# Jornal Oficial C 356/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.356.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 356 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano29 de Dezembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.356.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 356

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano29 de Dezembro de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 356/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 1 |
| 2010/C 356/02 | Nota de orientação técnica que estabelece uma lista indicativa dos códigos da Nomenclatura Combinada aplicáveis aos produtos proibidos derivados da foca — Publicação efectuada de acordo com o artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1007/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca | 42 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 356/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

1

2010/C 356/02

Nota de orientação técnica que estabelece uma lista indicativa dos códigos da Nomenclatura Combinada aplicáveis aos produtos proibidos derivados da foca — Publicação efectuada de acordo com o artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1007/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca

Publicação efectuada de acordo com o artigo 3.o

o

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.12.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 356/1 |
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29.12.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 356/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2010/C 356/01

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 | Artigo da Directiva 1999/5/CE |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Cenelec | EN 41003:1998
  Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações | EN 41003:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2002) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| EN 41003:1998/AC:2000 | | | |
| EN 41003:1998/AC:1999 | | | |
| Cenelec | EN 41003:2008
  Requisitos particulares de segurança para equipamentos destinados a serem conectados a redes de telecomunicações e/ou sistemas de distribuição por cabo | EN 41003:1998
  Nota 2.1 | 1.7.2011 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50360:2001
  Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz-3 GHz) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) |
| EN 50360:2001/AC:2006 | | | |
| Cenelec | EN 50364:2001
  Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMFs) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50364:2010
  Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 300 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares | EN 50364:2001
  Nota 2.1 | 1.11.2012 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50371:2002
  Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz-300 GHz) — População | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50385:2002
  Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz-40 GHz) — Público em geral | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) |
| Cenelec | EN 55022:1998
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição
  CISPR 22:1997 (Modificada) | EN 55022:1994
  - A1:1995
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| EN 55022:1998/A1:2000
  CISPR 22:1997/A1:2000 | Nota 3 | | |
| EN 55022:1998/A2:2003
  CISPR 22:1997/A2:2002 | Nota 3 | | |
| Cenelec | EN 50401:2006
  Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz-40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) |
| Cenelec | EN 55022:2006
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição
  CISPR 22:2005 (Modificada) | EN 55022:1998
  - A1:2000
  - A2:2003
  Nota 2.1 | 1.10.2011 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| EN 55022:2006/A1:2007
  CISPR 22:2005/A1:2005 | Nota 3 | 1.10.2011 | |
| Cenelec | EN 55024:1998
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição
  CISPR 24:1997 (Modificada) | | Expirou
  (1.7.2001) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| EN 55024:1998/A1:2001
  CISPR 24:1997/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2004) | |
| EN 55024:1998/A2:2003
  CISPR 24:1997/A2:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2005) | |
| Cenelec | EN 60065:2002
  Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança
  IEC 60065:2001 (Modificada) | EN 60065:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| EN 60065:2002/A1:2006
  IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) | |
| EN 60065:2002/A11:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2010) | |
| EN 60065:2002/AC:2006 | | | |
| EN 60065:2002/AC:2007 | | | |
| Cenelec | EN 60215:1989
  Regras de segurança para emissores radioeléctricos
  IEC 60215:1987 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| EN 60215:1989/A1:1992
  IEC 60215:1987/A1:1990 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.1993) | |
| EN 60215:1989/A2:1994
  IEC 60215:1987/A2:1993 | Nota 3 | Expirou
  (15.7.1995) | |
| Cenelec | EN 60825-1:1994
  Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia de utilização
  IEC 60825-1:1993 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| EN 60825-1:1994/AC:1995 | | | |
| Cenelec | EN 60825-1:2007
  Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos
  IEC 60825-1:2007 | EN 60825-1:1994
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2010) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60825-2:2004
  Segurança de equipamentos laser — Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas
  IEC 60825-2:2004 | EN 60825-2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| EN 60825-2:2004/A1:2007
  IEC 60825-2:2004/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2010) | |
| Cenelec | EN 60825-4:2006
  Segurança de equipamento laser — Parte 4: Protecções laser

