# Jornal Oficial C 351/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.351.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 351 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano22 de Dezembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.351.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 351

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano22 de Dezembro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2010/C 351/01 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 1 |
| 2010/C 351/02 | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 5 |
| 2010/C 351/03 | Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 9 |
| 2010/C 351/04 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 13 |
| 2010/C 351/05 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 17 |
| 2010/C 351/06 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 21 |
| 2010/C 351/07 | Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 25 |
| 2010/C 351/08 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 29 |
| 2010/C 351/09 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 33 |
| 2010/C 351/10 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 37 |
| 2010/C 351/11 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 41 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2010/C 351/01

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

1

2010/C 351/02

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

5

2010/C 351/03

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

9

2010/C 351/04

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

13

2010/C 351/05

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

17

2010/C 351/06

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

21

2010/C 351/07

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

25

2010/C 351/08

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

29

2010/C 351/09

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

33

2010/C 351/10

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

37

2010/C 351/11

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

41

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 22.12.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/1 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/1

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2010/C 351/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 14 770 731 | 346 335 | 15 117 066 |
| | Total do título 1 | 14 770 731 | 346 335 | 15 117 066 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 126 100 | 73 900 | 200 000 |
| | Total do título 2 | 126 100 | 73 900 | 200 000 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 5 | 207 131 | | 207 131 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 103 962 | 420 235 | 15 524 197 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 770 731

346 335

15 117 066

Total do título 1

14 770 731

346 335

15 117 066

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

126 100

73 900

200 000

Total do título 2

126 100

73 900

200 000

5

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 5

207 131

207 131

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

Total do título 6

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 103 962

420 235

15 524 197

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 480 700 | –10 000 | 5 470 700 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 33 000 | 10 000 | 43 000 |
| | Total do título 1 | 5 528 700 | 0 | 5 528 700 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 958 635 | 59 306 | 1 017 941 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 359 438 | 170 259 | 529 697 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 36 962 | 8 700 | 45 662 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 139 765 | 5 735 | 145 500 |
| | Total do título 2 | 1 547 400 | 244 000 | 1 791 400 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA | 1 055 225 | 246 000 | 1 301 225 |
| 3 1 | INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO | 1 165 470 | –10 000 | 1 155 470 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 4 110 000 | – 280 000 | 3 830 000 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 176 436 | 220 235 | 1 396 671 |
| | Total do título 3 | 7 507 131 | 176 235 | 7 683 366 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| | Total do título 4 | 520 731 | | 520 731 |
| 5 |
| RESERVA |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 103 962 | 420 235 | 15 524 197 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 480 700

–10 000

5 470 700

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

33 000

10 000

43 000

Total do título 1

5 528 700

0

5 528 700

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

958 635

59 306

1 017 941

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

359 438

170 259

529 697

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

36 962

8 700

45 662

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

139 765

5 735

145 500

Total do título 2

1 547 400

244 000

1 791 400

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA

1 055 225

246 000

1 301 225

3 1

INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO

1 165 470

–10 000

1 155 470

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

4 110 000

– 280 000

3 830 000

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 176 436

220 235

1 396 671

Total do título 3

7 507 131

176 235

7 683 366

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

Total do título 4

520 731

520 731

5

RESERVA

Total do título 5

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 103 962

420 235

15 524 197

---

| 22.12.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/5 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/5

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 351/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 43 623 952 | 8 716 212 | 52 340 164 |
| | Total do título 1 | 43 623 952 | 8 716 212 | 52 340 164 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 3 691 000 | –15 700 | 3 675 300 |
| | Total do título 3 | 3 691 000 | –15 700 | 3 675 300 |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 800 000 | – 488 000 | 312 000 |
| | Total do título 4 | 800 000 | – 488 000 | 312 000 |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | 24 041 195 | 24 041 195 |
| | Total do título 5 | p.m. | 24 041 195 | 24 041 195 |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | –6 121 255 | –6 121 255 |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | | –11 050 000 | –11 050 000 |
| | Total do título 6 | p.m. | –17 171 255 | –17 171 255 |
| | TOTAL GERAL | 48 114 952 | 15 082 452 | 63 197 404 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

43 623 952

8 716 212

52 340 164

Total do título 1

43 623 952

8 716 212

52 340 164

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Total do título 2

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 691 000

–15 700

3 675 300

Total do título 3

3 691 000

–15 700

3 675 300

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

800 000

– 488 000

312 000

Total do título 4

800 000

– 488 000

312 000

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

24 041 195

24 041 195

Total do título 5

p.m.

