# Jornal Oficial C 29/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 29 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano28 de janeiro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 29

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano28 de janeiro de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 29/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9687 — CPPIB/OTPP/IDEAL) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 29/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9687 — CPPIB/OTPP/IDEAL) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 29/02 | Taxas de câmbio do euro — 27 de janeiro de 2020 | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2020/C 29/03 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 3 |
| 2020/C 29/04 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 4 |
| 2020/C 29/05 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 5 |
| 2020/C 29/06 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 6 |
| 2020/C 29/07 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 7 |
| 2020/C 29/08 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 8 |
| 2020/C 29/09 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 9 |
| 2020/C 29/10 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 10 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 29/02

Taxas de câmbio do euro — 27 de janeiro de 2020

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 29/03

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

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1

3

2020/C 29/04

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

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1

4

2020/C 29/05

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

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5

2020/C 29/06

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

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1

6

2020/C 29/07

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

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7

2020/C 29/08

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

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8

2020/C 29/09

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

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9

2020/C 29/10

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 29/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9708 — Eiffage/Atlas Arteria/Blue Atlas/PGGM/APRR/ADELAC) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2020/C 29/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9674 — Vodafone Italia/Telecom Italia/INWIT JV) (
  1
  ) | 13 |
| 2020/C 29/13 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9712 — Mitsubishi/Wallenius Wilhelmsen/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 14 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 29/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9708 — Eiffage/Atlas Arteria/Blue Atlas/PGGM/APRR/ADELAC) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2020/C 29/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9674 — Vodafone Italia/Telecom Italia/INWIT JV) (
  1
  )

1

13

2020/C 29/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9712 — Mitsubishi/Wallenius Wilhelmsen/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

14

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9687 — CPPIB/OTPP/IDEAL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 29/01)

Em 22 de janeiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9687. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9687.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/2 |
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28.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de janeiro de 2020

(2020/C 29/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1025 |
| JPY | iene | 120,11 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4728 |
| GBP | libra esterlina | 0,84358 |
| SEK | coroa sueca | 10,5795 |
| CHF | franco suíço | 1,0689 |
| ISK | coroa islandesa | 137,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0363 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,231 |
| HUF | forint | 337,53 |
| PLN | zlóti | 4,2715 |
| RON | leu romeno | 4,7808 |
| TRY | lira turca | 6,5566 |
| AUD | dólar australiano | 1,6291 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4539 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5745 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6814 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4965 |
| KRW | won sul-coreano | 1 298,34 |
| ZAR | rand | 16,0431 |
| CNY | iuane | 7,6477 |
| HRK | kuna | 7,4415 |
| IDR | rupia indonésia | 14 999,51 |
| MYR | ringgit | 4,4822 |
| PHP | peso filipino | 56,084 |
| RUB | rublo | 69,0442 |
| THB | baht | 33,869 |
| BRL | real | 4,6467 |
| MXN | peso mexicano | 20,8715 |
| INR | rupia indiana | 78,7425 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1025

JPY

iene

120,11

DKK

coroa dinamarquesa

7,4728

GBP

libra esterlina

0,84358

SEK

coroa sueca

10,5795

CHF

franco suíço

1,0689

ISK

coroa islandesa

137,40

NOK

coroa norueguesa

10,0363

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,231

HUF

forint

337,53

PLN

zlóti

4,2715

RON

leu romeno

4,7808

TRY

lira turca

6,5566

AUD

dólar australiano

1,6291

CAD

dólar canadiano

1,4539

HKD

dólar de Hong Kong

8,5745

NZD

dólar neozelandês

1,6814

SGD

dólar singapurense

1,4965

KRW

won sul-coreano

1 298,34

ZAR

rand

16,0431

CNY

iuane

7,6477

HRK

kuna

7,4415

IDR

rupia indonésia

14 999,51

MYR

ringgit

4,4822

PHP

peso filipino

56,084

RUB

rublo

69,0442

THB

baht

33,869

BRL

real

4,6467

MXN

peso mexicano

20,8715

INR

rupia indiana

78,7425

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 28.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/3 |
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28.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/3

