# Jornal Oficial C 19/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.019.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 19 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano20 de Janeiro de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.019.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 19

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano20 de Janeiro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 019/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5846 — Shell/Cosan/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 019/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5973 — CVC/Charden International) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 019/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5846 — Shell/Cosan/JV) (
  1
  )

1

1

2011/C 019/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5973 — CVC/Charden International) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 019/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2011/C 019/04 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação | 3 |
| 2011/C 019/05 | Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação | 4 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2011/C 019/06 | Dias feriados em 2011: Estados EFTA do EEE e instituições da EFTA | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 019/03

Taxas de câmbio do euro

2

2011/C 019/04

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

3

2011/C 019/05

Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação

4

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2011/C 019/06

Dias feriados em 2011: Estados EFTA do EEE e instituições da EFTA

5

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 019/07 | PRINCE 2010 — UE27 — Convite à apresentação de propostas | 6 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 019/08 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 8 |
| 2011/C 019/09 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 9 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 019/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6118 — Bain Capital Investors/IMCD) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 019/11 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 019/07

PRINCE 2010 — UE27 — Convite à apresentação de propostas

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 019/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

8

2011/C 019/09

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 019/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6118 — Bain Capital Investors/IMCD) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 019/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/1 |
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20.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5846 — Shell/Cosan/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 19/01

Em 3 de Janeiro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M5846. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M5846.

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| 20.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/1 |
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20.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5973 — CVC/Charden International)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 19/02

Em 12 de Outubro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5973. |
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—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5973.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/2 |
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20.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de Janeiro de 2011

2011/C 19/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3506 |
| JPY | iene | 110,85 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4513 |
| GBP | libra esterlina | 0,84330 |
| SEK | coroa sueca | 8,9325 |
| CHF | franco suíço | 1,2964 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8260 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,258 |
| HUF | forint | 272,40 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7029 |
| PLN | zloti | 3,8658 |
| RON | leu | 4,2595 |
| TRY | lira turca | 2,0792 |
| AUD | dólar australiano | 1,3425 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3388 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5045 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7377 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7293 |
| KRW | won sul-coreano | 1 500,81 |
| ZAR | rand | 9,4201 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,8902 |
| HRK | kuna croata | 7,3915 |
| IDR | rupia indonésia | 12 228,87 |
| MYR | ringgit malaio | 4,1227 |
| PHP | peso filipino | 59,736 |
| RUB | rublo russo | 40,2625 |
| THB | baht tailandês | 41,133 |
| BRL | real brasileiro | 2,2543 |
| MXN | peso mexicano | 16,2268 |
| INR | rupia indiana | 61,3172 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3506

JPY

iene

110,85

DKK

coroa dinamarquesa

7,4513

GBP

libra esterlina

0,84330

SEK

coroa sueca

8,9325

CHF

franco suíço

1,2964

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8260

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,258

HUF

forint

272,40

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7029

PLN

zloti

3,8658

RON

leu

4,2595

TRY

lira turca

2,0792

AUD

dólar australiano

1,3425

CAD

dólar canadiano

1,3388

HKD

dólar de Hong Kong

10,5045

NZD

dólar neozelandês

1,7377

SGD

dólar de Singapura

1,7293

KRW

won sul-coreano

1 500,81

ZAR

rand

9,4201

CNY

yuan-renminbi chinês

8,8902

HRK

kuna croata

7,3915

IDR

rupia indonésia

12 228,87

MYR

ringgit malaio

4,1227

PHP

peso filipino

59,736

RUB

rublo russo

40,2625

THB

baht tailandês

41,133

BRL

real brasileiro

2,2543

MXN

peso mexicano

16,2268

INR

rupia indiana

61,3172

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 20.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/3 |
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20.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/3

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

2011/C 19/04

Image

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pelos Países Baixos

As moedas de euro destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objectivo de informar o público em geral e as pessoas que têm de manipular as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas de euro (1). Em conformidade com as Conclusões do Conselho de 10 de Fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a Comunidade que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das restantes moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico a nível nacional ou europeu.

País emissor: Países Baixos.

Tema da comemoração: o 500.o aniversário da publicação do livro mundialmente conhecido «Laus stultitiae» do filósofo, humanista e teólogo neerlandês Desidério Erasmo.

