# Jornal Oficial C 313/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.313.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 313 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano17 de Novembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.313.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 313

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano17 de Novembro de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 313/01 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 1 |
| 2010/C 313/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 7 |
| 2010/C 313/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 14 |
| 2010/C 313/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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  ) | 20 |
| 2010/C 313/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 25 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 313/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2010/C 313/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
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7

2010/C 313/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2010/C 313/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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20

2010/C 313/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/1 |
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17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/1

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 313/01

| Número de referência do auxílio estatal | X 350/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bulgaria
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Министерство на икономиката, енергетиката и туризма (МИЕТ) |
| България, гр. София 1052 |
| ул. „Славянска“ No 8 |
| www.mee.government.bg |
| www.mee.government.bg |
| http://www.mee.government.bg/ind/invest.html |

Número de referência do auxílio estatal

X 350/10

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Министерство на икономиката, енергетиката и туризма (МИЕТ)

България, гр. София 1052

ул. „Славянска“ No 8

www.mee.government.bg

www.mee.government.bg

http://www.mee.government.bg/ind/invest.html

Título da medida de auxílio

Финансово подпомагане за обучение за придобиване на професионална квалификация

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Закон за насърчаване на инвестициите (обнародван ДВ, бр. 37 от 2004 г, с последни изменения и допълнения, бр. 41 от 2009 г. бр. 18 от 2010 г.)

http://www.mee.government.bg/ind/doc_invest/ZNI.doc

Правилник за прилагане на закона за насърчаване на инвестициите (ППЗНИ, обнародван, ДВ, бр. 76 от 2007 г., изм. и доп., бр. 20 от 17.3.2009 г. и последни изменения и допълнения бр. 62 от 10.8.2010 г.) Основно глави: — първа, шеста, осма и девета, ДР и ПЗР

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X427/2009

да

Duração

1.5.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 30,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mee.government.bg/ind/doc_invest/PRAVILNIK_ZNI.rtf

| Número de referência do auxílio estatal | X 353/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 611-40306/0027 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Ernährung, Landwirtschaft und Verbraucherschutz (BMELV) |
| D-11055 Berlin |
| http://bmelv.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 353/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

611-40306/0027

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Ernährung, Landwirtschaft und Verbraucherschutz (BMELV)

D-11055 Berlin

http://bmelv.de

Título da medida de auxílio

Bund: Programm des BMELV zur Förderung der Exportaktivitäten der deutschen Agrar- und Ernährungswirtschaft 611-40306/0027

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Programm des BMELV zur Förderung der Exportaktivitäten der deutschen Agrar- und Ernährungswirtschaft

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.9.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal, Indústrias alimentares, Indústria das bebidas, Fabricação de máquinas e de tractores para a agricultura, pecuária e silvicultura

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.agrarexportfoerderung.de/de/exportfoerderprogramm

| Número de referência do auxílio estatal | X 369/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Latvijas Republikas Vides ministrija |
| Peldu iela 25, Rīga, Latvija LV-1494 |
| www.vidm.gov.lv |

Número de referência do auxílio estatal

X 369/10

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Latvijas Republikas Vides ministrija

Peldu iela 25, Rīga, Latvija LV-1494

www.vidm.gov.lv

Título da medida de auxílio

atklātais konkurss “Kompleksi risinājumi siltumnīcefekta gāzu emisiju samazināšanai ražosānas ēkās”

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 2010.gada 8.jūnija noteikumi Nr. 521 “Klimata pārmaiņu finanšu instrumenta finansēto proejktu atklāta konkursa “Kompleksi risinājumi siltumnīcefekta gāzu emisiju samazināšanai ražošanas ēkās” nolikums”

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.6.2010—1.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 9,84 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

45,00 %

10 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45,00 %

10 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.likumi.lv/doc.php?id=212348

| Número de referência do auxílio estatal | X 371/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Miasta Wroclaw
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Minister Gospodarki |
| ul. Plac Trzech Krzyży 3/5 |
| 00-507 Warszawa |
| www.mg.gov.pl |

Número de referência do auxílio estatal

X 371/10

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Miasta Wroclaw

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Minister Gospodarki

ul. Plac Trzech Krzyży 3/5

00-507 Warszawa

www.mg.gov.pl

Título da medida de auxílio

Program wieloletni pomocy — dotacja na utworzenie nowych miejsc pracy dla Nokia Siemens Network Sp. z o.o.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Uchwała Rady Ministrów nr 46/2010 z 23 marca 2010 r.„Wsparcie finansowe inwestycji realizowanej przez Nokia Siemens Network Sp. z o.o. we Wrocławiu pod nazwą: Centrum rozwoju oprogramowania, w latach 2010 — 2011”.

