# Jornal Oficial C 65A/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 65A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano28 de fevereiro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 65A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano28 de fevereiro de 2020

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| Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Parlamento Europeu |
| 2020/C 65 A/01 | Aviso de recrutamento PE/233/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral das Políticas Internas da União — Direção dos Recursos | 1 |
| 2020/C 65 A/02 | Aviso de recrutamento PE/234/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral das Políticas Externas da União — Direção do Apoio à Democracia | 7 |
| 2020/C 65 A/03 | Aviso de Recrutamento PE/235/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14 — Direção-Geral da Comunicação — Direção dos Recursos | 14 |
| 2020/C 65 A/04 | Aviso de Recrutamento PE/236/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral do Pessoal — Direção dos Recursos | 20 |
| 2020/C 65 A/05 | Aviso de recrutamento PE/237/S — Directeur (F/H) (groupe de fonctions AD, grade 14) — Direção-Geral das Infraestruturas e da Logística — Direção da Gestão Integrada das Infraestruturas | 26 |
| 2020/C 65 A/06 | Aviso de Recrutamento PE/238/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral da Tradução — Direção do Apoio e dos Serviços Tecnológicos para a Tradução | 33 |
| 2020/C 65 A/07 | Aviso de recrutamento PE/239/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral da Tradução — Direção da Linguagem dos Cidadãos | 39 |
| 2020/C 65 A/08 | Aviso de recrutamento PE/240/S – Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) – Direção-Geral da Logística e da Interpretação para Conferências — Direção da Interpretação | 45 |
| 2020/C 65 A/09 | Aviso de Recrutamento PE/241/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral das Finanças — Direção dos Direitos Financeiros e Sociais dos Deputados | 50 |
| 2020/C 65 A/10 | Aviso de Recrutamento PE/242/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico — Direção da Edição, da Inovação e da Gestão de Dados | 57 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2020/C 65 A/01

Aviso de recrutamento PE/233/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral das Políticas Internas da União — Direção dos Recursos

1

2020/C 65 A/02

Aviso de recrutamento PE/234/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral das Políticas Externas da União — Direção do Apoio à Democracia

7

2020/C 65 A/03

Aviso de Recrutamento PE/235/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14 — Direção-Geral da Comunicação — Direção dos Recursos

14

2020/C 65 A/04

Aviso de Recrutamento PE/236/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral do Pessoal — Direção dos Recursos

20

2020/C 65 A/05

Aviso de recrutamento PE/237/S — Directeur (F/H) (groupe de fonctions AD, grade 14) — Direção-Geral das Infraestruturas e da Logística — Direção da Gestão Integrada das Infraestruturas

26

2020/C 65 A/06

Aviso de Recrutamento PE/238/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral da Tradução — Direção do Apoio e dos Serviços Tecnológicos para a Tradução

33

2020/C 65 A/07

Aviso de recrutamento PE/239/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral da Tradução — Direção da Linguagem dos Cidadãos

39

2020/C 65 A/08

Aviso de recrutamento PE/240/S – Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) – Direção-Geral da Logística e da Interpretação para Conferências — Direção da Interpretação

45

2020/C 65 A/09

Aviso de Recrutamento PE/241/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral das Finanças — Direção dos Direitos Financeiros e Sociais dos Deputados

50

2020/C 65 A/10

Aviso de Recrutamento PE/242/S — Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico — Direção da Edição, da Inovação e da Gestão de Dados

57

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| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

| 28.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 65/1 |
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28.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 65/1

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/233/S

Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14)

DIREÇÃO-GERAL DAS POLÍTICAS INTERNAS DA UNIÃO — DIREÇÃO DOS RECURSOS

(2020/C 65 A/01)

1.   Lugar a prover

O Presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor (1) (AD, grau 14) na Direção-Geral das Políticas Internas da União — Direção dos Recursos, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (2) (a seguir designado «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 14 (3). O vencimento de base é de 14 837,60 EUR euros por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos ao nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O diretor deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Bruxelas. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário de alto nível, o diretor será incumbido, no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo Diretor-Geral, das seguintes tarefas (4):

| — | Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da Direção; |
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—

Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da Direção;

| — | Chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes — otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade; |
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—

Chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes — otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade;

| — | Proceder ao planeamento das atividades da Direção (definição de objetivos e estratégias) — tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade; |
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—

Proceder ao planeamento das atividades da Direção (definição de objetivos e estratégias) — tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade;

| — | Prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade; |
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—

Prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade;

| — | Cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade; |
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—

Cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade;

| — | Gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras; |
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—

Gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições de admissão

Este processo de seleção está aberto aos candidatos que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

| a) | Condições gerais

  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
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a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos; |
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—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos;

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
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—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
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—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas







  i) | Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos







  — | Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos, |
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b)

Condições específicas

i)

Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

—

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,

ou

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da formação for de, pelo menos, três anos.

| — | Experiência profissional de, pelo menos, 12 anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. |
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—

Experiência profissional de, pelo menos, 12 anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia.

| ii) | Conhecimentos exigidos







  — | Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus; |
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ii)

Conhecimentos exigidos

—

Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus;

| — | Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais; |
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—

Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais;

| — | Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas instituições europeias; |
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—

Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas instituições europeias;

| — | Excelente conhecimento dos Tratados; |
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—

Excelente conhecimento dos Tratados;

| — | Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes; |
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—

Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes;

| — | Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas; |
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—

Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas;

| — | Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas; |
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—

Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas;

| — | Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu; |
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—

Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu;

| — | Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.); |
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—

Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.);

| — | Excelente conhecimento das técnicas de gestão. |
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—

Excelente conhecimento das técnicas de gestão.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1 (6)) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2) de, pelo menos, uma outra língua oficial.
  O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
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iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1 (6)) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2) de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

| iv) | Aptidões exigidas







  — | Sentido de estratégia; |
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iv)

Aptidões exigidas

—

Sentido de estratégia;

| — | Capacidade de chefia; |
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—

Capacidade de chefia;

| — | Capacidade de antecipação; |
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Capacidade de antecipação;

| — | Capacidade de reação; |
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Capacidade de reação;

| — | Rigor; |
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—

Rigor;

| — | Capacidade de comunicação. |
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—

Capacidade de comunicação.

6.   Processo de seleção

A fim de auxiliar a escolha da entidade competente para proceder a nomeações, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

20 de março de 2020, às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Os candidatos devem enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato pdf, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Ex.mo Senhor Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Aviso de recrutamento n.o PE/233/S») e um curriculum vitae em formato Europass (8), indicando a referência do aviso de recrutamento (PE/233/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu

Fazem fé a data e hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Os candidatos devem velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias (9). Nenhum destes documentos será restituído aos candidatos.

Os dados pessoais comunicados pelos candidatos no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (10).

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(1)  Qualquer referência no presente aviso a uma pessoa do sexo masculino é entendida como sendo igualmente feita a uma pessoa do sexo feminino e vice-versa.

(2)  Vide Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1) alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime aplicável aos outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(3)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(4)  Para as tarefas principais, ver anexo.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  Ver Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) — https://europass.cedefop.europa.eu/sites/default/files/cefr-pt.pdf

(7)  As línguas oficiais da União Europeia são: o alemão, o búlgaro, o checo, o croata, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.

(8)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(9)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

(10)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

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ANEXO

DIREÇÃO-GERAL DAS POLÍTICAS INTERNAS DA UNIÃO — DIREÇÃO DOS RECURSOS

PRINCIPAIS FUNÇÕES

(Departamento composto por 40 agentes: 37 funcionários, 2 agentes temporários e 1 agente contratual)

| — | Prestar assistência ao Diretor-Geral e às direções da DG em matéria informática, financeira, logística, de formação profissional e de recursos humanos; |
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—

Prestar assistência ao Diretor-Geral e às direções da DG em matéria informática, financeira, logística, de formação profissional e de recursos humanos;

| — | Assegurar a direção, coordenação e supervisão das unidades e dos serviços da Direção (Unidade do Pessoal, Unidade das Finanças, Unidade da Informática); |
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—

Assegurar a direção, coordenação e supervisão das unidades e dos serviços da Direção (Unidade do Pessoal, Unidade das Finanças, Unidade da Informática);

| — | Gerir projetos (incluindo projetos PPP); |
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—

Gerir projetos (incluindo projetos PPP);

| — | Representar a Direção-Geral em comités e reuniões internas; |
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—

Representar a Direção-Geral em comités e reuniões internas;

| — | Presidir a diversos comités de direção («Steering committees») no domínio da informática. |
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—

Presidir a diversos comités de direção («Steering committees») no domínio da informática.

UNIDADE DO PESSOAL

| — | RECURSOS HUMANOS:






  — | Gerir o recrutamento de pessoal para a DG IPOL (funcionários, agentes temporários, agentes contratuais, peritos nacionais destacados); |
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—

RECURSOS HUMANOS:

—

Gerir o recrutamento de pessoal para a DG IPOL (funcionários, agentes temporários, agentes contratuais, peritos nacionais destacados);

| — | Gerir o organigrama dos lugares permanentes e temporários (provimento de lugares, deslocações, reintegrações); |
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—

Gerir o organigrama dos lugares permanentes e temporários (provimento de lugares, deslocações, reintegrações);

| — | Gerir o exercício de mobilidade dos colegas AD e AST (sessões de informação, reuniões bilaterais); |
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—

Gerir o exercício de mobilidade dos colegas AD e AST (sessões de informação, reuniões bilaterais);

| — | Gerir a seleção de estagiários (T-People, missões a Estrasburgo); |
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—

Gerir a seleção de estagiários (T-People, missões a Estrasburgo);

| — | Assegurar o acompanhamento dos recrutamentos/reintegrações (acolhimento, gestão dos relatórios de estágio/confirmação, classificação); |
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—

Assegurar o acompanhamento dos recrutamentos/reintegrações (acolhimento, gestão dos relatórios de estágio/confirmação, classificação);

| — | Assegurar a gestão das ausências (doença, férias, licença sem vencimento, reforma, horas extraordinárias, atividades externas); |
| --- | --- |

—

Assegurar a gestão das ausências (doença, férias, licença sem vencimento, reforma, horas extraordinárias, atividades externas);

| — | Assegurar a gestão de visitas de estudo, destacamentos e bolsas; |
| --- | --- |

—

Assegurar a gestão de visitas de estudo, destacamentos e bolsas;

| — | Elaborar estatísticas; |
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—

Elaborar estatísticas;

| — | Gerir conflitos, prestar aconselhamento (após ausências de longa duração/doença/licença sem vencimento); |
| --- | --- |

—

Gerir conflitos, prestar aconselhamento (após ausências de longa duração/doença/licença sem vencimento);

| — | Gerir a dotação financeira para as deslocações em serviço nos três locais de trabalho e fora destes (cumprimento dos procedimentos, derrogações, «Back to School», outros eventos); |
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—

Gerir a dotação financeira para as deslocações em serviço nos três locais de trabalho e fora destes (cumprimento dos procedimentos, derrogações, «Back to School», outros eventos);

| — | Organizar o «Management Away Day». |
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—

Organizar o «Management Away Day».

| — | FORMAÇÕES:






  — | Proporcionar formação interna aos colegas da DG IPOL e da DG EXPO; organizar e financiar as formações externas na DG IPOL e as missões para as formações externas; |
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—

FORMAÇÕES:

—

Proporcionar formação interna aos colegas da DG IPOL e da DG EXPO; organizar e financiar as formações externas na DG IPOL e as missões para as formações externas;

| — | ASSISTÊNCIA:






  — | Prestar assistência aos colegas da DG IPOL e da DG EXPO em relação a aplicações específicas; prestar assistência geral no que se refere ao fluxo de trabalho das comissões parlamentares; |
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—

ASSISTÊNCIA:

—

Prestar assistência aos colegas da DG IPOL e da DG EXPO em relação a aplicações específicas; prestar assistência geral no que se refere ao fluxo de trabalho das comissões parlamentares;

| — | LOGÍSTICA:






  — | Assegurar o apoio logístico necessário à existência de boas condições de trabalho (instalações, serviços de mudanças, telefone, mobiliário, ergonomia, supervisão de obras, material de escritório, etc.); |
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—

LOGÍSTICA:

—

Assegurar o apoio logístico necessário à existência de boas condições de trabalho (instalações, serviços de mudanças, telefone, mobiliário, ergonomia, supervisão de obras, material de escritório, etc.);

| — | Identificar e gerir os espaços da DG e assegurar uma gestão ambiental (EMAS). |
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—

Identificar e gerir os espaços da DG e assegurar uma gestão ambiental (EMAS).

UNIDADE DA INFORMÁTICA

| — | Prestar apoio à infraestrutura informática da DG IPOL através do IPOL Helpdesk; administrar o acesso dos utilizadores aos computadores, ao correio eletrónico e à rede; assegurar a instalação/manutenção de servidores, computadores e outro equipamento informático da DG IPOL; |
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—

Prestar apoio à infraestrutura informática da DG IPOL através do IPOL Helpdesk; administrar o acesso dos utilizadores aos computadores, ao correio eletrónico e à rede; assegurar a instalação/manutenção de servidores, computadores e outro equipamento informático da DG IPOL;

| — | Prestar apoio (de 2.a linha) aos colegas da DG IPOL e da DG EXPO no que diz respeito às aplicações informáticas, incluindo a criação de guias do utilizador/manuais de instruções e páginas Web; |
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—

Prestar apoio (de 2.a linha) aos colegas da DG IPOL e da DG EXPO no que diz respeito às aplicações informáticas, incluindo a criação de guias do utilizador/manuais de instruções e páginas Web;

| — | Desempenhar um papel ativo na análise das necessidades e dos requisitos informáticos da DG IPOL em consonância com o Quadro de Execução Estratégica (SEF); contribuir para os principais programas informáticos do PE no domínio legislativo e para a definição de novas ferramentas informáticas de apoio ao trabalho da DG IPOL; promover e apoiar as adaptações das aplicações informáticas resultantes de alterações nas atividades parlamentares (Regimento, novos tratados, decisões políticas) e nas necessidades dos utilizadores; avaliar as necessidades da DG IPOL no que respeita ao hardware e ao software normalizado e dar-lhes resposta; |
| --- | --- |

—

Desempenhar um papel ativo na análise das necessidades e dos requisitos informáticos da DG IPOL em consonância com o Quadro de Execução Estratégica (SEF); contribuir para os principais programas informáticos do PE no domínio legislativo e para a definição de novas ferramentas informáticas de apoio ao trabalho da DG IPOL; promover e apoiar as adaptações das aplicações informáticas resultantes de alterações nas atividades parlamentares (Regimento, novos tratados, decisões políticas) e nas necessidades dos utilizadores; avaliar as necessidades da DG IPOL no que respeita ao hardware e ao software normalizado e dar-lhes resposta;

| — | Coordenar e apoiar a preparação de documentos XML para a aplicação AT4AM; contribuir para a melhoria da qualidade dos documentos ao nível interinstitucional; |
| --- | --- |

—

Coordenar e apoiar a preparação de documentos XML para a aplicação AT4AM; contribuir para a melhoria da qualidade dos documentos ao nível interinstitucional;

| — | Representar e promover as necessidades da DG IPOL em grupos de trabalho e reuniões interserviços; assegurar a ligação com a DG ITEC; |
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—

Representar e promover as necessidades da DG IPOL em grupos de trabalho e reuniões interserviços; assegurar a ligação com a DG ITEC;

| — | Assegurar a integridade e a coerência dos dados relacionados com as atividades legislativas do PE geridas e armazenadas no ITER, supervisionar a divulgação destes dados no que se refere à eficiência e à fiabilidade das informações; apoiar e colaborar com todos os serviços ligados à produção, verificação, tradução e divulgação de documentos respeitantes às atividades legislativas do PE; |
| --- | --- |

—

Assegurar a integridade e a coerência dos dados relacionados com as atividades legislativas do PE geridas e armazenadas no ITER, supervisionar a divulgação destes dados no que se refere à eficiência e à fiabilidade das informações; apoiar e colaborar com todos os serviços ligados à produção, verificação, tradução e divulgação de documentos respeitantes às atividades legislativas do PE;

| — | Em conjunto com a hierarquia, definir as prioridades para os projetos informáticos; atualizar e acompanhar em conformidade o programa «Tecnologias da Informação»; manter a hierarquia a par das questões importantes e urgentes no domínio das tecnologias da informação, prestar aconselhamento com vista a apoiar o processo de decisão e a expressão da posição da DG IPOL. |
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—

Em conjunto com a hierarquia, definir as prioridades para os projetos informáticos; atualizar e acompanhar em conformidade o programa «Tecnologias da Informação»; manter a hierarquia a par das questões importantes e urgentes no domínio das tecnologias da informação, prestar aconselhamento com vista a apoiar o processo de decisão e a expressão da posição da DG IPOL.

UNIDADE DAS FINANÇAS

| — | Assegurar a verificação ex ante de todas as operações orçamentais e/ou contratuais da DG IPOL; |
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Assegurar a verificação ex ante de todas as operações orçamentais e/ou contratuais da DG IPOL;

| — | Prestar aconselhamento aos iniciadores antes dos procedimentos de adjudicação de contratos e dos procedimentos orçamentais; |
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—

Prestar aconselhamento aos iniciadores antes dos procedimentos de adjudicação de contratos e dos procedimentos orçamentais;

| — | Assegurar a repartição e o acompanhamento dos dossiês, bem como a criação dos arquivos financeiros da DG e o arquivamento dos dossiês; |
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—

Assegurar a repartição e o acompanhamento dos dossiês, bem como a criação dos arquivos financeiros da DG e o arquivamento dos dossiês;

| — | Elaborar respostas e redigir relatórios de atividades e outros a pedido das autoridades políticas, da DG Finanças, do Auditor Interno ou do Tribunal de Contas; |
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—

Elaborar respostas e redigir relatórios de atividades e outros a pedido das autoridades políticas, da DG Finanças, do Auditor Interno ou do Tribunal de Contas;

| — | Assegurar um acompanhamento regular da situação das dotações atribuídas à DG IPOL; |
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Assegurar um acompanhamento regular da situação das dotações atribuídas à DG IPOL;

| — | Elaborar modelos e listas de controlo e coordenar o grupo de trabalho «templates»; |
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Elaborar modelos e listas de controlo e coordenar o grupo de trabalho «templates»;

| — | Criar e atualizar o sítio Intranet da unidade. |
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Criar e atualizar o sítio Intranet da unidade.

