# Jornal Oficial C 269/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.269.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 269 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano5 de Outubro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.269.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 269

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano5 de Outubro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 269/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 269/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 269/02 | Taxas de câmbio do euro | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 269/02

Taxas de câmbio do euro

5

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 269/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6005 — Cinven/Spice) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2010/C 269/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5936 — EADS DS/Atlas/JV) (
  1
  ) | 7 |
| 2010/C 269/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5880 — Shell/Topaz/JV) (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 269/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6005 — Cinven/Spice) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2010/C 269/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5936 — EADS DS/Atlas/JV) (
  1
  )

1

7

2010/C 269/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5880 — Shell/Topaz/JV) (
  1
  )

1

8

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.10.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/1 |
| --- | --- | --- | --- |

5.10.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 269/01

| Data de adopção da decisão | 30.3.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 339/09 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Subvenciones para promover el desarrollo de proyectos para la aplicación de los procesos técnicos del Plan de Biodigestión de purines |
| Base jurídica | Real Decreto 949/2009 de 5 de junio |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 120 milhões de EUR |
| Intensidade | 80 % |
| Duração | até 31.12.2010 |
| Sectores económicos | Agricultura; Energia |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerio de Medio Ambiente, y Medio Rural y Marino |
| Paseo de Infanta Isabel, 1 |
| 28014 Madrid |
| ESPAÑA |

Data de adopção da decisão

30.3.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 339/09

Estado-Membro

Espanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Subvenciones para promover el desarrollo de proyectos para la aplicación de los procesos técnicos del Plan de Biodigestión de purines

Base jurídica

Real Decreto 949/2009 de 5 de junio

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 120 milhões de EUR

Intensidade

80 %

Duração

até 31.12.2010

Sectores económicos

Agricultura; Energia

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerio de Medio Ambiente, y Medio Rural y Marino

Paseo de Infanta Isabel, 1

28014 Madrid

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 20.7.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 641/09 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Sachsen-Anhalt |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Solibro GmbH |
| Base jurídica | Investitionszulagengesetz 2007 (InvZulG 2007) in der Fassung der Bekanntmachung vom 23. Februar 2007, zuletzt geändert durch Artikel 8a des Gesetzes vom 10. Oktober 2007; Investitionszulagengesetz 2010 (InvZulG 2010) vom 7. Dezember 2008 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Dedução fiscal |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 17 milhões de EUR |
| Intensidade | 11,29 % |
| Duração | 2008-2010 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Finanzamt Bitterfeld-Wolfen |
| Mittelstraße 20 |
| 06749 Bitterfeld-Wolfen |
| DEUTSCHLAND |

Data de adopção da decisão

20.7.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 641/09

Estado-Membro

Alemanha

Região

Sachsen-Anhalt

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Solibro GmbH

Base jurídica

Investitionszulagengesetz 2007 (InvZulG 2007) in der Fassung der Bekanntmachung vom 23. Februar 2007, zuletzt geändert durch Artikel 8a des Gesetzes vom 10. Oktober 2007; Investitionszulagengesetz 2010 (InvZulG 2010) vom 7. Dezember 2008

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Dedução fiscal

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 17 milhões de EUR

Intensidade

11,29 %

Duração

2008-2010

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Finanzamt Bitterfeld-Wolfen

Mittelstraße 20

06749 Bitterfeld-Wolfen

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 1.9.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 43/10 |
| Estado-Membro | Finlândia |
| Região | Pohjois-Savo |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Carelian Caviar Oy |
| Base jurídica | Valtionavustuslaki (688/2001) |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Pescas — Investimentos na produção em aquicultura e investimentos na transformação |
| Forma do auxílio | Subvenção directa
  Empréstimo em condições favoráveis |
| Orçamento | 1 776 200 EUR |
| Intensidade | 40 % |
| Duração | 2010-2011 |
| Sectores económicos | Aquicultura de água doce
  Transformação e conservação de peixe, crustáceos e moluscos |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Pobjois-Savon ELY-keskus |
| Ksityokatu 41 |
| FI-70100 Kuopto |
| SUOMI/FINLAND |

Data de adopção da decisão

1.9.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 43/10

Estado-Membro

Finlândia

Região

Pohjois-Savo

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Carelian Caviar Oy

Base jurídica

Valtionavustuslaki (688/2001)

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Pescas — Investimentos na produção em aquicultura e investimentos na transformação

Forma do auxílio

Subvenção directa

Empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

1 776 200 EUR

Intensidade

40 %

Duração

2010-2011

Sectores económicos

Aquicultura de água doce

Transformação e conservação de peixe, crustáceos e moluscos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Pobjois-Savon ELY-keskus

Ksityokatu 41

FI-70100 Kuopto

SUOMI/FINLAND

| Keski Savon Teollisuuskylä Oy |
| --- |
| Wredenkatu 2 |
| FI-78201 Varkaus |
| SUOMI/FINLAND |

