# Jornal Oficial C 3/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 3 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano8 de Janeiro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 3

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano8 de Janeiro de 2008

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | PARECERES |
| | Comissão |
| 2008/C 003/01 | Parecer da Comissão, de 7 de Janeiro de 2008, relativo às medidas provisórias tomadas pelo Governo Dinamarquês a respeito das válvulas de redução de pressão/vácuo de alta velocidade com barreira anti-chama, do modelo HPV, fabricadas pela empresa Se-won Ind Co. na República da Coreia (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão

2008/C 003/01

Parecer da Comissão, de 7 de Janeiro de 2008, relativo às medidas provisórias tomadas pelo Governo Dinamarquês a respeito das válvulas de redução de pressão/vácuo de alta velocidade com barreira anti-chama, do modelo HPV, fabricadas pela empresa Se-won Ind Co. na República da Coreia (
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  )

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| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 003/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4853 — PPG/SigmaKalon) (
  1
  ) | 5 |
| 2008/C 003/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4964 — Sun Capital Funds/Mark IV) (
  1
  ) | 5 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 003/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4853 — PPG/SigmaKalon) (
  1
  )

1

5

2008/C 003/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4964 — Sun Capital Funds/Mark IV) (
  1
  )

1

5

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 003/04 | Taxas de câmbio do euro | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 003/04

Taxas de câmbio do euro

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 003/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5016 — Triton/Ruetgers) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 003/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5016 — Triton/Ruetgers) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão

| 8.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/1 |
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8.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/1

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PARECER DA COMISSÃO

de 7 de Janeiro de 2008

relativo às medidas provisórias tomadas pelo Governo Dinamarquês a respeito das válvulas de redução de pressão/vácuo de alta velocidade com barreira anti-chama, do modelo HPV, fabricadas pela empresa Se-won Ind Co. na República da Coreia

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 3/01)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 96/98/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativa aos equipamentos marítimos (1), nomeadamente o seu artigo 13.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | As normas de ensaio aplicáveis a dispositivos que impedem a passagem de chamas para os tanques de carga nos petroleiros (somente válvulas de alta velocidade) constam das circulares MSC 677 e MSC 1009 da Organização Marítima Internacional, fazendo a última delas referência à norma internacional ISO 15364:2000. |
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(1)

As normas de ensaio aplicáveis a dispositivos que impedem a passagem de chamas para os tanques de carga nos petroleiros (somente válvulas de alta velocidade) constam das circulares MSC 677 e MSC 1009 da Organização Marítima Internacional, fazendo a última delas referência à norma internacional ISO 15364:2000.

| (2) | Por ofício de 27 de Fevereiro de 2004, a Autoridade Marítima da Dinamarca informou a Comissão de medidas provisórias que tomara em relação às válvulas de redução de pressão/vácuo de alta velocidade com barreira anti-chama, do modelo HPV (a seguir designadas «as válvulas»), fabricadas na República da Coreia pela empresa Se-won Ind Co. (a seguir designada «o fabricante»), nos termos das quais as válvulas instaladas a bordo de navios de bandeira dinamarquesa deveriam ser retiradas num prazo a especificar, com base em incumprimento do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o da Directiva 96/98/CE. |
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(2)

Por ofício de 27 de Fevereiro de 2004, a Autoridade Marítima da Dinamarca informou a Comissão de medidas provisórias que tomara em relação às válvulas de redução de pressão/vácuo de alta velocidade com barreira anti-chama, do modelo HPV (a seguir designadas «as válvulas»), fabricadas na República da Coreia pela empresa Se-won Ind Co. (a seguir designada «o fabricante»), nos termos das quais as válvulas instaladas a bordo de navios de bandeira dinamarquesa deveriam ser retiradas num prazo a especificar, com base em incumprimento do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o da Directiva 96/98/CE.

| (3) | Acompanhava o ofício da Autoridade Marítima da Dinamarca uma cópia de dois certificados de exame CE de tipo, emitidos ambos em 6 de Maio de 2002 pelo organismo notificado Bureau Veritas com os números de referência n.os 06842/A1 EC e 09149/A2 EC. O certificado n.o 06842/A1 EC referia-se à «válvula combinada de redução de pressão/vácuo de alta velocidade com barreira anti-chama» dos tipos HPV 3, 4, 5, 6 e 8 e o certificado n.o 09149/A2 EC à do tipo HPV 10. |
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(3)

Acompanhava o ofício da Autoridade Marítima da Dinamarca uma cópia de dois certificados de exame CE de tipo, emitidos ambos em 6 de Maio de 2002 pelo organismo notificado Bureau Veritas com os números de referência n.os 06842/A1 EC e 09149/A2 EC. O certificado n.o 06842/A1 EC referia-se à «válvula combinada de redução de pressão/vácuo de alta velocidade com barreira anti-chama» dos tipos HPV 3, 4, 5, 6 e 8 e o certificado n.o 09149/A2 EC à do tipo HPV 10.