Tipo de medida

auxílio ad hoc -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

5.8.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

PLZ 4,61 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30,00 %

—

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

8,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mg.gov.pl/files/upload/7831/nokia.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 383/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | IT |
| Designação da região (NUTS) | MOLISE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE MOLISE |
| Via XXIV Maggio,130 |
| 86100 CAMPOBASSO (Italia) |
| http://www.regione.molise.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 383/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT

Designação da região (NUTS)

MOLISE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE MOLISE

Via XXIV Maggio,130

86100 CAMPOBASSO (Italia)

http://www.regione.molise.it

Título da medida de auxílio

POR FESR MOLISE 2007/2013 Attività 1.2.4 «Incentivi per lo start-up di imprese innovative e sostegno ai processi di spin off»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera di Giunta regionale n. 24 del 11/1/2008;

Delibera di Giunta regionale n. 437 del 21/4/2009;

Bollettino Ufficiale della Regione Molise n. 10 dell’8/5/2009

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

8.5.2009—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,40 (em milhões)

Para garantias

EUR 5,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Subvenção, Outro

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FESR — 3,68 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

15,00 %

30 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

25,00 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

30,00 %

—

Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o)

15,00 %

—

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35,00 %

30 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35,00 %

30 %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o)

25,00 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60,00 %

30 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45,00 %

30 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45,00 %

30 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50,00 %

30 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50,00 %

—

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

1,50 EUR

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

30 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

30 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

65,00 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50,00 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1,25 EUR

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

0,20 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://europa.molisedati.it/web/ue.nsf/(InfoInternet)/B736AFD3424ECD37C12575B30039A602?OpenDocument

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| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/7 |
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17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 313/02

| Número de referência do auxílio estatal | X 354/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NIEDERSACHSEN, NORDRHEIN-WESTFALEN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Bezirksregierung Münster





  Bezirksregierung Münster — Dezernat 34 — 48128 Münster |
| http://www.bezreg-muenster.nrw.de/startseite/index.html |

Número de referência do auxílio estatal

X 354/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NIEDERSACHSEN, NORDRHEIN-WESTFALEN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Bezirksregierung Münster

Bezirksregierung Münster — Dezernat 34 — 48128 Münster

http://www.bezreg-muenster.nrw.de/startseite/index.html

Título da medida de auxílio

Operationelles Programm INTERREG IV A Deutschland — Nederland (Fördergrundsätze)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Fördergrundsätze zur Abwicklung des Programms im Rahmen des Ziels „Europäische Territoriale Zusammenarbeit“ / INTERREG IV A Programm Deutschland/Nederland

Landeshaushaltsordnung Nordrhein-Westfalen

http://www.fm.nrw.de/allgemein_fa/steuerzahler/gesetze/landesrecht/lho/index.php

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.9.2010—30.6.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 276,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

DG Regio: C/2007/5809 — 138,60 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o )

35,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45,00 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50,00 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50,00 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100,00 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40,00 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75,00 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://interreg.intaboweb03.net/intabox/medienarchive/downloads/090604_F%C3%B6rdergrunds%C3%A4tze_de.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 355/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NORTHERN IRELAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Department for Employment and Learning Northern Ireland |
| Lesley Buildings |
| 61 Fountain Street |
| Belfast BT15EX |
| www.delni.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

X 355/10

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTHERN IRELAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Department for Employment and Learning Northern Ireland

Lesley Buildings

61 Fountain Street

Belfast BT15EX

www.delni.gov.uk

Título da medida de auxílio

Assured Skills

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Employment and Training Act (Northern Ireland) 1950 (Chapter 29)

European Communities Act 1972

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.9.2010—31.3.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 6,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.delni.gov.uk/index/successthroughskills/skills-and-training-programmes-2/assured-skills-programme.htm

| Número de referência do auxílio estatal | X 356/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bulgaria
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Управляващ орган на Оперативна програма Развитие на конкурентоспособността на българската икономика |
| Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No8 |
| дирекция „Европейски фондове за конкурентоспособност“ на Министерство на икономиката, енергетиката и туризма |
| www.opcompetitiveness.bg |

