# Jornal Oficial C 316A/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2010.316.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 316A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano20 de Novembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2010.316.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 316A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano20 de Novembro de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) |
| 2010/C 316A/01 | Anúncio de abertura de vaga para o lugar de Director (M/F) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

2010/C 316A/01

Anúncio de abertura de vaga para o lugar de Director (M/F)

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 5 | (FR) |
| --- | --- |
| 9 | |
| 19 | (FR) |
| 23 | (DE/ES/PT) |
| 28 | |
| 48 | |
| 53 | |
| 56 | |
| 57 | |
| 60 | |
| 61 | (DE/EN/FR) |
| 62 | |
| 64 | |
| 66 | (BG/RO) |
| 67 | (ES) |
| 70 | (PT) |
| 73 | (FI) |
| 74 | (SV) |
| 91 | |
| 95 | |
| 104 | |
| 110 | |
| 116 | (ET) |
| 119 | |
| 129 | (EL) |
| 137 | (LT/LV/MT) |
| 138 | (BG/CS/LT/PL/RO/SK) |
| 143 | (DE/EN/FR) |
| 144 | (DE/EN/FR) |
| 146 | (DA/FI/MT) |
| 147 | (FI) |
| 149 | (IT) |
| 150 | (BG/CS/LT/PL/RO/SK) |
| 151 | |
| 155 | |
| 156 | (PL) |
| 157 | |
| 163 | |
| 164 | |
| 171 | (IT) |
| 178 | (DE/EN/FR) |
| 184 | |
| 188 | (DA/DE/EN/FR/SL) |
| 190 | |
| 191 | |
| 192 | (DE/EN/FR) |
| 196 | (BG/EN/NL/RO/SL) |
| 201 | |
| 204 | (EN/FR) |
| 219 | |
| 227 | (EN/FR) |
| 236 | |
| 238 | |
| 242 | (BG/LT/LV/MT/PL/RO/SK/SL) |
| 248 | (DA/DE/EN/LT/NL/RO) |
| 249 | |
| 253 | |
| 254 | (DE/EN/FR) |
| 256 | (RO) |
| 257 | (CS/PL) |
| 261 | |
| 262 | |
| 265 | |
| 266 | (RO) |
| 269 | (BG/CS/LT/PL/RO/SK) |
| 278 | |
| 285 | (EN/ES/FR/NL) |
| 286 | (HU) |
| 287 | (DE/EN/FR) |
| 289 | |
| 290 | |
| 292 | |
| 296 | |
| 297 | (EL/ES/NL/PT) |
| 298 | (PL) |
| 299 | (RO) |
| 300 | (BG) |
| 302 | |
| 304 | (IT/MT) |
| 305 | (ET) |
| 307 | |
| 311 | (DE/EN/FR) |
| 312 | (DA/DE/EN/ES/FR/MT/NL/PT/SV) |
| 314 | (DE/EN/FR) |
| 316 | |

5

(FR)

9

19

(FR)

23

(DE/ES/PT)

28

48

53

56

57

60

61

(DE/EN/FR)

62

64

66

(BG/RO)

67

(ES)

70

(PT)

73

(FI)

74

(SV)

91

95

104

110

116

(ET)

119

129

(EL)

137

(LT/LV/MT)

138

(BG/CS/LT/PL/RO/SK)

143

(DE/EN/FR)

144

(DE/EN/FR)

146

(DA/FI/MT)

147

(FI)

149

(IT)

150

(BG/CS/LT/PL/RO/SK)

151

155

156

(PL)

157

163

164

171

(IT)

178

(DE/EN/FR)

184

188

(DA/DE/EN/FR/SL)

190

191

192

(DE/EN/FR)

196

(BG/EN/NL/RO/SL)

201

204

(EN/FR)

219

227

(EN/FR)

236

238

242

(BG/LT/LV/MT/PL/RO/SK/SL)

248

(DA/DE/EN/LT/NL/RO)

249

253

254

(DE/EN/FR)

256

(RO)

257

(CS/PL)

261

262

265

266

(RO)

269

(BG/CS/LT/PL/RO/SK)

278

285

(EN/ES/FR/NL)

286

(HU)

