# Jornal Oficial C 136/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 136 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano27 de abril de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 136

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano27 de abril de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 136/01 | Taxas de câmbio do euro — 24 de abril de 2020 | 1 |
| 2020/C 136/02 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 2 |
| | Tribunal de Contas |
| 2020/C 136/03 | Relatório Especial 7/2020, Execução da política de coesão: custos comparativamente baixos, mas informações insuficientes para avaliar as poupanças com a simplificação | 3 |
| 2020/C 136/04 | Relatório Especial 8/2020, Investimentos da UE em locais de interesse cultural: um tema que merece mais atenção e coordenação | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2020/C 136/05 | Lista dos fundos fiduciários (trusts) e estruturas jurídicas similares regidos pelo direito dos Estados-Membros, tal como notificados à Comissão,
  (O presente texto revoga e substitui o texto publicado no JO C 434 de 27.12.2019, p. 27 ) | 5 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 136/01

Taxas de câmbio do euro — 24 de abril de 2020

1

2020/C 136/02

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

2

Tribunal de Contas

2020/C 136/03

Relatório Especial 7/2020, Execução da política de coesão: custos comparativamente baixos, mas informações insuficientes para avaliar as poupanças com a simplificação

3

2020/C 136/04

Relatório Especial 8/2020, Investimentos da UE em locais de interesse cultural: um tema que merece mais atenção e coordenação

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 136/05

Lista dos fundos fiduciários (trusts) e estruturas jurídicas similares regidos pelo direito dos Estados-Membros, tal como notificados à Comissão,
  (O presente texto revoga e substitui o texto publicado no JO C 434 de 27.12.2019, p. 27 )

(trusts)

(O presente texto revoga e substitui o texto publicado no JO C 434 de 27.12.2019, p. 27 )

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 136/06 | Notificação prévia de uma concentração, [Processo M.9447 — Hitachi/ABB (Power Grid Division)] (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 136/06

Notificação prévia de uma concentração, [Processo M.9447 — Hitachi/ABB (Power Grid Division)] (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/1 |
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27.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de abril de 2020

(2020/C 136/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0800 |
| JPY | iene | 116,22 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4577 |
| GBP | libra esterlina | 0,87498 |
| SEK | coroa sueca | 10,8723 |
| CHF | franco suíço | 1,0525 |
| ISK | coroa islandesa | 158,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,4785 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,310 |
| HUF | forint | 355,19 |
| PLN | zlóti | 4,5284 |
| RON | leu romeno | 4,8419 |
| TRY | lira turca | 7,5365 |
| AUD | dólar australiano | 1,6943 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5173 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3706 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7991 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5396 |
| KRW | won sul-coreano | 1 332,59 |
| ZAR | rand | 20,5019 |
| CNY | iuane | 7,6455 |
| HRK | kuna | 7,5523 |
| IDR | rupia indonésia | 16 875,00 |
| MYR | ringgit | 4,7093 |
| PHP | peso filipino | 54,891 |
| RUB | rublo | 80,3991 |
| THB | baht | 35,030 |
| BRL | real | 6,0128 |
| MXN | peso mexicano | 26,8331 |
| INR | rupia indiana | 82,3660 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0800

JPY

iene

116,22

DKK

coroa dinamarquesa

7,4577

GBP

libra esterlina

0,87498

SEK

coroa sueca

10,8723

CHF

franco suíço

1,0525

ISK

coroa islandesa

158,60

NOK

coroa norueguesa

11,4785

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,310

HUF

forint

355,19

PLN

zlóti

4,5284

RON

leu romeno

4,8419

TRY

lira turca

7,5365

AUD

dólar australiano

1,6943

CAD

dólar canadiano

1,5173

HKD

dólar de Hong Kong

8,3706

NZD

dólar neozelandês

1,7991

SGD

dólar singapurense

1,5396

KRW

won sul-coreano

1 332,59

ZAR

rand

20,5019

CNY

iuane

7,6455

HRK

kuna

7,5523

IDR

rupia indonésia

16 875,00

MYR

ringgit

4,7093

PHP

peso filipino

54,891

RUB

rublo

80,3991

THB

baht

35,030

BRL

real

6,0128

MXN

peso mexicano

26,8331

INR

rupia indiana

82,3660

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 27.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/2 |
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27.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/2

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2020/C 136/02)

Image 1

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pela Letónia

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manuseiam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo de elevado simbolismo em termos nacionais ou europeus.

