# Jornal Oficial C 292A/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2010.292.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 292A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano28 de Outubro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2010.292.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 292A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano28 de Outubro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
| 2010/C 292A/01 | Anúncio de concursos gerais EPSO/AD/204-205/10 | 1 |
| 2010/C 292A/02 | Anúncio de concursos gerais EPSO/AST/102-103-104/10 | 11 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2010/C 292A/01

Anúncio de concursos gerais EPSO/AD/204-205/10

1

2010/C 292A/02

Anúncio de concursos gerais EPSO/AST/102-103-104/10

11

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 5 | (FR) |
| --- | --- |
| 9 | |
| 19 | (FR) |
| 23 | (DE/ES/PT) |
| 28 | |
| 48 | |
| 53 | |
| 56 | |
| 57 | |
| 60 | |
| 61 | (DE/EN/FR) |
| 62 | |
| 64 | |
| 66 | (BG/RO) |
| 67 | (ES) |
| 70 | (PT) |
| 73 | (FI) |
| 74 | (SV) |
| 91 | |
| 95 | |
| 104 | |
| 110 | |
| 116 | (ET) |
| 119 | |
| 129 | (EL) |
| 137 | (LT/LV/MT) |
| 138 | (BG/CS/LT/PL/RO/SK) |
| 143 | (DE/EN/FR) |
| 144 | (DE/EN/FR) |
| 146 | (DA/FI/MT) |
| 147 | (FI) |
| 149 | (IT) |
| 150 | (BG/CS/LT/PL/RO/SK) |
| 151 | |
| 155 | |
| 156 | (PL) |
| 157 | |
| 163 | |
| 164 | |
| 171 | (IT) |
| 178 | (DE/EN/FR) |
| 184 | |
| 188 | (DA/DE/EN/FR/SL) |
| 190 | |
| 191 | |
| 192 | (DE/EN/FR) |
| 196 | (BG/EN/NL/RO/SL) |
| 201 | |
| 204 | (EN/FR) |
| 219 | |
| 227 | (EN/FR) |
| 236 | |
| 238 | |
| 242 | (BG/LT/LV/MT/PL/RO/SK/SL) |
| 248 | (DA/DE/EN/LT/NL/RO) |
| 249 | |
| 253 | |
| 254 | (DE/EN/FR) |
| 256 | (RO) |
| 257 | (CS/PL) |
| 261 | |
| 262 | |
| 265 | |
| 266 | (RO) |
| 269 | (BG/CS/LT/PL/RO/SK) |
| 278 | |
| 285 | (EN/ES/FR/NL) |
| 286 | (HU) |
| 287 | (DE/EN/FR) |
| 289 | |
| 290 | |
| 292 | |

5

(FR)

9

19

(FR)

23

(DE/ES/PT)

28

48

53

56

57

60

61

(DE/EN/FR)

62

64

66

(BG/RO)

67

(ES)

70

(PT)

73

(FI)

74

(SV)

91

95

104

110

116

(ET)

119

129

(EL)

137

(LT/LV/MT)

138

(BG/CS/LT/PL/RO/SK)

143

(DE/EN/FR)

144

(DE/EN/FR)

146

(DA/FI/MT)

147

(FI)

149

(IT)

150

(BG/CS/LT/PL/RO/SK)

151

155

156

(PL)

157

163

164

171

(IT)

178

(DE/EN/FR)

184

188

(DA/DE/EN/FR/SL)

190

191

192

(DE/EN/FR)

196

(BG/EN/NL/RO/SL)

201

204

(EN/FR)

219

227

(EN/FR)

236

238

242

(BG/LT/LV/MT/PL/RO/SK/SL)

248

(DA/DE/EN/LT/NL/RO)

249

253

254

(DE/EN/FR)

256

(RO)

257

(CS/PL)

261

262

265

266

(RO)

269

(BG/CS/LT/PL/RO/SK)

278

285

(EN/ES/FR/NL)

286

(HU)

287

(DE/EN/FR)

289

290

292

| PT | |
| --- | --- |

PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

| 28.10.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 292/1 |
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28.10.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 292/1

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ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS EPSO/AD/204-205/10

(2010/C 292 A/01)

Está interessado numa carreira nas nossas instituições?

O seu perfil corresponde aos nossos critérios?

Inscreva-se!

Aproveite todas as oportunidades de êxito!

O Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) organiza concursos gerais documentais e mediante a prestação de provas para a constituição de uma reserva de recrutamento de administradores (1).

EPSO/AD/204/10 — GESTÃO DOS FUNDOS ESTRUTURAIS/FUNDO DE COESÃO (AD 6)

EPSO/AD/205/10 — IMPOSTOS/ALFÂNDEGAS (AD 7)

Estes concursos têm por objectivo estabelecer listas de reserva para o preenchimento de vagas nas instituições da União Europeia, nomeadamente na Comissão.

Antes de se candidatar, deve ler atentamente o guia publicado no Jornal Oficial C 184 A de 8 de Julho de 2010, bem como no sítio Internet do EPSO.

Este guia, que faz parte integrante do anúncio de concurso, pode ajudá-lo a compreender as regras relativas aos procedimentos e às modalidades de inscrição.

ÍNDICE

| I. | QUADRO GERAL |
| --- | --- |

I.

QUADRO GERAL

| II. | NATUREZA DAS FUNÇÕES |
| --- | --- |

II.

NATUREZA DAS FUNÇÕES

| III. | CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |
| --- | --- |

III.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

| IV. | ADMISSÃO AO CONCURSO E CONVITE PARA O CENTRO DE AVALIAÇÃO |
| --- | --- |

IV.

ADMISSÃO AO CONCURSO E CONVITE PARA O CENTRO DE AVALIAÇÃO

| V. | CONCURSO GERAL |
| --- | --- |

V.

CONCURSO GERAL

| VI. | LISTAS DE RESERVA |
| --- | --- |

VI.

LISTAS DE RESERVA

| VII. | COMO CANDIDATAR-SE? |
| --- | --- |

VII.

COMO CANDIDATAR-SE?

I.   QUADRO GERAL

| 1. | Número de candidatos aprovados |
| --- | --- |

1.

EPSO/AD/204/10 = 40

EPSO/AD/205/10 = 34

| 2. | Observações |
| --- | --- |

2.

Pode inscrever-se apenas num destes concursos e num único domínio do concurso EPSO/AD/205/10.

Esta escolha deve ser efectuada no momento da inscrição electrónica e não pode ser alterada depois de confirmado e validado o acto de candidatura por via electrónica.

II.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Os perfis específicos são descritos em anexo.

O perfil geral pretendido pelas instituições é descrito pormenorizadamente no ponto 1.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

III.   CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

, os candidatos têm de preencher todas as condições gerais e específicas a seguir indicadas:

| 1. | Requisitos gerais |
| --- | --- |

1.

| a) | Ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia. |
| --- | --- |

a)

Ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia.

| b) | Gozar dos direitos cívicos. |
| --- | --- |

b)

Gozar dos direitos cívicos.

| c) | Estar em situação regular face às leis de recrutamento aplicáveis em matéria militar. |
| --- | --- |

c)

Estar em situação regular face às leis de recrutamento aplicáveis em matéria militar.

| d) | Reunir as condições de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

d)

Reunir as condições de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa.

| 2. | Condições específicas |
| --- | --- |

2.

2.1.

Títulos e diplomas

Ver anexo.

2.2.

Experiência profissional

Ver anexo.

2.3.

Conhecimentos linguísticos

As línguas oficiais da União Europeia são as seguintes:

BG (búlgaro)

CS (checo)

DA (dinamarquês)

DE (alemão)

EL (grego)

EN (inglês)

ES (espanhol)

E (estónio)

FI (finlandês)

FR (francês)

GA (irlandês)

HU (húngaro)

IT(italiano)

LT (lituano)

LV (letão)

MT (maltês)

NL (neerlandês)

PL (polaco)

PT (português)

RO (romeno)

SK (eslovaco)

SL (esloveno)

SV (sueco)

| a) | Língua 1 |
| --- | --- |

a)

Língua 1

Língua principal:

Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia.

e

| b) | Língua 2 |
| --- | --- |

b)

Língua 2

Segunda língua (obrigatoriamente diferente da língua 1):

Conhecimento satisfatório do alemão, do francês ou do inglês.

IV.   ADMISSÃO AO CONCURSO E CONVITE PARA O CENTRO DE AVALIAÇÃO

1.   Procedimento

O exame das condições gerais e específicas e a selecção documental são efectuados inicialmente com base nas declarações efectuadas no acto de candidatura.

| a) | As respostas às perguntas relativas às condições gerais e específicas serão tratadas a fim de determinar se é integrado na lista dos candidatos que preenchem todas as condições de admissão ao concurso. |
| --- | --- |

a)

As respostas às perguntas relativas às condições gerais e específicas serão tratadas a fim de determinar se é integrado na lista dos candidatos que preenchem todas as condições de admissão ao concurso.

| b) | Seguidamente, o júri procede, para os candidatos que constam desta lista, a uma selecção documental a fim de identificar os candidatos que possuem as qualificações mais pertinentes (nomeadamente diplomas e experiência profissional) para as funções e critérios de selecção descritos no anúncio do concurso. Esta selecção efectua-se em duas etapas:






  — | em função da importância atribuída a cada critério referido em anexo, o júri estabelece a ponderação (de 1 a 3) de cada uma das perguntas que lhe dizem respeito. É efectuada uma primeira selecção documental a partir das respostas assinaladas na secção «avaliador de talento» (talent screener) do acto de candidatura e da ponderação de cada uma destas perguntas. Os actos de candidatura electrónicos dos candidatos que obtiveram o maior número de pontos serão objecto de uma segunda selecção. Na segunda selecção, o número de dossiês examinados corresponde aproximadamente a 3 vezes o número dos candidatos convidados para o centro de avaliação; |
| --- | --- | --- |

b)

Seguidamente, o júri procede, para os candidatos que constam desta lista, a uma selecção documental a fim de identificar os candidatos que possuem as qualificações mais pertinentes (nomeadamente diplomas e experiência profissional) para as funções e critérios de selecção descritos no anúncio do concurso. Esta selecção efectua-se em duas etapas:

—

em função da importância atribuída a cada critério referido em anexo, o júri estabelece a ponderação (de 1 a 3) de cada uma das perguntas que lhe dizem respeito. É efectuada uma primeira selecção documental a partir das respostas assinaladas na secção «avaliador de talento» (talent screener) do acto de candidatura e da ponderação de cada uma destas perguntas. Os actos de candidatura electrónicos dos candidatos que obtiveram o maior número de pontos serão objecto de uma segunda selecção. Na segunda selecção, o número de dossiês examinados corresponde aproximadamente a 3 vezes o número dos candidatos convidados para o centro de avaliação;

| — | na segunda selecção, o júri analisa as respostas dos candidatos e atribui, em função das suas qualificações, uma nota de 0 a 4 a cada resposta, multiplicando esta nota pela ponderação de cada pergunta, tal como referido na alínea b). |
| --- | --- |

—

na segunda selecção, o júri analisa as respostas dos candidatos e atribui, em função das suas qualificações, uma nota de 0 a 4 a cada resposta, multiplicando esta nota pela ponderação de cada pergunta, tal como referido na alínea b).

O júri estabelece seguidamente uma classificação dos candidatos em função destas notas. O número de candidatos convidados (2) para o centro de avaliação corresponde, no máximo, a 3 vezes o número de candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso. Este número será publicado no sítio Internet do EPSO (www.eu-careers.eu).

2.   Verificação das declarações dos candidatos

No final da sessão no centro de avaliação e à luz dos resultados aí obtidos, as declarações feitas pelos candidatos no seu acto de candidatura electrónico serão verificadas pelo EPSO, no que se refere às condições gerais, e pelo júri no que se refere às condições específicas e à selecção documental. Se resultar desta verificação que as declarações não são corroboradas pelos respectivos documentos comprovativos, os candidatos em causa serão excluídos do concurso.

A verificação é efectuada, por ordem decrescente de mérito, para os candidatos que obtiveram os mínimos necessários e as melhores notas no conjunto dos testes d), e) e f) do centro de avaliação (ver título V). Estes candidatos devem ter também obtido o mínimo requerido nos testes de aptidão a), b) e c) (ver título V). Esta verificação efectua-se até atingir o número de candidatos que podem ser inscritos na lista de reserva e que preenchem efectivamente todas as condições de admissão. Os documentos comprovativos dos candidatos que se situem abaixo deste limiar não serão examinados.

V.   CONCURSO GERAL

| 1. | Convite para o centro de avaliação |
| --- | --- |

1.

Se fizer parte dos candidatos

| — | que, tendo em conta as suas declarações aquando da inscrição electrónica, satisfazem as condições de admissão gerais e específicas do título III,
  e |
| --- | --- |

—

que, tendo em conta as suas declarações aquando da inscrição electrónica, satisfazem as condições de admissão gerais e específicas do título III,

e

| — | que obtiveram uma das melhores notas (3) aquando da selecção documental, |
| --- | --- |

—

que obtiveram uma das melhores notas (3) aquando da selecção documental,

será convidado a participar no estudo de casos no domínio pretendido e outros elementos no centro de avaliação que se realizarão em princípio em Bruxelas durante um dia ou um dia e meio.

| 2. | Centro de avaliação |
| --- | --- |

2.

Será avaliado sobre as suas aptidões em matéria de raciocínio (4) através dos elementos seguintes:

| a) | teste de raciocínio verbal |
| --- | --- |

a)

teste de raciocínio verbal

| b) | teste de raciocínio numérico |
| --- | --- |

b)

teste de raciocínio numérico

| c) | teste de raciocínio abstracto |
| --- | --- |

c)

teste de raciocínio abstracto

Será igualmente avaliado sobre as suas competências específicas no domínio bem como sobre as competências gerais seguintes:

| — | Análise e resolução de problemas |
| --- | --- |

—

Análise e resolução de problemas

| — | Comunicação |
| --- | --- |

—

Comunicação

| — | Qualidade e resultados |
| --- | --- |

—

Qualidade e resultados

| — | Aprendizagem e desenvolvimento pessoal |
| --- | --- |

—

Aprendizagem e desenvolvimento pessoal

| — | Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização |
| --- | --- |

—

Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização

| — | Perseverança |
| --- | --- |

—

Perseverança

| — | Trabalho de equipa |
| --- | --- |

—

Trabalho de equipa

| — | Liderança |
| --- | --- |

—

Liderança

A definição destas competências figura no ponto 1.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

Estas competências serão avaliadas da seguinte forma:

| d) | estudo de casos no domínio pretendido |
| --- | --- |

d)

estudo de casos no domínio pretendido

| e) | exercício de grupo |
| --- | --- |

e)

exercício de grupo

| f) | entrevista estruturada |
| --- | --- |

f)

entrevista estruturada

| 3. | Línguas do centro de avaliação |
| --- | --- |

3.

