# Jornal Oficial C 138/2020

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 138 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano28 de abril de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 138

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano28 de abril de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 138/01 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9614 — OBB-TS/LTE) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 138/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9614 — OBB-TS/LTE) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 138/02 | Taxas de câmbio do euro — 27 de abril de 2020 | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 138/02

Taxas de câmbio do euro — 27 de abril de 2020

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 138/03 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9785 — EFL/DBK/Hama Polska), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 138/03

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9785 — EFL/DBK/Hama Polska), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 138/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 138/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9614 — OBB-TS/LTE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 138/01)

Em 14 de abril de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9614. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9614.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 138/2 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 138/2

---

Taxas de câmbio do euro (1)

27 de abril de 2020

(2020/C 138/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0852 |
| JPY | iene | 116,22 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4591 |
| GBP | libra esterlina | 0,87263 |
| SEK | coroa sueca | 10,8748 |
| CHF | franco suíço | 1,0557 |
| ISK | coroa islandesa | 158,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,4513 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,184 |
| HUF | forint | 354,57 |
| PLN | zlóti | 4,5287 |
| RON | leu romeno | 4,8370 |
| TRY | lira turca | 7,5775 |
| AUD | dólar australiano | 1,6795 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5255 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4104 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7893 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5391 |
| KRW | won sul-coreano | 1 328,82 |
| ZAR | rand | 20,4109 |
| CNY | iuane | 7,6860 |
| HRK | kuna | 7,5525 |
| IDR | rupia indonésia | 16 695,80 |
| MYR | ringgit | 4,7250 |
| PHP | peso filipino | 54,987 |
| RUB | rublo | 80,4926 |
| THB | baht | 35,236 |
| BRL | real | 6,0328 |
| MXN | peso mexicano | 27,0245 |
| INR | rupia indiana | 82,6195 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0852

JPY

iene

116,22

DKK

coroa dinamarquesa

7,4591

GBP

libra esterlina

0,87263

SEK

coroa sueca

10,8748

CHF

franco suíço

1,0557

ISK

coroa islandesa

158,80

NOK

coroa norueguesa

11,4513

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,184

HUF

forint

354,57

PLN

zlóti

4,5287

RON

leu romeno

4,8370

TRY

lira turca

7,5775

AUD

dólar australiano

1,6795

CAD

dólar canadiano

1,5255

HKD

dólar de Hong Kong

8,4104

NZD

dólar neozelandês

1,7893

SGD

dólar singapurense

1,5391

KRW

won sul-coreano

1 328,82

ZAR

rand

20,4109

CNY

iuane

7,6860

HRK

kuna

7,5525

IDR

rupia indonésia

16 695,80

MYR

ringgit

4,7250

PHP

peso filipino

54,987

RUB

rublo

80,4926

THB

baht

35,236

BRL

real

6,0328

MXN

peso mexicano

27,0245

INR

rupia indiana

82,6195

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 138/3 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 138/3

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9785 — EFL/DBK/Hama Polska)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 138/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Europejski Fundusz Leasingowy S.A. («EFL», Polónia), pertencente ao grupo Crédit Agricole (França), |
| --- | --- |

—

Europejski Fundusz Leasingowy S.A. («EFL», Polónia), pertencente ao grupo Crédit Agricole (França),

| — | DBK sp. z o.o. («DBK», Polónia), |
| --- | --- |

—

DBK sp. z o.o. («DBK», Polónia),

| — | Hama Polska sp. z o.o. («Hama Polska», Polónia), atualmente sob o controlo exclusivo da DBK. |
| --- | --- |

—

Hama Polska sp. z o.o. («Hama Polska», Polónia), atualmente sob o controlo exclusivo da DBK.

A EFL e a DBK adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Hama Polska.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | EFL: oferece soluções financeiras, incluindo locação financeira, cessão financeira, empréstimos e serviços de aluguer de longa duração. A EFL está presente apenas na Polónia e faz parte do grupo Crédit Agricole. O grupo Crédit Agricole opera a nível mundial no setor bancário e dos serviços financeiros, |
| --- | --- |

—

EFL: oferece soluções financeiras, incluindo locação financeira, cessão financeira, empréstimos e serviços de aluguer de longa duração. A EFL está presente apenas na Polónia e faz parte do grupo Crédit Agricole. O grupo Crédit Agricole opera a nível mundial no setor bancário e dos serviços financeiros,

| — | DBK: empresa não cotada em bolsa que oferece produtos e serviços para o setor dos transportes, expedição e logística, incluindo apoio financeiro e serviços pós-venda. O grupo DBK opera principalmente na Polónia e, em menor medida, na Lituânia, |
| --- | --- |

—

DBK: empresa não cotada em bolsa que oferece produtos e serviços para o setor dos transportes, expedição e logística, incluindo apoio financeiro e serviços pós-venda. O grupo DBK opera principalmente na Polónia e, em menor medida, na Lituânia,

| — | Hama Polska: oferece serviços de aluguer de camiões e reboques sob a marca «DBK Rental» na Polónia. |
| --- | --- |

—

Hama Polska: oferece serviços de aluguer de camiões e reboques sob a marca «DBK Rental» na Polónia.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9785 — EFL/DBK/Hama Polska

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---