# Jornal Oficial C 63/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 63 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano26 de fevereiro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 63

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano26 de fevereiro de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 63/01 | Taxas de câmbio do euro — 25 de fevereiro de 2020 | 1 |
| 2020/C 63/02 | Adoção da decisão da Comissão relativa à notificação pelo Reino Unido da Grã‐Bretanha e da Irlanda do Norte de um plano de transição nacional alterado, a título do artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 63/01

Taxas de câmbio do euro — 25 de fevereiro de 2020

1

2020/C 63/02

Adoção da decisão da Comissão relativa à notificação pelo Reino Unido da Grã‐Bretanha e da Irlanda do Norte de um plano de transição nacional alterado, a título do artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais

o

2

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 63/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9724 — Generali/UIR/Zaragoza) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2020/C 63/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9547 — Johnson & Johnson/Tachosil) (
  1
  ) | 5 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 63/05 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho. | 6 |
| 2020/C 63/06 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, nos termos do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 17 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 63/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9724 — Generali/UIR/Zaragoza) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2020/C 63/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9547 — Johnson & Johnson/Tachosil) (
  1
  )

1

5

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 63/05

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho.

o

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6

2020/C 63/06

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, nos termos do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

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17

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| | Rectificações |
| --- | --- |
| | Retificação do convite à apresentação de candidaturas 2020 — EAC/A02/2019 – Programa Erasmus+ ( JO C 373 de 5.11.2019 ) | 29 |

Rectificações

Retificação do convite à apresentação de candidaturas 2020 — EAC/A02/2019 – Programa Erasmus+ ( JO C 373 de 5.11.2019 )

( JO C 373 de 5.11.2019 )

29

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/1 |
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26.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de fevereiro de 2020

(2020/C 63/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0840 |
| JPY | iene | 119,92 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4701 |
| GBP | libra esterlina | 0,83630 |
| SEK | coroa sueca | 10,5688 |
| CHF | franco suíço | 1,0605 |
| ISK | coroa islandesa | 139,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1600 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,226 |
| HUF | forint | 337,41 |
| PLN | zlóti | 4,3012 |
| RON | leu romeno | 4,8098 |
| TRY | lira turca | 6,6688 |
| AUD | dólar australiano | 1,6442 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4403 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4445 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7160 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5166 |
| KRW | won sul-coreano | 1 315,68 |
| ZAR | rand | 16,4649 |
| CNY | iuane | 7,6045 |
| HRK | kuna | 7,4567 |
| IDR | rupia indonésia | 15 094,70 |
| MYR | ringgit | 4,5886 |
| PHP | peso filipino | 55,360 |
| RUB | rublo | 70,7943 |
| THB | baht | 34,390 |
| BRL | real | 4,7569 |
| MXN | peso mexicano | 20,6185 |
| INR | rupia indiana | 77,7240 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0840

JPY

iene

119,92

DKK

coroa dinamarquesa

7,4701

GBP

libra esterlina

0,83630

SEK

coroa sueca

10,5688

CHF

franco suíço

1,0605

ISK

coroa islandesa

139,30

NOK

coroa norueguesa

10,1600

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,226

HUF

forint

337,41

PLN

zlóti

4,3012

RON

leu romeno

4,8098

TRY

lira turca

6,6688

AUD

dólar australiano

1,6442

CAD

dólar canadiano

1,4403

HKD

dólar de Hong Kong

8,4445

NZD

dólar neozelandês

1,7160

SGD

dólar singapurense

1,5166

KRW

won sul-coreano

1 315,68

ZAR

rand

16,4649

CNY

iuane

7,6045

HRK

kuna

7,4567

IDR

rupia indonésia

15 094,70

MYR

ringgit

4,5886

PHP

peso filipino

55,360

RUB

rublo

70,7943

THB

baht

34,390

BRL

real

4,7569

MXN

peso mexicano

20,6185

INR

rupia indiana

77,7240

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 26.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/2 |
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26.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/2

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Adoção da decisão da Comissão relativa à notificação pelo Reino Unido da Grã‐Bretanha e da Irlanda do Norte de um plano de transição nacional alterado, a título do artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais

(2020/C 63/02)

Em 21 de fevereiro de 2020, a Comissão adotou a Decisão C(2020) 43 da Comissão relativa à notificação pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte de um plano de transição nacional alterado, a título do artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (1).