Língua 2 para todos os elementos de a) a f).

Aquando do estudo de casos - elemento d) - será igualmente examinado o conhecimento da sua língua principal (língua 1).

| 4. | Pontuação |
| --- | --- |

4.

Aptidões em matéria de raciocínio

| a) | verbal: de 0 a 20 pontos
  Mínimo exigido: 10 pontos |
| --- | --- |

a)

verbal: de 0 a 20 pontos

Mínimo exigido: 10 pontos

| b) | numérico: de 0 a 10 pontos |
| --- | --- |

b)

numérico: de 0 a 10 pontos

| c) | abstracto: de 0 a 10 pontos
  Mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c): 10 pontos |
| --- | --- |

c)

abstracto: de 0 a 10 pontos

Mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c): 10 pontos

Os testes a), b) e c) são eliminatórios, mas a sua pontuação não será acrescentada à pontuação dos outros elementos do centro de avaliação.

Competências específicas

de 0 a 100 pontos

Mínimo exigido: 50 pontos

Competências gerais

de 0 a 80 pontos para o conjunto das competências gerais (10 pontos por competência)

Mínimo exigido:

| | 3 pontos para cada competência e |
| --- | --- |

3 pontos para cada competência e

| | 40 pontos para o conjunto das 8 competências gerais |
| --- | --- |

40 pontos para o conjunto das 8 competências gerais

Conhecimento da língua principal

de 0 a 10 pontos

Mínimo exigido: 8 pontos

VI.   LISTAS DE RESERVA

| 1. | Inscrição nas listas de reserva |
| --- | --- |

1.

O júri inscreve na lista de reserva (ver número de candidatos aprovados, título I, ponto 1) os candidatos que preenchem todas as condições do título IV (5).

| 2. | Classificação |
| --- | --- |

2.

Listas elaboradas por concurso por domínio, por grupo de mérito (máximo 4) e por ordem alfabética dentro de cada grupo de mérito.

VII.   COMO CONCORRER?

| 1. | Inscrição electrónica |
| --- | --- |

1.

Os candidatos devem inscrever-se por via electrónica, seguindo o procedimento indicado no sítio Internet do EPSO.

Prazo: 26 de Novembro de 2010 às 12:00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas

| 2. | Transmissão do dossiê de candidatura |
| --- | --- |

2.

Numa fase posterior e na condição de fazer parte dos candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação, deve apresentar um dossiê de candidatura completo (acto de candidatura electrónica assinado e documentos comprovativos).

Prazo: o prazo será comunicado em momento oportuno, unicamente através da sua conta EPSO.

Modalidades: ver ponto 2.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

---

(1)  As referências no presente anúncio a pessoas de sexo masculino devem entender-se como referindo-se igualmente a pessoas de sexo feminino.

(2)  Os candidatos que não sejam convidados para o centro de avaliação podem obter os resultados da sua avaliação, bem como a ponderação de cada pergunta pelo júri, fazendo o respectivo pedido no prazo de 10 dias após a notificação da sua não admissão ao concurso.

(3)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota no último lugar, todos serão convidados para a sessão do centro de avaliação.

(4)  Por razões organizacionais, os testes de raciocínio poderão ser organizados nos centros de testes nos Estados-Membros, independentemente das outras provas do centro de avaliação.

(5)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota no último lugar, todos serão inscritos na lista de reserva.

---

ANEXO I

EPSO/AD/204/10 — ADMINISTRADORES (AD 6)

GESTÃO DOS FUNDOS ESTRUTURAIS/FUNDO DE COESÃO

Especialistas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional/Fundo de Coesão/Fundo Social Europeu/Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural/Fundo Europeu da Pesca

Este concurso geral destina-se a recrutar administradores (AD 6) no domínio dos fundos estruturais europeus ou equiparados.

1.   Natureza das funções

As tarefas principais consistem em:

| — | Analisar e negociar todas as propostas apresentadas por um Estado-Membro para aprovação ou modificações dos seus instrumentos de referência para a preparação da programação dos fundos (1), dos seus programas operacionais ou de grandes projectos financiados pelos fundos e outros documentos exigidos pelos regulamentos aplicáveis; |
| --- | --- |

—

Analisar e negociar todas as propostas apresentadas por um Estado-Membro para aprovação ou modificações dos seus instrumentos de referência para a preparação da programação dos fundos (1), dos seus programas operacionais ou de grandes projectos financiados pelos fundos e outros documentos exigidos pelos regulamentos aplicáveis;

| — | Participar, preparar, caso necessário, o mandato de negociações e informar sobre as reuniões dos comités de acompanhamento; |
| --- | --- |

—

Participar, preparar, caso necessário, o mandato de negociações e informar sobre as reuniões dos comités de acompanhamento;

| — | Tratar os pedidos de pagamento, analisar os relatórios anuais e os relatórios estratégicos e informar sobre o estado de adiantamento e os progressos concretos dos projectos e dos programas; |
| --- | --- |

—

Tratar os pedidos de pagamento, analisar os relatórios anuais e os relatórios estratégicos e informar sobre o estado de adiantamento e os progressos concretos dos projectos e dos programas;

| — | Aconselhar as autoridades de gestão e os outros intervenientes dos comités de acompanhamento em matéria de aplicação e avaliação segundo os regulamentos comunitários, com especial atenção à Estratégia Europa 2020; |
| --- | --- |

—

Aconselhar as autoridades de gestão e os outros intervenientes dos comités de acompanhamento em matéria de aplicação e avaliação segundo os regulamentos comunitários, com especial atenção à Estratégia Europa 2020;

| — | Tratar os documentos de encerramento dos programas/projectos; dar conta dos resultados. Contribuir para a avaliação intercalar ou após a realização do programa/projecto; |
| --- | --- |

—

Tratar os documentos de encerramento dos programas/projectos; dar conta dos resultados. Contribuir para a avaliação intercalar ou após a realização do programa/projecto;

| — | Analisar e negociar as propostas de modificação apresentadas pelo Estado-Membro para os seus programas e grandes projectos do período 2007-2013. Tratar os dossiês de encerramento dos programas e dos projectos do período 2000-2006; |
| --- | --- |

—

Analisar e negociar as propostas de modificação apresentadas pelo Estado-Membro para os seus programas e grandes projectos do período 2007-2013. Tratar os dossiês de encerramento dos programas e dos projectos do período 2000-2006;

| — | Organizar, preparar as linhas de orientação e informar sobre os encontros anuais entre a Comissão e as autoridades nacionais competentes; |
| --- | --- |

—

Organizar, preparar as linhas de orientação e informar sobre os encontros anuais entre a Comissão e as autoridades nacionais competentes;

| — | Analisar os relatórios de auditoria ou de controlo e acompanhar a sua aplicação no terreno, em cooperação com as autoridades competentes; |
| --- | --- |

—

Analisar os relatórios de auditoria ou de controlo e acompanhar a sua aplicação no terreno, em cooperação com as autoridades competentes;

| — | Estabelecer a ligação entre as autoridades de gestão e os outros parceiros da execução do programa/projecto; |
| --- | --- |

—

Estabelecer a ligação entre as autoridades de gestão e os outros parceiros da execução do programa/projecto;

| — | Gerir contratos abrangidos pela assistência técnica comunitária; |
| --- | --- |

—

Gerir contratos abrangidos pela assistência técnica comunitária;

| — | Preparar as respostas às perguntas escritas e orais feitas pelos deputados europeus, às petições e às queixas introduzidas junto do Parlamento e aos pedidos de informação das autoridades, dos interessados ou do público; |
| --- | --- |

—

Preparar as respostas às perguntas escritas e orais feitas pelos deputados europeus, às petições e às queixas introduzidas junto do Parlamento e aos pedidos de informação das autoridades, dos interessados ou do público;

| — | Preparar briefings, discursos e outros documentos com base em pedidos do gabinete, da hierarquia e dos serviços horizontais; |
| --- | --- |

—

Preparar briefings, discursos e outros documentos com base em pedidos do gabinete, da hierarquia e dos serviços horizontais;

| — | Tomar conhecimento de todas as fontes de informações relevantes, quer sejam económicas, científicas ou políticas, nomeadamente através da imprensa escrita e audiovisual nacional, regional e local, relativa às políticas comunitárias referidas e mais directamente à execução dos programas, incluindo o acompanhamento dos regimes de auxílios estatais adoptados pelo Estado-Membro ou das irregularidades; |
| --- | --- |

—

Tomar conhecimento de todas as fontes de informações relevantes, quer sejam económicas, científicas ou políticas, nomeadamente através da imprensa escrita e audiovisual nacional, regional e local, relativa às políticas comunitárias referidas e mais directamente à execução dos programas, incluindo o acompanhamento dos regimes de auxílios estatais adoptados pelo Estado-Membro ou das irregularidades;

| — | Assegurar o acompanhamento das irregularidades identificadas pelo Estado-Membro ou pelas Instituições comunitárias incluindo as correcções financeiras. |
| --- | --- |

—

Assegurar o acompanhamento das irregularidades identificadas pelo Estado-Membro ou pelas Instituições comunitárias incluindo as correcções financeiras.

2.   Títulos e diplomas

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma de fim de curso relacionado com o domínio em causa, sempre que a duração normal dos referidos estudos seja equivalente no mínimo a quatro anos,

OU

um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários equivalente no mínimo a três anos, comprovado por um diploma de fim de curso, relacionado com o domínio em causa e uma experiência profissional relacionada com a natureza das funções de pelo menos um ano.

NB: Esta experiência profissional de pelo menos um ano parte faz integrante do diploma e não pode ser tida em conta no número de anos de experiência profissional exigido a seguir.

3.   Experiência profissional

São necessários, pelo menos, três anos de experiência profissional em matéria de aplicação das regras e dos procedimentos administrativos, de concepção, gestão e execução dos programas e/ou projectos de investimento financiados por meio de fundos públicos e privados ou de empréstimos. Esta experiência profissional só será relevante se tiver sido adquirida após a obtenção do diploma que dá acesso ao concurso.

Um doutoramento numa matéria relacionada com o domínio em causa obtido no quadro de estudos a tempo inteiro pode ser tido em conta até, no máximo, um ano.

Períodos de formação suplementares relacionados com a especialização exigida e realizados após a obtenção do diploma exigido podem ser tomados em consideração por um período máximo de um ano.

4.   Critérios de selecção

No âmbito da selecção documental, o júri tomará em consideração os elementos seguintes:

| 1. | Devido à natureza de certos postos a preencher, nomeadamente no domínio da política regional, o domínio comprovado de pelo menos uma das línguas seguintes, obrigatoriamente diferente das línguas 1 e 2 exigidas no título II, ponto 2.3: | (BG) búlgaro, (CS) checo, (EL) grego, (ET) estónio, (HU) húngaro, (LT) lituano, (LV) letão, (MT) maltês, (PL) polaco, (RO) romeno, (SK) eslovaco, (SL) esloveno. |
| --- | --- | --- |

1.

Devido à natureza de certos postos a preencher, nomeadamente no domínio da política regional, o domínio comprovado de pelo menos uma das línguas seguintes, obrigatoriamente diferente das línguas 1 e 2 exigidas no título II, ponto 2.3:

(BG) búlgaro, (CS) checo, (EL) grego, (ET) estónio, (HU) húngaro, (LT) lituano, (LV) letão, (MT) maltês, (PL) polaco, (RO) romeno, (SK) eslovaco, (SL) esloveno.

| 2. | Formação complementar num dos domínios seguintes:






  — | desenvolvimento regional; |
| --- | --- | --- |

2.

Formação complementar num dos domínios seguintes:

—

desenvolvimento regional;

| — | emprego, formação e educação; |
| --- | --- |

—

emprego, formação e educação;

| — | desenvolvimento rural e agricultura; |
| --- | --- |

—

desenvolvimento rural e agricultura;

| — | sector das pescas. |
| --- | --- |

—

sector das pescas.

| 3. | Experiência profissional relevante no domínio da gestão, auditoria e controlo e avaliação dos programas e dos projectos financiados pelos fundos estruturais/Fundo de Coesão, bem como os financiados pelo FEADER e o FEP. |
| --- | --- |

3.

Experiência profissional relevante no domínio da gestão, auditoria e controlo e avaliação dos programas e dos projectos financiados pelos fundos estruturais/Fundo de Coesão, bem como os financiados pelo FEADER e o FEP.

| 4. | Experiência profissional tal como descrito no ponto 3 acima, além dos 3 anos exigidos. |
| --- | --- |

4.

Experiência profissional tal como descrito no ponto 3 acima, além dos 3 anos exigidos.

| 5. | Experiência profissional num dos domínios de intervenção visados pelos fundos em causa, nomeadamente:






  — | infra-estruturas de transportes, do ambiente, das telecomunicações e da energia; |
| --- | --- | --- |

5.

Experiência profissional num dos domínios de intervenção visados pelos fundos em causa, nomeadamente:

—

infra-estruturas de transportes, do ambiente, das telecomunicações e da energia;

| — | ordenamento das zonas urbanas e rurais; |
| --- | --- |

—

ordenamento das zonas urbanas e rurais;

| — | investimentos produtivos; |
| --- | --- |

—

investimentos produtivos;

| — | investigação, inovação e transferência de tecnologia; |
| --- | --- |

—

investigação, inovação e transferência de tecnologia;

| — | acesso das empresas ao crédito e à engenharia financeira; |
| --- | --- |

—

acesso das empresas ao crédito e à engenharia financeira;

| — | emprego, formação e educação; |
| --- | --- |

—

emprego, formação e educação;

| — | desenvolvimento rural e agricultura; |
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—

desenvolvimento rural e agricultura;

| — | sector das pescas. |
| --- | --- |

—

sector das pescas.

| 6. | Experiência de negociações numa organização nacional ou internacional. |
| --- | --- |

6.

