# Jornal Oficial C 130/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 130 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano21 de abril de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 130

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano21 de abril de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 130/01 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.8832 — Knauf/Armstrong) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 130/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.8832 — Knauf/Armstrong) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 130/02 | Taxas de câmbio do euro — 20 de abril de 2020 | 2 |
| 2020/C 130/03 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 3 |
| 2020/C 130/04 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] (
  1
  ) | 4 |
| 2020/C 130/05 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] (
  1
  ) | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 130/02

Taxas de câmbio do euro — 20 de abril de 2020

2

2020/C 130/03

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  )

o

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

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2020/C 130/04

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] (
  1
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2020/C 130/05

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] (
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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 130/06 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9833 — KKR/Viridor), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 130/06

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9833 — KKR/Viridor), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/1 |
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21.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8832 — Knauf/Armstrong)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 130/01)

Em 7 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8832. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8832.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/2 |
| --- | --- | --- | --- |

21.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

20 de abril de 2020

(2020/C 130/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0860 |
| JPY | iene | 117,11 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4584 |
| GBP | libra esterlina | 0,87343 |
| SEK | coroa sueca | 10,8623 |
| CHF | franco suíço | 1,0518 |
| ISK | coroa islandesa | 156,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,2698 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,328 |
| HUF | forint | 354,57 |
| PLN | zlóti | 4,5272 |
| RON | leu romeno | 4,8377 |
| TRY | lira turca | 7,5220 |
| AUD | dólar australiano | 1,7085 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5325 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4168 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7962 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5455 |
| KRW | won sul-coreano | 1 323,52 |
| ZAR | rand | 20,3486 |
| CNY | iuane | 7,6819 |
| HRK | kuna | 7,5503 |
| IDR | rupia indonésia | 16 871,01 |
| MYR | ringgit | 4,7507 |
| PHP | peso filipino | 55,126 |
| RUB | rublo | 80,9728 |
| THB | baht | 35,284 |
| BRL | real | 5,7463 |
| MXN | peso mexicano | 26,1086 |
| INR | rupia indiana | 83,1435 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0860

JPY

iene

117,11

DKK

coroa dinamarquesa

7,4584

GBP

libra esterlina

0,87343

SEK

coroa sueca

10,8623

CHF

franco suíço

1,0518

ISK

coroa islandesa

156,90

NOK

coroa norueguesa

11,2698

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,328

HUF

forint

354,57

PLN

zlóti

4,5272

RON

leu romeno

4,8377

TRY

lira turca

7,5220

AUD

dólar australiano

1,7085

CAD

dólar canadiano

1,5325

HKD

dólar de Hong Kong

8,4168

NZD

dólar neozelandês

1,7962

SGD

dólar singapurense

1,5455

KRW

won sul-coreano

1 323,52

ZAR

rand

20,3486

CNY

iuane

7,6819

HRK

kuna

7,5503

IDR

rupia indonésia

16 871,01

MYR

ringgit

4,7507

PHP

peso filipino

55,126

RUB

rublo

80,9728

THB

baht

35,284

BRL

real

5,7463

MXN

peso mexicano

26,1086

INR

rupia indiana

83,1435

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 21.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/3 |
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21.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/3

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 130/03)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão  (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2020) 2085 | 14 de abril de 2020 | Dicromato de potássio
  N.o CE 231-906-6; N.o CAS 7778-50-9 | Gentrochema BV, Esdoornlaan 19a, 4254 AT Sleeuwijk, Países Baixos | REACH/20/2/0 | Formulação de misturas para o tratamento de superfície de metais (tais como alumínio, aço, zinco, magnésio, titânio, ligas), compósitos e selagem de camadas anódicas com destino exclusivo à utilização REACH/20/2/1 | 21 de setembro de 2024 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas para o requerente antes da data de expiração. |
| REACH/20/2/1 | Tratamento de superfície de metais (tais como alumínio, aço, zinco, magnésio, titânio, ligas), compósitos e selagem de camadas anódicas para o setor aeroespacial em processos de tratamento de superfícies em que seja necessária qualquer uma das funcionalidades essenciais enumeradas no anexo | 21 de setembro de 2024 | |

Referência da decisão  (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2020) 2085

14 de abril de 2020

Dicromato de potássio

N.o CE 231-906-6; N.o CAS 7778-50-9

Gentrochema BV, Esdoornlaan 19a, 4254 AT Sleeuwijk, Países Baixos

REACH/20/2/0

Formulação de misturas para o tratamento de superfície de metais (tais como alumínio, aço, zinco, magnésio, titânio, ligas), compósitos e selagem de camadas anódicas com destino exclusivo à utilização REACH/20/2/1

21 de setembro de 2024

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas para o requerente antes da data de expiração.

