# Jornal Oficial C 276/2007

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 276 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano17 de Novembro de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 276

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano17 de Novembro de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 276/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2007/C 276/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4788 — Rozier/BHS) (
  1
  ) | 3 |
| 2007/C 276/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4935 — Petronas/Selenia) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 276/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2007/C 276/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4788 — Rozier/BHS) (
  1
  )

1

3

2007/C 276/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4935 — Petronas/Selenia) (
  1
  )

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 276/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| 2007/C 276/05 | Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias | 5 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2007/C 276/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  ) | 6 |
| 2007/C 276/07 | Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 276/04

Taxas de câmbio do euro

4

2007/C 276/05

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 276/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  )

o

o

o

1

6

2007/C 276/07

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas

o

o

o

7

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2007/C 276/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4939 — Uberior/L&R/Versailles Holdco) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2007/C 276/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4908 — STV Fund/Smith/@Balance) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| 2007/C 276/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4893 — Quebecor World/RSDB) (
  1
  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 276/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4939 — Uberior/L&R/Versailles Holdco) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2007/C 276/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4908 — STV Fund/Smith/@Balance) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

2007/C 276/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4893 — Quebecor World/RSDB) (
  1
  )

1

11

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 17.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/1 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 276/01)

| Data de adopção da decisão | 19.7.2006 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 256/06 |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | Dolnośląskie |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Pomoc dla LG Electronics Wrocław Sp. z o.o. — Urządzenia gospodarstwa domowego |
| Base jurídica | 1) | Umowa Inwestycyjna zawarta dnia 23 stycznia 2006 r. pomiędzy i) Ministrem Gospodarki Rzeczypospolitej Polskiej; ii) Ministrem Transportu i Budownictwa Rzeczypospolitej Polskiej; iii) Agencją Rozwoju Przemysłu SA; iv) Miastem Wrocław; v) gminą Kobierzyce; vi) powiatem wrocławskim; vii) samorządem województwa dolnośląskiego; viii) Polską Agencją Informacji i Inwestycji Zagranicznych S.A. — z jednej strony a ix) LG Electronics Inc. i x) LG Electronics Wrocław Sp. z o.o. — z drugiej strony |

Data de adopção da decisão

19.7.2006

Número do auxílio

N 256/06

Estado-Membro

Polónia

Região

Dolnośląskie

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Pomoc dla LG Electronics Wrocław Sp. z o.o. — Urządzenia gospodarstwa domowego

Base jurídica

1)

Umowa Inwestycyjna zawarta dnia 23 stycznia 2006 r. pomiędzy i) Ministrem Gospodarki Rzeczypospolitej Polskiej; ii) Ministrem Transportu i Budownictwa Rzeczypospolitej Polskiej; iii) Agencją Rozwoju Przemysłu SA; iv) Miastem Wrocław; v) gminą Kobierzyce; vi) powiatem wrocławskim; vii) samorządem województwa dolnośląskiego; viii) Polską Agencją Informacji i Inwestycji Zagranicznych S.A. — z jednej strony a ix) LG Electronics Inc. i x) LG Electronics Wrocław Sp. z o.o. — z drugiej strony

| 2) | Art. 80 Ustawy z dnia 26 listopada 1998 r. o finansach publicznych (tekst jednolity: Dz.U. z 2003 r., nr 15, poz. 148, z późn. zm.) |
| --- | --- |

2)

Art. 80 Ustawy z dnia 26 listopada 1998 r. o finansach publicznych (tekst jednolity: Dz.U. z 2003 r., nr 15, poz. 148, z późn. zm.)

| 3) | Uchwała Rady Ministrów nr 331/2005 z dnia 27 grudnia 2005 r. |
| --- | --- |

3)

Uchwała Rady Ministrów nr 331/2005 z dnia 27 grudnia 2005 r.

| 4) | Umowa o Grant pomiędzy Ministrem Gospodarki a LG Electronics Wrocław Sp. z o.o. z dnia 23 stycznia 2006 r. |
| --- | --- |

4)

Umowa o Grant pomiędzy Ministrem Gospodarki a LG Electronics Wrocław Sp. z o.o. z dnia 23 stycznia 2006 r.