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 29/03)

| Estado-Membro | Grécia |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Atenas – Cozani – Castória
  Salónica — Limnos — Icária |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 1 de julho de 2020 |
| Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto e de outras informações ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público | Hellenic Civil Aviation Authority |
| Directorate General for Air Transport |
| Air Transport and International Affairs Division |
| Section II |
| GR-166 10 |
| GRÉCIA |

Estado-Membro

Grécia

Rotas em causa

Atenas – Cozani – Castória

Salónica — Limnos — Icária

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de julho de 2020

Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto e de outras informações ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público

Hellenic Civil Aviation Authority

Directorate General for Air Transport

Air Transport and International Affairs Division

Section II

GR-166 10

GRÉCIA

Tel. +30 2109973154 ou 8916307

Fax +30 2108947132

Sítio Web: www.hcaa.gr

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| 28.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/4 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/4

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 29/04)

| Estado-Membro | Grécia |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Atenas — Cozani — Castória
  Salónica — Limnos — Icária |
| Prazo de validade do contrato | 1 de julho de 2020—30 de junho de 2024 |
| Prazo para apresentação de propostas | 61 dias a contar do dia de publicação da presente nota |
| Endereço para obtenção gratuita do texto do convite à apresentação de propostas e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público | Hellenic Civil Aviation Authority |
| Directorate General for Air Transport |
| Air Transport and International Affairs Division |
| Section II |
| GR-166 10 |
| GRÉCIA |

Estado-Membro

Grécia

Rotas em causa

Atenas — Cozani — Castória

Salónica — Limnos — Icária

Prazo de validade do contrato

1 de julho de 2020—30 de junho de 2024

Prazo para apresentação de propostas

61 dias a contar do dia de publicação da presente nota

Endereço para obtenção gratuita do texto do convite à apresentação de propostas e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público

Hellenic Civil Aviation Authority

Directorate General for Air Transport

Air Transport and International Affairs Division

Section II

GR-166 10

GRÉCIA

Tel. +30 2109973154 ou 8916307

Fax +30 2108947132

Sítio Web: www.hcaa.gr

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| 28.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/5 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/5

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 29/05)

| Estado-Membro | Grécia |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Atenas — Squiatos
  Atenas — Icária
  Atenas — Siros
  Atenas — Leros
  Atenas — Astipaleia
  Atenas — Cálimnos
  Atenas — Squiros
  Salónica — Samos
  Salónica — Quios
  Salónica — Calamata
  Rodes — Cárpatos — Cassos
  Rodes — Castelórizo |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 1 de outubro de 2020 |
| Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto e de outras informações ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público | Hellenic Civil Aviation Authority
  Directorate General for Air Transport
  Air Transport and International Affairs Division
  Section II
  PO BOX -16610
  GRÉCIA
  Tel. +30 2109973154 ou 8916307
  Fax +30 2108947132
  Sítio Web: www.hcaa.gr |

Estado-Membro

Grécia

Rotas em causa

Atenas — Squiatos

Atenas — Icária

Atenas — Siros

Atenas — Leros

Atenas — Astipaleia

Atenas — Cálimnos

Atenas — Squiros

Salónica — Samos

Salónica — Quios

Salónica — Calamata

Rodes — Cárpatos — Cassos

Rodes — Castelórizo

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de outubro de 2020

Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto e de outras informações ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público

Hellenic Civil Aviation Authority

Directorate General for Air Transport

Air Transport and International Affairs Division

Section II

PO BOX -16610

GRÉCIA

Tel. +30 2109973154 ou 8916307

Fax +30 2108947132

Sítio Web: www.hcaa.gr

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| 28.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/6 |
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28.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/6

