# Jornal Oficial C 266/2007

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 266 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano8 de Novembro de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 266

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano8 de Novembro de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 266/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4838 — SLP/TPG V/Avaya) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 266/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4838 — SLP/TPG V/Avaya) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 266/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2007/C 266/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  ) | 3 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2007/C 266/04 | Autorização de um auxílio estatal nos termos do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções | 6 |
| 2007/C 266/05 | Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2006 | 7 |
| 2007/C 266/06 | Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2006 | 18 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 266/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 266/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  )

o

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1

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2007/C 266/04

Autorização de um auxílio estatal nos termos do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

o

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6

2007/C 266/05

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2006

7

2007/C 266/06

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2006

18

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão |
| 2007/C 266/07 | Publicação de um pedido de registo nos termos do n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 27 |

V   Avisos

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 266/07

Publicação de um pedido de registo nos termos do n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

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27

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2007/C 266/08 | Rectificação à Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 7.o do Acto referido no ponto 18 do anexo VII do Acordo EEE (Directiva 85/384/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos do domínio da arquitectura, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e de livre prestação de serviços) (JO C 38 de 22.2.2007 e Suplemento EEE n.o 8 de 22 de Fevereiro de 2007) | 33 |

Rectificações

2007/C 266/08

Rectificação à Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 7.o do Acto referido no ponto 18 do anexo VII do Acordo EEE (Directiva 85/384/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos do domínio da arquitectura, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e de livre prestação de serviços) (JO C 38 de 22.2.2007 e Suplemento EEE n.o 8 de 22 de Fevereiro de 2007)

o

(JO C 38 de 22.2.2007 e Suplemento EEE n.o

33

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 8.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/1 |
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8.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4838 — SLP/TPG V/Avaya)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 266/01)

A Comissão decidiu, em 26 de Setembro de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4838. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4838. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 8.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/2 |
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8.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de Novembro de 2007

(2007/C 266/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4722 |
| JPY | iene | 166,07 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4540 |
| GBP | libra esterlina | 0,69960 |
| SEK | coroa sueca | 9,2535 |
| CHF | franco suíço | 1,6589 |
| ISK | coroa islandesa | 86,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7660 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5842 |
| CZK | coroa checa | 26,934 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 253,64 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7021 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,6435 |
| RON | leu | 3,4001 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,183 |
| TRY | lira turca | 1,7345 |
| AUD | dólar australiano | 1,5703 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3354 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,4372 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8767 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1180 |
| KRW | won sul-coreano | 1 333,89 |
| ZAR | rand | 9,5611 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,9563 |
| HRK | kuna croata | 7,3315 |
| IDR | rupia indonésia | 13 426,46 |
| MYR | ringgit malaio | 4,9032 |
| PHP | peso filipino | 63,709 |
| RUB | rublo russo | 35,9600 |
| THB | baht tailandês | 46,571 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4722

JPY

iene

166,07

DKK

coroa dinamarquesa

7,4540

GBP

libra esterlina

0,69960

SEK

coroa sueca

9,2535

CHF

franco suíço

1,6589

ISK

coroa islandesa

86,40

NOK

coroa norueguesa

7,7660

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5842

CZK

coroa checa

26,934

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

253,64

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7021

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,6435

RON

leu

3,4001

SKK

coroa eslovaca

33,183

TRY

lira turca

1,7345

AUD

dólar australiano

1,5703

CAD

dólar canadiano

1,3354

HKD

dólar de Hong Kong

11,4372

NZD

dólar neozelandês

1,8767

SGD

dólar de Singapura

2,1180

KRW

won sul-coreano

1 333,89

ZAR

rand

9,5611

CNY

yuan-renminbi chinês

10,9563

HRK

kuna croata

7,3315

IDR

rupia indonésia

13 426,46

MYR

ringgit malaio

4,9032

PHP

peso filipino

63,709

RUB

rublo russo

35,9600

THB

baht tailandês

46,571

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 8.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/3 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/3

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 266/03)

| Número do auxílio | XS 268/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Malta |
| Região | — |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Skema ghall-Promozzjoni ta' l-Innovazzjoni |
| Base jurídica | Att dwar il-Korporazzjoni Maltija ghall-Intrapriza (KAP 463) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,3 milhões MTL; montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.9.2007 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Malta Enterprise Corporation |
| Enterprise Centre |
| San Gwann SGN 09 |
| Malta |

Número do auxílio

XS 268/07

Estado-Membro

Malta

Região

—

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Skema ghall-Promozzjoni ta' l-Innovazzjoni

Base jurídica

Att dwar il-Korporazzjoni Maltija ghall-Intrapriza (KAP 463)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,3 milhões MTL; montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

1.9.2007

Duração

31.12.2013

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Malta Enterprise Corporation

Enterprise Centre

San Gwann SGN 09

Malta

| Número do auxílio | XS 269/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Região | — |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Program for brugerdreven innovation støtter udvikling og afprøvning af den brugerdrevne tilgang til innovation til SMV'ere |
| Base jurídica | Lov om erhvervsfremme § 2, stk. 2 og 3, stk. 2, § 4 stk. 1 og § 22 stk. 1,3 og 4 i lov nr. 602 af 24. juni 2005. Bekendtgørelse nr. 241 af 20. marts 2007 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 94 milhões DKK; montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 15.6.2007 |
| Duração | 31.12.2011 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Dahlerups Pakhus |
| Langelinie Alle 17 |
| DK-2100 København Ø |

Número do auxílio

XS 269/07

Estado-Membro

Dinamarca

Região

—

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Program for brugerdreven innovation støtter udvikling og afprøvning af den brugerdrevne tilgang til innovation til SMV'ere

Base jurídica

Lov om erhvervsfremme § 2, stk. 2 og 3, stk. 2, § 4 stk. 1 og § 22 stk. 1,3 og 4 i lov nr. 602 af 24. juni 2005. Bekendtgørelse nr. 241 af 20. marts 2007

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 94 milhões DKK; montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

15.6.2007

Duração

31.12.2011

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Dahlerups Pakhus

Langelinie Alle 17

DK-2100 København Ø

| Número do auxílio | XS 270/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Islas Canarias |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Fomento de la creación y expansión de empresas innovadoras de base tecnológica |
| Base jurídica | Orden de la Consejería de Empleo, Industria y Comercio del Gobierno de Canarias, de 20 de septiembre de 2007, por la que se aprueban las bases reguladoras para el período 2007-2013, que han de regir en la concesión de subvenciones, mediante concurso, para fomentar la creación y expansión de empresas innovadoras de base tecnológica, y se efectúa convocatoria para 2007 (BOC no 197, de 2 de octubre de 2007)
  www.gobiernodecanarias.org/boc/anexos/2007/197/00023-00063.pdf |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,9 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 2.10.2007 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Consejería de Empleo, Industria y Comercio del Gobierno de Canarias





  Avda de Anaga 35 — Edifício de Servicios Múltiples I, planta 8a |
| E-38071 Santa Cruz de Tenerife |

Número do auxílio

XS 270/07

Estado-Membro

Espanha

Região

Islas Canarias

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Fomento de la creación y expansión de empresas innovadoras de base tecnológica

Base jurídica

Orden de la Consejería de Empleo, Industria y Comercio del Gobierno de Canarias, de 20 de septiembre de 2007, por la que se aprueban las bases reguladoras para el período 2007-2013, que han de regir en la concesión de subvenciones, mediante concurso, para fomentar la creación y expansión de empresas innovadoras de base tecnológica, y se efectúa convocatoria para 2007 (BOC no 197, de 2 de octubre de 2007)

www.gobiernodecanarias.org/boc/anexos/2007/197/00023-00063.pdf

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,9 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

2.10.2007

Duração

31.12.2013

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Consejería de Empleo, Industria y Comercio del Gobierno de Canarias

Avda de Anaga 35 — Edifício de Servicios Múltiples I, planta 8a

E-38071 Santa Cruz de Tenerife

o

| C/ León y Castillo, 200 — Edifício de Servicios Múltiples III, planta 4a |
| --- |
| E-35071 Las Palmas de Gran Canaria |

C/ León y Castillo, 200 — Edifício de Servicios Múltiples III, planta 4a

E-35071 Las Palmas de Gran Canaria

| Número do auxílio | XS 271/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Islas Canarias |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Innovación y desarrollo tecnológico de empresas industriales y de base tecnológica |
| Base jurídica | Orden de la Consejería de Industria, Comercio y Nuevas Tecnologías del Gobierno de Canarias, de 13 de julio de 2007, por la que se convoca mediante concurso la concesión de subvenciones para la innovación y desarrollo tecnológico de empresas industriales y de base tecnológica (BOC no 150, de 26 de julio de 2007)
  www.gobiernodecanarias.org/boc/anexos/2007/150/00015-00056.pdf |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 2,98 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 26.7.2007 |
| Duração | 31.12.2007 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todas as indústrias transformadoras |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Consejería de Empleo, Industria y Comercio del Gobierno de Canarias





  Avda de Anaga 35 — Edificio de Servicios Múltiples I, planta 8a |
| E-38071 Santa Cruz de Tenerife |

Número do auxílio

XS 271/07

Estado-Membro

Espanha

Região

Islas Canarias

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Innovación y desarrollo tecnológico de empresas industriales y de base tecnológica

Base jurídica

Orden de la Consejería de Industria, Comercio y Nuevas Tecnologías del Gobierno de Canarias, de 13 de julio de 2007, por la que se convoca mediante concurso la concesión de subvenciones para la innovación y desarrollo tecnológico de empresas industriales y de base tecnológica (BOC no 150, de 26 de julio de 2007)

www.gobiernodecanarias.org/boc/anexos/2007/150/00015-00056.pdf

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 2,98 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

26.7.2007

Duração

31.12.2007

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todas as indústrias transformadoras

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Consejería de Empleo, Industria y Comercio del Gobierno de Canarias

Avda de Anaga 35 — Edificio de Servicios Múltiples I, planta 8a

E-38071 Santa Cruz de Tenerife

o

| C/ León y Castillo, 200 — Edificio de Servicios Múltiples III, planta 4a |
| --- |
| E-35071 Las Palmas de Gran Canaria |

C/ León y Castillo, 200 — Edificio de Servicios Múltiples III, planta 4a

E-35071 Las Palmas de Gran Canaria

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 8.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/6 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/6

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Autorização de um auxílio estatal nos termos do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

(2007/C 266/04)

| Data de adopção | : | 24 de Abril de 2007 |
| --- | --- | --- |
| Estado da EFTA | : | Noruega |
| Auxílio n.o | : | 61274 |
| Título | : | Regime de auxílios regionais directos ao transporte |
| Objectivo | : | O objectivo do regime de auxílios consiste em compensar as desvantagens competitivas resultantes dos custos suplementares de transporte a suportar pelas empresas localizadas em áreas periféricas e em regiões pouco povoadas situadas a grandes distâncias dos seus mercados. |
| Base legal | : | A base legal do regime reside nas Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional 2007-2013, nas Orientações nacionais para os auxílios regionais aos transportes («Nasjonale retningslinjer for regional transportstøtte (Ytre rammeverk)») e no orçamento de Estado de 2007 (St.prp. nr. 1 (2006-2007) Kommunal- og regionaldepartementet) |
| Orçamento/Duração | : | O orçamento anual do auxílio não deverá exceder 70 milhões de NOK (aproximadamente 9 milhões de EUR). A duração do regime é de 1 de Janeiro de 2007 até 31 de Dezembro de 2013. |

Data de adopção

:

24 de Abril de 2007

Estado da EFTA

:

Noruega

Auxílio n.o

:

61274

Título

:

Regime de auxílios regionais directos ao transporte

Objectivo

:

O objectivo do regime de auxílios consiste em compensar as desvantagens competitivas resultantes dos custos suplementares de transporte a suportar pelas empresas localizadas em áreas periféricas e em regiões pouco povoadas situadas a grandes distâncias dos seus mercados.

Base legal

:

A base legal do regime reside nas Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional 2007-2013, nas Orientações nacionais para os auxílios regionais aos transportes («Nasjonale retningslinjer for regional transportstøtte (Ytre rammeverk)») e no orçamento de Estado de 2007 (St.prp. nr. 1 (2006-2007) Kommunal- og regionaldepartementet)

Orçamento/Duração

:

O orçamento anual do auxílio não deverá exceder 70 milhões de NOK (aproximadamente 9 milhões de EUR). A duração do regime é de 1 de Janeiro de 2007 até 31 de Dezembro de 2013.

