# Jornal Oficial C 8/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.008.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 8 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano13 de Janeiro de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.008.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 8

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano13 de Janeiro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 008/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5964 — TPV/Philips Branded Monitors and Colour TVS) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 008/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6052 — London & Continental Railways/Lend Lease Europe/Stratford City Business District) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 008/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5908 — Honeywell/Sperian) (
  1
  ) | 2 |
| 2011/C 008/04 | Comunicação da Comissão sobre a utilização total do contingente abatimento para 2010 (milho, Portugal) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 008/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5964 — TPV/Philips Branded Monitors and Colour TVS) (
  1
  )

1

1

2011/C 008/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6052 — London & Continental Railways/Lend Lease Europe/Stratford City Business District) (
  1
  )

1

1

2011/C 008/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5908 — Honeywell/Sperian) (
  1
  )

1

2

2011/C 008/04

Comunicação da Comissão sobre a utilização total do contingente abatimento para 2010 (milho, Portugal)

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 008/05 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 008/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 4 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Comité Permanente dos Estados da AECL |
| 2011/C 008/07 | Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2010 | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 008/05

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 008/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

4

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Permanente dos Estados da AECL

2011/C 008/07

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2010

7

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 008/08 | Início ao processo (Processo COMP/M.5907 — Votorantim/Fischer/JV) (
  1
  ) | 20 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 008/08

Início ao processo (Processo COMP/M.5907 — Votorantim/Fischer/JV) (
  1
  )

1

20

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/1 |
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13.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5964 — TPV/Philips Branded Monitors and Colour TVS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 8/01

Em 9 de Novembro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5964. |
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—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5964.

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| 13.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/1 |
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13.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6052 — London & Continental Railways/Lend Lease Europe/Stratford City Business District)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 8/02

Em 7 de Janeiro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6052. |
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—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6052.

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| 13.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/2 |
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13.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5908 — Honeywell/Sperian)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 8/03

Em 4 de Agosto de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5908. |
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em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5908.

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| 13.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/2 |
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13.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/2

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Comunicação da Comissão sobre a utilização total do contingente «abatimento» para 2010 (milho, Portugal)

2011/C 8/04

O Regulamento (UE) n.o 1262/2010 da Comissão (1), prevê que os concursos de 2010 para a importação a partir de países terceiros, visando a introdução de 500 000 toneladas de milho em livre prática em Portugal, sejam prorrogados até o contingente estar completamente esgotado ou, o mais tardar, até 31 de Maio de 2011. Dado que, na terça-feira 14 de Dezembro de 2010, a quantidade de 2010 estava completamente esgotada, as importações a partir de 1 de Janeiro de 2011 contarão para o contingente de 2011.

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(1)  JO L 343 de 29.12.2010, p. 76.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/3 |
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13.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de Janeiro de 2011

2011/C 8/05

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2973 |
| JPY | iene | 108,17 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4496 |
| GBP | libra esterlina | 0,83155 |
| SEK | coroa sueca | 8,8435 |
| CHF | franco suíço | 1,2622 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7060 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,390 |
| HUF | forint | 275,57 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7009 |
| PLN | zloti | 3,8425 |
| RON | leu | 4,2525 |
| TRY | lira turca | 2,0377 |
| AUD | dólar australiano | 1,3098 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2784 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0858 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7113 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,6754 |
| KRW | won sul-coreano | 1 445,89 |
| ZAR | rand | 8,8815 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,5671 |
| HRK | kuna croata | 7,4015 |
| IDR | rupia indonésia | 11 715,84 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9734 |
| PHP | peso filipino | 57,017 |
| RUB | rublo russo | 39,3615 |
| THB | baht tailandês | 39,400 |
| BRL | real brasileiro | 2,1812 |
| MXN | peso mexicano | 15,6831 |
| INR | rupia indiana | 58,5050 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2973

JPY

iene

108,17

DKK

coroa dinamarquesa

7,4496

GBP

libra esterlina

0,83155

SEK

coroa sueca

8,8435

CHF

franco suíço

1,2622

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,7060

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,390

HUF

forint

275,57

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7009

PLN

zloti

3,8425

RON

leu

4,2525

TRY

lira turca

2,0377

AUD

dólar australiano

1,3098

CAD

dólar canadiano

1,2784

HKD

dólar de Hong Kong

10,0858

NZD

dólar neozelandês

1,7113

SGD

dólar de Singapura

1,6754

KRW

won sul-coreano

1 445,89

ZAR

rand

8,8815

CNY

yuan-renminbi chinês

8,5671

HRK

kuna croata

7,4015

IDR

rupia indonésia

11 715,84

MYR

ringgit malaio

3,9734

PHP

peso filipino

57,017

RUB

rublo russo

39,3615

THB

baht tailandês

39,400

BRL

real brasileiro

2,1812

MXN

peso mexicano

15,6831

INR

rupia indiana

58,5050

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 13.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/4 |
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13.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2011/C 8/06

N.o do auxílio: XA 95/10

Estado-Membro: Espanha

Região: Comunitat Valenciana

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación de Usuarios de Casetas de Castellón

Base jurídica: Resolución de 2010, de la Consellera de Agricultura, Pesca y Alimentación, por la que se concede una subvención nominativa a la Asociación de Usuarios de Casetas de Castellón.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 165 000 EUR em 2010

Intensidade máxima dos auxílios:

| — | 10 0 % [artigo 16.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1857/2006], |
| --- | --- |

—

10 0 % [artigo 16.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1857/2006],

| — | 50 % para as zonas desfavorecidas e 40 % para as restantes regiões [artigo 2.o, alíneas a) e b), do Regulamento (CE) n.o 1857/2006] |
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50 % para as zonas desfavorecidas e 40 % para as restantes regiões [artigo 2.o, alíneas a) e b), do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Data de execução: A partir da data de publicação do número de registo do pedido de isenção no sítio web da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia

Duração do regime ou do auxílio individual: 2010

Objectivo do auxílio: Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (JO L 358 de 16.12.2006),

artigo 16.o, n.o 1, alínea d),

artigo 4.o, n.o 4, alínea a)

Sector(es) em causa: Proprietários de explorações de pecuária da província de Castellón

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación |
| --- |
| C/ Amadeo de Saboya, 2 |
| 46010 Valencia |
| ESPAÑA |

Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación

C/ Amadeo de Saboya, 2

46010 Valencia

ESPAÑA

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=d8311d4b-a36c-433f-b64e-1512cf00309f&groupId=16

Outras informações: —

N.o do auxílio: XA 178/10

Estado-Membro: Itália

Região: Marche

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: aiuti per il pagamento dei premi assicurativi

Base jurídica:

| — | Art. 2 comma 1 lettera a) della legge regionale 2 settembre 1997, n. 56 «Procedure relative agli aiuti compatibili con le disposizioni del Trattato di Roma con riguardo agli interventi straordinari nel settore agricolo» |
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—

Art. 2 comma 1 lettera a) della legge regionale 2 settembre 1997, n. 56 «Procedure relative agli aiuti compatibili con le disposizioni del Trattato di Roma con riguardo agli interventi straordinari nel settore agricolo»

| — | DGR 2049 del 30 novembre 2009 ad oggetto: «Aiuti di Stato destinati ad ovviare e prevenire i danni arrecati dalle calamità naturali oppure da altri eventi» |
| --- | --- |

—

DGR 2049 del 30 novembre 2009 ad oggetto: «Aiuti di Stato destinati ad ovviare e prevenire i danni arrecati dalle calamità naturali oppure da altri eventi»

| — | DGR 1272 del 2 settembre 2010 ad oggetto «Modifica della DGR 2049 del 30 novembre 2009 Aiuti di stato destinati ad ovviare e prevenire i danni arrecati dalle calamità naturali oppure da altri eventi eccezionali [lr n. 56/97 art. 2 comma 1 lett. a] — Indirizzi e criteri di erogazione». |
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DGR 1272 del 2 settembre 2010 ad oggetto «Modifica della DGR 2049 del 30 novembre 2009 Aiuti di stato destinati ad ovviare e prevenire i danni arrecati dalle calamità naturali oppure da altri eventi eccezionali [lr n. 56/97 art. 2 comma 1 lett. a] — Indirizzi e criteri di erogazione».