Descrição do desenho: A parte interna da moeda apresenta Erasmo a escrever o seu livro e a efígie da Rainha Beatriz. Entre estas duas imagens, encontra-se a inscrição «Beatrix Koningin der Nederlanden» na vertical, o ano «2011», o punção de fabrico e o símbolo da casa da moeda.

No anel exterior da moeda, estão representadas as doze estrelas da bandeira da União Europeia.

Volume da emissão: 4 milhões de moedas.

Data de emissão: Janeiro de 2011.

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de Fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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| 20.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/4 |
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20.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/4

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Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação

2011/C 19/05

Image

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação e emitida pela França

As moedas de euro destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objectivo de informar o público em geral e as pessoas que têm de manipular as moedas, a Comissão publica os desenhos de todas as novas moedas de euro (1). Em conformidade com as conclusões adoptadas sobre este assunto pelo Conselho, em 10 de Fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a Comunidade em que esteja prevista a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, ou seja, só podem ser moedas de 2 euros. Estas moedas têm as mesmas características técnicas que as outras moedas de dois euros, porém a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico a nível nacional ou europeu.

País emissor: França.

Objecto da comemoração: 30.° aniversário da Festa da Música.

Descrição do desenho: A parte interna da moeda apresenta uma multidão alegre, com uma imagem estilizada de um instrumento musical, e notas de música pairando no ar, para simbolizar uma atmosfera de festa, a Festa da Música, que se realiza em França, desde 1981, no dia do solstício de Verão. Ao centro da imagem, figura a expressão «Fête de la MUSIQUE» e a data «21 JUIN 2011». Ao alto à direita, no sentido descendente, a expressão «30e ANNIVERSAIRE» e em baixo a indicação do país «RF».

No anel exterior da moeda estão representadas as doze estrelas da bandeira europeia.

Volume de emissão: 10 milhões de moedas.

Data de emissão: Junho de 2011.

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, relativo às faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de Fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 20.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/5 |
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20.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/5

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Dias feriados em 2011: Estados EFTA do EEE e instituições da EFTA

2011/C 19/06

| 2011 | Islândia | Listenstaine | Noruega | Órgão de Fiscalização da EFTA | Tribunal da EFTA |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 de Janeiro | | | | X | |
| 6 de Janeiro | | X | | | |
| 2 de Fevereiro | | X | | | |
| 7 de Março | | | | | X |
| 8 de Março | | X | | | |
| 21 de Abril | X | | X | | X |
| 22 de Abril | X | X | X | X | X |
| 25 de Abril | X | X | X | X | X |
| 17 de Maio | | | X | | |
| 2 de Junho | X | X | X | X | X |
| 3 de Junho | | X | | X | X |
| 13 de Junho | X | X | X | X | X |
| 17 de Junho | X | | | | |
| 23 de Junho | | X | | | X |
| 24 de Junho | | X | | | |
| 1 de Agosto | X | | | | |
| 15 de Agosto | | X | | | X |
| 5 de Setembro | | | | | X |
| 8 de Setembro | | X | | | |
| 9 de Setembro | | X | | | |
| 1 de Novembro | | X | | X | X |
| 2 de Novembro | | | | | X |
| 8 de Dezembro | | X | | | |
| 23 de Dezembro | | | | X | X |
| 26 de Dezembro | X | X | X | X | X |
| 27 de Dezembro | | | | X | X |
| 28 de Dezembro | | | | X | X |
| 29 de Dezembro | | | | X | X |
| 30 de Dezembro | | | | X | X |

2011

Islândia

Listenstaine

Noruega

Órgão de Fiscalização da EFTA

Tribunal da EFTA

3 de Janeiro

X

6 de Janeiro

X

2 de Fevereiro

X

7 de Março

X

8 de Março

X

21 de Abril

X

X

X

22 de Abril

X

X

X

X

X

25 de Abril

X

X

X

X

X

17 de Maio

X

2 de Junho

X

X

X

X

X

3 de Junho

X

X

X

13 de Junho

X

X

X

X

X

17 de Junho

X

23 de Junho

X

X

24 de Junho

X

1 de Agosto

X

15 de Agosto

X

X

5 de Setembro

X

8 de Setembro

X

9 de Setembro

X

1 de Novembro

X

X

X

2 de Novembro

X

8 de Dezembro

X

23 de Dezembro

X

X

26 de Dezembro

X

X

X

X

X

27 de Dezembro

X

X

28 de Dezembro

X

X

29 de Dezembro

X

X

30 de Dezembro

X

X

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 20.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/6 |
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20.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/6

