# Jornal Oficial C 2/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.002.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 2 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano5 de Janeiro de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.002.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 2

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano5 de Janeiro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 002/01 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Janeiro de 2011: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 002/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Janeiro de 2011: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 002/02 | Convite à apresentação de propostas — EACEA/36/10 — Cooperação EU-EUA em matéria de ensino superior e formação profissional — Atlantis: Acções em prol da criação de laços transatlânticos e redes académicas no domínio da formação e dos estudos integrados — Convite à apresentação de propostas 2011 | 2 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 002/02

Convite à apresentação de propostas — EACEA/36/10 — Cooperação EU-EUA em matéria de ensino superior e formação profissional — Atlantis: Acções em prol da criação de laços transatlânticos e redes académicas no domínio da formação e dos estudos integrados — Convite à apresentação de propostas 2011

2

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 2/1 |
| --- | --- | --- | --- |

5.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 2/1

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Janeiro de 2011: 1,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

4 de Janeiro de 2011

2011/C 2/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3421 |
| JPY | iene | 110,20 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4533 |
| GBP | libra esterlina | 0,85875 |
| SEK | coroa sueca | 8,9545 |
| CHF | franco suíço | 1,2669 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8090 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,888 |
| EEK | coroa estoniana | |
| HUF | forint | 275,85 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7098 |
| PLN | zloti | 3,9403 |
| RON | leu | 4,2676 |
| TRY | lira turca | 2,0744 |
| AUD | dólar australiano | 1,3298 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3330 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,4253 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7483 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7244 |
| KRW | won sul-coreano | 1 502,39 |
| ZAR | rand | 8,9185 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,8697 |
| HRK | kuna croata | 7,3895 |
| IDR | rupia indonésia | 12 053,57 |
| MYR | ringgit malaio | 4,1129 |
| PHP | peso filipino | 58,516 |
| RUB | rublo russo | 40,9015 |
| THB | baht tailandês | 40,337 |
| BRL | real brasileiro | 2,2192 |
| MXN | peso mexicano | 16,3642 |
| INR | rupia indiana | 60,4481 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3421

JPY

iene

110,20

DKK

coroa dinamarquesa

7,4533

GBP

libra esterlina

0,85875

SEK

coroa sueca

8,9545

CHF

franco suíço

1,2669

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8090

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,888

EEK

coroa estoniana

HUF

forint

275,85

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7098

PLN

zloti

3,9403

RON

leu

4,2676

TRY

lira turca

2,0744

AUD

dólar australiano

1,3298

CAD

dólar canadiano

1,3330

HKD

dólar de Hong Kong

10,4253

NZD

dólar neozelandês

1,7483

SGD

dólar de Singapura

1,7244

KRW

won sul-coreano

1 502,39

ZAR

rand

8,9185

CNY

yuan-renminbi chinês

8,8697

HRK

kuna croata

7,3895

IDR

rupia indonésia

12 053,57

MYR

ringgit malaio

4,1129

PHP

peso filipino

58,516

RUB

rublo russo

40,9015

THB

baht tailandês

40,337

BRL

real brasileiro

2,2192

MXN

peso mexicano

16,3642

INR

rupia indiana

60,4481

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 5.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 2/2 |
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5.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 2/2

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — EACEA/36/10

Cooperação EU-EUA em matéria de ensino superior e formação profissional

Atlantis: Acções em prol da criação de laços transatlânticos e redes académicas no domínio da formação e dos estudos integrados

Convite à apresentação de propostas 2011

2011/C 2/02

1.   Objectivos e descrição

Os objectivos gerais são promover o entendimento mútuo entre os povos da União Europeia e dos Estados Unidos da América, incluindo um conhecimento mais amplo das respectivas línguas, culturas e instituições, e melhorar a qualidade dos recursos humanos tanto na União Europeia como nos Estados Unidos da América.

2.   Candidatos elegíveis

A apresentação de pedidos de subvenção no âmbito do presente convite está aberta a instituições de ensino superior e instituições de ensino e formação profissionais (incluindo os chamados «community colleges» nos EUA). Para as medidas orientadas para as políticas, o convite está igualmente aberto a outras organizações de acreditação, organizações que se ocupam da educação, empresas privadas, indústrias e grupos empresariais, organizações não governamentais, institutos de investigação e agremiações profissionais. Os candidatos elegíveis terão de estar estabelecidos num dos Estados-Membros da União Europeia.

