# Jornal Oficial C 322/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.322.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 322 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano27 de Novembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.322.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 322

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano27 de Novembro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | PARECERES |
| | Conselho |
| 2010/C 322/01 | Resolução do Conselho, de 18 de Novembro de 2010, relativa ao diálogo estruturado da UE sobre desporto | 1 |

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Conselho

2010/C 322/01

Resolução do Conselho, de 18 de Novembro de 2010, relativa ao diálogo estruturado da UE sobre desporto

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2010/C 322/02 | Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2010, relativa à nomeação de membros efectivos e de membros suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 3 |
| 2010/C 322/03 | Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2010, que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 8 |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 322/04 | Taxas de câmbio do euro | 12 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 322/05 | Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) (Ouro para investimento isento) — Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios fixados no n.o 1, ponto 2, do artigo 344.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho (Regime especial aplicável ao ouro para investimento) — Válido para o ano de 2011 | 13 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 322/02

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2010, relativa à nomeação de membros efectivos e de membros suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

3

2010/C 322/03

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2010, que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

8

Comissão Europeia

2010/C 322/04

Taxas de câmbio do euro

12

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 322/05

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) (Ouro para investimento isento) — Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios fixados no n.o 1, ponto 2, do artigo 344.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho (Regime especial aplicável ao ouro para investimento) — Válido para o ano de 2011

o

o

13

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 322/06 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 27 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 322/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6039 — GE/Dresser) (
  1
  ) | 28 |
| 2010/C 322/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6074 — ČEZ/EPH/Mibrag Group) (
  1
  ) | 29 |
| 2010/C 322/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6072 — Carlyle/Primondo Operations) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 30 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 322/10 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 31 |
| 2010/C 322/11 | Publicação de um pedido de registro em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 35 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 322/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

27

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 322/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6039 — GE/Dresser) (
  1
  )

1

28

2010/C 322/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6074 — ČEZ/EPH/Mibrag Group) (
  1
  )

1

29

2010/C 322/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6072 — Carlyle/Primondo Operations) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

30

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 322/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

31

2010/C 322/11

Publicação de um pedido de registro em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

35

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| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Conselho

| 27.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/1 |
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27.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/1

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RESOLUÇÃO DO CONSELHO

de 18 de Novembro de 2010

relativa ao diálogo estruturado da UE sobre desporto

2010/C 322/01

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

1.   RECORDANDO:

| i) | O artigo 165.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia que determina, em particular, que a União «contribui para a promoção dos aspectos europeus do desporto, tendo simultaneamente em conta as suas especificidades, as suas estruturas baseadas no voluntariado e a sua função social e educativa» e desenvolve «a dimensão europeia do desporto»; |
| --- | --- |

i)

O artigo 165.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia que determina, em particular, que a União «contribui para a promoção dos aspectos europeus do desporto, tendo simultaneamente em conta as suas especificidades, as suas estruturas baseadas no voluntariado e a sua função social e educativa» e desenvolve «a dimensão europeia do desporto»;

| ii) | A Declaração do Conselho Europeu sobre o desporto, anexo 5 das conclusões da Presidência (Bruxelas, 12 de Dezembro de 2008), em que apela ao reforço do diálogo construtivo com o Comité Olímpico Internacional e os representantes do mundo do desporto. |
| --- | --- |

ii)

A Declaração do Conselho Europeu sobre o desporto, anexo 5 das conclusões da Presidência (Bruxelas, 12 de Dezembro de 2008), em que apela ao reforço do diálogo construtivo com o Comité Olímpico Internacional e os representantes do mundo do desporto.

2.   CIENTE:

| i) | De que, durante algum tempo, foram criados a nível nacional, regional e local diversos mecanismos de diálogo no domínio do desporto; |
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i)

De que, durante algum tempo, foram criados a nível nacional, regional e local diversos mecanismos de diálogo no domínio do desporto;

| ii) | De que as sucessivas Presidências da UE organizaram várias reuniões informais de Ministros do Desporto e de directores desportivos; |
| --- | --- |

ii)

De que as sucessivas Presidências da UE organizaram várias reuniões informais de Ministros do Desporto e de directores desportivos;

| iii) | De que se realizou um diálogo a nível da UE com as partes interessadas em matéria de desporto a diversos níveis, em particular no âmbito do Fórum Europeu do Desporto; |
| --- | --- |

iii)

De que se realizou um diálogo a nível da UE com as partes interessadas em matéria de desporto a diversos níveis, em particular no âmbito do Fórum Europeu do Desporto;

| iv) | Do diálogo social europeu no sector do desporto, tendo sido instituído em 2008 um comité sectorial para o diálogo social sobre futebol. |
| --- | --- |

iv)

Do diálogo social europeu no sector do desporto, tendo sido instituído em 2008 um comité sectorial para o diálogo social sobre futebol.

3.   CONSIDERA QUE:

| i) | Na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se iniciou uma nova era nas prioridades da UE no domínio do desporto; |
| --- | --- |

i)

Na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se iniciou uma nova era nas prioridades da UE no domínio do desporto;

| ii) | O diálogo reforçado da UE com as partes interessadas em matéria de desporto proporcionaria uma permanente troca de ideias bem estruturada sobre as prioridades, a implementação e o acompanhamento da cooperação da UE neste domínio; |
| --- | --- |

ii)

O diálogo reforçado da UE com as partes interessadas em matéria de desporto proporcionaria uma permanente troca de ideias bem estruturada sobre as prioridades, a implementação e o acompanhamento da cooperação da UE neste domínio;

| iii) | É necessário continuar a desenvolver esse diálogo consolidando as estruturas e práticas existentes, em particular o anual Fórum Europeu do Desporto; |
| --- | --- |

iii)

É necessário continuar a desenvolver esse diálogo consolidando as estruturas e práticas existentes, em particular o anual Fórum Europeu do Desporto;

| iv) | Além disso, há uma necessidade específica de desenvolver a componente de alto nível do diálogo estruturado já existente, em articulação com as reuniões do Conselho. |
| --- | --- |

iv)

Além disso, há uma necessidade específica de desenvolver a componente de alto nível do diálogo estruturado já existente, em articulação com as reuniões do Conselho.

4.   CONSEQUENTEMENTE, ACORDA EM QUE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO:

| i) | Convoque, periodicamente e por regra à margem da reunião do Conselho, uma reunião informal dos principais representantes das autoridades públicas da UE e dos movimentos desportivos, com o objectivo de trocarem ideias sobre os aspectos do desporto na UE; |
| --- | --- |

i)

Convoque, periodicamente e por regra à margem da reunião do Conselho, uma reunião informal dos principais representantes das autoridades públicas da UE e dos movimentos desportivos, com o objectivo de trocarem ideias sobre os aspectos do desporto na UE;

| ii) | Estabeleça, após as consultas necessárias, uma ordem do dia para cada reunião que se deverá centrar em particular nas questões tratadas nas recentes reuniões do Conselho ou nas que venham a sê-lo nas próximas; |
| --- | --- |

ii)

Estabeleça, após as consultas necessárias, uma ordem do dia para cada reunião que se deverá centrar em particular nas questões tratadas nas recentes reuniões do Conselho ou nas que venham a sê-lo nas próximas;

| iii) | Convide para a reunião um número limitado de participantes, tentando assegurar, por um lado, uma participação equilibrada de autoridades públicas da UE e, por outro, de representantes dos movimentos desportivos; |
| --- | --- |

iii)

Convide para a reunião um número limitado de participantes, tentando assegurar, por um lado, uma participação equilibrada de autoridades públicas da UE e, por outro, de representantes dos movimentos desportivos;

| iv) | Convide para essa reunião representantes do Conselho (a Presidência colegial e um representante da Presidência seguinte, coadjuvados pelo Secretariado do Conselho), da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu; |
| --- | --- |

iv)

Convide para essa reunião representantes do Conselho (a Presidência colegial e um representante da Presidência seguinte, coadjuvados pelo Secretariado do Conselho), da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu;

| v) | Procure que a participação dos movimentos desportivos na reunião seja ampla, representativa e equilibrada, dando especial destaque a órgãos provenientes da UE e da Europa. |
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v)

Procure que a participação dos movimentos desportivos na reunião seja ampla, representativa e equilibrada, dando especial destaque a órgãos provenientes da UE e da Europa.

Ao decidir a lista de convidados dos movimentos desportivos, a Presidência deverá ter plenamente em conta a ordem do dia da reunião do Conselho, as prioridades da Presidência colegial, bem como questões urgentes ou de actualidade, incluindo as evocadas no âmbito do anual Fórum Europeu do Desporto. Além disso, quando oportuno, deverá ser ponderada a continuidade da representação.

A este propósito, a Presidência também deverá pautar-se pelas seguintes orientações:

| — | Deve ser contemplada a diversidade do mundo desportivo, atendendo em especial aos seguintes aspectos: desportos olímpicos e não olímpicos; desportos profissionais e amadores; desportos de competição e recreativos, bem como desportos populares e desporto para pessoas com deficiência; |
| --- | --- |

—

Deve ser contemplada a diversidade do mundo desportivo, atendendo em especial aos seguintes aspectos: desportos olímpicos e não olímpicos; desportos profissionais e amadores; desportos de competição e recreativos, bem como desportos populares e desporto para pessoas com deficiência;

| — | Devem ser tidos em conta os interesses dos diversos intervenientes no sector do desporto, incluindo os de dimensão europeia, por exemplo organismos de tutela europeus, federações europeias e nacionais, clubes e desportistas; |
| --- | --- |

—

Devem ser tidos em conta os interesses dos diversos intervenientes no sector do desporto, incluindo os de dimensão europeia, por exemplo organismos de tutela europeus, federações europeias e nacionais, clubes e desportistas;

| — | Há que tomar em consideração a especificidade do sector do desporto; |
| --- | --- |

—

Há que tomar em consideração a especificidade do sector do desporto;

| — | Há que ter igualmente em conta a dimensão internacional da cooperação da UE em matéria de desporto. |
| --- | --- |

—

Há que ter igualmente em conta a dimensão internacional da cooperação da UE em matéria de desporto.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 27.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/3 |
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27.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/3

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DECISÃO DO CONSELHO

de 22 de Novembro de 2010

relativa à nomeação de membros efectivos e de membros suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

2010/C 322/02

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que instituiu a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,

Tendo em conta as listas de candidatos apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e patronais,

Tendo em conta as listas dos membros efectivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por decisão de 8 de Novembro de 2007 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período entre 8 de Novembro de 2007 a 7 de Novembro de 2010. |
| --- | --- |

(1)

Por decisão de 8 de Novembro de 2007 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período entre 8 de Novembro de 2007 a 7 de Novembro de 2010.

| (2) | É necessário nomear, por um período de três anos, os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção, |
| --- | --- |

(2)

É necessário nomear, por um período de três anos, os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efectivos e membros suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período entre 8 de Novembro de 2010 e 7 de Novembro de 2013:

I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO

| Países | Membros efectivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Willy IMBRECHTS | Christian DENEVE |
| Bulgária | Atanas KOLCHAKOV | Darina KONOVA |
| República Checa | Daniela KUBÍČKOVÁ | Anežka SIXTOVÁ |
| Dinamarca | Charlotte SKJOLDAGER | Annemarie KNUDSEN |
| Alemanha | Ulrich RIESE | Kai SCHÄFER |
| Estónia | Tiit KAADU | Pille STRAUSS-RAATS |
| Irlanda | Daniel KELLY | Mary DORGAN |
| Grécia | Elissavet GALANOPOULOU | Antonios CHRISTODOULOU |
| Espanha | Concepción PASCUAL LIZANA | Mario GRAU RIOS |
| França | Mireille JARRY | Laurent GRANGERET |
| Itália | | |
| Chipre | Leandros NICOLAIDES | Anastassios YIANNAKI |
| Letónia | Renārs LŪSIS | Jolanta GEDUŠA |
| Lituânia | Aldona SABAITIENĖ | Vilija KONDROTIENĖ |
| Luxemburgo | | |
| Hungria | | |
| Malta | | |
| Países Baixos | M. P. FLIER | M. G. DEN HELD |
| Áustria | Gertrud BREINDL | Eva-Elisabeth SZYMANSKI |
| Polónia | Danuta KORADECKA | Daniel Andrzej PODGÓRSKI |
| Portugal | Luís Filipe NASCIMENTO LOPES | José Manuel dos SANTOS |
| Roménia | Marian TĂNASE | Anca Mihaela PRICOP |
| Eslovénia | Tatjana PETRIČEK | Jože HAUKO |
| Eslováquia | Laurencia JANČUROVÁ | Elena PALIKOVÁ |
| Finlândia | Leo SUOMAA | Erkki YRJÄNHEIKKI |
| Suécia | Mikael SJÖBERG | Stefan HULT |
| Reino Unido | Clive FLEMING | Stuart BRISTOW |

Países

Membros efectivos

Membros suplentes

Bélgica

Willy IMBRECHTS

Christian DENEVE

Bulgária

Atanas KOLCHAKOV

Darina KONOVA

República Checa

Daniela KUBÍČKOVÁ

Anežka SIXTOVÁ

Dinamarca

Charlotte SKJOLDAGER

Annemarie KNUDSEN

Alemanha

Ulrich RIESE

Kai SCHÄFER

Estónia

Tiit KAADU

Pille STRAUSS-RAATS

Irlanda

Daniel KELLY

Mary DORGAN

Grécia

Elissavet GALANOPOULOU

Antonios CHRISTODOULOU

Espanha

Concepción PASCUAL LIZANA

Mario GRAU RIOS

França

Mireille JARRY

Laurent GRANGERET

Itália

Chipre

Leandros NICOLAIDES

Anastassios YIANNAKI

Letónia

Renārs LŪSIS

Jolanta GEDUŠA

Lituânia

Aldona SABAITIENĖ

Vilija KONDROTIENĖ

Luxemburgo

Hungria

Malta

Países Baixos

M. P. FLIER

M. G. DEN HELD

Áustria

Gertrud BREINDL

Eva-Elisabeth SZYMANSKI

Polónia

Danuta KORADECKA

Daniel Andrzej PODGÓRSKI

Portugal

Luís Filipe NASCIMENTO LOPES

José Manuel dos SANTOS

Roménia

Marian TĂNASE

Anca Mihaela PRICOP

Eslovénia

Tatjana PETRIČEK

Jože HAUKO

Eslováquia

Laurencia JANČUROVÁ

Elena PALIKOVÁ

Finlândia

Leo SUOMAA

Erkki YRJÄNHEIKKI

Suécia

Mikael SJÖBERG

Stefan HULT

Reino Unido

Clive FLEMING

Stuart BRISTOW

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

| Países | Membros efectivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | François PHILIPS | Herman FONCK |
| Bulgária | Aleksander ZAGOROV | Ivan KOKALOV |
| República Checa | Jaroslav ZAVADIL | Miroslav KOSINA |
| Dinamarca | Jan KAHR FREDERIKSEN | Lone JACOBSEN |
| Alemanha | | |
| Estónia | Argo SOON | Ülo KRISTJUHAN |
| Irlanda | Sylvester CRONIN | Esther LYNCH |
| Grécia | Ioannis ADAMAKIS | Ioannis VASSILOPOULOS |
| Espanha | Marisa RUFINO | Pedro J. LINARES |
| França | Gilles SEITZ | Henri FOREST |
| Itália | Sebastiano CALLERI | Gabriella GALLI |
| Chipre | Maria THEOCHARIDOU | Nicos ANDREOU |
| Letónia | Ziedonis ANTAPSONS | Mārtiņš PUŽULS |
| Lituânia | Vitalius JARMONTOVIČIUS | Gediminas MOZŪRA |
| Luxemburgo | | |
| Hungria | Károly GYÖRGY | Erika KOLLER |
| Malta | | |
| Países Baixos | H. VAN STEENBERGEN | Sonja BALJEU |
| Áustria | | |
| Polónia | Mariusz ŁUSZCZYK | Iwona PAWLACZYK |
| Portugal | | |
| Roménia | | |
| Eslovénia | Lučka BÖHM | Andreja MRAK |
| Eslováquia | Bohuslav BENDÍK | Alexander ŤAŽÍK |
| Finlândia | Raili PERIMÄKI | Erkki AUVINEN |
| Suécia | Christina JÄRNSTEDT | Börje SJÖHOLM |
| Reino Unido | Hugh ROBERTSON | Liz SNAPE |

