D A 0 9

- 0 4 7 6



### I N T H E S U P R E M E C O U R T O F T H E S T A T E O F M O N T A N A

2 0 1 0 M T 1 3 0 N

I N T H E M A T T E R O F :

Z

. J

. , N

. L

. , a n d B

. S

. ,

Y o u t h s i n N e e d o f C a r e

.

APPEAL FROM: District Court of the Tenth Judicial District,

I n a n d F o r t h e C o u

n t y o f F e r g

u s

, C a u s e N o

. D N 0 6

- 1 2

H o n o r a b l e S u s a n P

. W a t t e r s

, P r e s i d i n g J u d g e

C O U N S E L O F R E C O R D :

F o r A p p e l l a n t :

J o s l y n H u n t

, C h i e f A p p e l l a t e D e f

e n d e r ; L i s a B

. K a

u f f m a n

, A s s i s t a n t

A p p e l l a t e D e f

e n d e r ; M i s s o u l a

, M o n t a n a

F o r A p p e l l e e :

H o n

. S t e v e B u l l o c k

, M o n t a n a A t t o r n e y G e n e r a l ; M i c h e a l S

. W e l l e n s t e i n

, A s s i s t a n t A t t o r

n e y G e n e r a l ; H e l e n a

, M o n t a n a

T h o m a s P

. M e i s s n e r

, F e r g

u s C o u n t y A t t o r n e y ; L e w i s t o w n

, M o n t a n a

S u b m i t t e d o n B r i e f

s : M a r c h 2 4

, 2 0 1 0

D e c i d e d : J u n e 8

, 2 0 1 0

F i l e d :

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ C l e r k June 8 20102

J u s t i c e W

. W i l l i a m L e a p h a r t d e l i v e r e d t h e O p i n i o n o f t h e C o u r t

.

¶ 1 P u r s u a n t t o S e c t i o n I

, P a r a g r a p h 3 ( c )

, M o n t a n a S u p r e m e C o u r t 1 9 9 6 I n t e r n a l

O p e r a t i n g R

u l e s

, a s a m e n d e d i n 2 0 0 6

, t h e f o l l o w i n g d e c i s i o n s h a l l n o t b e c i t e d a s

p r e c e d e n t

. I t s h a l l b e f

i l e d a s a p u

b l i c d o c u m e n t w i t h t h e C l e r k o f t h e S u p r e m e C o u r t a n d

shall be reported by case title, Supreme Court cause number and result i n t h i s C o u r t ’ s

q u a r t e r l y l i s t o f n o n c i t a b l e c a s e s p u b l i s h e d i n t h e P a c i f i c R e p o r t e r a n d M o n

t a n a R e p o r t s

.

¶ 2 A p p e l l a n t C

. C

. a p p e a l s f r o m t h e d e c i s i o n o f t h e T e n t h J u d i c i a l D i s t r i c t C o u r t

,

F e r g u s C o u n t y

, t e r m

i n a t i n g h e r p a r e n t a

l r i g h t s w i t h r e s p e c t t o h e r t h r e e c h i l d r e n B

. S

. ,

N

. L

. , a n d Z

. J

. W e a f

f i r m

.

¶ 3 W e r e s t a t e t h e i s s u e s o n a p p e a l a s f o l l o w s :

¶ 4 1. Whether the children’s statutory rights to counsel were violated.

¶ 5 2

. W

h e t h e r t h e D i s t r i c t C o u r t e r r e d i n t e r m i n a t i n g C

. C

. ’ s p a r e n t a l r

i g h t s

.

F A C T U A L A N D P R O C E D U R A L B A C K G R O U N D

¶ 6 C

. C

. i s t h e m o t h e r o f B

. S

. , N

. L

. , a n d Z

. J

. , a l l t h r e e o f w h o m h a v e b e e n l i v i n g i n

f o s t e r c a r e s i n c e 2 0 0 6

. T h e p a r e n t a l r i g h t s o f e a c h c h i l d ’ s f

a t h e r

, r e s p e c t i v

e l y T

. S

. , C

. L

.

a n d D

. J

. , h a v

e b e e n t e r m

i n a t e d

. E a c h o f C

. C

. ’ s p a r t n e r s a n d t h e f a t h e r s o f e a c h o f h e r

c h i l d r e n h a v

e b e e n a b u s i v

e a n d p h y s i c a l l y v i o l e n t t o w a r d b o t h C

. C

. a n d t

h e c h i l d r e n

.

¶ 7 T h e D e p a r t m e n t o f P u b l i c H e a l t h a n d H u m a n S e r v i c e s

, C h i l d a n d F a m i l y S e r v i c e s

D i v i s i o n ( D e p a r t m e n t ) f

i r s t b e c a m e i n v

o l v e d w i t h C

. C

. a n d h e r c h i l d r e n i n 2 0 0 0 w

h e n

C

. L

. , t h e f

a t h e r o f N

. L

. , i n

j u r e d N

. L

. A t t h a t t i m e

, t h e D e p a r t m e n t o b t a i n e d l e g a l c u s t o d y3

o f t h e c h i l d r e n a n d r e m o v e d t h e m f r o m C

. C

. ’ s c a r e

. A f

t e r w o r k i n g o n a t r e a t m e n t p l a n

,

t h e D e p a r t m e n t r e t u r

n e d t h e c h i l d r e

n t o C

. C

. I

n 2 0 0 4

, t h e D e p a r t m e n t i n

t e r v e n e d a g a i n

w h e n “ t h e c h i l d r e n d i s c l o s e d a b u s i v e a c t s b y [ D

. J

. ] ” ( t h e f

a t h e r o f Z

. J

. ) a n d i t b e c a m e

c l e a r t h a t D

. J

. w a s u s i n g d r

u g s a n d a l c o h o l a r o u n d t h e c h i l d r e n a n d t h a t C

. C

. w a s f

a i l i n g

t o p r o t e c t t

h e c h i l d r e n f

r o m D

. J

. O n c e m o r e

, t h e D e p a r t m e n t o b t a i n e d t e m p o r a r y l e g

a l

c u s t o d y o f t h e c h i l d r e n

. T h i s t i m e h o w e v e r

, r a t h e r t h a n r e m o v i n g t h e c h i l d r e n f r o m

C

. C

. ’ s c a r e

, t

h e D e p a r t m e n t r e m o v

e d D

. J

. f r o m t h e h o m e a n d o r d e r e d C

. C

. a n d D

. J

. t o

w o r k o n a n o t h e r t r e a

t m e n t p l a n

. D u r i n g t h i s t i m e

, D

. J

. w a s o n l y t o b e i n t h e h o m e d u r i n g

s u p e r v i s e d v i s i t s

.