Os consórcios candidatos ao programa Atlantis deverão preencher os seguintes critérios de participação:

| — | Os projectos para a criação de diplomas transatlânticos deverão incluir uma das duas opções consórcio/participação seguintes:






  1. | pelo menos duas instituições da UE de Estados-Membros diferentes e uma instituição dos EUA,
  ou |
| --- | --- | --- |

—

Os projectos para a criação de diplomas transatlânticos deverão incluir uma das duas opções consórcio/participação seguintes:

1.

pelo menos duas instituições da UE de Estados-Membros diferentes e uma instituição dos EUA,

ou

| 2. | pelos menos duas instituições da UE de Estados-Membros diferentes e duas instituições dos EUA (de um mesmo Estado ou de vários Estados). |
| --- | --- |

2.

pelos menos duas instituições da UE de Estados-Membros diferentes e duas instituições dos EUA (de um mesmo Estado ou de vários Estados).

| — | Os Projectos de Mobilidade de excelência reconhecida deverão incluir pelo menos duas instituições da UE de Estados-Membros diferentes e duas instituições dos EUA (de um mesmo Estado ou de vários Estados). A existência de outros parceiros que ultrapassem o número de participantes mínimo previsto não implicará um aumento do orçamento. |
| --- | --- |

—

Os Projectos de Mobilidade de excelência reconhecida deverão incluir pelo menos duas instituições da UE de Estados-Membros diferentes e duas instituições dos EUA (de um mesmo Estado ou de vários Estados). A existência de outros parceiros que ultrapassem o número de participantes mínimo previsto não implicará um aumento do orçamento.

| — | As medidas orientadas para as políticas deverão incluir pelo menos duas instituições da UE de Estados-Membros diferentes e duas instituições dos EUA (de um mesmo Estado ou de vários Estados). A existência de outros parceiros que ultrapassem o número de participantes mínimo previsto não implicará um aumento do orçamento. |
| --- | --- |

—

As medidas orientadas para as políticas deverão incluir pelo menos duas instituições da UE de Estados-Membros diferentes e duas instituições dos EUA (de um mesmo Estado ou de vários Estados). A existência de outros parceiros que ultrapassem o número de participantes mínimo previsto não implicará um aumento do orçamento.

3.   Acções elegíveis e duração

Estão previstos três tipos de acções, nomeadamente:

Acção 1 —   Projectos de consórcios para a criação de diplomas transatlânticos

Esta acção apoia a constituição de consórcios de ensino superior da UE e dos EUA (a seguir designados «consórcios») para a realização de programas de estudos duais/duplos ou conjuntos mencionados no presente documento como «Diplomas Transatlânticos». O apoio contempla bolsas de mobilidade para estudantes e membros do corpo docente e do pessoal administrativo.

Acção 2 —   Projectos de Mobilidade de excelência reconhecida

Esta acção financia projectos de desenvolvimento de currículos internacionais que implicam uma mobilidade transatlântica de curta duração e que não se encontram directamente relacionados com a obtenção de um diploma dual/duplo ou conjunto. O apoio contempla bolsas de mobilidade para estudantes e membros do corpo docente e do pessoal administrativo.

Acção 3 —   Medidas orientadas para as políticas

Esta acção presta apoio a projectos e actividades multilaterais UE-EUA destinados a reforçar a colaboração no domínio do ensino superior e da formação profissional.

A duração máxima dos projectos será de 24 a 48 meses em função do tipo de acção. As actividades deverão ter início em 1.10.2011 e, em função do tipo de acção, deverão terminar ao fim de dois ou quatro anos.

| Projectos para a criação de diplomas transatlânticos: | 48 meses |
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| Mobilidade com excelência reconhecida: | 48 meses |
| Medidas orientadas para as políticas: | 24 meses |

Projectos para a criação de diplomas transatlânticos:

48 meses

Mobilidade com excelência reconhecida:

48 meses

Medidas orientadas para as políticas:

24 meses

4.   Critérios de atribuição

Critérios de atribuição para os projectos de criação de diplomas transatlânticos e os projectos de mobilidade de excelência reconhecida

Serão aplicados os critérios de qualidade seguintes para determinação do nível de qualidade global das propostas elegíveis:

| | A pertinência do projecto proposto (30 % da pontuação total). |
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A pertinência do projecto proposto (30 % da pontuação total).

| | A qualidade da concepção do projecto proposto (70 % da pontuação total). |
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A qualidade da concepção do projecto proposto (70 % da pontuação total).