Países

Membros efectivos

Membros suplentes

Bélgica

François PHILIPS

Herman FONCK

Bulgária

Aleksander ZAGOROV

Ivan KOKALOV

República Checa

Jaroslav ZAVADIL

Miroslav KOSINA

Dinamarca

Jan KAHR FREDERIKSEN

Lone JACOBSEN

Alemanha

Estónia

Argo SOON

Ülo KRISTJUHAN

Irlanda

Sylvester CRONIN

Esther LYNCH

Grécia

Ioannis ADAMAKIS

Ioannis VASSILOPOULOS

Espanha

Marisa RUFINO

Pedro J. LINARES

França

Gilles SEITZ

Henri FOREST

Itália

Sebastiano CALLERI

Gabriella GALLI

Chipre

Maria THEOCHARIDOU

Nicos ANDREOU

Letónia

Ziedonis ANTAPSONS

Mārtiņš PUŽULS

Lituânia

Vitalius JARMONTOVIČIUS

Gediminas MOZŪRA

Luxemburgo

Hungria

Károly GYÖRGY

Erika KOLLER

Malta

Países Baixos

H. VAN STEENBERGEN

Sonja BALJEU

Áustria

Polónia

Mariusz ŁUSZCZYK

Iwona PAWLACZYK

Portugal

Roménia

Eslovénia

Lučka BÖHM

Andreja MRAK

Eslováquia

Bohuslav BENDÍK

Alexander ŤAŽÍK

Finlândia

Raili PERIMÄKI

Erkki AUVINEN

Suécia

Christina JÄRNSTEDT

Börje SJÖHOLM

Reino Unido

Hugh ROBERTSON

Liz SNAPE

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE ENTIDADES PATRONAIS

| Países | Membros efectivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Kris DE MEESTER | André PELEGRIN |
| Bulgária | Georgi STOEV | |
| República Checa | Karel PETRŽELKA | Martin RÖHRICH |
| Dinamarca | Thomas PHILBERT NIELSEN | |
| Alemanha | Eckhard METZE | Herbert BENDER |
| Estónia | Marek SEPP | Veronika KAIDIS |
| Irlanda | Theresa DOYLE | Kevin ENRIGHT |
| Grécia | Pavlos KYRIAKOGGONAS | Natassa AVLONITOU |
| Espanha | Pilar IGLESIAS VALCARCE | Laura CASTRILLO NÚÑEZ |
| França | Nathalie BUET | Patrick LÉVY |
| Itália | Fabiola LEUZZI | |
| Chipre | Polyvios POLYVIOU | Lena PANAYIOTOU |
| Letónia | Liene VANCĀNE | |
| Lituânia | Vaidotas LEVICKIS | Jonas GUZAVIČIUS |
| Luxemburgo | François ENGELS | Pierre BLAISE |
| Hungria | Géza BOMBERA | |
| Malta | Joe DELIA | John SCICLUNA |
| Países Baixos | W. M. J. M. VAN MIERLO | G. O. H. MEIJER |
| Áustria | Christa SCHWENG | Alexandra SCHÖNGRUNDNER |
| Polónia | | |
| Portugal | Marcelino PENA E COSTA | Luís HENRIQUE |
| Roménia | Ovidiu NICOLESCU | Adrian IZVORANU |
| Eslovénia | Igor ANTAUER | Maja SKORUPAN |
| Eslováquia | Róbert MAJTNER | |
| Finlândia | Katja LEPPÄNEN | Rauno TOIVONEN |
| Suécia | Bodil MELLBLOM | Cecilia ANDERSON |
| Reino Unido | Neil CARBERRY | Keith SEXTON |

Países

Membros efectivos

Membros suplentes

Bélgica

Kris DE MEESTER

André PELEGRIN

Bulgária

Georgi STOEV

República Checa

Karel PETRŽELKA

Martin RÖHRICH

Dinamarca

Thomas PHILBERT NIELSEN

Alemanha

Eckhard METZE

Herbert BENDER

Estónia

Marek SEPP

Veronika KAIDIS

Irlanda

Theresa DOYLE

Kevin ENRIGHT

Grécia

Pavlos KYRIAKOGGONAS

Natassa AVLONITOU

Espanha

Pilar IGLESIAS VALCARCE

Laura CASTRILLO NÚÑEZ

França

Nathalie BUET

Patrick LÉVY

Itália

Fabiola LEUZZI

Chipre

Polyvios POLYVIOU

Lena PANAYIOTOU

Letónia

Liene VANCĀNE

Lituânia

Vaidotas LEVICKIS

Jonas GUZAVIČIUS

Luxemburgo

François ENGELS

Pierre BLAISE

Hungria

Géza BOMBERA

Malta

Joe DELIA

John SCICLUNA

Países Baixos

W. M. J. M. VAN MIERLO

G. O. H. MEIJER

Áustria

Christa SCHWENG

Alexandra SCHÖNGRUNDNER

Polónia

Portugal

Marcelino PENA E COSTA

Luís HENRIQUE

Roménia

Ovidiu NICOLESCU

Adrian IZVORANU

Eslovénia

Igor ANTAUER

Maja SKORUPAN

Eslováquia

Róbert MAJTNER

Finlândia

Katja LEPPÄNEN

Rauno TOIVONEN

Suécia

Bodil MELLBLOM

Cecilia ANDERSON

Reino Unido

Neil CARBERRY

Keith SEXTON

Artigo 2.o

O Conselho procederá mais tarde à nomeação dos membros efectivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 22 de Novembro de 2010.

Pelo Conselho

O Presidente

S. VANACKERE

---

(1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.

1

(2)  JO C 271 de 14.11.2007, p. 4.

2

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| 27.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/8 |
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27.11.2010

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Jornal Oficial da União Europeia

C 322/8

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DECISÃO DO CONSELHO

de 22 de Novembro de 2010

que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

2010/C 322/03

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, relativo à criação da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 6.o,

Tendo em conta as listas de candidatos apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros e pelas organizações laborais e patronais,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por decisão de 19 de Novembro de 2007 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, pelo período de 1 de Dezembro de 2007 a 30 de Novembro de 2010. |
| --- | --- |

(1)

Por decisão de 19 de Novembro de 2007 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, pelo período de 1 de Dezembro de 2007 a 30 de Novembro de 2010.

| (2) | Deverão ser nomeados, por um período de três anos, os membros efectivos e os membros suplentes do referido Conselho de Direcção que representam os Governos dos Estados-Membros, as organizações laborais e as organizações patronais. |
| --- | --- |

(2)

Deverão ser nomeados, por um período de três anos, os membros efectivos e os membros suplentes do referido Conselho de Direcção que representam os Governos dos Estados-Membros, as organizações laborais e as organizações patronais.

| (3) | Compete à Comissão nomear os seus próprios representantes no Conselho de Direcção, |
| --- | --- |

(3)

Compete à Comissão nomear os seus próprios representantes no Conselho de Direcção,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efectivos e membros suplentes do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, pelo período de 1 de Dezembro de 2010 a 30 de Novembro de 2013:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

| País | Efectivos | Suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Michel DE GOLS | Jan BATEN |
| Bulgária | Dragomir DRAGANOV | Teodora DEMIREVA |
| República Checa | Vlastimil VÁŇA | Martina KAJÁNKOVÁ |
| Dinamarca | Lone HENRIKSEN | Lisbet MØLLER NIELSEN |
| Alemanha | Andreas HORST | Sebastian JOBELIUS |
| Estónia | Märt MASSO | Ester RÜNKLA |
| Irlanda | Paul CULLEN | |
| Grécia | Stamatia PISSIMISSI | Ioannis KONSTANTAKOPOULOS |
| Espanha | María de MINGO CORRAL | José ZAPATERO RANZ |
| França | Valérie DELAHAYE-GUILLOCHEAU | Marie-Soline CHOMEL |
| Itália | | |
| Chipre | Orestis MESSIOS | Yiota KAMBOURIDOU |
| Letónia | Ineta TĀRE | Ineta VJAKSE |
| Lituânia | Rita SKREBIŠKIENĖ | Evaldas BACEVIČIUS |
| Luxemburgo | | |
| Hungria | | |
| Malta | | |
| Países Baixos | Lauris BEETS | Martin BLOMSMA |
| Áustria | Andreas SCHALLER | Petra HRIBERNIG |
| Polónia | Jerzy CIECHAŃSKI | Joanna MACIEJEWSKA |
| Portugal | José Luís FORTE | Fernando RIBEIRO LOPES |
| Roménia | Sorin Ioan BOTEZATU | Liana Ramona MOSTENESCU |
| Eslovénia | Vladka KOMEL | Metka ŠTOKA-DEBEVEC |
| Eslováquia | | |
| Finlândia | Pirjo HARJUNEN | Antti NÄRHINEN |
| Suécia | Per NYSTRÖM | Åsa FORSSELL |
| Reino Unido | | |

País

Efectivos

Suplentes

Bélgica

Michel DE GOLS

Jan BATEN

Bulgária

Dragomir DRAGANOV

Teodora DEMIREVA

República Checa

Vlastimil VÁŇA

Martina KAJÁNKOVÁ

Dinamarca

Lone HENRIKSEN

Lisbet MØLLER NIELSEN

Alemanha

Andreas HORST

Sebastian JOBELIUS

Estónia

Märt MASSO

Ester RÜNKLA

Irlanda

Paul CULLEN

Grécia

Stamatia PISSIMISSI

Ioannis KONSTANTAKOPOULOS

Espanha

María de MINGO CORRAL

José ZAPATERO RANZ

França

Valérie DELAHAYE-GUILLOCHEAU

Marie-Soline CHOMEL

Itália

Chipre

Orestis MESSIOS

Yiota KAMBOURIDOU

Letónia

Ineta TĀRE

Ineta VJAKSE

Lituânia

Rita SKREBIŠKIENĖ

Evaldas BACEVIČIUS

Luxemburgo

Hungria

Malta

Países Baixos

Lauris BEETS

Martin BLOMSMA

Áustria

Andreas SCHALLER

Petra HRIBERNIG

Polónia

Jerzy CIECHAŃSKI

Joanna MACIEJEWSKA

Portugal

José Luís FORTE

Fernando RIBEIRO LOPES

Roménia

Sorin Ioan BOTEZATU

Liana Ramona MOSTENESCU

Eslovénia

Vladka KOMEL

Metka ŠTOKA-DEBEVEC

Eslováquia

Finlândia

Pirjo HARJUNEN

Antti NÄRHINEN

Suécia

Per NYSTRÖM

Åsa FORSSELL

Reino Unido

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES LABORAIS

| País | Efectivos | Suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Herman FONCK | François PHILIPS |
| Bulgária | Keti KOYNAKOVA | Ivan KOKALOV |
| República Checa | Hana MÁLKOVÁ | Tomáš PAVELKA |
| Dinamarca | Ole PRASZ | |
| Alemanha | Dieter POUGIN | Friederike POSSELT |
| Estónia | Kalle KALDA | Kadi ALATALU |
| Irlanda | Sally Anne KINAHAN | Liam BERNEY |
| Grécia | | |
| Espanha | Antonia RAMOS | Ramón BAEZA |
| França | Emmanuel COUVREUR | |
| Itália | Uliano STENDARDI | Giulia BARBUICCI |
| Chipre | Nicolaos EPISTITHIOU | Andreas MATSAS |
| Letónia | Ruta PORNIECE | Linda ROMELE |
| Lituânia | Kristina KRUPAVIČIENĖ | Danutė ŠLIONSKIENĖ |
| Luxemburgo | Viviane GOERGEN | René PIZZAFERRI |
| Hungria | Erzsébet HANTI | |
| Malta | William PORTELLI | |
| Países Baixos | Erik PENTENGA | Leon MEIJER |
| Áustria | Karin ZIMMERMANN | Sonja FREITAG |
| Polónia | Bogdan OLSZEWSKI | Piotr OSTROWSKI |
| Portugal | Vítor Manuel Vicente COELHO | Armando FARIAS |
| Roménia | Cecilia GOSTIN | |
| Eslovénia | Pavle VRHOVEC | Maja KONJAR |
| Eslováquia | Erik MACÁK | Margita DÖMÉNYOVÁ |
| Finlândia | Juha ANTILA | Leila KURKI |
| Suécia | Mats ESSEMYR | Sten GELLERSTEDT |
| Reino Unido | Hugh ROBERTSON | Elena CRASTA |