O ato em causa pode ser consultado no seguinte sítio Web: https://circabc.europa.eu/ui/group/06f33a94-9829-4eee-b187-21bb783a0fbf/library/9f54e7e7-c224-4ad1-9f92-6179ebe64f97?p=1&n=10&sort=modified_DESC

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(1)  JO L 334 de 17.12.2010, p. 17.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 26.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/3 |
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26.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9724 — Generali/UIR/Zaragoza)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 63/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Generali Shopping Centre Fund S.C.S. SICAV-SIF («GSCF», Luxemburgo), pertencente ao grupo Assicurazioni Generali S.p.A. («Generali», Itália), |
| --- | --- |

—

Generali Shopping Centre Fund S.C.S. SICAV-SIF («GSCF», Luxemburgo), pertencente ao grupo Assicurazioni Generali S.p.A. («Generali», Itália),

| — | Union Investment Real Estate GmbH («UIR», Alemanha), pertencente ao grupo DZ Bank AG («DZ Bank», Alemanha), |
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—

Union Investment Real Estate GmbH («UIR», Alemanha), pertencente ao grupo DZ Bank AG («DZ Bank», Alemanha),

| — | Zaragoza Properties SOCIMI, S.A. («Zaragoza», Espanha). |
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Zaragoza Properties SOCIMI, S.A. («Zaragoza», Espanha).

A GSCF e a UIR adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Zaragoza.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | GSCF: fundo de investimento criado em 2019, centrado especificamente no investimento e na gestão de centros comerciais no setor retalhista da Europa continental. Pertence à Generali, um grupo internacional de empresas ativas no setor dos seguros e da finança, |
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—

GSCF: fundo de investimento criado em 2019, centrado especificamente no investimento e na gestão de centros comerciais no setor retalhista da Europa continental. Pertence à Generali, um grupo internacional de empresas ativas no setor dos seguros e da finança,

| — | UIR: sociedade de investimento imobiliário, especializada em fundos imobiliários para investidores privados e institucionais na Europa, nas Américas, na Ásia e na Austrália. A UIR é uma filial da Union Asset Management Holding AG (Alemanha), braço investidor e filial do DZ Bank, |
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—

UIR: sociedade de investimento imobiliário, especializada em fundos imobiliários para investidores privados e institucionais na Europa, nas Américas, na Ásia e na Austrália. A UIR é uma filial da Union Asset Management Holding AG (Alemanha), braço investidor e filial do DZ Bank,

| — | Zaragoza: atividades imobiliárias, nomeadamente propriedade, gestão e arrendamento do centro comercial e dos espaços da zona comercial de Puerto Venecia, situados em Saragoça, Aragão, Espanha. |
| --- | --- |

—

Zaragoza: atividades imobiliárias, nomeadamente propriedade, gestão e arrendamento do centro comercial e dos espaços da zona comercial de Puerto Venecia, situados em Saragoça, Aragão, Espanha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9724 — Generali/UIR/Zaragoza

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 26.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/5 |
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26.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9547 — Johnson & Johnson/Tachosil)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 63/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Johnson & Johnson («J&J», EUA), |
| --- | --- |

—

Johnson & Johnson («J&J», EUA),

| — | Topaz Investment AS («Topaz», Noruega), filial detida a 100 % pela Takeda Pharmaceuticals International AG, detida em última instância pela Takeda Pharmaceutical Company Limited (Japão). |
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—

Topaz Investment AS («Topaz», Noruega), filial detida a 100 % pela Takeda Pharmaceuticals International AG, detida em última instância pela Takeda Pharmaceutical Company Limited (Japão).