¶ 8 I n F e b r u a r y 2 0 0 6

, B

. S

. r e p o r t e d t o a t e a c h e r t h a t D

. J

. w a s b a c k i n t h e h o m e a n d

t h a t t h e c h i l d r e n w e r e a f r a i d

. B

. S

. r e q u e s t e d t h e D e p a r t m e n t h a v e D

. J

. r e m o v

e d f r o m t h e

h o m e

. B

. S

. f

u r t h e r e x p l a i n e d t o a D e p a r t m e n t s o c i a l w o r k e r t h a t D

. J

. w a s s t a y i n g a t t h e

h o u s e a n d “ t h r o w i n g t h i n g s ” a t C

. C

. I n r e s p o n s e

, t

h e D e p a r t m e n t o n c e a g

a i n r e m o v

e d

t h e c h i l d r e n a n d p l a c e d t h e m i n f o s t e r c a r e

.

¶ 9 O n M a r c h 7

, 2 0 0 6

, t h e D e p a r t m e n t f

i l e d p e t i t i o n s f

o r e m e r g e n c y p r o t e c t i v

e

s e r v i c e s

, a d

j u d i c a t i o n a s y o u t h s i n n e e d o f c a r e

, a n d t e m p o r a r y l e g

a l c u s t o d y f

o r B

. S

. ,

N

. L

. , a n d Z

. J

. O n M a r c h 8

, 2 0 0 6

, t h e D i s t r i c t C o u r t g r a n t e d t h e p e t i t i o n s a n d

, o n

A u g u s t 2

, 2 0 0 6

, a f

t e r c o n d u c t i n g a h e a r i n g

, d e c l a r e d B

. S

. , N

. L

. , a n d Z

. J

. y o u t h s i n n e e d

o f c a r e

.

¶ 1 0 O n M a r c h 2 1

, 2 0 0 7

, a n o r d e r g r a n t i n g a n e x t e n s i o n o f t e m p o r a r y l e g

a l c u s t o d y

w a s g r a n t e d a n d a s e c o n d t r e a t m e n t p l a n w a s a p p r o v e d

. O n S e p t e m

b e r 7

, 2 0 0 7

, t h e f

i r s t4

p e t i t i o n t o t e r m

i n a t e C

. C

. ’ s p a r e n t a l r i g

h t s w a s f i l e d

. O n F e b r

u a r y 6

, 2 0 0 8

, t h e D i s t r i c t

C o u r t o r d e r e d a n o t h e r e x t e

n s i o n o f t e m

p o r a r y l e g

a l c u s t o d y a n d a p p r o v

e d a t h i r d

treatment plan. On June 13, 2008

, t h e s e c o n d p e t i t i o n t o t e r m i n a t e C

. C

. ’ s p a r e n

t a l r i g h t s

w a s f i l e d a n d o n J

u l y 2 0

, 2 0 0 9

, t

h e D i s t r i c t C o u r t i s s u e d i t s o r d e r t e r m i n a t i n g C

. C

. ’ s

p a r e n t a l r i g h t s

.

¶ 1 1 C

. C

. a p p e a

l s

.

S T A N D A R D O F R E V I E W

¶ 1 2 This Court reviews a di s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n t o t e r m i n a t e p a r e n t a

l r i g h t s f o r a b u s e

o f d i s c r e t i o n

. In re D.B.

, 2 0 0 7 M T 2 4 6

, ¶ 1 6

, 3 3 9 M o n t

. 2 4 0

, 1 6 8 P

. 3 d 6 9 1

. B e c a u s e o f

t h e c o n s t i t

u t i o n a l i m

p l i c a t i o n s o f t e r m i n a t i n g p a r e n t a l r i g h t s

, a d i s t r i c t c o u r t m

u s t m a k e

s p e c i f i c f a c t u a l f i n d i n g s a d d r e s s i n g t h e a p p l i c a b l e s t a t u t o r y r e q u i r e m e n t s

. In re D.B.

, ¶ ¶

1 7

- 1 8

. I n t e r m i n a t i o n p r o c e e d i n g s

, t h e b u r d e n i s o n t h e p a r t y s e e k i n g t e r m i n a t i o n t o

d e m o n s t r a t e b y c l e a r a n d c o n v i n c i n g e v i d e n c e t h a t e a c h r e q u i r e m e n t s e t f o r t h i n t h e

a p p l i c a b l e s t a t u

t e h a s b e e n s a t i s f

i e d

. In re A.C.

, 2 0 0 1 M T 1 2 6

, ¶ 2 0

, 3 0 5 M o n t

. 4 0 4

, 2 7

P

. 3 d 9 6 0

.

D I S C U S S I O N

¶ 1 3 1

. W

h e t h e r t h e c h i l d r e n ’ s s t a t u t o r y r i g h t s t o c o u n s e l w e

r e v i o l a t e d

.