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PRINCE 2010 — UE27 — Convite à apresentação de propostas

2011/C 19/07

1.   Objectivos

O presente convite à apresentação de propostas tem por objectivo geral aumentar a sensibilização para as vantagens e os desafios do actual alargamento da UE aos Balcãs Ocidentais, à Turquia e à Islândia, através da participação das principais partes interessadas, multiplicadores de opiniões e profissionais dos meios de comunicação social, bem como através do incentivo aos encontros interpessoais.

O convite à apresentação de propostas divide-se em dois lotes: programas televisivos (lote 1) e acções de sensibilização (lote 2).

Resultados previstos:

| — | estimular e contribuir para um debate público fundamentado sobre a política de alargamento da UE através da produção e transmissão de programas televisivos consagrados ao tema, que: introduzam o alargamento da UE na esfera pública; mostrem aos cidadãos europeus qual é o impacto (benefícios e eventuais desvantagens) do alargamento da UE na sua vida quotidiana; desmontem mitos e falsas expectativas; mudem as mentalidades em relação aos países abrangidos pelo alargamento e desfaçam estereótipos; |
| --- | --- |

—

estimular e contribuir para um debate público fundamentado sobre a política de alargamento da UE através da produção e transmissão de programas televisivos consagrados ao tema, que: introduzam o alargamento da UE na esfera pública; mostrem aos cidadãos europeus qual é o impacto (benefícios e eventuais desvantagens) do alargamento da UE na sua vida quotidiana; desmontem mitos e falsas expectativas; mudem as mentalidades em relação aos países abrangidos pelo alargamento e desfaçam estereótipos;

| — | apoiar a informação e a comunicação sobre as questões ligadas ao alargamento da UE e contribuir para pôr em causa preconceitos e apresentar os países abrangidos pelo alargamento através da organização de acções de sensibilização e eventos culturais ou desportivos. |
| --- | --- |

—

apoiar a informação e a comunicação sobre as questões ligadas ao alargamento da UE e contribuir para pôr em causa preconceitos e apresentar os países abrangidos pelo alargamento através da organização de acções de sensibilização e eventos culturais ou desportivos.

2.   Candidatos elegíveis

Lote 1 —   Programas televisivos

A fim de poderem obter uma subvenção, os proponentes devem:

| — | ser uma empresa de radiodifusão televisiva (as empresas de produção não são elegíveis como proponente principal); |
| --- | --- |

—

ser uma empresa de radiodifusão televisiva (as empresas de produção não são elegíveis como proponente principal);

| — | ser organismos públicos ou privados (unicamente pessoas colectivas; por conseguinte, as pessoas singulares não são elegíveis); |
| --- | --- |

—

ser organismos públicos ou privados (unicamente pessoas colectivas; por conseguinte, as pessoas singulares não são elegíveis);

| — | estar registados num dos 27 Estados-Membros da UE; |
| --- | --- |

—

estar registados num dos 27 Estados-Membros da UE;

| — | ser directamente responsáveis pela preparação e gestão da acção com os seus parceiros. |
| --- | --- |

—

ser directamente responsáveis pela preparação e gestão da acção com os seus parceiros.

Lote 2 —   Acções de sensibilização

A fim de poderem obter uma subvenção, os proponentes devem:

| — | ser organismos públicos ou privados (unicamente pessoas colectivas; por conseguinte, as pessoas singulares não são elegíveis); |
| --- | --- |

—

ser organismos públicos ou privados (unicamente pessoas colectivas; por conseguinte, as pessoas singulares não são elegíveis);

| — | estar registados num dos 27 Estados-Membros da UE; |
| --- | --- |

—

estar registados num dos 27 Estados-Membros da UE;

| — | ser directamente responsáveis pela preparação e gestão da acção com os seus parceiros. |
| --- | --- |

—

ser directamente responsáveis pela preparação e gestão da acção com os seus parceiros.