O texto autêntico da decisão, de que foram retiradas todas as informações confidenciais, pode ser consultado em:

http://www.eftasurv.int/fieldsofwork/fieldstateaid/stateaidregistry

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| 8.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/7 |
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8.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/7

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Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2006

(2007/C 266/05)

Subcomité I — Livre circulação de mercadorias

Com referência à Decisão n.o 74/1999 do Comité Misto do EEE de 28 de Maio de 1999, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 8 de Dezembro de 2006, tome conhecimento das seguintes listas relativas a autorizações de introdução de medicamentos no mercado no período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2006.

| ANEXO I | Lista de novas autorizações de introdução no mercado |
| --- | --- |
| ANEXO II | Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas |
| ANEXO III | Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas |
| ANEXO IV | Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas |
| ANEXO V | Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas |

ANEXO I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

ANEXO II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

ANEXO III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

ANEXO IV

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

ANEXO V

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas

---

ANEXO I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2006, foram concedidas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/01/183/020-029 | HBVAXPRO | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/01/187/001 | DepoCyte | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/03/258/015-022 | Avandamet | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/03/262/001-006 | Emend | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/03/265/003-004 | Bonviva | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/03/266/001-002 | Bondenza | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/04/307/005-010 | Zonegran | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/05/322/001 | Yttriga | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/05/322/001/IS | Yttriga | Islândia | 17.2.2006 |
| EU/1/05/322/001/NO | Yttriga | Noruega | 10.2.2006 |
| EU/1/05/323/001/NO-011/NO | ProQuad | Noruega | 24.4.2006 |
| EU/1/05/323/001-011 | ProQuad | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/05/323/001-011/IS | ProQuad | Islândia | 25.4.2006 |
| EU/1/05/324/001 | Naglazyme | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/05/324/001/IS | Naglazyme | Islândia | 22.6.2006 |
| EU/1/05/324/01/NO | Naglazyme | Noruega | 23.2.2006 |
| EU/1/05/325/001 | Macugen | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/05/325/001/IS | Macugen | Islândia | 10.3.2006 |
| EU/1/05/325/001/NO | Macugen | Noruega | 2.3.2006 |
| EU/1/05/326/001 | Ionsys | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/05/326/001/IS | Ionsys | Islândia | 22.2.2006 |
| EU/1/05/326/001/NO | Ionsys | Noruega | 16.2.2006 |
| EU/1/05/327/001/NO-017/NO | Exubera | Noruega | 16.2.2006 |
| EU/1/05/327/001-017 | Exubera | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/05/327/001-017/IS | Exubera | Islândia | 22.3.2006 |
| EU/1/05/328/001/NO-002/NO | Cubicin | Noruega | 16.2.2006 |
| EU/1/05/328/001-002 | Cubicin | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/05/328/001-002/IS | Cubicin | Islândia | 13.2.2006 |
| EU/1/05/329/001/NO-005/NO | Kiovig | Noruega | 27.1.2006 |
| EU/1/05/329/001-005 | Kiovig | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/05/329/001-005/IS | Kiovig | Islândia | 10.2.2006 |
| EU/1/05/330/001/NO-004/NO | Rotarix | Noruega | 8.3.2006 |
| EU/1/05/330/001-004 | Rotarix | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/05/330/001-004/IS | Rotarix | Islândia | 27.4.2006 |
| EU/1/05/331/001/NO-013/NO | Neupro | Noruega | 17.3.2006 |
| EU/1/05/331/001-013 | Neupro | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/05/331/001-013/IS | Neupro | Islândia | 10.4.2006 |
| EU/1/06/332/001/NO-003/NO | Omnitrope | Noruega | 5.5.2006 |
| EU/1/06/332/001-003 | Omnitrope | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/06/332/001-003/IS | Omnitrope | Islândia | 11.5.2006 |
| EU/1/06/333/001/NO-003/NO | Myozyme | Noruega | 8.5.2006 |
| EU/1/06/333/001-003 | Myozyme | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/06/334/001/NO-004/NO | Evoltra | Noruega | 27.6.2006 |
| EU/1/06/334/001-004/IS | Evoltra | Islândia | 26.6.2006 |
| EU/1/06/335/001 | Valtropin | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/06/335/001/IS | Valtropin | Islândia | 12.5.2006 |
| EU/1/06/335/001/NO | Valtropin | Noruega | 24.5.2006 |
| EU/1/06/336/001 | Tygacil | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/06/336/001/IS | Tygacil | Islândia | 1.6.2006 |
| EU/1/06/336/001/NO | Tygacil | Noruega | 24.5.2006 |
| EU/1/06/337/001/NO-013/NO | M-M-Rvaxpro | Noruega | 19.5.2006 |
| EU/1/06/337/001-013 | M-M-Rvaxpro | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/06/337/001-013/IS | M-M-Rvaxpro | Islândia | 13.6.2006 |
| EU/1/06/338/001/NO-003/NO | DuoTrav | Noruega | 10.5.2006 |
| EU/1/06/338/001-003 | DuoTrav | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/06/338/001-003/IS | DuoTrav | Islândia | 12.5.2006 |
| EU/1/06/339/001/NO-002/NO | Preotact | Noruega | 19.5.2006 |
| EU/1/06/339/001-002 | Preotact | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/06/339/001-002/IS | Preotact | Islândia | 18.5.2006 |
| EU/1/06/340/001/NO-002/NO | Ganfort | Noruega | 1.6.2006 |
| EU/1/06/340/001-002 | Ganfort | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/06/340/001-002/IS | Ganfort | Islândia | 15.6.2006 |
| EU/1/06/341/001/NO-013/NO | Zostavax | Noruega | 6.6.2006 |
| EU/1/06/341/001-013 | Zostavax | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/06/341/001-013/IS | Zostavax | Islândia | 19.6.2006 |
| EU/1/06/344/001/NO-009/NO | Acomplia | Noruega | 30.6.2006 |
| EU/1/06/344/001-009 | Acomplia | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/06/345/001/NO-009/NO | Zimulti | Noruega | 30.6.2006 |
| EU/1/06/345/001-009 | Zimulti | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/96/022/019-022 | Zyprexa | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/97/043/003 | Revasc | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/97/044/007-008 | Tasmar | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/97/046/031-033 | Aprovel | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/97/049/031-033 | Karvea | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/97/055/003 | Viramune | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/98/063/007 | Rebif | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/2/00/025/001-004 | Advasure | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/2/03/037/005 | ProteqFlu | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/2/03/038/005 | ProteqFlu Te | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/2/04/043/001 | Equilis StrepE | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/2/04/044/001 | Aivlosin | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/2/04/044/002-005 | Aivlosin | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/2/06/058/001/NO-003/NO | Flexicam | Noruega | 3.5.2006 |
| EU/2/06/058/001-003 | Flexicam | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/2/06/058/001-003/IS | Flexicam | Islândia | 22.4.2006 |
| EU/2/06/059/001 | Convenia | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/2/97/004/014-015 | Metacam | Liechtenstein | 28.2.2006 |

