# Jornal Oficial C 279/2007

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 279 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano22 de Novembro de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 279

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano22 de Novembro de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 279/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 279/01

Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
| 2007/C 279/02 | Anúncio de concursos gerais EPSO/101 a 114/07 | 2 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2007/C 279/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4912 — Calyon/Société Générale/Newedge) (
  1
  ) | 4 |
| 2007/C 279/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4966 — Cinven/Coor Management Services) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2007/C 279/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4953 — Sony Ericsson/Motorola/UIQ) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão |
| 2007/C 279/06 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 7 |
| 2007/C 279/07 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 12 |
| 2007/C 279/08 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 19 |
| 2007/C 279/09 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 24 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2007/C 279/02

Anúncio de concursos gerais EPSO/101 a 114/07

2

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 279/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4912 — Calyon/Société Générale/Newedge) (
  1
  )

1

4

2007/C 279/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4966 — Cinven/Coor Management Services) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2007/C 279/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4953 — Sony Ericsson/Motorola/UIQ) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 279/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

7

2007/C 279/07

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

12

2007/C 279/08

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

19

2007/C 279/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

24

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 22.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/1 |
| --- | --- | --- | --- |

22.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

21 de Novembro de 2007

(2007/C 279/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4814 |
| JPY | iene | 160,92 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4544 |
| GBP | libra esterlina | 0,71970 |
| SEK | coroa sueca | 9,3170 |
| CHF | franco suíço | 1,6379 |
| ISK | coroa islandesa | 92,07 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0415 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5842 |
| CZK | coroa checa | 26,781 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 256,25 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6985 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,6895 |
| RON | leu | 3,5421 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,445 |
| TRY | lira turca | 1,7861 |
| AUD | dólar australiano | 1,6952 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4639 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,5250 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9601 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1516 |
| KRW | won sul-coreano | 1 376,52 |
| ZAR | rand | 10,0942 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,9787 |
| HRK | kuna croata | 7,3360 |
| IDR | rupia indonésia | 13 932,57 |
| MYR | ringgit malaio | 5,0108 |
| PHP | peso filipino | 64,100 |
| RUB | rublo russo | 36,0650 |
| THB | baht tailandês | 46,615 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4814

JPY

iene

160,92

DKK

coroa dinamarquesa

7,4544

GBP

libra esterlina

0,71970

SEK

coroa sueca

9,3170

CHF

franco suíço

1,6379

ISK

coroa islandesa

92,07

NOK

coroa norueguesa

8,0415

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5842

CZK

coroa checa

26,781

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

256,25

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6985

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,6895

RON

leu

3,5421

SKK

coroa eslovaca

33,445

TRY

lira turca

1,7861

AUD

dólar australiano

1,6952

CAD

dólar canadiano

1,4639

HKD

dólar de Hong Kong

11,5250

NZD

dólar neozelandês

1,9601

SGD

dólar de Singapura

2,1516

KRW

won sul-coreano

1 376,52

ZAR

rand

10,0942

CNY

yuan-renminbi chinês

10,9787

HRK

kuna croata

7,3360

IDR

rupia indonésia

13 932,57

MYR

ringgit malaio

5,0108

PHP

peso filipino

64,100

RUB

rublo russo

36,0650

THB

baht tailandês

46,615

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

| 22.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/2 |
| --- | --- | --- | --- |

22.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/2

---

ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS EPSO/101 A 114/07

(2007/C 279/02)

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) organiza os seguintes concursos gerais:

| | EPSO/AD/101/07 (AD9) e EPSO/AD/102/07 (AD12) — Chefes de unidade de nacionalidade búlgara (BG) nos seguintes domínios:







  1. | Direito |
| --- | --- | --- |

EPSO/AD/101/07 (AD9) e EPSO/AD/102/07 (AD12) — Chefes de unidade de nacionalidade búlgara (BG) nos seguintes domínios:

1.

Direito

| 2. | Economia |
| --- | --- |

2.

Economia

| 3. | Administração pública europeia |
| --- | --- |

3.

Administração pública europeia

| 4. | Relações externas (diplomacia, comércio e gestão da ajuda) |
| --- | --- |

4.

Relações externas (diplomacia, comércio e gestão da ajuda)

| 5. | Informação, imprensa e relações públicas |
| --- | --- |

5.

Informação, imprensa e relações públicas

| | EPSO/AD/103/07 (AD9) e EPSO/AD/104/07 (AD12) — Chefes de unidade de nacionalidade romena (RO) nos seguintes domínios:







  1. | Direito |
| --- | --- | --- |

EPSO/AD/103/07 (AD9) e EPSO/AD/104/07 (AD12) — Chefes de unidade de nacionalidade romena (RO) nos seguintes domínios:

1.

Direito

| 2. | Economia |
| --- | --- |

2.

Economia

| 3. | Administração pública europeia |
| --- | --- |

3.

Administração pública europeia

| 4. | Relações externas (diplomacia, comércio e gestão da ajuda) |
| --- | --- |

4.

Relações externas (diplomacia, comércio e gestão da ajuda)

| 5. | Informação, imprensa e relações públicas |
| --- | --- |

5.

Informação, imprensa e relações públicas

| | EPSO/AD/105/07 — Chefes de unidade (AD9 e AD12) de língua búlgara (BG) no domínio da tradução |
| --- | --- |

EPSO/AD/105/07 — Chefes de unidade (AD9 e AD12) de língua búlgara (BG) no domínio da tradução

| | EPSO/AD/106/07 — Chefes de unidade (AD9 e AD12) de língua romena (RO) no domínio da tradução |
| --- | --- |

EPSO/AD/106/07 — Chefes de unidade (AD9 e AD12) de língua romena (RO) no domínio da tradução

| | EPSO/AD/107/07 (AD9) e EPSO/AD/108/07 (AD12) — Chefes de unidade de nacionalidade checa (CZ) nos seguintes domínios:







  1. | Direito |
| --- | --- | --- |

EPSO/AD/107/07 (AD9) e EPSO/AD/108/07 (AD12) — Chefes de unidade de nacionalidade checa (CZ) nos seguintes domínios:

1.

Direito

| 2. | Economia |
| --- | --- |

2.

Economia

| 3. | Administração pública europeia |
| --- | --- |

3.

Administração pública europeia

| | EPSO/AD/109/07 (AD9) e EPSO/AD/110/07 (AD12) — Chefes de unidade de nacionalidade polaca (PL) nos seguintes domínios:







  1. | Direito |
| --- | --- | --- |

EPSO/AD/109/07 (AD9) e EPSO/AD/110/07 (AD12) — Chefes de unidade de nacionalidade polaca (PL) nos seguintes domínios:

1.

Direito

| 2. | Economia |
| --- | --- |

2.

Economia

| 3. | Administração pública europeia |
| --- | --- |

3.

Administração pública europeia

| | EPSO/AD/111/07 (AD9) e EPSO/AD/112/07 (AD12) — Chefes de unidade de nacionalidade eslovaca (SK) no seguinte domínio: | Administração pública europeia |
| --- | --- | --- |

EPSO/AD/111/07 (AD9) e EPSO/AD/112/07 (AD12) — Chefes de unidade de nacionalidade eslovaca (SK) no seguinte domínio:

Administração pública europeia

| | EPSO/AD/113/07 (AD9) — Chefes de unidade no domínio da tradução | de língua checa (CS) |
| --- | --- | --- |

EPSO/AD/113/07 (AD9) — Chefes de unidade no domínio da tradução

de língua checa (CS)

| | de língua estónia (ET) |
| --- | --- |

de língua estónia (ET)

| | de língua húngara (HU) |
| --- | --- |

de língua húngara (HU)

| | de língua lituana (LT) |
| --- | --- |

de língua lituana (LT)

| | de língua letã (LV) |
| --- | --- |

de língua letã (LV)

| | de língua maltesa (MT) |
| --- | --- |

de língua maltesa (MT)

| | de língua polaca (PL) |
| --- | --- |

de língua polaca (PL)

| | de língua eslovaca (SK) |
| --- | --- |

de língua eslovaca (SK)

| | de língua eslovena (SL) |
| --- | --- |

de língua eslovena (SL)

| | EPSO/AD/114/07 (AD12) — Chefes de unidade no domínio da tradução | de língua estónia (ET) |
| --- | --- | --- |

EPSO/AD/114/07 (AD12) — Chefes de unidade no domínio da tradução

de língua estónia (ET)

| | de língua lituana (LT) |
| --- | --- |

de língua lituana (LT)

| | de língua letã (LV) |
| --- | --- |

de língua letã (LV)

| | de língua maltesa (MT) |
| --- | --- |

de língua maltesa (MT)

Os anúncios dos concursos são publicados unicamente em alemão, inglês e francês no Jornal Oficial C 279 A de 22.11.2007.

Podem ser consultadas todas as informações no sítio do EPSO http://europa.eu/epso.

