# Jornal Oficial C 312/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.312.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 312 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano17 de Novembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.312.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 312

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano17 de Novembro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 312/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2010/C 312/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  ) | 5 |
| 2010/C 312/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5963 — Econocom/ECS) (
  2
  ) | 9 |
| 2010/C 312/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6001 — Aker/Lindsay Goldberg/EPAX Holding) (
  2
  ) | 9 |
| 2010/C 312/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5936 — EADS DS/ATLAS/JV) (
  2
  ) | 10 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 312/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2010/C 312/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  )

o

o

2

5

2010/C 312/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5963 — Econocom/ECS) (
  2
  )

2

9

2010/C 312/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6001 — Aker/Lindsay Goldberg/EPAX Holding) (
  2
  )

2

9

2010/C 312/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5936 — EADS DS/ATLAS/JV) (
  2
  )

2

10

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 312/06 | Taxas de câmbio do euro | 11 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 312/07 | Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias | 12 |
| 2010/C 312/08 | Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias | 13 |
| 2010/C 312/09 | Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias | 14 |
| 2010/C 312/10 | Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias | 15 |
| 2010/C 312/11 | Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias | 16 |
| 2010/C 312/12 | Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias | 17 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 312/06

Taxas de câmbio do euro

11

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 312/07

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

12

2010/C 312/08

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

13

2010/C 312/09

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

14

2010/C 312/10

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

15

2010/C 312/11

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

16

2010/C 312/12

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

17

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
| 2010/C 312/13 | Anúncio de concurso geral | 18 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 312/14 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 19 |
| 2010/C 312/15 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2 do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 25 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2010/C 312/13

Anúncio de concurso geral

18

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 312/14

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

19

2010/C 312/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2 do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

25

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |
| | (2)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

1

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

2

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/1 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2010/C 312/01

| Data de adopção da decisão | 23.6.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | NN 12b/06 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Flandres |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | „Promotie van akkerbouwproducten” |
| Base jurídica | Besluit van de Vlaamse regering van 4 februari 1997 betreffende de verplichte bijdragen bestemd voor de promotie en afzetbevordering van de Vlaamse producten van de sectoren landbouw, tuinbouw en visserij zoals gewijzigd op 26 september 2008. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção de culturas aráveis |
| Forma do auxílio | Taxas parafiscais |
| Orçamento | 7 560 000 EUR |
| Intensidade | Até 100 % |
| Duração | 2000-2013 |
| Sectores económicos | Sector agrícola; sectores de transformação e comercialização |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | VLAM |
| Elipsegebouw, 1e verdieping |
| Koning Albert II laan 35 |
| 1030 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Data de adopção da decisão

23.6.2010

Número de referência do auxílio estatal

NN 12b/06

Estado-Membro

Bélgica

Região

Flandres

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

„Promotie van akkerbouwproducten”

Base jurídica

Besluit van de Vlaamse regering van 4 februari 1997 betreffende de verplichte bijdragen bestemd voor de promotie en afzetbevordering van de Vlaamse producten van de sectoren landbouw, tuinbouw en visserij zoals gewijzigd op 26 september 2008.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção de culturas aráveis

Forma do auxílio

Taxas parafiscais

Orçamento

7 560 000 EUR

Intensidade

Até 100 %

Duração

2000-2013

Sectores económicos

Sector agrícola; sectores de transformação e comercialização

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

VLAM

Elipsegebouw, 1e verdieping

Koning Albert II laan 35

1030 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 23.6.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | NN 12c/06 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Flandres |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | „Promotie van pluimvee, eieren en konijnen” |
| Base jurídica | Besluit van de Vlaamse regering van 4 februari 1997 betreffende de verplichte bijdragen bestemd voor de promotie en afzetbevordering van de Vlaamse producten van de sectoren landbouw, tuinbouw en visserij zoals gewijzigd op 26 september 2008. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção das aves de capoeira, ovos e coelhos |
| Forma do auxílio | Taxas parafiscais |
| Orçamento | 4 643 044 EUR |
| Intensidade | Até 100 % |
| Duração | 2002-2013 |
| Sectores económicos | Sector agrícola; sector da transformação e comercialização |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | VLAM |
| Ellipsgebouw, 1e verdieping |
| Koning Albert II laan 35 |
| 1030 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Data de adopção da decisão

23.6.2010

Número de referência do auxílio estatal

NN 12c/06

Estado-Membro

Bélgica

Região

Flandres

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

„Promotie van pluimvee, eieren en konijnen”

Base jurídica

Besluit van de Vlaamse regering van 4 februari 1997 betreffende de verplichte bijdragen bestemd voor de promotie en afzetbevordering van de Vlaamse producten van de sectoren landbouw, tuinbouw en visserij zoals gewijzigd op 26 september 2008.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção das aves de capoeira, ovos e coelhos

Forma do auxílio

Taxas parafiscais

Orçamento

4 643 044 EUR

Intensidade

Até 100 %

Duração

2002-2013

Sectores económicos

Sector agrícola; sector da transformação e comercialização

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

VLAM

Ellipsgebouw, 1e verdieping

Koning Albert II laan 35

1030 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 23.6.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | NN 12d/06 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Flandres |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | „Promotie van niet-eetbare tuinbouwprodukten” |
| Base jurídica | Besluit van de Vlaamse regering van 4 februari 1997 betreffende de verplichte bijdragen bestemd voor de promotie en afzetbevordering van de Vlaamse producten van de sectoren landbouw, tuinbouw en visserij zoals gewijzigd op 26 september 2008. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção de produtos hortícolas não comestíveis |
| Forma do auxílio | Taxas parafiscais |
| Orçamento | 12 162 308 EUR |
| Intensidade | Até 100 % |
| Duração | 2003-2013 |
| Sectores económicos | Sector agrícola; sector da transformação e comercialização |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | VLAM |
| Ellipsgebouw, 1e verdieping |
| Koning Albert II laan 35 |
| 1030 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Data de adopção da decisão

23.6.2010

Número de referência do auxílio estatal

NN 12d/06

Estado-Membro

Bélgica

Região

Flandres

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

„Promotie van niet-eetbare tuinbouwprodukten”

Base jurídica

Besluit van de Vlaamse regering van 4 februari 1997 betreffende de verplichte bijdragen bestemd voor de promotie en afzetbevordering van de Vlaamse producten van de sectoren landbouw, tuinbouw en visserij zoals gewijzigd op 26 september 2008.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção de produtos hortícolas não comestíveis

Forma do auxílio

Taxas parafiscais

Orçamento

12 162 308 EUR

Intensidade

Até 100 %

Duração

2003-2013

Sectores económicos

Sector agrícola; sector da transformação e comercialização

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

VLAM

Ellipsgebouw, 1e verdieping

Koning Albert II laan 35

1030 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 23.6.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | NN 12e/06 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Flandres |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | „Promotie van groenten en fruit, brood en biolandbouw” |
| Base jurídica | Besluit van de Vlaamse regering van 4 februari 1997 betreffende de verplichte bijdragen bestemd voor de promotie en afzetbevordering van de Vlaamse producten van de sectoren landbouw, tuinbouw en visserij zoals gewijzigd op 26 september 2008. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da fruta e produtos hortícolas, pão e produtos biológicos |
| Forma do auxílio | Taxas parafiscais |
| Orçamento | 33 217 732 EUR |
| Intensidade | Até 100 % |
| Duração | 2000-2013 |
| Sectores económicos | Sector agrícola; sector da transformação e comercialização |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | VLAM |
| Ellipsgebouw, 1e verdieping |
| Koning Albert II laan 35 |
| 1030 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Data de adopção da decisão

23.6.2010

Número de referência do auxílio estatal

NN 12e/06

Estado-Membro

Bélgica

Região

Flandres

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

„Promotie van groenten en fruit, brood en biolandbouw”

Base jurídica

Besluit van de Vlaamse regering van 4 februari 1997 betreffende de verplichte bijdragen bestemd voor de promotie en afzetbevordering van de Vlaamse producten van de sectoren landbouw, tuinbouw en visserij zoals gewijzigd op 26 september 2008.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da fruta e produtos hortícolas, pão e produtos biológicos