Experiência de negociações numa organização nacional ou internacional.

| 7. | Experiência na investigação académica ou no ensino num dos domínios seguintes:






  — | desenvolvimento regional; |
| --- | --- | --- |

7.

Experiência na investigação académica ou no ensino num dos domínios seguintes:

—

desenvolvimento regional;

| — | emprego, formação e educação; |
| --- | --- |

—

emprego, formação e educação;

| — | desenvolvimento rural e agricultura; |
| --- | --- |

—

desenvolvimento rural e agricultura;

| — | desenvolvimento e reconversão do sector das pescas. |
| --- | --- |

—

desenvolvimento e reconversão do sector das pescas.

| 8. | Publicações num ou mais dos domínios seguintes:






  — | desenvolvimento regional; |
| --- | --- | --- |

8.

Publicações num ou mais dos domínios seguintes:

—

desenvolvimento regional;

| — | emprego, formação e educação; |
| --- | --- |

—

emprego, formação e educação;

| — | desenvolvimento rural e agricultura; |
| --- | --- |

—

desenvolvimento rural e agricultura;

| — | desenvolvimento e reconversão do sector das pescas. |
| --- | --- |

—

desenvolvimento e reconversão do sector das pescas.

| 9. | Um mestrado relacionado com a experiência profissional, tal como descrito no ponto 3 acima. |
| --- | --- |

9.

Um mestrado relacionado com a experiência profissional, tal como descrito no ponto 3 acima.

| 10. | Um doutoramento relacionado com a experiência profissional, tal como descrito no ponto 3 acima. |
| --- | --- |

10.

Um doutoramento relacionado com a experiência profissional, tal como descrito no ponto 3 acima.

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(1)  Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu da Pesca (FEP) e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

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ANEXO II

EPSO/AD/205/10 — ADMINISTRADORES (AD 7)

ALFÂNDEGAS/IMPOSTOS

Este concurso geral destina-se a recrutar administradores (AD 7) no domínio das alfândegas/impostos na Comissão Europeia.

1.   Natureza das funções

Domínio das alfândegas (17 candidatos aprovados)

O papel geral dos administradores (AD 7) no domínio aduaneiro é realizar análises, preparar relatórios e outras tarefas relevantes relacionadas com o desenvolvimento e gestão da União Aduaneira e exercer funções administrativas, consultivas e supervisoras a um alto nível.

Os candidatos aprovados serão chamados a elaborar e analisar a legislação aduaneira tal como consolidada no Código Aduaneiro Comunitário e na pauta aduaneira comunitária, nas correspondentes disposições de aplicação e noutras regras referentes, bem como noutros domínios específicos das alfândegas como os controlos aduaneiros, o processo de modernização das alfândegas e/ou as suas aplicações de TI. Juntamente com o acompanhamento da evolução legislativa, os candidatos podem ter igualmente de representar e negociar em nome da instituição a nível da UE e internacional.

Domínio dos impostos (17 candidatos aprovados)

O papel geral dos administradores (AD 7) no domínio dos impostos é apoiar os decisores no cumprimento da missão da respectiva instituição, proceder à análise jurídica, económica e/ou estatística necessária ao lançamento, desenvolvimento, gestão e/ou avaliação das políticas da UE em matéria de fiscalidade directa e/ou indirecta, a um alto nível.

Os candidatos aprovados serão chamados a analisar questões relacionadas com a fiscalidade directa e/ou indirecta, proceder a uma avaliação jurídica ao abrigo das regras e procedimentos fiscais aplicáveis, analisar os seus impactos e apresentar projectos legislativos ou preparar a análise económica dessas questões. Deverão igualmente desempenhar funções de coordenação e negociação a nível internacional, no âmbito da política fiscal da União Europeia nas seguintes áreas:

Análise económica e avaliação de impostos

| — | Análise dos efeitos económicos das políticas nacionais em matéria de contribuições e encargos legais com impacto na política da UE, com particular referência à reforma fiscal e à adopção de novas leis das finanças. |
| --- | --- |

—

Análise dos efeitos económicos das políticas nacionais em matéria de contribuições e encargos legais com impacto na política da UE, com particular referência à reforma fiscal e à adopção de novas leis das finanças.

| — | Avaliação das consequências económicas e financeiras de medidas fiscais propostas pela Comissão. |
| --- | --- |

—

Avaliação das consequências económicas e financeiras de medidas fiscais propostas pela Comissão.

Fiscalidade directa

| — | Assessoria técnica altamente especializada em matéria de fiscalidade das empresas e/ou das pessoas singulares. |
| --- | --- |

—

Assessoria técnica altamente especializada em matéria de fiscalidade das empresas e/ou das pessoas singulares.

| — | Controlo das políticas fiscais nos Estados-Membros e na UE e a nível internacional, bem como da legislação fiscal dos Estados-Membros e da transposição das regras da UE. |
| --- | --- |

—

Controlo das políticas fiscais nos Estados-Membros e na UE e a nível internacional, bem como da legislação fiscal dos Estados-Membros e da transposição das regras da UE.

Fiscalidade indirecta:

IVA

| — | Assessoria técnica altamente especializada em matéria de política e legislação no domínio do IVA. |
| --- | --- |

—

Assessoria técnica altamente especializada em matéria de política e legislação no domínio do IVA.

| — | Avaliação dos controlos e da prevenção de fraudes no domínio do IVA. |
| --- | --- |

—

Avaliação dos controlos e da prevenção de fraudes no domínio do IVA.

| — | Avaliação das legislações nacionais em matéria do IVA. |
| --- | --- |

—

Avaliação das legislações nacionais em matéria do IVA.

Outros impostos indirectos (impostos em matéria de ambiente, transportes, energia e impostos especiais de consumo)

| — | Desenvolvimento da política fiscal relacionada com o ambiente, transportes e energia. |
| --- | --- |

—

Desenvolvimento da política fiscal relacionada com o ambiente, transportes e energia.

| — | Aplicação dos impostos especiais de consumo da UE (álcool, tabaco e óleos minerais) e reforço dos procedimentos de controlo e da luta antifraude. |
| --- | --- |

—

Aplicação dos impostos especiais de consumo da UE (álcool, tabaco e óleos minerais) e reforço dos procedimentos de controlo e da luta antifraude.

| — | Avaliação do potencial económico e técnico de novos impostos indirectos. |
| --- | --- |

—

Avaliação do potencial económico e técnico de novos impostos indirectos.

2.   Títulos e diplomas

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma de fim de curso, sempre que a duração normal dos referidos estudos seja equivalente no mínimo a quatro anos,

OU

um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários equivalente no mínimo a três anos comprovado por um diploma de fim de curso e uma experiência profissional relacionado com a natureza das funções de pelo menos um ano.

NB: Esta experiência profissional de pelo menos um ano parte faz integrante do diploma e não pode ser tida em conta no número de anos de experiência profissional exigido abaixo.

3.   Experiência profissional

Domínio das alfândegas

Uma experiência profissional de, no mínimo, 6 anos relacionada com a aplicação das regras e procedimentos, tal como descrita na natureza das funções.

Domínio dos impostos

Pelo menos 6 anos de experiência profissional relacionada com a aplicação de regras e procedimentos em matéria fiscal ou com a análise económica de questões de fiscalidade. As áreas de especialização incluem a análise da legislação nacional e/ou da EU no domínio dos imposto directos e/ou indirectos e questões de fiscalidade directa e/ou indirecta relevantes com base numa boa compreensão dos aspectos económicos; a avaliação jurídica ou económica destas questões ao abrigo das regras e dos procedimentos nacionais e/ou da UE aplicáveis; a realização de estudos económicos e a preparação de documentos jurídicos.

Esta experiência profissional só é relevante se tiver sido adquirida após a obtenção do diploma que dá acesso ao concurso.

Um doutoramento numa matéria relacionada com o domínio, obtido no âmbito de estudos a tempo inteiro pode ser tido em conta até, no máximo, três anos. Se o candidato tiver feito o doutoramento em menos de três anos, apenas será contabilizada a duração real dos estudos.

Períodos de formação suplementares relacionados com a especialização exigida e realizados após a obtenção do diploma necessário podem ser tomados em consideração por um período máximo de um ano.

4.   Critérios de selecção

No âmbito da selecção documental, o júri tomará em consideração os elementos seguintes:

Domínio das alfândegas

| 1. | Experiência profissional na elaboração de legislação e de regras e procedimentos aduaneiros (por exemplo na administração central, numa estância aduaneira, etc.). |
| --- | --- |

1.

Experiência profissional na elaboração de legislação e de regras e procedimentos aduaneiros (por exemplo na administração central, numa estância aduaneira, etc.).

| 2. | Experiência profissional na aplicação de legislação e de regras e procedimentos aduaneiros (por exemplo na administração central, numa estância aduaneira, etc.). |
| --- | --- |

2.

Experiência profissional na aplicação de legislação e de regras e procedimentos aduaneiros (por exemplo na administração central, numa estância aduaneira, etc.).

| 3. | Experiência profissional em matéria de legislação aduaneira, tal como os regulamentos relativos à aplicação dos DPI, aos precursores de drogas e ao controlo dos movimentos de numerário. |
| --- | --- |

3.

Experiência profissional em matéria de legislação aduaneira, tal como os regulamentos relativos à aplicação dos DPI, aos precursores de drogas e ao controlo dos movimentos de numerário.

| 4. | Experiência profissional na política comercial comum. |
| --- | --- |

4.

Experiência profissional na política comercial comum.

| 5. | Experiência profissional noutras políticas da UE, como a agricultura, o orçamento, a saúde, a segurança de produtos ou o ambiente, tal como aplicadas pelas alfândegas. |
| --- | --- |

5.

Experiência profissional noutras políticas da UE, como a agricultura, o orçamento, a saúde, a segurança de produtos ou o ambiente, tal como aplicadas pelas alfândegas.

| 6. | Experiência profissional na utilização das bases de dados específicas das alfândegas e na análise estatística pertinente. |
| --- | --- |

6.

Experiência profissional na utilização das bases de dados específicas das alfândegas e na análise estatística pertinente.

| 7. | Experiência profissional em relações internacionais na área das alfândegas (por exemplo, segurança da cadeia de abastecimento, aplicação dos DPI, facilitação de comércio). |
| --- | --- |

7.

Experiência profissional em relações internacionais na área das alfândegas (por exemplo, segurança da cadeia de abastecimento, aplicação dos DPI, facilitação de comércio).

| 8. | Experiência profissional na modelização de processos empresariais |
| --- | --- |

8.

Experiência profissional na modelização de processos empresariais

| 9. | Experiência profissional em desenvolvimento de projectos informáticos. |
| --- | --- |

9.

Experiência profissional em desenvolvimento de projectos informáticos.

| 10. | Estudos superiores e estudos de pós-graduação com especialização em direito aduaneiro, gestão de empresas ou economia. |
| --- | --- |

10.

Estudos superiores e estudos de pós-graduação com especialização em direito aduaneiro, gestão de empresas ou economia.

| 11. | Publicações e artigos em revistas académicas, relacionados com as alfândegas. |
| --- | --- |

11.

Publicações e artigos em revistas académicas, relacionados com as alfândegas.

| 12. | Experiência em equipas de projectos multiculturais e multidisciplinares. |
| --- | --- |

12.

Experiência em equipas de projectos multiculturais e multidisciplinares.

Domínio dos impostos

| 1. | Experiência profissional na aplicação das regras e procedimentos nacionais e/ou internacionais/da UE em matéria de direito fiscal, nomeadamente em:






  — | fiscalidade directa (em especial, tributação de rendimentos, fiscalidade empresarial, tributação de dividendos, imposto sobre sucessões); |
| --- | --- | --- |

1.

Experiência profissional na aplicação das regras e procedimentos nacionais e/ou internacionais/da UE em matéria de direito fiscal, nomeadamente em:

—

fiscalidade directa (em especial, tributação de rendimentos, fiscalidade empresarial, tributação de dividendos, imposto sobre sucessões);

| — | fiscalidade indirecta (em especial IVA, impostos especiais de consumo, fiscalidade ambiental); |
| --- | --- |

—

fiscalidade indirecta (em especial IVA, impostos especiais de consumo, fiscalidade ambiental);

numa das seguintes estruturas:

| — | uma sociedade de advogados; |
| --- | --- |

—

uma sociedade de advogados;

| — | uma empresa ou uma associação profissional como advogado; |
| --- | --- |

—

uma empresa ou uma associação profissional como advogado;

| — | uma empresa de consultoria fiscal; |
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—

uma empresa de consultoria fiscal;

| — | um organismo/autoridade nacional/internacional no domínio da fiscalidade ou um ministério das finanças/da fiscalidade; |
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—

um organismo/autoridade nacional/internacional no domínio da fiscalidade ou um ministério das finanças/da fiscalidade;

| — | uma universidade ou organismo de investigação especializado em fiscalidade ou em economia fiscal; |
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—

uma universidade ou organismo de investigação especializado em fiscalidade ou em economia fiscal;

| — | uma instituição judiciária. |
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—

uma instituição judiciária.

| 2. | Experiência profissional na análise do impacto das normas fiscais na competitividade económica, no aumento das receitas e nos custos de conformidade induzidos. |
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2.

Experiência profissional na análise do impacto das normas fiscais na competitividade económica, no aumento das receitas e nos custos de conformidade induzidos.

| 3. | Especialização profissional na preparação de legislação no domínio da fiscalidade. |
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3.

Especialização profissional na preparação de legislação no domínio da fiscalidade.

| 4. | Experiência profissional em negociações a nível internacional. |
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4.

Experiência profissional em negociações a nível internacional.

| 5. | Experiência profissional na investigação académica ou no ensino no domínio do direito fiscal ou da economia fiscal. |
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5.

Experiência profissional na investigação académica ou no ensino no domínio do direito fiscal ou da economia fiscal.

| 6. | Experiência profissional no desenvolvimento de projectos informáticos. |
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6.