24 041 195

24 041 195

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

–6 121 255

–6 121 255

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

–11 050 000

–11 050 000

Total do título 6

p.m.

–17 171 255

–17 171 255

TOTAL GERAL

48 114 952

15 082 452

63 197 404

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 22 595 900 | 2 100 300 | 24 696 200 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 239 000 | 70 000 | 309 000 |
| | Total do título 1 | 23 094 900 | 2 170 300 | 25 265 200 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 553 000 | 9 000 | 1 562 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 147 000 | –10 000 | 137 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 364 500 | 50 000 | 414 500 |
| | Total do título 2 | 5 633 500 | 49 000 | 5 682 500 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 14 879 312 | 2 998 388 | 17 877 700 |
| | Total do título 3 | 15 642 312 | 2 998 388 | 18 640 700 |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 3 744 240 | 9 864 764 | 13 609 004 |
| | Total do título 10 | 3 744 240 | 9 864 764 | 13 609 004 |
| | TOTAL GERAL | 48 114 952 | 15 082 452 | 63 197 404 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

22 595 900

2 100 300

24 696 200

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

239 000

70 000

309 000

Total do título 1

23 094 900

2 170 300

25 265 200

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 553 000

9 000

1 562 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

147 000

–10 000

137 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

364 500

50 000

414 500

Total do título 2

5 633 500

49 000

5 682 500

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

14 879 312

2 998 388

17 877 700

Total do título 3

15 642 312

2 998 388

18 640 700

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

3 744 240

9 864 764

13 609 004

Total do título 10

3 744 240

9 864 764

13 609 004

TOTAL GERAL

48 114 952

15 082 452

63 197 404

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| | 2010 | 2009 | 2008 | 2010 | 2009 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 2 | 1 | — |
| AD 12 | 8 | 7 | 5 | 5 | 4 | 4 |
| AD 11 | 10 | 9 | 7 | 12 | 12 | 11 |
| AD 10 | 10 | 12 | 15 | 7 | 6 | 6 |
| AD 9 | 3 | 3 | 4 | 11 | 12 | 12 |
| AD 8 | 1 | 1 | 1 | 6 | 5 | 7 |
| AD 7 | 8 | 8 | 3 | 16 | 16 | 12 |
| AD 6 | 3 | 3 | 7 | 20 | 25 | 27 |
| AD 5 | 1 | 1 | — | 13 | 11 | 11 |
| Total AD | 45 | 45 | 43 | 93 | 93 | 91 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | 4 | 4 | 3 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | 2 | 4 | 5 | 4 | 3 | 3 |
| AST 6 | 4 | 3 | 4 | 5 | 7 | 6 |
| AST 5 | — | 5 | 6 | 6 | 5 | 6 |
| AST 4 | 5 | 3 | 2 | 12 | 12 | 11 |
| AST 3 | 4 | — | 1 | 20 | 25 | 27 |
| AST 2 | — | — | — | 12 | 10 | 9 |
| AST 1 | — | — | — | 7 | 12 | 14 |
| Total AST | 19 | 19 | 21 | 68 | 76 | 78 |
| Total | 64 | 64 | 64 | 161 | 169 | 169 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2009