---

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 22.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/4 |
| --- | --- | --- | --- |

22.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/4

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4912 — Calyon/Société Générale/Newedge)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 279/03)

| 1. | A Comissão recebeu, em 15 de Novembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Fimat Group («Fimat», França), fazendo actualmente parte da Société Générale SA («Société Générale», França), procede a uma fusão integral, na acepção do n.o 1, alínea a), do artigo 3.o do referido regulamento, com o Calyon Financial Group («Calyon Financial», França), controlado por Calyon SA («Calyon», France), por sua vez pertencente ao Grupo Crédit Agricole («Crédit Agricole», França), mediante a criação de uma nova sociedade sob a forma de uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 15 de Novembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Fimat Group («Fimat», França), fazendo actualmente parte da Société Générale SA («Société Générale», França), procede a uma fusão integral, na acepção do n.o 1, alínea a), do artigo 3.o do referido regulamento, com o Calyon Financial Group («Calyon Financial», França), controlado por Calyon SA («Calyon», France), por sua vez pertencente ao Grupo Crédit Agricole («Crédit Agricole», França), mediante a criação de uma nova sociedade sob a forma de uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Fimat: corretagem de instrumentos derivados por conta da Société Générale, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Fimat: corretagem de instrumentos derivados por conta da Société Générale,

| — | Société Générale: grupo prestador de serviços financeiros na Europa, |
| --- | --- |

—

Société Générale: grupo prestador de serviços financeiros na Europa,

| — | Calyon Financial: exerce as actividades de financiamento da Calyon, |
| --- | --- |

—

Calyon Financial: exerce as actividades de financiamento da Calyon,

| — | Calyon: filial que exerce as actividades de serviços bancários a empresas e de banca de investimento do Crédit Agricole, |
| --- | --- |

—

Calyon: filial que exerce as actividades de serviços bancários a empresas e de banca de investimento do Crédit Agricole,

| — | Crédit Agricole: banco europeu. |
| --- | --- |

—

Crédit Agricole: banco europeu.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4912 — Calyon/Société Générale/Newedge, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4912 — Calyon/Société Générale/Newedge, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 22.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/5 |
| --- | --- | --- | --- |

22.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/5

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4966 — Cinven/Coor Management Services)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 279/04)

| 1. | A Comissão recebeu, em 14 de Novembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Cinven Limited («Cinven», Reino Unido), pertencente ao grupo Cinven, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Coor Management Services AB («Coor», Suécia), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 14 de Novembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Cinven Limited («Cinven», Reino Unido), pertencente ao grupo Cinven, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Coor Management Services AB («Coor», Suécia), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Cinven: investimento de capitais de risco, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Cinven: investimento de capitais de risco,

| — | Coor: serviços de gestão de instalações. |
| --- | --- |

—

Coor: serviços de gestão de instalações.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4966 — Cinven/Coor Management Services, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4966 — Cinven/Coor Management Services, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32

---

| 22.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/6 |
| --- | --- | --- | --- |

22.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4953 — Sony Ericsson/Motorola/UIQ)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 279/05)

| 1. | A Comissão recebeu, em 14 de Novembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Sony Ericsson Mobile Communications AB («Sony Ericsson», Suécia), controlada conjuntamente pela Sony Corporation e pela Ericsson, e Motorola Inc. («Motorola», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa UI Holdings B.V. («UI Holdings», Países Baixos), actualmente controlada pela Sony Ericsson, mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 14 de Novembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Sony Ericsson Mobile Communications AB («Sony Ericsson», Suécia), controlada conjuntamente pela Sony Corporation e pela Ericsson, e Motorola Inc. («Motorola», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa UI Holdings B.V. («UI Holdings», Países Baixos), actualmente controlada pela Sony Ericsson, mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Sony Ericsson: desenvolvimento, produção e comercialização de telemóveis, dispositivos de dados e acessórios conexos, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Sony Ericsson: desenvolvimento, produção e comercialização de telemóveis, dispositivos de dados e acessórios conexos,

| — | Motorola: tecnologias de comunicação sem fios e por banda larga, incluindo o desenvolvimento, produção e comercialização de aparelhos móveis baseados na voz, |
| --- | --- |

—

Motorola: tecnologias de comunicação sem fios e por banda larga, incluindo o desenvolvimento, produção e comercialização de aparelhos móveis baseados na voz,

| — | UI Holdings: desenvolvimento de interfaces para utilizadores de telemóveis e de estruturas para aplicações, através da sua filial UIQ Technology. |
| --- | --- |

—

UI Holdings: desenvolvimento de interfaces para utilizadores de telemóveis e de estruturas para aplicações, através da sua filial UIQ Technology.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4953 — Sony Ericsson/Motorola/UIQ, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4953 — Sony Ericsson/Motorola/UIQ, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

---

OUTROS ACTOS

Comissão

| 22.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/7 |
| --- | --- | --- | --- |

22.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/7

---

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 279/06)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ACCIUGHE SOTTO SALE DEL MAR LIGURE»

N.o CE: IT/PGI/005/0358/10.08.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Ministero Politiche agricole, alimentari e forestali |
| --- | --- |
| Endereço: | Via XX Settembre, 20 |
| I-00187 Roma |

Nome:

Ministero Politiche agricole, alimentari e forestali

Endereço:

Via XX Settembre, 20

I-00187 Roma

Telefone:

(39) 06 46 65 60 78

Fax:

(39) 06 42 01 31 26

E-mail:

qpa3@politicheagricole.gov.it

2.   Agrupamento:

| Nome: | Cooperativa Pescatori Camogli |
| --- | --- |
| Endereço: | Via della Repubblica, 140 |
| I-16032 Camogli (GE) |

Nome:

Cooperativa Pescatori Camogli

Endereço:

Via della Repubblica, 140

I-16032 Camogli (GE)

Telefone:

(39) 0185 77 26 00

Fax:

(39) 011 972 42 25

E-mail:

—

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3.   Tipo de produto:

Classe 1.7: Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

4.   Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1   Nome: «Acciughe sotto sale del Mar Ligure»

4.2   Descrição: A Indicação Geográfica Protegida (IGP) «Acciughe sotto sale del Mar Ligure» é reservada ao produto obtido a partir de biqueirões pescados, transformados e conservados em sal.

Os biqueirões, que designam exclusivamente os indivíduos da espécie Engraulis encrasicolus L., são peixes migradores e gregários que evoluem, entre a Primavera e o Outono, perto da costa liguriana e que no Inverno permanecem em águas a uma profundidade de 100 a 150 m.

O produto acabado, isto é, pronto para ser comercializado, deverá apresentar as seguintes características:

Tamanho: comprimento entre 12 e 20 cm,

Aspecto exterior: os biqueirões devem apresentar-se inteiros e a sua pele, muito fina, deve ser parcialmente visível,

Consistência: os filetes devem ser tenros e aderir à espinha,

Cor: diferente consoante a parte do corpo, variando do rosa ao castanho forte,

Sabor: seco, muito saboroso; carne magra, pouco aveludada ao paladar.

4.3   Área geográfica: Os «Acciughe sotto sale del Mar Ligure» (IGP) são capturados, transformados e acondicionados na zona que abrange as águas da costa liguriana e o território dos municípios da região da Ligúria situados na vertente voltada ao mar Tirreno delimitada pela linha de cumeada.

Em particular, a zona de pesca indicada situa-se ao longo da costa liguriana, a uma distância da costa variável em função da profundidade de pesca (batometria de 50 a 300 m), mas não superior a 20 km. A arte de pesca é a tradicionalmente utilizada, isto é, lâmparas, com redes de cerco.

A necessidade de delimitar a zona de pesca decorre da necessidade de transformar os «Acciughe sotto sale del Mar Ligure» nas 12 horas seguintes à captura.

4.4   Prova de origem: Cada fase do processo de produção será controlada, mediante o registo, em cada uma delas, dos produtos na entrada e na saída.

A rastreabilidade do produto é garantida desta forma e mediante a inscrição dos pescadores, dos transformadores e dos acondicionadores, em listas especiais, geridas pelo organismo de controlo, bem como através da notificação imediata a este mesmo organismo das quantidades capturadas e acondicionadas.

O organismo de controlo procederá a verificações destinadas a garantir que a pesca é exercida nas águas da costa liguriana.

Todos os operadores, quer se trate de pessoas singulares ou colectivas, inscritos nas listas pertinentes serão sujeitos a verificações por parte do organismo de controlo.

4.5   Método de obtenção:

Métodos de captura: Os «Acciughe sotto sale del Mar Ligure» devem ser pescados recorrendo à arte tradicional da lâmpara, conforme estabelecido na legislação nacional e comunitária vigentes. O período de pesca decorre entre 1 de Abril e 15 de Outubro, quando o biqueirão atinge a maturidade sexual e tem entre 12 e 20 cm de comprimento. Cada quilograma de produto deve conter entre 35 e 50 biqueirões.

Métodos de transformação: Após a captura, os biqueirões devem ser colocados nas tradicionais caixas de madeira, com uma capacidade de cerca de 10 kg de produto. A transformação deve começar nas 12 horas seguintes à captura.

É autorizada uma fase de pré-salga, por um período não superior a 24 horas, destinada a permitir uma purga óptima do sangue presente em excesso na carne. Os biqueirões devem ser limpos à mão, retirando-lhes a cabeça. Depois de limpos, os biqueirões são dispostos em leque em barris de madeira de castanheiro ou em recipientes de barro durante o período necessário para a cura. Cada camada de biqueirão deve ser coberta com sal marinho comum para uso alimentar, de grãos médios; sobre a última camada, coloca-se um disco especial num material para uso alimentar e com a espessura conveniente, em cima do qual é exercida uma pressão de cerca de 0,04 kg/cm2, que deve ser constante durante toda a maturação. Não são permitidos pesos metálicos.

