# Jornal Oficial C 296A/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2010.296.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 296A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano30 de Outubro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2010.296.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 296A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano30 de Outubro de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 296A/01 | Vaga de Director Executivo da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (Grau AD 15) — COM/2010/10286 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 296A/01

Vaga de Director Executivo da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (Grau AD 15) — COM/2010/10286

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 5 | (FR) |
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| 9 | |
| 19 | (FR) |
| 23 | (DE/ES/PT) |
| 28 | |
| 48 | |
| 53 | |
| 56 | |
| 57 | |
| 60 | |
| 61 | (DE/EN/FR) |
| 62 | |
| 64 | |
| 66 | (BG/RO) |
| 67 | (ES) |
| 70 | (PT) |
| 73 | (FI) |
| 74 | (SV) |
| 91 | |
| 95 | |
| 104 | |
| 110 | |
| 116 | (ET) |
| 119 | |
| 129 | (EL) |
| 137 | (LT/LV/MT) |
| 138 | (BG/CS/LT/PL/RO/SK) |
| 143 | (DE/EN/FR) |
| 144 | (DE/EN/FR) |
| 146 | (DA/FI/MT) |
| 147 | (FI) |
| 149 | (IT) |
| 150 | (BG/CS/LT/PL/RO/SK) |
| 151 | |
| 155 | |
| 156 | (PL) |
| 157 | |
| 163 | |
| 164 | |
| 171 | (IT) |
| 178 | (DE/EN/FR) |
| 184 | |
| 188 | (DA/DE/EN/FR/SL) |
| 190 | |
| 191 | |
| 192 | (DE/EN/FR) |
| 196 | (BG/EN/NL/RO/SL) |
| 201 | |
| 204 | (EN/FR) |
| 219 | |
| 227 | (EN/FR) |
| 236 | |
| 238 | |
| 242 | (BG/LT/LV/MT/PL/RO/SK/SL) |
| 248 | (DA/DE/EN/LT/NL/RO) |
| 249 | |
| 253 | |
| 254 | (DE/EN/FR) |
| 256 | (RO) |
| 257 | (CS/PL) |
| 261 | |
| 262 | |
| 265 | |
| 266 | (RO) |
| 269 | (BG/CS/LT/PL/RO/SK) |
| 278 | |
| 285 | (EN/ES/FR/NL) |
| 286 | (HU) |
| 287 | (DE/EN/FR) |
| 289 | |
| 290 | |
| 292 | |
| 296 | |

5

(FR)

9

19

(FR)

23

(DE/ES/PT)

28

48

53

56

57

60

61

(DE/EN/FR)

62

64

66

(BG/RO)

67

(ES)

70

(PT)

73

(FI)

74

(SV)

91

95

104

110

116

(ET)

119

129

(EL)

137

(LT/LV/MT)

138

(BG/CS/LT/PL/RO/SK)

143

(DE/EN/FR)

144

(DE/EN/FR)

146

(DA/FI/MT)

147

(FI)

149

(IT)

150

(BG/CS/LT/PL/RO/SK)

151

155

156

(PL)

157

163

164

171

(IT)

178

(DE/EN/FR)

184

188

(DA/DE/EN/FR/SL)

190

191

192

(DE/EN/FR)

196

(BG/EN/NL/RO/SL)

201

204

(EN/FR)

219

227

(EN/FR)

236

238

242

(BG/LT/LV/MT/PL/RO/SK/SL)

248

(DA/DE/EN/LT/NL/RO)

249

253

254

(DE/EN/FR)

256

(RO)

257

(CS/PL)

261

262

265

266

(RO)

269

(BG/CS/LT/PL/RO/SK)

278

285

(EN/ES/FR/NL)

286

(HU)

287

(DE/EN/FR)

289

290

292

296

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 30.10.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 296/1 |
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30.10.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 296/1

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Vaga de Director Executivo da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (Grau AD 15)

COM/2010/10286

(2010/C 296 A/01)

Quem somos:

Criada pelo Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 136 de 30 de Abril de 2004), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) tem por missão coordenar a autorização, a fiscalização e a farmacovigilância dos medicamentos para uso humano e veterinário na União Europeia através do trabalho de seis comités científicos e de uma vasta rede de peritos posta à sua disposição pelos Estados-Membros.