  IEC 60825-4:2006 | EN 60825-4:1997
  - A1:2002
  - A2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| EN 60825-4:2006/A1:2008
  IEC 60825-4:2006/A1:2008 | Nota 3 | 1.9.2011 | |
| Cenelec | EN 60825-12:2004
  Segurança de equipamentos laser — Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação
  IEC 60825-12:2004 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60950-1:2001
  Equipamento de tecnologias de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais
  IEC 60950-1:2001 (Modificada) | EN 60950:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| EN 60950-1:2001/A11:2004 | Nota 3 | | |
| EN 60950-1:2001/AC:2007 | | | |
| EN 60950-1:2001/AC:2004 | | | |
| Cenelec | EN 60950-1:2006
  Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais
  IEC 60950-1:2005 (Modificada) | EN 60950-1:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2010) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| EN 60950-1:2006/A11:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2010) | |
| EN 60950-1:2006/A1:2010
  IEC 60950-1:2005/A1:2009 (Modificada) | Nota 3 | 1.3.2013 | |
| Cenelec | EN 60950-22:2006
  Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 22: Equipamentos instalados no exterior
  IEC 60950-22:2005 (Modificada) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| EN 60950-22:2006/AC:2008 | | | |
| Cenelec | EN 60950-23:2006
  Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados
  IEC 60950-23:2005 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| EN 60950-23:2006/AC:2008 | | | |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2006
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase)
  IEC 61000-3-2:2005 | EN 61000-3-2:2000
  - A2:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| EN 61000-3-2:2006/A2:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A2:2009 | Nota 3 | 1.7.2012 | |
| EN 61000-3-2:2006/A1:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A1:2008 | Nota 3 | 1.7.2012 | |
| Cenelec | EN 61000-3-3:1995
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal < = 16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional
  IEC 61000-3-3:1994 | | Expirou
  (1.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| EN 61000-3-3:1995/A1:2001
  IEC 61000-3-3:1994/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2004) | |
| EN 61000-3-3:1995/AC:1997 | | | |
| Cenelec | EN 61000-3-3:2008
  Compatibilidade Electromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional
  IEC 61000-3-3:2008 | EN 61000-3-3:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.9.2011 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-3-11:2000
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal < = 75 A e submetidos a ligação condicional
  IEC 61000-3-11:2000 | | Expirou
  (1.11.2003) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-3-12:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e < = 75 A por fase
  IEC 61000-3-12:2004 | | Expirou
  (1.7.2004) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-1:2005 | EN 61000-6-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-6-2:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-2:2005 | EN 61000-6-2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| EN 61000-6-2:2005/AC:2005 | | | |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2007
  Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-3:2006 | EN 61000-6-3:2001
  - A11:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-4:2006 | EN 61000-6-4:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 62311:2008
  Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz-300 GHz)
  IEC 62311:2007 (Modificada) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| ETSI | EN 300 065-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 065-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | EN 300 065-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.4.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 065-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 065-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 3, alínea e), da Directiva R&TTE | EN 300 065-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | 28.2.2011 | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 086-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 086-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 086-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 086-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.3.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 113-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 113-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 113-2 V1.4.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 113-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.8.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 135-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 135-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 162-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 162-2 V1.1.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 162-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE | EN 300 162-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2008) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 219-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-2 V2.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 220-2 V2.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-2 V2.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa de frequências de 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, no 2, da Directiva R&TTE | EN 300 220-2 V2.1.2
  Nota 2.1 | 31.5.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 224-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 296-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 296-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 296-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 296-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 296-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.3.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 328 V1.7.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 328 V1.6.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente versão da norma confere presunção de conformidade com os requisitos do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 1999/5/CE, desde que se respeite a seguinte condição: o equipamento aplica um mecanismo de partilha do espectro como por exemplo as técnicas LBT (Listen Before Talk), DAA (Detect And Avoid), etc., a fim de respeitar o requisito previsto no ponto 4.3.5 da presente versão. Esse mecanismo facilitará a partilha entre as diversas tecnologias e aplicações existentes e, em caso de congestionamento, assegurará aos utilizadores o acesso em igualdade de circunstâncias (e, por conseguinte, uma degradação progressiva do serviço prestado a todos os utilizadores). O ETSI está actualmente a desenvolver, na norma EN 300328, versão 1.8.1, métodos harmonizados para avaliar a eficácia dos diversos mecanismos de partilha. |
| ETSI | EN 300 330-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 330-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 330-2 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o no 2, da Directiva R&TTE | EN 300 330-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 341-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 373-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 373-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 373-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.9.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 373-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 373-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE; Equipamento com equipamento integrado ou associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe E | EN 300 373-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.9.2011 | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 390-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | ETS 300 390/A1 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 422-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 433-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 433-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 440-2 V1.1.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 440-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.12.2010 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 440-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | 31.5.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 471-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 674-2-1 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 674-2-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 676-2 V1.4.1
  Emissores, receptores e emissores-receptores terrestres de VHF portáteis, móveis e fixos, para o serviço móvel aeronáutico, utilizando modulação de amplitude, Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n. o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 698-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 698-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 698-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, da Directiva R&TTE | EN 300 698-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 718-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 718-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE | EN 300 718-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 720-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicações em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 720-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 761-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Curto Alcance (SRD); Identificação Automática de Veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando na faixa de frequências dos 2,45 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 025-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Chamada Selectiva Digital (DSC); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 025-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | 31.5.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025-3 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE | EN 301 025-3 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2008) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 301 025-3 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Chamada Selectiva Digital (DSC); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE | EN 301 025-3 V1.3.1
  Nota 2.1 | 31.5.2011 | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 301 091-2 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 091-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 166-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 166-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 166-2 V1.2.3
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 166-2 V1.2.2
  Nota 2.1 | 31.8.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 178-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 178-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 357-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 357-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 360 V1.2.1
  Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 360 V1.1.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 406 V1.5.1
  Telecomunicações Digitais sem fios Aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para o Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Rádio genérico | EN 301 406 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2005) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 406 V2.1.1
  Telecomunicações Digitais sem fios aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Rádio Genérico | EN 301 406 V1.5.1
  Nota 2.1 | 30.4.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 423 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos | TBR 023 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 426 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados, operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 426 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 427 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 427 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2003) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 428 V1.3.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 428 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 430 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | TBR 030 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 441 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | TBR 041 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 442 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | TBR 042 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 442 V1.2.1
  Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); Norma Europeia (EN) Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para Redes de Comunicações Pessoais por Satélite (S-PCN) nas faixas de frequências de 2,0 GHz no âmbito do Serviço Satélite Móvel (MSS) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da directiva R&TTE | EN 301 442 V1.1.1
  Nota 2.1 | 31.5.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 443 V1.3.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 443 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 444 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | TBR 044 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 447 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequência de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 449 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 459 V1.4.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 459 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.6.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-1 V1.5.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2008) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.8.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-1 V1.6.1
  Nota 2.1 | 1.10.2011 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-10 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) | EN 301 489-10 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-11 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica | EN 301 489-11 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-12 V2.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS) | EN 301 489-12 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-13 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | EN 301 489-13 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-14 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital | EN 301 489-14 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-15 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado | EN 301 489-15 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-16 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis | EN 301 489-16 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-17 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de frequências de 2,4 GHz, equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa de frequências de 5 GHz e sistemas de transmissão de dados de banda larga na faixa de frequências de 5,8 GHz | EN 301 489-17 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2010) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-17 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga | EN 301 489-17 V1.3.2
  Nota 2.1 | 1.10.2011 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-18 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) | EN 301 489-18 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-19 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados | EN 301 489-19 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas | EN 301 489-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-20 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 20: Condições específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) | EN 301 489-20 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-22 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena | EN 301 489-22 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-23 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para Estações de Base (BS), repetidor e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA; Espalhamento Directo (UTRA) | EN 301 489-23 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-23 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para estações de base (BS), repetidores e equipamentos auxiliares para IMT-2000; Espalhamento Directo CDMA (UTRA e E-UTRA) | EN 301 489-23 V1.3.1
  Nota 2.1 | 30.6.2012 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-24 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento móvel e portátil (UE) e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA; Espalhamento Directo (UTRA) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-24 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para IMT-2000 CDMA por espalhamento directo (UTRA e E-UTRA) para equipamento de rádio móvel e portátil (UE) e equipamento auxiliar | EN 301 489-24 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.7.2012 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-25 V2.3.2,
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1 x Spread Spectrum | EN 301 489-25 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-26 V2.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1 x Spread Spectrum | EN 301 489-26 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-27 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-28 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-29 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 29: Condições específicas para Dispositivos para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas bandas de 401 MHz a 402 MHz e 405 MHz a 406 MHz | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-3 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz | EN 301 489-3 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-31 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-32 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-33 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 33: Condições específicas para dispositivos de comunicações em Banda Ultra Larga (UWB) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-34 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para carregadores externos (EPS) para telemóveis | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-4 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços | EN 301 489-4 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-4 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio; Estações de Base para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga, equipamentos auxiliares e serviços | EN 301 489-4 V1.3.1
  Nota 2.1 | 31.1.2011 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-5 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | EN 301 489-5 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-6 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) | EN 301 489-6 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-7 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) | EN 301 489-7 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-8 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM | EN 301 489-8 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-9 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de ligação áudio por Rádio Frequência (RF), equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva | EN 301 489-9 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 502 V8.1.2
  EN Harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.1.2 de 1999) | EN 301 502 V7.0.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 502 V9.2.1
  Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN Harmonizada para Equipamento de Estações de Base cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 502 V8.1.2
  Nota 2.1 | 31.7.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 511 V9.0.2
  Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE (1999/5/CE) | EN 301 511 V7.0.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2004) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 526 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 681 V1.3.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 681 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 721 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 721 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 783-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 783-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 783-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.9.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 796 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 797 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 839-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 839-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 839-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 839-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 30.6.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 840-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda Harmonizada CEPT 1 785 MHz a 1 800 MHz ; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 843-1 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 843-1 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos | EN 301 843-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-4 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão-Directa em Faixa-Estreita (NBDP) | EN 301 843-4 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-5 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-6 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 6: Condições específicas para estações terrestres a bordo de embarcações operando nas faixas de frequência acima de 3 GHz | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 893 V1.5.1
  Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 893 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-1 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-1 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-1 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-1 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-10 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-10 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2005) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-10 V4.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-10 V2.1.1
  Nota 2.1 | 30.4.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-11 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-11 V2.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-11 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-11 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-12 V3.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-12 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-12 V3.1.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-13 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 13: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (EU), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-14 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 14: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-15 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 15: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (Repetidores FDD), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-16 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 16: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-17 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 17: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-2 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-2 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-3 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-3 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-3 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-3 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-4 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-4 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-4 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) e Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-4 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-5 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 5: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-5 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-5 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 5: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) e Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-5 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-6 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-6 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-6 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA TDD e E-UTRA TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-6 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-7 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-7 V2.2.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-7 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-7 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-8 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-9 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 929-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 929-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 997-2 V1.1.1
  Transmissão e Multiplexagem (TM) — Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 017-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 018-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 018-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 054-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 064-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Tecnologias de banda ultra larga para comunicações (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB) para comunicações; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 065 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.6.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 066-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 066-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 077-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma (EN) Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 186 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrestres a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que operam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 194-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 195-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 208-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 208-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 208-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 208-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V1.2.3
  Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 2-2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada | EN 302 217-2-2 V1.1.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V1.3.1
  Sistemas Fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações ponto-a-ponto; Parte 2-2: Sistemas digitais que operam nas faixas de frequências onde se aplica a coordenação de frequências; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 217-2-2 V1.2.3
  Nota 2.1 | 31.1.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V1.4.1
  Sistemas fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações ponto-a-ponto; Parte 2-2: Sistemas digitais que operam nas faixas de frequências em que se aplica coordenação de frequências; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, do da Directiva R&TTE | EN 302 217-2-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | 30.9.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-3 V1.2.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para equipamento operando em faixas de frequências onde são aplicados procedimentos de coordenação de frequências simplificados ou onde não são aplicados procedimentos de coordenação de frequências | EN 302 217-3 V1.1.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-3 V1.3.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequências onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências; Norma (EN) Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 217-3 V1.2.1
  Nota 2.1 | 30.4.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-4-2 V1.3.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 4-2: Parte 4-2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para antenas | EN 302 217-4-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-4-2 V1.4.1
  Sistemas Fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações ponto-a-ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 217-4-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | 31.12.2010 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-4-2 V1.5.1
  Sistemas Fixos via Rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações ponto-a-ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, do da Directiva R&TTE | EN 302 217-4-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.10.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 245-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 248 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não salva-vidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 264-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 288-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 288-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 288-2 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 288-2 V1.2.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 291-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 296 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão de televisão digital terrestre (DVB-T); EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 297 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-2 V1.2.2
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto | EN 302 326-2 V1.1.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-3 V1.3.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto | EN 302 326-3 V1.2.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 340 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para estações terrestres a bordo de embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 372-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de detecção e movimento; Equipamentos de radar de nível para reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 426 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 435-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizem tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para análise e classificação de materiais de construção operando na faixa de frequências de 2,2 GHz a 8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 435-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para equipamentos de análise e classificação de materiais de construção que operem na faixa de frequências dos 2,2 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 435-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 30.9.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 448 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrenas a bordo de comboios (EST) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 480 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 498-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para Discriminação e Caracterização de Objectos para ferramentas eléctricas operando na faixa de frequências dos 2,2 GHz aos 8,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 500-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 500-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 500-2 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 9 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TT | EN 302 500-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.7.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 502 V1.2.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 502 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 510-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 536-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 537-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 544-1 V1.1.1
  Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 544-1 V1.1.2
  Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 544-1 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.9.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 544-2 V1.1.1
  Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 2: Estações terminais TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 561 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 561 V1.2.1
  Compatibilidade Electromagnética e Espectro Radioeléctrico (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio utilizando modulação de envolvente constante ou não constante num canal de largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 561 V1.1.1
  Nota 2.1 | 31.8.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 567 V1.1.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 571 V1.1.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5 855 MHz a 5 925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-1 V1.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma Harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) — Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-2 V1.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma Harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) — Parte 2: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-3 V1.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma Harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) — Parte 3: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda estreita: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 608 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 609 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 623 V1.1.1
  Sistemas de acesso sem fios de banda larga (BWA) na faixa de frequências dos 3 400 MHz a 3 800 MHz; Estações Móveis Terminais; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 625 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Aplicações de Banda Larga para Apoio a Catástrofes (BBDR) nos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 645 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Repetidores dos Sistemas de Navegação Global por Satélite (GNSS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 752 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Intensificadores activos de alvos de radar; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 977 V1.1.2
  Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas instaladas em veículos (VMES) que operam nas faixas de frequências 14/12 GHz que cobrem os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 035-1 V1.2.1
  EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D) | EN 303 035-1 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2003) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 035-2 V1.2.2
  EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO) | EN 303 035-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2004) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | ETS 300 487/A1 ED.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); Estações terrestres móveis que apenas recebem (ROMES) operando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

