de pesca, desembarques, devoluções, grandes peixes pelágicos, moluscos, actividades diferentes da pesca, peixes pelágicos, pequenos peixes pelágicos, espécie alvo. |
| --- | --- |

2.

Em relação aos seguintes termos, serão aplicáveis as definições da responsabilidade da Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas (www.fao.org/fi/glossary/default.asp) e do CCTEP: espécies anádromas, espécies catádromas, capturas, cefalópodes, crustáceos, espécies de profundidade, peixes demersais, espécies demersais, padrão de exploração, peixes ósseos, espécies de água doce, artes de pesca, desembarques, devoluções, grandes peixes pelágicos, moluscos, actividades diferentes da pesca, peixes pelágicos, pequenos peixes pelágicos, espécie alvo.

CAPÍTULO II

Conteúdo e metodologia

A.   CONTEÚDO DOS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS

O programa comunitário inclui os seguintes módulos:

| 1. | Módulo de avaliação do sector pesqueiro:
  O programa de recolha de dados sobre o sector pesqueiro inclui as seguintes secções:






  a) | Secção de recolha das variáveis económicas |
| --- | --- | --- |

1.

Módulo de avaliação do sector pesqueiro:

O programa de recolha de dados sobre o sector pesqueiro inclui as seguintes secções:

a)

Secção de recolha das variáveis económicas

| b) | Secção de recolha das variáveis biológicas |
| --- | --- |

b)

Secção de recolha das variáveis biológicas

| c) | Secção de recolha das variáveis transversais |
| --- | --- |

c)

Secção de recolha das variáveis transversais

| d) | Secção das campanhas de investigação no mar |
| --- | --- |

d)

Secção das campanhas de investigação no mar

| 2. | Módulo de avaliação da situação económica dos sectores da aquicultura e das indústrias de transformação:






  a) | Secção de recolha de dados económicos sobre o sector da aquicultura |
| --- | --- | --- |

2.

Módulo de avaliação da situação económica dos sectores da aquicultura e das indústrias de transformação:

a)

Secção de recolha de dados económicos sobre o sector da aquicultura

| b) | Secção de recolha de dados económicos sobre as indústrias de transformação |
| --- | --- |

b)

Secção de recolha de dados económicos sobre as indústrias de transformação

| 3. | Módulo de avaliação dos efeitos do sector pesqueiro no ecossistema marinho |
| --- | --- |

3.

Módulo de avaliação dos efeitos do sector pesqueiro no ecossistema marinho

| 4. | Módulo de gestão e utilização dos dados abrangidos pelo quadro de recolha de dados |
| --- | --- |

4.

Módulo de gestão e utilização dos dados abrangidos pelo quadro de recolha de dados

B.   NÍVEIS DE PRECISÃO E INTENSIDADES DE AMOSTRAGEM

| 1. | Sempre que não seja possível definir objectivos quantitativos para os programas de amostragem, quer em termos de níveis de precisão quer em termos de dimensões da amostragem, serão estabelecidos estudos-piloto, no sentido estatístico. Os referidos estudos-piloto devem avaliar a importância do problema e examinar também a utilidade de realizar posteriormente estudos mais pormenorizados, assim como a relação custo-eficácia desses estudos pormenorizados. |
| --- | --- |

1.

Sempre que não seja possível definir objectivos quantitativos para os programas de amostragem, quer em termos de níveis de precisão quer em termos de dimensões da amostragem, serão estabelecidos estudos-piloto, no sentido estatístico. Os referidos estudos-piloto devem avaliar a importância do problema e examinar também a utilidade de realizar posteriormente estudos mais pormenorizados, assim como a relação custo-eficácia desses estudos pormenorizados.

| 2. | Sempre que seja possível definir objectivos quantitativos, estes podem ser especificados quer directamente, em termos de dimensão da amostra ou de taxas da amostragem, quer através da definição de níveis de precisão e de confiança a atingir. |
| --- | --- |

2.

Sempre que seja possível definir objectivos quantitativos, estes podem ser especificados quer directamente, em termos de dimensão da amostra ou de taxas da amostragem, quer através da definição de níveis de precisão e de confiança a atingir.

| 3. | Sempre que seja feita referência a uma dimensão da amostra ou a uma taxa da amostragem numa população definida em termos estatísticos, as estratégias de amostragem devem ser pelo menos tão eficazes como uma amostragem aleatória simples. Essas estratégias de amostragem devem ser descritas no âmbito dos programas nacionais correspondentes. |
| --- | --- |

3.

Sempre que seja feita referência a uma dimensão da amostra ou a uma taxa da amostragem numa população definida em termos estatísticos, as estratégias de amostragem devem ser pelo menos tão eficazes como uma amostragem aleatória simples. Essas estratégias de amostragem devem ser descritas no âmbito dos programas nacionais correspondentes.

| 4. | Sempre que seja feita referência ao nível de precisão/confiança, deve estabelecer-se a seguinte distinção:
  a)   Nível 1: nível que permite estimar um parâmetro com uma precisão de mais ou menos 40 %, para um nível de confiança de 95 % ou, em alternativa, com um coeficiente de variação (CV) de 20 %, utilizado como aproximação;
  b)   Nível 2: nível que permite estimar um parâmetro com uma precisão de mais ou menos 25 %, para um nível de confiança de 95 % ou, em alternativa, com um coeficiente de variação (CV) de 12,5 %, utilizado como aproximação;
  c)   Nível 3: nível que permite estimar um parâmetro com uma precisão de mais ou menos 5 %, para um nível de confiança de 95 % ou, em alternativa, com um coeficiente de variação (CV) de 2,5 %, utilizado como aproximação. |
| --- | --- |

4.

Sempre que seja feita referência ao nível de precisão/confiança, deve estabelecer-se a seguinte distinção:

a)   Nível 1: nível que permite estimar um parâmetro com uma precisão de mais ou menos 40 %, para um nível de confiança de 95 % ou, em alternativa, com um coeficiente de variação (CV) de 20 %, utilizado como aproximação;

b)   Nível 2: nível que permite estimar um parâmetro com uma precisão de mais ou menos 25 %, para um nível de confiança de 95 % ou, em alternativa, com um coeficiente de variação (CV) de 12,5 %, utilizado como aproximação;

c)   Nível 3: nível que permite estimar um parâmetro com uma precisão de mais ou menos 5 %, para um nível de confiança de 95 % ou, em alternativa, com um coeficiente de variação (CV) de 2,5 %, utilizado como aproximação.

CAPÍTULO III

Módulo de avaliação do sector pesqueiro

A.   RECOLHA DE VARIÁVEIS ECONÓMICAS

1.   Variáveis

| 1. | As variáveis a recolher constam da lista do apêndice VI. Todas as variáveis económicas devem ser recolhidas numa base anual, com excepção das variáveis identificadas como transversais, conforme definidas no apêndice VIII, e das variáveis identificadas com vista à medição dos efeitos da pescaria no ecossistema marinho, conforme definidas no apêndice XIII, que deverão ser recolhidas em mais níveis de desagregação. A população consiste em todos os navios que constam do ficheiro da frota de pesca comunitária à data de 1 de Janeiro. Todas as variáveis económicas devem ser recolhidas em relação a todos os navios em actividade. Para cada navio em relação ao qual sejam recolhidas as variáveis económicas definidas no apêndice VI, deverão também ser recolhidos as correspondentes variáveis transversais, definidas no apêndice VIII. |
| --- | --- |

1.

As variáveis a recolher constam da lista do apêndice VI. Todas as variáveis económicas devem ser recolhidas numa base anual, com excepção das variáveis identificadas como transversais, conforme definidas no apêndice VIII, e das variáveis identificadas com vista à medição dos efeitos da pescaria no ecossistema marinho, conforme definidas no apêndice XIII, que deverão ser recolhidas em mais níveis de desagregação. A população consiste em todos os navios que constam do ficheiro da frota de pesca comunitária à data de 1 de Janeiro. Todas as variáveis económicas devem ser recolhidas em relação a todos os navios em actividade. Para cada navio em relação ao qual sejam recolhidas as variáveis económicas definidas no apêndice VI, deverão também ser recolhidos as correspondentes variáveis transversais, definidas no apêndice VIII.

| 2. | No que respeita aos navios que não se encontram em actividade, basta que sejam recolhidos o valor de capital (apêndice VI), a frota a que pertencem (apêndice VI) e a capacidade (apêndice VIII). |
| --- | --- |

2.

No que respeita aos navios que não se encontram em actividade, basta que sejam recolhidos o valor de capital (apêndice VI), a frota a que pertencem (apêndice VI) e a capacidade (apêndice VIII).

| 3. | As divisas nacionais serão convertidas em euros, utilizando a taxa média anual das divisas em euros disponibilizada pelo Banco Central Europeu (BCE). |
| --- | --- |

3.

As divisas nacionais serão convertidas em euros, utilizando a taxa média anual das divisas em euros disponibilizada pelo Banco Central Europeu (BCE).

2.   Níveis de desagregação

| 1. | As variáveis económicas são comunicadas em relação a cada segmento da frota (apêndice III) e supra-região (apêndice II). São definidas seis classes de comprimento [utilizando o «comprimento fora-a-fora» (LOA)]. Os Estados-Membros dispõem, contudo, da possibilidade de utilizar mais classes de comprimento, com um nível de desagregação maior, se aplicáveis. |
| --- | --- |

1.

As variáveis económicas são comunicadas em relação a cada segmento da frota (apêndice III) e supra-região (apêndice II). São definidas seis classes de comprimento [utilizando o «comprimento fora-a-fora» (LOA)]. Os Estados-Membros dispõem, contudo, da possibilidade de utilizar mais classes de comprimento, com um nível de desagregação maior, se aplicáveis.

| 2. | Para a atribuição de cada navio a um determinado segmento, serão utilizados critérios de dominância, com base no número de dias de pesca com cada arte de pesca. Se a utilização de uma determinada arte for superior à soma de todas as restantes (ou seja, se o navio passar mais do que 50 % do seu tempo a pescar com essa arte), o navio será atribuído a esse segmento. Se não for esse o caso, o navio será atribuído ao seguinte segmento da frota:






  a) | «Navios que utilizam artes activas polivalentes» quando utilizem apenas artes activas; |
| --- | --- | --- |

2.

Para a atribuição de cada navio a um determinado segmento, serão utilizados critérios de dominância, com base no número de dias de pesca com cada arte de pesca. Se a utilização de uma determinada arte for superior à soma de todas as restantes (ou seja, se o navio passar mais do que 50 % do seu tempo a pescar com essa arte), o navio será atribuído a esse segmento. Se não for esse o caso, o navio será atribuído ao seguinte segmento da frota:

a)

«Navios que utilizam artes activas polivalentes» quando utilizem apenas artes activas;

| b) | «Navios que utilizam artes passivas polivalentes», quando utilizem apenas artes passivas; |
| --- | --- |

b)

«Navios que utilizam artes passivas polivalentes», quando utilizem apenas artes passivas;

| c) | «Navios que utilizam artes passivas e activas» |
| --- | --- |

c)

«Navios que utilizam artes passivas e activas»

| 3. | Nos casos em que um navio exerça actividades em mais do que uma supra-região, conforme definidas no apêndice II, os Estados-Membros indicarão nos respectivos programas nacionais a que supra-região foi atribuído o navio em questão. |
| --- | --- |

3.

Nos casos em que um navio exerça actividades em mais do que uma supra-região, conforme definidas no apêndice II, os Estados-Membros indicarão nos respectivos programas nacionais a que supra-região foi atribuído o navio em questão.

| 4. | Caso um segmento da frota tenha menos do que 10 navios:






  a) | Poderá ser necessário agregar os dados, para efeitos do planeamento da amostragem e da comunicação das variáveis económicas; |
| --- | --- | --- |

4.

Caso um segmento da frota tenha menos do que 10 navios:

a)

Poderá ser necessário agregar os dados, para efeitos do planeamento da amostragem e da comunicação das variáveis económicas;

| b) | Os Estados-Membros comunicarão os segmentos da frota que tenham sido agregados a nível nacional e apresentarão a justificação dessa agregação em função da análise estatística; |
| --- | --- |

b)

Os Estados-Membros comunicarão os segmentos da frota que tenham sido agregados a nível nacional e apresentarão a justificação dessa agregação em função da análise estatística;

| c) | No seu relatório anual, os Estados-Membros comunicarão o número de navios submetidos a amostragem em cada segmento da frota, independentemente de qualquer agregação que tenha tido lugar em termos de recolha ou de comunicação dos dados; |
| --- | --- |

c)

No seu relatório anual, os Estados-Membros comunicarão o número de navios submetidos a amostragem em cada segmento da frota, independentemente de qualquer agregação que tenha tido lugar em termos de recolha ou de comunicação dos dados;

| d) | As Reuniões de Coordenação Regional definirão uma metodologia de agregação homogénea a nível das supra-regiões, de modo a permitir a comparação das variáveis económicas. |
| --- | --- |

d)

As Reuniões de Coordenação Regional definirão uma metodologia de agregação homogénea a nível das supra-regiões, de modo a permitir a comparação das variáveis económicas.

3.   Estratégia de amostragem

| 1. | No quadro do seu programa nacional, os Estados-Membros apresentarão uma descrição das metodologias que aplicarem para a estimação de cada variável económica, incluindo aspectos qualitativos. |
| --- | --- |

1.

No quadro do seu programa nacional, os Estados-Membros apresentarão uma descrição das metodologias que aplicarem para a estimação de cada variável económica, incluindo aspectos qualitativos.

| 2. | Os Estados-Membros garantirão a coerência e comparabilidade de todas as variáveis económicas, quando as mesmas forem obtidas a partir de diversas fontes (por exemplo: estudos, ficheiro da frota, diários de bordo, notas de venda). |
| --- | --- |

2.

Os Estados-Membros garantirão a coerência e comparabilidade de todas as variáveis económicas, quando as mesmas forem obtidas a partir de diversas fontes (por exemplo: estudos, ficheiro da frota, diários de bordo, notas de venda).

4.   Níveis de precisão

| 1. | Os Estados-Membros incluirão no seu relatório anual informações sobre a qualidade (fiabilidade e precisão) das estimativas. |
| --- | --- |

1.

Os Estados-Membros incluirão no seu relatório anual informações sobre a qualidade (fiabilidade e precisão) das estimativas.

B.   RECOLHA DE VARIÁVEIS BIOLÓGICAS

B1.   Variáveis relacionadas com o métier

1.   Variáveis

| 1. | Deve ser efectuada uma amostragem que permita avaliar a distribuição trimestral das espécies presentes nas capturas por classes de comprimento e o volume trimestral das devoluções. Os dados serão recolhidos para cada métier referido ao nível 6 da matriz definida no apêndice IV (1 a 5) e para as unidades populacionais que constam da lista do apêndice VII. |
| --- | --- |

1.

Deve ser efectuada uma amostragem que permita avaliar a distribuição trimestral das espécies presentes nas capturas por classes de comprimento e o volume trimestral das devoluções. Os dados serão recolhidos para cada métier referido ao nível 6 da matriz definida no apêndice IV (1 a 5) e para as unidades populacionais que constam da lista do apêndice VII.

| 2. | Quando tal seja relevante, terão de ser aplicados programas de amostragem biológica adicional dos desembarques não triados, de modo a obter estimativas:






  a) | Das proporções das diferentes unidades populacionais presentes nos referidos desembarques em relação ao arenque da zona IIIa-N do Skagerrak, da zona IIIa-S do Kattegat e do mar do Norte Oriental, separadamente, e do salmão no mar Báltico; |
| --- | --- | --- |

2.

Quando tal seja relevante, terão de ser aplicados programas de amostragem biológica adicional dos desembarques não triados, de modo a obter estimativas:

a)

Das proporções das diferentes unidades populacionais presentes nos referidos desembarques em relação ao arenque da zona IIIa-N do Skagerrak, da zona IIIa-S do Kattegat e do mar do Norte Oriental, separadamente, e do salmão no mar Báltico;

| b) | Das proporções das diferentes espécies, no que respeita aos grupos de espécies que são objecto de avaliação internacional, ou seja, os areeiros, os tamboris e os elasmobrânquios. |
| --- | --- |

b)

Das proporções das diferentes espécies, no que respeita aos grupos de espécies que são objecto de avaliação internacional, ou seja, os areeiros, os tamboris e os elasmobrânquios.

2.   Nível de desagregação

| 1. | A fim de optimizar os programas de amostragem, os métiers definidos no apêndice IV (1 a 5) poderão ser agregados numa categoria única. Quando se proceder à agregação de métiers (agregação vertical), devem ser apresentadas provas estatísticas da homogeneidade dos métiers agregados. A agregação de células vizinhas correspondentes aos segmentos da frota em que se inserem os navios (agregação horizontal) deve ser justificada em termos estatísticos. Essas agregações horizontais terão fundamentalmente lugar através da combinação de classes vizinhas de LOA dos navios, independentemente das técnicas de pesca predominantes, quando tal seja apropriado para estabelecer uma distinção entre os diferentes padrões de exploração. No quadro das Reuniões de Coordenação Regional relevantes, tentar-se-á obter um acordo a nível regional sobre as agregações a utilizar, que deverão ser aprovadas pelo CCTEP. |
| --- | --- |

1.

A fim de optimizar os programas de amostragem, os métiers definidos no apêndice IV (1 a 5) poderão ser agregados numa categoria única. Quando se proceder à agregação de métiers (agregação vertical), devem ser apresentadas provas estatísticas da homogeneidade dos métiers agregados. A agregação de células vizinhas correspondentes aos segmentos da frota em que se inserem os navios (agregação horizontal) deve ser justificada em termos estatísticos. Essas agregações horizontais terão fundamentalmente lugar através da combinação de classes vizinhas de LOA dos navios, independentemente das técnicas de pesca predominantes, quando tal seja apropriado para estabelecer uma distinção entre os diferentes padrões de exploração. No quadro das Reuniões de Coordenação Regional relevantes, tentar-se-á obter um acordo a nível regional sobre as agregações a utilizar, que deverão ser aprovadas pelo CCTEP.

| 2. | A nível nacional, um métier referido ao nível 6 da matriz definida no apêndice IV (1 a 5) poderá ser desagregado em diversos estratos mais precisos, ou seja, poderá estabelecer-se uma distinção em função das diferentes espécies-alvo. Qualquer desagregação adicional desse tipo deve respeitar os dois princípios seguintes:






  a) | Os estratos definidos a nível nacional não devem apresentar sobreposições em termos dos métiers definidos no apêndice IV (1 a 5); |
| --- | --- | --- |

2.

A nível nacional, um métier referido ao nível 6 da matriz definida no apêndice IV (1 a 5) poderá ser desagregado em diversos estratos mais precisos, ou seja, poderá estabelecer-se uma distinção em função das diferentes espécies-alvo. Qualquer desagregação adicional desse tipo deve respeitar os dois princípios seguintes:

a)

Os estratos definidos a nível nacional não devem apresentar sobreposições em termos dos métiers definidos no apêndice IV (1 a 5);

| b) | Tomados em conjunto, os estratos definidos a nível nacional devem abranger todas as saídas de pesca do métier, definido ao nível 6. |
| --- | --- |

b)

Tomados em conjunto, os estratos definidos a nível nacional devem abranger todas as saídas de pesca do métier, definido ao nível 6.

| 3. | As unidades espaciais para a amostragem por métier são definidas pelo nível 3 do apêndice I para todas as regiões, com as seguintes excepções:






  a) | Mar Báltico (zonas CIEM IIIb-d), mar Mediterrâneo e mar Negro, onde a resolução será ao nível 4; |
| --- | --- | --- |

3.

As unidades espaciais para a amostragem por métier são definidas pelo nível 3 do apêndice I para todas as regiões, com as seguintes excepções:

a)

Mar Báltico (zonas CIEM IIIb-d), mar Mediterrâneo e mar Negro, onde a resolução será ao nível 4;

| b) | Unidades de uma organização regional de gestão das pescas, desde que sejam baseadas no métier (na ausência de definições desse tipo, as organizações regionais de gestão das pescas procederão às agregações necessárias). |
| --- | --- |

b)

Unidades de uma organização regional de gestão das pescas, desde que sejam baseadas no métier (na ausência de definições desse tipo, as organizações regionais de gestão das pescas procederão às agregações necessárias).

| 4. | Para efeitos da recolha e da agregação dos dados, as unidades espaciais de amostragem poderão ser agrupadas por regiões, tal como indica o artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 665/2008 da Comissão (2), mediante acordo da Reunião de Coordenação Regional relevante. |
| --- | --- |

4.

Para efeitos da recolha e da agregação dos dados, as unidades espaciais de amostragem poderão ser agrupadas por regiões, tal como indica o artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 665/2008 da Comissão (2), mediante acordo da Reunião de Coordenação Regional relevante.

| 5. | No que respeita aos parâmetros referidos no capítulo III, secção B/B1.1.2.), os dados serão fornecidos trimestralmente e serão coerentes com a matriz de actividade da frota de pesca descrita no apêndice IV (1 a 5). |
| --- | --- |

5.

No que respeita aos parâmetros referidos no capítulo III, secção B/B1.1.2.), os dados serão fornecidos trimestralmente e serão coerentes com a matriz de actividade da frota de pesca descrita no apêndice IV (1 a 5).

3.   Estratégia de amostragem

| 1. | No que respeita aos desembarques:






  a) | O Estado-Membro em cujo território tem lugar a primeira venda será responsável por garantir que seja efectuada uma amostragem biológica de acordo com as normas definidas no programa comunitário. Se necessário, os Estados-Membros cooperarão com as autoridades de países terceiros exteriores à UE para estabelecer programas de amostragem biológica dos desembarques realizados por navios arvorando pavilhão dos referidos países terceiros. |
| --- | --- | --- |

1.

No que respeita aos desembarques:

a)

O Estado-Membro em cujo território tem lugar a primeira venda será responsável por garantir que seja efectuada uma amostragem biológica de acordo com as normas definidas no programa comunitário. Se necessário, os Estados-Membros cooperarão com as autoridades de países terceiros exteriores à UE para estabelecer programas de amostragem biológica dos desembarques realizados por navios arvorando pavilhão dos referidos países terceiros.

| b) | Para efeitos da amostragem, só será necessário considerar os principais métiers. A fim de identificar os métiers que deverão ser submetidos a amostragem, os Estados-Membros devem aplicar a nível nacional o seguinte sistema de classificação, com base no nível 6 da matriz definida no apêndice IV (1 a 5), utilizando como referência os valores médios dos dois anos anteriores e:






  — | as células relativas a cada métier serão inicialmente ordenadas em função da proporção que representam dos desembarques totais da pesca comercial. Essas proporções são depois somadas, começando pela maior, até que se atinja uma linha de demarcação que inclua 90% dos desembarques. Todos os métiers abrangidos pelos 90 % que fiquem acima da linha de demarcação serão seleccionados para amostragem; |
| --- | --- | --- |

b)

Para efeitos da amostragem, só será necessário considerar os principais métiers. A fim de identificar os métiers que deverão ser submetidos a amostragem, os Estados-Membros devem aplicar a nível nacional o seguinte sistema de classificação, com base no nível 6 da matriz definida no apêndice IV (1 a 5), utilizando como referência os valores médios dos dois anos anteriores e:

—

as células relativas a cada métier serão inicialmente ordenadas em função da proporção que representam dos desembarques totais da pesca comercial. Essas proporções são depois somadas, começando pela maior, até que se atinja uma linha de demarcação que inclua 90% dos desembarques. Todos os métiers abrangidos pelos 90 % que fiquem acima da linha de demarcação serão seleccionados para amostragem;

| — | o mesmo exercício deverá depois ser repetido uma segunda vez em função do valor total das capturas da pesca comercial desembarcadas e uma terceira vez em função do esforço de pesca total, em dias de mar. Os métiers representados entre os 90 % de topo da tabela de acordo com essas classificações e que não pertenciam aos 90 % de topo de acordo com a primeira classificação serão adicionados à selecção; |
| --- | --- |

—

o mesmo exercício deverá depois ser repetido uma segunda vez em função do valor total das capturas da pesca comercial desembarcadas e uma terceira vez em função do esforço de pesca total, em dias de mar. Os métiers representados entre os 90 % de topo da tabela de acordo com essas classificações e que não pertenciam aos 90 % de topo de acordo com a primeira classificação serão adicionados à selecção;

| — | o CCTEP poderá acrescentar aos métiers assim seleccionados outros que não sejam seleccionados de acordo com os diferentes critérios de classificação mas que assumam particular importância em termos de gestão. |
| --- | --- |

—

o CCTEP poderá acrescentar aos métiers assim seleccionados outros que não sejam seleccionados de acordo com os diferentes critérios de classificação mas que assumam particular importância em termos de gestão.

| c) | A unidade de amostragem será a saída de pesca e o número de saídas de pesca a amostrar deverá garantir uma boa cobertura do métier; |
| --- | --- |

c)

A unidade de amostragem será a saída de pesca e o número de saídas de pesca a amostrar deverá garantir uma boa cobertura do métier;

| d) | Os valores de precisão e os sistema de classificação são referenciados ao mesmo nível que os programas de amostragem, ou seja, a nível do métier nacional para os dados recolhidos através dos programas nacionais e a nível do métier regional para os dados recolhidos através de programas de amostragem coordenados a nível regional; |
| --- | --- |

d)

Os valores de precisão e os sistema de classificação são referenciados ao mesmo nível que os programas de amostragem, ou seja, a nível do métier nacional para os dados recolhidos através dos programas nacionais e a nível do métier regional para os dados recolhidos através de programas de amostragem coordenados a nível regional;

| e) | A intensidade da amostragem será proporcional ao esforço relativo do métier e à variabilidade das capturas efectuadas por esse métier. O número mínimo de saídas de pesca a submeter a amostragem nunca será inferior a uma saída por mês durante a campanha de pesca, quando as saídas durem menos do que duas semanas, e a uma saída por trimestre nos restantes casos. |
| --- | --- |

e)

A intensidade da amostragem será proporcional ao esforço relativo do métier e à variabilidade das capturas efectuadas por esse métier. O número mínimo de saídas de pesca a submeter a amostragem nunca será inferior a uma saída por mês durante a campanha de pesca, quando as saídas durem menos do que duas semanas, e a uma saída por trimestre nos restantes casos.

| f) | Aquando da amostragem de uma saída de pesca, as espécies serão objecto de amostragem em simultâneo, do seguinte modo:
  Cada espécie capturada numa das regiões definidas no apêndice II será classificada num determinado grupo, de acordo com as seguintes regras:
  —   Grupo 1: Espécies centrais no processo de gestão internacional, incluindo espécies que são objecto de um plano de gestão da UE, de um plano de recuperação da UE, de um plano plurianual a longo prazo da UE ou de um plano de acção para a conservação e gestão da UE com base no Regulamento (CE) n.o 2371/2002 do Conselho (3);
  —   Grupo 2: Outras espécies regulamentadas a nível internacional, bem como as principais espécies não regulamentadas a nível internacional presentes nas capturas acessórias;
  —   Grupo 3:: Todas as outras espécies (peixes e crustáceos) presentes nas capturas acessórias. A lista das espécies do grupo 3 será definida a nível regional pela Reunião de Coordenação Regional relevante, devendo ser aprovada pelo CCTEP. |
| --- | --- |

f)

Aquando da amostragem de uma saída de pesca, as espécies serão objecto de amostragem em simultâneo, do seguinte modo:

Cada espécie capturada numa das regiões definidas no apêndice II será classificada num determinado grupo, de acordo com as seguintes regras:

—   Grupo 1: Espécies centrais no processo de gestão internacional, incluindo espécies que são objecto de um plano de gestão da UE, de um plano de recuperação da UE, de um plano plurianual a longo prazo da UE ou de um plano de acção para a conservação e gestão da UE com base no Regulamento (CE) n.o 2371/2002 do Conselho (3);

—   Grupo 2: Outras espécies regulamentadas a nível internacional, bem como as principais espécies não regulamentadas a nível internacional presentes nas capturas acessórias;

—   Grupo 3:: Todas as outras espécies (peixes e crustáceos) presentes nas capturas acessórias. A lista das espécies do grupo 3 será definida a nível regional pela Reunião de Coordenação Regional relevante, devendo ser aprovada pelo CCTEP.

| g) | O modo de atribuição de uma espécie ao grupo 1 ou ao grupo 2 é especificado no apêndice VII. A escolha do regime de amostragem dependerá da diversidade das espécies a amostrar e das condições operacionais em que a amostragem tem lugar. O plano da amostragem por métier deve tomar em consideração tanto a periodicidade das amostragens quanto o regime de amostragem que irá ser aplicado. O quadro a seguir apresentado mostra algumas possibilidades em termos de planos de amostragem, que incluem:
  —   Regime 1: amostragem completa de todas as espécies.
  —   Regime 2: em cada faixa temporal, as amostragens são divididas em duas partes. Uma parte das amostragens (x %) implica a amostragem de todas as espécies em terra, enquanto que a parte restante (100 – x %) implica apenas a amostragem de todas as espécies do grupo 1.
  —   Regime 3: em cada faixa temporal, as amostragens são divididas em duas partes. Uma parte das amostragens (x %) implica a amostragem de todas as espécies do grupo 1 e do grupo 2 em terra, enquanto que a parte restante (100 – x %) implica apenas a amostragem de todas as espécies do grupo 1. No quadro deste regime, as espécies do grupo 3 terão de ser objecto de amostragem no mar.

  Quadro 1


  Resumo dos regimes a aplicar para a amostragem em simultâneo










  Regime de Amostragem | Frequência | Grupo 1 | Grupo 2 | Grupo 3 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Regime 1 | Todas as amostragens | | | |
| Regime 2 | x % das amostragens | | | |
| | (100 – x) % das amostragens | | | |
| Regime 3 | x % das amostragens | | | Amostragem no mar |
| | (100 – x) % das amostragens | | | |

g)

O modo de atribuição de uma espécie ao grupo 1 ou ao grupo 2 é especificado no apêndice VII. A escolha do regime de amostragem dependerá da diversidade das espécies a amostrar e das condições operacionais em que a amostragem tem lugar. O plano da amostragem por métier deve tomar em consideração tanto a periodicidade das amostragens quanto o regime de amostragem que irá ser aplicado. O quadro a seguir apresentado mostra algumas possibilidades em termos de planos de amostragem, que incluem:

—   Regime 1: amostragem completa de todas as espécies.

—   Regime 2: em cada faixa temporal, as amostragens são divididas em duas partes. Uma parte das amostragens (x %) implica a amostragem de todas as espécies em terra, enquanto que a parte restante (100 – x %) implica apenas a amostragem de todas as espécies do grupo 1.

—   Regime 3: em cada faixa temporal, as amostragens são divididas em duas partes. Uma parte das amostragens (x %) implica a amostragem de todas as espécies do grupo 1 e do grupo 2 em terra, enquanto que a parte restante (100 – x %) implica apenas a amostragem de todas as espécies do grupo 1. No quadro deste regime, as espécies do grupo 3 terão de ser objecto de amostragem no mar.