| (4) | O certificado de homologação de tipo n.o 06842/B0 EC, emitido pelo Bureau Veritas em 8 de Maio de 2004, substituiu os dois certificados de homologação atrás referidos. Este novo certificado referia-se à «válvula de redução de pressão de alta velocidade do tipo HPV (P)-3, 4, 5, 6, 8, 10» com diâmetro nominal de 80, 100, 125, 150, 200 e 250 (unidades não especificadas). |
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(4)

O certificado de homologação de tipo n.o 06842/B0 EC, emitido pelo Bureau Veritas em 8 de Maio de 2004, substituiu os dois certificados de homologação atrás referidos. Este novo certificado referia-se à «válvula de redução de pressão de alta velocidade do tipo HPV (P)-3, 4, 5, 6, 8, 10» com diâmetro nominal de 80, 100, 125, 150, 200 e 250 (unidades não especificadas).

| (5) | A Autoridade Marítima da Dinamarca tomara as mencionadas medidas provisórias na sequência da inspecção de válvulas instaladas a bordo de navios de bandeira dinamarquesa e com base na análise da documentação que lhe fora apresentada pelo fabricante e que alegadamente remontava, na sua maioria, a 1996. |
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(5)

A Autoridade Marítima da Dinamarca tomara as mencionadas medidas provisórias na sequência da inspecção de válvulas instaladas a bordo de navios de bandeira dinamarquesa e com base na análise da documentação que lhe fora apresentada pelo fabricante e que alegadamente remontava, na sua maioria, a 1996.

| (6) | Após análise da documentação, a Autoridade Marítima da Dinamarca concluíra que: a) os registos dos ensaios não incluíam a calibração de contadores da concentração de gás, termómetros, fluxímetros ou dispositivos de registo do tempo; b) não tinham sido facultados registos da concentração e da temperatura do gás ao longo dos ensaios nem dos caudais gasosos utilizados; c) não tinham sido facultados registos que confirmassem a realização dos ensaios segundo a sequência especificada; d) não tinha sido documentado o cumprimento da exigência de velocidade mínima de escorrimento de 30 m/s em qualquer momento; e) não tinham sido facultados registos de ensaios para determinar as relações entre caudal e queda de pressão; f) não tinham sido facultados registos que confirmassem a realização dos ensaios com fogo na ausência de martelagem; g) não tinham sido facultados registos sobre o valor do Diferencial Experimental Máximo de Segurança (MESG) do gás de ensaio utilizado, o que, na opinião da Autoridade Marítima da Dinamarca, impossibilitava o cumprimento das exigências da norma ISO 15364 em matéria de informação sobre encomendas; h) a documentação fornecida não demonstrava que as exigências constantes das secções 5 e 6 da referida norma tivessem sido cumpridas. Acrescia que as válvulas inspeccionadas pelas autoridades dinamarquesas alegadamente não cumpriam as exigências da mesma norma em relação aos indicadores do disco, ao escoamento e aos meios de inspecção destinados a determinar a incrustação de resíduos e a necessidade de limpeza. |
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(6)

Após análise da documentação, a Autoridade Marítima da Dinamarca concluíra que: a) os registos dos ensaios não incluíam a calibração de contadores da concentração de gás, termómetros, fluxímetros ou dispositivos de registo do tempo; b) não tinham sido facultados registos da concentração e da temperatura do gás ao longo dos ensaios nem dos caudais gasosos utilizados; c) não tinham sido facultados registos que confirmassem a realização dos ensaios segundo a sequência especificada; d) não tinha sido documentado o cumprimento da exigência de velocidade mínima de escorrimento de 30 m/s em qualquer momento; e) não tinham sido facultados registos de ensaios para determinar as relações entre caudal e queda de pressão; f) não tinham sido facultados registos que confirmassem a realização dos ensaios com fogo na ausência de martelagem; g) não tinham sido facultados registos sobre o valor do Diferencial Experimental Máximo de Segurança (MESG) do gás de ensaio utilizado, o que, na opinião da Autoridade Marítima da Dinamarca, impossibilitava o cumprimento das exigências da norma ISO 15364 em matéria de informação sobre encomendas; h) a documentação fornecida não demonstrava que as exigências constantes das secções 5 e 6 da referida norma tivessem sido cumpridas. Acrescia que as válvulas inspeccionadas pelas autoridades dinamarquesas alegadamente não cumpriam as exigências da mesma norma em relação aos indicadores do disco, ao escoamento e aos meios de inspecção destinados a determinar a incrustação de resíduos e a necessidade de limpeza.