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 29/06)

| Estado-Membro | Grécia |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Atenas-Squiatos
  Atenas-Icária
  Atenas-Siros
  Atenas-Leros
  Atenas-Astipaleia
  Atenas-Cálimnos
  Atenas-Squiros
  Salonica-Samos
  Salonica-Quios
  Salonica-Calamata
  Rodes-Cárpatos-Cassos
  Rodes-Castelórizo |
| Prazo de validade do contrato | 1 de outubro de 2020-30 de setembro de 2024 |
| Prazo para apresentação de propostas | 61 dias a contar do dia de publicação da presente nota |
| Endereço para obtenção gratuita do texto do convite à apresentação de propostas e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público | Hellenic Civil Aviation Authority |
| Directorate General for Air Transport |
| Air Transport and International Affairs Division |
| Section II |
| GR-16610 |
| GRÉCIA |

Estado-Membro

Grécia

Rotas em causa

Atenas-Squiatos

Atenas-Icária

Atenas-Siros

Atenas-Leros

Atenas-Astipaleia

Atenas-Cálimnos

Atenas-Squiros

Salonica-Samos

Salonica-Quios

Salonica-Calamata

Rodes-Cárpatos-Cassos

Rodes-Castelórizo

Prazo de validade do contrato

1 de outubro de 2020-30 de setembro de 2024

Prazo para apresentação de propostas

61 dias a contar do dia de publicação da presente nota

Endereço para obtenção gratuita do texto do convite à apresentação de propostas e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público

Hellenic Civil Aviation Authority

Directorate General for Air Transport

Air Transport and International Affairs Division

Section II

GR-16610

GRÉCIA

Tel. +30 2109973154 ou 8916307

Fax +30 2108947132

Sítio Web: www.hcaa.gr

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| 28.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/7 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/7

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 29/07)

| Estado-Membro | Grécia |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Atenas-Paros
  Atenas-Cárpatos
  Atenas-Citera
  Atenas-Zaquintos |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | C164/10.7.2002
  C299/11.10.2011 |
| Data de revogação | 30 de setembro de 2020 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público | Hellenic Civil Aviation Authority |
| Directorate General for Air Transport |
| Air Transport and International Affairs Division |
| Section II |
| GR-16610 |
| GRÉCIA |

Estado-Membro

Grécia

Rotas em causa

Atenas-Paros

Atenas-Cárpatos

Atenas-Citera

Atenas-Zaquintos

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

C164/10.7.2002

C299/11.10.2011

Data de revogação

30 de setembro de 2020

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Hellenic Civil Aviation Authority

Directorate General for Air Transport

Air Transport and International Affairs Division

Section II

GR-16610

GRÉCIA

Tel. +30 210 9973154

Fax +30 210 8947132

Sítio Web: www.hcaa.gr

---

| 28.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/8 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/8

---

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 29/08)

| Estado-Membro | Portugal |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Ponta Delgada-Santa Maria-Ponta Delgada
  Ponta Delgada-Terceira-Ponta Delgada
  Ponta Delgada-Graciosa-Ponta Delgada
  Ponta Delgada-Horta-Ponta Delgada
  Ponta Delgada-Pico-Ponta Delgada
  Ponta Delgada-São Jorge-Ponta Delgada
  Ponta Delgada-Flores-Ponta Delgada
  Ponta Delgada-Corvo-Ponta Delgada
  Terceira-Graciosa-Terceira
  Terceira-São Jorge-Terceira
  Terceira-Pico-Terceira
  Terceira-Horta-Terceira
  Terceira-Flores-Terceira
  Horta-Flores-Horta
  Horta-Corvo-Horta |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 1 de junho de 2009 |
| Data de entrada em vigor das alterações | 1 de outubro de 2020 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Direção Regional dos Transportes da Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas da Região Autónoma dos Açores |
| Largo do Colégio, n.o 4 |
| 9500-054 Ponta Delgada |
| Açores |
| PORTUGAL |