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: As despesas previstas pelo presente regime de auxílios são determinadas anualmente com base nas disponibilidades do orçamento regional. Os recursos disponíveis no orçamento regional de 2010 ascendem a 308 065,93 EUR. Este montante constitui a base das despesas para os anos seguintes, sem prejuízo de uma eventual diminuição das disponibilidades do orçamento regional anual. Caso seja necessário exceder o montante de base das despesas, será apresentado um novo pedido de auxílio.

Beneficiários:

Consórcios de defesa, cooperativas agrícolas e respectivos consórcios, autorizados pela região das Marche em conformidade com o Decreto-Lei n.o 102/2004

Intensidade máxima dos auxílios: O auxílio será concedido com base na diferença entre as despesas suportadas pelos organismos de defesa para o pagamento das apólices, subscritas em conformidade com o Decreto-Lei n.o 102/2004, alterado e completado, e as despesas máximas que podem beneficiar da contribuição prevista no plano anual de seguros agrícolas, definidas no parecer regional a que se refere o artigo 13.o do mesmo decreto.

Nos termos do disposto no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006, a intensidade bruta do auxílio não deve exceder:

| — | as perdas referidas na alínea a) e outras perdas causadas por acontecimentos climáticos, e/ou |
| --- | --- |

—

as perdas referidas na alínea a) e outras perdas causadas por acontecimentos climáticos, e/ou

| — | as perdas causadas por doenças dos animais ou das plantas ou por infestações por parasitas. |
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—

as perdas causadas por doenças dos animais ou das plantas ou por infestações por parasitas.

Os auxílios não estarão limitados aos seguros propostos por uma única empresa ou grupo de empresas nem sujeitos à condição de que o contrato de seguro seja celebrado com uma empresa estabelecida em Itália

Data de execução: A partir da data de publicação do número de registo do pedido de isenção na página web da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia

Duração do regime ou do auxílio individual: Em conformidade com o regime em causa, os auxílios podem ser concedidos até 31 de Dezembro de 2013 e durante seis meses após esta data

Objectivo do auxílio: Incentivar os agricultores a obterem uma cobertura de seguro contra os riscos de perdas de produção causadas por calamidades naturais, fenómenos que possam ser equiparados a estas, outras calamidades e perdas causadas por doenças dos animais ou das plantas.

Os auxílios são concedidos com base no disposto no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006

Sector(es) em causa: Agricultura — Produção primária

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: Regione Marche — Giunta Regionale — Servizio Agricoltura, Forestazione e Pesca — PF Foreste e Irrigazione

Endereço do sítio web: http://www.agri.marche.it/Aree%20tematiche/Aiuti%20di%20stato/calamità2010.pdf

Outras informações: —

Il dirigente della pf foreste e irrigazione

Gabriella MASSACCESI

N.o do auxílio: XA 182/10

o

Estado-Membro: República Federal da Alemanha

Região: Niedersachsen

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Förderung nicht investiver Projekte im Bereich von landwirtschaftlichen Qualitätserzeugnissen aus ökologischem Landbau (VO (EG) Nr. 834/2007). Durchführung durch das Kompetenzzentrum Ökolandbau Niedersachsen (KÖN)

Base jurídica: Landeshaushaltsordnung Niedersachsen

Erlass des Niedersächsischen Ministeriums für Ernährung, Landwirtschaft, Verbraucherschutz und Landesentwicklung (ML) vom 1. Juli 2010

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Custo total anual dos projectos estimado em cerca de 600 000 EUR

Intensidade máxima dos auxílios: Até 100 % dos custos elegíveis

Data de execução: Autorização a partir de 2010 — Pagamento a partir de 1 de Janeiro de 2011

Duração do regime ou auxílio individual: O último pagamento no âmbito do regime será efectuado em Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Promoção de produtos de qualidade, sem investimento, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 834/2007 (modo de produção biológico). Execução por intermédio do KÖN. Os beneficiários do auxílio são PME com actividade na produção primária de produtos agrícolas pelo modo biológico ou PME que se dedicam à produção primária de produtos agrícolas e tencionam adoptar o modo de produção biológico.

o

Os projectos são do seguinte teor:

Estudo geral da evolução do mercado da produção agrícola biológica [artigo 14.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

o

o

o

Introdução de regimes de garantia da qualidade [artigo 14.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

o

o

o

Educação e formação dos agricultores e consultoria sobre o modo de produção biológico ou adopção do modo de produção biológico, não constituindo uma actividade permanente ou periódica [artigo 15.o, n.o 2, alíneas a) e c), do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

o

o

o

Fóruns de intercâmbio de conhecimentos entre empresas, exposições e feiras [artigo 15.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

o

o

o

Divulgação de conhecimentos científicos e informações factuais sobre sistemas de qualidade [artigo 15.o, n.o 2, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

o

o

o

Publicações [artigo 15.o, n.o 2, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

o

o

o

Sector(es) em causa: No âmbito dos projectos, serão tidos em conta todos os operadores económicos com actividade na produção primária agrícola, abrangendo o máximo possível de sectores

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Niedersächsisches Ministerium für Ernährung, Landwirtschaft, Verbraucherschutz und Landesentwicklung |
| --- |
| Calenberger Straße 2 |
| 30169 Hannover |
| Referat 107.2 |
| DEUTSCHLAND |

Niedersächsisches Ministerium für Ernährung, Landwirtschaft, Verbraucherschutz und Landesentwicklung

Calenberger Straße 2

30169 Hannover

Referat 107.2

DEUTSCHLAND

Endereço do sítio web: http://www.ml.niedersachsen.de/live/live.php?navigation_id=26911&article_id=90411&_psmand=7

web

Outras informações: —

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Permanente dos Estados da AECL

| 13.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/7 |
| --- | --- | --- | --- |

13.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/7

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Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2010

2011/C 8/07

Subcomité I — Livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 74/1999 do Comité Misto do EEE, de 28 de Maio de 1999, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 1 de Outubro de 2010, tome conhecimento das seguintes listas relativas a autorizações de introdução de medicamentos no mercado no período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2010:

| Anexo I | Lista de novas autorizações de introdução no mercado |
| --- | --- |
| Anexo II | Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas |
| Anexo III | Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas |
| Anexo IV | Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas |
| Anexo V | Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas |

Anexo I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

Anexo II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

Anexo III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

Anexo IV

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

Anexo V

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas

---

ANEXO I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2010, foram concedidas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/06/367/001/NO-012/NO | Diacomit | Noruega | 5.2.2010 |
| EU/1/08/476/005-006 | Adcirca | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/571/001/IS | Pandemic Influenza Vaccine H5N1 Baxter | Islândia | 27.1.2010 |
| EU/1/09/577/001/NO-004/NO | Foclivia | Noruega | 18.2.2010 |
| EU/1/09/583/001/NO-072/NO | Irbesartan/Hydrochlorothiazide Teva | Noruega | 18.1.2010 |
| EU/1/09/583/001-072 | Irbesartan/Hydrochlorothiazide Teva | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/584/001-018 | Sildenafil Teva | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/585/001/NO-018/NO | Rivastigmine 1A | Noruega | 9.3.2010 |
| EU/1/09/585/001-018/IS | Rivastigmine 1A | Islândia | 2.3.2010 |
| EU/1/09/586/001/NO-010/NO | Oslif Breezhaler | Noruega | 27.1.2010 |
| EU/1/09/586/001-010 | Oslif Breezhaler | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/587/001/NO-017/NO | Olanzapine Glenmark | Noruega | 3.2.2010 |
| EU/1/09/587/001-017 | Olanzapine Glenmark | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/587/001-017/IS | Olanzapine Glenmark | Islândia | 25.1.2010 |
| EU/1/09/588/001/NO-012/NO | Olanzapine Glenmark Europe | Noruega | 6.2.2010 |
| EU/1/09/588/001-012 | Olanzapine Glenmark Europe | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/588/001-012/IS | Olanzapine Glenmark Europe | Islândia | 25.1.2010 |
| EU/1/09/589/001/NO-018/NO | Rivastigmine Hexal | Noruega | 9.3.2010 |
| EU/1/09/589/001-018 | Rivastigmine Hexal | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/589/001-018/IS | Rivastigmine Hexal | Islândia | 4.3.2010 |
| EU/1/09/590/001/NO-006/NO | Prevenar 13 | Noruega | 18.1.2010 |
| EU/1/09/590/001-006 | Prevenar 13 | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/592/001/NO-005/NO | Olazax Disperzi | Noruega | 4.2.2010 |
| EU/1/09/592/001-005 | Olazax Disperzi | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/592/001-005/IS | Olazax Disperzi | Islândia | 25.1.2010 |
| EU/1/09/593/001/NO-010/NO | Onbrez Breezhaler | Noruega | 6.1.2010 |
| EU/1/09/593/001-010 | Onbrez Breezhaler | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/594/001/NO-010/NO | Hirobriz Breezhaler | Noruega | 28.1.2010 |
| EU/1/09/594/001-010 | Hirobriz Breezhaler | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/595/001/NO-015/NO | Sildenafil Actavis | Noruega | 13.1.2010 |
| EU/1/09/595/001-015/IS | Sildenafil Actavis | Islândia | 7.1.2010 |
| EU/1/09/596/001/NO-014/NO | Lamuvidine Teva Pharma BV | Noruega | 11.1.2010 |
| EU/1/09/596/001-014 | Lamivudine Teva Pharma BV | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/596/001-014/IS | Lamivudine Teva Pharma BV | Islândia | 1.3.2010 |
| EU/1/09/597/001/NO-005/NO | Olazax | Noruega | 4.2.2010 |
| EU/1/09/597/001-005/IS | Olazax | Islândia | 25.1.2010 |
| EU/1/09/598/001/NO-004/NO | Nevirapine Teva | Noruega | 11.1.2010 |
| EU/1/09/598/001-004/IS | Nevirapine Teva | Islândia | 1.3.2010 |
| EU/1/09/599/001/NO-018/NO | Rivastigmine Sandoz | Noruega | 9.3.2010 |
| EU/1/09/599/001-018/IS | Rivastigmine Sandoz | Islândia | 4.3.2010 |
| EU/1/09/600/001/IS | Zutectra | Islândia | 24.2.2010 |
| EU/1/09/600/001/NO | Zutectra | Noruega | 11.1.2010 |
| EU/1/09/601/001 | Zenas | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/601/001/NO | Zenas | Noruega | 4.2.2010 |
| EU/1/09/601/001/IS | Zenas | Islândia | 20.1.2010 |
| EU/1/09/602/001/NO-002/NO | Scintimun | Noruega | 25.1.2010 |
| EU/1/09/602/001-002 | Scintimun | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/602/001-002/IS | Scintimun | Islândia | 21.1.2010 |
| EU/1/09/603/001/NO-012/NO | Sildenafil ratiopharm | Noruega | 13.1.2010 |
| EU/1/09/603/001-012 | Sildenafil ratiopharm | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/603/001-012/IS | Sildenafil ratiopharm | Islândia | 18.1.2010 |
| EU/1/09/604/001/NO-010/NO | Leflunomide Winthrop | Noruega | 4.2.2010 |
| EU/1/09/604/001-010 | Leflunomide Winthrop | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/604/001-010/IS | Leflunomide Winthrop | Islândia | 22.1.2010 |
| EU/1/09/605/001-012 | Temomedac | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/605/001-012/IS | Temomedac | Islândia | 24.2.2010 |
| EU/1/09/606/001/NO-012/NO | Temozolomide | Noruega | 15.2.2010 |
| EU/1/09/606/001-012 | Temozolomide | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/606/001-012/IS | Temozolomide | Islândia | 16.2.2010 |
| EU/1/09/607/001/NO-014/NO | Silodyx | Noruega | 9.2.2010 |
| EU/1/09/607/001-014 | Silodyx | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/607/001-014/IS | Silodyx | Islândia | 16.3.2010 |
| EU/1/09/608/001/NO-014/NO | Urorec | Noruega | 9.2.2010 |
| EU/1/09/608/001-014 | Urorec | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/608/001-014/IS | Urorec | Islândia | 16.3.2010 |
| EU/1/09/609/001/NO-002/NO | Elonva | Noruega | 11.3.2010 |
| EU/1/09/609/001-002 | Elonva | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/609/001-002/IS | Elonva | Islândia | 10.2.2010 |
| EU/1/09/610/001/NO-030/NO | Telmisartan Teva | Noruega | 2.3.2010 |
| EU/1/09/610/001-030 | Telmisartan Teva | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/610/001-030/IS | Telmisartan Teva | Islândia | 16.3.2010 |