Artigo da Directiva 1999/5/CE

Cenelec

EN 41003:1998

Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações

EN 41003:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2002)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

EN 41003:1998/AC:2000

EN 41003:1998/AC:1999

Cenelec

EN 41003:2008

Requisitos particulares de segurança para equipamentos destinados a serem conectados a redes de telecomunicações e/ou sistemas de distribuição por cabo

EN 41003:1998

Nota 2.1

1.7.2011

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50360:2001

Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz-3 GHz)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

EN 50360:2001/AC:2006

Cenelec

EN 50364:2001

Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMFs) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50364:2010

Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 300 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares

EN 50364:2001

Nota 2.1

1.11.2012

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50371:2002

Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz-300 GHz) — População

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50385:2002

Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz-40 GHz) — Público em geral

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Cenelec

EN 55022:1998

Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição

CISPR 22:1997 (Modificada)

EN 55022:1994

- A1:1995

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

EN 55022:1998/A1:2000

CISPR 22:1997/A1:2000

Nota 3

EN 55022:1998/A2:2003

CISPR 22:1997/A2:2002

Nota 3

Cenelec

EN 50401:2006

Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz-40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Cenelec

EN 55022:2006

Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição

CISPR 22:2005 (Modificada)

EN 55022:1998

- A1:2000

- A2:2003

Nota 2.1

1.10.2011

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

EN 55022:2006/A1:2007

CISPR 22:2005/A1:2005

Nota 3

1.10.2011

Cenelec

EN 55024:1998

Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição

CISPR 24:1997 (Modificada)

Expirou

(1.7.2001)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

EN 55024:1998/A1:2001

CISPR 24:1997/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.10.2004)

EN 55024:1998/A2:2003

CISPR 24:1997/A2:2002

Nota 3

Expirou

(1.12.2005)

Cenelec

EN 60065:2002

Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança

IEC 60065:2001 (Modificada)

EN 60065:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

EN 60065:2002/A1:2006

IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60065:2002/A11:2008

Nota 3

Expirou

(1.7.2010)

EN 60065:2002/AC:2006

EN 60065:2002/AC:2007

Cenelec

EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos

IEC 60215:1987

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

EN 60215:1989/A1:1992

IEC 60215:1987/A1:1990

Nota 3

Expirou

(1.6.1993)

EN 60215:1989/A2:1994

IEC 60215:1987/A2:1993

Nota 3

Expirou

(15.7.1995)

Cenelec

EN 60825-1:1994

Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia de utilização

IEC 60825-1:1993

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

EN 60825-1:1994/AC:1995

Cenelec

EN 60825-1:2007

Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos

IEC 60825-1:2007

EN 60825-1:1994

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2010)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60825-2:2004

Segurança de equipamentos laser — Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas

IEC 60825-2:2004

EN 60825-2:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

EN 60825-2:2004/A1:2007

IEC 60825-2:2004/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.2.2010)

Cenelec

EN 60825-4:2006

Segurança de equipamento laser — Parte 4: Protecções laser

IEC 60825-4:2006

EN 60825-4:1997

- A1:2002

- A2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

EN 60825-4:2006/A1:2008

IEC 60825-4:2006/A1:2008

Nota 3

1.9.2011

Cenelec

EN 60825-12:2004

Segurança de equipamentos laser — Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação

IEC 60825-12:2004

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60950-1:2001

Equipamento de tecnologias de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais

IEC 60950-1:2001 (Modificada)

EN 60950:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

EN 60950-1:2001/A11:2004

Nota 3

EN 60950-1:2001/AC:2007

EN 60950-1:2001/AC:2004

Cenelec

EN 60950-1:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais

IEC 60950-1:2005 (Modificada)

EN 60950-1:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2010)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

EN 60950-1:2006/A11:2009

Nota 3

Expirou

(1.12.2010)

EN 60950-1:2006/A1:2010

IEC 60950-1:2005/A1:2009 (Modificada)

Nota 3

1.3.2013

Cenelec

EN 60950-22:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 22: Equipamentos instalados no exterior

IEC 60950-22:2005 (Modificada)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

EN 60950-22:2006/AC:2008

Cenelec

EN 60950-23:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados

IEC 60950-23:2005

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

EN 60950-23:2006/AC:2008

Cenelec

EN 61000-3-2:2006

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase)

IEC 61000-3-2:2005

EN 61000-3-2:2000

- A2:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

EN 61000-3-2:2006/A2:2009

IEC 61000-3-2:2005/A2:2009

Nota 3

1.7.2012

EN 61000-3-2:2006/A1:2009

IEC 61000-3-2:2005/A1:2008

Nota 3

1.7.2012

Cenelec

EN 61000-3-3:1995

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal < = 16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional

IEC 61000-3-3:1994

Expirou

(1.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

EN 61000-3-3:1995/A1:2001

IEC 61000-3-3:1994/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.5.2004)

EN 61000-3-3:1995/AC:1997

Cenelec

EN 61000-3-3:2008

Compatibilidade Electromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional

IEC 61000-3-3:2008

EN 61000-3-3:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

1.9.2011

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal < = 75 A e submetidos a ligação condicional

IEC 61000-3-11:2000

Expirou

(1.11.2003)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-3-12:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e < = 75 A por fase

IEC 61000-3-12:2004

Expirou

(1.7.2004)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-6-1:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira

IEC 61000-6-1:2005

EN 61000-6-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-6-2:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais

IEC 61000-6-2:2005

EN 61000-6-2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

EN 61000-6-2:2005/AC:2005

Cenelec

EN 61000-6-3:2007

Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

IEC 61000-6-3:2006

EN 61000-6-3:2001

- A11:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-6-4:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais

IEC 61000-6-4:2006

EN 61000-6-4:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 62311:2008

Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz-300 GHz)

IEC 62311:2007 (Modificada)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

ETSI

EN 300 065-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 065-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

EN 300 065-2 V1.1.1

Nota 2.1

30.4.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 065-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 065-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 3, alínea e), da Directiva R&TTE

EN 300 065-3 V1.1.1

Nota 2.1

28.2.2011

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 086-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 086-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 086-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 086-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.3.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 113-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 113-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 113-2 V1.4.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 113-2 V1.4.1

