### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS
FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 0 9

- 4 0 2 0 7

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.

D E C I D E R I O M A R B A N

- C A L D E R O N

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e E a s t e r n D i s t r i c t o f T e x a s

B e f o r e H I G G I N B O T H A M

, S M I T H

, a n d E L R O D

, C i r c u i t J u d g e s

.

P A T R I C K E

. H I G G I N B O T H A M

, C i r c u i t J u d g e :

D e f e n d a n t

- a p p e l l a n t D e c i d e r i o M a r b a n

- C a l d e r o n ( “ M a r b a n ” ) p l e a d e d

g u i l t y i n O c t o b e r 2 0 0 8 t o o n e c o u n t o f i l l e g a l r e e n t r y f o l l o w i n g a p r e v i o u s

d e p o r t a t i o n

. A t a s e n t e n c i n g h e a r i n g i n F e b r u a r y 2 0 0 9

, M a r b a n r e c e i v e d a 1 6

- 1

l e v e l s e n t e n c e e n h a n c e m e n t f o r a p r i o r f

e l o n y d r u g t r a f

f i c k i n g o f

f e n s e b a s e d o n

2

h i s 2 0 0 5 T e x a s s t a t e

- l a w c o n v i c t i o n f o r d e l i v e r y o f a c o n t r o l l e d s u b s t a n c e

. 3

A l t h o u g h w e h a v e h e l d t h a t t h i s o f f e n s e d o e s n o t q u a l i f y f o r a d r u g t r a f

f i c k i n g U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D

Janu ary18 , 20 11

Lyle W . Cayce
Clerk

See 8 U. S. C. §§ 1326( a)–( b). 1

See U .S .S .G

. § 2 L1.2( b)( 1)( A)( i) (200 8). 2

See T E X

. H E A L T H & S A F E T Y C O D E § 481. 112( a). 3 Case: 09-40207 Document: 00511353817 Page: 1 Date Filed: 01/18/2011N o

. 0 9

- 4 0 2 0 7

e n h a n c e m e n t u n d e r p a s t e d i t i o n s o f t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , t h e G u i d e l i n e s

w e r e a m e n d e d e f

f e c t i v e N o v e m b e r 2 0 0 8 t o b r o a d e n t h e d e f i n i t i o n o f a d r u g

t r a f f i c k i n g o f

f e n s e

. A p p l y i n g t h e 2 0 0 8 e d i t i o n o f t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , w e

a f f i r m M a r b a n ’ s s e n t e n c e

.

I

M a r b a n f

i r s t a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t v i o l a t e d t h e E x P o s t F a c t o

C l a u s e b y a p p l y i n g t h e 2 0 0 8 G u i d e l i n e s t o c o n d u c t o c c u r r i n g b e f o r e t h o s e 4

G u i d e l i n e s w e n t i n t o e f f e c t

. B e c a u s e M a r b a n d i d n o t o b j e c t a t s e n t e n c i n g t o t h e

u s e o f t h e 2 0 0 8 G u i d e l i n e s , w e r e v i e w o n l y f o r p l a i n e r r o r

. M a r b a n m u s t s h o w 5

t h a t t h e a l l e g e d e r r o r w a s “ c l e a r o r o b v i o u s ” a n d t h a t i t a f f e c t s h i s s u b s t a n t i a l

r i g h t s

. 6

O u r c o u r t h a s n o t y e t d e c i d e d w h e t h e r t h e E x P o s t F a c t o C l a u s e p e r m i t s

r e t r o a c t i v e a p p l i c a t i o n o f S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s t h a t r e c o m m e n d a g r e a t e r

s e n t e n c e t h a n t h e G u i d e l i n e s i n e f f e c t a t t h e t i m e o f t h e o f f e n s e

. O u r s i s t e r

7

c i r c u i t s w h i c h h a v e c o n s i d e r e d t h i s i s s u e a r e d i v i d e d

. I n l i g h t o f t h i s 8

U .S

. C O N S T

. art

. I, § 9

, cl. 3. 4

Puck e tt v

. U

n i te d States

, 129 S. Ct. 1423, 1428–29 (200 9) (c itin g F E D

. R. C R I M

. P. 5 52(b )) ; Uni ted States v. Cas ti l l o

- E s te ve z

. 597 F.3d 238, 240 (5t h Cir. 2010)

, cer t. deni ed

, 131
S. Ct

. 457 (201 0).

