# Jornal Oficial C 288/2007

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 288 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano30 de Novembro de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 288

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano30 de Novembro de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 288/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2007/C 288/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4810 — Moepfer International/Thyssen Krupp/Imperial Logistics/JV) (
  1
  ) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 288/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2007/C 288/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4810 — Moepfer International/Thyssen Krupp/Imperial Logistics/JV) (
  1
  )

1

5

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 288/03 | Taxas de câmbio do euro | 6 |
| 2007/C 288/04 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2007[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  ] | 7 |
| 2007/C 288/05 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2007[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
  ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
  ] | 14 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2007/C 288/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  ) | 24 |
| 2007/C 288/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, de 24 de Outubro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  ) | 27 |
| 2007/C 288/08 | Alteração das obrigações de serviço público impostas a certas ligações aéreas regulares no interior da Grécia, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho (
  1
  ) | 31 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 288/03

Taxas de câmbio do euro

6

2007/C 288/04

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2007[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  ]

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o

o

o

]

7

2007/C 288/05

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2007[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
  ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
  ]

[Decisões ao abrigo do artigo 34.o

ou do artigo 38.o

]

14

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 288/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  )

o

o

o

1

24

2007/C 288/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, de 24 de Outubro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  )

o

o

o

1

27

2007/C 288/08

Alteração das obrigações de serviço público impostas a certas ligações aéreas regulares no interior da Grécia, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho (
  1
  )

o

1

31

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2007/C 288/09 | Convites à apresentação de propostas no âmbito dos programas de trabalho de 2008 do 7.o Programa-Quadro CE de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração e do 7.o Programa-Quadro Euratom de actividades de investigação e formação em matéria nuclear | 32 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão |
| 2007/C 288/10 | Aviso sobre as medidas anti-dumping em vigor relativamente às importações comunitárias de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários, nomeadamente, da Ucrânia; alteração das firmas de duas empresas sujeitas a um direito anti-dumping individual para as empresas que colaboraram no inquérito | 34 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2007/C 288/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4962 — Sun Group/Neckermann.de GmbH) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 35 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 288/09

Convites à apresentação de propostas no âmbito dos programas de trabalho de 2008 do 7.o Programa-Quadro CE de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração e do 7.o Programa-Quadro Euratom de actividades de investigação e formação em matéria nuclear

o

o

32

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 288/10

Aviso sobre as medidas anti-dumping em vigor relativamente às importações comunitárias de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários, nomeadamente, da Ucrânia; alteração das firmas de duas empresas sujeitas a um direito anti-dumping individual para as empresas que colaboraram no inquérito

anti-dumping

anti-dumping

34

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 288/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4962 — Sun Group/Neckermann.de GmbH) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

35

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 30.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/1 |
| --- | --- | --- | --- |

30.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 288/01)

| Data de adopção da decisão | 13.9.2006 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | NN 92/05 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Shetland Islands |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Auxílio para a compra de navios de pesca de segunda mão |
| Base jurídica | Decision by Shetland Island Council |
| Tipo de auxílio | — |
| Objectivo | Auxílio ao sector das pescas |
| Forma do auxílio | — |
| Orçamento | 8 717 488 GBP |
| Intensidade | 20 % dos custos elegíveis, com um máximo de 20 000 GBP |
| Duração | De 1994 a 1998 |
| Sectores económicos | — |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

13.9.2006

Número do auxílio

NN 92/05

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Shetland Islands

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Auxílio para a compra de navios de pesca de segunda mão

Base jurídica

Decision by Shetland Island Council

Tipo de auxílio

—

Objectivo

Auxílio ao sector das pescas

Forma do auxílio

—

Orçamento

8 717 488 GBP

Intensidade

20 % dos custos elegíveis, com um máximo de 20 000 GBP

Duração

De 1994 a 1998

Sectores económicos

—

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 13.9.2006 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | NN 95/05 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Auxílio destinado à experimentação o sector das pescas |
| Base jurídica | Decision by Shetland Island Council |
| Tipo de auxílio | — |
| Objectivo | Auxílio ao sector das pescas |
| Forma do auxílio | — |
| Orçamento | — |
| Intensidade | No máximo 50 % das despesas elegíveis |
| Duração | 1970 a 1994 |
| Sectores económicos | — |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

13.9.2006

Número do auxílio

NN 95/05

Estado-Membro

Reino Unido

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Auxílio destinado à experimentação o sector das pescas

Base jurídica

Decision by Shetland Island Council

Tipo de auxílio

—

Objectivo

Auxílio ao sector das pescas

Forma do auxílio

—

Orçamento

—

Intensidade

No máximo 50 % das despesas elegíveis

Duração

1970 a 1994

Sectores económicos

—

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 26.9.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 155/07 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Vlaams Gewest |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | ARKimedes-regeling |
| Base jurídica | Decreet van 19 december 2003 betreffende het activeren van risicokapitaal in Vlaanderen/Décret du 19 décembre 2003 relatif à l'activation de capital-risque en Flandre; Belgisch Staatsblad/Moniteur Belge 17.2.2004; Besluit van de Vlaamse Regering houdende uitvoering van het decreet van 19 december 2003 betreffende het activeren van risicokapitaal in Vlaanderen/Arrêté du Gouvernement flamand portant exécution du décret du 19 décembre 2003 relatif à l'activation de capital-risque en Flandre; Belgisch Staatsblad/Moniteur Belge 30.12.2004 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Capital de risco, pequenas e médias empresas |
| Forma do auxílio | Concessão de capital de risco |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 6,562 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | Até 9.1.2011 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Vlaamse Regering, Martelaarsplein 7 |
| B-1000 Brussel |

Data de adopção da decisão

26.9.2007

Número do auxílio

N 155/07

Estado-Membro

Bélgica

Região

Vlaams Gewest

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

ARKimedes-regeling

Base jurídica

Decreet van 19 december 2003 betreffende het activeren van risicokapitaal in Vlaanderen/Décret du 19 décembre 2003 relatif à l'activation de capital-risque en Flandre; Belgisch Staatsblad/Moniteur Belge 17.2.2004; Besluit van de Vlaamse Regering houdende uitvoering van het decreet van 19 december 2003 betreffende het activeren van risicokapitaal in Vlaanderen/Arrêté du Gouvernement flamand portant exécution du décret du 19 décembre 2003 relatif à l'activation de capital-risque en Flandre; Belgisch Staatsblad/Moniteur Belge 30.12.2004

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Capital de risco, pequenas e médias empresas

Forma do auxílio

Concessão de capital de risco

Orçamento

Despesa anual prevista: 6,562 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

Até 9.1.2011

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Vlaamse Regering, Martelaarsplein 7

B-1000 Brussel

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 18.10.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 160/07 |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Eigenkapitalgarantien |
| Base jurídica | Bundesgesetz über besondere Förderungen von kleinen und mittleren Unternehmen (KMU-Förderungsgesetz); Richtlinien des Bundesministeriums für Wirtschaft und Arbeit: Jungunternehmer- und Innovationsförderung für KMU — Haftungsübernahmen; Programmdokument Eigenkapitalgarantien; Allgemeine Geschäftsbedingungen für die Eigenkapitalgarantien |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Capital de risco, pequenas e médias empresas |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 10 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: 70 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | Até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Austria Wirtschaftsservice GmbH |
| Ungargasse 37 |
| A-1030 Wien |

Data de adopção da decisão

18.10.2007

Número do auxílio

N 160/07

Estado-Membro

Áustria

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Eigenkapitalgarantien

Base jurídica

Bundesgesetz über besondere Förderungen von kleinen und mittleren Unternehmen (KMU-Förderungsgesetz); Richtlinien des Bundesministeriums für Wirtschaft und Arbeit: Jungunternehmer- und Innovationsförderung für KMU — Haftungsübernahmen; Programmdokument Eigenkapitalgarantien; Allgemeine Geschäftsbedingungen für die Eigenkapitalgarantien

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Capital de risco, pequenas e médias empresas

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Despesa anual prevista: 10 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: 70 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Austria Wirtschaftsservice GmbH

Ungargasse 37

A-1030 Wien

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 3.10.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 375/07 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | IKT 2020 — Forschung für Innovationen |
| Base jurídica | Jährliches Haushaltsgesetz, Einzelplan 30 — Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie; Forschungsprogramm IKT 2020 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento, formação, desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 1479,6 milhões EUR |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 1.10.2007-30.9.2012 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung (BMBF) |
| Hannoversche Straße 28-30 |
| D-10115 Berlin |

Data de adopção da decisão

3.10.2007

Número do auxílio

N 375/07

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

IKT 2020 — Forschung für Innovationen

Base jurídica

Jährliches Haushaltsgesetz, Einzelplan 30 — Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie; Forschungsprogramm IKT 2020

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento, formação, desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 1479,6 milhões EUR

Intensidade

100 %

Duração

1.10.2007-30.9.2012

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung (BMBF)

Hannoversche Straße 28-30

D-10115 Berlin

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

---

| 30.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/5 |
| --- | --- | --- | --- |

30.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4810 — Moepfer International/Thyssen Krupp/Imperial Logistics/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 288/02)