¶ 1 4 O n a p p e a l

, C

. C

. a r g u e s t h a t t h e c h i l d r e n ’ s s t a t u t o r y r i g h t s t o c o u n s e l w e r e

violat e d

. S h e m a i n t a i n s t h a t p u r s u a n t t o § 4 1

- 3

- 4 2 5

, M C A

, t h e D i s t r i c t C o u r t w a s

required to appoint counsel for the c h i l d r e n i n t h e i r § 4 1

- 3

- 4 2 2

, M C A

, a b u s e a n d n e g

l e c t

p r o c e e d i n g

. T h e S t a t e c o u n t e r s t h a t C

. C

. w a i v

e d a p p e l l a t e r e v

i e w o f h e r c l a i m a n d t h a

t i n5

a n y e v e n t

, a n y e r r o r w a s h a r m

l e s s

. A s t h e i s s u e o f w a i v e r i s a t h r e s h o l d m a t t e r

, w e t u r n

f i r s t t o w h e t h e r C

. C

. h a s p r e s e r v

e d h e r c l a i m f

o r a p p e a l

.

¶ 1 5 T h i s C o u r t w i l l n o t c o n s i d e r t h e o r i e s o r i s s u e s r a i s e d f o r t h e f i r s t t i m e o n a p p e a l

.

I n r e A

. N

. W

. , 2006 MT 4 2, ¶ 41

, 3 3 1 M o n t

. 2 0 8

, 1 3 0 P

. 3 d 6 1 9

. “ I n o r d e r t o p r e s e r v

e a

c l a i m o r o b

j e c t i o n f o r a p p e a l

, a n a p p e l l a n

t m u s t f i r s t r a i s e t h a t s p e c i f

i c c l a i m o r o b

j e c t i o n

in the district c o u r

t

. ” In re T.E.

, 2 0 0 2 M T 1 9 5

, ¶ 2 0

, 3 1 1 M o n t

. 1 4 8

, 5 4 P

. 3 d 3 8

.

¶ 1 6 N e v

e r t h e l e s s

, C

. C

. a d v

o c a t e s i n v

o c a t i o n o f t h e p l a i n e r r o r d o c t r i n e a r g u i n g t h a t

,

left unreviewed, the violation of the children’s statutory right s t o c o u n s e l w i l l r e s u l t i n “ a

s e r i o u s m

i s c a r r i a g e o f j u s t i c e ” a n d c o m

p r o m i s e t h e i n t e g

r i t y o f t h e j u d i c i a l p r o c e s s

.

While C

. C

. i s c o r r e c t t

h a t § 4 1

- 3

- 4 2 5 ( 1 )

, M C A

, p r o v i d e s a s t a t u t o r y r i g

h t t o c o u n s e l f o r

“[a]ny party involved in a petition filed pursuant to 41

- 3

- 4 2 2 ” t h e m e r e f

a c t t h a t t h e

c h i l d r e n d i d n o t h a v

e s e p a r a t e c o u n s e l d

u r i n g t h i s p r o c e e d i n g d o e s n o t r e q u i r e t h a t w e

i n v o k e t h e p l a i n e r r o r d o c t r i n e

.

¶ 1 7 T h i s C o u r t w i l l e n g a g e i n p l a i n e r r o r r e v

i e w a n d a d d r e s s a n i s s u e o r c l a i m n o t

r a i s e d b e l o w “ i n t h o s e l i m i t e d s i t u a t i o n s w

h e r e t h e f

a i l u r e t o r e v i e w t h e c l a i m e d e r r o r

may result in a manifest miscarri age of justice . . .

. ” I n r e D

. A

. a n d M

. A

. , 2 0 0 8 M T 2 4 7

,

¶ 3 3

, 3 4 4 M o n t

. 5 1 3

, 1 8 9 P

. 3 d 6 3 1

. H o w e v e r

, “ [ a ] m e r e a s s e r t i o n t h a t f a i l u r e t o r e v i e w

t h e c l a i m e d e r r o r m a y r e s u l t i n a m a n i f e s t m i s c a r r i a g e o f j u s t i c e

. . . i s n o t s u f f i c i e n t t o

i m p l i c a t e t h e p l a i n e r r

o r d o c t r i n e

. ” State v. Rovin

, 2 0 0 9 M T 1 6

, ¶ 2 9

, 3 4 9 M o n t

. 5 7

, 2 0 1

P

. 3 d 7 8 0

.6

¶ 1 8 H e r e

, C

. C

. h a s n o t p r e s e n t e d a n y e v

i d e n c e t o s u p p o r t h e r c o n t e n t i o n t h a t t h e l a c k

o f c o u n s e l f

o r t h e c h i l d r e n i n f

l u e n c e d

, i n a n y w a y

, t h e o u t c o m e o f t h i s c a s e

. R a t h e r

, C

. C

.

h a s s i m p l y p r e s e n t e d t h e l a w t h a t g i v e s r i s e t o t h e s t a t u t o r y r i g h t a n d a s s e r t e d t h a t

, e v

e n

t h o u g h s h e f a i l e d t o r a i s e t h i s i s s u e b e l o w

, a m a n i f e s t m i s c a r r i a g e o f j u s t i c e w i l l o c c u r i f

w e d o n o t r e v

i e w h e r c l a i m

. T h i s i s e x a c t l y t h e s o r t o f b r o a d u n s u p p o r t e d a s s e r t i o n t h a

t

w e r e j e c t e d i n R o v i n

. I

n t h i s i n s t a n c e

, e v

e n i f C

. C

. h a d p r e s e r v

e d h e r c l a i m

, s h e c a n s h o w

n o p r e j u d i c e b e c a

u s e t h e r e c o r d h e r e d e m o n s t r a t e s t h a

t t h e a l l e g

e d e r r o r w a s h a r m

l e s s

a n d t h a t t h e c h i l d r e n ’ s i n t e r e s t s a n d d e s i r e s w e r e c l e a r l y a d d r e s s e d

. S e e I n r e D

. B

. , 2 0 0 8

MT 272, ¶ 38 , 345 Mont. 225, 190 P.3d 1072 ( e x p l a i n i n g t h a t “ n o c i v i l c a s e s h a l l b e

r e v e r s e d b y r e a s o n o f e r r o r w h i c h w o u l d h a v

e n o s i g n i f i c a n t i m p a c t u p o n t

h e r e s u l t ; i f

there is no showing of substantial injustice, the error is harmless

. ” )

.

