# Jornal Oficial C 261/2007

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 261 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano31 de Outubro de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 261

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano31 de Outubro de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 261/01 | Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (Viena) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 1 |
| 2007/C 261/02 | Agência Europeia do Ambiente (Copenhaga) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 4 |
| 2007/C 261/03 | Frontex — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Varsóvia) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 7 |
| 2007/C 261/04 | Agência Europeia de Medicamentos (Londres) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 10 |
| 2007/C 261/05 | Agência Europeia de Reconstrução (Salónica) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 13 |
| 2007/C 261/06 | Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Colónia) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 16 |
| 2007/C 261/07 | Agência Europeia da Segurança Marítima (Lisboa) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 20 |
| 2007/C 261/08 | Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (Heraklion) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 23 |
| 2007/C 261/09 | Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (Bilbau) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 26 |
| 2007/C 261/10 | Agência de Execução de Energia Inteligente (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 29 |
| 2007/C 261/11 | Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 32 |
| 2007/C 261/12 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 35 |
| 2007/C 261/13 | Autoridade Europeia Supervisora do GNSS (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 38 |
| 2007/C 261/14 | Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (Luxemburgo) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 42 |
| 2007/C 261/15 | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) — Salónica — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 46 |
| 2007/C 261/16 | Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (Estocolmo) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 49 |
| 2007/C 261/17 | Academia Europeia de Polícia (Bramshill) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 52 |
| 2007/C 261/18 | Agência Ferroviária Europeia (Lille/Valenciennes) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 54 |
| 2007/C 261/19 | Eurojust (Haia) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 57 |
| 2007/C 261/20 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dublim) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 60 |
| 2007/C 261/21 | Fundação Europeia para a Formação (Turim) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 63 |
| 2007/C 261/22 | Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (Lisboa) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 67 |
| 2007/C 261/23 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (Angers) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 70 |
| 2007/C 261/24 | Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Alicante) — Publicação das contas finais do exercício 2006 | 73 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 261/01

Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (Viena) — Publicação das contas finais do exercício 2006

1

2007/C 261/02

Agência Europeia do Ambiente (Copenhaga) — Publicação das contas finais do exercício 2006

4

2007/C 261/03

Frontex — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Varsóvia) — Publicação das contas finais do exercício 2006

7

2007/C 261/04

Agência Europeia de Medicamentos (Londres) — Publicação das contas finais do exercício 2006

10

2007/C 261/05

Agência Europeia de Reconstrução (Salónica) — Publicação das contas finais do exercício 2006

13

2007/C 261/06

Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Colónia) — Publicação das contas finais do exercício 2006

16

2007/C 261/07

Agência Europeia da Segurança Marítima (Lisboa) — Publicação das contas finais do exercício 2006

20

2007/C 261/08

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (Heraklion) — Publicação das contas finais do exercício 2006

23

2007/C 261/09

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (Bilbau) — Publicação das contas finais do exercício 2006

26

2007/C 261/10

Agência de Execução de Energia Inteligente (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2006

29

2007/C 261/11

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2006

32

2007/C 261/12

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma) — Publicação das contas finais do exercício 2006

35

2007/C 261/13

Autoridade Europeia Supervisora do GNSS (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2006

38

2007/C 261/14

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (Luxemburgo) — Publicação das contas finais do exercício 2006

42

2007/C 261/15

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) — Salónica — Publicação das contas finais do exercício 2006

46

2007/C 261/16

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (Estocolmo) — Publicação das contas finais do exercício 2006

49

2007/C 261/17

Academia Europeia de Polícia (Bramshill) — Publicação das contas finais do exercício 2006

52

2007/C 261/18

Agência Ferroviária Europeia (Lille/Valenciennes) — Publicação das contas finais do exercício 2006

54

2007/C 261/19

Eurojust (Haia) — Publicação das contas finais do exercício 2006

57

2007/C 261/20

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dublim) — Publicação das contas finais do exercício 2006

60

2007/C 261/21

Fundação Europeia para a Formação (Turim) — Publicação das contas finais do exercício 2006

63

2007/C 261/22

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (Lisboa) — Publicação das contas finais do exercício 2006

67

2007/C 261/23

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (Angers) — Publicação das contas finais do exercício 2006

70

2007/C 261/24

Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Alicante) — Publicação das contas finais do exercício 2006

73

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/1 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/1

---

Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (Viena) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/01)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.fra.europa.eu

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | autorizadas | pagas | a transitar | anuladas |
| Receitas próprias | 0 | 0 | Título I
  Pessoal | 3 923 | 3 743 | 3 693 | 50 | 180 | 70 | 70 | 53 | 0 | 17 |
| Subvenções comunitárias | 8 800 | 8 800 | Título II
  Funcionamento | 969 | 923 | 640 | 283 | 46 | 581 | 581 | 570 | 0 | 11 |
| Receitas afectadas (Phare) (1) | 484 | 484 | Título III
  Actividades operacionais | 3 908 | 3 695 | 2 753 | 942 | 213 | 667 | 667 | 647 | 0 | 20 |
| Receitas diversas | 0 | 132 | Receitas afectadas (Phare e outras) (1) | 484 | 325 | 239 | 245 | 0 | 90 | 90 | 90 | 0 | 0 |
| Total | 9 284 | 9 416 | Total | 9 284 | 8 686 | 7 325 | 1 520 | 439 | 1 408 | 1 408 | 1 360 | 0 | 48 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

autorizadas

pagas

a transitar

anuladas

Receitas próprias

0

0

Título I

Pessoal

3 923

3 743

3 693

50

180

70

70

53

0

17

Subvenções comunitárias

8 800

8 800

Título II

Funcionamento

969

923

640

283

46

581

581

570

0

11

Receitas afectadas (Phare) (1)

484

484

Título III

Actividades operacionais

3 908

3 695

2 753

942

213

667

667

647

0

20

Receitas diversas

0

132

Receitas afectadas (Phare e outras) (1)

484

325

239

245

0

90

90

90

0

0

Total

9 284

9 416

Total

9 284

8 686

7 325

1 520

439

1 408

1 408

1 360

0

48

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 8 609 | 7 466 |
| Receitas diversas | 8 | 14 |
| Total (a) | 8 618 | 7 480 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 3 051 | 2 729 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 52 | 52 |
| Outras despesas administrativas | 1 403 | 977 |
| Despesas operacionais | 3 556 | 3 304 |
| Total (b) | 8 061 | 7 062 |
| Resultado económico do exercício (c = a - b) | 556 | 418 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

8 609

7 466

Receitas diversas

8

14

Total (a)

8 618

7 480

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

3 051

2 729

Despesas relativas ao activo fixo

52

52

Outras despesas administrativas

1 403

977

Despesas operacionais

3 556

3 304

Total (b)

8 061

7 062

Resultado económico do exercício (c = a - b)

556

418

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 84 | 25 |
| Activos fixos tangíveis | 388 | 128 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 70 | |
| Créditos a curto prazo | 453 | 360 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2 288 | 2 832 |
| Total do activo | 3 282 | 3 345 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 48 | 56 |
| Credores | 1 535 | 2 146 |
| Total do passivo | 1 582 | 2 202 |
| Activo líquido |
| Excedente/défice acumulado | 1 143 | 725 |
| Resultado económico do exercício | 556 | 418 |
| Total do activo líquido | 1 700 | 1 143 |
| Total do passivo e do activo líquido | 3 282 | 3 345 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

84

25

Activos fixos tangíveis

388

128

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

70

Créditos a curto prazo

453

360

Caixa e equivalentes de caixa

2 288

2 832

Total do activo

3 282

3 345

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

48

56

Credores

1 535

2 146

Total do passivo

1 582

2 202

Activo líquido

Excedente/défice acumulado

1 143

725

Resultado económico do exercício

556

418

Total do activo líquido

1 700

1 143

Total do passivo e do activo líquido

3 282

3 345

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  O montante inicialmente inscrito no orçamento foi de 648 000 euros, dos quais a Comissão não pagou 164 000 euros. Por motivos de clareza e exactidão, apresenta-se o montante corrigido de 484 000 euros.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/4 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/4

---

Agência Europeia do Ambiente (Copenhaga) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/02)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eea.europa.eu/documents/

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Origem das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 27 650 | 27 650 | Título I
  Pessoal | 16 013 | 16 013 | 15 692 | 308 | 13 | 508 | 386 | 122 |
| Outras subvenções | 5 264 | 5 115 | Título II
  Funcionamento | 2 926 | 2 912 | 2 623 | 283 | 19 | 895 | 836 | 59 |
| Receitas diversas | 4 200 | 1 798 | Título III
  Actividades operacionais | 13 975 | 13 971 | 8 681 | 5 290 | 4 | 4 069 | 3 671 | 398 |
| Receitas afectadas | 4 200 | 781 | 356 | 3 844 | — | 2 167 | 931 | 115 |
| Total | 37 114 | 34 563 | Total | 37 114 | 33 677 | 27 352 | 9 725 | 36 | 7 639 | 5 824 | 694 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Origem das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

27 650

27 650

Título I

Pessoal

16 013

16 013

15 692

308

13

508

386

122

Outras subvenções

5 264

5 115

Título II

Funcionamento

2 926

2 912

2 623

283

19

895

836

59

Receitas diversas

4 200

1 798

Título III

Actividades operacionais

13 975

13 971

8 681

5 290

4

4 069

3 671

398

Receitas afectadas

4 200

781

356

3 844

—

2 167

931

115

Total

37 114

34 563

Total

37 114

33 677

27 352

9 725

36

7 639

5 824

694

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 27 650 | 26 900 |
| Outras subvenções | 5 673 | 5 633 |
| Receitas diversas (1) | 2 277 | 0 |
| Total (a) | 35 601 | 32 533 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 14 500 | 13 423 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 795 | 621 |
| Outras despesas administrativas | 4 843 | 4 700 |
| Despesas operacionais | 15 000 | 15 618 |
| Total (b) | 35 138 | 34 363 |
| Excedente /défice das actividades operacionais (c = a - b) | 462 | - 1 830 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 72 | 29 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 7 | 7 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | 66 | 22 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 528 | - 1 808 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

27 650

26 900

Outras subvenções

5 673

5 633

Receitas diversas (1)

2 277

0

Total (a)

35 601

32 533

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

14 500

13 423

Despesas relativas ao activo fixo

795

621

Outras despesas administrativas

4 843

4 700

Despesas operacionais

15 000

15 618

Total (b)

35 138

34 363

Excedente /défice das actividades operacionais (c = a - b)

462

- 1 830

Receitas das operações financeiras (e)

72

29

Despesas das operações financeiras (f)

7

7

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

66

22

Resultado económico do exercício (h = c + g)

528

- 1 808

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 330 | 456 |
| Activos fixos tangíveis | 1 866 | 1 649 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo (2) | 1 151 | 598 |
| Créditos a curto prazo | 2 611 | 1 581 |
| Créditos a longo prazo | 494 | 482 |
| Caixa e equivalentes de caixa (3) | 6 097 | 4 491 |
| Total do activo | 12 548 | 9 258 |
| Passivo corrente |
| Credores | 7 779 | 5 016 |
| Total do passivo | 7 779 | 5 016 |
| Activo líquido |
| Excedente/défice acumulado | 4 242 | 6 050 |
| Resultado económico do exercício | 528 | - 1 808 |
| Total do activo líquido | 4 770 | 4 242 |
| Total do passivo e do activo líquido | 12 548 | 9 258 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

330

456

Activos fixos tangíveis

1 866

1 649

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo (2)

1 151

598

Créditos a curto prazo

2 611

1 581

Créditos a longo prazo

494

482

Caixa e equivalentes de caixa (3)

6 097

4 491

Total do activo

12 548

9 258

Passivo corrente

Credores

7 779

5 016

Total do passivo

7 779

5 016

Activo líquido

Excedente/défice acumulado

4 242

6 050

Resultado económico do exercício

528

- 1 808

Total do activo líquido

4 770

4 242

Total do passivo e do activo líquido

12 548

9 258

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Recuperação de impostos sobre bens imobiliários relativos a 2000-2004 (905 000 euros).

