FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

J UNE 21, 2010

J OHN L EY

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 6 1 4 1

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o s

. 0 8

- 0 0 1 9 5

- C V

- 5

- R S

0 6

- 0 0 0 5 2

- C R

- 5

- 0

J A Y C E E W I L L I A M S

, J R

. ,

P e t i t i o n e r

- A p p e l l a n t

,

v e r s u s

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

R e s p o n d e n t

- A p p e l l e e

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J u n e 2 1

, 2 0 1 0 )

B e f o r e B I R C H

, C A R N E S a n d M A R T I N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :F e d e r a l p r i s o n e r J a y c e e W i l l i a m s , J r

. a p p e a l s t h e d e n i a l o f h i s a m e n d e d 2 8

U

. S

. C

. § 2 2 5 5 m o t i o n t o v a c a t e , s e t a s i d e , o r c o r r e c t h i s s e n t e n c e

. W i l l i a m s

p l e a d e d g u i l t y t o p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e m o r e t h a n 5 0 g r a m s o f c r a c k

c o c a i n e

. B e c a u s e h e h a d a p r i o r s t a t e f e l o n y d r u g c o n v i c t i o n , h e r e c e i v e d a

m a n d a t o r y e n h a n c e d s e n t e n c e o f t w e n t y y e a r s i n p r i s o n u n d e r 2 1 U

. S

. C

. § §

8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) a n d 8 5 1

. W i l l i a m s f i l e d a t i m e l y § 2 2 5 5 m o t i o n o n a n i n e f f e c t i v e

a s s i s t a n c e o f c o u n s e l c l a i m

. 1

I n A u g u s t 2 0 0 9

, n e a r l y t w o y e a r s a f t e r t h e j u d g m e n t o f c o n v i c t i o n h a d

b e c o m e f i n a l

, W i l l i a m s m o v e d t o a m e n d h i s § 2 2 5 5 m o t i o n t o a d d a c l a i m t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t l a c k e d j u r i s d i c t i o n t o i m p o s e t h e e n h a n c e d s e n t e n c e b e c a u s e t h e

g o v e r n m e n t ’ s n o t i c e o f e n h a n c e m e n t

, w h i c h c i t e d t h e w r o n g s t a t u t o r y p r o v i s i o n

a n d g a v e a n i n c o r r e c t d a t e f o r t h e p r i o r c o n v i c t i o n , d i d n o t s t r i c t l y c o m p l y w i t h t h e

r e q u i r e m e n t s o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 5 1 ( a ) ( 1 )

. T h e d i s t r i c t c o u r t c o n c l u d e d t h a t W i l l i a m s ’

a m e n d m e n t w a s u n t i m e l y , b e c a u s e t h e n e w c l a i m i n v o l v e d a d i f f e r e n t g r o u n d o f

r e l i e f a n d d i f

f e r e n t f a c t s a n d t h e r e f

o r e d i d n o t r e l a t e b a c k t o t h e o r i g i n a l f i l i n g

. S e e

F e d

. R

. C i v

. P

. 1 5 ( c ) ( 1 ) ( B )

. T h e c o u r t d e n i e d t h e § 2 2 5 5 m o t i o n , b u t t h e n g r a n t e d

a C O A a s t o w h e t h e r i t h a d a “ [ l ] a c k o f j u r i s d i c t i o n t o i m p o s e a n e n h a n c e d

Although the district court’s COA a lso included the ineff ective c ounsel claim, Will iams 1

does not addre ss that issue in his brief and ther efor e he ha s abandone d it. See Atkins v. Singletar y , 965 F.2d 952, 955 n.1 ( 11th Cir. 1992).

2s e n t e n c e p u r s u a n t t o 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) b e c a u s e o f t h e d e f e c t i n t h e

G o v e r n m e n t ’ s n o t i c e o f e n h a n c e m e n t

. ”

I n a § 2 2 5 5 p r o c e e d i n g , o u r a p p e l l a t e r e v i e w i s l i m i t e d t o t h e i s s u e s

s p e c i f i e d i n t h e C O A

. M u r r a y v

. U n i t e d S t a t e s , 1 4 5 F

. 3 d 1 2 4 9

, 1 2 5 1 ( 1 1 t h C i r

.

