# Jornal Oficial L 15/2010

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2010.015.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 15 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 53.o ano20 de Janeiro de 2010 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.015.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 15

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano20 de Janeiro de 2010

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| Índice | | II   Actos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) n.o 37/2010 da Comissão de 22 de Dezembro de 2009 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal (
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  ) | 1 |

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 37/2010 da Comissão de 22 de Dezembro de 2009 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos não legislativos

REGULAMENTOS

| 20.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 15/1 |
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20.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 15/1

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REGULAMENTO (UE) N.o 37/2010 DA COMISSÃO

de 22 de Dezembro de 2009

relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 470/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2377/90 e que altera a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 27.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Tendo em vista a protecção da saúde pública, as substâncias farmacologicamente activas foram, com base na avaliação científica da sua segurança, classificadas em quatro anexos do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (2). No anexo I foram incluídas as substâncias para as quais se encontrava estabelecido um limite máximo de resíduos, o anexo II continha as substâncias para as quais não era necessário estabelecer um limite máximo de resíduos, o anexo III, as substâncias para as quais foi estabelecido um limite máximo de resíduos provisório, e o anexo IV, as substâncias para as quais não foi possível estabelecer um limite máximo de resíduos devido ao facto de os resíduos das substâncias em causa constituírem um risco para a saúde humana, independentemente do valor desse limite. |
| --- | --- |

(1)

Tendo em vista a protecção da saúde pública, as substâncias farmacologicamente activas foram, com base na avaliação científica da sua segurança, classificadas em quatro anexos do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (2). No anexo I foram incluídas as substâncias para as quais se encontrava estabelecido um limite máximo de resíduos, o anexo II continha as substâncias para as quais não era necessário estabelecer um limite máximo de resíduos, o anexo III, as substâncias para as quais foi estabelecido um limite máximo de resíduos provisório, e o anexo IV, as substâncias para as quais não foi possível estabelecer um limite máximo de resíduos devido ao facto de os resíduos das substâncias em causa constituírem um risco para a saúde humana, independentemente do valor desse limite.

| (2) | Por motivos de simplificação, é necessário integrar essas substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos num regulamento da Comissão. Dado que esta classificação segue o sistema de classificação previsto no Regulamento (CE) n.o 470/2009, a classificação deve ser também tida em consideração no que diz respeito à possibilidade de administrar essas substâncias farmacologicamente activas a animais produtores de géneros alimentícios. |
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(2)

Por motivos de simplificação, é necessário integrar essas substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos num regulamento da Comissão. Dado que esta classificação segue o sistema de classificação previsto no Regulamento (CE) n.o 470/2009, a classificação deve ser também tida em consideração no que diz respeito à possibilidade de administrar essas substâncias farmacologicamente activas a animais produtores de géneros alimentícios.

| (3) | A informação existente sobre a classificação terapêutica das substâncias farmacologicamente activas constante dos anexos do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 deve ser integrada numa coluna relativa à classificação terapêutica das substâncias. |
| --- | --- |

(3)

A informação existente sobre a classificação terapêutica das substâncias farmacologicamente activas constante dos anexos do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 deve ser integrada numa coluna relativa à classificação terapêutica das substâncias.

| (4) | Por motivos de facilidade de utilização, todas as substâncias farmacologicamente activas devem constar de uma lista ordenada alfabeticamente num anexo único. A bem da clareza, devem estabelecer-se dois quadros separados: um para as substâncias permitidas, enumeradas nos anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90, e outro para as substâncias proibidas, constantes do anexo IV do mesmo regulamento. |
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(4)

Por motivos de facilidade de utilização, todas as substâncias farmacologicamente activas devem constar de uma lista ordenada alfabeticamente num anexo único. A bem da clareza, devem estabelecer-se dois quadros separados: um para as substâncias permitidas, enumeradas nos anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90, e outro para as substâncias proibidas, constantes do anexo IV do mesmo regulamento.

| (5) | Não devem incluir-se no presente regulamento os limites máximos de resíduos provisórios para substâncias farmacologicamente activas estabelecidos no anexo III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 e cujo prazo de vigência já tenha expirado. |
| --- | --- |

(5)

Não devem incluir-se no presente regulamento os limites máximos de resíduos provisórios para substâncias farmacologicamente activas estabelecidos no anexo III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 e cujo prazo de vigência já tenha expirado.

| (6) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Medicamentos Veterinários, |
| --- | --- |

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Medicamentos Veterinários,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Constam do anexo as substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2009.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 152 de 16.6.2009, p. 11.

1

(2)  JO L 224 de 18.8.1990, p. 1.

2

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ANEXO

Substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos (LMR)