287

(DE/EN/FR)

289

290

292

296

297

(EL/ES/NL/PT)

298

(PL)

299

(RO)

300

(BG)

302

304

(IT/MT)

305

(ET)

307

311

(DE/EN/FR)

312

(DA/DE/EN/ES/FR/MT/NL/PT/SV)

314

(DE/EN/FR)

316

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

| 20.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 316/1 |
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20.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 316/1

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ANÚNCIO DE ABERTURA DE VAGA PARA O LUGAR DE DIRECTOR (M/F)

(2010/C 316 A/01)

O Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) convida à apresentação de candidaturas para o lugar de Director

I.   O empregador

O Cedefop é a agência europeia encarregue de promover o desenvolvimento do ensino e da formação profissionais (EFP) na União Europeia. Analisa políticas, efectua estudos e apoia o desenvolvimento e a execução da política europeia de EFP, sendo também um parceiro reconhecido no âmbito da política e do debate científico em matéria de EFP.

O Cedefop presta serviços de assessoria, investigação, análise e informação e estimula a cooperação europeia e a aprendizagem mútua. Apoia o desenvolvimento do EFP e a definição de políticas devidamente fundamentadas em domínios como, por exemplo, a aplicação dos instrumentos europeus e o acompanhamento do «processo de Copenhaga», a antecipação de necessidades em termos de competências, a melhoria da compreensão sobre as qualificações e competências de apoio à mobilidade transfronteiriça e o investimento em EFP.

O Cedefop tem um Conselho de Administração no qual estão representados os governos nacionais dos Estados-Membros da UE, entidades empregadoras, trabalhadores e a Comissão Europeia. O Cedefop trabalha em estreita colaboração com a Comissão Europeia, governos, representantes das entidades empregadoras e dos sindicatos, bem como com investigadores e profissionais do sector. Disponibiliza-lhes informação actualizada e análises sobre a evolução, a experiência e a inovação no domínio do EFP, assim como fóruns de debate de políticas.

Fundado em 1975, o Cedefop tem, desde 1995, a sua sede em Salonica, na Grécia. Conta com cerca de 130 funcionários e dispõe de um orçamento de 17 400 000 EUR. A língua de trabalho do Cedefop é o inglês.

Para mais informações sobre a Agência, ver http://www.cedefop.europa.eu/EN/

II.   Descrição das funções

Principais responsabilidades

O(A) Director(a) é o(a) representante legal e o rosto público do Cedefop e responde perante o Conselho de Administração. O(A) Director(a) tem as seguintes responsabilidades:

| — | dirigir e gerir o Cedefop e executar as decisões do Conselho de Administração; |
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—

dirigir e gerir o Cedefop e executar as decisões do Conselho de Administração;

| — | elaborar e executar a estratégia e o programa de trabalho (1) do Cedefop, em sintonia com a missão do Cedefop e as decisões do Conselho de Administração; |
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—

elaborar e executar a estratégia e o programa de trabalho (1) do Cedefop, em sintonia com a missão do Cedefop e as decisões do Conselho de Administração;

| — | preparar as actividades do Conselho de Administração e prestar-lhe contas pela condução do Cedefop; |
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preparar as actividades do Conselho de Administração e prestar-lhe contas pela condução do Cedefop;

| — | garantir a qualidade do trabalho do Cedefop e o desenvolvimento da sua reputação enquanto líder reconhecido no seu domínio de especialização; |
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garantir a qualidade do trabalho do Cedefop e o desenvolvimento da sua reputação enquanto líder reconhecido no seu domínio de especialização;

| — | responder perante a autoridade orçamental e o Tribunal de Contas Europeu pelo orçamento do Cedefop e assumir a responsabilidade pela preparação e execução do orçamento, bem como por uma boa gestão financeira e pelo controlo interno (2); |
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responder perante a autoridade orçamental e o Tribunal de Contas Europeu pelo orçamento do Cedefop e assumir a responsabilidade pela preparação e execução do orçamento, bem como por uma boa gestão financeira e pelo controlo interno (2);

| — | elaborar os relatórios anuais das actividades da Agência e apresentá-los ao Parlamento Europeu; |
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—