| (7) | A Autoridade Marítima da Dinamarca sublinhou ter testemunhado ensaios de válvulas deste tipo com misturas e caudais gasosos adequados, por dois organismos notificados na Dinamarca, e que tais ensaios tinham sido desfavoráveis devido à ocorrência de retorno de chama. Não tendo, todavia, sido fornecidos os relatórios desses ensaios, desconhecia-se a respectiva data; em todo o caso, a observação das autoridades dinamarquesas referia-se aparentemente a ensaios que as tinham levado a decretar uma proibição nacional contra as válvulas deste tipo antes da entrada em vigor da directiva. No seu ofício, as autoridades dinamarquesas confirmavam que a inspecção das válvulas portadoras da marcação e instaladas a bordo de navios dinamarqueses tinha indicado serem idênticas ou quase idênticas às anteriormente proibidas. |
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(7)

A Autoridade Marítima da Dinamarca sublinhou ter testemunhado ensaios de válvulas deste tipo com misturas e caudais gasosos adequados, por dois organismos notificados na Dinamarca, e que tais ensaios tinham sido desfavoráveis devido à ocorrência de retorno de chama. Não tendo, todavia, sido fornecidos os relatórios desses ensaios, desconhecia-se a respectiva data; em todo o caso, a observação das autoridades dinamarquesas referia-se aparentemente a ensaios que as tinham levado a decretar uma proibição nacional contra as válvulas deste tipo antes da entrada em vigor da directiva. No seu ofício, as autoridades dinamarquesas confirmavam que a inspecção das válvulas portadoras da marcação e instaladas a bordo de navios dinamarqueses tinha indicado serem idênticas ou quase idênticas às anteriormente proibidas.

| (8) | No seu ofício, a Autoridade Marítima da Dinamarca não se pronunciava sobre eventuais insuficiências nas próprias normas de ensaio, considerando que os problemas observados não permitiam concluir que as normas eram insuficientes. |
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(8)

No seu ofício, a Autoridade Marítima da Dinamarca não se pronunciava sobre eventuais insuficiências nas próprias normas de ensaio, considerando que os problemas observados não permitiam concluir que as normas eram insuficientes.

| (9) | Após recepção do ofício, a Comissão iniciou consultas com a Autoridade Marítima da Dinamarca, o fabricante, o Governo Francês — na qualidade de Estado-Membro notificador — e o organismo notificado que emitira os certificados de exame CE de tipo em nome do último (a seguir designados colectivamente «as partes»). |
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(9)

Após recepção do ofício, a Comissão iniciou consultas com a Autoridade Marítima da Dinamarca, o fabricante, o Governo Francês — na qualidade de Estado-Membro notificador — e o organismo notificado que emitira os certificados de exame CE de tipo em nome do último (a seguir designados colectivamente «as partes»).

| (10) | A resposta do fabricante à consulta da Comissão incluía uma refutação, ponto a ponto, dos argumentos apresentados pela Autoridade Marítima da Dinamarca no seu ofício de 27 de Fevereiro de 2004. Incluía documentação com desenhos de pormenor e o manual de instruções das válvulas, assim como registos de calibração e registos de vários ensaios, entre os quais os de velocidade de escorrimento, martelagem, fugas de ar, pressão hidrostática e retorno de chama. |
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(10)

A resposta do fabricante à consulta da Comissão incluía uma refutação, ponto a ponto, dos argumentos apresentados pela Autoridade Marítima da Dinamarca no seu ofício de 27 de Fevereiro de 2004. Incluía documentação com desenhos de pormenor e o manual de instruções das válvulas, assim como registos de calibração e registos de vários ensaios, entre os quais os de velocidade de escorrimento, martelagem, fugas de ar, pressão hidrostática e retorno de chama.

| (11) | Na sua resposta à Comissão, o Bureau Veritas não se debruçou pormenorizadamente sobre as observações das autoridades dinamarquesas mas recordou as informações e a documentação fornecidas pelo fabricante, assinalando que o certificado de exame CE de tipo relativo às válvulas se referia a ensaios realizados no Japão pelo Instituto de Investigação de Mecânica Naval (RIME). |
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(11)

Na sua resposta à Comissão, o Bureau Veritas não se debruçou pormenorizadamente sobre as observações das autoridades dinamarquesas mas recordou as informações e a documentação fornecidas pelo fabricante, assinalando que o certificado de exame CE de tipo relativo às válvulas se referia a ensaios realizados no Japão pelo Instituto de Investigação de Mecânica Naval (RIME).