2008

2010

2009

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

1

1

1

—

—

—

AD 13

—

—

—

2

1

—

AD 12

8

7

5

5

4

4

AD 11

10

9

7

12

12

11

AD 10

10

12

15

7

6

6

AD 9

3

3

4

11

12

12

AD 8

1

1

1

6

5

7

AD 7

8

8

3

16

16

12

AD 6

3

3

7

20

25

27

AD 5

1

1

—

13

11

11

Total AD

45

45

43

93

93

91

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

4

4

3

1

1

1

AST 7

2

4

5

4

3

3

AST 6

4

3

4

5

7

6

AST 5

—

5

6

6

5

6

AST 4

5

3

2

12

12

11

AST 3

4

—

1

20

25

27

AST 2

—

—

—

12

10

9

AST 1

—

—

—

7

12

14

Total AST

19

19

21

68

76

78

Total

64

64

64

161

169

169

---

| 22.12.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/9 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/9

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 351/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 20 000 000 | 90 010 | 20 090 010 |
| | Total do título 2 | 20 000 000 | 90 010 | 20 090 010 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| | Total do título 4 | 2 420 | | 2 420 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 002 420 | 90 010 | 20 092 430 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

20 000 000

90 010

20 090 010

Total do título 2

20 000 000

90 010

20 090 010

3

CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

Total do título 4

2 420

2 420

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 002 420

90 010

20 092 430

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| | Total do título 1 | 10 975 420 | | 10 975 420 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 2 499 000 | | 2 499 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 3 | IGUALDADE | 2 790 000 | 90 010 | 2 880 010 |
| | Total do título 3 | 6 528 000 | 90 010 | 6 618 010 |
| 4 |
| OUTRAS DESPESAS |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 002 420 | 90 010 | 20 092 430 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

Total do título 1

10 975 420

10 975 420

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

2 499 000

2 499 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 3

IGUALDADE

2 790 000

90 010

2 880 010

Total do título 3

6 528 000

90 010

6 618 010

4

OUTRAS DESPESAS

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 002 420

90 010

20 092 430

---

| 22.12.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/13 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/13

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 351/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 53 771 084 | | 53 771 084 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 20 000 | 560 829 | 580 829 |
| | Total do título 2 | 53 791 084 | 560 829 | 54 351 913 |
| | TOTAL GERAL | 53 791 084 | 560 829 | 54 351 913 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

53 771 084

53 771 084

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

20 000

560 829

580 829

Total do título 2

53 791 084

560 829

54 351 913

TOTAL GERAL

53 791 084

560 829

54 351 913

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 150 000 | 4 086 | 4 086 | 154 086 | 154 086 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 400 000 | 400 000 | 159 | 159 | 400 159 | 400 159 |
| | Total do título 1 | 19 220 000 | 19 220 000 | 4 245 | 4 245 | 19 224 245 | 19 224 245 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 175 000 | 2 175 000 | 45 900 | 45 900 | 2 220 900 | 2 220 900 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 130 000 | 130 000 | 20 000 | 20 000 | 150 000 | 150 000 |
| | Total do título 2 | 3 458 248 | 3 458 248 | 65 900 | 65 900 | 3 524 148 | 3 524 148 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 3 506 836 | 2 750 050 | 415 961 | 415 961 | 3 922 797 | 3 166 011 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 955 000 | 935 000 | 6 491 | 6 491 | 961 491 | 941 491 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 782 000 | 782 000 | 473 | 473 | 782 473 | 782 473 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 3 550 000 | 3 550 000 | 67 759 | 67 759 | 3 617 759 | 3 617 759 |
| | Total do título 3 | 31 112 836 | 27 336 050 | 490 684 | 490 684 | 31 603 520 | 27 826 734 |
| | TOTAL GERAL | 53 791 084 | 50 014 298 | 560 829 | 560 829 | 54 351 913 | 50 575 127 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

150 000

4 086

4 086

154 086

154 086

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

400 000

400 000

159

159

400 159

400 159

Total do título 1

19 220 000

19 220 000

4 245

4 245

19 224 245

19 224 245

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 175 000

2 175 000

45 900

45 900

2 220 900

2 220 900

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

130 000

130 000

20 000

20 000

150 000

150 000

Total do título 2

3 458 248

3 458 248

65 900

65 900

3 524 148

3 524 148

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 506 836

2 750 050

415 961

415 961

3 922 797

3 166 011

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

955 000

935 000

6 491

6 491

961 491

941 491

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

782 000

782 000

473

473

782 473

782 473

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

3 550 000

3 550 000

67 759

67 759

3 617 759

3 617 759

Total do título 3

31 112 836

27 336 050

490 684

490 684

31 603 520

27 826 734

TOTAL GERAL

53 791 084

50 014 298

560 829

560 829

54 351 913

50 575 127

---

| 22.12.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/17 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/17