elaborar os relatórios anuais das actividades da Agência e apresentá-los ao Parlamento Europeu;

| — | assegurar a gestão diária do Centro e de todas as questões relacionadas com o pessoal, incluindo o recrutamento, a supervisão e o desenvolvimento do pessoal, bem como fomentar um bom espírito de equipa e um bom ambiente de trabalho; |
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assegurar a gestão diária do Centro e de todas as questões relacionadas com o pessoal, incluindo o recrutamento, a supervisão e o desenvolvimento do pessoal, bem como fomentar um bom espírito de equipa e um bom ambiente de trabalho;

| — | assegurar a representação eficaz e as relações públicas do Cedefop ao mais alto nível nas suas relações com as Instituições europeias e organismos de toda a União Europeia, incluindo a representação do Cedefop em conferências, seminários e eventos mediáticos; |
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assegurar a representação eficaz e as relações públicas do Cedefop ao mais alto nível nas suas relações com as Instituições europeias e organismos de toda a União Europeia, incluindo a representação do Cedefop em conferências, seminários e eventos mediáticos;

| — | facilitar a cooperação entre a Agência, a Comissão, os Estados-Membros e os parceiros e partes interessadas da Agência com vista à promoção do EFP; |
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facilitar a cooperação entre a Agência, a Comissão, os Estados-Membros e os parceiros e partes interessadas da Agência com vista à promoção do EFP;

| — | cooperar com organismos competentes dos Estados-Membros que desempenhem funções e tarefas semelhantes às da Agência. |
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cooperar com organismos competentes dos Estados-Membros que desempenhem funções e tarefas semelhantes às da Agência.

Os deveres do(a) Director(a) encontram-se descritos com maior pormenor no regulamento fundador, designadamente nos seus artigos 2.o, 3.o e 7.o
   (3).

III.   Critérios de elegibilidade

Serão tidos em conta para a fase de selecção os(as) candidatos(as) que, na data-limite de apresentação das candidaturas, preencham os seguintes critérios formais:

| — | nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia; |
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nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia;

| — | licenciatura ou diploma universitário:






  — | ter habilitações que correspondam a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos, ou |
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licenciatura ou diploma universitário:

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ter habilitações que correspondam a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos, ou

| — | ter habilitações que correspondam a um ciclo completo de estudos universitários comprovados por um diploma e experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal dos estudos universitários for de pelo menos três anos (esta experiência profissional de um ano não pode ser incluída na experiência profissional exigida abaixo e obtida após o diploma universitário); |
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ter habilitações que correspondam a um ciclo completo de estudos universitários comprovados por um diploma e experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal dos estudos universitários for de pelo menos três anos (esta experiência profissional de um ano não pode ser incluída na experiência profissional exigida abaixo e obtida após o diploma universitário);

| — | experiência profissional: pelo menos 15 anos de experiência profissional a tempo inteiro pós-licenciatura, adquirida após a obtenção do diploma universitário; |
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experiência profissional: pelo menos 15 anos de experiência profissional a tempo inteiro pós-licenciatura, adquirida após a obtenção do diploma universitário;

| — | experiência profissional relevante: dos 15 anos de experiência profissional, pelo menos 5 anos de experiência adquirida em domínios relacionados com as actividades do Cedefop; |
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experiência profissional relevante: dos 15 anos de experiência profissional, pelo menos 5 anos de experiência adquirida em domínios relacionados com as actividades do Cedefop;

| — | experiência de gestão: pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida numa função de gestão como quadro superior abrangendo responsabilidade pela gestão de pessoal e financeira; |
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experiência de gestão: pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida numa função de gestão como quadro superior abrangendo responsabilidade pela gestão de pessoal e financeira;

| — | línguas: possuir conhecimentos profundos de uma das línguas oficiais da União Europeia e conhecimentos satisfatórios de outra dessas línguas. É exigido um bom domínio da língua inglesa, dado ser esta a língua de trabalho do Cedefop. |
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línguas: possuir conhecimentos profundos de uma das línguas oficiais da União Europeia e conhecimentos satisfatórios de outra dessas línguas. É exigido um bom domínio da língua inglesa, dado ser esta a língua de trabalho do Cedefop.

