# Jornal Oficial C 310/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.310.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 310 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano15 de Novembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.310.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 310

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano15 de Novembro de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 310/01 | Contas definitivas dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento — Exercício de 2009 | 1 |
| 2010/C 310/02 | Declaração de fiabilidade independente do Tribunal de Contas relativa aos FED | 211 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 310/01

Contas definitivas dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento — Exercício de 2009

o

o

o

1

2010/C 310/02

Declaração de fiabilidade independente do Tribunal de Contas relativa aos FED

211

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 310/1 |
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15.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 310/1

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CONTAS DEFINITIVAS DOS 8.o, 9.oE 10.oFUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO — EXERCÍCIO DE 2009

2010/C 310/01

ÍNDICE

Nota que acompanha as contas

Execução e contabilização dos recursos do FED

| PARTE I — | Contas anuais do FED: Fundos geridos pela Comissão Europeia |
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PARTE I —

| 1. | DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS 8.o, 9.o E 10.o FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO |
| --- | --- |

1.

| 1.1 | 8.o, 9.o e 10.o FED: balanço, conta dos resultados económicos, demonstração de fluxos de caixa e demonstração de variações dos activos líquidos agregados |
| --- | --- |

1.1

| 1.2 | 8.o FED: Balanço, conta dos resultados económicos e demonstração de variações dos activos líquidos |
| --- | --- |

1.2

| 1.3 | 9.o FED: Balanço, conta dos resultados económicos e demonstração de variações dos activos líquidos |
| --- | --- |

1.3

| 1.4 | 10.o FED: Balanço, conta dos resultados económicos e demonstração de variações dos activos líquidos |
| --- | --- |

1.4

| 1.5 | Notas às demonstrações financeiras dos 8.o, 9.o e 10.o FED |
| --- | --- |

1.5

| 2. | RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA |
| --- | --- |

2.

| 2.1 | Dotações |
| --- | --- |

2.1

| 2.2 | Contas consolidadas |
| --- | --- |

2.2

| 2.3 | Outras informações de gestão |
| --- | --- |

2.3

| PARTE II — | Contas anuais do FED: Demonstrações financeiras da facilidade de investimento |
| --- | --- |

PARTE II —

| 3. | DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO |
| --- | --- |

3.

| 3.1 | Demonstração dos resultados |
| --- | --- |

3.1

| 3.2 | Balanço |
| --- | --- |

3.2

| 3.3 | Demonstração de variações dos recursos dos contribuidores |
| --- | --- |

3.3

| 3.4 | Demonstração de Fluxos de Caixa |
| --- | --- |

3.4

| 3.5 | Notas às demonstrações financeiras |
| --- | --- |

3.5

| ANEXO À PARTE I — | Capítulo 2 (relatório sobre a execução financeira): situação por país e por instrumento |
| --- | --- |

ANEXO À PARTE I —

NOTA QUE ACOMPANHA AS CONTAS

Declaro por este meio que as contas anuais dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento do exercício de 2009 foram elaboradas em conformidade com o Título VIII do Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento e com os princípios, regras e métodos contabilísticos previstos no anexo das demonstrações financeiras.

Obtive do Gestor Orçamental e do BEI, que certificaram a sua fiabilidade, todas as informações necessárias para a elaboração das contas que apresentam o activo e o passivo dos Fundos Europeus de Desenvolvimento e a execução orçamental.

Certifico, com base nestas informações e nas verificações que considerei necessárias para poder assinar as contas, que disponho de garantias razoáveis de que as contas apresentam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira dos Fundos Europeus de Desenvolvimento em todos os aspectos relevantes.

(assinatura)

Philippe TAVERNE

Contabilista

EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED

1.   HISTORIAL DO PROCESSO

A União Europeia mantém relações de cooperação para o desenvolvimento com um grande número de países em desenvolvimento. O principal objectivo consiste em promover o desenvolvimento económico e social sendo consagrada especial atenção à redução e ao alívio da pobreza a longo prazo, através de prestação de ajuda ao desenvolvimento e de assistência técnica aos países beneficiários. A fim de atingir este objectivo, a União define, juntamente com os países parceiros, estratégias de cooperação e mobiliza recursos financeiros para a sua execução. Estes recursos da União afectados ao desenvolvimento são provenientes de três fontes:

| — | Orçamento da União Europeia |
| --- | --- |

—

Orçamento da União Europeia

| — | Fundo Europeu de Desenvolvimento |
| --- | --- |

—

Fundo Europeu de Desenvolvimento

| — | Banco Europeu de Investimento |
| --- | --- |

—

Banco Europeu de Investimento

O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento de apoio da União à cooperação para o desenvolvimento dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), bem como dos países e territórios ultramarinos (PTU). O Tratado de Roma de 1957 previu a sua criação para a concessão de assistência técnica e ajuda financeira, limitadas inicialmente aos países africanos que, naquela época, eram ainda colónias e com os quais certos Estados-Membros mantinham laços históricos.

O FED não é financiado pelo orçamento da União Europeia. O Fundo é financiado pelos Estados-Membros e está sujeito ao seu próprio regulamento financeiro, sendo gerido por um comité específico. A Comissão Europeia é responsável pela execução financeira das operações realizadas com os recursos do FED e o Banco Europeu de Investimento (BEI) gere a Facilidade de Investimento.

No período 2008-2013, a ajuda geográfica concedida aos Estados ACP e aos PTU continuará a ser financiada principalmente pelo FED. Cada FED é habitualmente concluído para um período de aproximadamente cinco anos. Desde a conclusão da primeira convenção de parceria em 1964, os ciclos de programação do FED coincidem, em geral, com os dos acordos/convenções de parceria. Cada FED é regido pelo seu próprio regulamento financeiro que impõe a elaboração de demonstrações financeiras para cada um deles. Por esta razão, são elaboradas demonstrações financeiras separadamente para cada FED em relação à parte gerida pela Comissão Europeia. Estas demonstrações financeiras também são apresentadas de forma agregada de modo a proporcionar uma visão global da situação financeira dos recursos pelos quais a Comissão Europeia é responsável.

No âmbito do Acordo de Cotonu, foi estabelecida a Facilidade de Investimento. Esta Facilidade de Investimento é gerida pelo Banco Europeu de Investimento e utilizada para apoiar o desenvolvimento do sector privado nos Estados ACP, através do financiamento essencialmente, mas não exclusivamente, proveniente de investimentos privados. A Facilidade foi criada como fundo renovável, de modo a que os reembolsos dos empréstimos possam ser reinvestidos noutras operações, resultando assim numa Facilidade que se renova a si própria e é financeiramente independente. Dado que a Facilidade de Investimento não é gerida pela Comissão Europeia, não é consolidada na primeira parte das contas anuais — as demonstrações financeiras dos 8.o, 9.o e 10.o FED e seu relatório sobre a execução financeira. As demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento constituem uma parte distinta das contas anuais (parte 2), a fim de proporcionar uma imagem completa da ajuda ao desenvolvimento do FED.

O 10.o FED abrange o período de 2008 a 2013 e dispõe de um orçamento global de 22 682 milhões de EUR. Deste montante, 21 966 milhões de EUR são afectados aos países ACP, 286 milhões de EUR aos PTU e 430 milhões de EUR à Comissão na qualidade de despesa de apoio à programação e execução do FED (1).

2.   COMO É FINANCIADO O FED?

O Conselho Europeu de 15-16 de Dezembro de 2005 adoptou as perspectivas financeiras para 2007–2013. Neste contexto, foi decidido que a cooperação geográfica com os países ACP não seria integrada no orçamento da União Europeia (orçamentada) mas continuaria a ser financiada pelo FED intergovernamental existente para o período 2008–2013.

O orçamento da União Europeia reporta–se ao período de um ano e, de acordo com o princípio orçamental da anualidade, as despesas e receitas são planeadas e autorizadas para um ano. Contrariamente à União Europeia, o FED é um fundo que opera com base na plurianualidade. Cada FED é concluído através de um acordo de parceria entre Estados-Membros e está associado a um fundo global para pôr em prática a cooperação para o desenvolvimento durante um período habitualmente de cinco anos. Dado que os recursos são afectados numa base plurianual, os fundos afectados podem ser utilizados durante o período abrangido pelo FED. O facto de o período orçamental do FED não coincidir com o ano é salientado nos relatórios orçamentais, em que a execução orçamental dos FED é avaliada tendo em conta a totalidade dos fundos.

Os recursos do FED são contribuições «ad hoc» dos Estados-Membros. Aproximadamente de cinco em cinco anos, os representantes dos Estados-Membros reúnem–se a nível intergovernamental, a fim de tomar uma decisão sobre a quantia global que será afectada ao Fundo e supervisionar a sua aplicação. A Comissão gere então o Fundo. Dado que, em acréscimo às políticas à escala da União, os Estados-Membros têm as suas próprias políticas de desenvolvimento e de ajuda, é necessário coordenar as políticas dos Estados-Membros com as da União, a fim de assegurar a sua complementaridade. Em 2009 e 2008, foram solicitadas contribuições relativas ao 9.o FED a 15 Estados-Membros participantes. As contribuições para o 10.o FED, no qual participam 27 Estados-Membros, ainda não foram mobilizadas.

Embora alguns fundos do 10.o FED estejam reservados para necessidades imprevistas, a maioria está programada em quadros plurianuais indicativos, essencialmente geográficos mas também temáticos, estabelecidos actualmente para o período 2008–2013. A Comissão adoptou, em conformidade, documentos de estratégia por país, documentos de estratégia regionais e documentos de estratégia intra-ACP. A sua execução é controlada anualmente e as estratégias são revistas no meio do período (2010, em curso) e no seu final (2012). Em resultado destes reexames intercalar e final, a Comissão, em nome da União Europeia, poderá rever as estratégias e a afectação dos recursos tendo em conta as necessidades correntes e os resultados alcançados pelos Estados ou regiões ACP em causa.

Além das contribuições acima referidas, é também possível que os Estados-Membros participem em acordos de co–financiamento ou disponibilizem contribuições financeiras para o FED a título voluntário.

3.   COMO SÃO GERIDOS E GASTOS OS RECURSOS DO FED?

3.1   Despesas operacionais

As despesas operacionais do FED assumem formas diversas, dependendo do modo como o dinheiro é pago e gerido. De acordo com o Regulamento Financeiro, a Comissão executa os recursos do FED recorrendo aos seguintes métodos:

Gestão descentralizada: se a Comissão delega, em maior ou menor medida e de acordo com a situação local do beneficiário em causa, determinadas tarefas de execução do orçamento a países terceiros.

Gestão centralizada: a Comissão executa o orçamento quer directamente através dos seus serviços quer indirectamente, mediante a atribuição de tarefas de execução do orçamento a organismos regidos pelo direito da União Europeia ou pela legislação nacional, tais como as agências da União Europeia de direito público, ou que tenham uma missão de serviço público.

Gestão conjunta com organizações internacionais: de acordo com este método, a Comissão confia certas tarefas de execução a uma organização internacional.

3.2   Os vários intervenientes financeiros

A responsabilidade do Gestor Orçamental Delegado cobre a totalidade do processo de gestão, desde a determinação das acções necessárias para alcançar os objectivos políticos estabelecidos até à gestão das actividades lançadas de um ponto de vista operacional e orçamental, incluindo a assinatura de compromissos jurídicos, o acompanhamento do desempenho, a realização de pagamentos e até a recuperação de fundos, se necessário.

O Chefe da Delegação da União Europeia é o elemento de ligação local entre a Comissão e as autoridades nacionais ou regionais ACP/PTU no terreno. Trabalha em estreita colaboração com os gestores orçamentais nacionais ou regionais na definição da estratégia de execução e das políticas sectoriais, preparando, estudando e revendo os programas e projectos do FED.

O Gestor Orçamental Nacional no país beneficiário é um alto funcionário designado pelo Governo de cada Estado ACP/PTU. Representa as autoridades do seu país para todas as actividades financiadas pelo Fundo e geridas pela Comissão e pelo BEI. Na maioria dos casos, estas funções são exercidas por um membro do Governo, em geral o Ministro do Planeamento ou das Finanças. O Gestor Orçamental Nacional desempenha as funções administrativas, técnicas e financeiras ligadas à gestão dos programas e projectos do FED.

O Contabilista executa ordens de pagamento e cobrança emitidas pelos gestores orçamentais e é responsável pela gestão da tesouraria, estabelecendo regras e métodos contabilísticos, validando os sistemas de contabilidade, mantendo as contas e elaborando as contas anuais correspondentes. Além disso, o Contabilista assina as contas, declarando que estas apresentam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira.

3.3   Aplicação dos recursos do FED

A grande maioria dos recursos financeiros atribuídos aos Estados ACP e aos PTU através do FED são subvenções. No início de cada FED, a União Europeia informa os Estados ACP e os PTU sobre o nível de subvenções que deverá estar à sua disposição durante o período abrangido pelo Fundo. Os recursos são afectados com base nas necessidades específicas do país beneficiário, tendo em conta as suas políticas e os seus esforços de desenvolvimento.

O país beneficiário desenvolve uma estratégia de cooperação durante ou após a realização de consultas com os seus parceiros de desenvolvimento (doadores). As estratégias de cooperação estabelecidas com a UE incluem normalmente as estratégias de desenvolvimento a médio prazo do próprio país, uma análise do contexto político e socioeconómico e uma avaliação da União Europeia. O pessoal da Comissão Europeia presta apoio técnico às autoridades nacionais na elaboração do documento sobre a estratégia de cooperação.

É então elaborado um Programa Indicativo Nacional (PIN) para executar a estratégia de cooperação. O PIN destina-se aos sectores e domínios que receberão ajuda, explica como a ajuda satisfará os seus objectivos, apresenta um calendário de execução e específica de que modo os outros intervenientes, como as organizações internacionais ou as ONG, irão participar no programa (se tal for pertinente). Este programa indicativo global está sujeito a uma revisão anual, intercalar e no final do FED, sendo efectuadas melhorias e introduzidas alterações sempre que necessário durante o seu período de funcionamento.

3.4   Autorização para gastar os recursos do FED

Só podem ser gastos quaisquer recursos do FED, a partir do momento em que a Comissão e o possível destinatário dos fundos do FED tiverem assinado um compromisso jurídico escrito.

Antes de se assumir um compromisso jurídico (por exemplo, um contrato ou convenção de subvenção) com terceiros, deve existir uma rubrica orçamental com fundos suficientes que autorize a actividade em questão. Se esta condição for cumprida, os fundos necessários devem ser reservados no orçamento através de uma autorização orçamental efectuada no sistema contabilístico. Contudo, tal não tem repercussões na contabilidade geral (ou razão geral), uma vez que ainda não foi incorrida qualquer despesa. Isto deve-se ao facto de o sistema contabilístico do FED incluir dois elementos separados, mas ligados entre si:

| (a) | uma contabilidade orçamental, que apresenta um registo pormenorizado da execução orçamental; e ainda |
| --- | --- |

(a)

uma contabilidade orçamental, que apresenta um registo pormenorizado da execução orçamental; e ainda

| (b) | uma contabilidade geral, utilizada para elaborar e determinar os resultados económicos. |
| --- | --- |

(b)

uma contabilidade geral, utilizada para elaborar e determinar os resultados económicos.

As contas do orçamento indicam as autorizações e os pagamentos efectuados. Baseiam-se no princípio de contabilidade de caixa, segundo o qual as receitas ou despesas apenas são registadas nas contas quando são autorizadas, pagas ou recebidas. Este tipo de contabilidade é típico do sector público, que tradicionalmente tendeu a centrar-se no orçamento e na respectiva execução.

A contabilidade geral (baseada no princípio de contabilidade de exercício) apresenta todas as receitas e despesas ao longo do exercício financeiro (e, por conseguinte, os resultados económicos) e apura a situação financeira do FED, sob a forma de um balanço que contém os elementos do activo e do passivo em 31 de Dezembro de um dado ano.

3.5   Realização dos pagamentos

Não pode ser efectuado qualquer pagamento, a menos que já tenha sido concedida uma autorização orçamental pelo Gestor Orçamental.

O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento de fundos, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um período definido no respectivo acordo de pré-financiamento. O fundo de tesouraria ou adiantamento é utilizado para o objectivo para o qual foi concedido durante o período definido no acordo, ou é reembolsado: se o beneficiário não realizar despesas elegíveis, tem a obrigação de devolver ao FED o pré-financiamento. Assim, o pré-financiamento pago não é uma despesa definitiva enquanto as condições contratuais relevantes não forem respeitadas, sendo assim registado como um activo no balanço quando o pagamento inicial é efectuado. A quantia do pré-financiamento no activo é reduzida (total ou parcialmente) mediante a aceitação dos custos elegíveis (que são registados como despesas na conta dos resultados económicos) e dos montantes devolvidos.

No final do ano, deve proceder-se a uma avaliação das despesas elegíveis incorridas por beneficiários dos fundos do FED, mas ainda não comunicadas. Na sequência destes cálculos relativos ao encerramento do exercício, as quantias elegíveis estimadas são registadas como encargos incorridos, enquanto as partes não elegíveis estimadas permanecem em aberto nas contas «elegibilidade a controlar». Estas quantias são registadas nos passivos correntes para não sobrestimar o activo e o passivo.

3.6   Recuperação de pagamentos indevidos

A elegibilidade das despesas a cargo do FED é verificada com base nos documentos comprovativos estabelecidos nas regras aplicáveis ou nas condições de cada subvenção. Com o objectivo de optimizar a relação entre os custos e os benefícios dos sistemas de controlo, as verificações dos documentos de apoio de pedidos finais tendem a ser mais pormenorizadas do que as relativas a pedidos intermédios, podendo portanto detectar erros nos pagamentos intermédios que serão corrigidos por ajustamento do pagamento final. Além disso, a Comissão tem o direito de verificar a veracidade dos documentos de apoio, mediante a realização de verificações nas instalações do beneficiário, durante a execução da acção financiada e/ou posteriormente (ex post). Os erros detectados durante o período de execução podem ser corrigidos por ajustamento dos pedidos subsequentes. Os erros detectados ex post serão objecto de uma ordem de cobrança.

4.   RELATÓRIOS DE FINAL DE EXERCÍCIO

4.1   Contas anuais

Cabe ao Contabilista elaborar as contas anuais e assegurar que as mesmas apresentam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira do FED.

As contas anuais são apresentadas da seguinte forma:

| | Parte I: Fundos geridos pela Comissão Europeia






  — | Demonstrações financeiras dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento |
| --- | --- | --- |

Parte I: Fundos geridos pela Comissão Europeia

—

Demonstrações financeiras dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento

| — | Relatório sobre a execução financeira dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento |
| --- | --- |

—

Relatório sobre a execução financeira dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento

| | Parte II: Fundos geridos pelo Banco Europeu de Investimento






  — | Demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento |
| --- | --- | --- |

Parte II: Fundos geridos pelo Banco Europeu de Investimento

—

Demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento

As demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento constituem uma parte separada das contas anuais, a fim de proporcionar uma imagem completa da ajuda ao desenvolvimento do FED.

As contas anuais são adoptadas pela Comissão até 31 de Julho do ano seguinte e apresentadas ao Tribunal de Contas para auditoria e, por último, ao Conselho e ao Parlamento para quitação.

4.2   Relatório de actividade annual

O Gestor Orçamental deve elaborar um relatório anual de actividade (RAA) sobre as actividades sob a sua responsabilidade. Neste RAA, o Gestor Orçamental presta informações sobre os resultados das respectivas políticas e sobre a garantia razoável que possa ter de que os recursos afectados às actividades descritas nesse relatório foram utilizados para os fins previstos, de acordo com os princípios da boa gestão financeira, e de que os procedimentos de controlo estabelecidos oferecem as garantias necessárias em matéria de legalidade e regularidade das operações subjacentes.

5.   AUDITORIA E QUITAÇÃO

5.1   Auditoria

As contas anuais do FED e a gestão dos recursos são supervisionadas pelo seu auditor externo, o Tribunal de Contas Europeu, que elabora um relatório anual destinado ao Conselho e ao Parlamento Europeu. A principal tarefa do Tribunal consiste em realizar uma auditoria externa e independente das contas anuais do FED. No âmbito das suas actividades, o Tribunal de Contas elabora:

| (1) | Um relatório anual, indicando as suas observações sobre as contas anuais e operações subjacentes; |
| --- | --- |

(1)

Um relatório anual, indicando as suas observações sobre as contas anuais e operações subjacentes;

| (2) | Um parecer, baseado nas suas auditorias e que figura no relatório anual sob a forma de uma declaração de fiabilidade, sobre (i) a fiabilidade das contas e (ii) a legalidade e regularidade das operações subjacentes; |
| --- | --- |

(2)

Um parecer, baseado nas suas auditorias e que figura no relatório anual sob a forma de uma declaração de fiabilidade, sobre (i) a fiabilidade das contas e (ii) a legalidade e regularidade das operações subjacentes;

| (3) | Relatórios especiais que apresentam os resultados das auditorias que cobrem domínios de gestão específicos. |
| --- | --- |

(3)

Relatórios especiais que apresentam os resultados das auditorias que cobrem domínios de gestão específicos.

O Tribunal de Contas tem o direito de aceder a todos os documentos necessários no decurso da sua auditoria. O Tribunal realiza uma auditoria a todos os domínios de actividade do FED, até ao exame da legalidade e regularidade de operações e pagamentos concretos. Examina igualmente as próprias contas anuais, procedendo sempre que necessário a uma análise de balanços e contas de resultados económicos específicos, assim como da apresentação global das demonstrações financeiras. Desta forma, o Tribunal pode emitir o seu parecer não só sobre os dados apresentados, mas também sobre o sistema e os controlos em vigor.

5.2   Quitação

O controlo final é constituído pela quitação da execução financeira dos recursos do FED relativamente a um dado exercício orçamental. O Parlamento Europeu é a autoridade de quitação do FED. Tal significa que, na sequência da auditoria e finalização das contas anuais, compete ao Conselho recomendar e ao Parlamento decidir se é concedida quitação da execução financeira dos recursos do FED à Comissão relativamente ao exercício financeiro anterior. Esta decisão baseia-se no exame das contas e no relatório anual do Tribunal de Contas (que inclui uma declaração de fiabilidade oficial) e nas respostas da Comissão, bem como nas perguntas posteriores e outros pedidos de informação à Comissão.

A quitação representa o aspecto político do controlo externo da execução financeira e é a decisão através da qual o Parlamento Europeu, actuando com base numa recomendação do Conselho, «liberta» a Comissão da sua responsabilidade de gestão da execução financeira de um determinado exercício financeiro. Este procedimento de quitação pode conduzir a um dos dois resultados seguintes: a concessão ou o adiamento da quitação. Ao conceder a quitação, o Parlamento pode destacar observações que considere importantes, recomendando frequentemente medidas que a Comissão deve adoptar no que se refere a estas questões. A Comissão descreve as medidas tomadas num relatório de seguimento e num plano de acção que envia tanto ao Parlamento como ao Conselho.

PARTE I

CONTAS ANUAIS DO FED: FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO EUROPEIA
   (2)

1.   DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS 8.o, 9.o E 10.o FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO

1.1   8.o, 9.o E 10.o FED: BALANÇO, CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS, DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ACTIVOS LÍQUIDOS AGREGADOS

BALANÇO AGREGADO DO 8.o, 9.o E 10.o FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 31.12.2009 | 31.12.2008 (3) |
| ACTIVO NÃO CORRENTE: |
| Pré-financiamentos de longo prazo | 2.1 | 196 | 268 |
| ACTIVO CORRENTE: |
| Pré-financiamentos de curto prazo | 2.2 | 800 | 649 |
| Contas a receber a curto prazo | 2.3 | 66 | 17 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2.5 | 523 | 291 |
| Activo total | | 1 585 | 1 226 |
| PASSIVO CORRENTE: |
| Contas a pagar a curto prazo | 2.6 | (860) | (709) |
| Passivo total | | (860) | (709) |
| Activo líquido | | 724 | 517 |
| FUNDOS E RESERVAS |
| Capital mobilizado dos Fundos | 2.7 | 20 381 | 17 079 |
| Outras reservas | 2.8 | 2 252 | 2 252 |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | | (18 814) | (15 784) |
| Resultados económicos do exercício | | (3 094) | (3 030) |
| Activo líquido | | 724 | 517 |

Em milhões de EUR

Nota

31.12.2009

31.12.2008 (3)

ACTIVO NÃO CORRENTE:

Pré-financiamentos de longo prazo

2.1

196

268

ACTIVO CORRENTE:

Pré-financiamentos de curto prazo

2.2

800

649

Contas a receber a curto prazo

2.3

66

17

Caixa e equivalentes de caixa

2.5

523

291

Activo total

1 585

1 226

PASSIVO CORRENTE:

Contas a pagar a curto prazo

2.6

(860)

(709)

Passivo total

(860)

(709)

Activo líquido

724

517

FUNDOS E RESERVAS

Capital mobilizado dos Fundos

2.7

20 381

17 079

Outras reservas

2.8

2 252

2 252

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(18 814)

(15 784)

Resultados económicos do exercício

(3 094)

(3 030)

Activo líquido

724

517

CONTA AGREGADA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS DO 8.o, 9.o E 10.o FED

| (Em milhões de EUR) |
| --- |
| | Nota | 2009 | 2008 (4) |
| RECEITAS OPERACIONAIS | 3.1 | 49 | 23 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| Despesas operacionais (incluindo co-financiamento) | 3.2 | (3 102) | (3 007) |
| Despesas administrativas | 3.3 | (90) | (58) |
| Excedente (défice) das actividades operacionais | | (3 144) | (3 043) |
| Receitas financeiras | 3.4 | 49 | 13 |
| Excedente (défice) das actividades financeiras | | 49 | 13 |
| Resultado económico do exercício | | (3 094) | (3 030) |
| Consumo de contribuições em regime de co-financiamento | | 0 | 0 |
| Consumo de contribuições ordinárias | | (3 094) | (3 030) |
| Resultado económico do exercício | | (3 094) | (3 030) |

(Em milhões de EUR)

Nota

2009

2008 (4)

RECEITAS OPERACIONAIS

3.1

49

23

DESPESAS OPERACIONAIS

Despesas operacionais (incluindo co-financiamento)

3.2

(3 102)

(3 007)

Despesas administrativas

3.3

(90)

(58)

Excedente (défice) das actividades operacionais

(3 144)

(3 043)

Receitas financeiras

3.4

49

13

Excedente (défice) das actividades financeiras

49

13

Resultado económico do exercício

(3 094)

(3 030)

Consumo de contribuições em regime de co-financiamento

0

0

Consumo de contribuições ordinárias

(3 094)

(3 030)

Resultado económico do exercício

(3 094)

(3 030)

DEMONSTRAÇÃO AGREGADA DE FLUXOS DE CAIXA DO 8.o, 9.o E 10.o FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 2009 | 2008 (5) |
| Resultados económicos do exercício | | (3 094) | (3 128) |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 4.2 | | |
| Contribuições ordinárias dos Estados-Membros | | 3 294 | 3 022 |
| Contribuições dos Estados-Membros em regime de co-financiamento | | 2 | 0 |
| (Reversão de) perdas por imparidade sobre contas a receber | | 0 | 1 |
| (Aumento)/diminuição de valor dos pré-financiamentos a longo prazo | | 72 | 0 |
| (Aumento)/diminuição de valor dos pré-financiamentos a curto prazo | | (150) | 38 |
| (Aumento)/diminuição de valor das contas a receber de curto prazo | | (45) | (10) |
| (Aumento)/diminuição de valor de outros activos correntes | | 0 | 4 |
| Aumento/(diminuição) de valor das contas a pagar a curto prazo | | 152 | (13) |
| Fluxo de tesouraria líquido | | 230 | (87) |
| Aumento/(diminuição) líquido de caixa e equivalentes de caixa | | 230 | (87) |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício (6) | 2.5 & 4.3 | 293 | 379 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 2.5 | 523 | 293 |

Em milhões de EUR

Nota

2009

2008 (5)

Resultados económicos do exercício

(3 094)

(3 128)

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

4.2

Contribuições ordinárias dos Estados-Membros

3 294

3 022

Contribuições dos Estados-Membros em regime de co-financiamento

2

0

(Reversão de) perdas por imparidade sobre contas a receber

0

1

(Aumento)/diminuição de valor dos pré-financiamentos a longo prazo

72

0

(Aumento)/diminuição de valor dos pré-financiamentos a curto prazo

(150)

38

(Aumento)/diminuição de valor das contas a receber de curto prazo

(45)

(10)

(Aumento)/diminuição de valor de outros activos correntes

0

4

Aumento/(diminuição) de valor das contas a pagar a curto prazo

152

(13)

Fluxo de tesouraria líquido

230

(87)

Aumento/(diminuição) líquido de caixa e equivalentes de caixa

230

(87)

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício (6)

2.5 & 4.3

293

379

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

2.5

523

293

Conciliação dos resultados económicos de 2008

| Resultados económicos do exercício do 8.o, 9.o e 10.o FED | (3 030) |
| --- | --- |
| Resultados económicos do exercício do 7.o FED | (98) |
| Resultados económicos de 2008 | (3 128) |

Resultados económicos do exercício do 8.o, 9.o e 10.o FED

(3 030)

Resultados económicos do exercício do 7.o FED

(98)

Resultados económicos de 2008

(3 128)

DEMONSTRAÇÃO AGREGADA DE VARIAÇÕES DO ACTIVO LÍQUIDO DO 8.o, 9.o E 10.o FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Capital do Fundo | Fundos não mobilizados | Capital mobilizado do Fundo | Reservas cumuladas | Outras reservas | Total dos activos líquidos |
| (a) | (b) | (c) = (a) – (b) | (d) | (e) | (c) + (d) + (e) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 35 479 | 10 460 | 25 019 | –25 666 | 1 293 | 646 |
| Aumento de capital - contribuições ordinárias | | –3 000 | 3 000 | | | 3 000 |
| Aumento de capital - contribuições em regime de co-financiamento | 2 | 2 | | | | |
| Transferências de FED anteriores | | | | | | |
| Resultados económicos do exercício | | | | –3 030 | | –3 030 |
| Abertura do 10.o FED | 21 152 | 21 152 | | | | |
| Encerramento do 7.o FED | –10 940 | | –10 940 | 9 882 | 959 | –98 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 45 694 | 28 615 | 17 079 | –18 814 | 2 252 | 517 |
| Contribuições | | | | | | |
| Aumento de capital - contribuições ordinárias | | –3 300 | 3 300 | | | 3 300 |
| Aumento de capital - contribuições em regime de co-financiamento | 68 | 66 | 2 | | | 2 |
| Transferências de FED anteriores | | | | | | |
| Consumo de contribuições em regime de co-financiamento | | | | | | |
| Consumo de contribuições ordinárias | | | | –3 094 | | –3 094 |
| Resultados económicos do exercício | | | | –3 094 | | –3 094 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 45 761 | 25 381 | 20 381 | –21 909 | 2 252 | 724 |

Em milhões de EUR

Capital do Fundo

Fundos não mobilizados

Capital mobilizado do Fundo

Reservas cumuladas

Outras reservas

Total dos activos líquidos

(a)

(b)

(c) = (a) – (b)

(d)

(e)

(c) + (d) + (e)

Saldo em 31 de Dezembro de 2007

35 479

10 460

25 019

–25 666

1 293

646

Aumento de capital - contribuições ordinárias

–3 000

3 000

3 000

Aumento de capital - contribuições em regime de co-financiamento

2

2

Transferências de FED anteriores

Resultados económicos do exercício

–3 030

–3 030

Abertura do 10.o FED

21 152

21 152

Encerramento do 7.o FED

–10 940

–10 940

9 882

959

–98

Saldo em 31 de Dezembro de 2008

45 694

28 615

17 079

–18 814

2 252

517

Contribuições

Aumento de capital - contribuições ordinárias

–3 300

3 300

3 300

Aumento de capital - contribuições em regime de co-financiamento

68

66

2

2

Transferências de FED anteriores

Consumo de contribuições em regime de co-financiamento

Consumo de contribuições ordinárias

–3 094

–3 094

Resultados económicos do exercício

–3 094

–3 094

Saldo em 31 de Dezembro de 2009

45 761

25 381

20 381

–21 909

2 252

724

1.2   8.o FED: BALANÇO, CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ACTIVOS LÍQUIDOS

BALANÇO DO 8.o FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 31.12.2009 | 31.12.2008 |
| ACTIVO NÃO CORRENTE: |
| Pré-financiamentos de longo prazo | 2.1 | 0 | 2 |
| ACTIVO CORRENTE: |
| Pré-financiamentos de curto prazo | 2.2 | 54 | 92 |
| Contas a receber a curto prazo | 2.3 | 6 | 4 |
| Contas de ligação | 2.4 | 708 | 859 |
| Activo total | | 768 | 956 |
| PASSIVO CORRENTE: |
| Contas a pagar a curto prazo | 2.6 | (65) | (94) |
| Passivo total | | (65) | (94) |
| Activo líquido | | 703 | 862 |
| FUNDOS E RESERVAS |
| Capital mobilizado do Fundo | 2.7 | 12 840 | 12 840 |
| Outras reservas | 2.8 | (2 153) | (2 153) |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | | (9 825) | (9 504) |
| Resultados económicos do exercício | | (159) | (321) |
| Activo líquido | | 703 | 862 |

Em milhões de EUR

Nota

31.12.2009

31.12.2008

ACTIVO NÃO CORRENTE:

Pré-financiamentos de longo prazo

2.1

0

2

ACTIVO CORRENTE:

Pré-financiamentos de curto prazo

2.2

54

92

Contas a receber a curto prazo

2.3

6

4

Contas de ligação

2.4

708

859

Activo total

768

956

PASSIVO CORRENTE:

Contas a pagar a curto prazo

2.6

(65)

(94)

Passivo total

(65)

(94)

Activo líquido

703

862

FUNDOS E RESERVAS

Capital mobilizado do Fundo

2.7

12 840

12 840

Outras reservas

2.8

(2 153)

(2 153)

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(9 825)

(9 504)

Resultados económicos do exercício

(159)

(321)

Activo líquido

703

862

CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS DO 8.o FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 2009 | 2008 |
| RECEITAS OPERACIONAIS | 3.1 | 20 | 4 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| Despesas operacionais | 3.2 | (180) | (329) |
| Despesas administrativas | 3.3 | 0 | (1) |
| Excedente (défice) das actividades operacionais | | (160) | (325) |
| Receitas financeiras | 3.4 | 1 | 4 |
| Excedente (défice) das actividades financeiras | | 1 | 4 |
| Resultado económico do exercício | | (159) | (321) |

Em milhões de EUR

Nota

2009

2008

RECEITAS OPERACIONAIS

3.1

20

4

DESPESAS OPERACIONAIS

Despesas operacionais

3.2

(180)

(329)

Despesas administrativas

3.3

0

(1)

Excedente (défice) das actividades operacionais

(160)

(325)

Receitas financeiras

3.4

1

4

Excedente (défice) das actividades financeiras

1

4

Resultado económico do exercício

(159)

(321)

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ACTIVO LÍQUIDO DO 8.o FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Capital do Fundo | Fundos não mobilizados | Capital mobilizado do Fundo | Reservas cumuladas | Outras reservas | Total dos activos líquidos |
| (a) | (b) | (c) = (a) – (b) | (d) | (e) | (c) + (d) + (e) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 12 840 | 0 | 12 840 | –9 504 | –2 095 | 1 241 |
| Contribuições | | | | | | |
| Aumento de capital | | | | | | |
| Transferências de FED anteriores | | | | | –57 | –57 |
| Resultados económicos do exercício | | | | – 321 | | – 321 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 12 840 | 0 | 12 840 | –9 825 | –2 153 | 862 |
| Contribuições | | | | | | |
| Aumento de capital | | | | | | |
| Transferências de FED anteriores | | | | | | |
| Resultados económicos do exercício | | | | – 159 | | – 159 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 12 840 | 0 | 12 840 | –9 985 | –2 153 | 703 |

Em milhões de EUR

Capital do Fundo

Fundos não mobilizados

Capital mobilizado do Fundo

Reservas cumuladas

Outras reservas

Total dos activos líquidos

(a)

(b)

(c) = (a) – (b)

(d)

(e)

(c) + (d) + (e)

Saldo em 31 de Dezembro de 2007

12 840

0

12 840

–9 504

–2 095

1 241

Contribuições

Aumento de capital

Transferências de FED anteriores

–57

–57

Resultados económicos do exercício

– 321

– 321

Saldo em 31 de Dezembro de 2008

12 840

0

12 840

–9 825

–2 153

862

Contribuições

Aumento de capital

Transferências de FED anteriores

Resultados económicos do exercício

– 159

– 159

Saldo em 31 de Dezembro de 2009

12 840

0

12 840

–9 985

–2 153

703

1.3   9.o FED: BALANÇO, CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ACTIVOS LÍQUIDOS

BALANÇO DO 9.o FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 31.12.2009 | 31.12.2008 |
| ACTIVO NÃO CORRENTE: |
| Pré-financiamentos de longo prazo | 2.1 | 129 | 246 |
| ACTIVO CORRENTE: |
| Pré-financiamentos de curto prazo | 2.2 | 507 | 516 |
| Contas a receber a curto prazo | 2.3 | 59 | 13 |
| Contas de ligação | 2.4 | 653 | 0 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2.5 | 11 | 13 |
| Activo total | | 1 359 | 788 |
| PASSIVO CORRENTE: |
| Contas a pagar a curto prazo | 2.6 | (366) | (374) |
| Contas de ligação | 2.4 | 0 | (837) |
| Passivo total | | (366) | (1 212) |
| Activo líquido | | 993 | (424) |
| FUNDOS E RESERVAS |
| Capital mobilizado do Fundo | 2.7 | 7 539 | 4 239 |
| Outras reservas | 2.8 | 4 308 | 4 308 |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | | (8 970) | (6 280) |
| Resultados económicos do exercício | | (1 884) | (2 690) |
| Activo líquido | | 993 | (424) |

Em milhões de EUR

Nota

31.12.2009

31.12.2008

ACTIVO NÃO CORRENTE:

Pré-financiamentos de longo prazo

2.1

129

246

ACTIVO CORRENTE:

Pré-financiamentos de curto prazo

2.2

507

516

Contas a receber a curto prazo

2.3

59

13

Contas de ligação

2.4

653

0

Caixa e equivalentes de caixa

2.5

11

13

Activo total

1 359

788

PASSIVO CORRENTE:

Contas a pagar a curto prazo

2.6

(366)

(374)

Contas de ligação

2.4

0

(837)

Passivo total

(366)

(1 212)

Activo líquido

993

(424)

FUNDOS E RESERVAS

Capital mobilizado do Fundo

2.7

7 539

4 239

Outras reservas

2.8

4 308

4 308

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(8 970)

(6 280)

Resultados económicos do exercício

(1 884)

(2 690)

Activo líquido

993

(424)

CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS DO 9.oFED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 2009 | 2008 |
| RECEITAS OPERACIONAIS | 3.1 | 26 | 19 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| Despesas operacionais | 3.2 | (1 880) | (2 652) |
| Despesas administrativas | 3.3 | (77) | (57) |
| Excedente (défice) das actividades operacionais | | (1 931) | (2 690) |
| Receitas financeiras | 3.4 | 47 | 0 |
| Excedente (défice) das actividades operacionais | | 47 | 0 |
| Resultado económico do exercício | | (1 884) | (2 690) |

Em milhões de EUR

Nota

2009

2008

RECEITAS OPERACIONAIS

3.1

26

19

DESPESAS OPERACIONAIS

Despesas operacionais

3.2

(1 880)

(2 652)

Despesas administrativas

3.3

(77)

(57)

Excedente (défice) das actividades operacionais

(1 931)

(2 690)

Receitas financeiras

3.4

47

0

Excedente (défice) das actividades operacionais

47

0

Resultado económico do exercício

(1 884)

(2 690)

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ACTIVO LÍQUIDO DO 9. oFED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Capital do Fundo | Fundos não mobilizados | Capital mobilizado do Fundo | Reservas cumuladas | Outras reservas | Total dos activos líquidos |
| (a) | (b) | (c) = (a) – (b) | (d) | (e) | (c) + (d) + (e) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 11 699 | 10 460 | 1 239 | –6 280 | 4 146 | – 895 |
| Contribuições | | –3 000 | 3 000 | | | 3 000 |
| Aumento de capital | | | | | | |
| Transferências de FED anteriores | | | | | 162 | 162 |
| Resultados económicos do exercício | | | | –2 690 | | –2 690 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 11 699 | 7 460 | 4 239 | –8 970 | 4 308 | – 424 |
| Contribuições | | –3 300 | 3 300 | | | 3 300 |
| Aumento de capital | | | | | | |
| Transferências de FED anteriores | | | | | | |
| Resultados económicos do exercício | | | | –1 884 | | –1 884 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 11 699 | 4 160 | 7 539 | –10 854 | 4 308 | 993 |

Em milhões de EUR

Capital do Fundo

Fundos não mobilizados

Capital mobilizado do Fundo

Reservas cumuladas

Outras reservas

Total dos activos líquidos

(a)

(b)

(c) = (a) – (b)

(d)

(e)

(c) + (d) + (e)

Saldo em 31 de Dezembro de 2007

11 699

10 460

1 239

–6 280

4 146

– 895

Contribuições

–3 000

3 000

3 000

Aumento de capital

Transferências de FED anteriores

162

162

Resultados económicos do exercício

–2 690

–2 690

Saldo em 31 de Dezembro de 2008

11 699

7 460

4 239

–8 970

4 308

– 424

Contribuições

–3 300

3 300

3 300

Aumento de capital

Transferências de FED anteriores

Resultados económicos do exercício

–1 884

–1 884

Saldo em 31 de Dezembro de 2009

11 699

4 160

7 539

–10 854

4 308

993

1.4   10.o FED: BALANÇO, CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ACTIVOS LÍQUIDOS

BALANÇO DO 10. oFED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 31.12.2009 | 31.12.2008 |
| ACTIVO NÃO CORRENTE: |
| Pré-financiamentos de longo prazo | 2.1 | 67 | 21 |
| ACTIVO CORRENTE: |
| Pré-financiamentos de curto prazo | 2.2 | 239 | 42 |
| Contas a receber a curto prazo | 2.3 | 1 | 0 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2.5 | 512 | 278 |
| Activo total | | 819 | 340 |
| PASSIVO CORRENTE: |
| Contas a pagar a curto prazo | 2.6 | (430) | (240) |
| Contas de ligação | 2.4 | (1 361) | (22) |
| Passivo total | | (1 791) | (262) |
| Activo líquido | | (971) | 78 |
| FUNDOS E RESERVAS |
| Capital mobilizado do Fundo | 2.7 | 2 | 0 |
| Outras reservas | 2.8 | 97 | 97 |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | | (19) | 0 |
| Resultados económicos do exercício | | (1 051) | (19) |
| Activo líquido
   (7) | | (971) | 78 |

Em milhões de EUR

Nota

31.12.2009

31.12.2008

ACTIVO NÃO CORRENTE:

Pré-financiamentos de longo prazo

2.1

67

21

ACTIVO CORRENTE:

Pré-financiamentos de curto prazo

2.2

239

42

Contas a receber a curto prazo

2.3

1

0

Caixa e equivalentes de caixa

2.5

512

278

Activo total

819

340

PASSIVO CORRENTE:

Contas a pagar a curto prazo

2.6

(430)

(240)

Contas de ligação

2.4

(1 361)

(22)

Passivo total

(1 791)

(262)

Activo líquido

(971)

78

FUNDOS E RESERVAS

Capital mobilizado do Fundo

2.7

2

0

Outras reservas

2.8

97

97

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(19)

0

Resultados económicos do exercício

(1 051)

(19)

Activo líquido
   (7)

(971)

78

CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS DO 10. oFED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 2009 | 2008 |
| RECEITAS OPERACIONAIS | 3.1 | 2 | 0 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| Despesas operacionais (incluindo co-financiamento) | 3.2 | (1 042) | (27) |
| Despesas administrativas | 3.3 | (13) | 0 |
| Excedente (défice) das actividades operacionais | | (1 053) | (27) |
| Receitas financeiras | 3.4 | 2 | 9 |
| Excedente (défice) das actividades financeiras | | 2 | 9 |
| Resultado económico do exercício | | (1 051) | (19) |

Em milhões de EUR

Nota

2009

2008

RECEITAS OPERACIONAIS

3.1

2

0

DESPESAS OPERACIONAIS

Despesas operacionais (incluindo co-financiamento)

3.2

(1 042)

(27)

Despesas administrativas

3.3

(13)

0

Excedente (défice) das actividades operacionais

(1 053)

(27)

Receitas financeiras

3.4

2

9

Excedente (défice) das actividades financeiras

2

9

Resultado económico do exercício

(1 051)

(19)

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ACTIVO LÍQUIDO DO 10. oFED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Capital do Fundo | Fundos não mobilizados | Capital mobilizado do Fundo | Reservas cumuladas | Outras reservas | Total dos activos líquidos |
| (a) | (b) | (c) = (a) – (b) | (d) | (e) | (c) + (d) + (e) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 21 152 | 21 152 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Contribuições | | | | | | |
| Aumento de capital – contribuições ordinárias | | | | | | |
| Aumento de capital – contribuições em regime de co-financiamento | 2 | 2 | | | | |
| Transferências de FED anteriores | | | | | 97 | 97 |
| Consumo de contribuições em regime de co-financiamento | | | | | | |
| Consumo de contribuições ordinárias | | | | –19 | | –19 |
| Resultados económicos do exercício | | | | –19 | | –19 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 21 154 | 21 154 | 0 | –19 | 97 | 78 |
| Contribuições | | | | | | |
| Aumento de capital – contribuições ordinárias | | | | | | |
| Aumento de capital – contribuições em regime de co-financiamento | 68 | 66 | 2 | | | 2 |
| Transferências de FED anteriores | | | | | | |
| Consumo de contribuições em regime de co-financiamento | | | | | | |
| Consumo de contribuições ordinárias | | | | –1 051 | | –1 051 |
| Resultados económicos do exercício | | | | –1 051 | | –1 051 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 21 222 | 21 221 | 2 | –1 070 | 97 | – 971 |

Em milhões de EUR

Capital do Fundo

Fundos não mobilizados

Capital mobilizado do Fundo

Reservas cumuladas

Outras reservas

Total dos activos líquidos

(a)

(b)

(c) = (a) – (b)

(d)

(e)

(c) + (d) + (e)

Saldo em 31 de Dezembro de 2007

21 152

21 152

0

0

0

0

Contribuições

Aumento de capital – contribuições ordinárias

Aumento de capital – contribuições em regime de co-financiamento

2

2

Transferências de FED anteriores

97

97

Consumo de contribuições em regime de co-financiamento

Consumo de contribuições ordinárias

–19

–19

Resultados económicos do exercício

–19

–19

Saldo em 31 de Dezembro de 2008

21 154

21 154

0

–19

97

78

Contribuições

Aumento de capital – contribuições ordinárias

Aumento de capital – contribuições em regime de co-financiamento

68

66

2

2

Transferências de FED anteriores

Consumo de contribuições em regime de co-financiamento

Consumo de contribuições ordinárias

–1 051

–1 051

Resultados económicos do exercício

–1 051

–1 051

Saldo em 31 de Dezembro de 2009

21 222

21 221

2

–1 070

97

– 971

1.5   NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS 8.o, 9.o E 10.o FED

1.   POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS SIGNIFICATIVAS

1.1.   DISPOSIÇÕES JURÍDICAS E O REGULAMENTO FINANCEIRO

As demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com o Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o FED. De acordo com o disposto no artigo 121.o deste regulamento, as demonstrações financeiras são elaboradas no respeito do princípio da especialização dos exercícios.

Estas demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com as regras e métodos contabilísticos do FED elaborados com base nas normas internacionais de contabilidade do sector público IPSAS (International Public Sector Accounting Standards) ou, na sua falta, nas normas internacionais de relato financeiro IFRS (International Financial Reporting Standards) emitidas, respectivamente, pelo International Public Sector Accounting Standard Board (IPSASB) e pelo International Accounting Standard Board (IASB). As regras de valorimetria e os métodos contabilísticos adoptados pelo Contabilista do FED foram aplicados no que diz respeito à parte dos recursos do FED por cuja gestão financeira a Comissão Europeia é responsável.

O Contabilista do FED deve enviar ao Tribunal de Contas as contas provisórias até 31 de Março do ano seguinte, para realização de auditoria. O Tribunal de Contas, por seu turno, formulará as suas observações sobre as contas, das quais dará conhecimento à Comissão até 15 de Junho (artigo 125.o). Com base nestas observações, a Comissão aprova as contas definitivas até 31 de Julho e transmite-as ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas. As contas são em seguida publicadas no Jornal Oficial até 15 de Novembro, juntamente com a declaração de fiabilidade apresentada pelo Tribunal de Contas no respeitante à parte dos recursos FED por cuja gestão financeira a Comissão é responsável.

1.2.   PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS

O objectivo das demonstrações financeiras consiste em fornecer as informações relativas à situação financeira, desempenho e fluxos de caixa de cada entidade que possam ser úteis a um grande número de utilizadores. Para uma entidade do sector público como o FED, os objectivos consistem mais especificamente em fornecer informações úteis para o processo decisório e em demonstrar a responsabilidade da entidade pelos recursos que lhe são confiados.

Para dar uma imagem verdadeira e apropriada, as demonstrações financeiras não só devem fornecer as informações necessárias para descrever a natureza e o âmbito das actividades de uma organização, explicar como são financiadas as suas actividades e fornecer dados definitivos sobre as suas operações, como também o devem fazer de uma forma clara e inteligível, de modo a permitir estabelecer comparações entre os exercícios. É com estes objectivos em vista que se elaborou o presente documento.

A contabilidade do FED é composta por uma contabilidade geral e uma contabilidade orçamental. A contabilidade orçamental dá uma imagem pormenorizada da execução do orçamento e baseia-se no princípio da contabilidade de caixa. A contabilidade geral serve para a elaboração das demonstrações financeiras, dado que apresentam todas as despesas e receitas do exercício com base nas regras de contabilidade de exercício e se destinam a apurar a situação financeira sob a forma de um balanço referido a 31 de Dezembro.

O artigo 120.o do Regulamento Financeiro do 10.o FED prevê os princípios contabilísticos com base nos quais são elaboradas as demonstrações financeiras:

| — | Continuidade das actividades; |
| --- | --- |

—

Continuidade das actividades;

| — | Prudência; |
| --- | --- |

—

Prudência;

| — | Consistência dos métodos contabilísticos; |
| --- | --- |

—

Consistência dos métodos contabilísticos;

| — | Comparabilidade das informações; |
| --- | --- |

—

Comparabilidade das informações;

| — | Importância relativa; |
| --- | --- |

—

Importância relativa;

| — | Não compensação; |
| --- | --- |

—

Não compensação;

| — | prevalência da realidade sobre a aparência; |
| --- | --- |

—

prevalência da realidade sobre a aparência;

| — | Especialização dos exercícios. |
| --- | --- |

—

Especialização dos exercícios.

1.3.   BASE DE ELABORAÇÃO

1.3.1.   
  Moeda funcional e moeda de relato

As demonstrações financeiras são apresentadas em milhões de EUR, sendo o euro a moeda funcional e de relato do FED.

1.3.2.   
  Moeda e bases da conversão cambial

As operações em divisas são convertidas em euros utilizando as taxas de câmbio em vigor nas datas das transacções. Os ganhos e perdas cambiais, resultantes da regularização das transacções em moeda estrangeira e da conversão dos activos e passivos monetários expressos em divisas à taxa de câmbio em vigor no final do exercício, são reconhecidos na conta de resultados económicos.

Os saldos de final do ano dos activos e passivos monetários expressos em divisas são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor em 31 de Dezembro a seguir indicadas:

| Moeda | 31.12.2009 | 31.12.2008 |
| --- | --- | --- |
| BGN | 1,9558 | 1,9558 |
| CZK | 26,4730 | 26,8750 |
| DKK | 7,4418 | 7,4506 |
| EEK | 15,6466 | 15,6466 |
| GBP | 0,8881 | 0,9525 |
| HUF | 270,4200 | 266,7000 |
| LVL | 0,7093 | 0,7083 |
| LTL | 3,4528 | 3,4528 |
| PLN | 4,1045 | 4,1535 |
| RON | 4,2363 | 4,0225 |
| SEK | 10,2520 | 10,8700 |
| CHF | 1,4836 | 1,4850 |
| JPY | 133,1600 | 126,1400 |
| USD | 1,4406 | 1,3917 |

Moeda

31.12.2009

31.12.2008

BGN

1,9558

1,9558

CZK

26,4730

26,8750

DKK

7,4418

7,4506

EEK

15,6466

15,6466

GBP

0,8881

0,9525

HUF

270,4200

266,7000

LVL

0,7093

0,7083

LTL

3,4528

3,4528

PLN

4,1045

4,1535

RON

4,2363

4,0225

SEK

10,2520

10,8700

CHF

1,4836

1,4850

JPY

133,1600

126,1400

USD

1,4406

1,3917

1.3.3.   
  Utilização de estimativas

Em conformidade com as IPSAS e os princípios contabilísticos geralmente aceites, as demonstrações financeiras incluem necessariamente quantias baseadas em estimativas e pressupostos dos gestores, com base na informação mais fiável quer esteja disponível. As estimativas significativas incluem quantias para provisões, perdas por imparidade sobre créditos a receber e encargos acrescidos, mas não se limitam aos mesmos. Os resultados efectivos podem divergir dessas estimativas. As alterações das estimativas são indicadas para o período em que se tornam conhecidas.

1.3.4.   
  Alteração dos sistemas contabilísticos e seu impacto

As contas anuais do FED de 2008 foram as últimas a serem elaboradas com base no sistema OLAS, um sistema contabilístico baseado na contabilidade de caixa (os saldos baseados na contabilidade de caixa do OLAS foram ajustados para se obter a contabilidade de exercício). Em Fevereiro de 2009, foi efectuada a migração com êxito de todos os dados contabilísticos e financeiros do FED para o sistema contabilístico ABAC/SAP. Esta mudança de sistemas contabilísticos tinha por objectivo passar a dispor de um sistema que permitisse plenamente a obtenção de informações baseadas no princípio da contabilidade de exercício (o mesmo sistema que é utilizado para o orçamento da União Europeia).

Na sequência da aplicação do novo sistema contabilístico e do trabalho de alinhamento dos procedimentos contabilísticos do FED pelos da União Europeia, foram efectuadas algumas melhorias na apresentação das contas anuais. Certas quantias do balanço, dos resultados económicos e da demonstração dos fluxos de caixa de 2008 foram reclassificadas de modo a assegurar a sua conformidade com a estrutura de 2009.

Os principais efeitos desta alteração nas demonstrações financeiras são os seguintes:

| — | Em 2009, foi introduzida pela primeira vez nas contas anuais uma diferenciação entre quantias de pré-financiamento de longo prazo e de curto prazo. No balanço de 2008, foi efectuada uma reclassificação de 268 milhões de EUR do pré–financiamento a curto prazo para o pré-financiamento a longo prazo, a fim de se passar a dispor de dados comparáveis. |
| --- | --- |

—

Em 2009, foi introduzida pela primeira vez nas contas anuais uma diferenciação entre quantias de pré-financiamento de longo prazo e de curto prazo. No balanço de 2008, foi efectuada uma reclassificação de 268 milhões de EUR do pré–financiamento a curto prazo para o pré-financiamento a longo prazo, a fim de se passar a dispor de dados comparáveis.

| — | 6 milhões de EUR de activo corrente negativo, relacionados essencialmente com recebimentos de caixa não afectados, foram reclassificados como créditos a pagar a curto prazo no balanço de 2008, a fim de assegurar a conformidade com a apresentação de 2009. |
| --- | --- |

—

6 milhões de EUR de activo corrente negativo, relacionados essencialmente com recebimentos de caixa não afectados, foram reclassificados como créditos a pagar a curto prazo no balanço de 2008, a fim de assegurar a conformidade com a apresentação de 2009.

| — | Perdas por imparidade sobre créditos a receber no valor de 4 milhões de EUR foram reclassificadas, passando de despesas financeiras para despesas operacionais na conta dos resultados económicos de 2008, a fim de alinhar a apresentação de 2008 pela de 2009. |
| --- | --- |

—

Perdas por imparidade sobre créditos a receber no valor de 4 milhões de EUR foram reclassificadas, passando de despesas financeiras para despesas operacionais na conta dos resultados económicos de 2008, a fim de alinhar a apresentação de 2008 pela de 2009.

| — | Ganhos e perdas cambiais: no antigo sistema de contabilidade de caixa, o impacto da reavaliação das divisas não podia ser identificado e revelado separadamente dos outros resultados operacionais. O novo sistema contabilístico permite, no entanto, a identificação e divulgação dos resultados das variações cambiais. Por conseguinte, os ganhos e perdas cambiais de 2009 são apresentados separadamente, visto que não são apresentados quaisquer valores comparativos. |
| --- | --- |

—

Ganhos e perdas cambiais: no antigo sistema de contabilidade de caixa, o impacto da reavaliação das divisas não podia ser identificado e revelado separadamente dos outros resultados operacionais. O novo sistema contabilístico permite, no entanto, a identificação e divulgação dos resultados das variações cambiais. Por conseguinte, os ganhos e perdas cambiais de 2009 são apresentados separadamente, visto que não são apresentados quaisquer valores comparativos.

| — | Em 2009, a metodologia para o estabelecimento da demonstração de fluxos de caixa do FED foi alinhada pela da União Europeia. A apresentação dos saldos comparativos foi alterada, a fim de assegurar a conformidade com a apresentação de 2009. |
| --- | --- |

—

Em 2009, a metodologia para o estabelecimento da demonstração de fluxos de caixa do FED foi alinhada pela da União Europeia. A apresentação dos saldos comparativos foi alterada, a fim de assegurar a conformidade com a apresentação de 2009.

| — | São apresentadas informações mais pormenorizadas relativas a passivos eventuais e a outros compromissos. |
| --- | --- |

—

São apresentadas informações mais pormenorizadas relativas a passivos eventuais e a outros compromissos.

| — | A fim de se proceder ao alinhamento pelas informações sobre as contas anuais da União Europeia, nas contas anuais é incluída uma conciliação entre os resultados orçamentais e os resultados económicos. Esta conciliação é possível para 2009 em virtude da entrada em funcionamento do novo sistema contabilístico ABAC/SAP. Dado que as diversas operações contabilísticas subjacentes de 2008 não migraram para o novo sistema, não é possível divulgar dados comparativos. |
| --- | --- |

—

A fim de se proceder ao alinhamento pelas informações sobre as contas anuais da União Europeia, nas contas anuais é incluída uma conciliação entre os resultados orçamentais e os resultados económicos. Esta conciliação é possível para 2009 em virtude da entrada em funcionamento do novo sistema contabilístico ABAC/SAP. Dado que as diversas operações contabilísticas subjacentes de 2008 não migraram para o novo sistema, não é possível divulgar dados comparativos.

Impacto das alterações na apresentação do balanço agregado de 2008 do 8.o, 9.o e 10.o FED:

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Contas anuais de 2008 | Alterações de apresentação | 31.12.2008 após reclassificação |
| Imobilizações | 0 | 268 | 268 |
| Activo corrente | 1 219 | (262) | 957 |
| Passivo corrente | (702) | (6) | (709) |
| Activo líquido | 517 | 0 | 517 |

Em milhões de EUR

Contas anuais de 2008

Alterações de apresentação

31.12.2008 após reclassificação

Imobilizações

0

268

268

Activo corrente

1 219

(262)

957

Passivo corrente

(702)

(6)

(709)

Activo líquido

517

0

517

Impacto das alterações na apresentação da conta agregada dos resultados económicos de 2008 do 8.o, 9.o e 10.o FED:

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Contas anuais de 2008 | Alterações de apresentação | 2008 após reclassificação |
| Excedente (défice) das actividades operacionais | (3 039) | (4) | (3 043) |
| Excedente (défice) das actividades financeiras | 9 | 4 | 13 |
| Resultados económicos do exercício | (3 030) | 0 | (3 030) |

Em milhões de EUR

Contas anuais de 2008

Alterações de apresentação

2008 após reclassificação

Excedente (défice) das actividades operacionais

(3 039)

(4)

(3 043)

Excedente (défice) das actividades financeiras

9

4

13

Resultados económicos do exercício

(3 030)

0

(3 030)

1.4.   BALANÇO

1.4.1   
  Pré-financiamentos

O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento de fundos, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um período definido no respectivo acordo de pré-financiamento. O fundo de tesouraria ou o adiantamento é reembolsado ou utilizado para o efeito para que foi concedido durante o período definido no acordo. Se o beneficiário não realizar despesas elegíveis, tem a obrigação de devolver o pré–financiamento ao FED. A quantia do pré-financiamento é reduzida (total ou parcialmente) mediante a aceitação dos custos elegíveis e a recepção das quantias devolvidas.

No final do exercício, as quantias de pré-financiamento pendentes são avaliadas pela quantia inicialmente paga menos: as quantias devolvidas, as quantias elegíveis pagas, as quantias elegíveis estimadas ainda não apuradas no final do exercício e as reduções de valor.

Os juros sobre os pré-financiamentos são reconhecidos à medida que são gerados, em conformidade com as disposições do acordo relevante. No final do exercício é efectuada uma estimativa das receitas com juros vencidos, com base nas informações mais fiáveis que estejam disponíveis.

1.4.2   
  Contas a receber

As contas a receber são escrituradas pela quantia inicial, menos as reduções por imparidade. A redução por imparidade das contas a receber é estabelecida quando houver dados objectivos de que as quantias devidas não poderão ser cobradas de acordo com as suas condições iniciais. A quantia da redução é a diferença entre a quantia escriturada do activo e a quantia recuperável, que é o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados, descontados à taxa de juro de mercado para mutuários semelhantes. A quantia da redução é reconhecida na conta de resultados económicos. É igualmente reconhecida uma redução geral de valor de 20 % ao ano para as ordens de cobrança pendentes que ainda não foram objecto de uma redução específica.

1.4.3   
  Caixa e equivalentes de caixa

A caixa e equivalentes de caixa são instrumentos financeiros e definidos como activos a curto prazo. Incluem o dinheiro em caixa, os depósitos bancários à ordem, outros investimentos de curto prazo de elevada liquidez com maturidades iniciais a três meses ou menos.

1.4.4   
  Contas a pagar

Uma quantia significativa das contas a pagar do FED não está relacionada com a compra de bens ou serviços, sendo, pelo contrário, constituída por pedidos de pagamento de beneficiários de subvenções ou de outros financiamentos que se encontram pendentes. São registados como contas a pagar pela quantia solicitada quando o pedido é recebido e, após verificação, aceites como elegíveis pelos agentes financeiros competentes. Nesta fase, são avaliados pela quantia aceite e elegível.

As contas a pagar resultantes da compra de bens e serviços são reconhecidas mediante a recepção da factura pela quantia inicial e as despesas correspondentes são inscritas nas contas quando os fornecimentos ou serviços são entregues e aceites.

1.4.5   
  Provisões

As provisões são reconhecidas quando o FED tem nessa altura uma obrigação (legal ou implícita) em relação a terceiros em resultado de acontecimentos passados; é mais provável que seja necessária uma saída de fundos para satisfazer esta obrigação e a quantia pode ser estimada com fiabilidade. A quantia da provisão é a melhor estimativa das despesas esperadas para cumprir a presente obrigação à data de relato.

1.4.6   
  Receitas e encargos acrescidos e diferidos

Um elemento crucial da contabilidade de exercício é assegurar que as transacções sejam registadas no exercício contabilístico a que se referem. É o que se designa normalmente por contas de encerramento (cut-off). Em especial, tem de se proceder a uma avaliação das despesas elegíveis incorridas por beneficiários de fundos do FED, mas ainda não comunicadas ao mesmo (encargos acrescidos). Em contrapartida, alguns pagamentos efectuados no ano em curso referem-se a períodos subsequentes (encargos diferidos) e têm de ser identificados e incluídos no(s) período(s) subsequente(s).

De acordo com as regras contabilísticas do FED, as transacções e os eventos são reconhecidos nas demonstrações financeiras no período a que se referem. No final do período contabilístico, as despesas acrescidas são reconhecidas com base numa quantia estimada da obrigação de transferência do período. O cálculo das despesas acrescidas é feito em conformidade com orientações operacionais e práticas pormenorizadas emitidas pela Comissão, que visam garantir que as demonstrações financeiras reflictam uma imagem verdadeira e apropriada.

As receitas também são contabilizadas no período a que se referem. No final do exercício, quando não tenha sido emitida uma factura por serviços já prestados ou bens já fornecidos pelo FED, ou quando exista um acordo contratual (ou seja, por referência a um Tratado), a receita acrescida deve ser reconhecida nas demonstrações financeiras.

Em contrapartida, se no final do ano, a factura correspondente a serviços ainda não prestados ou bens ainda não entregues tiver já sido emitida, a receita será diferida e reconhecida no período contabilístico subsequente.

A partir de 2009, os procedimentos e instrumentos para o cálculo correspondente ao encerramento do exercício do FED são os mesmos que os utilizados para as contas da União Europeia.

1.5.   CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS

1.5.1   
  Receitas

O Fundo Europeu de Desenvolvimento não tem um orçamento geral das receitas. As contribuições dos Estados-Membros são tratadas como capital do Fundo. As receitas incluem ainda a recuperação das despesas e as receitas de juros.

Recuperação de despesas

Para as operações que implicam o reembolso de despesas pagas anteriormente pelo FED a um beneficiário final ou país terceiro, as ordens de cobrança e as deduções de pagamentos posteriores são apuradas e contabilizadas do seguinte modo:

| — | Recuperação de despesas: a ordem de cobrança emitida tem por resultado um crédito a receber com o correspondente registo de receita na conta dos resultados económicos desse exercício; ou |
| --- | --- |

—

Recuperação de despesas: a ordem de cobrança emitida tem por resultado um crédito a receber com o correspondente registo de receita na conta dos resultados económicos desse exercício; ou

| — | Recuperação de quantias de pré-financiamento: neste caso, a quantia é incluída na rubrica pré-financiamento no balanço. |
| --- | --- |

—

Recuperação de quantias de pré-financiamento: neste caso, a quantia é incluída na rubrica pré-financiamento no balanço.

Receitas de juros

As receitas de juros são registadas na conta de resultados económicos utilizando o método do juro efectivo. As receitas de juros incluem juros recebidos ou a receber em relação a saldos de caixa e depósitos à ordem detidos em bancos comerciais e a pagamentos em atraso de dívidas ao FED. As receitas de juros são registadas à medida que se forem vencendo.

1.5.2   
  Despesas

As despesas de transacções com contrapartida directa, decorrentes da compra de bens e serviços, são reconhecidas quando os fornecimentos são entregues e aceites. São avaliadas pelo custo inicial da factura.

As despesas de transacções sem contrapartida directa são específicas do FED e representam a maioria das suas despesas. Referem-se a transferências para beneficiários e podem ser de três tipos: créditos, transferências ao abrigo de convenções, subvenções, contribuições e doações.

As transferências são reconhecidas como despesas no período em que os eventos subjacentes ocorreram, desde que a natureza da transferência seja permitida pelos regulamentos (Regulamento Financeiro ou outros) ou tenha sido assinado um contrato autorizando a transferência. Será ainda necessário que os critérios de elegibilidade pertinentes tenham sido respeitados pelo beneficiário e que possa ser feita uma estimativa razoável da quantia.

Quando for recebido um pedido de pagamento ou uma declaração de despesas que satisfaça os critérios de reconhecimento, procede-se ao seu reconhecimento como uma despesa pela quantia elegível. No final do exercício, as despesas elegíveis incorridas, já devidas aos beneficiários mas ainda não comunicadas, são estimadas e registadas como despesas.

Despesas com juros

As despesas com juros são registadas na conta de resultados económicos utilizando o método do juro efectivo. Estas despesas incluem os juros pagos ou a pagar e são registadas à medida que os juros forem vencendo.

1.6.   ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

1.6.1   
  Activos contingentes

Um activo contingente é um activo eventual decorrente de acontecimentos passados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo do FED. Um activo contingente é divulgado quando é provável um afluxo de benefícios económicos ou serviços potenciais.

Os activos contingentes são avaliados à data de cada balanço para assegurar que a sua evolução seja apropriadamente reflectida nas demonstrações financeiras. Quando for praticamente seguro que ocorrerá um afluxo de benefícios económicos ou serviços potenciais e o valor do activo possa ser valorizado de forma fiável, o activo e a receita correspondente são reconhecidos nas demonstrações financeiras do período em que a mudança ocorre.

As garantias são activos eventuais que surgem de eventos passados e cuja existência será confirmada pela ocorrência, ou não, do objecto da garantia. Assim, as garantias podem, pois, qualificar-se como activos contingentes. Uma garantia extingue-se quando o objecto da garantia deixa de existir. É «materializada» quando estão reunidas as condições para reclamar um pagamento ao garante.

1.6.2   
  Passivos contingentes

Um passivo contingente é uma obrigação eventual decorrente de acontecimentos passados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo do FED; ou uma obrigação presente decorrente de acontecimentos passados, mas que não é reconhecida porque: não é provável que um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais seja necessário para liquidar a obrigação ou, em circunstâncias raras, quando a quantia da obrigação não pode ser mensurada com fiabilidade suficiente. Um passivo contingente é divulgado a menos que seja remota a possibilidade de um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais.

Os passivos contingentes são avaliados em cada data do balanço para determinar se é provável um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais. Tornando-se provável que seja necessário um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais para uma rubrica tratada como passivo contingente, é reconhecida uma provisão nas demonstrações financeiras do período em que ocorre a mudança de probabilidade.

2.   NOTAS AO BALANÇO

ACTIVOS NÃO CORRENTES

2.1   PRÉ-FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total
  31.12.2009 | Total
  31.12.2008 (8) |
| Pré-financiamentos de longo prazo | | 129 | 67 | 196 | 268 |
| Total | 0 | 129 | 67 | 196 | 268 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total

31.12.2009

Total

31.12.2008 (8)

Pré-financiamentos de longo prazo

129

67

196

268

Total

0

129

67

196

268

Muitos contratos prevêem o pagamento de adiantamentos antes de ser dado início aos trabalhos, entregas ou prestação de serviços correspondentes. Nalguns casos, o calendário de pagamentos dos contratos prevê pagamentos após a apresentação de relatórios sobre os progressos realizados. O pré-financiamento é normalmente pago na moeda do país ou território em que o projecto é executado.

Como muitos dos projectos do FED são essencialmente de longo prazo, é necessário que os respectivos adiantamentos estejam disponíveis por mais de um ano. Assim, estas quantias de pré-financiamento são indicadas como activos de longo prazo.

ACTIVOS CORRENTES

2.2   PRÉ-FINANCIAMENTOS DE CURTO PRAZO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total
  31.12.2009 | Total
  31.12.2008 (9) |
| Pré-financiamentos a curto prazo (ilíquido) | 221 | 2 321 | 415 | 2 957 | 2 418 |
| Liquidação estimada de pré financiamentos | – 168 | –1 814 | – 176 | –2 158 | –1 768 |
| Total | 54 | 507 | 239 | 800 | 649 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total

31.12.2009

Total

31.12.2008 (9)

Pré-financiamentos a curto prazo (ilíquido)

221

2 321

415

2 957

2 418

Liquidação estimada de pré financiamentos

– 168

–1 814

– 176

–2 158

–1 768

Total

54

507

239

800

649

Seguindo os princípios da contabilidade de exercício, os adiantamentos feitos pelo FED são classificados como activos. Os pré-financiamentos são apresentados líquidos das ordens de cobrança pendentes relacionadas com adiantamentos e das quantias estimadas ainda não apuradas no final do ano.

O prazo da recuperação ou da utilização dos pré-financiamentos depende do seu reconhecimento como pré-financiamento no activo a curto prazo ou a longo prazo. A utilização é definida pelo acordo subjacente ao projecto. Todos os reembolsos ou utilizações devidos até doze meses antes da data de relato são indicados como pré–financiamento a curto prazo e, por conseguinte, como activos correntes.

O apuramento estimado de pré-financiamentos representa a quantia de custos elegíveis que, segundo as estimativas, foram incorridos pelos beneficiários de pré-financiamentos pendentes no final do exercício, mas que ainda não foram comunicados. Estas quantias são também registadas como despesas na conta de resultados económicos do período de referência.

Garantias recebidas relativamente ao pré-financiamento

São exigidas garantias para os pré-financiamentos, sendo aquelas liberadas quando é paga a fracção final de um projecto. Uma garantia tem dois valores diferentes, designados por valores «nominal» e «em curso». Quanto ao valor «nominal», o facto gerador da garantia relaciona-se com a existência da mesma. Quanto ao valor «em curso», o facto gerador da garantia consiste no pagamento do pré–financiamento e/ou em apuramentos subsequentes.

Em 31 de Dezembro de 2009, o valor «nominal» das garantias recebidas pelo FED no que diz respeito às quantias de pré-financiamento cifra-se em 684 milhões de EUR. O valor «em curso» dessas garantias eleva-se a 414 milhões de EUR.

2.3   CONTAS A RECEBER DE CURTO PRAZO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8. oFED | 9. oFED | 10. oFED | Total
  31.12.2009 | Total
  31.12.2008 |
| Valor líquido das contas a receber dos clientes | 6 | 8 | | 14 | 17 |
| Contas a receber dos Estados-Membros | | 4 | | 4 | 0 |
| Receitas acrescidas e encargos diferidos | | 47 | | 47 | 0 |
| Total | 6 | 59 | 1 | 66 | 17 |

Em milhões de EUR

8. oFED

9. oFED

10. oFED

Total

31.12.2009

Total

31.12.2008

Valor líquido das contas a receber dos clientes

6

8

14

17

Contas a receber dos Estados-Membros

4

4

0

Receitas acrescidas e encargos diferidos

47

47

0

Total

6

59

1

66

17

Valor líquido das contas a receber dos clientes

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8. oFED | 9. oFED | 10. oFED | Total
  31.12.2009 | Total
  31.12.2008 |
| Contas a receber dos clientes | 7 | 13 | | 20 | 23 |
| Imparidade das contas a receber dos clientes | –1 | –5 | | –6 | –6 |
| Total | 6 | 8 | 0 | 14 | 17 |

Em milhões de EUR

8. oFED

9. oFED

10. oFED

Total

31.12.2009

Total

31.12.2008

Contas a receber dos clientes

7

13

20

23

Imparidade das contas a receber dos clientes

–1

–5

–6

–6

Total

6

8

0

14

17

Trata-se de ordens de cobrança contabilizadas em 31 de Dezembro de 2009 enquanto direitos apurados por cobrar e que ainda não estão incluídas nas outras rubricas do activo do balanço. O saldo final das ordens de cobrança representa o valor das ordens de cobrança emitidas mas ainda por pagar no final do ano.

O Contabilista estima uma provisão para perdas por imparidade para as quantias devidas por beneficiários cuja cobrança é improvável. Esta provisão tem por base duas variáveis:

| — | A avaliação do risco de não cobrança em colaboração com o Gestor Orçamental. |
| --- | --- |

—

A avaliação do risco de não cobrança em colaboração com o Gestor Orçamental.

| — | A antiguidade da dívida, aplicando–se uma disposição geral de 20 % por ano para as ordens de cobrança pendentes que ainda não tenham sido sujeitas a uma redução de valor específico. |
| --- | --- |

—

A antiguidade da dívida, aplicando–se uma disposição geral de 20 % por ano para as ordens de cobrança pendentes que ainda não tenham sido sujeitas a uma redução de valor específico.

Esta correcção de valor não implica uma renúncia à cobrança futura destas quantias.

Contas a receber dos Estados–Membros

Os 4 milhões de EUR a receber dos Estados-Membros no âmbito do 9.o FED incluem uma contribuição a receber de Portugal.

Receitas acrescidas e encargos diferidos

As receitas acrescidas e os encargos diferidos incluem essencialmente os juros relativos aos pagamentos em atraso de ordens de cobrança e os juros vencidos sobre pré–financiamentos. Além disso, as receitas acrescidas provenientes de juros das contas bancárias estão incluídas nesta rubrica.

Os movimentos das ordens de cobrança pendentes durante o período são pormenorizados seguidamente.

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total 2009 | Total 2008 |
| Ordens de cobrança em aberto no início do ano | 4 | 19 | 0 | 23 | 21 |
| Ordens de cobrança emitidas | 23 | 33 | 5 | 60 | 80 |
| Ordens de cobrança encerradas | –20 | –39 | –5 | –63 | –77 |
| Cobranças | –17 | –28 | –1 | –45 | –63 |
| Renúncias (art. 73.o RF) | | –1 | | –1 | –3 |
| Anulação | | –1 | | –1 | –2 |
| Compensação | –3 | –10 | –4 | –16 | –10 |
| Ordens de cobrança em aberto no final do ano | 7 | 13 | 0 | 20 | 23 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total 2009

Total 2008

Ordens de cobrança em aberto no início do ano

4

19

0

23

21

Ordens de cobrança emitidas

23

33

5

60

80

Ordens de cobrança encerradas

–20

–39

–5

–63

–77

Cobranças

–17

–28

–1

–45

–63

Renúncias (art. 73.o RF)

–1

–1

–3

Anulação

–1

–1

–2

Compensação

–3

–10

–4

–16

–10

Ordens de cobrança em aberto no final do ano

7

13

0

20

23

2.4   CONTAS DE LIGAÇÃO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8. oFED | 9. oFED | 10. oFED | Total
  31.12.2009 | Total
  31.12.2008 |
| de/para o 6. oFED | –2 065 | – 214 | | –2 279 | –2 279 |
| de/para o 7.oFED | | 2 279 | | 2 279 | 2 279 |
| de/para o 8. oFED | | –3 076 | 303 | –2 773 | –2 925 |
| de/para o 9. oFED | 3 076 | | –1 664 | 1 412 | 2 903 |
| de/para o 10. oFED | – 303 | 1 664 | | 1 361 | 22 |
| Total | 708 | 653 | –1 361 | 0 | 0 |

Em milhões de EUR

8. oFED

9. oFED

10. oFED

Total

31.12.2009

Total

31.12.2008

de/para o 6. oFED

–2 065

– 214

–2 279

–2 279

de/para o 7.oFED

2 279

2 279

2 279

de/para o 8. oFED

–3 076

303

–2 773

–2 925

de/para o 9. oFED

3 076

–1 664

1 412

2 903

de/para o 10. oFED

– 303

1 664

1 361

22

Total

708

653

–1 361

0

0

Por razões de eficiência, está afectada ao 10.o FED a única tesouraria que abrange todos os FED; esta situação implica operações entre os diversos FED, que são compensadas nas contas de ligação entre os balanços dos diversos FED.

As principais movimentações de 2009 nas contas de ligação incluem pagamentos efectuados pelo 10.o FED para a aplicação do 8.o e 9.o FED e o numerário recebido pelo 10.o FED relativamente a contribuições mobilizadas ao abrigo do 9.o FED.

2.5   CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8. oFED | 9. oFED | 10. o FED | Total
  31.12.2009 | Total
  31.12.2008 |
| Saldos bancários | | | 444 | 444 | 186 |
| Contas de segurança STABEX | | | 65 | 65 | 88 |
| Contas bancárias relativas ao co-financiamento | | 11 | 2 | 13 | 15 |
| Fundo especial para a República Democrática do Congo (10) | | | 1 | 1 | 2 |
| Total | 0 | 11 | 512 | 523 | 291 |

Em milhões de EUR

8. oFED

9. oFED

10. o FED

Total

31.12.2009

Total

31.12.2008

Saldos bancários

444

444

186

Contas de segurança STABEX

65

65

88

Contas bancárias relativas ao co-financiamento

11

2

13

15

Fundo especial para a República Democrática do Congo (10)

1

1

2

Total

0

11

512

523

291

Saldos bancários

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total
  31.12.2009 | Total
  31.12.2008 |
| Contas especiais – instituições financeiras dos Estados-Membros | | | 392 | 392 | 134 |
| Contas à ordem – bancos comerciais | | | 48 | 48 | 32 |
| Pagadores delegados locais | | | 3 | 3 | 20 |
| Total | 0 | 0 | 444 | 444 | 186 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total

31.12.2009

Total

31.12.2008

Contas especiais – instituições financeiras dos Estados-Membros

392

392

134

Contas à ordem – bancos comerciais

48

48

32

Pagadores delegados locais

3

3

20

Total

0

0

444

444

186

Nos termos do artigo 153.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o FED, a tesouraria é apresentada no balanço do 10.o FED. A natureza das várias contas bancárias é indicada no capítulo 6, Gestão dos riscos financeiros.

O aumento de saldos de caixa é essencialmente explicado pelo facto de a execução orçamental no último trimestre de 2009 não ter atingido as previsões face ao último trimestre de 2008.

As contas dos agentes pagadores locais representam quantias que figuram nas contas dos bancos situados nos Estados ACP e nos PTU e que são utilizadas para efectuar pagamentos em moeda local no país beneficiário. Estas contas são expressas em euros ou numa moeda de um Estado–Membro da União. A fim de assegurar uma gestão dos pagamentos mais centralizada, foram encerradas 45 das 67 contas dos agentes pagadores locais em 2009.

Contas de segurança STABEX

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Saldo em 31.12.2008 | Juros | Pagamentos | Saldo em 31.12.2009 |
| Sudão | 49 | | –13 | 36 |
| Santa Lúcia | 15 | | | 15 |
| São Vicente e Granadinas | 4 | | | 4 |
| Zimbabué | 3 | | | 3 |
| Costa do Marfim | 2 | | | 2 |
| Malavi | 1 | | | 1 |
| Gâmbia | 1 | | –1 | 0 |
| Ruanda | 6 | | –6 | 0 |
| Outros países | 6 | | –3 | 3 |
| Total | 88 | 1 | –24 | 65 |

Em milhões de EUR

Saldo em 31.12.2008

Juros

Pagamentos

Saldo em 31.12.2009

Sudão

49

–13

36

Santa Lúcia

15

15

São Vicente e Granadinas

4

4

Zimbabué

3

3

Costa do Marfim

2

2

Malavi

1

1

Gâmbia

1

–1

0

Ruanda

6

–6

0

Outros países

6

–3

3

Total

88

1

–24

65

STABEX é o acrónimo de um sistema financeiro compensatório da União Europeia que visa estabilizar as receitas de exportação dos países ACP. Foi inicialmente criado pela Convenção de Lomé (1975) com o objectivo de sanar os efeitos negativos da instabilidade das receitas de exportação dos produtos agrícolas. O saldo das contas de segurança STABEX representa o total dos fundos STABEX disponíveis, que serão transferidos para o respectivo Estado beneficiário ACP numa data futura. Este saldo é atribuído ao 10.o FED. Em 2009, foram encerradas sete contas de segurança STABEX, na sequência da liquidação do instrumento de ajuda Stabex.

Para além destes fundos, há outros fundos STABEX detidos por Estados beneficiários ACP. Uma vez que a Comissão e o Estado beneficiário (ACP) tenham alcançado um acordo sobre a forma como os fundos STABEX devem ser utilizados, é assinada uma convenção de transferência entre ambas as partes. Segundo o disposto no artigo 211.o da Convenção de Lomé IV (11) (revista), os fundos são transferidos para uma conta geradora de juros movimentada com uma dupla assinatura (Comissão Europeia e país beneficiário) aberta em nome do país ACP. Os fundos permanecem nestas contas de segurança até que o QOR (Quadro de obrigações recíprocas) justifique uma transferência para um projecto. O Gestor Orçamental da Comissão tem o poder de assinar a conta a fim de assegurar que os fundos são desembolsados como previsto. Os fundos detidos nas contas, cuja movimentação requer uma dupla assinatura, pertencem ao Estado ACP e não são consequentemente registados como activos nas contas do FED. As transferências para estas contas são registadas como pagamentos STABEX.

Contas bancárias relativas ao co-financiamento

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total
  31.12.2009 | Total
  31.12.2008 |
| Contas bancárias relativas ao co-financiamento | | 11 | 2 | 13 | 15 |
| Total | 0 | 11 | 2 | 13 | 15 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total

31.12.2009

Total

31.12.2008

Contas bancárias relativas ao co-financiamento

11

2

13

15

Total

0

11

2

13

15

Estas contas bancárias incluem quantias relativas a acordos de co-financiamento. Os fundos de co–financiamento pertencem aos Estados-Membros em questão, sendo por conseguinte uma quantia correspondente registada como crédito. Assim, é nulo o efeito sobre o activo líquido.

O co-financiamento italiano na Somália, no quadro do 9.o FED, está ainda em curso. O projecto na Tanzânia relativo ao mesmo co–financiamento encontra-se bloqueado, enquanto se aguarda a resolução de um litígio no tribunal.

As contas bancárias em regime de co–financiamento do 10.o FED dizem respeito a antigos projectos de co–financiamento em processo de encerramento. Estes fundos serão devolvidos aos Estados-Membros após serem recebidas instruções do Gestor Orçamental.

PASSIVO CORRENTE

2.6   CRÉDITOS A PAGAR A CURTO PRAZO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total
  31.12.2009 | Total
  31.12.2008 |
| Contas a pagar correntes | 22 | 133 | 188 | 343 | 130 |
| Encargos acrescidos | 43 | 233 | 10 | 286 | 345 |
| Contribuição de capital diferida | | | 232 | 232 | 233 |
| Total | 65 | 366 | 430 | 860 | 709 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total

31.12.2009

Total

31.12.2008

Contas a pagar correntes

22

133

188

343

130

Encargos acrescidos

43

233

10

286

345

Contribuição de capital diferida

232

232

233

Total

65

366

430

860

709

Contas a pagar correntes

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total
  31.12.2009 | Total
  31.12.2008 |
| Fornecedores | 22 | 122 | 175 | 320 | 110 |
| Contas a pagar aos Estados-Membros – co-financiamento | | 11 | 2 | 13 | 15 |
| Outras contas a pagar | | | 10 | 10 | 5 |
| Total | 22 | 133 | 188 | 343 | 130 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total

31.12.2009

Total

31.12.2008

Fornecedores

22

122

175

320

110

Contas a pagar aos Estados-Membros – co-financiamento

11

2

13

15

Outras contas a pagar

10

10

5

Total

22

133

188

343

130

Fornecedores

As dívidas a curto prazo incluem declarações de custos recebidas pelo FED no quadro das actividades de concessão de subvenções. São registadas pela quantia solicitada a partir do momento da recepção do pedido. É seguido o mesmo procedimento no caso de facturas e notas de crédito recebidas no âmbito de contratos públicos. As declarações de custos em questão foram tidas em conta para os procedimentos de elaboração das contas de encerramento do exercício. Na sequência dos lançamentos correspondentes, as quantias elegíveis estimadas foram registadas como encargos acrescidos.

Contas a pagar aos Estados–Membros – co–financiamento

Ver ponto 2.5 supra, contas bancárias relativas ao co–financiamento.

Outras contas a pagar

As outras contas a pagar incluem essencialmente recebimentos de caixa não afectados e quantias reembolsadas.

Encargos acrescidos

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total
  31.12.2009 | Total
  31.12.2008 |
| Encargos acrescidos | 43 | 233 | 10 | 286 | 345 |
| Total | 43 | 233 | 10 | 286 | 345 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total

31.12.2009

Total

31.12.2008

Encargos acrescidos

43

233

10

286

345

Total

43

233

10

286

345

No final do ano, é efectuada uma avaliação das despesas elegíveis incorridas por beneficiários dos fundos do FED, mas ainda não comunicadas. Na sequência destes cálculos para o encerramento do exercício, as quantias elegíveis estimadas são registadas como encargos acrescidos. A parte destes coberta por pré-financiamentos é apresentada como um apuramento estimado de pré-financiamentos (ver ponto 2.2).

Contribuição diferida para o capital do Fundo

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total
  31.12.2009 | Total
  31.12.2008 |
| Reino Unido | | | 228 | 228 | 222 |
| Irlanda | | | 3 | 3 | 3 |
| Finlândia | | | | 0 | 9 |
| Total | 0 | 0 | 232 | 232 | 233 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total

31.12.2009

Total

31.12.2008

Reino Unido

228

228

222

Irlanda

3

3

3

Finlândia

0

9

Total

0

0

232

232

233

Esta contribuição inclui os adiantamentos pagos pelos Estados-Membros.

ACTIVO LÍQUIDO

2.7   CAPITAL MOBILIZADO DO FUNDO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total |
| Capital do Fundo | 12 840 | 11 699 | 21 152 | 45 691 |
| Capital para co-financiamento | | | 2 | 2 |
| Capital do Fundo não mobilizado | | –7 460 | –21 152 | –28 612 |
| Capital para co-financiamento não mobilizado | | | –2 | –2 |
| Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2008 | 12 840 | 4 239 | 0 | 17 079 |
| Capital do Fundo | 12 840 | 11 699 | 21 152 | 45 691 |
| Capital para co-financiamento | | | 70 | 70 |
| Capital não mobilizado | | –4 160 | –21 152 | –25 312 |
| Capital para co-financiamento não mobilizado | | | –69 | –69 |
| Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2009 | 12 840 | 7 539 | 2 | 20 381 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total

Capital do Fundo

12 840

11 699

21 152

45 691

Capital para co-financiamento

2

2

Capital do Fundo não mobilizado

–7 460

–21 152

–28 612

Capital para co-financiamento não mobilizado

–2

–2

Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2008

12 840

4 239

0

17 079

Capital do Fundo

12 840

11 699

21 152

45 691

Capital para co-financiamento

70

70

Capital não mobilizado

–4 160

–21 152

–25 312

Capital para co-financiamento não mobilizado

–69

–69

Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2009

12 840

7 539

2

20 381

O capital do Fundo representa a quantia total susceptível de ser recebida dos Estados–Membros para o fundo FED relevante, tal como previsto em cada Acordo Interno (12) entre os Estados-Membros.

Os fundos não mobilizados representam a verba inicial que ainda não pode ser recebida dos Estados-Membros.

O capital mobilizado do Fundo representa a quantia das dotações iniciais que foi mobilizada para ser transferida para as contas de tesouraria pelos Estados-Membros, nos termos do procedimento previsto no artigo 16.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o FED.

O capital do 8.o FED foi mobilizado e recebido na integralidade.

A dotação inicial para o 9.o FED, que se elevava numa primeira fase a 10 555 milhões de EUR, foi entretanto aumentada numa quantia de 105 milhões de EUR em 2004, tendo sido disponibilizada pelo BEI em conformidade com o disposto na Decisão 2003/583/CE do Conselho. Esta dotação adicional destina-se a acções a empreender na República Democrática do Congo.

O artigo 2.o, n.o 2, do Acordo Interno aplicável ao 9.o FED fixou uma reserva de 1 000 milhões de EUR, que foi libertada entre 2004 e 2007 com base em diferentes decisões do Conselho (13). Na sequência da decisão do Conselho conjunto ACP/UE em 2007 (14), a Comissão decidiu lançar um apelo a contribuições voluntárias adicionais para apoiar o Mecanismo de Apoio à Paz em África no âmbito da cooperação intra-ACP, o que permitiu um reforço do 9.o FED em 39 milhões de EUR.

O 10.o FED entrou em vigor em 2008 com um capital de 21 152 milhões de EUR, de acordo com o Acordo Interno aplicável ao 10.o FED. Durante o mesmo ano, esta dotação inicial foi aumentada com um co-financiamento dinamarquês para o Benim, no montante de 2 milhões de EUR.

Capital do Fundo

| Em milhões de EUR |
| --- |
| Contribuições | % | Mobiliza-do em 2008 | Recebido em 2008 | Mobiliza-do em 2009 | Recebido em 2009 | Não mobilizado 9.o FED |
| Áustria | 2,65 | 78 | 78 | 87 | 87 | 111 |
| Bélgica | 3,92 | 116 | 116 | 129 | 129 | 165 |
| Dinamarca | 2,14 | 64 | 64 | 71 | 71 | 90 |
| Finlândia | 1,48 | 44 | 44 | 49 | 49 | 62 |
| França | 24,30 | 719 | 719 | 802 | 802 | 1 021 |
| Alemanha | 23,36 | 692 | 692 | 771 | 771 | 981 |
| Grécia | 1,25 | 37 | 37 | 41 | 41 | 53 |
| Irlanda | 0,62 | 19 | 19 | 20 | 20 | 26 |
| Itália | 12,54 | 371 | 365 | 414 | 414 | 487 |
| Luxemburgo | 0,29 | 8 | 8 | 10 | 10 | 12 |
| Países Baixos | 5,22 | 154 | 154 | 172 | 172 | 219 |
| Portugal | 0,97 | 29 | 29 | 32 | 28 | 41 |
| Espanha | 5,84 | 173 | 173 | 193 | 193 | 245 |
| Suécia | 2,73 | 80 | 80 | 90 | 90 | 115 |
| Reino Unido | 12,69 | 376 | 376 | 419 | 419 | 533 |
| BEI | N.A. | 40 | 46 | | | |
| Total | 100,00 | 3 000 | 3 000 | 3 300 | 3 296 | 4 160 |

Em milhões de EUR

Contribuições

%

Mobiliza-do em 2008

Recebido em 2008

Mobiliza-do em 2009

Recebido em 2009

Não mobilizado 9.o FED

Áustria

2,65

78

78

87

87

111

Bélgica

3,92

116

116

129

129

165

Dinamarca

2,14

64

64

71

71

90

Finlândia

1,48

44

44

49

49

62

França

24,30

719

719

802

802

1 021

Alemanha

23,36

692

692

771

771

981

Grécia

1,25

37

37

41

41

53

Irlanda

0,62

19

19

20

20

26

Itália

12,54

371

365

414

414

487

Luxemburgo

0,29

8

8

10

10

12

Países Baixos

5,22

154

154

172

172

219

Portugal

0,97

29

29

32

28

41

Espanha

5,84

173

173

193

193

245

Suécia

2,73

80

80

90

90

115

Reino Unido

12,69

376

376

419

419

533

BEI

N.A.

40

46

Total

100,00

3 000

3 000

3 300

3 296

4 160

As contribuições ordinárias (excluindo co–financiamentos) mobilizadas e recebidas em 2009 e 2008, no quadro do 9.o FED, dos 15 Estados-Membros participantes são acima indicadas (as contribuições do 10.o FED, nos quais participam 27 Estados-Membros, ainda não foram mobilizadas).

Capital do Fundo relacionado com o co–financiamento

Em 2009, o capital do Fundo relacionado com o financiamento do 10.o FED aumentou de 68 milhões de EUR para 70 milhões de EUR. Foram concluídos sete novos acordos de co–financiamento: Bélgica – 15 milhões de EUR (12 milhões de EUR para Moçambique, 2 milhões de EUR para o Benim (15) e 1 milhão de EUR para Ndele na República Centro–Africana (16)); Dinamarca – 3 milhões de EUR para o Benim (17); Países Baixos – 3 milhões de EUR para o Benim (18); França – 39 milhões de EUR para o Haiti; e Suécia – 8 milhões de EUR para o Congo (19).

Em 2009 foram mobilizados 2 milhões de EUR de contribuições em regime de co–financiamento; 1 milhão de EUR da Bélgica para Ndele e 1 milhão de EUR da Suécia para o Congo.

2.8   OUTRAS RESERVAS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total
  31.12.2009 | Total
  31.12.2008 |
| de/para o 6.o FED | 94 | 490 | | 584 | 584 |
| de/para o 7.o FED | 533 | 1 135 | | 1 668 | 1 668 |
| de/para o 8.o FED | | 2 762 | 17 | 2 779 | 2 779 |
| de/para o 9.o FED | –2 762 | | 80 | –2 682 | –2 682 |
| de/para o 10.o FED | –17 | –80 | | –97 | –97 |
| Total | –2 153 | 4 308 | 97 | 2 252 | 2 252 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total

31.12.2009

Total

31.12.2008

de/para o 6.o FED

94

490

584

584

de/para o 7.o FED

533

1 135

1 668

1 668

de/para o 8.o FED

2 762

17

2 779

2 779

de/para o 9.o FED

–2 762

80

–2 682

–2 682

de/para o 10.o FED

–17

–80

–97

–97

Total

–2 153

4 308

97

2 252

2 252

Desde a entrada em vigor do 10.o FED em 2008, todos os fundos libertados de FED anteriores são transferidos para a reserva de eficiência do 10.o FED. Esta reserva pode ser mobilizada apenas nas condições previstas no artigo 1.o, n.o 4, do Acordo Interno aplicável ao 10.o FED.

Em 2009 não foram efectuadas transferências de reservas.

3.   NOTAS À CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS

3.1   RECEITAS OPERACIONAIS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total 2009 | Total 2008 |
| Recuperação de despesas: | 14 | 9 | | 24 | 23 |
| Ganhos cambiais (20) | 6 | 16 | 2 | 25 | 0 |
| Total | 20 | 26 | 2 | 49 | 23 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total 2009

Total 2008

Recuperação de despesas:

14

9

24

23

Ganhos cambiais (20)

6

16

2

25

0

Total

20

26

2

49

23

Esta rubrica representa as ordens de cobrança emitidas pelo FED e a dedução de pagamentos posteriores registados no sistema contabilístico do FED, para recuperar as despesas efectuadas anteriormente, com base em controlos, auditorias ou análises de elegibilidade. É de notar que a recuperação das quantias de pré-financiamentos não está incluída nas receitas, mas é creditada na rubrica de pré-financiamentos no balanço. A recuperação das despesas em 2009 inclui a recuperação de pagamentos indevidos no valor de 3 milhões de EUR.

Ganhos cambiais

Os ganhos cambiais decorrem das actividades correntes e das operações conexas efectuadas em moedas que não o euro, bem como da reavaliação do final do exercício necessária para a elaboração das contas anuais, estando incluídos tanto os ganhos realizados como os não realizados.

3.2   DESPESAS OPERACIONAIS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total 2009 | Total 2008 |
| Despesas operacionais – instrumentos de auxílio (incluindo co-financiamentos) | 173 | 1 849 | 1 036 | 3 058 | 3 004 |
| Perdas cambiais (21) | 7 | 30 | 6 | 44 | 0 |
| Imparidade das contas a receber | | 1 | | 1 | 4 |
| Total | 180 | 1 880 | 1 042 | 3 103 | 3 007 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total 2009

Total 2008

Despesas operacionais – instrumentos de auxílio (incluindo co-financiamentos)

173

1 849

1 036

3 058

3 004

Perdas cambiais (21)

7

30

6

44

0

Imparidade das contas a receber

1

1

4

Total

180

1 880

1 042

3 103

3 007

Despesas operacionais — instrumentos de auxílio

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total 2009 | Total 2008 |
| Ajuda programável | 120 | 131 | 626 | 877 | 417 |
| Assistência macroeconómica | | 93 | | 93 | 344 |
| Política sectorial | 8 | 1 131 | | 1 139 | 1 387 |
| Projectos intra-ACP | | 331 | 33 | 364 | 517 |
| Bonificações de juros | | | | 0 | 2 |
| Ajuda de emergência | | 124 | 340 | 464 | 188 |
| Assistência aos refugiados | | | | 0 | 6 |
| Capital de risco | | | | 0 | 17 |
| STABEX | 23 | | | 23 | 25 |
| Sysmin | 3 | | | 3 | 5 |
| Outros programas de ajuda relacionados com FED anteriores | | 40 | | 40 | 19 |
| Ajustamento estrutural | | | | 0 | 0 |
| Redução da dívida — Países pobres altamente endividados e Banco Mundial | –5 | | | –5 | –1 |
| Apoio institucional | | –6 | 37 | 31 | 36 |
| Compensação de receitas das exportações | 24 | 10 | | 34 | 42 |
| Fundo para a República Democrática do Congo | | –6 | | –6 | 2 |
| Total | 173 | 1 849 | 1 036 | 3 058 | 3 004 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total 2009

Total 2008

Ajuda programável

120

131

626

877

417

Assistência macroeconómica

93

93

344

Política sectorial

8

1 131

1 139

1 387

Projectos intra-ACP

331

33

364

517

Bonificações de juros

0

2

Ajuda de emergência

124

340

464

188

Assistência aos refugiados

0

6

Capital de risco

0

17

STABEX

23

23

25

Sysmin

3

3

5

Outros programas de ajuda relacionados com FED anteriores

40

40

19

Ajustamento estrutural

0

0

Redução da dívida — Países pobres altamente endividados e Banco Mundial

–5

–5

–1

Apoio institucional

–6

37

31

36

Compensação de receitas das exportações

24

10

34

42

Fundo para a República Democrática do Congo

–6

–6

2

Total

173

1 849

1 036

3 058

3 004

As despesas operacionais do FED abrangem os vários instrumentos de auxílio e assumem formas diversas, dependendo do modo como o dinheiro é pago e gerido.

Perdas cambiais

As perdas cambiais ocorrem nas actividades quotidianas e transacções conexas efectuadas em moedas que não o euro, bem como no quadro da reavaliação do final do exercício, necessária para a elaboração das contas anuais, incluindo tanto perdas realizadas como não realizadas.

Considerando a posição líquida, verificou-se uma perda cambial líquida de 19 milhões de EUR durante o ano (perdas cambiais de 44 milhões de EUR menos ganhos cambiais de 25 milhões de EUR). A maioria das perdas cambiais líquidas, ou seja, 15 milhões de EUR, diz respeito às divisas NGN (naira), HTG (gourde), SLL (leone) e GHS (cedi). Estas perdas foram parcialmente compensadas por ganhos líquidos no valor de 5 milhões de EUR relativos às divisas NAD (dólar da Namíbia), SZL (lilangeni) e ZMK (kwacha).

Imparidade das contas a receber

Esta rubrica inclui essencialmente as correcções dos pré-financiamentos e as reduções de valor/perdas relativamente a devedores.

3.3   DESPESAS ADMINISTRATIVAS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total 2009 | Total 2008 |
| Despesas administrativas | | 77 | 13 | 90 | 58 |
| Total | 0 | 77 | 13 | 90 | 58 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total 2009

Total 2008

Despesas administrativas

77

13

90

58

Total

0

77

13

90

58

Esta rubrica inclui as despesas de apoio, ou seja, as despesas administrativas relativas à programação e execução dos FED. Tal inclui as despesas de preparação, acompanhamento, controlo e avaliação dos projectos, bem como as despesas com as redes informáticas, assistência técnica, etc.

O aumento das despesas administrativas no valor de 32 milhões de EUR em relação a 2008 explica-se pelo aumento das despesas administrativas relativas à execução dos contratos do FED.

3.4   RECEITAS FINANCEIRAS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total 2009 | Total 2008 |
| Receitas de juros — bancos europeus | | | 1 | 1 | 11 |
| Receitas de juros — STABEX (22) | 1 | | | 1 | 4 |
| Receitas de juros de mora de ordens de cobrança | | | | 1 | 0 |
| Transferência para o 10.o FED | | | | 0 | –2 |
| Juros sobre pré-financiamentos | | 47 | | 47 | 0 |
| Total | 1 | 47 | 2 | 49 | 13 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total 2009

Total 2008

Receitas de juros — bancos europeus

1

1

11

Receitas de juros — STABEX (22)

1

1

4

Receitas de juros de mora de ordens de cobrança

1

0

Transferência para o 10.o FED

0

–2

Juros sobre pré-financiamentos

47

47

0

Total

1

47

2

49

13

A redução das receitas de juros em 2009 não obstante o aumento do saldo de caixa e do saldo nas contas dos bancos europeus e das contas STABEX deve–se essencialmente a uma redução significativa das taxas de juro. Além disso, ao longo de 2009, os saldos das contas dos bancos comerciais foram inferiores aos valores verificados em 2008.

Receitas de juros de mora de ordens de cobrança

Trata-se de juros de mora decorrentes de ordens de cobrança dirigidas a devedores. Estes fundos podem ser utilizados para financiar projectos em conformidade com os artigos 1.o e 6.o do Acordo Interno aplicável ao 10.o FED.

Juros sobre pré-financiamentos

Os juros sobre os pré-financiamentos são reconhecidos à medida que são gerados, em conformidade com as disposições do Regulamento Financeiro do 10.o FED.

4.   NOTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

4.1   OBJECTIVO E ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

As informações sobre os fluxos de caixa são utilizadas como base de avaliação da capacidade do FED para gerar caixa e equivalentes de caixa e das suas necessidades em matéria de utilização desses fluxos de caixa.

A demonstração dos fluxos de caixa é elaborada com base no método indirecto, pelo qual o excedente ou o défice líquido do exercício é ajustado pelos efeitos de transacções sem impacto na caixa e por quaisquer diferimentos ou acréscimos de recebimentos ou pagamentos de caixa operacionais passados ou futuros.

Os fluxos de caixa provenientes de operações expressas numa moeda estrangeira devem ser registados na moeda de relato (euro) do FED pela aplicação à quantia de moeda estrangeira da taxa de câmbio entre o euro e essa moeda à data do fluxo de caixa.

4.2   ACTIVIDADES OPERACIONAIS

A demonstração dos fluxos de caixa do FED inclui unicamente os fluxos de caixa provenientes das actividades operacionais, dado que o FED não tem actividades de investimento nem de financiamento. O objectivo das actividades operacionais consiste em participar na concretização dos resultados visados pela respectiva política.

4.3   CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e os equivalentes de caixa de 2008 incluem uma conta corrente com a União Europeia apresentada em contas a pagar no balanço de 2008. Em 2009, após a instituição de uma tesouraria autónoma para o FED e a transferência para o sistema contabilístico ABAC/SAP, esta conta corrente deixou de ser utilizada.

5.   ACTIVOS E PASSIVOS EVENTUAIS E OUTRAS DIVULGAÇÕES

5.1   ACTIVOS EVENTUAIS - GARANTIAS RECEBIDAS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total
  31.12.2009 | Total
  31.12.2008 |
| Garantias de execução | 32 | 241 | 14 | 287 | 290 |
| Garantias de retenção | 16 | 169 | 1 | 186 | 186 |
| Total | 48 | 410 | 15 | 473 | 476 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total

31.12.2009

Total

31.12.2008

Garantias de execução

32

241

14

287

290

Garantias de retenção

16

169

1

186

186

Total

48

410

15

473

476

Garantias de execução

São, por vezes, requeridas garantias de execução para assegurar que os beneficiários de financiamento do FED respeitam as obrigações constantes dos seus contratos com o FED.

Garantias de retenção

As garantias de retenção dizem respeito unicamente aos contratos de obras. Tipicamente, 10 % dos pagamentos intermédios aos beneficiário são retidos a fim de assegurar que o contratante cumpre as suas obrigações. Estes montantes retidos são inscritos numa conta de quantias a pagar. Sujeito à aprovação da autoridade adjudicante, o contratante pode, em vez disso, apresentar uma garantia de retenção que substitui as quantias retidas relativas aos pagamentos intermédios. Estas garantias recebidas são apresentadas como activos eventuais.

5.2   PASSIVOS EVENTUAIS — MONTANTES RELACIONADOS COM PROCESSOS JUDICIAIS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total
  31.12.2009 | Total
  31.12.2008 |
| Montantes relacionados com processos jurídicos | | 1 | | 1 | 0 |
| Total | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total

31.12.2009

Total

31.12.2008

Montantes relacionados com processos jurídicos

1

1

0

Total

0

1

0

1

0

Esta rubrica diz respeito a acções de indemnização intentadas actualmente contra o FED, a outros litígios e aos custos judiciais estimados. Todos os passivos contingentes e compromissos deverão ser financiados, se se tornarem exigíveis, pelo FED dos futuros exercícios. Os FED são financiados pelos Estados-Membros.

5.3   OUTRAS DIVULGAÇÕES

Autorizações orçamentais

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | Total
  31.12.2009 |
| Autorizações orçamentais por liquidar ainda não pagas | 417 | 3 390 | 2 113 | 5 920 |
| Quantias relacionadas incluídas na conta dos resultados económicos | –65 | – 355 | – 185 | – 605 |
| Total | 352 | 3 034 | 1 928 | 5 314 |

Em milhões de EUR

8.o FED

9.o FED

10.o FED

Total

31.12.2009

Autorizações orçamentais por liquidar ainda não pagas

417

3 390

2 113

5 920

Quantias relacionadas incluídas na conta dos resultados económicos

–65

– 355

– 185

– 605

Total

352

3 034

1 928

5 314

A autorização orçamental por liquidar corresponde às autorizações em aberto que não foram ainda objecto de pagamento e/ou anulação. Esta é a consequência normal da existência de programas plurianuais. Em 31 de Dezembro de 2009, as autorizações orçamentais por liquidar elevavam-se a 5 920 milhões de EUR. A quantia divulgada como autorização futura a financiar consiste nesta autorização orçamental por liquidar, após dedução das quantias conexas, incluídas como despesas na conta dos resultados económicos de 2009, e que ascende em termos líquidos a um valor total de 5 314 milhões de EUR.

6.   GESTÃO DOS RISCOS FINANCEIROS

As divulgações apresentadas seguidamente dizem respeito à gestão dos riscos financeiros do Fundo Europeu de Desenvolvimento associados às operações de tesouraria realizadas pela Comissão Europeia em nome do Fundo Europeu de Desenvolvimento a fim de executar os seus recursos.

6.1   POLÍTICAS DE GESTÃO DE RISCOS E ACTIVIDADES DE COBERTURA

As regras e princípios para a gestão das operações de tesouraria do FED são estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 215/2008 do Conselho relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento e no Acordo Interno.

Em resultado do referido regulamento, são aplicáveis os seguintes grandes princípios:

| — | As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em contas especiais abertas junto do banco emissor de cada Estado-Membro ou da instituição financeira por ele designada. As contribuições permanecerão nessas contas especiais até serem necessárias para os pagamentos do FED. |
| --- | --- |

—

As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em contas especiais abertas junto do banco emissor de cada Estado-Membro ou da instituição financeira por ele designada. As contribuições permanecerão nessas contas especiais até serem necessárias para os pagamentos do FED.

| — | As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em EUR, enquanto os pagamentos do FED são efectuados em EUR e noutras moedas, incluindo as menos conhecidas. |
| --- | --- |

—

As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em EUR, enquanto os pagamentos do FED são efectuados em EUR e noutras moedas, incluindo as menos conhecidas.

| — | As contas bancárias abertas pela Comissão em nome do FED não podem ter um saldo negativo. |
| --- | --- |

—

As contas bancárias abertas pela Comissão em nome do FED não podem ter um saldo negativo.

Em acréscimo às contas especiais, a Comissão abre outras contas bancárias em nome do FED junto de instituições financeiras (bancos centrais e bancos comerciais) para efeitos de execução dos pagamentos e recepção das receitas, para além das contribuições dos Estados–Membros para o orçamento, em conformidade com o artigo 44.o do Regulamento (CE) n.o 215/2008 do Conselho (ver ponto 6.4).

Todos os bancos comerciais em que foram abertas contas para o FED, para além das «contas especiais» acima mencionadas, são seleccionados pela Comissão por concurso.

As operações de tesouraria e pagamento estão muito automatizadas e baseiam-se em sistemas informáticos modernos. São aplicados procedimentos específicos a fim de garantir a segurança do sistema e assegurar a separação de funções, em conformidade com o Regulamento Financeiro, as normas de controlo interno da Comissão e os princípios de auditoria.

Um conjunto escrito de orientações e procedimentos regula a gestão das operações de tesouraria e pagamento, com o objectivo de limitar os riscos operacionais e financeiros e de assegurar um nível de controlo adequado. Estas orientações e procedimentos abrangem as diferentes áreas de funcionamento, sendo o seu cumprimento controlado periodicamente.

6.2   RISCO DE MERCADO

6.2.1   
  Risco de câmbio

Todas as contribuições são efectuadas em EUR e as outras divisas são adquiridas unicamente quando são necessárias para a execução dos pagamentos. Por esta razão, as operações de tesouraria do FED não estão expostas ao risco cambial.

6.2.2   
  Risco da taxa de juro

O FED não contrai empréstimos em dinheiro, pelo que não está exposto ao risco da taxa de juro.

Contudo, ganha juros sobre os saldos das suas diferentes contas bancárias. A Comissão, em nome do FED, estabeleceu por conseguinte medidas para assegurar que os juros ganhos regularmente reflictam as taxas de mercado, bem como as suas eventuais flutuações.

Os saldos das contas dos bancos comerciais são remunerados numa base diária. A remuneração dos saldos dessas contas baseia-se em taxas de mercado variáveis às quais é aplicada uma margem contratual (positiva ou negativa). Para a maioria das contas, o cálculo dos juros está ligado à taxa marginal do BCE para as suas principais operações de refinanciamento e é ajustado a fim de reflectir quaisquer flutuações dessa taxa. No que diz respeito a algumas das outras contas, o cálculo dos juros está ligado às taxas EONIA. Por esta razão, o FED não corre qualquer risco de que os seus saldos sejam remunerados a taxas inferiores às taxas de mercado.

6.3   RISCO DE CRÉDITO (RISCO DE CONTRAPARTE)

A maioria dos recursos de tesouraria do FED é mantida, em conformidade com o Regulamento n.o 215/2008 do Conselho, nas «contas especiais» abertas pelos Estados–Membros para o pagamento das suas contribuições. A maioria dessas contas são mantidas nos tesouros ou nos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros. Estas instituições incorrem no risco de contraparte mais baixo possível para o FED (de facto a exposição do FED relaciona-se com os Estados-Membros).

No que diz respeito aos recursos de tesouraria do FED depositados nos bancos comerciais para cobrir a execução dos pagamentos, o reaprovisionamento destas contas é executado numa base «just-in-time» e gerido automaticamente pelo sistema de gestão da tesouraria da Comissão. São mantidos em cada conta níveis de caixa mínimos, proporcionais à quantia média dos pagamentos diários efectuados. Por conseguinte, as quantias mantidas nestas contas permanecem constantes a níveis baixos, pelo que a exposição do FED aos riscos é limitada.

Além disso, são aplicadas orientações específicas para a selecção dos bancos comerciais, a fim de reduzir ainda mais o risco de contraparte a que está exposto o FED.

Todos os bancos comerciais são seleccionados por concurso. A notação mínima em termos do risco de crédito de curto prazo requerida para a admissão a concurso é P-1 da Moody's ou equivalente (A-1 da S&P ou F1 da Fitch). Em circunstâncias específicas e devidamente justificadas, poderá ser exigido um nível mais baixo.