Experiência profissional no desenvolvimento de projectos informáticos.

| 7. | Estudos superiores e estudos de pós-graduação com especialização em direito da fiscalidade directa e/ou indirecta, internacional e/ou da UE. |
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7.

Estudos superiores e estudos de pós-graduação com especialização em direito da fiscalidade directa e/ou indirecta, internacional e/ou da UE.

| 8. | Qualificações profissionais relacionadas com a natureza das funções (incluindo um atestado emitido por uma administração fiscal ou uma associação de consultores fiscais). |
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8.

Qualificações profissionais relacionadas com a natureza das funções (incluindo um atestado emitido por uma administração fiscal ou uma associação de consultores fiscais).

| 9. | Estudos superiores e estudos de pós-graduação numa faculdade de Direito. |
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9.

Estudos superiores e estudos de pós-graduação numa faculdade de Direito.

| 10. | Estudos superiores e estudos de pós-graduação em economia, com especialização num ou em vários dos seguintes domínios: economia fiscal, finanças públicas, economia pública, modelos económicos, econometria ou estatística. |
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10.

Estudos superiores e estudos de pós-graduação em economia, com especialização num ou em vários dos seguintes domínios: economia fiscal, finanças públicas, economia pública, modelos económicos, econometria ou estatística.

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| 28.10.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 292/11 |
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28.10.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 292/11

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ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS EPSO/AST/102-103-104/10

(2010/C 292 A/02)

Está interessado numa carreira nas nossas instituições?

O seu perfil corresponde aos nossos critérios?

Inscreva-se!

Aproveite todas as oportunidades de êxito!

O Serviço de Selecção de Pessoal das Comunidades Europeias (EPSO) organiza concursos gerais mediante selecção documental e prestação de provas para a constituição de uma reserva de recrutamento de assistentes (1).

EPSO/AST/102/10 — AUDIOVISUAL/CONCEPÇÃO DE PÁGINAS WEB (AST 3)

EPSO/AST/103/10 — GESTÃO DE ARQUIVOS E DE DOCUMENTOS (AST 3)

EPSO/AST/104/10 — INSPECÇÃO NUCLEAR (AST 4)

Estes concursos têm por objectivo estabelecer listas de reserva para o preenchimento de vagas nas instituições da União Europeia.

Antes de apresentar a sua candidatura, deve ler atentamente o guia publicado no Jornal Oficial C 184 A de 8 de Julho de 2010, bem como no sítio Internet do EPSO.

Este guia, que faz parte integrante do anúncio de concurso, ajuda a compreender as regras relativas aos procedimentos e às modalidades de inscrição.

ÍNDICE

| I. | QUADRO GERAL |
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I.

QUADRO GERAL

| II. | NATUREZA DAS FUNÇÕES |
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II.

NATUREZA DAS FUNÇÕES

| III. | CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |
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III.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

| IV. | ADMISSÃO AO CONCURSO E CONVITE PARA O CENTRO DE AVALIAÇÃO |
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IV.

ADMISSÃO AO CONCURSO E CONVITE PARA O CENTRO DE AVALIAÇÃO

| V. | CONCURSO GERAL |
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V.

CONCURSO GERAL

| VI. | LISTAS DE RESERVA |
| --- | --- |

VI.

LISTAS DE RESERVA

| VII. | COMO CONCORRER? |
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VII.

COMO CONCORRER?

I.   QUADRO GERAL

| 1. | Número de candidatos aprovados |
| --- | --- |

1.

EPSO/AD/102/10 = 37

EPSO/AD/103/10 = 43

EPSO/AD/104/10 = 30

| 2. | Observações |
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2.

Pode inscrever-se apenas num destes concursos e num único domínio do concurso EPSO/AST/102/10.

Esta escolha deve ser efectuada no momento da inscrição electrónica e não pode ser alterada depois de ter confirmado e validado o acto de candidatura por via electrónica.

II.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Os perfis específicos são descritos em anexo.

O perfil geral procurado pelas instituições é descrito no ponto 1.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

III.   CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

, os candidatos têm de preencher todas as condições gerais e específicas a seguir indicadas:

| 1. | Condições gerais |
| --- | --- |

1.

| a) | Ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia. |
| --- | --- |

a)

Ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia.

| b) | Gozar dos direitos cívicos. |
| --- | --- |

b)

Gozar dos direitos cívicos.

| c) | Estar em situação regular face às leis de recrutamento aplicáveis em matéria militar. |
| --- | --- |

c)

Estar em situação regular face às leis de recrutamento aplicáveis em matéria militar.

| d) | Reunir as condições de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

d)

Reunir as condições de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa.

| 2. | Condições específicas |
| --- | --- |

2.

2.1.

Títulos e diplomas

Ver anexo.

2.2.

Experiência profissional

Ver anexo.

2.3.

Conhecimentos linguísticos

As línguas oficiais da União Europeia são as seguintes:

BG (búlgaro)

CS (checo)

DA (dinamarquês)

DE (alemão)

EL (grego)

EN (inglês)

ES (espanhol)

E (estónio)

FI (finlandês)

FR (francês)

GA (irlandês)

HU (húngaro)

IT(italiano)

LT (lituano)

LV (letão)

MT (maltês)

NL (neerlandês)

PL (polaco)

PT (português)

RO (romeno)

SK (eslovaco)

SL (esloveno)

SV (sueco)

| a) | Língua 1 |
| --- | --- |

a)

Língua 1

Língua principal:

Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia

e

| b) | Língua 2 |
| --- | --- |

b)

Língua 2

Segunda língua (obrigatoriamente diferente da língua 1):

Conhecimento satisfatório do alemão, do francês ou do inglês.

IV.   ADMISSÃO AO CONCURSO E CONVITE PARA O CENTRO DE AVALIAÇÃO

1.   Procedimento

O exame das condições gerais e específicas e a selecção documental são efectuados inicialmente com base nas declarações efectuadas no acto de candidatura.

| a) | As respostas dos candidatos às perguntas relativas às condições gerais e específicas serão tratadas a fim de determinar se são integrados na lista dos candidatos que preenchem todas as condições de admissão ao concurso. |
| --- | --- |

a)

As respostas dos candidatos às perguntas relativas às condições gerais e específicas serão tratadas a fim de determinar se são integrados na lista dos candidatos que preenchem todas as condições de admissão ao concurso.

| b) | Seguidamente, o júri procede, para os candidatos que constam desta lista, a uma selecção documental a fim de identificar os candidatos que possuem as qualificações mais pertinentes (nomeadamente diplomas e experiência profissional) relacionadas com as funções e critérios de selecção descritos no anúncio do concurso. Esta selecção efectua-se em duas etapas:






  — | em função da importância atribuída a cada critério referido em anexo, o júri estabelece a ponderação (de 1 a 3) de cada uma das perguntas que lhe dizem respeito. É efectuada uma primeira selecção documental a partir das respostas assinaladas na secção «avaliador de talento»(talent screener) do acto de candidatura e da ponderação de cada uma destas perguntas. Os actos de candidatura electrónicos dos candidatos que obtiveram o maior número de pontos serão objecto de uma segunda selecção. Na segunda selecção, o número de dossiês examinados corresponde aproximadamente ao triplo dos candidatos convidados para o centro de avaliação; |
| --- | --- | --- |

b)

Seguidamente, o júri procede, para os candidatos que constam desta lista, a uma selecção documental a fim de identificar os candidatos que possuem as qualificações mais pertinentes (nomeadamente diplomas e experiência profissional) relacionadas com as funções e critérios de selecção descritos no anúncio do concurso. Esta selecção efectua-se em duas etapas:

—

em função da importância atribuída a cada critério referido em anexo, o júri estabelece a ponderação (de 1 a 3) de cada uma das perguntas que lhe dizem respeito. É efectuada uma primeira selecção documental a partir das respostas assinaladas na secção «avaliador de talento»(talent screener) do acto de candidatura e da ponderação de cada uma destas perguntas. Os actos de candidatura electrónicos dos candidatos que obtiveram o maior número de pontos serão objecto de uma segunda selecção. Na segunda selecção, o número de dossiês examinados corresponde aproximadamente ao triplo dos candidatos convidados para o centro de avaliação;

| — | na segunda selecção, o júri analisa as respostas dos candidatos e atribui, em função das suas qualificações, uma nota de 0 a 4 para cada resposta, multiplicando esta nota pela ponderação de cada pergunta. |
| --- | --- |

—

na segunda selecção, o júri analisa as respostas dos candidatos e atribui, em função das suas qualificações, uma nota de 0 a 4 para cada resposta, multiplicando esta nota pela ponderação de cada pergunta.

O júri estabelece seguidamente uma classificação dos candidatos em função destas notas. O número de candidatos convidados (2) para o centro de avaliação corresponde, no máximo, ao triplo dos candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso. Este número será publicado no sítio Internet do EPSO (www.eu-careers.eu).

2.   Verificação das declarações dos candidatos

No final da sessão no centro de avaliação e à luz dos resultados aí obtidos, as declarações feitas pelos candidatos no seu acto de candidatura electrónico serão verificadas pelo EPSO, no que se refere às condições gerais, e pelo júri no que se refere às condições específicas e à selecção documental. Se resultar desta verificação que as declarações não são corroboradas pelos respectivos documentos comprovativos, os candidatos em causa serão excluídos do concurso.

A verificação é efectuada, por ordem decrescente de mérito, para os candidatos que obtiveram os mínimos necessários e as melhores notas no conjunto dos testes d), e) e f) do centro de avaliação (ver título V). Estes candidatos devem ter também obtido o mínimo requerido nos testes de aptidão a), b) e c) (ver título V). Esta verificação efectua-se até atingir o número de candidatos que podem ser inscritos na lista de reserva e que preenchem efectivamente todas as condições de admissão. Os documentos comprovativos dos candidatos que se situem abaixo deste limiar não serão examinados.

V.   CONCURSO GERAL

| 1. | Convite para o centro de avaliação |
| --- | --- |

1.

Se fizer parte dos candidatos que:

| — | tendo em conta as suas declarações aquando da inscrição electrónica, satisfazem as condições de admissão gerais e específicas do título III,
  e |
| --- | --- |

—

tendo em conta as suas declarações aquando da inscrição electrónica, satisfazem as condições de admissão gerais e específicas do título III,

e

| — | obtiveram uma das melhores notas (3) aquando da selecção documental, |
| --- | --- |

—

obtiveram uma das melhores notas (3) aquando da selecção documental,

será convidado a participar no estudo de casos no domínio pretendido e nos outros elementos no centro de avaliação que se realizarão em princípio em Bruxelas ou no Luxemburgo durante um dia ou um dia e meio.

| 2. | Centro de avaliação |
| --- | --- |

2.

Será avaliado sobre as suas aptidões em matéria de raciocínio (4)

através dos elementos seguintes:

| a) | teste de raciocínio verbal |
| --- | --- |

a)

teste de raciocínio verbal

| b) | teste de raciocínio numérico |
| --- | --- |

b)

teste de raciocínio numérico

| c) | teste de raciocínio abstracto |
| --- | --- |

c)

teste de raciocínio abstracto

Será igualmente avaliado sobre as suas competências específicas no domínio, bem como sobre as competências gerais seguintes:

| — | Análise e resolução de problemas |
| --- | --- |

—

Análise e resolução de problemas

| — | Comunicação |
| --- | --- |

—

Comunicação

| — | Qualidade e resultados |
| --- | --- |

—

Qualidade e resultados

| — | Aprendizagem e desenvolvimento pessoal |
| --- | --- |

—

Aprendizagem e desenvolvimento pessoal

| — | Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização |
| --- | --- |

—

Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização

| — | Capacidade de adaptação |
| --- | --- |

—

Capacidade de adaptação

| — | Espírito de equipa. |
| --- | --- |

—

Espírito de equipa.

A definição destas competências figura no ponto 1.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

Estas competências serão avaliadas da seguinte forma:

| d) | estudo de casos no domínio pretendido |
| --- | --- |

d)

estudo de casos no domínio pretendido

| e) | exercício de grupo |
| --- | --- |

e)

exercício de grupo

| f) | entrevista estruturada |
| --- | --- |

f)

entrevista estruturada

| 3. | Línguas do centro de avaliação |
| --- | --- |

3.

Língua 2 para todos os elementos de a) a f).

Aquando do estudo de casos - elemento d) - será igualmente examinado o conhecimento da sua língua principal (língua 1).

| 4. | Pontuação |
| --- | --- |

4.

Aptidões em matéria de raciocínio

a)

Raciocínio verbal:

0 a 20 pontos

Mínimo exigido:

10 pontos

b)

Raciocínio numérico:

0 a 10 pontos

c)

Raciocínio abstracto:

0 a 10 pontos

Mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c): 10 pontos

Os testes a), b) e c) são eliminatórios, mas os respectivos pontos não serão acrescentados à pontuação dos outros elementos do centro de avaliação.

Competências específicas

de 0 a 100 pontos

Mínimo exigido: 50 pontos

Competências gerais

de 0 a 70 pontos para o conjunto das competências gerais (10 pontos por competência)

Mínimo exigido:

| | 3 pontos para cada competência e |
| --- | --- |

3 pontos para cada competência e

| | 35 pontos para o conjunto das 7 competências gerais |
| --- | --- |

35 pontos para o conjunto das 7 competências gerais

Conhecimento da língua principal

de 0 a 10 pontos

Mínimo exigido: 8 pontos

VI.   LISTAS DE RESERVA

| 1. | Inscrição nas listas de reserva |
| --- | --- |

1.

O júri inscreve na lista de reserva (ver número de candidatos aprovados, título I, ponto 1) os candidatos que preenchem todas as condições do título IV (5).

| 2. | Classificação |
| --- | --- |

2.

Listas elaboradas por concurso, por grupo de mérito (máximo 4) e por ordem alfabética dentro de cada grupo de mérito.

VII.   COMO CONCORRER?

| 1. | Inscrição electrónica |
| --- | --- |

1.

Os candidatos devem inscrever-se por via electrónica, seguindo o procedimento indicado no sítio Internet do EPSO.

Prazo: 26 de Novembro de 2010 às 12:00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas

| 2. | Transmissão do dossiê de candidatura |
| --- | --- |

2.

Numa fase posterior e na condição de fazer parte dos candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação, deve apresentar um dossiê de candidatura completo (acto de candidatura electrónica assinado e documentos comprovativos).

