FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

DECEMBER 4, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 1 7 5 4

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 9

- 0 0 3 8 4

- C V

- W S D

- 1

J O H N A

. K O P E C

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

C A R L J E N K I N S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f G e o r g i a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( D e c e m b e r 4

, 2 0 0 9 )

B e f o r e T J O F L A T

, W I L S O N a n d P R Y O R

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :D e f

e n d a n t C a r l J e n k i n s a p p e a l s p r o s e t h e r e m a n d o f t h i s c i v i l a c t i o n f o r a

w r i t o f p o s s e s s i o n a n d d a m a g e s f o r u n p a i d r e n t f

i l e d b y J o h n A

. K o p e c

. J e n k i n s

a r g u e s t h a t t h e l a w o f G e o r g i a g o v e r n i n g d i s p o s s e s s o r y a c t i o n s v i o l a t e s h i s f e d e r a l

c i v i l r i g h t s u n d e r t h e F i r s t

, F i f t h

, S e v e n t h

, a n d F o u r t e e n t h A m e n d m e n t s

. 2 8 U

. S

. C

.

§ § 1 4 4 1

, 1 4 4 3

. W e d i s m i s s i n p a r t a n d a f f i r m i n p a r t

.

“ W e a r e r e q u i r e d t o e x a m i n e o u r j u r i s d i c t i o n s u a s p o n t e

. W e r e v i e w

j u r i s d i c t i o n a l i s s u e s d e n o v o

. ” A d a m s v

. M o n u m e n t a l G e n

. C a s

. C o

. , 5 4 1 F

. 3 d

1 2 7 6

, 1 2 7 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ( i n t e r n a l c i t a t i o n o m i t t e d )

.

“ A s a g e n e r a l r u l e

, w e c a n n o t r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n r e m a n d i n g a

c a s e t o s t a t e c o u r t

. ” H e r n a n d e z v

. S e m i n o l e C o u n t y

, F l a

. , 3 3 4 F

. 3 d 1 2 3 3

, 1 2 3 5

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 ) ; s e e 2 8 U

. S

. C

. § 1 4 4 7 ( d ) ( “ A n o r d e r r e m a n d i n g a c a s e t o t h e S t a t e

c o u r t f r o m w h i c h i t w a s r e m o v e d i s n o t r e v i e w a b l e o n a p p e a l o r o t h e r w i s e

. . . . ” )

.

T h i s r u l e a p p l i e s w h e n t h e d i s t r i c t c o u r t c o n c l u d e d t h a t i t “ l a c k [ s ] r e m o v a l

j u r i s d i c t i o n u n d e r § 1 4 4 1 [ b e c a u s e ] t h e c a s e i s n o t o n e o v e r w h i c h t h e c o u r t h a s

o r i g i n a l j u r i s d i c t i o n

. ” C o g d e l l v

. W y e t h

, 3 6 6 F

. 3 d 1 2 4 5

, 1 2 4 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 4 ) ;

s e e 2 8 U

. S

. C

. § 1 4 4 1 ( a )

. B u t “ [ s ] e c t i o n 1 4 4 7 ( d ) e x p r e s s l y e x e m p t s f r o m i t s

c o v e r a g e c e r t a i n ‘ e q u a l c i v i l r i g h t s ’ c a s e s r e m o v e d u n d e r 2 8 U

. S

. C

. § 1 4 4 3

. ”

H e r n a n d e z

, 3 3 4 F

. 3 d a t 1 2 3 6 n

. 1 ; s e e 2 8 U

. S

. C

. § 1 4 4 7 ( d ) ( b a r r i n g a p p e l l a t e

r e v i e w o f a r e m a n d o r d e r

, “ e x c e p t t h a t a n o r d e r r e m a n d i n g a c a s e t o t h e S t a t e c o u r t

2f

r o m w h i c h i t w a s r e m o v e d p u r s u a n t t o s e c t i o n 1 4 4 3 o f t h i s t i t l e s h a l l b e

r e v i e w a b l e b y a p p e a l o r o t h e r w i s e ” )

.

