# Jornal Oficial L 71/2010

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2010.071.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 71 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 53.o ano19 de Março de 2010 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.071.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 71

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano19 de Março de 2010

---

| Índice | | II   Actos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) n.o 219/2010 do Conselho, de 15 de Março de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 53/2010 respeitante às possibilidades de pesca de determinadas populações de peixes na sequência da celebração dos convénios de pesca bilaterais para 2010 com a Noruega e as Ilhas Faroé | 1 |

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 219/2010 do Conselho, de 15 de Março de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 53/2010 respeitante às possibilidades de pesca de determinadas populações de peixes na sequência da celebração dos convénios de pesca bilaterais para 2010 com a Noruega e as Ilhas Faroé

o

o

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos não legislativos

REGULAMENTOS

| 19.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 71/1 |
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19.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 71/1

---

REGULAMENTO (UE) N.o 219/2010 DO CONSELHO

de 15 de Março de 2010

que altera o Regulamento (UE) n.o 53/2010 respeitante às possibilidades de pesca de determinadas populações de peixes na sequência da celebração dos convénios de pesca bilaterais para 2010 com a Noruega e as Ilhas Faroé

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.o 3 do artigo 43.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) n.o 53/2010 (1) fixa, para 2010, em relação a determinadas populações de peixes ou grupos de populações de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da UE e, para os navios de pesca da UE, nas águas sujeitas a limitações das capturas. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (UE) n.o 53/2010 (1) fixa, para 2010, em relação a determinadas populações de peixes ou grupos de populações de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da UE e, para os navios de pesca da UE, nas águas sujeitas a limitações das capturas.

| (2) | As possibilidades de pesca para os navios da UE nas águas da Noruega e das Ilhas Faroé e nas águas da UE no que respeita às populações partilhadas, geridas conjuntamente ou trocadas com estes países, bem como as possibilidades de pesca nas águas da UE para os navios que arvoram bandeira da Noruega e das Ilhas Faroé, são estabelecidas anualmente após consulta sobre os direitos de pesca reconhecidos em conformidade com o procedimento previsto nos acordos ou protocolos sobre as relações no domínio da pesca com estes países (2). |
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(2)

As possibilidades de pesca para os navios da UE nas águas da Noruega e das Ilhas Faroé e nas águas da UE no que respeita às populações partilhadas, geridas conjuntamente ou trocadas com estes países, bem como as possibilidades de pesca nas águas da UE para os navios que arvoram bandeira da Noruega e das Ilhas Faroé, são estabelecidas anualmente após consulta sobre os direitos de pesca reconhecidos em conformidade com o procedimento previsto nos acordos ou protocolos sobre as relações no domínio da pesca com estes países (2).

| (3) | Na pendência da conclusão das consultas sobre os convénios para 2010 com a Noruega e as Ilhas Faroé, o Regulamento (UE) n.o 53/2010 fixa possibilidades de pesca provisórias para as populações em causa. |
| --- | --- |

(3)

Na pendência da conclusão das consultas sobre os convénios para 2010 com a Noruega e as Ilhas Faroé, o Regulamento (UE) n.o 53/2010 fixa possibilidades de pesca provisórias para as populações em causa.

| (4) | Em 15 de Janeiro e 26 de Janeiro de 2010 foram concluídas as consultas com as Ilhas Faroé e a Noruega e celebrados os convénios relativos às possibilidades de pesca para 2010. É, por conseguinte, necessário substituir as possibilidades de pesca provisórias para 2010 das populações de peixes em causa, estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 53/2010, pelas possibilidades de pesca correspondentes aos convénios. |
| --- | --- |

(4)

Em 15 de Janeiro e 26 de Janeiro de 2010 foram concluídas as consultas com as Ilhas Faroé e a Noruega e celebrados os convénios relativos às possibilidades de pesca para 2010. É, por conseguinte, necessário substituir as possibilidades de pesca provisórias para 2010 das populações de peixes em causa, estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 53/2010, pelas possibilidades de pesca correspondentes aos convénios.

| (5) | Na sua reunião anual de 2009, a Comissão das Pescas do Pacífico Ocidental e Central voltou a confirmar que, a partir de 1 de Janeiro de 2010, a pesca de atum patudo e albacora por cercadores com rede de cerco com retenida deverá ser proibida em duas zonas do alto mar da zona da Convenção WCPFC e introduziu um limite das capturas de espadarte para cada Parte na Convenção. É necessário transpor para o direito da UE essas novas disposições. |
| --- | --- |

(5)

Na sua reunião anual de 2009, a Comissão das Pescas do Pacífico Ocidental e Central voltou a confirmar que, a partir de 1 de Janeiro de 2010, a pesca de atum patudo e albacora por cercadores com rede de cerco com retenida deverá ser proibida em duas zonas do alto mar da zona da Convenção WCPFC e introduziu um limite das capturas de espadarte para cada Parte na Convenção. É necessário transpor para o direito da UE essas novas disposições.

| (6) | O Regulamento (UE) n.o 53/2010 deverá, pois, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(6)

O Regulamento (UE) n.o 53/2010 deverá, pois, ser alterado em conformidade.

| (7) | A fim de evitar a interrupção das actividades de pesca, o presente regulamento deverá ser aplicado com efeitos desde 1 de Janeiro de 2010. Pelas mesmas razões, deverá entrar em vigor imediatamente após a sua publicação, |
| --- | --- |

(7)

A fim de evitar a interrupção das actividades de pesca, o presente regulamento deverá ser aplicado com efeitos desde 1 de Janeiro de 2010. Pelas mesmas razões, deverá entrar em vigor imediatamente após a sua publicação,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (UE) n.o 53/2010 é alterado do seguinte modo:

| 1. | É suprimido o n.o 2 do artigo 1.o. |
| --- | --- |

1.

É suprimido o n.o 2 do artigo 1.o.

| 2. | É inserido o seguinte artigo:
  «Artigo 30.oA
  Zonas de proibição de pesca por cercadores com redes de cerco com retenida
  A pesca de atum patudo e albacora por cercadores com rede de cerco com retenida é proibida nas seguintes zonas do mar alto:






  a) | Águas internacionais definidas pelos limites das zonas económicas exclusivas da Indonésia, Palau, Micronésia e Papuásia-Nova Guiné; |
| --- | --- | --- |

2.

É inserido o seguinte artigo:

«Artigo 30.oA

Zonas de proibição de pesca por cercadores com redes de cerco com retenida

A pesca de atum patudo e albacora por cercadores com rede de cerco com retenida é proibida nas seguintes zonas do mar alto:

a)

Águas internacionais definidas pelos limites das zonas económicas exclusivas da Indonésia, Palau, Micronésia e Papuásia-Nova Guiné;

| b) | Águas internacionais definidas pelos limites das zonas económicas exclusivas da Micronésia, República das Ilhas Marshall, Nauru, Kiribati, Tuvalu, Ilhas Fiji, Ilhas Salomão e Papuásia-Nova Guiné.». |
| --- | --- |

b)

Águas internacionais definidas pelos limites das zonas económicas exclusivas da Micronésia, República das Ilhas Marshall, Nauru, Kiribati, Tuvalu, Ilhas Fiji, Ilhas Salomão e Papuásia-Nova Guiné.».

| 3. | O anexo IA é alterado nos termos do anexo I do presente regulamento. |
| --- | --- |

3.

O anexo IA é alterado nos termos do anexo I do presente regulamento.

| 4. | O anexo IB é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento. |
| --- | --- |

4.

O anexo IB é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento.

| 5. | O anexo IH é substituído pelo texto do anexo III do presente regulamento. |
| --- | --- |

5.

O anexo IH é substituído pelo texto do anexo III do presente regulamento.

| 6. | O anexo III é substituído pelo texto do anexo IV do presente regulamento. |
| --- | --- |

6.

O anexo III é substituído pelo texto do anexo IV do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2010.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de Março de 2010.

Pelo Conselho

O Presidente

E. ESPINOSA

---

(1)  JO L 21 de 26.1.2010, p. 1.

1

(2)  JO L 226 de 29.8.1980, p. 48 (Noruega); JO L 226 de 29.8.1980, p. 12 (Ilhas Faroé).

2

---

ANEXO I

O anexo IA do Regulamento (UE) n.o 53/2010 é alterado do seguinte modo:

| 1) | A secção relativa à galeota nas águas da UE das zonas IIa, IIIa e IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Galeota

  Amoditídeos | Zona: | Águas da UE das zonas IIa, IIIa e IV (1)

  (SAN/2A3A4.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 167 436 | | | |
| Reino Unido | 3 660 | | | |
| Alemanha | 256 | | | |
| Suécia | 6 148 | | | |
| UE | 177 500 | | | |
| Noruega | 20 000 | (2) | | |
| Ilhas Faroé | 2 500 | (2) | | |
| TAC | 200 000 | | | |

1)

A secção relativa à galeota nas águas da UE das zonas IIa, IIIa e IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Galeota

Amoditídeos

Zona:

Águas da UE das zonas IIa, IIIa e IV (1)

(SAN/2A3A4.)

Dinamarca

167 436

Reino Unido

3 660

Alemanha

256

Suécia

6 148

UE

177 500

Noruega

20 000

(2)

Ilhas Faroé

2 500

(2)

TAC

200 000

2)

| 2) | A secção relativa à bolota nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas V, VI e VII passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Bolota

  Brosme brosme | Zona: | Águas da UE e águas internacionais das zonas V, VI e VII
  (USK/567EI.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 4 | | | |
| Espanha | 14 | | | |
| França | 172 | | | |
| Irlanda | 17 | | | |
| Reino Unido | 83 | | | |
| Outros | 4 | (3) | | |
| UE | 294 | | | |
| Noruega (4) | 2 923 | (5)
   (6) | | |
| TAC | 3 217 | | | |

A secção relativa à bolota nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas V, VI e VII passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Bolota

Brosme brosme

Zona:

Águas da UE e águas internacionais das zonas V, VI e VII

(USK/567EI.)

Alemanha

4

Espanha

14

França

172

Irlanda

17

Reino Unido

83

Outros

4

(3)

UE

294

Noruega (4)

2 923

(5)
   (6)

TAC

3 217

3)

| 3) | A secção relativa à bolota nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Bolota

  Brosme brosme | Zona: | Águas norueguesas da zona IV
  (USK/04-N.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 0 | | | |
| Dinamarca | 165 | | | |
| Alemanha | 1 | | | |
| França | 0 | | | |
| Países Baixos | 0 | | | |
| Reino Unido | 4 | | | |
| UE | 170 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

A secção relativa à bolota nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Bolota

Brosme brosme

Zona:

Águas norueguesas da zona IV

(USK/04-N.)

Bélgica

0

Dinamarca

165

Alemanha

1

França

0

Países Baixos

0

Reino Unido

4

UE

170

TAC

Sem efeito

4)

| 4) | A secção relativa ao arenque na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Arenque (7)


  Clupea harengus | Zona: | IIIa
  (HER/03A.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 14 010 | | | |
| Alemanha | 224 | | | |
| Suécia | 14 656 | | | |
| UE | 28 890 | | | |
| Ilhas Faroé | 450 | (8) | | |
| TAC | 33 855 | | | |

A secção relativa ao arenque na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Arenque (7)

Clupea harengus

Zona:

IIIa

(HER/03A.)

Dinamarca

14 010

Alemanha

224

Suécia

14 656

UE

28 890

Ilhas Faroé

450

(8)

TAC

33 855

5)

| 5) | A secção relativa ao arenque nas águas da UE da zona IV a norte de 53.o 30′N passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Arenque (9)


  Clupea harengus | Zona: | Águas da UE e águas norueguesas da zona IV a norte de 53.o 30′N
  (HER/4AB.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 22 497 | | | |
| Alemanha | 14 147 | | | |
| França | 9 653 | | | |
| Países Baixos | 21 581 | | | |
| Suécia | 1 672 | | | |
| Reino Unido | 24 223 | | | |
| UE | 93 773 | | | |
| Noruega | 47 647 | (10) | | |
| TAC | 164 300 | | | |

A secção relativa ao arenque nas águas da UE da zona IV a norte de 53.o 30′N passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Arenque (9)

Clupea harengus

Zona:

Águas da UE e águas norueguesas da zona IV a norte de 53.o 30′N

(HER/4AB.)

Dinamarca

22 497

Alemanha

14 147

França

9 653

Países Baixos

21 581

Suécia

1 672

Reino Unido

24 223

UE

93 773

Noruega

47 647

(10)

TAC

164 300

Condição especial:

Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:

| | Águas norueguesas a sul
  de 62°N (HER/*04N-) |
| --- | --- |
| UE | 50 000» |

Águas norueguesas a sul

de 62°N (HER/*04N-)

UE

50 000»

| 6) | A secção relativa ao arenque nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Arenque

  Clupea harengus | Zona: | Águas norueguesas a sul de 62oN
  (HER/04-N.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Suécia | 846 | (11) | | |
| UE | 846 | | | |
| TAC | 164 300 | | | |

6)

A secção relativa ao arenque nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Arenque

Clupea harengus

Zona:

Águas norueguesas a sul de 62oN

(HER/04-N.)