País

Efectivos

Suplentes

Bélgica

Herman FONCK

François PHILIPS

Bulgária

Keti KOYNAKOVA

Ivan KOKALOV

República Checa

Hana MÁLKOVÁ

Tomáš PAVELKA

Dinamarca

Ole PRASZ

Alemanha

Dieter POUGIN

Friederike POSSELT

Estónia

Kalle KALDA

Kadi ALATALU

Irlanda

Sally Anne KINAHAN

Liam BERNEY

Grécia

Espanha

Antonia RAMOS

Ramón BAEZA

França

Emmanuel COUVREUR

Itália

Uliano STENDARDI

Giulia BARBUICCI

Chipre

Nicolaos EPISTITHIOU

Andreas MATSAS

Letónia

Ruta PORNIECE

Linda ROMELE

Lituânia

Kristina KRUPAVIČIENĖ

Danutė ŠLIONSKIENĖ

Luxemburgo

Viviane GOERGEN

René PIZZAFERRI

Hungria

Erzsébet HANTI

Malta

William PORTELLI

Países Baixos

Erik PENTENGA

Leon MEIJER

Áustria

Karin ZIMMERMANN

Sonja FREITAG

Polónia

Bogdan OLSZEWSKI

Piotr OSTROWSKI

Portugal

Vítor Manuel Vicente COELHO

Armando FARIAS

Roménia

Cecilia GOSTIN

Eslovénia

Pavle VRHOVEC

Maja KONJAR

Eslováquia

Erik MACÁK

Margita DÖMÉNYOVÁ

Finlândia

Juha ANTILA

Leila KURKI

Suécia

Mats ESSEMYR

Sten GELLERSTEDT

Reino Unido

Hugh ROBERTSON

Elena CRASTA

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

| País | Efectivos | Suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Kris DE MEESTER | Roland WAEYAERT |
| Bulgária | Dimiter BRANKOV | Nikola ZIKATANOV |
| República Checa | Vladimíra DRBALOVÁ | Pavla BŘEČKOVÁ |
| Dinamarca | Benjamin HOLST | Nils Juhl ANDREASEN |
| Alemanha | Lutz MÜHL | Renate HORNUNG-DRAUS |
| Estónia | Eve PÄÄRENDSON | Tarmo KRIIS |
| Irlanda | Brendan McGINTY | Eamonn McCOY |
| Grécia | Rena BARDANI | Christina GEORGANTA |
| Espanha | Miguel CANALES GUTIÉRREZ | Rosario ESCOLAR POLO |
| França | Emmanuel JAHAN | Emmanuel JULIEN |
| Itália | Stefania ROSSI | Paola ASTORRI |
| Chipre | Lena PANAYIOTOU | Polyvios POLYVIOU |
| Letónia | Eduards FILIPPOVS | Anita LICE |
| Lituânia | Andrius GUZAVIČIUS | Dovilė BAŠKYTĖ |
| Luxemburgo | Pierre OESCH | Magalie LYSIAK |
| Hungria | Antal CSUPORT | Istvan KOMOROCZKI |
| Malta | Santo PORTERA | |
| Países Baixos | W. M. J. M. VAN MIERLO | Gerard A. M. VAN DER GRIND |
| Áustria | Ruth LIST | Heidrun MAIER-DE-KRUIJFF |
| Polónia | Piotr SARNECKI | Adam AMBROZIK |
| Portugal | Marcelino PENA E COSTA | António VERGUEIRO |
| Roménia | | |
| Eslovénia | Tatjana PAJNKIHAR | Igor ANTAUER |
| Eslováquia | Martin HOŠTÁK | Viola KROMEROVÁ |
| Finlândia | Seppo SAUKKONEN | Anu SAJAVAARA |
| Suécia | Sverker RUDEBERG | Niklas BECKMAN |
| Reino Unido | Neil CARBERRY | Ben DIGBY |

País

Efectivos

Suplentes

Bélgica

Kris DE MEESTER

Roland WAEYAERT

Bulgária

Dimiter BRANKOV

Nikola ZIKATANOV

República Checa

Vladimíra DRBALOVÁ

Pavla BŘEČKOVÁ

Dinamarca

Benjamin HOLST

Nils Juhl ANDREASEN

Alemanha

Lutz MÜHL

Renate HORNUNG-DRAUS

Estónia

Eve PÄÄRENDSON

Tarmo KRIIS

Irlanda

Brendan McGINTY

Eamonn McCOY

Grécia

Rena BARDANI

Christina GEORGANTA

Espanha

Miguel CANALES GUTIÉRREZ

Rosario ESCOLAR POLO

França

Emmanuel JAHAN

Emmanuel JULIEN

Itália

Stefania ROSSI

Paola ASTORRI

Chipre

Lena PANAYIOTOU

Polyvios POLYVIOU

Letónia

Eduards FILIPPOVS

Anita LICE

Lituânia

Andrius GUZAVIČIUS

Dovilė BAŠKYTĖ

Luxemburgo

Pierre OESCH

Magalie LYSIAK

Hungria

Antal CSUPORT

Istvan KOMOROCZKI

Malta

Santo PORTERA

Países Baixos

W. M. J. M. VAN MIERLO

Gerard A. M. VAN DER GRIND

Áustria

Ruth LIST

Heidrun MAIER-DE-KRUIJFF

Polónia

Piotr SARNECKI

Adam AMBROZIK

Portugal

Marcelino PENA E COSTA

António VERGUEIRO

Roménia

Eslovénia

Tatjana PAJNKIHAR

Igor ANTAUER

Eslováquia

Martin HOŠTÁK

Viola KROMEROVÁ

Finlândia

Seppo SAUKKONEN

Anu SAJAVAARA

Suécia

Sverker RUDEBERG

Niklas BECKMAN

Reino Unido

Neil CARBERRY

Ben DIGBY

Artigo 2.o

Os membros efectivos e membros suplentes ainda não designados serão nomeados pelo Conselho em data posterior.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 22 de Novembro de 2010.

Pelo Conselho

O Presidente

S. VANACKERE

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(1)  JO L 139 de 30.5.1975, p. 1.

1

(2)  JO C 282 de 24.11.2007, p. 10.

2

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Comissão Europeia

| 27.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/12 |
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27.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/12

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de Novembro de 2010

2010/C 322/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3225 |
| JPY | iene | 110,92 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4540 |
| GBP | libra esterlina | 0,84470 |
| SEK | coroa sueca | 9,3070 |
| CHF | franco suíço | 1,3252 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1770 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,725 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 279,90 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7096 |
| PLN | zloti | 4,0275 |
| RON | leu | 4,3125 |
| TRY | lira turca | 1,9707 |
| AUD | dólar australiano | 1,3715 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3523 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2671 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7653 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7455 |
| KRW | won sul-coreano | 1 539,23 |
| ZAR | rand | 9,4290 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,8178 |
| HRK | kuna croata | 7,4218 |
| IDR | rupia indonésia | 11 919,98 |
| MYR | ringgit malaio | 4,1830 |
| PHP | peso filipino | 58,626 |
| RUB | rublo russo | 41,5390 |
| THB | baht tailandês | 40,065 |
| BRL | real brasileiro | 2,2862 |
| MXN | peso mexicano | 16,5244 |
| INR | rupia indiana | 60,6430 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3225

JPY

iene

110,92

DKK

coroa dinamarquesa

7,4540

GBP

libra esterlina

0,84470

SEK

coroa sueca

9,3070

CHF

franco suíço

1,3252

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1770

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,725

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

279,90

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7096

PLN

zloti

4,0275

RON

leu

4,3125

TRY

lira turca

1,9707

AUD

dólar australiano

1,3715

CAD

dólar canadiano

1,3523

HKD

dólar de Hong Kong

10,2671

NZD

dólar neozelandês

1,7653

SGD

dólar de Singapura

1,7455

KRW

won sul-coreano

1 539,23

ZAR

rand

9,4290

CNY

yuan-renminbi chinês

8,8178

HRK

kuna croata

7,4218

IDR

rupia indonésia

11 919,98

MYR

ringgit malaio

4,1830

PHP

peso filipino

58,626

RUB

rublo russo

41,5390

THB

baht tailandês

40,065

BRL

real brasileiro

2,2862

MXN

peso mexicano

16,5244

INR

rupia indiana

60,6430

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 27.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/13 |
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27.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/13

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IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)

(OURO PARA INVESTIMENTO ISENTO)

Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios fixados no n.o 1, ponto 2, do artigo 344.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho (Regime especial aplicável ao ouro para investimento)

Válido para o ano de 2011

2010/C 322/05

NOTA EXPLICATIVA

| a) | A presente lista reflecte as contribuições enviadas pelos Estados-Membros à Comissão no prazo fixado pelo artigo 345.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado. |
| --- | --- |

a)

A presente lista reflecte as contribuições enviadas pelos Estados-Membros à Comissão no prazo fixado pelo artigo 345.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado.

| b) | Considera-se que as moedas que figuram na lista respeitam os critérios previstos no artigo 344.o, pelo que serão objecto do tratamento aplicável ao ouro para investimento nesses Estados-Membros. Por conseguinte, as respectivas entregas serão isentas de imposto sobre o valor acrescentado durante todo o ano civil de 2011. |
| --- | --- |

b)

Considera-se que as moedas que figuram na lista respeitam os critérios previstos no artigo 344.o, pelo que serão objecto do tratamento aplicável ao ouro para investimento nesses Estados-Membros. Por conseguinte, as respectivas entregas serão isentas de imposto sobre o valor acrescentado durante todo o ano civil de 2011.

| c) | A isenção aplica-se a todas as emissões da moeda em questão constante da presente lista, com excepção das emissões de moedas com um toque inferior a 900 milésimos. |
| --- | --- |

c)

A isenção aplica-se a todas as emissões da moeda em questão constante da presente lista, com excepção das emissões de moedas com um toque inferior a 900 milésimos.

| d) | As entregas de moedas que não constarem da lista poderão, no entanto, beneficiar da isenção se as moedas preencherem os critérios de isenção fixados na Directiva IVA. |
| --- | --- |

d)

As entregas de moedas que não constarem da lista poderão, no entanto, beneficiar da isenção se as moedas preencherem os critérios de isenção fixados na Directiva IVA.

| e) | A lista é apresentada por ordem alfabética dos nomes dos países e denominações das moedas. As moedas de uma mesma categoria são indicadas por ordem crescente de valor. |
| --- | --- |

e)

A lista é apresentada por ordem alfabética dos nomes dos países e denominações das moedas. As moedas de uma mesma categoria são indicadas por ordem crescente de valor.

| f) | A denominação das moedas constantes da lista corresponde ao valor que nelas figura. No entanto, sempre que o valor não seja indicado em caracteres romanos, a denominação das moedas será, sempre que possível, mencionada entre parênteses. |
| --- | --- |

f)

A denominação das moedas constantes da lista corresponde ao valor que nelas figura. No entanto, sempre que o valor não seja indicado em caracteres romanos, a denominação das moedas será, sempre que possível, mencionada entre parênteses.