Quadro 1

Substâncias permitidas

| Substância farmacologicamente activa | Resíduo marcador | Espécie animal | LMR | Tecidos-alvo | Outras Disposições (em conformidade com o artigo 14.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 470/2009) | Classificação terapêutica |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Abamectina | Avermectina B1a | Bovinos | 10 μg/kg
  20 μg/kg | Tecido adiposo
  Fígado | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endo- e ectoparasitas |
| Ovinos | 20 μg/kg
  50 μg/kg
  25 μg/kg
  20 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano |
| Acetato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Acetato de deslorelina | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Acetato de fertirelina | NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Acetato de flugestona | Acetato de flugestona | Ovinos, caprinos | 0,5 μg/kg
  0,5 μg/kg
  0,5 μg/kg
  0,5 1 μg/kg
  1 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | Exclusivamente para utilização intravaginal com fins zootécnicos | Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor |
| Acetato de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Acetato de medroxiprogesterona | NÃO SE APLICA | Ovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para utilização intravaginal com fins zootécnicos | NENHUMA ENTRADA |
| Acetato de zinco | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Acetilcisteína | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Acetilmetionina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Acetilsalicilato de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido acetilsalicílico | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido acetilsalicílico-DL-lisina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido aspártico | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido bórico e boratos | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido clavulânico | Ácido clavulânico | Bovinos, suínos | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  200 μg/kg
  400 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais» | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Bovinos | 200 μg/kg | Leite |
| Ácido clorídrico | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | A utilizar como excipiente | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido etilenodiaminotetraacético e seus sais | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido fólico | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido fórmico | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido glutâmico | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido hialurónico | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido láctico | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido L-tartárico e respectivos sais mono e dibásicos de sódio, de potássio e de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | A utilizar como excipiente | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido málico | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | A utilizar como excipiente | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido orótico | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido oxálico | NÃO SE APLICA | Abelhas | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-infecciosos |
| Ácido oxolínico | Ácido oxolínico | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 100 μg/kg
  50 μg/kg
  150 μg/kg
  150 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Ácido peracético | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido salicílico | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido tiludrónico (sob a forma de sal dissódico) | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente por via endovenosa | NENHUMA ENTRADA |
| Aves de capoeira | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente por via parentereal e para utilização em aves poedeiras e de reprodução |
| Ácido tióctico | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ácido tolfenâmico | Ácido tolfenâmico | Bovinos, suínos | 50 μg/kg
  400 μg/kg
  100 μg/kg | Músculo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides |
| Bovinos | 50 μg/kg | Leite |
| Ácidos alquil-benzenossulfónicos lineares com cadeia alquílica compreendida entre C9 e C13, contendo menos do que 2,5 % de cadeias maiores do que C13 | NÃO SE APLICA | Bovinos, ovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Ácidos húmicos e seus sais de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Adenosina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Aditivos alimentares (substâncias com um número E válido, aprovadas como aditivos para géneros alimentícios destinados ao consumo humano) | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Apenas substâncias aprovadas como aditivos para géneros alimentícios destinados ao consumo humano, com exclusão dos conservantes enumerados na parte C do anexo III da Directiva 95/2/CE | NENHUMA ENTRADA |
| Adonis vernalis | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem | NENHUMA ENTRADA |
| Aesculus hippocastanum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez | NENHUMA ENTRADA |
| Agnus castus | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Ailanthus altissima | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Alanina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Alantoína | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Albendazole | Soma de sulfóxido de albendazole, albendazole-sulfona e albendazole-2-amino-sulfona, expressos como albendazole | Todos os ruminantes | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  1 000 μg/kg
  500 μg/kg
  100 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Álcoois de lã | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Álcool benzílico | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | A utilizar como excipiente | NENHUMA ENTRADA |
| Álcool de cetoestearilo | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Alfacalcidol | NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para vacas parturientes | NENHUMA ENTRADA |
| Alfa-cipermetrina | Cipermetrina (soma de isómeros) | Bovinos, ovinos | 20 μg/kg
  200 μg/kg
  20 μg/kg
  20 μg/kg
  20 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante ao LMR para o leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 98/82/CE da Comissão | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Alfaprostol | NÃO SE APLICA | Bovinos, suínos, coelhos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Allium cepa | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Aloé-de-barbados e aloé-do-cabo, seus extractos secos padronizados e respectivas preparações | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| (Alquil de coco)-dimetilbetaínas | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | A utilizar como excipiente | NENHUMA ENTRADA |
| Altrenogest | Altrenogest | Suínos | 1 μg/kg
  0,4 μg/kg | Pele e tecido adiposo
  Fígado | Exclusivamente para utilização zootécnica e em conformidade com as disposições da Directiva 96/22/CE | Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor |
| Equídeos | 1 μg/kg
  0,9 μg/kg | Tecido adiposo
  Fígado |
| 2-Aminoetanol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Amitraze | Soma de amitraze e todos os seus metabolitos com a fracção 2,4-DMA, expressa sob a forma de amitraze | Bovinos | 200 μg/kg
  200 μg/kg
  200 μg/kg
  10 μg/kg | Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Ovinos | 400 μg/kg
  100 μg/kg
  200 μg/kg
  10 μg/kg | Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite |
| Caprinos | 200 μg/kg
  100 μg/kg
  200 μg/kg
  10 μg/kg | Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite |
| Suínos | 400 μg/kg
  200 μg/kg
  200 μg/kg | Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Abelhas | 200 μg/kg | Mel |
| Amoxicilina | Amoxicilina | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg
  4 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Ampicilina | Ampicilina | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg
  4 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Amprólio | NÃO SE APLICA | Aves de capoeira | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Angelicae radix aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Anisi aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Anisi stellati fructus, extractos padronizados e respectivas preparações | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Apocynum cannabinum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem. Exclusivamente para uso oral. | NENHUMA ENTRADA |
| Apramicina | Apramicina | Bovinos | 1 000 μg/kg
  1 000 μg/kg
  10 000 μg/kg
  20 000 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| NÃO SE APLICA | Ovinos, suínos, galinhas, coelhos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral.
  Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano. |
| Aqua levici | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas | NENHUMA ENTRADA |
| Arginina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Arnica montana (arnicae flos e arnicae planta tota) | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Arnicae radix | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez | NENHUMA ENTRADA |
| Artemisia abrotanum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Asparagina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Aspartato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Aspartato de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| DL-Aspartato de potássio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Aspartato de zinco | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Atropa belladonna | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem | NENHUMA ENTRADA |
| Atropina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Avilamicina | Ácido dicloroisoevernínico | Suínos, aves de capoeira, coelhos | 50 μg/kg
  100 μg/kg
  300 μg/kg
  200 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos suínos e às aves de capoeira, este LMR refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Azagli-nafarelina | NÃO SE APLICA | Salmonídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Não utilizar em peixes produtores de ovos para consumo humano | NENHUMA ENTRADA |
| Azametifos | NÃO SE APLICA | Salmonídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Azaperona | Soma de azaperona e azaperol | Suínos | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  100 μg/kg
  100 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Agentes activos a nível do sistema nervoso/Agentes activos a nível do sistema nervoso central |
| Bacitracina | Soma de bacitracina A, bacitracina B e bacitracina C | Bovinos | 100 μg/kg | Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Coelhos | 150 μg/kg
  150 μg/kg
  150 μg/kg
  150 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso intramamário em vacas em lactação |
| Balsamum peruvianum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Baquiloprim | Baquiloprim | Bovinos | 10 μg/kg
  300 μg/kg
  150 μg/kg
  30 μg/kg | Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-infecciosos/Agentes quimioterapêuticos |
| Suínos | 40 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg | Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Bellis perennis | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Benzilpenicilina | Benzilpenicilina | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg
  4 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Benzoato de benzilo | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Benzoato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Benzoato de metilo | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Benzocaína | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso como anestésico local | NENHUMA ENTRADA |
| Salmonídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA |
| Betaína | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Betametasona | Betametasona | Bovinos, suínos | 0,75 μg/kg
  2,0 μg/kg
  0,75 μg/kg | Músculo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Corticóides/Glucocorticóides |
| Bovinos | 0,3 μg/kg | Leite |
| Biotina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Bituminossulfonatos, sais de amónio e de sódio | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Boldo folium | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Boroformiato de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Borogluconato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Brometo de butilescopolamina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Brometo, sal de potássio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Brometo, sal de sódio | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico. | NENHUMA ENTRADA |
| Bromexina | NÃO SE APLICA | Bovinos, suínos, aves de capoeira | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano | NENHUMA ENTRADA |
| Bronopol | NÃO SE APLICA | Peixes de barbatana | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Brotizolam | NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para utilizações terapêuticas | NENHUMA ENTRADA |
| Buserelina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Butafosfano | NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente por via endovenosa | NENHUMA ENTRADA |
| n-Butano | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| n-Butanol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | A utilizar como excipiente | NENHUMA ENTRADA |
| Butóxido de piperonilo | NÃO SE APLICA | Bovinos, ovinos, caprinos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Cafeína | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Calendula officinalis | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez | NENHUMA ENTRADA |
| Calendulae flos | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Camphora | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem | NENHUMA ENTRADA |
| Canamicina | Canamicina A | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  600 μg/kg
  2 500 μg/kg
  150 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Cânfora | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso externo | NENHUMA ENTRADA |
| Cansilato de etamifilina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Capsici fructus acer | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Carazolol | Carazolol | Bovinos | 5 μg/kg
  5 μg/kg
  15 μg/kg
  15 μg/kg
  1 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes activos a nível do sistema nervoso/Agentes activos a nível do sistema nervoso autónomo |
| Suínos | 5 μg/kg
  5 μg/kg
  25 μg/kg
  25 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Carbasalato cálcico | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano. | NENHUMA ENTRADA |
| Carbetocina | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Carbonato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Carbonato de cobalto | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Carbonato de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Carbonato de manganês | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Cardiospermum halicacabum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Carlinae radix | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Carnitina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Carprofeno | Soma do carprofeno e do conjugado carprofeno-glucurónido | Bovinos, equídeos | 500 μg/kg
  1 000 μg/kg
  1 000 μg/kg
  1 000 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides |
| NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido para o leite | NÃO SE APLICA |
| Carvi aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Caryophylli aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cefacetrile | Cefacetrile | Bovinos | 125 μg/kg | Leite | Exclusivamente para uso intramamário | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite | NÃO SE APLICA |
| Cefalexina | Cefalexina | Bovinos | 200 μg/kg
  200 μg/kg
  200 μg/kg
  1 000 μg/kg
  100 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Cefalónio | Cefalónio | Bovinos | 20 μg/kg | Leite | Exclusivamente para uso intramamário para tratamento oftalmológico | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite | NÃO SE APLICA |
| Cefapirina | Soma de cefapirina e desacetilcefapirina | Bovinos | 50 μg/kg
  50 μg/kg
  100 μg/kg
  60 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Cefazolina | Cefazolina | Bovinos, ovinos, caprinos | 50 μg/kg | Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| NÃO SE APLICA | Bovinos, ovinos, caprinos | LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite | NÃO SE APLICA | Para uso intramamário, excepto se o úbere puder ser utilizado como alimento para consumo humano |
| Cefoperazona | Cefoperazona | Bovinos | 50 μg/kg | Leite | Exclusivamente para uso intramamário em vacas em lactação | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite | NÃO SE APLICA |
| Cefquinoma | Cefquinoma | Bovinos, suínos, equídeos | 50 μg/kg
  50 μg/kg
  100 μg/kg
  200 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais» | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Bovinos | 20 μg/kg | Leite |
| Ceftiofur | Soma de todos os resíduos que conservem a estrutura de beta-lactama expressos em desfuroilceftiofur | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | 1 000 μg/kg
  2 000 μg/kg
  2 000 μg/kg
  6 000 μg/kg
  100 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais» | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Centellae asiaticae extractum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Cetamina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cetoprofeno | NÃO SE APLICA | Bovinos, suínos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cetrimida | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Chrysanthemi cinerariifolii flos | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Cialotrina | Cialotrina (soma dos isómeros) | Bovinos | 500 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg | Tecido adiposo
  Rim
  Leite | No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 94/29/CE do Conselho | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Ciflutrina | Ciflutrina (soma dos isómeros) | Bovinos, caprinos | 10 μg/kg
  50 μg/kg
  10 μg/kg
  10 μg/kg
  20 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 94/29/CE do Conselho | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Cimicifugae racemosae rhizoma | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano | NENHUMA ENTRADA |
| Cinchonae cortex, extractos padronizados e respectivas preparações | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cinnamomi cassiae aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cinnamomi ceylanici aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cinnamomi ceylanici cortex, extractos padronizados e respectivas preparações | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cinnamomi cassiae cortex, extractos padronizados e respectivas preparações | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cipermetrina | Cipermetrina (soma dos isómeros) | Todos os ruminantes | 20 μg/kg
  200 μg/kg
  20 μg/kg
  20 μg/kg
  20 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 98/82/CE do Conselho | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Salmonídeos | 50 μg/kg | Músculo e pele nas proporções naturais |
| Ciromazina | Ciromazina | Ovinos | 300 μg/kg
  300 μg/kg
  300 μg/kg
  300 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Cisteína | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Citidina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Citrato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Citrato de ferro e amónio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Citrato de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Citri aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Citronellae aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Citrulina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Clazuril | NÃO SE APLICA | Pombos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cloprostenol | NÃO SE APLICA | Bovinos, suínos, caprinos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| R-Cloprostenol | NÃO SE APLICA | Bovinos, suínos, caprinos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cloreto de amónio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cloreto de benzalcónio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso como excipiente em concentração máxima até 0,05 % | NENHUMA ENTRADA |
| Cloreto de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cloreto de cobre | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cloreto de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cloreto de manganês | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Cloreto de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cloreto de zinco | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Clorexidina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Cloridrato de clenbuterol | Clenbuterol | Bovinos, equídeos | 0,1 μg/kg
  0,5 μg/kg
  0,5 μg/kg | Músculo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Agentes activos a nível do sistema nervoso/Agentes activos a nível do sistema nervoso autónomo |
| Bovinos | 0,05 μg/kg | Leite |
| Cloridrato de denaverina | NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cloridrato de fenpipramida | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente por via endovenosa | NENHUMA ENTRADA |
| Cloridrato de mercaptamina | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cloridrato de vetrabutina | NÃO SE APLICA | Suínos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cloridrato de xilazina | NÃO SE APLICA | Bovinos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Clorito de sódio | NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Clormadinona | Clormadinona | Bovinos | 4 μg/kg
  2 μg/kg
  2,5 μg/kg | Tecido adiposo
  Fígado
  Leite | Exclusivamente para utilização zootécnica | Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor |
| Clorocresol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Clorofenamina | | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Clorotetraciclina | Soma do princípio activo e do seu 4-epímero | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 100 μg/kg
  300 μg/kg
  600 μg/kg
  100 μg/kg
  200 μg/kg | Músculo
  Fígado
  Rim
  Leite
  Ovos | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Clorsulon | Clorsulon | Bovinos | 35 μg/kg
  100 μg/kg
  200 μg/kg | Músculo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Closantel | Closantel | Bovinos | 1 000 μg/kg
  3 000 μg/kg
  1 000 μg/kg
  3 000 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Ovinos | 1 500 μg/kg
  2 000 μg/kg
  1 500 μg/kg
  5 000 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Cloxacilina | Cloxacilina | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 300 μg/kg
  300 μg/kg
  300 μg/kg
  300 μg/kg
  30 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Colina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Colistina | Colistina | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 150 μg/kg
  150 μg/kg
  150 μg/kg
  200 μg/kg
  50 μg/kg
  300 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite
  Ovos | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Complexo ferro-dextrano | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Compostos orgânicos iodados:
  - iodofórmio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Condurango cortex, extractos padronizados e respectivas preparações | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Convallaria majalis | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil | NENHUMA ENTRADA |
| Coriandri aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Corticotropina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Crataegus | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Cromoglicato de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Cumafos | Cumafos | Abelhas | 100 μg/kg | Mel | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Cupressi aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Danofloxacina | Danofloxacina | Bovinos, ovinos, caprinos, aves de capoeira | 200 μg/kg
  100 μg/kg
  400 μg/kg
  400 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»
  Para as aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos | 100 μg/kg
  50 μg/kg
  200 μg/kg
  200 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Bovinos, ovinos, caprinos | 30 μg/kg | Leite |
| Decoquinato | NÃO SE APLICA | Bovinos, ovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral. Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano. | NENHUMA ENTRADA |
| Deltametrina | Deltametrina | Todos os ruminantes | 10 μg/kg
  50 μg/kg
  10 μg/kg
  10 μg/kg
  20 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Peixes de barbatana | 10 μg/kg | Músculo e pele em proporções normais |
| Dembrexina | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Detomidina | NÃO SE APLICA | Bovinos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para utilizações terapêuticas | NENHUMA ENTRADA |
| Dexametasona | Dexametasona | Bovinos, caprinos, suínos, equídeos | 0,75 μg/kg
  2 μg/kg
  0,75 μg/kg | Músculo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Corticóides/Glucocorticóides |
| Bovinos, caprinos | 0,3 μg/kg | Leite |
| Dexpantenol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Diazinão | Diazinão | Bovinos, ovinos, caprinos, suínos | 20 μg/kg
  700 μg/kg
  20 μg/kg
  20 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais» | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Bovinos, ovinos, caprinos | 20 μg/kg | Leite |
| Diciclanil | Soma de diciclanil e de 2,4,6-triaminopirimidina-5-carbonitrilo | Ovinos | 200 μg/kg