Suécia

846

(11)

UE

846

TAC

164 300

7)

| 7) | A secção relativa às capturas acessórias de arenque na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Arenque (12)


  Clupea harengus | Zona: | Capturas acessórias na divisão IIIa
  (HER/03A-BC) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 6 424 | | | |
| Alemanha | 57 | | | |
| Suécia | 1 034 | | | |
| UE | 7 515 | | | |
| TAC | 7 515 | | | |

A secção relativa às capturas acessórias de arenque na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Arenque (12)

Clupea harengus

Zona:

Capturas acessórias na divisão IIIa

(HER/03A-BC)

Dinamarca

6 424

Alemanha

57

Suécia

1 034

UE

7 515

TAC

7 515

8)

| 8) | A secção relativa às capturas acessórias de arenque nas águas da UE das zonas IIa, IV e VIId, passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Arenque (13)


  Clupea harengus | Zona: | Capturas acessórias nas zonas IV, VIId e nas águas da UE da divisão IIa
  (HER/2A47DX) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 67 | | | |
| Dinamarca | 13 008 | | | |
| Alemanha | 67 | | | |
| França | 67 | | | |
| Países Baixos | 67 | | | |
| Suécia | 64 | | | |
| Reino Unido | 247 | | | |
| UE | 13 587 | | | |
| TAC | 13 587 | | | |

A secção relativa às capturas acessórias de arenque nas águas da UE das zonas IIa, IV e VIId, passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Arenque (13)

Clupea harengus

Zona:

Capturas acessórias nas zonas IV, VIId e nas águas da UE da divisão IIa

(HER/2A47DX)

Bélgica

67

Dinamarca

13 008

Alemanha

67

França

67

Países Baixos

67

Suécia

64

Reino Unido

247

UE

13 587

TAC

13 587

9)

| 9) | A secção relativa ao arenque nas divisões VIId e IVc passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Arenque (14)


  Clupea harengus | Zona: | VIId; IVc (15)

  (HER/4CXB7D) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 7 100 | (16) | | |
| Dinamarca | 321 | (16) | | |
| Alemanha | 202 | (16) | | |
| França | 5 235 | (16) | | |
| Países Baixos | 8 193 | (16) | | |
| Reino Unido | 1 830 | (16) | | |
| UE | 22 881 | | | |
| TAC | 164 300 | | | |

A secção relativa ao arenque nas divisões VIId e IVc passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Arenque (14)

Clupea harengus

Zona:

VIId; IVc (15)

(HER/4CXB7D)

Bélgica

7 100

(16)

Dinamarca

321

(16)

Alemanha

202

(16)

França

5 235

(16)

Países Baixos

8 193

(16)

Reino Unido

1 830

(16)

UE

22 881

TAC

164 300

10)

| 10) | A secção relativa ao arenque nas águas da UE e internacionais das divisões Vb, VIb e VIaN passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Arenque

  Clupea harengus | Zona: | Águas da UE e águas internacionais das divisões Vb, VIb, VIaN (17)

  (HER/5B6ANB) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 2 656 | | | |
| França | 503 | | | |
| Irlanda | 3 589 | | | |
| Países Baixos | 2 656 | | | |
| Reino Unido | 14 356 | | | |
| UE | 23 760 | | | |
| Ilhas Faroé | 660 | (18) | | |
| TAC | 24 420 | | | |

A secção relativa ao arenque nas águas da UE e internacionais das divisões Vb, VIb e VIaN passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Arenque

Clupea harengus

Zona:

Águas da UE e águas internacionais das divisões Vb, VIb, VIaN (17)

(HER/5B6ANB)

Alemanha

2 656

França

503

Irlanda

3 589

Países Baixos

2 656

Reino Unido

14 356

UE

23 760

Ilhas Faroé

660

(18)

TAC

24 420

11)

| 11) | A secção relativa ao bacalhau no Skagerrak passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Bacalhau

  Gadus morhua | Zona: | Skagerrak
  (COD/03AN.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 12 | (19)
   (20) | | |
| Dinamarca | 3 835 | (19)
   (20) | | |
| Alemanha | 96 | (19)
   (20) | | |
| Países Baixos | 24 | (19)
   (20) | | |
| Suécia | 671 | (19)
   (20) | | |
| UE | 4 638 | | | |
| TAC | 4 793 | | | |

A secção relativa ao bacalhau no Skagerrak passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Bacalhau

Gadus morhua

Zona:

Skagerrak

(COD/03AN.)

Bélgica

12

(19)
   (20)

Dinamarca

3 835

(19)
   (20)

Alemanha

96

(19)
   (20)

Países Baixos

24

(19)
   (20)

Suécia

671

(19)
   (20)

UE

4 638

TAC

4 793

12)

| 12) | A secção relativa ao bacalhau nas águas da UE das zonas IIa e IV e na parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Bacalhau

  Gadus morhua | Zona: | IV; águas da UE da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat
  (COD/2A3AX4) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 991 | (21)
   (22) | | |
| Dinamarca | 5 696 | (21)
   (22) | | |
| Alemanha | 3 612 | (21)
   (22) | | |
| França | 1 225 | (21)
   (22) | | |
| Países Baixos | 3 219 | (21)
   (22) | | |
| Suécia | 38 | (21)
   (22) | | |
| Reino Unido | 13 067 | (21)
   (22) | | |
| UE | 27 848 | (21) | | |
| Noruega | 5 704 | (23) | | |
| TAC | 33 552 | | | |

A secção relativa ao bacalhau nas águas da UE das zonas IIa e IV e na parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Bacalhau

Gadus morhua

Zona:

IV; águas da UE da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat

(COD/2A3AX4)

Bélgica

991

(21)
   (22)

Dinamarca

5 696

(21)
   (22)

Alemanha

3 612

(21)
   (22)

França

1 225

(21)
   (22)

Países Baixos

3 219

(21)
   (22)

Suécia

38

(21)
   (22)

Reino Unido

13 067

(21)
   (22)

UE

27 848

(21)

Noruega

5 704

(23)

TAC

33 552

Condição especial:

Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:

| | Águas norueguesas da zona IV
  (COD/*04N-) |
| --- | --- |
| UE | 24 204» |

Águas norueguesas da zona IV

(COD/*04N-)

UE

24 204»

| 13) | A secção relativa ao bacalhau nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Bacalhau

  Gadus morhua | Zona: | Águas norueguesas a sul de 62°N
  (COD/04-N.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Suécia | 382 | (24) | | |
| UE | 382 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

13)

A secção relativa ao bacalhau nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Bacalhau

Gadus morhua

Zona:

Águas norueguesas a sul de 62°N

(COD/04-N.)

Suécia

382

(24)

UE

382

TAC

Sem efeito

14)

| 14) | A secção relativa ao bacalhau na divisão VIId passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Bacalhau

  Gadus morhua | Zona: | VIId
  (COD/07D.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 84 | (25)
   (26) | | |
| França | 1 641 | (25)
   (26) | | |
| Países Baixos | 49 | (25)
   (26) | | |
| Reino Unido | 181 | (25)
   (26) | | |
| UE | 1 955 | | | |
| TAC | 1 955 | | | |

A secção relativa ao bacalhau na divisão VIId passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Bacalhau

Gadus morhua

Zona:

VIId

(COD/07D.)

Bélgica

84

(25)
   (26)

França

1 641

(25)
   (26)

Países Baixos

49

(25)
   (26)

Reino Unido

181

(25)
   (26)

UE

1 955

TAC

1 955

15)

| 15) | A secção relativa ao tamboril nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Tamboril

  Lofiídeos | Zona: | Águas norueguesas da zona IV
  (ANF/04-N.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 46 | | | |
| Dinamarca | 1 182 | | | |
| Alemanha | 19 | | | |
| Países Baixos | 17 | | | |
| Reino Unido | 276 | | | |
| UE | 1 540 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

A secção relativa ao tamboril nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Tamboril

Lofiídeos

Zona:

Águas norueguesas da zona IV

(ANF/04-N.)

Bélgica

46

Dinamarca

1 182

Alemanha

19

Países Baixos

17

Reino Unido

276

UE

1 540

TAC

Sem efeito

16)

| 16) | A secção relativa à arinca na divisão IIIa e nas águas da UE das divisões IIIb, IIIc e IIId passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Arinca

  Melanogrammus aeglefinus | Zona: | IIIa; águas da UE das divisões IIIb, IIIc, IIId
  (HAD/3.a/BCD) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 9 | | | |
| Dinamarca | 1 551 | | | |
| Alemanha | 99 | | | |
| Países Baixos | 2 | | | |
| Suécia | 183 | | | |
| UE | 1 844 | (27) | | |
| TAC | 2 201 | | | |

A secção relativa à arinca na divisão IIIa e nas águas da UE das divisões IIIb, IIIc e IIId passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Arinca

Melanogrammus aeglefinus

Zona:

IIIa; águas da UE das divisões IIIb, IIIc, IIId

(HAD/3.a/BCD)

Bélgica

9

Dinamarca

1 551

Alemanha

99

Países Baixos

2

Suécia

183

UE

1 844

(27)

TAC

2 201

17)

| 17) | A secção relativa à arinca nas águas da UE da divisão IIa e na zona IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Arinca

  Melanogrammus aeglefinus | Zona: | IV; águas da UE da divisão IIa
  (HAD/2AC4.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 200 | | | |
| Dinamarca | 1 376 | | | |
| Alemanha | 876 | | | |
| França | 1 526 | | | |
| Países Baixos | 150 | | | |
| Suécia | 139 | | | |
| Reino Unido | 22 698 | | | |
| UE | 26 965 | (28) | | |
| Noruega | 8 083 | | | |
| TAC | 35 794 | | | |

A secção relativa à arinca nas águas da UE da divisão IIa e na zona IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Arinca

Melanogrammus aeglefinus

Zona:

IV; águas da UE da divisão IIa

(HAD/2AC4.)

Bélgica

200

Dinamarca

1 376

Alemanha

876

França

1 526

Países Baixos

150

Suécia

139

Reino Unido

22 698

UE

26 965

(28)

Noruega

8 083

TAC

35 794

Condição especial:

Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:

| | Águas norueguesas da zona IV
  (HAD/*04N-) |
| --- | --- |
| UE | 20 613» |

Águas norueguesas da zona IV

(HAD/*04N-)

UE

20 613»

| 18) | A secção relativa à arinca nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Arinca

  Melanogrammus aeglefinus | Zona: | Águas norueguesas a sul de 62°N
  (HAD/04-N.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Suécia | 707 | (29) | | |
| UE | 707 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

18)

A secção relativa à arinca nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Arinca

Melanogrammus aeglefinus

Zona:

Águas norueguesas a sul de 62°N

(HAD/04-N.)

Suécia

707

(29)

UE

707

TAC

Sem efeito

19)

| 19) | A secção relativa ao badejo na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Badejo

  Merlangius merlangus | Zona: | IIIa
  (WHG/03A.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 232 | | | |
| Países Baixos | 1 | | | |
| Suécia | 25 | | | |
| UE | 258 | (30) | | |
| TAC | 1 050 | | | |

A secção relativa ao badejo na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Badejo

Merlangius merlangus

Zona:

IIIa

(WHG/03A.)

Dinamarca

232

Países Baixos

1

Suécia

25

UE

258

(30)

TAC

1 050

20)

| 20) | A secção relativa ao badejo nas águas da UE da divisão IIa e na zona IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Badejo

  Merlangius merlangus | Zona: | IV; águas da UE da divisão IIa
  (WHG/2AC4.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 236 | (31) | | |
| Dinamarca | 1 022 | (31) | | |
| Alemanha | 266 | (31) | | |
| França | 1 536 | (31) | | |
| Países Baixos | 591 | (31) | | |
| Suécia | 2 | (31) | | |
| Reino Unido | 7 391 | (31) | | |
| UE | 11 044 | (32) | | |
| Noruega | 790 | (33) | | |
| TAC | 12 897 | | | |

A secção relativa ao badejo nas águas da UE da divisão IIa e na zona IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Badejo

Merlangius merlangus

Zona:

IV; águas da UE da divisão IIa

(WHG/2AC4.)

Bélgica

236

(31)

Dinamarca

1 022

(31)

Alemanha

266

(31)

França

1 536

(31)

Países Baixos

591

(31)

Suécia

2

(31)

Reino Unido

7 391

(31)

UE

11 044

(32)

Noruega

790

(33)

TAC

12 897

Condição especial:

Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:

| | Águas norueguesas da zona IV
  (WHG/*04N-) |
| --- | --- |
| UE | 8 203» |

Águas norueguesas da zona IV

(WHG/*04N-)

UE

8 203»

| 21) | A secção relativa ao badejo e à juliana nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Badejo e juliana

  Merlangius merlangus e Pollachius pollachius | Zona: | Águas norueguesas a sul de 62°N
  (W/P/04-N.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Suécia | 190 | (34) | | |
| UE | 190 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

21)

A secção relativa ao badejo e à juliana nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Badejo e juliana

Merlangius merlangus e Pollachius pollachius

Zona:

Águas norueguesas a sul de 62°N

(W/P/04-N.)

Suécia

190

(34)

UE

190

TAC

Sem efeito

22)

| 22) | A secção relativa ao verdinho nas águas norueguesas das zonas II e IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Verdinho

  Micromesistius poutassou | Zona: | Águas norueguesas das zonas II, IV
  (WHB/4AB-N.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 1 900 | | | |
| Reino Unido | 100 | | | |
| UE | 2 000 | | | |
| TAC | 540 000 | | | |

A secção relativa ao verdinho nas águas norueguesas das zonas II e IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Verdinho

Micromesistius poutassou

Zona:

Águas norueguesas das zonas II, IV

(WHB/4AB-N.)