6.4   RISCO DE LIQUIDEZ

Os princípios orçamentais aplicados ao FED asseguram que os recursos financeiros globais para o período orçamental são sempre suficientes para a execução de todos os pagamentos com ele relacionados. Efectivamente, o montante total das contribuições dos Estados–Membros é igual à quantia global das dotações de pagamento para o período orçamental pertinente.

Contudo, as contribuições dos Estados-Membros para o FED são pagas em três parcelas anuais, enquanto os pagamento estão sujeitos a uma certa variação sazonal.

A fim de assegurar que os recursos de tesouraria são sempre suficientes para cobrir os pagamentos a executar num determinado mês, são regularmente trocadas informações sobre a situação de tesouraria entre a tesouraria da Comissão e os serviços que efectuam despesas pertinentes, a fim de assegurar que os pagamentos executados num dado período não excedem os recursos de tesouraria disponíveis.

Além disso, no contexto das operações diárias de tesouraria do FED, existem instrumentos de gestão automática que asseguram a disponibilidade de liquidez diária suficiente em cada conta bancária do FED.

7.   DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS

Não foram identificadas quaisquer operações respeitantes às partes relacionadas que requeiram divulgação.

8.   ACONTECIMENTOS POSTERIORES À DATA DO BALANÇO

À data de aprovação destas contas, não havia quaisquer questões relevantes que merecessem a atenção do Contabilista do FED ou que lhe fossem referidas e que requeressem uma divulgação específica na presente secção. As contas anuais e as notas conexas foram elaboradas com base nas informações mais recentes disponíveis, o que se reflecte nas informações acima apresentadas.

9.   CONCILIAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS — RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Os resultados económicos do exercício foram calculados com base nos princípios de contabilidade de exercício. Contudo, o resultado da execução orçamental baseia-se em regras de contabilidade de caixa, em conformidade com o Regulamento Financeiro. Dado que ambos são o resultado das mesmas operações subjacentes, constitui um controlo útil garantir a sua conciliação. O quadro que se segue apresenta essa conciliação, sublinhando as principais quantias conciliadas, repartidas entre rubricas de receitas e despesas.

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 2009 (23) |
| RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO | –3 094 |
| RECEITAS |
| Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados | –3 |
| Créditos apurados de exercícios anteriores e cobrados no ano em curso | 13 |
| Efeito líquido dos pré-financiamentos | 24 |
| Receitas líquidas acrescidas | –75 |
| DESPESAS |
| Despesas do ano em curso ainda por pagar | 228 |
| Anulações de pagamentos | 12 |
| Efeito líquido do pré-financiamento | – 506 |
| Receitas líquidas acrescidas | 331 |
| RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO | –3 069 |

Em milhões de EUR

2009 (23)

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

–3 094

RECEITAS

Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados

–3

Créditos apurados de exercícios anteriores e cobrados no ano em curso

13

Efeito líquido dos pré-financiamentos

24

Receitas líquidas acrescidas

–75

DESPESAS

Despesas do ano em curso ainda por pagar

228

Anulações de pagamentos

12

Efeito líquido do pré-financiamento

– 506

Receitas líquidas acrescidas

331

RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO

–3 069

Rubricas objecto de conciliação — Receitas

As receitas orçamentais de um exercício correspondem às receitas cobradas em relação aos créditos apurados no decurso do exercício e aos recebimentos relativos aos créditos apurados de exercícios anteriores. Por conseguinte, os créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados, devem ser deduzidos dos resultados económicos para efeitos de conciliação, uma vez que não fazem parte das receitas orçamentais. Em contrapartida, os créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso devem ser acrescentados aos resultados económicos para efeitos de conciliação.

O efeito líquido dos pré-financiamentos é o apuramento das quantias de pré-financiamento recuperadas. Trata-se de uma receita que não tem impacto nos resultados económicos.

As receitas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efectuada para efeitos do encerramento do exercício. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as receitas acrescidas do exercício em curso menos as receitas acrescidas revertidas de exercícios anteriores.

Rubricas objecto de conciliação — Despesas

As despesas do exercício em curso ainda não pagas devem ser ajustadas para efeitos de conciliação, pois são incluídas nos resultados económicos mas não fazem parte das despesas orçamentais.

As despesas dos exercícios anteriores pagas no exercício em curso fazem parte das despesas orçamentais do exercício em curso. Em virtude da migração para o novo sistema contabilístico ABAC/SAP no início de 2009, excepcionalmente, todas as despesas de 2008 e dos exercícios anteriores foram pagas antes de 31 de Dezembro de 2008. Tal explica por que razão não foi efectuado um ajustamento para as despesas dos exercícios anteriores no presente exercício na conciliação acima referida.

Os recebimentos de caixa provenientes das anulações de pagamentos não afectam os resultados económicos embora tenham impacto nos resultados da execução orçamental.

O efeito líquido dos pré-financiamentos é a combinação de novas quantias de pré–financiamento pagas no exercício em curso (reconhecidas como despesas orçamentais do exercício) e do apuramento de pré-financiamentos pagos no exercício em curso ou nos exercícios anteriores, mediante a aceitação dos custos elegíveis. Este último factor representa uma despesa em termos de exercício mas não na contabilidade orçamental, dado que o pagamento do pré-financiamento inicial já tinha sido considerado uma despesa orçamental no momento do respectivo pagamento.

As receitas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efectuada para efeitos das operações do final do exercício, ou seja, as despesas elegíveis incorridas por beneficiários de fundos do FED, mas que não foram ainda comunicadas. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as despesas acrescidas do exercício em curso menos as despesas acrescidas revertidas de exercícios anteriores.

2.   RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

NOTA INTRODUTÓRIA

FED precedentes

A Decisão n.o 1/2000 do Conselho ACP-CE, de 27 de Julho de 2000, relativa às medidas transitórias, prevê que uma parte dos recursos não afectados dos FED anteriores seja utilizada a favor de programas coerentes com as disposições relevantes do Acordo de Cotonu, aplicável antecipadamente por força das medidas transitórias.

A Decisão n.o 410/2001 da Comissão, de 16 de Março de 2001, que fixa as dotações para os programas indicativos relativos aos países ACP ao abrigo do Acordo de Parceria ACP-CE, prevê que os recursos não afectados dos FED precedentes sejam utilizados para efeitos de execução, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED respectivos, numa quantia máxima de 1 000 milhões de EUR, na pendência da entrada em vigor do Protocolo Financeiro do 9.o FED.

A Decisão n.o 1033/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, fixou as dotações para os programas regionais e para a cooperação intra-ACP ao abrigo do Protocolo Financeiro do Acordo de Parceria ACP-CE.

A Decisão n.o 1252/2002 da Comissão, de 11 de Julho de 2002, aumentou, por um lado, em 60 milhões de EUR, a dotação destinada à cooperação intra-ACP, a partir das reservas gerais dos 6.o e 7.o FED e, por outro lado, previu a utilização destes fundos suplementares durante o período anterior à entrada em vigor do Protocolo Financeiro do 9.o FED, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED iniciais.

Por último, a Decisão n.o 3/2002 do Conselho ACP-CE, de 23 de Dezembro de 2002, retirou uma quantia de 25 milhões de EUR dos recursos não afectados do 8.o FED (reserva geral), imputando-a à cooperação regional no âmbito do Acordo de Parceria ACP-CE.

Dado que o 6.o FED foi encerrado em 2006 e o 7.o FED foi encerrado em 2008, as contas anuais deixaram de incluir os quadros de execução para estes FED. Todavia, a execução dos saldos transferidos é apresentada no quadro do 9.o FED.

Tal como aconteceu nos exercícios anteriores, a fim de assegurar a transparência na apresentação das contas de 2009, os quadros que se seguem apresentam separadamente para o 8.o FED a parte utilizada com base na programação prevista nas Convenções de Lomé e a parte utilizada com base na programação prevista no Acordo de Cotonu. No que se refere a esta última, o registo contabilístico e a apresentação das contas baseiam-se no Anexo IV, artigo 3.o, n.o 2, do Acordo de Parceria ACP-CE no que diz respeito aos países em causa. Este artigo prevê, para os países ACP, uma dotação A para cobrir o apoio macroeconómico e o apoio aos programas e projectos e uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, as iniciativas destinadas a diminuir a dívida e o apoio tendo em vista a diminuição dos efeitos negativos resultantes da instabilidade das receitas de exportação (24). No que se refere às regiões, as contas foram apresentadas com base na programação regional, tal como mencionado no Capítulo 2 do Acordo de Parceria ACP-CE (programas indicativos regionais e cooperação intra-ACP).

De acordo com o ponto 4 do Anexo I-B (Quadro financeiro plurianual para o período 2008–2013) do Acordo de Parceria ACP-CE, os saldos remanescentes e os fundos respeitantes a autorizações que tenham sido anuladas, entre 31 de Dezembro de 2007 e a entrada em vigor do 10.o FED, foram transferidos para o 9.o FED para assegurar a capacidade operacional da administração da UE e para cobrir os custos correntes dos projectos em curso até à entrada em vigor do 10.o FED.

Desde a entrada em vigor do 10.o FED em 1 de Julho de 2008, os saldos remanescentes e os fundos libertados pela anulação de autorizações têm de ser transferidos para a reserva de eficiência do 10.o FED. Esta reserva pode ser mobilizada apenas nas condições previstas no artigo 1.o, n.o 4, do Acordo Interno aplicável ao 10.o FED. Em 31 de Dezembro de 2009, esta reserva eleva-se a 82 milhões de EUR, o que representa:

| — | montantes libertados pela anulação de autorizações dos FED anteriores: 77 milhões de EUR |
| --- | --- |

—

montantes libertados pela anulação de autorizações dos FED anteriores: 77 milhões de EUR

| — | regularizações devidas à migração do sistema contabilístico Olas para o sistema contabilístico Cris-ABAC-SAP (ver anexos): 4 milhões de EUR |
| --- | --- |

—

regularizações devidas à migração do sistema contabilístico Olas para o sistema contabilístico Cris-ABAC-SAP (ver anexos): 4 milhões de EUR

| — | ordens de cobrança de 2010 para as autorizações que não foram objecto de migração: 0 milhões de EUR. |
| --- | --- |

—

ordens de cobrança de 2010 para as autorizações que não foram objecto de migração: 0 milhões de EUR.

A quantia de 96 milhões de EUR, que corresponde às anulações dos FED anteriores, tem ainda de ser transferida para a reserva de eficiência.

10.o FED

O Acordo de Parceria ACP-CE assinado em Cotonu em 23 de Junho de 2000, pelos Estados–Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP), entrou em vigor em 1 de Abril de 2003. O Acordo de Cotonu foi alterado pelo acordo assinado pelos referidos Estados no Luxemburgo, em 25 de Junho de 2005.

A decisão relativa à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à União Europeia (2001/822/CE), adoptada em 27 de Novembro de 2001 pelo Conselho da União Europeia (UE), entrou em vigor em 2 de Dezembro de 2001. Esta decisão foi alterada em 19 de Março de 2007 (Decisão 2007/249/CE).

O Acordo Interno relativo ao financiamento da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2008–2013, em conformidade com o Acordo de Cotonu revisto, adoptado em 17 de Julho de 2006 pelos representantes dos Governos dos Estados-Membros da Comunidade Europeia, entrou em vigor em 1 de Julho de 2008.

Nos termos do Acordo de Cotonu, o segundo período (2008-2013) de ajuda comunitária aos Estados ACP e aos PTU é financiado pelo 10.o FED com um montante total de 22 682 milhões de EUR, dos quais:

| — | 21 966 milhões de EUR são afectados aos Estados ACP, em conformidade com o Quadro Financeiro Plurianual incluído no Anexo I-B do Acordo de Cotonu revisto; |
| --- | --- |

—

21 966 milhões de EUR são afectados aos Estados ACP, em conformidade com o Quadro Financeiro Plurianual incluído no Anexo I-B do Acordo de Cotonu revisto;

| — | 286 milhões de EUR são afectados aos PTU, em conformidade com o Anexo IIA-A da Decisão revista do Conselho relativa à associação dos PTU à Comunidade Europeia; |
| --- | --- |

—

286 milhões de EUR são afectados aos PTU, em conformidade com o Anexo IIA-A da Decisão revista do Conselho relativa à associação dos PTU à Comunidade Europeia;

| — | 430 milhões de EUR são afectados à Comissão para financiar as despesas ligadas à programação e execução dos recursos do 10.o FED, em conformidade com o artigo 6.o do Acordo Interno. |
| --- | --- |

—

430 milhões de EUR são afectados à Comissão para financiar as despesas ligadas à programação e execução dos recursos do 10.o FED, em conformidade com o artigo 6.o do Acordo Interno.

Na data de entrada em vigor do 10.o FED, estas quantias foram complementadas pelos saldos remanescentes e são-no ainda pelos fundos limitados por anulações de autorizações, resultantes do sistema que garante a estabilização das receitas de exportação dos produtos de base agrícolas (STABEX), no Quadro dos Fundos anteriores ao 9.o FED. Estes saldos e fundos resultantes de anulações, devem ser utilizados e geridos em conformidade com o Acordo de Cotonu revisto e o Acordo Interno.

A repartição das dotações a favor dos Estados e regiões ACP no quadro do 10.o FED é a seguinte (em EUR):

| — | 15 300 milhões de EUR para os programas indicativos nacionais, dos quais:






  — | 13 500 milhões de EUR para os pacotes A, dos quais foram abertas dotações no valor de 12 223 milhões de EUR, tendo, deste montante, sido transferida uma quantia de 33 milhões de EUR para as dotações regionais (região MTR-PALOP); |
| --- | --- | --- |

—

15 300 milhões de EUR para os programas indicativos nacionais, dos quais:

—

13 500 milhões de EUR para os pacotes A, dos quais foram abertas dotações no valor de 12 223 milhões de EUR, tendo, deste montante, sido transferida uma quantia de 33 milhões de EUR para as dotações regionais (região MTR-PALOP);

| — | 1 800 milhões de EUR para os pacotes B, dos quais 601 milhões de EUR como dotações iniciais e 1 199 milhões de EUR como reserva para necessidades imprevistas (utilizada para o financiamento de diversos instrumentos, como o FLEX anual e o FLEX Vulnerabilidade ad hoc, e para dar resposta às crises dos preços alimentares); |
| --- | --- |

—

1 800 milhões de EUR para os pacotes B, dos quais 601 milhões de EUR como dotações iniciais e 1 199 milhões de EUR como reserva para necessidades imprevistas (utilizada para o financiamento de diversos instrumentos, como o FLEX anual e o FLEX Vulnerabilidade ad hoc, e para dar resposta às crises dos preços alimentares);

| — | 1 783 milhões de EUR para os programas indicativos regionais, tendo todas as dotações sido abertas; |
| --- | --- |

—

1 783 milhões de EUR para os programas indicativos regionais, tendo todas as dotações sido abertas;

| — | 2 700 milhões de EUR de dotações intra-ACP, dos quais 2 230 milhões de EUR correspondem a dotações já abertas; |
| --- | --- |

—

2 700 milhões de EUR de dotações intra-ACP, dos quais 2 230 milhões de EUR correspondem a dotações já abertas;

| — | 683 milhões de EUR como reserva a afectar subsequentemente aos programas indicativos nacionais e regionais na sequência das revisões intercalar e final. |
| --- | --- |

—

683 milhões de EUR como reserva a afectar subsequentemente aos programas indicativos nacionais e regionais na sequência das revisões intercalar e final.

Ao abrigo do 10.o FED, foram assinados acordos de transferência para co–financiamentos dos Estados-Membros e abertas dotações de autorização no montante total de 60 milhões de EUR, enquanto foram unicamente abertas dotações de pagamento para o montante cobrado de 2 milhões de EUR. Em relação a um co–financiamento não expresso em euros, foi assinado o acordo de transferência mas não foi aberta qualquer dotação a fim de evitar o risco de uma perda de taxa de câmbio (75 mil milhões de SEK, o que representa aproximadamente 7 milhões de EUR).

Migração do OLAS para os sistemas contabilísticos Cris-ABAC-SAP

A migração para o novo sistema contabilístico foi efectuada com êxito em Janeiro de 2009. A informação relativa às dotações, dotações globais, dotações individuais e pagamentos é idêntica no Olas e no SAP, com algumas excepções que são pormenorizadas nos anexos 1.1, 2.3 e 3.1.

Estas diferenças devem-se a situações excepcionais no sistema Olas, que não são aceites pelo novo sistema: saldo negativo das contas, consumo ou cobrança superiores à quantia da autorização.

Os quadros em anexo relativos às quantias decididas, contratadas e pagas, apresentam valores líquidos.

2.1   DOTAÇÕES

Quadro 1.1.1

8.o FED

Evolução das dotações: 31 de Dezembro de 2008 — após a migração

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| Instrumento | Dotação inicial | Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 de Dezembro de 2008 | Aumentos ou reduções dos recursos devido à migração | Dotação em 31.12.2008 após a migração |
| ACP |
| Lomé |
| Total programas indicativos | 7 562 | –2 347 | 0 | 5 215 |
| Bonificação de juros | 370 | – 278 | | 92 |
| Ajuda de emergência | 140 | –4 | | 136 |
| Assistência aos refugiados | 120 | –10 | | 110 |
| Capital de risco | 1 000 | 67 | | 1 067 |
| Stabex | 1 800 | –1 077 | | 723 |
| Sysmin | 575 | – 463 | | 112 |
| Ajustamento estrutural | 1 400 | 97 | | 1 497 |
| Países pobres altam.endividados | 0 | 1 060 | | 1 060 |
| Utilização dos juros | 0 | 37 | | 37 |
| Cotonu | | 0 | | |
| Dotação A | 0 | 430 | | 430 |
| Dotação B | 0 | 255 | | 255 |
| Total ACP | 12 967 | –2 232 | 0 | 10 735 |
| PTU |
| Total programas indicativos | 115 | –75 | | 40 |
| Bonificação de juros | 9 | –7 | | 1 |
| Ajuda de emergência | 3 | –3 | | 0 |
| Assistência aos refugiados | 1 | –1 | | 0 |
| Capital de risco | 30 | –24 | | 7 |
| Stabex | 6 | –4 | | 1 |
| Sysmin | 3 | 0 | | 2 |
| Total PTU | 165 | – 114 | 0 | 51 |
| Total 8.o FED | 13 132 | –2 346 | 0 | 10 786 |

(em milhões de EUR)

Instrumento

Dotação inicial

Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 de Dezembro de 2008

Aumentos ou reduções dos recursos devido à migração

Dotação em 31.12.2008 após a migração

ACP

Lomé

Total programas indicativos

7 562

–2 347

0

5 215

Bonificação de juros

370

– 278

92

Ajuda de emergência

140

–4

136

Assistência aos refugiados

120

–10

110

Capital de risco

1 000

67

1 067

Stabex

1 800

–1 077

723

Sysmin

575

– 463

112

Ajustamento estrutural

1 400

97

1 497

Países pobres altam.endividados

0

1 060

1 060

Utilização dos juros

0

37

37

Cotonu

0

Dotação A

0

430

430

Dotação B

0

255

255

Total ACP

12 967

–2 232

0

10 735

PTU

Total programas indicativos

115

–75

40

Bonificação de juros

9

–7

1

Ajuda de emergência

3

–3

0

Assistência aos refugiados

1

–1

0

Capital de risco

30

–24

7

Stabex

6

–4

1

Sysmin

3

0

2

Total PTU

165

– 114

0

51

Total 8.o FED

13 132

–2 346

0

10 786

Quadro 1.1.2

9.o FED

Evolução das dotações: 31 de Dezembro de 2008 — após a migração

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| Instrumento | Dotação inicial | Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 de Dezembro de 2008 | Aumentos ou reduções dos recursos devido à migração | Dotação em 31.12.2008 após a migração |
| ACP |
| Dotação A | 5 318 | 4 197 | | 9 515 |
| Dotação B | 2 108 | – 801 | | 1 307 |
| Reserva dotações nacionais | 1 224 | –1 224 | | 0 |
| CDE, CTA e Assembleia Paritária | 164 | 12 | | 176 |
| Reserva de desenvolv. a longo prazo | 258 | – 258 | | 0 |
| Dotações regionais | 904 | 25 | | 929 |
| Intra-ACP | 300 | 2 945 | | 3 245 |
| Despesas de execução | 125 | 0 | | 125 |
| Juros e outras receitas | 0 | 69 | | 69 |
| Despesas administrativas | 0 | 46 | | 46 |
| Dotação especial R. D.Congo | 0 | 108 | | 108 |
| Transferências do 6.o FED - Lomé | 0 | 24 | 1 | 24 |
| Transferências do 7.o FED - Lomé | 0 | 737 | | 737 |
| Contribuições Volunt. Mecan.de Apoio à Paz | 0 | 39 | | 39 |
| Total ACP | 10 401 | 5 918 | 1 | 16 320 |
| PTU | | 0 | | 0 |
| Dotação A | 0 | 250 | | 250 |
| Dotação B/ Utilização da reserva C | 0 | 7 | | 7 |
| Reserva de desenvolv. a longo prazo | 144 | – 144 | | 0 |
| Dotações regionais | 8 | 42 | | 50 |
| Dotação assistência técnica | 2 | 0 | | 2 |
| Transferências do 6,o FED - Lomé | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Transferências do 7.o FED - Lomé | 0 | 4 | | 4 |
| Total PTU | 154 | 158 | 0 | 312 |
| Total 9.o FED | 10 555 | 6 077 | 1 | 16 633 |

(em milhões de EUR)

Instrumento

Dotação inicial

Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 de Dezembro de 2008

Aumentos ou reduções dos recursos devido à migração

Dotação em 31.12.2008 após a migração

ACP

Dotação A

5 318

4 197

9 515

Dotação B

2 108

– 801

1 307

Reserva dotações nacionais

1 224

–1 224

0

CDE, CTA e Assembleia Paritária

164

12

176

Reserva de desenvolv. a longo prazo

258

– 258

0

Dotações regionais

904

25

929

Intra-ACP

300

2 945

3 245

Despesas de execução

125

0

125

Juros e outras receitas

0

69

69

Despesas administrativas

0

46

46

Dotação especial R. D.Congo

0

108

108

Transferências do 6.o FED - Lomé

0

24

1

24

Transferências do 7.o FED - Lomé

0

737

737

Contribuições Volunt. Mecan.de Apoio à Paz

0

39

39

Total ACP

10 401

5 918

1

16 320

PTU

0

0

Dotação A

0

250

250

Dotação B/ Utilização da reserva C

0

7

7

Reserva de desenvolv. a longo prazo

144

– 144

0

Dotações regionais

8

42

50

Dotação assistência técnica

2

0

2

Transferências do 6,o FED - Lomé

0

0

0

0

Transferências do 7.o FED - Lomé

0

4

4

Total PTU

154

158

0

312

Total 9.o FED

10 555

6 077

1

16 633

Quadro 1.1.3

10.o FED

Evolução das dotações: 31 de Dezembro de 2008 — após a migração

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| Instrumento | Dotação inicial | Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 de Dezembro de 2008 | Aumentos ou reduções dos recursos devido à migração | Dotação em 31.12.2008 após a migração |
| ACP |
| Dotação A | 0 | 11 372 | | 11 372 |
| Reserva da dotação A | 13 500 | –11 372 | | 2 128 |
| Dotação B | 0 | 737 | | 737 |
| Reserva da dotação B | 1 800 | – 737 | | 1 063 |
| Dotações regionais | 0 | 1 618 | | 1 618 |
| Reserva de dotações regionais | 1 783 | –1 618 | | 165 |
| Reserva PIN/PIR | 683 | 0 | | 683 |
| Dotações intra-ACP | 0 | 2 325 | | 2 325 |
| Reserva intra-ACP | 2 700 | –2 325 | | 375 |
| Despesas administrativas | 430 | 0 | | 430 |
| Juros e outras receitas | 0 | 28 | | 28 |
| Cofinanciamento - Dotação A | 0 | 2 | | 2 |
| Reserva não mobilizável ACP | 0 | 76 | 4 | 81 |
| Total ACP | 20 896 | 107 | 4 | 21 008 |
| PTU |
| Dotação A | 0 | 0 | | 0 |
| Reserva da dotação A | 195 | 0 | | 195 |
| Dotação B | 0 | 0 | | 0 |
| Reserva da dotação B | 15 | 0 | | 15 |
| Reserva de dotações regionais | 40 | 0 | | 40 |
| Estudos/Assistência técnica PTU | 6 | 0 | | 6 |
| Reserva não mobilizável ACP | 0 | 1 | | 1 |
| Total PTU | 256 | 1 | | 257 |
| Total do 10.o FED | 21 152 | 108 | 4 | 21 265 |

(em milhões de EUR)

Instrumento

Dotação inicial

Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 de Dezembro de 2008

Aumentos ou reduções dos recursos devido à migração

Dotação em 31.12.2008 após a migração

ACP

Dotação A

0

11 372

11 372

Reserva da dotação A

13 500

–11 372

2 128

Dotação B

0

737

737

Reserva da dotação B

1 800

– 737

1 063

Dotações regionais

0

1 618

1 618

Reserva de dotações regionais

1 783

–1 618

165

Reserva PIN/PIR

683

0

683

Dotações intra-ACP

0

2 325

2 325

Reserva intra-ACP

2 700

–2 325

375

Despesas administrativas

430

0

430

Juros e outras receitas

0

28

28

Cofinanciamento - Dotação A

0

2

2

Reserva não mobilizável ACP

0

76

4

81

Total ACP

20 896

107

4

21 008

PTU

Dotação A

0

0

0

Reserva da dotação A

195

0

195

Dotação B

0

0

0

Reserva da dotação B

15

0

15

Reserva de dotações regionais

40

0

40

Estudos/Assistência técnica PTU

6

0

6

Reserva não mobilizável ACP

0

1

1

Total PTU

256

1

257

Total do 10.o FED

21 152

108

4

21 265

Quadro 1.2

8.o FED

Evolução das dotações: 31 de Dezembro de 2009

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| Instrumento | Dotação inicial | Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 de Dezembro de 2008 | Aumento ou redução dos recursos em 2009 | Dotação actual |
| ACP |
| Lomé |
| Total programas indicativos | 7 562 | –2 347 | | 5 215 |
| Bonificação de juros | 370 | – 278 | | 92 |
| Ajuda de emergência | 140 | –4 | | 136 |
| Assistência aos refugiados | 120 | –10 | | 110 |
| Capital de risco | 1 000 | 67 | | 1 067 |
| Stabex | 1 800 | –1 077 | 1 | 723 |
| Sysmin | 575 | – 463 | | 112 |
| Ajustamento estrutural | 1 400 | 97 | | 1 497 |
| Países pobres altam.endividados | 0 | 1 060 | | 1 060 |
| Utilização das receitas de juros | 0 | 37 | | 37 |
| Cotonu |
| Dotação A | 0 | 430 | | 430 |
| Dotação B | 0 | 255 | | 255 |
| Total ACP | 12 967 | –2 232 | 1 | 10 736 |
| PTU |
| Total programas indicativos | 115 | –75 | | 40 |
| Bonificação de juros | 9 | –7 | | 1 |
| Ajuda de emergência | 3 | –3 | | 0 |
| Assistência aos refugiados | 1 | –1 | | 0 |
| Capital de risco | 30 | –24 | | 7 |
| Stabex | 6 | –4 | | 1 |
| Sysmin | 3 | –0 | | 2 |
| Total PTU | 165 | – 114 | 0 | 51 |
| Total 8.o FED | 13 132 | –2 346 | 1 | 10 787 |

(em milhões de EUR)

Instrumento

Dotação inicial

Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 de Dezembro de 2008

Aumento ou redução dos recursos em 2009

Dotação actual

ACP

Lomé

Total programas indicativos

7 562

–2 347

5 215

Bonificação de juros

370

– 278

92

Ajuda de emergência

140

–4

136

Assistência aos refugiados

120

–10

110

Capital de risco

1 000

67

1 067

Stabex

1 800

–1 077

1

723

Sysmin

575

– 463

112

Ajustamento estrutural

1 400

97

1 497

Países pobres altam.endividados

0

1 060

1 060

Utilização das receitas de juros

0

37

37

Cotonu

Dotação A

0

430

430

Dotação B

0

255

255

Total ACP

12 967

–2 232

1

10 736

PTU

Total programas indicativos

115

–75

40

Bonificação de juros

9

–7

1

Ajuda de emergência

3

–3

0

Assistência aos refugiados

1

–1

0

Capital de risco

30

–24

7

Stabex

6

–4

1

Sysmin

3

–0

2

Total PTU

165

– 114

0

51

Total 8.o FED

13 132

–2 346

1

10 787

Quadro 1.3

9.o FED

Evoluçâo das dotações: 31 de Dezembro de 2009

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| Instrumento | Dotação inicial | Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 de Dezembro de 2008 | Aumento ou redução dos recursos em 2009 | Nível actual das dotações |
| ACP |
| Dotação A | 5 318 | 4 197 | 0 | 9 515 |
| Dotação B | 2 108 | – 801 | 0 | 1 307 |
| Reserva dotações nacionais | 1 224 | –1 224 | 0 | 0 |
| CDE, CTA e Assembleia Parlamentar | 164 | 12 | 0 | 176 |
| Reserva de desenvolv. a longo prazo | 258 | – 258 | 0 | 0 |
| Dotações regionais | 904 | 25 | 0 | 929 |
| Intra-ACP | 300 | 2 945 | 0 | 3 245 |
| Despesas de execução | 125 | 0 | 0 | 125 |
| Juros e outras receitas | 0 | 69 | 0 | 69 |
| Despesas administrativas | 0 | 46 | 0 | 46 |
| Dotação especial R. D. Congo | 0 | 108 | 0 | 108 |
| Transferências do 6.o FED - Lomé | 0 | 24 | 0 | 24 |
| Transferências do 7.o FED - Lomé | 0 | 737 | 0 | 737 |
| Contribuições Volunt. Mecan.de Apoio à Paz | 0 | 39 | 0 | 39 |
| Total ACP | 10 401 | 5 919 | 0 | 16 320 |
| PTU |
| Dotação A | 0 | 250 | 0 | 250 |
| Dotação B/ Utilização da reserva C | 0 | 7 | 0 | 7 |
| Reserva de desenvolv. a longo prazo | 144 | – 144 | 0 | 0 |
| Dotações regionais | 8 | 42 | 0 | 50 |
| Dotação assistência técnica | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Transferências do 6,o FED - Lomé | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Transferências do 7.o FED - Lomé | 0 | 4 | 0 | 4 |
| Total PTU | 154 | 158 | 0 | 312 |
| Total 9.o FED | 10 555 | 6 078 | 0 | 16 633 |

(em milhões de EUR)

Instrumento

Dotação inicial

Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 de Dezembro de 2008

Aumento ou redução dos recursos em 2009

Nível actual das dotações

ACP

Dotação A

5 318

4 197

0

9 515

Dotação B

2 108

– 801

0

1 307

Reserva dotações nacionais

1 224

–1 224

0

0

CDE, CTA e Assembleia Parlamentar

164

12

0

176

Reserva de desenvolv. a longo prazo

258

– 258

0

0

Dotações regionais

904

25

0

929

Intra-ACP

300

2 945

0

3 245

Despesas de execução

125

0

0

125

Juros e outras receitas

0

69

0

69

Despesas administrativas

0

46

0

46

Dotação especial R. D. Congo

0

108

0

108

Transferências do 6.o FED - Lomé

0

24

0

24

Transferências do 7.o FED - Lomé

0

737

0

737

Contribuições Volunt. Mecan.de Apoio à Paz

0

39

0

39

Total ACP

10 401

5 919

0

16 320

PTU

Dotação A

0

250

0

250

Dotação B/ Utilização da reserva C

0

7

0

7

Reserva de desenvolv. a longo prazo

144

– 144

0

0

Dotações regionais

8

42

0

50

Dotação assistência técnica

2

0

0

2

Transferências do 6,o FED - Lomé

0

0

0

0

Transferências do 7.o FED - Lomé

0

4

0

4

Total PTU

154

158

0

312

Total 9.o FED

10 555

6 078

0

16 633

Quadro 1.4

10.o FED

Evoluçâo das dotações: 31 de Dezembro de 2009

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| Instrumento | Dotação inicial | Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 de Dezembro de 2008 | Aumento ou redução dos recursos em 2009 | Nível actual das dotações |
| ACP |
| Dotação A | 0 | 11 372 | 144 | 11 516 |
| Reserva da dotação A (25) | 13 500 | –11 372 | – 177 | 1 951 |
| Dotação B | 0 | 737 | 352 | 1 089 |
| Reserva da dotação B | 1 800 | – 737 | – 352 | 711 |
| Dotações regionais (25) | 0 | 1 618 | 198 | 1 816 |
| Reserva de dotações regionais | 1 783 | –1 618 | – 165 | 0 |
| Reserva PIN/PIR | 683 | 0 | 0 | 683 |
| Dotações intra-ACP | 0 | 2 325 | 5 | 2 330 |
| Reserva intra-ACP | 2 700 | –2 325 | –5 | 370 |
| Despesas de execução | 430 | 0 | 0 | 430 |
| Juros e outras receitas | 0 | 28 | 1 | 30 |
| Cofinanciamento — Dotação A (26) | 0 | 2 | 59 | 61 |
| Cofinanciamento — Intra-ACP | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Cofinanciamento — despesas administrativas | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Reserva não mobilizável ACP | 0 | 81 | 1 | 81 |
| Total ACP | 20 896 | 112 | 62 | 21 070 |
| PTU |
| Dotação A | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Reserva da dotação A | 195 | 0 | 0 | 195 |
| Dotação B | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Reserva da dotação B | 15 | 0 | 0 | 15 |
| Reserva de dotações regionais | 40 | 0 | 0 | 40 |
| Estudos/Assistência técnica PTU | 6 | 0 | 0 | 6 |
| Reserva não mobilizável ACP | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Total PTU | 256 | 1 | 0 | 257 |
| Total do 10.o FED | 21 152 | 113 | 62 | 21 327 |

(em milhões de EUR)

Instrumento

Dotação inicial

Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 de Dezembro de 2008

Aumento ou redução dos recursos em 2009

Nível actual das dotações

ACP

Dotação A

0

11 372

144

11 516

Reserva da dotação A (25)

13 500

–11 372

– 177

1 951

Dotação B

0

737

352

1 089

Reserva da dotação B

1 800

– 737

– 352

711

Dotações regionais (25)

0

1 618

198

1 816

Reserva de dotações regionais

1 783

–1 618

– 165

0

Reserva PIN/PIR

683

0

0

683

Dotações intra-ACP

0

2 325

5

2 330

Reserva intra-ACP

2 700

–2 325

–5

370

Despesas de execução

430

0

0

430

Juros e outras receitas

0

28

1

30

Cofinanciamento — Dotação A (26)

0

2

59

61

Cofinanciamento — Intra-ACP

0

0

1

1

Cofinanciamento — despesas administrativas

0

0

1

1

Reserva não mobilizável ACP

0

81

1

81

Total ACP

20 896

112

62

21 070

PTU

Dotação A

0

0

0

0

Reserva da dotação A

195

0

0

195

Dotação B

0

0

0

0

Reserva da dotação B

15

0

0

15

Reserva de dotações regionais

40

0

0

40

Estudos/Assistência técnica PTU

6

0

0

6

Reserva não mobilizável ACP

0

1

0

1

Total PTU

256

1

0

257

Total do 10.o FED

21 152

113

62

21 327

2.2   CONTAS CONSOLIDADAS

Quadro 2.1

Contas agregadas do FED em 31.12.2009

RELATÓRIO SOBRE OS PROGRESSOS REALIZADOS

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| Dotações | 8.o FED | 9.o FED | 10.o FED | 8.o, 9.o e 10.o FED |
| Lomé | Ajuda programável | 5 255 | | | 5 255 |
| Ajuda não programável | 4 809 | | | 4 809 |
| Transfer. para outros fundos | | 765 | | 765 |
| Outras receitas | 37 | | | 37 |
| Cotonu | Dotação A | 430 | 9 765 | 11 516 | 21 711 |
| Dotação B | 255 | 1 314 | 1 089 | 2 657 |
| Dotação regional | | 979 | 1 816 | 2 795 |
| Dotação intra-ACP | | 3 245 | 2 330 | 5 575 |
| CDE, CTA e Assembleia Paritária | | 176 | | 176 |
| Dotação especial, Dec.4/04 do Conselho | | 108 | | 108 |
| Contr. volunt. Mecan. Apoio à Paz | | 39 | | 39 |
| Co-financiamento (dotações de autorização) | | | 63 | 63 |
| Despesas de execução e juros | | 241 | 466 | 707 |
| Reserva PIN/PIR | | | 683 | 683 |
| Reserva dotações nacionais | | | 40 | 40 |
| Reserva intra-ACP | | | 370 | 370 |
| Reserva do país | | | 2 873 | 2 873 |
| Reserva de efeiciência não mobilizável | | | 82 | 82 |
| Total | 10 787 | 16 633 | 21 327 | 48 746 |

(em milhões de EUR)

Dotações

8.o FED

9.o FED

10.o FED

8.o, 9.o e 10.o FED

Lomé

Ajuda programável

5 255

5 255

Ajuda não programável

4 809

4 809

Transfer. para outros fundos

765

765

Outras receitas

37

37

Cotonu

Dotação A

430

9 765

11 516

21 711

Dotação B

255

1 314

1 089

2 657

Dotação regional

979

1 816

2 795

Dotação intra-ACP

3 245

2 330

5 575

CDE, CTA e Assembleia Paritária

176

176

Dotação especial, Dec.4/04 do Conselho

108

108

Contr. volunt. Mecan. Apoio à Paz

39

39

Co-financiamento (dotações de autorização)

63

63

Despesas de execução e juros

241

466

707

Reserva PIN/PIR

683

683

Reserva dotações nacionais

40

40

Reserva intra-ACP

370

370

Reserva do país

2 873

2 873

Reserva de efeiciência não mobilizável

82

82

Total

10 787

16 633

21 327

48 746

| | FED | Total agregado | Dados anuais |
| --- | --- | --- | --- |
| Em 31.12.2009 | Em % da decisão | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
| Decisões |
| | 8 | 10 744 | 100 % | – 275 | – 265 | – 211 | –53 | –42 |
| | 9 | 16 579 | 100 % | 3 421 | 3 187 | 3 455 | 775 | –54 |
| | 10 | 8 267 | 39 % | | | | 4 766 | 3 501 |
| Total | | 35 591 | | 3 146 | 2 921 | 3 244 | 5 488 | 3 405 |
| Dotações imputadas |
| | 8 | 10 499 | 97 % | 472 | 202 | 35 | 55 | –42 |
| | 9 | 15 207 | 91 % | 2 071 | 2 915 | 3 317 | 3 163 | 997 |
| | 10 | 3 315 | 16 % | | | | 130 | 3 184 |
| Total | | 29 020 | | 2 543 | 3 117 | 3 352 | 3 348 | 4 140 |
| Pagamentos |
| | 8 | 10 082 | 93 % | 858 | 737 | 483 | 323 | 152 |
| | 9 | 11 817 | 71 % | 1 374 | 1 861 | 2 294 | 3 253 | 1 806 |
| | 10 | 1 201 | 6 % | | | | 90 | 1 111 |
| Total | | 23 100 | | 2 232 | 2 598 | 2 777 | 3 666 | 3 069 |
| Os valores negativos correspondem a anulações de dotações. |

FED

Total agregado

Dados anuais

Em 31.12.2009

Em % da decisão

2005

2006

2007

2008

2009

Decisões

8

10 744

100 %

– 275

– 265

– 211

–53

–42

9

16 579

100 %

3 421

3 187

3 455

775

–54

10

8 267

39 %

4 766

3 501

Total

35 591

3 146

2 921

3 244

5 488

3 405

Dotações imputadas

8

10 499

97 %

472

202

35

55

–42

9

15 207

91 %

2 071

2 915

3 317

3 163

997

10

3 315

16 %

130

3 184

Total

29 020

2 543

3 117

3 352

3 348

4 140

Pagamentos

8

10 082

93 %

858

737

483

323

152

9

11 817

71 %

1 374

1 861

2 294

3 253

1 806

10

1 201

6 %

90

1 111

Total

23 100

2 232

2 598

2 777

3 666

3 069

Os valores negativos correspondem a anulações de dotações.

Quadro 2.2

Contas agregadas do FED em 31.12.2009

TIPO DE AJUDA

| | 8.o FED | % (27) | 9.o FED | % (27) | 10.o FED | % (27) | Total | % (27) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Lomé | AJUDA PROGRAMÁVEL (PIN) | | | | | | | | |
| Dotações | 5 255 | | | | | | 5 255 | |
| Decisões | 5 238 | 100 % | | | | | 5 238 | 100 % |
| Dotações imputadas | 5 083 | 97 % | | | | | 5 083 | 97 % |
| Pagamentos | 4 866 | 93 % | | | | | 4 866 | 93 % |
| AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL | | | | | | | | |
| Dotações | 4 809 | | | | | | 4 809 | |
| Decisões | 4 784 | 99 % | | | | | 4 784 | 99 % |
| Dotações imputadas | 4 756 | 99 % | | | | | 4 756 | 99 % |
| Pagamentos | 4 611 | 96 % | | | | | 4 611 | 96 % |
| TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS | | | | | | | | |
| Dotações | | | 765 | | | | 765 | |
| Decisões | | | 763 | 100 % | | | 763 | 100 % |
| Dotações imputadas | | | 726 | 95 % | | | 726 | 95 % |
| Pagamentos | | | 638 | 83 % | | | 638 | 83 % |
| OUTRAS RECEITAS | | | | | | | | |
| Dotações | 37 | | | | | | 37 | |
| Decisões | 37 | 100 % | | | | | 37 | 100 % |
| Dotações imputadas | 36 | 97 % | | | | | 36 | 97 % |
| Pagamentos | 35 | 93 % | | | | | 35 | 93 % |
| Total | | | | | | | | |
| Dotações | 10 102 | | 765 | | | | 10 867 | |
| Decisões | 10 059 | 100 % | 763 | 100 % | | | 10 822 | 100 % |
| Dotações imputadas | 9 876 | 98 % | 726 | 95 % | | | 10 601 | 98 % |
| Pagamentos | 9 512 | 94 % | 638 | 83 % | | | 10 150 | 93 % |
| Cotonou | Dotação A | | | | | | | | |
| Dotações | 430 | | 9 765 | | 11 516 | | 21 711 | |
| Decisões | 430 | 100 % | 9 733 | 100 % | 6 439 | 56 % | 16 603 | 76 % |
| Dotações imputadas | 423 | 98 % | 8 945 | 92 % | 2 454 | 21 % | 11 822 | 54 % |
| Pagamentos | 415 | 96 % | 7 121 | 73 % | 574 | 5 % | 8 109 | 37 % |
| Dotação B | | | | | | | | |
| Dotações | 255 | | 1 314 | | 1 089 | | 2 657 | |
| Decisões | 255 | 100 % | 1 313 | 100 % | 503 | 46 % | 2 070 | 78 % |
| Dotações imputadas | 200 | 79 % | 1 213 | 92 % | 394 | 36 % | 1 807 | 68 % |
| Pagamentos | 156 | 61 % | 974 | 74 % | 277 | 25 % | 1 407 | 53 % |
| CDE, CTA e Assembleia Paritária | | | | | | | | |
| Dotações | | | 176 | | | | 176 | |
| Decisões | | | 176 | 100 % | | | 176 | 100 % |
| Dotações imputadas | | | 169 | 96 % | | | 169 | 96 % |
| Pagamentos | | | 151 | 86 % | | | 151 | 86 % |
| Dotações regionais | | | | | | | | |
| Dotações | | | 979 | | 1 816 | | 2 795 | |
| Decisões | | | 962 | 98 % | 155 | 9 % | 1 116 | 40 % |
| Dotações imputadas | | | 814 | 83 % | 0 | 0 % | 814 | 29 % |
| Pagamentos | | | 502 | 51 % | 0 | 0 % | 502 | 18 % |
| Dotações intra-ACP | | | | | | | | |
| Dotações | | | 3 245 | | 2 330 | | 5 575 | |
| Decisões | | | 3 244 | 100 % | 913 | 39 % | 4 157 | 75 % |
| Dotações imputadas | | | 2 963 | 91 % | 352 | 15 % | 3 315 | 59 % |
| Pagamentos | | | 2 083 | 64 % | 244 | 10 % | 2 327 | 42 % |
| Contr. Volunt. Mecan. de Apoio à Paz | | | | | | | | |
| Dotações | | | 39 | | | | 39 | |
| Decisões | | | 39 | 100 % | | | 39 | 100 % |
| Dotações imputadas | | | 37 | 95 % | | | 37 | 95 % |
| Pagamentos | | | 24 | 62 % | | | 24 | 62 % |
| Dot.especial Dec.2003/583/CE do Conselho | | | | | | | | |
| Dotações | | | 108 | | | | 108 | |
| Decisões | | | 108 | 100 % | | | 108 | 100 % |
| Dotações imputadas | | | 105 | 97 % | | | 105 | 97 % |
| Pagamentos | | | 104 | 96 % | | | 104 | 96 % |
| Despesas de execução e juros | | | | | | | | |
| Dotações | | | 241 | | 466 | | 707 | |
| Decisions | | | 240 | 99 % | 208 | 45 % | 448 | 63 % |
| Dotações imputadas | | | 235 | 97 % | 115 | 25 % | 350 | 49 % |
| Pagamentos | | | 220 | 91 % | 105 | 23 % | 325 | 46 % |
| Total | | | | | | | | |
| Dotações | 685 | | 15 868 | | 17 216 | | 33 769 | |
| Decisões | 685 | 100 % | 15 816 | 100 % | 8 218 | 48 % | 24 719 | 73 % |
| Dotações imputadas | 623 | 91 % | 14 481 | 91 % | 3 314 | 19 % | 18 418 | 55 % |
| Pagamentos | 570 | 83 % | 11 179 | 70 % | 1 201 | 7 % | 12 950 | 38 % |
| RESERVA PIN/PIR | | | | | 683 | | 683 | |
| RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS | | | | | 40 | | 40 | |
| RESERVA INTRA-ACP | | | | | 370 | | 370 | |
| RESERVE PAÍS | | | | | 2 873 | | 2 873 | |
| Co-financiamento | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | 63 | | 63 | |
| Decisões | | | | | 50 | 79 % | 50 | 79 % |
| Dotações imputadas | | | | | 1 | 1 % | 1 | 0 % |
| Pagamentos | | | | | 1 | 1 % | 1 | 0 % |
| Reserva de eficiência, não mobilizável | | | | | 82 | | 82 | |
| | Total | | | | | | | | |
| | Dotações | 10 787 | | 16 633 | | 21 327 | | 48 746 | |
| | Decisions | 10 744 | 100 % | 16 579 | 100 % | 8 267 | 39 % | 35 591 | 73 % |
| | Dotações imputadas | 10 499 | 97 % | 15 207 | 91 % | 3 315 | 16 % | 29 020 | 60 % |
| | Pagamentos | 10 082 | 93 % | 11 817 | 71 % | 1 201 | 6 % | 23 100 | 60 % |

8.o FED

% (27)

9.o FED

% (27)

10.o FED

% (27)

Total

% (27)

Lomé

AJUDA PROGRAMÁVEL (PIN)

Dotações

5 255

5 255

Decisões

5 238

100 %

5 238

100 %

Dotações imputadas

5 083

97 %

5 083

97 %

Pagamentos

4 866

93 %

4 866

93 %

AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL

Dotações

4 809

4 809

Decisões

4 784

99 %

4 784

99 %

Dotações imputadas

4 756

99 %

4 756

99 %

Pagamentos

4 611

96 %

4 611

96 %

TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS

Dotações

765

765

Decisões

763

100 %

763

100 %

Dotações imputadas

726

95 %

726

95 %

Pagamentos

638

83 %

638

83 %

OUTRAS RECEITAS

Dotações

37

37

Decisões

37

100 %

37

100 %

Dotações imputadas

36

97 %

36

97 %

Pagamentos

35

93 %

35

93 %

Total

Dotações

10 102

765

10 867

Decisões

10 059

100 %

763

100 %

10 822

100 %

Dotações imputadas

9 876

98 %

726

95 %

10 601

98 %

Pagamentos

9 512

94 %

638

83 %

10 150

93 %

Cotonou

Dotação A

Dotações

430

9 765

11 516

21 711

Decisões

430

100 %

9 733

100 %

6 439

56 %

16 603

76 %

Dotações imputadas

423

98 %

8 945

92 %

2 454

21 %

11 822

54 %

Pagamentos

415

96 %

7 121

73 %

574

5 %

8 109

37 %

Dotação B

Dotações

255

1 314

1 089

2 657

Decisões

255

100 %

1 313

100 %

503

46 %

2 070

78 %

Dotações imputadas

200

79 %

1 213

92 %

394

36 %

1 807

68 %

Pagamentos

156

61 %

974

74 %

277

25 %

1 407

53 %

CDE, CTA e Assembleia Paritária

Dotações

176

176

Decisões

176

100 %

176

100 %

Dotações imputadas

169

96 %

169

96 %

Pagamentos

151

86 %

151

86 %

Dotações regionais

Dotações

979

1 816

2 795

Decisões

962

98 %

155

9 %

1 116

40 %

Dotações imputadas

814

83 %

0

0 %

814

29 %

Pagamentos

502

51 %

0

0 %

502

18 %

Dotações intra-ACP

Dotações

3 245

2 330

5 575

Decisões

3 244

100 %

913

39 %

4 157

75 %

Dotações imputadas

2 963

91 %

352

15 %

3 315

59 %

Pagamentos

2 083

64 %

244

10 %

2 327

42 %

Contr. Volunt. Mecan. de Apoio à Paz

Dotações

39

39

Decisões

39

100 %

39

100 %

Dotações imputadas

37

95 %

37

95 %

Pagamentos

24

62 %

24

62 %

Dot.especial Dec.2003/583/CE do Conselho

Dotações

108

108

Decisões

108

100 %

108

100 %

Dotações imputadas

105

97 %

105

97 %

Pagamentos

104

96 %

104

96 %

Despesas de execução e juros

Dotações

241

466

707

Decisions

240

99 %

208

45 %

448

63 %

Dotações imputadas

235

97 %

115

25 %

350

49 %

Pagamentos

220

91 %

105

23 %

325

46 %

Total

Dotações

685

15 868

17 216

33 769

Decisões

685

100 %

15 816

100 %

8 218

48 %

24 719

73 %

Dotações imputadas

623

91 %

14 481

91 %

3 314

19 %

18 418

55 %

Pagamentos

570

83 %

11 179

70 %

1 201

7 %

12 950

38 %

RESERVA PIN/PIR

683

683

RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS

40

40

RESERVA INTRA-ACP

370

370

RESERVE PAÍS

2 873

2 873

Co-financiamento

Dotações

63

63

Decisões

50

79 %

50

79 %

Dotações imputadas

1

1 %

1

0 %

Pagamentos

1

1 %

1

0 %

Reserva de eficiência, não mobilizável

82

82

Total

Dotações

10 787

16 633

21 327

48 746

Decisions

10 744

100 %

16 579

100 %

8 267

39 %

35 591

73 %

Dotações imputadas

10 499

97 %

15 207

91 %

3 315

16 %

29 020

60 %

Pagamentos

10 082

93 %

11 817

71 %

1 201

6 %

23 100

60 %

Quadro 2.3.1

Contas agregadas do FED em 31.12.2008

ANÁLISE POR INSTRUMENTO

ACP + PTU — 8.o FED

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | | Decisões | Dotações imputadas | Pagamentos |
| Total cumulado antes da migração | Migração | Total cumulado após migração | Total cumulado antes da migração | Migração | Total cumulado após a migração | Total cumulado antes da migração | Migração | Total cumulado antes da migração |
| Lomé | ACP | | | | | | | | | |
| Total programas indicativos | 5 215 | 0 | 5 215 | 5 060 | 2 | 5 062 | 4 725 | 2 | 4 727 |
| Total ajuda não programável | 4 835 | | 4 835 | 4 812 | | 4 812 | 4 619 | | 4 619 |
| Bonificação de juros | 92 | | 92 | 92 | | 92 | 68 | | 68 |
| Ajuda de emergência | 136 | | 136 | 136 | | 136 | 136 | | 136 |
| Assistência aos refugiados | 110 | | 110 | 109 | | 109 | 102 | | 102 |
| Capital de risco | 1 067 | | 1 067 | 1 067 | | 1 067 | 991 | | 991 |
| Stabex | 723 | | 723 | 703 | | 703 | 637 | | 637 |
| Sysmin | 112 | | 112 | 111 | | 111 | 108 | | 108 |
| Ajustamento estrutural | 1 497 | | 1 497 | 1 497 | | 1 497 | 1 497 | | 1 497 |
| Países pobres altam. endividados | 1 060 | | 1 060 | 1 060 | | 1 060 | 1 046 | | 1 046 |
| Utilização das receitas de juros | 37 | | 37 | 37 | | 37 | 34 | | 34 |
| Total | 10 050 | 0 | 10 050 | 9 872 | 2 | 9 874 | 9 345 | 2 | 9 346 |
| Cotonu | Dotação A | 430 | | 430 | 424 | | 424 | 405 | | 405 |
| Dotação B | 255 | | 255 | 195 | | 195 | 133 | | 133 |
| Total | 685 | | 685 | 619 | | 619 | 538 | | 538 |
| | Total ACP (a) | 10 735 | 0 | 685 | 10 491 | | 619 | 9 883 | | 538 |
| Lomé | PTU | | | | | | | | | |
| Total programas indicativos | 40 | | 40 | 37 | | 37 | 35 | | 35 |
| Total ajuda não programável | 11 | | 11 | 11 | | 11 | 11 | | 11 |
| Bonificação de juros | 1 | | 1 | 1 | | 1 | 1 | | 1 |
| Ajuda de emergência | 0 | | 0 | 0 | | 0 | 0 | | 0 |
| Assistência aos refugiados | 0 | | 0 | 0 | | 0 | 0 | | 0 |
| Capital de risco | 7 | | 7 | 7 | | 7 | 6 | | 6 |
| Stabex | 1 | | 1 | 1 | | 1 | 1 | | 1 |
| Sysmin | 2 | | 2 | 2 | | 2 | 2 | | 2 |
| Total PTU (b) | 51 | | 51 | 48 | | 48 | 46 | | 46 |
| | Total (a) + (b) | 10 786 | 0 | 10 786 | 10 539 | 2 | 10 541 | 9 929 | 2 | 9 930 |

(em milhões de EUR)

Decisões

Dotações imputadas

Pagamentos

Total cumulado antes da migração

Migração

Total cumulado após migração

Total cumulado antes da migração

Migração

Total cumulado após a migração

Total cumulado antes da migração

Migração

Total cumulado antes da migração

Lomé

ACP

Total programas indicativos

5 215

0

5 215

5 060

2

5 062

4 725

2

4 727

Total ajuda não programável

4 835

4 835

4 812

4 812

4 619

4 619

Bonificação de juros

92

92

92

92

68

68

Ajuda de emergência

136

136

136

136

136

136

Assistência aos refugiados

110

110

109

109

102

102

Capital de risco

1 067

1 067

1 067

1 067

991

991

Stabex

723

723

703

703

637

637

Sysmin

112

112

111

111

108

108

Ajustamento estrutural

1 497

1 497

1 497

1 497

1 497

1 497

Países pobres altam. endividados

1 060

1 060

1 060

1 060

1 046

1 046

Utilização das receitas de juros

37

37

37

37

34

34

Total

10 050

0

10 050

9 872

2

9 874

9 345

2

9 346

Cotonu

Dotação A

430

430

424

424

405

405

Dotação B

255

255

195

195

133

133

Total

685

685

619

619

538

538

Total ACP (a)

10 735

0

685

10 491

619

9 883

538

Lomé

PTU

Total programas indicativos

40

40

37

37

35

35

Total ajuda não programável

11

11

11

11

11

11

Bonificação de juros

1

1

1

1

1

1

Ajuda de emergência

0

0

0

0

0

0

Assistência aos refugiados

0

0

0

0

0

0

Capital de risco

7

7

7

7

6

6

Stabex

1

1

1

1

1

1

Sysmin

2

2

2

2

2

2

Total PTU (b)

51

51

48

48

46

46

Total (a) + (b)

10 786

0

10 786

10 539

2

10 541

9 929

2

9 930

Quadro 2.3.2

Contas agregadas do FED em 31.12.2008

ANÁLISE POR INSTRUMENTO - APÓS A MIGRAÇÃO

ACP + PTU — 9.o FED

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Decisões | Dotações imputadas | Pagamentos |
| Total cumulado antes da migração | Migração | Total cumulado após migração | Total cumulado antes da migração | Migração | Total cumulado após migração | Total cumulado antes da migração | Migração | Total cumulado após a migração |
| ACP |
| Dotação A | 9 515 | | 9 515 | 8 166 | 0 | 8 166 | 6 011 | 0 | 6 011 |
| Apoio macroeconómico | 2 310 | | 2 310 | 2 268 | | 2 268 | 2 018 | | 2 018 |
| Políticas sectoriais | 7 205 | | 7 205 | 5 898 | 0 | 5 898 | 3 993 | 0 | 3 993 |
| Dotação B | 1 307 | | 1 307 | 1 084 | | 1 084 | 842 | | 842 |
| Compensação receitas de exportação | 170 | | 170 | 134 | | 134 | 101 | | 101 |
| Ajuda de emergência | 1 125 | | 1 125 | 940 | | 940 | 729 | | 729 |
| Países pobres altamente endividados | 11 | | 11 | 11 | | 11 | 11 | | 11 |
| Dotação regional | 929 | | 929 | 722 | | 722 | 354 | | 354 |
| Dotação intra-ACP | 3 245 | | 3 245 | 2 750 | | 2 750 | 1 601 | | 1 601 |
| Outros | 176 | | 176 | 169 | | 169 | 150 | 0 | 151 |
| Despesas de execução/despesas administrativas | 171 | | 171 | 162 | | 162 | 159 | | 159 |
| Juros e outras receitas | 69 | | 69 | 62 | | 62 | 45 | | 45 |
| Dotação especial Congo | 108 | | 108 | 105 | | 105 | 104 | | 104 |
| Contr. Volunt. Mecan. de Apoio à Paz | 39 | | 39 | 37 | | 37 | 30 | | 30 |
| Transferências do 6.o FED — Lomé | 24 | 1 | 24 | 20 | 2 | 22 | 11 | 4 | 15 |
| Transferências do 7.o FED — Lomé | 737 | | 737 | 693 | | 693 | 588 | | 588 |
| Total ACP (a) | 16 319 | 1 | 16 320 | 13 972 | 2 | 13 973 | 9 896 | 4 | 9 900 |
| PTU |
| Dotação A | 250 | | 250 | 185 | | 185 | 96 | | 96 |
| Apoio macroeconómico | 15 | | 15 | 11 | | 11 | 9 | | 9 |
| Políticas sectoriais | 235 | | 235 | 174 | | 174 | 87 | | 87 |
| Dotação B | 7 | | 7 | 7 | | 7 | 2 | | 2 |
| Dotação regional | 50 | | 50 | 40 | | 40 | 9 | | 9 |
| Estudos/Assistência técnica | 2 | | 2 | 1 | | 1 | 1 | | 1 |
| Transferências do 6.o FED — Lomé | –0 | 0 | 0 | –0 | 0 | 0 | –0 | 0 | 0 |
| Transferências do 7.o FED — Lomé | 4 | | 4 | 4 | | 4 | 3 | | 3 |
| Total PTU (b) | 312 | 0 | 312 | 236 | 0 | 236 | 111 | 0 | 111 |
| Total (a) + (b) | 16 632 | 1 | 16 633 | 14 207 | 2 | 14 209 | 10 007 | 4 | 10 011 |

(em milhões de EUR)

Decisões

Dotações imputadas

Pagamentos

Total cumulado antes da migração

Migração

Total cumulado após migração

Total cumulado antes da migração

Migração

Total cumulado após migração

Total cumulado antes da migração

Migração

Total cumulado após a migração

ACP

Dotação A

9 515

9 515

8 166

0

8 166

6 011

0

6 011

Apoio macroeconómico

2 310

2 310

2 268

2 268

2 018

2 018

Políticas sectoriais

7 205

7 205

5 898

0

5 898

3 993

0

3 993

Dotação B

1 307

1 307

1 084

1 084

842

842

Compensação receitas de exportação

170

170

134

134

101

101

Ajuda de emergência

1 125

1 125

940

940

729

729

Países pobres altamente endividados

11

11

11

11

11

11

Dotação regional

929

929

722

722

354

354

Dotação intra-ACP

3 245

3 245

2 750

2 750

1 601

1 601

Outros

176

176

169

169

150

0

151

Despesas de execução/despesas administrativas

171

171

162

162

159

159

Juros e outras receitas

69

69

62

62

45

45

Dotação especial Congo

108

108

105

105

104

104

Contr. Volunt. Mecan. de Apoio à Paz

39

39

37

37

30

30

Transferências do 6.o FED — Lomé

24

1

24

20

2

22

11

4

15

Transferências do 7.o FED — Lomé

737

737

693

693

588

588

Total ACP (a)

16 319

1

16 320

13 972

2

13 973

9 896

4

9 900

PTU

Dotação A

250

250

185

185

96

96

Apoio macroeconómico

15

15

11

11

9

9

Políticas sectoriais

235

235

174

174

87

87

Dotação B

7

7

7

7

2

2

Dotação regional

50

50

40

40

9

9

Estudos/Assistência técnica

2

2

1

1

1

1

Transferências do 6.o FED — Lomé

–0

0

0

–0

0

0

–0

0

0

Transferências do 7.o FED — Lomé

4

4

4

4

3

3

Total PTU (b)

312

0

312

236

0

236

111

0

111

Total (a) + (b)

16 632

1

16 633

14 207

2

14 209

10 007

4

10 011

Quadro 2.4

Contas agregadas do FED em 31.12.2009

ANÁLISE POR INSTRUMENTO

ACP + PTU — 8.o FED

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | | Dotações | Decisões | Dotações imputadas | Pagamentos |
| Total AGREG. | Anual | % | Total AGREG | Anual | % | Total AGREG | Anual | % |
| (1) | (2) | | (2) : (1) | (3) | | (3) : (2) | (4) | | (4) : (3) |
| Lomé | ACP | | | | | | | | | | |
| Total programas indicativos | 5 215 | 5 199 | –16 | 100 % | 5 047 | 15 | 97 % | 4 831 | 104 | 96 % |
| Total ajuda não programável | 4 836 | 4 811 | –24 | 99 % | 4 782 | 31 | 99 % | 4 635 | 16 | 97 % |
| Bonificação de juros | 92 | 92 | 0 | 100 % | 92 | 0 | 100 % | 68 | 0 | 74 % |
| Ajuda de emergência | 136 | 136 | 0 | 100 % | 136 | 0 | 100 % | 136 | 0 | 100 % |
| Assistência aos refugiados | 110 | 109 | –1 | 99 % | 108 | 1 | 99 % | 102 | 0 | 95 % |
| Capital de risco | 1 067 | 1 044 | –23 | 98 % | 1 036 | 31 | 99 % | 991 | 0 | 96 % |
| Stabex | 723 | 723 | 1 | 100 % | 705 | 2 | 98 % | 660 | 23 | 94 % |
| Sysmin | 112 | 112 | 0 | 100 % | 111 | 0 | 99 % | 100 | 7 | 91 % |
| Ajustamento estrutural | 1 497 | 1 497 | –0 | 100 % | 1 497 | 0 | 100 % | 1 497 | 0 | 100 % |
| Países pobres altamente endividados | 1 060 | 1 060 | 0 | 100 % | 1 060 | 0 | 100 % | 1 046 | 0 | 99 % |
| Utilização das receitas de juros | 37 | 37 | –0 | 100 % | 36 | 0 | 98 % | 35 | 1 | 96 % |
| Total | 10 051 | 10 010 | –40 | 100 % | 9 829 | 45 | 98 % | 9 466 | 120 | 96 % |
| Cotonu | Dotação A | 430 | 430 | | 100 % | 423 | 1 | 98 % | 415 | 10 | 98 % |
| Dotação B | 255 | 255 | | 100 % | 200 | 5 | 79 % | 156 | 23 | 78 % |
| Total | 685 | 685 | 0 | 100 % | 623 | 5 | 91 % | 570 | 32 | 92 % |
| | Total ACP (a) | 10 736 | 10 695 | –40 | 100 % | 10 452 | 41 | 98 % | 10 037 | 152 | 96 % |
| | PTU | | | | | | | | | | |
| | Total programas indicativos | 40 | 39 | –1 | 97 % | 36 | 0 | 94 % | 35 | 0 | 97 % |
| | Total ajuda não programável | 11 | 11 | –1 | 96 % | 11 | 1 | 99 % | 11 | 0 | 99 % |
| | Bonificação de juros | 1 | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % |
| | Ajuda de emergência | | | | | | | | | | |
| | Assistência aos refugiados | | | | | | | | | | |
| | Capital de risco | 7 | 6 | –1 | 92 % | 6 | 1 | 100 % | 6 | | 100 % |
| | Stabex | 1 | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % |
| | Sysmin | 2 | 2 | | 100 % | 2 | 0 | 96 % | 2 | 0 | 97 % |
| | Total PTU (b) | 51 | 49 | –2 | 97 % | 47 | 1 | 95 % | 46 | 0 | 97 % |
| | Total (a) + (b) | 10 787 | 10 744 | –42 | 100 % | 10 499 | –42 | 98 % | 10 082 | 152 | 96 % |

(em milhões de EUR)

Dotações

Decisões

Dotações imputadas

Pagamentos

Total AGREG.

Anual

%

Total AGREG

Anual

%

Total AGREG

Anual

%

(1)

(2)

(2) : (1)

(3)

(3) : (2)

(4)

(4) : (3)

Lomé

ACP

Total programas indicativos

5 215

5 199

–16

100 %

5 047

15

97 %

4 831

104

96 %

Total ajuda não programável

4 836

4 811

–24

99 %

4 782

31

99 %

4 635

16

97 %

Bonificação de juros

92

92

0

100 %

92

0

100 %

68

0

74 %

Ajuda de emergência

136

136

0

100 %

136

0

100 %

136

0

100 %

Assistência aos refugiados

110

109

–1

99 %

108

1

99 %

102

0

95 %

Capital de risco

1 067

1 044

–23

98 %

1 036

31

99 %

991

0

96 %

Stabex

723

723

1

100 %

705

2

98 %

660

23

94 %

Sysmin

112

112

0

100 %

111

0

99 %

100

7

91 %

Ajustamento estrutural

1 497

1 497

–0

100 %

1 497

0

100 %

1 497

0

100 %

Países pobres altamente endividados

1 060

1 060

0

100 %

1 060

0

100 %

1 046

0

99 %

Utilização das receitas de juros

37

37

–0

100 %

36

0

98 %

35

1

96 %

Total

10 051

10 010

–40

100 %

9 829

45

98 %

9 466

120

96 %

Cotonu

Dotação A

430

430

100 %

423

1

98 %

415

10

98 %

Dotação B

255

255

100 %

200

5

79 %

156

23

78 %

Total

685

685

0

100 %

623

5

91 %

570

32

92 %

Total ACP (a)

10 736

10 695

–40

100 %

10 452

41

98 %

10 037

152

96 %

PTU

Total programas indicativos

40

39

–1

97 %

36

0

94 %

35

0

97 %

Total ajuda não programável

11

11

–1

96 %

11

1

99 %

11

0

99 %

Bonificação de juros

1

1

100 %

1

100 %

1

100 %

Ajuda de emergência

Assistência aos refugiados

Capital de risco

7

6

–1

92 %

6

1

100 %

6

100 %

Stabex

1

1

100 %

1

100 %

1

100 %

Sysmin

2

2

100 %

2

0

96 %

2

0

97 %

Total PTU (b)

51

49

–2

97 %

47

1

95 %

46

0

97 %

Total (a) + (b)

10 787

10 744

–42

100 %

10 499

–42

98 %

10 082

152

96 %

Quadro 2.5

Contas agregadas do FED em 31.12.2009

ANÁLISE POR INSTRUMENTO

ACP + PTU — 9.o FED

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Dotações | Decisões | Dotações imputadas | Pagamentos |
| Total AGREG. | Anual | % | Total AGREG. | Anual | % | Total AGREG. | Anual | % |
| (1) | (2) | | (2) : (1) | (3) | | (3) : (2) | (4) | | (4) : (3) |
| ACP |
| Dotação A | 9 515 | 9 484 | –31 | 100 % | 8 748 | 582 | 92 % | 6 987 | 976 | 80 % |
| Apoio macroeconómico | | 2 305 | –5 | | 2 273 | 5 | | 2 112 | 94 | |
| Políticas sectoriais | | 7 179 | –26 | | 6 475 | 577 | | 4 875 | 882 | |
| Dotação B | 1 307 | 1 306 | –1 | 100 % | 1 206 | 122 | 92 % | 968 | 126 | 80 % |
| Compensação receitas de exportação | | 170 | 0 | | 143 | 9 | | 114 | 12 | |
| Ajuda de emergência | | 1 125 | –1 | | 1 052 | 113 | | 843 | 114 | |
| Países pobres altamente endividados | | 11 | 0 | | 11 | 0 | | 11 | 0 | |
| Dotação regional | 929 | 912 | –17 | 98 % | 768 | 46 | 84 % | 484 | 130 | 63 % |
| Dotação intra-ACP | 3 245 | 3 244 | –1 | 100 % | 2 963 | 213 | 91 % | 2 083 | 482 | 70 % |
| Outros | 176 | 176 | 0 | 100 % | 169 | 0 | 96 % | 151 | 0 | 89 % |
| Despesas de execução/Despesas administrativas | 171 | 171 | 0 | 100 % | 169 | 7 | 99 % | 161 | 1 | 95 % |
| Juros e outras receitas | 69 | 69 | 0 | 100 % | 65 | 3 | 95 % | 58 | 13 | 89 % |
| Dotação especial Congo | 108 | 108 | 0 | 100 % | 105 | 0 | 97 % | 104 | 0 | 99 % |
| Contr. Volunt. Mecan. de Apoio à Paz | 39 | 39 | 0 | 100 % | 37 | 0 | 95 % | 24 | –5 | 65 % |
| Transferências do 6.o FED — Lomé | 24 | 24 | –0 | 99 % | 21 | –1 | 87 % | 17 | 1 | 79 % |
| Transferências do 7.o FED — Lomé | 737 | 735 | –2 | 100 % | 701 | 8 | 95 % | 618 | 30 | 88 % |
| Total ACP (a) | 16 320 | 16 269 | –52 | 100 % | 14 954 | 980 | 92 % | 11 655 | 1 754 | 78 % |
| PTU |
| Dotação A | 250 | 249 | –0 | 100 % | 197 | 12 | 79 % | 134 | 38 | 68 % |
| Apoio macroeconómico | | 15 | 0 | | 11 | 0 | | 9 | 0 | |
| Políticas sectoriais | | 235 | –0 | | 186 | 12 | | 125 | 38 | |
| Dotação B | 7 | 7 | 0 | 100 % | 7 | 0 | 97 % | 6 | 4 | 90 % |
| Dotação regional | 50 | 49 | –0 | 100 % | 46 | 6 | 92 % | 18 | 9 | 40 % |
| Estudos/Assistência técnica | 2 | 1 | –1 | 36 % | 1 | –0 | 100 % | 1 | 0 | 100 % |
| Transferências do 6.o FED — Lomé | 0 | 0 | 0 | 100 % | 0 | 0 | 100 % | 0 | 0 | 100 % |
| Transferências do 7.o FED — Lomé | 4 | 4 | 0 | 100 % | 3 | –0 | 79 % | 3 | –0 | 96 % |
| Total PTU (b) | 312 | 310 | –2 | 99 % | 253 | 17 | 82 % | 162 | 51 | 64 % |
| Total (a) + (b) | 16 633 | 16 579 | –54 | 100 % | 15 207 | 997 | 92 % | 11 817 | 1 806 | 78 % |

(em milhões de EUR)

Dotações

Decisões

Dotações imputadas

Pagamentos

Total AGREG.

Anual

%

Total AGREG.

Anual

%

Total AGREG.

Anual

%

(1)

(2)

(2) : (1)

(3)

(3) : (2)

(4)

(4) : (3)

ACP

Dotação A

9 515

9 484

–31

100 %

8 748

582

92 %

6 987

976

80 %

Apoio macroeconómico

2 305

–5

2 273

5

2 112

94

Políticas sectoriais

7 179

–26

6 475

577

4 875

882

Dotação B

1 307

1 306

–1

100 %

1 206

122

92 %

968

126

80 %

Compensação receitas de exportação

170

0

143

9

114

12

Ajuda de emergência

1 125

–1

1 052

113

843

114

Países pobres altamente endividados

11

0

11

0

11

0

Dotação regional

929

912

–17

98 %

768

46

84 %

484

130

63 %

Dotação intra-ACP

3 245

3 244

–1

100 %

2 963

213

91 %

2 083

482

70 %

Outros

176

176

0

100 %

169

0

96 %

151

0

89 %

Despesas de execução/Despesas administrativas

171

171

0

100 %

169

7

99 %

161

1

95 %

Juros e outras receitas

69

69

0

100 %

65

3

95 %

58

13

89 %

Dotação especial Congo

108

108

0

100 %

105

0

97 %

104

0

99 %

Contr. Volunt. Mecan. de Apoio à Paz

39

39

0

100 %

37

0

95 %

24

–5

65 %

Transferências do 6.o FED — Lomé

24

24

–0

99 %

21

–1

87 %

17

1

79 %

Transferências do 7.o FED — Lomé

737

735

–2

100 %

701

8

95 %

618

30

88 %

Total ACP (a)

16 320

16 269

–52

100 %

14 954

980

92 %

11 655

1 754

78 %

PTU

Dotação A

250

249

–0

100 %

197

12

79 %

134

38

68 %

Apoio macroeconómico

15

0

11

0

9

0

Políticas sectoriais

235

–0

186

12

125

38

Dotação B

7

7

0

100 %

7

0

97 %

6

4

90 %

Dotação regional

50

49

–0

100 %

46

6

92 %

18

9

40 %

Estudos/Assistência técnica

2

1

–1

36 %

1

–0

100 %

1

0

100 %

Transferências do 6.o FED — Lomé

0

0

0

100 %

0

0

100 %

0

0

100 %

Transferências do 7.o FED — Lomé

4

4

0

100 %

3

–0

79 %

3

–0

96 %

Total PTU (b)

312

310

–2

99 %

253

17

82 %

162

51

64 %

Total (a) + (b)

16 633

16 579

–54

100 %

15 207

997

92 %

11 817

1 806

78 %

Quadro 2.6

Contas agregadas do FED em 31.12.2009

ANÁLISE POR INSTRUMENTO

ACP + PTU — 10.o FED

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Dotações | Decisões | Dotações imputadas | Pagamentos |
| Total AGREG. | Anual | % | Total AGREG. | Anual | % | Total AGREG. | Anual | % |
| (1) | (2) | | (2) : (1) | (3) | | (3) : (2) | (4) | | (4) : (3) |
| ACP |
| Dotação A | 11 516 | 6 439 | 2 376 | 56 % | 2 454 | 2 404 | 38 % | 574 | 532 | 23 % |
| Dotação B | 1 089 | 503 | 495 | 46 % | 394 | 394 | 78 % | 277 | 277 | 70 % |
| Compensação receitas de exportação | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | | 0 | 0 | |
| Ajuda de emergência | 0 | 187 | 187 | | 107 | 107 | | 65 | 65 | |
| Países pobres altamente endividados | 0 | 47 | 39 | | 34 | 34 | | 19 | 19 | |
| Outros choques com impacto orçamental | 0 | 267 | 267 | | 252 | 252 | | 193 | 193 | |
| Dotação regional | 1 816 | 155 | 155 | 9 % | | 0 | 0 % | 0 | 0 | 0 % |
| Dotação intra-ACP | 2 330 | 913 | 409 | 39 % | 352 | 302 | 39 % | 244 | 226 | 69 % |
| Custos institucionais e de apoio | 300 | 114 | 60 | 38 % | 92 | 42 | 81 % | 54 | 36 | 59 % |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 300 | 300 | 0 | 100 % | 76 | 76 | 25 % | 33 | 33 | 44 % |
| Outros intra-ACP, outros sectores programados | 1 730 | 499 | 349 | 29 % | 183 | 183 | 37 % | 157 | 157 | 85 % |
| Despesas de execução | 430 | 189 | 6 | 44 % | 105 | 75 | 56 % | 100 | 70 | 95 % |
| Juros e outras receitas | 30 | 17 | 11 | 58 % | 9 | 8 | 0 % | 5 | 5 | 55 % |
| Total | 17 210 | 8 216 | 3 452 | 48 % | 3 313 | 3 183 | 40 % | 1 200 | 1 111 | 36 % |
| RESERVA PIN/PIR | 683 | | | | | | | | | |
| RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS | 0 | | | | | | | | | |
| RESERVA INTRA-ACP | 370 | | | | | | | | | |
| RESERVA PAÍS — COTONU | 2 663 | | | | | | | | | |
| Cofinanciamento, dotação A | 61 | 48 | 46 | 79 % | 0 | 0 | 0 % | 0 | 0 | 0 % |
| Cofinanciamento intra-ACP | 1 | 1 | 1 | 100 % | 1 | 1 | 95 % | 1 | 1 | 100 % |
| Cofinancement despesas administrativas | 1 | 1 | 1 | 83 % | 0 | 0 | 0 % | 0 | 0 | 0 % |
| Cofinanciamento Total | 63 | 50 | 47 | 79 % | 1 | 1 | 1 % | 1 | 1 | 100 % |
| Total ACP | 20 988 | 8 265 | 3 499 | 39 % | 3 314 | 3 183 | 40 % | 1 201 | 1 111 | 36 % |
| Reserva de eficiência PTU não mobilizável | 81 | 0 | 0 | 0 % | 0 | 0 | 0 % | 0 | 0 | 0 % |
| Total ACP + reserva de eficiência (a) | 21 070 | 8 265 | 3 499 | 39 % | 3 314 | 3 183 | 40 % | 1 201 | 1 111 | 36 % |
| PTU |
| Dotação A | 0 | 0 | 0 | 0 % | 0 | 0 | 0 % | 0 | 0 | 0 % |
| Dotação B | 0 | 0 | 0 | 0 % | 0 | 0 | 0 % | 0 | 0 | 0 % |
| Dotação regional | 40 | 0 | 0 | 0 % | 0 | 0 | 0 % | 0 | 0 | 0 % |
| Estudos / Assistência técnica PTU | 6 | 2 | 2 | 0 % | 1 | 1 | 0 % | 0 | 0 | 17 % |
| Total | 46 | 2 | 2 | 4 % | 1 | 1 | 0 % | 0 | 0 | 17 % |
| RESERVA PIN/PIR | 0 | | | | | | | | | |
| RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS | 40 | | | | | | | | | |
| RESERVA PAÍSES | 210 | | | | | | | | | |
| Total PTU | 256 | 2 | 2 | 1 % | 1 | 1 | 0 % | 0 | 0 | 17 % |
| Reserva de eficiência PTU não mobilizável | 1 | | | | | | | | | 0 % |
| Total PTU + reserva de eficiência (b) | 257 | 2 | 2 | 1 % | 1 | 1 | 0 % | 0 | 0 | 17 % |
| Total (a) + (b) | 21 327 | 8 267 | 3 501 | 39 % | 3 315 | 3 184 | 40 % | 1 201 | 1 111 | 36 % |

(em milhões de EUR)

Dotações

Decisões

Dotações imputadas

Pagamentos

Total AGREG.

Anual

%

Total AGREG.

Anual

%

Total AGREG.

Anual

%

(1)

(2)

(2) : (1)

(3)

(3) : (2)

(4)

(4) : (3)

ACP

Dotação A

11 516

6 439

2 376

56 %

2 454

2 404

38 %

574

532

23 %

Dotação B

1 089

503

495

46 %

394

394

78 %

277

277

70 %

Compensação receitas de exportação

0

1

1

0

0

0

0

0

Ajuda de emergência

0

187

187

107

107

65

65

Países pobres altamente endividados

0

47

39

34

34

19

19

Outros choques com impacto orçamental

0

267

267

252

252

193

193

Dotação regional

1 816

155

155

9 %

0

0 %

0

0

0 %

Dotação intra-ACP

2 330

913

409

39 %

352

302

39 %

244

226

69 %

Custos institucionais e de apoio

300

114

60

38 %

92

42

81 %

54

36

59 %

Mecanismo de Apoio à Paz

300

300

0

100 %

76

76

25 %

33

33

44 %

Outros intra-ACP, outros sectores programados

1 730

499

349

29 %

183

183

37 %

157

157

85 %

Despesas de execução

430

189

6

44 %

105

75

56 %

100

70

95 %

Juros e outras receitas

30

17

11

58 %

9

8

0 %

5

5

55 %

Total

17 210

8 216

3 452

48 %

3 313

3 183

40 %

1 200

1 111

36 %

RESERVA PIN/PIR

683

RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS

0

RESERVA INTRA-ACP

370

RESERVA PAÍS — COTONU

2 663

Cofinanciamento, dotação A

61

48

46

79 %

0

0

0 %

0

0

0 %

Cofinanciamento intra-ACP

1

1

1

100 %

1

1

95 %

1

1

100 %

Cofinancement despesas administrativas

1

1

1

83 %

0

0

0 %

0

0

0 %

Cofinanciamento Total

63

50

47

79 %

1

1

1 %

1

1

100 %

Total ACP

20 988

8 265

3 499

39 %

3 314

3 183

40 %

1 201

1 111

36 %

Reserva de eficiência PTU não mobilizável

81

0

0

0 %

0

0

0 %

0

0

0 %

Total ACP + reserva de eficiência (a)

21 070

8 265

3 499

39 %

3 314

3 183

40 %

1 201

1 111

36 %

PTU

Dotação A

0

0

0

0 %

0

0

0 %

0

0

0 %

Dotação B

0

0

0

0 %

0

0

0 %

0

0

0 %

Dotação regional

40

0

0

0 %

0

0

0 %

0

0

0 %

Estudos / Assistência técnica PTU

6

2

2

0 %

1

1

0 %

0

0

17 %

Total

46

2

2

4 %

1

1

0 %

0

0

17 %

RESERVA PIN/PIR

0

RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS

40

RESERVA PAÍSES

210

Total PTU

256

2

2

1 %

1

1

0 %

0

0

17 %

Reserva de eficiência PTU não mobilizável

1

0 %

Total PTU + reserva de eficiência (b)

257

2

2

1 %

1

1

0 %

0

0

17 %

Total (a) + (b)

21 327

8 267

3 501

39 %

3 315

3 184

40 %

1 201

1 111

36 %

2.3   OUTRAS INFORMAÇÕES DE GESTÃO

Quadro 4.2.1

Co-financiamento italiano

Em 1985, a Comissão Europeia assinou com o Governo italiano um acordo que previa o co–financiamento de projectos de desenvolvimento geridos pela Comissão.

O acordo foi sucessivamente prorrogado por meio de troca de cartas entre o Governo italiano e o Comissário para o Desenvolvimento até 31 de Dezembro de 2004.

Em seguida, mediante o procedimento escrito E/1588/2004, a Comissão tomou uma decisão relativa à aplicação do Acordo-Quadro de co-financiamento. A decisão tem por objecto definir o quadro orçamental e regulamentar das autorizações efectuadas a título do acordo. Deste modo, a decisão da Comissão previa que este co-financiamento fosse executado em conformidade com as disposições do Regulamento Financeiro aplicável ao FED. Os gestores orçamentais delegados ou sub-delegados do FED foram, por força desta decisão, habilitados a gerir a contribuição da Itália para este co-financiamento. Foram igualmente habilitados a determinar o prazo definitivo para a sua execução no respeito das regras aplicáveis.

Em conformidade com o previsto no artigo 4.o, ponto 4, do Acordo concluído em Julho de 1985 entre a Comissão Europeia e o Governo italiano, disposição confirmada no artigo 3.o, ponto 3, da Decisão E/1588/2004, o Governo italiano, por carta de 15 de Dezembro de 2006, solicitou à Comissão o reembolso dos saldos das contas dos projectos encerrados. Este saldos totalizam 4 708 867,66 EUR. Este montante foi reembolsado ao Governo italiano em Março de 2008.

Em 31 de Dezembro de 2009, a situação referente aos fundos italianos geridos pela Comissão no que diz respeito a projectos nos países ACP apresentava-se do modo indicado seguidamente (em EUR).

No total, foram co-financiados pela Itália 52 projectos executados nos países ACP desde a assinatura do acordo acima referido, dos quais um único «4.o programa de reabilitação – Somália» ainda se encontra em curso de execução e é gerido pela delegação da UE no Quénia:

| (EUR) |
| --- |
| Projecto N.o | País | Projecto | Saldo 31.12.2008 | Contribuição | Pagamentos | Saldo 31.12.2009 |
| ITA COF 37 | SOMÁLIA | Juros do co-financiamento | 260 534,29 | 56 695,91 | 0,00 | 317 230,20 |
| ITA COF 40 | Despesas administrativas | 424 390,65 | 1 917,81 | 17 318,09 | 408 990,37 |
| ITA COF 50 | Reabilitação | 10 828 289,16 | 0,00 | 2 416 965,64 | 8 411 323,52 |
| Total | | | 11 513 214,10 | 58 613,72 | 2 434 283,73 | 9 137 544,09 |

(EUR)

Projecto N.o

País

Projecto

Saldo 31.12.2008

Contribuição

Pagamentos

Saldo 31.12.2009

ITA COF 37

SOMÁLIA

Juros do co-financiamento

260 534,29

56 695,91

0,00

317 230,20

ITA COF 40

Despesas administrativas

424 390,65

1 917,81

17 318,09

408 990,37

ITA COF 50

Reabilitação

10 828 289,16

0,00

2 416 965,64

8 411 323,52

Total

11 513 214,10

58 613,72

2 434 283,73

9 137 544,09

O projecto rodoviário Bogamoyo na Tanzânia está bloqueado na pendência da resolução de um litígio perante os tribunais. A sua gestão continua a ser assegurada pela Comissão em Bruxelas. A situação da conta apresenta-se do seguinte modo:

| Projecto N.o | País | Projecto | Saldo 31.12.2009 |
| --- | --- | --- | --- |
| ITA COF 51 | TANZÂNIA | Estrada de Bogamoyo | 1 386 304,54 |

Projecto N.o

País

Projecto

Saldo 31.12.2009

ITA COF 51

TANZÂNIA

Estrada de Bogamoyo

1 386 304,54

PARTE II

CONTAS ANUAIS DO FED: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO

3.   DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO

3.1   DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

| (em milhares de EUR) |
| --- |
| | Notas | 2009 | 2008 |
| Juros e receitas assimiladas | 5 | 49 923 | 61 097 |
| Juros e despesas assimiladas | 5 | –1 878 | –68 |
| Juros líquidos e receitas assimiladas | | 48 045 | 61 029 |
| Receitas de remuneração de comissões | 6 | 1 985 | 2 632 |
| Receitas líquidas de remuneração e comissões | | 1 985 | 2 632 |
| Resultado líquido das operações financeiras | 7 | 9 124 | –17 700 |
| Perdas por imparidade sobre empréstimos e contas a receber | 11 | –44 350 | –52 675 |
| Perdas por imparidade sobre activos financeiros disponíveis para venda | 12 | –2 | –1 725 |
| Contribuição especial dos Estados-Membros para as despesas administrativas gerais | 8 | — | 17 871 |
| Despesas administrativas gerais | 8 | –36 410 | –35 741 |
| Prejuízo do exercício | | –21 608 | –26 309 |

(em milhares de EUR)

Notas

2009

2008

Juros e receitas assimiladas

5

49 923

61 097

Juros e despesas assimiladas

5

–1 878

–68

Juros líquidos e receitas assimiladas

48 045

61 029

Receitas de remuneração de comissões

6

1 985

2 632

Receitas líquidas de remuneração e comissões

1 985

2 632

Resultado líquido das operações financeiras

7

9 124

–17 700

Perdas por imparidade sobre empréstimos e contas a receber

11

–44 350

–52 675

Perdas por imparidade sobre activos financeiros disponíveis para venda

12

–2

–1 725

Contribuição especial dos Estados-Membros para as despesas administrativas gerais

8

—

17 871

Despesas administrativas gerais

8

–36 410

–35 741

Prejuízo do exercício

–21 608

–26 309

3.2   BALANÇO

| (em milhares de EUR) |
| --- |
| | Notas | 31.12.2009 | 31.12.2008 |
| ACTIVO |
| Caixa e equivalentes de caixa | 9 | 330 057 | 293 416 |
| Instrumentos financeiros derivados | 10 | 12 870 | 8 495 |
| Empréstimos concedidos e contas a receber | 11 | 693 441 | 647 449 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 12 | 164 606 | 129 146 |
| Quantias a receber dos contribuidores | 13/18 | 87 310 | 65 891 |
| Outros elementos do activo | 14 | 925 | 525 |
| Total do activo | | 1 289 209 | 1 144 922 |
| PASSIVO E RECURSOS DOS CONTRIBUIDORES |
| PASSIVO |
| Instrumentos financeiros derivados | 10 | 5 522 | 15 746 |
| Rendimento diferido | 15 | 24 317 | 20 186 |
| Dívidas a terceiros | 16 | 213 850 | 193 733 |
| Outros elementos do passivo | 17 | 1 560 | 4 277 |
| Total do passivo | | 245 249 | 233 942 |
| RECURSOS DOS CONTRIBUIDORES |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada | 18 | 995 000 | 845 000 |
| Resultados retidos | | 29 250 | 50 858 |
| Reserva de justo valor | | 19 710 | 15 122 |
| Total dos recursos dos contribuidores | | 1 043 960 | 910 980 |
| Total do passivo e dos recursos dos contribuidores | | 1 289 209 | 1 144 922 |

(em milhares de EUR)

Notas

31.12.2009

31.12.2008

ACTIVO

Caixa e equivalentes de caixa

9

330 057

293 416

Instrumentos financeiros derivados

10

12 870

8 495

Empréstimos concedidos e contas a receber

11

693 441

647 449

Activos financeiros disponíveis para venda

12

164 606

129 146

Quantias a receber dos contribuidores

13/18

87 310

65 891

Outros elementos do activo

14

925

525

Total do activo

1 289 209

1 144 922

PASSIVO E RECURSOS DOS CONTRIBUIDORES

PASSIVO

Instrumentos financeiros derivados

10

5 522

15 746

Rendimento diferido

15

24 317

20 186

Dívidas a terceiros

16

213 850

193 733

Outros elementos do passivo

17

1 560

4 277

Total do passivo

245 249

233 942

RECURSOS DOS CONTRIBUIDORES

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada

18

995 000

845 000

Resultados retidos

29 250

50 858

Reserva de justo valor

19 710

15 122

Total dos recursos dos contribuidores

1 043 960

910 980

Total do passivo e dos recursos dos contribuidores

1 289 209

1 144 922

3.3   DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS RECURSOS DOS CONTRIBUIDORES

| (em milhares de EUR) |
| --- |
| | Contribuição mobilizada | Resultados retidos | Reserva de justo valor | Total |
| Em 1 de Janeiro de 2008 | 830 000 | 77 167 | 19 312 | 926 479 |
| Ganhos e perdas líquidos não realizados com activos financeiros disponíveis para venda | — | — | –4 190 | –4 190 |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício | 15 000 | — | — | 15 000 |
| Prejuízo do exercício | — | –26 309 | — | –26 309 |
| Variação dos recursos dos contribuidores | 15 000 | –26 309 | –4 190 | –15 499 |
| Em 31 de Dezembro de 2008 | 845 000 | 50 858 | 15 122 | 910 980 |
| Em 1 de Janeiro de 2009 | 845 000 | 50 858 | 15 122 | 910 980 |
| Ganhos e perdas líquidos não realizados com activos financeiros disponíveis para venda | — | — | 4 588 | 4 588 |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício | 150 000 | — | — | 150 000 |
| Prejuízo do exercício | — | –21 608 | — | –21 608 |
| Variação dos recursos dos contribuidores | 150 000 | –21 608 | 4 588 | 132 980 |
| Em 31de Dezembro de 2009 | 995 000 | 29 250 | 19 710 | 1 043 960 |

(em milhares de EUR)

Contribuição mobilizada

Resultados retidos

Reserva de justo valor

Total

Em 1 de Janeiro de 2008

830 000

77 167

19 312

926 479

Ganhos e perdas líquidos não realizados com activos financeiros disponíveis para venda

—

—

–4 190

–4 190

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício

15 000

—

—

15 000

Prejuízo do exercício

—

–26 309

—

–26 309

Variação dos recursos dos contribuidores

15 000

–26 309

–4 190

–15 499

Em 31 de Dezembro de 2008

845 000

50 858

15 122

910 980

Em 1 de Janeiro de 2009

845 000

50 858

15 122

910 980

Ganhos e perdas líquidos não realizados com activos financeiros disponíveis para venda

—

—

4 588

4 588

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício

150 000

—

—

150 000

Prejuízo do exercício

—

–21 608

—

–21 608

Variação dos recursos dos contribuidores

150 000

–21 608

4 588

132 980

Em 31de Dezembro de 2009

995 000

29 250

19 710

1 043 960

3.4   DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

| (em milhares de EUR) |
| --- |
| | 2009 | 2008 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| Perdas do exercício | –21 608 | –26 309 |
| Ajustamentos | | |
| Perdas por imparidade sobre activos financeiros disponíveis para venda | 2 | 1 725 |
| Perdas por imparidade sobre empréstimos concedidos e contas a receber | 44 350 | 52 675 |
| Juros capitalizados sobre empréstimos concedidos e contas a receber | –4 889 | –12 022 |
| Alteração dos juros acrescidos e custos amortizados sobre empréstimos concedidos e contas a receber | 890 | 352 |
| Aumento das receitas diferidas | 4 131 | – 190 |
| Lucro das actividades operacionais antes de alterações nos activos e passivos operacionais | 22 876 | 16 231 |
| Pagamento de empréstimos concedidos | – 158 400 | – 176 614 |
| Reembolso de empréstimos concedidos: | 61 094 | 73 748 |
| Efeito das alterações da taxa de câmbio sobre os empréstimos | 10 963 | –10 315 |
| Variação do justo valor dos instrumentos derivados | –14 599 | 31 689 |
| Aumento dos activos financeiros disponíveis para venda | –40 306 | –41 641 |
| Venda de activos financeiros disponíveis para venda | 7 497 | 15 005 |
| Efeito das alterações da taxa de câmbio sobre os activos financeiros disponíveis para venda | 1 935 | 938 |
| Aumento/ redução de outros activos | – 400 | 3 369 |
| Aumento/redução de outras rubricas do passivo | –2 717 | 3 361 |
| Aumento de outros montantes a pagar ao Banco Europeu de Investimento | 669 | 2 985 |
| Fluxos de caixa líquidos provenientes das actividades operacionais | – 111 388 | –81 244 |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO |
| Contribuição dos Estados-Membros | 150 000 | 15 000 |
| Aumento/redução das quantias a receber dos contribuidores | –21 419 | 115 292 |
| Aumento das quantias a pagar provenientes de bonificações de juros ainda não pagas | 19 448 | 59 596 |
| Fluxos de caixa líquidos provenientes das actividades financeiras | 148 029 | 189 888 |
| Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa | 36 641 | 108 644 |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 293 416 | 184 772 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 330 057 | 293 416 |

(em milhares de EUR)

2009

2008

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Perdas do exercício

–21 608

–26 309

Ajustamentos

Perdas por imparidade sobre activos financeiros disponíveis para venda

2

1 725

Perdas por imparidade sobre empréstimos concedidos e contas a receber

44 350

52 675

Juros capitalizados sobre empréstimos concedidos e contas a receber

–4 889

–12 022

Alteração dos juros acrescidos e custos amortizados sobre empréstimos concedidos e contas a receber

890

352

Aumento das receitas diferidas

4 131

– 190

Lucro das actividades operacionais antes de alterações nos activos e passivos operacionais

22 876

16 231

Pagamento de empréstimos concedidos

– 158 400

– 176 614

Reembolso de empréstimos concedidos:

61 094

73 748

Efeito das alterações da taxa de câmbio sobre os empréstimos

10 963

–10 315

Variação do justo valor dos instrumentos derivados

–14 599

31 689

Aumento dos activos financeiros disponíveis para venda

–40 306

–41 641

Venda de activos financeiros disponíveis para venda

7 497

15 005

Efeito das alterações da taxa de câmbio sobre os activos financeiros disponíveis para venda

1 935

938

Aumento/ redução de outros activos

– 400

3 369

Aumento/redução de outras rubricas do passivo

–2 717

3 361

Aumento de outros montantes a pagar ao Banco Europeu de Investimento

669

2 985

Fluxos de caixa líquidos provenientes das actividades operacionais

– 111 388

–81 244

ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Contribuição dos Estados-Membros

150 000

15 000

Aumento/redução das quantias a receber dos contribuidores

–21 419

115 292

Aumento das quantias a pagar provenientes de bonificações de juros ainda não pagas

19 448

59 596

Fluxos de caixa líquidos provenientes das actividades financeiras

148 029

189 888

Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

36 641

108 644

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

293 416

184 772

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

330 057

293 416

3.5   NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1.   INFORMAÇÕES GERAIS

A Facilidade de Investimento («Facilidade») foi criada no âmbito do Acordo de Cotonu («Acordo»), relativo à cooperação e à ajuda ao desenvolvimento, negociado entre o grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico («Estados ACP») e a União Europeia e os seus Estados-Membros em 23 de Junho de 2000 e revista em 25 de Junho de 2005.

O financiamento ao abrigo do Acordo é assegurado a partir dos orçamentos dos Estados–Membros da UE e desembolsado de acordo com os protocolos financeiros definidos para períodos sucessivos de cinco a seis anos. No âmbito do Acordo e na sequência da entrada em vigor de um segundo protocolo financeiro em 1 de Julho de 2008 (que cobre o período 2008-2013), denominado 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento («FED»), o Banco Europeu de Investimento («BEI») assume a responsabilidade pela gestão do seguinte:

| — | da Facilidade que consiste, num fundo renovável sujeito a risco de 3 137 milhões de EUR, destinado a promover o investimento do sector privado nos países ACP; |
| --- | --- |

—

da Facilidade que consiste, num fundo renovável sujeito a risco de 3 137 milhões de EUR, destinado a promover o investimento do sector privado nos países ACP;

| — | das subvenções para o financiamento de bonificações de juros no valor de 400 milhões de EUR, dos quais um valor máximo de 40 milhões de EUR pode ser utilizado para financiar a assistência técnica relacionada com projectos. |
| --- | --- |

—

das subvenções para o financiamento de bonificações de juros no valor de 400 milhões de EUR, dos quais um valor máximo de 40 milhões de EUR pode ser utilizado para financiar a assistência técnica relacionada com projectos.

Estas demonstrações financeiras apresentam a situação da Facilidade e da utilização das subvenções.

Sob proposta da direcção do BEI, o Conselho de Administração do BEI decidiu em 11 de Março de 2010 aprovar as demonstrações financeiras e apresentá-las ao Conselho de Governadores do BEI para aprovação na sua reunião de 8 de Junho de 2010.

2.   PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.1   
  Base de elaboração

De acordo com o Acordo de Gestão da Facilidade de Investimento, a elaboração das demonstrações financeiras da facilidade orienta-se pelas normas internacionais de relato financeiro, adoptadas pela União Europeia. As demonstrações financeiras da Facilidade foram elaboradas com base nos seguintes princípios contabilísticos significativos:

2.2   
  Principais avaliações e estimativas contabilísticas

A elaboração de demonstrações financeiras exige a utilização de determinadas estimativas contabilísticas fundamentais. Também exige aos responsáveis do Banco Europeu de Investimento que exerçam o seu juízo de valor ao aplicarem as políticas contabilísticas da Facilidade de Investimento. São a seguir dadas informações sobre os domínios que envolvem um grau mais elevado de sentido crítico ou complexidade ou os domínios em que os pressupostos e estimativas são significativos para as demonstrações financeiras.

A utilização mais significativa das avaliações e estimativas verifica-se nos seguintes domínios:

Justo valor dos instrumentos financeiros

No caso de os justos valores dos activos e passivos financeiros registados no balanço não serem determinados com base nos preços de mercados activos, é utilizando uma série de técnicas de avaliação que incluem a utilização de modelos matemáticos. Os dados integrados nestes modelos provêem, sempre que possível, de mercados observáveis, mas, caso não seja viável, é necessário um certo grau de apreciação no estabelecimento dos justos valores. As apreciações têm em conta considerações de liquidez e os dados integrados nos modelos, como a correlação e a volatilidade de derivados a mais longo prazo.

Perdas por imparidade sobre empréstimos concedidos e contas a receber

A Facilidade procede à revisão dos seus empréstimos e contas a receber problemáticos em cada data de relato para avaliar se uma provisão para imparidade deve ser registada na demonstração de resultados. Em especial, é necessária a avaliação por parte da administração do Banco Europeu de Investimento da estimativa da quantia e da calendarização dos fluxos de caixa futuros ao determinar o nível de dedução exigido. Tais estimativas baseiam-se em pressupostos sobre alguns factores, podendo os resultados efectivos diferir, o que se traduzirá em mudanças futuras da provisão. Para além da provisão específica para cada empréstimo e conta a receber significativos, a Facilidade pode igualmente prever uma provisão para imparidade colectiva para cobrir riscos que, embora não especificamente identificados como exigindo uma provisão específica, tenham um maior risco de incumprimento do que quando inicialmente concedidos.

Em princípio, considera-se que um empréstimo é de cobrança duvidosa quando o prazo para o pagamento dos juros e do capital foi ultrapassado em 90 dias ou mais e, ao mesmo tempo, a administração do Banco Europeu de Investimento considera que o pagamento será altamente improvável.

Valorização dos investimentos de capital próprio disponíveis para venda não cotados

A avaliação dos investimentos de capital próprio disponíveis para venda não cotados baseia–se normalmente num dos seguintes factores:

| — | transacções recentes de mercado em condições concorrenciais; |
| --- | --- |

—

transacções recentes de mercado em condições concorrenciais;

| — | justo valor corrente de outro instrumento que é substancialmente o mesmo; |
| --- | --- |

—

justo valor corrente de outro instrumento que é substancialmente o mesmo;

| — | fluxos de caixa correntes esperados descontados às taxas correntes aplicáveis a títulos com termos e características de risco semelhantes; ou |
| --- | --- |

—

fluxos de caixa correntes esperados descontados às taxas correntes aplicáveis a títulos com termos e características de risco semelhantes; ou

| — | outros modelos de avaliação. |
| --- | --- |

—

outros modelos de avaliação.

A determinação dos fluxos de caixa e dos factores de desconto para investimentos de capital próprio disponíveis para venda não cotados exige um grau significativo de estimativa. A Facilidade pondera periodicamente as técnicas de avaliação e testa-as para efeitos de validade utilizando quer preços de operações correntes observáveis no mercado do mesmo instrumento, quer de outros dados observáveis disponíveis no mercado.

Imparidade de activos financeiros disponíveis para venda

A Facilidade considera os investimentos em capital próprio disponíveis para venda em imparidade quando tiver ocorrido uma redução significativa ou prolongada do justo valor para um nível inferior ao seu custo ou quando existam outros elementos objectivos que levam a concluir pela imparidade. A determinação do que é uma redução «significativa» ou «prolongada» requer com juízo de valor. Em geral, a Facilidade considera «significativa» a redução de pelo menos 30 % e «prolongada» a redução superior a 12 meses. Além disso, a Facilidade avalia outros factores, incluindo a volatilidade normal da cotação das acções para os títulos cotados e os futuros fluxos de caixa e os factores de desconto para os títulos não cotados.

2.3   
  Alterações das políticas contabilísticas

As políticas contabilísticas adoptadas são coerentes com as utilizadas nos exercícios orçamentais precedentes.

2.4   
  Resumo das principias políticas contabilísticas

O balanço apresenta o activo e o passivo por ordem decrescente de liquidez e não distingue entre elementos correntes e não correntes.

2.4.1   Conversão cambial

A Facilidade utiliza o euro (EUR) para apresentar as demonstrações financeiras, sendo também a moeda funcional.

As operações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da operação.

Os activos e passivos monetários expressos em moedas que não o euro são convertidas em euros segundo a taxa de câmbio em vigor na data de balanço. Os ganhos ou perdas resultantes da referida conversão são registados na demonstração dos resultados.

Os elementos não monetários que são medidos em termos de custos históricos numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio das datas das operações iniciais. Os elementos não monetários mensurados pelo justo valor numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio da data em que o justo valor foi determinado.

As diferenças de câmbio resultantes da liquidação de operações a taxas diferentes das vigentes à data da operação, bem como as diferenças cambiais não realizadas relativas a activos e passivos monetários em moeda estrangeira por liquidar, são reconhecidas na demonstração de resultados.

Os elementos da demonstração dos resultados são convertidos em EUR com base nas taxas de câmbio em vigor no final de cada mês.

2.4.2.   Caixa e equivalentes de caixa

A Facilidade define caixa e equivalentes de caixa como contas à ordem ou depósitos a curto prazo com maturidades iniciais de três meses ou menos.

2.4.3   Activos financeiros que não derivados

Os activos financeiros são contabilizados utilizando como base a data de liquidação.

Empréstimos concedidos

Os empréstimos originados pela Facilidade são reconhecidos nos activos da Facilidade quando o dinheiro é entregue a mutuários. São inicialmente registados pelo custo (montantes líquidos desembolsados), que constitui o justo valor do dinheiro desembolsado para originar o empréstimo, incluindo quaisquer custos de transacção, sendo posteriormente quantificados pelo custo amortizado, usando o método do rendimento efectivo menos qualquer provisão para imparidade ou para empréstimos incobráveis.

Activos financeiros disponíveis para venda

Os activos financeiros disponíveis para venda são os designados como tal ou que não se qualificam para serem classificados como designados pelo justo valor por via dos resultados, detidos até à maturidade ou empréstimos concedidos e contas a receber. Incluem instrumentos de capital próprio, investimentos em fundos de capital de risco e outros instrumentos de dívida.

Após a mensuração inicial, os activos financeiros disponíveis para venda são subsequentemente escriturados pelo justo valor. De salientar as seguintes informações relativas à mensuração pelo justo valor dos investimentos de capital próprio, que não têm origem em mercados activos:

(a)   Fundos de capital de risco

O justo valor de cada fundo de capital de risco baseia–se no valor líquido dos activos (NAV) mais recente disponível, comunicado pelo fundo, se for calculado com base nas orientações de valorimetria internacional reconhecidas como compatíveis com as IFRS (como, por exemplo, as orientações internacionais em matéria de capitais não abertos à subscrição pública e de capital de risco e as orientações IPEV, publicadas pela Associação Europeia de Capital de Risco). No entanto, a Facilidade pode decidir ajustar o NAV comunicado pelo fundo se existirem aspectos que possam afectar a valorimetria.

(b)   Investimentos directos de capital próprio

O justo valor do investimento basear-se-á no conjunto mais recente de demonstrações financeiras disponíveis, reutilizando, caso aplicável, o mesmo modelo que o utilizado na aquisição da participação.

Os ganhos ou perdas não realizados sobre fundos de capital de risco e investimentos directos de capital próprio são relatados nos recursos dos contribuidores até esses investimentos serem vendidos, cobrados ou alienados ou até se determinar que estão em imparidade. Se se determinar que um investimento disponível para venda está em imparidade, o ganho ou perda cumulado não realizado, reconhecido previamente no capital próprio, é incluído na demonstração dos resultados.

Relativamente a investimentos em títulos não cotados, o justo valor é determinado pela aplicação de técnicas reconhecidas de valorimetria (por exemplo, fluxos de caixa descontados ou um múltiplo desses fluxos). Estes investimentos são contabilizados pelo custo quando o justo valor não puder ser medido de forma fiável.

Garantias

Na fase de reconhecimento inicial, as garantias financeiras são reconhecidas pelo seu justo valor correspondente ao valor actual líquido (VAL) dos afluxos de prémios esperados. Este cálculo é efectuado na data de início de cada operação e é registado no balanço como «Garantias financeiras» na rubrica «Outros elementos do activo» e «Outros elementos do passivo».

Após o reconhecimento inicial, o passivo da Facilidade sob estas garantias é avaliado ao valor mais elevado de entre os seguintes:

| — | a melhor estimativa das despesas requeridas para cumprir qualquer obrigação financeira resultante da garantia, que é estimada com base em todos os factores pertinentes e informações existentes à data do balanço. |
| --- | --- |

—

a melhor estimativa das despesas requeridas para cumprir qualquer obrigação financeira resultante da garantia, que é estimada com base em todos os factores pertinentes e informações existentes à data do balanço.

| — | a quantia reconhecida inicialmente depois de deduzida a amortização acumulada. A amortização da quantia reconhecida inicialmente é efectuada recorrendo ao método actuarial. |
| --- | --- |

—

a quantia reconhecida inicialmente depois de deduzida a amortização acumulada. A amortização da quantia reconhecida inicialmente é efectuada recorrendo ao método actuarial.

Qualquer aumento ou redução do passivo referente a garantias financeiras é inscrito na demonstração de resultados na rubrica «Receitas de comissões».

Além disso, quando um acordo de garantia é assinado, é apresentado como passivo eventual da Facilidade, e quando a garantia é autorizada, como um compromisso da Facilidade.

2.4.4   Imparidade de activos financeiros

À data de cada balanço, a Facilidade verifica se existem quaisquer dados objectivos de que um activo financeiro se depreciou. Considera-se que os activos financeiros estão em imparidade se, e só se, existirem indícios objectivos de imparidade em consequência de um ou mais acontecimentos ocorridos após o reconhecimento inicial do activo (um «acontecimento de perda» incorrido) e se esse acontecimento de perda tiver um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do activo financeiro ou do grupo de activos financeiros que possa ser estimado de forma fiável. As provas de depreciação podem incluir indicações de que o mutuário ou o grupo de mutuários está a confrontar-se com dificuldades financeiras significativas, incumprimento ou dificuldades no pagamento dos juros ou de reembolso do capital, a probabilidade de que entrem em falência ou fiquem sujeitos a outro processo de reorganização financeira e quando dados observáveis indicam que há uma diminuição mensurável nos fluxos de caixa futuros estimados, como mudanças em dívidas acumuladas ou condições económicas relacionadas com incumprimentos.

São efectuadas depreciações para os empréstimos concedidos, pendentes, no final do exercício e registados pelo custo amortizado, que apresentem sinais objectivos de riscos de não cobrança do todo ou parte dos respectivos montantes segundo os termos contratuais originais ou o valor equivalente. Se houver dados objectivos de que ocorreu uma perda por imparidade, a quantia da perda é calculada como a diferença entre a quantia escriturada do activo e o valor presente dos fluxos de caixa estimados futuros. A quantia escriturada do activo é reduzida mediante a utilização de uma conta de dedução e a quantia da perda é reconhecida na demonstração dos resultados. As receitas de juros continuam a ser acrescidas à quantia escriturada reduzida baseada na taxa de juro efectiva do activo. Os empréstimos concedidos, juntamente com a correspondente dedução, são anulados quando não há perspectiva realista de recuperação futura. Se, num ano subsequente, o montante da perda por imparidade estimada aumentar ou diminuir devido a um evento que ocorre depois de a imparidade ter sido reconhecida, a perda por imparidade previamente reconhecida é aumentada ou reduzida mediante o ajustamento da conta de provisão.

Uma vez que a Facilidade efectua avaliações do risco de crédito com base nas quais são efectuadas operações individuais, não há necessidade de uma provisão para imparidade colectiva.

Relativamente aos activos financeiros disponíveis para venda, a Facilidade verifica, em cada data do balanço, se existem dados objectivos de que um investimento está em imparidade. Os dados objectivos incluirão uma diminuição significativa ou prolongada do justo valor do investimento abaixo do seu custo. Quando haja provas de depreciação, a perda cumulada (medida como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, menos qualquer perda por imparidade nesse investimento reconhecida previamente na demonstração de resultados) é retirada dos recursos dos contribuidores e reconhecida na demonstração de resultados. As perdas por imparidade em activos financeiros disponíveis para venda não são revertidas através da demonstração dos resultados; os aumentos do seu justo valor após a imparidade são reconhecidos directamente nos recursos dos contribuidores.

A gestão de riscos do Banco Europeu de Investimento analisa a eventual imparidade dos activos financeiros, pelo menos, uma vez por ano. Os ajustamentos daí decorrentes incluem a anulação do desconto na demonstração dos resultados ao longo da vida do activo e quaisquer ajustamentos necessários relativamente à reavaliação da imparidade inicial.

2.4.5   Instrumentos financeiros derivados

Os instrumentos derivados incluem swaps de divisas, swaps de taxas de juro sobre divisas cruzadas, contratos a prazo sobre divisas e warrants.

No decurso normal da sua actividade, a Facilidade pode celebrar contratos de swaps com vista a cobrir operações específicas de empréstimo ou contratos a prazo sobre divisas com vista a obter uma cobertura para as suas posições cambiais, expressos em divisas activamente transaccionadas que não EUR, a fim de compensar quaisquer ganhos ou perdas causados por flutuações de taxas de câmbio.

No entanto, a Facilidade não registou quaisquer operações contabilísticas de cobertura em 31 de Dezembro de 2008 e 2009. Portanto, todos os instrumentos derivados são medidos pelo justo valor através da demonstração dos resultados. Os justos valores resultam principalmente dos modelos de fluxos de caixa descontados, modelos de avaliação de opções e cotações de terceiros.

Os warrants foram recebidos pela Facilidade como uma remuneração complementar no contexto de uma operação de empréstimo.

Os instrumentos derivados são contabilizados pelo justo valor no activo quando o seu justo valor for positivo e no passivo quando o seu justo valor for negativo. As variações do justo valor de instrumentos financeiros derivados são incluídas em «Resultados líquidos das operações financeiras».

2.4.6   Contribuições

As contribuições dos Estados-Membros são reconhecidas como conta a receber no balanço à data da decisão do Conselho que fixa a contribuição financeira a pagar pelos Estados-Membros à Facilidade.