Podem ser obtidas mais informações no sítio web: http://www.EMA.europa.eu/

Propomos:

O Director Executivo é o representante legal e o rosto público da Agência e é responsável perante o Conselho de Administração.

O Director Executivo dirige e administra a Agência e é responsável globalmente pelo seu funcionamento, assegurando a realização dos seus objectivos. Em 2011, o orçamento da Agência será de 250 milhões de EUR e o número de efectivos 650 no total.

O Director Executivo será responsável, nomeadamente, por:

| — | Gerir todos os recursos da Agência necessários para a realização das actividades dos seus comités, incluindo a disponibilização de apoio científico e técnico adequado; |
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—

Gerir todos os recursos da Agência necessários para a realização das actividades dos seus comités, incluindo a disponibilização de apoio científico e técnico adequado;

| — | Assumir a responsabilidade, ao abrigo do Regulamento n.o 1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, pelos planos de investigação pediátrica e isenções; |
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—

Assumir a responsabilidade, ao abrigo do Regulamento n.o 1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, pelos planos de investigação pediátrica e isenções;

| — | Garantir o cumprimento dos prazos fixados pela legislação comunitária para a adopção de pareceres pela Agência; |
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—

Garantir o cumprimento dos prazos fixados pela legislação comunitária para a adopção de pareceres pela Agência;

| — | Garantir uma coordenação adequada entre os seus comités sobre questões como medicamentos órfãos, aconselhamento científico e apoio às pequenas e médias empresas; |
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—

Garantir uma coordenação adequada entre os seus comités sobre questões como medicamentos órfãos, aconselhamento científico e apoio às pequenas e médias empresas;

| — | Apresentar um projecto do programa de trabalho para o ano seguinte, um projecto de relatório sobre as actividades da Agência no ano anterior e o relatório anual de actividades ao Conselho de Administração para aprovação; |
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—

Apresentar um projecto do programa de trabalho para o ano seguinte, um projecto de relatório sobre as actividades da Agência no ano anterior e o relatório anual de actividades ao Conselho de Administração para aprovação;

| — | Elaborar o projecto de mapa previsional das receitas e despesas da Agência, bem como a execução do seu orçamento; |
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—

Elaborar o projecto de mapa previsional das receitas e despesas da Agência, bem como a execução do seu orçamento;

| — | Comunicar directa e indirectamente com o público relativamente a todas as questões abrangidas pela missão da Agência; |
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—

Comunicar directa e indirectamente com o público relativamente a todas as questões abrangidas pela missão da Agência;

| — | Fornecer o secretariado do Conselho de Administração; |
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—

Fornecer o secretariado do Conselho de Administração;

| — | Assegurar a gestão corrente da Agência; |
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—

Assegurar a gestão corrente da Agência;

| — | Todas as questões de pessoal. |
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—

Todas as questões de pessoal.

Procuramos (critérios de selecção):

Os candidatos devem possuir:

| — | Experiência comprovada de gestão de grandes equipas a nível superior; a experiência obtida num ambiente multicultural será considerada uma vantagem; |
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—