Forma do auxílio

Taxas parafiscais

Orçamento

33 217 732 EUR

Intensidade

Até 100 %

Duração

2000-2013

Sectores económicos

Sector agrícola; sector da transformação e comercialização

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

VLAM

Ellipsgebouw, 1e verdieping

Koning Albert II laan 35

1030 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

---

| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/5 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/5

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 312/02

| Data de adopção da decisão | 15.9.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 221/09 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Nünchritz |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Wacker Chemie GmbH |
| Base jurídica | XR 31/07, XR 6/07, X 167/08 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 97,5 milhões EUR |
| Intensidade | 11,72 % |
| Duração | 2010-2013 |
| Sectores económicos | Indústria química e farmacêutica |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Sächsisches Staatsministerium für Wirtschaft und Arbeit |
| Referat 31 |
| Wilhelm-Buck-Straße 2 |
| 01097 Dresden |
| DEUTSCHLAND |

Data de adopção da decisão

15.9.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 221/09

Estado-Membro

Alemanha

Região

Nünchritz

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Wacker Chemie GmbH

Base jurídica

XR 31/07, XR 6/07, X 167/08

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 97,5 milhões EUR

Intensidade

11,72 %

Duração

2010-2013

Sectores económicos

Indústria química e farmacêutica

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Sächsisches Staatsministerium für Wirtschaft und Arbeit

Referat 31

Wilhelm-Buck-Straße 2

01097 Dresden

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 12.10.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 135/10 |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | Linz-Wels |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aid for the Remediation of a Contaminated Site in Linz (AT) |
| Base jurídica | | Umweltförderungsgesetz, BGBl. Nr. 185/1993, zuletzt geändert durch BGBl. I Nr. 52/2009 |

Data de adopção da decisão

12.10.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 135/10

Estado-Membro

Áustria

Região

Linz-Wels

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aid for the Remediation of a Contaminated Site in Linz (AT)

Base jurídica

Umweltförderungsgesetz, BGBl. Nr. 185/1993, zuletzt geändert durch BGBl. I Nr. 52/2009

| | Altlastensanierungsgesetz, BGBl. Nr. 299/1989, zuletzt geändert durch BGBl. I Nr. 52/2009 |
| --- | --- |

Altlastensanierungsgesetz, BGBl. Nr. 299/1989, zuletzt geändert durch BGBl. I Nr. 52/2009

| | Förderungsrichtlinien 2008 für die Altlastensanierung oder -sicherung |
| --- | --- |

Förderungsrichtlinien 2008 für die Altlastensanierung oder -sicherung

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 146,27 milhões EUR

Intensidade

100 %

Duração

1.1.2011-31.12.2020

Sectores económicos

Siderurgia

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Bundesministerium für Land- und Forstwirtschaft, Umwelt und Wasserwirtschaft |
| --- |
| Stubenbastei 5 |
| 1010 Wien |
| ÖSTERREICH |

Bundesministerium für Land- und Forstwirtschaft, Umwelt und Wasserwirtschaft

Stubenbastei 5

1010 Wien

ÖSTERREICH

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 29.9.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 178/10 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Compensación por servicio público asociada a un mecanismo de entrada en funcionamiento preferente para las centrales de carbón autóctono |
| Base jurídica | Real Decreto 134/2010, de 23 de febrero, por el que se establece el procedimiento de resolución de restricciones por garantía de suministro y se modifica el Real Decreto 2019/1997, de 26 de diciembre, por el que se organiza y regula el mercado de producción de energía eléctrica. Borrador de Real Decreto por el que se modifica el Real Decreto 134/2010, de 23 de febrero, por el que se establece el procedimiento de resolución de restricciones por garantía de suministro y se modifica el Real Decreto 2019/1997, de 26 de diciembre, por el que se organiza y regula el mercado de producción de energía eléctrica. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Serviços de interesse económico geral |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista 400 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | até 31.12.2014 |
| Sectores económicos | Distribuição de electricidade, gás e água, Carvão |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Dirección General de Política Energética y Minas |
| Ministerio de Industria, Turismo y Comercio |
| Paseo de la Castellana, 160 |
| 28071 Madrid |
| ESPAÑA |

Data de adopção da decisão

29.9.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 178/10

Estado-Membro

Espanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Compensación por servicio público asociada a un mecanismo de entrada en funcionamiento preferente para las centrales de carbón autóctono

Base jurídica

Real Decreto 134/2010, de 23 de febrero, por el que se establece el procedimiento de resolución de restricciones por garantía de suministro y se modifica el Real Decreto 2019/1997, de 26 de diciembre, por el que se organiza y regula el mercado de producción de energía eléctrica. Borrador de Real Decreto por el que se modifica el Real Decreto 134/2010, de 23 de febrero, por el que se establece el procedimiento de resolución de restricciones por garantía de suministro y se modifica el Real Decreto 2019/1997, de 26 de diciembre, por el que se organiza y regula el mercado de producción de energía eléctrica.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Serviços de interesse económico geral

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 400 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

até 31.12.2014

Sectores económicos

Distribuição de electricidade, gás e água, Carvão

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Dirección General de Política Energética y Minas

Ministerio de Industria, Turismo y Comercio

Paseo de la Castellana, 160

28071 Madrid

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 28.6.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 257/10 |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Third extension of the Danish guarantee scheme on new debt |
| Base jurídica | Lov nr. 1003 af 10. oktober 2008 om finansiel stabilitet som ændret ved lov nr. 68 af 3. februar 2009 om ændring af lov om finansiel stabilitet. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto cerca de 600 000 milhões DKK |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.7.2010-31.12.2010 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Finansiel Stabilitet A/S |
| Amaliegade 3-5, 5 |
| 1256 København K |
| DANMARK |

Data de adopção da decisão

28.6.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 257/10

Estado-Membro

Dinamarca

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Third extension of the Danish guarantee scheme on new debt

Base jurídica

Lov nr. 1003 af 10. oktober 2008 om finansiel stabilitet som ændret ved lov nr. 68 af 3. februar 2009 om ændring af lov om finansiel stabilitet.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Montante global do auxílio previsto cerca de 600 000 milhões DKK

Intensidade

—

Duração

1.7.2010-31.12.2010

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Finansiel Stabilitet A/S

Amaliegade 3-5, 5

1256 København K

DANMARK

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 30.9.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 407/10 |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Danish winding-up scheme |
| Base jurídica | Lov om håndtering af nødlidende pengeinstitutter (lov nr. 721 af 25. juni 2010) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Outras formas de participação de capital, Empréstimo em condições favoráveis, Garantia |
| Orçamento | — |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.10.2010-31.12.2010 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Økonomi- og Erhvervsministeriet |
| Slotholmsgade 12 |
| 1216 København K |
| DANMARK |

Data de adopção da decisão

30.9.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 407/10

Estado-Membro

Dinamarca

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Danish winding-up scheme

Base jurídica

Lov om håndtering af nødlidende pengeinstitutter (lov nr. 721 af 25. juni 2010)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Outras formas de participação de capital, Empréstimo em condições favoráveis, Garantia

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração

1.10.2010-31.12.2010

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Økonomi- og Erhvervsministeriet

Slotholmsgade 12

1216 København K

DANMARK

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/9 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/9

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5963 — Econocom/ECS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 312/03

Em 22 de Outubro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5963. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5963.

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| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/9 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/9

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6001 — Aker/Lindsay Goldberg/EPAX Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 312/04

Em 12 de Novembro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M6001. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M6001.