| EU/1/09/611/001/NO-002/NO | Docetaxel Teva | Noruega | 26.2.2010 |
| EU/1/09/611/001-002 | Docetaxel Teva | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/611/001-002/IS | Docetaxel Teva | Islândia | 23.2.2010 |
| EU/1/10/612/001/NO-006/NO | Revolade | Noruega | 25.3.2010 |
| EU/1/10/612/001-006 | Revolade | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/10/612/001-006/IS | Revolade | Islândia | 7.4.2010 |
| EU/1/10/613/001/NO-002/NO | ImmunoGam | Noruega | 19.4.2010 |
| EU/1/10/613/001-002 | ImmunoGam | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/10/613/001-002/IS | ImmunoGam | Islândia | 28.4.2010 |
| EU/1/10/614/001 | Menveo | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/10/614/001/IS | Menveo | Islândia | 15.6.2010 |
| EU/1/10/614/001/NO | Menveo | Noruega | 21.4.2010 |
| EU/1/10/615/001/NO-024/NO | Temozolomide Hospira | Noruega | 24.3.2010 |
| EU/1/10/615/001-024 | Temozolomide Hospira | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/10/615/001-024/IS | Temozolomide Hospira | Islândia | 3.5.2010 |
| EU/1/10/616/001/NO-024/NO | Temozolomide Hexal | Noruega | 26.4.2010 |
| EU/1/10/616/001-024 | Temozolomide Hexal | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/10/616/001-024/IS | Temozolomide Hexal | Islândia | 27.4.2010 |
| EU/1/10/617/001/NO-024/NO | Temozolomide Sandoz | Noruega | 26.4.2010 |
| EU/1/10/617/001-024 | Temozolomide Sandoz | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/10/617/001-024/IS | Temozolomide Sandoz | Islândia | 27.4.2010 |
| EU/1/10/618/001-004 | Prolia | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/10/618/001-004/IS | Prolia | Islândia | 23.6.2010 |
| EU/1/10/619/001/NO-014/NO | DuoPlavin | Noruega | 23.3.2010 |
| EU/1/10/619/001-014 | DuoPlavin | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/10/619/001-014/IS | DuoPlavin | Islândia | 21.4.2010 |
| EU/1/10/620/001/NO-016/NO | Ristfor | Noruega | 3.6.2010 |
| EU/1/10/620/001-016 | Ristfor | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/10/620/001-016/IS | Ristfor | Islândia | 5.5.2010 |
| EU/1/10/621/001/NO-018/NO | Ristaben | Noruega | 3.6.2010 |
| EU/1/10/621/001-018 | Ristaben | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/10/621/001-018/IS | Ristaben | Islândia | 5.5.2010 |
| EU/1/10/622/001/NO-002/NO | Tepadina | Noruega | 25.3.2010 |
| EU/1/10/622/001-002/IS | Tepadina | Islândia | 21.4.2010 |
| EU/1/10/622/001-002 | Tepadina | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/10/623/001/NO-014/NO | DuoCover | Noruega | 23.3.2010 |
| EU/1/10/623/001-014 | DuoCover | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/10/623/001-014/IS | DuoCover | Islândia | 21.4.2010 |
| EU/1/10/624/001 | Arepanrix | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/10/624/001/IS | Arepanrix | Islândia | 21.5.2010 |
| EU/1/10/625/001/NO-002/NO | Arzerra | Noruega | 12.5.2010 |
| EU/1/10/625/001-002 | Arzerra | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/10/625/001-002/IS | Arzerra | Islândia | 17.5.2010 |
| EU/1/10/626/001/NO-004/NO | Ribavirin BioPartners | Noruega | 22.4.2010 |
| EU/1/10/626/001-004/IS | Ribavirin BioPartners | Islândia | 17.5.2010 |
| EU/1/10/627/001/NO-003/NO | Raloxifene Teva | Noruega | 31.5.2010 |
| EU/1/10/627/001-003 | Raloxifene Teva | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/10/627/001-003/IS | Raloxifene Teva | Islândia | 18.6.2010 |
| EU/1/10/628/001/NO-004/NO | Votrient | Noruega | 28.6.2010 |
| EU/1/10/628/001-004 | Votrient | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/10/628/001-004/IS | Votrient | Islândia | 28.6.2010 |
| EU/1/10/629/001 | Humenza | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/10/629/001/IS | Humenza | Islândia | 28.6.2010 |
| EU/1/10/630/001/NO-002/NO | Docefrez | Noruega | 7.6.2010 |
| EU/1/10/630/001-002 | Docefrez | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/10/630/001-002/IS | Docefrez | Islândia | 29.6.2010 |
| EU/1/10/631/001-009 | Nivestim | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/10/632/001-021 | Tolura | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/10/633/001/NO-002/NO | Topotecan Hospira | Noruega | 22.6.2010 |
| EU/1/10/633/001-002 | Topotecan Hospira | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/10/634/001-004 | Ribaverin Three Rivers | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/10/634/001-004/IS | Ribavirin Three Rivers | Islândia | 28.6.2010 |
| EU/1/10/635/001-014 | Olanzapine Apotex | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/10/635/001-014/IS | Olanzapine Apotex | Islândia | 28.6.2010 |
| EU/2/08/085/001/NO | Easotic | Noruega | 4.5.2010 |
| EU/2/08/090/001-008/IS | Loxicom | Islândia | 23.2.2010 |
| EU/2/09/096/001/NO-002/NO | Leucogen | Noruega | 8.2.2010 |
| EU/2/09/101/001/NO-010/NO | Zolvix | Noruega | 8.2.2010 |
| EU/2/09/101/001-010/IS | Zolvix | Islândia | 4.3.2010 |
| EU/2/09/102/001/NO-006/NO | Gripovac 3 | Noruega | 21.4.2010 |
| EU/2/09/102/001-006 | Gripovac 3 | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/2/09/102/001-006/IS | Gripovac 3 | Islândia | 4.3.2010 |
| EU/2/09/103/001-006 | Respiporc FLU3 | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/2/09/103/001-006/IS | Respiporc FLU3 | Islândia | 4.3.2010 |
| EU/2/09/104/001/NO-002/NO | Zulvac 8 Ovis | Noruega | 11.2.2010 |
| EU/2/09/104/001-002 | Zulvac 8 Ovis | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/2/09/104/001-002/IS | Zulvac 8 Ovis | Islândia | 28.1.2010 |
| EU/2/09/105/001/NO-002/NO | Zulvac 8 Bovis | Noruega | 8.2.2010 |
| EU/2/09/105/001-002 | Zulvac 8 Bovis | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/2/09/105/001-002/IS | Zulvac 8 Bovis | Islândia | 27.1.2010 |