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| 28.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 65/7 |
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28.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 65/7

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/234/S

Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14)

DIREÇÃO-GERAL DAS POLÍTICAS EXTERNAS DA UNIÃO — DIREÇÃO DO APOIO À DEMOCRACIA

(2020/C 65 A/02)

1.   Lugar a prover

O Presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor (1) (AD, grau 14) na Direção-Geral das Políticas Externas da União — Direção do Apoio à Democracia, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (2) (a seguir designado «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 14 (3). O vencimento de base é de 14 837,60 euros por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos ao nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O diretor deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Bruxelas. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário de alto nível, o diretor será incumbido, no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo Diretor-Geral, das seguintes tarefas (4):

| — | Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da direção; |
| --- | --- |

—

Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da direção;

| — | Chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes — otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade; |
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—

Chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes — otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade;

| — | Proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) — tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade; |
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—

Proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) — tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade;

| — | Prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade; |
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—

Prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade;

| — | Cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade; |
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—

Cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade;

| — | Gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras; |
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—

Gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições de admissão

Este processo de seleção está aberto aos candidatos que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

| a) | Condições gerais

  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
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a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos; |
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—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos;

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
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—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
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—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas







  i) | Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos







  — | Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos, |
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b)

Condições específicas

i)

Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

—

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,

ou

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da formação for de, pelo menos, três anos.

| — | Experiência profissional de, pelo menos, 12 anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. |
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—

Experiência profissional de, pelo menos, 12 anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia.

| ii) | Conhecimentos exigidos







  — | Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus; |
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ii)

Conhecimentos exigidos

—

Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus;

| — | Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais; |
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—

Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais;

| — | Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas instituições europeias; |
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—

Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas instituições europeias;

| — | Excelente conhecimento dos Tratados; |
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—

Excelente conhecimento dos Tratados;

| — | Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes; |
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—

Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes;

| — | Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas;

| — | Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas; |
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—

Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas;

| — | Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu; |
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—

Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu;

| — | Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.); |
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—

Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.);

| — | Excelente conhecimento das técnicas de gestão. |
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—

Excelente conhecimento das técnicas de gestão.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1 (6)) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2 (6)) de, pelo menos, uma outra língua oficial.
  O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
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iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1 (6)) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2 (6)) de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

| iv) | Aptidões exigidas |
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iv)

Aptidões exigidas

| — | Sentido de estratégia; |
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—

Sentido de estratégia;

| — | Capacidade de chefia; |
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—

Capacidade de chefia;

| — | Capacidade de antecipação; |
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—

Capacidade de antecipação;

| — | Capacidade de reação; |
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—

Capacidade de reação;

| — | Rigor; |
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—

Rigor;

| — | Capacidade de comunicação. |
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—

Capacidade de comunicação.

6.   Processo de seleção

A fim de auxiliar a escolha da entidade competente para proceder a nomeações, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

20 de março de 2020, às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Os candidatos devem enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato pdf, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Ex.mo Senhor Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Aviso de recrutamento n.o PE/234/S») e um curriculum vitae em formato Europass (8), indicando a referência do aviso de recrutamento (PE/234/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu

Fazem fé a data e hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Os candidatos devem velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias (9). Nenhum destes documentos será restituído aos candidatos.

Os dados pessoais comunicados pelos candidatos no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (10).

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(1)  Qualquer referência no presente aviso a uma pessoa do sexo masculino é entendida como sendo igualmente feita a uma pessoa do sexo feminino e vice-versa.

(2)  Vide Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1) alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime aplicável aos outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(3)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(4)  Para as tarefas principais, ver anexo.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  Ver Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) — https://europass.cedefop.europa.eu/sites/default/files/cefr-pt.pdf

(7)  As línguas oficiais da União Europeia são: o alemão, o búlgaro, o checo, o croata, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.

(8)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(9)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

(10)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

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ANEXO

DIREÇÃO-GERAL DAS POLÍTICAS EXTERNAS DA UNIÃO DIREÇÃO DE APOIO À DEMOCRACIA

PRINCIPAIS FUNÇÕES

(Departamento composto por 29 agentes: 27 funcionários e 2 agentes temporários)

| — | Assegurar a preparação e execução das decisões do Grupo de Apoio à Democracia e de Coordenação Eleitoral (DEG) e do programa de trabalho anual do grupo; |
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—

Assegurar a preparação e execução das decisões do Grupo de Apoio à Democracia e de Coordenação Eleitoral (DEG) e do programa de trabalho anual do grupo;

| — | Assegurar a direção, a coordenação e a supervisão das unidades da Direção D; |
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—

Assegurar a direção, a coordenação e a supervisão das unidades da Direção D;

| — | Assegurar a organização e assistência ao Grupo de Apoio à Democracia e de Coordenação Eleitoral (DEG); |
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—

Assegurar a organização e assistência ao Grupo de Apoio à Democracia e de Coordenação Eleitoral (DEG);

| — | Assegurar o acompanhamento e a coordenação dos projetos desenvolvidos por todas as unidades da direção, nomeadamente no âmbito do conceito «Comprehensive and Democracy Support Approach» (CDSA) para os países prioritários selecionados pelo DEG; |
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—

Assegurar o acompanhamento e a coordenação dos projetos desenvolvidos por todas as unidades da direção, nomeadamente no âmbito do conceito «Comprehensive and Democracy Support Approach» (CDSA) para os países prioritários selecionados pelo DEG;

| — | Desempenhar as funções de gestor orçamental subdelegado e gerir as rubricas orçamentais da direção; |
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—

Desempenhar as funções de gestor orçamental subdelegado e gerir as rubricas orçamentais da direção;

| — | Organizar o trabalho da Direção D, nomeadamente através de reuniões mensais de chefes de unidade; |
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—

Organizar o trabalho da Direção D, nomeadamente através de reuniões mensais de chefes de unidade;

| — | Coordenar os contactos com as outras instituições (SEAE, CE, parlamentos nacionais, UIP, Conselho da Europa, OSCE, PPA, etc.). |
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—

Coordenar os contactos com as outras instituições (SEAE, CE, parlamentos nacionais, UIP, Conselho da Europa, OSCE, PPA, etc.).

UNIDADE DE OBSERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ELEIÇÕES (ELEC)

| — | Programar as atividades de observação eleitoral, inclusive as novas atividades pré- e pós-eleitorais; |
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—

Programar as atividades de observação eleitoral, inclusive as novas atividades pré- e pós-eleitorais;

| — | Assegurar, em cooperação com as outras unidades da direção, o secretariado do Grupo de Apoio à Democracia e de Coordenação Eleitoral (DEG); |
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—

Assegurar, em cooperação com as outras unidades da direção, o secretariado do Grupo de Apoio à Democracia e de Coordenação Eleitoral (DEG);

| — | Manter e desenvolver contactos com outros serviços do PE (designadamente os secretariados das comissões e das delegações parlamentares, etc.), outras instituições (SEAE, Comissão e, em particular, delegações da UE e o Conselho), organizações internacionais (Conselho da Europa, OSCE, Nações Unidas, etc.); |
| --- | --- |

—

Manter e desenvolver contactos com outros serviços do PE (designadamente os secretariados das comissões e das delegações parlamentares, etc.), outras instituições (SEAE, Comissão e, em particular, delegações da UE e o Conselho), organizações internacionais (Conselho da Europa, OSCE, Nações Unidas, etc.);

| — | Organizar eventos e conferências em grande escala, como o «Democracy Day». |
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—

Organizar eventos e conferências em grande escala, como o «Democracy Day».

UNIDADE DE APOIO PARLAMENTAL E REFORÇO DAS CAPACIDADES (PAC)

| — | A Unidade de Apoio Parlamentar e Reforço das Capacidades é a plataforma da DG EXPO para as atividades de reforço das capacidades parlamentares e para o intercâmbio de melhores práticas com os parlamentos de países terceiros e as assembleias multilaterais. Nessa capacidade, a Unidade é responsável por facultar ao Grupo de Apoio à Democracia e Observação Eleitoral (DEG) conhecimentos especializados sobre o reforço das capacidades parlamentares e assegurar o acompanhamento da decisão do Grupo nesta matéria; |
| --- | --- |

—

A Unidade de Apoio Parlamentar e Reforço das Capacidades é a plataforma da DG EXPO para as atividades de reforço das capacidades parlamentares e para o intercâmbio de melhores práticas com os parlamentos de países terceiros e as assembleias multilaterais. Nessa capacidade, a Unidade é responsável por facultar ao Grupo de Apoio à Democracia e Observação Eleitoral (DEG) conhecimentos especializados sobre o reforço das capacidades parlamentares e assegurar o acompanhamento da decisão do Grupo nesta matéria;

| — | Apoiar as atividades dos deputados responsáveis nos países e nas regiões prioritários no domínio do reforço das capacidades parlamentares, mediante a aplicação da «Comprehensive Democracy Support Approach» (CSDA); |
| --- | --- |

—

Apoiar as atividades dos deputados responsáveis nos países e nas regiões prioritários no domínio do reforço das capacidades parlamentares, mediante a aplicação da «Comprehensive Democracy Support Approach» (CSDA);

| — | Implementar os aspetos relativos ao apoio à capacidade para a região dos Balcãs Ocidentais; |
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—

Implementar os aspetos relativos ao apoio à capacidade para a região dos Balcãs Ocidentais;

| — | Desenvolver atividades de apoio às capacidades para os outros países e parlamentos prioritários do DEG; |
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—

Desenvolver atividades de apoio às capacidades para os outros países e parlamentos prioritários do DEG;

| — | Apoiar e executar o Programa de Bolsas de Pré-Adesão; |
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—

Apoiar e executar o Programa de Bolsas de Pré-Adesão;

| — | Organizar visitas de estudo, bolsas de estudo (incluindo o Programa de Bolsas de Pré-Adesão), conferências parlamentares e seminários com vista ao intercâmbio das melhores práticas parlamentares. |
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—

Organizar visitas de estudo, bolsas de estudo (incluindo o Programa de Bolsas de Pré-Adesão), conferências parlamentares e seminários com vista ao intercâmbio das melhores práticas parlamentares.

UNIDADE DE AÇÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS (HRAC)

| — | Apoiar o DEG nos aspetos relativos aos direitos humanos das atividades de apoio à democracia; reforçar a capacidade dos parlamentos dos países parceiros em matéria de direitos humanos; promover uma parceria entre a sociedade civil, os parlamentos e as autoridades governamentais, reforçar o papel das mulheres e dos meios de comunicação social livres na promoção dos direitos humanos; |
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—

Apoiar o DEG nos aspetos relativos aos direitos humanos das atividades de apoio à democracia; reforçar a capacidade dos parlamentos dos países parceiros em matéria de direitos humanos; promover uma parceria entre a sociedade civil, os parlamentos e as autoridades governamentais, reforçar o papel das mulheres e dos meios de comunicação social livres na promoção dos direitos humanos;

| — | Prestar assistência ao Presidente do PE, às comissões AFET, DEVE, DROI e à Conferência dos Presidentes na organização do Prémio Sakharov: nomeação dos candidatos, cerimónia de entrega do prémio, programa do/a vencedor/a e dos finalistas, aspetos financeiros relacionados com o prémio: presidir à «Task Force Sakharov», composta pelos serviços pertinentes do PE; |
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—

Prestar assistência ao Presidente do PE, às comissões AFET, DEVE, DROI e à Conferência dos Presidentes na organização do Prémio Sakharov: nomeação dos candidatos, cerimónia de entrega do prémio, programa do/a vencedor/a e dos finalistas, aspetos financeiros relacionados com o prémio: presidir à «Task Force Sakharov», composta pelos serviços pertinentes do PE;

| — | Monitorizar a situação dos laureados com o Prémio Sakharov e propor ações de apoio às autoridades políticas, caso seja necessário; incentivar ações conjuntas entre os vencedores e com os deputados e reforçar as suas ligações no quadro da Rede do Prémio Sakharov através do boletim informativo e do sítio Web; |
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Monitorizar a situação dos laureados com o Prémio Sakharov e propor ações de apoio às autoridades políticas, caso seja necessário; incentivar ações conjuntas entre os vencedores e com os deputados e reforçar as suas ligações no quadro da Rede do Prémio Sakharov através do boletim informativo e do sítio Web;

| — | Reforçar as capacidades dos defensores dos direitos humanos e a sua relação com o Parlamento Europeu através de reuniões e conferências; organizar a «Sakharov Fellowship for human rights defenders»: seleção dos candidatos, programa, seguimento e apoio aos bolseiros; |
| --- | --- |

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Reforçar as capacidades dos defensores dos direitos humanos e a sua relação com o Parlamento Europeu através de reuniões e conferências; organizar a «Sakharov Fellowship for human rights defenders»: seleção dos candidatos, programa, seguimento e apoio aos bolseiros;

| — | Apoiar a agenda do Parlamento Europeu em matéria de direitos humanos e aumentar a sua visibilidade: organização de conferências e eventos em cooperação com as comissões DROI, AFET, DEVE, LIBE, FEMM e a DG COMM; |
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Apoiar a agenda do Parlamento Europeu em matéria de direitos humanos e aumentar a sua visibilidade: organização de conferências e eventos em cooperação com as comissões DROI, AFET, DEVE, LIBE, FEMM e a DG COMM;

| — | Cooperar com o Serviço Europeu para a Ação Externa, a Comissão Europeia, o Conselho da Europa, as Nações Unidas e outros intervenientes institucionais, com vista a aumentar as sinergias em torno de uma agenda comum de promoção da defesa dos direitos humanos; |
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Cooperar com o Serviço Europeu para a Ação Externa, a Comissão Europeia, o Conselho da Europa, as Nações Unidas e outros intervenientes institucionais, com vista a aumentar as sinergias em torno de uma agenda comum de promoção da defesa dos direitos humanos;

| — | Apoiar os deputados ao PE no seu trabalho no âmbito da «European Endowment for Democracy». |
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Apoiar os deputados ao PE no seu trabalho no âmbito da «European Endowment for Democracy».

UNIDADE DE APOIO À MEDIAÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU (MED)

| — | Apoiar o Parlamento em matéria de orientações políticas, aconselhamento e informação relacionados com a prevenção de conflitos (mormente a prevenção de conflitos relacionados com as eleições), a mediação e o diálogo; |
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Apoiar o Parlamento em matéria de orientações políticas, aconselhamento e informação relacionados com a prevenção de conflitos (mormente a prevenção de conflitos relacionados com as eleições), a mediação e o diálogo;

| — | Desenvolver o programa do Parlamento Europeu para os jovens líderes políticos; |
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—

Desenvolver o programa do Parlamento Europeu para os jovens líderes políticos;

| — | Contribuir com conhecimentos especializados em matéria de mediação para o Grupo de Apoio à Democracia e de Coordenação Eleitoral (DEG). assegurar o seguimento das decisões do grupo; |
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Contribuir com conhecimentos especializados em matéria de mediação para o Grupo de Apoio à Democracia e de Coordenação Eleitoral (DEG). assegurar o seguimento das decisões do grupo;

| — | Organizar e seguir as delegações relativas à prevenção de conflitos (incluindo a prevenção de conflitos relacionadas com as eleições), à mediação e ao diálogo, bem como à formação dos deputados; |
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Organizar e seguir as delegações relativas à prevenção de conflitos (incluindo a prevenção de conflitos relacionadas com as eleições), à mediação e ao diálogo, bem como à formação dos deputados;

| — | Desenvolver as atividades de mediação e de diálogo — o conceito de «Jean Monnet Dialogue»; |
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Desenvolver as atividades de mediação e de diálogo — o conceito de «Jean Monnet Dialogue»;

| — | Manter e desenvolver contactos com os demais serviços do PE (secretariado da Conferência dos Presidentes, secretariados das comissões e delegações parlamentares, etc.), outras instituições europeias (SEAE, Comissão, Conselho), organizações internacionais (Conselho da Europa, OSCE, Nações Unidas, etc.), bem como com organizações não governamentais. |
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Manter e desenvolver contactos com os demais serviços do PE (secretariado da Conferência dos Presidentes, secretariados das comissões e delegações parlamentares, etc.), outras instituições europeias (SEAE, Comissão, Conselho), organizações internacionais (Conselho da Europa, OSCE, Nações Unidas, etc.), bem como com organizações não governamentais.

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| 28.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 65/14 |
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28.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 65/14

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/235/S

Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14

DIREÇÃO-GERAL DA COMUNICAÇÃO — DIREÇÃO DOS RECURSOS

(2020/C 65 A/03)

1.   Lugar a prover

O presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor (1) AD, grau 14) na Direção-Geral da Comunicação — Direção dos Recursos, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (2) (a seguir designado «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD14 (3). O vencimento de base é de 14 837,60 euros por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos a nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O diretor deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Bruxelas. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário de alto nível, o diretor será incumbido, no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo Diretor-Geral, das seguintes tarefas (4):

| — | garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da direção; |
| --- | --- |

—

garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da direção;

| — | chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes – otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes – otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade;

| — | proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) — tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade; |
| --- | --- |

—

proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) — tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade;

| — | prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade;

| — | cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade;

| — | gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras; |
| --- | --- |

—

gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras;

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições de admissão

Este processo de seleção está aberto aos candidatos que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

| a) | Condições gerais

  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- | --- |

a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos; |
| --- | --- |

—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos;

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
| --- | --- |

—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas







  i) | Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos







  — | Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos; |
| --- | --- | --- | --- |

b)

Condições específicas

i)

Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

—

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos;

ou

— Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da formação for de, pelo menos, três anos.

| — | Experiência profissional de, pelo menos, doze anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

Experiência profissional de, pelo menos, doze anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia.

| ii) | Conhecimentos exigidos







  — | Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus; |
| --- | --- | --- |

ii)

Conhecimentos exigidos

—

Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus;

| — | Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais; |
| --- | --- |

—

Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais;

| — | Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias; |
| --- | --- |

—

Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias;

| — | Excelente conhecimento dos Tratados; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento dos Tratados;

| — | Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes;

| — | Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas;

| — | Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas;

| — | Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu;

| — | Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.); |
| --- | --- |

—

Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.);

| — | Excelente conhecimento das técnicas de gestão. |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento das técnicas de gestão.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1) (6) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2) (6) de, pelo menos, uma outra dessas línguas.
  O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1) (6) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2) (6) de, pelo menos, uma outra dessas línguas.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

| iv) | Aptidões exigidas







  — | Sentido de estratégia. |
| --- | --- | --- |

iv)

Aptidões exigidas

—

Sentido de estratégia.

| — | Capacidade de chefia. |
| --- | --- |

—

Capacidade de chefia.

| — | Capacidade de antecipação. |
| --- | --- |

—

Capacidade de antecipação.

| — | Capacidade de reação. |
| --- | --- |

—

Capacidade de reação.

| — | Rigor. |
| --- | --- |

—

Rigor.

| — | Capacidade de comunicação. |
| --- | --- |

—

Capacidade de comunicação.

