# Jornal Oficial C 10E/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CE2011.010.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 10E |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano14 de Janeiro de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2011.010.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 10E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano14 de Janeiro de 2011

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA |
| 2011/C 010E/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

2011/C 010E/01

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta

1

| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; |
| --- | --- |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |

—

As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR;

—

As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004.

| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) |
| --- | --- |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia |
| NI | Não Inscritos |

PPE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

ECR

Conservadores e Reformistas Europeus

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

EFD

Europa da Liberdade e da Democracia

NI

Não Inscritos

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

| 14.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 10/1 |
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14.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 10/1

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http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta

(2011/C 10 E/01)

P-6919/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Construção de um megacomplexo de armazenagem de cimento nos molhes 19 e 21 do porto de Alicante

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Resposta complementar da Comissão (25 de Junho de 2010)

P-3710/09 (ES) apresentada por Iratxe García Pérez (S-D) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Diferentes condições no encerramento de estabelecimentos da mesma empresa em Espanha e na Suécia

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2009)

P-3711/09 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Número de telefone único na União Europeia para serviços de assistência permanente

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

P-3712/09 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Tarifas de terminação de chamadas em redes móveis na Bulgária

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2009)

P-3713/09 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Número de serviço gratuito ou a tarifa reduzida no interior da União Europeia

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2009)

P-3714/09 (EN) apresentada por Emine Bozkurt (S-D) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto:«Fundos Verdes» (fundos de investimento, holdings, sociedades e pequenas empresas islâmicos com sede na Turquia)

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2009)

P-3715/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Financiamento da pesca de salmão

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2009)

P-3716/09 (EN) apresentada por David Martin (S-D) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: ACL CE-Coreia: principais convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das Nações Unidas

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2009)

P-3717/09 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (ECR) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Sistema de tarifação da AESA

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2009)

P-3718/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Poder das organizações dos direitos dos consumidores em assegurarem o pagamento de indemnizações por parte das companhias aéreas

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2009)

P-3719/09 (EN) apresentada por Robert Sturdy (ECR) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Derrogação relativa aos alimentos húmidos para animais

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2009)

P-3720/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S-D) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Direitos sindicais na Turquia

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2009)

P-3721/09 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Violação dos direitos de propriedade (intelectual)

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2009)

P-3722/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Veleiros históricos

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2009)

P-3723/09 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Euro VI

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2009)

E-3724/09 (EN) apresentada por Emine Bozkurt (S-D) ao Conselho (24 de Julho de 2009)

Assunto:«Fundos Verdes» (fundos de investimento, holdings, sociedades e pequenas empresas islâmicos com sede na Turquia)

Resposta do Conselho (14 de Setembro de 2009)

E-3725/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Proposta de criminalização da blasfémia na Irlanda

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3726/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Financiamento da UE para a criação simultânea de uma empresa e de um lar irlandeses

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2009)

E-3727/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Colmatar o fosso digital e acesso à banda larga na Irlanda

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2009)

E-3728/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Cobertura nacional em banda larga na Irlanda

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2009)

E-3729/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Reconhecimento do ensino em escolas secundárias particulares na Irlanda para efeitos de progressão na carreira

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2009)

E-3730/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Emissão de rastos químicos na Irlanda

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3731/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Medicina complementar e alternativa

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2009)

E-3732/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Regime de compensação no sector florestal

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-3733/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Lough Swilly

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2009)

E-3734/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Reconhecimento da fibromialgia

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2009)

E-3735/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Financiamento de projectos para jovens

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2009)

E-3736/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Aumento da tonelagem dos navios de pesca por razões de segurança

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-3737/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Política europeia em matéria de bibliotecas públicas

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-3738/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Desfibriladores

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2009)

E-3739/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: eCall

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2009)

E-3740/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Entrada em circulação de uma nota de 30 euros

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3741/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Financiamento europeu da iniciativa «Strasbourg Freedom Drive»

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2009)

E-3742/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Birmânia

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3743/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Lough Foyle

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2009)

E-3744/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Desenvolvimento da agricultura biológica

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3745/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Centros para actividades desportivas e comunitárias

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-3746/09 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (S-D) ao Conselho (27 de Julho de 2009)

Assunto: Consequências do acórdão do Tribunal de Justiça da CE, de 19 de Fevereiro passado, no processo de M. Soysal e I. Savatli (C-228/06)

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-3747/09 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (S-D) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Consequências do acórdão do Tribunal de Justiça da CE, de 19 de Fevereiro passado, no processo de M. Soysal e I. Savatli (C-228-06)

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3748/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S-D) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Trabalho forçado no Uzbequistão

Resposta comum da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3749/09 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Informações relativas ao colesterol — Anexo do Regulamento (CE) n.° 1924/2006

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-3750/09 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Desenvolvimento da sociedade do conhecimento na Europa

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-3751/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S-D) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Abate de animais em ritos religiosos

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-3752/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S-D) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Cumprimento das directivas em matéria de protecção da natureza pelos Estados-Membros

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-3753/09 (HU) apresentada por Kinga Gál (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Discriminação contra minorias nacionais na Eslováquia

Resposta comum da Comissão (30 de Setembro de 2009)

E-3754/09 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Nova pergunta: Construção de uma rede rodoviária RTE-T em Praga, na República Checa

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2009)

E-3755/09 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Aplicação, no Reino Unido, da directiva relativa à igualdade de tratamento no emprego

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3756/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Recursos do Sara Ocidental

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-3757/09 (EN) apresentada por David Martin (S-D) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Questão de concorrência da Microsoft

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2009)

E-3758/09 (EN) apresentada por David Martin (S-D) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Trabalho infantil no Uzbequistão

Resposta comum da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3759/09 (EN) apresentada por David Martin (S-D) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Testes com primatas não-humanos

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2009)

E-3760/09 (EN) apresentada por Malcolm Harbour (ECR) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Regulamento (CE) n.° 1107/2006 relativo aos direitos das pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3761/09 (EN) apresentada por Malcolm Harbour (ECR) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Regulamento relativo às isenções por categoria e os relojoeiros

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2009)

E-3762/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Homofobia e discriminação em razão da orientação sexual na UE — regime de supervisão sistemática

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3763/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (27 de Julho de 2009)

Assunto: Homofobia e discriminação em razão da orientação sexual na UE — regime de monitorização sistemática

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2009)

E-3764/09 (EN) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) e Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Questões de segurança relacionadas com o projecto Olkiluoto3, Finlândia

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2009)

E-3765/09 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) e Sirpa Pietikäinen (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Caça furtiva de lobos na Finlândia

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2009)

P-3766/09 (ES) apresentada por Inés Ayala Sender (S-D) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Apoio da UE à Opel Europa e à sua unidade de Figueruelas

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2009)

P-3767/09 (ES) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Embalagens ecológicas

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2009)

P-3768/09 (DA) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Informação dos cidadãos sobre os direitos que lhes confere a Directiva «Direito de residência»

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2009)

P-3769/09 (DE) apresentada por Alexander Graf Lambsdorff (ALDE) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Transposição do céu único europeu na Alemanha e situação da concorrência criada pela introdução do céu único europeu

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2009)

P-3771/09 (EN) apresentada por Inese Vaidere (PPE) ao Conselho (23 de Julho de 2009)

Assunto: Instituição, na Federação Russa, por Decreto do Presidente Medvedev, de uma comissão de luta contra as tentativas de falsificação da História em detrimento dos interesses da Rússia

Resposta do Conselho (14 de Setembro de 2009)

P-3772/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (S-D) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Investigação na área dos megacamiões

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2009)

P-3773/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Isenção de IVA para os serviços de salvamento em montanha no Reino Unido

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2009)

P-3774/09 (IT) apresentada por Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (23 de Julho de 2009)

Assunto: Irregularidades cometidas pela Região da Ligúria na gestão de co-financiamentos

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2009)

E-3775/09 (EN) apresentada por Inese Vaidere (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Instituição, na Federação Russa, por Decreto do Presidente Medvedev, de uma comissão de luta contra as tentativas de falsificação da História em detrimento dos interesses da Rússia

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-3776/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (28 de Julho de 2009)

Assunto: Confiscação de artigos isentos de impostos — 3

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2009)

E-3777/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (28 de Julho de 2009)

Assunto: Muçulmanos ahmadi na Malásia

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-3778/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (28 de Julho de 2009)

Assunto: Investigação no Afeganistão

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

E-3779/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (28 de Julho de 2009)

Assunto: Caça aos golfinhos «Calderon» nas ilhas Faroé

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3780/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (28 de Julho de 2009)

Assunto: Mutilação genital de indivíduos intersexuais na União Europeia

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3781/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (28 de Julho de 2009)

Assunto: Exigência de que os operadores turísticos prestem informação sobre questões de saúde pública

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-3782/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) ao Conselho (28 de Julho de 2009)

Assunto: Discriminação em razão da casta na União Europeia

Resposta do Conselho (28 de Setembro de 2009)

E-3783/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (28 de Julho de 2009)

Assunto: Ryanair: possíveis medidas, como, por exemplo, a cobrança pela utilização da casa de banho, uma «taxa de obesidade» e bancos de bar

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3784/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Falência de transportadoras aéreas

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2009)

E-3785/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Auxílios estatais aos portos

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2009)

E-3786/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Programa «e-Borders» no Reino Unido — direito à livre circulação de pessoas

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2009)

E-3787/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Importação de cães da Europa Oriental

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2009)

E-3788/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Manifestação de caçadores no Tirol do Sul

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3789/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Reagrupamento familiar/Nova directiva relativa ao asilo

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

E-3790/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Custos dos requerentes de asilo/Nova directiva relativa ao asilo

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3791/09 (DE) apresentada por Norbert Glante (S-D) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Avaliação de propostas COST

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2009)

E-3792/09 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Fundos de financiamento da UE

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2009)

E-3793/09 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Normalização da Especificação CI-Plus

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-3794/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Defeitos de construção nos edifícios da Comissão

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2009)

E-3795/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Gestão da corrupção no OIB — seguimento da pergunta E-3721/07

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-3796/09 (DE) apresentada por Angelika Niebler (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Crianças romenas em orfanatos

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2009)

E-3797/09 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Etanol

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

E-3798/09 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Queixa contra a ligação fixa rodo-ferroviária de Fehmarnbelt

Resposta preliminar da Comissão (21 de Setembro de 2009)

Resposta complementar da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-3799/09 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Linha férrea de alta velocidade Colónia-Aachen-Bruxelas-Paris no âmbito das RTE-T

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2009)

E-3800/09 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Infra-estruturas de transporte entre a República Federal da Alemanha (D) e a República Checa (CZ)

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-3801/09 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Entrada em serviço da linha ferroviária Corinto-Tripolis-Kalamata no Peloponeso

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-3802/09 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (S-D) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Envenenamento por mercúrio provocado pela importação de lâmpadas economizadoras de energia

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3803/09 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (S-D) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Valores-limite da UE aplicáveis à circulação com luzes acesas durante o dia

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-3804/09 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: A estampagem da ourela dos tecidos e a legislação aduaneira aplicável à origem dos têxteis

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-3805/09 (DE) apresentada por Bernhard Rapkay (S-D) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Compatibilidade do artigo 1.°, n.° 2, da lei relativa à formação das crianças do Land da Renânia do Norte-Vestefália (RNV) com o direito comunitário

Resposta preliminar da Comissão (21 de Setembro de 2009)

Resposta complementar da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-3806/09 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Redução de encargos burocráticos adicionais — migração do sistema estatístico Intrastat para o sistema Single Flow

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2009)

E-3807/09 (EN) apresentada por Adina-Ioana Vălean (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Número de emergência 112

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3808/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (S-D) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Trabalho infantil no Usbequistão

Resposta comum da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3809/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Dísticos azuis — modelo de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3810/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Melhoria da sinalização e da informação prestada aos condutores

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2009)

E-3811/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: O fabrico de painéis solares e o ambiente

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-3812/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Trabalho infantil no Usbequistão

Resposta comum da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3813/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Telecomunicações através da rede eléctrica

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2009)

E-3814/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Despedimentos na Nortel

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3815/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Vitaminas e minerais nos suplementos alimentares

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2009)

E-3816/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Imposto sobre veículos em Portugal

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-3817/09 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Gasoduto de monóxido de carbono na Renânia

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2009)

E-3818/09 (ES) apresentada por Iratxe García Pérez (S-D) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Estudo sobre a poluição do solo

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-3819/09 (EN) apresentada por Daniel Hannan (ECR) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Direitos de importação sobre o bambu

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

E-3820/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Dupla tributação em Portugal

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3821/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Importação de mercadorias para a Turquia

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-3822/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Trabalho infantil no sector do algodão do Uzbequistão

Resposta comum da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3823/09 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Mercado interno: aplicação do artigo 15.° da Directiva 2006/123/CE, de 12 de Dezembro de 2006 — Regulação da implantação de grandes superfícies comerciais

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2009)

E-3824/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Harmonização do sistema viário europeu

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-3825/09 (IT) apresentada por Pier Antonio Panzeri (S-D) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Tragédia ferroviária em Viareggio

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-3826/09 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Pré-registo no Regulamento REACH

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2009)

E-3827/09 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Expectativas relativamente ao acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3828/09 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Regras de origem para produtos têxteis e «impressão na ourela»

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-3829/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Informações sobre a aplicação da Directiva 2006/123/CE

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-3830/09 (IT) apresentada por Patrizia Toia (S-D) e Gianluca Susta (S-D) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Projecto-lei 733 B do Senado italiano

Resposta comum da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-3831/09 (IT) apresentada por Patrizia Toia (S-D) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Portabilidade do número telefónico

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3832/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) ao Conselho (29 de Julho de 2009)

Assunto: Defesa da liberdade religiosa

Resposta do Conselho (14 de Setembro de 2009)

E-3833/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Defesa da liberdade religiosa

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2009)

E-3834/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Reconhecimento europeu das corridas de camiões

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3835/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Responsabilidade pela totalidade do trajecto

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2009)

E-3836/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Protelamento das normas relativas às barreiras de segurança para motociclistas

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2009)

E-3837/09 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) ao Conselho (29 de Julho de 2009)

Assunto: Refugiados do Afeganistão e do Iraque sem abrigo na Grécia

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2009)

E-3838/09 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Denúncia de trabalho forçado infantil no Uzbequistão

Resposta comum da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3839/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: As tentativas de Jenny Linnell para deixar Gaza

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3840/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Sítio de Importância Comunitária, Águas a Sul de Gibraltar

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3841/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) ao Conselho (29 de Julho de 2009)

Assunto: A recente instabilidade política nas Honduras

Resposta do Conselho (14 de Setembro de 2009)

E-3842/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) ao Conselho (29 de Julho de 2009)

Assunto: As recentes eleições presidenciais no Irão

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-3843/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Ausência de progressos na restauração da democracia nas ilhas Fiji

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

E-3844/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Utilização de fundos comunitários em projectos de desenvolvimento (2)

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2009)

E-3845/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Protecção dos direitos da população Roma

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2009)

E-3846/09 (PT) apresentada por Edite Estrela (S-D) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Adiamento do projecto TGV em Portugal

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-3847/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2009)

Assunto: Posição da Comissão quanto ao leite e à carne

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-3848/09 (FR) apresentada por Kader Arif (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Estudo de impacto sobre o Acordo de Parceria Económica provisório com os Camarões

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

E-3849/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Defesa da indústria de curtumes

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-3850/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Cursos do CEJ para jornalistas

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3851/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Fome e mercados

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-3852/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: O massacre dos Tamil

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2009)

E-3853/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Vantagens ou desvantagens dos direitos «anti-dumping»?

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2009)

E-3854/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Roncallo de Pella, junto ao Lago d'Orta

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2009)

E-3855/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: O ouro azul

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2009)

E-3856/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto:«Órfãos brancos» na Roménia

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2009)

E-3857/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Jogos em vídeo perigosos

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3858/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Cadeiras de criança para automóveis

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2009)

E-3859/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: A PAC e as negociações agrícolas na OMC

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-3860/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Exportações de frutas e legumes para a Rússia

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2009)

E-3861/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Mutilação genital feminina

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-3862/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Natura 2000

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2009)

E-3863/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: O estatuto da sociedade europeia (SE)

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2009)

E-3864/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Redução do número de aves e mamíferos marinhos abatidos por embarcações pesqueiras da UE

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2009)

E-3865/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Medidas subsequentes à adopção de uma lei homofóbica na Lituânia

Resposta comum do Conselho (21 de Setembro de 2009)

E-3866/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Medidas subsequentes à adopção de uma lei homofóbica na Lituânia

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3867/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Dimensões dos veículos pesados de transporte de mercadorias

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2009)

E-3868/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto:«Ecocombi»

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2009)

P-3869/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Poluição do Reno por navios

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2009)

P-3870/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (S-D) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Contrato de concessão dos terminais de contentores pela administração do Porto do Pireu (APP)

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2009)

P-3871/09 (EN) apresentada por Tatjana Ždanoka (Verts/ALE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Crise social na Letónia

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2009)

P-3872/09 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S-D) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Instituição de uma taxa de carbono nas fronteiras da União Europeia

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

P-3873/09 (IT) apresentada por Tiziano Motti (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Forte compromisso europeu na sequência do acidente ferroviário de Viareggio

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2009)

P-3874/09 (NL) apresentada por Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Taxa sobre a importação em alternativa à atribuição de licenças de emissão a título gratuito

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2009)

P-3875/09 (SK) apresentada por Edit Bauer (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Restrições à utilização de uma língua nacional minoritária num Estado-Membro

Resposta comum da Comissão (30 de Setembro de 2009)

P-3876/09 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Conformidade da lei de 10 de Julho de 1999 sobre a utilização das línguas das minorias nacionais alterada pelo Parlamento nacional eslovaco em 30 de Junho de 2009

Resposta comum da Comissão (30 de Setembro de 2009)

P-3877/09 (SV) apresentada por Åsa Westlund (S-D) à Comissão (24 de Julho de 2009)

Assunto: Lei discriminatória na Lituânia

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3878/09 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE) ao Conselho (27 de Julho de 2009)

Assunto: Conformidade da lei de 10 de Julho de 1999 sobre a utilização das línguas das minorias nacionais alterada pelo Parlamento nacional eslovaco em 30 de Junho de 2009

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-3879/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Erros nos pagamentos de subsídios ao sector das pescas

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2009)

E-3880/09 (DA) apresentada por Anna Rosbach (EFD) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Legislação da UE em matéria de segurança marítima

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-3881/09 (DE) apresentada por Ulrike Lunacek (Verts/ALE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Introdução de um imposto sobre transacções financeiras a nível da UE

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2009)

E-3882/09 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Aplicação de normas harmonizadas

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-3883/09 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Seguro de doença no país de origem após uma relação laboral noutro Estado-Membro da UE

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2009)

E-3884/09 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na Roménia

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2009)

E-3885/09 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Atribuição de fundos da UE ao mercado de energia solar português

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-3886/09 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Directiva relativa às máquinas: pedido de um período de transição até 2010 para a entrega de máquinas testadas e aprovadas segundo os testes TOPS

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

E-3887/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Esclarecimentos relativamente ao direito de eleger e ser eleito nas ordens dos médicos

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2009)

E-3888/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Utilização de produto fitofarmacêutico perigoso

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

E-3889/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: O delta do rio Axios

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3890/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Saneamento do espaço ocupado pela antiga fábrica «DIANA»

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-3891/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Processo judicial contra a Grécia relativo ao lago de Koronia

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2009)

P-3892/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S-D) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) n.° 561/2006 a determinadas categorias de condutores

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3893/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Construção de estradas na floresta de Seich Sou

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2009)

E-3894/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Poluição do Golfo Thermaikos

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

E-3895/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Poluição atmosférica em Salónica

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-3896/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (S-D) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Série de violações do espaço aéreo no Egeu

Resposta do Conselho (28 de Outubro de 2009)

E-3897/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Publicidade a produtos alcoólicos

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2009)

E-3898/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Preocupações com os direitos humanos em Caxemira

Resposta do Conselho (14 de Setembro de 2009)

E-3899/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Preocupações com os direitos humanos em Caxemira

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-3900/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Caça desumana de golfinhos «Calderon»

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3901/09 (EN) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Possibilidade de construção de uma central nuclear segura no quadro da existência de diversos subempreiteiros e de falta de clareza em matéria de responsabilidades

Resposta comum da Comissão (9 de Setembro de 2009)

E-3902/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Pesca de enguias

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-3903/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Imposto sobre dividendos: reembolso da retenção na fonte

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2009)

E-3904/09 (FI) apresentada por Sirpa Pietikäinen (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Introdução de um cartão de estudante ou de pensionista a nível europeu

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2009)

E-3905/09 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Distribuição equitativa entre homens e mulheres de cargos na Comissão e de cargos de chefia na UE

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2009)

E-3906/09 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Distribuição equitativa entre homens e mulheres de cargos na Comissão e de cargos de chefia na UE

Resposta do Conselho (5 de Outubro de 2009)

E-3907/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Acção penal contra empresa de telecomunicações

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

E-3908/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Percentagem de espaços verdes por habitante em Salónica e aproveitamento de antigos aquartelamentos

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2009)

E-3909/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Taxas cobradas por reservas de voos com cartão de débito e crédito

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2009)

E-3910/09 (IT) apresentada por Rita Borsellino (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Decreto segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-3911/09 (IT) apresentada por Andrea Cozzolino (S-D), David-Maria Sassoli (S-D), Rita Borsellino (S-D), Rosario Crocetta (S-D), Paolo De Castro (S-D), Mario Pirillo (S-D) e Gianni Pittella (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Princípio da adicionalidade e compromissos assumidos pelo Governo italiano no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2009)

P-3912/09 (EN) apresentada por Niccolò Rinaldi (ALDE) ao Conselho (27 de Julho de 2009)

Assunto: Processo judicial e detenção de críticos do Governo do Cambodja acusados de difamação

Resposta do Conselho (28 de Setembro de 2009)

E-3913/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Novo sítio Web Europa

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2009)

P-3914/09 (EN) apresentada por Annemie Neyts-Uyttebroeck (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Processo judicial e detenção de críticos do Governo do Cambodja acusados de difamação

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2009)

E-3915/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Declínio no número de abelhas

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2009)

E-3916/09 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Protecção do ambiente e da saúde pública na bacia do rio Isonzo (Itália) relativamente a factores poluentes originados em território esloveno

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-3917/09 (PL) apresentada por Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Programa operacional «Infra-Estruturas e Ambiente»

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2009)

P-3918/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Combate à nova gripe H1N1 tipo A

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2009)

P-3919/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2009)

P-3920/09 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (27 de Julho de 2009)

Assunto: Mandato da Missão EUSEC e violência contra civis na República Democrática do Congo

Resposta do Conselho (14 de Setembro de 2009)

P-3921/09 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Programa REACH

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2009)

P-3922/09 (PL) apresentada por Małgorzata Handzlik (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Procedimentos «anti-dumping» relativamente a importações de calçado com a parte superior em couro proveniente da China e do Vietname

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2009)

P-3923/09 (IT) apresentada por Clemente Mastella (PPE) à Comissão (27 de Julho de 2009)

Assunto: Crise no sector do leite e dos produtos lácteos

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2009)

E-3924/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Transferências multimilionárias no desporto profissional

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2009)

E-3925/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Passes multimilionários no desporto profissional

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2009)

E-3926/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Financiamento europeu atribuído ao projecto de troleicarro de Castelló (TRAM-TVRCas), Espanha

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2009)

E-3927/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Eventual violação da Directiva 1999/31/CE no âmbito de um projecto de unidade de tratamento e aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos de Cervera (Castellón-Espanha)

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-3928/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Novo projecto de lei da Comunidade Valenciana e eventual violação da Directiva 79/409/CEE relativa à conservação das aves selvagens

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-3929/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Danos no SIC «Paraje Natural Desert de les Palmes» em Castelló

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-3930/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Obras ilegais no SIC e ZPE «Tinença de Benifassà, Turmell i Vallivana», em Castelló (Espanha)

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2009)

E-3931/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Eventuais maus-tratos infligidos a galgos em Espanha

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-3932/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Desrespeito pelos direitos humanos e pelo direito comunitário aquando da expulsão de migrantes de Espanha

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2009)

E-3933/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Serviços fornecidos pela multinacional Unión Fenosa na Guatemala

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2009)

E-3934/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Possível violação do «Acordo Euromediterrânico de Cooperação» por parte de Israel

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-3935/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Eventual violação do Acordo Euro-Mediterrânico de Associação por parte de Israel

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-3936/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Aplicação do Espaço Europeu do Ensino Superior

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-3937/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Aplicação do Espaço Europeu do Ensino Superior

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2009)

E-3938/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Detenção ilegal de pessoas com cidadania europeia no estrangeiro

Resposta comum do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-3939/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Detenção ilegal, no estrangeiro, de pessoas com cidadania europeia

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3940/09 (ES) apresentada por Andres Perello Rodriguez (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Níveis de poluição superiores aos fixados pela UE na cidade de Valência

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3941/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Resolução de diferendos sobre OGM entre a UE e os seus parceiros comerciais

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3943/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Acordo sobre a isenção de visto (Visa waiver agreement) entre a Grécia e os EUA

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2009)

E-3944/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Paraísos fiscais e segredo bancário

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-3945/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Paraísos fiscais e segredo bancário

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2009)

E-3946/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Criação de condições para uma boa integração dos imigrantes nas áreas urbanass

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2009)

E-3947/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Protecção dos accionistas minoritários do Organismo de Telecomunicações da Grécia (OTE)

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2009)

E-3948/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Preços dos combustíveis

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3949/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Direito de veto previsto na Lei n.° 3676/2008 sobre a «Ratificação do Contrato de Venda de Acções e do Acordo de Accionistas entre o Estado Grego e a Deutsche Telekom AG»

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

E-3950/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Crómio hexavalente também em Evoia

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-3951/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Funcionamento não controlado, 24 horas por dia, de câmaras de vigilância nas ruas de Atenas

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3952/09 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Indemnizações do Governo grego aos agricultores

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2009)

E-3953/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Eficiência dos sistemas de ar condicionado dos automóveis de passageiros

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

E-3954/09 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Avaliação intercalar dos documentos de estratégia por país do instrumento de cooperação para o desenvolvimento (ICD)

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-3955/09 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Utilização de fundos da Comissão para proteger o orangotango de Sumatra

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-3956/09 (HU) apresentada por Béla Glattfelder (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Taxa de câmbio euro/forint

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-3957/09 (HU) apresentada por Béla Glattfelder (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Ritmo de pagamento da ajuda ao desenvolvimento rural

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-3958/09 (HU) apresentada por Béla Glattfelder (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Abuso do programa Leader na Hungria

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-3959/09 (HU) apresentada por Béla Glattfelder (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Medidas em prol do bem-estar dos animais; alimentação forçada dos gansos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-3960/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Intenção da Bélgica de avançar para a legalização de um grupo de imigrantes ilegais

Resposta do Conselho (5 de Outubro de 2009)

E-3961/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Intenção da Bélgica de avançar para a legalização de um grupo de imigrantes ilegais

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3962/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Nova lei neerlandesa sobre passaportes

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3963/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Condições equitativas de concorrência e medidas de apoio estatal no sector dos transportes

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2009)

E-3964/09 (PL) apresentada por Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Operações especulativas sobre o zloti polaco e entrada na zona euro

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2009)

E-3965/09 (PL) apresentada por Bogusław Sonik (PPE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Elegibilidade do IVA no Programa de Desenvolvimento Rural 2009/2013

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-3966/09 (PL) apresentada por Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Elegibilidade do IVA no Programa de Desenvolvimento Rural 2009/2013

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-3967/09 (SV) apresentada por Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Lei lituana que proíbe a informação sobre a homossexualidade

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3968/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Obstrução das operações dos aviões da Frontex pela Turquia

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2009)

P-3969/09 (DE) apresentada por Michael Theurer (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Lei VW (processo C-112/05, recurso por incumprimento do Tratado, 4 de Março de 2005; acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Grande Secção) de Outubro de 2007

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

P-3970/09 (PT) apresentada por José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta comum da Comissão (1 de Setembro de 2009)

E-3971/09 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Roubo de autocarros em Itália

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3972/09 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Autorização de trabalho para nacionais de países terceiros

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2009)

E-3973/09 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Controlo de veículos pesados de mercadorias

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2009)

E-3974/09 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Reconhecimento dos cartões de estudante

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2009)

E-3975/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (S-D) e Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Proibição de fumar na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2009)

E-3976/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (S-D) e Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Renovação da licença de cultivo de milho geneticamente modificado

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2009)

E-3977/09 (EN) apresentada por Andrew Henry William Brons (NI) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Directiva relativa aos produtos que consomem energia

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-3978/09 (EN) apresentada por Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Directiva relativa aos produtos que consomem energia

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2009)

E-3979/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Exportação de suínos e bovinos vivos para países terceiros

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2009)

E-3980/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: A UE e a assistência humanitária na República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-3981/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (S-D) e Georgios Stavrakakis (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Conclusão do 3.° Quadro Comunitário de Apoio (QCA)

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2009)

E-3982/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (S-D) e Georgios Stavrakakis (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Financiamento comunitário a 100 % do QREN 2007/2013

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2009)

E-3983/09 (EN) apresentada por Emine Bozkurt (S-D) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Legislação homofóbica adoptada na Lituânia

Resposta comum do Conselho (21 de Setembro de 2009)

E-3984/09 (EN) apresentada por Emine Bozkurt (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Legislação homofóbica adoptada na Lituânia

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-3985/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Critérios para formação em medicina

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-3986/09 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Renate Weber (ALDE), Sophia in t Veld (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Administração norte-americana, encerramento de Guantánamo, programas de escutas secretas

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-3987/09 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Renate Weber (ALDE), Sophia in t Veld (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Administração norte-americana, encerramento de Guantánamo, programas de escutas secretas

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2009)

E-3988/09 (EN) apresentada por Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Ligação entre a propagação de espécies marinhas aquáticas invasivas e a gestão deficiente das águas de lastro

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

E-3989/09 (EN) apresentada por Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Violações dos direitos humanos nas minas de diamantes no Zimbabué

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-3990/09 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Instalação de novas antenas de telefonia móvel

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

E-3991/09 (IT) apresentada por Carlo Casini (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Processo por incumprimento contra Itália por não transposição da directiva IPPC

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-3992/09 (NL) apresentada por Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Aplicação da directiva relativa ao reagrupamento familiar por parte dos Países Baixos — seguimento dado às perguntas da Deputada Buitenweg

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-3993/09 (NL) apresentada por Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Risco de falta de fosfatos

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2009)

E-3994/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (S-D) e Maria Eleni Koppa (S-D) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Prospecção de petróleo pela Turquia na Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Chipre

Resposta do Conselho (19 de Outubro de 2009)

E-3995/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (S-D) e Maria Eleni Koppa (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Prospecção de petróleo pela Turquia na Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Chipre

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-3996/09 (EN) apresentada por Daniel Caspary (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Acesso ao mercado japonês no domínio do equipamento ferroviário e recurso à cláusula de segurança operacional

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-3997/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Garantia de aparelhos eléctricos vendidos na Europa

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2009)

E-3998/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Bahais no Irão

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-3999/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Sophia in t Veld (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Discriminação contra pessoas LGBT em Itália, por parte de instituições, autoridades e particulares

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

E-4000/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Sophia in t Veld (ALDE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Acompanhamento dos relatórios da Agência dos Direitos Fundamentais sobre a homofobia

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4001/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Sophia in t Veld (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Acompanhamento dos relatórios da Agência dos Direitos Fundamentais sobre a homofobia

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

E-4002/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Atrasos na gestão dos Fundos Estruturais na Galiza

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2009)

E-4003/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Infracção ambiental no SIC ES1120014, na Galiza

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4004/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Grave situação económica, produtiva e social no sector do leite e dos produtos lácteos na Galiza

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2009)

E-4005/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Construção da central térmica de Mequinensa (Aragão)

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2009)

E-4006/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Encerramento do Centro de Juventude «Nidal Community Development Center» em Jerusalém

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2009)

E-4007/09 (PT) apresentada por José Manuel Fernandes (PPE) e Maria Da Graça Carvalho (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Projectos portugueses no âmbito do plano de relançamento da economia

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

P-4008/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Ausência de plano nacional de combate à pandemia de gripe

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2009)

E-4009/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Campanha de Consultas aos Cidadãos Europeus 2009: touros e educação

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-4010/09 (EN) apresentada por Edward Scicluna (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Processo por défice excessivo contra Malta

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2009)

E-4011/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Preocupações com a saúde associadas aos campos electromagnéticos

Resposta do Conselho (5 de Outubro de 2009)

E-4012/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Preocupações com a saúde relacionadas com os campos electromagnéticos

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4013/09 (EN) apresentada por Robert Sturdy (ECR) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Criação de perdizes-vermelhas em Espanha

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2009)

E-4014/09 (EN) apresentada por Anni Podimata (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Progressos do Plano de Acção da UE sobre a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres no âmbito dos Assuntos Externos

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-4015/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR), Charles Tannock (ECR) e Nirj Deva (ECR) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Nortel Networks UK

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2009)

E-4016/09 (NL) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Discriminação pelas companhias de seguros de saúde com base na nacionalidade

Resposta preliminar da Comissão (24 de Setembro de 2009)

Resposta complementar da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4017/09 (NL) apresentada por Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Segredo das reservas de inibidores do vírus da gripe

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2009)

E-4018/09 (NL) apresentada por Esther de Lange (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Exportação de cabritos no interior da UE/Língua Azul 8

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

P-4019/09 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Fundos de pensões na Alemanha

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2009)

P-4020/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Gripe A (H1N1)

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2009)

E-4021/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Gripe suína

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

P-4022/09 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Habitats e espécies

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

P-4023/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Violação dos direitos paternos duma cidadã polaca na Bulgária

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

P-4024/09 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Nova lei lituana põe em risco os direitos humanos

Resposta comum da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-4025/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: As misses em miniatura

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2009)

E-4026/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Novas perspectivas para as energias renováveis

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2009)

E-4028/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: O mercado alimentar globalizado

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

E-4029/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Usurpação de identidade

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-4030/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Os efeitos de Basileia II

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2009)

E-4031/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Direitos humanos no México

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

E-4032/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Frota ferroviária europeia

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-4033/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Observatório do Património Cultural Europeu

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2009)

E-4034/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Observatório do Património Cultural Europeu

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2009)

E-4035/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Luta contra o tráfico de obras de arte

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4036/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Luta contra o tráfico de obras de arte

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2009)

E-4037/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: VIS (Sistema de Informação sobre Vistos)

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4038/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: VIS (Sistema de Informação sobre Vistos)

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-4039/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Denominação de delitos

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4040/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Denominação de delitos

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-4041/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Equipas de investigação

Resposta do Conselho (28 de Outubro de 2009)

E-4042/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Equipas de investigação

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2009)

E-4043/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Frontex-Europol

Resposta do Conselho (5 de Outubro de 2009)

E-4044/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Frontex-Europol

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2009)

E-4045/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Frontex

Resposta do Conselho (5 de Outubro de 2009)

E-4046/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Frontex

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-4047/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Eurojust: intercâmbio de informações relativas a antecedentes penais

Resposta do Conselho (5 de Outubro de 2009)

E-4048/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Eurojust: intercâmbio de informações relativas a antecedentes penais

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-4049/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Penas acessórias

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4050/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Penas acessórias

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4051/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Não prescrição dos delitos de terrorismo

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4052/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Não prescrição dos delitos de terrorismo

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2009)

E-4053/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: SIS II

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4054/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: SIS II

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2009)

E-4055/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Transposição da directiva relativa ao branqueamento de capitais

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4056/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Transposição da directiva relativa ao branqueamento de capitais

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2009)

E-4057/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (6 de Agosto de 2009)

Assunto: Apoio às vítimas do terrorismo

Resposta do Conselho (19 de Outubro de 2009)

E-4058/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Apoio às vítimas do terrorismo

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-4059/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Desaparecimento do vereador colombiano Marcos Baquero

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4060/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Desaparecimento do vereador colombiano Marcos Baquero

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

P-4061/09 (PT) apresentada por Maria Da Graça Carvalho (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta comum da Comissão (1 de Setembro de 2009)

E-4062/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Agressão ambiental no rio Sil (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4063/09 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Peletes de madeira radioactivas em Itália

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-4064/09 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: O denominado centro de armazenagem definitiva experimental de resíduos radioactivos Asse II

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2009)

E-4065/09 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Destino dos resíduos resultantes de projectos de investigação financiados pela UE

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4066/09 (DE) apresentada por Alexander Graf Lambsdorff (ALDE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Disposições em matéria de concursos públicos relativas a contratos de desconto para medicamentos (denominados «contratos de carteira»)

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-4067/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Estratégia e programas para salvar o Mediterrâneo

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

E-4068/09 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Programa Juventude em Acção

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2009)

E-4069/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Protecção dos galgos

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-4070/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Ajuda às vítimas de catástrofes naturais

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-4071/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Implantes de silicone

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2009)

E-4072/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Seguro para idosos

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2009)

E-4073/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Colapso da Setanta

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2009)

E-4074/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Os têxteis

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2009)

E-4075/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: O processo de adesão

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2009)

E-4076/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Eritreia

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2009)

E-4077/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Interpretação e tradução nos procedimentos penais

Resposta do Conselho (28 de Setembro de 2009)

E-4078/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Rede Europeia para a Prevenção da Criminalidade

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4079/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Conferência Ministerial sobre o Tráfico de Seres Humanos

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2009)

E-4080/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Candidatos a asilo: acesso ao mercado de trabalho

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4081/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Eurosur

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2009)

E-4082/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Observatório Europeu da Contrafacção