Número UE

Produto

País

Data de autorização

EU/1/06/367/001/NO-012/NO

Diacomit

Noruega

5.2.2010

EU/1/08/476/005-006

Adcirca

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/571/001/IS

Pandemic Influenza Vaccine H5N1 Baxter

Islândia

27.1.2010

EU/1/09/577/001/NO-004/NO

Foclivia

Noruega

18.2.2010

EU/1/09/583/001/NO-072/NO

Irbesartan/Hydrochlorothiazide Teva

Noruega

18.1.2010

EU/1/09/583/001-072

Irbesartan/Hydrochlorothiazide Teva

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/584/001-018

Sildenafil Teva

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/585/001/NO-018/NO

Rivastigmine 1A

Noruega

9.3.2010

EU/1/09/585/001-018/IS

Rivastigmine 1A

Islândia

2.3.2010

EU/1/09/586/001/NO-010/NO

Oslif Breezhaler

Noruega

27.1.2010

EU/1/09/586/001-010

Oslif Breezhaler

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/587/001/NO-017/NO

Olanzapine Glenmark

Noruega

3.2.2010

EU/1/09/587/001-017

Olanzapine Glenmark

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/587/001-017/IS

Olanzapine Glenmark

Islândia

25.1.2010

EU/1/09/588/001/NO-012/NO

Olanzapine Glenmark Europe

Noruega

6.2.2010

EU/1/09/588/001-012

Olanzapine Glenmark Europe

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/588/001-012/IS

Olanzapine Glenmark Europe

Islândia

25.1.2010

EU/1/09/589/001/NO-018/NO

Rivastigmine Hexal

Noruega

9.3.2010

EU/1/09/589/001-018

Rivastigmine Hexal

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/589/001-018/IS

Rivastigmine Hexal

Islândia

4.3.2010

EU/1/09/590/001/NO-006/NO

Prevenar 13

Noruega

18.1.2010

EU/1/09/590/001-006

Prevenar 13

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/592/001/NO-005/NO

Olazax Disperzi

Noruega

4.2.2010

EU/1/09/592/001-005

Olazax Disperzi

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/592/001-005/IS

Olazax Disperzi

Islândia

25.1.2010

EU/1/09/593/001/NO-010/NO

Onbrez Breezhaler

Noruega

6.1.2010

EU/1/09/593/001-010

Onbrez Breezhaler

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/594/001/NO-010/NO

Hirobriz Breezhaler

Noruega

28.1.2010

EU/1/09/594/001-010

Hirobriz Breezhaler

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/595/001/NO-015/NO

Sildenafil Actavis

Noruega

13.1.2010

EU/1/09/595/001-015/IS

Sildenafil Actavis

Islândia

7.1.2010

EU/1/09/596/001/NO-014/NO

Lamuvidine Teva Pharma BV

Noruega

11.1.2010

EU/1/09/596/001-014

Lamivudine Teva Pharma BV

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/596/001-014/IS

Lamivudine Teva Pharma BV

Islândia

1.3.2010

EU/1/09/597/001/NO-005/NO

Olazax

Noruega

4.2.2010

EU/1/09/597/001-005/IS

Olazax

Islândia

25.1.2010

EU/1/09/598/001/NO-004/NO

Nevirapine Teva

Noruega

11.1.2010

EU/1/09/598/001-004/IS

Nevirapine Teva

Islândia

1.3.2010

EU/1/09/599/001/NO-018/NO

Rivastigmine Sandoz

Noruega

9.3.2010

EU/1/09/599/001-018/IS

Rivastigmine Sandoz

Islândia

4.3.2010

EU/1/09/600/001/IS

Zutectra

Islândia

24.2.2010

EU/1/09/600/001/NO

Zutectra

Noruega

11.1.2010

EU/1/09/601/001

Zenas

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/601/001/NO

Zenas

Noruega

4.2.2010

EU/1/09/601/001/IS

Zenas

Islândia

20.1.2010

EU/1/09/602/001/NO-002/NO

Scintimun

Noruega

25.1.2010

EU/1/09/602/001-002

Scintimun

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/602/001-002/IS

Scintimun

Islândia

21.1.2010

EU/1/09/603/001/NO-012/NO

Sildenafil ratiopharm

Noruega

13.1.2010

EU/1/09/603/001-012

Sildenafil ratiopharm

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/603/001-012/IS

Sildenafil ratiopharm

Islândia

18.1.2010

EU/1/09/604/001/NO-010/NO

Leflunomide Winthrop

Noruega

4.2.2010

EU/1/09/604/001-010

Leflunomide Winthrop

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/604/001-010/IS

Leflunomide Winthrop

Islândia

22.1.2010

EU/1/09/605/001-012

Temomedac

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/605/001-012/IS

Temomedac

Islândia

24.2.2010

EU/1/09/606/001/NO-012/NO

Temozolomide

Noruega

15.2.2010

EU/1/09/606/001-012

Temozolomide

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/606/001-012/IS

Temozolomide

Islândia

16.2.2010

EU/1/09/607/001/NO-014/NO

Silodyx

Noruega

9.2.2010

EU/1/09/607/001-014

Silodyx

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/607/001-014/IS

Silodyx

Islândia

16.3.2010

EU/1/09/608/001/NO-014/NO

Urorec

Noruega

9.2.2010

EU/1/09/608/001-014

Urorec

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/608/001-014/IS

Urorec

Islândia

16.3.2010

EU/1/09/609/001/NO-002/NO

Elonva

Noruega

11.3.2010

EU/1/09/609/001-002

Elonva

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/609/001-002/IS

Elonva

Islândia

10.2.2010

EU/1/09/610/001/NO-030/NO

Telmisartan Teva

Noruega

2.3.2010

EU/1/09/610/001-030

Telmisartan Teva

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/610/001-030/IS

Telmisartan Teva

Islândia

16.3.2010

EU/1/09/611/001/NO-002/NO

Docetaxel Teva

Noruega

26.2.2010

EU/1/09/611/001-002

Docetaxel Teva

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/611/001-002/IS

Docetaxel Teva

Islândia

23.2.2010

EU/1/10/612/001/NO-006/NO

Revolade

Noruega

25.3.2010

EU/1/10/612/001-006

Revolade

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/10/612/001-006/IS

Revolade

Islândia

7.4.2010

EU/1/10/613/001/NO-002/NO

ImmunoGam

Noruega

19.4.2010

EU/1/10/613/001-002

ImmunoGam

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/10/613/001-002/IS

ImmunoGam

Islândia

28.4.2010

EU/1/10/614/001

Menveo

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/10/614/001/IS

Menveo

Islândia

15.6.2010

EU/1/10/614/001/NO

Menveo

Noruega

21.4.2010

EU/1/10/615/001/NO-024/NO

Temozolomide Hospira

Noruega

24.3.2010

EU/1/10/615/001-024

Temozolomide Hospira

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/10/615/001-024/IS

Temozolomide Hospira

Islândia

3.5.2010

EU/1/10/616/001/NO-024/NO

Temozolomide Hexal

Noruega

26.4.2010

EU/1/10/616/001-024

Temozolomide Hexal

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/10/616/001-024/IS

Temozolomide Hexal

Islândia

27.4.2010

EU/1/10/617/001/NO-024/NO

Temozolomide Sandoz

Noruega

26.4.2010

EU/1/10/617/001-024

Temozolomide Sandoz

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/10/617/001-024/IS

Temozolomide Sandoz

Islândia

27.4.2010

EU/1/10/618/001-004

Prolia

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/10/618/001-004/IS

Prolia

Islândia

23.6.2010

EU/1/10/619/001/NO-014/NO

DuoPlavin

Noruega

23.3.2010

EU/1/10/619/001-014

DuoPlavin

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/10/619/001-014/IS

DuoPlavin

Islândia

21.4.2010

EU/1/10/620/001/NO-016/NO

Ristfor

Noruega

3.6.2010

EU/1/10/620/001-016

Ristfor

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/10/620/001-016/IS

Ristfor

Islândia

5.5.2010

EU/1/10/621/001/NO-018/NO

Ristaben

Noruega

3.6.2010

EU/1/10/621/001-018

Ristaben

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/10/621/001-018/IS

Ristaben

Islândia

5.5.2010

EU/1/10/622/001/NO-002/NO

Tepadina

Noruega

25.3.2010

EU/1/10/622/001-002/IS

Tepadina

Islândia

21.4.2010

EU/1/10/622/001-002

Tepadina

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/10/623/001/NO-014/NO

DuoCover

Noruega

23.3.2010

EU/1/10/623/001-014

DuoCover

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/10/623/001-014/IS

DuoCover

Islândia

21.4.2010

EU/1/10/624/001

Arepanrix

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/10/624/001/IS

Arepanrix

Islândia

21.5.2010

EU/1/10/625/001/NO-002/NO

Arzerra

Noruega

12.5.2010

EU/1/10/625/001-002

Arzerra

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/10/625/001-002/IS

Arzerra

Islândia

17.5.2010

EU/1/10/626/001/NO-004/NO

Ribavirin BioPartners

Noruega

22.4.2010

EU/1/10/626/001-004/IS

Ribavirin BioPartners

Islândia

17.5.2010

EU/1/10/627/001/NO-003/NO

Raloxifene Teva

Noruega

31.5.2010

EU/1/10/627/001-003

Raloxifene Teva

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/10/627/001-003/IS

Raloxifene Teva

Islândia

18.6.2010

EU/1/10/628/001/NO-004/NO

Votrient

Noruega

28.6.2010

EU/1/10/628/001-004

Votrient

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/10/628/001-004/IS

Votrient

Islândia

28.6.2010

EU/1/10/629/001

Humenza

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/10/629/001/IS

Humenza

Islândia

28.6.2010

EU/1/10/630/001/NO-002/NO

Docefrez

Noruega

7.6.2010

EU/1/10/630/001-002

Docefrez