Quadro 1

Resumo dos regimes a aplicar para a amostragem em simultâneo

Regime de Amostragem

Frequência

Grupo 1

Grupo 2

Grupo 3

Regime 1

Todas as amostragens

Image

Image

Image

Regime 2

x % das amostragens

Image

Image

Image

(100 – x) % das amostragens

Image

Regime 3

x % das amostragens

Image

Image

Amostragem no mar

(100 – x) % das amostragens

Image

| h) | Em relação a qualquer amostra, deverá ser registado o regime de amostragem (quadro 1), bem como informação sobre a abrangência da amostragem:
  Na amostragem de uma determinada espécie, o número de indivíduos medidos deve garantir a qualidade e a precisão das frequências de comprimento resultantes. O número de classes de comprimento numa determinada amostra pode ser estimado a partir da gama aproximada de comprimentos presente na amostra e, partindo desse dado, o número de espécimes medidos deve situar-se entre 3 e 5 vezes o número de classes de comprimento, como primeira aproximação, na ausência de qualquer optimização estatística do projecto de amostragem. |
| --- | --- |

h)

Em relação a qualquer amostra, deverá ser registado o regime de amostragem (quadro 1), bem como informação sobre a abrangência da amostragem:

Na amostragem de uma determinada espécie, o número de indivíduos medidos deve garantir a qualidade e a precisão das frequências de comprimento resultantes. O número de classes de comprimento numa determinada amostra pode ser estimado a partir da gama aproximada de comprimentos presente na amostra e, partindo desse dado, o número de espécimes medidos deve situar-se entre 3 e 5 vezes o número de classes de comprimento, como primeira aproximação, na ausência de qualquer optimização estatística do projecto de amostragem.

| i) | Poderão ser utilizados outros procedimentos de amostragem, desde que existam provas científicas de que esses procedimentos permitirão alcançar os mesmos objectivos que o procedimento referido no ponto 3.1.g); |
| --- | --- |

i)

Poderão ser utilizados outros procedimentos de amostragem, desde que existam provas científicas de que esses procedimentos permitirão alcançar os mesmos objectivos que o procedimento referido no ponto 3.1.g);

| j) | Um resumo dos protocolos de amostragem aplicados pelos Estados-Membros será colocado à disposição do CCTEP, através dos programas nacionais, em relação a cada métier sujeito a amostragem. |
| --- | --- |

j)

Um resumo dos protocolos de amostragem aplicados pelos Estados-Membros será colocado à disposição do CCTEP, através dos programas nacionais, em relação a cada métier sujeito a amostragem.

| 2. | No que respeita às devoluções:






  a) | O sistema de classificação referido no capítulo III, secção B/B1.3.1.b), será utilizado para seleccionar os métiers, com vista à estimação das devoluções. Em qualquer dos casos, quando as estimativas apontarem para que as devoluções de um determinado métier que não tenha sido seleccionado com base no sistema de classificação ultrapassam 10% do volume total das capturas, esse métier será sujeito a amostragem; |
| --- | --- | --- |

2.

No que respeita às devoluções:

a)

O sistema de classificação referido no capítulo III, secção B/B1.3.1.b), será utilizado para seleccionar os métiers, com vista à estimação das devoluções. Em qualquer dos casos, quando as estimativas apontarem para que as devoluções de um determinado métier que não tenha sido seleccionado com base no sistema de classificação ultrapassam 10% do volume total das capturas, esse métier será sujeito a amostragem;

| b) | A unidade de amostragem será a saída de pesca e o número de saídas de pesca a amostrar deverá garantir uma boa cobertura do métier; |
| --- | --- |

b)

A unidade de amostragem será a saída de pesca e o número de saídas de pesca a amostrar deverá garantir uma boa cobertura do métier;

| c) | Os valores de precisão e os sistema de classificação são referenciados ao mesmo nível que os programas de amostragem, ou seja, a nível do métier nacional para os dados recolhidos através dos programas nacionais e a nível do métier regional para os dados recolhidos através de programas de amostragem coordenados a nível regional; |
| --- | --- |

c)

Os valores de precisão e os sistema de classificação são referenciados ao mesmo nível que os programas de amostragem, ou seja, a nível do métier nacional para os dados recolhidos através dos programas nacionais e a nível do métier regional para os dados recolhidos através de programas de amostragem coordenados a nível regional;

| d) | A intensidade da amostragem será proporcional ao esforço relativo do métier e/ou à variabilidade das capturas efectuadas por esse métier. O número mínimo de saídas de pesca a amostrar não deverá ser inferior a 2 saídas por trimestre; |
| --- | --- |

d)

A intensidade da amostragem será proporcional ao esforço relativo do métier e/ou à variabilidade das capturas efectuadas por esse métier. O número mínimo de saídas de pesca a amostrar não deverá ser inferior a 2 saídas por trimestre;

| e) | Devem ser monitorizadas as devoluções de espécies dos grupos 1, 2 e 3, tal como definidos no capítulo III, secção B.B1.3.f), de modo que permita estimar o peso médio das devoluções em cada trimestre. Além disso:






  — | deve ser estimada a distribuição trimestral das classes de comprimento das devoluções, sempre que as mesmas representem, numa base anual, mais de 10 % das capturas totais em peso ou mais de 15 % das capturas, em número de indivíduos, das espécies dos grupos 1 e 2; |
| --- | --- | --- |

e)

Devem ser monitorizadas as devoluções de espécies dos grupos 1, 2 e 3, tal como definidos no capítulo III, secção B.B1.3.f), de modo que permita estimar o peso médio das devoluções em cada trimestre. Além disso:

—

deve ser estimada a distribuição trimestral das classes de comprimento das devoluções, sempre que as mesmas representem, numa base anual, mais de 10 % das capturas totais em peso ou mais de 15 % das capturas, em número de indivíduos, das espécies dos grupos 1 e 2;

| — | sempre que sejam feitas devoluções de categorias de comprimento de determinadas espécies não representadas nos desembarques, a análise etária deve ser efectuada em conformidade com as regras definidas no apêndice VII; |
| --- | --- |

—

sempre que sejam feitas devoluções de categorias de comprimento de determinadas espécies não representadas nos desembarques, a análise etária deve ser efectuada em conformidade com as regras definidas no apêndice VII;

| f) | Sempre que tal seja relevante, serão efectuados estudos-piloto, em conformidade com o capítulo II, secção B.1; |
| --- | --- |

f)

Sempre que tal seja relevante, serão efectuados estudos-piloto, em conformidade com o capítulo II, secção B.1;

| g) | Um resumo dos protocolos de amostragem aplicados pelos Estados-Membros será colocado à disposição do CCTEP, através dos programas nacionais, em relação a cada métier sujeito a amostragem. |
| --- | --- |

g)

Um resumo dos protocolos de amostragem aplicados pelos Estados-Membros será colocado à disposição do CCTEP, através dos programas nacionais, em relação a cada métier sujeito a amostragem.

| 3. | No que respeita à pesca recreativa:






  a) | No que respeita à pesca recreativa dirigida às espécies referidas no apêndice IV (1 a 5), os Estados-Membros devem avaliar o peso das capturas trimestrais; |
| --- | --- | --- |

3.

No que respeita à pesca recreativa:

a)

No que respeita à pesca recreativa dirigida às espécies referidas no apêndice IV (1 a 5), os Estados-Membros devem avaliar o peso das capturas trimestrais;

| b) | Sempre que tal seja relevante, serão efectuados estudos-piloto, em conformidade com o capítulo II, secção B.1., para estimativa da importância da pesca recreativa referida no ponto 3.3.a). |
| --- | --- |

b)

Sempre que tal seja relevante, serão efectuados estudos-piloto, em conformidade com o capítulo II, secção B.1., para estimativa da importância da pesca recreativa referida no ponto 3.3.a).

4.   Níveis de precisão

| 1. | No que respeita aos desembarques:






  a) | O nível de precisão 2 será visado a nível da unidade populacional, tanto para as espécies do grupo 1 como do grupo 2. Se necessário, poderão ser acrescentadas amostras específicas para uma determinada unidade populacional, nos casos em que a amostragem por métier não permita obter uma precisão adequada para a definição da distribuição das classes de comprimentos nessa unidade populacional. |
| --- | --- | --- |

1.

No que respeita aos desembarques:

a)

O nível de precisão 2 será visado a nível da unidade populacional, tanto para as espécies do grupo 1 como do grupo 2. Se necessário, poderão ser acrescentadas amostras específicas para uma determinada unidade populacional, nos casos em que a amostragem por métier não permita obter uma precisão adequada para a definição da distribuição das classes de comprimentos nessa unidade populacional.

| 2. | No que respeita às devoluções:






  a) | Os dados relativos às estimativas trimestrais da distribuição por classes de comprimento e por classes etárias das devoluções de espécies dos grupos 1 e 2 devem conduzir a uma precisão de nível 1; |
| --- | --- | --- |

2.

No que respeita às devoluções:

a)

Os dados relativos às estimativas trimestrais da distribuição por classes de comprimento e por classes etárias das devoluções de espécies dos grupos 1 e 2 devem conduzir a uma precisão de nível 1;

| b) | As estimativas de peso das espécies dos grupos 1, 2 e 3 devem conduzir a uma precisão de nível 1. |
| --- | --- |

b)

As estimativas de peso das espécies dos grupos 1, 2 e 3 devem conduzir a uma precisão de nível 1.

| 3. | No que respeita à pesca recreativa:






  a) | Os dados relativos às estimativas anuais do volume das capturas devem conduzir a uma precisão de nível 1. |
| --- | --- | --- |

3.

No que respeita à pesca recreativa:

a)

Os dados relativos às estimativas anuais do volume das capturas devem conduzir a uma precisão de nível 1.

5.   Regras de isenção

| 1. | Se não conseguirem atingir os níveis de precisão referidos no capítulo III, secções B.B1.4.2.a) e b) e B.B1.4.3.a) e b), ou se esses níveis de precisão implicarem custos excessivos, os Estados-Membros podem obter da parte da Comissão, com base numa recomendação do CCTEP, uma derrogação no sentido de reduzir os níveis exigidos de precisão ou de frequência da amostragem ou de proceder a um estudo-piloto, desde que o seu pedido seja devidamente justificado e comprovado de forma científica. |
| --- | --- |

1.

Se não conseguirem atingir os níveis de precisão referidos no capítulo III, secções B.B1.4.2.a) e b) e B.B1.4.3.a) e b), ou se esses níveis de precisão implicarem custos excessivos, os Estados-Membros podem obter da parte da Comissão, com base numa recomendação do CCTEP, uma derrogação no sentido de reduzir os níveis exigidos de precisão ou de frequência da amostragem ou de proceder a um estudo-piloto, desde que o seu pedido seja devidamente justificado e comprovado de forma científica.

B2.   Variáveis relacionadas com as unidades populacionais

1.   Variáveis

| 1. | Em relação às unidades populacionais que constam da lista do apêndice VII, devem ser recolhidos dados sobre as seguintes variáveis:






  a) | Informação sobre a idade dos indivíduos; |
| --- | --- | --- |

1.

Em relação às unidades populacionais que constam da lista do apêndice VII, devem ser recolhidos dados sobre as seguintes variáveis:

a)

Informação sobre a idade dos indivíduos;

| b) | Informação sobre o comprimento dos indivíduos; |
| --- | --- |

b)

Informação sobre o comprimento dos indivíduos;

| c) | Informação sobre o peso dos indivíduos; |
| --- | --- |

c)

Informação sobre o peso dos indivíduos;

| d) | Informação sobre o sexo dos indivíduos; |
| --- | --- |

d)

Informação sobre o sexo dos indivíduos;

| e) | Informação sobre o grau de maturidade dos indivíduos; |
| --- | --- |

e)

Informação sobre o grau de maturidade dos indivíduos;

| f) | Informação sobre o estado de fecundidade dos indivíduos; |
| --- | --- |

f)

Informação sobre o estado de fecundidade dos indivíduos;

| g) | utilizando o regime de amostragem descrito no apêndice VII. |
| --- | --- |

g)

utilizando o regime de amostragem descrito no apêndice VII.

| 2. | A recolha de toda a informação individual referida no n.o 1 será associada à informação correspondente no que respeita ao local e à faixa temporal. |
| --- | --- |

2.

A recolha de toda a informação individual referida no n.o 1 será associada à informação correspondente no que respeita ao local e à faixa temporal.

| 3. | No que respeita ao salmão selvagem nos rios de referência, tal como definidos pelo CIEM, que desaguam nas zonas IIIb-d do mar Báltico, devem ser recolhidas as seguintes variáveis:






  a) | Informação sobre a abundância de smolts (salmão juvenil); |
| --- | --- | --- |

3.

No que respeita ao salmão selvagem nos rios de referência, tal como definidos pelo CIEM, que desaguam nas zonas IIIb-d do mar Báltico, devem ser recolhidas as seguintes variáveis:

a)

Informação sobre a abundância de smolts (salmão juvenil);

| b) | Informação sobre a abundância de salmão-de-um-ano; |
| --- | --- |

b)

Informação sobre a abundância de salmão-de-um-ano;

| c) | Informação sobre o número de indivíduos que sobem o rio. |
| --- | --- |

c)

Informação sobre o número de indivíduos que sobem o rio.

2.   Nível de desagregação

| 1. | Os níveis de desagregação necessários, bem como a periodicidade da recolha de dados para todas as variáveis e as intensidades da amostragem das diferentes classes etárias, são especificados no apêndice VII. No que respeita às estratégias e à intensidade da amostragem, são aplicáveis as regras definidas no capítulo II, secção B — Níveis de precisão e intensidades de amostragem. |
| --- | --- |

1.

Os níveis de desagregação necessários, bem como a periodicidade da recolha de dados para todas as variáveis e as intensidades da amostragem das diferentes classes etárias, são especificados no apêndice VII. No que respeita às estratégias e à intensidade da amostragem, são aplicáveis as regras definidas no capítulo II, secção B — Níveis de precisão e intensidades de amostragem.

3.   Estratégia de amostragem

| 1. | Sempre que possível, deve proceder-se à determinação das classes etárias presentes nas capturas comerciais, de modo que permita a estimação da composição etária e, quando relevante, dos parâmetros de crescimento por espécie. Se tal não for possível, os Estados-Membros devem justificar os motivos nos seus programas nacionais. |
| --- | --- |

1.

Sempre que possível, deve proceder-se à determinação das classes etárias presentes nas capturas comerciais, de modo que permita a estimação da composição etária e, quando relevante, dos parâmetros de crescimento por espécie. Se tal não for possível, os Estados-Membros devem justificar os motivos nos seus programas nacionais.

| 2. | Caso a cooperação entre os Estados-Membros permita garantir que as estimativas globais dos parâmetros que constam da lista do apêndice VII atingem os níveis de precisão necessários, cada Estado-Membro deverá garantir que os dados com que contribui para o conjunto de dados comuns sejam suficientes para atingir o mesmo nível de precisão. |
| --- | --- |

2.

Caso a cooperação entre os Estados-Membros permita garantir que as estimativas globais dos parâmetros que constam da lista do apêndice VII atingem os níveis de precisão necessários, cada Estado-Membro deverá garantir que os dados com que contribui para o conjunto de dados comuns sejam suficientes para atingir o mesmo nível de precisão.

4.   Níveis de precisão

| 1. | No que respeita às unidades populacionais de espécies cuja idade pode ser determinada, devem ser estimados os pesos e comprimentos médios para cada classe etária, com um nível 3 de precisão, até uma idade tal que os desembarques cumulados das classes etárias correspondentes representem pelo menos 90 % dos desembarques nacionais da unidade populacional em causa. |
| --- | --- |

1.

No que respeita às unidades populacionais de espécies cuja idade pode ser determinada, devem ser estimados os pesos e comprimentos médios para cada classe etária, com um nível 3 de precisão, até uma idade tal que os desembarques cumulados das classes etárias correspondentes representem pelo menos 90 % dos desembarques nacionais da unidade populacional em causa.

| 2. | No que respeita às unidades populacionais de espécies cuja idade não pode ser determinada, mas para as quais se pode estimar uma curva de crescimento, devem ser estimados, com um nível 2 de precisão, os pesos e comprimentos médios para cada classe etária teórica (por exemplo a partir das curvas de crescimento), até uma idade tal que os desembarques cumulados das classes etárias correspondentes representem pelo menos 90 % dos desembarques nacionais da unidade populacional em causa. |
| --- | --- |

2.

No que respeita às unidades populacionais de espécies cuja idade não pode ser determinada, mas para as quais se pode estimar uma curva de crescimento, devem ser estimados, com um nível 2 de precisão, os pesos e comprimentos médios para cada classe etária teórica (por exemplo a partir das curvas de crescimento), até uma idade tal que os desembarques cumulados das classes etárias correspondentes representem pelo menos 90 % dos desembarques nacionais da unidade populacional em causa.

| 3. | No que respeita à maturidade, à fecundidade e à proporção entre os sexos, pode optar-se por fazer referência à idade ou ao comprimento, desde que os Estados-Membros responsáveis pela respectiva amostragem biológica tenham acordado no seguinte:






  a) | Relativamente à maturidade e à fecundidade, calculados em proporção dos peixes maturos, deve ser obtido um nível 3 de precisão na gama de classes etárias e/ou de comprimentos cujos limites correspondem a 20 % e a 90 % de peixes maturos; |
| --- | --- | --- |

3.

No que respeita à maturidade, à fecundidade e à proporção entre os sexos, pode optar-se por fazer referência à idade ou ao comprimento, desde que os Estados-Membros responsáveis pela respectiva amostragem biológica tenham acordado no seguinte:

a)

Relativamente à maturidade e à fecundidade, calculados em proporção dos peixes maturos, deve ser obtido um nível 3 de precisão na gama de classes etárias e/ou de comprimentos cujos limites correspondem a 20 % e a 90 % de peixes maturos;

| b) | Relativamente ao rácio entre os sexos, calculado como a proporção de indivíduos fêmea, deve ser obtido um nível 3 de precisão, até uma idade ou comprimento tal que os desembarques cumulados das classes etárias ou de comprimento correspondentes representem pelo menos 90 % dos desembarques nacionais da unidade populacional em causa. |
| --- | --- |

b)

Relativamente ao rácio entre os sexos, calculado como a proporção de indivíduos fêmea, deve ser obtido um nível 3 de precisão, até uma idade ou comprimento tal que os desembarques cumulados das classes etárias ou de comprimento correspondentes representem pelo menos 90 % dos desembarques nacionais da unidade populacional em causa.

5.   Regras de isenção

| 1. | O programa nacional de um Estado-Membro pode excluir a estimativa das variáveis relacionadas com as unidades populacionais para as quais foram fixados TAC e quotas, nas seguintes condições:






  a) | A quota relevante deve corresponder a menos de 10 % da parte comunitária do TAC ou a menos de 200 toneladas, em média durante os três anos anteriores; |
| --- | --- | --- |

1.

O programa nacional de um Estado-Membro pode excluir a estimativa das variáveis relacionadas com as unidades populacionais para as quais foram fixados TAC e quotas, nas seguintes condições:

a)

A quota relevante deve corresponder a menos de 10 % da parte comunitária do TAC ou a menos de 200 toneladas, em média durante os três anos anteriores;

| b) | A soma de todas as quotas relevantes dos Estados-Membros cuja atribuição seja inferior a 10% deve representar menos de 25 % da parte comunitária do TAC. |
| --- | --- |

b)

A soma de todas as quotas relevantes dos Estados-Membros cuja atribuição seja inferior a 10% deve representar menos de 25 % da parte comunitária do TAC.

| 2. | Se estiver preenchida a condição enunciada no ponto 1.a) supra, mas não a condição estabelecida no ponto 1.b), os Estados-Membros em causa podem estabelecer um programa coordenado por forma a aplicar um plano conjunto de amostragem aos seus desembarques globais, ou cada um desses Estados-Membros pode instituir um regime nacional de amostragem que permita obter o mesmo grau de precisão. |
| --- | --- |

2.

Se estiver preenchida a condição enunciada no ponto 1.a) supra, mas não a condição estabelecida no ponto 1.b), os Estados-Membros em causa podem estabelecer um programa coordenado por forma a aplicar um plano conjunto de amostragem aos seus desembarques globais, ou cada um desses Estados-Membros pode instituir um regime nacional de amostragem que permita obter o mesmo grau de precisão.

| 3. | Se for caso disso, os programas nacionais poderão ser adaptados até 1 de Fevereiro de cada ano, a fim de tomar em consideração as trocas de quotas entre Estados-Membros: |
| --- | --- |

3.

Se for caso disso, os programas nacionais poderão ser adaptados até 1 de Fevereiro de cada ano, a fim de tomar em consideração as trocas de quotas entre Estados-Membros:

| 4. | Relativamente às unidades populacionais para as quais não foram definidos TAC nem quotas e que se encontrem fora da zona do Mediterrâneo, são aplicáveis as mesmas regras definidas no ponto 5.1., com base na média dos desembarques dos três anos anteriores e por referência aos desembarques comunitários totais de uma unidade populacional; |
| --- | --- |

4.

Relativamente às unidades populacionais para as quais não foram definidos TAC nem quotas e que se encontrem fora da zona do Mediterrâneo, são aplicáveis as mesmas regras definidas no ponto 5.1., com base na média dos desembarques dos três anos anteriores e por referência aos desembarques comunitários totais de uma unidade populacional;

| 5. | Relativamente às unidades populacionais do Mediterrâneo, os desembarques em peso efectuados por um Estado-Membro mediterrânico de uma determinada espécie e que correspondam a menos de 10 % dos desembarques comunitários totais provenientes do Mediterrâneo ou a menos de 200 toneladas, com excepção do atum rabilho. |
| --- | --- |

5.

Relativamente às unidades populacionais do Mediterrâneo, os desembarques em peso efectuados por um Estado-Membro mediterrânico de uma determinada espécie e que correspondam a menos de 10 % dos desembarques comunitários totais provenientes do Mediterrâneo ou a menos de 200 toneladas, com excepção do atum rabilho.

C.   RECOLHA DE VARIÁVEIS TRANSVERSAIS

1.   Variáveis

| 1. | As variáveis a recolher constam da lista do apêndice VIII. Os dados serão fornecidos com a periodicidade definida no mesmo apêndice. |
| --- | --- |

1.

As variáveis a recolher constam da lista do apêndice VIII. Os dados serão fornecidos com a periodicidade definida no mesmo apêndice.

| 2. | Poderá decorrer algum lapso de tempo entre a apresentação da informação por segmento da frota e a informação sobre o esforço de pesca. |
| --- | --- |

2.

Poderá decorrer algum lapso de tempo entre a apresentação da informação por segmento da frota e a informação sobre o esforço de pesca.

2.   Nível de desagregação

| 1. | O nível de desagregação é indicado no apêndice VIII, em conformidade com os critérios definidos no apêndice V. |
| --- | --- |

1.

O nível de desagregação é indicado no apêndice VIII, em conformidade com os critérios definidos no apêndice V.

| 2. | O grau de agregação deve ser o correspondente ao maior nível de desagregação exigível. No quadro deste regime, pode proceder-se ao agrupamento de células, desde que a sua adequação seja comprovada por uma análise estatística. Esses agrupamentos devem ser aprovados pela Reunião de Coordenação regional pertinente. |
| --- | --- |

2.

O grau de agregação deve ser o correspondente ao maior nível de desagregação exigível. No quadro deste regime, pode proceder-se ao agrupamento de células, desde que a sua adequação seja comprovada por uma análise estatística. Esses agrupamentos devem ser aprovados pela Reunião de Coordenação regional pertinente.

3.   Estratégia de amostragem

| 1. | Sempre que possível, devem ser recolhidos, de forma exaustiva, dados transversais. Se isso não for possível, os Estados-Membros deverão especificar os seus procedimentos de amostragem no âmbito dos respectivos planos nacionais. |
| --- | --- |

1.

Sempre que possível, devem ser recolhidos, de forma exaustiva, dados transversais. Se isso não for possível, os Estados-Membros deverão especificar os seus procedimentos de amostragem no âmbito dos respectivos planos nacionais.

4.   Níveis de precisão

| 1. | Os Estados-Membros incluirão no seu relatório anual informações sobre a qualidade (fiabilidade e precisão) dos dados. |
| --- | --- |

1.

Os Estados-Membros incluirão no seu relatório anual informações sobre a qualidade (fiabilidade e precisão) dos dados.

D.   CAMPANHAS DE INVESTIGAÇÃO NO MAR

| 1. | Todas as campanhas que constam da lista do apêndice IX ficam abrangidas pelo regime. |
| --- | --- |

1.

Todas as campanhas que constam da lista do apêndice IX ficam abrangidas pelo regime.

| 2. | No âmbito dos seus programas nacionais, os Estados-Membros devem garantir a continuidade com os objectivos de campanhas anteriores. |
| --- | --- |

2.

No âmbito dos seus programas nacionais, os Estados-Membros devem garantir a continuidade com os objectivos de campanhas anteriores.

| 3. | Sem prejuízo dos pontos 1 e 2, os Estados-Membros podem propor uma alteração do nível de esforço de avaliação ou do plano de amostragem, desde que essa alteração não seja prejudicial para a qualidade dos resultados. A aceitação de qualquer alteração por parte da Comissão deve ficar condicionada à aprovação por parte do CCTEP. |
| --- | --- |

3.

Sem prejuízo dos pontos 1 e 2, os Estados-Membros podem propor uma alteração do nível de esforço de avaliação ou do plano de amostragem, desde que essa alteração não seja prejudicial para a qualidade dos resultados. A aceitação de qualquer alteração por parte da Comissão deve ficar condicionada à aprovação por parte do CCTEP.

CAPÍTULO IV

Módulo de avaliação da situação económica dos sectores da aquicultura e das indústrias de transformação

A.   RECOLHA DE DADOS ECONÓMICOS SOBRE O SECTOR DA AQUICULTURA

1.   Variáveis

| 1. | Todas as variáveis que constam da lista do apêndice X devem ser recolhidas numa base anual e por segmento, de acordo com a segmentação definida no apêndice XI. |
| --- | --- |

1.

Todas as variáveis que constam da lista do apêndice X devem ser recolhidas numa base anual e por segmento, de acordo com a segmentação definida no apêndice XI.

| 2. | A unidade estatística será a «empresa», definida como a entidade jurídica mais pequena que pode ser definida para efeitos de contabilidade. |
| --- | --- |

2.

A unidade estatística será a «empresa», definida como a entidade jurídica mais pequena que pode ser definida para efeitos de contabilidade.

| 3. | A população diz respeito ao conjunto de empresas cuja actividade primária é definida, de acordo com a classificação do Eurostat, pelo código NACE 05.02: «Aquicultura». |
| --- | --- |

3.

A população diz respeito ao conjunto de empresas cuja actividade primária é definida, de acordo com a classificação do Eurostat, pelo código NACE 05.02: «Aquicultura».

| 4. | As divisas nacionais serão convertidas em euros, utilizando a taxa média anual das divisas em euros disponibilizada pelo Banco Central Europeu (BCE). |
| --- | --- |

4.

As divisas nacionais serão convertidas em euros, utilizando a taxa média anual das divisas em euros disponibilizada pelo Banco Central Europeu (BCE).

2.   Nível de desagregação

| 1. | Os dados serão segmentados por espécie e por técnica de aquicultura, conforme indica o apêndice XI. Os Estados-Membros podem utilizar uma segmentação mais fina, por dimensão da empresa ou segundo outro critério relevante, se necessário. |
| --- | --- |

1.

Os dados serão segmentados por espécie e por técnica de aquicultura, conforme indica o apêndice XI. Os Estados-Membros podem utilizar uma segmentação mais fina, por dimensão da empresa ou segundo outro critério relevante, se necessário.

| 2. | Não é obrigatória a recolha de dados em relação às espécies de água doce. No entanto, quando esses dados sejam recolhidos, os Estados-Membros devem seguir a segmentação definida no apêndice XI. |
| --- | --- |

2.

Não é obrigatória a recolha de dados em relação às espécies de água doce. No entanto, quando esses dados sejam recolhidos, os Estados-Membros devem seguir a segmentação definida no apêndice XI.

3.   Estratégia de amostragem

| 1. | No quadro do seu programa nacional, os Estados-Membros apresentarão uma descrição das metodologias que aplicarem para a estimação de cada variável económica, incluindo aspectos qualitativos. |
| --- | --- |

1.

No quadro do seu programa nacional, os Estados-Membros apresentarão uma descrição das metodologias que aplicarem para a estimação de cada variável económica, incluindo aspectos qualitativos.

| 2. | Os Estados-Membros garantirão a coerência e comparabilidade de todas as variáveis económicas, quando as mesmas forem obtidas a partir de diversas fontes (por exemplo: questionários, relatórios e contas). |
| --- | --- |

2.

Os Estados-Membros garantirão a coerência e comparabilidade de todas as variáveis económicas, quando as mesmas forem obtidas a partir de diversas fontes (por exemplo: questionários, relatórios e contas).

4.   Níveis de precisão

| 1. | Os Estados-Membros incluirão no seu relatório anual informações sobre a qualidade (fiabilidade e precisão) das estimativas. |
| --- | --- |

1.

Os Estados-Membros incluirão no seu relatório anual informações sobre a qualidade (fiabilidade e precisão) das estimativas.

B.   RECOLHA DOS DADOS ECONÓMICOS RELATIVOS À INDÚSTRIA TRANSFORMADORA

1.   Variáveis

| 1. | Todas as variáveis que constam da lista do apêndice XII devem ser recolhidas numa base anual em relação à população. |
| --- | --- |

1.

Todas as variáveis que constam da lista do apêndice XII devem ser recolhidas numa base anual em relação à população.

| 2. | A população diz respeito ao conjunto de empresas cuja actividade principal é definida, de acordo com a classificação do EUROSTAT, pelo código NACE 15.20: «Indústria transformadora da pesca e da aquicultura» |
| --- | --- |

2.

A população diz respeito ao conjunto de empresas cuja actividade principal é definida, de acordo com a classificação do EUROSTAT, pelo código NACE 15.20: «Indústria transformadora da pesca e da aquicultura»

| 3. | A título de orientação, os códigos nacionais aplicados pelos Estados-Membros ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 852/2004 (4), (CE) n.o 853/2004 (5) e (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (6) serão adicionalmente utilizados como forma de verificação cruzada e de identificação das empresas classificadas no código NACE 15.20. |
| --- | --- |

3.

A título de orientação, os códigos nacionais aplicados pelos Estados-Membros ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 852/2004 (4), (CE) n.o 853/2004 (5) e (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (6) serão adicionalmente utilizados como forma de verificação cruzada e de identificação das empresas classificadas no código NACE 15.20.

| 4. | As divisas nacionais serão convertidas em euros, utilizando a taxa média anual das divisas em euros disponibilizada pelo Banco Central Europeu (BCE). |
| --- | --- |

4.

As divisas nacionais serão convertidas em euros, utilizando a taxa média anual das divisas em euros disponibilizada pelo Banco Central Europeu (BCE).

2.   Nível de desagregação

| 1. | A unidade estatística para a recolha de dados será a «empresa», definida como a entidade jurídica mais pequena que pode ser definida para efeitos de contabilidade. |
| --- | --- |

1.

A unidade estatística para a recolha de dados será a «empresa», definida como a entidade jurídica mais pequena que pode ser definida para efeitos de contabilidade.

| 2. | No que respeita às empresas que transformam pescado, sem que essa seja a sua actividade principal, é obrigatório recolher os seguintes dados, no primeiro ano de cada período de programação:






  a) | Número de empresas; |
| --- | --- | --- |

2.

No que respeita às empresas que transformam pescado, sem que essa seja a sua actividade principal, é obrigatório recolher os seguintes dados, no primeiro ano de cada período de programação:

a)

Número de empresas;

| b) | Volume de negócios atribuível à transformação de pescado. |
| --- | --- |

b)

Volume de negócios atribuível à transformação de pescado.