6.   Processo de seleção

A fim de auxiliar a escolha da entidade competente para proceder a nomeações, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

20 de março de 2020, às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

Os candidatos devem enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato pdf, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Ex.mo Senhor Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Aviso de Recrutamento n.o PE/235/S») e um curriculum vitae em formato Europass (8), indicando a referência do Aviso de Recrutamento (PE/235/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu

Fazem fé a data e hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Os candidatos devem velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias (9). Nenhum destes documentos será restituído aos candidatos.

Os dados pessoais comunicados pelos candidatos no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (10).

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(1)  Qualquer referência no presente aviso a uma pessoa do sexo masculino é entendida como sendo igualmente feita a uma pessoa do sexo feminino e vice-versa.

(2)  Ver Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1) alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime aplicável aos outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(3)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(4)  Para as tarefas principais, ver o anexo.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  Ver Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) em https://europass.cedefop.europa.eu/sites/default/files/cefr-pt.pdf

(7)  As línguas oficiais da União Europeia são: o alemão, o búlgaro, o checo, o croata, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.

(8)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(9)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

(10)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

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ANEXO

DIREÇÃO-GERAL DA COMUNICAÇÃÒ – DIREÇÃO DOS RECURSOS

PRINCIPAIS FUNÇÕES

(Departamento composto por 52 agentes: 38 funcionários, 6 agentes temporários e 8 agentes contratuais)

| — | Assegurar a direção, coordenação e supervisão das 4 unidades da Direção D no respeito das disposições regulamentares e no espírito de serviço ao cliente, com vista à realização dos objetivos da DG. assegurar as relações com os outros departamentos da DG e inter-DG. |
| --- | --- |

—

Assegurar a direção, coordenação e supervisão das 4 unidades da Direção D no respeito das disposições regulamentares e no espírito de serviço ao cliente, com vista à realização dos objetivos da DG. assegurar as relações com os outros departamentos da DG e inter-DG.

| — | Propor e aplicar as melhores soluções para uma utilização eficiente dos recursos atribuídos pela autoridade orçamental à DG COMM, incluindo a fixação de indicadores de desempenho (KPI). |
| --- | --- |

—

Propor e aplicar as melhores soluções para uma utilização eficiente dos recursos atribuídos pela autoridade orçamental à DG COMM, incluindo a fixação de indicadores de desempenho (KPI).

| — | Examinar e propor ações à hierarquia em casos particularmente sensíveis. |
| --- | --- |

—

Examinar e propor ações à hierarquia em casos particularmente sensíveis.

| — | Animar e acompanhar as reuniões de um grupo de trabalho interserviços. |
| --- | --- |

—

Animar e acompanhar as reuniões de um grupo de trabalho interserviços.

UNIDADE DO PESSOAL

| — | Gerir os lugares do quadro do pessoal e os movimentos de pessoal da DG (publicação de lugares, entrevistas, recrutamento, renovação de contratos de agentes temporários e contratuais, arquivo). |
| --- | --- |

—

Gerir os lugares do quadro do pessoal e os movimentos de pessoal da DG (publicação de lugares, entrevistas, recrutamento, renovação de contratos de agentes temporários e contratuais, arquivo).

| — | Assegurar a repartição e o acompanhamento dos processos de RH específicos; exercício de mobilidade, acompanhamento dos acordos inter-DG, harmonização das descrições de funções, radiografia dos serviços, acompanhamento das ausências e alterações nos regimes de horário de trabalho, gestão das horas extraordinárias, etc. |
| --- | --- |

—

Assegurar a repartição e o acompanhamento dos processos de RH específicos; exercício de mobilidade, acompanhamento dos acordos inter-DG, harmonização das descrições de funções, radiografia dos serviços, acompanhamento das ausências e alterações nos regimes de horário de trabalho, gestão das horas extraordinárias, etc.

| — | Assegurar a gestão das ordens de missão, melhorar o seu acompanhamento e gerir os procedimentos de derrogação. |
| --- | --- |

—

Assegurar a gestão das ordens de missão, melhorar o seu acompanhamento e gerir os procedimentos de derrogação.

| — | Gerir o plano de formação profissional e as dotações de formação, assegurar o acompanhamento dos pedidos individuais. |
| --- | --- |

—

Gerir o plano de formação profissional e as dotações de formação, assegurar o acompanhamento dos pedidos individuais.

| — | Gerir a seleção de estagiários. |
| --- | --- |

—

Gerir a seleção de estagiários.

| — | Gerir o processo de notação: pontos de mérito, reclamações e promoções. |
| --- | --- |

—

Gerir o processo de notação: pontos de mérito, reclamações e promoções.

| — | Desempenhar um papel de mediação, aconselhamento na carreira e orientação profissional. |
| --- | --- |

—

Desempenhar um papel de mediação, aconselhamento na carreira e orientação profissional.

UNIDADE DE GESTÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E SUBVENÇÕES

| — | Gerir os procedimentos de contratação e os contratos da DG COMM: zelar pela aplicação das regras; prestar apoio aos serviços centrais da DG COMM e aos Gabinetes de Ligação no domínio dos contratos públicos; preparar, avaliar e acompanhar os convites à apresentação de propostas até à sua adjudicação, bem como os contratos-quadro; planificar os procedimentos de contratação e assegurar o acompanhamento da planificação e prestação de contas; contribuir para os relatórios solicitados; gerir os direitos de propriedade intelectual. |
| --- | --- |

—

Gerir os procedimentos de contratação e os contratos da DG COMM: zelar pela aplicação das regras; prestar apoio aos serviços centrais da DG COMM e aos Gabinetes de Ligação no domínio dos contratos públicos; preparar, avaliar e acompanhar os convites à apresentação de propostas até à sua adjudicação, bem como os contratos-quadro; planificar os procedimentos de contratação e assegurar o acompanhamento da planificação e prestação de contas; contribuir para os relatórios solicitados; gerir os direitos de propriedade intelectual.

| — | Atuar como verificador ex ante das transações financeiras para permitir assegurar a regularidade e conformidade das operações orçamentais. |
| --- | --- |

—

Atuar como verificador ex ante das transações financeiras para permitir assegurar a regularidade e conformidade das operações orçamentais.

| — | Assegurar a programação, preparação e execução do orçamento: preparar o projeto de orçamento e seguir as etapas do processo; elaborar um plano orçamental e assegurar o seguimento ao longo do ano; preparar e executar as transferências orçamentais; elaborar um relatório mensal sobre a gestão orçamental e financeira; elaborar os relatórios solicitados pelos serviços centrais (por exemplo, RAA, recolha de dotações orçamentais, relatório sobre o controlo interno). |
| --- | --- |

—

Assegurar a programação, preparação e execução do orçamento: preparar o projeto de orçamento e seguir as etapas do processo; elaborar um plano orçamental e assegurar o seguimento ao longo do ano; preparar e executar as transferências orçamentais; elaborar um relatório mensal sobre a gestão orçamental e financeira; elaborar os relatórios solicitados pelos serviços centrais (por exemplo, RAA, recolha de dotações orçamentais, relatório sobre o controlo interno).

| — | Assegurar a coordenação financeira da DG COMM: informar e assistir os agentes financeiros na aplicação correta e no respeito da regulamentação financeira, nomeadamente por meio de formações internas; gerir as subdelegações e qualificações; assegurar a administração via FMS e WebContracts; produzir e comunicar a documentação orçamental interna; assegurar as relações com o Tribunal de Contas, o auditor interno e o controlo interno. |
| --- | --- |

—

Assegurar a coordenação financeira da DG COMM: informar e assistir os agentes financeiros na aplicação correta e no respeito da regulamentação financeira, nomeadamente por meio de formações internas; gerir as subdelegações e qualificações; assegurar a administração via FMS e WebContracts; produzir e comunicar a documentação orçamental interna; assegurar as relações com o Tribunal de Contas, o auditor interno e o controlo interno.

| — | Gerir o programas de subvenções; elaborar convites à apresentação de propostas, avaliar as propostas, gerir os acordos de subvenção, incluindo a liquidação de despesas. |
| --- | --- |

—

Gerir o programas de subvenções; elaborar convites à apresentação de propostas, avaliar as propostas, gerir os acordos de subvenção, incluindo a liquidação de despesas.

| — | Gerir a faturação e o acompanhamento das garantias bancárias; assegurar a conservação dos documentos comprovativos e dos documentos de execução orçamental e ainda dos originais dos contratos/subvenções/garantias bancárias em nome do gestor orçamental delegado. Responsável por parte da DG COMM dos procedimentos de gestão dos documentos. |
| --- | --- |

—

Gerir a faturação e o acompanhamento das garantias bancárias; assegurar a conservação dos documentos comprovativos e dos documentos de execução orçamental e ainda dos originais dos contratos/subvenções/garantias bancárias em nome do gestor orçamental delegado. Responsável por parte da DG COMM dos procedimentos de gestão dos documentos.

UNIDADE DA INFORMÁTICA

| — | Gerir o parque informático da DG, incluindo os Gabinetes de Ligação; assegurar o apoio, assistência, Help Desk, servidores, etc., a todos os utilizadores da DG nos problemas diários e durante eventos excecionais. |
| --- | --- |

—

Gerir o parque informático da DG, incluindo os Gabinetes de Ligação; assegurar o apoio, assistência, Help Desk, servidores, etc., a todos os utilizadores da DG nos problemas diários e durante eventos excecionais.

| — | Gerir, na qualidade de gestor de bens inventariados (GBI), os espaços de Bruxelas e Estrasburgo e informar os intervenientes; tratar os pedidos de intervenções técnicas dos serviços e assegurar o seu acompanhamento. |
| --- | --- |

—

Gerir, na qualidade de gestor de bens inventariados (GBI), os espaços de Bruxelas e Estrasburgo e informar os intervenientes; tratar os pedidos de intervenções técnicas dos serviços e assegurar o seu acompanhamento.

| — | Gerir os projetos da DG COMM; assumir a responsabilidade técnica de certos sistemas informáticos e da governação. |
| --- | --- |

—

Gerir os projetos da DG COMM; assumir a responsabilidade técnica de certos sistemas informáticos e da governação.

| — | Assegurar o acompanhamento dos projetos e facilitar a comunicação e a interação com a DG ITEC e as outras DGs durante a execução dos projetos aprovados; identificar e preparar as novas atividades informáticas no seio da DG COMM para o próximo programa de TI. |
| --- | --- |

—

Assegurar o acompanhamento dos projetos e facilitar a comunicação e a interação com a DG ITEC e as outras DGs durante a execução dos projetos aprovados; identificar e preparar as novas atividades informáticas no seio da DG COMM para o próximo programa de TI.

| — | Aconselhar as unidades e a hierarquia sobre questões informáticas e o contrato-quadro (por exemplo, ITS14). |
| --- | --- |

—

Aconselhar as unidades e a hierarquia sobre questões informáticas e o contrato-quadro (por exemplo, ITS14).

| — | Assegurar as funções de coordenador da proteção de dados (DTC); dar apoio e aconselhamento às unidades da DG COMM no domínio da proteção de dados. |
| --- | --- |

—

Assegurar as funções de coordenador da proteção de dados (DTC); dar apoio e aconselhamento às unidades da DG COMM no domínio da proteção de dados.

UNIDADE DO DESEMPENHO E DA GESTÃO ORÇAMENTAL

| — | Indicadores e desempenho / comunicação de informações. |
| --- | --- |

—

Indicadores e desempenho / comunicação de informações.

| — | Gestão de riscos / continuidade das atividades. |
| --- | --- |

—

Gestão de riscos / continuidade das atividades.

| — | Avaliações específicas. |
| --- | --- |

—

Avaliações específicas.

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| 28.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 65/20 |
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28.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 65/20

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/236/S

Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14)

DIREÇÃO-GERAL DO PESSOAL — DIREÇÃO DOS RECURSOS

(2020/C 65 A/04)

1.   Lugar a prover

O presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor (1) (AD, grau 14) na Direção-Geral do Pessoal, Direção dos Recursos, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (2) (a seguir designado «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD14 (3). O vencimento de base é de 14 837,60 euros por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos a nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O diretor deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Luxemburgo. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário de alto nível, o diretor será incumbido, no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo Diretor-Geral, das seguintes tarefas (4):

| — | garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da Direção; |
| --- | --- |

—

garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da Direção;

| — | chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes – otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes – otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade;

| — | proceder ao planeamento das atividades da Direção (definição de objetivos e estratégias) – tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos – avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade; |
| --- | --- |

—

proceder ao planeamento das atividades da Direção (definição de objetivos e estratégias) – tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos – avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade;

| — | prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade;

| — | cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade;

| — | gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras; |
| --- | --- |

—

gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras;

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições de admissão

Este processo de seleção está aberto aos candidatos que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

| a) | Condições gerais

  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- | --- |

a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos; |
| --- | --- |

—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos;

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
| --- | --- |

—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas







  i) | Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos







  — | Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos; |
| --- | --- | --- | --- |

b)

Condições específicas

i)

Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

—

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos;

ou

— Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da formação for de, pelo menos, três anos.

| — | Experiência profissional de, pelo menos, doze anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

Experiência profissional de, pelo menos, doze anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia.

| ii) | Conhecimentos exigidos







  — | Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus; |
| --- | --- | --- |

ii)

Conhecimentos exigidos

—

Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus;

| — | Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais; |
| --- | --- |

—

Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais;

| — | Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias; |
| --- | --- |

—

Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias;

| — | Excelente conhecimento dos Tratados; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento dos Tratados;

| — | Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes;

| — | Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas;

| — | Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas;

| — | Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu;

| — | Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.); |
| --- | --- |

—

Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.);

| — | Excelente conhecimento das técnicas de gestão. |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento das técnicas de gestão.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1 (6)) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2 (6)) de, pelo menos, uma outra língua oficial.
  O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1 (6)) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2 (6)) de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

| iv) | Aptidões exigidas







  — | Sentido de estratégia. |
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iv)

Aptidões exigidas

—

Sentido de estratégia.

| — | Capacidade de chefia. |
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—

Capacidade de chefia.

| — | Capacidade de antecipação. |
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—

Capacidade de antecipação.

| — | Capacidade de reação. |
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—

Capacidade de reação.

| — | Rigor. |
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—

Rigor.

| — | Capacidade de comunicação. |
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—

Capacidade de comunicação.

6.   Processo de seleção

A fim de auxiliar a escolha da entidade competente para proceder a nomeações, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

20 de março de 2020, às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

Os candidatos devem enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato PDF, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Ex.mo Senhor Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Aviso de Recrutamento n.o PE/236/S») e um curriculum vitae em formato Europass (8), indicando a referência do Aviso de Recrutamento (PE/236/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu

Fazem fé a data e hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Os candidatos devem velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias (9). Nenhum destes documentos será restituído aos candidatos.

Os dados pessoais comunicados pelos candidatos no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (10).

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(1)  Qualquer referência no presente aviso a uma pessoa do sexo masculino é entendida como sendo igualmente feita a uma pessoa do sexo feminino e vice-versa.

(2)  Ver Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1) alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime aplicável aos outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(3)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(4)  Para as tarefas principais, ver anexo.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  Ver Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) em https://europass.cedefop.europa.eu/sites/default/files/cefr-pt.pdf

(7)  As línguas oficiais da União Europeia são: o alemão, o búlgaro, o checo, o croata, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.

(8)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(9)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

(10)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

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ANEXO

DIREÇÃO-GERAL DO PESSOAL — DIREÇÃO DOS RECURSOS

PRINCIPAIS FUNÇÕES

(Departamento composto por 52 agentes: 41 funcionários, 4 agentes temporários e 7 agentes contratuais)

| — | Prestar assistência ao diretor-geral, às direções e ao pessoal da DG PERS em matéria de recursos humanos, financeiros, informáticos, logísticos, de formação profissional e de aconselhamento na carreira. |
| --- | --- |

—

Prestar assistência ao diretor-geral, às direções e ao pessoal da DG PERS em matéria de recursos humanos, financeiros, informáticos, logísticos, de formação profissional e de aconselhamento na carreira.

| — | Assegurar a direção, a coordenação e a dinamização das unidades da Direção. |
| --- | --- |

—

Assegurar a direção, a coordenação e a dinamização das unidades da Direção.

| — | Assegurar a representação da DG PERS em comités e reuniões internos e externos. |
| --- | --- |

—

Assegurar a representação da DG PERS em comités e reuniões internos e externos.

| — | Assegurar o acompanhamento dos projetos do «Parliament Project Portfolio (PPP)»; dirigir outros projetos específicos. |
| --- | --- |

—

Assegurar o acompanhamento dos projetos do «Parliament Project Portfolio (PPP)»; dirigir outros projetos específicos.

| — | Assegurar o secretariado da Direção. |
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—

Assegurar o secretariado da Direção.