Número de referência do auxílio estatal

X 356/10

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Управляващ орган на Оперативна програма Развитие на конкурентоспособността на българската икономика

Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No8

дирекция „Европейски фондове за конкурентоспособност“ на Министерство на икономиката, енергетиката и туризма

www.opcompetitiveness.bg

Título da medida de auxílio

Открита процедура за подбор на проекти, покриващи определени изисквания за качество без определен срок за кандидатстване:

BG161PO003-2.4.01 „Подкрепа за развитието на клъстерите в България“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ПМС No 121/2007 г. (обн., ДВ, бр. 45/2007 г., посл. изм. и доп., бр. 31/2010 г.): http://www.eufunds.bg/bg/page/119;

Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“, CCI Номер: 2007BG161PO003: http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/opcompetitivenesseng_final_2007.pdf;

Насоки за кандидатстване по открита процедура за конкурентен подбор: BG161PO003-2.1.07 Технологична модернизация в големи предприятия

Заповед No РД-16-989/23.8.2010 г.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação Х309/2010

Отстраняване на техническа грешка и прецизиране на включените в Насоките за кандидатстване изисквания за сконтиране на помощта, като сконтирането ще се извършва не от кандидата, а от Управляващия орган при всяко подаване от страна на бенефициента на искане за плащане, с оглед гарантиране, че предоставената безвъзмездна финансова помощ ще бъде съобразена с интензитета за помощта, предвиден в регионалната карта за държавна помощ за България, и с праговете и интензитетите за регионална помощ, установени в Регламент на Комисията (ЕО) No 800/2008, както и за докладване на помощта.

Prolongamento Х309/2010

не

Duração

16.7.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha, Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria, Fabricação de condimentos e temperos, Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados, Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos, Fabricação de outros produtos alimentares, n.e., Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas, Indústria do tabaco, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados, Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Fabricação de outro equipamento de transporte, Fabricação de mobiliário e de colchões, Outras indústrias transformadoras, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA, EDUCAÇÃO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS, ACTIVIDADES DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS DE PESSOAL DOMÉSTICO; ACTIVIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELAS FAMÍLIAS PARA USO PRÓPRIO, ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 29,34 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Европейски фонд за регионално развитие;Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ 2007-2013, одобрена от Европейската Комисия с CCI Номер: 2007BG161PO003 — 24,94 BGN (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/2010/august/zap_scontirane_final23082010.pdf

http://www.opcompetitiveness.bg/bg/news/id_192.html

| Número de referência do auxílio estatal | X 357/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | CALABRIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | regione calabria — dipartimento lavoro, formazione professionale e politiche della famiglia





  regione calabria — dipartimento lavoro, formazione professionale e politiche della famiglia — via lucrezia della valle — Catanzaro |
| www.regione.calabria.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 357/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

regione calabria — dipartimento lavoro, formazione professionale e politiche della famiglia

regione calabria — dipartimento lavoro, formazione professionale e politiche della famiglia — via lucrezia della valle — Catanzaro

www.regione.calabria.it

Título da medida de auxílio

POR CALABRIA FSE 2007/2013- ASSE OCCUPABILITA’ — OBIETTIVO OPERATIVO E1 AVVISO PUBBLICO PER LA CONCESSIONE DI INCENTIVI AI DATORI DI LAVORO PER L’INCREMENTO OCCUPAZIONALE E LA CONCESSIONE DI UNA DOTE FORMATIVA COME CONTRIBUTO ALL’ADATTAMENTO DELLE COMPETENZE, NELL’AMBITO DEL PROGRAMMA PARI, DDG N. 8289 DEL 27.6.2008

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DDG.N.15155 DEL 11.8.2009

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

11.8.2009—31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,40 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50,00 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

60,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.calabria//calabriaeuropa

http://www.regione.calabria//formazionelavoro

| Número de referência do auxílio estatal | X 358/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bulgaria
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Управляващ орган на Оперативна програма Развитие на конкурентоспособността на българската икономика |
| Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No8 |
| дирекция „Европейски фондове за конкурентоспособност“ на Министерство на икономиката, енергетиката и туризма |
| www.opcompetitiveness.bg |

Número de referência do auxílio estatal

X 358/10

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Управляващ орган на Оперативна програма Развитие на конкурентоспособността на българската икономика

Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No8

дирекция „Европейски фондове за конкурентоспособност“ на Министерство на икономиката, енергетиката и туризма

www.opcompetitiveness.bg

Título da medida de auxílio

Открита процедура за подбор на проекти, покриващи определени изисквания за качество, без определен срок за кандидатстване: BG161PO003-1.1.03 „Развитие на стартиращи иновативни предприятия чрез подкрепа за внедряване на иновативни продукти, процеси и услуги“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ПМС No 121/2007 г. (обн., ДВ, бр. 45/2007 г., посл. изм. и доп., бр. 31/2010 г.): http://www.eufunds.bg/bg/page/119;

Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“, CCI Номер: 2007BG161PO003: http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/opcompetitivenesseng_final_2007.pdf;

Насоки за кандидатстване по открита процедура за конкурентен подбор: BG161PO003-2.1.07 Технологична модернизация в големи предприятия

Заповед No РД-16-989/23.8.2010 г.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X166/2010

Отстраняване на техническа грешка и прецизиране на включените в Насоките за кандидатстване изисквания за сконтиране на помощта, като сконтирането ще се извършва не от кандидата, а от Управляващия орган при всяко подаване от страна на бенефициента на искане за плащане, с оглед гарантиране, че предоставената безвъзмездна финансова помощ ще бъде съобразена с интензитета за помощта, предвиден в регионалната карта за държавна помощ за България, и с праговете и интензитетите за регионална помощ, установени в Регламент на Комисията (ЕО) No 800/2008, както и за докладване на помощта.

Prolongamento X166/2010

не

Duração

29.3.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha, Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria, Fabricação de condimentos e temperos, Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados, Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos, Fabricação de outros produtos alimentares, n.e., Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas, Indústria do tabaco, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados, Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboquese semi-reboques, Fabricação de outro equipamento de transporte, Fabricação de mobiliário e de colchões, Outras indústrias transformadoras, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS, ACTIVIDADES DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS DE PESSOAL DOMÉSTICO; ACTIVIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELAS FAMÍLIAS PARA USO PRÓPRIO, ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 19,56 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Европейски фонд за регионално развитие; Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ 2007-2013, одобрена от Европейската Комисия с CCI Номер: 2007BG161PO003 — 16,62 BGN (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/2010/august/zap_scontirane_final23082010.pdf

http://www.opcompetitiveness.bg/bg/news/id_192.html

---

| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/14 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/14

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 313/03

| Número de referência do auxílio estatal | X 359/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bulgaria
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Управляващ орган на Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ |
| Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No 8 дирекция „Европейски фондове за конкурентоспособност“ на Министерство на икономиката, енергетиката и туризма |
| www.opcompetitiveness.bg |
| www.opcompetitiveness.bg |

Número de referência do auxílio estatal

X 359/10

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Управляващ орган на Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“

Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No 8 дирекция „Европейски фондове за конкурентоспособност“ на Министерство на икономиката, енергетиката и туризма

www.opcompetitiveness.bg

www.opcompetitiveness.bg

Título da medida de auxílio

Открита по открита процедура за конкурентен подбор на проекти с определен срок за кандидатстване: BG161PO003-2.1.07 Технологична модернизация в големи предприятия

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ПМС No 121/2007 г. (обн., ДВ, бр. 45/2007 г., посл. изм. и доп., бр. 31/2010 г.): http://www.eufunds.bg/bg/page/119;

Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“, CCI Номер: 2007BG161PO003: http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/opcompetitivenesseng_final_2007.pdf;

Насоки за кандидатстване по открита процедура за конкурентен подбор: BG161PO003-2.1.07 Технологична модернизация в големи предприятия

Заповед No РД-16-989/23.8.2010 г.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X 262/2010

Отстраняване на техническа грешка и прецизиране на включените в Насоките за кандидатстване изисквания за сконтиране на помощта, като сконтирането ще се извършва не от кандидата, а от Управляващия орган при всяко подаване от страна на бенефициента на искане за плащане, с оглед гарантиране, че предоставената безвъзмездна финансова помощ ще бъде съобразена с интензитета за помощта, предвиден в регионалната карта за държавна помощ за България, и с праговете и интензитетите за регионална помощ, установени в Регламент на Комисията (ЕО) No 800/2008, както и за докладване на помощта.