  150 μg/kg
  400 μg/kg
  400 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Diclazuril | NÃO SE APLICA | Todos os ruminantes, suínos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Diclofenac | Diclofenac | Bovinos | 5 μg/kg
  1 μg/kg
  5 μg/kg
  10 μg/kg
  0,1 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». | Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides |
| Suínos | 5 μg/kg
  1 μg/kg
  5 μg/kg
  10 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Dicloreto de cobalto | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Dicloreto de ferro | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Dicloridrato de piperazina | NÃO SE APLICA | Galinhas | LMR não exigido em nenhum tecido à excepção dos ovos | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Dicloroisocianurato de sódio | NÃO SE APLICA | Bovinos, ovinos, caprinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Dicloxacilina | Dicloxacilina | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 300 μg/kg
  300 μg/kg
  300 μg/kg
  300 μg/kg
  30 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  No tocante aos suínos e aves de capoeira, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Diestearato de alumínio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Difloxacina | Difloxacina | Bovinos, ovinos, caprinos | 400 μg/kg
  100 μg/kg
  1 400 μg/kg
  800 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Suínos | 400 μg/kg
  100 μg/kg
  800 μg/kg
  800 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Aves de capoeira | 300 μg/kg
  400 μg/kg
  1 900 μg/kg
  600 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos | 300 μg/kg
  100 μg/kg
  800 μg/kg
  600 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Diflubenzurão | Diflubenzurão | Salmonídeos | 1 000 μg/kg | Músculo e pele em proporções naturais | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| 3,5-Di-iodo-L-tirosina | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Di-hidroestreptomicina | Di-hidroestreptomicina | Todos os ruminantes, suínos, coelhos | 500 μg/kg
  500 μg/kg
  500 μg/kg
  1 000 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais» | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Todos os ruminantes | 200 μg/kg | Leite |
| Di-hidrogenofosfato de 2-aminoetilo | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Dimeticone | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Dimetilacetamida | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Dimetilsulfóxido | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Dinoprost | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Dinoprost trometamina | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Dinoprostona | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Dioctilsulfosuccinato de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Diprofilina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Dipropionato de beclometasona | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para utilização por inalação | NENHUMA ENTRADA |
| Doramectina | Doramectina | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | 40 μg/kg
  150 μg/kg
  100 μg/kg
  60 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano. | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas |
| Doxapram | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Doxiciclina | Doxiciclina | Bovinos | 100 μg/kg
  300 μg/kg
  600 μg/kg | Músculo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Suínos, aves de capoeira | 100 μg/kg
  300 μg/kg
  300 μg/kg
  600 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. |
| Echinacea | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições. Exclusivamente para uso tópico.
  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez. | NENHUMA ENTRADA |
| Echinacea purpurea | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Emamectina | Emamectina B1a | Peixes de barbatana | 100 μg/kg | Músculo e pele em proporções naturais | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas |
| Embonato de pirantel | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Enilconazol | NÃO SE APLICA | Bovinos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Enrofloxacina | Soma da enrofloxacina e da ciprofloxacina | Bovinos, ovinos, caprinos | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  300 μg/kg
  200 μg/kg
  100 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Suínos, coelhos | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  200 μg/kg
  300 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Aves de capoeira | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  200 μg/kg
  300 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  200 μg/kg
  200 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Enxofre | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Epinefrina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Eprinomectina | Eprinomectina B1a | Bovinos | 50 μg/kg
  250 μg/kg
  1 500 μg/kg
  300 μg/kg
  20 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas |
| Eritromicina | Eritromicina A | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 200 μg/kg
  200 μg/kg
  200 μg/kg
  200 μg/kg
  40 μg/kg
  150 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite
  Ovos | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Espectinomicina | Espectinomicina | Ovinos | 300 μg/kg
  500 μg/kg
  2 000 μg/kg
  5 000 μg/kg
  200 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos | 300 μg/kg
  500 μg/kg
  1 000 μg/kg
  5 000 μg/kg
  200 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite |
| Espiramicina | Soma da espiramicina e da neoespiramicina | Bovinos | 200 μg/kg
  300 μg/kg
  300 μg/kg
  300 μg/kg
  200 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Galinhas | 200 μg/kg
  300 μg/kg
  400 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado | Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano |
| Espiramicina 1 | Suínos | 250 μg/kg
  2 000 μg/kg
  1 000 μg/kg | Músculo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA |
| Estearato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Estearato de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Estearato de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Estearato de zinco | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Estearatos de polietilenoglicol com 8-40 unidades de oxietileno | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | A utilizar como excipiente | NENHUMA ENTRADA |
| Estradiol-17β | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para fins terapêuticos e zootécnicos | NENHUMA ENTRADA |
| Estreptomicina | Estreptomicina | Todos os ruminantes, suínos, coelhos | 500 μg/kg
  500 μg/kg
  500 μg/kg
  1 000 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais» | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Todos os ruminantes | 200 μg/kg | Leite |
| Estricnina | NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para administração por via oral em doses que não excedam 0,1 mg/kg de peso corporal | NENHUMA ENTRADA |
| Etamsilato | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Etanol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | A utilizar como excipiente | NENHUMA ENTRADA |
| Éter monoetílico de dietilenoglicol | NÃO SE APLICA | Todos os ruminantes e suínos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Etiprostona trometamina | NÃO SE APLICA | Bovinos, suínos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Eucaliptol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Eucalypti aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Eucalyptus globulus | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Euphrasia officinalis | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Extracto de absinto | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Extracto de cardamomo | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Extracto de piretro | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Febantel | Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em oxfendazole-sulfona | Todos os ruminantes, suínos, equídeos | 50 μg/kg
  50 μg/kg
  500 μg/kg
  50 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais» | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Todos os ruminantes | 10 μg/kg | Leite |
| Fenbendazol | Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em oxfendazole-sulfona | Todos os ruminantes, suínos, equídeos | 50 μg/kg
  50 μg/kg
  500 μg/kg
  50 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais» | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Todos os ruminantes | 10 μg/kg | Leite |
| Fenilalanina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Fenol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Fenoximetilpenicilina | Fenoximetilpenicilina | Suínos | 25 μg/kg
  25 μg/kg
  25 μg/kg | Músculo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Aves de capoeira | 25 μg/kg
  25 μg/kg
  25 μg/kg
  25 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano |
| Fenvalerato | Fenvalerato (soma dos isómeros RR, SS, RS e SR) | Bovinos | 25 μg/kg
  250 μg/kg
  25 μg/kg
  25 μg/kg
  40 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Firocoxib | Firocoxib | Equídeos | 10 μg/kg
  15 μg/kg
  60 μg/kg
  10 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides |
| Fitomenadiona | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Florfenicol | Soma de florfenicol e dos seus metabolitos determinados como florfenicol-amina | Bovinos, ovinos, caprinos | 200 μg/kg
  3 000 μg/kg
  300 μg/kg | Músculo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Suínos | 300 μg/kg
  500 μg/kg
  2 000 μg/kg
  500 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Aves de capoeira | 100 μg/kg
  200 μg/kg
  2 500 μg/kg
  750 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Peixes de barbatana | 1 000 μg/kg | Músculo e pele em proporções naturais |
| Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos | 100 μg/kg
  200 μg/kg
  2 000 μg/kg
  300 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Floroglucinol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Fluazuron | Fluazuron | Bovinos | 200 μg/kg
  7 000 μg/kg
  500 μg/kg
  500 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Flubendazol | Soma de flubendazol e (2-amino-1H-benzimidazol-5-il)-(4-fluorofenil)-metanona | Aves de capoeira, suínos | 50 μg/kg
  50 μg/kg
  400 μg/kg
  300 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Flubendazol | Aves de capoeira | 400 μg/kg | Ovos |
| Flumequina | Flumequina | Bovinos, ovinos, caprinos, suínos | 200 μg/kg
  300 μg/kg
  500 μg/kg
  1 500 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Bovinos, ovinos, caprinos | 50 μg/kg | Leite |
| Aves de capoeira | 400 μg/kg
  250 μg/kg
  800 μg/kg
  1 000 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Peixes de barbatana | 600 μg/kg | Músculo e pele em proporções naturais |
| Todas as outras espécies destinadas á produção de alimentos | 200 μg/kg
  250 μg/kg
  500 μg/kg
  1 000 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Flumetrina | Flumetrina (soma dos isómeros trans-Z) | Bovinos | 10 μg/kg
  150 μg/kg
  20 μg/kg
  10 μg/kg
  30 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Ovinos | 10 μg/kg
  150 μg/kg
  20 μg/kg
  10 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano |
| NÃO SE APLICA | Abelhas | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA |
| Flunixina | Flunixina | Bovinos | 20 μg/kg
  30 μg/kg
  300 μg/kg
  100 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides |
| Suínos | 50 μg/kg
  10 μg/kg
  200 μg/kg
  30 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Equídeos | 10 μg/kg
  20 μg/kg
  100 μg/kg
  200 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| 5-Hidroxiflunixina | Bovinos | 40 μg/kg | Leite |
| Foeniculi aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Formaldeído | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Formaldeidossulfoxilato de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Fosfato de alumínio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Fosfato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Fosfato de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Foxima | Foxima | Ovinos | 50 μg/kg
  400 μg/kg
  50 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Suínos | 20 μg/kg
  700 μg/kg
  20 μg/kg
  20 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Galinhas | 25 μg/kg
  550 μg/kg
  50 μg/kg
  30 μg/kg
  60 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Ovos |
| Frangulae cortex, extractos padronizados e respectivas preparações | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ftalato de dietilo | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ftalato de dimetilo | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Fumarato de ferro | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Furosemida | NÃO SE APLICA | Bovinos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente por via endovenosa | NENHUMA ENTRADA |
| Gamitromicina | Gamitromicina | Bovinos | 20 μg/kg
  200 μg/kg
  100 μg/kg | Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não usar em animais destinados à produção de leite para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Gel de aloé vera e extracto integral de folha de aloé vera | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Gentamicina | Soma de gentamicina C1, gentamicina C1a, gentamicina C2 e gentamicina C2a | Bovinos, suínos | 50 μg/kg
  50 μg/kg
  200 μg/kg
  750 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais» | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Bovinos | 100 μg/kg | Leite |
| Gentianae radix, extractos padronizados e respectivas preparações | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ginkgo biloba | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil | NENHUMA ENTRADA |
| Ginseng | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Ginseng, extractos padronizados e respectivas preparações | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| 7-Glicerilcocoato de polietilenoglicol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Glicerofosfato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Glicerofosfato de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Glicerofosfato de manganês | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Glicerofosfato de potássio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Glicerofosfato de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Glicerol formal | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Glicina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Glicosaminoglicano polissulfatado | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Gluco-heptonato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Glucoheptonato de ferro | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Gluconato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Gluconato de cobalto | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Gluconato de cobre | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Gluconato de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Gluconato de manganês | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Gluconato de níquel | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Gluconato de zinco | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Glucono-gluco-heptonato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Gluconolactato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Glucuronato de 2-aminoetanol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Glucuronato de betaína | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Glucuronato de potássio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Glutamato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Glutamato de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Glutamina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Glutaraldeído | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Gonadotrofina coriónica humana | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Gonadotrofina menopáusica humana urinária | NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Gonadotropina coriónica humana (HCG de origem natural e respectivos análogos de síntese) | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Gonadotropina sérica proveniente de éguas prenhes | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Guaiacol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Guanosina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Halofuginona | Halofuginona | Bovinos | 10 μg/kg
  25 μg/kg
  30 μg/kg
  30 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os protozoários |
| Hamamelis virginiana | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez. | NENHUMA ENTRADA |
| Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico. |
| Harpagophytum procumbens | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Harunga madagascariensis | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil | NENHUMA ENTRADA |
| Heparina e seus sais | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Heptaminol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Heptanoato de cobre | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Hesperidina | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Hesperidina metil calcona | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Hexetidina | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Hidrato de terpina | NÃO SE APLICA | Bovinos, ovinos, caprinos, suínos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Hidrocarbonetos minerais, de baixa a elevada viscosidade incluindo ceras microcristalinas, aproximadamente C10-C60, compostos alifáticos, alifáticos ramificados e alicíclicos | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclui os compostos aromáticos e insaturados | NENHUMA ENTRADA |
| Hidroclorotiazida | NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Hidrocortisona | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Hidroxiacetato de alumínio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| 4-Hidroxibenzoato de benzilo de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| p-Hidroxibenzoato de benzilo | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| 4-Hidroxibenzoato de butilo | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| 4-Hidroxibenzoato de butilo de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Hidróxido de alumínio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Hidróxido de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Hidróxido de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| 15-Hidroxiestearato de polietilenoglicol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | A utilizar como excipiente | NENHUMA ENTRADA |
| 8-Hidroxiquinolina | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico em animais recém-nascidos | NENHUMA ENTRADA |
| Hipofosfito de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Hipofosfito de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Hipofosfito de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Hippocastani semen | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Histidina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | | NENHUMA ENTRADA |
| Hormona folículo-estimulante (FSH de origem natural, proveniente de qualquer espécie, e respectivos análogos de síntese) | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Hormona libertadora de gonadotrofina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Hormona libertadora de hormona luteinizante – D-fenilalanina (6) | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Hormona luteinizante (LH de origem natural, proveniente de qualquer espécie, e respectivos análogos de síntese) | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Hyperici oleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Hypericum perforatum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Imidocarbe | Imidocarbe | Bovinos | 300 μg/kg
  50 μg/kg
  2 000 μg/kg
  1 500 μg/kg
  50 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os protozoários |
| Ovinos | 300 μg/kg
  50 μg/kg
  2 000 μg/kg
  1 500 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano |
| Inosina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Inositol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Iodo e compostos inorgânicos iodados incluindo:
  - iodeto de sódio e potássio
  - iodato de sódio e potássio
  - iodóforos, incluindo polivinilpirrolidona iodada | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Isobutano | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Isoflurano | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso como anestésico | NENHUMA ENTRADA |
| Isoleucina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Isopropanol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Isoxsuprina | NÃO SE APLICA | Bovinos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso terapêutico em conformidade com a Directiva 96/22/CEE do Conselho | NENHUMA ENTRADA |
| Ivermectina | 22,23-Di-hidro-avermectina B1a | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  30 μg/kg | Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano. | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas |
| Jecoris oleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Juniperi fructus | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Lachnanthes tinctoria | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil | NENHUMA ENTRADA |
| Lactato de etilo | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Lanolina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Lasalocida | Lasalocida A | Aves de capoeira | 20 μg/kg
  100 μg/kg
  100 μg/kg
  50 μg/kg
  150 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Ovos | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Lauri folii aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Lauri fructus | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Laurilsulfato de amónio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Laurilsulfato de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Lavandulae aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Lecirelina | NÃO SE APLICA | Bovinos, equídeos, coelhos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Lectina extraída do feijão comum (Phaseolus vulgaris) | NÃO SE APLICA | Suínos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Lespedeza capitata | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Leucina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Levamisol | Levamisol | Bovinos, ovinos, suínos, aves de capoeira | 10 μg/kg
  10 μg/kg
  100 μg/kg
  10 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Levometadona | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente por via endovenosa | NENHUMA ENTRADA |
| Levotiroxina | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Lidocaína | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para anestesia local e regional | NENHUMA ENTRADA |
| Lincomicina | Lincomicina | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 100 μg/kg
  50 μg/kg
  500 μg/kg
  1 500 μg/kg
  150 μg/kg
  50 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite
  Ovos | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Lini oleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Lisina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Lobaria pulmonaria | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Lobelina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Luprostiol | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Majoranae herba | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Malato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Maleato de ergometrina | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em animais parturientes | NENHUMA ENTRADA |
| Manitol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Marbofloxacina | Marbofloxacina | Bovinos, suínos | 150 μg/kg
  50 μg/kg
  150 μg/kg
  150 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais» | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Bovinos | 75 μg/kg | Leite |
| Matricaria recutita e respectivas preparações | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Matricariae flos | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Mebendazol | Soma de mebendazol, (5-(1-hidroxi-1-fenil) metil-1H-benzimidazol-2-il)carbamato de metilo e (2-amino-1H-benzimidazol-5-il)fenilmetanona, expressos como equivalentes de mebendazol | Ovinos, caprinos, equídeos | 60 μg/kg
  60 μg/kg
  400 μg/kg
  60 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Mecilinam | NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso intra-uterino | NENHUMA ENTRADA |
| Medicago sativa extractum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Melatonina | NÃO SE APLICA | Ovinos, caprinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Melissae aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Melissae folium | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Meloxicam | Meloxicam | Bovinos, caprinos, suínos, coelhos, equídeos | 20 μg/kg
  65 μg/kg
  65 μg/kg | Músculo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides |
| Bovinos, caprinos | 15 μg/kg | Leite |
| Menadiona | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Menbutona | NÃO SE APLICA | Bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Menthae arvensis aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Menthae piperitae aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Mentol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Mepivacaína | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para administração intra-articular e epidural como anestésico local | NENHUMA ENTRADA |
| Mesilato de tricaína | NÃO SE APLICA | Peixes de barbatana | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em meio aquático | NENHUMA ENTRADA |