| (12) | Em 19 de Outubro de 2004, a Autoridade Marítima da Dinamarca apresentou um relatório sobre ensaios de válvulas alegadamente retiradas de um navio dinamarquês. O referido relatório fora transmitido em 8 de Outubro de 2004 pelo organismo notificado Force Technology à empresa Pres-Vac Engineering A/S, que fabrica equipamento similar e que aparentemente fornecera os exemplares sujeitos ao ensaio, a saber, duas válvulas HPV de tamanho 4. O ensaio teve lugar numa instalação não especificada, em conformidade com a Circular MSC 677; Foi testemunhado pelo Force Technology, que relatou a ocorrência de retorno de chama em 50 ciclos de abertura de ambas as válvulas, quando ensaiadas para cargas dentro do grupo de explosividade IIB (ou seja, com um valor MESG de 0,65 mm). |
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(12)

Em 19 de Outubro de 2004, a Autoridade Marítima da Dinamarca apresentou um relatório sobre ensaios de válvulas alegadamente retiradas de um navio dinamarquês. O referido relatório fora transmitido em 8 de Outubro de 2004 pelo organismo notificado Force Technology à empresa Pres-Vac Engineering A/S, que fabrica equipamento similar e que aparentemente fornecera os exemplares sujeitos ao ensaio, a saber, duas válvulas HPV de tamanho 4. O ensaio teve lugar numa instalação não especificada, em conformidade com a Circular MSC 677; Foi testemunhado pelo Force Technology, que relatou a ocorrência de retorno de chama em 50 ciclos de abertura de ambas as válvulas, quando ensaiadas para cargas dentro do grupo de explosividade IIB (ou seja, com um valor MESG de 0,65 mm).

| (13) | Este relatório era acompanhado de dois outros, transmitidos à empresa Pres-Vac Engineering A/S pelo Instituto Dinamarquês de Tecnologia do Fogo (DBI) em 1997 e pelo próprio organismo notificado Force Technology em 2000. Cada um destes institutos tinha testemunhado o ensaio de um exemplar de válvula do tipo Se-won HPV4; ambos os ensaios tinham sido realizados pela Pres-Vac Engineering com uma mistura de gás propano (grupo de explosividade IIA, ou seja, com um valor MESG de 0,9 mm), alegadamente em conformidade com a Circular MSC 677, e o resultado fora a ocorrência de retorno de chama; o DBI declarou não ter verificado a conformidade entre o exemplar de ensaio e os desenhos e especificações do fabricante. |
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(13)

Este relatório era acompanhado de dois outros, transmitidos à empresa Pres-Vac Engineering A/S pelo Instituto Dinamarquês de Tecnologia do Fogo (DBI) em 1997 e pelo próprio organismo notificado Force Technology em 2000. Cada um destes institutos tinha testemunhado o ensaio de um exemplar de válvula do tipo Se-won HPV4; ambos os ensaios tinham sido realizados pela Pres-Vac Engineering com uma mistura de gás propano (grupo de explosividade IIA, ou seja, com um valor MESG de 0,9 mm), alegadamente em conformidade com a Circular MSC 677, e o resultado fora a ocorrência de retorno de chama; o DBI declarou não ter verificado a conformidade entre o exemplar de ensaio e os desenhos e especificações do fabricante.

| (14) | Embora exista uma quantidade considerável de dados que indicam que as válvulas poderão, em certas condições, não cumprir os requisitos aplicáveis em matéria de retorno de chama, tais dados não podem ser considerados conclusivos, dada a incerteza no que toca às circunstâncias dos ensaios, nomeadamente o estado das válvulas ensaiadas, com destaque para as provenientes de navios, as instalações de realização dos ensaios e a calibração dos instrumentos utilizados. |
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(14)

Embora exista uma quantidade considerável de dados que indicam que as válvulas poderão, em certas condições, não cumprir os requisitos aplicáveis em matéria de retorno de chama, tais dados não podem ser considerados conclusivos, dada a incerteza no que toca às circunstâncias dos ensaios, nomeadamente o estado das válvulas ensaiadas, com destaque para as provenientes de navios, as instalações de realização dos ensaios e a calibração dos instrumentos utilizados.

| (15) | Da documentação fornecida pelo fabricante, resulta, porém, claro que os diversos ensaios nos quais alegadamente se baseou o exame de tipo tinham sido certificados por sete organismos distintos (Universidade de Aachen, Instituto Coreano de Máquinas e Materiais, RIME, Nippon Kaiji Kyokai, American Bureau of Shipping, Lloyd's Register e Det Norske Veritas) em diferentes ocasiões, entre 1987 e 2002. |
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(15)

Da documentação fornecida pelo fabricante, resulta, porém, claro que os diversos ensaios nos quais alegadamente se baseou o exame de tipo tinham sido certificados por sete organismos distintos (Universidade de Aachen, Instituto Coreano de Máquinas e Materiais, RIME, Nippon Kaiji Kyokai, American Bureau of Shipping, Lloyd's Register e Det Norske Veritas) em diferentes ocasiões, entre 1987 e 2002.