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| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/10 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/10

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5936 — EADS DS/ATLAS/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 312/05

Em 28 de Outubro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5936. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5936.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/11 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/11

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de Novembro de 2010

2010/C 312/06

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3612 |
| JPY | iene | 113,21 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4547 |
| GBP | libra esterlina | 0,85100 |
| SEK | coroa sueca | 9,3753 |
| CHF | franco suíço | 1,3408 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1670 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,607 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 276,95 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7092 |
| PLN | zloti | 3,9372 |
| RON | leu | 4,2925 |
| TRY | lira turca | 1,9801 |
| AUD | dólar australiano | 1,3874 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3817 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5546 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7655 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7682 |
| KRW | won sul-coreano | 1 539,11 |
| ZAR | rand | 9,5426 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,0355 |
| HRK | kuna croata | 7,3941 |
| IDR | rupia indonésia | 12 197,34 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2612 |
| PHP | peso filipino | 59,566 |
| RUB | rublo russo | 42,3215 |
| THB | baht tailandês | 40,652 |
| BRL | real brasileiro | 2,3504 |
| MXN | peso mexicano | 16,7370 |
| INR | rupia indiana | 61,6800 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3612

JPY

iene

113,21

DKK

coroa dinamarquesa

7,4547

GBP

libra esterlina

0,85100

SEK

coroa sueca

9,3753

CHF

franco suíço

1,3408

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1670

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,607

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

276,95

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7092

PLN

zloti

3,9372

RON

leu

4,2925

TRY

lira turca

1,9801

AUD

dólar australiano

1,3874

CAD

dólar canadiano

1,3817

HKD

dólar de Hong Kong

10,5546

NZD

dólar neozelandês

1,7655

SGD

dólar de Singapura

1,7682

KRW

won sul-coreano

1 539,11

ZAR

rand

9,5426

CNY

yuan-renminbi chinês

9,0355

HRK

kuna croata

7,3941

IDR

rupia indonésia

12 197,34

MYR

ringgit malaio

4,2612

PHP

peso filipino

59,566

RUB

rublo russo

42,3215

THB

baht tailandês

40,652

BRL

real brasileiro

2,3504

MXN

peso mexicano

16,7370

INR

rupia indiana

61,6800

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/12 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/12

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Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

2010/C 312/07

De acordo com o n.o 3 do artigo 35.o do Regulamento (CE) no 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim se assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas (1), foi tomada a decisão de encerrar as pescarias como definido no quadro seguinte:

| Data de entrada: | 21.8.2010 |
| --- | --- |
| Duração | 21.8.2010-31.12.2010 |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Unidade ou grupos de unidades | LIN/03. |
| Espécie | Maruca (Molva molva) |
| Zona | IIIa; Águas da UE das divisões IIIb, IIIc e IIId |
| Modelo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 552777 |

Data de entrada:

21.8.2010

Duração

21.8.2010-31.12.2010

Estado-Membro

Dinamarca

Unidade ou grupos de unidades

LIN/03.

Espécie

Maruca (Molva molva)

Zona

IIIa; Águas da UE das divisões IIIb, IIIc e IIId

Modelo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

552777

Ligação Web para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/control_enforcement/ers_en.htm

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/13 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/13

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Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

2010/C 312/08

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 30.9.2010 |
| --- | --- |
| Duração | 30.9.2010-31.12.2010 |
| Estado-Membro | França |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | GFB/89- |
| Espécie | Abróteas (Phycis blennoides) |
| Zona | VIII, IX (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 664718 |

Data e hora do encerramento

30.9.2010

Duração

30.9.2010-31.12.2010

Estado-Membro

França

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

GFB/89-

Espécie

Abróteas (Phycis blennoides)

Zona

VIII, IX (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros)

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

664718

Ligação Web para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/control_enforcement/ers_pt.htm

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/14 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/14

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Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

2010/C 312/09

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 11.8.2010 |
| --- | --- |
| Duração | 11.8.2010-31.12.2010 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | ALF/3X14- |
| Espécie | Imperadores (Beryx spp.) |
| Zona | III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 562857 |

Data e hora do encerramento

11.8.2010

Duração

11.8.2010-31.12.2010

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

ALF/3X14-

Espécie

Imperadores (Beryx spp.)

Zona

III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros)

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

562857

Ligação Web para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/15 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/15

---

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

2010/C 312/10

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim se assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento: | 30.9.2010 |
| --- | --- |
| Duração | 30.9.2010-31.12.2010 |
| Estado-Membro | França |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | HER/5B6ANB |
| Espécie | Arenque (Clupea harengus) |
| Zona | Águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, VIb, VIaN |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 664718 |

Data e hora do encerramento:

30.9.2010

Duração

30.9.2010-31.12.2010

Estado-Membro

França

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

HER/5B6ANB

Espécie

Arenque (Clupea harengus)

Zona

Águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, VIb, VIaN

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

664718

Ligação Web para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/control_enforcement/ers_en.htm

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/16 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/16

---

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

2010/C 312/11

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 6.10.2010 |
| --- | --- |
| Duração | 6.10.2010-31.12.2010 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | ANF/8C3411 |
| Espécie | Tamboris (Lophiidae) |
| Zona | VIIIc, IX, X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 656215 |

Data e hora do encerramento

6.10.2010

Duração

6.10.2010-31.12.2010

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

ANF/8C3411

Espécie

Tamboris (Lophiidae)

Zona

VIIIc, IX, X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

656215

Ligação Web para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/17 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/17

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Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

2010/C 312/12

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 28.9.2010 |
| --- | --- |
| Duração | 28.9.2010-31.12.2010 |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | BLI/245- |
| Espécie | Maruca azul (Molva dypterygia) |
| Zona | II, IV, V (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 634062 |

Data e hora do encerramento

28.9.2010

Duração

28.9.2010-31.12.2010

Estado-Membro

Países Baixos

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

BLI/245-

Espécie

Maruca azul (Molva dypterygia)

Zona

II, IV, V (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros)

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

634062

Ligação Web para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/18 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/18

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

2010/C 312/13

O Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) organiza o seguinte concurso geral:

EPSO/AST/111/10 — Assistentes (AST 1) no domínio do secretariado e nas línguas seguintes: (DA) Dinamarquês, (DE) Alemão, (EN) Inglês, (ES) Espanhol, (FR) Francês, (MT) Maltês, (NL) Neerlandes, (PT) Português, (SV) e Sueco.

O anúncio de concurso é publicado unicamente em dinamarquês, alemão, inglês, espanhol, francês, maltês, neerlandês, português e sueco no Jornal Oficial C 312 A de 17 de Novembro de 2010.

Podem ser obtidas informações complementares no sítio do EPSO: http://eu-careers.eu

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OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/19 |
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17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/19

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 312/14

A presente publicação confere um direito de oposição ao registo, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«BŒUF DE VENDÉE»

N.o CE: FR-PGI-0005-0592-08.03.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Denominação:

«Bœuf de Vendée»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.1 — | Carnes (e miudezas) frescas |
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Classe 1.1 —

Carnes (e miudezas) frescas

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Os animais em questão são novilhas, vacas jovens ou machos castrados, cujas carcaças pesam, no mínimo, 380 kg, pertencentes às categorias de conformidade (S) EUR, nível de gordura 2 e 3 e idade de abate compreendida entre 30 e 96 meses.

O «Bœuf de Vendée» é produzido por animais seleccionados de raças puras de aptidão «carne» ou cruzamentos das mesmas, ou ainda cruzamentos de mães de raças mistas com pais de raças de aptidão «carne».

O pedido diz respeito a carne fresca comercializada em carcaça, quartos ou cortes.

A carne «Bœuf de Vendée» caracteriza-se pela sua cor vermelha acentuada, textura tenra e suculenta e sabor discreto e agradável.

O pH e a temperatura são tomados 24 horas após o abate. Devem ser inferiores a, respectivamente, pH = 6 e 6 °C. Estas condições de pH e de temperatura são indispensáveis para se iniciar um período de maturação longo. Não sendo respeitadas, a carne conserva-se mal e apresenta sabor desagradável.

Todas as carcaças ou elementos de carcaça de «Bœuf de Vendée» são acompanhadas até ao balcão dos talhantes por um Certificado de Garantia de Origem (CGO), destinado a informar o consumidor, que especifica a categoria a que pertence o animal: novilha, vaca ou macho castrado.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Não aplicável.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

O aleitamento natural é obrigatório desde o nascimento até ao desmame. Os vitelos são desmamados entre os 6 e os 9 meses. Após o desmame, os animais podem pastar, em função da disponibilidade forrageira.

Em período estival, é possível recorrer a complementos com base em forragens e concentrados.

A origem das forragens está rigorosamente regulamentada: 80 %, no mínimo, tem de provir da exploração, e o restante da área I.G.P. Esta prática justifica-se pelo costume local, a tradição e a qualidade específica das forragens de Vendée. A amenidade da influência oceânica, associada à elevada insolação, permite obter forragens mais abundantes mais cedo e de boa qualidade energética e proteica. Garante-se assim o abastecimento em forragens mais bem adaptadas às necessidades do «Bœuf de Vendée».