3.   Acções elegíveis

Estão planeadas as seguintes acções:

Lote 1 —   Programas televisivos

| — | Programas televisivos com garantia de transmissão; |
| --- | --- |

—

Programas televisivos com garantia de transmissão;

| — | O programa tem de ser transmitido em pelo menos um Estado-Membro da UE; |
| --- | --- |

—

O programa tem de ser transmitido em pelo menos um Estado-Membro da UE;

| — | O período máximo de execução dos projectos é 18 meses. |
| --- | --- |

—

O período máximo de execução dos projectos é 18 meses.

Lote 2 —   Acções de sensibilização

| — | A fim de ser elegíveis, as acções devem preencher pelo menos uma das seguintes condições:






  — | ter uma dimensão transfronteiriça, ou seja, realizar-se em pelo menos dois Estados-Membros da UE ou países candidatos/países potencialmente candidatos; |
| --- | --- | --- |

—

A fim de ser elegíveis, as acções devem preencher pelo menos uma das seguintes condições:

—

ter uma dimensão transfronteiriça, ou seja, realizar-se em pelo menos dois Estados-Membros da UE ou países candidatos/países potencialmente candidatos;

| — | consistir numa série de actividades de sensibilização (ver a lista de carácter não exaustivo apresentada mais adiante); |
| --- | --- |

—

consistir numa série de actividades de sensibilização (ver a lista de carácter não exaustivo apresentada mais adiante);

| — | combinar dois ou mais diferentes tipos de actividades de sensibilização, cada um com o seu próprio impacto; |
| --- | --- |

—

combinar dois ou mais diferentes tipos de actividades de sensibilização, cada um com o seu próprio impacto;

| — | Nas orientações para o presente convite à apresentação de propostas é apresentada uma lista não exaustiva das acções elegíveis; |
| --- | --- |

—

Nas orientações para o presente convite à apresentação de propostas é apresentada uma lista não exaustiva das acções elegíveis;

| — | O período máximo de execução dos projectos é 12 meses. |
| --- | --- |

—

O período máximo de execução dos projectos é 12 meses.

Os projectos submetidos no âmbito do presente convite à apresentação propostas têm de estar concluídos, o mais tardar, em 30 de Novembro de 2013.

4.   Critérios de atribuição

Será atribuída às candidaturas elegíveis uma pontuação máxima de 100 pontos. Nas orientações são apresentadas grelhas de avaliação pormenorizadas, distintas para o lote 1 e para o lote 2.

5.   Orçamento dos projectos

A quantia disponível ao abrigo do presente convite à apresentação de propostas é 2 500 000 EUR. O apoio financeiro da Comissão não pode ultrapassar 60 % (para o lote 1) e 80 % (para o lote 2) da totalidade dos custos elegíveis.

A contribuição financeira será concedida sob a forma de subvenção.

6.   Prazo para a apresentação das propostas

As propostas têm de ser enviadas, o mais tardar, em 31 de Março de 2011, para a seguinte endereço:

| Catherine WENDT |
| --- |
| European Commission |
| Directorate-General for Enlargement |
| Unit A2 — Information and Communication |
| Rue de la Loi/Wetstraat 170 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Catherine WENDT

European Commission

Directorate-General for Enlargement

Unit A2 — Information and Communication

Rue de la Loi/Wetstraat 170

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

7.   Informações completas

As orientações para o presente convite à apresentação de propostas, bem como o formulário de candidatura e os anexos, encontram-se disponíveis no seguinte endereço electrónico:

http://ec.europa.eu/enlargement/how-does-it-work/grants-tenders/grants/index_en.htm

Os pedidos têm de cumprir todas as condições expostas nas orientações, ser apresentados nos formulários fornecidos e conter todas as informações e anexos especificados no texto completo da proposta.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 20.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/8 |
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20.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/8

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

2011/C 19/08

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (1), a Comissão Europeia anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Este pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo.

Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, endereçado à Comissão Europeia, Direcção-Geral do Comércio (Unidade H-1), N-105 4/92, B-1049 Bruxelas (2), em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Carboneto de silício | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 1264/2006 do Conselho (JO L 232 de 25.8.2006, p. 1) | 26.8.2011 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Carboneto de silício

República Popular da China

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 1264/2006 do Conselho (JO L 232 de 25.8.2006, p. 1)

26.8.2011

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

(2)  Fax +32 22956505.