O(A) candidato(a) tem também de:

| — | poder oferecer as garantias de idoneidade necessárias para o desempenho das funções inerentes ao lugar; |
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poder oferecer as garantias de idoneidade necessárias para o desempenho das funções inerentes ao lugar;

| — | preencher as condições de aptidão física necessárias para desempenhar as funções inerentes ao lugar (4); |
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preencher as condições de aptidão física necessárias para desempenhar as funções inerentes ao lugar (4);

| — | estar apto(a) a cumprir a totalidade do mandato de cinco anos antes de atingir a idade de reforma, definida como o final do mês em que o(a) candidato(a) completar os 65 anos para os agentes temporários. |
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estar apto(a) a cumprir a totalidade do mandato de cinco anos antes de atingir a idade de reforma, definida como o final do mês em que o(a) candidato(a) completar os 65 anos para os agentes temporários.

Independência e declaração de interesses

O(A) Director(a) terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência e no interesse público, e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos têm de confirmar na candidatura a sua disposição para fazer estas declarações.

IV.   Critérios de selecção

Os candidatos devem possuir:

| — | sólidas competências de gestão e liderança (experiência de gestão orçamental, financeira e de recursos humanos), comprovadas num ambiente nacional e/ou internacional; |
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sólidas competências de gestão e liderança (experiência de gestão orçamental, financeira e de recursos humanos), comprovadas num ambiente nacional e/ou internacional;

| — | experiência profissional relevante no domínio do ensino e formação profissional; |
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experiência profissional relevante no domínio do ensino e formação profissional;

| — | capacidade para desenvolver e executar uma visão estratégica para o Cedefop; |
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capacidade para desenvolver e executar uma visão estratégica para o Cedefop;

| — | um elevado nível de competências em matéria de relações interpessoais e apresentação, incluindo competências nos domínios da comunicação oral e escrita e da negociação. |
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um elevado nível de competências em matéria de relações interpessoais e apresentação, incluindo competências nos domínios da comunicação oral e escrita e da negociação.

Os candidatos devem também possuir:

| — | capacidade de relacionamento e negociação com os quadros superiores de instituições da União Europeia, poderes públicos e diversos parceiros sociais, e, de preferência, ter experiência neste domínio; |
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capacidade de relacionamento e negociação com os quadros superiores de instituições da União Europeia, poderes públicos e diversos parceiros sociais, e, de preferência, ter experiência neste domínio;

| — | muito bons conhecimentos da política da UE em matéria de EFP, bem como das Instituições da UE e da forma como estas funcionam e interagem, e uma visão do desenvolvimento das políticas da UE relevantes para as actividades e funções do Cedefop; |
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muito bons conhecimentos da política da UE em matéria de EFP, bem como das Instituições da UE e da forma como estas funcionam e interagem, e uma visão do desenvolvimento das políticas da UE relevantes para as actividades e funções do Cedefop;

| — | um bom conhecimento de outras línguas da União Europeia, de modo a poderem exercer com eficácia as suas funções no Cedefop e estabelecer os seus contactos com entidades associadas institucionais e pessoais. |
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—

um bom conhecimento de outras línguas da União Europeia, de modo a poderem exercer com eficácia as suas funções no Cedefop e estabelecer os seus contactos com entidades associadas institucionais e pessoais.

V.   Selecção e nomeação

O(A) Director(a) será nomeado(a) pela Comissão Europeia de entre uma lista de candidatos apresentada pelo Conselho de Administração do Centro. Os candidatos devem estar cientes de que a lista poderá ser divulgada publicamente e que a inclusão nesta lista não garante a nomeação.

O processo de selecção será baseado na apreciação das candidaturas, seguida de uma série de entrevistas e testes, conforme a seguir indicado:

| 1. | Um Comité de Pré-Selecção, assessorado por um consultor externo, examinará as candidaturas e estabelecerá uma lista dos(as) candidatos(as) mais qualificados(as), que preenchem todos os critérios de elegibilidade (secção III) e melhor satisfazem os critérios de selecção (secção IV) para o lugar. |
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1.