| PAÍS DE EMISSÃO | MOEDAS |
| --- | --- |
| AFEGANISTÃO | (20 AFGHANI)
  10 000 AFGHANI
  (1/2 AMANI)
  (1 AMANI)
  (2 AMANI)
  (4 GRAMS)
  (8 GRAMS)
  1 TILLA
  2 TILLAS |
| ALBÂNIA | 20 LEKE
  50 LEKE
  100 LEKE
  200 LEKE
  500 LEKE |
| ALDERNEY | 5 POUNDS
  25 POUNDS
  1 000 POUNDS |
| ANDORRA | 50 DINERS
  100 DINERS
  250 DINERS
  1 SOVEREIGN |
| ANGUILLA | 5 DOLLARS
  10 DOLLARS
  20 DOLLARS
  100 DOLLARS |
| ARGENTINA | 1 ARGENTINO |
| ARUBA | 10 FLORIN
  25 FLORIN |
| AUSTRÁLIA | 5 DOLLARS
  15 DOLLARS
  25 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  150 DOLLARS
  200 DOLLARS
  250 DOLLARS
  500 DOLLARS
  1 000 DOLLARS
  2 500 DOLLARS
  3 000 DOLLARS
  10 000 DOLLARS
  1/2 SOVEREIGN (= 1/2 POUND)
  1 SOVEREIGN (= 1 POUND) |
| ÁUSTRIA | 10 CORONA (= 10 KRONEN)
  20 CORONA (= 20 KRONEN)
  100 CORONA (= 100 KRONEN)
  1 DUCAT
  (4 DUCATS)
  10 EURO
  25 EURO
  50 EURO
  100 EURO
  4 FLORIN = 10 FRANCS (= 4 GULDEN)
  8 FLORIN = 20 FRANCS (= 8 GULDEN)
  25 SCHILLING
  100 SCHILLING
  200 SCHILLING
  200 SHILLING/10 EURO
  500 SCHILLING
  1 000 SCHILLING
  2 000 SCHILLING |
| BAAMAS | 10 DOLLARS
  20 DOLLARS
  25 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  150 DOLLARS
  200 DOLLARS
  250 DOLLARS
  2 500 DOLLARS |
| BÉLGICA | 10 ECU
  20 ECU
  25 ECU
  50 ECU
  100 ECU
  50 EURO GOLD
  100 EURO
  10 FRANCS
  20 FRANCS
  5 000 FRANCS |
| BELIZE | 25 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  250 DOLLARS |
| BERMUDAS | 10 DOLLARS
  25 DOLLARS
  30 DOLLARS
  50 DOLLARS
  60 DOLLARS
  100 DOLLARS
  200 DOLLARS
  250 DOLLARS |
| BUTÃO | 1 SERTUM
  2 SERTUMS
  5 SERTUMS |
| BOLÍVIA | 4 000 PESOS BOLIVIANOS |
| BOTSUANA | 5 PULA
  150 PULA
  10 THEBE |
| BRASIL | 300 CRUZEIROS
  (4 000 REIS)
  (5 000 REIS)
  (6 400 REIS)
  (10 000 REIS)
  (20 000 REIS) |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | 100 DOLLARS |
| BULGÁRIA | (1 LEV)
  (5 LEVA)
  (10 LEVA)
  (20 LEVA)
  (100 LEVA)
  (125 LEVA)
  (1 000 LEVA)
  (10 000 LEVA)
  (20 000 LEVA) |
| BURUNDI | 10 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS |
| CANADÁ | 1 DOLLAR
  2 DOLLARS
  5 DOLLARS
  10 DOLLARS
  20 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  175 DOLLARS
  200 DOLLARS
  350 DOLLARS
  1 SOVEREIGN |
| ILHAS CAIMÃO | 25 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  250 DOLLARS |
| CHADE | 3 000 FRANCS
  5 000 FRANCS
  10 000 FRANCS
  20 000 FRANCS |
| CHILE | 2 PESOS
  5 PESOS
  10 PESOS
  20 PESOS
  50 PESOS
  100 PESOS
  200 PESOS |
| CHINA | 5/20 YUAN (1/20 oz)
  10/50 YUAN (1/10 oz)
  25/100 YUAN (1/4 oz)
  50/200 YUAN (1/2 oz)
  100/500 YUAN (1 oz)
  5 (YUAN)
  10 (YUAN)
  20 (YUAN)
  25 (YUAN)
  50 (YUAN)
  100 (YUAN)
  150 (YUAN)
  200 (YUAN)
  250 (YUAN)
  300 (YUAN)
  400 (YUAN)
  450 (YUAN)
  500 (YUAN)
  1 000 (YUAN) |
| COLÔMBIA | 1 PESO
  2 PESOS
  2 1/2 PESOS
  5 PESOS
  10 PESOS
  20 PESOS
  100 PESOS
  200 PESOS
  300 PESOS
  500 PESOS
  1 000 PESOS
  1 500 PESOS
  2 000 PESOS
  15 000 PESOS |
| CONGO | 10 FRANCS
  20 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS |
| ILHAS COOK | 100 DOLLARS
  200 DOLLARS
  250 DOLLARS |
| COSTA RICA | 5 COLONES
  10 COLONES
  20 COLONES
  50 COLONES
  100 COLONES
  200 COLONES
  1 500 COLONES
  5 000 COLONES
  25 000 COLONES |
| CUBA | 4 PESOS
  5 PESOS
  10 PESOS
  20 PESOS
  50 PESOS
  100 PESOS |
| CHIPRE | 50 POUNDS |
| REPÚBLICA CHECA | 1 000 KORUN (1 000 Kč)
  2 000 KORUN (2 000 Kč)
  2 500 KORUN (2 500 Kč)
  5 000 KORUN (5 000 Kč)
  10 000 KORUN (10 000 Kč) |
| CHECOSLOVÁQUIA | 1 DUKÁT
  2 DUKÁT
  5 DUKÁT
  10 DUKÁT |
| DINAMARCA | 10 KRONER
  20 KRONER |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 30 PESOS
  100 PESOS
  200 PESOS
  250 PESOS |
| EQUADOR | 1 CONDOR
  10 SUCRES |
| SALVADOR | 25 COLONES
  50 COLONES
  100 COLONES
  200 COLONES
  250 COLONES |
| GUINÉ EQUATORIAL | 250 PESETAS
  500 PESETAS
  750 PESETAS
  1 000 PESETAS
  5 000 PESETAS |
| ETIÓPIA | 400 BIRR
  600 BIRR
  10 (DOLLARS)
  20 (DOLLARS)
  50 (DOLLARS)
  100 (DOLLARS)
  200 (DOLLARS) |
| FIJI | 5 DOLLARS
  10 DOLLARS
  200 DOLLARS
  250 DOLLARS |
| FINLÂNDIA | 100 EURO
  1 000 MARKKAA
  2 000 MARKKAA |
| FRANÇA | 1/4 EURO
  10 EURO
  20 EURO
  50 EURO
  100 EURO
  200 EURO
  250 EURO
  500 EURO
  1 000 EURO
  5 000 EURO
  5 FRANCS
  10 FRANCS
  20 FRANCS
  40 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS
  500 FRANCS
  655,97 FRANCS |
| GABÃO | 10 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS
  1 000 FRANCS
  3 000 FRANCS
  5 000 FRANCS
  10 000 FRANCS
  20 000 FRANCS |
| GÂMBIA | 200 DALASIS
  500 DALASIS
  1 000 DALASIS |
| ALEMANHA | 1 DM
  100 EURO |
| GIBRALTAR | 1/25 CROWN
  1/10 CROWN
  1/5 CROWN
  1/2 CROWN
  1 CROWN
  2 CROWNS
  50 PENCE
  1 POUND
  5 POUNDS
  25 POUNDS
  50 POUNDS
  100 POUNDS
  1/25 ROYAL
  1/10 ROYAL
  1/5 ROYAL
  1/2 ROYAL
  1 ROYAL |
| GUATEMALA | 5 QUETZALES
  10 QUETZALES
  20 QUETZALES |
| GUERNSEY | 1 POUND
  5 POUNDS
  10 POUNDS
  25 POUNDS
  50 POUNDS
  100 POUNDS |
| GUINÉ | 1 000 FRANCS
  2 000 FRANCS
  5 000 FRANCS
  10 000 FRANCS |
| HAITI | 20 GOURDES
  50 GOURDES
  100 GOURDES
  200 GOURDES
  500 GOURDES
  1 000 GOURDES |
| HONDURAS | 200 LEMPIRAS
  500 LEMPIRAS |
| HONG KONG | 1 000 DOLLARS |
| HUNGRIA | 1 DUKAT
  4 FORINT = 10 FRANCS
  8 FORINT = 20 FRANCS
  50 FORINT
  100 FORINT
  200 FORINT
  500 FORINT
  1 000 FORINT
  5 000 FORINT
  10 000 FORINT
  20 000 FORINT
  50 000 FORINT
  100 000 FORINT
  500 000 FORINT
  10 KORONA
  20 KORONA
  100 KORONA |
| ISLÂNDIA | 500 KRONUR
  10 000 KRONUR |
| ÍNDIA | 1 MOHUR
  15 RUPEES
  1 SOVEREIGN |
| INDONÉSIA | 2 000 RUPIAH
  5 000 RUPIAH
  10 000 RUPIAH
  20 000 RUPIAH
  25 000 RUPIAH
  100 000 RUPIAH
  200 000 RUPIAH |
| IRÃO | (1/2 AZADI)
  (1 AZADI)
  (1/4 PAHLAVI)
  (1/2 PAHLAVI)
  (1 PAHLAVI)
  (2 1/2 PAHLAVI )
  (5 PAHLAVI)
  (10 PAHLAVI)
  50 POUND
  500 RIALS
  750 RIALS
  1 000 RIALS
  2 000 RIALS |
| IRAQUE | (5 DINARS)
  (50 DINARS)
  (100 DINARS) |
| ILHA DE MAN | 1/20 ANGEL
  1/10 ANGEL
  1/4 ANGEL
  1/2 ANGEL
  1 ANGEL
  5 ANGEL
  10 ANGEL
  15 ANGEL
  20 ANGEL
  1/25 CROWN
  1/10 CROWN
  1/5 CROWN
  1/2 CROWN
  1 CROWN
  50 PENCE
  1 POUND
  2 POUNDS
  5 POUNDS
  50 POUNDS
  (1/2 SOVEREIGN)
  (1 SOVEREIGN)
  (2 SOVEREIGNS)
  (5 SOVEREIGNS) |
| ISRAEL | 20 LIROT
  50 LIROT
  100 LIROT
  200 LIROT
  500 LIROT
  1 000 LIROT
  5 000 LIROT
  5 NEW SHEQALIM
  10 NEW SHEQALIM
  20 NEW SHEQALIM
  5 SHEQALIM
  10 SHEQALIM
  500 SHEQEL |
| ITÁLIA | 20 EURO
  50 EURO |
| COSTA DO MARFIM | 10 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS |
| JAMAICA | 100 DOLLARS
  250 DOLLARS |
| JERSEY | 1 POUND
  2 POUNDS
  5 POUNDS
  10 POUNDS
  20 POUNDS
  25 POUNDS
  50 POUNDS
  100 POUNDS
  1 SOVEREIGN |
| JORDÂNIA | 2 DINARS
  5 DINARS
  10 DINARS
  25 DINARS
  50 DINARS
  60 DINARS |
| KATANGA | 5 FRANCS |
| QUÉNIA | 100 SHILLINGS
  250 SHILLINGS
  500 SHILLINGS |
| QUIRIBATI | 150 DOLLARS |
| LETÓNIA | 100 LATU |
| LESOTO | 1 LOTI
  2 MALOTI
  4 MALOTI
  10 MALOTI
  20 MALOTI
  50 MALOTI
  100 MALOTI
  250 MALOTI
  500 MALOTI |
| LIBERIA | 12 DOLLARS
  20 DOLLARS
  25 DOLLARS
  30 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  200 DOLLARS
  250 DOLLARS
  500 DOLLARS
  2 500 DOLLARS |
| LUXEMBURGO | 5 EURO
  10 EURO
  20 FRANCS
  40 FRANCS |
| MACAU | 250 PATACAS
  500 PATACAS
  1 000 PATACAS
  10 000 PATACAS |
| MALAVI | 250 KWACHA |
| MALÁSIA | 100 RINGGIT
  200 RINGGIT
  250 RINGGIT
  500 RINGGIT |
| MALI | 10 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS |
| MALTA | 50 EURO
  5 (LIRI)
  10 (LIRI)
  20 (LIRI)
  25 (LIRI)
  50 (LIRI)
  100 (LIRI)
  25 LM |
| ILHAS MARSHALL | 20 DOLLARS
  50 DOLLARS
  200 DOLLARS |
| MAURÍCIA | 100 RUPEES
  200 RUPEES
  250 RUPEES
  500 RUPEES
  1 000 RUPEES |
| MÉXICO | 1/20 ONZA
  1/10 ONZA
  1/4 ONZA
  1/2 ONZA
  1 ONZA
  2 PESOS
  2 1/2 PESOS
  5 PESOS
  10 PESOS
  20 PESOS
  50 PESOS
  250 PESOS
  500 PESOS
  1 000 PESOS
  2 000 PESOS |
| MÓNACO | 10 EURO
  20 EURO
  100 EURO
  20 FRANCS
  100 FRANCS
  200 FRANCS |
| MONGÓLIA | 750 (TUGRIK)
  1 000 (TUGRIK) |
| NEPAL | 1 ASARPHI
  1 000 RUPEES |
| PAÍSES BAIXOS | (1 DUKAAT)
  (2 DUKAAT)
  10 EURO
  20 EURO
  50 EURO
  1 GULDEN
  5 GULDEN
  10 GULDEN |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 5 GULDEN
  10 GULDEN
  50 GULDEN
  100 GULDEN
  300 GULDEN |
| NOVA ZELÂNDIA | 5 DOLLARS
  10 DOLLARS
  150 DOLLARS
  1,56 grammes/1/20 ounce
  3,11 grammes/1/10 ounce
  7,77 grammes/1/4 ounce
  15,56 grammes/1/2 ounce
  31,1 grammes/1 ounce |
| NICARÁGUA | 50 CORDOBAS |
| NÍGER | 10 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS |
| NORUEGA | 10 KRONER
  20 KRONER
  1 500 KRONER |
| OMÃ | 25 BAISA
  50 BAISA
  100 BAISA
  1/4 OMANI RIAL
  1/2 OMANI RIAL
  OMANI RIAL
  5 OMANI RIALS
  10 OMANI RIALS
  15 OMANI RIALS
  20 OMANI RIALS
  25 OMANI RIALS
  75 OMANI RIALS |
| PAQUISTÃO | 3 000 RUPEES |
| PANAMÁ | 100 BALBOAS
  500 BALBOAS |
| PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ | 100 KINA |
| PERU | 1/5 LIBRA
  1/2 LIBRA
  1 LIBRA
  5 SOLES
  10 SOLES
  20 SOLES
  50 SOLES
  100 SOLES |
| FILIPINAS | 1 000 PISO
  1 500 PISO
  5 000 PISO |
| POLÓNIA | 50 ZŁOTYCH (orzeł bielik)
  50 ZŁOTYCH
  100 ZŁOTYCH (orzeł bielik)
  100 ZŁOTYCH
  200 ZŁOTYCH (orzeł bielik)
  200 ZŁOTYCH
  500 ZŁOTYCH (orzeł bielik) |
| PORTUGAL | 1 ESCUDO
  100 ESCUDOS
  200 ESCUDOS
  500 ESCUDOS
  5 EURO
  8 EURO
  10 000 REIS |
| ROMÉNIA | 12 1/2 LEI
  20 LEI
  25 LEI
  50 LEI
  100 LEI
  500 LEI
  1 000 LEI
  2 000 LEI
  5 000 LEI |
| RODÉSIA | 1 POUND
  5 POUNDS
  10 SHILLINGS |
| RÚSSIA | 10 (ROUBLES)
  15 (ROUBLES)
  25 (ROUBLES)
  50 (ROUBLES)
  100 (ROUBLES)
  200 ( ROUBLES)
  1 000 (ROUBLES)
  10 000 (ROUBLES) |
| RUANDA | 10 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS |
| SÃO MARINHO | 20 EURO
  50 EURO
  1 SCUDO
  2 SCUDI
  5 SCUDI
  10 SCUDI |
| ARÁBIA SAUDITA | 1 GUINEA (= 1 SAUDI POUND) |
| SENEGAL | 10 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS
  250 FRANCS
  500 FRANCS
  1 000 FRANCS
  2 500 FRANCS |
| SÉRVIA | 10 DINARA
  20 DINARA |
| SEICHELES | 1 000 RUPEES
  1 500 RUPEES |
| SERRA LEOA | 20 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  250 DOLLARS
  500 DOLLARS
  2 500 DOLLARS
  1/4 GOLDE
  1/2 GOLDE
  1 GOLDE
  5 GOLDE
  10 GOLDE
  1 LEONE |
| SINGAPURA | 1 DOLLAR
  2 DOLLARS
  5 DOLLARS
  10 DOLLARS
  20 DOLLARS
  25 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  150 DOLLARS
  250 DOLLARS
  500 DOLLARS |
| REPÚBLICA ESLOVACA | 100
  5 000 KORUN (5 000 Sk)
  10 000 KORUN (10 000 Sk) |
| ESLOVÉNIA | 100 EURO
  5 000 TOLARS
  20 000 TOLARS
  25 000 TOLARS |
| ILHAS SALOMÃO | 10 DOLLARS
  25 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS |
| SOMÁLIA | 20 SHILLINGS
  50 SHILLINGS
  100 SHILLINGS
  200 SHILLINGS
  500 SHILLINGS
  1 500 SHILLINGS |
| ÁFRICA DO SUL | 1/10 KRUGERRAND
  1/4 KRUGERRAND
  1/2 KRUGERRAND
  1 KRUGERRAND
  1/10 oz NATURA
  1/4 oz NATURA
  1/2 oz NATURA
  1 oz NATURA
  1/2 POND
  1 POND
  1/10 PROTEA
  1 PROTEA
  1 RAND
  2 RAND
  5 RAND
  25 RAND
  1/2 SOVEREIGN (= 1/2 POUND)
  1 SOVEREIGN (= 1 POUND) |
| COREIA DO SUL | 2 500 WON
  20 000 WON
  25 000 WON
  30 000 WON
  50 000 WON |
| ESPANHA | 2 (ESCUDOS)
  10 (ESCUDOS)
  20 EURO
  100 EURO
  200 EURO
  400 EURO
  10 PESETAS
  20 PESETAS
  25 PESETAS
  5 000 PESETAS
  10 000 PESETAS
  20 000 PESETAS
  40 000 PESETAS
  80 000 PESETAS
  100 (REALES) |
| SUDÃO | 25 POUNDS
  50 POUNDS
  100 POUNDS |
| SURINAME | 20 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 GULDEN |
| SUAZILÂNDIA | 2 EMALANGENI
  5 EMALANGENI
  10 EMALANGENI
  20 EMALANGENI
  25 EMALANGENI
  50 EMALANGENI
  100 EMALAGENI
  250 EMALAGENI
  1 LILANGENI |
| SUÉCIA | 10 KRONOR
  20 KRONOR
  1 000 KRONOR
  2 000 KRONOR |
| SUÍÇA | 10 FRANCS
  20 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS |
| SÍRIA | (1/2 POUND)
  (1 POUND) |
| TANZÂNIA | 1 500 SHILINGI
  2 000 SHILINGI |
| TAILÂNDIA | (150 BAHT)
  (300 BAHT)
  (400 BAHT)
  (600 BAHT)
  (800 BAHT)
  (1 500 BAHT)
  (2 500 BAHT)
  (3 000 BAHT)
  (4 000 BAHT)
  (5 000 BAHT)
  (6 000 BAHT) |
| TONGA | 1/2 HAU
  1 HAU
  5 HAU
  1/4 KOULA
  1/2 KOULA
  1 KOULA |
| TUNÍSIA | 2 DINARS
  5 DINARS
  10 DINARS
  20 DINARS
  40 DINARS
  75 DINARS
  10 FRANCS
  20 FRANCS
  100 FRANCS
  5 PIASTRES |
| TURQUIA | (25 KURUSH) (= 25 PIASTRES )
  (50 KURUSH) (= 50 PIASTRES)
  (100 KURUSH) = (100 PIASTRES)
  (250 KURUSH) (= 250 PIASTRES)
  (500 KURUSH) (= 500 PIASTRES)
  1/2 LIRA
  1 LIRA
  500 LIRA
  1 000 LIRA
  10 000 LIRA
  50 000 LIRA
  100 000 LIRA
  200 000 LIRA
  1 000 000 LIRA
  60 000 000 LIRA |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 100 CROWNS |
| TUVALU | 50 DOLLARS |
| UGANDA | 50 SHILLINGS
  100 SHILLINGS
  500 SHILLINGS
  1 000 SHILLINGS |
| EMIRADOS ÁRABES UNIDOS | (500 DIRHAMS)
  (750 DIRHAMS)
  (1 000 DIRHAMS) |
| REINO UNIDO | (1/3 GUINEA)
  (1/2 GUINEA)
  50 PENCE
  2 POUNDS
  5 POUNDS
  10 POUNDS
  25 POUNDS
  50 POUNDS
  100 POUNDS
  QUARTER SOVEREIGN
  (1/2 SOVEREIGN) (= 1/2 POUND)
  (1 SOVEREIGN) (= 1 POUND)
  (2 SOVEREIGNS)
  (5 SOVEREIGNS) |
| URUGUAI | 5 000 NUEVO PESOS
  20 000 NUEVO PESOS
  5 PESOS |
| EUA | 2,5 DOLLARS
  5 DOLLARS
  10 DOLLARS (AMERICAN EAGLE)
  20 DOLLARS
  25 DOLLARS
  50 DOLLARS |
| VATICANO | 20 EURO
  50 EURO
  10 LIRE GOLD
  20 LIRE
  100 LIRE GOLD |
| VENEZUELA | (10 BOLIVARES)
  (20 BOLIVARES)
  (100 BOLIVARES)
  1 000 BOLIVARES
  3 000 BOLIVARES
  5 000 BOLIVARES
  10 000 BOLIVARES
  5 VENEZOLANOS |
| SAMOA OCIDENTAL | 50 TALA
  100 TALA |
| JUGOSLÁVIA | 20 DINARA
  100 DINARA
  200 DINARA
  500 DINARA
  1 000 DINARA
  1 500 DINARA
  2 000 DINARA
  2 500 DINARA
  5 000 DINARA
  1 DUCAT
  4 DUCATS |
| ZAIRE | 100 ZAIRES |
| ZÂMBIA | 250 KWACHA |