Prazo: o prazo será comunicado em momento oportuno, unicamente através da sua conta EPSO.

Modalidades: ver ponto 2.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

---

(1)  As referências no presente anúncio a pessoas do sexo masculino devem entender-se como referindo-se igualmente a pessoas do sexo feminino.

(2)  Os candidatos que não sejam convidados para o centro de avaliação podem obter os resultados da sua avaliação, bem como a ponderação de cada pergunta pelo júri, fazendo o respectivo pedido no prazo de 10 dias após a notificação da sua não admissão ao concurso.

(3)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota para o último lugar, todos serão convidados para a sessão do centro de avaliação.

(4)  Por razões de organização, os testes de raciocínio poderão ser organizados nos centros de testes nos Estados-Membros, independentemente das outras provas do centro de avaliação.

(5)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota para o último lugar, todos serão inscritos na lista de reserva.

---

ANEXO I

EPSO/AST/102/10 — ASSISTENTES (AST 3)

AUDIOVISUAL/CONCEPÇÃO DE PÁGINAS WEB

Procuramos especialistas nos domínios audiovisual, multimédia e da Internet móvel. Os candidatos recrutados trabalharão em várias áreas da produção, da engenharia e do arquivamento audiovisual e na concepção e desenvolvimento de instrumentos multimédia e para a Internet móvel. Os serviços são prestados a clientes internos e externos.

Procuramos especialistas nos seguintes domínios:

I.   ASSISTENTE DE PRODUTOR AUDIOVISUAL (6 CANDIDATOS APROVADOS)

Os produtores audiovisuais trabalharão num ambiente muito dinâmico e serão responsáveis por produções sobre o trabalho das instituições numa grande variedade de formatos, tanto em termos de conteúdo como de natureza. As instituições da UE procuram produtores audiovisuais que sejam bons comunicadores, inovadores e motivados e que tenham excelentes capacidades de organização e de planeamento.

1.   Natureza das funções

| — | Assegurar as diferentes etapas de produções TV, rádio, «AV Web», «Europe by Satellite», arquivos e fotografia (preparação, registo, montagem, arquivo etc.); |
| --- | --- |

—

Assegurar as diferentes etapas de produções TV, rádio, «AV Web», «Europe by Satellite», arquivos e fotografia (preparação, registo, montagem, arquivo etc.);

| — | Definir as condições de realização dos programas audiovisuais/multimédia; |
| --- | --- |

—

Definir as condições de realização dos programas audiovisuais/multimédia;

| — | Desenvolver e aplicar o acompanhamento e a análise sistemática do impacto das actividades audiovisuais do PE; |
| --- | --- |

—

Desenvolver e aplicar o acompanhamento e a análise sistemática do impacto das actividades audiovisuais do PE;

| — | Gerir e realizar projectos específicos que podem envolver responsabilidades financeiras. |
| --- | --- |

—

Gerir e realizar projectos específicos que podem envolver responsabilidades financeiras.

2.   Títulos e diplomas

Um nível de ensino superior comprovado por um diploma de estudos especializados em produção audiovisual, broadcast e multimédia.

3.   Experiência profissional

Uma experiência profissional de pelo menos de 3 anos como assistente de produção audiovisual. Esta experiência deve ter sido adquirida após a obtenção do diploma exigido no ponto 2.

4.   Critérios de selecção

No âmbito da selecção documental, o júri tomará em consideração os elementos seguintes:

| 1. | Formação complementar no domínio da produção de programas de televisão. |
| --- | --- |

1.

Formação complementar no domínio da produção de programas de televisão.

| 2. | Formação complementar no domínio da produção de programas de rádio. |
| --- | --- |

2.

Formação complementar no domínio da produção de programas de rádio.

| 3. | Formação complementar no domínio da produção de reportagens fotográficas. |
| --- | --- |

3.

Formação complementar no domínio da produção de reportagens fotográficas.

| 4. | Experiência profissional na produção audiovisual TV/rádio/fotografia para além dos 3 anos exigidos após o diploma e adquirida nos últimos 10 anos. |
| --- | --- |

4.

Experiência profissional na produção audiovisual TV/rádio/fotografia para além dos 3 anos exigidos após o diploma e adquirida nos últimos 10 anos.

| 5. | Experiência profissional na apreciação das necessidades, exigências e limitações dos meios de comunicação audiovisuais TV/rádio/fotografia relativas aos temas da actualidade europeia. |
| --- | --- |

5.

Experiência profissional na apreciação das necessidades, exigências e limitações dos meios de comunicação audiovisuais TV/rádio/fotografia relativas aos temas da actualidade europeia.

| 6. | Experiência profissional no domínio da realização de produtos audiovisuais TV/rádio/fotografia com as novas tecnologias (Internet). |
| --- | --- |

6.

Experiência profissional no domínio da realização de produtos audiovisuais TV/rádio/fotografia com as novas tecnologias (Internet).

| 7. | Experiência profissional no domínio da edição e da pós-produção de programas audiovisuais TV ou rádio ou reportagens fotográficas. |
| --- | --- |

7.

Experiência profissional no domínio da edição e da pós-produção de programas audiovisuais TV ou rádio ou reportagens fotográficas.

| 8. | Experiência profissional no planeamento da produção de programas e reportagens (TV/rádio/fotografia). |
| --- | --- |

8.

Experiência profissional no planeamento da produção de programas e reportagens (TV/rádio/fotografia).

| 9. | Experiência profissional na direcção de equipas técnicas (TV/rádio/fotografia). |
| --- | --- |

9.

Experiência profissional na direcção de equipas técnicas (TV/rádio/fotografia).

| 10. | Experiência profissional na selecção de meios técnicos (TV/rádio/fotografia). |
| --- | --- |

10.

Experiência profissional na selecção de meios técnicos (TV/rádio/fotografia).

| 11. | Experiência profissional nos novos meios de distribuição de conteúdos TV/rádio/fotografia (sítios de informações em linha). |
| --- | --- |

11.

Experiência profissional nos novos meios de distribuição de conteúdos TV/rádio/fotografia (sítios de informações em linha).

| 12. | Experiência profissional na gestão orçamental de uma produção audiovisual (TV/rádio/fotografia). |
| --- | --- |

12.

Experiência profissional na gestão orçamental de uma produção audiovisual (TV/rádio/fotografia).

II.   TÉCNICO AUDIOVISUAL (11 CANDIDATOS APROVADOS)

Os técnicos audiovisuais trabalharão num contexto tecnológico avançado e participarão no desenvolvimento de novos projectos e na manutenção e renovação das instalações existentes. Os técnicos recrutados devem ter boas competências analíticas e capacidade de resolução de problemas. Devem trabalhar bem em equipa e ter capacidade para trabalhar sob pressão.

1.   Natureza das funções

| — | Supervisionar o funcionamento, a manutenção e a adaptação das instalações de emissão e multimédia; |
| --- | --- |

—

Supervisionar o funcionamento, a manutenção e a adaptação das instalações de emissão e multimédia;

| — | Estudar e definir os aspectos técnicos dos novos equipamentos, em função da evolução das tecnologias e das necessidades dos operadores; |
| --- | --- |

—

Estudar e definir os aspectos técnicos dos novos equipamentos, em função da evolução das tecnologias e das necessidades dos operadores;

| — | Acompanhar a instalação dos novos equipamentos e o controlo da sua conformidade; |
| --- | --- |

—

Acompanhar a instalação dos novos equipamentos e o controlo da sua conformidade;

| — | Assegurar o desenvolvimento e a concepção de novos projectos, orientados principalmente para as tecnologias da web e as tecnologias informáticas; |
| --- | --- |

—

Assegurar o desenvolvimento e a concepção de novos projectos, orientados principalmente para as tecnologias da web e as tecnologias informáticas;

| — | Assegurar o suporte informático para os serviços TV, multimédia e fotografia, em especial a parametrização de primeiro nível das redes, dos servidores e das aplicações informáticas, bem como a supervisão dos backups e da segurança dos sistemas. |
| --- | --- |

—

Assegurar o suporte informático para os serviços TV, multimédia e fotografia, em especial a parametrização de primeiro nível das redes, dos servidores e das aplicações informáticas, bem como a supervisão dos backups e da segurança dos sistemas.

2.   Títulos e diplomas

Um nível de ensino superior comprovado por um diploma de estudos especializados num dos domínios seguintes: tecnologia audiovisual, broadcast e multimédia, electrónica ou informática.

3.   Experiência profissional

Uma experiência profissional de pelo menos de 3 anos como técnico audiovisual. Esta experiência deve ter sido adquirida após a obtenção do diploma exigido no ponto 2.

4.   Critérios de selecção

No âmbito da selecção documental, o júri tomará em consideração os elementos seguintes:

| 1. | Formação complementar no domínio da electrónica geral. |
| --- | --- |

1.

Formação complementar no domínio da electrónica geral.

| 2. | Formação complementar no domínio do vídeo analógico e digital. |
| --- | --- |

2.

Formação complementar no domínio do vídeo analógico e digital.

| 3. | Formação complementar no domínio áudio analógico e digital. |
| --- | --- |

3.

Formação complementar no domínio áudio analógico e digital.

| 4. | Formação complementar no domínio da iluminação de estúdio TV (dimmers, projectores, mesa de mistura luz, protocolo de comunicação). |
| --- | --- |

4.

Formação complementar no domínio da iluminação de estúdio TV (dimmers, projectores, mesa de mistura luz, protocolo de comunicação).

| 5. | Experiência profissional no domínio da iluminação de estúdio TV (dimmers, projectores, mesa de mistura luz, protocolo de comunicação). |
| --- | --- |

5.

Experiência profissional no domínio da iluminação de estúdio TV (dimmers, projectores, mesa de mistura luz, protocolo de comunicação).

| 6. | Formação complementar no domínio das tecnologias informáticas (incluindo a gestão das aplicações cliente/servidor, do software de gestão de base de dados e de segurança dos dados informáticos, as redes TCP-IP). |
| --- | --- |

6.

Formação complementar no domínio das tecnologias informáticas (incluindo a gestão das aplicações cliente/servidor, do software de gestão de base de dados e de segurança dos dados informáticos, as redes TCP-IP).

| 7. | Formação complementar no domínio das tecnologias informáticas ligadas ao audiovisual, broadcast e multimédia (compressão vídeo e áudio, protocolo de transmissão, streaming, video-on-demand, formatos de registo). |
| --- | --- |

7.

Formação complementar no domínio das tecnologias informáticas ligadas ao audiovisual, broadcast e multimédia (compressão vídeo e áudio, protocolo de transmissão, streaming, video-on-demand, formatos de registo).

| 8. | Formação complementar no domínio das tecnologias informáticas ligadas ao arquivo e indexação dos dados informáticos multimédia. |
| --- | --- |

8.

Formação complementar no domínio das tecnologias informáticas ligadas ao arquivo e indexação dos dados informáticos multimédia.

| 9. | Formação complementar no domínio do desenho assistido por computador (Autocad). |
| --- | --- |

9.

Formação complementar no domínio do desenho assistido por computador (Autocad).

| 10. | Experiência profissional no domínio das tecnologias informáticas e da web (incluindo a gestão das aplicações cliente/servidor, do software de gestão de bases de dados e de segurança dos dados informáticos). |
| --- | --- |

10.

Experiência profissional no domínio das tecnologias informáticas e da web (incluindo a gestão das aplicações cliente/servidor, do software de gestão de bases de dados e de segurança dos dados informáticos).

| 11. | Experiência profissional na gestão de equipas. |
| --- | --- |

11.

Experiência profissional na gestão de equipas.

| 12. | Experiência profissional enquanto técnico audiovisual, para além dos 3 anos de experiência profissional exigidos no ponto II.3, e obtida nos 10 últimos anos. |
| --- | --- |

12.

Experiência profissional enquanto técnico audiovisual, para além dos 3 anos de experiência profissional exigidos no ponto II.3, e obtida nos 10 últimos anos.

| 13. | Experiência profissional no domínio do suporte informático para os serviços TV, multimédia e fotografia. |
| --- | --- |

13.

Experiência profissional no domínio do suporte informático para os serviços TV, multimédia e fotografia.

| 14. | Experiência profissional de equipamentos de conferência (interpretação simultânea, projecção, videoconferência). |
| --- | --- |

14.

Experiência profissional de equipamentos de conferência (interpretação simultânea, projecção, videoconferência).

III.   ARQUIVISTA AUDIOVISUAL (5 CANDIDATOS APROVADOS)

Os arquivos audiovisuais das instituições da UE contêm sequências históricas e imagens de actualidade únicas de momentos essenciais da sua história e das suas actividades diárias. Os arquivistas que trabalham neste ambiente devem estar conscientes deste património especial, devendo ao mesmo tempo estar familiarizados com as últimas ferramentas tecnológicas de gestão de arquivos. Os arquivistas audiovisuais devem ter excelentes capacidades interpessoais e organizacionais e o sentido da inovação e de iniciativa.

1.   Natureza das funções

| — | Organização, gestão e utilização dos arquivos de televisão, multimédia, rádio e fotografia; |
| --- | --- |

—

Organização, gestão e utilização dos arquivos de televisão, multimédia, rádio e fotografia;

| — | Utilização e gestão das bases de dados documentais específicas para repertoriar e descrever novas sequências para inclusão na base de dados dos arquivos e publicações na Internet; |
| --- | --- |

—

Utilização e gestão das bases de dados documentais específicas para repertoriar e descrever novas sequências para inclusão na base de dados dos arquivos e publicações na Internet;

| — | Cooperação com profissionais da televisão, multimédia, rádio e fotografia (produtores, jornalistas, documentalistas, etc.) para lhes fornecer imagens que respondam às suas necessidades e fornecer às equipas de produção imagens de arquivo; |
| --- | --- |

—

Cooperação com profissionais da televisão, multimédia, rádio e fotografia (produtores, jornalistas, documentalistas, etc.) para lhes fornecer imagens que respondam às suas necessidades e fornecer às equipas de produção imagens de arquivo;

| — | Controlo tecnológico: adaptar a gestão dos arquivos às novas tecnologias da informação. |
| --- | --- |

—

Controlo tecnológico: adaptar a gestão dos arquivos às novas tecnologias da informação.