Experiência comprovada de gestão de grandes equipas a nível superior; a experiência obtida num ambiente multicultural será considerada uma vantagem;

| — | Experiência em matéria de planeamento orçamental e gestão financeira; |
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Experiência em matéria de planeamento orçamental e gestão financeira;

| — | Uma experiência sólida de negociação num ambiente internacional; |
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Uma experiência sólida de negociação num ambiente internacional;

| — | Um conhecimento aprofundado da legislação europeia no domínio farmacêutico; |
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Um conhecimento aprofundado da legislação europeia no domínio farmacêutico;

| — | Uma boa compreensão das instituições europeias, bem como dos procedimentos administrativos e financeiros da UE; |
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Uma boa compreensão das instituições europeias, bem como dos procedimentos administrativos e financeiros da UE;

| — | Capacidade para comunicar com a imprensa, o público e outros interessados (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.); |
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Capacidade para comunicar com a imprensa, o público e outros interessados (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.);

| — | Capacidade para manter relações adequadas com as instituições da UE e com as autoridades competentes dos Estados-Membros, a fim de assegurar o funcionamento adequado da rede europeia de medicamentos. |
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—

Capacidade para manter relações adequadas com as instituições da UE e com as autoridades competentes dos Estados-Membros, a fim de assegurar o funcionamento adequado da rede europeia de medicamentos.

Além disso, os candidatos devem, de preferência, satisfazer os seguintes critérios:

| — | A licenciatura universitária referida adiante deve ser, idealmente, em Medicina, Farmácia ou Veterinária; |
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—

A licenciatura universitária referida adiante deve ser, idealmente, em Medicina, Farmácia ou Veterinária;

| — | A experiência profissional referida a seguir deve ter sido adquirida, idealmente, numa administração pública nacional, europeia ou internacional que envolva contactos com a indústria farmacêutica. |
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—

A experiência profissional referida a seguir deve ter sido adquirida, idealmente, numa administração pública nacional, europeia ou internacional que envolva contactos com a indústria farmacêutica.

Os candidatos devem preencher as seguintes condições (critérios de elegibilidade):

Serão admitidos à fase de selecção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios:

| — | Nacionalidade: ser cidadão de um Estado-Membro da União Europeia ou cidadão de um país do Espaço Económico Europeu; |
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Nacionalidade: ser cidadão de um Estado-Membro da União Europeia ou cidadão de um país do Espaço Económico Europeu;

| — | Grau ou diploma universitário:






  — | possuir um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais, |
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Grau ou diploma universitário:

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possuir um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais,

| — | ou possuir habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante); |
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ou possuir habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante);

| — | Experiência profissional: possuir, pelo menos, quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente; |
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Experiência profissional: possuir, pelo menos, quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente;

| — | Experiência de gestão: possuir pelo menos cinco anos de experiência profissional obtida em funções de gestão de alto nível (1); |
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—

Experiência de gestão: possuir pelo menos cinco anos de experiência profissional obtida em funções de gestão de alto nível (1);

| — | Línguas: possuir um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União (2) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas, suficiente para o exercício das suas funções; |
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—

Línguas: possuir um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União (2) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas, suficiente para o exercício das suas funções;

| — | Limite de idade: poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade de reforma é definida como o final do mês em que atingem os 65 anos. |
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—

Limite de idade: poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade de reforma é definida como o final do mês em que atingem os 65 anos.

Independência e declaração de interesses

O Director Executivo terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência e no interesse público e terá de declarar quaisquer interesses susceptíveis de comprometer a sua independência. Os candidatos devem confirmar na sua candidatura a disponibilidade em fazer tal declaração.

Selecção e nomeação

Para o processo de selecção será instituído um painel de pré-selecção. Este painel convidará os candidatos que tenham o melhor perfil para as necessidades específicas do cargo para uma entrevista, efectuando-se a selecção com base nos méritos relevantes para o cargo, de acordo com os critérios acima definidos. Os candidatos pré-seleccionados serão convidados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão (CCN) e terão de participar numa avaliação por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos seleccionados pelo CCN serão posteriormente entrevistados pelos Comissários responsáveis.

Na sequência destas entrevistas, a Comissão adopta uma lista restrita dos candidatos mais adequados, que será comunicada ao Conselho de Administração da EMA. Este último entrevistará os candidatos seleccionados e nomeará o Director de entre esses candidatos. A inclusão na lista restrita não constitui uma garantia de nomeação.