Keski Savon Teollisuuskylä Oy

Wredenkatu 2

FI-78201 Varkaus

SUOMI/FINLAND

Outras informações

Relatório anual

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 14.4.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 102/10 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | País Vasco |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Régimen de ayudas a la creación, desarrollo y producción audiovisual en el País Vasco |
| Base jurídica | Orden de 9 de abril de 2008, de la Consejera de Cultura, por la que se convoca la concesión de ayudas a la creación, desarrollo y producción audiovisual |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura; Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | | Despesa anual prevista: 1,92 milhões de EUR |

Data de adopção da decisão

14.4.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 102/10

Estado-Membro

Espanha

Região

País Vasco

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Régimen de ayudas a la creación, desarrollo y producción audiovisual en el País Vasco

Base jurídica

Orden de 9 de abril de 2008, de la Consejera de Cultura, por la que se convoca la concesión de ayudas a la creación, desarrollo y producción audiovisual

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura; Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 1,92 milhões de EUR

| | Montante global do auxílio previsto: 1,92 milhões de EUR |
| --- | --- |

Montante global do auxílio previsto: 1,92 milhões de EUR

Intensidade

50 %

Duração

1.4.2010-31.3.2011

Sectores económicos

Meios de comunicação social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Dirección de Promoción de la Cultura |
| --- |
| Departamento de Cultura |
| Gobierno Vasco |
| C/ Donostia-San Sebastián, 1 |
| 01010 Vitoria-Gasteiz |
| ESPAÑA |

Dirección de Promoción de la Cultura

Departamento de Cultura

Gobierno Vasco

C/ Donostia-San Sebastián, 1

01010 Vitoria-Gasteiz

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 3.8.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 298/10 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Richtlinien des Landes Berlin für das Programm zur Förderung von Forschung, Innovation und Technologien — ProFIT |
| Base jurídica | — | §§ 23, 44 der Landeshaushaltsordnung des Landes Berlin |

Data de adopção da decisão

3.8.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 298/10

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Richtlinien des Landes Berlin für das Programm zur Förderung von Forschung, Innovation und Technologien — ProFIT

Base jurídica

—

§§ 23, 44 der Landeshaushaltsordnung des Landes Berlin

| — | Richtlinien des Landes Berlin für das Programm zur Förderung von Forschung, Innovationen und Technologien. |
| --- | --- |

—

Richtlinien des Landes Berlin für das Programm zur Förderung von Forschung, Innovationen und Technologien.

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 80 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

até 31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Land Berlin |
| --- |
| Senatsverwaltung für Wirtschaft, Technologie und Frauen |
| Martin-Luther-Str. 105 |
| 10825 Berlin |
| DEUTSCHLAND |

Land Berlin

Senatsverwaltung für Wirtschaft, Technologie und Frauen

Martin-Luther-Str. 105

10825 Berlin

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.10.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/5 |
| --- | --- | --- | --- |

5.10.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de Outubro de 2010

2010/C 269/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3705 |
| JPY | iene | 114,10 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4541 |
| GBP | libra esterlina | 0,86560 |
| SEK | coroa sueca | 9,2398 |
| CHF | franco suíço | 1,3327 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0300 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,469 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 272,22 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7092 |
| PLN | zloti | 3,9483 |
| RON | leu | 4,2759 |
| TRY | lira turca | 1,9817 |
| AUD | dólar australiano | 1,4153 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3998 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6334 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8456 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,8005 |
| KRW | won sul-coreano | 1 541,35 |
| ZAR | rand | 9,5480 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,1703 |
| HRK | kuna croata | 7,2920 |
| IDR | rupia indonésia | 12 248,04 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2376 |
| PHP | peso filipino | 59,916 |
| RUB | rublo russo | 41,8045 |
| THB | baht tailandês | 41,341 |
| BRL | real brasileiro | 2,3078 |
| MXN | peso mexicano | 17,2053 |
| INR | rupia indiana | 61,0630 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3705

JPY

iene

114,10

DKK

coroa dinamarquesa

7,4541

GBP

libra esterlina

0,86560

SEK

coroa sueca

9,2398

CHF

franco suíço

1,3327

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,0300

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,469

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

272,22

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7092

PLN

zloti

3,9483

RON

leu

4,2759

TRY

lira turca

1,9817

AUD

dólar australiano

1,4153

CAD

dólar canadiano

1,3998

HKD

dólar de Hong Kong

10,6334

NZD

dólar neozelandês

1,8456

SGD

dólar de Singapura

1,8005

KRW

won sul-coreano

1 541,35

ZAR

rand

9,5480

CNY

yuan-renminbi chinês

9,1703

HRK

kuna croata

7,2920

IDR

rupia indonésia

12 248,04

MYR

ringgit malaio

4,2376

PHP

peso filipino

59,916

RUB

rublo russo

41,8045

THB

baht tailandês

41,341

BRL

real brasileiro

2,3078

MXN

peso mexicano

17,2053

INR

rupia indiana

61,0630

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.10.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/6 |
| --- | --- | --- | --- |