2.4.7   Rendimento de juros sobre empréstimos

Os juros sobre empréstimos originados pela Facilidade são registados na demonstração dos resultados («Juros e receitas assimiladas») e no balanço («Empréstimos concedidos e contas a receber») numa base de contabilidade de exercício, utilizando a taxa de juro efectiva, que é a taxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados ao longo da vida esperada do empréstimo para a quantia escriturada líquida do empréstimo. Quando o valor registado de um empréstimo for reduzido devido a imparidade, as receitas de juros continuam a ser reconhecidas mediante a utilização da taxa de juro efectiva inicial aplicada à nova quantia escriturada.

2.4.8   Bonificações de juros e assistência técnica

Como parte da sua actividade, a Facilidade gere bonificações de juros e assistência técnica em nome dos Estados–Membros.

A parte das contribuições dos Estados-Membros atribuída ao pagamento de bonificações de juros não é contabilizada nos recursos dos contribuidores da Facilidade mas é classificada como montantes devidos a terceiros. A Facilidade efectua o pagamento aos beneficiários finais e reduz em seguida as quantias devidas a terceiros.

2.4.9   Receitas de juros da tesouraria

O rendimento de juros da tesouraria é registado na demonstração de resultados da Facilidade numa base de contabilidade de exercício.

2.4.10   Remunerações, comissões e dividendos

As remunerações recebidas por serviços prestados durante um período são reconhecidas como receitas quando os serviços forem prestados. As comissões são diferidas e reconhecidas como receitas mediante a utilização do método de juros efectivos durante o período desde o desembolso até ao reembolso do empréstimo correspondente.

Os dividendos relativos aos activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos quando recebidos.

2.4.11   Fiscalidade

O Protocolo sobre os privilégios e imunidades das Comunidades Europeias, anexo ao Tratado de 8 de Abril de 1965 que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias, estabelece que os haveres, rendimentos e outros bens das Instituições da União estão isentos de quaisquer impostos directos.

2.4.12   Reclassificação de dados do ano anterior

Sempre que necessário, alguns dados de exercícios anteriores foram reclassificados para se conformarem com a apresentação do ano em curso para efeitos comparativos.

3.   GESTÃO DE RISCOS

3.1   
  Risco de crédito

A presente secção apresenta informações financeiras acerca dos investimentos efectuados pela Facilidade.

3.1.1.   Exposição a empréstimos concedidos e contas a receber e a activos financeiros disponíveis para venda pagos, por tipo de mutuário/entidade emitente (em milhares de EUR)

O quadro seguinte analisa as posições em risco da Facilidade decorrentes dos desembolsos, por tipo de mutuários.

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Bancos e instituições financeiras | 267 986 | 258 824 |
| Financiamento de projectos/Operações estruturadas | 330 654 | 314 705 |
| Autoridades públicas/entidades soberanas | 100 042 | 76 319 |
| Fundo de capital de risco | 136 179 | 102 975 |
| Empresas | 23 186 | 23 772 |
| Total | 858 047 | 776 595 |

2009

2008

Bancos e instituições financeiras

267 986

258 824

Financiamento de projectos/Operações estruturadas

330 654

314 705

Autoridades públicas/entidades soberanas

100 042

76 319

Fundo de capital de risco

136 179

102 975

Empresas

23 186

23 772

Total

858 047

776 595

3.1.2   Exposição a empréstimos concedidos e contas a receber e a activos financeiros disponíveis para venda pagos, por tipo de instrumento (em milhares de EUR)

O quadro seguinte analisa o valor da posição em risco da Facilidade, em virtude do montante desembolsado, por tipo de instrumento de investimento utilizado.

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Empréstimos privilegiados | 604 354 | 524 168 |
| dos quais empréstimos globais e acordos de agência | 224 859 | 205 598 |
| Empréstimos subordinados | 89 087 | 123 281 |
| Capital próprio | 164 606 | 129 146 |
| Total | 858 047 | 776 595 |

2009

2008

Empréstimos privilegiados

604 354

524 168

dos quais empréstimos globais e acordos de agência

224 859

205 598

Empréstimos subordinados

89 087

123 281

Capital próprio

164 606

129 146

Total

858 047

776 595

3.1.3   Concentrações de riscos relativos à exposição a empréstimos concedidos e contas a receber e a activos financeiros disponíveis para venda pagos (em milhares de EUR)

O quadro seguinte analisa a posição em risco da Facilidade por força dos desembolsos efectuados, por sector. As operações que são primeiramente pagas a um intermediário financeiro antes de serem disponibilizadas ao beneficiário final são apresentadas no âmbito dos empréstimos globais.

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Empréstimos globais | 178 860 | 150 430 |
| Energia | 236 198 | 153 985 |
| Indústria | 141 826 | 155 811 |
| Serviços | 241 072 | 241 957 |
| Transportes | 7 938 | 9 148 |
| Água, saneamento | 2 998 | 2 549 |
| Agricultura, pesca e silvicultura | 3 156 | 7 537 |
| Acordos de agência | 45 999 | 55 168 |
| Total | 858 047 | 776 595 |

2009

2008

Empréstimos globais

178 860

150 430

Energia

236 198

153 985

Indústria

141 826

155 811

Serviços

241 072

241 957

Transportes

7 938

9 148

Água, saneamento

2 998

2 549

Agricultura, pesca e silvicultura

3 156

7 537

Acordos de agência

45 999

55 168

Total

858 047

776 595

3.2   
  Risco de liquidez e gestão do financiamento

O quadro seguinte define o activo e o passivo da Facilidade por grupos de vencimento, com base no período remanescente até à data de vencimento do contrato (em milhares de EUR).

| | Até 3 meses | Entre 3 e 12 meses | Entre 1 e 5 anos | Mais de 5 anos | Indeterminado | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ACTIVO |
| Caixa e equivalentes de caixa | 330 057 | — | — | — | — | 330 057 |
| Instrumentos financeiros derivados | 2 211 | 656 | 5 923 | 4 080 | — | 12 870 |
| Empréstimos concedidos e contas a receber | 8 164 | 5 100 | 86 565 | 593 612 | — | 693 441 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | — | — | — | 151 049 | 13 557 | 164 606 |
| Quantias a receber dos contribuidores | 87 310 | — | — | — | — | 87 310 |
| Outros elementos do activo | 490 | — | — | 435 | — | 925 |
| Total do activo | 428 232 | 5 756 | 92 488 | 749 176 | 13 557 | 1 289 209 |
| PASSIVO |
| Instrumentos financeiros derivados | 379 | 155 | 320 | 4 668 | — | 5 522 |
| Rendimento diferido | — | — | — | 24 317 | — | 24 317 |
| Dívidas a terceiros | 36 410 | — | — | — | 177 440 | 213 850 |
| Outras dívidas | 707 | 418 | — | 435 | — | 1 560 |
| Total do passivo | 37 496 | 573 | 320 | 29 420 | 177 440 | 245 249 |
| Posição líquida em termos de liquidez em 31 de Dezembro de 2009 | 390 736 | 5 183 | 92 168 | 719 756 | – 163 883 | 1 043 960 |
| Posição líquida em termos de liquidez em 31 de Dezembro de 2008 | 324 695 | 4 855 | 60 735 | 675 416 | – 154 721 | 910 980 |

Até 3 meses

Entre 3 e 12 meses

Entre 1 e 5 anos

Mais de 5 anos

Indeterminado

Total

ACTIVO

Caixa e equivalentes de caixa

330 057

—

—

—

—

330 057

Instrumentos financeiros derivados

2 211

656

5 923

4 080

—

12 870

Empréstimos concedidos e contas a receber

8 164

5 100

86 565

593 612

—

693 441

Activos financeiros disponíveis para venda

—

—

—

151 049

13 557

164 606

Quantias a receber dos contribuidores

87 310

—

—

—

—

87 310

Outros elementos do activo

490

—

—

435

—

925

Total do activo

428 232

5 756

92 488

749 176

13 557

1 289 209

PASSIVO

Instrumentos financeiros derivados

379

155

320

4 668

—

5 522

Rendimento diferido

—

—

—

24 317

—

24 317

Dívidas a terceiros

36 410

—

—

—

177 440

213 850

Outras dívidas

707

418

—

435

—

1 560

Total do passivo

37 496

573

320

29 420

177 440

245 249

Posição líquida em termos de liquidez em 31 de Dezembro de 2009

390 736

5 183

92 168

719 756

– 163 883

1 043 960

Posição líquida em termos de liquidez em 31 de Dezembro de 2008

324 695

4 855

60 735

675 416

– 154 721

910 980

3.3   
  Risco de mercado

3.3.1   Taxa de juro (em milhares de EUR)

O quadro seguinte resume o risco da Facilidade relacionado com a taxa de juro através dos seus empréstimos e contas a receber.

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Taxa de juro fixo | 354 638 | 329 111 |
| Taxa de juro variável | 338 803 | 318 338 |
| Total | 693 441 | 647 449 |

2009

2008

Taxa de juro fixo

354 638

329 111

Taxa de juro variável

338 803

318 338

Total

693 441

647 449

3.3.2   Risco cambial (em milhares de EUR)

| | EUR | USD | CAD | Divisas ACP/PTU | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ACTIVO |
| Caixa e equivalentes de caixa | 297 717 | 32 340 | — | — | 330 057 |
| Instrumentos financeiros derivados | 12 870 | — | — | — | 12 870 |
| Empréstimos concedidos e contas a receber | 332 474 | 297 427 | — | 63 540 | 693 441 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 30 422 | 121 146 | 7 782 | 5 256 | 164 606 |
| Quantias a receber dos contribuidores | 87 310 | — | — | — | 87 310 |
| Outros elementos do activo | 490 | — | — | 435 | 925 |
| Total do activo | 761 283 | 450 913 | 7 782 | 69 231 | 1 289 209 |
| PASSIVO E RECURSOS DOS CONTRIBUIDORES |
| Passivo |
| Instrumentos financeiros derivados | 5 522 | — | — | — | 5 522 |
| Rendimento diferido | 24 317 | — | — | — | 24 317 |
| Dívidas a terceiros | 213 850 | — | — | — | 213 850 |
| Outras dívidas | 559 | 566 | — | 435 | 1 560 |
| Total do passivo | 242 248 | 566 | — | 435 | 245 249 |
| Recursos dos contribuidores |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada | 995 000 | — | — | — | 995 000 |
| Resultados retidos | 29 250 | — | — | — | 29 250 |
| Reserva de justo valor | –1 443 | 22 606 | — | –1 453 | 19 710 |
| Total dos recursos dos contribuidores | 1 022 807 | 22 606 | — | –1 453 | 1 043 960 |
| Total do passivo e dos recursos dos contribuidores | 1 267 055 | 23 172 | — | –1 018 | 1 289 209 |
| Posição em divisas em 31 de Dezembro de 2009 | – 505 772 | 427 741 | 7 782 | 70 249 | — |
| Posição em divisas em 31 de Dezembro de 2008 | – 486 885 | 428 467 | 2 171 | 66 247 | — |
| Situação em 31 de Dezembro de 2009: |
| COMPROMISSOS |
| Empréstimos não desembolsados e investimentos de capital próprio | 885 667 | 150 899 | — | — | 1 036 566 |
| Garantias accionadas | 11 800 | — | — | — | 11 800 |
| PASSIVOS CONTINGENTES |
| Garantias não accionadas | 105 000 | — | — | — | 105 000 |

EUR

USD

CAD

Divisas ACP/PTU

Total

ACTIVO

Caixa e equivalentes de caixa

297 717

32 340

—

—

330 057

Instrumentos financeiros derivados

12 870

—

—

—

12 870

Empréstimos concedidos e contas a receber

332 474

297 427

—

63 540

693 441

Activos financeiros disponíveis para venda

30 422

121 146

7 782

5 256

164 606

Quantias a receber dos contribuidores

87 310

—

—

—

87 310

Outros elementos do activo

490

—

—

435

925

Total do activo

761 283

450 913

7 782

69 231

1 289 209

PASSIVO E RECURSOS DOS CONTRIBUIDORES

Passivo

Instrumentos financeiros derivados

5 522

—

—

—

5 522

Rendimento diferido

24 317

—

—

—

24 317

Dívidas a terceiros

213 850

—

—

—

213 850

Outras dívidas

559

566

—

435

1 560

Total do passivo

242 248

566

—

435

245 249

Recursos dos contribuidores

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada

995 000

—

—

—

995 000

Resultados retidos

29 250

—

—

—

29 250

Reserva de justo valor

–1 443

22 606

—

–1 453

19 710

Total dos recursos dos contribuidores

1 022 807

22 606

—

–1 453

1 043 960

Total do passivo e dos recursos dos contribuidores

1 267 055

23 172

—

–1 018

1 289 209

Posição em divisas em 31 de Dezembro de 2009

– 505 772

427 741

7 782

70 249

—

Posição em divisas em 31 de Dezembro de 2008

– 486 885

428 467

2 171

66 247

—

Situação em 31 de Dezembro de 2009:

COMPROMISSOS

Empréstimos não desembolsados e investimentos de capital próprio

885 667

150 899

—

—

1 036 566

Garantias accionadas

11 800

—

—

—

11 800

PASSIVOS CONTINGENTES

Garantias não accionadas

105 000

—

—

—

105 000

4.   INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

O segmento principal da Facilidade são as actividades empresariais e o segmento secundário é geográfico.

4.1   
  Por segmento de negócio (em milhares de EUR)

A actividade da Facilidade divide-se em dois principais segmentos de negócio a nível mundial:

| — | Operações bancárias - que correspondem a investimentos em projectos que são efectuados com o objectivo de apoiar projectos de entidades privadas e públicas geridas segundo critérios comerciais. Os principais produtos de investimento são empréstimos, investimentos de capital próprio disponíveis para venda e garantias financeiras. |
| --- | --- |

—

Operações bancárias - que correspondem a investimentos em projectos que são efectuados com o objectivo de apoiar projectos de entidades privadas e públicas geridas segundo critérios comerciais. Os principais produtos de investimento são empréstimos, investimentos de capital próprio disponíveis para venda e garantias financeiras.

| — | Actividades de tesouraria – incluindo o investimento de excessos de liquidez e a gestão do risco cambial da facilidade. |
| --- | --- |

—

Actividades de tesouraria – incluindo o investimento de excessos de liquidez e a gestão do risco cambial da facilidade.

| Em 31 de Dezembro de 2009 | Tesouraria | Bancos | Total |
| --- | --- | --- | --- |
| Receitas dos segmentos | 10 904 | 51 225 | 62 129 |
| Despesas e encargos dos segmentos | –2 975 | –44 352 | –47 327 |
| Despesas não afectadas | | | –36 410 |
| Prejuízo do exercício | | | –21 608 |
| Activos dos segmentos | 343 417 | 858 483 | 1 201 900 |
| Activos não atribuídos | | | 87 309 |
| Total do activo | | | 1 289 209 |
| Passivos dos segmentos | 39 325 | 25 336 | 64 661 |
| Passivos não atribuídos | | | 180 588 |
| Total do passivo | | | 245 249 |
| Outras informações sobre os segmentos |
| Compromissos e passivos contingentes | — | 1 153 366 | 1 153 366 |

Em 31 de Dezembro de 2009

Tesouraria

Bancos

Total

Receitas dos segmentos

10 904

51 225

62 129

Despesas e encargos dos segmentos

–2 975

–44 352

–47 327

Despesas não afectadas

–36 410

Prejuízo do exercício

–21 608

Activos dos segmentos

343 417

858 483

1 201 900

Activos não atribuídos

87 309

Total do activo

1 289 209

Passivos dos segmentos

39 325

25 336

64 661

Passivos não atribuídos

180 588

Total do passivo

245 249

Outras informações sobre os segmentos

Compromissos e passivos contingentes

—

1 153 366

1 153 366

| Em 31 de Dezembro de 2008 | Tesouraria | Bancos | Total |
| --- | --- | --- | --- |
| Receitas dos segmentos | 14 979 | 48 767 | 63 746 |
| Despesas e encargos dos segmentos | –17 787 | –54 398 | –72 185 |
| Despesas não afectadas | | | –17 870 |
| Prejuízo do exercício | | | –26 309 |
| Activos dos segmentos | 301 911 | 777 120 | 1 079 031 |
| Activos não atribuídos | | | 65 891 |
| Total do activo | | | 1 144 922 |
| Passivos dos segmentos | 54 235 | 21 715 | 75 950 |
| Passivos não atribuídos | | | 157 992 |
| Total do passivo | | | 233 942 |
| Outras informações sobre os segmentos |
| Compromissos e passivos contingentes | — | 1 082 456 | 1 082 456 |

Em 31 de Dezembro de 2008

Tesouraria

Bancos

Total

Receitas dos segmentos

14 979

48 767

63 746

Despesas e encargos dos segmentos

–17 787

–54 398

–72 185

Despesas não afectadas

–17 870

Prejuízo do exercício

–26 309

Activos dos segmentos

301 911

777 120

1 079 031

Activos não atribuídos

65 891

Total do activo

1 144 922

Passivos dos segmentos

54 235

21 715

75 950

Passivos não atribuídos

157 992

Total do passivo

233 942

Outras informações sobre os segmentos

Compromissos e passivos contingentes

—

1 082 456

1 082 456

4.2   
  Por segmento geográfico (em milhares de EUR)

As actividades da Facilidade estão divididas em cinco regiões para efeitos de gestão interna.

| Em 31 de Dezembro de 2009 | Receitas (28) | Total do activo | Total do passivo | Compromissos e passivos contingentes |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Caraíbas e Pacífico | –22 796 | 102 363 | 1 173 | 143 297 |
| África Central e Oriental | 9 410 | 249 261 | 21 425 | 371 286 |
| África regional e países ACP | 3 260 | 153 006 | — | 340 437 |
| África Austral e Oceano Índico | 13 195 | 202 809 | 524 | 104 654 |
| África Ocidental e Sahel | 3 804 | 151 043 | 2 214 | 193 692 |
| Outros (29) | — | 430 727 | 219 913 | — |
| Total | 6 873 | 1 289 209 | 245 249 | 1 153 366 |

Em 31 de Dezembro de 2009

Receitas (28)

Total do activo

Total do passivo

Compromissos e passivos contingentes

Caraíbas e Pacífico

–22 796

102 363

1 173

143 297

África Central e Oriental

9 410

249 261

21 425

371 286

África regional e países ACP

3 260

153 006

—

340 437

África Austral e Oceano Índico

13 195

202 809

524

104 654

África Ocidental e Sahel

3 804

151 043

2 214

193 692

Outros (29)

—

430 727

219 913

—

Total

6 873

1 289 209

245 249

1 153 366

| Em 31 de Dezembro de 2008 | Receitas (30) | Total do activo | Total do passivo | Compromissos e passivos contingentes |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Caraíbas e Pacífico | 3 694 | 116 572 | — | 146 588 |
| África Central e Oriental | 9 418 | 152 838 | 18 222 | 498 066 |
| África regional e países ACP | 1 094 | 115 534 | — | 231 628 |
| África Austral e Oceano Índico | –31 530 | 206 744 | 554 | 108 892 |
| África Ocidental e Sahel | 11 693 | 182 160 | 2 427 | 97 282 |
| Outros (31) | — | 371 074 | 212 739 | — |
| Total | –5 631 | 1 144 922 | 233 942 | 1 082 456 |

Em 31 de Dezembro de 2008

Receitas (30)

Total do activo

Total do passivo

Compromissos e passivos contingentes

Caraíbas e Pacífico

3 694

116 572

—

146 588

África Central e Oriental

9 418

152 838

18 222

498 066

África regional e países ACP

1 094

115 534

—

231 628

África Austral e Oceano Índico

–31 530

206 744

554

108 892

África Ocidental e Sahel

11 693

182 160

2 427

97 282

Outros (31)

—

371 074

212 739

—

Total

–5 631

1 144 922

233 942

1 082 456

5.   
  Receitas de juros líquidas (em milhares de EUR)

As componentes principais dos juros e receitas assimiladas são as seguintes:

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Caixa e fundos de curto prazo | 2 978 | 12 452 |
| Empréstimo concedidos e contas a receber | 45 359 | 43 966 |
| Bonificação de juros | 1 586 | 1 242 |
| Instrumentos financeiros derivados | — | 3 437 |
| Total dos juros e receitas assimiladas | 49 923 | 61 097 |

2009

2008

Caixa e fundos de curto prazo

2 978

12 452

Empréstimo concedidos e contas a receber

45 359

43 966

Bonificação de juros

1 586

1 242

Instrumentos financeiros derivados

—

3 437

Total dos juros e receitas assimiladas

49 923

61 097

As componentes principais dos juros e despesas assimiladas são as seguintes:

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Instrumentos financeiros derivados | –1 878 | — |
| Remuneração paga à Comissão Europeia | — | –68 |
| Total dos juros e despesas assimiladas | –1 878 | –68 |

2009

2008

Instrumentos financeiros derivados

–1 878

—

Remuneração paga à Comissão Europeia

—

–68

Total dos juros e despesas assimiladas

–1 878

–68

6.   
  Rendimento de remunerações e de comissões (em milhares de EUR)

Os principais elementos das taxas e comissões são os seguintes:

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Remunerações e comissões sobre empréstimos concedidos e contas a receber | 1 709 | 2 340 |
| Remunerações e comissões sobre garantias financeiras | 276 | 292 |
| Total de receitas de remunerações e comissões | 1 985 | 2 632 |

2009

2008

Remunerações e comissões sobre empréstimos concedidos e contas a receber

1 709

2 340

Remunerações e comissões sobre garantias financeiras

276

292

Total de receitas de remunerações e comissões

1 985

2 632

7.   
  Resultado líquido das operações financeiras (em milhares de EUR)

As componentes principais do resultado líquido de operações financeiras são as seguintes:

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Variação do justo valor dos derivados | 14 599 | –31 689 |
| Divisas | –6 673 | 13 972 |
| Rendimento de dividendos provenientes de activos financeiros disponíveis para venda | 1 198 | 17 |
| Resultado líquido de operações financeiras | 9 124 | –17 700 |

2009

2008

Variação do justo valor dos derivados

14 599

–31 689

Divisas

–6 673

13 972

Rendimento de dividendos provenientes de activos financeiros disponíveis para venda

1 198

17

Resultado líquido de operações financeiras

9 124

–17 700

8.   
  Despesas administrativas gerais (em milhares de EUR)

As despesas administrativas gerais representam os custos efectivos incorridos pelo BEI com a gestão da Facilidade menos o rendimento relativo às taxas-tipo de avaliação directamente cobradas pelo BEI aos clientes da Facilidade.

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Custos efectivos incorridos pelo BEI | –37 653 | –36 766 |
| Rendimento de taxas de avaliação cobradas directamente aos clientes da Facilidade | 1 243 | 1 025 |
| Despesas administrativas gerais líquidas | –36 410 | –35 741 |

2009

2008

Custos efectivos incorridos pelo BEI

–37 653

–36 766

Rendimento de taxas de avaliação cobradas directamente aos clientes da Facilidade

1 243

1 025

Despesas administrativas gerais líquidas

–36 410

–35 741

Nos termos da Decisão do Conselho de 8 de Abril de 2003, os Estados-Membros acordaram em cobrir plenamente as despesas incorridas pelo BEI para a gestão da Facilidade durante os primeiros cinco anos do 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Na sequência da entrada em vigor do Acordo de Parceria de Cotonu revisto, em 1 de Julho de 2008, os encargos gerais administrativos deixaram de ser cobertos pelos Estados–Membros. Por conseguinte, em 2008, a contribuição dos Estados-Membros para os encargos gerais administrativos cobriu apenas 50 % das despesas totais incorridas durante o ano, o que representa 17 871 000 EUR.

9.   
  Caixa e equivalentes de caixa (em milhares de EUR)

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, «caixa e equivalentes de caixa» inclui os saldos apresentados seguidamente com maturidades inferiores a três meses a contar da data de aquisição.

A caixa e os equivalentes de caixa podem ser repartidos entre os fundos recebidos dos Estados-Membros, ainda não desembolsados, e os fundos das actividades operacionais e financeiras da Facilidade.

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Contribuições dos Estados-Membros recebidas e ainda não desembolsadas | 120 807 | 9 028 |
| Fundos das actividades financeiras e operacionais da Facilidade | 209 250 | 284 388 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 330 057 | 293 416 |

2009

2008

Contribuições dos Estados-Membros recebidas e ainda não desembolsadas

120 807

9 028

Fundos das actividades financeiras e operacionais da Facilidade

209 250

284 388

Caixa e equivalentes de caixa

330 057

293 416

10.   
  Instrumentos financeiros derivados (em milhares de EUR)

As componentes principais de outros instrumentos financeiros derivados são as seguintes:

| Em 31 de Dezembro de 2009 | Justo valor | Quantia nocional |
| --- | --- | --- |
| Activo | Passivo |
| Swaps de divisas | 8 542 | – 237 | 87 720 |
| Swaps de taxas de juro sobre divisas cruzadas | 2 041 | –5 285 | 95 713 |
| Contratos a prazo sobre divisas | 2 287 | — | 290 000 |
| Instrumentos financeiros derivados | 12 870 | –5 522 | |

Em 31 de Dezembro de 2009

Justo valor

Quantia nocional

Activo

Passivo

Swaps de divisas

8 542

– 237

87 720

Swaps de taxas de juro sobre divisas cruzadas

2 041

–5 285

95 713

Contratos a prazo sobre divisas

2 287

—

290 000

Instrumentos financeiros derivados

12 870

–5 522

| Em 31 de Dezembro de 2008 | Justo valor | Quantia nocional |
| --- | --- | --- |
| Activo | Passivo |
| Swaps de divisas | 8 045 | – 947 | 104 446 |
| Swaps de taxas de juro sobre divisas cruzadas | 450 | –13 305 | 109 739 |
| Contratos a prazo sobre divisas | — | –1 494 | 211 000 |
| Warrants | — | — | 719 |
| Instrumentos financeiros derivados | 8 495 | –15 746 | |

Em 31 de Dezembro de 2008

Justo valor

Quantia nocional

Activo

Passivo

Swaps de divisas

8 045

– 947

104 446

Swaps de taxas de juro sobre divisas cruzadas

450

–13 305

109 739

Contratos a prazo sobre divisas

—

–1 494

211 000

Warrants

—

—

719

Instrumentos financeiros derivados

8 495

–15 746

11.   
  Empréstimos concedidos e contas a receber (em milhares de EUR)

As componentes principais dos empréstimos e contas a receber são as seguintes:

| | Empréstimos globais (32) | Empréstimos Sénior | Empréstimos subordinados | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Valor nominal em 1 de Janeiro de 2009 | 205 430 | 334 397 | 153 109 | 692 936 |
| Desembolsos | 67 275 | 91 125 | — | 158 400 |
| Reembolsos | –37 035 | –14 361 | –9 698 | –61 094 |
| Juros capitalizados | — | 553 | 4 336 | 4 889 |
| Diferença cambial | –4 681 | –4 915 | –2 265 | –11 861 |
| Valor nominal em 31 de Dezembro de 2009 | 230 989 | 406 799 | 145 482 | 783 270 |
| Perdas por imparidade em 1 de Janeiro de 2009 | –2 996 | –19 749 | –31 947 | –54 692 |
| Variação líquida de perdas por imparidade | –5 375 | –11 018 | –27 957 | –44 350 |
| Diferença cambial | — | 550 | 348 | 898 |
| Perdas por imparidade em 31 de Dezembro de 2009 | –8 371 | –30 217 | –59 556 | –98 144 |
| Custo amortizado | –1 355 | –1 801 | –1 628 | –4 784 |
| Juro gerado | 3 596 | 4 714 | 4 789 | 13 099 |
| Empréstimos concedidos e contas a receber em 31 de Dezembro de 2009 | 224 859 | 379 495 | 89 087 | 693 441 |

Empréstimos globais (32)

Empréstimos Sénior

Empréstimos subordinados

Total

Valor nominal em 1 de Janeiro de 2009

205 430

334 397

153 109

692 936

Desembolsos

67 275

91 125

—

158 400

Reembolsos

–37 035

–14 361

–9 698

–61 094

Juros capitalizados

—

553

4 336

4 889

Diferença cambial

–4 681

–4 915

–2 265

–11 861

Valor nominal em 31 de Dezembro de 2009

230 989

406 799

145 482

783 270

Perdas por imparidade em 1 de Janeiro de 2009

–2 996

–19 749

–31 947

–54 692

Variação líquida de perdas por imparidade

–5 375

–11 018

–27 957

–44 350

Diferença cambial

—

550

348

898

Perdas por imparidade em 31 de Dezembro de 2009

–8 371

–30 217

–59 556

–98 144

Custo amortizado

–1 355

–1 801

–1 628

–4 784

Juro gerado

3 596

4 714

4 789

13 099

Empréstimos concedidos e contas a receber em 31 de Dezembro de 2009

224 859

379 495

89 087

693 441

| | Empréstimos globais (33) | Empréstimos Sénior | Empréstimos subordinados | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Valor nominal em 1 de Janeiro de 2008 | 144 288 | 268 903 | 154 542 | 567 733 |
| Desembolsos | 82 696 | 92 992 | 926 | 176 614 |
| Reembolsos | –25 282 | –31 322 | –17 144 | –73 748 |
| Juros capitalizados | — | 676 | 11 346 | 12 022 |
| Diferença cambial | 3 728 | 3 148 | 3 439 | 10 315 |
| Nominal em 31 de Dezembro de 2008 | 205 430 | 334 397 | 153 109 | 692 936 |
| Perdas por imparidade em 1 de Janeiro de 2008 | — | –2 242 | –2 121 | –4 363 |
| Aumento | –2 996 | –17 484 | –29 826 | –50 306 |
| Diferença cambial | — | –23 | — | –23 |
| Perdas por imparidade em 31 de Dezembro de 2008 | –2 996 | –19 749 | –31 947 | –54 692 |
| Custo amortizado | – 292 | –1 576 | – 364 | –2 232 |
| Juro gerado | 3 456 | 5 498 | 2 483 | 11 437 |
| Empréstimos concedidos e contas a receber em 31 de Dezembro de 2008 | 205 598 | 318 570 | 123 281 | 647 449 |

Empréstimos globais (33)

Empréstimos Sénior

Empréstimos subordinados

Total

Valor nominal em 1 de Janeiro de 2008

144 288

268 903

154 542

567 733

Desembolsos

82 696

92 992

926

176 614

Reembolsos

–25 282

–31 322

–17 144

–73 748

Juros capitalizados

—

676

11 346

12 022

Diferença cambial

3 728

3 148

3 439

10 315

Nominal em 31 de Dezembro de 2008

205 430

334 397

153 109

692 936

Perdas por imparidade em 1 de Janeiro de 2008

—

–2 242

–2 121

–4 363

Aumento

–2 996

–17 484

–29 826

–50 306

Diferença cambial

—

–23

—

–23

Perdas por imparidade em 31 de Dezembro de 2008

–2 996

–19 749

–31 947

–54 692

Custo amortizado

– 292

–1 576

– 364

–2 232

Juro gerado

3 456

5 498

2 483

11 437

Empréstimos concedidos e contas a receber em 31 de Dezembro de 2008

205 598

318 570

123 281

647 449

12.   Activos financeiros disponíveis para venda

As componentes principais dos activos financeiros disponíveis para venda são as seguintes:

| | Fundo de capital de risco | Investimento directo de capital próprio | Total |
| --- | --- | --- | --- |
| Custo em 1 de Janeiro de 2009 | 89 919 | 26 194 | 116 115 |
| Desembolsos | 36 624 | 3 682 | 40 306 |
| Reembolsos | –7 497 | — | –7 497 |
| Diferença cambial | –2 395 | 585 | –1 810 |
| Custo em 31 de Dezembro de 2009 | 116 651 | 30 461 | 147 114 |
| Ganhos e perdas não realizados em 1 de Janeiro de 2009 | 20 190 | –7 159 | 13 031 |
| Variação líquida de ganhos e perdas não realizados | –2 052 | 6 640 | 4 588 |
| Imparidade | –2 | — | –2 |
| Diferença cambial realizada | — | – 125 | – 125 |
| Ganhos e perdas não realizados em 31 de Dezembro de 2009 | 18 136 | – 644 | 17 492 |
| Activos financeiros disponíveis para venda em 31 de Dezembro de 2009 | 134 787 | 29 817 | 164 606 |
| Custo em 1 de Janeiro de 2008 | 63 760 | 26 657 | 90 417 |
| Desembolsos | 40 994 | 647 | 41 641 |
| Reembolsos | –15 005 | — | –15 005 |
| Diferença cambial | 170 | –1 110 | – 938 |
| Custo em 31 de Dezembro de 2008 | 89 919 | 26 194 | 116 115 |
| Ganhos e perdas não realizados em 1 de Janeiro de 2008 | 4 546 | 14 400 | 18 946 |
| Variação líquida de ganhos e perdas não realizados | 15 644 | –19 834 | –4 190 |
| Imparidade | — | –1 725 | –1 725 |
| Ganhos e perdas não realizados em 31 de Dezembro de 2008 | 20 190 | –7 159 | 13 031 |
| Activos financeiros disponíveis para venda em 31 de Dezembro de 2008 | 110 109 | 19 035 | 129 146 |

Fundo de capital de risco

Investimento directo de capital próprio

Total

Custo em 1 de Janeiro de 2009

89 919

26 194

116 115

Desembolsos

36 624

3 682

40 306

Reembolsos

–7 497

—

–7 497

Diferença cambial

–2 395

585

–1 810

Custo em 31 de Dezembro de 2009

116 651

30 461

147 114

Ganhos e perdas não realizados em 1 de Janeiro de 2009

20 190

–7 159

13 031

Variação líquida de ganhos e perdas não realizados

–2 052

6 640

4 588

Imparidade

–2

—

–2

Diferença cambial realizada

—

– 125

– 125

Ganhos e perdas não realizados em 31 de Dezembro de 2009

18 136

– 644

17 492

Activos financeiros disponíveis para venda em 31 de Dezembro de 2009

134 787

29 817

164 606

Custo em 1 de Janeiro de 2008

63 760

26 657

90 417

Desembolsos

40 994

647

41 641

Reembolsos

–15 005

—

–15 005

Diferença cambial

170

–1 110

– 938

Custo em 31 de Dezembro de 2008

89 919

26 194

116 115

Ganhos e perdas não realizados em 1 de Janeiro de 2008

4 546

14 400

18 946

Variação líquida de ganhos e perdas não realizados

15 644

–19 834

–4 190

Imparidade

—

–1 725

–1 725

Ganhos e perdas não realizados em 31 de Dezembro de 2008

20 190

–7 159

13 031

Activos financeiros disponíveis para venda em 31 de Dezembro de 2008

110 109

19 035

129 146

Em 31 de Dezembro de 2009, a separação dos activos financeiros disponíveis para venda entre os instrumentos de capital próprio cotados e os instrumentos de capital próprio não cotados é a seguinte:

| | Valor justo em 31.12.2009 | Valor justo em 31.12.2008 |
| --- | --- | --- |
| Instrumento de capital próprio cotados | 13 557 | 3 272 |
| Instrumento de capital próprio não cotados | 151 049 | 125 874 |
| Total | 164 606 | 129 146 |

Valor justo em 31.12.2009

Valor justo em 31.12.2008

Instrumento de capital próprio cotados

13 557

3 272

Instrumento de capital próprio não cotados

151 049

125 874

Total

164 606

129 146

13.   
  Quantias a receber dos contribuidores (em milhares de EUR)

As componentes principais das quantias a receber dos contribuidores são as seguintes:

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Contribuições mobilizadas não pagas | 87 310 | 48 020 |
| Contribuição especial para os encargos gerais administrativos | — | 17 871 |
| Total das quantias a receber dos contribuidores | 87 310 | 65 891 |

2009

2008

Contribuições mobilizadas não pagas

87 310

48 020

Contribuição especial para os encargos gerais administrativos

—

17 871

Total das quantias a receber dos contribuidores

87 310

65 891

14.   
  Outros activos (em milhares de EUR)

As componentes principais de outros activos são as seguintes:

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Créditos junto do BEI | 490 | — |
| Garantias financeiras | 435 | 525 |
| Quantia total de outros activos | 925 | 525 |

2009

2008

Créditos junto do BEI

490

—

Garantias financeiras

435

525

Quantia total de outros activos

925

525

15.   
  Receitas diferidas (em milhares de EUR)

As componentes principais das receitas diferidas são as seguintes:

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Bonificações de juros diferidas | 23 888 | 19 962 |
| Comissões diferidas sobre empréstimos concedidos e contas a receber | 429 | 224 |
| Total das receitas diferidas | 24 317 | 20 186 |

2009

2008

Bonificações de juros diferidas

23 888

19 962

Comissões diferidas sobre empréstimos concedidos e contas a receber

429

224

Total das receitas diferidas

24 317

20 186

16.   
  Montantes devidos a terceiros (em milhares de EUR)

Os principais elementos das dívidas a terceiros são os seguintes:

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Encargos gerais administrativos líquidos a pagar ao BEI | 36 410 | 35 741 |
| Bonificações de juros ainda não desembolsadas | 177 440 | 157 992 |
| Total das dívidas a terceiros | 213 850 | 193 733 |

2009

2008

Encargos gerais administrativos líquidos a pagar ao BEI

36 410

35 741

Bonificações de juros ainda não desembolsadas

177 440

157 992

Total das dívidas a terceiros

213 850

193 733

17.   
  Outros passivos (em milhares de EUR)

As componentes principais de outros passivos são as seguintes:

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Quantias reembolsáveis ao BEI | — | 2 257 |
| Garantias financeiras | 435 | 525 |
| Outros | 1 125 | 1 495 |
| Quantia total de outros passivos | 1 560 | 4 277 |

2009

2008

Quantias reembolsáveis ao BEI

—

2 257

Garantias financeiras

435

525

Outros

1 125

1 495

Quantia total de outros passivos

1 560

4 277

18.   
  Contribuições dos Estados-Membros mobilizadas (em milhares de EUR)

| Estados-Membros | Contribuições para a Facilidade | Contribuições para bonificações de juros | Contribuições totais | Mobilizadas e não pagas (34) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | 26 368 | 6 095 | 32 463 | 2 650 |
| Bélgica | 39 004 | 9 016 | 48 020 | 3 920 |
| Dinamarca | 21 293 | 4 922 | 26 215 | 2 140 |
| Finlândia | 14 727 | 3 404 | 18 131 | 1 480 |
| França | 241 785 | 55 890 | 297 675 | 24 300 |
| Alemanha | 232 432 | 53 728 | 286 160 | 23 360 |
| Grécia | 12 437 | 2 875 | 15 312 | 1 250 |
| Irlanda | 6 169 | 1 426 | 7 595 | 620 |
| Itália | 124 773 | 28 842 | 153 615 | 12 540 |
| Luxemburgo | 2 885 | 667 | 3 552 | 290 |
| Países Baixos | 51 939 | 12 006 | 63 945 | 5 220 |
| Portugal | 9 651 | 2 231 | 11 882 | 970 |
| Espanha | 58 108 | 13 432 | 71 540 | 5 840 |
| Suécia | 27 164 | 6 279 | 33 443 | 2 730 |
| Reino Unido | 126 265 | 29 187 | 155 452 | — |
| Total em 31 de Dezembro de 2009 | 995 000 | 230 000 | 1 225 000 | 87 310 |
| Total em 31 de Dezembro de 2008 | 845 000 | 190 000 | 1 035 000 | 48 020 |

Estados-Membros

Contribuições para a Facilidade

Contribuições para bonificações de juros

Contribuições totais

Mobilizadas e não pagas (34)

Áustria

26 368

6 095

32 463

2 650

Bélgica

39 004

9 016

48 020

3 920

Dinamarca

21 293

4 922

26 215

2 140

Finlândia

14 727

3 404

18 131

1 480

França

241 785

55 890

297 675

24 300

Alemanha

232 432

53 728

286 160

23 360

Grécia

12 437

2 875

15 312

1 250

Irlanda

6 169

1 426

7 595

620

Itália

124 773

28 842

153 615

12 540

Luxemburgo

2 885

667

3 552

290

Países Baixos

51 939

12 006

63 945

5 220

Portugal

9 651

2 231

11 882

970

Espanha

58 108

13 432

71 540

5 840

Suécia

27 164

6 279

33 443

2 730

Reino Unido

126 265

29 187

155 452

—

Total em 31 de Dezembro de 2009

995 000

230 000

1 225 000

87 310

Total em 31 de Dezembro de 2008

845 000

190 000

1 035 000

48 020

19.   
  Passivos contingentes e compromissos (em milhares de EUR)

| | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Compromissos |
| Empréstimos não desembolsados | 784 612 | 777 597 |
| Compromissos não liquidados relativos a activos financeiros disponíveis para venda | 251 954 | 188 059 |
| Garantias accionadas | 11 800 | 11 800 |
| Passivos contingentes |
| Garantias não accionadas | 105 000 | 105 000 |
| Total | 1 153 366 | 1 082 456 |

2009

2008

Compromissos

Empréstimos não desembolsados

784 612

777 597

Compromissos não liquidados relativos a activos financeiros disponíveis para venda

251 954

188 059

Garantias accionadas

11 800

11 800

Passivos contingentes

Garantias não accionadas

105 000

105 000

Total

1 153 366

1 082 456

20.   
  Eventos subsequentes

Não ocorreram posteriormente ao encerramento do exercício eventos significativos que exijam a prestação de informações ou ajustamentos relativamente às demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2009.

---

(1)  JO L 247 de 9.9.2006.

(2)  É de notar que, em virtude de se ter procedido ao arredondamento dos dados, é possível que a soma dos dados financeiros indicados nos quadros não corresponda exactamente ao valor indicado no total.

(3)  Certas quantias do balanço e das contas de resultados económicos de 2008 foram reclassificadas de modo a assegurar a sua conformidade com a apresentação de 2009 – ver ponto 1.3.4.

(4)  Certas quantias do balanço e das contas de resultados económicos de 2008 foram reclassificadas de modo a garantir a sua conformidade com a apresentação de 2009 – ver ponto 1.3.4.

(5)  A apresentação dos fluxos de caixa de 2008 foi alterada a fim de ficar assegurar a sua conformidade com a apresentação de 2009 – ver ponto 1.3.4.

(6)  Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e os equivalentes de caixa de 2008 incluem uma conta corrente com a União Europeia apresentada em contas a pagar no balanço de 2008. Em 2009, após a criação de uma tesouraria autónoma para o FED e a transferência para o sistema ABAC/SAP, esta conta corrente deixou de ser utilizada.

(7)  O activo líquido do 10.o FED é negativo em virtude de ainda não terem sido mobilizadas contribuições para este Fundo.

(8)  Em 2009, uma diferenciação entre quantias de pré-financiamento de longo prazo e de curto prazo foi introduzida pela primeira vez nas contas anuais. Uma parte do saldo dos pré-financiamentos de 2008 foi reclassificada para longo prazo a fim de assegurar a sua conformidade com a apresentação de 2009 – ver ponto 1.3.4.

(9)  A quantia de 2008 é reclassificada de modo a assegurar a sua conformidade com a apresentação de 2009 – ver ponto 1.3.4.

(10)  Este saldo representa as quantias disponíveis para a República Democrática do Congo, em conformidade com as disposições da Decisão 2003/583/CE do Conselho. Estes fundos destinam-se a um objectivo e a um Estado beneficiário específicos.

(11)  JO L 156 de 29.5.1998, p. 3.

(12)  Acordo Interno relativo ao financiamento e à gestão das ajudas da Comunidade no âmbito da Quarta Convenção ACP-CEE (JO L 229 de 17.8.1991), aplicável ao 7.o FED; Acordo interno relativo ao financiamento e à gestão das ajudas da Comunidade no âmbito do Segundo Protocolo Financeiro da Quarta Convenção ACP-CE (JO L 156 de 29.5.1998), aplicável ao 8.o FED; Acordo Interno relativo ao financiamento e à gestão das ajudas da Comunidade no âmbito do Acordo de Cotonu (JO L 317 de 15.12.2000), aplicável ao 9.o FED, e Acordo Interno entre os representantes dos Governos dos Estados–Membros, reunidos no Conselho, relativo ao financiamento da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do Quadro financeiro plurianual para o período 2008–2013, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-CE, bem como à concessão de assistência financeira aos países e territórios ultramarinos aos quais se aplica a Parte IV do Tratado CE.

(13)  Decisão 2004/289/CE do Conselho, Decisões n.os 6/2005 e 7/2005 do Conselho de Ministros ACP-CE de 22 de Novembro de 2005.

(14)  Decisão n.o 2/2007 do Conselho conjunto de 25.5.2007 relativa à posição a adoptar pela Comunidade no Conselho de Ministros ACP-CE de forma a permitir contribuições bilaterais adicionais, a gerir pela Comissão, em favor do cumprimento dos objectivos do Mecanismo de Apoio à Paz em África.

(15)  Decisão C/2009/10380 da Comissão.

(16)  Decisão C/2008/8587 da Comissão.

(17)  Decisão C/2009/10380 da Comissão.

(18)  Decisão C/2009/10380 da Comissão.

(19)  Decisão C/2009/9830 da Comissão.

(20)  No antigo sistema de contabilidade de caixa usado até 2008, o impacto da reavaliação das divisas não podia ser identificado e revelado separadamente dos outros resultados operacionais. Contudo, o novo sistema contabilístico ABAC/SAP permite a identificação e a divulgação destas informações. Por conseguinte, os ganhos e as perdas cambiais de 2009 são apresentados separadamente, embora não sejam fornecidos quaisquer valores comparativos.

(21)  No antigo sistema de contabilidade de caixa usado até 2008, o impacto da reavaliação das divisas não podia ser identificado e revelado separadamente dos outros resultados operacionais. Contudo, o novo sistema contabilístico ABAC/SAP permite a identificação e a divulgação destas informações. Por conseguinte, os ganhos e as perdas cambiais de 2009 são apresentados separadamente, embora não sejam fornecidos quaisquer valores comparativos.

(22)  Tal representa as receitas geradas pelas contas STABEX. Embora estas receitas pareçam vir aumentar o total do Fundo, é necessário ter em atenção que qualquer receita gerada por estas contas se destina a um fim e Estado beneficiário específicos.

(23)  A conciliação entre o resultado da execução orçamental e os resultados económicos é possível para 2009 em virtude da entrada em funcionamento do novo sistema contabilístico ABAC/SAP. Dado que em 2008 ainda não se tinha verificado a migração para o novo sistema das diversas operações contabilísticas subjacentes, não é possível divulgar dados comparativos — ver ponto 1.3.4.

(24)  Os recursos não afectados de FED anteriores incluem o saldo dos fundos Sysmin, fixado pela Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Ministros ACP-CE em 410 926 milhões de EUR. A Decisão PE/410/2001 da Comissão inclui estes recursos na programação das dotações indicativas nacionais (parte B) no âmbito do Protocolo Financeiro do Acordo de Parceria ACP-UE.

(25)  Parte da Dotação A de 6 países foi transferida para as dotações regionais.

(26)  Para os cofinanciamentos, o quadro apresenta unicamente dotações de autorização.

(27)  % de dotações.

(28)  As receitas representam o lucro líquido da actividade bancária da Facilidade (isto é, juros e rendimentos semelhantes, bonificações de juros, rendimento líquido de remunerações e comissões, perdas por imparidade de empréstimos e contas a receber e perdas por imparidade de activos financeiros).

(29)  No segmento geográfico «Outros» são considerados o montante a pagar ou a receber dos Estados-Membros ou do Banco Europeu de Investimento, bem como a caixa e o equivalente de caixa da Facilidade.

(30)  As receitas representam o lucro líquido da actividade bancária da Facilidade (isto é, juros e rendimentos semelhantes, bonificações de juros, rendimento líquido de remunerações e comissões, perdas por imparidade de empréstimos e contas a receber e perdas por imparidade de activos financeiros).

(31)  No segmento geográfico «Outros» são considerados o montante a pagar ou a receber dos Estados-Membros ou do Banco Europeu de Investimento, bem como a caixa e o equivalente de caixa da Facilidade.

(32)  Incluindo os acordos de agência.

(33)  Incluindo os acordos de agência.

(34)  Em 17 de Novembro de 2009, o Conselho fixou o montante das contribuições financeiras a pagar por cada Estado-Membro até 21 de Janeiro de 2010.

---

ANEXO À PARTE I — CAPÍTULO 2 (RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA): SITUAÇÃO POR PAÍS E POR INSTRUMENTO

Notas relativas às contas de gestão:

| — | Nos quadros, o número «0,00» indica que a quantia correspondente se encontra compreendida entre – 4 999 EUR e 4 999 EUR.
  A ausência de valor significa que a quantia é igual a zero.
  Os países relativamente aos quais o saldo é nulo em todas as colunas não são retomados nos quadros. |
| --- | --- |

—

Nos quadros, o número «0,00» indica que a quantia correspondente se encontra compreendida entre – 4 999 EUR e 4 999 EUR.

A ausência de valor significa que a quantia é igual a zero.

Os países relativamente aos quais o saldo é nulo em todas as colunas não são retomados nos quadros.

| — | A designação «Todos os países» corresponde a projectos relativos a diversos países, mas que não são financiados pela cooperação regional. |
| --- | --- |

—

A designação «Todos os países» corresponde a projectos relativos a diversos países, mas que não são financiados pela cooperação regional.

| — | A rubrica «Despesas financeiras e administrativas» representa projectos financiados pelo FED ou pela dotação que abrange as despesas administrativas. |
| --- | --- |

—

A rubrica «Despesas financeiras e administrativas» representa projectos financiados pelo FED ou pela dotação que abrange as despesas administrativas.

Quadro 3.1.1

8.o FED

Montantes Cumulados do 2008 após migração

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | PIN | Decisões | Dotações imputadas | Pagamentos |
| PIN 31.12.2008 antes da migração | Diferenças devido à migração | PIN 31.12.2008 após a migração | Decisões 31.12.2008 antes da migração | Diferenças devido à migração | Decisões 31.12.2008 após a migração | Dotações imputadas 31.12.2008 antes da migração | Diferenças devido à migração | Dotações imputadas 31.12.2008 após a migração | Pagamentos 31.12.2008 antes da migração | Diferenças devido à migração | Pagamentos 31.12.2008 após a migração |
| COMORES | 10,77 | –0,26 | 10,51 | 10,51 | — | 10,51 | 10,49 | — | 10,49 | 10,49 | — | 10,49 |
| GUINÉ-BISSAU | 41,90 | 0,00 | 41,91 | 41,90 | 0,00 | 41,91 | 41,60 | 0,00 | 41,61 | 39,58 | 0,00 | 39,59 |
| MAURITÂNIA | 59,18 | — | 59,18 | 59,18 | — | 59,18 | 58,00 | 0,02 | 58,02 | 57,38 | 0,02 | 57,40 |
| MALI | 201,55 | — | 201,55 | 201,55 | — | 201,55 | 200,39 | 0,01 | 200,40 | 197,18 | 0,01 | 197,19 |
| MOÇAMBIQUE | 176,68 | — | 176,68 | 176,68 | — | 176,68 | 172,17 | 0,01 | 172,18 | 158,28 | 0,01 | 158,29 |
| ZÂMBIA | 137,28 | 0,28 | 137,56 | 137,28 | 0,28 | 137,56 | 136,74 | 0,28 | 137,02 | 132,34 | 0,28 | 132,62 |
| BARBADOS | 4,46 | 0,00 | 4,47 | 4,46 | 0,00 | 4,47 | 4,14 | 0,00 | 4,14 | 3,51 | 0,00 | 3,51 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 96,18 | 0,01 | 96,19 | 96,18 | 0,01 | 96,19 | 96,10 | 0,05 | 96,15 | 94,17 | 0,05 | 94,22 |
| DOMÍNICA | 6,21 | 0,26 | 6,47 | 6,47 | — | 6,47 | 6,29 | — | 6,29 | 6,24 | — | 6,24 |
| PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ | 43,85 | — | 43,85 | 43,85 | — | 43,85 | 40,79 | 0,00 | 40,80 | 38,83 | 0,00 | 38,84 |
| REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO | 13,42 | — | 13,42 | 13,42 | — | 13,42 | 11,04 | 1,36 | 12,39 | 10,03 | 1,36 | 11,38 |
| ORÇAMENTO INTRA ACP | 741,11 | — | 741,11 | 741,11 | — | 741,11 | 679,49 | 0,00 | 679,49 | 563,73 | 0,00 | 563,73 |
| * Total ACP + PTU | 5 254,49 | 0,30 | 5 254,79 | 5 254,49 | 0,30 | 5 254,79 | 5 096,70 | 1,72 | 5 098,42 | 4 760,36 | 1,72 | 4 762,08 |

(em milhões de EUR)

PIN

Decisões

Dotações imputadas

Pagamentos

PIN 31.12.2008 antes da migração

Diferenças devido à migração

PIN 31.12.2008 após a migração

Decisões 31.12.2008 antes da migração

Diferenças devido à migração

Decisões 31.12.2008 após a migração

Dotações imputadas 31.12.2008 antes da migração

Diferenças devido à migração

Dotações imputadas 31.12.2008 após a migração

Pagamentos 31.12.2008 antes da migração

Diferenças devido à migração

Pagamentos 31.12.2008 após a migração

COMORES

10,77

–0,26

10,51

10,51

—

10,51

10,49

—

10,49

10,49

—

10,49

GUINÉ-BISSAU

41,90

0,00

41,91

41,90

0,00

41,91

41,60

0,00

41,61

39,58

0,00

39,59

MAURITÂNIA

59,18

—

59,18

59,18

—

59,18

58,00

0,02

58,02

57,38

0,02

57,40

MALI

201,55

—

201,55

201,55

—

201,55

200,39

0,01

200,40

197,18

0,01

197,19

MOÇAMBIQUE

176,68

—

176,68

176,68

—

176,68

172,17

0,01

172,18

158,28

0,01

158,29

ZÂMBIA

137,28

0,28

137,56

137,28

0,28

137,56

136,74

0,28

137,02

132,34

0,28

132,62

BARBADOS

4,46

0,00

4,47

4,46

0,00

4,47

4,14

0,00

4,14

3,51

0,00

3,51

REPÚBLICA DOMINICANA

96,18

0,01

96,19

96,18

0,01

96,19

96,10

0,05

96,15

94,17

0,05

94,22

DOMÍNICA

6,21

0,26

6,47

6,47

—

6,47

6,29

—

6,29

6,24

—

6,24

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ

43,85

—

43,85

43,85

—

43,85

40,79

0,00

40,80

38,83

0,00

38,84

REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO

13,42

—

13,42

13,42

—

13,42

11,04

1,36

12,39

10,03

1,36

11,38

ORÇAMENTO INTRA ACP

741,11

—

741,11

741,11

—

741,11

679,49

0,00

679,49

563,73

0,00

563,73

- Total ACP + PTU

5 254,49

0,30

5 254,79

5 254,49

0,30

5 254,79

5 096,70

1,72

5 098,42

4 760,36

1,72

4 762,08

Quadro 3.1.2

9.o FED

Montantes Cumulados do 2008 após a migração

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Decisões | Dotações imputadas | Pagamentos |
| Decisões 31.12.2008 antes da migração | Diferenças devido à migração | Decisões 31.12.2008 após a migração | Dotações imputadas 31.12.2008 antes da migração | Diferenças devido à migração | Dotações imputadas 31.12.2008 após a migração | Pagamentos 31.12.2008 antes da migração | Diferenças devido à migração | Pagamentos 31.12.2008 após a migração |
| BURUNDI | 332,51 | | 332,51 | 262,69 | | 262,69 | 206,11 | 0,01 | 206,12 |
| GUINÉ EQUATORIAL | 8,99 | 0,00 | 8,99 | 8,00 | 0,00 | 8,00 | 4,52 | 0,00 | 4,52 |
| GANA | 317,28 | | 317,28 | 273,08 | 0,02 | 273,11 | 185,41 | 0,02 | 185,43 |
| GÂMBIA | 57,23 | 0,03 | 57,27 | 51,30 | 0,03 | 51,33 | 15,26 | 0,03 | 15,29 |
| GUINÉ-BISSAU | 66,73 | | 66,73 | 44,42 | | 44,42 | 35,31 | 0,02 | 35,32 |
| MADAGÁSCAR | 457,74 | | 457,74 | 398,77 | 0,07 | 398,84 | 344,27 | 0,07 | 344,34 |
| SOMÁLIA | 193,08 | 0,24 | 193,33 | 175,20 | 0,24 | 175,45 | 125,15 | 0,24 | 125,39 |
| SUDÃO | 313,32 | 0,58 | 313,90 | 290,35 | 0,58 | 290,93 | 271,72 | 0,62 | 272,34 |
| UGANDA | 316,65 | | 316,65 | 310,66 | 0,76 | 311,42 | 199,25 | 0,76 | 200,00 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 590,52 | | 590,52 | 490,81 | 0,18 | 490,99 | 358,16 | 0,18 | 358,35 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 156,29 | | 156,29 | 147,85 | 0,00 | 147,86 | 84,42 | 0,00 | 84,43 |
| SURINAME | 47,41 | | 47,41 | 41,92 | | 41,92 | 25,52 | 0,01 | 25,53 |
| ILHAS SALOMÃO | 22,59 | | 22,59 | 12,24 | | 12,24 | 7,03 | 0,01 | 7,04 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL ACP | 3 123,59 | | 3 123,59 | 2 685,89 | 0,00 | 2 685,90 | 1 559,73 | 1,80 | 1 561,54 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | 206,94 | | 206,94 | 199,92 | | 199,92 | 179,85 | 0,47 | 180,32 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 53,40 | 0,09 | 53,49 | 51,82 | 0,09 | 51,90 | 8,98 | 0,09 | 9,07 |
| * Total ACP + PTU | 16 631,82 | 0,95 | 16 632,77 | 14 207,44 | 1,99 | 14 209,42 | 10 006,72 | 4,35 | 10 011,07 |

(em milhões de EUR)

Decisões

Dotações imputadas

Pagamentos

Decisões 31.12.2008 antes da migração

Diferenças devido à migração

Decisões 31.12.2008 após a migração

Dotações imputadas 31.12.2008 antes da migração

Diferenças devido à migração

Dotações imputadas 31.12.2008 após a migração

Pagamentos 31.12.2008 antes da migração

Diferenças devido à migração

Pagamentos 31.12.2008 após a migração

BURUNDI

332,51

332,51

262,69

262,69

206,11

0,01

206,12

GUINÉ EQUATORIAL

8,99

0,00

8,99

8,00

0,00

8,00

4,52

0,00

4,52

GANA

317,28

317,28

273,08

0,02

273,11

185,41

0,02

185,43

GÂMBIA

57,23

0,03

57,27

51,30

0,03

51,33

15,26

0,03

15,29

GUINÉ-BISSAU

66,73

66,73

44,42

44,42

35,31

0,02

35,32

MADAGÁSCAR

457,74

457,74

398,77

0,07

398,84

344,27

0,07

344,34

SOMÁLIA

193,08

0,24

193,33

175,20

0,24

175,45

125,15

0,24

125,39

SUDÃO

313,32

0,58

313,90

290,35

0,58

290,93

271,72

0,62

272,34

UGANDA

316,65

316,65

310,66

0,76

311,42

199,25

0,76

200,00

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

590,52

590,52

490,81

0,18

490,99

358,16

0,18

358,35

REPÚBLICA DOMINICANA

156,29

156,29

147,85

0,00

147,86

84,42

0,00

84,43

SURINAME

47,41

47,41

41,92

41,92

25,52

0,01

25,53

ILHAS SALOMÃO

22,59

22,59

12,24

12,24

7,03

0,01

7,04

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

3 123,59

3 123,59

2 685,89

0,00

2 685,90

1 559,73

1,80

1 561,54

TODOS OS PAÍSES ACP

206,94

206,94

199,92

199,92

179,85

0,47

180,32

ANTILHAS NEERLANDESAS

53,40

0,09

53,49

51,82

0,09

51,90

8,98

0,09

9,07

- Total ACP + PTU

16 631,82

0,95

16 632,77

14 207,44

1,99

14 209,42

10 006,72

4,35

10 011,07

Quadro 3.2.1

8.o FED

Cumulado 2009

SITUAÇÃO GLOBAL POR PAÍS

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Lomé | Cotonu | Total |
| PIN | Programas indicativos nacionais | Outras ajudas |
| Decisões | Em % do PIN | Pagamentos | Em % do PIN | Decisiões | Em % do PIN | Pagamentos | Em % do PIN | Decisões | Decisões | Fundos atribuídos | Pagamentos |
| ANGOLA | 83,61 | 83,61 | 100 % | 70,05 | 84 % | 27,55 | 33 % | 26,16 | 31 % | — | 111,15 | 104,64 | 96,22 |
| BENIM | 113,80 | 112,11 | 99 % | 111,99 | 98 % | 59,54 | 52 % | 59,49 | 52 % | — | 171,65 | 171,52 | 171,47 |
| BURQUINA FASO | 174,27 | 174,16 | 100 % | 167,89 | 96 % | 103,18 | 59 % | 103,16 | 59 % | 117,96 | 395,30 | 393,92 | 387,53 |
| BOTSUANA | 34,38 | 31,90 | 93 % | 31,30 | 91 % | 2,21 | 6 % | 1,40 | 4 % | 33,88 | 67,99 | 67,46 | 64,43 |
| BURUNDI | 13,06 | 13,06 | 100 % | 13,06 | 100 % | 53,88 | 413 % | 51,36 | 393 % | — | 66,93 | 66,93 | 64,41 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 55,18 | 55,18 | 100 % | 54,75 | 99 % | 29,61 | 54 % | 29,61 | 54 % | — | 84,79 | 84,74 | 84,36 |
| CHADE | 149,20 | 148,92 | 100 % | 141,73 | 95 % | 67,41 | 45 % | 67,41 | 45 % | — | 216,34 | 213,39 | 209,14 |
| CAMARÕES | 103,54 | 103,54 | 100 % | 102,13 | 99 % | 124,73 | 120 % | 124,73 | 120 % | — | 228,27 | 227,71 | 226,86 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 11,30 | 11,30 | 100 % | 8,48 | 75 % | 3,63 | 32 % | 3,63 | 32 % | — | 14,93 | 14,25 | 12,11 |
| COMORES | 10,51 | 10,51 | 100 % | 10,46 | 100 % | 5,66 | 54 % | 5,60 | 53 % | — | 16,17 | 16,12 | 16,07 |
| CABO VERDE | 30,18 | 30,18 | 100 % | 28,65 | 95 % | 25,99 | 86 % | 25,99 | 86 % | — | 56,18 | 55,37 | 54,65 |
| JIBUTI | 17,96 | 17,96 | 100 % | 15,68 | 87 % | 11,00 | 61 % | 11,00 | 61 % | — | 28,96 | 27,11 | 26,68 |
| GUINÉ EQUATORIAL | 3,63 | 3,63 | 100 % | 3,12 | 86 % | 0,79 | 22 % | 0,79 | 22 % | — | 4,42 | 4,10 | 3,92 |
| ERITREIA | 0,08 | 0,08 | 100 % | 0,08 | 100 % | 17,93 | 21 705 % | 17,93 | 21 705 % | — | 18,01 | 18,01 | 18,01 |
| ETIÓPIA | 146,54 | 146,54 | 100 % | 137,06 | 94 % | 192,43 | 131 % | 169,10 | 115 % | 0,04 | 339,02 | 336,01 | 306,20 |
| GABÃO | 37,39 | 37,39 | 100 % | 37,11 | 99 % | 39,91 | 107 % | 39,91 | 107 % | 35,00 | 112,30 | 110,82 | 97,21 |
| GANA | 124,55 | 124,38 | 100 % | 119,73 | 96 % | 95,62 | 77 % | 95,62 | 77 % | 40,00 | 260,00 | 257,66 | 250,46 |
| GÂMBIA | 17,49 | 17,49 | 100 % | 16,12 | 92 % | 13,57 | 78 % | 13,53 | 77 % | — | 31,05 | 31,04 | 29,65 |
| GUINÉ-BISSAU | 41,91 | 41,91 | 100 % | 40,89 | 98 % | 4,45 | 11 % | 4,45 | 11 % | 35,00 | 81,36 | 80,80 | 78,93 |
| GUINÉ | 108,99 | 108,88 | 100 % | 88,90 | 82 % | 21,36 | 20 % | 21,36 | 20 % | — | 130,24 | 119,11 | 110,26 |
| COSTA DO MARFIM | 57,78 | 57,78 | 100 % | 53,61 | 93 % | 105,26 | 182 % | 102,89 | 178 % | — | 163,04 | 159,57 | 156,50 |
| QUÉNIA | 71,22 | 71,22 | 100 % | 62,91 | 88 % | 116,23 | 163 % | 116,23 | 163 % | — | 187,46 | 184,44 | 179,15 |
| LIBÉRIA | — | — | — | — | — | 19,90 | — | 19,13 | — | — | 19,90 | 19,90 | 19,13 |
| LESOTO | 51,00 | 51,00 | 100 % | 48,48 | 95 % | 15,87 | 31 % | 15,87 | 31 % | — | 66,87 | 66,34 | 64,35 |
| MADAGÁSCAR | 162,29 | 162,29 | 100 % | 161,22 | 99 % | 113,05 | 70 % | 113,05 | 70 % | 55,00 | 330,35 | 329,76 | 329,27 |
| MALAVI | 189,21 | 189,21 | 100 % | 183,52 | 97 % | 73,46 | 39 % | 72,43 | 38 % | 35,00 | 297,67 | 290,93 | 281,27 |
| MAURÍCIA | 30,07 | 30,07 | 100 % | 30,07 | 100 % | 14,22 | 47 % | 3,39 | 11 % | — | 44,29 | 44,29 | 33,46 |
| MAURITÂNIA | 59,18 | 59,18 | 100 % | 57,42 | 97 % | 75,23 | 127 % | 74,79 | 126 % | 45,00 | 179,41 | 135,51 | 133,12 |
| MALI | 201,55 | 201,43 | 100 % | 198,23 | 98 % | 89,77 | 45 % | 89,77 | 45 % | — | 291,19 | 289,66 | 288,00 |
| MOÇAMBIQUE | 176,68 | 176,68 | 100 % | 164,14 | 93 % | 221,76 | 126 % | 221,18 | 125 % | 142,03 | 540,47 | 539,20 | 527,35 |
| NAMÍBIA | 50,18 | 50,18 | 100 % | 48,77 | 97 % | 22,89 | 46 % | 22,89 | 46 % | — | 73,07 | 72,90 | 71,66 |
| NÍGER | 115,61 | 115,61 | 100 % | 109,96 | 95 % | 39,86 | 34 % | 39,86 | 34 % | 55,57 | 211,04 | 201,25 | 188,58 |
| RUANDA | 94,77 | 94,77 | 100 % | 94,37 | 100 % | 81,39 | 86 % | 81,39 | 86 % | — | 176,16 | 176,08 | 175,76 |
| SENEGAL | 101,38 | 100,99 | 100 % | 97,80 | 96 % | 142,79 | 141 % | 136,30 | 134 % | — | 243,77 | 240,05 | 234,10 |
| SEICHELES | 5,46 | 5,46 | 100 % | 5,46 | 100 % | 1,77 | 32 % | 1,77 | 32 % | — | 7,23 | 7,23 | 7,23 |
| SERRA LEOA | 64,60 | 64,60 | 100 % | 57,04 | 88 % | 35,79 | 55 % | 35,79 | 55 % | — | 100,39 | 100,26 | 92,83 |
| SOMÁLIA | 50,00 | 50,00 | 100 % | 46,60 | 93 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 50,00 | 49,84 | 46,60 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 8,52 | 8,52 | 100 % | 8,52 | 100 % | 3,71 | 43 % | 3,71 | 43 % | — | 12,23 | 12,23 | 12,23 |
| SUDÃO | — | — | — | — | — | 124,24 | — | 90,73 | — | — | 124,24 | 111,96 | 90,73 |
| SUAZILÂNDIA | 23,48 | 23,48 | 100 % | 22,92 | 98 % | 36,99 | 158 % | 24,53 | 104 % | 4,00 | 64,47 | 57,33 | 49,54 |
| TANZÂNIA | 203,50 | 202,05 | 99 % | 187,60 | 92 % | 277,34 | 136 % | 277,34 | 136 % | — | 479,39 | 476,20 | 464,94 |
| TOGO | — | — | — | — | — | 10,00 | — | 9,71 | — | — | 10,00 | 9,71 | 9,71 |
| UGANDA | 197,16 | 196,96 | 100 % | 191,86 | 97 % | 223,48 | 113 % | 223,23 | 113 % | — | 420,44 | 419,83 | 415,09 |
| NIGÉRIA | — | — | — | — | — | 5,00 | — | 5,00 | — | — | 5,00 | 5,00 | 5,00 |
| ZÂMBIA | 137,56 | 137,56 | 100 % | 134,06 | 97 % | 293,66 | 213 % | 283,72 | 206 % | — | 431,22 | 430,03 | 417,78 |
| ZIMBABUÉ | 86,63 | 86,63 | 100 % | 86,63 | 100 % | 18,68 | 22 % | 15,52 | 18 % | — | 105,32 | 104,91 | 102,15 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 20,81 | 20,81 | 100 % | 19,29 | 93 % | 28,16 | 135 % | 27,61 | 133 % | — | 48,97 | 48,25 | 46,90 |
| * Total África | 3 436,20 | 3 429,23 | 100 % | 3 269,67 | 95 % | 3 090,96 | 90 % | 2 980,08 | 87 % | 598,48 | 7 118,67 | 6 983,36 | 6 750,98 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 0,65 | 0,65 | 100 % | 0,50 | 76 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0,65 | 0,62 | 0,50 |
| BARBADOS | 4,46 | 4,47 | 100 % | 3,51 | 79 % | 2,71 | 61 % | 2,71 | 61 % | — | 7,18 | 6,86 | 6,22 |
| BELIZE | 10,36 | 10,36 | 100 % | 10,36 | 100 % | 8,70 | 84 % | 7,54 | 73 % | 0,13 | 19,19 | 19,19 | 18,03 |
| BAAMAS | 2,20 | 2,20 | 100 % | 2,20 | 100 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 2,20 | 2,20 | 2,20 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 96,18 | 95,11 | 99 % | 94,90 | 99 % | 40,35 | 42 % | 32,38 | 34 % | — | 135,46 | 135,41 | 127,28 |
| DOMÍNICA | 6,47 | 6,47 | 100 % | 6,24 | 97 % | 31,96 | 494 % | 31,87 | 493 % | — | 38,42 | 38,12 | 38,11 |
| GRANADA | 0,57 | 0,57 | 100 % | 0,49 | 86 % | 2,89 | 505 % | 2,52 | 441 % | — | 3,46 | 3,41 | 3,02 |
| GUIANA | 31,26 | 30,32 | 97 % | 27,50 | 88 % | 24,80 | 79 % | 23,35 | 75 % | — | 55,12 | 54,33 | 50,85 |
| HAITI | 64,25 | 64,25 | 100 % | 63,14 | 98 % | 14,80 | 23 % | 14,80 | 23 % | — | 79,05 | 78,73 | 77,94 |
| JAMAICA | 53,27 | 53,27 | 100 % | 50,78 | 95 % | 86,43 | 162 % | 86,43 | 162 % | 27,74 | 167,45 | 166,00 | 164,06 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 2,72 | 2,72 | 100 % | 2,72 | 100 % | 4,00 | 147 % | 4,00 | 147 % | — | 6,72 | 6,72 | 6,72 |
| SANTA LÚCIA | 1,31 | 1,31 | 100 % | 1,26 | 96 % | 50,54 | 3 849 % | 34,80 | 2 650 % | — | 51,85 | 49,88 | 36,06 |
| SURINAME | 20,50 | 20,50 | 100 % | 16,68 | 81 % | 0,20 | 1 % | 0,20 | 1 % | — | 20,69 | 20,28 | 16,88 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 1,68 | 1,68 | 100 % | 1,62 | 96 % | 33,01 | 1 967 % | 28,58 | 1 703 % | — | 34,69 | 34,11 | 30,20 |
| TRINDADE E TOBAGO | 9,44 | 7,90 | 84 % | 7,31 | 77 % | 7,78 | 82 % | 4,78 | 51 % | — | 15,68 | 15,68 | 12,09 |
| * Total Caraíbas | 305,05 | 301,77 | 99 % | 289,22 | 95 % | 308,18 | 101 % | 273,96 | 90 % | 27,87 | 637,82 | 631,53 | 590,15 |
| FIJI | 16,91 | 16,91 | 100 % | 16,91 | 100 % | 2,41 | 14 % | 2,41 | 14 % | — | 19,32 | 19,32 | 19,32 |
| QUIRIBATI | 9,32 | 9,32 | 100 % | 9,15 | 98 % | 0,78 | 8 % | 0,78 | 8 % | — | 10,10 | 10,05 | 9,94 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 43,85 | 43,85 | 100 % | 39,35 | 90 % | 11,17 | 25 % | 10,43 | 24 % | 50,00 | 105,02 | 98,47 | 83,42 |
| ILHAS SALOMÃO | 13,86 | 13,86 | 100 % | 13,52 | 98 % | 76,82 | 554 % | 76,82 | 554 % | — | 90,69 | 90,34 | 90,34 |
| TONGA | 5,03 | 5,03 | 100 % | 5,03 | 100 % | 0,47 | 9 % | 0,38 | 8 % | — | 5,50 | 5,49 | 5,41 |
| TUVALU | 1,90 | 1,90 | 100 % | 1,90 | 100 % | 0,50 | 26 % | 0,35 | 19 % | — | 2,40 | 2,40 | 2,25 |
| VANUATU | 10,23 | 10,23 | 100 % | 10,23 | 100 % | 5,54 | 54 % | 5,54 | 54 % | 5,27 | 21,04 | 21,01 | 20,99 |
| SAMOA | 14,07 | 14,07 | 100 % | 14,07 | 100 % | 5,03 | 36 % | 5,03 | 36 % | 3,43 | 22,53 | 22,53 | 22,53 |
| * Total Pacífico | 115,17 | 115,17 | 100 % | 110,16 | 96 % | 102,74 | 89 % | 101,75 | 88 % | 58,70 | 276,60 | 269,62 | 254,21 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 205,08 | 205,08 | 100 % | 192,24 | 94 % | 59,57 | 29 % | 59,57 | 29 % | — | 264,66 | 260,97 | 251,81 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | 77,44 | 77,44 | 100 % | 76,49 | 99 % | 5,30 | 7 % | 5,00 | 6 % | — | 82,74 | 82,22 | 81,49 |
| REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL | 164,80 | 164,80 | 100 % | 147,35 | 89 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 164,80 | 159,22 | 147,35 |
| REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL | 66,98 | 62,26 | 93 % | 57,41 | 86 % | 16,40 | 24 % | 16,40 | 24 % | — | 78,66 | 74,72 | 73,81 |
| REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO | 13,42 | 12,66 | 94 % | 11,52 | 86 % | 10,94 | 82 % | 7,07 | 53 % | — | 23,60 | 22,81 | 18,59 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | 44,87 | 44,87 | 100 % | 40,33 | 90 % | 24,68 | 55 % | 16,29 | 36 % | — | 69,55 | 66,46 | 56,62 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | 33,97 | 33,97 | 100 % | 32,73 | 96 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 33,97 | 33,27 | 32,73 |
| MULTI-REGIONAL (PALOP) | 10,83 | 10,83 | 100 % | 10,24 | 95 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 10,83 | 10,38 | 10,24 |
| DOTAÇÕES INTRA ACP | 741,11 | 741,11 | 100 % | 593,40 | 80 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 741,11 | 666,36 | 593,40 |
| * Total Coop, Regional ACP | 1 358,50 | 1 353,01 | 100 % | 1 161,71 | 86 % | 116,90 | 9 % | 104,33 | 8 % | — | 1 469,91 | 1 376,41 | 1 266,04 |
| TOTAL PAÍSES ACP | — | — | — | — | — | 1 154,81 | — | 1 140,40 | — | — | 1 154,81 | 1 154,81 | 1 140,40 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 37,24 | 36,44 | 34,80 |
| * Total ACP | 5 214,93 | 5 199,19 | 100 % | 4 830,76 | 93 % | 4 773,57 | 92 % | 4 600,53 | 88 % | 685,06 | 10 695,05 | 10 452,16 | 10 036,58 |
| MAYOTTE | 0,85 | 0,85 | 100 % | 0,85 | 100 % | 1,18 | 140 % | 1,18 | 140 % | — | 2,03 | 2,03 | 2,03 |
| NOVA CALEDÓNIA | 7,49 | 7,49 | 100 % | 7,45 | 99 % | 2,83 | 38 % | 2,66 | 36 % | — | 10,31 | 10,22 | 10,11 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 10,10 | 10,10 | 100 % | 10,10 | 100 % | 3,29 | 33 % | 3,29 | 33 % | — | 13,39 | 13,39 | 13,39 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 3,47 | 3,47 | 100 % | 3,47 | 100 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 3,47 | 3,47 | 3,47 |
| WALLIS E FUTUNA | 1,47 | 1,47 | 100 % | 1,47 | 100 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 1,47 | 1,47 | 1,47 |
| * Total PTU Franceses | 23,37 | 23,37 | 100 % | 23,33 | 100 % | 7,30 | 31 % | 7,14 | 31 % | — | 30,67 | 30,58 | 30,47 |
| ARUBA | 0,40 | 0,40 | 100 % | 0,40 | 100 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0,40 | 0,40 | 0,40 |
| ANTIHAS NEERLANDESAS | 5,21 | 4,18 | 80 % | 3,90 | 75 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 4,18 | 4,15 | 3,90 |
| * Total PTU Neerlandesas | 5,61 | 4,58 | 82 % | 4,30 | 77 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 4,58 | 4,55 | 4,30 |
| ANGUILA | 0,80 | 0,80 | 100 % | 0,80 | 100 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0,80 | 0,80 | 0,80 |
| MONSERRATE | 1,67 | 1,67 | 100 % | 1,60 | 96 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 1,67 | 1,65 | 1,60 |
| SANTA HELENA | 0,06 | 0,06 | 100 % | 0,06 | 100 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0,06 | 0,06 | 0,06 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | — | — | — | — | — | 3,00 | — | 3,00 | — | — | 3,00 | 3,00 | 3,00 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | — | — | — | — | — | 0,51 | — | 0,51 | — | — | 0,51 | 0,51 | 0,51 |
| * Total PTU Britânicos | 2,53 | 2,53 | 100 % | 2,45 | 97 % | 3,51 | 139 % | 3,51 | 139 % | — | 6,04 | 6,02 | 5,97 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTF FED | 5,42 | 5,42 | 100 % | 4,60 | 85 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 5,42 | 5,37 | 4,60 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTN FED | 1,00 | 1,00 | 100 % | 0,46 | 45 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 1,00 | 0,46 | 0,46 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTU FED | 1,64 | 1,64 | 100 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 1,64 | — | — |
| * Cooperação Regional PTU | 8,06 | 8,06 | 100 % | 5,05 | 63 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 8,06 | 5,83 | 5,05 |
| * Total PTU | 39,57 | 38,54 | 97 % | 35,14 | 89 % | 10,81 | 27 % | 10,65 | 27 % | — | 49,35 | 46,98 | 45,79 |
| * Total ACP + PTU | 5 254,49 | 5 237,73 | 100 % | 4 865,89 | 93 % | 4 784,39 | 91 % | 4 611,18 | 88 % | 685,06 | 10 744,41 | 10 499,14 | 10 082,37 |

(em milhões de EUR)

Lomé

Cotonu

Total

PIN

Programas indicativos nacionais

Outras ajudas

Decisões

Em % do PIN

Pagamentos

Em % do PIN

Decisiões

Em % do PIN

Pagamentos

Em % do PIN

Decisões

Decisões

Fundos atribuídos

Pagamentos

ANGOLA

83,61

83,61

100 %

70,05

84 %

27,55

33 %

26,16

31 %

—

111,15

104,64

96,22

BENIM

113,80

112,11

99 %

111,99

98 %

59,54

52 %

59,49

52 %

—

171,65

171,52

171,47

BURQUINA FASO

174,27

174,16

100 %

167,89

96 %

103,18

59 %

103,16

59 %

117,96

395,30

393,92

387,53

BOTSUANA

34,38

31,90

93 %

31,30

91 %

2,21

6 %

1,40

4 %

33,88

67,99

67,46

64,43

BURUNDI

13,06

13,06

100 %

13,06

100 %

53,88

413 %

51,36

393 %

—

66,93

66,93

64,41

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

55,18

55,18

100 %

54,75

99 %

29,61

54 %

29,61

54 %

—

84,79

84,74

84,36

CHADE

149,20

148,92

100 %

141,73

95 %

67,41

45 %

67,41

45 %

—

216,34

213,39

209,14

CAMARÕES

103,54

103,54

100 %

102,13

99 %

124,73

120 %

124,73

120 %

—

228,27

227,71

226,86

CONGO-BRAZAVILLE

11,30

11,30

100 %

8,48

75 %

3,63

32 %

3,63

32 %

—

14,93

14,25

12,11

COMORES

10,51

10,51

100 %

10,46

100 %

5,66

54 %

5,60

53 %

—

16,17

16,12

16,07

CABO VERDE

30,18

30,18

100 %

28,65

95 %

25,99

86 %

25,99

86 %

—

56,18

55,37

54,65

JIBUTI

17,96

17,96

100 %

15,68

87 %

11,00

61 %

11,00

61 %

—

28,96

27,11

26,68

GUINÉ EQUATORIAL

3,63

3,63

100 %

3,12

86 %

0,79

22 %

0,79

22 %

—

4,42

4,10

3,92

ERITREIA

0,08

0,08

100 %

0,08

100 %

17,93

21 705 %

17,93

21 705 %

—

18,01

18,01

18,01

ETIÓPIA

146,54

146,54

100 %

137,06

94 %

192,43

131 %

169,10

115 %

0,04

339,02

336,01

306,20

GABÃO

37,39

37,39

100 %

37,11

99 %

39,91

107 %

39,91

107 %

35,00

112,30

110,82

97,21

GANA

124,55

124,38

100 %

119,73

96 %

95,62

77 %

95,62

77 %

40,00

260,00

257,66

250,46

GÂMBIA

17,49

17,49

100 %

16,12

92 %

13,57

78 %

13,53

77 %

—

31,05

31,04

29,65

GUINÉ-BISSAU

41,91

41,91

100 %

40,89

98 %

4,45

11 %

4,45

11 %

35,00

81,36

80,80

78,93

GUINÉ

108,99

108,88

100 %

88,90

82 %

21,36

20 %

21,36

20 %

—

130,24

119,11

110,26

COSTA DO MARFIM

57,78

57,78

100 %

53,61

93 %

105,26

182 %

102,89

178 %

—

163,04

159,57

156,50

QUÉNIA

71,22

71,22

100 %

62,91

88 %

116,23

163 %

116,23

163 %

—

187,46

184,44

179,15

LIBÉRIA

—

—

—

—

—

19,90

—

19,13

—

—

19,90

19,90

19,13

LESOTO

51,00

51,00

100 %

48,48

95 %

15,87

31 %

15,87

31 %

—

66,87

66,34

64,35

MADAGÁSCAR

162,29

162,29

100 %

161,22

99 %

113,05

70 %

113,05

70 %

55,00

330,35

329,76

329,27

MALAVI

189,21

189,21

100 %

183,52

97 %

73,46

39 %

72,43

38 %

35,00

297,67

290,93

281,27

MAURÍCIA

30,07

30,07

100 %

30,07

100 %

14,22

47 %

3,39

11 %

—

44,29

44,29

33,46

MAURITÂNIA

59,18

59,18

100 %

57,42

97 %

75,23

127 %

74,79

126 %

45,00

179,41

135,51

133,12

MALI

201,55

201,43

100 %

198,23

98 %

89,77

45 %

89,77

45 %

—

291,19

289,66

288,00

MOÇAMBIQUE

176,68

176,68

100 %

164,14

93 %

221,76

126 %

221,18

125 %

142,03

540,47

539,20

527,35

NAMÍBIA

50,18

50,18

100 %

48,77

97 %

22,89

46 %

22,89

46 %

—

73,07

72,90

71,66

NÍGER

115,61

115,61

100 %

109,96

95 %

39,86

34 %

39,86

34 %

55,57

211,04

201,25

188,58

RUANDA

94,77

94,77

100 %

94,37

100 %

81,39

86 %

81,39

86 %

—

176,16

176,08

175,76

SENEGAL

101,38

100,99

100 %

97,80

96 %

142,79

141 %

136,30

134 %

—

243,77

240,05

234,10

SEICHELES

5,46

5,46

100 %

5,46

100 %

1,77

32 %

1,77

32 %

—

7,23

7,23

7,23

SERRA LEOA

64,60

64,60

100 %

57,04

88 %

35,79

55 %

35,79

55 %

—

100,39

100,26

92,83

SOMÁLIA

50,00

50,00

100 %

46,60

93 %

—

0 %

—

0 %

—

50,00

49,84

46,60

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

8,52

8,52

100 %

8,52

100 %

3,71

43 %

3,71

43 %

—

12,23

12,23

12,23

SUDÃO

—

—

—

—

—

124,24

—

90,73

—

—

124,24

111,96

90,73

SUAZILÂNDIA

23,48

23,48

100 %

22,92

98 %

36,99

158 %

24,53

104 %

4,00

64,47

57,33

49,54

TANZÂNIA

203,50

202,05

99 %

187,60

92 %

277,34

136 %

277,34

136 %

—

479,39

476,20

464,94

TOGO

—

—

—

—

—

10,00

—

9,71

—

—

10,00

9,71

9,71

UGANDA

197,16

196,96

100 %

191,86

97 %

223,48

113 %

223,23

113 %

—

420,44

419,83

415,09

NIGÉRIA

—

—

—

—

—

5,00

—

5,00

—

—

5,00

5,00

5,00

ZÂMBIA

137,56

137,56

100 %

134,06

97 %

293,66

213 %

283,72

206 %

—

431,22

430,03

417,78

ZIMBABUÉ

86,63

86,63

100 %

86,63

100 %

18,68

22 %

15,52

18 %

—

105,32

104,91

102,15

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

20,81

20,81

100 %

19,29

93 %

28,16

135 %

27,61

133 %

—

48,97

48,25

46,90

- Total África

3 436,20

3 429,23

100 %

3 269,67

95 %

3 090,96

90 %

2 980,08

87 %

598,48

7 118,67

6 983,36

6 750,98

ANTÍGUA E BARBUDA

0,65

0,65

100 %

0,50

76 %

—

0 %

—

0 %

—

0,65

0,62

0,50

BARBADOS

4,46

4,47

100 %

3,51

79 %

2,71

61 %

2,71

61 %

—

7,18

6,86

6,22

BELIZE

10,36

10,36

100 %

10,36

100 %

8,70

84 %

7,54

73 %

0,13

19,19

19,19

18,03

BAAMAS

2,20

2,20

100 %

2,20

100 %

—

0 %

—

0 %

—

2,20

2,20

2,20

REPÚBLICA DOMINICANA

96,18

95,11

99 %

94,90

99 %

40,35

42 %

32,38

34 %

—

135,46

135,41

127,28

DOMÍNICA

6,47

6,47

100 %

6,24

97 %

31,96

494 %

31,87

493 %

—

38,42

38,12

38,11

GRANADA

0,57

0,57

100 %

0,49

86 %

2,89

505 %

2,52

441 %

—

3,46

3,41

3,02

GUIANA

31,26

30,32

97 %

27,50

88 %

24,80

79 %

23,35

75 %

—

55,12

54,33

50,85

HAITI

64,25

64,25

100 %

63,14

98 %

14,80

23 %

14,80

23 %

—

79,05

78,73

77,94

JAMAICA

53,27

53,27

100 %

50,78

95 %

86,43

162 %

86,43

162 %

27,74

167,45

166,00

164,06

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

2,72

2,72

100 %

2,72

100 %

4,00

147 %

4,00

147 %

—

6,72

6,72

6,72

SANTA LÚCIA

1,31

1,31

100 %

1,26

96 %

50,54

3 849 %

34,80

2 650 %

—

51,85

49,88

36,06

SURINAME

20,50

20,50

100 %

16,68

81 %

0,20

1 %

0,20

1 %

—

20,69

20,28

16,88

SÃO VICENTE E GRANADINAS

1,68

1,68

100 %

1,62

96 %

33,01

1 967 %

28,58

1 703 %

—

34,69

34,11

30,20

TRINDADE E TOBAGO

9,44

7,90

84 %

7,31

77 %

7,78

82 %

4,78

51 %

—

15,68

15,68

12,09

- Total Caraíbas

305,05

301,77

99 %

289,22

95 %

308,18

101 %

273,96

90 %

27,87

637,82

631,53

590,15

FIJI

16,91

16,91

100 %

16,91

100 %

2,41

14 %

2,41

14 %

—

19,32

19,32

19,32

QUIRIBATI

9,32

9,32

100 %

9,15

98 %

0,78

8 %

0,78

8 %

—

10,10

10,05

9,94

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

43,85

43,85

100 %

39,35

90 %

11,17

25 %

10,43

24 %

50,00

105,02

98,47

83,42

ILHAS SALOMÃO

13,86

13,86

100 %

13,52

98 %

76,82

554 %

76,82

554 %

—

90,69

90,34

90,34

TONGA

5,03

5,03

100 %

5,03

100 %

0,47

9 %

0,38

8 %

—

5,50

5,49

5,41

TUVALU

1,90

1,90

100 %

1,90

100 %

0,50

26 %

0,35

19 %

—

2,40

2,40

2,25

VANUATU

10,23

10,23

100 %

10,23

100 %

5,54

54 %

5,54

54 %

5,27

21,04

21,01

20,99

SAMOA

14,07

14,07

100 %

14,07

100 %

5,03

36 %

5,03

36 %

3,43

22,53

22,53

22,53

- Total Pacífico

115,17

115,17

100 %

110,16

96 %

102,74

89 %

101,75

88 %

58,70

276,60

269,62

254,21

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

205,08

205,08

100 %

192,24

94 %

59,57

29 %

59,57

29 %

—

264,66

260,97

251,81

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

77,44

77,44

100 %

76,49

99 %

5,30

7 %

5,00

6 %

—

82,74

82,22

81,49

REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL

164,80

164,80

100 %

147,35

89 %

—

0 %

—

0 %

—

164,80

159,22

147,35

REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL

66,98

62,26

93 %

57,41

86 %

16,40

24 %

16,40

24 %

—

78,66

74,72

73,81

REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO

13,42

12,66

94 %

11,52

86 %

10,94

82 %

7,07

53 %

—

23,60

22,81

18,59

REGIÃO DAS CARAÍBAS

44,87

44,87

100 %

40,33

90 %

24,68

55 %

16,29

36 %

—

69,55

66,46

56,62

REGIÃO DO PACÍFICO

33,97

33,97

100 %

32,73

96 %

—

0 %

—

0 %

—

33,97

33,27

32,73

MULTI-REGIONAL (PALOP)

10,83

10,83

100 %

10,24

95 %

—

0 %

—

0 %

—

10,83

10,38

10,24

DOTAÇÕES INTRA ACP

741,11

741,11

100 %

593,40

80 %

—

0 %

—

0 %

—

741,11

666,36

593,40

- Total Coop, Regional ACP

1 358,50

1 353,01

100 %

1 161,71

86 %

116,90

9 %

104,33

8 %

—

1 469,91

1 376,41

1 266,04

TOTAL PAÍSES ACP

—

—

—

—

—

1 154,81

—

1 140,40

—

—

1 154,81

1 154,81

1 140,40

DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

37,24

36,44

34,80

- Total ACP

5 214,93

5 199,19

100 %

4 830,76

93 %

4 773,57

92 %

4 600,53

88 %

685,06

10 695,05

10 452,16

10 036,58

MAYOTTE

0,85

0,85

100 %

0,85

100 %

1,18

140 %

1,18

140 %

—

2,03

2,03

2,03

NOVA CALEDÓNIA

7,49

7,49

100 %

7,45

99 %

2,83

38 %

2,66

36 %

—

10,31

10,22

10,11

POLINÉSIA FRANCESA

10,10

10,10

100 %

10,10

100 %

3,29

33 %

3,29

33 %

—

13,39

13,39

13,39

SÃO PEDRO E MIQUELON

3,47

3,47

100 %

3,47

100 %

—

0 %

—

0 %

—

3,47

3,47

3,47

WALLIS E FUTUNA

1,47

1,47

100 %

1,47

100 %

—

0 %

—

0 %

—

1,47

1,47

1,47

- Total PTU Franceses

23,37

23,37

100 %

23,33

100 %

7,30

31 %

7,14

31 %

—

30,67

30,58

30,47

ARUBA

0,40

0,40

100 %

0,40

100 %

—

0 %

—

0 %

—

0,40

0,40

0,40

ANTIHAS NEERLANDESAS

5,21

4,18

80 %

3,90

75 %

—

0 %

—

0 %

—

4,18

4,15

3,90

- Total PTU Neerlandesas

5,61

4,58

82 %

4,30

77 %

—

0 %

—

0 %

—

4,58

4,55

4,30

ANGUILA

0,80

0,80

100 %

0,80

100 %

—

0 %

—

0 %

—

0,80

0,80

0,80

MONSERRATE

1,67

1,67

100 %

1,60

96 %

—

0 %

—

0 %

—

1,67

1,65

1,60

SANTA HELENA

0,06

0,06

100 %

0,06

100 %

—

0 %

—

0 %

—

0,06

0,06

0,06

ILHAS TURCAS E CAICOS

—

—

—

—

—

3,00

—

3,00

—

—

3,00

3,00

3,00

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

—

—

—

—

—

0,51

—

0,51

—

—

0,51

0,51

0,51

- Total PTU Britânicos

2,53

2,53

100 %

2,45

97 %

3,51

139 %

3,51

139 %

—

6,04

6,02

5,97

PROJECTOS REGIONAIS PTF FED

5,42

5,42

100 %

4,60

85 %

—

0 %

—

0 %

—

5,42

5,37

4,60

PROJECTOS REGIONAIS PTN FED

1,00

1,00

100 %

0,46

45 %

—

0 %

—

0 %

—

1,00

0,46

0,46

PROJECTOS REGIONAIS PTU FED

1,64

1,64

100 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

1,64

—

—

- Cooperação Regional PTU

8,06

8,06

100 %

5,05

63 %

—

0 %

—

0 %

—

8,06

5,83

5,05

- Total PTU

39,57

38,54

97 %

35,14

89 %

10,81

27 %

10,65

27 %

—

49,35

46,98

45,79

- Total ACP + PTU

5 254,49

5 237,73

100 %

4 865,89

93 %

4 784,39

91 %

4 611,18

88 %

685,06

10 744,41

10 499,14

10 082,37

Quadro 3.2.2

8.o FED

Anual 2009

SITUAÇÃO GLOBAL POR PAÍS

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Lomé | Cotonu | Total |
| PIN | Programas indicativos nacionais | Outras ajudas |
| Decisões | Em % do PIN | Pagamentos | Em % do PIN | Decisões | Em % do PIN | Pagamentos | Em % do PIN | Decisões | Decisões | Fundos atribuídos | Pagamentos |
| ANGOLA | 83,61 | — | 0 % | 6,13 | 7 % | — | 0 % | –0,09 | 0 % | — | — | 1,19 | 6,04 |
| BENIM | 113,80 | –1,69 | –1 % | 0,03 | 0 % | 0,00 | 0 % | — | 0 % | — | –1,69 | –0,02 | 0,03 |
| BURQUINA FASO | 174,27 | –0,11 | 0 % | 1,66 | 1 % | 0,00 | 0 % | — | 0 % | — | –0,11 | 0,35 | 4,80 |
| BOTSUANA | 34,38 | –2,48 | –7 % | 0,72 | 2 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –2,48 | –0,43 | 7,62 |
| BURUNDI | 13,06 | — | 0 % | — | 0 % | 0,01 | 0 % | 0,76 | 6 % | — | 0,01 | 0,62 | 0,76 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 55,18 | — | 0 % | 0,05 | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | 0,05 |
| CHADE | 149,20 | –0,27 | 0 % | 0,85 | 1 % | –6,25 | –4 % | 0,00 | 0 % | — | –6,53 | –7,10 | 0,85 |
| CAMARÕES | 103,54 | — | 0 % | 1,21 | 1 % | –9,35 | –9 % | — | 0 % | — | –9,35 | –9,40 | 1,21 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 11,30 | — | 0 % | 1,22 | 11 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 0,82 | 1,22 |
| COMORES | 10,51 | –0,26 | –2 % | –0,03 | 0 % | 0,00 | 0 % | — | 0 % | — | –0,26 | –0,03 | –0,03 |
| CABO VERDE | 30,18 | — | 0 % | 0,12 | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 0,04 | 0,12 |
| JIBUTI | 17,96 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| GUINÉ EQUATORIAL | 3,63 | — | 0 % | 0,04 | 1 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 0,04 | 0,04 |
| ERITREIA | 0,08 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| ETIÓPIA | 146,54 | –0,00 | 0 % | 3,03 | 2 % | 0,01 | 0 % | 0,40 | 0 % | — | 0,00 | 1,29 | 3,44 |
| GABÃO | 37,39 | — | 0 % | –0,02 | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 2,89 | 2,52 |
| GANA | 124,55 | –0,17 | 0 % | 0,00 | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –0,17 | 0,30 | 8,00 |
| GÂMBIA | 17,49 | — | 0 % | — | 0 % | 0,01 | 0 % | 1,13 | 6 % | — | 0,01 | 0,14 | 1,13 |
| GUINÉ-BISSAU | 41,91 | — | 0 % | 1,30 | 3 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 0,53 | 2,13 |
| GUINÉ | 108,99 | –0,11 | 0 % | 1,44 | 1 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –0,11 | –1,91 | 1,44 |
| COSTA DO MARFIM | 57,78 | — | 0 % | 5,23 | 9 % | 0,01 | 0 % | — | 0 % | — | 0,01 | –0,48 | 5,23 |
| QUÉNIA | 71,22 | — | 0 % | 0,16 | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 0,01 | 0,16 |
| LIBÉRIA | — | — | — | — | — | –1,41 | — | — | — | — | –1,41 | –1,41 | — |
| LESOTO | 51,00 | — | 0 % | 0,18 | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | –0,28 | 0,18 |
| MADAGÁSCAR | 162,29 | — | 0 % | 0,03 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,71 | 0 % | — | 0,00 | 0,36 | 0,74 |
| MALAVI | 189,21 | — | 0 % | 2,61 | 1 % | 0,01 | 0 % | — | 0 % | — | 0,01 | –1,73 | 5,70 |
| MAURIÍCIA | 30,07 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 0,00 | — |
| MAURITÂNIA | 59,18 | — | 0 % | 0,03 | 0 % | 0,00 | 0 % | — | 0 % | — | 0,00 | –0,20 | 0,03 |
| MALI | 201,55 | –0,13 | 0 % | 1,04 | 1 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –0,13 | –0,51 | 1,04 |
| MOÇAMBIQUE | 176,68 | — | 0 % | 5,85 | 3 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 3,23 | 5,85 |
| NAMÍBIA | 50,18 | — | 0 % | 0,09 | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | –0,00 | 0,09 |
| NÍGER | 115,61 | — | 0 % | 1,90 | 2 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 0,50 | 5,04 |
| RUANDA | 94,77 | — | 0 % | 0,21 | 0 % | 0,02 | 0 % | 6,40 | 7 % | — | 0,02 | 0,79 | 6,61 |
| SENEGAL | 101,38 | –0,39 | 0 % | 0,18 | 0 % | 0,01 | 0 % | — | 0 % | — | –0,39 | –0,80 | 0,18 |
| SEICHELES | 5,46 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| SERRA LEOA | 64,60 | — | 0 % | 2,73 | 4 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 1,87 | 2,73 |
| SOMÁLIA | 50,00 | — | 0 % | 0,32 | 1 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 0,11 | 0,32 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 8,52 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| SUDÃO | — | — | — | — | — | 0,30 | — | 12,95 | — | — | 0,30 | — | 12,95 |
| SUAZILÂNDIA | 23,48 | — | 0 % | 0,82 | 3 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | –7,00 | 1,11 |
| TANZÂNIA | 203,50 | –1,45 | –1 % | 1,11 | 1 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –1,45 | –1,55 | 1,11 |
| TOGO | — | — | — | — | — | 0,00 | — | — | — | — | 0,00 | — | — |
| UGANDA | 197,16 | –0,20 | 0 % | 3,28 | 2 % | –0,09 | 0 % | — | 0 % | — | –0,28 | 1,17 | 3,28 |
| NIGÉRIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ZÂMBIA | 137,56 | — | 0 % | 1,44 | 1 % | — | 0 % | –8,29 | –6 % | — | — | –0,43 | –6,85 |
| ZIMBABUÉ | 86,63 | — | 0 % | — | 0 % | 0,02 | 0 % | — | 0 % | — | 0,02 | — | — |
| REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO | 20,81 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | –0,22 | — |
| * Total África | 3 436,20 | –7,26 | 0 % | 44,95 | 1 % | –16,71 | 0 % | 13,97 | 0 % | — | –23,97 | –17,27 | 86,85 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 0,65 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| BARBADOS | 4,46 | — | 0 % | 0,00 | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 0,00 | 0,00 |
| BELIZE | 10,36 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| BAAMAS | 2,20 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| REPÚBLICA DOMINICANO | 96,18 | –1,08 | –1 % | 0,68 | 1 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –1,08 | –1,09 | 0,68 |
| DOMÍNICA | 6,47 | 0,26 | 4 % | — | 0 % | 0,00 | 0 % | — | 0 % | — | 0,26 | –0,05 | — |
| GRANADA | 0,57 | — | 0 % | — | 0 % | 0,00 | 0 % | — | 0 % | — | 0,00 | — | — |
| GUIANA | 31,26 | –0,94 | –3 % | 3,30 | 11 % | — | 0 % | 1,01 | 3 % | — | –0,94 | –0,21 | 4,32 |
| HAITI | 64,25 | — | 0 % | 0,63 | 1 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 0,08 | 0,63 |
| JAMAICA | 53,27 | — | 0 % | 4,07 | 8 % | –4,46 | –8 % | 0,66 | 1 % | — | –4,46 | –1,59 | 4,73 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 2,72 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| SANTA LÚCIA | 1,31 | — | 0 % | — | 0 % | –2,89 | – 220 % | — | 0 % | — | –2,89 | –3,00 | — |
| SURINAME | 20,50 | — | 0 % | 4,52 | 22 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 0,19 | 4,52 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 1,68 | — | 0 % | — | 0 % | 0,03 | 2 % | — | 0 % | — | 0,03 | — | — |
| TRINDADE E TOBAGO | 9,44 | –1,54 | –16 % | 0,06 | 1 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –1,54 | –0,03 | 0,06 |
| * Total Caraíbas | 305,05 | –3,29 | –1 % | 13,28 | 4 % | –7,32 | –2 % | 1,67 | 1 % | — | –10,61 | –5,69 | 14,95 |
| FIJI | 16,91 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| QUIRIBATI | 9,32 | — | 0 % | 0,02 | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | –0,01 | 0,02 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 43,85 | — | 0 % | 0,51 | 1 % | 0,01 | 0 % | — | 0 % | — | 0,01 | 0,42 | 4,76 |
| ILHAS SALOMÃO | 13,86 | — | 0 % | — | 0 % | 0,00 | 0 % | — | 0 % | — | 0,00 | — | — |
| TONGA | 5,03 | — | 0 % | — | 0 % | 0,00 | 0 % | — | 0 % | — | 0,00 | — | — |
| TUVALU | 1,90 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| VANUATU | 10,23 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | 0,01 |
| SAMOA | 14,07 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| * Total Pacífico | 115,17 | — | 0 % | 0,53 | 0 % | 0,01 | 0 % | — | 0 % | — | 0,01 | 0,41 | 4,79 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 205,08 | — | 0 % | 5,09 | 2 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | –0,20 | 5,09 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | 77,44 | — | 0 % | 0,86 | 1 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | –0,27 | 0,86 |
| REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL | 164,80 | — | 0 % | 9,66 | 6 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 9,03 | 9,66 |
| REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL | 66,98 | –4,72 | –7 % | –0,44 | –1 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –4,72 | –5,62 | –0,44 |
| REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO | 13,42 | –0,76 | –6 % | 0,14 | 1 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –0,76 | –0,53 | 0,14 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | 44,87 | — | 0 % | –0,17 | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | –1,60 | –0,17 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | 33,97 | — | 0 % | 0,18 | 1 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | –0,50 | 0,18 |
| MULTI-REGIONAL (PALOP) | 10,83 | — | 0 % | 0,00 | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | 0,00 |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | 741,11 | –0,01 | 0 % | 29,66 | 4 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –0,01 | –13,13 | 29,66 |
| * Total Coop. Regional ACP | 1 358,50 | –5,49 | 0 % | 44,99 | 3 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –5,49 | –18,11 | 44,99 |
| TOTAL PAÍSES ACP | — | — | — | — | — | — | — | –0,16 | — | — | — | — | –0,16 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,15 | –0,09 | 0,59 |
| * Total ACP | 5 214,93 | –16,03 | 0 % | 103,75 | 2 % | –24,02 | 0 % | 15,49 | 0 % | — | –40,21 | –40,75 | 152,01 |
| MAYOTTE | 0,85 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| NOVA CALEDÓNIA | 7,49 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | 0,02 | 0 % | — | — | –0,09 | 0,02 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 10,10 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 3,47 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| WALLIS E FUTUNA | 1,47 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| * Total PTU Franceses | 23,37 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | 0,02 | 0 % | — | — | –0,09 | 0,02 |
| ARUBA | 0,40 | — | 0 % | — | 0 % | –0,50 | – 125 % | — | 0 % | — | –0,50 | –0,50 | — |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 5,21 | –1,03 | –20 % | 0,12 | 2 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –1,03 | –0,47 | 0,12 |
| * Total PTU Neerlandeses | 5,61 | –1,03 | –18 % | 0,12 | 2 % | –0,50 | –9 % | — | 0 % | — | –1,53 | –0,97 | 0,12 |
| ANGUILA | 0,80 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| MONSERRATE | 1,67 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| SANTA HELENA | 0,06 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total PTU Britânicos | 2,53 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| PROJECTOS REGIONAIS PTF FED | 5,42 | — | 0 % | –0,06 | –1 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | –0,06 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTN FED | 1,00 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| PROJECTOS REGIONAIS PTU FED | 1,64 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | — |
| * Cooperação Regional PTU | 8,06 | — | 0 % | –0,06 | –1 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — | –0,06 |
| * Total ACP | 39,57 | –1,03 | –3 % | 0,06 | 0 % | –0,50 | –1 % | 0,02 | 0 % | — | –1,53 | –1,07 | 0,08 |
| * Total PTU | 5 254,49 | –17,06 | 0 % | 103,81 | 2 % | –24,52 | 0 % | 15,51 | 0 % | — | –41,74 | –41,82 | 152,09 |

(em milhões de EUR)

Lomé

Cotonu

Total

PIN

Programas indicativos nacionais

Outras ajudas

Decisões

Em % do PIN

Pagamentos

Em % do PIN

Decisões

Em % do PIN

Pagamentos

Em % do PIN

Decisões

Decisões

Fundos atribuídos

Pagamentos

ANGOLA

83,61

—

0 %

6,13

7 %

—

0 %

–0,09

0 %

—

—

1,19

6,04

BENIM

113,80

–1,69

–1 %

0,03

0 %

0,00

0 %

—

0 %

—

–1,69

–0,02

0,03

BURQUINA FASO

174,27

–0,11

0 %

1,66

1 %

0,00

0 %

—

0 %

—

–0,11

0,35

4,80

BOTSUANA

34,38

–2,48

–7 %

0,72

2 %

—

0 %

—

0 %

—

–2,48

–0,43

7,62

BURUNDI

13,06

—

0 %

—

0 %

0,01

0 %

0,76

6 %

—

0,01

0,62

0,76

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

55,18

—

0 %

0,05

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

0,05

CHADE

149,20

–0,27

0 %

0,85

1 %

–6,25

–4 %

0,00

0 %

—

–6,53

–7,10

0,85

CAMARÕES

103,54

—

0 %

1,21

1 %

–9,35

–9 %

—

0 %

—

–9,35

–9,40

1,21

CONGO-BRAZAVILLE

11,30

—

0 %

1,22

11 %

—

0 %

—

0 %

—

—

0,82

1,22

COMORES

10,51

–0,26

–2 %

–0,03

0 %

0,00

0 %

—

0 %

—

–0,26

–0,03

–0,03

CABO VERDE

30,18

—

0 %

0,12

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

0,04

0,12

JIBUTI

17,96

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

GUINÉ EQUATORIAL

3,63

—

0 %

0,04

1 %

—

0 %

—

0 %

—

—

0,04

0,04

ERITREIA

0,08

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

ETIÓPIA

146,54

–0,00

0 %

3,03

2 %

0,01

0 %

0,40

0 %

—

0,00

1,29

3,44

GABÃO

37,39

—

0 %

–0,02

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

2,89

2,52

GANA

124,55

–0,17

0 %

0,00

0 %

—

0 %

—

0 %

—

–0,17

0,30

8,00

GÂMBIA

17,49

—

0 %

—

0 %

0,01

0 %

1,13

6 %

—

0,01

0,14

1,13

GUINÉ-BISSAU

41,91

—

0 %

1,30

3 %

—

0 %

—

0 %

—

—

0,53

2,13

GUINÉ

108,99

–0,11

0 %

1,44

1 %

—

0 %

—

0 %

—

–0,11

–1,91

1,44

COSTA DO MARFIM

57,78

—

0 %

5,23

9 %

0,01

0 %

—

0 %

—

0,01

–0,48

5,23

QUÉNIA

71,22

—

0 %

0,16

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

0,01

0,16

LIBÉRIA

—

—

—

—

—

–1,41

—

—

—

—

–1,41

–1,41

—

LESOTO

51,00

—

0 %

0,18

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

–0,28

0,18

MADAGÁSCAR

162,29

—

0 %

0,03

0 %

0,00

0 %

0,71

0 %

—

0,00

0,36

0,74

MALAVI

189,21

—

0 %

2,61

1 %

0,01

0 %

—

0 %

—

0,01

–1,73

5,70

MAURIÍCIA

30,07

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

0,00

—

MAURITÂNIA

59,18

—

0 %

0,03

0 %

0,00

0 %

—

0 %

—

0,00

–0,20

0,03

MALI

201,55

–0,13

0 %

1,04

1 %

—

0 %

—

0 %

—

–0,13

–0,51

1,04

MOÇAMBIQUE

176,68

—

0 %

5,85

3 %

—

0 %

—

0 %

—

—

3,23

5,85

NAMÍBIA

50,18

—

0 %

0,09

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

–0,00

0,09

NÍGER

115,61

—

0 %

1,90

2 %

—

0 %

—

0 %

—

—

0,50

5,04

RUANDA

94,77

—

0 %

0,21

0 %

0,02

0 %

6,40

7 %

—

0,02

0,79

6,61

SENEGAL

101,38

–0,39

0 %

0,18

0 %

0,01

0 %

—

0 %

—

–0,39

–0,80

0,18

SEICHELES

5,46

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

SERRA LEOA

64,60

—

0 %

2,73

4 %

—

0 %

—

0 %

—

—

1,87

2,73

SOMÁLIA

50,00

—

0 %

0,32

1 %

—

0 %

—

0 %

—

—

0,11

0,32

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

8,52

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

SUDÃO

—

—

—

—

—

0,30

—

12,95

—

—

0,30

—

12,95

SUAZILÂNDIA

23,48

—

0 %

0,82

3 %

—

0 %

—

0 %

—

—

–7,00

1,11

TANZÂNIA

203,50

–1,45

–1 %

1,11

1 %

—

0 %

—

0 %

—

–1,45

–1,55

1,11

TOGO

—

—

—

—

—

0,00

—

—

—

—

0,00

—

—

UGANDA

197,16

–0,20

0 %

3,28

2 %

–0,09

0 %

—

0 %

—

–0,28

1,17

3,28

NIGÉRIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ZÂMBIA

137,56

—

0 %

1,44

1 %

—

0 %

–8,29

–6 %

—

—

–0,43

–6,85

ZIMBABUÉ

86,63

—

0 %

—

0 %

0,02

0 %

—

0 %

—

0,02

—

—

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

20,81

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

–0,22

—

- Total África

3 436,20

–7,26

0 %

44,95

1 %

–16,71

0 %

13,97

0 %

—

–23,97

–17,27

86,85

ANTÍGUA E BARBUDA

0,65

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

BARBADOS

4,46

—

0 %

0,00

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

0,00

0,00

BELIZE

10,36

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

BAAMAS

2,20

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

REPÚBLICA DOMINICANO

96,18

–1,08

–1 %

0,68

1 %

—

0 %

—

0 %

—

–1,08

–1,09

0,68

DOMÍNICA

6,47

0,26

4 %

—

0 %

0,00

0 %

—

0 %

—

0,26

–0,05

—

GRANADA

0,57

—

0 %

—

0 %

0,00

0 %

—

0 %

—

0,00

—

—

GUIANA

31,26

–0,94

–3 %

3,30

11 %

—

0 %

1,01

3 %

—

–0,94

–0,21

4,32

HAITI

64,25

—

0 %

0,63

1 %

—

0 %

—

0 %

—

—

0,08

0,63

JAMAICA

53,27

—

0 %

4,07

8 %

–4,46

–8 %

0,66

1 %

—

–4,46

–1,59

4,73

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

2,72

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

SANTA LÚCIA

1,31

—

0 %

—

0 %

–2,89

– 220 %

—

0 %

—

–2,89

–3,00

—

SURINAME

20,50

—

0 %

4,52

22 %

—

0 %

—

0 %

—

—

0,19

4,52

SÃO VICENTE E GRANADINAS

1,68

—

0 %

—

0 %

0,03

2 %

—

0 %

—

0,03

—

—

TRINDADE E TOBAGO

9,44

–1,54

–16 %

0,06

1 %

—

0 %

—

0 %

—

–1,54

–0,03

0,06

- Total Caraíbas

305,05

–3,29

–1 %

13,28

4 %

–7,32

–2 %

1,67

1 %

—

–10,61

–5,69

14,95

FIJI

16,91

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

QUIRIBATI

9,32

—

0 %

0,02

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

–0,01

0,02

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

43,85

—

0 %

0,51

1 %

0,01

0 %

—

0 %

—

0,01

0,42

4,76

ILHAS SALOMÃO

13,86

—

0 %

—

0 %

0,00

0 %

—

0 %

—

0,00

—

—

TONGA

5,03

—

0 %

—

0 %

0,00

0 %

—

0 %

—

0,00

—

—

TUVALU

1,90

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

VANUATU

10,23

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

0,01

SAMOA

14,07

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

- Total Pacífico

115,17

—

0 %

0,53

0 %

0,01

0 %

—

0 %

—

0,01

0,41

4,79

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

205,08

—

0 %

5,09

2 %

—

0 %

—

0 %

—

—

–0,20

5,09

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

77,44

—

0 %

0,86

1 %

—

0 %

—

0 %

—

—

–0,27

0,86

REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL

164,80

—

0 %

9,66

6 %

—

0 %

—

0 %

—

—

9,03

9,66

REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL

66,98

–4,72

–7 %

–0,44

–1 %

—

0 %

—

0 %

—

–4,72

–5,62

–0,44

REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO

13,42

–0,76

–6 %

0,14

1 %

—

0 %

—

0 %

—

–0,76

–0,53

0,14

REGIÃO DAS CARAÍBAS

44,87

—

0 %

–0,17

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

–1,60

–0,17

REGIÃO DO PACÍFICO

33,97

—

0 %

0,18

1 %

—

0 %

—

0 %

—

—

–0,50

0,18

MULTI-REGIONAL (PALOP)