Métodos de cura: A cura deve ser efectuada em locais onde seja possível manter uma temperatura constante durante todo o período da mesma, a saber, 40/60 dias. Após os primeiros 4 a 5 dias de maturação, o líquido obtido deve ser substituído por uma salmoura. O produto pode ser curado numa salmoura de concentração média (18-25 %) ou forte (25-33 %). Após a maturação, os biqueirões salgados devem ser transferidos dos barris para recipientes especiais cilíndricos de vidro, denominados «arbanelle».

Os recipientes devem ser suficientemente amplos para permitir um acondicionamento adequado sem danificar o produto. Podem ser utilizados recipientes de dimensões diversas, mas as «arbanelle» cilíndricas em vidro transparente devem conter biqueirões salgados com um peso líquido total de 200 a 3 000 g.

Os biqueirões devem ser dispostos em camadas sucessivas, separadas por uma fina película de sal marinho comum, de grão médio.

Para impedir a oxidação do produto, a última camada de biqueirão deve ser completamente coberta pela salmoura, preparada expressamente para o acondicionamento do produto.

Nas arbanelle, a última camada de biqueirão é coberta por um disco em ardósia, vidro ou plástico para uso alimentar, a fim de manter o biqueirão prensado. O recipiente deve ser selado para evitar o escorrimento do líquido, bem como contaminações externas.

Os indivíduos que pretendem produzir a indicação geográfica protegida «Acciughe sotto sale del Mar Ligure» devem cumprir inteiramente as disposições do caderno de especificações apresentado à União Europeia.

4.6   Relação: O principal elemento em que se fundamenta o pedido de reconhecimento da IGP «Acciughe sotto sale del Mar Ligure» é o prestígio do produto.

A reputação dos «Acciughe sotto sale del Mar Ligure» no mercado nacional é reconhecida e amplamente confirmada.

História

Na Ligúria, já no século XVI a pesca e o comércio do biqueirão, quer em fresco quer conservado em salmoura, eram regulamentados nos vários estatutos das principais povoações costeiras da região.

Efectivamente, a relação com o biqueirão, e o consequente rendimento económico, era tão importante que as artes de pesca, a transformação e a comercialização tinham de ser codificadas sob forma de normas.

A República de Génova controlava então toda a trajectória do abastecimento, os preços e a comercialização do pescado, bem como as regras impostas aos pescadores.

A venda do peixe era sujeita a um imposto, o «gabella piscium». Os pescadores eram obrigados a cumprir leis severas e, para poderem exercer a profissão, deviam estar inscritos no grémio e cumprir as normas que a associação impunha. O mesmo se aplicava aos vendedores de peixe, inscritos no grémio dos «Chiapparoli», porque vendiam o produto num local muito específico da cidade de Génova, designado «chiappa».

Para muitas famílias, a salga e a venda dos biqueirões em salmoura constituía uma verdadeira actividade artesanal, equiparada à produção de vinho, dados os cuidados e a atenção necessários para controlar a salmoura.

A salga tinha lugar entre Maio e os primeiros dias de Agosto e os melhores biqueirões eram os de Junho e Julho. Para salgar e vender os biqueirões, era necessário ter uma licença específica. Embora o consumo de peixe fresco fosse limitado às zonas costeiras, o peixe em conserva representava um comércio extremamente florescente na Ligúria.

Em especial, ao longo das passagens de montanha das vertentes ocidentais, não se encontravam só as caravanas que transportavam o sal, mas também os «acciugai», nome dado aos comerciantes de peixe em conserva.

A qualidade tradicional do «Acciughe sotto sale del Mar Ligure» era, e é ainda, conhecida nas regiões vizinhas, sobretudo no Piemonte, onde este biqueirão se tornou o principal ingrediente de um dos mais famosos pratos regionais, a «bagna cauda».

Reputação

Esta reputação ajuda os consumidores a reconhecer imediatamente a natureza única e autêntica do produto e está estreitamente ligada à tradição e à cultura comum da arte conserveira das comunidades marítimas ligurianas.

Na Ligúria, a conservação do biqueirão em salmoura assume uma importância económica notória, dada a elevada satisfação dos consumidores, que se reflecte em preços de venda superiores aos de produtos análogos de diferentes proveniências.

Para além destas considerações económicas, é de sublinhar que os pescadores e as pessoas que vivem nos pequenos centros urbanos continuam a manter vivas as práticas tradicionais de preparação do biqueirão em salmoura, que se transmitem de geração em geração.

Esta actividade está, portanto, fortemente enraizada na cultura dos habitantes da costa liguriana, mas faz também parte das memórias dos numerosos turistas estrangeiros que visitam as povoações marítimas da Ligúria.

O clima da costa tirrena da Ligúria caracteriza-se por temperaturas amenas, ideais para garantir a maturação natural do produto. A reduzida amplitude térmica no território costeiro, resultante do efeito estabilizador do mar, favorece uma maturação óptima. De facto, as cadeias montanhosas dos Alpes e dos Apeninos, que descem rapidamente para o mar, constituem uma barreira forte contra os ventos frios do norte e, ao mesmo tempo, uma estrutura de isolamento da zona litoral. Não é por acaso que o clima ameno da Ligúria é famoso em todo o mundo.

4.7   Estrutura de controlo:

| Nome: | Camera di comm., industria, artigianato e agricoltura di Genova |
| --- | --- |
| Endereço: | Via Garibaldi, 4 |
| I-16124 Genova |

Nome:

Camera di comm., industria, artigianato e agricoltura di Genova

Endereço:

Via Garibaldi, 4

I-16124 Genova

Telefone:

(39) 010 2704-1

Fax:

(39) 010 2704-300

E-mail:

camera.genova@ge.camcom.it

| Nome: | Camera di comm., industria, artigianato e agricoltura di Savona |
| --- | --- |
| Endereço: | Via Quarda Superiore, 16 |
| I-17100 Savona |

Nome:

Camera di comm., industria, artigianato e agricoltura di Savona

Endereço:

Via Quarda Superiore, 16

I-17100 Savona

Telefone:

(39) 019 8314 233-218-234

Fax:

(39) 019 8514-58

E-mail:

agricoltura@sv.camcom.it

| Nome: | Camera di comm., industria, artigianato e agricoltura di Imperia |
| --- | --- |
| Endereço: | Viale Matteotti, 48 |
| I-18100 Imperia |

Nome:

Camera di comm., industria, artigianato e agricoltura di Imperia

Endereço:

Viale Matteotti, 48

I-18100 Imperia

Telefone:

(39) 0183 79 31

Fax:

(39) 0183 27 50 21

E-mail:

camera.imperia@im.camcom.it

| Nome: | Camera di comm., industria, artigianato e agricoltura della Spezia |
| --- | --- |
| Endereço: | Via Vittorio Veneto, 28 — P.zza Europa, 16 |
| I-19124 La Spezia |

Nome:

Camera di comm., industria, artigianato e agricoltura della Spezia

Endereço:

Via Vittorio Veneto, 28 — P.zza Europa, 16

I-19124 La Spezia

Telefone:

(39) 0187 72 81

Fax:

(39) 0187 77 79 08

E-mail:

info@sp.camcom.it

O controlo da conformidade do produto será efectuado pelas Câmaras de Comércio acima referidas, que controlam o conjunto do processo de produção sob a coordenação da União das Câmaras de Comércio ligurianas, cujo endereço é indicado infra:

| Nome: | Unioncamere Liguri |
| --- | --- |
| Endereço: | Via S. Lorenzo, 15 |
| I-16123 Genova |

Nome:

Unioncamere Liguri

Endereço:

Via S. Lorenzo, 15

I-16123 Genova

Telefone:

(39) 010 24 85 21

Fax:

(39) 010 24 71 522

E-mail:

unione.ligurie@lig.camcom.it

4.8.   Rotulagem: O biqueirão deve ser comercializado em recipientes de vidro especiais, denominados «arbanelle», a que é afixado um rótulo com a menção «Acciughe sotto sale del Mar Ligure» I.G.P. «Indicazione Geografica Protetta», em caracteres de imprensa duas vezes maiores do que outras indicações, bem como o nome, a firma e o endereço do produtor e do eventual acondicionador do produto e o peso líquido e escorrido do produto. A menção, incluindo a sigla IGP, pode ser repetida noutra parte do recipiente ou do rótulo. O rótulo deve também indicar a composição da salmoura e os ingredientes utilizados, isto é, biqueirão do mar da Ligúria, água e sal. Devem ainda ser indicadas as datas de acondicionamento e de validade. Esta última não deve ser superior a 12 meses a contar da data de acondicionamento. Do rótulo constarão o logótipo gráfico, representando biqueirões estilizados e pormenorizadamente descrito no caderno de especificações.

---

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

---

| 22.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/12 |
| --- | --- | --- | --- |

22.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/12

---

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 279/07)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o e do n.o 2 do artigo 17.o

«RADICCHIO ROSSO DI TREVISO»

N.o CE: IT/PGI/117/1514/26.04.2004

DOP ( ) IGP ( X )

Alteração(ões) solicitada(s)

Rubrica(s) do caderno de especificações:

| | Nome do produto |
| --- | --- |
| X | Descrição |
| | Área geográfica |
| | Prova de origem |
| X | Método de obtenção |
| | Relação |
| X | Rotulagem |
| X | Exigências nacionais |

Image

Nome do produto

X

Descrição

Image

Área geográfica

Image

Prova de origem

X

Método de obtenção

Image

Relação

X

Rotulagem

X

Exigências nacionais

Alteração(ões):

Descrição

É aumentado o tamanho mínimo do pé desta chicória aquando da introdução no consumo e eliminado o advérbio «completamente» respeitante à cor.