Dinamarca

1 900

Reino Unido

100

UE

2 000

TAC

540 000

23)

| 23) | A secção relativa ao verdinho nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, XII e XIV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Verdinho

  Micromesistius poutassou | Zona: | Águas da UE e águas internacionais das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, XII e XIV (WHB/1X14) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 10 128 | (35)
   (36) | | |
| Alemanha | 3 938 | (35)
   (36) | | |
| Espanha | 8 586 | (35)
   (36) | | |
| França | 7 048 | (35)
   (36) | | |
| Irlanda | 7 843 | (35)
   (36) | | |
| Países Baixos | 12 350 | (35)
   (36) | | |
| Portugal | 798 | (35)
   (36) | | |
| Suécia | 2 505 | (35)
   (36) | | |
| Reino Unido | 13 141 | (35)
   (36) | | |
| UE | 66 337 | (35)
   (36) | | |
| Noruega | 59 900 | (37)
   (38) | | |
| Ilhas Faroé | 9 000 | (39)
   (40) | | |
| TAC | 540 000 | | | |

A secção relativa ao verdinho nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, XII e XIV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Verdinho

Micromesistius poutassou

Zona:

Águas da UE e águas internacionais das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, XII e XIV (WHB/1X14)

Dinamarca

10 128

(35)
   (36)

Alemanha

3 938

(35)
   (36)

Espanha

8 586

(35)
   (36)

França

7 048

(35)
   (36)

Irlanda

7 843

(35)
   (36)

Países Baixos

12 350

(35)
   (36)

Portugal

798

(35)
   (36)

Suécia

2 505

(35)
   (36)

Reino Unido

13 141

(35)
   (36)

UE

66 337

(35)
   (36)

Noruega

59 900

(37)
   (38)

Ilhas Faroé

9 000

(39)
   (40)

TAC

540 000

24)

| 24) | A secção relativa ao verdinho nas zonas VIIIc, IX e X, bem como nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Verdinho

  Micromesistius poutassou | Zona: | VIIIc, IX e X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1
  (WHB/8C3 411) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Espanha | 11 096 | | | |
| Portugal | 2 774 | | | |
| UE | 13 870 | (41)
   (42) | | |
| TAC | 540 000 | | | |

A secção relativa ao verdinho nas zonas VIIIc, IX e X, bem como nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Verdinho

Micromesistius poutassou

Zona:

VIIIc, IX e X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1

(WHB/8C3 411)

Espanha

11 096

Portugal

2 774

UE

13 870

(41)
   (42)

TAC

540 000

25)

| 25) | A secção relativa ao verdinho nas águas da UE das zonas II, IVa, V, VI (a norte de 56° 30′N) e VII (a oeste de 12°W) passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Verdinho

  Micromesistius poutassou | Zona: | Águas da UE das zonas II, IVa, V, VI (a norte de 56° 30′N) e VII (a oeste de 12°W)
  (WHB/24A567) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Noruega | 88 701 | (43)
   (44) | | |
| Ilhas Faroé | 14 000 | (45)
   (46) | | |
| TAC | 540 000 | | | |

A secção relativa ao verdinho nas águas da UE das zonas II, IVa, V, VI (a norte de 56° 30′N) e VII (a oeste de 12°W) passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Verdinho

Micromesistius poutassou

Zona:

Águas da UE das zonas II, IVa, V, VI (a norte de 56° 30′N) e VII (a oeste de 12°W)

(WHB/24A567)

Noruega

88 701

(43)
   (44)

Ilhas Faroé

14 000

(45)
   (46)

TAC

540 000

26)

| 26) | A secção relativa à maruca azul nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas VI e VII passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Maruca azul

  Molva dypterygia | Zona: | Águas da UE e águas internacionais das zonas VI e VII (BLI/67-) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 18 | | | |
| Estónia | 3 | | | |
| Espanha | 57 | | | |
| França | 1 309 | | | |
| Irlanda | 5 | | | |
| Lituânia | 1 | | | |
| Polónia | 1 | | | |
| Reino Unido | 333 | | | |
| Outros | 5 | (47) | | |
| UE | 1 732 | | | |
| Noruega | 150 | (48) | | |
| Ilhas Faroé | 150 | (49) | | |
| TAC | 2 032 | | | |

A secção relativa à maruca azul nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas VI e VII passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Maruca azul

Molva dypterygia

Zona:

Águas da UE e águas internacionais das zonas VI e VII (BLI/67-)

Alemanha

18

Estónia

3

Espanha

57

França

1 309

Irlanda

5

Lituânia

1

Polónia

1

Reino Unido

333

Outros

5

(47)

UE

1 732

Noruega

150

(48)

Ilhas Faroé

150

(49)

TAC

2 032

27)

| 27) | A secção relativa à maruca nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Maruca

  Molva molva | Zona: | Águas da UE e águas internacionais das zonas VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV (LIN/6X14.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 29 | | | |
| Dinamarca | 5 | | | |
| Alemanha | 107 | | | |
| Espanha | 2 156 | | | |
| França | 2 299 | | | |
| Irlanda | 576 | | | |
| Portugal | 5 | | | |
| Reino Unido | 2 646 | | | |
| UE | 7 824 | | | |
| Noruega | 6 140 | (50)
   (51) | | |
| Ilhas Faroé | 200 | (52)
   (53) | | |
| TAC | 14 164 | | | |

A secção relativa à maruca nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Maruca

Molva molva

Zona:

Águas da UE e águas internacionais das zonas VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV (LIN/6X14.)

Bélgica

29

Dinamarca

5

Alemanha

107

Espanha

2 156

França

2 299

Irlanda

576

Portugal

5

Reino Unido

2 646

UE

7 824

Noruega

6 140

(50)
   (51)

Ilhas Faroé

200

(52)
   (53)

TAC

14 164

28)

| 28) | A secção relativa à maruca nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Maruca

  Molva molva | Zona: | Águas norueguesas da zona IV
  (LIN/04-N.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 6 | | | |
| Dinamarca | 747 | | | |
| Alemanha | 21 | | | |
| França | 8 | | | |
| Países Baixos | 1 | | | |
| Reino Unido | 67 | | | |
| UE | 850 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

A secção relativa à maruca nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Maruca

Molva molva

Zona:

Águas norueguesas da zona IV

(LIN/04-N.)

Bélgica

6

Dinamarca

747

Alemanha

21

França

8

Países Baixos

1

Reino Unido

67

UE

850

TAC

Sem efeito

29)

| 29) | A secção relativa ao lagostim nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Lagostim

  Nephrops norvegicus | Zona: | Águas norueguesas da zona IV
  (NEP/04-N.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 1 135 | | | |
| Alemanha | 1 | | | |
| Reino Unido | 64 | | | |
| UE | 1 200 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

A secção relativa ao lagostim nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Lagostim

Nephrops norvegicus

Zona:

Águas norueguesas da zona IV

(NEP/04-N.)

Dinamarca

1 135

Alemanha

1

Reino Unido

64

UE

1 200

TAC

Sem efeito

30)

| 30) | A secção relativa ao camarão boreal na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Camarão boreal

  Pandalus borealis | Zona: | IIIa
  (PRA/03A.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 3 401 | | | |
| Suécia | 1 832 | | | |
| UE | 5 233 | | | |
| TAC | 9 800 | | | |

A secção relativa ao camarão boreal na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Camarão boreal

Pandalus borealis

Zona:

IIIa

(PRA/03A.)

Dinamarca

3 401

Suécia

1 832

UE

5 233

TAC

9 800

31)

| 31) | A secção relativa ao camarão boreal nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Camarão boreal

  Pandalus borealis | Zona: | Águas norueguesas a sul de 62°N
  (PRA/04-N.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 420 | | | |
| Suécia | 138 | (54) | | |
| UE | 558 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

A secção relativa ao camarão boreal nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Camarão boreal

Pandalus borealis

Zona:

Águas norueguesas a sul de 62°N

(PRA/04-N.)

Dinamarca

420

Suécia

138

(54)

UE

558

TAC

Sem efeito

32)

| 32) | A secção relativa à solha no Skagerrak passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Solha

  Pleuronectes platessa | Zona: | Skagerrak
  (PLE/03AN.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 56 | | | |
| Dinamarca | 7 280 | | | |
| Alemanha | 37 | | | |
| Países Baixos | 1 400 | | | |
| Suécia | 390 | | | |
| UE | 9 163 | | | |
| TAC | 9 350 | | | |

A secção relativa à solha no Skagerrak passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Solha

Pleuronectes platessa

Zona:

Skagerrak

(PLE/03AN.)

Bélgica

56

Dinamarca

7 280

Alemanha

37

Países Baixos

1 400

Suécia

390

UE

9 163

TAC

9 350

33)

| 33) | A secção relativa à solha no Kattegat passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Solha

  Pleuronectes platessa | Zona: | Kattegat
  (PLE/03AS.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 2 039 | | | |
| Alemanha | 23 | | | |
| Suécia | 229 | | | |
| UE | 2 291 | | | |
| TAC | 2 291 | | | |

A secção relativa à solha no Kattegat passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Solha

Pleuronectes platessa

Zona:

Kattegat

(PLE/03AS.)

Dinamarca

2 039

Alemanha

23

Suécia

229

UE

2 291

TAC

2 291

34)

| 34) | A secção relativa à solha nas águas da UE da divisão IIa, na zona IV, e na parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e o Kattegat, passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Solha

  Pleuronectes platessa | Zona: | IV; águas da UE da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e o Kattegat
  (PLE/2A3AX4) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 3 665 | | | |
| Dinamarca | 11 911 | | | |
| Alemanha | 3 436 | | | |
| França | 687 | | | |
| Países Baixos | 22 907 | | | |
| Reino Unido | 16 951 | | | |
| UE | 59 557 | | | |
| Noruega | 4 268 | | | |
| TAC | 63 825 | | | |

A secção relativa à solha nas águas da UE da divisão IIa, na zona IV, e na parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e o Kattegat, passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Solha

Pleuronectes platessa

Zona:

IV; águas da UE da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e o Kattegat

(PLE/2A3AX4)

Bélgica

3 665

Dinamarca

11 911

Alemanha

3 436

França

687

Países Baixos

22 907

Reino Unido

16 951

UE

59 557

Noruega

4 268

TAC

63 825

Condição especial:

Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:

| | Águas norueguesas da zona IV
  (PLE/*04N-) |
| --- | --- |
| UE | 24 439» |

Águas norueguesas da zona IV

(PLE/*04N-)

UE

24 439»

| 35) | A secção relativa ao escamudo na divisão IIIa, nas águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId e da zona IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Escamudo

  Pollachius virens | Zona: | IIIa e IV; águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId
  (POK/2A34.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 37 | | | |
| Dinamarca | 4 357 | | | |
| Alemanha | 11 002 | | | |
| França | 25 891 | | | |
| Países Baixos | 110 | | | |
| Suécia | 599 | | | |
| Reino Unido | 8 435 | | | |
| UE | 50 431 | | | |
| Noruega | 56 613 | (55) | | |
| TAC | 107 044 | | | |

35)

A secção relativa ao escamudo na divisão IIIa, nas águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId e da zona IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Escamudo

Pollachius virens

Zona:

IIIa e IV; águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId

(POK/2A34.)

Bélgica

37

Dinamarca

4 357

Alemanha

11 002

França

25 891

Países Baixos

110

Suécia

599

Reino Unido

8 435

UE

50 431

Noruega

56 613

(55)

TAC

107 044

36)

| 36) | A secção relativa ao escamudo na zona VI, nas águas da UE e nas águas internacionais da divisão Vb e nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas XII e XIV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Escamudo

  Pollachius virens | Zona: | VI; águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, XII e XIV
  (POK/561 214) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 660 | | | |
| França | 6 556 | | | |
| Irlanda | 447 | | | |
| Reino Unido | 3 443 | | | |
| UE | 11 106 | | | |
| TAC | 11 106 | | | |

A secção relativa ao escamudo na zona VI, nas águas da UE e nas águas internacionais da divisão Vb e nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas XII e XIV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Escamudo

Pollachius virens

Zona:

VI; águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, XII e XIV

(POK/561 214)

Alemanha

660

França

6 556

Irlanda

447

Reino Unido

3 443

UE

11 106

TAC

11 106

37)

| 37) | A secção relativa ao escamudo nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Escamudo

  Pollachius virens | Zona: | Águas norueguesas a sul de 62°N
  (POK/04-N.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Suécia | 880 | (56) | | |
| UE | 880 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

A secção relativa ao escamudo nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Escamudo

Pollachius virens

Zona:

Águas norueguesas a sul de 62°N

(POK/04-N.)

Suécia

880

(56)

UE

880

TAC

Sem efeito

38)

| 38) | A secção relativa ao alabote da Gronelândia nas águas da UE das zonas IIa e IV, bem como nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas Vb e VI, passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Alabote da Gronelândia

  Reinhardtius hippoglossoides | Zona: | Águas da UE das zonas IIa e IV; águas da UE e águas internacionais das zonas Vb e VI
  (GHL/2A-C46) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 3 | | | |
| Alemanha | 5 | | | |
| Estónia | 3 | | | |
| Espanha | 3 | | | |
| França | 49 | | | |
| Irlanda | 3 | | | |
| Lituânia | 3 | | | |
| Polónia | 3 | | | |
| Reino Unido | 189 | | | |
| UE | 262 | (57) | | |
| TAC | 612 | | | |

A secção relativa ao alabote da Gronelândia nas águas da UE das zonas IIa e IV, bem como nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas Vb e VI, passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Alabote da Gronelândia

Reinhardtius hippoglossoides

Zona:

Águas da UE das zonas IIa e IV; águas da UE e águas internacionais das zonas Vb e VI

(GHL/2A-C46)

Dinamarca

3

Alemanha

5

Estónia

3

Espanha

3

França

49

Irlanda

3

Lituânia

3

Polónia

3

Reino Unido

189

UE

262

(57)

TAC

612

39)

| 39) | A secção relativa à sarda na divisão IIIa, nas águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId e da zona IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Sarda

  Scomber scombrus | Zona: | IIIa e IV; águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId (MAC/2A34.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 475 | | | |
| Dinamarca | 12 529 | (58) | | |
| Alemanha | 495 | | | |
| França | 1 496 | | | |
| Países Baixos | 1 507 | | | |
| Suécia | 4 485 | (59)
   (60) | | |
| Reino Unido | 1 395 | | | |
| UE | 22 382 | (59)
   (61) | | |
| Noruega | 103 374 | (62) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

A secção relativa à sarda na divisão IIIa, nas águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId e da zona IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Sarda

Scomber scombrus

Zona:

IIIa e IV; águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId (MAC/2A34.)