1 9 9 8 )

. W h e n t h e d i s t r i c t c o u r t d i s m i s s e s a h a b e a s p e t i t i o n a s t i m e

- b a r r e d

, i t i s

i n a p p r o p r i a t e f

o r t h e c o u r t t o g r a n t a C O A o n t h e m e r i t s o f t h e u n d e r l y i n g c l a i m

.

S e e R o s s v

. M o o r e , 2 4 6 F

. 3 d 1 2 9 9

, 1 3 0 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 1 ) ( p e r c u r i a m ) ( v a c a t i n g

C O A o n s t a t e p r i s o n e r ’ s 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 4 p e t i t i o n )

. H o w e v e r , t h r e s h o l d

p r o c e d u r a l i s s u e s t h a t m u s t b e r e s o l v e d b e f o r e w e c a n r e a c h t h e u n d e r l y i n g c l a i m

a r e p r e s u m e d t o b e e n c o m p a s s e d w i t h i n t h e C O A

. M c C o y v

. U n i t e d S t a t e s , 2 6 6

F

. 3 d 1 2 4 5

, 1 2 4 8 n

. 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 1 )

. T h u s , w e c o n s i d e r w h e t h e r W i l l i a m s ’

m o t i o n o n t h e e n h a n c e m e n t i s s u e w a s t i m e l y

.

W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n t h a t a § 2 2 5 5 m o t i o n i s

t i m e

- b a r r e d

. J o n e s v

. U n i t e d S t a t e s , 3 0 4 F

. 3 d 1 0 3 5

, 1 0 3 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 ) ( p e r

c u r i a m )

. W e r e v i e w t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s a p p l i c a t i o n o f R u l e 1 5 ( c ) f o r a b u s e o f

d i s c r e t i o n

. D a v e n p o r t v

. U n i t e d S t a t e s , 2 1 7 F

. 3 d 1 3 4 1

, 1 3 4 3 n

. 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

.

2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5 ( f

) i m p o s e s a o n e

- y e a r p e r i o d o f l i m i t a t i o n o n § 2 2 5 5

m o t i o n s

. T h e c l o c k r u n s f r o m t h e d a t e o n w h i c h t h e j u d g m e n t o f c o n v i c t i o n

b e c o m e s f

i n a l

, w h i c h i s t h e d a t e o n w h i c h t h e t i m e f o r f i l i n g a p e t i t i o n f

o r c e r t i o r a r i

3e x p i r e s

. I d

. § 2 2 5 5 ( f ) ( 1 ) ; s e e C l a y v

. U n i t e d S t a t e s , 5 3 7 U

. S

. 5 2 2

, 1 2 3 S

. C t

. 1 0 7 2

,

1 0 7 5 ( 2 0 0 3 ) ; C l o s e v

. U n i t e d S t a t e s , 3 3 6 F

. 3 d 1 2 8 3

, 1 2 8 4

– 8 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. I n

t h i s c a s e , t h e l i m i t a t i o n s p e r i o d r a n o u t i n S e p t e m b e r 2 0 0 8

. W i l l i a m s ’ c h a l l e n g e t o

t h e s e n t e n c e e n h a n c e m e n t

, f i r s t a s s e r t e d i n A u g u s t 2 0 0 9

, d o e s n o t r e l a t e b a c k t o t h e

o r i g i n a l § 2 2 5 5 m o t i o n t h a t h e t i m e l y f i l e d i n J u n e 2 0 0 8

, b e c a u s e i t a s s e r t e d “ a n e w

g r o u n d f o r r e l i e f s u p p o r t e d b y f

a c t s t h a t d i f

f e r i n b o t h t i m e a n d t y p e f r o m t h o s e t h e

o r i g i n a l p l e a d i n g s e t f

o r t h

. ” S e e M a y l e v

. F e l i x , 5 4 5 U

. S

. 6 4 4

, 6 5 0

, 1 2 5 S

. C t

.