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2010/C 351/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 70 259 000 | 2 700 000 | 72 959 000 |
| | Total do título 1 | 70 259 000 | 2 700 000 | 72 959 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 2 | 34 197 000 | | 34 197 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| | Total do título 3 | 1 650 000 | | 1 650 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| | Total do título 4 | 673 000 | | 673 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| | Total do título 5 | 600 000 | | 600 000 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| 7 |
| CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS |
| | Total do título 7 | 27 135 133 | | 27 135 133 |
| | TOTAL GERAL | 134 514 133 | 2 700 000 | 137 214 133 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

70 259 000

2 700 000

72 959 000

Total do título 1

70 259 000

2 700 000

72 959 000

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 2

34 197 000

34 197 000

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Total do título 3

1 650 000

1 650 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Total do título 4

673 000

673 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

Total do título 5

600 000

600 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Total do título 6

p.m.

p.m.

7

CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS

Total do título 7

27 135 133

27 135 133

TOTAL GERAL

134 514 133

2 700 000

137 214 133

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 52 142 000 | – 450 000 | 51 692 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 2 248 000 | 450 000 | 2 698 000 |
| | Total do título 1 | 56 430 000 | 0 | 56 430 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 450 000 | 30 000 | 4 480 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 084 000 | 100 000 | 1 184 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 885 000 | –30 000 | 855 000 |
| | Total do título 2 | 14 082 000 | 100 000 | 14 182 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 24 695 000 | 2 300 000 | 26 995 000 |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 500 000 | – 100 000 | 400 000 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 3 602 000 | 696 000 | 4 298 000 |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 400 000 | –76 000 | 324 000 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 645 000 | – 220 000 | 425 000 |
| | Total do título 3 | 39 707 000 | 2 600 000 | 42 307 000 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| | Total do título 4 | 673 000 | | 673 000 |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| | Total do título 5 | 23 622 133 | | 23 622 133 |
| | TOTAL GERAL | 134 514 133 | 2 700 000 | 137 214 133 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

52 142 000

– 450 000

51 692 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

2 248 000

450 000

2 698 000

Total do título 1

56 430 000

0

56 430 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 450 000

30 000

4 480 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 084 000

100 000

1 184 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

885 000

–30 000

855 000

Total do título 2

14 082 000

100 000

14 182 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

24 695 000

2 300 000

26 995 000

3 1

ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

500 000

– 100 000

400 000

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 602 000

696 000

4 298 000

3 3

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

400 000

–76 000

324 000

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

645 000

– 220 000

425 000

Total do título 3

39 707 000

2 600 000

42 307 000

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

Total do título 4

673 000

673 000

5

OUTRAS DESPESAS

Total do título 5

23 622 133

23 622 133

TOTAL GERAL

134 514 133

2 700 000

137 214 133

---

| 22.12.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/21 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/21

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 351/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 1 | 7 928 200 | | 7 928 200 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 184 988 | 184 988 |
| | Total do título 2 | p.m. | 184 988 | 184 988 |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 7 928 200 | 184 988 | 8 113 188 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 1

7 928 200

7 928 200

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

184 988

184 988

Total do título 2

p.m.