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| 20.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/9 |
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20.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/9

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

2011/C 19/09

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (1), a Comissão Europeia anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Este pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo.

Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, endereçado à Comissão Europeia, Direcção-Geral do Comércio (Unidade H-1), N-105 4/92, B-1049 Bruxelas (2), em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Couro e peles acamurçados | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 1338/2006 do Conselho (JO L 251 de 14.9.2006, p. 1) | 15.9.2011 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Couro e peles acamurçados

República Popular da China

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 1338/2006 do Conselho (JO L 251 de 14.9.2006, p. 1)

15.9.2011

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

(2)  Fax +32 22956505.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/10 |
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20.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6118 — Bain Capital Investors/IMCD)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 19/10

| 1. | A Comissão recebeu, em 12 de Janeiro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Bain Capital Investors LLC («Bain Capital Investors», Estados Unidos) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da IMCD Holding BV e das suas filiais («IMCD», Países Baixos), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 12 de Janeiro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Bain Capital Investors LLC («Bain Capital Investors», Estados Unidos) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da IMCD Holding BV e das suas filiais («IMCD», Países Baixos), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Bain Capital Investors: empresa de capitais de investimento (private equity), |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Bain Capital Investors: empresa de capitais de investimento (private equity),

| — | IMCD: distribuição de especialidades químicas (incluindo produtos alimentares e ingredientes farmacêuticos). |
| --- | --- |

—

IMCD: distribuição de especialidades químicas (incluindo produtos alimentares e ingredientes farmacêuticos).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6118 — Bain Capital Investors/IMCD, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6118 — Bain Capital Investors/IMCD, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 20.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/11 |
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20.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/11

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 19/11

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SALAME FELINO»

N.o CE: IT-PGI-0005-0597-11.04.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Denominação:

«Salame Felino»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.2. | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| --- | --- |

Classe 1.2.

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Salame Felino» IGP introduzido no consumo apresenta forma cilíndrica, com uma extremidade mais grossa do que a outra e superfície exterior de cor branco-acinzentada, ligeiramente farinhenta, devido ao desenvolvimento superficial de uma pequena quantidade de bolores autóctones.

Características do «Salame Felino» IGP:

—   Peso: entre 200 g e 4,5 kg;

—   Dimensões: forma cilíndrica irregular de comprimento compreendido entre 15 e 130 cm;

—   Características organolépticas: a secção apresenta consistência compacta não elástica, homogénea e magra, de cor rúbida, desprovida de manchas, de sabor suave e delicado;

—   Características químicas e físico-químicas:

| Proteínas (total) | : | 23 % (mínimo) |
| --- | --- | --- |
| Relação colagénio/proteínas | : | 0,10 (máximo) |
| Relação água/proteínas | : | 2,00 (máximo) |
| Relação gordura/proteínas | : | 1,50 (máximo) |
| pH | : | > 5,3 |
| Lactobacilos (total) | : | > 100 000 |

Proteínas (total)

:

23 % (mínimo)

Relação colagénio/proteínas

:

0,10 (máximo)

Relação água/proteínas

:

2,00 (máximo)

Relação gordura/proteínas

:

1,50 (máximo)

pH

:

> 5,3

Lactobacilos (total)

:

> 100 000

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

O «Salame Felino» IGP obtém-se a partir de carne de porco, segundo as modalidades seguintes:

| — | Admitem-se animais (de raça pura ou derivadas) das raças tradicionais de base Large White e Landrace, bem como os tipos melhorados que constam do livro genealógico italiano; |
| --- | --- |

—

Admitem-se animais (de raça pura ou derivadas) das raças tradicionais de base Large White e Landrace, bem como os tipos melhorados que constam do livro genealógico italiano;

| — | Admitem-se igualmente os animais derivados da raça Duroc e os tipos melhorados que constam do livro genealógico italiano; |
| --- | --- |

—

Admitem-se igualmente os animais derivados da raça Duroc e os tipos melhorados que constam do livro genealógico italiano;

| — | Admitem-se animais de outras raças, mestiças e híbridas, desde que resultem de programas de selecção ou de cruzamentos realizados para fins compatíveis com os do livro genealógico italiano, para a produção de suíno pesado italiano; |
| --- | --- |