| Metamizol | 4-Metilaminoantipirina | Bovinos, suínos, equídeos | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  100 μg/kg
  100 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais» | Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides |
| Bovinos | 50 μg/kg | Leite |
| 2-Metil-2-fenoxi-propanoato de sódio | NÃO SE APLICA | Bovinos, suínos, caprinos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| 1-Metil-2-pirrolidona | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Metilprednisolona | Metilprednisolona | Bovinos | 10 μg/kg
  10 μg/kg
  10 μg/kg
  10 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano | Corticóides/Glucocorticóides |
| Metionato de cobre | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Metionina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Migliol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Millefolii herba | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Monensina | Monensina A | Bovinos | 2 μg/kg
  10 μg/kg
  30 μg/kg
  2 μg/kg
  2 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Monepantel | Monepantel-sulfona | Ovinos | 700 μg/kg
  7 000 μg/kg
  5 000 μg/kg
  2 000 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Caprinos | 700 μg/kg
  7 000 μg/kg
  5 000 μg/kg
  2 000 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | O limite máximo de resíduos provisório expira em 1 de Janeiro de 2011.
  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano. |
| Monoestearato de alumínio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Monooleato e trioleato de polioxietileno sorbitano | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Monotioglicerol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Montanida | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Morantel | Soma dos resíduos que podem ser hidrolisados em N-metil– 1,3-propanodiamina e expressos como equivalentes de morantel | Todos os ruminantes | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  800 μg/kg
  200 μg/kg
  50 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Moxidectina | Moxidectina | Bovinos, ovinos, equídeos | 50 μg/kg
  500 μg/kg
  100 μg/kg
  50 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas |
| Bovinos, ovinos | 40 μg/kg | Leite |
| Myristicae aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Unicamente para utilização em animais recém-nascidos | NENHUMA ENTRADA |
| Nafcilina | Nafcilina | Todos os ruminantes | 300 μg/kg
  300 μg/kg
  300 μg/kg
  300 μg/kg
  30 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | Exclusivamente para uso intramamário | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Natamicina | NÃO SE APLICA | Bovinos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Neomicina (incluindo framicetina) | Neomicina B | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 500 μg/kg
  500 μg/kg
  500 μg/kg
  5 000 μg/kg
  1 500 μg/kg
  500 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite
  Ovos | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Neostigmina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Netobimina | Soma de óxido de albendazole, albendazole-sulfona e albendazole-2-amino-sulfona, expressos como albendazole | Bovinos, ovinos | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  1 000 μg/kg
  500 μg/kg
  100 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | Exclusivamente para uso oral | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Nicoboxil | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Nicotinato de metilo | NÃO SE APLICA | Bovinos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Nitrato de potássio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Nitrito de sódio | NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Nitroxinilo | Nitroxinilo | Bovinos, ovinos | 400 μg/kg
  200 μg/kg
  20 μg/kg
  400 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Nonivamida | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Norgestomet | Norgestomet | Bovinos | 0,2 μg/kg
  0,2 μg/kg
  0,2 μg/kg
  0,2 μg/kg
  0,12 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | Exclusivamente para fins terapêuticos e zootécnicos | Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor |
| Novobiocina | Novobiocina | Bovinos | 50 μg/kg | Leite | Exclusivamente para administração intramamária | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA |
| Okoubaka aubrevillei | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Oleato de etilo | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Oleato de oleílo | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico. | NENHUMA ENTRADA |
| Oleato de zinco | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Óleo de rícino-polioxilo com 30 a 40 unidades de oxietileno | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | A utilizar como excipiente | NENHUMA ENTRADA |
| Óleo de rícino-polioxilo hidrogenado com 40 a 60 unidades de oxietileno | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | A utilizar como excipiente | NENHUMA ENTRADA |
| Omeprazole | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Orgoteína | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ornitina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Orotato de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Oxacilina | Oxacilina | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 300 μg/kg
  300 μg/kg
  300 μg/kg
  300 μg/kg
  30 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Oxfendazole | Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em oxfendazole-sulfona | Todos os ruminantes, suínos, equídeos | 50 μg/kg
  50 μg/kg
  500 μg/kg
  50 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Para suínos, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais» | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Todos os ruminantes | 10 μg/kg | Leite |
| Oxibendazol | Oxibendazol | Suínos | 100 μg/kg
  500 μg/kg
  200 μg/kg
  100 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Oxiclozanida | Oxiclozanida | Todos os ruminantes | 20 μg/kg
  20 μg/kg
  500 μg/kg
  100 μg/kg
  10 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Óxido de albendazole | Soma de óxido de albendazole, albendazole-sulfona e albendazole-2-amino-sulfona, expressos como albendazole | Bovinos, ovinos | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  1 000 μg/kg
  500 μg/kg
  100 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Óxido de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Óxido de cobalto | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Óxido de cobre | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Óxido de dicobre | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Óxido de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Óxido de manganês | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Óxido de zinco | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Oxitetraciclina | Soma do princípio activo e do seu 4-epímero | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 100 μg/kg
  300 μg/kg
  600 μg/kg
  100 μg/kg
  200 μg/kg | Músculo
  Fígado
  Rim
  Leite
  Ovos | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Oxitocina | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Pancreatina | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Pantotenato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Papaína | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Papaverina | NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para vitelos recém-nascidos | NENHUMA ENTRADA |
| Paracetamol | NÃO SE APLICA | Suínos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Parconazole | NÃO SE APLICA | Pintadas | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Paromomicina | Paromomicina | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 500 μg/kg
  1 500 μg/kg
  1 500 μg/kg | Músculo
  Fígado
  Rim | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Peforrelina | NÃO SE APLICA | Suínos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Penetamato | Benzilpenicilina | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | 50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg
  4 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais» | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Pepsina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Permetrina | Permetrina (soma dos isómeros) | Bovinos | 50 μg/kg
  500 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 98/82/CE da Comissão | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Peróxido de hidrogénio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | | |
| Phytolacca americana | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil | NENHUMA ENTRADA |
| Piceae turiones recentes extractum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Pidolato de manganês | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Piperazina | Piperazina | Suínos | 400 μg/kg
  800 μg/kg
  2 000 μg/kg
  1 000 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Galinhas | 2 000 μg/kg | Ovos |
| Pirlimicina | Pirlimicina | Bovinos | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  1 000 μg/kg
  400 μg/kg
  100 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Pirossulfito de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| 2-Pirrolidona | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Policresuleno | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Polietilenoglicóis (massa molecular entre 200 e 10 000) | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Polifosfatos de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Polissorbato 80 | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Poloxaleno | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Poloxamer | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Praziquantel | NÃO SE APLICA | Ovinos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Prednisolona | Prednisolona | Bovinos | 4 μg/kg
  4 μg/kg
  10 μg/kg
  10 μg/kg
  6 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Corticóides/Glucocorticóides |
| Pretcamida (crotetamida e cropropamida) | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Procaína | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Produtos de oxidação de Terebinthinae oleum | NÃO SE APLICA | Bovinos, ovinos, caprinos, suínos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Progesterona | NÃO SE APLICA | Bovinos, ovinos, caprinos, equídeos (fêmeas) | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para utilização intravaginal terapêutica ou zootécnica e nos termos do disposto na Directiva 96/22/CE | NENHUMA ENTRADA |
| Prolina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Propano | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Propilenoglicol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Propionato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Propionato de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Prunus laurocerasus | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil | NENHUMA ENTRADA |
| Quatresina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso como conservante em concentração máxima até 0,5 % | NENHUMA ENTRADA |
| Quercus cortex | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Quimotripsina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Rafoxanida | Rafoxanida | Bovinos | 30 μg/kg
  30 μg/kg
  10 μg/kg
  40 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Ovinos | 100 μg/kg
  250 μg/kg
  150 μg/kg
  150 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Rhei radix, extractos padronizados e respectivas preparações | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ribonucleato de manganês | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Ricini oleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | A utilizar como excipiente | NENHUMA ENTRADA |
| Rifaximina | Rifaximina | Bovinos | 60 μg/kg | Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso intramamário, excepto se o úbere puder ser utilizado como alimento para consumo humano, e intra-uterino. |
| Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico |
| Romifidina | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para utilizações terapêuticas | NENHUMA ENTRADA |
| Rosmarini aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Rosmarini folium | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Ruscus aculeatus | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Ruta graveolens | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil.
  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano. | NENHUMA ENTRADA |
| Salicilato de alumínio básico | NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral. Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano. | NENHUMA ENTRADA |
| Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico. |
| Salicilato de hidroxietilo | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Salicilato de metilo | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Salicilato de sódio | NÃO SE APLICA | Bovinos, suínos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Para uso oral.
  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano. | NENHUMA ENTRADA |
| Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico. |
| Salviae folium | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Sambuci flos | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Saponinas de Quillaia | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Sarafloxacina | Sarafloxacina | Galinhas | 10 μg/kg
  100 μg/kg | Pele e tecido adiposo
  Fígado | Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Salmonídeos | 30 μg/kg | Músculo e pele em proporções naturais |
| Sebacato de dietilo | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Selenato de bário | NÃO SE APLICA | Bovinos, ovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Selenato de potássio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Selenato de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Selenicereus grandiflorus | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem | NENHUMA ENTRADA |
| Selenito de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Serenoa repens | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Serina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Serotonina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Sesquioleato de sorbitano | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Silicato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Silicato de magnésio e alumínio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Silybum marianum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Sinapis nigrae semen | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Solidago virgaurea | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Somatossalme | NÃO SE APLICA | Salmões | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Strychni semen | NÃO SE APLICA | Bovinos, ovinos, caprinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para administração por via oral em doses que não excedam o equivalente a 0,1 mg de estricnina/kg de peso corporal | NENHUMA ENTRADA |
| Subcarbonato de bismuto | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Subgalato de bismuto | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Subnitrato de bismuto | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Bovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso intramamário | NENHUMA ENTRADA |
| Subsalicilato de bismuto | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Substâncias utilizadas em medicamentos veterinários homeopáticos | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Todas as substâncias utilizadas em medicamentos veterinários homeopáticos, na condição de as respectivas concentrações no medicamento não excederem uma parte por 10 000 | NENHUMA ENTRADA |
| Sulfato de amónio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Sulfato de cálcio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Sulfato de cetoestearil de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Sulfato de cobalto | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Sulfato de cobre | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Sulfato de ferro | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Sulfato de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Sulfato de manganês | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Sulfato de níquel | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Sulfato de zinco | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Sulfogaiacol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Sulfonamidas
  (todas as substâncias do grupo das sulfonamidas) | Molécula precursora | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  100 μg/kg
  100 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | O total combinado dos resíduos de todas as substâncias do grupo das sulfonamidas não pode ultrapassar 100 μg/kg.
  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/Agentes quimioterapêuticos |
| Bovinos, ovinos, caprinos | 100 μg/kg | Leite |
| Symphyti radix | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico sobre pele intacta | NENHUMA ENTRADA |
| Syzygium cumini | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Tanninum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Tartarato de butorfanol | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente por via endovenosa | NENHUMA ENTRADA |
| Tartarato de cetanserina | NÃO SE APLICA | Equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Tau-fluvalinato | NÃO SE APLICA | Abelhas | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Teflubenzurão | Teflubenzurão | Salmonídeos | 500 μg/kg | Músculo e pele em proporções naturais | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas |
| Teobromina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Teofilina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Terebinthinae aetheroleum rectificatum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Terebinthinae laricina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico | NENHUMA ENTRADA |
| Tetracaína | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso como anestésico | NENHUMA ENTRADA |
| Tetraciclina | Soma do princípio activo e do seu 4-epímero | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 100 μg/kg
  300 μg/kg
  600 μg/kg
  100 μg/kg
  200 μg/kg | Músculo
  Fígado
  Rim
  Leite
  Ovos | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Thuja occidentalis | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem | NENHUMA ENTRADA |
| Thymi aetheroleum | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Tiabendazol | Soma de tiabendazol e 5-hidroxitiabendazol | Bovinos, caprinos | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  100 μg/kg
  100 μg/kg
  100 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | NENHUMA ENTRADA | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Tiamilal | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente por via endovenosa | NENHUMA ENTRADA |
| Tiamulina | Soma dos metabolitos que podem ser hidrolisados para 8-α-hidroximutilina | Suínos, coelhos | 100 μg/kg
  500 μg/kg | Músculo
  Fígado | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Galinhas | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  1 000 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado |
| Perus | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  300 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado |
| Tiamulina | Galinhas | 1 000 μg/kg | Ovos |
| Tianfenicol | Tianfenicol | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Tiaprost | NÃO SE APLICA | Bovinos, ovinos, suínos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Tiliae flos | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Tilmicosina | Tilmicosina | Aves de capoeira | 75 μg/kg
  75 μg/kg
  1 000 μg/kg
  250 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos | 50 μg/kg
  50 μg/kg
  1 000 μg/kg
  1 000 μg/kg
  50 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite |
| Tilosina | Tilosina A | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  100 μg/kg
  100 μg/kg
  50 μg/kg
  200 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite
  Ovos | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Tilvalosina | Soma de tilvalosina e 3-O-acetiltilosina | Suínos | 50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Aves de capoeira | 50 μg/kg
  50 μg/kg | Pele e tecido adiposo
  Fígado | Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano |
| Timerfonato | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso como conservante em vacinas multidose numa concentração que não ultrapasse 0,02 % | NENHUMA ENTRADA |
| Timidina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Timol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Tiomersal | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso como conservante em vacinas multidose numa concentração que não ultrapasse 0,02 % | NENHUMA ENTRADA |
| Tiopental sódico | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente por via endovenosa | NENHUMA ENTRADA |
| Tiossulfato de sódio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Tirosina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Toldimfos | | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Toltrazuril | Toltrazuril sulfona | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | 100 μg/kg
  150 μg/kg
  500 μg/kg
  250 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os protozoários |
| Aves de capoeira | 100 μg/kg
  200 μg/kg
  600 μg/kg
  400 μg/kg | Músculo
  Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Tosilcloramida de sódio | NÃO SE APLICA | Bovinos, equídeos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso tópico. | NENHUMA ENTRADA |
| Peixes de barbatana | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em meio aquático. |
| Tragacanto | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Treonina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Triclabendazol | Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em cetotriclabendazol | Todos os ruminantes | 225 μg/kg
  100 μg/kg
  250 μg/kg
  150 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não usar em animais destinados à produção de leite para consumo humano | Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas |
| Triclormetiazida | NÃO SE APLICA | Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Triestearato de alumínio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Trimetilfloroglucinol | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Trimetoprima | Trimetoprima | Equídeos | 100 μg/kg
  100 μg/kg
  100 μg/kg
  100 μg/kg | Tecido adiposo
  Músculo
  Fígado
  Rim | No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/Agentes quimioterapêuticos |
| Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos | 50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg
  50 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim
  Leite |
| Trioleato de sorbitano | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Trióxido de cobalto | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Trióxido de dimanganês | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso oral | NENHUMA ENTRADA |
| Tripsina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Triptofano | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Trissilicato de magnésio | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Tulatromicina | (2R,3S,4R,5R,8R,10R,11R,12S, 13S,14R)-2-etil–3,4,10,13-tetra-hidroxi–3,5,8,10,12,14-hexametil-11-[[3,4,6-tridesoxi-3-(dimetilamino)-ß-D-xilo-hexopiranosil]oxi]-1-oxa-6-azaciclopentadecan-15-ona, expresso em equivalentes de tulatromicina | Bovinos | 100 μg/kg
  3 000 μg/kg
  3 000 μg/kg | Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano. | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Suínos | 100 μg/kg
  3 000 μg/kg
  3 000 μg/kg | Pele e tecido adiposo
  Fígado
  Rim |
| Turnera diffusa | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Ureia | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Urginea maritima | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem. Exclusivamente para uso oral. | NENHUMA ENTRADA |
| Uridina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Urticae herba | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Valina | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Valnemulina | Valnemulina | Suínos | 50 μg/kg
  500 μg/kg
  100 μg/kg | Músculo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-infecciosos/antibióticos |
| Vedaprofeno | Vedaprofeno | Equídeos | 50 μg/kg
  20 μg/kg
  100 μg/kg
  1 000 μg/kg | Músculo
  Tecido adiposo
  Fígado
  Rim | NENHUMA ENTRADA | Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides |
| Vincamina | NÃO SE APLICA | Bovinos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Unicamente para utilização em animais recém-nascidos | NENHUMA ENTRADA |
| Virola sebifera | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil | NENHUMA ENTRADA |
| Viscum album | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições | NENHUMA ENTRADA |
| Vitamina A | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Vitamina B1 | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Vitamina B12 | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Vitamina B2 | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Vitamina B3 | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Vitamina B5 | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Vitamina B6 | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Vitamina D | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |
| Vitamina E | NÃO SE APLICA | Todas as espécies destinadas à produção de alimentos | LMR não exigido | NÃO SE APLICA | NENHUMA ENTRADA | NENHUMA ENTRADA |