Número UE

Produto

País

Data de autorização

EU/1/01/183/020-029

HBVAXPRO

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/01/187/001

DepoCyte

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/03/258/015-022

Avandamet

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/03/262/001-006

Emend

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/03/265/003-004

Bonviva

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/03/266/001-002

Bondenza

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/04/307/005-010

Zonegran

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/05/322/001

Yttriga

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/05/322/001/IS

Yttriga

Islândia

17.2.2006

EU/1/05/322/001/NO

Yttriga

Noruega

10.2.2006

EU/1/05/323/001/NO-011/NO

ProQuad

Noruega

24.4.2006

EU/1/05/323/001-011

ProQuad

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/05/323/001-011/IS

ProQuad

Islândia

25.4.2006

EU/1/05/324/001

Naglazyme

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/05/324/001/IS

Naglazyme

Islândia

22.6.2006

EU/1/05/324/01/NO

Naglazyme

Noruega

23.2.2006

EU/1/05/325/001

Macugen

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/05/325/001/IS

Macugen

Islândia

10.3.2006

EU/1/05/325/001/NO

Macugen

Noruega

2.3.2006

EU/1/05/326/001

Ionsys

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/05/326/001/IS

Ionsys

Islândia

22.2.2006

EU/1/05/326/001/NO

Ionsys

Noruega

16.2.2006

EU/1/05/327/001/NO-017/NO

Exubera

Noruega

16.2.2006

EU/1/05/327/001-017

Exubera

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/05/327/001-017/IS

Exubera

Islândia

22.3.2006

EU/1/05/328/001/NO-002/NO

Cubicin

Noruega

16.2.2006

EU/1/05/328/001-002

Cubicin

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/05/328/001-002/IS

Cubicin

Islândia

13.2.2006

EU/1/05/329/001/NO-005/NO

Kiovig

Noruega

27.1.2006

EU/1/05/329/001-005

Kiovig

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/05/329/001-005/IS

Kiovig

Islândia

10.2.2006

EU/1/05/330/001/NO-004/NO

Rotarix

Noruega

8.3.2006

EU/1/05/330/001-004

Rotarix

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/05/330/001-004/IS

Rotarix

Islândia

27.4.2006

EU/1/05/331/001/NO-013/NO

Neupro

Noruega

17.3.2006

EU/1/05/331/001-013

Neupro

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/05/331/001-013/IS

Neupro

Islândia

10.4.2006

EU/1/06/332/001/NO-003/NO

Omnitrope

Noruega

5.5.2006

EU/1/06/332/001-003

Omnitrope

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/06/332/001-003/IS

Omnitrope

Islândia

11.5.2006

EU/1/06/333/001/NO-003/NO

Myozyme

Noruega

8.5.2006

EU/1/06/333/001-003

Myozyme

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/06/334/001/NO-004/NO

Evoltra

Noruega

27.6.2006

EU/1/06/334/001-004/IS

Evoltra

Islândia

26.6.2006

EU/1/06/335/001

Valtropin

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/06/335/001/IS

Valtropin

Islândia

12.5.2006

EU/1/06/335/001/NO

Valtropin

Noruega

24.5.2006

EU/1/06/336/001

Tygacil

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/06/336/001/IS

Tygacil

Islândia

1.6.2006

EU/1/06/336/001/NO

Tygacil

Noruega

24.5.2006

EU/1/06/337/001/NO-013/NO

M-M-Rvaxpro

Noruega

19.5.2006

EU/1/06/337/001-013

M-M-Rvaxpro

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/06/337/001-013/IS

M-M-Rvaxpro

Islândia

13.6.2006

EU/1/06/338/001/NO-003/NO

DuoTrav

Noruega

10.5.2006

EU/1/06/338/001-003

DuoTrav

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/06/338/001-003/IS

DuoTrav

Islândia

12.5.2006

EU/1/06/339/001/NO-002/NO

Preotact

Noruega

19.5.2006

EU/1/06/339/001-002

Preotact

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/06/339/001-002/IS

Preotact

Islândia

18.5.2006

EU/1/06/340/001/NO-002/NO

Ganfort

Noruega

1.6.2006

EU/1/06/340/001-002

Ganfort

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/06/340/001-002/IS

Ganfort

Islândia

15.6.2006

EU/1/06/341/001/NO-013/NO

Zostavax

Noruega

6.6.2006

EU/1/06/341/001-013

Zostavax

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/06/341/001-013/IS

Zostavax

Islândia

19.6.2006

EU/1/06/344/001/NO-009/NO

Acomplia

Noruega

30.6.2006

EU/1/06/344/001-009

Acomplia

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/06/345/001/NO-009/NO

Zimulti

Noruega

30.6.2006

EU/1/06/345/001-009

Zimulti

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/96/022/019-022

Zyprexa

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/97/043/003

Revasc

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/97/044/007-008

Tasmar

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/97/046/031-033

Aprovel

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/97/049/031-033

Karvea

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/97/055/003

Viramune

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/98/063/007

Rebif

Liechtenstein

31.1.2006

EU/2/00/025/001-004

Advasure

Liechtenstein

28.2.2006

EU/2/03/037/005

ProteqFlu

Liechtenstein

28.2.2006

EU/2/03/038/005

ProteqFlu Te

Liechtenstein

28.2.2006

EU/2/04/043/001

Equilis StrepE

Liechtenstein

31.1.2006

EU/2/04/044/001

Aivlosin

Liechtenstein

31.1.2006

EU/2/04/044/002-005

Aivlosin

Liechtenstein

28.2.2006

EU/2/06/058/001/NO-003/NO

Flexicam

Noruega

3.5.2006

EU/2/06/058/001-003

Flexicam

Liechtenstein

30.4.2006

EU/2/06/058/001-003/IS

Flexicam

Islândia

22.4.2006

EU/2/06/059/001

Convenia

Liechtenstein

30.6.2006

EU/2/97/004/014-015

Metacam

Liechtenstein

28.2.2006

---

ANEXO II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2006, foram renovadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de renovação |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/154/001/NO-002/NO | Neospect | Noruega | 27.2.2006 |
| EU/1/00/154/001-002 | NeoSpect | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/00/154/001-002/IS | NeoSpect | Islândia | 22.2.2006 |
| EU/1/00/155/001/NO-006/NO | Luveris | Noruega | 27.2.2006 |
| EU/1/00/155/001-006 | Luveris | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/00/155/001-006/IS | Luveris | Islândia | 25.4.2006 |
| EU/1/00/156/002/NO-003/NO | Trizivir | Noruega | 27.4.2006 |
| EU/1/00/156/002-003 | Trizivir | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/00/157/001-034 | Azomyr | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/00/160/001-034 | Aerius | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/00/161/001-034 | Neoclarityn | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/00/163/001/NO | Xeloda | Noruega | 3.3.2006 |
| EU/1/00/163/001-002 | Xeloda | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/00/163/001-002/IS | Xeloda | Islândia | 7.3.2006 |
| EU/1/00/163/002/NO | Xeloda | Noruega | 3.3.2006 |
| EU/1/00/164/003/NO-006/NO | NutropinAq | Noruega | 20.4.2006 |
| EU/1/00/164/003-005 | NutropinAq | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/00/164/003-005/IS | NutropinAq | Islândia | 18.5.2006 |
| EU/1/00/165/001/NO-007/NO | Ovitrelle | Noruega | 2.3.2006 |
| EU/1/00/165/001-007 | Ovitrelle | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/00/165/007/IS | Ovitrelle | Islândia | 11.4.2006 |
| EU/1/00/166/001/NO-003/NO | NeuroBloc | Noruega | 3.5.2006 |
| EU/1/00/166/001-003 | NeuroBloc | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/00/166/001-003/IS | NeuroBloc | Islândia | 9.6.2006 |
| EU/1/00/167/001/NO-007/NO | Prevenar | Noruega | 3.5.2006 |
| EU/1/00/167/001-007 | Prevenar | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/00/167/001-007/IS | Prevenar | Islândia | 30.5.2006 |
| EU/1/00/169/002/NO-004/NO | Metalyse | Noruega | 14.3.2006 |
| EU/1/00/169/004-006 | Metalyse | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/00/169/004-006/IS | Metalyse | Islândia | 11.4.2006 |
| EU/1/00/170/001/NO-002/NO | Fasturtec | Noruega | 27.2.2006 |
| EU/1/00/170/001-002 | Fasturtec | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/00/170/001-002(IS | Fasturtec | Islândia | 7.3.2006 |
| EU/1/01/171/001,007-012/IS | Rapamune | Islândia | 8.6.2006 |
| EU/1/01/171/001/NO, 007/NO-012/NO | Rapamune | Noruega | 5.5.2006 |
| EU/1/01/172/001/NO-003/NO | Kaletra | Noruega | 26.4.2006 |
| EU/1/01/172/001-003 | Kaletra | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/01/172/001-003/IS | Kaletra | Islândia | 23.5.2006 |
| EU/1/01/173/001/NO-003/NO | Vaniqa | Noruega | 9.5.2006 |
| EU/1/01/173/001-003 | Vaniqa | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/01/173/001-003/IS | Vaniqa | Islândia | 7.6.2006 |
| EU/1/01/174/001/NO-007/NO | Starlix | Noruega | 23.5.2006 |
| EU/1/01/174/001-021 | Starlix | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/01/174/001-021/IS | Starlix | Islândia | 7.6.2006 |
| EU/1/01/175/001, 004-007, 008, 011-014, 015, 018-021/IS | Trazec | Islândia | 7.6.2006 |
| EU/1/01/175/001, 004-008, 011-015, 018-021 | Trazec | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/01/175/001/NO, 004/NO-007/NO, 008/NO, 011/NO-014/NO, 015/NO, 018/NO-021/NO | Trazec | Noruega | 23.5.2006 |
| EU/1/01/176/001/NO-003/NO | Zometa | Noruega | 2.5.2006 |
| EU/1/01/176/001-006 | Zometa | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/01/176/001-006/IS | Zometa | Islândia | 22.5.2006 |
| EU/1/01/177/001/NO-002/NO | SonoVue | Noruega | 4.5.2006 |
| EU/1/01/177/001-002 | SonoVue | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/01/177/002/IS | SonoVue | Islândia | 8.6.2006 |
| EU/1/01/178/001/IS | Targretin | Islândia | 9.6.2006 |
| EU/1/01/178/001/NO | Targretin | Noruega | 16.5.2006 |
| EU/1/01/179/001 | Osigraft | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/01/179/001/NO | Osigraft | Noruega | 30.5.2006 |
| EU/1/01/184/001/NO-056/NO | Nespo | Noruega | 26.6.2006 |
| EU/1/01/184/001-056 | Nespo | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/01/185/001/NO-056/NO | Aranesp | Noruega | 26.6.2006 |
| EU/1/01/185/001-056 | Aranesp | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/01/187/001 | DepoCyte | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/01/195/001/NO-015 /NO | Liprolog | Noruega | 14.3.2006 |
| EU/1/01/195/001-015 | Liprolog | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/01/195/001-015/IS | Liprolog | Islândia | 13.3.2006 |
| EU/1/03/262/007-008/IS | Emend | Islândia | 19.6.2006 |
| EU/1/95/001/001, 003-005, 009, 012, 021-022, 025-028, 031-035 | Gonal-f | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/95/002/001/NO-002/NO | Taxotere | Noruega | 23.2.2006 |
| EU/1/95/002/001-002 | Taxotere | Liechtenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/95/002/001-002/IS | Taxotere | Islândia | 23.2.2006 |
| EU/1/95/003/003/NO-004/NO | Betaferon | Noruega | 2.3.2006 |
| EU/1/95/003/003-004 | Betaferon | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/95/003/003-004/IS | Betaferon | Islândia | 10.4.2006 |
| EU/1/96/004/001/NO-002/NO | Fareston | Noruega | 1.3.2006 |
| EU/1/96/004/001-002 | Fareston | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/96/005/001/NO-006/NO | CellCept | Noruega | 6.4.2006 |
| EU/1/96/005/001-006 | CellCept | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/96/005/001-006/IS | CellCept | Islândia | 5.5.2006 |
| EU/1/96/006/001/NO-003/NO | Novoseven | Noruega | 3.3.2006 |
| EU/1/96/006/001-003 | NovoSeven | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/96/006/001-003/IS | NovoSeven | Islândia | 10.4.2006 |
| EU/1/96/007/002, 004-006, 008, 010-011, 015-021, 023-030 | Humalog | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/96/007/002, 004-006, 008, 010-011, 015-021, 023-030/IS | Humalog | Islândia | 13.3.2006 |
| EU/1/96/007/002/NO, 004/NO-006/NO, 008/NO, 010/NO-011/NO, 015/NO-021/NO, 023/NO-030/NO | Humalog | Noruega | 3.3.2006 |
| EU/1/96/008/001/NO-040/NO | Puregon | Noruega | 26.6.2006 |
| EU/1/96/008/001-041 | Puregon | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/96/009/001/NO-002/NO | Zerit | Noruega | 2.5.2006 |
| EU/1/96/009/001-009 | Zerit | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/96/009/001-009/IS | Zerit | Islândia | 24.5.2006 |
| EU/1/96/011/001/NO-004/NO | Caelyx | Noruega | 26.5.2006 |
| EU/1/96/011/001-004 | Caelyx | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/96/011/001-004/IS | Caelyx | Islândia | 16.6.2006 |
| EU/1/98/093/002/IS | Forcaltonin | Islândia | 31.5.2006 |
| EU/1/98/093/002/NO | Forcaltonin | Noruega | 21.6.2006 |
| EU/2/00/019/001-003/IS | Purevax FeLV | Islândia | 9.3.2006 |
| EU/2/00/025/001/NO-004/NO | Advasure | Noruega | 15.3.2006 |
| EU/2/00/026/001/NO-004/NO | Porcilis AR-T DF | Noruega | 10.3.2006 |
| EU/2/00/026/001-004 | Porcilis AR-T DF | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/2/00/026/001-004/IS | Porcilis AR-T DF | Islândia | 8.3.2006 |
| EU/2/00/027/001/NO-003/NO | Pirsue | Noruega | 10.3.2006 |
| EU/2/00/027/001-003 | Pirsue | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/2/00/028/002/NO-008 /NO | Zubrin | Noruega | 7.4.2006 |
| EU/2/00/028/002-008 | Zubrin | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/2/00/028/002-008/IS | Zubrin | Islândia | 11.4.2006 |
| EU/2/01/029/001/NO-003/NO | Eurican Herpes | Noruega | 18.5.2006 |
| EU/2/01/029/001-003 | Eurican Herpes | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/2/01/029/001-003/IS | Eurican Herpes | Islândia | 8.6.2006 |
| EU/2/96/001/001-010 | Porcilis Porcoli | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/2/96/001/NO-010/NO | Porcilis Porcoli | Noruega | 5.5.2006 |

Número UE

Produto

País

Data de renovação

EU/1/00/154/001/NO-002/NO

Neospect

Noruega

27.2.2006

EU/1/00/154/001-002

NeoSpect

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/00/154/001-002/IS

NeoSpect

Islândia

22.2.2006

EU/1/00/155/001/NO-006/NO

Luveris

Noruega

27.2.2006

EU/1/00/155/001-006

Luveris

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/00/155/001-006/IS

Luveris

Islândia

25.4.2006

EU/1/00/156/002/NO-003/NO

Trizivir

Noruega

27.4.2006

EU/1/00/156/002-003

Trizivir

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/00/157/001-034

Azomyr

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/00/160/001-034

Aerius

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/00/161/001-034

Neoclarityn

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/00/163/001/NO

Xeloda

Noruega

3.3.2006

EU/1/00/163/001-002

Xeloda

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/00/163/001-002/IS

Xeloda

Islândia

7.3.2006

EU/1/00/163/002/NO

Xeloda

Noruega

3.3.2006

EU/1/00/164/003/NO-006/NO

NutropinAq

Noruega

20.4.2006

EU/1/00/164/003-005

NutropinAq

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/00/164/003-005/IS

NutropinAq

Islândia

18.5.2006

EU/1/00/165/001/NO-007/NO

Ovitrelle

Noruega

2.3.2006

EU/1/00/165/001-007

Ovitrelle

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/00/165/007/IS

Ovitrelle

Islândia

11.4.2006

EU/1/00/166/001/NO-003/NO

NeuroBloc

Noruega

3.5.2006

EU/1/00/166/001-003

NeuroBloc

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/00/166/001-003/IS

NeuroBloc

Islândia

9.6.2006

EU/1/00/167/001/NO-007/NO

Prevenar

Noruega

3.5.2006

EU/1/00/167/001-007

Prevenar

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/00/167/001-007/IS

Prevenar

Islândia

30.5.2006

EU/1/00/169/002/NO-004/NO

Metalyse

Noruega

14.3.2006

EU/1/00/169/004-006

Metalyse

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/00/169/004-006/IS

Metalyse

Islândia

11.4.2006

EU/1/00/170/001/NO-002/NO

Fasturtec

Noruega

27.2.2006

EU/1/00/170/001-002

Fasturtec

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/00/170/001-002(IS

Fasturtec

Islândia

7.3.2006

EU/1/01/171/001,007-012/IS

Rapamune

Islândia

8.6.2006

EU/1/01/171/001/NO, 007/NO-012/NO

Rapamune

Noruega

5.5.2006

EU/1/01/172/001/NO-003/NO

Kaletra

Noruega

26.4.2006

EU/1/01/172/001-003

Kaletra

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/01/172/001-003/IS

Kaletra

Islândia

23.5.2006

EU/1/01/173/001/NO-003/NO

Vaniqa

Noruega

9.5.2006

EU/1/01/173/001-003

Vaniqa

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/01/173/001-003/IS

Vaniqa

Islândia

7.6.2006

EU/1/01/174/001/NO-007/NO

Starlix

Noruega

23.5.2006

EU/1/01/174/001-021

Starlix

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/01/174/001-021/IS

Starlix

Islândia

7.6.2006

EU/1/01/175/001, 004-007, 008, 011-014, 015, 018-021/IS

Trazec

Islândia

7.6.2006

EU/1/01/175/001, 004-008, 011-015, 018-021

Trazec

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/01/175/001/NO, 004/NO-007/NO, 008/NO, 011/NO-014/NO, 015/NO, 018/NO-021/NO

Trazec

Noruega

23.5.2006

EU/1/01/176/001/NO-003/NO

Zometa

Noruega

2.5.2006

EU/1/01/176/001-006

Zometa

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/01/176/001-006/IS

Zometa

Islândia

22.5.2006

EU/1/01/177/001/NO-002/NO

SonoVue

Noruega

4.5.2006

EU/1/01/177/001-002

SonoVue

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/01/177/002/IS

SonoVue

Islândia

8.6.2006

EU/1/01/178/001/IS

Targretin

Islândia

9.6.2006

EU/1/01/178/001/NO

Targretin

Noruega

16.5.2006

EU/1/01/179/001

Osigraft

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/01/179/001/NO

Osigraft

Noruega

30.5.2006

EU/1/01/184/001/NO-056/NO

Nespo

Noruega

26.6.2006

EU/1/01/184/001-056

Nespo

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/01/185/001/NO-056/NO

Aranesp

Noruega

26.6.2006

EU/1/01/185/001-056

Aranesp

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/01/187/001

DepoCyte

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/01/195/001/NO-015 /NO

Liprolog

Noruega

14.3.2006

EU/1/01/195/001-015

Liprolog

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/01/195/001-015/IS

Liprolog

Islândia

13.3.2006

EU/1/03/262/007-008/IS

Emend

Islândia

19.6.2006

EU/1/95/001/001, 003-005, 009, 012, 021-022, 025-028, 031-035

Gonal-f

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/95/002/001/NO-002/NO

Taxotere

Noruega

23.2.2006

EU/1/95/002/001-002

Taxotere

Liechtenstein

31.1.2006

EU/1/95/002/001-002/IS

Taxotere

Islândia

23.2.2006

EU/1/95/003/003/NO-004/NO

Betaferon

Noruega

2.3.2006

EU/1/95/003/003-004

Betaferon

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/95/003/003-004/IS

Betaferon

Islândia

10.4.2006

EU/1/96/004/001/NO-002/NO

Fareston

Noruega

1.3.2006

EU/1/96/004/001-002

Fareston

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/96/005/001/NO-006/NO

CellCept

Noruega

6.4.2006

EU/1/96/005/001-006

CellCept

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/96/005/001-006/IS

CellCept

Islândia

5.5.2006

EU/1/96/006/001/NO-003/NO

Novoseven

Noruega

3.3.2006

EU/1/96/006/001-003

NovoSeven

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/96/006/001-003/IS

NovoSeven

Islândia

10.4.2006

EU/1/96/007/002, 004-006, 008, 010-011, 015-021, 023-030

Humalog

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/96/007/002, 004-006, 008, 010-011, 015-021, 023-030/IS