184 988

184 988

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

7 928 200

184 988

8 113 188

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 520 000 | – 145 000 | 4 375 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 474 200 | – 130 000 | 344 200 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 159 000 | 105 000 | 264 000 |
| | Total do título 1 | 5 297 200 | – 170 000 | 5 127 200 |
| 2 |
| FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 163 000 | 9 000 | 172 000 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 32 000 | 10 000 | 42 000 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 189 000 | –21 000 | 168 000 |
| 2 3 | TIC | 190 000 | 59 000 | 249 000 |
| | Total do título 2 | 574 000 | 57 000 | 631 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE GRUPO | 638 000 | 76 000 | 714 000 |
| 3 2 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 194 000 | 71 988 | 265 988 |
| 3 3 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO | 315 000 | 20 000 | 335 000 |
| 3 5 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO | 885 000 | 130 000 | 1 015 000 |
| | Total do título 3 | 2 057 000 | 297 988 | 2 354 988 |
| | TOTAL GERAL | 7 928 200 | 184 988 | 8 113 188 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 520 000

– 145 000

4 375 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

474 200

– 130 000

344 200

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

159 000

105 000

264 000

Total do título 1

5 297 200

– 170 000

5 127 200

2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

163 000

9 000

172 000

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

32 000

10 000

42 000

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

189 000

–21 000

168 000

2 3

TIC

190 000

59 000

249 000

Total do título 2

574 000

57 000

631 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE GRUPO

638 000

76 000

714 000

3 2

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

194 000

71 988

265 988

3 3

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

315 000

20 000

335 000

3 5

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

885 000

130 000

1 015 000

Total do título 3

2 057 000

297 988

2 354 988

TOTAL GERAL

7 928 200

184 988

8 113 188

---

| 22.12.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/25 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/25

---

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 351/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 30 163 220 | 2 159 160 | 32 322 380 |
| | Total do título 9 | 30 163 220 | 2 159 160 | 32 322 380 |
| | TOTAL GERAL | 30 163 220 | 2 159 160 | 32 322 380 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

30 163 220

2 159 160

32 322 380

Total do título 9

30 163 220

2 159 160

32 322 380

TOTAL GERAL

30 163 220

2 159 160

32 322 380

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| | Total do título 1 | 16 197 377 | 16 197 377 | | | 16 197 377 | 16 197 377 |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| | Total do título 2 | 7 102 200 | 7 102 200 | | | 7 102 200 | 7 102 200 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| | Total do título 3 | 6 863 644 | 6 863 644 | | | 6 863 644 | 6 863 644 |
| 4 |
| PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL | — | — | 2 159 160 | 2 051 202 | 2 159 160 | 2 051 202 |
| | Total do título 4 | — | — | 2 159 160 | 2 051 202 | 2 159 160 | 2 051 202 |
| | TOTAL GERAL | 30 163 221 | 30 163 221 | 2 159 160 | 2 051 202 | 32 322 381 | 32 214 423 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

Total do título 1

16 197 377

16 197 377

16 197 377

16 197 377

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

Total do título 2

7 102 200

7 102 200

7 102 200

7 102 200

3

DESPESAS OPERACIONAIS

Total do título 3

6 863 644

6 863 644

6 863 644

6 863 644

4

PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

4 1

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL

—

—

2 159 160

2 051 202

2 159 160

2 051 202

Total do título 4

—

—

2 159 160

2 051 202

2 159 160

2 051 202

TOTAL GERAL

30 163 221

30 163 221

2 159 160

2 051 202

32 322 381

32 214 423

---

| 22.12.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/29 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/29

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 351/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 7 890 000 | 3 406 675 | 11 296 675 |
| | Total do título 2 | 7 890 000 | 3 406 675 | 11 296 675 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 7 890 000 | 3 406 675 | 11 296 675 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

7 890 000

3 406 675

11 296 675

Total do título 2

7 890 000

3 406 675

11 296 675

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

7 890 000

3 406 675

11 296 675

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 3 650 000 | 3 650 000 | – 205 000 | – 205 000 | 3 445 000 | 3 445 000 |
| | Total do título 1 | 4 090 000 | 4 090 000 | – 205 000 | – 205 000 | 3 885 000 | 3 885 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 130 000 | 130 000 | 150 000 | 150 000 | 280 000 | 280 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 120 000 | 120 000 | 55 000 | 55 000 | 175 000 | 175 000 |
| | Total do título 2 | 1 400 000 | 1 400 000 | 205 000 | 205 000 | 1 605 000 | 1 605 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 2 350 000 | 2 350 000 | | 800 000 | 2 350 000 | 3 150 000 |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | p.m. | p.m. | p.m. | 2 606 675 | p.m. | 2 606 675 |
| | Total do título 3 | 2 400 000 | 2 400 000 | p.m. | 3 406 675 | 2 400 000 | 5 806 675 |
| | TOTAL GERAL | 7 890 000 | 7 890 000 | p.m. | 3 406 675 | 7 890 000 | 11 296 675 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