3.   Estratégia de amostragem

| 1. | No quadro do seu programa nacional, os Estados-Membros apresentarão uma descrição das metodologias que aplicarem para a estimação de cada variável económica, incluindo aspectos qualitativos. |
| --- | --- |

1.

No quadro do seu programa nacional, os Estados-Membros apresentarão uma descrição das metodologias que aplicarem para a estimação de cada variável económica, incluindo aspectos qualitativos.

| 2. | Os Estados-Membros garantirão a coerência e comparabilidade de todas as variáveis económicas, quando as mesmas forem obtidas a partir de diversas fontes (por exemplo: questionários, relatórios e contas). |
| --- | --- |

2.

Os Estados-Membros garantirão a coerência e comparabilidade de todas as variáveis económicas, quando as mesmas forem obtidas a partir de diversas fontes (por exemplo: questionários, relatórios e contas).

4.   Níveis de precisão

| 1. | Os Estados-Membros incluirão no seu relatório anual informações sobre a qualidade (fiabilidade e precisão) das estimativas. |
| --- | --- |

1.

Os Estados-Membros incluirão no seu relatório anual informações sobre a qualidade (fiabilidade e precisão) das estimativas.

CAPÍTULO V

Módulo de avaliação dos efeitos do sector pesqueiro no ecossistema marinho

1.   Variáveis

| 1. | A fim de permitir o cálculo dos indicadores que constam da lista do apêndice XIII; os dados especificados nesse apêndice devem ser recolhidos numa base anual, com excepção dos casos em que as especificações determinam a recolha de dados com mais níveis de desagregação. |
| --- | --- |

1.

A fim de permitir o cálculo dos indicadores que constam da lista do apêndice XIII; os dados especificados nesse apêndice devem ser recolhidos numa base anual, com excepção dos casos em que as especificações determinam a recolha de dados com mais níveis de desagregação.

| 2. | Os dados especificados no apêndice XIII devem ser recolhidos a nível nacional, de modo a permitir aos utilizadores finais calcular indicadores à escala geográfica relevante, indicada no apêndice II. |
| --- | --- |

2.

Os dados especificados no apêndice XIII devem ser recolhidos a nível nacional, de modo a permitir aos utilizadores finais calcular indicadores à escala geográfica relevante, indicada no apêndice II.

2.   Nível de desagregação

| 1. | Será aplicado o nível de desagregação definido nas especificações que constam do apêndice XIII. |
| --- | --- |

1.

Será aplicado o nível de desagregação definido nas especificações que constam do apêndice XIII.

3.   Estratégia de amostragem

| 1. | Os Estados-Membros devem aplicar as recomendações definidas nas especificações que constam do apêndice XIII. |
| --- | --- |

1.

Os Estados-Membros devem aplicar as recomendações definidas nas especificações que constam do apêndice XIII.

4.   Níveis de precisão

| 1. | Os Estados-Membros devem aplicar as recomendações definidas nas especificações que constam do apêndice XIII. |
| --- | --- |

1.

Os Estados-Membros devem aplicar as recomendações definidas nas especificações que constam do apêndice XIII.

CAPÍTULO VI

Módulo de gestão e utilização dos dados abrangidos pelo quadro de recolha de dados

A.   GESTÃO DOS DADOS

| 1. | Em relação aos dados abrangidos pelo presente programa comunitário, a presente secção cobre o desenvolvimento das bases de dados, a aquisição (armazenamento) dos dados, a validação e controlo da qualidade dos dados e o tratamento dos dados primários para a criação de conjuntos de dados pormenorizados ou agregados, tal como refere o n.o 1 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 199/2008. |
| --- | --- |

1.

Em relação aos dados abrangidos pelo presente programa comunitário, a presente secção cobre o desenvolvimento das bases de dados, a aquisição (armazenamento) dos dados, a validação e controlo da qualidade dos dados e o tratamento dos dados primários para a criação de conjuntos de dados pormenorizados ou agregados, tal como refere o n.o 1 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 199/2008.

| 2. | Também abrangido é o processo de transformação dos dados primários socio-económicos em metadados, referido na alínea b) do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 199/2008. |
| --- | --- |

2.

Também abrangido é o processo de transformação dos dados primários socio-económicos em metadados, referido na alínea b) do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 199/2008.

| 3. | Os Estados-Membros devem garantir que, a pedido da Comissão, possa ser fornecida a informação relativa ao processo de transformação referido no n.o 2. |
| --- | --- |

3.

Os Estados-Membros devem garantir que, a pedido da Comissão, possa ser fornecida a informação relativa ao processo de transformação referido no n.o 2.

B.   UTILIZAÇÃO DOS DADOS

| 1. | A secção abrange a produção de conjuntos de dados e a sua utilização em apoio da análise científica para servir de base ao aconselhamento sobre gestão das pescarias, tal como refere o n.o 1, alínea a), do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 199/2008. |
| --- | --- |

1.

A secção abrange a produção de conjuntos de dados e a sua utilização em apoio da análise científica para servir de base ao aconselhamento sobre gestão das pescarias, tal como refere o n.o 1, alínea a), do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 199/2008.

| 2. | Deve incluir a estimação dos parâmetros biológicos (idade, peso, sexo, maturação e fecundidade) em relação às unidades populacionais que constam da lista do apêndice VII, a preparação de conjuntos de dados destinados à avaliação das unidades populacionais e à modelação bioeconómica, bem como à análise científica correspondente. |
| --- | --- |

2.

Deve incluir a estimação dos parâmetros biológicos (idade, peso, sexo, maturação e fecundidade) em relação às unidades populacionais que constam da lista do apêndice VII, a preparação de conjuntos de dados destinados à avaliação das unidades populacionais e à modelação bioeconómica, bem como à análise científica correspondente.

---

(1)  JO L 5 de 9.1.2004, p. 25.

(2)  JO L 186 de 15.7.2008, p. 3.

(3)  JO L 358 de 31.12.2002, p. 59.

(4)  JO L 139 de 30.4.2004, p. 1.

(5)  JO L 139 de 30.4.2004, p. 55.

(6)  JO L 139 de 30.4.2004, p. 206.

Apêndice I

Estratificação geográfica por organização regional de gestão da pesca

| | CIEM | NAFO | ICCAT | CGPM | CCAMLR | CTOI | Outras |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Nível 1 | Zona | Zona | Zona FAO | Zona
  p. ex.: 37
  Mediterrâneo e mar Negro | Zona
  p. ex.: 48 | Zona FAO | Zona FAO |
| Nível 2 | Subzona
  p. ex.: 27.IV
  Mar do Norte | Subzona
  p. ex.: 21.2
  Labrador | Subzona FAO | Subzona
  p. ex.: 37.1
  Oeste | Subzona
  p. ex.: 48.1
  Península Antárctica | Subzona FAO | Subzona FAO |
| Nível 3 | Divisão
  p. ex.: 27.IV c | Divisão
  p. ex.: 21.2 H | Divisão
  5° × 5° | Divisão
  p. ex.: 37.1.2
  Golfo do Leão | Divisão
  p. ex.: 58.5.1
  Ilhas Kerguelen | Divisão
  5° × 5° | Divisão
  5° × 5° |
| Nível 4 | Subdivisão
  p. ex.: 27.III.c.22 | | | GSA
  p. ex.: GSA 1 | | | |
| Nível 5 | Rectângulo
  30′ × 1° | Rectângulo | Rectângulo
  1° × 1° | | Rectângulo
  30′ × 1° | Rectângulo
  1° × 1° | Rectângulo
  1° × 1° |

CIEM

NAFO

ICCAT

CGPM

CCAMLR

CTOI

Outras

Nível 1

Zona

Zona

Zona FAO

Zona

p. ex.: 37

Mediterrâneo e mar Negro

Zona

p. ex.: 48

Zona FAO

Zona FAO

Nível 2

Subzona

p. ex.: 27.IV

Mar do Norte

Subzona

p. ex.: 21.2

Labrador

Subzona FAO

Subzona

p. ex.: 37.1

Oeste

Subzona

p. ex.: 48.1

Península Antárctica

Subzona FAO

Subzona FAO

Nível 3

Divisão

p. ex.: 27.IV c

Divisão

p. ex.: 21.2 H

Divisão

5° × 5°

Divisão

p. ex.: 37.1.2

Golfo do Leão

Divisão

p. ex.: 58.5.1

Ilhas Kerguelen

Divisão

5° × 5°

Divisão

5° × 5°

Nível 4

Subdivisão

p. ex.: 27.III.c.22

GSA

p. ex.: GSA 1

Nível 5

Rectângulo

30′ × 1°

Rectângulo

Rectângulo

1° × 1°

Rectângulo

30′ × 1°

Rectângulo

1° × 1°

Rectângulo

1° × 1°

Apêndice II

Estratificação geográfica por região

| | Sub-região/Zona de pesca (1) | Região | Supra-região |
| --- | --- | --- | --- |
| Nível | 1 | 2 | 3 |
| | Grupo de unidades espaciais de nível 4, conforme definido no apêndice I (subdivisão CIEM) | Mar Báltico (zonas CIEM IIIb-d) | Mar Báltico (zonas CIEM IIIb-d), mar do Norte (zonas CIEM IIIa, IV e VIId) e Árctico Oriental (zonas CIEM I e II) e Atlântico Norte (zonas CIEM V-XIV e zonas NAFO). |
| | Grupo de unidades espaciais de nível 3, conforme definidas no apêndice I (divisão CIEM) | Mar do Norte (zonas CIEM IIIa, IV e VIId) e Árctico Oriental (zonas CIEM I e II) |
| | Grupo de unidades espaciais de nível 3, conforme definidas no apêndice I (divisão CIEM/NAFO) | Atlântico Norte (zonas CIEM V-XIV e zonas NAFO |
| | Grupo de unidades espaciais de nível 4, conforme definidas no apêndice I (GSA) | Mediterrâneo e mar Negro | Mediterrâneo e mar Negro |
| | Subzonas de amostragem de uma ORGP (com excepção da CGPM) | Outras regiões onde existam pescarias operadas por navios da UE e que sejam geridas por ORGP nas quais a Comunidade é parte contratante ou observador (p.ex.: ICCAT, CTOI, Copace, ...) | Outras regiões |

Sub-região/Zona de pesca (1)

Região

Supra-região

Nível

1

2

3

Grupo de unidades espaciais de nível 4, conforme definido no apêndice I (subdivisão CIEM)

Mar Báltico (zonas CIEM IIIb-d)

Mar Báltico (zonas CIEM IIIb-d), mar do Norte (zonas CIEM IIIa, IV e VIId) e Árctico Oriental (zonas CIEM I e II) e Atlântico Norte (zonas CIEM V-XIV e zonas NAFO).

Grupo de unidades espaciais de nível 3, conforme definidas no apêndice I (divisão CIEM)

Mar do Norte (zonas CIEM IIIa, IV e VIId) e Árctico Oriental (zonas CIEM I e II)

Grupo de unidades espaciais de nível 3, conforme definidas no apêndice I (divisão CIEM/NAFO)

Atlântico Norte (zonas CIEM V-XIV e zonas NAFO

Grupo de unidades espaciais de nível 4, conforme definidas no apêndice I (GSA)

Mediterrâneo e mar Negro

Mediterrâneo e mar Negro

Subzonas de amostragem de uma ORGP (com excepção da CGPM)

Outras regiões onde existam pescarias operadas por navios da UE e que sejam geridas por ORGP nas quais a Comunidade é parte contratante ou observador (p.ex.: ICCAT, CTOI, Copace, ...)

Outras regiões

---

(1)  As sub-regiões ou zonas de pesca foram definidas pelos Estados-Membros para o primeiro período de programação (2009-2010); se necessário, poderão vir a ser redefinidas pelas Reuniões de Coordenação Regional, com a aprovação do CCTEP. Este nível deve ser coerente com as divisões geopolíticas existentes.

Apêndice III

Segmentação da frota por região

| | Classes de comprimento (LOA) (1) |
| --- | --- |
| | 0-< 10 m
  0-< 6 m | 10-< 12 m
  6-< 12 m | 12-< 18 m | 18-< 24 m | 24-< 40 m | 40 m ou mais |
| Navios em actividade |
| Com artes «activas» | Arrastões de varas | | | | | | |
| Arrastões e/ou cercadores demersais | | | | | | |
| Arrastões pelágicos | | | | | | |
| Cercadores com rede de cerco com retenida | | | | | | |
| Navios que pescam com dragas | | | | | | |
| Navios que utilizam outras artes activas | | | | | | |
| Navios que utilizam apenas artes activas polivalentes | | | | | | |
| Com artes «passivas» | Navios que pescam com anzóis | (2) | (2) | | | | |
| Navios que pescam com redes de deriva e/ou fixas | | | | |
| Navios que pescam com nassas e/ou armadilhas | | | | |
| Navios que pescam com outras artes passivas | | | | |
| Navios que utilizam apenas artes passivas polivalentes | | | | |
| Com artes polivalentes | Navios que pescam com artes activas e passivas | | | | | | |
| Navios inactivos | | | | | | |

Classes de comprimento (LOA) (1)

0-< 10 m

0-< 6 m

10-< 12 m

6-< 12 m

12-< 18 m

18-< 24 m

24-< 40 m

40 m ou mais

Navios em actividade

Com artes «activas»

Arrastões de varas

Arrastões e/ou cercadores demersais

Arrastões pelágicos

Cercadores com rede de cerco com retenida

Navios que pescam com dragas

Navios que utilizam outras artes activas

Navios que utilizam apenas artes activas polivalentes

Com artes «passivas»

Navios que pescam com anzóis

(2)

(2)

Navios que pescam com redes de deriva e/ou fixas

Navios que pescam com nassas e/ou armadilhas

Navios que pescam com outras artes passivas

Navios que utilizam apenas artes passivas polivalentes

Com artes polivalentes

Navios que pescam com artes activas e passivas

Navios inactivos

---

(1)  Em relação aos navios de menos de 12 metros que pescam no Mediterrâneo e no mar Negro, as categorias de comprimento são 0-< 6 e 6-< 12 metros. Para as restantes regiões, as categorias de comprimento são de 0-< 10, 10-< 12 metros.

(2)  Os navios com menos de 12 metros que utilizam artes passivas no Mediterrâneo e no mar Negro podem ser desagregados em função do tipo de artes de pesca que utilizam.

Apêndice IV

Actividade de pesca (métier) por região

(1)   Mar Báltico (subdivisões CIEM 22-32)

| Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 | Nível 4 | Nível 5 | Nível 6 | Classes de LOA (m) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Actividade | Classes de artes de pesca | Grupos de artes de pesca | Tipo de arte de pesca | Conjunto de espécies-alvo (1) | Dimensão da malha e outros dispositivos selectivos | <10 | 10– <12 | 12– <18 | 18- <24 | 24-<40 | 40 &+ |
| Actividade de pesca | Redes de arrasto | Redes de arrasto pelo fundo | Redes de arrasto pelo fundo com portas [OTB] | Crustáceos | (2) | | | | | | |
| Peixes demersais | (2) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (2) | | | | | | |
| Espécies de água doce | (2) | | | | | | |
| Redes múltiplas de arrasto pelo fundo com portas [OTB] | Crustáceos | (2) | | | | | | |
| Peixes demersais | (2) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (2) | | | | | | |
| Redes de arrasto pelo fundo de parelha [PTB] | Peixes demersais | (2) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (2) | | | | | | |
| Espécies de água doce | (2) | | | | | | |
| Redes de arrasto pelágico | Redes de arrasto pelágico lateral com portas [OTM] | Peixes demersais | (2) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (2) | | | | | | |
| Espécies de água doce | (2) | | | | | | |
| Redes de arrasto pelágicas de parelha [PTM] | Peixes demersais | (2) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (2) | | | | | | |
| Espécies de água doce | (2) | | | | | | |
| Anzóis e palangres | Canas e linhas de pesca | Linhas de mão e linhas de vara [LHP] [LHM] | Peixes de barbatanas | (2) | | | | | | |
| Palangres | Aparelhos de anzol de deriva [LLD] | Pequenos peixes pelágicos | (2) | | | | | | |
| Espécies anádromas | (2) | | | | | | |
| Palangre de fundo [LLS] | Peixes demersais | (2) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (2) | | | | | | |
| Espécies de água doce | (2) | | | | | | |
| Espécies anádromas | (2) | | | | | | |
| Espécies catádromas | (2) | | | | | | |
| Armadilhas | Armadilhas | Nassas e armadilhas [FPO] (3) | Peixes demersais | (2) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (2) | | | | | | |
| Espécies de água doce | (2) | | | | | | |
| Espécies anádromas | (2) | | | | | | |
| Espécies catádromas | (2) | | | | | | |
| Galrichos [FYK] (3) | Peixes demersais | (2) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (2) | | | | | | |
| Espécies de água doce | (2) | | | | | | |
| Espécies anádromas | (2) | | | | | | |
| Espécies catádromas | (2) | | | | | | |
| Almadravas [FPN] | Peixes demersais | (2) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (2) | | | | | | |
| Espécies de água doce | (2) | | | | | | |
| Espécies anádromas | (2) | | | | | | |
| Espécies catádromas | (2) | | | | | | |
| Redes | Redes | Tresmalhos [GTR] | Peixes demersais | (2) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (2) | | | | | | |
| Espécies de água doce | (2) | | | | | | |
| Redes de emalhar fundeadas [GNS] | Peixes demersais | (2) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (2) | | | | | | |
| Espécies de água doce | (2) | | | | | | |
| Espécies anádromas | (2) | | | | | | |
| Espécies catádromas | (2) | | | | | | |
| Redes envolventes-arrastantes | Redes de cercar | Rede de cerco com retenida [PS] | Pequenos peixes pelágicos | (2) | | | | | | |
| Redes envolventes-arrastantes | Rede envolvente-arrastante escocesa [SSC] | Peixes demersais | (2) | | | | | | |
| Espécies de água doce | (2) | | | | | | |
| Redes de cerco fundeadas [SDN] | Peixes demersais | (2) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (2) | | | | | | |
| Rede envolvente-arrastante de parelha [SPR] | Peixes demersais | (2) | | | | | | |
| Xávega [SB] [SV] | Peixes de barbatanas | (2) | | | | | | |
| Não existe informação sobre a actividade de pesca | Não existe informação sobre a actividade de pesca | | | | | | | |
| Actividade diferente da pesca | Actividade diferente da pesca | | | | | | | |
| Inactivo | Inactivo | | | | | | | |
| Pesca recreativa | Apenas em relação às seguintes espécies: salmão, bacalhau, enguia, tubarão | Não aplicável | Todas as classes de navios (caso estejam definidas) combinadas |

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Nível 4

Nível 5

Nível 6

Classes de LOA (m)

Actividade

Classes de artes de pesca

Grupos de artes de pesca

Tipo de arte de pesca

Conjunto de espécies-alvo (1)

Dimensão da malha e outros dispositivos selectivos

<10

10– <12

12– <18

18- <24

24-<40

40 &+

Actividade de pesca

Redes de arrasto

Redes de arrasto pelo fundo

Redes de arrasto pelo fundo com portas [OTB]

Crustáceos

(2)

Peixes demersais

(2)

Pequenos peixes pelágicos

(2)

Espécies de água doce

(2)

Redes múltiplas de arrasto pelo fundo com portas [OTB]

Crustáceos

(2)

Peixes demersais

(2)

Pequenos peixes pelágicos

(2)

Redes de arrasto pelo fundo de parelha [PTB]

Peixes demersais

(2)

Pequenos peixes pelágicos

(2)

Espécies de água doce

(2)

Redes de arrasto pelágico

Redes de arrasto pelágico lateral com portas [OTM]

Peixes demersais

(2)

Pequenos peixes pelágicos

(2)

Espécies de água doce

(2)

Redes de arrasto pelágicas de parelha [PTM]

Peixes demersais

(2)

Pequenos peixes pelágicos

(2)

Espécies de água doce

(2)

Anzóis e palangres

Canas e linhas de pesca

Linhas de mão e linhas de vara [LHP] [LHM]

Peixes de barbatanas

(2)

Palangres

Aparelhos de anzol de deriva [LLD]

Pequenos peixes pelágicos

(2)

Espécies anádromas

(2)

Palangre de fundo [LLS]

Peixes demersais

(2)

Pequenos peixes pelágicos

(2)

Espécies de água doce

(2)

Espécies anádromas

(2)

Espécies catádromas

(2)

Armadilhas

Armadilhas

Nassas e armadilhas [FPO] (3)

Peixes demersais

(2)

Pequenos peixes pelágicos

(2)

Espécies de água doce

(2)

Espécies anádromas

(2)

Espécies catádromas

(2)

Galrichos [FYK] (3)

Peixes demersais

(2)

Pequenos peixes pelágicos

(2)

Espécies de água doce

(2)

Espécies anádromas

(2)

Espécies catádromas

(2)

Almadravas [FPN]

Peixes demersais

(2)

Pequenos peixes pelágicos

(2)

Espécies de água doce

(2)

Espécies anádromas

(2)

Espécies catádromas

(2)

Redes

Redes

Tresmalhos [GTR]

Peixes demersais

(2)

Pequenos peixes pelágicos

(2)

Espécies de água doce

(2)

Redes de emalhar fundeadas [GNS]

Peixes demersais

(2)

Pequenos peixes pelágicos

(2)

Espécies de água doce

(2)

Espécies anádromas

(2)

Espécies catádromas

(2)

Redes envolventes-arrastantes

Redes de cercar

Rede de cerco com retenida [PS]

Pequenos peixes pelágicos

(2)

Redes envolventes-arrastantes

Rede envolvente-arrastante escocesa [SSC]

Peixes demersais

(2)

Espécies de água doce

(2)

Redes de cerco fundeadas [SDN]

Peixes demersais

(2)

Pequenos peixes pelágicos

(2)

Rede envolvente-arrastante de parelha [SPR]

Peixes demersais

(2)

Xávega [SB] [SV]

Peixes de barbatanas

(2)

Não existe informação sobre a actividade de pesca

Não existe informação sobre a actividade de pesca

Actividade diferente da pesca

Actividade diferente da pesca

Inactivo

Inactivo

Pesca recreativa

Apenas em relação às seguintes espécies: salmão, bacalhau, enguia, tubarão

Não aplicável

Todas as classes de navios (caso estejam definidas) combinadas

Comentário:

Quando necessário, proceder-se-á a estudos-piloto para definição de protocolos para o seguimento das pescarias de enguia nas águas interiores.

(2)   Mar do Norte (zonas CIEM IIIa, IV e VIId) e Árctico Oriental (zonas CIEM I e II)

| Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 | Nível 4 | Nível 5 | Nível 6 | Classes de LOA (m) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Actividade | Classes de artes de pesca | Grupos de artes de pesca | Tipo de arte de pesca | Conjunto de espécies-alvo (4) | Dimensão da malha e outros dispositivos selectivos | <10 | 10-<12 | 12-<18 | 18-<24 | 24-<40 | 40 &+ |
| Actividade de pesca | Dragas | Dragas | Draga rebocada por embarcação [DRB] | Moluscos | (5) | | | | | | |
| Dragas hidráulicas/mecanizadas [HMD] | Moluscos | (5) | | | | | | |
| Redes de arrasto | Redes de arrasto pelo fundo | Redes de arrasto pelo fundo com portas [OTB] | Moluscos | (5) | | | | | | |
| Crustáceos | (5) | | | | | | |
| Peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Pescaria mista de crustáceos e peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Pescaria mista de cefalópodes e peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (5) | | | | | | |
| Espécies de profundidade | (5) | | | | | | |
| Pescaria mista de peixes pelágicos e demersais | (5) | | | | | | |
| Pescaria mista de espécies demersais e de profundidade | (5) | | | | | | |
| Redes múltiplas de arrasto pelo fundo com portas [OTB] | Moluscos | (5) | | | | | | |
| Crustáceos | (5) | | | | | | |
| Peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Espécies de profundidade | (5) | | | | | | |
| Pescaria mista de crustáceos e peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Pescaria mista de peixes pelágicos e demersais | (5) | | | | | | |
| Redes de arrasto pelo fundo de parelha [PTB] | Peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Crustáceos | (5) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (5) | | | | | | |
| Arrasto de varas [TBB] | Crustáceos | (5) | | | | | | |
| Peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Pescaria mista de crustáceos e peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Redes de arrasto pelágico | Redes de arrasto pelágico lateral com portas [OTM] | Pequenos peixes pelágicos | (5) | | | | | | |
| Peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Redes de arrasto pelágicas de parelha [PTM] | Pequenos peixes pelágicos | (5) | | | | | | |
| Peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Anzóis e palangres | Canas e linhas de pesca | Linhas de mão e linhas de vara [LHP] [LHM] | Peixes de barbatanas | (5) | | | | | | |
| Palangres | Palangre de fundo [LLS] | Peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Armadilhas | Armadilhas (6) | Nassas e armadilhas [FPO] | Moluscos | (5) | | | | | | |
| Crustáceos | (5) | | | | | | |
| Peixes de barbatanas | (5) | | | | | | |
| Galrichos [FYK] | Espécies catádromas | (5) | | | | | | |
| Redes | Redes | Tresmalhos [GTR] | Peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Redes de emalhar fundeadas [GNS] | Pequenos peixes pelágicos | (5) | | | | | | |
| Peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Crustáceos | (5) | | | | | | |
| Redes de emalhar de deriva [GND] | Pequenos peixes pelágicos | (5) | | | | | | |
| Peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Redes envolventes-arrastantes | Redes de cercar | Rede de cerco com retenida [PS] | Pequenos peixes pelágicos | (5) | | | | | | |
| Redes envolventes-arrastantes | Rede envolvente-arrastante escocesa [SSC] | Peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Redes de cerco fundeadas [SDN] | Peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Rede envolvente-arrastante de parelha [SPR] | Peixes demersais | (5) | | | | | | |
| Xávega [SB] [SV] | Peixes de barbatanas | (5) | | | | | | |
| Outras artes | Outras artes | Pesca do meixão | Meixão | (5) | | | | | | |
| Diversos (especificar) | Diversos (especificar) | | | (5) | | | | | | |
| Actividade diferente da pesca | Actividade diferente da pesca | | | | | | | |
| Inactivo | Inactivo | | | | | | | |
| Pesca recreativa | Apenas em relação às seguintes espécies: bacalhau, enguia, tubarão | Não aplicável | Todas as classes de navios (caso estejam definidas) combinadas |

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Nível 4

Nível 5

Nível 6

Classes de LOA (m)

Actividade

Classes de artes de pesca

Grupos de artes de pesca

Tipo de arte de pesca

Conjunto de espécies-alvo (4)

Dimensão da malha e outros dispositivos selectivos

<10

10-<12

12-<18

18-<24

24-<40

40 &+

Actividade de pesca

Dragas

Dragas

Draga rebocada por embarcação [DRB]

Moluscos

(5)

Dragas hidráulicas/mecanizadas [HMD]

Moluscos

(5)

Redes de arrasto

Redes de arrasto pelo fundo

Redes de arrasto pelo fundo com portas [OTB]

Moluscos

(5)

Crustáceos

(5)

Peixes demersais

(5)

Pescaria mista de crustáceos e peixes demersais

(5)

Pescaria mista de cefalópodes e peixes demersais

(5)

Pequenos peixes pelágicos

(5)

Espécies de profundidade

(5)

Pescaria mista de peixes pelágicos e demersais

(5)

Pescaria mista de espécies demersais e de profundidade

(5)

Redes múltiplas de arrasto pelo fundo com portas [OTB]

Moluscos

(5)

Crustáceos

(5)

Peixes demersais

(5)

Espécies de profundidade

(5)

Pescaria mista de crustáceos e peixes demersais

(5)

Pescaria mista de peixes pelágicos e demersais

(5)

Redes de arrasto pelo fundo de parelha [PTB]

Peixes demersais

(5)

Crustáceos

(5)

Pequenos peixes pelágicos

(5)

Arrasto de varas [TBB]

Crustáceos

(5)

Peixes demersais

(5)

Pescaria mista de crustáceos e peixes demersais

(5)

Redes de arrasto pelágico

Redes de arrasto pelágico lateral com portas [OTM]

Pequenos peixes pelágicos

(5)

Peixes demersais

(5)

Redes de arrasto pelágicas de parelha [PTM]

Pequenos peixes pelágicos

(5)

Peixes demersais

(5)

Anzóis e palangres

Canas e linhas de pesca

Linhas de mão e linhas de vara [LHP] [LHM]

Peixes de barbatanas

(5)

Palangres

Palangre de fundo [LLS]

Peixes demersais

(5)

Armadilhas

Armadilhas (6)

Nassas e armadilhas [FPO]

Moluscos

(5)

Crustáceos

(5)

Peixes de barbatanas

(5)

Galrichos [FYK]

Espécies catádromas

(5)

Redes

Redes

Tresmalhos [GTR]

Peixes demersais

(5)

Redes de emalhar fundeadas [GNS]

Pequenos peixes pelágicos

(5)

Peixes demersais

(5)

Crustáceos

(5)

Redes de emalhar de deriva [GND]

Pequenos peixes pelágicos

(5)

Peixes demersais

(5)

Redes envolventes-arrastantes

Redes de cercar

Rede de cerco com retenida [PS]

Pequenos peixes pelágicos

(5)

Redes envolventes-arrastantes

Rede envolvente-arrastante escocesa [SSC]

Peixes demersais

(5)

Redes de cerco fundeadas [SDN]

Peixes demersais

(5)

Rede envolvente-arrastante de parelha [SPR]

Peixes demersais

(5)

Xávega [SB] [SV]

Peixes de barbatanas

(5)

Outras artes

Outras artes

Pesca do meixão

Meixão

(5)

Diversos (especificar)

Diversos (especificar)

(5)

Actividade diferente da pesca

Actividade diferente da pesca

Inactivo

Inactivo

Pesca recreativa

Apenas em relação às seguintes espécies: bacalhau, enguia, tubarão

Não aplicável

Todas as classes de navios (caso estejam definidas) combinadas

Comentário:

Quando necessário, proceder-se-á a estudos-piloto para definição de protocolos para o seguimento das pescarias de enguia nas águas interiores.