| 5) | § 1, § 2.1 pkt 5, § 3, § 4, § 6 i § 7 Uchwały Sejmiku Województwa Dolnośląskiego z dnia 31 marca 2005 r. w sprawie określenia szczegółowych zasad i trybu umarzania wierzytelności Terenowego Funduszu Ochrony Gruntów Rolnych Województwa Dolnośląskiego z tytułu należności pieniężnych, do których nie stosuje się przepisów ustawy — Ordynacja podatkowa, udzielania innych ulg w spłacaniu tych należności oraz wskazania organów do tego uprawnionych (Dziennik Urzędowy Województwa Dolnośląskiego nr 79, poz. 1724) |
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5)

§ 1, § 2.1 pkt 5, § 3, § 4, § 6 i § 7 Uchwały Sejmiku Województwa Dolnośląskiego z dnia 31 marca 2005 r. w sprawie określenia szczegółowych zasad i trybu umarzania wierzytelności Terenowego Funduszu Ochrony Gruntów Rolnych Województwa Dolnośląskiego z tytułu należności pieniężnych, do których nie stosuje się przepisów ustawy — Ordynacja podatkowa, udzielania innych ulg w spłacaniu tych należności oraz wskazania organów do tego uprawnionych (Dziennik Urzędowy Województwa Dolnośląskiego nr 79, poz. 1724)

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento regional, emprego

Forma do auxílio

Subvenção directa, dedução fiscal, transacção em condições diferentes do mercado

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 32,382 milhões PLN

Intensidade

13,26 %

Duração

Até 31.12.2017

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 17.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/3 |
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17.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4788 — Rozier/BHS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 276/02)

A Comissão decidiu, em 21 de Agosto de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4788. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4788. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 17.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/3 |
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17.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4935 — Petronas/Selenia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 276/03)

A Comissão decidiu, em 8 de Novembro de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4935. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4935. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 17.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/4 |
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17.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de Novembro de 2007

(2007/C 276/04)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4651 |
| JPY | iene | 161,98 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4533 |
| GBP | libra esterlina | 0,71625 |
| SEK | coroa sueca | 9,2587 |
| CHF | franco suíço | 1,6406 |
| ISK | coroa islandesa | 89,05 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0315 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5842 |
| CZK | coroa checa | 26,655 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 254,17 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6993 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,6672 |
| RON | leu | 3,4850 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,090 |
| TRY | lira turca | 1,7343 |
| AUD | dólar australiano | 1,6399 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4302 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,4076 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9241 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1274 |
| KRW | won sul-coreano | 1 344,38 |
| ZAR | rand | 9,7782 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,8794 |
| HRK | kuna croata | 7,3472 |
| IDR | rupia indonésia | 13 654,73 |
| MYR | ringgit malaio | 4,9520 |
| PHP | peso filipino | 63,732 |
| RUB | rublo russo | 35,8820 |
| THB | baht tailandês | 46,214 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4651

JPY

iene

161,98

DKK

coroa dinamarquesa

7,4533

GBP

libra esterlina

0,71625

SEK

coroa sueca

9,2587

CHF

franco suíço

1,6406

ISK

coroa islandesa

89,05

NOK

coroa norueguesa

8,0315

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5842

CZK

coroa checa

26,655

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

254,17

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6993

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,6672

RON

leu

3,4850

SKK

coroa eslovaca

33,090

TRY

lira turca

1,7343

AUD

dólar australiano

1,6399

CAD

dólar canadiano

1,4302

HKD

dólar de Hong Kong

11,4076

NZD

dólar neozelandês

1,9241

SGD

dólar de Singapura

2,1274

KRW

won sul-coreano

1 344,38

ZAR

rand

9,7782

CNY

yuan-renminbi chinês

10,8794

HRK

kuna croata

7,3472

IDR

rupia indonésia

13 654,73

MYR

ringgit malaio

4,9520

PHP

peso filipino

63,732

RUB

rublo russo

35,8820

THB

baht tailandês

46,214

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 17.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/5 |
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17.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/5

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Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

(2007/C 276/05)

Nos termos do n.o 1, segundo travessão da alínea a), do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), as Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias (2) são alteradas do seguinte modo:

Página 58

No parágrafo «1102 20 10 e 1102 20 90» é inserido, a seguir ao texto existente, o seguinte texto:

«Estas subposições incluem também a farinha de milho, designada como “farinha masa”, que é obtida pelo método de “nixtamalização”, caracterizado pela cozedura e imersão de grãos de milho numa solução de hidróxido de cálcio e subsequente secagem e trituração.

Qualquer outro tratamento suplementar, como a torrefacção, implicará, no entanto, a exclusão do produto da posição 1102 (Capítulo 19, em geral).»