Bélgica

475

Dinamarca

12 529

(58)

Alemanha

495

França

1 496

Países Baixos

1 507

Suécia

4 485

(59)
   (60)

Reino Unido

1 395

UE

22 382

(59)
   (61)

Noruega

103 374

(62)

TAC

Sem efeito

Condição especial:

Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, nas zonas a seguir referidas, quantidades superiores às indicadas:

| | IIIa
  (MAC/*03A.) | IIIa e IVbc
  (MAC/*3A4BC) | IVb
  (MAC/*04B.) | IVc
  (MAC/*04C.) | zona VI e águas internacionais da divisão IIa de 1 de Janeiro a 31 de Março e em Dezembro de 2010 (MAC/*2A6.) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | | 4 130 | | | 5 012 |
| França | | 490 | | | |
| Países Baixos | | 490 | | | |
| Suécia | | | 390 | 10 | |
| Reino Unido | | 490 | | | |
| Noruega | 3 000» | | | | |

IIIa

(MAC/*03A.)

IIIa e IVbc

(MAC/*3A4BC)

IVb

(MAC/*04B.)

IVc

(MAC/*04C.)

zona VI e águas internacionais da divisão IIa de 1 de Janeiro a 31 de Março e em Dezembro de 2010 (MAC/*2A6.)

Dinamarca

4 130

5 012

França

490

Países Baixos

490

Suécia

390

10

Reino Unido

490

Noruega

3 000»

| 40) | A secção relativa à sarda nas zonas VI e VII, VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe, nas águas da UE e nas águas internacionais da zona Vb e nas águas internacionais das zonas IIa, XII e XIV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Sarda

  Scomber scombrus | Zona: | VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe; águas da UE e águas internacionais da zona Vb; águas internacionais das zonas IIa, XII e XIV
  (MAC/2CX14-) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 18 793 | | | |
| Espanha | 20 | | | |
| Estónia | 156 | | | |
| França | 12 530 | | | |
| Irlanda | 62 641 | | | |
| Letónia | 115 | | | |
| Lituânia | 115 | | | |
| Países Baixos | 27 405 | | | |
| Polónia | 1 323 | | | |
| Reino Unido | 172 268 | | | |
| UE | 295 366 | | | |
| Noruega | 11 626 | (63) | | |
| Ilhas Faroé | 4 536 | (64) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

40)

A secção relativa à sarda nas zonas VI e VII, VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe, nas águas da UE e nas águas internacionais da zona Vb e nas águas internacionais das zonas IIa, XII e XIV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Sarda

Scomber scombrus

Zona:

VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe; águas da UE e águas internacionais da zona Vb; águas internacionais das zonas IIa, XII e XIV

(MAC/2CX14-)

Alemanha

18 793

Espanha

20

Estónia

156

França

12 530

Irlanda

62 641

Letónia

115

Lituânia

115

Países Baixos

27 405

Polónia

1 323

Reino Unido

172 268

UE

295 366

Noruega

11 626

(63)

Ilhas Faroé

4 536

(64)

TAC

Sem efeito

Condição especial:

Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas na zona a seguir referida e exclusivamente nos períodos de 1 de Janeiro a 15 de Fevereiro e de 1 de Setembro a 31 de Dezembro, quantidades superiores às indicadas:

| | IVa
  (MAC/*04A-C) | Águas norueguesas da divisão IVa
  (MAC/*04N-) |
| --- | --- | --- |
| Alemanha | 7 561 | 5 183 |
| França | 5 041 | 3 456 |
| Irlanda | 25 204 | 17 278 |
| Países Baixos | 11 027 | 7 559 |
| Reino Unido | 69 313 | 47 516 |
| UE | 118 146 | 80 992» |

IVa

(MAC/*04A-C)

Águas norueguesas da divisão IVa

(MAC/*04N-)

Alemanha

7 561

5 183

França

5 041

3 456

Irlanda

25 204

17 278

Países Baixos

11 027

7 559

Reino Unido

69 313

47 516

UE

118 146

80 992»

| 41) | A secção relativa à sarda nas zonas VIIIc, IX e X, bem como nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Sarda

  Scomber scombrus | Zona: | VIIIc, IX e X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1
  (MAC/8C3 411) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Espanha | 27 919 | (65) | | |
| França | 185 | (65) | | |
| Portugal | 5 771 | (65) | | |
| UE | 33 875 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

41)

A secção relativa à sarda nas zonas VIIIc, IX e X, bem como nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Sarda

Scomber scombrus

Zona:

VIIIc, IX e X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1

(MAC/8C3 411)

Espanha

27 919

(65)

França

185

(65)

Portugal

5 771

(65)

UE

33 875

TAC

Sem efeito

Condição especial:

Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:

| | VIIIb
  (MAC/*08B.) |
| --- | --- |
| Espanha | 2 345 |
| França | 16 |
| Portugal | 484» |

VIIIb

(MAC/*08B.)

Espanha

2 345

França

16

Portugal

484»

| 42) | A secção relativa ao linguado legítimo nas águas da UE das zonas II e IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Linguado legítimo

  Solea solea | Zona: | Águas da UE das zonas II e IV
  (SOL/24.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 1 171 | | | |
| Dinamarca | 535 | | | |
| Alemanha | 937 | | | |
| França | 234 | | | |
| Países Baixos | 10 571 | | | |
| Reino Unido | 602 | | | |
| UE | 14 050 | | | |
| Noruega | 50 | (66) | | |
| TAC | 14 100 | | | |

42)

A secção relativa ao linguado legítimo nas águas da UE das zonas II e IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Linguado legítimo

Solea solea

Zona:

Águas da UE das zonas II e IV

(SOL/24.)

Bélgica

1 171

Dinamarca

535

Alemanha

937

França

234

Países Baixos

10 571

Reino Unido

602

UE

14 050

Noruega

50

(66)

TAC

14 100

43)

| 43) | A secção relativa à espadilha na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Espadilha

  Sprattus sprattus | Zona: | IIIa
  (SPR/03A.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 34 843 | | | |
| Alemanha | 73 | | | |
| Suécia | 13 184 | | | |
| UE | 48 100 | | | |
| TAC | 52 000» | | | |

A secção relativa à espadilha na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Espadilha

Sprattus sprattus

Zona:

IIIa

(SPR/03A.)

Dinamarca

34 843

Alemanha

73

Suécia

13 184

UE

48 100

TAC

52 000»

44)

| 44) | A secção relativa à espadilha nas águas da UE das zonas IIa e IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Espadilha

  Sprattus sprattus | Zona: | águas da UE das zonas IIa e IV
  (SPR/2AC4-C) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 1 730 | | | |
| Dinamarca | 136 883 | | | |
| Alemanha | 1 730 | | | |
| França | 1 730 | | | |
| Países Baixos | 1 730 | | | |
| Suécia | 1 330 | (67) | | |
| Reino Unido | 5 707 | | | |
| UE | 150 840 | | | |
| Noruega | 10 000 | (68) | | |
| Ilhas Faroé | 9 160 | (69)
   (70) | | |
| TAC | 170 000 | (71) | | |

A secção relativa à espadilha nas águas da UE das zonas IIa e IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Espadilha

Sprattus sprattus

Zona:

águas da UE das zonas IIa e IV

(SPR/2AC4-C)

Bélgica

1 730

Dinamarca

136 883

Alemanha

1 730

França

1 730

Países Baixos

1 730

Suécia

1 330

(67)

Reino Unido

5 707

UE

150 840

Noruega

10 000

(68)

Ilhas Faroé

9 160

(69)
   (70)

TAC

170 000

(71)

45)

| 45) | A secção relativa ao carapau nas águas da UE das divisões IVb, IVc e VIId passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Carapau

  Trachurus spp. | Zona: | Águas da UE das divisões IVb, IVc e VIId.
  (JAX/4BC7D) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 48 | | | |
| Dinamarca | 20 875 | | | |
| Alemanha | 1 843 | (72) | | |
| Espanha | 388 | | | |
| França | 1 732 | (72) | | |
| Irlanda | 1 313 | | | |
| Países Baixos | 12 568 | (72) | | |
| Portugal | 44 | | | |
| Suécia | 75 | | | |
| Reino Unido | 4 968 | (72) | | |
| UE | 43 854 | | | |
| Noruega | 3 600 | (73) | | |
| TAC | 47 454 | | | |

A secção relativa ao carapau nas águas da UE das divisões IVb, IVc e VIId passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Carapau

Trachurus spp.

Zona:

Águas da UE das divisões IVb, IVc e VIId.

(JAX/4BC7D)

Bélgica

48

Dinamarca

20 875

Alemanha

1 843

(72)

Espanha

388

França

1 732

(72)

Irlanda

1 313

Países Baixos

12 568

(72)

Portugal

44

Suécia

75

Reino Unido

4 968

(72)

UE

43 854

Noruega

3 600

(73)

TAC

47 454

46)

| 46) | A secção relativa ao carapau nas águas da UE das zonas IIa, IVa, VI, VIIa-c, VIIe-k e VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, nas águas da UE e nas águas internacionais da divisão Vb e nas águas internacionais das zonas XII e XIV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Carapau

  Trachurus spp. | Zona: | Águas da UE das zonas IIa, IVa, VI, VIIa-c, VIIe-k, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe; águas da UE e águas internacionais da zona Vb; águas internacionais das zonas XII e XIV (JAX/2A-14) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 15 691 | (74) | | |
| Alemanha | 12 243 | (74)
   (75) | | |
| Espanha | 16 699 | | | |
| França | 6 301 | (74)
   (75) | | |
| Irlanda | 40 775 | (74) | | |
| Países Baixos | 49 123 | (74)
   (75) | | |
| Portugal | 1 609 | | | |
| Suécia | 675 | (74) | | |
| Reino Unido | 14 765 | (74)
   (75) | | |
| UE | 157 881 | | | |
| Ilhas Faroé | 2 000 | (76) | | |
| TAC | 159 881 | | | |

A secção relativa ao carapau nas águas da UE das zonas IIa, IVa, VI, VIIa-c, VIIe-k e VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, nas águas da UE e nas águas internacionais da divisão Vb e nas águas internacionais das zonas XII e XIV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Carapau

Trachurus spp.

Zona:

Águas da UE das zonas IIa, IVa, VI, VIIa-c, VIIe-k, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe; águas da UE e águas internacionais da zona Vb; águas internacionais das zonas XII e XIV (JAX/2A-14)

Dinamarca

15 691

(74)

Alemanha

12 243

(74)
   (75)

Espanha

16 699

França

6 301

(74)
   (75)

Irlanda

40 775

(74)

Países Baixos

49 123

(74)
   (75)

Portugal

1 609

Suécia

675

(74)

Reino Unido

14 765

(74)
   (75)

UE

157 881

Ilhas Faroé

2 000

(76)

TAC

159 881

47)

| 47) | A secção relativa à faneca-norueguesa na zona IIIa e nas águas da UE das zonas IIa e IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Faneca-norueguesa

  Trisopterus esmarki | Zona: | IIIa; águas da UE das zonas IIa e IV
  (NOP/2A3A4.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 74 931 | | | |
| Alemanha | 14 | (77) | | |
| Países Baixos | 55 | (77) | | |
| UE | 75 000 | | | |
| Noruega | 6 000 | (78) | | |
| TAC | 81 000 | | | |

A secção relativa à faneca-norueguesa na zona IIIa e nas águas da UE das zonas IIa e IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Faneca-norueguesa

Trisopterus esmarki

Zona:

IIIa; águas da UE das zonas IIa e IV

(NOP/2A3A4.)

Dinamarca

74 931

Alemanha

14

(77)

Países Baixos

55

(77)

UE

75 000

Noruega

6 000

(78)

TAC

81 000

48)

| 48) | A secção relativa à faneca-norueguesa nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Faneca-norueguesa

  Trisopterus esmarki | Zona: | Águas norueguesas da zona IV
  (NOP/04-N.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 950 | (79) | | |
| Reino Unido | 50 | (79) | | |
| UE | 1 000 | (79) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

A secção relativa à faneca-norueguesa nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Faneca-norueguesa

Trisopterus esmarki

Zona:

Águas norueguesas da zona IV

(NOP/04-N.)

Dinamarca

950

(79)

Reino Unido

50

(79)

UE

1 000

(79)

TAC

Sem efeito

49)

| 49) | A secção relativa aos peixes industriais nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Peixes industriais | Zona: | Águas norueguesas da zona IV
  (I/F/04-N.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Suécia | 800 | (80)
   (81) | | |
| UE | 800 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

A secção relativa aos peixes industriais nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Peixes industriais

Zona:

Águas norueguesas da zona IV

(I/F/04-N.)