(3)   Atlântico Norte (zonas CIEM V-XIV e zonas NAFO)

| Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 | Nível 4 | Nível 5 | Nível 6 | Classes de LOA (m) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Actividade | Classes de artes de pesca | Grupos de artes de pesca | Tipo de arte de pesca | Conjunto de espécies-alvo (7) | Dimensão da malha e outros dispositivos selectivos | < 10 | 10-< 12 | 12-< 18 | 18-< 24 | 24-< 40 | 40 &+ |
| Actividade de pesca | Dragas | Dragas | Draga rebocada por embarcação [DRB] | Moluscos | (8) | | | | | | |
| Dragas hidráulicas/mecanizadas [HMD] | Moluscos | (8) | | | | | | |
| Redes de arrasto | Redes de arrasto pelo fundo | Redes de arrasto pelo fundo com portas [OTB] | Moluscos | (8) | | | | | | |
| Crustáceos | (8) | | | | | | |
| Peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Pescaria mista de crustáceos e peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Pescaria mista de cefalópodes e peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (8) | | | | | | |
| Espécies de profundidade | (8) | | | | | | |
| Pescaria mista de peixes pelágicos e demersais | (8) | | | | | | |
| Pescaria mista de espécies demersais e de profundidade | (8) | | | | | | |
| Redes múltiplas de arrasto pelo fundo com portas [OTB] | Moluscos | (8) | | | | | | |
| Crustáceos | (8) | | | | | | |
| Peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Espécies de profundidade | (8) | | | | | | |
| Pescaria mista de crustáceos e peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Pescaria mista de peixes pelágicos e demersais | (8) | | | | | | |
| Redes de arrasto pelo fundo de parelha [PTB] | Peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Crustáceos | (8) | | | | | | |
| Pequenos peixes pelágicos | (8) | | | | | | |
| Arrasto de varas [TBB] | Crustáceos | (8) | | | | | | |
| Peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Pescaria mista de crustáceos e peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Pescaria mista de cefalópodes e peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Redes de arrasto pelágico | Redes de arrasto pelágico lateral com portas [OTM] | Pequenos peixes pelágicos | (8) | | | | | | |
| Peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Redes de arrasto pelágicas de parelha [PTM] | Pequenos peixes pelágicos | (8) | | | | | | |
| Grandes peixes pelágicos | (8) | | | | | | |
| Peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Anzóis e palangres | Canas e linhas de pesca | Linhas de mão e linhas de vara [LHP] [LHM] | Peixes de barbatanas | (8) | | | | | | |
| Cefalópodes | (8) | | | | | | |
| Corricos [LTL] | Grandes peixes pelágicos | (8) | | | | | | |
| Palangres | Aparelhos de anzol de deriva [LLD] | Grandes peixes pelágicos | (8) | | | | | | |
| Peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Espécies de profundidade | (8) | | | | | | |
| Palangre de fundo [LLS] | Espécies de profundidade | (8) | | | | | | |
| Peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Armadilhas | Armadilhas (9) | Nassas e armadilhas [FPO] | Moluscos | (8) | | | | | | |
| Crustáceos | (8) | | | | | | |
| Peixes de barbatanas | (8) | | | | | | |
| Galrichos [FYK] | Espécies catádromas | (8) | | | | | | |
| Espécies demersais | (8) | | | | | | |
| Almadravas [FPN] | Grandes peixes pelágicos | (8) | | | | | | |
| Redes | Redes | Tresmalhos [GTR] | Peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Redes de emalhar fundeadas [GNS] | Pequenos peixes pelágicos | (8) | | | | | | |
| Peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Crustáceos | (8) | | | | | | |
| Espécies de profundidade | (8) | | | | | | |
| Redes de emalhar de deriva [GND] | Pequenos peixes pelágicos | (8) | | | | | | |
| Peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Redes envolventes-arrastantes | Redes de cercar | Rede de cerco com retenida [PS] | Pequenos peixes pelágicos | (8) | | | | | | |
| Grandes peixes pelágicos | (8) | | | | | | |
| Redes envolventes-arrastantes | Rede envolvente-arrastante escocesa [SSC] | Peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Redes de cerco fundeadas [SDN] | Peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Rede envolvente-arrastante de parelha [SPR] | Peixes demersais | (8) | | | | | | |
| Xávega [SB] [SV] | Peixes de barbatanas | (8) | | | | | | |
| Outras artes | Outras artes | Pesca do meixão | Meixão | (8) | | | | | | |
| Diversos (especificar) | Diversos (especificar) | | | (8) | | | | | | |
| Actividade diferente da pesca | Actividade diferente da pesca | | | | | | | |
| Inactivo | Inactivo | | | | | | | |
| Pesca recreativa | Apenas em relação às seguintes espécies: salmão, robalo, tubarão, enguia (unicamente zonas CIEM) | Não aplicável | Todas as classes de navios (caso estejam definidas) combinadas |

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Nível 4

Nível 5

Nível 6

Classes de LOA (m)

Actividade

Classes de artes de pesca

Grupos de artes de pesca

Tipo de arte de pesca

Conjunto de espécies-alvo (7)

Dimensão da malha e outros dispositivos selectivos

< 10

10-< 12

12-< 18

18-< 24

24-< 40

40 &+

Actividade de pesca

Dragas

Dragas

Draga rebocada por embarcação [DRB]

Moluscos

(8)

Dragas hidráulicas/mecanizadas [HMD]

Moluscos

(8)

Redes de arrasto

Redes de arrasto pelo fundo

Redes de arrasto pelo fundo com portas [OTB]

Moluscos

(8)

Crustáceos

(8)

Peixes demersais

(8)

Pescaria mista de crustáceos e peixes demersais

(8)

Pescaria mista de cefalópodes e peixes demersais

(8)

Pequenos peixes pelágicos

(8)

Espécies de profundidade

(8)

Pescaria mista de peixes pelágicos e demersais

(8)

Pescaria mista de espécies demersais e de profundidade

(8)

Redes múltiplas de arrasto pelo fundo com portas [OTB]

Moluscos

(8)

Crustáceos

(8)

Peixes demersais

(8)

Espécies de profundidade

(8)

Pescaria mista de crustáceos e peixes demersais

(8)

Pescaria mista de peixes pelágicos e demersais

(8)

Redes de arrasto pelo fundo de parelha [PTB]

Peixes demersais

(8)

Crustáceos

(8)

Pequenos peixes pelágicos

(8)

Arrasto de varas [TBB]

Crustáceos

(8)

Peixes demersais

(8)

Pescaria mista de crustáceos e peixes demersais

(8)

Pescaria mista de cefalópodes e peixes demersais

(8)

Redes de arrasto pelágico

Redes de arrasto pelágico lateral com portas [OTM]

Pequenos peixes pelágicos

(8)

Peixes demersais

(8)

Redes de arrasto pelágicas de parelha [PTM]

Pequenos peixes pelágicos

(8)

Grandes peixes pelágicos

(8)

Peixes demersais

(8)

Anzóis e palangres

Canas e linhas de pesca

Linhas de mão e linhas de vara [LHP] [LHM]

Peixes de barbatanas

(8)

Cefalópodes

(8)

Corricos [LTL]

Grandes peixes pelágicos

(8)

Palangres

Aparelhos de anzol de deriva [LLD]

Grandes peixes pelágicos

(8)

Peixes demersais

(8)

Espécies de profundidade

(8)

Palangre de fundo [LLS]

Espécies de profundidade

(8)

Peixes demersais

(8)

Armadilhas

Armadilhas (9)

Nassas e armadilhas [FPO]

Moluscos

(8)

Crustáceos

(8)

Peixes de barbatanas

(8)

Galrichos [FYK]

Espécies catádromas

(8)

Espécies demersais

(8)

Almadravas [FPN]

Grandes peixes pelágicos

(8)

Redes

Redes

Tresmalhos [GTR]

Peixes demersais

(8)

Redes de emalhar fundeadas [GNS]

Pequenos peixes pelágicos

(8)

Peixes demersais

(8)

Crustáceos

(8)

Espécies de profundidade

(8)

Redes de emalhar de deriva [GND]

Pequenos peixes pelágicos

(8)

Peixes demersais

(8)

Redes envolventes-arrastantes

Redes de cercar

Rede de cerco com retenida [PS]

Pequenos peixes pelágicos

(8)

Grandes peixes pelágicos

(8)

Redes envolventes-arrastantes

Rede envolvente-arrastante escocesa [SSC]

Peixes demersais

(8)

Redes de cerco fundeadas [SDN]

Peixes demersais

(8)

Rede envolvente-arrastante de parelha [SPR]

Peixes demersais

(8)

Xávega [SB] [SV]

Peixes de barbatanas

(8)

Outras artes

Outras artes

Pesca do meixão

Meixão

(8)

Diversos (especificar)

Diversos (especificar)

(8)

Actividade diferente da pesca

Actividade diferente da pesca

Inactivo

Inactivo

Pesca recreativa

Apenas em relação às seguintes espécies: salmão, robalo, tubarão, enguia (unicamente zonas CIEM)

Não aplicável

Todas as classes de navios (caso estejam definidas) combinadas

Comentário:

Quando necessário, proceder-se-á a estudos-piloto para definição de protocolos para o seguimento das pescarias de enguia nas águas interiores.

(4)   Mediterrâneo e mar Negro

| Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 | Nível 4 | Nível 5 | Nível 6 | Classes de LOA (m) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Actividade | Classes de artes de pesca | Grupos de artes de pesca | Tipo de arte de pesca | Conjunto de espécies-alvo (10) | Dimensão da malha e outros dispositivos selectivos | <6 | 6-<12 | 12-<18 | 18-<24 | 24-<40 | 40 &+ |
| Actividade de pesca | Dragas | Dragas | Draga rebocada por embarcação [DRB] | Moluscos | (11) | | | | | | |
| Redes de arrasto | Redes de arrasto pelo fundo | Redes de arrasto pelo fundo com portas [OTB] | Espécies demersais | (11) | | | | | | |
| Espécies de profundidade | (11) | | | | | | |
| Pescaria mista de espécies demersais e de profundidade (12) | (11) | | | | | | |
| Redes múltiplas de arrasto pelo fundo com portas [OTB] | Espécies demersais | (11) | | | | | | |
| Redes de arrasto pelo fundo de parelha [PTB] | Espécies demersais | (11) | | | | | | |
| Arrasto de varas [TBB] | Espécies demersais | (11) | | | | | | |
| Redes de arrasto pelágico | Redes de arrasto pelágico lateral com portas [OTM] | Pescaria mista de espécies pelágicas e demersais | (11) | | | | | | |
| Redes de arrasto pelágicas de parelha [PTM] | Pequenos peixes pelágicos | (11) | | | | | | |
| Anzóis e palangres | Canas e linhas de pesca | Linhas de mão e linhas de vara [LHP] [LHM] | Peixes de barbatanas | (11) | | | | | | |
| Cefalópodes | (11) | | | | | | |
| Corricos [LTL] | Grandes peixes pelágicos | (11) | | | | | | |
| Palangres | Aparelhos de anzol de deriva [LLD] | Grandes peixes pelágicos | (11) | | | | | | |
| Palangre de fundo [LLS] | Peixes demersais | (11) | | | | | | |
| Armadilhas | Armadilhas (13) | Nassas e armadilhas [FPO] | Espécies demersais | (11) | | | | | | |
| Galrichos [FYK] | Espécies catádromas | (11) | | | | | | |
| Espécies demersais | (11) | | | | | | |
| Almadravas [FPN] | Grandes peixes pelágicos | (11) | | | | | | |
| Redes | Redes | Tresmalhos [GTR] | Espécies demersais | (11) | | | | | | |
| Redes de emalhar fundeadas [GNS] | Pequenos e grandes peixes pelágicos | (11) | | | | | | |
| Espécies demersais | (11) | | | | | | |
| Redes de emalhar de deriva [GND] | Pequenos peixes pelágicos | (11) | | | | | | |
| Peixes demersais | (11) | | | | | | |
| Redes envolventes-arrastantes | Redes de cercar | Rede de cerco com retenida [PS] | Pequenos peixes pelágicos | (11) | | | | | | |
| Grandes peixes pelágicos | (11) | | | | | | |
| Rede de cerco sem retenida [LA] | Pequenos e grandes peixes pelágicos | (11) | | | | | | |
| Redes envolventes-arrastantes | Rede envolvente-arrastante escocesa [SSC] | Espécies demersais | (11) | | | | | | |
| Redes de cerco fundeadas [SDN] | Espécies demersais | (11) | | | | | | |
| Rede envolvente-arrastante de parelha [SPR] | Espécies demersais | (11) | | | | | | |
| Xávega [SB] [SV] | Espécies demersais | (11) | | | | | | |
| Outras artes | Outras artes | Pesca do meixão | Meixão | (11) | | | | | | |
| Diversos (especificar) | Diversos (especificar) | | | (11) | | | | | | |
| Actividade diferente da pesca | Actividade diferente da pesca | | | | | | | |
| Inactivo | Inactivo | | | | | | | |
| Pesca recreativa | Apenas em relação às seguintes espécies: atum rabilho, enguia, tubarão | Não aplicável | Todas as classes de navios (caso estejam definidas) combinadas |

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Nível 4

Nível 5

Nível 6

Classes de LOA (m)

Actividade

Classes de artes de pesca

Grupos de artes de pesca

Tipo de arte de pesca

Conjunto de espécies-alvo (10)

Dimensão da malha e outros dispositivos selectivos

<6

6-<12

12-<18

18-<24

24-<40

40 &+

Actividade de pesca

Dragas

Dragas

Draga rebocada por embarcação [DRB]

Moluscos

(11)

Redes de arrasto

Redes de arrasto pelo fundo

Redes de arrasto pelo fundo com portas [OTB]

Espécies demersais

(11)

Espécies de profundidade

(11)

Pescaria mista de espécies demersais e de profundidade (12)

(11)

Redes múltiplas de arrasto pelo fundo com portas [OTB]

Espécies demersais

(11)

Redes de arrasto pelo fundo de parelha [PTB]

Espécies demersais

(11)

Arrasto de varas [TBB]

Espécies demersais

(11)

Redes de arrasto pelágico

Redes de arrasto pelágico lateral com portas [OTM]

Pescaria mista de espécies pelágicas e demersais

(11)

Redes de arrasto pelágicas de parelha [PTM]

Pequenos peixes pelágicos

(11)

Anzóis e palangres

Canas e linhas de pesca

Linhas de mão e linhas de vara [LHP] [LHM]

Peixes de barbatanas

(11)

Cefalópodes

(11)

Corricos [LTL]

Grandes peixes pelágicos

(11)

Palangres

Aparelhos de anzol de deriva [LLD]

Grandes peixes pelágicos

(11)

Palangre de fundo [LLS]

Peixes demersais

(11)

Armadilhas

Armadilhas (13)

Nassas e armadilhas [FPO]

Espécies demersais

(11)

Galrichos [FYK]

Espécies catádromas

(11)

Espécies demersais

(11)

Almadravas [FPN]

Grandes peixes pelágicos

(11)

Redes

Redes

Tresmalhos [GTR]

Espécies demersais

(11)

Redes de emalhar fundeadas [GNS]

Pequenos e grandes peixes pelágicos

(11)

Espécies demersais

(11)

Redes de emalhar de deriva [GND]

Pequenos peixes pelágicos

(11)

Peixes demersais

(11)

Redes envolventes-arrastantes

Redes de cercar

Rede de cerco com retenida [PS]

Pequenos peixes pelágicos

(11)

Grandes peixes pelágicos

(11)

Rede de cerco sem retenida [LA]

Pequenos e grandes peixes pelágicos

(11)

Redes envolventes-arrastantes

Rede envolvente-arrastante escocesa [SSC]

Espécies demersais

(11)

Redes de cerco fundeadas [SDN]

Espécies demersais

(11)

Rede envolvente-arrastante de parelha [SPR]

Espécies demersais

(11)

Xávega [SB] [SV]

Espécies demersais

(11)

Outras artes

Outras artes

Pesca do meixão

Meixão

(11)

Diversos (especificar)

Diversos (especificar)

(11)

Actividade diferente da pesca

Actividade diferente da pesca

Inactivo

Inactivo

Pesca recreativa

Apenas em relação às seguintes espécies: atum rabilho, enguia, tubarão

Não aplicável

Todas as classes de navios (caso estejam definidas) combinadas

Comentário:

Quando necessário, proceder-se-á a estudos-piloto para definição de protocolos para o seguimento das pescarias de enguia nas águas interiores.

(5)   Outras regiões onde existam pescarias operadas por navios da UE e que sejam geridas por ORGP nas quais a Comunidade é parte contratante ou observador (p.ex.: ICCAT, CTOI, Copace ...)

| Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 | Nível 4 | Nível 5 | Nível 6 | Classes de LOA (m) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Actividade | Classes de artes de pesca | Grupos de artes de pesca | Tipo de arte de pesca | Conjunto de espécies-alvo (14) | Dimensão da malha e outros dispositivos selectivos | <10 | 10-<12 | 12-<18 | 18-<24 | 24-<40 | 40 &+ |
| Actividade de pesca | Redes de arrasto | Redes de arrasto pelo fundo | Redes de arrasto pelo fundo com portas [OTB] | Crustáceos | (15) | | | | | | |
| Peixes demersais | (15) | | | | | | |
| Pescaria mista de cefalópodes e peixes demersais | (15) | | | | | | |
| Redes múltiplas de arrasto pelo fundo com portas [OTB] | Crustáceos | (15) | | | | | | |
| Redes de arrasto pelágico | Redes de arrasto pelágico lateral com portas [OTM] | Pequenos peixes pelágicos | (15) | | | | | | |
| Anzóis e palangres | Canas e linhas de pesca | Linhas de mão e linhas de vara [LHP] [LHM] | Grandes peixes pelágicos | (15) | | | | | | |
| Peixes demersais | (15) | | | | | | |
| Palangres | Aparelhos de anzol de deriva [LLD] | Grandes peixes pelágicos | (15) | | | | | | |
| Palangre de fundo [LLS] | Peixes demersais | (15) | | | | | | |
| Armadilhas | Armadilhas | Nassas e armadilhas [FPO] | Crustáceos | (15) | | | | | | |
| Peixes de barbatanas | (15) | | | | | | |
| Redes | Redes | Tresmalhos [GTR] | Peixes demersais | (15) | | | | | | |
| Redes de emalhar fundeadas [GNS] | Peixes demersais | (15) | | | | | | |
| Redes de emalhar de deriva [GND] | Peixes demersais | (15) | | | | | | |
| Redes envolventes-arrastantes | Redes de cercar | Rede de cerco com retenida [PS] | Pequenos peixes pelágicos | (15) | | | | | | |
| Grandes peixes pelágicos | (15) | | | | | | |
| Diversos (especificar) | Diversos (especificar) | | | (15) | | | | | | |
| Actividade diferente da pesca | Actividade diferente da pesca | | | | | | | |
| Inactivo | Inactivo | | | | | | | |

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Nível 4

Nível 5

Nível 6

Classes de LOA (m)

Actividade

Classes de artes de pesca

Grupos de artes de pesca

Tipo de arte de pesca

Conjunto de espécies-alvo (14)

Dimensão da malha e outros dispositivos selectivos

<10

10-<12

12-<18

18-<24

24-<40

40 &+

Actividade de pesca

Redes de arrasto

Redes de arrasto pelo fundo

Redes de arrasto pelo fundo com portas [OTB]

Crustáceos

(15)

Peixes demersais

(15)

Pescaria mista de cefalópodes e peixes demersais

(15)

Redes múltiplas de arrasto pelo fundo com portas [OTB]

Crustáceos

(15)

Redes de arrasto pelágico

Redes de arrasto pelágico lateral com portas [OTM]

Pequenos peixes pelágicos

(15)

Anzóis e palangres

Canas e linhas de pesca

Linhas de mão e linhas de vara [LHP] [LHM]

Grandes peixes pelágicos

(15)

Peixes demersais

(15)

Palangres

Aparelhos de anzol de deriva [LLD]

Grandes peixes pelágicos

(15)

Palangre de fundo [LLS]

Peixes demersais

(15)

Armadilhas

Armadilhas

Nassas e armadilhas [FPO]

Crustáceos

(15)

Peixes de barbatanas

(15)

Redes

Redes

Tresmalhos [GTR]

Peixes demersais

(15)

Redes de emalhar fundeadas [GNS]

Peixes demersais

(15)

Redes de emalhar de deriva [GND]

Peixes demersais

(15)

Redes envolventes-arrastantes

Redes de cercar

Rede de cerco com retenida [PS]

Pequenos peixes pelágicos

(15)

Grandes peixes pelágicos

(15)

Diversos (especificar)

Diversos (especificar)

(15)

Actividade diferente da pesca

Actividade diferente da pesca

Inactivo

Inactivo

---

(1)  A parte conservada das capturas deve ser classificada em função do conjunto de espécies-alvo (crustáceos, peixe demersal, etc.) a nível da saída de pesca ou, quando possível da operação de pesca, e discriminada em termos de peso ou de valor total, para o caso das espécies mais valiosas (p.ex.: lagostim, camarão). O conjunto de espécies-alvo que aparecer em primeira posição deve ser o conjunto utilizado para a matriz de comunicação das capturas.

(2)  Em conformidade com as definições dos Regulamentos (CE) n.o 88/98 do Conselho (JO L 9 de 15.01.1998, p. 1) e (CE) n.o 2187/2005 do Conselho (JO L 349 de 31.12.2005, p. 1).

(3)  Incluindo a enguia nas unidades de gestão especificadas no Regulamento (CE) n.o 1100/2007 do Conselho (JO L 248 de 22.9.2007, p. 17).

(4)  A parte conservada das capturas deve ser classificada em função do conjunto de espécies-alvo (crustáceos, cefalópodes, peixe demersal, etc.) a nível da saída de pesca ou, quando possível da operação de pesca, e discriminada em termos de peso ou de valor total, para o caso das espécies mais valiosas (p.ex.: lagostim, atum). O conjunto de espécies-alvo que aparecer em primeira posição deve ser o conjunto utilizado para a matriz de comunicação das capturas.

(5)  Em conformidade com as definições dos Regulamentos (CEE) n.o 1899/85 do Conselho (JO L 179 de 11.7.1985, p. 2), (CEE) n.o 1638/87 do Conselho (JO L 153 de 13.6.1987, p. 7), (CE) n.o 850/98 do Conselho (JO L 125 de 27.4.1998, p. 1), (CE) n.o 2056/2001 da Comissão (JO L 277 de 20.10.2001, p. 13), (CE) n.o 494/2002 da Comissão (JO L 77 de 20.3.2002, p. 8) e (CE) n.o 40/2008 do Conselho (JO L 19 de 23.1.2008, p. 1).

(6)  Incluindo a enguia nas unidades de gestão especificadas no Regulamento (CE) n.o 1100/2007.

(7)  A parte conservada das capturas deve ser classificada em função do conjunto de espécies-alvo (crustáceos, cefalópodes, peixe demersal, etc.) a nível da saída de pesca ou, quando possível da operação de pesca, e discriminada em termos de peso ou de valor total, para o caso das espécies mais valiosas (p.ex.: lagostim, atum). O conjunto de espécies-alvo que aparecer em primeira posição deve ser o conjunto utilizado para a matriz de comunicação das capturas.

(8)  Em conformidade com as definições dos Regulamentos (CE) n.o 850/98, (CE) n.o 2549/2000 do Conselho (JO L 292 de 21.11.2000, p. 5), (CE) n.o 2056/2001, (CE) n.o 494/2002, (CE) n.o 1386/2007 do Conselho (JO L 318 de 5.12.2007, p. 1) e (CE) n.o 40/2008.

(9)  Incluindo a enguia nas unidades de gestão especificadas no Regulamento (CE) n.o 1100/2007.

(10)  A parte conservada das capturas deve ser classificada em função do conjunto de espécies-alvo (crustáceos, cefalópodes, peixe demersal, etc.) a nível da saída de pesca ou, quando possível da operação de pesca, e discriminada em termos de peso ou de valor total, para o caso das espécies mais valiosas (p.ex.: lagostim, atum). O conjunto de espécies-alvo que aparecer em primeira posição deve ser o conjunto utilizado para a matriz de comunicação das capturas.

(11)  Como definidas no Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho (JO L 409 de 30.12.2006, p. 11).

(12)  Unicamente em relação ao camarão púrpura e ao camarão vermelho (Aristaeomorpha foliacea e Aristeus antennatus), espécies não incluídas na definição de espécies de profundidade que consta do Regulamento (CE) n.o 2347/2002 do Conselho (JO L 351 de 28.12.2002, p. 6).

(13)  Incluindo a enguia nas unidades de gestão especificadas no Regulamento (CE) n.o 1100/2007.

(14)  A parte conservada das capturas deve ser classificada em função do conjunto de espécies-alvo (crustáceos, cefalópodes, peixe demersal, etc.) a nível da saída de pesca ou, quando possível da operação de pesca, e discriminada em termos de peso ou de valor total, para o caso das espécies mais valiosas (p.ex.: lagostim, atum). O conjunto de espécies-alvo que aparecer em primeira posição deve ser o conjunto utilizado para a matriz de comunicação das capturas

(15)  Como definido nos Regulamentos (CE) n.o 600/2004 do Conselho (JO L 97 de 1.4.2004, p. 1), (CE) n.o 830/2004 do Conselho (JO L 127 de 29.4.2004, p. 31), (CE) n.o 115/2006 do Conselho (JO L 21 de 25.1.2006, p. 1), (CE) n.o 563/2006 do Conselho (JO L 105 de 13.4.2006, p. 33), (CE) n.o 764/2006 do Conselho (JO L 141 de 29.5.2006, p. 1) , (CE) n.o 805/2006 do Conselho (JO L 151 de 6.6.2006, p. 1), (CE) n.o 1562/2006 do Conselho (JO L 290 de 20.10.2006, p. 1), (CE) 1563/2006 do Conselho (JO L 290 de 20.10.2006, p. 6), (CE) n.o 1801/2006 do Conselho (JO L 343 de 8.12.2006, p. 1), (CE) n.o 2027/2006 do Conselho (JO L 414 de 30.12.2006, p. 1), (CE) n.o 450/2007 do Conselho (JO L 109 de 26.4.2007, p. 1), (CE) n.o 753/2007 do Conselho (JO L 172 de 30.6.2007, p. 1), (CE) n.o 893/2007 do Conselho (JO L 205 de 7.8.2007, p. 1), (CE) n.o 894/2007 do Conselho (JO L 205 de 7.8.2007, p. 35), (CE) n.o 1386/2007 do Conselho (JO L 318 de 5.12.2007, p. 1), (CE) n.o 1446/2007 do Conselho (JO L 331 de 17.12.2007, p. 1), (CE) n.o 31/2008 do Conselho (JO L 15 de 18.1.2008, p. 1), (CE) n.o 241/2008 do Conselho (JO L 75 de 18.3.2008, p. 49) e (CE) n.o 242/2008 do Conselho (JO L 75 de 18.3.2008, p. 51).

Apêndice V

Níveis de desagregação utilizados para a recolha de dados

| | Sub-regiões ou pesqueiros | Regiões | Supra-regiões |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 |
| Métier*Segmento da frota (Célula) | A | A1 | A2 | A3 |
| Métier | B | B1 | B2 | B3 |
| Segmento da frota | C | C1 | C2 | C3 |
| Comentário:

  Considerando que o local onde a actividade da pesca ocorre se pode referir a sub-regiões, regiões ou supra-regiões, o presente apêndice resume os vários níveis para recolha dos dados (ou níveis de desagregação). |

Sub-regiões ou pesqueiros

Regiões

Supra-regiões

1

2

3

Métier*Segmento da frota (Célula)

A

A1

A2

A3

Métier

B

B1

B2

B3

Segmento da frota

C

C1

C2

C3

Comentário:

Considerando que o local onde a actividade da pesca ocorre se pode referir a sub-regiões, regiões ou supra-regiões, o presente apêndice resume os vários níveis para recolha dos dados (ou níveis de desagregação).

Apêndice VI

Lista das variáveis económicas

| Grupo de variáveis | Variável | Especificação da recolha de dados (1) | Unidade | Definição
  Estatísticas estruturais das empresas
  Regulamento (CE) n.o 2700/98 da Comissão (2) | Directriz |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rendimento | Valor bruto dos desembarques | Transversal | euros | 12 11 0
  excl. n.o 4 | |
| Rendimento proveniente da locação de quotas ou outros direitos de pesca | | euros | 12 11 0
  excl. n.o 4 | |
| Subsídios directos (3) | | euros | 12 11 0
  excl. n.o 4 | |
| Outros rendimentos (4) | | euros | 12 11 0
  excl. n.o 4 | |
| Despesas de pessoal | Ordenados e salários da tripulação (5) | | euros | 13 31 0 | |
| Valor imputado de mão-de-obra não assalariada (6) | | euros | 13 32 0 | |
| euros | | |
| Custo energéticos | Custos energéticos (7) | | euros | 20 11 0
  (13 11 0) | |
| Custos de reparação e manutenção | Custos de reparação e manutenção (8) | | euros | (13 11 0) | SEC (9) 3.70.
  e) (1) (2) |
| Outros custos operacionais | Custos variáveis (10) | | euros | (13 11 0) | |
| Custos fixos (11) | | euros | (13 11 0) | |
| Pagamentos de locação/aluguer para quotas ou outros direitos de pesca | | euros | (13 11 0) | |
| Custos de capital | Amortização anual (12) | | euros | | SEC 6.02 a 6.05 |
| Valor do capital | Valor do capital físico: valor de substituição com amortização (13) | | euros | | SEC 7.09 a 7.24 |
| Valor do capital físico: valor histórico com amortização (13) | | euros | | SEC 7.09 a 7.24 |
| Valor da quota e outros direitos de pesca (14) | | euros | | SEC 7.09 a 7.24 |
| Investimentos | Investimentos em capital físico (15) | | euros | 15 11 0 | SEC 3.102 a 3.111 |
| Posição financeira | Rácio dívida/activos (16) | | % | | |
| Emprego | Tripulação fixa (17) | | Número | 16 11 0; 16 13 0;
  16 13 1; 16 13 2
  16 13 5; 16 14 0
  16 15 0 | SEC 11.32 a 11.34 |
| ETI nacional (18) | | Número | 16 11 0; 16 13 0
  16 13 1; 16 13 2
  16 13 5; 16 14 0
  16 15 0 | SEC 11.32 a 11.34 |
| ETI harmonizado (19) | | Número | 16 11 0; 16 13 0
  16 13 1; 16 13 2
  16 13 5; 16 14 0
  16 15 0 | SEC 11.32 a 11.34 |
| Frota | Número | Transversal | Número | Não aplicável | Não aplicável |
| LOA médio | Transversal | Metros | Não aplicável | Não aplicável |
| Arqueação média dos navios | Transversal | GT | Não aplicável | Não aplicável |
| Potência média dos navios | Transversal | kW | Não aplicável | Não aplicável |
| Idade média dos navios | Transversal | Anos | Não aplicável | Não aplicável |
| Esforço | Dias de mar | Transversal | Dias | Não aplicável | Não aplicável |
| Consumo de energia | | Litros | Não aplicável | Não aplicável |
| Número de empresas/unidades de pesca | Número de empresas/unidades de pesca (20) | Por categoria de tamanho:






  1) | proprietário de 1 navio |

Grupo de variáveis

Variável

Especificação da recolha de dados (1)

Unidade

Definição

Estatísticas estruturais das empresas

Regulamento (CE) n.o 2700/98 da Comissão (2)

Directriz

Rendimento

Valor bruto dos desembarques

Transversal

euros

12 11 0

excl. n.o 4

Rendimento proveniente da locação de quotas ou outros direitos de pesca

euros

12 11 0

excl. n.o 4

Subsídios directos (3)

euros

12 11 0

excl. n.o 4

Outros rendimentos (4)

euros

12 11 0

excl. n.o 4

Despesas de pessoal

Ordenados e salários da tripulação (5)

euros

13 31 0

Valor imputado de mão-de-obra não assalariada (6)

euros

13 32 0

euros

Custo energéticos

Custos energéticos (7)

euros

20 11 0

(13 11 0)

Custos de reparação e manutenção

Custos de reparação e manutenção (8)

euros

(13 11 0)

SEC (9) 3.70.

e) (1) (2)

Outros custos operacionais

Custos variáveis (10)

euros

(13 11 0)

Custos fixos (11)

euros

(13 11 0)

Pagamentos de locação/aluguer para quotas ou outros direitos de pesca

euros

(13 11 0)

Custos de capital

Amortização anual (12)

euros

SEC 6.02 a 6.05

Valor do capital

Valor do capital físico: valor de substituição com amortização (13)

euros

SEC 7.09 a 7.24

Valor do capital físico: valor histórico com amortização (13)

euros

SEC 7.09 a 7.24

Valor da quota e outros direitos de pesca (14)

euros

SEC 7.09 a 7.24

Investimentos

Investimentos em capital físico (15)

euros

15 11 0

SEC 3.102 a 3.111

Posição financeira

Rácio dívida/activos (16)

%

Emprego

Tripulação fixa (17)

Número

16 11 0; 16 13 0;

16 13 1; 16 13 2

16 13 5; 16 14 0

16 15 0

SEC 11.32 a 11.34

ETI nacional (18)

Número

16 11 0; 16 13 0

16 13 1; 16 13 2

16 13 5; 16 14 0

16 15 0

SEC 11.32 a 11.34

ETI harmonizado (19)

Número

16 11 0; 16 13 0

16 13 1; 16 13 2

16 13 5; 16 14 0

16 15 0

SEC 11.32 a 11.34

Frota

Número

Transversal

Número

Não aplicável

Não aplicável

LOA médio

Transversal

Metros

Não aplicável

Não aplicável

Arqueação média dos navios

Transversal

GT

Não aplicável

Não aplicável

Potência média dos navios

Transversal

kW

Não aplicável

Não aplicável

Idade média dos navios

Transversal

Anos

Não aplicável

Não aplicável

Esforço

Dias de mar

Transversal

Dias

Não aplicável

Não aplicável

Consumo de energia

Litros

Não aplicável

Não aplicável

Número de empresas/unidades de pesca

Número de empresas/unidades de pesca (20)

Por categoria de tamanho:

1)

proprietário de 1 navio

| 2) | proprietário de 2-5 navios |
| --- | --- |

2)

proprietário de 2-5 navios

| 3) | proprietário de > 5 navios |
| --- | --- |

3)

proprietário de > 5 navios

Número

Não aplicável

Não aplicável

Valor de produção por espécie

Valor dos desembarques por espécie

Transversal

euros

Não aplicável

Não aplicável

Preço médio por espécie (21)

Transversal

euros/kg

Não aplicável

Não aplicável

---

(1)  As variáveis económicas devem ser recolhidas numa base anual ao nível C3 (apêndice V), com excepção das variáveis identificadas como transversais, que deverão ser recolhidas com mais níveis de desagregação (nos termos do apêndice VIII) e a maior periodicidade.