Método de obtenção

Os métodos e os períodos de obtenção desta chicória são especificados com mais pormenor e determinadas regras, que nada acrescentam às características qualitativas do produto, são eliminadas.

A operação que consiste em atar as produções em pleno campo foi tornada obrigatória.

As características dos vasos foram alteradas para permitir a utilização de materiais diversos, sem com isso comprometer a relação com o território e com as técnicas tradicionais de produção. Actualmente, com efeito, algumas cadeias internacionais de distribuição seguem protocolos que exigem, do mesmo modo que as regulamentações de certos países, a utilização, por razões higiénico-sanitárias, de materiais que não o cimento para a produção de alimentos destinados ao consumo humano.

A técnica que consiste em secar as plantas depois da fase de branqueamento, antes da preparação, justificava-se quando esta era realizada em locais não aquecidos ou ao ar livre. Hoje em dia, as exigências de salubridade e conforto do ambiente de trabalho fazem com que todas as salas de trabalho sejam aquecidas e tornam desnecessário um período prévio de secagem, o qual pode mesmo favorecer a degenerescência das plantas. Por conseguinte, é evidente que sempre que o processo de escorrimento seja necessário (uma vez que o branqueamento na água não é obrigatório), deve ter lugar na sala de preparação. É necessário precisar que a indicação relativa a uma temperatura constante a 18°C é apenas um parâmetro indicativo, uma vez que a simples abertura das portas para trazer os produtos para a sala de preparação é suficiente para fazer baixar a temperatura dessa sala, sem que tal comprometa o respeito da tradição e da qualidade do produto.

Rotulagem

É introduzido um logótipo de identificação do produto para oferecer aos consumidores informações mais claras. A fim de melhor satisfazer as exigências do mercado, foi prevista a utilização de embalagens diferentes das existentes ou, para as já existentes, de maior capacidade.

Exigências nacionais

São suprimidos os artigos 3.o e 8.o do caderno de especificações vigente e é designado um organismo de controlo conforme às disposições da regulamentação comunitária.

No artigo 7.o é eliminada a referência à «superfície mínima de 1 500 m2» respeitante às explorações com direito a constar da lista de produtores, na medida em que esta exigência pressupõe uma limitação ao acesso, não conforme com a regulamentação comunitária.

RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«RADICCHIO ROSSO DI TREVISO»

N.o CE: IT/PGI/117/1514/26.04.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Ministero Politiche agricole, alimentari e forestali |
| --- | --- |
| Endereço: | Via XX Settembre, 20 |
| I-00187 Roma |

Nome:

Ministero Politiche agricole, alimentari e forestali

Endereço:

Via XX Settembre, 20

I-00187 Roma

Telefone:

(39) 06 481 99 68

Fax:

(39) 06 42 01 31 26

E-mail:

qpa3@politicheagricole.gov.it

2.   Agrupamento:

| Nome: | Consorzio Radicchio di Treviso |
| --- | --- |
| Endereço: | Viale scandolara, 80 |
| I-31059 Zero Branco (TV) |

Nome:

Consorzio Radicchio di Treviso

Endereço:

Viale scandolara, 80

I-31059 Zero Branco (TV)

Telefone:

(39) 0422 48 80 87

Fax:

(39) 0422 48 80 87

E-mail:

—

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3.   Tipo de produto:

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4.   Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o]

4.1   Nome: «Radicchio Rosso di Treviso»

4.2   Descrição: As culturas destinadas à produção da IGP Radicchio Rosso di Treviso devem ser constituídas por plantas da família das Compostas — espécie Chichorium intybus L. — variedade silvestre, que inclui os tipos tardio e temporão.

Aquando da introdução no consumo, a chicória que beneficia da IGP Radicchio Rosso di Treviso deve apresentar as seguintes características:

Radicchio Rosso di Treviso tardio

Aspecto: rebentos regulares, uniformes e compactos; folhas apertadas, envolventes, que tendem a fechar o pé na parte apical; o pé da chicória compreende também uma parte do talo perfeitamente aparada e com um comprimento proporcional às dimensões do pé, mas não superior a 6 cm,

Cor: limbo foliar cor de vinho, com nervuras secundárias ligeiramente marcadas; nervura dorsal (nervura principal) branca,

Sabor: nervura dorsal com um agradável sabor amargo e consistência estaladiça,

Calibre: pés com peso mínimo de 100 g, diâmetro mínimo no colo de 3 cm, comprimento (sem talo) de 12 a 25 cm.

O perfil do produto Radicchio Rosso di Treviso tardio é o seguinte:

Perfeito grau de maturação,

Limbo foliar de cor vermelho-brilhante muito acentuada,

Nervura principal de cor branca;,

Boa consistência,

Tamanho médio-grande,

Calibre e comprimento uniformes,

Preparação: precisa, requintada, sem defeitos,

Talo proporcional ao pé, com, no máximo, 6 cm.

Radicchio Rosso di Treviso temporão

Aspecto: pé volumoso, alongado, bem fechado, compreendendo uma pequena parte da raiz,

Cor: folhas peninervias, caracterizadas pela presença de uma nervura principal muito pronunciada, de cor branca, da qual partem numerosas nervuras secundárias muito pequenas espalhadas nas folhas vermelho forte, bem desenvolvidas,

Sabor: folhas de sabor ligeiramente amargo e consistência medianamente estaladiça,

Calibre: pés com peso mínimo de 150 g e comprimento (sem raiz) de 15 a 25 cm.

O perfil do produto Radicchio Rosso di Treviso temporão é o seguinte:

Perfeito grau de maturação,

Limbo foliar vermelho brilhante, sulcado por pequenas nervuras brancas,

Boa consistência,

Tamanho médio-grande,

Calibre uniforme,

Preparação: precisa, requintada, sem defeitos;

Talo proporcionado, com, no máximo, 4 cm.

4.3   Área geográfica: A zona de produção e acondicionamento do Radicchio Rosso di Treviso do tipo tardio é constituída pela totalidade do território dos seguintes municípios das províncias de Treviso, Pádua e Veneza.

Província di Treviso: Carbonera, Casale sul Sile, Casier, Istrana, Mogliano Veneto, Morgano, Paese, Ponzano Veneto, Preganziol, Quinto di Treviso, Silea, Spresiano, Trevignano, Treviso, Vedelago, Villorba, Zero Branco.

Província de Pádua: Piombino Dese, Trebaseleghe.

Província de Veneza: Martellago, Mirano, Noale, Salzano, Scorzè.

A zona de produção e acondicionamento do Radicchio Rosso di Treviso do tipo temporão é constituída pela totalidade do território dos seguintes municípios das províncias de Treviso, Pádua e Veneza.

Província de Treviso: Breda di Piave, Carbonera, Casale sul Sile, Casier, Castelfranco Veneto, Castello di Godego, Istrana, Loria, Maserada sul Piave, Mogliano Veneto, Monastier, Morgano, Paese, Ponzano Veneto, Preganziol, Quinto di Treviso, Resana, Riese Pio X, Roncade, San Biagio di Callalta, Silea, Spresiano, Trevignano, Treviso, Vedelago, Villorba, Zenson di Piave, Zero Branco.

Província de Pádua: Borgoricco, Camposanpiero, Loreggia, Massanzago, Piombino Dese, Trebaseleghe.

Província de Veneza: Martellago, Mirano, Noale, Salzano, Santa Maria di Sala, Scorzè, Spinea.

4.4   Prova de origem: A fim de garantir o controlo das fases de produção e acondicionamento, o organismo de controlo autorizado em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 constitui, para cada campanha de produção, as listas dos produtores e acondicionadores que desejam utilizar a IGP para cada tipo de chicória em causa.

Podem ser incluídos na lista acima referida os produtores desta variedade de chicória que explorem, a qualquer título, explorações situadas na área de produção destinadas à cultura de Radicchio Rosso di Treviso tardio e/ou temporão.

Os produtores devem inscrever-se nessa lista em cada campanha de produção e devem declarar todos os anos os tipos, a superfície cultivada e as quantidades produzidas e entregues para acondicionamento.

O pedido de inscrição deve ser apresentado ao organismo de controlo todos os anos antes do dia 31 de Maio.

Os acondicionadores devem enviar à estrutura de controlo a declaração da produção anual acondicionada, repartida por tipo.

Os produtores e os acondicionadores são inscritos na lista por um período renovável de um ano.

O empresário agrícola deve indicar numa ficha específica a data de início de cada operação de colheita.

O empresário agrícola deve notificar o organismo de controlo das quantidades de produto acabado de cada tipo de chicória obtidas em cada período de colheita e prontas para entrar no mercado.

O empresário agrícola indicará essa quantidade na ficha da exploração, assinalando a data de entrega ao acondicionador, excepto se for ele próprio a acondicionar o produto.

4.5   Método de obtenção: As condições de plantação e as operações culturais nas parcelas destinadas à produção da IGP Radicchio Rosso di Treviso devem ser as tradicionais da zona e aptas a conferir aos pés de chicória as suas características específicas.

Consideram-se adequados para a produção do Radicchio Rosso di Treviso dos tipos tardio ou temporão os terrenos frescos, profundos, bem drenados e não excessivamente ricos em elementos nutritivos, especialmente azoto, de reacção não alcalina. São particularmente indicadas as zonas de cultivo com solos argilo–arenosos em aluviões antigos em estado de descalcificação e com um clima marcado por Verões suficientemente chuvosos e temperaturas máximas moderadas, Outonos secos, Invernos em que o frio chegue cedo e atinja temperaturas de 10°C negativos.