Estado-Membro

Portugal

Rotas em causa

Ponta Delgada-Santa Maria-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Terceira-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Graciosa-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Horta-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Pico-Ponta Delgada

Ponta Delgada-São Jorge-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Flores-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Corvo-Ponta Delgada

Terceira-Graciosa-Terceira

Terceira-São Jorge-Terceira

Terceira-Pico-Terceira

Terceira-Horta-Terceira

Terceira-Flores-Terceira

Horta-Flores-Horta

Horta-Corvo-Horta

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de junho de 2009

Data de entrada em vigor das alterações

1 de outubro de 2020

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Direção Regional dos Transportes da Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas da Região Autónoma dos Açores

Largo do Colégio, n.o 4

9500-054 Ponta Delgada

Açores

PORTUGAL

Telefone: + 351 296206300

Fax: +351 296281112

Correio eletrónico: drtransportes@azores.gov.pt

Sítio Web: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srtop/

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| 28.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/9 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/9

---

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 29/09)

| Estado-Membro | Portugal |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Ponta Delgada-Santa Maria-Ponta Delgada
  Ponta Delgada-Terceira-Ponta Delgada
  Ponta Delgada-Graciosa-Ponta Delgada
  Ponta Delgada-Horta-Ponta Delgada
  Ponta Delgada-Pico-Ponta Delgada
  Ponta Delgada-São Jorge-Ponta Delgada
  Ponta Delgada-Flores-Ponta Delgada
  Ponta Delgada-Corvo-Ponta Delgada
  Terceira-Graciosa-Terceira
  Terceira-São Jorge-Terceira
  Terceira-Pico-Terceira
  Terceira-Horta-Terceira
  Terceira-Flores-Terceira
  Horta-Flores-Horta
  Horta-Corvo-Horta |
| Prazo de validade do contrato | De 1 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2025 |
| Prazo para apresentação de propostas | 62 dias contar da data da publicação do presente convite |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as novas obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Direção Regional dos Transportes da Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas da Região Autónoma dos Açores |
| Largo do Colégio, n.o 4 |
| 9500-054 Ponta Delgada |
| Açores |
| PORTUGAL |

Estado-Membro

Portugal

Rotas em causa

Ponta Delgada-Santa Maria-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Terceira-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Graciosa-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Horta-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Pico-Ponta Delgada

Ponta Delgada-São Jorge-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Flores-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Corvo-Ponta Delgada

Terceira-Graciosa-Terceira

Terceira-São Jorge-Terceira

Terceira-Pico-Terceira

Terceira-Horta-Terceira

Terceira-Flores-Terceira

Horta-Flores-Horta

Horta-Corvo-Horta

Prazo de validade do contrato

De 1 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2025

Prazo para apresentação de propostas

62 dias contar da data da publicação do presente convite

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as novas obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Direção Regional dos Transportes da Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas da Região Autónoma dos Açores

Largo do Colégio, n.o 4

9500-054 Ponta Delgada

Açores

PORTUGAL

Telefone: + 351 296206300

Fax: +351 296281112

Correio eletrónico: drtransportes@azores.gov.pt

Sítio Web:

http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srtop/

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| 28.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/10 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/10

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 29/10)

| Estado-Membro | Itália |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Trapani-Trieste e vice-versa
  Trapani-Brindisi e vice-versa
  Trapani-Parma e vice-versa
  Trapani-Ancona e vice-versa
  Trapani-Perugia e vice-versa
  Trapani-Nápoles e vice-versa |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 15 de julho de 2020 |
| Endereço para obtenção do texto e das informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público | Informações suplementares:





  Ministério das Infraestruturas e dos Transportes |
| Departamento de Transportes, Navegação, Assuntos Gerais e Recursos Humanos |
| Direção-Geral dos Aeroportos e do Transporte Aéreo |
| Via Giuseppe Caraci, 36 |
| 00157 Roma |
| ITÁLIA |
| Tel. +39 0641583690 |