(2)  JO L 344 de 18.12.1998, p. 49.

(3)  Inclui pagamentos directos, como por exemplo compensação por cessação das actividades de pesca, reembolso do imposto sobre os combustíveis ou outros pagamentos compensatórios forfetários semelhantes. Excluindo os pagamentos de prestações sociais, subsídios indirectos, como, por exemplo: taxas reduzidas de imposto sobre os factores de produção como o combustível, ajudas aos investimentos.

(4)  Inclui outras receitas da utilização do navio, por exemplo: pesca recreativa, turismo, taxa cobrada às plataformas petrolíferas, etc., e ainda pagamentos de seguros de danos/perdas de artes/navios.

(5)  Inclui os encargos das prestações sociais.

(6)  Por exemplo, o trabalho realizado pelo dono do navio. A metodologia escolhida deve ser explicada pelos Estados-Membros no seu Programa Nacional.

(7)  Exclui óleos de lubrificação. Discriminado por tipo, se possível (gasolina, gasóleo, biocombustível, etc.).

(8)  Custos brutos de manutenção e reparação de navios e artes.

(9)  O SEC refere-se ao Sistema Europeu de Contas 1995 (Reg. 2223/96, Reg. 1267/2003. Manual Eurostat SEC 1995).

(10)  Inclui todas as aquisições de factores de produção (bens e serviços) relacionadas com o esforço de pesca e/ou capturas/desembarques.

(11)  Inclui factores de produção adquiridos mas não relacionados com o esforço e/ou capturas/desembarques (incluindo equipamentos alugados).

(12)  Estimado em conformidade com [a metodologia MIP proposta no relatório sobre a avaliação do capital, Relatório FISH/2005/03: «IREPA Onlus Co-ordinator, 2006. Evaluation of the capital value, investments and capital costs in the fisheries sector, Relatório FISH/2005/03, 203 p.»]. Os dados e os processos de estimação devem ser explicados no Programa Nacional.

(13)  Valor do navio, ou seja, casco, motor, todo o equipamento instalado a bordo e artes. Estimado em conformidade com [a metodologia MIP proposta no relatório sobre a avaliação do capital, Relatório FISH/2005/03: «IREPA Onlus Co-ordinator, 2006. Evaluation of the capital value, investments and capital costs in the fisheries sector, Relatório FISH/2005/03, 203 p.»]. Os dados e os processos de estimação devem ser explicados no Programa Nacional.

(14)  Se for caso disso. A metodologia de estimação deve ser explicada no Programa Nacional.

(15)  Melhoramentos de navios/artes existentes durante um determinado ano

(16)  % de dívida em relação ao valor total do capital (como definido acima)

(17)  Número de postos de trabalho a bordo, igual ao número médio de pessoas que trabalham para o navio e são pagas pelo mesmo. Inclui os membros temporários da tripulação e a tripulação que trabalhe num sistema de rotação. [ver Relatório FISH/2005/14, «LEI WAGENINGENUR Co-ordinator, 2006. Calculation of labour including full-time equivalent (FTE) in fisheries, Relatório FISH/2005/14, 142 p»]

(18)  Equivalente a tempo inteiro (ETI), com base no nível de referência nacional para as horas de trabalho ETI dos membros da tripulação a bordo do navio (excluindo o tempo de descanso) e as horas de trabalho em terra. Se as horas de trabalho anuais por membro da tripulação excederem o nível de referência, o ETI de cada membro da tripulação será igual a «1». Caso contrário, o ETI corresponde à relação entre as horas trabalhadas e o nível de referência. [A metodologia deve ser conforme com o Relatório FISH/2005/14, «LEI WAGENINGENUR Co-ordinator, 2006. Calculation of labour including full-time equivalent (FTE) in fisheries, Relatório FISH/2005/14, 142 p.», alterado pelo relatório SGECA 07-01 (15-19 de Janeiro de 2007, Salerno, 21 p. + anexos) e deve ser explicada nos programas nacionais.].

(19)  Equivalente a tempo inteiro (ETI), com base num limiar de 2 000 horas por ETI, seguindo a mesma metodologia referia na nota de rodapé n.o 18.

(20)  Situação em 1 de Janeiro, conforme consta do ficheiro da frota de pesca. A propriedade partilhada (implicando mais de uma pessoa) deve ser considerada como uma unidade.

(21)  Preços em euros por quilograma de peso vivo.

Apêndice VII

Lista das variáveis biológicas, com especificação do modo de amostragem por espécie

(Y = anual; T = de três em três anos)

| Espécie (nome comum) | Espécie (nome latino) | Zona/Unidade populacional | Grupo de espécies (1) | Idade
  n.o/1 000 t | Peso | Sexo | Maturação | Fecundidade |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Zonas CIEM I, II |
| Enguia europeia | Anguilla anguilla | I, II | G1 | (2) | T | T | T | |
| Bolota | Brosme brosme | I, II | G2 | 250 | T | T | T | |
| Tubarão frade | Cetorhinus maximus | I,II | G1 | | | | | |
| Arenque atlântico escandinavo | Clupea harengus | I, II,V | G1 | 25 | Y | Y | Y | |
| Raia bicuda | Dipturus oxyrinchus | II | G1 | | | | | |
| Lixinha-da-fundura | Etmopterus spinax | II | G1 | | | | | |
| Bacalhau | Gadus morhua | I, II | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Leitão | Galeus melastomus | II | G1 | | | | | |
| Capelim | Mallotus villosus | I, II | G2 | | | | | |
| Arinca | Melanogrammus aeglefinus | I, II | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Verdinho | Micromesistius poutassou | I-IX, XII, XIV | G1 | 25 | Y | Y | Y | |
| Camarão árctico | Pandalus borealis | I, II | G1 | | Y | Y | Y | |
| Escamudo | Pollachius virens | I, II | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Raia pontuada | Raja brachyura | I, II | G1 | | | | | |
| Raia lenga | Raja clavata | I, II | G1 | | | | | |
| Raia de dois olhos | Raja naevus | I,II | G1 | | | | | |
| Raia repregada | Raja radiata | I,II | G1 | | | | | |
| Alabote da Gronelândia | Reinhardtius hippoglossoides | I, II | G1 | 50 | Y | Y | Y | |
| Salmão | Salmo salar | I, II | G1 | 250 | T | T | T | |
| Sarda | Scomber scombrus | II, IIIa, IV, V, VI, VII, VIII, IX | G1 | 25 | Y | Y | Y | |
| Cantarilho | Sebastes marinus. | I, II | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Peixe vermelho da fundura | Sebastes mentella. | I, II | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Anjo | Squatina squatina | Todas as zonas | | | | | | |
| Carapau | Trachurus trachurus | IIa, IVa, Vb, VIa, VIIa-c, e-k, VIIIabde | G2 | 25 | T | T | T | |
| Skagerrak e Kattegat — Zona CIEM IIIa |
| Galeota | Ammodytidae | IIIa | G2 | 50 | | | | |
| Enguia europeia | Anguilla anguilla | IIIa | G1 | (2) | T | T | T | |
| Tubarão frade | Cetorhinus maximus | IIIa | G1 | | | | | |
| Arenque | Clupea harengus | IV, VIId, IIIa/22-24, IIIa | G1 | 25 | Y | Y | Y | |
| Lagartixa da rocha | Coryphaenoides rupestris | IIIa | G2 | 100 | T | T | T | |
| Cabra morena | Eutrigla gurnardus | IIIa | G2 | 250 | T | T | T | |
| Bacalhau | Gadus morhua | IV, VIId, IIIaN | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Bacalhau | Gadus morhua | IIIaS | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Solhão | Glyptocephalus cynoglossus | IIIa | G2 | 250 | T | T | T | |
| Solhão | Limanda limanda | IIIa | G2 | 125 | | | | |
| Arinca | Melanogrammus aeglefinus | IV, IIIa | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Badejo | Merlangius merlangus | IIIa | G2 | 125 | T | T | T | |
| Pescada | Merluccius merluccius | IIIa, IV, VI, VII, VIIIab | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Verdinho | Micromesistius poutassou | I-IX, XII, XIV | G1 | 25 | Y | Y | Y | |
| Lagostins | Nephrops norvegicus | Unidade funcional | G1 | | Y | Y | Y | |
| Camarão árctico | Pandalus borealis | IIIa, IVa Leste | G1 | | Y | Y | Y | |
| Solha | Pleuronectes platessa | IIIa | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Escamudo | Pollachius virens | IV, IIIa, VI | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Pregado | Psetta maxima | Todas as zonas | G2 | 250 | T | T | T | |
| Raias | Rajidae
   (3) | IIIa | G1 | | | | | |
| Sarda | Scomber scombrus | II, IIIa, IV, V, VI, VII, VIII, IX | G1 | 25 | Y | Y | Y | |
| Rodovalho | Scophthalmus rhombus | IIIa | G2 | 125 | T | T | T | |
| Pata-roxa | Scyliorhinus canicula | IIIa | G1 | | | | | |
| Tubarões | Shark-like selachii
   (3) | IIIa | G1 | | | | | |
| Linguados | Solea solea | IIIa, 22 | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Espadilha | Sprattus sprattus | IIIa | G1 | 500 | Y | Y | Y | |
| Faneca da Noruega | Trisopterus esmarki | IV, IIIa | G2 | 25 | | | | |
| Mar Báltico — subdivisões CIEM 22-32 |
| Enguia europeia | Anguilla anguilla | IIIb-d | G1 | (2) | T | T | T | |
| Arenque | Clupea harengus | 22-24/25-29, 32/30/31/ Golfo Riga | G1 | 25 | Y | Y | Y | |
| Coregono | Coregonus lavaretus | IIId | G2 | 250 | T | T | T | |
| Lúcio | Esox lucius | IIId | G2 | 250 | T | T | T | |
| Bacalhau | Gadus morhua | 22-24/25-32 | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Solhão | Limanda limanda | 22-32 | G2 | 125 | T | T | T | |
| Perca europeia | Perca fluviatilis | IIId | G2 | 250 | T | T | T | |
| Solha-das-pedras | Platichtys flesus | 22-32 | G2 | 250 | T | T | T | |
| Solha | Pleuronectes platessa | 22-32 | G2 | 250 | T | T | T | |
| Pregado | Psetta maxima | 22-32 | G2 | 250 | T | T | T | |
| Salmão | Salmo salar | 22-31/32 | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Truta marisca | Salmo trutta | 22-32 | G2 | 250 | T | T | T | |
| Lúcio perca | Sander lucioperca | IIId | G2 | 250 | T | T | T | |
| Rodovalho | Scophthalmus rhombus | 22-32 | G2 | 125 | T | T | T | |
| Linguados | Solea solea | 22 | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Espadilha | Sprattus sprattus | 22-32 | G1 | 50 | Y | Y | Y | |
| Mar do Norte e Leste do Canal da Mancha — zonas CIEM IV, VIId |
| Galeota | Ammodytidae | IV | G2 | 25 | | | | |
| Peixes lobo | Anarhichas spp. | IV | G2 | 250 | | | | |
| Enguia europeia | Anguilla anguilla | IV, VIId | G1 | (2) | T | T | T | |
| Argentinas | Argentina spp. | IV | G2 | 50 | | | | |
| Cabra vermelha | Aspitrigla cuculus | IV | G2 | 250 | T | T | T | |
| Bolota | Brosme brosme | IV, IIIa | G2 | 250 | T | T | T | |
| Lixa | Centrophorus squamosus | IV | G1 | | | | | |
| Cação-torto | Centroscyllium fabricii | VIId | G1 | | | | | |
| Carocho | Centroscymnus coelolepis | VII | G1 | | | | | |
| Sapata-preta | Centroscymnus crepidater | VIId | G1 | | | | | |
| Tubarão frade | Cetorhinus maximus | IV, VIId | G1 | | | | | |
| Arenque | Clupea harengus | IV, VIId, IIIa | G1 | 25 | Y | Y | Y | |
| Camarão negro | Crangon crangon | IV, VIId | G2 | | T | T | T | |
| Gata | Dalatias licha | VIId | G1 | | | | | |
| Uge | Dasyatis pastinaca | VIId | G1 | | | | | |
| Sapata | Deania calcea | VIIa | G1 | | | | | |
| Robalo | Dicentrarchus labrax | IV, VIId | G2 | 125 | T | T | T | |
| Lixinha-da-fundura | Etmopterus spinax | IV, VIIa | G1 | | | | | |
| Cabra morena | Eutrigla gurnardus | IV | G2 | 250 | T | T | T | |
| Bacalhau | Gadus morhua | IV, VIId, IIIa | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Leitão | Galeus melastomus | VIIa | G1 | | | | | |
| Solhão | Glyptocephalus cynoglossus | IV | G2 | 250 | T | T | T | |
| Cantarilho | Helicolenus dactylopterus | IV | G2 | 250 | T | T | T | |
| Areeiro de quatro manchas | Lepidorhombus boscii | IV, VIId | G2 | 50 | T | T | T | |
| Areeiro | Lepidorhombus whiffiagonis | IV, VIId | G2 | 50 | T | T | T | |
| Raia de São Pedro | Leucoraja circularis | VIId | G1 | | | | | |
| Solhão | Limanda limanda | IV, VIId | G2 | 125 | T | T | T | |
| Tamboril sovaco preto | Lophius budegassa | IV, VIId | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Tamboril | Lophius piscatorius | IIIa, IV, VI | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Lagartixa-cabeça áspera | Macrourus berglax | IV, IIIa | G2 | 250 | T | T | T | |
| Arinca | Melanogrammus aeglefinus | IV, IIIa | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Badejo | Merlangius merlangus | IV, VIId | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Pescada | Merluccius merluccius | IIIa, IV, VI, VII, VIIIab | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Verdinho | Micromesistius poutassou | I-IX, XII, XIV | G1 | 25 | Y | Y | Y | |
| Solha-limão | Microstomus kitt | IV, VIId | G2 | 100 | T | T | T | |
| Maruca-azul | Molva dypterygia | IV, IIIa | G1 | 125 | T | T | T | |
| Maruca | Molva molva | IV, IIIa | G2 | 125 | T | T | T | |
| Salmonete barbudo | Mullus barbatus | IV, VIId | G2 | 125 | T | T | T | |
| Salmonete legítimo | Mullus surmuletus | IV, VIId | G2 | 125 | T | T | T | |
| Cações | Mustelus spp. (3) | VIIa | G1 | | | | | |
| Lagostins | Nephrops norvegicus | Todas as unidades funcionais | G1 | | Y | Y | Y | |
| Camarão árctico | Pandalus borealis | IIIa, IVaE/ IVa/IV | G1 | | T | T | T | |
| Vieira | Pecten maximus | VIId | G2 | | T | T | T | |
| Abrótea do alto | Phycis blennoides | IV | G2 | 50 | T | T | T | |
| Abrótea da costa | Phycis phycis | IV | G2 | 50 | T | T | T | |
| Solha-das-pedras | Platichthys flesus | IV | G2 | 125 | T | T | T | |
| Solha | Pleuronectes platessa | IV | G1 | 50 | Y | Y | Y | |
| Solha | Pleuronectes platessa | VIId | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Escamudo | Pollachius virens | IV, IIIa, VI | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Pregado | Psetta maxima | IV, VIId | G2 | 250 | T | T | T | |
| Raia pontuada | Raja brachyura | IV | G1 | | | | | |
| Raia lenga | Raja clavata | IV, VIId | G1 | | T | T | T | |
| Raia manchada | Raja montagui | IV, VIId | G1 | | T | T | T | |
| Raia de dois olhos | Raja naevus | IV, VIId | G1 | | T | T | T | |
| Raia repregada | Raja radiata | IV, VIId | G1 | | T | T | T | |
| Outras raias | Rajidae
   (3) | IV, VIId | G1 | | | | | |
| Alabote da Gronelândia | Reinhardtius hippoglossoides | IV | G2 | 250 | T | T | T | |
| Salmão | Salmo salar | IV | G1 | 250 | T | T | T | |
| Sarda | Scomber scombrus | II, IIIa, IV, V, VI, VII, VIII, IX | G1 | 25 | Y | Y | Y | |
| Rodovalho | Scophthalmus rhombus | IV, VIId | G2 | 125 | T | T | T | |
| Pata-roxa | Scyliorhinus canicula | IV, VIIa | G1 | | | | | |
| Cantarilho | Sebastes mentella. | IV | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Tubarão de águas profundas | Shark-like Selachii
   (3) | IV | G1 | | T | T | T | |
| Tubarões pequenos | Shark-like Selachii
   (3) | IV, VIId | G1 | | T | T | T | |
| Linguados | Solea solea | IV | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Linguados | Solea solea | VIId | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Espadilha | Sprattus sprattus | IV/VIIde | G1 | 50 | T | T | T | |
| Galhudo malhado | Squalus acanthias | IV, VIId | G1 | | T | T | T | |
| Anjo | Squatina squatina | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Anjo | Squatina squatina | VIIa | G1 | | | | | |
| Carapau | Trachurus trachurus. | IIa, IVa, Vb, VIa, VIIa-c, e-k, VIIIabde/IIIa, IVbc, VIId | G2 | 25 | T | T | T | T |
| Cabra cabaço | Trigla lucerna | IV | G2 | 250 | T | T | T | |
| Faneca da Noruega | Trisopterus esmarki | IV, IIIa | G2 | 25 | | | | |
| Peixe galo | Zeus faber | IV, VIId | G2 | 250 | T | T | T | |
| Nordeste do Atlântico e Oeste do Canal da Mancha — zonas CIEM V, VI, VII (excluindo d), VIII, IX, X, XII, XIV |
| Celindra | Alepocephalus bairdii | VI, XII | G2 | | T | T | T | |
| Galeota | Ammodytidae | VIa | G2 | 25 | | | | |
| Enguia europeia | Anguilla anguilla | Todas as zonas | G1 | (2) | T | T | T | |
| Peixes espada | Aphanopus spp. | Todas as zonas | G1 | 50 | Y | Y | Y | |
| Argentinas | Argentina spp. | Todas as zonas | G2 | 50 | T | T | T | |
| Corvina legítima | Argyrosomus regius | Todas as zonas | G2 | 50 | T | T | T | |
| Cabra vermelha | Aspitrigla cuculus | Todas as zonas | G2 | 250 | T | T | T | |
| Imperadores | Beryx spp. | Todas as zonas, excluindo IXa, X | G1 | 50 | Y | Y | Y | |
| Imperadores | Beryx spp. | IXa e X | G1 | 125 | T | T | T | |
| Sapateira | Cancer pagurus | Todas as zonas | G2 | | T | T | T | |
| Lixa-de-lei | Centrophorus granulosus | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Lixa | Centrophorus squamosus | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Cação-torto | Centroscyllium fabricii | V, VI, VII, XII | G1 | | | | | |
| Carocho | Centroscymnus coelolepis | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Sapata-preta | Centroscymnus crepidater | V, VI, VII, IX, X, XII | G1 | | | | | |
| Tubarão frade | Cetorhinus maximus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Arenque | Clupea harengus | VIa/VIaN/
  VIaS, VIIbc/VIIa/VIIj | G1 | 25 | Y | Y | Y | |
| Congro vulgar | Conger conger | Todas as zonas, excluindo X | G2 | 25 | T | T | T | |
| Congro vulgar | Conger conger | X | G2 | 125 | T | T | T | |
| Lagartixa da rocha | Coryphaenoides rupestris | Todas as zonas | G1 | 100 | Y | Y | Y | |
| Gata | Dalatias licha | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Uge | Dasyatis pastinaca | VII, VIII | G1 | | | | | |
| Sapata | Deania calcea | V, VI, VII, IX, X, XII | G1 | | | | | |
| Robalo | Dicentrarchus labrax | Todas as zonas, excluindo IX | G2 | 125 | T | T | T | |
| Robalo | Dicentrarchus labrax | IX | G2 | 125 | T | T | T | |
| Azevia raiada | Dicologoglosa cuneata | VIIIc, IX | G2 | 100 | | | | |
| Raia-oirega | Dipturus batis | V, VI, VII, VIII | G1 | | | | | |
| Raia bicuda | Dipturus oxyrinchus | V, VI, VII, VIII | G1 | | | | | |
| Biqueirão | Engraulis encrasicolus | IXa (apenas Cádiz) | G1 | 125 | T | T | T | T |
| Biqueirão | Engraulis encrasicolus | VIII | G1 | 125 | Y | Y | Y | Y |
| Lixinha-da-fundura | Etmopterus spinax | VI, VII, VIII | G1 | | | | | |
| Cabra morena | Eutrigla gurnardus | VIId,e | G2 | 250 | T | T | T | |
| Bacalhau | Gadus morhua | Va/Vb/VIa/VIb/VIIa/VIIe-k | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Leitão | Galeus melastomus | VI, VII, VIII, IX, X | G1 | | | | | |
| Solhão | Glyptocephalus cynoglossus | VI, VII | G2 | 50 | | | | |
| Cantarilho | Helicolenus dactylopterus | Todas as zonas | G2 | 100 | | | | |
| Lavagante | Homarus gammarus | Todas as zonas | G2 | | T | T | T | |
| Olho-de-vidro laranja | Hoplostethus atlanticus | Todas as zonas | G1 | 50 | Y | Y | Y | |
| Tubarão anequim | Isurus oxyrinchus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Tubarão-sardo | Lamna nasus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Peixe espada | Lepidopus caudatus | IXa | G2 | | T | T | T | |
| Areeiro de quatro manchas | Lepidorhombus boscii | VIIIc, IXa | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Areeiro | Lepidorhombus whiffiagonis | VI/VII, VIIIabd/VIIIc, IXa | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Raia de São Pedro | Leucoraja circularis | VI, VII, VIII | G1 | | | | | |
| Raia pregada | Leucoraja fullonica | V, VI, VII, VIII | G1 | | | | | |
| Solhão | Limanda limanda | VIIe/VIIa,f-h | G2 | 125 | T | T | T | |
| Lula vulgar | Loligo vulgaris | Todas as zonas, excluindo VIIIc, IXa | G2 | | | | | |
| Lula vulgar | Loligo vulgaris | VIIIc, IXa | G2 | | T | T | T | |
| Tamboril sovaco preto | Lophius budegassa | IV, VI/VIIb-k, VIIIabd | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Tamboril sovaco preto | Lophius budegassa | VIIIc, IXa | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Tamboril | Lophius piscatorious | IV, VI/VIIb-k, VIIIabd | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Tamboril | Lophius piscatorious | VIIIc, IXa | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Capelim | Mallotus villosus | XIV | G2 | 50 | | | | |
| Arinca | Melanogrammus aeglefinus | Va/Vb | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Arinca | Melanogrammus aeglefinus | VIa/VIb/VIIa/VIIb-k | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Badejo | Merlangius merlangus | VIII/IX, X | G2 | 25 | T | T | T | |
| Badejo | Merlangius merlangus | Vb/VIa/VIb/VIIa/VIIe-k | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Pescada | Merluccius merluccius | IIIa, IV, VI, VII, VIIIab/VIIIc, IXa | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Azevia raiada | Microchirus variegatus | Todas as zonas | G2 | 50 | | | | |
| Verdinho | Micromesistius poutassou | I-IX, XII, XIV | G1 | 25 | Y | Y | Y | |
| Solha-limão | Microstomus kitt | Todas as zonas | G2 | 100 | T | T | T | |
| Maruca-azul | Molva dypterygia | Todas as zonas, excluindo X | G1 | 125 | T | T | T | |
| Maruca-azul | Molva dypterygia | X | G1 | 125 | T | T | T | |
| Maruca | Molva molva | Todas as zonas | G2 | 125 | T | T | T | |
| Salmonete legítimo | Mullus surmuletus | Todas as zonas | G2 | 125 | T | T | T | |
| Cação pintado | Mustelus asterias | VI, VII, VIII, IX | G1 | | | | | |
| Cação liso | Mustelus mustelus | VI, VII, VIII, IX | G1 | | | | | |
| Cação-mosqueado | Mustelus punctulatus | VI, VII, VIII, IX | G1 | | | | | |
| Ratão-águia | Myliobatis aquila | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Lagostins | Nephrops norvegicus | Unidade Funcional VI | G1 | | Y | Y | Y | |
| Lagostins | Nephrops norvegicus | Unidade funcional VII | G1 | | Y | Y | Y | |
| Lagostins | Nephrops norvegicus | Unidade funcional VIII, IX | G1 | | Y | Y | Y | |
| Polvo | Octopus vulgaris | Todas as zonas, excluindo VIIIc, IXa | G2 | | T | T | T | |
| Polvo | Octopus vulgaris | VIIIc, IXa | G2 | | | | | |
| Besugo | Pagellus bogaraveo | IXa, X | G1 | 250 | T | T | T | |
| Camarões pandalídeos | Pandalus spp. | Todas as zonas | G2 | | | | | |
| Gamba branca | Parapenaeus longirostris | IXa | G2 | | T | T | T | |
| Abrótea do alto | Phycis blennoides | Todas as zonas | G2 | 50 | T | T | T | |
| Abrótea da costa | Phycis phycis | Todas as zonas | G2 | 50 | T | T | T | |
| Solha | Pleuronectes platessa | VIIa/VIIe/VIIfg | G1 | 100 | Y | Y | Y | |
| Solha | Pleuronectes platessa | VIIbc/VIIh-k/VIII, IX, X | G1 | 25 | Y | Y | Y | |
| Juliana | Pollachius pollachius | Todas as zonas, excluindo IX, X | G2 | 25 | T | T | T | |
| Juliana | Pollachius pollachius | IX, X | G2 | 500 | T | T | T | |
| Escamudo | Pollachius virens | Va/Vb/IV, IIIa, VI | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Escamudo | Pollachius virens | VII, VIII | G2 | 125 | T | T | T | |
| Cherne | Polyprion americanus | X | G2 | 125 | | | | |
| Tintureira | Prionace glauca | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Pregado | Psetta maxima | Todas as zonas | G2 | 250 | T | T | T | |
| Uge-violeta | Pteroplatytrygon violacea | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Raia taigora | Raja alba | IX | G1 | | | | | |
| Raia pontuada | Raja brachyura | VII, IX | G1 | | | | | |
| Raia lenga | Raja clavata | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Raia zimbreira | Raja microocellata | VII, IX | G1 | | | | | |
| Raia branca | Raja miraletus | IX | G1 | | | | | |
| Raia manchada | Raja montagui | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Raia de dois olhos | Raja naevus | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Raia repregada | Raja radiata | V | G1 | | | | | |
| Outras raias | Rajidae
   (3) | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Alabote da Gronelândia | Reinhardtius hippoglossoides | V, XIV/VI | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Salmão | Salmo salar | Todas as zonas | G1 | 250 | | | | |
| Sardinha | Sardina pilchardus | VIIIabd/VIIIc, IXa | G1 | 50 | Y | Y | Y | T |
| Cavala | Scomber japonicus | VIII, IX | G2 | 25 | T | T | T | |
| Sarda | Scomber scombrus | II, IIIa, IV, V, VI, VII, VIII, IX | G1 | 25 | Y | Y | Y | T |
| Rodovalho | Scophthalmus rhombus | Todas as zonas | G2 | 125 | T | T | T | |
| Cantarilho | Sebastes marinus | Subzonas CIEM V, VI, XII, XIV e NAFO SA 2 + (Div.1F + 3K). | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Peixe vermelho da fundura | Sebastes mentella | Subzonas CIEM V, VI, XII, XIV e NAFO SA 2 + (Div.1F + 3K) | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Choco | Sepia officinalis | Todas as zonas | G2 | | T | T | T | |
| Linguados | Solea solea | VIIa/VIIfg | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Linguados | Solea solea | VIIbc/VIIhjk/IXa/VIIIc | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Linguados | Solea solea | VIIe | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Linguados | Solea solea | VIIIab | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Esparídeos | Sparidae | Todas as zonas | G2 | 50 | | | | |
| Galhudo malhado | Squalus acanthias | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Anjo | Squatina squatina | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Tremelgas | Torpedo marmorata | VIII | G1 | | | | | |
| Carapau do Mediterrâneo | Trachurus mediterraneus | VIII, IX | G2 | 25 | T | T | T | |
| Carapau negrão | Trachurus picturatus | X | G2 | 25 | T | T | T | |
| Carapau | Trachurus trachurus | IIa, IVa, Vb, VIa, VIIa-c, e-k, VIIIabde/X | G2 | 25 | T | T | T | T |
| Carapau | Trachurus trachurus | VIIIc, IXa | G2 | 25 | T | T | T | T |
| Fanecas | Trisopterus spp. | Todas as zonas | G2 | 25 | | | | |
| Peixe galo | Zeus faber | Todas as zonas | G2 | 250 | T | T | T | |
| Mediterrâneo e mar Negro |
| Tubarão-raposo olhudo | Alopias superciliosus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Tubarão-raposo | Alopias vulpinus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Enguia europeia | Anguilla anguilla | Todas as zonas | G1 | (2) | T | T | T | |
| Camarão vermelho | Aristeomorpha foliacea | Todas as zonas | G1 | | Y | Y | Y | |
| Camarão vermelho | Aristeus antennatus | Todas as zonas | G1 | | Y | Y | Y | |
| Boga do mar | Boops boops | 1.3, 2.1, 2.2, 3.1, 3.2 | G2 | | T | T | T | |
| Tubarão corre-costa | Carcharhinus plumbeus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Tubarão-toiro | Carcharias taurus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Lixa-de-lei | Centrophorus granulosus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Tubarão frade | Cetorhinus maximus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Doirado | Coryphaena equiselis | Todas as zonas | G2 | | | | | |
| Doirado | Coryphaena hippurus | Todas as zonas | G2 | 500 (4) | T | T | T | |
| Gata | Dalatias licha | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Robalo | Dicentrarchus labrax | Todas as zonas | G2 | 100 | T | T | T | |
| Raia oirega | Dipturus batis | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Raia bicuda | Dipturus oxyrinchus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Polvo | Eledone cirrosa | 1.1, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 | G2 | | T | T | T | |
| Polvo mosqueado | Eledone moschata | 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 | G2 | | T | T | T | |
| Biqueirão | Engraulis encrasicolus | Todas as zonas | G1 | 50 | Y | Y | Y | |
| Biqueirão | Engraulis encrasicolus | Mar Negro | G1 | | T | T | T | |
| Lixinha-da-fundura | Etmopterus spinax | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Cabra morena | Eutrigla gurnardus | 2.2, 3.1 | G2 | 250 | T | T | T | |
| Perna de moça | Galeorhinus galeus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Leitão | Galeus melastomus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Uje-manta | Gymnura altavela | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Boca doce | Heptranchias perlo | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Tubarão-albafar | Hexanchus griseus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Lula | Illex spp., Todarodes spp. | Todas as zonas | G2 | | T | T | T | |
| Espadins e veleiros | Istiophoridae | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Tubarão anequim | Isurus oxyrinchus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Tubarão-sardo | Lamna nasus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Raia de São Pedro | Leucoraja circularis | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Raia-de-malta | Leucoraja melitensis | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Lula vulgar | Loligo vulgaris | Todas as zonas | G2 | | T | T | T | |
| Tamboril sovaco preto | Lophius budegassa | 1.1, 1.2, 1.3, 2.2, 3.1 | G2 | 250 | T | T | T | |
| Tamboril | Lophius piscatorius | 1.1, 1.2, 1.3, 2.2, 3.1 | G2 | 250 | T | T | T | |
| Pescada | Merluccius merluccius | Todas as zonas | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Verdinho | Micromesistius poutassou | 1.1, 3.1 | G2 | 250 | T | T | T | |
| Tainhas | Mugilidae | 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 | G2 | | | | | |
| Salmonete barbudo | Mullus barbatus | Todas as zonas | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Salmonete legítimo | Mullus surmuletus | Todas as zonas | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Cação pintado | Mustelus asterias | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Cação liso | Mustelus mustelus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Cação-mosqueado | Mustelus punctulatus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Ratão-águia | Myliobatis aquila | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Lagostins | Nephrops norvegicus | Todas as zonas | G1 | | Y | Y | Y | |
| Polvo | Octopus vulgaris | Todas as zonas | G2 | | T | T | T | |
| Tubarão-areia | Odontaspis ferox | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Peixe-porco; porco marinho | Oxynotus centrina | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Bica | Pagellus erythrinus | Todas as zonas | G2 | 125 | T | T | T | |
| Gamba branca | Parapenaeus longirostris | Todas as zonas | G1 | | Y | Y | Y | |
| Gamba manchada | Penaeus kerathurus | 3.1 | G2 | | T | T | T | |
| Tintureira | Prionace glauca | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Espadarte-serra | Pristis pectinata | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Espadarte-serra | Pristis pristis | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Pregado | Psetta maxima | Mar Negro | G1 | | T | T | T | |
| Uge-violeta | Pteroplatytrygon violacea | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Raia repregada | Raja asterias | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Raia lenga | Raja clavata | 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 | G1 | | T | T | T | |
| Raia branca | Raja miraletus | 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 | G1 | | T | T | T | |
| Raia curva | Raja undulata | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Viola-barba-negra | Rhinobatos cemiculus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Viola | Rhinobatos rhinobatos | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Raia tairoga | Rostroraja alba | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Sarrajão | Sarda sarda | Todas as zonas | G2 | 50 (4) | T | T | T | |
| Sardinha | Sardina pilchardus | Todas as zonas | G1 | 50 | Y | Y | Y | |
| Sarda | Scomber spp. | Todas as zonas | G2 | 50 | T | T | T | |
| Pata-roxa | Scyliorhinus canicula | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Pata-roxa-gata | Scyliorhinus stellaris | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Choco | Sepia officinalis | Todas as zonas | G2 | | T | T | T | |
| Tubarões | Shark-like Selachii
   (3) | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Linguados | Solea vulgaris | 1.2, 2.1, 3.1 | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Dourada | Sparus aurata | 1.2, 3.1 | G2 | | T | T | T | |
| Tubarão-martelo recortado | Sphyrna lewini | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Tubarão-martelo-gigante | Sphyrna mokarran | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Tubarão-martelo-de-olhos-pequenos | Sphyrna tudes | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Tubarão-martelo | Sphyrna zygaena | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Trombeiro boga | Spicara smaris | 2.1, 3.1, 3.2 | G2 | 100 | T | T | T | |
| Espadilha | Sprattus sprattus | Mar Negro | G1 | | T | T | T | |
| Galhudo malhado | Squalus acanthias | Mar Negro | G1 | | T | T | T | |
| Galhudo malhado | Squalus acanthias | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Galhudo | Squalus blainvillei | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Anjo-espinhoso | Squatina aculeata | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Anjo-de-malhas | Squatina oculata | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Anjo | Squatina squatina | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Zagaia castanheta | Squilla mantis | 1.3, 2.1, 2.2 | G2 | | T | T | T | |
| Atum voador | Thunnus alalunga | Todas as zonas | G2 | 125 (4) | T | T | T | |
| Atum rabilho | Thunnus thynnus | Todas as zonas | G1 | 125 (4) | T | T | T | |
| Tremelga-marmoreada | Torpedo marmorata | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Carapau do Mediterrâneo | Trachurus mediterraneus | Todas as zonas | G2 | 100 | T | T | T | |
| Carapau do Mediterrâneo | Trachurus mediterraneus | Mar Negro | G1 | | T | T | T | |
| Carapau | Trachurus trachurus | Todas as zonas | G2 | 100 | T | T | T | |
| Carapau | Trachurus trachurus | Mar Negro | G1 | | T | T | T | |
| Cabra cabaço | Trigla lucerna | 1.3, 2.2, 3.1 | G2 | | T | T | T | |
| Amêijoa | Veneridae | 2.1, 2.2 | G2 | | T | T | T | |
| Espadarte | Xiphias gladius | Todas as zonas | G1 | 125 (4) | T | T | T | |
| Zonas NAFO |
| Bacalhau | Gadus morhua | 2J 3KL | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Bacalhau | Gadus morhua | 3M | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Bacalhau | Gadus morhua | 3NO | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Bacalhau | Gadus morhua | 3Ps | G2 | 125 | T | T | T | |
| Bacalhau | Gadus morhua | SA 1 | G1 | 125 | Y | Y | Y | |
| Solhão | Glyptocephalus cynoglossus | 3NO | G2 | | T | T | T | |
| Solha americana | Hippoglossoides platessoides | 3LNO | G1 | 100 | Y | Y | Y | |
| Solha americana | Hippoglossoides platessoides | 3M | G1 | 100 | T | T | T | |
| Solha dos mares do Norte | Limanda ferruginea | 3LNO | G2 | | T | T | T | |
| Granadeiro | Macrouridae | SA 2 + 3 | G2 | 250 | T | T | T | |
| Camarões pandalídeos | Pandalus spp. | 3L | G1 | | Y | Y | Y | |
| Camarões pandalídeos | Pandalus spp. | 3M | G1 | | Y | Y | Y | |
| Raias | Raja spp. | SA 3 | G1 | | T | T | T | |
| Alabote da Gronelândia | Reinhardtius hippoglossoides | 3KLMNO | G1 | 200 | Y | Y | Y | |
| Alabote da Gronelândia | Reinhardtius hippoglossoides | SA 1 | G1 | 200 | Y | Y | Y | |
| Salmões | Salmo salar | Subzona CIEM XIV e subzona NAFO 1 | G1 | 500 | Y | Y | Y | |
| Cantarilho do Norte | Sebastes mentella | SA 1 | G1 | 250 | Y | Y | Y | |
| Cantarilho do Norte | Sebastes spp. | 3LN | G1 | | | | | |
| Cantarilho do Norte | Sebastes spp. | 3M | G1 | 50 | | | | |
| Cantarilho do Norte | Sebastes spp. | 3O | G1 | | | | | |
| Espécies altamente migratórias, oceanos Atlântico, Índico e Pacífico |
| Judeu | Auxis rochei | | G2 | | T | T | T | |
| Tubarão luzidio | Carcharhinus falciformis | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Merma | Euthynnus alleteratus | | G2 | | T | T | T | |
| Espadins e veleiros | Istiophoridae | | G1 | | T | T | T | |
| Tubarão anequim | Isurus oxyrinchus | | G1 | | T | T | T | |
| Gaiado | Katsuwonus pelamis | | G1 | | T | T | T | |
| Tubarão-sardo | Lamna nasus | | G1 | | T | T | T | |
| Tintureira | Prionace glauca | | G1 | | T | T | T | |
| Sarrajão | Sarda sarda | | G1 | | T | T | T | |
| Tubarões | Shark-like Selachii
   (3) | | G1 | | T | T | T | |
| Outros tubarões | Squaliformes
   (3) | | G1 | | T | T | T | |
| Atum voador | Thunnus alalunga | | G1 | | T | T | T | |
| Albacora | Thunnus albacares | | G1 | | T | T | T | |
| Atum patudo | Thunnus obesus | | G1 | | T | T | T | |
| Atum rabilho | Thunnus thynnus | | G1 | | T | T | T | |
| Espadarte | Xiphias gladius | | G1 | | T | T | T | |
| Copace FAO 34 |
| Peixe-espada preto | Aphanopus carbo | Madeira | G1 | | T | T | T | |
| Biqueirão | Engraulis encrasicolus | Marrocos | G1 | | T | T | T | |
| Camarão rosado do Sul | Farfantepenaeus notialis | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Peixe espada | Lepidopus caudatus | Mauritânia | G2 | | | | | |
| Lula vulgar | Loligo vulgaris | Todas as zonas | G2 | | T | T | T | |
| Pescada | Merluccius spp. | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Polvo | Octopus vulgaris | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Gamba branca | Parapenaeus longirostris | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Espadarte-serra | Pristis pectinata | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Espadarte-serra | Pristis pristis | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Uge-violeta | Pteroplatytrygon violacea | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Outras raias | Rajidae
   (3) | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Viola-barba-negra | Rhinobatos cemiculus | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Viola | Rhinobatos rhinobatos | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Sardinha | Sardina pilchardus | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Sardinela lombuda | Sardinella aurita | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Sardinela da Madeira | Sardinella maderensis | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Cavala | Scomber japonicus | Madeira | G1 | | | | | |
| Cavala | Scomber japonicus | Todas as zonas, excepto a Madeira | G1 | | T | T | T | |
| Choco | Sepia hierredda | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Choco | Sepia officinalis | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| Tubarões | Shark-like Selachii
   (3) | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Anjo-espinhoso | Squatina aculeata | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Anjo-de-malhas | Squatina oculata | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Anjo | Squatina squatina | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Carapau | Trachurus spp. | Todas as zonas | G1 | | T | T | T | |
| COPACO |
| Luciano vermelho | Lutjanus purpureus | ZEE da Guiana Francesa | G2 | | T | T | T | |
| Camarões penaídeos | Penaeus subtilis | ZEE da Guiana Francesa | G1 | | Y | Y | Y | |
| Outras raias | Rajidae
   (3) | Todas as zonas | G1 | | | | | |
| Tubarões | Shark-like Selachii
   (3) | Todas as zonas | G1 | | | | | |