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

UNIDADE DOS RECURSOS HUMANOS E DO ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO

| — | Gerir os recursos humanos da DG PERS: assegurar, em ligação com o diretor dos Recursos e o Diretor-Geral, o acompanhamento e a gestão de todos os aspetos relativos ao pessoal da DG (funcionários, agentes temporários, agentes contratuais, estagiários: gestão do quadro de pessoal, recrutamento, notação, promoção, formação, tempo de trabalho, mobilidade, «job-shadowing», deslocações em serviço, etc.). Contribuição para os PPP da DG PERS. |
| --- | --- |

—

Gerir os recursos humanos da DG PERS: assegurar, em ligação com o diretor dos Recursos e o Diretor-Geral, o acompanhamento e a gestão de todos os aspetos relativos ao pessoal da DG (funcionários, agentes temporários, agentes contratuais, estagiários: gestão do quadro de pessoal, recrutamento, notação, promoção, formação, tempo de trabalho, mobilidade, «job-shadowing», deslocações em serviço, etc.). Contribuição para os PPP da DG PERS.

| — | Assegurar o acompanhamento estratégico: preparação dos relatórios de atividade periódicos e anuais, do relatório dos lugares sensíveis e do relatório de exceções, acompanhamento da aplicação das normas de controlo interno, avaliação dos riscos relativos ao processo RH e definição dos controlos apropriados, acompanhamento da execução dos relatórios elaborados e das ações definidas pelas instâncias de controlo interno e externo (auditoria interna, Tribunal de Contas). |
| --- | --- |

—

Assegurar o acompanhamento estratégico: preparação dos relatórios de atividade periódicos e anuais, do relatório dos lugares sensíveis e do relatório de exceções, acompanhamento da aplicação das normas de controlo interno, avaliação dos riscos relativos ao processo RH e definição dos controlos apropriados, acompanhamento da execução dos relatórios elaborados e das ações definidas pelas instâncias de controlo interno e externo (auditoria interna, Tribunal de Contas).

| — | Assegurar as funções de gestor de bens de inventário (GBI) ou de interlocutor para o equipamento telefónico (IET) no Luxemburgo, em Bruxelas e em Estrasburgo (mudanças, inventário, telefonia, etc.). |
| --- | --- |

—

Assegurar as funções de gestor de bens de inventário (GBI) ou de interlocutor para o equipamento telefónico (IET) no Luxemburgo, em Bruxelas e em Estrasburgo (mudanças, inventário, telefonia, etc.).

UNIDADE DOS RECURSOS FINANCEIROS

| — | Verificação ex ante/ex post. |
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—

Verificação ex ante/ex post.

| — | Iniciação financeira. |
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—

Iniciação financeira.

| — | Preparar e gerir os procedimentos de adjudicação de contratos públicos. |
| --- | --- |

—

Preparar e gerir os procedimentos de adjudicação de contratos públicos.

| — | Assegurar as relações com as autoridades de controlo. |
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—

Assegurar as relações com as autoridades de controlo.

| — | Assegurar o controlo interno. |
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—

Assegurar o controlo interno.

UNIDADE DA INFORMÁTICA

| — | Analisar, desenvolver e implementar as aplicações informáticas de gestão do pessoal e as interfaces com as outras aplicações do PE. |
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—

Analisar, desenvolver e implementar as aplicações informáticas de gestão do pessoal e as interfaces com as outras aplicações do PE.

| — | Analisar, adequar e documentar os circuitos administrativos (Business Process Modelling) no contexto de projetos informáticos da DG. |
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—

Analisar, adequar e documentar os circuitos administrativos (Business Process Modelling) no contexto de projetos informáticos da DG.

| — | Assegurar o acompanhamento e o apoio a todos os utilizadores do Parlamento Europeu para as aplicações informáticas geridas pela Unidade (Help Desk). |
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—

Assegurar o acompanhamento e o apoio a todos os utilizadores do Parlamento Europeu para as aplicações informáticas geridas pela Unidade (Help Desk).

| — | Assegurar a gestão do parque informático, o apoio e a assistência aos utilizadores da DG. |
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—

Assegurar a gestão do parque informático, o apoio e a assistência aos utilizadores da DG.

| — | Adequação das soluções TI no respeito das boas práticas no domínio da ergonomia; analisar, configurar e assegurar o apoio às ferramentas de comunicação interna (Confluence, SharePoint, Europarl Inside e Intranet DG Pessoal e outras páginas Intranet). |
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—

Adequação das soluções TI no respeito das boas práticas no domínio da ergonomia; analisar, configurar e assegurar o apoio às ferramentas de comunicação interna (Confluence, SharePoint, Europarl Inside e Intranet DG Pessoal e outras páginas Intranet).

| — | Assegurar as operações e a manutenção das aplicações específicas da DG. |
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—

Assegurar as operações e a manutenção das aplicações específicas da DG.

| — | Assegurar a administração e o acompanhamento dos contratos. |
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—

Assegurar a administração e o acompanhamento dos contratos.

| — | Representar e/ou fazer representar a DG nos comités informáticos inter-DG ou nas reuniões com a DG ITEC ou outras unidades informáticas do Parlamento Europeu. |
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—

Representar e/ou fazer representar a DG nos comités informáticos inter-DG ou nas reuniões com a DG ITEC ou outras unidades informáticas do Parlamento Europeu.

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| 28.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 65/26 |
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28.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 65/26

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/237/S

Directeur (F/H) (groupe de fonctions AD, grade 14)

DIREÇÃO-GERAL DAS INFRAESTRUTURAS E DA LOGÍSTICA — DIREÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DAS INFRAESTRUTURAS

(2020/C 65 A/05)

1.   Lugar a prover

O presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor (1) (AD, grau 14) na Direção-Geral das Infraestruturas e da Logística – Direção da Gestão Integrada das Infraestruturas, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (2) (a seguir designado «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD14 (3). O vencimento de base é de 14 837,60 euros por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos a nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O diretor deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Luxemburgo. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário de alto nível, o diretor será incumbido, no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo diretor-geral, das seguintes tarefas (4):

| — | Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da direção; |
| --- | --- |

—

Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da direção;

| — | Chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes - otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

Chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes - otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade;

| — | Proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) — tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade; |
| --- | --- |

—

Proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) — tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade;

| — | Prestar aconselhamento ao diretor-geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

Prestar aconselhamento ao diretor-geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade;

| — | Cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

Cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade;

| — | Gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras; |
| --- | --- |

—

Gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições de admissão

Este processo de seleção está aberto aos candidatos que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

| a) | Condições gerais

  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- | --- |

a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos; |
| --- | --- |

—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos;

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
| --- | --- |

—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas







  i) | Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos







  — | Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos, |
| --- | --- | --- | --- |

b)

Condições específicas

i)

Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

—

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,

ou

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da formação for de, pelo menos, três anos.

| — | Experiência profissional de, pelo menos, 12 anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

Experiência profissional de, pelo menos, 12 anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia.

| ii) | Conhecimentos exigidos







  — | Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus; |
| --- | --- | --- |

ii)

Conhecimentos exigidos

—

Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus;

| — | Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais; |
| --- | --- |

—

Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais;

| — | Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias; |
| --- | --- |

—

Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias;

| — | Excelente conhecimento dos Tratados; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento dos Tratados;

| — | Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes;

| — | Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas;

| — | Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas;

| — | Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu;

| — | Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.); |
| --- | --- |

—

Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.);

| — | Excelente conhecimento das técnicas de gestão. |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento das técnicas de gestão.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1 (6)) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2 (6)) de, pelo menos, uma outra língua oficial.
  O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1 (6)) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2 (6)) de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

| iv) | Aptidões exigidas







  — | Sentido de estratégia; |
| --- | --- | --- |

iv)

Aptidões exigidas

—

Sentido de estratégia;

| — | Capacidade de chefia; |
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—

Capacidade de chefia;

| — | Capacidade de antecipação; |
| --- | --- |

—

Capacidade de antecipação;

| — | Capacidade de reação; |
| --- | --- |

—

Capacidade de reação;

| — | Rigor; |
| --- | --- |

—

Rigor;

| — | Capacidade de comunicação. |
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—

Capacidade de comunicação.

6.   Processo de seleção

A fim de auxiliar a escolha da entidade competente para proceder a nomeações, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos-Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

20 de março de 2020, às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Os candidatos devem enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato pdf, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Ex.mo Senhor Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Aviso de recrutamento n.o PE/237/S») e um curriculum vitae em formato Europass (8), indicando a referência do aviso de recrutamento (PE/237/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu

Fazem fé a data e hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Os candidatos devem velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias (9). Nenhum destes documentos será restituído aos candidatos.

Os dados pessoais comunicados pelos candidatos no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (10).

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(1)  Qualquer referência no presente aviso a uma pessoa do sexo masculino é entendida como sendo igualmente feita a uma pessoa do sexo feminino e vice-versa.

(2)  Ver Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1) alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(3)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(4)  Para as tarefas principais, ver o anexo.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  Ver Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) — https://europass.cedefop.europa.eu/sites/default/files/cefr-pt.pdf

(7)  As línguas oficiais da União Europeia são: o alemão, o búlgaro, o checo, o croata, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.

(8)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(9)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

(10)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

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ANEXO

DIREÇÃO-GERAL DAS INFRAESTRUTURAS E DA LOGÍSTICA — DIREÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DAS INFRAESTRUTURAS

PRINCIPAIS FUNÇÕES

(Departamento composto por 131 agentes: 98 funcionários, 12 agentes temporários e 21 agentes contratuais)

| — | Assegurar a direção, a coordenação e a supervisão das unidades da Direção A; |
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—

Assegurar a direção, a coordenação e a supervisão das unidades da Direção A;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado principal; |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado principal;

| — | Fazer propostas, participar no processo decisório e assegurar a execução das decisões respeitantes à Direção A. |
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—

Fazer propostas, participar no processo decisório e assegurar a execução das decisões respeitantes à Direção A.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À MANUTENÇÃO

| — | Elaborar e realizar procedimentos de concurso e de adjudicação para todas as unidades da Direção de Infraestruturas; |
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—

Elaborar e realizar procedimentos de concurso e de adjudicação para todas as unidades da Direção de Infraestruturas;

| — | Definir e realizar auditorias ao envelhecimento dos edifícios (através da ferramenta «epiqr»), coordenar e desenvolver a Modelagem de Informações de Construção (BIM); |
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—

Definir e realizar auditorias ao envelhecimento dos edifícios (através da ferramenta «epiqr»), coordenar e desenvolver a Modelagem de Informações de Construção (BIM);

| — | Organizar, desenvolver e assegurar o acompanhamento do «Buildings Helpdesk» (BHD) para todos os edifícios do Parlamento Europeu, elaborar estatísticas, acompanhar as intervenções e a resposta dos utilizadores; |
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—

Organizar, desenvolver e assegurar o acompanhamento do «Buildings Helpdesk» (BHD) para todos os edifícios do Parlamento Europeu, elaborar estatísticas, acompanhar as intervenções e a resposta dos utilizadores;

| — | Definir, criar e apoiar as unidades operacionais encarregadas da implementação das ferramentas de software específicas para a manutenção de edifícios, como a GMAO, Aproplan, etc.; |
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—

Definir, criar e apoiar as unidades operacionais encarregadas da implementação das ferramentas de software específicas para a manutenção de edifícios, como a GMAO, Aproplan, etc.;

| — | Prestar apoio administrativo às unidades de manutenção, acompanhando e gerindo dossiês transversais, como a organização de seminários temáticos de intercâmbio entre unidades, os indicador-chave de desempenho, a elaboração e a coordenação de relatórios administrativos específicos relativos a vários locais de trabalho; |
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—

Prestar apoio administrativo às unidades de manutenção, acompanhando e gerindo dossiês transversais, como a organização de seminários temáticos de intercâmbio entre unidades, os indicador-chave de desempenho, a elaboração e a coordenação de relatórios administrativos específicos relativos a vários locais de trabalho;

| — | Prestar apoio técnico às unidades de manutenção, participando no estudo e na coordenação de dossiês técnicos específicos relativos a vários locais de trabalho (por exemplo, instalação de infraestruturas de carregamento para veículos elétricos, instalação de dispensadores de água, etc.); |
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—

Prestar apoio técnico às unidades de manutenção, participando no estudo e na coordenação de dossiês técnicos específicos relativos a vários locais de trabalho (por exemplo, instalação de infraestruturas de carregamento para veículos elétricos, instalação de dispensadores de água, etc.);

| — | Coordenar convénios administrativos e subarrendamentos às instituições acolhidas pelo Parlamento Europeu em Bruxelas e Estrasburgo; compilar, classificar e atualizar procedimentos de manutenção e a documentação geral da direção; |
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—

Coordenar convénios administrativos e subarrendamentos às instituições acolhidas pelo Parlamento Europeu em Bruxelas e Estrasburgo; compilar, classificar e atualizar procedimentos de manutenção e a documentação geral da direção;

| — | Assegurar apoio jurídico às unidades operacionais na gestão de contratos. |
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—

Assegurar apoio jurídico às unidades operacionais na gestão de contratos.

UNIDADE EUROPA EXPERIENCE E PROSPEÇÃO IMOBILIÁRIA

| — | Gerir os projetos de remodelação do programa «Europa Experience» e de primeira instalação dos gabinetes de ligação, incluindo a coordenação das diferentes partes interessadas; |
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—

Gerir os projetos de remodelação do programa «Europa Experience» e de primeira instalação dos gabinetes de ligação, incluindo a coordenação das diferentes partes interessadas;

| — | Acompanhar os procedimentos imobiliários para o arrendamento ou a aquisição de novas instalações e, se for caso disso, o arrendamento de um edifício provisório; desenvolver os respetivos aspetos técnicos, económicos e contratuais; |
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—

Acompanhar os procedimentos imobiliários para o arrendamento ou a aquisição de novas instalações e, se for caso disso, o arrendamento de um edifício provisório; desenvolver os respetivos aspetos técnicos, económicos e contratuais;

| — | Analisar e explorar os contratos imobiliários nos locais de instalação dos gabinetes de ligação do Parlamento e da Casa Jean Monnet e estudar a viabilidade da integração de uma «Europa Experience»; |
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—

Analisar e explorar os contratos imobiliários nos locais de instalação dos gabinetes de ligação do Parlamento e da Casa Jean Monnet e estudar a viabilidade da integração de uma «Europa Experience»;

| — | Preparar a implantação das instalações interativas «Europa Experience» em colaboração com a unidade Parlamentarium da DG COMM; |
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—

Preparar a implantação das instalações interativas «Europa Experience» em colaboração com a unidade Parlamentarium da DG COMM;

| — | Assegurar a gestão técnica, administrativa e jurídica das aquisições, dos projetos de planeamento e da construção, bem como a gestão económica dos aspetos financeiros, com o apoio da Unidade de Gestão Imobiliária dos Gabinetes de Ligação; |
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—

Assegurar a gestão técnica, administrativa e jurídica das aquisições, dos projetos de planeamento e da construção, bem como a gestão económica dos aspetos financeiros, com o apoio da Unidade de Gestão Imobiliária dos Gabinetes de Ligação;

| — | Negociar com os proprietários dos edifícios que albergam os gabinetes de ligação uma eventual prorrogação do contrato de arrendamento; |
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—

Negociar com os proprietários dos edifícios que albergam os gabinetes de ligação uma eventual prorrogação do contrato de arrendamento;

| — | Manter o Grupo de Trabalho sobre os Edifícios, os Transportes e o Parlamento Ecológico regularmente informado sobre a evolução dos dossiês relativos às atividades desta unidade e assegurar a ligação com as autoridades políticas; |
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—

Manter o Grupo de Trabalho sobre os Edifícios, os Transportes e o Parlamento Ecológico regularmente informado sobre a evolução dos dossiês relativos às atividades desta unidade e assegurar a ligação com as autoridades políticas;

| — | No âmbito da cooperação interinstitucional das Casas da Europa, definir as obrigações financeiras das partes e elaborar os convénios administrativos ou os memorandos de entendimento. |
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—

No âmbito da cooperação interinstitucional das Casas da Europa, definir as obrigações financeiras das partes e elaborar os convénios administrativos ou os memorandos de entendimento.

UNIDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA E DE MANUTENÇÃO NO LUXEMBURGO

| — | Assegurar a gestão da manutenção de sistemas técnicos específicos (eletricidade, deteção de incêndios, iluminação, aquecimento, ar condicionado, instalações de abastecimento de água e instalações sanitárias, ascensores, etc.), estruturas e acabamentos (marcenaria, fachadas, telhados, acabamentos finais, mobiliário fixo); desempenhar as funções de gestão da energia e dos consumíveis; assegurar a gestão da limpeza, dos resíduos e dos espaços verdes; |
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—

Assegurar a gestão da manutenção de sistemas técnicos específicos (eletricidade, deteção de incêndios, iluminação, aquecimento, ar condicionado, instalações de abastecimento de água e instalações sanitárias, ascensores, etc.), estruturas e acabamentos (marcenaria, fachadas, telhados, acabamentos finais, mobiliário fixo); desempenhar as funções de gestão da energia e dos consumíveis; assegurar a gestão da limpeza, dos resíduos e dos espaços verdes;

| — | Assegurar a gestão imobiliária dos edifícios do sítio; participar ativamente no projeto de construção KAD II (participar nos vários atos de receção, nomeadamente dos equipamentos técnicos, etc.); |
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—

Assegurar a gestão imobiliária dos edifícios do sítio; participar ativamente no projeto de construção KAD II (participar nos vários atos de receção, nomeadamente dos equipamentos técnicos, etc.);

| — | Assegurar a administração e todas as funções financeiras, orçamentais e jurídicas relacionadas com a aquisição, o arrendamento e a gestão de imóveis; |
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—

Assegurar a administração e todas as funções financeiras, orçamentais e jurídicas relacionadas com a aquisição, o arrendamento e a gestão de imóveis;

| — | Elaborar cadernos de encargos e executar todos os procedimentos administrativos relacionados com a manutenção e a gestão dos imóveis do sítio; |
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—

Elaborar cadernos de encargos e executar todos os procedimentos administrativos relacionados com a manutenção e a gestão dos imóveis do sítio;

| — | Gerir o programa plurianual de estudos/trabalhos relativos à modernização do equipamento e à remodelação dos edifícios; |
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—

Gerir o programa plurianual de estudos/trabalhos relativos à modernização do equipamento e à remodelação dos edifícios;

| — | Aplicar as políticas ambientais, zelar pela melhoria da acessibilidade das pessoas com deficiência, melhorar o bem-estar dos ocupantes, etc. |
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—

Aplicar as políticas ambientais, zelar pela melhoria da acessibilidade das pessoas com deficiência, melhorar o bem-estar dos ocupantes, etc.

UNIDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA DOS GABINETES DE LIGAÇÃO

| — | Assegurar a gestão imobiliária dos edifícios que albergam os gabinetes de ligação e a Casa Jean Monnet; |
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—

Assegurar a gestão imobiliária dos edifícios que albergam os gabinetes de ligação e a Casa Jean Monnet;

| — | Assegurar a gestão da manutenção, da limpeza, da energia e dos consumíveis destes edifícios; |
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—

Assegurar a gestão da manutenção, da limpeza, da energia e dos consumíveis destes edifícios;

| — | Prestar todos os serviços administrativos e jurídicos relacionados com as atividades desta unidade; |
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—

Prestar todos os serviços administrativos e jurídicos relacionados com as atividades desta unidade;

| — | Prestar todos os serviços orçamentais e financeiros relacionados com as atividades da Unidade de Gestão Imobiliária dos Gabinetes de Ligação e da Unidade Europa Experience e Prospeção Imobiliária; |
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—

Prestar todos os serviços orçamentais e financeiros relacionados com as atividades da Unidade de Gestão Imobiliária dos Gabinetes de Ligação e da Unidade Europa Experience e Prospeção Imobiliária;

| — | No âmbito das suas responsabilidades, pôr em prática as políticas ambientais; |
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—

No âmbito das suas responsabilidades, pôr em prática as políticas ambientais;

| — | Assegurar as tarefas supramencionadas no âmbito da cooperação interinstitucional e dos convénios administrativos celebrados com a Comissão Europeia; |
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—

Assegurar as tarefas supramencionadas no âmbito da cooperação interinstitucional e dos convénios administrativos celebrados com a Comissão Europeia;

| — | Informar o Grupo de Trabalho sobre os Edifícios, os Transportes e o Parlamento Ecológico da evolução dos dossiês relativos às atividades da unidade e assegurar a ligação com as autoridades políticas. |
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Informar o Grupo de Trabalho sobre os Edifícios, os Transportes e o Parlamento Ecológico da evolução dos dossiês relativos às atividades da unidade e assegurar a ligação com as autoridades políticas.

UNIDADE DE GESTÃO INTEGRADA DAS INSTALAÇÕES EM BRUXELAS

| — | Gerir a manutenção de sistemas técnicos (eletricidade, deteção de incêndios, iluminação, aquecimento, ar condicionado, instalações de abastecimento de água e instalações sanitárias, ascensores, etc.), estruturas e acabamentos (marcenaria exterior e interior, fachadas, telhados, acabamentos interiores e exteriores); |
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Gerir a manutenção de sistemas técnicos (eletricidade, deteção de incêndios, iluminação, aquecimento, ar condicionado, instalações de abastecimento de água e instalações sanitárias, ascensores, etc.), estruturas e acabamentos (marcenaria exterior e interior, fachadas, telhados, acabamentos interiores e exteriores);

| — | Assegurar a gestão da limpeza, dos resíduos e dos espaços verdes; |
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—

Assegurar a gestão da limpeza, dos resíduos e dos espaços verdes;

| — | Assegurar atividades de manutenção e de gestão das instalações, auditorias e inspeções técnicas dos edifícios em Bruxelas, incluindo os serviços administrativos, financeiros e orçamentais relacionados com a gestão de imóveis; |
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Assegurar atividades de manutenção e de gestão das instalações, auditorias e inspeções técnicas dos edifícios em Bruxelas, incluindo os serviços administrativos, financeiros e orçamentais relacionados com a gestão de imóveis;

| — | Assegurar a gestão do ambiente e da energia, da saúde e da segurança; |
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—

Assegurar a gestão do ambiente e da energia, da saúde e da segurança;

| — | Assegurar a realização de inspeções regulamentares das instalações técnicas; |
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—

Assegurar a realização de inspeções regulamentares das instalações técnicas;

| — | Pôr em prática uma gestão de instalações integrada, moderna e orientada para o cliente; |
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—

Pôr em prática uma gestão de instalações integrada, moderna e orientada para o cliente;

| — | Aplicar um controlo transparente e uma comunicação adequada dos custos de manutenção. |
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—

Aplicar um controlo transparente e uma comunicação adequada dos custos de manutenção.

UNIDADE DOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO EM BRUXELAS

| — | Assegurar os trabalhos de renovação, reabilitação e manutenção dos edifícios em Bruxelas, para garantir a continuidade das atividades do PE; |
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—

Assegurar os trabalhos de renovação, reabilitação e manutenção dos edifícios em Bruxelas, para garantir a continuidade das atividades do PE;

| — | Fixar a programação plurianual de estudos e trabalhos relacionados com a melhoria dos equipamentos técnicos, a renovação e beneficiação de edifícios, em conformidade com a política imobiliária do PE; |
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—

Fixar a programação plurianual de estudos e trabalhos relacionados com a melhoria dos equipamentos técnicos, a renovação e beneficiação de edifícios, em conformidade com a política imobiliária do PE;

| — | Assegurar o seu acompanhamento transparente e uma comunicação adequada dos custos das atividades da unidade; |
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—

Assegurar o seu acompanhamento transparente e uma comunicação adequada dos custos das atividades da unidade;

| — | Implementar um sistema de gestão integrada de instalações baseado em soluções da Modelagem de Informações de Construção (BIM); |
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—

Implementar um sistema de gestão integrada de instalações baseado em soluções da Modelagem de Informações de Construção (BIM);

| — | Gerir e modernizar os arquivos gráficos e técnicos das instalações de Bruxelas, bem como implementar toda a sinalização de segurança e de orientação nos edifícios. |
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—

Gerir e modernizar os arquivos gráficos e técnicos das instalações de Bruxelas, bem como implementar toda a sinalização de segurança e de orientação nos edifícios.

UNIDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA E DE MANUTENÇÃO EM ESTRASBURGO

| — | Assegurar a gestão das atividades técnicas, administrativas e financeiras relacionadas com a manutenção do património imobiliário: sistemas técnicos especiais (eletricidade, deteção de incêndios, iluminação, aquecimento, ar condicionado, instalações de abastecimento de água e instalações sanitárias, ascensores, energia e consumíveis); tosco da obra e acabamentos (marcenaria, fachadas, telhados, acabamentos, mobiliário fixo, chaves); |
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Assegurar a gestão das atividades técnicas, administrativas e financeiras relacionadas com a manutenção do património imobiliário: sistemas técnicos especiais (eletricidade, deteção de incêndios, iluminação, aquecimento, ar condicionado, instalações de abastecimento de água e instalações sanitárias, ascensores, energia e consumíveis); tosco da obra e acabamentos (marcenaria, fachadas, telhados, acabamentos, mobiliário fixo, chaves);

| — | Assegurar a programação plurianual e a gestão técnica, administrativa e financeira dos estudos e das obras relativas à modernização do equipamento, à renovação e à remodelação dos edifícios; |
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—

Assegurar a programação plurianual e a gestão técnica, administrativa e financeira dos estudos e das obras relativas à modernização do equipamento, à renovação e à remodelação dos edifícios;

| — | Gerir as atividades técnicas, administrativas e financeiras relacionadas com a limpeza, a gestão de resíduos e os espaços verdes; |
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Gerir as atividades técnicas, administrativas e financeiras relacionadas com a limpeza, a gestão de resíduos e os espaços verdes;

| — | Aplicar as políticas ambientais, zelar pela melhoria da acessibilidade das pessoas com deficiência, melhorar a estratégia imobiliária e o bem-estar dos ocupantes, etc. |
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Aplicar as políticas ambientais, zelar pela melhoria da acessibilidade das pessoas com deficiência, melhorar a estratégia imobiliária e o bem-estar dos ocupantes, etc.

| — | No domínio das suas competências, prestar assistência a outros serviços/DG/deputados ao Parlamento Europeu nas instalações de Estrasburgo; |
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—

No domínio das suas competências, prestar assistência a outros serviços/DG/deputados ao Parlamento Europeu nas instalações de Estrasburgo;

| — | Assegurar a administração e todas as funções financeiras, orçamentais e jurídicas relacionadas com a aquisição, o arrendamento e a gestão de imóveis. |
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Assegurar a administração e todas as funções financeiras, orçamentais e jurídicas relacionadas com a aquisição, o arrendamento e a gestão de imóveis.

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| 28.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 65/33 |
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28.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 65/33

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/238/S

Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14)

DIREÇÃO-GERAL DA TRADUÇÃO — DIREÇÃO DO APOIO E DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS PARA A TRADUÇÃO

(2020/C 65 A/06)

1.   Lugar a prover

O presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor (1) (AD, grau 14) na Direção-Geral da Tradução — Direção do Apoio e dos Serviços Tecnológicos para a Tradução, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (2) (a seguir designado «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD14 (3). O vencimento de base é de 14 837,60 euros por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos a nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O diretor deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Luxemburgo. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário de alto nível, o diretor será incumbido, no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo Diretor-Geral, das seguintes tarefas (4):

| — | garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da direção; |
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—

garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da direção;

| — | chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes — otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade; |
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—

chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes — otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade;

| — | proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) - tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade |
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—

proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) - tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade

| — | prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade; |
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—

prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade;

| — | cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade; |
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—

cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade;

| — | gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras; |
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—

gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras;

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições de admissão

Este processo de seleção está aberto aos candidatos que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

| a) | Condições gerais

  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
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a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos; |
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—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos;

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
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—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
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—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas







  i) | Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos







  — | Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos, |
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b)

Condições específicas

i)

Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

—

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,

ou

— Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da formação for de, pelo menos, três anos.

| — | Experiência profissional de, pelo menos, doze anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

Experiência profissional de, pelo menos, doze anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia.

| ii) | Conhecimentos exigidos







  — | Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus; |
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ii)

Conhecimentos exigidos

—

Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus;

| — | Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais; |
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—

Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais;

| — | Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias; |
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—

Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias;

| — | Excelente conhecimento dos Tratados; |
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—

Excelente conhecimento dos Tratados;

| — | Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes; |
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—

Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes;

| — | Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas;

| — | Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas;

| — | Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu;

| — | Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.); |
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—

Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.);

| — | Excelente conhecimento das técnicas de gestão. |
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—

Excelente conhecimento das técnicas de gestão.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1) (6) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2) (6) de, pelo menos, uma outra língua oficial.
  O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1) (6) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2) (6) de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

| iv) | Aptidões exigidas







  — | Sentido de estratégia. |
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iv)

Aptidões exigidas

—

Sentido de estratégia.

| — | Capacidade de chefia. |
| --- | --- |

—

Capacidade de chefia.

| — | Capacidade de antecipação. |
| --- | --- |

—

Capacidade de antecipação.

| — | Capacidade de reação. |
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—

Capacidade de reação.

| — | Rigor. |
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—

Rigor.

| — | Capacidade de comunicação. |
| --- | --- |

—

Capacidade de comunicação.

6.   Processo de seleção

A fim de auxiliar a escolha da entidade competente para proceder a nomeações, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

20 de março de 2020, às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

Os candidatos devem enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato pdf, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Ex.mo Senhor Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Aviso de Recrutamento n.o PE/238/S») e um curriculum vitae em formato Europass (8), indicando a referência do Aviso de Recrutamento (PE/238/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu

Fazem fé a data e hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Os candidatos devem velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias (9). Nenhum destes documentos será restituído aos candidatos.

Os dados pessoais comunicados pelos candidatos no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (10).

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(1)  Qualquer referência no presente aviso a uma pessoa do sexo masculino é entendida como sendo igualmente feita a uma pessoa do sexo feminino e vice-versa.

(2)  Ver Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1) alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime aplicável aos outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(3)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(4)  Para as tarefas principais, ver anexo.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  Ver Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) em https://europass.cedefop.europa.eu/sites/default/files/cefr-pt.pdf

(7)  As línguas oficiais da União Europeia são: o alemão, o búlgaro, o checo, o croata, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.

(8)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(9)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

(10)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

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ANEXO

DIREÇÃO-GERAL DA TRADUÇÃO ⸺ DIREÇÃO DO APOIO E DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS PARA A TRADUÇÃO

PRINCIPAIS FUNÇÕES

(Departamento composto por 75 agentes: 64 funcionários, 7 agentes temporários e 4 agentes contratuais)

| — | Estabelecer, juntamente com as unidades, a estratégia de desenvolvimento para cada um dos setores da Direção; acompanhar a aplicação destas estratégias; realizar reuniões regulares com cada uma das unidades, bem como reuniões bimensais da Direção. |
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—

Estabelecer, juntamente com as unidades, a estratégia de desenvolvimento para cada um dos setores da Direção; acompanhar a aplicação destas estratégias; realizar reuniões regulares com cada uma das unidades, bem como reuniões bimensais da Direção.

| — | Exercer as funções de «Business Analyst»e «Business Designer»da DG TRAD. |
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—

Exercer as funções de «Business Analyst»e «Business Designer»da DG TRAD.

| — | Encomendar, gerir e distribuir documentação (em papel, em formato eletrónicos e em linha) destinada aos serviços de tradução. |
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—

Encomendar, gerir e distribuir documentação (em papel, em formato eletrónicos e em linha) destinada aos serviços de tradução.

| — | Estabelecer, em colaboração com a Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Sistemas Informáticos, o plano informático da DG TRAD. |
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—

Estabelecer, em colaboração com a Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Sistemas Informáticos, o plano informático da DG TRAD.

| — | Dirigir o COCOM (Comité de Coordenação Informática DG TRAD-DG ITEC). |
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—

Dirigir o COCOM (Comité de Coordenação Informática DG TRAD-DG ITEC).

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado e, se for caso disso, representar a DG nos órgãos do PE, em fóruns interinstitucionais, etc. |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado e, se for caso disso, representar a DG nos órgãos do PE, em fóruns interinstitucionais, etc.

UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES E SISTEMAS INFORMÁTICOS

| — | Gerir projetos de TI, designadamente projetos descentralizados, de acordo com as metodologias aprovadas. |
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—

Gerir projetos de TI, designadamente projetos descentralizados, de acordo com as metodologias aprovadas.

| — | Gerir os pedidos de modificação dos produtos existentes de forma sistemática e coerente, a fim de obter uma imagem coerente e integrada do conjunto das aplicações. |
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—

Gerir os pedidos de modificação dos produtos existentes de forma sistemática e coerente, a fim de obter uma imagem coerente e integrada do conjunto das aplicações.

| — | Assistir a DG e a DG ITEC em compreender e analisar os processos de gestão da atividade na DG TRAD do ponto de vista técnico e funcional, propor estratégias para o futuro ambiente informático. |
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—

Assistir a DG e a DG ITEC em compreender e analisar os processos de gestão da atividade na DG TRAD do ponto de vista técnico e funcional, propor estratégias para o futuro ambiente informático.

| — | Acompanhar o mercado das tecnologias de tradução em geral e participar na cooperação técnica interinstitucional, a fim de assegurar que a DG TRAD beneficie das melhores ferramentas disponíveis. |
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—

Acompanhar o mercado das tecnologias de tradução em geral e participar na cooperação técnica interinstitucional, a fim de assegurar que a DG TRAD beneficie das melhores ferramentas disponíveis.

| — | Representar a DG TRAD em todos os organismos internos e interinstitucionais relacionados com o seu mandato. |
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—

Representar a DG TRAD em todos os organismos internos e interinstitucionais relacionados com o seu mandato.

| — | Estabelecer, em colaboração com os «Business Analysts», o plano informático da DG. |
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—

Estabelecer, em colaboração com os «Business Analysts», o plano informático da DG.

UNIDADE DA TRADUÇÃO EXTERNA

| — | Gerir os pedidos de tradução enviados a contratantes externos através da aplicação FLUID/FLUID+. |
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—

Gerir os pedidos de tradução enviados a contratantes externos através da aplicação FLUID/FLUID+.

| — | Gerir os contratos de tradução externa, incluindo a gestão dos controlos de qualidade. |
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—

Gerir os contratos de tradução externa, incluindo a gestão dos controlos de qualidade.

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado para a rubrica 1420 ⸺ «Serviços externos de tradução». |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado para a rubrica 1420 ⸺ «Serviços externos de tradução».

| — | Participar em procedimentos de adjudicação de contratos no domínio da tradução externa. |
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—

Participar em procedimentos de adjudicação de contratos no domínio da tradução externa.

| — | Participar na realização de estudos em matéria de desenvolvimento informático relacionados com as aplicações específicas da Unidade. |
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—

Participar na realização de estudos em matéria de desenvolvimento informático relacionados com as aplicações específicas da Unidade.

UNIDADE DE PRÉ-TRADUÇÃO/EURAMIS

| — | Assegurar a monitorização do pré-tratamento automático dos pedidos de tradução e dos pré-tratamentos específicos (sessão, referências, pré-tratamentos especiais, designadamente textos consolidados, fichas de informação, orçamento, títulos ITER); assegurar a alimentação e manutenção de memórias de tradução comuns no Euramis. |
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—

Assegurar a monitorização do pré-tratamento automático dos pedidos de tradução e dos pré-tratamentos específicos (sessão, referências, pré-tratamentos especiais, designadamente textos consolidados, fichas de informação, orçamento, títulos ITER); assegurar a alimentação e manutenção de memórias de tradução comuns no Euramis.

| — | Assegurar a verificação técnica dos originais, nomeadamente correções, aconselhamento e testes. |
| --- | --- |

—

Assegurar a verificação técnica dos originais, nomeadamente correções, aconselhamento e testes.

| — | Organização e participação em formações internas e externas, reuniões e grupos de trabalho, incluindo a cooperação interserviços e interinstitucional. |
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—

Organização e participação em formações internas e externas, reuniões e grupos de trabalho, incluindo a cooperação interserviços e interinstitucional.

| — | Manutenção do SPA e desenvolvimentos e testes do SPA+, em colaboração com a Unidade DAS. |
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—

Manutenção do SPA e desenvolvimentos e testes do SPA+, em colaboração com a Unidade DAS.

| — | Assistência aos utilizadores mediante um serviço de apoio («Help Desk»), incluindo apoio informático interno. |
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—

Assistência aos utilizadores mediante um serviço de apoio («Help Desk»), incluindo apoio informático interno.

| — | Participação em desenvolvimentos, testes e manutenção das aplicações informáticas da DG TRAD, para além do SPA e SPA+ (ferramentas de TAC, Sirius, etc.) em colaboração com a Unidade DAS e os utilizadores. |
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—

Participação em desenvolvimentos, testes e manutenção das aplicações informáticas da DG TRAD, para além do SPA e SPA+ (ferramentas de TAC, Sirius, etc.) em colaboração com a Unidade DAS e os utilizadores.

| — | Gestão e administração (gestão dos recursos humanos, assistência ao chefe de unidade, estatísticas, manutenção de sítios Web, reuniões de unidade). |
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—

Gestão e administração (gestão dos recursos humanos, assistência ao chefe de unidade, estatísticas, manutenção de sítios Web, reuniões de unidade).