10,83

—

0 %

0,00

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

0,00

DOTAÇÕES INTRA-ACP

741,11

–0,01

0 %

29,66

4 %

—

0 %

—

0 %

—

–0,01

–13,13

29,66

- Total Coop. Regional ACP

1 358,50

–5,49

0 %

44,99

3 %

—

0 %

—

0 %

—

–5,49

–18,11

44,99

TOTAL PAÍSES ACP

—

—

—

—

—

—

—

–0,16

—

—

—

—

–0,16

DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,15

–0,09

0,59

- Total ACP

5 214,93

–16,03

0 %

103,75

2 %

–24,02

0 %

15,49

0 %

—

–40,21

–40,75

152,01

MAYOTTE

0,85

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

NOVA CALEDÓNIA

7,49

—

0 %

—

0 %

—

0 %

0,02

0 %

—

—

–0,09

0,02

POLINÉSIA FRANCESA

10,10

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

SÃO PEDRO E MIQUELON

3,47

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

WALLIS E FUTUNA

1,47

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

- Total PTU Franceses

23,37

—

0 %

—

0 %

—

0 %

0,02

0 %

—

—

–0,09

0,02

ARUBA

0,40

—

0 %

—

0 %

–0,50

– 125 %

—

0 %

—

–0,50

–0,50

—

ANTILHAS NEERLANDESAS

5,21

–1,03

–20 %

0,12

2 %

—

0 %

—

0 %

—

–1,03

–0,47

0,12

- Total PTU Neerlandeses

5,61

–1,03

–18 %

0,12

2 %

–0,50

–9 %

—

0 %

—

–1,53

–0,97

0,12

ANGUILA

0,80

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

MONSERRATE

1,67

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

SANTA HELENA

0,06

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

ILHAS TURCAS E CAICOS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total PTU Britânicos

2,53

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

PROJECTOS REGIONAIS PTF FED

5,42

—

0 %

–0,06

–1 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

–0,06

PROJECTOS REGIONAIS PTN FED

1,00

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

PROJECTOS REGIONAIS PTU FED

1,64

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

—

- Cooperação Regional PTU

8,06

—

0 %

–0,06

–1 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

–0,06

- Total ACP

39,57

–1,03

–3 %

0,06

0 %

–0,50

–1 %

0,02

0 %

—

–1,53

–1,07

0,08

- Total PTU

5 254,49

–17,06

0 %

103,81

2 %

–24,52

0 %

15,51

0 %

—

–41,74

–41,82

152,09

Quadro 3.2.3

8.o FED

Decisões Cumuladas de 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR PAÍS

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Lomé | Cotonou | Total estado |
| PIN | Não PIN | Total Não PIN | Juros | Total | Dotação A | Dotação B | Total |
| Subvenções | Bonificação de juros | Ajuda de emergência | Assistência aos refugiados | Capital de risco | Stabex | Sysmin | FAE | Países pobres altam. endividados |
| ANGOLA | 83,61 | — | 11,25 | 16,30 | — | — | — | — | — | 27,55 | — | 111,15 | — | — | — | 111,15 |
| BENIM | 112,11 | — | — | — | 5,76 | 1,03 | — | 52,76 | — | 59,54 | — | 171,65 | — | — | — | 171,65 |
| BURQUINA FASO | 174,16 | — | 0,10 | — | 13,92 | 1,56 | — | 87,60 | — | 103,18 | — | 277,34 | 117,96 | — | 117,96 | 395,30 |
| BOTSUANA | 31,90 | 2,10 | — | — | — | — | 0,11 | — | — | 2,21 | — | 34,11 | 3,88 | 30,00 | 33,88 | 67,99 |
| BURUNDI | 13,06 | — | — | 25,00 | — | 19,63 | — | 9,25 | — | 53,88 | — | 66,93 | — | — | — | 66,93 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 55,18 | — | 0,40 | — | — | 6,31 | — | 22,90 | — | 29,61 | — | 84,79 | — | — | — | 84,79 |
| CHADE | 148,92 | — | 0,89 | — | 15,55 | — | — | 50,98 | — | 67,41 | — | 216,34 | — | — | — | 216,34 |
| CAMARÕES | 103,54 | — | — | — | 63,32 | 17,41 | — | 43,99 | — | 124,73 | — | 228,27 | — | — | — | 228,27 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 11,30 | — | — | 3,63 | — | — | — | — | — | 3,63 | — | 14,93 | — | — | — | 14,93 |
| COMORES | 10,51 | — | 0,71 | — | — | 4,95 | — | — | — | 5,66 | — | 16,17 | — | — | — | 16,17 |
| CABO VERDE | 30,18 | 2,58 | — | — | 4,77 | 0,66 | — | 17,98 | — | 25,99 | — | 56,18 | — | — | — | 56,18 |
| JIBUTI | 17,96 | — | — | 2,00 | — | — | — | 9,00 | — | 11,00 | — | 28,96 | — | — | — | 28,96 |
| GUINÉ EQUATORIAL | 3,63 | — | — | — | — | 0,79 | — | — | — | 0,79 | — | 4,42 | — | — | — | 4,42 |
| ERITREIA | 0,08 | — | 9,55 | 8,37 | — | — | — | — | — | 17,93 | — | 18,01 | — | — | — | 18,01 |
| ETIÓPIA | 146,54 | — | 1,79 | 6,67 | 66,00 | 5,37 | — | 112,60 | — | 192,43 | — | 338,97 | 0,04 | — | 0,04 | 339,02 |
| GABÃO | 37,39 | — | — | — | 32,85 | — | 0,45 | 6,60 | — | 39,91 | — | 77,30 | — | 35,00 | 35,00 | 112,30 |
| GANA | 124,38 | — | — | — | 17,05 | — | — | 78,57 | — | 95,62 | — | 220,00 | — | 40,00 | 40,00 | 260,00 |
| GÂMBIA | 17,49 | — | — | — | — | 4,49 | — | 9,07 | — | 13,57 | — | 31,05 | — | — | — | 31,05 |
| GUINÉ-BISSAU | 41,91 | — | 2,68 | — | — | 0,37 | — | 1,41 | — | 4,45 | — | 46,36 | 35,00 | — | 35,00 | 81,36 |
| GUINÉ | 108,88 | — | — | — | — | — | — | 21,36 | — | 21,36 | — | 130,24 | — | — | — | 130,24 |
| COSTA DO MARFIM | 57,78 | 0,33 | — | 0,72 | — | 82,51 | — | 21,70 | — | 105,26 | — | 163,04 | — | — | — | 163,04 |
| QUÉNIA | 71,22 | 8,09 | 4,23 | — | 35,86 | 51,05 | — | 17,00 | — | 116,23 | — | 187,46 | — | — | — | 187,46 |
| LIBÉRIA | — | — | | 19,90 | — | — | — | — | — | 19,90 | — | 19,90 | — | — | — | 19,90 |
| LESOTO | 51,00 | 1,10 | — | — | — | — | — | 14,77 | — | 15,87 | — | 66,87 | — | — | — | 66,87 |
| MADAGÁSCAR | 162,29 | — | 1,71 | — | 45,81 | 20,81 | — | 44,73 | — | 113,05 | — | 275,35 | 55,00 | — | 55,00 | 330,35 |
| MALAVI | 189,21 | — | 1,39 | — | 10,71 | 11,55 | — | 49,80 | — | 73,46 | — | 262,67 | 35,00 | — | 35,00 | 297,67 |
| MAURIÍCIA | 30,07 | 12,23 | — | — | 1,99 | — | — | — | — | 14,22 | — | 44,29 | — | — | — | 44,29 |
| MAURITÂNIA | 59,18 | 3,92 | — | 0,22 | 25,01 | 19,00 | 0,15 | 26,92 | — | 75,23 | — | 134,41 | — | 45,00 | 45,00 | 179,41 |
| MALI | 201,43 | — | 4,66 | — | 5,70 | — | — | 79,41 | — | 89,77 | — | 291,19 | — | — | — | 291,19 |
| MOÇAMBIQUE | 176,68 | 5,24 | — | — | 85,31 | — | — | 131,21 | — | 221,76 | — | 398,44 | 142,03 | — | 142,03 | 540,47 |
| NAMÍBIA | 50,18 | 17,36 | — | 1,11 | 4,23 | — | 0,20 | — | — | 22,89 | — | 73,07 | — | — | — | 73,07 |
| NÍGER | 115,61 | — | 0,28 | — | — | — | 0,14 | 39,44 | — | 39,86 | — | 155,47 | 0,99 | 54,58 | 55,57 | 211,04 |
| RUANDA | 94,77 | — | — | — | — | 25,99 | — | 55,40 | — | 81,39 | — | 176,16 | — | — | — | 176,16 |
| SENEGAL | 100,99 | 4,12 | — | — | 45,94 | 39,58 | 0,46 | 52,68 | — | 142,79 | — | 243,77 | — | — | — | 243,77 |
| SEICHELES | 5,46 | — | — | — | 1,77 | — | — | — | — | 1,77 | — | 7,23 | — | — | — | 7,23 |
| SERRA LEOA | 64,60 | — | — | — | — | 5,39 | — | 30,40 | — | 35,79 | — | 100,39 | — | — | — | 100,39 |
| SOMÁLIA | 50,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 50,00 | — | — | — | 50,00 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 8,52 | — | — | — | — | — | — | 3,71 | — | 3,71 | — | 12,23 | — | — | — | 12,23 |
| SUDÃO | — | — | 19,22 | — | — | 105,03 | — | — | — | 124,24 | — | 124,24 | — | — | — | 124,24 |
| SUAZILÂNDIA | 23,48 | 8,43 | — | — | 28,56 | — | — | — | — | 36,99 | — | 60,47 | 4,00 | — | 4,00 | 64,47 |
| TANZÂNIA | 202,05 | — | — | 3,50 | 102,14 | 34,81 | — | 136,89 | — | 277,34 | — | 479,39 | — | — | — | 479,39 |
| TOGO | — | — | — | — | — | 10,00 | — | — | — | 10,00 | — | 10,00 | — | — | — | 10,00 |
| UGANDA | 196,96 | — | 1,60 | — | 92,03 | 35,57 | — | 94,27 | — | 223,48 | — | 420,44 | — | — | — | 420,44 |
| NIGÉRIA | — | — | — | — | 5,00 | — | — | — | — | 5,00 | — | 5,00 | — | — | — | 5,00 |
| ZÂMBIA | 137,56 | — | 3,64 | — | 102,56 | — | 96,76 | 90,70 | — | 293,66 | — | 431,22 | — | — | — | 431,22 |
| ZIMBABUÉ | 86,63 | — | — | — | 3,25 | 15,31 | 0,13 | — | — | 18,68 | — | 105,32 | — | — | — | 105,32 |
| REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO | 20,81 | — | 1,91 | 21,56 | — | — | — | 4,69 | — | 28,16 | — | 48,97 | — | — | — | 48,97 |
| * Total África | 3 429,23 | 65,50 | 66,03 | 108,98 | 815,10 | 519,17 | 98,38 | 1 417,80 | — | 3 090,96 | — | 6 520,19 | 393,91 | 204,58 | 598,48 | 7 118,67 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 0,65 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,65 | — | — | — | 0,65 |
| BARBADOS | 4,47 | 2,71 | — | — | — | — | — | — | — | 2,71 | — | 7,18 | — | — | — | 7,18 |
| BELIZE | 10,36 | — | — | — | 8,70 | — | — | — | — | 8,70 | — | 19,06 | 0,13 | — | 0,13 | 19,19 |
| BAAMAS | 2,20 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 2,20 | — | — | — | 2,20 |
| REPÚBLICA DOMINICANO | 95,11 | 8,85 | 0,17 | — | 30,98 | — | 0,34 | — | — | 40,35 | — | 135,46 | — | — | — | 135,46 |
| DOMÍNICA | 6,47 | — | — | — | 2,78 | 29,18 | — | — | — | 31,96 | — | 38,42 | — | — | — | 38,42 |
| GRANADA | 0,57 | — | — | — | — | 2,89 | — | — | — | 2,89 | — | 3,46 | — | — | — | 3,46 |
| GUIANA | 30,32 | — | — | — | 1,61 | — | 12,50 | 10,69 | — | 24,80 | — | 55,12 | — | — | — | 55,12 |
| HAITI | 64,25 | — | — | — | — | 3,10 | — | 11,70 | — | 14,80 | — | 79,05 | — | — | — | 79,05 |
| JAMAICA | 53,27 | 6,41 | — | — | 27,54 | 9,48 | — | 43,00 | — | 86,43 | — | 139,70 | 27,74 | — | 27,74 | 167,45 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 2,72 | — | — | — | 4,00 | — | — | — | — | 4,00 | — | 6,72 | — | — | — | 6,72 |
| SANTA LÚCIA | 1,31 | 0,84 | — | — | — | 49,71 | — | — | — | 50,54 | — | 51,85 | — | — | — | 51,85 |
| SURINAME | 20,50 | 0,20 | — | — | — | — | — | — | — | 0,20 | — | 20,69 | — | — | — | 20,69 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 1,68 | 0,28 | — | — | — | 32,72 | — | — | — | 33,01 | — | 34,69 | — | — | — | 34,69 |
| TRINDADE E TOBAGO | 7,90 | 0,78 | — | — | 7,00 | — | — | — | — | 7,78 | — | 15,68 | — | — | — | 15,68 |
| * Total Caraíbas | 301,77 | 20,08 | 0,17 | — | 82,61 | 127,08 | 12,84 | 65,39 | — | 308,18 | — | 609,95 | 27,87 | — | 27,87 | 637,82 |
| FIJI | 16,91 | — | 0,41 | — | 2,00 | — | — | — | — | 2,41 | — | 19,32 | — | — | — | 19,32 |
| QUIRIBATI | 9,32 | — | — | — | 0,50 | 0,28 | — | — | — | 0,78 | — | 10,10 | — | — | — | 10,10 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 43,85 | — | 0,08 | — | — | 0,74 | 0,48 | 9,88 | — | 11,17 | — | 55,02 | — | 50,00 | 50,00 | 105,02 |
| ILHAS SALOMÃO | 13,86 | — | — | — | — | 74,64 | — | 2,18 | — | 76,82 | — | 90,69 | — | — | — | 90,69 |
| TONGA | 5,03 | — | — | — | — | 0,47 | — | — | — | 0,47 | — | 5,50 | — | — | — | 5,50 |
| TUVALU | 1,90 | — | — | — | 0,50 | 0,00 | — | — | — | 0,50 | — | 2,40 | — | — | — | 2,40 |
| VANUATU | 10,23 | — | 0,14 | — | 3,00 | 0,81 | — | 1,59 | — | 5,54 | — | 15,77 | 5,27 | — | 5,27 | 21,04 |
| SAMOA | 14,07 | — | — | — | 5,00 | 0,03 | — | — | — | 5,03 | — | 19,10 | 3,43 | — | 3,43 | 22,53 |
| * Total Pacífico | 115,17 | — | 0,64 | — | 11,00 | 76,98 | 0,48 | 13,64 | — | 102,74 | — | 217,91 | 8,70 | 50,00 | 58,70 | 276,60 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 205,08 | 1,71 | — | — | 57,86 | — | — | — | — | 59,57 | — | 264,66 | — | — | — | 264,66 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | 77,44 | — | — | — | 5,30 | — | — | — | — | 5,30 | — | 82,74 | — | — | — | 82,74 |
| REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL | 164,80 | — | — | — | | — | — | — | — | — | — | 164,80 | — | — | — | 164,80 |
| REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL | 62,26 | — | — | — | 16,40 | — | — | — | — | 16,40 | — | 78,66 | — | — | — | 78,66 |
| REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO | 12,66 | — | — | — | 10,94 | — | — | — | — | 10,94 | — | 23,60 | — | — | — | 23,60 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | 44,87 | — | — | — | 24,68 | — | — | — | — | 24,68 | — | 69,55 | — | — | — | 69,55 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | 33,97 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 33,97 | — | — | — | 33,97 |
| MULTI-REGIONAL (PALOP) | 10,83 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 10,83 | — | — | — | 10,83 |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | 741,11 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 741,11 | — | — | — | 741,11 |
| * Total Coop. Regional ACP | 1 353,01 | 1,71 | — | — | 115,19 | — | — | — | — | 116,90 | — | 1 469,91 | — | — | — | 1 469,91 |
| TOTAL PAÍSES ACP | — | 4,87 | 69,48 | — | 20,46 | — | — | — | 1 060,00 | 1 154,81 | — | 1 154,81 | — | — | — | 1 154,81 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS | — | — | — | | — | | — | — | — | — | 37,24 | 37,24 | — | — | — | 37,24 |
| * Total ACP | 5 199,19 | 92,16 | 136,32 | 108,98 | 1 044,35 | 723,23 | 111,70 | 1 496,83 | 1 060,00 | 4 773,57 | 37,24 | 10 010,00 | 430,48 | 254,58 | 685,06 | 10 695,05 |
| MAYOTTE | 0,85 | — | — | — | — | 1,18 | — | — | — | 1,18 | — | 2,03 | — | — | — | 2,03 |
| NOVA CALEDÓNIA | 7,49 | 0,33 | — | — | — | — | 2,49 | — | — | 2,83 | — | 10,31 | — | — | — | 10,31 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 10,10 | 0,29 | — | — | 3,00 | — | — | — | — | 3,29 | — | 13,39 | — | — | — | 13,39 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 3,47 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 3,47 | — | — | — | 3,47 |
| WALLIS E FUTUNA | 1,47 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,47 | — | — | — | 1,47 |
| * Total PTU Franceses | 23,37 | 0,63 | — | — | 3,00 | 1,18 | 2,49 | — | — | 7,30 | — | 30,67 | — | — | — | 30,67 |
| ARUBA | 0,40 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,40 | — | — | — | 0,40 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 4,18 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 4,18 | — | — | — | 4,18 |
| * Total PTU Neerlandeses | 4,58 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 4,58 | — | — | — | 4,58 |
| ANGUILA | 0,80 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,80 | — | — | — | 0,80 |
| MONSERRATE | 1,67 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,67 | — | — | — | 1,67 |
| SANTA HELENA | 0,06 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,06 | — | — | — | 0,06 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | — | — | — | — | 3,00 | — | — | — | — | 3,00 | — | 3,00 | — | — | — | 3,00 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | — | 0,51 | — | — | — | — | — | — | — | 0,51 | — | 0,51 | — | — | — | 0,51 |
| * Total PTU Britânicos | 2,53 | 0,51 | — | — | 3,00 | — | — | — | — | 3,51 | — | 6,04 | — | — | — | 6,04 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTF FED | 5,42 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 5,42 | — | — | — | 5,42 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTN FED | 1,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,00 | — | — | — | 1,00 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTU FED | 1,64 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,64 | — | — | — | 1,64 |
| * Cooperação Regional PTU | 8,06 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 8,06 | — | — | — | 8,06 |
| * Total PTU | 38,54 | 1,14 | — | — | 6,00 | 1,18 | 2,49 | — | — | 10,81 | — | 49,35 | — | — | — | 49,35 |
| * Total ACP + PTU | 5 237,73 | 93,30 | 136,32 | 108,98 | 1 050,35 | 724,41 | 114,20 | 1 496,83 | 1 060,00 | 4 784,39 | 37,24 | 10 059,35 | 430,48 | 254,58 | 685,06 | 10 744,41 |

(em milhões de EUR)

Lomé

Cotonou

Total estado

PIN

Não PIN

Total Não PIN

Juros

Total

Dotação A

Dotação B

Total

Subvenções

Bonificação de juros

Ajuda de emergência

Assistência aos refugiados

Capital de risco

Stabex

Sysmin

FAE

Países pobres altam. endividados

ANGOLA

83,61

—

11,25

16,30

—

—

—

—

—

27,55

—

111,15

—

—

—

111,15

BENIM

112,11

—

—

—

5,76

1,03

—

52,76

—

59,54

—

171,65

—

—

—

171,65

BURQUINA FASO

174,16

—

0,10

—

13,92

1,56

—

87,60

—

103,18

—

277,34

117,96

—

117,96

395,30

BOTSUANA

31,90

2,10

—

—

—

—

0,11

—

—

2,21

—

34,11

3,88

30,00

33,88

67,99

BURUNDI

13,06

—

—

25,00

—

19,63

—

9,25

—

53,88

—

66,93

—

—

—

66,93

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

55,18

—

0,40

—

—

6,31

—

22,90

—

29,61

—

84,79

—

—

—

84,79

CHADE

148,92

—

0,89

—

15,55

—

—

50,98

—

67,41

—

216,34

—

—

—

216,34

CAMARÕES

103,54

—

—

—

63,32

17,41

—

43,99

—

124,73

—

228,27

—

—

—

228,27

CONGO-BRAZAVILLE

11,30

—

—

3,63

—

—

—

—

—

3,63

—

14,93

—

—

—

14,93

COMORES

10,51

—

0,71

—

—

4,95

—

—

—

5,66

—

16,17

—

—

—

16,17

CABO VERDE

30,18

2,58

—

—

4,77

0,66

—

17,98

—

25,99

—

56,18

—

—

—

56,18

JIBUTI

17,96

—

—

2,00

—

—

—

9,00

—

11,00

—

28,96

—

—

—

28,96

GUINÉ EQUATORIAL

3,63

—

—

—

—

0,79

—

—

—

0,79

—

4,42

—

—

—

4,42

ERITREIA

0,08

—

9,55

8,37

—

—

—

—

—

17,93

—

18,01

—

—

—

18,01

ETIÓPIA

146,54

—

1,79

6,67

66,00

5,37

—

112,60

—

192,43

—

338,97

0,04

—

0,04

339,02

GABÃO

37,39

—

—

—

32,85

—

0,45

6,60

—

39,91

—

77,30

—

35,00

35,00

112,30

GANA

124,38

—

—

—

17,05

—

—

78,57

—

95,62

—

220,00

—

40,00

40,00

260,00

GÂMBIA

17,49

—

—

—

—

4,49

—

9,07

—

13,57

—

31,05

—

—

—

31,05

GUINÉ-BISSAU

41,91

—

2,68

—

—

0,37

—

1,41

—

4,45

—

46,36

35,00

—

35,00

81,36

GUINÉ

108,88

—

—

—

—

—

—

21,36

—

21,36

—

130,24

—

—

—

130,24

COSTA DO MARFIM

57,78

0,33

—

0,72

—

82,51

—

21,70

—

105,26

—

163,04

—

—

—

163,04

QUÉNIA

71,22

8,09

4,23

—

35,86

51,05

—

17,00

—

116,23

—

187,46

—

—

—

187,46

LIBÉRIA

—

—

19,90

—

—

—

—

—

19,90

—

19,90

—

—

—

19,90

LESOTO

51,00

1,10

—

—

—

—

—

14,77

—

15,87

—

66,87

—

—

—

66,87

MADAGÁSCAR

162,29

—

1,71

—

45,81

20,81

—

44,73

—

113,05

—

275,35

55,00

—

55,00

330,35

MALAVI

189,21

—

1,39

—

10,71

11,55

—

49,80

—

73,46

—

262,67

35,00

—

35,00

297,67

MAURIÍCIA

30,07

12,23

—

—

1,99

—

—

—

—

14,22

—

44,29

—

—

—

44,29

MAURITÂNIA

59,18

3,92

—

0,22

25,01

19,00

0,15

26,92

—

75,23

—

134,41

—

45,00

45,00

179,41

MALI

201,43

—

4,66

—

5,70

—

—

79,41

—

89,77

—

291,19

—

—

—

291,19

MOÇAMBIQUE

176,68

5,24

—

—

85,31

—

—

131,21

—

221,76

—

398,44

142,03

—

142,03

540,47

NAMÍBIA

50,18

17,36

—

1,11

4,23

—

0,20

—

—

22,89

—

73,07

—

—

—

73,07

NÍGER

115,61

—

0,28

—

—

—

0,14

39,44

—

39,86

—

155,47

0,99

54,58

55,57

211,04

RUANDA

94,77

—

—

—

—

25,99

—

55,40

—

81,39

—

176,16

—

—

—

176,16

SENEGAL

100,99

4,12

—

—

45,94

39,58

0,46

52,68

—

142,79

—

243,77

—

—

—

243,77

SEICHELES

5,46

—

—

—

1,77

—

—

—

—

1,77

—

7,23

—

—

—

7,23

SERRA LEOA

64,60

—

—

—

—

5,39

—

30,40

—

35,79

—

100,39

—

—

—

100,39

SOMÁLIA

50,00

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

50,00

—

—

—

50,00

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

8,52

—

—

—

—

—

—

3,71

—

3,71

—

12,23

—

—

—

12,23

SUDÃO

—

—

19,22

—

—

105,03

—

—

—

124,24

—

124,24

—

—

—

124,24

SUAZILÂNDIA

23,48

8,43

—

—

28,56

—

—

—

—

36,99

—

60,47

4,00

—

4,00

64,47

TANZÂNIA

202,05

—

—

3,50

102,14

34,81

—

136,89

—

277,34

—

479,39

—

—

—

479,39

TOGO

—

—

—

—

—

10,00

—

—

—

10,00

—

10,00

—

—

—

10,00

UGANDA

196,96

—

1,60

—

92,03

35,57

—

94,27

—

223,48

—

420,44

—

—

—

420,44

NIGÉRIA

—

—

—

—

5,00

—

—

—

—

5,00

—

5,00

—

—

—

5,00

ZÂMBIA

137,56

—

3,64

—

102,56

—

96,76

90,70

—

293,66

—

431,22

—

—

—

431,22

ZIMBABUÉ

86,63

—

—

—

3,25

15,31

0,13

—

—

18,68

—

105,32

—

—

—

105,32

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

20,81

—

1,91

21,56

—

—

—

4,69

—

28,16

—

48,97

—

—

—

48,97

- Total África

3 429,23

65,50

66,03

108,98

815,10

519,17

98,38

1 417,80

—

3 090,96

—

6 520,19

393,91

204,58

598,48

7 118,67

ANTÍGUA E BARBUDA

0,65

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,65

—

—

—

0,65

BARBADOS

4,47

2,71

—

—

—

—

—

—

—

2,71

—

7,18

—

—

—

7,18

BELIZE

10,36

—

—

—

8,70

—

—

—

—

8,70

—

19,06

0,13

—

0,13

19,19

BAAMAS

2,20

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2,20

—

—

—

2,20

REPÚBLICA DOMINICANO

95,11

8,85

0,17

—

30,98

—

0,34

—

—

40,35

—

135,46

—

—

—

135,46

DOMÍNICA

6,47

—

—

—

2,78

29,18

—

—

—

31,96

—

38,42

—

—

—

38,42

GRANADA

0,57

—

—

—

—

2,89

—

—

—

2,89

—

3,46

—

—

—

3,46

GUIANA

30,32

—

—

—

1,61

—

12,50

10,69

—

24,80

—

55,12

—

—

—

55,12

HAITI

64,25

—

—

—

—

3,10

—

11,70

—

14,80

—

79,05

—

—

—

79,05

JAMAICA

53,27

6,41

—

—

27,54

9,48

—

43,00

—

86,43

—

139,70

27,74

—

27,74

167,45

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

2,72

—

—

—

4,00

—

—

—

—

4,00

—

6,72

—

—

—

6,72

SANTA LÚCIA

1,31

0,84

—

—

—

49,71

—

—

—

50,54

—

51,85

—

—

—

51,85

SURINAME

20,50

0,20

—

—

—

—

—

—

—

0,20

—

20,69

—

—

—

20,69

SÃO VICENTE E GRANADINAS

1,68

0,28

—

—

—

32,72

—

—

—

33,01

—

34,69

—

—

—

34,69

TRINDADE E TOBAGO

7,90

0,78

—

—

7,00

—

—

—

—

7,78

—

15,68

—

—

—

15,68

- Total Caraíbas

301,77

20,08

0,17

—

82,61

127,08

12,84

65,39

—

308,18

—

609,95

27,87

—

27,87

637,82

FIJI

16,91

—

0,41

—

2,00

—

—

—

—

2,41

—

19,32

—

—

—

19,32

QUIRIBATI

9,32

—

—

—

0,50

0,28

—

—

—

0,78

—

10,10

—

—

—

10,10

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

43,85

—

0,08

—

—

0,74

0,48

9,88

—

11,17

—

55,02

—

50,00

50,00

105,02

ILHAS SALOMÃO

13,86

—

—

—

—

74,64

—

2,18

—

76,82

—

90,69

—

—

—

90,69

TONGA

5,03

—

—

—

—

0,47

—

—

—

0,47

—

5,50

—

—

—

5,50

TUVALU

1,90

—

—

—

0,50

0,00

—

—

—

0,50

—

2,40

—

—

—

2,40

VANUATU

10,23

—

0,14

—

3,00

0,81

—

1,59

—

5,54

—

15,77

5,27

—

5,27

21,04

SAMOA

14,07

—

—

—

5,00

0,03

—

—

—

5,03

—

19,10

3,43

—

3,43

22,53

- Total Pacífico

115,17

—

0,64

—

11,00

76,98

0,48

13,64

—

102,74

—

217,91

8,70

50,00

58,70

276,60

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

205,08

1,71

—

—

57,86

—

—

—

—

59,57

—

264,66

—

—

—

264,66

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

77,44

—

—

—

5,30

—

—

—

—

5,30

—

82,74

—

—

—

82,74

REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL

164,80

—

—

—

—

—

—

—

—

—

164,80

—

—

—

164,80

REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL

62,26

—

—

—

16,40

—

—

—

—

16,40

—

78,66

—

—

—

78,66

REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO

12,66

—

—

—

10,94

—

—

—

—

10,94

—

23,60

—

—

—

23,60

REGIÃO DAS CARAÍBAS

44,87

—

—

—

24,68

—

—

—

—

24,68

—

69,55

—

—

—

69,55

REGIÃO DO PACÍFICO

33,97

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

33,97

—

—

—

33,97

MULTI-REGIONAL (PALOP)

10,83

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

10,83

—

—

—

10,83

DOTAÇÕES INTRA-ACP

741,11

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

741,11

—

—

—

741,11

- Total Coop. Regional ACP

1 353,01

1,71

—

—

115,19

—

—

—

—

116,90

—

1 469,91

—

—

—

1 469,91

TOTAL PAÍSES ACP

—

4,87

69,48

—

20,46

—

—

—

1 060,00

1 154,81

—

1 154,81

—

—

—

1 154,81

DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

—

—

—

—

—

—

—

—

37,24

37,24

—

—

—

37,24

- Total ACP

5 199,19

92,16

136,32

108,98

1 044,35

723,23

111,70

1 496,83

1 060,00

4 773,57

37,24

10 010,00

430,48

254,58

685,06

10 695,05

MAYOTTE

0,85

—

—

—

—

1,18

—

—

—

1,18

—

2,03

—

—

—

2,03

NOVA CALEDÓNIA

7,49

0,33

—

—

—

—

2,49

—

—

2,83

—

10,31

—

—

—

10,31

POLINÉSIA FRANCESA

10,10

0,29

—

—

3,00

—

—

—

—

3,29

—

13,39

—

—

—

13,39

SÃO PEDRO E MIQUELON

3,47

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

3,47

—

—

—

3,47

WALLIS E FUTUNA

1,47

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,47

—

—

—

1,47

- Total PTU Franceses

23,37

0,63

—

—

3,00

1,18

2,49

—

—

7,30

—

30,67

—

—

—

30,67

ARUBA

0,40

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,40

—

—

—

0,40

ANTILHAS NEERLANDESAS

4,18

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

4,18

—

—

—

4,18

- Total PTU Neerlandeses

4,58

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

4,58

—

—

—

4,58

ANGUILA

0,80

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,80

—

—

—

0,80

MONSERRATE

1,67

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,67

—

—

—

1,67

SANTA HELENA

0,06

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,06

—

—

—

0,06

ILHAS TURCAS E CAICOS

—

—

—

—

3,00

—

—

—

—

3,00

—

3,00

—

—

—

3,00

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

—

0,51

—

—

—

—

—

—

—

0,51

—

0,51

—

—

—

0,51

- Total PTU Britânicos

2,53

0,51

—

—

3,00

—

—

—

—

3,51

—

6,04

—

—

—

6,04

PROJECTOS REGIONAIS PTF FED

5,42

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

5,42

—

—

—

5,42

PROJECTOS REGIONAIS PTN FED

1,00

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,00

—

—

—

1,00

PROJECTOS REGIONAIS PTU FED

1,64

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,64

—

—

—

1,64

- Cooperação Regional PTU

8,06

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

8,06

—

—

—

8,06

- Total PTU

38,54

1,14

—

—

6,00

1,18

2,49

—

—

10,81

—

49,35

—

—

—

49,35

- Total ACP + PTU

5 237,73

93,30

136,32

108,98

1 050,35

724,41

114,20

1 496,83

1 060,00

4 784,39

37,24

10 059,35

430,48

254,58

685,06

10 744,41

Quadro 3.2.4

8.o FED

Decisões anual 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR PAÍS

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Lomé | Cotonu | Total estado |
| PIN | Não PIN | Total Não PIN | Juros | Total | Dotação A | Dotação B | Total |
| Subvenções | Ibonificação de juros | Ajuda de emergência | Assistência aos refugiados | Capital de risco | Stabex | Sysmin | FAE | Países pobres altam. Endividados |
| ANGOLA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| BENIM | –1,69 | — | — | — | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 | — | –1,69 | — | — | — | –1,69 |
| BURQUINA FASO | –0,11 | — | — | — | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 | — | –0,11 | — | — | — | –0,11 |
| BOTSUANA | –2,48 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –2,48 | — | — | — | –2,48 |
| BURUNDI | — | — | — | — | — | 0,01 | — | — | — | 0,01 | — | 0,01 | — | — | — | 0,01 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| CHADE | –0,27 | — | — | — | –6,25 | — | — | — | — | –6,25 | — | –6,53 | — | — | — | –6,53 |
| CAMARÕES | — | — | — | — | –9,35 | — | — | — | — | –9,35 | — | –9,35 | — | — | — | –9,35 |
| CONGO-BRAZAVILLE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| COMORES | –0,26 | — | — | — | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 | — | –0,26 | — | — | — | –0,26 |
| CABO VERDE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| JIBUTI | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| GUINÉ EQUATORIAL | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ERITREIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ETIÓPIA | –0,00 | — | — | — | — | 0,01 | — | — | — | 0,01 | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 |
| GABÃO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| GANA | –0,17 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,17 | — | — | — | –0,17 |
| GÂMBIA | — | — | — | — | — | 0,01 | — | — | — | 0,01 | — | 0,01 | — | — | — | 0,01 |
| GUINÉ-BISSAU | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| GUINÉ | –0,11 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,11 | — | — | — | –0,11 |
| COSTA DO MARFIM | — | — | — | — | — | 0,01 | — | — | — | 0,01 | — | 0,01 | — | — | — | 0,01 |
| QUÉNIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| LIBÉRIA | — | — | — | –1,41 | — | — | — | — | — | –1,41 | — | –1,41 | — | — | — | –1,41 |
| LESOTO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| MADAGÁSCAR | — | — | — | — | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 |
| MALAVI | — | — | — | — | — | 0,01 | — | — | — | 0,01 | — | 0,01 | — | — | — | 0,01 |
| MAURIÍCIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| MAURITÂNIA | — | — | — | — | –0,00 | 0,00 | — | — | — | 0,00 | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 |
| MALI | –0,13 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,13 | — | — | — | –0,13 |
| MOÇAMBIQUE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| NAMÍBIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| NÍGER | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| RUANDA | — | — | — | — | — | 0,02 | — | — | — | 0,02 | — | 0,02 | — | — | — | 0,02 |
| SENEGAL | –0,39 | — | — | — | — | 0,01 | — | — | — | 0,01 | — | –0,39 | — | — | — | –0,39 |
| SEICHELES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SERRA LEOA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SOMÁLIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SUDÃO | — | — | — | — | — | 0,30 | — | — | — | 0,30 | — | 0,30 | — | — | — | 0,30 |
| SUAZILÂNDIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| TANZÂNIA | –1,45 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –1,45 | — | — | — | –1,45 |
| TOGO | — | — | — | — | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 |
| UGANDA | –0,20 | — | — | — | — | 0,00 | — | –0,09 | — | –0,09 | — | –0,28 | — | — | — | –0,28 |
| NIGÉRIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ZÂMBIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ZIMBABUÉ | — | — | — | — | — | 0,02 | — | — | — | 0,02 | — | 0,02 | — | — | — | 0,02 |
| REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total África | –7,26 | — | — | –1,41 | –15,61 | 0,40 | — | –0,09 | — | –16,71 | — | –23,97 | — | — | — | –23,97 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| BARBADOS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| BELIZE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| BAAMAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| REPÚBLICA DOMINICANO | –1,08 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –1,08 | — | — | — | –1,08 |
| DOMÍNICA | 0,26 | — | — | — | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 | — | 0,26 | — | — | — | 0,26 |
| GRANADA | — | — | — | — | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 |
| GUIANA | –0,94 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,94 | — | — | — | –0,94 |
| HAITI | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| JAMAICA | — | — | — | — | –4,46 | 0,00 | — | — | — | –4,46 | — | –4,46 | — | — | — | –4,46 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SANTA LÚCIA | — | — | — | — | –3,00 | 0,11 | — | — | — | –2,89 | — | –2,89 | — | — | — | –2,89 |
| SURINAME | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | — | — | — | — | — | 0,03 | — | — | — | 0,03 | — | 0,03 | — | — | — | 0,03 |
| TRINDADE E TOBAGO | –1,54 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –1,54 | — | — | — | –1,54 |
| * Total Caraíbas | –3,29 | — | — | — | –7,46 | 0,14 | — | — | — | –7,32 | — | –10,61 | — | — | — | –10,61 |
| FIJI | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| QUIRIBATI | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | — | — | — | — | — | 0,01 | — | — | — | 0,01 | — | 0,01 | — | — | — | 0,01 |
| ILHAS SALOMÃO | — | — | — | — | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 |
| TONGA | — | — | — | — | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 |
| TUVALU | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| VANUATU | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SAMOA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total Pacífico | — | — | — | — | — | 0,01 | — | — | — | 0,01 | — | 0,01 | — | — | — | 0,01 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL | –4,72 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –4,72 | — | — | — | –4,72 |
| REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO | –0,76 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,76 | — | — | — | –0,76 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| REGIÃO DO PACÍFICO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| MULTI-REGIONAL (PALOP) | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | –0,01 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,01 | — | — | — | –0,01 |
| * Total Coop. Regional ACP | –5,49 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –5,49 | — | — | — | –5,49 |
| TOTAL PAÍSES ACP | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,15 | –0,15 | — | — | — | –0,15 |
| * Total ACP | –16,03 | — | — | –1,41 | –23,07 | 0,55 | — | –0,09 | — | –24,02 | –0,15 | –40,21 | — | — | — | –40,21 |
| MAYOTTE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| NOVA CALEDÓNIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| POLINÉSIA FRANCESA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| WALLIS E FUTUNA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total PTU Franceses | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ARUBA | — | — | — | — | –0,50 | — | — | — | — | –0,50 | — | –0,50 | — | — | — | –0,50 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | –1,03 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –1,03 | — | — | — | –1,03 |
| * Total PTU Neerlandeses | –1,03 | — | — | — | –0,50 | — | — | — | — | –0,50 | — | –1,53 | — | — | — | –1,53 |
| ANGUILA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| MONSERRATE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SANTA HELENA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total PTU Britânicos | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| PROJECTOS REGIONAIS PTF FED | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| PROJECTOS REGIONAIS PTN FED | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| PROJECTOS REGIONAIS PTU FED | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Cooperação Regional PTU | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total PTU | –1,03 | — | — | — | –0,50 | — | — | — | — | –0,50 | — | –1,53 | — | — | — | –1,53 |
| * Total ACP + PTU | –17,06 | — | — | –1,41 | –23,57 | 0,55 | — | –0,09 | — | –24,52 | –0,15 | –41,74 | — | — | — | –41,74 |

(em milhões de EUR)

Lomé

Cotonu

Total estado

PIN

Não PIN

Total Não PIN

Juros

Total

Dotação A

Dotação B

Total

Subvenções

Ibonificação de juros

Ajuda de emergência

Assistência aos refugiados

Capital de risco

Stabex

Sysmin

FAE

Países pobres altam. Endividados

ANGOLA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

BENIM

–1,69

—

—

—

—

0,00

—

—

—

0,00

—

–1,69

—

—

—

–1,69

BURQUINA FASO

–0,11

—

—

—

—

0,00

—

—

—

0,00

—

–0,11

—

—

—

–0,11

BOTSUANA

–2,48

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–2,48

—

—

—

–2,48

BURUNDI

—

—

—

—

—

0,01

—

—

—

0,01

—

0,01

—

—

—

0,01

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

CHADE

–0,27

—

—

—

–6,25

—

—

—

—

–6,25

—

–6,53

—

—

—

–6,53

CAMARÕES

—

—

—

—

–9,35

—

—

—

—

–9,35

—

–9,35

—

—

—

–9,35

CONGO-BRAZAVILLE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

COMORES

–0,26

—

—

—

—

0,00

—

—

—

0,00

—

–0,26

—

—

—

–0,26

CABO VERDE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

JIBUTI

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

GUINÉ EQUATORIAL

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ERITREIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ETIÓPIA

–0,00

—

—

—

—

0,01

—

—

—

0,01

—

0,00

—

—

—

0,00

GABÃO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

GANA

–0,17

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,17

—

—

—

–0,17

GÂMBIA

—

—

—

—

—

0,01

—

—

—

0,01

—

0,01

—

—

—

0,01

GUINÉ-BISSAU

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

GUINÉ

–0,11

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,11

—

—

—

–0,11

COSTA DO MARFIM

—

—

—

—

—

0,01

—

—

—

0,01

—

0,01

—

—

—

0,01

QUÉNIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

LIBÉRIA

—

—

—

–1,41

—

—

—

—

—

–1,41

—

–1,41

—

—

—

–1,41

LESOTO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

MADAGÁSCAR

—

—

—

—

—

0,00

—

—

—

0,00

—

0,00

—

—

—

0,00

MALAVI

—

—

—

—

—

0,01

—

—

—

0,01

—

0,01

—

—

—

0,01

MAURIÍCIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

MAURITÂNIA

—

—

—

—

–0,00

0,00

—

—

—

0,00

—

0,00

—

—

—

0,00

MALI

–0,13

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,13

—

—

—

–0,13

MOÇAMBIQUE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

NAMÍBIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

NÍGER

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

RUANDA

—

—

—

—

—

0,02

—

—

—

0,02

—

0,02

—

—

—

0,02

SENEGAL

–0,39

—

—

—

—

0,01

—

—

—

0,01

—

–0,39

—

—

—

–0,39

SEICHELES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SERRA LEOA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SOMÁLIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SUDÃO

—

—

—

—

—

0,30

—

—

—

0,30

—

0,30

—

—

—

0,30

SUAZILÂNDIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TANZÂNIA

–1,45

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–1,45

—

—

—

–1,45

TOGO

—

—

—

—

—

0,00

—

—

—

0,00

—

0,00

—

—

—

0,00

UGANDA

–0,20

—

—

—

—

0,00

—

–0,09

—

–0,09

—

–0,28

—

—

—

–0,28

NIGÉRIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ZÂMBIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ZIMBABUÉ

—

—

—

—

—

0,02

—

—

—

0,02

—

0,02

—

—

—

0,02

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total África

–7,26

—

—

–1,41

–15,61

0,40

—

–0,09

—

–16,71

—

–23,97

—

—

—

–23,97

ANTÍGUA E BARBUDA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

BARBADOS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

BELIZE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

BAAMAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

REPÚBLICA DOMINICANO

–1,08

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–1,08

—

—

—

–1,08

DOMÍNICA

0,26

—

—

—

—

0,00

—

—

—

0,00

—

0,26

—

—

—

0,26

GRANADA

—

—

—

—

—

0,00

—

—

—

0,00

—

0,00

—

—

—

0,00

GUIANA

–0,94

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,94

—

—

—

–0,94

HAITI

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

JAMAICA

—

—

—

—

–4,46

0,00

—

—

—

–4,46

—

–4,46

—

—

—

–4,46

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SANTA LÚCIA

—

—

—

—

–3,00

0,11

—

—

—

–2,89

—

–2,89

—

—

—

–2,89

SURINAME

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SÃO VICENTE E GRANADINAS

—

—

—

—

—

0,03

—

—

—

0,03

—

0,03

—

—

—

0,03

TRINDADE E TOBAGO

–1,54

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–1,54

—

—

—

–1,54

- Total Caraíbas

–3,29

—

—

—

–7,46

0,14

—

—

—

–7,32

—

–10,61

—

—

—

–10,61

FIJI

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

QUIRIBATI

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

—

—

—

—

—

0,01

—

—

—

0,01

—

0,01

—

—

—

0,01

ILHAS SALOMÃO

—

—

—

—

—

0,00

—

—

—

0,00

—

0,00

—

—

—

0,00

TONGA

—

—

—

—

—

0,00

—

—

—

0,00

—

0,00

—

—

—

0,00

TUVALU

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

VANUATU

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SAMOA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total Pacífico

—

—

—

—

—

0,01

—

—

—

0,01

—

0,01

—

—

—

0,01

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL

–4,72

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–4,72

—

—

—

–4,72

REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO

–0,76

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,76

—

—

—

–0,76

REGIÃO DAS CARAÍBAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

REGIÃO DO PACÍFICO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

MULTI-REGIONAL (PALOP)

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

DOTAÇÕES INTRA-ACP

–0,01

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,01

—

—

—

–0,01

- Total Coop. Regional ACP

–5,49

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–5,49

—

—

—

–5,49

TOTAL PAÍSES ACP

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,15

–0,15

—

—

—

–0,15

- Total ACP

–16,03

—

—

–1,41

–23,07

0,55

—

–0,09

—

–24,02

–0,15

–40,21

—

—

—

–40,21

MAYOTTE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

NOVA CALEDÓNIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

POLINÉSIA FRANCESA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SÃO PEDRO E MIQUELON

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

WALLIS E FUTUNA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total PTU Franceses

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ARUBA

—

—

—

—

–0,50

—

—

—

—

–0,50

—

–0,50

—

—

—

–0,50

ANTILHAS NEERLANDESAS

–1,03

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–1,03

—

—

—

–1,03

- Total PTU Neerlandeses

–1,03

—

—

—

–0,50

—

—

—

—

–0,50

—

–1,53

—

—

—

–1,53

ANGUILA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

MONSERRATE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SANTA HELENA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS TURCAS E CAICOS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total PTU Britânicos

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

PROJECTOS REGIONAIS PTF FED

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

PROJECTOS REGIONAIS PTN FED

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

PROJECTOS REGIONAIS PTU FED

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Cooperação Regional PTU

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total PTU

–1,03

—

—

—

–0,50

—

—

—

—

–0,50

—

–1,53

—

—

—

–1,53

- Total ACP + PTU

–17,06

—

—

–1,41

–23,57

0,55

—

–0,09

—

–24,52

–0,15

–41,74

—

—

—

–41,74

Quadro 3.2.5

8.o FED

Fundos Atribuídos Cumulados de 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR PAÍS

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Lomé | Cotonu | Total estado |
| PIN | Não PIN | Total Não PIN | Juros | Total | Dotação A | Dotação B | Total |
| Subvenções | Bonificação de juros | Ajuda de emergência | Assistência aos refugiados | Capital de risco | Stabex | Sysmin | FAE | Países pobres altam. Endividados |
| ANGOLA | 77,52 | — | 11,24 | 15,88 | — | — | — | — | — | 27,12 | — | 104,64 | — | — | — | 104,64 |
| BENIM | 111,99 | — | — | — | 5,76 | 1,02 | — | 52,76 | — | 59,53 | — | 171,52 | — | — | — | 171,52 |
| BURQUINA FASO | 172,97 | — | 0,10 | — | 13,92 | 1,54 | — | 87,60 | — | 103,16 | — | 276,14 | 117,78 | — | 117,78 | 393,92 |
| BOTSUANA | 31,90 | 2,10 | — | — | — | — | 0,11 | — | — | 2,21 | — | 34,11 | 3,72 | 29,64 | 33,36 | 67,46 |
| BURUNDI | 13,06 | — | — | 25,00 | — | 19,63 | — | 9,25 | — | 53,88 | — | 66,93 | — | — | — | 66,93 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 55,12 | — | 0,40 | — | — | 6,31 | — | 22,90 | — | 29,61 | — | 84,74 | — | — | — | 84,74 |
| CHADE | 145,97 | — | 0,89 | — | 15,55 | — | — | 50,98 | — | 67,41 | — | 213,39 | — | — | — | 213,39 |
| CAMARÕES | 102,98 | — | — | — | 63,32 | 17,41 | — | 43,99 | — | 124,73 | — | 227,71 | — | — | — | 227,71 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 10,62 | — | — | 3,63 | — | — | — | — | — | 3,63 | — | 14,25 | — | — | — | 14,25 |
| COMORES | 10,46 | — | 0,71 | — | — | 4,94 | — | — | — | 5,66 | — | 16,12 | — | — | — | 16,12 |
| CABO VERDE | 29,38 | 2,58 | — | — | 4,77 | 0,66 | — | 17,98 | — | 25,99 | — | 55,37 | — | — | — | 55,37 |
| JIBUTI | 16,11 | — | — | 2,00 | — | — | — | 9,00 | — | 11,00 | — | 27,11 | — | — | — | 27,11 |
| GUINÉ EQUATORIAL | 3,31 | — | — | — | — | 0,79 | — | — | — | 0,79 | — | 4,10 | — | — | — | 4,10 |
| ERITREIA | 0,08 | — | 9,55 | 8,37 | — | — | — | — | — | 17,93 | — | 18,01 | — | — | — | 18,01 |
| ETIÓPIA | 143,69 | — | 1,79 | 6,64 | 66,00 | 5,24 | — | 112,60 | — | 192,27 | — | 335,97 | 0,04 | — | 0,04 | 336,01 |
| GABÃO | 37,22 | — | — | — | 32,85 | — | 0,45 | 6,60 | — | 39,91 | — | 77,13 | — | 33,69 | 33,69 | 110,82 |
| GANA | 122,24 | — | — | — | 17,05 | — | — | 78,57 | — | 95,62 | — | 217,86 | — | 39,81 | 39,81 | 257,66 |
| GÂMBIA | 17,48 | — | — | — | — | 4,49 | — | 9,06 | — | 13,55 | — | 31,04 | — | — | — | 31,04 |
| GUINÉ-BISSAU | 41,61 | — | 2,68 | — | — | 0,37 | — | 1,41 | — | 4,45 | — | 46,06 | 34,74 | — | 34,74 | 80,80 |
| GUINÉ | 97,75 | — | — | — | — | — | — | 21,36 | — | 21,36 | — | 119,11 | — | — | — | 119,11 |
| COSTA DO MARFIM | 55,51 | 0,33 | — | — | — | 82,04 | — | 21,70 | — | 104,07 | — | 159,57 | — | — | — | 159,57 |
| QUÉNIA | 68,20 | 8,09 | 4,23 | — | 35,86 | 51,05 | — | 17,00 | — | 116,23 | — | 184,44 | — | — | — | 184,44 |
| LIBÉRIA | — | — | | 19,90 | — | — | — | — | — | 19,90 | — | 19,90 | — | — | — | 19,90 |
| LESOTO | 50,48 | 1,10 | — | — | — | — | — | 14,77 | — | 15,87 | — | 66,34 | — | — | — | 66,34 |
| MADAGÁSCAR | 161,71 | — | 1,71 | — | 45,81 | 20,81 | — | 44,73 | — | 113,05 | — | 274,76 | 55,00 | — | 55,00 | 329,76 |
| MALAVI | 187,97 | — | 1,39 | — | 10,71 | 11,42 | — | 49,80 | — | 73,33 | — | 261,29 | 29,64 | — | 29,64 | 290,93 |
| MAURIÍCIA | 30,07 | 12,23 | — | — | 1,99 | — | — | — | — | 14,22 | — | 44,29 | — | — | — | 44,29 |
| MAURITÂNIA | 57,82 | 3,92 | — | 0,22 | 25,02 | 18,56 | 0,15 | 26,92 | — | 74,79 | — | 132,61 | — | 2,90 | 2,90 | 135,51 |
| MALI | 199,89 | — | 4,66 | — | 5,70 | — | — | 79,41 | — | 89,77 | — | 289,66 | — | — | — | 289,66 |
| MOÇAMBIQUE | 175,41 | 5,24 | — | — | 85,31 | — | — | 131,21 | — | 221,76 | — | 397,16 | 142,03 | — | 142,03 | 539,20 |
| NAMÍBIA | 50,01 | 17,36 | — | 1,11 | 4,23 | — | 0,20 | — | — | 22,89 | — | 72,90 | — | — | — | 72,90 |
| NÍGER | 112,88 | — | 0,28 | — | — | — | 0,14 | 39,44 | — | 39,86 | — | 152,74 | 0,99 | 47,52 | 48,51 | 201,25 |
| RUANDA | 94,69 | — | — | — | — | 25,99 | — | 55,40 | — | 81,39 | — | 176,08 | — | — | — | 176,08 |
| SENEGAL | 98,15 | 4,12 | — | — | 45,94 | 38,69 | 0,46 | 52,68 | — | 141,90 | — | 240,05 | — | — | — | 240,05 |
| SEICHELES | 5,46 | — | — | — | 1,77 | — | — | — | — | 1,77 | — | 7,23 | — | — | — | 7,23 |
| SERRA LEOA | 64,47 | — | — | — | — | 5,39 | — | 30,40 | — | 35,79 | — | 100,26 | — | — | — | 100,26 |
| SOMÁLIA | 49,84 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 49,84 | — | — | — | 49,84 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 8,52 | — | — | — | — | — | — | 3,71 | — | 3,71 | — | 12,23 | — | — | — | 12,23 |
| SUDÃO | — | — | 19,22 | — | — | 92,74 | — | — | — | 111,96 | — | 111,96 | — | — | — | 111,96 |
| SUAZILÂNDIA | 23,45 | 8,43 | — | — | 21,56 | — | — | — | — | 29,99 | — | 53,44 | 3,89 | — | 3,89 | 57,33 |
| TANZÂNIA | 198,86 | — | — | 3,50 | 102,14 | 34,81 | — | 136,89 | — | 277,34 | — | 476,20 | — | — | — | 476,20 |
| TOGO | — | — | — | — | — | 9,71 | — | — | — | 9,71 | — | 9,71 | — | — | — | 9,71 |
| UGANDA | 196,35 | — | 1,60 | — | 92,03 | 35,57 | — | 94,27 | — | 223,48 | — | 419,83 | — | — | — | 419,83 |
| NIGÉRIA | — | — | — | — | 5,00 | — | — | — | — | 5,00 | — | 5,00 | — | — | — | 5,00 |
| ZÂMBIA | 136,59 | — | 3,64 | — | 102,56 | — | 96,54 | 90,70 | — | 293,45 | — | 430,03 | — | — | — | 430,03 |
| ZIMBABUÉ | 86,63 | — | — | — | 3,25 | 14,90 | 0,13 | — | — | 18,28 | — | 104,91 | — | — | — | 104,91 |
| REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO | 20,29 | — | 1,91 | 21,35 | — | — | — | 4,69 | — | 27,96 | — | 48,25 | — | — | — | 48,25 |
| * Total África | 3 374,72 | 65,50 | 66,02 | 107,60 | 808,10 | 504,09 | 98,17 | 1 417,79 | — | 3 067,26 | — | 6 441,98 | 387,83 | 153,55 | 541,38 | 6 983,36 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 0,62 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,62 | — | — | — | 0,62 |
| BARBADOS | 4,14 | 2,71 | — | — | — | — | — | — | — | 2,71 | — | 6,86 | — | — | — | 6,86 |
| BELIZE | 10,36 | — | — | — | 8,70 | — | — | — | — | 8,70 | — | 19,06 | 0,13 | — | 0,13 | 19,19 |
| BAAMAS | 2,20 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 2,20 | — | — | — | 2,20 |
| REPÚBLICA DOMINICANO | 95,06 | 8,85 | 0,17 | — | 30,98 | — | 0,34 | — | — | 40,35 | — | 135,41 | — | — | — | 135,41 |
| DOMÍNICA | 6,24 | — | — | — | 2,78 | 29,10 | — | — | — | 31,87 | — | 38,12 | — | — | — | 38,12 |
| GRANADA | 0,57 | — | — | — | — | 2,84 | — | — | — | 2,84 | — | 3,41 | — | — | — | 3,41 |
| GUIANA | 30,19 | — | — | — | 1,61 | — | 11,84 | 10,69 | — | 24,14 | — | 54,33 | — | — | — | 54,33 |
| HAITI | 63,93 | — | — | — | — | 3,10 | — | 11,70 | — | 14,80 | — | 78,73 | — | — | — | 78,73 |
| JAMAICA | 52,71 | 6,41 | — | — | 27,54 | 9,48 | — | 43,00 | — | 86,43 | — | 139,14 | 26,85 | — | 26,85 | 166,00 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 2,72 | — | — | — | 4,00 | — | — | — | — | 4,00 | — | 6,72 | — | — | — | 6,72 |
| SANTA LÚCIA | 1,30 | 0,84 | — | — | — | 47,74 | — | — | — | 48,58 | — | 49,88 | — | — | — | 49,88 |
| SURINAME | 20,09 | 0,20 | — | — | — | — | — | — | — | 0,20 | — | 20,28 | — | — | — | 20,28 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 1,66 | 0,28 | — | — | — | 32,16 | — | — | — | 32,44 | — | 34,11 | — | — | — | 34,11 |
| TRINDADE E TOBAGO | 7,89 | 0,78 | — | — | 7,00 | — | — | — | — | 7,78 | — | 15,68 | — | — | — | 15,68 |
| * Total Caraíbas | 299,69 | 20,08 | 0,17 | — | 82,61 | 124,42 | 12,18 | 65,39 | — | 304,86 | — | 604,55 | 26,98 | — | 26,98 | 631,53 |
| FIJI | 16,91 | — | 0,41 | — | 2,00 | — | — | — | — | 2,41 | — | 19,32 | — | — | — | 19,32 |
| QUIRIBATI | 9,27 | — | — | — | 0,50 | 0,28 | — | — | — | 0,78 | — | 10,05 | — | — | — | 10,05 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 41,02 | — | 0,08 | — | — | 0,64 | 0,48 | 9,88 | — | 11,07 | — | 52,09 | — | 46,37 | 46,37 | 98,47 |
| ILHAS SALOMÃO | 13,52 | — | — | — | — | 74,64 | — | 2,18 | — | 76,82 | — | 90,34 | — | — | — | 90,34 |
| TONGA | 5,03 | — | — | — | — | 0,46 | — | — | — | 0,46 | — | 5,49 | — | — | — | 5,49 |
| TUVALU | 1,90 | — | — | — | 0,50 | 0,00 | — | — | — | 0,50 | — | 2,40 | — | — | — | 2,40 |
| VANUATU | 10,23 | — | 0,14 | — | 3,00 | 0,81 | — | 1,59 | — | 5,54 | — | 15,77 | 5,24 | — | 5,24 | 21,01 |
| SAMOA | 14,07 | — | — | — | 5,00 | 0,03 | — | — | — | 5,03 | — | 19,10 | 3,43 | — | 3,43 | 22,53 |
| * Total Pacífico | 111,95 | — | 0,64 | — | 11,00 | 76,88 | 0,48 | 13,64 | — | 102,63 | — | 214,58 | 8,66 | 46,37 | 55,04 | 269,62 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 201,39 | 1,71 | — | — | 57,86 | — | — | — | — | 59,57 | — | 260,97 | — | — | — | 260,97 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | 76,92 | — | — | — | 5,30 | — | — | — | — | — | — | 5,30 | — | — | — | 82,22 |
| REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL | 159,22 | — | — | — | — | — | — | — | — | 5,30 | — | 159,22 | — | — | — | 159,22 |
| REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL | 58,32 | — | — | — | 16,40 | — | — | — | — | 16,40 | — | 74,72 | — | — | — | 74,72 |
| REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO | 11,87 | — | — | — | 10,94 | — | — | — | — | 10,94 | — | 22,81 | — | — | — | 22,81 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | 42,87 | — | — | — | 23,60 | — | — | — | — | 23,60 | — | 66,46 | — | — | — | 66,46 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | 33,27 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 33,27 | — | — | — | 33,27 |
| MULTI-REGIONAL (PALOP) | 10,38 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 10,38 | — | — | — | 10,38 |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | 666,36 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 666,36 | — | — | — | 666,36 |
| * Total Coop. Regional ACP | 1 260,59 | 1,71 | — | — | 114,10 | — | — | — | — | 115,81 | — | 1 376,41 | — | — | — | 1 376,41 |
| TOTAL PAÍSES ACP | — | 4,87 | 69,48 | — | 20,46 | — | — | — | 1 060,00 | 1 154,81 | — | 1 154,81 | — | — | — | 1 154,81 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 36,44 | 36,44 | — | — | — | 36,44 |
| * Total ACP | 5 046,96 | 92,16 | 136,31 | 107,60 | 1 036,27 | 705,39 | 110,83 | 1 496,82 | 1 060,00 | 4 745,37 | 36,44 | 9 828,77 | 423,47 | 199,92 | 623,40 | 10 452,16 |
| MAYOTTE | 0,85 | — | — | — | — | 1,18 | — | — | — | 1,18 | — | 2,03 | — | — | — | 2,03 |
| NOVA CALEDÓNIA | 7,49 | 0,33 | — | — | — | — | 2,40 | — | — | 2,73 | — | 10,22 | — | — | — | 10,22 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 10,10 | 0,29 | — | — | 3,00 | — | — | — | — | 3,29 | — | 13,39 | — | — | — | 13,39 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 3,47 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 3,47 | — | — | — | 3,47 |
| WALLIS E FUTUNA | 1,47 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,47 | — | — | — | 1,47 |
| * Total PTU Franceses | 23,37 | 0,63 | — | — | 3,00 | 1,18 | 2,40 | — | — | 7,21 | — | 30,58 | — | — | — | 30,58 |
| ARUBA | 0,40 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,40 | — | — | — | 0,40 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 4,15 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 4,15 | — | — | — | 4,15 |
| * Total PTU Neerlandeses | 4,55 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 4,55 | — | — | — | 4,55 |
| ANGUILA | 0,80 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,80 | — | — | — | 0,80 |
| MONSERRATE | 1,65 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,65 | — | — | — | 1,65 |
| SANTA HELENA | 0,06 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,06 | — | — | — | 0,06 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | — | — | — | — | 3,00 | — | — | — | — | 3,00 | — | 3,00 | — | — | — | 3,00 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | — | 0,51 | — | — | — | — | — | — | — | 0,51 | — | 0,51 | — | — | — | 0,51 |
| * Total PTU Britânicos | 2,51 | 0,51 | — | — | 3,00 | — | — | — | — | 3,51 | — | 6,02 | — | — | — | 6,02 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTF FED | 5,37 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 5,37 | — | — | — | 5,37 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTN FED | 0,46 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,46 | — | — | — | 0,46 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTU FED | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Cooperação Regional PTU | 5,83 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 5,83 | — | — | — | 5,83 |
| * Total PTU | 36,26 | 1,14 | — | — | 6,00 | 1,18 | 2,40 | — | — | 10,72 | — | 46,98 | — | — | — | 46,98 |
| * Total ACP + PTU | 5 083,22 | 93,30 | 136,31 | 107,60 | 1 042,27 | 706,57 | 113,22 | 1 496,82 | 1 060,00 | 4 756,09 | 36,44 | 9 875,74 | 423,47 | 199,92 | 623,40 | 10 499,14 |

(em milhões de EUR)

Lomé

Cotonu

Total estado

PIN

Não PIN

Total Não PIN

Juros

Total

Dotação A

Dotação B

Total

Subvenções

Bonificação de juros

Ajuda de emergência

Assistência aos refugiados

Capital de risco

Stabex

Sysmin

FAE

Países pobres altam. Endividados

ANGOLA

77,52

—

11,24

15,88

—

—

—

—

—

27,12

—

104,64

—

—

—

104,64

BENIM

111,99

—

—

—

5,76

1,02

—

52,76

—

59,53

—

171,52

—

—

—

171,52

BURQUINA FASO

172,97

—

0,10

—

13,92

1,54

—

87,60

—

103,16

—

276,14

117,78

—

117,78

393,92

BOTSUANA

31,90

2,10

—

—

—

—

0,11

—

—

2,21

—

34,11

3,72

29,64

33,36

67,46

BURUNDI

13,06

—

—

25,00

—

19,63

—

9,25

—

53,88

—

66,93

—

—

—

66,93

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

55,12

—

0,40

—

—

6,31

—

22,90

—

29,61

—

84,74

—

—

—

84,74

CHADE

145,97

—

0,89

—

15,55

—

—

50,98

—

67,41

—

213,39

—

—

—

213,39

CAMARÕES

102,98

—

—

—

63,32

17,41

—

43,99

—

124,73

—

227,71

—

—

—

227,71

CONGO-BRAZAVILLE

10,62

—

—

3,63

—

—

—

—

—

3,63

—

14,25

—

—

—

14,25

COMORES

10,46

—

0,71

—

—

4,94

—

—

—

5,66

—

16,12

—

—

—

16,12

CABO VERDE

29,38

2,58

—

—

4,77

0,66

—

17,98

—

25,99

—

55,37

—

—

—

55,37

JIBUTI

16,11

—

—

2,00

—

—

—

9,00

—

11,00

—

27,11

—

—

—

27,11

GUINÉ EQUATORIAL

3,31

—

—

—

—

0,79

—

—

—

0,79

—

4,10

—

—

—

4,10

ERITREIA

0,08

—

9,55

8,37

—

—

—

—

—

17,93

—

18,01

—

—

—

18,01

ETIÓPIA

143,69

—

1,79

6,64

66,00

5,24

—

112,60

—

192,27

—

335,97

0,04

—

0,04

336,01

GABÃO

37,22

—

—

—

32,85

—

0,45

6,60

—

39,91

—

77,13

—

33,69

33,69

110,82

GANA

122,24

—

—

—

17,05

—

—

78,57

—

95,62

—

217,86

—

39,81

39,81

257,66

GÂMBIA

17,48

—

—

—

—

4,49

—

9,06

—

13,55

—

31,04

—

—

—

31,04

GUINÉ-BISSAU

41,61

—

2,68

—

—

0,37

—

1,41

—

4,45

—

46,06

34,74

—

34,74

80,80

GUINÉ

97,75

—

—

—

—

—

—

21,36

—

21,36

—

119,11

—

—

—

119,11

COSTA DO MARFIM

55,51

0,33

—

—

—

82,04

—

21,70

—

104,07

—

159,57

—

—

—

159,57

QUÉNIA

68,20

8,09

4,23

—

35,86

51,05

—

17,00

—

116,23

—

184,44

—

—

—

184,44

LIBÉRIA

—

—

19,90

—

—

—

—

—

19,90

—

19,90

—

—

—

19,90

LESOTO

50,48

1,10

—

—

—

—

—

14,77

—

15,87

—

66,34

—

—

—

66,34

MADAGÁSCAR

161,71

—

1,71

—

45,81

20,81

—

44,73

—

113,05

—

274,76

55,00

—

55,00

329,76

MALAVI

187,97

—

1,39

—

10,71

11,42

—

49,80

—

73,33

—

261,29

29,64

—

29,64

290,93

MAURIÍCIA

30,07

12,23

—

—

1,99

—

—

—

—

14,22

—

44,29

—

—

—

44,29

MAURITÂNIA

57,82

3,92

—

0,22

25,02

18,56

0,15

26,92

—

74,79

—

132,61

—

2,90

2,90

135,51

MALI

199,89

—

4,66

—

5,70

—

—

79,41

—

89,77

—

289,66

—

—

—

289,66

MOÇAMBIQUE

175,41

5,24

—

—

85,31

—

—

131,21

—

221,76

—

397,16

142,03

—

142,03

539,20

NAMÍBIA

50,01

17,36

—

1,11

4,23

—

0,20

—

—

22,89

—

72,90

—

—

—

72,90

NÍGER

112,88

—

0,28

—

—

—

0,14

39,44

—

39,86

—

152,74

0,99

47,52

48,51

201,25

RUANDA

94,69

—

—

—

—

25,99

—

55,40

—

81,39

—

176,08

—

—

—

176,08

SENEGAL

98,15

4,12

—

—

45,94

38,69

0,46

52,68

—

141,90

—

240,05

—

—

—

240,05

SEICHELES

5,46

—

—

—

1,77

—

—

—

—

1,77

—

7,23

—

—

—

7,23

SERRA LEOA

64,47

—

—

—

—

5,39

—

30,40

—

35,79

—

100,26

—

—

—

100,26

SOMÁLIA

49,84

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

49,84

—

—

—

49,84

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

8,52

—

—

—

—

—

—

3,71

—

3,71

—

12,23

—

—

—

12,23

SUDÃO

—

—

19,22

—

—

92,74

—

—

—

111,96

—

111,96

—

—

—

111,96

SUAZILÂNDIA

23,45

8,43

—

—

21,56

—

—

—

—

29,99

—

53,44

3,89

—

3,89

57,33

TANZÂNIA

198,86

—

—

3,50

102,14

34,81

—

136,89

—

277,34

—

476,20

—

—

—

476,20

TOGO

—

—

—

—

—

9,71

—

—

—

9,71

—

9,71

—

—

—

9,71

UGANDA

196,35

—

1,60

—

92,03

35,57

—

94,27

—

223,48

—

419,83

—

—

—

419,83

NIGÉRIA

—

—

—

—

5,00

—

—

—

—

5,00

—

5,00

—

—

—

5,00

ZÂMBIA

136,59

—

3,64

—

102,56

—

96,54

90,70

—

293,45

—

430,03

—

—

—

430,03

ZIMBABUÉ

86,63

—

—

—

3,25

14,90

0,13

—

—

18,28

—

104,91

—

—

—

104,91

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

20,29

—

1,91

21,35

—

—

—

4,69

—

27,96

—

48,25

—

—

—

48,25

- Total África

3 374,72

65,50

66,02

107,60

808,10

504,09

98,17

1 417,79

—

3 067,26

—

6 441,98

387,83

153,55

541,38

6 983,36

ANTÍGUA E BARBUDA

0,62

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,62

—

—

—

0,62

BARBADOS

4,14

2,71

—

—

—

—

—

—

—

2,71

—

6,86

—

—

—

6,86

BELIZE

10,36

—

—

—

8,70

—

—

—

—

8,70

—

19,06

0,13

—

0,13

19,19

BAAMAS

2,20

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2,20

—

—

—

2,20

REPÚBLICA DOMINICANO

95,06

8,85

0,17

—

30,98

—

0,34

—

—

40,35

—

135,41

—

—

—

135,41

DOMÍNICA

6,24

—

—

—

2,78

29,10

—

—

—

31,87

—

38,12

—

—

—

38,12

GRANADA

0,57

—

—

—

—

2,84

—

—

—

2,84

—

3,41

—

—

—

3,41

GUIANA

30,19

—

—

—

1,61

—

11,84

10,69

—

24,14

—

54,33

—

—

—

54,33

HAITI

63,93

—

—

—

—

3,10

—

11,70

—

14,80

—

78,73

—

—

—

78,73

JAMAICA

52,71

6,41

—

—

27,54

9,48

—

43,00

—

86,43

—

139,14

26,85

—

26,85

166,00

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

2,72

—

—

—

4,00

—

—

—

—

4,00

—

6,72

—

—

—

6,72

SANTA LÚCIA

1,30

0,84

—

—

—

47,74

—

—

—

48,58

—

49,88

—

—

—

49,88

SURINAME

20,09

0,20

—

—

—

—

—

—

—

0,20

—

20,28

—

—

—

20,28

SÃO VICENTE E GRANADINAS

1,66

0,28

—

—

—

32,16

—

—

—

32,44

—

34,11

—

—

—

34,11

TRINDADE E TOBAGO

7,89

0,78

—

—

7,00

—

—

—

—

7,78

—

15,68

—

—

—

15,68

- Total Caraíbas

299,69

20,08

0,17

—

82,61

124,42

12,18

65,39

—

304,86

—

604,55

26,98

—

26,98

631,53

FIJI

16,91

—

0,41

—

2,00

—

—

—

—

2,41

—

19,32

—

—

—

19,32

QUIRIBATI

9,27

—

—

—

0,50

0,28

—

—

—

0,78

—

10,05

—

—

—

10,05

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

41,02

—

0,08

—

—

0,64

0,48

9,88

—

11,07

—

52,09

—

46,37

46,37

98,47

ILHAS SALOMÃO

13,52

—

—

—

—

74,64

—

2,18

—

76,82

—

90,34

—

—

—

90,34

TONGA

5,03

—

—

—

—

0,46

—

—

—

0,46

—

5,49

—

—

—

5,49

TUVALU

1,90

—

—

—

0,50

0,00

—

—

—

0,50

—

2,40

—

—

—

2,40

VANUATU

10,23

—

0,14

—

3,00

0,81

—

1,59

—

5,54

—

15,77

5,24

—

5,24

21,01

SAMOA

14,07

—

—

—

5,00

0,03

—

—

—

5,03

—

19,10

3,43

—

3,43

22,53

- Total Pacífico

111,95

—

0,64

—

11,00

76,88

0,48

13,64

—

102,63

—

214,58

8,66

46,37

55,04

269,62

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

201,39

1,71

—

—

57,86

—

—

—

—

59,57

—

260,97

—

—

—

260,97

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

76,92

—

—

—

5,30

—

—

—

—

—

—

5,30

—

—

—

82,22

REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL

159,22

—

—

—

—

—

—

—

—

5,30

—

159,22

—

—

—

159,22

REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL

58,32

—

—

—

16,40

—

—

—

—

16,40

—

74,72

—

—

—

74,72

REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO

11,87

—

—

—

10,94

—

—

—

—

10,94

—

22,81

—

—

—

22,81

REGIÃO DAS CARAÍBAS

42,87

—

—

—

23,60

—

—

—

—

23,60

—

66,46

—

—

—

66,46

REGIÃO DO PACÍFICO

33,27

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

33,27

—

—

—

33,27

MULTI-REGIONAL (PALOP)

10,38

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

10,38

—

—

—

10,38

DOTAÇÕES INTRA-ACP

666,36

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

666,36

—

—

—

666,36

- Total Coop. Regional ACP

1 260,59

1,71

—

—

114,10

—

—

—

—

115,81

—

1 376,41

—

—

—

1 376,41

TOTAL PAÍSES ACP

—

4,87

69,48

—

20,46

—

—

—

1 060,00

1 154,81

—

1 154,81

—

—

—

1 154,81

DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

36,44

36,44

—

—

—

36,44

- Total ACP

5 046,96

92,16

136,31

107,60

1 036,27

705,39

110,83

1 496,82

1 060,00

4 745,37

36,44

9 828,77

423,47

199,92

623,40

10 452,16

MAYOTTE

0,85

—

—

—

—

1,18

—

—

—

1,18

—

2,03

—

—

—

2,03

NOVA CALEDÓNIA

7,49

0,33

—

—

—

—

2,40

—

—

2,73

—

10,22

—

—

—

10,22

POLINÉSIA FRANCESA

10,10

0,29

—

—

3,00

—

—

—

—

3,29

—

13,39

—

—

—

13,39

SÃO PEDRO E MIQUELON

3,47

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

3,47

—

—

—

3,47

WALLIS E FUTUNA

1,47

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,47

—

—

—

1,47

- Total PTU Franceses

23,37

0,63

—

—

3,00

1,18

2,40

—

—

7,21

—

30,58

—

—

—

30,58

ARUBA

0,40

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,40

—

—

—

0,40

ANTILHAS NEERLANDESAS

4,15

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

4,15

—

—

—

4,15

- Total PTU Neerlandeses

4,55

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

4,55

—

—

—

4,55

ANGUILA

0,80

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,80

—

—

—

0,80

MONSERRATE

1,65

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,65

—

—

—

1,65

SANTA HELENA

0,06

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,06

—

—

—

0,06

ILHAS TURCAS E CAICOS

—

—

—

—

3,00

—

—

—

—

3,00

—

3,00

—

—

—

3,00

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

—

0,51

—

—

—

—

—

—

—

0,51

—

0,51

—

—

—

0,51

- Total PTU Britânicos

2,51

0,51

—

—

3,00

—

—

—

—

3,51

—

6,02

—

—

—

6,02

PROJECTOS REGIONAIS PTF FED

5,37

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

5,37

—

—

—

5,37

PROJECTOS REGIONAIS PTN FED

0,46

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,46

—

—

—

0,46

PROJECTOS REGIONAIS PTU FED

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Cooperação Regional PTU

5,83

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

5,83

—

—

—

5,83

- Total PTU

36,26

1,14

—

—

6,00

1,18

2,40

—

—

10,72

—

46,98

—

—

—

46,98

- Total ACP + PTU

5 083,22

93,30

136,31

107,60

1 042,27

706,57

113,22

1 496,82

1 060,00

4 756,09

36,44

9 875,74

423,47

199,92

623,40

10 499,14

Quadro 3.2.6

8.o FED

Fundos Atribuídos anual 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR PAÍS

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Lomé | Cotonu | Total estado |
| PIN | Não PIN | Total Não PIN | Juros | Total | Dotação A | Dotação B | Total |
| Subvenções | Bonificação de juros | Ajuda de emergência | Assistência aos refugiados | Capital de risco | Stabex | Sysmin | FAE | Países pobres altam. endividados |
| ANGOLA | 1,19 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,19 | — | — | — | 1,19 |
| BENIM | –0,02 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,02 | — | — | — | –0,02 |
| BURQUINA FASO | –0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,00 | 0,35 | — | 0,35 | 0,35 |
| BOTSUANA | –0,52 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,52 | –0,01 | 0,10 | 0,09 | –0,43 |
| BURUNDI | — | — | — | — | — | 0,62 | — | — | — | 0,62 | — | 0,62 | — | — | — | 0,62 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| CHADE | –0,85 | — | — | — | –6,25 | — | — | — | — | –6,25 | — | –7,10 | — | — | — | –7,10 |
| CAMARÕES | –0,05 | — | — | — | –9,35 | — | — | — | — | –9,35 | — | –9,40 | — | — | — | –9,40 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 0,82 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,82 | — | — | — | 0,82 |
| COMORES | –0,03 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,03 | — | — | — | –0,03 |
| CABO VERDE | 0,04 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,04 | — | — | — | 0,04 |
| JIBUTI | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| GUINÉ EQUATORIAL | 0,04 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,04 | — | — | — | 0,04 |
| ERITREIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ETIÓPIA | 1,29 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,29 | — | — | — | 1,29 |
| GABÃO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 2,89 | 2,89 | 2,89 |
| GANA | –1,17 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –1,17 | — | 1,46 | 1,46 | 0,30 |
| GÂMBIA | — | — | — | — | — | 0,14 | — | — | — | 0,14 | — | 0,14 | — | — | — | 0,14 |
| GUINÉ-BISSAU | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,00 | 0,53 | — | 0,53 | 0,53 |
| GUINÉ | –1,91 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –1,91 | — | — | — | –1,91 |
| COSTA DO MARFIM | –0,48 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,48 | — | — | — | –0,48 |
| QUÉNIA | 0,01 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,01 | — | — | — | 0,01 |
| LIBÉRIA | — | — | — | –1,41 | — | — | — | — | — | –1,41 | — | –1,41 | — | — | — | –1,41 |
| LESOTO | –0,28 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,28 | — | — | — | –0,28 |
| MADAGÁSCAR | –0,04 | — | — | — | — | 0,40 | — | — | — | 0,40 | — | 0,36 | — | — | — | 0,36 |
| MALAVI | –0,27 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,27 | –1,46 | — | –1,46 | –1,73 |
| MAURIÍCIA | — | — | — | — | 0,00 | — | — | — | — | 0,00 | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 |
| MAURITÂNIA | –0,20 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,20 | — | — | — | –0,20 |
| MALI | –0,51 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,51 | — | — | — | –0,51 |
| MOÇAMBIQUE | 3,23 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 3,23 | — | — | — | 3,23 |
| NAMÍBIA | –0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,00 | — | — | — | –0,00 |
| NÍGER | –0,07 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,07 | — | 0,57 | 0,57 | 0,50 |
| RUANDA | — | — | — | — | — | 0,79 | — | — | — | 0,79 | — | 0,79 | — | — | — | 0,79 |
| SENEGAL | –0,80 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,80 | — | — | — | –0,80 |
| SEICHELES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SERRA LEOA | 1,87 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,87 | — | — | — | 1,87 |
| SOMÁLIA | 0,11 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,11 | — | — | — | 0,11 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SUDÃO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SUAZILÂNDIA | — | — | — | — | –7,00 | — | — | — | — | –7,00 | — | –7,00 | — | — | — | –7,00 |
| TANZÂNIA | –1,55 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –1,55 | — | — | — | –1,55 |
| TOGO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| UGANDA | 1,22 | — | — | — | — | — | — | –0,05 | — | –0,05 | — | 1,17 | — | — | — | 1,17 |
| NIGÉRIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ZÂMBIA | –0,43 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,43 | — | — | — | –0,43 |
| ZIMBABUÉ | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO | –0,22 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,22 | — | — | — | –0,22 |
| * Total África | 0,41 | — | — | –1,41 | –22,61 | 1,96 | — | –0,05 | — | –22,11 | — | –21,70 | –0,59 | 5,02 | 4,43 | –17,27 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| BARBADOS | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 |
| BELIZE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| BAAMAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| REPÚBLICA DOMINICANO | –1,09 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –1,09 | — | — | — | –1,09 |
| DOMÍNICA | –0,05 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,05 | — | — | — | –0,05 |
| GRANADA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| GUIANA | –0,23 | — | — | — | — | — | 0,02 | — | — | 0,02 | — | –0,21 | — | — | — | –0,21 |
| HAITI | 0,08 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,08 | — | — | — | 0,08 |
| JAMAICA | 2,79 | — | — | — | –4,46 | 0,08 | — | — | — | –4,38 | — | –1,59 | –0,00 | — | –0,00 | –1,59 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SANTA LÚCIA | — | — | — | — | –3,00 | — | — | — | — | –3,00 | — | –3,00 | — | — | — | –3,00 |
| SURINAME | 0,19 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,19 | — | — | — | 0,19 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | — | | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| TRINDADE E TOBAGO | –0,03 | | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,03 | — | — | — | –0,03 |
| * Total Caraíbas | 1,67 | — | — | — | –7,46 | 0,08 | 0,02 | — | — | –7,36 | — | –5,69 | –0,00 | — | –0,00 | –5,69 |
| FIJI | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| QUIRIBATI | –0,01 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,01 | — | — | — | –0,01 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 0,23 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,23 | — | 0,20 | 0,20 | 0,42 |
| ILHAS SALOMÃO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| TONGA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| TUVALU | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| VANUATU | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SAMOA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total Pacífico | 0,22 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,22 | — | 0,20 | 0,20 | 0,41 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | –0,20 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,20 | — | — | — | –0,20 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | –0,27 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,27 | — | — | — | –0,27 |
| REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL | 3,73 | — | — | — | 5,30 | — | — | — | — | 5,30 | — | 9,03 | — | — | — | 9,03 |
| REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL | –5,62 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –5,62 | — | — | — | –5,62 |
| REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO | –0,53 | — | — | — | –0,00 | — | — | — | — | –0,00 | — | –0,53 | — | — | — | –0,53 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | –0,51 | — | — | — | –1,08 | — | — | — | — | –1,08 | — | –1,60 | — | — | — | –1,60 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | –0,50 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,50 | — | — | — | –0,50 |
| MULTI-REGIONAL (PALOP) | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | –13,13 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –13,13 | — | — | — | –13,13 |
| * Total Coop. Regional ACP | –17,03 | — | — | — | –1,09 | — | — | — | — | –1,09 | — | –18,11 | — | — | — | –18,11 |
| Total países ACP | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,09 | –0,09 | — | — | — | –0,09 |
| * Total ACP | –14,73 | — | — | –1,41 | –31,15 | 2,04 | 0,02 | –0,05 | — | –30,55 | –0,09 | –45,38 | –0,59 | 5,22 | 4,63 | –40,75 |
| MAYOTTE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| NOVA CALEDÓNIA | — | — | — | — | — | — | –0,09 | — | — | –0,09 | — | –0,09 | — | — | — | –0,09 |
| POLINÉSIA FRANCESA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| WALLIS E FUTUNA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total PTU Franceses | — | — | — | — | — | — | –0,09 | — | — | –0,09 | — | –0,09 | — | — | — | –0,09 |
| ARUBA | — | — | — | — | –0,50 | — | — | — | — | –0,50 | — | –0,50 | — | — | — | –0,50 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | –0,47 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,47 | — | — | — | –0,47 |
| * Total PTU Neerlandeses | –0,47 | — | — | — | –0,50 | — | — | — | — | –0,50 | — | –0,97 | — | — | — | –0,97 |
| ANGUILA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| MONSERRATE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SANTA HELENA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total PTU Britânicos | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| PROJECTOS REGIONAIS PTF FED | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| PROJECTOS REGIONAIS PTN FED | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| PROJECTOS REGIONAIS PTU FED | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Cooperação Regional PTU | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total PTU | –0,47 | — | — | — | –0,50 | — | –0,09 | — | — | –0,59 | — | –1,07 | — | — | — | –1,07 |
| * Total ACP + PTU | –15,20 | — | — | –1,41 | –31,65 | 2,04 | –0,08 | –0,05 | — | –31,15 | –0,09 | –46,44 | –0,59 | 5,22 | 4,63 | –41,82 |

(em milhões de EUR)

Lomé

Cotonu

Total estado

PIN

Não PIN

Total Não PIN

Juros

Total

Dotação A

Dotação B

Total

Subvenções

Bonificação de juros

Ajuda de emergência

Assistência aos refugiados

Capital de risco

Stabex

Sysmin

FAE

Países pobres altam. endividados

ANGOLA

1,19

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,19

—

—

—

1,19

BENIM

–0,02

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,02

—

—

—

–0,02

BURQUINA FASO

–0,00

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,00

0,35

—

0,35

0,35

BOTSUANA

–0,52

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,52

–0,01

0,10

0,09

–0,43

BURUNDI

—

—

—

—

—

0,62

—

—

—

0,62

—

0,62

—

—

—

0,62

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

CHADE

–0,85

—

—

—

–6,25

—

—

—

—

–6,25

—

–7,10

—

—

—

–7,10

CAMARÕES

–0,05

—

—

—

–9,35

—

—

—

—

–9,35

—

–9,40

—

—

—

–9,40

CONGO-BRAZAVILLE

0,82

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,82

—

—

—

0,82

COMORES

–0,03

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,03

—

—

—

–0,03

CABO VERDE

0,04

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,04

—

—

—

0,04

JIBUTI

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

GUINÉ EQUATORIAL

0,04

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,04

—

—

—

0,04

ERITREIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ETIÓPIA

1,29

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,29

—

—

—

1,29

GABÃO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2,89

2,89

2,89

GANA

–1,17

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–1,17

—

1,46

1,46

0,30

GÂMBIA

—

—

—

—

—

0,14

—

—

—

0,14

—

0,14

—

—

—

0,14

GUINÉ-BISSAU

0,00

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,00

0,53

—

0,53

0,53

GUINÉ

–1,91

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–1,91

—

—

—

–1,91

COSTA DO MARFIM

–0,48

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,48

—

—

—

–0,48

QUÉNIA

0,01

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,01

—

—

—

0,01

LIBÉRIA

—

—

—

–1,41

—

—

—

—

—

–1,41

—

–1,41

—

—

—

–1,41

LESOTO

–0,28

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,28

—

—

—

–0,28

MADAGÁSCAR

–0,04

—

—

—

—

0,40

—

—

—

0,40

—

0,36

—

—

—

0,36

MALAVI

–0,27

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,27

–1,46

—

–1,46

–1,73

MAURIÍCIA

—

—

—

—

0,00

—

—

—

—

0,00

—

0,00

—

—

—

0,00

MAURITÂNIA

–0,20

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,20

—

—

—

–0,20

MALI

–0,51

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,51

—

—

—

–0,51

MOÇAMBIQUE

3,23

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

3,23

—

—

—

3,23

NAMÍBIA

–0,00

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,00

—

—

—

–0,00

NÍGER

–0,07

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,07

—

0,57

0,57

0,50

RUANDA

—

—

—

—

—

0,79

—

—

—

0,79

—

0,79

—

—

—

0,79

SENEGAL

–0,80

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,80

—

—

—

–0,80

SEICHELES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SERRA LEOA

1,87

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,87

—

—

—

1,87

SOMÁLIA

0,11

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,11

—

—

—

0,11

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SUDÃO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SUAZILÂNDIA

—

—

—

—

–7,00

—

—

—

—

–7,00

—

–7,00

—

—

—

–7,00

TANZÂNIA

–1,55

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–1,55

—

—

—

–1,55

TOGO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

UGANDA

1,22

—

—

—

—

—

—

–0,05

—

–0,05

—

1,17

—

—

—

1,17

NIGÉRIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ZÂMBIA

–0,43

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,43

—

—

—

–0,43

ZIMBABUÉ

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

–0,22

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,22

—

—

—

–0,22

- Total África

0,41

—

—

–1,41

–22,61

1,96

—

–0,05

—

–22,11

—

–21,70

–0,59

5,02

4,43

–17,27

ANTÍGUA E BARBUDA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

BARBADOS

0,00

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,00

—

—

—

0,00

BELIZE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

BAAMAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

REPÚBLICA DOMINICANO

–1,09

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–1,09

—

—

—

–1,09

DOMÍNICA

–0,05

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,05

—

—

—

–0,05

GRANADA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

GUIANA

–0,23

—

—

—

—

—

0,02

—

—

0,02

—

–0,21

—

—

—

–0,21

HAITI

0,08

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,08

—

—

—

0,08

JAMAICA

2,79

—

—

—

–4,46

0,08

—

—

—

–4,38

—

–1,59

–0,00

—

–0,00

–1,59

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SANTA LÚCIA

—

—

—

—

–3,00

—

—

—

—

–3,00

—

–3,00

—

—

—

–3,00

SURINAME

0,19

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,19

—

—

—

0,19

SÃO VICENTE E GRANADINAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TRINDADE E TOBAGO

–0,03

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,03

—

—

—

–0,03

- Total Caraíbas

1,67

—

—

—

–7,46

0,08

0,02

—

—

–7,36

—

–5,69

–0,00

—

–0,00

–5,69

FIJI

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

QUIRIBATI

–0,01

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,01

—

—

—

–0,01

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

0,23

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,23

—

0,20

0,20

0,42

ILHAS SALOMÃO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TONGA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TUVALU

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

VANUATU

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SAMOA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total Pacífico

0,22

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,22

—

0,20

0,20

0,41

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

–0,20

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,20

—

—

—

–0,20

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

–0,27

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,27

—

—

—

–0,27

REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL

3,73

—

—

—

5,30

—

—

—

—

5,30

—

9,03

—

—

—

9,03

REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL

–5,62

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–5,62

—

—

—

–5,62

REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO

–0,53

—

—

—

–0,00

—

—

—

—

–0,00

—

–0,53

—

—

—

–0,53

REGIÃO DAS CARAÍBAS

–0,51

—

—

—

–1,08

—

—

—

—

–1,08

—

–1,60

—

—

—

–1,60

REGIÃO DO PACÍFICO

–0,50

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,50

—

—

—

–0,50

MULTI-REGIONAL (PALOP)

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

DOTAÇÕES INTRA-ACP

–13,13

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–13,13

—

—

—

–13,13

- Total Coop. Regional ACP

–17,03

—

—

—

–1,09

—

—

—

—

–1,09

—

–18,11

—

—

—

–18,11

Total países ACP

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,09

–0,09

—

—

—

–0,09

- Total ACP

–14,73

—

—

–1,41

–31,15

2,04

0,02

–0,05

—

–30,55

–0,09

–45,38

–0,59

5,22

4,63

–40,75

MAYOTTE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

NOVA CALEDÓNIA

—

—

—

—

—

—

–0,09

—

—

–0,09

—

–0,09

—

—

—

–0,09

POLINÉSIA FRANCESA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SÃO PEDRO E MIQUELON

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

WALLIS E FUTUNA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total PTU Franceses

—

—

—

—

—

—

–0,09

—

—

–0,09

—

–0,09

—

—

—

–0,09

ARUBA

—

—

—

—

–0,50

—

—

—

—

–0,50

—

–0,50

—

—

—

–0,50

ANTILHAS NEERLANDESAS

–0,47

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,47

—

—

—

–0,47

- Total PTU Neerlandeses

–0,47

—

—

—

–0,50

—

—

—

—

–0,50

—

–0,97

—

—

—

–0,97

ANGUILA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

MONSERRATE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SANTA HELENA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS TURCAS E CAICOS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total PTU Britânicos

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

PROJECTOS REGIONAIS PTF FED

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

PROJECTOS REGIONAIS PTN FED

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

PROJECTOS REGIONAIS PTU FED

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Cooperação Regional PTU

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total PTU

–0,47

—

—

—

–0,50

—

–0,09

—

—

–0,59

—

–1,07

—

—

—

–1,07

- Total ACP + PTU

–15,20

—

—

–1,41

–31,65

2,04

–0,08

–0,05

—

–31,15

–0,09

–46,44

–0,59

5,22

4,63

–41,82

Quadro 3.2.7

8.o FED

Pagamentos Cumulados de 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR PAÍS

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Lomé | Cotonu | Total estado |
| PIN | Não PIN | Total Não PIN | Juros | Total | Dotação A | Dotação B | Total |
| Subvenções | Bonificação de juros | Ajuda de emergência | Assistência aos refugiados | Capital de risco | Stabex | Sysmin | FAE | Países pobres altam. Endividados |
| ANGOLA | 70,05 | — | 11,18 | 14,99 | — | — | — | — | — | 26,16 | | 96,22 | — | — | — | 96,22 |
| BENIM | 111,99 | — | — | — | 5,76 | 0,97 | — | 52,76 | — | 59,49 | — | 171,47 | — | — | — | 171,47 |
| BURQUINA FASO | 167,89 | — | 0,10 | — | 13,92 | 1,54 | — | 87,60 | — | 103,16 | — | 271,05 | 116,48 | — | 116,48 | 387,53 |
| BOTSUANA | 31,30 | 1,30 | — | — | — | — | 0,11 | — | — | 1,40 | — | 32,71 | 3,36 | 28,36 | 31,72 | 64,43 |
| BURUNDI | 13,06 | — | — | 22,50 | — | 19,63 | — | 9,23 | — | 51,36 | — | 64,41 | — | — | — | 64,41 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 54,75 | — | 0,40 | — | — | 6,31 | — | 22,90 | — | 29,61 | — | 84,36 | — | — | — | 84,36 |
| CHADE | 141,73 | — | 0,89 | — | 15,55 | — | — | 50,98 | — | 67,41 | — | 209,14 | — | — | — | 209,14 |
| CAMARÕES | 102,13 | — | — | — | 63,32 | 17,41 | — | 43,99 | — | 124,73 | — | 226,86 | — | — | — | 226,86 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 8,48 | — | — | 3,63 | — | — | — | — | — | 3,63 | — | 12,11 | — | — | — | 12,11 |
| COMORES | 10,46 | — | 0,71 | — | — | 4,89 | — | — | — | 5,60 | — | 16,07 | — | — | — | 16,07 |
| CABO VERDE | 28,65 | 2,58 | — | — | 4,77 | 0,66 | — | 17,98 | — | 25,99 | — | 54,65 | — | — | — | 54,65 |
| JIBUTI | 15,68 | — | — | 2,00 | — | — | — | 9,00 | — | 11,00 | — | 26,68 | — | — | — | 26,68 |
| GUINÉ EQUATORIAL | 3,12 | — | — | — | — | 0,79 | — | — | — | 0,79 | — | 3,92 | — | — | — | 3,92 |
| ERITREIA | 0,08 | — | 9,55 | 8,37 | — | — | — | — | — | 17,93 | — | 18,01 | — | — | — | 18,01 |
| ETIÓPIA | 137,06 | — | 1,79 | 5,42 | 44,52 | 4,77 | — | 112,60 | — | 169,10 | — | 306,15 | 0,04 | — | 0,04 | 306,20 |
| GABÃO | 37,11 | — | — | — | 32,85 | — | 0,45 | 6,60 | — | 39,91 | — | 77,02 | — | 20,19 | 20,19 | 97,21 |
| GANA | 119,73 | — | — | — | 17,05 | — | — | 78,57 | — | 95,62 | — | 215,35 | — | 35,11 | 35,11 | 250,46 |
| GÂMBIA | 16,12 | — | — | — | — | 4,49 | — | 9,04 | — | 13,53 | — | 29,65 | — | — | — | 29,65 |
| GUINÉ-BISSAU | 40,89 | — | 2,68 | — | — | 0,37 | — | 1,41 | — | 4,45 | — | 45,34 | 33,59 | — | 33,59 | 78,93 |
| GUINÉ | 88,90 | — | — | — | — | — | — | 21,36 | — | 21,36 | — | 110,26 | — | — | — | 110,26 |
| COSTA DO MARFIM | 53,61 | 0,33 | — | — | — | 80,86 | — | 21,70 | — | 102,89 | — | 156,50 | — | — | — | 156,50 |
| QUÉNIA | 62,91 | 8,09 | 4,23 | — | 35,86 | 51,05 | — | 17,00 | — | 116,23 | — | 179,15 | — | — | — | 179,15 |
| LIBÉRIA | — | — | | 19,13 | — | — | — | — | — | 19,13 | — | 19,13 | — | — | — | 19,13 |
| LESOTO | 48,48 | 1,10 | — | — | — | — | — | 14,77 | — | 15,87 | — | 64,35 | — | — | — | 64,35 |
| MADAGÁSCAR | 161,22 | — | 1,71 | — | 45,81 | 20,81 | — | 44,73 | — | 113,05 | — | 274,27 | 55,00 | — | 55,00 | 329,27 |
| MALAVI | 183,52 | — | 1,39 | — | 10,71 | 10,53 | — | 49,80 | — | 72,43 | — | 255,96 | 25,31 | — | 25,31 | 281,27 |
| MAURIÍCIA | 30,07 | 1,41 | — | — | 1,99 | — | — | — | — | 3,39 | — | 33,46 | — | — | — | 33,46 |
| MAURITÂNIA | 57,42 | 3,92 | — | 0,22 | 25,02 | 18,56 | 0,15 | 26,92 | — | 74,79 | — | 132,21 | — | 0,90 | 0,90 | 133,12 |
| MALI | 198,23 | — | 4,66 | — | 5,70 | — | — | 79,41 | — | 89,77 | — | 288,00 | — | — | — | 288,00 |
| MOÇAMBIQUE | 164,14 | 5,24 | — | — | 84,73 | — | — | 131,21 | — | 221,18 | — | 385,32 | 142,03 | — | 142,03 | 527,35 |
| NAMÍBIA | 48,77 | 17,36 | — | 1,11 | 4,23 | — | 0,20 | — | — | 22,89 | — | 71,66 | — | — | — | 71,66 |
| NÍGER | 109,96 | — | 0,28 | — | — | — | 0,14 | 39,44 | — | 39,86 | — | 149,83 | 0,99 | 37,77 | 38,76 | 188,58 |
| RUANDA | 94,37 | — | — | — | — | 25,99 | — | 55,40 | — | 81,39 | — | 175,76 | — | — | — | 175,76 |
| SENEGAL | 97,80 | 4,12 | — | — | 40,34 | 38,69 | 0,46 | 52,68 | — | 136,30 | — | 234,10 | — | — | — | 234,10 |
| SEICHELES | 5,46 | — | — | — | 1,77 | — | — | — | — | 1,77 | — | 7,23 | — | — | — | 7,23 |
| SERRA LEOA | 57,04 | — | — | — | — | 5,39 | — | 30,40 | — | 35,79 | — | 92,83 | — | — | — | 92,83 |
| SOMÁLIA | 46,60 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 46,60 | — | — | — | 46,60 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 8,52 | — | — | — | — | — | — | 3,71 | — | 3,71 | — | 12,23 | — | — | — | 12,23 |
| SUDÃO | — | — | 19,22 | — | — | 71,52 | — | — | — | 90,73 | — | 90,73 | — | — | — | 90,73 |
| SUAZILÂNDIA | 22,92 | 4,72 | — | — | 19,81 | — | — | — | — | 24,53 | — | 47,45 | 2,09 | — | 2,09 | 49,54 |
| TANZÂNIA | 187,60 | — | — | 3,50 | 102,14 | 34,81 | — | 136,89 | — | 277,34 | — | 464,94 | — | — | — | 464,94 |
| TOGO | — | — | — | — | — | 9,71 | — | — | — | 9,71 | — | 9,71 | — | — | — | 9,71 |
| UGANDA | 191,86 | — | 1,60 | — | 92,03 | 35,32 | — | 94,27 | — | 223,23 | — | 415,09 | — | — | — | 415,09 |
| NIGÉRIA | — | — | — | — | 5,00 | — | — | — | — | 5,00 | — | 5,00 | — | — | — | 5,00 |
| ZÂMBIA | 134,06 | — | 3,64 | — | 102,56 | — | 86,82 | 90,70 | — | 283,72 | — | 417,78 | — | — | — | 417,78 |
| ZIMBABUÉ | 86,63 | — | — | — | 3,25 | 12,14 | 0,13 | — | — | 15,52 | — | 102,15 | — | — | — | 102,15 |
| REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO | 19,29 | — | 1,91 | 21,00 | — | — | — | 4,69 | — | 27,61 | — | 46,90 | — | — | — | 46,90 |
| * Total África | 3 269,67 | 50,16 | 65,96 | 101,87 | 778,70 | 477,22 | 88,45 | 1 417,74 | — | 2 980,08 | — | 6 249,75 | 378,90 | 122,33 | 501,23 | 6 750,98 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 0,50 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,50 | — | — | — | 0,50 |
| BARBADOS | 3,51 | 2,71 | — | — | — | — | — | — | — | 2,71 | — | 6,22 | — | — | — | 6,22 |
| BELIZE | 10,36 | — | — | — | 7,54 | — | — | — | — | 7,54 | — | 17,90 | 0,13 | — | 0,13 | 18,03 |
| BAAMAS | 2,20 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 2,20 | — | — | — | 2,20 |
| REPÚBLICA DOMINICANO | 94,90 | 0,88 | 0,17 | — | 30,98 | — | 0,34 | — | — | 32,38 | — | 127,28 | — | — | — | 127,28 |
| DOMÍNICA | 6,24 | — | — | — | 2,78 | 29,10 | — | — | — | 31,87 | — | 38,11 | — | — | — | 38,11 |
| GRANADA | 0,49 | — | — | — | — | 2,52 | — | — | — | 2,52 | — | 3,02 | — | — | — | 3,02 |
| GUIANA | 27,50 | — | — | — | 1,61 | — | 11,04 | 10,69 | — | 23,35 | — | 50,85 | — | — | — | 50,85 |
| HAITI | 63,14 | — | — | — | — | 3,10 | — | 11,70 | — | 14,80 | — | 77,94 | — | — | — | 77,94 |
| JAMAICA | 50,78 | 6,41 | — | — | 27,54 | 9,48 | — | 43,00 | — | 86,43 | — | 137,22 | 26,85 | — | 26,85 | 164,06 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 2,72 | — | — | — | 4,00 | — | — | — | — | 4,00 | — | 6,72 | — | — | — | 6,72 |
| SANTA LÚCIA | 1,26 | 0,43 | — | — | — | 34,36 | — | — | — | 34,80 | — | 36,06 | — | — | — | 36,06 |
| SURINAME | 16,68 | 0,20 | — | — | — | — | — | — | — | 0,20 | — | 16,88 | — | — | — | 16,88 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 1,62 | 0,28 | — | — | — | 28,30 | — | — | — | 28,58 | — | 30,20 | — | — | — | 30,20 |
| TRINDADE E TOBAGO | 7,31 | 0,78 | — | — | 4,00 | — | — | — | — | 4,78 | — | 12,09 | — | — | — | 12,09 |
| * Total Caraíbas | 289,22 | 11,70 | 0,17 | — | 78,45 | 106,86 | 11,39 | 65,39 | — | 273,96 | — | 563,18 | 26,98 | — | 26,98 | 590,15 |
| FIJI | 16,91 | — | 0,41 | — | 2,00 | — | — | — | — | 2,41 | — | 19,32 | — | — | — | 19,32 |
| QUIRIBATI | 9,15 | — | — | — | 0,50 | 0,28 | — | — | — | 0,78 | — | 9,94 | — | — | — | 9,94 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 39,35 | — | 0,08 | — | — | — | 0,48 | 9,88 | — | 10,43 | — | 49,77 | — | 33,65 | 33,65 | 83,42 |
| ILHAS SALOMÃO | 13,52 | — | — | — | — | 74,64 | — | 2,18 | — | 76,82 | — | 90,34 | — | — | — | 90,34 |
| TONGA | 5,03 | — | — | — | — | 0,38 | — | — | — | 0,38 | — | 5,41 | — | — | — | 5,41 |
| TUVALU | 1,90 | — | — | — | 0,35 | 0,00 | — | — | — | 0,35 | — | 2,25 | — | — | — | 2,25 |
| VANUATU | 10,23 | — | 0,14 | — | 3,00 | 0,81 | — | 1,59 | — | 5,54 | — | 15,77 | 5,22 | — | 5,22 | 20,99 |
| SAMOA | 14,07 | — | — | — | 5,00 | 0,03 | — | — | — | 5,03 | — | 19,10 | 3,43 | — | 3,43 | 22,53 |
| * Total Pacífico | 110,16 | — | 0,64 | — | 10,85 | 76,15 | 0,48 | 13,64 | — | 101,75 | — | 211,91 | 8,64 | 33,65 | 42,29 | 254,21 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 192,24 | 1,71 | — | — | 57,86 | — | — | — | — | 59,57 | — | 251,81 | — | — | — | 251,81 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | 76,49 | — | — | — | 5,00 | — | — | — | — | 5,00 | — | 81,49 | — | — | — | 81,49 |
| REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL | 147,35 | — | — | — | | — | — | — | — | — | — | 147,35 | — | — | — | 147,35 |
| REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL | 57,41 | — | — | — | 16,40 | — | — | — | — | 16,40 | — | 73,81 | — | — | — | 73,81 |
| REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO | 11,52 | — | — | — | 7,07 | — | — | — | — | 7,07 | — | 18,59 | — | — | — | 18,59 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | 40,33 | — | — | — | 16,29 | — | — | — | — | 16,29 | — | 56,62 | — | — | — | 56,62 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | 32,73 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 32,73 | — | — | — | 32,73 |
| MULTI-REGIONAL (PALOP) | 10,24 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 10,24 | — | — | — | 10,24 |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | 593,40 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 593,40 | — | — | — | 593,40 |
| * Total Coop. Regional ACP | 1 161,71 | 1,71 | — | — | 102,62 | — | — | — | — | 104,33 | — | 1 266,04 | — | — | — | 1 266,04 |
| Total países ACP | — | 4,69 | 69,48 | | 20,46 | — | — | — | 1 045,78 | 1 140,40 | — | 1 140,40 | — | — | — | 1 140,40 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 34,80 | 34,80 | — | — | — | 34,80 |
| * Total ACP | 4 830,76 | 68,26 | 136,25 | 101,87 | 991,07 | 660,22 | 100,31 | 1 496,78 | 1 045,78 | 4 600,53 | 34,80 | 9 466,08 | 414,52 | 155,98 | 570,50 | 10 036,58 |
| MAYOTTE | 0,85 | — | — | — | — | 1,18 | — | — | — | 1,18 | — | 2,03 | — | — | — | 2,03 |
| NOVA CALEDÓNIA | 7,45 | 0,33 | — | — | — | — | 2,33 | — | — | 2,66 | — | 10,11 | — | — | — | 10,11 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 10,10 | 0,29 | — | — | 3,00 | — | — | — | — | 3,29 | — | 13,39 | — | — | — | 13,39 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 3,47 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 3,47 | — | — | — | 3,47 |
| WALLIS E FUTUNA | 1,47 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,47 | — | — | — | 1,47 |
| * Total PTU Franceses | 23,33 | 0,63 | — | — | 3,00 | 1,18 | 2,33 | — | — | 7,14 | — | 30,47 | — | — | — | 30,47 |
| ARUBA | 0,40 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,40 | — | — | — | 0,40 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 3,90 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 3,90 | — | — | — | 3,90 |
| * Total PTU Neerlandeses | 4,30 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 4,30 | — | — | — | 4,30 |
| ANGUILA | 0,80 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,80 | — | — | — | 0,80 |
| MONSERRATE | 1,60 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,60 | — | — | — | 1,60 |
| SANTA HELENA | 0,06 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,06 | — | — | — | 0,06 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | — | — | — | — | 3,00 | — | — | — | — | 3,00 | — | 3,00 | — | — | — | 3,00 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | — | 0,51 | — | — | — | — | — | — | — | 0,51 | — | 0,51 | — | — | — | 0,51 |
| * Total PTU Britânicos | 2,45 | 0,51 | — | — | 3,00 | — | — | — | — | 3,51 | — | 5,97 | — | — | — | 5,97 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTF FED | 4,60 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 4,60 | — | — | — | 4,60 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTN FED | 0,46 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,46 | — | — | — | 0,46 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTU FED | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Cooperação Regional PTU | 5,05 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 5,05 | — | — | — | 5,05 |
| * Total PTU | 35,14 | 1,14 | — | — | 6,00 | 1,18 | 2,33 | — | — | 10,65 | — | 45,79 | — | — | — | 45,79 |
| * Total ACP + PTU | 4 865,89 | 69,40 | 136,25 | 101,87 | 997,07 | 661,41 | 102,64 | 1 496,78 | 1 045,78 | 4 611,18 | 34,80 | 9 511,87 | 414,52 | 155,98 | 570,50 | 10 082,37 |

(em milhões de EUR)