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

E-4083/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Controlo do risco terrorista

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4084/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Imigração: acordos de associação

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-4085/09 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Campos de refugiados no Sri Lanka e preferências pautais concedidas ao Sri Lanka nas exportações para a UE ao abrigo do SPG+

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-4086/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) ao Conselho (10 de Agosto de 2009)

Assunto: As relações comerciais da UE com o Paquistão

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4087/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Relações comerciais da UE com o Paquistão

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2009)

E-4088/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) ao Conselho (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Intercepção de um navio com ajuda destinada a Gaza

Resposta comum do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4089/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Intercepção de um navio com ajuda destinada a Gaza

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-4090/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Construção de novos colonatos em Israel

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-4091/09 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Taxa de IVA aplicável ao material impresso fúnebre

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2009)

E-4092/09 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: SIS II

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2009)

P-4093/09 (EN) apresentada por Isabelle Durant (Verts/ALE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Método de caça «Parany»

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2009)

P-4094/09 (IT) apresentada por Antonio Cancian (PPE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Critérios de selecção dos projectos no âmbito do Programa de Recuperação da Economia Europeia (PREE) 2009

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-4095/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (S-D) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Violação da directiva relativa ao asilo

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-4096/09 (EN) apresentada por Arlene McCarthy (S-D) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Óleo de Palma

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-4097/09 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Prever o financiamento do desporto antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2009)

E-4098/09 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Regime das restituições à exportação para os produtos lácteos

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2009)

E-4099/09 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Fundo Marco Pólo

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-4100/09 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-4101/09 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Estatuto de Objectivo I para os fundos regionais

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-4102/09 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Doença de Lyme (febre da carraça)

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-4103/09 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Controlo dos serviços secretos e de informações na Europa

Resposta do Conselho (5 de Outubro de 2009)

E-4104/09 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Controlo dos serviços secretos e de informações na Europa

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2009)

E-4105/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) ao Conselho (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Acção relativa ao álcool

Resposta do Conselho (19 de Outubro de 2009)

E-4106/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Indisponibilidade da UE para permitir a actualização do software do Windows Vista PC para o Windows 7

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-4107/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Alegados danos provocados por radiação ionizante em maquinistas de comboios de carga ucranianos que atravessam a fronteira Ucrânia-Eslováquia

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-4108/09 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Aspartame

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-4109/09 (EN) apresentada por Daniel Hannan (ECR) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Fraude da empresa European Business Service

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2009)

E-4110/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Alterações relativamente às certidões de nascimento destinadas ao recebimento de subsídios estatais na Roménia

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2009)

E-4111/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: As forças militares dos Estados Unidos na Europa e o mercado interno

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

P-4112/09 (DE) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Rectificação do cálculo das quotizações à produção cobradas ao abrigo da antiga organização comum de mercado do açúcar

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2009)

P-4113/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (S-D) à Comissão (5 de Agosto de 2009)

Assunto: Novos obstáculos aos investimentos em sistemas fotovoltaicos na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2009)

E-4114/09 (DE) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Regime de restituições à exportação de açúcar em produtos transformados a partir de 2009/10

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4115/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Utilização de um macaco na campanha www.help-eu.com

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2009)

E-4116/09 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Construção de auto-estradas através de sítio Natura 2000 na Andaluzia, Espanha

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

E-4117/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Direitos a pensão

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-4118/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Tarifas aéreas

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-4119/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (11 de Agosto de 2009)

Assunto: Igualdade de tratamento dos estabelecimentos comerciais em Chipre

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-4120/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Agosto de 2009)

Assunto: Reconhecimento das feiras populares como parte da cultura europeia

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-4121/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (11 de Agosto de 2009)

Assunto: Produtos do Centro de Situação Conjunto da UE

Resposta do Conselho (28 de Setembro de 2009)

E-4122/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Agosto de 2009)

Assunto: Indemnizações a agricultores gregos

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-4123/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) à Comissão (11 de Agosto de 2009)

Assunto: Tomadas normalizadas

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2009)

E-4124/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Auditorias de segurança rodoviária

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2009)

E-4125/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Parques de estacionamento seguros para transportadores rodoviários em Calais

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-4126/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Solários

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

E-4127/09 (PL) apresentada por Tomasz Piotr Poręba (ECR) à Comissão (11 de Agosto de 2009)

Assunto: Problemas com vistos de curta duração para clérigos da Igreja Católica Romana na Ucrânia

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

P-4128/09 (DE) apresentada por Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (6 de Agosto de 2009)

Assunto: Auxílios estatais no sector agrícola — indemnização pelas perdas de gado causadas pelo lobo

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

E-4129/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (11 de Agosto de 2009)

Assunto: Erasmus para Jovens Empresários

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2009)

E-4130/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Anexo VII, Secção III-C, artigo 8.° do Estatuto dos Funcionários da UE: despesas de viagem

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2009)

E-4131/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (11 de Agosto de 2009)

Assunto: Anexo VII, Secção III-C, artigo 8.° do Estatuto dos Funcionários da UE: despesas de viagem

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-4132/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Quotas de pesca

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-4133/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Quotas de pesca — comunicações

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-4134/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Agosto de 2009)

Assunto: Questões relativas ao seguro automóvel — SEC(2005)1777

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2009)

E-4135/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (11 de Agosto de 2009)

Assunto: Violação dos princípios do bem-estar dos animais em Espanha

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

P-4136/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (10 de Agosto de 2009)

Assunto: Violência contra os cristãos no Paquistão

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4137/09 (GA) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (9 de Setembro de 2009)

Assunto: Ciclismo

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

E-4138/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Obstáculos aos praticantes de voo planado

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-4139/09 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Acórdãos do Tribunal de Justiça relacionados com a saúde e com doentes

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4140/09 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Acórdãos do Tribunal de Justiça no domínio da formação

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-4141/09 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Processos Viking, Laval, Rüffert, e Luxemburgo

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

E-4142/09 (DE) apresentada por Anja Weisgerber (PPE) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Base de dados Orphanet para doenças raras — Borreliose — doença de Lyme (ORPHA91546)

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2009)

E-4143/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Pistas para circulação de ciclistas em sentido contrário ao fluxo de trânsito

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2009)

E-4144/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Aplicação da Directiva 2001/85/CE

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2009)

E-4145/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) ao Conselho (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Direitos de propriedade em Chipre

Resposta do Conselho (28 de Outubro de 2009)

E-4146/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Corantes artificiais utilizados em medicamentos

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2009)

E-4147/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (13 de Agosto de 2009)

Assunto: Produção e disponibilidade de medicamentos falsos na UE

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-4148/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Agosto de 2009)

Assunto: Velocidades da banda larga

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2009)

E-4149/09 (GA) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (9 de Setembro de 2009)

Assunto: Passagens para peões

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

E-4151/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (S-D) ao Conselho (14 de Agosto de 2009)

Assunto: Capacidade eleitoral dos cidadãos comunitários

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4152/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (S-D) à Comissão (14 de Agosto de 2009)

Assunto: Capacidade eleitoral dos cidadãos comunitários

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2009)

E-4153/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Agosto de 2009)

Assunto: Mutilações genitais femininas (MGF)

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4154/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (21 de Agosto de 2009)

Assunto: Financiamento Marco Polo

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-4155/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (21 de Agosto de 2009)

Assunto: Investimento em Centros de Formação Marítima

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4156/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (21 de Agosto de 2009)

Assunto: Poluição urbana

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2009)

E-4157/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (21 de Agosto de 2009)

Assunto: Transporte social

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4158/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (S-D) à Comissão (21 de Agosto de 2009)

Assunto: Estrogénios sintéticos na UE

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2009)

E-4159/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (S-D) à Comissão (21 de Agosto de 2009)

Assunto: Impressoras a jacto de tinta e rótulos sobre reciclagem

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-4160/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (S-D) à Comissão (21 de Agosto de 2009)

Assunto: Vacinas e segurança dos doentes

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

E-4161/09 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (21 de Agosto de 2009)

Assunto: Reserva de viagens ferroviárias transeuropeias

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2009)

P-4162/09 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (21 de Agosto de 2009)

Assunto: Incumprimento da transposição das directivas relativas ao emprego por parte do Governo britânico

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2009)

E-4163/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2009)

Assunto: Limitação de garantias

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2009)

E-4164/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2009)

Assunto: Viragem no sinal vermelho

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2009)

E-4165/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2009)

Assunto: Mexilhões-zebra em Lough Mask

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2009)

E-4166/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2009)

Assunto: Programas televisivos para os surdos

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

E-4167/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (24 de Agosto de 2009)

Assunto: Lei lituana intitulada «Lei da Protecção de Menores contra os Efeitos Prejudiciais da Informação Pública»

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-4168/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2009)

Assunto: Directiva 2008/51/CE relativa ao controlo de armas

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2009)

P-4169/09 (FR) apresentada por Damien Abad (PPE) à Comissão (21 de Agosto de 2009)

Assunto: Pedido de reembolso de ajudas concedidas pela França no âmbito dos «planos de crise» ao sector das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-4170/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2009)

Assunto: O tráfico de droga e a abordagem irlandesa

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-4171/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Agosto de 2009)

Assunto: Plano de Acção de Luta contra a Droga 2009/2012

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

P-4172/09 (EL) apresentada por Kyriakos Mavronikolas (S-D) à Comissão (24 de Agosto de 2009)

Assunto: Execução de prisioneiros de guerra e de civis cipriotas gregos pelo exército turco em 1974

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-4173/09 (EL) apresentada por Kyriakos Mavronikolas (S-D) ao Conselho (26 de Agosto de 2009)

Assunto: Execução de prisioneiros de guerra e de civis cipriotas gregos pelo exército turco em 1974

Resposta do Conselho (28 de Outubro de 2009)

E-4174/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (26 de Agosto de 2009)

Assunto: Estratégia da UE contra a pobreza

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

E-4175/09 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (26 de Agosto de 2009)

Assunto: Direitos da comunidade LGBT na Turquia

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2009)

P-4176/09 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (ECR) à Comissão (24 de Agosto de 2009)

Assunto: Alunos de condução de motociclos sem acompanhamento

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2009)

E-4177/09 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE) à Comissão (1 de Setembro de 2009)

Assunto: Marcação de sucedâneos de queijo

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

E-4178/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (1 de Setembro de 2009)

Assunto: Segurança dos motociclos

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-4179/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (1 de Setembro de 2009)

Assunto: Condução sob o efeito de drogas

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-4180/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) à Comissão (1 de Setembro de 2009)

Assunto: Embalagens

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-4181/09 (DE) apresentada por Barbara Weiler (S-D) à Comissão (3 de Setembro de 2009)

Assunto: Imitações de géneros alimentícios

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4182/09 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (3 de Setembro de 2009)

Assunto: Relação entre os roubos de autocarros em Itália e o acesso ilegal ao registo central italiano

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2009)

P-4183/09 (RO) apresentada por Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (31 de Agosto de 2009)

Assunto: Infracção por parte da Roménia — Mercado do gás natural

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-4184/09 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Proposta de recomendação do Conselho sobre a criação de espaços sem fumo COM(2009)0328

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2009)

E-4185/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Áreas de parqueamento e de repouso seguras na rede rodoviária transeuropeia

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-4186/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Concurso de arquitectura lançado pelo Electricity Supply Board

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2009)

E-4187/09 (GA) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Bancos de Recolha

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2009)

E-4188/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Regularização de imigrantes na Bélgica

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

P-4189/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2009)

Assunto: Regularização de imigrantes na Bélgica

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2009)

P-4190/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (31 de Agosto de 2009)

Assunto: Incêndios florestais na Grécia

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2009)

E-4191/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Incidência de casos de casamento forçado na UE

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-4192/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Residentes no Reino Unido entre 1980 e 1996 proibidos de dar sangue

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4193/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Intrastat e pequenas empresas

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

P-4194/09 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (1 de Setembro de 2009)

Assunto: Consequências da Directiva RCLE para a indústria do barro

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2009)

E-4195/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Apoio da França e da Espanha às ligações de transportes marítimos de curta distância que provoca uma distorção da concorrência

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-4196/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Programa de incentivos do Ministério italiano do Ambiente

Resposta preliminar da Comissão (9 de Outubro de 2009)

Resposta complementar da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

E-4197/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Restrições à venda de vinhetas para as auto-estradas austríacas nas bombas de gasolina alemãs

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

E-4198/09 (EN) apresentada por Robert Sturdy (ECR) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: ApTibet

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2009)

E-4199/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Tráfico de órgãos

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

E-4200/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Taxas aduaneiras russas muito elevadas

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4201/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Regulamento (CE) n.° 504/2008 — identificação de equinos

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-4202/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Eleições europeias

Resposta comum da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4203/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Eleições europeias

Resposta comum da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4204/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Investigação contra a Baxter

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2009)

E-4205/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Protecção pela Atalanta

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4206/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: A tecnologia RFID — os cidadãos transparentes

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4207/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) e Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Baixas médicas dos funcionários da UE

Resposta do Conselho (19 de Outubro de 2009)

E-4208/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) e Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Baixas médicas dos funcionários da UE

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2009)

E-4209/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) e Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Informações transmitidas ao Centro de Situação Conjunto

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4210/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) e Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Informações transmitidas à Divisão de Informações do Estado-Maior

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4211/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) e Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Produtos da Divisão de Informações do Estado-Maior

Resposta do Conselho (19 de Outubro de 2009)

E-4212/09 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) e Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Incêndios na Ática

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2009)

E-4213/09 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) e Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Lei do Afeganistão que viola os direitos humanos

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4214/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Crimes de guerra por parte da Turquia em Chipre

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

E-4215/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Orientação europeia da Turquia

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

E-4216/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Imigração ilegal

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4217/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Alteração dos nomes de aldeias na Albânia

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

E-4218/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Crise económica

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2009)

E-4219/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Violações do espaço aéreo grego por aviões de combate turcos

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

E-4220/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Injúria à fé cristã na Turquia

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2009)

E-4221/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Tentativa de confiscação de propriedades rurais pertencentes à minoria grega do Épiro do Norte por parte do Estado albanês

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4222/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Respeito pelos direitos humanos na Albânia

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2009)

E-4223/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Respeito pelas igrejas na Turquia e na zona ocupada de Chipre

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2009)

E-4224/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Violação dos direitos humanos do arqueólogo Vasco Gligorievic

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2009)

E-4225/09 (DE) apresentada por Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Supressão das lâmpadas incandescentes convencionais

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2009)

E-4226/09 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (EFD) ao Conselho (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Discriminação de pessoas com deficiência

Resposta do Conselho (19 de Outubro de 2009)

E-4227/09 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Discriminação de pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

E-4228/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: As crianças invisíveis do Uganda

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

P-4229/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (1 de Setembro de 2009)

Assunto: Competitividade da indústria solar europeia

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

P-4230/09 (EN) apresentada por John Bufton (EFD) à Comissão (8 de Setembro de 2009)

Assunto: Possibilidade de adiar a implementação da identificação electrónica de ovinos no País de Gales e no Reino Unido

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4231/09 (EN) apresentada por John Bufton (EFD) ao Conselho (4 de Setembro de 2009)

Assunto: Possibilidade de adiar a implementação da identificação electrónica de ovinos no País de Gales e no Reino Unido

Resposta do Conselho (19 de Outubro de 2009)

E-4232/09 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Observância por parte da Microsoft

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4233/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Solários

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4234/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (S-D), Maria Eleni Koppa (S-D), Anni Podimata (S-D), Georgios Stavrakakis (S-D), Kriton Arsenis (S-D), Chrysoula Paliadeli (S-D), Giorgos Papakonstantinou (S-D) e Sylvana Rapti (S-D) ao Conselho (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Prevenção dos incêndios nas florestas do distrito da Ática

Resposta do Conselho (28 de Outubro de 2009)

E-4235/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (S-D), Maria Eleni Koppa (S-D), Anni Podimata (S-D), Georgios Stavrakakis (S-D), Kriton Arsenis (S-D), Chrysoula Paliadeli (S-D), Giorgos Papakonstantinou (S-D) e Sylvana Rapti (S-D) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Prevenção dos incêndios nas florestas do distrito de Ática.

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4236/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (S-D), Maria Eleni Koppa (S-D), Anni Podimata (S-D), Georgios Stavrakakis (S-D), Kriton Arsenis (S-D), Chrysoula Paliadeli (S-D), Giorgos Papakonstantinou (S-D) e Sylvana Rapti (S-D) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Financiamento comunitário para regiões devastadas pelos incêndios de 2007 e projectos de reabilitação.

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-4237/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Financiamento para o edifício «St John's»

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2009)

E-4238/09 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (ECR) ao Conselho (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Política Europeia de Segurança e Defesa

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2009)

E-4239/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Indicadores mais representativos no cálculo do PIB

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4240/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Repressão da consciência religiosa dos Kalash no Paquistão

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2009)

E-4241/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S-D) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Excesso de bagagem e encargos ocultos

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2009)

E-4242/09 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) ao Conselho (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Executada na Coreia do Norte por distribuir a Bíblia

Resposta do Conselho (19 de Outubro de 2009)

P-4243/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (2 de Setembro de 2009)

Assunto: Nova lei neerlandesa sobre passaportes — continuação

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2009)

E-4244/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Isenções fiscais desleais em contrato de concessão do cais II do terminal de contentores (SEMPO) do Porto do Pireu

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

E-4245/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Quadro especial grego de ordenamento territorial para o turismo

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2009)

E-4246/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto:«eCall»: serviço pan-europeu de chamada de emergência a bordo dos veículos

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

E-4247/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) ao Conselho (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Próximas eleições presidenciais na Ucrânia

Resposta do Conselho (3 de Novembro de 2009)

E-4248/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) ao Conselho (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Fragilidade do Acordo de Paz Global no Sudão

Resposta do Conselho (28 de Outubro de 2009)

E-4249/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Ajuda a Taiwan após a passagem do tufão Morakot

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2009)

E-4250/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Exposição à radiação nos solários

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4251/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Pessoal nas delegações da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2009)

E-4252/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S-D) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Discriminação em razão da casta

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2009)

P-4253/09 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (2 de Setembro de 2009)

Assunto: Primazia da prevenção dos incêndios florestais e da luta contra os mesmos no Sul da Europa, no quadro de acção europeu sobre as mudanças climáticas

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2009)

P-4254/09 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE) à Comissão (2 de Setembro de 2009)

Assunto: Prioridades da Presidência sueca — programa de ajuda alimentar destinado às pessoas mais necessitadas da União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

E-4255/09 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Rotulagem de produtos agrícolas comunitários com informação do país de origem

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4256/09 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: A crise no mercado dos produtos lácteos

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-4257/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Possível violação de directivas em matéria de segurança pela unidade de gás liquefeito de Traiguera

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2009)

E-4258/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Matança de baleias-piloto nas Ilhas Faroé

Resposta do Conselho (3 de Novembro de 2009)

E-4259/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Matança de baleias-piloto nas Ilhas Faroé

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2009)

E-4260/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Possível infracção à Directiva 2001/42/CE do Parlamento pelo projecto Castor em Vinaròs (Espanha)

Resposta comum da Comissão (26 de Outubro de 2009)

E-4261/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Possível infracção à Directiva 2003/4/CE e à Convenção de Aarhus pelo projecto Castor em Vinaròs (Espanha)

Resposta comum da Comissão (26 de Outubro de 2009)

E-4262/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Possível infracção à Directiva 79/409/CEE e à Directiva 92/43/CEE pelo projecto Castor em Vinaròs (Espanha)

Resposta comum da Comissão (26 de Outubro de 2009)

E-4263/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Possível infracção à Directiva 2000/60/CE pelo projecto Castor em Vinaròs (Espanha)

Resposta comum da Comissão (26 de Outubro de 2009)

E-4264/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Possíveis infracções à Directiva 92/43/CEE e à Directiva 2006/11/CE pelo projecto Castor em Vinaròs (Espanha)

Resposta comum da Comissão (26 de Outubro de 2009)

E-4265/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Possível infracção à Directiva 96/82/CE, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas (Seveso II)

Resposta comum da Comissão (26 de Outubro de 2009)

P-4266/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) ao Conselho (2 de Setembro de 2009)

Assunto: Detenção de bloguistas azeris

Resposta do Conselho (12 de Outubro de 2009)

E-4267/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Detenção de bloguistas azeris

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

P-4268/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (2 de Setembro de 2009)

Assunto: Acções levadas a cabo pela UE em África em matéria de controlo, assistência e prevenção dos clandestinos

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4269/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) ao Conselho (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Acções levadas a cabo pela UE em África em matéria de controlo, assistência e prevenção dos clandestinos

Resposta do Conselho (19 de Outubro de 2009)

E-4270/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Apoio aos agricultores afectados pelo avanço da água da ria de Aveiro

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4271/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Devolução de fundos comunitários

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4272/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Certificação de habilitações na área da segurança no trabalho

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2009)

E-4273/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Queixa de cidadão de Olhão à Comissão Europeia

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2009)

E-4274/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Normas europeias de comercialização de frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

E-4275/09 (PT) apresentada por Edite Estrela (S-D) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Sentença de Kartika Sari Dewi Shukarno

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2009)

E-4276/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (S-D) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Exploração iminente dos jazigos de lignite de Drama e de Elassona

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4277/09 (NL) apresentada por Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE), Dirk Sterckx (ALDE) e Sophia in t Veld (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Compensação pelo impacto ambiental do aprofundamento do Escalda Ocidental, em relação com a legislação ambiental da UE

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2009)

E-4278/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S-D) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Captura de aves com «parany»

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2009)

E-4279/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Matança de andorinhas em Chipre

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2009)

E-4280/09 (EN) apresentada por Daniel Hannan (ECR) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Direitos de importação sobre sapatos de tamanho extra-grande

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2009)

P-4281/09 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (2 de Setembro de 2009)

Assunto: Medidas de redução da burocracia

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-4282/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Agricultura: registo e identificação de ovinos e caprinos (pedido de dados)

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

P-4283/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) ao Conselho (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Processo de paz no Médio Oriente e iniciativas da UE

Resposta do Conselho (28 de Outubro de 2009)

P-4284/09 (IT) apresentada por Tiziano Motti (PPE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Blogs: liberdade de expressão e protecção da dignidade das pessoas

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2009)

E-4285/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Processo de paz no Médio Oriente e iniciativas da UE

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2009)

E-4286/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Repetidos acidentes mortais na LARKO

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

P-4287/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Apoio aos produtores de leite irlandeses

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2009)

E-4288/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Financiamento de infra-estruturas rodoviárias em 2008/2009

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2009)

P-4289/09 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Futura acção das instituições europeias no propósito do restabelecimento da reciprocidade no regime de vistos com o Canadá, na sequência da instauração unilateral de visto aos cidadãos da República Checa

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2009)

P-4290/09 (DE) apresentada por Ismail Ertug (S-D) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Neutralidade tecnológica nos concursos públicos relativos às redes de banda larga

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

P-4291/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (S-D) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Impacto da crise económica nas PME e medidas de apoio a nível nacional e europeu

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2009)

P-4292/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: A colheita de algodão no Usbequistão

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

P-4293/09 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Utilização dos Fundos de Coesão e de Desenvolvimento Regional da Grécia para a prevenção e mitigação de fogos florestais

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

P-4294/09 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Hecatombe de migrantes no Mediterrâneo, responsabilidade dos Governos de Itália e de Malta e iniciativas da União Europeia

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

P-4295/09 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (S-D) à Comissão (7 de Setembro de 2009)

Assunto: Medidas tendentes a reduzir o défice comercial e o desemprego e em favor da recuperação económica da UE

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2009)

P-4296/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (8 de Setembro de 2009)

Assunto: Posição da Comissão Europeia sobre o gasoduto do Norte da Europa

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

E-4297/09 (ES) apresentada por Magdalena Alvarez (S-D) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Inclusão do corredor mediterrânico na lista de projectos prioritários da RTE-T

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4298/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Possível violação das directivas 2006/118/CE e 2000/60/CE no âmbito do projecto «Castor», em Vinaròs (Espanha)

Resposta comum da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4299/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Possível violação da Directiva 2006/21/CE no âmbito do projecto «Castor», relativo ao armazenamento de gás natural no município de Vinaròs

Resposta comum da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4300/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Protecção do antigo templo de Artémis Agrotera em Atenas

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2009)

E-4301/09 (EL) apresentada por Georgios Toussas (GUE/NGL) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Acidentes laborais

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-4302/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S-D) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Protectores solares naturais

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4303/09 (EN) apresentada por Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Trabalhadores extracomunitários recebem salários inferiores ao salário mínimo

Resposta comum da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-4304/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Cartuchos de tinta para impressoras

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

E-4305/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto:«Coffeeshops» neerlandesas deixam de ser acessíveis a estrangeiros

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4306/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Mobilidade dos doentes e tratamento da infertilidade na Bélgica

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-4307/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Cooperação policial em matéria de luta contra a droga

Resposta do Conselho (28 de Outubro de 2009)

E-4308/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Cooperação policial em matéria de luta contra a droga

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-4309/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Política de bibliotecas na Europa

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-4310/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Novo adiamento do aprofundamento do leito do Escalda Ocidental

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2009)

E-4311/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Práticas abusivas em posto fronteiriço da Eslováquia

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2009)

P-4312/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (8 de Setembro de 2009)

Assunto: Ruído dos comboios no vale do Médio Reno e no vale do Mosela

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2009)

E-4313/09 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (S-D) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Estudos relativos à autorização de circulação de veículos pesados extra-longos («gigaliners»)

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-4314/09 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (S-D) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Situação dos Sinti e dos Roma na Eslováquia

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-4315/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Combate à redução da natalidade e apoio às famílias numerosas

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4316/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Funcionamento de locais ilegais de deposição não controlada de resíduos na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4317/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Reclusa com cancro detida em regime fechado na Turquia

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2009)

E-4318/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Liberdade de imprensa na Zâmbia

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2009)

E-4319/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Directiva relativa aos suplementos alimentares (2002/46/CE)

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4320/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Valas comuns em Caxemira

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2009)

E-4321/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) ao Conselho (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Reembolso do imposto sobre vendas de propriedades em Espanha

Resposta do Conselho (19 de Outubro de 2009)

E-4322/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) ao Conselho (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Direitos do povo uigur

Resposta do Conselho (28 de Outubro de 2009)

E-4323/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Condução das eleições presidenciais no Gabão

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

E-4324/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: A «lei da família» proposta no Mali

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4325/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Lei relativa à língua de radiodifusão na Eslováquia

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-4326/09 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Elaboração de cartas florestais e conclusão do cadastro florestal na Grécia

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2009)

E-4327/09 (IT) apresentada por David-Maria Sassoli (S-D), Gianluca Susta (S-D), Rita Borsellino (S-D) e Silvia Costa (S-D) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Morte de setenta e três migrantes no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4330/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Polícia turca impede a celebração de missa cristã em Trebizonda

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2009)

E-4331/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (14 de Setembro de 2009)

Assunto: Práticas financeiras de hospitais privados turcos relativamente a cidadãos da UE

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2009)

P-4332/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Imigração: situação de emergência em Itália

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4333/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Grave situação económica, produtiva e social no sector europeu do leite e dos produtos lácteos

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2009)

E-4334/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Iniciativas da administração local

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

P-4335/09 (EN) apresentada por Ian Hudghton (Verts/ALE) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Direitos humanos na Eritreia

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4336/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Exploração de jazidas de lignite na Grécia

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4337/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Acidente laboral nos estaleiros navais de Perama

Resposta preliminar da Comissão (13 de Outubro de 2009)

Resposta complementar da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-4338/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S-D) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Contratos de «zero horas»

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2009)

E-4339/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Directiva relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE)

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4340/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Poluição sonora em Malta

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2009)

E-4341/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Acordo-Quadro com a Líbia — imigração

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2009)

E-4342/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Projecto de requalificação urbana de Can Trabal (Catalunha, Espanha)

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4343/09 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Acção litigiosa em matéria de protecção de investimentos movida pela Vattenfall AB contra a República Federal da Alemanha

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-4345/09 (PL) apresentada por Ryszard Antoni Legutko (ECR) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Corredor de transportes da Europa Central CETC — pedido de inclusão do corredor CETC como elemento da Rede Transeuropeia de Transportes

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

P-4346/09 (ES) apresentada por Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Negociações do novo acordo com Marrocos

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

E-4347/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (S-D) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Situação das pessoas que sofrem de fibromialgia na Europa

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2009)

E-4348/09 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Direitos dos passageiros nas ligações por ferry-boat no Canal da Mancha

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2009)

E-4349/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Lixeira ilegal na região de Áfissos, Esparta

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2009)

E-4350/09 (EN) apresentada por Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Transporte de cavalos através da Europa

Resposta comum da Comissão (4 de Novembro de 2009)

E-4351/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Convite selectivo à apresentação de propostas para contratos públicos

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4352/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Indústria dos biocombustíveis de beterraba sacarina

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2009)

E-4353/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Bem-estar dos cavalos destinados a abate

Resposta comum da Comissão (4 de Novembro de 2009)

E-4354/09 (IT) apresentada por Licia Ronzulli (PPE), Carlo Fidanza (PPE), Debora Serracchiani (S-D) e Antonio Cancian (PPE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Extravio de bagagens nas escalas europeias

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2009)

P-4355/09 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Referendo na Irlanda

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

P-4356/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Apoios atribuídos a Portugal no âmbito do Proder

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

P-4357/09 (SL) apresentada por Romana Jordan Cizelj (PPE) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Construção de terminais de gás no Golfo de Trieste

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2009)

E-4358/09 (CS) apresentada por Edvard Kožušník (ECR) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Actividade do Grupo de Alto Nível de Partes Interessadas Independentes sobre os Encargos Administrativos

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2009)

E-4359/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Tarifas de transporte

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2009)

E-4360/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Falência da Sky Europe

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2009)

E-4361/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Manipulação e cartelização de preços de produtos agrícolas

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2009)

E-4362/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Livro Verde sobre o futuro da política comum das pescas da União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4363/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Inexistência de interpretação de e para português num seminário sobre pescas organizado pela Comissão Europeia

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-4364/09 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Direito comunitário em matéria de auxílios estatais aos transportes públicos urbanos, nomeadamente no caso da S-Bahn de Berlim

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4365/09 (EN) apresentada por Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Mandado de captura europeu

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2009)

E-4366/09 (FR) apresentada por François Alfonsi (Verts/ALE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Ligação da Ilha da Córsega ao gasoduto Argélia-Sardenha-Itália (GALSI)

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4367/09 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Instalação de sistemas GPS em automóveis como meio de combate ao roubo

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4368/09 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Obrigação legal de seguro de responsabilidade civil no futebol e em outros desportos

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

P-4371/09 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (S-D) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Ausência dos representantes de confissão judaica na reunião do BEPA (Diálogo com as Igrejas e as organizações não confessionais) de 11 de Maio de 2009

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2009)

P-4372/09 (EN) apresentada por Kinga Gál (PPE) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Livre circulação dos cidadãos da UE

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2009)

E-4373/09 (DA) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Direitos dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4374/09 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Definição da característica do «serviço oferecido em geral mediante remuneração»

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-4375/09 (IT) apresentada por Leonardo Domenici (S-D) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Convite à apresentação de propostas RTE-T 09 — «single proposals»

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-4376/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (17 de Setembro de 2009)

Assunto: Programa nacional de barragens de elevado potencial hídrico — Portugal

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2009)

E-4377/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Setembro de 2009)

Assunto: Produtos tradicionais — estrangulamentos legais e constrangimentos administrativos da responsabilidade dos ordenamentos jurídicos nacionais

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4378/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Setembro de 2009)

Assunto: Cuba — impacto concreto da normalização das relações UE-Cuba

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

E-4379/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Setembro de 2009)

Assunto: Venezuela — encerramento de 34 emissoras de rádio, novo ataque às liberdades cívicas

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2009)

E-4380/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Setembro de 2009)

Assunto: Guiné-Bissau — esforço de reconciliação nacional

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2009)

P-4381/09 (EN) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Intensificação dos trabalhos do Comité sobre as Pessoas Desaparecidas em Chipre

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4382/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (18 de Setembro de 2009)

Assunto: Sementes geneticamente modificadas — Auxílios

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4383/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (18 de Setembro de 2009)

Assunto: Supressão de itinerários na rede ferroviária grega

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2009)

E-4384/09 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (18 de Setembro de 2009)

Assunto: Sistemas de produção intensiva de gado como causa de pandemias

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-4385/09 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (18 de Setembro de 2009)

Assunto: Esclerose lateral amiotrófica como «doença profissional» dos futebolistas e suas causas

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

E-4386/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) ao Conselho (18 de Setembro de 2009)

Assunto: Gripe A — ausência de cobertura dos seguros de saúde

Resposta do Conselho (28 de Outubro de 2009)

P-4387/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Gripe A — ausência de cobertura dos seguros de saúde

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2009)

E-4388/09 (DE) apresentada por Martin Kastler (PPE) à Comissão (18 de Setembro de 2009)

Assunto: Apoio comunitário a determinados institutos alemães

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

P-4389/09 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto:«Vinhos de Espanha»

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2009)

P-4390/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Cuidados infantis e Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4391/09 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (18 de Setembro de 2009)

Assunto: Cumprimento da legislação comunitária em matéria de embalagens

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4392/09 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (18 de Setembro de 2009)

Assunto: Acessibilidade dos transportes públicos

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2009)

E-4393/09 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (18 de Setembro de 2009)

Assunto: Cooperação transfronteiriça na prestação de serviços de ambulâncias e outros serviços de emergência

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4394/09 (IT) apresentada por Licia Ronzulli (PPE), Potito Salatto (PPE), Crescenzio Rivellini (PPE), Alfredo Pallone (PPE) e Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Fundos comunitários destinados à formação profissional

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4395/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Níveis de desemprego inauditos na zona euro

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2009)

E-4396/09 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: A Comissão Europeia na promoção da venda em linha de aplicações sensíveis de nanopartículas de prata

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2009)

E-4397/09 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Colocação no mercado de nanopartículas de prata e cumprimento da Directiva 98/8/CE relativa à colocação de produtos biocidas no mercado

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4398/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Missão de Assistência Fronteiriça da UE, em Rafah

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2009)

E-4399/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Eleições na Palestina

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2009)

E-4400/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Objectivos da UE para a Conferência de Copenhaga sobre o clima

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2009)

E-4401/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: O impacto dos resíduos de embalagens na fauna selvagem

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2009)

E-4402/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Obstáculos a cuidados de saúde transfronteiriços

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4403/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Dificuldades com o reembolso de receitas médicas apresentadas por reformados do Reino Unido em Espanha

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2009)

P-4404/09 (IT) apresentada por Debora Serracchiani (S-D) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Acidente ferroviário em Viareggio

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2009)

E-4405/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Impostos sobre as emissões de CO2

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2009)

E-4406/09 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (ECR) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Financiamento do projecto SESAR

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4407/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Regulamento (CE) n.° 104/2000

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2009)

P-4408/09 (ES) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Centrais térmicas alimentadas por resíduos de escombreiras e por carvão

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

P-4409/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Transparência nos mercados a prazo europeus das matérias-primas — caso do mercado internacional do cacau

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-4410/09 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S-D) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Gripe H1N1

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4411/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S-D) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Adiamento da liberalização dos serviços postais

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4412/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Unidades populacionais de pescada

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4413/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Unidades populacionais de pescada

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2009)

E-4414/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Unidades populacionais de pescada

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4415/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Unidades populacionais da pescada do Norte

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-4416/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Regulamento (CE) n.° 1162/2001

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4417/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Boxes da pescada

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4418/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Medidas técnicas de conservação no sector das pescas

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2009)

E-4419/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Programas de auxílio às pequenas comunidades insulares

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-4420/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Diferenças no custo dos medicamentos sujeitos a receita médica ao nível da UE

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

E-4421/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Fundos para fazer face ao terramoto na região dos Abruzos

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2009)

E-4422/09 (NL) apresentada por Louis Bontes (NI) ao Conselho (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Ameaça islâmica na Europa

Resposta do Conselho (28 de Outubro de 2009)

E-4423/09 (NL) apresentada por Louis Bontes (NI) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Ameaça islâmica na Europa

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2009)

E-4424/09 (PL) apresentada por Ryszard Antoni Legutko (ECR) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Questão dos cartazes eleitorais anti-polacos do Partido Nacional Democrata (NPD) alemão

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

P-4425/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Pirataria nas águas do Oceano Índico

Resposta do Conselho (28 de Outubro de 2009)

E-4426/09 (EN) apresentada por Robert Sturdy (ECR) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Oportunidades de financiamento comunitário para empresas do sector equino

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4427/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) ao Conselho (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Certificado «Made In»

Resposta do Conselho (16 de Novembro de 2009)

E-4428/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Certificado «Fabricado em»

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4429/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Latim: um recurso para a Europa

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-4430/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Sistema de alerta rápido para os géneros alimentícios e os alimentos para animais

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4431/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Importações de soja geneticamente modificada

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-4432/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Alteração do projecto de reabilitação do lago de Koroneia

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2009)

E-4433/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Continuação de programas-piloto Erasmus

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4434/09 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) e Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Comercialização de produtos com efeitos alucinogéneos sob a forma de substâncias perfumadas ou de nutrientes para as plantas

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4435/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Normas mínimas de segurança em veículos de transporte público

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4436/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Utilização de fotografias ou de outras ilustrações como advertências relativas à saúde nas embalagens de tabaco

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

P-4437/09 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (15 de Setembro de 2009)

Assunto: Importação de produtos oriundos de colonatos israelitas ilegais nos territórios palestinianos ocupados

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2009)

P-4438/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Medidas de pressão e isolamento do governo golpista das Honduras

Resposta do Conselho (3 de Novembro de 2009)