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/10/630/001-002/IS

Docefrez

Islândia

29.6.2010

EU/1/10/631/001-009

Nivestim

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/10/632/001-021

Tolura

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/10/633/001/NO-002/NO

Topotecan Hospira

Noruega

22.6.2010

EU/1/10/633/001-002

Topotecan Hospira

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/10/634/001-004

Ribaverin Three Rivers

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/10/634/001-004/IS

Ribavirin Three Rivers

Islândia

28.6.2010

EU/1/10/635/001-014

Olanzapine Apotex

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/10/635/001-014/IS

Olanzapine Apotex

Islândia

28.6.2010

EU/2/08/085/001/NO

Easotic

Noruega

4.5.2010

EU/2/08/090/001-008/IS

Loxicom

Islândia

23.2.2010

EU/2/09/096/001/NO-002/NO

Leucogen

Noruega

8.2.2010

EU/2/09/101/001/NO-010/NO

Zolvix

Noruega

8.2.2010

EU/2/09/101/001-010/IS

Zolvix

Islândia

4.3.2010

EU/2/09/102/001/NO-006/NO

Gripovac 3

Noruega

21.4.2010

EU/2/09/102/001-006

Gripovac 3

Liechtenstein

28.2.2010

EU/2/09/102/001-006/IS

Gripovac 3

Islândia

4.3.2010

EU/2/09/103/001-006

Respiporc FLU3

Liechtenstein

28.2.2010

EU/2/09/103/001-006/IS

Respiporc FLU3

Islândia

4.3.2010

EU/2/09/104/001/NO-002/NO

Zulvac 8 Ovis

Noruega

11.2.2010

EU/2/09/104/001-002

Zulvac 8 Ovis

Liechtenstein

28.2.2010

EU/2/09/104/001-002/IS

Zulvac 8 Ovis

Islândia

28.1.2010

EU/2/09/105/001/NO-002/NO

Zulvac 8 Bovis

Noruega

8.2.2010

EU/2/09/105/001-002

Zulvac 8 Bovis

Liechtenstein

28.2.2010

EU/2/09/105/001-002/IS

Zulvac 8 Bovis

Islândia

27.1.2010

---

ANEXO II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2010, foram renovadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/129/001-003 | Azopt | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/00/129/001-003/IS | Azopt | Islândia | 16.3.2010 |
| EU/1/00/130/001/NO-002/NO | Orgalutran | Noruega | 8.6.2010 |
| EU/1/00/130/001-002 | Orgalutran | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/00/130/001-002/IS | Orgalutran | Islândia | 25.6.2010 |
| EU/1/00/131/001/NO-005/NO | PegIntron | Noruega | 26.5.2010 |
| EU/1/00/131/001-050 | PegIntron | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/00/131/001-050/IS | PegIntron | Islândia | 24.6.2010 |
| EU/1/00/132/001/NO-050/NO | ViraferonPeg | Noruega | 26.5.2010 |
| EU/1/00/132/001-050 | ViraferonPeg | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/00/132/001-050/IS | ViraferonPeg | Islândia | 25.6.2010 |
| EU/1/00/133/001/NO-032/NO | Optisulin | Noruega | 25.5.2010 |
| EU/1/00/133/001-032 | Optisulin | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/00/133/001-032/IS | Optisulin | Islândia | 25.6.2010 |
| EU/1/00/134/001/NO-037/NO | Lantus | Noruega | 25.5.2010 |
| EU/1/00/134/001-037 | Lantus | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/00/134/001-037/IS | Lantus | Islândia | 25.6.2010 |
| EU/1/00/137/002/NO-018/NO | Avandia | Noruega | 7.6.2010 |
| EU/1/00/137/002-012/IS | Avandia | Islândia | 18.6.2010 |
| EU/1/00/137/002-018 | Avandia | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/00/140/001 | Visudyne | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/00/140/001/IS | Visudyne | Islândia | 23.6.2010 |
| EU/1/04/272/001/NO-002/NO | PhotoBarr | Noruega | 17.2.2010 |
| EU/1/04/294/001-028 | Emselex | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/04/298/001/NO-003/NO | Kivexa | Noruega | 19.1.2010 |
| EU/1/04/298/001-003 | Kivexa | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/04/299/001/NO-003/NO | Fendrix | Noruega | 3.2.2010 |
| EU/1/04/299/001-003 | Fendrix | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/04/299/001-003/IS | Fendrix | Islândia | 7.1.2010 |
| EU/1/04/300/001/NO-002/NO | Avastin | Noruega | 26.1.2010 |
| EU/1/04/300/001-002 | Avastin | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/04/300/001-002/IS | Avastin | Islândia | 11.1.2010 |
| EU/1/04/302/001/NO-004/NO | Prialt | Noruega | 8.2.2010 |
| EU/1/04/302/001-004 | Prialt | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/04/302/001-004/IS | Prialt | Islândia | 17.3.2010 |
| EU/1/04/303/001/NO-003 | Orfadin | Noruega | 3.2.2010 |
| EU/1/04/303/001-003 | Orfadin | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/04/303/001-003/IS | Orfadin | Islândia | 28.1.2010 |
| EU/1/04/304/001/NO-007/NO | Azilect | Noruega | 10.2.2010 |
| EU/1/04/305/001/NO-002/NO | Truvada | Noruega | 3.2.2010 |
| EU/1/04/305/001-002 | Truveda | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/04/305/001-002/IS | Truvada | Islândia | 28.1.2010 |
| EU/1/04/306/001 | Aloxi | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/04/306/001/IS | Aloxi | Islândia | 11.5.2010 |
| EU/1/04/306/01/NO | Aloxi | Noruega | 23.4.2010 |
| EU/1/04/307/001/NO-013/NO | Zonegran | Noruega | 5.2.2010 |
| EU/1/04/307/001-013 | Zonegran | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/04/307/001-013/IS | Zonegran | Islândia | 13.1.2010 |
| EU/1/05/308/001/NO-002/NO | Aclasta | Noruega | 23.4.2010 |
| EU/1/05/308/001-002 | Aclasta | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/05/308/001-002/IS | Aclasta | Islândia | 30.4.2010 |
| EU/1/06/367/001-012 | Diacomit | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/07/423/001-003 | Vectibix | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/07/423/001-003/IS | Vectibix | Islândia | 7.4.2010 |
| EU/1/07/440/001-003/IS | Tyverb | Islândia | 30.6.2010 |
| EU/1/10/618/001/NO-004/NO | Prolia | Noruega | 14.6.2010 |
| EU/1/99/122/001-002 | Thyrogen | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/99/122/001-002/IS | Thyrogen | Islândia | 19.2.2010 |
| EU/1/99/123/005/NO-013/NO | Renagel | Noruega | 14.1.2010 |
| EU/1/99/123/005-013 | Renagel | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/99/123/005-013/IS | Renagel | Islândia | 5.1.2010 |
| EU/1/99/124/001/NO-002/NO | Tractocile | Noruega | 27.1.2010 |
| EU/1/99/124/001-002 | Tractocile | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/99/124/001-002/IS | Tractocile | Islândia | 18.1.2010 |
| EU/1/99/126/001/NO-021/NO | Enbrel | Noruega | 14.1.2010 |
| EU/1/99/127/011/NO-044/NO | IntronA | Noruega | 21.4.2010 |
| EU/1/99/127/011-039 & 041-044/IS | IntronA | Islândia | 19.4.2010 |
| EU/1/99/127/011-044 | IntronA | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/2/00/018/001 | Incurin | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/2/00/018/001/IS | Incurin | Islândia | 21.4.2010 |
| EU/2/00/018/001/NO | Incurin | Noruega | 10.5.2010 |
| EU/2/00/019/005/NO-007/NO | Purevax FeLV | Noruega | 10.5.2010 |
| EU/2/00/019/005-007 | Purevax FeLV | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/2/00/019/005-007/IS | Purevax FeLV | Islândia | 10.5.2010 |
| EU/2/00/021/001-002 | Rabigen SAG2 | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/2/00/021/001-002/IS | Rabigen SAG2 | Islândia | 5.5.2010 |
| EU/2/00/022/001a-001b,
  EU/2/00/022/002a-002b,
  EU/2/00/022/003a-003b,
  EU/2/022/004a-004b,
  EU/2/00/022/005-017 | Ibaflin | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/2/00/022/003-004 a+b&007-008/IS | Ibaflin | Islândia | 22.6.2010 |
| EU/2/00/022/001-002 a+b&005-006/IS | Ibaflin | Islândia | 22.6.2010 |
| EU/2/00/22/009-017/IS | Ibaflin | Islândia | 22.6.2010 |
| EU/2/04/043/001/IS | Equilis StrepE | Islândia | 14.4.2010 |
| EU/2/04/047/001/NO-002/NO | Purevax RCPCh FeLV | Noruega | 24.2.2010 |
| EU/2/04/047/001-002 | Purevax RCPCh FeLV | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/2/04/047/001-002/IS | Purevax RCPCh FeLV | Islândia | 15.1.2010 |
| EU/2/04/048/001-002 | Purevax RCP FeLV | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/2/04/048/001-002/IS | Purevax RCP FeLV | Islândia | 9.2.2010 |
| EU/2/04/049/001-002 | Purevax RCCh | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/2/04/049/001-002/IS | Purevax RCCh | Islândia | 9.2.2010 |
| EU/2/04/051/001-002 | Purevax RC | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/2/04/051/001-002/IS | Purevax RC | Islândia | 9.2.2010 |
| EU/2/04/052/001-002/IS | Purevax RCP | Islândia | 9.2.2010 |
| EU/2/04/50/001-002/IS | Purevax RCPCh | Islândia | 8.2.2010 |
| EU/2/05/053/001-003 | Naxcel | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/2/99/013/001/NO-002/NO | Halocur | Noruega | 26.4.2010 |
| EU/2/99/013/001-002/IS | Halocur | Islândia | 15.3.2010 |
| EU/2/99/017/001/NO-006/NO | Ibraxion | Noruega | 11.5.2010 |
| EU/2/99/017/001-006/IS | Ibraxion | Islândia | 25.5.2010 |