Estado-Membro

Itália

Rotas em causa

Trapani-Trieste e vice-versa

Trapani-Brindisi e vice-versa

Trapani-Parma e vice-versa

Trapani-Ancona e vice-versa

Trapani-Perugia e vice-versa

Trapani-Nápoles e vice-versa

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

15 de julho de 2020

Endereço para obtenção do texto e das informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Informações suplementares:

Ministério das Infraestruturas e dos Transportes

Departamento de Transportes, Navegação, Assuntos Gerais e Recursos Humanos

Direção-Geral dos Aeroportos e do Transporte Aéreo

Via Giuseppe Caraci, 36

00157 Roma

ITÁLIA

Tel. +39 0641583690

| Autoridade Nacional da Aviação Civil (ENAC) |
| --- |
| Direção para o Desenvolvimento do Transporte Aéreo e as Licenças |
| Viale Castro Pretorio, 118 |
| 00185 Roma |
| ITÁLIA |
| Tel. +39 0644596515 |

Autoridade Nacional da Aviação Civil (ENAC)

Direção para o Desenvolvimento do Transporte Aéreo e as Licenças

Viale Castro Pretorio, 118

00185 Roma

ITÁLIA

Tel. +39 0644596515

| Sítios Web: | http://www.mit.gov.it
  http://www.enac.gov.it |
| --- | --- |
| Correio eletrónico: | dg.ta@pec.mit.gov
  osp@enac.gov.it |

Sítios Web:

http://www.mit.gov.it

http://www.enac.gov.it

Correio eletrónico:

dg.ta@pec.mit.gov

osp@enac.gov.it

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/11 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9708 — Eiffage/Atlas Arteria/Blue Atlas/PGGM/APRR/ADELAC)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 29/11)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Eiffage («Eiffage», França), |
| --- | --- |

—

Eiffage («Eiffage», França),

| — | Atlas Arteria («Atlas Arteria», Austrália), |
| --- | --- |

—

Atlas Arteria («Atlas Arteria», Austrália),

| — | Blue Atlas («Blue Atlas», Ilhas Caimão), controlada pela ADIA, uma entidade pública detida pelo Emirado de Abu Dabi, |
| --- | --- |

—

Blue Atlas («Blue Atlas», Ilhas Caimão), controlada pela ADIA, uma entidade pública detida pelo Emirado de Abu Dabi,

| — | PGGM («PGGM», Países Baixos), |
| --- | --- |

—

PGGM («PGGM», Países Baixos),

| — | APRR («APRR», França) e ADELAC («ADELAC», França). |
| --- | --- |

—

APRR («APRR», França) e ADELAC («ADELAC», França).

A Eiffage, a Atlas Arteria, a Blue Atlas e a PGGM adquirem, na aceção dos artigos 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da APRR e da ADELAC.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Eiffage dedica-se ao financiamento, à conceção, à construção e à manutenção de projetos e infraestruturas, incluindo concessões de autoestradas e construção de estradas. |
| --- | --- |

—

A Eiffage dedica-se ao financiamento, à conceção, à construção e à manutenção de projetos e infraestruturas, incluindo concessões de autoestradas e construção de estradas.

| — | A Atlas Arteria é proprietária, operadora e promotora de vias rodoviárias portajadas a nível mundial. |
| --- | --- |

—

A Atlas Arteria é proprietária, operadora e promotora de vias rodoviárias portajadas a nível mundial.

| — | A Blue Atlas detém investimentos em infraestruturas e gere uma carteira de investimentos à escala mundial. |
| --- | --- |

—

A Blue Atlas detém investimentos em infraestruturas e gere uma carteira de investimentos à escala mundial.

| — | A PGGM gere fundos de pensões, com especialização na administração de pensões coletivas, incluindo a gestão de ativos. |
| --- | --- |