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

(2)  Principalmente pré-financiamento atribuído a centros temáticos europeus.

(3)  Recuperação de impostos sobre bens imobiliários relativos a 2000-2004 (905 000 euros).

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/7 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/7

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Frontex — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Varsóvia) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/03)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.frontex.europa.eu/finance/

Fonte: Ados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas (1) |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 18 940 | 19 504 | Título I
  Pessoal | 2 685 | 2 173 | 1 017 | 1 065 | 603 |
| Outras subvenções | 226 | 226 | Título II
  Funcionamento | 1 275 | 363 | 69 | 931 | 275 |
| Título III
  Actividades operacionais | 13 135 | 11 687 | 1 856 | 9 936 | 831 |
| Total | 19 166 | 19 730 | Total | 17 095 | 14 223 | 2 942 | 11 932 | 1 709 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas (1)

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

18 940

19 504

Título I

Pessoal

2 685

2 173

1 017

1 065

603

Outras subvenções

226

226

Título II

Funcionamento

1 275

363

69

931

275

Título III

Actividades operacionais

13 135

11 687

1 856

9 936

831

Total

19 166

19 730

Total

17 095

14 223

2 942

11 932

1 709

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 15 129 |
| Receitas diversas | 253 |
| Total (a) | 15 382 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 860 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 7 |
| Outras despesas administrativas | 615 |
| Despesas operacionais | 4 348 |
| Total (b) | 5 830 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 9 552 |
| Despesas das operações financeiras (d) | 5 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (e = - d) | - 5 |
| Resultado económico do exercício (f = c + e) | 9 547 |
| Este quadro engloba o período Outubro-Dezembro de 2006, durante o qual a Agência foi financeiramente independente.

  NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

15 129

Receitas diversas

253

Total (a)

15 382

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

860

Despesas relativas ao activo fixo

7

Outras despesas administrativas

615

Despesas operacionais

4 348

Total (b)

5 830

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

9 552

Despesas das operações financeiras (d)

5

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (e = - d)

- 5

Resultado económico do exercício (f = c + e)

9 547

Este quadro engloba o período Outubro-Dezembro de 2006, durante o qual a Agência foi financeiramente independente.

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos tangíveis | 31 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 75 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 14 236 |
| Total do activo | 14 342 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 84 |
| Credores | 4 711 |
| Total do passivo | 4 795 |
| Activo líquido |
| Resultado económico do exercício | 9 547 |
| Total do activo líquido | 9 547 |
| Total do passivo e do activo líquido | 14 342 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

Activo não corrente

Activos fixos tangíveis

31

Activo corrente

Créditos a curto prazo

75

Caixa e equivalentes de caixa

14 236

Total do activo

14 342

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

84

Credores

4 711

Total do passivo

4 795

Activo líquido

Resultado económico do exercício

9 547

Total do activo líquido

9 547

Total do passivo e do activo líquido

14 342

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Os valores das despesas referem-se apenas às que eram da responsabilidade da Agência (Outubro — Dezembro de 2006 para os Títulos I e II; a totalidade do exercício para o Título III), sendo as restantes despesas da responsabilidade da Comissão.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

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| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/10 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/10

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Agência Europeia de Medicamentos (Londres) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/04)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emea.europa.eu/index/indexg1.htm

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | pagas | anuladas |
| Receitas próprias | 92 580 | 94 556 | Título I
  Pessoal | 44 921 | 43 709 | 42 941 | 768 | 1 212 | 700 | 563 | 136 |
| Subvenções comunitárias | 30 650 | 32 551 |
| Outras subvenções | 8 160 | 7 374 | Título II
  Funcionamento | 34 454 | 34 007 | 18 946 | 15 061 | 447 | 10 041 | 8 535 | 1 505 |
| Receitas diversas | 7 286 | 6 820 | Título III
  Actividades operacionais | 59 301 | 58 431 | 44 846 | 13 585 | 870 | 8 092 | 7 603 | 490 |
| Total | 138 676 | 141 301 | Total | 138 676 | 136 147 | 106 733 | 29 414 | 2 529 | 18 833 | 16 701 | 2 131 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

  NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

pagas

anuladas

Receitas próprias

92 580

94 556

Título I

Pessoal

44 921

43 709

42 941

768

1 212

700

563

136

Subvenções comunitárias

30 650

32 551

Outras subvenções

8 160

7 374

Título II

Funcionamento

34 454

34 007

18 946

15 061

447

10 041

8 535

1 505

Receitas diversas

7 286

6 820

Título III

Actividades operacionais

59 301

58 431

44 846

13 585

870

8 092

7 603

490

Total

138 676

141 301

Total

138 676

136 147

106 733

29 414

2 529

18 833

16 701

2 131

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 (1) |
| Receitas operacionais |
| Taxas e receitas diversas | 119 039 | 72 979 |
| Subvenções comunitárias | 31 503 | 28 957 |
| Total (a) | 150 542 | 101 936 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 45 150 | 40 057 |
| Outras despesas administrativas | 26 607 | 22 459 |
| Despesas operacionais | 63 437 | 37 849 |
| Total (b) | 135 194 | 100 365 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a -b) | 15 348 | 1 571 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 1 432 | 2 257 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (f = e) | 1 433 | 2 257 |
| Resultado económico do exercício (g = c + f) | 16 781 | 3 828 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005 (1)

Receitas operacionais

Taxas e receitas diversas

119 039

72 979

Subvenções comunitárias

31 503

28 957

Total (a)

150 542

101 936

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

45 150

40 057

Outras despesas administrativas

26 607

22 459

Despesas operacionais

63 437

37 849

Total (b)

135 194

100 365

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a -b)

15 348

1 571

Receitas das operações financeiras (e)

1 432

2 257

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (f = e)

1 433

2 257

Resultado económico do exercício (g = c + f)

16 781

3 828

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 (2) |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 14 889 | 10 492 |
| Activos fixos tangíveis | 6 695 | 6 945 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 26 045 | 14 490 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 37 508 | 29 934 |
| Total do activo | 85 138 | 61 861 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 2 699 | 1 214 |
| Credores | 38 550 | 33 539 |
| Total do passivo | 41 249 | 34 753 |
| Activo líquido | 43 889 | 27 108 |
| Excedente/défice acumulado | 27 108 | 23 280 |
| Resultado económico do exercício | 16 781 | 3 828 |
| Total do activo líquido | 43 889 | 27 108 |
| Total do passivo e do activo líquido | 85 138 | 61 861 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005 (2)

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

14 889

10 492

Activos fixos tangíveis

6 695

6 945

Activo corrente

Créditos a curto prazo

26 045

14 490

Caixa e equivalentes de caixa

37 508

29 934

Total do activo

85 138

61 861

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

2 699

1 214

Credores

38 550

33 539

Total do passivo

41 249

34 753

Activo líquido

43 889

27 108

Excedente/défice acumulado

27 108

23 280

Resultado económico do exercício

16 781

3 828

Total do activo líquido

43 889

27 108

Total do passivo e do activo líquido

85 138

61 861

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Em relação às contas publicadas em 2005, a contabilidade de exercício ainda não foi aplicada integralmente.

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

(2)  Em relação às contas publicadas em 2005, a contabilidade de exercício ainda não foi aplicada integralmente.

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

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| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/13 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/13

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Agência Europeia de Reconstrução (Salónica) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/05)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.ear.europa.eu/agency/agency.htm

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas dos exercícios anteriores | Dotações disponíveis (do exercício mais os exercícios anteriores) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 24 795 | 20 200 | Título I
  Pessoal | 18 540 | 17 304 | 17 117 | 187 | 1 236 | 495 | | 385 | | 109 | 19 035 | 17 304 | 17 502 | 187 | 1 345 |
| Receitas diversas | p.m. | 877 | Título II
  Funcionamento | 6 255 | 4 705 | 4 198 | 507 | 1 550 | 500 | | 453 | | 47 | 6 755 | 4 705 | 4 651 | 507 | 1 597 |
| Receitas afectadas | 244 000 | 256 008 | Título III
  Actividades operacionais | 244 000 | 32 760 | 4 007 | 239 992 | 0 | 701 681 | 153 923 | 249 952 | 438 814 | 12 915 | 945 681 | 186 683 | 253 959 | 678 806 | 12 915 |
| Total | 268 795 | 277 085 | Total | 268 795 | 54 769 | 25 322 | 240 686 | 2 786 | 702 676 | 153 923 | 250 790 | 438 814 | 13 071 | 971 471 | 208 692 | 276 112 | 679 500 | 15 857 |
| NB: O montante disponível para autorização no final do exercício ascende a 746 922 euros (dos quais 211 240 euros das dotações de 2006 e 535 682 euros dos exercícios anteriores)

  NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas dos exercícios anteriores

Dotações disponíveis (do exercício mais os exercícios anteriores)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

24 795

20 200

Título I

Pessoal

18 540

17 304

17 117

187

1 236

495

385

109

19 035

17 304

17 502

187

1 345

Receitas diversas

p.m.

877

Título II

Funcionamento

6 255

4 705

4 198

507

1 550

500

453

47

6 755

4 705

4 651

507

1 597

Receitas afectadas

244 000

256 008

Título III

Actividades operacionais

244 000

32 760

4 007

239 992

0

701 681

153 923

249 952

438 814

12 915

945 681

186 683

253 959

678 806

12 915

Total

268 795

277 085

Total

268 795

54 769

25 322

240 686

2 786

702 676

153 923

250 790

438 814

13 071

971 471

208 692

276 112

679 500

15 857

NB: O montante disponível para autorização no final do exercício ascende a 746 922 euros (dos quais 211 240 euros das dotações de 2006 e 535 682 euros dos exercícios anteriores)

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 273 192 | 261 009 |
| Receitas diversas | 239 | 1 832 |
| Total (a) | 273 432 | 262 841 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 16 164 | 15 727 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 581 | 703 |
| Outras despesas administrativas | 5 510 | 6 509 |
| Despesas operacionais | 247 509 | 243 442 |
| Total (b) | 269 764 | — |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 3 668 | 266 381 |
| Receitas das operações financeiras (e) | — | — |
| Despesas das operações financeiras (f) | 25 | — |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 25 | — |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 3 643 | - 3 540 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

273 192

261 009

Receitas diversas

239

1 832

Total (a)

273 432

262 841

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

16 164

15 727

Despesas relativas ao activo fixo

581

703

Outras despesas administrativas

5 510

6 509

Despesas operacionais

247 509

243 442

Total (b)

269 764

—

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

3 668

266 381

Receitas das operações financeiras (e)

—

—

Despesas das operações financeiras (f)

25

—

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 25

—

Resultado económico do exercício (h = c + g)