Suécia

800

(80)
   (81)

UE

800

TAC

Sem efeito

50)

| 50) | A secção relativa à quota combinada nas águas da UE das zonas Vb, VI, VII passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Quota combinada | Zona: | Águas da UE das zonas Vb, VI e VII
  (R/G/5B67-C) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| UE | Sem efeito | | | |
| Noruega | 140 | (82) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

A secção relativa à quota combinada nas águas da UE das zonas Vb, VI, VII passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Quota combinada

Zona:

Águas da UE das zonas Vb, VI e VII

(R/G/5B67-C)

UE

Sem efeito

Noruega

140

(82)

TAC

Sem efeito

51)

| 51) | A secção relativa a outras espécies nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Outras espécies | Zona: | Águas norueguesas da zona IV
  (OTH/04-N.) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 27 | | | |
| Dinamarca | 2 500 | | | |
| Alemanha | 282 | | | |
| França | 116 | | | |
| Países Baixos | 200 | | | |
| Suécia | Sem efeito | (83) | | |
| Reino Unido | 1 875 | | | |
| UE | 5 000 | (84) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

A secção relativa a outras espécies nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Outras espécies

Zona:

Águas norueguesas da zona IV

(OTH/04-N.)

Bélgica

27

Dinamarca

2 500

Alemanha

282

França

116

Países Baixos

200

Suécia

Sem efeito

(83)

Reino Unido

1 875

UE

5 000

(84)

TAC

Sem efeito

52)

| 52) | A secção relativa a outras espécies nas águas da UE das zonas IIa, IV e VIa a norte de 56° 30′N passa a ter a seguinte redacção:










  «Espécie: | Outras espécies | Zona: | Águas da UE das zonas IIa, IV e VIa (a norte de 56° 30′N)
  (OTH/2A46AN) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| UE | Sem efeito | | | |
| Noruega | 2 720 | (85)
   (86) | | |
| Ilhas Faroé | 150 | (87) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

A secção relativa a outras espécies nas águas da UE das zonas IIa, IV e VIa a norte de 56° 30′N passa a ter a seguinte redacção:

«Espécie:

Outras espécies

Zona:

Águas da UE das zonas IIa, IV e VIa (a norte de 56° 30′N)

(OTH/2A46AN)

UE

Sem efeito

Noruega

2 720

(85)
   (86)

Ilhas Faroé

150

(87)

TAC

Sem efeito

---

(1)  Com exclusão das águas situadas na zona das 6 milhas marítimas calculadas a partir das linhas de base do Reino Unido em Shetland, Fair Isle e Foula.

(2)  A capturar na zona IV.»

(3)  Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

(4)  A capturar nas águas da UE das zonas IIa, IV, Vb, VI e VII.

(5)  Das quais são autorizadas, em qualquer momento, nas zonas Vb, VI e VII, capturas ocasionais de outras espécies na proporção de 25 % por navio. Todavia, esta percentagem pode ser ultrapassada nas primeiras 24 horas seguintes ao início da pesca num pesqueiro específico. A totalidade das capturas ocasionais de outras espécies nas zonas Vb, VI e VII não pode ultrapassar 3 000 toneladas.

(6)  Incluindo maruca. As quotas para a Noruega são as seguintes: maruca: 6 140 toneladas; bolota: 2 923 toneladas. Essas quotas podem ser intercambiadas até um máximo de 2 000 toneladas e só podem ser pescadas com palangres nas zonas Vb, VI e VII.»

(7)  Desembarques de arenque capturado em pescarias com redes de malhagem igual ou superior a 32 mm.

(8)  A capturar no Skagerrak.»

(9)  Desembarques de arenque capturado em pescarias com redes de malhagem igual ou superior a 32 mm. Os Estados-Membros devem informar a Comissão dos seus desembarques de arenque, fazendo uma distinção entre as divisões IVa e IVb.

(10)  Podem ser capturadas nas águas da UE. As capturas realizadas no âmbito desta quota são deduzidas da parte da Noruega no TAC.

(11)  Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana e badejo e escamudo a imputar à quota para esta espécie.»

(12)  Desembarques de arenque capturado em pescarias com redes de malhagem inferior a 32 m.»

(13)  Desembarques de arenque capturado em pescarias com redes de malhagem inferior a 32 mm.»

(14)  Desembarques de arenque capturado em pescarias com redes de malhagem igual ou superior a 32 m.

(15)  Excepto população de Blackwater: trata-se da população de arenque da região marítima do estuário do Tamisa na zona delimitada por uma linha que vai verdadeiro sul de Landguard Point (51° 56′N, 1° 19.1′E) até à latitude 51° 33′ e, em seguida, verdadeiro oeste até um ponto situado na costa do Reino Unido.

(16)  Até 50 % desta quota pode ser pescada na divisão IVb. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (HER/*04B).»

(17)  Trata-se da população de arenque da divisão VIa, a norte de 56° 00′N e na parte da divisão VIa situada a leste de 07° 00′W e a norte de 55° 00′N, excluindo Clyde.

(18)  Esta quota só pode ser pescada na divisão VIa a norte de 56° 30′N.»

(19)  A utilização desta quota está sujeita às condições enunciadas no ponto 1 do apêndice do presente anexo.

(20)  Para além desta quota, os Estados-Membros podem autorizar que os navios de pesca que participem em iniciativas sobre pescarias totalmente documentadas façam capturas adicionais, dentro do limite global de 5 % adicionais da quota atribuída ao Estado-Membro em causa, desde que:

| — | o navio utilize câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV), associadas a um sistema de sensores, que registem todas as actividades de pesca e transformação a bordo do navio; |
| --- | --- |

—

o navio utilize câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV), associadas a um sistema de sensores, que registem todas as actividades de pesca e transformação a bordo do navio;

| — | todas as capturas de bacalhau efectuadas pelo navio sejam imputadas à quota, incluindo os peixes com dimensões inferiores aos tamanhos mínimos de desembarque; |
| --- | --- |

—

todas as capturas de bacalhau efectuadas pelo navio sejam imputadas à quota, incluindo os peixes com dimensões inferiores aos tamanhos mínimos de desembarque;

| — | as capturas adicionais se limitem a 30 % do limite normal de capturas aplicável ao navio, ou a um valor que se possa garantir que não provocará um aumento da mortalidade por pesca da população de bacalhau; |
| --- | --- |

—

as capturas adicionais se limitem a 30 % do limite normal de capturas aplicável ao navio, ou a um valor que se possa garantir que não provocará um aumento da mortalidade por pesca da população de bacalhau;

| — | se o Estado-Membro detectar que um navio de pesca participa numa iniciativa que não cumpre os requisitos supramencionados, o Estado-Membro retira as capturas adicionais concedidas a esse navio, excluindo-o de qualquer participação futura nessa iniciativa.» |
| --- | --- |

—

se o Estado-Membro detectar que um navio de pesca participa numa iniciativa que não cumpre os requisitos supramencionados, o Estado-Membro retira as capturas adicionais concedidas a esse navio, excluindo-o de qualquer participação futura nessa iniciativa.»

(21)  A utilização desta quota está sujeita às condições enunciadas no ponto 1 do apêndice do presente anexo.

(22)  Para além desta quota, os Estados-Membros podem autorizar que os navios de pesca que participem em iniciativas sobre pescarias totalmente documentadas façam capturas adicionais, dentro do limite global de 5 % adicionais da quota atribuída ao Estado-Membro em causa, desde que:

| — | o navio utilize câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV), associadas a um sistema de sensores, que registem todas as actividades de pesca e transformação a bordo do navio; |
| --- | --- |

—

o navio utilize câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV), associadas a um sistema de sensores, que registem todas as actividades de pesca e transformação a bordo do navio;

| — | todas as capturas de bacalhau efectuadas pelo navio sejam imputadas à quota, incluindo os peixes com dimensões inferiores aos tamanhos mínimos de desembarque; |
| --- | --- |

—

todas as capturas de bacalhau efectuadas pelo navio sejam imputadas à quota, incluindo os peixes com dimensões inferiores aos tamanhos mínimos de desembarque;

| — | as capturas adicionais se limitem a 30 % do limite normal de capturas aplicável ao navio, ou a um valor que se possa garantir que não provocará um aumento da mortalidade por pesca da população de bacalhau; |
| --- | --- |

—

as capturas adicionais se limitem a 30 % do limite normal de capturas aplicável ao navio, ou a um valor que se possa garantir que não provocará um aumento da mortalidade por pesca da população de bacalhau;

| — | se o Estado-Membro detectar que um navio de pesca participa numa iniciativa que não cumpre os requisitos supramencionados, o Estado-Membro retira as capturas adicionais concedidas a esse navio, excluindo-o de qualquer participação futura nessa iniciativa. |
| --- | --- |

—

se o Estado-Membro detectar que um navio de pesca participa numa iniciativa que não cumpre os requisitos supramencionados, o Estado-Membro retira as capturas adicionais concedidas a esse navio, excluindo-o de qualquer participação futura nessa iniciativa.

(23)  Podem ser capturadas nas águas da UE. As capturas realizadas no âmbito desta quota são deduzidas da parte da Noruega no TAC.

(24)  Capturas acessórias de arinca, juliana, badejo e escamudo a imputar à quota para esta espécie.»

(25)  A utilização desta quota está sujeita às condições enunciadas no ponto 2 do apêndice do presente anexo.

(26)  Para além desta quota, os Estados-Membros podem autorizar que os navios de pesca que participem em iniciativas sobre pescarias totalmente documentadas façam capturas adicionais, dentro do limite global de 5 % adicionais da quota atribuída ao Estado-Membro em causa, desde que:

| — | o navio utilize câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV), associadas a um sistema de sensores, que registem todas as actividades de pesca e transformação a bordo do navio; |
| --- | --- |

—

o navio utilize câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV), associadas a um sistema de sensores, que registem todas as actividades de pesca e transformação a bordo do navio;

| — | todas as capturas de bacalhau efectuadas pelo navio sejam imputadas à quota, incluindo os peixes com dimensões inferiores aos tamanhos mínimos de desembarque; |
| --- | --- |

—

todas as capturas de bacalhau efectuadas pelo navio sejam imputadas à quota, incluindo os peixes com dimensões inferiores aos tamanhos mínimos de desembarque;

| — | as capturas adicionais se limitem a 30 % do limite normal de capturas aplicável ao navio, ou a um valor que se possa garantir que não provocará um aumento da mortalidade por pesca da população de bacalhau; |
| --- | --- |

—

as capturas adicionais se limitem a 30 % do limite normal de capturas aplicável ao navio, ou a um valor que se possa garantir que não provocará um aumento da mortalidade por pesca da população de bacalhau;

| — | se o Estado-Membro detectar que um navio de pesca participa numa iniciativa que não cumpre os requisitos supramencionados, o Estado-Membro retira as capturas adicionais concedidas a esse navio, excluindo-o de qualquer participação futura nessa iniciativa.» |
| --- | --- |

—

se o Estado-Membro detectar que um navio de pesca participa numa iniciativa que não cumpre os requisitos supramencionados, o Estado-Membro retira as capturas adicionais concedidas a esse navio, excluindo-o de qualquer participação futura nessa iniciativa.»

(27)  Com exclusão de uma quantidade estimada de 264 toneladas de capturas acessórias industriais.»

(28)  Com exclusão de uma quantidade estimada de 746 toneladas de capturas acessórias industriais.

(29)  Capturas acessórias de bacalhau, juliana, badejo e escamudo a imputar à quota para essas espécies.»

(30)  Com exclusão de uma quantidade estimada de 773 toneladas de capturas acessórias industriais.»

(31)  A utilização desta quota está sujeita às condições enunciadas no ponto 3 do apêndice do presente anexo.

(32)  Com exclusão de uma quantidade estimada de 1 063 toneladas de capturas acessórias industriais.

(33)  Podem ser capturadas nas águas da UE. As capturas realizadas no âmbito desta quota são deduzidas da parte da Noruega no TAC.

(34)  Capturas acessórias de bacalhau, arinca e escamudo a imputar à quota para esta espécie.»

(35)  Das quais 68 %, no máximo, podem ser pescadas na zona económica exclusiva da Noruega ou na zona de pesca em torno de Jan Mayen (WHB/*NZJM1).

(36)  Podem ser pescadas nas águas faroenses, nos limites da quantidade de acesso global de 14 000 toneladas disponível para a UE (WHB/*05B-F).

(37)  A capturar nas águas da UE das zonas II, IVa, VIa (a norte de 56° 30′N), VIb e VII (a oeste de 12°W), (WHB/*8C34). As capturas na zona IVa não podem exceder 40 000 toneladas.

(38)  Das quais 500 toneladas, no máximo, podem ser constituídas por argentinas (Argentina spp.).

(39)  As capturas de verdinho podem incluir capturas inevitáveis de argentinas (Argentina spp.).

(40)  A capturar nas águas da UE das zonas II, IVa, V, VIa (a norte de 56° 30′N), VIb e VII (a oeste de 12°W). As capturas na zona IVa não podem exceder 2 250 toneladas.»

(41)  Das quais 68 %, no máximo, podem ser pescadas na zona económica exclusiva da Noruega ou na zona de pesca em torno de Jan Mayen (WHB/*NZJM2).

(42)  Podem ser pescadas nas águas faroenses, nos limites da quantidade de acesso global de 14 000 toneladas disponível para a UE (WHB/*05B-F).»

(43)  A imputar aos limites de captura da Noruega fixados no convénio dos Estados costeiros.

(44)  As capturas na zona IV não podem exceder 21 753 toneladas, ou seja, 25 % do nível de acesso da Noruega.

(45)  A imputar aos limites de captura das ilhas Faroé fixados no convénio entre Estados costeiros.

(46)  Podem igualmente ser pescadas na divisão VIb. As capturas na zona IV não podem exceder 3 500 toneladas.»

(47)  Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

(48)  A capturar nas águas da UE das zonas IIa, IV, Vb, VI e VII.