REACH/20/2/1

Tratamento de superfície de metais (tais como alumínio, aço, zinco, magnésio, titânio, ligas), compósitos e selagem de camadas anódicas para o setor aeroespacial em processos de tratamento de superfícies em que seja necessária qualquer uma das funcionalidades essenciais enumeradas no anexo

21 de setembro de 2024

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: https://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about_pt

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| 21.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/4 |
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21.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/4

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 130/04)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão  (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2020) 2088 | 14 de abril de 2020 | Dicromato de sódio
  N.o CE 234-190-3; N.o CAS 10588-01-9, 7789-12-0 | Gentrochema BV, Esdoornlaan 19a, 4254 AT Sleeuwijk, Países Baixos | REACH/20/4/0 | Formulação de misturas para o tratamento de superfície de metais (tais como alumínio, aço, zinco, magnésio, titânio, ligas), compósitos e selagem de camadas anódicas e para utilização na passivação eletrolítica de aço revestido a estanho para o setor do embalamento com destino exclusivo às utilizações REACH/20/4/1 e REACH/20/4/2 | 21 de setembro de 2024 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
| REACH/20/4/1 | Tratamento de superfície de metais (tais como alumínio, aço, zinco, magnésio, titânio, ligas), compósitos e selagem de camadas anódicas para o setor aeroespacial em processos de tratamento de superfícies em que seja necessária qualquer uma das funcionalidades essenciais enumeradas no anexo | 21 de setembro de 2024 |
| REACH/20/4/2 | Passivação eletrolítica de aço revestido a estanho para o setor do embalamento | 14 de abril de 2024 |

Referência da decisão  (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2020) 2088

14 de abril de 2020

Dicromato de sódio

N.o CE 234-190-3; N.o CAS 10588-01-9, 7789-12-0

Gentrochema BV, Esdoornlaan 19a, 4254 AT Sleeuwijk, Países Baixos

REACH/20/4/0

Formulação de misturas para o tratamento de superfície de metais (tais como alumínio, aço, zinco, magnésio, titânio, ligas), compósitos e selagem de camadas anódicas e para utilização na passivação eletrolítica de aço revestido a estanho para o setor do embalamento com destino exclusivo às utilizações REACH/20/4/1 e REACH/20/4/2

21 de setembro de 2024

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

REACH/20/4/1

Tratamento de superfície de metais (tais como alumínio, aço, zinco, magnésio, titânio, ligas), compósitos e selagem de camadas anódicas para o setor aeroespacial em processos de tratamento de superfícies em que seja necessária qualquer uma das funcionalidades essenciais enumeradas no anexo

21 de setembro de 2024

REACH/20/4/2

Passivação eletrolítica de aço revestido a estanho para o setor do embalamento

14 de abril de 2024

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about_pt

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| 21.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/5 |
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21.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/5