¶ 1 9 I n i t s o r d e r t e r m

i n a t i n g C

. C

. ’ s p a r e n t a l r i g h t s

, t h e D i s t r i c t C o u r t n o t e d t h a t t h e

c h i l d r e n l o v

e d t h e i r m o t h e r a

n d w i s h e d t o m a i n t a i n c o n t a c t w i t h h e r

. F u r t

h e r m o r e

, w

h i l e

i t i s t r u e t h a t t h e c h i l d r e n w e r e n o t e x p l i c i t l y p r o v i d e d w i t h c o u

n s e l

, t h e g u a r d i a n a d l i t e m

w a s h i m s e l f a n a t t o r n e y w h o s e s t a t u t o r y d u

t y a s a g u a r d i a n a d l i t e m i n c l u d e d “ a s s e r t [ i n g ]

the child[ren]’s rights” and “represent[ing] . . . the child[ren]’s best interests . . . . ”

S e c t i o n 4 1

- 3

- 1 1 2

, M C A

. I n d e e d

, p u r s u a n

t t o t h e s e d u t i e s

, t

h e g u a r d i a n a d l i t e m

a d v o c a t e d f o r a g u a r d i a n s h i p r a t h e r t h a n t e r m i n a t i o n o f p a r e n t a

l r i g h t s a n d f i l e d p r o p o s e d

f i n d i n g s o f f

a c t a n d c o n c l u s i o n s o f l a w o n b e h a l f o f t h e c h i l d r e

n

. F i n a l l y

, r e g a r d l e s s o f

w h e t h e r t h e c h i l d r e

n h a d c o u n s e l

, t

h e f a c t r e m a i n s t h a t C

. C

. f

a i l e d t o c o m

p l e t e t h r e e7

c o u r t

- a p p r o v e d t r e a t m e n t p l a n s

, r e p e a t e d l y e x p o s e d t h e c h i l d r e n t o a b u s i v e m e n a n d h a d

n o t p r o g r e s s e d s u f

f i c i e n t l y s o a s t o s a f

e l y p a r e n t t h e c h i l d r e

n

.

¶ 2 0 S i m

p l y p u t

, a s i d e f

r o m C

. C

. ’ s b r o a d a s s e r t i o n s

, t h e r e i s n o i n d i c a t i o n t h a t

, w i t h o u t

r e v i e w

, a m a n i f

e s t m i s c a r r i a g e o f j u s t i c e w i l l o c c u r

. A c c o r d i n g l y

, w e c o n c l u d e t

h a t C

. C

.

f a i l e d t o p r e s e r v

e h e r c l a i m t h a t t h e c h i l d r e n s h o u l d h a v e b e e n a p p o i n t e d c o u n s e l

. G i v

e n

t h e l a c k o f a s h o w i n g t h a t a m a n i f e s t m i s c a r r i a g

e o f j u s t i c e w i l l o c c u r a b s e n t r e v i e w

,

i n v o c a t i o n o f t h e p l a i n e r r o r d o c t r i n e i s n o t a p p r o p r i a t e i n t h i s i n s t a n c e

.

¶ 2 1 2

. W

h e t h e r t h e D i s t r i c t C o u r t e r r e d i n t e r m i n a t i n g C

. C

. ’ s p a r e n t a l r

i g h t s

.

¶ 2 2 C

. C

. a r g

u e s t h a t t h e D i s t r i c t C o u r t m a d e s e v

e r a l m i s t a k e s i n t e r m

i n a t i n g h e r

p a r e n t a l r i g h t s

. F i r s t

, s h e m a k e s t h e b r o a d a r g u m e n t t h a t p a r e n

t a l r i g h t s m a y n o t b e

t e r m i n a t e d b a s e d o n a n o t

h e r a d u l t ’ s v i c t i m

i z a t i o n o f t h a t p a r e

n t

. P o i n t i n g t o t h e a

b u s e

she suffered at the hands of her partners, C.C. argues that the District Court ’ s t e r m i n a t i o n

o f h e r r i g h t s w r o n g l y p u n i s h e d h e r f

o r b e i n g a v i c t i m o f d o m e s t i c a b u s e

. S e c o n d

, C

. C

.

c o n t e n d s t h a t t h e t r e a t m e n t p l a n s

, w

h i c h s h e c o n s e n

t e d t o a n d w

h i c h t h e D i s t r i c t C o u r

t

a p p r o v e d

, w e r e i n a p p r

o p r i a t e b e c a u s e t

h e y l a c k e d s p e c i f

i c d e a d l i n e s

, d i d n o t t a k e i n t o

c o n s i d e r a t i o n C

. C

. ’ s s p e c i a l n e e d s a n d d i s a b i l i t i e s a n d d i d n o t t a k e i n t o c o n s i d e r a t i o n t

h e

p a r t i c u l a r p r o b l e m s f

a c i n g C

. C

. a n d t h e c h i l d r e n

. C

. C

. m a i n t a i n s t h a t t h e D i s t r i c t C o u r t

e r r e d b y i m

p r o p e r l y f

i n d i n g t h a t h e r c o n d u c t r e n d e r e d h e r u n f i t

, u n a b l e o r u n w i l l i n g t o

g i v e h e r c h i l d r e n a d e q u a t e p a r e n t a l c a r e

.

¶ 2 3 T h e S t a t e c o u n

t e r s

, a r g u i n g o n c e m o r e t h a t C

. C

. f a i l e d t o p r e s e r v

e h e r c l a i m t h a t

h e r r i g h t s w e r e w

r o n g f u l l y t e r m i n a t e d b e c a u s e s h e w a s a v i c t i m o f d o m e s t i c v i o l e n c e

. I n8

the alt e r n a t i v

e

, t h e S t a t e a d d r e s s e s t h e m e r i t s o f C

. C

. ’ s c l a i m s a n d a r g u e s t h a t t h e D i s t r i c t

C o u r t p r o p e r

l y t e r m i n a t e d C

. C

. ’ s r i g

h t s

, n o t f o r b e i n g a v i c t i m o f d o m e s t i c v i o l e n c e

, b u t

f o r r e p e a t e d l y e x

p o s i n g h e r c h i l d r e n t o t h e d a n g e r s i n h e r e n t i n t h e n

u m e r o u s v

i o l e n t

r e l a t i o n s h i p s s h e m a i n t a i n e d

.