(49)  As capturas acessórias de lagartixa-da-rocha e de peixe-espada-preto devem ser imputadas a esta quota. A capturar nas águas da UE das divisões VIa (a norte de 56° 30′N) e VIb.»

(50)  Das quais são autorizadas, em qualquer momento, nas zonas Vb, VI e VII, capturas ocasionais de outras espécies na proporção de 25 % por navio. Todavia, esta percentagem pode ser ultrapassada nas primeiras 24 horas seguintes ao início da pesca num pesqueiro específico. A totalidade das capturas ocasionais de outras espécies nas zonas VI e VII não pode ultrapassar 3 000 toneladas.

(51)  Incluindo a bolota. As quotas para a Noruega são as seguintes: maruca: 6 140 toneladas; bolota: 2 923 toneladas. Essas quotas podem ser intercambiadas até um máximo de 2 000 toneladas e só podem ser pescadas com palangres nas zonas Vb, VI e VII.

(52)  Incluindo a bolota. A capturar nas divisões VIb e VIa (a norte de 56° 30′N).

(53)  Das quais são autorizadas, em qualquer momento, nas divisões VIa e VIb, capturas ocasionais de outras espécies na proporção de 20 % por navio. Todavia, esta percentagem pode ser ultrapassada nas primeiras 24 horas seguintes ao início da pesca num pesqueiro específico. A totalidade dessas capturas ocasionais não pode ultrapassar 75 toneladas na zona VI.»

(54)  Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana, badejo e escamudo a imputar à quota para essas espécies.»

(55)  Só podem ser capturadas nas águas da UE da zona IV e na divisão IIIa. As capturas realizadas no âmbito desta quota são deduzidas da parte da Noruega no TAC.»

(56)  Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana e badejo a imputar à quota para essas espécies.»

(57)  Das quais 350 toneladas são atribuídas à Noruega e devem ser capturadas nas águas da UE das zonas IIa e VI. Na zona VI esta quantidade só pode ser pescada com palangres.»

(58)  Em conformidade com a Declaração do Conselho e da Comissão proferida na reunião do Conselho dos Ministros das Pescas em 14 e 15 de Dezembro de 2009 sobre as pescarias nas águas norueguesas, pode ser pescada, para além desta quota, nas águas da UE desta zona TAC, uma quantidade complementar de 7 234 toneladas, correspondente à quota não utilizada de 2009 nas águas da Noruega da zona IV para esta espécie.

(59)  Incluindo 242 toneladas a capturar nas águas norueguesas a sul de 62°N (MAC/*04N-).

(60)  Aquando da pesca nas águas norueguesas, as capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana, badejo e escamudo são imputadas à quota para essas espécies.

(61)  Podem ser igualmente capturadas nas águas norueguesas da divisão IVa.

(62)  A deduzir da parte da Noruega no TAC (quota de acesso). Esta quantidade inclui a parte da Noruega no TAC do Mar do Norte, correspondente a 39 054 toneladas. Esta quota só pode ser pescada na divisão IVa, com excepção de 3 000 toneladas que podem ser pescadas na divisão IIIa.

(63)  Podem ser pescadas nas divisões IIa, VIa (a norte de 56° 30′N), IVa, VIId, VIIe, VIIf e VIIh.

(64)  Podem ser pescadas nas divisões VIa (a norte de 56° 30′N), VIIe, VIIf e VIIh. Podem ser igualmente pescadas nas águas da UE da divisão IVa (a norte de 59°N) de 1 de Janeiro a 15 de Fevereiro e de 1 de Setembro a 31 de Dezembro.

(65)  Podem ser pescadas quantidades no quadro de trocas com outros Estados-Membros nas divisões VIIIa, VIIIb e VIIId (MAC/*8ABD.). Todavia, as quantidades fornecidas por Espanha, Portugal ou França para efeitos de troca e a ser pescadas nas zonas VIIIa, VIIIb e VIIId não podem exceder 25 % da quota do Estado-Membro dador.

(66)  Só podem ser pescadas nas águas da UE da zona IV.»

(67)  Incluindo galeota.

(68)  Só podem ser pescadas nas águas da UE da zona IV.

(69)  Pode ser pescada nas zonas IV e VIa (a norte de 56° 30′N). Todas as capturas acessórias de verdinho são imputadas à quota de verdinho fixada para as zonas VIa, VIb e VII.

(70)  Podem ser pescadas 1 832 toneladas no âmbito da quota de arenque nas pescarias que utilizam redes de malhagem inferior a 32 mm. Se for esgotada a quota de 1 832 toneladas de arenque, será proibida qualquer pesca com redes de malhagem inferior a 32 mm.

(71)  TAC provisório. O TAC definitivo será estabelecido em função dos novos pareceres científicos no primeiro semestre de 2010.»

(72)  Até 5 % desta quota pescados na divisão VIId podem ser contabilizados como pescados no âmbito da quota para a zona: águas da UE das zonas IIa, IVa, VI, VIIa-c, VIIe-k e VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe; águas da UE e águas internacionais da zona Vb; águas internacionais das zonas XII e XIV. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (JAX/*2A-14).

(73)  Só podem ser pescadas nas águas da UE da zona IV.»

(74)  Até 5 % desta quota pescados nas águas da UE das divisões IIa ou IVa antes de 30 de Junho podem ser contabilizados como pescados no âmbito da quota para as águas da UE das zonas IVb, IVc e VIId. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (JAX/*4BC7D).

(75)  Até 5 % desta quota podem ser pescados na divisão VIId. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (JAX/*07D.).

(76)  Podem ser pescadas nas divisões IVa, VIa (a norte de 56° 30′N), VIIe, VIIf e VIIh.»

(77)  Esta quota só pode ser pescada nas águas da UE das zonas IIa, IIIa e IV.

(78)  Esta quota só pode ser pescada nas zonas IV e VIa (a norte de 56° 30′N).»

(79)  Incluindo carapau misturado de forma inextricável.»

(80)  Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana, badejo e escamudo a imputar às quotas para estas espécies.

(81)  Das quais, no máximo 400 toneladas de carapau.»

(82)  Capturadas apenas com palangres, incluindo granadeiros, lagartixas-do-mar, Mora moro e abróteas-do-alto.»

(83)  Quota atribuída à Suécia pela Noruega no nível tradicional para “outras espécies”.

(84)  Incluindo pescarias não especificamente mencionadas; se for caso disso, podem ser introduzidas excepções após consultas.»

(85)  Limitada às zonas IIa e IV.

(86)  Incluindo pescarias não especificamente mencionadas; se for caso disso, podem ser introduzidas excepções após consultas.

(87)  Limitada a capturas acessórias de peixes brancos nas zonas IV e VIa (a norte de 56° 30′N).»

---

ANEXO II

O anexo IB do Regulamento (UE) n.o 53/2010 passa a ter a seguinte redacção:

«ANEXO IB

ATLÂNTICO NORDESTE E GRONELÂNDIA

Zonas CIEM I, II, V, XII e XIV e águas gronelandesas da NAFO 0 e 1

| Espécie: | Caranguejo-das-neves

  Chionoecetes spp. | Zona: | Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1
  (PCR/N01GRN) |
| --- | --- | --- | --- |
| Irlanda | 62 | | | |
| Espanha | 437 | | | |
| UE | 500 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Caranguejo-das-neves

Chionoecetes spp.

Zona:

Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1

(PCR/N01GRN)

Irlanda

62

Espanha

437

UE

500

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Arenque

  Clupea harengus | Zona: | Águas da UE e águas internacionais das zonas I e II
  (HER/1/2.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 34 | (1) | | |
| Dinamarca | 33 079 | (1) | | |
| Alemanha | 5 793 | (1) | | |
| Espanha | 109 | (1) | | |
| França | 1 427 | (1) | | |
| Irlanda | 8 563 | (1) | | |
| Países Baixos | 11 838 | (1) | | |
| Polónia | 1 674 | (1) | | |
| Portugal | 109 | (1) | | |
| Finlândia | 512 | (1) | | |
| Suécia | 12 257 | (1) | | |
| Reino Unido | 21 148 | (1) | | |
| UE | 96 543 | (1) | | |
| Noruega | 86 889 | (2) | | |
| TAC | 1 483 000 | | | |

Espécie:

Arenque

Clupea harengus

Zona:

Águas da UE e águas internacionais das zonas I e II

(HER/1/2.)

Bélgica

34

(1)

Dinamarca

33 079

(1)

Alemanha

5 793

(1)

Espanha

109

(1)

França

1 427

(1)

Irlanda

8 563

(1)

Países Baixos

11 838

(1)

Polónia

1 674

(1)

Portugal

109

(1)

Finlândia

512

(1)

Suécia

12 257

(1)

Reino Unido

21 148

(1)

UE

96 543

(1)

Noruega

86 889

(2)

TAC

1 483 000

Condição especial:

Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:

| | Águas norueguesas a norte de 62oN e zona de pesca em torno de Jan Mayen (HER/*2AJMN) |
| --- | --- |
| Bélgica | 30 | (3) |
| Dinamarca | 29 771 | (3) |
| Alemanha | 5 214 | (3) |
| Espanha | 98 | (3) |
| França | 1 284 | (3) |
| Irlanda | 7 707 | (3) |
| Países Baixos | 10 654 | (3) |
| Polónia | 1 507 | (3) |
| Portugal | 98 | (3) |
| Finlândia | 461 | (3) |
| Suécia | 11 032 | (3) |
| Reino Unido | 19 033 | (3) |

Águas norueguesas a norte de 62oN e zona de pesca em torno de Jan Mayen (HER/*2AJMN)

Bélgica

30

(3)

Dinamarca

29 771

(3)

Alemanha

5 214

(3)

Espanha

98

(3)

França

1 284

(3)

Irlanda

7 707

(3)

Países Baixos

10 654

(3)

Polónia

1 507

(3)

Portugal

98

(3)

Finlândia

461

(3)

Suécia

11 032

(3)

Reino Unido

19 033

(3)

| Espécie: | Bacalhau

  Gadus morhua | Zona: | Águas norueguesas das zonas I e II
  (COD/1N2AB.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 2 423 | | | |
| Grécia | 300 | | | |
| Espanha | 2 702 | | | |
| Irlanda | 300 | | | |
| França | 2 224 | | | |
| Portugal | 2 702 | | | |
| Reino Unido | 9 398 | | | |
| UE | 20 050 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Bacalhau

Gadus morhua

Zona:

Águas norueguesas das zonas I e II

(COD/1N2AB.)

Alemanha

2 423

Grécia

300

Espanha

2 702

Irlanda

300

França

2 224

Portugal

2 702

Reino Unido

9 398

UE

20 050

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Bacalhau

  Gadus morhua | Zona: | Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1; águas gronelandesas das zonas V e XIV
  (COD/N01514) |
| --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 1 636 | (4)
   (5) | | |
| Reino Unido | 364 | (4)
   (5) | | |
| UE | 2 500 | (4)
   (5)
   (6) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Bacalhau

Gadus morhua

Zona:

Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1; águas gronelandesas das zonas V e XIV

(COD/N01514)

Alemanha

1 636

(4)
   (5)

Reino Unido

364

(4)
   (5)

UE

2 500

(4)
   (5)
   (6)

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Bacalhau

  Gadus morhua | Zona: | I e IIb
  (COD/1/2B.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 3 928 | | | |
| Espanha | 10 155 | | | |
| França | 1 676 | | | |
| Polónia | 1 838 | | | |
| Portugal | 2 144 | | | |
| Reino Unido | 2 515 | | | |
| Todos os Estados-Membros | 100 | (7) | | |
| UE | 22 356 | (8) | | |
| TAC | 593 000 | | | |

Espécie:

Bacalhau

Gadus morhua

Zona:

I e IIb

(COD/1/2B.)

Alemanha

3 928

Espanha

10 155

França

1 676

Polónia

1 838

Portugal

2 144

Reino Unido

2 515

Todos os Estados-Membros

100

(7)

UE

22 356

(8)

TAC

593 000

| Espécie: | Bacalhau e arinca

  Gadus morhua e Melanogrammus aeglefinus | Zona: | Águas faroenses da divisão Vb
  (C/H/05B-F.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 10 | | | |
| França | 60 | | | |
| Reino Unido | 430 | | | |
| UE | 500 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Bacalhau e arinca

Gadus morhua e Melanogrammus aeglefinus

Zona:

Águas faroenses da divisão Vb

(C/H/05B-F.)

Alemanha

10

França

60

Reino Unido

430

UE

500

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Alabote do Atlântico

  Hippoglossus hippoglossus | Zona: | Águas gronelandesas das zonas V e XIV
  (HAL/514GRN) |
| --- | --- | --- | --- |
| Portugal | 1 000 | (9) | | |
| UE | 1 075 | (10) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Alabote do Atlântico

Hippoglossus hippoglossus

Zona:

Águas gronelandesas das zonas V e XIV

(HAL/514GRN)

Portugal

1 000

(9)

UE

1 075

(10)

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Alabote do Atlântico

  Hippoglossus hippoglossus | Zona: | Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1
  (HAL/N01GRN) |
| --- | --- | --- | --- |
| UE | 75 | (11) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Alabote do Atlântico

Hippoglossus hippoglossus

Zona:

Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1

(HAL/N01GRN)

UE

75

(11)

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Capelim

  Mallotus villosus | Zona: | IIb
  (CAP/02B.) |
| --- | --- | --- | --- |
| UE | 0 | | | |
| TAC | 0 | | | |

Espécie:

Capelim

Mallotus villosus

Zona:

IIb

(CAP/02B.)