| (16) | A documentação fornecida pelo fabricante indica que pelo menos uma parte dos ensaios requeridos tinha sido realizada por ele próprio e testemunhada pelos organismos de certificação acima referidos. Em alguns casos, não é possível estabelecer quem realizou e testemunhou os ensaios, porquanto os resultados figuram em papel sem cabeçalho nem identificação das pessoas que assinam. Nenhum dos documentos fornecidos atesta que o Bureau Veritas realizou, testemunhou ou tomou parte nos ensaios requeridos pelas normas aplicáveis. |
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(16)

A documentação fornecida pelo fabricante indica que pelo menos uma parte dos ensaios requeridos tinha sido realizada por ele próprio e testemunhada pelos organismos de certificação acima referidos. Em alguns casos, não é possível estabelecer quem realizou e testemunhou os ensaios, porquanto os resultados figuram em papel sem cabeçalho nem identificação das pessoas que assinam. Nenhum dos documentos fornecidos atesta que o Bureau Veritas realizou, testemunhou ou tomou parte nos ensaios requeridos pelas normas aplicáveis.

| (17) | Ao contrário do que o organismo notificado declarou, segundo os documentos fornecidos pelo fabricante somente os ensaios de segurança contra fogo parecem ter sido realizados ou testemunhados pelo RIME (em 1998). |
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(17)

Ao contrário do que o organismo notificado declarou, segundo os documentos fornecidos pelo fabricante somente os ensaios de segurança contra fogo parecem ter sido realizados ou testemunhados pelo RIME (em 1998).

| (18) | Os certificados emitidos pelos organismos Lloyd's Register e Det Norske Veritas parecem ter uma base total ou parcialmente documental. O do Lloyd's Register refere-se ao cumprimento do próprio sistema de homologação deste organismo; o do Det Norske Veritas revela-se incompleto, não sendo possível determinar a sua finalidade exacta, se bem que se refira a um grande número de ensaios requeridos pelas normas aplicáveis. |
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(18)

Os certificados emitidos pelos organismos Lloyd's Register e Det Norske Veritas parecem ter uma base total ou parcialmente documental. O do Lloyd's Register refere-se ao cumprimento do próprio sistema de homologação deste organismo; o do Det Norske Veritas revela-se incompleto, não sendo possível determinar a sua finalidade exacta, se bem que se refira a um grande número de ensaios requeridos pelas normas aplicáveis.

| (19) | Somente uma parte dos relatórios fornecidos à Comissão indica a norma de ensaio utilizada; em alguns casos, essa indicação consta de uma memória explicativa separada, da autoria do próprio fabricante. |
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(19)

Somente uma parte dos relatórios fornecidos à Comissão indica a norma de ensaio utilizada; em alguns casos, essa indicação consta de uma memória explicativa separada, da autoria do próprio fabricante.

| (20) | No respeitante aos ensaios de retorno de chama e de resistência à combustão, o fabricante declara que as válvulas tinham de facto sido ensaiadas em 1987 com base na Circular 373 IMO MSC e subsequentemente modificadas e aperfeiçoadas, embora sem alteração das peças principais. As normas aplicáveis constantes da Circular MSC 677 substituíram as da Circular MSC 373 em 1994, muito antes da entrada em vigor da directiva, entre outros motivos para resolver diversas incertezas quanto aos ensaios de martelagem e, portanto, de retorno de chama. O fabricante forneceu diversas tabelas precedidas da menção «ensaio de homologação de tipo: Sewon/KIMM» e reflectindo os resultados de ensaios de retorno de chama e de martelagem que teriam sido realizados em 1996; estes documentos não especificam a norma utilizada nem contêm os elementos formais indispensáveis para estabelecer a sua importância para o caso, conforme refere o considerando 16. |
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(20)

No respeitante aos ensaios de retorno de chama e de resistência à combustão, o fabricante declara que as válvulas tinham de facto sido ensaiadas em 1987 com base na Circular 373 IMO MSC e subsequentemente modificadas e aperfeiçoadas, embora sem alteração das peças principais. As normas aplicáveis constantes da Circular MSC 677 substituíram as da Circular MSC 373 em 1994, muito antes da entrada em vigor da directiva, entre outros motivos para resolver diversas incertezas quanto aos ensaios de martelagem e, portanto, de retorno de chama. O fabricante forneceu diversas tabelas precedidas da menção «ensaio de homologação de tipo: Sewon/KIMM» e reflectindo os resultados de ensaios de retorno de chama e de martelagem que teriam sido realizados em 1996; estes documentos não especificam a norma utilizada nem contêm os elementos formais indispensáveis para estabelecer a sua importância para o caso, conforme refere o considerando 16.