3 650 000

3 650 000

– 205 000

– 205 000

3 445 000

3 445 000

Total do título 1

4 090 000

4 090 000

– 205 000

– 205 000

3 885 000

3 885 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

130 000

130 000

150 000

150 000

280 000

280 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

120 000

120 000

55 000

55 000

175 000

175 000

Total do título 2

1 400 000

1 400 000

205 000

205 000

1 605 000

1 605 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

2 350 000

2 350 000

800 000

2 350 000

3 150 000

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

p.m.

p.m.

p.m.

2 606 675

p.m.

2 606 675

Total do título 3

2 400 000

2 400 000

p.m.

3 406 675

2 400 000

5 806 675

TOTAL GERAL

7 890 000

7 890 000

p.m.

3 406 675

7 890 000

11 296 675

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2010 | 2009 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | 2 | 2 |
| AD 10 | 3 | 1 |
| AD 9 | 2 | 1 |
| AD 8 | 5 | 4 |
| AD 7 | 7 | 7 |
| AD 6 | 3 | 2 |
| AD 5 | 1 | — |
| Total AD | 24 | 18 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | 1 | — |
| AST 4 | 1 | 2 |
| AST 3 | — | 1 |
| AST 2 | 2 | — |
| AST 1 | — | 2 |
| Total AST | 4 | 5 |
| Total geral | 28 | 23 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2010

2009

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

2

2

AD 10

3

1

AD 9

2

1

AD 8

5

4

AD 7

7

7

AD 6

3

2

AD 5

1

—

Total AD

24

18

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

1

—

AST 4

1

2

AST 3

—

1

AST 2

2

—

AST 1

—

2

Total AST

4

5

Total geral

28

23

---

| 22.12.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/33 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/33

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 351/09)

Observações

Os valores do orçamento rectificativo incluem as transferências realizadas até à data do orçamento rectificativo. O quadro analítico das transferências é publicado no sítio web da Agência.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS | 41 445 080 | 1 698 030 | 43 143 110 |
| | Total do título 1 | 41 445 080 | 1 698 030 | 43 143 110 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 43 916 535 | –8 523 922 | 35 392 613 |
| | Total do título 2 | 43 916 535 | –8 523 922 | 35 392 613 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA | 840 085 | – 174 108 | 665 977 |
| | Total do título 3 | 840 085 | – 174 108 | 665 977 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| | Total do título 5 | 280 000 | | 280 000 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 86 481 700 | –7 000 000 | 79 481 700 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

41 445 080

1 698 030

43 143 110

Total do título 1

41 445 080

1 698 030

43 143 110

2

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

43 916 535

–8 523 922

35 392 613

Total do título 2

43 916 535

–8 523 922

35 392 613

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

840 085

– 174 108

665 977

Total do título 3

840 085

– 174 108

665 977

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Total do título 4

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total do título 5

280 000

280 000

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

Total do título 6

p.m.

p.m.