Os ciclos pastagens-estábulo são obrigatórios, devendo ser pelo menos dois na vida do animal. Obedecem ao ciclo seguinte: estabulação invernal e pastoreio estival, entre Abril e Outubro. O período de pastoreio é de quatro meses, no mínimo.

A carga global média anual não deve ultrapassar 2 CN/haSFP para os animais e as superfícies forrageiras reservadas à criação dos bovinos.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada:

O parto, a criação e a engorda ocorrem obrigatoriamente numa mesma exploração.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Não aplicável.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

Produto comercializado sob a designação «Bœuf de Vendée». O logótipo IGP tem de constar do rótulo, bem como a menção «Indication Géographique Protégée» (Indicação Geográfica Protegida). Os certificados de garantia de origem que acompanham as carcaças ou peças até ao balcão dos talhantes ostentam obrigatoriamente a categoria: macho castrado, vaca ou novilha.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica da IGP «Bœuf de Vendée» compreende todo o departamento de Vendée, acrescido de pequenas regiões naturais limítrofes que possuem grandes semelhanças agrícolas, geográficas, históricas, sociais e culturais.

Área geográfica identificada:

| — | Totalidade do departamento de Vendée; |
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Totalidade do departamento de Vendée;

| — | Departamento de Loire Atlantique: todas as comunas dos seguintes cantões: Aigrefeuille, Bouaye, Bourgneuf en Retz, Clisson, Légé, Le Loroux Bottereau, Le Pellerin, Machecoul, Paimboeuf, Pornic, Rezé, Saint Père en Retz, Saint Philbert de Grand Lieu, Vallet, Vertou, Vertou-vignoble; |
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Departamento de Loire Atlantique: todas as comunas dos seguintes cantões: Aigrefeuille, Bouaye, Bourgneuf en Retz, Clisson, Légé, Le Loroux Bottereau, Le Pellerin, Machecoul, Paimboeuf, Pornic, Rezé, Saint Père en Retz, Saint Philbert de Grand Lieu, Vallet, Vertou, Vertou-vignoble;

| — | Departamento de Maine et Loire: todas as comunas dos seguintes cantões: Beaupréau, Chalonnes sur Loire, Champtoceaux, Chemillé, Cholet, Cholet 1, Cholet 2, Cholet 3, Doué La Fontaine, Gennes, Les Ponts de Cé, Montfaucon, Montreuil Bellay, Montrevault, Saint Florent le Vieil, Thouarcé, Vihiers; |
| --- | --- |

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Departamento de Maine et Loire: todas as comunas dos seguintes cantões: Beaupréau, Chalonnes sur Loire, Champtoceaux, Chemillé, Cholet, Cholet 1, Cholet 2, Cholet 3, Doué La Fontaine, Gennes, Les Ponts de Cé, Montfaucon, Montreuil Bellay, Montrevault, Saint Florent le Vieil, Thouarcé, Vihiers;

| — | Departamento de Deux-Sèvres: todas as comunas dos seguintes cantões: Cerisay, Coulonges, Mauléon, Moncoutant. |
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—

Departamento de Deux-Sèvres: todas as comunas dos seguintes cantões: Cerisay, Coulonges, Mauléon, Moncoutant.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

a)   Factores naturais

A Vendée usufrui de uma situação especial nos planos climático e geológico: no plano climático, caracteriza-se por influência oceânica marcada por uma insolação média anual muito superior à média nacional, a saber, 2 100 h/ano, muito propícia à produção de forragens e permitindo o pastoreio durante períodos longos. No plano geológico, a Vendée, que constitui a falda meridional do Maciço Armoricano, caracteriza-se por solos limosos bastante profundos, igualmente muito propícios à produção forrageira.

b)   Factores agronómicos

Uma das características específicas da Vendée é o seu potencial de produção forrageira, devido à sua situação especial em termos de clima e geologia. A subida precoce da temperatura, entre o final de Abril e o princípio de Maio, bem como a boa insolação primaveril, permitem realizar a ensilagem regular de prados emurchecidos em mais de 30 % de matéria seca, bem como de fenos precoces, no início de Junho, de excelentes qualidades nutricionais: energia e matérias azotadas. É frequente a primeira ceifa destas forragens anuais render 5 toneladas de matéria seca por hectare. São ainda estas condições especiais que permitem, na Primavera, instalar milho forrageiro em excelentes condições de garantia de rendimento regular. Por último, a situação da Vendée em termos de latitude permite obter regularmente um total de temperaturas que assegura a boa maturação desta ensilagem de milho, ou seja, um teor de matéria seca superior a 33 % na colheita e um bom teor de grão, superior a 50 %. O rendimento atinge regularmente 11 toneladas de matéria seca por hectare em sequeiro e 15 toneladas em regadio.

Esta importante garantia de produção e grande qualidade energética e proteica cobre as necessidades dos animais desde o nascimento até ao abate. Foi nesta base que o sistema pecuário de nascimento-engorda da Vendée, grande consumidor de forragens, pôde desenvolver-se melhor do que noutras regiões.

c)   Factores históricos e humanos

O «Bœuf de Vendée» acompanha a vida do camponês da Vendée desde tempos imemoriais. Contando-se entre as primeiras espécies domésticas, começou por ser utilizado para carne e leite e, depois, como animal de tracção.

Começa por fazer parte da história das terras hereditárias e, depois, da do arrendamento, e foi uma das unidades de base de todos os contratos rurais, para avaliação das rendas. A criação de bovinos encontra-se, assim, estreitamente ligada à agricultura de Vendée. O saber dos agricultores e, nomeadamente, o conhecimento do sistema de nascimento-engorda, constitui um elemento fundamental do elo que está na origem do «Bœuf de Vendée», tal como indicado no pronto 5.2, alínea b).

A presença do «Bœuf de Vendée» em inúmeras feiras da região desde o final do século XIX permitiu a criação de relações comerciais com todos os grandes pólos de consumo da França ocidental, até Paris.

Uma das características específicas de Vendée, intimamente ligada à presença histórica da criação bovina de nascimento-engorda na região, é a rede importante de matadouros, localizados nas proximidades das explorações.

5.2.   Especificidade do produto:

A especificidade do produto assenta na qualidade determinada por um saber específico e na reputação do «Bœuf de Vendée».

a)   Qualidade determinada

Após o abate, o «Bœuf de Vendée» apresenta-se sob a forma de carcaça muito pesada e bem constituída, característica da região. As carcaças apresentam, em média, mais 120 kg relativamente aos resultados obtidos nas restantes zonas de produção de carne bovina em França.

Os animais nascem, são criados e cevados numa mesma exploração da área identificada. A duração do período de acabamento dos animais é de 4 meses, no mínimo, o que permite atingir a engorda ideal, situada entre 2 e 3. O controlo do estado de engorda passa pela dosagem adequada da quantidade de energia e proteínas das rações durante o período de acabamento, que dura, no mínimo, quatro meses. Para tal, é atribuída uma nota a cada animal, em função do seu estado ao entrar neste período. Os animais são abatidos quando atingem a nota de engorda 2 ou 3.

As carcaças pesadas (mais de 450 kg, em média), de 380 kg, no mínimo, fornecem peças compactas e tenras muito procuradas pelos talhantes e os consumidores apreciadores de carne de bovino.

b)   Característica acrescida: o saber do homem

O saber dos criadores constitui um elemento fundamental da relação que está na origem do «Bœuf de Vendée».

Pautados pela preocupação de dominar todo o processo de produção, desde o nascimento ao abate, os criadores caracterizam estes sistemas de produção tão peculiares da Vendée. «Tout ce qui est né en Vendée y est engraissé» (na Vendée nascido, na Vendée nutrido) é refrão habitual. O território é marcado por uma cultura da pecuária, que gera saber bem conhecido e reconhecido fora das fronteiras nacionais. O sistema característico de Vendée distingue-se assim pela engorda dos animais nascidos na exploração, a partir das forragens aí produzidas. Actualmente, uma exploração de nascimento-engorda de Vendée compreende, em média, 60 vacas em aleitamento por 70 ha.

A concentração das duas funções de nascimento e engorda na mesma exploração apresenta vantagens no plano técnico, sanitário, económico e comercial, com repercussões interessantes na qualidade do produto acabado.

