### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS
FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 0 9

- 1 1 0 9 5

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.

S E R G I O D O M I N G U E Z

- R O D R I G U E Z

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f T e x a s

( 6 : 0 9

- C R

- 3 1

- 1 )

B e f o r e K I N G

, G A R W O O D

, a n d D A V I S

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M : *

S e r g i o D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z p l e a d e d g u i l t y t o i l l e g a l r e e n t r y a f t e r

d e p o r t a t i o n

. D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z ’s p r e s e n t e n c i n g r e p o r t ( P S R ) a s s i g n e d a b a s e

l e v e l o f e i g h t

, w h i c h w a s i n c r e a s e d b y e i g h t l e v e l s p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 2 L 1

. 2

b a s e d o n a p r i o r a g g r a v a t e d f e l o n y c o n v i c t i o n f o r f i v e c o u n t s o f l e w d a s s a u l t a c t s

a g a i n s t a c h i l d

. A f

t e r a t h r e e

- l e v e l d e d u c t i o n f o r a c c e p t a n c e o f r e s p o n s i b i l i t y ,

D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z ' s t o t a l o f f e n s e l e v e l w a s 1 3

. T h i s o f f e n s e l e v e l

, c o m b i n e d U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D

Novembe r 2, 2 010

Lyle W . Cayce
Clerk

Pursua nt to 5 T H C I R

. R. 47.5

, the cour t has d ete rm ined t hat this op inion s hould not *

be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 09-11095 Document: 00511282153 Page: 1 Date Filed: 11/02/2010N o

. 0 9

- 1 1 0 9 5

w i t h a C a t e g o r y I c r i m i n a l h i s t o r y s c o r e , r e s u l t e d i n a n a d v i s o r y G u i d e l i n e s

r a n g e o f 1 2

- 1 8 m o n t h s o f i m p r i s o n m e n t

.

B o t h p a r t i e s a d o p t e d t h e P S R

, b u t t h e G o v e r n m e n t r e q u e s t e d t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t c o n s i d e r i n c r e a s i n g t h e d e f e n d a n t ’ s b a s e o f

f e n s e l e v e l b y s i x t e e n ,

r a t h e r t h a n e i g h t

, l e v e l s b a s e d o n h i s 1 9 9 7 g u i l t y

- p l e a c o n v i c t i o n f o r f i v e c o u n t s

o f l e w d a s s a u l t a c t s a g a i n s t a c h i l d i n v i o l a t i o n o f F l o r i d a S t a t u t e s e c t i o n

8 0 0

. 0 4

. D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z h a d b e e n s e n t e n c e d t o o n l y t h r e e m o n t h s a n d

1

t w e l v e d a y s ’ i m p r i s o n m e n t f o r t h a t c r i m e , a n d t h e r e f o r e t h e 1 9 9 7 c o n v i c t i o n w a s

n o t a s s e s s e d a n y c r i m i n a l h i s t o r y p o i n t s b e c a u s e i t o c c u r r e d o u t s i d e t h e

a p p l i c a b l e t i m e p e r i o d f o r c r i m i n a l h i s t o r y c a l c u l a t i o n p u r p o s e s

. T h i s p r i o r

c o n v i c t i o n , h o w e v e r , w a s u s e d t o i n c r e a s e D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z ' s b a s e o f f e n s e

l e v e l b y e i g h t l e v e l s p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 2 L 1

. 2 ( b ) ( 1 ) ( C ) b e c a u s e t h e p r i o r

c o n v i c t i o n w a s a n a g g r a v a t e d f e l o n y f o r w h i c h D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z w a s

p r e v i o u s l y d e p o r t e d

. T h e G o v e r n m e n t a r g u e d t h a t D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z ' s p r i o r

This st atut e has been ame nded sin ce the def enda nt’ s off

ens e– once in 1999 and again 1

in 2000. The st atut e, as it wa s in eff ect at t he tim e o f def

enda nt’ s off

ens e, read : “A per so n w ho: (1) Hand les , fo ndle s, or ass aults any child unde r the age of 16 years in a lewd