Humalog

Islândia

13.3.2006

EU/1/96/007/002/NO, 004/NO-006/NO, 008/NO, 010/NO-011/NO, 015/NO-021/NO, 023/NO-030/NO

Humalog

Noruega

3.3.2006

EU/1/96/008/001/NO-040/NO

Puregon

Noruega

26.6.2006

EU/1/96/008/001-041

Puregon

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/96/009/001/NO-002/NO

Zerit

Noruega

2.5.2006

EU/1/96/009/001-009

Zerit

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/96/009/001-009/IS

Zerit

Islândia

24.5.2006

EU/1/96/011/001/NO-004/NO

Caelyx

Noruega

26.5.2006

EU/1/96/011/001-004

Caelyx

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/96/011/001-004/IS

Caelyx

Islândia

16.6.2006

EU/1/98/093/002/IS

Forcaltonin

Islândia

31.5.2006

EU/1/98/093/002/NO

Forcaltonin

Noruega

21.6.2006

EU/2/00/019/001-003/IS

Purevax FeLV

Islândia

9.3.2006

EU/2/00/025/001/NO-004/NO

Advasure

Noruega

15.3.2006

EU/2/00/026/001/NO-004/NO

Porcilis AR-T DF

Noruega

10.3.2006

EU/2/00/026/001-004

Porcilis AR-T DF

Liechtenstein

28.2.2006

EU/2/00/026/001-004/IS

Porcilis AR-T DF

Islândia

8.3.2006

EU/2/00/027/001/NO-003/NO

Pirsue

Noruega

10.3.2006

EU/2/00/027/001-003

Pirsue

Liechtenstein

28.2.2006

EU/2/00/028/002/NO-008 /NO

Zubrin

Noruega

7.4.2006

EU/2/00/028/002-008

Zubrin

Liechtenstein

30.4.2006

EU/2/00/028/002-008/IS

Zubrin

Islândia

11.4.2006

EU/2/01/029/001/NO-003/NO

Eurican Herpes

Noruega

18.5.2006

EU/2/01/029/001-003

Eurican Herpes

Liechtenstein

30.4.2006

EU/2/01/029/001-003/IS

Eurican Herpes

Islândia

8.6.2006

EU/2/96/001/001-010

Porcilis Porcoli

Liechtenstein

30.4.2006

EU/2/96/001/NO-010/NO

Porcilis Porcoli

Noruega

5.5.2006

---

ANEXO III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2006, foram prorrogadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de prorrogação |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/137/013-018 | Avandia | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/00/146/030 | Keppra | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/00/146/030/IS | Keppra | Islândia | 7.4.2006 |
| EU/1/00/146/030/NO | Keppra | Noruega | 28.4.2006 |
| EU/1/00/150/016-024 | Actos | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/00/151/014-022 | Glustin | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/00/162/019-021 | Prandin | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/03/255/004-005 | Ventavis | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/03/262/007/NO-008/NO | Emend | Noruega | 28.6.2006 |
| EU/1/03/262/007-008 | Emend | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/03/262/007-008/IS | Emend | Islândia | 19.6.2006 |
| EU/1/03/265/005/NO-006/NO | Bonviva | Noruega | 2.5.2006 |
| EU/1/03/265/005-006/IS | Bonviva | Islândia | 12.6.2006 |
| EU/1/03/266/005/NO-006/NO | Bondenza | Noruega | 8.5.2006 |
| EU/1/04/279/033/NO-035/NO | Lyrica | Noruega | 19.6.2006 |
| EU/1/04/279/033-035 | Lyrica | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/04/296/007 | Cymbalta | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/04/296/008 | Cymbalta | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/04/297/007 | Xeristar | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/04/297/008 | Xeristar | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/04/302/004 | Prialt | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/04/302/004/IS | Prialt | Islândia | 22.4.2006 |
| EU/1/04/302/004/NO | Prialt | Noruega | 29.3.2006 |
| EU/1/05/319/003-004 | Xolair | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/96/007/029-030 | Humalog | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/98/063/007/IS | Rebif | Islândia | 30.5.2006 |
| EU/1/98/063/007/NO | Rebif | Noruega | 16.2.2006 |
| EU/1/98/076/022-024 | NovoNorm | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/98/089/017-019 | Pritor | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/1/99/107/005 | Rebetol | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/2/00/019/005-007/IS | Purevax FeL V | Islândia | 9.3.2006 |
| EU/2/02/035/007 | SevoFlo | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/2/03/037/005/NO | Proteqflu | Noruega | 15.3.2006 |
| EU/2/03/038/005/NO | Proteqflu-Te | Noruega | 15.3.2006 |
| EU/2/04/044/002/NO | Aivlosin | Noruega | 4.3.2006 |
| EU/2/04/044/003-005/IS | Aivlosin | Islândia | 22.3.2006 |
| EU/2/97/004/016/NO-023/NO | Metacam | Noruega | 22.4.2006 |
| EU/2/97/004/016-023 | Metacam | Liechtenstein | 30.4.2006 |
| EU/2/97/004/016-023/IS | Metacam | Islândia | 7.4.2006 |

Número UE

Produto

País

Data de prorrogação

EU/1/00/137/013-018

Avandia

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/00/146/030

Keppra

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/00/146/030/IS

Keppra

Islândia

7.4.2006

EU/1/00/146/030/NO

Keppra

Noruega

28.4.2006

EU/1/00/150/016-024

Actos

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/00/151/014-022

Glustin

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/00/162/019-021

Prandin

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/03/255/004-005

Ventavis

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/03/262/007/NO-008/NO

Emend

Noruega

28.6.2006

EU/1/03/262/007-008

Emend

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/03/262/007-008/IS

Emend

Islândia

19.6.2006

EU/1/03/265/005/NO-006/NO

Bonviva

Noruega

2.5.2006

EU/1/03/265/005-006/IS

Bonviva

Islândia

12.6.2006

EU/1/03/266/005/NO-006/NO

Bondenza

Noruega

8.5.2006

EU/1/04/279/033/NO-035/NO

Lyrica

Noruega

19.6.2006

EU/1/04/279/033-035

Lyrica

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/04/296/007

Cymbalta

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/04/296/008

Cymbalta

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/04/297/007

Xeristar

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/04/297/008

Xeristar

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/04/302/004

Prialt

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/04/302/004/IS

Prialt

Islândia

22.4.2006

EU/1/04/302/004/NO

Prialt

Noruega

29.3.2006

EU/1/05/319/003-004

Xolair

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/96/007/029-030

Humalog

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/98/063/007/IS

Rebif

Islândia

30.5.2006

EU/1/98/063/007/NO

Rebif

Noruega

16.2.2006

EU/1/98/076/022-024

NovoNorm

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/98/089/017-019

Pritor

Liechtenstein

30.4.2006

EU/1/99/107/005

Rebetol

Liechtenstein

30.4.2006

EU/2/00/019/005-007/IS

Purevax FeL V

Islândia

9.3.2006

EU/2/02/035/007

SevoFlo

Liechtenstein

30.4.2006

EU/2/03/037/005/NO

Proteqflu

Noruega

15.3.2006

EU/2/03/038/005/NO

Proteqflu-Te

Noruega

15.3.2006

EU/2/04/044/002/NO

Aivlosin

Noruega

4.3.2006

EU/2/04/044/003-005/IS

Aivlosin

Islândia

22.3.2006

EU/2/97/004/016/NO-023/NO

Metacam

Noruega

22.4.2006

EU/2/97/004/016-023

Metacam

Liechtenstein

30.4.2006

EU/2/97/004/016-023/IS

Metacam

Islândia

7.4.2006

---

ANEXO IV

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2006, foram retiradas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de retirada |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/137/001 | Avandia | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/01/183/002-003, 006, 009-010, 012, 014, 016-17 | HBVAXPRO | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/02/245/001 | Theryttrex | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/02/245/001/IS | Theryttrex | Islândia | 10.2.2006 |
| EU/1/06/024/006, 009 | Crixivan | Liechstenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/96/022/001, 003, 005, 007, 013, 015 | Zyprexa | Liechstenstein | 31.1.2006 |
| EU/1/97/052/001/NO-006/NO, 009/NO-010/NO | Daquiran | Noruega | 22.2.2006 |
| EU/1/97/052/001-006, 009-010 | Daquiran | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/1/97/052/001-010/IS | Daquiran | Islândia | 10.2.2006 |
| EU/1/98/075/001-002 | Fortovase | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/98/075/001-002/IS | Fortovase- Saquinavir | Islândia | 26.6.2006 |
| EU/1/98/087/001/NO-003/NO | Infergen | Noruega | 30.5.2006 |
| EU/1/98/087/001-003 | Infergen | Liechtenstein | 30.6.2006 |
| EU/1/98/087/001-003/IS | Infergen | Islândia | 16.6.2006 |
| EU/2/00/028/001 | Zubrin | Liechtenstein | 28.2.2006 |
| EU/2/98/010/001-003, 015-016, 019-020 | Econor | Liechtenstein | 31.1.2006 |

Número UE

Produto

País

Data de retirada

EU/1/00/137/001

Avandia

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/01/183/002-003, 006, 009-010, 012, 014, 016-17

HBVAXPRO

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/02/245/001

Theryttrex

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/02/245/001/IS

Theryttrex

Islândia

10.2.2006

EU/1/06/024/006, 009

Crixivan

Liechstenstein

31.1.2006

EU/1/96/022/001, 003, 005, 007, 013, 015

Zyprexa

Liechstenstein

31.1.2006

EU/1/97/052/001/NO-006/NO, 009/NO-010/NO

Daquiran

Noruega

22.2.2006

EU/1/97/052/001-006, 009-010

Daquiran

Liechtenstein

28.2.2006

EU/1/97/052/001-010/IS

Daquiran

Islândia

10.2.2006

EU/1/98/075/001-002

Fortovase

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/98/075/001-002/IS

Fortovase- Saquinavir

Islândia

26.6.2006

EU/1/98/087/001/NO-003/NO

Infergen

Noruega

30.5.2006

EU/1/98/087/001-003

Infergen

Liechtenstein

30.6.2006

EU/1/98/087/001-003/IS

Infergen

Islândia

16.6.2006

EU/2/00/028/001

Zubrin

Liechtenstein

28.2.2006

EU/2/98/010/001-003, 015-016, 019-020

Econor

Liechtenstein

31.1.2006

---

ANEXO V

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2006, foram suspensas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de suspensão |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/02/239/001-030 | Bextra | Liechtenstein | 31.1.2006 |

Número UE

Produto

País

Data de suspensão

EU/1/02/239/001-030

Bextra

Liechtenstein

31.1.2006

---

| 8.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/18 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/18

---

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2006

(2007/C 266/06)

Subcomité I — Livre circulação de mercadorias

Com referência à Decisão n.o 74/1999 do Comité Misto do EEE de 28 de Maio de 1999, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 8 de Dezembro de 2006, tome conhecimento das seguintes listas relativas a autorizações de introdução de medicamentos no mercado no período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2006.

| ANEXO I | Lista de novas autorizações de introdução no mercado |
| --- | --- |
| ANEXO II | Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas |
| ANEXO III | Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas |
| ANEXO IV | Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas |

ANEXO I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

ANEXO II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

ANEXO III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

ANEXO IV

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

---

ANEXO I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2006, foram concedidas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/06/333/001-003/IS | Myozyme | Islândia | 10.8.2006 |
| EU/1/06/342/001 | Nexavar | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/06/342/001/IS | Nexavar | Islândia | 4.8.2006 |
| EU/1/06/342/001/NO | Nexavar | Noruega | 28.7.2006 |
| EU/1/06/343/001/NO-005/NO | Baraclude | Noruega | 25.7.2006 |
| EU/1/06/343/001-006/IS | Baraclude | Islândia | 24.7.2006 |
| EU/1/06/344/001-009/IS | Acomplia | Islândia | 19.7.2006 |
| EU/1/06/345/001-009/IS | Zimulti | Islândia | 19.7.2006 |
| EU/1/06/346/001 | Tysabri | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/06/346/001/IS | Tysabri | Islândia | 24.7.2006 |
| EU/1/06/346/001/NO | Tysabri | Noruega | 13.7.2006 |
| EU/1/06/347/001/NO-003/NO | Sutent | Noruega | 27.7.2006 |
| EU/1/06/347/001-003 | Sutent | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/06/347/001-003/IS | Sutent | Islândia | 3.8.2006 |
| EU/1/06/348/001/NO-002/NO | RotaTeq | Noruega | 12.7.2006 |
| EU/1/06/348/001-002 | RotaTeq | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/06/348/001-002/IS | RotaTeq | Islândia | 26.7.2006 |
| EU/1/06/349/001/NO-008/NO | Avaglim | Noruega | 13.7.2006 |
| EU/1/06/349/001-008 | Avaglim | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/06/349/001-008/IS | Avaglim | Islândia | 25.7.2006 |
| EU/1/06/350/001 | Savene | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/06/350/001/IS | Savene | Islândia | 18.8.2006 |
| EU/1/06/350/001/NO | Savene | Noruega | 16.8.2006 |
| EU/1/06/351/001/NO-003/NO | Livensa | Noruega | 6.9.2006 |
| EU/1/06/351/001-003 | Livensa | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/06/351/001-003/IS | Livensa | Islândia | 28.8.2006 |
| EU/1/06/352/001/NO-003/NO | Intrinsa | Noruega | 25.8.2006 |
| EU/1/06/352/001-003 | Intrinsa | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/06/352/001-003/IS | Intrinsa | Islândia | 18.8.2006 |
| EU/1/06/353/001/NO-005/NO | Thelin | Noruega | 1.9.2006 |
| EU/1/06/353/001-005 | Thelin | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/06/353/001-005/IS | Thelin | Islândia | 8.9.2006 |
| EU/1/06/354/001/NO-009/NO | Competact | Noruega | 22.8.2006 |
| EU/1/06/354/001-009 | Competact | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/06/354/001-009/IS | Competact | Islândia | 28.8.2006 |
| EU/1/06/355/001/NO-003/NO | Atryn | Noruega | 21.8.2006 |
| EU/1/06/355/001-003 | Atryn | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/06/355/001-003/IS | Atryn | Islândia | 17.8.2006 |
| EU/1/06/356/001/NO-006/NO | Exjade | Noruega | 20.9.2006 |
| EU/1/06/356/001-006 | Exjade | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/06/356/001-006/IS | Exjade | Islândia | 21.9.2006 |
| EU/1/06/357/001/NO-017/NO | Gardasil | Noruega | 28.9.2006 |
| EU/1/06/357/001-017 | Gardasil | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/06/357/001-017/IS | Gardasil | Islândia | 17.10.2006 |
| EU/1/06/358/001/NO-017/NO | Silgard | Noruega | 29.9.2006 |
| EU/1/06/358/001-017 | Silgard | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/06/358/001-017/IS | Silgard | Islândia | 19.10.2006 |
| EU/1/06/359/001/NO-004/NO | Suboxone | Noruega | 26.10.2006 |
| EU/1/06/359/001-004 | Suboxone | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/06/359/001-004/IS | Suboxone | Islândia | 24.10.2006 |
| EU/1/06/360/001/NO-010/NO | Champix | Noruega | 20.10.2006 |
| EU/1/06/360/001-010/IS | Champix | Islândia | 24.10.2006 |
| EU/1/06/361/001/IS | Luminity | Islândia | 20.10.2006 |
| EU/1/06/362/001/NO-004/NO | Byetta | Noruega | 13.12.2006 |
| EU/1/06/362/001-004 | Byetta | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/06/362/001-004/IS | Byetta | Islândia | 19.12.2006 |
| EU/1/06/363/001/NO-009/NO | Sprycel | Noruega | 20.12.2006 |
| EU/1/06/363/001-009/IS | Sprycel | Islândia | 15.12.2006 |
| EU/2/02/036/001-002/IS | Nobilis OR inac | Islândia | 3.8.2006 |
| EU/2/06/059/001/IS | Convenia | Islândia | 19.7.2006 |
| EU/2/06/059/001/NO | Convenia | Noruega | 6.7.2006 |
| EU/2/06/060/001/NO-002/NO | Poulvac FluFend H5N3 | Noruega | 2.10.2006 |
| EU/2/06/060/001-002 | Poulvac Flufend H5N3 RG | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/2/06/060/001-002/IS | Poulvac Flufend H5N3 RG | Islândia | 18.10.2006 |
| EU/2/06/061/001/NO-004/NO | Nobilis Influenza H5N2 | Noruega | 2.10.2006 |
| EU/2/06/061/001-004 | Nobilis Influenza H5N2 | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/2/06/061/001-004/IS | Nobilis Influenza | Islândia | 19.9.2006 |
| EU/2/06/062/001/NO-005/NO | Cerenia | Noruega | 31.10.2006 |
| EU/2/06/062/001-005 | Cerenia | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/2/06/062/001-005/IS | Cerenia | Islândia | 19.10.2006 |
| EU/2/06/063/001/NO-003/NO | Yarvitan | Noruega | 14.12.2006 |
| EU/2/06/063/001-003 | Yarvitan | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/2/06/063/001-003/IS | Yarvitan | Islândia | 7.12.2006 |