UNIDADE DA COORDENAÇÃO DA TERMINOLOGIA

| — | Coordenar as operações na base IATE para todas as unidades de tradução (gestão de utilizadores, serviço de assistência, atualizações, cooperação com os terminólogos de unidades de tradução, Terminology Network) e gerir projetos terminológicos (TermFolders, projetos para estagiários, projetos terminológicos com universidades, etc.). |
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—

Coordenar as operações na base IATE para todas as unidades de tradução (gestão de utilizadores, serviço de assistência, atualizações, cooperação com os terminólogos de unidades de tradução, Terminology Network) e gerir projetos terminológicos (TermFolders, projetos para estagiários, projetos terminológicos com universidades, etc.).

| — | Preparar e coordenar toda a atividade relacionada com as ferramentas e o material terminológico (TermSafe, Glossary Search Tool, Documentary Search Tool, Term Extraction, EP Establishment Plan, Codict, guias sobre a base IATE). |
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—

Preparar e coordenar toda a atividade relacionada com as ferramentas e o material terminológico (TermSafe, Glossary Search Tool, Documentary Search Tool, Term Extraction, EP Establishment Plan, Codict, guias sobre a base IATE).

| — | Cooperar com as outras instituições (IATE Management Group, IATE Handbook Task Force, Data Clean-up Task Force, IATE 2 Task Force, IATEStudio Integration Task Force, ELISE Management Group, Terminology Coordination Services); desenvolver e manter, em nome do IATE Management Group, as wikis EurTerm por língua. |
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—

Cooperar com as outras instituições (IATE Management Group, IATE Handbook Task Force, Data Clean-up Task Force, IATE 2 Task Force, IATEStudio Integration Task Force, ELISE Management Group, Terminology Coordination Services); desenvolver e manter, em nome do IATE Management Group, as wikis EurTerm por língua.

| — | Coordenar as atividades relacionadas com a utilização e o desenvolvimento de funcionalidades de terminologia nas ferramentas de TAC (criação de bases de dados terminológicas, assistência aos utilizadores, ligação com os programadores, participação em grupos de utilizadores, etc.). |
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Coordenar as atividades relacionadas com a utilização e o desenvolvimento de funcionalidades de terminologia nas ferramentas de TAC (criação de bases de dados terminológicas, assistência aos utilizadores, ligação com os programadores, participação em grupos de utilizadores, etc.).

| — | Organizar seminários e workshops e ministrar formação relacionada com a IATE e outros temas no domínio da terminologia. |
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—

Organizar seminários e workshops e ministrar formação relacionada com a IATE e outros temas no domínio da terminologia.

| — | Cooperar com serviços de outras DG, a pedido, e preparar o material de terminologia solicitado. |
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—

Cooperar com serviços de outras DG, a pedido, e preparar o material de terminologia solicitado.

| — | Desenvolver e manter relações com as universidades no âmbito de projetos de terminologia IATE. |
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—

Desenvolver e manter relações com as universidades no âmbito de projetos de terminologia IATE.

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| 28.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 65/39 |
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28.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 65/39

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/239/S

Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14)

DIREÇÃO-GERAL DA TRADUÇÃO — DIREÇÃO DA LINGUAGEM DOS CIDADÃOS

(2020/C 65 A/07)

1.   Lugar a prover

O presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor (1) (AD, grau 14) na Direção-Geral da Tradução — Direção da Linguagem dos Cidadãos, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (2) (a seguir designado «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD14 (3). O vencimento de base é de 14 837,60 euros por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos a nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O diretor deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Luxemburgo. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário de alto nível, o diretor será incumbido, no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo diretor-geral, das seguintes tarefas (4):

| — | Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da direção; |
| --- | --- |

—

Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da direção;

| — | Chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes — otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

Chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes — otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade;

| — | Proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) — tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade; |
| --- | --- |

—

Proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) — tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade;

| — | Prestar aconselhamento ao diretor-geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

Prestar aconselhamento ao diretor-geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade;

| — | Cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

Cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade;

| — | Gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras; |
| --- | --- |

—

Gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições de admissão

Este processo de seleção está aberto aos candidatos que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

| a) | Condições gerais

  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- | --- |

a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos; |
| --- | --- |

—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos;

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
| --- | --- |

—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas







  i) | Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos







  — | Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos, |
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b)

Condições específicas

i)

Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

—

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,

ou

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da formação for de, pelo menos, três anos.

| — | Experiência profissional de, pelo menos, 12 anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

Experiência profissional de, pelo menos, 12 anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia.

| ii) | Conhecimentos exigidos







  — | Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus; |
| --- | --- | --- |

ii)

Conhecimentos exigidos

—

Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus;

| — | Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais; |
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—

Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais;

| — | Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias; |
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—

Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias;

| — | Excelente conhecimento dos Tratados; |
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—

Excelente conhecimento dos Tratados;

| — | Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes;

| — | Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas;

| — | Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas;

| — | Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu;

| — | Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.); |
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—

Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.);

| — | Excelente conhecimento das técnicas de gestão. |
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—

Excelente conhecimento das técnicas de gestão.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1 (6)) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2 (6)) de, pelo menos, uma outra língua oficial.
  O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1 (6)) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2 (6)) de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

| iv) | Aptidões exigidas







  — | Sentido de estratégia; |
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iv)

Aptidões exigidas

—

Sentido de estratégia;

| — | Capacidade de chefia; |
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—

Capacidade de chefia;

| — | Capacidade de antecipação; |
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—

Capacidade de antecipação;

| — | Capacidade de reação; |
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—

Capacidade de reação;

| — | Rigor; |
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—

Rigor;

| — | Capacidade de comunicação. |
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—

Capacidade de comunicação.

6.   Processo de seleção

A fim de auxiliar a escolha da entidade competente para proceder a nomeações, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos-Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

20 de março de 2020, às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Os candidatos devem enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato pdf, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Ex.mo Senhor Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Aviso de recrutamento n.o PE/239/S») e um curriculum vitae em formato Europass (8), indicando a referência do aviso de recrutamento (PE/239/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu.

Fazem fé a data e hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Os candidatos devem velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias (9). Nenhum destes documentos será restituído aos candidatos.

Os dados pessoais comunicados pelos candidatos no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (10).

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(1)  Qualquer referência no presente aviso a uma pessoa do sexo masculino é entendida como sendo igualmente feita a uma pessoa do sexo feminino e vice-versa.

(2)  Ver Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1) alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime aplicável aos outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(3)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(4)  Para as tarefas principais, ver o anexo.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  Ver Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR)

— https://europass.cedefop.europa.eu/sites/default/files/cefr-pt.pdf

(7)  As línguas oficiais da União Europeia são: o alemão, o inglês, o búlgaro, o checo, o croata, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.

(8)  http://europass.cedefop.europa.eu

(9)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

(10)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39

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ANEXO

DIREÇÃO-GERAL DA TRADUÇÃO — DIREÇÃO DA LINGUAGEM DOS CIDADÃOS

PRINCIPAIS FUNÇÕES

(nova Direção composta atualmente por 67 agentes: 50 funcionários, seis agentes temporários e 11 agentes contratuais)

As funções da DG TRAD foram alargadas nos últimos anos devido a vários fatores, que vão do contexto político, da inovação e do desenvolvimento tecnológico às necessidades e expectativas reais dos cidadãos e dos seus representantes eleitos, que se deparam com novas tendências a nível do consumo de informação. O fator mais óbvio é a maior ênfase colocada na redação em linguagem clara, para que o maior número possível de cidadãos tenha acesso à informação sobre o trabalho do Parlamento Europeu. Denominamos esta nova abordagem «Linguagem dos Cidadãos».

A Direção da Linguagem dos Cidadãos tem a função de melhorar a prestação, pelo Parlamento Europeu, de serviços modernos, multilingues e de alta qualidade em texto, áudio e vídeo. Apoia a administração do Parlamento Europeu e os seus deputados na comunicação multilingue com os cidadãos, assegurando a clareza, a elevada qualidade, a pertinência e a disponibilização de conteúdos em vários formatos e meios de comunicação e em todas as línguas oficiais da UE.

A Direção da Linguagem dos Cidadãos é composta pelas cinco unidades seguintes:

UNIDADE DE TRANSCRIÇÃO DE VOZ PARA TEXTO

A Unidade de Transcrição de Voz para Texto tem essencialmente por função disponibilizar a transcrição e a tradução em tempo real dos debates parlamentares em todas as línguas oficiais. As ferramentas a desenvolver e utilizar serão integradas na arquitetura informática do Parlamento para assegurar um uso mais generalizado a longo prazo. Esta Unidade presta aos deputados e aos cidadãos um serviço útil no que se refere ao acesso aos debates em ecrã, assegurando, nomeadamente, a acessibilidade de pessoas surdas e com deficiência auditiva, que atualmente não têm acesso direto aos debates do PE. Além disso, a Unidade acompanha a investigação e a evolução no domínio dos serviços linguísticos para manter a posição do Parlamento enquanto líder em matéria de inovação multilingue e apoiar, através de desenvolvimentos contextualizados, a digitalização de todas as línguas oficiais da UE. Esta Unidade mantém uma vasta cooperação com outras direções-gerais.

UNIDADE DA LINGUAGEM CLARA E DA VERIFICAÇÃO LINGUÍSTICA

A Unidade da Linguagem Clara e da Verificação Linguística inclui igualmente o Serviço da Coordenação. A Unidade continua a desenvolver a oferta existente de serviços de verificação linguística para os deputados e o pessoal, incluindo a linha telefónica de apoio para a língua inglesa. Além disso, oferece outros serviços diretamente aos deputados, como apoio à redação em todas as línguas («live editing»), localização e adaptação de conteúdos, fornecimento de sumários e outros serviços linguísticos não associados ao processo legislativo. A sua função consiste em facilitar a leitura dos conteúdos a fim de tornar o Parlamento mais acessível. Agiliza os processos de comunicação, intervindo a montante para garantir que os conteúdos originais sejam claros e compreensíveis antes de serem enviados para tradução ou objeto de outro tratamento. O Serviço da Coordenação procede à gestão dos fluxos de trabalho e à sua repartição entre todas as unidades da direção.

UNIDADE DE ÁUDIO E PODCASTS

A Unidade de Áudio e Podcasts
  desenvolve produtos áudio em todas as línguas da UE para apoiar as atividades do Parlamento e criar conteúdos prontos a difundir, para distribuição tanto a nível interno como junto de estações de rádio de toda a Europa. Cria, grava e produz podcasts em todas as línguas, com base nos conteúdos do Parlamento (principalmente da Direção-Geral da Comunicação, da Direção-Geral dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, da Direção-Geral das Políticas Internas da União e da Direção-Geral das Políticas Externas da União). As suas funções consistem em produzir conteúdos áudio multilingues de elevada qualidade, com base em conteúdos do Parlamento já existentes, através da adaptação e da localização por juristas-linguistas. Os conteúdos áudio facilitarão o acesso dos cidadãos e dos deputados à informação num formato que corresponde ao consumo de informação nos nossos dias, contribuindo simultaneamente para que o PE permaneça relevante e moderno na forma como aborda a transmissão de informações sobre as suas atividades.

UNIDADE DE LEGENDAGEM E VOICE-OVER

A Unidade de Legendagem e Voice-Over
  desenvolve capacidades e conhecimentos especializados e cria fluxos de trabalho eficientes para prestar serviços de legendagem em todas as línguas da UE a diferentes clientes internos e para diferentes fins. Além disso, desenvolve capacidades para prestar serviços de voice-over. Os membros do pessoal fazem uso das suas superiores competências interculturais e de escrita criativa, dos seus conhecimentos aprofundados do Parlamento Europeu e das suas competências de alto nível e versatilidade na língua materna, desenvolvendo ao mesmo tempo competências relativamente às ferramentas necessárias para a prestação de um serviço eficiente. A Unidade tem por função prestar serviços novos, racionalizados e de alta qualidade para tornar os conteúdos vídeo do Parlamento multilingues, acessíveis e atraentes para os cidadãos e passíveis de serem utilizados pelos deputados.

UNIDADE «A MINHA CASA DA HISTÓRIA EUROPEIA»

A Unidade «A Minha Casa da História Europeia» é responsável pelo desenvolvimento da plataforma existente, em particular pela moderação e tradução das contribuições dos cidadãos, bem como pela adaptação e produção das histórias dos cidadãos em formato áudio ou noutros formatos e em todas as línguas, a fim de melhorar o alcance e a acessibilidade do projeto. As suas funções consistem em aumentar a visibilidade e a utilização da plataforma como espaço para a expressão da identidade europeia e da história partilhada e oferecer um serviço moderno e necessário para que os cidadãos possam ser ouvidos. Coopera estreitamente com a Direção-Geral da Comunicação (principalmente com a Unidade da Casa da História Europeia) e com a Direção-Geral dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu (principalmente com a Unidade dos Serviços de Biblioteca in loco e em linha).

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| 28.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 65/45 |
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28.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 65/45

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/240/S

Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14)

DIREÇÃO-GERAL DA LOGÍSTICA E DA INTERPRETAÇÃO PARA CONFERÊNCIAS — DIREÇÃO DA INTERPRETAÇÃO

(2020/C 65 A/08)

1.   Lugar a prover

O presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor (1) (AD, grau 14) na Direção-Geral da Logística e da Interpretação para Conferências — Direção da Interpretação, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (2) (a seguir designado «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD14 (3). O vencimento de base é de 14 837,60 euros por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos a nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O diretor deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Bruxelas. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário de alto nível, o diretor será incumbido, no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo diretor-geral, das seguintes tarefas (4):

| — | Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da direção; |
| --- | --- |

—

Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da direção;

| — | Chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes — otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

Chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes — otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade;

| — | Proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) — tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade; |
| --- | --- |

—

Proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) — tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade;

| — | Prestar aconselhamento ao diretor-geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

Prestar aconselhamento ao diretor-geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade;

| — | Cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

Cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade;

| — | Gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras; |
| --- | --- |

—

Gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições de admissão

Este processo de seleção está aberto aos candidatos que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

| a) | Condições gerais

  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- | --- |

a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos; |
| --- | --- |

—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos;

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
| --- | --- |

—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
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—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas







  i) | Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos







  — | Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos, |
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b)

Condições específicas

i)

Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

—

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,

ou

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da formação for de, pelo menos, três anos.

| — | Experiência profissional de, pelo menos, 12 anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, dos quais seis anos, no mínimo, em funções de chefia. |
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—

Experiência profissional de, pelo menos, 12 anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, dos quais seis anos, no mínimo, em funções de chefia.

| ii) | Conhecimentos exigidos







  — | Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus; |
| --- | --- | --- |

ii)

Conhecimentos exigidos

—

Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus;

| — | Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais; |
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—

Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais;

| — | Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias; |
| --- | --- |

—

Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias;

| — | Excelente conhecimento dos Tratados; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento dos Tratados;

| — | Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes;

| — | Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas;

| — | Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas;

| — | Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu;

| — | Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.); |
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—

Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.);

| — | Excelente conhecimento das técnicas de gestão. |
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—

Excelente conhecimento das técnicas de gestão.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1 (6)) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2 (6)), de, pelo menos, uma outra língua oficial.
  O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
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iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1 (6)) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2 (6)), de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

| iv) | Aptidões exigidas







  — | Sentido de estratégia; |
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iv)

Aptidões exigidas

—

Sentido de estratégia;

| — | Capacidade de chefia; |
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—

Capacidade de chefia;

| — | Capacidade de antecipação; |
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—

Capacidade de antecipação;

| — | Capacidade de reação; |
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—

Capacidade de reação;

| — | Rigor; |
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—

Rigor;

| — | Capacidade de comunicação. |
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—

Capacidade de comunicação.

6.   Processo de seleção

A fim de auxiliar a escolha da entidade competente para proceder a nomeações, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos-Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

20 de março de 2020, às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Os candidatos devem enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato pdf, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Ex.mo Senhor Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Aviso de recrutamento n.o PE/240/S») e um curriculum vitae em formato Europass (8), indicando a referência do aviso de recrutamento (PE/240/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu

Fazem fé a data e a hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Os candidatos devem velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias (9). Nenhum destes documentos será restituído aos candidatos.

Os dados pessoais comunicados pelos candidatos no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (10).

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(1)  Qualquer referência no presente aviso a uma pessoa do sexo masculino é entendida como sendo igualmente feita a uma pessoa do sexo feminino e vice-versa.

(2)  Ver Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1) alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime aplicável aos outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(3)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(4)  Para as tarefas principais, ver anexo.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  Ver Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR)— https://europass.cedefop.europa.eu/sites/default/files/cefr-pt.pdf

(7)  As línguas oficiais da União Europeia são: o alemão, o búlgaro, o checo, o croata, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.

(8)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(9)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

(10)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 29.

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ANEXO

DIREÇÃO-GERAL DA LOGÍSTICA E DA INTERPRETAÇÃO PARA CONFERÊNCIAS - DIREÇÃO DA INTERPRETAÇÃO

PRINCIPAIS FUNÇÕES

(Departamento composto por 275 agentes: 260 funcionários, 13 agentes temporários e dois agentes contratuais)

| — | Prestar apoio administrativo ao diretor e aos chefes de unidade; |
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—

Prestar apoio administrativo ao diretor e aos chefes de unidade;

| — | Assegurar a direção, coordenação e supervisão das unidades e dos serviços da Direção; |
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—

Assegurar a direção, coordenação e supervisão das unidades e dos serviços da Direção;

| — | Apoiar a diretora-geral no âmbito da gestão corrente da DG e do desenvolvimento da estratégia a mais longo prazo; |
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—

Apoiar a diretora-geral no âmbito da gestão corrente da DG e do desenvolvimento da estratégia a mais longo prazo;

| — | Assegurar a concertação com a Delegação dos Intérpretes do quadro; |
| --- | --- |

—

Assegurar a concertação com a Delegação dos Intérpretes do quadro;

| — | Assegurar a gestão de projetos e a coordenação das unidades linguísticas; |
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—

Assegurar a gestão de projetos e a coordenação das unidades linguísticas;

| — | Assegurar os contactos com as outras direções da DG e com os outros serviços do PE; |
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—

Assegurar os contactos com as outras direções da DG e com os outros serviços do PE;

| — | Contribuir para o planeamento da sucessão no domínio da interpretação. |
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—

Contribuir para o planeamento da sucessão no domínio da interpretação.

| — | Assegurar a ligação com as outras instituições sobre questões relativas às unidades linguísticas. |
| --- | --- |

—

Assegurar a ligação com as outras instituições sobre questões relativas às unidades linguísticas.