A J&J adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Topaz.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.

A concentração foi objeto de remessa à Comissão pelo Bundeskartellamt, nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. A Espanha, a França, a Áustria, a Finlândia e a Noruega associaram-se posteriormente à remessa.

2.

| — | J&J: grupo mundial de empresas cujas atividades estão divididas em três setores de atividade: bens de consumo; produtos farmacêuticos; e dispositivos médicos, |
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J&J: grupo mundial de empresas cujas atividades estão divididas em três setores de atividade: bens de consumo; produtos farmacêuticos; e dispositivos médicos,

| — | Topaz: entidade que detém a maioria dos direitos, ativos e obrigações relacionados com o TachoSil, um adesivo hemostático (e dos produtos predecessores). |
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Topaz: entidade que detém a maioria dos direitos, ativos e obrigações relacionados com o TachoSil, um adesivo hemostático (e dos produtos predecessores).

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9547 – Johnson & Johnson/Tachosil

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 26.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/6 |
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26.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/6

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Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho.

(2020/C 63/05)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Terrazze Retiche di Sondrio»

PGI-IT-A1352-AM02

Data de aplicação: 24 de julho de 2017

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n. 1308/2013 – Alteração não menor

2.   Descrição e fundamentação da alteração

2.1.   Alteração do nome

Descrição: A alteração diz respeito à mudança de nome de «Terrazze Retiche di Sondrio» para «Alpi Retiche».

Motivo: O pedido tem como finalidade permitir que os consumidores nacionais e, em especial, os consumidores internacionais identifiquem imediatamente a área de produção deste tipo de vinho, bem como especificar a natureza montanhosa da área de produção, identificando-a com uma região alpina específica. Há séculos que os vinhos com a indicação geográfica protegida (IGP) «Alpi Retiche» estão profundamente associados à parte rética dos Alpes supramencionada. As características específicas das encostas em termos de geologia, morfologia, solo e clima criam condições ambientalmente favoráveis à viticultura nessa área. Os Alpes Réticos protegem a Valtellina dos ventos frios do Norte e a exposição da zona de socalcos a sul garante uma média de mais de 1 900 horas de exposição solar por ano, um valor que se encontra, por norma, em latitudes significativamente mais baixas. As encostas réticas gozam de exposição solar quase ininterrupta ao longo do dia, o que proporciona um clima ideal para as vinhas, que produzem uvas excelentes. O solo é pouco profundo e predominantemente arenoso (cerca de 70 %), mas a técnica de construção de muros de pedra seca, erigidos pelos viticultores, permitiu aproveitar ao máximo o solo da vertente rética, tornando-o intensamente produtivo.

O nome é alterado em todos os artigos do caderno de especificações, bem como nas secções 1.1, 1.4, 1.5, 1.6 e 1.8 do documento único.

2.2.   Introdução da categoria «vinho espumante»

Descrição: A alteração introduz o tipo espumante, que é produzido nas versões branco e rosé. O vinho é produzido utilizando o método tradicional.

Motivo: Desde o início dos anos 70 do século XX que várias explorações locais produzem um tipo de vinho espumante a partir da principal casta de uva cultivada em Valtellina, a nebbiolo, estando prevista a possibilidade de utilização de outras castas. O pedido para acrescentar a categoria à IGP serve para melhorar o valor deste produto, que está fortemente associado à área em que é produzido e a uma variedade que demonstra ter grande potencial nesta zona. Na verdade, a produção de vinhos espumantes beneficia das grandes variações de temperatura entre o dia e a noite, que ocorrem sobretudo durante o período da colheita. Para além de favorecer a acumulação dos precursores de aroma que são uma característica distintiva desta área, este fator permite manter nas uvas um equilíbrio entre o teor de açúcar e a componente ácida, que é mais acentuada nas vinhas que se encontram a maior altitude. Estes aspetos fizeram com que um número crescente de explorações agrícolas começasse a produzir este tipo de vinho.