Substância farmacologicamente activa

Resíduo marcador

Espécie animal

LMR

Tecidos-alvo

Outras Disposições (em conformidade com o artigo 14.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 470/2009)

Classificação terapêutica

Abamectina

Avermectina B1a

Bovinos

10 μg/kg

20 μg/kg

Tecido adiposo

Fígado

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endo- e ectoparasitas

Ovinos

20 μg/kg

50 μg/kg

25 μg/kg

20 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Acetato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Acetato de deslorelina

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Acetato de fertirelina

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Acetato de flugestona

Acetato de flugestona

Ovinos, caprinos

0,5 μg/kg

0,5 μg/kg

0,5 μg/kg

0,5 1 μg/kg

1 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

Exclusivamente para utilização intravaginal com fins zootécnicos

Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor

Acetato de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Acetato de medroxiprogesterona

NÃO SE APLICA

Ovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para utilização intravaginal com fins zootécnicos

NENHUMA ENTRADA

Acetato de zinco

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Acetilcisteína

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Acetilmetionina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Acetilsalicilato de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano

NENHUMA ENTRADA

Ácido acetilsalicílico

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano

NENHUMA ENTRADA

Ácido acetilsalicílico-DL-lisina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano

NENHUMA ENTRADA

Ácido aspártico

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ácido bórico e boratos

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ácido clavulânico

Ácido clavulânico

Bovinos, suínos

100 μg/kg

100 μg/kg

200 μg/kg

400 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Bovinos

200 μg/kg

Leite

Ácido clorídrico

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

A utilizar como excipiente

NENHUMA ENTRADA

Ácido etilenodiaminotetraacético e seus sais

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ácido fólico

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ácido fórmico

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ácido glutâmico

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ácido hialurónico

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ácido láctico

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ácido L-tartárico e respectivos sais mono e dibásicos de sódio, de potássio e de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

A utilizar como excipiente

NENHUMA ENTRADA

Ácido málico

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

A utilizar como excipiente

NENHUMA ENTRADA

Ácido orótico

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ácido oxálico

NÃO SE APLICA

Abelhas

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-infecciosos

Ácido oxolínico

Ácido oxolínico

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

100 μg/kg

50 μg/kg

150 μg/kg

150 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Ácido peracético

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ácido salicílico

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Ácido tiludrónico (sob a forma de sal dissódico)

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente por via endovenosa

NENHUMA ENTRADA

Aves de capoeira

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente por via parentereal e para utilização em aves poedeiras e de reprodução

Ácido tióctico

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ácido tolfenâmico

Ácido tolfenâmico

Bovinos, suínos

50 μg/kg

400 μg/kg

100 μg/kg

Músculo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides

Bovinos

50 μg/kg

Leite

Ácidos alquil-benzenossulfónicos lineares com cadeia alquílica compreendida entre C9 e C13, contendo menos do que 2,5 % de cadeias maiores do que C13

NÃO SE APLICA

Bovinos, ovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Ácidos húmicos e seus sais de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Adenosina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Aditivos alimentares (substâncias com um número E válido, aprovadas como aditivos para géneros alimentícios destinados ao consumo humano)

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Apenas substâncias aprovadas como aditivos para géneros alimentícios destinados ao consumo humano, com exclusão dos conservantes enumerados na parte C do anexo III da Directiva 95/2/CE

NENHUMA ENTRADA

Adonis vernalis

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem

NENHUMA ENTRADA

Aesculus hippocastanum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez

NENHUMA ENTRADA

Agnus castus

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Ailanthus altissima

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Alanina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Alantoína

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Albendazole

Soma de sulfóxido de albendazole, albendazole-sulfona e albendazole-2-amino-sulfona, expressos como albendazole

Todos os ruminantes

100 μg/kg

100 μg/kg

1 000 μg/kg

500 μg/kg

100 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Álcoois de lã

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Álcool benzílico

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

A utilizar como excipiente

NENHUMA ENTRADA

Álcool de cetoestearilo

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Alfacalcidol

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para vacas parturientes

NENHUMA ENTRADA

Alfa-cipermetrina

Cipermetrina (soma de isómeros)

Bovinos, ovinos

20 μg/kg

200 μg/kg

20 μg/kg

20 μg/kg

20 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante ao LMR para o leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 98/82/CE da Comissão

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Alfaprostol

NÃO SE APLICA

Bovinos, suínos, coelhos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Allium cepa

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Aloé-de-barbados e aloé-do-cabo, seus extractos secos padronizados e respectivas preparações

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

(Alquil de coco)-dimetilbetaínas

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

A utilizar como excipiente

NENHUMA ENTRADA

Altrenogest

Altrenogest

Suínos

1 μg/kg

0,4 μg/kg

Pele e tecido adiposo

Fígado

Exclusivamente para utilização zootécnica e em conformidade com as disposições da Directiva 96/22/CE

Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor

Equídeos

1 μg/kg

0,9 μg/kg

Tecido adiposo

Fígado

2-Aminoetanol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Amitraze

Soma de amitraze e todos os seus metabolitos com a fracção 2,4-DMA, expressa sob a forma de amitraze

Bovinos

200 μg/kg

200 μg/kg

200 μg/kg

10 μg/kg

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Ovinos

400 μg/kg

100 μg/kg

200 μg/kg

10 μg/kg

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

Caprinos

200 μg/kg

100 μg/kg

200 μg/kg

10 μg/kg

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

Suínos

400 μg/kg

200 μg/kg

200 μg/kg

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Abelhas

200 μg/kg

Mel

Amoxicilina

Amoxicilina

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

4 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Ampicilina

Ampicilina

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

4 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Amprólio

NÃO SE APLICA

Aves de capoeira

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Angelicae radix aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Anisi aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Anisi stellati fructus, extractos padronizados e respectivas preparações

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Apocynum cannabinum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem. Exclusivamente para uso oral.

NENHUMA ENTRADA

Apramicina

Apramicina

Bovinos

1 000 μg/kg

1 000 μg/kg

10 000 μg/kg

20 000 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

NÃO SE APLICA

Ovinos, suínos, galinhas, coelhos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral.

Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano.

Aqua levici

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas

NENHUMA ENTRADA

Arginina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Arnica montana (arnicae flos e arnicae planta tota)

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Arnicae radix

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez

NENHUMA ENTRADA

Artemisia abrotanum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Asparagina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Aspartato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Aspartato de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

DL-Aspartato de potássio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Aspartato de zinco

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Atropa belladonna

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem

NENHUMA ENTRADA

Atropina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Avilamicina

Ácido dicloroisoevernínico

Suínos, aves de capoeira, coelhos

50 μg/kg

100 μg/kg

300 μg/kg

200 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos suínos e às aves de capoeira, este LMR refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Azagli-nafarelina

NÃO SE APLICA

Salmonídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Não utilizar em peixes produtores de ovos para consumo humano

NENHUMA ENTRADA

Azametifos

NÃO SE APLICA

Salmonídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Azaperona

Soma de azaperona e azaperol

Suínos

100 μg/kg

100 μg/kg

100 μg/kg

100 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Agentes activos a nível do sistema nervoso/Agentes activos a nível do sistema nervoso central

Bacitracina

Soma de bacitracina A, bacitracina B e bacitracina C

Bovinos

100 μg/kg

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Coelhos

150 μg/kg

150 μg/kg

150 μg/kg

150 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso intramamário em vacas em lactação

Balsamum peruvianum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Baquiloprim

Baquiloprim

Bovinos

10 μg/kg

300 μg/kg

150 μg/kg

30 μg/kg

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-infecciosos/Agentes quimioterapêuticos

Suínos

40 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Bellis perennis

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Benzilpenicilina

Benzilpenicilina

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

4 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Benzoato de benzilo

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Benzoato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Benzoato de metilo

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Benzocaína

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso como anestésico local

NENHUMA ENTRADA

Salmonídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

Betaína

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Betametasona

Betametasona

Bovinos, suínos

0,75 μg/kg

2,0 μg/kg

0,75 μg/kg

Músculo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Corticóides/Glucocorticóides

Bovinos

0,3 μg/kg

Leite

Biotina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Bituminossulfonatos, sais de amónio e de sódio

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Boldo folium

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Boroformiato de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Borogluconato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Brometo de butilescopolamina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Brometo, sal de potássio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Brometo, sal de sódio

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico.

NENHUMA ENTRADA

Bromexina

NÃO SE APLICA

Bovinos, suínos, aves de capoeira

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano

NENHUMA ENTRADA

Bronopol

NÃO SE APLICA

Peixes de barbatana

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Brotizolam

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para utilizações terapêuticas

NENHUMA ENTRADA

Buserelina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Butafosfano

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente por via endovenosa

NENHUMA ENTRADA

n-Butano

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

n-Butanol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

A utilizar como excipiente

NENHUMA ENTRADA

Butóxido de piperonilo

NÃO SE APLICA

Bovinos, ovinos, caprinos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Cafeína

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Calendula officinalis

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez

NENHUMA ENTRADA

Calendulae flos

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Camphora

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem

NENHUMA ENTRADA

Canamicina

Canamicina A

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana

100 μg/kg

100 μg/kg

600 μg/kg

2 500 μg/kg

150 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Cânfora

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso externo

NENHUMA ENTRADA

Cansilato de etamifilina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Capsici fructus acer

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Carazolol

Carazolol

Bovinos

5 μg/kg

5 μg/kg

15 μg/kg

15 μg/kg

1 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes activos a nível do sistema nervoso/Agentes activos a nível do sistema nervoso autónomo

Suínos

5 μg/kg

5 μg/kg

25 μg/kg

25 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Carbasalato cálcico

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano.