3 643

- 3 540

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 70 | 84 |
| Activos fixos tangíveis | 743 | 1 192 |
| créditos a longo prazo | 10 175 | 40 002 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 166 885 | 135 285 |
| Créditos a curto prazo | 24 562 | 29 574 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 51 991 | 57 917 |
| Total do activo | 254 425 | 264 055 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 1 986 | 2 100 |
| Credores | 85 496 | 98 655 |
| Total do passivo | 87 482 | 100 755 |
| Activo líquido |
| Excedente/défice acumulado | 163 300 | 166 840 |
| Resultado económico do exercício | 3 643 | - 3 540 |
| Total do activo líquido | 166 943 | 163 300 |
| Total do passivo e do activo líquido | 254 425 | 264 055 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

70

84

Activos fixos tangíveis

743

1 192

créditos a longo prazo

10 175

40 002

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

166 885

135 285

Créditos a curto prazo

24 562

29 574

Caixa e equivalentes de caixa

51 991

57 917

Total do activo

254 425

264 055

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

1 986

2 100

Credores

85 496

98 655

Total do passivo

87 482

100 755

Activo líquido

Excedente/défice acumulado

163 300

166 840

Resultado económico do exercício

3 643

- 3 540

Total do activo líquido

166 943

163 300

Total do passivo e do activo líquido

254 425

264 055

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/16 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/16

---

Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Colónia) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/06)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.easa.eu.int/doc/About_EASA/Manag_Board/2007/MB%20Decision%2009-2007%20opinion%20on%20accounts%20-%20accounts.pdf

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do exercício | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Receitas próprias | 30 700 | 33 236 | Título I
  Pessoal (DND) | 25 211 | 23 881 | 23 595 | 286 | 1 330 | 214 | 160 | 54 |
| Subvenção comunitária | 32 899 | 31 454 | Título II
  Funcionamento (DND) | 6 812 | 6 222 | 3 637 | 2 585 | 590 | 782 | 690 | 92 |
| Outras subvenções | 635 | 453 | Título III
  Actividades operacionais (DND) | 7 380 | 5 625 | 2 763 | 2 862 | 1 756 | 1 276 | 1 130 | 146 |
| Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | |
| Receitas diversas | 156 | 308 | — | DA |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do exercício

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Receitas próprias

30 700

33 236

Título I

Pessoal (DND)

25 211

23 881

23 595

286

1 330

214

160

54

Subvenção comunitária

32 899

31 454

Título II

Funcionamento (DND)

6 812

6 222

3 637

2 585

590

782

690

92

Outras subvenções

635

453

Título III

Actividades operacionais (DND)

7 380

5 625

2 763

2 862

1 756

1 276

1 130

146

Título III

Actividades operacionais (DD)

Receitas diversas

156

308

—

DA

25 680

23 219

2 461

| — | DP |
| --- | --- |

—

DP

24 880

11 362

13 518

0

4 334

4 334

0

Receitas afectadas

1 273

1 380

Receitas afectadas

1 380

1 365

1 357

0

22

0

0

0

Total

65 663

66 831

Total DA

66 463

60 312

5 733

6 159

2 272

292

Total DP

65 663

42 714

19 251

3 698

6 606

6 314

292

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | Nota | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Taxas e encargos | 1 | 35 173 | 10 888 |
| Subvenções comunitárias | | 26 401 | 17 417 |
| Outras subvenções | | 2 021 | 2 138 |
| Receitas diversas | | 340 | 26 |
| Total (a) | | 63 935 | 30 469 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 2 | 23 778 | 13 636 |
| Despesas relativas ao activo fixo | | 573 | 341 |
| Outras despesas administrativas | 3 | 6 436 | 3 675 |
| Despesas operacionais | | 27 798 | 11 660 |
| Total (b) | | 58 586 | 29 312 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a-b) | | 5 349 | 1 157 |
| Receitas das operações financeiras (e) | | 263 | 41 |
| Despesas das operações financeiras (f) | | 19 | 14 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | | 243 | 27 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | | 5 593 | 1 184 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

Nota

2006

2005

Receitas operacionais

Taxas e encargos

1

35 173

10 888

Subvenções comunitárias

26 401

17 417

Outras subvenções

2 021

2 138

Receitas diversas

340

26

Total (a)

63 935

30 469

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

2

23 778

13 636

Despesas relativas ao activo fixo

573

341

Outras despesas administrativas

3

6 436

3 675

Despesas operacionais

27 798

11 660

Total (b)

58 586

29 312

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a-b)

5 349

1 157

Receitas das operações financeiras (e)

263

41

Despesas das operações financeiras (f)

19

14

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

243

27

Resultado económico do exercício (h = c + g)

5 593

1 184

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | Nota | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos intangíveis | | 268 | 182 |
| Activos fixos tangíveis | | 1 719 | 1 348 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 1 | 13 881 | 8 816 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2 | 24 056 | 11 746 |
| Total do activo | | 39 924 | 22 094 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 3 | 639 | — |
| Credores | 4 | 30 663 | 19 065 |
| Total do passivo | | 31 302 | 19 065 |
| Activo líquido |
| Excedente/défice acumulado | | 3 029 | 1 845 |
| Resultado económico do exercício | | 5 593 | 1 184 |
| Total do activo líquido | | 8 622 | 3 029 |
| Total do passivo e do activo líquido | | 39 924 | 22 094 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

Nota

2006

2005

Activo não corrente

Activos intangíveis

268

182

Activos fixos tangíveis

1 719

1 348

Activo corrente

Créditos a curto prazo

1

13 881

8 816

Caixa e equivalentes de caixa

2

24 056

11 746

Total do activo

39 924

22 094

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

3

639

—

Credores

4

30 663

19 065

Total do passivo

31 302

19 065

Activo líquido

Excedente/défice acumulado

3 029

1 845

Resultado económico do exercício

5 593

1 184

Total do activo líquido

8 622

3 029

Total do passivo e do activo líquido

39 924

22 094

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/20 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/20

---

Agência Europeia da Segurança Marítima (Lisboa) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/07)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emsa.europa.eu/end645.html

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Origem das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo para o exercício | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 44 738 | 32 030 | Título I
  Pessoal (DND) | 13 459 | 12 705 | 10 387 | 664 | 2 408 | 161 | 62 | 99 |
| Título II
  Funcionamento (DND) | 2 972 | 2 550 | 1 944 | 606 | 422 | 333 | 248 | 85 |
| Receitas diversas | 0 | 362 | Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | |
| — | DA |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Origem das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo para o exercício

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

44 738

32 030

Título I

Pessoal (DND)

13 459

12 705

10 387

664

2 408

161

62

99

Título II

Funcionamento (DND)

2 972

2 550

1 944

606

422

333

248

85

Receitas diversas

0

362

Título III

Actividades operacionais (DD)

—

DA

28 308

19 033

0

0

9 275

0

0

0

| — | DP |
| --- | --- |

—

DP

28 308

0,00

11 638

0

16 669

0

0

0

Total

44 738

32 392

Total DA

44 738

34 287

0

1 270

12 105

0

0

0

Total DP

44 738

0

23 969

1 270

19 499

494

310

184

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 24 716 | 15 666 |
| Outras subvenções | 678 | 0 |
| Total (a) | 25 394 | 15 666 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 9 616 | 6 099 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 236 | 151 |
| Outras despesas administrativas | 3 548 | 2 042 |
| Despesas operacionais (1) | 14 151 | 2 925 |
| Total (b) | 27 551 | 11 217 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | - 2 157 | 4 439 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 0 | 0 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 0 | 3 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | 0 | - 3 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | - 2 157 | 4 435 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

24 716

15 666

Outras subvenções

678

0

Total (a)

25 394

15 666

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

9 616

6 099

Despesas relativas ao activo fixo

236

151

Outras despesas administrativas

3 548

2 042

Despesas operacionais (1)

14 151

2 925

Total (b)

27 551

11 217

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

- 2 157

4 439

Receitas das operações financeiras (e)

0

0

Despesas das operações financeiras (f)

0

3

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

0

- 3

Resultado económico do exercício (h = c + g)

- 2 157

4 435

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 55 | 69 |
| Activos fixos tangíveis | 523 | 455 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 4 849 | 5 351 |
| Créditos a curto prazo | 270 | 105 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 11 633 | 8 866 |
| Total do activo | 17 330 | 14 847 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 191 | 107 |
| Credores | 12 111 | 7 555 |
| Total do passivo | 12 301 | 7 661 |
| Activo líquido |
| Excedente/défice acumulado | 7 185 | 2 750 |
| Resultado económico do exercício | - 2 157 | 4 435 |
| Total do activo líquido | 5 028 | 7 185 |
| Total do passivo e do activo líquido | 17 330 | 14 847 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

55

69

Activos fixos tangíveis

523

455

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

4 849

5 351

Créditos a curto prazo

270

105

Caixa e equivalentes de caixa

11 633

8 866

Total do activo

17 330

14 847

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

191

107

Credores

12 111

7 555

Total do passivo

12 301

7 661

Activo líquido

Excedente/défice acumulado

7 185

2 750

Resultado económico do exercício

- 2 157

4 435

Total do activo líquido

5 028

7 185

Total do passivo e do activo líquido

17 330

14 847

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Assinatura de novos contratos para petroleiros.

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/23 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/23

---

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (Heraklion) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/08)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.enisa.europa.eu

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | autorizadas | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 6 940 | 6 600 | Título I
  Pessoal | 4 249 | 3 989 | 3 728 | 253 | 268 | 257 | 257 | 178 | 79 |
| Receitas diversas | 12 | 12 | Título II
  Funcionamento | 859 | 779 | 653 | 126 | 80 | 1 065 | 1 065 | 863 | 202 |
| Título III
  Actividades operacionais | 1 844 | 1 542 | 989 | 538 | 317 | 790 | 790 | 271 | 519 |
| Total | 6 952 | 6 612 | Total | 6 952 | 6 310 | 5 370 | 917 | 665 | 2 112 | 2 112 | 1 312 | 800 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

autorizadas

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

6 940

6 600

Título I

Pessoal

4 249

3 989

3 728

253

268

257

257

178

79

Receitas diversas

12

12

Título II

Funcionamento

859

779

653

126

80

1 065

1 065

863

202

Título III

Actividades operacionais

1 844

1 542

989

538

317

790

790

271

519

Total

6 952

6 612

Total

6 952

6 310

5 370

917

665

2 112

2 112

1 312

800

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 5 476 | 4 251 |
| Receitas diversas | 12 | — |
| Total (a) | 5 488 | 4 251 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 3 100 | 1 040 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 103 | 31 |
| Outras despesas administrativas | 1 515 | 1 563 |
| Despesas operacionais | 1 236 | 518 |
| Total (b) | 5 954 | 3 152 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | - 466 | 1 099 |
| Receitas das operações financeiras (e) | — | — |
| Despesas das operações financeiras (f) | - 2 | - 1 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 2 | - 1 |
| resultado económico do exercício (h = c + g) | - 468 | 1 098 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

5 476

4 251

Receitas diversas

12

—

Total (a)

5 488

4 251

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

3 100

1 040

Despesas relativas ao activo fixo

103

31

Outras despesas administrativas

1 515

1 563

Despesas operacionais

1 236

518

Total (b)

5 954

3 152

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

- 466

1 099

Receitas das operações financeiras (e)

—

—

Despesas das operações financeiras (f)

- 2

- 1

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 2

- 1

resultado económico do exercício (h = c + g)

- 468

1 098

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 33 | 12 |
| Activos fixos tangíveis | 312 | 332 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 56 | 13 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2 519 | 2 510 |
| Total do activo | 2 920 | 2 867 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 66 | 45 |
| Credores | 2 224 | 1 724 |
| Total do passivo | 2 290 | 1 769 |
| Activo líquido |
| Excedente/défice acumulado | 1 098 | — |
| Resultado económico do exercício | - 468 | 1 098 |
| Total do activo líquido | 630 | 1 098 |
| Total do passivo e do activo líquido | 2 920 | 2 867 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