PAÍS DE EMISSÃO

MOEDAS

AFEGANISTÃO

(20 AFGHANI)

10 000 AFGHANI

(1/2 AMANI)

(1 AMANI)

(2 AMANI)

(4 GRAMS)

(8 GRAMS)

1 TILLA

2 TILLAS

ALBÂNIA

20 LEKE

50 LEKE

100 LEKE

200 LEKE

500 LEKE

ALDERNEY

5 POUNDS

25 POUNDS

1 000 POUNDS

ANDORRA

50 DINERS

100 DINERS

250 DINERS

1 SOVEREIGN

ANGUILLA

5 DOLLARS

10 DOLLARS

20 DOLLARS

100 DOLLARS

ARGENTINA

1 ARGENTINO

ARUBA

10 FLORIN

25 FLORIN

AUSTRÁLIA

5 DOLLARS

15 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

150 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

500 DOLLARS

1 000 DOLLARS

2 500 DOLLARS

3 000 DOLLARS

10 000 DOLLARS

1/2 SOVEREIGN (= 1/2 POUND)

1 SOVEREIGN (= 1 POUND)

ÁUSTRIA

10 CORONA (= 10 KRONEN)

20 CORONA (= 20 KRONEN)

100 CORONA (= 100 KRONEN)

1 DUCAT

(4 DUCATS)

10 EURO

25 EURO

50 EURO

100 EURO

4 FLORIN = 10 FRANCS (= 4 GULDEN)

8 FLORIN = 20 FRANCS (= 8 GULDEN)

25 SCHILLING

100 SCHILLING

200 SCHILLING

200 SHILLING/10 EURO

500 SCHILLING

1 000 SCHILLING

2 000 SCHILLING

BAAMAS

10 DOLLARS

20 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

150 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

2 500 DOLLARS

BÉLGICA

10 ECU

20 ECU

25 ECU

50 ECU

100 ECU

50 EURO GOLD

100 EURO

10 FRANCS

20 FRANCS

5 000 FRANCS

BELIZE

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

250 DOLLARS

BERMUDAS

10 DOLLARS

25 DOLLARS

30 DOLLARS

50 DOLLARS

60 DOLLARS

100 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

BUTÃO

1 SERTUM

2 SERTUMS

5 SERTUMS

BOLÍVIA

4 000 PESOS BOLIVIANOS

BOTSUANA

5 PULA

150 PULA

10 THEBE

BRASIL

300 CRUZEIROS

(4 000 REIS)

(5 000 REIS)

(6 400 REIS)

(10 000 REIS)

(20 000 REIS)

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

100 DOLLARS

BULGÁRIA

(1 LEV)

(5 LEVA)

(10 LEVA)

(20 LEVA)

(100 LEVA)

(125 LEVA)

(1 000 LEVA)

(10 000 LEVA)

(20 000 LEVA)

BURUNDI

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

CANADÁ

1 DOLLAR

2 DOLLARS

5 DOLLARS

10 DOLLARS

20 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

175 DOLLARS

200 DOLLARS

350 DOLLARS

1 SOVEREIGN

ILHAS CAIMÃO

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

250 DOLLARS

CHADE

3 000 FRANCS

5 000 FRANCS

10 000 FRANCS

20 000 FRANCS

CHILE

2 PESOS

5 PESOS

10 PESOS

20 PESOS

50 PESOS

100 PESOS

200 PESOS

CHINA

5/20 YUAN (1/20 oz)

10/50 YUAN (1/10 oz)

25/100 YUAN (1/4 oz)

50/200 YUAN (1/2 oz)

100/500 YUAN (1 oz)

5 (YUAN)

10 (YUAN)

20 (YUAN)

25 (YUAN)

50 (YUAN)

100 (YUAN)

150 (YUAN)

200 (YUAN)

250 (YUAN)

300 (YUAN)

400 (YUAN)

450 (YUAN)

500 (YUAN)

1 000 (YUAN)

COLÔMBIA

1 PESO

2 PESOS

2 1/2 PESOS

5 PESOS

10 PESOS

20 PESOS

100 PESOS

200 PESOS

300 PESOS

500 PESOS

1 000 PESOS

1 500 PESOS

2 000 PESOS

15 000 PESOS

CONGO

10 FRANCS

20 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

ILHAS COOK

100 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

COSTA RICA

5 COLONES

10 COLONES

20 COLONES

50 COLONES

100 COLONES

200 COLONES

1 500 COLONES

5 000 COLONES

25 000 COLONES

CUBA

4 PESOS

5 PESOS

10 PESOS

20 PESOS

50 PESOS

100 PESOS

CHIPRE

50 POUNDS

REPÚBLICA CHECA

1 000 KORUN (1 000 Kč)

2 000 KORUN (2 000 Kč)

2 500 KORUN (2 500 Kč)

5 000 KORUN (5 000 Kč)

10 000 KORUN (10 000 Kč)

CHECOSLOVÁQUIA

1 DUKÁT

2 DUKÁT

5 DUKÁT

10 DUKÁT

DINAMARCA

10 KRONER

20 KRONER

REPÚBLICA DOMINICANA

30 PESOS

100 PESOS

200 PESOS

250 PESOS

EQUADOR

1 CONDOR

10 SUCRES

SALVADOR

25 COLONES

50 COLONES

100 COLONES

200 COLONES

250 COLONES

GUINÉ EQUATORIAL

250 PESETAS

500 PESETAS

750 PESETAS

1 000 PESETAS

5 000 PESETAS

ETIÓPIA

400 BIRR

600 BIRR

10 (DOLLARS)

20 (DOLLARS)

50 (DOLLARS)

100 (DOLLARS)

200 (DOLLARS)

FIJI

5 DOLLARS

10 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

FINLÂNDIA

100 EURO

1 000 MARKKAA

2 000 MARKKAA

FRANÇA

1/4 EURO

10 EURO

20 EURO

50 EURO

100 EURO

200 EURO

250 EURO

500 EURO

1 000 EURO

5 000 EURO

5 FRANCS

10 FRANCS

20 FRANCS

40 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

500 FRANCS

655,97 FRANCS

GABÃO

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

1 000 FRANCS

3 000 FRANCS

5 000 FRANCS

10 000 FRANCS

20 000 FRANCS

GÂMBIA

200 DALASIS

500 DALASIS

1 000 DALASIS

ALEMANHA

1 DM

100 EURO

GIBRALTAR

1/25 CROWN

1/10 CROWN

1/5 CROWN

1/2 CROWN

1 CROWN

2 CROWNS

50 PENCE

1 POUND

5 POUNDS

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

1/25 ROYAL

1/10 ROYAL

1/5 ROYAL

1/2 ROYAL

1 ROYAL

GUATEMALA

5 QUETZALES

10 QUETZALES

20 QUETZALES

GUERNSEY

1 POUND

5 POUNDS

10 POUNDS

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

GUINÉ

1 000 FRANCS

2 000 FRANCS

5 000 FRANCS

10 000 FRANCS

HAITI

20 GOURDES

50 GOURDES

100 GOURDES

200 GOURDES

500 GOURDES

1 000 GOURDES

HONDURAS

200 LEMPIRAS

500 LEMPIRAS

HONG KONG

1 000 DOLLARS

HUNGRIA

1 DUKAT

4 FORINT = 10 FRANCS

8 FORINT = 20 FRANCS

50 FORINT

100 FORINT

200 FORINT

500 FORINT

1 000 FORINT

5 000 FORINT

10 000 FORINT

20 000 FORINT

50 000 FORINT

100 000 FORINT

500 000 FORINT

10 KORONA

20 KORONA

100 KORONA

ISLÂNDIA

500 KRONUR

10 000 KRONUR

ÍNDIA

1 MOHUR

15 RUPEES

1 SOVEREIGN

INDONÉSIA

2 000 RUPIAH

5 000 RUPIAH

10 000 RUPIAH

20 000 RUPIAH

25 000 RUPIAH

100 000 RUPIAH

200 000 RUPIAH

IRÃO

(1/2 AZADI)

(1 AZADI)

(1/4 PAHLAVI)

(1/2 PAHLAVI)

(1 PAHLAVI)

(2 1/2 PAHLAVI )

(5 PAHLAVI)

(10 PAHLAVI)

50 POUND

500 RIALS

750 RIALS

1 000 RIALS

2 000 RIALS

IRAQUE

(5 DINARS)

(50 DINARS)

(100 DINARS)

ILHA DE MAN

1/20 ANGEL

1/10 ANGEL

1/4 ANGEL

1/2 ANGEL

1 ANGEL

5 ANGEL

10 ANGEL

15 ANGEL

20 ANGEL

1/25 CROWN

1/10 CROWN

1/5 CROWN

1/2 CROWN

1 CROWN

50 PENCE

1 POUND

2 POUNDS

5 POUNDS

50 POUNDS

(1/2 SOVEREIGN)

(1 SOVEREIGN)

(2 SOVEREIGNS)

(5 SOVEREIGNS)

ISRAEL

20 LIROT

50 LIROT

100 LIROT

200 LIROT

500 LIROT

1 000 LIROT

5 000 LIROT

5 NEW SHEQALIM

10 NEW SHEQALIM

20 NEW SHEQALIM

5 SHEQALIM

10 SHEQALIM

500 SHEQEL

ITÁLIA

20 EURO

50 EURO

COSTA DO MARFIM

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

JAMAICA

100 DOLLARS

250 DOLLARS

JERSEY

1 POUND

2 POUNDS

5 POUNDS

10 POUNDS

20 POUNDS

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

1 SOVEREIGN

JORDÂNIA

2 DINARS

5 DINARS

10 DINARS

25 DINARS

50 DINARS

60 DINARS

KATANGA

5 FRANCS

QUÉNIA

100 SHILLINGS

250 SHILLINGS

500 SHILLINGS

QUIRIBATI

150 DOLLARS

LETÓNIA

100 LATU

LESOTO

1 LOTI

2 MALOTI

4 MALOTI

10 MALOTI

20 MALOTI

50 MALOTI

100 MALOTI

250 MALOTI

500 MALOTI

LIBERIA

12 DOLLARS

20 DOLLARS

25 DOLLARS

30 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

500 DOLLARS

2 500 DOLLARS

LUXEMBURGO

5 EURO

10 EURO

20 FRANCS

40 FRANCS

MACAU

250 PATACAS

500 PATACAS

1 000 PATACAS

10 000 PATACAS

MALAVI

250 KWACHA

MALÁSIA

100 RINGGIT

200 RINGGIT

250 RINGGIT

500 RINGGIT

MALI

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

MALTA

50 EURO

5 (LIRI)

10 (LIRI)

20 (LIRI)

25 (LIRI)

50 (LIRI)

100 (LIRI)

25 LM

ILHAS MARSHALL

20 DOLLARS

50 DOLLARS

200 DOLLARS

MAURÍCIA

100 RUPEES

200 RUPEES

250 RUPEES

500 RUPEES

1 000 RUPEES

MÉXICO

1/20 ONZA

1/10 ONZA

1/4 ONZA

1/2 ONZA

1 ONZA

2 PESOS

2 1/2 PESOS

5 PESOS

10 PESOS

20 PESOS

50 PESOS

250 PESOS

500 PESOS

1 000 PESOS

2 000 PESOS

MÓNACO

10 EURO

20 EURO

100 EURO

20 FRANCS

100 FRANCS

200 FRANCS

MONGÓLIA

750 (TUGRIK)

1 000 (TUGRIK)