No parágrafo «1103 13 10 e 1103 13 90» é inserido, a seguir ao texto existente, o seguinte texto:

1103 13 10 e 1103 13 90

«Estas subposições incluem também os grumos e sêmolas de farinha de milho, designada como “farinha masa”, que é obtida pelo método de “nixtamalização”, caracterizado pela cozedura e imersão de grãos de milho numa solução de hidróxido de cálcio e subsequente secagem e trituração.

Qualquer transformação suplementar, como a torrefacção, implicará, no entanto, a exclusão do produto da posição 1103 (Capítulo 19, em geral).»

---

(1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 733/2007 (JO L 169 de 29.6.2007, p. 1).

1

o

(2)  JO C 50 de 28.2.2006, p. 1.

2

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 17.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/6 |
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17.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 276/06)

| Número do auxílio | XR 154/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | França |
| Região | 87(3)(a), 87(3)(c) |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Aide à l'investissement immobilier et à la location d'immeubles accordées aux entreprises par les collectivités territoriales et leurs groupements |
| Base jurídica | Articles L 1511-3, R. 1511-4 à R. 1.23.1511, Code général des collectivités territoriales (CGCT) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 30 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | 60 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 30.8.2007 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministère de l'intérieur |
| Direction générale des collectivités locales |
| Place Beauvau |
| F-75800 Paris |

Número do auxílio

XR 154/07

Estado-Membro

França

Região

87(3)(a), 87(3)(c)

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Aide à l'investissement immobilier et à la location d'immeubles accordées aux entreprises par les collectivités territoriales et leurs groupements

Base jurídica

Articles L 1511-3, R. 1511-4 à R. 1.23.1511, Code général des collectivités territoriales (CGCT)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

30 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

60 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

30.8.2007

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministère de l'intérieur

Direction générale des collectivités locales

Place Beauvau

F-75800 Paris

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.legifrance.gouv.fr/WAspad/UnTexteDeJorf?numjo=IOCB0755790D

Outras informações

—

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| 17.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/7 |
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17.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/7

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Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas

(2007/C 276/07)

| Número do auxílio | XA 7039/07 |
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| Estado-Membro | Reino Unido (Irlanda do Norte) |
| Região | Northern Ireland |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual | Agricultural and Forestry Processing and Marketing Grant Scheme |
| Base jurídica | Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1857/2006 |
| Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 4,4 milhões de EUR |
| Empréstimos garantidos | — |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | — |
| Empréstimos garantidos | — |
| Intensidade máxima de auxílio | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do regulamento | Sim |
| Data de aplicação | 1.10.2007 |
| Duração do regime ou do auxílio individual | Até 31.12.2013 |
| Objectivo do auxílio | Auxílio às PME | Sim |
| Sector(es) em causa | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME | Não |
| Limitado a sectores específicos | Sim |
| Carvão | |
| Todas as indústrias transformadoras | |
| ou | |
| Aço | |
| Construção naval | |
| Fibras sintéticas | |
| Veículos a motor | |
| Outras indústrias transformadoras | DA 15 |
| Todos os serviços | |
| ou | |
| Serviços de transporte | |
| Serviços financeiros | |
| Outros serviços | |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Department of Agriculture and Rural Development
  Dundonald House |
| Upper Newtownards Road |
| Belfast BT4 3SB |
| United Kingdom |
| Tel: (44) (0) 28 9052 4496 |
| peter.scott@dardni.gov.uk |
| http://www.dardni.gov.uk |

Número do auxílio

XA 7039/07

Estado-Membro

Reino Unido (Irlanda do Norte)

Região

Northern Ireland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual

Agricultural and Forestry Processing and Marketing Grant Scheme

Base jurídica

Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1857/2006

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

4,4 milhões de EUR

Empréstimos garantidos

—

Auxílio individual

Montante total do auxílio

—

Empréstimos garantidos

—

Intensidade máxima de auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do regulamento

Sim

Data de aplicação

1.10.2007

Duração do regime ou do auxílio individual

Até 31.12.2013

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) em causa

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Não

Limitado a sectores específicos

Sim

Carvão

Todas as indústrias transformadoras

ou

Aço

Construção naval

Fibras sintéticas

Veículos a motor

Outras indústrias transformadoras

DA 15

Todos os serviços

ou

Serviços de transporte

Serviços financeiros

Outros serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Department of Agriculture and Rural Development