Número UE

Produto

País

Data de autorização

EU/1/00/129/001-003

Azopt

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/00/129/001-003/IS

Azopt

Islândia

16.3.2010

EU/1/00/130/001/NO-002/NO

Orgalutran

Noruega

8.6.2010

EU/1/00/130/001-002

Orgalutran

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/00/130/001-002/IS

Orgalutran

Islândia

25.6.2010

EU/1/00/131/001/NO-005/NO

PegIntron

Noruega

26.5.2010

EU/1/00/131/001-050

PegIntron

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/00/131/001-050/IS

PegIntron

Islândia

24.6.2010

EU/1/00/132/001/NO-050/NO

ViraferonPeg

Noruega

26.5.2010

EU/1/00/132/001-050

ViraferonPeg

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/00/132/001-050/IS

ViraferonPeg

Islândia

25.6.2010

EU/1/00/133/001/NO-032/NO

Optisulin

Noruega

25.5.2010

EU/1/00/133/001-032

Optisulin

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/00/133/001-032/IS

Optisulin

Islândia

25.6.2010

EU/1/00/134/001/NO-037/NO

Lantus

Noruega

25.5.2010

EU/1/00/134/001-037

Lantus

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/00/134/001-037/IS

Lantus

Islândia

25.6.2010

EU/1/00/137/002/NO-018/NO

Avandia

Noruega

7.6.2010

EU/1/00/137/002-012/IS

Avandia

Islândia

18.6.2010

EU/1/00/137/002-018

Avandia

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/00/140/001

Visudyne

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/00/140/001/IS

Visudyne

Islândia

23.6.2010

EU/1/04/272/001/NO-002/NO

PhotoBarr

Noruega

17.2.2010

EU/1/04/294/001-028

Emselex

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/04/298/001/NO-003/NO

Kivexa

Noruega

19.1.2010

EU/1/04/298/001-003

Kivexa

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/04/299/001/NO-003/NO

Fendrix

Noruega

3.2.2010

EU/1/04/299/001-003

Fendrix

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/04/299/001-003/IS

Fendrix

Islândia

7.1.2010

EU/1/04/300/001/NO-002/NO

Avastin

Noruega

26.1.2010

EU/1/04/300/001-002

Avastin

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/04/300/001-002/IS

Avastin

Islândia

11.1.2010

EU/1/04/302/001/NO-004/NO

Prialt

Noruega

8.2.2010

EU/1/04/302/001-004

Prialt

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/04/302/001-004/IS

Prialt

Islândia

17.3.2010

EU/1/04/303/001/NO-003

Orfadin

Noruega

3.2.2010

EU/1/04/303/001-003

Orfadin

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/04/303/001-003/IS

Orfadin

Islândia

28.1.2010

EU/1/04/304/001/NO-007/NO

Azilect

Noruega

10.2.2010

EU/1/04/305/001/NO-002/NO

Truvada

Noruega

3.2.2010

EU/1/04/305/001-002

Truveda

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/04/305/001-002/IS

Truvada

Islândia

28.1.2010

EU/1/04/306/001

Aloxi

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/04/306/001/IS

Aloxi

Islândia

11.5.2010

EU/1/04/306/01/NO

Aloxi

Noruega

23.4.2010

EU/1/04/307/001/NO-013/NO

Zonegran

Noruega

5.2.2010

EU/1/04/307/001-013

Zonegran

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/04/307/001-013/IS

Zonegran

Islândia

13.1.2010

EU/1/05/308/001/NO-002/NO

Aclasta

Noruega

23.4.2010

EU/1/05/308/001-002

Aclasta

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/05/308/001-002/IS

Aclasta

Islândia

30.4.2010

EU/1/06/367/001-012

Diacomit

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/07/423/001-003

Vectibix

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/07/423/001-003/IS

Vectibix

Islândia

7.4.2010

EU/1/07/440/001-003/IS

Tyverb

Islândia

30.6.2010

EU/1/10/618/001/NO-004/NO

Prolia

Noruega

14.6.2010

EU/1/99/122/001-002

Thyrogen

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/99/122/001-002/IS

Thyrogen

Islândia

19.2.2010

EU/1/99/123/005/NO-013/NO

Renagel

Noruega

14.1.2010

EU/1/99/123/005-013

Renagel

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/99/123/005-013/IS

Renagel

Islândia

5.1.2010

EU/1/99/124/001/NO-002/NO

Tractocile

Noruega

27.1.2010

EU/1/99/124/001-002

Tractocile

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/99/124/001-002/IS

Tractocile

Islândia

18.1.2010

EU/1/99/126/001/NO-021/NO

Enbrel

Noruega

14.1.2010

EU/1/99/127/011/NO-044/NO

IntronA

Noruega

21.4.2010

EU/1/99/127/011-039 & 041-044/IS

IntronA

Islândia

19.4.2010

EU/1/99/127/011-044

IntronA

Liechtenstein

30.4.2010

EU/2/00/018/001

Incurin

Liechtenstein

30.4.2010

EU/2/00/018/001/IS

Incurin

Islândia

21.4.2010

EU/2/00/018/001/NO

Incurin

Noruega

10.5.2010

EU/2/00/019/005/NO-007/NO

Purevax FeLV

Noruega

10.5.2010

EU/2/00/019/005-007

Purevax FeLV

Liechtenstein

30.4.2010

EU/2/00/019/005-007/IS

Purevax FeLV

Islândia

10.5.2010

EU/2/00/021/001-002

Rabigen SAG2

Liechtenstein

30.4.2010

EU/2/00/021/001-002/IS

Rabigen SAG2

Islândia

5.5.2010

EU/2/00/022/001a-001b,

EU/2/00/022/002a-002b,

EU/2/00/022/003a-003b,

EU/2/022/004a-004b,

EU/2/00/022/005-017

Ibaflin

Liechtenstein

30.6.2010

EU/2/00/022/003-004 a+b&007-008/IS

Ibaflin

Islândia

22.6.2010

EU/2/00/022/001-002 a+b&005-006/IS

Ibaflin

Islândia

22.6.2010

EU/2/00/22/009-017/IS

Ibaflin

Islândia

22.6.2010

EU/2/04/043/001/IS

Equilis StrepE

Islândia

14.4.2010

EU/2/04/047/001/NO-002/NO

Purevax RCPCh FeLV

Noruega

24.2.2010

EU/2/04/047/001-002

Purevax RCPCh FeLV

Liechtenstein

28.2.2010

EU/2/04/047/001-002/IS

Purevax RCPCh FeLV

Islândia

15.1.2010

EU/2/04/048/001-002

Purevax RCP FeLV

Liechtenstein

28.2.2010

EU/2/04/048/001-002/IS

Purevax RCP FeLV

Islândia

9.2.2010

EU/2/04/049/001-002

Purevax RCCh

Liechtenstein

28.2.2010

EU/2/04/049/001-002/IS

Purevax RCCh

Islândia

9.2.2010

EU/2/04/051/001-002

Purevax RC

Liechtenstein

28.2.2010

EU/2/04/051/001-002/IS

Purevax RC

Islândia

9.2.2010

EU/2/04/052/001-002/IS

Purevax RCP

Islândia

9.2.2010

EU/2/04/50/001-002/IS

Purevax RCPCh

Islândia

8.2.2010

EU/2/05/053/001-003

Naxcel

Liechtenstein

30.6.2010

EU/2/99/013/001/NO-002/NO

Halocur

Noruega

26.4.2010

EU/2/99/013/001-002/IS

Halocur

Islândia

15.3.2010

EU/2/99/017/001/NO-006/NO

Ibraxion

Noruega

11.5.2010

EU/2/99/017/001-006/IS

Ibraxion

Islândia

25.5.2010

---

ANEXO III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2010, foram prorrogadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/152/019-020 | Infanrix hexa | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/00/156/004 | Trizivir | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/01/172/007 | Kaletra | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/02/205/003/NO-004/NO | Lumigan | Noruega | 12.3.2010 |
| EU/1/02/205/003-004 | Lumigan | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/02/205/003-004/IS | Lumigan | Islândia | 21.1.2010 |
| EU/1/04/278/010-011 | Levemir | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/04/306/002-003 | Aloxi | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/04/306/002-003/IS | Aloxi | Islândia | 11.5.2010 |
| EU/1/05/318/002 | Revatio | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/05/318/002/IS | Revatio | Islândia | 14.1.2010 |
| EU/1/05/318/002/NO | Revatio | Noruega | 18.1.2010 |
| EU/1/05/329/006 | Kiovig | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/06/334/005 | Evoltra | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/06/360/013 | Champix | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/07/384/003/NO-004/NO | Docetaxel Winthrop | Noruega | 1.2.2010 |
| EU/1/07/384/003-004 | Docetaxel Winthrop | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/07/384/005 | Docetaxel Winthrop | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/07/386/017-018 | Toviaz | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/07/400/022-024 | Mircera | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/07/405/021-040 | Rasilez | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/07/411/021-026/IS | Epoetin alfa Hexal | Islândia | 3.2.2010 |
| EU/1/07/412/021/NO-026/NO | Abseamed | Noruega | 13.1.2010 |
| EU/1/07/412/021-026 | Abseamed | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/07/440/003 | Tyverb | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/08/444/009-012 | Ratiograstim | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/08/445/009-014 | Tevagrastim | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/08/450/009-010 | Biograstim | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/08/453/002/NO | Prepandrix | Noruega | 9.2.2010 |
| EU/1/08/467/002 | Doribax | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/08/467/002/IS | Doribax | Islândia | 15.6.2010 |
| EU/1/08/494/003-004 | Stelara | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/08/497/005/NO-008/NO | Nplate | Noruega | 2.2.2010 |
| EU/1/08/497/005-008 | Nplate | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/08/497/005-008/IS | Nplate | Islândia | 22.1.2010 |
| EU/1/09/508/010 | Synflorix | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/525/047-050 | Nimvastid | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/09/526/002 | Iressa | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/09/528/002 | Nymusa | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/09/538/007-008 | Afinitor | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/09/540/010-016 | Clopidogrel Teva | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/09/556/010-011 | Clopidogrel Krka | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/09/557/010 | Clopidogrel Qualimed | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/09/559/010-016 | Clopidogrel Mylan | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/95/002/003/NO-004/NO | Taxotere | Noruega | 25.1.2010 |
| EU/1/95/002/003-004 | Taxotere | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/95/002/005 | Taxotere | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/96/016/005/NO-006/NO | Norvir | Noruega | 9.2.2010 |
| EU/1/96/016/005-006 | Norvir | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/96/016/005-006/IS | Norvir | Islândia | 12.2.2010 |
| EU/1/97/050/028-033 | Sifrol | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/98/069/012 | Plavix | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/98/070/012 | Iscover | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/98/080/002 | Aldara | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/98/096/024-025 | Temodal | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/97/051/028-033 | Mirapexin | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/2/02/032/002 | Vaxxitek HVT+IBD | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/2/04/044/011/NO-013/NO | Aivlosin | Noruega | 29.4.2010 |
| EU/2/04/044/011-013 | Aivlosin | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/2/04/044/011-013/IS | Aivlosin | Islândia | 7.1.2010 |
| EU/2/06/070/004/IS | Meloxidyl | Islândia | 25.1.2010 |
| EU/2/06/070/005-007 | Meloxidyl | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/2/08/083/002-003 | Equioxx | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/2/08/083/002-003/IS | Equioxx | Islândia | 11.1.2010 |
| EU/2/08/089/021 | Onsior | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/2/08/090/009 | Loxicom | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/2/97/004/035-038 | Metacam | Liechtenstein | 28.2.2010 |