23 UNIDADES LINGUÍSTICAS

BG-DA-DE-CS-EL-EN-ES-ET-FI-FR-HR-HU-IT-LT-LV-MT-NL-PL-PT-RO-SK-SL-SV

| — | Fornecer serviços de interpretação em reuniões políticas e administrativas; |
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—

Fornecer serviços de interpretação em reuniões políticas e administrativas;

| — | Contribuir para a qualidade da interpretação através da manutenção das línguas, da aprendizagem de novas línguas, da preparação de reuniões e da formação profissional; |
| --- | --- |

—

Contribuir para a qualidade da interpretação através da manutenção das línguas, da aprendizagem de novas línguas, da preparação de reuniões e da formação profissional;

| — | Executar tarefas relacionadas com o cumprimento da missão geral da DG; |
| --- | --- |

—

Executar tarefas relacionadas com o cumprimento da missão geral da DG;

| — | Assegurar a direção, a coordenação e a dinamização da Unidade; |
| --- | --- |

—

Assegurar a direção, a coordenação e a dinamização da Unidade;

| — | Contribuir para a gestão da sucessão no domínio da interpretação. |
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—

Contribuir para a gestão da sucessão no domínio da interpretação.

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| 28.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 65/50 |
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28.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 65/50

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/241/S

Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14)

DIREÇÃO-GERAL DAS FINANÇAS — DIREÇÃO DOS DIREITOS FINANCEIROS E SOCIAIS DOS DEPUTADOS

(2020/C 65 A/09)

1.   Lugar a prover

O presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor (1) (AD, grau 14) na Direção-Geral das Finanças — Direção dos Direitos Financeiros e Sociais dos Deputados, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (2) (a seguir designado «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD14 (3). O vencimento de base é de 14 837,60 euros por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos a nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O diretor deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Bruxelas. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário de alto nível, o diretor será incumbido, no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo Diretor-Geral, das seguintes tarefas (4):

| — | garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da Direção; |
| --- | --- |

—

garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da Direção;

| — | chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes - otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes - otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade;

| — | proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) - tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos - avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade; |
| --- | --- |

—

proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) - tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos - avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade;

| — | prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade;

| — | cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade;

| — | gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras; |
| --- | --- |

—

gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras;

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições de admissão

Este processo de seleção está aberto aos candidatos que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

| a) | Condições gerais

  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- | --- |

a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos; |
| --- | --- |

—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos;

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
| --- | --- |

—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas







  i) | Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos







  — | Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos, |
| --- | --- | --- | --- |

b)

Condições específicas

i)

Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

—

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,

ou

— Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da formação for de, pelo menos, três anos.

| — | Experiência profissional de, pelo menos, doze anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

Experiência profissional de, pelo menos, doze anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia.

| ii) | Conhecimentos exigidos







  — | excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus; |
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ii)

Conhecimentos exigidos

—

excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus;

| — | excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais; |
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—

excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais;

| — | muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias; |
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—

muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias;

| — | excelente conhecimento dos Tratados; |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento dos Tratados;

| — | excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes; |
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—

excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes;

| — | excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas; |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas;

| — | excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas; |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas;

| — | excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu; |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu;

| — | muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.); |
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—

muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.);

| — | excelente conhecimento das técnicas de gestão. |
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—

excelente conhecimento das técnicas de gestão.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1) (6) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2) (6) de, pelo menos, uma outra língua oficial.
  O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1) (6) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2) (6) de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

| iv) | Aptidões exigidas







  — | Sentido de estratégia. |
| --- | --- | --- |

iv)

Aptidões exigidas

—

Sentido de estratégia.

| — | Capacidade de chefia. |
| --- | --- |

—

Capacidade de chefia.

| — | Capacidade de antecipação. |
| --- | --- |

—

Capacidade de antecipação.

| — | Capacidade de reação. |
| --- | --- |

—

Capacidade de reação.

| — | Rigor. |
| --- | --- |

—

Rigor.

| — | Capacidade de comunicação. |
| --- | --- |

—

Capacidade de comunicação.

6.   Processo de seleção

A fim de auxiliar a escolha da entidade competente para proceder a nomeações, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

20 de março de 2020, às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

Os candidatos devem enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato pdf, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Ex.mo Senhor Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Aviso de Recrutamento n.o PE/241/S») e um curriculum vitae em formato Europass (8), indicando a referência do aviso de recrutamento (PE/241/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu

Fazem fé a data e hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Os candidatos devem velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias (9). Nenhum destes documentos será restituído aos candidatos.

Os dados pessoais comunicados pelos candidatos no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (10).

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(1)  Qualquer referência no presente aviso a uma pessoa do sexo masculino é entendida como sendo igualmente feita a uma pessoa do sexo feminino e vice-versa.

(2)  Vide Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1) alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime aplicável aos outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(3)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(4)  Para as tarefas principais, ver anexo.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  Ver Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) em https://europass.cedefop.europa.eu/sites/default/files/cefr-pt.pdf

(7)  As línguas oficiais da União Europeia são: o alemão, o inglês, o búlgaro, o checo, o croata, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.

(8)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(9)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

(10)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

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ANEXO

DIREÇÃO-GERAL DAS FINANÇAS ⸺ DIREÇÃO DOS DIREITOS FINANCEIROS E SOCIAIS DOS DEPUTADOS

PRINCIPAIS FUNÇÕES

(Departamento composto por 91 agentes: 63 funcionários, 3 agentes temporários e 25 agentes contratuais)

| — | Assegurar a direção, coordenação e supervisão das quatro unidades da Direção. |
| --- | --- |

—

Assegurar a direção, coordenação e supervisão das quatro unidades da Direção.

| — | Assegurar o acompanhamento dos processos e gerir os direitos financeiros e sociais dos deputados no quadro do Estatuto dos Deputados:






  — | gerir as remunerações e direitos sociais dos deputados (pensão, seguros, subsídios de reintegração, remuneração mensal e regime de proteção contra riscos de doença); |
| --- | --- | --- |

—

Assegurar o acompanhamento dos processos e gerir os direitos financeiros e sociais dos deputados no quadro do Estatuto dos Deputados:

—

gerir as remunerações e direitos sociais dos deputados (pensão, seguros, subsídios de reintegração, remuneração mensal e regime de proteção contra riscos de doença);

| — | gerir as despesas de viagem e de estadia dos deputados no âmbito de reuniões, sessões e deslocações de comissões; |
| --- | --- |

—

gerir as despesas de viagem e de estadia dos deputados no âmbito de reuniões, sessões e deslocações de comissões;

| — | gerir as despesas de assistência parlamentar e despesas gerais; |
| --- | --- |

—

gerir as despesas de assistência parlamentar e despesas gerais;

| — | gerir o atendimento dos deputados através do MEP's Portal. |
| --- | --- |

—

gerir o atendimento dos deputados através do MEP's Portal.

| — | Efetuar todas as consultas, estudos e inquéritos para fazer evoluir a regulamentação. |
| --- | --- |

—

Efetuar todas as consultas, estudos e inquéritos para fazer evoluir a regulamentação.

| — | Assegurar a presidência do Grupo de Trabalho «Comité Diretor da Informática». |
| --- | --- |

—

Assegurar a presidência do Grupo de Trabalho «Comité Diretor da Informática».

UNIDADE DAS REMUNERAÇÕES E DOS DIREITOS SOCIAIS DOS DEPUTADOS

| — | Setor dos direitos estatutários: assegurar o acompanhamento e a gestão dos direitos estatutários dos deputados (preparação, gestão e acompanhamento de todas as rubricas orçamentais da unidade e elaboração de análises e estatísticas ad hoc). |
| --- | --- |

—

Setor dos direitos estatutários: assegurar o acompanhamento e a gestão dos direitos estatutários dos deputados (preparação, gestão e acompanhamento de todas as rubricas orçamentais da unidade e elaboração de análises e estatísticas ad hoc).

| — | Setor das pensões DSD: assegurar o acompanhamento e a gestão das pensões resultantes das regras em vigor, preparar análises e estatísticas com regularidade e mediante pedido (por exemplo para estudos atuariais anuais). |
| --- | --- |

—

Setor das pensões DSD: assegurar o acompanhamento e a gestão das pensões resultantes das regras em vigor, preparar análises e estatísticas com regularidade e mediante pedido (por exemplo para estudos atuariais anuais).

| — | Setor das contas bancárias, da informática, dos formulários e dos atestados: assegurar o acompanhamento e a gestão das contas bancárias, das aplicações informáticas, da criação de formulários e dos atestados anuais e ad hoc. |
| --- | --- |

—

Setor das contas bancárias, da informática, dos formulários e dos atestados: assegurar o acompanhamento e a gestão das contas bancárias, das aplicações informáticas, da criação de formulários e dos atestados anuais e ad hoc.

| — | Assegurar o acompanhamento dos pedidos, o apoio e a formação da equipa PORTAL. |
| --- | --- |

—

Assegurar o acompanhamento dos pedidos, o apoio e a formação da equipa PORTAL.

UNIDADE DA ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR E DAS DESPESAS GERAIS DOS DEPUTADOS

| — | Gerir o subsídio de assistência parlamentar: informar e aconselhar os deputados e os seus assistentes; assegurar a conformidade com as regras dos processos apresentados relativos aos assistentes locais, prestadores de serviços e estagiários; verificar as faturas e outros documentos justificativos relativos aos prestadores de serviços; efetuar análises aprofundadas dos processos por amostragem. |
| --- | --- |

—

Gerir o subsídio de assistência parlamentar: informar e aconselhar os deputados e os seus assistentes; assegurar a conformidade com as regras dos processos apresentados relativos aos assistentes locais, prestadores de serviços e estagiários; verificar as faturas e outros documentos justificativos relativos aos prestadores de serviços; efetuar análises aprofundadas dos processos por amostragem.

| — | Adaptar e testar as aplicações informáticas, e designadamente o desenvolvimento dos sistemas para a desmaterialização das operações dos deputados e dos seus assistentes. |
| --- | --- |

—

Adaptar e testar as aplicações informáticas, e designadamente o desenvolvimento dos sistemas para a desmaterialização das operações dos deputados e dos seus assistentes.

| — | Responder às questões dos deputados e prestar-lhes apoio e aconselhamento sobre a utilização da assistência parlamentar. |
| --- | --- |

—

Responder às questões dos deputados e prestar-lhes apoio e aconselhamento sobre a utilização da assistência parlamentar.

| — | Gerir os orçamentos globais dos deputados. |
| --- | --- |

—

Gerir os orçamentos globais dos deputados.

| — | Gerir o subsídio para despesas gerais. |
| --- | --- |

—

Gerir o subsídio para despesas gerais.

| — | Contribuir para ou conduzir investigações e processos de contencioso relacionados com o subsídio para despesas gerais ou a dotação para a assistência parlamentar. |
| --- | --- |

—

Contribuir para ou conduzir investigações e processos de contencioso relacionados com o subsídio para despesas gerais ou a dotação para a assistência parlamentar.

| — | Gerir o arquivamento dos documentos. |
| --- | --- |

—

Gerir o arquivamento dos documentos.

UNIDADE DAS DESPESAS DE VIAGEM E DE ESTADIA DOS DEPUTADOS

| — | Receber, registar, verificar e proceder ao pagamento das despesas de viagem e de estadia dos deputados, bem como gerir as necessárias bases de dados informáticos (direitos, preços, itinerários, montante dos subsídios, etc.). Assegurar a reconciliação de contas nas viagens pagas pelos grupos, colaborar com a Comissão no reembolso das despesas incorridas pelas delegações de observação eleitoral. |
| --- | --- |

—

Receber, registar, verificar e proceder ao pagamento das despesas de viagem e de estadia dos deputados, bem como gerir as necessárias bases de dados informáticos (direitos, preços, itinerários, montante dos subsídios, etc.). Assegurar a reconciliação de contas nas viagens pagas pelos grupos, colaborar com a Comissão no reembolso das despesas incorridas pelas delegações de observação eleitoral.

| — | Informar e aconselhar os deputados e os seus assistentes, e tratar os seus pedidos ao nível hierárquico adequado. |
| --- | --- |

—

Informar e aconselhar os deputados e os seus assistentes, e tratar os seus pedidos ao nível hierárquico adequado.

| — | Gerir, registar e pagar as faturas de bilhetes de avião emitidos pela agência de viagens do Parlamento em nome dos deputados no âmbito do seu mandato; assegurar um contrato estreito com os intervenientes no transporte de passageiros. |
| --- | --- |

—

Gerir, registar e pagar as faturas de bilhetes de avião emitidos pela agência de viagens do Parlamento em nome dos deputados no âmbito do seu mandato; assegurar um contrato estreito com os intervenientes no transporte de passageiros.

| — | Assegurar a manutenção do registo central de assinaturas de presença; validar as fichas financeiras e coordenar com os outros serviços do Secretariado-Geral as informações relativas às reuniões externas; gerir e registar as presenças dos deputados que conferem o direito aos reembolsos de despesas de viagem e de estadia. |
| --- | --- |

—

Assegurar a manutenção do registo central de assinaturas de presença; validar as fichas financeiras e coordenar com os outros serviços do Secretariado-Geral as informações relativas às reuniões externas; gerir e registar as presenças dos deputados que conferem o direito aos reembolsos de despesas de viagem e de estadia.

| — | Receber, registar, verificar e proceder ao pagamento das despesas de formação profissional dos deputados. |
| --- | --- |

—

Receber, registar, verificar e proceder ao pagamento das despesas de formação profissional dos deputados.

| — | Gerir a inovação para automatizar os processos administrativos destinados aos deputados e os processos da unidade por intermédio de projetos informáticos. |
| --- | --- |

—

Gerir a inovação para automatizar os processos administrativos destinados aos deputados e os processos da unidade por intermédio de projetos informáticos.

| — | Gerir a contabilidade do fundo para adiantamentos utilizado para proceder aos reembolsos de acordo com o Regulamento Financeiro; acompanhar, avaliar e elaborar relatórios sobre a evolução das despesas, dos orçamentos e dos riscos, e colaborar com as diferentes autoridades de supervisão (internas e externas). |
| --- | --- |

—

Gerir a contabilidade do fundo para adiantamentos utilizado para proceder aos reembolsos de acordo com o Regulamento Financeiro; acompanhar, avaliar e elaborar relatórios sobre a evolução das despesas, dos orçamentos e dos riscos, e colaborar com as diferentes autoridades de supervisão (internas e externas).

| — | Receber, registar, verificar e proceder ao pagamento das despesas da Mesa efetuadas no quadro do seu mandato. |
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—

Receber, registar, verificar e proceder ao pagamento das despesas da Mesa efetuadas no quadro do seu mandato.

| — | Emitir certificados destinados aos deputados. |
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—

Emitir certificados destinados aos deputados.

UNIDADE DO MEP’s PORTAL

| — | Receber os deputados e os respetivos assistentes e responder às suas questões sobre os direitos financeiros e sociais dos deputados tal como definidos no Estatuto dos Deputados e respetivas Medidas de Aplicação, receber os formulários, proceder às verificações preliminares e transmiti-los às unidades operacionais, registar todas as transações no sistema de acompanhamento do MEP’s Portal, enviar avisos de receção e notificações de recusa por correio eletrónico. |
| --- | --- |

—

Receber os deputados e os respetivos assistentes e responder às suas questões sobre os direitos financeiros e sociais dos deputados tal como definidos no Estatuto dos Deputados e respetivas Medidas de Aplicação, receber os formulários, proceder às verificações preliminares e transmiti-los às unidades operacionais, registar todas as transações no sistema de acompanhamento do MEP’s Portal, enviar avisos de receção e notificações de recusa por correio eletrónico.

| — | Encarregar-se da caixa de correio funcional e da permanência telefónica do MEP’s Portal; responder às mensagens de correio eletrónico e chamadas telefónicas do MEP’s Portal, aconselhar os clientes e reencaminhar os pedidos para os serviços pertinentes, registar todas as transações no sistema de acompanhamento do MEP’s Portal. |
| --- | --- |

—

Encarregar-se da caixa de correio funcional e da permanência telefónica do MEP’s Portal; responder às mensagens de correio eletrónico e chamadas telefónicas do MEP’s Portal, aconselhar os clientes e reencaminhar os pedidos para os serviços pertinentes, registar todas as transações no sistema de acompanhamento do MEP’s Portal.

| — | Formação personalizada e individual dos deputados sobre os seus direitos financeiros e sociais. |
| --- | --- |

—

Formação personalizada e individual dos deputados sobre os seus direitos financeiros e sociais.

| — | Reforçar a compreensão dos deputados sobre os seus direitos financeiros e sociais ao mesmo tempo que se reforça a visibilidade e a boa reputação da DG FINS por intermédio de campanhas de comunicação e de publicações, incluindo brochuras e um calendário financeiro. |
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—

Reforçar a compreensão dos deputados sobre os seus direitos financeiros e sociais ao mesmo tempo que se reforça a visibilidade e a boa reputação da DG FINS por intermédio de campanhas de comunicação e de publicações, incluindo brochuras e um calendário financeiro.

| — | Promover o e-Portal com o intuito de aumentar a sua utilização pelos deputados e respetivos assistentes. |
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—

Promover o e-Portal com o intuito de aumentar a sua utilização pelos deputados e respetivos assistentes.

| — | Garantir a implementação de uma procuração única para o acesso dos APA às informações confidenciais do(a) seu(sua) deputado(a), bem como a promoção e gestão destas procurações. |
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—

Garantir a implementação de uma procuração única para o acesso dos APA às informações confidenciais do(a) seu(sua) deputado(a), bem como a promoção e gestão destas procurações.