País emitente: Letónia

Tema da comemoração: Cerâmica da Latgália

Descrição do desenho: A moeda é dedicada à cerâmica da Latgália. Esta cerâmica tradicional existiu durante longos períodos em duas regiões, na Latgália e na Curlândia, tendo sobrevivido apenas na Latgália, onde foi passada de geração em geração. A cerâmica da Latgália está igualmente incluída no cânone de cultura letã.

O desenho representa uma peça característica da cerâmica da Latgália – um candelabro de barro. Ostenta a inscrição «LATGALES KERAMIKA» (cerâmica da Latgália), o nome do país «LATVIJA», bem como o ano de emissão «2020».

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número estimado de moedas a emitir: 312 000

Data de emissão: Segundo trimestre de 2020

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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Tribunal de Contas

| 27.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/3 |
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27.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/3

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Relatório Especial 7/2020

Execução da política de coesão: custos comparativamente baixos, mas informações insuficientes para avaliar as poupanças com a simplificação

(2020/C 136/03)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial 7/2020, Execução da política de coesão: custos comparativamente baixos, mas informações insuficientes para avaliar as poupanças com a simplificação.

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu.

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| 27.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/4 |
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27.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/4

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Relatório Especial 8/2020

Investimentos da UE em locais de interesse cultural: um tema que merece mais atenção e coordenação

(2020/C 136/04)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial 8/2020, «Investimentos da UE em locais de interesse cultural: um tema que merece mais atenção e coordenação».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 27.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/5 |
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27.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/5

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Lista dos fundos fiduciários (trusts) e estruturas jurídicas similares regidos pelo direito dos Estados-Membros, tal como notificados à Comissão

(O presente texto revoga e substitui o texto publicado no JO C 434 de 27.12.2019, p. 27)

(2020/C 136/05)

O artigo 31.o, n.o 10, da Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (1), que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2006/70/CE da Comissão, exige que os Estados-Membros notifiquem à Comissão as categorias, a descrição das características, as designações e, se for caso disso, a base jurídica dos fundos fiduciários (trusts) e estruturas jurídicas similares regidos pelo seu direito. O mesmo artigo exige que a Comissão publique a lista consolidada desses fundos fiduciários (trusts) e estruturas jurídicas similares, tal como notificada pelos Estados-Membros, no Jornal Oficial da União Europeia. Essa lista foi publicada na série C do Jornal Oficial em 27 de dezembro de 2019 (2019/C 434/13) (2). Desde então, vários Estados-Membros alteraram as suas notificações. O presente documento integra essas alterações e substitui a lista publicada em 27 de dezembro de 2019.

| Estado-Membro | Fundo fiduciário (trust) ou estrutura jurídica similar notificado |
| --- | --- |
| Bélgica | Nenhum |
| Bulgária | Nenhum |
| Chéquia | Svěřenský fond |
| Dinamarca | Nenhum |
| Alemanha | a) | nicht rechtsfähige Stiftungen, wenn der Stiftungszweck aus Sicht des Stifters eigennützig ist |

Estado-Membro

Fundo fiduciário (trust) ou estrutura jurídica similar notificado

Bélgica

Nenhum

Bulgária

Nenhum

Chéquia

Svěřenský fond

Dinamarca

Nenhum

Alemanha

a)

nicht rechtsfähige Stiftungen, wenn der Stiftungszweck aus Sicht des Stifters eigennützig ist

| b) | Rechtsgestaltungen, die solchen Stiftungen in ihrer Struktur und Funktion entsprechen |
| --- | --- |

b)

Rechtsgestaltungen, die solchen Stiftungen in ihrer Struktur und Funktion entsprechen