Prolongamento X 262/2010

Не

Duração

4.6.2010—7.9.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha, Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria, Fabricação de condimentos e temperos, Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados, Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos, Fabricação de outros produtos alimentares, n.e., Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas, Indústria do tabaco, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados, Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Fabricação de outro equipamento de transporte, Fabricação de mobiliário e de colchões, Outras indústrias transformadoras, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS, ACTIVIDADES DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS DE PESSOAL DOMÉSTICO; ACTIVIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELAS FAMÍLIAS PARA USO PRÓPRIO, ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 58,67 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Европейски фонд за регионално развитие; Оперативна програма «Развитие на конкурентоспособността на българската икономика» 2007-2013, одобрена от Европейската Комисия с CCI Номер: 2007BG161PO003 — 49,87 BGN (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o ) Regime de auxílios

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/2010/august/zap_scontirane_final23082010.pdf

http://www.opcompetitiveness.bg/bg/news/id_192.html

| Número de referência do auxílio estatal | X 360/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SICILIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Assessorato regionale delle attività produttive-Dipartimento regionale delle attività produttive |
| via Degli Emiri n. 45 90145 Palermo |
| http://pti.regione.sicilia.it/portal/page/portal/PIR_PORTALE/PIR_LaNuovaStrutturaRegionale/PIR_AttivitaProduttive/PIR_DipartimentoRegionaledelleAttivitaProduttive |

Número de referência do auxílio estatal

X 360/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SICILIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Assessorato regionale delle attività produttive-Dipartimento regionale delle attività produttive

via Degli Emiri n. 45 90145 Palermo

http://pti.regione.sicilia.it/portal/page/portal/PIR_PORTALE/PIR_LaNuovaStrutturaRegionale/PIR_AttivitaProduttive/PIR_DipartimentoRegionaledelleAttivitaProduttive

Título da medida de auxílio

Aiuti agli investimenti per le micro e piccole imprese del settore commerciale -PO FESR 2007/2013, obiettivo operativo 5.1.3 — linea d'intervento 5.1.3.1 con procedura a sportello.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 7 della L.R. n. 9 del 6/8/2009 pubblicata nella Gurs n. 38 del 14/8/2009. Decreto dell’Assessore regionale delle attività prouttive n. 912 del 22/4/2010 pubblicato nella Gurs n. 25 del 28/5/2010. Decreto del Dirigente Generale del Dipartimento regionale delle atiività produttive n. 1292 del 24/5/2010 pubblicato nella GURS n. 27 del 11/6/2010.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

11.6.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Comércio de veículos automóveis, Comércio a retalho de peças e acessórios para veículos automóveis, Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios, Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de equipamento das tecnologias de informação e comunicação, em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de bens culturais e recreativos em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de vestuário, em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de calçado e artigos de couro, em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de produtos médicos e ortopédicos, em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de flores, plantas, sementes, fertilizantes, animais de estimação e respectivos alimentos, em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de relógios e de artigos de orivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos, Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, Comércio a retalho não efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda, Restauração

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO Fesr 2007/2013 linea d'intervento 5.1.3.1 — 10,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o ) Regime de auxílios

30,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.sicilia.it/Cooperazione/insproduttivi/pofesr2007_2013_5131.html

http://www.gurs.regione.sicilia.it/Indicep1.htm

| Número de referência do auxílio estatal | X 385/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | IT |
| Designação da região (NUTS) | MOLISE
  Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE MOLISE |
| Via XXIV Maggio, 130 — Campobasso |
| http://www.regione.molise.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 385/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT

Designação da região (NUTS)

MOLISE

Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE MOLISE

Via XXIV Maggio, 130 — Campobasso

http://www.regione.molise.it

Título da medida de auxílio

Attività 2.1.1 «Razionalizzazione dell’uso delle fonti energetiche» — Linea d'intervento B) «Risparmio energetico nelle Imprese»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera di G. R. n.759 del 13/7/2009

Bollettino Ufficiale della Regione Molise n.16 del 21/7/2009 — Ed. Straordin.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

21.7.2009—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,90 (em milhões)

Para garantias

EUR 0,10 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FESR POR 2007/2013 — 3,68 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o )

75,00 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o )

25,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://europa.molisedati.it/web/ue.nsf/(InfoInternet)/948725F256F67142C1257601002FF5EA?OpenDocument

| Número de referência do auxílio estatal | X 388/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | PAIS VASCO
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | GOBIERNO VASCO — DEPARTAMENTO DE MEDIO AMBIENTE, PLANIFICACIÓN TERRITORIAL, AGRICULTURA Y PESCA |
| C/ Donostia 1 |
| 01010 — Vitoria |
| http://www.ingurumena.ejgv.euskadi.net/r49-home/es/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 388/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