Número UE

Produto

País

Data de autorização

EU/1/06/333/001-003/IS

Myozyme

Islândia

10.8.2006

EU/1/06/342/001

Nexavar

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/06/342/001/IS

Nexavar

Islândia

4.8.2006

EU/1/06/342/001/NO

Nexavar

Noruega

28.7.2006

EU/1/06/343/001/NO-005/NO

Baraclude

Noruega

25.7.2006

EU/1/06/343/001-006/IS

Baraclude

Islândia

24.7.2006

EU/1/06/344/001-009/IS

Acomplia

Islândia

19.7.2006

EU/1/06/345/001-009/IS

Zimulti

Islândia

19.7.2006

EU/1/06/346/001

Tysabri

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/06/346/001/IS

Tysabri

Islândia

24.7.2006

EU/1/06/346/001/NO

Tysabri

Noruega

13.7.2006

EU/1/06/347/001/NO-003/NO

Sutent

Noruega

27.7.2006

EU/1/06/347/001-003

Sutent

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/06/347/001-003/IS

Sutent

Islândia

3.8.2006

EU/1/06/348/001/NO-002/NO

RotaTeq

Noruega

12.7.2006

EU/1/06/348/001-002

RotaTeq

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/06/348/001-002/IS

RotaTeq

Islândia

26.7.2006

EU/1/06/349/001/NO-008/NO

Avaglim

Noruega

13.7.2006

EU/1/06/349/001-008

Avaglim

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/06/349/001-008/IS

Avaglim

Islândia

25.7.2006

EU/1/06/350/001

Savene

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/06/350/001/IS

Savene

Islândia

18.8.2006

EU/1/06/350/001/NO

Savene

Noruega

16.8.2006

EU/1/06/351/001/NO-003/NO

Livensa

Noruega

6.9.2006

EU/1/06/351/001-003

Livensa

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/06/351/001-003/IS

Livensa

Islândia

28.8.2006

EU/1/06/352/001/NO-003/NO

Intrinsa

Noruega

25.8.2006

EU/1/06/352/001-003

Intrinsa

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/06/352/001-003/IS

Intrinsa

Islândia

18.8.2006

EU/1/06/353/001/NO-005/NO

Thelin

Noruega

1.9.2006

EU/1/06/353/001-005

Thelin

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/06/353/001-005/IS

Thelin

Islândia

8.9.2006

EU/1/06/354/001/NO-009/NO

Competact

Noruega

22.8.2006

EU/1/06/354/001-009

Competact

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/06/354/001-009/IS

Competact

Islândia

28.8.2006

EU/1/06/355/001/NO-003/NO

Atryn

Noruega

21.8.2006

EU/1/06/355/001-003

Atryn

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/06/355/001-003/IS

Atryn

Islândia

17.8.2006

EU/1/06/356/001/NO-006/NO

Exjade

Noruega

20.9.2006

EU/1/06/356/001-006

Exjade

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/06/356/001-006/IS

Exjade

Islândia

21.9.2006

EU/1/06/357/001/NO-017/NO

Gardasil

Noruega

28.9.2006

EU/1/06/357/001-017

Gardasil

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/06/357/001-017/IS

Gardasil

Islândia

17.10.2006

EU/1/06/358/001/NO-017/NO

Silgard

Noruega

29.9.2006

EU/1/06/358/001-017

Silgard

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/06/358/001-017/IS

Silgard

Islândia

19.10.2006

EU/1/06/359/001/NO-004/NO

Suboxone

Noruega

26.10.2006

EU/1/06/359/001-004

Suboxone

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/06/359/001-004/IS

Suboxone

Islândia

24.10.2006

EU/1/06/360/001/NO-010/NO

Champix

Noruega

20.10.2006

EU/1/06/360/001-010/IS

Champix

Islândia

24.10.2006

EU/1/06/361/001/IS

Luminity

Islândia

20.10.2006

EU/1/06/362/001/NO-004/NO

Byetta

Noruega

13.12.2006

EU/1/06/362/001-004

Byetta

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/06/362/001-004/IS

Byetta

Islândia

19.12.2006

EU/1/06/363/001/NO-009/NO

Sprycel

Noruega

20.12.2006

EU/1/06/363/001-009/IS

Sprycel

Islândia

15.12.2006

EU/2/02/036/001-002/IS

Nobilis OR inac

Islândia

3.8.2006

EU/2/06/059/001/IS

Convenia

Islândia

19.7.2006

EU/2/06/059/001/NO

Convenia

Noruega

6.7.2006

EU/2/06/060/001/NO-002/NO

Poulvac FluFend H5N3

Noruega

2.10.2006

EU/2/06/060/001-002

Poulvac Flufend H5N3 RG

Liechtenstein

31.10.2006

EU/2/06/060/001-002/IS

Poulvac Flufend H5N3 RG

Islândia

18.10.2006

EU/2/06/061/001/NO-004/NO

Nobilis Influenza H5N2

Noruega

2.10.2006

EU/2/06/061/001-004

Nobilis Influenza H5N2

Liechtenstein

31.10.2006

EU/2/06/061/001-004/IS

Nobilis Influenza

Islândia

19.9.2006

EU/2/06/062/001/NO-005/NO

Cerenia

Noruega

31.10.2006

EU/2/06/062/001-005

Cerenia

Liechtenstein

31.10.2006

EU/2/06/062/001-005/IS

Cerenia

Islândia

19.10.2006

EU/2/06/063/001/NO-003/NO

Yarvitan

Noruega

14.12.2006

EU/2/06/063/001-003

Yarvitan

Liechtenstein

31.12.2006

EU/2/06/063/001-003/IS

Yarvitan

Islândia

7.12.2006

---

ANEXO II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2006, foram renovadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de renovação |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/156/002-003/IS | Trizivir | Islândia | 17.7.2006 |
| EU/1/01/171/001, 007-012 | Rapamune | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/01/179/001/IS | Osigraft | Islândia | 4.9.2006 |
| EU/1/01/183/001, 004-005, 007-008, 011, 013, 015, 018-029 | HBVAXPRO | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/01/183/001/NO, 004/NO-005/NO, 007/NO-008/NO, 011/NO, 013/NO, 015/NO, 018/NO-029/NO | HBVAXPRO | Noruega | 1.9.2006 |
| EU/1/01/184/001-056/IS | Nespo | Islândia | 17.7.2006 |
| EU/1/01/185/001-056/IS | Aranesp | Islândia | 13.7.2006 |
| EU/1/01/186/001/NO-002/NO | Nonafact | Noruega | 21.8.2006 |
| EU/1/01/186/001-002 | Nonafact | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/01/186/001-002/IS | Nonafact | Islândia | 29.8.2006 |
| EU/1/01/187/001/IS | Depocyte | Islândia | 1.9.2006 |
| EU/1/01/188/001/NO-006/NO | Fabrazyme | Noruega | 28.8.2006 |
| EU/1/01/188/001-003/IS | Fabrazyme | Islândia | 28.8.2006 |
| EU/1/01/188/004-006 | Fabrazyme | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/01/189/001-006 | Replagal | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/01/189/001/IS | Replagal | Islândia | 28.8.2006 |
| EU/1/01/189/001/NO-006/NO | Replagal | Noruega | 28.8.2006 |
| EU/1/01/190/001/NO-002/NO | Ceprotin | Noruega | 22.8.2006 |
| EU/1/01/190/001-002 | Ceprotin | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/01/190/001-002/IS | Ceprotin | Islândia | 21.9.2006 |
| EU/1/01/191/001/NO-005/NO | Ketek | Noruega | 16.10.2006 |
| EU/1/01/191/001-005 | Ketek | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/01/191/001-005/IS | Ketek | Islândia | 18.9.2006 |
| EU/1/01/192/001/NO-005/NO | Levviax | Noruega | 16.10.2006 |
| EU/1/01/192/001-005 | Levviax | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/01/192/001-005/IS | Levviax | Islândia | 18.9.2006 |
| EU/1/01/193/001/NO-002/NO | MabCampath | Noruega | 10.8.2006 |
| EU/1/01/193/001-002 | MabCampath | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/01/193/001-002/IS | MabCampath | Islândia | 28.8.2006 |
| EU/1/01/194/001/NO-002/NO | INOmax | Noruega | 28.8.2006 |
| EU/1/01/194/001-002 | INOmax | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/01/194/001-002/IS | INOmax | Islândia | 8.11.2006 |
| EU/1/01/196/001/NO-003/NO | Cancidas | Noruega | 1.12.2006 |
| EU/1/01/196/001-003 | Cancidas | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/01/196/001-003/IS | Cancidas | Islândia | 13.10.2006 |
| EU/1/01/197/001/NO-002/NO | Foscan | Noruega | 11.12.2006 |
| EU/1/01/197/001-002 | Foscan | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/01/197/001-002/IS | Foscan | Islândia | 1.12.2006 |
| EU/1/01/198/001/NO-013/NO | Glivec | Noruega | 16.10.2006 |
| EU/1/01/198/001-013 | Glivec | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/01/198/001-013/IS | Glivec | Islândia | 16.10.2006 |
| EU/1/01/199/001/NO-002/NO | Travatan | Noruega | 30.10.2006 |
| EU/1/01/199/001-002 | Travatan | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/01/199/001-002/IS | Travatan | Islândia | 9.11.2006 |
| EU/1/02/201/001/NO-006/NO | Protopic | Noruega | 5.12.2006 |
| EU/1/02/201/001-006 | Protopic | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/02/202/001/NO-006/NO | Protopy | Noruega | 5.12.2006 |
| EU/1/02/202/001-006 | Protopy | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/06/015/001/NO-005/NO | Epivir | Noruega | 17.8.2006 |
| EU/1/96/004/001-002/IS | Fareston | Islândia | 18.9.2006 |
| EU/1/96/008/001-041/IS | Puregon | Islândia | 30.8.2006 |
| EU/1/96/010/001 | Rilutek | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/96/010/001/IS | Rilutek | Islândia | 4.9.2006 |
| EU/1/96/010/001/NO | Rilutek | Noruega | 4.9.2006 |
| EU/1/96/012/001-013/IS | Bondronat | Islândia | 28.8.2006 |
| EU/1/96/012/004, 009-013 | Bondronat | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/96/012/004/NO, 009/NO-010/NO, 011/NO-013/NO | Bondronat | Noruega | 24.7.2006 |
| EU/1/96/014/001/NO-003/NO | Tritanrix HepB | Noruega | 21.8.2006 |
| EU/1/96/014/001-003 | Tritanrix HepB | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/96/015/001-005 | Epivir | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/96/015/001-005/IS | Epivir | Islândia | 22.9.2006 |
| EU/1/96/016/001, 003 | Norvir | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/96/016/001, 003/IS | Norvir | Islândia | 29.11.2006 |
| EU/1/96/016/001/NO, 003/NO | Norvir | Noruega | 6.12.2006 |
| EU/1/96/018/001 | Rapilysin | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/96/018/001/IS | Rapilysin | Islândia | 4.9.2006 |
| EU/1/96/018/001/NO | Rapilysin | Noruega | 6.9.2006 |
| EU/1/96/020/001/NO-009/NO | Twinrix Adult | Noruega | 25.9.2006 |
| EU/1/96/020/001-009 | Twinrix Adult | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/96/020/001-009/IS | Twinrix Adult | Islândia | 16.10.2006 |
| EU/1/96/022/002, 004, 006, 008-012, 014, 016-017, 019-022 | Zyprexa | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/96/022/002, 004, 006, 008-012, 014, 016-017, 019-022/IS | Zyprexa | Islândia | 29.9.2006 |
| EU/1/96/022/002/NO, 004/NO, 006/NO, 008/NO-012/NO, 014/NO, 016/NO-017/NO, 019/NO-022/NO | Zyprexa | Noruega | 26.10.2006 |
| EU/1/96/024/001/NO-005/NO, 007/NO-008/NO, 010/NO | Crixivan | Noruega | 7.12.2006 |
| EU/1/96/024/001-005, 007-008, 010 | Crixivan | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/96/024/001-005, 007-008, 010/IS | Crixivan | Islândia | 1.12.2006 |
| EU/1/96/026/001/NO-002/NO | Invirase | Noruega | 12.12.2006 |
| EU/1/96/026/001-002 | Invirase | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/96/026/001-002/IS | Invirase | Islândia | 19.12.2006 |
| EU/1/96/027/001, 003-005 | Hycamtin | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/96/027/001/NO-005/NO | Hycamtin | Noruega | 4.12.2006 |
| EU/1/97/029/001/NO-010/NO | Twinrix Paediatric | Noruega | 25.9.2006 |
| EU/1/97/029/001-0010/IS | Twinrix Paediatric | Islândia | 16.10.2006 |
| EU/1/97/029/001-010 | Twinrix Paediatric | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/99/125/001/NO-008/NO | Zyprexa Velotab | Noruega | 26.10.2006 |
| EU/1/99/125/001-008 | Zyprexa Velotab | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/99/125/001-008/IS | Zyprexa Velotab | Islândia | 29.9.2006 |
| EU/2/00/023/001-004/IS | Advasure | Islândia | 7.11.2006 |
| EU/2/00/027/001-003/IS | Pirsue | Islândia | 7.11.2006 |
| EU/2/01/030/001-004 | Virbagen Omega | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/2/01/030/001-004/IS | Virbagen Omega | Islândia | 4.12.2006 |
| EU/2/96/001/001-002, 009-010/IS | Porcilis Porcoli | Islândia | 3.10.2006 |

Número UE

Produto

País

Data de renovação

EU/1/00/156/002-003/IS

Trizivir

Islândia

17.7.2006

EU/1/01/171/001, 007-012

Rapamune

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/01/179/001/IS

Osigraft

Islândia

4.9.2006

EU/1/01/183/001, 004-005, 007-008, 011, 013, 015, 018-029

HBVAXPRO

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/01/183/001/NO, 004/NO-005/NO, 007/NO-008/NO, 011/NO, 013/NO, 015/NO, 018/NO-029/NO

HBVAXPRO

Noruega

1.9.2006

EU/1/01/184/001-056/IS

Nespo

Islândia

17.7.2006

EU/1/01/185/001-056/IS

Aranesp

Islândia

13.7.2006

EU/1/01/186/001/NO-002/NO

Nonafact

Noruega

21.8.2006

EU/1/01/186/001-002

Nonafact

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/01/186/001-002/IS

Nonafact

Islândia

29.8.2006

EU/1/01/187/001/IS

Depocyte

Islândia

1.9.2006

EU/1/01/188/001/NO-006/NO

Fabrazyme

Noruega

28.8.2006

EU/1/01/188/001-003/IS

Fabrazyme

Islândia

28.8.2006

EU/1/01/188/004-006

Fabrazyme

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/01/189/001-006

Replagal

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/01/189/001/IS

Replagal

Islândia

28.8.2006

EU/1/01/189/001/NO-006/NO

Replagal

Noruega

28.8.2006

EU/1/01/190/001/NO-002/NO

Ceprotin

Noruega

22.8.2006

EU/1/01/190/001-002

Ceprotin

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/01/190/001-002/IS

Ceprotin

Islândia

21.9.2006

EU/1/01/191/001/NO-005/NO

Ketek

Noruega

16.10.2006

EU/1/01/191/001-005

Ketek

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/01/191/001-005/IS

Ketek

Islândia

18.9.2006

EU/1/01/192/001/NO-005/NO

Levviax

Noruega

16.10.2006

EU/1/01/192/001-005

Levviax

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/01/192/001-005/IS

Levviax

Islândia

18.9.2006

EU/1/01/193/001/NO-002/NO

MabCampath

Noruega

10.8.2006

EU/1/01/193/001-002

MabCampath

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/01/193/001-002/IS

MabCampath

Islândia

28.8.2006

EU/1/01/194/001/NO-002/NO

INOmax

Noruega

28.8.2006

EU/1/01/194/001-002

INOmax

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/01/194/001-002/IS

INOmax

Islândia

8.11.2006

EU/1/01/196/001/NO-003/NO

Cancidas

Noruega

1.12.2006

EU/1/01/196/001-003

Cancidas

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/01/196/001-003/IS

Cancidas

Islândia

13.10.2006

EU/1/01/197/001/NO-002/NO

Foscan

Noruega

11.12.2006

EU/1/01/197/001-002

Foscan

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/01/197/001-002/IS

Foscan

Islândia

1.12.2006

EU/1/01/198/001/NO-013/NO

Glivec

Noruega

16.10.2006

EU/1/01/198/001-013

Glivec

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/01/198/001-013/IS

Glivec

Islândia

16.10.2006

EU/1/01/199/001/NO-002/NO

Travatan

Noruega

30.10.2006

EU/1/01/199/001-002

Travatan

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/01/199/001-002/IS

Travatan

Islândia

9.11.2006

EU/1/02/201/001/NO-006/NO

Protopic

Noruega

5.12.2006

EU/1/02/201/001-006

Protopic

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/02/202/001/NO-006/NO

Protopy

Noruega

5.12.2006

EU/1/02/202/001-006

Protopy

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/06/015/001/NO-005/NO

Epivir

Noruega

17.8.2006

EU/1/96/004/001-002/IS

Fareston

Islândia

18.9.2006

EU/1/96/008/001-041/IS

Puregon

Islândia

30.8.2006

EU/1/96/010/001

Rilutek

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/96/010/001/IS

Rilutek

Islândia

4.9.2006

EU/1/96/010/001/NO

Rilutek

Noruega

4.9.2006

EU/1/96/012/001-013/IS

Bondronat

Islândia

28.8.2006

EU/1/96/012/004, 009-013

Bondronat

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/96/012/004/NO, 009/NO-010/NO, 011/NO-013/NO

Bondronat

Noruega

24.7.2006

EU/1/96/014/001/NO-003/NO

Tritanrix HepB

Noruega

21.8.2006

EU/1/96/014/001-003

Tritanrix HepB

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/96/015/001-005

Epivir

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/96/015/001-005/IS

Epivir

Islândia

22.9.2006

EU/1/96/016/001, 003

Norvir

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/96/016/001, 003/IS

Norvir

Islândia

29.11.2006

EU/1/96/016/001/NO, 003/NO

Norvir

Noruega

6.12.2006

EU/1/96/018/001

Rapilysin

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/96/018/001/IS

Rapilysin

Islândia

4.9.2006

EU/1/96/018/001/NO

Rapilysin

Noruega

6.9.2006

EU/1/96/020/001/NO-009/NO

Twinrix Adult

Noruega

25.9.2006

EU/1/96/020/001-009

Twinrix Adult

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/96/020/001-009/IS

Twinrix Adult

Islândia

16.10.2006

EU/1/96/022/002, 004, 006, 008-012, 014, 016-017, 019-022

Zyprexa

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/96/022/002, 004, 006, 008-012, 014, 016-017, 019-022/IS

Zyprexa

Islândia

29.9.2006

EU/1/96/022/002/NO, 004/NO, 006/NO, 008/NO-012/NO, 014/NO, 016/NO-017/NO, 019/NO-022/NO

Zyprexa

Noruega

26.10.2006

EU/1/96/024/001/NO-005/NO, 007/NO-008/NO, 010/NO

Crixivan

Noruega

7.12.2006

EU/1/96/024/001-005, 007-008, 010

Crixivan

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/96/024/001-005, 007-008, 010/IS