Nota 2.1

31.8.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 135-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 135-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 162-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 162-2 V1.1.2

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 162-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE

EN 300 162-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2008)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 219-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-2 V2.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 220-2 V2.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-2 V2.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa de frequências de 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, no 2, da Directiva R&TTE

EN 300 220-2 V2.1.2

Nota 2.1

31.5.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 224-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 296-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 296-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 296-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 296-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 296-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.3.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 328 V1.7.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 328 V1.6.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

A presente versão da norma confere presunção de conformidade com os requisitos do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 1999/5/CE, desde que se respeite a seguinte condição: o equipamento aplica um mecanismo de partilha do espectro como por exemplo as técnicas LBT (Listen Before Talk), DAA (Detect And Avoid), etc., a fim de respeitar o requisito previsto no ponto 4.3.5 da presente versão. Esse mecanismo facilitará a partilha entre as diversas tecnologias e aplicações existentes e, em caso de congestionamento, assegurará aos utilizadores o acesso em igualdade de circunstâncias (e, por conseguinte, uma degradação progressiva do serviço prestado a todos os utilizadores). O ETSI está actualmente a desenvolver, na norma EN 300328, versão 1.8.1, métodos harmonizados para avaliar a eficácia dos diversos mecanismos de partilha.

ETSI

EN 300 330-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 330-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 330-2 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o no 2, da Directiva R&TTE

EN 300 330-2 V1.3.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 341-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 373-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 373-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 373-2 V1.1.1

Nota 2.1

30.9.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 373-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 373-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE; Equipamento com equipamento integrado ou associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe E

EN 300 373-3 V1.1.1

Nota 2.1

30.9.2011

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 390-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

ETS 300 390/A1 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 422-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 433-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 433-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 440-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 440-2 V1.1.2

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 440-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 440-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.12.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 440-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 440-2 V1.3.1

Nota 2.1

31.5.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 471-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 674-2-1 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 674-2-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 676-2 V1.4.1

Emissores, receptores e emissores-receptores terrestres de VHF portáteis, móveis e fixos, para o serviço móvel aeronáutico, utilizando modulação de amplitude, Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n. o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 698-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 698-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 698-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, da Directiva R&TTE

EN 300 698-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 718-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 718-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE

EN 300 718-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 720-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicações em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 720-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 761-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Curto Alcance (SRD); Identificação Automática de Veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando na faixa de frequências dos 2,45 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 025-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Chamada Selectiva Digital (DSC); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 025-2 V1.3.1

Nota 2.1

31.5.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025-3 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE

EN 301 025-3 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2008)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 301 025-3 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Chamada Selectiva Digital (DSC); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE

EN 301 025-3 V1.3.1

Nota 2.1

31.5.2011

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 301 091-2 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 091-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 166-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 166-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 166-2 V1.2.3

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 166-2 V1.2.2

Nota 2.1

31.8.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 178-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 178-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 357-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 357-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 360 V1.2.1

Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 360 V1.1.3

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 406 V1.5.1

Telecomunicações Digitais sem fios Aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para o Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Rádio genérico

EN 301 406 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2005)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 406 V2.1.1

Telecomunicações Digitais sem fios aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Rádio Genérico

EN 301 406 V1.5.1

Nota 2.1

30.4.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 423 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos

TBR 023 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 426 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados, operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 426 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 427 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 427 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2003)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 428 V1.3.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 428 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 430 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

TBR 030 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 441 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

TBR 041 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 442 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

TBR 042 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 442 V1.2.1

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); Norma Europeia (EN) Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para Redes de Comunicações Pessoais por Satélite (S-PCN) nas faixas de frequências de 2,0 GHz no âmbito do Serviço Satélite Móvel (MSS) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da directiva R&TTE

EN 301 442 V1.1.1

Nota 2.1

31.5.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 443 V1.3.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 443 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 444 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

TBR 044 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 447 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequência de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 449 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 459 V1.4.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 459 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 489-1 V1.6.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-1 V1.5.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2008)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-1 V1.8.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-1 V1.6.1

Nota 2.1

1.10.2011

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-10 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2)

EN 301 489-10 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-11 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica

EN 301 489-11 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-12 V2.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS)

EN 301 489-12 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-13 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

EN 301 489-13 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-14 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital

EN 301 489-14 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-15 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado

EN 301 489-15 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-16 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis

EN 301 489-16 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-17 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de frequências de 2,4 GHz, equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa de frequências de 5 GHz e sistemas de transmissão de dados de banda larga na faixa de frequências de 5,8 GHz

EN 301 489-17 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2010)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-17 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga

EN 301 489-17 V1.3.2

Nota 2.1

1.10.2011

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-18 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA)

EN 301 489-18 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-19 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados

EN 301 489-19 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas

EN 301 489-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-20 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 20: Condições específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM)

EN 301 489-20 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-22 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena

EN 301 489-22 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-23 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para Estações de Base (BS), repetidor e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA; Espalhamento Directo (UTRA)

EN 301 489-23 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-23 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para estações de base (BS), repetidores e equipamentos auxiliares para IMT-2000; Espalhamento Directo CDMA (UTRA e E-UTRA)

EN 301 489-23 V1.3.1

Nota 2.1

30.6.2012

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-24 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento móvel e portátil (UE) e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA; Espalhamento Directo (UTRA)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-24 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para IMT-2000 CDMA por espalhamento directo (UTRA e E-UTRA) para equipamento de rádio móvel e portátil (UE) e equipamento auxiliar

EN 301 489-24 V1.4.1

Nota 2.1

31.7.2012

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-25 V2.3.2,

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1 x Spread Spectrum

EN 301 489-25 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-26 V2.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1 x Spread Spectrum

EN 301 489-26 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-27 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-28 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-29 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 29: Condições específicas para Dispositivos para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas bandas de 401 MHz a 402 MHz e 405 MHz a 406 MHz

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-3 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz

EN 301 489-3 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-31 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-32 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-33 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 33: Condições específicas para dispositivos de comunicações em Banda Ultra Larga (UWB)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-34 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para carregadores externos (EPS) para telemóveis

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-4 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços

EN 301 489-4 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-4 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio; Estações de Base para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga, equipamentos auxiliares e serviços

EN 301 489-4 V1.3.1

Nota 2.1

31.1.2011

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-5 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

EN 301 489-5 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-6 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT)

EN 301 489-6 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-7 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS)

EN 301 489-7 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-8 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM

EN 301 489-8 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-9 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de ligação áudio por Rádio Frequência (RF), equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva

EN 301 489-9 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 502 V8.1.2

EN Harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.1.2 de 1999)

EN 301 502 V7.0.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 502 V9.2.1

Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN Harmonizada para Equipamento de Estações de Base cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 502 V8.1.2

Nota 2.1

31.7.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 511 V9.0.2

Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE (1999/5/CE)

EN 301 511 V7.0.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2004)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 526 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 681 V1.3.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 681 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 721 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 721 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 783-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 783-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 783-2 V1.1.1

Nota 2.1

30.9.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 796 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 797 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 839-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 839-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 839-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 839-2 V1.2.1

Nota 2.1

30.6.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 840-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda Harmonizada CEPT 1 785 MHz a 1 800 MHz ; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 843-1 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 843-1 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos

EN 301 843-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-4 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão-Directa em Faixa-Estreita (NBDP)

EN 301 843-4 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-5 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-6 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 6: Condições específicas para estações terrestres a bordo de embarcações operando nas faixas de frequência acima de 3 GHz

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 893 V1.5.1

Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 893 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-1 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-1 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-1 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-1 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-10 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-10 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2005)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-10 V4.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-10 V2.1.1

Nota 2.1

30.4.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-11 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-11 V2.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-11 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-11 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-12 V3.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-12 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-12 V3.1.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-13 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 13: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (EU), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-14 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 14: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-15 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 15: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (Repetidores FDD), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-16 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 16: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-17 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 17: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-2 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-2 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-3 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-3 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-3 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-3 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-4 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-4 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-4 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) e Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-4 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-5 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 5: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-5 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-5 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 5: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) e Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-5 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-6 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-6 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-6 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA TDD e E-UTRA TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-6 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-7 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-7 V2.2.2

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-7 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-7 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-8 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-9 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 929-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 929-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 997-2 V1.1.1