2 5 6 2

, 2 5 6 6 ( 2 0 0 5 )

. W i l l i a m s ’ o r i g i n a l m o t i o n c o m p l a i n e d t h a t h i s c o u n s e l h a d

b e e n i n e f f e c t i v e i n n e g o t i a t i n g w i t h t h e g o v e r n m e n t f o r a s u b s t a n t i a l

- a s s i s t a n c e

r e c o m m e n d a t i o n a t s e n t e n c i n g

. T h e c u r r e n t c l a i m c o n c e r n s w h e t h e r W i l l i a m s h a d

p r o p e r n o t i c e o f t h e g o v e r n m e n t ’ s i n t e n t t o s e e k t h e e n h a n c e m e n t

, a n d o f t h e

p o s s i b l e s t a t u t o r y p e n a l t y , a t t h e t i m e h e d e c i d e d t o p l e a d g u i l t y

. B e c a u s e t h e s e 2

t w o c l a i m s a r e n o t “ t i e d t o a c o m m o n n u c l e u s o f o p e r a t i v e f a c t s , ” s e e M a y l e , 5 4 5

U

. S

. a t 6 5 0

, 1 2 5 S

. C t

. a t 2 5 6 6

, t h e d i s t r i c t c o u r t c o r r e c t l y c o n c l u d e d t h a t t h e n e w

c l a i m d i d n o t r e l a t e b a c k t o t h e o r i g i n a l f i l i n g

. S e e M a y l e , 5 4 5 U

. S

. a t 6 6 2

, 1 2 5

Be cause we c onclude that Williams’ moti on was not timely , we do not dec ide whethe r 2 the g overnme nt’s notice of e nhance ment was in “stric t compliance” with the require ments of 21

U.S.C. § 851(a) (1). See United States v. Rutherfor d, 175 F.3d 899, 904 ( 11th Cir. 1999). We note that despite the mistakes in the g overnme nt’s information, Will iams signe d a plea

ag ree ment that cited the c orre ct statute and c orre ctly descr ibed the enha

nced pe nalty

as twenty

y ear s, and he the n indicated both at the ple a colloquy and at se ntencing that he under stood he

was fa cing an enha

nced pe nalty

of twenty

y ear s. Furthe rmore, be cause the g overnme nt’s information g ave the corr ect c ase numbe r for the state c onviction, Wi lliams did not lack a ctual

notice as to whic h prior convic tion the gove rnment intended to use.

4S

. C t

. a t 2 5 7 3

– 7 4 ( “ I f c l a i m s a s s e r t e d a f t e r t h e o n e

- y e a r p e r i o d c o u l d b e r e v i v e d

s i m p l y b e c a u s e t h e y r e l a t e t o t h e s a m e t r i a l

, c o n v i c t i o n , o r s e n t e n c e a s a t i m e l y

f i l e d c l a i m , [ t h e ] l i m i t a t i o n p e r i o d w o u l d h a v e s l i m s i g n i f i c a n c e

. ” )

.

T h e o n e

- y e a r l i m i t a p p l i e s e v e n t h o u g h W i l l i a m s ’ n e w c l a i m i s a n a t t a c k o n

t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s j u r i s d i c t i o n

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. R a m i r e z , 5 0 1 F

. 3 d 1 2 3 7

, 1 2 3 9

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( p e r c u r i a m ) ( § 8 5 1 ( a ) ( 1 ) n o t i c e r e q u i r e m e n t i s j u r i s d i c t i o n a l )

.

W i l l i a m s a r g u e s t h a t t h e l i m i t d o e s n o t a p p l y b e c a u s e , u n d e r F e d

. R

. C r i m

. P

.

1 2 ( b ) ( 3 ) ( B )

, a c l a i m t h a t a n i n d i c t m e n t o r i n f o r m a t i o n f

a i l s t o i n v o k e t h e c o u r t ’ s

j u r i s d i c t i o n m a y b e h e a r d “ a t a n y t i m e w h i l e t h e c a s e i s p e n d i n g

. ” T h i s i s w r o n g

.