As alterações dizem respeito aos artigos 1., 2., 4., 6., 7. e 9. do caderno de especificações do produto e às secções 1.3, 1.4 e 1.8 do documento único.

2.3.   Introdução de novas variedades

Descrição: A alteração diz respeito à introdução das variedades cabernet carbon T, cabernet cortis T, helios B, johanniter B, prior T, solaris B e bronner B na combinação de castas de uva utilizadas nos vinhos.

Motivo: Estas castas de uva têm demonstrado ser capazes de se adaptar a condições adversas e exigem menos utilização de produtos fitofarmacêuticos. Na verdade, a transição agora em curso para formas sustentáveis de agricultura (para as quais a Valtellina demonstra uma predisposição natural), juntamente com a possibilidade de introduzir as variedades supramencionadas, pode ser um elemento adicional de grande valia para reduzir os tratamentos fitofarmacêuticos e incentivar o cultivo em áreas que são mais difíceis de cultivar utilizando máquinas, o que implica uma gestão das vinhas menos intensiva e ambientalmente mais favorável. As atividades de investigação realizadas na Fondazione Edmund Mach e na Fondazione Fojanini têm comprovado isto mesmo. Esta possibilidade também é muito importante para recuperar vinhas abandonadas.

As alterações dizem respeito aos artigos 1.o e 2.o do caderno de especificações do produto e à secção 1.7 do documento único.

2.4.   Redução do título alcoométrico volúmico adquirido do tipo passito branco

Descrição: A alteração diz respeito à redução do título alcoométrico volúmico adquirido do tipo passito branco de 12 % para 10 %.

Motivo: A secagem das uvas utilizadas para produzir os vinhos, cujo objetivo é concentrar no mosto da uva os metabolitos presentes na polpa e na película das uvas, produz os melhores resultados em vinhos doces como os vinhos passito. Possibilita a obtenção de um vinho em que o álcool e o açúcar estão bem equilibrados, sem alterar qualquer uma das características organoléticas do produto. Estes vinhos alargam a gama de vinhos e satisfazem as necessidades do setor vinícola na área.

A alteração diz respeito ao artigo 6.o do caderno de especificações do produto e à secção 1.4 do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Alpi Retiche

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP - Indicação geográfica protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 4. | Vinho espumante |
| --- | --- |

4.

Vinho espumante

| 8. | Vinho frisante |
| --- | --- |

8.

Vinho frisante

| 15. | Vinho proveniente de uvas passas |
| --- | --- |

15.

Vinho proveniente de uvas passas

| 16. | Vinho de uvas sobreamadurecidas |
| --- | --- |

16.

Vinho de uvas sobreamadurecidas

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Alpi Retiche branco incluindo os vinhos com indicação da casta

Cor: Amarelo-palha, ocasionalmente com reflexos esverdeados;

Nariz: fresco, delicado, floral;

Boca: seco, sápido, agradável;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50 %;

Extrato não redutor mínimo: 13,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 3,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

3,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Alpi Retiche Rosso incluindo os vinhos com indicação da casta e o Alpi Retiche novello

Cor: vermelho-rubi, de intensidade variável;

Nariz: fresco, frutado;

Boca: fresco, sápido, suave, ligeiramente tânico;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50 %;

Extrato não redutor mínimo: 17,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 3,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

3,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Alpi Retiche Rosato incluindo os vinhos com indicação da casta

Cor: deo cor-de-rosa pálido ao cor-de-rosa intenso;

Nariz: subtil, delicado;

Boca: seco, fresco, frutado;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50 %;

Extrato não redutor mínimo: 14,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 3,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

3,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Alpi Retiche «passito» branco

Cor: amarelo intenso com reflexos dourados;

Nariz: amplo, complexo, intenso;