Transmissão e Multiplexagem (TM) — Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 017-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 018-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 018-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 054-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 064-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Tecnologias de banda ultra larga para comunicações (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB) para comunicações; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 065 V1.1.1

Nota 2.1

30.6.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 066-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 066-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 077-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma (EN) Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 186 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrestres a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que operam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 194-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 195-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 208-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 208-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 208-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 208-2 V1.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2-2 V1.2.3

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 2-2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada

EN 302 217-2-2 V1.1.3

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2-2 V1.3.1

Sistemas Fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações ponto-a-ponto; Parte 2-2: Sistemas digitais que operam nas faixas de frequências onde se aplica a coordenação de frequências; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 217-2-2 V1.2.3

Nota 2.1

31.1.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2-2 V1.4.1

Sistemas fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações ponto-a-ponto; Parte 2-2: Sistemas digitais que operam nas faixas de frequências em que se aplica coordenação de frequências; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, do da Directiva R&TTE

EN 302 217-2-2 V1.3.1

Nota 2.1

30.9.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-3 V1.2.1

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para equipamento operando em faixas de frequências onde são aplicados procedimentos de coordenação de frequências simplificados ou onde não são aplicados procedimentos de coordenação de frequências

EN 302 217-3 V1.1.3

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-3 V1.3.1

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequências onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências; Norma (EN) Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 217-3 V1.2.1

Nota 2.1

30.4.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-4-2 V1.3.1

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 4-2: Parte 4-2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para antenas

EN 302 217-4-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-4-2 V1.4.1

Sistemas Fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações ponto-a-ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 217-4-2 V1.3.1

Nota 2.1

31.12.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-4-2 V1.5.1

Sistemas Fixos via Rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações ponto-a-ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, do da Directiva R&TTE

EN 302 217-4-2 V1.4.1

Nota 2.1

31.10.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 245-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 248 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não salva-vidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 264-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 288-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 288-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 288-2 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 288-2 V1.2.2

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 291-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 296 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão de televisão digital terrestre (DVB-T); EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 297 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-2 V1.2.2

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto

EN 302 326-2 V1.1.2

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-3 V1.3.1

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto

EN 302 326-3 V1.2.2

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 340 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para estações terrestres a bordo de embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 372-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de detecção e movimento; Equipamentos de radar de nível para reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 426 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 435-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizem tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para análise e classificação de materiais de construção operando na faixa de frequências de 2,2 GHz a 8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 435-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para equipamentos de análise e classificação de materiais de construção que operem na faixa de frequências dos 2,2 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 435-2 V1.2.1

Nota 2.1

30.9.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 448 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrenas a bordo de comboios (EST) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 480 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 498-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para Discriminação e Caracterização de Objectos para ferramentas eléctricas operando na faixa de frequências dos 2,2 GHz aos 8,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 500-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 500-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 500-2 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 9 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TT

EN 302 500-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.7.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 502 V1.2.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 502 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 510-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 536-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 537-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 544-1 V1.1.1

Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 544-1 V1.1.2

Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 544-1 V1.1.1

Nota 2.1

30.9.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 544-2 V1.1.1

Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 2: Estações terminais TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 561 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 561 V1.2.1

Compatibilidade Electromagnética e Espectro Radioeléctrico (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio utilizando modulação de envolvente constante ou não constante num canal de largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 561 V1.1.1

Nota 2.1

31.8.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 567 V1.1.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 571 V1.1.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5 855 MHz a 5 925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-1 V1.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma Harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) — Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-2 V1.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma Harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) — Parte 2: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-3 V1.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma Harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) — Parte 3: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda estreita: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 608 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 609 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 623 V1.1.1

Sistemas de acesso sem fios de banda larga (BWA) na faixa de frequências dos 3 400 MHz a 3 800 MHz; Estações Móveis Terminais; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 625 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Aplicações de Banda Larga para Apoio a Catástrofes (BBDR) nos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 645 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Repetidores dos Sistemas de Navegação Global por Satélite (GNSS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 752 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Intensificadores activos de alvos de radar; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 977 V1.1.2

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas instaladas em veículos (VMES) que operam nas faixas de frequências 14/12 GHz que cobrem os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 035-1 V1.2.1

EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D)

EN 303 035-1 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2003)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 035-2 V1.2.2

EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO)

EN 303 035-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2004)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

ETS 300 487/A1 ED.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); Estações terrestres móveis que apenas recebem (ROMES) operando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF)

Artigo 3.o, n.o 2

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

NOTA:

| — | Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas nas Directivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alineas a) e b), da Directiva 1999/5/CE. |
| --- | --- |

—

Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas nas Directivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alineas a) e b), da Directiva 1999/5/CE.

| — | Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva, se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam. |
| --- | --- |

—

Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva, se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam.

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos Organismos Europeus de Normalização quer junto dos Organismos Nacionais de Normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos Organismos Europeus de Normalização quer junto dos Organismos Nacionais de Normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | As Normas Harmonizadas são adoptadas pelas Organizações Europeias de Normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das Normas Harmonizadas são traduzidos pelos Organismos Nacionais de Normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As Normas Harmonizadas são adoptadas pelas Organizações Europeias de Normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das Normas Harmonizadas são traduzidos pelos Organismos Nacionais de Normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível no seguinte endereço Internet: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação está disponível no seguinte endereço Internet: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu). |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu).

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu). |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu).

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu). |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu).

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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| 29.12.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 356/42 |
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29.12.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 356/42

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NOTA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUE ESTABELECE UMA LISTA INDICATIVA DOS CÓDIGOS DA NOMENCLATURA COMBINADA APLICÁVEIS AOS PRODUTOS PROIBIDOS DERIVADOS DA FOCA

Publicação efectuada de acordo com o artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1007/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca
   (1)

2010/C 356/02

RESUMO

Capítulo

Preâmbulo

Secção I

Animais vivos, produtos animais

| 2 | Carnes e miudezas, comestíveis |
| --- | --- |

2

| 5 | Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos |
| --- | --- |

5

Secção III

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

| 15 | Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal |
| --- | --- |

15

Secção IV

Produtos das indústrias alimentares, bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufacturados

| 16 | Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos |
| --- | --- |

16

| 21 | Preparações alimentícias diversas |
| --- | --- |

21

| 23 | Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais |
| --- | --- |

23

Secção VI

Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas

| 30 | Produtos farmacêuticos |
| --- | --- |

30

| 34 | Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas à base de gesso |
| --- | --- |

34

| 38 | Produtos diversos das indústrias químicas |
| --- | --- |

38

Secção VIII

Peles, couros, peles com pêlo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa (excepto pêlo de Messina)

| 41 | Peles, excepto as peles com pêlo, e couros |
| --- | --- |

41

| 42 | Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa (excepto pêlo de Messina) |
| --- | --- |

42

| 43 | Peles com pêlo e peles artificiais; peles com pêlo artificiais |
| --- | --- |

43

Secção XI

Têxteis e artigos têxteis

| 61 | Vestuário e seus acessórios, de malha |
| --- | --- |

61

| 62 | Vestuário e seus acessórios, excepto de malha |
| --- | --- |

62

| 63 | Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos |
| --- | --- |

63

Secção XII

Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

| 64 | Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes |
| --- | --- |

64

| 65 | Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes |
| --- | --- |

65

| 66 | Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e suas partes |
| --- | --- |

66

Secção XIV

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas

| 71 | Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas |
| --- | --- |

71

Secção XVIII

Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios

| 91 | Artigos de relojoaria |
| --- | --- |

91

Secção XX

Mercadorias e produtos diversos

| 96 | Obras diversas |
| --- | --- |

96

Secção XXI

Objectos de arte, de colecção ou antiguidades

| 97 | Objectos de arte, de colecção ou antiguidades |
| --- | --- |

97

PREÂMBULO

O artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1007/2009 do Conselho proíbe a colocação no mercado da União de produtos derivados da foca, sujeitos a determinadas condições de isenção e derrogação estabelecidas nesse Regulamento e respectivas medidas de execução.

Para facilitar a aplicação desta proibição, o artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1007/2009 do Conselho convida a Comissão a emitir notas de orientação técnica que estabeleçam uma lista indicativa dos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) aplicáveis aos produtos abrangidos pela proibição. Consequentemente, a Comissão adoptou a presente nota de orientação técnica. Esta nota foi aprovada por representantes dos Estados-Membros em conformidade com o procedimento referido no artigo 5.o, n.o 2, do referido Regulamento.