A Comissão decidiu, em 23 de Novembro de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4810. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4810. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 30.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/6 |
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30.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de Novembro de 2007

(2007/C 288/03)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4738 |
| JPY | iene | 162,26 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4574 |
| GBP | libra esterlina | 0,71475 |
| SEK | coroa sueca | 9,3689 |
| CHF | franco suíço | 1,6505 |
| ISK | coroa islandesa | 90,69 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0925 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5842 |
| CZK | coroa checa | 26,38 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 254,5 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6988 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,6468 |
| RON | leu | 3,529 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,37 |
| TRY | lira turca | 1,7571 |
| AUD | dólar australiano | 1,6717 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4605 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,4784 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9114 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1362 |
| KRW | won sul-coreano | 1 369,16 |
| ZAR | rand | 10,1365 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,8802 |
| HRK | kuna croata | 7,3155 |
| IDR | rupia indonésia | 13 824,24 |
| MYR | ringgit malaio | 4,9689 |
| PHP | peso filipino | 63,02 |
| RUB | rublo russo | 35,993 |
| THB | baht tailandês | 45,43 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4738

JPY

iene

162,26

DKK

coroa dinamarquesa

7,4574

GBP

libra esterlina

0,71475

SEK

coroa sueca

9,3689

CHF

franco suíço

1,6505

ISK

coroa islandesa

90,69

NOK

coroa norueguesa

8,0925

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5842

CZK

coroa checa

26,38

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

254,5

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6988

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,6468

RON

leu

3,529

SKK

coroa eslovaca

33,37

TRY

lira turca

1,7571

AUD

dólar australiano

1,6717

CAD

dólar canadiano

1,4605

HKD

dólar de Hong Kong

11,4784

NZD

dólar neozelandês

1,9114

SGD

dólar de Singapura

2,1362

KRW

won sul-coreano

1 369,16

ZAR

rand

10,1365

CNY

yuan-renminbi chinês

10,8802

HRK

kuna croata

7,3155

IDR

rupia indonésia

13 824,24

MYR

ringgit malaio

4,9689

PHP

peso filipino

63,02

RUB

rublo russo

35,993

THB

baht tailandês

45,43

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 30.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/7 |
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30.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/7

---

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2007

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (1)
  ]

(2007/C 288/04)

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2.10.2007 | ADROVANCE | Merck Sharp & Dohme Ltd |
| Hertford Road |
| Hoddesdon |
| Hertfordshire EN11 9BU |
| United Kingdom |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

2.10.2007

ADROVANCE

Merck Sharp & Dohme Ltd

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire EN11 9BU

United Kingdom

EU/1/06/364/001-009

4.10.2007

2.10.2007

Fuzeon

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/03/252/001-003

4.10.2007

3.10.2007

Aclasta

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| United Kingdom |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/05/308/001-002

5.10.2007

4.10.2007

Thyrogen

| Genzyme Europe B.V. |
| --- |
| Gooimeer 10 |
| 1411 DD Naarden |
| Nederland |

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10

1411 DD Naarden

Nederland

EU/1/99/122/001-002

8.10.2007

4.10.2007

FOSAVANCE

| Merck Sharp & Dohme Ltd |
| --- |
| Hertford Road |
| Hoddesdon |
| Hertfordshire EN11 9BU |
| United Kingdom |

Merck Sharp & Dohme Ltd

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire EN11 9BU

United Kingdom

EU/1/05/310/001-009

11.10.2007

9.10.2007

Arixtra

| Glaxo Group Ltd |
| --- |
| Greenford Road |
| Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| United Kingdom |

Glaxo Group Ltd

Greenford Road

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/02/206/001-008

11.10.2007

9.10.2007

AZILECT

| Teva Pharma GmbH |
| --- |
| Kandelstraße 10 |
| D-79199 Kirchzarten |

Teva Pharma GmbH

Kandelstraße 10

D-79199 Kirchzarten

EU/1/04/304/001-007

11.10.2007

9.10.2007

Quixidar

| Glaxo Group Ltd |
| --- |
| Greenford Road |
| Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| United Kingdom |

Glaxo Group Ltd

Greenford Road

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/02/207/001-008

11.10.2007

9.10.2007

Humira

| Abbott Laboratories Ltd |
| --- |
| Queenborough |
| Kent ME11 5EL |
| United Kingdom |

Abbott Laboratories Ltd

Queenborough

Kent ME11 5EL

United Kingdom

EU/1/03/256/001-010

11.10.2007

9.10.2007

Myozyme

| Genzyme Europe B.V. |
| --- |
| Gooimeer 10 |
| 1411 DD Naarden |
| Nederland |

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10

1411 DD Naarden

Nederland

EU/1/06/333/001-003

11.10.2007

15.10.2007

Aptivus

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Straße 173 |
| D-55216 Ingelheim am Rhein |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Straße 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

EU/1/05/315/001

19.10.2007

15.10.2007

Levemir

| Novo Nordisk A/S |
| --- |
| Novo Allé |
| DK-2880 Bagsværd |

Novo Nordisk A/S

Novo Allé

DK-2880 Bagsværd

EU/1/04/278/004-006

18.10.2007

15.10.2007

Ionsys

| Janssen-Cilag International NV |
| --- |
| Turnhoutseweg, 30 |
| B-2340 Beerse |

Janssen-Cilag International NV

Turnhoutseweg, 30

B-2340 Beerse

EU/1/05/326/001

18.10.2007

15.10.2007

Foscan

| Biolitec Pharma Ltd |
| --- |
| United Drug House |
| Magna Drive |
| Dublin 24 |
| Ireland |

Biolitec Pharma Ltd

United Drug House

Magna Drive

Dublin 24

Ireland

EU/1/01/197/003-005

18.10.2007

15.10.2007

Enbrel

| Wyeth Europa Limited |
| --- |
| Huntercombe Lane South |
| Taplow |
| Maidenhead |
| Berkshire SL6 0PH |
| United Kingdom |

Wyeth Europa Limited

Huntercombe Lane South

Taplow

Maidenhead

Berkshire SL6 0PH

United Kingdom

EU/1/99/126/013-015

18.10.2007

15.10.2007

Elaprase

| Shire Human Genetic Therapies AB |
| --- |
| Rinkebyvägen 11B |
| S-182 36 Danderyd |

Shire Human Genetic Therapies AB

Rinkebyvägen 11B

S-182 36 Danderyd

EU/1/06/365/001-003

18.10.2007

15.10.2007

Zevalin

| Bayer Schering Pharma AG |
| --- |
| D-13342 Berlin |

Bayer Schering Pharma AG

D-13342 Berlin

EU/1/03/264/001

18.10.2007

15.10.2007

Karvezide

| Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG |
| --- |
| Uxbridge Business Park |
| Sanderson Road |
| Uxbridge UD8 1DH |
| United Kingdom |

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UD8 1DH

United Kingdom

EU/1/98/085/001-034

18.10.2007

15.10.2007

CoAprovel

| Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC |
| --- |
| 174, avenue de France |
| F-75013 Paris |

Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC

174, avenue de France

F-75013 Paris

EU/1/98/086/001-034

23.10.2007

18.10.2007

Zenapax

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/99/098/001-002

23.10.2007

18.10.2007

Cialis

| Eli Lilly Nederland B.V. |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/02/237/001-008

22.10.2007

| Lilly ICOS Limited |
| --- |
| St Bride's House |
| 10 Salisbury Square |
| London EC4Y 8EH |
| United Kingdom |

Lilly ICOS Limited

St Bride's House

10 Salisbury Square

London EC4Y 8EH

United Kingdom

24.10.2007

19.10.2007

Zometa

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| United Kingdom |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/01/176/001-006

23.10.2007

19.10.2007

Invirase

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/96/026/001-002

23.10.2007

19.10.2007

Viracept

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/97/054/001

EU/1/97/054/003-005

23.10.2007

19.10.2007

Keppra

| UCB Pharma SA |
| --- |
| Allée de la Recherche, 60/ |
| Researchdreef, 60 |
| B-1070 Bruxelles/Brussel |

UCB Pharma SA

Allée de la Recherche, 60/

Researchdreef, 60

B-1070 Bruxelles/Brussel

EU/1/00/146/001-030

23.10.2007

19.10.2007

Cellcept

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/96/005/001-006

23.10.2007

19.10.2007

Fasturtec

| Sanofi-Aventis |
| --- |
| 174, avenue de France |
| F-75013 Paris |

Sanofi-Aventis

174, avenue de France

F-75013 Paris

EU/1/00/170/001-002

23.10.2007

22.10.2007

Aptivus

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Straße 173 |
| D-55216 Ingelheim am Rhein |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Straße 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

EU/1/05/315/001

24.10.2007

22.10.2007

Fabrazyme

| Genzyme Europe B.V. |
| --- |
| Gooimeer 10 |
| 1411 DD Naarden |
| Nederland |