Boca: doce, encorpado, harmonioso, elegante, etéreo;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 16,00 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 13,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,00 |
| Acidez total mínima | 3,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,00

Acidez total mínima

3,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Alpi Retiche «passito» tinto

Cor: vermelho-rubi intenso;

Nariz: amplo, floral;

Boca: doce, frutado, harmonioso, agradável;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 16,00 %;

Extrato não redutor mínimo: 17,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12,00 |
| Acidez total mínima | 3,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12,00

Acidez total mínima

3,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Alpi Retiche colheita tardia tinto

Cor: vermelho-rubi;

Nariz: intenso, distintivo, complexo;

Boca: acentuado, harmonioso, agradavelmente tânico;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 13,00 %;

Extrato não redutor mínimo: 17,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11,00 |
| Acidez total mínima | 3,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11,00

Acidez total mínima

3,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Alpi Retiche colheita tardia branco

Cor: amarelo-palha com reflexos dourados;

Nariz: complexo, amplo, com notas de minerais;

Boca: pleno, harmonioso, elegante, agradável;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 13,00 %;

Extrato não redutor mínimo: 13,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11,00 |
| Acidez total mínima | 3,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11,00

Acidez total mínima

3,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Alpi Retiche espumante método clássico

Cor: do amarelo-palha dmais ou menos intenso ao dourado;

Nariz: fino, delicado, amplo, complexo, com notas típicas da fermentação secundária nem garrafa;

Boca: sápido, fresco, subtil e harmonioso;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,50 %;

Extrato não redutor mínimo: 14,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5,0 |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5,0

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Alpi Retiche espumante método clássico rosé

Cor: rosa de intensidade variável;

Nariz: fino, delicado, amplo, complexo, com notas típicas da fermentação secundária nem garrafa;

Boca: fresco, sápido, fino e harmonioso;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,50 %;

Extrato não redutor mínimo: 15,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5,0 |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5,0

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Período mínimo de envelhecimento

Práticas enológicas específicas

Os vinhos IGP «Alpi Retiche»passito e «Alpi Retiche» [colheita tardia] devem ser envelhecidos durante um período mínimo, pelo menosaté 30 de junho do ano seguinte ao da colheita.

b.   Rendimentos máximos

Alpi Retiche

14 000 kg de uvas por hectare

Alpi Retiche

112 hectolitros por hectare

Alpi Retiche passito

56 hectolitros por hectare

Alpi Retiche colheita tardia

84 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica demarcada

A área de produção das uvas utilizadas na produção de mostos e vinhos que podem apresentar-se com a indicação geográfica protegida (IGP) «Alpi Retiche» inclui todo o território administrativo dos municípios de: Albosaggia, Ardenno, Berbenno in Valtellina, Bianzone, Buglio in Monte, Castione Andevenno, Cercino, Chiavenna, Chiuro, Cino, Civo, Dazio, Dubino, Faedo, Gordona, Mantello, Mello, Menarola, Mese, Montagna in Valtellina, Morbegno, Piateda, Piuro, Poggiridenti, Ponte in Valtellina, Postalesio, Prata Camportaccio, Sernio, Sondrio, Teglio, Tirano, Traona, Tresivio, Villa di Chiavenna e Villa di Tirano, na província de Sondrio.

7.   Principais castas de uva de vinho

Ancellotta T.

Barbera T.

Bonarda T.

Bussanello B.

Cabernet-franc T. - Cabernet

Cabernet-sauvignon T. - Cabernet

Carmenère T.

Chardonnay B.

Cortese B.

Corbina T.

Croatina T.

Dolcetto T.

Erbaluce B.

Fortana T.

Franconia T.

Freisa (T.

Garganega B.

Grappello-ruberti T.

Groppello-di-mocasina T - Groppello

Groppello-di-santo-stefano T. - Groppello

Groppello-gentile T. - Groppello

Manzoni-bianco B. - Incrocio Manzoni 6.0.13 B.