Critérios de atribuição para os projectos relativos a medidas orientadas para as políticas

Serão aplicados os critérios de qualidade seguintes para determinação do nível de qualidade global das propostas elegíveis:

| | A pertinência do projecto proposto (30 % da pontuação total). |
| --- | --- |

A pertinência do projecto proposto (30 % da pontuação total).

| | A qualidade da concepção do projecto proposto (70 % da pontuação total). |
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A qualidade da concepção do projecto proposto (70 % da pontuação total).

A descrição mais detalhada dos critérios de atribuição está disponível no guia do programa.

Durante o processo de selecção dar-se-á prioridade (sob condição de a proposta oferecer a qualidade requerida):

| — | a projectos submetidos por consórcios de novas instituições e departamentos, bem como às instituições e departamentos que não tenham beneficiado de financiamento na qualidade de instituições chefe de fila nas duas rondas de selecção Atlantis precedentes, |
| --- | --- |

—

a projectos submetidos por consórcios de novas instituições e departamentos, bem como às instituições e departamentos que não tenham beneficiado de financiamento na qualidade de instituições chefe de fila nas duas rondas de selecção Atlantis precedentes,

| — | às propostas com incidência sobre o ensino e a formação profissional de nível superior. |
| --- | --- |

—

às propostas com incidência sobre o ensino e a formação profissional de nível superior.

Encorajamos a apresentação de propostas em todas as áreas do conhecimento mas atenção especial será dada às candidaturas nas áreas de empreendedorismo, sustentabilidade e meio ambiente.

5.   Orçamento

O orçamento disponível para a vertente europeia eleva-se a, aproximadamente, 6 440 000 EUR.

As instituições dos EUA disporão de um financiamento equivalente. Antecipa-se que serão financiados:

| — | sete a dez projectos da Acção 1, com um máximo de 428 000 EUR, |
| --- | --- |

—

sete a dez projectos da Acção 1, com um máximo de 428 000 EUR,

| — | sete a nove projectos da Acção 2, com um máximo de 180 000 EUR e |
| --- | --- |

—

sete a nove projectos da Acção 2, com um máximo de 180 000 EUR e

| — | cinco a sete projectos da Acção 3, com um máximo de 70 000 EUR. |
| --- | --- |

—

cinco a sete projectos da Acção 3, com um máximo de 70 000 EUR.

6.   Prazo

As candidaturas devem ser apresentadas tanto na UE como nos EUA o mais tardar até 7 de Abril de 2011. Propostas com carimbo postal posterior a esta data não serão consideradas.

O candidato europeu deverá enviar a sua candidatura para a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, no seguinte endereço:

| The Education, Audiovisual and Culture Executive Agency |
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| EU-US Call 2011 |
| Avenue du Bourget 1 — BOUR 02/17 |
| 1140 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

The Education, Audiovisual and Culture Executive Agency

EU-US Call 2011

Avenue du Bourget 1 — BOUR 02/17

1140 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

As candidaturas em nome da instituição chefe de fila da UE devem ser apresentadas no formulário correcto, devidamente preenchido, datado e assinado pela pessoa habilitada a assumir compromissos juridicamente vinculativos em nome da organização candidata.

Os candidatos da UE que pretendam obter mais informações podem contactar a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura no seguinte website: EACEA-EU-US@ec.europa.eu

O candidato Americano deverá enviar a sua candidatura para os EUA; as informações e instruções do dossiê de candidatura encontram-se disponíveis no seguinte website: http://e-grants.ed.gov

Os candidatos dos EUA que pretendam obter mais informações podem contactar:

| Tanyelle Richardson |
| --- |
| US Department of Education |
| International Studies Group |
| 1990 K Street N.W. |
| Suite 6017 |
| Washington, DC 20006-8521 |
| UNITED STATES OF AMERICA |
| Tel. +1 2025027626 |
| Fax +1 2025027869 |
| Endereço electrónico: tanyelle.richardson@ed.gov |

Tanyelle Richardson

US Department of Education

International Studies Group

1990 K Street N.W.

Suite 6017

Washington, DC 20006-8521

UNITED STATES OF AMERICA

Tel. +1 2025027626

Fax +1 2025027869

Endereço electrónico: tanyelle.richardson@ed.gov

7.   Outras informações

O texto do guia do programa e os formulários de candidatura encontram-se disponíveis no seguinte website:

http://eacea.ec.europa.eu/extcoop/usa/index_en.htm

As candidaturas deverão obrigatoriamente respeitar as condições previstas no guia do programa e ser apresentadas no formulário próprio.

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