33

12

Activos fixos tangíveis

312

332

Activo corrente

Créditos a curto prazo

56

13

Caixa e equivalentes de caixa

2 519

2 510

Total do activo

2 920

2 867

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

66

45

Credores

2 224

1 724

Total do passivo

2 290

1 769

Activo líquido

Excedente/défice acumulado

1 098

—

Resultado económico do exercício

- 468

1 098

Total do activo líquido

630

1 098

Total do passivo e do activo líquido

2 920

2 867

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

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| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/26 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/26

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Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (Bilbau) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/09)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://osha.europa.eu/about/finance/2006/2006_annual_accounts.pdf

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| definitivas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 13 200 | 11 900 | Título I
  Pessoal | 4 556 | 4 080 | 3 831 | 125 | 600 | 75 | 28 | 47 |
| Receitas diversas | 247 | 248 | Título II
  Funcionamento | 1 524 | 1 481 | 1 083 | 381 | 61 | 331 | 313 | 17 |
| Título III
  Actividades operacionais | 7 367 | 7 025 | 5 060 | 1 963 | 344 | 2 213 | 1 814 | 400 |
| Receitas afectadas (1) | 518 | 312 | Receitas afectadas (1) | 518 | 407 | 324 | 194 | 0 | 206 | 0 | 206 |
| Total | 13 965 | 12 460 | Total | 13 965 | 12 993 | 10 298 | 2 663 | 1 005 | 2 825 | 2 155 | 670 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

definitivas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

13 200

11 900

Título I

Pessoal

4 556

4 080

3 831

125

600

75

28

47

Receitas diversas

247

248

Título II

Funcionamento

1 524

1 481

1 083

381

61

331

313

17

Título III

Actividades operacionais

7 367

7 025

5 060

1 963

344

2 213

1 814

400

Receitas afectadas (1)

518

312

Receitas afectadas (1)

518

407

324

194

0

206

0

206

Total

13 965

12 460

Total

13 965

12 993

10 298

2 663

1 005

2 825

2 155

670

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Subvenção comunitária | 11 730 | 11 021 |
| Outras subvenções | 238 | 284 |
| Receitas diversas | 1 580 | 2 460 |
| Total (a) | 13 548 | 13 765 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 3 640 | 3 312 |
| Despesas relativas ao activo fixo (2) | 139 | - 14 |
| Outras despesas administrativas | 1 825 | 1 692 |
| Outras despesas operacionais | 8 028 | 8 584 |
| Total (b) | 13 632 | 13 575 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | - 84 | 190 |
| Despesas financeiras (d) | 6 | 7 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (e = d) | - 6 | - 7 |
| Resultado económico do exercício (f = c + e) | - 90 | 183 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas operacionais

Subvenção comunitária

11 730

11 021

Outras subvenções

238

284

Receitas diversas

1 580

2 460

Total (a)

13 548

13 765

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

3 640

3 312

Despesas relativas ao activo fixo (2)

139

- 14

Outras despesas administrativas

1 825

1 692

Outras despesas operacionais

8 028

8 584

Total (b)

13 632

13 575

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

- 84

190

Despesas financeiras (d)

6

7

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (e = d)

- 6

- 7

Resultado económico do exercício (f = c + e)

- 90

183

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos intangíveis | 71 | 88 |
| Activos tangíveis | 247 | 247 |
| Créditos a longo prazo | 4 | 4 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 435 | 454 |
| Créditos a curto prazo | 27 | 142 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2 990 | 3 392 |
| Total do activo | 3 774 | 4 327 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 63 | 58 |
| Credores | 1 981 | 2 448 |
| Total do passivo | 2 044 | 2 507 |
| Activo líquido |
| Excedente/défice acumulado | 1 820 | 1 637 |
| Resultado económico do exercício | - 90 | 183 |
| Total do activo líquido | 1 730 | 1 820 |
| Total do passivo e do activo líquido | 3 774 | 4 327 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos intangíveis

71

88

Activos tangíveis

247

247

Créditos a longo prazo

4

4

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

435

454

Créditos a curto prazo

27

142

Caixa e equivalentes de caixa

2 990

3 392

Total do activo

3 774

4 327

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

63

58

Credores

1 981

2 448

Total do passivo

2 044

2 507

Activo líquido

Excedente/défice acumulado

1 820

1 637

Resultado económico do exercício

- 90

183

Total do activo líquido

1 730

1 820

Total do passivo e do activo líquido

3 774

4 327

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  O montante inscrito no orçamento relativo às receitas afectadas é de 661 000 euros, dos quais apenas foram recebidos 518 000 euros.Para dar uma imagem correcta, apresenta-se aqui o montante correcto de 518 000 euros.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

(2)  O montante negativo apresentado para 2005 é o resultado de correcções.

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/29 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/29

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Agência de Execução de Energia Inteligente (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/10)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/energy/intelligent/library/official_documents_en.htm

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) (1) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 5 168 | 5 168 | Título I
  Pessoal | 2 959 | 2 944 | 2 561 | 118 | 280 | 66 | 2 | 64 |
| Outras subvenções (2) | | 461 | Título II
  Funcionamento | 784 | 718 | 651 | 67 | 66 | 324 | 309 | 15 |
| Título III
  Actividades operacionais (3) | 1 425 | 1 346 | 549 | 797 | 79 | 70 | 1 | 69 |
| Total | 5 168 | 5 629 | Total | 5 168 | 5 008 | 3 762 | 982 | 425 | 461 | 313 | 148 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) (1)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

5 168

5 168

Título I

Pessoal

2 959

2 944

2 561

118

280

66

2

64

Outras subvenções (2)

461

Título II

Funcionamento

784

718

651

67

66

324

309

15

Título III

Actividades operacionais (3)

1 425

1 346

549

797

79

70

1

69

Total

5 168

5 629

Total

5 168

5 008

3 762

982

425

461

313

148

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 5 057 |
| Receitas diversas | 105 |
| Total (a) | 5 162 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 2 616 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 38 |
| Outras despesas administrativas | 1 305 |
| Total (b) | 3 959 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 1 203 |
| Encargos 2005 (d) | 273 |
| Resultado económico do exercício (e = c - d) | 930 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

5 057

Receitas diversas

105

Total (a)

5 162

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

2 616

Despesas relativas ao activo fixo

38

Outras despesas administrativas

1 305

Total (b)

3 959

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

1 203

Encargos 2005 (d)

273

Resultado económico do exercício (e = c - d)

930

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 13 |
| Activos fixos tangíveis | 88 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 95 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 1 509 |
| Total do activo | 1 705 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 48 |
| Credores | 727 |
| Total do passivo | 775 |
| Activo líquido |
| Resultado económico do exercício | 930 |
| Total do activo líquido | 930 |
| Total do passivo e do activo líquido | 1 705 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

13

Activos fixos tangíveis

88

Activo corrente

Créditos a curto prazo

95

Caixa e equivalentes de caixa

1 509

Total do activo

1 705

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

48

Credores

727

Total do passivo

775

Activo líquido

Resultado económico do exercício

930

Total do activo líquido

930

Total do passivo e do activo líquido

1 705

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Dotações remanescentes de 2005 transferidas da Comissão para a Agência.

(2)  Subvenção recebida da Comissão Europeia para cobrir as autorizações transitadas de 2005 para 2006.

(3)  Despesas de reuniões de peritos relacionadas com a execução de projectos.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/32 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/32

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Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/11)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eacea.ec.europa.eu/about/financial_en.htm

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias  (1) | 29 199 | 27 749 | Título I
  Pessoal | 17 498 | 16 311 | 14 806 | 1 220 | 1 472 |
| Título II
  Funcionamento | 11 701 | 10 371 | 4 903 | 5 468 | 1 330 |
| Total | 29 199 | 27 749 | Total | 29 199 | 26 682 | 19 709 | 6 688 | 2 802 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias  (1)

29 199

27 749

Título I

Pessoal

17 498

16 311

14 806

1 220

1 472

Título II

Funcionamento

11 701

10 371

4 903

5 468

1 330

Total

29 199

27 749

Total

29 199

26 682

19 709

6 688

2 802

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 26 397 |
| Total (a) | 26 397 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal (2) | 13 071 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 57 |
| Outras despesas administrativas | 9 724 |
| Total (b) | 22 852 |
| Resultado económico do exercício (c = a - b) | 3 545 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

26 397

Total (a)

26 397

Despesas operacionais

Despesas de pessoal (2)

13 071

Despesas relativas ao activo fixo

57

Outras despesas administrativas

9 724

Total (b)

22 852

Resultado económico do exercício (c = a - b)

3 545

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 159 |
| Activos fixos tangíveis | 243 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 1 253 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 7 886 |
| Total do activo | 9 541 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 310 |
| Credores | 5 686 |
| Total do passivo | 5 996 |
| Activo líquido |
| Resultado económico do exercício | 3 545 |
| Total do activo líquido | 3 545 |
| Total do passivo e do activo líquido | 9 541 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

159

Activos fixos tangíveis

243

Activo corrente

Créditos a curto prazo

1 253

Caixa e equivalentes de caixa

7 886

Total do activo

9 541

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

310

Credores

5 686

Total do passivo

5 996

Activo líquido

Resultado económico do exercício

3 545

Total do activo líquido

3 545

Total do passivo e do activo líquido

9 541

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Incluindo subvenções do Espaço Económico Europeu.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

(2)  As despesas de pessoal foram inferiores ao que se esperava.

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

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| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/35 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/35

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Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/12)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.efsa.europa.eu/en/about_efsa/efsa_funding/accounts.html

Fonte: Dados da Autoridade. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Autoridade nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | autorizadas | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 40 249 | 37 520 | Título I
  Pessoal | 18 505 | 17 722 | 17 238 | 483 | 783 | 546 | 546 | 480 | 66 |
| Receitas diversas | 0 | 23 | Título II
  Funcionamento | 7 375 | 7 037 | 4 144 | 2 894 | 338 | 2 285 | 2 285 | 2 100 | 185 |
| Título III
  Actividades operacionais | 14 369 | 11 649 | 7 137 | 4 512 | 2 720 | 3 476 | 3 476 | 2 464 | 1 012 |
| Total | 40 249 | 37 543 | Total | 40 249 | 36 408 | 28 519 | 7 889 | 3 841 | 6 308 | 6 308 | 5 044 | 1 264 |
| NB: Os totais podem apresentar variações devido aos arredondamentos.

  NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

autorizadas

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

40 249

37 520

Título I

Pessoal

18 505

17 722

17 238

483

783

546

546

480

66

Receitas diversas

0

23

Título II

Funcionamento

7 375

7 037

4 144

2 894

338

2 285

2 285

2 100

185

Título III

Actividades operacionais

14 369

11 649

7 137

4 512

2 720

3 476

3 476

2 464

1 012

Total

40 249

37 543

Total

40 249

36 408

28 519

7 889

3 841

6 308

6 308

5 044

1 264

NB: Os totais podem apresentar variações devido aos arredondamentos.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Recursos próprios | | |
| Subvenções comunitárias | 35 117 | 27 405 |
| Outras subvenções | | |
| Receitas diversas | 23 | 0 |
| Total (a) | 35 140 | 27 405 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 16 014 | 13 012 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 771 | 603 |
| Outras despesas administrativas | 8 303 | 5 833 |
| Despesas operacionais | 8 950 | 8 718 |
| Total (b) | 34 038 | 28 166 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 1 102 | - 761 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 3 | 0 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 4 | 7 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 1 | - 7 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 1 101 | - 768 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas operacionais

Recursos próprios

Subvenções comunitárias

35 117

27 405

Outras subvenções

Receitas diversas

23

0

Total (a)

35 140

27 405

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

16 014

13 012

Despesas relativas ao activo fixo

771

603

Outras despesas administrativas

8 303

5 833

Despesas operacionais

8 950

8 718

Total (b)

34 038

28 166

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

1 102

- 761

Receitas das operações financeiras (e)

3

0

Despesas das operações financeiras (f)

4

7

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 1

- 7

Resultado económico do exercício (h = c + g)

1 101

- 768

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 687 | 615 |
| Activos fixos tangíveis | 950 | 972 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 224 | 171 |
| Créditos a curto prazo | 43 | 100 |
| Outros créditos | 112 | 28 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 10 607 | 10 879 |
| Total do activo | 12 624 | 12 766 |
| Passivo corrente |
| Provisão para riscos e encargos | 388 | 0 |
| Credores | 7 451 | 9 082 |
| Total do passivo | 7 839 | 9 082 |
| Activo líquido |
| Excedente/défice acumulado | 3 684 | 4 452 |
| Resultado económico do exercício | 1 101 | - 768 |
| Total do activo líquido | 4 785 | 3 684 |
| Total do passivo e do activo líquido | 12 624 | 12 766 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

687

615

Activos fixos tangíveis

950

972

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

224

171

Créditos a curto prazo

43

100

Outros créditos

112

28

Caixa e equivalentes de caixa

10 607

10 879

Total do activo

12 624

12 766

Passivo corrente

Provisão para riscos e encargos

388

0

Credores

7 451

9 082

Total do passivo

7 839

9 082

Activo líquido

Excedente/défice acumulado

3 684

4 452

Resultado económico do exercício

1 101

- 768

Total do activo líquido

4 785

3 684

Total do passivo e do activo líquido

12 624

12 766

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/38 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/38

---

Autoridade Europeia Supervisora do GNSS (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/13)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.gsa.europa.eu/

Fonte: Dados da Autoridade. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Autoridade nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 7 026 | 7 026 | Título I
  Pessoal | 2 510 | 921 | 522 | 398 | 1 589 | 37 | 0 | 37 |
| Outras subvenções | | | Título II
  Funcionamento | 1 353 | 1 060 | 182 | 878 | 293 | 27 | 0 | 27 |
| Outras receitas | 3 | 0 | Título III
  Actividades operacionais | 3 100 | 1 127 | 0 | 1 127 | 1 973 | 0 | 0 | 0 |
| Receitas afectadas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 7 029 | 7 026 | Total | 6 963 | 3 108 | 704 | 2 403 | 3 855 | 64 | 0 | 64 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido a arredondamentos.

  NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

7 026

7 026

Título I

Pessoal

2 510

921

522

398

1 589

37

0

37

Outras subvenções

Título II

Funcionamento

1 353

1 060

182

878

293

27

0

27

Outras receitas

3

0

Título III

Actividades operacionais

3 100

1 127

0

1 127

1 973

0

0

0

Receitas afectadas

0

0

0

0

0

0

0

0

Total

7 029

7 026

Total

6 963

3 108

704

2 403

3 855

64

0

64

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido a arredondamentos.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas de exploração |
| Recursos próprios | 0 | 0 |
| Subvenções comunitárias | 1 981 | 0 |
| Outras subvenções | 0 | 0 |
| Outras receitas | 60 | 0 |
| Total (a) | 2 041 | 0 |
| Despesas de exploração |
| Despesas de pessoal | 564 | 0 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 4 | 0 |
| Outras despesas administrativas | 595 | 0 |
| Despesas operacionais | 53 | 0 |
| Total (b) | 1 216 | 0 |
| Excedente/(défice) resultante de actividades operacionais (c = a - b) | 825 | 0 |
| Receitas de operações financeiras (e) | 0 | 0 |
| Despesas de operações financeiras (f) | 0 | 0 |
| Excedente/(défice) resultante de actividades não operacionais (g = e- f) | 0 | 0 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 825 | 0 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas de exploração

Recursos próprios

0

0

Subvenções comunitárias

1 981

0

Outras subvenções

0

0

Outras receitas

60

0

Total (a)

2 041

0

Despesas de exploração

Despesas de pessoal

564

0

Despesas relativas ao activo fixo

4

0

Outras despesas administrativas

595

0

Despesas operacionais

53

0

Total (b)

1 216

0

Excedente/(défice) resultante de actividades operacionais (c = a - b)

825

0

Receitas de operações financeiras (e)

0

0

Despesas de operações financeiras (f)

0

0

Excedente/(défice) resultante de actividades não operacionais (g = e- f)

0

0

Resultado económico do exercício (h = c + g)

825

0

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 0 | 0 |
| Activos fixos tangíveis | 65 | 0 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 0 | 0 |
| Créditos a curto prazo | 59 | 0 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 76 485 | 0 |
| Total do activo | 76 609 | 0 |
| Passivo não corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 0 | 0 |
| Outros passivos a longo prazo | 0 | 0 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 29 | 0 |
| Dívidas (1) | 75 755 | 0 |
| Total do passivo | 75 784 | 0 |
| Activo líquido |
| Reservas | 0 | 0 |
| Excedente/(défice) acumulado | 0 | 0 |
| Resultado económico do exercício | 825 | 0 |
| Total do activo líquido | 825 | 0 |
| Total do passivo e do activo líquido | 76 609 | 0 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

0

0

Activos fixos tangíveis

65

0

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

0

0

Créditos a curto prazo

59

0

Caixa e equivalentes de caixa

76 485

0

Total do activo

76 609

0

Passivo não corrente

Provisões para riscos e encargos

0

0

Outros passivos a longo prazo

0

0

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

29

0

Dívidas (1)

75 755

0

Total do passivo

75 784

0

Activo líquido

Reservas

0

0

Excedente/(défice) acumulado

0

0

Resultado económico do exercício

825

0

Total do activo líquido

825

0

Total do passivo e do activo líquido

76 609

0

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Incluindo um montante de 70 069 962,04 euros da Empresa Comum Galileo relativo às actividades transferidas com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2007. Este montante será reclassificado nas contas relativas a 2007.

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/42 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/42

---

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (Luxemburgo) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/14)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cdt.europa.eu/cdt/ewcm.nsf/vEmList?Openview&unid=B26E80D16E767270C1256E99004E454B&lst=tvia-6b6k4k&lstc=tvia-6b6k4l

Fonte: Dados do Centro. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pelo Centro nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Receitas próprias | 29 731 | 32 359 | Título I
  Pessoal | 15 464 | 13 989 | 13 793 | 196 | 1 475 | 106 | 99 | 7 |
| Receitas diversas | 0 | 93 | Título II
  Funcionamento | 4 421 | 3 949 | 2 734 | 1 215 | 472 | 755 | 673 | 82 |
| Juros | 600 | 844 | Título III
  Actividades operacionais | 10 739 | 8 909 | 7 434 | 1 475 | 1 830 | 1 291 | 1 288 | 3 |
| Saldo do exercício anterior | 10 545 | 10 545 | Título X
  Reserva | 10 252 | 0 | 0 | 0 | 10 252 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 40 876 | 43 841 | Total | 40 876 | 26 847 | 23 961 | 2 886 | 14 029 | 2 151 | 2 060 | 92 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Receitas próprias

29 731

32 359

Título I

Pessoal

15 464

13 989

13 793

196

1 475

106

99

7

Receitas diversas

0

93

Título II

Funcionamento

4 421

3 949

2 734

1 215

472

755

673

82

Juros

600

844

Título III

Actividades operacionais

10 739

8 909

7 434

1 475

1 830

1 291

1 288

3

Saldo do exercício anterior

10 545

10 545

Título X

Reserva

10 252

0

0

0

10 252

0

0

0

Total

40 876

43 841

Total

40 876

26 847

23 961

2 886

14 029

2 151

2 060

92

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Recursos próprios | 32 817 | 30 408 |
| Receitas diversas (1) | 126 | 372 |
| Total (a) | 32 943 | 30 780 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 13 713 | 13 200 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 4 195 | 3 547 |
| Outras despesas administrativas | 2 021 | 1 849 |
| Despesas operacionais | 8 757 | 7 397 |
| Total (b) | 28 686 | 25 993 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 4 258 | 4 787 |
| Receitas das operações financeiras (e) (2) | 844 | 429 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 3 | 4 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | 841 | 425 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 5 099 | 5 212 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas operacionais

Recursos próprios

32 817

30 408

Receitas diversas (1)

126

372

Total (a)

32 943

30 780

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

13 713

13 200

Despesas relativas ao activo fixo

4 195

3 547

Outras despesas administrativas

2 021

1 849

Despesas operacionais

8 757

7 397

Total (b)

28 686

25 993

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

4 258

4 787

Receitas das operações financeiras (e) (2)

844

429

Despesas das operações financeiras (f)

3

4

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

841

425

Resultado económico do exercício (h = c + g)

5 099

5 212

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 267 | 343 |
| Activos fixos tangíveis | 391 | 356 |
| Activo corrente |
| Existências | 313 | 279 |
| Créditos a curto prazo | 5 907 | 6 184 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 34 618 | 27 392 |
| Total do activo | 41 496 | 34 554 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 10 600 | 9 330 |
| Credores (3) | 11 286 | 1 418 |
| Total do passivo | 21 886 | 10 748 |
| Activo líquido |
| Reservas | 466 | 9 761 |
| Excedente/défice acumulado | 14 045 | 8 833 |
| Resultado económico do exercício | 5 099 | 5 212 |
| Total do activo líquido | 19 610 | 23 806 |
| Total do passivo e do activo líquido | 41 496 | 34 554 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

267

343

Activos fixos tangíveis

391

356

Activo corrente

Existências

313

279

Créditos a curto prazo

5 907

6 184

Caixa e equivalentes de caixa

34 618

27 392

Total do activo

41 496

34 554

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

10 600

9 330

Credores (3)

11 286

1 418

Total do passivo

21 886

10 748

Activo líquido

Reservas

466

9 761

Excedente/défice acumulado

14 045

8 833

Resultado económico do exercício

5 099

5 212

Total do activo líquido

19 610

23 806

Total do passivo e do activo líquido

41 496

34 554

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Em 2005, o Centro incluiu pela primeira vez no seu balanço os trabalhos de tradução em curso (279 452 euros). Em 2006, pelo contrário, apenas está registada na conta dos resultados económicos a variação do volume destes trabalhos em curso (33 215 euros).

(2)  Em 2006, constatou-se um aumento dos activos financeiros disponíveis, o que resultou num aumento dos juros recebidos.

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

(3)  Este montante inclui 9 292 000 euros a pagar aos clientes do Centro e mencionado como uma reserva nas demonstrações financeiras do Centro (ver a resposta do Centro ao ponto 7).