—

Admitem-se animais de outras raças, mestiças e híbridas, desde que resultem de programas de selecção ou de cruzamentos realizados para fins compatíveis com os do livro genealógico italiano, para a produção de suíno pesado italiano;

| — | De acordo com a tradição, independentemente das circunstâncias, excluem-se os animais portadores de caracteres antitéticos, nomeadamente no que respeita à sensibilidade ao stress (síndroma do stress dos suínos), que já podem ser medidos objectivamente nos animais «post mortem» e nos produtos curados; |
| --- | --- |

—

De acordo com a tradição, independentemente das circunstâncias, excluem-se os animais portadores de caracteres antitéticos, nomeadamente no que respeita à sensibilidade ao stress (síndroma do stress dos suínos), que já podem ser medidos objectivamente nos animais «post mortem» e nos produtos curados;

| — | Excluem-se, em qualquer circunstância, os animais de raça pura Landrace belga, Hampshire, Piétrain, Duroc e Spotted Poland; |
| --- | --- |

—

Excluem-se, em qualquer circunstância, os animais de raça pura Landrace belga, Hampshire, Piétrain, Duroc e Spotted Poland;

| — | Os tipos genéticos utilizados devem assegurar a obtenção de peso elevado e de bom rendimento e, em qualquer circunstância, um peso médio por lote (peso vivo) de 160 kg (mais ou menos 10 %); |
| --- | --- |

—

Os tipos genéticos utilizados devem assegurar a obtenção de peso elevado e de bom rendimento e, em qualquer circunstância, um peso médio por lote (peso vivo) de 160 kg (mais ou menos 10 %);

| — | Idade mínima de abate: nove meses; |
| --- | --- |

—

Idade mínima de abate: nove meses;

| — | É proibida a utilização de varrascos ou fêmeas; |
| --- | --- |

—

É proibida a utilização de varrascos ou fêmeas;

| — | Os animais devem ser abatidos em perfeito estado de saúde e devidamente sangrados. |
| --- | --- |

—

Os animais devem ser abatidos em perfeito estado de saúde e devidamente sangrados.

Os cortes utilizados para a produção do «Salame Felino» IGP são constituídos por porções musculares e adiposas como, por exemplo, a testa di pancetta (entremeada) e/ou trito di banco (pá triturada). A carne utilizada não pode ter sido submetida a congelação.

Os pedaços de músculo e gordura são cuidadosamente limpos por eliminação do tecido conjuntivo de grandes dimensões e do tecido adiposo mole.

A carne (pedaços musculares e adiposos) utilizada para o «Salame Felino» IGP tem de repousar em câmara frigorífica a temperatura não inferior a – 1 °C, disposta de forma a permitir a secagem das partes musculares. A trituração da mistura deve ser efectuada com triturador de carne (munido de grelha perfurada: orifícios de 6 a 8 mm de diâmetro).

A carne é amassada com sal numa proporção compreendida entre 2 e 2,8 %, pimenta inteira e/ou esmagada, numa proporção de 0,03 a 0,06 %, e alho esmagado.

Ingredientes facultativos:

| — | Vinho branco seco, numa proporção de 400 cl (máximo) por 100 kg de carne, para acentuação do aroma e perfume; |
| --- | --- |

—

Vinho branco seco, numa proporção de 400 cl (máximo) por 100 kg de carne, para acentuação do aroma e perfume;

| — | Açúcar e/ou dextrose e/ou frutose: 0-0,3 %; |
| --- | --- |

—

Açúcar e/ou dextrose e/ou frutose: 0-0,3 %;

| — | Fermentos bacterianos: o recurso a este tipo de fermentos tem de observar as boas práticas, tendo em consideração as características específicas dos fermentos do «Salame Felino», os quais se destinam a desenvolver o sabor e aroma do produto, por acção lipolítica e proteolítica com estabilização da cor e controlo da acidificação; |
| --- | --- |

—

Fermentos bacterianos: o recurso a este tipo de fermentos tem de observar as boas práticas, tendo em consideração as características específicas dos fermentos do «Salame Felino», os quais se destinam a desenvolver o sabor e aroma do produto, por acção lipolítica e proteolítica com estabilização da cor e controlo da acidificação;

| — | Nitrato de sódio e ou de potássio: 300 mg/kg (máximo); nitrato de sódio e ou de potássio: 150 mg/kg (máximo); ácido ascórbico e respectivo sal sódico: 1 g/kg (máximo). |
| --- | --- |

—

Nitrato de sódio e ou de potássio: 300 mg/kg (máximo); nitrato de sódio e ou de potássio: 150 mg/kg (máximo); ácido ascórbico e respectivo sal sódico: 1 g/kg (máximo).