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10

1411 DD Naarden

Nederland

EU/1/01/188/001-006

24.10.2007

22.10.2007

Zevalin

| Bayer Schering Pharma AG |
| --- |
| D-13342 Berlin |

Bayer Schering Pharma AG

D-13342 Berlin

EU/1/03/264/001

24.10.2007

23.10.2007

ACOMPLIA

| Sanofi-Aventis |
| --- |
| 174, avenue de France |
| F-75013 Paris |

Sanofi-Aventis

174, avenue de France

F-75013 Paris

EU/1/06/344/001-011

25.10.2007

23.10.2007

Tritanrix HepB

| GlaxoSmithKline Biologicals s.a. |
| --- |
| rue de l'Institut, 89 |
| B-1330 Rixensart |

GlaxoSmithKline Biologicals s.a.

rue de l'Institut, 89

B-1330 Rixensart

EU/1/96/014/001-003

25.10.2007

23.10.2007

Vasovist

| Bayer Schering Pharma AG |
| --- |
| D-13342 Berlin |

Bayer Schering Pharma AG

D-13342 Berlin

EU/1/05/313/001-009

25.10.2007

23.10.2007

Telzir

| Glaxo Group Limited |
| --- |
| Berkeley Avenue |
| Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| United Kingdom |

Glaxo Group Limited

Berkeley Avenue

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/04/282/001-002

25.10.2007

23.10.2007

Zimulti

| Sanofi-Aventis |
| --- |
| 174, avenue de France |
| F-75013 Paris |

Sanofi-Aventis

174, avenue de France

F-75013 Paris

EU/1/06/345/001-011

25.10.2007

23.10.2007

Hepsera

| Gilead Sciences International Limited |
| --- |
| Cambridge CB21 6GT |
| United Kingdom |

Gilead Sciences International Limited

Cambridge CB21 6GT

United Kingdom

EU/1/03/251/001-002

25.10.2007

24.10.2007

Hycamtin

| SmithKline Beecham plc |
| --- |
| 980 Great West Road |
| Brentford |
| Middlesex TW8 9GS |
| United Kingdom |

SmithKline Beecham plc

980 Great West Road

Brentford

Middlesex TW8 9GS

United Kingdom

EU/1/96/027/001

EU/1/96/027/003-005

26.10.2007

24.10.2007

Competact

| Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd |
| --- |
| Arundel Great Court |
| 2 Arundel Street |
| London WC2R 3DA |
| United Kingdom |

Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd

Arundel Great Court

2 Arundel Street

London WC2R 3DA

United Kingdom

EU/1/06/354/001-009

26.10.2007

24.10.2007

Tamiflu

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/02/222/001-004

26.10.2007

24.10.2007

Avastin

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/04/300/001-002

26.10.2007

24.10.2007

Tygacil

| Wyeth Europa Ltd |
| --- |
| Huntercombe Lane South |
| Taplow |
| Maidenhead |
| Berkshire SL6 0PH |
| United Kingdom |

Wyeth Europa Ltd

Huntercombe Lane South

Taplow

Maidenhead

Berkshire SL6 0PH

United Kingdom

EU/1/06/336/001

26.10.2007

24.10.2007

FOSAVANCE

| Merck Sharp & Dohme Ltd |
| --- |
| Hertford Road |
| Hoddesdon |
| Hertfordshire EN11 9BU |
| United Kingdom |

Merck Sharp & Dohme Ltd

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire EN11 9BU

United Kingdom

EU/1/05/310/001-009

26.10.2007

24.10.2007

SUTENT

| Pfizer Ltd |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT 13 9NJ |
| United Kingdom |

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

United Kingdom

EU/1/06/347/001-006

26.10.2007

24.10.2007

Kaletra

| Abbott Laboratories Ltd |
| --- |
| Queenborough |
| Kent ME11 5EL |
| United Kingdom |

Abbott Laboratories Ltd

Queenborough

Kent ME11 5EL

United Kingdom

EU/1/01/172/001-005

26.10.2007

29.10.2007

Abilify

| Otsuka Pharmaceutical Europe Ltd |
| --- |
| Hunton House |
| Highbridge Business Park |
| Oxford Road |
| Uxbridge |
| Middlesex UB8 1HU |
| United Kingdom |

Otsuka Pharmaceutical Europe Ltd

Hunton House

Highbridge Business Park

Oxford Road

Uxbridge

Middlesex UB8 1HU

United Kingdom

EU/1/04/276/033-035

31.10.2007

29.10.2007

Zonegran

| Eisai Limited |
| --- |
| 3, Shortlands |
| London W6 8EE |
| United Kingdom |

Eisai Limited

3, Shortlands

London W6 8EE

United Kingdom

EU/1/04/307/001-013

31.10.2007

29.10.2007

Luminity

| Bristol-Myers Squibb Pharma Belgium Sprl |
| --- |
| Chaussée de la Hulpe, 185/ |
| Terhulpsesteenweg, 185 |
| B-1170 Bruxelles/Brussel |

Bristol-Myers Squibb Pharma Belgium Sprl

Chaussée de la Hulpe, 185/

Terhulpsesteenweg, 185

B-1170 Bruxelles/Brussel

EU/1/06/361/001-002

31.10.2007

29.10.2007

Nexavar

| Bayer HealthCare AG |
| --- |
| D-51368 Leverkusen |

Bayer HealthCare AG

D-51368 Leverkusen

EU/1/06/342/001

31.10.2007

30.10.2007

Noxafil

| SP Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73 |
| B-1180 Bruxelles/Brussel |

SP Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73

B-1180 Bruxelles/Brussel

EU/1/05/320/001

5.11.2007

30.10.2007

Posaconazole SP

| SP Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73 |
| B-1180 Bruxelles/Brussel |

SP Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73

B-1180 Bruxelles/Brussel

EU/1/05/321/001

5.11.2007

30.10.2007

Remicade

| Centocor B.V. |
| --- |
| Einsteinweg 101 |
| 2333 CB Leiden |
| Nederland |

Centocor B.V.

Einsteinweg 101

2333 CB Leiden

Nederland

EU/1/99/116/001-003

1.11.2007

30.10.2007

Helixate NexGen

| Bayer HealthCare AG |
| --- |
| D-51368 Leverkusen |

Bayer HealthCare AG

D-51368 Leverkusen

EU/1/00/144/001-003

2.11.2007

30.10.2007

KOGENATE Bayer

| Bayer HealthCare AG |
| --- |
| D-51368 Leverkusen |

Bayer HealthCare AG

D-51368 Leverkusen

EU/1/00/143/001-009

2.11.2007

30.10.2007

PegIntron

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73 |
| B-1180 Bruxelles/Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73

B-1180 Bruxelles/Brussel

EU/1/00/131/001-050

5.11.2007

30.10.2007

ViraferonPeg

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73 |
| B-1180 Bruxelles/Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73

B-1180 Bruxelles/Brussel

EU/1/00/132/001-050

5.11.2007

30.10.2007

Epivir

| Glaxo Group Ltd |
| --- |
| Greenford Road |
| Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| United Kingdom |

Glaxo Group Ltd

Greenford Road

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/96/015/001-005

1.11.2007

30.10.2007

Rebetol

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73 |
| B-1180 Bruxelles/Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73

B-1180 Bruxelles/Brussel

EU/1/99/107/001-005

5.11.2007

30.10.2007

Nonafact

| Sanquin |
| --- |
| Plesmanlaan 125 |
| 1066 CX Amsterdam |
| Nederland |

Sanquin

Plesmanlaan 125

1066 CX Amsterdam

Nederland

EU/1/01/186/001-002

1.11.2007

31.10.2007

Xyrem

| UCB Pharma Ltd |
| --- |
| 208 Bath Road |
| Slough |
| Berkshire SL1 3WE |
| United Kingdom |

UCB Pharma Ltd

208 Bath Road

Slough

Berkshire SL1 3WE

United Kingdom

EU/1/05/312/001

7.11.2007

31.10.2007

Ammonaps

| Swedish Orphan International AB |
| --- |
| Drottninggatan 98 |
| S-111 60 Stockholm |

Swedish Orphan International AB

Drottninggatan 98

S-111 60 Stockholm

EU/1/99/120/001-004

7.11.2007

31.10.2007

Aldurazyme

| Genzyme Europe B.V. |
| --- |
| Gooimeer 10 |
| 1411 DD Naarden |
| Nederland |

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10

1411 DD Naarden

Nederland

EU/1/03/253/001-003

7.11.2007

31.10.2007

Fuzeon

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/03/252/001-003

7.11.2007

31.10.2007

ADROVANCE

| Merck Sharp & Dohme Ltd |
| --- |
| Hertford Road |
| Hoddesdon |
| Hertfordshire EN11 9BU |
| United Kingdom |

Merck Sharp & Dohme Ltd

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire EN11 9BU

United Kingdom

EU/1/06/364/001-009

7.11.2007

31.10.2007

Tracleer

| Actelion Registration Ltd |
| --- |
| BSI Building 13th Floor |
| 389 Chiswick High Road |
| London W4 4AL |
| United Kingdom |

Actelion Registration Ltd

BSI Building 13th Floor

389 Chiswick High Road

London W4 4AL

United Kingdom

EU/1/02/220/001-005

7.11.2007

31.10.2007

Alimta

| Eli Lilly Nederland B.V. |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/04/290/001-002

7.11.2007

31.10.2007

BYETTA

| Eli Lilly Nederland B.V. |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/06/362/001-004

7.11.2007

—   Cancelamento da suspensão de uma autorização de introdução no mercado [artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 15.10.2007 | Viracept | Roche Registration Limited |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