Incrocio Terzi n.1 N. T.

Invernenga (B.

Kerner B.

Lagrein T.

Lambrusco-di-sorbara T. - Lambrusco

Lambrusco-grasparossa T. - Lambrusco

Lambrusco-maestri T. - Lambrusco

Lambrusco-marani T. - Lambrusco

Lambrusco-salamino T. - Lambrusco

Lambrusco-viadanese T. - Lambrusco

Malvasia-bianca-di-candia (B. - Malvasia

Malvasia-di-candia-aromatica B. - Malvasia

Marzemino T.

Merlot T.

Meunier T.

Molinara T.

Montepulciano T.

Moscato-bianco (B. - Moscatel

Moscato-di-scanzo T. - Moscatel

Moscato-giallo B. - Moscatel

Moscato-rosa R.

Müller-thurgau B.

Nebbiolo T.

Negrara T.

Pignola T.

Petit-verdot T.

Pinot-bianco B.

Pinot-grigio

Pinot-nero T.

Raboso-veronese T. - Raboso

Rebo (T.

Riesling-italico B. - Riesling

Rondinella T.

Rossola-nera T. - Rossola

Sangiovese T.

Sauvignon B.

Schiavagentile T. - Schiava

Schiava-grigia T. - Schiava

Schiava-grossa T. - Schiava

Schiava T.

Syrah T.

Teroldego T.

Timorasso B.

Tocai-friulano B.

Traminer-aromatico R.

Trebbiano-di-soave B. - Trebbiano

Trebbiano-giallo B. - Trebbiano

Trebbiano-romagnolo B. - Trebbiano

Trebbiano-toscano B. - Trebbiano

Uva-rara T

Veltliner B.

Verdea B.

Verdese B.

Vespolina T.

Cabernet-carbon T.

Cabernet-cortis T.

Helios B.

Johanniter B.

Prior T.

Solaris B.

Bronner B.

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Alpi Retiche, para todas as categorias previstas (1, 4, 8, 15 e 16) — A) Informações sobre a área geográfica

Fatores naturais que contribuem para a relação

Valtellina representa o território da província de Sondrio e está situada a nordeste do Lago de Como, entre 46 e 46,5 graus norte.

Um conjunto de características ambientais específicas contribui para criar condições climáticas propícias à viticultura. O vale, longitudinal à cadeia montanhosa dos Alpes, está inteiramente virado a sul e é protegido, tanto a norte como a este, pelo maciço montanhoso dos Alpes Réticos. A proximidade da bacia hidrográfica do Lago de Como, a sudoeste, tem um efeito atenuador significativo.

Esta localização garante que existe sempre vento ou uma brisa e que a chuva é fraca e, habitualmente, bem distribuída ao longo da estação, bem como luz em abundância, devido à exposição a sul das encostas, um gradiente térmico elevado, graças à substancial massa de pedras e rochas que caracterizam os socalcos, fraca humidade relativa e variações significativas de temperatura durante o período imediatamente anterior à maturação.

Os solos são sobretudo arenosos, com muitas rochas e pedras, mas também húmus e matéria orgânica. São predominantemente subácidos. Em muitos casos, a profundidade do solo fica reduzida a 40-120 cm.

Fatores históricos e humanos que contribuem para a relação

A viticultura na área de Valtellina tem origem nas primeiras ocupações dos Lígures, e depois dos Etruscos, embora a agricultura e a introdução de socalcos remonte apenas à época romana. A racionalização e a intensificação do cultivo da vinha deve-se, na Idade Média, ao movimento dos mestres comacinos e aos monges beneditinos e, nos séculos seguintes, à Liga Cinza (atualmente, o cantão suíço dos Grisões), que impulsionou fortemente a venda do vinho de Valtellina para o norte da Europa.