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/46 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/46

---

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) — Salónica — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/15)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cedefop.europa.eu/index.asp?section=4&sub=4

Fonte: Dados do Centro. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pelo Centro nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do exercício | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Receitas próprias | | | Título I
  Pessoal (DND) | 9 443 | 8 483 | 8 145 | 338 | 960 | 213 | 213 | 173 | 0 | 40 |
| Subvenção comunitária | 16 700 | 14 589 |
| Receitas diversas | 140 | 75 | Título II
  Funcionamento (DND) | 1 419 | 1 281 | 738 | 559 | 123 | 334 | 334 | 297 | 0 | 38 |
| Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | | | |
| — | DA |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do exercício

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Receitas próprias

Título I

Pessoal (DND)

9 443

8 483

8 145

338

960

213

213

173

0

40

Subvenção comunitária

16 700

14 589

Receitas diversas

140

75

Título II

Funcionamento (DND)

1 419

1 281

738

559

123

334

334

297

0

38

Título III

Actividades operacionais (DD)

—

DA

5 978

5 722

0

0

256

0

0

0

0

0

| — | DP |
| --- | --- |

—

DP

5 978

0

4 527

0

1 451

0

0

0

0

0

Receitas afectadas

723

649

Receitas afectadas

723

387

65

584

74

511

337

179

333

0

Total

17 563

15 313

Total DA

17 563

15 872

0

1 480

1 413

1 058

884

0

333

77

Total DP

17 563

0

13 475

1 480

2 607

1 058

0

649

333

77

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 14 146 | 14 620 |
| Outras subvenções | 457 | 399 |
| Receitas diversas | 279 | 291 |
| Total (a) | 14 882 | 15 309 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 8 166 | 9 091 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 480 | 502 |
| Outras despesas administrativas | 1 181 | 1 460 |
| Despesas operacionais | 4 340 | 5 021 |
| Total (b) | 14 167 | 16 074 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 715 | - 765 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 0 | 1 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 4 | 4 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 4 | 3 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 711 | - 768 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

14 146

14 620

Outras subvenções

457

399

Receitas diversas

279

291

Total (a)

14 882

15 309

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

8 166

9 091

Despesas relativas ao activo fixo

480

502

Outras despesas administrativas

1 181

1 460

Despesas operacionais

4 340

5 021

Total (b)

14 167

16 074

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

715

- 765

Receitas das operações financeiras (e)

0

1

Despesas das operações financeiras (f)

4

4

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 4

3

Resultado económico do exercício (h = c + g)

711

- 768

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 92 | 136 |
| Activos fixos tangíveis | 4 887 | 5 218 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 552 | 80 |
| Créditos a curto prazo | 443 | 294 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 3 919 | 3 344 |
| Total do activo | 9 893 | 9 072 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 317 | 204 |
| Credores | 3 777 | 3 780 |
| Total do passivo | 4 094 | 3 984 |
| Activo líquido |
| Excedente/défice acumulado | 5 088 | 5 856 |
| Resultado económico do exercício | 711 | - 768 |
| Total do activo líquido | 5 799 | 5 088 |
| Total do passivo e do activo líquido | 9 893 | 9 072 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

92

136

Activos fixos tangíveis

4 887

5 218

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

552

80

Créditos a curto prazo

443

294

Caixa e equivalentes de caixa

3 919

3 344

Total do activo

9 893

9 072

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

317

204

Credores

3 777

3 780

Total do passivo

4 094

3 984

Activo líquido

Excedente/défice acumulado

5 088

5 856

Resultado económico do exercício

711

- 768

Total do activo líquido

5 799

5 088

Total do passivo e do activo líquido

9 893

9 072

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/49 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/49

---

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (Estocolmo) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/16)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.ecdc.europa.eu/About_us/Key_Documents.html

Fonte: Dados do Centro. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pelo Centro nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | autorizadas | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias (1) | 17 146 | 17 018 | Título I
  Pessoal | 6 084 | 6 068 | 5 664 | 404 | 16 | 362 | 362 | 312 | 50 |
| Título II
  Funcionamento | 3 731 | 3 588 | 1 968 | 1 620 | 143 | 535 | 535 | 402 | 133 |
| Título III
  Actividades operacionais | 7 331 | 7 216 | 2 143 | 5 073 | 115 | 541 | 541 | 408 | 133 |
| Total | 17 146 | 17 018 | Total | 17 146 | 16 872 | 9 775 | 7 097 | 274 | 1 438 | 1 438 | 1 122 | 316 |
| NB: Os totais podem apresentar variações devido aos arredondamentos.

  NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

autorizadas

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias (1)

17 146

17 018

Título I

Pessoal

6 084

6 068

5 664

404

16

362

362

312

50

Título II

Funcionamento

3 731

3 588

1 968

1 620

143

535

535

402

133

Título III

Actividades operacionais

7 331

7 216

2 143

5 073

115

541

541

408

133

Total

17 146

17 018

Total

17 146

16 872

9 775

7 097

274

1 438

1 438

1 122

316

NB: Os totais podem apresentar variações devido aos arredondamentos.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 15 806 | 2 646 |
| Total (a) | 15 806 | 2 646 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 4 536 | 170 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 305 | 107 |
| Outras despesas administrativas | 2 893 | 1 079 |
| Despesas operacionais | 2 623 | 326 |
| Total (b) | 10 357 | 1 682 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 5 449 | 964 |
| Receitas das operações financeiras (e) | | 0 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 64 | 11 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 64 | - 11 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 5 385 | 954 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

15 806

2 646

Total (a)

15 806

2 646

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

4 536

170

Despesas relativas ao activo fixo

305

107

Outras despesas administrativas

2 893

1 079

Despesas operacionais

2 623

326

Total (b)

10 357

1 682

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

5 449

964

Receitas das operações financeiras (e)

0

Despesas das operações financeiras (f)

64

11

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 64

- 11

Resultado económico do exercício (h = c + g)

5 385

954

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos intangíveis | 111 | 37 |
| Activos fixos tangíveis | 936 | 207 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 400 | |
| Existências | 7 | |
| Créditos a curto prazo | 387 | 320 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 7 223 | 2 059 |
| Total do activo | 9 064 | 2 624 |
| Passivo corrente |
| Provisão para riscos e encargos | 70 | |
| Credores | 2 655 | 1 671 |
| Total do passivo | 2 725 | 1 671 |
| Activo líquido |
| Excedente/défice acumulado | 954 | |
| Resultado económico do exercício | 5 385 | 954 |
| Total do activo líquido | 6 339 | 954 |
| Total do passivo e do activo líquido | 9 064 | 2 624 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos intangíveis

111

37

Activos fixos tangíveis

936

207

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

400

Existências

7

Créditos a curto prazo

387

320

Caixa e equivalentes de caixa

7 223

2 059

Total do activo

9 064

2 624

Passivo corrente

Provisão para riscos e encargos

70

Credores

2 655

1 671

Total do passivo

2 725

1 671

Activo líquido

Excedente/défice acumulado

954

Resultado económico do exercício

5 385

954

Total do activo líquido

6 339

954

Total do passivo e do activo líquido

9 064

2 624

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Incluindo as dotações geridas pela Comissão.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

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| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/52 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/52

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Academia Europeia de Polícia (Bramshill) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/17)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cepol.europa.eu

Fonte: Dados da Academia. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Academia nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 4 352 |
| Total (a) | 4 352 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 1 460 |
| Outras despesas administrativas | 358 |
| Despesas operacionais | 2 454 |
| Total (b) | 4 272 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 80 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 0 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 12 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 12 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 68 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

4 352

Total (a)

4 352

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

1 460

Outras despesas administrativas

358

Despesas operacionais

2 454

Total (b)

4 272

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

80

Receitas das operações financeiras (e)

0

Despesas das operações financeiras (f)

12

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 12

Resultado económico do exercício (h = c + g)

68

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 2

Balanço em 31 de Dezembro de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos tangíveis | 37 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 298 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 3 682 |
| Total do activo | 4 017 |
| Credores | 3 949 |
| Total do passivo | 3 949 |
| Activo líquido |
| Resultado económico do exercício | 68 |
| Total do activo líquido | 68 |
| Total do passivo e do activo líquido | 4 017 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

Activo não corrente

Activos fixos tangíveis

37

Activo corrente

Créditos a curto prazo

298

Caixa e equivalentes de caixa

3 682

Total do activo

4 017

Credores

3 949

Total do passivo

3 949

Activo líquido

Resultado económico do exercício

68

Total do activo líquido

68

Total do passivo e do activo líquido

4 017

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/54 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/54

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Agência Ferroviária Europeia (Lille/Valenciennes) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/18)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.era.europa.eu/public/about/Documents/era2006_accounts_en.pdf

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Origem das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | autorizadas | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 14 398 | 12 385 | Título I
  Pessoal | 9 649 | 6 816 | 6 688 | 129 | 2 833 | 12 | 4 | 4 | 8 |
| Receitas diversas | | 20 | Título II
  Funcionamento | 1 349 | 1 062 | 664 | 398 | 287 | 1 048 | 347 | 337 | 711 |
| Título III
  Actividades operacionais | 3 400 | 2 543 | 390 | 2 153 | 857 | 2 245 | 1 389 | 1 157 | 1 089 |
| Total | 14 398 | 12 406 | Total | 14 398 | 10 422 | 7 742 | 2 680 | 3 976 | 3 305 | 1 741 | 1 498 | 1 807 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Origem das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

autorizadas

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

14 398

12 385

Título I

Pessoal

9 649

6 816

6 688

129

2 833

12

4

4

8

Receitas diversas

20

Título II

Funcionamento

1 349

1 062

664

398

287

1 048

347

337

711

Título III

Actividades operacionais

3 400

2 543

390

2 153

857

2 245

1 389

1 157

1 089

Total

14 398

12 406

Total

14 398

10 422

7 742

2 680

3 976

3 305

1 741

1 498

1 807

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 11 920 |
| Outras subvenções | 364 |
| Total (a) | 12 284 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 6 694 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 168 |
| Outras despesas administrativas | 1 322 |
| Despesas operacionais | 1 330 |
| Total (b) | 9 514 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 2 770 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 3 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 2 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | 1 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 2 771 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

11 920

Outras subvenções

364

Total (a)

12 284

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

6 694

Despesas relativas ao activo fixo

168

Outras despesas administrativas

1 322

Despesas operacionais

1 330

Total (b)

9 514

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

2 770

Receitas das operações financeiras (e)

3

Despesas das operações financeiras (f)

2

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

1

Resultado económico do exercício (h = c + g)

2 771

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 506 |
| Activos fixos tangíveis | 378 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 18 |
| Créditos a curto prazo | 188 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 3 299 |
| Total do activo | 4 389 |
| Passivo corrente |
| Credores | 1 618 |
| Total do passivo | 1 618 |
| Activo líquido |
| Resultado económico do exercício | 2 771 |
| Total do activo líquido | 2 771 |
| Total do passivo e do activo líquido | 4 389 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

506

Activos fixos tangíveis

378

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

18

Créditos a curto prazo

188

Caixa e equivalentes de caixa

3 299

Total do activo

4 389

Passivo corrente

Credores

1 618

Total do passivo

1 618

Activo líquido

Resultado económico do exercício

2 771

Total do activo líquido

2 771

Total do passivo e do activo líquido

4 389

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

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| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/57 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/57

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Eurojust (Haia) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/19)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eurojust.europa.eu/adm_budg_finance.htm

Fonte: Dados da Eurojust. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Eurojust nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 14 700 | 14 700 | Título I
  Pessoal | 6 844 | 6 601 | 6 412 | 189 | 243 | 112 | 96 | 16 |
| Receitas diversas | — | 1 004 | Título II
  Funcionamento | 3 384 | 3 295 | 2 214 | 1 082 | 89 | 722 | 571 | 151 |
| Título III
  Actividades operacionais | 4 472 | 4 189 | 2 940 | 1 320 | 211 | 1 280 | 1 153 | 127 |
| Total | 14 700 | 15 704 | Total | 14 700 | 14 086 | 11 566 | 2 591 | 543 | 2 114 | 1 819 | 295 |
| NB: Os totais podem apresentar variações devido aos arredondamentos.

  NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

14 700

14 700

Título I

Pessoal

6 844

6 601

6 412

189

243

112

96

16

Receitas diversas

—

1 004

Título II

Funcionamento

3 384

3 295

2 214

1 082

89

722

571

151

Título III

Actividades operacionais

4 472

4 189

2 940

1 320

211

1 280

1 153

127

Total

14 700

15 704

Total

14 700

14 086

11 566

2 591

543

2 114

1 819

295

NB: Os totais podem apresentar variações devido aos arredondamentos.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 12 858 | 11 991 |
| Receitas diversas | 973 | 59 |
| Total (a) | 13 831 | 12 050 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 6 581 | 5 149 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 674 | 508 |
| Outras despesas administrativas | 2 202 | 2 800 |
| Despesas operacionais | 3 297 | 2 054 |
| Total (b) | 12 754 | 10 511 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 1 077 | 1 539 |
| Outros encargos (d) | — | 3 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (e = - d) | 0 | - 3 |
| Resultado económico do exercício (f = c + e) | 1 077 | 1 536 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

12 858

11 991

Receitas diversas

973

59

Total (a)

13 831

12 050

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

6 581

5 149

Despesas relativas ao activo fixo

674

508

Outras despesas administrativas

2 202

2 800

Despesas operacionais

3 297

2 054

Total (b)

12 754

10 511

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

1 077

1 539

Outros encargos (d)

—

3

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (e = - d)

0

- 3

Resultado económico do exercício (f = c + e)

1 077

1 536

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 556 | 167 |
| Activos fixos tangíveis | 1 674 | 1 606 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 372 | 159 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 4 749 | 3 130 |
| Total do activo | 7 351 | 5 062 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 134 | 85 |
| Credores | 2 762 | 1 599 |
| Total do passivo | 2 896 | 1 684 |
| Activo líquido |
| Excedente/défice acumulado | 3 378 | 1 842 |
| Resultado económico do exercício | 1 077 | 1 536 |
| Total do activo líquido | 4 455 | 3 378 |
| Total do passivo e do activo líquido | 7 351 | 5 062 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

556

167

Activos fixos tangíveis

1 674

1 606

Activo corrente

Créditos a curto prazo

372

159

Caixa e equivalentes de caixa

4 749

3 130

Total do activo

7 351

5 062

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

134

85

Credores

2 762

1 599

Total do passivo

2 896

1 684

Activo líquido

Excedente/défice acumulado

3 378

1 842

Resultado económico do exercício

1 077

1 536

Total do activo líquido

4 455

3 378

Total do passivo e do activo líquido

7 351

5 062

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/60 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/60

---

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dublim) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/20)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eurofound.europa.eu/about/publicaccess/categories/finance/2007.htm

Fonte: Dados da Fundação. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Fundação nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do exercício | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Subvenção comunitária | 19 000 | 19 000 | Título I
  Pessoal | 9 931 | 9 894 | 9 774 | 120 | 37 | 157 | 152 | 5 |
| Outras subvenções | 540 | 241 | Título II
  Funcionamento | 1 530 | 1 463 | 862 | 634 | 34 | 507 | 482 | 24 |
| Receitas diversas | 220 | 265 | Título III
  Actividades operacionais | 8 299 | 7 860 | 4 612 | 3 558 | 129 | 3 954 | 3 713 | 241 |
| Total | 19 760 | 19 506 | Total | 19 760 | 19 217 | 15 248 | 4 312 | 200 | 4 618 | 4 347 | 270 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do exercício

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Subvenção comunitária

19 000

19 000

Título I

Pessoal

9 931

9 894

9 774

120

37

157

152

5

Outras subvenções

540

241

Título II

Funcionamento

1 530

1 463

862

634

34

507

482

24

Receitas diversas

220

265

Título III

Actividades operacionais

8 299

7 860

4 612

3 558

129

3 954

3 713

241

Total

19 760

19 506

Total

19 760

19 217

15 248

4 312

200

4 618

4 347

270

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 19 000 | 18 600 |
| Outras subvenções | 517 | — |
| Receitas diversas | 248 | 366 |
| Total (a) | 19 765 | 18 966 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 8 908 | 8 035 |
| Despesas relativas ao activo fixo (1) | 724 | 576 |
| Outras despesas administrativas | 2 106 | 2 117 |
| Despesas operacionais | 7 409 | 8 581 |
| Total (b) | 19 147 | 19 309 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 618 | - 343 |
| Receitas das operações financeiras (e) | — | — |
| Despesas das operações financeiras (f) | 10 | 9 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 10 | - 9 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 608 | - 352 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

19 000

18 600

Outras subvenções

517

—

Receitas diversas

248

366

Total (a)

19 765

18 966

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

8 908

8 035

Despesas relativas ao activo fixo (1)

724

576

Outras despesas administrativas

2 106

2 117

Despesas operacionais

7 409

8 581

Total (b)

19 147

19 309

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

618

- 343

Receitas das operações financeiras (e)

—

—

Despesas das operações financeiras (f)

10

9

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 10

- 9

Resultado económico do exercício (h = c + g)

608

- 352

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 84 | 22 |
| Activos fixos tangíveis | 2 388 | 2 778 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 344 | 539 |
| Créditos a curto prazo | 690 | 505 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 3 111 | 3 244 |
| Total do activo | 6 617 | 7 088 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 274 | 189 |
| Credores | 1 643 | 2 806 |
| Total do passivo | 1 917 | 2 995 |
| Activo líquido |
| Excedente/défice acumulado | 4 093 | 4 445 |
| Resultado económico do exercício | 608 | - 352 |
| Total do activo líquido | 4 701 | 4 093 |
| Total do passivo e do activo líquido | 6 618 | 7 088 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

84

22

Activos fixos tangíveis

2 388

2 778

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

344

539

Créditos a curto prazo

690

505

Caixa e equivalentes de caixa

3 111

3 244

Total do activo

6 617

7 088

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

274

189

Credores

1 643

2 806

Total do passivo

1 917

2 995

Activo líquido

Excedente/défice acumulado

4 093

4 445

Resultado económico do exercício

608

- 352

Total do activo líquido

4 701

4 093

Total do passivo e do activo líquido

6 618

7 088

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Aumento devido a correcções no seguimento de um inventário físico realizado em 2006.

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/63 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/63

---

Fundação Europeia para a Formação (Turim) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/21)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.etf.europa.eu/Wpubdocs.nsf/0/e3e388b61696fe87c125732500509044/$FILE/ETF-GB-07-011_EN.pdf

Fonte: Dados da Fundação. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Fundação nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Origem das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do exercício | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 19 450 | 19 450 | Título I
  Pessoal (DND) | 12 239 | 11 990 | 11 427 | 562 | 249 | 478 | 409 | 68 |
| Receitas diversas | 2 | 64 | Título II
  Funcionamento (DND) | 1 719 | 1 595 | 1 158 | 437 | 124 | 326 | 287 | 39 |
| Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | |
| — | DA |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Origem das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do exercício

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

19 450

19 450

Título I

Pessoal (DND)

12 239

11 990

11 427

562

249

478

409

68

Receitas diversas

2

64

Título II

Funcionamento (DND)

1 719

1 595

1 158

437

124

326

287

39

Título III

Actividades operacionais (DD)

—

DA

5 495

4 970

0

1 918

525

0

0

0

| — | DP |
| --- | --- |

—

DP

5 495

0

3 052

0

2 443

1 925

1 474

451

Receitas afectadas: governo italiano

980

314

Receitas afectadas: governo italiano

980

544

500

480

0

356

0

356

Receitas afectadas: ETE-MEDA

4365 (1)

2 000

Receitas afectadas: ETE-MEDA

4365 (1)

3 114

1 234

3 131

0

2 365

0

2 365

Receitas afectadas: TEMPUS

1 686

624

Receitas afectadas: TEMPUS

1 686

1 616

822

864

0

1 062

0

1 062

Total

26 484

22 452

Total DA

26 484

23 829

18 193

7 392

897

4 587

696

3 890

Total DP

26 484

18 859

18 193

5 474

2 816

6 512

2 170

4 342

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Fundação Europeia para a Formação (Turim) - Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| REceitas Operacionais |
| Subvenções comunitárias | 16 052 | 18 484 |
| Outras subvenções | 314 | 479 |
| Outras MEDA ETE | — | 5 000 |
| Outras Tempus TA 2004/05 | — | 2 363 |
| A aguardar apuramento CE - ETE MED e TEMPUS TA | 2 868 | — |
| Total (a) | 19 234 | 26 326 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 11 539 | 11 785 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 359 | 362 |
| Outras despesas administrativas | 2 580 | 1 729 |
| Despesas operacionais | 7 204 | 12 237 |
| Total (b) | 21 682 | 26 113 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | - 2 448 | 214 |
| Receitas das operações financeiras (e) | — | — |
| Despesas das operações financeiras (f) | 1 | 1 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 1 | - 1 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | - 2 449 | 213 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

REceitas Operacionais

Subvenções comunitárias

16 052

18 484

Outras subvenções

314

479

Outras MEDA ETE

—

5 000

Outras Tempus TA 2004/05

—

2 363

A aguardar apuramento CE - ETE MED e TEMPUS TA

2 868

—

Total (a)

19 234

26 326

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

11 539

11 785

Despesas relativas ao activo fixo

359

362

Outras despesas administrativas

2 580

1 729

Despesas operacionais

7 204

12 237

Total (b)

21 682

26 113

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

- 2 448

214

Receitas das operações financeiras (e)

—

—

Despesas das operações financeiras (f)

1

1

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 1

- 1

Resultado económico do exercício (h = c + g)

- 2 449

213

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 3 053 | 3 214 |
| Activos fixos tangíveis | 311 | 213 |
| Activo corrente |
| Existências | 34 | 37 |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 1 169 | 1 266 |
| Créditos a curto prazo | 339 | 174 |
| Caixa e equivalentes de caixa (2) | 12 157 | 23 665 |
| Total do activo | 17 063 | 28 569 |
| Passivo não corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 550 | 205 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 157 | 132 |
| Credores | 15 133 | 24 560 |
| Total do passivo | 15 840 | 24 897 |
| Activo líquido |
| Excedente/défice acumulado | 3 670 | 3 458 |
| Resultado económico do exercício | - 2 448 | 213 |
| Total do activo líquido | 1 222 | 3 671 |
| Total do passivo e do activo líquido | 17 062 | 28 568 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

3 053

3 214

Activos fixos tangíveis

311

213

Activo corrente

Existências

34

37

Pré-financiamentos a curto prazo

1 169

1 266

Créditos a curto prazo

339

174

Caixa e equivalentes de caixa (2)

12 157

23 665

Total do activo

17 063

28 569

Passivo não corrente

Provisões para riscos e encargos

550

205

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

157

132

Credores

15 133

24 560

Total do passivo

15 840

24 897

Activo líquido

Excedente/défice acumulado

3 670

3 458

Resultado económico do exercício

- 2 448

213

Total do activo líquido

1 222

3 671

Total do passivo e do activo líquido

17 062

28 568

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  O montante inicialmente inscrito no orçamento foi de 4 865 000 euros, dos quais a Comissão não pagou 500 000 euros. Por motivos de clareza e exactidão, apresenta-se o montante corrigido (4 365 000 euros).

(2)  Reembolso de fundos não utilizados relativos a subvenções do programa Tempus.