PAIS VASCO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

GOBIERNO VASCO — DEPARTAMENTO DE MEDIO AMBIENTE, PLANIFICACIÓN TERRITORIAL, AGRICULTURA Y PESCA

C/ Donostia 1

01010 — Vitoria

http://www.ingurumena.ejgv.euskadi.net/r49-home/es/

Título da medida de auxílio

Ayudas a la investigación, desarrollo e innovación del sector agrario, alimentario y pesquero.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto 218/2010, de 27 de julio, de ayudas a la investigación, desarrollo e innovación del sector agrario, alimentario y pesquero. (Boletín Oficial del País Vasco no 183, 22.9.2010)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

22.9.2010—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, Indústrias alimentares, Indústria das bebidas

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,80 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100,00 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

—

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

75,00 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o )

1 000 000,00 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.nasdap.ejgv.euskadi.net/r50-7393/es/contenidos/ayuda_subvencion/1216/es_5344/es_18604_2.html#

| Número de referência do auxílio estatal | X 389/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | 276/2010 |
| Designação da região (NUTS) | ANCONA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincia di Ancona |
| Via Ruggeri, 3 — 60131 Ancona |
| www.formazione.provincia.ancona.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 389/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

276/2010

Designação da região (NUTS)

ANCONA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincia di Ancona

Via Ruggeri, 3 — 60131 Ancona

www.formazione.provincia.ancona.it

Título da medida de auxílio

Avviso pubblico per la presentazione e gestione di misure di politica attiva finalizzate all’occupazione POR FSE 2007/2013 Asse I Adattabilità Asse II Occupabilità

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DGP Provincia di Ancona n. 276 del 22/6/2010

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

22.6.2010—30.11.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,21 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR Marche FSE 2007/2013 approvato con C (2007) 5496 del 8/11/2007 — 0,47 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.istruzione.provincia.ancona.it/viewdoc.asp?CO_ID=7400

---

| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/20 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/20

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 313/04

| Número de referência do auxílio estatal | X 376/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | RGE 24/2010 |
| Designação da região (NUTS) | COMUNIDAD VALENCIANA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | CONSELLERIA DE AGRICULTURA, PESCA Y ALIMENTACIÓN |
| C/ AMADEO DE SABOYA, 2 |
| 46010 VALENCIA |
| http://www.agricultura.gva.es |

Número de referência do auxílio estatal

X 376/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

RGE 24/2010

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

CONSELLERIA DE AGRICULTURA, PESCA Y ALIMENTACIÓN

C/ AMADEO DE SABOYA, 2

46010 VALENCIA

http://www.agricultura.gva.es

Título da medida de auxílio

AYUDA A FECOAV PARA PLAN DE FORMACIÓN 2010.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

CONVENIO ENTRE LA GENERALITAT, A TRAVÉS DE LA CONSELLERIA DE AGRICULTURA PESCA Y ALIMENTACIÓN, Y LA FEDERACIÓN DE COOPERATIVAS AGRARIAS DE LA COMUNIDAD VALENCIANA (FECOAV) PARA LA REALIZACIÓN DE UN PLAN DE FORMACIÓN.

Tipo de medida

auxílio ad hoc -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

30.7.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,59 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.agricultura.gva.es/web/web/guest/cooperativismo/areas-de-trabajo/plan-de-formacion

| Número de referência do auxílio estatal | X 377/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Conselleiro de Economía e Industria |
| C/ Feáns, 7-bajo. |
| 15706 Santiago de Compostela |
| (A Coruña) |
| Teléfono: 981-545568 |
| http://economiaeindustria.xunta.es |

Número de referência do auxílio estatal

X 377/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Conselleiro de Economía e Industria

C/ Feáns, 7-bajo.