15.10.2007

Viracept

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/97/054/001

EU/1/97/054/003-005

18.10.2007

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9.10.2007 | Poulvac FluFend H5N3 RG | Fort Dodge Animal Health Ltd |
| Flanders Road |
| Hedge End |
| Southampton SO30 4QH |
| United Kingdom |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

9.10.2007

Poulvac FluFend H5N3 RG

Fort Dodge Animal Health Ltd

Flanders Road

Hedge End

Southampton SO30 4QH

United Kingdom

EU/2/06/060/001-002

11.10.2007

15.10.2007

Purevax FelV

| Merial |
| --- |
| 29, Avenue Tony Garnier |
| F-69007 Lyon |

Merial

29, Avenue Tony Garnier

F-69007 Lyon

EU/2/00/019/005-007

18.10.2007

29.10.2007

ProteqFlu Te

| Merial |
| --- |
| 29, Avenue Tony Garnier |
| F-69007 Lyon |

Merial

29, Avenue Tony Garnier

F-69007 Lyon

EU/2/03/038/005

31.10.2007

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

| Agência Europeia de Medicamentos |
| --- |
| 7, Westferry Circus |
| Canary Wharf |
| London E14 4HB |
| United Kingdom |

Agência Europeia de Medicamentos

7, Westferry Circus

Canary Wharf

London E14 4HB

United Kingdom

---

(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

---

| 30.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/14 |
| --- | --- | --- | --- |

30.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/14

---

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2007

[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
   (1)
  ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
   (2)
  ]

(2007/C 288/05)

—   Concessão, manutenção ou alteração de uma autorização nacional de introdução no mercado

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3.10.2007 | Aclasta | Novartis Europharm Limited |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| United Kingdom |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

3.10.2007

Aclasta

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

5.10.2007

23.10.2007

Fentanyl Matrixplaster

Ver anexo I

Ver anexo I

26.10.2007

23.10.2007

Fentanyl TTS

Ver anexo II

Ver anexo II

26.10.2007

24.10.2007

Xeomin

Ver anexo III

Ver anexo III

25.10.2007

—   Revogação de uma autorização nacional de introdução no mercado

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.10.2007 | Veralipride | Ver anexo IV | Ver anexo IV | 3.10.2007 |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

1.10.2007

Veralipride

Ver anexo IV

Ver anexo IV

3.10.2007

---

(1)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 67.

(2)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 1.

---

ANEXO I

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGENS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, DOS REQUERENTES E TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Requerente | (Nome de fantasia)
  Nome | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração | Conteúdo
  (Concentração) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | ratiopharm GmbH |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Requerente

(Nome de fantasia)

Nome

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Conteúdo

(Concentração)

Alemanha

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl-ratiopharm 25 μg/h Matrixpflaster

25 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

4,125 mg/7,5 cm2 que liberta 25 μg de fentanilo por hora

Alemanha

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl-ratiopharm 50 μg/h Matrixpflaster

50 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

8,25 mg/15 cm2 que liberta 50 μg de fentanilo por hora

Alemanha

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl-ratiopharm 75 μg/h Matrixpflaster

75 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

12,375 mg/22,5 cm2 que liberta 75 μg de fentanilo por hora

Alemanha

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl-ratiopharm 100 μg/h Matrixpflaster

100 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

16, 5 mg/30 cm2 que liberta 100 μg de fentanilo por hora

Austria

| ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 3 |
| A-1140 Wien |

ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 3

A-1140 Wien

Fentanyl-ratiopharm 25 μg/h transdermales Matrixpflaster

25 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

4.125 mg/7,5 cm2 que liberta 25 μg de fentanilo por hora

Austria

| ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 3 |
| A-1140 Wien |

ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 3

A-1140 Wien

Fentanyl-ratiopharm 50 μg/h transdermales Matrixpflaster

50 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

8,25 mg/15 cm2 que liberta 50 μg de fentanilo por hora

Austria

| ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 3 |
| A-1140 Wien |

ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 3

A-1140 Wien

Fentanyl-ratiopharm 75 μg/h transdermales Matrixpflaster

75 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

12,375  mg/22,5 cm2 que liberta 75 μg de fentanilo por hora

Austria

| ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 3 |
| A-1140 Wien |

ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 3

A-1140 Wien

Fentanyl-ratiopharm 100 μg/h transdermales Matrixpflaster

100 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

16,5 mg/30 cm2 que liberta 100 μg de fentanilo por hora

França

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl ratiopharm 25 μg/h, dispositif transdermique

25 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

4,125 mg/7,5 cm2 que liberta 25 μg de fentanilo por hora

França

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl ratiopharm 50 μg/h, dispositif transdermique

50 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

8,25 mg/15 cm2 que liberta 50 μg de fentanilo por hora

França

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl ratiopharm 75 μg/h, dispositif transdermique

75 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

12,375  mg/22,5 cm2 que liberta 75 μg de fentanilo por hora

França

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl ratiopharm 100 μg/h, dispositif transdermique

100 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

16,5 mg/30 cm2 que liberta 100 μg de fentanilo por hora

Países Baixos

| ratiopharm Nederland bv |
| --- |
| Ronde Tocht 11 |
| 1507 CC Zaandam |
| Nederland |

ratiopharm Nederland bv

Ronde Tocht 11

1507 CC Zaandam

Nederland

Fentanyl ratiopharm 25 μg/uur, pleister voor transdermaal gebruik

25 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

4,125 mg/7,5 cm2 que liberta 25 μg de fentanilo por hora

Países Baixos

| ratiopharm Nederland bv |
| --- |
| Ronde Tocht 11 |
| 1507 CC Zaandam |
| Nederland |

ratiopharm Nederland bv

Ronde Tocht 11

1507 CC Zaandam

Nederland

Fentanyl ratiopharm 50 μg/uur, pleister voor transdermaal gebruik

50 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

8,25 mg/15 cm2 que liberta 50 μg de fentanilo por hora

Países Baixos

| ratiopharm Nederland bv |
| --- |
| Ronde Tocht 11 |
| 1507 CC Zaandam |
| Nederland |

ratiopharm Nederland bv

Ronde Tocht 11

1507 CC Zaandam

Nederland

Fentanyl ratiopharm 75 μg/uur, pleister voor transdermaal gebruik

75 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

12.375 mg/22.5 cm2 que liberta 75 μg de fentanilo por hora

Países Baixos

| ratiopharm Nederland bv |
| --- |
| Ronde Tocht 11 |
| 1507 CC Zaandam |
| Nederland |

ratiopharm Nederland bv

Ronde Tocht 11

1507 CC Zaandam

Nederland

Fentanyl ratiopharm 100 μg/uur, pleister voor transdermaal gebruik

100 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

16,5 mg/30 cm2 que liberta 100 μg de fentanilo por hora

Espanha

| ratiopharm España, S.A. |
| --- |
| Avenida de Burgos 16D |
| 5o Planta |
| E-28036 Madrid |

ratiopharm España, S.A.

Avenida de Burgos 16D

5o Planta

E-28036 Madrid

Fentanilo Matrix ratiopharm 25 microgramos/h parches transdérmicos EFG

25 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

4,125 mg/7,5 cm2 que liberta 25 μg de fentanilo por hora

Espanha

| ratiopharm España, S.A. |
| --- |
| Avenida de Burgos 16D |
| 5o Planta |
| E-28036 Madrid |

ratiopharm España, S.A.

Avenida de Burgos 16D

5o Planta

E-28036 Madrid

Fentanilo Matrix ratiopharm 50 microgramos/h parches transdérmicos EFG

50 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

8,25 mg/15 cm2 que liberta 50 μg de fentanilo por hora

Espanha

| ratiopharm España, S.A. |
| --- |
| Avenida de Burgos 16D |
| 5o Planta |
| E-28036 Madrid |

ratiopharm España, S.A.

Avenida de Burgos 16D

5o Planta

E-28036 Madrid

Fentanilo Matrix ratiopharm 75 microgramos/h parches transdérmicos EFG

75 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

12,375 mg/22,5 cm2 que liberta 75  μg de fentanilo por hora

Espanha

| ratiopharm España, S.A. |
| --- |
| Avenida de Burgos 16D |
| 5o Planta |
| E-28036 Madrid |

ratiopharm España, S.A.