NENHUMA ENTRADA

Carbetocina

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Carbonato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Carbonato de cobalto

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Carbonato de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Carbonato de manganês

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Cardiospermum halicacabum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Carlinae radix

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Carnitina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Carprofeno

Soma do carprofeno e do conjugado carprofeno-glucurónido

Bovinos, equídeos

500 μg/kg

1 000 μg/kg

1 000 μg/kg

1 000 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido para o leite

NÃO SE APLICA

Carvi aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Caryophylli aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cefacetrile

Cefacetrile

Bovinos

125 μg/kg

Leite

Exclusivamente para uso intramamário

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite

NÃO SE APLICA

Cefalexina

Cefalexina

Bovinos

200 μg/kg

200 μg/kg

200 μg/kg

1 000 μg/kg

100 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Cefalónio

Cefalónio

Bovinos

20 μg/kg

Leite

Exclusivamente para uso intramamário para tratamento oftalmológico

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite

NÃO SE APLICA

Cefapirina

Soma de cefapirina e desacetilcefapirina

Bovinos

50 μg/kg

50 μg/kg

100 μg/kg

60 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Cefazolina

Cefazolina

Bovinos, ovinos, caprinos

50 μg/kg

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

NÃO SE APLICA

Bovinos, ovinos, caprinos

LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite

NÃO SE APLICA

Para uso intramamário, excepto se o úbere puder ser utilizado como alimento para consumo humano

Cefoperazona

Cefoperazona

Bovinos

50 μg/kg

Leite

Exclusivamente para uso intramamário em vacas em lactação

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite

NÃO SE APLICA

Cefquinoma

Cefquinoma

Bovinos, suínos, equídeos

50 μg/kg

50 μg/kg

100 μg/kg

200 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Bovinos

20 μg/kg

Leite

Ceftiofur

Soma de todos os resíduos que conservem a estrutura de beta-lactama expressos em desfuroilceftiofur

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

1 000 μg/kg

2 000 μg/kg

2 000 μg/kg

6 000 μg/kg

100 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Centellae asiaticae extractum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Cetamina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cetoprofeno

NÃO SE APLICA

Bovinos, suínos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cetrimida

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Chrysanthemi cinerariifolii flos

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Cialotrina

Cialotrina (soma dos isómeros)

Bovinos

500 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

Tecido adiposo

Rim

Leite

No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 94/29/CE do Conselho

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Ciflutrina

Ciflutrina (soma dos isómeros)

Bovinos, caprinos

10 μg/kg

50 μg/kg

10 μg/kg

10 μg/kg

20 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 94/29/CE do Conselho

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Cimicifugae racemosae rhizoma

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

NENHUMA ENTRADA

Cinchonae cortex, extractos padronizados e respectivas preparações

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cinnamomi cassiae aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cinnamomi ceylanici aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cinnamomi ceylanici cortex, extractos padronizados e respectivas preparações

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cinnamomi cassiae cortex, extractos padronizados e respectivas preparações

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cipermetrina

Cipermetrina (soma dos isómeros)

Todos os ruminantes

20 μg/kg

200 μg/kg

20 μg/kg

20 μg/kg

20 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 98/82/CE do Conselho

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Salmonídeos

50 μg/kg

Músculo e pele nas proporções naturais

Ciromazina

Ciromazina

Ovinos

300 μg/kg

300 μg/kg

300 μg/kg

300 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Cisteína

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Citidina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Citrato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Citrato de ferro e amónio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Citrato de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Citri aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Citronellae aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Citrulina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Clazuril

NÃO SE APLICA

Pombos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cloprostenol

NÃO SE APLICA

Bovinos, suínos, caprinos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

R-Cloprostenol

NÃO SE APLICA

Bovinos, suínos, caprinos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cloreto de amónio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cloreto de benzalcónio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso como excipiente em concentração máxima até 0,05 %

NENHUMA ENTRADA

Cloreto de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cloreto de cobre

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cloreto de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cloreto de manganês

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Cloreto de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cloreto de zinco

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Clorexidina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Cloridrato de clenbuterol

Clenbuterol

Bovinos, equídeos

0,1 μg/kg

0,5 μg/kg

0,5 μg/kg

Músculo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Agentes activos a nível do sistema nervoso/Agentes activos a nível do sistema nervoso autónomo

Bovinos

0,05 μg/kg

Leite

Cloridrato de denaverina

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cloridrato de fenpipramida

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente por via endovenosa

NENHUMA ENTRADA

Cloridrato de mercaptamina

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cloridrato de vetrabutina

NÃO SE APLICA

Suínos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cloridrato de xilazina

NÃO SE APLICA

Bovinos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Clorito de sódio

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Clormadinona

Clormadinona

Bovinos

4 μg/kg

2 μg/kg

2,5 μg/kg

Tecido adiposo

Fígado

Leite

Exclusivamente para utilização zootécnica

Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor

Clorocresol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Clorofenamina

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Clorotetraciclina

Soma do princípio activo e do seu 4-epímero

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

100 μg/kg

300 μg/kg

600 μg/kg

100 μg/kg

200 μg/kg

Músculo

Fígado

Rim

Leite

Ovos

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Clorsulon

Clorsulon

Bovinos

35 μg/kg

100 μg/kg

200 μg/kg

Músculo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Closantel

Closantel

Bovinos

1 000 μg/kg

3 000 μg/kg

1 000 μg/kg

3 000 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Ovinos

1 500 μg/kg

2 000 μg/kg

1 500 μg/kg

5 000 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Cloxacilina

Cloxacilina

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

300 μg/kg

300 μg/kg

300 μg/kg

300 μg/kg

30 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Colina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Colistina

Colistina

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

150 μg/kg

150 μg/kg

150 μg/kg

200 μg/kg

50 μg/kg

300 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

Ovos

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Complexo ferro-dextrano

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Compostos orgânicos iodados:

- iodofórmio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Condurango cortex, extractos padronizados e respectivas preparações

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Convallaria majalis

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil

NENHUMA ENTRADA

Coriandri aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Corticotropina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Crataegus

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Cromoglicato de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Cumafos

Cumafos

Abelhas

100 μg/kg

Mel

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Cupressi aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Danofloxacina

Danofloxacina

Bovinos, ovinos, caprinos, aves de capoeira

200 μg/kg

100 μg/kg

400 μg/kg

400 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»

Para as aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos

100 μg/kg

50 μg/kg

200 μg/kg

200 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Bovinos, ovinos, caprinos

30 μg/kg

Leite

Decoquinato

NÃO SE APLICA

Bovinos, ovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral. Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.

NENHUMA ENTRADA

Deltametrina

Deltametrina

Todos os ruminantes

10 μg/kg

50 μg/kg

10 μg/kg

10 μg/kg

20 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Peixes de barbatana

10 μg/kg

Músculo e pele em proporções normais

Dembrexina

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Detomidina

NÃO SE APLICA

Bovinos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para utilizações terapêuticas

NENHUMA ENTRADA

Dexametasona

Dexametasona

Bovinos, caprinos, suínos, equídeos

0,75 μg/kg

2 μg/kg

0,75 μg/kg

Músculo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Corticóides/Glucocorticóides

Bovinos, caprinos

0,3 μg/kg

Leite

Dexpantenol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Diazinão

Diazinão

Bovinos, ovinos, caprinos, suínos

20 μg/kg

700 μg/kg

20 μg/kg

20 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Bovinos, ovinos, caprinos

20 μg/kg

Leite

Diciclanil

Soma de diciclanil e de 2,4,6-triaminopirimidina-5-carbonitrilo

Ovinos

200 μg/kg

150 μg/kg

400 μg/kg

400 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Diclazuril

NÃO SE APLICA

Todos os ruminantes, suínos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Diclofenac

Diclofenac

Bovinos

5 μg/kg

1 μg/kg

5 μg/kg

10 μg/kg

0,1 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides

Suínos

5 μg/kg

1 μg/kg

5 μg/kg

10 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Dicloreto de cobalto

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Dicloreto de ferro

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Dicloridrato de piperazina

NÃO SE APLICA

Galinhas

LMR não exigido em nenhum tecido à excepção dos ovos

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Dicloroisocianurato de sódio

NÃO SE APLICA

Bovinos, ovinos, caprinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Dicloxacilina

Dicloxacilina

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

300 μg/kg

300 μg/kg

300 μg/kg

300 μg/kg

30 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

No tocante aos suínos e aves de capoeira, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Diestearato de alumínio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Difloxacina

Difloxacina

Bovinos, ovinos, caprinos

400 μg/kg

100 μg/kg

1 400 μg/kg

800 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Suínos

400 μg/kg

100 μg/kg

800 μg/kg

800 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Aves de capoeira

300 μg/kg

400 μg/kg

1 900 μg/kg

600 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos

300 μg/kg

100 μg/kg

800 μg/kg

600 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Diflubenzurão

Diflubenzurão

Salmonídeos

1 000 μg/kg

Músculo e pele em proporções naturais

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

3,5-Di-iodo-L-tirosina

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Di-hidroestreptomicina

Di-hidroestreptomicina

Todos os ruminantes, suínos, coelhos

500 μg/kg

500 μg/kg

500 μg/kg

1 000 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Todos os ruminantes

200 μg/kg

Leite

Di-hidrogenofosfato de 2-aminoetilo

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Dimeticone

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Dimetilacetamida

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Dimetilsulfóxido

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Dinoprost

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Dinoprost trometamina

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Dinoprostona

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Dioctilsulfosuccinato de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Diprofilina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Dipropionato de beclometasona

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para utilização por inalação

NENHUMA ENTRADA

Doramectina

Doramectina

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

40 μg/kg

150 μg/kg

100 μg/kg

60 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas

Doxapram

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Doxiciclina

Doxiciclina

Bovinos

100 μg/kg

300 μg/kg

600 μg/kg

Músculo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Suínos, aves de capoeira

100 μg/kg

300 μg/kg

300 μg/kg

600 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Echinacea

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições. Exclusivamente para uso tópico.

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez.

NENHUMA ENTRADA

Echinacea purpurea

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Emamectina

Emamectina B1a

Peixes de barbatana

100 μg/kg

Músculo e pele em proporções naturais

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas

Embonato de pirantel

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Enilconazol

NÃO SE APLICA

Bovinos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Enrofloxacina

Soma da enrofloxacina e da ciprofloxacina

Bovinos, ovinos, caprinos

100 μg/kg

100 μg/kg

300 μg/kg

200 μg/kg

100 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Suínos, coelhos

100 μg/kg

100 μg/kg

200 μg/kg

300 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Aves de capoeira

100 μg/kg

100 μg/kg

200 μg/kg

300 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

100 μg/kg

100 μg/kg

200 μg/kg

200 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Enxofre

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Epinefrina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Eprinomectina

Eprinomectina B1a

Bovinos

50 μg/kg

250 μg/kg

1 500 μg/kg

300 μg/kg

20 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas

Eritromicina

Eritromicina A

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

200 μg/kg

200 μg/kg

200 μg/kg

200 μg/kg

40 μg/kg

150 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

Ovos

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Espectinomicina

Espectinomicina

Ovinos

300 μg/kg

500 μg/kg

2 000 μg/kg

5 000 μg/kg

200 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos

300 μg/kg

500 μg/kg

1 000 μg/kg

5 000 μg/kg

200 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

Espiramicina

Soma da espiramicina e da neoespiramicina

Bovinos

200 μg/kg

300 μg/kg

300 μg/kg

300 μg/kg

200 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Galinhas

200 μg/kg

300 μg/kg

400 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano

Espiramicina 1

Suínos

250 μg/kg

2 000 μg/kg

1 000 μg/kg

Músculo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Estearato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Estearato de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Estearato de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Estearato de zinco

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Estearatos de polietilenoglicol com 8-40 unidades de oxietileno

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

A utilizar como excipiente

NENHUMA ENTRADA

Estradiol-17β

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para fins terapêuticos e zootécnicos

NENHUMA ENTRADA

Estreptomicina

Estreptomicina

Todos os ruminantes, suínos, coelhos

500 μg/kg

500 μg/kg

500 μg/kg

1 000 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Todos os ruminantes

200 μg/kg

Leite

Estricnina

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para administração por via oral em doses que não excedam 0,1 mg/kg de peso corporal

NENHUMA ENTRADA

Etamsilato

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Etanol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

A utilizar como excipiente

NENHUMA ENTRADA

Éter monoetílico de dietilenoglicol

NÃO SE APLICA

Todos os ruminantes e suínos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Etiprostona trometamina

NÃO SE APLICA

Bovinos, suínos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Eucaliptol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Eucalypti aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Eucalyptus globulus

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Euphrasia officinalis

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Extracto de absinto

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Extracto de cardamomo

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Extracto de piretro

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Febantel

Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em oxfendazole-sulfona

Todos os ruminantes, suínos, equídeos

50 μg/kg

50 μg/kg

500 μg/kg

50 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Todos os ruminantes

10 μg/kg

Leite

Fenbendazol

Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em oxfendazole-sulfona

Todos os ruminantes, suínos, equídeos

50 μg/kg

50 μg/kg

500 μg/kg

50 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Todos os ruminantes

10 μg/kg

Leite

Fenilalanina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Fenol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Fenoximetilpenicilina

Fenoximetilpenicilina

Suínos

25 μg/kg

25 μg/kg

25 μg/kg

Músculo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Aves de capoeira

25 μg/kg

25 μg/kg

25 μg/kg

25 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano

Fenvalerato

Fenvalerato (soma dos isómeros RR, SS, RS e SR)

Bovinos

25 μg/kg

250 μg/kg

25 μg/kg

25 μg/kg

40 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Firocoxib

Firocoxib

Equídeos

10 μg/kg

15 μg/kg

60 μg/kg

10 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides

Fitomenadiona

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Florfenicol

Soma de florfenicol e dos seus metabolitos determinados como florfenicol-amina

Bovinos, ovinos, caprinos

200 μg/kg

3 000 μg/kg

300 μg/kg

Músculo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Suínos

300 μg/kg

500 μg/kg

2 000 μg/kg

500 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Aves de capoeira

100 μg/kg

200 μg/kg

2 500 μg/kg

750 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Peixes de barbatana

1 000 μg/kg

Músculo e pele em proporções naturais

Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos

100 μg/kg

200 μg/kg

2 000 μg/kg

300 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Floroglucinol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Fluazuron

Fluazuron

Bovinos

200 μg/kg

7 000 μg/kg

500 μg/kg

500 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Flubendazol

Soma de flubendazol e (2-amino-1H-benzimidazol-5-il)-(4-fluorofenil)-metanona

Aves de capoeira, suínos

50 μg/kg

50 μg/kg

400 μg/kg

300 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Flubendazol

Aves de capoeira

400 μg/kg

Ovos

Flumequina

Flumequina

Bovinos, ovinos, caprinos, suínos

200 μg/kg

300 μg/kg

500 μg/kg

1 500 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Bovinos, ovinos, caprinos