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 130/05)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão  (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2020) 2084 | 14 de abril de 2020 | Dicromato de sódio
  N.o CE 234-190-3, N.o CAS 10588-01-9 | Brenntag UK Ltd., Redvers Close lawnswood Business Park, LS16 6QY Leeds, Reino Unido | REACH/20/5/0 | Utilização na formulação de misturas destinadas exclusivamente às utilizações REACH/20/5/3, REACH/20/5/4, REACH/20/5/5, REACH/20/5/6, REACH/20/5/7 e REACH/20/5/8 | 21 de setembro de 2024 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
| | Henkel AG & Co. KGaA, Henkelstrasse 67, 40191 Düsseldorf, Renânia do Norte-Vestefália, Alemanha | REACH/20/5/1 | | |
| | AD International BV, Markweg Zuid 27 4794 SN Heijningen, Brabante do Norte, Países Baixos | RACH/20/5/2 | | |
| | Brenntag UK Ltd., Redvers Close lawnswood Business Park, LS16 6QY Leeds, Reino Unido | REACH/20/5/3 | Utilização para tratamento de superfície de metais (tais como alumínio, aço, zinco, magnésio, titânio, ligas), compósitos e selagem de camadas anódicas para o setor aeroespacial em processos de tratamento de superfícies em que seja necessária qualquer uma das funcionalidades essenciais enumeradas no anexo | |
| | Henkel AG & Co. KGaA, Henkelstrasse 67, 40191 Düsseldorf, Renânia do Norte-Vestefália, Alemanha | REACH/20/5/4 | | |
| | AD International BV, Markweg Zuid 27 4794 SN Heijningen, Brabante do Norte, Países Baixos | REACH/20/5/5 | | |
| | Brenntag UK Ltd., Redvers Close lawnswood Business Park, LS16 6QY Leeds, Reino Unido | REACH/20/5/6 | Utilização para passivação eletrolítica de aço revestido a estanho para o setor do embalamento | 14 de abril de 2024 |
| | Henkel AG & Co. KGaA, Henkelstrasse 67, 40191 Düsseldorf, Renânia do Norte-Vestefália, Alemanha | REACH/20/5/7 | | |
| | AD International BV, Markweg Zuid 27 4794 SN Heijningen, Brabante do Norte, Países Baixos | REACH/20/5/8 | | |

Referência da decisão  (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2020) 2084

14 de abril de 2020

Dicromato de sódio

N.o CE 234-190-3, N.o CAS 10588-01-9

Brenntag UK Ltd., Redvers Close lawnswood Business Park, LS16 6QY Leeds, Reino Unido

REACH/20/5/0

Utilização na formulação de misturas destinadas exclusivamente às utilizações REACH/20/5/3, REACH/20/5/4, REACH/20/5/5, REACH/20/5/6, REACH/20/5/7 e REACH/20/5/8

21 de setembro de 2024

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

Henkel AG & Co. KGaA, Henkelstrasse 67, 40191 Düsseldorf, Renânia do Norte-Vestefália, Alemanha

REACH/20/5/1

AD International BV, Markweg Zuid 27 4794 SN Heijningen, Brabante do Norte, Países Baixos

RACH/20/5/2

Brenntag UK Ltd., Redvers Close lawnswood Business Park, LS16 6QY Leeds, Reino Unido

REACH/20/5/3

Utilização para tratamento de superfície de metais (tais como alumínio, aço, zinco, magnésio, titânio, ligas), compósitos e selagem de camadas anódicas para o setor aeroespacial em processos de tratamento de superfícies em que seja necessária qualquer uma das funcionalidades essenciais enumeradas no anexo

Henkel AG & Co. KGaA, Henkelstrasse 67, 40191 Düsseldorf, Renânia do Norte-Vestefália, Alemanha

REACH/20/5/4

AD International BV, Markweg Zuid 27 4794 SN Heijningen, Brabante do Norte, Países Baixos

REACH/20/5/5

Brenntag UK Ltd., Redvers Close lawnswood Business Park, LS16 6QY Leeds, Reino Unido

REACH/20/5/6

Utilização para passivação eletrolítica de aço revestido a estanho para o setor do embalamento

14 de abril de 2024

Henkel AG & Co. KGaA, Henkelstrasse 67, 40191 Düsseldorf, Renânia do Norte-Vestefália, Alemanha

REACH/20/5/7

AD International BV, Markweg Zuid 27 4794 SN Heijningen, Brabante do Norte, Países Baixos

REACH/20/5/8

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: https://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about_pt

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 21.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/8 |
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21.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9833 — KKR/Viridor)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 130/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | KKR & Co. Inc. (Estados Unidos da América, «EUA»); |
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KKR & Co. Inc. (Estados Unidos da América, «EUA»);

| — | Viridor Limited (Reino Unido). |
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Viridor Limited (Reino Unido).

A KKR & Co. Inc. adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Viridor Limited.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | KKR & Co. Inc.: fundos de ativos e outros produtos de investimento para os investidores e soluções para os mercados de capitais; |
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KKR & Co. Inc.: fundos de ativos e outros produtos de investimento para os investidores e soluções para os mercados de capitais;

| — | Viridor Limited: serviços de gestão de resíduos e energias renováveis. |
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Viridor Limited: serviços de gestão de resíduos e energias renováveis.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9833 — KKR/Viridor

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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