Crixivan

Islândia

1.12.2006

EU/1/96/026/001/NO-002/NO

Invirase

Noruega

12.12.2006

EU/1/96/026/001-002

Invirase

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/96/026/001-002/IS

Invirase

Islândia

19.12.2006

EU/1/96/027/001, 003-005

Hycamtin

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/96/027/001/NO-005/NO

Hycamtin

Noruega

4.12.2006

EU/1/97/029/001/NO-010/NO

Twinrix Paediatric

Noruega

25.9.2006

EU/1/97/029/001-0010/IS

Twinrix Paediatric

Islândia

16.10.2006

EU/1/97/029/001-010

Twinrix Paediatric

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/99/125/001/NO-008/NO

Zyprexa Velotab

Noruega

26.10.2006

EU/1/99/125/001-008

Zyprexa Velotab

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/99/125/001-008/IS

Zyprexa Velotab

Islândia

29.9.2006

EU/2/00/023/001-004/IS

Advasure

Islândia

7.11.2006

EU/2/00/027/001-003/IS

Pirsue

Islândia

7.11.2006

EU/2/01/030/001-004

Virbagen Omega

Liechtenstein

31.12.2006

EU/2/01/030/001-004/IS

Virbagen Omega

Islândia

4.12.2006

EU/2/96/001/001-002, 009-010/IS

Porcilis Porcoli

Islândia

3.10.2006

---

ANEXO III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2006, foram prorrogadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de prorrogação |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/02/215/011-012 | PritorPlus | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/00/143/007-009 | Kogenate | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/00/160/035-036 | Aerius | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/01/172/004/NO-005/NO | Kaletra | Noruega | 11.7.2006 |
| EU/1/01/172/004-005 | Kaletra | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/01/172/004-005/IS | Kaletra | Islândia | 12.7.2006 |
| EU/1/01/184/057-068 | Nespo | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/01/185/057-068 | Aranesp | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/01/188/001-003 | Fabrazyme | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/02/206/018-020 | Arixtra | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/02/207/018-020 | Quixidar | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/02/213/011-012 | MicardisPlus | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/02/219/014-015 | Ebixa | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/03/256/007-010 | Humira | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/03/257/007-010 | Trudexa | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/03/260/013-015 | Stalevo | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/03/266/005-006/IS | Bondenza | Islândia | 25.8.2006 |
| EU/1/04/276/036 | Abilify | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/04/276/036/NO | Abilify | Noruega | 21.12.2006 |
| EU/1/04/279/033-035/IS | LYRICA | Islândia | 21.7.2006 |
| EU/1/04/285/029-036 | Apidra | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/05/308/002 | Aclasta | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/05/323/012-013 | ProQuad | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/95/003/005-006 | Betaferon | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/98/082/005 | Comtess | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/98/085/023/NO-028/NO | Karvezide | Noruega | 22.9.2006 |
| EU/1/98/085/023-028 | Karvezide | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/98/085/023-028/IS | Karvezide | Islândia | 18.9.2006 |
| EU/1/98/086/023/NO-028/NO | CoAprovel | Noruega | 22.9.2006 |
| EU/1/98/086/023-028 | CoAprovel | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/1/98/086/023-028/IS | CoAprovel | Islândia | 18.9.2006 |
| EU/1/98/090/015-016 | Micardis | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/99/111/010-011 | Stocrin | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/99/111/010-011/IS | Stocrin | Islândia | 15.12.2006 |
| EU/1/99/126/012 | Enbrel | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/1/99/126/012/NO | Enbrel | Noruega | 23.8.2006 |
| EU/1/99/126/012-18/IS | Enbrel | Islândia | 11.10.2006 |
| EU/1/99/126/013/NO-018/NO | Enbrel | Noruega | 23.10.2006 |
| EU/1/99/126/013-018 | Enbrel | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/2/05/053/002 | Naxcel | Liechtenstein | 31.10.2006 |
| EU/2/05/056/003-004 | Equilis Prequenza | Liechtenstein | 31.8.2006 |
| EU/2/05/057/003-004 | Equilis Prequenza Te | Liechtenstein | 31.8.2006 |

Número UE

Produto

País

Data de prorrogação

EU/02/215/011-012

PritorPlus

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/00/143/007-009

Kogenate

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/00/160/035-036

Aerius

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/01/172/004/NO-005/NO

Kaletra

Noruega

11.7.2006

EU/1/01/172/004-005

Kaletra

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/01/172/004-005/IS

Kaletra

Islândia

12.7.2006

EU/1/01/184/057-068

Nespo

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/01/185/057-068

Aranesp

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/01/188/001-003

Fabrazyme

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/02/206/018-020

Arixtra

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/02/207/018-020

Quixidar

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/02/213/011-012

MicardisPlus

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/02/219/014-015

Ebixa

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/03/256/007-010

Humira

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/03/257/007-010

Trudexa

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/03/260/013-015

Stalevo

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/03/266/005-006/IS

Bondenza

Islândia

25.8.2006

EU/1/04/276/036

Abilify

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/04/276/036/NO

Abilify

Noruega

21.12.2006

EU/1/04/279/033-035/IS

LYRICA

Islândia

21.7.2006

EU/1/04/285/029-036

Apidra

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/05/308/002

Aclasta

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/05/323/012-013

ProQuad

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/95/003/005-006

Betaferon

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/98/082/005

Comtess

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/98/085/023/NO-028/NO

Karvezide

Noruega

22.9.2006

EU/1/98/085/023-028

Karvezide

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/98/085/023-028/IS

Karvezide

Islândia

18.9.2006

EU/1/98/086/023/NO-028/NO

CoAprovel

Noruega

22.9.2006

EU/1/98/086/023-028

CoAprovel

Liechtenstein

31.10.2006

EU/1/98/086/023-028/IS

CoAprovel

Islândia

18.9.2006

EU/1/98/090/015-016

Micardis

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/99/111/010-011

Stocrin

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/99/111/010-011/IS

Stocrin

Islândia

15.12.2006

EU/1/99/126/012

Enbrel

Liechtenstein

31.8.2006

EU/1/99/126/012/NO

Enbrel

Noruega

23.8.2006

EU/1/99/126/012-18/IS

Enbrel

Islândia

11.10.2006

EU/1/99/126/013/NO-018/NO

Enbrel

Noruega

23.10.2006

EU/1/99/126/013-018

Enbrel

Liechtenstein

31.10.2006

EU/2/05/053/002

Naxcel

Liechtenstein

31.10.2006

EU/2/05/056/003-004

Equilis Prequenza

Liechtenstein

31.8.2006

EU/2/05/057/003-004

Equilis Prequenza Te

Liechtenstein

31.8.2006

---

ANEXO IV

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2006, foram retiradas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de retirada |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/02/235/001-004 | Monotard | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/02/235/001-004/IS | Monotard | Islândia | 16.11.2006 |
| EU/1/02/235/001-004/NO | Monotard | Noruega | 20.12.2006 |
| EU/1/02/236/001-004 | Ultratard | Liechtenstein | 31.12.2006 |
| EU/1/02/236/001-004/IS | Ultratard | Islândia | 20.11.2006 |
| EU/1/02/236/001-004/NO | Ultratard | Noruega | 13.12.2006 |
| EU/1/98/075/001/NO-002/NO | Fortovase | Noruega | 6.7.2006 |
| EU/1/98/075/001-002/IS | Fortovase | Islândia | 4.7.2006 |

Número UE

Produto

País

Data de retirada

EU/1/02/235/001-004

Monotard

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/02/235/001-004/IS

Monotard

Islândia

16.11.2006

EU/1/02/235/001-004/NO

Monotard

Noruega

20.12.2006

EU/1/02/236/001-004

Ultratard

Liechtenstein

31.12.2006

EU/1/02/236/001-004/IS

Ultratard

Islândia

20.11.2006

EU/1/02/236/001-004/NO

Ultratard

Noruega

13.12.2006

EU/1/98/075/001/NO-002/NO

Fortovase

Noruega

6.7.2006

EU/1/98/075/001-002/IS

Fortovase

Islândia

4.7.2006

---

V Avisos

OUTROS ACTOS

Comissão

| 8.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/27 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/27

---

Publicação de um pedido de registo nos termos do n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 266/07)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem chegar à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE REGISTO DE UMA ETG

REGULAMENTO (CE) N.o 509/2006 DO CONSELHO

«CZWÓRNIAK»

N.o CE: PL/TSG/007/0035/06.09.2006

1.   Nome e endereço do agrupamento

| Nome: | Krajowa Rada Winiarstwa i Miodosytnictwa przy Stowarzyszeniu Naukowo — Technicznym Inżynierów i Techników Przemysłu Spożywczego |
| --- | --- |
| Endereço: | ul. Czackiego 3/6 |
| PL-00-043 Warszawa |

Nome:

Krajowa Rada Winiarstwa i Miodosytnictwa przy Stowarzyszeniu Naukowo — Technicznym Inżynierów i Techników Przemysłu Spożywczego

Endereço:

ul. Czackiego 3/6

PL-00-043 Warszawa

Telefone:

(48) 22 828 27 21

E-mail:

krwim@sitspoz.pl

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Polónia

3.   Caderno de especificações

3.1.   Denominação a registar

«Czwórniak»

No processo de comercialização do produto, o rótulo pode incluir a informação seguinte: «miód pitny wytworzony zgodnie ze staropolską tradycją» (hidromel produzido de acordo com uma antiga tradição polaca). Esta informação deve traduzir-se nas outras línguas oficiais.

3.2.   A denominação:

| | É específica em si |
| --- | --- |
| | Expressa a especificidade do produto agrícola ou do género alimentício |

Image

É específica em si

Image

Expressa a especificidade do produto agrícola ou do género alimentício

A denominação «czwórniak» deriva do número «4» («cztery», em polaco) e está directamente relacionada com a composição e o método de produção históricos do «czwórniak»: a proporção de mel e de água do produto é de uma parte de mel para três partes de água. Por conseguinte, o nome também reflecte as características específicas do produto. Dado que «czwórniak» é um termo usado exclusivamente para designar um tipo específico de hidromel, também se deve considerar que o próprio nome é específico em si.

3.3.   Reserva da denominação ao abrigo do n.o 2 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006

| | Registo com reserva da denominação |
| --- | --- |
| | Registo sem reserva da denominação |

Image

Registo com reserva da denominação

Image

Registo sem reserva da denominação

3.4.   Tipo de produto

Classe 1.8. — Outros produtos enumerados no anexo I

3.5.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício cuja denominação consta do ponto 3.1.

«Czwórniak» é um hidromel, uma bebida clara obtida por fermentação do mosto de mel, que se distingue pelo aroma e o sabor a mel característicos da matéria-prima utilizada.

O sabor do «czwórniak» pode ser enriquecido pelo gosto das especiarias usadas. A sua cor pode variar entre o dourado claro e o âmbar escuro, em função do tipo de mel utilizado na produção.

Indicadores físico-químicos característicos do hidromel «czwórniak»:

| — | teor alcoólico volumétrico entre 9 e 12 %, |
| --- | --- |

—

teor alcoólico volumétrico entre 9 e 12 %,

| — | açúcares redutores após inversão entre 35 e 90 g/l, |
| --- | --- |

—

açúcares redutores após inversão entre 35 e 90 g/l,

| — | acidez total expressa em gramas de ácido málico compreendida entre 3,5 e 8 gramas por litro, |
| --- | --- |

—

acidez total expressa em gramas de ácido málico compreendida entre 3,5 e 8 gramas por litro,

| — | acidez volátil expressa em gramas de ácido acético inferior ou igual a 1,4 gramas por litro, |
| --- | --- |

—

acidez volátil expressa em gramas de ácido acético inferior ou igual a 1,4 gramas por litro,

| — | quantidade total de açúcar expressa em gramas que, depois de adicionado ao grau alcoólico volumétrico multiplicado por 18, corresponde a um valor igual ou superior a 240, |
| --- | --- |

—

quantidade total de açúcar expressa em gramas que, depois de adicionado ao grau alcoólico volumétrico multiplicado por 18, corresponde a um valor igual ou superior a 240,

| — | extracto não redutor igual ou superior a:






  — | 15 gramas por litro, |
| --- | --- | --- |

—

extracto não redutor igual ou superior a:

—

15 gramas por litro,

| — | 20 gramas por litro no caso de hidromel de fruta, |
| --- | --- |

—

20 gramas por litro no caso de hidromel de fruta,

| — | quantidade de cinza igual ou superior a 1,3 gramas por litro — no caso de hidromel de fruta. |
| --- | --- |

—

quantidade de cinza igual ou superior a 1,3 gramas por litro — no caso de hidromel de fruta.

é proibida a utilização de conservantes, estabilizadores, corantes ou aromas artificiais na produção de «czwórniak».

3.6.   Descrição do método de produção do produto agrícola ou género alimentício cuja denominação consta do ponto 3.1.

Matérias-primas:

| — | Mel natural de abelhas com os seguintes parâmetros:






  — | teor de água não superior a 20 % (m/m), |
| --- | --- | --- |

—

Mel natural de abelhas com os seguintes parâmetros:

—

teor de água não superior a 20 % (m/m),

| — | conteúdo de açúcares redutores não inferior a 70 % (m/m), |
| --- | --- |

—

conteúdo de açúcares redutores não inferior a 70 % (m/m),

| — | conteúdo de sacarose e melezitose não superior a 5 % (m/m), |
| --- | --- |

—

conteúdo de sacarose e melezitose não superior a 5 % (m/m),

| — | acidez total em ml de solução NaOH 1 mol/l por 100 g de mel da ordem de 1-5 ml, |
| --- | --- |

—

acidez total em ml de solução NaOH 1 mol/l por 100 g de mel da ordem de 1-5 ml,

| — | conteúdo de 5-hidroximetilfurfural (HMF) em mg/100 g de mel não superior a 4,0. |
| --- | --- |

—

conteúdo de 5-hidroximetilfurfural (HMF) em mg/100 g de mel não superior a 4,0.

| — | Levedura de hidromel de alta diluição — adequada para a diluição de grandes quantidades de extracto no mosto. |
| --- | --- |

—

Levedura de hidromel de alta diluição — adequada para a diluição de grandes quantidades de extracto no mosto.

| — | Ervas aromáticas e especiarias: cravo, canela, noz-moscada ou gengibre. |
| --- | --- |

—

Ervas aromáticas e especiarias: cravo, canela, noz-moscada ou gengibre.

| — | Sumos de fruta naturais ou frutos frescos. |
| --- | --- |

—

Sumos de fruta naturais ou frutos frescos.

Método de produção

Fase 1

Preparação (ebulição) do mosto de mel até atingir uma temperatura compreendida entre 95 e 105°C. Para preparar o «czwórniak», a proporção adequada de mel e de água é de uma parte de mel para três partes de água (ou água com sumo de fruta), podendo acrescentar-se ervas aromáticas ou especiarias. Para produzir hidromel de fruta, substitui-se pelo menos 30 % da água por sumo de fruta.