Lomé

Cotonu

Total estado

PIN

Não PIN

Total Não PIN

Juros

Total

Dotação A

Dotação B

Total

Subvenções

Bonificação de juros

Ajuda de emergência

Assistência aos refugiados

Capital de risco

Stabex

Sysmin

FAE

Países pobres altam. Endividados

ANGOLA

70,05

—

11,18

14,99

—

—

—

—

—

26,16

96,22

—

—

—

96,22

BENIM

111,99

—

—

—

5,76

0,97

—

52,76

—

59,49

—

171,47

—

—

—

171,47

BURQUINA FASO

167,89

—

0,10

—

13,92

1,54

—

87,60

—

103,16

—

271,05

116,48

—

116,48

387,53

BOTSUANA

31,30

1,30

—

—

—

—

0,11

—

—

1,40

—

32,71

3,36

28,36

31,72

64,43

BURUNDI

13,06

—

—

22,50

—

19,63

—

9,23

—

51,36

—

64,41

—

—

—

64,41

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

54,75

—

0,40

—

—

6,31

—

22,90

—

29,61

—

84,36

—

—

—

84,36

CHADE

141,73

—

0,89

—

15,55

—

—

50,98

—

67,41

—

209,14

—

—

—

209,14

CAMARÕES

102,13

—

—

—

63,32

17,41

—

43,99

—

124,73

—

226,86

—

—

—

226,86

CONGO-BRAZAVILLE

8,48

—

—

3,63

—

—

—

—

—

3,63

—

12,11

—

—

—

12,11

COMORES

10,46

—

0,71

—

—

4,89

—

—

—

5,60

—

16,07

—

—

—

16,07

CABO VERDE

28,65

2,58

—

—

4,77

0,66

—

17,98

—

25,99

—

54,65

—

—

—

54,65

JIBUTI

15,68

—

—

2,00

—

—

—

9,00

—

11,00

—

26,68

—

—

—

26,68

GUINÉ EQUATORIAL

3,12

—

—

—

—

0,79

—

—

—

0,79

—

3,92

—

—

—

3,92

ERITREIA

0,08

—

9,55

8,37

—

—

—

—

—

17,93

—

18,01

—

—

—

18,01

ETIÓPIA

137,06

—

1,79

5,42

44,52

4,77

—

112,60

—

169,10

—

306,15

0,04

—

0,04

306,20

GABÃO

37,11

—

—

—

32,85

—

0,45

6,60

—

39,91

—

77,02

—

20,19

20,19

97,21

GANA

119,73

—

—

—

17,05

—

—

78,57

—

95,62

—

215,35

—

35,11

35,11

250,46

GÂMBIA

16,12

—

—

—

—

4,49

—

9,04

—

13,53

—

29,65

—

—

—

29,65

GUINÉ-BISSAU

40,89

—

2,68

—

—

0,37

—

1,41

—

4,45

—

45,34

33,59

—

33,59

78,93

GUINÉ

88,90

—

—

—

—

—

—

21,36

—

21,36

—

110,26

—

—

—

110,26

COSTA DO MARFIM

53,61

0,33

—

—

—

80,86

—

21,70

—

102,89

—

156,50

—

—

—

156,50

QUÉNIA

62,91

8,09

4,23

—

35,86

51,05

—

17,00

—

116,23

—

179,15

—

—

—

179,15

LIBÉRIA

—

—

19,13

—

—

—

—

—

19,13

—

19,13

—

—

—

19,13

LESOTO

48,48

1,10

—

—

—

—

—

14,77

—

15,87

—

64,35

—

—

—

64,35

MADAGÁSCAR

161,22

—

1,71

—

45,81

20,81

—

44,73

—

113,05

—

274,27

55,00

—

55,00

329,27

MALAVI

183,52

—

1,39

—

10,71

10,53

—

49,80

—

72,43

—

255,96

25,31

—

25,31

281,27

MAURIÍCIA

30,07

1,41

—

—

1,99

—

—

—

—

3,39

—

33,46

—

—

—

33,46

MAURITÂNIA

57,42

3,92

—

0,22

25,02

18,56

0,15

26,92

—

74,79

—

132,21

—

0,90

0,90

133,12

MALI

198,23

—

4,66

—

5,70

—

—

79,41

—

89,77

—

288,00

—

—

—

288,00

MOÇAMBIQUE

164,14

5,24

—

—

84,73

—

—

131,21

—

221,18

—

385,32

142,03

—

142,03

527,35

NAMÍBIA

48,77

17,36

—

1,11

4,23

—

0,20

—

—

22,89

—

71,66

—

—

—

71,66

NÍGER

109,96

—

0,28

—

—

—

0,14

39,44

—

39,86

—

149,83

0,99

37,77

38,76

188,58

RUANDA

94,37

—

—

—

—

25,99

—

55,40

—

81,39

—

175,76

—

—

—

175,76

SENEGAL

97,80

4,12

—

—

40,34

38,69

0,46

52,68

—

136,30

—

234,10

—

—

—

234,10

SEICHELES

5,46

—

—

—

1,77

—

—

—

—

1,77

—

7,23

—

—

—

7,23

SERRA LEOA

57,04

—

—

—

—

5,39

—

30,40

—

35,79

—

92,83

—

—

—

92,83

SOMÁLIA

46,60

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

46,60

—

—

—

46,60

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

8,52

—

—

—

—

—

—

3,71

—

3,71

—

12,23

—

—

—

12,23

SUDÃO

—

—

19,22

—

—

71,52

—

—

—

90,73

—

90,73

—

—

—

90,73

SUAZILÂNDIA

22,92

4,72

—

—

19,81

—

—

—

—

24,53

—

47,45

2,09

—

2,09

49,54

TANZÂNIA

187,60

—

—

3,50

102,14

34,81

—

136,89

—

277,34

—

464,94

—

—

—

464,94

TOGO

—

—

—

—

—

9,71

—

—

—

9,71

—

9,71

—

—

—

9,71

UGANDA

191,86

—

1,60

—

92,03

35,32

—

94,27

—

223,23

—

415,09

—

—

—

415,09

NIGÉRIA

—

—

—

—

5,00

—

—

—

—

5,00

—

5,00

—

—

—

5,00

ZÂMBIA

134,06

—

3,64

—

102,56

—

86,82

90,70

—

283,72

—

417,78

—

—

—

417,78

ZIMBABUÉ

86,63

—

—

—

3,25

12,14

0,13

—

—

15,52

—

102,15

—

—

—

102,15

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

19,29

—

1,91

21,00

—

—

—

4,69

—

27,61

—

46,90

—

—

—

46,90

- Total África

3 269,67

50,16

65,96

101,87

778,70

477,22

88,45

1 417,74

—

2 980,08

—

6 249,75

378,90

122,33

501,23

6 750,98

ANTÍGUA E BARBUDA

0,50

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,50

—

—

—

0,50

BARBADOS

3,51

2,71

—

—

—

—

—

—

—

2,71

—

6,22

—

—

—

6,22

BELIZE

10,36

—

—

—

7,54

—

—

—

—

7,54

—

17,90

0,13

—

0,13

18,03

BAAMAS

2,20

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2,20

—

—

—

2,20

REPÚBLICA DOMINICANO

94,90

0,88

0,17

—

30,98

—

0,34

—

—

32,38

—

127,28

—

—

—

127,28

DOMÍNICA

6,24

—

—

—

2,78

29,10

—

—

—

31,87

—

38,11

—

—

—

38,11

GRANADA

0,49

—

—

—

—

2,52

—

—

—

2,52

—

3,02

—

—

—

3,02

GUIANA

27,50

—

—

—

1,61

—

11,04

10,69

—

23,35

—

50,85

—

—

—

50,85

HAITI

63,14

—

—

—

—

3,10

—

11,70

—

14,80

—

77,94

—

—

—

77,94

JAMAICA

50,78

6,41

—

—

27,54

9,48

—

43,00

—

86,43

—

137,22

26,85

—

26,85

164,06

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

2,72

—

—

—

4,00

—

—

—

—

4,00

—

6,72

—

—

—

6,72

SANTA LÚCIA

1,26

0,43

—

—

—

34,36

—

—

—

34,80

—

36,06

—

—

—

36,06

SURINAME

16,68

0,20

—

—

—

—

—

—

—

0,20

—

16,88

—

—

—

16,88

SÃO VICENTE E GRANADINAS

1,62

0,28

—

—

—

28,30

—

—

—

28,58

—

30,20

—

—

—

30,20

TRINDADE E TOBAGO

7,31

0,78

—

—

4,00

—

—

—

—

4,78

—

12,09

—

—

—

12,09

- Total Caraíbas

289,22

11,70

0,17

—

78,45

106,86

11,39

65,39

—

273,96

—

563,18

26,98

—

26,98

590,15

FIJI

16,91

—

0,41

—

2,00

—

—

—

—

2,41

—

19,32

—

—

—

19,32

QUIRIBATI

9,15

—

—

—

0,50

0,28

—

—

—

0,78

—

9,94

—

—

—

9,94

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

39,35

—

0,08

—

—

—

0,48

9,88

—

10,43

—

49,77

—

33,65

33,65

83,42

ILHAS SALOMÃO

13,52

—

—

—

—

74,64

—

2,18

—

76,82

—

90,34

—

—

—

90,34

TONGA

5,03

—

—

—

—

0,38

—

—

—

0,38

—

5,41

—

—

—

5,41

TUVALU

1,90

—

—

—

0,35

0,00

—

—

—

0,35

—

2,25

—

—

—

2,25

VANUATU

10,23

—

0,14

—

3,00

0,81

—

1,59

—

5,54

—

15,77

5,22

—

5,22

20,99

SAMOA

14,07

—

—

—

5,00

0,03

—

—

—

5,03

—

19,10

3,43

—

3,43

22,53

- Total Pacífico

110,16

—

0,64

—

10,85

76,15

0,48

13,64

—

101,75

—

211,91

8,64

33,65

42,29

254,21

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

192,24

1,71

—

—

57,86

—

—

—

—

59,57

—

251,81

—

—

—

251,81

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

76,49

—

—

—

5,00

—

—

—

—

5,00

—

81,49

—

—

—

81,49

REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL

147,35

—

—

—

—

—

—

—

—

—

147,35

—

—

—

147,35

REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL

57,41

—

—

—

16,40

—

—

—

—

16,40

—

73,81

—

—

—

73,81

REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO

11,52

—

—

—

7,07

—

—

—

—

7,07

—

18,59

—

—

—

18,59

REGIÃO DAS CARAÍBAS

40,33

—

—

—

16,29

—

—

—

—

16,29

—

56,62

—

—

—

56,62

REGIÃO DO PACÍFICO

32,73

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

32,73

—

—

—

32,73

MULTI-REGIONAL (PALOP)

10,24

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

10,24

—

—

—

10,24

DOTAÇÕES INTRA-ACP

593,40

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

593,40

—

—

—

593,40

- Total Coop. Regional ACP

1 161,71

1,71

—

—

102,62

—

—

—

—

104,33

—

1 266,04

—

—

—

1 266,04

Total países ACP

—

4,69

69,48

20,46

—

—

—

1 045,78

1 140,40

—

1 140,40

—

—

—

1 140,40

DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

34,80

34,80

—

—

—

34,80

- Total ACP

4 830,76

68,26

136,25

101,87

991,07

660,22

100,31

1 496,78

1 045,78

4 600,53

34,80

9 466,08

414,52

155,98

570,50

10 036,58

MAYOTTE

0,85

—

—

—

—

1,18

—

—

—

1,18

—

2,03

—

—

—

2,03

NOVA CALEDÓNIA

7,45

0,33

—

—

—

—

2,33

—

—

2,66

—

10,11

—

—

—

10,11

POLINÉSIA FRANCESA

10,10

0,29

—

—

3,00

—

—

—

—

3,29

—

13,39

—

—

—

13,39

SÃO PEDRO E MIQUELON

3,47

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

3,47

—

—

—

3,47

WALLIS E FUTUNA

1,47

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,47

—

—

—

1,47

- Total PTU Franceses

23,33

0,63

—

—

3,00

1,18

2,33

—

—

7,14

—

30,47

—

—

—

30,47

ARUBA

0,40

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,40

—

—

—

0,40

ANTILHAS NEERLANDESAS

3,90

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

3,90

—

—

—

3,90

- Total PTU Neerlandeses

4,30

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

4,30

—

—

—

4,30

ANGUILA

0,80

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,80

—

—

—

0,80

MONSERRATE

1,60

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,60

—

—

—

1,60

SANTA HELENA

0,06

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,06

—

—

—

0,06

ILHAS TURCAS E CAICOS

—

—

—

—

3,00

—

—

—

—

3,00

—

3,00

—

—

—

3,00

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

—

0,51

—

—

—

—

—

—

—

0,51

—

0,51

—

—

—

0,51

- Total PTU Britânicos

2,45

0,51

—

—

3,00

—

—

—

—

3,51

—

5,97

—

—

—

5,97

PROJECTOS REGIONAIS PTF FED

4,60

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

4,60

—

—

—

4,60

PROJECTOS REGIONAIS PTN FED

0,46

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,46

—

—

—

0,46

PROJECTOS REGIONAIS PTU FED

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Cooperação Regional PTU

5,05

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

5,05

—

—

—

5,05

- Total PTU

35,14

1,14

—

—

6,00

1,18

2,33

—

—

10,65

—

45,79

—

—

—

45,79

- Total ACP + PTU

4 865,89

69,40

136,25

101,87

997,07

661,41

102,64

1 496,78

1 045,78

4 611,18

34,80

9 511,87

414,52

155,98

570,50

10 082,37

Quadro 3.2.8

8.o FED

Pagamentos Anuais de 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR PAÍS

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Lomé | Cotonu | Total estado |
| PIN | Não PIN | Total Não PIN | Juros | Total | Dotação A | Dotação B | Total |
| Subvenções | Bonificação de juros | Ajuda de emergência | Assistência aos refugiados | Capital de risco | Stabex | Sysmin | FAE | Países pobres altam. endividados |
| ANGOLA | 6,13 | — | –0,06 | –0,03 | — | — | — | — | — | –0,09 | — | 6,04 | — | — | — | 6,04 |
| BENIM | 0,03 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,03 | — | — | — | 0,03 |
| BURQUINA FASO | 1,66 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,66 | 3,14 | — | 3,14 | 4,80 |
| BOTSUANA | 0,72 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,72 | 2,33 | 4,57 | 6,89 | 7,62 |
| BURUNDI | — | — | — | — | — | 0,76 | — | — | — | 0,76 | — | 0,76 | — | — | — | 0,76 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 0,05 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,05 | — | — | — | 0,05 |
| CHADE | 0,85 | — | 0,00 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 0,85 | — | — | — | 0,85 |
| CAMARÕES | 1,21 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,21 | — | — | — | 1,21 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 1,22 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,22 | — | — | — | 1,22 |
| COMORES | –0,03 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,03 | — | — | — | –0,03 |
| CABO VERDE | 0,12 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,12 | — | — | — | 0,12 |
| JIBUTI | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| GUINÉ EQUATORIAL | 0,04 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,04 | — | — | — | 0,04 |
| ERITREIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ETIÓPIA | 3,03 | — | — | — | — | 0,40 | — | — | — | 0,40 | — | 3,44 | — | — | — | 3,44 |
| GABÃO | –0,02 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,02 | — | 2,54 | 2,54 | 2,52 |
| GANA | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 8,00 | 8,00 | 8,00 |
| GÂMBIA | — | — | — | — | — | 1,13 | — | — | — | 1,13 | — | 1,13 | — | — | — | 1,13 |
| GUINÉ-BISSAU | 1,30 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,30 | 0,83 | — | 0,83 | 2,13 |
| GUINÉ | 1,44 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,44 | — | — | — | 1,44 |
| COSTA DO MARFIM | 5,23 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 5,23 | — | — | — | 5,23 |
| QUÉNIA | 0,16 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,16 | — | — | — | 0,16 |
| LIBÉRIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| LESOTO | 0,18 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,18 | — | — | — | 0,18 |
| MADAGÁSCAR | 0,03 | — | — | — | — | 0,71 | — | — | — | 0,71 | — | 0,74 | — | — | — | 0,74 |
| MALAVI | 2,61 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 2,61 | 3,09 | — | 3,09 | 5,70 |
| MAURÍCIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| MAURITÂNIA | 0,03 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,03 | — | — | — | 0,03 |
| MALI | 1,04 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,04 | — | — | — | 1,04 |
| MOÇAMBIQUE | 5,85 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 5,85 | — | — | — | 5,85 |
| NAMÍBIA | 0,09 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,09 | — | — | — | 0,09 |
| NÍGER | 1,90 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,90 | — | 3,15 | 3,15 | 5,04 |
| RUANDA | 0,21 | — | — | — | — | 6,40 | — | — | — | 6,40 | — | 6,61 | — | — | — | 6,61 |
| SENEGAL | 0,18 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,18 | — | — | — | 0,18 |
| SEICHELES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SERRA LEOA | 2,73 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 2,73 | — | — | — | 2,73 |
| SOMÁLIA | 0,32 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,32 | — | — | — | 0,32 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SUDÃO | — | — | — | — | — | 12,95 | — | — | — | 12,95 | — | 12,95 | — | — | — | 12,95 |
| SUAZILÂNDIA | 0,82 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,82 | 0,29 | — | 0,29 | 1,11 |
| TANZÂNIA | 1,11 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,11 | — | — | — | 1,11 |
| TOGO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| UGANDA | 3,28 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 3,28 | — | — | — | 3,28 |
| NIGÉRIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ZÂMBIA | 1,44 | — | — | — | — | — | –8,29 | — | — | –8,29 | — | –6,85 | — | — | — | –6,85 |
| ZIMBABUÉ | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total África | 44,95 | — | –0,06 | –0,03 | — | 22,35 | –8,29 | — | — | 13,97 | — | 58,92 | 9,67 | 18,26 | 27,93 | 86,85 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| BARBADOS | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 |
| BELIZE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| BAAMAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 0,68 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,68 | — | — | — | 0,68 |
| DOMÍNICA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| GRANADA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| GUIANA | 3,30 | — | — | — | — | — | 1,01 | — | — | 1,01 | — | 4,32 | — | — | — | 4,32 |
| HAITI | 0,63 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,63 | — | — | — | 0,63 |
| JAMAICA | 4,07 | — | — | — | — | 0,66 | — | — | — | 0,66 | — | 4,73 | –0,00 | — | –0,00 | 4,73 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SANTA LÚCIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SURINAME | 4,52 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 4,52 | — | — | — | 4,52 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | — | | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| TRINDADE E TOBAGO | 0,06 | | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,06 | — | — | — | 0,06 |
| * Total Caraíbas | 13,28 | — | — | — | — | 0,66 | 1,01 | — | — | 1,67 | — | 14,95 | –0,00 | — | –0,00 | 14,95 |
| FIJI | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| QUIRIBATI | 0,02 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,02 | — | — | — | 0,02 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 0,51 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,51 | — | 4,25 | 4,25 | 4,76 |
| ILHAS SALOMÃO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| TONGA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| TUVALU | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| VANUATU | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,01 | — | 0,01 | 0,01 |
| SAMOA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total Pacífico | 0,53 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,53 | 0,01 | 4,25 | 4,26 | 4,79 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 5,09 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 5,09 | — | — | — | 5,09 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | 0,86 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,86 | — | — | — | 0,86 |
| REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL | 9,66 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 9,66 | — | — | — | 9,66 |
| REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL | –0,44 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,44 | — | — | — | –0,44 |
| REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO | 0,14 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,14 | — | — | — | 0,14 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | –0,17 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,17 | — | — | — | –0,17 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | 0,18 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,18 | — | — | — | 0,18 |
| MULTI-REGIONAL (PALOP) | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | — | — | 0,00 |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | 29,66 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 29,66 | — | — | — | 29,66 |
| * Total Coop. Regional ACP | 44,99 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 44,99 | — | — | — | 44,99 |
| Total países ACP | — | –0,16 | –0,00 | — | — | — | — | — | — | –0,16 | — | –0,16 | — | — | — | –0,16 |
| DESPESAS ADMINISTRAT. E FINANCEIRAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,59 | 0,59 | — | — | — | 0,59 |
| * Total ACP | 103,75 | –0,16 | –0,06 | –0,03 | — | 23,01 | –7,27 | — | — | 15,49 | 0,59 | 119,82 | 9,68 | 22,51 | 32,18 | 152,01 |
| MAYOTTE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| NOVA CALEDÓNIA | — | — | — | — | — | — | 0,02 | — | — | 0,02 | — | 0,02 | — | — | — | 0,02 |
| POLINÉSIA FRANCESA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| WALLIS E FUTUNA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total PTU Franceses | — | — | — | — | — | — | 0,02 | — | — | 0,02 | — | 0,02 | — | — | — | 0,02 |
| ARUBA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 0,12 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,12 | — | — | — | 0,12 |
| * Total PTU Neerlandeses | 0,12 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,12 | — | — | — | 0,12 |
| ANGUILA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| MONSERRATE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SANTA HELENA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total PTU Britânicos | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| PROJECTOS REGIONAIS PTF FED | –0,06 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,06 | — | — | — | –0,06 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTN FED | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| PROJECTOS REGIONAIS PTU FED | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Cooperação Regional PTU | –0,06 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,06 | — | — | — | –0,06 |
| * Total PTU | 0,06 | — | — | — | — | — | 0,02 | — | — | 0,02 | — | 0,08 | — | — | — | 0,08 |
| * Total ACP + PTU | 103,81 | –0,16 | –0,06 | –0,03 | — | 23,01 | –7,25 | — | — | 15,51 | 0,59 | 119,90 | 9,68 | 22,51 | 32,18 | 152,09 |

(em milhões de EUR)

Lomé

Cotonu

Total estado

PIN

Não PIN

Total Não PIN

Juros

Total

Dotação A

Dotação B

Total

Subvenções

Bonificação de juros

Ajuda de emergência

Assistência aos refugiados

Capital de risco

Stabex

Sysmin

FAE

Países pobres altam. endividados

ANGOLA

6,13

—

–0,06

–0,03

—

—

—

—

—

–0,09

—

6,04

—

—

—

6,04

BENIM

0,03

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,03

—

—

—

0,03

BURQUINA FASO

1,66

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,66

3,14

—

3,14

4,80

BOTSUANA

0,72

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,72

2,33

4,57

6,89

7,62

BURUNDI

—

—

—

—

—

0,76

—

—

—

0,76

—

0,76

—

—

—

0,76

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

0,05

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,05

—

—

—

0,05

CHADE

0,85

—

0,00

—

—

—

—

—

—

0,00

—

0,85

—

—

—

0,85

CAMARÕES

1,21

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,21

—

—

—

1,21

CONGO-BRAZAVILLE

1,22

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,22

—

—

—

1,22

COMORES

–0,03

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,03

—

—

—

–0,03

CABO VERDE

0,12

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,12

—

—

—

0,12

JIBUTI

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

GUINÉ EQUATORIAL

0,04

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,04

—

—

—

0,04

ERITREIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ETIÓPIA

3,03

—

—

—

—

0,40

—

—

—

0,40

—

3,44

—

—

—

3,44

GABÃO

–0,02

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,02

—

2,54

2,54

2,52

GANA

0,00

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,00

—

8,00

8,00

8,00

GÂMBIA

—

—

—

—

—

1,13

—

—

—

1,13

—

1,13

—

—

—

1,13

GUINÉ-BISSAU

1,30

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,30

0,83

—

0,83

2,13

GUINÉ

1,44

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,44

—

—

—

1,44

COSTA DO MARFIM

5,23

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

5,23

—

—

—

5,23

QUÉNIA

0,16

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,16

—

—

—

0,16

LIBÉRIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

LESOTO

0,18

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,18

—

—

—

0,18

MADAGÁSCAR

0,03

—

—

—

—

0,71

—

—

—

0,71

—

0,74

—

—

—

0,74

MALAVI

2,61

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2,61

3,09

—

3,09

5,70

MAURÍCIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

MAURITÂNIA

0,03

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,03

—

—

—

0,03

MALI

1,04

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,04

—

—

—

1,04

MOÇAMBIQUE

5,85

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

5,85

—

—

—

5,85

NAMÍBIA

0,09

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,09

—

—

—

0,09

NÍGER

1,90

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,90

—

3,15

3,15

5,04

RUANDA

0,21

—

—

—

—

6,40

—

—

—

6,40

—

6,61

—

—

—

6,61

SENEGAL

0,18

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,18

—

—

—

0,18

SEICHELES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SERRA LEOA

2,73

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2,73

—

—

—

2,73

SOMÁLIA

0,32

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,32

—

—

—

0,32

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SUDÃO

—

—

—

—

—

12,95

—

—

—

12,95

—

12,95

—

—

—

12,95

SUAZILÂNDIA

0,82

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,82

0,29

—

0,29

1,11

TANZÂNIA

1,11

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1,11

—

—

—

1,11

TOGO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

UGANDA

3,28

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

3,28

—

—

—

3,28

NIGÉRIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ZÂMBIA

1,44

—

—

—

—

—

–8,29

—

—

–8,29

—

–6,85

—

—

—

–6,85

ZIMBABUÉ

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total África

44,95

—

–0,06

–0,03

—

22,35

–8,29

—

—

13,97

—

58,92

9,67

18,26

27,93

86,85

ANTÍGUA E BARBUDA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

BARBADOS

0,00

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,00

—

—

—

0,00

BELIZE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

BAAMAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

REPÚBLICA DOMINICANA

0,68

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,68

—

—

—

0,68

DOMÍNICA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

GRANADA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

GUIANA

3,30

—

—

—

—

—

1,01

—

—

1,01

—

4,32

—

—

—

4,32

HAITI

0,63

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,63

—

—

—

0,63

JAMAICA

4,07

—

—

—

—

0,66

—

—

—

0,66

—

4,73

–0,00

—

–0,00

4,73

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SANTA LÚCIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SURINAME

4,52

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

4,52

—

—

—

4,52

SÃO VICENTE E GRANADINAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TRINDADE E TOBAGO

0,06

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,06

—

—

—

0,06

- Total Caraíbas

13,28

—

—

—

—

0,66

1,01

—

—

1,67

—

14,95

–0,00

—

–0,00

14,95

FIJI

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

QUIRIBATI

0,02

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,02

—

—

—

0,02

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

0,51

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,51

—

4,25

4,25

4,76

ILHAS SALOMÃO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TONGA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TUVALU

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

VANUATU

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,01

—

0,01

0,01

SAMOA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total Pacífico

0,53

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,53

0,01

4,25

4,26

4,79

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

5,09

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

5,09

—

—

—

5,09

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

0,86

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,86

—

—

—

0,86

REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL

9,66

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

9,66

—

—

—

9,66

REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL

–0,44

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,44

—

—

—

–0,44

REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO

0,14

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,14

—

—

—

0,14

REGIÃO DAS CARAÍBAS

–0,17

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,17

—

—

—

–0,17

REGIÃO DO PACÍFICO

0,18

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,18

—

—

—

0,18

MULTI-REGIONAL (PALOP)

0,00

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,00

—

—

—

0,00

DOTAÇÕES INTRA-ACP

29,66

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

29,66

—

—

—

29,66

- Total Coop. Regional ACP

44,99

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

44,99

—

—

—

44,99

Total países ACP

—

–0,16

–0,00

—

—

—

—

—

—

–0,16

—

–0,16

—

—

—

–0,16

DESPESAS ADMINISTRAT. E FINANCEIRAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,59

0,59

—

—

—

0,59

- Total ACP

103,75

–0,16

–0,06

–0,03

—

23,01

–7,27

—

—

15,49

0,59

119,82

9,68

22,51

32,18

152,01

MAYOTTE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

NOVA CALEDÓNIA

—

—

—

—

—

—

0,02

—

—

0,02

—

0,02

—

—

—

0,02

POLINÉSIA FRANCESA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SÃO PEDRO E MIQUELON

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

WALLIS E FUTUNA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total PTU Franceses

—

—

—

—

—

—

0,02

—

—

0,02

—

0,02

—

—

—

0,02

ARUBA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ANTILHAS NEERLANDESAS

0,12

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,12

—

—

—

0,12

- Total PTU Neerlandeses

0,12

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,12

—

—

—

0,12

ANGUILA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

MONSERRATE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SANTA HELENA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS TURCAS E CAICOS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total PTU Britânicos

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

PROJECTOS REGIONAIS PTF FED

–0,06

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,06

—

—

—

–0,06

PROJECTOS REGIONAIS PTN FED

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

PROJECTOS REGIONAIS PTU FED

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Cooperação Regional PTU

–0,06

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,06

—

—

—

–0,06

- Total PTU

0,06

—

—

—

—

—

0,02

—

—

0,02

—

0,08

—

—

—

0,08

- Total ACP + PTU

103,81

–0,16

–0,06

–0,03

—

23,01

–7,25

—

—

15,51

0,59

119,90

9,68

22,51

32,18

152,09

Quadro 3.3.1

9.o FED

Cumulado 2009

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonu | Total |
| PIN | Dotação A | Dotação B |
| Decisões | Em % do PIN | Pagamentos | Em % do PIN | Decisões | Em % do PIN | Pagamentos | Em % do PIN | Decisões | Fundos atribuídos | Pagamentos |
| ANGOLA | 144,98 | 128,87 | 89 % | 86,84 | 60 % | 26,70 | 18 % | 23,82 | 16 % | 169,02 | 162,28 | 122,25 |
| BENIM | 317,26 | 316,87 | 100 % | 262,05 | 83 % | 1,05 | 0 % | 1,05 | 0 % | 318,28 | 305,15 | 263,33 |
| BURQUINA FASO | 343,61 | 343,61 | 100 % | 317,99 | 93 % | — | 0 % | — | 0 % | 353,69 | 339,11 | 326,88 |
| BOTSUANA | 56,83 | 56,83 | 100 % | 44,71 | 79 % | 8,06 | 14 % | 8,06 | 14 % | 64,89 | 63,26 | 52,77 |
| BURUNDI | 214,17 | 214,17 | 100 % | 132,66 | 62 % | 52,41 | 24 % | 44,86 | 21 % | 332,51 | 305,79 | 242,42 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 109,00 | 109,00 | 100 % | 40,01 | 37 % | 9,35 | 9 % | 8,92 | 8 % | 118,35 | 108,64 | 48,93 |
| CHADE | 206,44 | 206,01 | 100 % | 140,26 | 68 % | 17,59 | 9 % | 13,45 | 7 % | 224,89 | 202,40 | 154,79 |
| CAMARÕES | 170,11 | 170,11 | 100 % | 120,84 | 71 % | 8,20 | 5 % | 5,53 | 3 % | 178,31 | 167,54 | 126,37 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 117,00 | 117,00 | 100 % | 102,12 | 87 % | 6,57 | 6 % | 6,03 | 5 % | 139,17 | 134,23 | 123,68 |
| COMORES | 31,75 | 31,75 | 100 % | 15,74 | 50 % | 6,19 | 20 % | 4,44 | 14 % | 37,94 | 33,96 | 20,18 |
| CABO VERDE | 49,98 | 49,98 | 100 % | 24,55 | 49 % | 5,81 | 12 % | 5,50 | 11 % | 56,69 | 46,86 | 30,41 |
| JIBUTI | 40,60 | 40,60 | 100 % | 14,05 | 35 % | — | 0 % | — | 0 % | 41,35 | 19,09 | 14,05 |
| GUINÉ EQUATORIAL | 8,99 | 8,99 | 100 % | 5,83 | 65 % | — | 0 % | — | 0 % | 8,99 | 8,64 | 5,83 |
| ERITREIA | 116,99 | 116,99 | 100 % | 37,72 | 32 % | 0,46 | 0 % | 0,46 | 0 % | 117,45 | 108,81 | 38,18 |
| ETIÓPIA | 540,89 | 540,89 | 100 % | 500,36 | 93 % | 50,91 | 9 % | 43,13 | 8 % | 623,80 | 601,99 | 561,35 |
| GABÃO | 34,35 | 34,35 | 100 % | 15,56 | 45 % | 1,10 | 3 % | 0,74 | 2 % | 35,56 | 29,92 | 16,40 |
| GANA | 312,83 | 312,52 | 100 % | 229,04 | 73 % | 2,80 | 1 % | 1,41 | 0 % | 316,79 | 279,29 | 231,92 |
| GÂMBIA | 52,74 | 52,74 | 100 % | 20,58 | 39 % | 1,80 | 3 % | 0,60 | 1 % | 57,27 | 52,17 | 23,89 |
| GUINÉ-BISSAU | 62,95 | 62,95 | 100 % | 36,60 | 58 % | 3,20 | 5 % | 3,20 | 5 % | 66,63 | 51,03 | 40,23 |
| GUINÉ | 90,82 | 90,82 | 100 % | 44,29 | 49 % | 29,05 | 32 % | 6,79 | 7 % | 157,76 | 133,51 | 80,76 |
| COSTA DO MARFIM | 5,69 | 5,69 | 100 % | 4,91 | 86 % | 206,35 | 3 629 % | 139,57 | 2 455 % | 212,03 | 210,62 | 144,49 |
| QUÉNIA | 290,01 | 290,01 | 100 % | 171,86 | 59 % | 26,60 | 9 % | 16,42 | 6 % | 328,74 | 250,62 | 196,76 |
| LIBÉRIA | 101,36 | 100,41 | 99 % | 58,63 | 58 % | 24,00 | 24 % | 23,29 | 23 % | 124,45 | 117,39 | 81,92 |
| LESOTO | 103,79 | 103,79 | 100 % | 37,94 | 37 % | — | 0 % | — | 0 % | 104,40 | 77,99 | 38,55 |
| MADAGÁSCAR | 451,21 | 450,94 | 100 % | 349,94 | 78 % | 6,38 | 1 % | 6,38 | 1 % | 457,46 | 408,57 | 356,33 |
| MALAVI | 249,00 | 249,00 | 100 % | 163,63 | 66 % | 21,30 | 9 % | 19,71 | 8 % | 277,49 | 248,17 | 189,43 |
| MAURÍCIA | 67,26 | 67,26 | 100 % | 61,91 | 92 % | 0,72 | 1 % | 0,67 | 1 % | 68,07 | 67,17 | 62,66 |
| MAURITÂNIA | 121,67 | 120,21 | 99 % | 73,29 | 60 % | 27,26 | 22 % | 21,88 | 18 % | 147,78 | 129,42 | 95,49 |
| MALI | 415,87 | 415,87 | 100 % | 389,87 | 94 % | 42,28 | 10 % | 39,12 | 9 % | 462,02 | 452,00 | 431,50 |
| MOÇAMBIQUE | 432,48 | 432,48 | 100 % | 346,59 | 80 % | 5,52 | 1 % | 3,14 | 1 % | 447,59 | 430,61 | 357,86 |
| NAMÍBIA | 97,44 | 97,44 | 100 % | 78,53 | 81 % | 0,80 | 1 % | 0,61 | 1 % | 98,24 | 96,97 | 79,14 |
| NÍGER | 354,01 | 354,01 | 100 % | 280,32 | 79 % | 20,13 | 6 % | 13,39 | 4 % | 374,14 | 361,69 | 293,71 |
| RUANDA | 218,19 | 218,19 | 100 % | 207,21 | 95 % | — | 0 % | — | 0 % | 220,14 | 218,61 | 209,08 |
| SENEGAL | 288,94 | 288,94 | 100 % | 212,12 | 73 % | 11,60 | 4 % | 5,92 | 2 % | 301,40 | 286,22 | 218,73 |
| SEICHELES | 4,59 | 4,59 | 100 % | 1,82 | 40 % | 0,70 | 15 % | 0,70 | 15 % | 5,29 | 2,74 | 2,52 |
| SERRA LEOA | 182,14 | 182,14 | 100 % | 125,22 | 69 % | 56,23 | 31 % | 51,85 | 28 % | 262,05 | 242,79 | 198,30 |
| SOMÁLIA | 193,33 | 193,33 | 100 % | 145,70 | 75 % | — | 0 % | — | 0 % | 193,33 | 191,38 | 145,70 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 12,85 | 12,85 | 100 % | 10,03 | 78 % | 2,00 | 16 % | 0,44 | 3 % | 14,85 | 14,19 | 10,47 |
| SUDÃO | 126,53 | 126,53 | 100 % | 103,75 | 82 % | 80,11 | 63 % | 77,65 | 61 % | 313,90 | 305,65 | 285,91 |
| SUAZILÂNDIA | 36,42 | 36,42 | 100 % | 17,19 | 47 % | — | 0 % | — | 0 % | 37,66 | 34,70 | 17,86 |
| TANZÂNIA | 410,29 | 408,99 | 100 % | 342,32 | 83 % | 4,55 | 1 % | 4,55 | 1 % | 413,58 | 396,49 | 346,91 |
| TOGO | 21,01 | 21,01 | 100 % | 9,37 | 45 % | 41,60 | 198 % | 19,32 | 92 % | 81,40 | 54,81 | 44,37 |
| UGANDA | 271,43 | 271,43 | 100 % | 182,69 | 67 % | 38,60 | 14 % | 34,89 | 13 % | 316,65 | 305,80 | 223,97 |
| NIGÉRIA | 469,97 | 469,97 | 100 % | 307,43 | 65 % | — | 0 % | — | 0 % | 589,65 | 512,33 | 406,52 |
| ZÂMBIA | 369,23 | 369,23 | 100 % | 304,57 | 82 % | 19,19 | 5 % | 18,94 | 5 % | 388,68 | 376,08 | 323,78 |
| ZIMBABUÉ | 32,19 | 32,19 | 100 % | 24,25 | 75 % | 24,30 | 76 % | 15,88 | 49 % | 56,75 | 55,09 | 40,40 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 432,39 | 432,39 | 100 % | 328,37 | 76 % | 99,96 | 23 % | 73,65 | 17 % | 590,52 | 556,64 | 448,64 |
| * Total África | 8 781,56 | 8 760,35 | 46,86 | 6 531,26 | 31,49 | 991,41 | 43,30 | 765,95 | 29,39 | 10 307,61 | 9 558,40 | 7 775,58 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 7,25 | 7,25 | 100 % | 5,20 | 72 % | — | 0 % | — | 0 % | 7,25 | 6,88 | 5,20 |
| BARBADOS | 12,23 | 12,23 | 100 % | 8,04 | 66 % | — | 0 % | — | 0 % | 12,23 | 11,83 | 8,04 |
| BELIZE | 7,75 | 7,75 | 100 % | 5,83 | 75 % | 1,00 | 13 % | 0,64 | 8 % | 8,75 | 8,44 | 6,48 |
| BAAMAS | 6,98 | 6,91 | 99 % | 0,08 | 1 % | — | 0 % | — | 0 % | 6,91 | 6,01 | 0,08 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 119,82 | 114,04 | 95 % | 96,71 | 81 % | 36,48 | 30 % | 22,42 | 19 % | 150,52 | 145,50 | 119,13 |
| DOMÍNICA | 10,95 | 10,47 | 96 % | 5,57 | 51 % | 4,38 | 40 % | — | 0 % | 14,85 | 12,35 | 5,57 |
| GRANADA | 19,87 | 19,87 | 100 % | 11,77 | 59 % | 7,80 | 39 % | 7,57 | 38 % | 27,67 | 26,58 | 19,34 |
| GUIANA | 52,68 | 52,01 | 99 % | 30,39 | 58 % | 9,09 | 17 % | 9,09 | 17 % | 61,10 | 59,56 | 39,48 |
| HAITI | 113,47 | 113,47 | 100 % | 97,12 | 86 % | 167,13 | 147 % | 119,95 | 106 % | 280,60 | 269,52 | 217,06 |
| JAMAICA | 50,65 | 50,65 | 100 % | 24,89 | 49 % | 28,04 | 55 % | 26,92 | 53 % | 161,89 | 154,02 | 119,98 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 6,17 | 6,17 | 100 % | 2,82 | 46 % | — | 0 % | — | 0 % | 6,17 | 5,62 | 2,82 |
| SANTA LÚCIA | 19,03 | 18,23 | 96 % | 1,05 | 6 % | 4,68 | 25 % | — | 0 % | 22,91 | 21,82 | 1,05 |
| SURINAME | 46,50 | 46,29 | 100 % | 35,18 | 76 % | 0,70 | 2 % | 0,69 | 1 % | 47,19 | 44,77 | 35,95 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 14,64 | 13,72 | 94 % | 5,39 | 37 % | 4,40 | 30 % | 0,02 | 0 % | 18,12 | 9,01 | 5,41 |
| TRINDADE E TOBAGO | 34,88 | 34,30 | 98 % | 9,07 | 26 % | — | 0 % | — | 0 % | 40,30 | 39,89 | 13,07 |
| * Total Caraíbas | 522,87 | 513,35 | 14,76 | 339,09 | 7,87 | 263,70 | 3,99 | 187,31 | 2,43 | 866,45 | 821,80 | 598,66 |
| FIJI | 23,52 | 23,52 | 100 % | 18,24 | 78 % | 2,10 | 9 % | — | 0 % | 26,22 | 23,79 | 18,73 |
| QUIRIBATI | 8,80 | 8,80 | 100 % | 8,14 | 93 % | 2,20 | 25 % | 0,55 | 6 % | 11,42 | 11,08 | 9,11 |
| PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ | 81,53 | 81,53 | 100 % | 27,40 | 34 % | 25,94 | 32 % | 5,31 | 7 % | 110,86 | 70,14 | 35,95 |
| ILHAS SALOMÃO | 14,21 | 14,21 | 100 % | 6,68 | 47 % | 7,80 | 55 % | 0,26 | 2 % | 22,59 | 13,78 | 7,34 |
| TONGA | 5,80 | 5,80 | 100 % | 3,71 | 64 % | 1,88 | 32 % | 1,29 | 22 % | 7,69 | 5,96 | 5,01 |
| TUVALU | 4,47 | 4,47 | 100 % | 4,44 | 99 % | 0,70 | 16 % | 0,33 | 7 % | 5,37 | 5,36 | 4,77 |
| VANUATU | 15,15 | 15,15 | 100 % | 11,78 | 78 % | 3,30 | 22 % | 3,18 | 21 % | 18,45 | 16,91 | 14,96 |
| SAMOA | 21,94 | 21,94 | 100 % | 16,64 | 76 % | 2,10 | 10 % | 1,25 | 6 % | 24,04 | 23,66 | 17,89 |
| NIUE | 2,00 | 2,00 | 100 % | 1,72 | 86 % | 0,60 | 30 % | 0,60 | 30 % | 2,60 | 2,57 | 2,32 |
| ILHAS COOK | 2,90 | 2,90 | 100 % | 2,56 | 88 % | 0,60 | 21 % | — | 0 % | 3,50 | 2,70 | 2,56 |
| MICRONÉSIA | 4,80 | 4,80 | 100 % | 3,98 | 83 % | 1,40 | 29 % | 0,66 | 14 % | 6,20 | 6,06 | 4,63 |
| ILHAS MARSHALL | 3,50 | 3,50 | 100 % | 2,73 | 78 % | 1,10 | 31 % | 0,52 | 15 % | 4,60 | 4,49 | 3,25 |
| NAURU | 1,80 | 1,80 | 100 % | 1,57 | 87 % | 0,50 | 28 % | 0,24 | 13 % | 2,30 | 2,27 | 1,81 |
| PALAU | 2,00 | 2,00 | 100 % | 1,24 | 62 % | 0,60 | 30 % | 0,28 | 14 % | 2,60 | 2,54 | 1,52 |
| TIMOR-LESTE | 18,00 | 18,00 | 100 % | 5,93 | 33 % | — | 0 % | — | 0 % | 18,00 | 11,48 | 5,93 |
| * Total Pacífico | 210,43 | 210,43 | 15,00 | 116,75 | 10,85 | 50,82 | 3,69 | 14,45 | 1,56 | 266,43 | 202,77 | 135,77 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 252,58 | 252,58 | 100 % | 109,05 | 43 % | 31,95 | 13 % | 12,20 | 5 % | 284,53 | 203,21 | 121,25 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | 64,07 | 64,02 | 100 % | 36,26 | 57 % | 16,14 | 25 % | 5,17 | 8 % | 80,16 | 63,07 | 41,43 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | 110,84 | 110,18 | 99 % | 71,98 | 65 % | 35,30 | 32 % | 25,09 | 23 % | 145,48 | 131,42 | 97,07 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | 40,59 | 40,59 | 100 % | 33,46 | 82 % | — | 0 % | — | 0 % | 40,59 | 39,89 | 33,46 |
| PROJECTOS FED PALOP | 25,67 | 25,67 | 100 % | 5,87 | 23 % | — | 0 % | — | 0 % | 25,67 | 13,48 | 5,87 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL ACP | 2 882,77 | 2 881,57 | 100 % | 1 846,85 | 64 % | 122,61 | 4 % | 76,28 | 3 % | 3 120,91 | 2 861,27 | 1 997,69 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | 288,91 | 288,91 | 100 % | 178,07 | 62 % | 48,92 | 17 % | 24,35 | 8 % | 337,83 | 312,17 | 202,42 |
| REGIÃO SADC | 146,67 | 130,47 | 89 % | 48,88 | 33 % | 17,51 | 12 % | 3,92 | 3 % | 147,98 | 117,24 | 52,80 |
| * Total Cooper. Regional ACP | 3 812,09 | 3 793,98 | 7,88 | 2 330,41 | 4,29 | 272,43 | 1,03 | 147,02 | 0,49 | 4 183,15 | 3 741,76 | 2 551,99 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | — | 176,00 | 0 % | 150,90 | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | 206,94 | 199,92 | 180,51 |
| Dotação ADMINISTRATIVA | 437,94 | 90,00 | 21 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | 437,94 | 428,91 | 412,23 |
| * Total ACP | 13 764,89 | 13 544,11 | 84,71 | 9 468,41 | 54,50 | 1 578,36 | 52,01 | 1 114,72 | 33,88 | 16 268,52 | 14 953,56 | 11 654,73 |
| MAYOTTE | 24,24 | 24,24 | 100 % | 1,84 | 8 % | — | 0 % | — | 0 % | 24,24 | 4,24 | 1,84 |
| NOVA CALEDÓNIA | 30,21 | 30,21 | 100 % | 25,38 | 84 % | — | 0 % | — | 0 % | 31,55 | 31,02 | 26,27 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 20,93 | 20,93 | 100 % | 9,82 | 47 % | — | 0 % | — | 0 % | 20,98 | 11,36 | 9,87 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 18,94 | 18,94 | 100 % | 14,45 | 76 % | — | 0 % | — | 0 % | 18,94 | 18,88 | 14,45 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | — | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — |
| WALLIS E FUTUNA | 16,99 | 16,99 | 100 % | 1,21 | 7 % | — | 0 % | — | 0 % | 16,99 | 3,46 | 1,21 |
| * Total PTU Franceses | 111,32 | 111,32 | 5,00 | 52,71 | 2,22 | — | — | — | — | 112,70 | 68,96 | 53,64 |
| ARUBA | 11,46 | 11,46 | 100 % | 7,98 | 70 % | — | 0 % | — | 0 % | 11,57 | 11,12 | 8,04 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 50,93 | 50,47 | 99 % | 27,31 | 54 % | — | 0 % | — | 0 % | 53,03 | 51,63 | 29,44 |
| * Total PTU Neerlandeses | 62,39 | 61,93 | 1,99 | 35,29 | 1,23 | — | — | — | — | 64,60 | 62,75 | 37,48 |
| ANGUILA | 12,24 | 12,24 | 100 % | 5,90 | 48 % | — | 0 % | — | 0 % | 12,24 | 12,24 | 5,90 |
| ILHAS CAIMÃO | — | — | 0 % | — | 0 % | 7,00 | 0 % | 6,10 | 0 % | 7,00 | 6,76 | 6,10 |
| ILHAS FALKLAND | 4,55 | 4,55 | 100 % | 4,52 | 99 % | — | 0 % | — | 0 % | 4,55 | 4,52 | 4,52 |
| MONSERRATE | 23,27 | 23,27 | 100 % | 12,28 | 53 % | — | 0 % | — | 0 % | 23,27 | 23,16 | 12,28 |
| ILHAS PITCAIRN | 2,35 | 2,35 | 100 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | 2,35 | — | — |
| SANTA HELENA | 17,94 | 17,94 | 100 % | 14,52 | 81 % | — | 0 % | — | 0 % | 17,94 | 17,82 | 14,52 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 14,66 | 14,66 | 100 % | 8,55 | 58 % | — | 0 % | — | 0 % | 14,66 | 10,55 | 8,55 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | 1,00 | 1,00 | 100 % | 0,04 | 4 % | — | 0 % | — | 0 % | 1,01 | 0,07 | 0,04 |
| * Total PTU Britânicos | 76,01 | 76,01 | 7,00 | 45,82 | 3,44 | 7,00 | — | 6,10 | — | 83,02 | 75,12 | 51,91 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU | 49,58 | 49,34 | 100 % | 18,45 | 37 % | — | 0 % | — | 0 % | 49,41 | 45,73 | 18,42 |
| * Cooperação Regional PTU | 49,58 | 49,34 | 1,00 | 18,45 | 0,37 | — | — | — | — | 49,41 | 45,73 | 18,42 |
| TODOS OS PAÍSES PTU | 2,00 | — | 1,00 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | 0,73 | 0,73 | 0,73 |
| * Total PTU | 301,30 | 298,60 | 15,98 | 152,26 | 7,26 | 7,00 | — | 6,10 | — | 310,45 | 253,28 | 162,17 |
| * Total ACP + PTU | 14 066,19 | 13 842,71 | 100,69 | 9 620,67 | 61,76 | 1 585,36 | 52,01 | 1 120,82 | 33,88 | 16 578,97 | 15 206,84 | 11 816,90 |

(em milhões de EUR)

Cotonu

Total

PIN

Dotação A

Dotação B

Decisões

Em % do PIN

Pagamentos

Em % do PIN

Decisões

Em % do PIN

Pagamentos

Em % do PIN

Decisões

Fundos atribuídos

Pagamentos

ANGOLA

144,98

128,87

89 %

86,84

60 %

26,70

18 %

23,82

16 %

169,02

162,28

122,25

BENIM

317,26

316,87

100 %

262,05

83 %

1,05

0 %

1,05

0 %

318,28

305,15

263,33

BURQUINA FASO

343,61

343,61

100 %

317,99

93 %

—

0 %

—

0 %

353,69

339,11

326,88

BOTSUANA

56,83

56,83

100 %

44,71

79 %

8,06

14 %

8,06

14 %

64,89

63,26

52,77

BURUNDI

214,17

214,17

100 %

132,66

62 %

52,41

24 %

44,86

21 %

332,51

305,79

242,42

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

109,00

109,00

100 %

40,01

37 %

9,35

9 %

8,92

8 %

118,35

108,64

48,93

CHADE

206,44

206,01

100 %

140,26

68 %

17,59

9 %

13,45

7 %

224,89

202,40

154,79

CAMARÕES

170,11

170,11

100 %

120,84

71 %

8,20

5 %

5,53

3 %

178,31

167,54

126,37

CONGO-BRAZAVILLE

117,00

117,00

100 %

102,12

87 %

6,57

6 %

6,03

5 %

139,17

134,23

123,68

COMORES

31,75

31,75

100 %

15,74

50 %

6,19

20 %

4,44

14 %

37,94

33,96

20,18

CABO VERDE

49,98

49,98

100 %

24,55

49 %

5,81

12 %

5,50

11 %

56,69

46,86

30,41

JIBUTI

40,60

40,60

100 %

14,05

35 %

—

0 %

—

0 %

41,35

19,09

14,05

GUINÉ EQUATORIAL

8,99

8,99

100 %

5,83

65 %

—

0 %

—

0 %

8,99

8,64

5,83

ERITREIA

116,99

116,99

100 %

37,72

32 %

0,46

0 %

0,46

0 %

117,45

108,81

38,18

ETIÓPIA

540,89

540,89

100 %

500,36

93 %

50,91

9 %

43,13

8 %

623,80

601,99

561,35

GABÃO

34,35

34,35

100 %

15,56

45 %

1,10

3 %

0,74

2 %

35,56

29,92

16,40

GANA

312,83

312,52

100 %

229,04

73 %

2,80

1 %

1,41

0 %

316,79

279,29

231,92

GÂMBIA

52,74

52,74

100 %

20,58

39 %

1,80

3 %

0,60

1 %

57,27

52,17

23,89

GUINÉ-BISSAU

62,95

62,95

100 %

36,60

58 %

3,20

5 %

3,20

5 %

66,63

51,03

40,23

GUINÉ

90,82

90,82

100 %

44,29

49 %

29,05

32 %

6,79

7 %

157,76

133,51

80,76

COSTA DO MARFIM

5,69

5,69

100 %

4,91

86 %

206,35

3 629 %

139,57

2 455 %

212,03

210,62

144,49

QUÉNIA

290,01

290,01

100 %

171,86

59 %

26,60

9 %

16,42

6 %

328,74

250,62

196,76

LIBÉRIA

101,36

100,41

99 %

58,63

58 %

24,00

24 %

23,29

23 %

124,45

117,39

81,92

LESOTO

103,79

103,79

100 %

37,94

37 %

—

0 %

—

0 %

104,40

77,99

38,55

MADAGÁSCAR

451,21

450,94

100 %

349,94

78 %

6,38

1 %

6,38

1 %

457,46

408,57

356,33

MALAVI

249,00

249,00

100 %

163,63

66 %

21,30

9 %

19,71

8 %

277,49

248,17

189,43

MAURÍCIA

67,26

67,26

100 %

61,91

92 %

0,72

1 %

0,67

1 %

68,07

67,17

62,66

MAURITÂNIA

121,67

120,21

99 %

73,29

60 %

27,26

22 %

21,88

18 %

147,78

129,42

95,49

MALI

415,87

415,87

100 %

389,87

94 %

42,28

10 %

39,12

9 %

462,02

452,00

431,50

MOÇAMBIQUE

432,48

432,48

100 %

346,59

80 %

5,52

1 %

3,14

1 %

447,59

430,61

357,86

NAMÍBIA

97,44

97,44

100 %

78,53

81 %

0,80

1 %

0,61

1 %

98,24

96,97

79,14

NÍGER

354,01

354,01

100 %

280,32

79 %

20,13

6 %

13,39

4 %

374,14

361,69

293,71

RUANDA

218,19

218,19

100 %

207,21

95 %

—

0 %

—

0 %

220,14

218,61

209,08

SENEGAL

288,94

288,94

100 %

212,12

73 %

11,60

4 %

5,92

2 %

301,40

286,22

218,73

SEICHELES

4,59

4,59

100 %

1,82

40 %

0,70

15 %

0,70

15 %

5,29

2,74

2,52

SERRA LEOA

182,14

182,14

100 %

125,22

69 %

56,23

31 %

51,85

28 %

262,05

242,79

198,30

SOMÁLIA

193,33

193,33

100 %

145,70

75 %

—

0 %

—

0 %

193,33

191,38

145,70

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

12,85

12,85

100 %

10,03

78 %

2,00

16 %

0,44

3 %

14,85

14,19

10,47

SUDÃO

126,53

126,53

100 %

103,75

82 %

80,11

63 %

77,65

61 %

313,90

305,65

285,91

SUAZILÂNDIA

36,42

36,42

100 %

17,19

47 %

—

0 %

—

0 %

37,66

34,70

17,86

TANZÂNIA

410,29

408,99

100 %

342,32

83 %

4,55

1 %

4,55

1 %

413,58

396,49

346,91

TOGO

21,01

21,01

100 %

9,37

45 %

41,60

198 %

19,32

92 %

81,40

54,81

44,37

UGANDA

271,43

271,43

100 %

182,69

67 %

38,60

14 %

34,89

13 %

316,65

305,80

223,97

NIGÉRIA

469,97

469,97

100 %

307,43

65 %

—

0 %

—

0 %

589,65

512,33

406,52

ZÂMBIA

369,23

369,23

100 %

304,57

82 %

19,19

5 %

18,94

5 %

388,68

376,08

323,78

ZIMBABUÉ

32,19

32,19

100 %

24,25

75 %

24,30

76 %

15,88

49 %

56,75

55,09

40,40

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

432,39

432,39

100 %

328,37

76 %

99,96

23 %

73,65

17 %

590,52

556,64

448,64

- Total África

8 781,56

8 760,35

46,86

6 531,26

31,49

991,41

43,30

765,95

29,39

10 307,61

9 558,40

7 775,58

ANTÍGUA E BARBUDA

7,25

7,25

100 %

5,20

72 %

—

0 %

—

0 %

7,25

6,88

5,20

BARBADOS

12,23

12,23

100 %

8,04

66 %

—

0 %

—

0 %

12,23

11,83

8,04

BELIZE

7,75

7,75

100 %

5,83

75 %

1,00

13 %

0,64

8 %

8,75

8,44

6,48

BAAMAS

6,98

6,91

99 %

0,08

1 %

—

0 %

—

0 %

6,91

6,01

0,08

REPÚBLICA DOMINICANA

119,82

114,04

95 %

96,71

81 %

36,48

30 %

22,42

19 %

150,52

145,50

119,13

DOMÍNICA

10,95

10,47

96 %

5,57

51 %

4,38

40 %

—

0 %

14,85

12,35

5,57

GRANADA

19,87

19,87

100 %

11,77

59 %

7,80

39 %

7,57

38 %

27,67

26,58

19,34

GUIANA

52,68

52,01

99 %

30,39

58 %

9,09

17 %

9,09

17 %

61,10

59,56

39,48

HAITI

113,47

113,47

100 %

97,12

86 %

167,13

147 %

119,95

106 %

280,60

269,52

217,06

JAMAICA

50,65

50,65

100 %

24,89

49 %

28,04

55 %

26,92

53 %

161,89

154,02

119,98

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

6,17

6,17

100 %

2,82

46 %

—

0 %

—

0 %

6,17

5,62

2,82

SANTA LÚCIA

19,03

18,23

96 %

1,05

6 %

4,68

25 %

—

0 %

22,91

21,82

1,05

SURINAME

46,50

46,29

100 %

35,18

76 %

0,70

2 %

0,69

1 %

47,19

44,77

35,95

SÃO VICENTE E GRANADINAS

14,64

13,72

94 %

5,39

37 %

4,40

30 %

0,02

0 %

18,12

9,01

5,41

TRINDADE E TOBAGO

34,88

34,30

98 %

9,07

26 %

—

0 %

—

0 %

40,30

39,89

13,07

- Total Caraíbas

522,87

513,35

14,76

339,09

7,87

263,70

3,99

187,31

2,43

866,45

821,80

598,66

FIJI

23,52

23,52

100 %

18,24

78 %

2,10

9 %

—

0 %

26,22

23,79

18,73

QUIRIBATI

8,80

8,80

100 %

8,14

93 %

2,20

25 %

0,55

6 %

11,42

11,08

9,11

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ

81,53

81,53

100 %

27,40

34 %

25,94

32 %

5,31

7 %

110,86

70,14

35,95

ILHAS SALOMÃO

14,21

14,21

100 %

6,68

47 %

7,80

55 %

0,26

2 %

22,59

13,78

7,34

TONGA

5,80

5,80

100 %

3,71

64 %

1,88

32 %

1,29

22 %

7,69

5,96

5,01

TUVALU

4,47

4,47

100 %

4,44

99 %

0,70

16 %

0,33

7 %

5,37

5,36

4,77

VANUATU

15,15

15,15

100 %

11,78

78 %

3,30

22 %

3,18

21 %

18,45

16,91

14,96

SAMOA

21,94

21,94

100 %

16,64

76 %

2,10

10 %

1,25

6 %

24,04

23,66

17,89

NIUE

2,00

2,00

100 %

1,72

86 %

0,60

30 %

0,60

30 %

2,60

2,57

2,32

ILHAS COOK

2,90

2,90

100 %

2,56

88 %

0,60

21 %

—

0 %

3,50

2,70

2,56

MICRONÉSIA

4,80

4,80

100 %

3,98

83 %

1,40

29 %

0,66

14 %

6,20

6,06

4,63

ILHAS MARSHALL

3,50

3,50

100 %

2,73

78 %

1,10

31 %

0,52

15 %

4,60

4,49

3,25

NAURU

1,80

1,80

100 %

1,57

87 %

0,50

28 %

0,24

13 %

2,30

2,27

1,81

PALAU

2,00

2,00

100 %

1,24

62 %

0,60

30 %

0,28

14 %

2,60

2,54

1,52

TIMOR-LESTE

18,00

18,00

100 %

5,93

33 %

—

0 %

—

0 %

18,00

11,48

5,93

- Total Pacífico

210,43

210,43

15,00

116,75

10,85

50,82

3,69

14,45

1,56

266,43

202,77

135,77

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

252,58

252,58

100 %

109,05

43 %

31,95

13 %

12,20

5 %

284,53

203,21

121,25

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

64,07

64,02

100 %

36,26

57 %

16,14

25 %

5,17

8 %

80,16

63,07

41,43

REGIÃO DAS CARAÍBAS

110,84

110,18

99 %

71,98

65 %

35,30

32 %

25,09

23 %

145,48

131,42

97,07

REGIÃO DO PACÍFICO

40,59

40,59

100 %

33,46

82 %

—

0 %

—

0 %

40,59

39,89

33,46

PROJECTOS FED PALOP

25,67

25,67

100 %

5,87

23 %

—

0 %

—

0 %

25,67

13,48

5,87

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

2 882,77

2 881,57

100 %

1 846,85

64 %

122,61

4 %

76,28

3 %

3 120,91

2 861,27

1 997,69

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

288,91

288,91

100 %

178,07

62 %

48,92

17 %

24,35

8 %

337,83

312,17

202,42

REGIÃO SADC

146,67

130,47

89 %

48,88

33 %

17,51

12 %

3,92

3 %

147,98

117,24

52,80

- Total Cooper. Regional ACP

3 812,09

3 793,98

7,88

2 330,41

4,29

272,43

1,03

147,02

0,49

4 183,15

3 741,76

2 551,99

TODOS OS PAÍSES ACP

—

176,00

0 %

150,90

0 %

—

0 %

—

0 %

206,94

199,92

180,51

Dotação ADMINISTRATIVA

437,94

90,00

21 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

437,94

428,91

412,23

- Total ACP

13 764,89

13 544,11

84,71

9 468,41

54,50

1 578,36

52,01

1 114,72

33,88

16 268,52

14 953,56

11 654,73

MAYOTTE

24,24

24,24

100 %

1,84

8 %

—

0 %

—

0 %

24,24

4,24

1,84

NOVA CALEDÓNIA

30,21

30,21

100 %

25,38

84 %

—

0 %

—

0 %

31,55

31,02

26,27

POLINÉSIA FRANCESA

20,93

20,93

100 %

9,82

47 %

—

0 %

—

0 %

20,98

11,36

9,87

SÃO PEDRO E MIQUELON

18,94

18,94

100 %

14,45

76 %

—

0 %

—

0 %

18,94

18,88

14,45

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

—

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

WALLIS E FUTUNA

16,99

16,99

100 %

1,21

7 %

—

0 %

—

0 %

16,99

3,46

1,21

- Total PTU Franceses

111,32

111,32

5,00

52,71

2,22

—

—

—

—

112,70

68,96

53,64

ARUBA

11,46

11,46

100 %

7,98

70 %

—

0 %

—

0 %

11,57

11,12

8,04

ANTILHAS NEERLANDESAS

50,93

50,47

99 %

27,31

54 %

—

0 %

—

0 %

53,03

51,63

29,44

- Total PTU Neerlandeses

62,39

61,93

1,99

35,29

1,23

—

—

—

—

64,60

62,75

37,48

ANGUILA

12,24

12,24

100 %

5,90

48 %

—

0 %

—

0 %

12,24

12,24

5,90

ILHAS CAIMÃO

—

—

0 %

—

0 %

7,00

0 %

6,10

0 %

7,00

6,76

6,10

ILHAS FALKLAND

4,55

4,55

100 %

4,52

99 %

—

0 %

—

0 %

4,55

4,52

4,52

MONSERRATE

23,27

23,27

100 %

12,28

53 %

—

0 %

—

0 %

23,27

23,16

12,28

ILHAS PITCAIRN

2,35

2,35

100 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

2,35

—

—

SANTA HELENA

17,94

17,94

100 %

14,52

81 %

—

0 %

—

0 %

17,94

17,82

14,52

ILHAS TURCAS E CAICOS

14,66

14,66

100 %

8,55

58 %

—

0 %

—

0 %

14,66

10,55

8,55

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

1,00

1,00

100 %

0,04

4 %

—

0 %

—

0 %

1,01

0,07

0,04

- Total PTU Britânicos

76,01

76,01

7,00

45,82

3,44

7,00

—

6,10

—

83,02

75,12

51,91

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

49,58

49,34

100 %

18,45

37 %

—

0 %

—

0 %

49,41

45,73

18,42

- Cooperação Regional PTU

49,58

49,34

1,00

18,45

0,37

—

—

—

—

49,41

45,73

18,42

TODOS OS PAÍSES PTU

2,00

—

1,00

—

0 %

—

0 %

—

0 %

0,73

0,73

0,73

- Total PTU

301,30

298,60

15,98

152,26

7,26

7,00

—

6,10

—

310,45

253,28

162,17

- Total ACP + PTU

14 066,19

13 842,71

100,69

9 620,67

61,76

1 585,36

52,01

1 120,82

33,88

16 578,97

15 206,84

11 816,90

Quadro 3.3.2

9.
  o
  FED

Anual 2009

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonu | Total |
| PIN | Dotaçâo A | Dotação B |
| Decisões | Em % do PIN | Pagamentos | Em % do PIN | Decisões | Em % do PIN | Pagamentos | Em % do PIN | Decisões | Fundos atribuídos | Pagamentos |
| ANGOLA | 144,98 | –16,10 | –11 % | 9,71 | 7 % | — | 0 % | 0,04 | 0 % | –16,10 | 1,95 | 9,67 |
| BENIM | 317,26 | –0,39 | 0 % | 50,09 | 24 % | — | 0 % | — | 0 % | –0,39 | 14,12 | 50,06 |
| BURQUINA FASO | 343,61 | — | 0 % | 14,01 | 21 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 4,17 | 14,24 |
| BOTSUANA | 56,83 | — | 0 % | 14,22 | 19 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 2,52 | 14,22 |
| BURUNDI | 214,17 | — | 0 % | 33,78 | 17 % | — | 0 % | 2,82 | 1 % | — | 43,10 | 36,30 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 109,00 | — | 0 % | 7,97 | 14 % | — | 0 % | 0,03 | 0 % | — | 54,43 | 7,99 |
| CHADE | 206,44 | –0,43 | 0 % | 42,19 | 26 % | — | 0 % | 1,24 | 1 % | –0,43 | 19,16 | 43,41 |
| CAMARÕES | 170,11 | — | 0 % | 25,62 | 22 % | — | 0 % | 1,90 | 1 % | — | 23,21 | 27,52 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 117,00 | — | 0 % | 15,64 | 20 % | — | 0 % | 0,56 | 0 % | — | 2,66 | 16,24 |
| COMORES | 31,75 | — | 0 % | 1,16 | 14 % | — | 0 % | 1,34 | 4 % | — | 1,74 | 2,50 |
| CABO VERDE | 49,98 | — | 0 % | 5,76 | 15 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0,85 | 5,76 |
| JIBUTI | 40,60 | — | 0 % | 7,33 | 8 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 4,90 | 7,33 |
| GUINÉ EQUATORIAL | 8,99 | — | 0 % | 1,30 | 10 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0,64 | 1,30 |
| ERITREIA | 116,99 | — | 0 % | 10,52 | 4 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 30,71 | 10,52 |
| ETIÓPIA | 540,89 | — | 0 % | 39,52 | 29 % | –0,12 | 0 % | 0,06 | 0 % | –0,12 | 32,53 | 39,59 |
| GABÃO | 34,35 | — | 0 % | 3,95 | 8 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 8,93 | 3,95 |
| GANA | 312,83 | –0,31 | 0 % | 45,57 | 21 % | — | 0 % | 0,92 | 0 % | –0,49 | 6,18 | 46,49 |
| GÂMBIA | 52,74 | — | 0 % | 8,02 | 11 % | — | 0 % | 0,57 | 1 % | — | 0,83 | 8,60 |
| GUINÉ-BISSAU | 62,95 | — | 0 % | 4,90 | 20 % | — | 0 % | — | 0 % | –0,09 | 6,61 | 4,91 |
| GUINÉ | 90,82 | — | 0 % | 17,31 | 22 % | — | 0 % | 3,33 | 4 % | — | 15,52 | 20,95 |
| COSTA DO MARFIM | 5,69 | — | 0 % | 0,12 | 13 % | — | 0 % | 23,40 | 412 % | — | 60,70 | 23,52 |
| QUÉNIA | 290,01 | — | 0 % | 7,79 | 6 % | — | 0 % | 1,56 | 1 % | — | 3,89 | 9,47 |
| LIBÉRIA | 101,36 | –0,95 | –1 % | 13,16 | 9 % | — | 0 % | 3,40 | 3 % | –0,95 | 12,04 | 16,56 |
| LESOTO | 103,79 | — | 0 % | 10,10 | 15 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 2,71 | 10,10 |
| MADAGÁSCAR | 451,21 | –0,28 | 0 % | 11,94 | 14 % | — | 0 % | 0,05 | 0 % | –0,28 | 9,72 | 11,99 |
| MALAVI | 249,00 | — | 0 % | 27,16 | 19 % | — | 0 % | 1,34 | 1 % | — | 14,71 | 28,35 |
| MAURÍCIA | 67,26 | — | 0 % | 2,18 | 33 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0,12 | 2,18 |
| MAURITÂNIA | 121,67 | –1,46 | –1 % | 8,95 | 18 % | — | 0 % | 5,22 | 4 % | –1,85 | 6,36 | 14,17 |
| MALI | 415,87 | — | 0 % | 28,10 | 20 % | — | 0 % | 0,84 | 0 % | — | 6,95 | 29,07 |
| MOÇAMBIQUE | 432,48 | — | 0 % | 32,98 | 20 % | — | 0 % | 0,01 | 0 % | — | 21,17 | 34,58 |
| NAMÍBIA | 97,44 | — | 0 % | 20,40 | 14 % | — | 0 % | –0,00 | 0 % | — | 1,01 | 20,40 |
| NÍGER | 354,01 | — | 0 % | 22,13 | 23 % | — | 0 % | 0,33 | 0 % | — | 5,04 | 22,45 |
| RUANDA | 218,19 | — | 0 % | 17,55 | 28 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 6,32 | 17,60 |
| SENEGAL | 288,94 | — | 0 % | 66,22 | 24 % | — | 0 % | 0,47 | 0 % | — | 11,50 | 66,56 |
| SEICHELES | 4,59 | — | 0 % | 0,43 | 11 % | — | 0 % | 0,07 | 2 % | — | –0,01 | 0,50 |
| SERRA LEOA | 182,14 | — | 0 % | 29,50 | 10 % | — | 0 % | 0,47 | 0 % | — | 1,57 | 30,16 |
| SOMÁLIA | 193,33 | — | 0 % | 20,31 | 22 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 15,93 | 20,31 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 12,85 | — | 0 % | 1,32 | 20 % | — | 0 % | 0,33 | 3 % | — | 3,73 | 1,65 |
| SUDÃO | 126,53 | — | 0 % | 12,36 | 13 % | — | 0 % | 1,20 | 1 % | — | 14,72 | 13,56 |
| SUAZILÂNDIA | 36,42 | — | 0 % | 4,95 | 8 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 11,75 | 5,02 |
| TANZÂNIA | 410,29 | –1,30 | 0 % | 25,92 | 22 % | — | 0 % | — | 0 % | –1,30 | 3,52 | 25,92 |
| TOGO | 21,01 | — | 0 % | 1,13 | 28 % | — | 0 % | 5,92 | 28 % | — | 4,43 | 8,25 |
| UGANDA | 271,43 | — | 0 % | 20,50 | 29 % | — | 0 % | 3,47 | 1 % | — | –5,62 | 23,97 |
| NIGÉRIA | 469,97 | — | 0 % | 44,67 | 9 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 35,55 | 52,46 |
| ZÂMBIA | 369,23 | — | 0 % | 18,76 | 21 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 25,16 | 18,76 |
| ZIMBABUÉ | 32,19 | — | 0 % | 4,02 | 24 % | — | 0 % | 7,34 | 23 % | — | 4,81 | 11,36 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 432,39 | — | 0 % | 63,87 | 13 % | — | 0 % | 18,12 | 4 % | — | 65,65 | 90,29 |
| * Total África | 8 781,56 | –21,21 | –0,14 | 875,11 | 8,19 | –0,12 | –0,00 | 86,32 | 4,95 | –22,00 | 618,20 | 980,76 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 7,25 | –0,00 | 0 % | 0,32 | 21 % | — | 0 % | — | 0 % | –0,00 | 0,11 | 0,32 |
| BARBADOS | 12,23 | –0,00 | 0 % | 0,31 | 27 % | — | 0 % | — | 0 % | –0,00 | — | 0,31 |
| BELIZE | 7,75 | — | 0 % | 1,30 | 35 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –0,00 | 1,30 |
| BAAMAS | 6,98 | –0,07 | –1 % | — | 0 % | –0,60 | –9 % | — | 0 % | –0,67 | 5,94 | — |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 119,82 | –5,78 | –5 % | 27,20 | 9 % | — | 0 % | 7,51 | 6 % | –5,78 | –2,36 | 34,71 |
| DOMÍNICA | 10,95 | –0,47 | –4 % | 0,12 | 46 % | — | 0 % | — | 0 % | –0,47 | 0,51 | 0,12 |
| GRANADA | 19,87 | — | 0 % | 4,73 | 25 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 6,56 | 4,73 |
| GUIANA | 52,68 | –0,67 | –1 % | 4,56 | 15 % | — | 0 % | — | 0 % | –0,67 | 16,19 | 4,56 |
| HAITI | 113,47 | — | 0 % | 14,10 | 14 % | — | 0 % | 25,24 | 22 % | — | 15,76 | 39,33 |
| JAMAICA | 50,65 | — | 0 % | 4,59 | 21 % | — | 0 % | 0,20 | 0 % | — | 3,28 | 17,62 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 6,17 | — | 0 % | 0,45 | 20 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 1,72 | 0,45 |
| SANTA LÚCIA | 19,03 | –0,80 | –4 % | 0,38 | 2 % | — | 0 % | — | 0 % | –0,80 | — | 0,38 |
| SURINAME | 46,50 | –0,22 | 0 % | 10,42 | 27 % | — | 0 % | — | 0 % | –0,22 | 2,85 | 10,42 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 14,64 | –0,93 | –6 % | 0,93 | 15 % | — | 0 % | 0,02 | 0 % | –0,93 | 2,72 | 0,96 |
| TRINDADE E TOBAGO | 34,88 | –0,58 | –2 % | 0,53 | 7 % | — | 0 % | — | 0 % | –0,58 | 0,14 | 0,53 |
| * Total Caraíbas | 522,87 | –9,52 | –0,24 | 69,96 | 2,86 | –0,60 | –0,09 | 32,97 | 0,29 | –10,12 | 53,41 | 115,76 |
| FIJI | 23,52 | — | 0 % | 5,71 | –10 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0,56 | 5,71 |
| QUIRIBATI | 8,80 | — | 0 % | 1,20 | 43 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0,13 | 1,20 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 81,53 | — | 0 % | 11,88 | 8 % | — | 0 % | 4,14 | 5 % | — | 31,62 | 16,02 |
| ILHAS SALOMÃO | 14,21 | — | 0 % | 0,08 | 30 % | — | 0 % | 0,22 | 2 % | — | 1,54 | 0,30 |
| TONGA | 5,80 | — | 0 % | 0,10 | 8 % | — | 0 % | 0,44 | 8 % | — | 0,20 | 0,54 |
| TUVALU | 4,47 | — | 0 % | 0,02 | 0 % | — | 0 % | 0,28 | 6 % | — | 0,03 | 0,29 |
| VANUATU | 15,15 | — | 0 % | 1,51 | 18 % | — | 0 % | –0,00 | 0 % | — | 1,02 | 1,51 |
| SAMOA | 21,94 | — | 0 % | 6,14 | 28 % | — | 0 % | 0,21 | 1 % | — | 0,51 | 6,35 |
| NIUE | 2,00 | — | 0 % | 0,24 | 56 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0,04 | 0,24 |
| ILHAS COOK | 2,90 | — | 0 % | 0,07 | 1 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0,16 | 0,07 |
| MICRONÉSIA | 4,80 | — | 0 % | 0,65 | 58 % | — | 0 % | 0,55 | 12 % | — | 0,07 | 1,20 |
| ILHAS MARSHALL | 3,50 | — | 0 % | 0,57 | 31 % | — | 0 % | 0,43 | 12 % | — | 0,04 | 1,01 |
| NAURU | 1,80 | — | 0 % | 0,45 | 51 % | — | 0 % | 0,20 | 11 % | — | 0,02 | 0,65 |
| PALAU | 2,00 | — | 0 % | 0,19 | 39 % | — | 0 % | 0,24 | 12 % | — | 0,02 | 0,43 |
| TIMOR-LESTE | 18,00 | — | 0 % | 2,10 | 15 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 4,26 | 2,10 |
| * Total Pacífico | 210,43 | — | — | 30,92 | 3,77 | — | — | 6,71 | 0,68 | — | 40,22 | 37,62 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 252,58 | — | 0 % | 30,09 | 12 % | — | 0 % | 6,02 | 2 % | — | 18,79 | 36,11 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | 64,07 | –0,05 | 0 % | 7,14 | 11 % | — | 0 % | 2,20 | 3 % | –0,05 | 6,08 | 9,33 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | 110,84 | –0,66 | –1 % | 17,55 | 16 % | –0,12 | 0 % | 17,61 | 16 % | –0,78 | 12,90 | 35,16 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | 40,59 | — | 0 % | 5,33 | 13 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0,25 | 5,33 |
| PROJECTOS FED PALOP | 25,67 | — | 0 % | 2,10 | 8 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 6,17 | 2,10 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL ACP | 3 005,47 | –1,20 | 0 % | 404,46 | 13 % | –0,09 | 0 % | 37,85 | 1 % | –2,68 | 175,40 | 436,09 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | 288,91 | — | 0 % | 50,95 | 18 % | — | 0 % | 10,77 | 4 % | — | 16,73 | 61,72 |
| REGIÃO SADC | 146,67 | –16,20 | –11 % | 16,72 | 11 % | — | 0 % | 2,80 | 2 % | –16,20 | 21,85 | 19,51 |
| * Total Cooper. Regional ACP | 3 934,79 | –18,11 | –0,12 | 534,33 | 1,03 | –0,21 | –0,00 | 77,24 | 0,29 | –19,71 | 258,16 | 605,36 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | — | — | 0 % | 0,18 | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 0,18 |
| Dotação ADMINISTRATIVA | 437,94 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 10,17 | 14,80 |
| * Total ACP | 13 887,59 | –48,84 | –0,50 | 1 510,50 | 15,84 | –0,93 | –0,09 | 203,24 | 6,21 | –51,83 | 980,16 | 1 754,49 |
| MAYOTTE | 24,24 | — | 0 % | 0,87 | 2 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 1,31 | 0,87 |
| NOVA CALEDÓNIA | 30,21 | — | 0 % | 4,00 | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –0,22 | 3,98 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 20,93 | — | 0 % | 1,90 | 16 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –0,48 | 1,90 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 18,94 | — | 0 % | 2,00 | 7 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 2,00 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | — | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — |
| WALLIS E FUTUNA | 16,99 | — | 0 % | 0,13 | 3 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 1,10 | 0,13 |
| * Total PTU Franceses | 111,32 | — | — | 8,90 | 0,28 | — | — | — | — | — | 1,71 | 8,88 |
| ARUBA | 11,46 | — | 0 % | 0,90 | 19 % | — | 0 % | — | 0 % | — | –0,00 | 0,88 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 50,93 | –0,46 | –1 % | 20,48 | 1 % | — | 0 % | — | 0 % | –0,46 | –0,28 | 20,37 |
| * Total PTU Neerlandeses | 62,39 | –0,46 | –0,01 | 21,38 | 0,21 | — | — | — | — | –0,46 | –0,28 | 21,25 |
| ANGUILA | 12,24 | — | 0 % | — | 20 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 3,95 | — |
| ILHAS CAIMÃO | — | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | 4,15 | 0 % | — | — | 4,15 |
| ILHAS FALKLAND | 4,55 | — | 0 % | 3,01 | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 3,01 |
| MONSERRATE | 23,27 | — | 0 % | 4,00 | 5 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 6,31 | 4,00 |
| ILHAS PITCAIRN | 2,35 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — |
| SANTA HELENA | 17,94 | — | 0 % | 1,00 | 38 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 1,00 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 14,66 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | — |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | 1,00 | — | 0 % | 0,01 | 4 % | — | 0 % | — | 0 % | — | — | 0,01 |
| * Total PTU Britânicos | 76,01 | — | — | 8,02 | 0,66 | — | — | 4,15 | — | — | 10,26 | 12,16 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU | 49,58 | –0,24 | 0 % | 9,09 | 11 % | — | 0 % | — | 0 % | –0,24 | 5,74 | 9,05 |
| * Cooperação Regional PTU | 49,58 | –0,24 | –0,00 | 9,09 | 0,11 | — | — | — | — | –0,24 | 5,74 | 9,05 |
| TODOS OS PAÍSES PTU | 2,00 | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | — | 0 % | –1,27 | –0,17 | — |
| * Total PTU | 301,30 | –0,70 | –0,01 | 47,39 | 1,26 | — | — | 4,15 | — | –1,97 | 17,26 | 51,34 |
| * Total ACP + PTU | 14 188,89 | –49,54 | –0,51 | 1 557,89 | 17,10 | –0,93 | –0,09 | 207,38 | 6,21 | –53,80 | 997,42 | 1 805,83 |

(em milhões de EUR)

Cotonu

Total

PIN

Dotaçâo A

Dotação B

Decisões

Em % do PIN

Pagamentos

Em % do PIN

Decisões

Em % do PIN

Pagamentos

Em % do PIN

Decisões

Fundos atribuídos

Pagamentos

ANGOLA

144,98

–16,10

–11 %

9,71

7 %

—

0 %

0,04

0 %

–16,10

1,95

9,67

BENIM

317,26

–0,39

0 %

50,09

24 %

—

0 %

—

0 %

–0,39

14,12

50,06

BURQUINA FASO

343,61

—

0 %

14,01

21 %

—

0 %

—

0 %

—

4,17

14,24

BOTSUANA

56,83

—

0 %

14,22

19 %

—

0 %

—

0 %

—

2,52

14,22

BURUNDI

214,17

—

0 %

33,78

17 %

—

0 %

2,82

1 %

—

43,10

36,30

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

109,00

—

0 %

7,97

14 %

—

0 %

0,03

0 %

—

54,43

7,99

CHADE

206,44

–0,43

0 %

42,19

26 %

—

0 %

1,24

1 %

–0,43

19,16

43,41

CAMARÕES

170,11

—

0 %

25,62

22 %

—

0 %

1,90

1 %

—

23,21

27,52

CONGO-BRAZAVILLE

117,00

—

0 %

15,64

20 %

—

0 %

0,56

0 %

—

2,66

16,24

COMORES

31,75

—

0 %

1,16

14 %

—

0 %

1,34

4 %

—

1,74

2,50

CABO VERDE

49,98

—

0 %

5,76

15 %

—

0 %

—

0 %

—

0,85

5,76

JIBUTI

40,60

—

0 %

7,33

8 %

—

0 %

—

0 %

—

4,90

7,33

GUINÉ EQUATORIAL

8,99

—

0 %

1,30

10 %

—

0 %

—

0 %

—

0,64

1,30

ERITREIA

116,99

—

0 %

10,52

4 %

—

0 %

—

0 %

—

30,71

10,52

ETIÓPIA

540,89

—

0 %

39,52

29 %

–0,12

0 %

0,06

0 %

–0,12

32,53

39,59

GABÃO

34,35

—

0 %

3,95

8 %

—

0 %

—

0 %

—

8,93

3,95

GANA

312,83

–0,31

0 %

45,57

21 %

—

0 %

0,92

0 %

–0,49

6,18

46,49

GÂMBIA

52,74

—

0 %

8,02

11 %

—

0 %

0,57

1 %

—

0,83

8,60

GUINÉ-BISSAU

62,95

—

0 %

4,90

20 %

—

0 %

—

0 %

–0,09

6,61

4,91

GUINÉ

90,82

—

0 %

17,31

22 %

—

0 %

3,33

4 %

—

15,52

20,95

COSTA DO MARFIM

5,69

—

0 %

0,12

13 %

—

0 %

23,40

412 %

—

60,70

23,52

QUÉNIA

290,01

—

0 %

7,79

6 %

—

0 %

1,56

1 %

—

3,89

9,47

LIBÉRIA

101,36

–0,95

–1 %

13,16

9 %

—

0 %

3,40

3 %

–0,95

12,04

16,56

LESOTO

103,79

—

0 %

10,10

15 %

—

0 %

—

0 %

—

2,71

10,10

MADAGÁSCAR

451,21

–0,28

0 %

11,94

14 %

—

0 %

0,05

0 %

–0,28

9,72

11,99

MALAVI

249,00

—

0 %

27,16

19 %

—

0 %

1,34

1 %

—

14,71

28,35

MAURÍCIA

67,26

—

0 %

2,18

33 %

—

0 %

—

0 %

—

0,12

2,18

MAURITÂNIA

121,67

–1,46

–1 %

8,95

18 %

—

0 %

5,22

4 %

–1,85

6,36

14,17

MALI

415,87

—

0 %

28,10

20 %

—

0 %

0,84

0 %

—

6,95

29,07

MOÇAMBIQUE

432,48

—

0 %

32,98

20 %

—

0 %

0,01

0 %

—

21,17

34,58

NAMÍBIA

97,44

—

0 %

20,40

14 %

—

0 %

–0,00

0 %

—

1,01

20,40

NÍGER

354,01

—

0 %

22,13

23 %

—

0 %

0,33

0 %

—

5,04

22,45

RUANDA

218,19

—

0 %

17,55

28 %

—

0 %

—

0 %

—

6,32

17,60

SENEGAL

288,94

—

0 %

66,22

24 %

—

0 %

0,47

0 %

—

11,50

66,56

SEICHELES

4,59

—

0 %

0,43

11 %

—

0 %

0,07

2 %

—

–0,01

0,50

SERRA LEOA

182,14

—

0 %

29,50

10 %

—

0 %

0,47

0 %

—

1,57

30,16

SOMÁLIA

193,33

—

0 %

20,31

22 %

—

0 %

—

0 %

—

15,93

20,31

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

12,85

—

0 %

1,32

20 %

—

0 %

0,33

3 %

—

3,73

1,65

SUDÃO

126,53

—

0 %

12,36

13 %

—

0 %

1,20

1 %

—

14,72

13,56

SUAZILÂNDIA

36,42

—

0 %

4,95

8 %

—

0 %

—

0 %

—

11,75

5,02

TANZÂNIA

410,29

–1,30

0 %

25,92

22 %

—

0 %

—

0 %

–1,30

3,52

25,92

TOGO

21,01

—

0 %

1,13

28 %

—

0 %

5,92

28 %

—

4,43

8,25

UGANDA

271,43

—

0 %

20,50

29 %

—

0 %

3,47

1 %

—

–5,62

23,97

NIGÉRIA

469,97

—

0 %

44,67

9 %

—

0 %

—

0 %

—

35,55

52,46

ZÂMBIA

369,23

—

0 %

18,76

21 %

—

0 %

—

0 %

—

25,16

18,76

ZIMBABUÉ

32,19

—

0 %

4,02

24 %

—

0 %

7,34

23 %

—

4,81

11,36

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

432,39

—

0 %

63,87

13 %

—

0 %

18,12

4 %

—

65,65

90,29

- Total África

8 781,56

–21,21

–0,14

875,11

8,19

–0,12

–0,00

86,32

4,95

–22,00

618,20

980,76

ANTÍGUA E BARBUDA

7,25

–0,00

0 %

0,32

21 %

—

0 %

—

0 %

–0,00

0,11

0,32

BARBADOS

12,23

–0,00

0 %

0,31

27 %

—

0 %

—

0 %

–0,00

—

0,31

BELIZE

7,75

—

0 %

1,30

35 %

—

0 %

—

0 %

—

–0,00

1,30

BAAMAS

6,98

–0,07

–1 %

—

0 %

–0,60

–9 %

—

0 %

–0,67

5,94

—

REPÚBLICA DOMINICANA

119,82

–5,78

–5 %

27,20

9 %

—

0 %

7,51

6 %

–5,78

–2,36

34,71

DOMÍNICA

10,95

–0,47

–4 %

0,12

46 %

—

0 %

—

0 %

–0,47

0,51

0,12

GRANADA

19,87

—

0 %

4,73

25 %

—

0 %

—

0 %

—

6,56

4,73

GUIANA

52,68

–0,67

–1 %

4,56

15 %

—

0 %

—

0 %

–0,67

16,19

4,56

HAITI

113,47

—

0 %

14,10

14 %

—

0 %

25,24

22 %

—

15,76

39,33

JAMAICA

50,65

—

0 %

4,59

21 %

—

0 %

0,20

0 %

—

3,28

17,62

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

6,17

—

0 %

0,45

20 %

—

0 %

—

0 %

—

1,72

0,45

SANTA LÚCIA

19,03

–0,80

–4 %

0,38

2 %

—

0 %

—

0 %

–0,80

—

0,38

SURINAME

46,50

–0,22

0 %

10,42

27 %

—

0 %

—

0 %

–0,22

2,85

10,42

SÃO VICENTE E GRANADINAS

14,64

–0,93

–6 %

0,93

15 %

—

0 %

0,02

0 %

–0,93

2,72

0,96

TRINDADE E TOBAGO

34,88

–0,58

–2 %

0,53

7 %

—

0 %

—

0 %

–0,58

0,14

0,53

- Total Caraíbas

522,87

–9,52

–0,24

69,96

2,86

–0,60

–0,09

32,97

0,29

–10,12

53,41

115,76

FIJI

23,52

—

0 %

5,71

–10 %

—

0 %

—

0 %

—

0,56

5,71

QUIRIBATI

8,80

—

0 %

1,20

43 %

—

0 %

—

0 %

—

0,13

1,20

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

81,53

—

0 %

11,88

8 %

—

0 %

4,14

5 %

—

31,62

16,02

ILHAS SALOMÃO

14,21

—

0 %

0,08

30 %

—

0 %

0,22

2 %

—

1,54

0,30

TONGA

5,80

—

0 %

0,10

8 %

—

0 %

0,44

8 %

—

0,20

0,54

TUVALU

4,47

—

0 %

0,02

0 %

—

0 %

0,28

6 %

—

0,03

0,29

VANUATU

15,15

—

0 %

1,51

18 %

—

0 %

–0,00

0 %

—

1,02

1,51

SAMOA

21,94

—

0 %

6,14

28 %

—

0 %

0,21

1 %

—

0,51

6,35

NIUE

2,00

—

0 %

0,24

56 %

—

0 %

—

0 %

—

0,04

0,24

ILHAS COOK

2,90

—

0 %

0,07

1 %

—

0 %

—

0 %

—

0,16

0,07

MICRONÉSIA

4,80

—

0 %

0,65

58 %

—

0 %

0,55

12 %

—

0,07

1,20

ILHAS MARSHALL

3,50

—

0 %

0,57

31 %

—

0 %

0,43

12 %

—

0,04

1,01

NAURU

1,80

—

0 %

0,45

51 %

—

0 %

0,20

11 %

—

0,02

0,65

PALAU

2,00

—

0 %

0,19

39 %

—

0 %

0,24

12 %

—

0,02

0,43

TIMOR-LESTE

18,00

—

0 %

2,10

15 %

—

0 %

—

0 %

—

4,26

2,10

- Total Pacífico

210,43

—

—

30,92

3,77

—

—

6,71

0,68

—

40,22

37,62

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

252,58

—

0 %

30,09

12 %

—

0 %

6,02

2 %

—

18,79

36,11

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

64,07

–0,05

0 %

7,14

11 %

—

0 %

2,20

3 %

–0,05

6,08

9,33

REGIÃO DAS CARAÍBAS

110,84

–0,66

–1 %

17,55

16 %

–0,12

0 %

17,61

16 %

–0,78

12,90

35,16

REGIÃO DO PACÍFICO

40,59

—

0 %

5,33

13 %

—

0 %

—

0 %

—

0,25

5,33

PROJECTOS FED PALOP

25,67

—

0 %

2,10

8 %

—

0 %

—

0 %

—

6,17

2,10

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

3 005,47

–1,20

0 %

404,46

13 %

–0,09

0 %

37,85

1 %

–2,68

175,40

436,09

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

288,91

—

0 %

50,95

18 %

—

0 %

10,77

4 %

—

16,73

61,72

REGIÃO SADC

146,67

–16,20

–11 %

16,72

11 %

—

0 %

2,80

2 %

–16,20

21,85

19,51

- Total Cooper. Regional ACP

3 934,79

–18,11

–0,12

534,33

1,03

–0,21

–0,00

77,24

0,29

–19,71

258,16

605,36

TODOS OS PAÍSES ACP

—

—

0 %

0,18

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

0,18

Dotação ADMINISTRATIVA

437,94

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

10,17

14,80

- Total ACP

13 887,59

–48,84

–0,50

1 510,50

15,84

–0,93

–0,09

203,24

6,21

–51,83

980,16

1 754,49

MAYOTTE

24,24

—

0 %

0,87

2 %

—

0 %

—

0 %

—

1,31

0,87

NOVA CALEDÓNIA

30,21

—

0 %

4,00

0 %

—

0 %

—

0 %

—

–0,22

3,98

POLINÉSIA FRANCESA

20,93

—

0 %

1,90

16 %

—

0 %

—

0 %

—

–0,48

1,90

SÃO PEDRO E MIQUELON

18,94

—

0 %

2,00

7 %

—

0 %

—

0 %

—

—

2,00

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

—

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

WALLIS E FUTUNA

16,99

—

0 %

0,13

3 %

—

0 %

—

0 %

—

1,10

0,13

- Total PTU Franceses

111,32

—

—

8,90

0,28

—

—

—

—

—

1,71

8,88

ARUBA

11,46

—

0 %

0,90

19 %

—

0 %

—

0 %

—

–0,00

0,88

ANTILHAS NEERLANDESAS

50,93

–0,46

–1 %

20,48

1 %

—

0 %

—

0 %

–0,46

–0,28

20,37

- Total PTU Neerlandeses

62,39

–0,46

–0,01

21,38

0,21

—

—

—

—

–0,46

–0,28

21,25

ANGUILA

12,24

—

0 %

—

20 %

—

0 %

—

0 %

—

3,95

—

ILHAS CAIMÃO

—

—

0 %

—

0 %

—

0 %

4,15

0 %

—

—

4,15

ILHAS FALKLAND

4,55

—

0 %

3,01

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

3,01

MONSERRATE

23,27

—

0 %

4,00

5 %

—

0 %

—

0 %

—

6,31

4,00

ILHAS PITCAIRN

2,35

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

SANTA HELENA

17,94

—

0 %

1,00

38 %

—

0 %

—

0 %

—

—

1,00

ILHAS TURCAS E CAICOS

14,66

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

—

—

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

1,00

—

0 %

0,01

4 %

—

0 %

—

0 %

—

—

0,01

- Total PTU Britânicos

76,01

—

—

8,02

0,66

—

—

4,15

—

—

10,26

12,16

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

49,58

–0,24

0 %

9,09

11 %

—

0 %

—

0 %

–0,24

5,74

9,05

- Cooperação Regional PTU

49,58

–0,24

–0,00

9,09

0,11

—

—

—

—

–0,24

5,74

9,05

TODOS OS PAÍSES PTU

2,00

—

0 %

—

0 %

—

0 %

—

0 %

–1,27

–0,17

—

- Total PTU

301,30

–0,70

–0,01

47,39

1,26

—

—

4,15

—

–1,97

17,26

51,34

- Total ACP + PTU

14 188,89

–49,54

–0,51

1 557,89

17,10

–0,93

–0,09

207,38

6,21

–53,80

997,42

1 805,83

Quadro 3.3.3

9.
  o
  FED

Decisões Cumuladas 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTE E POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonu | Lomé | Contr. volunt. mecan. de apoio à paz | Total estado |
| Dotação A | Total dot. A | Dotação B | Total dot. B | Despesas de execução | Transf. do 6.o FED | Transfer. do 7.o FED |
| Apoio macro-económico | Políticas sectoriais | Ajuda de emergência | Redução da dívida | Compensação das perdas de receitas das exportações |
| ANGOLA | — | 128,87 | 128,87 | 26,70 | — | — | 26,70 | — | — | 13,44 | — | 169,02 |
| BENIM | 111,15 | 205,72 | 316,87 | 1,05 | — | — | 1,05 | — | — | 0,36 | — | 318,28 |
| BURQUINA FASO | 187,00 | 156,61 | 343,61 | — | — | — | — | — | — | 10,09 | — | 353,69 |
| BOTSUANA | — | 56,83 | 56,83 | — | — | 8,06 | 8,06 | — | — | — | — | 64,89 |
| BURUNDI | 65,61 | 148,56 | 214,17 | 38,95 | 7,60 | 5,86 | 52,41 | — | — | 65,93 | — | 332,51 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 11,60 | 97,40 | 109,00 | 3,35 | 1,60 | 4,40 | 9,35 | — | — | — | — | 118,35 |
| CHADE | 23,25 | 182,76 | 206,01 | 17,59 | — | — | 17,59 | — | — | 1,29 | — | 224,89 |
| CAMARÕES | — | 170,11 | 170,11 | 8,20 | — | — | 8,20 | — | — | — | — | 178,31 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 28,45 | 88,55 | 117,00 | 4,57 | 2,00 | — | 6,57 | — | — | 15,61 | — | 139,17 |
| COMORES | — | 31,75 | 31,75 | 6,19 | — | — | 6,19 | — | — | — | — | 37,94 |
| CABO VERDE | 14,20 | 35,78 | 49,98 | 5,81 | — | — | 5,81 | — | — | 0,90 | — | 56,69 |
| JIBUTI | — | 40,60 | 40,60 | — | — | — | — | — | 0,75 | — | — | 41,35 |
| GUINÉ EQUATORIAL | — | 8,99 | 8,99 | — | — | — | — | — | — | — | — | 8,99 |
| ERITREIA | — | 116,99 | 116,99 | 0,46 | — | — | 0,46 | — | — | — | — | 117,45 |
| ETIÓPIA | 58,27 | 482,61 | 540,89 | 50,91 | — | — | 50,91 | — | — | 32,00 | — | 623,80 |
| GABÃO | — | 34,35 | 34,35 | 1,10 | — | — | 1,10 | — | — | 0,11 | — | 35,56 |
| GANA | 104,21 | 208,32 | 312,52 | 2,80 | — | — | 2,80 | — | 0,02 | 1,45 | — | 316,79 |
| GÂMBIA | — | 52,74 | 52,74 | — | — | 1,80 | 1,80 | — | — | 2,73 | — | 57,27 |
| GUINÉ-BISSAU | 9,90 | 53,05 | 62,95 | — | — | 3,20 | 3,20 | — | 0,05 | 0,44 | — | 66,63 |
| GUINÉ | — | 90,82 | 90,82 | 29,05 | — | — | 29,05 | — | 0,47 | 37,43 | — | 157,76 |
| COSTA DO MARFIM | — | 5,69 | 5,69 | 206,35 | — | — | 206,35 | — | — | — | — | 212,03 |
| QUÉNIA | 125,00 | 165,01 | 290,01 | 26,60 | — | — | 26,60 | — | — | 12,14 | — | 328,74 |
| LIBÉRIA | 3,44 | 96,97 | 100,41 | 24,00 | — | — | 24,00 | — | 0,02 | 0,02 | — | 124,45 |
| LESOTO | — | 103,79 | 103,79 | — | — | — | — | — | — | 0,61 | — | 104,40 |
| MADAGÁSCAR | 119,68 | 331,26 | 450,94 | 6,38 | — | — | 6,38 | — | 0,15 | — | — | 457,46 |
| MALAVI | 60,10 | 188,90 | 249,00 | 11,30 | — | 10,00 | 21,30 | — | 0,43 | 6,75 | — | 277,49 |
| MAURÍCIA | 8,74 | 58,52 | 67,26 | 0,28 | — | 0,44 | 0,72 | — | 0,09 | — | — | 68,07 |
| MAURITÂNIA | — | 120,21 | 120,21 | 5,66 | — | 21,60 | 27,26 | — | — | 0,32 | — | 147,78 |
| MALI | 122,50 | 293,37 | 415,87 | 41,17 | — | 1,11 | 42,28 | — | — | 3,87 | — | 462,02 |
| MOÇAMBIQUE | 145,83 | 286,65 | 432,48 | 5,52 | — | — | 5,52 | — | 6,84 | 2,75 | — | 447,59 |
| NAMÍBIA | — | 97,44 | 97,44 | 0,80 | — | — | 0,80 | — | — | — | — | 98,24 |
| NÍGER | 165,58 | 188,44 | 354,01 | 20,13 | — | — | 20,13 | — | — | — | — | 374,14 |
| RUANDA | 101,57 | 116,62 | 218,19 | — | — | — | — | — | 1,61 | 0,35 | — | 220,14 |
| SENEGAL | 53,00 | 235,94 | 288,94 | 11,60 | — | — | 11,60 | — | 0,02 | 0,85 | — | 301,40 |
| SEICHELES | — | 4,59 | 4,59 | 0,70 | — | — | 0,70 | — | — | — | — | 5,29 |
| SERRA LEOA | 62,00 | 120,14 | 182,14 | 31,33 | — | 24,90 | 56,23 | — | — | 23,68 | — | 262,05 |
| SOMÁLIA | — | 193,33 | 193,33 | — | — | — | — | — | — | — | — | 193,33 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | — | 12,85 | 12,85 | 2,00 | — | — | 2,00 | — | — | — | — | 14,85 |
| SUDÃO | — | 126,53 | 126,53 | 80,11 | — | — | 80,11 | — | 2,63 | 104,63 | — | 313,90 |
| SUAZILÂNDIA | — | 36,42 | 36,42 | — | — | — | — | — | — | 1,24 | — | 37,66 |
| TANZÂNIA | 185,60 | 223,39 | 408,99 | 4,55 | — | — | 4,55 | — | — | 0,04 | — | 413,58 |
| TOGO | 3,03 | 17,97 | 21,01 | 41,60 | — | — | 41,60 | — | — | 18,79 | — | 81,40 |
| UGANDA | 88,05 | 183,38 | 271,43 | 38,60 | — | — | 38,60 | — | 2,86 | 3,76 | — | 316,65 |
| NIGÉRIA | — | 469,97 | 469,97 | — | — | — | — | — | — | 119,68 | — | 589,65 |
| ZÂMBIA | 180,20 | 189,03 | 369,23 | 7,70 | — | 11,49 | 19,19 | — | — | 0,27 | — | 388,68 |
| ZIMBABUÉ | — | 32,19 | 32,19 | 24,30 | — | — | 24,30 | — | — | 0,27 | — | 56,75 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 105,70 | 326,69 | 432,39 | 99,96 | — | — | 99,96 | — | 0,85 | 57,32 | — | 590,52 |
| * Total África | 2 143,66 | 6 616,69 | 8 760,35 | 887,35 | 11,20 | 92,86 | 991,41 | — | 16,76 | 539,09 | — | 10 307,61 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | — | 7,25 | 7,25 | — | — | — | — | — | — | — | — | 7,25 |
| BARBADOS | — | 12,23 | 12,23 | — | — | — | — | — | — | — | — | 12,23 |
| BELIZE | — | 7,75 | 7,75 | 1,00 | — | — | 1,00 | — | — | — | — | 8,75 |
| BAAMAS | — | 6,91 | 6,91 | — | — | — | — | — | — | — | — | 6,91 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 81,57 | 32,46 | 114,04 | 16,50 | — | 19,98 | 36,48 | — | — | — | — | 150,52 |
| DOMÍNICA | 6,40 | 4,07 | 10,47 | — | — | 4,38 | 4,38 | — | — | — | — | 14,85 |
| GRANADA | 10,00 | 9,87 | 19,87 | 7,80 | — | — | 7,80 | — | — | — | — | 27,67 |
| GUIANA | 26,67 | 25,35 | 52,01 | 0,69 | — | 8,40 | 9,09 | — | — | — | — | 61,10 |
| HAITI | 4,04 | 109,43 | 113,47 | 167,13 | — | — | 167,13 | — | — | — | — | 280,60 |
| JAMAICA | 2,50 | 48,15 | 50,65 | 26,04 | — | 2,00 | 28,04 | — | 0,14 | 83,06 | — | 161,89 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | — | 6,17 | 6,17 | — | — | — | — | — | — | — | — | 6,17 |
| SANTA LÚCIA | — | 18,23 | 18,23 | — | — | 4,68 | 4,68 | — | — | — | — | 22,91 |
| SURINAME | — | 46,29 | 46,29 | 0,70 | — | — | 0,70 | — | 0,21 | — | — | 47,19 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | — | 13,72 | 13,72 | — | — | 4,40 | 4,40 | — | — | — | — | 18,12 |
| TRINDADE E TOBAGO | 27,09 | 7,21 | 34,30 | — | — | — | — | — | — | 6,00 | — | 40,30 |
| * Total Caraíbas | 158,27 | 355,08 | 513,35 | 219,86 | — | 43,84 | 263,70 | — | 0,34 | 89,06 | — | 866,45 |
| FIJI | — | 23,52 | 23,52 | 2,10 | — | — | 2,10 | — | 0,01 | 0,59 | — | 26,22 |
| QUIRIBATI | — | 8,80 | 8,80 | 2,20 | — | — | 2,20 | — | — | 0,42 | — | 11,42 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | — | 81,53 | 81,53 | 3,50 | — | 22,44 | 25,94 | — | — | 3,39 | — | 110,86 |
| ILHAS SALOMÃO | — | 14,21 | 14,21 | 0,55 | — | 7,25 | 7,80 | — | 0,10 | 0,48 | — | 22,59 |
| TONGA | — | 5,80 | 5,80 | 1,88 | — | — | 1,88 | — | — | — | — | 7,69 |
| TUVALU | — | 4,47 | 4,47 | 0,70 | — | — | 0,70 | — | — | 0,20 | — | 5,37 |
| VANUATU | 3,05 | 12,10 | 15,15 | 1,60 | — | 1,70 | 3,30 | — | — | — | — | 18,45 |
| SAMOA | — | 21,94 | 21,94 | 0,02 | — | 2,08 | 2,10 | — | — | — | — | 24,04 |
| NIUE | — | 2,00 | 2,00 | 0,60 | — | — | 0,60 | — | — | — | — | 2,60 |
| ILHAS COOK | — | 2,90 | 2,90 | 0,60 | — | — | 0,60 | — | — | — | — | 3,50 |
| MICRONÉSIA | — | 4,80 | 4,80 | 1,40 | — | — | 1,40 | — | — | — | — | 6,20 |
| ILHAS MARSHALL | — | 3,50 | 3,50 | 1,10 | — | — | 1,10 | — | — | — | — | 4,60 |
| NAURU | — | 1,80 | 1,80 | 0,50 | — | — | 0,50 | — | — | — | — | 2,30 |
| PALAU | — | 2,00 | 2,00 | 0,60 | — | — | 0,60 | — | — | — | — | 2,60 |
| TIMOR-LESTE | — | 18,00 | 18,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | 18,00 |
| * Total Pacífico | 3,05 | 207,38 | 210,43 | 17,35 | — | 33,47 | 50,82 | — | 0,11 | 5,08 | — | 266,43 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | — | — | 252,58 | — | — | — | 31,95 | — | — | — | — | 284,53 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | — | — | 64,02 | — | — | — | 16,14 | — | — | — | — | 80,16 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | — | — | 110,18 | — | — | — | 35,30 | — | — | — | — | 145,48 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | — | — | 40,59 | — | — | — | — | — | — | — | — | 40,59 |
| PROJECTOS FED PALOP | — | — | 25,67 | — | — | — | — | — | — | — | — | 25,67 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL ACP | | — | 2 881,57 | — | — | — | 122,61 | — | 5,39 | 72,18 | 39,17 | 3 120,91 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | — | — | 288,91 | — | — | — | 48,92 | — | — | — | — | 337,83 |
| REGIÃO SADC | — | — | 130,47 | — | — | — | 17,51 | — | — | — | — | 147,98 |
| * Total Cooper. Regional ACP | — | — | 3 793,98 | — | — | — | 272,43 | — | 5,39 | 72,18 | 39,17 | 4 183,15 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | — | — | 176,00 | — | — | — | — | — | 1,67 | 29,26 | — | 206,94 |
| Dotação ADMINISTRATIVA | | — | 90,00 | — | — | — | — | 347,94 | — | — | — | 437,94 |
| * Total ACP | 2 304,98 | 7 179,15 | 13 544,11 | 1 124,56 | 11,20 | 170,17 | 1 578,36 | 347,94 | 24,27 | 734,67 | 39,17 | 16 268,52 |
| MAYOTTE | — | 24,24 | 24,24 | — | — | — | — | — | — | — | — | 24,24 |
| NOVA CALEDÓNIA | — | 30,21 | 30,21 | — | — | — | — | — | — | 1,34 | — | 31,55 |
| POLINÉSIA FRANCESA | — | 20,93 | 20,93 | — | — | — | — | — | — | 0,05 | — | 20,98 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | — | 18,94 | 18,94 | — | — | — | — | — | — | — | — | 18,94 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| WALLIS E FUTUNA | — | 16,99 | 16,99 | — | — | — | — | — | — | — | — | 16,99 |
| * Total PTU Franceses | — | 111,32 | 111,32 | — | — | — | — | — | — | 1,38 | — | 112,70 |
| ARUBA | — | 11,46 | 11,46 | — | — | — | — | — | — | 0,11 | — | 11,57 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | — | 50,47 | 50,47 | — | — | — | — | — | — | 2,56 | — | 53,03 |
| * Total PTU Neerlandeses | — | 61,93 | 61,93 | — | — | — | — | — | — | 2,67 | — | 64,60 |
| ANGUILA | — | 12,24 | 12,24 | — | — | — | — | — | — | — | — | 12,24 |
| ILHAS CAIMÃO | — | — | — | 7,00 | — | — | 7,00 | — | — | — | — | 7,00 |
| ILHAS FALKLAND | — | 4,55 | 4,55 | — | — | — | — | — | — | — | — | 4,55 |
| MONSERRATE | — | 23,27 | 23,27 | — | — | — | — | — | — | — | — | 23,27 |
| ILHAS PITCAIRN | — | 2,35 | 2,35 | — | — | — | — | — | — | — | — | 2,35 |
| SANTA HELENA | — | 17,94 | 17,94 | — | — | — | — | — | — | — | — | 17,94 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 14,64 | 0,02 | 14,66 | — | — | — | — | — | — | — | — | 14,66 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | — | 1,00 | 1,00 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 1,01 |
| * Total PTU Britânicos | 14,64 | 61,38 | 76,01 | 7,00 | — | — | 7,00 | — | — | 0,00 | — | 83,02 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU | — | — | 49,34 | — | — | — | — | — | 0,03 | 0,05 | — | 49,41 |
| * Cooperação Regional PTU | — | — | 49,34 | — | — | — | — | — | 0,03 | 0,05 | — | 49,41 |
| TODOS OS PAÍSES PTU | — | — | — | — | — | — | — | 0,73 | — | — | — | 0,73 |
| * Total PTU | 14,64 | 234,62 | 298,60 | 7,00 | — | — | 7,00 | 0,73 | 0,03 | 4,10 | — | 310,45 |
| * Total ACP + PTU | 2 319,61 | 7 413,77 | 13 842,71 | 1 131,56 | 11,20 | 170,17 | 1 585,36 | 348,67 | 24,29 | 738,78 | 39,17 | 16 578,97 |

(em milhões de EUR)