—

A PGGM gere fundos de pensões, com especialização na administração de pensões coletivas, incluindo a gestão de ativos.

| — | A APRR e a ADELAC são duas empresas que gerem autoestradas portajadas e outros serviços conexos em França. |
| --- | --- |

—

A APRR e a ADELAC são duas empresas que gerem autoestradas portajadas e outros serviços conexos em França.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9708 — Eiffage/Atlas Arteria/Blue Atlas/PGGM/APRR/ADELAC

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 28.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/13 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9674 — Vodafone Italia/Telecom Italia/INWIT JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 29/12)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Vodafone Group plc («Vodafone», Reino Unido), |
| --- | --- |

—

Vodafone Group plc («Vodafone», Reino Unido),

| — | Telecom Italia S.p.A. («Telecom Italia», Itália), |
| --- | --- |

—

Telecom Italia S.p.A. («Telecom Italia», Itália),

A Vodafone e a Telecom Italia adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Infrastrutture Wireless Italiane S.p.A. («INWIT», Itália).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | Vodafone: operador de redes de telecomunicações móveis e fixas e prestador de serviços de telecomunicações em vários países, incluindo a Itália, |
| --- | --- |

—

Vodafone: operador de redes de telecomunicações móveis e fixas e prestador de serviços de telecomunicações em vários países, incluindo a Itália,

| — | Telecom Italia: operador de redes de telecomunicações móveis e fixas e prestador de serviços de telecomunicações em vários países, incluindo a Itália, |
| --- | --- |

—

Telecom Italia: operador de redes de telecomunicações móveis e fixas e prestador de serviços de telecomunicações em vários países, incluindo a Itália,

| — | INWIT: operador de infraestruturas passivas de telecomunicações móveis em Itália. |
| --- | --- |

—

INWIT: operador de infraestruturas passivas de telecomunicações móveis em Itália.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9674 — Vodafone Italia/Telecom Italia/INWIT JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 229643011

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 28.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/14 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/14

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9712 — Mitsubishi/Wallenius Wilhelmsen/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 29/13)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Mitsubishi Corporation («MC», Japão), |
| --- | --- |

—

Mitsubishi Corporation («MC», Japão),

| — | Wallenius Wilhelmsen Inland Services Holding AS («WWS», Noruega), pertencente à Wallenius Wilhelmsen ASA (Noruega). |
| --- | --- |

—

Wallenius Wilhelmsen Inland Services Holding AS («WWS», Noruega), pertencente à Wallenius Wilhelmsen ASA (Noruega).

A MC e a WWS adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum («JV») constituída na Tailândia, que irá dedicar-se nesse país à logística de veículos acabados.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | MC: desenvolve e explora atividades em diversos setores, incluindo o ambiente e as infraestruturas, o financiamento industrial, a energia, os metais, as máquinas, os produtos químicos e a alimentação, |
| --- | --- |

—

MC: desenvolve e explora atividades em diversos setores, incluindo o ambiente e as infraestruturas, o financiamento industrial, a energia, os metais, as máquinas, os produtos químicos e a alimentação,

| — | WWS: fornece soluções logísticas aos fabricantes de automóveis, camiões e equipamento pesado. A WWS pertence à Wallenius Wilhelmsen, um prestador de serviços de transporte marítimo e de logística para veículos, e gere a distribuição de automóveis, camiões, material circulante e carga geral não contentorizada para clientes em todo o mundo. |
| --- | --- |

—

WWS: fornece soluções logísticas aos fabricantes de automóveis, camiões e equipamento pesado. A WWS pertence à Wallenius Wilhelmsen, um prestador de serviços de transporte marítimo e de logística para veículos, e gere a distribuição de automóveis, camiões, material circulante e carga geral não contentorizada para clientes em todo o mundo.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9712 — Mitsubishi/Wallenius Wilhelmsen/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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