Avenida de Burgos 16D

5o Planta

E-28036 Madrid

Fentanilo Matrix ratiopharm 100 microgramos/h parches transdérmicos EFG

100 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

16,5 mg/30 cm2 que liberta 100 μg de fentanilo por hora

Reino Unido

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Telfanyl 25 microgram/hr Transdermal patch (pending)

25 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

4,125 mg/7,5 cm2 que liberta 25 μg de fentanilo por hora

Reino Unido

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Telfanyl 50 microgram/hr Transdermal patch (pending)

50 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

8,25  mg/15 cm2 que liberta 50 μg de fentanilo por hora

Reino Unido

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Telfanyl 75 microgram/hr Transdermal patch (pending)

75 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

12,375 mg/22,5 cm2 que liberta 75 μg de fentanilo por hora

Reino Unido

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Telfanyl 100 microgram/hr Transdermal patch (pending)

100 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

16,5 mg/30 cm2 que liberta 100 μg de fentanilo por hora

---

ANEXO II

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGENS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, DOS REQUERENTES, TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Requerente | (Nome de fantasia)
  Nome | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração | Conteúdo
  (Concentração) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | ratiopharm GmbH |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Requerente

(Nome de fantasia)

Nome

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Conteúdo

(Concentração)

Alemanha

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl-ratiopharm 25 μg/h TTS

25 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

4,125 mg/7,5 cm2 que liberta 25 μg de fentanilo por hora

Alemanha

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl-ratiopharm 50 μg/h TTS

50 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

8,25 mg/15 cm2 que liberta 50 μg de fentanilo por hora

Alemanha

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl-ratiopharm 75 μg/h TTS

75 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

12,375 mg/22,5 cm2 que liberta 75 μg de fentanilo por hora

Alemanha

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl-ratiopharm 100 μg/h TTS

100 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

16, 5 mg/30 cm2 que liberta 100 μg de fentanilo por hora

Austria

| ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 3 |
| A-1140 Wien |

ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 3

A-1140 Wien

Fenturogenox 25 μg/h — transdermales Matrixpflaster

25 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

4.125 mg/7,5 cm2 que liberta 25 μg de fentanilo por hora

Austria

| ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 3 |
| A-1140 Wien |

ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 3

A-1140 Wien

Fenturogenox 50 μg/h — transdermales Matrixpflaster

50 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

8,25 mg/15 cm2 que liberta 50 μg de fentanilo por hora

Austria

| ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 3 |
| A-1140 Wien |

ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 3

A-1140 Wien

Fenturogenox 75 μg/h — transdermales Matrixpflaster

75 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

12,375 mg/22,5 cm2 que liberta 75 μg de fentanilo por hora

Austria

| ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 3 |
| A-1140 Wien |

ratiopharm Arzneimittel Vertriebs-GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 3

A-1140 Wien

Fenturogenox 100 μg/h — transdermales Matrixpflaster

100 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

16,5 mg/30 cm2 que liberta 100 μg de fentanilo por hora

França

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl-ratio 25 μg/h, dispositif transdermique

25 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

4,125 mg/7,5 cm2 que liberta 25 μg de fentanilo por hora

França

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl-ratio 50 μg/h, dispositif transdermique

50 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

8,25 mg/15 cm2 que liberta 50 μg de fentanilo por hora

França

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl-ratio 75 μg/h, dispositif transdermique

75 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

12,375  mg/22,5 cm2 que liberta 75 μg de fentanilo por hora

França

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl-ratio 100 μg/h, dispositif transdermique

100 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

16,5 mg/30 cm2 que liberta 100 μg de fentanilo por hora

Países Baixos

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl ratiopharm 25, pleister voor transdermaal gebruik 25 μg/uur

25 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

4,125 mg/7,5 cm2 que liberta 25 μg de fentanilo por hora

Países Baixos

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl ratiopharm 50, pleister voor transdermaal gebruik 50 μg/uur

50 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

8,25 mg/15 cm2 que liberta 50 μg de fentanilo por hora

Países Baixos

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl ratiopharm 75, pleister voor transdermaal gebruik 75 μg/uur

75 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

12.375 mg/22.5 cm2 que liberta 75 μg de fentanilo por hora

Países Baixos

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Fentanyl ratiopharm 100, pleister voor transdermaal gebruik 100 μg/uur

100 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

16,5 mg/30 cm2 que liberta 100 μg de fentanilo por hora

Espanha

| ratiopharm España, S.A. |
| --- |
| Avenida de Burgos 16D |
| 5o Planta |
| E-28036 Madrid |

ratiopharm España, S.A.

Avenida de Burgos 16D

5o Planta

E-28036 Madrid

Fentanilo Matrix ratiomed 25 microgramos/h parches transdérmicos EFG

25 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

4,125 mg/7,5 cm2 que liberta 25 μg de fentanilo por hora

Espanha

| ratiopharm España, S.A. |
| --- |
| Avenida de Burgos 16D |
| 5o Planta |
| E-28036 Madrid |

ratiopharm España, S.A.

Avenida de Burgos 16D

5o Planta

E-28036 Madrid

Fentanilo Matrix ratiomed 50 microgramos/h parches transdérmicos EFG

50 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

8,25 mg/15 cm2 que liberta 50 μg de fentanilo por hora

Espanha

| ratiopharm España, S.A. |
| --- |
| Avenida de Burgos 16D |
| 5o Planta |
| E-28036 Madrid |

ratiopharm España, S.A.

Avenida de Burgos 16D

5o Planta

E-28036 Madrid

Fentanilo Matrix ratiomed 75 microgramos/h parches transdérmicos EFG

75 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

12,375 mg/22,5 cm2 que liberta 75  μg de fentanilo por hora

Espanha

| ratiopharm España, S.A. |
| --- |
| Avenida de Burgos 16D |
| 5o Planta |
| E-28036 Madrid |

ratiopharm España, S.A.

Avenida de Burgos 16D

5o Planta

E-28036 Madrid

Fentanilo Matrix ratiomed 100 microgramos/h parches transdérmicos EFG

100 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

16,5 mg/30 cm2 que liberta 100 μg de fentanilo por hora

Reino Unido

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Ribofen 25 microgram/hr Transdermal patch (pending)

25 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

4,125 mg/7,5 cm2 que liberta 25 μg de fentanilo por hora

Reino Unido

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Ribofen 50 microgram/hr Transdermal patch

(pending)

50 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

8,25  mg/15 cm2 que liberta 50 μg de fentanilo por hora

Reino Unido

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Ribofen 75 microgram/hr Transdermal patch

(pending)

75 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

12,375 mg/22,5 cm2 que liberta 75 μg de fentanilo por hora

Reino Unido

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Ribofen 100 microgram/hr Transdermal patch

(pending)

100 μg/h

Sistema transdérmico

Via transdérmica

16,5 mg/30 cm2 que liberta 100 μg de fentanilo por hora

---

ANEXO III

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA(S) FARMACÊUTICA(S), DOSAGEM(NS), VIA(S) DE ADMINISTRAÇÃO DO(S) MEDICAMENTO(S), DO(S) REQUERENTE(S) TITULAR(ES) DA(S) AUTORIZAÇÃO(ÕES) DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Requerente | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração | Conteúdo
  (Concentração) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | Merz Pharmaceuticals GmbH |
| Eckenheimer Landstraße 100 |
| D-60318 Frankfurt/Main |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Requerente

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Conteúdo

(Concentração)

Alemanha

Merz Pharmaceuticals GmbH

Eckenheimer Landstraße 100

D-60318 Frankfurt/Main

Xeomin

100 unidades DL50

pó para solução injectável

via intramuscular

Dinamarca

| Merz Pharmaceuticals GmbH |
| --- |
| Eckenheimer Landstraße 100 |
| D-60318 Frankfurt/Main |

Merz Pharmaceuticals GmbH

Eckenheimer Landstraße 100

D-60318 Frankfurt/Main

Xeomin

100 unidades DL50

pó para solução injectável

via intramuscular

Suécia

| Merz Pharmaceuticals GmbH |
| --- |
| Eckenheimer Landstraße 100 |
| D-60318 Frankfurt/Main |

Merz Pharmaceuticals GmbH

Eckenheimer Landstraße 100

D-60318 Frankfurt/Main

Xeomin

100 unidades DL50

pó para solução injectável

via intramuscular

Áustria

| Merz Pharmaceuticals GmbH |
| --- |
| Eckenheimer Landstraße 100 |
| D-60318 Frankfurt/Main |

Merz Pharmaceuticals GmbH

Eckenheimer Landstraße 100

D-60318 Frankfurt/Main

Xeomin

100 unidades DL50

pó para solução injectável

via intramuscular

Espanha

| Merz Pharmaceuticals GmbH |
| --- |
| Eckenheimer Landstraße 100 |
| D-60318 Frankfurt/Main |

Merz Pharmaceuticals GmbH

Eckenheimer Landstraße 100

D-60318 Frankfurt/Main

Xeomin

100 unidades DL50

pó para solução injectável

via intramuscular

Finlândia

| Merz Pharmaceuticals GmbH |
| --- |
| Eckenheimer Landstraße 100 |
| D-60318 Frankfurt/Main |

Merz Pharmaceuticals GmbH

Eckenheimer Landstraße 100

D-60318 Frankfurt/Main

Xeomin

100 unidades DL50

pó para solução injectável

via intramuscular

França

| Merz Pharmaceuticals GmbH |
| --- |
| Eckenheimer Landstraße 100 |
| D-60318 Frankfurt/Main |

Merz Pharmaceuticals GmbH

Eckenheimer Landstraße 100

D-60318 Frankfurt/Main

Xeomin

100 unidades DL50

pó para solução injectável

via intramuscular

Itália

| Merz Pharmaceuticals GmbH |
| --- |
| Eckenheimer Landstraße 100 |
| D-60318 Frankfurt/Main |

Merz Pharmaceuticals GmbH

Eckenheimer Landstraße 100

D-60318 Frankfurt/Main

Xeomin

100 unidades DL50

pó para solução injectável

via intramuscular

Luxemburgo

| Merz Pharmaceuticals GmbH |
| --- |
| Eckenheimer Landstraße 100 |
| D-60318 Frankfurt/Main |