, las civio us, or in dec ent man ner; (2) Com mi ts act ual or sim ulate d se xual inte rco urs e, devia te se xual inte rco urs e,

se xual bes tial ity, mas tur bati on, sad om aso chis tic abus e, act ual lew d exhibit ion
of the genita ls, or any act or cond uct wh ich sim ulate s that se xual batt ery is being or wi ll be com mi tte d upon any child unde r the age of 16 years or for ces or enti ces t he child t o c om mi t any s uch act ; (3) Com mi ts an act def ined as se xu al batt ery unde r s. 794. 011( 1)( h) upon any child und er the age o f 16 ye ars ; or (4) Kn ow ingly c om mi ts any lew d or las civio us act in the pr es ence of any child

unde r the age o f 16 ye ars , wi thou t com mi tti ng the cri me of se xual batt ery, com mi ts a fel ony of the se cond degr ee, punis hable as provid ed in s. 775.082 , s. 775 .083

, or s. 775. 084. Neith er the vict i m ' s l a c k o f chas tit y nor the victi m' s cons ent is a def ens e to the cri me

pr os cri bed by this se cti on. A mo ther 's brea st fee ding of her baby doe s not unde r

any c irc ums tanc e vi olat e t his s ect ion. ”

2 Case: 09-11095 Document: 00511282153 Page: 2 Date Filed: 11/02/2010N o

. 0 9

- 1 1 0 9 5

c o n v i c t i o n c o n s t i t u t e d “ s e x u a l a b u s e o f a m i n o r ” m a k i n g i t a c r i m e o f v i o l e n c e

t h a t s h o u l d r e s u l t i n t h e i n c r e a s e o f D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z ' s b a s e o f f e n s e l e v e l

b y s i x t e e n l e v e l s

. T h i s w o u l d r e s u l t i n a n a d v i s o r y G u i d e l i n e s s e n t e n c i n g r a n g e

o f t h i r t y

- s e v e n t o f o r t y

- s i x , r a t h e r t h a n t w e l v e t o e i g h t e e n , m o n t h s o f

i m p r i s o n m e n t

.

A t D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z ’ s N o v e m b e r 2 0 0 9 s e n t e n c i n g h e a r i n g , a f t e r

c o n s i d e r i n g t h e f a c t s o f t h e i n s t a n t c o n v i c t i o n , t h e f a c t s o f D o m i n g u e z

R o d r i g u e z ’ s 1 9 9 7 c o n v i c t i o n , t h e P S R

, a n d t h e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s , t h e

d i s t r i c t c o u r t d i d n o t c h a n g e t h e P S R ' s c o m p u t a t i o n s b u t d e t e r m i n e d t h a t a n

u p w a r d v a r i a n c e w a s w a r r a n t e d

. T h e d i s t r i c t c o u r t t h e n s e n t e n c e d

D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z t o f o r t y

- e i g h t m o n t h s o f i m p r i s o n m e n t a n d t h r e e y e a r s o f

s u p e r v i s e d r e l e a s e

. D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z o b j e c t e d a t t h e s e n t e n c i n g h e a r i n g t o

t h e p r o c e d u r a l a n d s u b s t a n t i v e n a t u r e o f h i s s e n t e n c e , a n d f i l e d t i m e l y n o t i c e o f

a p p e a l

. B e c a u s e D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z o b j e c t e d t o t h e r e a s o n a b l e n e s s o f t h e

s e n t e n c e a t s e n t e n c i n g , h i s c l a i m s a r e r e v i e w e d u n d e r t h e a b u s e

- o f

- d i s c r e t i o n

s t a n d a r d

. U n i t e d S t a t e s v

. Z u n i g a

- P e r a l t a , 4 4 2 F

. 3 d 3 4 5

, 3 4 7 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 6 )

.

T h i s c o u r t " ‘ f

i r s t e n s u r e [ s ] t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t c o m m i t t e d n o s i g n i f i c a n t

p r o c e d u r a l e r r o r ' a n d ‘ t h e n c o n s i d e r [ s ] t h e s u b s t a n t i v e r e a s o n a b l e n e s s o f t h e

s e n t e n c e i m p o s e d

. ' " U n i t e d S t a t e s v

. H e r r e r a

- G a r d u n o , 5 1 9 F

. 3 d 5 2 6

, 5 2 9 ( 5 t h

C i r

. 2 0 0 8 ) ( q u o t i n g G a l l v

. U n i t e d S t a t e s , 1 2 8 S

. C t

. 5 8 6

, 5 9 7 ( 2 0 0 7 ) )

. D o m i n g u e z

R o d r i g u e z , r e p r e s e n t e d b y c o u n s e l

, h a s o n a p p e a l o n l y c h a l l e n g e d t h e

s u b s t a n t i v e r e a s o n a b l e n e s s o f h i s s e n t e n c e , a r g u i n g t h a t t h e s e n t e n c e i s g r e a t e r

t h a n n e c e s s a r y t o s a t i s f y t h e s e n t e n c i n g g o a l s o f s e c t i o n 3 5 5 3 ( a )

.