A densidade de plantação após as operações de sementeira ou transplantação e desbaste das plantas jovens não pode superar as 8 plantas por metro quadrado.

A produção por hectare de superfície cultivada não pode superar os seguintes limites (não incluindo qualquer tolerância):

Tardio: 7 000 kg/Ha

Temporão: 9 000 kg/Ha

O peso máximo de cada pé de chicória acabado não pode superar os seguintes limites (não incluindo qualquer tolerância):

Tardio: 0,400 kg

Temporão: 0,500 kg

A produção de Radicchio Rosso di Treviso, temporão e tardio, começa indistintamente com a sementeira ou a transplantação.

A sementeira, em pleno campo, deve ser efectuada entre 1 de Junho e 31 de Julho do mesmo ano.

A transplantação, caso tenha lugar, deve ser efectuada antes de 31 de Agosto de cada ano.

A colheita do Radicchio Rosso di Treviso tardio tem lugar a partir de 1 de Novembro e, em todos os casos, depois da cultura ter sido objecto de, pelo menos, duas geadas, para criar a cor vermelha da planta.

As operações de colheita de Radicchio Rosso di Treviso, temporão começa el 1 de Setembro.

As operações de cultivo, branqueamento, forçagem e aquisição das características previstas para a introdução no consumo das chicórias para utilização da IGP Radicchio Rosso di Treviso, incluindo o acondicionamento, devem ter lugar exclusivamente no território administrativo dos municípios indicados no ponto 4.3.

Os processos de branqueamento, forçagem e preparação dos pés para acondicionamento passam por fases sucessivas de transformação para cada tipo de chicória.

Radicchio Rosso di Treviso tardio

O processo tradicional de elaboração pós-colheita do produto é composto pelas seguintes fases:

Fase de pré-forçagem

Para esta primeira fase, a planta é colhida com parte da raiz; são arrancadas as folhas mais exteriores e removida, se necessário, a terra aderente à raiz.

Em seguida, os pés são apanhados em molhos ou colocados em grades ou caixas perfuradas.

Em ambos os casos, o colo de cada planta deve situar-se à mesma altura.

Os molhos ou as grades ou caixas perfuradas com os pés de chicória são alinhados no terreno e protegidos sob túneis, para evitar que humedeçam demasiado com a precipitação ou o degelo das geadas nocturnas. Os túneis devem garantir a máxima ventilação dos pés. Esta última fase pode ser igualmente realizada colocando os molhos ou caixas/grades em locais controlados.

Fase de forçagem — branqueamento

A forçagem — branqueamento é a operação fundamental e insubstituível que revela as qualidades organolépticas, comerciais e estéticas do Radicchio Rosso di Treviso tardio. Nesta fase, os pés são colocados em condições de formar novas folhas, que, na ausência de luz, têm pouco ou nenhum pigmento de clorofila. Assim se põe em evidência a coloração vermelha intensa da lâmina foliar, que perde a consistência fibrosa, torna-se estaladiça e adquire um agradável sabor amargo.

A forçagem do Radicchio Rosso di Treviso tardio é realizada com água de nascente, a uma temperatura de, aproximadamente, 11°C. As plantas são colocadas verticalmente em grandes vasos protegidos e são imergidas até ao colo, durante o período necessário para adquirir o ponto certo de maturação, definido nas características anteriormente descritas.

Fase de preparação

Seguem-se as operações de preparação, que consistem em desatar os molhos ou soltar os pés das caixas, retirar as folhas deterioradas ou sem os requisitos mínimos exigidos para obter um rebento com as características previstas, e em cortar e aparar o talo proporcionalmente às dimensões do pé.

A operação de preparação deve ser efectuada imediatamente antes de o produto entrar na cadeia de distribuição. Terminada a preparação, a chicória é colocada em recipientes com água corrente para ser lavada e acondicionada.

Radicchio Rosso di Treviso temporão

Fase de atadura

Durante esta fase, que se realiza em pleno campo, os pés são atados a fim de inibir o processo normal de fotossíntese, durante o período necessário para adquirir o ponto certo de maturação, definido nas características anteriormente descritas.

Fase de preparação

Na primeira fase após a colheita, desatados os pés de chicória, são retiradas as folhas exteriores que não correspondam aos requisitos mínimos e, em seguida, o colo e o talo da planta são preparados. A chicória é então colocada num recipiente adequado, cheio de água corrente, para ser lavada. São eliminadas as eventuais folhas que não correspondam aos requisitos de qualidade e o acondicionamento tem em seguida lugar.

Para a introdução no consumo, a chicória que beneficia da IGP Radicchio Rosso di Treviso deve ser acondicionada:

em caixas adequadas com uma base de 30 × 50 ou 30 × 40 e capacidade máxima equivalente a 5 kg de produto,

em caixas adequadas com uma base de 40 × 60 e capacidade máxima equivalente a 7,5 kg de produto,

em caixas adequadas de dimensões diversas e capacidade máxima de 2 kg.

Cada caixa deve dispor de uma tampa selada de forma a que seja impossível dela extrair o conteúdo sem romper o selo.

4.6   Relação: As características do Radicchio Rosso di Treviso dependem das condições ambientais e dos factores naturais e humanos. A história, a evolução, a tradição mais que secular das explorações e dos horticultores da zona, as características do solo, o clima, a temperatura da água do lençol freático e a possibilidade de atingir este com uma simples perfuração, ou seja, com custos facilmente amortizáveis, comprovam amplamente a relação entre a cultura do Radicchio Rosso di Treviso e o meio onde é cultivado.

4.7   Estrutura de controlo:

| Nome: | CSQA S.r.l. Certificazioni |
| --- | --- |
| Endereço: | Via S. Gaetano, 74 |
| I-36016 Thiene (VI) |

Nome:

CSQA S.r.l. Certificazioni

Endereço:

Via S. Gaetano, 74

I-36016 Thiene (VI)

Telefone:

(39) 0445 36 60 94

Fax:

(39) 0445 38 26 72

E-mail:

csqa@csqa.it

4.8   Rotulagem: As caixas devem ostentar a menção Radicchio Rosso di Treviso I.G.P. com a especificação «tardio» ou «temporão». Devem também indicar:

o nome ou a firma e o endereço ou sede do produtor individual e/ou associação de produtores e/ou acondicionador,

o peso líquido no local de origem,

bem como eventuais indicações complementares e acessórias que não tenham um carácter laudatório e não induzam o consumidor em erro quanto à natureza e características do produto.

Cada caixa e/ou tampa selada deve ainda ostentar o logótipo da IGP, utilizando as formas, cores e dimensões e proporções indicadas, com a especificação «tardio» ou «temporão».

O logótipo, vermelho em fundo branco, é constituído por uma representação estilizada de chicórias sobre as quais se encontra a menção Radicchio Rosso di Treviso IGP, enquadrada numa moldura vermelha.

Tipo de caracter: Rockwell condensed

Cor do logótipo: Vermelho = Magenta 100 % — Yellow 80 % — Cyan 30 %

A indicação «temporão» ou «tardio» é aposta em caracteres brancos num fundo vermelho, junto à reprodução fotográfica do Radicchio Rosso di Treviso.

O logótipo pode ainda ser inserido no selo pelo responsável.

Quaisquer outras indicações devem ser de dimensão muito mais pequena do que as da menção Radicchio Rosso di Treviso I.G.P.

---

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

---

| 22.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/19 |
| --- | --- | --- | --- |

22.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/19

---

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 279/08)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o e do n.o 2 do artigo 17.o

«EPOISSES»

N.o CE: FR/PDO/117/0118/07.09.2004

| | IGP |
| --- | --- |
| | DOP |

Image

IGP

Image

DOP

1.   Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração

| | Nome do produto |
| --- | --- |
| | Descrição do produto |
| | Área geográfica |
| | Prova de origem |
| | Método de obtenção |
| | Relação |
| | Rotulagem |
| | Exigências nacionais |
| | Outras (especificar) |

Image

Nome do produto

Image

Descrição do produto

Image

Área geográfica

Image

Prova de origem

Image

Método de obtenção

Image

Relação

Image

Rotulagem

Image

Exigências nacionais

Image

Outras (especificar)

2.   Tipo de alteração(ões)

| | Alteração ao documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- |
| | Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicada o documento único nem a ficha-resumo |
| | Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
| | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |

Image

Alteração ao documento único ou ficha-resumo

Image

Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicada o documento único nem a ficha-resumo

Image

Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

Image

Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3.   Alterações

O objectivo geral das alterações solicitadas é introduzir todas as especificações necessárias para reforçar tanto as condições de produção do leite utilizado, como as condições de obtenção do produto.

Estas alterações permitem fortalecer a relação entre o produto e o seu meio e preservar melhor as suas características, evitando desvios.

Método de obtenção

Aditamento do parágrafo seguinte: «O leite utilizado para o fabrico do Epoisses provém unicamente das vacas das raças Brune, Montbéliarde ou Simmental Française. As explorações que não satisfazem esta disposição podem proceder às adaptações necessárias até 31 de Dezembro de 2009».

Explicação: O recurso às raças locais permite ao Epoisses afirmar melhor a sua relação com o meio. No entanto, para certas explorações, esta medida implica alterações importantes, pelo que é pedido um prazo para que as explorações se possam adaptar.