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

86 481 700

–7 000 000

79 481 700

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 41 453 785 | 41 453 785 | –2 935 901 | –2 935 901 | 38 517 884 | 38 517 884 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 667 000 | 667 000 | –17 099 | –17 099 | 649 901 | 649 901 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 607 500 | 1 607 500 | – 503 394 | – 503 394 | 1 104 106 | 1 104 106 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 682 500 | 1 682 500 | – 310 257 | – 310 257 | 1 372 243 | 1 372 243 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 35 000 | 35 000 | –21 000 | –21 000 | 14 000 | 14 000 |
| | Total do título 1 | 47 214 285 | 47 214 285 | –3 787 651 | –3 787 651 | 43 426 634 | 43 426 634 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 513 600 | 4 513 600 | – 457 470 | – 457 470 | 4 056 130 | 4 056 130 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 682 100 | 682 100 | –95 079 | –95 079 | 587 021 | 587 021 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 580 000 | 580 000 | – 122 957 | – 122 957 | 457 043 | 457 043 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 30 000 | 30 000 | –14 303 | –14 303 | 15 697 | 15 697 |
| | Total do título 2 | 12 915 200 | 12 915 200 | – 689 809 | – 689 809 | 12 225 391 | 12 225 391 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 25 517 065 | 25 517 065 | –2 422 541 | –2 422 541 | 23 094 524 | 23 094 524 |
| 3 8 | ACTIVIDADES INTERNACIONAIS | 300 000 | 771 560 | – 100 000 | – 100 000 | 200 000 | 671 560 |
| | Total do título 3 | 25 880 655 | 26 352 215 | –2 522 541 | –2 522 541 | 23 358 114 | 23 829 674 |
| | TOTAL GERAL | 86 010 140 | 86 481 700 | –7 000 001 | –7 000 001 | 79 010 139 | 79 481 699 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

41 453 785

41 453 785

–2 935 901

–2 935 901

38 517 884

38 517 884

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

667 000

667 000

–17 099

–17 099

649 901

649 901

1 5

FORMAÇÃO

1 607 500

1 607 500

– 503 394

– 503 394

1 104 106

1 104 106

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 682 500

1 682 500

– 310 257

– 310 257

1 372 243

1 372 243

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

35 000

35 000

–21 000

–21 000

14 000

14 000

Total do título 1

47 214 285

47 214 285

–3 787 651

–3 787 651

43 426 634

43 426 634

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 513 600

4 513 600

– 457 470

– 457 470

4 056 130

4 056 130

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

682 100

682 100

–95 079

–95 079

587 021

587 021

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

580 000

580 000

– 122 957

– 122 957

457 043

457 043

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

30 000

30 000

–14 303

–14 303

15 697

15 697

Total do título 2

12 915 200

12 915 200

– 689 809

– 689 809

12 225 391

12 225 391

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

25 517 065

25 517 065

–2 422 541

–2 422 541

23 094 524

23 094 524

3 8

ACTIVIDADES INTERNACIONAIS

300 000

771 560

– 100 000

– 100 000

200 000

671 560

Total do título 3

25 880 655

26 352 215

–2 522 541

–2 522 541

23 358 114

23 829 674

TOTAL GERAL

86 010 140

86 481 700

–7 000 001

–7 000 001

79 010 139

79 481 699

---

| 22.12.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/37 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/37

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 351/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 32 334 265 | 456 345 | 32 790 610 |
| | Total do título 2 | 32 334 265 | 456 345 | 32 790 610 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | 451 000 | 351 000 | 802 000 |
| | Total do título 4 | 451 000 | 351 000 | 802 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 32 785 265 | 807 345 | 33 592 610 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

32 334 265

456 345

32 790 610

Total do título 2

32 334 265

456 345

32 790 610

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

451 000

351 000

802 000

Total do título 4

451 000

351 000

802 000

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

32 785 265

807 345

33 592 610

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 21 303 000 | –1 662 000 | 19 641 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL | 135 800 | –3 600 | 132 200 |
| 1 4 | DESPESAS INFRA-ESTRUTURAIS, DE CARÁCTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO | 835 000 | –43 000 | 792 000 |
| | Total do título 1 | 22 862 800 | –1 708 600 | 21 154 200 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 2 000 000 | 1 382 000 | 3 382 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 497 340 | 240 660 | 738 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 161 000 | 150 | 161 150 |
| | Total do título 2 | 7 955 340 | 1 622 810 | 9 578 150 |
| 3 |
| DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 5 000 | 10 000 | 15 000 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO | 381 000 | –78 000 | 303 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 1 581 125 | 961 135 | 2 542 260 |
| | Total do título 3 | 1 967 125 | 893 135 | 2 860 260 |
| | TOTAL GERAL | 32 785 265 | 807 345 | 33 592 610 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

21 303 000

–1 662 000

19 641 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL

135 800

–3 600

132 200

1 4

DESPESAS INFRA-ESTRUTURAIS, DE CARÁCTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO

835 000

–43 000

792 000

Total do título 1

22 862 800

–1 708 600

21 154 200

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

2 000 000

1 382 000

3 382 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

497 340

240 660

738 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

161 000

150

161 150

Total do título 2

7 955 340

1 622 810

9 578 150

3

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

5 000

10 000

15 000

3 2

INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO

381 000

–78 000

303 000

3 3

OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

1 581 125

961 135

2 542 260

Total do título 3

1 967 125

893 135

2 860 260

TOTAL GERAL

32 785 265

807 345

33 592 610

---

| 22.12.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/41 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/41

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 351/11)

RECEITAS (1)

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 30 000 000 | – 713 000 | 29 287 000 |
| | Total do título 9 | 30 000 000 | – 713 000 | 29 287 000 |
| | TOTAL GERAL | 30 000 000 | – 713 000 | 29 287 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

30 000 000

– 713 000

29 287 000

Total do título 9

30 000 000

– 713 000

29 287 000

TOTAL GERAL

30 000 000

– 713 000

29 287 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 19 100 460 | –1 441 340 | 17 659 120 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 165 000 | 70 000 | 235 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO E OUTRAS DESPESAS AFINS | 400 000 | – 100 000 | 300 000 |
| 1 4 | DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 623 500 | – 160 000 | 463 500 |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS, OUTRAS DESPESAS | 75 000 | 137 000 | 212 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 15 000 | 35 000 |
| | Total do título 1 | 20 383 960 | –1 479 340 | 18 904 620 |
| 2 |
| DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 4 152 600 | – 195 000 | 3 957 600 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 283 530 | 1 520 000 | 3 803 530 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 315 000 | – 156 500 | 158 500 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 134 910 | –30 160 | 104 750 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 672 000 | 28 000 | 700 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES INTERNAS | 20 000 | –10 000 | 10 000 |
| 2 6 | DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 1 495 000 | – 390 000 | 1 105 000 |
| | Total do título 2 | 9 616 040 | 766 340 | 10 382 380 |
| | TOTAL GERAL | 30 000 000 | – 713 000 | 29 287 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

19 100 460

–1 441 340

17 659 120

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

165 000

70 000

235 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO E OUTRAS DESPESAS AFINS

400 000

– 100 000

300 000

1 4

DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

623 500

– 160 000

463 500

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS, OUTRAS DESPESAS

75 000

137 000

212 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

20 000

15 000

35 000

Total do título 1

20 383 960

–1 479 340

18 904 620

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

4 152 600

– 195 000

3 957 600

2 1

INFORMÁTICA

2 283 530

1 520 000

3 803 530

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

315 000

– 156 500

158 500

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

134 910

–30 160

104 750

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

672 000

28 000

700 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES INTERNAS

20 000

–10 000

10 000

2 6

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

1 495 000

– 390 000

1 105 000

Total do título 2

9 616 040

766 340

10 382 380

TOTAL GERAL

30 000 000

– 713 000

29 287 000

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | |
| --- | --- |
| 2010 | 2009 |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 5 | — | 5 |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | 3 | — | 3 |
| AD 9 | — | 3 | — | 3 |
| AD 8 | — | 27 | — | 27 |
| AD 7 | — | 40 | — | 40 |
| AD 6 | — | 10 | — | 10 |
| AD 5 | — | 6 | — | 6 |
| Total Grupo de funções AD | — | 100 | — | 100 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total Grupo de funções AST | — | — | — | — |
| Total de Pessoal | — | 100 | — | 100 |

Grupos de funções e grau

2010

2009

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

5

—

5

AD 11

—

2

—

2

AD 10

—

3

—

3

AD 9

—

3

—

3

AD 8

—

27

—

27

AD 7

—

40

—

40

AD 6

—

10

—

10

AD 5

—

6

—

6

Total Grupo de funções AD

—

100

—

100

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total Grupo de funções AST

—

—

—

—

Total de Pessoal

—

100

—

100

---

(1)  O orçamento detalhado encontra-se disponível no website da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/

---