FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
FEB 08, 2010

J OHN L EY
ACTI NG CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 4 0 9 0

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 9

- 0 0 1 8 2

- C V

- C G

- B

J O H N M C C O R D

, P A M E L A M C C O R D

,

P l a i n t i f f s

- A p p e l l a n t s ,

v e r s u s

S T A T E O F A L A B A M A

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l e e

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f A l a b a m a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( F e b r u a r y 8

, 2 0 1 0 )

B e f o r e B A R K E T T

, H U L L a n d W I L S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

J o h n a n d P a m e l a M c C o r d ( t h e “ M c C o r d s ” )

, a p p e a r i n g p r o s e , a p p e a l t h ed i s t r i c t c o u r t ’ s d i s m i s s a l w i t h o u t p r e j u d i c e o f t h e i r c o m p l a i n t a g a i n s t t h e s t a t e o f

A l a b a m a

. T h e d i s t r i c t c o u r t d i s m i s s e d t h e c a s e b a s e d o n E l e v e n t h A m e n d m e n t

i m m u n i t y

. O n a p p e a l

, t h e M c C o r d s , w h o a r e c i t i z e n s o f A l a b a m a , a r g u e t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t h a d j u r i s d i c t i o n t o c o n s i d e r t h e i r 4 2 U

. S

. C

. § 1 9 8 3 c l a i m u n d e r

A r t i c l e I I I o f t h e C o n s t i t u t i o n a n d t h a t a n A l a b a m a s t a t e c o u r t e r r e d b y e n f o r c i n g a

r e s t r i c t i v e c o v e n a n t o n t h e i r r e a l p r o p e r t y

.

W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s r u l i n g d i s m i s s i n g a c a s e b a s e d o n

E l e v e n t h A m e n d m e n t i m m u n i t y

. S e e H u n d e r t m a r k v

. F l a

. D e

p ’ t o f T r a n s p

. , 2 0 5

F

. 3 d 1 2 7 2

, 1 2 7 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 ) ( p e r c u r i a m )

. I n r e v i e w i n g a d i s t r i c t c o u r t ’ s g r a n t

o f a m o t i o n t o d i s m i s s , t h e a l l e g a t i o n s i n t h e c o m p l a i n t a r e c o n s i d e r e d t r u e a n d

r e a d i n t h e l i g h t m o s t f

a v o r a b l e t o t h e p l a i n t i f

f

. L i n d e r v

. P o r t o c a r r e r o , 9 6 3 F

. 2 d

3 3 2

, 3 3 4 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 2 ) ( c i t a t i o n o m i t t e d )

. I n a d d i t i o n , p r o s e p l e a d i n g s a r e t o b e

c o n s t r u e d l i b e r a l l y

. T

a n n e n b a u m v

. U

n i t e d S t a t e s , 1 4 8 F

. 3 d 1 2 6 2

, 1 2 6 3 ( 1 1 t h C i r

.

1 9 9 8 ) ( p e r c u r i a m ) ( c i t a t i o n o m i t t e d )

.

T h e E l e v e n t h A m e n d m e n t s t a t e s t h a t “ [ t ] h e J u d i c i a l p o w e r o f t h e U n i t e d

S t a t e s s h a l l n o t b e c o n s t r u e d t o e x t e n d t o a n y s u i t i n l a w o r e q u i t y , c o m m e n c e d o r

p r o s e c u t e d a g a i n s t o n e o f t h e U n i t e d S t a t e s b y C i t i z e n s o f a n o t h e r S t a t e , o r b y

C i t i z e n s o r S u b

j e c t s o f a n y F o r e i g n S t a t e

. ” U

. S

. C o n s t

. a m e n d

. X I

. T h e S u p r e m e

C o u r t h a s c o n s t r u e d t h i s l a n g u a g e t o b a r s u i t s a g a i n s t a s t a t e b r o u g h t b y t h a t s t a t e ’ s

2o w n c i t i z e n s

. S e e
, e

. g

. , B d

. o f T r s

. o f t h e U n i v

. o f A l a

. v

. G a r r e t t

, 5 3 1 U

. S

. 3 5 6

,

3 6 3

, 1 2 1 S

. C t

. 9 5 5

, 9 6 2 ( 2 0 0 1 ) ( “ A l t h o u g h b y i t s t e r m s t h e A m e n d m e n t a p p l i e s

o n l y t o s u i t s a g a i n s t a S t a t e b y c i t i z e n s o f a n o t h e r S t a t e , o u r c a s e s h a v e e x t e n d e d

t h e A m e n d m e n t ’ s a p p l i c a b i l i t y t o s u i t s b y c i t i z e n s a g a i n s t t h e i r o w n S t a t e s

. ” ) ;

E d e l m a n v

. J

o r d a n , 4 1 5 U

. S

. 6 5 1

, 6 6 2

– 6 3

, 9 4 S

. C t

. 1 3 4 7

, 1 3 5 5 ( 1 9 7 4 )

. T h e

E l e v e n t h A m e n d m e n t ’ s u l t i m a t e g u a r a n t e e i s t h a t “ n o n c o n s e n t i n g S t a t e s m a y n o t

b e s u e d b y p r i v a t e i n d i v i d u a l s i n f e d e r a l c o u r t

. ” G a r r e t t

, 5 3 1 U

. S

. a t 3 6 3

, 1 2 1 S

.

C t

. a t 9 6 2

. M o r e o v e r , t h e E l e v e n t h A m e n d m e n t b a r s s u i t s a g a i n s t a s t a t e i n f e d e r a l

c o u r t b y i t s o w n c i t i z e n s o r c i t i z e n s o f a n o t h e r s t a t e u n l e s s : ( 1 ) t h e s t a t e c o n s e n t s t o

s u i t i n f e d e r a l c o u r t ; o r ( 2 ) C o n g r e s s h a s a b r o g a t e d t h e s t a t e ’ s s o v e r e i g n i m m u n i t y

.

P o r t A u t h

. T

r a n s

- H u d s o n C o r p

. v

. F e e n e

y , 4 9 5 U

. S

. 2 9 9

, 3 0 4

, 1 1 0 S

. C t

. 1 8 6 8

,

1 8 7 2 ( 1 9 9 0 )

.

H e r e , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n d i s m i s s i n g t h e M c C o r d s ’ c o m p l a i n t

w i t h o u t p r e

j u d i c e b e c a u s e t h e i r s u i t a g a i n s t t h e s t a t e o f A l a b a m a i s b a r r e d b y t h e

E l e v e n t h A m e n d m e n t

. T h e M c C o r d s d o n o t e v e n a l l e g e t h a t t h e s t a t e c o n s e n t e d t o

s u i t o r t h a t C o n g r e s s a b r o g a t e d t h e s t a t e ’ s i m m u n i t y w i t h t h e p a s s a g e o f s o m e

l e g i s l a t i o n

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

3