Merz Pharmaceuticals GmbH

Eckenheimer Landstraße 100

D-60318 Frankfurt/Main

Xeomin

100 unidades DL50

pó para solução injectável

via intramuscular

Noruega

| Merz Pharmaceuticals GmbH |
| --- |
| Eckenheimer Landstraße 100 |
| D-60318 Frankfurt/Main |

Merz Pharmaceuticals GmbH

Eckenheimer Landstraße 100

D-60318 Frankfurt/Main

Xeomin

100 unidades DL50

pó para solução injectável

via intramuscular

Polónia

| Merz Pharmaceuticals GmbH |
| --- |
| Eckenheimer Landstraße 100 |
| D-60318 Frankfurt/Main |

Merz Pharmaceuticals GmbH

Eckenheimer Landstraße 100

D-60318 Frankfurt/Main

Xeomin

100 unidades DL50

pó para solução injectável

via intramuscular

Portugal

| Merz Pharmaceuticals GmbH |
| --- |
| Eckenheimer Landstraße 100 |
| D-60318 Frankfurt/Main |

Merz Pharmaceuticals GmbH

Eckenheimer Landstraße 100

D-60318 Frankfurt/Main

Xeomin

100 unidades DL50

pó para solução injectável

via intramuscular

Reino Unido

| Merz Pharmaceuticals GmbH |
| --- |
| Eckenheimer Landstraße 100 |
| D-60318 Frankfurt/Main |

Merz Pharmaceuticals GmbH

Eckenheimer Landstraße 100

D-60318 Frankfurt/Main

Xeomin

100 unidades DL50

pó para solução injectável

via intramuscular

---

ANEXO IV

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGEM, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEDICAMENTO, TITULARES DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | Sanofi-Synthelabo S.A. |
| Avenue de la Métrologie 5 |
| B-1130 Bruxelles |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Bélgica

Sanofi-Synthelabo S.A.

Avenue de la Métrologie 5

B-1130 Bruxelles

Agreal

100 mg

Cápsula

Via oral

França

| Sanofi-Aventis France |
| --- |
| 1-13, Boulevard Anatole France |
| F-75014 Paris |

Sanofi-Aventis France

1-13, Boulevard Anatole France

F-75014 Paris

Agreal

100 mg

Cápsula

Via oral

Itália

| Sanofi-Synthelabo S.P.A. |
| --- |
| via Messina, 38 |
| I-20154 Milano |

Sanofi-Synthelabo S.P.A.

via Messina, 38

I-20154 Milano

Agradil

100 mg

Cápsula

Via oral

Luxemburgo

| Sanofi-Synthelabo |
| --- |
| Twin Squares, Navona Building |
| Culliganlaan 1c |
| B-1831 Diegem |

Sanofi-Synthelabo

Twin Squares, Navona Building

Culliganlaan 1c

B-1831 Diegem

Agreal

100 mg

Cápsula

Via oral

Portugal

| Sanofi-Synthelabo |
| --- |
| Produtos Farmacêuticos, S.A. PRT |
| Empreendimento Lagoas Park |
| Edifício 7, 2o e 3o |
| PT-2740-244 Porto Salvo |

Sanofi-Synthelabo

Produtos Farmacêuticos, S.A. PRT

Empreendimento Lagoas Park

Edifício 7, 2o e 3o

PT-2740-244 Porto Salvo

Agreal

100 mg

Cápsula

Via oral

---

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 30.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/24 |
| --- | --- | --- | --- |

30.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/24

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 288/06)

| Número do auxílio | XT 92/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Abruzzo |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Misura D1 — Formazione continua
  Macroprogetto Adattabilità — Intervento A2D «Progetti regionali di formazione continua per imprese medie e grandi»
  Ulteriori interventi — Intervento UI12 «Interventi di formazione continua a supporto di peculiari segmenti produttivi e di servizi» |
| Base jurídica | Deliberazione della Giunta regionale n. 336 del 12.4.2007 POR Abruzzo 2000/2006 — Regolamento (CE) n. 68/2001 (pubblicata sul BURA n. 41 speciale del 27.4.2007) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 1,6 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 12.4.2007 |
| Duração | 30.6.2008 |
| Objectivo | Formação geral; formação específica |
| Sectores económicos | Todos os serviços |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione Abruzzo |
| Direzione Politiche attive del lavoro, sistema integrato regionale di formazione ed istruzione |
| Via Raffaello, 137 |
| I-65124 Pescara |

Número do auxílio

XT 92/07

Estado-Membro

Itália

Região

Abruzzo

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Misura D1 — Formazione continua

Macroprogetto Adattabilità — Intervento A2D «Progetti regionali di formazione continua per imprese medie e grandi»

Ulteriori interventi — Intervento UI12 «Interventi di formazione continua a supporto di peculiari segmenti produttivi e di servizi»

Base jurídica

Deliberazione della Giunta regionale n. 336 del 12.4.2007 POR Abruzzo 2000/2006 — Regolamento (CE) n. 68/2001 (pubblicata sul BURA n. 41 speciale del 27.4.2007)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 1,6 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

12.4.2007

Duração

30.6.2008

Objectivo

Formação geral; formação específica

Sectores económicos

Todos os serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Abruzzo

Direzione Politiche attive del lavoro, sistema integrato regionale di formazione ed istruzione

Via Raffaello, 137

I-65124 Pescara

| Número do auxílio | XT 93/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Provincia autonoma di Trento |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Presentazione di progetti aziendali rientranti nell'ASSE I Adattabilità del Fondo Sociale Europeo — Obiettivo specifico A: «Sviluppare sistemi di formazione continua e sostenere l'adattabilità dei lavoratori», anno 2007. |
| Base jurídica | Deliberazione della Giunta provinciale n. 1975 di data 14.9.2007, pubblicata sul Bollettino della Regione Trentino Alto Adige del 25.9.2006 n. 39. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,5 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 25.9.2007 |
| Duração | 31.12.2007 |
| Objectivo | Formação geral; formação específica |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Provincia autonoma di Trento —– Segreteria Generale —– Ufficio Fondo Sociale Europeo |
| Via Zambra, 42 |
| I-38100 Trento |

Número do auxílio

XT 93/07

Estado-Membro

Itália

Região

Provincia autonoma di Trento

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Presentazione di progetti aziendali rientranti nell'ASSE I Adattabilità del Fondo Sociale Europeo — Obiettivo specifico A: «Sviluppare sistemi di formazione continua e sostenere l'adattabilità dei lavoratori», anno 2007.

Base jurídica

Deliberazione della Giunta provinciale n. 1975 di data 14.9.2007, pubblicata sul Bollettino della Regione Trentino Alto Adige del 25.9.2006 n. 39.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,5 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

25.9.2007

Duração

31.12.2007

Objectivo

Formação geral; formação específica

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Provincia autonoma di Trento —– Segreteria Generale —– Ufficio Fondo Sociale Europeo

Via Zambra, 42

I-38100 Trento

| Número do auxílio | XT 95/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Região | Регион по чл. 87, ал. 3, б) „а“ ДЕО (Region po chl. 87, al. 3, b) „a“ DEO) |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | „Хюлет Пакард Глоубъл Деливъри България Сентър“ ЕООД („Hyulet Pakard Gloubal Delivari Balgariya Sentar“ EOOD) |
| Base jurídica | Постановление No 177/25.7.2007 г. на Министерския съвет |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Orçamento | Despesa anual prevista: —; montante global do auxílio previsto: 0,997019 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 10.10.2007 |
| Duração | 31.12.2007 |
| Objectivo | Formação geral; formação específica |
| Sectores económicos | Outros serviços (K 72 NACE) |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Българска Агенция за Инвестиции |
| София, Аксаков 31, ет. 3 |
| Тел. (+359-2) 985 55 05 |
| Факс (+359-2) 980 13 20 |
| Е-mail: |
| iba@investbg.government.bg |
| valentina@investbg.government.bg |
| www.investbg.government.bg |
| (Balgarska Agentsiya za Investitsii |
| Sofiya, Aksakov 31, et. 3 |
| Tel. (+359-2) 9855 505 |
| Faks (+359-2) 980 13 20) |

Número do auxílio

XT 95/07

Estado-Membro

Bulgária

Região

Регион по чл. 87, ал. 3, б) „а“ ДЕО (Region po chl. 87, al. 3, b) „a“ DEO)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

„Хюлет Пакард Глоубъл Деливъри България Сентър“ ЕООД („Hyulet Pakard Gloubal Delivari Balgariya Sentar“ EOOD)

Base jurídica

Постановление No 177/25.7.2007 г. на Министерския съвет

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Orçamento

Despesa anual prevista: —; montante global do auxílio previsto: 0,997019 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

10.10.2007

Duração

31.12.2007

Objectivo

Formação geral; formação específica

Sectores económicos

Outros serviços (K 72 NACE)

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Българска Агенция за Инвестиции