NEPAL

1 ASARPHI

1 000 RUPEES

PAÍSES BAIXOS

(1 DUKAAT)

(2 DUKAAT)

10 EURO

20 EURO

50 EURO

1 GULDEN

5 GULDEN

10 GULDEN

ANTILHAS NEERLANDESAS

5 GULDEN

10 GULDEN

50 GULDEN

100 GULDEN

300 GULDEN

NOVA ZELÂNDIA

5 DOLLARS

10 DOLLARS

150 DOLLARS

1,56 grammes/1/20 ounce

3,11 grammes/1/10 ounce

7,77 grammes/1/4 ounce

15,56 grammes/1/2 ounce

31,1 grammes/1 ounce

NICARÁGUA

50 CORDOBAS

NÍGER

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

NORUEGA

10 KRONER

20 KRONER

1 500 KRONER

OMÃ

25 BAISA

50 BAISA

100 BAISA

1/4 OMANI RIAL

1/2 OMANI RIAL

OMANI RIAL

5 OMANI RIALS

10 OMANI RIALS

15 OMANI RIALS

20 OMANI RIALS

25 OMANI RIALS

75 OMANI RIALS

PAQUISTÃO

3 000 RUPEES

PANAMÁ

100 BALBOAS

500 BALBOAS

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ

100 KINA

PERU

1/5 LIBRA

1/2 LIBRA

1 LIBRA

5 SOLES

10 SOLES

20 SOLES

50 SOLES

100 SOLES

FILIPINAS

1 000 PISO

1 500 PISO

5 000 PISO

POLÓNIA

50 ZŁOTYCH (orzeł bielik)

50 ZŁOTYCH

100 ZŁOTYCH (orzeł bielik)

100 ZŁOTYCH

200 ZŁOTYCH (orzeł bielik)

200 ZŁOTYCH

500 ZŁOTYCH (orzeł bielik)

PORTUGAL

1 ESCUDO

100 ESCUDOS

200 ESCUDOS

500 ESCUDOS

5 EURO

8 EURO

10 000 REIS

ROMÉNIA

12 1/2 LEI

20 LEI

25 LEI

50 LEI

100 LEI

500 LEI

1 000 LEI

2 000 LEI

5 000 LEI

RODÉSIA

1 POUND

5 POUNDS

10 SHILLINGS

RÚSSIA

10 (ROUBLES)

15 (ROUBLES)

25 (ROUBLES)

50 (ROUBLES)

100 (ROUBLES)

200 ( ROUBLES)

1 000 (ROUBLES)

10 000 (ROUBLES)

RUANDA

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

SÃO MARINHO

20 EURO

50 EURO

1 SCUDO

2 SCUDI

5 SCUDI

10 SCUDI

ARÁBIA SAUDITA

1 GUINEA (= 1 SAUDI POUND)

SENEGAL

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

250 FRANCS

500 FRANCS

1 000 FRANCS

2 500 FRANCS

SÉRVIA

10 DINARA

20 DINARA

SEICHELES

1 000 RUPEES

1 500 RUPEES

SERRA LEOA

20 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

250 DOLLARS

500 DOLLARS

2 500 DOLLARS

1/4 GOLDE

1/2 GOLDE

1 GOLDE

5 GOLDE

10 GOLDE

1 LEONE

SINGAPURA

1 DOLLAR

2 DOLLARS

5 DOLLARS

10 DOLLARS

20 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

150 DOLLARS

250 DOLLARS

500 DOLLARS

REPÚBLICA ESLOVACA

100

5 000 KORUN (5 000 Sk)

10 000 KORUN (10 000 Sk)

ESLOVÉNIA

100 EURO

5 000 TOLARS

20 000 TOLARS

25 000 TOLARS

ILHAS SALOMÃO

10 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

SOMÁLIA

20 SHILLINGS

50 SHILLINGS

100 SHILLINGS

200 SHILLINGS

500 SHILLINGS

1 500 SHILLINGS

ÁFRICA DO SUL

1/10 KRUGERRAND

1/4 KRUGERRAND

1/2 KRUGERRAND

1 KRUGERRAND

1/10 oz NATURA

1/4 oz NATURA

1/2 oz NATURA

1 oz NATURA

1/2 POND

1 POND

1/10 PROTEA

1 PROTEA

1 RAND

2 RAND

5 RAND

25 RAND

1/2 SOVEREIGN (= 1/2 POUND)

1 SOVEREIGN (= 1 POUND)

COREIA DO SUL

2 500 WON

20 000 WON

25 000 WON

30 000 WON

50 000 WON

ESPANHA

2 (ESCUDOS)

10 (ESCUDOS)

20 EURO

100 EURO

200 EURO

400 EURO

10 PESETAS

20 PESETAS

25 PESETAS

5 000 PESETAS

10 000 PESETAS

20 000 PESETAS

40 000 PESETAS

80 000 PESETAS

100 (REALES)

SUDÃO

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

SURINAME

20 DOLLARS

50 DOLLARS

100 GULDEN

SUAZILÂNDIA

2 EMALANGENI

5 EMALANGENI

10 EMALANGENI

20 EMALANGENI

25 EMALANGENI

50 EMALANGENI

100 EMALAGENI

250 EMALAGENI

1 LILANGENI

SUÉCIA

10 KRONOR

20 KRONOR

1 000 KRONOR

2 000 KRONOR

SUÍÇA

10 FRANCS

20 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

SÍRIA

(1/2 POUND)

(1 POUND)

TANZÂNIA

1 500 SHILINGI

2 000 SHILINGI

TAILÂNDIA

(150 BAHT)

(300 BAHT)

(400 BAHT)

(600 BAHT)

(800 BAHT)

(1 500 BAHT)

(2 500 BAHT)

(3 000 BAHT)

(4 000 BAHT)

(5 000 BAHT)

(6 000 BAHT)

TONGA

1/2 HAU

1 HAU

5 HAU

1/4 KOULA

1/2 KOULA

1 KOULA

TUNÍSIA

2 DINARS

5 DINARS

10 DINARS

20 DINARS

40 DINARS

75 DINARS

10 FRANCS

20 FRANCS

100 FRANCS

5 PIASTRES

TURQUIA

(25 KURUSH) (= 25 PIASTRES )

(50 KURUSH) (= 50 PIASTRES)

(100 KURUSH) = (100 PIASTRES)

(250 KURUSH) (= 250 PIASTRES)

(500 KURUSH) (= 500 PIASTRES)

1/2 LIRA

1 LIRA

500 LIRA

1 000 LIRA

10 000 LIRA

50 000 LIRA

100 000 LIRA

200 000 LIRA

1 000 000 LIRA

60 000 000 LIRA

ILHAS TURCAS E CAICOS

100 CROWNS

TUVALU

50 DOLLARS

UGANDA

50 SHILLINGS

100 SHILLINGS

500 SHILLINGS

1 000 SHILLINGS

EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

(500 DIRHAMS)

(750 DIRHAMS)

(1 000 DIRHAMS)

REINO UNIDO

(1/3 GUINEA)

(1/2 GUINEA)

50 PENCE

2 POUNDS

5 POUNDS

10 POUNDS

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

QUARTER SOVEREIGN

(1/2 SOVEREIGN) (= 1/2 POUND)

(1 SOVEREIGN) (= 1 POUND)

(2 SOVEREIGNS)

(5 SOVEREIGNS)

URUGUAI

5 000 NUEVO PESOS

20 000 NUEVO PESOS

5 PESOS

EUA

2,5 DOLLARS

5 DOLLARS

10 DOLLARS (AMERICAN EAGLE)

20 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

VATICANO

20 EURO

50 EURO

10 LIRE GOLD

20 LIRE

100 LIRE GOLD

VENEZUELA

(10 BOLIVARES)

(20 BOLIVARES)

(100 BOLIVARES)

1 000 BOLIVARES

3 000 BOLIVARES

5 000 BOLIVARES

10 000 BOLIVARES

5 VENEZOLANOS

SAMOA OCIDENTAL

50 TALA

100 TALA

JUGOSLÁVIA

20 DINARA

100 DINARA

200 DINARA

500 DINARA

1 000 DINARA

1 500 DINARA

2 000 DINARA

2 500 DINARA

5 000 DINARA

1 DUCAT

4 DUCATS

ZAIRE

100 ZAIRES

ZÂMBIA

250 KWACHA

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 27.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/27 |
| --- | --- | --- | --- |

27.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/27

---

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

2010/C 322/06

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009 (1), relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia, a Comissão Europeia anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro abaixo inserido.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Este pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo.

Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, endereçado à Comissão Europeia, Direcção-Geral do Comércio (Unidade H-1), N-105 4/92, 1049 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË (2), em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses antes da data indicada no quadro abaixo inserido.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Magnésia calcinada a fundo (sinterizada) | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 716/2006 do Conselho (JO L 125 de 12.5.2006, p. 1) | 13.5.2011 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Magnésia calcinada a fundo (sinterizada)

República Popular da China

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 716/2006 do Conselho (JO L 125 de 12.5.2006, p. 1)

13.5.2011

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

(2)  Fax +32 22956505.

---

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 27.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/28 |
| --- | --- | --- | --- |

27.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/28

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6039 — GE/Dresser)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 322/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 19 de Novembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o General Electric Group («GE», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo de Dresser Holdings, Inc («Dresser», EUA), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Novembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o General Electric Group («GE», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo de Dresser Holdings, Inc («Dresser», EUA), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | GE: empresa diversificada que exerce a sua actividade á escala mundial nos domínios da indústria transformadora, tecnologias e serviços, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

GE: empresa diversificada que exerce a sua actividade á escala mundial nos domínios da indústria transformadora, tecnologias e serviços,

| — | Dresser: produtor à escala global de infra-estruturas para o sector da energia e que fornece bens e serviços para os sectores do petróleo e gás (sistemas de energia e compressão, válvulas, etc.). |
| --- | --- |

—

Dresser: produtor à escala global de infra-estruturas para o sector da energia e que fornece bens e serviços para os sectores do petróleo e gás (sistemas de energia e compressão, válvulas, etc.).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6039 — GE/Dresser, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6039 — GE/Dresser, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

---

| 27.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/29 |
| --- | --- | --- | --- |

27.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/29

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6074 — ČEZ/EPH/Mibrag Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 322/08

| 1. | A Comissão recebeu, em 19 de Novembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa HC Fin3 NV (Países Baixos), controlada a 100 % pela Energetický a průmyslový holding, a.s. («EPH», República Checa) e a empresa ČEZ, a.s. («ČEZ», República Checa) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa JTSD Braunkohlebergbau GmbH («JTSD», Alemanha) e da sua filial controlada a 100 % Mitteldeutsche Braunkohlengesellschaft mbH («Mibrag», Alemanha; a Mibrag e as suas filiais são denominadas colectivamente «Grupo Mibrag»), que são actualmente controladas pela filial da ČEZ, Severočeské doly a.s. («SD», República Checa) e pela entidade instrumental controlada a 100 % pelo Sr. Křetínský, denominada Lignite Investments (Chipre), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Novembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa HC Fin3 NV (Países Baixos), controlada a 100 % pela Energetický a průmyslový holding, a.s. («EPH», República Checa) e a empresa ČEZ, a.s. («ČEZ», República Checa) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa JTSD Braunkohlebergbau GmbH («JTSD», Alemanha) e da sua filial controlada a 100 % Mitteldeutsche Braunkohlengesellschaft mbH («Mibrag», Alemanha; a Mibrag e as suas filiais são denominadas colectivamente «Grupo Mibrag»), que são actualmente controladas pela filial da ČEZ, Severočeské doly a.s. («SD», República Checa) e pela entidade instrumental controlada a 100 % pelo Sr. Křetínský, denominada Lignite Investments (Chipre), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | EPH: investidor estratégico no sector energético e importante investidor na indústria, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

EPH: investidor estratégico no sector energético e importante investidor na indústria,

| — | JTSD: sociedade de responsabilidade limitada que controla a 100 % a Mibrag, |
| --- | --- |

—

JTSD: sociedade de responsabilidade limitada que controla a 100 % a Mibrag,

| — | Grupo Mibrag: activo principalmente na exploração mineira de ortolignite, no aquecimento urbano e na exploração de centrais eléctricas alimentadas a lignite na Alemanha, |
| --- | --- |

—

Grupo Mibrag: activo principalmente na exploração mineira de ortolignite, no aquecimento urbano e na exploração de centrais eléctricas alimentadas a lignite na Alemanha,

| — | SD: exploração mineira de lignite na República Checa, |
| --- | --- |

—

SD: exploração mineira de lignite na República Checa,

| — | ČEZ: diversas actividades no sector energético, como (i) produção, (ii) distribuição e (iii) comercialização de electricidade e calor na República Checa e (iv) venda de electricidade e exploração de centrais eléctricas nalguns países europeus. |
| --- | --- |

—

ČEZ: diversas actividades no sector energético, como (i) produção, (ii) distribuição e (iii) comercialização de electricidade e calor na República Checa e (iv) venda de electricidade e exploração de centrais eléctricas nalguns países europeus.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6074 — ČEZ/EPH/Mibrag Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6074 — ČEZ/EPH/Mibrag Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 27.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/30 |
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27.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/30

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6072 — Carlyle/Primondo Operations)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 322/09

| 1. | A Comissão recebeu, em 19 de Novembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Carlyle Group («Carlyle», EUA) adquire, através da sua filial CEP III Participations S.à r.l. SICAR («CEP III», EUA), na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de certas operações retalhistas sob as denominações comerciais «Walz» (Alemanha), «Bon’A Parte» (Dinamarca), «Elégance» (Alemanha), «Mirabeau» (Alemanha), «Planet Sports» (Alemanha) e «Vertbaudet» (Alemanha) («Primondo Operations»), controladas pelo Primondo Specialty Group («Primondo», Alemanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Novembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Carlyle Group («Carlyle», EUA) adquire, através da sua filial CEP III Participations S.à r.l. SICAR («CEP III», EUA), na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de certas operações retalhistas sob as denominações comerciais «Walz» (Alemanha), «Bon’A Parte» (Dinamarca), «Elégance» (Alemanha), «Mirabeau» (Alemanha), «Planet Sports» (Alemanha) e «Vertbaudet» (Alemanha) («Primondo Operations»), controladas pelo Primondo Specialty Group («Primondo», Alemanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Carlyle: sociedade gestora de activos alternativa, que desenvolve a sua actividade à escala global e que patrocina fundos que fazem as suas aplicações em quatro tipos de investimento (aquisições, alternativas do crédito, capital de crescimento e imobiliário) numa série de sectores, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Carlyle: sociedade gestora de activos alternativa, que desenvolve a sua actividade à escala global e que patrocina fundos que fazem as suas aplicações em quatro tipos de investimento (aquisições, alternativas do crédito, capital de crescimento e imobiliário) numa série de sectores,

| — | Primondo Operations: vendas a retalho pelo correio e via Internet (comércio electrónico), vendas a retalho em estabelecimentos de vestuário, calçado, têxteis, produtos para bebés, equipamento desportivo, jogos e brinquedos e venda por grosso de vestuário e calçado. |
| --- | --- |

—

Primondo Operations: vendas a retalho pelo correio e via Internet (comércio electrónico), vendas a retalho em estabelecimentos de vestuário, calçado, têxteis, produtos para bebés, equipamento desportivo, jogos e brinquedos e venda por grosso de vestuário e calçado.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6072 — Carlyle/Primondo Operations, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6072 — Carlyle/Primondo Operations, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 27.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/31 |
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27.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/31

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 322/10

A presente publicação confere um direito de oposição ao registo, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ΚΑΤΣΙΚΑΚΙ ΕΛΑΣΣΟΝΑΣ» (KATSIKAKI ELASSONAS)

N.o CE: EL-PDO-0005-0734-14.01.2009

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome:

«Κατσικάκι Ελασσόνας» (Katsikaki Elassonas)

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Grécia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.1. | Carnes (e miudezas) frescas |
| --- | --- |

Classe 1.1.