Espécie (nome comum)

Espécie (nome latino)

Zona/Unidade populacional

Grupo de espécies (1)

Idade

n.o/1 000 t

Peso

Sexo

Maturação

Fecundidade

Zonas CIEM I, II

Enguia europeia

Anguilla anguilla

I, II

G1

(2)

T

T

T

Bolota

Brosme brosme

I, II

G2

250

T

T

T

Tubarão frade

Cetorhinus maximus

I,II

G1

Arenque atlântico escandinavo

Clupea harengus

I, II,V

G1

25

Y

Y

Y

Raia bicuda

Dipturus oxyrinchus

II

G1

Lixinha-da-fundura

Etmopterus spinax

II

G1

Bacalhau

Gadus morhua

I, II

G1

125

Y

Y

Y

Leitão

Galeus melastomus

II

G1

Capelim

Mallotus villosus

I, II

G2

Arinca

Melanogrammus aeglefinus

I, II

G1

125

Y

Y

Y

Verdinho

Micromesistius poutassou

I-IX, XII, XIV

G1

25

Y

Y

Y

Camarão árctico

Pandalus borealis

I, II

G1

Y

Y

Y

Escamudo

Pollachius virens

I, II

G1

125

Y

Y

Y

Raia pontuada

Raja brachyura

I, II

G1

Raia lenga

Raja clavata

I, II

G1

Raia de dois olhos

Raja naevus

I,II

G1

Raia repregada

Raja radiata

I,II

G1

Alabote da Gronelândia

Reinhardtius hippoglossoides

I, II

G1

50

Y

Y

Y

Salmão

Salmo salar

I, II

G1

250

T

T

T

Sarda

Scomber scombrus

II, IIIa, IV, V, VI, VII, VIII, IX

G1

25

Y

Y

Y

Cantarilho

Sebastes marinus.

I, II

G1

125

Y

Y

Y

Peixe vermelho da fundura

Sebastes mentella.

I, II

G1

125

Y

Y

Y

Anjo

Squatina squatina

Todas as zonas

Carapau

Trachurus trachurus

IIa, IVa, Vb, VIa, VIIa-c, e-k, VIIIabde

G2

25

T

T

T

Skagerrak e Kattegat — Zona CIEM IIIa

Galeota

Ammodytidae

IIIa

G2

50

Enguia europeia

Anguilla anguilla

IIIa

G1

(2)

T

T

T

Tubarão frade

Cetorhinus maximus

IIIa

G1

Arenque

Clupea harengus

IV, VIId, IIIa/22-24, IIIa

G1

25

Y

Y

Y

Lagartixa da rocha

Coryphaenoides rupestris

IIIa

G2

100

T

T

T

Cabra morena

Eutrigla gurnardus

IIIa

G2

250

T

T

T

Bacalhau

Gadus morhua

IV, VIId, IIIaN

G1

250

Y

Y

Y

Bacalhau

Gadus morhua

IIIaS

G1

125

Y

Y

Y

Solhão

Glyptocephalus cynoglossus

IIIa

G2

250

T

T

T

Solhão

Limanda limanda

IIIa

G2

125

Arinca

Melanogrammus aeglefinus

IV, IIIa

G1

125

Y

Y

Y

Badejo

Merlangius merlangus

IIIa

G2

125

T

T

T

Pescada

Merluccius merluccius

IIIa, IV, VI, VII, VIIIab

G1

125

Y

Y

Y

Verdinho

Micromesistius poutassou

I-IX, XII, XIV

G1

25

Y

Y

Y

Lagostins

Nephrops norvegicus

Unidade funcional

G1

Y

Y

Y

Camarão árctico

Pandalus borealis

IIIa, IVa Leste

G1

Y

Y

Y

Solha

Pleuronectes platessa

IIIa

G1

250

Y

Y

Y

Escamudo

Pollachius virens

IV, IIIa, VI

G1

125

Y

Y

Y

Pregado

Psetta maxima

Todas as zonas

G2

250

T

T

T

Raias

Rajidae
   (3)

IIIa

G1

Sarda

Scomber scombrus

II, IIIa, IV, V, VI, VII, VIII, IX

G1

25

Y

Y

Y

Rodovalho

Scophthalmus rhombus

IIIa

G2

125

T

T

T

Pata-roxa

Scyliorhinus canicula

IIIa

G1

Tubarões

Shark-like selachii
   (3)

IIIa

G1

Linguados

Solea solea

IIIa, 22

G1

250

Y

Y

Y

Espadilha

Sprattus sprattus

IIIa

G1

500

Y

Y

Y

Faneca da Noruega

Trisopterus esmarki

IV, IIIa

G2

25

Mar Báltico — subdivisões CIEM 22-32

Enguia europeia

Anguilla anguilla

IIIb-d

G1

(2)

T

T

T

Arenque

Clupea harengus

22-24/25-29, 32/30/31/ Golfo Riga

G1

25

Y

Y

Y

Coregono

Coregonus lavaretus

IIId

G2

250

T

T

T

Lúcio

Esox lucius

IIId

G2

250

T

T

T

Bacalhau

Gadus morhua

22-24/25-32

G1

125

Y

Y

Y

Solhão

Limanda limanda

22-32

G2

125

T

T

T

Perca europeia

Perca fluviatilis

IIId

G2

250

T

T

T

Solha-das-pedras

Platichtys flesus

22-32

G2

250

T

T

T

Solha

Pleuronectes platessa

22-32

G2

250

T

T

T

Pregado

Psetta maxima

22-32

G2

250

T

T

T

Salmão

Salmo salar

22-31/32

G1

250

Y

Y

Y

Truta marisca

Salmo trutta

22-32

G2

250

T

T

T

Lúcio perca

Sander lucioperca

IIId

G2

250

T

T

T

Rodovalho

Scophthalmus rhombus

22-32

G2

125

T

T

T

Linguados

Solea solea

22

G1

125

Y

Y

Y

Espadilha

Sprattus sprattus

22-32

G1

50

Y

Y

Y

Mar do Norte e Leste do Canal da Mancha — zonas CIEM IV, VIId

Galeota

Ammodytidae

IV

G2

25

Peixes lobo

Anarhichas spp.

IV

G2

250

Enguia europeia

Anguilla anguilla

IV, VIId

G1

(2)

T

T

T

Argentinas

Argentina spp.

IV

G2

50

Cabra vermelha

Aspitrigla cuculus

IV

G2

250

T

T

T

Bolota

Brosme brosme

IV, IIIa

G2

250

T

T

T

Lixa

Centrophorus squamosus

IV

G1

Cação-torto

Centroscyllium fabricii

VIId

G1

Carocho

Centroscymnus coelolepis

VII

G1

Sapata-preta

Centroscymnus crepidater

VIId

G1

Tubarão frade

Cetorhinus maximus

IV, VIId

G1

Arenque

Clupea harengus

IV, VIId, IIIa

G1

25

Y

Y

Y

Camarão negro

Crangon crangon

IV, VIId

G2

T

T

T

Gata

Dalatias licha

VIId

G1

Uge

Dasyatis pastinaca

VIId

G1

Sapata

Deania calcea

VIIa

G1

Robalo

Dicentrarchus labrax

IV, VIId

G2

125

T

T

T

Lixinha-da-fundura

Etmopterus spinax

IV, VIIa

G1

Cabra morena

Eutrigla gurnardus

IV

G2

250

T

T

T

Bacalhau

Gadus morhua

IV, VIId, IIIa

G1

125

Y

Y

Y

Leitão

Galeus melastomus

VIIa

G1

Solhão

Glyptocephalus cynoglossus

IV

G2

250

T

T

T

Cantarilho

Helicolenus dactylopterus

IV

G2

250

T

T

T

Areeiro de quatro manchas

Lepidorhombus boscii

IV, VIId

G2

50

T

T

T

Areeiro

Lepidorhombus whiffiagonis

IV, VIId

G2

50

T

T

T

Raia de São Pedro

Leucoraja circularis

VIId

G1

Solhão

Limanda limanda

IV, VIId

G2

125

T

T

T

Tamboril sovaco preto

Lophius budegassa

IV, VIId

G1

125

Y

Y

Y

Tamboril

Lophius piscatorius

IIIa, IV, VI

G1

125

Y

Y

Y

Lagartixa-cabeça áspera

Macrourus berglax

IV, IIIa

G2

250

T

T

T

Arinca

Melanogrammus aeglefinus

IV, IIIa

G1

125

Y

Y

Y

Badejo

Merlangius merlangus

IV, VIId

G1

125

Y

Y

Y

Pescada

Merluccius merluccius

IIIa, IV, VI, VII, VIIIab

G1

125

Y

Y

Y

Verdinho

Micromesistius poutassou

I-IX, XII, XIV

G1

25

Y

Y

Y

Solha-limão

Microstomus kitt

IV, VIId

G2

100

T

T

T

Maruca-azul

Molva dypterygia

IV, IIIa

G1

125

T

T

T

Maruca

Molva molva

IV, IIIa

G2

125

T

T

T

Salmonete barbudo

Mullus barbatus

IV, VIId

G2

125

T

T

T

Salmonete legítimo

Mullus surmuletus

IV, VIId

G2

125

T

T

T

Cações

Mustelus spp. (3)

VIIa

G1

Lagostins

Nephrops norvegicus

Todas as unidades funcionais

G1

Y

Y

Y

Camarão árctico

Pandalus borealis

IIIa, IVaE/ IVa/IV

G1

T

T

T

Vieira

Pecten maximus

VIId

G2

T

T

T

Abrótea do alto

Phycis blennoides

IV

G2

50

T

T

T

Abrótea da costa

Phycis phycis

IV

G2

50

T

T

T

Solha-das-pedras

Platichthys flesus

IV

G2

125

T

T

T

Solha

Pleuronectes platessa

IV

G1

50

Y

Y

Y

Solha

Pleuronectes platessa

VIId

G1

125

Y

Y

Y

Escamudo

Pollachius virens

IV, IIIa, VI

G1

125

Y

Y

Y

Pregado

Psetta maxima

IV, VIId

G2

250

T

T

T

Raia pontuada

Raja brachyura

IV

G1

Raia lenga

Raja clavata

IV, VIId

G1

T

T

T

Raia manchada

Raja montagui

IV, VIId

G1

T

T

T

Raia de dois olhos

Raja naevus

IV, VIId

G1

T

T

T

Raia repregada

Raja radiata

IV, VIId

G1

T

T

T

Outras raias

Rajidae
   (3)

IV, VIId

G1

Alabote da Gronelândia

Reinhardtius hippoglossoides

IV

G2

250

T

T

T

Salmão

Salmo salar

IV

G1

250

T

T

T

Sarda

Scomber scombrus

II, IIIa, IV, V, VI, VII, VIII, IX

G1

25

Y

Y

Y

Rodovalho

Scophthalmus rhombus

IV, VIId

G2

125

T

T

T

Pata-roxa

Scyliorhinus canicula

IV, VIIa

G1

Cantarilho

Sebastes mentella.

IV

G1

125

Y

Y

Y

Tubarão de águas profundas

Shark-like Selachii
   (3)

IV

G1

T

T

T

Tubarões pequenos

Shark-like Selachii
   (3)

IV, VIId

G1

T

T

T

Linguados

Solea solea

IV

G1

250

Y

Y

Y

Linguados

Solea solea

VIId

G1

250

Y

Y

Y

Espadilha

Sprattus sprattus

IV/VIIde

G1

50

T

T

T

Galhudo malhado

Squalus acanthias

IV, VIId

G1

T

T

T

Anjo

Squatina squatina

Todas as zonas

G1

Anjo

Squatina squatina

VIIa

G1

Carapau

Trachurus trachurus.

IIa, IVa, Vb, VIa, VIIa-c, e-k, VIIIabde/IIIa, IVbc, VIId

G2

25

T

T

T

T

Cabra cabaço

Trigla lucerna

IV

G2

250

T

T

T

Faneca da Noruega

Trisopterus esmarki

IV, IIIa

G2

25

Peixe galo

Zeus faber

IV, VIId

G2

250

T

T

T

Nordeste do Atlântico e Oeste do Canal da Mancha — zonas CIEM V, VI, VII (excluindo d), VIII, IX, X, XII, XIV

Celindra

Alepocephalus bairdii

VI, XII

G2

T

T

T

Galeota

Ammodytidae

VIa

G2

25

Enguia europeia

Anguilla anguilla

Todas as zonas

G1

(2)

T

T

T

Peixes espada

Aphanopus spp.

Todas as zonas

G1

50

Y

Y

Y

Argentinas

Argentina spp.

Todas as zonas

G2

50

T

T

T

Corvina legítima

Argyrosomus regius

Todas as zonas

G2

50

T

T

T

Cabra vermelha

Aspitrigla cuculus

Todas as zonas

G2

250

T

T

T

Imperadores

Beryx spp.

Todas as zonas, excluindo IXa, X

G1

50

Y

Y

Y

Imperadores

Beryx spp.

IXa e X

G1

125

T

T

T

Sapateira

Cancer pagurus

Todas as zonas

G2

T

T

T

Lixa-de-lei

Centrophorus granulosus

Todas as zonas

G1

T

T

T

Lixa

Centrophorus squamosus

Todas as zonas

G1

T

T

T

Cação-torto

Centroscyllium fabricii

V, VI, VII, XII

G1

Carocho

Centroscymnus coelolepis

Todas as zonas

G1

T

T

T

Sapata-preta

Centroscymnus crepidater

V, VI, VII, IX, X, XII

G1

Tubarão frade

Cetorhinus maximus

Todas as zonas

G1

Arenque

Clupea harengus

VIa/VIaN/

VIaS, VIIbc/VIIa/VIIj

G1

25

Y

Y

Y

Congro vulgar

Conger conger

Todas as zonas, excluindo X

G2

25

T

T

T

Congro vulgar

Conger conger

X

G2

125

T

T

T

Lagartixa da rocha

Coryphaenoides rupestris

Todas as zonas

G1

100

Y

Y

Y

Gata

Dalatias licha

Todas as zonas

G1

Uge

Dasyatis pastinaca

VII, VIII

G1

Sapata

Deania calcea

V, VI, VII, IX, X, XII

G1

Robalo

Dicentrarchus labrax

Todas as zonas, excluindo IX

G2

125

T

T

T

Robalo

Dicentrarchus labrax

IX

G2

125

T

T

T

Azevia raiada

Dicologoglosa cuneata

VIIIc, IX

G2

100

Raia-oirega

Dipturus batis

V, VI, VII, VIII

G1

Raia bicuda

Dipturus oxyrinchus

V, VI, VII, VIII

G1

Biqueirão

Engraulis encrasicolus

IXa (apenas Cádiz)

G1

125

T

T

T

T

Biqueirão

Engraulis encrasicolus

VIII

G1

125

Y

Y

Y

Y

Lixinha-da-fundura

Etmopterus spinax

VI, VII, VIII

G1

Cabra morena

Eutrigla gurnardus

VIId,e

G2

250

T

T

T

Bacalhau

Gadus morhua

Va/Vb/VIa/VIb/VIIa/VIIe-k

G1

125

Y

Y

Y

Leitão

Galeus melastomus

VI, VII, VIII, IX, X

G1

Solhão

Glyptocephalus cynoglossus

VI, VII

G2

50

Cantarilho

Helicolenus dactylopterus

Todas as zonas

G2

100

Lavagante

Homarus gammarus

Todas as zonas

G2

T

T

T

Olho-de-vidro laranja

Hoplostethus atlanticus

Todas as zonas

G1

50

Y

Y

Y

Tubarão anequim

Isurus oxyrinchus

Todas as zonas

G1

Tubarão-sardo

Lamna nasus

Todas as zonas

G1

Peixe espada

Lepidopus caudatus

IXa

G2

T

T

T

Areeiro de quatro manchas

Lepidorhombus boscii

VIIIc, IXa

G1

250

Y

Y

Y

Areeiro

Lepidorhombus whiffiagonis

VI/VII, VIIIabd/VIIIc, IXa

G1

125

Y

Y

Y

Raia de São Pedro

Leucoraja circularis

VI, VII, VIII

G1

Raia pregada

Leucoraja fullonica

V, VI, VII, VIII

G1

Solhão

Limanda limanda

VIIe/VIIa,f-h

G2

125

T

T

T

Lula vulgar

Loligo vulgaris

Todas as zonas, excluindo VIIIc, IXa

G2

Lula vulgar

Loligo vulgaris

VIIIc, IXa

G2

T

T

T

Tamboril sovaco preto

Lophius budegassa

IV, VI/VIIb-k, VIIIabd

G1

125

Y

Y

Y

Tamboril sovaco preto

Lophius budegassa

VIIIc, IXa

G1

125

Y

Y

Y

Tamboril

Lophius piscatorious

IV, VI/VIIb-k, VIIIabd

G1

125

Y

Y

Y

Tamboril

Lophius piscatorious

VIIIc, IXa

G1

125

Y

Y

Y

Capelim

Mallotus villosus

XIV

G2

50

Arinca

Melanogrammus aeglefinus

Va/Vb

G1

125

Y

Y

Y

Arinca

Melanogrammus aeglefinus

VIa/VIb/VIIa/VIIb-k

G1

125

Y

Y

Y

Badejo

Merlangius merlangus

VIII/IX, X

G2

25

T

T

T

Badejo

Merlangius merlangus

Vb/VIa/VIb/VIIa/VIIe-k

G1

250

Y

Y

Y

Pescada

Merluccius merluccius

IIIa, IV, VI, VII, VIIIab/VIIIc, IXa

G1

125

Y

Y

Y

Azevia raiada

Microchirus variegatus

Todas as zonas

G2

50

Verdinho

Micromesistius poutassou

I-IX, XII, XIV

G1

25

Y

Y

Y

Solha-limão

Microstomus kitt

Todas as zonas

G2

100

T

T

T

Maruca-azul

Molva dypterygia

Todas as zonas, excluindo X

G1

125

T

T

T

Maruca-azul

Molva dypterygia

X

G1

125

T

T

T

Maruca

Molva molva

Todas as zonas

G2

125

T

T

T

Salmonete legítimo

Mullus surmuletus

Todas as zonas

G2

125

T

T

T

Cação pintado

Mustelus asterias

VI, VII, VIII, IX

G1

Cação liso

Mustelus mustelus

VI, VII, VIII, IX

G1

Cação-mosqueado

Mustelus punctulatus

VI, VII, VIII, IX

G1

Ratão-águia

Myliobatis aquila

Todas as zonas

G1

Lagostins

Nephrops norvegicus

Unidade Funcional VI

G1

Y

Y

Y

Lagostins

Nephrops norvegicus

Unidade funcional VII

G1

Y

Y

Y

Lagostins

Nephrops norvegicus

Unidade funcional VIII, IX

G1

Y

Y

Y

Polvo

Octopus vulgaris

Todas as zonas, excluindo VIIIc, IXa

G2

T

T

T

Polvo

Octopus vulgaris

VIIIc, IXa

G2

Besugo

Pagellus bogaraveo

IXa, X

G1

250

T

T

T

Camarões pandalídeos

Pandalus spp.