Os candidatos podem ter de passar outras entrevistas e/ou testes para além dos anteriormente indicados.

Antes da sua nomeação, o candidato indigitado pelo Conselho de Administração será convidado a fazer uma declaração perante o Parlamento Europeu e a responder a perguntas formuladas pelos membros desta instituição.

Igualdade de oportunidades

A EMA aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias (3).

Condições de emprego

O Director Executivo será nomeado no grau AD 15, nos termos do artigo 2.o, alínea a), e do artigo 10.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeia (3), por um período de cinco anos ou até cessar o mandato da Agência, consoante o que termine antes. Ao abrigo do Regulamento EMA, o mandato do Director Executivo pode ser renovado uma vez.

O lugar de afectação é Londres, onde a Agência está sedeada.

Procedimento de candidatura

Para as candidaturas serem válidas, os candidatos têm de apresentar:

| 1. | uma carta de motivação, bem como |
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1.

uma carta de motivação, bem como

| 2. | um curriculum vitæ (CV) que, de preferência, deve ser redigido utilizando o modelo europeu de CV (4). |
| --- | --- |

2.

um curriculum vitæ (CV) que, de preferência, deve ser redigido utilizando o modelo europeu de CV (4).

As candidaturas incompletas serão rejeitadas.

Os documentos comprovativos (por exemplo, cópias autenticadas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, devendo ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do processo.

A fim de facilitar o processo de selecção, todas as comunicações aos candidatos relativas a esta vaga serão feitas em inglês.

As candidaturas, apresentadas de preferência em inglês, francês ou alemão, devem ser enviadas por correio electrónico para:

SANCO-VACANCY-EMA@ec.europa.eu

Os candidatos que não possam enviar a candidatura por correio electrónico podem enviá-la por correio registado ou por serviço de correio expresso para:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores |
| COM/2010/10286 - Director Executivo da EMA |
| Unidade SANCO.A.5 «Recursos humanos» |
| Rue de la loi, 200 |
| 1049 Bruxelles |
| BELGIQUE |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores

COM/2010/10286 - Director Executivo da EMA

Unidade SANCO.A.5 «Recursos humanos»

Rue de la loi, 200

1049 Bruxelles

BELGIQUE

Pessoa de contacto para informações adicionais:

| Sr. Tapani Piha, Chefe da Unidade dos Recursos Humanos |
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| Tel. +32 2 2985487 |
| Endereço electrónico:Tapani.Piha @ec.europa.eu |

Sr. Tapani Piha, Chefe da Unidade dos Recursos Humanos

Tel. +32 2 2985487

Endereço electrónico:Tapani.Piha @ec.europa.eu

Prazo

As candidaturas devem ser enviadas por correio electrónico ou por carta registada o mais tardar em 24 de Novembro de 2010 (data do correio electrónico ou data do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por correio expresso devem dar entrada no endereço acima indicado até às 17.00 horas (hora de Bruxelas) da data-limite acima mencionada.

A Comissão reserva-se o direito de prorrogar o prazo da candidatura para este lugar unicamente mediante publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos diferentes comités de selecção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não estão autorizados a contactar directa ou indirectamente os seus membros.

Protecção dos dados pessoais

A Comissão (durante a fase preparatória) e posteriormente a EMA asseguram que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (5).

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(1)  Nos seus CV, os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) A designação e a natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) O número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3) A dimensão dos orçamentos geridos; e 4) O número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de lugares de grau equiparável.

(2)  http://ec.europa.eu/education/languages/languages-of-europe/index_pt.htm

(3)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://ec.europa.eu/civil_service/docs/toc100_en.pdf

(4)  O CV europeu pode ser descarregado do sítio web http://europass.cedefop.europa.eu/htm/index.htm. No que diz respeito à estrutura e ao teor do CV, ver igualmente a nota 1.

(5)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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