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/67 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/67

---

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (Lisboa) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/22)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emcdda.europa.eu/index.cfm?fuseaction=public.Content&nnodeid=6465&sLanguageiso=EN

Fonte: Dados do Observatório. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pelo Observatório nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | autorizadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 12 100 | 12 100 | Título I
  Pessoal (DND) | 6 500 | 6 468 | 6 373 | 95 | 32 | 154 | 134 | 20 |
| Receitas próprias | 521 | 521 | Título II
  Funcionamento (DND) | 1 590 | 1 482 | 1 077 | 405 | 108 | 650 | 611 | 39 |
| Receitas diversas | | 93 | Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | |
| — | DA |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

autorizadas

anuladas

Subvenções comunitárias

12 100

12 100

Título I

Pessoal (DND)

6 500

6 468

6 373

95

32

154

134

20

Receitas próprias

521

521

Título II

Funcionamento (DND)

1 590

1 482

1 077

405

108

650

611

39

Receitas diversas

93

Título III

Actividades operacionais (DD)

—

DA

4 531

4 486

45

| — | DP |
| --- | --- |

—

DP

4 531

4 163

368

Receitas afectadas (Phare)

500

381

Receitas afectadas (Phare)

500

224

28

472

0

284

171

Total

13 121

13 095

Total DA

13 121

12 660

972

45

Total DP

13 121

12 660

11 641

972

508

1 088

916

59

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 13 394 | 10 592 |
| Receitas diversas | 93 | 312 |
| Total (a) | 13 488 | 10 904 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 6 566 | 5 843 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 292 | |
| Outras despesas administrativas | 2 369 | 2 269 |
| Despesas operacionais | 4 629 | 4 181 |
| Total (b) | 13 857 | 12 293 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | - 370 | - 1 389 |
| Receitas das operações financeiras (e) | | |
| Despesas das operações financeiras (f) | 16 | 35 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 16 | - 35 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | - 385 | - 1 424 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

13 394

10 592

Receitas diversas

93

312

Total (a)

13 488

10 904

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

6 566

5 843

Despesas relativas ao activo fixo

292

Outras despesas administrativas

2 369

2 269

Despesas operacionais

4 629

4 181

Total (b)

13 857

12 293

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

- 370

- 1 389

Receitas das operações financeiras (e)

Despesas das operações financeiras (f)

16

35

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 16

- 35

Resultado económico do exercício (h = c + g)

- 385

- 1 424

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 374 | 56 |
| Activos fixos tangíveis | 2 809 | 2 933 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 416 | 224 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 1 881 | 3 005 |
| Total do activo | 5 480 | 6 218 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 149 | 115 |
| Credores | 2 843 | 3 231 |
| Total do passivo | 2 992 | 3 346 |
| Activo líquido |
| Excedente/(défice) acumulado | 2 872 | 4 296 |
| Resultado económico do exercício | - 385 | - 1 424 |
| Total do activo líquido | 2 488 | 2 872 |
| Total do passivo e do activo líquido | 5 480 | 6 218 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

374

56

Activos fixos tangíveis

2 809

2 933

Activo corrente

Créditos a curto prazo

416

224

Caixa e equivalentes de caixa

1 881

3 005

Total do activo

5 480

6 218

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

149

115

Credores

2 843

3 231

Total do passivo

2 992

3 346

Activo líquido

Excedente/(défice) acumulado

2 872

4 296

Resultado económico do exercício

- 385

- 1 424

Total do activo líquido

2 488

2 872

Total do passivo e do activo líquido

5 480

6 218

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/70 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/70

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Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (Angers) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/23)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cpvo.europa.eu/default.php?res=1&w=1016&h=605&lang=en&page=ocvv/financement.html

Fonte: Dados do Instituto. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pelo Instituto nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Receitas próprias | 8 395 | 8 478 | Título I
  Pessoal (DND) | 4 451 | 4 404 | 4 351 | 51 | 49 | 47 | 47 | 0 |
| Excedente acumulado | 2 130 | 0 |
| Subvenções comunitárias | 328 | 328 | Título II
  Funcionamento (DND) | 2 071 | 1 555 | 702 | 852 | 516 | 630 | 371 | 259 |
| Receitas diversas | 325 | 524 | Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | |
| — | DA |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Receitas próprias

8 395

8 478

Título I

Pessoal (DND)

4 451

4 404

4 351

51

49

47

47

0

Excedente acumulado

2 130

0

Subvenções comunitárias

328

328

Título II

Funcionamento (DND)

2 071

1 555

702

852

516

630

371

259

Receitas diversas

325

524

Título III

Actividades operacionais (DD)

—

DA

6 496

5 397

0

0

1 099

0

0

0

| — | DP |
| --- | --- |

—

DP

4 656

0

4 358

0

298

0

0

0

Total

11 178

9 330

Total DA

13 018

11 356

0

0

1 664

677

418

259

Total DP

11 178

0

9 411

903

863

677

418

259

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Taxas cobradas | 8 844 | 7 649 |
| Receitas diversas | 29 | 235 |
| Total (a) | 8 873 | 7 884 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 4 398 | 4 226 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 191 | 189 |
| Outras despesas administrativas | 1 031 | 1 296 |
| Despesas operacionais | 4 535 | 3 971 |
| Total (b) | 10 155 | 9 682 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | - 1 282 | - 1 798 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 495 | 367 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 0 | 0 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | 495 | 367 |
| Proveitos extraordinários | 7 | — |
| Encargos extraordinários | 38 | — |
| Excedente /(défice) das actividades extraordinárias | - 31 | — |
| Resultado económico do exercício | - 818 | - 1 431 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas operacionais

Taxas cobradas

8 844

7 649

Receitas diversas

29

235

Total (a)

8 873

7 884

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

4 398

4 226

Despesas relativas ao activo fixo

191

189

Outras despesas administrativas

1 031

1 296

Despesas operacionais

4 535

3 971

Total (b)

10 155

9 682

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

- 1 282

- 1 798

Receitas das operações financeiras (e)

495

367

Despesas das operações financeiras (f)

0

0

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

495

367

Proveitos extraordinários

7

—

Encargos extraordinários

38

—

Excedente /(défice) das actividades extraordinárias

- 31

—

Resultado económico do exercício

- 818

- 1 431

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 43 | 81 |
| Activos fixos tangíveis | 3 319 | 3 432 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 943 | 897 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 18 487 | 19 111 |
| Total do activo | 22 792 | 23 521 |
| Credores | 7 419 | 7 331 |
| Total do passivo | 7 419 | 7 331 |
| Activo líquido |
| Excedente/défice acumulado | 16 191 | 17 621 |
| Resultado económico do exercício | - 818 | - 1 431 |
| Total do activo líquido | 15 373 | 16 190 |
| Total do passivo e do activo líquido | 22 792 | 23 521 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

43

81

Activos fixos tangíveis

3 319

3 432

Activo corrente

Créditos a curto prazo

943

897

Caixa e equivalentes de caixa

18 487

19 111

Total do activo

22 792

23 521

Credores

7 419

7 331

Total do passivo

7 419

7 331

Activo líquido

Excedente/défice acumulado

16 191

17 621

Resultado económico do exercício

- 818

- 1 431

Total do activo líquido

15 373

16 190

Total do passivo e do activo líquido

22 792

23 521

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/73 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/73

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Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Alicante) — Publicação das contas finais do exercício 2006

(2007/C 261/24)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.oami.europa.eu

Fonte: Dados do Instituto. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pelo Instituto nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Receitas próprias | 146 723 | 184 020 | Título I
  Pessoal | 60 431 | 59 348 | 56 758 | 1 390 | 2 283 | 995 | 835 | 160 |
| Receitas diversas | 709 | 553 | Título II
  Funcionamento | 37 772 | 31 337 | 20 639 | 10 691 | 6 442 | 9 685 | 8 866 | 819 |
| Juros | 4 500 | 7 692 | Título III
  Actividades operacionais | 36 541 | 35 371 | 20 963 | 14 407 | 1 170 | 14 226 | 13 015 | 1 212 |
| Saldo do exercício anterior | 59 797 | 59 296 | Título X
  Reserva | 76 985 | 0 | 0 | 0 | 76 985 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 211 729 | 251 561 | Total | 211 729 | 126 056 | 98 360 | 26 488 | 86 880 | 24 906 | 22 716 | 2 191 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Receitas próprias

146 723

184 020

Título I

Pessoal

60 431

59 348

56 758

1 390

2 283

995

835

160

Receitas diversas

709

553

Título II

Funcionamento

37 772

31 337

20 639

10 691

6 442

9 685

8 866

819

Juros

4 500

7 692

Título III

Actividades operacionais

36 541

35 371

20 963

14 407

1 170

14 226

13 015

1 212

Saldo do exercício anterior

59 797

59 296

Título X

Reserva

76 985

0

0

0

76 985

0

0

0

Total

211 729

251 561

Total

211 729

126 056

98 360

26 488

86 880

24 906

22 716

2 191

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2006 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Receitas operacionais |
| Receitas provenientes de taxas | 184 066 | 156 945 |
| Receitas provenientes da venda de publicações | 285 | 512 |
| Receitas diversas | 172 | 310 |
| Total (a) | 184 523 | 157 767 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 58 055 | 56 278 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 3 586 | 3 386 |
| Outras despesas administrativas | 26 833 | 25 224 |
| Despesas operacionais | 34 720 | 35 850 |
| Total (b) | 123 194 | 120 738 |
| Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 61 329 | 37 029 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 8 149 | 4 451 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 63 | 38 |
| Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | 8 086 | 4 413 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 69 415 | 41 442 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Receitas operacionais

Receitas provenientes de taxas

184 066

156 945

Receitas provenientes da venda de publicações

285

512

Receitas diversas

172

310

Total (a)

184 523

157 767

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

58 055

56 278

Despesas relativas ao activo fixo

3 586

3 386

Outras despesas administrativas

26 833

25 224

Despesas operacionais

34 720

35 850

Total (b)

123 194

120 738

Excedente /(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

61 329

37 029

Receitas das operações financeiras (e)

8 149

4 451

Despesas das operações financeiras (f)

63

38

Excedente /(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

8 086

4 413

Resultado económico do exercício (h = c + g)

69 415

41 442

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2006 | 2005 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 1 023 | 829 |
| Activos fixos tangíveis | 25 948 | 26 627 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 190 | 185 |
| Créditos a curto prazo | 2 453 | 2 011 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 281 510 | 208 020 |
| Total do activo | 311 125 | 237 672 |
| Passivo não corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 727 | 597 |
| Outros passivos a longo prazo | 20 | 16 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 12 266 | 10 499 |
| Credores | 54 681 | 52 544 |
| Total do passivo | 67 693 | 63 656 |
| Activo líquido |
| Reservas | 72 353 | — |
| Excedente/défice acumulado | 101 663 | 132 575 |
| Resultado económico do exercício | 69 415 | 41 442 |
| Total do activo líquido | 243 431 | 174 017 |
| Total do passivo e do activo líquido | 311 125 | 237 672 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2006

2005

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

1 023

829

Activos fixos tangíveis

25 948

26 627

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

190

185

Créditos a curto prazo

2 453

2 011

Caixa e equivalentes de caixa

281 510

208 020

Total do activo

311 125

237 672

Passivo não corrente

Provisões para riscos e encargos

727

597

Outros passivos a longo prazo

20

16

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

12 266

10 499

Credores

54 681

52 544

Total do passivo

67 693

63 656

Activo líquido

Reservas

72 353

—

Excedente/défice acumulado

101 663

132 575

Resultado económico do exercício

69 415

41 442

Total do activo líquido

243 431

174 017

Total do passivo e do activo líquido

311 125

237 672

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

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