Aditamento dos parágrafos seguintes:

| | «A ração total do efectivo compreende, em média total anual, no mínimo, 85 % de alimentos provenientes da área geográfica de produção, calculados sobre a matéria seca». |
| --- | --- |

«A ração total do efectivo compreende, em média total anual, no mínimo, 85 % de alimentos provenientes da área geográfica de produção, calculados sobre a matéria seca».

| | «A parte dos alimentos provenientes da área geográfica de produção acima referida não pode ser inferior a 80 % da ração total diária, calculados sobre a matéria seca». |
| --- | --- |

«A parte dos alimentos provenientes da área geográfica de produção acima referida não pode ser inferior a 80 % da ração total diária, calculados sobre a matéria seca».

| | «A ração de base, excluindo os co-produtos agrícolas, é proveniente da área geográfica de produção acima referida». |
| --- | --- |

«A ração de base, excluindo os co-produtos agrícolas, é proveniente da área geográfica de produção acima referida».

| | «A parte dos complementos na alimentação é inferior a 30 % da ração total, calculados sobre a matéria seca». |
| --- | --- |

«A parte dos complementos na alimentação é inferior a 30 % da ração total, calculados sobre a matéria seca».

| | «Desde o momento em que os animais começam a comer erva fresca até, pelo menos, 15 de Junho, a alimentação das vacas leiteiras é constituída principalmente por erva de prados, pastada ou cortada e distribuída fresca, numa proporção de, pelo menos, 50 % da ração de base para uma superfície mínima de 20 ares por vaca leiteira em produção, ou 15 ares por vaca leiteira em produção no caso das explorações que alimentam o gado com forragens verdes. Fora deste período, os alimentos conservados sob forma seca, isto é, com mais de 85 % de matéria seca, e os fenos conservados em fardos constituem, pelo menos, 30 % da ração de base». |
| --- | --- |

«Desde o momento em que os animais começam a comer erva fresca até, pelo menos, 15 de Junho, a alimentação das vacas leiteiras é constituída principalmente por erva de prados, pastada ou cortada e distribuída fresca, numa proporção de, pelo menos, 50 % da ração de base para uma superfície mínima de 20 ares por vaca leiteira em produção, ou 15 ares por vaca leiteira em produção no caso das explorações que alimentam o gado com forragens verdes. Fora deste período, os alimentos conservados sob forma seca, isto é, com mais de 85 % de matéria seca, e os fenos conservados em fardos constituem, pelo menos, 30 % da ração de base».

| | «A ração de base não pode conter alimentos susceptíveis de ter uma influência negativa no aroma e sabor do leite ou do queijo e na sua capacidade de coagulação ou que apresentam riscos de contaminação bacteriológica». |
| --- | --- |

«A ração de base não pode conter alimentos susceptíveis de ter uma influência negativa no aroma e sabor do leite ou do queijo e na sua capacidade de coagulação ou que apresentam riscos de contaminação bacteriológica».

Explicação: A definição da alimentação das vacas leiteiras pretende igualmente fortalecer a relação do queijo com o meio. Um dos principais elementos consiste numa alimentação proveniente sobretudo da área geográfica de produção.

Aditamento dos parágrafos seguintes:

| | «É proibida a concentração do leite por eliminação parcial da parte aquosa antes da coagulação». |
| --- | --- |

«É proibida a concentração do leite por eliminação parcial da parte aquosa antes da coagulação».

| | «Além das matérias-primas lácteas, os únicos ingredientes ou auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados nos leites e durante a transformação são o coalho, as culturas inofensivas de bactérias, leveduras ou fungos e sal». |
| --- | --- |

«Além das matérias-primas lácteas, os únicos ingredientes ou auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados nos leites e durante a transformação são o coalho, as culturas inofensivas de bactérias, leveduras ou fungos e sal».

| | «A coagulação dos leites é realizada exclusivamente com coalho». |
| --- | --- |

«A coagulação dos leites é realizada exclusivamente com coalho».

| | «É proibida a conservação por manutenção a uma temperatura negativa das matérias-primas lácteas, dos produtos em transformação, da coalhada e do queijo fresco». |
| --- | --- |

«É proibida a conservação por manutenção a uma temperatura negativa das matérias-primas lácteas, dos produtos em transformação, da coalhada e do queijo fresco».

| | «É proibida a conservação em atmosfera modificada dos queijos frescos e dos queijos em processo de cura». |
| --- | --- |

«É proibida a conservação em atmosfera modificada dos queijos frescos e dos queijos em processo de cura».

Explicação: A utilização de tratamentos e aditivos era objecto de uma regulamentação geral. Ora, verificou-se que as novas técnicas, das quais um certo número diz respeito a tratamentos e aditivos, tais como a microfiltração, a concentração parcial dos leites ou os enzimas de cura, podem influenciar as características dos queijos com denominação de origem. Alguns aditivos enzimáticos, nomeadamente, parecem ser incompatíveis com a manutenção das características essenciais das produções que beneficiam de DOP.

É, pois, necessário precisar nos cadernos de especificações de cada denominação de origem, no ponto referente ao método de obtenção, as práticas actuais relativas à utilização dos tratamentos e aditivos nos leites e no fabrico dos queijos, a fim de evitar que práticas não regulamentadas venham prejudicar no futuro as características dos queijos da denominação.

Relação com o meio geográfico

Aditamento do parágrafo seguinte: «As raças Brune, Montbéliarde e Simmental Française reflectem as práticas tradicionais, locais e históricas da produção de leite e estão adaptadas ao meio».

Explicação: Estas disposições visam reforçar a relação com o meio, promovendo o retorno às raças locais.

RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«EPOISSES»

N.o CE: FR/PDO/117/0118/07.09.2004

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Institut National de l'Origine et de la Qualité (INAO) |
| --- | --- |
| Endereço: | 51, rue d'Anjou |
| F-75008 Paris |

Nome:

Institut National de l'Origine et de la Qualité (INAO)

Endereço:

51, rue d'Anjou

F-75008 Paris

Telefone:

(33) 01 53 89 80 00

Fax:

(33) 01 53 89 80 60

E-mail:

info@inao.gouv.fr

2.   Agrupamento:

| Nome: | Syndicat de Défense de l'Époisses |
| --- | --- |
| Endereço: | Mairie d'Époisses |
| F-21460 Époisses |

Nome:

Syndicat de Défense de l'Époisses

Endereço:

Mairie d'Époisses

F-21460 Époisses

Telefone:

(33) 03 80 96 34 61

Fax:

(33) 03 80 96 34 61

E-mail:

contact@fromages-epoisses.com

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3.   Tipo de produto:

Classe 1.3 — Queijos

4.   Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome: «Epoisses»

4.2   Descrição: Fabricado com leite de vaca gordo, de pasta mole e crosta lavada e lisa ou ligeiramente enrugada e brilhante, de cor marfim-alaranjado a vermelho-tijolo, de forma cilíndrica, com duas apresentações possíveis: diâmetro de 95 a 115 mm e peso entre 250 e 350 g, ou diâmetro de 165 a 190 mm e peso entre 700 e 1 100 g; contém, no mínimo, 50 % de matéria gorda no extracto seco e, pelo menos, 40 % de matéria seca. A cor da pasta é bege claro, sendo flexível, cremosa, macia e ligeiramente salgada. Pode ser parcialmente proteolisada no centro, consoante a maturação do queijo.

4.3   Área geográfica: Parte dos departamentos de Côte d'Or, Yonne e Haute-Marne, na região de Borgonha.

Departamento de Côte d'Or:

| — | Cantões d'Arnay-le-Duc, Bligny-sur-Ouche, Liernais, Pouilly-en-Auxois (na totalidade). |
| --- | --- |

—

Cantões d'Arnay-le-Duc, Bligny-sur-Ouche, Liernais, Pouilly-en-Auxois (na totalidade).

| — | Cantões de Dijon (5.o cantão), Gevrey-Chambertin, Grancey-le-Château, Is-sur-Tille, Saint-Seine-l'Abbaye, Selongey, Sombernon (na totalidade). |
| --- | --- |

—

Cantões de Dijon (5.o cantão), Gevrey-Chambertin, Grancey-le-Château, Is-sur-Tille, Saint-Seine-l'Abbaye, Selongey, Sombernon (na totalidade).

| — | Cantões d'Aignay-le-Duc, Baigneux-les-Juifs, Châtillon-sur-Seine, Laignes, Montbard, Précy-sous-Thil, Recey-sur-Ource, Saulieu, Semur-en-Auxois, Venarey-les-Laumes, Vitteaux (na totalidade). |
| --- | --- |

—

Cantões d'Aignay-le-Duc, Baigneux-les-Juifs, Châtillon-sur-Seine, Laignes, Montbard, Précy-sous-Thil, Recey-sur-Ource, Saulieu, Semur-en-Auxois, Venarey-les-Laumes, Vitteaux (na totalidade).

Departamento de Haute-Marne:

| — | Cantões de Auberive e de Prauthoy (na totalidade). |
| --- | --- |

—

Cantões de Auberive e de Prauthoy (na totalidade).

Departamento de Yonne:

| — | Cantões de Avallon, Guillon, L'Isle-sur-Serein (na totalidade). |
| --- | --- |

—

Cantões de Avallon, Guillon, L'Isle-sur-Serein (na totalidade).

4.4   Prova de origem: Cada operador preenche uma «declaração de aptidão» registada pelos serviços do INAO e que permite a este instituto identificar todos os operadores. Cada operador deve manter à disposição do INAO os registos e outros documentos necessários ao controlo da origem, da qualidade e das condições de produção do leite e do queijo.