¶ 2 4 T u r n i n g t o t h e t h r e s h o l d i s s u e o f w a i v e r

, w e b e g i n b y n o t i n g t h a t w h i l e i t i s t r

u e

that the first issue C.C. presents on appeal

, “ w h e t h e r a v i c t i m o f d o m e s t i c v i o l e n c e s h o u l d

have her parental rights terminated based o n another adult’s victimization of her

, ” w a s

n o t e x p l i c i t l y r a i s e d b e l o w

, w e r e j e c t t h e S t a t e ’ s c o n c l u s i o n t h a t t h i s f a i l u r e i s t a n t a m o u n t

t o w a i v i n g h e r a p p e a l a s t o t h e p r o p r i e t y o f t h e D i s t r i c t C o u r t ’ s t e r m i n a t i o n o f h e r

p a r e n t a l r i g h t s

. I n t h i s i n s t a n c e

, w

h i l e C

. C

. d o e s m a k e t h e b r o a d a n d u n p r e s e r v e d c l a i m

t h a t h e r r i g

h t s w e r e t e r m i n a t e d f

o r b e i n g t h e v i c t i m o f d o m e s t i c v i o l e n c e

, h e r u n d e r l y i n g

a r g u m e n t s a r e t h a t t

h e t r e a t m e n t p l a

n s w e r e i n a p p r o p r i a t e a

n d t h a t t h e D i s t r i c t C o u r t

w r o n g l y c o n c l u d e d h e r c o n d u c t o r c o n d i t i o n r e n d e r e d h e r u n f i t

, u n a b l e o r u

n w i l l i n g t o

g i v e t h e c h i l d r e n a

d e q u a t e p a r e n t a

l c a r e

. C

. C

. e x

p l i c i t l y m a d e a l l o f t h e s e c o n t e n t i o n s

d u r i n g t h e D i s t r i c t C o u r t p r o c e e d i n g s b e l o w

. 1 A c c o r d i n g l y

, w e c o n c l u d e t

h a t C

. C

. ’ s

a r g u m e n t s r e l a t i n g t o t h e t r e a t m e n t p l a n s a n d t o w

h e t h e r t h e D i s t r i c t C o u r t e r r e d i n

d e t e r m i n i n g t h a t h e r c o n d u c t o r c o n d i t i o n w a s u n l i k e l y t o c h a n g e w i t h i n a r e a s o n a b l e

t i m e w e r e p r e s e r v

e d a n d t h u s

, a r e p r o p e r

l y m a d e o n a

p p e a l

.

1 C

. C

. ’ s p r o p o s e d f

i n d i n g s o f f a c t a n d c o n c l

u s i o n s o f l a w

, w h i c h s h e p r e s e n t e d t o t h e D i s t r i c t

C o u r t

, e x p l i c i t l y c o n t e n d t

h a t t h e t r e a t m e

n t p l a n s w e r e i

n a p p r o p r i a t e a n d t h a t “ t

h e D e p a r t m e n t

h a s f a i l e d t o e s t a

b l i s h b y c l e a r a n d c o n v i

n c i n g e v i d e n c e t h a t t h e c o n d u c t o r c o n d i t i o n r e n d e r i

n g

t h e n a t u r a l m o t h e r u n f

i t i s u n l i k e l y t o c h a n g e w i

t h i n a r e a s o n a

b l e t i m e

. ”9

¶ 2 5 A s i t a p p l i e s t o t h e c a s e b e f

o r e u s

, M o n

t a n a l a w p r o v

i d e s t h a t a c o u r t m a y

t e r m i n a t e p a r e n t a l r i g

h t s u p o n c l e a r a n d c o n v

i n c i n g e v i d e n c e t h a t : ( 1 ) t h e c h i l d h a s b e e n

a d j u d i c a t e d a y o u

t h i n n e e d o f c a r e ; ( 2 ) a n a p p r o p r i a t e c o u r t

- a p p r o v e d t r e a t m e n t p l a n h a s

n o t b e e n c o m p l i e d w i t h b y t h e p a r e n

t o r h a s n o t b e e n s u c c e s s f u l ; a n d ( 3 ) t h e c o n d u c t o r

c o n d i t i o n r e n d e r i n g t h e p a r e n t u n f i t i s u n l i k e l y t o c h a n g

e w i t h i n a r e a s o n a b l e t i m e

.

S e c t i o n 4 1

- 3

- 6 0 9 ( 1 ) ( f

) ( i )

- ( i i )

, M C A

. I

n d e t e r m i n i n g w h e t h e r t h e c o n d u c t r e n d e r i n g a

p a r e n t u n f

i t i s u n l i k e l y t o c h a n g

e w i t h i n a r e a s o n a b l e t i m e

, a d i s t r i c t c o u r t m u s t a s s e s s t h e

p a s t a n d p r e s e n t c o n d u c t o f t h e p a r e n t

. In re A.S.

, 2 0 0 6 M T 2 8 1

, ¶ 4 8

, 3 3 4 M o n t

. 2 8 0

,

1 4 6 P

. 3 d 7 7 8

. A s C

. C

. d o e s n o t c o n t e s t t h a t t h e c h i l d r e n h a v

e b e e n a d j u d i c a t e d y o u t h s i n

n e e d o f c a r e o r t h a t s h e f a i l e d t o c o m

p l y w i t h t h e t r e a t m e n t p l a n s

, o u r f i r s t i n q u i r y m

u s t

b e w h e t h e r t h e c o u r t

- a

p p r o v e d t r e a t m e n t p l a

n s w e r e a p p r o p r i a t e

.