U n d e r t h e a d v i s o r y r e g i m e f o l l o w i n g U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

( 2 0 0 5 )

, c o u r t s h a v e t h r e e s e n t e n c i n g o p t i o n s : ( 1 ) i m p o s i n g a s e n t e n c e w i t h i n t h e

p r o p e r l y c a l c u l a t e d G u i d e l i n e s r a n g e ; ( 2 ) i m p o s i n g a s e n t e n c e t h a t i n c l u d e s a n

u p w a r d o r d o w n w a r d d e p a r t u r e a s a u t h o r i z e d b y t h e G u i d e l i n e s ; o r ( 3 ) i m p o s i n g

3 Case: 09-11095 Document: 00511282153 Page: 3 Date Filed: 11/02/2010N o

. 0 9

- 1 1 0 9 5

a n o n

- G u i d e l i n e s s e n t e n c e o r “ v a r i a n c e ” t h a t i s e i t h e r h i g h e r o r l o w e r t h a n t h e

G u i d e l i n e s r a n g e

. U n i t e d S t a t e s v

. S m i t h

, 4 4 0 F

. 3 d 7 0 4

, 7 0 6 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 6 )

.

H e r e , t h e d i s t r i c t c o u r t s t a t e d t h a t D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z ' s s e n t e n c e w a s

a n u p w a r d v a r i a n c e , o r a n o n

- G u i d e l i n e s s e n t e n c e

. A s e n t e n c e t h a t v a r i e d f r o m

t h e G u i d e l i n e s i s " u n r e a s o n a b l e i f i t ( 1 ) d o e s n o t a c c o u n t f o r a f a c t o r t h a t s h o u l d

h a v e r e c e i v e d s i g n i f

i c a n t w e i g h t

, ( 2 ) g i v e s s i g n i f i c a n t w e i g h t t o a n i r r e l e v a n t o r

i m p r o p e r f a c t o r , o r ( 3 ) r e p r e s e n t s a c l e a r e r r o r o f j u d g m e n t i n b a l a n c i n g t h e

s e n t e n c i n g f a c t o r s

. " U n i t e d S t a t e s v

. P e l t i e r , 5 0 5 F

. 3 d 3 8 9

, 3 9 2 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 7 )

( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s a n d c i t a t i o n o m i t t e d )

. W i t h r e s p e c t t o a v a r i a n c e , t h i s

c o u r t m a y " t a k e t h e d e g r e e o f v a r i a n c e i n t o a c c o u n t a n d c o n s i d e r t h e e x t e n t o f

a d e v i a t i o n f

r o m t h e G u i d e l i n e s , " G a l l

, 1 2 8 S

. C t

. a t 5 9 5

, b u t " m u s t g i v e d u e

d e f e r e n c e t o t h e d i s t r i c t c o u r t ' s d e c i s i o n t h a t t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s , o n a w h o l e , j u s t i f y t h e e x t e n t o f t h e v a r i a n c e

. " I d

. a t 5 9 7

.

T h e v a r i a n c e i n t h i s c a s e , o f t h i r t y m o n t h s a b o v e t h e t o p o f t h e G u i d e l i n e s

s e n t e n c i n g r a n g e , i s s i g n i f i c a n t

, b u t t h i s c o u r t h a s u p h e l d v a r i a n c e s s i m i l a r t o

a n d g r e a t e r t h a n t h e i n c r e a s e t o D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z ’ s s e n t e n c e

. S e e
, e

. g

. ,

U n i t e d S t a t e s v

. B r a n t l e y , 5 3 7 F

. 3 d 3 4 7

, 3 4 8

- 5 0 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. T h i s c o u r t h a s

h e l d t h a t a m a t h e m a t i c a l c a l c u l a t i o n o f p e r c e n t a g e d e v i a t i o n f r o m t h e

G u i d e l i n e s a l o n e d o e s n o t d i c t a t e t h e r e a s o n a b l e n e s s o r n o t o f a s e n t e n c e

.