Todas as zonas

G2

Gamba branca

Parapenaeus longirostris

IXa

G2

T

T

T

Abrótea do alto

Phycis blennoides

Todas as zonas

G2

50

T

T

T

Abrótea da costa

Phycis phycis

Todas as zonas

G2

50

T

T

T

Solha

Pleuronectes platessa

VIIa/VIIe/VIIfg

G1

100

Y

Y

Y

Solha

Pleuronectes platessa

VIIbc/VIIh-k/VIII, IX, X

G1

25

Y

Y

Y

Juliana

Pollachius pollachius

Todas as zonas, excluindo IX, X

G2

25

T

T

T

Juliana

Pollachius pollachius

IX, X

G2

500

T

T

T

Escamudo

Pollachius virens

Va/Vb/IV, IIIa, VI

G1

125

Y

Y

Y

Escamudo

Pollachius virens

VII, VIII

G2

125

T

T

T

Cherne

Polyprion americanus

X

G2

125

Tintureira

Prionace glauca

Todas as zonas

G1

Pregado

Psetta maxima

Todas as zonas

G2

250

T

T

T

Uge-violeta

Pteroplatytrygon violacea

Todas as zonas

G1

Raia taigora

Raja alba

IX

G1

Raia pontuada

Raja brachyura

VII, IX

G1

Raia lenga

Raja clavata

Todas as zonas

G1

T

T

T

Raia zimbreira

Raja microocellata

VII, IX

G1

Raia branca

Raja miraletus

IX

G1

Raia manchada

Raja montagui

Todas as zonas

G1

T

T

T

Raia de dois olhos

Raja naevus

Todas as zonas

G1

T

T

T

Raia repregada

Raja radiata

V

G1

Outras raias

Rajidae
   (3)

Todas as zonas

G1

Alabote da Gronelândia

Reinhardtius hippoglossoides

V, XIV/VI

G1

250

Y

Y

Y

Salmão

Salmo salar

Todas as zonas

G1

250

Sardinha

Sardina pilchardus

VIIIabd/VIIIc, IXa

G1

50

Y

Y

Y

T

Cavala

Scomber japonicus

VIII, IX

G2

25

T

T

T

Sarda

Scomber scombrus

II, IIIa, IV, V, VI, VII, VIII, IX

G1

25

Y

Y

Y

T

Rodovalho

Scophthalmus rhombus

Todas as zonas

G2

125

T

T

T

Cantarilho

Sebastes marinus

Subzonas CIEM V, VI, XII, XIV e NAFO SA 2 + (Div.1F + 3K).

G1

250

Y

Y

Y

Peixe vermelho da fundura

Sebastes mentella

Subzonas CIEM V, VI, XII, XIV e NAFO SA 2 + (Div.1F + 3K)

G1

250

Y

Y

Y

Choco

Sepia officinalis

Todas as zonas

G2

T

T

T

Linguados

Solea solea

VIIa/VIIfg

G1

250

Y

Y

Y

Linguados

Solea solea

VIIbc/VIIhjk/IXa/VIIIc

G1

250

Y

Y

Y

Linguados

Solea solea

VIIe

G1

250

Y

Y

Y

Linguados

Solea solea

VIIIab

G1

250

Y

Y

Y

Esparídeos

Sparidae

Todas as zonas

G2

50

Galhudo malhado

Squalus acanthias

Todas as zonas

G1

T

T

T

Anjo

Squatina squatina

Todas as zonas

G1

Tremelgas

Torpedo marmorata

VIII

G1

Carapau do Mediterrâneo

Trachurus mediterraneus

VIII, IX

G2

25

T

T

T

Carapau negrão

Trachurus picturatus

X

G2

25

T

T

T

Carapau

Trachurus trachurus

IIa, IVa, Vb, VIa, VIIa-c, e-k, VIIIabde/X

G2

25

T

T

T

T

Carapau

Trachurus trachurus

VIIIc, IXa

G2

25

T

T

T

T

Fanecas

Trisopterus spp.

Todas as zonas

G2

25

Peixe galo

Zeus faber

Todas as zonas

G2

250

T

T

T

Mediterrâneo e mar Negro

Tubarão-raposo olhudo

Alopias superciliosus

Todas as zonas

G1

Tubarão-raposo

Alopias vulpinus

Todas as zonas

G1

Enguia europeia

Anguilla anguilla

Todas as zonas

G1

(2)

T

T

T

Camarão vermelho

Aristeomorpha foliacea

Todas as zonas

G1

Y

Y

Y

Camarão vermelho

Aristeus antennatus

Todas as zonas

G1

Y

Y

Y

Boga do mar

Boops boops

1.3, 2.1, 2.2, 3.1, 3.2

G2

T

T

T

Tubarão corre-costa

Carcharhinus plumbeus

Todas as zonas

G1

Tubarão-toiro

Carcharias taurus

Todas as zonas

G1

Lixa-de-lei

Centrophorus granulosus

Todas as zonas

G1

Tubarão frade

Cetorhinus maximus

Todas as zonas

G1

Doirado

Coryphaena equiselis

Todas as zonas

G2

Doirado

Coryphaena hippurus

Todas as zonas

G2

500 (4)

T

T

T

Gata

Dalatias licha

Todas as zonas

G1

Robalo

Dicentrarchus labrax

Todas as zonas

G2

100

T

T

T

Raia oirega

Dipturus batis

Todas as zonas

G1

Raia bicuda

Dipturus oxyrinchus

Todas as zonas

G1

Polvo

Eledone cirrosa

1.1, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1

G2

T

T

T

Polvo mosqueado

Eledone moschata

1.3, 2.1, 2.2, 3.1

G2

T

T

T

Biqueirão

Engraulis encrasicolus

Todas as zonas

G1

50

Y

Y

Y

Biqueirão

Engraulis encrasicolus

Mar Negro

G1

T

T

T

Lixinha-da-fundura

Etmopterus spinax

Todas as zonas

G1

Cabra morena

Eutrigla gurnardus

2.2, 3.1

G2

250

T

T

T

Perna de moça

Galeorhinus galeus

Todas as zonas

G1

Leitão

Galeus melastomus

Todas as zonas

G1

Uje-manta

Gymnura altavela

Todas as zonas

G1

Boca doce

Heptranchias perlo

Todas as zonas

G1

Tubarão-albafar

Hexanchus griseus

Todas as zonas

G1

Lula

Illex spp., Todarodes spp.

Todas as zonas

G2

T

T

T

Espadins e veleiros

Istiophoridae

Todas as zonas

G1

T

T

T

Tubarão anequim

Isurus oxyrinchus

Todas as zonas

G1

Tubarão-sardo

Lamna nasus

Todas as zonas

G1

Raia de São Pedro

Leucoraja circularis

Todas as zonas

G1

Raia-de-malta

Leucoraja melitensis

Todas as zonas

G1

Lula vulgar

Loligo vulgaris

Todas as zonas

G2

T

T

T

Tamboril sovaco preto

Lophius budegassa

1.1, 1.2, 1.3, 2.2, 3.1

G2

250

T

T

T

Tamboril

Lophius piscatorius

1.1, 1.2, 1.3, 2.2, 3.1

G2

250

T

T

T

Pescada

Merluccius merluccius

Todas as zonas

G1

125

Y

Y

Y

Verdinho

Micromesistius poutassou

1.1, 3.1

G2

250

T

T

T

Tainhas

Mugilidae

1.3, 2.1, 2.2, 3.1

G2

Salmonete barbudo

Mullus barbatus

Todas as zonas

G1

125

Y

Y

Y

Salmonete legítimo

Mullus surmuletus

Todas as zonas

G1

125

Y

Y

Y

Cação pintado

Mustelus asterias

Todas as zonas

G1

Cação liso

Mustelus mustelus

Todas as zonas

G1

Cação-mosqueado

Mustelus punctulatus

Todas as zonas

G1

Ratão-águia

Myliobatis aquila

Todas as zonas

G1

Lagostins

Nephrops norvegicus

Todas as zonas

G1

Y

Y

Y

Polvo

Octopus vulgaris

Todas as zonas

G2

T

T

T

Tubarão-areia

Odontaspis ferox

Todas as zonas

G1

Peixe-porco; porco marinho

Oxynotus centrina

Todas as zonas

G1

Bica

Pagellus erythrinus

Todas as zonas

G2

125

T

T

T

Gamba branca

Parapenaeus longirostris

Todas as zonas

G1

Y

Y

Y

Gamba manchada

Penaeus kerathurus

3.1

G2

T

T

T

Tintureira

Prionace glauca

Todas as zonas

G1

Espadarte-serra

Pristis pectinata

Todas as zonas

G1

Espadarte-serra

Pristis pristis

Todas as zonas

G1

Pregado

Psetta maxima

Mar Negro

G1

T

T

T

Uge-violeta

Pteroplatytrygon violacea

Todas as zonas

G1

Raia repregada

Raja asterias

Todas as zonas

G1

Raia lenga

Raja clavata

1.3, 2.1, 2.2, 3.1

G1

T

T

T

Raia branca

Raja miraletus

1.3, 2.1, 2.2, 3.1

G1

T

T

T

Raia curva

Raja undulata

Todas as zonas

G1

Viola-barba-negra

Rhinobatos cemiculus

Todas as zonas

G1

Viola

Rhinobatos rhinobatos

Todas as zonas

G1

Raia tairoga

Rostroraja alba

Todas as zonas

G1

Sarrajão

Sarda sarda

Todas as zonas

G2

50 (4)

T

T

T

Sardinha

Sardina pilchardus

Todas as zonas

G1

50

Y

Y

Y

Sarda

Scomber spp.

Todas as zonas

G2

50

T

T

T

Pata-roxa

Scyliorhinus canicula

Todas as zonas

G1

Pata-roxa-gata

Scyliorhinus stellaris

Todas as zonas

G1

Choco

Sepia officinalis

Todas as zonas

G2

T

T

T

Tubarões

Shark-like Selachii
   (3)

Todas as zonas

G1

T

T

T

Linguados

Solea vulgaris

1.2, 2.1, 3.1

G1

250

Y

Y

Y

Dourada

Sparus aurata

1.2, 3.1

G2

T

T

T

Tubarão-martelo recortado

Sphyrna lewini

Todas as zonas

G1

Tubarão-martelo-gigante

Sphyrna mokarran

Todas as zonas

G1

Tubarão-martelo-de-olhos-pequenos

Sphyrna tudes

Todas as zonas

G1

Tubarão-martelo

Sphyrna zygaena

Todas as zonas

G1

Trombeiro boga

Spicara smaris

2.1, 3.1, 3.2

G2

100

T

T

T

Espadilha

Sprattus sprattus

Mar Negro

G1

T

T

T

Galhudo malhado

Squalus acanthias

Mar Negro

G1

T

T

T

Galhudo malhado

Squalus acanthias

Todas as zonas

G1

Galhudo

Squalus blainvillei

Todas as zonas

G1

Anjo-espinhoso

Squatina aculeata

Todas as zonas

G1

Anjo-de-malhas

Squatina oculata

Todas as zonas

G1

Anjo

Squatina squatina

Todas as zonas

G1

Zagaia castanheta

Squilla mantis

1.3, 2.1, 2.2

G2

T

T

T

Atum voador

Thunnus alalunga

Todas as zonas

G2

125 (4)

T

T

T

Atum rabilho

Thunnus thynnus

Todas as zonas

G1

125 (4)

T

T

T

Tremelga-marmoreada

Torpedo marmorata

Todas as zonas

G1

Carapau do Mediterrâneo

Trachurus mediterraneus

Todas as zonas

G2

100

T

T

T

Carapau do Mediterrâneo

Trachurus mediterraneus

Mar Negro

G1

T

T

T

Carapau

Trachurus trachurus

Todas as zonas

G2

100

T

T

T

Carapau

Trachurus trachurus

Mar Negro

G1

T

T

T

Cabra cabaço

Trigla lucerna

1.3, 2.2, 3.1

G2

T

T

T

Amêijoa

Veneridae

2.1, 2.2

G2

T

T

T

Espadarte

Xiphias gladius

Todas as zonas

G1

125 (4)

T

T

T

Zonas NAFO

Bacalhau

Gadus morhua

2J 3KL

G1

125

Y

Y

Y

Bacalhau

Gadus morhua

3M

G1

125

Y

Y

Y

Bacalhau

Gadus morhua

3NO

G1

125

Y

Y

Y

Bacalhau

Gadus morhua

3Ps

G2

125

T

T

T

Bacalhau

Gadus morhua

SA 1

G1

125

Y

Y

Y

Solhão

Glyptocephalus cynoglossus

3NO

G2

T

T

T

Solha americana

Hippoglossoides platessoides

3LNO

G1

100

Y

Y

Y

Solha americana

Hippoglossoides platessoides

3M

G1

100

T

T

T

Solha dos mares do Norte

Limanda ferruginea

3LNO

G2

T

T

T

Granadeiro

Macrouridae

SA 2 + 3

G2

250

T

T

T

Camarões pandalídeos

Pandalus spp.

3L

G1

Y

Y

Y

Camarões pandalídeos

Pandalus spp.

3M

G1

Y

Y

Y

Raias

Raja spp.

SA 3

G1

T

T

T

Alabote da Gronelândia

Reinhardtius hippoglossoides

3KLMNO

G1

200

Y

Y

Y

Alabote da Gronelândia

Reinhardtius hippoglossoides

SA 1

G1

200

Y

Y

Y

Salmões

Salmo salar

Subzona CIEM XIV e subzona NAFO 1

G1

500

Y

Y

Y

Cantarilho do Norte

Sebastes mentella

SA 1

G1

250

Y

Y

Y

Cantarilho do Norte

Sebastes spp.

3LN

G1

Cantarilho do Norte

Sebastes spp.

3M

G1

50

Cantarilho do Norte

Sebastes spp.

3O

G1

Espécies altamente migratórias, oceanos Atlântico, Índico e Pacífico

Judeu

Auxis rochei

G2

T

T

T

Tubarão luzidio

Carcharhinus falciformis

Todas as zonas

G1

Merma

Euthynnus alleteratus

G2

T

T

T

Espadins e veleiros

Istiophoridae

G1

T

T

T

Tubarão anequim

Isurus oxyrinchus

G1

T

T

T

Gaiado

Katsuwonus pelamis

G1

T

T

T

Tubarão-sardo

Lamna nasus

G1

T

T

T

Tintureira

Prionace glauca

G1

T

T

T

Sarrajão

Sarda sarda

G1

T

T

T

Tubarões

Shark-like Selachii
   (3)

G1

T

T

T

Outros tubarões

Squaliformes
   (3)

G1

T

T

T

Atum voador

Thunnus alalunga

G1

T

T

T

Albacora

Thunnus albacares

G1

T

T

T

Atum patudo

Thunnus obesus

G1

T

T

T

Atum rabilho

Thunnus thynnus

G1

T

T

T

Espadarte

Xiphias gladius

G1

T

T

T

Copace FAO 34

Peixe-espada preto

Aphanopus carbo

Madeira

G1

T

T

T

Biqueirão

Engraulis encrasicolus

Marrocos

G1

T

T

T

Camarão rosado do Sul

Farfantepenaeus notialis

Todas as zonas

G1

T

T

T

Peixe espada

Lepidopus caudatus

Mauritânia

G2

Lula vulgar

Loligo vulgaris

Todas as zonas

G2

T

T

T

Pescada

Merluccius spp.

Todas as zonas

G1

T

T

T

Polvo

Octopus vulgaris

Todas as zonas

G1

T

T

T

Gamba branca

Parapenaeus longirostris

Todas as zonas

G1

T

T

T

Espadarte-serra

Pristis pectinata

Todas as zonas

G1

Espadarte-serra

Pristis pristis

Todas as zonas

G1

Uge-violeta

Pteroplatytrygon violacea

Todas as zonas

G1

Outras raias

Rajidae
   (3)

Todas as zonas

G1

Viola-barba-negra

Rhinobatos cemiculus

Todas as zonas

G1

Viola

Rhinobatos rhinobatos

Todas as zonas

G1

Sardinha

Sardina pilchardus

Todas as zonas

G1

T

T

T

Sardinela lombuda

Sardinella aurita

Todas as zonas

G1

T

T

T

Sardinela da Madeira

Sardinella maderensis

Todas as zonas

G1

T

T

T

Cavala

Scomber japonicus

Madeira

G1

Cavala

Scomber japonicus

Todas as zonas, excepto a Madeira

G1

T

T

T

Choco

Sepia hierredda

Todas as zonas

G1

T

T

T

Choco

Sepia officinalis

Todas as zonas

G1

T

T

T

Tubarões

Shark-like Selachii
   (3)

Todas as zonas

G1

Anjo-espinhoso

Squatina aculeata

Todas as zonas

G1

Anjo-de-malhas

Squatina oculata

Todas as zonas

G1

Anjo

Squatina squatina

Todas as zonas

G1

Carapau

Trachurus spp.

Todas as zonas

G1

T

T

T

COPACO

Luciano vermelho

Lutjanus purpureus

ZEE da Guiana Francesa

G2

T

T

T

Camarões penaídeos

Penaeus subtilis

ZEE da Guiana Francesa

G1

Y

Y

Y

Outras raias

Rajidae
   (3)

Todas as zonas

G1

Tubarões

Shark-like Selachii
   (3)

Todas as zonas

G1

---

(1)  Ver o capítulo III, ponto B/B1/3.1).f)

(2)  A análise das classes de idade para a enguia europeia (Anguilla anguilla) será efectuada utilizando pelo menos 5 indivíduos por cada intervalo de 1 cm de comprimento total. No mínimo, serão analisados 100 indivíduos por unidade de gestão, conforme especifica o Regulamento (CE) n.o 1100/2007, de forma separada para a enguia amarela e para a enguia prateada

(3)  A definir por espécie, em função dos dados relativos aos desembarques, estudos ou capturas.

(4)  A determinação das idades deve ser feita a cada três anos (o primeiro ano será 2009), em conjunto com estimações do peso, do estado de maturação e do sexo dos indivíduos.

Apêndice VIII

Lista das variáveis transversais, com especificação do modo de amostragem

| Rubrica | Variável | Especificação | Unidade | Arte de pesca (Nível 2 da matriz) | Nível de desagregação (1) | Período de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Capacidade |
| | Número de navios | | | | C3 | Anual |
| | GT, kW, idade do navio (2) | | | | C3 | Anual |
| Esforço |
| | Número de navios | | | | B1 | Mensal |
| | Dias de mar | Ver a definição no capítulo I | Dias | Todas as artes | B1 e C3 | Mensal |
| | Horas de pesca (3) | | Horas | Dragas e redes de arrasto | A1 (4) | Mensal |
| | Dias de pesca | Ver a definição no capítulo I | Dias | Todas as artes | Todas as células (4) | Mensal |
| | kW*Dias de pesca | | | Dragas e redes de arrasto | Todas as células (4) | Mensal |
| | GT*Dias de pesca | | | Dragas e redes de arrasto | Todas as células (4) | Mensal |
| | Número de viagens de pesca (3) | | Número | Todas as artes | Todas as células (4) | Mensal |
| | Número de aparelhos (3) | | Número | Redes múltiplas (Nível 4) | A1 (4) | Mensal |
| | Número de operações de pesca (3) | | Número | Rede de cerco com retenida | A1 (4) | Mensal |
| | Número de redes/Comprimento (3) | | Número/Metros | Redes | A1 (4) | Mensal |
| | Número de anzóis/Número de linhas (3) | | Número | Anzóis e palangres | A1 (4) | Mensal |
| | Número de nassas, armadilhas (3) | | Número | Armadilhas | A1 (4) | Mensal |
| | Tempo de imersão (3) | | Horas | Todas as artes passivas | A1 (4) | Mensal |
| Desembarques |
| | Valor total dos desembarques, total e por espécie comercial (5) | | euros | | B1 e C1 | Mensal |
| | Peso vivo dos desembarques, total e por espécie | | Toneladas | | A1 (4) | Mensal |
| | Preços das espécies comerciais (6) | | euros/kg | | B2 e C2 | Mensal, anual |
| | Factores de conversão por espécie | | | | | Actualização anual |

Rubrica

Variável

Especificação

Unidade

Arte de pesca (Nível 2 da matriz)

Nível de desagregação (1)

Período de referência

Capacidade

Número de navios

C3

Anual

GT, kW, idade do navio (2)

C3

Anual

Esforço

Número de navios

B1

Mensal

Dias de mar

Ver a definição no capítulo I

Dias

Todas as artes

B1 e C3

Mensal

Horas de pesca (3)

Horas

Dragas e redes de arrasto

A1 (4)

Mensal

Dias de pesca

Ver a definição no capítulo I

Dias

Todas as artes

Todas as células (4)

Mensal

kW*Dias de pesca

Dragas e redes de arrasto

Todas as células (4)

Mensal

GT*Dias de pesca

Dragas e redes de arrasto

Todas as células (4)

Mensal

Número de viagens de pesca (3)

Número

Todas as artes

Todas as células (4)

Mensal

Número de aparelhos (3)

Número

Redes múltiplas (Nível 4)

A1 (4)

Mensal

Número de operações de pesca (3)

Número

Rede de cerco com retenida

A1 (4)

Mensal

Número de redes/Comprimento (3)

Número/Metros

Redes

A1 (4)

Mensal

Número de anzóis/Número de linhas (3)

Número

Anzóis e palangres

A1 (4)

Mensal

Número de nassas, armadilhas (3)

Número

Armadilhas

A1 (4)

Mensal

Tempo de imersão (3)

Horas

Todas as artes passivas

A1 (4)

Mensal

Desembarques

Valor total dos desembarques, total e por espécie comercial (5)

euros

B1 e C1

Mensal

Peso vivo dos desembarques, total e por espécie

Toneladas

A1 (4)

Mensal

Preços das espécies comerciais (6)

euros/kg

B2 e C2

Mensal, anual

Factores de conversão por espécie

Actualização anual

---

(1)  O nível de desagregação faz referência ao apêndice V [nota: a referência para o métier ou actividade de pesca é o nível 6 do apêndice VI (1-5)].

(2)  Como definidas no Regulamento (CE) n.o 26/2004.

(3)  As Reuniões de Coordenação Regional poderão propor algumas alterações.

(4)  Para certas variáveis, o nível de desagregação de A é suficiente, na medida em que Formula
  ... and
  Formula (por exemplo: horas de pesca); para outras, Formula
  ... and
  Formula (por exemplo, dias de pesca, já que durante um mesmo dia de pesca poderão ser exercidas duas ou mais actividades diferentes, ou seja, um mesmo dia de pesca poderá ser contabilizado mais do que uma vez).

(5)  Caso não seja possível atribuir directamente os desembarques de uma determinada viagem a um determinado métier, a atribuição deverá basear-se em regras aprovadas pelo CCTEP.

(6)  Quando possível, os dados relativos aos preços devem ser recolhidos ao nível A1 (ver o apêndice V), de modo a poder calcular imediatamente o valor dos desembarques a esse mesmo nível.

Apêndice IX

Lista das campanhas de investigação no mar

| Designação da campanha | Abreviatura | Zona | Período | Principais espécies-alvo, etc. | Esforço de pesca da campanha |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Dias
  (máximo) |
| Mar Báltico (zonas CIEM IIIb-d) |
| Baltic International Trawl Survey | BITS Q1
  BITS Q4 | IIIaS, IIIb-d | 1.o e 4.o trimestres | Bacalhau e outras espécies demersais | 160 |
| Baltic International Acoustic Survey (Autumn) | BIAS | IIIa, IIIb-d | Setembro-Outubro | Arenque e espadilha | 115 |
| Gulf of Riga Acoustic Herring Survey | GRAHS | IIId | 3.o trimestre | Arenque | 10 |
| Sprat Acoustic Survey | SPRAS | IIId | Maio | Espadilha e arenque | 60 |
| Rügen Herring Larvae Survey | RHLS | IIId | Março-Junho | Arenque | 50 |
| Mar do Norte (zonas CIEM IIIa, IV e VIId) e Árctico Oriental (zonas CIEM I e II) |
| International Bottom Trawl Survey | IBTS Q1
  IBTS Q3 | IIIa, IV | 1.o e 3.o trimestres | Arinca, bacalhau, escamudo, arenque, espadilha, verdinho, cavala, faneca da Noruega | 315 |
| North Sea Beam Trawl Survey | BTS | IVb, IVc, VIId | 3.o trimestre | Solha, linguado | 65 |
| Demersal Young Fish Survey | DYFS | Costas dos EN | 3.o e 4.o trimestres | Solha, linguado, camarão | 145 |
| Sole Net Survey | SNS | IVb, IVc | 3.o trimestre | Linguado, solha | 20 |
| North Sea Sandeels Survey | NSSS | IVa, IVb | 4.o trimestre | Galeotas | 15 |
| International Ecosystem Survey in the Nordic Seas | ASH | IIa | Maio | Arenque, verdinho | 35 |
| Redfish Survey in the Norwegian Sea and adjacent waters | REDNOR | II | Agosto-Setembro | Cantarilho | 35 |
| Mackerel egg Survey
  (Triennial) | NSMEGS | IV | Maio-Julho | Produção de ovos de cavala | 15 |
| Herring Larvae survey | IHLS | IV, VIId | 1.o e 3.o trimestres | Larvas de arenque e de espadilha | 45 |
| NS Herring Acoustic Survey | NHAS | IIIa, IV, VIa | Junho, Julho | Arenque, espadilha | 105 |
| Nephrops TVsurvey
  (FU 3&4) | NTV3&4 | IIIA | 2.o ou 3.o trimestre | Nephrops | 15 |
| Nephrops TVsurvey (FU 6) | NTV6 | IVb | Setembro | Nephrops | 10 |
| Nephrops TVsurvey (FU 7) | NTV7 | IVa | 2.o ou 3.o trimestre | Nephrops | 20 |
| Nephrops TVsurvey (FU 8) | NTV8 | IVb | 2.o ou 3.o trimestre | Nephrops | 10 |
| Nephrops TVsurvey (FU 9) | NTV9 | IVa | 2.o ou 3.o trimestre | Nephrops | 10 |
| Atlântico Norte (zonas CIEM V-XIV e zonas NAFO) |
| International Redfish Trawl and Acoustic Survey (Biennial) | REDTAS | Va, XII, XIV; NAFO SA 1-3 | Junho/Julho | Cantarilho | 30 |
| Flemish Cap Groundfish survey | FCGS | 3M | Julho | Espécies demersais | 35 |
| Greenland Groundfish survey | GGS | XIV, NAFO SA1 | Outubro/Novembro | Bacalhau, cantarilho e outras espécies demersais | 55 |
| 3LNO Groundfish survey | PLATUXA | 3LNO | 2.o e 3.o trimestres | Espécies demersais | 55 |
| Western IBTS 4th quarter
  (including Porcupine survey) | IBTS Q4 | VIa, VII, VIII, IXa | 4.o trimestre | Espécies demersais | 215 |
| Scottish Western IBTS | IBTS Q1 | VIa, VIIa | Março | Gadídeos, arenque, cavala | 25 |
| ISBCBTS September | ISBCBTS | VIIa f g | Setembro | Linguado, solha | 25 |
| WCBTS | VIIe BTS | VIIe | Outubro | Linguado, solha, tamboril, solha limão | 10 |
| Blue whiting survey | | VI, VII | 1.o e 2.o trimestres | Verdinho | 45 |
| International Mackerel and Horse Mackerel Egg Survey
  (Triennial) | MEGS | VIa, VII, VIII, IXa | Janeiro-Julho | Cavala, produção de ovos de cavala | 310 |
| Sardine, Anchovy Horse Mackerel Acoustic Survey | | VIII, IX | Março-Abril-Maio | Índices de abundância da sardinha, anchova, cavala e carapau | 95 |
| Sardine DEPM
  (Triennial) | | VIIIc, IXa | 2.o e 4.o trimestres | SSB para a sardinha e utilização do CUFES | 135 |
| Spawning/Pre spawning Herring acoustic survey | | VIa, VIIa-g | Julho, Setembro, Novembro, Março, Janeiro | Arenque, espadilha | 155 |
| Biomass of Anchovy | BIOMAN | VIII | Maio | SSB para a anchova (DEP) | 25 |
| Nephrops UWTV survey (offshore) | UWTV
  (FU 11-13) | VIa | 2.o ou 3.o trimestre | Nephrops | 20 |
| Nephrops UWTV
  Irish Sea | UWTV
  (FU 15) | VIIa | Agosto | Nephrops | 10 |
| Nephrops UWTV survey
  Aran Grounds | UWTV
  (FU 17) | VIIb | Junho | Nephrops | 10 |
| Nephrops UWTV survey
  Celtic Sea | UWTV
  (FU 20-22) | VIIg, h, j | Julho | Nephrops | 10 |
| Nephrops TV Survey
  Offshore Portugal | UWTV
  (FU 28-29) | IXa | Junho | Nephrops | 20 |
| Águas do Mediterrâneo e do mar Negro |
| Mediterranean International bottom trawl survey | MEDITS | 37(1, 2, 3.1, 3.2) | 2.o e 3.o trimestres | Espécies demersais | 410 |
| Pan-Mediterranean pelagic survey | MEDIAS | 37(1.1, 1.2, 2.1, 2.2, 3.1) | 2.o, 3.o e 4.o trimestres | Pequenos peixes pelágicos | 185 |
| Bottom Trawl Survey | | Mar Negro | 2.o e 4.o trimestres | Pregado | 40 |
| Pelagic Trawl Survey | | Mar Negro | 2.o e 4.o trimestres | Espadilha e verdinho | 40 |

Designação da campanha

Abreviatura

Zona

Período

Principais espécies-alvo, etc.