¶ 2 6 C

. C

. m a i n t a i n s t h a t t h e t r e a t m e n t p l a n s w e r e n o t a p p r o p r i a t e b e c a u s e t h e y l a c k e d

s p e c i f i c d e a d l i n e s

, d i d n o t t a k e i n t o a c c o u n t h e r s p e c i a l n e e d s a n d l e a r n i n g d i s a b i l i t i e s

,

a n d d i d n o t a d d r e s s t h e p a r t i c u l a r d o m e s t i c v i o l e n c e p r o b l e m s f a c i n g C

. C

. a n d t h e

c h i l d r e n

. T h e S t a t e r e s p o n d s b y p o i n t i n g o u t t h a t : ( 1 ) t h e p l a n s h a d s p e c i f i c d e a d l i n e s ;

( 2 ) t h e p l a

n s a n d t h e D e p a r

t m e n t p r o v

i d e d s u f f i c i e n t s e r v i c e s a n d p r o f

e s s i o n a l s t o a d d r e s s

C

. C

. ’ s l e a r n i n g d i s a b i l i t i e s ; a n d ( 3 ) t h e p l a n s r e c o g

n i z e d a n d a d d r e s s e d t h e p r o b l e m s C

. C

.

f a c e d a s a v i c t i m o f d o m e s t i c v i o l e n c e

. T h u s

, t h e S t a t e c o n c l u d e s

, t

h e t r e a t m e n t p l a n s

w e r e a p p r o p r i a t e

.

¶ 2 7 T h i s C o u r t h a s c o n s i s t e n t l y d e c l i n e d t o s p e c i f i c a l l y d e f i n e w h a t c o n s t i t u t e s a

n

a p p r o p r i a t e t r e a

t m e n t p l a n b e c a u s e t

h e u n i q u e c i r c u m s t a n c e s e x i s t i n g i n e a c h c a s e d e f y a1 0

b r i g h t l i n e d e f

i n i t i o n

. See, e.g., In re A.C.

, 2 0 0 1 M T 1 2 6

, ¶ 2 6

, 3 0 5 M o n t

. 4 0 4

, 2 7 P

. 3 d

9 6 0 ; In re J.N.

, 1 9 9 9 M T 6 4

, ¶ 1 6

, 2 9 3 M o n t

. 5 2 4

, 9 7 7 P

. 2 d 3 1 7 ; I

n r e M

. M

. , 2 7 1 M o n t

.

5 2

, 5 6

, 8 9 4 P

. 2 d 2 9 8 ( 1 9 9 5 )

. “ W e h a v e

, h o w e v e r

, r o u t i n e l y c o n s i d e r e d w h e t h e r t h e

p a r e n t w a s r e p r e s e n t e d b y c o u n s e l

, w h e t h e r t h e p a r e n t s t i p u l a t e d t o t

h e p l a n

, a n d w h e t h e r

t h e p l a n t a k e s i n t o c o n s i d e r a t i o n t h e p a r t i c u l a r p r o b l e m s f a c i n g b o t h t

h e p a r e n t a n d t h e

child. ” In re A.C.

, ¶ 2 6

. A s t h e r e i s n o d i s p u t e t h a t C

. C

. w a s r e p r e s e n t e d b y c o u n s e l a n d

,

at least initially, agreed to and signed off on the treatment plans, we addre s s f i r s t C

. C

. ’ s

a r g u m e n t t h a t t h e t r e a

t m e n t p l a n s l a c k e d r e q u i s i t e d e a d l i n e s

.

¶ 2 8 T h e t h r

u s t o f C

. C

. ’ s a r g

u m e n t i s e s s e n t i a l l y t h a t t h e f i r s t t w o t r e a t m e n t p l a n s

,

w h i c h i n c l u d e d d o z e n s o f t a s k s

, l a c k e d s p e c i f i c d e a d l i n e s a n d t h

u s g r a n t e d “ u n c h e c k e d

discretio n ” t o t h e D e p a r t m e n t i n d e t e r m i n i n g h e r c o m

p l i a n c e w i t h t h e p l a n s

. I n

r e v i e w i n g t h e p l a n s h o w e v

e r

, w e d i s a g r e e a n d f

i n d n o m e r i t i n C

. C

. ’ s c o n t e n t i o n t h a t t h e y

i n a p p r o p r i a t e l y g

r a n t e d “ u n c h e c k e d d i s c r e t i o n ” t o t

h e D e p a r t m e n t

.

¶ 2 9 C.C.’s first treatment plan s t a t e d t h a t i t c o v e r e d “ A u g u s t 1 8

, 2 0 0 6 t o F e

b r u a r y 1 3

,

2 0 0 7 ” w h i l e h e r s e c o n d t r e a t m e n t p l a n c o v e r e d “ M a r c h 2 0

, 2 0 0 7 t o S e p t e m b e r 1 6

, 2 0 0 7

. ”

F i n a l l y

, t h e t h i r d t r e a t m e n t p l a n

, i n a d d i t i o n t o h a v

i n g s p e c i f

i c d e a d l i n e s f

o r e a c h t a s k

,

stipulated that it cov

e r e d “ J a n u a r y 8

, 2 0 0 8 [ t o ] J u n e 1 4

, 2 0 0 8

. ” F u r

t h e r m o r e

, e v

e n

a s s u m i n g t h a t t h e f

i r s t t w o t r e a t m e n t p l a n s w e r e i n a p p r o p r i a t e b e c a u s e t h e y l a c k e d

s p e c i f i c d e a d l i n e s a t t a c h e d t o e a c h t a s k

, C

. C

. ’ s p a r e n t a l r i g h t s w e r e n o t t e r m

i n a t e d u n t i l

after she failed to comply with the third treatment plan

— w h i c h c l e a r l y c o n

t a i n e d t a s k

s p e c i f i c d e a d l i n e s

. T h u s

, t o t h e e x t e n t t h e f i r s t t w o t r e a t m e n t p l a n s f a i l e d t o p r

o v i d e t a s k1 1

d e a d l i n e s

, C

. C

. w a s i n n o w a y p r e j u d i c e d b y t

h i s a l l e g e d e r r o r b e c a u s e t h e t h i r d t r e a t m e n t

p l a n

, w h i c h s h e a l s o f

a i l e d t o c o m

p l y w i t h

, c l e a r l y d i d

.