Estónia

Nenhum

Irlanda

Express trusts

Grécia

Nenhum

Espanha

Nenhum

França

Fiducies

Croácia

Nenhum

Itália (*1)

| a) | Mandato fiduciario |
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a)

Mandato fiduciario

| b) | Vincolo di destinazione |
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b)

Vincolo di destinazione

Chipre (*1)

| a) | Εμπιστεύματα |
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a)

Εμπιστεύματα

| b) | Διεθνή εμπιστεύματα |
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b)

Διεθνή εμπιστεύματα

Letónia

Nenhum

Lituânia

Nenhum

Luxemburgo (*1)

Contrats fiduciaires

Hungria

Bizalmi vagyonkezelő

Malta

| a) | Trusts |
| --- | --- |

a)

Trusts

| b) | Foundations |
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b)

Foundations

Países Baixos (*1)

Fonds voor gemene rekening

Áustria

Nenhum

Polónia

Nenhum

Portugal

Nenhum (*2)

Roménia

Fiducia

Eslovénia

Nenhum

Eslováquia

Nenhum

Finlândia

Nenhum

Suécia

Nenhum

Reino Unido

Express trusts

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(1)  JO L 141 de 5.6.2015, p. 73.

(2)  JO C 434 de 27.12.2019, p. 27.

(*1)  Os fundos fiduciários (trusts) são reconhecidos com base nas disposições da Convenção da Haia, de 1 de julho de 1985, sobre a lei aplicável ao trust e ao seu reconhecimento, elaborada pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.

(*2)  Os fundos fiduciários (trusts), legalmente constituídos ao abrigo de leis estrangeiras, com termos que excedam um ano e cujo fundador ou fundadores são residentes não portugueses [fundos fiduciários (trusts) estrangeiros], podem ser reconhecidos e autorizados a exercer atividades económicas exclusivamente na Zona Franca da Madeira.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 27.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/7 |
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27.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/7

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Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.9447 — Hitachi/ABB (Power Grid Division)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 136/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Hitachi Ltd («Hitachi», Japão); |
| --- | --- |

—

Hitachi Ltd («Hitachi», Japão);

| — | ABB Management Holding AG [«ABB (Power Grid Division»), Suíça], controlada pela ABB Ltd. |
| --- | --- |

—

ABB Management Holding AG [«ABB (Power Grid Division»), Suíça], controlada pela ABB Ltd.

A Hitachi adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da ABB (Power Grid Division).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Hitachi: a Hitachi está presente em diversos segmentos de negócio, incluindo soluções informáticas, soluções de energia (incluindo desenvolvimento, engenharia, fabrico e venda de produtos, sistemas e projetos relacionados com: a) produtos de alta tensão; b) transformadores; c) automatização das redes elétricas; e d) integração das redes elétricas), soluções para a indústria, soluções para a mobilidade e soluções SmartLife, |
| --- | --- |

—

Hitachi: a Hitachi está presente em diversos segmentos de negócio, incluindo soluções informáticas, soluções de energia (incluindo desenvolvimento, engenharia, fabrico e venda de produtos, sistemas e projetos relacionados com: a) produtos de alta tensão; b) transformadores; c) automatização das redes elétricas; e d) integração das redes elétricas), soluções para a indústria, soluções para a mobilidade e soluções SmartLife,

| — | ABB (Power Grid Division): a ABB (Power Grid Division) está ativa no desenvolvimento, engenharia, fabrico e venda de produtos, sistemas e projetos relacionados com: a) produtos de alta tensão; b) transformadores; c) automatização das redes elétricas; e d) integração das redes elétricas. |
| --- | --- |

—

ABB (Power Grid Division): a ABB (Power Grid Division) está ativa no desenvolvimento, engenharia, fabrico e venda de produtos, sistemas e projetos relacionados com: a) produtos de alta tensão; b) transformadores; c) automatização das redes elétricas; e d) integração das redes elétricas.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9447 — Hitachi/ABB (Power Grid Division)

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

1

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