Os criadores utilizam apenas animais provenientes de raças de aptidão «carne» (lactantes) ou de cruzamentos das mesmas. O potencial destes animais nada seria sem uma alimentação abundante e de qualidade (energia e matérias azotadas). Graças ao clima e à qualidade dos solos, as explorações são autónomas em forragens de qualidade. O saber dos criadores em matéria de produção de forragens e cereais, a forma como se combinam em função dos respectivos valores nutritivos e do estado fisiológico dos animais, desde o nascimento ao abate, caracteriza plenamente o «Bœuf de Vendée».

Os vitelos são criados com as mães até ao desmame, aproximadamente aos 8 meses. Em seguida, durante 2 anos, no mínimo, observam o ciclo seguinte: estabulação invernal e pastoreio estival, entre Abril e Novembro. As rações são constituídas essencialmente por pastagens de erva e por forragens grosseiras. O acabamento processa-sa quer em pastagem quer em manjedoura.

Consoante o estado dos animais no início da fase de engorda, o criador determina a duração e modo de alimentação que lhe vai permitir obter o melhor produto possível, com um bom nível de gordura, mas sem excessos. De quinze em quinze dias, os animais são avaliados para determinar o estado de avanço do processo e, no final, para decidir a data ideal de abate.

O sistema de nascimento-engorda da região é uma especificidade local que permite obter pesos de carcaça elevados e a qualidade ideal de acabamento das mesmas em termos de quantidade de gordura.

c)   Reputação

Em 1878, os irmãos Batiot introduziram o Charolais na Vendée para melhorar as qualidades açougueiras e a força de trabalho. O desenvolvimento das grandes cidades de Nantes, Angers e Paris cria uma corrente comercial e a reputação dos «bons criadores da Vendée» aumenta significativamente a fama desta carne de bovino.

Esta região de produção é uma das três primeiras da Europa, com 167 000 vacas em aleitamento. Ao nível nacional, Vendée é hoje o primeiro departamento produtor de carne de bovino, que fornece, por si só, mais de 5 % da produção nacional, com menos de 1 % da superfície agrícola.

Os talhantes, grandes conhecedores, procuram este tipo de produto para satisfazer os seus clientes mais exigentes. É neste tipo de carcaça que encontram os cortes mais tenros, suculentos, compactos e ricos em sabor, nomeadamente ao nível da costeleta e do lombo, para deleite dos seus clientes.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A conjunção de todos os factores naturais, climáticos e agronómicos de Vendée, que estão na origem de uma produção forrageira abundante e de qualidade, aliada ao saber dos produtores, constituem a grande especificidade da área identificada, que é a obtenção de carcaças pesadas.

A especificidade do produto, aliada à área geográfica, reside na existência de um contexto agro-edafoclimático particular, que permite simultaneamente valorizar os prados com o pastoreio da manada em aleitamento até ao desmame dos vitelos, aos oito meses, e cultivar forragens e cereais de elevado valor energético e proteico nos solos limosos profundos, graças a um clima soalheiro e quente propício à fotossíntese, necessário à boa maturação das pastagens e do milho forrageiro, nomeadamente. Esta grande disponibilidade de forragens, bem como a sua qualidade, que constituem a especificidade do «Bœuf de Vendée», aliada à selecção que os produtores fazem dos melhores animais, abatidos em matadouros próximos das explorações, permitem produzir carcaças pesadas no estado ideal de cevagem.

A carne tenra, suculenta e saborosa do «Bœuf de Vendée» é obtida graças ao empenho no êxito de cada etapa de produção.

A selecção das fêmeas e dos machos castrados assenta no saber dos produtores, que excluem os machos ou bovinos jovens e todos os animais com menos de 30 meses. A engorda dos animais por um período bastante longo permite a infiltração de gordura nos tecidos musculares (gordura intramuscular), a qual confere à carne um carácter específico e evita que seque quando cozinhada, por oposição à carne magra denominada «sèche» (seca). Assim se obtém o seu carácter tenro, suculento e macio.

Após o abate, apenas as melhores carcaças são seleccionadas para o «Bœuf de Vendée». Os critérios aplicados pelos agentes acreditados são a conformação da carcaça, o estado de engorda e a cor (por controlo visual e táctil). Esta selecção das carcaças é indispensável para garantir a obtenção de carne tenra, suculenta e saborosa. As carcaças que respeitem todos os critérios podem receber a designação «Bœuf de Vendée». Todas elas são acompanhadas de um certificado de garantia de origem.

O tempo de maturação de 10 dias, no mínimo, garante a textura tenra da carne.

Estes critérios são determinantes para os talhantes e os consumidores. Foi graças a eles que o «Bœuf de Vendée» constituiu uma reputação sólida entre as carnes de bovino distribuídas na região.

O carácter tenro, suculento e saboroso da carne «Bœuf de Vendée» granjeiam-lhe a fidelidade com que consumidores e talhantes se abastecem junto dos distribuidores. A prová-lo está o facto de 60 % do escoamento actual do agrupamento se manter inalterado desde que começou a operar, em 2000.

Fica assim patente que o «Bœuf de Vendée» é uma verdadeira cadeia de saber que passa pelo êxito de cada componente: produção (produção de forragens, criação e selecção), abate, desmancha e distribuição, ao serviço da qualidade e da origem.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.inao.gouv.fr/repository/editeur/pdf/CDC-IGP/boeuf-de-vendee.pdf

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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| 17.11.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/25 |
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17.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/25

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2 do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 312/15

A presente publicação confere um direito de oposição ao registo, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ΞΥΓΑΛΟ ΣΗΤΕΙΑΣ» (XYGALO SITEIAS)/«ΞΙΓΑΛΟ ΣΗΤΕΙΑΣ» (XIGALO SITEIAS)

N.o CE: EL-PDO-0005-0731-24.11.2008

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome:

«Ξύγαλο Σητείας» (Xygalo Siteias)/«Ξίγαλο Σητείας» (Xigalo Siteias)

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Grécia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.3. | Queijos |
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Classe 1.3.

Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Ξύγαλο Σητείας (Xygalo Siteias)» é produto da acidificação do leite. Possui cor branca, consistência cremosa ou/e granulosa, sem crosta. O sabor é fresco, acidulado, ligeiramente salgado e o cheiro é agradável e característico. Composição: humidade: 75 %, no máximo; sal: 1,5 %, no máximo; teor de matéria gorda no extracto seco: 33 a 46 %; proteínas: 31,5 %, no mínimo.

É produzido com leite de cabra ou ovelha, ou uma mistura de ambos, com controlo do teor de gordura do leite de ovelha, na ausência da quantidade suficiente de leite de cabra, de modo a respeitar o teor de < 46 % (percentagem mássica) de matéria gorda no produto final (no extracto seco). Seguidamente, a mistura de leite é pasteurizada (facultativo) e arrefecida a 25 °C. Adiciona-se 2 % (percentagem mássica), no máximo, de sal (NaCl), culturas de bactérias lácteas ácidas inócuas e pequenas quantidades de coalho natural de estômago de animais (sobretudo se o leite foi pasteurizado). Segue-se a fermentação natural do leite, a qual compreende repouso, em recipientes próprios para alimentos, cobertos, mas não hermeticamente fechados, durante 7 a 10 dias, à temperatura de 15-20 °C. Retira-se a nata-manteiga que se acumula à superfície. A maturação prossegue dentro do mesmo recipiente, durante cerca de um mês, à temperatura de 10-15 °C, sem revolvimento da massa durante todo o período de acidificação-maturação. Por último, o produto é separado do soro acumulado no fundo do recipiente, colocado em barris próprios para produtos alimentares e armazenado no frio, à temperatura de < 4 °C. Quando o leite não foi pasteurizado, o «Ξύγαλο Σητείας (Xygalo Siteias)» tem de ser mantido no frio durante, pelo menos, aproximadamente dois meses, antes de poder ser comercializado, controlando-se e garantindo-se assim o não aparecimento eventual de microrganismos indesejáveis.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

A matéria-prima para produção do «Ξύγαλου Σητείας (Xygalo Siteias)» é o leite fresco, produzido por cabras e ovelhas saudáveis, alimentadas segundo moldes tradicionais dentro da (antiga) área da província de Sitia, totalmente adaptadas ao clima especial e à flora da região, exclusivamente de raças autóctones de cabras gregas e de raças locais de ovelhas (maioritariamente da raça Seteia e das raças Psiloritis e Sfakia, e cruzamentos das mesmas).