E-4439/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Programas de cooperação e acordos comerciais com as Honduras

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2009)

E-4440/09 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (S-D) ao Conselho (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Funcionamento do mercado interno da energia na UE

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2009)

E-4441/09 (PL) apresentada por Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Receitas próprias dos laboratórios polacos da Inspecção Sanitária do Estado

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-4442/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Sistemas de retenção para crianças com deficiência nas companhias aéreas da UE

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

P-4443/09 (EN) apresentada por Helmut Scholz (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Promessa do Conselho de tentar inscrever o genocídio no Bangladesh na ordem do dia da próxima Assembleia-Geral das Nações Unidas

Resposta do Conselho (28 de Outubro de 2009)

P-4444/09 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Fomento do emprego e combate ao desemprego em plena crise económica

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2009)

E-4445/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) ao Conselho (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Aplicação da legislação comunitária

Resposta do Conselho (3 de Novembro de 2009)

E-4446/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Avaliações oficiais das emissões de CO2 provenientes de novos veículos de passageiros

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2009)

E-4447/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Nova gripe A — vírus H1N1

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4448/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: G20 e crise financeira

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-4449/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: A União Europeia deve proteger os direitos humanos de dois cidadãos italianos detidos na Índia

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

P-4450/09 (EN) apresentada por Miguel Angel Martínez Martínez (S-D) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Lei 3758/2009 do Governo grego

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2009)

E-4451/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (22 de Setembro de 2009)

Assunto: Perturbações do espectro do alcoolismo fetal /Síndrome alcoolismo fetal (SAF)

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4452/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (22 de Setembro de 2009)

Assunto: Maus-tratos cometidos sobre os mais idosos

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4453/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (22 de Setembro de 2009)

Assunto: Síndrome aerotóxica

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2009)

E-4454/09 (PL) apresentada por Lena Barbara Kolarska-Bobińska (PPE) e Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (22 de Setembro de 2009)

Assunto: Simplificação de vistos para os cidadãos bielorrussos

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2009)

E-4455/09 (PL) apresentada por Lena Barbara Kolarska-Bobińska (PPE) e Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (22 de Setembro de 2009)

Assunto: Isenção de vistos para alguns países da Europa Oriental

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4456/09 (EL) apresentada por Giorgos Papakonstantinou (S-D) à Comissão (22 de Setembro de 2009)

Assunto: O papel da transparência e dos quadros regulamentares no equilíbrio dos mercados de produtos agrícolas

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2009)

E-4457/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Erosão da orla costeira no Distrito de Corinto

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4458/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Extracção ilegal de areia na Achaia

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4459/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Poluição do rio Alfeios

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-4460/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Gestão dos resíduos na Região do Peloponeso

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4461/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Qualidade e quantidade da água na Argolida e projectos conexos

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-4462/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Extracção de pedra no Monte Mainalos

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-4463/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Degradação ambiental e perigos para a saúde pública na região do rio Eurotas

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-4464/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Cessação de funcionamento e reabilitação de DNCR (depósitos não controlados de resíduos)

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2009)

E-4465/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Controlo ambiental de um empreendimento turístico em Gialova

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4466/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Decreto regulamentar do Ministério do Desenvolvimento Rural grego relativo à caça

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4467/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Poluição de águas no Concelho de Messapia, Eubeia, por resíduos tóxicos

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4468/09 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE), Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE), Georgios Papastamkos (PPE), Theodoros Skylakakis (PPE), Konstantinos Poupakis (PPE), Georgios Koumoutsakos (PPE), Georgios Papanikolaou (PPE) e Ioannis Tsoukalas (PPE) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Helicóptero da Frontex assediado pelas autoridades turcas

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4469/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (23 de Setembro de 2009)

Assunto: Inspecções à segurança ferroviária

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2009)

E-4470/09 (EN) apresentada por Edward Scicluna (S-D) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Região de Gozo

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4471/09 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Certificado «Safe Pass» à escala da UE

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4472/09 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Intercâmbio das melhores práticas em matéria de saúde, cidadania e educação sobre drogas

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4473/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Primeira fase de execução do Regulamento REACH

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4474/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Moçambique: Grave exclusão de partidos políticos e resultados da missão exploratória da União Europeia

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-4475/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Crise económica em «W»

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4476/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Galileo — utilização para fins militares e dos serviços de informações, e parceria com países terceiros

Resposta do Conselho (9 de Novembro de 2009)

E-4477/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Galileo — fase 3 (implementação) e fase 4 (operação)

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4478/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Galileo — fase 1 e fase 2 (planeamento)

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4479/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Galileo — utilização para fins militares e dos serviços de informações, e parceria com países terceiros

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4480/09 (EL) apresentada por Antigoni Papadopoulou (S-D) ao Conselho (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Imigração clandestina proveniente do sector ocupado de Chipre

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2009)

E-4481/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Estado ecológico das águas dos lagos do Norte da Grécia

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4482/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S-D) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Dispositivos limitadores de velocidade

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4483/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S-D) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Travessia por ferryboat do Estreito de Gibraltar

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2009)

E-4484/09 (PT) apresentada por Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental do projecto de construção do trecho 3 da via rodoviária IC2(A32) Coimbra/Oliveira de Azeméis

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

P-4485/09 (FI) apresentada por Sari Essayah (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Isenção dos impostos sobre doces e refrigerantes para os artigos de confeitaria edulcorados com xilitol e as águas minerais sem açúcar

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-4486/09 (EL) apresentada por Athanasios Plevris (EFD) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Destruição de cemitério grego em Istambul

Resposta comum da Comissão (29 de Outubro de 2009)

E-4487/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Certificados de construção nos edifícios da Comissão

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4488/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Reforço dos poderes da Agência Ferroviária Europeia

Resposta comum da Comissão (21 de Outubro de 2009)

P-4489/09 (EL) apresentada por Antigoni Papadopoulou (S-D) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Imigração ilegal a partir da zona ocupada de Chipre

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

E-4490/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Desvio do rio Acheloos

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4491/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Redução ao mínimo de itinerários da linha ferroviária Paleofarsalos-Kalambakion

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4492/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Redução ao mínimo de itinerários da via-férrea Amyntaio-Kozani

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4493/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Degradação do lago de Stymfalia (GR2530002)

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-4494/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Próximo Fórum Europeu da Energia e dos Transportes

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-4495/09 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Redução das emissões de gases com efeito de estufa provenientes da criação de gado

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4496/09 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Regulamentação do ruído emitido pelos veículos automóveis

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2009)

P-4497/09 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Assistência financeira concedida pela UE à Grécia na sequência dos incêndios florestais de 2007

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2009)

P-4498/09 (IT) apresentada por Guido Milana (S-D) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Atum rabilho

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

P-4499/09 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Decisão do Tribunal Constitucional alemão sobre o Tratado de Lisboa e reforço do papel dos parlamentos nacionais no âmbito da UE

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2009)

E-4500/09 (EN) apresentada por Jörg Leichtfried (S-D) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Leis anti-minorias no Paquistão

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2009)

E-4501/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Impacto das turbinas dos parques eólicos nas aeronaves ligeiras

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

E-4502/09 (IT) apresentada por Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4504/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Projecto Carapax — destino final dos fundos estruturais

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4505/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Salvamento do projecto Carapax

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-4506/09 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (S-D) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: O futuro do sistema de reformas, elemento fundamental da política social da União Europeia

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2009)

E-4507/09 (SV) apresentada por Åsa Westlund (S-D) ao Conselho (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Reforço da protecção dos animais na sequência de relatos sobre maus-tratos a suínos

Resposta do Conselho (16 de Novembro de 2009)

E-4508/09 (SV) apresentada por Åsa Westlund (S-D) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Reforço da protecção dos animais na sequência de relatos sobre maus-tratos a suínos

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2009)

P-4509/09 (ES) apresentada por Pablo Zalba Bidegain (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Impacto do Tratado de Comércio Livre (TCL) com a Coreia do Sul sobre a indústria automóvel

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

P-4510/09 (ES) apresentada por Josefa Andres Barea (S-D) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Atum rabilho e Convenção CITES

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

P-4511/09 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Crise no mercado cerealífero

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2009)

E-4512/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Campanha do biqueirão, TAC e quotas

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4513/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Conflito de interesses em organismos de certificação independentes

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4514/09 (EN) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Destruição por actos de guerra de propriedade financiada pela UE

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-4515/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Direitos processuais

Resposta do Conselho (16 de Novembro de 2009)

E-4516/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Direitos processuais

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4517/09 (IT) apresentada por Clemente Mastella (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: 112: número único de emergência na Europa

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2009)

E-4518/09 (IT) apresentada por Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Importação de produtos de origem não animal provenientes de países terceiros

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4519/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Experimentação em animais e métodos alternativos

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-4520/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Direitos humanos na República Socialista do Vietname

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2009)

E-4521/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Acordo de cooperação económica com países da África Oriental e Austral

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4522/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Utilização obrigatória de lâmpadas economizadoras de energia

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4523/09 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (S-D) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Segurança dos sistemas de comunicações electrónicas

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4524/09 (SV) apresentada por Åsa Westlund (S-D) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Negociações relativas a um Acordo de Associação com a América Central e ao comércio bilateral com o Peru e a Colômbia — patentes de medicamentos

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2009)

E-4525/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Instalação de exploração aquícola no Cabo Touriñán-LIC ES111005-Costa da Morte da Rede Natura, na Galiza (Estado espanhol)

Resposta comum da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4526/09 (DE) apresentada por Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Aplicação da Directiva 2007/45/CE que estabelece as regras relativas às quantidades nominais dos produtos pré-embalados

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4527/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (S-D) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Aumento das anomalias genéticas e das deficiências físicas e mentais, em cidades onde estão localizadas centrais termoeléctricas alimentadas a carvão

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2009)

E-4528/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (S-D) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Factura dos fornecedores de electricidade

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4529/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (S-D) e Georgios Stavrakakis (S-D) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Decisão relativa à extinção do Centro Nacional de Estudos Sociais e consequências para o sector da investigação na Grécia

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4530/09 (EN) apresentada por Struan Stevenson (ECR) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Futuro dos serviços financeiros na Escócia

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2009)

E-4531/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Rapto de um menor no Brasil

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4532/09 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Ataques contra o cemitério ortodoxo grego Valoukli

Resposta comum da Comissão (29 de Outubro de 2009)

E-4533/09 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Convenção abrangente contra o terrorismo internacional

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2009)

E-4534/09 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Democracia e direitos humanos na região de Gilgit-Baltistan

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4535/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) e Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Nível médio dos pagamentos directos

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-4536/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) e Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Reafectação de fundos destinados a ajudas directas

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4537/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) e Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Conclusões do Conselho informal de Brno

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

P-4538/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Acordo de Associação UE-América Central e golpe de Estado nas Honduras

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2009)

P-4539/09 (EN) apresentada por Linda McAvan (S-D) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: Direitos dos nacionais de países terceiros que trabalham em ferries que operam na UE

Resposta comum da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-4540/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Observação de eventuais eleições nas Honduras

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2009)

E-4541/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Setembro de 2009)

Assunto: Assassinato de Isis Obed Murillo numa manifestação nas Honduras

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4542/09 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Regime de passaporte para prestadores de serviços financeiros

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4543/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (S-D) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Medidas de apoio à indústria europeia de produção de painéis fotovoltaicos

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-4544/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Acesso a companhias aéreas para pessoas com doenças respiratórias

Resposta comum da Comissão (6 de Outubro de 2009)

E-4545/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Livre circulação de trabalhadores e respectivas famílias — Directiva 2004/38/CE

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-4546/09 (FR) apresentada por Anni Podimata (S-D) ao Conselho (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Inquietações relativas à decisão de selecção e autorização de MSS

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2009)

E-4547/09 (FR) apresentada por Anni Podimata (S-D) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Inquietações relativas à decisão de selecção e autorização de MSS

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2009)

E-4548/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto:«Crime stoppers»

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

P-4549/09 (FR) apresentada por Elie Hoarau (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2009)

Assunto: APE provisório UE — África Austral e Oriental

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2009)

E-4550/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (S-D) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Recomendação da Xunta a favor da realização de actividades de aquicultura no Cabo Touriñán

Resposta comum da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4551/09 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Taxas cobradas à entrada na Bulgária

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4552/09 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Carne de bovino brasileira — violações das normas comunitárias

Resposta comum da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4553/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Vacina contra o H1N1

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2009)

E-4554/09 (IT) apresentada por Vincenzo Iovine (ALDE) ao Conselho (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2009)

P-4555/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Fundos disponíveis para pagar as despesas de viagem dos líderes dos PEID à conferência de Copenhaga

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2009)

E-4556/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) ao Conselho (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Operação Atalanta

Resposta do Conselho (9 de Novembro de 2009)

E-4557/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Delegação da Comissão Europeia na Islândia

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4558/09 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Ajuda da UE à China no domínio das alterações climáticas

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-4559/09 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Processo de Copenhaga — bloqueio das transferências de tecnologias por parte da União Europeia

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4560/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Combate às importações de produtos contrafeitos

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4561/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Equilíbrio do comércio bilateral UE-China

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-4562/09 (IT) apresentada por Clemente Mastella (PPE) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Limites de idade nos concursos públicos em Itália

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4563/09 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Andamento da aplicação do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ)

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2009)

E-4564/09 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Intimidação de investigadores na UE

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-4565/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Bolsas de estudo

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2009)

E-4566/09 (IT) apresentada por Guido Milana (S-D) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Acidentes em viagens ferroviárias

Resposta comum da Comissão (21 de Outubro de 2009)

E-4567/09 (IT) apresentada por Mario Pirillo (S-D), Luigi Berlinguer (S-D), Vittorio Prodi (S-D), Rosario Crocetta (S-D), Gianni Pittella (S-D), David-Maria Sassoli (S-D), Paolo De Castro (S-D) e Andrea Cozzolino (S-D) à Comissão (28 de Setembro de 2009)

Assunto: Descoberta de resíduos tóxicos no Mar Tirreno, em Cetraro (Calábria)

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

P-4568/09 (EN) apresentada por Helga Trüpel (Verts/ALE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Política em matéria de espectro

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2009)

P-4569/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Financiamento comunitário do programa MIKE

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2009)

P-4570/09 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) ao Conselho (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Salvaguarda do pluralismo, a nível europeu e em Itália

Resposta do Conselho (16 de Novembro de 2009)

E-4571/09 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (S-D) ao Conselho (5 de Outubro de 2009)

Assunto: O Tratado de Lisboa e a dimensão europeia do desporto

Resposta do Conselho (16 de Novembro de 2009)

E-4572/09 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (S-D) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: O Tratado de Lisboa e a dimensão europeia do desporto

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4573/09 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (S-D) ao Conselho (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Coordenação europeia da classe docente

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-4574/09 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (S-D) ao Conselho (29 de Setembro de 2009)

Assunto: A educação na nova estratégia política europeia

Resposta do Conselho (16 de Novembro de 2009)

E-4575/09 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Reembolso de impostos pelo Estado aos cidadãos no caso da não transposição de directivas da UE

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4576/09 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Salvaguarda do pluralismo, a nível europeu e em Itália

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4577/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Subsídios para o leite de búfala na Roménia

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4578/09 (RO) apresentada por Cătălin Sorin Ivan (S-D) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Censura do filme «Francesca» no Festival de Cinema de Veneza

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4579/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S-D) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Reconhecimento mútuo de diagnósticos médicos

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4580/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (S-D) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Perseguição de helicóptero da Frontex no Egeu

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-4581/09 (EL) apresentada por Antigoni Papadopoulou (S-D) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Levantamento do embargo turco aos navios cipriotas

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-4582/09 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S-D) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Exportação ilegal de veículos usados poluentes para países do terceiro mundo

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-4583/09 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S-D) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2009)

E-4584/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Importância duma posição mais forte da navegação interior

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-4585/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Situação dos investigadores em início de carreira e aplicação da Carta Europeia do Investigador

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4586/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Acordo de Comércio Livre UE/Coreia do Sul — Impacto na indústria europeia

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-4587/09 (EN) apresentada por John Bufton (EFD) ao Conselho (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Discriminação contra pessoas com problemas pulmonares por parte de companhias aéreas na UE

Resposta do Conselho (9 de Novembro de 2009)

E-4588/09 (EN) apresentada por John Bufton (EFD) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Discriminação contra pessoas com problemas pulmonares por parte de companhias aéreas na UE

Resposta comum da Comissão (6 de Outubro de 2009)

E-4589/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: A indústria do mergulho na UE

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-4590/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Quota da UE no mercado do atum-rabilho

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2009)

E-4591/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Distúrbios alimentares na população masculina

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-4592/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Alertas de saúde relativos aos telemóveis

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-4593/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Violência doméstica contra homens

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4594/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Inclusão da Polícia Basca no Protocolo de Schengen

Resposta do Conselho (9 de Novembro de 2009)

E-4595/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Inclusão da Polícia Basca no Protocolo de Schengen

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

P-4596/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Reservatórios de armazenagem de petróleo no delta do rio Nestos

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2009)

P-4597/09 (EN) apresentada por Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Ameaça à vida de um activista turco-cipriota

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2009)

P-4598/09 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S-D) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: A agricultura biológica

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4599/09 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Regras de execução da Directiva relativa à concepção ecológica

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4600/09 (EN) apresentada por Robert Sturdy (ECR) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Direitos anti-dumping sobre o calçado

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2009)

E-4602/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Suspensão da pesca do atum rabilho na UE

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4603/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: A Somália e a UE

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4604/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Satu Hassi (Verts/ALE) e Isabella Lövin (Verts/ALE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Pesca ao tubarão na UE

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4605/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: A pesca do atum-rabilho no Mediterrâneo e no Atlântico Norte

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-4606/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) e Jacky Hénin (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Encerramento da fábrica de garrafas Vicasa S.A. (Jerez — Espanha)

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4607/09 (EL) apresentada por Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Imigração ilegal através das regiões ocupadas pela Turquia para as regiões livres de Chipre e para a UE

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-4608/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Detenção de Ahmad Sa'adat

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2009)

E-4609/09 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Orientação da Comissão em matéria de «protecção do clima»/conferências sobre o clima

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4610/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Degradação ambiental do rio Aliakmonas

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4611/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Degradação ambiental e abaixamento dramático do nível das águas do lago Doirani

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-4612/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Degradação da qualidade da água potável de Chalkidiki

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4613/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Degradação ambiental e diminuição do nível do lago Vegoritida

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-4614/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Extracção de areias não controlada nos lagos Prespa

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4615/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Poluição do rio Strymonas

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4616/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Gravíssimo problema ambiental na Vala 66

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-4617/09 (NL) apresentada por Cornelis de Jong (GUE/NGL) ao Conselho (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Contributo do Conselho para a continuidade de empresas e a democratização da economia, em benefício dos trabalhadores e no interesse da sociedade em geral

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-4618/09 (NL) apresentada por Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Contributo da Comissão para a continuidade de empresas e a democratização da economia em benefício dos trabalhadores e no interesse da sociedade em geral

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

P-4619/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Capacidade e subsídios às frotas de pesca de atum rabilho

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-4620/09 (NL) apresentada por Bastiaan Belder (EFD) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Produção e comercialização de medicamentos de contrafacção

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4621/09 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Imposto espanhol IBI

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4622/09 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: O IVA no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural da Polónia

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2009)

E-4623/09 (PL) apresentada por Artur Zasada (PPE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Efeitos nocivos da radiação electromagnética nas imediações dos emissores de telefonia móvel

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-4624/09 (RO) apresentada por George Sabin Cutaş (S-D) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Fomentar a concessão de crédito na União Europeia

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2009)

E-4625/09 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Antecipação do financiamento do Fundo Social Europeu no âmbito no Plano de Relançamento da Economia Europeia

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-4626/09 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Interligação da rede eléctrica

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2009)

E-4627/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (29 de Setembro de 2009)

Assunto: Subvenções de apoio à mineração de carvão na Comunidade

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2009)

P-4628/09 (IT) apresentada por Rita Borsellino (S-D) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Acordo entre a União Europeia e a Líbia sobre questões relativas à imigração

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4629/09 (EN) apresentada por James Elles (ECR) ao Conselho (1 de Outubro de 2009)

Assunto: Reuniões do Conselho a nível de Chefes de Estado e de Governo

Resposta do Conselho (16 de Novembro de 2009)

E-4630/09 (EN) apresentada por James Elles (ECR) à Comissão (1 de Outubro de 2009)

Assunto: Utilização do artigo 308.°

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2009)

E-4632/09 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (1 de Outubro de 2009)

Assunto: Condições de utilização do financiamento do programa Leader

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4633/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (1 de Outubro de 2009)

Assunto: Crise no mercado do trigo

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4634/09 (PL) apresentada por Jacek Olgierd Kurski (ECR) à Comissão (1 de Outubro de 2009)

Assunto: Emprego nas instituições da UE

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-4635/09 (PL) apresentada por Jacek Olgierd Kurski (ECR) à Comissão (1 de Outubro de 2009)

Assunto: Direitos do consumidor no comércio electrónico («e-commerce»)

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2009)

E-4636/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (1 de Outubro de 2009)

Assunto: Directiva relativa à rotulagem

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-4637/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (1 de Outubro de 2009)

Assunto: Destruição, pelas Forças de Defesa israelitas, de projectos financiados pela CE

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

P-4638/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Cedência de gabinetes médicos

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2009)

P-4639/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Financiamento de planos hídricos

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2009)

E-4640/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE), Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Partidos e organizações fascistas na Europa

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2009)

E-4641/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE), Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Partidos e organizações fascistas na Europa

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-4642/09 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (ECR) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Acção da Comissão Europeia no caso da queixa de uma companhia de teatro checa sobre o procedimento da Câmara Municipal de Praga na atribuição de subvenções no sector cultural e artístico sob a forma de um subsídio

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

E-4643/09 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (ECR) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Pagamento de subsídios agrícolas da União Europeia na República Checa

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4645/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) e Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Nomeação de Algirdas Semeta, Pawel Samecki e Karel De Gucht como novos membros da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2009)

E-4646/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (S-D) ao Conselho (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Protecção internacional para os residentes no campo de refugiados de Ashraf (Iraque)

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-4647/09 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Alteração do estatuto laboral dos jovens que participam em programas de aquisição de experiência laboral (estágio) do OAED (Serviço de Emprego da Mão-de-Obra)

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2009)

E-4648/09 (EN) apresentada por Michael Cashman (S-D) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Captura de aves com «parany» em Valência

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2009)

E-4650/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Programas ou financiamentos disponíveis para apoiar as actividades da Associação Papa Karol

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2009)

E-4651/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Prazos para a aplicação do Regulamento (CE) n.° 853/2004 e situação particular dos pequenos matadouros municipais: o caso do estabelecimento de Pergola (província de Pesaro e Urbino, Itália)

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-4652/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Eventuais irregularidades no programa «Objectivo 3» executado pelo Ministério belga do Trabalho

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4653/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Estatuto jurídico e destino futuro das pessoas detidas pelos EUA em Guantânamo/Cuba

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2009)

E-4654/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Navios afundados no Mediterrâneo, carregados com resíduos nucleares e tóxicos

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4655/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Testamentos vitais

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4656/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S-D) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Álcool e preços mínimos

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2009)

E-4657/09 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Danos causados pelos raios ultravioletas dos aparelhos de bronzeamento, classificados como «cancerígenos do grupo 1» pela OMS

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2009)

E-4658/09 (NL) apresentada por Esther de Lange (PPE) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Prorrogação do prazo das medidas temporárias relativas ao transporte de leite cru para unidades transformadoras e à sua transformação na Roménia e na Bulgária

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4659/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Formas cruéis de arranque de penas

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4660/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Venda de artigos de marca pela Internet

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4661/09 (RO) apresentada por Corina Creţu (S-D) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Medidas previstas pela Comissão para favorecer a criação de novos empregos e reintegrar no trabalho as pessoas atingidas pela crise económica

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

P-4662/09 (EN) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) ao Conselho (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Extremistas a favor dos direitos dos animais

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2009)

P-4663/09 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Situação actual do SIS II

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-4664/09 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Concurso relativo à organização de cursos de línguas

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

P-4665/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Implementação das directivas que visam flexibilizar o direito ao reembolso do IVA em conformidade com a Directiva 2008/8/CE

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4666/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S-D) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Metais pesados na água potável

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-4667/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Condições desumanas de detenção de imigrantes em Lesbos

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4668/09 (EN) apresentada por Stephen Hughes (S-D) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Não aplicação dos direitos de consulta

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4669/09 (SL) apresentada por Romana Jordan Cizelj (PPE) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Construção de terminais de recepção de gás natural liquefeito na UE

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

P-4671/09 (RO) apresentada por Ioan Mircea Paşcu (S-D) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote legislativo italiano 733 B

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4672/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Descida do preço do azeite e respectivas consequências para os olivicultores

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4673/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Programas educativos subsidiados pela UE e combate ao desemprego

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2009)

E-4674/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Eliminação de resíduos tóxicos e perigosos

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4675/09 (EN) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Compensação dos custos das emissões de CO2 repercutidos nos preços da electricidade de acordo com a Directiva 2003/87/CE relativa ao comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, alterada pela Directiva 2009/29/CE

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4676/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: As implicações constitucionais da aquisição de personalidade jurídica por parte da União Europeia

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4677/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: As normas de bem-estar animal, a rotulagem de produtos alimentares e a OMC

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4678/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Restrições ao crédito e reforma do mercado de títulos com garantia hipotecária

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4679/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Regulamentação dos solários

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2009)

E-4680/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Legalidade das restrições a nível dos preços de venda a retalho de bebidas alcoólicas

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2009)

E-4681/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Veracidade das alegações do Governo do Reino Unido sobre a venda a menores de vídeos para adultos

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-4682/09 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Carne de bovino do Brasil — violação das normas comunitárias

Resposta comum da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4683/09 (EN) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: A crise económica do sector europeu dos produtos hortofrutícolas e, em especial, a situação dos produtores catalães

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4684/09 (EN) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) ao Conselho (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Edifício Résidence Palace

Resposta do Conselho (16 de Novembro de 2009)

E-4685/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: A Frontex e a imigração ilegal

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-4686/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Corridas de camiões

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4687/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Direitos do consumidor

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2009)

E-4688/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (6 de Outubro de 2009)

Assunto: SMS para o número de emergência 112

Resposta do Conselho (16 de Novembro de 2009)

E-4689/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: SMS para o número de emergência 112

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4690/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Extracção, por um processo cruel, da penugem a gansos nos Estados-Membros

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4691/09 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S-D) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Crise no sector da criação de gado ovino

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4692/09 (EN) apresentada por Nirj Deva (ECR) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: A situação dos refugiados butaneses

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2009)

E-4693/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S-D) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Financiamento de iniciativas de apoio a pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4694/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S-D) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: O litígio dos farmacêuticos com o Governo irlandês

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-4695/09 (IT) apresentada por Gianluca Susta (S-D) ao Conselho (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Normas relativas ao «escudo fiscal» em Itália

Resposta do Conselho (9 de Novembro de 2009)

E-4697/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Crise e perigo de eutanásia

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4698/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Imposto Tobin na UE

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

P-4699/09 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Disparidades de natureza fiscal nos contratos com futebolistas profissionais em Espanha e noutros países da União Europeia

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2009)

E-4700/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Liquidação de quatro companhias de seguros gregas

Resposta preliminar da Comissão (17 de Novembro de 2009)

Resposta complementar da Comissão (31 de Março de 2010)

E-4701/09 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Exclusão do IVA na apresentação das contas dos fundos da UE

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-4702/09 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Habitação social e construção

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4703/09 (IT) apresentada por Debora Serracchiani (S-D) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Caso Nortel Itália

Resposta comum da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4704/09 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Poder de compra dos supermercados no sector retalhista alimentar da UE

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4705/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) ao Conselho (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Protecção da UE para o mosteiro cristão de Mor Gabriel (Turquia)

Resposta do Conselho (16 de Novembro de 2009)

E-4706/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Protecção da UE para o mosteiro cristão de Mor Gabriel (Turquia)

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4707/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Ajuda da UE ao Rei Mswati III da Suazilândia

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2009)

E-4708/09 (FR) apresentada por Charles Goerens (ALDE) ao Conselho (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Riscos de guerra civil no Sul do Sudão

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-4709/09 (FR) apresentada por Charles Goerens (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Riscos de guerra civil no Sul do Sudão

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4710/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Bancos de sangue

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2009)

E-4711/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Venda de dados sobre doentes a uma empresa farmacêutica

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4712/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Relatório 2008 Eurojust

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4713/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Telecomunicações em Bruxelas

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2009)

E-4714/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Expulsão de comunidades masai na Tanzânia

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4715/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Serviço de Cooperação EuropeAid (AIDCO)

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4716/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Subsídios ao carvão

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2009)

E-4717/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Qualidade dos aquíferos na Grécia

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-4718/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Reconhecimento mútuo das qualificações

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4719/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Mão-de-obra da UE no sector da saúde

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4720/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Propinas no ensino superior para cidadãos dos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4721/09 (IT) apresentada por Paolo Bartolozzi (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Ilha no lago de Bled, na Eslovénia

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-4722/09 (NL) apresentada por Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Auxílios estatais a favor do aeroporto de Twente

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4723/09 (RO) apresentada por Vasilica Viorica Dăncilă (S-D) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Reafectação de fundos não utilizados do primeiro pilar da PAC para financiar outras medidas da PAC

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4724/09 (RO) apresentada por Rovana Plumb (S-D) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Medidas previstas a nível da UE para impedir o aumento da mortalidade em consequência de infecções causadas por bactérias resistentes aos antibióticos e informar os grupos-alvo pertinentes

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2009)

P-4725/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Directiva relativa à rotulagem

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2009)

P-4726/09 (FR) apresentada por Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Criação de gado de alta montanha

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2009)

P-4727/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Modernização planeada das armas nucleares dos EUA no território europeu

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

P-4728/09 (PT) apresentada por Luís Paulo Alves (S-D) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Crise do leite nas Regiões Ultraperiféricas

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

P-4729/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) ao Conselho (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Sequestro de um voluntário grego e segurança das missões humanitárias

Resposta do Conselho (16 de Novembro de 2009)

P-4730/09 (EN) apresentada por Salvatore Tatarella (PPE) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Vírus A/H1N1

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2009)

P-4731/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (S-D) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Relações UE-Rússia e Direitos Humanos

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-4732/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Sequestro de um voluntário grego e segurança das missões humanitárias

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-4733/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Autorização de entrada de velocípedes com motor em Espanha

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4734/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Possíveis programas ou financiamentos para apoiar as actividades da associação «Il Tempo dell'Arte»

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4735/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Utilização de fundos comunitários para a criação de um lar de acolhimento no município de Vetralla

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2009)

E-4736/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Possíveis financiamentos para um projecto de turismo rural no município de Rocca Massima

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4737/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Medidas aplicáveis à pesca da amêijoa na província de Pesaro

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-4738/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Incumprimento dos acordos de Annapolis por parte de Israel

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-4739/09 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Ateneus na Europa

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-4740/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) ao Conselho (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Fronteiras internacionais de Israel

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2009)

E-4741/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) ao Conselho (7 de Outubro de 2009)

Assunto: A influência da UE no âmbito da ONU em matéria de defesa dos direitos humanos

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-4742/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Mendicidade organizada

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-4743/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Desafio demográfico

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2009)

E-4744/09 (ES) apresentada por Josefa Andrés Barea (S-D) e Antolín Sánchez Presedo (S-D) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Acordo de parceria com a Papuásia-Nova Guiné

Resposta comum da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4745/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Situação da indústria de conservas da Galiza

Resposta comum da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4746/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (S-D) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Aplicação da Directiva-Quadro da Água

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-4747/09 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Estado da tramitação da queixa apresentada pela Associação Fuente Grande (Llanes, Astúrias, Espanha)

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4748/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Central nuclear de Temelín, na República Checa, e central nuclear de Mochovce, na Eslováquia — depósitos de resíduos radioactivos, processo de AIA e vias de recurso

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4749/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Prémios atribuídos aos administradores do sector financeiro

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-4750/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Construção da urbanização «Residencial Universidad» em Cáceres (Espanha)

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-4751/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Adjudicação do novo «Palácio da Justiça» de Oviedo (Astúrias, Espanha)

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2009)

E-4752/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Comportamento anticoncorrencial da Iveco AG

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4753/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Luta contra o racismo e a discriminação racial na Grécia

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-4754/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Poluição do Golfo de Eubeia na Grécia pela empresa LARKO

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-4755/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Arbitrariedade e impunidade das forças policiais na Grécia

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2009)

E-4756/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Acidentes de trabalho na Grécia

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-4757/09 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: A East/West Alliance e a Ucrânia

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2009)

E-4758/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Recolha da água das chuvas

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-4759/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (S-D) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Pagamento de fornecimento de oxigénio a bordo de aviões

Resposta comum da Comissão (8 de Outubro de 2009)

E-4760/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Repatriamento e reinstalação de prisioneiros de Guantánamo

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-4761/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Repatriamento e reinstalação de prisioneiros de Guantánamo

Resposta do Conselho (16 de Novembro de 2009)

E-4762/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Repatriamento e reinstalação de prisioneiros de Guantánamo

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-4763/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) ao Conselho (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Grupos de trabalho

Resposta do Conselho (16 de Novembro de 2009)

E-4764/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (S-D) e Stavros Lambrinidis (S-D) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Protecção internacional dos imigrantes menores de idade na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-4765/09 (ES) apresentada por Andres Perello Rodriguez (S-D) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Contributo da UE para as descobertas sobre a vacina contra a SIDA

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4766/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Suficiência e qualidade da água em Atenas

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-4767/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Qualidade do ar em Atenas e na região da Ática

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2009)

E-4768/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Espaços verdes urbanos e periurbanos e qualidade do ar em Atenas

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-4769/09 (EN) apresentada por Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Soluções para as disparidades no diagnóstico e tratamento da esclerose múltipla

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2009)

E-4770/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Pneus chineses

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4771/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Direito das marcas

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4772/09 (FR) apresentada por Catherine Soullie (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Gestão da água

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4773/09 (FR) apresentada por Catherine Soullie (PPE) ao Conselho (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Conferência de Copenhaga

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-4774/09 (FR) apresentada por Catherine Soullie (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Equivalência de diplomas

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4775/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Luta contra o cancro

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4776/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Declaração de Ali Abdussalam Treki

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-4777/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Declaração de Ali Abdussalam Treki

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4778/09 (DE) apresentada por Reinhard Bütikofer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Vacinação obrigatória contra a febre catarral ovina (língua azul)

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

P-4779/09 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (S-D) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Reestruturação da Opel (General Motors) na sequência da sua aquisição pela Magna

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

P-4780/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Intervenção activa da Comissão no referendo irlandês

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

P-4781/09 (FI) apresentada por Liisa Jaakonsaari (S-D) à Comissão (2 de Outubro de 2009)

Assunto: Subsídios à indústria do papel que distorcem a concorrência

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-4782/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Disponibilização de equipamento médico pelas transportadoras aéreas comerciais

Resposta comum da Comissão (8 de Outubro de 2009)

E-4784/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE), Cristiana Muscardini (PPE), Francesco Enrico Speroni (EFD), Aldo Patriciello (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Potito Salatto (PPE), Carlo Fidanza (PPE), Mario Borghezio (EFD), Giovanni La Via (PPE), Raffaele Baldassarre (PPE), Fiorello Provera (EFD), Licia Ronzulli (PPE), Patrizia Toia (S-D), Giovanni Collino (PPE), Iva Zanicchi (PPE) e Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Nortel: possível não conformidade do processo de despedimento colectivo com a legislação relativa à protecção dos trabalhadores

Resposta comum da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4785/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Diferendo comercial entre a UE e os EUA sobre a carne de bovino com hormonas

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-4786/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (12 de Outubro de 2009)

Assunto: Pesca comercial de baleias

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4787/09 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Publicação de dados estatísticos pelo Serviço de Estatística das Comunidades Europeias

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

E-4788/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Funcionamento de uma pedreira ilegal em Vachos, Viannos, Distrito de Iraklion

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-4789/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Resíduos de estufas no Sul de Creta

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4790/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Construção de um lago-reservatório numa zona da Rede Natura no Distrito de Chania

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-4791/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Construção em zona húmida do Distrito de Lasithi de Creta

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4792/09 (EN) apresentada por Robert Sturdy (ECR) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Concorrência ao nível das exportações

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2009)

E-4793/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Fragmentação da ajuda ao desenvolvimento

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-4794/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Acordos de readmissão

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-4795/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Garantia de solvabilidade das transportadoras que prestam serviço público

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4796/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (S-D) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Crise no mercado grego dos biocombustíveis

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4797/09 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (7 de Outubro de 2009)

Assunto: Sérvia: obstáculos à exportação de caça de penas

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

P-4798/09 (EN) apresentada por Antonyia Parvanova (ALDE) ao Conselho (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Combate à falsificação de medicamentos enquanto actividade do crime organizado

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2009)

E-4799/09 (EN) apresentada por Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Combate à falsificação de medicamentos enquanto actividade do crime organizado

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4800/09 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Transparência do processo de selecção de pessoal para as instituições da UE

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4801/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Descentralização da gestão ao abrigo da Política Comum da Pesca

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-4802/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Abrandar o crescimento demográfico para pôr cobro ao aquecimento global

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-4803/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Televisão digital: emissores

Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-4804/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Medidas contra as fraudes dos grupos de pressão

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4805/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S-D) ao Conselho (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Downloads ilegais

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2009)

E-4806/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S-D) à Comissão (12 de Outubro de 2009)

Assunto: Formação sobre extintores no âmbito do ensino da condução

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4807/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Televisão digital: aparelhos de televisão

Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-4808/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Extintores nos automóveis

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4809/09 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Distorção da concorrência no sector bancário

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4810/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Sensibilização do público para a rede Ewglinet

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-4811/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Nova lei neerlandesa sobre passaportes — parte III

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

E-4812/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Direitos especiais detidos pelo Estado Português e entidades públicas em empresas

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4813/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Directiva sobre os direitos dos consumidores

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-4814/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Isenção das PME do âmbito de aplicação das 4.a e 7.a directivas de direito das sociedades

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4815/09 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Dever de denunciar os maus-tratos a crianças

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4816/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) ao Conselho (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Libertação do refém Thanasis Lerounis

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2009)

E-4817/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Ameaça à biodiversidade dos ecossistemas insulares pela construção incontrolada — o exemplo de Paros

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4818/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Degradação ambiental da Caldeira de Santorini

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2009)

E-4819/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Gestão da água nas regiões insulares do Egeu

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4820/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Falta de centros de processamento no âmbito da gestão alternativa dos veículos em fim de vida nos distritos insulares do país

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-4821/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Aumento do número de mamíferos marinhos que vêm dar à costa no Egeu

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-4822/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: A população de golfinhos-comuns do Jónio ameaçada de extinção

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-4823/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Furos de captação e instalações de dessalinização na zona de Keri no Distrito de Zakynthos

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-4824/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Investigação de uma queixa relacionada com os aterros sanitários de Lefkimi e Karvounari

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4825/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Novos investimentos em campos de golfe na Grécia e gestão da água

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2009)

E-4826/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Riscos ambientais decorrentes do Quadro de Ordenamento Turístico na Grécia

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4827/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Processo de licenciamento acelerado de investimentos e controlo da legislação ambiental

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4828/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Impacto dos atrasos registados no Programa de Desenvolvimento Rural da Grécia 2007/2013 sobre o desenvolvimento do mundo rural grego

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2009)

E-4829/09 (EL) apresentada por Antigoni Papadopoulou (S-D) ao Conselho (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Esclarecimento do destino do desaparecido Tenente-Coronel Stylianou Kalbourtzis

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-4830/09 (EL) apresentada por Antigoni Papadopoulou (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Esclarecimento do destino do desaparecido Tenente-Coronel Stylianou Kalbourtzis

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2009)

P-4831/09 (ES) apresentada por Ricardo Cortés Lastra (S-D) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Desenvolvimento regional

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

P-4832/09 (EN) apresentada por Georgios Stavrakakis (S-D) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Política de coesão

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

P-4833/09 (IT) apresentada por Rosario Crocetta (S-D) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Liberdade de informação

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4834/09 (ES) apresentada por Ricardo Cortés Lastra (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Agricultura

Resposta comum da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4835/09 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Dístico ambiental europeu

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4836/09 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Programa de vacinação de resposta à gripe suína

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2009)

E-4837/09 (ES) apresentada por Ramón Jáuregui Atondo (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Apresentação de um novo recurso por um grupo de senadores checos junto do Tribunal Constitucional checo contra o Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

P-4838/09 (ES) apresentada por Ramón Jáuregui Atondo (S-D) ao Conselho (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Apresentação de um novo recurso por um grupo de senadores checos junto do Tribunal Constitucional checo contra o Tratado de Lisboa

Resposta do Conselho (16 de Novembro de 2009)

P-4839/09 (EN) apresentada por Monica Luisa Macovei (PPE) ao Conselho (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Luta contra a corrupção através do Programa de Estocolmo

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2009)

P-4840/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Medidas subsequentes à adopção de uma lei homofóbica na Lituânia — Parte 2

Resposta do Conselho (16 de Novembro de 2009)

P-4841/09 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Projecto de digitalização de livros da Google

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

P-4842/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Degradação da zona húmida do delta do Evros

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

P-4843/09 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S-D) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Deslocalização de uma fábrica Dell da Irlanda para a Polónia

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

P-4844/09 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Pirataria em linha e prejuízos para a indústria discográfica europeia

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

P-4845/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Ruído de baixa frequência emitido pelas centrais de co-geração de calor e electricidade e pelas centrais eólicas

Resposta comum da Comissão (3 de Novembro de 2009)

P-4846/09 (DA) apresentada por Anna Rosbach (EFD) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Ruído de baixa frequência emitido pelas centrais de co-geração de calor e electricidade e pelas centrais eólicas

Resposta comum da Comissão (3 de Novembro de 2009)

P-4847/09 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (S-D) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Violação dos direitos humanos: repressão sangrenta na Guiné-Conakry

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

P-4848/09 (EL) apresentada por Georgios Stavrakakis (S-D) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Supervisão da implementação do Fundo de Solidariedade da União Europeia na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

P-4849/09 (EN) apresentada por Alan Kelly (S-D) à Comissão (6 de Outubro de 2009)

Assunto: Crise no sector dos lacticínios da União Europeia

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-4850/09 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Observatório dos preços

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-4851/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Comercialização de peles de gato e de cão na União Europeia

Resposta comum da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-4852/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Visto de cariz científico para investigadores extracomunitários

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-4853/09 (DE) apresentada por Monika Hohlmeier (PPE) e Ernst Strasser (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Co-financiamento de relatórios difamatórios da Rede Europeia Contra o Racismo

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2009)

E-4854/09 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Dificuldades com que se confrontam cidadãos irlandeses residentes em Malta relativamente ao registo para exercerem o seu direito de voto nas eleições locais e europeias de 2009

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4855/09 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Vacina simples contra a papeira

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2009)

E-4856/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Libertação de mercúrio de lâmpadas fluorescentes compactas

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-4857/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Discriminação em razão da idade no local de trabalho

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4858/09 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Zonas de Protecção Especial na Bulgária

Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-4859/09 (FR) apresentada por Sylvie Guillaume (S-D) e Vincent Peillon (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Gestão da população de lobos e futuro da criação de gado em zona de montanha

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-4860/09 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Criação de um imposto sobre as transacções financeiras

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4861/09 (IT) apresentada por Vincenzo Iovine (ALDE) ao Conselho (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Registo da UE para os casos de racismo

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2009)

E-4862/09 (IT) apresentada por Vincenzo Iovine (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Registo da UE para os casos de racismo

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4864/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Destroços do navio Cunsky

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4865/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Reunião do G20 em Pittsburgh

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-4866/09 (IT) apresentada por Giommaria Uggias (ALDE) e Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Intervenção de protecção do ambiente no sítio de importância comunitária (SIC) «Is Arenas» — instalação off-shore

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-4867/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (16 de Outubro de 2009)

Assunto: Nova lei neerlandesa sobre passaportes — parte IV

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

E-4868/09 (NL) apresentada por Wim van de Camp (PPE) à Comissão (16 de Outubro de 2009)

Assunto: iPhone da Apple

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4869/09 (ES) apresentada por Ramón Jáuregui Atondo (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Utilização do indicador «Doing Business» do Banco Mundial pela Comissão como base para a assessoria de políticas ou na avaliação dos países

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4871/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S-D) à Comissão (16 de Outubro de 2009)

Assunto: Redução da fertilidade nas mulheres que trabalham na indústria do plástico

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4872/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Directiva «Concursos Públicos» e Directiva «Sectores Especiais»

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-4873/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Tarifas das comunicações móveis no estrangeiro

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4874/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Dificuldades administrativas na aplicação das regras relativas ao «mecanismo de inversão do sujeito passivo»

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4875/09 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Serviço Europeu para a Acção Externa

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-4876/09 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Serviço Europeu para a Acção Externa

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4878/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Financiamento das prisões

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

E-4879/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Degradação ambiental do Golfo Malíaco

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4880/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Actividades mineiras em Giona, Distrito de Phokida

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-4881/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Mau funcionamento da Entidade Gestora do Lago Kerkini

Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-4882/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Mau funcionamento da Entidade Gestora dos lagos Koroneia — Volvi

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-4883/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Mau funcionamento da Entidade Gestora do Monte Olimpo

Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-4884/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Mau funcionamento da Entidade Gestora do Parque Nacional dos Prespes

Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-4885/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Mau funcionamento da Entidade Gestora do Delta do Nestos-Vistonida-Ismarida

Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-4886/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Impacto negativo nos habitats resultante do Plano Grego de Ordenamento do Território para a Indústria

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

E-4887/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Mau funcionamento da Entidade Gestora do Parque Marinho Nacional de Alonnisos — Espórades Setentrionais

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-4888/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Proximidade entre instalações industriais e municípios de Salónica e perigos para a saúde pública

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-4889/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (16 de Outubro de 2009)

Assunto: Apreensões de medicamentos falsificados nas fronteiras externas da UE

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-4890/09 (FI) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Subvenções salariais e o terceiro sector

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4891/09 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Danos a sítios da rede Natura 2000 na Bulgária

Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-4892/09 (EN) apresentada por Alan Kelly (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Regras relativas aos auxílios estatais

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-4893/09 (EN) apresentada por Alan Kelly (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Transposição da Directiva «Insolvência» pela Irlanda

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2009)

E-4894/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Regulamento (CE) n.° 1924/2006 — Tagatose

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4895/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Penalização no caso de certificado da inspecção automóvel caducado

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4896/09 (PL) apresentada por Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: IVA no sector da saúde

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4897/09 (SV) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Auxílios estatais à comercialização de aviões JAS Gripen

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

P-4898/09 (ES) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Atum rabilho do Mediterrâneo

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

P-4899/09 (FR) apresentada por Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Crise do sector do leite

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

P-4900/09 (PL) apresentada por Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Exploração a céu aberto de uma jazida de lignite na Baixa Silésia

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4901/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para Chipre

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4902/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Bélgica

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4903/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Bulgária

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4904/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Dinamarca

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4905/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Alemanha

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4906/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Estónia

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4907/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Finlândia

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4908/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a França

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4909/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Grécia

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4910/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para o Reino Unido

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4911/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Irlanda

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4912/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Itália

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4913/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Letónia

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4914/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Lituânia

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4915/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para o Luxemburgo

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4916/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para Malta

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4917/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para os Países Baixos

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4918/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Áustria

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4919/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Polónia

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4920/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para Portugal

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4921/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Roménia

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4922/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Suécia

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4923/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Eslováquia

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4924/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Eslovénia

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4925/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Espanha

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4926/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a República Checa

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4927/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote «Asilo» na UE — Consequências para a Hungria

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4928/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Poluição continuada do Golfo de Corinto por resíduos minerais

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-4929/09 (EN) apresentada por Alan Kelly (S-D) à Comissão (16 de Outubro de 2009)

Assunto: Os consumidores e os serviços financeiros

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-4930/09 (EN) apresentada por Alan Kelly (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Financiamento para fazer face ao desemprego

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-4931/09 (EN) apresentada por Alan Kelly (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Directiva relativa ao destacamento de trabalhadores

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4932/09 (FR) apresentada por Philippe Juvin (PPE) e Tokia Saïfi (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Consulta da Comissão Europeia sobre a criação de uma taxa de carbono nas fronteiras da União Europeia

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

E-4933/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) ao Conselho (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Abertura dos arquivos em todos os Estados-Membros

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2009)

E-4934/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Abertura dos arquivos em todos os Estados-Membros

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-4937/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Eventuais explosões em aparelhos do tipo iPhone — análise do risco para os consumidores

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4938/09 (SV) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Negociações entre a UE, a América Central e os países andinos relativas a patentes

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-4939/09 (ES) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Bitola «ibérica» entre La Tour de Carol e Puigcerdà

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-4940/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: 112 — Número de telefone de emergência único europeu

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4941/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Detenção prévia à expulsão

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-4942/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Gasoduto Nabucco

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-4943/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Disposições relativas à entrada nos EUA

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-4944/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Medidas de retaliação comercial contra importações de biodiesel

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-4945/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Ajuda privada aos países em desenvolvimento na redução da dívida pública

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-4946/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (S-D) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Negociações APE entre a UE e a África Ocidental

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-4947/09 (EN) apresentada por Victor Boştinaru (S-D) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Alteração do estatuto do Instituto Nacional de Administração romeno

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-4948/09 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Imposto sobre ganhos inesperados

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4949/09 (IT) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Boa governação

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4950/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Participação de funcionários da Comissão na campanha para o referendo na Irlanda

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-4951/09 (PL) apresentada por Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S-D) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Vistos Schengen para cidadãos polacos que viajem para os EUA

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-4952/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) ao Conselho (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Corta-fogos — ajudas aos agricultores

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-4953/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Revisão da directiva contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-4954/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Fundos comunitários atribuídos a Portugal — Forest Focus e LIFE+

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4955/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Participação da Comissão Europeia na campanha que antecedeu o segundo referendo sobre o Tratado de Lisboa na Irlanda

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-4957/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Preço dos medicamentos e dependência face à indústria farmacêutica

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-4958/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Apoio a associações portuguesas na Alemanha

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4959/09 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Autorização de vacinas contra a gripe A (H1N1) — «gripe suína»

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4960/09 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Medidas destinadas reduzir a incidência de doenças cardiovasculares através da melhoria das normas mínimas relativas aos cuidados médicos

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4961/09 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Missões de observação eleitoral

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-4962/09 (EN) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Mesma marca, formulação diferente do produto

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4963/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Condições de viagem aplicáveis a cidadãos da UE

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2010)

E-4964/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Missões dos funcionários aos fins-de-semana

Resposta do Conselho (7 de Dezembro de 2009)

E-4965/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2009)

Assunto: Missões dos funcionários aos fins-de-semana

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2009)

P-4966/09 (IT) apresentada por Andrea Cozzolino (S-D) à Comissão (8 de Outubro de 2009)

Assunto: Compromissos assumidos pelo Governo italiano em matéria de princípio da adicionalidade e da obrigação de afectação dos recursos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4967/09 (DE) apresentada por Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Harmonização da disponibilidade de produtos fitofarmacêuticos para os agricultores nos vários Estados-Membros

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-4968/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Denúncia de descargas poluentes altamente tóxicos em Vilar do Colo (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

P-4969/09 (IT) apresentada por Gianni Vattimo (ALDE) à Comissão (9 de Outubro de 2009)

Assunto: Verificação da utilização correcta de financiamentos europeus para a aquisição de equipamento por parte da empresa Biztiles de Bondeno di Gonzaga (Mântua)

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4970/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Direito às prestações do subsídio de subsistência para deficientes e do subsídio para assistência a terceira pessoa no Reino Unido com base na idade

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

E-4971/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Bloqueio de telemóveis

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-4972/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Sítio de Importância Comunitária (SIC) ao largo de Gibraltar

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-4973/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Cláusulas e condições dos acordos comerciais da UE

Resposta comum da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-4974/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Cláusulas e condições dos Acordos de Associação da UE

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-4975/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Cidadãos do Reino Unido e pensões da UE

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2009)

E-4976/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4977/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Definição da UE de Acordo de Associação

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4978/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Definição da UE de comércio livre

Resposta comum da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-4979/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Acordos de comércio livre com países terceiros

Resposta comum da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-4980/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Restrições impostas a professores universitários integrados no Programa Jean Monnet

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2009)

E-4981/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Professores universitários integrados no Programa Jean Monnet na Região Leste de Inglaterra

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4982/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Professores Jean Monnet nos Estados Unidos da América

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4983/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Política Europeia de Vizinhança — Adesão à UE

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-4984/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: A UE e a Organização de Cooperação de Xangai

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-4985/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Plano de acção para a segurança rodoviária

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2009)

E-4986/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Perfil profissional dos trabalhadores do serviço 112

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4987/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Orçamento comunitário para 2010 — Projecto-piloto — Protecção e conservação das florestas

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-4988/09 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (S-D) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Violação dos direitos humanos: a aviação do Iémen provoca uma carnificina

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4989/09 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: OMC e PME

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-4990/09 (EN) apresentada por Michael Cashman (S-D) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Fraude imobiliária na Turquia

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-4991/09 (EN) apresentada por Michael Cashman (S-D) e Richard Howitt (S-D) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Dawit Isaak e assistência ao desenvolvimento da Eritreia

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4992/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Processo Ergenekon na Turquia

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-4993/09 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S-D) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Falha das sondas anemométricas Pitot

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2009)

E-4994/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Requalificação de antigos empregados da Dell

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-4995/09 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Efeitos da crise financeira mundial e apoio aos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-4996/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Regulamentação relativa às horas de voo dos pilotos

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-4997/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Incentivos a favor dos veículos a GPL

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-4998/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S-D) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Empréstimos por SMS

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-4999/09 (EN) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Construção da linha de caminho-de-ferro de alta velocidade sob a Sagrada Família em Barcelona

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2009)

P-5000/09 (EN) apresentada por Esther de Lange (PPE) à Comissão (9 de Outubro de 2009)

Assunto: Regime comunitário de distribuição de fruta às escolas

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

P-5001/09 (IT) apresentada por Sergio Gaetano Cofferati (S-D) à Comissão (9 de Outubro de 2009)

Assunto: Ernst & Young e Nortel Itália

Resposta comum da Comissão (20 de Novembro de 2009)

P-5002/09 (FR) apresentada por Estelle Grelier (S-D) à Comissão (9 de Outubro de 2009)

Assunto: Crise no sector do leite e dos produtos lácteos

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-5003/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Desenvolvimento de uma nova mina no sítio de Skouries, Município de Panagia, Chalkidiki

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-5004/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Degradação ambiental do lago Pamvotida em Ioannina

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5005/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Acordo UE-Rússia relativo aos espaços comuns de cooperação — Investigação na área da defesa

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2009)

E-5006/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Espaços Comuns de Cooperação UE-Rússia — o Euro

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-5007/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Acordo UE-Rússia relativo aos espaços comuns de cooperação — Polícias

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-5008/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Utilização de armas nucleares pelo exército da UE

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-5009/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: As pensões dos funcionários da UE de países que abandonem a União

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-5010/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Viagens de avião de funcionários da Comissão

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2009)

E-5011/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Acordos de associação da UE com países da América do Norte

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-5012/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Acordos de associação da UE com países da América do Sul

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-5013/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Acordos de associação da UE com países de África

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-5014/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Acordos de associação da UE com países da Ásia

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-5015/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Comércio entre o Reino Unido e os Países Baixos

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-5016/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (S-D) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Posição da Comissão sobre o tetraboro

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5017/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: O controlo democrático do Codex Alimentarius

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5018/09 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (S-D) ao Conselho (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Violação de direitos humanos — as autoridades do Quénia continuam a ignorar a comunidade internacional, em geral, e a União Europeia, em particular

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-5019/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Directiva relativa ao desempenho energético dos edifícios

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-5020/09 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Aquisição de equipamento para as forças armadas da UE

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

P-5021/09 (FR) apresentada por Anne Delvaux (PPE) à Comissão (9 de Outubro de 2009)

Assunto: Conclusões da reunião do Conselho «Agricultura» de segunda-feira, 5 de Outubro de 2009

Resposta comum da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-5022/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Ramificações da Cientologia

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-5023/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Massacre de golfinhos em Tajii

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5024/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Defesa do ambiente e riscos hidrogeológicos

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5025/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Protecção do sector da manufactura de instrumentos de cordas na Europa

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5026/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: A floresta perdida

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5027/09 (PL) apresentada por Tomasz Piotr Poręba (ECR) ao Conselho (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Posição do Conselho face aos exercícios militares russo-bielorrussos «Zapad-2009» e «Ładoga-2009»

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

P-5028/09 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Indicação geográfica vitivinícola

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

P-5029/09 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Directiva 89/105 («directiva transparência»)

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-5030/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Utilização fraudulenta dos números de telefone para chamadas de valor acrescentado

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2009)

E-5031/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Taxa Tobin e G-20

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-5032/09 (ES) apresentada por Iratxe García Pérez (S-D) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Definição de PME

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-5033/09 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Situação do Sistema de Controlo e Gestão dos Fundos Estruturais em Espanha

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5034/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Número de disposições legislativas em vigor na UE

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5035/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Implementação do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2009)

E-5036/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Acórdão do Tribunal Constitucional da Alemanha de 30 de Junho de 2009

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

E-5037/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Cláusula de flexibilidade

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5038/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Requerentes de asilo enviados pela Grécia

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-5039/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Depena de gansos vivos na Hungria

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-5040/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Referendo livre e justo na Irlanda e auxílios estatais ilegais

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-5041/09 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Alterações ao artigo 23.°-A da Lei 133/2008 e consequentes riscos de privatização da gestão da água

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5042/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S-D) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Ligação entre software livre e hardware

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-5043/09 (RO) apresentada por Corina Creţu (S-D) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Medidas da Comissão Europeia para combater a pobreza infantil na UE, designadamente no contexto do impacto da crise económica

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2009)

P-5044/09 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Possível violação das normas sobre concursos públicos

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

P-5045/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Subsídio transitório

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-5046/09 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Porto de Musel (Gijón, Espanha)

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-5047/09 (EN) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Legislação da UE relativa à fadiga de pilotos e tripulação de cabina

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-5048/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S-D) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Livre funcionamento dos mercados da energia — adiamento do encerramento de centrais nucleares

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

P-5049/09 (ES) apresentada por Andres Perello Rodriguez (S-D) à Comissão (13 de Outubro de 2009)

Assunto: Calendário relativo à revisão da Directiva 1999/94/CE

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-5050/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S-D) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Cumprimento da Directiva «habitats» pelo Estado dinamarquês em Lille Vildmose

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5051/09 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2009)

Assunto: Restituição de propriedade grega na Turquia

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-5052/09 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2009)

Assunto: Garantias de países terceiros a favor de um Estado-Membro da União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-5053/09 (EL) apresentada por Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (22 de Outubro de 2009)

Assunto: Colocação da bandeira turca no monte Pentadáctilos

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-5054/09 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) ao Conselho (16 de Outubro de 2009)

Assunto: Acordos PNR com países terceiros

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-5055/09 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (16 de Outubro de 2009)

Assunto: Acordos PNR com países terceiros

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

P-5056/09 (IT) apresentada por Gianluca Susta (S-D) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Situação da unidade fabril Mahle Valve Train de Volvera

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-5057/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2009)

Assunto: Concessão de subvenções a estabelecimentos de ensino

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-5058/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (16 de Outubro de 2009)

Assunto: Discriminação dos consumidores polacos no acesso aos serviços da loja iTunes

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-5059/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (16 de Outubro de 2009)

Assunto: Serviço único europeu de portagem rodoviária

Resposta comum da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-5060/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Fim dos apoios aos mercados financeiros: Declarações do Presidente do BCE

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5061/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Linhas aéreas não lucrativas subsidiadas

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-5062/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Práticas comerciais desleais

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2009)

E-5063/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Definição de deficiência

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2009)

E-5064/09 (FI) apresentada por Sari Essayah (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Demora da Turquia em introduzir a protecção dos direitos das minorias religiosas

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5065/09 (FR) apresentada por Marc Tarabella (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Disparidades consideráveis de preços em prejuízo dos consumidores belgas

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5066/09 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Violação de direitos humanos: actos de desprezo e maus-tratos contra imigrantes em Marrocos e na Argélia

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5067/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Restrições à utilização de farinhas de peixe

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5068/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Melhoria da concorrência na comercialização de produtos lácteos

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

E-5069/09 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (S-D) à Comissão (22 de Outubro de 2009)

Assunto: Complexa situação social e comunitária no Peru

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-5070/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Ensaios clínicos em crianças em consequência da regulamentação da UE

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5071/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Motivos para considerar incompleta a lista de produtos químicos nocivos da ECHA

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5072/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Bulgária: país de trânsito da heroína e Estado do Espaço Schengen

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5073/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Ratificação do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-5074/09 (EL) apresentada por Antigoni Papadopoulou (S&D) ao Conselho (22 de Outubro de 2009)

Assunto: Colocação da bandeira turca no monte Pentadáctilos

Resposta do Conselho (7 de Dezembro de 2009)

E-5075/09 (EN) apresentada por John Bufton (EFD) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Não aplicação, por parte de todos os Estados-Membros, do Regulamento (CE) n.° 1/2005 relativo ao transporte de cavalos

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-5076/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Regulamento (CE) n.° 1107/2006

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-5077/09 (EN) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: O Tratado de Lisboa e as negociações de adesão com a Turquia

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-5078/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Harmonização comunitária da ligação ferroviária França-Itália (linha Nice-Cuneo)

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2009)

E-5080/09 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE), Dominique Vlasto (PPE), Dominique Riquet (PPE) e Michel Dantin (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Estudo sobre a fadiga dos pilotos de avião

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-5081/09 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Medidas de segurança nos aeroportos

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-5082/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Tempo de condução e de repouso dos motoristas de camiões

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5083/09 (PL) apresentada por Lena Barbara Kolarska-Bobińska (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Realização do programa «Fruta na Escola» na Polónia

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5084/09 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: A difícil situação do sector da produção de maçãs na Polónia

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-5085/09 (PT) apresentada por Edite Estrela (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto:«Via Verde Portugal» e o futuro Sistema Electrónico Europeu de Portagens

Resposta comum da Comissão (30 de Outubro de 2009)

P-5086/09 (DE) apresentada por Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Liberdade dos meios de comunicação social em Itália

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

P-5087/09 (IT) apresentada por Rita Borsellino (S-D) ao Conselho (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Decreto sobre a segurança

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2009)

P-5088/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S-D) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Aplicação de imobilizadores da perna em crianças

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

E-5089/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Cancelamento de subscrições

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5090/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Relação entre a Carta dos Direitos Fundamentais da UE e as legislações nacionais

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-5091/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: A Comissão Europeia e os referendos

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-5092/09 (IT) apresentada por Rita Borsellino (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Testemunhas judiciais

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

P-5093/09 (BG) apresentada por Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Construção de instalações de extracção de ouro que utilizam cianeto no centro da cidade de Kardzhali na Bulgária

Resposta comum da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

P-5094/09 (BG) apresentada por Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Construção de instalações de extracção de ouro que utilizam cianeto no centro da cidade de Kardzhali na Bulgária

Resposta comum da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

P-5095/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S-D) ao Conselho (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Equilíbrio entre os géneros no âmbito de cargos de liderança na Europa

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

P-5096/09 (FR) apresentada por Marc Tarabella (S-D) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Repercussão das reduções do preço do leite em favor dos consumidores

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2009)

E-5097/09 (CS) apresentada por Oldřich Vlasák (ECR) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Participação dos Sindicatos Autónomos dos Maquinistas Europeus (ALE) no diálogo social no sector ferroviário

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-5098/09 (DA) apresentada por Ole Christensen (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Garantia de pagamento nos casos em que uma empresa de um Estado-Membro é condenada ao pagamento de uma indemnização ou coima noutro Estado-Membro

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-5099/09 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Regulamento REACH: atrasos na entrega dos dossiês de registo

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-5100/09 (HU) apresentada por Enikő Győri (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Atrasos nos pagamentos

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2009)

E-5101/09 (HU) apresentada por Enikő Győri (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Participação das PME em concursos públicos

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-5102/09 (HU) apresentada por Enikő Győri (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Tornar o regime de facturação e contabilização do IVA extensivo ao sector da construção civil

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5103/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Apoios comunitários à empresa Jado Ibéria

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5104/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S-D) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Contratos públicos verdes, relançamento da economia europeia e combate às alterações climáticas

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5105/09 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2009)

P-5106/09 (ES) apresentada por Ramón Jáuregui Atondo (S-D) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Retirada da agenda da Comissão do projecto de directiva que vai regular o reconhecimento dos prejuízos e danos causados às vítimas de práticas anticoncorrenciais

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-5108/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Encerramento da fábrica da ZF Ansa-Lemförder em Burgos (Castela e Leão, Espanha)

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-5109/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Custo e critérios operacionais da operação Atalanta

Resposta do Conselho (6 de Janeiro de 2010)

E-5110/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Execução do Projecto Prioritário n.° 3 das Redes Transeuropeias de Transportes

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2009)

E-5111/09 (ES) apresentada por Josefa Andrés Barea (S&D) e Luis Yáñez-Barnuevo García (S&D) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Operação Atalanta

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5112/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Singapura abre o mercado dos órgãos

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-5113/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Os grandes negócios por detrás das ajudas humanitárias

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5114/09 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Apoio orçamental à Tanzânia

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

P-5115/09 (EN) apresentada por Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2009)

Assunto: Informações relativas às análises de riscos/benefícios dos produtos farmacêuticos

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-5116/09 (EN) apresentada por Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Taxas de terminação móvel e custo das comunicações para os consumidores na Bulgária

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5117/09 (EN) apresentada por Michael Cashman (S-D), Glenis Willmott (S-D) e Richard Howitt (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Fraude imobiliária na Bulgária

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

E-5118/09 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Programa de Compensação por Lesões devido a Vacinação na UE

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-5119/09 (ES) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Cumprimento do Regulamento (CE) n.° 1523/2007 por parte do Estado espanhol

Resposta comum da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-5121/09 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: RTE-T: revisão da política

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-5122/09 (IT) apresentada por Clemente Mastella (PPE) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Relações entre a União Europeia e a Bielorrússia

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-5124/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Suinicultura baseada em características comportamentais

Resposta do Conselho (14 de Dezembro de 2009)

E-5125/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Aborto

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-5126/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Desemprego

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5127/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Extradição para os Estados Unidos

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-5128/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Coragem cívica

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5129/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Vírus porcino

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

P-5130/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Aplicação correcta do Regulamento (CE) n.° 847/2004 no que diz respeito a uma determinada linha aérea

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2009)

E-5131/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Plano de reestruturação da Opel-Europa

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2009)

E-5132/09 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Cartão de desembarque para efeitos de entrada na Grã-Bretanha

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5133/09 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Cartão de desembarque para efeitos de entrada na Grã-Bretanha

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5134/09 (DA) apresentada por Jens Rohde (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Auxílios estatais

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-5135/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Liberdade de imprensa e de expressão na Turquia

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5136/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacote das telecomunicações

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5137/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Sub-remuneração dos trabalhadores após o alargamento da UE a Leste

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5138/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Diplomacia-sombra da Comissão Europeia no estrangeiro

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5139/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Plano de Acção europeu para a saúde mental e o suicídio

Resposta comum da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-5140/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Antidumping, calçado e marca «made in»

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2009)

E-5141/09 (IT) apresentada por Debora Serracchiani (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Pluralismo dos meios de comunicação social

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2009)

P-5142/09 (ES) apresentada por Veronica Lope Fontagné (PPE) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Ajudas estatais da Alemanha à Opel

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

P-5143/09 (EN) apresentada por Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (15 de Outubro de 2009)

Assunto: Pergunta de seguimento sobre violações dos direitos humanos nas minas de diamantes no Zimbabué

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2010)

E-5144/09 (ES) apresentada por Veronica Lope Fontagné (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Organização do tempo de trabalho do pessoal de voo da aviação civil

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-5145/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Medidas para lutar contra as alterações climáticas

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

E-5146/09 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) e Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Fundo de solidariedade e reconstrução após o terramoto em Abruzzo

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5147/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Denúncias sobre o processo seguido na adjudicação de obras públicas

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5148/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Empreendimento no Lago Boeung Kak, no Camboja

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5149/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Ruído de baixa frequência

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

E-5150/09 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Cadernos eleitorais de Malta para o Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-5151/09 (EN) apresentada por Judith Sargentini (Verts/ALE) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: A situação de segurança na Somália

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5152/09 (EN) apresentada por Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: A situação de segurança na Somália

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5153/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Exportação de armas da Valónia para a Líbia

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5154/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Exportação de armas da Valónia para a Líbia

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

P-5155/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Discriminação das pessoas idosas na prestação de cuidados de saúde e no acesso aos mesmos

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-5156/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Acção judicial contra a Irlanda

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-5158/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Uso do solo, exploração florestal e RCLE

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

E-5159/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Medidas relativas à resolução do PE sobre saúde mental

Resposta comum da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-5160/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Detecção de problemas de saúde mental

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

P-5161/09 (IT) apresentada por Rosario Crocetta (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Homofobia em Itália e em outros Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-5162/09 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (S-D) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Persistem as violações dos direitos humanos no Zimbabué

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5163/09 (EN) apresentada por David Martin (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: ACL UE-Coreia — Fórum sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável

Resposta comum da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

E-5164/09 (EN) apresentada por David Martin (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: ACL UE-Coreia — bens ambientais

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-5165/09 (EN) apresentada por David Martin (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: ACL UE-Coreia — cláusulas sociais e ambientais

Resposta comum da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

E-5166/09 (IT) apresentada por Clemente Mastella (PPE) à Comissão (22 de Outubro de 2009)

Assunto: Harmonização das taxas de imposição na Europa

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

E-5167/09 (IT) apresentada por Rosario Crocetta (S-D) à Comissão (22 de Outubro de 2009)

Assunto: Execuções capitais no Irão

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-5168/09 (IT) apresentada por David-Maria Sassoli (S-D), Gianluca Susta (S-D) e Gianni Pittella (S-D) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Adopção da Directiva «Protecção do solo» aprovada pelo Parlamento em 14 de Novembro de 2007

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2010)

P-5169/09 (RO) apresentada por Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Sistema europeu de promoção das fontes de energia renováveis

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-5170/09 (ES) apresentada por Veronica Lope Fontagné (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Redução da fábrica da Opel em Figueruelas leva à perda de numerosos postos de trabalho

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2010)

E-5171/09 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Publicidade à UE na Irlanda

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-5172/09 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Gestão da crise dos resíduos na região da Campânia: aterro de Chiaiano, presumível violação da legislação comunitária em matéria ambiental

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5173/09 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (22 de Outubro de 2009)

Assunto: Aplicação dos limites do Pacto de Estabilidade

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5174/09 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE) e Esther de Lange (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Norma de temperatura para a água no âmbito da Directiva-Quadro «Água» para a produção de electricidade

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

P-5175/09 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Tomada em consideração da crise económica no cálculo das coimas por violação dos artigos 81.° ou 82.° do Tratado

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2009)

P-5176/09 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Revisão da Directiva 2006/48/CE: gestão do capital dos intermediários financeiros

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-5177/09 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S-D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Estudo científico sobre a bebida Red Bull

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2009)

E-5178/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Vexames e torturas infligidos à jovem sarauí Sultana Khaya

Resposta comum do Conselho (7 de Dezembro de 2009)

E-5179/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Vexames e torturas infligidos à jovem sarauí Sultana Khaya

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-5180/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (22 de Outubro de 2009)

Assunto: Detenção de doze sarauís por motivos políticos

Resposta comum do Conselho (7 de Dezembro de 2009)

E-5181/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Detenção de doze sarauís por motivos políticos

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-5182/09 (EL) apresentada por Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Fracasso no cumprimento do objectivo da Estratégia de Lisboa relativo ao investimento, pelos Estados-Membros da UE, de 3 % do PIB no sector da investigação (até 2010)

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5183/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Diferendo transatlântico sobre as normas europeias em matéria de higiene e comercialização de aves no quadro da OMC

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5184/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Banco Mundial do Clima

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5185/09 (IT) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Assento permanente da UE no Conselho de Segurança da ONU

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-5186/09 (IT) apresentada por Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Assento permanente da UE no Conselho de Segurança da ONU

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5187/09 (IT) apresentada por Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Condenação à morte de opositores políticos no Irão

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5188/09 (IT) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Condenação à morte de opositores políticos no Irão

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-5189/09 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (23 de Outubro de 2009)

Assunto: A lei Hadopi em França e o dever de lealdade

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

P-5190/09 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Regulamento (CE) n.° 44/2001 e os assim chamados «Decretos de Beneš»

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2009)

E-5191/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (23 de Outubro de 2009)

Assunto: Atitude da Turquia em relação ao genocídio arménio

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5192/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (23 de Outubro de 2009)

Assunto: Substâncias cancerígenas nas tintas para tatuagens

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5193/09 (EL) apresentada por Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (23 de Outubro de 2009)

Assunto: Medidas que a Comissão se propõe adoptar para proteger os consumidores contra o aumento do preço do petróleo e dos bens directamente relacionados com este

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5194/09 (EN) apresentada por Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (23 de Outubro de 2009)

Assunto: Cumprimento dos controlos sanitários para a circulação de animais de circo na UE

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5195/09 (EN) apresentada por Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (23 de Outubro de 2009)

Assunto: Aplicação incorrecta da legislação comunitária em matéria de resíduos na Suécia

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5196/09 (IT) apresentada por Carlo Fidanza (PPE), Sergio Berlato (PPE), Crescenzio Rivellini (PPE) e Roberta Angelilli (PPE) ao Conselho (23 de Outubro de 2009)

Assunto: Suspensão ou revisão das normas relativas aos requisitos patrimoniais das instituições de crédito para facilitar o acesso ao crédito às pequenas e médias empresas

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-5197/09 (IT) apresentada por Carlo Fidanza (PPE), Sergio Berlato (PPE), Crescenzio Rivellini (PPE) e Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (23 de Outubro de 2009)

Assunto: Suspensão ou revisão das normas relativas aos requisitos patrimoniais das instituições de crédito para facilitar o acesso ao crédito às pequenas e médias empresas

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2010)

E-5198/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (23 de Outubro de 2009)

Assunto: Auxílios da UE na Alta Áustria

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2010)

P-5208/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Responsabilidades ligadas a eventuais efeitos secundários da vacina contra a gripe A (H1N1)

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

P-5209/09 (FR) apresentada por Maurice Ponga (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Âmbito de aplicação do instrumento financeiro de cooperação com os países industrializados e os outros países e territórios de elevado rendimento

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-5210/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Listas de pré-selecção do serviço «EuropeAid» e investigação por fraude do OLAF

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2009)

P-5211/09 (PL) apresentada por Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Manutenção dos direitos aduaneiros anti-dumping sobre as importações de calçado em pele provenientes da China e do Vietname

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

P-5212/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) ao Conselho (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Tratamento processual da recomendação do Conselho sobre a criação de espaços sem fumo (2009/0088(CNS))

Resposta do Conselho (7 de Dezembro de 2009)

E-5213/09 (ES) apresentada por Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Auxílio ao abrigo do Fundo de Solidariedade

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2009)

E-5214/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Discriminação de automobilistas em relação com as novas chapas de matrícula comunitárias

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-5215/09 (DE) apresentada por Matthias Groote (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Compatibilidade da supressão da função «tethering» nos iPhones com a neutralidade da rede

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5216/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Transparência no Conselho

Resposta do Conselho (14 de Dezembro de 2009)

E-5217/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Direitos antidumping sobre as importações de calçado provenientes da China e do Vietname

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

E-5218/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Regulamentação de 2004 relativa aos produtos cosméticos

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-5219/09 (EN) apresentada por Marta Andreasen (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Necessidade de rever a regulamentação sobre os denunciantes de irregularidades internas de instituições da UE

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-5221/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Utilização das línguas oficiais na interpretação

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5222/09 (IT) apresentada por Patrizia Toia (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Ampliação da linha férrea Rho-Gallarate

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5223/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Estará a Turquia cada vez mais islâmica e afastada da Europa?