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Os alimentos comercializados devem observar as normas comerciais. Devem ser distribuídos, preferencialmente, sob forma líquida (papa ou pasta), com adição de soro de leite, no respeito da tradição. Nos alimentos admitidos até aos 80 kg de peso vivo, a matéria seca dos cereais deve representar, no mínimo, 45 % da matéria total. No que respeita aos alimentos autorizados durante a fase de engorda, a matéria seca de cereais tem de representar 55 % (no mínimo) da matéria total.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Etapas específicas de produção:

| — | Trituração da carne, com trituradora; |
| --- | --- |

—

Trituração da carne, com trituradora;

| — | Mistura da carne picada com sal, pimenta e alho; é autorizada a utilização de vinho, açúcares, fermentos, nitrato de sódio ou de potássio, nitrito de sódio ou de potássio, ácido ascórbico e respectivo sal sódico; |
| --- | --- |

—

Mistura da carne picada com sal, pimenta e alho; é autorizada a utilização de vinho, açúcares, fermentos, nitrato de sódio ou de potássio, nitrito de sódio ou de potássio, ácido ascórbico e respectivo sal sódico;

| — | Ensacamento em intestino natural de suíno; |
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—

Ensacamento em intestino natural de suíno;

| — | Atadura com fio (sem rede); |
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—

Atadura com fio (sem rede);

| — | Seca e cura; |
| --- | --- |

—

Seca e cura;

| — | Fabrico e fatiagem em vácuo ou em atmosfera controlada. |
| --- | --- |

—

Fabrico e fatiagem em vácuo ou em atmosfera controlada.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

As operações de corte e acondicionamento do «Salame Felino» só podem ocorrer em estruturas situadas dentro da área de produção e sob o controlo do organismo autorizado, nos termos do plano de controlo.

Efectivamente, pela fragilidade do produto, rico em ácidos gordos insaturados e pobre em conservantes, e devido à natureza potencialmente agressiva das etapas de corte e acondicionamento, é necessário que estas operações sejam executadas por pessoal especializado. Designadamente, é imperioso que o tempo de contacto da secção com o ar seja tão breve quanto possível, para evitar fenómenos de alteração da cor.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

O «Salame Felino» IGP só pode ser introduzido no consumo devidamente munido de rótulo ou, eventualmente, de selo, apresentando-se inteiro, em pedaços ou fatiado, embalado em vácuo ou em atmosfera protegida.

A denominação «Salame Felino», acompanhada da menção «Indicazione Geografica Protetta» ou do acrónimo «IGP» (traduzido na língua do país em que seja comercializado) é obrigatória no rótulo ou selo, em caracteres claros e indeléveis nitidamente distintos de qualquer outra indicação, e acompanhada do logótipo comunitário e da marca da empresa.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção do «Salame Felino» IGP corresponde ao território administrativo da província de Parma.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

A área de produção do «Salame Felino» IGP, que corresponde à província de Parma, caracteriza-se pela presença simultânea de regiões onduladas e de planície e pela presença de lagos e minas de sal.

A área geográfica foi delimitada com base numa reconstrução histórica aprofundada das práticas de produção que estão na origem deste produto típico e se encontram associadas às tradições milenares de abate e cura da carne de porco. Estas tradições muito devem à existência, desde a antiguidade, de minas de sal e às condições climáticas peculiares proporcionadas pela presença de níveis de humidade específicos, exposição a correntes de ar marítimo e concentração de vastas extensões arborizadas.

Nas colinas de Parma, cruzam-se desde sempre as técnicas utilizadas na planície e o sal de Salsomaggiore.