U n i t e d S t a t e s v

. K

e y , 5 9 9 F

. 3 d 4 6 9

, 4 7 6 n

. 1 ( 5 t h C i r

. 2 0 1 0 )

. T h e r e f o r e , w e t u r n

t o t h e q u e s t i o n o f w h e t h e r “ t h e j u s t i f i c a t i o n i s s u f

f i c i e n t l y c o m p e l l i n g t o s u p p o r t

t h e d e g r e e o f t h e v a r i a n c e

. ” G a l l

, 1 2 8 S

. C t

. a t 5 9 7

.

T h e d i s t r i c t c o u r t w a s v e r y c l e a r t h a t i t s j u s t i f i c a t i o n f o r t h e v a r i a n c e w a s

t h e d e f e n d a n t ’ s c r i m i n a l h i s t o r y a n d h i s c h a r a c t e r a s , i n t h e j u d g m e n t o f t h e

d i s t r i c t c o u r t

, “ a c h i l d m o l e s t e r

. ” D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z c o n t e n d s t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t p l a c e d t o o m u c h r e l i a n c e o n t h e s e f a c t o r s i n i t s s e c t i o n 3 5 5 3 ( a )

a n a l y s i s , p a r t i c u l a r l y s i n c e h i s c o n v i c t i o n w a s t w e l v e y e a r s o l d

, w h i l e n o t

p r o p e r l y t a k i n g i n t o a c c o u n t o t h e r f a c t o r s s u c h a s h i s w i f e ’ s i l l n e s s , h i s h i s t o r y

4 Case: 09-11095 Document: 00511282153 Page: 4 Date Filed: 11/02/2010N o

. 0 9

- 1 1 0 9 5

o f s t e a d y e m p l o y m e n t

, a n d h i s l a c k o f c r i m i n a l c o n v i c t i o n s s i n c e t h e 1 9 9 7

o f f e n s e

.

A s e n t e n c i n g c o u r t m a y t a k e i n t o a c c o u n t a b r o a d s p e c t r u m o f b e h a v i o r ,

i n c l u d i n g n o t o n l y a d e f e n d a n t ’ s p r i o r c o n v i c t i o n s b u t a l s o p a s t c r i m i n a l b e h a v i o r

f o r w h i c h c o n v i c t i o n s d i d n o t r e s u l t

. N i c h o l s v

. U n i t e d S t a t e s , 1 1 4 S

. C t

. 1 9 2 1

,

1 9 2 8 ( 1 9 9 4 )

. I n t h i s c a s e , t h e d i s t r i c t c o u r t t o o k i n t o a c c o u n t t h e d e f e n d a n t ’ s

g u i l t y p l e a f

o r l e w d a n d l a s c i v i o u s a s s a u l t a g a i n s t a c h i l d

, a s w e l l a s t h e b r o a d e r

f a c t s o f t h a t c r i m e , w h i c h i n d i c a t e d t h a t t h e d e f e n d a n t s e x u a l l y a s s a u l t e d h i s

s t e p

- d a u g h t e r o v e r a t h r e e

- y e a r p e r i o d

, b e g i n n i n g w h e n s h e w a s n i n e y e a r s o l d

. 2

T h e d i s t r i c t c o u r t ’ s s e n t e n c e , w h i l e a n o n

- G u i d e l i n e s s e n t e n c e , d e r i v e s

s t r o n g s u p p o r t f

r o m t h e p o l i c y c o n s i d e r a t i o n s o f t h e G u i d e l i n e s

. T h e c o u r t d i d

n o t a c t u a l l y a m e n d t h e P S R

, o r t h e c a l c u l a t i o n o f t h e a d v i s o r y g u i d e l i n e r a n g e ,

t o r e f l e c t t h e G o v e r n m e n t ’ s c o n t e n t i o n t h a t D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z ’ s p r i o r c r i m e

s h o u l d b e c o n s i d e r e d “ s e x u a l a b u s e o f a m i n o r ” a n d t h e r e b y a c r i m e o f v i o l e n c e ,

a l t h o u g h t h e c o u r t c o u l d h a v e d o n e s o c o n s i s t e n t w i t h o t h e r c o u r t s c o n s i d e r i n g

t h e i d e n t i c a l p r o v i s i o n o f t h e F l o r i d a S t a t u t e

. S e e
, e

. g

. U n i t e d S t a t e s v

.