Pucke tt

, 129 S. Ct

. at 1429. 6

See Casti ll o-Es teve z , 597 F.3d at 241 ( expr es sly res erving this que st ion)

. 7

Com pa re, e. g. , Uni ted States v. De ma ree , 459 F.3d 791

, 795 (7t h Cir. 2006) (ho ldi ng 8

that the Ex Pos t Fact o Claus e doe s n o t a p p l y to the advis ory Sent enci ng Gu ide lines ), and

Uni ted States v. Barton

, 455 F.3d 649, 655 n.4 (6t h Cir. 2006) (s ame ), wi th Uni ted States v. T u r n e r , 548 F.3d 1094, 1099–11 00 (D .C. Cir. 2008) (ho ldi ng that the Ex Pos t Fact o C l a u s e

pr ohibit s ret roac tive app lica tio n Sent enci ng Gu ide lines that wo uld rec om me n d a g r eate r

2 Case: 09-40207 Document: 00511353817 Page: 2 Date Filed: 01/18/2011N o

. 0 9

- 4 0 2 0 7

d i s a g r e e m e n t

, w e h e l d i n U n i t e d S t a t e s v

. C a s t i l l o

- E s t e v e z t h a t a p p l y i n g a n

a m e n d e d v e r s i o n o f t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s d o e s n o t r i s e t o t h e l e v e l o f p l a i n

e r r o r

. 9

O u r d e c i s i o n i n C a s t i l l o

- E s t e v e z d i r e c t l y c o n t r o l s t h i s c a s e

. A c c o r d i n g l y ,

w e f o l l o w t h e d i s t r i c t c o u r t i n r e v i e w i n g M a r b a n ’ s s e n t e n c e u n d e r t h e 2 0 0 8

e d i t i o n o f t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

.

I I

W e h a v e h e l d o n s e v e r a l o c c a s i o n s t h a t

, u n d e r p a s t e d i t i o n s o f t h e

S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , a T e x a s c o n v i c t i o n f o r “ d e l i v e r y o f a c o n t r o l l e d s u b s t a n c e ”

d i d n o t q u a l i f

y a s a d r u g t r a f

f i c k i n g o f

f e n s e

. A p p l y i n g t h e c a t e g o r i c a l a p p r o a c h

1 0

o f T a y l o r a n d S h e

p a r d

, w e c o n s i d e r o n l y t h e e l e m e n t s o f t h e o f f e n s e a n d t h o s e

f a c t s e s s e n t i a l t o t h e c o n v i c t i o n

. U n d e r T e x a s l a w , a d e f e n d a n t m a y b e 1 1

c o n v i c t e d o f d e l i v e r y o f a c o n t r o l l e d s u b s t a n c e b a s e d o n a m e r e “ o f f e r [ ] t o s e l l

. ” 1 2

P r i o r t o N o v e m b e r 2 0 0 8

, h o w e v e r , t h e G u i d e l i n e s d e f i n i t i o n o f a d r u g t r a f

f i c k i n g

o f f e n s e r e q u i r e d t h a t t h e d e f e n d a n t a c t u a l l y p o s s e s s t h e d r u g s o r c a u s e t h e m t o

se nten ce)

, U

n i te d S ta te s v. Or tiz

, 621 F.3d 82, 87 (2d Cir. 2010) (ad opt ing Turn er ), Uni ted
States v. Lew is

, 606 F.3d 193, 199 (4t h Cir. 2010)

, Uni ted States v. Wood

, 486 F.3d 781, 789–91 (3d Cir

. 2007)

, and Uni ted Sta tes v. La rra bee

, 436 F.3d 890

, 894 (8t h Cir

. 2006)

.