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| 28.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 65/57 |
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28.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 65/57

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/242/S

Diretor (F/M) (grupo de funções AD, grau 14)

DIREÇÃO-GERAL DA INOVAÇÃO E DO APOIO TECNOLÓGICO — DIREÇÃO DA EDIÇÃO, DA INOVAÇÃO E DA GESTÃO DE DADOS

(2020/C 65 A/10)

1.   Lugar a prover

O presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor (1) (AD, grau 14) na Direção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico — Direção da Edição, da Inovação e da Gestão de Dados, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (2) (a seguir designado «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD14 (3). O vencimento de base é de 14 837,60 euros por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos a nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O diretor deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Luxemburgo. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário de alto nível, o diretor será incumbido, no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo Diretor-Geral, das seguintes tarefas (4):

| — | garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da direção; |
| --- | --- |

—

garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas unidades que cobrem os domínios de competência da direção;

| — | chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes — otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes — otimizar a utilização dos recursos do departamento, assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade;

| — | proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) (tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos) avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade; |
| --- | --- |

—

proceder ao planeamento das atividades da direção (definição de objetivos e estratégias) (tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos) avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade;

| — | prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com os seus domínios de atividade;

| — | cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a instituição e negociar contratos ou acordos respeitantes aos seus domínios de atividade;

| — | gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras; |
| --- | --- |

—

gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicar responsabilidades financeiras;

| — | exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições de admissão

Este processo de seleção está aberto aos candidatos que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

| a) | Condições gerais

  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- | --- |

a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos; |
| --- | --- |

—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos;

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
| --- | --- |

—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas







  i) | Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos







  — | Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos; |
| --- | --- | --- | --- |

b)

Condições específicas

i)

Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

—

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos;

ou

formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da formação for de, pelo menos, três anos.

| — | Experiência profissional de, pelo menos, doze anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

Experiência profissional de, pelo menos, doze anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia.

| ii) | Conhecimentos exigidos







  — | excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus; |
| --- | --- | --- |

ii)

Conhecimentos exigidos

—

excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus;

| — | excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais; |
| --- | --- |

—

excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais;

| — | muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias; |
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—

muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias;

| — | excelente conhecimento dos Tratados; |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento dos Tratados;

| — | excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes; |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes;

| — | excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas; |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos e das regulamentações e práticas internas;

| — | excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas; |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas;

| — | excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu; |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União e das suas normas de execução, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu;

| — | muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.); |
| --- | --- |

—

muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos e/ou gestão e/ou orçamento e/ou finanças e/ou informática e/ou questões jurídicas, etc.);

| — | excelente conhecimento das técnicas de gestão. |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento das técnicas de gestão.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1) (6) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2) (6) de, pelo menos, uma outra língua oficial.
  O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo (no mínimo, nível C1) (6) de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como muito bom conhecimento (no mínimo, nível B2) (6) de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

| iv) | Aptidões exigidas







  — | Sentido de estratégia. |
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iv)

Aptidões exigidas

—

Sentido de estratégia.

| — | Capacidade de chefia. |
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—

Capacidade de chefia.

| — | Capacidade de antecipação. |
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—

Capacidade de antecipação.

| — | Capacidade de reação. |
| --- | --- |

—

Capacidade de reação.

| — | Rigor. |
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—

Rigor.

| — | Capacidade de comunicação. |
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—

Capacidade de comunicação.

6.   Processo de seleção

A fim de auxiliar a escolha da entidade competente para proceder a nomeações, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

20 de março de 2020, às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

Os candidatos devem enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato pdf, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Ex.mo Senhor Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Aviso de Recrutamento n.o PE/242/S») e um curriculum vitae em formato Europass (8), indicando a referência do aviso de recrutamento (PE/242/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu

Fazem fé a data e hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Os candidatos devem velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias (9). Nenhum destes documentos será restituído aos candidatos.

Os dados pessoais comunicados pelos candidatos no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (10).

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(1)  Qualquer referência no presente aviso a uma pessoa do sexo masculino é entendida como sendo igualmente feita a uma pessoa do sexo feminino e vice-versa.

(2)  Vide Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1) alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime aplicável aos outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(3)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(4)  Para as tarefas principais, ver anexo.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  Ver Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) em https://europass.cedefop.europa.eu/sites/default/files/cefr-pt.pdf

(7)  As línguas oficiais da União Europeia são: o alemão, o búlgaro, o checo, o croata, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.

(8)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(9)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

(10)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

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ANEXO

DIREÇÃO-GERAL DA INOVAÇÃO E DO APOIO TECNOLÓGICO ⸺ DIREÇÃO DA EDIÇÃO, DA INOVAÇÃO E DA GESTÃO DE DADOS

PRINCIPAIS FUNÇÕES

(Departamento composto por 164 agentes: 120 funcionários, 3 agentes temporários e 41 agentes contratuais)

A Direção EDIT presta serviços editoriais da última geração, incentiva a inovação e gere os dados institucionais no Parlamento Europeu.

As suas responsabilidades vão desde a impressão e conceção gráfica ao desenvolvimento de soluções de edição digital e à introdução e aplicação de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial.

A Direção EDIT dispõe de um papel de vanguarda no campo editorial da Intranet do Parlamento Europeu e favorece a transparência da instituição, ao tornar públicas as informações parlamentares.

UNIDADE DA INOVAÇÃO, INTRANETS E SOLUÇÕES DIGITAIS

| — | Promover uma cultura de inovação. |
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Promover uma cultura de inovação.

| — | Construir soluções digitais. |
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—

Construir soluções digitais.

| — | Adaptar as capacidades de edição ao progresso contínuo e satisfazer as necessidades dos utilizadores. |
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Adaptar as capacidades de edição ao progresso contínuo e satisfazer as necessidades dos utilizadores.

Serviço da Inovação

| — | Analisar o potencial das novas tecnologias emergentes e, se for caso disso, mediar o acesso a elas, a fim de acelerar a respetiva adoção no PE, com vista a aumentar a produtividade e a eficiência. |
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Analisar o potencial das novas tecnologias emergentes e, se for caso disso, mediar o acesso a elas, a fim de acelerar a respetiva adoção no PE, com vista a aumentar a produtividade e a eficiência.

| — | Criar as bases para um centro de competências de Inteligência Artificial. |
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—

Criar as bases para um centro de competências de Inteligência Artificial.

| — | Promover uma cultura inovadora e criativa no PE no domínio das TIC. |
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—

Promover uma cultura inovadora e criativa no PE no domínio das TIC.

| — | Assegurar a consecução prática de testes de validação de conceitos que abranjam a mobilidade, os serviços de localização, a análise de dados, a colaboração e a comunicação, a Internet das Coisas e outras tecnologias emergentes. |
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—

Assegurar a consecução prática de testes de validação de conceitos que abranjam a mobilidade, os serviços de localização, a análise de dados, a colaboração e a comunicação, a Internet das Coisas e outras tecnologias emergentes.

| — | Proporcionar instrumentos e técnicas que apoiem o potencial inovador da instituição. |
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—

Proporcionar instrumentos e técnicas que apoiem o potencial inovador da instituição.

| — | Estabelecer as parcerias necessárias para estimular uma mentalidade aberta e inovadora. |
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Estabelecer as parcerias necessárias para estimular uma mentalidade aberta e inovadora.

| — | Revitalizar a plataforma INNOVATE e organizar anualmente a semana da inovação e outros eventos conexos. |
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Revitalizar a plataforma INNOVATE e organizar anualmente a semana da inovação e outros eventos conexos.

Serviço Intranets e Soluções Digitais

| — | Introduzir, aplicar e apoiar soluções de edição alargadas, inovadoras e digitais. |
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—

Introduzir, aplicar e apoiar soluções de edição alargadas, inovadoras e digitais.

| — | Prestar serviços de edição, em estreita colaboração com os clientes. |
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—

Prestar serviços de edição, em estreita colaboração com os clientes.

| — | Apoiar a computação em nuvem e as iniciativas no domínio da gestão de dados. |
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Apoiar a computação em nuvem e as iniciativas no domínio da gestão de dados.

| — | Trabalhar em prol de uma inovação sustentável, transformando testes de validação de conceitos inovadores e bem-sucedidos em soluções moduláveis. |
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—

Trabalhar em prol de uma inovação sustentável, transformando testes de validação de conceitos inovadores e bem-sucedidos em soluções moduláveis.

| — | Modernizar e harmonizar os instrumentos e as aplicações específicas da Direção (partilhadas, MIS4Stats, aplicações informáticas de edição). |
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—

Modernizar e harmonizar os instrumentos e as aplicações específicas da Direção (partilhadas, MIS4Stats, aplicações informáticas de edição).

| — | Reforçar as aplicações do Programa «Paperless»: eCommittee, eDelegation, eMeeting, MyEPDocuments e PLM-REP; Alargar a sua capacidade de apoio a outras reuniões sem documentos em papel. |
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Reforçar as aplicações do Programa «Paperless»: eCommittee, eDelegation, eMeeting, MyEPDocuments e PLM-REP; Alargar a sua capacidade de apoio a outras reuniões sem documentos em papel.

| — | Realizar análises concetuais para fomentar novas intranets (por exemplo, arquitetura de conteúdos e estratégia em matéria de aspetos sociais). |
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—

Realizar análises concetuais para fomentar novas intranets (por exemplo, arquitetura de conteúdos e estratégia em matéria de aspetos sociais).

| — | Assegurar o apoio, a produção, o acompanhamento e a manutenção evolutiva de aplicações informáticas, como, por exemplo, AP-FTU, EDIT Cat, QE2WEB e IPMS. |
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—

Assegurar o apoio, a produção, o acompanhamento e a manutenção evolutiva de aplicações informáticas, como, por exemplo, AP-FTU, EDIT Cat, QE2WEB e IPMS.

UNIDADE DE GESTÃO DE DADOS E PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS

| — | Criar um centro de conhecimentos especializados em gestão de dados para apoiar o desenvolvimento de um modelo informático baseado em dados. |
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—

Criar um centro de conhecimentos especializados em gestão de dados para apoiar o desenvolvimento de um modelo informático baseado em dados.

| — | Desenvolver as bases de uma política de gestão de dados. |
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—

Desenvolver as bases de uma política de gestão de dados.

| — | Definir uma política de dados abertos. |
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—

Definir uma política de dados abertos.

| — | Prestar serviços de edição e revisão de provas. |
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—

Prestar serviços de edição e revisão de provas.

Serviço de gestão de dados e produção de documentos

| — | Desenvolver um quadro de gestão de dados no Parlamento Europeu e combiná-lo com os serviços conexos de indexação de documentos parlamentares. |
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—

Desenvolver um quadro de gestão de dados no Parlamento Europeu e combiná-lo com os serviços conexos de indexação de documentos parlamentares.

| — | Processar e converter os documentos parlamentares em formato XML para utilização na cadeia legislativa. |
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—

Processar e converter os documentos parlamentares em formato XML para utilização na cadeia legislativa.

| — | Gerir o projeto «Parliamentary Open Data». |
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—

Gerir o projeto «Parliamentary Open Data».

| — | Definir uma política global e coerente em matéria de dados abertos. |
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—

Definir uma política global e coerente em matéria de dados abertos.

| — | Explorar oportunidades e soluções de indexação automática. |
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—

Explorar oportunidades e soluções de indexação automática.

| — | Rever as modalidades atuais e os fluxos de trabalho da indexação dos documentos parlamentares. |
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—

Rever as modalidades atuais e os fluxos de trabalho da indexação dos documentos parlamentares.

| — | Fomentar a cooperação a nível interinstitucional em matéria de gestão de dados e de dados abertos. |
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—

Fomentar a cooperação a nível interinstitucional em matéria de gestão de dados e de dados abertos.

| — | Estabelecer uma ligação com o programa «e-Parliament» para melhorar a qualidade dos documentos parlamentares tratados e convertidos em formato XML. |
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—

Estabelecer uma ligação com o programa «e-Parliament» para melhorar a qualidade dos documentos parlamentares tratados e convertidos em formato XML.

Serviço de preparação de documentos multilingues

| — | Prestar serviços de edição e revisão de provas em todas as línguas oficiais da UE. |
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—

Prestar serviços de edição e revisão de provas em todas as línguas oficiais da UE.

| — | Proceder ao tratamento e produção de provas prontas a imprimir de vários documentos legislativos e parlamentares, por exemplo, atas das sessões parlamentares, textos aprovados, perguntas e respostas escritas, Fichas Temáticas sobre a União Europeia, etc. |
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Proceder ao tratamento e produção de provas prontas a imprimir de vários documentos legislativos e parlamentares, por exemplo, atas das sessões parlamentares, textos aprovados, perguntas e respostas escritas, Fichas Temáticas sobre a União Europeia, etc.

UNIDADE DE IMPRESSÃO

| — | Assegurar a gestão, a coordenação, a supervisão e as finanças da Unidade de Impressão e dos seus serviços. |
| --- | --- |

—

Assegurar a gestão, a coordenação, a supervisão e as finanças da Unidade de Impressão e dos seus serviços.

| — | Assegurar o secretariado da unidade. |
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—

Assegurar o secretariado da unidade.

| — | Exercer as funções de correspondente da Direção EDIT (Inovação, Risco, Proteção de Dados, Segurança, EMAS). |
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—

Exercer as funções de correspondente da Direção EDIT (Inovação, Risco, Proteção de Dados, Segurança, EMAS).

| — | Responsabilizar-se pelas «condições de trabalho» no âmbito da Direção EDIT. |
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—

Responsabilizar-se pelas «condições de trabalho» no âmbito da Direção EDIT.

| — | Proceder ao acompanhamento dos projetos PPP. |
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—

Proceder ao acompanhamento dos projetos PPP.

UNIDADE DE APOIO EDITORIAL E PROJETOS VISUAIS

| — | Prestar serviços relacionados com a gestão de clientes nos domínios de impressão, conceção, multimédia e preparação técnica de publicações. |
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—

Prestar serviços relacionados com a gestão de clientes nos domínios de impressão, conceção, multimédia e preparação técnica de publicações.

| — | Prestar serviços de impressão a pedido e de distribuição tradicional de documentos ao balcão, em Bruxelas e Estrasburgo. |
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—

Prestar serviços de impressão a pedido e de distribuição tradicional de documentos ao balcão, em Bruxelas e Estrasburgo.

Serviço de Pedidos dos Clientes e Projetos

Balcão de publicações e documentos

| — | Explorar novas soluções inovadoras para «impressão a pedido» ou outros serviços. |
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—

Explorar novas soluções inovadoras para «impressão a pedido» ou outros serviços.

| — | Acompanhar os progressos no domínio dos documentos digitais e móveis. |
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—

Acompanhar os progressos no domínio dos documentos digitais e móveis.

| — | Desenvolver sinergias entre diferentes serviços de edição trabalhando em conjunto num só local para melhor servir os clientes. |
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—

Desenvolver sinergias entre diferentes serviços de edição trabalhando em conjunto num só local para melhor servir os clientes.

Centro de serviços de publicação

| — | Constituir uma equipa de «designers» gráficos. |
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—

Constituir uma equipa de «designers» gráficos.

| — | Definir procedimentos e instrumentos claros para uma colaboração eficiente entre os responsáveis pelos clientes e os «designers» gráficos. |
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—

Definir procedimentos e instrumentos claros para uma colaboração eficiente entre os responsáveis pelos clientes e os «designers» gráficos.

| — | Monitorizar os acessos aos servidores e o armazenamento para melhorar a eficiência e o tempo de resposta. |
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—

Monitorizar os acessos aos servidores e o armazenamento para melhorar a eficiência e o tempo de resposta.

| — | Trabalhar no sentido de uma melhoria constante dos serviços prestados aos clientes (inquéritos de satisfação e ICD, ou indicadores-chave de desempenho). |
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—

Trabalhar no sentido de uma melhoria constante dos serviços prestados aos clientes (inquéritos de satisfação e ICD, ou indicadores-chave de desempenho).

| — | Atualizar o catálogo em linha. |
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—

Atualizar o catálogo em linha.

| — | Reforçar as relações com os clientes: deputados ao Parlamento Europeu, grupos políticos, comissões, Direções-Gerais e Serviço das Publicações. |
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Reforçar as relações com os clientes: deputados ao Parlamento Europeu, grupos políticos, comissões, Direções-Gerais e Serviço das Publicações.

| — | Dar um contributo para o Comité Editorial. |
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Dar um contributo para o Comité Editorial.

| — | Reformular a Web2Print no contexto da nova estratégia de impressão. |
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Reformular a Web2Print no contexto da nova estratégia de impressão.

| — | Contribuir para uma estratégia de serviço mediante a revisão e criação de redes e processos transversais na Direção da Edição. |
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Contribuir para uma estratégia de serviço mediante a revisão e criação de redes e processos transversais na Direção da Edição.

| — | Analisar as produções baseadas na utilização intensiva de papel e aconselhar os clientes usarem canais de distribuição eletrónicos. |
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Analisar as produções baseadas na utilização intensiva de papel e aconselhar os clientes usarem canais de distribuição eletrónicos.

Serviço de Automatização das Publicações

| — | Desenvolver, melhorar e proceder à manutenção das aplicações informáticas de edição (por exemplo, Web2Print). |
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—

Desenvolver, melhorar e proceder à manutenção das aplicações informáticas de edição (por exemplo, Web2Print).

| — | Zelar pela automatização dos processos de produção de documentos impressos, desde a apresentação dos pedidos até à entrega. |
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—

Zelar pela automatização dos processos de produção de documentos impressos, desde a apresentação dos pedidos até à entrega.

| — | Estabelecer instrumentos e métodos comuns para a publicação e o tratamento dos documentos. |
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Estabelecer instrumentos e métodos comuns para a publicação e o tratamento dos documentos.

| — | Definir normas de impressão em formato PDF. |
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—

Definir normas de impressão em formato PDF.

| — | Fazer uma prospeção de mercado de novos instrumentos de edição vocacionados para a criação de produtos de publicação digital. |
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Fazer uma prospeção de mercado de novos instrumentos de edição vocacionados para a criação de produtos de publicação digital.

| — | Administrar os instrumentos de edição. |
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—

Administrar os instrumentos de edição.

| — | Garantir a continuidade de serviço das aplicações Web2Print e MIS. |
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Garantir a continuidade de serviço das aplicações Web2Print e MIS.

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