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-5224/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Livre escolha em matéria de renúncia à nacionalidade

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-5225/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Livre escolha em matéria de renúncia à nacionalidade

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2009)

E-5226/09 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: S.G.S. Safety Guidance System

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-5227/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Substituição do bioensaio em ratos para detectar toxinas paralisantes

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5228/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Substituição do bioensaio em ratos para detecção de toxinas diarreicas dos crustáceos e moluscos

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

P-5229/09 (FR) apresentada por Gaston Franco (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Supressão da ligação ferroviária transfronteiriça directa entre Nice e Cuneo

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2009)

P-5230/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Contratos ferroviários nos Países Baixos

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2009)

P-5231/09 (PT) apresentada por Regina Bastos (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Desemprego dos jovens em Portugal

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-5232/09 (ES) apresentada por José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Aplicação do Regulamento REACH

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5233/09 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Senhas para acolhimento transfronteiriço de crianças

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5234/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Encargos com automóveis de aluguer

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2009)

E-5235/09 (IT) apresentada por Clemente Mastella (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Rumo a um eventual limite máximo europeu para o crédito hipotecário

Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2009)

E-5236/09 (IT) apresentada por Marco Scurria (PPE) e Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Clarificação sobre uma eventual iniciativa da Comissão relativa ao estabelecimento de um limite máximo europeu para o crédito hipotecário

Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2009)

E-5237/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Défice público excessivo da Grécia

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-5238/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Incêndios subterrâneos que lavram em Las Tablas de Daimiel (Castilla-La Mancha, Espanha)

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5239/09 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Protecção conferida por patente para as peças sobresselentes na indústria automóvel

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-5240/09 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Fenómeno da pirataria naval e possíveis soluções

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

P-5241/09 (EN) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Dificuldades em concluir o acordo de associação com a Ucrânia

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-5243/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Viagens de delegações do Conselho

Resposta do Conselho (7 de Dezembro de 2009)

E-5244/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Multas por prática de cartel

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

E-5245/09 (RO) apresentada por George Sabin Cutaş (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Mecanismo único a nível da UE para reduzir os impostos sobre produtos ecológicos

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

P-5246/09 (EN) apresentada por Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Acção judicial contra a ONG croata «Zelena akcija»/Amigos da Terra da Croácia

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

P-5247/09 (FI) apresentada por Timo Soini (EFD) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Transposição para o Direito nacional dos critérios de selecção dos locais da Rede Natura 2000 e comparação das interpretações da expressão «habitat em vertentes rochosas siliciosas» (código 8220)

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2009)

E-5248/09 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Leite

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2009)

E-5249/09 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Indicadores de bem-estar animal

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

E-5250/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Restituição de fundos da PAC

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-5251/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Pacto de Estabilidade

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-5252/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Utilização de óleo de purgueira como biocombustível

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5253/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Relatórios da história de veículos

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

P-5254/09 (EN) apresentada por Richard Howitt (S&D) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Apoio da Comissão ao diálogo social

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2009)

P-5255/09 (LT) apresentada por Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Proteger o emprego e criar novos postos de trabalho

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-5256/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Financiamento de actividades mineiras com meios do Fundo Europeu de Desenvolvimento

Resposta do Conselho (14 de Dezembro de 2009)

E-5257/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Financiamento de actividades mineiras com meios do Fundo Europeu de Desenvolvimento

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5258/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Financiamento e conflitos de interesses no segundo referendo na Irlanda

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5260/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Possível campanha da Comissão na Islândia

Resposta comum da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5261/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Estagiários chineses na Comissão Europeia

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-5262/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Aplicação plena da Directiva 99/70 na Grécia

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5263/09 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Concessão de licenças de pesca de coral na Bacia Mediterrânica

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-5264/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Protecção inadequada dos sítios Natura 2000 na Bulgária

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2010)

E-5265/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Rotulagem dos produtos provenientes das pescas sustentáveis

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-5266/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Biodiversidade e supressão do regime de retirada de terras da produção

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5267/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: O cerco de Gaza por parte de Israel

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-5268/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) ao Conselho (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Relatório Goldstone sobre a invasão de Gaza

Resposta do Conselho (14 de Dezembro de 2009)

E-5269/09 (EN) apresentada por José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Carta Europeia de Riscos

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2009)

E-5270/09 (EN) apresentada por Nigel Farage (EFD) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Intervenção da Comissão no referendo irlandês

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-5271/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Opções de venda directa (over-the-counter) e comércio de derivados financeiros e respectivas consequências para o risco sistémico

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-5272/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Legalidade das taxas sobre a utilização da rede por cabo para subsidiar um acesso mais vasto à banda larga

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5273/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: As implicações de tarifas ferroviárias demasiado complexas no Reino Unido

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2009)

E-5274/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Os elementos extrapatrimoniais no relatório do Governo britânico sobre as necessidades de financiamento do sector público do Reino Unido e o verdadeiro nível da dívida nacional do Reino Unido

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5275/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Poluição química dos oceanos

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

E-5276/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Os verdadeiros níveis do desemprego no Reino Unido

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

E-5277/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Custo do serviço de listas e disponibilização de telefones públicos

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5278/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Implicações concorrenciais das actividades da BBC para a televisão comercial e para os fornecedores de jornais

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5279/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Práticas insustentáveis respeitantes à concessão de crédito no mercado imobiliário do Reino Unido

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-5280/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: A independência dos organismos reguladores

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5281/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Criação de um serviço para a promoção do ciclismo

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5282/09 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Orientações em matéria de IVA

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5283/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: A Conferência de Copenhaga sobre o clima

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5284/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Investigação da Comissão sobre incentivos fiscais criados pelo Governo espanhol

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5285/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Subsídios destinados a embarcações de pesca num momento de redução das unidades populacionais de peixe

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5286/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Informações acerca da utilização de fundos comunitários pelo Município de Quarrata

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5287/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Explosão de iPods e iPhones

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2009)

E-5288/09 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Comparticipação neerlandesa nos custos da guarda dos filhos dos trabalhadores destacados

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2009)

E-5289/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Romanichéis e criminalidade organizada

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-5290/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Segurança no prolongamento da vida útil das centrais nucleares

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-5291/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Importação de madeira para centrais de biomassa

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5292/09 (PL) apresentada por Wojciech Michał Olejniczak (S-D) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Venda de carne de conserva velha

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5293/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Campanha da Comissão na Irlanda

Resposta comum da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5294/09 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE) e Sharon Bowles (ALDE) ao Conselho (27 de Outubro de 2009)

Assunto: SWIFT

Resposta do Conselho (6 de Janeiro de 2010)

E-5295/09 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE) e Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: SWIFT

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5296/09 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: A UE signatária de convenções internacionais

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5297/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Subvenções para apoiar actividades de pesca

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2009)

E-5298/09 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Auxílio estatal abusivo à Opel

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

E-5299/09 (EN) apresentada por Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Adjudicação pública local

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-5300/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Quota de música produzida na Irlanda

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2009)

E-5301/09 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Michael Cashman (S&D), Ulrike Lunacek (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Proibição da Marcha do Orgulho 2009 em Belgrado

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-5302/09 (SV) apresentada por Åsa Westlund (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Apoio à Guatemala

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

P-5303/09 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE) à Comissão (21 de Outubro de 2009)

Assunto: Registo de produtos regionais

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

E-5304/09 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Limitação da duração dos voos

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-5305/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Gripe A — seguros de saúde — eventual coordenação entre União Europeia e Estados-Membros

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-5306/09 (RO) apresentada por Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Calendário para a execução do projecto-piloto da Rede de Alerta para as Infra-estruturas Críticas (RAIC)

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

P-5307/09 (ES) apresentada por Pablo Zalba Bidegain (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: ACL com a Coreia: cláusula de salvaguarda e Duty Drawback Clause

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

P-5308/09 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Utilização de telefones móveis por crianças com menos de 14 anos de idade

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

P-5309/09 (FI) apresentada por Mitro Repo (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Empréstimos rápidos: regulamentação e estatísticas

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2009)

E-5310/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Posição da UE sobre o abate industrial como forma de luta contra as alterações climáticas

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5311/09 (DE) apresentada por Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Tarifas retalhistas exorbitantes no acesso a serviços de dados móveis

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5312/09 (EN) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Acordos de comércio livre com países da região andina

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2010)

E-5313/09 (FR) apresentada por Marc Tarabella (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Crise do leite e relatório do Tribunal de Contas Europeu

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5314/09 (LV) apresentada por Inese Vaidere (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Generalização do russo nos meios de comunicação social europeus

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

E-5315/09 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Medidas para promover a integração da educação socioemocional nas actividades curriculares e extracurriculares a fim de prevenir problemas emocionais em crianças, adolescentes e jovens

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5316/09 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: El Musel como porto de refúgio

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

E-5317/09 (EN) apresentada por Nigel Farage (EFD) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Manutenção das condições do FEDER/03/0413

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5318/09 (EN) apresentada por Paul Nuttall (EFD) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Crómio

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5319/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Medicamento contra a obesidade — Alli

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

E-5320/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Decisão BZP

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

E-5321/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Relatório da Comissão sobre a aplicação da Directiva Habitats

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2010)

E-5322/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Reclamação SG/CDC(2009)A/7851

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5323/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Apreensão no aeroporto de Schiphol de artigos isentos de direitos adquiridos fora da UE

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5324/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Direitos dos consumidores e iPhones

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2010)

E-5325/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) ao Conselho (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Detenção do Dr. Kian Tajbakhsh pelas autoridades iranianas

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5326/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Detenção do Dr. Kian Tajbakhsh pelas autoridades iranianas

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2009)

E-5327/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Autocarros de turismo adaptados às necessidades das pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5328/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Regulamento relativo à recuperação das enguias

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

E-5329/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Petição n.° 1007/2008 ao PE

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2009)

E-5330/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Financiamento da UE para projecto de desenvolvimento comunitário

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5331/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Financiamento da UE para transmissão de eventos locais via um sítio Web de base comunitária

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5332/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Financiamento europeu para a organização Muintir na Tire

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5333/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Iniciativa da UE para a introdução de uma distinção clara entre as genuínas e as falsas situações de prestação de trabalho independente

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5334/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Decisão-Quadro relativa ao tráfico de droga

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5335/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Direito a períodos de descanso por tempo de prevenção

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2009)

E-5336/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Implementação da Directiva AAE pela Irlanda

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-5337/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Próteses de membros na Irlanda

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5338/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Regulamentação das cadeiras de praia na UE

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-5339/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Obrigatoriedade de os cidadãos da UE contratarem um contabilista em Espanha

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-5340/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Acordo de intercâmbio de informações fiscais com Jersey

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2009)

E-5341/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Directiva relativa à transferência de empresas

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

E-5342/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S-D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Lei britânica da Imigração e Asilo de 1999

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5343/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Convenção da ONU relativa aos trabalhadores migrantes

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5344/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Imposto de registo automóvel na Irlanda

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5345/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Direitos de voto de cidadãos da UE de nacionalidade não maltesa nas eleições europeias de 2009

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2009)

E-5346/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Dados relativos a objectos perdidos e furtados

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2009)

E-5347/09 (IT) apresentada por Potito Salatto (PPE), Licia Ronzulli (PPE) e Alfredo Antoniozzi (PPE) ao Conselho (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Violência no Sudão

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5348/09 (IT) apresentada por Potito Salatto (PPE), Licia Ronzulli (PPE) e Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Violência no Sudão

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

E-5349/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Informações sobre a manifestação de episódios de violência em Itália

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-5350/09 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D), Corina Creţu (S&D) e Ioan Mircea Paşcu (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto:«Patrulhas civis» em Itália e crescimento dos movimentos extremistas

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

P-5351/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Regulamento de controlo da pesca e suas repercussões no plano de gestão relativo às unidades populacionais de biqueirão no Golfo da Biscaia

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2009)

P-5352/09 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: IVA aplicável aos livros em formato digital

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5353/09 (DE) apresentada por Birgit Sippel (S&D), Alexander Alvaro (ALDE), Ulrike Lunacek (Verts/ALE), Nirj Deva (ECR), Sabine Lösing (GUE/NGL) e Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Notícias nos meios de comunicação social sobre violações dos direitos humanos pela Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex)

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5354/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Comércio de pneumáticos para recauchutagem

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

E-5355/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Detenção de activistas pacíficos dos direitos humanos em Marrocos

Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2009)

E-5356/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Detenção em Marrocos da activista saraui dos direitos humanos Sultana Jaya

Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2009)

E-5359/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Bem-estar das vacas leiteiras

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-5360/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Bem-estar dos suínos

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5361/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Utilização de sistemas de navegação durante o transporte a longa distância de animais vivos

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2009)

E-5362/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Microcrédito europeu

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5363/09 (FR) apresentada por Marc Tarabella (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Prémio de cessação de actividade de produtores de leite

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5364/09 (DE) apresentada por Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Venda centralizada de direitos mediáticos e de transmissão televisiva na Alemanha

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2009)

E-5365/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Investigações do OLAF na Galiza

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5366/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Detenção de activistas pacíficos dos direitos humanos em Marrocos

Resposta comum do Conselho (7 de Dezembro de 2009)

E-5367/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Detenção em Marrocos da activista saraui dos direitos humanos Sultana Jaya

Resposta comum do Conselho (7 de Dezembro de 2009)

E-5369/09 (DE) apresentada por Birgit Sippel (S&D), Alexander Alvaro (ALDE), Ulrike Lunacek (Verts/ALE), Nirj Deva (ECR), Sabine Lösing (GUE/NGL) e Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (27 de Outubro de 2009)

Assunto: Notícias nos meios de comunicação social sobre violações dos direitos humanos pela Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex)

Resposta do Conselho (6 de Janeiro de 2010)

P-5370/09 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (ECR) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Scanners de corpo inteiro nos aeroportos

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-5371/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Concentrações elevadas de partículas

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

P-5372/09 (PL) apresentada por Adam Gierek (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Solidariedade energética

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2009)

E-5373/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Julgamento militar e possível condenação à morte de sete defensores sarauís dos direitos humanos

Resposta comum do Conselho (7 de Dezembro de 2009)

E-5374/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Julgamento militar e possível condenação à morte de sete defensores sarauís dos direitos humanos

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-5375/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) e Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Políticas comunitárias a favor das regiões ultraperiféricas

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-5376/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Plano Director Urbanístico da Conca d Òdena

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5377/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Projecto de Estação de Tratamento de Águas Residuais de Valdemoro

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-5378/09 (ES) apresentada por Antonio López-Istúriz White (PPE) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Consequências da transposição da Directiva relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União no território dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5379/09 (DE) apresentada por Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Consequências de uma eventual transferência do transporte de mercadorias para a margem esquerda do Reno no troço Mannheim-Karlsruhe

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2009)

E-5380/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Aplicação do Regulamento CE sobre o transporte de animais

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5381/09 (IT) apresentada por Patrizia Toia (S&D), Silvia Costa (S&D), David-Maria Sassoli (S&D) e Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Legislação italiana sobre a privacidade

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5382/09 (IT) apresentada por Gianluca Susta (S&D) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Linha ferroviária Cuneo-Nice

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5383/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Sector leiteiro — declarações da Comissária Fischer Boel

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5384/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Sector leiteiro — declarações da Comissária Fischer Boel ao Conselho de Ministros da Agricultura

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5385/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Processo de infracção contra Portugal: regime forfetário para produtores agrícolas

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5386/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Pescas — impacto da redução das capturas de bacalhau e tamboril

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5387/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Reciclagem de resíduos de gesso na Suécia

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5388/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: O tratamento pelo sistema Traces de animais transportados em navios ro-ro

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

E-5389/09 (EN) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: O Governo autónomo valenciano bloqueia os sinais da Televisão Pública Catalã (TV3): infracção à Directiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisual 2007/65/CE

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-5390/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S&D) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Marrocos e o Sara Ocidental

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5391/09 (ES) apresentada por Antonio López-Istúriz White (PPE) ao Conselho (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Consequências da transposição da directiva comunitária relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União no território dos Estados-Membros

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

P-5392/09 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Auxílios estatais dos Estados-Membros à indústria automóvel e realização do mercado interno

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5393/09 (DE) apresentada por Bernd Lange (S&D) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Processos por infracção devido à ausência de transposição das disposições relativas ao tratamento prioritário de óleos usados por regeneração

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-5394/09 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Portagens ilegais

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5395/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Inclusão da Península de Akama na rede de áreas protegidas Natura 2000

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-5396/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Ataque de palmeiras pelo besouro vermelho Rhynchophorus ferrugineus

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5397/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Traçado da nova auto-estrada E65 através de duas importantes áreas da rede Natura 2000

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-5398/09 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Antecipação da cobrança do IVA por parte de um Estado-Membro e neutralidade fiscal

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-5399/09 (EL) apresentada por Ioannis Tsoukalas (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Direitos dos investigadores que trabalham nos institutos de investigação e académicos gregos

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5400/09 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Harmonização do IVA sobre os combustíveis de uso doméstico

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

E-5401/09 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Campanha contra as alterações climáticas

Resposta comum da Comissão (15 de Janeiro de 2010)

E-5402/09 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Campanha contra as alterações climáticas

Resposta comum da Comissão (15 de Janeiro de 2010)

E-5403/09 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Campanha contra as alterações climáticas

Resposta comum da Comissão (15 de Janeiro de 2010)

E-5404/09 (FR) apresentada por Robert Goebbels (S&D) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Governação mundial e legitimidade democrática

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5405/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Reivindicação pelo Estado belga de uma quantia à Belgocontrol possivelmente contrária à regulamentação comunitária

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5406/09 (PL) apresentada por Joanna Senyszyn (S&D) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Defesa dos direitos fundamentais na UE

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5407/09 (PL) apresentada por Artur Zasada (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: O futuro do Corredor da Europa Central CETC ROUTE65

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

E-5408/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Renda vitalícia

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

P-5409/09 (PT) apresentada por José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Pedido de alteração ao Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão proposto pelo Governo português à Comissão Europeia

Resposta comum da Comissão (26 de Novembro de 2009)

P-5410/09 (PT) apresentada por Maria Da Graça Carvalho (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Pedido de alteração ao Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão proposto pelo Governo português à Comissão Europeia

Resposta comum da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-5411/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Concurso para a realização de cursos de línguas para o pessoal das instituições, dos organismos e das agências da União Europeia (UE) em Bruxelas

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

E-5412/09 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (3 de Novembro de 2009)

Assunto: Protecção das crianças contra a exposição ao fumo passivo de tabaco

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2010)

P-5413/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Disciplina orçamental das autoridades belgas para os próximos anos

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

P-5414/09 (PT) apresentada por Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Crise no sector leiteiro

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

P-5415/09 (RO) apresentada por Corina Creţu (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2009)

Assunto: Medidas previstas pela Comissão Europeia para pôr cobro à violação nas zonas em conflito e assegurar assistência às vítimas de agressões sexuais

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5416/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Carta Europeia dos Direitos dos Passageiros dos Serviços Ferroviários

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5417/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Direitos das pessoas com deficiência quando em viagem

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5418/09 (FR) apresentada por Anne Delvaux (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Efeitos indesejáveis das dioxinas para a saúde humana

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5419/09 (FR) apresentada por Anne Delvaux (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Bisfenol-A e biberões

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2009)

E-5420/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Autorização do Antonov-26

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5421/09 (PT) apresentada por Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Crise no sector da carne de porco

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5422/09 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos audiolivros

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

P-5423/09 (EN) apresentada por Csaba Sándor Tabajdi (S&D) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Chave de repartição do mecanismo financeiro do EEE

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5424/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Interrupção das negociações de adesão da Turquia com base no relatório da Comissão

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

E-5425/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Desreguladores endócrinos

Resposta da Comissão (5 de Março de 2010)

E-5426/09 (DE) apresentada por Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Situação nos campos de refugiados gregos

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

E-5427/09 (EN) apresentada por Alexander Graf Lambsdorff (ALDE) ao Conselho (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Implementação das recomendações do Parlamento Europeu referentes às prioridades da UE para a 64.a Sessão da Assembleia-Geral da ONU

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2010)

E-5428/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Processo de infracção contra Portugal: inclusão do montante do imposto nacional de matrícula automóvel no valor tributável para efeitos de IVA no caso do fornecimento de veículos automóveis

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2010)

E-5429/09 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Pergunta na sequência da pergunta E-2255/09 sobre a Directiva relativa às lâmpadas incandescentes

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

P-5430/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Aplicação do sistema de identificação electrónica de ovinos à importação de carne de borrego

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

E-5443/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Apoio dado ao filme «Little Alien»

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5444/09 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Protecção dos animais durante o transporte

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

E-5445/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Taxa sobre o visto dos EUA para viajantes da UE

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5446/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Violações dos Direitos do Homem na Eritreia

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-5447/09 (EN) apresentada por Inese Vaidere (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Situação orçamental crítica do ensino superior na Letónia

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2010)

E-5448/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Segurança no trabalho

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5449/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Liberdade de imprensa na Turquia

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5450/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Êxitos da Política Comum das Pescas

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5451/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Comércio e liberdade de expressão

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

P-5452/09 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (30 de Outubro de 2009)

Assunto: Programas de estágio na Grécia

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2010)

E-5453/09 (EN) apresentada por Malcolm Harbour (ECR) e Anja Weisgerber (PPE) ao Conselho (5 de Novembro de 2009)

Assunto: Revogação das oito directivas relativas a metrologia, 2008/0227(COD)

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5454/09 (EN) apresentada por Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S&D) à Comissão (5 de Novembro de 2009)

Assunto: Aplicação do artigo 7.° do Regulamento «Roma I» aos Estados do EEE e à Dinamarca

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5455/09 (PL) apresentada por Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S&D) à Comissão (5 de Novembro de 2009)

Assunto: Estado da aplicação da Directiva 2007/65/CE relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

P-5456/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) ao Conselho (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Coordenação europeia tendo em vista a promoção do emprego

Resposta do Conselho (6 de Janeiro de 2010)

P-5457/09 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Incumprimento da Directiva Seveso no âmbito do projecto de construção de instalações de regaseificação no Golfo de Trieste

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2009)

E-5458/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (16 de Novembro de 2009)

Assunto: Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais, no quadro financeiro 2000/2006

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-5459/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2009)

Assunto: Execução das verbas inscritas no Quadro Financeiro Plurianual 2007/2013, por país e por programa operacional, em 2007, 2008 e 2009

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5460/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2009)

Assunto: Tributação a empresas em deslocalização

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2009)

E-5461/09 (IT) apresentada por Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (5 de Novembro de 2009)

Assunto: Resíduos poluentes surgidos após acidentes marítimos

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-5462/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (5 de Novembro de 2009)

Assunto: Empresas de aluguer de automóveis em Espanha

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5463/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (5 de Novembro de 2009)

Assunto: Preços de electricidade elevados na Bélgica

Resposta comum da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5464/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2009)

Assunto: Efeitos nocivos da posição dominante da GDF Suez/Electrabel para os consumidores e empresas da Bélgica

Resposta comum da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5465/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2009)

Assunto: Comportamento racista por parte da polícia grega

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-5466/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2009)

Assunto: Gripe H1H1: medidas adicionais de apoio à vacinação

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5467/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2009)

Assunto: Prazo do Programa de Desenvolvimento Rural

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

P-5468/09 (IT) apresentada por Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Síndrome de Sensibilidade Química Múltipla (SQM)

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2009)

E-5469/09 (IT) apresentada por Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2009)

Assunto: Rastreabilidade do leite de búfala para a «mozzarella» DOP em Itália

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-5470/09 (ES) apresentada por Josefa Andrés Barea (S&D) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Regulamento relativo ao controlo da pesca

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5471/09 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD), Adrian Severin (S&D) e Eduard Kukan (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Financiamento pela UE da Rede de Escolas de Estudos Políticos do Conselho da Europa

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2009)

E-5472/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Adopção de uma disposição relativa a embalagens genéricas normalizadas para produtos do tabaco

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2010)

P-5473/09 (IT) apresentada por Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Fiscalização dos preços dos medicamentos em Itália

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

P-5474/09 (FR) apresentada por Sylvie Guillaume (S&D) ao Conselho (4 de Novembro de 2009)

Assunto: Afastamento de cidadãos de nacionalidade afegã pela França e pelo Reino Unido

Resposta do Conselho (14 de Dezembro de 2009)

E-5475/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Efeitos secundários nefastos da Directiva-Quadro «Resíduos» para a incineração de resíduos

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2010)

E-5476/09 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Pedidos de registo de denominação de origem de produtos agrícolas ou de géneros alimentícios

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5478/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Criação do cargo de responsável pelo transporte por bicicleta

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5479/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Criação do cargo de responsável pelo transporte por bicicleta

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5480/09 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Informações de fundo sobre a proibição do transporte de líquidos na bagagem de mão nos aviões

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5481/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Atrasos na execução do projecto da Ionia Odos

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2010)

E-5482/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: A redução do IVA como instrumento da política de emprego

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5483/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Programa Eurovelo

Resposta comum da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5484/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Carta de Bruxelas

Resposta comum da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5485/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Novo sistema electrónico do IVA

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5486/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Possíveis financiamentos para o projecto editorial «Europaitalia»

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5487/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Informações acerca do encerramento da «Brain Suite» no Hospital de Santo André em Roma

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5488/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Possibilidades de financiamento para a realização de um museu dos desaparecidos no mar na Ilha de Giglio

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5489/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Possibilidades de financiamento para um projecto de promoção do selo «Made in Italy» no sector têxtil

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2010)

E-5490/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Possibilidades de financiamento para um projecto enogastronómico na região da Emilia-Romagna

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

E-5491/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Possibilidades de financiamento para um projecto artístico itinerante de solidariedade social

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

E-5492/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Possibilidades de financiamento para um projecto editorial multicultural do «Gruppo di servizio per la letteratura giovanile»

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5493/09 (IT) apresentada por Paolo Bartolozzi (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Suspensão das isenções fiscais no preço do gasóleo agrícola para o aquecimento das estufas

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5494/09 (IT) apresentada por Paolo Bartolozzi (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Construção de um parque eólico industrial em San Godenzo (Florença) previsto no sítio «SIC IT 5140005»

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5495/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Subvenções comunitárias concedidas ao MRAX

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5496/09 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Campanha «ICE» (In Case of Emergency) — Notificação rápida de familiares em caso de emergência

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5498/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Equivalência dos diplomas do ensino superior em disciplinas artístico-musicais entre Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5499/09 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Distorção da concorrência na introdução de dispositivos médicos

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5500/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Ataques das autoridades bielorrussas à TV Bielsat

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5501/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Encerramento das escolas polacas na Bielorrússia

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5502/09 (EN) apresentada por Roberto Gualtieri (S&D), Hannes Swoboda (S&D) e Zoran Thaler (S&D) ao Conselho (10 de Novembro de 2009)

Assunto: A Missão de Observação da UE (EUMM) na Geórgia

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5503/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) ao Conselho (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Informações sobre a manifestação de episódios de violência em Itália

Resposta do Conselho (7 de Dezembro de 2009)

P-5504/09 (FR) apresentada por Damien Abad (PPE) à Comissão (5 de Novembro de 2009)

Assunto: Adjudicação do contrato «Maritza East 2» (Bulgária)

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

P-5505/09 (IT) apresentada por Renate Weber (ALDE) à Comissão (5 de Novembro de 2009)

Assunto: Violação persistente da Directiva 2002/58/CE pelas autoridades italianas

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

P-5506/09 (EN) apresentada por Enrique Guerrero Salom (S&D) à Comissão (5 de Novembro de 2009)

Assunto: Cimeira Mundial sobre a Segurança Alimentar — Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, Novembro de 2009

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

E-5507/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Nível de capacidade financeira

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2009)

E-5508/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Seminário SCA

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

E-5509/09 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Portal «E-Justice»

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5510/09 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Transporte de líquidos nos aviões

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

P-5511/09 (IT) apresentada por Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (5 de Novembro de 2009)

Assunto: Despacho da Câmara de Azzano Decimo

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

P-5512/09 (HU) apresentada por Edit Herczog (S&D) à Comissão (5 de Novembro de 2009)

Assunto: Projécteis da Segunda Guerra Mundial na Hungria

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

P-5513/09 (RO) apresentada por Marian-Jean Marinescu (PPE) à Comissão (5 de Novembro de 2009)

Assunto: Redução do total admissível de capturas (TAC) de pregado do Mar Negro para a Roménia e a Bulgária

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5514/09 (DE) apresentada por Bernd Lange (S&D) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Impacto negativo no ambiente causado por compressores de ar utilizados nos camiões e autocarros

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5515/09 (DE) apresentada por Bernd Lange (S&D) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Utilização de aditivos de tricarbonilo metilciclopentadienilo de manganês (MMT) nos combustíveis

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2010)

E-5516/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Destroços de navios com resíduos tóxicos e nucleares no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5517/09 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Encargos administrativos nacionais suplementares aplicáveis aos pedidos de apoios da UE, que constituem um obstáculo para a economia

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-5518/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Retribuições no sector financeiro

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-5519/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Fraude no sector dos serviços financeiros

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5520/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Deslocação de populações devido às consequências das alterações climáticas

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5521/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Projectos comunitários nos Balcãs Ocidentais

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5522/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Projecto de posto fronteiriço não executado

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5523/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Sophia in t Veld (ALDE), Gianni Vattimo (ALDE) e Sonia Alfano (ALDE) ao Conselho (10 de Novembro de 2009)

Assunto: A persistente passividade das autoridades italianas face ao aumento dos ataques de carácter homofóbico

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2010)

E-5524/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Sophia in t Veld (ALDE), Gianni Vattimo (ALDE) e Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: A persistente passividade das autoridades italianas face ao aumento dos ataques de carácter homofóbico

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5525/09 (EN) apresentada por Linda McAvan (S&D) ao Conselho (10 de Novembro de 2009)

Assunto: A perseguição dos muçulmanos ahmadis no Paquistão

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5526/09 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Corporações de bombeiros voluntários e tempo de trabalho

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5527/09 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Projectos de estatutos da Associação Europeia e da Mutualidade Europeia

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-5528/09 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Efeitos pró-cíclicos de Basileia II

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

P-5529/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (5 de Novembro de 2009)

Assunto: O princípio comunitário da não descriminação no futebol profissional

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2009)

E-5530/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Asfaltagem de caminhos florestais em zonas SIC e ZPE na zona de Alta Garrotxa (Catalunha, Espanha)

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-5531/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Luta contra o problema dos estupefacientes que entram na UE provenientes do Afeganistão

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5532/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Reacção da UE à execução de dois tibetanos

Resposta do Conselho (6 de Janeiro de 2010)

E-5533/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Reacção da UE à execução de dois tibetanos

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

P-5534/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (5 de Novembro de 2009)

Assunto: Correcção de desequilíbrios globais e taxas de câmbio

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

E-5535/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Negociações do acordo de comércio livre (ACL) UE-Índia — pedido de informações actualizadas sobre as disposições relativas aos trabalhadores vulneráveis

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5536/09 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Eliminação ilegal de material radioactivo

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-5537/09 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Não reconhecimento dos direitos sucessórios aos cidadãos italianos provenientes da antiga «zona B» por parte da Eslovénia

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2010)

P-5539/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (S&D) à Comissão (6 de Novembro de 2009)

Assunto: Luta contra o correio electrónico indesejado (spam)

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2009)

P-5540/09 (IT) apresentada por Antonio Cancian (PPE) à Comissão (9 de Novembro de 2009)

Assunto: Rede CIVIS

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

P-5541/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (S&D) ao Conselho (9 de Novembro de 2009)

Assunto: Correcção de desequilíbrios globais e taxas de câmbio

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

P-5542/09 (IT) apresentada por Gianni Vattimo (ALDE) ao Conselho (9 de Novembro de 2009)

Assunto: Violação persistente da Directiva 2002/58/CE pelas autoridades italianas

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2009)

E-5543/09 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2009)

Assunto: Protecção dos direitos de autor na Internet

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5544/09 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (11 de Novembro de 2009)

Assunto: Mobilidade transfronteiriça com transportes públicos de curta distância

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5545/09 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2009)

Assunto: Redefinição do conceito de «flexigurança» e criação de um novo quadro institucional para a sua aplicação

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2009)

E-5546/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) ao Conselho (11 de Novembro de 2009)

Assunto: A situação das florestas primárias

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5547/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) ao Conselho (11 de Novembro de 2009)

Assunto: Níveis de eficiência energética na Europa

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2010)

E-5548/09 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (11 de Novembro de 2009)

Assunto: Consulta em linha sobre o voluntariado na área do desporto — utilização de línguas

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-5549/09 (RO) apresentada por Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2009)

Assunto: Sistema de adjudicação de contratos públicos na Roménia

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-5550/09 (RO) apresentada por Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) e Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (11 de Novembro de 2009)

Assunto: Fenómeno das migrações causadas pelas alterações climáticas

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

P-5551/09 (EN) apresentada por Daniel Hannan (ECR) à Comissão (9 de Novembro de 2009)

Assunto: Prorrogação do mandato dos Comissários

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

E-5552/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) e Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Medidas de apoio ao desenvolvimento das regiões ultraperiféricas adoptadas no último ano

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5553/09 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Transposição para o direito alemão da directiva europeia relativa ao tempo de trabalho — Petição n.° 0667/2006

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5554/09 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Encomendas na Internet

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

E-5555/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Aceitação de regalias

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5556/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Acidente laboral nos estaleiros navais de Perama

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5558/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Abate de veículos velhos e iniciativa europeia para uma economia verde

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-5559/09 (EN) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Importação de madeira francesa subsidiada na Catalunha

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-5561/09 (EN) apresentada por Daniel Hannan (ECR) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Prolongamento do mandato de um Comissário

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

E-5562/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Causas da crise

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5563/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: A África dos traficantes de crianças

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-5564/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Abandono de cavalos em Espanha

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2010)

E-5565/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Tortura de ursos tibetanos para extracção de bílis

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-5566/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Incineração de coelhos para aquecimento doméstico

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5567/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Acabar com os camiões da morte que transportam cachorros provenientes dos países do Leste

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-5568/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Mercúrio, a atmosfera tem mais um inimigo

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5569/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto:«Noise Observation and Information Service of Europe» (NOISE) — indisponibilidade dos dados belgas

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5570/09 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (S&D) ao Conselho (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Nova política norte-americana para o Sudão

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5571/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Sistema de cedência automática de prioridade ao eléctrico de Atenas

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5572/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Colonização israelita e destruição de oliveiras na Cisjordânia

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2010)

E-5573/09 (FR) apresentada por Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Reciprocidade comunitária em matéria de livre circulação de mercadorias

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5574/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Alimentos Tradicionais — Derrogações ao Regulamento (CE) n.° 852/2004 (lista, descrição e requisitos)

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5575/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Lista restrita de indicações geográficas europeias a proteger em negociações com países terceiros — Risco de discriminação e desprotecção de produtos e produtores

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2009)

P-5576/09 (ES) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Crise das frutas secas

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2009)

P-5577/09 (EN) apresentada por Lena Kolarska-Bobińska (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Epidemia de gripe na Ucrânia

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

P-5578/09 (EN) apresentada por Michael Cashman (S&D) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Contrabando de cigarros

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2009)

P-5579/09 (FR) apresentada por Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Atribuição de dotações do FEDER à empresa H&M na província belga do Hainaut

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

P-5580/09 (FR) apresentada por Vincent Peillon (S&D) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Situação do sector dos tijolos e telhas — Directiva ETS

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-5581/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (13 de Novembro de 2009)

Assunto: Abertura da pesca do biqueirão na Primavera

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5582/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (16 de Novembro de 2009)

Assunto: Hypo Alpe Adria — operações de iniciados

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-5584/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (16 de Novembro de 2009)

Assunto: Hypo Alpe Adria — direito da concorrência

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5585/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (16 de Novembro de 2009)

Assunto: Contrabando de cigarros provenientes da Ucrânia

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-5586/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S&D) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Cobrança pelas companhias aéreas do fornecimento suplementar de oxigénio a passageiros portadores de deficiência

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5587/09 (EN) apresentada por Michael Cashman (S&D) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Regulamentação comunitária relativa aos contratos públicos

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-5588/09 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Problemática das concessões públicas das praias

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-5589/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: O serviço de assistência social à infância da Alemanha (Jungendamt)

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5590/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Discriminação de uma cidadã polaca pelo serviço alemão de assistência social à infância e à juventude («Jugendamt»)

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-5591/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (16 de Novembro de 2009)

Assunto: Restrições à liberdade política no País Valenciano

Resposta do Conselho (21 de Dezembro de 2009)

E-5592/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Novo plano para a bacia do rio Ebro

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-5593/09 (ES) apresentada por Carlos José Iturgaiz Angulo (PPE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Projecto de canalização do rio Gobela (Getxo, Espanha)

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-5594/09 (EN) apresentada por Britta Thomsen (S&D) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Os aspectos sociais da Comunidade da Energia

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5595/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Horse Sport Ireland

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5596/09 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (17 de Novembro de 2009)

Assunto: Situação dos cristãos na Somália

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5597/09 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Situação dos cristãos na Somália

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-5598/09 (FR) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Situação dos direitos humanos na República Democrática Popular do Laos

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5599/09 (FR) apresentada por Pascal Canfin (Verts/ALE) e Eva Joly (Verts/ALE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Luta contra os paraísos fiscais

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5600/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Região da Campânia: pátria das ecomáfias italianas

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5601/09 (NL) apresentada por Peter van Dalen (ECR) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Futuro do Primeiro Pacote Ferroviário

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2010)

E-5602/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Ameaças de despedimentos da Delphi em Portugal

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

P-5603/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Celebração do «Toro de Jubilo» na cidade de Medinaceli (Soria, Espanha)

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

P-5604/09 (DE) apresentada por Jens Geier (S&D) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Programa de distribuição de fruta nas escolas alemãs

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2009)

P-5606/09 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Depreciação da libra esterlina

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5607/09 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (17 de Novembro de 2009)

Assunto: Sistema integrado de transportes

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2010)

E-5608/09 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (17 de Novembro de 2009)

Assunto: Serviços postais

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5609/09 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (17 de Novembro de 2009)

Assunto: O jogo em linha

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2010)

E-5610/09 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (17 de Novembro de 2009)

Assunto: Financiamento do desporto

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2010)

E-5611/09 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (17 de Novembro de 2009)

Assunto: O mercado da energia

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5613/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (17 de Novembro de 2009)

Assunto: A protecção das tartarugas ameaçadas de extinção em Chipre

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5614/09 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Aplicação da regulamentação em matéria de sobrerreservas

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-5615/09 (IT) apresentada por Paolo Bartolozzi (PPE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Recusa por parte de alguns bancos de trocar notas de euro de valor elevado por notas de valor inferior

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5616/09 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Acesso da indústria a matérias-primas renováveis, como o bioetanol, aos preços em vigor no mercado mundial

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5617/09 (DE) apresentada por Helmut Scholz (GUE/NGL) ao Conselho (18 de Novembro de 2009)

Assunto: O genocídio no Bangladesh e a 63.a Assembleia Geral das Nações Unidas

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5620/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Censura na Turquia

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5622/09 (EL) apresentada por Antigoni Papadopoulou (S&D), Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) e Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Contratos de agentes temporários dos 10 novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5623/09 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Cálculo do tempo de viagem dos animais efectuado por Traces

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5624/09 (EN) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Projectos prioritários para os corredores mediterrânicos de transporte ferroviário de mercadorias, na perspectiva da publicação no próximo ano do Livro Branco da Comissão sobre o futuro dos transportes

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5625/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Apelo do Primeiro-Ministro turco a mais crianças turcas

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

E-5626/09 (EN) apresentada por Nigel Farage (EFD) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Ajustamento dos limiares acima dos quais os procedimentos obrigatórios da UE são aplicáveis aos contratos públicos

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5627/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Resultados do estudo de «Bird Life International» intitulado «Como tem a política de desenvolvimento rural da UE assegurado a biodiversidade?»