50 μg/kg

Leite

Aves de capoeira

400 μg/kg

250 μg/kg

800 μg/kg

1 000 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Peixes de barbatana

600 μg/kg

Músculo e pele em proporções naturais

Todas as outras espécies destinadas á produção de alimentos

200 μg/kg

250 μg/kg

500 μg/kg

1 000 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Flumetrina

Flumetrina (soma dos isómeros trans-Z)

Bovinos

10 μg/kg

150 μg/kg

20 μg/kg

10 μg/kg

30 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Ovinos

10 μg/kg

150 μg/kg

20 μg/kg

10 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

NÃO SE APLICA

Abelhas

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

Flunixina

Flunixina

Bovinos

20 μg/kg

30 μg/kg

300 μg/kg

100 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides

Suínos

50 μg/kg

10 μg/kg

200 μg/kg

30 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Equídeos

10 μg/kg

20 μg/kg

100 μg/kg

200 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

5-Hidroxiflunixina

Bovinos

40 μg/kg

Leite

Foeniculi aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Formaldeído

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Formaldeidossulfoxilato de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Fosfato de alumínio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Fosfato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Fosfato de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Foxima

Foxima

Ovinos

50 μg/kg

400 μg/kg

50 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Suínos

20 μg/kg

700 μg/kg

20 μg/kg

20 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Galinhas

25 μg/kg

550 μg/kg

50 μg/kg

30 μg/kg

60 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Ovos

Frangulae cortex, extractos padronizados e respectivas preparações

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ftalato de dietilo

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ftalato de dimetilo

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Fumarato de ferro

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Furosemida

NÃO SE APLICA

Bovinos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente por via endovenosa

NENHUMA ENTRADA

Gamitromicina

Gamitromicina

Bovinos

20 μg/kg

200 μg/kg

100 μg/kg

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não usar em animais destinados à produção de leite para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Gel de aloé vera e extracto integral de folha de aloé vera

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Gentamicina

Soma de gentamicina C1, gentamicina C1a, gentamicina C2 e gentamicina C2a

Bovinos, suínos

50 μg/kg

50 μg/kg

200 μg/kg

750 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Bovinos

100 μg/kg

Leite

Gentianae radix, extractos padronizados e respectivas preparações

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ginkgo biloba

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil

NENHUMA ENTRADA

Ginseng

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Ginseng, extractos padronizados e respectivas preparações

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

7-Glicerilcocoato de polietilenoglicol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Glicerofosfato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Glicerofosfato de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Glicerofosfato de manganês

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Glicerofosfato de potássio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Glicerofosfato de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Glicerol formal

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Glicina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Glicosaminoglicano polissulfatado

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Gluco-heptonato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Glucoheptonato de ferro

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Gluconato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Gluconato de cobalto

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Gluconato de cobre

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Gluconato de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Gluconato de manganês

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Gluconato de níquel

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Gluconato de zinco

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Glucono-gluco-heptonato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Gluconolactato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Glucuronato de 2-aminoetanol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Glucuronato de betaína

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Glucuronato de potássio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Glutamato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Glutamato de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Glutamina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Glutaraldeído

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Gonadotrofina coriónica humana

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Gonadotrofina menopáusica humana urinária

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Gonadotropina coriónica humana (HCG de origem natural e respectivos análogos de síntese)

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Gonadotropina sérica proveniente de éguas prenhes

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Guaiacol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Guanosina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Halofuginona

Halofuginona

Bovinos

10 μg/kg

25 μg/kg

30 μg/kg

30 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os protozoários

Hamamelis virginiana

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez.

NENHUMA ENTRADA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico.

Harpagophytum procumbens

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Harunga madagascariensis

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil

NENHUMA ENTRADA

Heparina e seus sais

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Heptaminol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Heptanoato de cobre

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Hesperidina

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Hesperidina metil calcona

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Hexetidina

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Hidrato de terpina

NÃO SE APLICA

Bovinos, ovinos, caprinos, suínos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Hidrocarbonetos minerais, de baixa a elevada viscosidade incluindo ceras microcristalinas, aproximadamente C10-C60, compostos alifáticos, alifáticos ramificados e alicíclicos

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclui os compostos aromáticos e insaturados

NENHUMA ENTRADA

Hidroclorotiazida

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Hidrocortisona

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Hidroxiacetato de alumínio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

4-Hidroxibenzoato de benzilo de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

p-Hidroxibenzoato de benzilo

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

4-Hidroxibenzoato de butilo

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

4-Hidroxibenzoato de butilo de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Hidróxido de alumínio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Hidróxido de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Hidróxido de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

15-Hidroxiestearato de polietilenoglicol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

A utilizar como excipiente

NENHUMA ENTRADA

8-Hidroxiquinolina

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico em animais recém-nascidos

NENHUMA ENTRADA

Hipofosfito de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Hipofosfito de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Hipofosfito de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Hippocastani semen

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Histidina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

Hormona folículo-estimulante (FSH de origem natural, proveniente de qualquer espécie, e respectivos análogos de síntese)

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Hormona libertadora de gonadotrofina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Hormona libertadora de hormona luteinizante – D-fenilalanina (6)

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Hormona luteinizante (LH de origem natural, proveniente de qualquer espécie, e respectivos análogos de síntese)

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Hyperici oleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Hypericum perforatum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Imidocarbe

Imidocarbe

Bovinos

300 μg/kg

50 μg/kg

2 000 μg/kg

1 500 μg/kg

50 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os protozoários

Ovinos

300 μg/kg

50 μg/kg

2 000 μg/kg

1 500 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Inosina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Inositol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Iodo e compostos inorgânicos iodados incluindo:

- iodeto de sódio e potássio

- iodato de sódio e potássio

- iodóforos, incluindo polivinilpirrolidona iodada

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Isobutano

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Isoflurano

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso como anestésico

NENHUMA ENTRADA

Isoleucina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Isopropanol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Isoxsuprina

NÃO SE APLICA

Bovinos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso terapêutico em conformidade com a Directiva 96/22/CEE do Conselho

NENHUMA ENTRADA

Ivermectina

22,23-Di-hidro-avermectina B1a

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

100 μg/kg

100 μg/kg

30 μg/kg

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas

Jecoris oleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Juniperi fructus

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Lachnanthes tinctoria

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil

NENHUMA ENTRADA

Lactato de etilo

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Lanolina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Lasalocida

Lasalocida A

Aves de capoeira

20 μg/kg

100 μg/kg

100 μg/kg

50 μg/kg

150 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Ovos

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Lauri folii aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Lauri fructus

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Laurilsulfato de amónio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Laurilsulfato de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Lavandulae aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Lecirelina

NÃO SE APLICA

Bovinos, equídeos, coelhos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Lectina extraída do feijão comum (Phaseolus vulgaris)

NÃO SE APLICA

Suínos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Lespedeza capitata

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Leucina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Levamisol

Levamisol

Bovinos, ovinos, suínos, aves de capoeira

10 μg/kg

10 μg/kg

100 μg/kg

10 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Levometadona

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente por via endovenosa

NENHUMA ENTRADA

Levotiroxina

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Lidocaína

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para anestesia local e regional

NENHUMA ENTRADA

Lincomicina

Lincomicina

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

100 μg/kg

50 μg/kg

500 μg/kg

1 500 μg/kg

150 μg/kg

50 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

Ovos

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Lini oleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Lisina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Lobaria pulmonaria

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Lobelina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Luprostiol

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Majoranae herba

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Malato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Maleato de ergometrina

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em animais parturientes

NENHUMA ENTRADA

Manitol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Marbofloxacina

Marbofloxacina

Bovinos, suínos

150 μg/kg

50 μg/kg

150 μg/kg

150 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Bovinos

75 μg/kg

Leite

Matricaria recutita e respectivas preparações

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Matricariae flos

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Mebendazol

Soma de mebendazol, (5-(1-hidroxi-1-fenil) metil-1H-benzimidazol-2-il)carbamato de metilo e (2-amino-1H-benzimidazol-5-il)fenilmetanona, expressos como equivalentes de mebendazol

Ovinos, caprinos, equídeos

60 μg/kg

60 μg/kg

400 μg/kg

60 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Mecilinam

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso intra-uterino

NENHUMA ENTRADA

Medicago sativa extractum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Melatonina

NÃO SE APLICA

Ovinos, caprinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Melissae aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Melissae folium

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Meloxicam

Meloxicam

Bovinos, caprinos, suínos, coelhos, equídeos

20 μg/kg

65 μg/kg

65 μg/kg

Músculo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides

Bovinos, caprinos

15 μg/kg

Leite

Menadiona

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Menbutona

NÃO SE APLICA

Bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Menthae arvensis aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Menthae piperitae aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Mentol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Mepivacaína

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para administração intra-articular e epidural como anestésico local

NENHUMA ENTRADA

Mesilato de tricaína

NÃO SE APLICA

Peixes de barbatana

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em meio aquático

NENHUMA ENTRADA

Metamizol

4-Metilaminoantipirina

Bovinos, suínos, equídeos

100 μg/kg

100 μg/kg

100 μg/kg

100 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»

Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides

Bovinos

50 μg/kg

Leite

2-Metil-2-fenoxi-propanoato de sódio

NÃO SE APLICA

Bovinos, suínos, caprinos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

1-Metil-2-pirrolidona

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Metilprednisolona

Metilprednisolona

Bovinos

10 μg/kg

10 μg/kg

10 μg/kg

10 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Corticóides/Glucocorticóides

Metionato de cobre

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Metionina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Migliol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Millefolii herba

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Monensina

Monensina A

Bovinos

2 μg/kg

10 μg/kg

30 μg/kg

2 μg/kg

2 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Monepantel

Monepantel-sulfona

Ovinos

700 μg/kg

7 000 μg/kg

5 000 μg/kg

2 000 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Caprinos

700 μg/kg

7 000 μg/kg

5 000 μg/kg

2 000 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

O limite máximo de resíduos provisório expira em 1 de Janeiro de 2011.

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.

Monoestearato de alumínio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Monooleato e trioleato de polioxietileno sorbitano

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Monotioglicerol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Montanida

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Morantel

Soma dos resíduos que podem ser hidrolisados em N-metil– 1,3-propanodiamina e expressos como equivalentes de morantel

Todos os ruminantes

100 μg/kg

100 μg/kg

800 μg/kg

200 μg/kg

50 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Moxidectina

Moxidectina

Bovinos, ovinos, equídeos

50 μg/kg

500 μg/kg

100 μg/kg

50 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas

Bovinos, ovinos

40 μg/kg

Leite

Myristicae aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Unicamente para utilização em animais recém-nascidos

NENHUMA ENTRADA

Nafcilina

Nafcilina

Todos os ruminantes

300 μg/kg

300 μg/kg

300 μg/kg

300 μg/kg

30 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

Exclusivamente para uso intramamário

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Natamicina

NÃO SE APLICA

Bovinos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Neomicina (incluindo framicetina)

Neomicina B

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

500 μg/kg

500 μg/kg

500 μg/kg

5 000 μg/kg

1 500 μg/kg

500 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

Ovos

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Neostigmina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Netobimina

Soma de óxido de albendazole, albendazole-sulfona e albendazole-2-amino-sulfona, expressos como albendazole

Bovinos, ovinos

100 μg/kg

100 μg/kg

1 000 μg/kg

500 μg/kg

100 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

Exclusivamente para uso oral

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Nicoboxil

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Nicotinato de metilo

NÃO SE APLICA

Bovinos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Nitrato de potássio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Nitrito de sódio

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Nitroxinilo

Nitroxinilo

Bovinos, ovinos

400 μg/kg

200 μg/kg

20 μg/kg

400 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Nonivamida

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Norgestomet

Norgestomet

Bovinos

0,2 μg/kg

0,2 μg/kg

0,2 μg/kg

0,2 μg/kg

0,12 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

Exclusivamente para fins terapêuticos e zootécnicos

Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor

Novobiocina

Novobiocina

Bovinos

50 μg/kg

Leite

Exclusivamente para administração intramamária

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

Okoubaka aubrevillei

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Oleato de etilo

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Oleato de oleílo

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico.