U n d e r s e c t i o n 1 4 4 3

, a d e f e n d a n t m a y r e m o v e a n a c t i o n i f i t i s b r o u g h t

“ [ a ] g a i n s t a n y p e r s o n w h o i s d e n i e d o r c a n n o t e n f o r c e i n t h e c o u r t s o f s u c h S t a t e a

r i g h t u n d e r a n y l a w p r o v i d i n g f o r t h e e q u a l c i v i l r i g h t s o f c i t i z e n s o f t h e U n i t e d

S t a t e s

, o r o f a l l p e r s o n s w i t h i n t h e j u r i s d i c t i o n t h e r e o f

. . . . ” 2 8 U

. S

. C

. § 1 4 4 3 ( 1 )

.

I n G e o r g i a v

. R a c h e l

, [ 3 8 4 U

. S

. 7 8 0

, 8 6 S

. C t

. 1 7 8 3 ( 1 9 6 6 )

, ] t h e

U n i t e d S t a t e s S u p r e m e C o u r t a r t i c u l a t e d t h e t w o

- p r o n g t e s t w h i c h a

r e m o v a l p e t i t i o n f

i l e d p u r s u a n t t o § 1 4 4 3 ( 1 ) m u s t s a t i s f y

. F i r s t

, t h e

p e t i t i o n e r m u s t s h o w t h a t t h e r i g h t u p o n w h i c h t h e p e t i t i o n e r r e l i e s

a r i s e s u n d e r a f

e d e r a l l a w p r o v i d i n g f

o r s p e c i f i c c i v i l r i g h t s s t a t e d i n

t e r m s o f r a c i a l e q u a l i t y

. S e c o n d

, t h e p e t i t i o n e r m u s t s h o w t h a t h e h a s

b e e n d e n i e d o r c a n n o t e n f o r c e t h a t r i g h t i n t h e s t a t e c o u r t s

.

A l a b a m a v

. C o n l e y

, 2 4 5 F

. 3 d 1 2 9 2

, 1 2 9 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 1 ) ( c i t a t i o n s o m i t t e d )

. A

d e f e n d a n t ’ s r e l i a n c e o n b r o a d c o n s t i t u t i o n a l o r s t a t u t o r y p r o v i s i o n s d o e s n o t

s u p p o r t r e m o v a l u n d e r s e c t i o n 1 4 4 3 w h e n t h o s e p r o v i s i o n s “ a r e p h r a s e d i n t e r m s

o f g e n e r a l a p p l i c a t i o n a v a i l a b l e t o a l l p e r s o n s o r c i t i z e n s

, r a t h e r t h a n i n t h e s p e c i f i c

l a n g u a g e o f r a c i a l e q u a l i t y t h a t s e c t i o n 1 4 4 3 d e m a n d s

. ” R a c h e l

, 3 8 4 U

. S

. a t 7 9 2

,

8 6 S

. C t

. a t 1 7 9 0 ( r e f

e r r i n g t o t h e F i r s t A m e n d m e n t a n d t h e D u e P r o c e s s C l a u s e o f

t h e F o u r t e e n t h A m e n d m e n t ) ; a c c o r d C o n l e y

, 2 4 5 F

. 3 d a t 1 2 9 5

– 9 6 ( r e l i a n c e o n t h e

E q u a l P r o t e c t i o n C l a u s e i s i n s u f f i c i e n t t o s a t i s f

y s e c t i o n 1 4 4 3 ( 1 ) )

.

3W e l a c k j u r i s d i c t i o n t o r e v i e w t h e r e m a n d o f t h i s a c t i o n f o r l a c k o f

j u r i s d i c t i o n u n d e r s e c t i o n 1 4 4 1

, b u t w e a f f i r m t h e d e c i s i o n t o r e m a n d f o r l a c k o f

j u r i s d i c t i o n u n d e r s e c t i o n 1 4 4 3

. J e n k i n s f a i l e d t o s a t i s f

y t h e f i r s t p a r t o f t h e t e s t

e s t a b l i s h e d i n R a c h e l

. A c c o r d i n g l y

, w e a f f i r m i n p a r t a n d d i s m i s s i n p a r t f o r l a c k

o f j u r i s d i c t i o n

. 1

A F F I R M E D I N P A R T ; D I S M I S S E D I N P A R T

.

Kopec ’s re quest for c osts and fee s is denied. 1

4