Dundonald House

Upper Newtownards Road

Belfast BT4 3SB

United Kingdom

Tel: (44) (0) 28 9052 4496

peter.scott@dardni.gov.uk

http://www.dardni.gov.uk

Auxílios individuais de elevado montante

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 17.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/9 |
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17.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4939 — Uberior/L&R/Versailles Holdco)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 276/08)

| 1. | A Comissão recebeu, em 8 de Novembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Uberior Integrated Ltd («Uberior», Reino Unido), controlada por The Governor and Company of the Bank of Scotland, por sua vez pertencente ao grupo HBOS PLC, Reino Unido, e London & Regional Investment Holdings Ltd («L&R», Reino Unido) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Versailles Holdco Ltd («Versailles Holdco», Reino Unido), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 8 de Novembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Uberior Integrated Ltd («Uberior», Reino Unido), controlada por The Governor and Company of the Bank of Scotland, por sua vez pertencente ao grupo HBOS PLC, Reino Unido, e London & Regional Investment Holdings Ltd («L&R», Reino Unido) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Versailles Holdco Ltd («Versailles Holdco», Reino Unido), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Uberior: capitais de investimento, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Uberior: capitais de investimento,

| — | HBOS: serviços bancários no Reino Unido e em outros países, |
| --- | --- |

—

HBOS: serviços bancários no Reino Unido e em outros países,

| — | L&R: empresa de investimento e desenvolvimento de projectos no domínio imobiliário baseada no Reino Unido, mas que também exerce a sua actividade no resto da Europa, |
| --- | --- |

—

L&R: empresa de investimento e desenvolvimento de projectos no domínio imobiliário baseada no Reino Unido, mas que também exerce a sua actividade no resto da Europa,

| — | Versailles Holdco: clubes de health & fitness no Reino Unido, Espanha, Bélgica, Irlanda e Países Baixos. |
| --- | --- |

—

Versailles Holdco: clubes de health & fitness no Reino Unido, Espanha, Bélgica, Irlanda e Países Baixos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4939 — Uberior/L&R/Versailles Holdco, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4939 — Uberior/L&R/Versailles Holdco, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

---

| 17.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/10 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4908 — STV Fund/Smith/@Balance)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 276/09)

| 1. | A Comissão recebeu, em 12 de Novembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Shell Technology Ventures B.V («STV Fund», Países Baixos) perde o controlo exclusivo da empresa @Balance (Países Baixos), passando a ter um controlo conjunto, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, conjuntamente com a empresa Smith International Inc. («Smith», EUA). |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 12 de Novembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Shell Technology Ventures B.V («STV Fund», Países Baixos) perde o controlo exclusivo da empresa @Balance (Países Baixos), passando a ter um controlo conjunto, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, conjuntamente com a empresa Smith International Inc. («Smith», EUA).

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | STV Fund: fundo de capitais de risco do sector das tecnologias do petróleo e gás, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

STV Fund: fundo de capitais de risco do sector das tecnologias do petróleo e gás,

| — | @Balance: prestação de serviços tecnológicos destinados a apoiar a perfuração de poços de petróleo e gás, |
| --- | --- |

—

@Balance: prestação de serviços tecnológicos destinados a apoiar a perfuração de poços de petróleo e gás,

| — | Smith: fornecedor de bens e serviços de alta qualidade à escala mundial, destinados aos sectores da exploração e produção de petróleo e gás, petroquímica e outros sectores industriais. |
| --- | --- |

—

Smith: fornecedor de bens e serviços de alta qualidade à escala mundial, destinados aos sectores da exploração e produção de petróleo e gás, petroquímica e outros sectores industriais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4908 — STV Fund/Smith/@Balance, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4908 — STV Fund/Smith/@Balance, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 17.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/11 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4893 — Quebecor World/RSDB)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 276/10)

| 1. | A Comissão recebeu, em 9 de Novembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Quebecor World Inc. («Quebecor», Canadá) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa RSDB NV («RSDB», Países Baixos), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 9 de Novembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Quebecor World Inc. («Quebecor», Canadá) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa RSDB NV («RSDB», Países Baixos), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Quebecor: soluções no domínio da impressão, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Quebecor: soluções no domínio da impressão,

| — | RSDB: prestadora de serviços de impressão. |
| --- | --- |

—

RSDB: prestadora de serviços de impressão.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4893 — Quebecor World/RSDB, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4893 — Quebecor World/RSDB, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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