Apenas foram aqui incluídos os códigos NC com maior probabilidade de abranger produtos sujeitos à proibição constante do Regulamento (CE) n.o 1007/2009 do Conselho, tratando-se de uma lista indicativa. O Regulamento (CE) n.o 1007/2009 do Conselho afecta potencialmente um conjunto de produtos abrangidos por um número bastante superior de códigos NC, sendo que esta nota não afecta a aplicabilidade deste Regulamento aos produtos abrangidos por códigos NC não incluídos nesta lista. Inversamente, a inclusão de um código NC nesta lista não significa necessariamente que a proibição do Regulamento se aplica a todos os produtos abrangidos por esse código. Continua a ser necessária, em qualquer caso, uma determinação concreta com base no Regulamento e suas medidas de aplicação.

Para os efeitos da presente nota de orientação técnica, o termo «pinípedes» (que inclui Phocidae, Otariidae e Odobenidae, conhecidos respectivamente como «focas verdadeiras», «otárias e leões marinhos» e «morsas») é aplicado na acepção da definição estabelecida no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1007/2009 do Conselho.

Importa notar que: a carne de Phocidae, Otariidae and Odobenidae se encontra abrangida pelo código NC ex 0208 90 55; apenas as peles de Phocidae se encontram abrangidas pelos códigos NC 4302 19 41, 4302 30 51 e 4303 10 10; apenas as peles de Phocidae e Otariidae se encontram abrangidas pelos códigos NC 4302 19 49 e 4302 30 55.

SECÇÃO I

ANIMAIS VIVOS; PRODUTOS ANIMAIS

CAPÍTULO 2

Carnes e miudezas, comestíveis

| 0208 90 55 | Carnes de foca (carne de Phocidae, Otariidae and Odobenidae) |
| --- | --- |
| ex 0210 99 39 | Carnes de pinípedes, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas |
| ex 0210 99 80 | Miudezas comestíveis de pinípedes, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas |
| ex 0210 99 90 | Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas de pinípedes |

0208 90 55

Carnes de foca (carne de Phocidae, Otariidae and Odobenidae)

ex 0210 99 39

Carnes de pinípedes, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas

ex 0210 99 80

Miudezas comestíveis de pinípedes, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas

ex 0210 99 90

Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas de pinípedes

CAPÍTULO 5

Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos

| ex 0506 | Ossos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destes produtos, de pinípedes |
| --- | --- |
| ex 0507 10 00 | Marfim (incluindo dentes de animais marinhos) de pinípedes; pós e desperdícios de marfim, de pinípedes |
| ex 0507 90 00 | Unhas e garras, em bruto ou simplesmente preparadas, mas não cortadas em forma determinada; pós e desperdícios destes produtos, de pinípedes |
| ex 0510 00 00 | Bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo, de pinípedes |
| ex 0511 99 10 | Tendões e nervos, aparas e outros desperdícios semelhantes de peles em bruto, de pinípedes |

ex 0506

Ossos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destes produtos, de pinípedes

ex 0507 10 00

Marfim (incluindo dentes de animais marinhos) de pinípedes; pós e desperdícios de marfim, de pinípedes

ex 0507 90 00

Unhas e garras, em bruto ou simplesmente preparadas, mas não cortadas em forma determinada; pós e desperdícios destes produtos, de pinípedes

ex 0510 00 00

Bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo, de pinípedes

ex 0511 99 10

Tendões e nervos, aparas e outros desperdícios semelhantes de peles em bruto, de pinípedes

SECÇÃO III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

CAPÍTULO 15

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

| ex 1504 30 10 | Fracções sólidas de gorduras e óleos de pinípedes, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |
| --- | --- |
| ex 1504 30 90 | Gorduras e óleos e outros produtos, excepto fracções sólidas, de pinípedes, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |
| ex 1516 10 10 | Gorduras e óleos de pinípedes, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| ex 1516 10 90 | Gorduras e óleos de pinípedes, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, excepto em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| ex 1517 10 10 | Margarina, excepto a margarina líquida, contendo gorduras e óleos de pinípedes, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % |
| ex 1517 10 90 | Margarina, excepto a margarina líquida, contendo gorduras e óleos de pinípedes, mas cujo teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, seja superior a 10 % mas não superior a 15 % |
| ex 1517 90 10 | Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras ou óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516, contendo gorduras e óleos de pinípedes, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % |
| ex 1517 90 99 | Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras ou óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516, contendo gorduras e óleos de pinípedes, excepto as de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %, excepto óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, excepto misturas ou preparações alimentícias do tipo utilizado como preparações para desmoldagem |
| ex 1518 00 91 | Gorduras e óleos de pinípedes, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 |

ex 1504 30 10

Fracções sólidas de gorduras e óleos de pinípedes, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

ex 1504 30 90

Gorduras e óleos e outros produtos, excepto fracções sólidas, de pinípedes, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

ex 1516 10 10

Gorduras e óleos de pinípedes, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

ex 1516 10 90

Gorduras e óleos de pinípedes, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, excepto em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

ex 1517 10 10

Margarina, excepto a margarina líquida, contendo gorduras e óleos de pinípedes, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %

ex 1517 10 90

Margarina, excepto a margarina líquida, contendo gorduras e óleos de pinípedes, mas cujo teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, seja superior a 10 % mas não superior a 15 %

ex 1517 90 10

Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras ou óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516, contendo gorduras e óleos de pinípedes, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %

ex 1517 90 99

Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras ou óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516, contendo gorduras e óleos de pinípedes, excepto as de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %, excepto óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, excepto misturas ou preparações alimentícias do tipo utilizado como preparações para desmoldagem

ex 1518 00 91

Gorduras e óleos de pinípedes, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516

SECÇÃO IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS

CAPÍTULO 16

Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

| ex 1601 00 99 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue de pinípedes; preparações alimentícias à base destes produtos, excepto as que contenham fígado, salvo enchidos, secas ou para barrar, não cozidas |
| --- | --- |
| ex 1602 10 00 | Preparações homogeneizadas, contendo carne, miudezas ou sangue de pinípedes |
| ex 1602 90 10 | Preparações de sangue de pinípedes |
| ex 1602 90 99 | Outras preparações e conservas de carnes ou de miudezas de pinípedes |

ex 1601 00 99

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue de pinípedes; preparações alimentícias à base destes produtos, excepto as que contenham fígado, salvo enchidos, secas ou para barrar, não cozidas

ex 1602 10 00

Preparações homogeneizadas, contendo carne, miudezas ou sangue de pinípedes

ex 1602 90 10

Preparações de sangue de pinípedes

ex 1602 90 99

Outras preparações e conservas de carnes ou de miudezas de pinípedes

CAPÍTULO 21

Preparações alimentícias diversas

| ex 2106 90 92 | Outras preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições, contendo matérias provenientes de pinípedes, não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula |
| --- | --- |

ex 2106 90 92

Outras preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições, contendo matérias provenientes de pinípedes, não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula

CAPÍTULO 23

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais

| ex 2301 10 00 | Farinhas, pó e pellets, de carnes ou miudezas de pinípedes, impróprias para alimentação humana; torresmos de pinípedes |
| --- | --- |
| ex 2309 10 11 a 2309 10 70 | Preparações dos tipos usados na alimentação de animais, alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, que contenham matérias provenientes de pinípedes |
| ex 2309 90 10 | Produtos denominados «solúveis» de pinípedes |
| ex 2309 90 31 a 2309 90 70 | Preparações dos tipos usados na alimentação de animais, excepto alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, que contenham matérias provenientes de pinípedes |

ex 2301 10 00

Farinhas, pó e pellets, de carnes ou miudezas de pinípedes, impróprias para alimentação humana; torresmos de pinípedes

ex 2309 10 11 a 2309 10 70

Preparações dos tipos usados na alimentação de animais, alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, que contenham matérias provenientes de pinípedes

ex 2309 90 10

Produtos denominados «solúveis» de pinípedes

ex 2309 90 31 a 2309 90 70

Preparações dos tipos usados na alimentação de animais, excepto alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, que contenham matérias provenientes de pinípedes

SECÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

CAPÍTULO 30

Produtos farmacêuticos

| ex 3001 20 90 | Extractos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções para usos opoterápicos, de pinípedes |
| --- | --- |
| ex 3001 90 98 | Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó, de pinípedes; outras substâncias de pinípedes preparadas para fins terapêuticos ou profilácticos, não especificadas nem compreendidas em outras posições |
| ex 3004 90 00 | Outros medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) que contenham matérias provenientes de pinípedes, constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea) ou acondicionados para venda a retalho |

ex 3001 20 90

Extractos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções para usos opoterápicos, de pinípedes

ex 3001 90 98

Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó, de pinípedes; outras substâncias de pinípedes preparadas para fins terapêuticos ou profilácticos, não especificadas nem compreendidas em outras posições

ex 3004 90 00

Outros medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) que contenham matérias provenientes de pinípedes, constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea) ou acondicionados para venda a retalho

CAPÍTULO 34

Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas à base de gesso

| ex 3403 91 00 | Preparações para o tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pêlo e outras matérias, que contenham matérias provenientes de pinípedes, excepto as que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
| --- | --- |
| ex 3403 99 00 | Preparações lubrificantes que contenham matérias provenientes de pinípedes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes), mas excluindo preparações que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou obtidos a partir de minerais betuminosos |

ex 3403 91 00

Preparações para o tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pêlo e outras matérias, que contenham matérias provenientes de pinípedes, excepto as que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

ex 3403 99 00

Preparações lubrificantes que contenham matérias provenientes de pinípedes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes), mas excluindo preparações que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou obtidos a partir de minerais betuminosos

CAPÍTULO 38

Produtos diversos das indústrias químicas

| ex 3824 90 97 | Outros produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas que contenham matérias provenientes de pinípedes (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições |
| --- | --- |

ex 3824 90 97

Outros produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas que contenham matérias provenientes de pinípedes (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições

SECÇÃO VIII

PELES, COUROS, PELES COM PÊLO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

CAPÍTULO 41

Peles, excepto as peles com pêlo, e couros

| ex 4103 90 90 | Couros e peles em bruto de pinípedes (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos |
| --- | --- |
| ex 4106 91 00 | Couros e peles curtidos ou em crosta, de pinípedes, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo, no estado húmido (incluindo wet-blue) |
| ex 4106 92 00 | Couros e peles curtidos ou em crosta, de pinípedes, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo, no estado seco (crosta) |
| ex 4113 90 00 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de pinípedes, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114 |
| ex 4114 10 90 | Couros e peles acamurçados de pinípedes (incluindo a camurça combinada) |
| ex 4114 20 00 | Couros e peles envernizados ou revestidos de pinípedes; couros e peles metalizados de pinípedes |
| ex 4115 10 00 | Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, de pinípedes, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas |
| ex 4115 20 00 | Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro de pinípedes |

ex 4103 90 90

Couros e peles em bruto de pinípedes (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos

ex 4106 91 00

Couros e peles curtidos ou em crosta, de pinípedes, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo, no estado húmido (incluindo wet-blue)

ex 4106 92 00

Couros e peles curtidos ou em crosta, de pinípedes, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo, no estado seco (crosta)

ex 4113 90 00

Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de pinípedes, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114

ex 4114 10 90

Couros e peles acamurçados de pinípedes (incluindo a camurça combinada)

ex 4114 20 00

Couros e peles envernizados ou revestidos de pinípedes; couros e peles metalizados de pinípedes

ex 4115 10 00

Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, de pinípedes, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas

ex 4115 20 00

Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro de pinípedes

CAPÍTULO 42

Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

| ex 4201 00 00 | Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforges, agasalhos para cães e artigos semelhantes), que contenham matérias provenientes de pinípedes |
| --- | --- |
| ex 4202 11 | Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes e artefactos semelhantes, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado, de pinípedes |
| ex 4202 21 00 | Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam pegas, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado, de pinípedes |
| ex 4202 31 00 | Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado, de pinípedes |
| ex 4202 91 | Outras obras, excepto as das posições 4202 11 a 4202 39, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado, de pinípedes |
| ex 4203 | Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído, de pinípedes |
| ex 4205 00 | Outras obras, de couro natural ou reconstituído, de pinípedes |

ex 4201 00 00

Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforges, agasalhos para cães e artigos semelhantes), que contenham matérias provenientes de pinípedes

ex 4202 11

Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes e artefactos semelhantes, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado, de pinípedes

ex 4202 21 00

Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam pegas, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado, de pinípedes

ex 4202 31 00

Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado, de pinípedes

ex 4202 91

Outras obras, excepto as das posições 4202 11 a 4202 39, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado, de pinípedes

ex 4203

Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído, de pinípedes

ex 4205 00

Outras obras, de couro natural ou reconstituído, de pinípedes

CAPÍTULO 43

Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo artificiais

| ex 4301 80 70 | Peles com pêlo em bruto de pinípedes, inteiras, com ou sem cabeças, caudas ou patas, excepto as peles em bruto da posição 4103 |
| --- | --- |
| ex 4301 90 00 | Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles, de pinípedes, excepto as peles em bruto da posição 4103 |
| 4302 19 41 | Peles com pêlo curtidas ou acabadas (sem adição de outras matérias), com excepção das da posição 4303, peles inteiras, com ou sem cabeças, caudas ou patas, não reunidas (não montadas), de bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo-azul») |
| 4302 19 49 | Peles com pêlo curtidas ou acabadas (sem adição de outras matérias), com excepção das da posição 4303, peles inteiras, com ou sem cabeças, caudas ou patas, não reunidas (não montadas), de outras focas |
| ex 4302 19 95 | Peles com pêlo curtidas ou acabadas (sem adição de outras matérias), com excepção das da posição 4303, peles inteiras, com ou sem cabeças, caudas ou patas, não reunidas (não montadas), de outros pinípedes (excepto as das posições 4302 19 41 e 4302 19 49) |
| ex 4302 20 00 | Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas de pinípedes, não reunidos (não montados) |
| ex 4302 30 10 | Peles com pêlo curtidas ou acabadas de pinípedes (sem adição de outras matérias), com excepção das da posição 4303, peles inteiras e suas partes, desperdícios ou aparas, reunidas (montadas), peles com pêlos denominadas «alongadas» |
| 4302 30 51 | Peles com pêlo curtidas ou acabadas (sem adição de outras matérias) com excepção das da posição 4303, peles inteiras e suas partes, desperdícios ou aparas, reunidas (montadas), de bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo-azul») |
| 4302 30 55 | Peles com pêlo curtidas ou acabadas (sem adição de outras matérias), com excepção das da posição 4303, peles inteiras e suas partes, desperdícios ou aparas, reunidas (montadas), de outras focas |
| ex 4302 30 95 | Peles com pêlo curtidas ou acabadas de outros pinípedes (sem adição de outras matérias), com excepção das da posição 4303, peles inteiras e suas partes, desperdícios e aparas, reunidas (montadas), excepto as das posições 4302 30 51 e 4302 30 55 |
| 4303 10 10 | Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo de bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo-azul») |
| ex 4303 10 90 | Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo de outros pinípedes, excepto os da posição 4303 10 10 |
| ex 4303 90 00 | Outras obras de peles com pêlo de pinípedes |

ex 4301 80 70

Peles com pêlo em bruto de pinípedes, inteiras, com ou sem cabeças, caudas ou patas, excepto as peles em bruto da posição 4103

ex 4301 90 00

Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles, de pinípedes, excepto as peles em bruto da posição 4103

4302 19 41

Peles com pêlo curtidas ou acabadas (sem adição de outras matérias), com excepção das da posição 4303, peles inteiras, com ou sem cabeças, caudas ou patas, não reunidas (não montadas), de bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo-azul»)

4302 19 49

Peles com pêlo curtidas ou acabadas (sem adição de outras matérias), com excepção das da posição 4303, peles inteiras, com ou sem cabeças, caudas ou patas, não reunidas (não montadas), de outras focas

ex 4302 19 95

Peles com pêlo curtidas ou acabadas (sem adição de outras matérias), com excepção das da posição 4303, peles inteiras, com ou sem cabeças, caudas ou patas, não reunidas (não montadas), de outros pinípedes (excepto as das posições 4302 19 41 e 4302 19 49)

ex 4302 20 00

Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas de pinípedes, não reunidos (não montados)

ex 4302 30 10

Peles com pêlo curtidas ou acabadas de pinípedes (sem adição de outras matérias), com excepção das da posição 4303, peles inteiras e suas partes, desperdícios ou aparas, reunidas (montadas), peles com pêlos denominadas «alongadas»

4302 30 51

Peles com pêlo curtidas ou acabadas (sem adição de outras matérias) com excepção das da posição 4303, peles inteiras e suas partes, desperdícios ou aparas, reunidas (montadas), de bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo-azul»)