София, Аксаков 31, ет. 3

Тел. (+359-2) 985 55 05

Факс (+359-2) 980 13 20

Е-mail:

iba@investbg.government.bg

valentina@investbg.government.bg

www.investbg.government.bg

(Balgarska Agentsiya za Investitsii

Sofiya, Aksakov 31, et. 3

Tel. (+359-2) 9855 505

Faks (+359-2) 980 13 20)

| Número do auxílio | XT 98/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Alle |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | „Spitzencluster-Wettbewerb“ (eine Maßnahme des Bundesministeriums für Bildung und Forschung im Rahmen der Hightech-Strategie für Deutschland) |
| Base jurídica | Bundeshaushaltsordnung (BHO § 44),
  Verwaltungsverfahrensgesetz (VwVfG insbesondere §§ 48 bis 49a) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 12 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.10.2008 |
| Duração | 31.12.2017 |
| Objectivo | Formação geral; formação específica |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Referat 112, Neue Instrumente und Programme der Innovationsförderung |
| Frau Dr. Gisela Philipsenburg |
| D-11055 Berlin |

Número do auxílio

XT 98/07

Estado-Membro

Alemanha

Região

Alle

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

„Spitzencluster-Wettbewerb“ (eine Maßnahme des Bundesministeriums für Bildung und Forschung im Rahmen der Hightech-Strategie für Deutschland)

Base jurídica

Bundeshaushaltsordnung (BHO § 44),

Verwaltungsverfahrensgesetz (VwVfG insbesondere §§ 48 bis 49a)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 12 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.10.2008

Duração

31.12.2017

Objectivo

Formação geral; formação específica

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Referat 112, Neue Instrumente und Programme der Innovationsförderung

Frau Dr. Gisela Philipsenburg

D-11055 Berlin

---

| 30.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/27 |
| --- | --- | --- | --- |

30.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/27

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, de 24 de Outubro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 288/07)

| Número do auxílio | XR 2/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | 87 (3) (a); 87 (3) (c) |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Jungunternehmer- und Innovationsförderung für KMU-Prämienförderung |
| Base jurídica | Förderrichtlinien „Jungunternehmer- und Innovationsförderung für KMU-Prämienförderung“ sowie Bundesgesetz über besondere Förderung von kleinen und mittleren Unternehmen (BGBl. Nr. 432/1996 idfG) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 6,5 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | 30 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.1.2007 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Austria Wirtschaftsservice Ges.m.b.H. |
| Ungargasse 37 |
| A-1030 Wien |
| Tel. (43-1) 50175 466 |
| www.awsg.at/2007plus |

Número do auxílio

XR 2/07

Estado-Membro

Áustria

Região

87 (3) (a); 87 (3) (c)

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Jungunternehmer- und Innovationsförderung für KMU-Prämienförderung

Base jurídica

Förderrichtlinien „Jungunternehmer- und Innovationsförderung für KMU-Prämienförderung“ sowie Bundesgesetz über besondere Förderung von kleinen und mittleren Unternehmen (BGBl. Nr. 432/1996 idfG)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

6,5 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

30 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2007

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Austria Wirtschaftsservice Ges.m.b.H.

Ungargasse 37

A-1030 Wien

Tel. (43-1) 50175 466

www.awsg.at/2007plus

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.awsg.at/portal/media/2202.pdf

Outras informações

—

| Número do auxílio | XR 3/2007 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | Lungau |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Richtlinie zur Förderung von Maßnahmen des Programms zur Stärkung der Wettbewerbsfähigkeit der Region Salzburg 2007 — 2013; Kurzbezeichnung: RWF-Richtlinie Salzburg |
| Base jurídica | Beschluss der Salzburger Landesregierung vom 9.10.2006 sowie Programm „Stärkung der Wettbewerbsfähigkeit der Region Salzburg, Operationelles Programm 2007 — 2013“ |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 0,429 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | 15 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.2.2007 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Land Salzburg, Abteilung 15 des Amtes der Salzburger Landesregierung, |
| Südtiroler Platz 11 |
| A-5020 Salzburg |
| Tel. 0043-(0)662-8042/3803 // 3809; |
| www.salzburg.gv.at/rwf |

Número do auxílio

XR 3/2007

Estado-Membro

Áustria

Região

Lungau

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Richtlinie zur Förderung von Maßnahmen des Programms zur Stärkung der Wettbewerbsfähigkeit der Region Salzburg 2007 — 2013; Kurzbezeichnung: RWF-Richtlinie Salzburg

Base jurídica

Beschluss der Salzburger Landesregierung vom 9.10.2006 sowie Programm „Stärkung der Wettbewerbsfähigkeit der Region Salzburg, Operationelles Programm 2007 — 2013“

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

0,429 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

15 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.2.2007

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Land Salzburg, Abteilung 15 des Amtes der Salzburger Landesregierung,

Südtiroler Platz 11

A-5020 Salzburg

Tel. 0043-(0)662-8042/3803 // 3809;

www.salzburg.gv.at/rwf

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.salzburg.gv.at/dot-formulare-wt-w168.dot

Outras informações

—

| Número do auxílio | XR 45/2007 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Região | Slovenija |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Finančne spodbude za tuje neposredne investicije |
| Base jurídica | Uredba o finančnih spodbudah za tuje neposredne investicije (Uradni list RS, št. 11/2007) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 16,69 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | 30 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 10.2.2007 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministrstvo za gospodarstvo |
| Direktorat za ekonomske odnose s tujino |
| Sektor za bilateralne ekonomske odnose |
| Kotnikova 5 |
| SLO-1000 Ljubljana |
| Tel: (386-1) 478 35 41 |
| gp.mg@gov.si |

Número do auxílio

XR 45/2007

Estado-Membro

Eslovénia

Região

Slovenija

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Finančne spodbude za tuje neposredne investicije

Base jurídica

Uredba o finančnih spodbudah za tuje neposredne investicije (Uradni list RS, št. 11/2007)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

16,69 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

30 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

10.2.2007

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministrstvo za gospodarstvo

Direktorat za ekonomske odnose s tujino

Sektor za bilateralne ekonomske odnose

Kotnikova 5

SLO-1000 Ljubljana

Tel: (386-1) 478 35 41

gp.mg@gov.si

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.uradni-list.si/1/ulonline.jsp?urlid=200711&dhid=87493

Outras informações

—

| Número do auxílio | XR 74/2007 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Região | Slovenija |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Spodbujanje razvoja turističnih zmogljivosti |
| Base jurídica | 17. člen Uredbe o razvojnih spodbudah za turizem (Uradni list RS, št. 132/06, 23/07) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 19,08 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | 30 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 27. 3.2007 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Limitado a sectores específicos |
| NACE 55, 92 |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministrstvo za gospodarstvo |
| Direktorat za turizem |
| Kotnikova 5 |
| SLO-1000 Ljubljana |
| Tel: (386-1) 478 33 11 |
| gp.mg@gov.si |

Número do auxílio

XR 74/2007

Estado-Membro

Eslovénia

Região

Slovenija

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Spodbujanje razvoja turističnih zmogljivosti

Base jurídica

17. člen Uredbe o razvojnih spodbudah za turizem (Uradni list RS, št. 132/06, 23/07)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

19,08 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

30 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

27. 3.2007

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Limitado a sectores específicos

NACE 55, 92

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministrstvo za gospodarstvo

Direktorat za turizem

Kotnikova 5

SLO-1000 Ljubljana

Tel: (386-1) 478 33 11

gp.mg@gov.si

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://zakonodaja.gov.si/rpsi/r03/predpis_URED4003.html

Outras informações

—

| Número do auxílio | XR 96/2007 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Região | Slovenija |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Program ukrepov za spodbujanje podjetništva in konkurenčnosti za obdobje 2007-2013, regionalna pomoč |
| Base jurídica | Program ukrepov za spodbujanje podjetništva in konkurenčnosti za obdobje 2007-2013: | ukrep 3.1.1 – Spodbujanje investicij v gospodarsko-razvojno-logističnih platformah in |

Número do auxílio

XR 96/2007

Estado-Membro

Eslovénia

Região

Slovenija

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Program ukrepov za spodbujanje podjetništva in konkurenčnosti za obdobje 2007-2013, regionalna pomoč

Base jurídica

Program ukrepov za spodbujanje podjetništva in konkurenčnosti za obdobje 2007-2013:

ukrep 3.1.1 – Spodbujanje investicij v gospodarsko-razvojno-logističnih platformah in

| | ukrep 3.2.2 – Spodbujanje tehnoloških investicij |
| --- | --- |

ukrep 3.2.2 – Spodbujanje tehnoloških investicij

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

61,24 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

30 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

26. 4.2007

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Ministrstvo za gospodarstvo |
| --- |
| Direktorat za podjetništvo in konkurenčnost |
| Kotnikova 5 |
| SLO-1000 Ljubljana |
| Tel: (386-1) 478 33 11 |
| gp.mg@gov.si |

Ministrstvo za gospodarstvo

Direktorat za podjetništvo in konkurenčnost

Kotnikova 5

SLO-1000 Ljubljana

Tel: (386-1) 478 33 11

gp.mg@gov.si

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.mg.gov.si/fileadmin/mg.gov.si/pageuploads/DPK/Program_ukrepov_koncno_06.03.07.pdf

Outras informações

—

---

| 30.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/31 |
| --- | --- | --- | --- |

30.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/31

---

Alteração das obrigações de serviço público impostas a certas ligações aéreas regulares no interior da Grécia, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 288/08)

| 1. | O Governo grego decidiu rever parcialmente, a partir de 1 de Maio de 2007, as obrigações de prestação de serviço público numa ligação aérea regular no interior da Grécia, impostas por força do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias, e publicadas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 312 de 17 de Dezembro de 2004, e
  Jornal Oficial da União Europeia C 177 de 29 de Julho de 2006. |
| --- | --- |

1.