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

P-5628/09 (EL) apresentada por Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) ao Conselho (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Cumprimento das obrigações a curto prazo da Turquia relativamente à UE

Resposta do Conselho (1 de Fevereiro de 2010)

P-5629/09 (EN) apresentada por António Fernando Correia De Campos (S&D) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Estatuto europeu para as fundações

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

E-5630/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Protecção dos direitos de propriedade intelectual

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5631/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Segurança em torno do Parlamento

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5632/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Escolha de uma alimentação saudável

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5633/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Sector do agroturismo

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5634/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: EPSO: falhas na organização dos procedimentos de selecção dos funcionários europeus

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5635/09 (IT) apresentada por Gianni Vattimo (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Sonia Alfano (ALDE), Giommaria Uggias (ALDE) e Vincenzo Iovine (ALDE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Pedido de informação sobre o afundamento da embarcação Cunsky, em 1992, ao largo da costa de Cetraro (Calábria) transportando resíduos tóxicos, e pedido de intervenção directa ou indirecta

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

E-5636/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Internet e televisão digital na Bélgica

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5637/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Veículos automóveis híbridos

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5638/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Subsídio para os doentes crónicos

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

P-5639/09 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (10 de Novembro de 2009)

Assunto: Sumo de alho como substância activa

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

P-5640/09 (DE) apresentada por Bernd Lange (S&D) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Descargas de potassa cáustica nos rios Werra e Weser pela empresa Kali und Salz AG

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

P-5641/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Medidas tomadas pela UE após a tragédia da Trafigura em 2006

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

P-5642/09 (FR) apresentada por Marc Tarabella (S&D) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Cláusulas abusivas nos sítios de reserva via Internet das companhias aéreas

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5643/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (18 de Novembro de 2009)

Assunto: A Turquia e a política externa comum

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5644/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: A Turquia e a política externa comum

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5645/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Medidas para prevenir que a política europeia de combate às alterações climáticas tenha efeitos indesejados para os caminhos-de-ferro

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-5646/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Alimentos derivados de animais clonados

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5647/09 (EN) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: A bitola ibérica e os corredores ferroviários do Mediterrâneo identificados como projectos prioritários pela Comissão Europeia

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5648/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Segurança durante os voos

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5649/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: A necessidade de estudos epidemiológicos sobre o declínio das populações de abelhas

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

E-5650/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Os perigos e absurdos da cultura da saúde e da segurança no Reino Unido

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5651/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Directiva 2005/36/CE

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2009)

E-5652/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Secretismo dos julgamentos dos Khmer Vermelhos no Camboja

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

E-5653/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Os efeitos da actividade dos supermercados no sector da venda a retalho

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-5654/09 (IT) apresentada por Giovanni Collino (PPE) e Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Proibição, pelo Tribunal de Estrasburgo, dos crucifixos nas escolas italianas

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5655/09 (IT) apresentada por Gianni Pittella (S&D) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Obras de renovação da auto-estrada A3 Nápoles-Salerno

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5656/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Álcool e acidentes de viação

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5657/09 (PL) apresentada por Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Desigualdades nas taxas cobradas pelos bancos pelos serviços relativos aos pagamentos com cartões de crédito e de débito

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2010)

E-5658/09 (PL) apresentada por Jarosław Kalinowski (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Alterações às normas relativas à criação de galinhas poedeiras e à rotulagem dos ovos

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5660/09 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Atrofia muscular espinal (AME)

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-5661/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Declarações do Comissário Günter Verheugen

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5662/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) ao Conselho (19 de Novembro de 2009)

Assunto: Tributação aplicável aos veículos automóveis ligeiros de passageiros com base no desempenho ambiental

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2010)

E-5663/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Tributação aplicável aos veículos automóveis ligeiros de passageiros com base no desempenho ambiental

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5664/09 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (ECR), Adam Bielan (ECR), Tadeusz Cymański (ECR), Ryszard Czarnecki (ECR), Marek Józef Gróbarczyk (ECR), Paweł Robert Kowal (ECR), Jacek Olgierd Kurski (ECR), Marek Henryk Migalski (ECR), Tomasz Piotr Poręba (ECR), Mirosław Piotrowski (ECR), Konrad Szymański (ECR), Jacek Włosowicz (ECR) e Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: O cultivo de plantas geneticamente modificadas (GM) e a reacção da Comissão à respectiva proibição

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5665/09 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (ECR), Adam Bielan (ECR), Tadeusz Cymański (ECR), Ryszard Czarnecki (ECR), Marek Józef Gróbarczyk (ECR), Paweł Robert Kowal (ECR), Jacek Olgierd Kurski (ECR), Marek Henryk Migalski (ECR), Tomasz Piotr Poręba (ECR), Mirosław Piotrowski (ECR), Konrad Szymański (ECR), Jacek Włosowicz (ECR) e Zbigniew Ziobro (ECR) ao Conselho (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Nivelamento real dos pagamentos directos aos agricultores na União Europeia

Resposta do Conselho (6 de Janeiro de 2010)

E-5666/09 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (ECR), Adam Bielan (ECR), Tadeusz Cymański (ECR), Ryszard Czarnecki (ECR), Marek Józef Gróbarczyk (ECR), Paweł Robert Kowal (ECR), Jacek Olgierd Kurski (ECR), Marek Henryk Migalski (ECR), Tomasz Piotr Poręba (ECR), Mirosław Piotrowski (ECR), Konrad Szymański (ECR), Jacek Włosowicz (ECR) e Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Nivelamento real dos pagamentos directos aos agricultores na União Europeia

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5667/09 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Segurança energética da Europa

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5668/09 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Utilidade dos projectos na área da saúde

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5669/09 (BG) apresentada por Slavi Binev (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Redução das tarifas de terminação de chamadas para as redes móveis na Bulgária a favor dos consumidores

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-5670/09 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Garantir a legibilidade das legendas de filmes em DVD e Blu-ray

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

E-5671/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Acção penal de represália contra político e jornalista cipriota turco

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5672/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Conversão de muçulmanos ao cristianismo no Egipto e consequente discriminação

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2010)

E-5673/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Discriminação contra cidadãos idosos

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5674/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Sistema pan-europeu de reserva de bilhetes de comboio

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5675/09 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Medidas relativas à qualidade do ar nas zonas urbanas

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5676/09 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) e Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Impacto das subvenções agrícolas na protecção do ambiente

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

P-5677/09 (NL) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE) à Comissão (12 de Novembro de 2009)

Assunto: Lei sobre os horários de abertura das lojas e livre circulação de serviços

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

P-5678/09 (ES) apresentada por Rosa Estaràs Ferragut (PPE) à Comissão (13 de Novembro de 2009)

Assunto: Violência contra as mulheres

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

P-5679/09 (EN) apresentada por Nigel Farage (EFD) à Comissão (13 de Novembro de 2009)

Assunto: Seguro decenal na Europa

Resposta preliminar da Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2010)

P-5680/09 (RO) apresentada por Elena Băsescu (PPE) à Comissão (13 de Novembro de 2009)

Assunto: Assistência macro-financeira à Moldávia

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-5681/09 (EN) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) ao Conselho (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Corredores de transporte de mercadorias identificados na «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo»

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5682/09 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Propriedade intelectual e criação de um sistema único de resolução de litígios sobre patentes

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5683/09 (PL) apresentada por Adam Gierek (S&D) e Bogusław Liberadzki (S&D) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Eficácia da cláusula especial de protecção «duty drawback» prevista no acordo de comércio livre entre a UE e a Coreia do Sul

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-5684/09 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Mina de sal-gema de Wieliczka (política cultural)

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-5685/09 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: O problema dos doentes com esclerose em placas

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2010)

E-5686/09 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Política em relação à Crimeia

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5687/09 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Política de vistos em relação à Bósnia e Herzegovina

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5688/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Protecção da vida selvagem e dos habitats de aves na Bulgária

Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5689/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (19 de Novembro de 2009)

Assunto: Gestão das pescas e caça ao golfinho no Japão

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

P-5690/09 (EN) apresentada por Emma Mcclarkin (ECR) à Comissão (13 de Novembro de 2009)

Assunto: Assistência social na Bósnia

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-5691/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (19 de Novembro de 2009)

Assunto: Projecto de construção de um aterro de resíduos sólidos urbanos em Llanera de Ranes (Valência, Espanha)

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2010)

E-5692/09 (EN) apresentada por Emma Mcclarkin (ECR) à Comissão (19 de Novembro de 2009)

Assunto: Protecção contra fraudes

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2010)

E-5693/09 (PT) apresentada por Maria Da Graça Carvalho (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Medida Coopener, Programa «Intelligent Energy Europe» (IEE)

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-5694/09 (RO) apresentada por Elena Băsescu (PPE) à Comissão (19 de Novembro de 2009)

Assunto: Desenvolvimento do corredor pan-europeu de transportes Reno-Meno-Danúbio

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

P-5695/09 (FR) apresentada por Isabelle Durant (Verts/ALE) à Comissão (16 de Novembro de 2009)

Assunto: Acordo entre o Estado belga e o grupo GDF-Suez

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

P-5696/09 (CS) apresentada por Milan Cabrnoch (ECR) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Ajudas públicas ilegais — direitos reguladores no sector da saúde

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

P-5697/09 (NL) apresentada por Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Relatório anual do Tribunal de Contas sobre o orçamento comunitário de 2008

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2010)

P-5698/09 (DE) apresentada por Martin Kastler (PPE) à Comissão (16 de Novembro de 2009)

Assunto: Possibilidades de apoio financeiro da UE aos trabalhadores da empresa Quelle em situação de desemprego

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

P-5699/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (16 de Novembro de 2009)

Assunto: Subsídios auferidos pelos novos Comissários aquando da entrada em funções

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

P-5700/09 (DE) apresentada por Thomas Mann (PPE) à Comissão (16 de Novembro de 2009)

Assunto: Preservação do domingo como dia livre

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2009)

E-5701/09 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Acordo comercial com o Barém

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5702/09 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Acordo comercial com a Austrália

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5703/09 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Acordo comercial com Angola

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-5704/09 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Acordo comercial com a Argentina

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5705/09 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Acordo comercial com o Brasil

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-5706/09 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Acordo comercial com Andorra

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5709/09 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Conferência «Taking Action for the World's Poor and Hungry People», de 17 a 19 de Outubro de 2007, em Pequim

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-5710/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Obstáculos à livre circulação de mercadorias e serviços nas regiões fronteiriças

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

E-5711/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Revisão das medidas antidumping relativas ao sector do calçado em pele — 15 meses

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5712/09 (NL) apresentada por Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Problemas com leilão de frequências alemão

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-5713/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Custo do Eurobarómetro 317

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5714/09 (ES) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) e Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Projecto financiado pela Comissão Europeia. Transvase entre os rios Xúquer e Vinalopó. Utilização da água para beber

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5715/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Judith A. Merkies (S&D), Lambert van Nistelrooij (PPE), Wim van de Camp (PPE), Peter van Dalen (ECR), Thijs Berman (S&D), Sophia in 't Veld (ALDE), Marietje Schaake (ALDE), Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) e Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Alemanha — Primeiro país a leiloar o dividendo digital

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2010)

E-5716/09 (DE) apresentada por Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Pressupostos jurídicos e planos de execução para a introdução de uma taxa forfetária aplicável a bens culturais

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5717/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Turquia e Sudão

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5718/09 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Direitos e possibilidades de os cidadãos verem espectáculos desportivos nacionais na televisão

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2010)

E-5719/09 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Lista da UE dos postos de inspecção fronteiriços para a importação de óleos de peixe de países terceiros

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5720/09 (PT) apresentada por Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Alteração do Regulamento (CE) n.° 793/2006 no seguimento da reformulação da Directiva do Pagamento Tardio

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5721/09 (EN) apresentada por Stephen Hughes (S&D) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Programa dos fundos estruturais

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

P-5722/09 (EN) apresentada por Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão (17 de Novembro de 2009)

Assunto: Consulta das partes interessadas sobre a Estratégia de Lisboa após 2010

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

E-5723/09 (PT) apresentada por Maria Da Graça Carvalho (PPE) e José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Programa Operacional Factores de Competitividade do QREN

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5724/09 (PT) apresentada por Maria Da Graça Carvalho (PPE) e José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: I&DT Empresas / Projectos Mobilizadores — QREN

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5725/09 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Responsável Europeu para a Promoção da Bicicleta como Meio de Transporte

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5726/09 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Requisitos em matéria de visto para residentes não comunitários na Irlanda

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5727/09 (DE) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Protecção dos consumidores

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2010)

E-5728/09 (EN) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Onda de violência fascista e neonazi, intimidação e agressões a pessoas, ONG, instituições e formações políticas democráticas na Comunidade Autónoma de Valência

Resposta comum da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-5729/09 (RO) apresentada por Corina Creţu (S&D) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Mobilização de recursos adicionais e implementação de planos de acção eficazes pela Comissão com o objectivo de reduzir a mortalidade infantil

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-5730/09 (FI) apresentada por Riikka Manner (ALDE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Desemprego dos jovens

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5731/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Violência contra os monges do mosteiro budista de Bat Nha, nos planaltos centrais do Vietname

Resposta comum da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-5733/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Tráfico e consumo de drogas nas prisões

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-5734/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Televisão digital

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5735/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Abandono escolar precoce

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5736/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Pirataria de produtos da produção artística

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5737/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Livro electrónico e direitos de propriedade intelectual

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5738/09 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Incumprimento pela Bulgária das normas da UE relativas às Zonas de Protecção Especial

Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

P-5739/09 (EN) apresentada por Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE) à Comissão (17 de Novembro de 2009)

Assunto: Auxílios estatais e retenção de dados

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

P-5740/09 (IT) apresentada por Patrizia Toia (S&D) à Comissão (17 de Novembro de 2009)

Assunto: Violação de direitos contrária aos acordos de parceria estratégica UE-Brasil

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5741/09 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE) e Potito Salatto (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Reforma do orçamento UE e gestão dos fundos de política regional

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

P-5743/09 (PT) apresentada por Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (17 de Novembro de 2009)

Assunto: Orientação da política de coesão pós 2013 (no âmbito de um projecto de comunicação da Comissão Europeia em curso)

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

P-5744/09 (DE) apresentada por Bernd Posselt (PPE) à Comissão (17 de Novembro de 2009)

Assunto: Competência da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2010)

E-5745/09 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Medidas adoptadas na sequência da pergunta E-4063/09

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-5746/09 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Plutónio presente nas instalações de armazenagem da mina de Asse

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5747/09 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Re-enriquecimento na Rússia de urânio proveniente dos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2010)

E-5748/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (S&D) e Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Licenciamento de uma central de extracção e tratamento de ouro na Bulgária

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5749/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Variações nos preços dos produtos alimentares nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

E-5750/09 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Prestadores de serviços de telecomunicações e direitos dos consumidores

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

E-5751/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Empresa Answers de Pistoia: possível incompatibilidade com a legislação europeia relativa à protecção dos trabalhadores

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5753/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Castração de leitões

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-5754/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Barreiras anti-ruído purificadoras do ar

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2010)

P-5755/09 (RO) apresentada por Marian-Jean Marinescu (PPE) ao Conselho (17 de Novembro de 2009)

Assunto: Redução do total admissível de capturas (TAC) de pregado no Mar Negro para a Bulgária e a Roménia

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

P-5756/09 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (17 de Novembro de 2009)

Assunto: Criação de um fundo de emergência para subsidiar cuidados médicos de base para doentes crónicos nos Estados-Membros duramente atingidos pela crise económica

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-5757/09 (IT) apresentada por Mario Pirillo (S&D) e Gianluca Susta (S&D) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Despedimentos na empresa Agile (ex-Eutelia)

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2010)

E-5758/09 (IT) apresentada por Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Os jardins zoológicos italianos e a directiva europeia relativa a jardins zoológicos

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5759/09 (EN) apresentada por Malcolm Harbour (ECR) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Regulamentos de isenção por categoria para pubs

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

E-5760/09 (EN) apresentada por Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: O projecto-piloto do Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (Eurosur)

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5761/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Recusa de concessão de visto à Directora da estação televisiva Bielsat

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5762/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Importância dos telhados brancos na luta contra as alterações climáticas

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-5763/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Corien Wortmann-Kool (PPE) e Peter van Dalen (ECR) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Crise na navegação interior

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-5764/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Regulamento (CE) n.° 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos: problemas relacionados com a aplicação

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5765/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Implicações das indemnizações excessivas nos processos por discriminação sexual

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-5766/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: O futuro do serviço postal universal no Reino Unido

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5767/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Compatibilidade dos preços de venda das leiloeiras com a legislação europeia

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2010)

E-5768/09 (EN) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: O SPG e o Sri Lanka

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5769/09 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: A verdadeira ameaça à civilização é o pico da produção petrolífera, não as alterações climáticas provocadas pelo homem

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5770/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Libertação de Ahmad Saadat, deputado do Conselho Legislativo da Palestina

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5771/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Favorecimento ilegal da empresa Cosco num contrato de concessão

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2010)

E-5772/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: A pobreza causa problemas de integridade territorial em Madagáscar

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-5773/09 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Análise de medicamentos em função da idade

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5774/09 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) e Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Tráfico de droga e financiamento do terrorismo no Afeganistão

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5775/09 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) e Lorenzo Fontana (EFD) ao Conselho (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Tráfico de droga e financiamento do terrorismo no Afeganistão

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2010)

P-5776/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (17 de Novembro de 2009)

Assunto: Vacinação dos futebolistas contra a gripe A

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

P-5777/09 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Reformulação do projecto inicial da barragem de Aposselemis

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

P-5778/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Regras de execução ATFM (Gestão do Fluxo de Tráfego Aéreo)

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

P-5779/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Discriminação manifesta de cidadãos da UE casados com cidadãos britânicos residentes no Reino Unido na legislação britânica relativa ao imposto sucessório

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2009)

P-5780/09 (IT) apresentada por Amalia Sartori (PPE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Verificação do respeito das boas práticas de fabrico dos princípios activos farmacêuticos através de inspecções obrigatórias dos sítios de produção

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

P-5781/09 (PL) apresentada por Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Admissibilidade das cláusulas de proibição de revenda ou reexportação de gás

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009)

P-5782/09 (EN) apresentada por Pascal Canfin (Verts/ALE) ao Conselho (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Consulta às partes interessadas sobre a Estratégia pós-Lisboa 2010

Resposta do Conselho (6 de Janeiro de 2010)

P-5783/09 (EN) apresentada por Linda McAvan (S&D) à Comissão (18 de Novembro de 2009)

Assunto: Directórios de empresas fraudulentos

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5784/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Restrições à liberdade política no País Valenciano

Resposta comum da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-5785/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) e Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Reforço das redes de transporte UE-África através das Canárias

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-5786/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Colaboração insuficiente da Turquia com Chipre, Estado-Membro da UE

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

E-5788/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Lâmpadas de baixo consumo

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-5789/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Redução do rigor dos requisitos relativos a normas abertas na UE

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5790/09 (DE) apresentada por Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Transposição da directiva relativa aos serviços

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-5791/09 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Desempenho do Órgão de Fiscalização da EFTA (OFE)

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

E-5792/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Julgamento de sindicalistas na Turquia

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2010)

E-5793/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Necessidade de proibir, a nível europeu, a utilização de cianeto na indústria metalúrgica

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-5794/09 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Regime aplicável ao funcionamento dos bancos privados de células estaminais hematopoiéticas

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5795/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Fundos da UE disponíveis por sector e categoria de beneficiário

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5796/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Aterros sanitários na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5797/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Concessão de derrogações ao imposto sobre os combustíveis para zonas rurais

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2010)

E-5798/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Segurança das passagens de nível — Medidas para a prevenção de acidentes

Resposta comum da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5799/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Segurança das passagens de nível — Intercâmbio de melhores práticas na UE

Resposta comum da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5800/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Segurança das passagens de nível — acção da UE

Resposta comum da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5801/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Implementação do exame de saúde da PAC e do PREE

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-5802/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Estatísticas agrícolas desde 2000

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5803/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Segurança das passagens de nível — estatísticas nos Estados-Membros

Resposta comum da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5804/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Segurança das passagens de nível — estatísticas relativas a acidentes nos Estados-Membros

Resposta comum da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5806/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Estatísticas agrícolas desde 2000

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5807/09 (EN) apresentada por Robert Sturdy (ECR) à Comissão (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Indicação dos modos de produção relativos a alimentos que contenham ovos

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5808/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Fixação inflacionada dos preços das chamadas telefónicas cobrados por hotéis

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5809/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Alegada violação dos direitos humanos contra monges e freiras budistas no Vietname

Resposta comum da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-5810/09 (EN) apresentada por Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Transporte de animais feridos versus abate de emergência em explorações agrícolas

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5811/09 (IT) apresentada por Carlo Fidanza (PPE), Salvatore Iacolino (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Mario Mauro (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Cristiana Muscardini (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Marco Scurria (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Raffaele Baldassarre (PPE), Potito Salatto (PPE), Vito Bonsignore (PPE), Antonello Antinoro (PPE), Herbert Dorfmann (PPE), Magdi Cristiano Allam (PPE), Antonio Cancian (PPE), Giovanni Collino (PPE), Lara Comi (PPE), Barbara Matera (PPE), Aldo Patriciello (PPE), Salvatore Tatarella (PPE), Iva Zanicchi (PPE), Oreste Rossi (EFD), Crescenzio Rivellini (PPE), Gabriele Albertini (PPE) e Tiziano Motti (PPE) ao Conselho (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Transferência dos cidadãos comunitários reclusos para os respectivos países de origem, ao abrigo da Decisão-Quadro 2008/947/JAI, e medidas para a transferência dos presos extra-comunitários

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5812/09 (IT) apresentada por Carlo Fidanza (PPE), Salvatore Iacolino (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Mario Mauro (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Cristiana Muscardini (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Marco Scurria (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Raffaele Baldassarre (PPE), Potito Salatto (PPE), Vito Bonsignore (PPE), Antonello Antinoro (PPE), Herbert Dorfmann (PPE), Magdi Cristiano Allam (PPE), Antonio Cancian (PPE), Giovanni Collino (PPE), Lara Comi (PPE), Barbara Matera (PPE), Aldo Patriciello (PPE), Salvatore Tatarella (PPE), Iva Zanicchi (PPE), Oreste Rossi (EFD), Crescenzio Rivellini (PPE), Gabriele Albertini (PPE) e Tiziano Motti (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Transferência dos cidadãos comunitários reclusos para os respectivos países de origem, ao abrigo da Decisão-Quadro 2008/947/JAI, e medidas para a transferência dos presos extra-comunitários

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5813/09 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Amalia Sartori (PPE), Marco Scurria (PPE), Alfredo Antoniozzi (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Salvatore Iacolino (PPE), Magdi Cristiano Allam (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Potito Salatto (PPE), Lara Comi (PPE), Aldo Patriciello (PPE), Crescenzio Rivellini (PPE), Tiziano Motti (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Carlo Fidanza (PPE), Giovanni La Via (PPE), Salvatore Tatarella (PPE), Cristiana Muscardini (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Vito Bonsignore (PPE), Gabriele Albertini (PPE), Raffaele Baldassarre (PPE), Clemente Mastella (PPE), Giovanni Collino (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Antonello Antinoro (PPE), Herbert Dorfmann (PPE), Oreste Rossi (EFD), Gianni Pittella (S&D), Patrizia Toia (S&D), Gianluca Susta (S&D) e Rosario Crocetta (S&D) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Ilegitimidade do denominado «vínculo desportivo», previsto pela Federação Italiana de Futebol, que mantém os jogadores amadores ligados ao seu clube até aos 25 anos de idade

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-5814/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Iniciativas comunitárias para combater a pobreza infantil

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5815/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Resultados do método aberto de coordenação

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5816/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Utilização dos recursos dos Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-5817/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Revisão da Estratégia de Lisboa

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2009)

E-5818/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Política pública de compras sustentável

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-5819/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Agência dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-5820/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Financiamento do Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5821/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2010)

E-5822/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Estudo sobre o impacte da deslocalização de empresas

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-5823/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Procedimento anti-dumping relativo à importação de determinados tipos de calçado da China e do Vietname

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-5824/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Estudo e relatórios sobre o trabalho infantil na União Europeia

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5825/09 (PT) apresentada por Edite Estrela (S&D) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Proposta de Directiva sobre licença de paternidade

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-5826/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Alterações ao Regulamento do FEDER e do Fundo de Coesão em Portugal

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5827/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Massacre na Guiné-Conacri

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-5829/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Tensão após acto eleitoral em Moçambique

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5830/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) ao Conselho (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Fracasso da UE no acordo para financiar reduções de CO2

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5831/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Preço do leite de «marca branca» em supermercados em Portugal

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-5832/09 (EN) apresentada por Emma Mcclarkin (ECR) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Videojogos excluídos do financiamento da UE no âmbito do programa MEDIA

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

P-5833/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) ao Conselho (19 de Novembro de 2009)

Assunto: Eficácia da acção da FINUL

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

P-5834/09 (FR) apresentada por Louis Michel (ALDE) à Comissão (19 de Novembro de 2009)

Assunto: IVA — isenção dos derivados

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

P-5835/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (19 de Novembro de 2009)

Assunto: Novo Presidente do Conselho Europeu

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

P-5836/09 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (19 de Novembro de 2009)

Assunto: Estratégia da União Europeia para a região do Danúbio

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

E-5837/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Actualização do Plano Estratégico de Infra-estruturas e Transportes em Espanha

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

E-5838/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Estrada de circunvalação de Tenerife

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-5839/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Alteração ao traçado da linha de alta velocidade espanhola no troço que passa por La Encina

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2009)

E-5840/09 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Violação dos direitos dos passageiros pela Spanair

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-5841/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (25 de Novembro de 2009)

Assunto: Programa europeu de distribuição de fruta nas escolas

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5842/09 (EN) apresentada por Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Dedução de IVA

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-5843/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Atentados vietnamitas contra os direitos humanos no Mosteiro de Bat Nha

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5844/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Acordo de Comércio Livre UE-Colômbia e violações dos direitos humanos

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5845/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (27 de Novembro de 2009)

Assunto: Evacuação, pela Trafigura, de resíduos tóxicos no porto de Abidjan, na Costa do Marfim

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5846/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Normas europeias

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

P-5847/09 (EN) apresentada por Ashley Fox (ECR) à Comissão (19 de Novembro de 2009)

Assunto: Qualidade do ar — Chideock, Dorset

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

P-5848/09 (EN) apresentada por Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (19 de Novembro de 2009)

Assunto: Liberdade de circulação de trabalhadores

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5849/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Denúncias de falsificação de dados relativos às reservas internacionais de petróleo

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5850/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Acordo provisório entre a UE e os EUA

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5851/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Protecção das aves na Bulgária

Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5852/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Requisito de nacionalidade francesa

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-5853/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Exclusão dos jardineiros das novas taxas de IVA reduzidas

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5854/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Situação da Aer Lingus

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5855/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Pacote sobre clima e transportes

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-5856/09 (EN) apresentada por Ashley Fox (ECR) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Noz de palma

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5857/09 (FR) apresentada por Marc Tarabella (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Impacto negativo para África das restituições à exportação de leite em pó

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

E-5858/09 (FR) apresentada por Louis Michel (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Agrupamentos de empresas para efeitos de IVA

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2010)

E-5859/09 (FR) apresentada por Louis Michel (ALDE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Operações bancárias e financeiras — opções

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

E-5860/09 (FR) apresentada por Louis Michel (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Métodos de dedução do IVA

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5862/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Possível ingerência da Comissão após a decisão 20-20-20 sobre o pacote climático

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5863/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Recursos do FSE para a luta contra a pobreza

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-5864/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Transporte ferroviário de bicicletas na Europa

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5865/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: A «corrida ao gás» por parte da Europa

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-5867/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Protocolo de acordo celebrado entre a Bélgica e a GDF/Suez sobre a manutenção em funcionamento de centrais nucleares e as consequências para o funcionamento do mercado da energia e para a concorrência

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-5868/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Utilização de juristas externos pela Comissão nos processos relativos a funcionários

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5869/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Acordo de Pesca com Marrocos e situação no Sara Ocidental

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-5870/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Situação no Sara Ocidental — prisão de activistas dos direitos humanos sarauís

Resposta comum do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

P-5871/09 (EN) apresentada por Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Refugiados por razões climáticas

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

P-5872/09 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Relações UE-EUA

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

E-5873/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Bem-estar dos visões em jaulas

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-5874/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Projecto de construção de uma auto-estrada na Polónia — Adjudicação da obra a um consórcio chinês

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5875/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Combate aos efeitos da fragmentação de habitats causada pela construção de infra-estruturas rodoviárias

Resposta comum da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-5876/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Necessidade de adopção de medidas de protecção do urso pardo contra acidentes rodoviários

Resposta comum da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-5878/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Detenção de Aminatou Haidar em El Aaiún

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-5879/09 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Transparência dos mercados accionistas — aplicação de regras MiFID iguais a todos os mercados

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5880/09 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Reconhecimento, em França, do diploma de professora obtido na Áustria

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-5881/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Catalão — língua oficial na UE

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5882/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Reconstrução do Iraque

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

P-5883/09 (SK) apresentada por Edit Bauer (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Dissipação de activos na fábrica de papel Štúrovo na Eslováquia

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2009)

E-5884/09 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Contribuição do GNL para a segurança energética da Europa e suficiência de navios de transporte de GNL

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5885/09 (EN) apresentada por Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Calendário da adesão da República da Islândia à UE

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5886/09 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Crise económica e comércio internacional

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-5887/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Funcionários de nacionalidade belga

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5888/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Funcionários de nacionalidade belga

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

E-5889/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Financiamento pela UE de pistas cicláveis na Tanzânia

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5890/09 (DE) apresentada por Doris Pack (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Regulamento relativo à poupança de energia no que respeita, no presente caso, aos aquecimentos com acumulação de energia no período nocturno

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5891/09 (DE) apresentada por Peter Jahr (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Regulamento europeu relativo às substâncias químicas (REACH)

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-5892/09 (ES) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Graves danos ambientais causados pelo governo regional autónomo da Catalunha caso seja aplicado o Plano Territorial Metropolitano de Barcelona no município de Palau-solità i Piegamans

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5893/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Preços das passagens aéreas

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2010)

E-5894/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Emissões sonoras dos veículos a motor

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5896/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Epidemia de dengue em Cabo Verde

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5897/09 (ES) apresentada por Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Irregularidades nas exportações de tomate

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2010)

E-5898/09 (ES) apresentada por Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Exportações de tomate

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-5899/09 (ES) apresentada por Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Aumento do contingente preferencial de tomate

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5900/09 (ES) apresentada por Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Preço do tomate importado

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5901/09 (ES) apresentada por Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Controlos aduaneiros

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2010)

E-5902/09 (ES) apresentada por Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Produtos sensíveis no acordo em negociação com Marrocos

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-5903/09 (ES) apresentada por Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Aumento do contingente preferencial de tomate

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-5904/09 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Estratégia da UE contra o abuso do álcool — redução dos danos relacionados com o álcool

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5905/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Medidas restritivas do comércio por parte de parceiros comerciais da UE

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-5906/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Execução da Directiva relativa aos serviços de pagamento

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5907/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: PME

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

E-5908/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Medicina na UE

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-5909/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Captura e armazenamento de carbono (CAC)

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5910/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Angariação de empréstimos por SMS

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5911/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Contadores inteligentes

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5912/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Adesão da Islândia

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-5913/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Mercado das peles e marca de origem

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5914/09 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Redução da taxa IVA em produtos fonográficos e harmonização dos impostos sobre produtos culturais

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5915/09 (PL) apresentada por Małgorzata Handzlik (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Taxas cobradas sobre transacções com cartões de débito e de crédito

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2010)

E-5916/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Utilização do programa Progress

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5917/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Utilização do programa Daphne

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5918/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Discriminação de trabalhadores temporários nos Países Baixos

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-5919/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Preços excessivos de produtos de consumo corrente na Dinamarca

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5920/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Concorrência chinesa apoiada por auxílios estatais

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5921/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Taiwan e a OMC

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5922/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Efeito de estufa

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

E-5923/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Efeito de estufa e radiação infravermelha

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-5924/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Efeito de estufa no planeta Vénus

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5925/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Copenhaga

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-5926/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Obrigatoriedade de visto para os viajantes provenientes de Taiwan

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5927/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Obrigatoriedade de visto para viajantes provenientes de Taiwan

Resposta do Conselho (1 de Fevereiro de 2010)

E-5928/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Ameaça do efeito de bolha nas obrigações do Tesouro

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-5929/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Registo dos grupos de interesse

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-5930/09 (IT) apresentada por Andrea Cozzolino (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Obras públicas adjudicadas sem concurso público e legislação comunitária relativa à concorrência

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5931/09 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Pedido de registo da «Kiełbasa Lisiecka» como indicação geográfica protegida

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2010)

P-5932/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Distribuição de produtos farmacêuticos

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2009)

P-5933/09 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa aos serviços de pagamento

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

P-5934/09 (EN) apresentada por Daniel Caspary (PPE) à Comissão (23 de Novembro de 2009)

Assunto: Sistema das Escolas Europeias

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-5936/09 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (S&D) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Nova política norte-americana em relação à junta militar birmanesa

Resposta do Conselho (1 de Fevereiro de 2010)

E-5938/09 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Situação legal do sistema de rotulagem «semáforo nutricional» utilizado no Reino Unido à luz do Regulamento (CE) n.° 1924/2006

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-5939/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Protecção da indicação geográfica ouzo

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-5940/09 (EN) apresentada por Thijs Berman (S&D) e Judith A. Merkies (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Ensaios clínicos em países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5941/09 (EN) apresentada por Thijs Berman (S&D) e Judith A. Merkies (S&D) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Ensaios clínicos em países em desenvolvimento

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5942/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Medidas de promoção do comércio entre a UE e Taiwan

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-5943/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: O conflito no Iémen do Norte

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5944/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: A recente aproximação entre a Turquia e a Arménia

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5945/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Privilégios de isenção de visto para entrada no espaço Schengen a nacionais de Taiwan

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5946/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Vacinação dos profissionais

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5947/09 (PL) apresentada por Ryszard Antoni Legutko (ECR) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Grafia de apelidos polacos na Lituânia

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-5948/09 (PL) apresentada por Ryszard Antoni Legutko (ECR) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Atribuição de postos a funcionários polacos nas instituições da UE