| (21) | Os certificados de calibração fornecidos pelo fabricante parecem cumprir as exigências das autoridades dinamarquesas, na medida em que se referem a todos os aparelhos que estas apontaram e por um período entre 1995 e 1997; é, todavia, pouco clara a relação destes certificados com os diversos ensaios referidos no considerando 15. |
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(21)

Os certificados de calibração fornecidos pelo fabricante parecem cumprir as exigências das autoridades dinamarquesas, na medida em que se referem a todos os aparelhos que estas apontaram e por um período entre 1995 e 1997; é, todavia, pouco clara a relação destes certificados com os diversos ensaios referidos no considerando 15.

| (22) | As informações e a documentação fornecidas à Comissão suscitam, pois, dúvidas razoáveis se, antes de passar ao fabricante um certificado de exame de tipo relativo às válvulas, o organismo notificado Bureau Veritas efectivamente determinou que um exemplar, representativo da produção em causa, cumpria o disposto nos instrumentos internacionais aplicáveis; em particular, não foi suficientemente demonstrado o cumprimento do disposto na Directiva 96/98/CE, anexo B, secção «EXAME CE DE TIPO (Módulo B)», ponto 4, e na norma ISO 15364:2000, secção 7.1. |
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(22)

As informações e a documentação fornecidas à Comissão suscitam, pois, dúvidas razoáveis se, antes de passar ao fabricante um certificado de exame de tipo relativo às válvulas, o organismo notificado Bureau Veritas efectivamente determinou que um exemplar, representativo da produção em causa, cumpria o disposto nos instrumentos internacionais aplicáveis; em particular, não foi suficientemente demonstrado o cumprimento do disposto na Directiva 96/98/CE, anexo B, secção «EXAME CE DE TIPO (Módulo B)», ponto 4, e na norma ISO 15364:2000, secção 7.1.

| (23) | O valor MESG é uma característica mensurável de um gás e reflecte a sua reactividade. A documentação fornecida pelo fabricante indica que as válvulas foram ensaiadas com uma mistura de gás propano, que tem um valor MESG de 0,9 mm. Embora o certificado de homologação de tipo emitido pelo Bureau Veritas em 2004 especifique que as válvulas podem ser utilizadas nos compartimentos de carga de navios que transportem produtos químicos com um valor MESG de 0,9 mm ou superior, os certificados anteriormente emitidos em 2002 não continham tal disposição. Contudo, a análise do processo pela Comissão indicou que os dados técnicos constantes do manual de instruções que o fabricante forneceu se referem a um valor MESG de «0,53 (grupo B)». Esta informação incorrecta pode tornar-se enganadora para o projectista da instalação e para a autoridade emissora dos certificados de segurança do navio; é, portanto, crível que navios equipados com válvulas deste modelo possam ter sido autorizados a transportar cargas do grupo IIB, em relação às quais as válvulas nunca foram ensaiadas. Poderá estar em causa um risco de segurança significativo, dado que se torna cada vez mais difícil um pára-chamas evitar a propagação do fogo à medida que diminui o valor MESG do meio. |
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(23)

O valor MESG é uma característica mensurável de um gás e reflecte a sua reactividade. A documentação fornecida pelo fabricante indica que as válvulas foram ensaiadas com uma mistura de gás propano, que tem um valor MESG de 0,9 mm. Embora o certificado de homologação de tipo emitido pelo Bureau Veritas em 2004 especifique que as válvulas podem ser utilizadas nos compartimentos de carga de navios que transportem produtos químicos com um valor MESG de 0,9 mm ou superior, os certificados anteriormente emitidos em 2002 não continham tal disposição. Contudo, a análise do processo pela Comissão indicou que os dados técnicos constantes do manual de instruções que o fabricante forneceu se referem a um valor MESG de «0,53 (grupo B)». Esta informação incorrecta pode tornar-se enganadora para o projectista da instalação e para a autoridade emissora dos certificados de segurança do navio; é, portanto, crível que navios equipados com válvulas deste modelo possam ter sido autorizados a transportar cargas do grupo IIB, em relação às quais as válvulas nunca foram ensaiadas. Poderá estar em causa um risco de segurança significativo, dado que se torna cada vez mais difícil um pára-chamas evitar a propagação do fogo à medida que diminui o valor MESG do meio.

| (24) | Quanto ao cumprimento do disposto nas secções 5 e 6 da norma ISO 15364, as autoridades dinamarquesas nunca especificaram os seus argumentos em relação aos indicadores do disco e aos meios de inspecção para determinar a incrustação de resíduos e a necessidade de limpeza, pelo que esses argumentos nunca receberam resposta específica do fabricante ou do organismo notificado. No entanto, em 28 de Julho de 2004, as autoridades dinamarquesas, baseando-se nas peças desenhadas fornecidas pelo fabricante, afirmaram que, em violação do disposto na norma ISO 15364: a) o veio de vácuo foi observado através de um visor de vidro; b) o dispositivo de escoamento libertava vapor da carga na direcção horizontal. |
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(24)