Casti ll o-Es teve z , 597 F.3d at 240 –41. 9

See Uni ted States v. Ibarr a- Luna

, No. 09

- 40768, sli p op. at 3–6 (5t h Cir. De c. 22, 1 0 2010) ; Uni ted States v. Mo ra le s- Ma rtine z , 496 F.3d 356, 358 (5t h Cir. 2007) ; Uni ted States v.
Go nza le s , 484 F.3d 712, 714–15 (5t h Cir

. 2007) ; Uni ted States v. Ga rz a- Lope z , 410 F.3d 268,

273 (5t h Cir

. 2005)

.

See Shep ar d v. Uni ted States

, 544 U. S. 13, 16 (200 5); Tay lor v. Uni ted States

, 4 95 1 1

U. S. 575

, 602 (199 0).

T E X

. H E A L T H & S A F E T Y C O D E §§ 481 .002

, 481. 112( a). 1 2

3 Case: 09-40207 Document: 00511353817 Page: 3 Date Filed: 01/18/2011N o

. 0 9

- 4 0 2 0 7

b e t r a n s f e r r e d

, f a c t s w h i c h a r e n o t n e c e s s a r i l y p r o v e n w h e n a d e f e n d a n t i s

c o n v i c t e d o f a n o f

f e r t o s e l l

. 1 3

T h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s w e r e s u b s e q u e n t l y a m e n d e d t o a d d “ o f f e r [ s ] t o

s e l l ” t o t h e d e f

i n i t i o n o f a d r u g t r a f f i c k i n g o f

f e n s e

. B e g i n n i n g w i t h t h e 2 0 0 8

1 4

e d i t i o n o f t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s ,

“ [ d ] r u g t r a f

f i c k i n g o f

f e n s e ” m e a n s a n o f

f e n s e u n d e r f e d e r a l

, s t a t e , o r l o c a l l a w t h a t p r o h i b i t s t h e m a n u f a c t u r e , i m p o r t

, e x p o r t

, d i s t r i b u t i o n , o r d i s p e n s i n g o f

, o r o f f e r t o s e l l a c o n t r o l l e d s u b s t a n c e ( o r a c o u n t e r f e i t s u b s t a n c e ) o r t h e p o s s e s s i o n o f a c o n t r o l l e d

s u b s t a n c e ( o r a c o u n t e r f e i t s u b s t a n c e ) w i t h i n t e n t t o m a n u f a c t u r e , i m p o r t

, e x p o r t

, d i s t r i b u t e , o r d i s p e n s e

. 1 5

F o l l o w i n g t h i s c h a n g e , a T e x a s c o n v i c t i o n f o r d e l i v e r y o f a c o n t r o l l e d

s u b s t a n c e

— w h e t h e r b y a c t i v e t r a n s f e r , b y c o n s t r u c t i v e t r a n s f e r , o r b y o f f e r t o

s e l l

— n e c e s s a r i l y q u a l i f i e s a s a d r u g t r a f

f i c k i n g o f

f e n s e u n d e r t h e S e n t e n c i n g

G u i d e l i n e s

. A c c o r d i n g l y , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r b y a p p l y i n g t h e f e l o n y

d r u g t r a f

f i c k i n g e n h a n c e m e n t t o M a r b a n ’ s s e n t e n c e

. 1 6

T h e j u d g m e n t o f t h e d i s t r i c t c o u r t i s A F F I R M E D

.

U. S. S. G. § 2L1.2 cm t. n.1( b)( iv) (200 7); see Ibarr a- Luna

, s l i p op. at 4; Mo ra le s- 1 3

Ma rtine z , 496 F.3d at 358

.

U .S .S .G

. ame nd. 722 ( App

. C & S upp

. 2010)

. 1 4

Id. § 2L1.2 c mt

. n.1( b)( iv) (200 8) (em phas is add ed)

. 1 5

This ho ldi ng is f

ore sha dow ed by ou r opi nion in Ibarr a- Luna

, sli p op. at 4–5

. 1 6

4 Case: 09-40207 Document: 00511353817 Page: 4 Date Filed: 01/18/2011