¶ 3 0 C

. C

. ’ s n e x t a r g

u m e n t

, t h a t t h e t r e a t m e n t p l a

n s d i d n o t t a k e i n t o c o n s i d e r a t i o n h e r

s p e c i a l n e e d s o r d i s a b i l i t i e s

, i s e q u a l l y u n p e r s u a s i v e

. A l t h o u g

h t h e r e c o r d i n d i c a t e s t h a t

C.C. is a concrete thinker a n d a “ h a n d s o n l e a r n e r

, ” t h e t r e a t m e n t p l a n s a n d t h e

D e p a r t m e n t ’ s p r o f

e s s i o n a l s e r v i c e s s u f

f i c i e n t l y p r o v i d e d C

. C

. w i t h t h e o p p o r t u n i t y t o

u n d e r s t a n d w h a t w a s e x

p e c t e d o f h e r u n d e r e a c h t r e a t m e n t p l a n

. I n a d d i t i o n t o h e r

s e v e r a l c o u n s e l o r s

, a l l o f w h o m w e r e a v

a i l a b l e t o h e l p C

. C

. u

n d e r s t a n d t h e t r e a

t m e n t

p l a n s

, C

. C

. a l s o m e t w i t h D e p a r t m e n t s o c i a l w o r k e r C o n n i e S u e L a r s o n o n a w e e k l y b a s i s

a n d h a d a c c e s s t o h e r o w

n a t t o r n e y f o r a n y a d d i t i o n a l q

u e s t i o n s s h e m a y h a v

e h a d

.

¶ 3 1 While it is true that the Departm e n t c a n n o t “ t r a p ” a p a r e n t i n t o a s i t u a t i o n w h e r e i t

i s n o t p o s s i b l e f

o r t h a t p a r e n

t t o s u c c e s s f

u l l y c o m p l y w i t h a t r e a t m e n t p l a n

, s u c h i s n o t

t h e c a s e h e r e

. C

. C

. h a

d a m p l e o p p o r t u n i t y t o e n g

a g e w i t h t h e n

u m e r o u s s o c i a l s e r v

i c e

p r o f e s s i o n a l s s h e w o r k e d w i t h t h r o u g h o u t t h e c o u r s e o f h e r t r e a t m e n t p l a n s

.

A c c o r d i n g

l y

, i n t h i s i n s t a n c e

, w e f i n d n o m e r i t i n C

. C

. ’ s a r g u m e n t t h a t h e r l e a r n i n g

d i s a b i l i t i e s o r s p e c i a l n e e d s w e r e n o t a p p r o p r i a t e l y a d d r e s s e d b y t h e t r e a t m e n t p l a n s a n d

t h e D e p a r t m e n t ’ s s u p p o r

t s y s t e m

.

¶ 3 2 F i n a l l y

, w e t u r n t o C

. C

. ’ s a r g u m e n t t h a t t

h e t r e a t m e n t p l a n s d i d n o t a d d r e s s t h e

p a r t i c u l a r d o m e s t i c v

i o l e n c e p r o b l e m s f

a c i n g C

. C

. a n d t h e c h i l d r e n

. A b r i e f r e v

i e w o f t h e

t r e a t m e n t p l a

n s d e m o n s t r a t e s t h a t e a c h p l a n r e q u i r e d

, a m o n g o t h e r t h i n g s

, t h a t C

. C

.

o b t a i n c o u n s e l i n g o n a b u s i v e r e l a t i o n s h i p s

, a s w e l l a s o n h e r c o

- d e p e n d e n c y a n d1 2

p e r s o n a l i t y d i s o r d e r s

. I

n a d d i t i o n

, t h e p l a

n s r e q u i r e d t h a

t C

. C

. ’ s c o u

n s e l i n g a d d r e s s s u c h

t h i n g s a s l e a r n i n g h o w t o s e e “ r e d f l a g s ” o f a b u s i v e r e l a t i o n s h i p s a s w e l l a s h o w t o

p r o t e c t h e r s e l f a n d h e r c h i l d r e n f r o m a b u s i v

e r e l a t i o n s h i p s

. T h e p l a n s a l s o r e q u i r e d t h a t

C

. C

. d e m o n s t r a t e h e r a b i l i t y t o c h o o s e h e r c h i l d r e n a n d t h e i r n e e d s o v

e r a m a l e

r e l a t i o n s h i p

. I

n a d d i t i o n t o t h e s e t a s k s

, t h e D e p a r t m e n t p r o v i d e d c o u n s e l i n g t o t

h e

c h i l d r e n a

n d a p s y c h o l o g

i c a l e v a l u a t i o n o f C

. C

. t o d e t e r m i n e i f s h e h a d m a d e s i g

n i f i c a n t

p r o g r e s s o n t h e s e g

o a l s

. I n s u m

, t h e t r e a t m e n t p l a

n s a p p r o p r i a t e l y t a r g

e t e d t h e d o m e s t i c

v i o l e n c e p r o b l e m s f

a c i n g C

. C

. a n d t h e c h i l d r e n

.

¶ 3 3 T h u s

, w e c o n c l u d e t h a t t h e c o u r t

- a

p p r o v e d t r e a t m e n t p l a n s p r o v

i d e d a p p r o p r i a t e

d e a d l i n e s

, s u f

f i c i e n t l y a c c o u n

t e d f o r C

. C

. ’ s s p e c i a l n e e d s a n d a d d r e s s e d t h e p a r t i c u l a r

p r o b l e m s f

a c i n g C

. C

. a n d t

h e c h i l d r e

n

. T h e D i s t r i c t C o u r t d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n i n

f i n d i n g t h a t C

. C

. f

a i l e d t o s u c c e s s f

u l l y c o m p l e t e a p p r

o p r i a t e c o u r t

- a p p r o v

e d t r e a t m e n t

p l a n s

.