Quanto ao cumprimento do disposto nas secções 5 e 6 da norma ISO 15364, as autoridades dinamarquesas nunca especificaram os seus argumentos em relação aos indicadores do disco e aos meios de inspecção para determinar a incrustação de resíduos e a necessidade de limpeza, pelo que esses argumentos nunca receberam resposta específica do fabricante ou do organismo notificado. No entanto, em 28 de Julho de 2004, as autoridades dinamarquesas, baseando-se nas peças desenhadas fornecidas pelo fabricante, afirmaram que, em violação do disposto na norma ISO 15364: a) o veio de vácuo foi observado através de um visor de vidro; b) o dispositivo de escoamento libertava vapor da carga na direcção horizontal.

| (25) | A secção 5.2 da referida norma proíbe a utilização de materiais não-metálicos, para além de juntas, na construção de peças destinadas a conter pressão. A análise das peças desenhadas fornecidas pelo fabricante suscita dúvidas quanto ao tubo de vidro a que se referem as autoridades dinamarquesas: será efectivamente uma peça destinada a conter pressão ou deverá ser considerado uma junta? Por conseguinte, com base na documentação de que a Comissão dispõe, não é possível determinar com certeza razoável uma violação desta exigência em particular. |
| --- | --- |

(25)

A secção 5.2 da referida norma proíbe a utilização de materiais não-metálicos, para além de juntas, na construção de peças destinadas a conter pressão. A análise das peças desenhadas fornecidas pelo fabricante suscita dúvidas quanto ao tubo de vidro a que se referem as autoridades dinamarquesas: será efectivamente uma peça destinada a conter pressão ou deverá ser considerado uma junta? Por conseguinte, com base na documentação de que a Comissão dispõe, não é possível determinar com certeza razoável uma violação desta exigência em particular.

| (26) | A secção 6.5 da mesma norma estipula que o dispositivo de escoamento não deve permitir a fuga de vapor, a menos que esteja equipado com meios adequados para impedir a passagem de chama e cumpra todas as exigências em matéria de velocidade e direcção do escorrimento; por sua vez, a secção 6.9 estipula que os dispositivos de fim de linha devem ser construídos de forma a dirigir o escoamento verticalmente para cima, sejam quais forem os caudais que o fabricante preveja. As peças desenhadas fornecidas pelo fabricante indicam um dispositivo de escoamento horizontal; não é, porém, claro se, nesse ponto, o dispositivo pode deixar escapar vapor. Deste modo, a Comissão não tem possibilidade de confirmar o juízo das autoridades dinamarquesas. |
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(26)

A secção 6.5 da mesma norma estipula que o dispositivo de escoamento não deve permitir a fuga de vapor, a menos que esteja equipado com meios adequados para impedir a passagem de chama e cumpra todas as exigências em matéria de velocidade e direcção do escorrimento; por sua vez, a secção 6.9 estipula que os dispositivos de fim de linha devem ser construídos de forma a dirigir o escoamento verticalmente para cima, sejam quais forem os caudais que o fabricante preveja. As peças desenhadas fornecidas pelo fabricante indicam um dispositivo de escoamento horizontal; não é, porém, claro se, nesse ponto, o dispositivo pode deixar escapar vapor. Deste modo, a Comissão não tem possibilidade de confirmar o juízo das autoridades dinamarquesas.

| (27) | Nunca foi comunicado à Comissão qualquer caso de avaria relacionado com este tipo de válvula; devem, todavia, ser envidados todos os esforços razoáveis para eliminar eventuais ameaças potenciais à segurança marítima, |
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(27)

Nunca foi comunicado à Comissão qualquer caso de avaria relacionado com este tipo de válvula; devem, todavia, ser envidados todos os esforços razoáveis para eliminar eventuais ameaças potenciais à segurança marítima,

ADOPTOU O PRESENTE PARECER:

Artigo 1.o

As medidas provisórias notificadas pelo Governo Dinamarquês à Comissão por ofício de 27 de Fevereiro de 2004 em relação às válvulas do modelo HPV fabricadas pela empresa Se-won Ind Co. na República da Coreia são adequadas e proporcionadas à garantia da segurança marítima, pelo que se justificam.

Artigo 2.o

A Comissão recomenda que os Estados-Membros diligenciem no sentido de as válvulas supramencionadas serem retiradas do mercado até à emissão de um novo certificado de exame de tipo que cumpra cabalmente o disposto na directiva.