Cotonu

Lomé

Contr. volunt. mecan. de apoio à paz

Total estado

Dotação A

Total dot. A

Dotação B

Total dot. B

Despesas de execução

Transf. do 6.o FED

Transfer. do 7.o FED

Apoio macro-económico

Políticas sectoriais

Ajuda de emergência

Redução da dívida

Compensação das perdas de receitas das exportações

ANGOLA

—

128,87

128,87

26,70

—

—

26,70

—

—

13,44

—

169,02

BENIM

111,15

205,72

316,87

1,05

—

—

1,05

—

—

0,36

—

318,28

BURQUINA FASO

187,00

156,61

343,61

—

—

—

—

—

—

10,09

—

353,69

BOTSUANA

—

56,83

56,83

—

—

8,06

8,06

—

—

—

—

64,89

BURUNDI

65,61

148,56

214,17

38,95

7,60

5,86

52,41

—

—

65,93

—

332,51

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

11,60

97,40

109,00

3,35

1,60

4,40

9,35

—

—

—

—

118,35

CHADE

23,25

182,76

206,01

17,59

—

—

17,59

—

—

1,29

—

224,89

CAMARÕES

—

170,11

170,11

8,20

—

—

8,20

—

—

—

—

178,31

CONGO-BRAZAVILLE

28,45

88,55

117,00

4,57

2,00

—

6,57

—

—

15,61

—

139,17

COMORES

—

31,75

31,75

6,19

—

—

6,19

—

—

—

—

37,94

CABO VERDE

14,20

35,78

49,98

5,81

—

—

5,81

—

—

0,90

—

56,69

JIBUTI

—

40,60

40,60

—

—

—

—

—

0,75

—

—

41,35

GUINÉ EQUATORIAL

—

8,99

8,99

—

—

—

—

—

—

—

—

8,99

ERITREIA

—

116,99

116,99

0,46

—

—

0,46

—

—

—

—

117,45

ETIÓPIA

58,27

482,61

540,89

50,91

—

—

50,91

—

—

32,00

—

623,80

GABÃO

—

34,35

34,35

1,10

—

—

1,10

—

—

0,11

—

35,56

GANA

104,21

208,32

312,52

2,80

—

—

2,80

—

0,02

1,45

—

316,79

GÂMBIA

—

52,74

52,74

—

—

1,80

1,80

—

—

2,73

—

57,27

GUINÉ-BISSAU

9,90

53,05

62,95

—

—

3,20

3,20

—

0,05

0,44

—

66,63

GUINÉ

—

90,82

90,82

29,05

—

—

29,05

—

0,47

37,43

—

157,76

COSTA DO MARFIM

—

5,69

5,69

206,35

—

—

206,35

—

—

—

—

212,03

QUÉNIA

125,00

165,01

290,01

26,60

—

—

26,60

—

—

12,14

—

328,74

LIBÉRIA

3,44

96,97

100,41

24,00

—

—

24,00

—

0,02

0,02

—

124,45

LESOTO

—

103,79

103,79

—

—

—

—

—

—

0,61

—

104,40

MADAGÁSCAR

119,68

331,26

450,94

6,38

—

—

6,38

—

0,15

—

—

457,46

MALAVI

60,10

188,90

249,00

11,30

—

10,00

21,30

—

0,43

6,75

—

277,49

MAURÍCIA

8,74

58,52

67,26

0,28

—

0,44

0,72

—

0,09

—

—

68,07

MAURITÂNIA

—

120,21

120,21

5,66

—

21,60

27,26

—

—

0,32

—

147,78

MALI

122,50

293,37

415,87

41,17

—

1,11

42,28

—

—

3,87

—

462,02

MOÇAMBIQUE

145,83

286,65

432,48

5,52

—

—

5,52

—

6,84

2,75

—

447,59

NAMÍBIA

—

97,44

97,44

0,80

—

—

0,80

—

—

—

—

98,24

NÍGER

165,58

188,44

354,01

20,13

—

—

20,13

—

—

—

—

374,14

RUANDA

101,57

116,62

218,19

—

—

—

—

—

1,61

0,35

—

220,14

SENEGAL

53,00

235,94

288,94

11,60

—

—

11,60

—

0,02

0,85

—

301,40

SEICHELES

—

4,59

4,59

0,70

—

—

0,70

—

—

—

—

5,29

SERRA LEOA

62,00

120,14

182,14

31,33

—

24,90

56,23

—

—

23,68

—

262,05

SOMÁLIA

—

193,33

193,33

—

—

—

—

—

—

—

—

193,33

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

—

12,85

12,85

2,00

—

—

2,00

—

—

—

—

14,85

SUDÃO

—

126,53

126,53

80,11

—

—

80,11

—

2,63

104,63

—

313,90

SUAZILÂNDIA

—

36,42

36,42

—

—

—

—

—

—

1,24

—

37,66

TANZÂNIA

185,60

223,39

408,99

4,55

—

—

4,55

—

—

0,04

—

413,58

TOGO

3,03

17,97

21,01

41,60

—

—

41,60

—

—

18,79

—

81,40

UGANDA

88,05

183,38

271,43

38,60

—

—

38,60

—

2,86

3,76

—

316,65

NIGÉRIA

—

469,97

469,97

—

—

—

—

—

—

119,68

—

589,65

ZÂMBIA

180,20

189,03

369,23

7,70

—

11,49

19,19

—

—

0,27

—

388,68

ZIMBABUÉ

—

32,19

32,19

24,30

—

—

24,30

—

—

0,27

—

56,75

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

105,70

326,69

432,39

99,96

—

—

99,96

—

0,85

57,32

—

590,52

- Total África

2 143,66

6 616,69

8 760,35

887,35

11,20

92,86

991,41

—

16,76

539,09

—

10 307,61

ANTÍGUA E BARBUDA

—

7,25

7,25

—

—

—

—

—

—

—

—

7,25

BARBADOS

—

12,23

12,23

—

—

—

—

—

—

—

—

12,23

BELIZE

—

7,75

7,75

1,00

—

—

1,00

—

—

—

—

8,75

BAAMAS

—

6,91

6,91

—

—

—

—

—

—

—

—

6,91

REPÚBLICA DOMINICANA

81,57

32,46

114,04

16,50

—

19,98

36,48

—

—

—

—

150,52

DOMÍNICA

6,40

4,07

10,47

—

—

4,38

4,38

—

—

—

—

14,85

GRANADA

10,00

9,87

19,87

7,80

—

—

7,80

—

—

—

—

27,67

GUIANA

26,67

25,35

52,01

0,69

—

8,40

9,09

—

—

—

—

61,10

HAITI

4,04

109,43

113,47

167,13

—

—

167,13

—

—

—

—

280,60

JAMAICA

2,50

48,15

50,65

26,04

—

2,00

28,04

—

0,14

83,06

—

161,89

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

—

6,17

6,17

—

—

—

—

—

—

—

—

6,17

SANTA LÚCIA

—

18,23

18,23

—

—

4,68

4,68

—

—

—

—

22,91

SURINAME

—

46,29

46,29

0,70

—

—

0,70

—

0,21

—

—

47,19

SÃO VICENTE E GRANADINAS

—

13,72

13,72

—

—

4,40

4,40

—

—

—

—

18,12

TRINDADE E TOBAGO

27,09

7,21

34,30

—

—

—

—

—

—

6,00

—

40,30

- Total Caraíbas

158,27

355,08

513,35

219,86

—

43,84

263,70

—

0,34

89,06

—

866,45

FIJI

—

23,52

23,52

2,10

—

—

2,10

—

0,01

0,59

—

26,22

QUIRIBATI

—

8,80

8,80

2,20

—

—

2,20

—

—

0,42

—

11,42

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

—

81,53

81,53

3,50

—

22,44

25,94

—

—

3,39

—

110,86

ILHAS SALOMÃO

—

14,21

14,21

0,55

—

7,25

7,80

—

0,10

0,48

—

22,59

TONGA

—

5,80

5,80

1,88

—

—

1,88

—

—

—

—

7,69

TUVALU

—

4,47

4,47

0,70

—

—

0,70

—

—

0,20

—

5,37

VANUATU

3,05

12,10

15,15

1,60

—

1,70

3,30

—

—

—

—

18,45

SAMOA

—

21,94

21,94

0,02

—

2,08

2,10

—

—

—

—

24,04

NIUE

—

2,00

2,00

0,60

—

—

0,60

—

—

—

—

2,60

ILHAS COOK

—

2,90

2,90

0,60

—

—

0,60

—

—

—

—

3,50

MICRONÉSIA

—

4,80

4,80

1,40

—

—

1,40

—

—

—

—

6,20

ILHAS MARSHALL

—

3,50

3,50

1,10

—

—

1,10

—

—

—

—

4,60

NAURU

—

1,80

1,80

0,50

—

—

0,50

—

—

—

—

2,30

PALAU

—

2,00

2,00

0,60

—

—

0,60

—

—

—

—

2,60

TIMOR-LESTE

—

18,00

18,00

—

—

—

—

—

—

—

—

18,00

- Total Pacífico

3,05

207,38

210,43

17,35

—

33,47

50,82

—

0,11

5,08

—

266,43

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

—

—

252,58

—

—

—

31,95

—

—

—

—

284,53

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

—

—

64,02

—

—

—

16,14

—

—

—

—

80,16

REGIÃO DAS CARAÍBAS

—

—

110,18

—

—

—

35,30

—

—

—

—

145,48

REGIÃO DO PACÍFICO

—

—

40,59

—

—

—

—

—

—

—

—

40,59

PROJECTOS FED PALOP

—

—

25,67

—

—

—

—

—

—

—

—

25,67

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

—

2 881,57

—

—

—

122,61

—

5,39

72,18

39,17

3 120,91

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

—

—

288,91

—

—

—

48,92

—

—

—

—

337,83

REGIÃO SADC

—

—

130,47

—

—

—

17,51

—

—

—

—

147,98

- Total Cooper. Regional ACP

—

—

3 793,98

—

—

—

272,43

—

5,39

72,18

39,17

4 183,15

TODOS OS PAÍSES ACP

—

—

176,00

—

—

—

—

—

1,67

29,26

—

206,94

Dotação ADMINISTRATIVA

—

90,00

—

—

—

—

347,94

—

—

—

437,94

- Total ACP

2 304,98

7 179,15

13 544,11

1 124,56

11,20

170,17

1 578,36

347,94

24,27

734,67

39,17

16 268,52

MAYOTTE

—

24,24

24,24

—

—

—

—

—

—

—

—

24,24

NOVA CALEDÓNIA

—

30,21

30,21

—

—

—

—

—

—

1,34

—

31,55

POLINÉSIA FRANCESA

—

20,93

20,93

—

—

—

—

—

—

0,05

—

20,98

SÃO PEDRO E MIQUELON

—

18,94

18,94

—

—

—

—

—

—

—

—

18,94

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

WALLIS E FUTUNA

—

16,99

16,99

—

—

—

—

—

—

—

—

16,99

- Total PTU Franceses

—

111,32

111,32

—

—

—

—

—

—

1,38

—

112,70

ARUBA

—

11,46

11,46

—

—

—

—

—

—

0,11

—

11,57

ANTILHAS NEERLANDESAS

—

50,47

50,47

—

—

—

—

—

—

2,56

—

53,03

- Total PTU Neerlandeses

—

61,93

61,93

—

—

—

—

—

—

2,67

—

64,60

ANGUILA

—

12,24

12,24

—

—

—

—

—

—

—

—

12,24

ILHAS CAIMÃO

—

—

—

7,00

—

—

7,00

—

—

—

—

7,00

ILHAS FALKLAND

—

4,55

4,55

—

—

—

—

—

—

—

—

4,55

MONSERRATE

—

23,27

23,27

—

—

—

—

—

—

—

—

23,27

ILHAS PITCAIRN

—

2,35

2,35

—

—

—

—

—

—

—

—

2,35

SANTA HELENA

—

17,94

17,94

—

—

—

—

—

—

—

—

17,94

ILHAS TURCAS E CAICOS

14,64

0,02

14,66

—

—

—

—

—

—

—

—

14,66

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

—

1,00

1,00

—

—

—

—

—

—

0,00

—

1,01

- Total PTU Britânicos

14,64

61,38

76,01

7,00

—

—

7,00

—

—

0,00

—

83,02

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

—

—

49,34

—

—

—

—

—

0,03

0,05

—

49,41

- Cooperação Regional PTU

—

—

49,34

—

—

—

—

—

0,03

0,05

—

49,41

TODOS OS PAÍSES PTU

—

—

—

—

—

—

—

0,73

—

—

—

0,73

- Total PTU

14,64

234,62

298,60

7,00

—

—

7,00

0,73

0,03

4,10

—

310,45

- Total ACP + PTU

2 319,61

7 413,77

13 842,71

1 131,56

11,20

170,17

1 585,36

348,67

24,29

738,78

39,17

16 578,97

Quadro 3.3.4

9.
  o
  FED

Decisões Anuais 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonu | Lomé | Contr. volunt. mecan. de apoio à paz | Total estado |
| Dotação A | Total dot. A | Dotação B | Total dot. B | Despesas de execução | Transf. do 6.
  o
  FED | Transf. do 7.
  o
  FED |
| Apoio macro-económico | Políticas sectoriais | Ajuda de emergência | Redução da dívida | Compensação das perdas de receitas das exportações |
| ANGOLA | — | –16,10 | –16,10 | — | — | — | — | — | — | — | — | –16,10 |
| BENIM | — | –0,39 | –0,39 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,39 |
| BURQUINA FASO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| BOTSUANA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| BURUNDI | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| CHADE | — | –0,43 | –0,43 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,43 |
| CAMARÕES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| CONGO-BRAZAVILLE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| COMORES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| CABO VERDE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| JIBUTI | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| GUINÉ EQUATORIAL | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ERITREIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ETIÓPIA | — | — | — | –0,12 | — | — | –0,12 | — | — | — | — | –0,12 |
| GABÃO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| GANA | — | –0,31 | –0,31 | — | — | — | — | — | –0,18 | — | — | –0,49 |
| GÂMBIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| GUINÉ-BISSAU | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,09 | — | –0,09 |
| GUINÉ | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| COSTA DO MARFIM | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| QUÉNIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| LIBÉRIA | –0,06 | –0,89 | –0,95 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,95 |
| LESOTO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| MADAGÁSCAR | — | –0,28 | –0,28 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,28 |
| MALAVI | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| MAURÍCIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| MAURITÂNIA | — | –1,46 | –1,46 | — | — | — | — | — | — | –0,38 | — | –1,85 |
| MALI | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| MOÇAMBIQUE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| NAMÍBIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| NÍGER | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| RUANDA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SENEGAL | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SEICHELES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SERRA LEOA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SOMÁLIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SUDÃO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SUAZILÂNDIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| TANZÂNIA | — | –1,30 | –1,30 | — | — | — | — | — | — | — | — | –1,30 |
| TOGO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| UGANDA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| NIGÉRIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ZÂMBIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ZIMBABUÉ | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total África | –0,06 | –21,15 | –21,21 | –0,12 | — | — | –0,12 | — | –0,18 | –0,48 | — | –22,00 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | — | –0,00 | –0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,00 |
| BARBADOS | — | –0,00 | –0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,00 |
| BELIZE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| BAAMAS | — | –0,07 | –0,07 | –0,60 | — | — | –0,60 | — | — | — | — | –0,67 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | –4,63 | –1,15 | –5,78 | — | — | — | — | — | — | — | — | –5,78 |
| DOMÍNICA | — | –0,47 | –0,47 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,47 |
| GRANADA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| GUIANA | — | –0,67 | –0,67 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,67 |
| HAITI | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| JAMAICA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SANTA LÚCIA | — | –0,80 | –0,80 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,80 |
| SURINAME | — | –0,22 | –0,22 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,22 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | — | –0,93 | –0,93 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,93 |
| TRINDADE E TOBAGO | –0,21 | –0,37 | –0,58 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,58 |
| * Total Caraíbas | –4,84 | –4,68 | –9,52 | –0,60 | — | — | –0,60 | — | — | — | — | –10,12 |
| FIJI | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| QUIRIBATI | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS SALOMÃO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| TONGA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| TUVALU | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| VANUATU | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SAMOA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| NIUE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS COOK | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| MICRONÉSIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS MARSHALL | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| NAURU | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| PALAU | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| TIMOR-LESTE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total Pacífico | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | — | — | –0,05 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,05 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | — | — | –0,66 | — | — | — | –0,12 | — | — | — | — | –0,78 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| PROJECTOS FED PALOP | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| COOPERAÇÃO REGIONAL ACP | | — | –1,20 | — | — | — | –0,09 | — | — | –1,39 | — | –2,68 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| REGIÃO SADC | — | — | –16,20 | — | — | — | — | — | — | — | — | –16,20 |
| * Total Cooper. Regional ACP | — | — | –18,11 | — | — | — | –0,21 | — | — | –1,39 | — | –19,71 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Dotação ADMINISTRATIVA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total ACP | –4,90 | –25,84 | –48,84 | –0,72 | — | — | –0,93 | — | –0,18 | –1,87 | — | –51,83 |
| MAYOTTE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| NOVA CALEDÓNIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| POLINÉSIA FRANCESA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| WALLIS E FUTUNA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total PTU Franceses | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ARUBA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | — | –0,46 | –0,46 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,46 |
| * Total PTU Neerlandeses | — | –0,46 | –0,46 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,46 |
| ANGUILA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS CAIMÃO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS FALKLAND | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| MONSERRATE | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS PITCAIRN | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SANTA HELENA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total PTU Britânicos | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU | — | — | –0,24 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,24 |
| * Cooperação Regional PTU | — | — | –0,24 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,24 |
| TODOS OS PAÍSES PTU | — | — | — | — | — | — | — | –1,27 | — | — | — | –1,27 |
| * Total PTU | — | –0,46 | –0,70 | — | — | — | — | –1,27 | — | — | — | –1,97 |
| * Total ACP + PTU | –4,90 | –26,29 | –49,54 | –0,72 | — | — | –0,93 | –1,27 | –0,18 | –1,87 | — | –53,80 |

(em milhões de EUR)

Cotonu

Lomé

Contr. volunt. mecan. de apoio à paz

Total estado

Dotação A

Total dot. A

Dotação B

Total dot. B

Despesas de execução

Transf. do 6.
  o
  FED

Transf. do 7.
  o
  FED

Apoio macro-económico

Políticas sectoriais

Ajuda de emergência

Redução da dívida

Compensação das perdas de receitas das exportações

ANGOLA

—

–16,10

–16,10

—

—

—

—

—

—

—

—

–16,10

BENIM

—

–0,39

–0,39

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,39

BURQUINA FASO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

BOTSUANA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

BURUNDI

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

CHADE

—

–0,43

–0,43

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,43

CAMARÕES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

CONGO-BRAZAVILLE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

COMORES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

CABO VERDE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

JIBUTI

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

GUINÉ EQUATORIAL

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ERITREIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ETIÓPIA

—

—

—

–0,12

—

—

–0,12

—

—

—

—

–0,12

GABÃO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

GANA

—

–0,31

–0,31

—

—

—

—

—

–0,18

—

—

–0,49

GÂMBIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

GUINÉ-BISSAU

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,09

—

–0,09

GUINÉ

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

COSTA DO MARFIM

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

QUÉNIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

LIBÉRIA

–0,06

–0,89

–0,95

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,95

LESOTO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

MADAGÁSCAR

—

–0,28

–0,28

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,28

MALAVI

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

MAURÍCIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

MAURITÂNIA

—

–1,46

–1,46

—

—

—

—

—

—

–0,38

—

–1,85

MALI

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

MOÇAMBIQUE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

NAMÍBIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

NÍGER

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

RUANDA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SENEGAL

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SEICHELES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SERRA LEOA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SOMÁLIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SUDÃO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SUAZILÂNDIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TANZÂNIA

—

–1,30

–1,30

—

—

—

—

—

—

—

—

–1,30

TOGO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

UGANDA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

NIGÉRIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ZÂMBIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ZIMBABUÉ

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total África

–0,06

–21,15

–21,21

–0,12

—

—

–0,12

—

–0,18

–0,48

—

–22,00

ANTÍGUA E BARBUDA

—

–0,00

–0,00

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,00

BARBADOS

—

–0,00

–0,00

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,00

BELIZE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

BAAMAS

—

–0,07

–0,07

–0,60

—

—

–0,60

—

—

—

—

–0,67

REPÚBLICA DOMINICANA

–4,63

–1,15

–5,78

—

—

—

—

—

—

—

—

–5,78

DOMÍNICA

—

–0,47

–0,47

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,47

GRANADA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

GUIANA

—

–0,67

–0,67

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,67

HAITI

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

JAMAICA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SANTA LÚCIA

—

–0,80

–0,80

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,80

SURINAME

—

–0,22

–0,22

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,22

SÃO VICENTE E GRANADINAS

—

–0,93

–0,93

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,93

TRINDADE E TOBAGO

–0,21

–0,37

–0,58

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,58

- Total Caraíbas

–4,84

–4,68

–9,52

–0,60

—

—

–0,60

—

—

—

—

–10,12

FIJI

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

QUIRIBATI

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS SALOMÃO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TONGA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TUVALU

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

VANUATU

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SAMOA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

NIUE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS COOK

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

MICRONÉSIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS MARSHALL

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

NAURU

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

PALAU

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TIMOR-LESTE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total Pacífico

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

—

—

–0,05

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,05

REGIÃO DAS CARAÍBAS

—

—

–0,66

—

—

—

–0,12

—

—

—

—

–0,78

REGIÃO DO PACÍFICO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

PROJECTOS FED PALOP

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

—

–1,20

—

—

—

–0,09

—

—

–1,39

—

–2,68

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

REGIÃO SADC

—

—

–16,20

—

—

—

—

—

—

—

—

–16,20

- Total Cooper. Regional ACP

—

—

–18,11

—

—

—

–0,21

—

—

–1,39

—

–19,71

TODOS OS PAÍSES ACP

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

Dotação ADMINISTRATIVA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total ACP

–4,90

–25,84

–48,84

–0,72

—

—

–0,93

—

–0,18

–1,87

—

–51,83

MAYOTTE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

NOVA CALEDÓNIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

POLINÉSIA FRANCESA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SÃO PEDRO E MIQUELON

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

WALLIS E FUTUNA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total PTU Franceses

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ARUBA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ANTILHAS NEERLANDESAS

—

–0,46

–0,46

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,46

- Total PTU Neerlandeses

—

–0,46

–0,46

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,46

ANGUILA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS CAIMÃO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS FALKLAND

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

MONSERRATE

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS PITCAIRN

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SANTA HELENA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS TURCAS E CAICOS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total PTU Britânicos

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

—

—

–0,24

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,24

- Cooperação Regional PTU

—

—

–0,24

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,24

TODOS OS PAÍSES PTU

—

—

—

—

—

—

—

–1,27

—

—

—

–1,27

- Total PTU

—

–0,46

–0,70

—

—

—

—

–1,27

—

—

—

–1,97

- Total ACP + PTU

–4,90

–26,29

–49,54

–0,72

—

—

–0,93

–1,27

–0,18

–1,87

—

–53,80

Quadro 3.3.5

9.
  o
  FED

Fundos Atribuídos Cumulados de 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonu | Lomé | Contr. volunt. mecan. de apoio à paz | Total estado |
| Dotação A | Total dot. A | Dotaçâo B | Total dot. B | Despesas de execução | Transf. do 6.
  o
  FED | Transf. do 7.
  o
  FED |
| Apoio macro-económico | Políticas sectoriais | Ajuda de emergência | Redução da dívida | Compensação das perdas de receitas das exportações |
| ANGOLA | — | 123,08 | 123,08 | 26,34 | — | — | 26,34 | — | — | 12,87 | — | 162,28 |
| BENIM | 109,34 | 194,40 | 303,75 | 1,05 | — | — | 1,05 | — | — | 0,36 | — | 305,15 |
| BURQUINA FASO | 186,29 | 143,22 | 329,50 | — | — | — | — | — | — | 9,61 | — | 339,11 |
| BOTSUANA | — | 55,20 | 55,20 | — | — | 8,06 | 8,06 | — | — | — | — | 63,26 |
| BURUNDI | 64,96 | 123,53 | 188,49 | 38,26 | 7,60 | 5,86 | 51,72 | — | — | 65,58 | — | 305,79 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 11,59 | 87,93 | 99,51 | 3,35 | 1,60 | 4,18 | 9,13 | — | — | — | — | 108,64 |
| CHADE | 22,53 | 161,87 | 184,40 | 16,81 | — | — | 16,81 | — | — | 1,19 | — | 202,40 |
| CAMARÕES | — | 159,69 | 159,69 | 7,85 | — | — | 7,85 | — | — | — | — | 167,54 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 28,45 | 83,87 | 112,32 | 4,37 | 2,00 | — | 6,37 | — | — | 15,54 | — | 134,23 |
| COMORES | — | 27,97 | 27,97 | 5,99 | — | — | 5,99 | — | — | — | — | 33,96 |
| CABO VERDE | 12,27 | 28,59 | 40,86 | 5,50 | — | — | 5,50 | — | — | 0,49 | — | 46,86 |
| JIBUTI | — | 19,09 | 19,09 | — | — | — | — | — | 0,00 | — | — | 19,09 |
| GUINÉ EQUATORIAL | — | 8,64 | 8,64 | — | — | — | — | — | — | — | — | 8,64 |
| ERITREIA | — | 108,36 | 108,36 | 0,46 | — | — | 0,46 | — | — | — | — | 108,81 |
| ETIÓPIA | 58,07 | 468,81 | 526,88 | 45,30 | — | — | 45,30 | — | — | 29,80 | — | 601,99 |
| GABÃO | — | 28,78 | 28,78 | 1,03 | — | — | 1,03 | — | — | 0,11 | — | 29,92 |
| GANA | 102,21 | 173,24 | 275,44 | 2,38 | — | — | 2,38 | — | 0,02 | 1,45 | — | 279,29 |
| GÂMBIA | — | 47,76 | 47,76 | — | — | 1,68 | 1,68 | — | — | 2,72 | — | 52,17 |
| GUINÉ-BISSAU | 9,50 | 37,89 | 47,39 | — | — | 3,20 | 3,20 | — | — | 0,44 | — | 51,03 |
| GUINÉ | — | 80,86 | 80,86 | 16,47 | — | — | 16,47 | — | — | 36,17 | — | 133,51 |
| COSTA DO MARFIM | — | 5,31 | 5,31 | 205,30 | — | — | 205,30 | — | — | — | — | 210,62 |
| QUÉNIA | 124,75 | 91,14 | 215,89 | 25,66 | — | — | 25,66 | — | — | 9,06 | — | 250,62 |
| LIBÉRIA | 3,44 | 90,13 | 93,57 | 23,80 | — | — | 23,80 | — | 0,02 | — | — | 117,39 |
| LESOTO | — | 77,38 | 77,38 | — | — | — | — | — | — | 0,61 | — | 77,99 |
| MADAGÁSCAR | 118,76 | 283,43 | 402,18 | 6,38 | — | — | 6,38 | — | 0,00 | — | — | 408,57 |
| MALAVI | 59,15 | 161,46 | 220,61 | 10,79 | — | 10,00 | 20,79 | — | 0,34 | 6,44 | — | 248,17 |
| MAURÍCIA | 8,74 | 57,67 | 66,42 | 0,28 | — | 0,38 | 0,67 | — | 0,09 | — | — | 67,17 |
| MAURITÂNIA | — | 101,85 | 101,85 | 5,66 | — | 21,60 | 27,26 | — | — | 0,32 | — | 129,42 |
| MALI | 122,15 | 286,90 | 409,05 | 39,32 | — | 1,11 | 40,43 | — | — | 2,53 | — | 452,00 |
| MOÇAMBIQUE | 145,83 | 270,63 | 416,46 | 5,50 | — | — | 5,50 | — | 6,66 | 1,98 | — | 430,61 |
| NAMÍBIA | — | 96,36 | 96,36 | 0,61 | — | — | 0,61 | — | — | — | — | 96,97 |
| NÍGER | 165,35 | 182,01 | 347,37 | 14,32 | — | — | 14,32 | — | — | — | — | 361,69 |
| RUANDA | 101,12 | 115,62 | 216,74 | — | — | — | — | — | 1,53 | 0,35 | — | 218,61 |
| SENEGAL | 52,48 | 225,17 | 277,65 | 7,73 | — | — | 7,73 | — | — | 0,85 | — | 286,22 |
| SEICHELES | — | 2,04 | 2,04 | 0,70 | — | — | 0,70 | — | — | — | — | 2,74 |
| SERRA LEOA | 60,64 | 104,72 | 165,36 | 30,61 | — | 24,75 | 55,36 | — | — | 22,06 | — | 242,79 |
| SOMÁLIA | — | 191,38 | 191,38 | — | — | — | — | — | — | — | — | 191,38 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | — | 12,38 | 12,38 | 1,81 | — | — | 1,81 | — | — | — | — | 14,19 |
| SUDÃO | — | 119,28 | 119,28 | 79,20 | — | — | 79,20 | — | 2,54 | 104,63 | — | 305,65 |
| SUAZILÂNDIA | — | 33,51 | 33,51 | — | — | — | — | — | — | 1,19 | — | 34,70 |
| TANZÂNIA | 177,71 | 214,19 | 391,90 | 4,55 | — | — | 4,55 | — | — | 0,04 | — | 396,49 |
| TOGO | 3,03 | 9,98 | 13,01 | 24,34 | — | — | 24,34 | — | — | 17,46 | — | 54,81 |
| UGANDA | 81,01 | 180,02 | 261,04 | 38,30 | — | — | 38,30 | — | 2,86 | 3,60 | — | 305,80 |
| NIGÉRIA | — | 395,85 | 395,85 | — | — | — | — | — | — | 116,48 | — | 512,33 |
| ZÂMBIA | 178,53 | 178,34 | 356,87 | 7,45 | — | 11,49 | 18,94 | — | — | 0,27 | — | 376,08 |
| ZIMBABUÉ | — | 30,70 | 30,70 | 24,12 | — | — | 24,12 | — | — | 0,27 | — | 55,09 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 105,70 | 297,12 | 402,82 | 97,55 | — | — | 97,55 | — | 0,70 | 55,58 | — | 556,64 |
| * Total África | 2 113,62 | 5 977,37 | 8 090,98 | 829,12 | 11,20 | 92,32 | 932,63 | — | 14,75 | 520,03 | — | 9 558,40 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | — | 6,88 | 6,88 | — | — | — | — | — | — | — | — | 6,88 |
| BARBADOS | — | 11,83 | 11,83 | — | — | — | — | — | — | — | — | 11,83 |
| BELIZE | — | 7,59 | 7,59 | 0,84 | — | — | 0,84 | — | — | — | — | 8,44 |
| BAAMAS | — | 6,01 | 6,01 | — | — | — | — | — | — | — | — | 6,01 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 81,57 | 31,45 | 113,03 | 14,39 | — | 18,08 | 32,47 | — | — | — | — | 145,50 |
| DOMÍNICA | 6,40 | 1,57 | 7,97 | — | — | 4,38 | 4,38 | — | — | — | — | 12,35 |
| GRANADA | 9,88 | 9,13 | 19,01 | 7,57 | — | — | 7,57 | — | — | — | — | 26,58 |
| GUIANA | 26,32 | 24,15 | 50,47 | 0,69 | — | 8,40 | 9,09 | — | — | — | — | 59,56 |
| HAITI | 3,08 | 107,76 | 110,84 | 158,67 | — | — | 158,67 | — | — | — | — | 269,52 |
| JAMAICA | 2,50 | 40,48 | 42,98 | 26,04 | — | 1,87 | 27,91 | — | 0,07 | 83,06 | — | 154,02 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | — | 5,62 | 5,62 | — | — | — | — | — | — | — | — | 5,62 |
| SANTA LÚCIA | — | 17,14 | 17,14 | — | — | 4,68 | 4,68 | — | — | — | — | 21,82 |
| SURINAME | — | 43,89 | 43,89 | 0,69 | — | — | 0,69 | — | 0,18 | — | — | 44,77 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | — | 8,46 | 8,46 | — | — | 0,55 | 0,55 | — | — | — | — | 9,01 |
| TRINDADE E TOBAGO | 26,99 | 6,91 | 33,89 | — | — | — | — | — | — | 6,00 | — | 39,89 |
| * Total Caraíbas | 156,74 | 328,88 | 485,63 | 208,90 | — | 37,96 | 246,86 | — | 0,25 | 89,06 | — | 821,80 |
| FIJI | — | 23,30 | 23,30 | — | — | — | — | — | 0,00 | 0,50 | — | 23,79 |
| QUIRIBATI | — | 8,58 | 8,58 | 2,08 | — | — | 2,08 | — | — | 0,42 | — | 11,08 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | — | 54,57 | 54,57 | 3,48 | — | 8,85 | 12,33 | — | — | 3,24 | — | 70,14 |
| ILHAS SALOMÃO | — | 12,80 | 12,80 | 0,55 | — | — | 0,55 | — | — | 0,43 | — | 13,78 |
| TONGA | — | 4,08 | 4,08 | 1,88 | — | — | 1,88 | — | — | — | — | 5,96 |
| TUVALU | — | 4,47 | 4,47 | 0,70 | — | — | 0,70 | — | — | 0,20 | — | 5,36 |
| VANUATU | 2,77 | 10,94 | 13,72 | 1,57 | — | 1,62 | 3,19 | — | — | — | — | 16,91 |
| SAMOA | — | 21,79 | 21,79 | 0,02 | — | 1,84 | 1,86 | — | — | — | — | 23,66 |
| NIUE | — | 1,97 | 1,97 | 0,60 | — | — | 0,60 | — | — | — | — | 2,57 |
| ILHAS COOK | — | 2,70 | 2,70 | — | — | — | — | — | — | — | — | 2,70 |
| MICRONÉSIA | — | 4,66 | 4,66 | 1,39 | — | — | 1,39 | — | — | — | — | 6,06 |
| ILHAS MARSHALL | — | 3,40 | 3,40 | 1,09 | — | — | 1,09 | — | — | — | — | 4,49 |
| NAURU | — | 1,77 | 1,77 | 0,50 | — | — | 0,50 | — | — | — | — | 2,27 |
| PALAU | — | 1,94 | 1,94 | 0,60 | — | — | 0,60 | — | — | — | — | 2,54 |
| TIMOR-LESTE | — | 11,48 | 11,48 | — | — | — | — | — | — | — | — | 11,48 |
| * Total Pacífico | 2,77 | 168,44 | 171,22 | 14,46 | — | 12,31 | 26,77 | — | 0,00 | 4,79 | — | 202,77 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | — | — | 181,49 | — | — | — | 21,72 | — | — | — | — | 203,21 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | — | — | 54,18 | — | — | — | 8,90 | — | — | — | — | 63,07 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | — | — | 102,90 | — | — | — | 28,53 | — | — | — | — | 131,42 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | — | — | 39,89 | — | — | — | — | — | — | — | — | 39,89 |
| PROJECTOS FED PALOP | — | — | 13,48 | — | — | — | — | — | — | — | — | 13,48 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL ACP | | — | 2 662,09 | — | — | — | 99,24 | — | 4,37 | 58,35 | 37,22 | 2 861,27 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | — | — | 275,50 | — | — | — | 36,67 | — | — | — | — | 312,17 |
| REGIÃO SADC | — | — | 100,93 | — | — | — | 16,31 | — | — | — | — | 117,24 |
| * Total Cooper. Regional ACP | — | — | 3 430,45 | — | — | — | 211,37 | — | 4,37 | 58,35 | 37,22 | 3 741,76 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | — | — | 169,09 | — | — | — | — | — | 1,67 | 29,16 | — | 199,92 |
| Dotação ADMINISTRATIVA | | — | — | — | — | — | — | 428,91 | — | — | — | 428,91 |
| * Total ACP | 2 273,13 | 6 474,69 | 12 347,37 | 1 052,47 | 11,20 | 142,59 | 1 417,63 | 428,91 | 21,04 | 701,39 | 37,22 | 14 953,56 |
| MAYOTTE | — | 4,24 | 4,24 | — | — | — | — | — | — | — | — | 4,24 |
| NOVA CALEDÓNIA | — | 30,09 | 30,09 | — | — | — | — | — | — | 0,93 | — | 31,02 |
| POLINÉSIA FRANCESA | — | 11,32 | 11,32 | — | — | — | — | — | — | 0,04 | — | 11,36 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | — | 18,88 | 18,88 | — | — | — | — | — | — | — | — | 18,88 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| WALLIS E FUTUNA | — | 3,46 | 3,46 | — | — | — | — | — | — | — | — | 3,46 |
| * Total PTU Franceses | — | 67,99 | 67,99 | — | — | — | — | — | — | 0,97 | — | 68,96 |
| ARUBA | — | 11,04 | 11,04 | — | — | — | — | — | — | 0,08 | — | 11,12 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | — | 49,48 | 49,48 | — | — | — | — | — | — | 2,14 | — | 51,63 |
| * Total PTU Neerlandeses | — | 60,52 | 60,52 | — | — | — | — | — | — | 2,23 | — | 62,75 |
| ANGUILA | — | 12,24 | 12,24 | — | — | — | — | — | — | — | — | 12,24 |
| ILHAS CAIMÃO | — | — | — | 6,76 | — | — | 6,76 | — | — | — | — | 6,76 |
| ILHAS FALKLAND | — | 4,52 | 4,52 | — | — | — | — | — | — | — | — | 4,52 |
| MONSERRATE | — | 23,16 | 23,16 | — | — | — | — | — | — | — | — | 23,16 |
| ILHAS PITCAIRN | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SANTA HELENA | — | 17,82 | 17,82 | — | — | — | — | — | — | — | — | 17,82 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 10,53 | 0,02 | 10,55 | — | — | — | — | — | — | — | — | 10,55 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | — | 0,07 | 0,07 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,07 |
| * Total PTU Britânicos | 10,53 | 57,83 | 68,36 | 6,76 | — | — | 6,76 | — | — | — | — | 75,12 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU | — | — | 45,63 | — | — | — | — | — | 0,03 | 0,07 | — | 45,73 |
| * Cooperação Regional PTU | — | — | 45,63 | — | — | — | — | — | 0,03 | 0,07 | — | 45,73 |
| TODOS OS PAÍSES PTU | — | — | — | — | — | — | — | 0,73 | — | — | — | 0,73 |
| * Total PTU | 10,53 | 186,34 | 242,51 | 6,76 | — | — | 6,76 | 0,73 | 0,03 | 3,27 | — | 253,28 |
| * Total ACP + PTU | 2 283,67 | 6 661,03 | 12 589,87 | 1 059,23 | 11,20 | 142,59 | 1 424,39 | 429,64 | 21,07 | 704,65 | 37,22 | 15 206,84 |

(em milhões de EUR)

Cotonu

Lomé

Contr. volunt. mecan. de apoio à paz

Total estado

Dotação A

Total dot. A

Dotaçâo B

Total dot. B

Despesas de execução

Transf. do 6.
  o
  FED

Transf. do 7.
  o
  FED

Apoio macro-económico

Políticas sectoriais

Ajuda de emergência

Redução da dívida

Compensação das perdas de receitas das exportações

ANGOLA

—

123,08

123,08

26,34

—

—

26,34

—

—

12,87

—

162,28

BENIM

109,34

194,40

303,75

1,05

—

—

1,05

—

—

0,36

—

305,15

BURQUINA FASO

186,29

143,22

329,50

—

—

—

—

—

—

9,61

—

339,11

BOTSUANA

—

55,20

55,20

—

—

8,06

8,06

—

—

—

—

63,26

BURUNDI

64,96

123,53

188,49

38,26

7,60

5,86

51,72

—

—

65,58

—

305,79

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

11,59

87,93

99,51

3,35

1,60

4,18

9,13

—

—

—

—

108,64

CHADE

22,53

161,87

184,40

16,81

—

—

16,81

—

—

1,19

—

202,40

CAMARÕES

—

159,69

159,69

7,85

—

—

7,85

—

—

—

—

167,54

CONGO-BRAZAVILLE

28,45

83,87

112,32

4,37

2,00

—

6,37

—

—

15,54

—

134,23

COMORES

—

27,97

27,97

5,99

—

—

5,99

—

—

—

—

33,96

CABO VERDE

12,27

28,59

40,86

5,50

—

—

5,50

—

—

0,49

—

46,86

JIBUTI

—

19,09

19,09

—

—

—

—

—

0,00

—

—

19,09

GUINÉ EQUATORIAL

—

8,64

8,64

—

—

—

—

—

—

—

—

8,64

ERITREIA

—

108,36

108,36

0,46

—

—

0,46

—

—

—

—

108,81

ETIÓPIA

58,07

468,81

526,88

45,30

—

—

45,30

—

—

29,80

—

601,99

GABÃO

—

28,78

28,78

1,03

—

—

1,03

—

—

0,11

—

29,92

GANA

102,21

173,24

275,44

2,38

—

—

2,38

—

0,02

1,45

—

279,29

GÂMBIA

—

47,76

47,76

—

—

1,68

1,68

—

—

2,72

—

52,17

GUINÉ-BISSAU

9,50

37,89

47,39

—

—

3,20

3,20

—

—

0,44

—

51,03

GUINÉ

—

80,86

80,86

16,47

—

—

16,47

—

—

36,17

—

133,51

COSTA DO MARFIM

—

5,31

5,31

205,30

—

—

205,30

—

—

—

—

210,62

QUÉNIA

124,75

91,14

215,89

25,66

—

—

25,66

—

—

9,06

—

250,62

LIBÉRIA

3,44

90,13

93,57

23,80

—

—

23,80

—

0,02

—

—

117,39

LESOTO

—

77,38

77,38

—

—

—

—

—

—

0,61

—

77,99

MADAGÁSCAR

118,76

283,43

402,18

6,38

—

—

6,38

—

0,00

—

—

408,57

MALAVI

59,15

161,46

220,61

10,79

—

10,00

20,79

—

0,34

6,44

—

248,17

MAURÍCIA

8,74

57,67

66,42

0,28

—

0,38

0,67

—

0,09

—

—

67,17

MAURITÂNIA

—

101,85

101,85

5,66

—

21,60

27,26

—

—

0,32

—

129,42

MALI

122,15

286,90

409,05

39,32

—

1,11

40,43

—

—

2,53

—

452,00

MOÇAMBIQUE

145,83

270,63

416,46

5,50

—

—

5,50

—

6,66

1,98

—

430,61

NAMÍBIA

—

96,36

96,36

0,61

—

—

0,61

—

—

—

—

96,97

NÍGER

165,35

182,01

347,37

14,32

—

—

14,32

—

—

—

—

361,69

RUANDA

101,12

115,62

216,74

—

—

—

—

—

1,53

0,35

—

218,61

SENEGAL

52,48

225,17

277,65

7,73

—

—

7,73

—

—

0,85

—

286,22

SEICHELES

—

2,04

2,04

0,70

—

—

0,70

—

—

—

—

2,74

SERRA LEOA

60,64

104,72

165,36

30,61

—

24,75

55,36

—

—

22,06

—

242,79

SOMÁLIA

—

191,38

191,38

—

—

—

—

—

—

—

—

191,38

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

—

12,38

12,38

1,81

—

—

1,81

—

—

—

—

14,19

SUDÃO

—

119,28

119,28

79,20

—

—

79,20

—

2,54

104,63

—

305,65

SUAZILÂNDIA

—

33,51

33,51

—

—

—

—

—

—

1,19

—

34,70

TANZÂNIA

177,71

214,19

391,90

4,55

—

—

4,55

—

—

0,04

—

396,49

TOGO

3,03

9,98

13,01

24,34

—

—

24,34

—

—

17,46

—

54,81

UGANDA

81,01

180,02

261,04

38,30

—

—

38,30

—

2,86

3,60

—

305,80

NIGÉRIA

—

395,85

395,85

—

—

—

—

—

—

116,48

—

512,33

ZÂMBIA

178,53

178,34

356,87

7,45

—

11,49

18,94

—

—

0,27

—

376,08

ZIMBABUÉ

—

30,70

30,70

24,12

—

—

24,12

—

—

0,27

—

55,09

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

105,70

297,12

402,82

97,55

—

—

97,55

—

0,70

55,58

—

556,64

- Total África

2 113,62

5 977,37

8 090,98

829,12

11,20

92,32

932,63

—

14,75

520,03

—

9 558,40

ANTÍGUA E BARBUDA

—

6,88

6,88

—

—

—

—

—

—

—

—

6,88

BARBADOS

—

11,83

11,83

—

—

—

—

—

—

—

—

11,83

BELIZE

—

7,59

7,59

0,84

—

—

0,84

—

—

—

—

8,44

BAAMAS

—

6,01

6,01

—

—

—

—

—

—

—

—

6,01

REPÚBLICA DOMINICANA

81,57

31,45

113,03

14,39

—

18,08

32,47

—

—

—

—

145,50

DOMÍNICA

6,40

1,57

7,97

—

—

4,38

4,38

—

—

—

—

12,35

GRANADA

9,88

9,13

19,01

7,57

—

—

7,57

—

—

—

—

26,58

GUIANA

26,32

24,15

50,47

0,69

—

8,40

9,09

—

—

—

—

59,56

HAITI

3,08

107,76

110,84

158,67

—

—

158,67

—

—

—

—

269,52

JAMAICA

2,50

40,48

42,98

26,04

—

1,87

27,91

—

0,07

83,06

—

154,02

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

—

5,62

5,62

—

—

—

—

—

—

—

—

5,62

SANTA LÚCIA

—

17,14

17,14

—

—

4,68

4,68

—

—

—

—

21,82

SURINAME

—

43,89

43,89

0,69

—

—

0,69

—

0,18

—

—

44,77

SÃO VICENTE E GRANADINAS

—

8,46

8,46

—

—

0,55

0,55

—

—

—

—

9,01

TRINDADE E TOBAGO

26,99

6,91

33,89

—

—

—

—

—

—

6,00

—

39,89

- Total Caraíbas

156,74

328,88

485,63

208,90

—

37,96

246,86

—

0,25

89,06

—

821,80

FIJI

—

23,30

23,30

—

—

—

—

—

0,00

0,50

—

23,79

QUIRIBATI

—

8,58

8,58

2,08

—

—

2,08

—

—

0,42

—

11,08

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

—

54,57

54,57

3,48

—

8,85

12,33

—

—

3,24

—

70,14

ILHAS SALOMÃO

—

12,80

12,80

0,55

—

—

0,55

—

—

0,43

—

13,78

TONGA

—

4,08

4,08

1,88

—

—

1,88

—

—

—

—

5,96

TUVALU

—

4,47

4,47

0,70

—

—

0,70

—

—

0,20

—

5,36

VANUATU

2,77

10,94

13,72

1,57

—

1,62

3,19

—

—

—

—

16,91

SAMOA

—

21,79

21,79

0,02

—

1,84

1,86

—

—

—

—

23,66

NIUE

—

1,97

1,97

0,60

—

—

0,60

—

—

—

—

2,57

ILHAS COOK

—

2,70

2,70

—

—

—

—

—

—

—

—

2,70

MICRONÉSIA

—

4,66

4,66

1,39

—

—

1,39

—

—

—

—

6,06

ILHAS MARSHALL

—

3,40

3,40

1,09

—

—

1,09

—

—

—

—

4,49

NAURU

—

1,77

1,77

0,50

—

—

0,50

—

—

—

—

2,27

PALAU

—

1,94

1,94

0,60

—

—

0,60

—

—

—

—

2,54

TIMOR-LESTE

—

11,48

11,48

—

—

—

—

—

—

—

—

11,48

- Total Pacífico

2,77

168,44

171,22

14,46

—

12,31

26,77

—

0,00

4,79

—

202,77

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

—

—

181,49

—

—

—

21,72

—

—

—

—

203,21

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

—

—

54,18

—

—

—

8,90

—

—

—

—

63,07

REGIÃO DAS CARAÍBAS

—

—

102,90

—

—

—

28,53

—

—

—

—

131,42

REGIÃO DO PACÍFICO

—

—

39,89

—

—

—

—

—

—

—

—

39,89

PROJECTOS FED PALOP

—

—

13,48

—

—

—

—

—

—

—

—

13,48

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

—

2 662,09

—

—

—

99,24

—

4,37

58,35

37,22

2 861,27

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

—

—

275,50

—

—

—

36,67

—

—

—

—

312,17

REGIÃO SADC

—

—

100,93

—

—

—

16,31

—

—

—

—

117,24

- Total Cooper. Regional ACP

—

—

3 430,45

—

—

—

211,37

—

4,37

58,35

37,22

3 741,76

TODOS OS PAÍSES ACP

—

—

169,09

—

—

—

—

—

1,67

29,16

—

199,92

Dotação ADMINISTRATIVA

—

—

—

—

—

—

428,91

—

—

—

428,91

- Total ACP

2 273,13

6 474,69

12 347,37

1 052,47

11,20

142,59

1 417,63

428,91

21,04

701,39

37,22

14 953,56

MAYOTTE

—

4,24

4,24

—

—

—

—

—

—

—

—

4,24

NOVA CALEDÓNIA

—

30,09

30,09

—

—

—

—

—

—

0,93

—

31,02

POLINÉSIA FRANCESA

—

11,32

11,32

—

—

—

—

—

—

0,04

—

11,36

SÃO PEDRO E MIQUELON

—

18,88

18,88

—

—

—

—

—

—

—

—

18,88

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

WALLIS E FUTUNA

—

3,46

3,46

—

—

—

—

—

—

—

—

3,46

- Total PTU Franceses

—

67,99

67,99

—

—

—

—

—

—

0,97

—

68,96

ARUBA

—

11,04

11,04

—

—

—

—

—

—

0,08

—

11,12

ANTILHAS NEERLANDESAS

—

49,48

49,48

—

—

—

—

—

—

2,14

—

51,63

- Total PTU Neerlandeses

—

60,52

60,52

—

—

—

—

—

—

2,23

—

62,75

ANGUILA

—

12,24

12,24

—

—

—

—

—

—

—

—

12,24

ILHAS CAIMÃO

—

—

—

6,76

—

—

6,76

—

—

—

—

6,76

ILHAS FALKLAND

—

4,52

4,52

—

—

—

—

—

—

—

—

4,52

MONSERRATE

—

23,16

23,16

—

—

—

—

—

—

—

—

23,16

ILHAS PITCAIRN

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SANTA HELENA

—

17,82

17,82

—

—

—

—

—

—

—

—

17,82

ILHAS TURCAS E CAICOS

10,53

0,02

10,55

—

—

—

—

—

—

—

—

10,55

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

—

0,07

0,07

—

—

—

—

—

—

—

—

0,07

- Total PTU Britânicos

10,53

57,83

68,36

6,76

—

—

6,76

—

—

—

—

75,12

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

—

—

45,63

—

—

—

—

—

0,03

0,07

—

45,73

- Cooperação Regional PTU

—

—

45,63

—

—

—

—

—

0,03

0,07

—

45,73

TODOS OS PAÍSES PTU

—

—

—

—

—

—

—

0,73

—

—

—

0,73

- Total PTU

10,53

186,34

242,51

6,76

—

—

6,76

0,73

0,03

3,27

—

253,28

- Total ACP + PTU

2 283,67

6 661,03

12 589,87

1 059,23

11,20

142,59

1 424,39

429,64

21,07

704,65

37,22

15 206,84

Quadro 3.3.6

9.
  o
  FED

Fundos Atribuídos Anuais de 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonu | Lomé | Contr. volunt. mecan. de apoio à paz | Total estado |
| Dotação A | Total dot. A | Dotação B | Total dot. B | Despesas de execução | Transf. do 6.
  o
  FED | Transf. do 7.
  o
  FED |
| Apoio macro-económico | Políticas sectoriais | Ajuda de emergência | Redução da dívida | Compensação das perdas de receitas das exportações |
| ANGOLA | — | 1,97 | 1,97 | –0,01 | — | — | –0,01 | — | — | –0,01 | — | 1,95 |
| BENIM | 9,18 | 4,94 | 14,12 | — | — | — | — | — | — | — | — | 14,12 |
| BURQUINA FASO | — | 4,17 | 4,17 | — | — | — | — | — | — | –0,00 | — | 4,17 |
| BOTSUANA | — | 2,52 | 2,52 | — | — | — | — | — | — | — | — | 2,52 |
| BURUNDI | 0,32 | 40,70 | 41,03 | 2,24 | — | — | 2,24 | — | — | –0,17 | — | 43,10 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | — | 54,43 | 54,43 | — | — | — | — | — | — | — | — | 54,43 |
| CHADE | –0,12 | 18,31 | 18,19 | 1,04 | — | — | 1,04 | — | — | –0,07 | — | 19,16 |
| CAMARÕES | — | 23,18 | 23,18 | 0,03 | — | — | 0,03 | — | — | — | — | 23,21 |
| CONGO-BRAZAVILLE | — | 2,75 | 2,75 | –0,01 | — | — | –0,01 | — | — | –0,07 | — | 2,66 |
| COMORES | — | 1,76 | 1,76 | –0,02 | — | — | –0,02 | — | — | — | — | 1,74 |
| CABO VERDE | –1,73 | 2,59 | 0,85 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,85 |
| JIBUTI | — | 4,90 | 4,90 | — | — | — | — | — | — | — | — | 4,90 |
| GUINÉ EQUATORIAL | — | 0,64 | 0,64 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,64 |
| ERITREIA | — | 30,71 | 30,71 | — | — | — | — | — | — | — | — | 30,71 |
| ETIÓPIA | –0,20 | 32,82 | 32,62 | –0,07 | — | — | –0,07 | — | — | –0,01 | — | 32,53 |
| GABÃO | — | 8,93 | 8,93 | — | — | — | — | — | — | — | — | 8,93 |
| GANA | — | 4,88 | 4,88 | 1,30 | — | — | 1,30 | — | –0,00 | — | — | 6,18 |
| GÂMBIA | — | 0,88 | 0,88 | — | — | –0,04 | –0,04 | — | — | — | — | 0,83 |
| GUINÉ-BISSAU | — | 6,64 | 6,64 | — | — | — | — | — | –0,04 | 0,00 | — | 6,61 |
| GUINÉ | — | 6,58 | 6,58 | 5,94 | — | — | 5,94 | — | — | 2,99 | — | 15,52 |
| COSTA DO MARFIM | — | –0,06 | –0,06 | 60,76 | — | — | 60,76 | — | — | — | — | 60,70 |
| QUÉNIA | — | 1,69 | 1,69 | 2,20 | — | — | 2,20 | — | — | — | — | 3,89 |
| LIBÉRIA | — | 12,02 | 12,02 | 0,02 | — | — | 0,02 | — | — | — | — | 12,04 |
| LESOTO | — | 2,71 | 2,71 | — | — | — | — | — | — | — | — | 2,71 |
| MADAGÁSCAR | — | 9,72 | 9,72 | — | — | — | — | — | — | — | — | 9,72 |
| MALAVI | 3,07 | 11,72 | 14,79 | — | — | — | — | — | –0,02 | –0,06 | — | 14,71 |
| MAURÍCIA | — | 0,12 | 0,12 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,12 |
| MAURITÂNIA | — | 6,40 | 6,40 | — | — | — | — | — | — | –0,04 | — | 6,36 |
| MALI | –0,16 | 5,27 | 5,10 | 1,98 | — | — | 1,98 | — | — | –0,13 | — | 6,95 |
| MOÇAMBIQUE | — | 21,16 | 21,16 | — | — | — | — | — | 0,01 | — | — | 21,17 |
| NAMÍBIA | — | 1,01 | 1,01 | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,01 |
| NÍGER | –0,00 | 8,43 | 8,43 | –3,39 | — | — | –3,39 | — | — | — | — | 5,04 |
| RUANDA | 1,52 | 4,80 | 6,32 | — | — | — | — | — | — | –0,00 | — | 6,32 |
| SENEGAL | 0,02 | 10,82 | 10,84 | 0,66 | — | — | 0,66 | — | — | — | — | 11,50 |
| SEICHELES | — | –0,01 | –0,01 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,01 |
| SERRA LEOA | 0,05 | 1,77 | 1,83 | –0,20 | — | — | –0,20 | — | — | –0,06 | — | 1,57 |
| SOMÁLIA | — | 15,93 | 15,93 | — | — | — | — | — | — | — | — | 15,93 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | — | 2,06 | 2,06 | 1,67 | — | — | 1,67 | — | — | — | — | 3,73 |
| SUDÃO | — | 15,25 | 15,25 | –0,44 | — | — | –0,44 | — | –0,09 | — | — | 14,72 |
| SUAZILÂNDIA | — | 11,71 | 11,71 | — | — | — | — | — | — | 0,03 | — | 11,75 |
| TANZÂNIA | — | 3,52 | 3,52 | — | — | — | — | — | — | — | — | 3,52 |
| TOGO | — | 1,30 | 1,30 | 3,45 | — | — | 3,45 | — | — | –0,31 | — | 4,43 |
| UGANDA | –6,91 | 0,89 | –6,02 | 0,56 | — | — | 0,56 | — | — | –0,16 | — | –5,62 |
| NIGÉRIA | — | 33,93 | 33,93 | — | — | — | — | — | — | 1,62 | — | 35,55 |
| ZÂMBIA | 0,09 | 25,07 | 25,16 | — | — | — | — | — | — | — | — | 25,16 |
| ZIMBABUÉ | — | 3,36 | 3,36 | 1,46 | — | — | 1,46 | — | — | — | — | 4,81 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | — | 32,64 | 32,64 | 28,03 | — | — | 28,03 | — | — | 4,99 | — | 65,65 |
| * Total África | 5,13 | 497,53 | 502,66 | 107,19 | — | –0,04 | 107,15 | — | –0,15 | 8,54 | — | 618,20 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | — | 0,11 | 0,11 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,11 |
| BARBADOS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| BELIZE | — | –0,00 | –0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,00 |
| BAAMAS | — | 5,94 | 5,94 | — | — | — | — | — | — | — | — | 5,94 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | –4,23 | 1,46 | –2,76 | –0,24 | — | 0,64 | 0,40 | — | — | — | — | –2,36 |
| DOMÍNICA | — | 0,51 | 0,51 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,51 |
| GRANADA | 0,58 | 5,98 | 6,56 | — | — | — | — | — | — | — | — | 6,56 |
| GUIANA | –0,08 | 16,27 | 16,19 | — | — | — | — | — | — | — | — | 16,19 |
| HAITI | 3,08 | 6,69 | 9,77 | 6,00 | — | — | 6,00 | — | — | — | — | 15,76 |
| JAMAICA | — | 2,42 | 2,42 | — | — | 0,86 | 0,86 | — | –0,00 | — | — | 3,28 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | — | 1,72 | 1,72 | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,72 |
| SANTA LÚCIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SURINAME | — | 2,85 | 2,85 | — | — | — | — | — | — | — | — | 2,85 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | — | 2,17 | 2,17 | — | — | 0,55 | 0,55 | — | — | — | — | 2,72 |
| TRINDADE E TOBAGO | 0,13 | 0,01 | 0,14 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,14 |
| * Total Caraíbas | –0,52 | 46,13 | 45,61 | 5,76 | — | 2,05 | 7,81 | — | –0,00 | — | — | 53,41 |
| FIJI | — | 0,56 | 0,56 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,56 |
| QUIRIBATI | — | 0,13 | 0,13 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,13 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | — | 25,18 | 25,18 | — | — | 6,44 | 6,44 | — | — | — | — | 31,62 |
| ILHAS SALOMÃO | — | 1,60 | 1,60 | — | — | — | — | — | –0,06 | — | — | 1,54 |
| TONGA | — | 0,20 | 0,20 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,20 |
| TUVALU | — | 0,03 | 0,03 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,03 |
| VANUATU | 0,30 | 0,72 | 1,02 | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,02 |
| SAMOA | — | 0,01 | 0,01 | — | — | 0,51 | 0,51 | — | — | — | — | 0,51 |
| NIUE | — | 0,04 | 0,04 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,04 |
| ILHAS COOK | — | 0,16 | 0,16 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,16 |
| MICRONÉSIA | — | 0,07 | 0,07 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,07 |
| ILHAS MARSHALL | — | 0,04 | 0,04 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,04 |
| NAURU | — | 0,02 | 0,02 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,02 |
| PALAU | — | 0,02 | 0,02 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,02 |
| TIMOR-LESTE | — | 4,26 | 4,26 | — | — | — | — | — | — | — | — | 4,26 |
| * Total Pacífico | 0,30 | 33,02 | 33,33 | — | — | 6,94 | 6,94 | — | –0,06 | — | — | 40,22 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | — | — | 15,99 | — | — | — | 2,79 | — | — | — | — | 18,79 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | — | — | 2,94 | — | — | — | 3,14 | — | — | — | — | 6,08 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | — | — | 2,32 | — | — | — | 10,58 | — | — | — | — | 12,90 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | — | — | 0,25 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,25 |
| PROJECTOS FED PALOP | — | — | 6,17 | — | — | — | — | — | — | — | — | 6,17 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL ACP | — | — | 159,00 | — | — | — | 17,43 | — | –0,52 | –0,56 | 0,05 | 175,40 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | — | — | 11,13 | — | — | — | 5,60 | — | — | — | — | 16,73 |
| REGIÃO SADC | — | — | 7,48 | — | — | — | 14,36 | — | — | — | — | 21,85 |
| * Total Cooper. Regional ACP | — | — | 205,30 | — | — | — | 53,90 | — | –0,52 | –0,56 | 0,05 | 258,16 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Dotação ADMINISTRATIVA | — | — | — | — | — | — | — | 10,17 | — | — | — | 10,17 |
| * Total ACP | 4,91 | 576,68 | 786,89 | 112,96 | — | 8,95 | 175,80 | 10,17 | –0,73 | 7,98 | 0,05 | 980,16 |
| MAYOTTE | — | 1,31 | 1,31 | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,31 |
| NOVA CALEDÓNIA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,22 | — | –0,22 |
| POLINÉSIA FRANCESA | — | –0,48 | –0,48 | — | — | — | — | — | — | –0,00 | — | –0,48 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| WALLIS E FUTUNA | — | 1,10 | 1,10 | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,10 |
| * Total PTU Franceses | — | 1,93 | 1,93 | — | — | — | — | — | — | –0,22 | — | 1,71 |
| ARUBA | — | –0,00 | –0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | –0,00 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | — | –0,07 | –0,07 | — | — | — | — | — | — | –0,20 | — | –0,28 |
| * Total PTU Neerlandeses | — | –0,08 | –0,08 | — | — | — | — | — | — | –0,20 | — | –0,28 |
| ANGUILA | — | 3,95 | 3,95 | — | — | — | — | — | — | — | — | 3,95 |
| ILHAS CAIMÃO | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS FALKLAND | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| MONSERRATE | — | 6,31 | 6,31 | — | — | — | — | — | — | — | — | 6,31 |
| ILHAS PITCAIRN | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SANTA HELENA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total PTU Britânicos | — | 10,26 | 10,26 | — | — | — | — | — | — | — | — | 10,26 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU | — | — | 5,74 | — | — | — | — | — | — | — | — | 5,74 |
| * Cooperação Regional PTU | — | — | 5,74 | — | — | — | — | — | — | — | — | 5,74 |
| TODOS OS PAÍSES PTU | — | — | — | — | — | — | — | –0,17 | — | — | — | –0,17 |
| * Total PTU | — | 12,12 | 17,86 | — | — | — | — | –0,17 | — | –0,43 | — | 17,26 |
| * Total ACP + PTU | 4,91 | 588,80 | 804,75 | 112,96 | — | 8,95 | 175,80 | 10,00 | –0,73 | 7,55 | 0,05 | 997,42 |

(em milhões de EUR)

Cotonu

Lomé

Contr. volunt. mecan. de apoio à paz

Total estado

Dotação A

Total dot. A

Dotação B

Total dot. B

Despesas de execução

Transf. do 6.
  o
  FED

Transf. do 7.
  o
  FED

Apoio macro-económico

Políticas sectoriais

Ajuda de emergência

Redução da dívida

Compensação das perdas de receitas das exportações

ANGOLA

—

1,97

1,97

–0,01

—

—

–0,01

—

—

–0,01

—

1,95

BENIM

9,18

4,94

14,12

—

—

—

—

—

—

—

—

14,12

BURQUINA FASO

—

4,17

4,17

—

—

—

—

—

—

–0,00

—

4,17

BOTSUANA

—

2,52

2,52

—

—

—

—

—

—

—

—

2,52

BURUNDI

0,32

40,70

41,03

2,24

—

—

2,24

—

—

–0,17

—

43,10

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

—

54,43

54,43

—

—

—

—

—

—

—

—

54,43

CHADE

–0,12

18,31

18,19

1,04

—

—

1,04

—

—

–0,07

—

19,16

CAMARÕES

—

23,18

23,18

0,03

—

—

0,03

—

—

—

—

23,21

CONGO-BRAZAVILLE

—

2,75

2,75

–0,01

—

—

–0,01

—

—

–0,07

—

2,66

COMORES

—

1,76

1,76

–0,02

—

—

–0,02

—

—

—

—

1,74

CABO VERDE

–1,73

2,59

0,85

—

—

—

—

—

—

—

—

0,85

JIBUTI

—

4,90

4,90

—

—

—

—

—

—

—

—

4,90

GUINÉ EQUATORIAL

—

0,64

0,64

—

—

—

—

—

—

—

—

0,64

ERITREIA

—

30,71

30,71

—

—

—

—

—

—

—

—

30,71

ETIÓPIA

–0,20

32,82

32,62

–0,07

—

—

–0,07

—

—

–0,01

—

32,53

GABÃO

—

8,93

8,93

—

—

—

—

—

—

—

—

8,93

GANA

—

4,88

4,88

1,30

—

—

1,30

—

–0,00

—

—

6,18

GÂMBIA

—

0,88

0,88

—

—

–0,04

–0,04

—

—

—

—

0,83

GUINÉ-BISSAU

—

6,64

6,64

—

—

—

—

—

–0,04

0,00

—

6,61

GUINÉ

—

6,58

6,58

5,94

—

—

5,94

—

—

2,99

—

15,52

COSTA DO MARFIM

—

–0,06

–0,06

60,76

—

—

60,76

—

—

—

—

60,70

QUÉNIA

—

1,69

1,69

2,20

—

—

2,20

—

—

—

—

3,89

LIBÉRIA

—

12,02

12,02

0,02

—

—

0,02

—

—

—

—

12,04

LESOTO

—

2,71

2,71

—

—

—

—

—

—

—

—

2,71

MADAGÁSCAR

—

9,72

9,72

—

—

—

—

—

—

—

—

9,72

MALAVI

3,07

11,72

14,79

—

—

—

—

—

–0,02

–0,06

—

14,71

MAURÍCIA

—

0,12

0,12

—

—

—

—

—

—

—

—

0,12

MAURITÂNIA

—

6,40

6,40

—

—

—

—

—

—

–0,04

—

6,36

MALI

–0,16

5,27

5,10

1,98

—

—

1,98

—

—

–0,13

—

6,95

MOÇAMBIQUE

—

21,16

21,16

—

—

—

—

—

0,01

—

—

21,17

NAMÍBIA

—

1,01

1,01

—

—

—

—

—

—

—

—

1,01

NÍGER

–0,00

8,43

8,43

–3,39

—

—

–3,39

—

—

—

—

5,04

RUANDA

1,52

4,80

6,32

—

—

—

—

—

—

–0,00

—

6,32

SENEGAL

0,02

10,82

10,84

0,66

—

—

0,66

—

—

—

—

11,50

SEICHELES

—

–0,01

–0,01

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,01

SERRA LEOA

0,05

1,77

1,83

–0,20

—

—

–0,20

—

—

–0,06

—

1,57

SOMÁLIA

—

15,93

15,93

—

—

—

—

—

—

—

—

15,93

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

—

2,06

2,06

1,67

—

—

1,67

—

—

—

—

3,73

SUDÃO

—

15,25

15,25

–0,44

—

—

–0,44

—

–0,09

—

—

14,72

SUAZILÂNDIA

—

11,71

11,71

—

—

—

—

—

—

0,03

—

11,75

TANZÂNIA

—

3,52

3,52

—

—

—

—

—

—

—

—

3,52

TOGO

—

1,30

1,30

3,45

—

—

3,45

—

—

–0,31

—

4,43

UGANDA

–6,91

0,89

–6,02

0,56

—

—

0,56

—

—

–0,16

—

–5,62

NIGÉRIA

—

33,93

33,93

—

—

—

—

—

—

1,62

—

35,55

ZÂMBIA

0,09

25,07

25,16

—

—

—

—

—

—

—

—

25,16

ZIMBABUÉ

—

3,36

3,36

1,46

—

—

1,46

—

—

—

—

4,81

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

—

32,64

32,64

28,03

—

—

28,03

—

—

4,99

—

65,65

- Total África

5,13

497,53

502,66

107,19

—

–0,04

107,15

—

–0,15

8,54

—

618,20

ANTÍGUA E BARBUDA

—

0,11

0,11

—

—

—

—

—

—

—

—

0,11

BARBADOS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

BELIZE

—

–0,00

–0,00

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,00

BAAMAS

—

5,94

5,94

—

—

—

—

—

—

—

—

5,94

REPÚBLICA DOMINICANA

–4,23

1,46

–2,76

–0,24

—

0,64

0,40

—

—

—

—

–2,36

DOMÍNICA

—

0,51

0,51

—

—

—

—

—

—

—

—

0,51

GRANADA

0,58

5,98

6,56

—

—

—

—

—

—

—

—

6,56

GUIANA

–0,08

16,27

16,19

—

—

—

—

—

—

—

—

16,19

HAITI

3,08

6,69

9,77

6,00

—

—

6,00

—

—

—

—

15,76

JAMAICA

—

2,42

2,42

—

—

0,86

0,86

—

–0,00

—

—

3,28

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

—

1,72

1,72

—

—

—

—

—

—

—

—

1,72

SANTA LÚCIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SURINAME

—

2,85

2,85

—

—

—

—

—

—

—

—

2,85

SÃO VICENTE E GRANADINAS

—

2,17

2,17

—

—

0,55

0,55

—

—

—

—

2,72

TRINDADE E TOBAGO

0,13

0,01

0,14

—

—

—

—

—

—

—

—

0,14

- Total Caraíbas

–0,52

46,13

45,61

5,76

—

2,05

7,81

—

–0,00

—

—

53,41

FIJI

—

0,56

0,56

—

—

—

—

—

—

—

—

0,56

QUIRIBATI

—

0,13

0,13

—

—

—

—

—

—

—

—

0,13

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

—

25,18

25,18

—

—

6,44

6,44

—

—

—

—

31,62

ILHAS SALOMÃO

—

1,60

1,60

—

—

—

—

—

–0,06

—

—

1,54

TONGA

—

0,20

0,20

—

—

—

—

—

—

—

—

0,20

TUVALU

—

0,03

0,03

—

—

—

—

—

—

—

—

0,03

VANUATU

0,30

0,72

1,02

—

—

—

—

—

—

—

—

1,02

SAMOA

—

0,01

0,01

—

—

0,51

0,51

—

—

—

—

0,51

NIUE

—

0,04

0,04

—

—

—

—

—

—

—

—

0,04

ILHAS COOK

—

0,16

0,16

—

—

—

—

—

—

—

—

0,16

MICRONÉSIA

—

0,07

0,07

—

—

—

—

—

—

—

—

0,07

ILHAS MARSHALL

—

0,04

0,04

—

—

—

—

—

—

—

—

0,04

NAURU

—

0,02

0,02

—

—

—

—

—

—

—

—

0,02

PALAU

—

0,02

0,02

—

—

—

—

—

—

—

—

0,02

TIMOR-LESTE

—

4,26

4,26

—

—

—

—

—

—

—

—

4,26

- Total Pacífico

0,30

33,02

33,33

—

—

6,94

6,94

—

–0,06

—

—

40,22

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

—

—

15,99

—

—

—

2,79

—

—

—

—

18,79

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

—

—

2,94

—

—

—

3,14

—

—

—

—

6,08

REGIÃO DAS CARAÍBAS

—

—

2,32

—

—

—

10,58

—

—

—

—

12,90

REGIÃO DO PACÍFICO

—

—

0,25

—

—

—

—

—

—

—

—

0,25

PROJECTOS FED PALOP

—

—

6,17

—

—

—

—

—

—

—

—

6,17

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

—

—

159,00

—

—

—

17,43

—

–0,52

–0,56

0,05

175,40

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

—

—

11,13

—

—

—

5,60

—

—

—

—

16,73

REGIÃO SADC

—

—

7,48

—

—

—

14,36

—

—

—

—

21,85

- Total Cooper. Regional ACP

—

—

205,30

—

—

—

53,90

—

–0,52

–0,56

0,05

258,16

TODOS OS PAÍSES ACP

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

Dotação ADMINISTRATIVA

—

—

—

—

—

—

—

10,17

—

—

—

10,17

- Total ACP

4,91

576,68

786,89

112,96

—

8,95

175,80

10,17

–0,73

7,98

0,05

980,16

MAYOTTE

—

1,31

1,31

—

—

—

—

—

—

—

—

1,31

NOVA CALEDÓNIA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,22

—

–0,22

POLINÉSIA FRANCESA

—

–0,48

–0,48

—

—

—

—

—

—

–0,00

—

–0,48

SÃO PEDRO E MIQUELON

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

WALLIS E FUTUNA

—

1,10

1,10

—

—

—

—

—

—

—

—

1,10

- Total PTU Franceses

—

1,93

1,93

—

—

—

—

—

—

–0,22

—

1,71

ARUBA

—

–0,00

–0,00

—

—

—

—

—

—

—

—

–0,00

ANTILHAS NEERLANDESAS

—

–0,07

–0,07

—

—

—

—

—

—

–0,20

—

–0,28

- Total PTU Neerlandeses

—

–0,08

–0,08

—

—

—

—

—

—

–0,20

—

–0,28

ANGUILA

—

3,95

3,95

—

—

—

—

—

—

—

—

3,95

ILHAS CAIMÃO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS FALKLAND

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

MONSERRATE

—

6,31

6,31

—

—

—

—

—

—

—

—

6,31

ILHAS PITCAIRN

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SANTA HELENA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS TURCAS E CAICOS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total PTU Britânicos

—

10,26

10,26

—

—

—

—

—

—

—

—

10,26

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

—

—

5,74

—

—

—

—

—

—

—

—

5,74

- Cooperação Regional PTU

—

—

5,74

—

—

—

—

—

—

—

—

5,74

TODOS OS PAÍSES PTU

—

—

—

—

—

—

—

–0,17

—

—

—

–0,17

- Total PTU

—

12,12

17,86

—

—

—

—

–0,17

—

–0,43

—

17,26

- Total ACP + PTU

4,91

588,80

804,75

112,96

—

8,95

175,80

10,00

–0,73

7,55

0,05

997,42

Quadro 3.3.7

9.o FED

Pagamentos Cumulados 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonu | Lomé | Contr. volunt. mecan. de apoio à paz | Total estado |
| Dotação A | Total dot. A | Dotação B | Total dot. B | Despesas de execução | Transf. do 6.o FED | Transf. do 7.o FED |
| Apoio macro-económico | Políticas sectoriais | Ajuda de emergência | Redução da dívida | Compensação das perdas de receitas das exportações |
| ANGOLA | — | 86,84 | 86,84 | 23,82 | — | — | 23,82 | — | — | 11,59 | — | 122,25 |
| BENIM | 104,10 | 157,95 | 262,05 | 1,05 | — | — | 1,05 | — | — | 0,23 | — | 263,33 |
| BURQUINA FASO | 182,71 | 135,28 | 317,99 | — | — | — | — | — | — | 8,89 | — | 326,88 |
| BOTSUANA | — | 44,71 | 44,71 | — | — | 8,06 | 8,06 | — | — | 0,00 | — | 52,77 |
| BURUNDI | 64,61 | 68,05 | 132,66 | 31,40 | 7,60 | 5,86 | 44,86 | — | — | 64,89 | — | 242,42 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 11,58 | 28,42 | 40,01 | 3,15 | 1,60 | 4,17 | 8,92 | — | — | 0,00 | — | 48,93 |
| CHADE | 22,32 | 117,94 | 140,26 | 13,45 | — | — | 13,45 | — | — | 1,09 | — | 154,79 |
| CAMARÕES | — | 120,84 | 120,84 | 5,53 | — | — | 5,53 | — | — | 0,00 | — | 126,37 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 28,45 | 73,67 | 102,12 | 4,03 | 2,00 | — | 6,03 | — | — | 15,54 | — | 123,68 |
| COMORES | — | 15,74 | 15,74 | 4,44 | — | — | 4,44 | — | — | 0,00 | — | 20,18 |
| CABO VERDE | 12,27 | 12,27 | 24,55 | 5,50 | — | — | 5,50 | — | — | 0,36 | — | 30,41 |
| JIBUTI | — | 14,05 | 14,05 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 14,05 |
| GUINÉ EQUATORIAL | — | 5,83 | 5,83 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 5,83 |
| ERITREIA | — | 37,72 | 37,72 | 0,46 | — | — | 0,46 | — | — | 0,00 | — | 38,18 |
| ETIÓPIA | 58,07 | 442,29 | 500,36 | 43,13 | — | — | 43,13 | — | — | 17,85 | — | 561,35 |
| GABÃO | — | 15,56 | 15,56 | 0,74 | — | — | 0,74 | — | — | 0,11 | — | 16,40 |
| GANA | 102,21 | 126,84 | 229,04 | 1,41 | — | — | 1,41 | — | 0,02 | 1,45 | — | 231,92 |
| GÂMBIA | — | 20,58 | 20,58 | — | — | 0,60 | 0,60 | — | — | 2,71 | — | 23,89 |
| GUINÉ-BISSAU | 9,40 | 27,20 | 36,60 | — | — | 3,20 | 3,20 | — | — | 0,43 | — | 40,23 |
| GUINÉ | — | 44,29 | 44,29 | 6,79 | — | — | 6,79 | — | — | 29,67 | — | 80,76 |
| COSTA DO MARFIM | — | 4,91 | 4,91 | 139,57 | — | — | 139,57 | — | — | 0,00 | — | 144,49 |
| QUÉNIA | 94,30 | 77,56 | 171,86 | 16,42 | — | — | 16,42 | — | — | 8,48 | — | 196,76 |
| LIBÉRIA | 3,44 | 55,19 | 58,63 | 23,29 | — | — | 23,29 | — | — | 0,00 | — | 81,92 |
| LESOTO | — | 37,94 | 37,94 | — | — | — | — | — | — | 0,61 | — | 38,55 |
| MADAGÁSCAR | 103,63 | 246,32 | 349,94 | 6,38 | — | — | 6,38 | — | — | 0,00 | — | 356,33 |
| MALAVI | 53,69 | 109,94 | 163,63 | 9,71 | — | 10,00 | 19,71 | — | 0,34 | 5,75 | — | 189,43 |
| MAURÍCIA | 8,74 | 53,17 | 61,91 | 0,28 | — | 0,38 | 0,67 | — | 0,09 | 0,00 | — | 62,66 |
| MAURITÂNIA | — | 73,29 | 73,29 | 5,66 | — | 16,22 | 21,88 | — | — | 0,32 | — | 95,49 |
| MALI | 122,01 | 267,86 | 389,87 | 38,01 | — | 1,11 | 39,12 | — | — | 2,51 | — | 431,50 |
| MOÇAMBIQUE | 145,83 | 200,75 | 346,59 | 3,14 | — | — | 3,14 | — | 6,54 | 1,58 | — | 357,86 |
| NAMÍBIA | — | 78,53 | 78,53 | 0,61 | — | — | 0,61 | — | — | 0,00 | — | 79,14 |
| NÍGER | 133,67 | 146,65 | 280,32 | 13,39 | — | — | 13,39 | — | — | 0,00 | — | 293,71 |
| RUANDA | 100,78 | 106,43 | 207,21 | — | — | — | — | — | 1,52 | 0,34 | — | 209,08 |
| SENEGAL | 45,09 | 167,03 | 212,12 | 5,92 | — | — | 5,92 | — | — | 0,69 | — | 218,73 |
| SEICHELES | — | 1,82 | 1,82 | 0,70 | — | — | 0,70 | — | — | 0,00 | — | 2,52 |
| SERRA LEOA | 55,69 | 69,53 | 125,22 | 27,10 | — | 24,75 | 51,85 | — | — | 21,23 | — | 198,30 |
| SOMÁLIA | — | 145,70 | 145,70 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 145,70 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | — | 10,03 | 10,03 | 0,44 | — | — | 0,44 | — | — | 0,00 | — | 10,47 |
| SUDÃO | — | 103,75 | 103,75 | 77,65 | — | — | 77,65 | — | 2,54 | 101,97 | — | 285,91 |
| SUAZILÂNDIA | — | 17,19 | 17,19 | — | — | — | — | — | — | 0,67 | — | 17,86 |
| TANZÂNIA | 177,60 | 164,72 | 342,32 | 4,55 | — | — | 4,55 | — | — | 0,04 | — | 346,91 |
| TOGO | 3,03 | 6,33 | 9,37 | 19,32 | — | — | 19,32 | — | — | 15,68 | — | 44,37 |
| UGANDA | 79,90 | 102,78 | 182,69 | 34,89 | — | — | 34,89 | — | 2,86 | 3,53 | — | 223,97 |
| NIGÉRIA | — | 307,43 | 307,43 | — | — | — | — | — | — | 99,09 | — | 406,52 |
| ZÂMBIA | 168,60 | 135,97 | 304,57 | 7,45 | — | 11,49 | 18,94 | — | — | 0,27 | — | 323,78 |
| ZIMBABUÉ | — | 24,25 | 24,25 | 15,88 | — | — | 15,88 | — | — | 0,27 | — | 40,40 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 105,70 | 222,67 | 328,37 | 73,65 | — | — | 73,65 | — | 0,38 | 46,24 | — | 448,64 |
| * Total África | 1 997,45 | 4 533,80 | 6 531,26 | 668,89 | 11,20 | 85,85 | 765,95 | — | 14,29 | 464,09 | — | 7 775,58 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | — | 5,20 | 5,20 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 5,20 |
| BARBADOS | — | 8,04 | 8,04 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 8,04 |
| BELIZE | — | 5,83 | 5,83 | 0,64 | — | — | 0,64 | — | — | 0,00 | — | 6,48 |
| BAAMAS | — | 0,08 | 0,08 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 0,08 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 72,82 | 23,88 | 96,71 | 10,24 | — | 12,18 | 22,42 | — | — | 0,00 | — | 119,13 |
| DOMÍNICA | 4,64 | 0,93 | 5,57 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 5,57 |
| GRANADA | 6,05 | 5,72 | 11,77 | 7,57 | — | — | 7,57 | — | — | 0,00 | — | 19,34 |
| GUIANA | 19,07 | 11,32 | 30,39 | 0,69 | — | 8,40 | 9,09 | — | — | 0,00 | — | 39,48 |
| HAITI | 3,08 | 94,04 | 97,12 | 119,95 | — | — | 119,95 | — | — | 0,00 | — | 217,06 |
| JAMAICA | 2,50 | 22,39 | 24,89 | 26,02 | — | 0,90 | 26,92 | — | 0,07 | 68,11 | — | 119,98 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | — | 2,82 | 2,82 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 2,82 |
| SANTA LÚCIA | — | 1,05 | 1,05 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 1,05 |
| SURINAME | — | 35,18 | 35,18 | 0,69 | — | — | 0,69 | — | 0,08 | 0,00 | — | 35,95 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | — | 5,39 | 5,39 | — | — | 0,02 | 0,02 | — | — | 0,00 | — | 5,41 |
| TRINDADE E TOBAGO | 4,64 | 4,43 | 9,07 | — | — | — | — | — | — | 4,00 | — | 13,07 |
| * Total Caraíbas | 112,80 | 226,29 | 339,09 | 165,80 | — | 21,50 | 187,31 | — | 0,15 | 72,11 | — | 598,66 |
| FIJI | — | 18,24 | 18,24 | — | — | — | — | — | — | 0,50 | — | 18,73 |
| QUIRIBATI | — | 8,14 | 8,14 | 0,55 | — | — | 0,55 | — | — | 0,42 | — | 9,11 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | — | 27,40 | 27,40 | 1,78 | — | 3,53 | 5,31 | — | — | 3,24 | — | 35,95 |
| ILHAS SALOMÃO | — | 6,68 | 6,68 | 0,26 | — | — | 0,26 | — | — | 0,41 | — | 7,34 |
| TONGA | — | 3,71 | 3,71 | 1,29 | — | — | 1,29 | — | — | 0,00 | — | 5,01 |
| TUVALU | — | 4,44 | 4,44 | 0,33 | — | — | 0,33 | — | — | 0,00 | — | 4,77 |
| VANUATU | 1,68 | 10,10 | 11,78 | 1,56 | — | 1,62 | 3,18 | — | — | 0,00 | — | 14,96 |
| SAMOA | — | 16,64 | 16,64 | 0,02 | — | 1,23 | 1,25 | — | — | 0,00 | — | 17,89 |
| NIUE | — | 1,72 | 1,72 | 0,60 | — | — | 0,60 | — | — | 0,00 | — | 2,32 |
| ILHAS COOK | — | 2,56 | 2,56 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 2,56 |
| MICRONÉSIA | — | 3,98 | 3,98 | 0,66 | — | — | 0,66 | — | — | 0,00 | — | 4,63 |
| ILHAS MARSHALL | — | 2,73 | 2,73 | 0,52 | — | — | 0,52 | — | — | 0,00 | — | 3,25 |
| NAURU | — | 1,57 | 1,57 | 0,24 | — | — | 0,24 | — | — | 0,00 | — | 1,81 |
| PALAU | — | 1,24 | 1,24 | 0,28 | — | — | 0,28 | — | — | 0,00 | — | 1,52 |
| TIMOR-LESTE | — | 5,93 | 5,93 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 5,93 |
| * Total Pacífico | 1,68 | 115,07 | 116,75 | 8,08 | — | 6,37 | 14,45 | — | — | 4,57 | — | 135,77 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | — | — | 109,05 | — | — | — | 12,20 | — | — | 0,00 | — | 121,25 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | — | — | 36,26 | — | — | — | 5,17 | — | — | 0,00 | — | 41,43 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | — | — | 71,98 | — | — | — | 25,09 | — | — | 0,00 | — | 97,07 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | — | — | 33,46 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 33,46 |
| PROJECTOS FED PALOP | — | — | 5,87 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 5,87 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL ACP | | — | 1 846,85 | — | — | — | 76,28 | — | 1,76 | 48,46 | 24,33 | 1 997,69 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | — | — | 178,07 | — | — | — | 24,35 | — | — | 0,00 | — | 202,42 |
| REGIÃO SADC | — | — | 48,88 | — | — | — | 3,92 | — | — | 0,00 | — | 52,80 |
| * Total Cooper. Regional ACP | — | — | 2 330,41 | — | — | — | 147,02 | — | 1,76 | 48,46 | 24,33 | 2 551,99 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | — | — | 150,90 | — | — | — | — | — | 0,50 | 29,10 | — | 180,51 |
| Dotação ADMINISTRATIVA | | — | — | — | — | — | — | 412,23 | — | 0,00 | — | 412,23 |
| * Total ACP | 2 111,94 | 4 875,16 | 9 468,41 | 842,78 | 11,20 | 113,73 | 1 114,72 | 412,23 | 16,70 | 618,33 | 24,33 | 11 654,73 |
| MAYOTTE | — | 1,84 | 1,84 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 1,84 |
| NOVA CALEDÓNIA | — | 25,38 | 25,38 | — | — | — | — | — | — | 0,89 | — | 26,27 |
| POLINÉSIA FRANCESA | — | 9,82 | 9,82 | — | — | — | — | — | — | 0,04 | — | 9,87 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | — | 14,45 | 14,45 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 14,45 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | — |
| WALLIS E FUTUNA | — | 1,21 | 1,21 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 1,21 |
| * Total PTU Franceses | — | 52,71 | 52,71 | — | — | — | — | — | — | 0,93 | — | 53,64 |
| ARUBA | — | 7,98 | 7,98 | — | — | — | — | — | — | 0,06 | — | 8,04 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | — | 27,31 | 27,31 | — | — | — | — | — | — | 2,13 | — | 29,44 |
| * Total PTU Neerlandeses | — | 35,29 | 35,29 | — | — | — | — | — | — | 2,19 | — | 37,48 |
| ANGUILA | — | 5,90 | 5,90 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 5,90 |
| ILHAS CAIMÃO | — | — | — | 6,10 | — | — | 6,10 | — | — | 0,00 | — | 6,10 |
| ILHAS FALKLAND | — | 4,52 | 4,52 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 4,52 |
| MONSERRATE | — | 12,28 | 12,28 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 12,28 |
| ILHAS PITCAIRN | — | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | — |
| SANTA HELENA | — | 14,52 | 14,52 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 14,52 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 8,53 | 0,02 | 8,55 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 8,55 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | — | 0,04 | 0,04 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 0,04 |
| * Total PTU Britânicos | 8,53 | 37,29 | 45,82 | 6,10 | — | — | 6,10 | — | — | 0,00 | — | 51,91 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU | — | — | 18,45 | — | — | — | — | — | –0,03 | 0,00 | — | 18,42 |
| * Cooperação Regional PTU | — | — | 18,45 | — | — | — | — | — | –0,03 | 0,00 | — | 18,42 |
| TODOS OS PAÍSES PTU | — | — | — | — | — | — | — | 0,73 | — | 0,00 | — | 0,73 |
| * Total PTU | 8,53 | 125,28 | 152,26 | 6,10 | — | — | 6,10 | 0,73 | –0,03 | 3,13 | — | 162,17 |
| * Total ACP + PTU | 2 120,47 | 5 000,44 | 9 620,67 | 848,87 | 11,20 | 113,73 | 973,80 | 412,95 | 16,67 | 621,46 | 24,33 | 11 816,90 |

(em milhões de EUR)

Cotonu

Lomé

Contr. volunt. mecan. de apoio à paz

Total estado

Dotação A

Total dot. A

Dotação B

Total dot. B

Despesas de execução

Transf. do 6.o FED

Transf. do 7.o FED

Apoio macro-económico

Políticas sectoriais

Ajuda de emergência

Redução da dívida

Compensação das perdas de receitas das exportações

ANGOLA

—

86,84

86,84

23,82

—

—

23,82

—

—

11,59

—

122,25

BENIM

104,10

157,95

262,05

1,05

—

—

1,05

—

—

0,23

—

263,33

BURQUINA FASO

182,71

135,28

317,99

—

—

—

—

—

—

8,89

—

326,88

BOTSUANA

—

44,71

44,71

—

—

8,06

8,06

—

—

0,00

—

52,77

BURUNDI

64,61

68,05

132,66

31,40

7,60

5,86

44,86

—

—

64,89

—

242,42

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

11,58

28,42

40,01

3,15

1,60

4,17

8,92

—

—

0,00

—

48,93

CHADE

22,32

117,94

140,26

13,45

—

—

13,45

—

—

1,09

—

154,79

CAMARÕES

—

120,84

120,84

5,53

—

—

5,53

—

—

0,00

—

126,37

CONGO-BRAZAVILLE

28,45

73,67

102,12

4,03

2,00

—

6,03

—

—

15,54

—

123,68

COMORES

—

15,74

15,74

4,44

—

—

4,44

—

—

0,00

—

20,18

CABO VERDE

12,27

12,27

24,55

5,50

—

—

5,50

—

—

0,36

—

30,41

JIBUTI

—

14,05

14,05

—

—

—

—

—

—

0,00

—

14,05

GUINÉ EQUATORIAL

—

5,83

5,83

—

—

—

—

—

—

0,00

—

5,83

ERITREIA

—

37,72

37,72

0,46

—

—

0,46

—

—

0,00

—

38,18

ETIÓPIA

58,07

442,29

500,36

43,13

—

—

43,13

—

—

17,85

—

561,35

GABÃO

—

15,56

15,56

0,74

—

—

0,74

—

—

0,11

—

16,40

GANA

102,21

126,84

229,04

1,41

—

—

1,41

—

0,02

1,45

—

231,92

GÂMBIA

—

20,58

20,58

—

—

0,60

0,60

—

—

2,71

—

23,89

GUINÉ-BISSAU

9,40

27,20

36,60

—

—

3,20

3,20

—

—

0,43

—

40,23

GUINÉ

—

44,29

44,29

6,79

—

—

6,79

—

—

29,67

—

80,76

COSTA DO MARFIM

—

4,91

4,91

139,57

—

—

139,57

—

—

0,00

—

144,49

QUÉNIA

94,30

77,56

171,86

16,42

—

—

16,42

—

—

8,48

—

196,76

LIBÉRIA

3,44

55,19

58,63

23,29

—

—

23,29

—

—

0,00

—

81,92

LESOTO

—

37,94

37,94

—

—

—

—

—

—

0,61

—

38,55

MADAGÁSCAR

103,63

246,32

349,94

6,38

—

—

6,38

—

—

0,00

—

356,33

MALAVI

53,69

109,94

163,63

9,71

—

10,00

19,71

—

0,34

5,75

—

189,43

MAURÍCIA

8,74

53,17

61,91

0,28

—

0,38

0,67

—

0,09

0,00

—

62,66

MAURITÂNIA

—

73,29

73,29

5,66

—

16,22

21,88

—

—

0,32

—

95,49

MALI

122,01

267,86

389,87

38,01

—

1,11

39,12

—

—

2,51

—

431,50

MOÇAMBIQUE

145,83

200,75

346,59

3,14

—

—

3,14

—

6,54

1,58

—

357,86

NAMÍBIA

—

78,53

78,53

0,61

—

—

0,61

—

—

0,00

—

79,14

NÍGER

133,67

146,65

280,32

13,39

—

—

13,39

—

—

0,00

—

293,71

RUANDA

100,78

106,43

207,21

—

—

—

—

—

1,52

0,34

—

209,08

SENEGAL

45,09

167,03

212,12

5,92

—

—

5,92

—

—

0,69

—

218,73

SEICHELES

—

1,82

1,82

0,70

—

—

0,70

—

—

0,00

—

2,52

SERRA LEOA

55,69

69,53

125,22

27,10

—

24,75

51,85

—

—

21,23

—

198,30

SOMÁLIA

—

145,70

145,70

—

—

—

—

—

—

0,00

—

145,70

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

—

10,03

10,03

0,44

—

—

0,44

—

—

0,00

—

10,47

SUDÃO

—

103,75

103,75

77,65

—

—

77,65

—

2,54

101,97

—

285,91

SUAZILÂNDIA

—

17,19

17,19

—

—

—

—

—

—

0,67

—

17,86

TANZÂNIA

177,60

164,72

342,32

4,55

—

—

4,55

—

—

0,04

—

346,91

TOGO

3,03

6,33

9,37

19,32

—

—

19,32

—

—

15,68

—

44,37

UGANDA

79,90

102,78

182,69

34,89

—

—

34,89

—

2,86

3,53

—

223,97

NIGÉRIA

—

307,43

307,43

—

—

—

—

—

—

99,09

—

406,52

ZÂMBIA

168,60

135,97

304,57

7,45

—

11,49

18,94

—

—

0,27

—

323,78

ZIMBABUÉ

—

24,25

24,25

15,88

—

—

15,88

—

—

0,27

—

40,40

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

105,70

222,67

328,37

73,65

—

—

73,65

—

0,38

46,24

—

448,64

- Total África

1 997,45

4 533,80

6 531,26

668,89

11,20

85,85

765,95

—

14,29

464,09

—

7 775,58

ANTÍGUA E BARBUDA

—

5,20

5,20

—

—

—

—

—

—

0,00

—

5,20

BARBADOS

—

8,04

8,04

—

—

—

—

—

—

0,00

—

8,04

BELIZE

—

5,83

5,83

0,64

—

—

0,64

—

—

0,00

—

6,48

BAAMAS

—

0,08

0,08

—

—

—

—

—

—

0,00

—

0,08

REPÚBLICA DOMINICANA

72,82

23,88

96,71

10,24

—

12,18

22,42

—

—

0,00

—

119,13

DOMÍNICA

4,64

0,93

5,57

—

—

—

—

—

—

0,00

—

5,57

GRANADA

6,05

5,72

11,77

7,57

—

—

7,57

—

—

0,00

—

19,34

GUIANA

19,07

11,32

30,39

0,69

—

8,40

9,09

—

—

0,00

—

39,48

HAITI

3,08

94,04

97,12

119,95

—

—

119,95

—

—

0,00

—

217,06

JAMAICA

2,50

22,39

24,89

26,02

—

0,90

26,92

—

0,07

68,11

—

119,98

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

—

2,82

2,82

—

—

—

—

—

—

0,00

—

2,82

SANTA LÚCIA

—

1,05

1,05

—

—

—

—

—

—

0,00

—

1,05

SURINAME

—

35,18

35,18

0,69

—

—

0,69

—

0,08

0,00

—

35,95

SÃO VICENTE E GRANADINAS

—

5,39

5,39

—

—

0,02

0,02

—

—

0,00

—

5,41

TRINDADE E TOBAGO

4,64

4,43

9,07

—

—

—

—

—

—

4,00

—

13,07

- Total Caraíbas

112,80

226,29

339,09

165,80

—

21,50

187,31

—

0,15

72,11

—

598,66

FIJI

—

18,24

18,24

—

—

—

—

—

—

0,50

—

18,73

QUIRIBATI

—

8,14

8,14

0,55

—

—

0,55

—

—

0,42

—

9,11

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

—

27,40

27,40

1,78

—

3,53

5,31

—

—

3,24

—

35,95

ILHAS SALOMÃO

—

6,68

6,68

0,26

—

—

0,26

—

—

0,41

—

7,34

TONGA

—

3,71

3,71

1,29

—

—

1,29

—

—

0,00

—

5,01

TUVALU

—

4,44

4,44

0,33

—

—

0,33

—

—

0,00

—

4,77

VANUATU

1,68

10,10

11,78

1,56

—

1,62

3,18

—

—

0,00

—

14,96

SAMOA

—

16,64

16,64

0,02

—

1,23

1,25

—

—

0,00

—

17,89

NIUE

—

1,72

1,72

0,60

—

—

0,60

—

—

0,00

—

2,32

ILHAS COOK

—

2,56

2,56

—

—

—

—

—

—

0,00

—

2,56

MICRONÉSIA

—

3,98

3,98

0,66

—

—

0,66

—

—

0,00

—

4,63

ILHAS MARSHALL

—

2,73

2,73

0,52

—

—

0,52

—

—

0,00

—

3,25

NAURU

—

1,57

1,57

0,24

—

—

0,24

—

—

0,00

—

1,81

PALAU

—

1,24

1,24

0,28

—

—

0,28

—

—

0,00

—

1,52

TIMOR-LESTE

—

5,93

5,93

—

—

—

—

—

—

0,00

—

5,93

- Total Pacífico

1,68

115,07

116,75

8,08

—

6,37

14,45

—

—

4,57

—

135,77

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

—

—

109,05

—

—

—

12,20

—

—

0,00

—

121,25

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

—

—

36,26

—

—

—

5,17

—

—

0,00

—

41,43

REGIÃO DAS CARAÍBAS

—

—

71,98

—

—

—

25,09

—

—

0,00

—

97,07

REGIÃO DO PACÍFICO

—

—

33,46

—

—

—

—

—

—

0,00

—

33,46

PROJECTOS FED PALOP

—

—

5,87

—

—

—

—

—

—

0,00

—

5,87

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

—

1 846,85

—

—

—

76,28

—

1,76

48,46

24,33

1 997,69

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

—

—

178,07

—

—

—

24,35

—

—

0,00

—

202,42

REGIÃO SADC

—

—

48,88

—

—

—

3,92

—

—

0,00

—

52,80

- Total Cooper. Regional ACP

—

—

2 330,41

—

—

—

147,02

—

1,76

48,46

24,33

2 551,99

TODOS OS PAÍSES ACP

—

—

150,90

—

—

—

—

—

0,50

29,10

—

180,51

Dotação ADMINISTRATIVA

—

—

—

—

—

—

412,23

—

0,00

—

412,23

- Total ACP

2 111,94

4 875,16

9 468,41

842,78

11,20

113,73

1 114,72

412,23

16,70

618,33

24,33

11 654,73

MAYOTTE

—

1,84

1,84

—

—

—

—

—

—

0,00

—

1,84

NOVA CALEDÓNIA

—

25,38

25,38

—

—

—

—

—

—

0,89

—

26,27

POLINÉSIA FRANCESA

—

9,82

9,82

—

—

—

—

—

—

0,04

—

9,87

SÃO PEDRO E MIQUELON

—

14,45

14,45

—

—

—

—

—

—

0,00

—

14,45

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,00

—

—

WALLIS E FUTUNA

—

1,21

1,21

—

—

—

—

—

—

0,00

—

1,21

- Total PTU Franceses

—

52,71

52,71

—

—

—

—

—

—

0,93

—

53,64

ARUBA

—

7,98

7,98

—

—

—

—

—

—

0,06

—

8,04

ANTILHAS NEERLANDESAS

—

27,31

27,31

—

—

—

—

—

—

2,13

—

29,44

- Total PTU Neerlandeses

—

35,29

35,29

—

—

—

—

—

—

2,19

—

37,48

ANGUILA

—

5,90

5,90

—

—

—

—

—

—

0,00

—

5,90

ILHAS CAIMÃO

—

—

—

6,10

—

—

6,10

—

—

0,00

—

6,10

ILHAS FALKLAND

—

4,52

4,52

—

—

—

—

—

—

0,00

—

4,52

MONSERRATE

—

12,28

12,28

—

—

—

—

—

—

0,00

—

12,28

ILHAS PITCAIRN

—

—

—

—

—

—

—

—

—

0,00

—

—

SANTA HELENA

—

14,52

14,52

—

—

—

—

—

—

0,00

—

14,52

ILHAS TURCAS E CAICOS

8,53

0,02

8,55

—

—

—

—

—

—

0,00

—

8,55

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

—

0,04

0,04

—

—

—

—

—

—

0,00

—

0,04

- Total PTU Britânicos

8,53

37,29

45,82

6,10

—

—

6,10

—

—

0,00

—

51,91

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

—

—

18,45

—

—

—

—

—

–0,03

0,00

—

18,42

- Cooperação Regional PTU

—

—

18,45

—

—

—

—

—

–0,03

0,00

—

18,42

TODOS OS PAÍSES PTU

—

—

—

—

—

—

—

0,73

—

0,00

—

0,73

- Total PTU

8,53

125,28

152,26

6,10

—

—

6,10

0,73

–0,03

3,13

—

162,17

- Total ACP + PTU

2 120,47

5 000,44

9 620,67

848,87

11,20

113,73

973,80

412,95

16,67

621,46

24,33

11 816,90

Quadro 3.3.8

9.o FED

Pagamentos Anuais 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonu | Lomé | Contr. volunt. mecan. de apoio à paz | Total estado |
| Dotação A | Total dot. A | Dotação B | Total dot. B | Despesas de execução | Transf. do 6.o FED | Transf. do 7.o FED |
| Apoio macro-económico | Políticas sectoriais | Ajuda de emergência | Redução da dívida | Compensação das perdas de receitas das exportações |
| ANGOLA | — | 9,71 | 9,71 | 0,04 | — | — | 0,04 | — | — | –0,08 | — | 9,67 |
| BENIM | 16,33 | 33,75 | 50,09 | — | — | — | — | — | — | –0,02 | — | 50,06 |
| BURQUINA FASO | 9,63 | 4,38 | 14,01 | — | — | — | — | — | — | 0,22 | — | 14,24 |
| BOTSUANA | — | 14,22 | 14,22 | — | — | — | — | — | — | — | — | 14,22 |
| BURUNDI | 2,26 | 31,52 | 33,78 | 2,82 | — | — | 2,82 | — | — | –0,31 | — | 36,30 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 0,01 | 7,96 | 7,97 | — | — | 0,03 | 0,03 | — | — | — | — | 7,99 |
| CHADE | –0,02 | 42,21 | 42,19 | 1,24 | — | — | 1,24 | — | — | –0,02 | — | 43,41 |
| CAMARÕES | — | 25,62 | 25,62 | 1,90 | — | — | 1,90 | — | — | — | — | 27,52 |
| CONGO-BRAZAVILLE | — | 15,64 | 15,64 | 0,56 | — | — | 0,56 | — | — | 0,04 | — | 16,24 |
| COMORES | — | 1,16 | 1,16 | 1,34 | — | — | 1,34 | — | — | — | — | 2,50 |
| CABO VERDE | 1,63 | 4,13 | 5,76 | — | — | — | — | — | — | 0,01 | — | 5,76 |
| JIBUTI | — | 7,33 | 7,33 | — | — | — | — | — | — | — | — | 7,33 |
| GUINÉ EQUATORIAL | — | 1,30 | 1,30 | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,30 |
| ERITREIA | — | 10,52 | 10,52 | — | — | — | — | — | — | — | — | 10,52 |
| ETIÓPIA | — | 39,52 | 39,52 | 0,06 | — | — | 0,06 | — | — | 0,01 | — | 39,59 |
| GABÃO | — | 3,95 | 3,95 | — | — | — | — | — | — | — | — | 3,95 |
| GANA | 9,00 | 36,57 | 45,57 | 0,92 | — | — | 0,92 | — | — | — | — | 46,49 |
| GÂMBIA | — | 8,02 | 8,02 | — | — | 0,57 | 0,57 | — | — | — | — | 8,60 |
| GUINÉ-BISSAU | 0,03 | 4,87 | 4,90 | — | — | — | — | — | — | 0,00 | — | 4,91 |
| GUINÉ | — | 17,31 | 17,31 | 3,33 | — | — | 3,33 | — | — | 0,31 | — | 20,95 |
| COSTA DO MARFIM | — | 0,12 | 0,12 | 23,40 | — | — | 23,40 | — | — | — | — | 23,52 |
| QUÉNIA | 1,30 | 6,49 | 7,79 | 1,56 | — | — | 1,56 | — | — | 0,12 | — | 9,47 |
| LIBÉRIA | — | 13,16 | 13,16 | 3,40 | — | — | 3,40 | — | — | — | — | 16,56 |
| LESOTO | — | 10,10 | 10,10 | — | — | — | — | — | — | — | — | 10,10 |
| MADAGÁSCAR | 0,00 | 11,94 | 11,94 | 0,05 | — | — | 0,05 | — | — | — | — | 11,99 |
| MALAVI | 1,95 | 25,21 | 27,16 | 1,34 | — | — | 1,34 | — | — | –0,14 | — | 28,35 |
| MAURÍCIA | — | 2,18 | 2,18 | — | — | — | — | — | — | — | — | 2,18 |
| MAURITÂNIA | — | 8,95 | 8,95 | — | — | 5,22 | 5,22 | — | — | — | — | 14,17 |
| MALI | 0,31 | 27,79 | 28,10 | 0,84 | — | — | 0,84 | — | — | 0,13 | — | 29,07 |
| MOÇAMBIQUE | — | 32,98 | 32,98 | 0,01 | — | — | 0,01 | — | 1,21 | 0,39 | — | 34,58 |
| NAMÍBIA | — | 20,40 | 20,40 | –0,00 | — | — | –0,00 | — | — | — | — | 20,40 |
| NÍGER | 1,16 | 20,96 | 22,13 | 0,33 | — | — | 0,33 | — | — | — | — | 22,45 |
| RUANDA | 1,35 | 16,20 | 17,55 | — | — | — | — | — | 0,05 | 0,00 | — | 17,60 |
| SENEGAL | 10,19 | 56,03 | 66,22 | 0,47 | — | — | 0,47 | — | — | –0,13 | — | 66,56 |
| SEICHELES | — | 0,43 | 0,43 | 0,07 | — | — | 0,07 | — | — | — | — | 0,50 |
| SERRA LEOA | 10,25 | 19,25 | 29,50 | 0,47 | — | — | 0,47 | — | — | 0,19 | — | 30,16 |
| SOMÁLIA | — | 20,31 | 20,31 | — | — | — | — | — | — | — | — | 20,31 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | — | 1,32 | 1,32 | 0,33 | — | — | 0,33 | — | — | — | — | 1,65 |
| SUDÃO | — | 12,36 | 12,36 | 1,20 | — | — | 1,20 | — | — | — | — | 13,56 |
| SUAZILÂNDIA | — | 4,95 | 4,95 | — | — | — | — | — | — | 0,07 | — | 5,02 |
| TANZÂNIA | — | 25,92 | 25,92 | — | — | — | — | — | — | — | — | 25,92 |
| TOGO | — | 1,13 | 1,13 | 5,92 | — | — | 5,92 | — | — | 1,20 | — | 8,25 |
| UGANDA | 0,87 | 19,63 | 20,50 | 3,47 | — | — | 3,47 | — | — | — | — | 23,97 |
| NIGÉRIA | — | 44,67 | 44,67 | — | — | — | — | — | — | 7,78 | — | 52,46 |
| ZÂMBIA | 0,81 | 17,95 | 18,76 | — | — | — | — | — | — | — | — | 18,76 |
| ZIMBABUÉ | — | 4,02 | 4,02 | 7,34 | — | — | 7,34 | — | — | — | — | 11,36 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | — | 63,87 | 63,87 | 18,12 | — | — | 18,12 | — | — | 8,30 | — | 90,29 |
| * Total África | 67,08 | 808,03 | 875,11 | 80,51 | — | 5,82 | 86,32 | — | 1,26 | 18,07 | — | 980,76 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | — | 0,32 | 0,32 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,32 |
| BARBADOS | — | 0,31 | 0,31 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,31 |
| BELIZE | — | 1,30 | 1,30 | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,30 |
| BAAMAS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 20,57 | 6,62 | 27,20 | 4,14 | — | 3,37 | 7,51 | — | — | — | — | 34,71 |
| DOMÍNICA | — | 0,12 | 0,12 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,12 |
| GRANADA | 2,05 | 2,68 | 4,73 | — | — | — | — | — | — | — | — | 4,73 |
| GUIANA | 0,21 | 4,35 | 4,56 | — | — | — | — | — | — | — | — | 4,56 |
| HAITI | 3,08 | 11,02 | 14,10 | 25,24 | — | — | 25,24 | — | — | — | — | 39,33 |
| JAMAICA | — | 4,59 | 4,59 | –0,02 | — | 0,22 | 0,20 | — | — | 12,84 | — | 17,62 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | — | 0,45 | 0,45 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,45 |
| SANTA LÚCIA | — | 0,38 | 0,38 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,38 |
| SURINAME | — | 10,42 | 10,42 | — | — | — | — | — | –0,00 | — | — | 10,42 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | — | 0,93 | 0,93 | — | — | 0,02 | 0,02 | — | — | — | — | 0,96 |
| TRINDADE E TOBAGO | 0,09 | 0,44 | 0,53 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,53 |
| * Total Caraíbas | 26,01 | 43,95 | 69,96 | 29,35 | — | 3,62 | 32,97 | — | –0,00 | 12,84 | — | 115,76 |
| FIJI | — | 5,71 | 5,71 | — | — | — | — | — | — | — | — | 5,71 |
| QUIRIBATI | — | 1,20 | 1,20 | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,20 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | — | 11,88 | 11,88 | 1,33 | — | 2,81 | 4,14 | — | — | — | — | 16,02 |
| ILHAS SALOMÃO | — | 0,08 | 0,08 | 0,22 | — | — | 0,22 | — | — | — | — | 0,30 |
| TONGA | — | 0,10 | 0,10 | 0,44 | — | — | 0,44 | — | — | — | — | 0,54 |
| TUVALU | — | 0,02 | 0,02 | 0,28 | — | — | 0,28 | — | — | — | — | 0,29 |
| VANUATU | 0,85 | 0,66 | 1,51 | –0,00 | — | — | –0,00 | — | — | — | — | 1,51 |
| SAMOA | — | 6,14 | 6,14 | — | — | 0,21 | 0,21 | — | — | — | — | 6,35 |
| NIUE | — | 0,24 | 0,24 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,24 |
| ILHAS COOK | — | 0,07 | 0,07 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,07 |
| MICRONÉSIA | — | 0,65 | 0,65 | 0,55 | — | — | 0,55 | — | — | — | — | 1,20 |
| ILHAS MARSHALL | — | 0,57 | 0,57 | 0,43 | — | — | 0,43 | — | — | — | — | 1,01 |
| NAURU | — | 0,45 | 0,45 | 0,20 | — | — | 0,20 | — | — | — | — | 0,65 |
| PALAU | — | 0,19 | 0,19 | 0,24 | — | — | 0,24 | — | — | — | — | 0,43 |
| TIMOR-LESTE | — | 2,10 | 2,10 | — | — | — | — | — | — | — | — | 2,10 |
| * Total Pacífico | 0,85 | 30,07 | 30,92 | 3,68 | — | 3,02 | 6,71 | — | — | — | — | 37,62 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | — | — | 30,09 | — | — | — | 6,02 | — | — | — | — | 36,11 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | — | — | 7,14 | — | — | — | 2,20 | — | — | — | — | 9,33 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | — | — | 17,55 | — | — | — | 17,61 | — | — | — | — | 35,16 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | — | — | 5,33 | — | — | — | — | — | — | — | — | 5,33 |
| PROJECTOS FED PALOP | — | — | 2,10 | — | — | — | — | — | — | — | — | 2,10 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL ACP | — | — | 404,46 | — | — | — | 37,85 | — | 0,15 | –0,99 | –5,38 | 436,09 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | — | — | 50,95 | — | — | — | 10,77 | — | — | — | — | 61,72 |
| REGIÃO SADC | — | — | 16,72 | — | — | — | 2,80 | — | — | — | — | 19,51 |
| * Total Cooper. Regional ACP | — | — | 534,33 | — | — | — | 77,24 | — | 0,15 | –0,99 | –5,38 | 605,36 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | — | — | 0,18 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,18 |
| Dotação ADMINISTRATIVA | — | — | — | — | — | — | — | 14,80 | — | — | — | 14,80 |
| * Total ACP | 93,94 | 882,05 | 1 510,50 | 113,54 | — | 12,46 | 203,24 | 14,80 | 1,41 | 29,92 | –5,38 | 1 754,49 |
| MAYOTTE | — | 0,87 | 0,87 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,87 |
| NOVA CALEDÓNIA | — | 4,00 | 4,00 | — | — | — | — | — | — | –0,02 | — | 3,98 |
| POLINÉSIA FRANCESA | — | 1,90 | 1,90 | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,90 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | — | 2,00 | 2,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | 2,00 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| WALLIS E FUTUNA | — | 0,13 | 0,13 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,13 |
| * Total PTU Franceses | — | 8,90 | 8,90 | — | — | — | — | — | — | –0,02 | — | 8,88 |
| ARUBA | — | 0,90 | 0,90 | — | — | — | — | — | — | –0,02 | — | 0,88 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | — | 20,48 | 20,48 | — | — | — | — | — | — | –0,12 | — | 20,37 |
| * Total PTU Neerlandeses | — | 21,38 | 21,38 | — | — | — | — | — | — | –0,13 | — | 21,25 |
| ANGUILA | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS CAIMÃO | — | — | — | 4,15 | — | — | 4,15 | — | — | — | — | 4,15 |
| ILHAS FALKLAND | — | 3,01 | 3,01 | — | — | — | — | — | — | — | — | 3,01 |
| MONSERRATE | — | 4,00 | 4,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | 4,00 |
| ILHAS PITCAIRN | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SANTA HELENA | — | 1,00 | 1,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | 1,00 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | — | 0,01 | 0,01 | — | — | — | — | — | — | — | — | 0,01 |
| * Total PTU Britânicos | — | 8,02 | 8,02 | 4,15 | — | — | 4,15 | — | — | — | — | 12,16 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU | — | — | 9,09 | — | — | — | — | — | — | –0,04 | — | 9,05 |
| * Cooperação Regional PTU | — | — | 9,09 | — | — | — | — | — | — | –0,04 | — | 9,05 |
| TODOS OS PAÍSES PTU | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| * Total PTU | | 38,30 | 47,39 | 4,15 | — | — | 4,15 | — | — | –0,19 | — | 51,34 |
| * Total ACP + PTU | 93,94 | 920,34 | 1 557,89 | 117,68 | — | 12,46 | 207,38 | 14,80 | 1,41 | 29,73 | –5,38 | 1 805,83 |

(em milhões de EUR)