UE

0

TAC

0

| Espécie: | Capelim

  Mallotus villosus | Zona: | Águas gronelandesas das zonas V e XIV
  (CAP/514GRN) |
| --- | --- | --- | --- |
| Todos os Estados-Membros | 0 | | | |
| UE | 0 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Capelim

Mallotus villosus

Zona:

Águas gronelandesas das zonas V e XIV

(CAP/514GRN)

Todos os Estados-Membros

0

UE

0

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Arinca

  Melanogrammus aeglefinus | Zona: | Águas norueguesas das zonas I e II
  (HAD/1N2AB.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 439 | | | |
| França | 264 | | | |
| Reino Unido | 1 347 | | | |
| UE | 2 050 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Arinca

Melanogrammus aeglefinus

Zona:

Águas norueguesas das zonas I e II

(HAD/1N2AB.)

Alemanha

439

França

264

Reino Unido

1 347

UE

2 050

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Verdinho

  Micromesistius poutassou | Zona: | Águas faroenses
  (WHB/2A4AXF) |
| --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 1 188 | | | |
| Alemanha | 81 | | | |
| França | 130 | | | |
| Países Baixos | 113 | | | |
| Reino Unido | 1 188 | | | |
| UE | 2 700 | | | |
| TAC | 540 000 | (12) | | |

Espécie:

Verdinho

Micromesistius poutassou

Zona:

Águas faroenses

(WHB/2A4AXF)

Dinamarca

1 188

Alemanha

81

França

130

Países Baixos

113

Reino Unido

1 188

UE

2 700

TAC

540 000

(12)

| Espécie: | Maruca comum e maruca azul

  Molva molva e

  Molva dypterygia | Zona: | Águas faroenses da divisão Vb
  (B/L/05B-F.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 791 | | | |
| França | 1 755 | | | |
| Reino Unido | 154 | | | |
| UE | 2 700 | (13) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Maruca comum e maruca azul

Molva molva e

Molva dypterygia

Zona:

Águas faroenses da divisão Vb

(B/L/05B-F.)

Alemanha

791

França

1 755

Reino Unido

154

UE

2 700

(13)

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Camarão boreal

  Pandalus borealis | Zona: | Águas gronelandesas das zonas V e XIV
  (PRA/514GRN) |
| --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 1 282 | | | |
| França | 1 282 | | | |
| UE | 7 000 | (14) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Camarão boreal

Pandalus borealis

Zona:

Águas gronelandesas das zonas V e XIV

(PRA/514GRN)

Dinamarca

1 282

França

1 282

UE

7 000

(14)

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Camarão boreal

  Pandalus borealis | Zona: | Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1
  (PRA/N01GRN) |
| --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 2 000 | | | |
| França | 2 000 | | | |
| UE | 4 000 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Camarão boreal

Pandalus borealis

Zona:

Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1

(PRA/N01GRN)

Dinamarca

2 000

França

2 000

UE

4 000

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Escamudo

  Pollachius virens | Zona: | Águas norueguesas das zonas I e II
  (POK/1N2AB.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 2 400 | | | |
| França | 386 | | | |
| Reino Unido | 214 | | | |
| UE | 3 000 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Escamudo

Pollachius virens

Zona:

Águas norueguesas das zonas I e II

(POK/1N2AB.)

Alemanha

2 400

França

386

Reino Unido

214

UE

3 000

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Escamudo

  Pollachius virens | Zona: | Águas internacionais das zonas I e II
  (POK/1/2INT) |
| --- | --- | --- | --- |
| UE | 0 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Escamudo

Pollachius virens

Zona:

Águas internacionais das zonas I e II

(POK/1/2INT)

UE

0

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Escamudo

  Pollachius virens | Zona: | Águas faroenses da divisão Vb
  (POK/05B-F.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 49 | | | |
| Alemanha | 301 | | | |
| França | 1 463 | | | |
| Países Baixos | 49 | | | |
| Reino Unido | 563 | | | |
| UE | 2 425 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Escamudo

Pollachius virens

Zona:

Águas faroenses da divisão Vb

(POK/05B-F.)

Bélgica

49

Alemanha

301

França

1 463

Países Baixos

49

Reino Unido

563

UE

2 425

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Alabote da Gronelândia

  Reinhardtius hippoglossoides | Zona: | Águas norueguesas das zonas I e II
  (GHL/1N2AB.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 25 | (15) | | |
| Reino Unido | 25 | (15) | | |
| UE | 50 | (15) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Alabote da Gronelândia

Reinhardtius hippoglossoides

Zona:

Águas norueguesas das zonas I e II

(GHL/1N2AB.)

Alemanha

25

(15)

Reino Unido

25

(15)

UE

50

(15)

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Alabote da Gronelândia

  Reinhardtius hippoglossoides | Zona: | Águas internacionais das zonas I e II
  (GHL/1/2INT) |
| --- | --- | --- | --- |
| UE | 0 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Alabote da Gronelândia

Reinhardtius hippoglossoides

Zona:

Águas internacionais das zonas I e II

(GHL/1/2INT)

UE

0

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Alabote da Gronelândia

  Reinhardtius hippoglossoides | Zona: | Águas gronelandesas das zonas V e XIV
  (GHL/514GRN) |
| --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 6 271 | | | |
| Reino Unido | 330 | | | |
| UE | 7 500 | (16) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Alabote da Gronelândia

Reinhardtius hippoglossoides

Zona:

Águas gronelandesas das zonas V e XIV

(GHL/514GRN)

Alemanha

6 271

Reino Unido

330

UE

7 500

(16)

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Alabote da Gronelândia

  Reinhardtius hippoglossoides | Zona: | Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1
  (GHL/N01GRN) |
| --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 1 850 | | | |
| UE | 2 800 | (17) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Alabote da Gronelândia

Reinhardtius hippoglossoides

Zona:

Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1

(GHL/N01GRN)

Alemanha

1 850

UE

2 800

(17)

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Sarda

  Scomber scombrus | Zona: | Águas norueguesas da divisão IIa
  (MAC/02A-N.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 11 626 | (18) | | |
| UE | 11 626 | (18) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Sarda

Scomber scombrus

Zona:

Águas norueguesas da divisão IIa

(MAC/02A-N.)

Dinamarca

11 626

(18)

UE

11 626

(18)

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Sarda

  Scomber scombrus | Zona: | Águas faroenses da divisão Vb
  (MAC/05B-F.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | 3 765 | (19) | | |
| UE | 3 765 | (19) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Sarda

Scomber scombrus

Zona:

Águas faroenses da divisão Vb

(MAC/05B-F.)

Dinamarca

3 765

(19)

UE

3 765

(19)

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Cantarilho

  Sebastes spp. | Zona: | Águas da UE e águas internacionais da zona V; águas internacionais das zonas XII e XIV
  (RED/51214.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Estónia | 210 | | | |
| Alemanha | 4 266 | | | |
| Espanha | 749 | | | |
| França | 398 | | | |
| Irlanda | 1 | | | |
| Letónia | 76 | | | |
| Países Baixos | 2 | | | |
| Polónia | 384 | | | |
| Portugal | 896 | | | |
| Reino Unido | 10 | | | |
| UE | 6 992 | (20) | | |
| TAC | 46 000 | | | |

Espécie:

Cantarilho

Sebastes spp.

Zona:

Águas da UE e águas internacionais da zona V; águas internacionais das zonas XII e XIV

(RED/51214.)

Estónia

210

Alemanha

4 266

Espanha

749

França

398

Irlanda

1

Letónia

76

Países Baixos

2

Polónia

384

Portugal

896

Reino Unido

10

UE

6 992

(20)

TAC

46 000

| Espécie: | Cantarilho

  Sebastes spp. | Zona: | Águas norueguesas das zonas I e II
  (RED/1N2AB.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 766 | (21) | | |
| Espanha | 95 | (21) | | |
| França | 84 | (21) | | |
| Portugal | 405 | (21) | | |
| Reino Unido | 150 | (21) | | |
| UE | 1 500 | (21) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Cantarilho

Sebastes spp.

Zona:

Águas norueguesas das zonas I e II

(RED/1N2AB.)

Alemanha

766

(21)

Espanha

95

(21)

França

84

(21)

Portugal

405

(21)

Reino Unido

150

(21)

UE

1 500

(21)

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Cantarilho

  Sebastes spp. | Zona: | Águas internacionais das zonas I e II
  (RED/1/2INT) |
| --- | --- | --- | --- |
| UE | Sem efeito | (22)
   (23) | | |
| TAC | 8 600 | | | |

Espécie:

Cantarilho

Sebastes spp.

Zona:

Águas internacionais das zonas I e II

(RED/1/2INT)

UE

Sem efeito

(22)
   (23)

TAC

8 600

| Espécie: | Cantarilho

  Sebastes spp. | Zona: | Águas gronelandesas das zonas V e XIV
  (RED/514GRN) |
| --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 6 041 | (24) | | |
| França | 30 | (24) | | |
| Reino Unido | 42 | (24) | | |
| UE | 8 000 | (24)
   (25)
   (26) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Cantarilho

Sebastes spp.

Zona:

Águas gronelandesas das zonas V e XIV

(RED/514GRN)

Alemanha

6 041

(24)

França

30

(24)

Reino Unido

42

(24)

UE

8 000

(24)
   (25)
   (26)

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Cantarilho

  Sebastes spp. | Zona: | Águas islandesas da divisão Va
  (RED/05A-IS) |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 0 | (27)
   (28)
   (29) | | |
| Alemanha | 0 | (27)
   (28)
   (29) | | |
| França | 0 | (27)
   (28)
   (29) | | |
| Reino Unido | 0 | (27)
   (28)
   (29) | | |
| UE | 0 | (27)
   (28)
   (29) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Cantarilho

Sebastes spp.

Zona:

Águas islandesas da divisão Va

(RED/05A-IS)

Bélgica

0

(27)
   (28)
   (29)

Alemanha

0

(27)
   (28)
   (29)

França

0

(27)
   (28)
   (29)

Reino Unido

0

(27)
   (28)
   (29)

UE

0

(27)
   (28)
   (29)

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Cantarilho

  Sebastes spp. | Zona: | Águas faroenses da divisão Vb
  (RED/05B-F.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 11 | | | |
| Alemanha | 1 473 | | | |
| França | 99 | | | |
| Reino Unido | 17 | | | |
| UE | 1 600 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Cantarilho

Sebastes spp.

Zona:

Águas faroenses da divisão Vb

(RED/05B-F.)

Bélgica

11

Alemanha

1 473

França

99

Reino Unido

17

UE

1 600

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Capturas acessórias | Zona: | Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1
  (XBC/N01GRN) |
| --- | --- | --- | --- |
| UE | 2 300 | (30)
   (31) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Capturas acessórias

Zona:

Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1

(XBC/N01GRN)

UE

2 300

(30)
   (31)

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Outras espécies (32) | Zona: | Águas norueguesas das zonas I e II
  (OTH/1N2AB.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 117 | (32) | | |
| França | 47 | (32) | | |
| Reino Unido | 186 | (32) | | |
| UE | 350 | (32) | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Outras espécies (32)

Zona:

Águas norueguesas das zonas I e II

(OTH/1N2AB.)

Alemanha

117

(32)

França

47

(32)

Reino Unido

186

(32)

UE

350

(32)

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Outras espécies (33) | Zona: | Águas faroenses da divisão Vb
  (OTH/05B-F.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 305 | | | |
| França | 275 | | | |
| Reino Unido | 180 | | | |
| UE | 760 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Outras espécies (33)

Zona:

Águas faroenses da divisão Vb

(OTH/05B-F.)

Alemanha

305

França

275

Reino Unido

180

UE

760

TAC

Sem efeito

| Espécie: | Peixes chatos | Zona: | Águas faroenses da divisão Vb
  (FLX/05B-F.) |
| --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | 54 | | | |
| França | 42 | | | |
| Reino Unido | 204 | | | |
| UE | 300 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Peixes chatos

Zona:

Águas faroenses da divisão Vb

(FLX/05B-F.)

Alemanha

54

França

42

Reino Unido

204

UE

300

TAC

Sem efeito

(1)  Aquando da comunicação das capturas à Comissão Europeia, são igualmente comunicadas as quantidades pescadas em cada uma das zonas seguintes: Zona de Regulamentação da NEAFC, águas da UE, águas faroenses, águas norueguesas, zona de pesca em torno de Jan Mayen, zona de pesca protegida em torno de Svalbard.

---

1

(2)  As capturas realizadas no âmbito desta quota são deduzidas da parte da Noruega no TAC (quota de acesso). Esta quota só pode ser pescada nas águas da UE a norte de 62oN.

2

o

(3)  Quando a soma das capturas de todos os Estados-Membros atingir 86 889 toneladas, deixam de ser autorizadas quaisquer capturas.

3

(4)  A pescar a sul de 61°N a oeste da Gronelândia e a sul de 62°N a leste da Gronelândia.

4

(5)  Os navios de pesca devem ter um observador científico a bordo.

5

(6)  Das quais 500 toneladas são atribuídas à Noruega. Só podem ser pescadas a sul de 62°N nas zonas XIV, Va, e a sul de 61°N na NAFO 1.

6

(7)  Com excepção da Alemanha, Espanha, França, Polónia, Portugal e Reino Unido.

7

(8)  A repartição da parte da população de bacalhau disponível para a União na zona de Spitzbergen e Bear Island não prejudica de forma alguma os direitos e obrigações decorrentes do Tratado de Paris de 1920.

8

(9)  A pescar por um máximo de 6 palangreiros de pesca demersal da UE que exercem a pesca dirigida ao alabote do Atlântico. As capturas das espécies associadas devem ser imputadas a esta quota.

9

(10)  Das quais 75 toneladas, a pescar exclusivamente com palangres, são atribuídas à Noruega.