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-5949/09 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Casos de violação dos direitos humanos no Vietname

Resposta comum do Conselho (1 de Fevereiro de 2010)

P-5950/09 (IT) apresentada por Carlo Fidanza (PPE) ao Conselho (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Medidas destinadas a evitar confusões entre os órgãos da UE e do Conselho da Europa, no seguimento da decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem relativa à presença de crucifixos nas salas de aula italianas

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

P-5951/09 (NL) apresentada por Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (24 de Novembro de 2009)

Assunto: Prática de extracção de penugem a gansos vivos

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-5952/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Comissário indigitado pela Áustria

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5953/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Indigitação de Günther Oettinger para Comissário da UE

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5954/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Independência da EMEA

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

E-5955/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: A União Europeia e a dependência do gás russo

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5956/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Fixação dos preços dos medicamentos genéricos de acordo com a legislação nacional

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5957/09 (EL) apresentada por Georgios Toussas (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Liberalização do mercado de energia com pesadas consequências para as famílias populares

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2010)

E-5958/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Rede Natura na Grécia e entidades de gestão

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-5959/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Tarifas de transporte de electricidade e distorção do comércio transfronteiras

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-5960/09 (FR) apresentada por Gaston Franco (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Criação de uma central europeia de compra de gás

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5961/09 (HU) apresentada por Ádám Kósa (PPE) e Csaba Őry (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Auxílios a favor dos trabalhadores com deficiência (Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008) e política de reabilitação

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-5962/09 (IT) apresentada por Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Políticas de integração da população Roma e afastamento de cidadãos comunitários

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-5963/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Comissário De Gucht contra a mudança de regime em Cuba

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-5964/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Preocupações com o emprego no Grupo Investvar

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5965/09 (RO) apresentada por George Sabin Cutaş (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Soluções para a adesão dos Estados-Membros à zona euro

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-5966/09 (IT) apresentada por Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Raffaele Baldassarre (PPE), Barbara Matera (PPE), Salvatore Tatarella (PPE) e Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Crise do mercado do azeite e importação de azeite de países terceiros

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5967/09 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Compatibilidade da discriminação, no desporto amador, de nacionais de outros Estados-Membros da UE com a legislação comunitária

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-5968/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Procedimento por défice excessivo

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

E-5969/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Prazos de transição para a aplicação da taxa mínima do imposto sobre o tabaco

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-5970/09 (EL) apresentada por Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Instrumento Financeiro para a Protecção Civil

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-5971/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Violações, por parte da Grécia, da legislação comunitária em matéria de ambiente

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-5972/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) e Christa Klaß (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Criação de corredores de caça e subsídios agrícolas

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5973/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Unidade de extracção de ouro em Krumovgrad, Bulgária

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

P-5974/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Descrição do produto Fruitflow

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2009)

E-5975/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Guido Milana (S&D), Ana Gomes (S&D), Willy Meyer (GUE/NGL), Miguel Portas (GUE/NGL), Jill Evans (Verts/ALE) e Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Detenção de Aminatou Haidar em El Aaiún

Resposta comum do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5976/09 (EN) apresentada por Jill Evans (Verts/ALE) e Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Detenção e expulsão de Aminatou Haidar, Presidente do Colectivo de Activistas dos Direitos Humanos do Povo Sarauí

Resposta comum do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5977/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: A Turquia e os direitos humanos no Irão

Resposta do Conselho (1 de Fevereiro de 2010)

E-5978/09 (DE) apresentada por Bernd Lange (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Crise na indústria automóvel e de fornecedores

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-5979/09 (EN) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Problemas financeiros no âmbito dos ensaios clínicos no Sétimo Programa-Quadro em matéria de investigação

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-5980/09 (PT) apresentada por Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Intemporalidade para o Regulamento (CE) n.° 791/2007 do Conselho

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-5981/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Prazos de pagamento nas medidas de desenvolvimento rural

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2010)

E-5982/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Reembolsos de despesas em consultas em centros de saúde públicos de outros Estados-Membros

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

P-5983/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Desenvolvimento da produção de vacinas pelos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5986/09 (EN) apresentada por Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Disponibilidade dos relatórios dos Estados-Membros sobre a aplicação do regulamento relativo ao transporte de animais

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-5987/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Partidos islâmicos na UE, um obstáculo à integração

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

P-5988/09 (PT) apresentada por José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: TGV

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

P-5989/09 (PT) apresentada por Maria Da Graça Carvalho (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Plano Nacional de Barragens Português

Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

P-5990/09 (PL) apresentada por Joanna Senyszyn (S&D) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: O Programa Erasmus e o combate à violência contra as mulheres

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

E-5991/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Indústria cinematográfica e diversidade cultural

Resposta comum da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-5992/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Défice do imposto sobre o valor acrescentado

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-5993/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Venda da Opel

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-5994/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Avaliação da adesão da Bulgária e da Roménia

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-5995/09 (FR) apresentada por Kader Arif (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto:«European City Guide» e outras empresas de repertórios enganosas

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-5996/09 (PT) apresentada por José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Plano Nacional de Barragens português

Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-5997/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Pagamento de fundos agrícolas aos países da UE

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

E-5998/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Unidade de Planeamento de Política e de Alerta Precoce

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2010)

E-5999/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Combustível dos automóveis de aluguer

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

E-6000/09 (IT) apresentada por Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Possível violação da Directiva 92/43/CEE relativa à protecção do ambiente

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-6001/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Apoios a pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

E-6002/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Emprego dos trabalhadores da multinacional neerlandesa Budelpack Internacional

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-6003/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Actividades do Centro de Satélites da União Europeia (CSUE/EUSC)

Resposta do Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

E-6004/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Restituição de ajudas financeiras

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-6005/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Pergunta dos utilizadores — aterragem na lua como projecto de prestígio

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-6006/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Pergunta do utilizador: acesso livre às universidades

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6007/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Pergunta do utilizador: consumo de papel da UE

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-6008/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Pergunta de utilizadores: aumento da concentração do mercado no sector bancário, na sequência da crise financeira

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6009/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (1 de Dezembro de 2009)

Assunto: Direitos humanos na Eritreia

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6010/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (1 de Dezembro de 2009)

Assunto: Direitos humanos no Vietname

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6011/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (1 de Dezembro de 2009)

Assunto: Luta contra a iliteracia digital

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-6012/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Modulação familiar

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-6013/09 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (1 de Dezembro de 2009)

Assunto: Aliança Europeia das Famílias

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-6014/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (1 de Dezembro de 2009)

Assunto: Possibilidade de desligar electrodomésticos

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

P-6015/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Fundos à disposição de regiões afectadas por inundações

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-6017/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2009)

Assunto: Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa (FCE)

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-6018/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Biodiesel

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-6019/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2009)

Assunto: Bolsa de Varsóvia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6020/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: Serviço Europeu de Acção Externa

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-6021/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (1 de Dezembro de 2009)

Assunto: Vídeo de um cão a ser atirado de uma ponte

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2010)

E-6022/09 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Participação das PME no 7.° PQID

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6023/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (1 de Dezembro de 2009)

Assunto: Galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6024/09 (ES) apresentada por Rosa Estaràs Ferragut (PPE) à Comissão (1 de Dezembro de 2009)

Assunto: Política europeia de turismo

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-6025/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (1 de Dezembro de 2009)

Assunto: As centrais nucleares na costa oeste da Grã-Bretanha

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-6026/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Contabilidade dos recursos naturais

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-6027/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) ao Conselho (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Direitos humanos no Vietname

Resposta comum do Conselho (1 de Fevereiro de 2010)

P-6028/09 (DE) apresentada por Britta Reimers (ALDE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Atraso na autorização da batata para fécula Amflora

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6029/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Redução dos consumos no modo de vigília

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-6030/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) relativas ao bem-estar dos animais nas explorações agrícolas

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

E-6031/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Problemas com o processo de financiamento comunitário de organizações de geminação

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-6033/09 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Direitos humanos na Chechénia

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-6034/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) e Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Diligências efectuadas pela Comissão Europeia relativamente a detenções arbitrárias em Marrocos e à expulsão de Aminatou Haidar para Espanha

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6035/09 (EN) apresentada por Arlene McCarthy (S&D) ao Conselho (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Produtos de colonatos israelitas nos Territórios Palestinos

Resposta do Conselho (1 de Fevereiro de 2010)

E-6037/09 (EN) apresentada por Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Bens imobiliários na Bulgária

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2010)

E-6038/09 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Fundos destinados aos trabalhadores pouco qualificados

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

E-6039/09 (EN) apresentada por Petru Constantin Luhan (PPE) ao Conselho (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Actividade da Direcção-Geral da Gestão de Crises e Planeamento

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6040/09 (EN) apresentada por Petru Constantin Luhan (PPE) ao Conselho (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Criação de delegações regionais da Frontex

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-6041/09 (EN) apresentada por Petru Constantin Luhan (PPE) ao Conselho (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Desenvolvimento de capacidades humanas e técnicas que possam ser destacadas para responder a crises civis e militares

Resposta do Conselho (1 de Fevereiro de 2010)

E-6042/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Consumo de droga na Europa

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6043/09 (RO) apresentada por Petru Constantin Luhan (PPE) ao Conselho (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Celebração de um acordo de cooperação entre a Europol e o Centro Regional SECI

Resposta do Conselho (1 de Fevereiro de 2010)

E-6045/09 (DE) apresentada por Albert Deß (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Negociações de adesão com a Turquia à luz das actuais afirmações do Primeiro-Ministro turco Erdogan

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2010)

E-6046/09 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Futura dependência energética da Europa e gás natural

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-6047/09 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: A investigação europeia no domínio das fontes de energia limpas e a concorrência mundial

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-6048/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Regulamentação relativa aos herboristas e aos medicamentos à base de plantas

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

E-6049/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Transporte de cavalos

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-6050/09 (EN) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) e Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Pirataria ao largo da Somália

Resposta do Conselho (15 de Março de 2010)

E-6052/09 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Danos provocados pelas inundações no noroeste de Inglaterra e no sul da Escócia

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6053/09 (EN) apresentada por Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Medidas propostas pela Comissão Europeia para apoiar a dimensão regional do impacto social das migrações

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-6054/09 (EN) apresentada por Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Medidas destinadas a garantir a coerência e a coordenação, a nível da Comissão e dos Estados-Membros, entre os instrumentos de apoio ao turismo

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-6055/09 (EN) apresentada por Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: As mulheres na ciência

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-6056/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Necessidade de reforçar o rendimento dos oleicultores e de apoiar a oleicultura

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

P-6057/09 (DE) apresentada por Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Instrumento de Estabilidade, rubrica 4 do orçamento e financiamento das medidas de acompanhamento para o sector das bananas

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-6058/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Observatório de Preços e Margens de Produtos Agrícolas

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-6059/09 (PL) apresentada por Ryszard Antoni Legutko (ECR) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Capital Europeia da Cultura

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

P-6060/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Gripe A: cuidados de saúde transfronteiriços

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

P-6061/09 (DE) apresentada por Michael Theurer (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Regras em matéria de restituição de direitos aduaneiros no quadro dos acordos de comércio livre vigentes

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-6063/09 (NL) apresentada por Barry Madlener (NI) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: A Turquia pondera recusar a entrada de Geert Wilders no seu território

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-6065/09 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Comportamento das instalações de energia solar em caso de incêndio

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6066/09 (DE) apresentada por Michael Theurer (ALDE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Dificuldades a nível do programa de apoio da UE «Europa para os Cidadãos»

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6067/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Política comercial europeia após a crise financeira

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-6068/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Reconhecimento da linguagem gestual gaélica como língua oficial

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6069/09 (EN) apresentada por Daniel Caspary (PPE) e Monika Hohlmeier (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Política de certificação na China (sistema chinês de certificação obrigatória)

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-6070/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Garantias dos fabricantes de automóveis

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6071/09 (PL) apresentada por Marek Józef Gróbarczyk (ECR) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Recursos haliêuticos pescados no Mar Báltico para a produção de farinha de peixe

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-6072/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Cuidados de saúde transfronteiriços

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6073/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Seca no Alentejo

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2010)

P-6074/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (30 de Novembro de 2009)

Assunto: Painel Internacional sobre as Alterações Climáticas (IPCC) das Nações Unidas

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

E-6075/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Detenção de suspeitos de pirataria no Corno de África

Resposta do Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

E-6079/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Participação de segurança privada na Operação Atalanta

Resposta do Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

E-6081/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: Acordo de pesca para o Oceano Índico Sul

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

E-6082/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: Trabalhadores polacos na Dinamarca e protecção do modelo dinamarquês de mercado de trabalho

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6083/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Anti-semitismo entre os imigrantes

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-6084/09 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Programa de investigação no domínio de sistemas interligados de vigilância dos cidadãos Indect

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-6085/09 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental do projecto de ampliação da central nuclear de Mochovce

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-6086/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Prostituição infantil e juvenil na fronteira germano-checa

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-6088/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-6089/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Imposto sobre a electricidade produzida a partir de combustíveis fósseis

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-6090/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Comércio transfronteiriço fraudulento

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6091/09 (FR) apresentada por Alain Cadec (PPE) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Inscrição do bretão como língua co-oficial da União Europeia

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

E-6092/09 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Responsabilidade dos Estados-Membros no que se refere à gripe mexicana

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6093/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Visita do Comissário De Gucht ao Zimbabué e racismo em relação aos brancos

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6094/09 (EN) apresentada por Christian Engström (Verts/ALE) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Negociações ACTA e princípios do pacote Telecom

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6095/09 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Redução dos riscos para a saúde dos menores expostos a ambientes com fumo de cigarro

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

E-6096/09 (SL) apresentada por Romana Jordan Cizelj (PPE) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: A utilização do financiamento do programa LIFE+

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6098/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Cigarros biodegradáveis

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6099/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Apoio extraordinário a El Salvador

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

P-6100/09 (PT) apresentada por Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (1 de Dezembro de 2009)

Assunto: Os TAC de carapau na zona VIIIc e IXa do CIEM e o princípio da estabilidade relativa

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

P-6101/09 (ES) apresentada por Ricardo Cortés Lastra (S&D) à Comissão (1 de Dezembro de 2009)

Assunto: Estratégias macro-regionais

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-6102/09 (ES) apresentada por Ricardo Cortés Lastra (S&D) ao Conselho (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Estratégias macro-regionais

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

P-6103/09 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Construção do novo troço da linha de caminhos-de-ferro Podłęże-Piekiełko (Pequena Polónia)

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2009)

E-6104/09 (EN) apresentada por Kay Swinburne (ECR) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Directiva relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-6105/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Apoio a pessoas idosas através das tecnologias da informação

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-6106/09 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Reforço da regulamentação europeia contra a presença de produtos tóxicos nos brinquedos

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-6107/09 (FR) apresentada por Robert Goebbels (S&D) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento sustentável e governança

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-6108/09 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Atraso da Europa no que se refere ao ensino da Matemática e das Ciências Exactas aos jovens

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6109/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) e Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Protecção das crianças face à moda

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-6110/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Sítios da Internet de subversão e violência

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-6111/09 (IT) apresentada por Pier Antonio Panzeri (S&D) e Patrizia Toia (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Glaston Italy SPA

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2010)

E-6112/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) ao Conselho (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Necessidade de intervenção da União Europeia contra as manobras financeiras sobre o preço do petróleo

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2010)

E-6113/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Necessidade de intervenção da União Europeia contra as manobras financeiras sobre o preço do petróleo

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-6114/09 (PL) apresentada por Joanna Senyszyn (S&D) ao Conselho (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Instituto Europeu para a Igualdade de Género

Resposta do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-6115/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Formação do preço dos combustíveis líquidos

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-6116/09 (RO) apresentada por Ioan Enciu (S&D) ao Conselho (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Protecção dos dados

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2010)

E-6117/09 (RO) apresentada por Ioan Enciu (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Protecção dos dados

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6118/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) e Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Recenseamento de cariz étnico na província de Novara (Itália)

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6119/09 (RO) apresentada por Corina Creţu (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Medidas para combater a prostituição, cujo aumento é favorecido pela crise económica

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

P-6120/09 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (1 de Dezembro de 2009)

Assunto: Cidadania marroquina de Aminatou Haidar

Resposta comum do Conselho (18 de Janeiro de 2010)

E-6121/09 (BG) apresentada por Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: Protecção dos direitos dos trabalhadores que sofrem de esclerose múltipla nos Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-6122/09 (EN) apresentada por Stephen Hughes (S&D) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: Tricloroetileno

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6124/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: Caça brutal de golfinhos

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

E-6125/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) e Ashley Fox (ECR) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: Violência contra os cristãos na Índia

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2010)

E-6126/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: Ajudas comunitárias à indústria mineira

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2010)

E-6127/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: Ajudas comunitárias à indústria mineira

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2010)

E-6128/09 (EN) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: Desenvolvimento sustentável e contratos públicos

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

P-6129/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Promoção e apoio da aprendizagem ao longo da vida

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

P-6130/09 (FR) apresentada por Sandrine Bélier (Verts/ALE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Âmbito de aplicação da Directiva 2004/35/CE, de 21 de Abril de 2004, relativa à responsabilidade ambiental — instalações fixas de transporte de fluidos perigosos

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

P-6131/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Hipotética fusão entre a TAP e a TAAG

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2010)

E-6132/09 (DE) apresentada por Axel Voss (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Protecção dos animais na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6133/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Devoluções de subsídios

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-6134/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: União para o Mediterrâneo — custos e projectos subsequentes

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6135/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Contribuições individuais dos Estados-Membros para as despesas militares da PESD

Resposta do Conselho (1 de Março de 2010)

E-6136/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Despesas civis da PESD

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

E-6137/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Incorporação no direito nacional grego da legislação europeia relativa à gestão alternativa de resíduos de escavações — construções — demolições

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6138/09 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: A PAC e a legislação comunitária sobre bem-estar dos animais

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6139/09 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Ajuda da UE aos refugiados palestinos

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6140/09 (EN) apresentada por Marianne Thyssen (PPE) e Andreas Schwab (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Segurança dos brinquedos — puzzles gigantes

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-6141/09 (RO) apresentada por Elena Băsescu (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Prioridades da Comissão no domínio das medidas destinadas a garantir o aprovisionamento de energia à UE pelo Corredor Meridional

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

P-6142/09 (IT) apresentada por Clemente Mastella (PPE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Encerramento do estabelecimento IXFIN de Marcianise

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

E-6143/09 (DE) apresentada por Evelyne Gebhardt (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Colocação de trabalhadores contratados por empresas de trabalho temporário ao serviço da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (5 de Março de 2010)

P-6144/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Incêndios de Agosto de 2009 na Ática e em Eubeia — mobilização do Fundo de Solidariedade

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-6145/09 (NL) apresentada por Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Declarações de despesas da Comissão

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-6146/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Apagão na União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6148/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Corrupção na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6149/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Edifícios

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Resposta complementar da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-6150/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Custos da Presidência sueca do Conselho

Resposta do Conselho (1 de Fevereiro de 2010)

P-6151/09 (PL) apresentada por Adam Gierek (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Investigação sobre alterações climáticas levada a cabo por outras estruturas científicas que não o PIAC

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

P-6152/09 (PT) apresentada por Luís Paulo Alves (S&D) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Revisão do orçamento 2008/2009

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

P-6153/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto:«Climategate»

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6154/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Situação das pessoas com deficiência que trabalham para a Comissão

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6155/09 (EN) apresentada por Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Sindicalistas colombianos

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-6156/09 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Poder de compra dos supermercados e concentração de mercado na UE

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6157/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Detenção da líder da oposição, Birtukan Mideksa, pelas autoridades etíopes

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-6158/09 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Tarifas de transporte de energia aplicadas pela Grã-Bretanha prejudicam geradores de energia eléctrica irlandeses

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6159/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Estações de tratamento de águas residuais na Grécia

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6160/09 (HU) apresentada por László Surján (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Como estão os Estados-Membros a utilizar os adiantamentos pagos com vista a uma consecução mais célere dos objectivos da política de coesão?

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-6161/09 (IT) apresentada por Gianluca Susta (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Trabalhadores transfronteiriços italianos da Província de Imperia

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-6163/09 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Pergunta complementar sobre a resposta à pergunta E-3826/09 relativa ao pré-registo no âmbito do Regulamento REACH

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-6164/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Plano de criação de emprego com direitos para o distrito do Porto (Portugal)

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6165/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Adiamento da construção da linha de velocidade elevada Porto-Vigo

Resposta comum da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-6166/09 (PL) apresentada por Artur Zasada (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Falta de regulamentação comum em matéria de certificação de competências para operar embarcações de recreio à vela e a motor

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

P-6167/09 (PL) apresentada por Małgorzata Handzlik (PPE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Fuga aos direitos anti-dumping aplicados às bicicletas e a certas peças de bicicletas originárias da República Popular da China

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2010)

E-6168/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Processos legislativos da UE

Resposta do Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

E-6169/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Processos legislativos da UE

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2010)

E-6170/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Operação Atalanta — Detenção de piratas II

Resposta do Conselho (22 de Março de 2010)

E-6171/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Estratégia editorial da Comissão

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6172/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Custos da base de dados policiais da UE

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-6173/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Negociações de adesão com a Islândia

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2010)

E-6174/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Despesas de deslocação entre Bruxelas e Estrasburgo

Resposta do Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

E-6175/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Aplicação, na Grécia, da Directiva 2005/85/CE relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-6176/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Aumento do número de casos de SIDA/HIV na Grécia

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6177/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Gestão de verbas do Banco Europeu de Investimento pelo Município de Atenas

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

E-6179/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Legislação que rege as limitações do tempo de voo do pessoal da aviação civil

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6180/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) e Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) ao Conselho (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Problemas que afectam o sector do tabaco nas Canárias

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2010)

E-6181/09 (FR) apresentada por Anne Delvaux (PPE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Investimentos europeus em matéria de investigação e desenvolvimento sustentável

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6182/09 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Emergência no que respeita à extensão do cancro no continente africano, nas próximas décadas

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6184/09 (IT) apresentada por Gianluca Susta (S&D) e David-Maria Sassoli (S&D) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Visita do Presidente do Conselho Silvio Berlusconi a Minsk

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6185/09 (LT) apresentada por Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Apoio dos Fundos Estruturais e de Coesão da UE

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-6186/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Apoios especiais ao emprego no Algarve (Portugal)

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

P-6187/09 (ES) apresentada por Ramon Tremosa I Balcells (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: A castração dos suínos machos destinados ao consumo humano

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2010)

E-6188/09 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Fiscalidade ambiental

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6189/09 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Participação dos intervenientes não estatais na cooperação para o desenvolvimento

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-6190/09 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Repartição territorial da prestação de cuidados de saúde

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-6191/09 (IT) apresentada por Lara Comi (PPE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Políticas comunitárias a favor das PME e acesso a fundos para ajudar a sair da crise

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6192/09 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Redução das prestações de segurança social dos Comissários

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

P-6193/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2009)

Assunto: Riscos para a segurança das crianças causados pela utilização de telefones móveis

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-6194/09 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Limitações dos tempos de voo e de serviço

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6195/09 (NL) apresentada por Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Funcionários da União Europeia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6196/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Atraso da Alta Velocidade Porto-Vigo

Resposta comum da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-6197/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Minas voltam a matar em Angola

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-6198/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Estatísticas de propagação de Gripe A na UE

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-6199/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Doença do nemátodo do pinheiro

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-6200/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Mutação do vírus da Gripe A

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

E-6201/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Enfermeiros a menos em Portugal

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-6202/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Parâmetros utilizados na definição de desemprego

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6203/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Taxas de importação sobre o alumínio russo

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-6204/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Lei neerlandesa sobre a taxa ao quilómetro

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6206/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Pedido de avaliação da sentença sueca contra a empresa SmartWi

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6207/09 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Protecção contra os efeitos das radiações cósmicas para pessoas cuja actividade profissional requer a utilização frequente de transportes aéreos (Frequent Flyers) com um nível equivalente ao da protecção garantida às tripulações de voo

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-6208/09 (DE) apresentada por Michael Gahler (PPE) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Acusações de corrupção contra a empresa chinesa NucTech

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-6209/09 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Restrições à liberdade da Imprensa em Israel

Resposta do Conselho (1 de Fevereiro de 2010)

E-6210/09 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Restrições à liberdade da Imprensa em Israel

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6211/09 (EN) apresentada por James Nicholson (ECR) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Requisitos de desempenho para os sistemas de controlo da pressão dos pneus no Regulamento (CE) n.° 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-6212/09 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Eliminação segura de lâmpadas fluorescentes compactas

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6213/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Projecto de via rápida do Mediterrâneo (A-7), na Catalunha

Resposta da Comissão (5 de Março de 2010)

E-6214/09 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Espanha, único país europeu que obriga a que as antenas utilizadas por radioamadores sejam instaladas por um profissional, em violação da Directiva 1999/5/CE

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6215/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Situação de Aminatu Haidar após a sua expulsão por parte de Marrocos

Resposta comum do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6216/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Situação de Aminatu Haidar após a sua expulsão por parte de Marrocos

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-6217/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Akzo Nobel de Fombio (Lodi) — Itália

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2010)

E-6218/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Possíveis financiamentos para a realização de uma exploração experimental denominada «Ecoagri»

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-6219/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Possíveis financiamentos para a recuperação e a valorização da língua latina através da criação do «Centro de Estudos Internacionais da Língua Latina»

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6220/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Possíveis financiamentos para a reestruturação do complexo seminarístico no município de Montefiascone na província de Viterbo

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-6221/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Eventuais financiamentos para um projecto editorial «Uma janela sobre a Europa»

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-6222/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Transporte de cavalos para abate

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

E-6223/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Tratado de comércio livre com a Coreia do Sul

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-6224/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: A UE e a defesa dos direitos humanos na Tunísia

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6226/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) ao Conselho (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Crítica da Presidência sueca ao referendo suíço sobre os minaretes

Resposta do Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

E-6227/09 (PL) apresentada por Ryszard Antoni Legutko (ECR) à Comissão (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Programa «Parceria Oriental» da UE

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6228/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Garantia de igualdade de acesso a uma conta bancária básica

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6229/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Execução do Plano de Acção Europeu para a Deficiência

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6230/09 (PT) apresentada por José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Transferência de fundos do FSE para o FEG

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6231/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Medidas para garantir igualdade de acesso às novas tecnologias

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6232/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) ao Conselho (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Afeganistão — evolução do conflito e impacto geoestratégico

Resposta do Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

E-6233/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) ao Conselho (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Relações transatlânticas — reforço das relações UE-EUA

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2010)

E-6234/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) ao Conselho (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Política Europeia de Segurança e Defesa: prospectivas e desafios

Resposta do Conselho (1 de Março de 2010)

E-6236/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) ao Conselho (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Atlântico Sul — prioridade e acções junto de Angola e Brasil

Resposta do Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

P-6237/09 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Pedidos de registo polacos de «Kabanosy» e «Kiełbasa myśliwska» como especialidades tradicionais garantidas

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2010)

P-6238/09 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: O Comissário McCreevy e Open Europe

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

P-6239/09 (EN) apresentada por Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: Normas europeias para o procedimento penal contra os crimes cometidos por regimes totalitários

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

P-6240/09 (EN) apresentada por Kinga Gál (PPE) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: Utilização de línguas minoritárias no sistema educativo da Ucrânia

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

P-6241/09 (SV) apresentada por Åsa Westlund (S&D) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: Expulsão de Aminatou Haidar do Sara Ocidental para Espanha

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6242/09 (SV) apresentada por Åsa Westlund (S&D) ao Conselho (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Expulsão de Aminatou Haidar do Sara Ocidental para Espanha

Resposta comum do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6243/09 (DE) apresentada por Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Garantia do direito à informação de trabalhadores móveis e fronteiriços

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-6244/09 (EN) apresentada por Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) ao Conselho (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Eleições nas Honduras

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6245/09 (EN) apresentada por Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Eleições nas Honduras

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

E-6246/09 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Financiamento estatal para a empresa SR Technics

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-6247/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Direitos humanos do povo sarauí no Sara Ocidental ocupado: exílio da defensora dos direitos humanos Aminatou Haidar

Resposta comum do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6248/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Direitos humanos do povo sarauí no Sara Ocidental ocupado: exílio da defensora dos direitos humanos Aminatou Haidar

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-6249/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Água do rio Tejo em Portugal de má qualidade

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6250/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Livre circulação de doentes no espaço europeu

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6251/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) ao Conselho (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Greve da fome de Aminetou Haidar e direitos do povo sarauí

Resposta comum do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6252/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Estudo sobre o Plano Nacional de Barragens (Portugal)

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-6253/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Políticas públicas de apoio à diversidade funcional

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6254/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Fundo de lançamento da PESD

Resposta do Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

E-6255/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Viaturas de serviço

Resposta do Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

E-6256/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Custos da Presidência espanhola do Conselho

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6257/09 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Custos excessivos dos envios transfronteiriços de encomendas na UE

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6258/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (17 de Dezembro de 2009)

Assunto: Despesas de deslocação entre Bruxelas e Estrasburgo

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-6259/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Criminalidade na zona dos edifícios da UE

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6260/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Participação em caçadas

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2010)

E-6262/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Declarações do Presidente iraniano sobre uma eventual adesão de pleno direito da Turquia à UE

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6263/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Apelo da Turquia a um boicote contra a Suíça

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6264/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Adequação da Baronesa Ashton para o cargo de Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros

Resposta comum da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

P-6265/09 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: O Fundo Europeu de Solidariedade e as recentes inundações na Irlanda

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

P-6266/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: A Turquia e a imigração ilegal

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

P-6267/09 (IT) apresentada por Magdi Cristiano Allam (PPE) ao Conselho (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Autonomia dos Estados-Membros e direito à vida nascente

Resposta do Conselho (15 de Março de 2010)

E-6268/09 (IT) apresentada por Magdi Cristiano Allam (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Autonomia dos Estados-Membros e direito à vida nascente

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6269/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Caudal ecológico do rio Ter

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-6270/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Problemas na aplicação da medida «Jovens Agricultores» na Grécia

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-6271/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S&D) e Michael Cashman (S&D) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Ameaça de pena de morte paira sobre o Professor Davinderpal Singh Bhullar

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2010)

E-6272/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Número de chamada de emergência «112» em Malta

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6273/09 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-6274/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) e Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Os jovens e as novas tecnologias

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-6275/09 (EN) apresentada por Wim van de Camp (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Repatriamento de restos mortais

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6276/09 (EN) apresentada por Damien Abad (PPE) e Reimer Böge (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Adjudicação do segmento espacial do Galileo

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

P-6277/09 (IT) apresentada por Francesco De Angelis (S&D) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Discriminação em razão do género das funcionárias de Alitalia S.P.A.

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2010)

E-6278/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (17 de Dezembro de 2009)

Assunto: Respeito pelos direitos humanos em matéria de detenção

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6279/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Possíveis programas ou financiamentos para a valorização dos produtos típicos e para a requalificação do município de Montefalco (Perúgia)

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-6280/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Possíveis programas ou financiamentos para a realização do projecto de informatização da administração escolar nos municípios de Cisterna di Latina, Anzio e Sermoneta

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6281/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Possibilidades de subvenção de projectos de ajuda na Roménia

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6282/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: A expulsão de Aminatou Haidar do Sara Ocidental e a posição do Conselho relativamente às políticas marroquina e europeia para o Sara Ocidental

Resposta comum do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6283/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: A expulsão de Aminatou Haidar do Sara Ocidental e a posição da Comissão relativamente às políticas marroquina e europeia para o Sara Ocidental

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

P-6287/09 (ES) apresentada por Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Sector das bananas

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

P-6288/09 (DA) apresentada por Emilie Turunen (Verts/ALE) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Bisfenol A em biberões

Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

P-6289/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: A crise no Dubai e as possíveis repercussões na UE, em particular nas economias débeis

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

P-6290/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Fundos Estruturais para dispositivos de protecção contra inundações

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

P-6291/09 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Exercícios militares russo-bielorussos «ZAPAD»

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6292/09 (ES) apresentada por Ramón Jáuregui Atondo (S&D) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Taxa sobre as transacções financeiras internacionais

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6293/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Seguimento das observações formuladas quanto à fiabilidade das contas (validação)

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6294/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Recursos próprios baseados no IVA

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2010)

E-6296/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Financiamento de centros de saúde para doentes de Alzheimer

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-6298/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (12 de Janeiro de 2010)

Assunto: Bem-estar dos animais na Grécia

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-6299/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Novas competências da União Europeia no domínio da saúde pública, em particular no que respeita ao problema do consumo abusivo de álcool

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6300/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Limitação do recurso à via judicial por parte dos «fundos abutre»

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-6301/09 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Venda e/ou publicidade de produtos alcoólicos ao abrigo do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-6302/09 (FR) apresentada por Gaston Franco (PPE), Santiago Fisas Ayxela (PPE), Dominique Vlasto (PPE), Giovanni La Via (PPE), Marie-Thérèse Sanchez-Schmid (PPE) e Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Proliferação de insectos destruidores de palmeiras

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6303/09 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Restrições impostas pelo Regulamento (CE) n.° 318/2007, impossibilidade de participação de animais criados fora da UE em exposições internacionais e contrabando de aves

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6304/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Sistemas GPL para veículos a gasóleo

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-6305/09 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Limitação dos direitos de autor na Polónia pela Directiva 2001/29/CE

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-6306/09 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Utilização de farinhas de carne na alimentação animal no território da UE: qual o futuro do Regulamento (CE) n.° 999/2001?

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

E-6307/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) ao Conselho (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Relações comerciais entre a UE e a empresa espanhola Acciona SA

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6309/09 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Protecção dos direitos dos trabalhadores no quadro de reestruturações de empresas

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-6310/09 (EN) apresentada por Norica Nicolai (ALDE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: A quota de emprego de pessoal romeno nas instituições da União Europeia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6311/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Revisão das disposições em matéria de IVA

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-6312/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Programas ou financiamentos de apoio às evocações históricas e reconstituições de jogos históricos no município de Cingoli (província de Macerata)

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6313/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Programas ou financiamentos de apoio às empresas agrícolas do município de Castelnuovo Val di Cecina (Toscânia)

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-6314/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Eventuais programas ou financiamentos de apoio à produção de castanha no território do município de Castelnuovo Val di Cecina (Toscânia)

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-6315/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Eventuais programas ou financiamentos de apoio à plena integração escolar, formativa e social dos alunos com deficiência na província de Pistoia

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-6316/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Programas ou financiamentos de apoio ao laboratório teatral Conoscersi con il teatro («Conhecer-se através do teatro»)

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6317/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Poluição do Râul Doamnei na Roménia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6318/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Ameaça de encerramento da empresa Leoni (Portugal)

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6319/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Aplicação do princípio de igualdade de remuneração entre homens e mulheres

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6320/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Apoio à criação de estruturas de acolhimento para crianças

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-6321/09 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Nova versão da directiva relativa aos dispositivos médicos

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6322/09 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Secretariado técnico dos organismos notificados para os dispositivos médicos (NB-Med)

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6323/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Voos especiais em 2008

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-6324/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Relações comerciais entre a UE e a empresa espanhola Acciona SA

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-6325/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Possíveis programas ou financiamentos para apoio à empresa Amcservices, que visa acções de formação de profissionais Web 2.0 e a qualidade da vida laboral

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6327/09 (EN) apresentada por Ana Gomes (S&D) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Implicações para o Sudão, no que diz respeito ao Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), em consequência da não ratificação do Acordo de Cotonu

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

P-6328/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Proposta de tributação do material rolante ferroviário que circula em França

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2010)

P-6329/09 (RO) apresentada por George Sabin Cutaş (S&D) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Diversificação do aprovisionamento de gás

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2010)

E-6330/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Possíveis programas ou financiamentos para apoio a projectos de investigação e de prevenção relativos ao fenómeno do bullying (comportamento que se caracteriza pela ameaça ou agressão psicológica ou verbal)

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

P-6331/09 (EN) apresentada por Jaroslav Paška (EFD) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Directiva 2004/8/CE relativa à co-geração

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2010)

E-6332/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Acções intentadas pela Comissão por incumprimento das obrigações previstas no artigo 43.° do TCE relativamente à instalação de estabelecimentos comerciais

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6333/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Estado em que se encontra o processo de transposição da Directiva 123/2006/CE relativa aos serviços no mercado interno nos diferentes Estados-Membros da União

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6334/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Número de visitantes gregos do portal Europeana

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6335/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Participação da Grécia no portal Europeana

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

E-6336/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Cumprimento do Primeiro Pacote Ferroviário por parte da Eurotunnel

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-6337/09 (FI) apresentada por Timo Soini (EFD) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Tomada em consideração da diversidade de condições nos Estados-Membros na Política Comum das Pescas (PCP)

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

E-6338/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Possíveis financiamentos destinados a projectos associados à segurança rodoviária

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

P-6339/09 (PT) apresentada por Regina Bastos (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Medicamentos falsificados na Europa

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2010)

P-6340/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) ao Conselho (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Situação nas Honduras

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

P-6341/09 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Corredores marítimos no Mar Negro

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6342/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Detenção de Mohammad Othman, activista e defensor dos direitos humanos, pelas autoridades israelitas

Resposta do Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

E-6343/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Detenção de Mohammad Othman, activista e defensor dos direitos humanos, pelas autoridades israelitas

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-6344/09 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Suspensão do Estatuto Avançado UE-Marrocos devido à violação sistemática dos direitos humanos: caso de Aminatu Haidar

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6345/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Anti-semitismo na Europa

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-6346/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Acabar com a prostituição

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6347/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: República da Guiné

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6348/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Alteração das prioridades do Fundo Europeu de Desenvolvimento

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6349/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Medidas de apoio à melhoria do desempenho energético dos edifícios

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6350/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Exposição humana às linhas de alta tensão

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

E-6351/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Situação dos orizicultores portugueses

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

P-6352/09 (ES) apresentada por Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: O sistema de quotas leiteiras e a necessidade de reduzir a produção

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6353/09 (ES) apresentada por Rosa Estaràs Ferragut (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Financiamento das obras de reabilitação do Pati de Sa Lluna em Alaior (ilha espanhola de Menorca)

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-6354/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Controlo médico dos atletas

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

E-6355/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: O papel dos blogues na informação e a participação dos cidadãos

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-6356/09 (EN) apresentada por Robert Sturdy (ECR) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Impacto do Acordo de Comércio Livre UE-Coreia do Sul no sector dos alimentos e bebidas

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-6357/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) ao Conselho (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Respeito pelos princípios fundadores dos Estados-Membros

Resposta do Conselho (1 de Fevereiro de 2010)

E-6358/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Restabelecimento do fornecimento de energia eléctrica

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6359/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Evolução do comércio a retalho após a condenação da Telefonica

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6360/09 (FI) apresentada por Sari Essayah (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Respeito pelos direitos humanos dos romanichéis da Roménia no seu país de origem

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

P-6361/09 (IT) apresentada por Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Concorrência no sector do transporte terrestre

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-6362/09 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE) e Francisco José Millán Mon (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Consequências socioeconómicas da mudança de método para detectar biotoxinas

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6363/09 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE) e Francisco José Millán Mon (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Mudança do método de ensaio biológico para detectar biotoxinas

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6364/09 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE) e Francisco José Millán Mon (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Mudanças no método de análise para detectar biotoxinas — países terceiros

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6365/09 (EL) apresentada por Chrysoula Paliadeli (S&D) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Reforço do programa Erasmus

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6366/09 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE), Herbert Reul (PPE), Markus Pieper (PPE), Françoise Grossetête (PPE) e Alejo Vidal-Quadras (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Fiabilidade da climatologia

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-6367/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Programas ou financiamentos de apoio ao grupo de teatro amador «I teatranti dell'Arca»

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6368/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Financiamentos de apoio à construção de clínicas de especialidade em parceria com investidores privados na Roménia

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-6369/09 (IT) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Radicalização islâmica na Europa

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6370/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Estratégia europeia para a luta contra as afecções alérgicas

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6371/09 (NL) apresentada por Louis Bontes (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Plano de acção europeu NBRQ

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-6372/09 (PL) apresentada por Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Aprovação do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-6373/09 (PT) apresentada por Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Avaliação do impacto, nas Regiões Ultraperiféricas, da sua saída do posicionamento no objectivo Convergência dos Fundos Estruturais (ex-objectivo 1)

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

P-6374/09 (EN) apresentada por Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2009)

Assunto: Barroso II — quem tem a seu cargo o seguimento da Iniciativa Europeia em matéria de Transparência (IET)?