Um Comité de Pré-Selecção, assessorado por um consultor externo, examinará as candidaturas e estabelecerá uma lista dos(as) candidatos(as) mais qualificados(as), que preenchem todos os critérios de elegibilidade (secção III) e melhor satisfazem os critérios de selecção (secção IV) para o lugar.

| 2. | Os candidatos mais qualificados serão convidados para uma entrevista, eventualmente efectuada por telefone, e para testes organizados por consultores externos em nome do Comité de Pré-Selecção. Com base nos resultados das entrevistas e dos testes, o Comité de Pré-Selecção estabelecerá uma lista dos candidatos mais adequados. Os candidatos mais adequados serão convocados para uma entrevista com o Comité de Pré-Selecção, que estabelecerá uma lista de candidatos pré-seleccionados. Os candidatos serão avaliados quanto à sua proficiência em algumas ou todas as línguas mencionadas na sua candidatura. A lista de candidatos pré-seleccionados será transmitida ao Conselho de Administração do Cedefop para aprovação, sendo os ditos candidatos convidados a fazer uma apresentação perante o Conselho de Administração. O Conselho de Administração apresentará a lista final de candidatos pré-seleccionados à Comissão. |
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2.

Os candidatos mais qualificados serão convidados para uma entrevista, eventualmente efectuada por telefone, e para testes organizados por consultores externos em nome do Comité de Pré-Selecção. Com base nos resultados das entrevistas e dos testes, o Comité de Pré-Selecção estabelecerá uma lista dos candidatos mais adequados. Os candidatos mais adequados serão convocados para uma entrevista com o Comité de Pré-Selecção, que estabelecerá uma lista de candidatos pré-seleccionados. Os candidatos serão avaliados quanto à sua proficiência em algumas ou todas as línguas mencionadas na sua candidatura. A lista de candidatos pré-seleccionados será transmitida ao Conselho de Administração do Cedefop para aprovação, sendo os ditos candidatos convidados a fazer uma apresentação perante o Conselho de Administração. O Conselho de Administração apresentará a lista final de candidatos pré-seleccionados à Comissão.

| 3. | Em seguida, os candidatos pré-seleccionados pelo Conselho de Administração do Cedefop serão convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo de Nomeações (CCN) da Comissão e efectuarão testes organizados por um centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos seleccionados pelo Comité Consultivo de Nomeações são depois entrevistados pelos Comissários competentes. |
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3.

Em seguida, os candidatos pré-seleccionados pelo Conselho de Administração do Cedefop serão convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo de Nomeações (CCN) da Comissão e efectuarão testes organizados por um centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos seleccionados pelo Comité Consultivo de Nomeações são depois entrevistados pelos Comissários competentes.

| 4. | Na sequência destas entrevistas, a Comissão nomeia o(a) Director(a) do Cedefop. O(A) candidato(a) seleccionado(a) deverá iniciar funções no prazo de três meses a contar da sua nomeação pela Comissão. |
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4.

Na sequência destas entrevistas, a Comissão nomeia o(a) Director(a) do Cedefop. O(A) candidato(a) seleccionado(a) deverá iniciar funções no prazo de três meses a contar da sua nomeação pela Comissão.

Igualdade de oportunidades

O Cedefop pratica uma política de igualdade de oportunidades e procura evitar qualquer forma de discriminação.

VI.   Condições de contratação

O(A) Director(a) será nomeado(a) como agente temporário no grau AD 14 (5) nos termos do artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, por um período de cinco anos, podendo o mandato ser renovado.

O(A) Director(a) terá um período de estágio de 6 meses.

Lugar de afectação

O lugar de afectação é Salonica, na Grécia.

Remuneração

A remuneração basear-se-á na tabela de vencimentos comunitária. A remuneração está sujeita ao imposto comunitário e a outros descontos previstos no Estatuto. Não está, no entanto, sujeita a qualquer imposto nacional.

Para mais informações sobre as condições contratuais e de trabalho, consultar o Estatuto dos Funcionários e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, disponível no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/civil_service/docs/toc100_en.pdf

VII.   Processo de apresentação de candidaturas e data-limite

Para as candidaturas serem válidas, os candidatos têm de apresentar:

| 1. | Uma carta de motivação. |
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1.