10

(11)  Das quais 75 toneladas, a pescar com palangres, são atribuídas à Noruega.

11

(12)  TAC acordado pela UE, Ilhas Faroé, Noruega e Islândia.

12

(13)  Capturas acessórias, até uma quantidade máxima de 952 toneladas, de lagartixa-da-rocha e de peixe-espada-preto a imputar a esta quota.

13

(14)  Das quais 3 100 toneladas são atribuídas à Noruega e 1 335 toneladas às Ilhas Faroé.

14

(15)  Apenas como capturas acessórias.

15

(16)  Das quais 824 toneladas são atribuídas à Noruega e 75 toneladas às Ilhas Faroé.

16

(17)  Das quais 800 toneladas são atribuídas à Noruega e 150 toneladas às Ilhas Faroé. A pescar exclusivamente na zona NAFO 1.

17

(18)  Podem também ser pescadas na divisão IVa e nas águas internacionais da divisão IIa (MAC/*04A2A).

18

(19)  Podem ser pescadas nas águas da UE da divisão IVa (MAC/*04A).

19

(20)  Não podem ser pescados mais de 70 % da quota e, no período de 1 de Abril a 10 de Maio, mais de 15 % da quota na zona delimitada pelas coordenadas seguintes. (RED/*5X14.).

20

| Ponto n.o | Latitude N | Longitude W |
| --- | --- | --- |
| 1 | 64° 45′ | 28° 30′ |
| 2 | 62° 50′ | 25° 45′ |
| 3 | 61° 55′ | 26° 45′ |
| 4 | 61° 00′ | 26° 30′ |
| 5 | 59° 00′ | 30° 00′ |
| 6 | 59° 00′ | 34° 00′ |
| 7 | 61° 30′ | 34° 00′ |
| 8 | 62° 50′ | 36° 00′ |
| 9 | 64° 45′ | 28° 30′ |

Ponto n.o

o

Latitude N

Longitude W

1

64° 45′

28° 30′

2

62° 50′

25° 45′

3

61° 55′

26° 45′

4

61° 00′

26° 30′

5

59° 00′

30° 00′

6

59° 00′

34° 00′

7

61° 30′

34° 00′

8

62° 50′

36° 00′

9

64° 45′

28° 30′

(21)  Apenas como capturas acessórias.

21

(22)  A pesca só pode ser exercida de 15 de Agosto a 30 de Novembro de 2010. A pesca é encerrada quando o TAC tiver sido utilizado na íntegra pelas Partes Contratantes na NEAFC. A Comissão informa os Estados-Membros da data em que o Secretariado da NEAFC tiver notificado as Partes Contratantes na NEAFC de que o TAC foi totalmente utilizado. A partir dessa data, os Estados-Membros proíbem a pesca dirigida ao cantarilho pelos navios que arvorem o seu pavilhão.

22

(23)  Os navios devem limitar as suas capturas acessórias de cantarilho noutras pescarias a 1 %, no máximo, do total das capturas a bordo.

23

(24)  Só podem ser pescadas por arrasto pelágico. Podem ser pescadas a leste ou a oeste. A quota pode ser pescada na Área de Regulamentação da NEAFC desde que estejam preenchidas as condições de comunicação gronelandesas (RED/*51214).

24

(25)  Das quais 1 500 toneladas são atribuídas à Noruega e 385 toneladas às Ilhas Faroé.

25

(26)  Não podem ser pescados mais de 70 % da quota e, no período de 1 de Abril a 10 de Maio, mais de 15 % da quota na zona delimitada pelas coordenadas seguintes. (RED/*5-14.)

26

| Ponto n.o | Latitude N | Longitude W |
| --- | --- | --- |
| 1 | 64° 45′ | 28° 30′ |
| 2 | 62° 50′ | 25° 45′ |
| 3 | 61° 55′ | 26° 45′ |
| 4 | 61° 00′ | 26° 30′ |
| 5 | 59° 00′ | 30° 00′ |
| 6 | 59° 00′ | 34° 00′ |
| 7 | 61° 30′ | 34° 00′ |
| 8 | 62° 50′ | 36° 00′ |
| 9 | 64° 45′ | 28° 30′ |

Ponto n.o

o

Latitude N

Longitude W

1

64° 45′

28° 30′

2

62° 50′

25° 45′

3

61° 55′

26° 45′

4

61° 00′

26° 30′

5

59° 00′

30° 00′

6

59° 00′

34° 00′

7

61° 30′

34° 00′

8

62° 50′

36° 00′

9

64° 45′

28° 30′

(27)  Incluindo as capturas acessórias inevitáveis (o bacalhau não é autorizado).

27

(28)  A pescar entre Julho e Dezembro.

28

(29)  Quota provisória, na pendência da conclusão das consultas sobre pescas com a Islândia para 2010.

29

(30)  Por capturas acessórias entende-se as capturas de espécies diferentes das espécies-alvo para o navio indicadas na autorização de pesca. Podem ser pescadas a leste ou a oeste.

30

(31)  Das quais 120 toneladas de lagartixa-da-rocha são atribuídas à Noruega. A pescar exclusivamente nas zonas V, XIV e NAFO 1.

31

(32)  Apenas como capturas acessórias.

32

(33)  Com exclusão das espécies sem valor comercial.

33

---

ANEXO III

O anexo IH do Regulamento (UE) n.o 53/2010 passa a ter a seguinte redacção:

«ANEXO I H

Zona WCPFC

| Espécie: | Espadarte

  Xiphias gladius | Zona: | Parte da zona WCPFC a sul de 20oS
  (F7120S) |
| --- | --- | --- | --- |
| UE | 3 170,36 | | | |
| TAC | Sem efeito | | | |

Espécie:

Espadarte

Xiphias gladius

Zona:

Parte da zona WCPFC a sul de 20oS

(F7120S)

UE

3 170,36

TAC

Sem efeito

ANEXO IV

---

O anexo III do Regulamento (UE) n.o 53/2010 passa a ter a seguinte redacção:

«ANEXO III

Limitações quantitativas das autorizações de pesca aplicáveis aos navios da UE que pescam nas águas de países terceiros

| Zona de pesca | Pescaria | Número de autorizações de pesca | Repartição das autorizações de pesca pelos Estados-Membros | Número máximo de navios presentes em qualquer momento |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Águas norueguesas e zona de pesca em torno de Jan Mayen (6) | Arenque, a norte de 62o 00′N | 93 | DK: 32, DE: 6, FR: 1, IE: 9, NL: 11, PL: 1, SV: 12, UK: 21 | 69 |
| Espécies demersais, a norte de 62° 00′N | 80 | DE: 16, IE: 1, ES: 20, FR: 18, PT: 9, UK: 14 | 50 |
| Sarda, a sul de 62° 00′N, pesca com redes de cerco com retenida | 31 | DK: 26 (1), DE: 4 (1), FR: 2 (1), IE: 40 (1), NL: 11 (1), SE: 9 (1), UK: 36 (1) | sem efeito |
| Sarda, a sul de 62° 00′N, pesca com redes de arrasto | 97 | sem efeito |
| Sarda, a sul de 62° 00′N, pesca com redes de cerco com retenida | 11 (2) | DK: 11 | sem efeito |
| Espécies industriais, a sul de 62° 00′N | 480 | DK: 450, UK: 30 | 150 |
| Águas faroenses (7) | Todas as pescarias de arrasto com navios de 180 pés, no máximo, na zona situada entre 12 e 21 milhas marítimas a partir das linhas de base das Ilhas Faroé | 26 | BE: 0, DE: 4, FR: 4, UK: 18 | 13 |
| Pesca dirigida ao bacalhau e à arinca com uma malhagem mínima de 135 mm, limitada à zona a sul de 62° 28′N e a leste de 6° 30′W | 8 (3) | | 4 |
| | Arrasto fora das 21 milhas marítimas a partir das linhas de base das Ilhas Faroé. Nos períodos de 1 de Março a 31 de Maio e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro, estes navios podem operar na zona situada entre 61° 20′N e 62° 00′N e entre as 12 e as 21 milhas marítimas calculadas a partir das linhas de base | 70 | BE: 0, DE: 10, FR: 40, UK: 20 | 26 |
| Pesca de arrasto da maruca azul com malhagens mínimas de 100 mm na zona a sul de 61° 30′N e a oeste de 9° 00′W e na zona situada entre 7° 00′W e 9° 00′W a sul de 60° 30′N e na zona a sudoeste de uma linha traçada entre 60° 30′N, 7° 00′W e 60° 00′N, 6° 00′W | 70 | DE: 8 (4), FR: 12 (4), UK: 0 (4) | 20 (5) |
| | Pesca de arrasto dirigida ao escamudo com uma malhagem mínima de 120 mm e com a possibilidade de utilizar estropos em torno do saco | 70 | | 22 (5) |
| Pesca do verdinho. O número total de autorizações de pesca pode ser aumentado de quatro navios para formar pares, caso as autoridades das Ilhas Faroé introduzam regras especiais de acesso a uma zona designada por “principal zona de pesca do verdinho” | 36 | DE: 3, DK: 19, FR: 2, FR: 5, UK: 5 | 20 |
| Pesca à linha | 10 | UK: 10 | 6 |
| Sarda | 12 | DK 12 | 12 |
| Arenque, a norte de 61o 00′N | 21 | DK: 7, DE: 1, IE: 2, FR: 0, UK: 3, SV: 3, UK: 5 | 21 |

Zona de pesca

Pescaria

Número de autorizações de pesca

Repartição das autorizações de pesca pelos Estados-Membros

Número máximo de navios presentes em qualquer momento

Águas norueguesas e zona de pesca em torno de Jan Mayen (6)

Arenque, a norte de 62o 00′N

93

DK: 32, DE: 6, FR: 1, IE: 9, NL: 11, PL: 1, SV: 12, UK: 21

69

Espécies demersais, a norte de 62° 00′N

80

DE: 16, IE: 1, ES: 20, FR: 18, PT: 9, UK: 14

50

Sarda, a sul de 62° 00′N, pesca com redes de cerco com retenida

31

DK: 26 (1), DE: 4 (1), FR: 2 (1), IE: 40 (1), NL: 11 (1), SE: 9 (1), UK: 36 (1)

sem efeito

Sarda, a sul de 62° 00′N, pesca com redes de arrasto

97

sem efeito

Sarda, a sul de 62° 00′N, pesca com redes de cerco com retenida

11 (2)

DK: 11

sem efeito

Espécies industriais, a sul de 62° 00′N

480

DK: 450, UK: 30

150

Águas faroenses (7)

Todas as pescarias de arrasto com navios de 180 pés, no máximo, na zona situada entre 12 e 21 milhas marítimas a partir das linhas de base das Ilhas Faroé

26

BE: 0, DE: 4, FR: 4, UK: 18

13

Pesca dirigida ao bacalhau e à arinca com uma malhagem mínima de 135 mm, limitada à zona a sul de 62° 28′N e a leste de 6° 30′W

8 (3)

4

Arrasto fora das 21 milhas marítimas a partir das linhas de base das Ilhas Faroé. Nos períodos de 1 de Março a 31 de Maio e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro, estes navios podem operar na zona situada entre 61° 20′N e 62° 00′N e entre as 12 e as 21 milhas marítimas calculadas a partir das linhas de base

70

BE: 0, DE: 10, FR: 40, UK: 20

26

Pesca de arrasto da maruca azul com malhagens mínimas de 100 mm na zona a sul de 61° 30′N e a oeste de 9° 00′W e na zona situada entre 7° 00′W e 9° 00′W a sul de 60° 30′N e na zona a sudoeste de uma linha traçada entre 60° 30′N, 7° 00′W e 60° 00′N, 6° 00′W

70

DE: 8 (4), FR: 12 (4), UK: 0 (4)

20 (5)

Pesca de arrasto dirigida ao escamudo com uma malhagem mínima de 120 mm e com a possibilidade de utilizar estropos em torno do saco

70

22 (5)

Pesca do verdinho. O número total de autorizações de pesca pode ser aumentado de quatro navios para formar pares, caso as autoridades das Ilhas Faroé introduzam regras especiais de acesso a uma zona designada por “principal zona de pesca do verdinho”

36

DE: 3, DK: 19, FR: 2, FR: 5, UK: 5

20

Pesca à linha

10

UK: 10

6

Sarda

12

DK 12

12

Arenque, a norte de 61o 00′N

21

DK: 7, DE: 1, IE: 2, FR: 0, UK: 3, SV: 3, UK: 5

21

---

(1)  Esta repartição é válida para a pesca com redes de cerco e redes de arrasto.

1

(2)  A seleccionar das 11 autorizações para a pesca da sarda com redes de cerco com retenida a sul de 62° 00′N.

2

(3)  Em conformidade com a Acta Aprovada de 1999, os valores relativos à pesca dirigida ao bacalhau e à arinca são incluídos nos valores para “Todas as pescarias de arrasto com navios de 180 pés, no máximo, na zona situada entre 12 e 21 milhas marítimas a partir das linhas de base das Ilhas Faroé”.

3

(4)  Estes valores dizem respeito ao número máximo de navios presentes em qualquer momento.

4

(5)  Estes valores são incluídos nos valores para “Pescarias de arrasto fora das 21 milhas marítimas calculadas a partir das linhas de base das Ilhas Faroé”.

5

(6)  As autorizações de pesca para as actividades de pesca nessas águas só podem ser concedidas a partir da data de celebração do convénio bilateral de pescas com a Noruega para 2010.

6

(7)  As autorizações de pesca para as actividades de pesca nessas águas só podem ser concedidas a partir da data de celebração do convénio bilateral de pescas com as Ilhas Faroé para 2010.»

7

---