Esforço de pesca da campanha

Dias

(máximo)

Mar Báltico (zonas CIEM IIIb-d)

Baltic International Trawl Survey

BITS Q1

BITS Q4

IIIaS, IIIb-d

1.o e 4.o trimestres

Bacalhau e outras espécies demersais

160

Baltic International Acoustic Survey (Autumn)

BIAS

IIIa, IIIb-d

Setembro-Outubro

Arenque e espadilha

115

Gulf of Riga Acoustic Herring Survey

GRAHS

IIId

3.o trimestre

Arenque

10

Sprat Acoustic Survey

SPRAS

IIId

Maio

Espadilha e arenque

60

Rügen Herring Larvae Survey

RHLS

IIId

Março-Junho

Arenque

50

Mar do Norte (zonas CIEM IIIa, IV e VIId) e Árctico Oriental (zonas CIEM I e II)

International Bottom Trawl Survey

IBTS Q1

IBTS Q3

IIIa, IV

1.o e 3.o trimestres

Arinca, bacalhau, escamudo, arenque, espadilha, verdinho, cavala, faneca da Noruega

315

North Sea Beam Trawl Survey

BTS

IVb, IVc, VIId

3.o trimestre

Solha, linguado

65

Demersal Young Fish Survey

DYFS

Costas dos EN

3.o e 4.o trimestres

Solha, linguado, camarão

145

Sole Net Survey

SNS

IVb, IVc

3.o trimestre

Linguado, solha

20

North Sea Sandeels Survey

NSSS

IVa, IVb

4.o trimestre

Galeotas

15

International Ecosystem Survey in the Nordic Seas

ASH

IIa

Maio

Arenque, verdinho

35

Redfish Survey in the Norwegian Sea and adjacent waters

REDNOR

II

Agosto-Setembro

Cantarilho

35

Mackerel egg Survey

(Triennial)

NSMEGS

IV

Maio-Julho

Produção de ovos de cavala

15

Herring Larvae survey

IHLS

IV, VIId

1.o e 3.o trimestres

Larvas de arenque e de espadilha

45

NS Herring Acoustic Survey

NHAS

IIIa, IV, VIa

Junho, Julho

Arenque, espadilha

105

Nephrops TVsurvey

(FU 3&4)

NTV3&4

IIIA

2.o ou 3.o trimestre

Nephrops

15

Nephrops TVsurvey (FU 6)

NTV6

IVb

Setembro

Nephrops

10

Nephrops TVsurvey (FU 7)

NTV7

IVa

2.o ou 3.o trimestre

Nephrops

20

Nephrops TVsurvey (FU 8)

NTV8

IVb

2.o ou 3.o trimestre

Nephrops

10

Nephrops TVsurvey (FU 9)

NTV9

IVa

2.o ou 3.o trimestre

Nephrops

10

Atlântico Norte (zonas CIEM V-XIV e zonas NAFO)

International Redfish Trawl and Acoustic Survey (Biennial)

REDTAS

Va, XII, XIV; NAFO SA 1-3

Junho/Julho

Cantarilho

30

Flemish Cap Groundfish survey

FCGS

3M

Julho

Espécies demersais

35

Greenland Groundfish survey

GGS

XIV, NAFO SA1

Outubro/Novembro

Bacalhau, cantarilho e outras espécies demersais

55

3LNO Groundfish survey

PLATUXA

3LNO

2.o e 3.o trimestres

Espécies demersais

55

Western IBTS 4th quarter

(including Porcupine survey)

IBTS Q4

VIa, VII, VIII, IXa

4.o trimestre

Espécies demersais

215

Scottish Western IBTS

IBTS Q1

VIa, VIIa

Março

Gadídeos, arenque, cavala

25

ISBCBTS September

ISBCBTS

VIIa f g

Setembro

Linguado, solha

25

WCBTS

VIIe BTS

VIIe

Outubro

Linguado, solha, tamboril, solha limão

10

Blue whiting survey

VI, VII

1.o e 2.o trimestres

Verdinho

45

International Mackerel and Horse Mackerel Egg Survey

(Triennial)

MEGS

VIa, VII, VIII, IXa

Janeiro-Julho

Cavala, produção de ovos de cavala

310

Sardine, Anchovy Horse Mackerel Acoustic Survey

VIII, IX

Março-Abril-Maio

Índices de abundância da sardinha, anchova, cavala e carapau

95

Sardine DEPM

(Triennial)

VIIIc, IXa

2.o e 4.o trimestres

SSB para a sardinha e utilização do CUFES

135

Spawning/Pre spawning Herring acoustic survey

VIa, VIIa-g

Julho, Setembro, Novembro, Março, Janeiro

Arenque, espadilha

155

Biomass of Anchovy

BIOMAN

VIII

Maio

SSB para a anchova (DEP)

25

Nephrops UWTV survey (offshore)

UWTV

(FU 11-13)

VIa

2.o ou 3.o trimestre

Nephrops

20

Nephrops UWTV

Irish Sea

UWTV

(FU 15)

VIIa

Agosto

Nephrops

10

Nephrops UWTV survey

Aran Grounds

UWTV

(FU 17)

VIIb

Junho

Nephrops

10

Nephrops UWTV survey

Celtic Sea

UWTV

(FU 20-22)

VIIg, h, j

Julho

Nephrops

10

Nephrops TV Survey

Offshore Portugal

UWTV

(FU 28-29)

IXa

Junho

Nephrops

20

Águas do Mediterrâneo e do mar Negro

Mediterranean International bottom trawl survey

MEDITS

37(1, 2, 3.1, 3.2)

2.o e 3.o trimestres

Espécies demersais

410

Pan-Mediterranean pelagic survey

MEDIAS

37(1.1, 1.2, 2.1, 2.2, 3.1)

2.o, 3.o e 4.o trimestres

Pequenos peixes pelágicos

185

Bottom Trawl Survey

Mar Negro

2.o e 4.o trimestres

Pregado

40

Pelagic Trawl Survey

Mar Negro

2.o e 4.o trimestres

Espadilha e verdinho

40

Apêndice X

Lista das variáveis económicas para o sector da aquicultura

| Grupo de variáveis | Variável | Especificação | Unidade | Definição
  Estatísticas estruturais das empresas (SBS) Regulamento (CE) n.o 2700/98 | Directriz |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rendimento | Volume de negócios | Por espécie | euros | 12 11 0 | |
| Subsídios (1) | | euros | | |
| Outros rendimentos | | euros | | |
| Despesas de pessoal | Ordenados e salários (2) | | euros | 13 31 0 | |
| Valor imputado de mão-de-obra não assalariada (3) | | euros | | |
| Custo energéticos | Custo energéticos | | euros | 20 11 0 | |
| Custos da matéria-prima | Custo dos animais | | euros | | SBS (13 11 0) |
| Custos de alimentação | | euros | | SBS (13 11 0) |
| Custos de reparação e manutenção | Reparação e manutenção | | euros | | SBS (13 11 0) |
| Outros custos operacionais | Outros custos operacionais (4) | | euros | | SBS (13 11 0) |
| Custos de capital (5) | Amortização do capital | | euros | | SEC (6) 6.02. a 6.05. |
| Custos financeiros, líquido (7) | | euros | | |
| Custos extraordinários, líquido | Custos extraordinários, líquido | | euros | | |
| Valor do capital (8) | Valor total dos activos | | euros
  euros | 43 30 0 | SEC 7.09 a 7.24 |
| Investimentos | Investimento líquido (9) | | euros
  euros | 15 11 0
  15 21 0 | SEC 3.102 a 3.111 |
| Dívida (10) | Dívida | | euros | | |
| Volume da matéria-prima (11) | Animais | | toneladas | | |
| Alimentos para peixes | | toneladas | | |
| Volume de vendas (12) | Volume de vendas | Por espécie | toneladas (13) | | |
| Emprego | Número de empregados | Por sexo | Número | 16 11 0 | |
| ETI nacional (14) | Por sexo (15) | Número | 16 14 0 | |
| Número de empresas | Número de empresas | Por categoria de dimensão, quando o número de empregados for: (SBS 16.11.0):






  1. | ≤ 5 |

Grupo de variáveis

Variável

Especificação

Unidade

Definição

Estatísticas estruturais das empresas (SBS) Regulamento (CE) n.o 2700/98

Directriz

Rendimento

Volume de negócios

Por espécie

euros

12 11 0

Subsídios (1)

euros

Outros rendimentos

euros

Despesas de pessoal

Ordenados e salários (2)

euros

13 31 0

Valor imputado de mão-de-obra não assalariada (3)

euros

Custo energéticos

Custo energéticos

euros

20 11 0

Custos da matéria-prima

Custo dos animais

euros

SBS (13 11 0)

Custos de alimentação

euros

SBS (13 11 0)

Custos de reparação e manutenção

Reparação e manutenção

euros

SBS (13 11 0)

Outros custos operacionais

Outros custos operacionais (4)

euros

SBS (13 11 0)

Custos de capital (5)

Amortização do capital

euros

SEC (6) 6.02. a 6.05.

Custos financeiros, líquido (7)

euros

Custos extraordinários, líquido

Custos extraordinários, líquido

euros

Valor do capital (8)

Valor total dos activos

euros

euros

43 30 0

SEC 7.09 a 7.24

Investimentos

Investimento líquido (9)

euros

euros

15 11 0

15 21 0

SEC 3.102 a 3.111

Dívida (10)

Dívida

euros

Volume da matéria-prima (11)

Animais

toneladas

Alimentos para peixes

toneladas

Volume de vendas (12)

Volume de vendas

Por espécie

toneladas (13)

Emprego

Número de empregados

Por sexo

Número

16 11 0

ETI nacional (14)

Por sexo (15)

Número

16 14 0

Número de empresas

Número de empresas

Por categoria de dimensão, quando o número de empregados for: (SBS 16.11.0):

1.

≤ 5

| 2. | 6-10 |
| --- | --- |

2.

6-10

| 3. | > 10 |
| --- | --- |

3.

> 10

Número

11 11 0

---

(1)  Inclui os pagamentos directos, nomeadamente compensações por cessação da actividade, reembolsos dos impostos sobre os combustíveis ou qualquer montante forfetário semelhante; não inclui o pagamento das prestações sociais nem os subsídios indirectos, nomeadamente as taxas bonificadas de imposto sobre factores de produção como os combustíveis ou subsídios ao investimento.

(2)  Inclui os encargos das prestações sociais.

(3)  A metodologia escolhida deve ser explicada pelos Estados-Membros no seu Programa Nacional.

(4)  Os custos de embalagem devem ser incluídos em «Outros custos operacionais».

(5)  A metodologia escolhida deve ser explicada pelos Estados-Membros no seu Programa Nacional.

(6)  O SEC refere-se ao Sistema Europeu de Contas 1995 (Reg. 2223/96, Reg. 1267/2003. Manual Eurostat SEC 1995).

(7)  Custo dos juros sobre o capital; os juros de obrigações do Estado a 5 anos podem ser utilizados como indicador dos custos financeiros.

(8)  No final do ano.

(9)  Aquisição e alienação de activos durante o ano.

(10)  No final do exercício fiscal.

(11)  A variável relativa ao volume das matérias-primas deve ser coerente com a variável relativa ao custo dessas matérias-primas.

(12)  A variável relativa ao volume de produção deve ser coerente com a variável relativa ao valor do volume de negócios.

(13)  Os factores de conversão dos números em toneladas devem constar dos Programas Nacionais.

(14)  O ETI nacional corresponde ao número de empregados em equivalente a tempo inteiro de acordo com as normas nacionais.

(15)  Facultativo.

Apêndice XI

Segmentação sectorial a aplicar para a recolha de dados relativos à aquicultura

| | Técnicas de aquicultura (1) | Técnicas de conquicultura (1) |
| --- | --- | --- |
| Explorações baseadas em terra | Gaiolas |
| Locais de alevinagem e viveiros (2) | Engorda | Combinada (3) | Gaiolas (4) | Jangadas | Cabos | Fundo (5) | Outras |
| Salmão | | | | | | | | |
| Truta | | | | | | | | |
| Robalo e dourada | | | | | | | | |
| Carpa | | | | | | | | |
| Outros peixes de água doce | | | | | | | | |
| Outros peixes de mar | | | | | | | | |
| Mexilhão | | | | | | | | |
| Ostra | | | | | | | | |
| Amêijoa | | | | | | | | |
| Outros moluscos | | | | | | | | |

Técnicas de aquicultura (1)

Técnicas de conquicultura (1)

Explorações baseadas em terra

Gaiolas

Locais de alevinagem e viveiros (2)

Engorda

Combinada (3)

Gaiolas (4)

Jangadas

Cabos

Fundo (5)

Outras

Salmão

Truta

Robalo e dourada

Carpa

Outros peixes de água doce

Outros peixes de mar

Mexilhão

Ostra

Amêijoa

Outros moluscos

---

(1)  As empresas devem ser segmentadas em função da principal técnica de aquicultura utilizada.

(2)  Os locais de alevinagem e viveiros são definidos como os locais onde se procede à reprodução artificial, à alevinagem e à criação durante as fases iniciais do ciclo de vida dos animais aquáticos. Para efeitos estatísticos, a definição de locais de alevinagem abrange as fases até à produção de ovos fertilizados. As restantes fases de vida dos juvenis de animais aquáticos devem ser consideradas como ocorrendo em viveiro. Nos casos em que os locais de alevinagem e de viveiro estejam estreitamente associados, as estatísticas devem fazer unicamente referência à fase de desenvolvimento mais adiantada dos juvenis produzidos [COM(2006) 864].

(3)  «Combinada» é uma empresa que se dedica simultaneamente à alevinagem, criação em viveiro e engorda.

(4)  As «Gaiolas» são definidas como estruturas fechadas, com a parte superior aberta ou fechada, construídas com rede, malhas ou outro material poroso que permite a livre circulação da água. Estas estruturas podem ser flutuantes, estar suspensas ou fixas ao substrato, mas permitem sempre que a água circule livremente [COM(2006) 864].

(5)  As técnicas «de fundo» abrangem a conquicultura nas zonas intertidais (directamente no solo ou elevada).

Apêndice XII

Lista das variáveis económicas para a indústria de transformação

| Grupo de variáveis | Variável | Especificação | Unidade | Definição
  Estatísticas estruturais das empresas (SBS)
  Regulamento (CE) n.o 2700/98 | Directrizes |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rendimento | Volume de negócios | | euros | 12 11 0 | |
| Subsídios (1) | | euros | | |
| Outros rendimentos | | euros | | |
| Despesas de pessoal | Ordenados e salários da tripulação (2) | | euros | 13 31 0 | |
| Valor imputado de mão-de-obra não assalariada (3) | | euros | | |
| Custo energéticos | Custo energéticos | | euros | 20 11 0 | SBS 13 11 0 |
| Custos da matéria-prima | Aquisição de peixe e de outras matérias-primas para a produção | | euros | | SBS 13 11 0 |
| Outros custos operacionais | Outros custos operacionais (4) | | euros | | SBS 13 11 0 |
| Custos de capital (5) | Amortização do capital | | euros | | SEC6 (6). 6.02. a 6.05. |
| Custos financeiros, líquido (7) | | euros | | |
| Custos extraordinários, líquido | Custos extraordinários, líquido | | euros | | |
| Valor do capital (8) | Valor total dos activos | | euros | 43 30 0 | SEC 7.09 a 7.24 |
| Investimento líquido | Investimento líquido (9) | | euros | 15 11 0
  15 21 0 | SEC 3.102 a 3.111 |
| Dívida (10) | Dívida | | euros | | |
| Emprego | Número de empregados | Por sexo | Número | 16 11 0 | |
| ETI nacional (11) | Por sexo (12) | Número | 16 14 0 | |
| Número de empresas | Número de empresas | Por categoria de dimensão, quando o número de empregados (16.11.0) for:






  1. | ≤ 10 |

Grupo de variáveis

Variável

Especificação

Unidade

Definição

Estatísticas estruturais das empresas (SBS)

Regulamento (CE) n.o 2700/98

Directrizes

Rendimento

Volume de negócios

euros

12 11 0

Subsídios (1)

euros

Outros rendimentos

euros

Despesas de pessoal

Ordenados e salários da tripulação (2)

euros

13 31 0

Valor imputado de mão-de-obra não assalariada (3)

euros

Custo energéticos

Custo energéticos

euros

20 11 0

SBS 13 11 0

Custos da matéria-prima

Aquisição de peixe e de outras matérias-primas para a produção

euros

SBS 13 11 0

Outros custos operacionais

Outros custos operacionais (4)

euros

SBS 13 11 0

Custos de capital (5)

Amortização do capital

euros

SEC6 (6). 6.02. a 6.05.

Custos financeiros, líquido (7)

euros

Custos extraordinários, líquido

Custos extraordinários, líquido

euros

Valor do capital (8)

Valor total dos activos

euros

43 30 0

SEC 7.09 a 7.24

Investimento líquido

Investimento líquido (9)

euros

15 11 0

15 21 0

SEC 3.102 a 3.111

Dívida (10)

Dívida

euros

Emprego

Número de empregados

Por sexo

Número

16 11 0

ETI nacional (11)

Por sexo (12)

Número

16 14 0

Número de empresas

Número de empresas

Por categoria de dimensão, quando o número de empregados (16.11.0) for:

1.

≤ 10

| 2. | 11-49 |
| --- | --- |

2.

11-49

| 3. | 50-249 |
| --- | --- |

3.

50-249

| 4. | > 250 |
| --- | --- |

4.

> 250

Número

11 11 0

---

(1)  Inclui pagamentos directos. Não inclui o pagamento de prestações sociais e os subsídios indirectos.

(2)  Inclui os encargos das prestações sociais.

(3)  A metodologia escolhida deve ser explicada pelos Estados-Membros no seu Programa Nacional.

(4)  Os custos de embalagem devem ser incluídos em «Outros custos operacionais».

(5)  A metodologia escolhida deve ser explicada no Programa Nacional.

(6)  O SEC refere-se ao Sistema Europeu de Contas 1995 (Reg. 2223/96, Reg. 1267/2003. Manual Eurostat SEC 1995).

(7)  Custo dos juros sobre o capital; os juros de obrigações do Estado a 5 anos podem ser utilizados como indicador dos custos financeiros.

(8)  Valor acumulado total de todos os investimentos líquidos efectuados pela empresa até ao final do ano.

(9)  Aquisição e alienação de activos durante o ano.

(10)  No final do ano.

(11)  A metodologia escolhida deve ser a que é discutida no Relatório do estudo FISH/2005/14, «LEI WAGENINGENUR Co-ordinator, 2006. Calculation of labour including full-time equivalent (FTE) in fisheries, Relatório FISH/2005/14, 142 p»].

(12)  Facultativo.

Apêndice XIII

Definição dos indicadores ambientais destinados a medir os efeitos das pescarias no ecossistema marinho

| Código da especificação | Indicador (1) | Definição | Dados necessários | Nível de precisão |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | Estado de conservação das espécies de peixes | Indicador de biodiversidade a utilizar para sintetizar, avaliar e apresentar informação sobre as tendências observadas no que respeita à biodiversidade de espécies de peixe que se encontram em situação vulnerável | Dados sobre as espécies, comprimentos e abundância, obtidos por campanhas de investigação independentes das pescarias para cada região marítima relevante. Para que este indicador possa ser correctamente aplicado, é necessário que todas as espécies que entram no seu cálculo sejam identificadas de forma consistente e fiável. As capturas efectuadas durante as campanhas devem ser completamente triadas (sem que se proceda à sua sub-amostragem), de modo a garantir que todos os indivíduos de todas as espécies que entram no cálculo do indicador sejam registados. A sub-amostragem das classes de comprimento é possível, em casos devidamente justificados. | As campanhas de investigação devem abranger a maior proporção possível da região marítima e o período mais alargado possível. O indicador será específico para cada campanha. O método exige a realização de campanhas anuais na mesma zona, utilizando artes normalizadas. |
| 2 | Proporção de peixes de maior dimensão | Indicador da proporção de peixes de maior dimensão em cada comunidade piscícola, que reflecte a estrutura de tamanhos e a composição etária dos animais presentes nessa comunidade. |
| 3 | Valor médio do comprimento máximo dos peixes | Indicador da composição etária da comunidade piscícola. |
| 4 | Estado de maturação das espécies de peixes sujeitas a exploração | Indicador de potenciais «efeitos genéticos» da pesca numa população. | Idade, comprimento, sexo e grau de maturação dos indivíduos, obtidos por campanhas de investigação independentes das pescarias para cada região marítima relevante. | Pelo menos 100 indivíduos de cada classe etária, mas a utilização de um maior número de indivíduos aumenta a resolução do indicador. |
| 5 | Distribuição das actividades de pesca | Indicador da cobertura geográfica das actividades de pesca. Deve ser apresentado em conjunto com o indicador «Concentração espacial das actividades de pesca». | Relatórios de posição e número de registo dos navios, com base nos dados VMS.
  Dados disponíveis 2 meses após a data do relatório de posição, com todas as posições associadas a uma classificação de nível 6 dos métiers [ver o apêndice IV (1-5)]. Não inclui os navios de comprimento inferior a 15 m. | Seria preferível poder dispor de relatórios de posição a cada meia hora. |
| 6 | Concentração espacial das actividades de pesca | Indicador do grau de concentração espacial das actividades de pesca. Deve ser apresentado em conjunto com o indicador «Distribuição das actividades de pesca». |
| 7 | Zonas não sujeitas a impactos por artes de pesca activas de fundo | Indicador da zona do leito marinho que não foi sujeita a impactos por artes de pesca activas de fundo durante o último ano. Evolui em função das alterações na distribuição das actividades de pesca de fundo, no seguimento do controlo das capturas, de outras acções de controlo ou medidas técnicas (incluindo a definição de zonas marinhas protegidas, em aplicação de legislação no domínio da conservação) e do desenvolvimento de qualquer outra actividade humana que cause a deslocação das actividades de pesca (por exemplo, parques eólicos). |
| 8 | Taxa de devolução de espécies sujeitas a exploração comercial | Indicador da taxa de devolução de espécies sujeitas a exploração comercial, em relação aos desembarques. | Dados relativos à espécie, comprimento e abundância das capturas e das devoluções, com base nos livros de bordo e nos relatórios dos observadores, processados de forma independente. Dados associados à classificação de nível 6 dos métiers [ver o apêndice IV (1-5)]. | Tal como especificado no programa comunitário para as devoluções |
| 9 | Eficiência da utilização de combustível na captura de peixe | Indicador da relação entre o consumo de combustível e o valor das capturas desembarcadas. Dará informação sobre as tendências observadas em termos de eficiência da utilização de combustível nas diferentes pescarias. | Valor dos desembarques e custo do combustível. Valor calculado multiplicando a quantidade desembarcada de cada espécie pelo seu preço. Custo de combustível tal como definido no programa comunitário. O indicador deve ser calculado para cada métier, de acordo com a classificação de nível 6 dos métiers [ver o apêndice IV (1-5)], por região marítima, trimestre e ano. | Tal como especificado no programa comunitário. |

Código da especificação

Indicador (1)

Definição

Dados necessários

Nível de precisão

1

Estado de conservação das espécies de peixes

Indicador de biodiversidade a utilizar para sintetizar, avaliar e apresentar informação sobre as tendências observadas no que respeita à biodiversidade de espécies de peixe que se encontram em situação vulnerável

Dados sobre as espécies, comprimentos e abundância, obtidos por campanhas de investigação independentes das pescarias para cada região marítima relevante. Para que este indicador possa ser correctamente aplicado, é necessário que todas as espécies que entram no seu cálculo sejam identificadas de forma consistente e fiável. As capturas efectuadas durante as campanhas devem ser completamente triadas (sem que se proceda à sua sub-amostragem), de modo a garantir que todos os indivíduos de todas as espécies que entram no cálculo do indicador sejam registados. A sub-amostragem das classes de comprimento é possível, em casos devidamente justificados.

As campanhas de investigação devem abranger a maior proporção possível da região marítima e o período mais alargado possível. O indicador será específico para cada campanha. O método exige a realização de campanhas anuais na mesma zona, utilizando artes normalizadas.

2

Proporção de peixes de maior dimensão

Indicador da proporção de peixes de maior dimensão em cada comunidade piscícola, que reflecte a estrutura de tamanhos e a composição etária dos animais presentes nessa comunidade.

3

Valor médio do comprimento máximo dos peixes

Indicador da composição etária da comunidade piscícola.

4

Estado de maturação das espécies de peixes sujeitas a exploração

Indicador de potenciais «efeitos genéticos» da pesca numa população.

Idade, comprimento, sexo e grau de maturação dos indivíduos, obtidos por campanhas de investigação independentes das pescarias para cada região marítima relevante.

Pelo menos 100 indivíduos de cada classe etária, mas a utilização de um maior número de indivíduos aumenta a resolução do indicador.

5

Distribuição das actividades de pesca

Indicador da cobertura geográfica das actividades de pesca. Deve ser apresentado em conjunto com o indicador «Concentração espacial das actividades de pesca».

Relatórios de posição e número de registo dos navios, com base nos dados VMS.

Dados disponíveis 2 meses após a data do relatório de posição, com todas as posições associadas a uma classificação de nível 6 dos métiers [ver o apêndice IV (1-5)]. Não inclui os navios de comprimento inferior a 15 m.

Seria preferível poder dispor de relatórios de posição a cada meia hora.

6

Concentração espacial das actividades de pesca

Indicador do grau de concentração espacial das actividades de pesca. Deve ser apresentado em conjunto com o indicador «Distribuição das actividades de pesca».

7

Zonas não sujeitas a impactos por artes de pesca activas de fundo

Indicador da zona do leito marinho que não foi sujeita a impactos por artes de pesca activas de fundo durante o último ano. Evolui em função das alterações na distribuição das actividades de pesca de fundo, no seguimento do controlo das capturas, de outras acções de controlo ou medidas técnicas (incluindo a definição de zonas marinhas protegidas, em aplicação de legislação no domínio da conservação) e do desenvolvimento de qualquer outra actividade humana que cause a deslocação das actividades de pesca (por exemplo, parques eólicos).

8

Taxa de devolução de espécies sujeitas a exploração comercial

Indicador da taxa de devolução de espécies sujeitas a exploração comercial, em relação aos desembarques.

Dados relativos à espécie, comprimento e abundância das capturas e das devoluções, com base nos livros de bordo e nos relatórios dos observadores, processados de forma independente. Dados associados à classificação de nível 6 dos métiers [ver o apêndice IV (1-5)].

Tal como especificado no programa comunitário para as devoluções

9

Eficiência da utilização de combustível na captura de peixe

Indicador da relação entre o consumo de combustível e o valor das capturas desembarcadas. Dará informação sobre as tendências observadas em termos de eficiência da utilização de combustível nas diferentes pescarias.

Valor dos desembarques e custo do combustível. Valor calculado multiplicando a quantidade desembarcada de cada espécie pelo seu preço. Custo de combustível tal como definido no programa comunitário. O indicador deve ser calculado para cada métier, de acordo com a classificação de nível 6 dos métiers [ver o apêndice IV (1-5)], por região marítima, trimestre e ano.

Tal como especificado no programa comunitário.

---

(1)  Em relação à especificação e cálculo dos indicadores, ver o Documento de Trabalho dos serviços da Comissão SEC 2008.

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| 16.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 41/72 |
| --- | --- | --- | --- |

16.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 41/72

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DECISÃO N.o 1/2010 DO COMITÉ MISTO UE-SUÍÇA

de 28 de Janeiro de 2010

que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n.o 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça

(2010/94/UE)

O COMITÉ MISTO,

Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça (1) assinado em Bruxelas em 22 de Julho de 1972, a seguir designado por «o Acordo», com a redacção que lhe foi dada pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que altera o acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de Julho de 1972, no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados (2), assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004, e o respectivo protocolo n.o 2, nomeadamente o seu artigo 7.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Para a aplicação do Protocolo n.o 2 do Acordo, foram fixados preços de referência internos para as partes contratantes. |
| --- | --- |

(1)

Para a aplicação do Protocolo n.o 2 do Acordo, foram fixados preços de referência internos para as partes contratantes.

| (2) | Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das partes contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços. |
| --- | --- |

(2)

Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das partes contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços.

| (3) | É necessário, por conseguinte, actualizar os preços de referência e os montantes dos quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

É necessário, por conseguinte, actualizar os preços de referência e os montantes dos quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 em conformidade,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 do Acordo são substituídos pelos quadros dos anexos I e II à presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A presente directiva é aplicável a partir de 1 de Fevereiro de 2010.

Feito em Bruxelas, em 28 de Janeiro de 2010.

Pelo Comité Misto

O Presidente

Jacques DE WATTEVILLE

---

(1)  JO L 300 de 31.12.1972, p. 191.

1

(2)  JO L 23 de 26.1.2005, p. 19.

2

---

ANEXO I

«QUADRO III

Preços de referência dos mercados internos da UE e Suíça

| Sector agrícola Matéria-prima | Preço de referência do mercado interno comunitário | Preço de referência do mercado interno comunitário | Artigo 4.o, n.o 1
  Aplicação no lado suíço:
  diferença entre o preço de referência da Suíça/UE | Artigo 3.o, n.o 3
  Aplicação no lado da UE:
  diferença entre o preço de referência da Suíça/UE |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CHF por 100 kg líquidos | CHF por 100 kg líquidos | CHF por 100 kg líquidos | EUR por 100 kg líquidos |
| Trigo mole | 48,35 | 18,28 | 30,05 | 0,00 |
| Trigo duro (1) | — | — | 1,20 | 0,00 |
| Centeio | 43,12 | 13,56 | 29,55 | 0,00 |
| Cevada | — | — | — | — |
| Milho | — | — | — | — |
| Farinha de trigo mole | 101,91 | 38,54 | 63,35 | 0,00 |
| Leite em pó inteiro | 630,22 | 355,18 | 275,05 | 0,00 |
| Leite em pó desnatado | 438,91 | 291,45 | 147,45 | 0,00 |
| Manteiga | 1 049,06 | 418,47 | 630,60 | 0,00 |
| Açúcar branco | — | — | — | — |
| Ovos (2) | — | — | 38,00 | 0,00 |
| Batatas frescas | 42,70 | 19,69 | 23,00 | 0,00 |
| Gordura vegetal (3) | — | — | 170,00 | 0,00 |

Sector agrícola Matéria-prima

Preço de referência do mercado interno comunitário

Preço de referência do mercado interno comunitário

Artigo 4.o, n.o 1

Aplicação no lado suíço:

diferença entre o preço de referência da Suíça/UE

Artigo 3.o, n.o 3

Aplicação no lado da UE:

diferença entre o preço de referência da Suíça/UE

CHF por 100 kg líquidos

CHF por 100 kg líquidos

CHF por 100 kg líquidos

EUR por 100 kg líquidos

Trigo mole

48,35

18,28

30,05

0,00

Trigo duro (1)

—

—

1,20

0,00

Centeio

43,12

13,56

29,55

0,00

Cevada

—

—

—

—

Milho

—

—

—

—

Farinha de trigo mole

101,91

38,54

63,35

0,00

Leite em pó inteiro

630,22

355,18

275,05

0,00

Leite em pó desnatado

438,91

291,45

147,45

0,00

Manteiga

1 049,06

418,47

630,60

0,00

Açúcar branco

—

—

—

—

Ovos (2)

—

—

38,00

0,00

Batatas frescas

42,70

19,69

23,00

0,00

Gordura vegetal (3)

—

—

170,00

0,00

---

(1)  Diferença de preços baseada na taxa de armazenagem.

1

(2)  Diferença de preços resultante das tarifas aduaneiras aplicáveis às importações no âmbito da rubrica aduaneira suíça 0407.0010.

2

(3)  Diferença de preço resultante das tarifas aduaneiras aplicáveis às importações no âmbito da rubrica aduaneira suíça 512.1998.»

3

---

ANEXO II

«QUADRO IV

| b) | Montantes de base das matérias-primas agrícolas considerados no cálculo dos elementos agrícolas:







  Matéria-prima agrícola | Artigo 3.o, n.o 2
  Aplicação no lado suíço: montante básico aplicado | Artigo 4.o, n.o 2
  Aplicação no lado da UE: básico aplicado |
| --- | --- | --- | --- |
| CHF por 100 kg líquidos | EUR por 100 kg líquidos |
| Trigo mole | 26,00 | 0,00 |
| Trigo duro | 1,00 | 0,00 |
| Centeio | 25,00 | 0,00 |
| Cevada | — | — |
| Milho | — | — |
| Farinha de trigo mole | 54,00 | 0,00 |
| Leite em pó inteiro | 234,00 | 0,00 |
| Leite em pó desnatado | 125,00 | 0,00 |
| Manteiga | 536,00 | 0,00 |
| Açúcar branco | — | — |
| Ovos | 32,00 | 0,00 |
| Batatas frescas | 20,00 | 0,00 |
| Gordura vegetal | 145,00 | 0,00» |

b)

Montantes de base das matérias-primas agrícolas considerados no cálculo dos elementos agrícolas:

Matéria-prima agrícola

Artigo 3.o, n.o 2

Aplicação no lado suíço: montante básico aplicado

Artigo 4.o, n.o 2

Aplicação no lado da UE: básico aplicado

CHF por 100 kg líquidos

EUR por 100 kg líquidos

Trigo mole

26,00

0,00

Trigo duro

1,00

0,00

Centeio

25,00

0,00

Cevada

—

—

Milho

—

—

Farinha de trigo mole

54,00

0,00

Leite em pó inteiro

234,00

0,00

Leite em pó desnatado

125,00

0,00

Manteiga

536,00

0,00

Açúcar branco

—

—

Ovos

32,00

0,00

Batatas frescas

20,00

0,00

Gordura vegetal

145,00

0,00»

---

Rectificações

| 16.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 41/75 |
| --- | --- | --- | --- |

16.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 41/75

---

Rectificação da Decisão 2010/75/UE da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, relativa a uma participação financeira da União num programa coordenado de vigilância da prevalência de Listeria monocytogenes em determinados alimentos prontos para consumo, a executar pelos Estados-Membros

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 37 de 10 de Fevereiro de 2010
  )

A publicação da Decisão 2010/75/EU é considerada nula e sem efeito.

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