2.   Títulos e diplomas

| a) | Um nível de ensino superior comprovado por um diploma de estudos especializados em arquivamento audiovisual ou documentação,
  OU |
| --- | --- |

a)

Um nível de ensino superior comprovado por um diploma de estudos especializados em arquivamento audiovisual ou documentação,

OU

| b) | um nível de ensino secundário comprovado por um diploma que dê acesso ao ensino superior seguido de uma experiência profissional de três anos, pelo menos, no domínio do arquivamento audiovisual. |
| --- | --- |

b)

um nível de ensino secundário comprovado por um diploma que dê acesso ao ensino superior seguido de uma experiência profissional de três anos, pelo menos, no domínio do arquivamento audiovisual.

3.   Experiência profissional

Experiência profissional de pelo menos 3 anos no domínio do arquivamento audiovisual. Esta experiência deve ter sido adquirida:

| — | após a obtenção do diploma exigido no ponto 2.a),
  OU |
| --- | --- |

—

após a obtenção do diploma exigido no ponto 2.a),

OU

| — | após a obtenção do diploma e adicionalmente à experiência profissional exigida no ponto 2.b). |
| --- | --- |

—

após a obtenção do diploma e adicionalmente à experiência profissional exigida no ponto 2.b).

4.   Critérios de selecção

No âmbito da selecção documental, o júri tomará em consideração os elementos seguintes:

| 1. | Formação complementar no domínio do arquivamento audiovisual ou da documentação. |
| --- | --- |

1.

Formação complementar no domínio do arquivamento audiovisual ou da documentação.

| 2. | Experiencia profissional como arquivista audiovisual para além dos 3 anos exigidos na rubrica «Experiência profissional» e adquirida nos últimos 10 anos. |
| --- | --- |

2.

Experiencia profissional como arquivista audiovisual para além dos 3 anos exigidos na rubrica «Experiência profissional» e adquirida nos últimos 10 anos.

| 3. | Excelente conhecimento comprovado de uma das duas línguas de indexação (FR ou EN). |
| --- | --- |

3.

Excelente conhecimento comprovado de uma das duas línguas de indexação (FR ou EN).

| 4. | Experiência profissional das técnicas de gestão das bases de dados audiovisuais. |
| --- | --- |

4.

Experiência profissional das técnicas de gestão das bases de dados audiovisuais.

| 5. | Conhecimentos teóricos comprovados da gestão dos processos e das técnicas de digitalização. |
| --- | --- |

5.

Conhecimentos teóricos comprovados da gestão dos processos e das técnicas de digitalização.

| 6. | Experiência profissional da gestão dos processos e das técnicas de digitalização. |
| --- | --- |

6.

Experiência profissional da gestão dos processos e das técnicas de digitalização.

| 7. | Conhecimentos da história da construção europeia, bem como dos assuntos europeus e respectivo funcionamento. |
| --- | --- |

7.

Conhecimentos da história da construção europeia, bem como dos assuntos europeus e respectivo funcionamento.

| 8. | Conhecimento dos processos da produção audiovisual. |
| --- | --- |

8.

Conhecimento dos processos da produção audiovisual.

| 9. | Conhecimento do vocabulário e dos meios técnicos audiovisuais. |
| --- | --- |

9.

Conhecimento do vocabulário e dos meios técnicos audiovisuais.

| 10. | Experiência profissional na apreciação das necessidades, exigências e limitações dos meios audiovisuais relativos aos temas da actualidade europeia. |
| --- | --- |

10.

Experiência profissional na apreciação das necessidades, exigências e limitações dos meios audiovisuais relativos aos temas da actualidade europeia.

| 11. | Experiência profissional nos novos meios de distribuição dos conteúdos de TV, rádio e fotografia. |
| --- | --- |

11.

Experiência profissional nos novos meios de distribuição dos conteúdos de TV, rádio e fotografia.

| 12. | Conhecimentos teóricos comprovados no domínio da gestão dos direitos de autor e dos direitos de imagem. |
| --- | --- |

12.

Conhecimentos teóricos comprovados no domínio da gestão dos direitos de autor e dos direitos de imagem.

| 13. | Experiência profissional no domínio da gestão dos direitos de autor e dos direitos de imagem. |
| --- | --- |

13.

Experiência profissional no domínio da gestão dos direitos de autor e dos direitos de imagem.

| 14. | Experiência na investigação e negociação para aquisição de conteúdos audiovisuais (TV, rádio, fotografia). |
| --- | --- |

14.

Experiência na investigação e negociação para aquisição de conteúdos audiovisuais (TV, rádio, fotografia).

IV.   ESPECIALISTA EM ARTES GRÁFICAS PARA A WEB «MULTIMÉDIA E MÓVEL» (5 CANDIDATOS APROVADOS)

Verdadeiros artistas da web, os candidatos aprovados serão figuras emblemáticas da imagem de marca da instituição. Têm o talento exigido para definir identidades visuais, elaborar cartas gráficas e, particularmente, traduzir ideias, conceitos e informações sob forma gráfica, original e inédita. A organização, hierarquização, legibilidade e acessibilidade de conteúdos multimédia fazem parte integrante das suas qualidades.

1.   Natureza das funções

| — | Participar como verdadeiro artista da web na criação de novas identidades visuais e/ou cartas gráficas e assegurar se necessário a sua actualização; |
| --- | --- |

—

Participar como verdadeiro artista da web na criação de novas identidades visuais e/ou cartas gráficas e assegurar se necessário a sua actualização;

| — | Assegurar a produção gráfica diária de objectos de comunicação e/ou de cultura destinados a sítios Internet; |
| --- | --- |

—

Assegurar a produção gráfica diária de objectos de comunicação e/ou de cultura destinados a sítios Internet;

| — | Traduzir as ideias, conceitos e funções sob uma forma evocadora, original, refinada, artística e gráfica em coerência com a carta gráfica e respeitando as normas de acessibilidade («Web Accessibility Initiative»); |
| --- | --- |

—

Traduzir as ideias, conceitos e funções sob uma forma evocadora, original, refinada, artística e gráfica em coerência com a carta gráfica e respeitando as normas de acessibilidade («Web Accessibility Initiative»);

| — | Participar na concepção e modelização gráfica e ergonómica de novos produtos multimédia ou de infografia e de novas aplicações móveis e realizar seguidamente maquetas originais, com legibilidade e utilização óptimas; |
| --- | --- |

—

Participar na concepção e modelização gráfica e ergonómica de novos produtos multimédia ou de infografia e de novas aplicações móveis e realizar seguidamente maquetas originais, com legibilidade e utilização óptimas;

| — | Participar na concepção da ergonomia de uma página, de uma nova rubrica, de um novo sítio Internet em colaboração com a equipa de concepção e propor maquetas ilustrativas. |
| --- | --- |

—

Participar na concepção da ergonomia de uma página, de uma nova rubrica, de um novo sítio Internet em colaboração com a equipa de concepção e propor maquetas ilustrativas.

2.   Títulos e diplomas

Um nível de ensino superior comprovado por um diploma de estudos especializados em artes gráficas ou multimédia aplicadas.

3.   Experiência profissional

Experiência profissional de pelo menos de 3 anos numa agência de comunicação web. Esta experiência deve ter sido adquirida após a obtenção do diploma exigido no ponto 2.

4.   Critérios de selecção

No âmbito da selecção documental, o júri tomará em consideração os elementos seguintes:

| 1. | Experiência profissional em matéria de criação visual profissional e de comunicação para o grande público, para além dos 3 anos exigidos no ponto 3. Esta experiência adicional deve ter sido adquirida nos 10 últimos anos. |
| --- | --- |

1.

Experiência profissional em matéria de criação visual profissional e de comunicação para o grande público, para além dos 3 anos exigidos no ponto 3. Esta experiência adicional deve ter sido adquirida nos 10 últimos anos.

| 2. | Experiência profissional em matéria de concepção gráfica e artística, tanto para a web como para a web móvel. |
| --- | --- |

2.

Experiência profissional em matéria de concepção gráfica e artística, tanto para a web como para a web móvel.

| 3. | Conhecimentos teóricos comprovados do mundo da Internet, em especial das novas tendências e das plataformas de colaboração, intercâmbio e divulgação mais utilizadas, bem como da Internet móvel. |
| --- | --- |

3.

Conhecimentos teóricos comprovados do mundo da Internet, em especial das novas tendências e das plataformas de colaboração, intercâmbio e divulgação mais utilizadas, bem como da Internet móvel.

| 4. | Experiência profissional aprofundada do mundo da Internet, em especial das novas tendências e das plataformas de colaboração, intercâmbio e divulgação mais utilizadas, bem como da Internet móvel. |
| --- | --- |

4.

Experiência profissional aprofundada do mundo da Internet, em especial das novas tendências e das plataformas de colaboração, intercâmbio e divulgação mais utilizadas, bem como da Internet móvel.

| 5. | Experiência profissional em matéria de ferramentas de produção gráfica e multimédia. |
| --- | --- |

5.

Experiência profissional em matéria de ferramentas de produção gráfica e multimédia.

| 6. | Experiência profissional em matéria de ergonomia orientada para a web e web móvel. |
| --- | --- |

6.

Experiência profissional em matéria de ergonomia orientada para a web e web móvel.

| 7. | Conhecimentos teóricos comprovados ou experiência profissional dos padrões em matéria de acessibilidade (WCAG 2.0, WAI- ARIA) e das linguagens declarativas (W3C). |
| --- | --- |

7.

Conhecimentos teóricos comprovados ou experiência profissional dos padrões em matéria de acessibilidade (WCAG 2.0, WAI- ARIA) e das linguagens declarativas (W3C).

| 8. | Experiência profissional em gestão do multilinguismo. |
| --- | --- |

8.

Experiência profissional em gestão do multilinguismo.

V.   CRIADOR DE WEB«MULTIMÉDIA E MÓVEL» (5 CANDIDATOS APROVADOS)

Os «criadores web» devem ter capacidade para compreender uma análise funcional redigida pelo projectista do sítio e para a traduzir numa análise técnica, bem como para participar, numa equipa de desenvolvimento, na realização de novas funcionalidades, componentes, serviços e/ou aplicações num ambiente informático inovador e multidisciplinar.

1.   Natureza das funções

| — | Conceber e desenvolver ferramentas de contribuição e de publicação dinâmica de conteúdos multimédia para a web, incluindo a web móvel no âmbito da política de desenvolvimento das tecnologias da Informação e da Comunicação da Direcção-Geral; |
| --- | --- |

—

Conceber e desenvolver ferramentas de contribuição e de publicação dinâmica de conteúdos multimédia para a web, incluindo a web móvel no âmbito da política de desenvolvimento das tecnologias da Informação e da Comunicação da Direcção-Geral;

| — | Conceber e desenvolver interfaces ricas, produtos, serviços multimédia e serviços «rich media» no respeito das normas estabelecidas pela «Web Accessibility Initiative»; |
| --- | --- |

—

Conceber e desenvolver interfaces ricas, produtos, serviços multimédia e serviços «rich media» no respeito das normas estabelecidas pela «Web Accessibility Initiative»;

| — | Redigir as necessidades técnicas para atingir os objectivos de interactividade e de comunicação fixados; |
| --- | --- |

—

Redigir as necessidades técnicas para atingir os objectivos de interactividade e de comunicação fixados;

| — | Emitir pareceres esclarecidos relativos à viabilidade técnica e redigir as análises técnicas a partir das análises editoriais e comportamentais dos produtos a publicar, bem como das maquetas preparadas pela equipa de concepção web; |
| --- | --- |

—

Emitir pareceres esclarecidos relativos à viabilidade técnica e redigir as análises técnicas a partir das análises editoriais e comportamentais dos produtos a publicar, bem como das maquetas preparadas pela equipa de concepção web;

| — | Respeitar as boas práticas de codificação, assegurar os testes unitários e de integração, validar as funcionalidades desenvolvidas e o conteúdo em relação aos padrões em vigor (carta gráfica, identidade visual, W3C, WAI); |
| --- | --- |

—

Respeitar as boas práticas de codificação, assegurar os testes unitários e de integração, validar as funcionalidades desenvolvidas e o conteúdo em relação aos padrões em vigor (carta gráfica, identidade visual, W3C, WAI);

| — | Participar na elaboração dos planos e conjuntos de testes com vista à recepção dos produtos. |
| --- | --- |

—

Participar na elaboração dos planos e conjuntos de testes com vista à recepção dos produtos.

2.   Títulos e diplomas

Um nível de ensino superior comprovado por um diploma de estudos especializados no desenvolvimento de aplicações web ou de web móvel.

3.   Experiência profissional

Experiência profissional de pelo menos 3 anos como criador web no domínio «rich media» ou da difusão vídeo. Esta experiência deve ter sido adquirida após a obtenção do diploma exigido no ponto 2.

4.   Critérios de selecção

No âmbito da selecção documental, o júri tomará em consideração os elementos seguintes:

| 1. | Experiência profissional como criador web, para além dos 3 anos exigidos no ponto 3. Esta experiência adicional deve ter sido adquirida nos últimos 10 anos. |
| --- | --- |

1.

Experiência profissional como criador web, para além dos 3 anos exigidos no ponto 3. Esta experiência adicional deve ter sido adquirida nos últimos 10 anos.

| 2. | Conhecimentos teóricos comprovados das tecnologias mais recentes da comunicação multimédia (incluindo as associadas às retransmissões audiovisuais) na Internet (incluindo a Internet móvel), das arquitecturas técnicas e das plataformas de colaboração e de intercâmbio. |
| --- | --- |

2.

Conhecimentos teóricos comprovados das tecnologias mais recentes da comunicação multimédia (incluindo as associadas às retransmissões audiovisuais) na Internet (incluindo a Internet móvel), das arquitecturas técnicas e das plataformas de colaboração e de intercâmbio.

| 3. | Experiência profissional das tecnologias de comunicação multimédia (incluindo as ligadas às retransmissões audiovisuais) na Internet (incluindo móvel), das arquitecturas técnicas e das plataformas de colaboração e de intercâmbio. |
| --- | --- |

3.