¶ 3 4 A s n o t e d a b o v

e

, C

. C

. a l s o a r g

u e s t h a t t h e D i s t r i c t C o u r t e r r e d i n d e t e r m i n i n g t h a t

h e r c o n d u c t o r c o n d i t i o n r e n d e r e d h e r u n f

i t

, u n a b l e o r u n w i l l i n g t o g i v e a d e q u a t e p a r e n t a l

care and w as unlikely to change within a reasonable time. C

. C

. c o n t e n d s t h a t “ [ t ] h e

u n i n t e n d e d c o n s e q u e

n c e s o f t h e [ d i s t r i c t ] c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s s e t s a p r e c e d e n t t h a t i n t h e

. . . h o m e s w

h e r e m o t h e r s a r e v i c t i m s o f d o m e s t i c v i o l e n c e

, a l l t h e c h i l d r e n s h o u l d b e

rem o v e d

, a n d t h e m o t h e r ’ s r i g h t s t e r m i n a t e d

. . . . ” C

. C

. ’ s p o r t r a y a l o f t h e D i s t r i c t

C o u r t ’ s c o n c l u s i o n s i s n o t a c c u r a t e

.1 3

¶ 3 5 I t i s w e l l s e t t l e d t

h a t d e t e r m

i n i n g w h e t h e r t h e c o n d u c t o r c o n d i t i o n r e n d e r i n g a

parent unfit is unlikely to change within a reasonable t i m e “ r e q u i r e s t h e c o u r t t o a s s e s s

p a s t a n d p r e s e n t c o n d u c t o f t h e p a r e n t

. ” See In re A.S.

, ¶ 4 8 ( q u o t i n g I n r e M

. A

. E

. , 1 9 9 9

M T 3 4 1

, ¶ 3 7

, 2 9 7 M o n

t

. 4 3 4

, 9 9 1 P

. 2 d 9 7 2 )

. F u r t h e r m o r e

, i n c o n s i d e r i n g w h e t h e r t h e

parent is unlikely to change within a reason a b l e t i m e

, “ t h e c o u r t s h a l l g i v e p r i m a r y

c o n s i d e r a t i o n t o t

h e p h y s i c a l

, m e n t a l

, a n d e m o t i o n a l c o n d i t i o n s a n d n e e d s o f t h e c h i l d

. ”

S e c t i o n 4 1

- 3

- 6 0 9 ( 3 )

, M C A

.

¶ 3 6 H e r e

, t h e D i s t r i c t C o u r t c o n c l u d e d t h a t “ [ t ] h e m o t h e r ’ s o n g o i n g a n d a s y e t

u n r e s o l v e d p s y c h o l o g

i c a l p r o b l e m s l e a d i n g t o h a r m f u l r e l a t i o n s h i p s w i t h v

i o l e n t m e n a r e

l i k e l y t o p e r s i s t

, g i v

e n t h e h i s t o r y o f t h i s c a s e

. ” R e f e r e n c i n g t h e s u b s t a n

t i a l t e s t i m o n y o f

e x p e r t s c o n c e r n i n g C

. C

. ’ s p e r s o n a l i t y d i s o r d e r

, a s w e l l a s h e r h i s t o r y a n d c u r r e n t

involvement wit h v i o l e n t m e n

, t h e D i s t r i c t C o u r t d e t e r m

i n e d C

. C

. t o b e “

u n f i t

, u n a b l e

, o r

u n w i l l i n g t o g

i v e t h e c h i l d [ r e n ] a

d e q u a t e p a r e n t a l c a r e

, a n d t h a

t t h e c o n d i t i o n o r c o n d u c t

i s u n l i k e l y t o c h a

n g e w i t h i n a r e a s o n a b l e t i m e

. ”

¶ 3 7 W h i l e t h e c o n s t i t u

t i o n a l i m p l i c a t i o n s o f f

u n d a m e n t a l p a r e n t a

l r i g h t s r e q u i r e t h e

S t a t e t o m e e t a h e a v

y b u r d e n b e f

o r e s u c h r i g

h t s c a n b e t e r m i n a t e d

, t h e r e c o r d h e r e

,

i n c l u d i n g e x t e n s i v

e t e s t i m o n y f

r o m C

. C

. ’ s c o u n s e l o r s a n d s o c i a l w o r k e r s

, d e m o n s t r a t e s

t h a t a f t e r n u m e r o u s o p p o r

t u n i t i e s t o e f

f e c t u a t e c h a n g

e

, C

. C

. w a s u n a b l e t o s u f f i c i e n t l y

p r o v i d e t h e p a r e n t a l c a r e t h e c h i l d r e n n e e d e d

. T h e D i s t r i c t C o u r t ’ s c o n c l u s i o n d o e s n o t

,

a s C

. C

. c o n

t e n d s

, “ p e r p e t u a t e t h e a b u s e r ’ s c o n t e n

t i o n t h a t t h e v i c t i m i s r e s p o n s i b l e f

o r t h e

a b u s e

. ” R a t h e r

, t h e D i s t r i c t C o u r t r e a c h e d t h e s o u n d

, a l b e i t d i f f i c u l t c o n c l u s i o n

, t h a

t t h e1 4

b e s t i n t e r e s t s o f t h e c h i l d r e n r e q u i r e d p e r m a n e n c y a n d

, g i v e n t h e i r r e p e a t e d e x

p o s u r e t o

d o m e s t i c v i o l e n c e

, t h e t e r m i n a t i o n o f C

. C

. ’ s p a r e n

t a l r i g h t s

.

¶ 3 8 T h e D i s t r i c t C o u r t ’ s d e c i s i o n i s a f f i r m e d

.

/ S / W

. W I L L I

A M L E A P H A R T

W e c o n c u r :

/ S / M I K E M c G R A T H

/ S / J A M E S C

. N E L S O N

/ S / M I C H A E L E W H E A T

/ S / P A T R I C I A O

. C O T T E R