Observância estrita das proporções de água e mel e obtenção do extracto pretendido numa caldeira de mosto equipada com camisa de vapor. Este método de preparação impede a caramelização dos açúcares.

Fase 2

Arrefecimento do mosto a 20-22°C, temperatura ideal para a propagação da levedura. O mosto deve arrefecer no dia de produção e o tempo de arrefecimento depende da eficiência do refrigerador. O processo de arrefecimento garante a segurança microbiológica do mosto.

Fase 3

Adição de uma solução de levedura ao mosto num tanque de fermentação.

Fase 4

| A. | Fermentação intensa — entre 6 a 10 dias. Mantendo a temperatura ao nível máximo de 28°C, assegura-se o desenvolvimento correcto do processo de fermentação. |
| --- | --- |

A.

Fermentação intensa — entre 6 a 10 dias. Mantendo a temperatura ao nível máximo de 28°C, assegura-se o desenvolvimento correcto do processo de fermentação.

| B. | Fermentação lenta — entre 3 a 6 semanas. O período de fermentação lenta permite obter as características físico-químicas adequadas. |
| --- | --- |

B.

Fermentação lenta — entre 3 a 6 semanas. O período de fermentação lenta permite obter as características físico-químicas adequadas.

Fase 5

Trasfega do mosto fermentado que deixa o tanque de fermentação.

Após obtenção de um teor de alcoólico volumétrico de pelo menos 9 %, deve proceder-se à trasfega que antecede o envelhecimento. Ficam assim garantidas as características físico-químicas e organolépticas do «czwórniak». Deixar o mosto nas borras para além do período de fermentação lenta afecta negativamente as características organolépticas, devido à autólise da levedura.

Fase 6

Envelhecimento (maturação) e extracção com sifão (decantação): este procedimento repete-se sempre que for necessário para impedir que se produzam processos indesejáveis nas borras (autólise da levedura). Durante o envelhecimento, é possível realizar operações de pasteurização e filtragem.

Esta fase é essencial para garantir que o produto tem as características organolépticas perfeitas.

O período de envelhecimento mínimo do «czwórniak» é de nove meses.

Fase 7

Ajuste de sabor (composição) — esta fase refere-se à preparação de um produto final com as características organolépticas e físico-químicas próprias do «czwórniak», como especificado no ponto 3.5 (descrição do produto agrícola ou género alimentício). A fim de assegurar a obtenção dos parâmetros requeridos, é possível corrigir as características organolépticas e físico-químicas do produto através de:

| — | adição de mel para adoçar o hidromel, |
| --- | --- |

—

adição de mel para adoçar o hidromel,

| — | adição de ervas aromáticas e especiarias. |
| --- | --- |

—

adição de ervas aromáticas e especiarias.

O objectivo desta fase é obter um produto que tenha o bouquet característico do «czwórniak».

Fase 8

Vazamento para recipientes unitários a uma temperatura entre 55 e 60°C. Recomenda-se a apresentação do «czwórniak» em embalagens tradicionais, tais como: garrafões, recipientes de cerâmica ou barris de carvalho.

3.7.   Especificidade do produto agrícola ou género alimentício

O carácter específico do «czwórniak» resulta do seguinte:

| — | preparação do mosto (composição e proporção das matérias-primas), |
| --- | --- |

—

preparação do mosto (composição e proporção das matérias-primas),

| — | envelhecimento e maturação, |
| --- | --- |

—

envelhecimento e maturação,

| — | características físico-químicas e organolépticas do produto. |
| --- | --- |

—

características físico-químicas e organolépticas do produto.

Preparação do mosto (composição e proporção das matérias-primas)

O carácter específico do «czwórniak» deve-se principalmente à utilização e à observância estrita das proporções correctas de mel e água, uma parte de mel e três partes de água, para preparar o mosto. Esta proporção é o factor determinante em todas as fases posteriores da produção do «czwórniak» e o que lhe confere características únicas.

Envelhecimento e maturação

De acordo com a receita tradicional polaca, o carácter do produto depende do envelhecimento e da maturação durante um determinado período de tempo. No caso do «czwórniak», este período é de pelo menos nove meses.

Características físico-químicas e organolépticas

A observância de todas as fases de produção que constam nas especificações garante a obtenção de um produto de sabor e aroma incomparáveis. O sabor e aroma únicos do «czwórniak» são resultado do teor apropriado de álcool e de açúcar:

| — | açúcares redutores após inversão entre 35 e 90 g/l, |
| --- | --- |

—

açúcares redutores após inversão entre 35 e 90 g/l,

| — | quantidade total de açúcar expressa em gramas que, depois de adicionado ao grau alcoólico volumétrico adquirido multiplicado por 18, corresponde a um valor igual ou superior a 240, |
| --- | --- |

—

quantidade total de açúcar expressa em gramas que, depois de adicionado ao grau alcoólico volumétrico adquirido multiplicado por 18, corresponde a um valor igual ou superior a 240,

| — | teor alcoólico volumétrico entre 9 e 12 %. |
| --- | --- |

—

teor alcoólico volumétrico entre 9 e 12 %.

Devido às proporções estritamente definidas dos ingredientes usados na sua produção, o «czwórniak» possui uma consistência tipicamente viscosa e líquida que o distingue de outros tipos de hidromel.

3.8.   Carácter tradicional do produto agrícola ou género alimentício

Método de produção tradicional

A produção de hidromel na Polónia é uma tradição milenar e caracteriza-se pela sua grande diversidade. O desenvolvimento e a melhoria do método de produção ao longo dos séculos deram origem a vários tipos de hidromel. A origem da produção de hidromel data do início da formação do Estado polaco. Em 966, o diplomata, mercador e viajante espanhol Ibrahim ibn Yaqub, escreveu o seguinte: «Além da alimentação, da carne e das terras de lavoura, o país de Mieszko I é rico em hidromel, nome por que são conhecidos os vinhos e as bebidas alcoólicas eslavas» (Mieszko I foi o primeiro rei da História da Polónia). Nas crónicas de Gallus Anonymus, que narram a história polaca no virar do século XI para o século XII, também surgem várias referências à produção de hidromel.

O poema épico nacional polaco «Pan Tadeusz» de Adam Mickiewicz, inspirado na história da nobreza entre 1811 e 1812, contém um manancial de informações acerca da produção, do consumo e dos diferentes tipos de hidromel. O hidromel também é referido nos poemas de Tomasz Zan (1796–1855) e na trilogia de Henryk Sienkiewicz, que descreve eventos ocorridos na Polónia no século XVII («Ogniem i mieczem», publicado em 1884; «Potop», publicado em 1886 e «Pan Wołodyjowski», publicado em 1887 e 1888).

Os documentos que descrevem as tradições culinárias polacas dos séculos XVII e XVIII contêm não só referências ao hidromel em geral, mas também aos vários tipos de hidromel. Em função do método de produção utilizado, estes receberam o nome de «półtorak», «dwójniak», «trójniak» e «czwórniak». Cada uma destas denominações corresponde a um tipo de hidromel diferente produzido a partir de diferentes proporções de mel e água ou sumo, bem como aos diferentes tempos de envelhecimento. A técnica de produção do «czwórniak» é seguida há séculos, com alterações mínimas.

Composição tradicional

A divisão tradicional do hidromel em «półtorak», «dwójniak», «trójniak» e «czwórniak» existe na Polónia há séculos e continua presente no espírito dos consumidores. Após a Segunda Guerra Mundial, foram tomadas várias medidas para regulamentar a divisão tradicional do hidromel em quatro categorias. Esta divisão foi finalmente consagrada na legislação polaca em 1948, mediante a Lei relativa à produção de vinhos, mostos, hidroméis e ao comércio desses produtos (Jornal Oficial da República da Polónia de 18 de Novembro de 1948). Esta Lei contém disposições sobre a produção de hidromel, que especificam as proporções de mel e água e os requisitos tecnológicos. A proporção de água e de mel para preparar o «czwórniak» é referida da seguinte maneira: Apenas o hidromel produzido a partir de uma parte de mel natural e três partes de água pode ser denominado «czwórniak».

3.9.   Exigências mínimas e procedimentos de controlo da especificidade

O controlo obrigatório inclui:

| — | a observância das proporções estabelecidas dos ingredientes na preparação do mosto, |
| --- | --- |

—

a observância das proporções estabelecidas dos ingredientes na preparação do mosto,

| — | a observância do período de envelhecimento, |
| --- | --- |

—

a observância do período de envelhecimento,

| — | as características organolépticas do produto final (sabor, aroma, cor, transparência), |
| --- | --- |

—

as características organolépticas do produto final (sabor, aroma, cor, transparência),

| — | os indicadores físico-químicos do produto final: teor alcoólico, quantidade total de açúcar, açúcares redutores após inversão, acidez total, acidez volátil, extracto sem açúcar e cinza, no caso de hidromel de frutas. Estes valores devem corresponder aos valores especificados no ponto 3.5 do caderno de especificações. |
| --- | --- |

—

os indicadores físico-químicos do produto final: teor alcoólico, quantidade total de açúcar, açúcares redutores após inversão, acidez total, acidez volátil, extracto sem açúcar e cinza, no caso de hidromel de frutas. Estes valores devem corresponder aos valores especificados no ponto 3.5 do caderno de especificações.

Os controlos obrigatórios são realizados, pelo menos, uma vez por ano.

Recomenda-se também a realização de controlos durante as fases de produção a seguir mencionadas. Estes controlos nas fases de produção não são obrigatórios, mas são aconselháveis, uma vez que permitem corrigir eventuais erros cometidos nas diferentes fases de produção:

Fase 4

Durante o processo de fermentação, devem realizar-se análises laboratoriais regulares às características organolépticas (sabor e aroma) e aos parâmetros físico-químicos, tais como o teor alcoólico e o conteúdo de açúcar, sujeitos a alterações durante o processo de fermentação alcoólica.

Fase 6

Durante o envelhecimento, devem realizar-se controlos regulares às características organolépticas básicas do produto e aos indicadores físico-químicos, tais como o teor alcoólico, a quantidade total de açúcar, a acidez total e a acidez volátil.

Fase 8

Antes do engarrafamento, verificam-se os diversos parâmetros físico-químicos e organolépticos especificados no ponto 3.5 — Descrição do produto agrícola ou do género alimentício.

4.   Autoridades ou organismos que verificam a observância do caderno de especificações

4.1.   Nome e endereço

| Nome: | Główny Inspektorat Jakości Handlowej Artykułów Rolno — Spożywczych |
| --- | --- |
| Endereço: | ul. Wspólna 30 |
| PL-00-930 Warszawa |

Nome:

Główny Inspektorat Jakości Handlowej Artykułów Rolno — Spożywczych

Endereço:

ul. Wspólna 30

PL-00-930 Warszawa

Telefone:

(48) 22 623 29 00

Fax:

(48) 22 623 29 98

E-mail:

—

| | Público |
| --- | --- |

Image

Público

| | Privado |
| --- | --- |

Image

Privado

4.2.   Missões específicas da autoridade ou organismo

O organismo de controlo supramencionado é responsável pela verificação da totalidade do caderno de especificações.

---

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 1.

---

Rectificações

| 8.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/33 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/33

---

Rectificação à Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 7.o do Acto referido no ponto 18 do anexo VII do Acordo EEE (Directiva 85/384/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos do domínio da arquitectura, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e de livre prestação de serviços)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 38 de 22 de Fevereiro de 2007
  e Suplemento EEE n.o 8 de 22 de Fevereiro de 2007)

(2007/C 266/08)

Na página 17, no segundo período do terceiro parágrafo e no quarto parágrafo:

em vez de:

«Este novo diploma deve ser reconhecido pelas Partes Contratantes no Acordo EEE relativamente aos estudantes que começaram os seus estudos de arquitectura no ano lectivo de 2001/2002.

Deve ser suprimida a seguinte denominação da lista de diplomas e de estabelecimentos que conferem estes diplomas no que diz respeito à Noruega:

| — | “Sivilarkitekt” |
| --- | --- |

—

“Sivilarkitekt”

e substituída pela denominação seguinte:

| — | “Master i Arkitektur”.», |
| --- | --- |

—

“Master i Arkitektur”.»,

deve ler-se:

«Este novo diploma deve ser reconhecido pelas Partes Contratantes no Acordo EEE relativamente aos estudantes que começaram os seus estudos de arquitectura no ano lectivo de 1999/2000 no Norges teknisk-naturvitenskaplige universitet (NTNU), no ano lectivo de 1998/1999 no Arkitektur- og designhøgskolen i Oslo (AHO) (antes de 29 de Outubro de 2004Arkitekthøgskolen i Oslo) e no ano lectivo de 2001/2002 no Bergen Arkitekt Skole (BAS).

A denominação seguinte deve ser acrescentada à lista de diplomas e organismos que concedem tais diplomas em relação à Noruega:

| — | “Master i Arkitektur”.». |
| --- | --- |

—

“Master i Arkitektur”.».

---