Cotonu

Lomé

Contr. volunt. mecan. de apoio à paz

Total estado

Dotação A

Total dot. A

Dotação B

Total dot. B

Despesas de execução

Transf. do 6.o FED

Transf. do 7.o FED

Apoio macro-económico

Políticas sectoriais

Ajuda de emergência

Redução da dívida

Compensação das perdas de receitas das exportações

ANGOLA

—

9,71

9,71

0,04

—

—

0,04

—

—

–0,08

—

9,67

BENIM

16,33

33,75

50,09

—

—

—

—

—

—

–0,02

—

50,06

BURQUINA FASO

9,63

4,38

14,01

—

—

—

—

—

—

0,22

—

14,24

BOTSUANA

—

14,22

14,22

—

—

—

—

—

—

—

—

14,22

BURUNDI

2,26

31,52

33,78

2,82

—

—

2,82

—

—

–0,31

—

36,30

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

0,01

7,96

7,97

—

—

0,03

0,03

—

—

—

—

7,99

CHADE

–0,02

42,21

42,19

1,24

—

—

1,24

—

—

–0,02

—

43,41

CAMARÕES

—

25,62

25,62

1,90

—

—

1,90

—

—

—

—

27,52

CONGO-BRAZAVILLE

—

15,64

15,64

0,56

—

—

0,56

—

—

0,04

—

16,24

COMORES

—

1,16

1,16

1,34

—

—

1,34

—

—

—

—

2,50

CABO VERDE

1,63

4,13

5,76

—

—

—

—

—

—

0,01

—

5,76

JIBUTI

—

7,33

7,33

—

—

—

—

—

—

—

—

7,33

GUINÉ EQUATORIAL

—

1,30

1,30

—

—

—

—

—

—

—

—

1,30

ERITREIA

—

10,52

10,52

—

—

—

—

—

—

—

—

10,52

ETIÓPIA

—

39,52

39,52

0,06

—

—

0,06

—

—

0,01

—

39,59

GABÃO

—

3,95

3,95

—

—

—

—

—

—

—

—

3,95

GANA

9,00

36,57

45,57

0,92

—

—

0,92

—

—

—

—

46,49

GÂMBIA

—

8,02

8,02

—

—

0,57

0,57

—

—

—

—

8,60

GUINÉ-BISSAU

0,03

4,87

4,90

—

—

—

—

—

—

0,00

—

4,91

GUINÉ

—

17,31

17,31

3,33

—

—

3,33

—

—

0,31

—

20,95

COSTA DO MARFIM

—

0,12

0,12

23,40

—

—

23,40

—

—

—

—

23,52

QUÉNIA

1,30

6,49

7,79

1,56

—

—

1,56

—

—

0,12

—

9,47

LIBÉRIA

—

13,16

13,16

3,40

—

—

3,40

—

—

—

—

16,56

LESOTO

—

10,10

10,10

—

—

—

—

—

—

—

—

10,10

MADAGÁSCAR

0,00

11,94

11,94

0,05

—

—

0,05

—

—

—

—

11,99

MALAVI

1,95

25,21

27,16

1,34

—

—

1,34

—

—

–0,14

—

28,35

MAURÍCIA

—

2,18

2,18

—

—

—

—

—

—

—

—

2,18

MAURITÂNIA

—

8,95

8,95

—

—

5,22

5,22

—

—

—

—

14,17

MALI

0,31

27,79

28,10

0,84

—

—

0,84

—

—

0,13

—

29,07

MOÇAMBIQUE

—

32,98

32,98

0,01

—

—

0,01

—

1,21

0,39

—

34,58

NAMÍBIA

—

20,40

20,40

–0,00

—

—

–0,00

—

—

—

—

20,40

NÍGER

1,16

20,96

22,13

0,33

—

—

0,33

—

—

—

—

22,45

RUANDA

1,35

16,20

17,55

—

—

—

—

—

0,05

0,00

—

17,60

SENEGAL

10,19

56,03

66,22

0,47

—

—

0,47

—

—

–0,13

—

66,56

SEICHELES

—

0,43

0,43

0,07

—

—

0,07

—

—

—

—

0,50

SERRA LEOA

10,25

19,25

29,50

0,47

—

—

0,47

—

—

0,19

—

30,16

SOMÁLIA

—

20,31

20,31

—

—

—

—

—

—

—

—

20,31

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

—

1,32

1,32

0,33

—

—

0,33

—

—

—

—

1,65

SUDÃO

—

12,36

12,36

1,20

—

—

1,20

—

—

—

—

13,56

SUAZILÂNDIA

—

4,95

4,95

—

—

—

—

—

—

0,07

—

5,02

TANZÂNIA

—

25,92

25,92

—

—

—

—

—

—

—

—

25,92

TOGO

—

1,13

1,13

5,92

—

—

5,92

—

—

1,20

—

8,25

UGANDA

0,87

19,63

20,50

3,47

—

—

3,47

—

—

—

—

23,97

NIGÉRIA

—

44,67

44,67

—

—

—

—

—

—

7,78

—

52,46

ZÂMBIA

0,81

17,95

18,76

—

—

—

—

—

—

—

—

18,76

ZIMBABUÉ

—

4,02

4,02

7,34

—

—

7,34

—

—

—

—

11,36

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

—

63,87

63,87

18,12

—

—

18,12

—

—

8,30

—

90,29

- Total África

67,08

808,03

875,11

80,51

—

5,82

86,32

—

1,26

18,07

—

980,76

ANTÍGUA E BARBUDA

—

0,32

0,32

—

—

—

—

—

—

—

—

0,32

BARBADOS

—

0,31

0,31

—

—

—

—

—

—

—

—

0,31

BELIZE

—

1,30

1,30

—

—

—

—

—

—

—

—

1,30

BAAMAS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

REPÚBLICA DOMINICANA

20,57

6,62

27,20

4,14

—

3,37

7,51

—

—

—

—

34,71

DOMÍNICA

—

0,12

0,12

—

—

—

—

—

—

—

—

0,12

GRANADA

2,05

2,68

4,73

—

—

—

—

—

—

—

—

4,73

GUIANA

0,21

4,35

4,56

—

—

—

—

—

—

—

—

4,56

HAITI

3,08

11,02

14,10

25,24

—

—

25,24

—

—

—

—

39,33

JAMAICA

—

4,59

4,59

–0,02

—

0,22

0,20

—

—

12,84

—

17,62

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

—

0,45

0,45

—

—

—

—

—

—

—

—

0,45

SANTA LÚCIA

—

0,38

0,38

—

—

—

—

—

—

—

—

0,38

SURINAME

—

10,42

10,42

—

—

—

—

—

–0,00

—

—

10,42

SÃO VICENTE E GRANADINAS

—

0,93

0,93

—

—

0,02

0,02

—

—

—

—

0,96

TRINDADE E TOBAGO

0,09

0,44

0,53

—

—

—

—

—

—

—

—

0,53

- Total Caraíbas

26,01

43,95

69,96

29,35

—

3,62

32,97

—

–0,00

12,84

—

115,76

FIJI

—

5,71

5,71

—

—

—

—

—

—

—

—

5,71

QUIRIBATI

—

1,20

1,20

—

—

—

—

—

—

—

—

1,20

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

—

11,88

11,88

1,33

—

2,81

4,14

—

—

—

—

16,02

ILHAS SALOMÃO

—

0,08

0,08

0,22

—

—

0,22

—

—

—

—

0,30

TONGA

—

0,10

0,10

0,44

—

—

0,44

—

—

—

—

0,54

TUVALU

—

0,02

0,02

0,28

—

—

0,28

—

—

—

—

0,29

VANUATU

0,85

0,66

1,51

–0,00

—

—

–0,00

—

—

—

—

1,51

SAMOA

—

6,14

6,14

—

—

0,21

0,21

—

—

—

—

6,35

NIUE

—

0,24

0,24

—

—

—

—

—

—

—

—

0,24

ILHAS COOK

—

0,07

0,07

—

—

—

—

—

—

—

—

0,07

MICRONÉSIA

—

0,65

0,65

0,55

—

—

0,55

—

—

—

—

1,20

ILHAS MARSHALL

—

0,57

0,57

0,43

—

—

0,43

—

—

—

—

1,01

NAURU

—

0,45

0,45

0,20

—

—

0,20

—

—

—

—

0,65

PALAU

—

0,19

0,19

0,24

—

—

0,24

—

—

—

—

0,43

TIMOR-LESTE

—

2,10

2,10

—

—

—

—

—

—

—

—

2,10

- Total Pacífico

0,85

30,07

30,92

3,68

—

3,02

6,71

—

—

—

—

37,62

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

—

—

30,09

—

—

—

6,02

—

—

—

—

36,11

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

—

—

7,14

—

—

—

2,20

—

—

—

—

9,33

REGIÃO DAS CARAÍBAS

—

—

17,55

—

—

—

17,61

—

—

—

—

35,16

REGIÃO DO PACÍFICO

—

—

5,33

—

—

—

—

—

—

—

—

5,33

PROJECTOS FED PALOP

—

—

2,10

—

—

—

—

—

—

—

—

2,10

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

—

—

404,46

—

—

—

37,85

—

0,15

–0,99

–5,38

436,09

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

—

—

50,95

—

—

—

10,77

—

—

—

—

61,72

REGIÃO SADC

—

—

16,72

—

—

—

2,80

—

—

—

—

19,51

- Total Cooper. Regional ACP

—

—

534,33

—

—

—

77,24

—

0,15

–0,99

–5,38

605,36

TODOS OS PAÍSES ACP

—

—

0,18

—

—

—

—

—

—

—

—

0,18

Dotação ADMINISTRATIVA

—

—

—

—

—

—

—

14,80

—

—

—

14,80

- Total ACP

93,94

882,05

1 510,50

113,54

—

12,46

203,24

14,80

1,41

29,92

–5,38

1 754,49

MAYOTTE

—

0,87

0,87

—

—

—

—

—

—

—

—

0,87

NOVA CALEDÓNIA

—

4,00

4,00

—

—

—

—

—

—

–0,02

—

3,98

POLINÉSIA FRANCESA

—

1,90

1,90

—

—

—

—

—

—

—

—

1,90

SÃO PEDRO E MIQUELON

—

2,00

2,00

—

—

—

—

—

—

—

—

2,00

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

WALLIS E FUTUNA

—

0,13

0,13

—

—

—

—

—

—

—

—

0,13

- Total PTU Franceses

—

8,90

8,90

—

—

—

—

—

—

–0,02

—

8,88

ARUBA

—

0,90

0,90

—

—

—

—

—

—

–0,02

—

0,88

ANTILHAS NEERLANDESAS

—

20,48

20,48

—

—

—

—

—

—

–0,12

—

20,37

- Total PTU Neerlandeses

—

21,38

21,38

—

—

—

—

—

—

–0,13

—

21,25

ANGUILA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS CAIMÃO

—

—

—

4,15

—

—

4,15

—

—

—

—

4,15

ILHAS FALKLAND

—

3,01

3,01

—

—

—

—

—

—

—

—

3,01

MONSERRATE

—

4,00

4,00

—

—

—

—

—

—

—

—

4,00

ILHAS PITCAIRN

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SANTA HELENA

—

1,00

1,00

—

—

—

—

—

—

—

—

1,00

ILHAS TURCAS E CAICOS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

—

0,01

0,01

—

—

—

—

—

—

—

—

0,01

- Total PTU Britânicos

—

8,02

8,02

4,15

—

—

4,15

—

—

—

—

12,16

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

—

—

9,09

—

—

—

—

—

—

–0,04

—

9,05

- Cooperação Regional PTU

—

—

9,09

—

—

—

—

—

—

–0,04

—

9,05

TODOS OS PAÍSES PTU

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

- Total PTU

38,30

47,39

4,15

—

—

4,15

—

—

–0,19

—

51,34

- Total ACP + PTU

93,94

920,34

1 557,89

117,68

—

12,46

207,38

14,80

1,41

29,73

–5,38

1 805,83

Quadro 3.4.1

10.o FED

Cumulado 2009

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonu | Total |
| PIN | Dotação A | Dotação B |
| Decisões | Em % do PIN | Pagamentos | Em % do PIN | Decisões | Em % do PIN | Pagamentos | Em % do PIN | Decisões | Fundos atribuídos | Pagamentos |
| ANGOLA | 207,00 | 50,50 | 24 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 50,50 | 0,00 | 0,00 |
| BENIM | 334,00 | 172,50 | 52 % | 18,47 | 6 % | 31,82 | 10 % | 27,55 | 8 % | 213,98 | 132,96 | 46,02 |
| BURQUINA FASO | 529,00 | 392,74 | 74 % | 61,32 | 12 % | 5,42 | 1 % | 5,42 | 1 % | 398,16 | 333,66 | 66,74 |
| BOTSUANA | 73,00 | 65,00 | 89 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 65,00 | 0,00 | 0,00 |
| BURUNDI | 188,00 | 63,50 | 34 % | 13,79 | 7 % | 30,49 | 16 % | 19,97 | 11 % | 93,99 | 66,49 | 33,76 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 137,00 | 85,00 | 62 % | 4,59 | 3 % | 12,21 | 9 % | 12,21 | 9 % | 97,21 | 17,39 | 16,80 |
| CHADE | 299,00 | 103,50 | 35 % | 1,98 | 1 % | 2,00 | 1 % | 0,63 | 0 % | 105,50 | 16,07 | 2,61 |
| CAMARÕES | 239,00 | 192,70 | 81 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 192,70 | 5,73 | 0,00 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 85,00 | 20,30 | 24 % | 0,22 | 0 % | 2,00 | 2 % | 0,00 | 0 % | 22,30 | 0,43 | 0,22 |
| COMORES | 45,00 | 26,57 | 59 % | 0,06 | 0 % | 7,27 | 16 % | 7,27 | 16 % | 33,84 | 7,43 | 7,33 |
| CABO VERDE | 49,90 | 29,60 | 59 % | 8,58 | 17 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 29,60 | 25,75 | 8,58 |
| JIBUTI | 40,50 | 1,30 | 3 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 1,30 | 0,00 | 0,00 |
| GUINÉ EQUATORIAL | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ERITREIA | 122,00 | 53,70 | 44 % | 0,00 | 0 % | 4,86 | 4 % | 2,73 | 2 % | 58,56 | 6,16 | 2,73 |
| ETIÓPIA | 644,00 | 336,64 | 52 % | 45,70 | 7 % | 30,23 | 5 % | 8,00 | 1 % | 366,87 | 167,45 | 53,70 |
| GABÃO | 49,00 | 4,90 | 10 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 4,90 | 0,00 | 0,00 |
| GANA | 367,00 | 259,00 | 71 % | 19,00 | 5 % | 41,02 | 11 % | 41,02 | 11 % | 300,02 | 215,02 | 60,02 |
| GÂMBIA | 76,00 | 3,50 | 5 % | 0,21 | 0 % | 2,64 | 3 % | 0,00 | 0 % | 6,14 | 1,39 | 0,21 |
| GUINÉ-BISSAU | 97,00 | 35,00 | 36 % | 9,09 | 9 % | 14,95 | 15 % | 14,95 | 15 % | 49,95 | 35,55 | 24,04 |
| GUINÉ | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | — | 5,33 | — | 0,00 | — | 5,33 | 0,00 | 0,00 |
| COSTA DO MARFIM | 218,00 | 92,45 | 42 % | 17,60 | 8 % | 12,87 | 6 % | 0,00 | 0 % | 105,32 | 31,93 | 17,60 |
| QUÉNIA | 383,00 | 146,65 | 38 % | 0,00 | 0 % | 18,35 | 5 % | 6,24 | 2 % | 165,00 | 8,00 | 6,24 |
| LIBÉRIA | 150,00 | 105,55 | 70 % | 0,02 | 0 % | 7,34 | 5 % | 7,34 | 5 % | 112,89 | 8,16 | 7,36 |
| LESOTO | 136,00 | 32,00 | 24 % | 0,10 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 32,00 | 0,16 | 0,10 |
| MADAGÁSCAR | 577,00 | 298,00 | 52 % | 0,00 | 0 % | 2,80 | 0 % | 2,09 | 0 % | 300,80 | 2,62 | 2,09 |
| MALAVI | 436,00 | 127,00 | 29 % | 26,00 | 6 % | 33,89 | 8 % | 8,89 | 2 % | 160,89 | 90,27 | 34,89 |
| MAURÍCIA | 51,00 | 34,00 | 67 % | 0,00 | 0 % | 11,49 | 23 % | 10,90 | 21 % | 45,49 | 10,90 | 10,90 |
| MAURITÂNIA | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | — | 2,73 | — | 0,00 | — | 2,73 | 0,00 | 0,00 |
| MALI | 533,00 | 437,30 | 82 % | 20,54 | 4 % | 10,05 | 2 % | 8,10 | 2 % | 447,35 | 156,87 | 28,64 |
| MOÇAMBIQUE | 603,00 | 431,00 | 71 % | 55,00 | 9 % | 12,11 | 2 % | 12,11 | 2 % | 443,11 | 344,17 | 67,11 |
| NAMÍBIA | 103,00 | 11,15 | 11 % | 0,54 | 1 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 11,15 | 0,81 | 0,54 |
| NÍGER | 458,00 | 210,00 | 46 % | 0,23 | 0 % | 8,80 | 2 % | 1,63 | 0 % | 218,80 | 11,40 | 1,85 |
| RUANDA | 290,00 | 251,30 | 87 % | 37,29 | 13 % | 9,44 | 3 % | 8,44 | 3 % | 260,74 | 50,03 | 45,73 |
| SENEGAL | 288,00 | 201,40 | 70 % | 23,49 | 8 % | 6,23 | 2 % | 0,00 | 0 % | 207,63 | 109,79 | 23,49 |
| SEICHELES | 8,40 | 8,40 | 100 % | 0,08 | 1 % | 9,00 | 107 % | 8,00 | 95 % | 17,40 | 8,10 | 8,08 |
| SERRA LEOA | 242,00 | 70,17 | 29 % | 18,52 | 8 % | 18,42 | 8 % | 18,42 | 8 % | 88,59 | 70,87 | 36,94 |
| SOMÁLIA | 212,00 | 117,00 | 55 % | 8,05 | 4 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 117,00 | 49,46 | 8,05 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 16,60 | 16,60 | 100 % | 0,06 | 0 % | 0,50 | 3 % | 0,00 | 0 % | 17,10 | 0,86 | 0,06 |
| SUDÃO | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUAZILÂNDIA | 63,00 | 7,00 | 11 % | 0,68 | 1 % | 0,89 | 1 % | 0,00 | 0 % | 7,89 | 1,33 | 0,68 |
| TANZÂNIA | 555,00 | 403,50 | 73 % | 48,77 | 9 % | 14,84 | 3 % | 0,00 | 0 % | 418,34 | 318,83 | 48,77 |
| TOGO | 123,00 | 46,47 | 38 % | 17,76 | 14 % | 3,12 | 3 % | 0,00 | 0 % | 49,59 | 26,88 | 17,76 |
| UGANDA | 439,00 | 377,00 | 86 % | 30,00 | 7 % | 5,48 | 1 % | 4,38 | 1 % | 382,48 | 39,07 | 34,38 |
| NIGÉRIA | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ZÂMBIA | 475,00 | 351,00 | 74 % | 45,51 | 10 % | 36,13 | 8 % | 31,01 | 7 % | 387,13 | 304,86 | 76,51 |
| ZIMBABUÉ | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | — | 15,26 | — | 0,00 | — | 15,26 | 0,00 | 0,00 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 514,00 | 329,50 | 64 % | 1,48 | 0 % | 22,62 | 4 % | 0,00 | 0 % | 352,12 | 31,06 | 1,48 |
| * Total África | 10 455,40 | 6 000,38 | 57 % | 534,71 | 5 % | 452,59 | 4 % | 267,31 | 3 % | 6 462,63 | 2 707,92 | 802,02 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 3,40 | 3,40 | 100 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 3,40 | 0,00 | 0,00 |
| BARBADOS | 9,80 | 1,46 | 15 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 1,46 | 0,00 | 0,00 |
| BELIZE | 11,80 | 11,80 | 100 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 11,80 | 0,00 | 0,00 |
| BAAMAS | 4,70 | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 179,00 | 17,30 | 10 % | 1,36 | 1 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 17,30 | 2,73 | 1,36 |
| DOMÍNICA | 5,70 | 0,57 | 10 % | 0,22 | 4 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,57 | 0,29 | 0,22 |
| GRANADA | 6,00 | 1,00 | 17 % | 0,17 | 3 % | 5,29 | 88 % | 5,29 | 88 % | 6,29 | 5,60 | 5,46 |
| GUIANA | 51,00 | 8,00 | 16 % | 0,12 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 8,00 | 0,14 | 0,12 |
| HAITI | 291,00 | 222,00 | 76 % | 7,08 | 2 % | 41,08 | 14 % | 2,58 | 1 % | 301,58 | 44,75 | 9,66 |
| JAMAICA | 110,00 | 74,75 | 68 % | 27,19 | 25 % | 1,90 | 2 % | 1,90 | 2 % | 76,65 | 73,93 | 29,09 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 4,50 | 0,68 | 15 % | 0,11 | 2 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,68 | 0,24 | 0,11 |
| SANTA LÚCIA | 8,10 | 1,22 | 15 % | 0,14 | 2 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 1,22 | 0,22 | 0,14 |
| SURINAME | 19,80 | 19,80 | 100 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 19,80 | 0,52 | 0,00 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 7,80 | 0,78 | 10 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,78 | 0,00 | 0,00 |
| TRINDADE E TOBAGO | 25,50 | 1,00 | 4 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 1,00 | 0,20 | 0,00 |
| * Total Caraíbas | 738,10 | 363,75 | 49 % | 36,39 | 5 % | 48,27 | 7 % | 9,77 | 1 % | 450,52 | 128,64 | 46,16 |
| FIJI | 0,00 | 0,00 | 0 % | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| QUIRIBATI | 12,70 | 5,01 | 39 % | 0,17 | 1 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 5,01 | 0,34 | 0,17 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 130,00 | 4,49 | 3 % | 0,55 | 0 % | 0,65 | 1 % | 0,39 | 0 % | 5,14 | 3,28 | 0,94 |
| ILHAS SALOMÃO | 13,20 | 9,96 | 75 % | 1,36 | 10 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 9,96 | 4,62 | 1,36 |
| TONGA | 5,90 | 0,90 | 15 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,90 | 0,00 | 0,00 |
| TUVALU | 5,00 | 5,00 | 100 % | 0,16 | 3 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 5,00 | 0,42 | 0,16 |
| VANUATU | 21,60 | 6,90 | 32 % | 0,31 | 1 % | 1,40 | 6 % | 0,00 | 0 % | 8,30 | 0,95 | 0,31 |
| SAMOA | 30,00 | 16,25 | 54 % | 0,09 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 16,25 | 0,33 | 0,09 |
| NIUE | 3,00 | 2,55 | 85 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 2,55 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS COOK | 3,00 | 0,45 | 15 % | 0,14 | 5 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,45 | 0,29 | 0,14 |
| MICRONÉSIA | 8,30 | 8,10 | 98 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 8,10 | 0,23 | 0,00 |
| ILHAS MARSHALL | 5,30 | 5,00 | 94 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 5,00 | 0,00 | 0,00 |
| NAURU | 2,70 | 2,50 | 93 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 2,50 | 0,00 | 0,00 |
| PALAU | 2,90 | 2,72 | 94 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 2,72 | 0,10 | 0,00 |
| TIMOR-LESTE | 78,50 | 5,00 | 6 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 5,00 | 0,19 | 0,00 |
| * Total Pacífico | 322,10 | 74,83 | 23 % | 2,78 | 1 % | 2,05 | 1 % | 0,39 | 0 % | 76,88 | 10,74 | 3,17 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 6,00 | 6,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 6,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | 21,90 | 21,90 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 21,90 | 0,00 | 0,00 |
| ORÇAMENTO INTRA-ACP | 912,92 | 912,92 | — | 244,13 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 913,56 | 352,32 | 244,75 |
| MULTI-REGIONAL PALOP | 7,10 | 7,10 | | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 7,10 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL | 2,00 | 2,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 2,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | 117,72 | 117,72 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 117,72 | 0,00 | 0,00 |
| * Total Cooper. Regional ACP | 0,00 | 1 067,64 | — | 244,13 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 1 068,29 | 352,32 | 244,75 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 207,06 | 0,00 | 104,90 |
| * Total ACP | 11 515,60 | 7 506,61 | 65 % | 818,02 | 0 % | 502,91 | 4 % | 277,47 | 2 % | 8 265,38 | 3 313,68 | 1 200,99 |
| MAYOTTE | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NOVA CALEDÓNIA | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| WALLIS E FUTUNA | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Franceses | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ARUBA | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Neerlandeses | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANGUILA | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTÁRCTIDA BRITÂNICA | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS CAIMÃO | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS FALKLAND | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MONSERRATE | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS PITCAIRN | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SANTA HELENA | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Britânicos | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Cooperação Regional PTU | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TODOS OS PTU | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,14 |
| * Total PTU | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,83 | 0,14 |
| * Total ACP + PTU | 11 515,60 | 7 506,61 | 65 % | 818,02 | 7 % | 502,91 | 4 % | 277,47 | 2 % | 8 267,38 | 3 314,51 | 1 201,14 |

(em milhões de EUR)

Cotonu

Total

PIN

Dotação A

Dotação B

Decisões

Em % do PIN

Pagamentos

Em % do PIN

Decisões

Em % do PIN

Pagamentos

Em % do PIN

Decisões

Fundos atribuídos

Pagamentos

ANGOLA

207,00

50,50

24 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

50,50

0,00

0,00

BENIM

334,00

172,50

52 %

18,47

6 %

31,82

10 %

27,55

8 %

213,98

132,96

46,02

BURQUINA FASO

529,00

392,74

74 %

61,32

12 %

5,42

1 %

5,42

1 %

398,16

333,66

66,74

BOTSUANA

73,00

65,00

89 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

65,00

0,00

0,00

BURUNDI

188,00

63,50

34 %

13,79

7 %

30,49

16 %

19,97

11 %

93,99

66,49

33,76

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

137,00

85,00

62 %

4,59

3 %

12,21

9 %

12,21

9 %

97,21

17,39

16,80

CHADE

299,00

103,50

35 %

1,98

1 %

2,00

1 %

0,63

0 %

105,50

16,07

2,61

CAMARÕES

239,00

192,70

81 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

192,70

5,73

0,00

CONGO-BRAZAVILLE

85,00

20,30

24 %

0,22

0 %

2,00

2 %

0,00

0 %

22,30

0,43

0,22

COMORES

45,00

26,57

59 %

0,06

0 %

7,27

16 %

7,27

16 %

33,84

7,43

7,33

CABO VERDE

49,90

29,60

59 %

8,58

17 %

0,00

0 %

0,00

0 %

29,60

25,75

8,58

JIBUTI

40,50

1,30

3 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

1,30

0,00

0,00

GUINÉ EQUATORIAL

0,00

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ERITREIA

122,00

53,70

44 %

0,00

0 %

4,86

4 %

2,73

2 %

58,56

6,16

2,73

ETIÓPIA

644,00

336,64

52 %

45,70

7 %

30,23

5 %

8,00

1 %

366,87

167,45

53,70

GABÃO

49,00

4,90

10 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

4,90

0,00

0,00

GANA

367,00

259,00

71 %

19,00

5 %

41,02

11 %

41,02

11 %

300,02

215,02

60,02

GÂMBIA

76,00

3,50

5 %

0,21

0 %

2,64

3 %

0,00

0 %

6,14

1,39

0,21

GUINÉ-BISSAU

97,00

35,00

36 %

9,09

9 %

14,95

15 %

14,95

15 %

49,95

35,55

24,04

GUINÉ

0,00

0,00

0,00

—

5,33

—

0,00

—

5,33

0,00

0,00

COSTA DO MARFIM

218,00

92,45

42 %

17,60

8 %

12,87

6 %

0,00

0 %

105,32

31,93

17,60

QUÉNIA

383,00

146,65

38 %

0,00

0 %

18,35

5 %

6,24

2 %

165,00

8,00

6,24

LIBÉRIA

150,00

105,55

70 %

0,02

0 %

7,34

5 %

7,34

5 %

112,89

8,16

7,36

LESOTO

136,00

32,00

24 %

0,10

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

32,00

0,16

0,10

MADAGÁSCAR

577,00

298,00

52 %

0,00

0 %

2,80

0 %

2,09

0 %

300,80

2,62

2,09

MALAVI

436,00

127,00

29 %

26,00

6 %

33,89

8 %

8,89

2 %

160,89

90,27

34,89

MAURÍCIA

51,00

34,00

67 %

0,00

0 %

11,49

23 %

10,90

21 %

45,49

10,90

10,90

MAURITÂNIA

0,00

0,00

0,00

—

2,73

—

0,00

—

2,73

0,00

0,00

MALI

533,00

437,30

82 %

20,54

4 %

10,05

2 %

8,10

2 %

447,35

156,87

28,64

MOÇAMBIQUE

603,00

431,00

71 %

55,00

9 %

12,11

2 %

12,11

2 %

443,11

344,17

67,11

NAMÍBIA

103,00

11,15

11 %

0,54

1 %

0,00

0 %

0,00

0 %

11,15

0,81

0,54

NÍGER

458,00

210,00

46 %

0,23

0 %

8,80

2 %

1,63

0 %

218,80

11,40

1,85

RUANDA

290,00

251,30

87 %

37,29

13 %

9,44

3 %

8,44

3 %

260,74

50,03

45,73

SENEGAL

288,00

201,40

70 %

23,49

8 %

6,23

2 %

0,00

0 %

207,63

109,79

23,49

SEICHELES

8,40

8,40

100 %

0,08

1 %

9,00

107 %

8,00

95 %

17,40

8,10

8,08

SERRA LEOA

242,00

70,17

29 %

18,52

8 %

18,42

8 %

18,42

8 %

88,59

70,87

36,94

SOMÁLIA

212,00

117,00

55 %

8,05

4 %

0,00

0 %

0,00

0 %

117,00

49,46

8,05

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

16,60

16,60

100 %

0,06

0 %

0,50

3 %

0,00

0 %

17,10

0,86

0,06

SUDÃO

0,00

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

SUAZILÂNDIA

63,00

7,00

11 %

0,68

1 %

0,89

1 %

0,00

0 %

7,89

1,33

0,68

TANZÂNIA

555,00

403,50

73 %

48,77

9 %

14,84

3 %

0,00

0 %

418,34

318,83

48,77

TOGO

123,00

46,47

38 %

17,76

14 %

3,12

3 %

0,00

0 %

49,59

26,88

17,76

UGANDA

439,00

377,00

86 %

30,00

7 %

5,48

1 %

4,38

1 %

382,48

39,07

34,38

NIGÉRIA

0,00

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ZÂMBIA

475,00

351,00

74 %

45,51

10 %

36,13

8 %

31,01

7 %

387,13

304,86

76,51

ZIMBABUÉ

0,00

0,00

0,00

—

15,26

—

0,00

—

15,26

0,00

0,00

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

514,00

329,50

64 %

1,48

0 %

22,62

4 %

0,00

0 %

352,12

31,06

1,48

- Total África

10 455,40

6 000,38

57 %

534,71

5 %

452,59

4 %

267,31

3 %

6 462,63

2 707,92

802,02

ANTÍGUA E BARBUDA

3,40

3,40

100 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

3,40

0,00

0,00

BARBADOS

9,80

1,46

15 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

1,46

0,00

0,00

BELIZE

11,80

11,80

100 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

11,80

0,00

0,00

BAAMAS

4,70

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0,00

0,00

REPÚBLICA DOMINICANA

179,00

17,30

10 %

1,36

1 %

0,00

0 %

0,00

0 %

17,30

2,73

1,36

DOMÍNICA

5,70

0,57

10 %

0,22

4 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,57

0,29

0,22

GRANADA

6,00

1,00

17 %

0,17

3 %

5,29

88 %

5,29

88 %

6,29

5,60

5,46

GUIANA

51,00

8,00

16 %

0,12

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

8,00

0,14

0,12

HAITI

291,00

222,00

76 %

7,08

2 %

41,08

14 %

2,58

1 %

301,58

44,75

9,66

JAMAICA

110,00

74,75

68 %

27,19

25 %

1,90

2 %

1,90

2 %

76,65

73,93

29,09

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

4,50

0,68

15 %

0,11

2 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,68

0,24

0,11

SANTA LÚCIA

8,10

1,22

15 %

0,14

2 %

0,00

0 %

0,00

0 %

1,22

0,22

0,14

SURINAME

19,80

19,80

100 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

19,80

0,52

0,00

SÃO VICENTE E GRANADINAS

7,80

0,78

10 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,78

0,00

0,00

TRINDADE E TOBAGO

25,50

1,00

4 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

1,00

0,20

0,00

- Total Caraíbas

738,10

363,75

49 %

36,39

5 %

48,27

7 %

9,77

1 %

450,52

128,64

46,16

FIJI

0,00

0,00

0 %

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

QUIRIBATI

12,70

5,01

39 %

0,17

1 %

0,00

0 %

0,00

0 %

5,01

0,34

0,17

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

130,00

4,49

3 %

0,55

0 %

0,65

1 %

0,39

0 %

5,14

3,28

0,94

ILHAS SALOMÃO

13,20

9,96

75 %

1,36

10 %

0,00

0 %

0,00

0 %

9,96

4,62

1,36

TONGA

5,90

0,90

15 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,90

0,00

0,00

TUVALU

5,00

5,00

100 %

0,16

3 %

0,00

0 %

0,00

0 %

5,00

0,42

0,16

VANUATU

21,60

6,90

32 %

0,31

1 %

1,40

6 %

0,00

0 %

8,30

0,95

0,31

SAMOA

30,00

16,25

54 %

0,09

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

16,25

0,33

0,09

NIUE

3,00

2,55

85 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

2,55

0,00

0,00

ILHAS COOK

3,00

0,45

15 %

0,14

5 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,45

0,29

0,14

MICRONÉSIA

8,30

8,10

98 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

8,10

0,23

0,00

ILHAS MARSHALL

5,30

5,00

94 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

5,00

0,00

0,00

NAURU

2,70

2,50

93 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

2,50

0,00

0,00

PALAU

2,90

2,72

94 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

2,72

0,10

0,00

TIMOR-LESTE

78,50

5,00

6 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

5,00

0,19

0,00

- Total Pacífico

322,10

74,83

23 %

2,78

1 %

2,05

1 %

0,39

0 %

76,88

10,74

3,17

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

6,00

6,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

6,00

0,00

0,00

REGIÃO DAS CARAÍBAS

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DO PACÍFICO

21,90

21,90

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

21,90

0,00

0,00

ORÇAMENTO INTRA-ACP

912,92

912,92

—

244,13

—

0,00

—

0,00

—

913,56

352,32

244,75

MULTI-REGIONAL PALOP

7,10

7,10

0,00

—

0,00

—

0,00

—

7,10

0,00

0,00

REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL

2,00

2,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

2,00

0,00

0,00

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

117,72

117,72

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

117,72

0,00

0,00

- Total Cooper. Regional ACP

0,00

1 067,64

—

244,13

—

0,00

—

0,00

—

1 068,29

352,32

244,75

TODOS OS PAÍSES ACP

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

207,06

0,00

104,90

- Total ACP

11 515,60

7 506,61

65 %

818,02

0 %

502,91

4 %

277,47

2 %

8 265,38

3 313,68

1 200,99

MAYOTTE

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

NOVA CALEDÓNIA

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

POLINÉSIA FRANCESA

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

SÃO PEDRO E MIQUELON

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

WALLIS E FUTUNA

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Franceses

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ARUBA

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ANTILHAS NEERLANDESAS

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Neerlandeses

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ANGUILA

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ANTÁRCTIDA BRITÂNICA

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ILHAS CAIMÃO

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ILHAS FALKLAND

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

MONSERRATE

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ILHAS PITCAIRN

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

SANTA HELENA

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ILHAS TURCAS E CAICOS

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Britânicos

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

- Cooperação Regional PTU

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

TODOS OS PTU

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,14

- Total PTU

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,83

0,14

- Total ACP + PTU

11 515,60

7 506,61

65 %

818,02

7 %

502,91

4 %

277,47

2 %

8 267,38

3 314,51

1 201,14

Quadro 3.4.2

10.o FED

Anual 2009

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonou | Total |
| PIN | Dotação A | Dotação B |
| Decisões | Em % do PIN | Pagamentos | Em % do PIN | Decisões | Em % do PIN | Pagamentos | Em % do PIN | Decisões | Fundos atribuídos | Pagamentos |
| ANGOLA | 207,00 | 13,50 | 24 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 13,50 | 0,00 | 0,00 |
| BENIM | 334,00 | 34,00 | 52 % | 18,47 | 6 % | 31,82 | 10 % | 27,55 | 8 % | 73,08 | 132,96 | 46,02 |
| BURQUINA FASO | 529,00 | 54,80 | 74 % | 61,32 | 12 % | 5,42 | 1 % | 5,42 | 1 % | 60,22 | 333,66 | 66,74 |
| BOTSUANA | 73,00 | 65,00 | 89 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 65,00 | 0,00 | 0,00 |
| BURUNDI | 188,00 | 12,00 | 34 % | 13,79 | 7 % | 30,49 | 16 % | 19,97 | 11 % | 42,49 | 66,49 | 33,76 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 137,00 | 57,00 | 62 % | 4,59 | 3 % | 12,21 | 9 % | 12,21 | 9 % | 69,21 | 17,39 | 16,80 |
| CHADE | 299,00 | 57,50 | 35 % | 1,98 | 1 % | 2,00 | 1 % | 0,63 | 0 % | 59,50 | 16,07 | 2,61 |
| CAMARÕES | 239,00 | 78,20 | 81 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 78,20 | 5,73 | 0,00 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 85,00 | 3,80 | 24 % | 0,22 | 0 % | 2,00 | 2 % | 0,00 | 0 % | 5,80 | 0,43 | 0,22 |
| COMORES | 45,00 | 23,17 | 59 % | 0,06 | 0 % | 7,27 | 16 % | 7,27 | 16 % | 30,44 | 7,43 | 7,33 |
| CABO VERDE | 49,90 | 11,50 | 59 % | 8,58 | 17 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 11,50 | 25,75 | 8,58 |
| JIBUTI | 40,50 | 0,00 | 3 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GUINÉ EQUATORIAL | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ERITREIA | 122,00 | 53,70 | 44 % | 0,00 | 0 % | 4,86 | 4 % | 2,73 | 2 % | 58,56 | 6,16 | 2,73 |
| ETIÓPIA | 644,00 | 32,64 | 52 % | 45,70 | 7 % | 30,23 | 5 % | 8,00 | 1 % | 62,87 | 167,45 | 53,70 |
| GABÃO | 49,00 | 3,70 | 10 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 3,70 | 0,00 | 0,00 |
| GANA | 367,00 | 8,00 | 71 % | 19,00 | 5 % | 41,02 | 11 % | 41,02 | 11 % | 49,02 | 215,02 | 60,02 |
| GÂMBIA | 76,00 | 0,00 | 5 % | 0,21 | 0 % | 2,64 | 3 % | 0,00 | 0 % | 2,64 | 1,39 | 0,21 |
| GUINÉ-BISSAU | 97,00 | 12,04 | 36 % | 7,85 | 9 % | 14,95 | 15 % | 14,95 | 15 % | 26,99 | 34,05 | 22,80 |
| GUINÉ | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | — | 5,33 | — | 0,00 | — | 5,33 | 0,00 | 0,00 |
| COSTA DO MARFIM | 218,00 | 51,43 | 42 % | 3,20 | 8 % | 12,87 | 6 % | 0,00 | 0 % | 64,30 | 10,11 | 3,20 |
| QUÉNIA | 383,00 | 146,65 | 38 % | 0,00 | 0 % | 18,35 | 5 % | 6,24 | 2 % | 165,00 | 8,00 | 6,24 |
| LIBÉRIA | 150,00 | 102,40 | 70 % | 0,02 | 0 % | –0,66 | 5 % | 7,34 | 5 % | 101,74 | 8,16 | 7,36 |
| LESOTO | 136,00 | 4,00 | 24 % | 0,10 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 4,00 | 0,16 | 0,10 |
| MADAGÁSCAR | 577,00 | 0,00 | 52 % | 0,00 | 0 % | 2,80 | 0 % | 2,09 | 0 % | 2,80 | 2,62 | 2,09 |
| MALAVI | 436,00 | 37,00 | 29 % | 0,00 | 6 % | 33,89 | 8 % | 8,89 | 2 % | 70,89 | 64,27 | 8,89 |
| MAURÍCIA | 51,00 | 34,00 | 67 % | 0,00 | 0 % | 11,49 | 23 % | 10,90 | 21 % | 45,49 | 10,90 | 10,90 |
| MAURITÂNIA | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | — | 2,73 | — | 0,00 | — | 2,73 | 0,00 | 0,00 |
| MALI | 533,00 | 117,00 | 82 % | 20,54 | 4 % | 10,05 | 2 % | 8,10 | 2 % | 127,05 | 156,87 | 28,64 |
| MOÇAMBIQUE | 603,00 | 15,00 | 71 % | 55,00 | 9 % | 12,11 | 2 % | 12,11 | 2 % | 27,11 | 344,17 | 67,11 |
| NAMÍBIA | 103,00 | 1,50 | 11 % | 0,54 | 1 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 1,50 | 0,81 | 0,54 |
| NÍGER | 458,00 | 0,00 | 46 % | 0,23 | 0 % | 8,80 | 2 % | 1,63 | 0 % | 8,80 | 11,40 | 1,85 |
| RUANDA | 290,00 | 74,30 | 87 % | 37,29 | 13 % | 9,44 | 3 % | 8,44 | 3 % | 83,74 | 50,03 | 45,73 |
| SENEGAL | 288,00 | 66,90 | 70 % | 23,49 | 8 % | 6,23 | 2 % | 0,00 | 0 % | 73,13 | 109,79 | 23,49 |
| SEICHELES | 8,40 | 8,15 | 100 % | 0,08 | 1 % | 9,00 | 107 % | 8,00 | 95 % | 17,15 | 8,10 | 8,08 |
| SERRA LEOA | 242,00 | 0,00 | 29 % | 18,52 | 8 % | 18,42 | 8 % | 18,42 | 8 % | 18,42 | 70,87 | 36,94 |
| SOMÁLIA | 212,00 | 30,00 | 55 % | 8,05 | 4 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 30,00 | 49,46 | 8,05 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 16,60 | 15,10 | 100 % | 0,06 | 0 % | 0,50 | 3 % | 0,00 | 0 % | 15,60 | 0,86 | 0,06 |
| SUDÃO | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUAZILÂNDIA | 63,00 | 4,50 | 11 % | 0,68 | 1 % | 0,89 | 1 % | 0,00 | 0 % | 5,39 | 1,33 | 0,68 |
| TANZÂNIA | 555,00 | 391,60 | 73 % | 48,77 | 9 % | 14,84 | 3 % | 0,00 | 0 % | 406,44 | 318,83 | 48,77 |
| TOGO | 123,00 | 24,00 | 38 % | 17,76 | 14 % | 3,12 | 3 % | 0,00 | 0 % | 27,12 | 26,88 | 17,76 |
| UGANDA | 439,00 | 126,00 | 86 % | 30,00 | 7 % | 5,48 | 1 % | 4,38 | 1 % | 131,48 | 39,07 | 34,38 |
| NIGÉRIA | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ZÂMBIA | 475,00 | 5,00 | 74 % | 45,51 | 10 % | 36,13 | 8 % | 31,01 | 7 % | 41,13 | 304,86 | 76,51 |
| ZIMBABUÉ | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | — | 15,26 | — | 0,00 | — | 15,26 | 0,00 | 0,00 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 514,00 | 299,50 | 64 % | 1,48 | 0 % | 22,62 | 4 % | 0,00 | 0 % | 322,12 | 31,06 | 1,48 |
| * Total África | 10 455,40 | 2 074,57 | 0,57 | 493,08 | 0,05 | 444,59 | 0,04 | 267,31 | 0,03 | 2 526,42 | 2 658,59 | 760,39 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 3,40 | 3,40 | 100 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 3,40 | 0,00 | 0,00 |
| BARBADOS | 9,80 | 1,46 | 15 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 1,46 | 0,00 | 0,00 |
| BELIZE | 11,80 | 11,80 | 100 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 11,80 | 0,00 | 0,00 |
| BAAMAS | 4,70 | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 179,00 | 8,00 | 10 % | 1,36 | 1 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 8,00 | 2,73 | 1,36 |
| DOMÍNICA | 5,70 | 0,00 | 10 % | 0,22 | 4 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0,29 | 0,22 |
| GRANADA | 6,00 | 0,00 | 17 % | 0,17 | 3 % | 5,29 | 88 % | 5,29 | 88 % | 5,29 | 5,60 | 5,46 |
| GUIANA | 51,00 | 4,00 | 16 % | 0,12 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 4,00 | 0,14 | 0,12 |
| HAITI | 291,00 | 192,00 | 76 % | 7,08 | 2 % | 41,08 | 14 % | 2,58 | 1 % | 271,58 | 44,75 | 9,66 |
| JAMAICA | 110,00 | 0,00 | 68 % | 27,19 | 25 % | 1,90 | 2 % | 1,90 | 2 % | 1,90 | 73,93 | 29,09 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 4,50 | 0,68 | 15 % | 0,11 | 2 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,68 | 0,24 | 0,11 |
| SANTA LÚCIA | 8,10 | 0,00 | 15 % | 0,14 | 2 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0,22 | 0,14 |
| SURINAME | 19,80 | 17,50 | 100 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 17,50 | 0,52 | 0,00 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 7,80 | 0,00 | 10 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TRINDADE E TOBAGO | 25,50 | 0,00 | 4 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0,20 | 0,00 |
| * Total Caraíbas | 738,10 | 238,84 | 0,49 | 36,39 | 0,05 | 48,27 | 0,07 | 9,77 | 0,01 | 325,61 | 128,64 | 46,16 |
| FIJI | 0,00 | 0,00 | 0 % | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| QUIRIBATI | 12,70 | 4,10 | 39 % | 0,17 | 1 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 4,10 | 0,34 | 0,17 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 130,00 | 0,00 | 3 % | 0,55 | 0 % | 0,65 | 1 % | 0,39 | 0 % | 0,65 | 3,28 | 0,94 |
| ILHAS SALOMÃO | 13,20 | 9,96 | 75 % | 1,36 | 10 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 9,96 | 4,62 | 1,36 |
| TONGA | 5,90 | 0,90 | 15 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,90 | 0,00 | 0,00 |
| TUVALU | 5,00 | 4,40 | 100 % | 0,00 | 3 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 4,40 | 0,22 | 0,00 |
| VANUATU | 21,60 | 5,50 | 32 % | 0,31 | 1 % | 1,40 | 6 % | 0,00 | 0 % | 6,90 | 0,95 | 0,31 |
| SAMOA | 30,00 | 15,30 | 54 % | 0,09 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 15,30 | 0,33 | 0,09 |
| NIUE | 3,00 | 2,55 | 85 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 2,55 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS COOK | 3,00 | 0,00 | 15 % | 0,14 | 5 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0,29 | 0,14 |
| MICRONÉSIA | 8,30 | 7,47 | 98 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 7,47 | 0,23 | 0,00 |
| ILHAS MARSHALL | 5,30 | 4,50 | 94 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 4,50 | 0,00 | 0,00 |
| NAURU | 2,70 | 2,30 | 93 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 2,30 | 0,00 | 0,00 |
| PALAU | 2,90 | 2,47 | 94 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 2,47 | 0,10 | 0,00 |
| TIMOR-LESTE | 78,50 | 3,50 | 6 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 0,00 | 0 % | 3,50 | 0,19 | 0,00 |
| * Total Pacífico | 322,10 | 62,95 | 0,23 | 2,62 | 0,01 | 2,05 | 0,01 | 0,39 | 0,00 | 65,00 | 10,55 | 3,01 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 0,00 | 6,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 6,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | 0,00 | 21,90 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 21,90 | 0,00 | 0,00 |
| ORÇAMENTO INTRA-ACP | 0,00 | 416,02 | — | 225,93 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 409,56 | 302,22 | 226,55 |
| MULTI-REGIONAL PALOP | | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL | 0,00 | 2,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 2,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | 0,00 | 117,72 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 117,72 | 0,00 | 0,00 |
| * Total Cooper. Regional ACP | 0,00 | 563,64 | 0,00 | 225,93 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 564,29 | 302,22 | 226,55 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 17,68 | 0,00 | 75,12 |
| * Total ACP | 11 515,60 | 2 940,00 | 0,65 | 758,02 | — | 494,91 | 0,04 | 277,47 | 0,02 | 3 498,99 | 3 183,28 | 1 111,22 |
| MAYOTTE | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NOVA CALEDÓNIA | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| WALLIS E FUTUNA | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Franceses | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ARUBA | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Neerlandeses | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANGUILA | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTÁRCTIDA BRITÂNICA | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS CAIMÃO | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS FALKLAND | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MONSERRATE | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS PITCAIRN | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SANTA HELENA | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Britânicos | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Cooperação Regional PTU | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TODOS OS PTU | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,14 |
| * Total PTU | 0,00 | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 0,00 | — | 2,00 | 0,83 | 0,14 |
| * Total ACP + PTU | 11 515,60 | 2 940,00 | 0,65 | 758,02 | 0,07 | 494,91 | 4 % | 277,47 | 2 % | 3 500,99 | 3 184,11 | 1 111,36 |

(em milhões de EUR)

Cotonou

Total

PIN

Dotação A

Dotação B

Decisões

Em % do PIN

Pagamentos

Em % do PIN

Decisões

Em % do PIN

Pagamentos

Em % do PIN

Decisões

Fundos atribuídos

Pagamentos

ANGOLA

207,00

13,50

24 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

13,50

0,00

0,00

BENIM

334,00

34,00

52 %

18,47

6 %

31,82

10 %

27,55

8 %

73,08

132,96

46,02

BURQUINA FASO

529,00

54,80

74 %

61,32

12 %

5,42

1 %

5,42

1 %

60,22

333,66

66,74

BOTSUANA

73,00

65,00

89 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

65,00

0,00

0,00

BURUNDI

188,00

12,00

34 %

13,79

7 %

30,49

16 %

19,97

11 %

42,49

66,49

33,76

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

137,00

57,00

62 %

4,59

3 %

12,21

9 %

12,21

9 %

69,21

17,39

16,80

CHADE

299,00

57,50

35 %

1,98

1 %

2,00

1 %

0,63

0 %

59,50

16,07

2,61

CAMARÕES

239,00

78,20

81 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

78,20

5,73

0,00

CONGO-BRAZAVILLE

85,00

3,80

24 %

0,22

0 %

2,00

2 %

0,00

0 %

5,80

0,43

0,22

COMORES

45,00

23,17

59 %

0,06

0 %

7,27

16 %

7,27

16 %

30,44

7,43

7,33

CABO VERDE

49,90

11,50

59 %

8,58

17 %

0,00

0 %

0,00

0 %

11,50

25,75

8,58

JIBUTI

40,50

0,00

3 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0,00

0,00

GUINÉ EQUATORIAL

0,00

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ERITREIA

122,00

53,70

44 %

0,00

0 %

4,86

4 %

2,73

2 %

58,56

6,16

2,73

ETIÓPIA

644,00

32,64

52 %

45,70

7 %

30,23

5 %

8,00

1 %

62,87

167,45

53,70

GABÃO

49,00

3,70

10 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

3,70

0,00

0,00

GANA

367,00

8,00

71 %

19,00

5 %

41,02

11 %

41,02

11 %

49,02

215,02

60,02

GÂMBIA

76,00

0,00

5 %

0,21

0 %

2,64

3 %

0,00

0 %

2,64

1,39

0,21

GUINÉ-BISSAU

97,00

12,04

36 %

7,85

9 %

14,95

15 %

14,95

15 %

26,99

34,05

22,80

GUINÉ

0,00

0,00

0,00

—

5,33

—

0,00

—

5,33

0,00

0,00

COSTA DO MARFIM

218,00

51,43

42 %

3,20

8 %

12,87

6 %

0,00

0 %

64,30

10,11

3,20

QUÉNIA

383,00

146,65

38 %

0,00

0 %

18,35

5 %

6,24

2 %

165,00

8,00

6,24

LIBÉRIA

150,00

102,40

70 %

0,02

0 %

–0,66

5 %

7,34

5 %

101,74

8,16

7,36

LESOTO

136,00

4,00

24 %

0,10

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

4,00

0,16

0,10

MADAGÁSCAR

577,00

0,00

52 %

0,00

0 %

2,80

0 %

2,09

0 %

2,80

2,62

2,09

MALAVI

436,00

37,00

29 %

0,00

6 %

33,89

8 %

8,89

2 %

70,89

64,27

8,89

MAURÍCIA

51,00

34,00

67 %

0,00

0 %

11,49

23 %

10,90

21 %

45,49

10,90

10,90

MAURITÂNIA

0,00

0,00

0,00

—

2,73

—

0,00

—

2,73

0,00

0,00

MALI

533,00

117,00

82 %

20,54

4 %

10,05

2 %

8,10

2 %

127,05

156,87

28,64

MOÇAMBIQUE

603,00

15,00

71 %

55,00

9 %

12,11

2 %

12,11

2 %

27,11

344,17

67,11

NAMÍBIA

103,00

1,50

11 %

0,54

1 %

0,00

0 %

0,00

0 %

1,50

0,81

0,54

NÍGER

458,00

0,00

46 %

0,23

0 %

8,80

2 %

1,63

0 %

8,80

11,40

1,85

RUANDA

290,00

74,30

87 %

37,29

13 %

9,44

3 %

8,44

3 %

83,74

50,03

45,73

SENEGAL

288,00

66,90

70 %

23,49

8 %

6,23

2 %

0,00

0 %

73,13

109,79

23,49

SEICHELES

8,40

8,15

100 %

0,08

1 %

9,00

107 %

8,00

95 %

17,15

8,10

8,08

SERRA LEOA

242,00

0,00

29 %

18,52

8 %

18,42

8 %

18,42

8 %

18,42

70,87

36,94

SOMÁLIA

212,00

30,00

55 %

8,05

4 %

0,00

0 %

0,00

0 %

30,00

49,46

8,05

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

16,60

15,10

100 %

0,06

0 %

0,50

3 %

0,00

0 %

15,60

0,86

0,06

SUDÃO

0,00

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

SUAZILÂNDIA

63,00

4,50

11 %

0,68

1 %

0,89

1 %

0,00

0 %

5,39

1,33

0,68

TANZÂNIA

555,00

391,60

73 %

48,77

9 %

14,84

3 %

0,00

0 %

406,44

318,83

48,77

TOGO

123,00

24,00

38 %

17,76

14 %

3,12

3 %

0,00

0 %

27,12

26,88

17,76

UGANDA

439,00

126,00

86 %

30,00

7 %

5,48

1 %

4,38

1 %

131,48

39,07

34,38

NIGÉRIA

0,00

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ZÂMBIA

475,00

5,00

74 %

45,51

10 %

36,13

8 %

31,01

7 %

41,13

304,86

76,51

ZIMBABUÉ

0,00

0,00

0,00

—

15,26

—

0,00

—

15,26

0,00

0,00

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

514,00

299,50

64 %

1,48

0 %

22,62

4 %

0,00

0 %

322,12

31,06

1,48

- Total África

10 455,40

2 074,57

0,57

493,08

0,05

444,59

0,04

267,31

0,03

2 526,42

2 658,59

760,39

ANTÍGUA E BARBUDA

3,40

3,40

100 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

3,40

0,00

0,00

BARBADOS

9,80

1,46

15 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

1,46

0,00

0,00

BELIZE

11,80

11,80

100 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

11,80

0,00

0,00

BAAMAS

4,70

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0,00

0,00

REPÚBLICA DOMINICANA

179,00

8,00

10 %

1,36

1 %

0,00

0 %

0,00

0 %

8,00

2,73

1,36

DOMÍNICA

5,70

0,00

10 %

0,22

4 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0,29

0,22

GRANADA

6,00

0,00

17 %

0,17

3 %

5,29

88 %

5,29

88 %

5,29

5,60

5,46

GUIANA

51,00

4,00

16 %

0,12

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

4,00

0,14

0,12

HAITI

291,00

192,00

76 %

7,08

2 %

41,08

14 %

2,58

1 %

271,58

44,75

9,66

JAMAICA

110,00

0,00

68 %

27,19

25 %

1,90

2 %

1,90

2 %

1,90

73,93

29,09

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

4,50

0,68

15 %

0,11

2 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,68

0,24

0,11

SANTA LÚCIA

8,10

0,00

15 %

0,14

2 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0,22

0,14

SURINAME

19,80

17,50

100 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

17,50

0,52

0,00

SÃO VICENTE E GRANADINAS

7,80

0,00

10 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0,00

0,00

TRINDADE E TOBAGO

25,50

0,00

4 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0,20

0,00

- Total Caraíbas

738,10

238,84

0,49

36,39

0,05

48,27

0,07

9,77

0,01

325,61

128,64

46,16

FIJI

0,00

0,00

0 %

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

QUIRIBATI

12,70

4,10

39 %

0,17

1 %

0,00

0 %

0,00

0 %

4,10

0,34

0,17

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

130,00

0,00

3 %

0,55

0 %

0,65

1 %

0,39

0 %

0,65

3,28

0,94

ILHAS SALOMÃO

13,20

9,96

75 %

1,36

10 %

0,00

0 %

0,00

0 %

9,96

4,62

1,36

TONGA

5,90

0,90

15 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,90

0,00

0,00

TUVALU

5,00

4,40

100 %

0,00

3 %

0,00

0 %

0,00

0 %

4,40

0,22

0,00

VANUATU

21,60

5,50

32 %

0,31

1 %

1,40

6 %

0,00

0 %

6,90

0,95

0,31

SAMOA

30,00

15,30

54 %

0,09

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

15,30

0,33

0,09

NIUE

3,00

2,55

85 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

2,55

0,00

0,00

ILHAS COOK

3,00

0,00

15 %

0,14

5 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0,29

0,14

MICRONÉSIA

8,30

7,47

98 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

7,47

0,23

0,00

ILHAS MARSHALL

5,30

4,50

94 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

4,50

0,00

0,00

NAURU

2,70

2,30

93 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

2,30

0,00

0,00

PALAU

2,90

2,47

94 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

2,47

0,10

0,00

TIMOR-LESTE

78,50

3,50

6 %

0,00

0 %

0,00

0 %

0,00

0 %

3,50

0,19

0,00

- Total Pacífico

322,10

62,95

0,23

2,62

0,01

2,05

0,01

0,39

0,00

65,00

10,55

3,01

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

0,00

6,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

6,00

0,00

0,00

REGIÃO DAS CARAÍBAS

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DO PACÍFICO

0,00

21,90

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

21,90

0,00

0,00

ORÇAMENTO INTRA-ACP

0,00

416,02

—

225,93

—

0,00

—

0,00

—

409,56

302,22

226,55

MULTI-REGIONAL PALOP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL

0,00

2,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

2,00

0,00

0,00

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

0,00

117,72

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

117,72

0,00

0,00

- Total Cooper. Regional ACP

0,00

563,64

0,00

225,93

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

564,29

302,22

226,55

TODOS OS PAÍSES ACP

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

17,68

0,00

75,12

- Total ACP

11 515,60

2 940,00

0,65

758,02

—

494,91

0,04

277,47

0,02

3 498,99

3 183,28

1 111,22

MAYOTTE

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

NOVA CALEDÓNIA

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

POLINÉSIA FRANCESA

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

SÃO PEDRO E MIQUELON

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

WALLIS E FUTUNA

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Franceses

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ARUBA

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ANTILHAS NEERLANDESAS

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Neerlandeses

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ANGUILA

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ANTÁRCTIDA BRITÂNICA

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ILHAS CAIMÃO

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ILHAS FALKLAND

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

MONSERRATE

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ILHAS PITCAIRN

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

SANTA HELENA

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ILHAS TURCAS E CAICOS

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Britânicos

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

- Cooperação Regional PTU

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,00

TODOS OS PTU

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

0,00

0,14

- Total PTU

0,00

0,00

—

0,00

—

0,00

—

0,00

—

2,00

0,83

0,14

- Total ACP + PTU

11 515,60

2 940,00

0,65

758,02

0,07

494,91

4 %

277,47

2 %

3 500,99

3 184,11

1 111,36

Quadro 3.4.3

10.o FED

Decisões Cumuladas 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonou | Co-Financiamento | Total estado |
| Dotação A | Total dot. A | Dotação B | Total dot. B | Despesas de execução |
| Ajuda programável | Dotação PIR — Programação de cotonu | Ajuda humanitária e ajuda de emergência | Redução da dívida | Compensação da instabilidade de receitas das exportações | Outros choques com impacto orçamental |
| ANGOLA | 50,50 | 0,00 | 50,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50,50 |
| BENIM | 172,50 | 0,00 | 172,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 31,82 | 31,82 | 0,00 | 9,66 | 213,98 |
| BURQUINA FASO | 392,74 | 0,00 | 392,74 | 5,42 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,42 | 0,00 | 0,00 | 398,16 |
| BOTSUANA | 65,00 | 0,00 | 65,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,00 |
| BURUNDI | 63,50 | 0,00 | 63,50 | 9,79 | 0,00 | 0,00 | 20,70 | 30,49 | 0,00 | 0,00 | 93,99 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 85,00 | 0,00 | 85,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12,21 | 12,21 | 0,00 | 0,00 | 97,21 |
| CHADE | 103,50 | 0,00 | 103,50 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 105,50 |
| CAMARÕES | 192,70 | 0,00 | 192,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 192,70 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 20,30 | 0,00 | 20,30 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 22,30 |
| COMORES | 26,57 | 0,00 | 26,57 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7,27 | 7,27 | 0,00 | 0,00 | 33,84 |
| CABO VERDE | 29,60 | 0,00 | 29,60 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 29,60 |
| JIBUTI | 1,30 | 0,00 | 1,30 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,30 |
| GUINÉ EQUATORIAL | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ERITREIA | 53,70 | 0,00 | 53,70 | 4,86 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,86 | 0,00 | 0,00 | 58,56 |
| ETIÓPIA | 336,64 | 0,00 | 336,64 | 30,23 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30,23 | 0,00 | 0,00 | 366,87 |
| GABÃO | 4,90 | 0,00 | 4,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,90 |
| GANA | 259,00 | 0,00 | 259,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 41,02 | 41,02 | 0,00 | 0,00 | 300,02 |
| GÂMBIA | 3,50 | 0,00 | 3,50 | 2,64 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,64 | 0,00 | 0,00 | 6,14 |
| GUINÉ-BISSAU | 35,00 | 0,00 | 35,00 | 3,77 | 0,00 | 0,00 | 11,18 | 14,95 | 0,00 | 0,00 | 49,95 |
| GUINÉ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,33 | 0,00 | 0,00 | 5,33 |
| COSTA DO MARFIM | 92,45 | 0,00 | 92,45 | 0,00 | 12,87 | 0,00 | 0,00 | 12,87 | 0,00 | 0,00 | 105,32 |
| QUÉNIA | 146,65 | 0,00 | 146,65 | 18,35 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18,35 | 0,00 | 0,00 | 165,00 |
| LIBÉRIA | 105,55 | 0,00 | 105,55 | 0,00 | 7,34 | 0,00 | 0,00 | 7,34 | 0,00 | 0,00 | 112,89 |
| LESOTO | 32,00 | 0,00 | 32,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 32,00 |
| MADAGÁSCAR | 298,00 | 0,00 | 298,00 | 2,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,80 | 0,00 | 0,00 | 300,80 |
| MALAVI | 127,00 | 0,00 | 127,00 | 8,89 | 0,00 | 0,00 | 25,00 | 33,89 | 0,00 | 0,00 | 160,89 |
| MAURÍCIA | 34,00 | 0,00 | 34,00 | 0,00 | 0,00 | 0,59 | 10,90 | 11,49 | 0,00 | 0,00 | 45,49 |
| MAURITÂNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,73 | 0,00 | 0,00 | 2,73 |
| MALI | 437,30 | 0,00 | 437,30 | 2,35 | 0,00 | 0,00 | 7,70 | 10,05 | 0,00 | 0,00 | 447,35 |
| MOÇAMBIQUE | 431,00 | 0,00 | 431,00 | 0,00 | 12,11 | 0,00 | 0,00 | 12,11 | 0,00 | 0,00 | 443,11 |
| NAMÍBIA | 11,15 | 0,00 | 11,15 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11,15 |
| NÍGER | 210,00 | 0,00 | 210,00 | 8,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,80 | 0,00 | 0,00 | 218,80 |
| RUANDA | 251,30 | 0,00 | 251,30 | 9,44 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9,44 | 0,00 | 0,00 | 260,74 |
| SENEGAL | 201,40 | 0,00 | 201,40 | 6,23 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6,23 | 0,00 | 0,00 | 207,63 |
| SEICHELES | 8,40 | 0,00 | 8,40 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9,00 | 9,00 | 0,00 | 0,00 | 17,40 |
| SERRA LEOA | 70,17 | 0,00 | 70,17 | 6,42 | 0,00 | 0,00 | 12,00 | 18,42 | 0,00 | 0,00 | 88,59 |
| SOMÁLIA | 117,00 | 0,00 | 117,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 117,00 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 16,60 | 0,00 | 16,60 | 0,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,50 | 0,00 | 0,00 | 17,10 |
| SUDÃO | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUAZILÂNDIA | 7,00 | 0,00 | 7,00 | 0,00 | 0,00 | 0,89 | 0,00 | 0,89 | 0,00 | 0,00 | 7,89 |
| TANZÂNIA | 403,50 | 0,00 | 403,50 | 0,00 | 14,84 | 0,00 | 0,00 | 14,84 | 0,00 | 0,00 | 418,34 |
| TOGO | 46,47 | 0,00 | 46,47 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3,12 | 3,12 | 0,00 | 0,00 | 49,59 |
| UGANDA | 377,00 | 0,00 | 377,00 | 5,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,48 | 0,00 | 0,00 | 382,48 |
| NIGÉRIA | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ZÂMBIA | 351,00 | 0,00 | 351,00 | 6,13 | 0,00 | 0,00 | 30,00 | 36,13 | 0,00 | 0,00 | 387,13 |
| ZIMBABUÉ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,26 | 0,00 | 0,00 | 10,00 | 15,26 | 0,00 | 0,00 | 15,26 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 329,50 | 0,00 | 329,50 | 22,62 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22,62 | 0,00 | 0,00 | 352,12 |
| * Total África | 6 000,38 | 0,00 | 6 000,38 | 172,03 | 47,16 | 1,48 | 231,92 | 452,59 | 0,00 | 9,66 | 6 462,63 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 3,40 | 0,00 | 3,40 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3,40 |
| BARBADOS | 1,46 | 0,00 | 1,46 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,46 |
| BELIZE | 11,80 | 0,00 | 11,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11,80 |
| BAAMAS | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 17,30 | 0,00 | 17,30 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17,30 |
| DOMÍNICA | 0,57 | 0,00 | 0,57 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,57 |
| GRANADA | 1,00 | 0,00 | 1,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,29 | 5,29 | 0,00 | 0,00 | 6,29 |
| GUIANA | 8,00 | 0,00 | 8,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,00 |
| HAITI | 222,00 | 0,00 | 222,00 | 11,08 | 0,00 | 0,00 | 30,00 | 41,08 | 0,00 | 38,50 | 301,58 |
| JAMAICA | 74,75 | 0,00 | 74,75 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 76,65 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 0,68 | 0,00 | 0,68 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,68 |
| SANTA LÚCIA | 1,22 | 0,00 | 1,22 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,22 |
| SURINAME | 19,80 | 0,00 | 19,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 19,80 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 0,78 | 0,00 | 0,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,78 |
| TRINDADE E TOBAGO | 1,00 | 0,00 | 1,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,00 |
| * Total Caraíbas | 363,75 | 0,00 | 363,75 | 12,98 | 0,00 | 0,00 | 35,29 | 48,27 | 0,00 | 38,50 | 450,52 |
| FIJI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| QUIRIBATI | 5,01 | 0,00 | 5,01 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,01 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 4,49 | 0,00 | 4,49 | 0,65 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,65 | 0,00 | 0,00 | 5,14 |
| ILHAS SALOMÃO | 9,96 | 0,00 | 9,96 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9,96 |
| TONGA | 0,90 | 0,00 | 0,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,90 |
| TUVALU | 5,00 | 0,00 | 5,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,00 |
| VANUATU | 6,90 | 0,00 | 6,90 | 1,40 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,40 | 0,00 | 0,00 | 8,30 |
| SAMOA | 16,25 | 0,00 | 16,25 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16,25 |
| NIUE | 2,55 | 0,00 | 2,55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,55 |
| ILHAS COOK | 0,45 | 0,00 | 0,45 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,45 |
| MICRONÉSIA | 8,10 | 0,00 | 8,10 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,10 |
| ILHAS MARSHALL | 5,00 | 0,00 | 5,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,00 |
| NAURU | 2,50 | 0,00 | 2,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,50 |
| PALAU | 2,72 | 0,00 | 2,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,72 |
| TIMOR-LESTE | 5,00 | 0,00 | 5,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,00 |
| * Total Pacífico | 74,83 | 0,00 | 74,83 | 2,05 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,05 | 0,00 | 0,00 | 76,88 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | | 6,00 | 6,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6,00 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | | 21,90 | 21,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21,90 |
| ORÇAMENTO INTRA-ACP | | 912,92 | 912,92 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,64 | 913,56 |
| MULTI-REGIONAL PALOP | | 7,10 | 7,10 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 7,10 |
| REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL | | 2,00 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | | 117,72 | 117,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 117,72 |
| * Total Cooper. Regional ACP | 0,00 | 1 067,64 | 1 067,64 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,64 | 1 068,29 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 205,17 | 0,89 | 207,06 |
| * Total ACP | 6 438,96 | 1 067,64 | 7 506,61 | 187,06 | 47,16 | 1,48 | 267,21 | 502,91 | 205,17 | 49,69 | 8 265,38 |
| MAYOTTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NOVA CALEDÓNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| WALLIS E FUTUNA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Franceses | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ARUBA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Neerlandeses | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANGUILA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTÁRCTIDA BRITÂNICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS CAIMÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS FALKLAND | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MONSERRATE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS PITCAIRN | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SANTA HELENA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Britânicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Cooperação Regional PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TODOS OS PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 0,00 | 2,00 |
| * Total PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 0,00 | 2,00 |
| * Total ACP + PTU | 6 438,96 | 0,00 | 7 506,61 | 187,06 | 0,00 | 0,00 | 267,21 | 502,91 | 208,17 | 49,69 | 8 267,38 |

(em milhões de EUR)

Cotonou

Co-Financiamento

Total estado

Dotação A

Total dot. A

Dotação B

Total dot. B

Despesas de execução

Ajuda programável

Dotação PIR — Programação de cotonu

Ajuda humanitária e ajuda de emergência

Redução da dívida

Compensação da instabilidade de receitas das exportações

Outros choques com impacto orçamental

ANGOLA

50,50

0,00

50,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50,50

BENIM

172,50

0,00

172,50

0,00

0,00

0,00

31,82

31,82

0,00

9,66

213,98

BURQUINA FASO

392,74

0,00

392,74

5,42

0,00

0,00

0,00

5,42

0,00

0,00

398,16

BOTSUANA

65,00

0,00

65,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

65,00

BURUNDI

63,50

0,00

63,50

9,79

0,00

0,00

20,70

30,49

0,00

0,00

93,99

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

85,00

0,00

85,00

0,00

0,00

0,00

12,21

12,21

0,00

0,00

97,21

CHADE

103,50

0,00

103,50

2,00

0,00

0,00

0,00

2,00

0,00

0,00

105,50

CAMARÕES

192,70

0,00

192,70

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

192,70

CONGO-BRAZAVILLE

20,30

0,00

20,30

2,00

0,00

0,00

0,00

2,00

0,00

0,00

22,30

COMORES

26,57

0,00

26,57

0,00

0,00

0,00

7,27

7,27

0,00

0,00

33,84

CABO VERDE

29,60

0,00

29,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29,60

JIBUTI

1,30

0,00

1,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,30

GUINÉ EQUATORIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ERITREIA

53,70

0,00

53,70

4,86

0,00

0,00

0,00

4,86

0,00

0,00

58,56

ETIÓPIA

336,64

0,00

336,64

30,23

0,00

0,00

0,00

30,23

0,00

0,00

366,87

GABÃO

4,90

0,00

4,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4,90

GANA

259,00

0,00

259,00

0,00

0,00

0,00

41,02

41,02

0,00

0,00

300,02

GÂMBIA

3,50

0,00

3,50

2,64

0,00

0,00

0,00

2,64

0,00

0,00

6,14

GUINÉ-BISSAU

35,00

0,00

35,00

3,77

0,00

0,00

11,18

14,95

0,00

0,00

49,95

GUINÉ

0,00

0,00

0,00

5,33

0,00

0,00

0,00

5,33

0,00

0,00

5,33

COSTA DO MARFIM

92,45

0,00

92,45

0,00

12,87

0,00

0,00

12,87

0,00

0,00

105,32

QUÉNIA

146,65

0,00

146,65

18,35

0,00

0,00

0,00

18,35

0,00

0,00

165,00

LIBÉRIA

105,55

0,00

105,55

0,00

7,34

0,00

0,00

7,34

0,00

0,00

112,89

LESOTO

32,00

0,00

32,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32,00

MADAGÁSCAR

298,00

0,00

298,00

2,80

0,00

0,00

0,00

2,80

0,00

0,00

300,80

MALAVI

127,00

0,00

127,00

8,89

0,00

0,00

25,00

33,89

0,00

0,00

160,89

MAURÍCIA

34,00

0,00

34,00

0,00

0,00

0,59

10,90

11,49

0,00

0,00

45,49

MAURITÂNIA

0,00

0,00

0,00

2,73

0,00

0,00

0,00

2,73

0,00

0,00

2,73

MALI

437,30

0,00

437,30

2,35

0,00

0,00

7,70

10,05

0,00

0,00

447,35

MOÇAMBIQUE

431,00

0,00

431,00

0,00

12,11

0,00

0,00

12,11

0,00

0,00

443,11

NAMÍBIA

11,15

0,00

11,15

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11,15

NÍGER

210,00

0,00

210,00

8,80

0,00

0,00

0,00

8,80

0,00

0,00

218,80

RUANDA

251,30

0,00

251,30

9,44

0,00

0,00

0,00

9,44

0,00

0,00

260,74

SENEGAL

201,40

0,00

201,40

6,23

0,00

0,00

0,00

6,23

0,00

0,00

207,63

SEICHELES

8,40

0,00

8,40

0,00

0,00

0,00

9,00

9,00

0,00

0,00

17,40

SERRA LEOA

70,17

0,00

70,17

6,42

0,00

0,00

12,00

18,42

0,00

0,00

88,59

SOMÁLIA

117,00

0,00

117,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

117,00

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

16,60

0,00

16,60

0,50

0,00

0,00

0,00

0,50

0,00

0,00

17,10

SUDÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUAZILÂNDIA

7,00

0,00

7,00

0,00

0,00

0,89

0,00

0,89

0,00

0,00

7,89

TANZÂNIA

403,50

0,00

403,50

0,00

14,84

0,00

0,00

14,84

0,00

0,00

418,34

TOGO

46,47

0,00

46,47

0,00

0,00

0,00

3,12

3,12

0,00

0,00

49,59

UGANDA

377,00

0,00

377,00

5,48

0,00

0,00

0,00

5,48

0,00

0,00

382,48

NIGÉRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ZÂMBIA

351,00

0,00

351,00

6,13

0,00

0,00

30,00

36,13

0,00

0,00

387,13

ZIMBABUÉ

0,00

0,00

0,00

5,26

0,00

0,00

10,00

15,26

0,00

0,00

15,26

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

329,50

0,00

329,50

22,62

0,00

0,00

0,00

22,62

0,00

0,00

352,12

- Total África

6 000,38

0,00

6 000,38

172,03

47,16

1,48

231,92

452,59

0,00

9,66

6 462,63

ANTÍGUA E BARBUDA

3,40

0,00

3,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3,40

BARBADOS

1,46

0,00

1,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,46

BELIZE

11,80

0,00

11,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11,80

BAAMAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REPÚBLICA DOMINICANA

17,30

0,00

17,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17,30

DOMÍNICA

0,57

0,00

0,57

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,57

GRANADA

1,00

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

5,29

5,29

0,00

0,00

6,29

GUIANA

8,00

0,00

8,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8,00

HAITI

222,00

0,00

222,00

11,08

0,00

0,00

30,00

41,08

0,00

38,50

301,58

JAMAICA

74,75

0,00

74,75

1,90

0,00

0,00

0,00

1,90

0,00

0,00

76,65

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

0,68

0,00

0,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,68

SANTA LÚCIA

1,22

0,00

1,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,22

SURINAME

19,80

0,00

19,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19,80

SÃO VICENTE E GRANADINAS

0,78

0,00

0,78

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,78

TRINDADE E TOBAGO

1,00

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

- Total Caraíbas

363,75

0,00

363,75

12,98

0,00

0,00

35,29

48,27

0,00

38,50

450,52

FIJI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

QUIRIBATI

5,01

0,00

5,01

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5,01

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

4,49

0,00

4,49

0,65

0,00

0,00

0,00

0,65

0,00

0,00

5,14

ILHAS SALOMÃO

9,96

0,00

9,96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9,96

TONGA

0,90

0,00

0,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,90

TUVALU

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5,00

VANUATU

6,90

0,00

6,90

1,40

0,00

0,00

0,00

1,40

0,00

0,00

8,30

SAMOA

16,25

0,00

16,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16,25

NIUE

2,55

0,00

2,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,55

ILHAS COOK

0,45

0,00

0,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,45

MICRONÉSIA

8,10

0,00

8,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8,10

ILHAS MARSHALL

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5,00

NAURU

2,50

0,00

2,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,50

PALAU

2,72

0,00

2,72

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,72

TIMOR-LESTE

5,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5,00

- Total Pacífico

74,83

0,00

74,83

2,05

0,00

0,00

0,00

2,05

0,00

0,00

76,88

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

6,00

6,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6,00

REGIÃO DAS CARAÍBAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DO PACÍFICO

21,90

21,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21,90

ORÇAMENTO INTRA-ACP

912,92

912,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,64

913,56

MULTI-REGIONAL PALOP

7,10

7,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7,10

REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL

2,00

2,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,00

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

117,72

117,72

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

117,72

- Total Cooper. Regional ACP

0,00

1 067,64

1 067,64

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,64

1 068,29

TODOS OS PAÍSES ACP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

205,17

0,89

207,06

- Total ACP

6 438,96

1 067,64

7 506,61

187,06

47,16

1,48

267,21

502,91

205,17

49,69

8 265,38

MAYOTTE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NOVA CALEDÓNIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

POLINÉSIA FRANCESA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SÃO PEDRO E MIQUELON

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

WALLIS E FUTUNA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Franceses

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ARUBA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTILHAS NEERLANDESAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Neerlandeses

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANGUILA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTÁRCTIDA BRITÂNICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS CAIMÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS FALKLAND

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MONSERRATE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS PITCAIRN

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SANTA HELENA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS TURCAS E CAICOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Britânicos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Cooperação Regional PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TODOS OS PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,00

0,00

2,00

- Total PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,00

0,00

2,00

- Total ACP + PTU

6 438,96

0,00

7 506,61

187,06

0,00

0,00

267,21

502,91

208,17

49,69

8 267,38

Quadro 3.4.4

10.o FED

Decisões anuais 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonu | Co-Financiamento | Total estado |
| Dotação A | Total dot. A | Dotação B | Total dot. B. | Despesas de execução |
| Ajuda programável | Dotação PIR — Programação de cotonu | Ajuda humanitária e ajuda de emergência | Redução da dívida | Compensação da instabilidade de receitas das exportações | Outros choques com impacto orçamental |
| ANGOLA | 13,50 | 0,00 | 13,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13,50 |
| BENIM | 34,00 | 0,00 | 34,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 31,82 | 31,82 | 0,00 | 7,26 | 73,08 |
| BURQUINA FASO | 54,80 | 0,00 | 54,80 | 5,42 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,42 | 0,00 | 0,00 | 60,22 |
| BOTSUANA | 65,00 | 0,00 | 65,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,00 |
| BURUNDI | 12,00 | 0,00 | 12,00 | 9,79 | 0,00 | 0,00 | 20,70 | 30,49 | 0,00 | 0,00 | 42,49 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 57,00 | 0,00 | 57,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12,21 | 12,21 | 0,00 | 0,00 | 69,21 |
| CHADE | 57,50 | 0,00 | 57,50 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 59,50 |
| CAMARÕES | 78,20 | 0,00 | 78,20 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 78,20 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 3,80 | 0,00 | 3,80 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 5,80 |
| COMORES | 23,17 | 0,00 | 23,17 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7,27 | 7,27 | 0,00 | 0,00 | 30,44 |
| CABO VERDE | 11,50 | 0,00 | 11,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11,50 |
| JIBUTI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GUINÉ EQUATORIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ERITREIA | 53,70 | 0,00 | 53,70 | 4,86 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,86 | 0,00 | 0,00 | 58,56 |
| ETIÓPIA | 32,64 | 0,00 | 32,64 | 30,23 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30,23 | 0,00 | 0,00 | 62,87 |
| GABÃO | 3,70 | 0,00 | 3,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3,70 |
| GANA | 8,00 | 0,00 | 8,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 41,02 | 41,02 | 0,00 | 0,00 | 49,02 |
| GÂMBIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,64 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,64 | 0,00 | 0,00 | 2,64 |
| GUINÉ-BISSAU | 12,04 | 0,00 | 12,04 | 3,77 | 0,00 | 0,00 | 11,18 | 14,95 | 0,00 | 0,00 | 26,99 |
| GUINÉ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,33 | 0,00 | 0,00 | 5,33 |
| COSTA DO MARFIM | 51,43 | 0,00 | 51,43 | 0,00 | 12,87 | 0,00 | 0,00 | 12,87 | 0,00 | 0,00 | 64,30 |
| QUÉNIA | 146,65 | 0,00 | 146,65 | 18,35 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18,35 | 0,00 | 0,00 | 165,00 |
| LIBÉRIA | 102,40 | 0,00 | 102,40 | 0,00 | –0,66 | 0,00 | 0,00 | –0,66 | 0,00 | 0,00 | 101,74 |
| LESOTO | 4,00 | 0,00 | 4,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,00 |
| MADAGÁSCAR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,80 | 0,00 | 0,00 | 2,80 |
| MALAVI | 37,00 | 0,00 | 37,00 | 8,89 | 0,00 | 0,00 | 25,00 | 33,89 | 0,00 | 0,00 | 70,89 |
| MAURÍCIA | 34,00 | 0,00 | 34,00 | 0,00 | 0,00 | 0,59 | 10,90 | 11,49 | 0,00 | 0,00 | 45,49 |
| MAURITÂNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,73 | 0,00 | 0,00 | 2,73 |
| MALI | 117,00 | 0,00 | 117,00 | 2,35 | 0,00 | 0,00 | 7,70 | 10,05 | 0,00 | 0,00 | 127,05 |
| MOÇAMBIQUE | 15,00 | 0,00 | 15,00 | 0,00 | 12,11 | 0,00 | 0,00 | 12,11 | 0,00 | 0,00 | 27,11 |
| NAMÍBIA | 1,50 | 0,00 | 1,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,50 |
| NÍGER | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,80 | 0,00 | 0,00 | 8,80 |
| RUANDA | 74,30 | 0,00 | 74,30 | 9,44 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9,44 | 0,00 | 0,00 | 83,74 |
| SENEGAL | 66,90 | 0,00 | 66,90 | 6,23 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6,23 | 0,00 | 0,00 | 73,13 |
| SEICHELES | 8,15 | 0,00 | 8,15 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9,00 | 9,00 | 0,00 | 0,00 | 17,15 |
| SERRA LEOA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6,42 | 0,00 | 0,00 | 12,00 | 18,42 | 0,00 | 0,00 | 18,42 |
| SOMÁLIA | 30,00 | 0,00 | 30,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30,00 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 15,10 | 0,00 | 15,10 | 0,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,50 | 0,00 | 0,00 | 15,60 |
| SUDÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUAZILÂNDIA | 4,50 | 0,00 | 4,50 | 0,00 | 0,00 | 0,89 | 0,00 | 0,89 | 0,00 | 0,00 | 5,39 |
| TANZÂNIA | 391,60 | 0,00 | 391,60 | 0,00 | 14,84 | 0,00 | 0,00 | 14,84 | 0,00 | 0,00 | 406,44 |
| TOGO | 24,00 | 0,00 | 24,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3,12 | 3,12 | 0,00 | 0,00 | 27,12 |
| UGANDA | 126,00 | 0,00 | 126,00 | 5,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,48 | 0,00 | 0,00 | 131,48 |
| NIGÉRIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ZÂMBIA | 5,00 | 0,00 | 5,00 | 6,13 | 0,00 | 0,00 | 30,00 | 36,13 | 0,00 | 0,00 | 41,13 |
| ZIMBABUÉ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,26 | 0,00 | 0,00 | 10,00 | 15,26 | 0,00 | 0,00 | 15,26 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 299,50 | 0,00 | 299,50 | 22,62 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22,62 | 0,00 | 0,00 | 322,12 |
| * Total África | 2 074,57 | 0,00 | 2 074,57 | 172,03 | 39,16 | 1,48 | 231,92 | 444,59 | 0,00 | 7,26 | 2 526,42 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 3,40 | 0,00 | 3,40 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3,40 |
| BARBADOS | 1,46 | 0,00 | 1,46 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,46 |
| BELIZE | 11,80 | 0,00 | 11,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11,80 |
| BAAMAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 8,00 | 0,00 | 8,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,00 |
| DOMÍNICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GRANADA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,29 | 5,29 | 0,00 | 0,00 | 5,29 |
| GUIANA | 4,00 | 0,00 | 4,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,00 |
| HAITI | 192,00 | 0,00 | 192,00 | 11,08 | 0,00 | 0,00 | 30,00 | 41,08 | 0,00 | 38,50 | 271,58 |
| JAMAICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 1,90 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 0,68 | 0,00 | 0,68 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,68 |
| SANTA LÚCIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SURINAME | 17,50 | 0,00 | 17,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17,50 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TRINDADE E TOBAGO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total Caraíbas | 238,84 | 0,00 | 238,84 | 12,98 | 0,00 | 0,00 | 35,29 | 48,27 | 0,00 | 38,50 | 325,61 |
| FIJI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| QUIRIBATI | 4,10 | 0,00 | 4,10 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,10 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,65 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,65 | 0,00 | 0,00 | 0,65 |
| ILHAS SALOMÃO | 9,96 | 0,00 | 9,96 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9,96 |
| TONGA | 0,90 | 0,00 | 0,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,90 |
| TUVALU | 4,40 | 0,00 | 4,40 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,40 |
| VANUATU | 5,50 | 0,00 | 5,50 | 1,40 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,40 | 0,00 | 0,00 | 6,90 |
| SAMOA | 15,30 | 0,00 | 15,30 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15,30 |
| NIUE | 2,55 | 0,00 | 2,55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,55 |
| ILHAS COOK | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MICRONÉSIA | 7,47 | 0,00 | 7,47 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7,47 |
| ILHAS MARSHALL | 4,50 | 0,00 | 4,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,50 |
| NAURU | 2,30 | 0,00 | 2,30 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,30 |
| PALAU | 2,47 | 0,00 | 2,47 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,47 |
| TIMOR-LESTE | 3,50 | 0,00 | 3,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3,50 |
| * Total Pacífico | 62,95 | 0,00 | 62,95 | 2,05 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,05 | 0,00 | 0,00 | 65,00 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 0,00 | 6,00 | 6,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6,00 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | | 21,90 | 21,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21,90 |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | | 408,92 | 408,92 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,64 | 409,56 |
| MULTIREGIONAL PALOP | | 7,10 | 7,10 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL | | 2,00 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | | 117,72 | 117,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 117,72 |
| * Total Cooper. Regional ACP | 0,00 | 563,64 | 563,64 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,64 | 564,29 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 16,79 | 0,89 | 17,68 |
| * Total ACP | 2 376,36 | 563,64 | 2 940,00 | 187,06 | 39,16 | 1,48 | 267,21 | 494,91 | 16,79 | 47,29 | 3 498,99 |
| MAYOTTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NOVA CALEDÓNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| WALLIS E FUTUNA | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Franceses | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ARUBA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Neerlandeses | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANGUILA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTÁRCTIDA BRITÂNICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS CAIMÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS FALKLAND | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MONSERRATE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS PITCAIRN | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SANTA HELENA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Britânicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Cooperação Regional PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TODOS OS PAÍSES PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 0,00 | 2,00 |
| * Total ACP + PTU | 2 376,36 | 563,64 | 2 940,00 | 187,06 | 39,16 | 1,48 | 267,21 | 494,91 | 18,79 | 47,29 | 3 500,99 |

(em milhões de EUR)

Cotonu

Co-Financiamento

Total estado

Dotação A

Total dot. A

Dotação B

Total dot. B.

Despesas de execução

Ajuda programável

Dotação PIR — Programação de cotonu

Ajuda humanitária e ajuda de emergência

Redução da dívida

Compensação da instabilidade de receitas das exportações

Outros choques com impacto orçamental

ANGOLA

13,50

0,00

13,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13,50

BENIM

34,00

0,00

34,00

0,00

0,00

0,00

31,82

31,82

0,00

7,26

73,08

BURQUINA FASO

54,80

0,00

54,80

5,42

0,00

0,00

0,00

5,42

0,00

0,00

60,22

BOTSUANA

65,00

0,00

65,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

65,00

BURUNDI

12,00

0,00

12,00

9,79

0,00

0,00

20,70

30,49

0,00

0,00

42,49

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

57,00

0,00

57,00

0,00

0,00

0,00

12,21

12,21

0,00

0,00

69,21

CHADE

57,50

0,00

57,50

2,00

0,00

0,00

0,00

2,00

0,00

0,00

59,50

CAMARÕES

78,20

0,00

78,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

78,20

CONGO-BRAZAVILLE

3,80

0,00

3,80

2,00

0,00

0,00

0,00

2,00

0,00

0,00

5,80

COMORES

23,17

0,00

23,17

0,00

0,00

0,00

7,27

7,27

0,00

0,00

30,44

CABO VERDE

11,50

0,00

11,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11,50

JIBUTI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

GUINÉ EQUATORIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ERITREIA

53,70

0,00

53,70

4,86

0,00

0,00

0,00

4,86

0,00

0,00

58,56

ETIÓPIA

32,64

0,00

32,64

30,23

0,00

0,00

0,00

30,23

0,00

0,00

62,87

GABÃO

3,70

0,00

3,70

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3,70

GANA

8,00

0,00

8,00

0,00

0,00

0,00

41,02

41,02

0,00

0,00

49,02

GÂMBIA

0,00

0,00

0,00

2,64

0,00

0,00

0,00

2,64

0,00

0,00

2,64

GUINÉ-BISSAU

12,04

0,00

12,04

3,77

0,00

0,00

11,18

14,95

0,00

0,00

26,99

GUINÉ

0,00

0,00

0,00

5,33

0,00

0,00

0,00

5,33

0,00

0,00

5,33

COSTA DO MARFIM

51,43

0,00

51,43

0,00

12,87

0,00

0,00

12,87

0,00

0,00

64,30

QUÉNIA

146,65

0,00

146,65

18,35

0,00

0,00

0,00

18,35

0,00

0,00

165,00

LIBÉRIA

102,40

0,00

102,40

0,00

–0,66

0,00

0,00

–0,66

0,00

0,00

101,74

LESOTO

4,00

0,00

4,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4,00

MADAGÁSCAR

0,00

0,00

0,00

2,80

0,00

0,00

0,00

2,80

0,00

0,00

2,80

MALAVI

37,00

0,00

37,00

8,89

0,00

0,00

25,00

33,89

0,00

0,00

70,89

MAURÍCIA

34,00

0,00

34,00

0,00

0,00

0,59

10,90

11,49

0,00

0,00

45,49

MAURITÂNIA

0,00

0,00

0,00

2,73

0,00

0,00

0,00

2,73

0,00

0,00

2,73

MALI

117,00

0,00

117,00

2,35

0,00

0,00

7,70

10,05

0,00

0,00

127,05

MOÇAMBIQUE

15,00

0,00

15,00

0,00

12,11

0,00

0,00

12,11

0,00

0,00

27,11

NAMÍBIA

1,50

0,00

1,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,50

NÍGER

0,00

0,00

0,00

8,80

0,00

0,00

0,00

8,80

0,00

0,00

8,80

RUANDA

74,30

0,00

74,30

9,44

0,00

0,00

0,00

9,44

0,00

0,00

83,74

SENEGAL

66,90

0,00

66,90

6,23

0,00

0,00

0,00

6,23

0,00

0,00

73,13

SEICHELES

8,15

0,00

8,15

0,00

0,00

0,00

9,00

9,00

0,00

0,00

17,15

SERRA LEOA

0,00

0,00

0,00

6,42

0,00

0,00

12,00

18,42

0,00

0,00

18,42

SOMÁLIA

30,00

0,00

30,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30,00

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

15,10

0,00

15,10

0,50

0,00

0,00

0,00

0,50

0,00

0,00

15,60

SUDÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUAZILÂNDIA

4,50

0,00

4,50

0,00

0,00

0,89

0,00

0,89

0,00

0,00

5,39

TANZÂNIA

391,60

0,00

391,60

0,00

14,84

0,00

0,00

14,84

0,00

0,00

406,44

TOGO

24,00

0,00

24,00

0,00

0,00

0,00

3,12

3,12

0,00

0,00

27,12

UGANDA

126,00

0,00

126,00

5,48

0,00

0,00

0,00

5,48

0,00

0,00

131,48

NIGÉRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ZÂMBIA

5,00

0,00

5,00

6,13

0,00

0,00

30,00

36,13

0,00

0,00

41,13

ZIMBABUÉ

0,00

0,00

0,00

5,26

0,00

0,00

10,00

15,26

0,00

0,00

15,26

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

299,50

0,00

299,50

22,62

0,00

0,00

0,00

22,62

0,00

0,00

322,12

- Total África

2 074,57

0,00

2 074,57

172,03

39,16

1,48

231,92

444,59

0,00

7,26

2 526,42

ANTÍGUA E BARBUDA

3,40

0,00

3,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3,40

BARBADOS

1,46

0,00

1,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,46

BELIZE

11,80

0,00

11,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11,80

BAAMAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REPÚBLICA DOMINICANA

8,00

0,00

8,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8,00

DOMÍNICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

GRANADA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5,29

5,29

0,00

0,00

5,29

GUIANA

4,00

0,00

4,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4,00

HAITI

192,00

0,00

192,00

11,08

0,00

0,00

30,00

41,08

0,00

38,50

271,58

JAMAICA

0,00

0,00

0,00

1,90

0,00

0,00

0,00

1,90

0,00

0,00

1,90

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

0,68

0,00

0,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,68

SANTA LÚCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SURINAME

17,50

0,00

17,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17,50

SÃO VICENTE E GRANADINAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRINDADE E TOBAGO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total Caraíbas

238,84

0,00

238,84

12,98

0,00

0,00

35,29

48,27

0,00

38,50

325,61

FIJI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

QUIRIBATI

4,10

0,00

4,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4,10

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

0,00

0,00

0,00

0,65

0,00

0,00

0,00

0,65

0,00

0,00

0,65

ILHAS SALOMÃO

9,96

0,00

9,96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9,96

TONGA

0,90

0,00

0,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,90

TUVALU

4,40

0,00

4,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4,40

VANUATU

5,50

0,00

5,50

1,40

0,00

0,00

0,00

1,40

0,00

0,00

6,90

SAMOA

15,30

0,00

15,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15,30

NIUE

2,55

0,00

2,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,55

ILHAS COOK

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MICRONÉSIA

7,47

0,00

7,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7,47

ILHAS MARSHALL

4,50

0,00

4,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4,50

NAURU

2,30

0,00

2,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,30

PALAU

2,47

0,00

2,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,47

TIMOR-LESTE

3,50

0,00

3,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3,50

- Total Pacífico

62,95

0,00

62,95

2,05

0,00

0,00

0,00

2,05

0,00

0,00

65,00

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

0,00

6,00

6,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6,00

REGIÃO DAS CARAÍBAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DO PACÍFICO

21,90

21,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21,90

DOTAÇÕES INTRA-ACP

408,92

408,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,64

409,56

MULTIREGIONAL PALOP

7,10

7,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL

2,00

2,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,00

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

117,72

117,72

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

117,72

- Total Cooper. Regional ACP

0,00

563,64

563,64

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,64

564,29

TODOS OS PAÍSES ACP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16,79

0,89

17,68

- Total ACP

2 376,36

563,64

2 940,00

187,06

39,16

1,48

267,21

494,91

16,79

47,29

3 498,99

MAYOTTE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NOVA CALEDÓNIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

POLINÉSIA FRANCESA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SÃO PEDRO E MIQUELON

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

WALLIS E FUTUNA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Franceses

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ARUBA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTILHAS NEERLANDESAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Neerlandeses

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANGUILA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTÁRCTIDA BRITÂNICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS CAIMÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS FALKLAND

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MONSERRATE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS PITCAIRN

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SANTA HELENA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS TURCAS E CAICOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Britânicos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Cooperação Regional PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TODOS OS PAÍSES PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,00

0,00

0,00

- Total PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,00

0,00

2,00

- Total ACP + PTU

2 376,36

563,64

2 940,00

187,06

39,16

1,48

267,21

494,91

18,79

47,29

3 500,99

Quadro 3.4.5

10.o FED

Fundos Atribuídos Cumulados de 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonu | Co-Financiamento | Total estado |
| Dotação A | Total dot. A | Dotação B | Total dot. B | Despesas de execução |
| Ajuda programável | Dotação PIR — Programação de cotonu | Ajuda humanitária e ajuda de emergência | Redução da dívida | Compensação da instabilidade de receitas das exportações | Outros choques com impacto orçamental |
| ANGOLA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BENIM | 101,28 | 0,00 | 101,28 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 31,68 | 31,68 | 0,00 | 0,00 | 132,96 |
| BURQUINA FASO | 328,24 | 0,00 | 328,24 | 5,42 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,42 | 0,00 | 0,00 | 333,66 |
| BOTSUANA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BURUNDI | 46,52 | 0,00 | 46,52 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 19,97 | 19,97 | 0,00 | 0,00 | 66,49 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 5,18 | 0,00 | 5,18 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12,21 | 12,21 | 0,00 | 0,00 | 17,39 |
| CHADE | 14,07 | 0,00 | 14,07 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 16,07 |
| CAMARÕES | 5,73 | 0,00 | 5,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,73 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 0,43 | 0,00 | 0,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,43 |
| COMORES | 0,16 | 0,00 | 0,16 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7,27 | 7,27 | 0,00 | 0,00 | 7,43 |
| CABO VERDE | 25,75 | 0,00 | 25,75 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25,75 |
| JIBUTI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GUINÉ EQUATORIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ERITREIA | 1,30 | 0,00 | 1,30 | 4,86 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,86 | 0,00 | 0,00 | 6,16 |
| ETIÓPIA | 157,45 | 0,00 | 157,45 | 10,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10,00 | 0,00 | 0,00 | 167,45 |
| GABÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GANA | 174,00 | 0,00 | 174,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 41,02 | 41,02 | 0,00 | 0,00 | 215,02 |
| GÂMBIA | 1,39 | 0,00 | 1,39 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,39 |
| GUINÉ-BISSAU | 20,60 | 0,00 | 20,60 | 3,77 | 0,00 | 0,00 | 11,18 | 14,95 | 0,00 | 0,00 | 35,55 |
| GUINÉ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COSTA DO MARFIM | 31,93 | 0,00 | 31,93 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 31,93 |
| QUÉNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,00 | 0,00 | 0,00 | 8,00 |
| LIBÉRIA | 0,82 | 0,00 | 0,82 | 0,00 | 7,34 | 0,00 | 0,00 | 7,34 | 0,00 | 0,00 | 8,16 |
| LESOTO | 0,16 | 0,00 | 0,16 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,16 |
| MADAGÁSCAR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,62 | 0,00 | 0,00 | | 2,62 | 0,00 | 0,00 | 2,62 |
| MALAVI | 56,38 | 0,00 | 56,38 | 8,89 | 0,00 | 0,00 | 25,00 | 33,89 | 0,00 | 0,00 | 90,27 |
| MAURÍCIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10,90 | 10,90 | 0,00 | 0,00 | 10,90 |
| MAURITÂNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MALI | 148,67 | 0,00 | 148,67 | 0,50 | 0,00 | 0,00 | 7,70 | 8,20 | 0,00 | 0,00 | 156,87 |
| MOÇAMBIQUE | 332,06 | 0,00 | 332,06 | 0,00 | 12,11 | 0,00 | 0,00 | 12,11 | 0,00 | 0,00 | 344,17 |
| NAMÍBIA | 0,81 | 0,00 | 0,81 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,81 |
| NÍGER | 9,50 | 0,00 | 9,50 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 11,40 |
| RUANDA | 41,59 | 0,00 | 41,59 | 8,44 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,44 | 0,00 | 0,00 | 50,03 |
| SENEGAL | 109,79 | 0,00 | 109,79 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 109,79 |
| SEICHELES | 0,10 | 0,00 | 0,10 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,00 | 8,00 | 0,00 | 0,00 | 8,10 |
| SERRA LEOA | 52,45 | 0,00 | 52,45 | 6,42 | 0,00 | 0,00 | 12,00 | 18,42 | 0,00 | 0,00 | 70,87 |
| SOMÁLIA | 49,46 | 0,00 | 49,46 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 49,46 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 0,39 | 0,00 | 0,39 | 0,46 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,46 | 0,00 | 0,00 | 0,86 |
| SUDÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUAZILÂNDIA | 1,33 | 0,00 | 1,33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,33 |
| TANZÂNIA | 303,99 | 0,00 | 303,99 | 0,00 | 14,84 | 0,00 | 0,00 | 14,84 | 0,00 | 0,00 | 318,83 |
| TOGO | 26,88 | 0,00 | 26,88 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26,88 |
| UGANDA | 33,59 | 0,00 | 33,59 | 5,47 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,47 | 0,00 | 0,00 | 39,07 |
| NIGÉRIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ZÂMBIA | 269,00 | 0,00 | 269,00 | 5,86 | 0,00 | 0,00 | 30,00 | 35,86 | 0,00 | 0,00 | 304,86 |
| ZIMBABUÉ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 8,44 | 0,00 | 8,44 | 22,62 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22,62 | 0,00 | 0,00 | 31,06 |
| * Total África | 2 359,46 | 0,00 | 2 359,46 | 97,24 | 34,29 | 0,00 | 216,93 | 348,46 | 0,00 | 0,00 | 2 707,92 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BARBADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BELIZE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BAAMAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 2,73 | 0,00 | 2,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,73 |
| DOMÍNICA | 0,29 | 0,00 | 0,29 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,29 |
| GRANADA | 0,31 | 0,00 | 0,31 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,29 | 5,29 | 0,00 | 0,00 | 5,60 |
| GUIANA | 0,14 | 0,00 | 0,14 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,14 |
| HAITI | 7,17 | 0,00 | 7,17 | 7,58 | 0,00 | 0,00 | 30,00 | 37,58 | 0,00 | 0,00 | 44,75 |
| JAMAICA | 72,03 | 0,00 | 72,03 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 73,93 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 0,24 | 0,00 | 0,24 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,24 |
| SANTA LÚCIA | 0,22 | 0,00 | 0,22 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,22 |
| SURINAME | 0,52 | 0,00 | 0,52 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,52 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TRINDADE E TOBAGO | 0,20 | 0,00 | 0,20 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,20 |
| * Total Caraíbas | 83,87 | 0,00 | 83,87 | 9,48 | 0,00 | 0,00 | 35,29 | 44,77 | 0,00 | 0,00 | 128,64 |
| FIJI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| QUIRIBATI | 0,34 | 0,00 | 0,34 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,34 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 2,80 | 0,00 | 2,80 | 0,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,48 | 0,00 | 0,00 | 3,28 |
| ILHAS SALOMÃO | 4,62 | 0,00 | 4,62 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,62 |
| TONGA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TUVALU | 0,42 | 0,00 | 0,42 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,42 |
| VANUATU | 0,95 | 0,00 | 0,95 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,95 |
| SAMOA | 0,33 | 0,00 | 0,33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,33 |
| NIUE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS COOK | 0,29 | 0,00 | 0,29 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,29 |
| MICRONÉSIA | 0,23 | 0,00 | 0,23 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,23 |
| ILHAS MARSHALL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NAURU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PALAU | 0,10 | 0,00 | 0,10 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,10 |
| TIMOR-LESTE | 0,19 | 0,00 | 0,19 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,19 |
| * Total Pacífico | 10,26 | 0,00 | 10,26 | 0,48 | | 0,00 | 0,00 | 0,48 | 0,00 | 0,00 | 10,74 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ORÇAMENTO INTRA-ACP | 0,00 | 351,71 | 351,71 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,61 | 352,32 |
| MULTI-REGIONAL PALOP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total Cooper. Regional ACP | 0,00 | 351,71 | 351,71 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,61 | 352,32 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 114,05 | 0,00 | 114,05 |
| * Total ACP | 2 453,59 | 351,71 | 2 805,30 | 107,20 | 34,29 | 0,00 | 252,22 | 393,71 | 114,05 | 0,61 | 3 313,68 |
| MAYOTTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NOVA CALEDÓNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| WALLIS E FUTUNA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Franceses | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ARUBA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Neerlandeses | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANGUILA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTÁRCTIDA BRITÂNICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS CAIMÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS FALKLAND | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MONSERRATE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS PITCAIRN | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SANTA HELENA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Britânicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Cooperação Regional PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TODOS OS PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,83 | 0,00 | 0,83 |
| * Total PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,83 | 0,00 | 0,83 |
| * Total ACP + PTU | 2 453,59 | 351,71 | 2 805,30 | 107,20 | 34,29 | 0,00 | 252,22 | 393,71 | 114,88 | 0,61 | 3 314,51 |

(em milhões de EUR)

Cotonu

Co-Financiamento

Total estado

Dotação A

Total dot. A

Dotação B

Total dot. B

Despesas de execução

Ajuda programável

Dotação PIR — Programação de cotonu

Ajuda humanitária e ajuda de emergência

Redução da dívida

Compensação da instabilidade de receitas das exportações

Outros choques com impacto orçamental

ANGOLA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BENIM

101,28

0,00

101,28

0,00

0,00

0,00

31,68

31,68

0,00

0,00

132,96

BURQUINA FASO

328,24

0,00

328,24

5,42

0,00

0,00

0,00

5,42

0,00

0,00

333,66

BOTSUANA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BURUNDI

46,52

0,00

46,52

0,00

0,00

0,00

19,97

19,97

0,00

0,00

66,49

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

5,18

0,00

5,18

0,00

0,00

0,00

12,21

12,21

0,00

0,00

17,39

CHADE

14,07

0,00

14,07

2,00

0,00

0,00

0,00

2,00

0,00

0,00

16,07

CAMARÕES

5,73

0,00

5,73

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5,73

CONGO-BRAZAVILLE

0,43

0,00

0,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,43

COMORES

0,16

0,00

0,16

0,00

0,00

0,00

7,27

7,27

0,00

0,00

7,43

CABO VERDE

25,75

0,00

25,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25,75

JIBUTI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

GUINÉ EQUATORIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ERITREIA

1,30

0,00

1,30

4,86

0,00

0,00

0,00

4,86

0,00

0,00

6,16

ETIÓPIA

157,45

0,00

157,45

10,00

0,00

0,00

0,00

10,00

0,00

0,00

167,45

GABÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

GANA

174,00

0,00

174,00

0,00

0,00

0,00

41,02

41,02

0,00

0,00

215,02

GÂMBIA

1,39

0,00

1,39

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,39

GUINÉ-BISSAU

20,60

0,00

20,60

3,77

0,00

0,00

11,18

14,95

0,00

0,00

35,55

GUINÉ

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COSTA DO MARFIM

31,93

0,00

31,93

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31,93

QUÉNIA

0,00

0,00

0,00

8,00

0,00

0,00

0,00

8,00

0,00

0,00

8,00

LIBÉRIA

0,82

0,00

0,82

0,00

7,34

0,00

0,00

7,34

0,00

0,00

8,16

LESOTO

0,16

0,00

0,16

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,16

MADAGÁSCAR

0,00

0,00

0,00

2,62

0,00

0,00

2,62

0,00

0,00

2,62

MALAVI

56,38

0,00

56,38

8,89

0,00

0,00

25,00

33,89

0,00

0,00

90,27

MAURÍCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10,90

10,90

0,00

0,00

10,90

MAURITÂNIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MALI

148,67

0,00

148,67

0,50

0,00

0,00

7,70

8,20

0,00

0,00

156,87

MOÇAMBIQUE

332,06

0,00

332,06

0,00

12,11

0,00

0,00

12,11

0,00

0,00

344,17

NAMÍBIA

0,81

0,00

0,81

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,81

NÍGER

9,50

0,00

9,50

1,90

0,00

0,00

0,00

1,90

0,00

0,00

11,40

RUANDA

41,59

0,00

41,59

8,44

0,00

0,00

0,00

8,44

0,00

0,00

50,03

SENEGAL

109,79

0,00

109,79

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

109,79

SEICHELES

0,10

0,00

0,10

0,00

0,00

0,00

8,00

8,00

0,00

0,00

8,10

SERRA LEOA

52,45

0,00

52,45

6,42

0,00

0,00

12,00

18,42

0,00

0,00

70,87

SOMÁLIA

49,46

0,00

49,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

49,46

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

0,39

0,00

0,39

0,46

0,00

0,00

0,00

0,46

0,00

0,00

0,86

SUDÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUAZILÂNDIA

1,33

0,00

1,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,33

TANZÂNIA

303,99

0,00

303,99

0,00

14,84

0,00

0,00

14,84

0,00

0,00

318,83

TOGO

26,88

0,00

26,88

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26,88

UGANDA

33,59

0,00

33,59

5,47

0,00

0,00

0,00

5,47

0,00

0,00

39,07

NIGÉRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ZÂMBIA

269,00

0,00

269,00

5,86

0,00

0,00

30,00

35,86

0,00

0,00

304,86

ZIMBABUÉ

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

8,44

0,00

8,44

22,62

0,00

0,00

0,00

22,62

0,00

0,00

31,06

- Total África

2 359,46

0,00

2 359,46

97,24

34,29

0,00

216,93

348,46

0,00

0,00

2 707,92

ANTÍGUA E BARBUDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BARBADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BELIZE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BAAMAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REPÚBLICA DOMINICANA

2,73

0,00

2,73

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,73

DOMÍNICA

0,29

0,00

0,29

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,29

GRANADA

0,31

0,00

0,31

0,00

0,00

0,00

5,29

5,29

0,00

0,00

5,60

GUIANA

0,14

0,00

0,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,14

HAITI

7,17

0,00

7,17

7,58

0,00

0,00

30,00

37,58

0,00

0,00

44,75

JAMAICA

72,03

0,00

72,03

1,90

0,00

0,00

0,00

1,90

0,00

0,00

73,93

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

0,24

0,00

0,24

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,24

SANTA LÚCIA

0,22

0,00

0,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,22

SURINAME

0,52

0,00

0,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,52

SÃO VICENTE E GRANADINAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRINDADE E TOBAGO

0,20

0,00

0,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,20

- Total Caraíbas

83,87

0,00

83,87

9,48

0,00

0,00

35,29

44,77

0,00

0,00

128,64

FIJI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

QUIRIBATI

0,34

0,00

0,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,34

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

2,80

0,00

2,80

0,48

0,00

0,00

0,00

0,48

0,00

0,00

3,28

ILHAS SALOMÃO

4,62

0,00

4,62

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4,62

TONGA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TUVALU

0,42

0,00

0,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,42

VANUATU

0,95

0,00

0,95

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,95

SAMOA

0,33

0,00

0,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,33

NIUE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS COOK

0,29

0,00

0,29

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,29

MICRONÉSIA

0,23

0,00

0,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,23

ILHAS MARSHALL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NAURU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PALAU

0,10

0,00

0,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,10

TIMOR-LESTE

0,19

0,00

0,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,19

- Total Pacífico

10,26

0,00

10,26

0,48

0,00

0,00

0,48

0,00

0,00

10,74

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DAS CARAÍBAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DO PACÍFICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ORÇAMENTO INTRA-ACP

0,00

351,71

351,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,61

352,32

MULTI-REGIONAL PALOP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total Cooper. Regional ACP

0,00

351,71

351,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,61

352,32

TODOS OS PAÍSES ACP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

114,05

0,00

114,05

- Total ACP

2 453,59

351,71

2 805,30

107,20

34,29

0,00

252,22

393,71

114,05

0,61

3 313,68

MAYOTTE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NOVA CALEDÓNIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

POLINÉSIA FRANCESA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SÃO PEDRO E MIQUELON

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

WALLIS E FUTUNA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Franceses

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ARUBA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTILHAS NEERLANDESAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Neerlandeses

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANGUILA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTÁRCTIDA BRITÂNICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS CAIMÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS FALKLAND

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MONSERRATE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS PITCAIRN

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SANTA HELENA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS TURCAS E CAICOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Britânicos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Cooperação Regional PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TODOS OS PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,83