Experiência profissional das tecnologias de comunicação multimédia (incluindo as ligadas às retransmissões audiovisuais) na Internet (incluindo móvel), das arquitecturas técnicas e das plataformas de colaboração e de intercâmbio.

| 4. | Conhecimentos teóricos comprovados das técnicas mais recentes e experiência profissional em matéria de gestão de conteúdos multimédia, de «workflow» e de processos de fabrico de conteúdos estruturados ou não. |
| --- | --- |

4.

Conhecimentos teóricos comprovados das técnicas mais recentes e experiência profissional em matéria de gestão de conteúdos multimédia, de «workflow» e de processos de fabrico de conteúdos estruturados ou não.

| 5. | Conhecimentos teóricos comprovados dos padrões em matéria de acessibilidade (WCGA 2.0, WAI- ARIA) e de ergonomia IHM. |
| --- | --- |

5.

Conhecimentos teóricos comprovados dos padrões em matéria de acessibilidade (WCGA 2.0, WAI- ARIA) e de ergonomia IHM.

| 6. | Experiência profissional dos padrões em matéria de acessibilidade (WCGA 2.0, WAI- ARIA) e de ergonomia IHM. |
| --- | --- |

6.

Experiência profissional dos padrões em matéria de acessibilidade (WCGA 2.0, WAI- ARIA) e de ergonomia IHM.

| 7. | Experiência profissional em matéria de linguagens declarativas (W3C), linguagens de programação (JAVA e C ++) e «frameworks» (SPRING e JPA). |
| --- | --- |

7.

Experiência profissional em matéria de linguagens declarativas (W3C), linguagens de programação (JAVA e C ++) e «frameworks» (SPRING e JPA).

| 8. | Conhecimentos teóricos comprovados dos navegadores e dos sistemas operativos relativos aos postos de trabalho e aos sistemas móveis mais utilizados. |
| --- | --- |

8.

Conhecimentos teóricos comprovados dos navegadores e dos sistemas operativos relativos aos postos de trabalho e aos sistemas móveis mais utilizados.

| 9. | Experiência profissional em navegadores e sistemas operativos relativos aos postos de trabalho e aos sistemas móveis mais utilizados. |
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9.

Experiência profissional em navegadores e sistemas operativos relativos aos postos de trabalho e aos sistemas móveis mais utilizados.

| 10. | Experiência profissional em matéria de servidor web APACHE e servidor de aplicação TOMCAT. |
| --- | --- |

10.

Experiência profissional em matéria de servidor web APACHE e servidor de aplicação TOMCAT.

| 11. | Conhecimentos teóricos comprovados e experiência profissional da notação UML ou da metodologia RUP. |
| --- | --- |

11.

Conhecimentos teóricos comprovados e experiência profissional da notação UML ou da metodologia RUP.

| 12. | Conhecimentos teóricos comprovados das técnicas mais recentes em matéria de referenciação dos sítios. |
| --- | --- |

12.

Conhecimentos teóricos comprovados das técnicas mais recentes em matéria de referenciação dos sítios.

| 13. | Experiência profissional em matéria de referenciação dos sítios. |
| --- | --- |

13.

Experiência profissional em matéria de referenciação dos sítios.

VI.   PROJECTISTA DE SÍTIOS E DE APLICAÇÕES WEB (5 CANDIDATOS APROVADOS)

O projectista web é o elo indispensável entre as empresas e as equipas informáticas. Tem a capacidade de abstracção necessária para analisar e formalizar claramente toda a problemática que lhe é submetida em diversos domínios de investigação e, mais particularmente, o da concepção editorial «multimédia e multilingue» Internet e dos meios necessários para amplificar a comunicação, a colaboração e os intercâmbios na Internet. Os seus conhecimentos da Internet e destas tecnologias deve-lhe permitir saber as coisas antes dos outros e partilhá-las.

1.   Natureza das funções

| — | Participar na identificação, análise, formalização e redacção das necessidades editoriais dos utilizadores que pretendem publicar informações na Internet; |
| --- | --- |

—

Participar na identificação, análise, formalização e redacção das necessidades editoriais dos utilizadores que pretendem publicar informações na Internet;

| — | Participar na definição da arquitectura editorial e dos comportamentos de publicação de um produto editorial, de um módulo multimédia, de uma ou várias rubricas ou de um sítio Internet, designadamente para versões móveis; |
| --- | --- |

—

Participar na definição da arquitectura editorial e dos comportamentos de publicação de um produto editorial, de um módulo multimédia, de uma ou várias rubricas ou de um sítio Internet, designadamente para versões móveis;

| — | Participar na concepção da ergonomia de uma página, de uma nova rubrica, de um sítio Internet ou de uma aplicação móvel em colaboração com os projectistas web; |
| --- | --- |

—

Participar na concepção da ergonomia de uma página, de uma nova rubrica, de um sítio Internet ou de uma aplicação móvel em colaboração com os projectistas web;

| — | Assistir os projectistas web na realização das maquetas do sítio Internet segundo os comportamentos seleccionados para os produtos a divulgar; |
| --- | --- |

—

Assistir os projectistas web na realização das maquetas do sítio Internet segundo os comportamentos seleccionados para os produtos a divulgar;

| — | Intervir na fase de redacção do caderno de encargos e dos conceitos pormenorizados de sítios Internet clássicos e/ou destinados aos terminais móveis; |
| --- | --- |

—

Intervir na fase de redacção do caderno de encargos e dos conceitos pormenorizados de sítios Internet clássicos e/ou destinados aos terminais móveis;

| — | Assistir os projectistas web e os criadores no desenvolvimento de aplicações para terminais móveis e definir os seus princípios de navegação e de ergonomia em adequação com a plataforma de execução; |
| --- | --- |

—

Assistir os projectistas web e os criadores no desenvolvimento de aplicações para terminais móveis e definir os seus princípios de navegação e de ergonomia em adequação com a plataforma de execução;

| — | Dar as instruções necessárias às equipas técnicas e aos projectistas web em matéria de referenciação, acessibilidade e «tracking» estatístico; |
| --- | --- |

—

Dar as instruções necessárias às equipas técnicas e aos projectistas web em matéria de referenciação, acessibilidade e «tracking» estatístico;

| — | Acompanhar as novas tendências em matéria de concepção e desenvolvimento de sítios web (grafismo, aspectos técnicos, novas funcionalidades). |
| --- | --- |

—

Acompanhar as novas tendências em matéria de concepção e desenvolvimento de sítios web (grafismo, aspectos técnicos, novas funcionalidades).

2.   Títulos e diplomas

Um nível de ensino superior comprovado por um diploma de estudos especializados na concepção de sítios e de aplicações web.

3.   Experiência profissional

Experiência profissional de pelo menos 3 anos na criação de sítios Internet e de sítios móveis. Esta experiência deve ter sido adquirida após a obtenção do diploma exigido no ponto 2.

4.   Critérios de selecção

No âmbito da selecção documental, o júri tomará em consideração os elementos seguintes:

| 1. | Experiência profissional em matéria de concepção de sítios e de aplicações web, para além dos 3 anos exigidos no ponto 3. Esta experiência adicional deve ter sido adquirida nos últimos 10 anos. |
| --- | --- |

1.

Experiência profissional em matéria de concepção de sítios e de aplicações web, para além dos 3 anos exigidos no ponto 3. Esta experiência adicional deve ter sido adquirida nos últimos 10 anos.

| 2. | Experiência profissional em matéria de concepção editorial «multimédia e multilingue». |
| --- | --- |

2.

Experiência profissional em matéria de concepção editorial «multimédia e multilingue».

| 3. | Experiência profissional em matéria de concepção de sítios web para terminais móveis. |
| --- | --- |

3.

Experiência profissional em matéria de concepção de sítios web para terminais móveis.

| 4. | Experiência profissional em matéria de redacção de inventários das necessidades e análises funcionais de sítios. |
| --- | --- |

4.

Experiência profissional em matéria de redacção de inventários das necessidades e análises funcionais de sítios.

| 5. | Conhecimentos teóricos comprovados das técnicas mais recentes e experiência profissional em matéria de concepção, ergonomia e princípios de navegação na Internet, designadamente para os terminais móveis de última geração. |
| --- | --- |

5.

Conhecimentos teóricos comprovados das técnicas mais recentes e experiência profissional em matéria de concepção, ergonomia e princípios de navegação na Internet, designadamente para os terminais móveis de última geração.

| 6. | Conhecimentos teóricos comprovados e experiência profissional exaustiva do mundo da Internet, em especial das novas tendências, dos meios de difusão vídeo, das plataformas de colaboração e intercâmbio mais utilizadas, bem como da Internet móvel. |
| --- | --- |

6.

Conhecimentos teóricos comprovados e experiência profissional exaustiva do mundo da Internet, em especial das novas tendências, dos meios de difusão vídeo, das plataformas de colaboração e intercâmbio mais utilizadas, bem como da Internet móvel.

| 7. | Conhecimentos teóricos comprovados e experiência profissional dos padrões em matéria de acessibilidade, referenciações e medição de audiências. |
| --- | --- |

7.

Conhecimentos teóricos comprovados e experiência profissional dos padrões em matéria de acessibilidade, referenciações e medição de audiências.

| 8. | Conhecimentos teóricos comprovados dos navegadores e dos sistemas operativos relativos aos postos de trabalho e aos sistemas móveis mais utilizados. |
| --- | --- |

8.

Conhecimentos teóricos comprovados dos navegadores e dos sistemas operativos relativos aos postos de trabalho e aos sistemas móveis mais utilizados.

| 9. | Experiência profissional em navegadores e sistema operativos relativos aos postos de trabalho e aos sistemas móveis mais utilizados. |
| --- | --- |

9.

Experiência profissional em navegadores e sistema operativos relativos aos postos de trabalho e aos sistemas móveis mais utilizados.

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ANEXO II

EPSO/AST/103/10 — ASSISTENTES (AST 3)

GESTÃO DE ARQUIVOS E DE DOCUMENTOS

1.   Natureza das funções

De uma forma geral, os assistentes no domínio da gestão de arquivos e da documentação têm por função desenvolver e aplicar as regras e os procedimentos em matéria de gestão dos documentos, num ambiente complexo e multicultural, caracterizado pelo desenvolvimento de novas tecnologias. Devem gerir e prestar serviços nos domínios dos arquivos correntes, intermédios e históricos, bem como da investigação histórica. Além disso, serão chamados a difundir informações, dar formação, gerir equipas e participar activamente em eventos internos/externos.

É importante salientar que este concurso não se destina a recrutar especialistas nos domínios das tecnologias da informação (TI) ou da biblioteconomia.

As principais tarefas, que podem variar em função da instituição, são as seguintes:

| — | Recolher, registar, indexar, classificar, ordenar, conservar e armazenar os documentos em função dos padrões internacionais em vigor, mediante sistemas electrónicos de gestão de documentos e de arquivos; |
| --- | --- |

—

Recolher, registar, indexar, classificar, ordenar, conservar e armazenar os documentos em função dos padrões internacionais em vigor, mediante sistemas electrónicos de gestão de documentos e de arquivos;

| — | Estabelecer, organizar e/ou actualizar os planos de classificação, realizar e actualizar os quadros de gestão; contribuir para garantir a autenticidade dos documentos, nomeadamente num ambiente electrónico; |
| --- | --- |

—

Estabelecer, organizar e/ou actualizar os planos de classificação, realizar e actualizar os quadros de gestão; contribuir para garantir a autenticidade dos documentos, nomeadamente num ambiente electrónico;

| — | Gerir os arquivos numéricos, incluindo a sua recepção e codificação, a sua classificação, o estabelecimento e a actualização dos metadados para arquivo e a pesquisa de documentos, utilizando, criando e mantendo sistemas electrónicos para a gestão de arquivos electrónicos; |
| --- | --- |

—

Gerir os arquivos numéricos, incluindo a sua recepção e codificação, a sua classificação, o estabelecimento e a actualização dos metadados para arquivo e a pesquisa de documentos, utilizando, criando e mantendo sistemas electrónicos para a gestão de arquivos electrónicos;

| — | Redigir a descrição histórica contextual dos fundos, registar as referências dos documentos e dos dossiês, criar dossiês e estabelecer a análise do conteúdo dos arquivos seleccionados para a conservação permanente, em função dos padrões internacionais em vigor; |
| --- | --- |

—

Redigir a descrição histórica contextual dos fundos, registar as referências dos documentos e dos dossiês, criar dossiês e estabelecer a análise do conteúdo dos arquivos seleccionados para a conservação permanente, em função dos padrões internacionais em vigor;

| — | Executar pesquisas exaustivas de dossiês e de documentos de arquivos e assistir, no plano técnico e profissional, os visitantes e investigadores. |
| --- | --- |

—

Executar pesquisas exaustivas de dossiês e de documentos de arquivos e assistir, no plano técnico e profissional, os visitantes e investigadores.

2.   Títulos e diplomas

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos superiores comprovado por um diploma de fim de curso em arquivística ou gestão de documentos,

OU

um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos superiores comprovado por um diploma de fim de curso, seguido de uma formação de, pelo menos, um ano comprovada por um diploma em arquivística ou gestão de documentos.

3.   Experiência profissional

Experiência profissional em arquivística e/ou gestão de documentos de um mínimo de 3 anos, adquirida após a obtenção do diploma exigido.

Pode ser tida em conta uma formação complementar, comprovada por um diploma no âmbito de estudos a tempo inteiro no domínio da arquivística/gestão de documentos, até um ano no máximo.

4.   Critérios de selecção

No âmbito da selecção documental, o júri tomará em consideração os elementos seguintes:

| 1. | Experiência profissional num serviço de arquivos ou de gestão de documentos numa organização pública ou privada. |
| --- | --- |

1.

Experiência profissional num serviço de arquivos ou de gestão de documentos numa organização pública ou privada.

| 2. | Experiência profissional no desenvolvimento de padrões internacionais em matéria de gestão de documentos e de arquivos. |
| --- | --- |

2.

Experiência profissional no desenvolvimento de padrões internacionais em matéria de gestão de documentos e de arquivos.

| 3. | Experiência profissional na aplicação de padrões internacionais em matéria de gestão de documentos e de arquivos. |
| --- | --- |

3.

Experiência profissional na aplicação de padrões internacionais em matéria de gestão de documentos e de arquivos.

| 4. | Experiência profissional no desenvolvimento e na utilização de sistemas electrónicos de gestão de documentos, incluindo experiência em sistemas de registo dos documentos, planos de classificação, quadros de selecção e outras ferramentas relevantes. |
| --- | --- |

4.