15706 Santiago de Compostela

(A Coruña)

Teléfono: 981-545568

http://economiaeindustria.xunta.es

Título da medida de auxílio

Subvenciones para inversiones innovadoras.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden de 1 de julio de 2010 por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión, en régimen de concurrencia competitiva, de las subvenciones para inversiones innovadoras en el ámbito de la Comunidad Autónoma de Galicia, cofinanciadas por el Fondo Europeo de Desarrollo Regional (Feder), en el marco del Programa operativo Feder Galicia 2007-2013, y se procede a su convocatoria para el año 2010.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

13.7.2010—31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER1.07. 1: 2 800 000 EUR — 2,80 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30,00 %

50 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.xunta.es/doc/Dog2010.nsf/a6d9af76b0474e95c1257251004554c3/d213eb13a4b17effc125775b00678c3f/$FILE/13100D008P035.PDF

| Número de referência do auxílio estatal | X 379/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | STEIERMARK
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Wirtschaftskammer Steiermark, Fachgruppe für das Güterbeförderungsgewerbe |
| 8021 Graz, Körblergasse 111-113 |
| www.wko.at/stmk/transporteure |

Número de referência do auxílio estatal

X 379/10

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

STEIERMARK

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Wirtschaftskammer Steiermark, Fachgruppe für das Güterbeförderungsgewerbe

8021 Graz, Körblergasse 111-113

www.wko.at/stmk/transporteure

Título da medida de auxílio

Förderrichtlinie zur Anschaffung moderner emissionsarmer Schwerer Nutzfahrzeuge

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Regierungsbeschluss „Anschaffung emissionsarmer schwerer Nutzfahrzeuge“

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.9.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,40 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://portal.wko.at/wk/format_detail.wk?angid=1&stid=445154&dstid=2200&opennavid=49556

http://www.steiermark.at

| Número de referência do auxílio estatal | X 381/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | IT |
| Designação da região (NUTS) | MOLISE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Molise |
| Via Genova,11 |
| 86100 Campobasso ITALIA |
| www.regione.molise.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 381/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT

Designação da região (NUTS)

MOLISE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Molise

Via Genova,11

86100 Campobasso ITALIA

www.regione.molise.it

Título da medida de auxílio

Aiuti alle imprese per attività di ricerca industriale, sviluppo sperimentale e industrializzazione dei risultati «R&S PMI»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

POR FESR 2007/2013 «Competitività regionale e occupazione»

Deliberazione di G.R. n. 516 del 21.6.2010

Bando R&S PMI

BURM Edizione Straordinaria n. 20 del 7/7/2010

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

7.7.2010—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FESR 2007/2013 — 3,30 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65,00 %

80 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40,00 %

60 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://europa.molisedati.it/web/ue.nsf/(Home.It)?OpenView

| Número de referência do auxílio estatal | X 386/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | RGE 71/2010 |
| Designação da região (NUTS) | COMUNIDAD VALENCIANA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | AGENCIA VALENCIANA DE FOMENTO Y GARANTIA AGRARIA (AVFGA) — CONSELLERIA DE AGRICULTURA, PESCA Y ALIM |
| C/ Amadeo de Saboya, no 2 |
| 46010 VALENCIA |
| http://www.agricultura.gva.es/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 386/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

RGE 71/2010

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

AGENCIA VALENCIANA DE FOMENTO Y GARANTIA AGRARIA (AVFGA) — CONSELLERIA DE AGRICULTURA, PESCA Y ALIM

C/ Amadeo de Saboya, no 2

46010 VALENCIA

http://www.agricultura.gva.es/

Título da medida de auxílio

Ayudas para transformación y comercialización de productos agrícolas y de la alimentación para el período 2010/2013.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden de 19 de mayo de 2010, de la Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación, por la que se aprueban las bases de las ayudas a las inversiones en mejora de las condiciones de transformación y comercialización de los productos agrícolas y de la alimentación, para el período 2010/2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

40,00 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

40,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.docv.gva.es/portal/portal/2010/06/03/pdf/2010_6248.pdf

---

| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/25 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/25

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 313/05

| Número de referência do auxílio estatal | X 391/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | IT09 |
| Designação da região (NUTS) | PUGLIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Puglia — Area Politiche per lo sviluppo il Lavoro e l’Innovazione |
| Corso Sonnino, 177 — 70121 Bari |
| www.regione.puglia.it; www.sistema.puglia.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 391/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT09

Designação da região (NUTS)

PUGLIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Puglia — Area Politiche per lo sviluppo il Lavoro e l’Innovazione

Corso Sonnino, 177 — 70121 Bari

www.regione.puglia.it; www.sistema.puglia.it

Título da medida de auxílio

Regolamento di modifica al Regolamento Regionale n. 25 del 21.11.2008 pubblicato sul Burp n. 182 del 25.11.2008«Aiuti agli investimenti e allo strat up di microimprese di nuova costituzione realizzate da soggetti svantaggiati»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. n. 7 del 12.05.04, art 44, comma 3 «Statuto della Regione Puglia»