NENHUMA ENTRADA

Oleato de zinco

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Óleo de rícino-polioxilo com 30 a 40 unidades de oxietileno

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

A utilizar como excipiente

NENHUMA ENTRADA

Óleo de rícino-polioxilo hidrogenado com 40 a 60 unidades de oxietileno

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

A utilizar como excipiente

NENHUMA ENTRADA

Omeprazole

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Orgoteína

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ornitina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Orotato de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Oxacilina

Oxacilina

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

300 μg/kg

300 μg/kg

300 μg/kg

300 μg/kg

30 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Oxfendazole

Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em oxfendazole-sulfona

Todos os ruminantes, suínos, equídeos

50 μg/kg

50 μg/kg

500 μg/kg

50 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Para suínos, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Todos os ruminantes

10 μg/kg

Leite

Oxibendazol

Oxibendazol

Suínos

100 μg/kg

500 μg/kg

200 μg/kg

100 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Oxiclozanida

Oxiclozanida

Todos os ruminantes

20 μg/kg

20 μg/kg

500 μg/kg

100 μg/kg

10 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Óxido de albendazole

Soma de óxido de albendazole, albendazole-sulfona e albendazole-2-amino-sulfona, expressos como albendazole

Bovinos, ovinos

100 μg/kg

100 μg/kg

1 000 μg/kg

500 μg/kg

100 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Óxido de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Óxido de cobalto

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Óxido de cobre

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Óxido de dicobre

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Óxido de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Óxido de manganês

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Óxido de zinco

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Oxitetraciclina

Soma do princípio activo e do seu 4-epímero

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

100 μg/kg

300 μg/kg

600 μg/kg

100 μg/kg

200 μg/kg

Músculo

Fígado

Rim

Leite

Ovos

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Oxitocina

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Pancreatina

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Pantotenato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Papaína

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Papaverina

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para vitelos recém-nascidos

NENHUMA ENTRADA

Paracetamol

NÃO SE APLICA

Suínos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Parconazole

NÃO SE APLICA

Pintadas

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Paromomicina

Paromomicina

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

500 μg/kg

1 500 μg/kg

1 500 μg/kg

Músculo

Fígado

Rim

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Peforrelina

NÃO SE APLICA

Suínos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Penetamato

Benzilpenicilina

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

4 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Pepsina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Permetrina

Permetrina (soma dos isómeros)

Bovinos

50 μg/kg

500 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 98/82/CE da Comissão

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Peróxido de hidrogénio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Phytolacca americana

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil

NENHUMA ENTRADA

Piceae turiones recentes extractum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Pidolato de manganês

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Piperazina

Piperazina

Suínos

400 μg/kg

800 μg/kg

2 000 μg/kg

1 000 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Galinhas

2 000 μg/kg

Ovos

Pirlimicina

Pirlimicina

Bovinos

100 μg/kg

100 μg/kg

1 000 μg/kg

400 μg/kg

100 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Pirossulfito de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

2-Pirrolidona

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Policresuleno

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Polietilenoglicóis (massa molecular entre 200 e 10 000)

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Polifosfatos de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Polissorbato 80

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Poloxaleno

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Poloxamer

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Praziquantel

NÃO SE APLICA

Ovinos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Prednisolona

Prednisolona

Bovinos

4 μg/kg

4 μg/kg

10 μg/kg

10 μg/kg

6 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Corticóides/Glucocorticóides

Pretcamida (crotetamida e cropropamida)

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Procaína

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Produtos de oxidação de Terebinthinae oleum

NÃO SE APLICA

Bovinos, ovinos, caprinos, suínos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Progesterona

NÃO SE APLICA

Bovinos, ovinos, caprinos, equídeos (fêmeas)

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para utilização intravaginal terapêutica ou zootécnica e nos termos do disposto na Directiva 96/22/CE

NENHUMA ENTRADA

Prolina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Propano

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Propilenoglicol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Propionato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Propionato de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Prunus laurocerasus

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil

NENHUMA ENTRADA

Quatresina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso como conservante em concentração máxima até 0,5 %

NENHUMA ENTRADA

Quercus cortex

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Quimotripsina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Rafoxanida

Rafoxanida

Bovinos

30 μg/kg

30 μg/kg

10 μg/kg

40 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Ovinos

100 μg/kg

250 μg/kg

150 μg/kg

150 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Rhei radix, extractos padronizados e respectivas preparações

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ribonucleato de manganês

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Ricini oleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

A utilizar como excipiente

NENHUMA ENTRADA

Rifaximina

Rifaximina

Bovinos

60 μg/kg

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso intramamário, excepto se o úbere puder ser utilizado como alimento para consumo humano, e intra-uterino.

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

Romifidina

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para utilizações terapêuticas

NENHUMA ENTRADA

Rosmarini aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Rosmarini folium

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Ruscus aculeatus

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Ruta graveolens

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil.

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.

NENHUMA ENTRADA

Salicilato de alumínio básico

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral. Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.

NENHUMA ENTRADA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico.

Salicilato de hidroxietilo

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Salicilato de metilo

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Salicilato de sódio

NÃO SE APLICA

Bovinos, suínos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Para uso oral.

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.

NENHUMA ENTRADA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico.

Salviae folium

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Sambuci flos

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Saponinas de Quillaia

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Sarafloxacina

Sarafloxacina

Galinhas

10 μg/kg

100 μg/kg

Pele e tecido adiposo

Fígado

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Salmonídeos

30 μg/kg

Músculo e pele em proporções naturais

Sebacato de dietilo

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Selenato de bário

NÃO SE APLICA

Bovinos, ovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Selenato de potássio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Selenato de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Selenicereus grandiflorus

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem

NENHUMA ENTRADA

Selenito de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Serenoa repens

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Serina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Serotonina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Sesquioleato de sorbitano

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Silicato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Silicato de magnésio e alumínio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Silybum marianum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Sinapis nigrae semen

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Solidago virgaurea

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Somatossalme

NÃO SE APLICA

Salmões

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Strychni semen

NÃO SE APLICA

Bovinos, ovinos, caprinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para administração por via oral em doses que não excedam o equivalente a 0,1 mg de estricnina/kg de peso corporal

NENHUMA ENTRADA

Subcarbonato de bismuto

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Subgalato de bismuto

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Subnitrato de bismuto

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Bovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso intramamário

NENHUMA ENTRADA

Subsalicilato de bismuto

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Substâncias utilizadas em medicamentos veterinários homeopáticos

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Todas as substâncias utilizadas em medicamentos veterinários homeopáticos, na condição de as respectivas concentrações no medicamento não excederem uma parte por 10 000

NENHUMA ENTRADA

Sulfato de amónio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Sulfato de cálcio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Sulfato de cetoestearil de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Sulfato de cobalto

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Sulfato de cobre

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Sulfato de ferro

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Sulfato de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Sulfato de manganês

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Sulfato de níquel

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Sulfato de zinco

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Sulfogaiacol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Sulfonamidas

(todas as substâncias do grupo das sulfonamidas)

Molécula precursora

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

100 μg/kg

100 μg/kg

100 μg/kg

100 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

O total combinado dos resíduos de todas as substâncias do grupo das sulfonamidas não pode ultrapassar 100 μg/kg.

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/Agentes quimioterapêuticos

Bovinos, ovinos, caprinos

100 μg/kg

Leite

Symphyti radix

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico sobre pele intacta

NENHUMA ENTRADA

Syzygium cumini

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Tanninum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Tartarato de butorfanol

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente por via endovenosa

NENHUMA ENTRADA

Tartarato de cetanserina

NÃO SE APLICA

Equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Tau-fluvalinato

NÃO SE APLICA

Abelhas

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Teflubenzurão

Teflubenzurão

Salmonídeos

500 μg/kg

Músculo e pele em proporções naturais

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas

Teobromina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Teofilina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Terebinthinae aetheroleum rectificatum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Terebinthinae laricina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico

NENHUMA ENTRADA

Tetracaína

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso como anestésico

NENHUMA ENTRADA

Tetraciclina

Soma do princípio activo e do seu 4-epímero

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

100 μg/kg

300 μg/kg

600 μg/kg

100 μg/kg

200 μg/kg

Músculo

Fígado

Rim

Leite

Ovos

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Thuja occidentalis

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem

NENHUMA ENTRADA

Thymi aetheroleum

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Tiabendazol

Soma de tiabendazol e 5-hidroxitiabendazol

Bovinos, caprinos

100 μg/kg

100 μg/kg

100 μg/kg

100 μg/kg

100 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

NENHUMA ENTRADA

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Tiamilal

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente por via endovenosa

NENHUMA ENTRADA

Tiamulina

Soma dos metabolitos que podem ser hidrolisados para 8-α-hidroximutilina

Suínos, coelhos

100 μg/kg

500 μg/kg

Músculo

Fígado

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Galinhas

100 μg/kg

100 μg/kg

1 000 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Perus

100 μg/kg

100 μg/kg

300 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Tiamulina

Galinhas

1 000 μg/kg

Ovos

Tianfenicol

Tianfenicol

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Tiaprost

NÃO SE APLICA

Bovinos, ovinos, suínos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Tiliae flos

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Tilmicosina

Tilmicosina

Aves de capoeira

75 μg/kg

75 μg/kg

1 000 μg/kg

250 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos

50 μg/kg

50 μg/kg

1 000 μg/kg

1 000 μg/kg

50 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

Tilosina

Tilosina A

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

100 μg/kg

100 μg/kg

100 μg/kg

100 μg/kg

50 μg/kg

200 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

Ovos

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Tilvalosina

Soma de tilvalosina e 3-O-acetiltilosina

Suínos

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Aves de capoeira

50 μg/kg

50 μg/kg

Pele e tecido adiposo

Fígado

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano

Timerfonato

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso como conservante em vacinas multidose numa concentração que não ultrapasse 0,02 %

NENHUMA ENTRADA

Timidina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Timol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Tiomersal

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso como conservante em vacinas multidose numa concentração que não ultrapasse 0,02 %

NENHUMA ENTRADA

Tiopental sódico

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente por via endovenosa

NENHUMA ENTRADA

Tiossulfato de sódio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Tirosina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Toldimfos

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Toltrazuril

Toltrazuril sulfona

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

100 μg/kg

150 μg/kg

500 μg/kg

250 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os protozoários

Aves de capoeira

100 μg/kg

200 μg/kg

600 μg/kg

400 μg/kg

Músculo

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Tosilcloramida de sódio

NÃO SE APLICA

Bovinos, equídeos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso tópico.

NENHUMA ENTRADA

Peixes de barbatana

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em meio aquático.

Tragacanto

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Treonina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Triclabendazol

Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em cetotriclabendazol

Todos os ruminantes

225 μg/kg

100 μg/kg

250 μg/kg

150 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não usar em animais destinados à produção de leite para consumo humano

Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas

Triclormetiazida

NÃO SE APLICA

Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Triestearato de alumínio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Trimetilfloroglucinol

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Trimetoprima

Trimetoprima

Equídeos

100 μg/kg

100 μg/kg

100 μg/kg

100 μg/kg

Tecido adiposo

Músculo

Fígado

Rim

No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.

Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».

Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/Agentes quimioterapêuticos

Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

50 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Leite

Trioleato de sorbitano

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Trióxido de cobalto

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Trióxido de dimanganês

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso oral

NENHUMA ENTRADA

Tripsina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Triptofano

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Trissilicato de magnésio

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Tulatromicina

(2R,3S,4R,5R,8R,10R,11R,12S, 13S,14R)-2-etil–3,4,10,13-tetra-hidroxi–3,5,8,10,12,14-hexametil-11-[[3,4,6-tridesoxi-3-(dimetilamino)-ß-D-xilo-hexopiranosil]oxi]-1-oxa-6-azaciclopentadecan-15-ona, expresso em equivalentes de tulatromicina

Bovinos

100 μg/kg

3 000 μg/kg

3 000 μg/kg

Tecido adiposo

Fígado

Rim

Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Suínos

100 μg/kg

3 000 μg/kg

3 000 μg/kg

Pele e tecido adiposo

Fígado

Rim

Turnera diffusa

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Ureia

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Urginea maritima

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem. Exclusivamente para uso oral.

NENHUMA ENTRADA

Uridina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Urticae herba

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Valina

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Valnemulina

Valnemulina

Suínos

50 μg/kg

500 μg/kg

100 μg/kg

Músculo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-infecciosos/antibióticos

Vedaprofeno

Vedaprofeno

Equídeos

50 μg/kg

20 μg/kg

100 μg/kg

1 000 μg/kg

Músculo

Tecido adiposo

Fígado

Rim

NENHUMA ENTRADA

Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides

Vincamina

NÃO SE APLICA

Bovinos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Unicamente para utilização em animais recém-nascidos

NENHUMA ENTRADA

Virola sebifera

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil

NENHUMA ENTRADA

Viscum album

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições

NENHUMA ENTRADA

Vitamina A

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Vitamina B1

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Vitamina B12

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Vitamina B2

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Vitamina B3

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Vitamina B5

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Vitamina B6

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Vitamina D

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Vitamina E

NÃO SE APLICA

Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

LMR não exigido

NÃO SE APLICA

NENHUMA ENTRADA

NENHUMA ENTRADA

Quadro 2

Substâncias proibidas

| Substância farmacologicamente activa | LMR |
| --- | --- |
| Aristolochia spp. e suas preparações | Não é possível estabelecer um LMR |
| Cloranfenicol | Não é possível estabelecer um LMR |
| Clorofórmio | Não é possível estabelecer um LMR |
| Clorpromazina | Não é possível estabelecer um LMR |
| Colchicina | Não é possível estabelecer um LMR |
| Dapsona | Não é possível estabelecer um LMR |
| Dimetridazol | Não é possível estabelecer um LMR |
| Metronidazol | Não é possível estabelecer um LMR |
| Nitrofuranos (incluindo furazolidona) | Não é possível estabelecer um LMR |
| Ronidazol | Não é possível estabelecer um LMR |

Substância farmacologicamente activa

LMR

Aristolochia spp. e suas preparações

Não é possível estabelecer um LMR

Cloranfenicol

Não é possível estabelecer um LMR

Clorofórmio

Não é possível estabelecer um LMR

Clorpromazina

Não é possível estabelecer um LMR

Colchicina

Não é possível estabelecer um LMR

Dapsona

Não é possível estabelecer um LMR

Dimetridazol

Não é possível estabelecer um LMR

Metronidazol

Não é possível estabelecer um LMR

Nitrofuranos (incluindo furazolidona)

Não é possível estabelecer um LMR

Ronidazol

Não é possível estabelecer um LMR

---