No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, a realização de um exame analítico e organoléptico visa assegurar a qualidade e tipicidade dos produtos examinados.

4.5   Método de obtenção: A produção de leite, o fabrico e a cura dos queijos são efectuados na área geográfica definida no ponto 4.3.

O leite utilizado para o fabrico do Epoisses provém unicamente das vacas das raças Brune, Montbéliarde ou Simmental Française. As explorações que não satisfazem esta disposição podem proceder às adaptações necessárias até 31 de Dezembro de 2009. A parte dos alimentos provenientes da área geográfica de produção acima referida não pode ser inferior a 80 % da ração total diária, calculados sobre a matéria seca.

Desde o momento em que os animais começam a comer erva fresca até, pelo menos, 15 de Junho, a alimentação das vacas leiteiras é constituída principalmente por erva de prados, pastada ou cortada e distribuída fresca, numa proporção de, pelo menos, 50 % da ração de base para uma superfície mínima de 20 ares por vaca leiteira em produção, ou 15 ares por vaca leiteira em produção no caso das explorações que alimentam o gado com forragens verdes. Fora deste período, os alimentos conservados sob forma seca, isto é, com mais de 85 % de matéria seca, e os fenos conservados em fardos constituem, pelo menos, 30 % da ração de base.

Além das matérias-primas lácteas, os únicos ingredientes ou auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados nos leites e durante a transformação são o coalho, as culturas inofensivas de bactérias, leveduras ou fungos e sal.

Este queijo é fabricado a partir de leite de vaca gordo e a sua coagulação é obtida essencialmente por fermentação láctica; a coalhada é colocada em cinchos após ter sido grosseiramente cortada sem desagregação; dessoramento espontâneo; salga com sal seco; cura de, pelo menos, quatro semanas, durante as quais o queijo é lavado com água adicionada de bagaço de Borgonha, que confere ao queijo a sua cor de tijolo natural, devida à pigmentação das bactérias de superfície. É proibida a utilização de corantes.

4.6   Relação: O produto foi criado no início do século XVI por monges cistercienses que viviam em Epoisses, tendo sido posteriormente melhorado por agricultores da zona. Louvado por Madame de Sevigné e designado «rei dos queijos» por Brillat-Savarin em 1825, o seu comércio expandiu-se a partir de 1840.

Com origem no Pays d'Auxois, a sua produção foi alargada às zonas limítrofes similares com solos margosos e declives pouco acentuados, que permitem o desenvolvimento de prados naturais, propícios à produção animal. Estes pastos conferem ao leite proveniente de vacas das raças Brune, Montbéliarde e Simmental Française, adaptadas ao meio, uma composição mineral específica, que facilita a produção deste queijo, aliada à técnica dos agricultores (especificidade da cura) e ao facto de muitas das operações de fabrico serem ainda manuais.

Trata-se de uma produção original que faz parte integrante do património cultural e económico regional, para além de permitir a manutenção de pequenas unidades de produção e assegurar a produção das raças bovinas tradicionais nas explorações agrícolas.

4.7   Estrutura de controlo:

| Nome: | Institut National de l'origine et de la qualité (INAO) |
| --- | --- |
| Endereço: | 51, rue Anjou |
| F-75008 Paris |

Nome:

Institut National de l'origine et de la qualité (INAO)

Endereço:

51, rue Anjou

F-75008 Paris

Telefone:

(33) 01 53 89 80 00

Fax:

(33) 01 53 89 80 60

E-mail:

info@inao.gouv.fr

O Institut National des Appellations d'Origine (Instituto Nacional das Denominações de Origem) é um estabelecimento público de carácter administrativo, com personalidade jurídica, sob tutela do Ministério da Agricultura.

O controlo das condições de produção dos produtos que beneficiam de uma denominação de origem é da responsabilidade do INAO.

A não observância da delimitação da área geográfica ou de uma das condições de produção implica a proibição da utilização, independentemente da forma ou do fim a que se destina, do nome da denominação de origem.

| Nome: | Direction Générale de la Concurrence, de la Consommation et de la Répression des Fraudes (DGCCRF) |
| --- | --- |
| Endereço: | 59, Boulevard Vincent Auriol |
| F-75703 Paris Cedex 13 |

Nome:

Direction Générale de la Concurrence, de la Consommation et de la Répression des Fraudes (DGCCRF)

Endereço:

59, Boulevard Vincent Auriol

F-75703 Paris Cedex 13

Telefone:.

(33) 01 44 87 17 17

Fax:

(33) 01 44 97 30 37

E-mail:

C3@dgccrf.finances.gouv.fr

A DGCCRF é um serviço do Ministério da Economia, das Finanças e da Indústria.

4.8   Rotulagem: É obrigatória a aposição do logótipo com a sigla INAO, a menção «Appellation d'origine contrôlée» e o nome da denominação.

---

| 22.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/24 |
| --- | --- | --- | --- |

22.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/24

---

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 279/09)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«BRUSSELS GRONDWITLOOF»

No CE: BE/PGI/005/0535/24.03.2006

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Vlaamse Overheid, Departement Landbouw en Visserij, Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling |
| --- | --- |
| Endereço: | Koning Albert II-laan 35, bus 40, B-1030 Brussel |
| Telefone: | (32-2) 552 78 74 |
| Fax: | (32-2) 552 78 71 |
| E-mail: | diederik.desmedt@lv.vlaanderen.be |

Nome:

Vlaamse Overheid, Departement Landbouw en Visserij, Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling

Endereço:

Koning Albert II-laan 35, bus 40, B-1030 Brussel

Telefone:

(32-2) 552 78 74

Fax:

(32-2) 552 78 71

E-mail:

diederik.desmedt@lv.vlaanderen.be

2.   Requerente:

| Nome: | Brussels Grondwitloof vzw |
| --- | --- |
| Endereço: | Bukenstraat 16, B-1910 Kampenhout |
| Telefone: | (32-16) 65 59 44 |
| Fax: | (32-16) 65 59 44 |
| E-mail: | — |
| Composição: | Produtores/transformadores ( X ) Outros ( ) |

Nome:

Brussels Grondwitloof vzw

Endereço:

Bukenstraat 16, B-1910 Kampenhout

Telefone:

(32-16) 65 59 44

Fax:

(32-16) 65 59 44

E-mail:

—

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outros ( )

3.   Tipo de produto:

Classe 1.6: produtos hortícolas, frutos e cereais

4.   Especificações::

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome: «Brussels grondwitloof»

4.2.   Descrição: A denominação «Brussels grondwitloof» designa as cabeças de chicória que são obtidas forçando o crescimento das raízes de Chicorium intybus L., var. foliosum Hegi (grupo de culturas: chicória), da Família Asteraceae (ex Compositae). O modo de cultura é caracterizado por só serem utilizadas sementes de variedades puras (não-híbridas) seleccionadas pelo produtor e pelo facto de o crescimento ser forçado no solo, com um solo de cobertura. A utilização do solo de cobertura faz com que o crescimento da cabeça tenha lugar num ambiente equilibrado e protegido, o que resulta em benefícios ao nível da textura e da estrutura das folhas. A «Brussels grondwitloof» é caracterizada pela sua textura estaladiça e por uma cabeça firme e estreita, pontiaguda, pela estrutura fina das folhas e pelo seu aspecto fresco e naturalmente brilhante (sem pêlos). O sabor representa um bom equilíbrio entre o amargo e o doce.

4.3.   Zona geográfica: A zona em que a «Brussels grondwitloof» é cultivada é delimitada do seguinte modo: toda a província do Brabante Flamengo; na região de Bruxelas-Capital, os distritos de Neder-Over-Heembeek e de Haren e as comunas de Anderlecht, Ganshoren, Jette, Evere, Schaarbeek, Woluwé-Saint-Lambert e Woluwé-Saint-Pierre; também abrangidas estão as comunas de Sint-Amands, Puurs, Willebroek, Mechelen, Bonheiden, Putte, Heist-op-den-Berg, Hulshout, Herselt e Laakdal, na província de Antuérpia, e as comunas de Geraardsbergen, Ninove, Denderleeuw, Aalst, Lebbeke, Buggenhout, Erpe-Mere, Haaltert, Herzele, Lede, Oosterzele, Sint-Lievens-Houtem e Wetteren, na província da Flandres Oriental.

4.4.   Prova de origem: Todos os cultivadores de «Brussels grondwitloof» devem proceder a um registo anual junto do respectivo agrupamento de produtores, o Brussels grondwitloof vzw. Esse registo é transmitido ao organismo responsável pelo controlo. Todas as embalagens ostentam um rótulo com o nome do produtor ou da exploração, numerado de acordo com um sistema sequencial que garante, juntamente com o registo das explorações, a rastreabilidade do produto. O número de registo pode ser substituído por outra indicação (p.ex.: um código de barras), desde que a mesma ofereça as mesmas garantias de rastreabilidade. A fim de garantir a qualidade, a rastreabilidade e o controlo, a «Brussels grondwitloof» deve ser calibrada, embalada e rotulada na exploração em que é produzida, só podendo sê-lo noutro local sob supervisão directa do produtor ou dos seus representantes. É expressamente proibida a embalagem e/ou rotulagem pelos comerciantes ou intermediários.