L.R. n. 10 del 29.6.2004

Regolamento Regionale del 21.11.2008, n. 25

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.9.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 15,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO FESR Puglia 2007-2013 — 7,50 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50,00 %

—

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

35,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.puglia.it/web/files/industria/Modifica_REG_n252008.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 392/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | IT09 |
| Designação da região (NUTS) | PUGLIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Puglia — Area Politiche per lo sviluppo, il Lavoro e l’Innovazione |
| Corso Sonnino 177 — 70121 Bari |
| www.regione.puglia.it; www.sistema.puglia.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 392/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT09

Designação da região (NUTS)

PUGLIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Puglia — Area Politiche per lo sviluppo, il Lavoro e l’Innovazione

Corso Sonnino 177 — 70121 Bari

www.regione.puglia.it; www.sistema.puglia.it

Título da medida de auxílio

Regolamento di modifica al Regolamento regionale n. 20 del 14.10.2008 pubblicato sul Burp n. 163 del 17.10.2008«regolamento per gli aiuti alle piuccole imprese innovative operative e di nuova costituzione».

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. n. 7 del 12.5.2004, art 44 comma 3 «Statuto della Regione Puglia»

L.R. n. 10 del 29.6.2004

Regolamento Regionale del 14.10.2008 n. 20

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.10.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO Fesr 2007-2013 — 5,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 500 000,00 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.puglia.it/web/files/innovazione/N152_01_10_10.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 393/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SOUTHAMPTON
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Southampton City Council |
| 14 Cumberland Place |
| Southampton |
| SO15 2BG |
| www.southampton.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

X 393/10

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SOUTHAMPTON

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Southampton City Council

14 Cumberland Place

Southampton

SO15 2BG

www.southampton.gov.uk

Título da medida de auxílio

Assistance for new Eastpoint Centre

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Local Government Act 2000 Part 1 especially s.2:

www.opsi.gov.uk/acts/acts2000/ukpga_20000022_en_2#pt1-pb2-l1g2

2 (1) Every local authority are to have power to do anything which they consider is likely to achieve any one or more of the following objects—

| (a) | the promotion or improvement of the economic well-being of their area, |
| --- | --- |

(a)

the promotion or improvement of the economic well-being of their area,

| (b) | the promotion or improvement of the social well-being of their area, and |
| --- | --- |

(b)

the promotion or improvement of the social well-being of their area, and

| (c) | the promotion or improvement of the environmental well-being of their area. |
| --- | --- |

(c)

the promotion or improvement of the environmental well-being of their area.

Tipo de medida

auxílio ad hoc -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

4.6.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

GBP 1,55 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.southampton.gov.uk/living/regen/eastpointredevelopment.aspx

| Número de referência do auxílio estatal | X 394/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Energistyrelsen |
| Amaliegade 44 |
| DK-1256 København K |
| Danmark |
| www.ens.dk |

Número de referência do auxílio estatal

X 394/10

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Energistyrelsen

Amaliegade 44

DK-1256 København K

Danmark

www.ens.dk

Título da medida de auxílio

Forsøgsordning for elbiler

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bekendtgørelse nr. 1142 af 28. november 2008 om statstilskud til forsøgsordning for elbiler

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X346/2009

Forsøgsordningen for elbiler er tidligere anmeldt efter gruppefritagelsesforordningens artikel 19. Ordningen anmeldes nu også efter artikel 18, 24, 31, stk. 2, litra c og artikel 32.

Duração

28.11.2008—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 11,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35,00 %

20 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35,00 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=122362

| Número de referência do auxílio estatal | X 396/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Latvijas Republikas Vides ministrija |
| Peldu iela 25, Rīga, Latvija LV-1494 |
| www.vidm.gov.lv |

Número de referência do auxílio estatal

X 396/10

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Latvijas Republikas Vides ministrija

Peldu iela 25, Rīga, Latvija LV-1494

www.vidm.gov.lv

Título da medida de auxílio

Atklātais konkurss “Atjaunojamo energoresursu izmantošana transporta sektorā”

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 2010. gada 21. septembra noteikumi Nr. 898 “Klimata pārmaiņu finanšu instrumenta finansēto projektu atklāta konkursa “Atjaunojamo energoresursu izmantošana transporta sektorā” nolikums”

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.9.2010—1.5.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 1,76 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.likumi.lv/doc.php?id=218658

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