Artigo 3.o

A Comissão recomenda que os Estados-Membros tomem todas as medidas adequadas para garantir a segurança dos navios que arvoram as suas bandeiras e que estejam equipados com as referidas válvulas, incluindo pelo menos as seguintes medidas: a) investigar quaisquer situações que possam indicar avaria da válvula, sobretudo no que respeita a martelagem e a picos de pressão durante operações de carga e de descarga; b) assegurar que nenhum navio equipado com as referidas válvulas seja autorizado a transportar cargas com valor MESG inferior a 0,9 mm.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros devem informar a Comissão e os restantes Estados-Membros, o mais brevemente possível, das medidas que tomarem na sequência do presente parecer.

Feito em Bruxelas, em 7 de Janeiro de 2008.

Pela Comissão

Jacques BARROT

Vice-Presidente

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(1)  JO L 46 de 17.2.1997, p. 25. Directiva com a última redacção, dada pela Directiva 2002/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 324 de 29.11.2002, p. 53).

1

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 8.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/5 |
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8.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4853 — PPG/SigmaKalon)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 3/02)

A Comissão decidiu, em 10 de Dezembro de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4853. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4853. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 8.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/5 |
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8.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4964 — Sun Capital Funds/Mark IV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 3/03)

A Comissão decidiu, em 14 de Dezembro de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4964. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4964. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 8.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/6 |
| --- | --- | --- | --- |

8.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de Janeiro de 2008

(2008/C 3/04)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,4723 |
| JPY | iene | 160,65 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4498 |
| GBP | libra esterlina | 0,74625 |
| SEK | coroa sueca | 9,3625 |
| CHF | franco suíço | 1,6396 |
| ISK | coroa islandesa | 91,01 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8685 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,145 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 255,32 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6984 |
| PLN | zloti | 3,605 |
| RON | leu | 3,5955 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,418 |
| TRY | lira turca | 1,7228 |
| AUD | dólar australiano | 1,6856 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4714 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,4862 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9228 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1116 |
| KRW | won sul-coreano | 1 384,55 |
| ZAR | rand | 10,1662 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,7021 |
| HRK | kuna croata | 7,35 |
| IDR | rupia indonésia | 13 899,25 |
| MYR | ringgit malaio | 4,8314 |
| PHP | peso filipino | 60,217 |
| RUB | rublo russo | 35,995 |
| THB | baht tailandês | 43,801 |
| BRL | real brasileiro | 2,6027 |
| MXN | peso mexicano | 16,0863 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4723

JPY

iene

160,65

DKK

coroa dinamarquesa

7,4498

GBP

libra esterlina

0,74625

SEK

coroa sueca

9,3625

CHF

franco suíço

1,6396

ISK

coroa islandesa

91,01

NOK

coroa norueguesa

7,8685

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,145

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

255,32

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6984

PLN

zloti

3,605

RON

leu

3,5955

SKK

coroa eslovaca

33,418

TRY

lira turca

1,7228

AUD

dólar australiano

1,6856

CAD

dólar canadiano

1,4714

HKD

dólar de Hong Kong

11,4862

NZD

dólar neozelandês

1,9228

SGD

dólar de Singapura

2,1116

KRW

won sul-coreano

1 384,55

ZAR

rand

10,1662

CNY

yuan-renminbi chinês

10,7021

HRK

kuna croata

7,35

IDR

rupia indonésia

13 899,25

MYR

ringgit malaio

4,8314

PHP

peso filipino

60,217

RUB

rublo russo

35,995

THB

baht tailandês

43,801

BRL

real brasileiro

2,6027

MXN

peso mexicano

16,0863

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 8.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/7 |
| --- | --- | --- | --- |

8.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5016 — Triton/Ruetgers)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 3/05)

| 1. | A Comissão recebeu, em 20 de Dezembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Triton Managers II Limited («Triton», Jersey) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido Regulamento, o controlo da empresa Ruetgers Chemicals («Ruetgers», Alemanha), actualmente controlada por Evonik Industries AG, mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 20 de Dezembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Triton Managers II Limited («Triton», Jersey) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido Regulamento, o controlo da empresa Ruetgers Chemicals («Ruetgers», Alemanha), actualmente controlada por Evonik Industries AG, mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Triton: capitais de investimento (private equity), |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Triton: capitais de investimento (private equity),

| — | Ruetgers: empresa química do sector dos produtos betuminosos de hulha, que se dedica essencialmente à produção e refinação de produtos aromáticos de base. |
| --- | --- |

—

Ruetgers: empresa química do sector dos produtos betuminosos de hulha, que se dedica essencialmente à produção e refinação de produtos aromáticos de base.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5016 — Triton/Ruetgers, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5016 — Triton/Ruetgers, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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