T h e h a b e a s s t a t u t e s p e c i f i c a l l y i n c l u d e s j u r i s d i c t i o n a l c h a l l e n g e s i n i t s e n u m e r a t i o n

o f g r o u n d s f

o r r e l i e f f

r o m s e n t e n c e t h a t m a y b e a s s e r t e d u n d e r § 2 2 5 5

. S e e 1 8

U

. S

. C

. § 2 2 5 5 ( a ) ( “ A [ f e d e r a l ] p r i s o n e r i n c u s t o d y

. . . c l a i m i n g t h e r i g h t t o b e

r e l e a s e d u p o n t h e g r o u n d t h a t

. . . t h e c o u r t w a s w i t h o u t j u r i s d i c t i o n t o i m p o s e s u c h

s e n t e n c e

. . . m a y m o v e t h e c o u r t [ f o r r e l i e f ]

. ” )

. N o t h i n g i n t h e s t a t u t o r y l a n g u a g e

s u g g e s t s t h a t j u r i s d i c t i o n a l c h a l l e n g e s a r e e x e m p t f r o m t h e o n e

- y e a r l i m i t a t i o n s

p e r i o d t h a t a p p l i e s t o “ a m o t i o n u n d e r t h i s s e c t i o n

. ” I d

. § 2 2 5 5 ( f )

. S e e B a r r e t o

B a r r e t o v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 1 F

. 3 d 9 5

, 1 0 0 ( 1 s t C i r

. 2 0 0 8 ) ( h o l d i n g t h a t

j u r i s d i c t i o n a l c l a i m s u n d e r § 2 2 5 5 a r e s u b j e c t t o o n e

- y e a r l i m i t )

. B e c a u s e

W i l l i a m s i s i n c u s t o d y a n d i s c o l l a t e r a l l y a t t a c k i n g h i s f e d e r a l s e n t e n c e , § 2 2 5 5 i s

5t h e p r o p e r v e h i c l e f o r t h a t a t t a c k a n d R u l e 1 2 ( b ) ( 3 ) ( B ) c a n n o t b e u s e d t o

c i r c u m v e n t i t s p r o c e d u r a l r e q u i r e m e n t s

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. P a t t o n , 3 0 9 F

. 3 d

1 0 9 3

, 1 0 9 4 ( 8 t h C i r

. 2 0 0 2 ) ( p e r c u r i a m ) ; c f

. G o n z a l e z v

. S e c ’ y f

o r t h e D e p ’ t o f

C o r r

. , 3 6 6 F

. 3 d 1 2 5 3

, 1 2 7 7 & n

. 1 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 4 ) ( e n b a n c ) ( m o t i o n f o r r e l i e f

f r o m j u d g m e n t u n d e r F e d

. R

. C i v

. P

. 6 0 ( b ) c a n n o t b e u s e d t o c i r c u m v e n t r e s t r i c t i o n

o n s e c o n d o r s u c c e s s i v e h a b e a s p e t i t i o n s , a n d s a m e r e a s o n i n g “ a p p l [ i e s ] f u l l y t o

a n y i n d e p e n d e n t a c t i o n d e s i g n e d t o s e t a s i d e o r r e o p e n a j u d g m e n t d e n y i n g f e d e r a l

h a b e a s r e l i e f

” )

. F u r t h e r m o r e , a l t h o u g h t h i s C o u r t h a s n o t a d d r e s s e d t h e i s s u e i n a

p u b l i s h e d o p i n i o n , o t h e r c i r c u i t s h a v e h e l d t h a t R u l e 1 2 ( b ) ( 3 ) ( B ) d o e s n o t a l l o w a

j u r i s d i c t i o n a l c h a l l e n g e a t t h e h a b e a s s t a g e b e c a u s e t h e c a s e i s n o l o n g e r “ p e n d i n g ”

w i t h i n t h e m e a n i n g o f t h a t r u l e o n c e d i r e c t a p p e a l s h a v e e n d e d

. S e e B a r r e t o

B a r r e t o , 5 5 1 F

. 3 d a t 1 0 0 ; U n i t e d S t a t e s v

. V a l a d e z

- C a m a r e n a , 4 0 2 F

. 3 d 1 2 5 9

,

1 2 6 0

– 6 1 ( 1 0 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ; U n i t e d S t a t e s v

. W o l f f

, 2 4 1 F

. 3 d 1 0 5 5

, 1 0 5 6

– 5 7 ( 8 t h

C i r

. 2 0 0 1 ) ( p e r c u r i a m )

. T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n d e n y i n g W i l l i a m s ’ m o t i o n

a s u n t i m e l y

.

A F F I R M E D

.

6