As ordenhas têm de respeitar um período mínimo de defeso de 10 dias após o parto. Depois da ordenha, o leite é transportado do produtor para a queijaria. Alternativamente, pode ser conservado no frio em instalações próprias e recolhido com regularidade (frequentemente, ao cuidado da queijaria) em transporte adequado ou em cisterna frigorífica.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Os ovinos e caprinos são alimentados de forma tradicional em pastagens extensivas ou, quando muito, semi-intensivas, em planície ou encosta até 1 000 m de altitude. Durante os meses de Outubro e Novembro (meses de amamentação dos recém-nascidos), devido à penúria de vegetação natural e ao aumento das necessidades alimentares dos animais, recorre-se à folha de oliveira, mas também a forragens secas (por exemplo, trevo, feno, milho), numa percentagem de 30-40 %, consoante os anos.

A partir de Dezembro e até Abril, aproximadamente (maior produção leiteira, após o desmame dos cabritos e cordeiros), os animais alimentam-se da flora selvagem local (ervas e arbustos, na sua grande maioria aromáticos e endémicos), resultante das chuvas do Inverno e da Primavera [sálvia (Salvia fruticosa & Salvia pomifera), esteva cretense (Cistus creticus), urze (Erica manipuliflora), candeola (Phlomis lanata), trovisco (Calycotome villosa), carrasqueiro (Quercus coccifera), etc.]. Até ao início de Março, utilizam-se como complemento as ramagens resultantes da poda das oliveiras. Durante este período invernal admite-se o recurso a uma percentagem global, quase sempre inferior a 20 %, de forragens secas, para cobertura das necessidades nos dias de chuva, neve ou geada.

A partir de Maio e durante todo o Verão (produção leiteira reduzida), a maior parte dos rebanhos alimenta-se de diversos cereais secos, provenientes das explorações da região, semeados para este fim pelos produtores, e, paralelamente, de pastagens da flora local. Consoante os anos, as rações podem ser complementadas, em 30-40 %, com forragens secas provenientes de outras regiões (por exemplo, feno, trevo, milho).

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A produção e transformação do leite, bem como a produção do «Ξύγαλου Σητείας (Xygalo Siteias)», ocorrem obrigatoriamente dentro dos limites da área geográfica.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

É obrigatória a embalagem na área geográfica identificada, como forma de garantir a qualidade do produto, que se deteriora quando transportado a granel, aumentando também grandemente as possibilidades de contacto da massa com o ar atmosférico, de que resulta a deterioração por microrganismos indesejáveis, que alteram as suas características organolépticas e reduzem drasticamente o seu período de vida, já de si muito limitado (no máximo, seis meses após a produção).

O «Ξύγαλο Σητείας (Zygalo Siteias)» é embalado para venda em recipientes próprios para alimentos, de 5 kg de capacidade média. As embalagens relativamente «grandes» de 5 kg destinam-se ao comércio de grande distribuição, com o consumo imediato de grandes quantidades, sem deterioração do produto.

Estas disposições são impostas para permitir que o produto chegue ao consumidor final dentro do prazo ideal após abertura da embalagem, mantendo assim todas as características organolépticas que o distinguem. O «Ξύγαλο Σητείας (Xygalo Siteias)», pela sua consistência macia e cremosa, não se apresenta em invólucro protector, como o queijo de estrutura consistente.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

Inscrições obrigatórias no rótulo de identificação do produto, em caracteres claros e legíveis:

| — | denominação do produto: «ΞΥΓΑΛΟ ΣΗΤΕΙΑΣ» ou «ΞΙΓΑΛΟ ΣΗΤΕΙΑΣ» (ou/e, em caracteres latinos «XYGALO SITΕIAS» ou «XIGALO SITΕIAS»), seguida da inscrição «Προστατευόμενης Ονομασίας Προέλευσης» (Denominação de Origem Protegida) ou da respectiva tradução, quando se utilizem caracteres latinos ou outro alfabeto, |
| --- | --- |

—

denominação do produto: «ΞΥΓΑΛΟ ΣΗΤΕΙΑΣ» ou «ΞΙΓΑΛΟ ΣΗΤΕΙΑΣ» (ou/e, em caracteres latinos «XYGALO SITΕIAS» ou «XIGALO SITΕIAS»), seguida da inscrição «Προστατευόμενης Ονομασίας Προέλευσης» (Denominação de Origem Protegida) ou da respectiva tradução, quando se utilizem caracteres latinos ou outro alfabeto,

| — | nome e morada do produtor e do embalador. |
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—

nome e morada do produtor e do embalador.

Nos casos em que a produção se faça com leite fresco (não pasteurizado), é obrigatória a inscrição das referências previstas na legislação nacional e comunitária.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção do «Ξύγαλου Σητείας (Xygalo Siteias)» inclui os terrenos da antiga (até 1997) província de Sitia, no Distrito de Lassithi, Creta, actualmente (2008) correspondentes aos municípios de Sitia, Makri Gialos, Itanos, Lefki e todas as divisões municipais respectivas. Essencialmente, trata-se de uma península que compreende toda a ponta oriental de Creta, «naturalmente» isolada da restante ilha pelas serras de Thrypti — Ornos a Oeste e os três mares que a banham a Norte, Este e Sul.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica

Geologia e relevo — Clima

A região de Sitia tem uma superfície de 786 km2. É uma região semi-montanhosa (300-1 000 m de altitude, com pequenos planaltos), com menos de 20 % de planície (< 300 m) e algumas zonas montanhosas (1 000-1 500 m), com relevo desprovido dos cumes registados a ocidente e no centro da ilha, fornecendo alimento a ovinos e caprinos na maior parte da sua extensão (sobretudo nas regiões semi-montanhosas, mas também nas planas).

A área de Sitia apresenta a pluviosidade mais baixa para altitude equivalente, os ventos mais fortes e as temperaturas mais elevadas relativamente ao restante território da ilha.

A pluviosidade média anual não ultrapassa 1 100 mm em nenhum local, sendo de 500-800 mm nas regiões semi-montanhosas e centrais, de 300-500 mm no Nordeste e a Sul e inferior a 300 mm na ponta Sueste.

A temperatura média anual é de 18,67 °C na costa Norte e pelo menos 1 °C superior na costa Sul, com uma amplitude térmica anual de 17 °C. Nas zonas pecuárias semi-montanhosas de ~ 600 m de altitude, regista-se temperatura média anual de ~ 16,50 °C, com amplitude térmica de aproximadamente 20 °C. Para a mesma altitude em Creta Ocidental, as temperaturas são 1-1,5 °C inferiores.

Dominam ventos de quadrante NO, de maior intensidade nos meses de Julho e Agosto, impedindo assim a ocorrência de altas temperaturas durante as horas do dia. Nos meses de Inverno e na Primavera, sopram ocasionalmente ventos de Sul, tornando o clima mais ameno.

A insolação é especialmente elevada, com mais de 2 700 horas anuais na zona Norte e mais de 3 000 horas na zona Sul (a mais elevada da Grécia).

Flora — Pastagens

O relevo peculiar e o clima dão origem a uma flora especial. Até à altitude de ~ 600 m predomina o olival (Olea Europea) e até ~ 1 000 m, a vinha (Vitis vinifera). Até hoje, foram enumeradas mais de 700 espécies de plantas na área de Sitia, e, em toda a ilha, numa superfície mais de dez vezes superior, ~ 1 800 espécies.

O mato (frigana — vegetação de charneca) constitui o principal tipo de vegetação das zonas não cultivadas, apresentado grandes superfícies com coberto de plantas arbustivas, como a Sarcopoterium spinosum, a giesta (Genista acanthoclada), o tomilho (Thymus capitatus), a sálvia (salvia fruticosa & salvia pomifera) e a urze cretense (Ebenus cretica endémica).

As regiões com mais espécies endémicas coincidem com as de maior número de ovinos e caprinos criados em pastagem, que se alimentam da vegetação rica e variada de espécies endémicas aromáticas, arbustivas e gramíneas.