O Governo grego decidiu rever parcialmente, a partir de 1 de Maio de 2007, as obrigações de prestação de serviço público numa ligação aérea regular no interior da Grécia, impostas por força do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias, e publicadas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 312 de 17 de Dezembro de 2004, e
  Jornal Oficial da União Europeia C 177 de 29 de Julho de 2006.

| 2. | As alterações às obrigações de serviço público são as seguintes:
  Atenas-Astipálea:
  Aplica-se o acto de imposição de obrigações publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 312 de 17 de Dezembro de 2004.
  Deixam de aplicar-se as obrigações publicadas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 177 de 29 de Julho de 2006, relativamente à rota Atenas-Astipálea-Cálimnos. |
| --- | --- |

2.

As alterações às obrigações de serviço público são as seguintes:

Atenas-Astipálea:

Aplica-se o acto de imposição de obrigações publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 312 de 17 de Dezembro de 2004.

Deixam de aplicar-se as obrigações publicadas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 177 de 29 de Julho de 2006, relativamente à rota Atenas-Astipálea-Cálimnos.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 30.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/32 |
| --- | --- | --- | --- |

30.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/32

---

Convites à apresentação de propostas no âmbito dos programas de trabalho de 2008 do 7.o Programa-Quadro CE de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração e do 7.o Programa-Quadro Euratom de actividades de investigação e formação em matéria nuclear

(2007/C 288/09)

É por este meio anunciada a publicação dos convites à apresentação de propostas no âmbito dos programas de trabalho de 2008 do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) e do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2007-2011).

É solicitada a apresentação de propostas para os convites a seguir indicados. Os prazos e orçamentos dos convites à apresentação de propostas são apresentados no texto dos convites, que estão publicados no sítio web CORDIS.

Programa específico «Cooperação»:

| Tema | Identificador do convite |
| --- | --- |
| 2. | Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologias |

Tema

Identificador do convite

2.

Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologias

FP7-KBBE-2008-2B

| 4. | Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção |
| --- | --- |

4.

Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção

FP7-NMP-2008-LARGE-2

FP7-NMP-2008-SMALL-2

FP7-NMP-2008-SME-2

FP7-NMP-2008-CSA-2

FP7-NMP-2008-EU-India-2

FP7-ENERGY-NMP-2008-1

FP7-ENV-NMP-2008-2

| 5. | Energia |
| --- | --- |

5.

Energia

FP7-ENERGY-2008-1

FP7-ENERGY-2008-FET

FP7-ENERGY-2008-RUSSIA

FP7-ENERGY-NMP-2008-1

| 6. | Ambiente (incluindo as alterações climáticas) |
| --- | --- |

6.

Ambiente (incluindo as alterações climáticas)

FP7-ENV-2008-1

FP7-ENV-NMP-2008-2

| 7. | Transportes (incluindo a aeronáutica) |
| --- | --- |

7.

Transportes (incluindo a aeronáutica)

FP7-AAT-2008-RTD-1

FP7-SST–2008-RTD-1

FP7-SST–2008-TREN-1

FP7-TPT–2008-RTD-1

Anexo 4: ERA-NET/ERA-NET Plus

FP7-ERANET-2008-RTD

Programa específico «Ideias»:

| Identificador do convite | : | ERC-2008-AdG
  ERC-2008-Support |
| --- | --- | --- |

Identificador do convite

:

ERC-2008-AdG

ERC-2008-Support

Programa específico «Pessoas»:

| Identificadores dos convites | : | FP7-PEOPLE-2008-ERG
  FP7-PEOPLE-2008-IRG
  FP7-PEOPLE-2008-NIGHT
  FP7-PEOPLE-2008-IRSES
  FP7-PEOPLE-2008-IAPP |
| --- | --- | --- |

Identificadores dos convites

:

FP7-PEOPLE-2008-ERG

FP7-PEOPLE-2008-IRG

FP7-PEOPLE-2008-NIGHT

FP7-PEOPLE-2008-IRSES

FP7-PEOPLE-2008-IAPP

Programa específico «Capacidades»:

| Parte | Identificador do convite |
| --- | --- |
| 1. | Infra-estruturas de investigação |

Parte

Identificador do convite

1.

Infra-estruturas de investigação

FP7-INFRASTRUCTURES-2008-1

| 2. | Investigação em benefício das PME |
| --- | --- |

2.

Investigação em benefício das PME

FP7-SME-2008-1

| 3. | Regiões do conhecimento |
| --- | --- |

3.

Regiões do conhecimento

FP7-REGIONS-2008-1

FP7-REGIONS-2008-2

| 4. | Potencial de investigação |
| --- | --- |

4.

Potencial de investigação

FP7-REGPOT-2008-1

FP7-REGPOT-2008-2

| 5. | Ciência e Sociedade |
| --- | --- |

5.

Ciência e Sociedade

FP7-SCIENCE-IN-SOCIETY-2008-1

Programa específico Euratom:

| Identificador do convite | : | FP7-FISSION-2008 |
| --- | --- | --- |

Identificador do convite

:

FP7-FISSION-2008

Estes convites à apresentação de propostas relacionam-se com os programas de trabalho adoptados pelas Decisões C(2007)5740, C(2007)5746, C(2007)5750, C(2007)5759 e C(2007)5765 da Comissão de 28 e 29 de Novembro de 2007.

As informações sobre as modalidades dos convites à apresentação de propostas, os programas de trabalho e as orientações para os candidatos relativamente à apresentação de propostas estão disponíveis no sítio web CORDIS: http://cordis.europa.eu/fp7/calls/

---

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

| 30.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/34 |
| --- | --- | --- | --- |

30.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/34

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Aviso sobre as medidas anti-dumping em vigor relativamente às importações comunitárias de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários, nomeadamente, da Ucrânia; alteração das firmas de duas empresas sujeitas a um direito anti-dumping individual para as empresas que colaboraram no inquérito

(2007/C 288/10)

As importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários, nomeadamente, da Ucrânia estão sujeitas a um direito anti-dumping definitivo, instituído pelo Regulamento (CE) n.o 954/2006 do Conselho (1).

As empresas CJSC Nikopolsky Seamless Tubes Plant Niko Tube e OJSC Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant, localizadas na Ucrânia, cujas exportações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, para a Comunidade estão sujeitas a um direito anti-dumping individual de 25,1 % por força do regulamento supramencionado, informaram a Comissão de que as firmas das suas empresas haviam sido alteradas em 1 e 14 de Fevereiro de 2007, respectivamente, para CJSC Interpipe Nikopolsky Seamless Tubes Plant Niko Tube e OJSC Interpipe Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant. Essas alterações das firmas das empresas foram registadas pela Administração Pública Fiscal da Ucrânia.

As empresas alegaram que as alterações das suas firmas não afectam o direito que lhes assiste de beneficiarem do direito anti-dumping individual que lhes era aplicado enquanto CJSC Nikopolsky Seamless Tubes Plant Niko Tube e OJSC Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant, as suas firmas anteriores.

A Comissão examinou as informações fornecidas e concluiu que essa alteração das firmas não afecta de modo algum as conclusões do Regulamento (CE) n.o 954/2006. Assim, no artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 954/2006, por «CJSC Nikopolsky Seamless Tubes Plant Niko Tube» e «OJSC Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant», deve entender-se «CJSC Interpipe Nikopolsky Seamless Tubes Plant Niko Tube» e «OJSC Interpipe Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant».

O código adicional TARIC A743, anteriormente atribuído a CJSC Nikopolsky Seamless Tubes Plant Niko Tube e a OJSC Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant aplicar-se-á a CJSC Interpipe Nikopolsky Seamless Tubes Plant Niko Tube e a OJSC Interpipe Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant.

---

(1)  JO L 175 de 29.6.2006, p. 4.

---

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 30.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/35 |
| --- | --- | --- | --- |

30.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/35

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4962 — Sun Group/Neckermann.de GmbH)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 288/11)

| 1. | A Comissão recebeu, em 19 de Novembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Sun Group («Sun Group», EUA) adquire indirectamente, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Neckermann.de GmbH («Neckermann», Alemanha), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Novembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Sun Group («Sun Group», EUA) adquire indirectamente, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Neckermann.de GmbH («Neckermann», Alemanha), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Sun Group: fundo de capitais de investimento (private equity), |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Sun Group: fundo de capitais de investimento (private equity),

| — | neckermann: venda a retalho à distância de uma vasta gama de bens de consumo. |
| --- | --- |

—

neckermann: venda a retalho à distância de uma vasta gama de bens de consumo.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4962 — Sun Group/Neckermann.de GmbH, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4962 — Sun Group/Neckermann.de GmbH, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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