L o n d o n o

- Q u i n t e r o , 2 8 9 F

. 3 d 1 4 7 ( 1 s t C i r

. 2 0 0 2 ) ( f i n d i n g v i o l a t i o n o f s e c t i o n

8 0 0

. 0 4 t o b e “ s e x u a l a b u s e o f a m i n o r ” a s t h a t t e r m w a s u s e d i n t h e v e r s i o n o f

U

. S

. S

. G

. § 2 L 1

. 2 i n p l a c e a t t h a t t i m e )

. N e v e r t h e l e s s , t h e 4 8

- m o n t h s e n t e n c e t h e

The PS R d es cri bed D om inguez- Rodr iguez’s p rior of fen se as f

ollo ws : 2

“Acc ord ing to a Mia mi -D ade Polic e De par tm ent ... rep ort

, the defen dant is the

victi m’ s st epf

athe r and res ide d wi th the victi m, age 12. The victi m st ated that

f r o m 1987, wh en she wa s 9 years old

, until Februa ry 1990, she wa s se x u a l l y

mo les ted by the def

enda nt. The victi m advis ed that the def enda nt wo uld fon dle

her butt ock s, brea st s, and vaginal area , outs ide and i nsi de her clot hing. The
def enda nt als o expo se d his peni s to the victi m and ask ed the victi m to touc h it.

The victi m advised that the s exual as sau lt w ould occur insid e of the resid ence wh en they we re alone toget her. The victi m als o st ated

.. . that on tw o or t h ree

occ asi ons , the def

enda nt pene tra ted her vagina w ith his f inger. O n M arc h 28

, 1990, the victi m wa s exam ined at the rap e tre atm ent cent er. Physic al evide nce

wa s dis cover ed that cor robo rat ed the victi m’ s st ory. The victi m st ated that the

se xual a ss ault wo uld occ ur once or t wi ce per w eek .”

5 Case: 09-11095 Document: 00511282153 Page: 5 Date Filed: 11/02/2010N o

. 0 9

- 1 1 0 9 5

d i s t r i c t c o u r t i m p o s e d v i a v a r i a n c e i s n e a r l y i d e n t i c a l t o t h e t o p o f t h e G u i d e l i n e s

r a n g e w h e r e t h e p r i o r c r i m e i s a c r i m e o f v i o l e n c e

. S e e U

. S

. S

. G

. § 2 L 1

. 2 ( b ) ( 1 ) ( A )

a n d n o t e 1 ( B ) ( i i i ) ( c r i m e o f v i o l e n c e i n c l u d e s “ s e x u a l a b u s e o f a m i n o r ” )

. I t i s

c l e a r t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t b a s e d i t s s e n t e n c i n g u p o n a n a s s e s s m e n t t h a t t h e

s e v e r i t y o f t h e p r i o r c r i m e , w h e t h e r o r n o t i t p r e c i s e l y f i t t h e c o n t o u r s o f t h e

“ c r i m e o f v i o l e n c e ” l a n g u a g e i n t h e G u i d e l i n e s , w a r r a n t e d a s e n t e n c e o f t h e

m a g n i t u d e i m p o s e d b y t h e G u i d e l i n e s f o r a c r i m e o f v i o l e n c e

. B e c a u s e o f t h e

c l o s e c o r r e s p o n d e n c e b e t w e e n D o m i n g u e z

- R o d r i g u e z ’ s p r i o r c r i m e o f s e x u a l

a s s a u l t a g a i n s t h i s 9

- y e a r

- o l d s t e p d a u g h t e r a n d t h e G u i d e l i n e s ’ i n c l u s i o n o f

“ s e x u a l a b u s e a g a i n s t a m i n o r ” a s a c r i m e o f v i o l e n c e , s u c h a n a s s e s s m e n t i s w e l l

w i t h i n t h e d i s c r e t i o n a f f o r d e d t o t h e d i s t r i c t c o u r t i n s e n t e n c i n g

. F u r t h e r m o r e ,

i t w a s w i t h i n t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d i s c r e t i o n t o w e i g h t h e d e f e n d a n t ’ s c r i m i n a l

h i s t o r y a n d c h a r a c t e r m o r e h e a v i l y t h a n t h e m i t i g a t i n g c i r c u m s t a n c e s r a i s e d b y

d e f e n s e c o u n s e l a t t h e s e n t e n c i n g h e a r i n g

.

F o r t h e f

o r e g o i n g r e a s o n s , t h e j u d g m e n t o f t h e d i s t r i c t c o u r t i s a f f i r m e d

.

A F F I R M E D

6 Case: 09-11095 Document: 00511282153 Page: 6 Date Filed: 11/02/2010