4302 30 55

Peles com pêlo curtidas ou acabadas (sem adição de outras matérias), com excepção das da posição 4303, peles inteiras e suas partes, desperdícios ou aparas, reunidas (montadas), de outras focas

ex 4302 30 95

Peles com pêlo curtidas ou acabadas de outros pinípedes (sem adição de outras matérias), com excepção das da posição 4303, peles inteiras e suas partes, desperdícios e aparas, reunidas (montadas), excepto as das posições 4302 30 51 e 4302 30 55

4303 10 10

Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo de bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo-azul»)

ex 4303 10 90

Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo de outros pinípedes, excepto os da posição 4303 10 10

ex 4303 90 00

Outras obras de peles com pêlo de pinípedes

SECÇÃO XI

MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 61

Vestuário e seus acessórios, de malha

| ex 6101 | Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, contendo matérias provenientes de pinípedes, excepto os artefactos da posição 6103 |
| --- | --- |
| ex 6102 | Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso feminino, contendo matérias provenientes de pinípedes, excepto os artefactos da posição 6104 |
| ex 6103 | Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso masculino, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 6104 | Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso feminino, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 6110 | Camisolas, pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 6111 | Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 6114 | Outro vestuário de malha contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 6116 | Luvas, mitenes e semelhantes, de malha, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 6117 | Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha, contendo matérias provenientes de pinípedes |

ex 6101

Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, contendo matérias provenientes de pinípedes, excepto os artefactos da posição 6103

ex 6102

Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso feminino, contendo matérias provenientes de pinípedes, excepto os artefactos da posição 6104

ex 6103

Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso masculino, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6104

Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso feminino, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6110

Camisolas, pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6111

Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6114

Outro vestuário de malha contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6116

Luvas, mitenes e semelhantes, de malha, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6117

Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha, contendo matérias provenientes de pinípedes

CAPÍTULO 62

Vestuário e seus acessórios, excepto de malha

| ex 6201 | Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso masculino, contendo matérias provenientes de pinípedes, excepto os artefactos da posição 6203 |
| --- | --- |
| ex 6202 | Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso feminino, contendo matérias provenientes de pinípedes, excepto os artefactos da posição 6204 |
| ex 6203 | Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de uso masculino, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 6204 | Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de uso feminino, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 6209 | Vestuário e seus acessórios para bebés, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 6211 20 00 | Conjuntos de esqui, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 6211 32 10 a 6211 49 00 | Fatos de treino para desporto e outro vestuário, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 6214 | Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 6216 | Luvas, mitenes e semelhantes, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 6217 | Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, contendo matérias provenientes de pinípedes, excepto as da posição 6212 |

ex 6201

Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso masculino, contendo matérias provenientes de pinípedes, excepto os artefactos da posição 6203

ex 6202

Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso feminino, contendo matérias provenientes de pinípedes, excepto os artefactos da posição 6204

ex 6203

Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de uso masculino, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6204

Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de uso feminino, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6209

Vestuário e seus acessórios para bebés, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6211 20 00

Conjuntos de esqui, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6211 32 10 a 6211 49 00

Fatos de treino para desporto e outro vestuário, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6214

Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6216

Luvas, mitenes e semelhantes, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6217

Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, contendo matérias provenientes de pinípedes, excepto as da posição 6212

CAPÍTULO 63

Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos

| ex 6309 00 00 | Roupas e outros artigos usados, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| --- | --- |

ex 6309 00 00

Roupas e outros artigos usados, contendo matérias provenientes de pinípedes

SECÇÃO XII

CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

CAPÍTULO 64

Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes

| ex 6403 | Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| --- | --- |
| ex 6404 | Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 6405 | Outros tipos de calçado, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 6406 10 10 | Partes superiores e seus elementos, excepto entretelas, de couro natural de pinípedes |
| ex 6406 99 | Outras partes de calçado; palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes e suas partes, contendo matérias provenientes de pinípedes |

ex 6403

Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6404

Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6405

Outros tipos de calçado, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6406 10 10

Partes superiores e seus elementos, excepto entretelas, de couro natural de pinípedes

ex 6406 99

Outras partes de calçado; palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes e suas partes, contendo matérias provenientes de pinípedes

CAPÍTULO 65

Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes

| ex 6501 00 00 | Esboços não enformados nem na copa nem na aba, de feltro, para chapéus; discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, de pinípedes |
| --- | --- |
| ex 6502 00 00 | Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições, de pinípedes |
| ex 6504 00 00 | Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos, de pinípedes |
| ex 6505 90 | Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos, de pinípedes: |
| ex 6506 99 10 | Outros artefactos de uso semelhante a chapéus, mesmo guarnecidos, excepto capacetes de protecção e artefactos de uso semelhante, de borracha ou plásticos, de feltro de pêlos ou de lã e pêlos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, de pinípedes |
| ex 6506 99 90 | Outros artefactos de uso semelhante a chapéus (por exemplo de couro), mesmo guarnecidos, excepto capacetes de protecção e artefactos de uso semelhante, de borracha ou plásticos, de feltro de pêlos ou de lã e pêlos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, de pinípedes |
| ex 6507 00 00 | Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes (barbicachos) para chapéus e artefactos de uso semelhante, de pinípedes |

ex 6501 00 00

Esboços não enformados nem na copa nem na aba, de feltro, para chapéus; discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, de pinípedes

ex 6502 00 00

Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições, de pinípedes

ex 6504 00 00

Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos, de pinípedes

ex 6505 90

Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos, de pinípedes:

ex 6506 99 10

Outros artefactos de uso semelhante a chapéus, mesmo guarnecidos, excepto capacetes de protecção e artefactos de uso semelhante, de borracha ou plásticos, de feltro de pêlos ou de lã e pêlos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, de pinípedes

ex 6506 99 90

Outros artefactos de uso semelhante a chapéus (por exemplo de couro), mesmo guarnecidos, excepto capacetes de protecção e artefactos de uso semelhante, de borracha ou plásticos, de feltro de pêlos ou de lã e pêlos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, de pinípedes

ex 6507 00 00

Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes (barbicachos) para chapéus e artefactos de uso semelhante, de pinípedes

CAPÍTULO 66

Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e suas partes

| ex 6602 00 00 | Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artefactos semelhantes, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| --- | --- |
| ex 6603 | Partes, guarnições e acessórios para os artefactos das posições 6601 e 6602, contendo matérias provenientes de pinípedes |

ex 6602 00 00

Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artefactos semelhantes, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 6603

Partes, guarnições e acessórios para os artefactos das posições 6601 e 6602, contendo matérias provenientes de pinípedes

SECÇÃO XIV

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS

CAPÍTULO 71

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas

| ex 7113 | Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| --- | --- |
| ex 7114 | Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, contendo matérias provenientes de pinípedes |
| ex 7117 | Bijutarias, contendo matérias provenientes de pinípedes |

ex 7113

Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 7114

Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, contendo matérias provenientes de pinípedes

ex 7117

Bijutarias, contendo matérias provenientes de pinípedes

SECÇÃO XVIII

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 91

Artigos de relojoaria

| ex 9113 90 10 | Pulseiras de relógios e suas partes, de couro natural ou reconstituído, de pinípedes |
| --- | --- |

ex 9113 90 10

Pulseiras de relógios e suas partes, de couro natural ou reconstituído, de pinípedes

SECÇÃO XX

MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 96

Obras diversas

| ex 9601 10 00 | Marfim trabalhado e artefactos de marfim, de pinípedes |
| --- | --- |
| ex 9601 90 90 | Outras matérias animais para entalhar e suas obras, de pinípedes |
| ex 9606 29 00 | Botões de pinípedes |
| ex 9606 30 00 | Formas de botões e outras partes de botões, esboços de botões, de pinípedes |

ex 9601 10 00

Marfim trabalhado e artefactos de marfim, de pinípedes

ex 9601 90 90

Outras matérias animais para entalhar e suas obras, de pinípedes

ex 9606 29 00

Botões de pinípedes

ex 9606 30 00

Formas de botões e outras partes de botões, esboços de botões, de pinípedes

SECÇÃO XXI

OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES

CAPÍTULO 97

Objectos de arte, de colecção ou antiguidades

| ex 9705 00 00 | Colecções e espécimes para colecções, de zoologia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico ou etnográfico: que contenham matérias de pinípedes |
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ex 9705 00 00

Colecções e espécimes para colecções, de zoologia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico ou etnográfico: que contenham matérias de pinípedes

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(1)  JO L 286, 31.10.2009, p. 36.

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