Nas encostas rochosas, propícias sobretudo para as cabras, mas também para as ovelhas, predomina a vegetação arbustiva (charneca), como o lentisco (Pistacia lentiscus), a azinheira (Quercus coccifera), o zambujeiro (Olea europaea, sylvestris), a alfarrobeira (Ceratonia siliqua) e o trovisco (Calycotome villosa).

Raças de ovinos e caprinos — Pecuária — Produção de leite

Existe uma raça local distinta, o «Ovino de Siteia», que constitui uma sub-raça da raça montanhosa de pequeno porte das ilhas do Egeu. Adaptou-se a regiões rochosas de vegetação limitada, como é o caso de Sitia, e é criado não só pelo leite, mas também pela carne e pela lã.

Os Ovinos de Siteia constituem a maioria dos animais criados na região de Sitia (28 000-30 000 animais em 1995-2000). Nos últimos 30 anos são igualmente criados, em menor número, ovinos das raças Psiloritis e Sfakia, igualmente adaptadas às regiões semi-montanhosas. Realizam-se cruzamentos com a raça Siteia, como forma de aumentar a produção leiteira desta última. Os ovinos de raça Siteia estão totalmente adaptados à sua zona de pastagem, como o demonstra a sua resistência à piroplasmose (apenas 1 caso por 1 000 animais/ano, e fatal em apenas 25 %). De acordo com estudos recentes, produzem menor quantidade relativa de leite por cabeça: 106-115 kg por ano, por ovelha, em pastagem semi-intensiva e 72-80 em pastagem extensiva, em Sitia, sendo a média correspondente de Creta 110-150 e 78-98 kg por ano, por ovelha.

Os caprinos da área de Sitia (18 000-20 000 cabeças) pertencem às raças ovinas autóctones gregas, perfeitamente adaptadas às especificidades da região e às limitações da vegetação arbustiva.

Os ovinos e caprinos da área de Sitia são criados tradicionalmente em pastagens extensivas ou, quando muito, semi-intensivas, em alguma medida em zonas de planície, mas, sobretudo, em zonas semi-montanhosas (300-1 000 m de altitude), com um ciclo alimentar anual repetitivo (ver igualmente o ponto 3.4.), sendo as pastagens ricas em vegetação endémica aromática, que transmitem ao leite as suas características organolépticas. A reprodução das ovelhas e cabras ocorre por acasalamento natural no seio do rebanho, preservando-se assim as características das raças locais.

Por «extensivas», entende-se as pastagens onde os animais pastam livremente, tirando partido da flora da região (espontânea ou resultante da intervenção humana). Grande parte dos rebanhos mudam de pastagem consoante a época do ano, sendo conduzidos para zonas mais baixas nos meses de Inverno (de Novembro a Abril). A protecção-controlo dos animais é feita com recurso aos redis tradicionais, frequentemente de pedra seca, sem cobertura. As pastagens semi-intensivas são aquelas em que existe espaço coberto para permanência e alimentação, e para ordenha das cabras e ovelhas, quando os meses frios de Inverno assim o exigem, embora, durante a maior parte do ano, graças ao clima temperado de Sitia, pastem em pastagens abertas. Nos últimos vinte anos, muitos criadores de gado construíram estábulos-instalações de ordenha, optando pelo regime semi-intensivo, aliando os elementos positivos quer do regime extensivo, quer do intensivo.

Tradição Pecuária-Queijeira da área de Sitia

Do ponto de vista histórico, o nome da região de Sitia está associado a uma longa tradição pecuária e queijeira que remonta à época minóica. Podem referir-se, a título indicativo, os elementos seguintes:

| — | recipientes de cerâmica perfurados junto à base, para o fabrico de queijo, provenientes de escavações em habitações minóicas de Palaicastro Siteias (actual sede de concelho de Itanos), |
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recipientes de cerâmica perfurados junto à base, para o fabrico de queijo, provenientes de escavações em habitações minóicas de Palaicastro Siteias (actual sede de concelho de Itanos),

| — | moedas com representação de uma cabra, de Praiso, localidade dominante nos períodos Clássico e Helenístico, que demonstra a sua importância para a economia da região, |
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moedas com representação de uma cabra, de Praiso, localidade dominante nos períodos Clássico e Helenístico, que demonstra a sua importância para a economia da região,

| — | acordos escritos referentes aos anos 1347 a 1450, pelo menos, sobre o embarque regular de queijo, do porto de Sitia para Veneza, Egipto (Alexandria) e Chipre, entre outros, |
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acordos escritos referentes aos anos 1347 a 1450, pelo menos, sobre o embarque regular de queijo, do porto de Sitia para Veneza, Egipto (Alexandria) e Chipre, entre outros,

| — | referência a Sitia enquanto uma das sete regiões de Creta onde prosperava a pecuária de ovinos e caprinos, nos séculos XIII e XIV, |
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referência a Sitia enquanto uma das sete regiões de Creta onde prosperava a pecuária de ovinos e caprinos, nos séculos XIII e XIV,

| — | referência a «Queijo» ou «Bom Queijo», como principal produto da região de Sitia, no século XIX, |
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referência a «Queijo» ou «Bom Queijo», como principal produto da região de Sitia, no século XIX,

| — | classificação regular de Sitia enquanto uma das oito regiões pecuárias de Creta, nos séculos XIX e XX, e produção, em valores absolutos, da maior quantidade de queijo e de lã ao nível das regiões de Creta, quer em 1847, quer em 1929, |
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classificação regular de Sitia enquanto uma das oito regiões pecuárias de Creta, nos séculos XIX e XX, e produção, em valores absolutos, da maior quantidade de queijo e de lã ao nível das regiões de Creta, quer em 1847, quer em 1929,

| — | referência à produção de queijo de pasta dura, queijo de pasta mole, manteiga e lã, nos dados estatísticos relativos ao nomos (divisão administrativa) de Lassithi (do qual Sitia é a maior região), em1937-1938, |
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referência à produção de queijo de pasta dura, queijo de pasta mole, manteiga e lã, nos dados estatísticos relativos ao nomos (divisão administrativa) de Lassithi (do qual Sitia é a maior região), em1937-1938,

| — | produção de «Ξύγαλο (Xygalo)» em Sitia, sobretudo nos meses quentes de Verão, a partir da pouca quantidade de leite, pobre em gordura, das ovelhas e das cabras, quer pelas donas de casa, quer pelos criadores, nas «mitata» (pequenas construções de pedra que servem de «queijarias de pastagem»). Utilização de recipientes de cerâmica próprios — pequenas talhas (com a designação de «curúpia»), com um furo na base para escoamento do soro, para evitar que a mistura superior «talhe»,






  — | referência escrita ao «Ξύγαλο (Xygalo)» enquanto produto de Sitia, já em 1957, com produção em, pelo menos, uma das povoações pecuárias semi-montanhosas (Mysirgi da antiga povoação de Mitato: «mitato» = queijaria, em dialecto cretense), |
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produção de «Ξύγαλο (Xygalo)» em Sitia, sobretudo nos meses quentes de Verão, a partir da pouca quantidade de leite, pobre em gordura, das ovelhas e das cabras, quer pelas donas de casa, quer pelos criadores, nas «mitata» (pequenas construções de pedra que servem de «queijarias de pastagem»). Utilização de recipientes de cerâmica próprios — pequenas talhas (com a designação de «curúpia»), com um furo na base para escoamento do soro, para evitar que a mistura superior «talhe»,

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referência escrita ao «Ξύγαλο (Xygalo)» enquanto produto de Sitia, já em 1957, com produção em, pelo menos, uma das povoações pecuárias semi-montanhosas (Mysirgi da antiga povoação de Mitato: «mitato» = queijaria, em dialecto cretense),

| — | criação, na década de 1970, da primeira unidade de transformação de leite, na região de Sitia, |
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criação, na década de 1970, da primeira unidade de transformação de leite, na região de Sitia,

| — | funcionamento, na actualidade, na região de Sitia, de duas unidades de tratamento de leite e produtos lácteos, as quais produzem produtos tradicionais com base na longa tradição e nos métodos específicos de tratamento do leite dos criadores de gado-queijeiros da região. |
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funcionamento, na actualidade, na região de Sitia, de duas unidades de tratamento de leite e produtos lácteos, as quais produzem produtos tradicionais com base na longa tradição e nos métodos específicos de tratamento do leite dos criadores de gado-queijeiros da região.