Uma carta de motivação.

| 2. | Um curriculum vitae (CV), de preferência redigido em conformidade com o modelo europeu de CV Europass (6). Os candidatos têm obrigatoriamente de explicitar a experiência e a especialização pertinentes para o lugar, bem como especificar a dimensão - número de funcionários -, o orçamento e a natureza dos departamentos que geriram anteriormente. |
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2.

Um curriculum vitae (CV), de preferência redigido em conformidade com o modelo europeu de CV Europass (6). Os candidatos têm obrigatoriamente de explicitar a experiência e a especialização pertinentes para o lugar, bem como especificar a dimensão - número de funcionários -, o orçamento e a natureza dos departamentos que geriram anteriormente.

| 3. | Um formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado. Os candidatos têm de utilizar o formulário oficial associado a este anúncio de abertura de vaga no sítio Web do Cedefop, em www.cedefop.europa.eu. O formulário de candidatura deve ser preenchido em inglês. |
| --- | --- |

3.

Um formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado. Os candidatos têm de utilizar o formulário oficial associado a este anúncio de abertura de vaga no sítio Web do Cedefop, em www.cedefop.europa.eu. O formulário de candidatura deve ser preenchido em inglês.

A documentação de apoio (por exemplo, cópias autenticadas de licenciaturas/diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não deve ser apresentada nesta fase mas, se solicitada, terá de ser apresentada numa fase posterior do processo.

As candidaturas, expressas de preferência em língua inglesa, francesa ou alemã, têm de mencionar de forma clara no envelope o número de referência da vaga: Cedefop/2010/3/AD

As candidaturas incompletas serão rejeitadas.

A candidatura tem de ser enviada para o endereço postal abaixo indicado, por correio registado, o mais tardar até às 23h59 (Hora Central Europeia) do dia 7 de Janeiro de 2011 (data do registo postal).

| For the attention of: |
| --- |
| The Chairman of the Governing Board of Cedefop |
| Ref.: CEDEFOP/2010/3/AD |
| Cedefop |
| PO Box 22427 |
| GR-55102 Finikas, Thessaloniki |
| Grécia |

For the attention of:

The Chairman of the Governing Board of Cedefop

Ref.: CEDEFOP/2010/3/AD

Cedefop

PO Box 22427

GR-55102 Finikas, Thessaloniki

Grécia

Os candidatos terão de apresentar o comprovativo do registo se tal lhes for solicitado.

As candidaturas enviadas por serviço de correio expresso terão de ser entregues no endereço abaixo indicado, antes das 16h30 do dia 7 de Janeiro de 2011:

| For the attention of: |
| --- |
| The Chairman of the Governing Board of Cedefop |
| Ref.: CEDEFOP/2010/3/AD |
| Cedefop |
| Europe 123 |
| GR-57001 Pylea, Salonica |
| Grécia |

For the attention of:

The Chairman of the Governing Board of Cedefop

Ref.: CEDEFOP/2010/3/AD

Cedefop

Europe 123

GR-57001 Pylea, Salonica

Grécia

As candidaturas devem
  ser enviadas em formato electrónico (com extensão

  .doc

  ou

  .pdf

  ) para o seguinte endereço electrónico: HR_Director@cedefop.europa.eu, até às 23h59 (Hora Central Europeia) do dia 7 de Janeiro de 2011. As candidaturas entregues apenas por correio electrónico serão rejeitadas.

A fim de facilitar o processo de selecção, todas as comunicações com os candidatos relativas à presente vaga serão feitas em língua inglesa.

Informações importantes para os candidatos

| — | solicita-se aos candidatos que comuniquem sem demora, e por escrito, qualquer alteração da morada, número de telefone ou endereço de correio electrónico, à Secretária do Concurso: Ginette Manderscheid, Chefe de Recursos Humanos, Cedefop, endereço electrónico: HR_Director@cedefop.europa.eu; |
| --- | --- |