0,00

0,83

- Total PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,83

0,00

0,83

- Total ACP + PTU

2 453,59

351,71

2 805,30

107,20

34,29

0,00

252,22

393,71

114,88

0,61

3 314,51

Quadro 3.4.6

10.o FED

Fundos Atribuídos anuais 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonu | Co-Financiamento | Total estado |
| Dotação A | Total dot. A | Dotação B | Total dot. B | Despesas de execução |
| Ajuda programável | Dotação PIR — Programação de cotonu | Ajuda humanitária e ajuda de emergência | Redução da dívida | Compensação da instabilidade de receitas das exportações | Outros choques com impacto orçamental |
| ANGOLA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BENIM | 101,28 | 0,00 | 101,28 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 31,68 | 31,68 | 0,00 | 0,00 | 132,96 |
| BURQUINA FASO | 328,24 | 0,00 | 328,24 | 5,42 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,42 | 0,00 | 0,00 | 333,66 |
| BOTSUANA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BURUNDI | 46,52 | 0,00 | 46,52 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 19,97 | 19,97 | 0,00 | 0,00 | 66,49 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 5,18 | 0,00 | 5,18 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12,21 | 12,21 | 0,00 | 0,00 | 17,39 |
| CHADE | 14,07 | 0,00 | 14,07 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 16,07 |
| CAMARÕES | 5,73 | 0,00 | 5,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,73 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 0,43 | 0,00 | 0,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,43 |
| COMORES | 0,16 | 0,00 | 0,16 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7,27 | 7,27 | 0,00 | 0,00 | 7,43 |
| CABO VERDE | 25,75 | 0,00 | 25,75 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25,75 |
| JIBUTI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GUINÉ EQUATORIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ERITREIA | 1,30 | 0,00 | 1,30 | 4,86 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,86 | 0,00 | 0,00 | 6,16 |
| ETIÓPIA | 157,45 | 0,00 | 157,45 | 10,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10,00 | 0,00 | 0,00 | 167,45 |
| GABÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GANA | 174,00 | 0,00 | 174,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 41,02 | 41,02 | 0,00 | 0,00 | 215,02 |
| GÂMBIA | 1,39 | 0,00 | 1,39 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,39 |
| GUINÉ-BISSAU | 19,10 | 0,00 | 19,10 | 3,77 | 0,00 | 0,00 | 11,18 | 14,95 | 0,00 | 0,00 | 34,05 |
| GUINÉ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COSTA DO MARFIM | 10,11 | 0,00 | 10,11 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10,11 |
| QUÉNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,00 | 0,00 | 0,00 | 8,00 |
| LIBÉRIA | 0,82 | 0,00 | 0,82 | 0,00 | 7,34 | 0,00 | 0,00 | 7,34 | 0,00 | 0,00 | 8,16 |
| LESOTO | 0,16 | 0,00 | 0,16 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,16 |
| MADAGÁSCAR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,62 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,62 | 0,00 | 0,00 | 2,62 |
| MALAVI | 30,38 | 0,00 | 30,38 | 8,89 | 0,00 | 0,00 | 25,00 | 33,89 | 0,00 | 0,00 | 64,27 |
| MAURÍCIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10,90 | 10,90 | 0,00 | 0,00 | 10,90 |
| MAURITÂNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MALI | 148,67 | 0,00 | 148,67 | 0,50 | 0,00 | 0,00 | 7,70 | 8,20 | 0,00 | 0,00 | 156,87 |
| MOÇAMBIQUE | 332,06 | 0,00 | 332,06 | 0,00 | 12,11 | 0,00 | 0,00 | 12,11 | 0,00 | 0,00 | 344,17 |
| NAMÍBIA | 0,81 | 0,00 | 0,81 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,81 |
| NÍGER | 9,50 | 0,00 | 9,50 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 11,40 |
| RUANDA | 41,59 | 0,00 | 41,59 | 8,44 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,44 | 0,00 | 0,00 | 50,03 |
| SENEGAL | 109,79 | 0,00 | 109,79 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 109,79 |
| SEICHELES | 0,10 | 0,00 | 0,10 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,00 | 8,00 | 0,00 | 0,00 | 8,10 |
| SERRA LEOA | 52,45 | 0,00 | 52,45 | 6,42 | 0,00 | 0,00 | 12,00 | 18,42 | 0,00 | 0,00 | 70,87 |
| SOMÁLIA | 49,46 | 0,00 | 49,46 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 49,46 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 0,39 | 0,00 | 0,39 | 0,46 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,46 | 0,00 | 0,00 | 0,86 |
| SUDÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUAZILÂNDIA | 1,33 | 0,00 | 1,33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,33 |
| TANZÂNIA | 303,99 | 0,00 | 303,99 | 0,00 | 14,84 | 0,00 | 0,00 | 14,84 | 0,00 | 0,00 | 318,83 |
| TOGO | 26,88 | 0,00 | 26,88 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26,88 |
| UGANDA | 33,59 | 0,00 | 33,59 | 5,47 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,47 | 0,00 | 0,00 | 39,07 |
| NIGÉRIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ZÂMBIA | 269,00 | 0,00 | 269,00 | 5,86 | 0,00 | 0,00 | 30,00 | 35,86 | 0,00 | 0,00 | 304,86 |
| ZIMBABUÉ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 8,44 | 0,00 | 8,44 | 22,62 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22,62 | 0,00 | 0,00 | 31,06 |
| * Total África | 2 310,14 | 0,00 | 2 310,14 | 97,24 | 34,29 | 0,00 | 216,93 | 348,46 | 0,00 | 0,00 | 2 658,59 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BARBADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BELIZE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BAAMAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 2,73 | 0,00 | 2,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,73 |
| DOMÍNICA | 0,29 | 0,00 | 0,29 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,29 |
| GRANADA | 0,31 | 0,00 | 0,31 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,29 | 5,29 | 0,00 | 0,00 | 5,60 |
| GUIANA | 0,14 | 0,00 | 0,14 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,14 |
| HAITI | 7,17 | 0,00 | 7,17 | 7,58 | 0,00 | 0,00 | 30,00 | 37,58 | 0,00 | 0,00 | 44,75 |
| JAMAICA | 72,03 | 0,00 | 72,03 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 73,93 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 0,24 | 0,00 | 0,24 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,24 |
| SANTA LÚCIA | 0,22 | 0,00 | 0,22 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,22 |
| SURINAME | 0,52 | 0,00 | 0,52 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,52 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TRINDADE E TOBAGO | 0,20 | 0,00 | 0,20 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,20 |
| * Total Caraíbas | 83,87 | 0,00 | 83,87 | 9,48 | 0,00 | 0,00 | 35,29 | 44,77 | 0,00 | 0,00 | 128,64 |
| FIJI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| QUIRIBATI | 0,34 | 0,00 | 0,34 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,34 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 2,80 | 0,00 | 2,80 | 0,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,48 | 0,00 | 0,00 | 3,28 |
| ILHAS SALOMÃO | 4,62 | 0,00 | 4,62 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,62 |
| TONGA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TUVALU | 0,22 | 0,00 | 0,22 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,22 |
| VANUATU | 0,95 | 0,00 | 0,95 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,95 |
| SAMOA | 0,33 | 0,00 | 0,33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,33 |
| NIUE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS COOK | 0,29 | 0,00 | 0,29 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,29 |
| MICRONÉSIA | 0,23 | 0,00 | 0,23 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,23 |
| ILHAS MARSHALL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NAURU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PALAU | 0,10 | 0,00 | 0,10 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,10 |
| TIMOR-LESTE | 0,19 | 0,00 | 0,19 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,19 |
| * Total Pacífico | 10,06 | 0,00 | 10,06 | 0,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,48 | 0,00 | 0,00 | 10,55 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | 301,61 | 0,00 | 301,61 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,61 | 302,22 |
| MULTIREGIONAL PALOP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total Cooper. Regional ACP | 301,61 | 0,00 | 301,61 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,61 | 302,22 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 83,27 | 0,00 | 83,27 |
| * Total ACP | 2 705,68 | 0,00 | 2 705,68 | 107,20 | 34,29 | 0,00 | 252,22 | 393,71 | 83,27 | 0,61 | 3 183,28 |
| MAYOTTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NOVA CALEDÓNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| WALLIS E FUTUNA | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Franceses | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ARUBA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Neerlandeses | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANGUILA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTÁRCTIDA BRITÂNICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS CAIMÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS FALKLAND | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MONSERRATE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS PITCAIRN | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SANTA HELENA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Britânicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Cooperação Regional PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TODOS OS PAÍSES PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,83 | 0,00 | 0,83 |
| * Total PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,83 | 0,00 | 0,83 |
| * Total ACP + PTU | 2 705,68 | 0,00 | 2 705,68 | 107,20 | 34,29 | 0,00 | 252,22 | 393,71 | 84,10 | 0,61 | 3 184,11 |

(em milhões de EUR)

Cotonu

Co-Financiamento

Total estado

Dotação A

Total dot. A

Dotação B

Total dot. B

Despesas de execução

Ajuda programável

Dotação PIR — Programação de cotonu

Ajuda humanitária e ajuda de emergência

Redução da dívida

Compensação da instabilidade de receitas das exportações

Outros choques com impacto orçamental

ANGOLA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BENIM

101,28

0,00

101,28

0,00

0,00

0,00

31,68

31,68

0,00

0,00

132,96

BURQUINA FASO

328,24

0,00

328,24

5,42

0,00

0,00

0,00

5,42

0,00

0,00

333,66

BOTSUANA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BURUNDI

46,52

0,00

46,52

0,00

0,00

0,00

19,97

19,97

0,00

0,00

66,49

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

5,18

0,00

5,18

0,00

0,00

0,00

12,21

12,21

0,00

0,00

17,39

CHADE

14,07

0,00

14,07

2,00

0,00

0,00

0,00

2,00

0,00

0,00

16,07

CAMARÕES

5,73

0,00

5,73

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5,73

CONGO-BRAZAVILLE

0,43

0,00

0,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,43

COMORES

0,16

0,00

0,16

0,00

0,00

0,00

7,27

7,27

0,00

0,00

7,43

CABO VERDE

25,75

0,00

25,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25,75

JIBUTI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

GUINÉ EQUATORIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ERITREIA

1,30

0,00

1,30

4,86

0,00

0,00

0,00

4,86

0,00

0,00

6,16

ETIÓPIA

157,45

0,00

157,45

10,00

0,00

0,00

0,00

10,00

0,00

0,00

167,45

GABÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

GANA

174,00

0,00

174,00

0,00

0,00

0,00

41,02

41,02

0,00

0,00

215,02

GÂMBIA

1,39

0,00

1,39

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,39

GUINÉ-BISSAU

19,10

0,00

19,10

3,77

0,00

0,00

11,18

14,95

0,00

0,00

34,05

GUINÉ

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COSTA DO MARFIM

10,11

0,00

10,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10,11

QUÉNIA

0,00

0,00

0,00

8,00

0,00

0,00

0,00

8,00

0,00

0,00

8,00

LIBÉRIA

0,82

0,00

0,82

0,00

7,34

0,00

0,00

7,34

0,00

0,00

8,16

LESOTO

0,16

0,00

0,16

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,16

MADAGÁSCAR

0,00

0,00

0,00

2,62

0,00

0,00

0,00

2,62

0,00

0,00

2,62

MALAVI

30,38

0,00

30,38

8,89

0,00

0,00

25,00

33,89

0,00

0,00

64,27

MAURÍCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10,90

10,90

0,00

0,00

10,90

MAURITÂNIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MALI

148,67

0,00

148,67

0,50

0,00

0,00

7,70

8,20

0,00

0,00

156,87

MOÇAMBIQUE

332,06

0,00

332,06

0,00

12,11

0,00

0,00

12,11

0,00

0,00

344,17

NAMÍBIA

0,81

0,00

0,81

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,81

NÍGER

9,50

0,00

9,50

1,90

0,00

0,00

0,00

1,90

0,00

0,00

11,40

RUANDA

41,59

0,00

41,59

8,44

0,00

0,00

0,00

8,44

0,00

0,00

50,03

SENEGAL

109,79

0,00

109,79

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

109,79

SEICHELES

0,10

0,00

0,10

0,00

0,00

0,00

8,00

8,00

0,00

0,00

8,10

SERRA LEOA

52,45

0,00

52,45

6,42

0,00

0,00

12,00

18,42

0,00

0,00

70,87

SOMÁLIA

49,46

0,00

49,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

49,46

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

0,39

0,00

0,39

0,46

0,00

0,00

0,00

0,46

0,00

0,00

0,86

SUDÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUAZILÂNDIA

1,33

0,00

1,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,33

TANZÂNIA

303,99

0,00

303,99

0,00

14,84

0,00

0,00

14,84

0,00

0,00

318,83

TOGO

26,88

0,00

26,88

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26,88

UGANDA

33,59

0,00

33,59

5,47

0,00

0,00

0,00

5,47

0,00

0,00

39,07

NIGÉRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ZÂMBIA

269,00

0,00

269,00

5,86

0,00

0,00

30,00

35,86

0,00

0,00

304,86

ZIMBABUÉ

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

8,44

0,00

8,44

22,62

0,00

0,00

0,00

22,62

0,00

0,00

31,06

- Total África

2 310,14

0,00

2 310,14

97,24

34,29

0,00

216,93

348,46

0,00

0,00

2 658,59

ANTÍGUA E BARBUDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BARBADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BELIZE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BAAMAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REPÚBLICA DOMINICANA

2,73

0,00

2,73

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,73

DOMÍNICA

0,29

0,00

0,29

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,29

GRANADA

0,31

0,00

0,31

0,00

0,00

0,00

5,29

5,29

0,00

0,00

5,60

GUIANA

0,14

0,00

0,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,14

HAITI

7,17

0,00

7,17

7,58

0,00

0,00

30,00

37,58

0,00

0,00

44,75

JAMAICA

72,03

0,00

72,03

1,90

0,00

0,00

0,00

1,90

0,00

0,00

73,93

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

0,24

0,00

0,24

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,24

SANTA LÚCIA

0,22

0,00

0,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,22

SURINAME

0,52

0,00

0,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,52

SÃO VICENTE E GRANADINAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRINDADE E TOBAGO

0,20

0,00

0,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,20

- Total Caraíbas

83,87

0,00

83,87

9,48

0,00

0,00

35,29

44,77

0,00

0,00

128,64

FIJI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

QUIRIBATI

0,34

0,00

0,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,34

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

2,80

0,00

2,80

0,48

0,00

0,00

0,00

0,48

0,00

0,00

3,28

ILHAS SALOMÃO

4,62

0,00

4,62

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4,62

TONGA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TUVALU

0,22

0,00

0,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,22

VANUATU

0,95

0,00

0,95

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,95

SAMOA

0,33

0,00

0,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,33

NIUE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS COOK

0,29

0,00

0,29

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,29

MICRONÉSIA

0,23

0,00

0,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,23

ILHAS MARSHALL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NAURU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PALAU

0,10

0,00

0,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,10

TIMOR-LESTE

0,19

0,00

0,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,19

- Total Pacífico

10,06

0,00

10,06

0,48

0,00

0,00

0,00

0,48

0,00

0,00

10,55

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DAS CARAÍBAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DO PACÍFICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DOTAÇÕES INTRA-ACP

301,61

0,00

301,61

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,61

302,22

MULTIREGIONAL PALOP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total Cooper. Regional ACP

301,61

0,00

301,61

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,61

302,22

TODOS OS PAÍSES ACP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

83,27

0,00

83,27

- Total ACP

2 705,68

0,00

2 705,68

107,20

34,29

0,00

252,22

393,71

83,27

0,61

3 183,28

MAYOTTE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NOVA CALEDÓNIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

POLINÉSIA FRANCESA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SÃO PEDRO E MIQUELON

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

WALLIS E FUTUNA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Franceses

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ARUBA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTILHAS NEERLANDESAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Neerlandeses

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANGUILA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTÁRCTIDA BRITÂNICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS CAIMÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS FALKLAND

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MONSERRATE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS PITCAIRN

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SANTA HELENA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS TURCAS E CAICOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Britânicos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Cooperação Regional PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TODOS OS PAÍSES PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,83

0,00

0,83

- Total PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,83

0,00

0,83

- Total ACP + PTU

2 705,68

0,00

2 705,68

107,20

34,29

0,00

252,22

393,71

84,10

0,61

3 184,11

Quadro 3.4.7

10.
  o
  FED

Pagamentos Cumulados 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonu | Co-Financiamento | Total estado |
| Dotação A | Total dot. A | Dotação B | Total dot. B | Despesas de execução |
| Ajuda programável | Dotação PIR — Programação de cotonu | Ajuda humanitária e ajuda de emergência | Redução da dívida | Compensação da instabilidade de receitas das exportações | Outros choques com impacto orçamental |
| ANGOLA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BENIM | 18,47 | 0,00 | 18,47 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27,55 | 27,55 | 0,00 | 0,00 | 46,02 |
| BURQUINA FASO | 61,32 | 0,00 | 61,32 | 5,42 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,42 | 0,00 | 0,00 | 66,74 |
| BOTSUANA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BURUNDI | 13,79 | 0,00 | 13,79 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 19,97 | 19,97 | 0,00 | 0,00 | 33,76 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 4,59 | 0,00 | 4,59 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12,21 | 12,21 | 0,00 | 0,00 | 16,80 |
| CHADE | 1,98 | 0,00 | 1,98 | 0,63 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,63 | 0,00 | 0,00 | 2,61 |
| CAMARÕES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 0,22 | 0,00 | 0,22 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,22 |
| COMORES | 0,06 | 0,00 | 0,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7,27 | 7,27 | 0,00 | 0,00 | 7,33 |
| CABO VERDE | 8,58 | 0,00 | 8,58 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,58 |
| JIBUTI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GUINÉ EQUATORIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ERITREIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,73 | 0,00 | 0,00 | 2,73 |
| ETIÓPIA | 45,70 | 0,00 | 45,70 | 8,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,00 | 0,00 | 0,00 | 53,70 |
| GABÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GANA | 19,00 | 0,00 | 19,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 41,02 | 41,02 | 0,00 | 0,00 | 60,02 |
| GÂMBIA | 0,21 | 0,00 | 0,21 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,21 |
| GUINÉ-BISSAU | 9,09 | 0,00 | 9,09 | 3,77 | 0,00 | 0,00 | 11,18 | 14,95 | 0,00 | 0,00 | 24,04 |
| GUINÉ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COSTA DO MARFIM | 17,60 | 0,00 | 17,60 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17,60 |
| QUÉNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6,24 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6,24 | 0,00 | 0,00 | 6,24 |
| LIBÉRIA | 0,02 | 0,00 | 0,02 | 0,00 | 7,34 | 0,00 | 0,00 | 7,34 | 0,00 | 0,00 | 7,36 |
| LESOTO | 0,10 | 0,00 | 0,10 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,10 |
| MADAGÁSCAR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,09 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,09 | 0,00 | 0,00 | 2,09 |
| MALAVI | 26,00 | 0,00 | 26,00 | 8,89 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,89 | 0,00 | 0,00 | 34,89 |
| MAURÍCIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10,90 | 10,90 | 0,00 | 0,00 | 10,90 |
| MAURITÂNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MALI | 20,54 | 0,00 | 20,54 | 0,40 | 0,00 | 0,00 | 7,70 | 8,10 | 0,00 | 0,00 | 28,64 |
| MOÇAMBIQUE | 55,00 | 0,00 | 55,00 | 0,00 | 12,11 | 0,00 | 0,00 | 12,11 | 0,00 | 0,00 | 67,11 |
| NAMÍBIA | 0,54 | 0,00 | 0,54 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,54 |
| NÍGER | 0,23 | 0,00 | 0,23 | 1,63 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,63 | 0,00 | 0,00 | 1,85 |
| RUANDA | 37,29 | 0,00 | 37,29 | 8,44 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,44 | 0,00 | 0,00 | 45,73 |
| SENEGAL | 23,49 | 0,00 | 23,49 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 23,49 |
| SEICHELES | 0,08 | 0,00 | 0,08 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,00 | 8,00 | 0,00 | 0,00 | 8,08 |
| SERRA LEOA | 18,52 | 0,00 | 18,52 | 6,42 | 0,00 | 0,00 | 12,00 | 18,42 | 0,00 | 0,00 | 36,94 |
| SOMÁLIA | 8,05 | 0,00 | 8,05 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,05 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 0,06 | 0,00 | 0,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,06 |
| SUDÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUAZILÂNDIA | 0,68 | 0,00 | 0,68 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,68 |
| TANZÂNIA | 48,77 | 0,00 | 48,77 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 48,77 |
| TOGO | 17,76 | 0,00 | 17,76 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17,76 |
| UGANDA | 30,00 | 0,00 | 30,00 | 4,38 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,38 | 0,00 | 0,00 | 34,38 |
| NIGÉRIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ZÂMBIA | 45,51 | 0,00 | 45,51 | 1,01 | 0,00 | 0,00 | 30,00 | 31,01 | 0,00 | 0,00 | 76,51 |
| ZIMBABUÉ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 1,48 | 0,00 | 1,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,48 |
| * Total África | 534,71 | 0,00 | 534,71 | 60,06 | 19,45 | 0,00 | 187,80 | 267,31 | 0,00 | 0,00 | 802,02 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BARBADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BELIZE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BAAMAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 1,36 | 0,00 | 1,36 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,36 |
| DOMÍNICA | 0,22 | 0,00 | 0,22 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,22 |
| GRANADA | 0,17 | 0,00 | 0,17 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,29 | 5,29 | 0,00 | 0,00 | 5,46 |
| GUIANA | 0,12 | 0,00 | 0,12 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,12 |
| HAITI | 7,08 | 0,00 | 7,08 | 2,58 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,58 | 0,00 | 0,00 | 9,66 |
| JAMAICA | 27,19 | 0,00 | 27,19 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 29,09 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 0,11 | 0,00 | 0,11 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,11 |
| SANTA LÚCIA | 0,14 | 0,00 | 0,14 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,14 |
| SURINAME | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TRINDADE E TOBAGO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total Caraíbas | 36,39 | 0,00 | 36,39 | 4,48 | 0,00 | 0,00 | 5,29 | 9,77 | 0,00 | 0,00 | 46,16 |
| FIJI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| QUIRIBATI | 0,17 | 0,00 | 0,17 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,17 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 0,55 | 0,00 | 0,55 | 0,39 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,39 | 0,00 | 0,00 | 0,94 |
| ILHAS SALOMÃO | 1,36 | 0,00 | 1,36 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,36 |
| TONGA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TUVALU | 0,16 | 0,00 | 0,16 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,16 |
| VANUATU | 0,31 | 0,00 | 0,31 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,31 |
| SAMOA | 0,09 | 0,00 | 0,09 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,09 |
| NIUE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS COOK | 0,14 | 0,00 | 0,14 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,14 |
| MICRONÉSIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS MARSHALL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NAURU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PALAU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TIMOR-LESTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total Pacífico | 2,78 | 0,00 | 2,78 | 0,39 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,39 | 0,00 | 0,00 | 3,17 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ORÇAMENTO INTRA-ACP | 244,13 | 0,00 | 244,13 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,61 | 244,75 |
| MULTI-REGIONAL PALOP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total Cooper. Regional ACP | 244,13 | 0,00 | 244,13 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,61 | 244,75 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 104,90 | 0,00 | 104,90 |
| * Total ACP | 818,02 | 0,00 | 818,02 | 64,92 | 19,45 | 0,00 | 193,09 | 277,47 | 104,90 | 0,61 | 1 200,99 |
| MAYOTTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NOVA CALEDÓNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| WALLIS E FUTUNA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Franceses | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ARUBA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Neerlandeses | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANGUILA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTÁRCTIDA BRITÂNICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS CAIMÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS FALKLAND | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MONSERRATE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS PITCAIRN | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SANTA HELENA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Britânicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Cooperação Regional PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TODOS OS PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,14 | 0,00 | 0,14 |
| * Total PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,14 | 0,00 | 0,14 |
| * Total ACP + PTU | 818,02 | 0,00 | 818,02 | 64,92 | 19,45 | 0,00 | 193,09 | 277,47 | 105,04 | 0,61 | 1 201,14 |

(em milhões de EUR)

Cotonu

Co-Financiamento

Total estado

Dotação A

Total dot. A

Dotação B

Total dot. B

Despesas de execução

Ajuda programável

Dotação PIR — Programação de cotonu

Ajuda humanitária e ajuda de emergência

Redução da dívida

Compensação da instabilidade de receitas das exportações

Outros choques com impacto orçamental

ANGOLA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BENIM

18,47

0,00

18,47

0,00

0,00

0,00

27,55

27,55

0,00

0,00

46,02

BURQUINA FASO

61,32

0,00

61,32

5,42

0,00

0,00

0,00

5,42

0,00

0,00

66,74

BOTSUANA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BURUNDI

13,79

0,00

13,79

0,00

0,00

0,00

19,97

19,97

0,00

0,00

33,76

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

4,59

0,00

4,59

0,00

0,00

0,00

12,21

12,21

0,00

0,00

16,80

CHADE

1,98

0,00

1,98

0,63

0,00

0,00

0,00

0,63

0,00

0,00

2,61

CAMARÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONGO-BRAZAVILLE

0,22

0,00

0,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,22

COMORES

0,06

0,00

0,06

0,00

0,00

0,00

7,27

7,27

0,00

0,00

7,33

CABO VERDE

8,58

0,00

8,58

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8,58

JIBUTI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

GUINÉ EQUATORIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ERITREIA

0,00

0,00

0,00

2,73

0,00

0,00

0,00

2,73

0,00

0,00

2,73

ETIÓPIA

45,70

0,00

45,70

8,00

0,00

0,00

0,00

8,00

0,00

0,00

53,70

GABÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

GANA

19,00

0,00

19,00

0,00

0,00

0,00

41,02

41,02

0,00

0,00

60,02

GÂMBIA

0,21

0,00

0,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,21

GUINÉ-BISSAU

9,09

0,00

9,09

3,77

0,00

0,00

11,18

14,95

0,00

0,00

24,04

GUINÉ

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COSTA DO MARFIM

17,60

0,00

17,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17,60

QUÉNIA

0,00

0,00

0,00

6,24

0,00

0,00

0,00

6,24

0,00

0,00

6,24

LIBÉRIA

0,02

0,00

0,02

0,00

7,34

0,00

0,00

7,34

0,00

0,00

7,36

LESOTO

0,10

0,00

0,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,10

MADAGÁSCAR

0,00

0,00

0,00

2,09

0,00

0,00

0,00

2,09

0,00

0,00

2,09

MALAVI

26,00

0,00

26,00

8,89

0,00

0,00

0,00

8,89

0,00

0,00

34,89

MAURÍCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10,90

10,90

0,00

0,00

10,90

MAURITÂNIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MALI

20,54

0,00

20,54

0,40

0,00

0,00

7,70

8,10

0,00

0,00

28,64

MOÇAMBIQUE

55,00

0,00

55,00

0,00

12,11

0,00

0,00

12,11

0,00

0,00

67,11

NAMÍBIA

0,54

0,00

0,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,54

NÍGER

0,23

0,00

0,23

1,63

0,00

0,00

0,00

1,63

0,00

0,00

1,85

RUANDA

37,29

0,00

37,29

8,44

0,00

0,00

0,00

8,44

0,00

0,00

45,73

SENEGAL

23,49

0,00

23,49

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23,49

SEICHELES

0,08

0,00

0,08

0,00

0,00

0,00

8,00

8,00

0,00

0,00

8,08

SERRA LEOA

18,52

0,00

18,52

6,42

0,00

0,00

12,00

18,42

0,00

0,00

36,94

SOMÁLIA

8,05

0,00

8,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8,05

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

0,06

0,00

0,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,06

SUDÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUAZILÂNDIA

0,68

0,00

0,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,68

TANZÂNIA

48,77

0,00

48,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

48,77

TOGO

17,76

0,00

17,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17,76

UGANDA

30,00

0,00

30,00

4,38

0,00

0,00

0,00

4,38

0,00

0,00

34,38

NIGÉRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ZÂMBIA

45,51

0,00

45,51

1,01

0,00

0,00

30,00

31,01

0,00

0,00

76,51

ZIMBABUÉ

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

1,48

0,00

1,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,48

- Total África

534,71

0,00

534,71

60,06

19,45

0,00

187,80

267,31

0,00

0,00

802,02

ANTÍGUA E BARBUDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BARBADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BELIZE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BAAMAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REPÚBLICA DOMINICANA

1,36

0,00

1,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,36

DOMÍNICA

0,22

0,00

0,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,22

GRANADA

0,17

0,00

0,17

0,00

0,00

0,00

5,29

5,29

0,00

0,00

5,46

GUIANA

0,12

0,00

0,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,12

HAITI

7,08

0,00

7,08

2,58

0,00

0,00

0,00

2,58

0,00

0,00

9,66

JAMAICA

27,19

0,00

27,19

1,90

0,00

0,00

0,00

1,90

0,00

0,00

29,09

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

0,11

0,00

0,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,11

SANTA LÚCIA

0,14

0,00

0,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,14

SURINAME

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SÃO VICENTE E GRANADINAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRINDADE E TOBAGO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total Caraíbas

36,39

0,00

36,39

4,48

0,00

0,00

5,29

9,77

0,00

0,00

46,16

FIJI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

QUIRIBATI

0,17

0,00

0,17

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,17

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

0,55

0,00

0,55

0,39

0,00

0,00

0,00

0,39

0,00

0,00

0,94

ILHAS SALOMÃO

1,36

0,00

1,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,36

TONGA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TUVALU

0,16

0,00

0,16

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,16

VANUATU

0,31

0,00

0,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,31

SAMOA

0,09

0,00

0,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,09

NIUE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS COOK

0,14

0,00

0,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,14

MICRONÉSIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS MARSHALL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NAURU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PALAU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TIMOR-LESTE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total Pacífico

2,78

0,00

2,78

0,39

0,00

0,00

0,00

0,39

0,00

0,00

3,17

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DAS CARAÍBAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DO PACÍFICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ORÇAMENTO INTRA-ACP

244,13

0,00

244,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,61

244,75

MULTI-REGIONAL PALOP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total Cooper. Regional ACP

244,13

0,00

244,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,61

244,75

TODOS OS PAÍSES ACP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

104,90

0,00

104,90

- Total ACP

818,02

0,00

818,02

64,92

19,45

0,00

193,09

277,47

104,90

0,61

1 200,99

MAYOTTE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NOVA CALEDÓNIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

POLINÉSIA FRANCESA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SÃO PEDRO E MIQUELON

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

WALLIS E FUTUNA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Franceses

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ARUBA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTILHAS NEERLANDESAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Neerlandeses

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANGUILA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTÁRCTIDA BRITÂNICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS CAIMÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS FALKLAND

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MONSERRATE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS PITCAIRN

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SANTA HELENA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS TURCAS E CAICOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Britânicos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Cooperação Regional PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TODOS OS PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,14

0,00

0,14

- Total PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,14

0,00

0,14

- Total ACP + PTU

818,02

0,00

818,02

64,92

19,45

0,00

193,09

277,47

105,04

0,61

1 201,14

Quadro 3.4.8

10.
  o
  FED

Pagamentos anuais 2009

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E POR ESTADO

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Cotonou | Co-Financiamento | Total estado |
| Dotação A | Total dot. A | Dotação B | Total dot. B | Despesas de execução |
| Ajuda programável | Dotação PIR — Programação de cotonu | Ajuda humanitária e ajuda de emergência | Redução da dívida | Compensação da instabilidade de receitas das exportações | Outros choques com impacto orçamental |
| ANGOLA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BENIM | 18,47 | 0,00 | 18,47 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27,55 | 27,55 | 0,00 | 0,00 | 46,02 |
| BURQUINA FASO | 61,32 | 0,00 | 61,32 | 5,42 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,42 | 0,00 | 0,00 | 66,74 |
| BOTSUANA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BURUNDI | 13,79 | 0,00 | 13,79 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 19,97 | 19,97 | 0,00 | 0,00 | 33,76 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 4,59 | 0,00 | 4,59 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12,21 | 12,21 | 0,00 | 0,00 | 16,80 |
| CHADE | 1,98 | 0,00 | 1,98 | 0,63 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,63 | 0,00 | 0,00 | 2,61 |
| CAMARÕES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 0,22 | 0,00 | 0,22 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,22 |
| COMORES | 0,06 | 0,00 | 0,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7,27 | 7,27 | 0,00 | 0,00 | 7,33 |
| CABO VERDE | 8,58 | 0,00 | 8,58 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,58 |
| JIBUTI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GUINÉ EQUATORIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ERITREIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,73 | 0,00 | 0,00 | 2,73 |
| ETIÓPIA | 45,70 | 0,00 | 45,70 | 8,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,00 | 0,00 | 0,00 | 53,70 |
| GABÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GANA | 19,00 | 0,00 | 19,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 41,02 | 41,02 | 0,00 | 0,00 | 60,02 |
| GÂMBIA | 0,21 | 0,00 | 0,21 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,21 |
| GUINÉ-BISSAU | 7,85 | 0,00 | 7,85 | 3,77 | 0,00 | 0,00 | 11,18 | 14,95 | 0,00 | 0,00 | 22,80 |
| GUINÉ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COSTA DO MARFIM | 3,20 | 0,00 | 3,20 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3,20 |
| QUÉNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6,24 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6,24 | 0,00 | 0,00 | 6,24 |
| LIBÉRIA | 0,02 | 0,00 | 0,02 | 0,00 | 7,34 | 0,00 | 0,00 | 7,34 | 0,00 | 0,00 | 7,36 |
| LESOTO | 0,10 | 0,00 | 0,10 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,10 |
| MADAGÁSCAR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,09 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,09 | 0,00 | 0,00 | 2,09 |
| MALAVI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,89 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,89 | 0,00 | 0,00 | 8,89 |
| MAURÍCIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10,90 | 10,90 | 0,00 | 0,00 | 10,90 |
| MAURITÂNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MALI | 20,54 | 0,00 | 20,54 | 0,40 | 0,00 | 0,00 | 7,70 | 8,10 | 0,00 | 0,00 | 28,64 |
| MOÇAMBIQUE | 55,00 | 0,00 | 55,00 | 0,00 | 12,11 | 0,00 | 0,00 | 12,11 | 0,00 | 0,00 | 67,11 |
| NAMÍBIA | 0,54 | 0,00 | 0,54 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,54 |
| NÍGER | 0,23 | 0,00 | 0,23 | 1,63 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,63 | 0,00 | 0,00 | 1,85 |
| RUANDA | 37,29 | 0,00 | 37,29 | 8,44 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,44 | 0,00 | 0,00 | 45,73 |
| SENEGAL | 23,49 | 0,00 | 23,49 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 23,49 |
| SEICHELES | 0,08 | 0,00 | 0,08 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,00 | 8,00 | 0,00 | 0,00 | 8,08 |
| SERRA LEOA | 18,52 | 0,00 | 18,52 | 6,42 | 0,00 | 0,00 | 12,00 | 18,42 | 0,00 | 0,00 | 36,94 |
| SOMÁLIA | 8,05 | 0,00 | 8,05 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8,05 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 0,06 | 0,00 | 0,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,06 |
| SUDÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUAZILÂNDIA | 0,68 | 0,00 | 0,68 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,68 |
| TANZÂNIA | 48,77 | 0,00 | 48,77 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 48,77 |
| TOGO | 17,76 | 0,00 | 17,76 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17,76 |
| UGANDA | 30,00 | 0,00 | 30,00 | 4,38 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,38 | 0,00 | 0,00 | 34,38 |
| NIGÉRIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ZÂMBIA | 45,51 | 0,00 | 45,51 | 1,01 | 0,00 | 0,00 | 30,00 | 31,01 | 0,00 | 0,00 | 76,51 |
| ZIMBABUÉ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 1,48 | 0,00 | 1,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,48 |
| * Total África | 493,08 | 0,00 | 493,08 | 60,06 | 19,45 | 0,00 | 187,80 | 267,31 | 0,00 | 0,00 | 760,39 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BARBADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BELIZE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BAAMAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 1,36 | 0,00 | 1,36 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,36 |
| DOMÍNICA | 0,22 | 0,00 | 0,22 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,22 |
| GRANADA | 0,17 | 0,00 | 0,17 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5,29 | 5,29 | 0,00 | 0,00 | 5,46 |
| GUIANA | 0,12 | 0,00 | 0,12 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,12 |
| HAITI | 7,08 | 0,00 | 7,08 | 2,58 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,58 | 0,00 | 0,00 | 9,66 |
| JAMAICA | 27,19 | 0,00 | 27,19 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 29,09 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 0,11 | 0,00 | 0,11 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,11 |
| SANTA LÚCIA | 0,14 | 0,00 | 0,14 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,14 |
| SURINAME | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TRINDADE E TOBAGO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total Caraíbas | 36,39 | 0,00 | 36,39 | 4,48 | 0,00 | 0,00 | 5,29 | 9,77 | 0,00 | 0,00 | 46,16 |
| FIJI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| QUIRIBATI | 0,17 | 0,00 | 0,17 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,17 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 0,55 | 0,00 | 0,55 | 0,39 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,39 | 0,00 | 0,00 | 0,94 |
| ILHAS SALOMÃO | 1,36 | 0,00 | 1,36 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,36 |
| TONGA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TUVALU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VANUATU | 0,31 | 0,00 | 0,31 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,31 |
| SAMOA | 0,09 | 0,00 | 0,09 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,09 |
| NIUE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS COOK | 0,14 | 0,00 | 0,14 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,14 |
| MICRONÉSIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS MARSHALL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NAURU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PALAU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TIMOR-LESTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total Pacífico | 2,62 | 0,00 | 2,62 | 0,39 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,39 | 0,00 | 0,00 | 3,01 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | 225,93 | 0,00 | 225,93 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,61 | 226,55 |
| MULTIREGIONAL PALOP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total Cooper. Regional ACP | 225,93 | 0,00 | 225,93 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,61 | 226,55 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 75,12 | 0,00 | 75,12 |
| * Total ACP | 758,02 | 0,00 | 758,02 | 64,92 | 19,45 | 0,00 | 193,09 | 277,47 | 75,12 | 0,61 | 1 111,22 |
| MAYOTTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NOVA CALEDÓNIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| WALLIS E FUTUNA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Franceses | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ARUBA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Neerlandeses | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANGUILA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ANTÁRCTIDA BRITÂNICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS CAIMÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS FALKLAND | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MONSERRATE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS PITCAIRN | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SANTA HELENA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Total PTU Britânicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| * Cooperação Regional PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TODOS OS PAÍSES PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,14 | 0,00 | 0,14 |
| * Total PTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,14 | 0,00 | 0,14 |
| * Total ACP + PTU | 758,02 | 0,00 | 758,02 | 64,92 | 19,45 | 0,00 | 193,09 | 277,47 | 75,26 | 0,61 | 1 111,36 |

(em milhões de EUR)

Cotonou

Co-Financiamento

Total estado

Dotação A

Total dot. A

Dotação B

Total dot. B

Despesas de execução

Ajuda programável

Dotação PIR — Programação de cotonu

Ajuda humanitária e ajuda de emergência

Redução da dívida

Compensação da instabilidade de receitas das exportações

Outros choques com impacto orçamental

ANGOLA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BENIM

18,47

0,00

18,47

0,00

0,00

0,00

27,55

27,55

0,00

0,00

46,02

BURQUINA FASO

61,32

0,00

61,32

5,42

0,00

0,00

0,00

5,42

0,00

0,00

66,74

BOTSUANA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BURUNDI

13,79

0,00

13,79

0,00

0,00

0,00

19,97

19,97

0,00

0,00

33,76

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

4,59

0,00

4,59

0,00

0,00

0,00

12,21

12,21

0,00

0,00

16,80

CHADE

1,98

0,00

1,98

0,63

0,00

0,00

0,00

0,63

0,00

0,00

2,61

CAMARÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONGO-BRAZAVILLE

0,22

0,00

0,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,22

COMORES

0,06

0,00

0,06

0,00

0,00

0,00

7,27

7,27

0,00

0,00

7,33

CABO VERDE

8,58

0,00

8,58

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8,58

JIBUTI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

GUINÉ EQUATORIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ERITREIA

0,00

0,00

0,00

2,73

0,00

0,00

0,00

2,73

0,00

0,00

2,73

ETIÓPIA

45,70

0,00

45,70

8,00

0,00

0,00

0,00

8,00

0,00

0,00

53,70

GABÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

GANA

19,00

0,00

19,00

0,00

0,00

0,00

41,02

41,02

0,00

0,00

60,02

GÂMBIA

0,21

0,00

0,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,21

GUINÉ-BISSAU

7,85

0,00

7,85

3,77

0,00

0,00

11,18

14,95

0,00

0,00

22,80

GUINÉ

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COSTA DO MARFIM

3,20

0,00

3,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3,20

QUÉNIA

0,00

0,00

0,00

6,24

0,00

0,00

0,00

6,24

0,00

0,00

6,24

LIBÉRIA

0,02

0,00

0,02

0,00

7,34

0,00

0,00

7,34

0,00

0,00

7,36

LESOTO

0,10

0,00

0,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,10

MADAGÁSCAR

0,00

0,00

0,00

2,09

0,00

0,00

0,00

2,09

0,00

0,00

2,09

MALAVI

0,00

0,00

0,00

8,89

0,00

0,00

0,00

8,89

0,00

0,00

8,89

MAURÍCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10,90

10,90

0,00

0,00

10,90

MAURITÂNIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MALI

20,54

0,00

20,54

0,40

0,00

0,00

7,70

8,10

0,00

0,00

28,64

MOÇAMBIQUE

55,00

0,00

55,00

0,00

12,11

0,00

0,00

12,11

0,00

0,00

67,11

NAMÍBIA

0,54

0,00

0,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,54

NÍGER

0,23

0,00

0,23

1,63

0,00

0,00

0,00

1,63

0,00

0,00

1,85

RUANDA

37,29

0,00

37,29

8,44

0,00

0,00

0,00

8,44

0,00

0,00

45,73

SENEGAL

23,49

0,00

23,49

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23,49

SEICHELES

0,08

0,00

0,08

0,00

0,00

0,00

8,00

8,00

0,00

0,00

8,08

SERRA LEOA

18,52

0,00

18,52

6,42

0,00

0,00

12,00

18,42

0,00

0,00

36,94

SOMÁLIA

8,05

0,00

8,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8,05

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

0,06

0,00

0,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,06

SUDÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUAZILÂNDIA

0,68

0,00

0,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,68

TANZÂNIA

48,77

0,00

48,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

48,77

TOGO

17,76

0,00

17,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17,76

UGANDA

30,00

0,00

30,00

4,38

0,00

0,00

0,00

4,38

0,00

0,00

34,38

NIGÉRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ZÂMBIA

45,51

0,00

45,51

1,01

0,00

0,00

30,00

31,01

0,00

0,00

76,51

ZIMBABUÉ

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

1,48

0,00

1,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,48

- Total África

493,08

0,00

493,08

60,06

19,45

0,00

187,80

267,31

0,00

0,00

760,39

ANTÍGUA E BARBUDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BARBADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BELIZE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BAAMAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REPÚBLICA DOMINICANA

1,36

0,00

1,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,36

DOMÍNICA

0,22

0,00

0,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,22

GRANADA

0,17

0,00

0,17

0,00

0,00

0,00

5,29

5,29

0,00

0,00

5,46

GUIANA

0,12

0,00

0,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,12

HAITI

7,08

0,00

7,08

2,58

0,00

0,00

0,00

2,58

0,00

0,00

9,66

JAMAICA

27,19

0,00

27,19

1,90

0,00

0,00

0,00

1,90

0,00

0,00

29,09

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

0,11

0,00

0,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,11

SANTA LÚCIA

0,14

0,00

0,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,14

SURINAME

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SÃO VICENTE E GRANADINAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRINDADE E TOBAGO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total Caraíbas

36,39

0,00

36,39

4,48

0,00

0,00

5,29

9,77

0,00

0,00

46,16

FIJI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

QUIRIBATI

0,17

0,00

0,17

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,17

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

0,55

0,00

0,55

0,39

0,00

0,00

0,00

0,39

0,00

0,00

0,94

ILHAS SALOMÃO

1,36

0,00

1,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,36

TONGA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TUVALU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VANUATU

0,31

0,00

0,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,31

SAMOA

0,09

0,00

0,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,09

NIUE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS COOK

0,14

0,00

0,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,14

MICRONÉSIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS MARSHALL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NAURU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PALAU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TIMOR-LESTE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total Pacífico

2,62

0,00

2,62

0,39

0,00

0,00

0,00

0,39

0,00

0,00

3,01

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DAS CARAÍBAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DO PACÍFICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DOTAÇÕES INTRA-ACP

225,93

0,00

225,93

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,61

226,55

MULTIREGIONAL PALOP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIÃO DA ÁFRICA CENTRAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total Cooper. Regional ACP

225,93

0,00

225,93

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,61

226,55

TODOS OS PAÍSES ACP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

75,12

0,00

75,12

- Total ACP

758,02

0,00

758,02

64,92

19,45

0,00

193,09

277,47

75,12

0,61

1 111,22

MAYOTTE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NOVA CALEDÓNIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

POLINÉSIA FRANCESA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SÃO PEDRO E MIQUELON

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

WALLIS E FUTUNA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Franceses

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ARUBA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTILHAS NEERLANDESAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Total PTU Neerlandeses

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANGUILA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTÁRCTIDA BRITÂNICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS CAIMÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ILHAS FALKLAND

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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0,00

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0,00

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MONSERRATE

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0,00

0,00

0,00

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0,00

ILHAS PITCAIRN

0,00

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0,00

0,00

0,00

0,00

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0,00

0,00

0,00

SANTA HELENA

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0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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0,00

ILHAS TURCAS E CAICOS

0,00

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0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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0,00

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

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- Total PTU Britânicos

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COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, FR

0,00

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0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, PB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU, RU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- Cooperação Regional PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TODOS OS PAÍSES PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,14

0,00

0,14

- Total PTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,14

0,00

0,14

- Total ACP + PTU

758,02

0,00

758,02

64,92

19,45

0,00

193,09

277,47

75,26

0,61

1 111,36

Quadro 3.5.1

Todos os FED

Montantes cumulados de 2009

SITUAÇÃO POR PAÍS

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Decisões | Dotações imputadas | Pagamentos |
| Lomé | Cotonu | Total | Lomé | Cotonu | Total | Lomé | Cotonu | Total |
| ANGOLA | 124,60 | 206,07 | 330,67 | 117,51 | 149,42 | 266,92 | 107,81 | 110,66 | 218,47 |
| BENIM | 172,01 | 531,90 | 703,91 | 171,88 | 437,76 | 609,63 | 171,71 | 309,12 | 480,83 |
| BURQUINA FASO | 287,42 | 859,73 | 1 147,15 | 285,75 | 780,95 | 1 066,70 | 279,94 | 501,21 | 781,15 |
| BOTSUANA | 34,11 | 163,77 | 197,88 | 34,11 | 96,61 | 130,72 | 32,71 | 84,49 | 117,20 |
| BURUNDI | 132,86 | 360,57 | 493,43 | 132,51 | 306,70 | 439,21 | 129,30 | 211,29 | 340,59 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | 84,79 | 215,56 | 300,35 | 84,74 | 126,03 | 210,77 | 84,36 | 65,73 | 150,09 |
| CHADE | 217,62 | 329,10 | 546,72 | 214,58 | 217,28 | 431,86 | 210,23 | 156,32 | 366,55 |
| CAMARÕES | 228,27 | 371,01 | 599,28 | 227,71 | 173,26 | 400,97 | 226,86 | 126,37 | 353,23 |
| CONGO-BRAZAVILLE | 30,54 | 145,86 | 176,41 | 29,79 | 119,12 | 148,91 | 27,65 | 108,36 | 136,01 |
| COMORES | 16,17 | 71,78 | 87,95 | 16,12 | 41,40 | 57,52 | 16,07 | 27,51 | 43,58 |
| CABO VERDE | 57,08 | 85,39 | 142,47 | 55,87 | 72,11 | 127,98 | 55,01 | 38,63 | 93,63 |
| JIBUTI | 28,96 | 42,65 | 71,62 | 27,11 | 19,09 | 46,20 | 26,68 | 14,05 | 40,72 |
| GUINÉ EQUATORIAL | 4,42 | 8,99 | 13,42 | 4,10 | 8,64 | 12,74 | 3,92 | 5,83 | 9,74 |
| ERITREIA | 18,01 | 176,01 | 194,02 | 18,01 | 114,97 | 132,98 | 18,01 | 40,91 | 58,92 |
| ETIÓPIA | 370,97 | 958,71 | 1 329,68 | 365,77 | 739,68 | 1 105,45 | 324,01 | 597,24 | 921,24 |
| GABÃO | 77,41 | 75,35 | 152,75 | 77,24 | 63,49 | 140,73 | 77,13 | 36,48 | 113,61 |
| GANA | 221,45 | 655,36 | 876,81 | 219,30 | 532,67 | 751,97 | 216,80 | 325,61 | 542,40 |
| GÂMBIA | 33,78 | 60,68 | 94,46 | 33,76 | 50,83 | 84,59 | 32,35 | 21,39 | 53,74 |
| GUINÉ-BISSAU | 46,79 | 151,14 | 197,94 | 46,50 | 120,88 | 167,38 | 45,77 | 97,43 | 143,20 |
| GUINÉ | 167,67 | 125,67 | 293,34 | 155,27 | 97,34 | 252,61 | 139,93 | 51,09 | 191,02 |
| COSTA DO MARFIM | 163,04 | 317,35 | 480,39 | 159,57 | 242,55 | 402,13 | 156,50 | 162,09 | 318,59 |
| QUÉNIA | 199,60 | 481,60 | 681,20 | 193,50 | 249,56 | 443,05 | 187,63 | 194,51 | 382,14 |
| LIBÉRIA | 19,92 | 237,32 | 257,24 | 19,90 | 125,55 | 145,45 | 19,13 | 89,28 | 108,41 |
| LESOTO | 67,48 | 135,79 | 203,26 | 66,95 | 77,54 | 144,50 | 64,96 | 38,04 | 103,00 |
| MADAGÁSCAR | 275,35 | 813,26 | 1 088,61 | 274,76 | 466,18 | 740,95 | 274,27 | 413,42 | 687,69 |
| MALAVI | 269,42 | 466,62 | 736,04 | 267,73 | 361,64 | 629,37 | 261,70 | 243,88 | 505,59 |
| MAURÍCIA | 44,29 | 113,56 | 157,85 | 44,29 | 78,07 | 122,36 | 33,46 | 73,56 | 107,03 |
| MAURITÂNIA | 134,73 | 195,20 | 329,92 | 132,92 | 132,01 | 264,93 | 132,53 | 96,08 | 228,60 |
| MALI | 295,06 | 905,50 | 1 200,56 | 292,19 | 606,35 | 898,53 | 290,51 | 457,63 | 748,14 |
| MOÇAMBIQUE | 401,19 | 1 029,98 | 1 431,17 | 399,15 | 914,83 | 1 313,97 | 386,90 | 565,42 | 952,32 |
| NAMÍBIA | 73,07 | 109,39 | 182,46 | 72,90 | 97,77 | 170,67 | 71,66 | 79,68 | 151,33 |
| NÍGER | 155,47 | 648,51 | 803,99 | 152,74 | 421,59 | 574,33 | 149,83 | 334,32 | 484,15 |
| RUANDA | 176,50 | 480,53 | 657,04 | 176,42 | 268,30 | 444,72 | 176,11 | 254,46 | 430,57 |
| SENEGAL | 244,62 | 508,18 | 752,80 | 240,90 | 395,17 | 636,07 | 234,79 | 241,53 | 476,32 |
| SEICHELES | 7,23 | 22,69 | 29,92 | 7,23 | 10,84 | 18,06 | 7,23 | 10,60 | 17,82 |
| SERRA LEOA | 124,07 | 326,96 | 451,03 | 122,32 | 291,60 | 413,92 | 114,06 | 214,01 | 328,07 |
| SOMÁLIA | 50,00 | 310,33 | 360,33 | 49,84 | 240,84 | 290,69 | 46,60 | 153,75 | 200,35 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | 12,23 | 31,95 | 44,17 | 12,23 | 15,04 | 27,27 | 12,23 | 10,53 | 22,76 |
| SUDÃO | 228,88 | 209,27 | 438,14 | 216,59 | 201,02 | 417,61 | 192,71 | 183,93 | 376,64 |
| SUAZILÂNDIA | 61,71 | 48,31 | 110,02 | 54,63 | 38,73 | 93,37 | 48,11 | 19,97 | 68,08 |
| TANZÂNIA | 479,43 | 831,88 | 1 311,31 | 476,24 | 715,28 | 1 191,52 | 464,97 | 395,64 | 860,62 |
| TOGO | 28,79 | 112,19 | 140,99 | 27,18 | 64,23 | 91,41 | 25,40 | 46,45 | 71,85 |
| UGANDA | 424,20 | 695,36 | 1 119,56 | 423,43 | 341,26 | 764,69 | 418,62 | 254,82 | 673,44 |
| NIGÉRIA | 124,68 | 469,97 | 594,65 | 121,48 | 395,85 | 517,33 | 104,09 | 307,43 | 411,52 |
| ZÂMBIA | 431,49 | 775,55 | 1 207,03 | 430,30 | 680,67 | 1 110,97 | 418,05 | 400,02 | 818,07 |
| ZIMBABUÉ | 105,59 | 71,75 | 177,33 | 105,18 | 54,82 | 160,00 | 102,42 | 40,13 | 142,55 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | 106,29 | 885,32 | 991,61 | 103,82 | 532,13 | 635,95 | 93,14 | 403,87 | 497,01 |
| * Total África | 7 059,27 | 16 829,64 | 23 888,91 | 6 962,01 | 12 287,67 | 19 249,68 | 6 713,84 | 8 614,74 | 15 328,58 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | 0,65 | 10,65 | 11,30 | 0,62 | 6,88 | 7,49 | 0,50 | 5,20 | 5,70 |
| BARBADOS | 7,18 | 13,69 | 20,87 | 6,86 | 11,83 | 18,69 | 6,22 | 8,04 | 14,26 |
| BELIZE | 19,06 | 20,68 | 39,74 | 19,06 | 8,57 | 27,63 | 17,90 | 6,61 | 24,51 |
| BAAMAS | 2,20 | 6,91 | 9,11 | 2,20 | 6,01 | 8,22 | 2,20 | 0,08 | 2,28 |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 135,46 | 167,82 | 303,28 | 135,41 | 148,23 | 283,64 | 127,28 | 120,49 | 247,77 |
| DOMÍNICA | 38,42 | 15,42 | 53,84 | 38,12 | 12,64 | 50,76 | 38,11 | 5,79 | 43,91 |
| GRANADA | 3,46 | 33,96 | 37,43 | 3,41 | 32,19 | 35,60 | 3,02 | 24,80 | 27,81 |
| GUIANA | 55,12 | 69,10 | 124,22 | 54,33 | 59,71 | 114,04 | 50,85 | 39,59 | 90,44 |
| HAITI | 79,05 | 582,18 | 661,23 | 78,73 | 314,27 | 393,00 | 77,94 | 226,72 | 304,66 |
| JAMAICA | 222,76 | 183,22 | 405,99 | 222,21 | 171,74 | 393,95 | 205,32 | 107,81 | 313,14 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | 6,72 | 6,84 | 13,56 | 6,72 | 5,86 | 12,58 | 6,72 | 2,93 | 9,65 |
| SANTA LÚCIA | 51,85 | 24,13 | 75,98 | 49,88 | 22,05 | 71,93 | 36,06 | 1,19 | 37,25 |
| SURINAME | 20,69 | 66,99 | 87,68 | 20,28 | 45,29 | 65,57 | 16,88 | 35,95 | 52,83 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 34,69 | 18,90 | 53,58 | 34,11 | 9,01 | 43,11 | 30,20 | 5,41 | 35,61 |
| TRINDADE E TOBAGO | 21,68 | 35,30 | 56,98 | 21,68 | 34,10 | 55,77 | 16,09 | 9,07 | 25,15 |
| * Total Caraíbas | 699,01 | 1 255,79 | 1 954,80 | 693,61 | 888,36 | 1 581,97 | 635,29 | 599,69 | 1 234,97 |
| FIJI | 19,92 | 25,63 | 45,55 | 19,82 | 23,30 | 43,12 | 19,82 | 18,24 | 38,06 |
| QUIRIBATI | 10,52 | 16,01 | 26,53 | 10,47 | 11,00 | 21,47 | 10,35 | 8,87 | 19,22 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 58,41 | 162,61 | 221,02 | 55,34 | 116,56 | 171,89 | 53,02 | 67,29 | 120,31 |
| ILHAS SALOMÃO | 91,16 | 32,07 | 123,23 | 90,78 | 17,96 | 108,74 | 90,75 | 8,29 | 99,04 |
| TONGA | 5,50 | 8,59 | 14,09 | 5,49 | 5,96 | 11,45 | 5,41 | 5,01 | 10,41 |
| TUVALU | 2,60 | 10,17 | 12,77 | 2,60 | 5,58 | 8,18 | 2,25 | 4,93 | 7,18 |
| VANUATU | 15,77 | 32,02 | 47,79 | 15,77 | 23,09 | 38,86 | 15,77 | 20,48 | 36,25 |
| SAMOA | 19,10 | 43,71 | 62,81 | 19,10 | 27,41 | 46,51 | 19,10 | 21,41 | 40,51 |
| NIUE | — | 5,15 | 5,15 | — | 2,57 | 2,57 | — | 2,32 | 2,32 |
| ILHAS COOK | — | 3,95 | 3,95 | — | 2,98 | 2,98 | — | 10 085,07 | 10 085,07 |
| MICRONÉSIA | — | 14,30 | 14,30 | — | 6,28 | 6,28 | — | 4,63 | 4,63 |
| ILHAS MARSHALL | — | 9,60 | 9,60 | — | 4,49 | 4,49 | — | 3,25 | 3,25 |
| NAURU | — | 4,80 | 4,80 | — | 2,27 | 2,27 | — | 1,81 | 1,81 |
| PALAU | — | 5,32 | 5,32 | — | 2,64 | 2,64 | — | 1,52 | 1,52 |
| TIMOR-LESTE | — | 23,00 | 23,00 | — | 11,67 | 11,67 | — | 5,93 | 5,93 |
| * Total Pacífico | 222,99 | 396,93 | 619,91 | 219,37 | 263,76 | 483,13 | 216,48 | 176,67 | 393,14 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | 264,66 | 284,53 | 549,19 | 260,97 | 203,21 | 464,18 | 251,81 | 121,25 | 373,07 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | 82,74 | 82,16 | 164,90 | 5,30 | 139,99 | 145,29 | 81,49 | 41,43 | 122,92 |
| REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL | 164,80 | — | 164,80 | 159,22 | — | 159,22 | 147,35 | — | 147,35 |
| REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL | 78,66 | — | 78,66 | 74,72 | — | 74,72 | 73,81 | — | 73,81 |
| REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO | 23,60 | — | 23,60 | 22,81 | — | 22,81 | 18,59 | — | 18,59 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | 69,55 | 145,48 | 215,03 | 66,46 | 131,42 | 197,89 | 56,62 | 97,07 | 153,68 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | 33,97 | 62,49 | 96,46 | 33,27 | 39,89 | 73,16 | 32,73 | 33,46 | 66,19 |
| MULTI-REGIONAL (PALOP) | 10,83 | 32,77 | 43,60 | 10,38 | 13,48 | 23,87 | 10,24 | 5,87 | 16,12 |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | 741,11 | 913,56 | 1 654,67 | 666,36 | 352,32 | 1 018,68 | 593,40 | 244,75 | 838,14 |
| REGIÃO SADC | — | 147,98 | 147,98 | — | 117,24 | 117,24 | — | 52,80 | 52,80 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL ACP | 111,35 | 3 009,56 | 3 120,91 | 95,57 | 2 765,70 | 2 861,27 | 72,80 | 1 924,89 | 1 997,69 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | — | 337,83 | 337,83 | — | 312,17 | 312,17 | — | 202,42 | 202,42 |
| * Total Cooper. Regional ACP | 1 581,26 | 4 071,80 | 5 653,06 | 1 471,98 | 3 646,19 | 5 118,17 | 1 338,84 | 2 479,19 | 3 818,03 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | 1 184,07 | 177,67 | 1 361,74 | 1 183,97 | 170,76 | 1 354,73 | 1 169,51 | 151,40 | 1 320,91 |
| CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS | 37,24 | 207,06 | 244,30 | 36,44 | 114,05 | 150,49 | 34,80 | 104,90 | 139,70 |
| * Total ACP | 10 783,84 | 24 445,11 | 35 228,95 | 10 567,38 | 18 152,03 | 28 719,40 | 10 108,75 | 12 783,56 | 22 892,31 |
| MAYOTTE | 2,03 | 24,24 | 26,27 | 2,03 | 4,24 | 6,27 | 2,03 | 1,84 | 3,87 |
| NOVA CALEDÓNIA | 11,65 | 30,21 | 41,86 | 11,15 | 30,09 | 41,24 | 11,00 | 25,38 | 36,38 |
| POLINÉSIA FRANCESA | 13,44 | 20,93 | 34,37 | 13,44 | 11,32 | 24,75 | 13,44 | 9,82 | 23,26 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | 3,47 | 18,94 | 22,41 | 3,47 | 18,88 | 22,35 | 3,47 | 14,45 | 17,92 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| WALLIS E FUTUNA | 1,47 | 16,99 | 18,46 | 1,47 | 3,46 | 4,92 | 1,47 | 1,21 | 2,68 |
| * Total PTU Franceses | 32,05 | 111,32 | 143,37 | 31,55 | 67,99 | 99,54 | 31,40 | 52,71 | 84,10 |
| ARUBA | 0,51 | 11,46 | 11,97 | 0,48 | 11,04 | 11,52 | 0,46 | 7,98 | 8,44 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 6,74 | 50,47 | 57,21 | 6,30 | 49,48 | 55,78 | 6,03 | 27,31 | 33,34 |
| * Total PTU Neerlandeses | 7,25 | 61,93 | 69,18 | 6,78 | 60,52 | 67,30 | 6,49 | 35,29 | 41,78 |
| ANGUILA | 0,80 | 12,24 | 13,04 | 0,80 | 12,24 | 13,04 | 0,80 | 5,90 | 6,70 |
| ANTÁRCTIDA BRITÂNICA | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS CAIMÃO | — | 7,00 | 7,00 | — | 6,76 | 6,76 | — | 6,10 | 6,10 |
| ILHAS FALKLAND | — | 4,55 | 4,55 | — | 4,52 | 4,52 | — | 4,52 | 4,52 |
| MONSERRATE | 1,67 | 23,27 | 24,94 | 1,65 | 23,16 | 24,81 | 1,60 | 12,28 | 13,87 |
| ILHAS PITCAIRN | — | 2,35 | 2,35 | — | — | — | — | — | — |
| SANTA HELENA | 0,06 | 17,94 | 18,00 | 0,06 | 17,82 | 17,88 | 0,06 | 14,52 | 14,58 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 3,00 | 14,66 | 17,66 | 3,00 | 10,55 | 13,55 | 3,00 | 8,55 | 11,55 |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | 0,52 | 1,00 | 1,52 | 0,51 | 0,07 | 0,58 | 0,51 | 0,04 | 0,56 |
| * Total PTU Britânicos | 6,04 | 83,01 | 89,06 | 6,02 | 75,12 | 81,14 | 5,97 | 51,91 | 57,88 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTF FED | 5,42 | — | 5,42 | 5,37 | — | 5,37 | 4,60 | — | 4,60 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTN FED | 1,00 | — | 1,00 | 0,46 | — | 0,46 | 0,46 | — | 0,46 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTU FED | 1,64 | — | 1,64 | — | — | — | — | — | — |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU | 0,05 | 49,37 | 49,41 | 0,07 | 45,66 | 45,73 | 0,00 | 18,42 | 18,42 |
| * Cooperação Regional PTU | 8,11 | 49,37 | 57,48 | 5,90 | 45,66 | 51,56 | 5,06 | 18,42 | 23,47 |
| TODOS OS PAÍSES PTU | — | 2,73 | 2,73 | — | 1,56 | 1,56 | — | 0,87 | 0,87 |
| * Total PTU | 53,45 | 308,35 | 361,81 | 50,24 | 250,85 | 301,09 | 48,91 | 159,19 | 208,10 |
| * Total ACP + PTU | 10 837,29 | 24 753,47 | 35 590,76 | 10 617,62 | 18 402,87 | 29 020,49 | 10 157,66 | 12 942,74 | 23 100,40 |

(em milhões de EUR)

Decisões

Dotações imputadas

Pagamentos

Lomé

Cotonu

Total

Lomé

Cotonu

Total

Lomé

Cotonu

Total

ANGOLA

124,60

206,07

330,67

117,51

149,42

266,92

107,81

110,66

218,47

BENIM

172,01

531,90

703,91

171,88

437,76

609,63

171,71

309,12

480,83

BURQUINA FASO

287,42

859,73

1 147,15

285,75

780,95

1 066,70

279,94

501,21

781,15

BOTSUANA

34,11

163,77

197,88

34,11

96,61

130,72

32,71

84,49

117,20

BURUNDI

132,86

360,57

493,43

132,51

306,70

439,21

129,30

211,29

340,59

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

84,79

215,56

300,35

84,74

126,03

210,77

84,36

65,73

150,09

CHADE

217,62

329,10

546,72

214,58

217,28

431,86

210,23

156,32

366,55

CAMARÕES

228,27

371,01

599,28

227,71

173,26

400,97

226,86

126,37

353,23

CONGO-BRAZAVILLE

30,54

145,86

176,41

29,79

119,12

148,91

27,65

108,36

136,01

COMORES

16,17

71,78

87,95

16,12

41,40

57,52

16,07

27,51

43,58

CABO VERDE

57,08

85,39

142,47

55,87

72,11

127,98

55,01

38,63

93,63

JIBUTI

28,96

42,65

71,62

27,11

19,09

46,20

26,68

14,05

40,72

GUINÉ EQUATORIAL

4,42

8,99

13,42

4,10

8,64

12,74

3,92

5,83

9,74

ERITREIA

18,01

176,01

194,02

18,01

114,97

132,98

18,01

40,91

58,92

ETIÓPIA

370,97

958,71

1 329,68

365,77

739,68

1 105,45

324,01

597,24

921,24

GABÃO

77,41

75,35

152,75

77,24

63,49

140,73

77,13

36,48

113,61

GANA

221,45

655,36

876,81

219,30

532,67

751,97

216,80

325,61

542,40

GÂMBIA

33,78

60,68

94,46

33,76

50,83

84,59

32,35

21,39

53,74

GUINÉ-BISSAU

46,79

151,14

197,94

46,50

120,88

167,38

45,77

97,43

143,20

GUINÉ

167,67

125,67

293,34

155,27

97,34

252,61

139,93

51,09

191,02

COSTA DO MARFIM

163,04

317,35

480,39

159,57

242,55

402,13

156,50

162,09

318,59

QUÉNIA

199,60

481,60

681,20

193,50

249,56

443,05

187,63

194,51

382,14

LIBÉRIA

19,92

237,32

257,24

19,90

125,55

145,45

19,13

89,28

108,41

LESOTO

67,48

135,79

203,26

66,95

77,54

144,50

64,96

38,04

103,00

MADAGÁSCAR

275,35

813,26

1 088,61

274,76

466,18

740,95

274,27

413,42

687,69

MALAVI

269,42

466,62

736,04

267,73

361,64

629,37

261,70

243,88

505,59

MAURÍCIA

44,29

113,56

157,85

44,29

78,07

122,36

33,46

73,56

107,03

MAURITÂNIA

134,73

195,20

329,92

132,92

132,01

264,93

132,53

96,08

228,60

MALI

295,06

905,50

1 200,56

292,19

606,35

898,53

290,51

457,63

748,14

MOÇAMBIQUE

401,19

1 029,98

1 431,17

399,15

914,83

1 313,97

386,90

565,42

952,32

NAMÍBIA

73,07

109,39

182,46

72,90

97,77

170,67

71,66

79,68

151,33

NÍGER

155,47

648,51

803,99

152,74

421,59

574,33

149,83

334,32

484,15

RUANDA

176,50

480,53

657,04

176,42

268,30

444,72

176,11

254,46

430,57

SENEGAL

244,62

508,18

752,80

240,90

395,17

636,07

234,79

241,53

476,32

SEICHELES

7,23

22,69

29,92

7,23

10,84

18,06

7,23

10,60

17,82

SERRA LEOA

124,07

326,96

451,03

122,32

291,60

413,92

114,06

214,01

328,07

SOMÁLIA

50,00

310,33

360,33

49,84

240,84

290,69

46,60

153,75

200,35

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

12,23

31,95

44,17

12,23

15,04

27,27

12,23

10,53

22,76

SUDÃO

228,88

209,27

438,14

216,59

201,02

417,61

192,71

183,93

376,64

SUAZILÂNDIA

61,71

48,31

110,02

54,63

38,73

93,37

48,11

19,97

68,08

TANZÂNIA

479,43

831,88

1 311,31

476,24

715,28

1 191,52

464,97

395,64

860,62

TOGO

28,79

112,19

140,99

27,18

64,23

91,41

25,40

46,45

71,85

UGANDA

424,20

695,36

1 119,56

423,43

341,26

764,69

418,62

254,82

673,44

NIGÉRIA

124,68

469,97

594,65

121,48

395,85

517,33

104,09

307,43

411,52

ZÂMBIA

431,49

775,55

1 207,03

430,30

680,67

1 110,97

418,05

400,02

818,07

ZIMBABUÉ

105,59

71,75

177,33

105,18

54,82

160,00

102,42

40,13

142,55

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

106,29

885,32

991,61

103,82

532,13

635,95

93,14

403,87

497,01

- Total África

7 059,27

16 829,64

23 888,91

6 962,01

12 287,67

19 249,68

6 713,84

8 614,74

15 328,58

ANTÍGUA E BARBUDA

0,65

10,65

11,30

0,62

6,88

7,49

0,50

5,20

5,70

BARBADOS

7,18

13,69

20,87

6,86

11,83

18,69

6,22

8,04

14,26

BELIZE

19,06

20,68

39,74

19,06

8,57

27,63

17,90

6,61

24,51

BAAMAS

2,20

6,91

9,11

2,20

6,01

8,22

2,20

0,08

2,28

REPÚBLICA DOMINICANA

135,46

167,82

303,28

135,41

148,23

283,64

127,28

120,49

247,77

DOMÍNICA

38,42

15,42

53,84

38,12

12,64

50,76

38,11

5,79

43,91

GRANADA

3,46

33,96

37,43

3,41

32,19

35,60

3,02

24,80

27,81

GUIANA

55,12

69,10

124,22

54,33

59,71

114,04

50,85

39,59

90,44

HAITI

79,05

582,18

661,23

78,73

314,27

393,00

77,94

226,72

304,66

JAMAICA

222,76

183,22

405,99

222,21

171,74

393,95

205,32

107,81

313,14

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

6,72

6,84

13,56

6,72

5,86

12,58

6,72

2,93

9,65

SANTA LÚCIA

51,85

24,13

75,98

49,88

22,05

71,93

36,06

1,19

37,25

SURINAME

20,69

66,99

87,68

20,28

45,29

65,57

16,88

35,95

52,83

SÃO VICENTE E GRANADINAS

34,69

18,90

53,58

34,11

9,01

43,11

30,20

5,41

35,61

TRINDADE E TOBAGO

21,68

35,30

56,98

21,68

34,10

55,77

16,09

9,07

25,15

- Total Caraíbas

699,01

1 255,79

1 954,80

693,61

888,36

1 581,97

635,29

599,69

1 234,97

FIJI

19,92

25,63

45,55

19,82

23,30

43,12

19,82

18,24

38,06

QUIRIBATI

10,52

16,01

26,53

10,47

11,00

21,47

10,35

8,87

19,22

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

58,41

162,61

221,02

55,34

116,56

171,89

53,02

67,29

120,31

ILHAS SALOMÃO

91,16

32,07

123,23

90,78

17,96

108,74

90,75

8,29

99,04

TONGA

5,50

8,59

14,09

5,49

5,96

11,45

5,41

5,01

10,41

TUVALU

2,60

10,17

12,77

2,60

5,58

8,18

2,25

4,93

7,18

VANUATU

15,77

32,02

47,79

15,77

23,09

38,86

15,77

20,48

36,25

SAMOA

19,10

43,71

62,81

19,10

27,41

46,51

19,10

21,41

40,51

NIUE

—

5,15

5,15

—

2,57

2,57

—

2,32

2,32

ILHAS COOK

—

3,95

3,95

—

2,98

2,98

—

10 085,07

10 085,07

MICRONÉSIA

—

14,30

14,30

—

6,28

6,28

—

4,63

4,63

ILHAS MARSHALL

—

9,60

9,60

—

4,49

4,49

—

3,25

3,25

NAURU

—

4,80

4,80

—

2,27

2,27

—

1,81

1,81

PALAU

—

5,32

5,32

—

2,64

2,64

—

1,52

1,52

TIMOR-LESTE

—

23,00

23,00

—

11,67

11,67

—

5,93

5,93

- Total Pacífico

222,99

396,93

619,91

219,37

263,76

483,13

216,48

176,67

393,14

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

264,66

284,53

549,19

260,97

203,21

464,18

251,81

121,25

373,07

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

82,74

82,16

164,90

5,30

139,99

145,29

81,49

41,43

122,92

REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL

164,80

—

164,80

159,22

—

159,22

147,35

—

147,35

REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL

78,66

—

78,66

74,72

—

74,72

73,81

—

73,81

REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO

23,60

—

23,60

22,81

—

22,81

18,59

—

18,59

REGIÃO DAS CARAÍBAS

69,55

145,48

215,03

66,46

131,42

197,89

56,62

97,07

153,68

REGIÃO DO PACÍFICO

33,97

62,49

96,46

33,27

39,89

73,16

32,73

33,46

66,19

MULTI-REGIONAL (PALOP)

10,83

32,77

43,60

10,38

13,48

23,87

10,24

5,87

16,12

DOTAÇÕES INTRA-ACP

741,11

913,56

1 654,67

666,36

352,32

1 018,68

593,40

244,75

838,14

REGIÃO SADC

—

147,98

147,98

—

117,24

117,24

—

52,80

52,80

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

111,35

3 009,56

3 120,91

95,57

2 765,70

2 861,27

72,80

1 924,89

1 997,69

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

—

337,83

337,83

—

312,17

312,17

—

202,42

202,42

- Total Cooper. Regional ACP

1 581,26

4 071,80

5 653,06

1 471,98

3 646,19

5 118,17

1 338,84

2 479,19

3 818,03

TODOS OS PAÍSES ACP

1 184,07

177,67

1 361,74

1 183,97

170,76

1 354,73

1 169,51

151,40

1 320,91

CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

37,24

207,06

244,30

36,44

114,05

150,49

34,80

104,90

139,70

- Total ACP

10 783,84

24 445,11

35 228,95

10 567,38

18 152,03

28 719,40

10 108,75

12 783,56

22 892,31

MAYOTTE

2,03

24,24

26,27

2,03

4,24

6,27

2,03

1,84

3,87

NOVA CALEDÓNIA

11,65

30,21

41,86

11,15

30,09

41,24

11,00

25,38

36,38

POLINÉSIA FRANCESA

13,44

20,93

34,37

13,44

11,32

24,75

13,44

9,82

23,26

SÃO PEDRO E MIQUELON

3,47

18,94

22,41

3,47

18,88

22,35

3,47

14,45

17,92

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

WALLIS E FUTUNA

1,47

16,99

18,46

1,47

3,46

4,92

1,47

1,21

2,68

- Total PTU Franceses

32,05

111,32

143,37

31,55

67,99

99,54

31,40

52,71

84,10

ARUBA

0,51

11,46

11,97

0,48

11,04

11,52

0,46

7,98

8,44

ANTILHAS NEERLANDESAS

6,74

50,47

57,21

6,30

49,48

55,78

6,03

27,31

33,34

- Total PTU Neerlandeses

7,25

61,93

69,18

6,78

60,52

67,30

6,49

35,29

41,78

ANGUILA

0,80

12,24

13,04

0,80

12,24

13,04

0,80

5,90

6,70

ANTÁRCTIDA BRITÂNICA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS CAIMÃO

—

7,00

7,00

—

6,76

6,76

—

6,10

6,10

ILHAS FALKLAND

—

4,55

4,55

—

4,52

4,52

—

4,52

4,52

MONSERRATE

1,67

23,27

24,94

1,65

23,16

24,81

1,60

12,28

13,87

ILHAS PITCAIRN

—

2,35

2,35

—

—

—

—

—

—

SANTA HELENA

0,06

17,94

18,00

0,06

17,82

17,88

0,06

14,52

14,58

ILHAS TURCAS E CAICOS

3,00

14,66

17,66

3,00

10,55

13,55

3,00

8,55

11,55

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

0,52

1,00

1,52

0,51

0,07

0,58

0,51

0,04

0,56

- Total PTU Britânicos

6,04

83,01

89,06

6,02

75,12

81,14

5,97

51,91

57,88

PROJECTOS REGIONAIS PTF FED

5,42

—

5,42

5,37

—

5,37

4,60

—

4,60

PROJECTOS REGIONAIS PTN FED

1,00

—

1,00

0,46

—

0,46

0,46

—

0,46

PROJECTOS REGIONAIS PTU FED

1,64

—

1,64

—

—

—

—

—

—

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

0,05

49,37

49,41

0,07

45,66

45,73

0,00

18,42

18,42

- Cooperação Regional PTU

8,11

49,37

57,48

5,90

45,66

51,56

5,06

18,42

23,47

TODOS OS PAÍSES PTU

—

2,73

2,73

—

1,56

1,56

—

0,87

0,87

- Total PTU

53,45

308,35

361,81

50,24

250,85

301,09

48,91

159,19

208,10

- Total ACP + PTU

10 837,29

24 753,47

35 590,76

10 617,62

18 402,87

29 020,49

10 157,66

12 942,74

23 100,40

Quadro 3.5.2

Todos os FED

Montantes anuais de 2009

SITUAÇÃO POR PAÍS

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| | Decisões | Dotações imputadas | Pagamentos |
| Lomé | Cotonu | Total | Lomé | Cotonu | Total | Lomé | Cotonu | Total |
| ANGOLA | — | –2,60 | –2,60 | 1,18 | 1,95 | 3,14 | 5,96 | 9,75 | 15,71 |
| BENIM | –1,69 | 72,69 | 71,00 | –0,02 | 147,08 | 147,06 | 0,01 | 96,11 | 96,12 |
| BURQUINA FASO | –0,11 | 60,22 | 60,11 | –0,00 | 338,18 | 338,18 | 1,89 | 83,89 | 85,78 |
| BOTSUANA | –2,48 | 65,00 | 62,52 | –0,52 | 2,61 | 2,08 | 0,72 | 21,12 | 21,84 |
| BURUNDI | 0,01 | 42,49 | 42,49 | 0,46 | 109,75 | 110,21 | 0,45 | 70,37 | 70,82 |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | — | 69,21 | 69,21 | — | 71,82 | 71,82 | 0,05 | 24,79 | 24,84 |
| CHADE | –6,53 | 59,07 | 52,55 | –7,17 | 35,30 | 28,13 | 0,83 | 46,05 | 46,87 |
| CAMARÕES | –9,35 | 78,20 | 68,85 | –9,40 | 28,94 | 19,54 | 1,21 | 27,52 | 28,73 |
| CONGO-BRAZAVILLE | — | 5,80 | 5,80 | 0,75 | 3,16 | 3,91 | 1,26 | 16,41 | 17,67 |
| COMORES | –0,26 | 30,44 | 30,18 | –0,03 | 9,18 | 9,15 | –0,03 | 9,83 | 9,81 |
| CABO VERDE | — | 11,50 | 11,50 | 0,04 | 26,60 | 26,64 | 0,12 | 14,34 | 14,46 |
| JIBUTI | — | — | — | — | 4,90 | 4,90 | — | 7,33 | 7,33 |
| GUINÉ EQUATORIAL | — | — | — | 0,04 | 0,64 | 0,68 | 0,04 | 1,30 | 1,34 |
| ERITREIA | — | 58,56 | 58,56 | — | 36,87 | 36,87 | — | 13,26 | 13,26 |
| ETIÓPIA | 0,00 | 62,75 | 62,75 | 1,28 | 200,00 | 201,28 | 3,44 | 93,28 | 96,72 |
| GABÃO | — | 3,70 | 3,70 | — | 11,83 | 11,83 | –0,02 | 6,50 | 6,47 |
| GANA | –0,17 | 48,53 | 48,36 | –1,17 | 222,67 | 221,50 | 0,00 | 114,51 | 114,51 |
| GÂMBIA | 0,01 | 2,64 | 2,65 | 0,14 | 2,22 | 2,36 | 1,13 | 8,81 | 9,93 |
| GUINÉ-BISSAU | –0,09 | 26,99 | 26,90 | 0,00 | 41,18 | 41,19 | 1,31 | 28,53 | 29,84 |
| GUINÉ | –0,11 | 5,33 | 5,22 | 1,08 | 12,52 | 13,60 | 1,75 | 20,64 | 22,39 |
| COSTA DO MARFIM | 0,01 | 64,30 | 64,31 | –0,48 | 70,81 | 70,33 | 5,23 | 26,72 | 31,94 |
| QUÉNIA | — | 165,00 | 165,00 | 0,01 | 11,89 | 11,91 | 0,28 | 15,59 | 15,87 |
| LIBÉRIA | –1,41 | 100,79 | 99,38 | –1,41 | 20,21 | 18,79 | — | 23,92 | 23,92 |
| LESOTO | — | 4,00 | 4,00 | –0,28 | 2,87 | 2,59 | 0,18 | 10,20 | 10,37 |
| MADAGÁSCAR | 0,00 | 2,52 | 2,53 | 0,36 | 12,34 | 12,70 | 0,74 | 14,08 | 14,83 |
| MALAVI | 0,01 | 70,89 | 70,90 | –0,33 | 77,58 | 77,25 | 2,47 | 40,47 | 42,95 |
| MAURÍCIA | — | 45,49 | 45,49 | 0,00 | 11,02 | 11,02 | — | 13,08 | 13,08 |
| MAURITÂNIA | –0,38 | 1,27 | 0,88 | –0,25 | 6,40 | 6,16 | 0,03 | 14,17 | 14,20 |
| MALI | –0,13 | 127,05 | 126,92 | –0,64 | 163,95 | 163,31 | 1,18 | 57,58 | 58,75 |
| MOÇAMBIQUE | — | 27,11 | 27,11 | 3,23 | 365,34 | 368,56 | 6,24 | 101,31 | 107,54 |
| NAMÍBIA | — | 1,50 | 1,50 | –0,00 | 1,82 | 1,81 | 0,09 | 20,94 | 21,03 |
| NÍGER | — | 8,80 | 8,80 | –0,07 | 17,00 | 16,94 | 1,90 | 27,45 | 29,35 |
| RUANDA | 0,02 | 83,74 | 83,76 | 0,79 | 56,35 | 57,14 | 6,61 | 63,33 | 69,94 |
| SENEGAL | –0,39 | 73,13 | 72,74 | –0,80 | 121,29 | 120,49 | 0,05 | 90,18 | 90,23 |
| SEICHELES | — | 17,15 | 17,15 | — | 8,08 | 8,08 | — | 8,58 | 8,58 |
| SERRA LEOA | — | 18,42 | 18,42 | 1,81 | 72,50 | 74,31 | 2,92 | 66,91 | 69,83 |
| SOMÁLIA | — | 30,00 | 30,00 | 0,11 | 65,39 | 65,50 | 0,32 | 28,36 | 28,68 |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | — | 15,60 | 15,60 | — | 4,59 | 4,59 | — | 1,71 | 1,71 |
| SUDÃO | 0,30 | — | 0,30 | — | 14,72 | 14,72 | 12,95 | 13,56 | 26,51 |
| SUAZILÂNDIA | — | 5,39 | 5,39 | –6,97 | 13,05 | 6,08 | 0,89 | 5,92 | 6,81 |
| TANZÂNIA | –1,45 | 405,14 | 403,68 | –1,55 | 322,34 | 320,79 | 1,11 | 74,69 | 75,79 |
| TOGO | 0,00 | 27,12 | 27,12 | –0,31 | 31,63 | 31,31 | 1,20 | 24,81 | 26,01 |
| UGANDA | –0,28 | 131,48 | 131,19 | 1,01 | 33,61 | 34,61 | 3,28 | 58,35 | 61,62 |
| NIGÉRIA | — | — | — | 1,62 | 33,93 | 35,55 | 7,78 | 44,67 | 52,46 |
| ZÂMBIA | — | 41,13 | 41,13 | –0,43 | 330,02 | 329,59 | –6,85 | 95,28 | 88,43 |
| ZIMBABUÉ | 0,02 | 15,26 | 15,28 | — | 4,81 | 4,81 | — | 11,36 | 11,36 |
| REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO | — | 322,12 | 322,12 | 4,77 | 91,73 | 96,49 | 8,30 | 83,46 | 91,77 |
| * Total África | –24,45 | 2 504,91 | 2 480,46 | –13,16 | 3 272,68 | 3 259,53 | 76,99 | 1 751,01 | 1 828,00 |
| ANTÍGUA E BARBUDA | — | 3,40 | 3,40 | — | 0,11 | 0,11 | — | 0,32 | 0,32 |
| BARBADOS | — | 1,46 | 1,46 | 0,00 | — | 0,00 | 0,00 | 0,31 | 0,31 |
| BELIZE | — | 11,80 | 11,80 | — | –0,00 | –0,00 | — | 1,30 | 1,30 |
| BAAMAS | — | –0,67 | –0,67 | — | 5,94 | 5,94 | — | — | — |
| REPÚBLICA DOMINICANA | –1,08 | 2,22 | 1,15 | –1,09 | 0,37 | –0,72 | 0,68 | 36,07 | 36,75 |
| DOMÍNICA | 0,26 | –0,47 | –0,21 | –0,05 | 0,80 | 0,76 | — | 0,34 | 0,34 |
| GRANADA | 0,00 | 5,29 | 5,29 | — | 12,17 | 12,17 | — | 10,18 | 10,18 |
| GUIANA | –0,94 | 3,33 | 2,39 | –0,21 | 16,33 | 16,12 | 4,32 | 4,68 | 9,00 |
| HAITI | — | 271,58 | 271,58 | 0,08 | 60,51 | 60,60 | 0,63 | 48,99 | 49,63 |
| JAMAICA | –4,46 | 1,90 | –2,56 | –1,59 | 77,22 | 75,63 | 17,57 | 33,88 | 51,44 |
| SÃO CRISTOVÃO E NEVES | — | 0,68 | 0,68 | — | 1,96 | 1,96 | — | 0,56 | 0,56 |
| SANTA LÚCIA | –2,89 | –0,80 | –3,69 | –3,00 | 0,22 | –2,78 | — | 0,52 | 0,52 |
| SURINAME | — | 17,28 | 17,28 | 0,19 | 3,37 | 3,56 | 4,52 | 10,42 | 14,94 |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | 0,03 | –0,93 | –0,90 | — | 2,72 | 2,72 | — | 0,96 | 0,96 |
| TRINDADE E TOBAGO | –1,54 | –0,58 | –2,12 | –0,03 | 0,34 | 0,31 | 0,06 | 0,53 | 0,60 |
| * Total Caraíbas | –10,61 | 315,49 | 304,88 | –5,69 | 182,05 | 176,36 | 27,79 | 149,08 | 176,86 |
| FIJI | — | — | — | — | 0,56 | 0,56 | — | 5,71 | 5,71 |
| QUIRIBATI | — | 4,10 | 4,10 | –0,01 | 0,47 | 0,46 | 0,02 | 1,37 | 1,40 |
| PAPUÁSIA NOVA GUINÉ | 0,01 | 0,65 | 0,66 | 0,23 | 35,10 | 35,33 | 0,51 | 21,21 | 21,72 |
| ILHAS SALOMÃO | 0,00 | 9,96 | 9,96 | — | 6,16 | 6,16 | — | 1,65 | 1,65 |
| TONGA | 0,00 | 0,90 | 0,90 | — | 0,20 | 0,20 | — | 0,54 | 0,54 |
| TUVALU | — | 4,40 | 4,40 | — | 0,25 | 0,25 | — | 0,29 | 0,29 |
| VANUATU | — | 6,90 | 6,90 | — | 1,97 | 1,97 | — | 1,83 | 1,83 |
| SAMOA | — | 15,30 | 15,30 | — | 0,84 | 0,84 | — | 6,44 | 6,44 |
| NIUE | — | 2,55 | 2,55 | — | 0,04 | 0,04 | — | 0,24 | 0,24 |
| ILHAS COOK | — | — | — | — | 0,44 | 0,44 | — | 0,21 | 0,21 |
| MICRONÉSIA | — | 7,47 | 7,47 | — | 0,30 | 0,30 | — | 1,20 | 1,20 |
| ILHAS MARSHALL | — | 4,50 | 4,50 | — | 0,04 | 0,04 | — | 1,01 | 1,01 |
| NAURU | — | 2,30 | 2,30 | — | 0,02 | 0,02 | — | 0,65 | 0,65 |
| PALAU | — | 2,47 | 2,47 | — | 0,12 | 0,12 | — | 0,43 | 0,43 |
| TIMOR-LESTE | — | 3,50 | 3,50 | — | 4,45 | 4,45 | — | 2,10 | 2,10 |
| * Total Pacífico | 0,01 | 65,00 | 65,00 | 0,22 | 50,96 | 51,17 | 0,53 | 44,89 | 45,42 |
| REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL | — | — | — | –0,20 | 18,79 | 18,58 | 5,09 | 36,11 | 41,20 |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | — | 1,95 | 1,95 | –0,27 | 6,08 | 5,82 | 0,86 | 9,33 | 10,20 |
| REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL | — | — | — | 9,03 | — | 9,03 | 9,66 | — | 9,66 |
| REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL | –4,72 | — | –4,72 | –5,62 | — | –5,62 | –0,44 | — | –0,44 |
| REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO | –0,76 | — | –0,76 | –0,53 | — | –0,53 | 0,14 | — | 0,14 |
| REGIÃO DAS CARAÍBAS | — | –0,78 | –0,78 | –1,60 | 12,90 | 11,30 | –0,17 | 35,16 | 34,99 |
| REGIÃO DO PACÍFICO | — | 21,90 | 21,90 | –0,50 | 0,25 | –0,24 | 0,18 | 5,33 | 5,51 |
| MULTI-REGIONAL (PALOP) | — | — | — | — | 6,17 | 6,17 | 0,00 | 2,10 | 2,10 |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | –0,01 | 409,56 | 409,56 | –13,13 | 302,22 | 289,09 | 29,66 | 226,55 | 256,21 |
| REGIÃO SADC | — | –16,20 | –16,20 | — | 21,85 | 21,85 | — | 19,51 | 19,51 |
| COOPERAÇÃO REGIONAL ACP | –1,39 | –1,29 | –2,68 | –0,51 | 175,91 | 175,40 | –6,36 | 442,46 | 436,09 |
| ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO | — | — | — | — | 16,73 | 16,73 | — | 61,72 | 61,72 |
| * Total Cooper. Regional ACP | –6,88 | –18,32 | –25,20 | –18,62 | 258,68 | 240,05 | 38,63 | 611,73 | 650,35 |
| TODOS OS PAÍSES ACP | — | — | — | — | — | — | –0,16 | 0,18 | 0,03 |
| CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS | –0,15 | 17,68 | 17,53 | –0,09 | 93,44 | 93,35 | 0,59 | 75,12 | 75,71 |
| * Total ACP | –42,08 | 3 449,03 | 3 406,95 | –37,35 | 4 160,03 | 4 122,68 | 144,37 | 2 873,35 | 3 017,72 |
| MAYOTTE | — | — | — | — | 1,31 | 1,31 | — | 0,87 | 0,87 |
| NOVA CALEDÓNIA | — | — | — | –0,31 | — | –0,31 | 0,00 | 4,00 | 4,00 |
| POLINÉSIA FRANCESA | — | — | — | –0,00 | –0,48 | –0,48 | — | 1,90 | 1,90 |
| SÃO PEDRO E MIQUELON | — | — | — | — | — | — | — | 2,00 | 2,00 |
| TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| WALLIS E FUTUNA | — | — | — | — | 1,10 | 1,10 | — | 0,13 | 0,13 |
| * Total PTU Franceses | — | — | — | –0,32 | 1,93 | 1,62 | 0,00 | 8,90 | 8,90 |
| ARUBA | –0,50 | — | –0,50 | –0,50 | –0,00 | –0,50 | –0,02 | 0,90 | 0,88 |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | –1,03 | –0,46 | –1,49 | –0,68 | –0,07 | –0,75 | 0,00 | 20,48 | 20,49 |
| * Total PTU Neerlandeses | –1,53 | –0,46 | –1,99 | –1,18 | –0,08 | –1,25 | –0,02 | 21,38 | 21,37 |
| ANGUILA | — | — | — | — | 3,95 | 3,95 | — | — | — |
| ANTÁRCTIDA BRITÂNICA | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS CAIMÃO | — | — | — | — | — | — | — | 4,15 | 4,15 |
| ILHAS FALKLAND | — | — | — | — | — | — | — | 3,01 | 3,01 |
| MONSERRATE | — | — | — | — | 6,31 | 6,31 | — | 4,00 | 4,00 |
| ILHAS PITCAIRN | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| SANTA HELENA | — | — | — | — | — | — | — | 1,00 | 1,00 |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | — | — | — | — | — | — | — | 0,01 | 0,01 |
| * Total PTU Britânicos | — | — | — | — | 10,26 | 10,26 | — | 12,16 | 12,16 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTF FED | — | — | — | — | — | — | –0,06 | — | –0,06 |
| PROJECTOS REGIONAIS PTN FED | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| PROJECTOS REGIONAIS PTU FED | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| COOPERAÇÃO REGIONAL PTU | — | –0,24 | –0,24 | — | 5,74 | 5,74 | –0,04 | 9,09 | 9,05 |
| * Cooperação Regional PTU | — | –0,24 | –0,24 | — | 5,74 | 5,74 | –0,10 | 9,09 | 8,99 |
| TODOS OS PAÍSES PTU | — | –1,27 | –1,27 | — | 0,66 | 0,66 | — | 0,14 | 0,14 |
| * Total PTU | –1,53 | 0,03 | –1,50 | –1,49 | 18,52 | 17,03 | –0,11 | 51,67 | 51,56 |
| * Total ACP + PTU | –43,61 | 3 449,06 | 3 405,45 | –38,84 | 4 178,55 | 4 139,71 | 144,26 | 2 925,03 | 3 069,28 |

(em milhões de EUR)

Decisões

Dotações imputadas

Pagamentos

Lomé

Cotonu

Total

Lomé

Cotonu

Total

Lomé

Cotonu

Total

ANGOLA

—

–2,60

–2,60

1,18

1,95

3,14

5,96

9,75

15,71

BENIM

–1,69

72,69

71,00

–0,02

147,08

147,06

0,01

96,11

96,12

BURQUINA FASO

–0,11

60,22

60,11

–0,00

338,18

338,18

1,89

83,89

85,78

BOTSUANA

–2,48

65,00

62,52

–0,52

2,61

2,08

0,72

21,12

21,84

BURUNDI

0,01

42,49

42,49

0,46

109,75

110,21

0,45

70,37

70,82

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

—

69,21

69,21

—

71,82

71,82

0,05

24,79

24,84

CHADE

–6,53

59,07

52,55

–7,17

35,30

28,13

0,83

46,05

46,87

CAMARÕES

–9,35

78,20

68,85

–9,40

28,94

19,54

1,21

27,52

28,73

CONGO-BRAZAVILLE

—

5,80

5,80

0,75

3,16

3,91

1,26

16,41

17,67

COMORES

–0,26

30,44

30,18

–0,03

9,18

9,15

–0,03

9,83

9,81

CABO VERDE

—

11,50

11,50

0,04

26,60

26,64

0,12

14,34

14,46

JIBUTI

—

—

—

—

4,90

4,90

—

7,33

7,33

GUINÉ EQUATORIAL

—

—

—

0,04

0,64

0,68

0,04

1,30

1,34

ERITREIA

—

58,56

58,56

—

36,87

36,87

—

13,26

13,26

ETIÓPIA

0,00

62,75

62,75

1,28

200,00

201,28

3,44

93,28

96,72

GABÃO

—

3,70

3,70

—

11,83

11,83

–0,02

6,50

6,47

GANA

–0,17

48,53

48,36

–1,17

222,67

221,50

0,00

114,51

114,51

GÂMBIA

0,01

2,64

2,65

0,14

2,22

2,36

1,13

8,81

9,93

GUINÉ-BISSAU

–0,09

26,99

26,90

0,00

41,18

41,19

1,31

28,53

29,84

GUINÉ

–0,11

5,33

5,22

1,08

12,52

13,60

1,75

20,64

22,39

COSTA DO MARFIM

0,01

64,30

64,31

–0,48

70,81

70,33

5,23

26,72

31,94

QUÉNIA

—

165,00

165,00

0,01

11,89

11,91

0,28

15,59

15,87

LIBÉRIA

–1,41

100,79

99,38

–1,41

20,21

18,79

—

23,92

23,92

LESOTO

—

4,00

4,00

–0,28

2,87

2,59

0,18

10,20

10,37

MADAGÁSCAR

0,00

2,52

2,53

0,36

12,34

12,70

0,74

14,08

14,83

MALAVI

0,01

70,89

70,90

–0,33

77,58

77,25

2,47

40,47

42,95

MAURÍCIA

—

45,49

45,49

0,00

11,02

11,02

—

13,08

13,08

MAURITÂNIA

–0,38

1,27

0,88

–0,25

6,40

6,16

0,03

14,17

14,20

MALI

–0,13

127,05

126,92

–0,64

163,95

163,31

1,18

57,58

58,75

MOÇAMBIQUE

—

27,11

27,11

3,23

365,34

368,56

6,24

101,31

107,54

NAMÍBIA

—

1,50

1,50

–0,00

1,82

1,81

0,09

20,94

21,03

NÍGER

—

8,80

8,80

–0,07

17,00

16,94

1,90

27,45

29,35

RUANDA

0,02

83,74

83,76

0,79

56,35

57,14

6,61

63,33

69,94

SENEGAL

–0,39

73,13

72,74

–0,80

121,29

120,49

0,05

90,18

90,23

SEICHELES

—

17,15

17,15

—

8,08

8,08

—

8,58

8,58

SERRA LEOA

—

18,42

18,42

1,81

72,50

74,31

2,92

66,91

69,83

SOMÁLIA

—

30,00

30,00

0,11

65,39

65,50

0,32

28,36

28,68

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

—

15,60

15,60

—

4,59

4,59

—

1,71

1,71

SUDÃO

0,30

—

0,30

—

14,72

14,72

12,95

13,56

26,51

SUAZILÂNDIA

—

5,39

5,39

–6,97

13,05

6,08

0,89

5,92

6,81

TANZÂNIA

–1,45

405,14

403,68

–1,55

322,34

320,79

1,11

74,69

75,79

TOGO

0,00

27,12

27,12

–0,31

31,63

31,31

1,20

24,81

26,01

UGANDA

–0,28

131,48

131,19

1,01

33,61

34,61

3,28

58,35

61,62

NIGÉRIA

—

—

—

1,62

33,93

35,55

7,78

44,67

52,46

ZÂMBIA

—

41,13

41,13

–0,43

330,02

329,59

–6,85

95,28

88,43

ZIMBABUÉ

0,02

15,26

15,28

—

4,81

4,81

—

11,36

11,36

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

—

322,12

322,12

4,77

91,73

96,49

8,30

83,46

91,77

- Total África

–24,45

2 504,91

2 480,46

–13,16

3 272,68

3 259,53

76,99

1 751,01

1 828,00

ANTÍGUA E BARBUDA

—

3,40

3,40

—

0,11

0,11

—

0,32

0,32

BARBADOS

—

1,46

1,46

0,00

—

0,00

0,00

0,31

0,31

BELIZE

—

11,80

11,80

—

–0,00

–0,00

—

1,30

1,30

BAAMAS

—

–0,67

–0,67

—

5,94

5,94

—

—

—

REPÚBLICA DOMINICANA

–1,08

2,22

1,15

–1,09

0,37

–0,72

0,68

36,07

36,75

DOMÍNICA

0,26

–0,47

–0,21

–0,05

0,80

0,76

—

0,34

0,34

GRANADA

0,00

5,29

5,29

—

12,17

12,17

—

10,18

10,18

GUIANA

–0,94

3,33

2,39

–0,21

16,33

16,12

4,32

4,68

9,00

HAITI

—

271,58

271,58

0,08

60,51

60,60

0,63

48,99

49,63

JAMAICA

–4,46

1,90

–2,56

–1,59

77,22

75,63

17,57

33,88

51,44

SÃO CRISTOVÃO E NEVES

—

0,68

0,68

—

1,96

1,96

—

0,56

0,56

SANTA LÚCIA

–2,89

–0,80

–3,69

–3,00

0,22

–2,78

—

0,52

0,52

SURINAME

—

17,28

17,28

0,19

3,37

3,56

4,52

10,42

14,94

SÃO VICENTE E GRANADINAS

0,03

–0,93

–0,90

—

2,72

2,72

—

0,96

0,96

TRINDADE E TOBAGO

–1,54

–0,58

–2,12

–0,03

0,34

0,31

0,06

0,53

0,60

- Total Caraíbas

–10,61

315,49

304,88

–5,69

182,05

176,36

27,79

149,08

176,86

FIJI

—

—

—

—

0,56

0,56

—

5,71

5,71

QUIRIBATI

—

4,10

4,10

–0,01

0,47

0,46

0,02

1,37

1,40

PAPUÁSIA NOVA GUINÉ

0,01

0,65

0,66

0,23

35,10

35,33

0,51

21,21

21,72

ILHAS SALOMÃO

0,00

9,96

9,96

—

6,16

6,16

—

1,65

1,65

TONGA

0,00

0,90

0,90

—

0,20

0,20

—

0,54

0,54

TUVALU

—

4,40

4,40

—

0,25

0,25

—

0,29

0,29

VANUATU

—

6,90

6,90

—

1,97

1,97

—

1,83

1,83

SAMOA

—

15,30

15,30

—

0,84

0,84

—

6,44

6,44

NIUE

—

2,55

2,55

—

0,04

0,04

—

0,24

0,24

ILHAS COOK

—

—

—

—

0,44

0,44

—

0,21

0,21

MICRONÉSIA

—

7,47

7,47

—

0,30

0,30

—

1,20

1,20

ILHAS MARSHALL

—

4,50

4,50

—

0,04

0,04

—

1,01

1,01

NAURU

—

2,30

2,30

—

0,02

0,02

—

0,65

0,65

PALAU

—

2,47

2,47

—

0,12

0,12

—

0,43

0,43

TIMOR-LESTE

—

3,50

3,50

—

4,45

4,45

—

2,10

2,10

- Total Pacífico

0,01

65,00

65,00

0,22

50,96

51,17

0,53

44,89

45,42

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

—

—

—

–0,20

18,79

18,58

5,09

36,11

41,20

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

—

1,95

1,95

–0,27

6,08

5,82

0,86

9,33

10,20

REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL

—

—

—

9,03

—

9,03

9,66

—

9,66

REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL

–4,72

—

–4,72

–5,62

—

–5,62

–0,44

—

–0,44

REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO

–0,76

—

–0,76

–0,53

—

–0,53

0,14

—

0,14

REGIÃO DAS CARAÍBAS

—

–0,78

–0,78

–1,60

12,90

11,30

–0,17

35,16

34,99

REGIÃO DO PACÍFICO

—

21,90

21,90

–0,50

0,25

–0,24

0,18

5,33

5,51

MULTI-REGIONAL (PALOP)

—

—

—

—

6,17

6,17

0,00

2,10

2,10

DOTAÇÕES INTRA-ACP

–0,01

409,56

409,56

–13,13

302,22

289,09

29,66

226,55

256,21

REGIÃO SADC

—

–16,20

–16,20

—

21,85

21,85

—

19,51

19,51

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

–1,39

–1,29

–2,68

–0,51

175,91

175,40

–6,36

442,46

436,09

ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO

—

—

—

—

16,73

16,73

—

61,72

61,72

- Total Cooper. Regional ACP

–6,88

–18,32

–25,20

–18,62

258,68

240,05

38,63

611,73

650,35

TODOS OS PAÍSES ACP

—

—

—

—

—

—

–0,16

0,18

0,03

CUSTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

–0,15

17,68

17,53

–0,09

93,44

93,35

0,59

75,12

75,71

- Total ACP

–42,08

3 449,03

3 406,95

–37,35

4 160,03

4 122,68

144,37

2 873,35

3 017,72

MAYOTTE

—

—

—

—

1,31

1,31

—

0,87

0,87

NOVA CALEDÓNIA

—

—

—

–0,31

—

–0,31

0,00

4,00

4,00

POLINÉSIA FRANCESA

—

—

—

–0,00

–0,48

–0,48

—

1,90

1,90

SÃO PEDRO E MIQUELON

—

—

—

—

—

—

—

2,00

2,00

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

—

—

—

—

—

—

—

—

—

WALLIS E FUTUNA

—

—

—

—

1,10

1,10

—

0,13

0,13

- Total PTU Franceses

—

—

—

–0,32

1,93

1,62

0,00

8,90

8,90

ARUBA

–0,50

—

–0,50

–0,50

–0,00

–0,50

–0,02

0,90

0,88

ANTILHAS NEERLANDESAS

–1,03

–0,46

–1,49

–0,68

–0,07

–0,75

0,00

20,48

20,49

- Total PTU Neerlandeses

–1,53

–0,46

–1,99

–1,18

–0,08

–1,25

–0,02

21,38

21,37

ANGUILA

—

—

—

—

3,95

3,95

—

—

—

ANTÁRCTIDA BRITÂNICA

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS CAIMÃO

—

—

—

—

—

—

—

4,15

4,15

ILHAS FALKLAND

—

—

—

—

—

—

—

3,01

3,01

MONSERRATE

—

—

—

—

6,31

6,31

—

4,00

4,00

ILHAS PITCAIRN

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SANTA HELENA

—

—

—

—

—

—

—

1,00

1,00

ILHAS TURCAS E CAICOS

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

—

—

—

—

—

—

—

0,01

0,01

- Total PTU Britânicos

—

—

—

—

10,26

10,26

—

12,16

12,16

PROJECTOS REGIONAIS PTF FED

—

—

—

—

—

—

–0,06

—

–0,06

PROJECTOS REGIONAIS PTN FED

—

—

—

—

—

—

—

—

—

PROJECTOS REGIONAIS PTU FED

—

—

—

—

—

—

—

—

—

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

—

–0,24

–0,24

—

5,74

5,74

–0,04

9,09

9,05

- Cooperação Regional PTU

—

–0,24

–0,24

—

5,74

5,74

–0,10

9,09

8,99

TODOS OS PAÍSES PTU

—

–1,27

–1,27

—

0,66

0,66

—

0,14

0,14

- Total PTU

–1,53

0,03

–1,50

–1,49

18,52

17,03

–0,11

51,67

51,56

- Total ACP + PTU

–43,61

3 449,06

3 405,45

–38,84

4 178,55

4 139,71

144,26

2 925,03

3 069,28

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| 15.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 310/211 |
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15.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 310/211

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DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE INDEPENDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATIVA AOS FED

2010/C 310/02

Declaração de fiabilidade independente do Tribunal de Contas relativa aos oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) para o exercício de 2009

| I. | Em conformidade com o disposto no artigo 287.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e no artigo 141.o do regulamento financeiro aplicável ao décimo FED, que se aplica igualmente aos anteriores FED, o Tribunal auditou:






  a) | as «contas anuais definitivas relativas ao exercício de 2009 dos oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento» que são constituídas pelas demonstrações financeiras consolidadas (1) e pelo mapa consolidado sobre a execução financeira dos oitavo, nono e décimo FED; |
| --- | --- | --- |

I.

Em conformidade com o disposto no artigo 287.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e no artigo 141.o do regulamento financeiro aplicável ao décimo FED, que se aplica igualmente aos anteriores FED, o Tribunal auditou:

a)

as «contas anuais definitivas relativas ao exercício de 2009 dos oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento» que são constituídas pelas demonstrações financeiras consolidadas (1) e pelo mapa consolidado sobre a execução financeira dos oitavo, nono e décimo FED;

| b) | a legalidade e regularidade das operações subjacentes no quadro jurídico dos FED relativamente à parte dos recursos do FED cuja gestão financeira é assegurada pela Comissão (2). |
| --- | --- |

b)

a legalidade e regularidade das operações subjacentes no quadro jurídico dos FED relativamente à parte dos recursos do FED cuja gestão financeira é assegurada pela Comissão (2).

Responsabilidade da gestão

| II. | De acordo com os regulamentos financeiros aplicáveis aos oitavo, nono e décimo FED, a gestão (3) é responsável pela elaboração e adequada apresentação das contas anuais definitivas dos FED e pela legalidade e regularidade das operações subjacentes:






  a) | a responsabilidade da gestão relativa às contas anuais definitivas dos FED consiste em conceber, executar e manter um controlo interno relevante para a elaboração e adequada apresentação de demonstrações financeiras isentas de distorções materiais, devidas a fraudes ou erros, em seleccionar e aplicar políticas contabilísticas adequadas, com base nas regras contabilísticas adoptadas pelo contabilista dos FED (4) e em elaborar estimativas contabilísticas razoáveis conforme as circunstâncias. A Comissão aprova as contas anuais definitivas dos FED; |
| --- | --- | --- |

II.

De acordo com os regulamentos financeiros aplicáveis aos oitavo, nono e décimo FED, a gestão (3) é responsável pela elaboração e adequada apresentação das contas anuais definitivas dos FED e pela legalidade e regularidade das operações subjacentes:

a)

a responsabilidade da gestão relativa às contas anuais definitivas dos FED consiste em conceber, executar e manter um controlo interno relevante para a elaboração e adequada apresentação de demonstrações financeiras isentas de distorções materiais, devidas a fraudes ou erros, em seleccionar e aplicar políticas contabilísticas adequadas, com base nas regras contabilísticas adoptadas pelo contabilista dos FED (4) e em elaborar estimativas contabilísticas razoáveis conforme as circunstâncias. A Comissão aprova as contas anuais definitivas dos FED;

| b) | o modo como a gestão exerce a sua responsabilidade pela legalidade e regularidade das operações subjacentes depende do método de execução dos FED. No caso da gestão centralizada directa, as tarefas de execução são desempenhadas pelos serviços da Comissão. No âmbito da gestão descentralizada, as tarefas de execução são delegadas nos países terceiros e, ao abrigo da gestão centralizada indirecta, em outros organismos. No caso da gestão conjunta, as tarefas de execução são partilhadas entre a Comissão e as organizações internacionais. As tarefas de execução devem respeitar o princípio da boa gestão financeira, o que implica conceber, executar e manter um controlo interno eficaz e eficiente, incluindo uma supervisão adequada e medidas apropriadas para evitar irregularidades e fraudes, e, se necessário, processos judiciais para recuperar fundos pagos ou utilizados indevidamente. Independentemente do método de execução aplicado, cabe em última instância à Comissão a responsabilidade pela legalidade e regularidade das operações subjacentes às contas dos FED. |
| --- | --- |

b)

o modo como a gestão exerce a sua responsabilidade pela legalidade e regularidade das operações subjacentes depende do método de execução dos FED. No caso da gestão centralizada directa, as tarefas de execução são desempenhadas pelos serviços da Comissão. No âmbito da gestão descentralizada, as tarefas de execução são delegadas nos países terceiros e, ao abrigo da gestão centralizada indirecta, em outros organismos. No caso da gestão conjunta, as tarefas de execução são partilhadas entre a Comissão e as organizações internacionais. As tarefas de execução devem respeitar o princípio da boa gestão financeira, o que implica conceber, executar e manter um controlo interno eficaz e eficiente, incluindo uma supervisão adequada e medidas apropriadas para evitar irregularidades e fraudes, e, se necessário, processos judiciais para recuperar fundos pagos ou utilizados indevidamente. Independentemente do método de execução aplicado, cabe em última instância à Comissão a responsabilidade pela legalidade e regularidade das operações subjacentes às contas dos FED.

Responsabilidade do auditor

| III. | Compete ao Tribunal, com base na sua auditoria, enviar ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaração sobre a fiabilidade das contas, bem como a legalidade e a regularidade das operações subjacentes. O Tribunal efectuou a sua auditoria em conformidade com as normas internacionais de auditoria e os Códigos de Ética da IFAC e da Intosai. Essas normas implicam que o Tribunal planeie e efectue a auditoria de modo a obter uma garantia razoável de que as contas anuais definitivas dos FED estão isentas de distorções materiais e de que as operações subjacentes são, no seu conjunto, legais e regulares. |
| --- | --- |

III.

Compete ao Tribunal, com base na sua auditoria, enviar ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaração sobre a fiabilidade das contas, bem como a legalidade e a regularidade das operações subjacentes. O Tribunal efectuou a sua auditoria em conformidade com as normas internacionais de auditoria e os Códigos de Ética da IFAC e da Intosai. Essas normas implicam que o Tribunal planeie e efectue a auditoria de modo a obter uma garantia razoável de que as contas anuais definitivas dos FED estão isentas de distorções materiais e de que as operações subjacentes são, no seu conjunto, legais e regulares.

| IV. | No contexto descrito no ponto III, uma auditoria implica a execução de procedimentos visando obter provas de auditoria relativas aos montantes e às informações constantes das contas consolidadas definitivas, bem como à legalidade e regularidade das operações subjacentes. Os procedimentos seleccionados dependem do juízo profissional do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorções materiais das contas consolidadas definitivas e de não conformidade significativa das operações subjacentes com os requisitos do quadro jurídico dos FED, devidas a fraudes ou erros. Ao efectuar essas avaliações de riscos, o auditor considera que o controlo interno é relevante para a elaboração e adequada apresentação das contas consolidadas definitivas e que os sistemas de supervisão e de controlo são utilizados para garantir a legalidade e regularidade das operações subjacentes, com vista a conceber procedimentos de auditoria adequados às circunstâncias. Uma auditoria efectuada neste contexto inclui ainda a avaliação da adequação das políticas contabilísticas utilizadas e da razoabilidade das estimativas contabilísticas efectuadas, bem como a avaliação da apresentação global das contas consolidadas definitivas e dos relatórios anuais de actividades. |
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IV.

No contexto descrito no ponto III, uma auditoria implica a execução de procedimentos visando obter provas de auditoria relativas aos montantes e às informações constantes das contas consolidadas definitivas, bem como à legalidade e regularidade das operações subjacentes. Os procedimentos seleccionados dependem do juízo profissional do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorções materiais das contas consolidadas definitivas e de não conformidade significativa das operações subjacentes com os requisitos do quadro jurídico dos FED, devidas a fraudes ou erros. Ao efectuar essas avaliações de riscos, o auditor considera que o controlo interno é relevante para a elaboração e adequada apresentação das contas consolidadas definitivas e que os sistemas de supervisão e de controlo são utilizados para garantir a legalidade e regularidade das operações subjacentes, com vista a conceber procedimentos de auditoria adequados às circunstâncias. Uma auditoria efectuada neste contexto inclui ainda a avaliação da adequação das políticas contabilísticas utilizadas e da razoabilidade das estimativas contabilísticas efectuadas, bem como a avaliação da apresentação global das contas consolidadas definitivas e dos relatórios anuais de actividades.

| V. | O Tribunal considera que as provas de auditoria obtidas são suficientes e adequadas para constituírem uma base da sua declaração de fiabilidade. |
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V.

O Tribunal considera que as provas de auditoria obtidas são suficientes e adequadas para constituírem uma base da sua declaração de fiabilidade.

Opinião sobre a fiabilidade das contas

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Opinião sobre a legalidade e a regularidade das operações subjacentes às contas

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9 de Setembro de 2010

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Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA

Presidente

| Tribunal de Contas Europeu |
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| 12, rue Alcide De Gasperi, 1615 Luxembourg |

Tribunal de Contas Europeu

12, rue Alcide De Gasperi, 1615 Luxembourg

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(1)  As demonstrações financeiras consolidadas são constituídas pelo balanço, pela conta dos resultados económicos, pelo mapa dos fluxos de tesouraria e pelo quadro dos créditos dos Fundos Europeus de Desenvolvimento.

1

(2)  Nos termos dos artigos 2.o, 3.o e 4.o, do n.o 4 do artigo 125.o, e do artigo 134.o do Regulamento Financeiro aplicável ao décimo FED, a presente declaração de fiabilidade não abrange a parte dos recursos do FED geridos pelo BEI e pelos quais este é responsável.

2

o

o

o

o

o

o

(3)  Ao nível da Comissão, a gestão é constituída pelos membros da instituição, pelos gestores orçamentais delegados e subdelegados, pelo contabilista e pelos quadros superiores das unidades financeiras, de auditoria ou de controlo. Ao nível dos Estados beneficiários, a gestão é constituída pelos gestores orçamentais nacionais, pelos contabilistas, pelos agentes dos organismos pagadores e pelos quadros superiores dos organismos de execução.

3

(4)  As regras contabilísticas adoptadas pelo contabilista dos FED inspiram-se nas Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público (IPSAS) emitidas pela Federação Internacional de Contabilistas ou, nos casos em que não existam, nas Normas Internacionais de Contabilidade (IAS)/Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) emitidas pelo Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (IASB). Nos termos do regulamento financeiro, as «demonstrações financeiras consolidadas» relativas ao exercício de 2009 são elaboradas com base nas regras contabilísticas adoptadas pelo contabilista dos FED, que adapta os princípios da contabilidade de exercício ao ambiente específico das Comunidades, ao passo que os mapas consolidados sobre a execução dos FED continuam a basear-se essencialmente nos movimentos de caixa.

4

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