Número UE

Produto

País

Data de autorização

EU/1/00/152/019-020

Infanrix hexa

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/00/156/004

Trizivir

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/01/172/007

Kaletra

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/02/205/003/NO-004/NO

Lumigan

Noruega

12.3.2010

EU/1/02/205/003-004

Lumigan

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/02/205/003-004/IS

Lumigan

Islândia

21.1.2010

EU/1/04/278/010-011

Levemir

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/04/306/002-003

Aloxi

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/04/306/002-003/IS

Aloxi

Islândia

11.5.2010

EU/1/05/318/002

Revatio

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/05/318/002/IS

Revatio

Islândia

14.1.2010

EU/1/05/318/002/NO

Revatio

Noruega

18.1.2010

EU/1/05/329/006

Kiovig

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/06/334/005

Evoltra

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/06/360/013

Champix

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/07/384/003/NO-004/NO

Docetaxel Winthrop

Noruega

1.2.2010

EU/1/07/384/003-004

Docetaxel Winthrop

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/07/384/005

Docetaxel Winthrop

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/07/386/017-018

Toviaz

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/07/400/022-024

Mircera

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/07/405/021-040

Rasilez

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/07/411/021-026/IS

Epoetin alfa Hexal

Islândia

3.2.2010

EU/1/07/412/021/NO-026/NO

Abseamed

Noruega

13.1.2010

EU/1/07/412/021-026

Abseamed

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/07/440/003

Tyverb

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/08/444/009-012

Ratiograstim

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/08/445/009-014

Tevagrastim

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/08/450/009-010

Biograstim

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/08/453/002/NO

Prepandrix

Noruega

9.2.2010

EU/1/08/467/002

Doribax

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/08/467/002/IS

Doribax

Islândia

15.6.2010

EU/1/08/494/003-004

Stelara

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/08/497/005/NO-008/NO

Nplate

Noruega

2.2.2010

EU/1/08/497/005-008

Nplate

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/08/497/005-008/IS

Nplate

Islândia

22.1.2010

EU/1/09/508/010

Synflorix

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/525/047-050

Nimvastid

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/09/526/002

Iressa

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/09/528/002

Nymusa

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/09/538/007-008

Afinitor

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/09/540/010-016

Clopidogrel Teva

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/09/556/010-011

Clopidogrel Krka

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/09/557/010

Clopidogrel Qualimed

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/09/559/010-016

Clopidogrel Mylan

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/95/002/003/NO-004/NO

Taxotere

Noruega

25.1.2010

EU/1/95/002/003-004

Taxotere

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/95/002/005

Taxotere

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/96/016/005/NO-006/NO

Norvir

Noruega

9.2.2010

EU/1/96/016/005-006

Norvir

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/96/016/005-006/IS

Norvir

Islândia

12.2.2010

EU/1/97/050/028-033

Sifrol

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/98/069/012

Plavix

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/98/070/012

Iscover

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/98/080/002

Aldara

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/98/096/024-025

Temodal

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/97/051/028-033

Mirapexin

Liechtenstein

30.6.2010

EU/2/02/032/002

Vaxxitek HVT+IBD

Liechtenstein

30.6.2010

EU/2/04/044/011/NO-013/NO

Aivlosin

Noruega

29.4.2010

EU/2/04/044/011-013

Aivlosin

Liechtenstein

28.2.2010

EU/2/04/044/011-013/IS

Aivlosin

Islândia

7.1.2010

EU/2/06/070/004/IS

Meloxidyl

Islândia

25.1.2010

EU/2/06/070/005-007

Meloxidyl

Liechtenstein

30.4.2010

EU/2/08/083/002-003

Equioxx

Liechtenstein

28.2.2010

EU/2/08/083/002-003/IS

Equioxx

Islândia

11.1.2010

EU/2/08/089/021

Onsior

Liechtenstein

28.2.2010

EU/2/08/090/009

Loxicom

Liechtenstein

30.4.2010

EU/2/97/004/035-038

Metacam

Liechtenstein

28.2.2010

---

ANEXO IV

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2010, foram retiradas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de retirada |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/148/001-004 | Agenerase | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/00/148/001-004/IS | Agenerase | Islândia | 29.6.2010 |
| EU/1/06/375/001-033 | Irbesartan BMS | Liechtenstein | 28.2.2010 |
| EU/1/08/471/001-012/IS | Duloxetine
  Boehringer
  Ingelheim | Islândia | 25.6.2010 |
| EU/1/08/471/003-005, 011-012 | Duloxetine
  Boehringer
  Ingelheim | Liechtenstein | 30.6.2010 |
| EU/1/99/113/001-004 | Paxene | Liechtenstein | 28.2.2010 |

Número UE

Produto

País

Data de retirada

EU/1/00/148/001-004

Agenerase

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/00/148/001-004/IS

Agenerase

Islândia

29.6.2010

EU/1/06/375/001-033

Irbesartan BMS

Liechtenstein

28.2.2010

EU/1/08/471/001-012/IS

Duloxetine

Boehringer

Ingelheim

Islândia

25.6.2010

EU/1/08/471/003-005, 011-012

Duloxetine

Boehringer

Ingelheim

Liechtenstein

30.6.2010

EU/1/99/113/001-004

Paxene

Liechtenstein

28.2.2010

---

ANEXO V

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2010, foram suspensas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de suspensão |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/09/532/001-007 | Clopidogrel Acino | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/09/532/001-007/IS | Clopidogrel Acino | Islândia | 30.4.2010 |
| EU/1/09/534/001-007 | Clopidogrel Hexal | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/09/534/001-007 | Clopidogrel Sandoz | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/09/534/001-007/IS | Clopidogrel Hexal | Islândia | 30.4.2010 |
| EU/1/09/541/001-007/IS | Clopidogrel ratiopharm GmbH | Islândia | 30.4.2010 |
| EU/1/09/541/001-008 | Clopidogrel ratiopharm GmbH | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/09/542/001-007 | Clopidogrel 1A Pharma | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/09/542/001-007/IS | Clopidogrel 1A Pharma | Islândia | 30.4.2010 |
| EU/1/09/547/001-007/IS | Clopidogrel Sandoz | Islândia | 30.4.2010 |
| EU/1/09/548/001-007 | Clopidogrel Acino Pharma GmbH | Liechtenstein | 30.4.2010 |
| EU/1/09/548/001-007/IS | Clopidogrel Acino Pharma GmbH | Islândia | 30.4.2010 |
| EU/1/09/554/001-007/IS | Clopidogrel ratiopharm | Islândia | 30.4.2010 |
| EU/1/09/554/001-008 | Clopidogrel ratiopharm | Liechtenstein | 30.4.2010 |

Número UE

Produto

País

Data de suspensão

EU/1/09/532/001-007

Clopidogrel Acino

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/09/532/001-007/IS

Clopidogrel Acino

Islândia

30.4.2010

EU/1/09/534/001-007

Clopidogrel Hexal

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/09/534/001-007

Clopidogrel Sandoz

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/09/534/001-007/IS

Clopidogrel Hexal

Islândia

30.4.2010

EU/1/09/541/001-007/IS

Clopidogrel ratiopharm GmbH

Islândia

30.4.2010

EU/1/09/541/001-008

Clopidogrel ratiopharm GmbH

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/09/542/001-007

Clopidogrel 1A Pharma

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/09/542/001-007/IS

Clopidogrel 1A Pharma

Islândia

30.4.2010

EU/1/09/547/001-007/IS

Clopidogrel Sandoz

Islândia

30.4.2010

EU/1/09/548/001-007

Clopidogrel Acino Pharma GmbH

Liechtenstein

30.4.2010

EU/1/09/548/001-007/IS

Clopidogrel Acino Pharma GmbH

Islândia

30.4.2010

EU/1/09/554/001-007/IS

Clopidogrel ratiopharm

Islândia

30.4.2010

EU/1/09/554/001-008

Clopidogrel ratiopharm

Liechtenstein

30.4.2010

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 13.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/20 |
| --- | --- | --- | --- |

13.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/20

---

Início ao processo

(Processo COMP/M.5907 — Votorantim/Fischer/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 8/08

No dia 7 de Janeiro de 2011, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho.

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax (+32 22964301 / 2967244) ou por correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.5907 — Votorantim/Fischer/JV, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---