Carnes (e miudezas) frescas

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Carne de cabrito de leite com 30-55 dias e 5,5-9,0 kg de peso, resultante de caprinos com as características fenotípicas das raças autóctones gregas que evoluem na Grécia continental. Características fenotípicas dos animais: estatura média, bom desenvolvimento somático, aspecto harmonioso, cor variável, com predominância do preto, pêlo comprido, chifres, orelhas de dimensões médias, membros curtos mas robustos, resistência extraordinária, dieta frugal, temperamento forte, ideais para climas secos e quentes com pastagens pobres de carácter extensivo, maturidade sexual tardia, baixo índice de fecundidade, baixa produção leiteira, com leite de elevado teor de gordura (5 %) e proteínas (3,5 %), resistência a condições climáticas extremas e a doenças e grande capacidade de marcha. A maioria destes caprinos pertence à raça grega (Capra Prisca) ou a cruzamentos da mesma com machos de raça Skopelos. Os caprinos referidos evoluem em regime extensivo ou semi-extensivo, no distrito (eparchia) de Elassona, tal como mais adiante caracterizado e delimitado, em pastagens de montanha de altitude superior a 250 m.

A carne de cabrito de Elassona é comercializada unicamente no estado fresco, sob a seguinte forma: a) carcaça inteira, b) meia-carcaça, c) cortes.

Características organolépticas da carne de «Κατσικάκι Ελασσόνας» (Katsikaki Elassonas):

A carne de «Κατσικάκι Ελασσόνας» (Katsikaki Elassonas) possui cheiro característico, aroma e sabor agradáveis, textura tenra, suculenta, pH compreendido entre 7,1 e 7,2, camada adiposa reduzida, sem gordura subcutânea, carcaça descarnada, elevada percentagem de ácido linolénico e cor variável entre branco e rosa-pálido, produzida de acordo com as regras comunitárias. Pertence à categoria de cabritos leves, nos termos da legislação comunitária.

Características químicas da carne de «Κατσικάκι Ελασσόνας» (Katsikaki Elassonas):

| «Κατσικάκι Ελασσόνας» | Humidade (%)
  Teor médio | Proteínas (%)
  Teor médio | Matéria gorda (%)
  Teor médio | Cinzas (%)
  Teor médio |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | 77,71 | 19,63 | 1,02 | 1,18 |

«Κατσικάκι Ελασσόνας»

Humidade (%)

Teor médio

Proteínas (%)

Teor médio

Matéria gorda (%)

Teor médio

Cinzas (%)

Teor médio

77,71

19,63

1,02

1,18

Meat colour (cor da carne)

| L = 43,17 + 0,46

  Luminary (Luminosidade) | a = 7,28 + 0,79

  Red (Teor de vermelho) | b = 10,40 + 0,63

  Yellow (Teor de amarelo) |
| --- | --- | --- |

L = 43,17 + 0,46

Luminary (Luminosidade)

a = 7,28 + 0,79

Red (Teor de vermelho)

b = 10,40 + 0,63

Yellow (Teor de amarelo)

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Os cabritos alimentam-se obrigatoriamente de leite materno até à idade de abate. A alimentação das cabras baseia-se em pastoreio livre, em montanha (altitude superior a 250 m) e em prados artificiais. Durante 3-5 meses são autorizados suplementos, limitados a cereais, leguminosas, produtos hortícolas, palha, trevo, produtos de sementes oleaginosas, produzidos sobretudo na área geográfica identificada, bem como vitaminas e oligoelementos. Os raros prados artificiais são fertilizados com estrume natural de animais da área geográfica. É proibido o recurso a insecticidas, herbicidas e adubos.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A utilização da denominação «Κατσικάκι Ελασσόνας» (Katsikaki Elassonas) está sujeita ao seguinte:

| a) | Os progenitores têm de estar na área geográfica identificada oito meses, no mínimo, antes do acasalamento; |
| --- | --- |

a)

Os progenitores têm de estar na área geográfica identificada oito meses, no mínimo, antes do acasalamento;

| b) | Os cabritos de Elassona têm de nascer, ser alimentados e abatidos na área geográfica identificada. |
| --- | --- |

b)

Os cabritos de Elassona têm de nascer, ser alimentados e abatidos na área geográfica identificada.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

Todas as carcaças inteiras, meias-carcaças ou cortes têm de ostentar o seguinte logótipo:

Image

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área identificada inclui:

| a) | O distrito (eparchia) de Elassona, pertencente ao nomos (província) de Larissa. |
| --- | --- |

a)

O distrito (eparchia) de Elassona, pertencente ao nomos (província) de Larissa.

| b) | A divisão municipal de Damasio, pertencente ao município de Tyrnavos, do nomos (província) de Larissa. |
| --- | --- |

b)

A divisão municipal de Damasio, pertencente ao município de Tyrnavos, do nomos (província) de Larissa.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

A área geográfica identificada é montanhosa e semi-montanhosa, com altitudes compreendidas entre 250 m e 2 550 m. 60 % da superfície é ocupada por pastagens caracterizadas por uma grande variedade de gramíneas, herbáceas e plantas aromáticas. As superfícies de pastagem do distrito de Elassona compreendem prados naturais, terras aráveis cultivadas para produção de alimentos para animais, pousios e pastagens sazonais. Os prados naturais são constituídos por erva, mato e, ocasionalmente, coberto florestal. A característica mais marcante daquelas regiões é a grande diversidade da flora existente, com muitas plantas aromáticas.

A erva é constituída essencialmente por gramíneas, acompanhadas de leguminosas e compostas. Entre as gramíneas contam-se sobretudo as subfamílias Festuceae, Hordeae, Pemineae, Aerostideae, Phalatideae e Aneneae. Entre as leguminosas contam-se a Festuca rubra, Dactylis glomerata, Bromus sp., Trifolium sp., Stipa sp., Lolium sp., etc. Os matagais contribuem significativamente para cobrir as necessidades dos animais, quer com os rebentos jovens, quer com as gramíneas que se desenvolvem à sombra da folhagem, representando uma capacidade de pasto de aproximadamente 1,39 CN.

Alimentam rebanhos de caprinos locais, constituídos por animais de pequena estatura e dieta frugal, adaptados às regiões montanhosas e semi-montanhosas da área geográfica identificada. O regime extensivo de criação de caprinos constitui um elemento indissociável da cultura e manutenção do ambiente natural, fundamental para a vida quotidiana do distrito de Elassona.

5.2.   Especificidade do produto:

As carcaças de «Κατσικάκι Ελασσόνας» (Katsikaki Elassonas) apresentam tecido muscular uniforme, pouco peso, carcaça leve com pouca ou nenhuma gordura e ausência de gordura subcutânea. O «Κατσικάκι Ελασσόνας» (Katsikaki Elassonas) contém maior percentagem de proteínas (19,63 %) do que o cabrito de outras regiões (18,9 %), 1,02 % de gordura total, inferior aos 4,83 % de outras regiões, e carne de cor branca ou rosada, contrastando com o vermelho claro do de planície. Além disso, a análise dos ácidos gordos das carcaças revelara que o cabrito de Elassona possui maior percentagem de ácido linolénico (C18:3), relativamente ao cabrito de planície. O cabrito de Elassona possui carne tenra, suculenta, de cheiro característico e aroma e sabor agradáveis, mesmo quando os animais são mais velhos. Por todos estes motivos, o «Κατσικάκι Ελασσόνας» (Katsikaki Elassonas) é objecto de grande procura em muitos centros urbanos: nos distritos de Larissa e Katerini, em Atenas, Salónica, Creta e no estrangeiro.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A qualidade da carne do cabrito de Elassona deve-se às condições edafoclimáticas especiais da região (superfícies montanhosas e semi-montanhosas), de vegetação rica e com uma enorme variedade de plantas (só no Olimpo contam-se 1 700 espécies), entre as quais, é claro, muitas aromáticas. Os animais que pastam em regiões montanhosas ou semi-montanhosas de Elassona consomem uma grande variedade de gramíneas, herbáceas e outras plantas. São animais que percorrem com frequência grandes distâncias, gerando um desenvolvimento somático diferente do dos animais que vivem em altitudes menores e, sobretudo, dos que vivem encerrados. As substâncias anti-oxidantes de muitas plantas aromáticas conferem ao leite e, sobretudo, à carne do cabrito, um sabor e aroma peculiares e, por esse mesmo motivo, aumentam a respectiva procura por parte do consumidor.

A intensidade do aroma alia-se positivamente ao ácido linolénico (C18:3), presente em maior percentagem nos animais de pastoreio livre, estando estas características, especialmente procuradas na carne do cabrito de leite, associadas com o solo, a vegetação e o microclima da região de Elassona.

As análises realizadas aos ácidos gordos do cabrito de Elassona revelaram maiores quantidades de ácido linolénico (C18:3), relativamente aos animais de planície. Além disso, o tipo de alimentação, a raça, o regime alimentar, a idade e as condições de produção influenciam o aroma.

As características organolépticas da carne de «Κατσικάκι Ελασσόνας» (Katsikaki Elassonas) devem-se aos seguintes factores:

| a) | Raças locais de caprinos de pequena estatura, que têm uma dieta frugal e apresentam resistência e total adaptação ao ambiente geográfico peculiar em que evoluem; |
| --- | --- |

a)

Raças locais de caprinos de pequena estatura, que têm uma dieta frugal e apresentam resistência e total adaptação ao ambiente geográfico peculiar em que evoluem;

| b) | Alojamento livre e pastoreio diário dos caprinos nas pastagens; |
| --- | --- |

b)

Alojamento livre e pastoreio diário dos caprinos nas pastagens;

| c) | Grande variedade de vegetação, gramíneas, herbáceas e plantas aromáticas; |
| --- | --- |

c)

Grande variedade de vegetação, gramíneas, herbáceas e plantas aromáticas;

| d) | Variedade da altitude: entre 250 m e 2 550 m; |
| --- | --- |

d)

Variedade da altitude: entre 250 m e 2 550 m;

| e) | Solo e microclima da região; |
| --- | --- |

e)

Solo e microclima da região;

| f) | Alimentação obrigatoriamente com leite materno; |
| --- | --- |

f)

Alimentação obrigatoriamente com leite materno;

| g) | Elevada percentagem de ácido linolénico (C18:3); |
| --- | --- |

g)

Elevada percentagem de ácido linolénico (C18:3);

| h) | Curto período de alimentação das mães com rações suplementares, maioritariamente produzidas na província de Elassona. |
| --- | --- |

h)

Curto período de alimentação das mães com rações suplementares, maioritariamente produzidas na província de Elassona.

A criação de caprinos e a produção de carne de «Κατσικάκι Ελασσόνας» datam de tempos imemoriais. O produto é comercializado nos mercados de Larissa, Katerini, Atenas e Salónica, bem como no estrangeiro (Itália, Espanha e Chipre).

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.minagric.gr/greek/data/Προδιαγραφές%20προϊόντος%20ΚΑΤΣΙΚΑΚΙ%20ΕΛΑΣΣΟΝΑΣ.doc

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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| 27.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/35 |
| --- | --- | --- | --- |

27.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/35

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Publicação de um pedido de registro em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 322/11

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«JABŁKA GRÓJECKIE»

N.o CE: PL-PGI-0005-0730-01.12.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Denominação:

«Jabłka grójeckie»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Polónia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.6 — | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| --- | --- |

Classe 1.6 —

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Podem comercializar-se com a denominação «jabłka grójeckie» as maçãs das categorias «extra» e «I» adiante indicadas e que cumprem, no momento da venda, os requisitos mínimos de coloração, tamanho e firmeza da polpa especificados no quadro infra. As «jabłka grójeckie» caracterizam-se ainda por uma acidez 5 % superior à média da variedade correspondente. Não obstante, o valor desse parâmetro depende das condições atmosféricas durante o período vegetativo.

| Variedade | Coloração em % da superfície | Tamanho da categoria «extra» (em mm) | Tamanho da categoria «I» (em mm) | Firmeza mínima da polpa (kg/cm2) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Alwa | 55 | 60 | 55 | 5,5 |
| Belle de Boskoop e mutações | 38 | 70 | 65 | 6 |
| Braeburn | 55 | 70 | 65 | 6 |
| Cortland | 55 | 70 | 65 | 4,5 |
| Celeste | 38 | 70 | 65 | 5,5 |
| Delikates | 55 | 70 | 65 | 5 |
| Delbarestival e mutações | 38 | 60 | 55 | 5,5 |
| Early Geneva | 55 | 60 | 55 | 6 |
| Elise | 80 | 70 | 65 | 6 |
| Elstar | 38 | 60 | 55 | 4,5 |
| Empire | 80 | 60 | 55 | 5 |
| Fuji | 55 | 70 | 65 | 6 |
| Galal e mutações | 38 | 60 | 55 | 5,5 |
| Gloster | 55 | 70 | 65 | 5,5 |
| Golden Delicious e mutações | 10 | 70 | 65 | 5 |
| Idared | 55 | 70 | 65 | 5,5 |
| Jerseymac | 55 | 60 | 55 | 5,5 |
| Jonagold e mutações | 38 | 70 | 65 | 5 |
| Jonagored e mutações | 80 | 70 | 65 | 5 |
| Lobo | 55 | 70 | 65 | 4,5 |
| Ligol | 55 | 70 | 65 | 5,5 |
| Mutsu | 10 | 70 | 65 | 6 |
| Paula Red | 55 | 70 | 65 | 5,5 |
| Pinova e mutações | 38 | 70 | 65 | 5,5 |
| Piros | 38 | 60 | 55 | 5,5 |
| Rubin | 80 | 70 | 65 | 4,5 |
| Shampion e mutações | 55 | 70 | 65 | 4,5 |

Variedade

Coloração em % da superfície

Tamanho da categoria «extra» (em mm)

Tamanho da categoria «I» (em mm)

Firmeza mínima da polpa (kg/cm2)

Alwa

55

60

55

5,5

Belle de Boskoop e mutações

38

70

65

6

Braeburn

55

70

65

6

Cortland

55

70

65

4,5

Celeste

38

70

65

5,5

Delikates

55

70

65

5

Delbarestival e mutações

38

60

55

5,5

Early Geneva

55

60

55

6

Elise

80

70

65

6

Elstar

38

60

55

4,5

Empire

80

60

55

5

Fuji

55

70

65

6

Galal e mutações

38

60

55

5,5

Gloster

55

70

65

5,5

Golden Delicious e mutações

10

70

65

5

Idared

55

70

65

5,5

Jerseymac

55

60

55

5,5

Jonagold e mutações

38

70

65

5

Jonagored e mutações

80

70

65

5

Lobo

55

70

65

4,5

Ligol

55

70

65

5,5

Mutsu

10

70

65

6

Paula Red

55

70

65

5,5

Pinova e mutações

38

70

65

5,5

Piros

38

60

55

5,5

Rubin

80

70

65

4,5

Shampion e mutações

55

70

65

4,5

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

As seguintes fases da produção de «jabłka grójeckie» devem desenrolar-se na zona definida no ponto 4:

| — | Preparação do terreno; |
| --- | --- |

—

Preparação do terreno;

| — | Plantação; |
| --- | --- |

—

Plantação;

| — | Poda e formação; |
| --- | --- |

—

Poda e formação;

| — | Adubação; |
| --- | --- |

—

Adubação;

| — | Irrigação; |
| --- | --- |

—

Irrigação;

| — | Protecção fitossanitária; |
| --- | --- |

—

Protecção fitossanitária;

| — | Tratamentos de melhoramento da qualidade dos frutos; |
| --- | --- |

—

Tratamentos de melhoramento da qualidade dos frutos;

| — | Colheita. |
| --- | --- |

—

Colheita.