5.10.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6005 — Cinven/Spice)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 269/03

| 1. | A Comissão recebeu, em 27 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Cinven Limited («Cinven», Reino Unido), uma filial a 100 % do Cinven Group Limited («Cinven Group», Reino Unido), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Spice plc («Spice», Reino Unido), passando a Cinven a deter a totalidade das acções da Spice. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 27 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Cinven Limited («Cinven», Reino Unido), uma filial a 100 % do Cinven Group Limited («Cinven Group», Reino Unido), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Spice plc («Spice», Reino Unido), passando a Cinven a deter a totalidade das acções da Spice.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Cinven: prestação de serviços de gestão de investimentos e de consultoria a fundos de investimento, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Cinven: prestação de serviços de gestão de investimentos e de consultoria a fundos de investimento,

| — | Spice: prestação de serviços externalizados de apoio às infra-estruturas, principalmente no sector dos serviços de utilidade pública do Reino Unido. Esta empresa está cotada na Bolsa de Valores de Londres. |
| --- | --- |

—

Spice: prestação de serviços externalizados de apoio às infra-estruturas, principalmente no sector dos serviços de utilidade pública do Reino Unido. Esta empresa está cotada na Bolsa de Valores de Londres.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6005 — Cinven/Spice, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6005 — Cinven/Spice, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

---

| 5.10.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/7 |
| --- | --- | --- | --- |

5.10.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/7

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5936 — EADS DS/Atlas/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 269/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 24 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas EADS Defence & Security SAS («EADS DS», França), pertencente ao grupo EADS (Países Baixos), e Atlas Elektronik GmbH («Atlas», Alemanha), controlada conjuntamente por EADS Deutschland GmbH e ThyssenKrupp Technologies Beteiligungen GmbH, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de uma nova empresa criada que constitui uma empresa comum («JV», Alemanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 24 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas EADS Defence & Security SAS («EADS DS», França), pertencente ao grupo EADS (Países Baixos), e Atlas Elektronik GmbH («Atlas», Alemanha), controlada conjuntamente por EADS Deutschland GmbH e ThyssenKrupp Technologies Beteiligungen GmbH, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de uma nova empresa criada que constitui uma empresa comum («JV», Alemanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | EADS DS: soluções integradas em matéria de defesa e segurança. O grupo EADS exerce a sua actividade nos domínios das aeronaves, equipamento de telecomunicações, sistemas de defesa e segurança e satélites, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

EADS DS: soluções integradas em matéria de defesa e segurança. O grupo EADS exerce a sua actividade nos domínios das aeronaves, equipamento de telecomunicações, sistemas de defesa e segurança e satélites,

| — | Atlas: sistemas electrónicos para o sector naval, |
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Atlas: sistemas electrónicos para o sector naval,

| — | JV: segurança marítima. |
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JV: segurança marítima.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5936 — EADS DS/Atlas/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5936 — EADS DS/Atlas/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 5.10.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/8 |
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5.10.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5880 — Shell/Topaz/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 269/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 28 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Topaz Energy Group Limited («Topaz», Irlanda) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Shell Aviation Ireland Limited («SAIL», Irlanda), actualmente propriedade a 100 % da Asiatic Petroleum Company Dublin Limited («APCD», Irlanda), propriedade da Royal Dutch Shell plc («Shell», Inglaterra e País de Gales), mediante aquisição de 50 % das acções da SAIL. |
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1.

A Comissão recebeu, em 28 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Topaz Energy Group Limited («Topaz», Irlanda) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Shell Aviation Ireland Limited («SAIL», Irlanda), actualmente propriedade a 100 % da Asiatic Petroleum Company Dublin Limited («APCD», Irlanda), propriedade da Royal Dutch Shell plc («Shell», Inglaterra e País de Gales), mediante aquisição de 50 % das acções da SAIL.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | A Shell opera, a nível mundial, no domínio da exploração, produção e venda de petróleo e gás natural, da produção e venda de óleos e produtos químicos, da produção de eletricidade e da produção de energia a partir de fontes renováveis, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

A Shell opera, a nível mundial, no domínio da exploração, produção e venda de petróleo e gás natural, da produção e venda de óleos e produtos químicos, da produção de eletricidade e da produção de energia a partir de fontes renováveis,

| — | A SAIL opera na comercialização de combustíveis para a aviação na República da Irlanda, |
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—

A SAIL opera na comercialização de combustíveis para a aviação na República da Irlanda,

| — | A Topaz opera na venda por grosso e a retalho de produtos petrolíferos na Irlanda e é também proprietária de activos no domínio da importação e da logística na Irlanda em articulação com a comercialização e distribuição de combustíveis e produtos petrolíferos. |
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—

A Topaz opera na venda por grosso e a retalho de produtos petrolíferos na Irlanda e é também proprietária de activos no domínio da importação e da logística na Irlanda em articulação com a comercialização e distribuição de combustíveis e produtos petrolíferos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5880 — Shell/Topaz/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5880 — Shell/Topaz/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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