Experiência profissional no desenvolvimento e na utilização de sistemas electrónicos de gestão de documentos, incluindo experiência em sistemas de registo dos documentos, planos de classificação, quadros de selecção e outras ferramentas relevantes.

| 5. | Experiência profissional no desenvolvimento e na utilização de aplicações para a gestão de arquivos electrónicos. |
| --- | --- |

5.

Experiência profissional no desenvolvimento e na utilização de aplicações para a gestão de arquivos electrónicos.

| 6. | Experiência profissional em matéria de pesquisa de documentos em diferentes suportes (papel, digital, microfichas, audiovisual). |
| --- | --- |

6.

Experiência profissional em matéria de pesquisa de documentos em diferentes suportes (papel, digital, microfichas, audiovisual).

| 7. | Experiência profissional em matéria de selecção e descrição dos arquivos. |
| --- | --- |

7.

Experiência profissional em matéria de selecção e descrição dos arquivos.

| 8. | Experiência profissional em matéria de serviço à clientela, comunicação interserviços (por exemplo: com serviços informáticos, serviços operacionais, etc.). |
| --- | --- |

8.

Experiência profissional em matéria de serviço à clientela, comunicação interserviços (por exemplo: com serviços informáticos, serviços operacionais, etc.).

| 9. | Experiência profissional em matéria de acções de formação. |
| --- | --- |

9.

Experiência profissional em matéria de acções de formação.

| 10. | Formação complementar em arquivística e/ou gestão de documentos. |
| --- | --- |

10.

Formação complementar em arquivística e/ou gestão de documentos.

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ANEXO III

EPSO/AST/104/10 — ASSISTENTES (AST 4)

INSPECÇÃO NUCLEAR

Este concurso geral no domínio do controlo da segurança nuclear tem por objectivo recrutar inspectores nucleares (AST 4) para a DG Energia e para o Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão Europeia.

A missão da DG Energia no que se refere ao controlo da segurança nuclear é garantir o respeito das obrigações relativas ao não desvio de materiais nucleares, tal como descrito no capítulo VII do Tratado Euratom, que institui o sistema de salvaguardas Euratom.

O CCI tem por missão dar apoio científico e técnico orientado para os clientes para a concepção, desenvolvimento, execução e monitorização das políticas da UE. Na sua qualidade de serviço da Comissão Europeia, o CCI funciona como centro de referência científica e tecnológica da União. Estando próximo do processo de tomada de decisões políticas, serve o interesse comum dos Estados-Membros, mantendo-se independente de interesses específicos, privados ou nacionais.

O papel dos inspectores nucleares é verificar a exactidão das declarações e dos relatórios dos operadores das instalações nucleares, verificar pessoalmente os materiais nucleares e elaborar relatórios sobre as conclusões. Sob a supervisão da hierarquia, asseguram igualmente a comunicação relevante com os operadores, as instâncias nacionais interessadas e as organizações internacionais. Podem, além disso, ter de contribuir para o desenvolvimento, instalação e manutenção de equipamentos de controlo da segurança.

O objectivo do concurso é estabelecer uma lista de reserva para preencher vagas na DG Energia e nos serviços do Centro Comum de Investigação que trabalham na área do controlo da segurança nuclear e, mais particularmente, no Instituto de Elementos Transuranianos (ITU) em Karlsruhe, na Alemanha, no Instituto da Energia (IE) em Petten, nos Países Baixos, e na Direcção do Sítio de ISPRA (ISD) em Ispra, na Itália.

1.   Natureza das funções

As funções dos inspectores nucleares consistem principalmente em:

| — | Realizar inspecções em instalações nucleares que abranjam todas as fases do ciclo do combustível nuclear (ou seja, extracção dos materiais cindíveis, conversão, enriquecimento, fabrico de combustível, funcionamento dos reactores nucleares, reprocessamento do combustível nuclear irradiado, tratamento de resíduos e armazenamento definitivo), com o objectivo de verificar as características técnicas destas instalações, a documentação comprovativa das declarações contabilísticas apresentadas pelo operador e se tal documentação corresponde à realidade. A verificação inclui a execução de medições quantitativas e qualitativas, extracção de amostras, assim como a avaliação dos dados das medições, da videovigilância e dos dados selados; |
| --- | --- |

—

Realizar inspecções em instalações nucleares que abranjam todas as fases do ciclo do combustível nuclear (ou seja, extracção dos materiais cindíveis, conversão, enriquecimento, fabrico de combustível, funcionamento dos reactores nucleares, reprocessamento do combustível nuclear irradiado, tratamento de resíduos e armazenamento definitivo), com o objectivo de verificar as características técnicas destas instalações, a documentação comprovativa das declarações contabilísticas apresentadas pelo operador e se tal documentação corresponde à realidade. A verificação inclui a execução de medições quantitativas e qualitativas, extracção de amostras, assim como a avaliação dos dados das medições, da videovigilância e dos dados selados;

| — | Verificar a conformidade e a coerência das declarações relativas à contabilidade dos materiais nucleares comunicadas pelos operadores nucleares. Esta função inclui o carregamento dos dados num sistema de contabilidade informatizado, análise de anomalias relatadas pelo sistema e acompanhamento dessas anomalias com os operadores nucleares em causa; |
| --- | --- |

—

Verificar a conformidade e a coerência das declarações relativas à contabilidade dos materiais nucleares comunicadas pelos operadores nucleares. Esta função inclui o carregamento dos dados num sistema de contabilidade informatizado, análise de anomalias relatadas pelo sistema e acompanhamento dessas anomalias com os operadores nucleares em causa;

| — | Participar na elaboração de dispositivos de controlo da segurança específicos das instalações nucleares, representar a Comissão nas reuniões com os operadores, as autoridades nacionais e as organizações internacionais e redigir relatórios pormenorizados; |
| --- | --- |

—

Participar na elaboração de dispositivos de controlo da segurança específicos das instalações nucleares, representar a Comissão nas reuniões com os operadores, as autoridades nacionais e as organizações internacionais e redigir relatórios pormenorizados;

| — | Analisar amostras dos materiais nucleares e amostras obtidas por esfregaço, em laboratórios locais ou nos laboratórios da Comissão Europeia. Esta função inclui a calibração e os ensaios de validação do material de análise, bem como a manipulação de amostras radioactivas num ambiente controlado; |
| --- | --- |

—

Analisar amostras dos materiais nucleares e amostras obtidas por esfregaço, em laboratórios locais ou nos laboratórios da Comissão Europeia. Esta função inclui a calibração e os ensaios de validação do material de análise, bem como a manipulação de amostras radioactivas num ambiente controlado;

| — | Desenvolver, preparar e calibrar o equipamento e os instrumentos para utilização durante as actividades de inspecção no local. |
| --- | --- |

—

Desenvolver, preparar e calibrar o equipamento e os instrumentos para utilização durante as actividades de inspecção no local.

As funções referidas podem ser repartidas por equipas diferentes. Embora um candidato possa ser especialista num ou outro grupo de funções, o facto de ter competências multidisciplinares nos diferentes domínios citados pode constituir uma vantagem. Os inspectores nucleares são incentivados a mudar de equipa ao longo dos anos.

Estas actividades são regidas pelas disposições do Tratado Euratom e respectiva legislação derivada, bem como pelos acordos internacionais em que a Comunidade Europeia da Energia Atómica é parte. Comportam missões frequentes e requerem o acesso às zonas controladas das instalações nucleares. Dada a localização frequentemente isolada das instalações nucleares, os inspectores devem dispor de carta de condução.

Os inspectores nucleares estão sujeitos a um inquérito de segurança.

2.   Títulos e diplomas

| a) | Um nível de ensino superior comprovado por um diploma de fim de curso num domínio quer técnico, quer orientado para as ciências naturais ou aplicadas, tais como: física nuclear, química nuclear, protecção de radiações, radiobiologia, física, química, engenharia,
  OU |
| --- | --- |

a)

Um nível de ensino superior comprovado por um diploma de fim de curso num domínio quer técnico, quer orientado para as ciências naturais ou aplicadas, tais como: física nuclear, química nuclear, protecção de radiações, radiobiologia, física, química, engenharia,

OU

| b) | Um nível de ensino secundário, geral ou técnico, a que corresponda um diploma final que dê acesso ao ensino superior, seguido de uma experiência profissional, no domínio pertinente, de pelo menos 3 anos. |
| --- | --- |

b)

Um nível de ensino secundário, geral ou técnico, a que corresponda um diploma final que dê acesso ao ensino superior, seguido de uma experiência profissional, no domínio pertinente, de pelo menos 3 anos.

NB: Esta experiência profissional de 3 anos não pode ser tida em conta para o número de anos de experiência profissional exigida abaixo.

3.   Experiência profissional

Experiência profissional com uma duração mínima de 8 anos, dos quais 6 anos em relação com a energia nuclear, adquirida na indústria nuclear, num centro de investigação nuclear, num organismo público nacional ou internacional ou num outro domínio adequado. Esta experiência deve ter sido adquirida:

| — | após a obtenção do diploma exigido no ponto 2.a),
  OU |
| --- | --- |

—

após a obtenção do diploma exigido no ponto 2.a),

OU

| — | após a obtenção do diploma e adicionalmente à experiência profissional exigida no ponto 2.b). |
| --- | --- |

—

após a obtenção do diploma e adicionalmente à experiência profissional exigida no ponto 2.b).

Podem ser tomados em consideração, por um período máximo de um ano, períodos de formação suplementares relacionados com a especialização exigida e realizados após a obtenção do diploma exigido.

Pode ser tomado em consideração, até no máximo 3 anos, um doutoramento numa matéria relacionada com o domínio da energia nuclear obtido no âmbito de estudos a tempo inteiro. Se o candidato tiver obtido o diploma de doutoramento em menos de 3 anos, apenas será contabilizada a duração real dos estudos.

4.   Critérios de selecção

No âmbito da selecção documental, o júri tomará em consideração os elementos seguintes:

| 1. | Experiência profissional no desenvolvimento de técnicas experimentais em física nuclear, química nuclear, radioprotecção, radiobiologia, física, química, engenharia ou outra disciplina relevante do domínio técnico ou das ciências aplicadas, incluindo a realização, a análise e a avaliação de experiências. |
| --- | --- |

1.

Experiência profissional no desenvolvimento de técnicas experimentais em física nuclear, química nuclear, radioprotecção, radiobiologia, física, química, engenharia ou outra disciplina relevante do domínio técnico ou das ciências aplicadas, incluindo a realização, a análise e a avaliação de experiências.

| 2. | Experiência profissional na aplicação de técnicas experimentais em física nuclear, química nuclear, radioprotecção, radiobiologia, física, química, engenharia ou outra disciplina relevante do domínio técnico ou das ciências aplicadas, incluindo a realização, a análise e a avaliação de experiências. |
| --- | --- |

2.

Experiência profissional na aplicação de técnicas experimentais em física nuclear, química nuclear, radioprotecção, radiobiologia, física, química, engenharia ou outra disciplina relevante do domínio técnico ou das ciências aplicadas, incluindo a realização, a análise e a avaliação de experiências.

| 3. | Experiência profissional no desenvolvimento de técnicas de medição em física nuclear, química nuclear, radioprotecção, radiobiologia, física, química, engenharia ou outra disciplina relevante do domínio técnico ou das ciências aplicadas. |
| --- | --- |

3.

Experiência profissional no desenvolvimento de técnicas de medição em física nuclear, química nuclear, radioprotecção, radiobiologia, física, química, engenharia ou outra disciplina relevante do domínio técnico ou das ciências aplicadas.

| 4. | Experiência profissional na aplicação de técnicas de medição em física nuclear, química nuclear, radioprotecção, radiobiologia, física, química, engenharia ou outra disciplina relevante do domínio técnico ou das ciências aplicadas. |
| --- | --- |

4.

Experiência profissional na aplicação de técnicas de medição em física nuclear, química nuclear, radioprotecção, radiobiologia, física, química, engenharia ou outra disciplina relevante do domínio técnico ou das ciências aplicadas.

| 5. | Experiência profissional em informática no domínio do desenvolvimento ou da aplicação de técnicas experimentais ou de medição em física nuclear, química nuclear, radioprotecção, radiobiologia, física, química, engenharia ou outra disciplina relevante do domínio técnico ou das ciências aplicadas. |
| --- | --- |

5.

Experiência profissional em informática no domínio do desenvolvimento ou da aplicação de técnicas experimentais ou de medição em física nuclear, química nuclear, radioprotecção, radiobiologia, física, química, engenharia ou outra disciplina relevante do domínio técnico ou das ciências aplicadas.

| 6. | Experiência profissional em informática relacionada com a gestão de bases de dados e aplicações contabilísticas. |
| --- | --- |

6.

Experiência profissional em informática relacionada com a gestão de bases de dados e aplicações contabilísticas.

| 7. | Experiência profissional relativa aos aspectos regulamentares no domínio nuclear. |
| --- | --- |

7.

Experiência profissional relativa aos aspectos regulamentares no domínio nuclear.

| 8. | Experiência profissional na contabilidade de materiais nucleares. |
| --- | --- |

8.

Experiência profissional na contabilidade de materiais nucleares.

| 9. | Experiência internacional em, pelo menos, uma das áreas mencionadas anteriormente (1 a 8), incluindo a experiência adquirida através da cooperação com organizações internacionais competentes. |
| --- | --- |

9.

Experiência internacional em, pelo menos, uma das áreas mencionadas anteriormente (1 a 8), incluindo a experiência adquirida através da cooperação com organizações internacionais competentes.

| 10. | Experiência de negociações com terceiros, por exemplo, autoridades dos Estados-Membros, representantes de operadores das instalações ou empresas. |
| --- | --- |

10.

Experiência de negociações com terceiros, por exemplo, autoridades dos Estados-Membros, representantes de operadores das instalações ou empresas.

| 11. | Domínio escrito e oral comprovado de outras línguas, para além do número mínimo exigido para ser admitido a este concurso. |
| --- | --- |

11.

Domínio escrito e oral comprovado de outras línguas, para além do número mínimo exigido para ser admitido a este concurso.

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