A produção das «jabłka grójeckie» deve ocorrer na zona delimitada no ponto 4, em conformidade com o método de produção integrada (PI) das maçãs, ou com o caderno de especificações GLOBALGAP.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Nenhuma.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

No voivodato de Mazovia:

| — | Todo o distrito de Grójec (comunas de Belsk Duży, Błędów, Chynów, Goszczyn, Grójec, Jasieniec, Mogielnica, Nowe Miasto n. Pilicą, Pniewy, Warka); |
| --- | --- |

—

Todo o distrito de Grójec (comunas de Belsk Duży, Błędów, Chynów, Goszczyn, Grójec, Jasieniec, Mogielnica, Nowe Miasto n. Pilicą, Pniewy, Warka);

| — | Comuna de Mszczonów no distrito de Żyrardow; |
| --- | --- |

—

Comuna de Mszczonów no distrito de Żyrardow;

| — | Comunas de Tarczyn, Prażmów e Góra Kalwaria, no distrito de Piaseczyo; |
| --- | --- |

—

Comunas de Tarczyn, Prażmów e Góra Kalwaria, no distrito de Piaseczyo;

| — | Comuna de Sobienie Jeziory no distrito de Otwock; |
| --- | --- |

—

Comuna de Sobienie Jeziory no distrito de Otwock;

| — | Comuna de Wilga no distrito de Garwolin; |
| --- | --- |

—

Comuna de Wilga no distrito de Garwolin;

| — | Comunas de Grabów nad Pilicą e Magnuszew no distrito de Kozienice; |
| --- | --- |

—

Comunas de Grabów nad Pilicą e Magnuszew no distrito de Kozienice;

| — | Comunas de Stromiec, Białobrzegi i Promna no distrito de Białobrzegi. |
| --- | --- |

—

Comunas de Stromiec, Białobrzegi i Promna no distrito de Białobrzegi.

No voivodato de Łódzkie:

| — | Comunas de Biała Rawska, Sadkowice, Regnów, Cielądz no distrito de Rawa; |
| --- | --- |

—

Comunas de Biała Rawska, Sadkowice, Regnów, Cielądz no distrito de Rawa;

| — | Comuna de Kowiesy no distrito de Skierniewice. |
| --- | --- |

—

Comuna de Kowiesy no distrito de Skierniewice.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

5.1.1.   Factores naturais

A produção das «jabłka grójeckie» localiza-se na Polónia Central, na planície de Varsóvia, no planalto de Rawa, no vale de Białobrzegi e no vale do Vístula central. Todas essas regiões geográficas fazem parte da planície de Mazovia Central e da planície de Mazovia do Sul.

Nesses terrenos predominam os solos podzólicos ou pseudopodzólicos formados sobre areias, argilas ou depósitos marginais pertencentes às categorias de valores média e baixa e são perfeitamente adaptados para a cultura de pomares de macieiras. O nível de precipitações anuais é de 600 mm. O período vegetativo prolonga-se durante cerca de 200 dias, o que permite a cultura da maioria das variedades de maçãs. O clima da região, relativamente suave, próximo do clima continental, protege a plantação de perdas significativas, mesmo no caso das variedades sensíveis às geadas.

A região possui um microclima típico, caracterizado por baixas temperaturas nocturnas (que chegam a descer até 0 °C) durante o período que precede a colheita (Setembro e princípios de Outubro).

A zona delimitada de produção das «jabłka grójeckie» é extremamente homogénea. As macieiras são cultivadas em todas as localidades, desde o centro da região — a cidade de Grójec — até às suas fronteiras. A concentração desta cultura, que chega a 70 % na zona que circunda Grójec, diminui à medida que aumenta a distância a esta cidade e, para lá das fronteiras da zona delimitada, as culturas de pomares de macieiras tornam-se gradualmente mais esparsas. Por esse motivo esta região é chamada «o maior pomar da Europa».

5.1.2.   Factores históricos e humanos

As origens do «maior pomar da Europa» remontam à Rainha Bona, que ficou célebre pelo seu amor à horticultura e à fruticultura. Em 1545 recebeu uma vasta extensão de terrenos no distrito de Grójec, a que dedicou seguidamente grande cuidado, concedendo grandes privilégios aos proprietários de jardins. O regime jurídico da fruticultura foi posteriormente consolidado pelo decreto real emitido pelo filho da Rainha Bona, em 1578. Essa disposição deu o impulso inicial ao desenvolvimento dos pomares e, acima de tudo, aos pomares de macieiras. As obras de carácter histórico contêm inúmeras referências ao desenvolvimento de pomares nas propriedades dos nobres e nas dos plebeus nos terrenos da região de Grójec.

Os membros do clero tiveram um papel significativo na história das «jabłka grójeckie»: Roch Wójcicki de Belske, Niedźwiedzki de Łęczeszyce, Stefan Roguski de Goszczyn e Edward Kawiński de Konary foram as figuras principais da fruticultura da região no século XIX.

No início do século XX estabeleceram-se pomares comerciais, iniciativa que teve como símbolo o trabalho de Jan Cieślak de Podgórzyce. O seu contributo para os conhecimentos em matéria de cultura e conservação das maçãs foi considerável (construiu em 1918 o primeiro armazém de frutas da Polónia).

Nos inícios do século XX surgiram os primeiros consultores, sendo Witalis Urbanowicz um dos mais célebres da região, que se ilustrou em 1909 pela redacção dos «10 mandamentos da fruticultura».

O fim da Segunda Guerra Mundial marcou o início de um período de extensão rápida da fruticultura na região de Grójec, ao qual está intimamente ligado o nome do Prof. Szczepan Pieniążek. O Instituto de Investigação de Fruticultura e Floricultura (Instytut Sadownictwa i Kwiaciarstwa), que difundiu os conhecimentos mais actualizados e a experiência da cultura das maçãs aos fruticultores locais, foi fundado por sua instigação. Também por sua recomendação, um dos seus estudantes, Eligiusz Gajewski, fundou o Centro Experimental do Instituto de Fruticultura e Floricultura (Zakład Doświadczalny Instytutu Sadownictwa i Kwiaciarstwa), em Nowa Wieś. Com o tempo, o Centro converteu-se numa exploração-piloto, onde os fruticultores de Grójec podiam adquirir conhecimentos práticos.

A produção de «jabłka grójeckie» continuou a crescer, com o tempo, mas em 1958 a colheita local declinou, o que levou o Vice-Presidente do Presídio do Conselho Nacional de Distrito de Grójec, Wacław Przytocki, a organizar as Jornadas das Macieiras em Flor (Dni Kwitnących Jabłoni), com o objectivo de promover as maçãs e a região no seu conjunto. Inicialmente, a Festa das Macieiras em Flor (Święto Kwitnących Jabłoni) era celebrada num lugar diferente em cada ano e era designada por diversos nomes: Jornadas das Macieiras em Flor (Dni Kwitnących Jabłoni), Jornadas da Macieira em Flor (Dni Kwitnącej Jabłoni), Jornadas da Macieira em Flor de Grójec (Grójeckie Dni Kwitnącej Jabłoni), Jornadas das Macieiras em Flor de Grójec (Grójeckie Dni Kwitnących Jabłoni), Macieiras em Flor (Kwitnące Jabłonie), Festa das Macieiras em Flor (Święto Kwitnących Jabłoni). Desde há mais de 10 anos é este último nome que vigora.

5.2.   Especificidade do produto:

As «jabłka grójeckie» caracterizam-se pela cor vermelha 5 % mais marcada do que a média. Essa esplêndida cor vermelha da maçã contribui não só para o seu belo aspecto, mas reflecte também o seu teor mais elevado de pigmentos, presentes nos tecidos sob o epicarpo da maçã, nomeadamente antocianinas e carotenóides. As «jabłka grójeckie» caracterizam-se ainda por uma acidez 5 % superior à média da variedade correspondente. Não obstante, o valor desse parâmetro depende das condições atmosféricas durante o período vegetativo.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A relação causal entre as «jabłka grójeckie» e a zona geográfica delimitada no ponto 4 decorre das qualidades específicas dos frutos, descritas no ponto 5.1.1, e da reputação que adiante é referida.

As condições naturais únicas da zona de produção das «jabłka grójeckie» e, em especial, as condições dos solos e o microclima específico, permitem acelerar a coloração das «jabłka grójeckie», caracterizadas por uma cor vermelha mais marcada do que a média e também por uma acidez elevada, apreciada pelos transformadores de toda a Europa. As baixas temperaturas nocturnas agem positivamente sobre os processos fisiológicos que ocorrem nas maçãs imediatamente antes da colheita. Este fenómeno explica-se pela baixa intensidade dos processos bioenergéticos durante o período de repouso nocturno, que determina uma proporção óptima de açúcares/ácidos, de que provém o gosto incomparável das «jabłka grójeckie».

A localização das culturas das «jabłka grójeckie», bem como as suas características únicas, estão fortemente correlacionadas com o microclima típico. Além disso, na região de Grójec produz-se uma enorme descida de temperatura no período que precede a colheita (em Setembro e princípios de Outubro chegam a descer até 0 °C). As condições e o microclima específico permitem obter condições naturais únicas, que aceleram a coloração das «jabłka grójeckie», caracterizadas por uma cor vermelha mais marcada do que a média e também por uma acidez elevada, apreciada pelos transformadores de toda a Europa.

O resultado dessas condições ideais para a cultura das macieiras na região de Grójec é a sua reputação excepcional, que se consolida continuamente desde há cerca de 500 anos. Para a maioria dos habitantes do voivodato de Mazovia e dos voivodatos vizinhos, Grójec é a região por excelência da cultura de maçãs. As referências à fruticultura estão presentes em toda a zona: o símbolo da maçã está presente nos escudos do distrito de Grójec e no de numerosas comunas (Chynów, Belsk Duży, Błędów, Jasieniec, Kowiesy, Sadkowice), na toponímia local — Sadków, Sadkowice (o termo sad significa «pomar»), num baixo-relevo da Casa do Jardineiro em Grójec, que representa a cultura das maçãs, na Festa das Macieiras em Flor (Święto Kwitnących Jabłoni), celebrada anualmente e que goza de grande popularidade e ainda nas Jornadas Polacas de Fruticultura (Ogólnopolskich spotkań sadowniczych), organizadas anualmente em Grójec, sem esquecer ainda os nomes atribuídos a certas zonas das cidades, como, por exemplo, Zielony Sad («Pomar Verde»).

A tradição multissecular de cultivo permitiu aos fruticultores locais dominar, quase até à perfeição, a técnica da cultura de maçãs. A indústria local está também fundamentalmente orientada para dar apoio às necessidades da fruticultura: fábricas de transformação de fruta, empresas de comercialização, agrupamentos de produtores, estabelecimentos comerciais de fornecimento de artigos hortícolas, fabricantes de maquinaria, etc.

Actualmente, na zona de Grójec existem culturas intensivas de pomares anões, que representam cerca de 40 % da produção nacional de maçãs e a intensidade de cultivo chega, em certas comunas, a 70 %.

As condições climáticas e a longa tradição de cultura de maçãs contribuíram para espalhar a alta reputação do produto, confirmada pelos resultados de um inquérito ao consumo realizado em Setembro de 2008, à escala de toda a Polónia. Os resultados do inquérito revelaram que a região de Grójec é solidamente associada à fruticultura e, em especial, à cultura das maçãs. 27,7 % das pessoas interrogadas indicaram a ligação entre a região de Grójec e a fruticultura e 19 % dos polacos associam a região de Grójec à cultura de maçãs. No caso das pessoas interrogadas que habitam nos voivodatos limítrofes da Mazovia, a frequência da correlação entre a região de Grójec e a cultura de maçãs é ainda mais alta: 32 % no voivodato vizinho de Łódz e 36 % no de Santa Cruz (Świętokrzyskie).

A reputação das «jabłka grójeckie» é confirmada ainda pelos artigos de imprensa que delas tratam. Assim, por exemplo: «Co czwarte jabłko z Grójca» («Uma em cada quatro maçãs é proveniente de Grójec») (1991), «Z Grójca do Szwecji» («De Grójec até à Suécia») (1992), «Jabłko ekologiczne» («A maçã ecológica») (1993), «Eurojabłka z Grójeckiego» («A euro-maçã da região de Grójec») (1995), «Sady po klęsce» («Os pomares de macieiras depois da sobreprodução») (2000), «Jabłkowe centrum Europy?» («O centro pomológico da Europa?») (2001), «Grójeckie jabłka najlepsze» («As maçãs de Grójec são as melhores») (2007).

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.minrol.gov.pl/index.php?/pol/Jakosc-zywnosci/Produkty-regionalne-i-tradycyjne/Wnioski-przeslane-do-UE-od-kwietnia-2006-roku

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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