Por «técnicas da planície», deve entender-se as práticas de transformação e cura da carne de porco desenvolvidas na época etrusca e romana, pela conjugação com a presença da suinicultura destinada, nomeadamente, a fornecer alimentos às legiões romanas que, nas colinas e faldas, tiravam partido da fácil utilização do sal das minas de Salsomaggiore, comuna das colinas, em que se concentravam tradicionalmente as actividades de transformação do sal. Esta matéria preciosa era transformada nas zonas mais afastadas das vias de comunicação e, logo, mais resguardada de roubos.

Efectivamente, foi graças à presença das minas de sal que, a partir de 1300, a salga e tratamento da carne de porco deram origem ao fabrico de produtos reconhecidos, quer a nível nacional quer internacional.

5.2.   Especificidade do produto:

O «Salame Felino» IGP distingue-se dos restantes produtos da mesma categoria comercial pela sua consistência compacta e não elástica, homogeneidade e ausência de gordura, bem como pela cor rúbida. Possui sabor suave e delicado.

Trata-se de um enchido que, contrariamente à grande maioria do enchido comercializado, é ensacado exclusivamente em tripa natural (nunca artificial). O «Salame Felino» é isento de lactose e farinha láctea e apresenta pH pouco elevado, o que acentua as qualidades organolépticas do produto. O teor de proteínas é mais elevado e a percentagem de matéria gorda inferior ao de outro enchido do mesmo tipo.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A reputação do «Salame Felino» IGP é ilustrada pela abundante bibliografia que inclui referências ao produto e pelas citações que o invocam.

As primeiras referências ao produto encontram-se já em alguns autores latinos do século I AD. (Apicius, De Re cocquinaria).

O «Salame Felino» era já bem conhecido nas cortes que se sucederam na capital: dos Farnese aos Bourbon, passando pela Duquesa Maria-Luísa.

A representação mais antiga do produto parece ser a que figura na decoração interior do Baptistério de Parma (1196-1307). Aí, na placa dedicada ao signo do Aquário, podem ver-se, na lareira, encavalitados sobre a suspensão de um tacho, dois exemplares de enchido cujas dimensões e forma (as mesmas de hoje) permitem identificá-los como «Salame Felino» IGP.

Em 1766, um recenseamento suíno indica que o marquesado de Felino era o mais animado da região para feiras de suínos. Na mesma época, encontram-se listas sobre o território de Felino, nas quais se fixa o preço do enchido gordo e magro. A partir de 1800, as crónicas de costumes e as crónicas culinárias assinalam a presença de um modo especial de transformação da carne de suíno em enchido, no território da localidade de Felino.

Em 1905, o dicionário italiano regista a expressão «Salame Felino» e em 1912, a produção de enchido de Felino é mencionada no relatório sobre a evolução económica do ano, do ministério da agricultura.

A partir de 1927, as instituições públicas locais competentes atribuem ao enchido produzido na província de Parma a denominação «Salame Felino», que, obviamente, tinha de deter fama e reputação especiais, que lhe conferiam direito ao reconhecimento, se a implantação comercial da denominação constituísse, na avaliação do Ufficio e Consiglio Provinciale dell’Economia Nazionale, motivo de promoção da prosperidade da província. O enraizamento da produção do «Salame Felino» no território da província de Parma pode constatar-se ainda hoje, nos trabalhos de investigação e estudos pormenorizados sobre a cultura gastronómica da região de Parma. Efectivamente, muitos são os artigos que associam o «Salame Felino» à gastronomia da província e que o referem como um dos enchidos mais apreciados de Parma, cuja qualidade está inevitavelmente ligada à tradição secular desenvolvida e preservada unicamente no vale desta província. São ainda de referir as inúmeras manifestações e eventos que as autoridades locais e as instituições da província de Parma continuam a organizar, quer na Itália quer no estrangeiro, para promoção do «Salame Felino», com a apresentação de pavilhões de prova e de informação sobre as características e a produção histórica do «Salame Felino» nesta província.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

A presente administração deu início ao procedimento nacional de oposição, mediante a publicação da proposta de reconhecimento da IGP «Salame Felino» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana.

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado

| — | no sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg
  ou |
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no sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

ou

| — | acedendo directamente à página inicial do sítio do Ministério (http://www.politicheagricole.it) e clicando a seguir em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]». |
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acedendo directamente à página inicial do sítio do Ministério (http://www.politicheagricole.it) e clicando a seguir em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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