Resposta comum da Comissão (14 de Fevereiro de 2010)

P-6375/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Expiração do regulamento de isenção por categoria em Maio de 2010

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-6376/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Seguimento das observações formuladas quanto à fiabilidade das contas (esclarecimentos)

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-6377/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Opinião sobre a legalidade e a regularidade das operações subjacentes às contas («Agricultura e Recursos Naturais»)

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6378/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Município de Corchiano e utilização de fundos comunitários para o Jardim do Presépio e o Jardim da Sperella

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-6379/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Decisões sobre adopção, proferidas por um tribunal polaco e transitadas em julgado, questionadas pelas autoridades holandesas

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6380/09 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Medicamentos contrafeitos — perigo para a saúde dos consumidores

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-6382/09 (EN) apresentada por Michael Cashman (S&D) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Normas mínimas de âmbito comunitário para motoristas de veículos pesados

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6383/09 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Decisão da Comissão relativamente à aquisição da Sun Microsystems pela Oracle

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-6384/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Diferenças no reembolso de auxílios estatais no sector financeiro

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6385/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Fragmentação forçada dos bancos europeus após a recepção de auxílios estatais

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6387/09 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Informação sobre o Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

E-6389/09 (DE) apresentada por Ulrike Lunacek (Verts/ALE) e Sven Giegold (Verts/ALE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Aumento dos salários dos funcionários da UE em 2010

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6390/09 (DE) apresentada por Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Mobilidade estudantil

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6391/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Violações de direitos humanos na China

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2010)

E-6392/09 (EN) apresentada por Ulrike Lunacek (Verts/ALE) e Barbara Lochbihler (Verts/ALE) ao Conselho (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Regresso forçado dos Roma ao Kosovo

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6393/09 (EN) apresentada por Ulrike Lunacek (Verts/ALE) e Barbara Lochbihler (Verts/ALE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Regresso forçado dos Roma ao Kosovo

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-6394/09 (EN) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Sobrevoos transiberianos

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

E-6395/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Medidas anti-dumping no sector dos ladrilhos cerâmicos — mercado chinês

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-6396/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Falta de clareza sobre o financiamento da ajuda ao desenvolvimento a título da Declaração de Bona e em matéria de clima

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-6397/09 (NL) apresentada por Barry Madlener (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Comissário responsável pelo Alargamento e pela Política Europeia de Vizinhança

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2010)

E-6398/09 (RO) apresentada por Elena Băsescu (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Prioridades da Comissão para a futura estratégia «UE 2020»

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-6399/09 (EN) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Sobrevoos transiberianos

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6400/09 (EN) apresentada por Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Legislação em matéria de despedimentos

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

P-6401/09 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Indicação do país de origem das matérias-primas do leite e dos produtos lácteos

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

P-6402/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Critérios de sustentabilidade aplicáveis à biomassa

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2010)

P-6403/09 (EN) apresentada por Sirpa Pietikäinen (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Critérios de sustentabilidade aplicáveis à biomassa

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

P-6404/09 (EN) apresentada por Corinne Lepage (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Barroso II — quem tem a seu cargo o seguimento da Iniciativa Europeia em matéria de Transparência (IET)?

Resposta comum da Comissão (14 de Fevereiro de 2010)

P-6405/09 (EN) apresentada por Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Barroso II — quem tem a seu cargo o seguimento da Iniciativa Europeia em matéria de Transparência (IET)?

Resposta comum da Comissão (14 de Fevereiro de 2010)

P-6406/09 (DA) apresentada por Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Discriminação dos cartões de débito e de crédito estrangeiros na Dinamarca

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6407/09 (EN) apresentada por Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: O código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano e o regime legal de protecção de dados estabelecido na Directiva 2001/83/CE

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6410/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Reciprocidade em matéria de vistos — Brasil

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-6411/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Radiação eléctrica das linhas de alta tensão

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6412/09 (PL) apresentada por Artur Zasada (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Direitos dos passageiros com deficiência e das mães acompanhadas de crianças pequenas nos aeroportos europeus

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6413/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Estudo sobre a protecção contra o despedimento de trabalhadores mais velhos na UE

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

P-6414/09 (EN) apresentada por Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Critérios de sustentabilidade vinculativos aplicáveis à biomassa

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6415/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Melhoria da qualidade do ar nos recintos fechados

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

P-6416/09 (EN) apresentada por Vicky Ford (ECR) à Comissão (16 de Dezembro de 2009)

Assunto: Aprovação pela Comissão Europeia da denominação «Fruitflow» («Extracto de Tomate Solúvel em Água») da empresa «Provexis Plc»

Resposta comum da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-6417/09 (PT) apresentada por Maria Da Graça Carvalho (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Gripe A (H1N1)

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-6418/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) ao Conselho (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Autorização pela UE da utilização exclusiva da denominação local ou dialectal dos produtos alimentares

Resposta do Conselho (1 de Março de 2010)

E-6419/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Autorização pela UE da utilização exclusiva da denominação local ou dialectal dos produtos alimentares

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-6420/09 (HU) apresentada por Enikő Győri (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Exclusão das sociedades offshore dos contratos públicos adjudicados pelos Estados-Membros

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6421/09 (HU) apresentada por Enikő Győri (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Impacto do maior rigor dos requisitos em matéria de fundos próprios na situação dos bancos da Europa Oriental e no acesso ao crédito por parte das PME

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-6422/09 (IT) apresentada por Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Recusa de acesso aos concursos públicos em Itália para os cidadãos de países terceiros

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-6423/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Combate à fraude associada às quotas de emissões de CO2

Resposta comum da Comissão (22 de Março de 2010)

E-6424/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Inconformidade da proibição do bisfenol A em biberões com o direito comunitário

Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2010)

E-6425/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto:«The Oregon Petition Project» e a política climática da UE

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

E-6426/09 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Educação — informação sobre o consumo sustentável

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-6427/09 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Luta contra a pobreza e a exclusão social em período de crise

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6428/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Ensino da religião muçulmana e medidas relacionadas com o mesmo

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6453/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Encerramento da Lear Corporation, em Portugal

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

E-6454/09 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Rapto de jornalistas bielorrussos da oposição

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

P-6455/09 (IT) apresentada por Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (17 de Dezembro de 2009)

Assunto: Portos no Adriático setentrional

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

P-6456/09 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2009)

Assunto: Febre Q: uma ameaça grave e real para a saúde pública na UE

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6457/09 (DE) apresentada por Sven Giegold (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Ultrapassagem dos valores-limite aplicáveis às poeiras finas em Krefeld

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6458/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Condições salariais distintas do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias

Resposta do Conselho (1 de Março de 2010)

E-6459/09 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Condições salariais distintas do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6460/09 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Equilíbrio dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento com o PREE

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

E-6461/09 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Impostos aplicados aos direitos de autor

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6463/09 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Campanhas de informação nas escolas sobre os efeitos nocivos do tabagismo para a saúde

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6464/09 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Construção da futura variante de Oliana (estrada C-14)

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6465/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Análises do ADN no quadro da legislação em matéria de asilo

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6466/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Exame radiológico para fins de determinação da idade

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-6467/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Assaltos em série ao longo das auto-estradas

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6468/09 (DE) apresentada por Sven Giegold (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Que contributo poderá o gás líquido (GLN — gás liquefeito natural) prestar para a segurança do aprovisionamento de gás na Europa?

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6469/09 (DE) apresentada por Matthias Groote (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Situação actual da neutralidade da rede na União Europeia

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-6470/09 (EN) apresentada por Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Estatuto da Sociedade Privada Europeia

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

E-6471/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Possíveis programas ou financiamentos de apoio à realização de uma iniciativa editorial e cultural sobre sítios de interesse museológico e arqueológico de Roma

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

P-6472/09 (EN) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Subvenções aos combustíveis fósseis

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-6473/09 (EN) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Seguimento da proposta de resolução comum sobre as catástrofes naturais deste Verão no Sul da Europa (P7_TA-PROV(2009)0013)

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-6474/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Suspensão de facto do sistema de protecção de áreas incorporadas na rede Natura 2000 na Grécia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6475/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Discriminações no reconhecimento das habilitações de portugueses no Luxemburgo

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

P-6476/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Nomeação de um Comissário

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-6477/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Auxílio imediato para a protecção climática nos países em desenvolvimento

Resposta do Conselho (1 de Março de 2010)

E-6478/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acordo de Cavalheiros com o Parlamento Europeu

Resposta do Conselho (10 de Março de 2010)

E-6479/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Declaração dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE sobre o estatuto de Jerusalém

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6480/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Consequências da redução da notação da qualidade creditícia da Grécia

Resposta do Conselho (22 de Março de 2010)

E-6481/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: FMI e protecção ambiental

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6482/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Consequências da redução da notação da qualidade creditícia de Espanha

Resposta do Conselho (22 de Março de 2010)

E-6483/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Segurança de altos dignitários políticos

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6484/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Aquisição da Cadbury pela Kraft

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6485/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Ajudas estatais contra a crise na Europa

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-6486/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Relatório do Tribunal de Contas de 2008: Economia e Finanças — Operações de capital de risco — insuficiências relativas à valorização das operações de capital de risco

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

E-6487/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Relatório do Tribunal de Contas relativo ao exercício de 2008: Assuntos Económicos e Financeiros — regularidade

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-6488/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Relatório do Tribunal de Contas relativo ao exercício de 2008: «Assuntos económicos e financeiros» — Fontes de erros

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-6489/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Opinião sobre a fiabilidade das contas

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-6490/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Opinião sobre a legalidade e a regularidade das operações subjacentes às contas («Assuntos Económicos e Financeiros»)

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-6491/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Agências da União Europeia

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-6492/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Fraude de milhares de milhões no comércio climático

Resposta comum da Comissão (22 de Março de 2010)

E-6493/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Delegações da UE

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-6494/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Macedónia

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-6495/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Novas adesões à UE

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-6496/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Novo Comissário da Agricultura

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

E-6497/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Aumento salarial dos funcionários da UE

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6498/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

E-6499/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Empresas em edifícios da Comissão

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

Resposta complementar da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-6500/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Ajudas à Opel nos vários países

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6501/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Directiva «Brinquedos» da UE e substâncias químicas contendo agentes cancerígenos

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6502/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Missão EULEX da União Europeia no Kosovo

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-6503/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Critérios de selecção

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-6505/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Bancarrota do Estado grego

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-6506/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Propriedade de clubes de futebol

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2010)

E-6507/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Salvamento de banco

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6508/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Gestores britânicos em paraísos fiscais

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6509/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Gestores britânicos em paraísos fiscais

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-6510/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Profissionalismo em propostas de directivas relativas à supervisão dos mercados financeiros

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-6512/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Reforma do Tribunal de Contas

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

E-6513/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Segurança dos Membros da Comissão

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

P-6514/09 (EN) apresentada por Nigel Farage (EFD) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Prazo regulamentar para adoptar uma decisão

Resposta comum da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

P-6515/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Referendo na Suíça sobre a construção de minaretes

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

P-6516/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (S&D) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Consciencialização dos direitos dos consumidores

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

P-6517/09 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Definição do termo «co-maternidade», nomeadamente no âmbito do processo [COM(2008)0637 — C6 0340/2008 — 2008/0193(COD)]

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

P-6518/09 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Atraso grave na actualização dos documentos de referência quanto às Melhores Técnicas Disponíveis (BREF) no impacto ambiental das instalações industriais

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

P-6519/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Eficiência na gestão da Política Agrícola Comum em Portugal: correcções financeiras de que Portugal foi alvo

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2010)

E-6520/09 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE) ao Conselho (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Definição do termo «co-maternidade», nomeadamente no âmbito do processo [COM(2008)0637 — C6 0340/2008 — 2008/0193(COD)]

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6521/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Expropriação na Turquia

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2010)

E-6522/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (7 de Janeiro de 2010)

Assunto: Não absorção de verbas destinadas aos Programas de Coesão

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-6523/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Medidas agro-ambientais para protecção das abelhas e de outros insectos polinizadores

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6524/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Normas privadas para os produtos agro-alimentares e OMC

Resposta da Comissão (8 de Março de 2010)

E-6525/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Legislação antimonopolista e mercado mundial de produtos alimentares

Resposta da Comissão (5 de Março de 2010)

E-6526/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Janeiro de 2010)

Assunto: Prevenção de futuras crises alimentares

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6527/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (7 de Janeiro de 2010)

Assunto: Alterações climáticas e impacto em regiões «sensíveis»

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-6528/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (S&D) à Comissão (7 de Janeiro de 2010)

Assunto: Coreia do Norte

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6529/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) à Comissão (7 de Janeiro de 2010)

Assunto: Pergunta complementar à Comissão: violência em Orissa

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-6530/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (7 de Janeiro de 2010)

Assunto: Possíveis programas ou financiamentos de apoio às actividades da Associação ARPA

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6531/09 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE), Jean-Luc Dehaene (PPE) e Ivo Belet (PPE) à Comissão (7 de Janeiro de 2010)

Assunto: Apoios comunitários aos fluxos de migração intracomunitários

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-6532/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (7 de Janeiro de 2010)

Assunto: Belgocontrol

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6533/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Ameaça de insolvência da fábrica têxtil Regency (Portugal)

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

P-6534/09 (EN) apresentada por Diane Dodds (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Acordo de cooperação UE-Líbia

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

P-6535/09 (FR) apresentada por Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Legislação futura sobre os cigarros electrónicos

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

P-6536/09 (IT) apresentada por Tiziano Motti (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Utilização de sistemas de videovigilância nas creches

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

P-6537/09 (EN) apresentada por Michael Cashman (S&D) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Encerramento das instalações da Ericsson em Coventry

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

P-6538/09 (FR) apresentada por Gaston Franco (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Viagens de negócios das empresas: proposta de redução de 20 %

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6539/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Aplicação do Protocolo n.° 2 do Tratado de Lisboa

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6540/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) e Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Conveniência de considerar o caso Haidar como uma questão bilateral entre a Espanha e Marrocos

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-6541/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Revisão da Directiva 86/609

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-6542/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: A minoria cristã assíria no Norte do Iraque

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-6543/09 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Financiamento do FSE para a melhoria da acessibilidade

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

E-6544/09 (FR) apresentada por Robert Goebbels (S&D) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Custos administrativos dos projectos de ajuda ao desenvolvimento

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-6545/09 (IT) apresentada por Tiziano Motti (PPE) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Formação profissional dos utilizadores de produtos fitofarmacêuticos (pesticidas)

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-6546/09 (IT) apresentada por Francesco De Angelis (S&D), Gianni Pittella (S&D), Mario Mauro (PPE), Debora Serracchiani (S&D), David-Maria Sassoli (S&D), Sergio Gaetano Cofferati (S&D), Pier Antonio Panzeri (S&D), Patrizia Toia (S&D), Mario Pirillo (S&D), Silvia Costa (S&D), Roberto Gualtieri (S&D), Rosario Crocetta (S&D), Leonardo Domenici (S&D), Clemente Mastella (PPE), Marco Scurria (PPE), Giommaria Uggias (ALDE), Andrea Cozzolino (S&D), Pino Arlacchi (ALDE), Fiorello Provera (EFD), Gianluca Susta (S&D), Francesco Enrico Speroni (EFD) e Vincenzo Iovine (ALDE) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Reestruturação da empresa e futuro dos trabalhadores da Videocon de Agnani

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-6547/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Processo Eternit

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

E-6548/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Tráfico de mulheres e menores da Nigéria para a Itália

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-6549/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Pesca do atum

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-6550/09 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Aproveitamento dos recursos dos fundos estruturais (FEDER, FSE, Fundo de Coesão) destinados à realização da política de coesão no conjunto dos 27 Estados-Membros no âmbito das Perspectivas Financeiras para 2007/2013

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-6551/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Penalizações aplicadas ao prémio de ovinos e caprinos (Portugal)

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6552/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Pesca — Negociações UE/Noruega: prospectiva e impacto

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

P-6553/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Definição de «duradouro e impossível de atenuar» no âmbito da classificação das experiências científicas com animais em função da sua severidade

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

P-6554/09 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Mandado de detenção europeu

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

P-6555/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Países Baixos e a ferramenta de busca do Atlas Judiciário Europeu em Matéria Civil

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-6556/09 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Reinstalação da rede de estações de monitorização das águas subterrâneas e superficiais no lago de Koroneia

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-6558/09 (FR) apresentada por Anne Delvaux (PPE) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Contributo do sector agrícola para a luta contra o aquecimento global

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-6559/09 (FR) apresentada por Robert Goebbels (S&D) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Estatísticas sobre o poder de compra

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-6560/09 (RO) apresentada por George Sabin Cutaş (S&D) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Promoção de um modelo económico baseado nas energias renováveis

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6561/09 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acordo de comércio livre entre a UE e a Colômbia

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6562/09 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acordo de comércio livre entre a UE e a Colômbia

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

P-6563/09 (DE) apresentada por Axel Voss (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acordo Comercial em matéria de Anti-Contrafacção

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

E-6564/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Desmantelamento de centrais nucleares nos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6565/09 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE) à Comissão (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Possíveis entraves ao comércio relacionados com a Directiva 98/8/CE

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6566/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Violação de direitos humanos

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-6567/09 (EL) apresentada por Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) ao Conselho (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Adopção de um plano de acção reforçada no Afeganistão

Resposta do Conselho (1 de Março de 2010)

E-6568/09 (EL) apresentada por Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e apoio aos pequenos Estados-Membros

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6569/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S&D) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Propriedades em Chipre

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-6570/09 (EN) apresentada por Richard Seeber (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Regulamento REACH

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-6571/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acesso a financiamento

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-6572/09 (IT) apresentada por Gianni Pittella (S&D) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Respeito pelos objectivos da política de coesão

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-6573/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Melhorar a escrita através do ensino de técnicas de dactilografia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6575/09 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Rótulos em Braille nas embalagens dos géneros alimentícios

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

P-6576/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Derrapagem na construção de infra-estruturas em Portugal

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

P-6578/09 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Flexibilidade para o Pacto de Estabilidade e Desenvolvimento

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

E-6579/09 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Medidas aplicáveis aos isqueiros que não cumprem os requisitos de segurança para as crianças

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-6580/09 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Segurança do vestuário infantil

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6581/09 (EN) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Liberdade religiosa e a nova lei anti-discriminação no Reino Unido

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-6582/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Seguimento da resposta às perguntas E-5435/09 a E-5441/09 — adjudicação de serviços de ferry na Escócia

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2010)

E-6583/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Seguimento da resposta às perguntas E-5435/09 a E-5441/09 — adjudicação de serviços de ferry na Escócia

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2010)

E-6584/09 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Seguimento da resposta às perguntas E-5435/09 a E-5441/09 — adjudicação dos serviços de ferry na Escócia

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2010)

E-6585/09 (PL) apresentada por Krzysztof Lisek (PPE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Respeito do princípio do equilíbrio geográfico no recrutamento de funcionários para o Conselho da União Europeia

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-6586/09 (PL) apresentada por Krzysztof Lisek (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Respeito do princípio do equilíbrio geográfico no recrutamento de funcionários para a Comissão

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

P-6587/09 (FR) apresentada por Nicole Kiil-Nielsen (Verts/ALE) ao Conselho (8 de Janeiro de 2010)

Assunto: O acordo comercial entre a União Europeia e Israel e a questão dos colonatos

Resposta do Conselho (22 de Março de 2010)

E-6588/09 (PT) apresentada por José Manuel Fernandes (PPE) e Maria Da Graça Carvalho (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Fundos estruturais

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-6589/09 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Regulamento REACH

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-6590/09 (BG) apresentada por Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Condições de concorrência desleal no âmbito do programa «Para uma Internet Mais Segura»

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6591/09 (FR) apresentada por Michèle Rivasi (Verts/ALE) e Catherine Greze (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Ajuda ao projecto de radioprotecção das crianças da Bielorrússia, contaminadas na sequência da explosão de Chernobyl

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6592/09 (FR) apresentada por Nicole Kiil-Nielsen (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Situação dos Roma na Europa Ocidental

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-6593/09 (FR) apresentada por Nicole Kiil-Nielsen (Verts/ALE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Situação dos Roma na Europa Ocidental

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6594/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Melhoria das possibilidades de escolarização das crianças romanichéis na UE

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

P-6595/09 (FR) apresentada por Patrice Tirolien (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Para uma política europeia de vizinhança alargada

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6596/09 (DE) apresentada por Jens Geier (S&D) à Comissão (6 de Janeiro de 2010)

Assunto: Disposições aduaneiras para produtos de tabaco enquanto remessas de oferta dentro da UE

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-6597/09 (FR) apresentada por Patrice Tirolien (S&D) ao Conselho (8 de Janeiro de 2010)

Assunto: Coerência das políticas da União em matéria de cooperação para o desenvolvimento

Resposta do Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

E-6598/09 (FR) apresentada por Patrice Tirolien (S&D) à Comissão (8 de Janeiro de 2010)

Assunto: Coerência das políticas da União em matéria de cooperação para o desenvolvimento

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

P-6599/09 (DE) apresentada por Thomas Mann (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Fim do período de transição para as medidas restritivas da livre circulação dos trabalhadores dos novos Estados-Membros em 2011

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

P-6601/09 (IT) apresentada por Rita Borsellino (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Instalações de regaseificação de Porto Empedocle

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

P-6602/09 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Apoio à irrigação

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

E-6603/09 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (ECR) à Comissão (8 de Janeiro de 2010)

Assunto: Operação segura de redes de transporte comprometida pelos picos de produção de electricidade das centrais eólicas

Resposta da Comissão (5 de Março de 2010)

E-6604/09 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (S&D) ao Conselho (8 de Janeiro de 2010)

Assunto: Direitos humanos no Afeganistão — total desprezo pelas mulheres

Resposta do Conselho (1 de Março de 2010)

E-6605/09 (EL) apresentada por Chrysoula Paliadeli (S&D) à Comissão (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: Relatório do Eurostat sobre os jovens da UE

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-6606/09 (EL) apresentada por Chrysoula Paliadeli (S&D) à Comissão (12 de Janeiro de 2010)

Assunto: Apoio à investigação na área das Ciências Humanas

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-6607/09 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Controlo de risco dos pesticidas

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-6608/09 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Funcionamento deficiente da PAC no combate à crise a favor da população agrícola

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-6609/09 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Importações para a Grécia de géneros alimentares provenientes da Europa e custo do transporte

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-6610/09 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: A crise económica afecta de forma desproporcionada as pequenas explorações agrícolas, independentemente do sector de produção a que pertencem

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-6611/09 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Política de qualidade e sua ligação com a biodiversidade

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-6612/09 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Preços do azeite e preços de referência da armazenagem privada

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-6613/09 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Apoio ao sector da criação de ovinos e caprinos

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-6614/09 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Medidas imediatas de combate à crise a favor das pequenas explorações agrícolas

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-6615/09 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Subsídios às touradas

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

E-6616/09 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Comissão Europeia e Microsoft

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6617/09 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Irregularidades no âmbito das indicações geográficas reconhecidas «Tokaj» na base de dados «E-Bacchus» em detrimento dos viticultores eslovacos

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-6619/09 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: Eleições autárquicas de 29 de Março na Turquia

Resposta do Conselho (1 de Março de 2010)

E-6620/09 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Direitos humanos no Uganda

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-6621/09 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Programa Operacional «Competitividade e Empreendedorismo» do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-6622/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Tráfico de pornografia infantil na Internet

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-6623/09 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Abordagem de menores na Internet para fins sexuais (grooming)

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2010)

E-6624/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Libertação do pacifista palestino Abdallah Abu Rahman

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-6625/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Apoio a normas mais elevadas de bem-estar dos animais ao abrigo do Regulamento Desenvolvimento Rural

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

E-6626/09 (EN) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Negociações para o comércio livre com a Colômbia

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-6627/09 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Baronesa Ashton

Resposta comum da Comissão (29 de Janeiro de 2010)

E-6628/09 (FR) apresentada por Nathalie Griesbeck (ALDE) e Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Projecto de lei francês relativo à Grande Paris

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-6629/09 (IT) apresentada por Lara Comi (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Extensão do acesso às informações contidas nos cartões de saúde à categoria dos farmacêuticos

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-6630/09 (NL) apresentada por Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Promoção da sobrevivência das pequenas empresas de navegação interior mediante a transparência, horários de trabalho e outras formas de organização do mercado

Resposta da Comissão (8 de Março de 2010)

E-6631/09 (NL) apresentada por Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Protecção da sobrevivência das pequenas empresas de navegação interior mediante a adopção de preços mínimos para o transporte de mercadorias nacional e transfronteiriço

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-6632/09 (EN) apresentada por Konrad Szymański (ECR), Charles Tannock (ECR) e Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Rádio Sound of Hope

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-6633/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Problema relacionado com um defeito de fabrico em seringas descartáveis, levantado na Petição n.° 637/2008

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-6634/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Nível actual de aproveitamento dos recursos financeiros dos Fundos comunitários

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-6635/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Regiões Ultraperiféricas: estudo e resposta a casos de crise

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-6636/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Estatuto da Sociedade Privada Europeia

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

P-6637/09 (EN) apresentada por Peter Skinner (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Segurança contra incêndios

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

P-6638/09 (RO) apresentada por Iosif Matula (PPE) à Comissão (7 de Janeiro de 2010)

Assunto: O papel da política de coesão no âmbito da Estratégia «UE 2020»

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-6639/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Indústria cinematográfica em Espanha e falta de definição e de compatibilidade com a legislação comunitária em matéria de concorrência

Resposta comum da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6640/09 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Indústria cinematográfica em Espanha e não discriminação nos apoios ao sector cinematográfico nas línguas co-oficiais (catalão, galego e basco)

Resposta comum da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6641/09 (ES) apresentada por Pablo Zalba Bidegain (PPE) e Francisco José Millán Mon (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acordo de Associação Económica (AAE) provisório com os Estados do Pacífico

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

P-6642/09 (EN) apresentada por Andrew Duff (ALDE) ao Conselho (5 de Janeiro de 2010)

Assunto: Regimento do Conselho Europeu

Resposta do Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

P-6643/09 (EN) apresentada por Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (7 de Janeiro de 2010)

Assunto: Segurança dos hotéis contra os riscos de incêndio

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2010)

E-6644/09 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acordos de Parceria Económica

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-6645/09 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Indústria naval europeia

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-6646/09 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Digitalização do património cultural europeu

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6648/09 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Seguro automóvel de um cidadão francês na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-6649/09 (IT) apresentada por Erminia Mazzoni (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Aplicação da legislação comunitária em matéria de ambiente na ilha de Ischia

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-6651/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Cancro resinoso do pinheiro em Portugal

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-6653/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Restrições no sector têxtil

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-6655/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (12 de Janeiro de 2010)

Assunto: Deslocalização da produção para fora da UE

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-6657/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Combate à tuberculose

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6659/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Co-incineração como método para a eliminação de resíduos perigosos

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-6661/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) ao Conselho (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: Declaração do Conselho sobre o Irão

Resposta do Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

E-6662/09 (ES) apresentada por Josefa Andrés Barea (S&D) à Comissão (12 de Janeiro de 2010)

Assunto: Pesca de almadrava

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-6663/09 (DE) apresentada por Ernst Strasser (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Programa interinstitucional de informação destinado a turmas escolares

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6665/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Atribuição de licenças de emissão RCLE à empresa ArcelorMittal

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-6666/09 (DE) apresentada por Axel Voss (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Repercussões da directiva relativa à venda e garantia dos bens de consumo sobre as empresas

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-6668/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Cultura e património

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6669/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Imigração ilegal

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-6670/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Imigração ilegal

Resposta comum da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-6671/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Desenvolvimento e infra-estruturas

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-6672/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Imigração ilegal

Resposta comum da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-6673/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Ecossistemas marinhos

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-6674/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Ecossistemas marinhos

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-6675/09 (IT) apresentada por Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Aumento da dívida

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-6676/09 (IT) apresentada por Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Nova crise financeira

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6677/09 (IT) apresentada por Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Transporte dos alimentos

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-6678/09 (IT) apresentada por Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Edifícios respeitadores do ambiente

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-6679/09 (IT) apresentada por Alfredo Pallone (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Liquidez do sector bancário

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-6680/09 (NL) apresentada por Wim van de Camp (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acidentes causadas por rolhas de garrafas de champanhe

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6681/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Licença ON3 para radioamadores

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-6682/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acordo comercial com Marrocos sobre produtos agrícolas

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-6683/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acordo de Genebra sobre o comércio de bananas

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-6684/09 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Fixação das oportunidades de pesca para 2010 (TAC)

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

P-6685/09 (EN) apresentada por Liisa Jaakonsaari (S&D) à Comissão (7 de Janeiro de 2010)

Assunto: Respeito dos direitos de propriedade intelectual em matéria de direitos de autor sobre as obras de fotógrafos nos meios de comunicação

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

E-6686/09 (DE) apresentada por Axel Voss (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Sistema das botijas de gás na Europa

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-6687/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Política de ajuda pública à agricultura na UE e nos EUA

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-6688/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Índice de preços dos géneros alimentícios nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6689/09 (EN) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Aplicação de procedimentos de exclusão contra adjudicatários, candidatos e requerentes desonestos

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-6690/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Obrigatoriedade de pagamento de IVA no âmbito da taxa ao quilómetro

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-6691/09 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Medidas a favor da protecção dos consumidores no âmbito da sociedade da informação

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2010)

E-6692/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Conclusões do Conselho e situação em Jerusalém Oriental

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-6693/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Financiamento dos défices dos fundos de pensões nos termos da Directiva IRPPP (2003/41/CE)

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-6694/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Proibição de veículos pesados no centro da cidade de Dublim

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-6695/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) ao Conselho (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: Pena de morte no Iraque

Resposta do Conselho (1 de Março de 2010)

E-6696/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Pena de morte no Iraque

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-6697/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) ao Conselho (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: Detenção de Aminatou Haidar pelas autoridades de Marrocos

Resposta do Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

E-6698/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Detenção de Aminatou Haidar pelas autoridades de Marrocos

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-6699/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) ao Conselho (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: Agentes da polícia de outros Estados-Membros nas principais zonas turísticas

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-6700/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Declarações de fiabilidade nacionais relativas à utilização de fundos do orçamento da UE

Resposta da Comissão (8 de Março de 2010)

E-6701/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Protocolo Facultativo ao Pidesc

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-6702/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acesso ao material do Centro de Satélites da UE por parte de países terceiros

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-6703/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Contribuições «em espécie» e Regulamento (CE) n.° 284/2009

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-6704/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Instituição de um grupo europeu de alto nível sobre o desenvolvimento urbano

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-6705/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Directiva 91/440/CEE relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6706/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acervo em matéria de informação e consulta

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-6707/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Medidas de execução no âmbito da directiva relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6708/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Limpeza do sítio do complexo mineiro de Tynagh em Galway

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-6709/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Reabilitação de edifícios do centro histórico da cidade de Dublin

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-6710/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Decisão-Quadro 2004/68/JAI

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-6711/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Termos e condições de trabalho de um trabalhador independente dos transportes

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6712/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Construção de monumento escultórico

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-6713/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Doença de Alzheimer

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-6714/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Tributação a taxa reduzida dos serviços de jardinagem e jardinagem paisagística em sede de IVA

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

E-6715/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Protecção das pensões dos trabalhadores

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-6716/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Cultura e património

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-6717/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Pesca do atum rabilho

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-6718/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Pesca do atum rabilho

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-6719/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Imigração ilegal

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-6720/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Pesca do atum rabilho

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-6721/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Pesca do atum rabilho

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-6722/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) ao Conselho (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: Pesca do atum rabilho

Resposta do Conselho (1 de Março de 2010)

E-6723/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Pesca do atum rabilho

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-6724/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: Livre escolha em matéria de renúncia à nacionalidade (parte II)

Resposta do Conselho (1 de Fevereiro de 2010)

E-6725/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6726/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Bélgica

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6727/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Bulgária

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6728/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Dinamarca

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6729/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Alemanha

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6730/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para o Reino Unido

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6731/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Estónia

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6732/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Finlândia

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6733/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a França

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6734/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Grécia

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6735/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Itália

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6736/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Letónia

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6737/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Lituânia

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6738/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para o Luxemburgo

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6739/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para Malta

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6740/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para os Países Baixos

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6741/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Polónia

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6742/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Roménia

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6743/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Suécia

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6744/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Eslováquia

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6745/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Eslovénia

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6746/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para Espanha

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6747/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para Portugal

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6748/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Áustria

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6749/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para a Hungria

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6750/09 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Material publicitário da União Europeia para Chipre

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-6751/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: Intervenção da Guardia Civil em Gibraltar

Resposta do Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

E-6752/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Intervenção da Guardia Civil em Gibraltar

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-6753/09 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) ao Conselho (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: Medidas anti-terroristas e ONG

Resposta do Conselho (1 de Março de 2010)

E-6754/09 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Medidas anti-terroristas e ONG

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

P-6755/09 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE) à Comissão (7 de Janeiro de 2010)

Assunto: Definição do conceito de «cruzamento» na Directiva 2008/50/CE de 21 de Maio de 2008 relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

P-6756/09 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE) à Comissão (7 de Janeiro de 2010)

Assunto: Regulamentação irlandesa relativa à utilização do cartão europeu de arma de fogo

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Resposta complementar da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-6757/09 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Tomada em consideração dos contributos das actividades de lazer, nomeadamente das actividades cinegéticas e de pesca, para o desenvolvimento da rede Natura e da biodiversidade

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-6758/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (12 de Janeiro de 2010)

Assunto: Política de deportação de Israel, ao abrigo da qual palestinianos da Margem Ocidental do Jordão são transferidos para a Faixa de Gaza

Resposta do Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

E-6759/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Política de deportação de Israel, ao abrigo da qual palestinianos da Margem Ocidental do Jordão são transferidos para a Faixa de Gaza

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

P-6760/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Janeiro de 2010)

Assunto: Subvenções e digitalização das parcelas agrícolas na Grécia

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2010)

P-6761/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (11 de Janeiro de 2010)

Assunto:«Contribuição criativa» a aplicar às assinaturas da Internet

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-6762/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Direito dos homens das Forças Armadas gregas à licença parental para educação dos filhos

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

Resposta complementar da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-6763/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Possibilidade de financiamento de projectos no domínio da energia «limpa» na Roménia

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-6764/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Possibilidade de financiamento para ampliação da residência para pessoas dependentes no município de Norcia, na província de Perugia

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

P-6765/09 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: Alteração das restrições previstas no quadro do programa de apoio MEDIA

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

E-6766/09 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Taxa de desemprego na Grécia

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

P-6767/09 (FR) apresentada por Marc Tarabella (S&D) à Comissão (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: Gestão irresponsável do Eurostar em prejuízo de milhares de passageiros, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1371/2007, em vigor desde 3 de Dezembro de 2009

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

P-6768/09 (PT) apresentada por Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: TAC e esforço de pesca para a pescada

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-6769/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: O caso de Negar Aziz Moradi

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

P-6770/09 (DE) apresentada por Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: Execução do programa Progress

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2010)

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