A exigência de embalagem e rotulagem na exploração ou sob supervisão directa do produtor ou dos seus representantes visa garantir a origem do produto e o controlo da sua produção. A organização de produtores pretende evitar que chicória cuja origem não seja controlada possa ser embalada, rotulada e comercializada sob a denominação de «Brussels grondwitloof». A comercialização da «Brussels grondwitloof» tem lugar, em grande medida, através dos canais de comercialização clássicos dos frutos e produtos hortícolas: mercados grossistas e retalhistas, por leilão e outras formas de comercialização cooperativa. Actualmente, já existe um diferencial de preço significativo entre a «Brussels grondwitloof» e a chicória obtida por hidrocultura, que torna atractiva a fraude e a informação enganadora, com os consequentes prejuízos para a reputação da «Brussels grondwitloof».

Por outro lado, a fim de manter a qualidade de toda a cadeia, o tempo que decorre da colheita até à embalagem deve ser reduzido ao mínimo, na medida em que tem consequências sobre a qualidade final. Um manuseamento exagerado afecta negativamente a qualidade da chicória produzida no solo, visto que o produto é frágil e facilmente deteriorável.

4.5.   Método de produção: A «Brussels grondwitloof» é um produto hortícola obtido através de um processo de cultura em duas fases: cultura das raízes, seguida de crescimento forçado.

As sementes, produzidas pelo próprio produtor ou adquiridas a outros produtores, são semeadas por volta do mês de Maio e as raízes desenvolvem-se durante o Verão, em campo aberto. As plantas são cuidadosamente semeadas e podadas de modo a que todas disponham do mesmo espaço para o crescimento, o que permite obter raízes de tamanho uniforme e não muito espessas, factores que são muito importantes para a obtenção de cabeças de chicória do mesmo tamanho e de elevada qualidade. No Outono, antes dos primeiros gelos, as raízes são retiradas da terra e as folhas são cortadas. Deixa-se ficar nas raízes um comprimento de cerca de 2 a 3 cm da folha, de modo a preservar o primeiro botão, a partir do qual irá crescer a cabeça da chicória. Na medida do possível, a cultura das raízes é feita através de métodos integrados e orgânicos.

A fim de forçar o crescimento, as raízes são colocadas lado a lado, na vertical mas ligeiramente inclinadas, em covas ou leitos de chicória, sendo cobertas com uma camada com 5-20 cm de solo solto. A cultura pode ser feita ao ar livre ou em estufas de chicória. Sem aquecimento, a chicória cultivada em covas ao ar livre estará pronta para ser colhida no início da Primavera (Março ou Abril). É possível retardar o momento da colheita através da selecção de variedades mais tardias ou de técnicas de cultura que façam com que o calor da Primavera demore mais tempo a atingir as raízes enterradas. Aquecendo o solo (com a ajuda de pequenas caldeiras tradicionais para a cultura de chicória ou de sistemas de aquecimento central), a colheita pode ser avançada para o momento desejado. Podem ainda utilizar-se variedades seleccionadas em função do seu tempo de maturação (precoce, semi-precoce, de Inverno, semi-tardia ou tardia). A colheita tem normalmente lugar três semanas após o aquecimento dos solos. Durante a fase em que o crescimento é forçado, as covas são protegidas dos elementos (nomeadamente da precipitação, do vento, da luz e do frio) através de um material de cobertura.

Quando numa determinada cova as cabeças estão prontas para a colheita, são todas colhidas ao mesmo tempo, o que é necessário para garantir uma qualidade óptima do produto final. A cabeça é separada da raiz e passa por um processo de lavagem.

Durante a colheita, determinadas raízes são seleccionadas para produção de sementes, sendo escolhidas as plantas que apresentam a melhor combinação em termos de qualidade das raízes e da cabeça, com base em critérios determinados de acordo com as especificações do produto. As raízes para sementeira são conservadas até ao momento de plantar, no início da Primavera. Depois de plantadas, as sementes desenvolvem-se criando, a partir da raiz, caules que contêm sementes e que são cortados em Agosto, amarrados em molhos e conservados em pilhas, para continuar a maturação. Quando estão maduros, os caules são malhados, limpos e triados de modo a obter sementes apropriadas para a próxima época de cultivo.

4.6.   Ligação: A cultura típica da «Brussels grondwitloof» tem origem numa combinação de factores históricos, condições naturais e experiências.

A «Brussels grondwitloof» apresenta uma grande riqueza histórica e tradicional. Até ao princípio do século XIX, os produtos hortícolas eram cultivados dentro e fora da actual estrada circular interior de Bruxelas (as antigas muralhas da cidade), em zonas pantanosas, por agricultores conhecidos como «boerkozen». Os «boerkozen» de Bruxelas cultivavam, entre outras coisas, «capucienenbaard» (chicória), usando as raízes mais grossas, e ao longo do tempo foram-se especializando no melhoramento do primeiro rebento de cada planta. Assim, as «Brusselse capucienenbaard» desenvolveram-se automaticamente até atingirem a forma das cabeças de chicória dos dias de hoje.

A cultura da chicória nasceu na comuna de Schaaerbeek. O Jardim Botânico e o seu horticultor, o Sr. Bresiers, desempenharam um papel importante no desenvolvimento da cultura. Por volta de 1870, a cultura de chicória estava confinada à comuna de Schaaerbeek e à comuna vizinha de Evere. Durante as décadas seguintes, a área de cultivo expandiu-se para as comunas vizinhas, começando a declinar nas comunas de Schaaerbeek e de Woluwé-Saint-Lambert. A nova cultura da chicória expandiu-se rapidamente até cobrir todas as zonas referidas no ponto 4.2.

Os agricultores organizaram-se em «associações da chicória», a fim de promover as vendas e a exportação. As associações concentraram-se na venda da chicória em novos mercados na Bélgica e no estrangeiro. A chicória começou a ser exportada para Paris em 1862 e a exportação tornou-se regular e aumentou muito a partir de 1872. Ao longo das próximas décadas, a chicória tornou-se no mais importante produto hortícola de exportação da Bélgica.

Em Outubro de 1973, foi vendida pela primeira vez nos Países Baixos chicória cujo crescimento tinha sido forçado à base de água. Esse processo marcou o início do rápido crescimento da hidrocultura, que começou a ameaçar a cultura de chicória no solo: enquanto que em 1973 a antiga província do Brabante ainda contava com cerca de 2 400 explorações de plantação de chicória no solo e a produção anual atingia aproximadamente 100 000 a 120 000 toneladas, a actual província do Brabante Flamengo já só conta com 330 dessas explorações e a Bélgica já só tem uma produção total de chicória no solo de cerca de 12 000 toneladas.

Os solos predominantes na zona de cultivo são ligeiramente argilosos e arenoso-argilosos, sendo ideais para utilização como solo de cobertura, para forçar o crescimento da chicória. Quando secam, os solos arenosos resultam rapidamente num solo de cobertura poeirento, que suja as cabeças da chicória, enquanto que os cristais de quartzo que também estão presentes riscam a epiderme das folhas, causando uma coloração avermelhada e perda de qualidade. Com os solos mais pesados, torna-se difícil obter uma granulometria suficientemente fina para constituir uma camada de cobertura apropriada e, por outro lado, há maior retenção de humidade, o que facilita a ocorrência de cabeças em mau estado e o apodrecimento das plantas.

A cultura das sementes, o desenvolvimento das raízes e o crescimento forçado exigem uma grande experiência da parte dos agricultores, conforme se descreve no ponto 4.5. O solo em que se procede ao crescimento forçado tem de satisfazer exigências muito estritas em termos de estrutura e de perfil. Mesmo em solos com uma textura adequada, o agricultor terá, portanto, de adoptar medidas apropriadas às técnicas de cultura (como o melhoramento e a fertilização dos solos, um trabalho dos mesmos em profundidade, o controlo do teor de humidade dos solos, etc.), de modo a obter um meio que facilite ao máximo o crescimento forçado.

No interior da zona em causa, a cultura de chicória tornou-se num factor importante, não só em termos económicos mas também em termos de desenvolvimento social. O impacto da cultura da «Brussels grondwitloof» tem reflexo em diferentes facetas da vida social, como os bailes da chicória que se realizam em diferentes localidades, com eleição da «Miss Chicória», ou as paradas e procissões em que se assiste ao desfile de chicórias gigantes.

4.7.   Organismo de controlo:

| Nome: | Federale Overheidsdienst Economie, K.M.O., Middenstand en Energie — Algemene Directie Controle en Bemiddeling — Tweede Afdeling Gespecialiseerde Diensten, Sectie A — Controles Uitgaven ELGF en Marktordening |
| --- | --- |
| Endereço: | WTC III, Simon Bolivarlaan 30, B-1000 Brussel |
| Telefone: | (32-2) 277 71 49 |
| Fax: | (32-2) 277 54 53 |
| E-mail: | dirk.demaeseneer@mineco.fgov.be |

Nome:

Federale Overheidsdienst Economie, K.M.O., Middenstand en Energie — Algemene Directie Controle en Bemiddeling — Tweede Afdeling Gespecialiseerde Diensten, Sectie A — Controles Uitgaven ELGF en Marktordening

Endereço:

WTC III, Simon Bolivarlaan 30, B-1000 Brussel

Telefone:

(32-2) 277 71 49

Fax:

(32-2) 277 54 53

E-mail:

dirk.demaeseneer@mineco.fgov.be

4.8.   Rotulagem: O produto, destinado ao consumo humano, deve ostentar rótulos de controlo com a designação «Brussels grondwitloof», para além do nome do produtor, da indicação relacionada com a rastreabilidade do produto e do símbolo europeu de IGP.

---

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

---