—

solicita-se aos candidatos que comuniquem sem demora, e por escrito, qualquer alteração da morada, número de telefone ou endereço de correio electrónico, à Secretária do Concurso: Ginette Manderscheid, Chefe de Recursos Humanos, Cedefop, endereço electrónico: HR_Director@cedefop.europa.eu;

| — | para a constituição da respectiva candidatura, os candidatos não poderão, em caso algum, reportar-se a documentos, actos de candidatura ou outros formulários apresentados por ocasião de candidaturas anteriores; |
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para a constituição da respectiva candidatura, os candidatos não poderão, em caso algum, reportar-se a documentos, actos de candidatura ou outros formulários apresentados por ocasião de candidaturas anteriores;

| — | aos candidatos convidados para uma entrevista será solicitada a apresentação de cópias dos diplomas, habilitações académicas e certificados de trabalho, bem como um documento comprovativo da nacionalidade e uma fotografia tipo passe actualizada; |
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aos candidatos convidados para uma entrevista será solicitada a apresentação de cópias dos diplomas, habilitações académicas e certificados de trabalho, bem como um documento comprovativo da nacionalidade e uma fotografia tipo passe actualizada;

| — | os documentos comprovativos não serão devolvidos aos candidatos; |
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os documentos comprovativos não serão devolvidos aos candidatos;

| — | certifique-se de que o endereço electrónico que mencionou no seu acto de candidatura está correcto (e de que a sua caixa de correio electrónica não está cheia), uma vez que a correspondência se fará sobretudo através de correio electrónico. |
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certifique-se de que o endereço electrónico que mencionou no seu acto de candidatura está correcto (e de que a sua caixa de correio electrónica não está cheia), uma vez que a correspondência se fará sobretudo através de correio electrónico.

Recorda-se aos candidatos que os procedimentos de selecção e as deliberações são confidenciais. É proibido aos candidatos estabelecerem contactos directos ou indirectos com quaisquer pessoas envolvidas no procedimento de selecção, bem como recorrerem a qualquer pessoa que o faça em seu nome. Quaisquer questões ou pedidos de informação ou documentação relacionados com o concurso devem ser dirigidos à secretária do concurso: Ginette Manderscheid (HR_Director@cedefop.europa.eu).

VIII.   Protecção de dados pessoais

A Comissão e o Cedefop garantem que os dados pessoais dos candidatos sejam tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (7). Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, o(a) candidato(a) deverá dirigir-se ao Responsável pela Protecção de Dados, Cedefop.

IX.   Processo de recurso

Os candidatos que se considerem prejudicados por uma decisão podem apresentar uma reclamação nos termos do artigo 90.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, dirigida ao seguinte endereço:

| Head of Human Resources |
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| CEDEFOP |
| P.O. Box 22427 |
| GR-55102 Finikas (Thessaloniki) |
| Grécia |

Head of Human Resources

CEDEFOP

P.O. Box 22427

GR-55102 Finikas (Thessaloniki)

Grécia

A reclamação tem de ser apresentada no prazo de 3 meses depois de o(a) candidato(a) ter sido informado(a) do resultado final do processo de candidatura.

Em caso de discrepâncias entre as versões linguísticas do anúncio de abertura de vaga, prevalece a versão em língua inglesa.

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(1)  Esta função inclui as prioridades a médio prazo (http://www.cedefop.europa.eu/EN/about-cedefop/governance/medium-term-priorities-2009-11.aspx), bem como o programa de trabalho anual (http://www.cedefop.europa.eu/EN/about-cedefop/governance/work-programme-2009.aspx).

(2)  Estas tarefas encontram-se descritas com maior pormenor na regulamentação financeira do Cedefop (www.cedefop.europa.eu), no Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, no Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2002, e no Regulamento (CE) n.o 1655/2003 do Conselho, de 18 de Junho de 2003.

(3)  http://www.cedefop.europa.eu/EN/about-cedefop/governance/cedefop-founding-regulation.aspx

(4)  Antes da sua nomeação, o(a) candidato(a) seleccionado(a) tem de se submeter a um exame médico para comprovar que preenche as condições de aptidão física necessárias para o desempenho das funções inerentes ao lugar.

(5)  Neste momento, o vencimento-base mensal para o grau AD 14 (Nível 1) é de12 968 EUR.

(6)  O modelo europeu de CV Europass pode ser descarregado a partir do sítio: http://europass.cedefop.europa.eu/htm/index.htm

(7)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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