5.2.   Especificidade do produto:

O «Ξύγαλο Σητείας (Zygalo Siteias)» é um produto único, preparado no rasto da longa tradição enraizada no domínio da pecuária-queijaria da área geográfica de Sitia, segundo uma técnica de produção peculiar, a partir de leite com características especiais, decorrentes das raças endógenas de ovinos e caprinos, de regimes alimentares tradicionais e de clima-flora característicos.

O «Ξύγαλο Σητείας (Xygalo Siteias)» é descrito, por especialistas culinários gregos reconhecidos, como «um queijo de consistência cremosa, produzido exclusivamente em Sitia, de sabor rico, acidulante e fresco», tendo conquistado um lugar nas prateleiras dos supermercados e nos cardápios dos restaurantes de Creta Oriental, já no início da década de 1990, registando-se, a partir de 1999, referências a esta especialidade (tradicional, mas também gastronómica) em restaurantes de Atenas e de Salónica.

O «queijo azedo» é proposto na rede CONCRED («Conserving Cretan Diet» (preservação da dieta cretense) — iniciativa com o apoio da Região de Creta), que certifica restaurantes que propõem especialidades da dieta cretense, sob a designação de «Queijo azedo de Sitia».

Diferenciação de outros queijos cremosos

O «Ξύγαλο (Xygalo)» apresenta a consistência (75 % humidade) do «Γαλοτύρι Ηπείρου & Δυτ.Ελλάδας (Galotyri Ipeirou & Dyt. Elladas)» e do «Κατίκι Δομοκού (Katiki Domokou)», mas é menos salgado do que estes. O «Κοπανιστή Κυκλάδων (Kopanisti Kykladon)» e o «Ανεβατό (Anevato)» são mais espessos (56 e 60 % de humidade máxima, respectivamente), possuindo também maior percentagem de sal. O «Πηχτόγαλο Χανίων (Pichtogalo Chanion)» apresenta cremosidade intermédia (65 % de humidade média).

O sal do «Ξύγαλο (Xygalo)» é adicionado-desfeito no leite antes de iniciada a acidificação, obtendo-se assim um sabor mais atenuado e menos salgado no produto final. Nos outros produtos, o sal é adicionado depois da separação do soro, na massa escorrida («Κοπανιστή (Kopanisti)», «Ανεβατό (Anevato)», «Πηχτόγαλο Pichtogalo)», «Κατίκι (Katiki)»). A adição do sal no leite ocorre apenas no «Γαλοτύρι (Galotyri)», mas decorridas 24 horas após o início da acidificação.

Uma das características muito distintivas do «Ξύγαλο (Xygalo)» é o seu teor inferior de matéria gorda, a qual (no extracto seco) se situa entre 33 %, no mínimo, e 46 %, no máximo.

Em contrapartida, no «Πηχτόγαλο Χανίων (Pichtogalo Chanion)», o teor mínimo de matéria gorda é muito superior (50 % percentagem mássica), sendo de 40, 43 ou 45 % nos restantes queijos. O baixo teor de gordura deve-se à elevada percentagem de leite de cabra e/ou à remoção da nata à superfície do leite ou do próprio «Ξύγαλο (Xygalo)», durante o fabrico. O método de produção dos outros queijos não inclui uma fase correspondente de «subida da gordura», procedendo-se, pelo contrário, a homogeneização.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

Resumidamente, são quatro os pontos fundamentais determinantes da qualidade e características do «Ξύγαλο Σητείας (Xygalo Siteias)», que ligam o produto à área geográfica (ambiente natural e humano), distinguindo-o simultaneamente de produtos semelhantes:

| — | utilização de leite de alta qualidade, produzido obrigatoriamente por animais de raças endógenas (ovinos Siteia e, em menor escala, Psiloritis e Sfakia ou cruzamentos das mesmas, e caprinos da espécie autóctone grega), alimentados segundo métodos tradicionais (extensivo ou, quando muito, semi-intensivo), dentro dos limites da área geográfica identificada, adaptados ao seu clima específico (pluviosidade reduzida, elevada insolação, temperatura média relativamente elevada, sem, no entanto, oscilações diárias, ventos fortes, etc.), |
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utilização de leite de alta qualidade, produzido obrigatoriamente por animais de raças endógenas (ovinos Siteia e, em menor escala, Psiloritis e Sfakia ou cruzamentos das mesmas, e caprinos da espécie autóctone grega), alimentados segundo métodos tradicionais (extensivo ou, quando muito, semi-intensivo), dentro dos limites da área geográfica identificada, adaptados ao seu clima específico (pluviosidade reduzida, elevada insolação, temperatura média relativamente elevada, sem, no entanto, oscilações diárias, ventos fortes, etc.),

| — | grande quantidade de plantas endémicas aromáticas nas pastagens naturais da área identificada, as quais os criadores, baseados na experiência e tirando o melhor partido do relevo, das peculiaridades climáticas e da flora de cada estação, utilizam para alimentar os rebanhos em todas as estações do ano, influenciando assim a produção de leite e conferindo uma qualidade específica e características organolépticas agradáveis ao «Ξύγαλο Σητείας (Xygalo Siteias)», |
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grande quantidade de plantas endémicas aromáticas nas pastagens naturais da área identificada, as quais os criadores, baseados na experiência e tirando o melhor partido do relevo, das peculiaridades climáticas e da flora de cada estação, utilizam para alimentar os rebanhos em todas as estações do ano, influenciando assim a produção de leite e conferindo uma qualidade específica e características organolépticas agradáveis ao «Ξύγαλο Σητείας (Xygalo Siteias)»,

| — | utilização de tecnologias peculiares de embalagem que se distinguem pelo seguinte:






  — | controlo do teor de matéria gorda por «remoção da camada superior», quer do leite, no início, quer do produto, decorrida a primeira fase de acidificação, para obtenção, na medida do possível, de um produto mais «ligeiro», |
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utilização de tecnologias peculiares de embalagem que se distinguem pelo seguinte:

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controlo do teor de matéria gorda por «remoção da camada superior», quer do leite, no início, quer do produto, decorrida a primeira fase de acidificação, para obtenção, na medida do possível, de um produto mais «ligeiro»,

| — | adição de sal ao leite, antes da acidificação, de que resulta um sabor a sal mais atenuado, |
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adição de sal ao leite, antes da acidificação, de que resulta um sabor a sal mais atenuado,

| — | abstenção absoluta de revolvimento da mistura durante toda a fase de acidificação-maturação, a qual, em contacto com o ambiente, desenvolve a microflora propícia à fermentação, |
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abstenção absoluta de revolvimento da mistura durante toda a fase de acidificação-maturação, a qual, em contacto com o ambiente, desenvolve a microflora propícia à fermentação,

| — | boa separação (cronológica e qualitativamente) do «Ξύγαλου Σητείας (Xyogalo Siteias)» do respectivo soro, seguida de maturação, até desintegração máxima da mistura, |
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boa separação (cronológica e qualitativamente) do «Ξύγαλου Σητείας (Xyogalo Siteias)» do respectivo soro, seguida de maturação, até desintegração máxima da mistura,

| — | preservação do antigo nome do produto de base, «Οξύγαλα — Oxygala», obtido da acidificação natural do leite, com ligeira corrupção no dialecto local de Sitia, para «Ξύγαλο (Xygalo)» e com método de fabrico excepcionalmente próximo do das épocas Helenística e Romana. Os produtos idênticos possuem designações já muito alteradas ou uma história muito mais curta, não só no meio geográfico de Creta, como na Grécia em geral. |
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preservação do antigo nome do produto de base, «Οξύγαλα — Oxygala», obtido da acidificação natural do leite, com ligeira corrupção no dialecto local de Sitia, para «Ξύγαλο (Xygalo)» e com método de fabrico excepcionalmente próximo do das épocas Helenística e Romana. Os produtos idênticos possuem designações já muito alteradas ou uma história muito mais curta, não só no meio geográfico de Creta, como na Grécia em geral.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.minagric.gr/greek/data/Προδιαγραφές%20προϊόντος%20ΞΥΓΑΛΟ%20ΣΗΤΕΙΑΣ.doc

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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