A cultura em socalcos é uma característica particular da viticultura da região. Esta forma de trabalhar as encostas íngremes das montanhas é a expressão de uma cultura de ocupação muito particular, que se encontra, de forma semelhante, em muitos vales espalhados pelos Alpes. Contudo, o exemplo mais significativo e mais importante encontra-se em Valtellina.

A construção de socalcos possibilitou a utilização das encostas dos sopés para a agricultura e a plantio, nesse local, das culturas necessárias à sobrevivência da população local.

O fator humano é determinante nas práticas vitícolas e enológicas, mas também pela importância do setor agrícola na proteção da hidrogeologia do território. Na verdade, 5 % dos deslizamentos de terra ocorrem em locais onde foram construídos socalcos e onde a terra está cultivada, ao passo que mais de 80 % ocorrem em locais onde a agricultura não está presente e não oferece qualquer proteção à terra. Acresce que, atualmente, existe uma sensibilização cada vez maior para as técnicas de cultivo que visam combinar a produtividade e a sustentabilidade ambiental.

«Alpi Retiche». Categoria: 1. Vinho — B) Informações sobre a qualidade/características do produto

Informações sobre a qualidade especial dos produtos atribuível à origem geográfica e relação causal com as características naturais e humanas da área geográfica.

Os vinhos tintos têm uma cor vermelho-rubi, um aroma fresco e frutado e um sabor sápido e ligeiramente tânico, mas bem estruturado.

Os vinhos tintos do tipo novello têm uma cor vermelho-rubi de intensidade variada e um aroma vínico ligeiramente frutado; o sabor é fresco, redondo e suave.

A cor do tipo rosé varia em intensidade e tonalidade, dependendo das diferentes técnicas utilizadas para a produção do vinho, e o seu aroma distingue-se pela subtileza e delicadeza que o caracterizam e pelo seu sabor seco, fresco e frutado.

Os vinhos brancos distinguem-se pela cor amarelo-palha, com possíveis reflexos esverdeados, dependendo da combinação de castas utilizada. No que diz respeito ao aroma, são caracterizados pela sua frescura aromática particular e pela delicadeza das notas florais, ao passo que o sabor é sobretudo seco, sápido e agradável, em grande medida graças ao equilíbrio da sua acidez.

A designação IGP «Alpi Retiche» abrange vários tipos de vinho devido às diferenças de altitude, profundidade do solo e gradientes das encostas montanhosas. Em geral, são sobretudo as castas de uva preta que são cultivadas nas zonas mais quentes, uma vez que produzem vinhos com boa estrutura. Em contrapartida, são sobretudo as castas de uva branca ou as castas de uva preta para vinhos rosé que são cultivadas nas zonas mais frias e de maior altitude, uma vez que, devido às variações de temperatura nessas áreas, entre outros fatores, é possível produzir vinhos caracterizados por aromas complexos e muito variados, que são muito apreciados pelo mercado.

As características e as qualidades dos vinhos com a IGP «Alpi Retiche» também são influenciadas por fatores humanos, em especial as competências dos viticultores. Atendendo ao terreno montanhoso e íngreme da zona, a dimensão média das explorações é bastante pequena e fragmentada (menos de 3 000 m2); este aspeto tem um efeito muito significativo no número de horas necessário para cultivar as vinhas. Em muitas situações, devido à presença dos socalcos e à dificuldade em aceder à terra, o limiar das 1 200 horas/hectare é ultrapassado. As operações mais significativas são aquelas relacionadas com a poda em verde, a defesa fitossanitária, a colheita (exclusivamente manual) e as obras de reconstrução dos muros de pedra seca tradicionais, que são necessárias à recuperação dos solos, sempre que o exigem acontecimentos extraordinários.

«Alpi Retiche». Categorias: 4. Vinho espumante e 8. Vinho frisante — B) Informações sobre a qualidade ou as características do produto

Informações sobre a qualidade especial dos produtos atribuível à origem geográfica e relação causal com as características naturais e humanas da área geográfica.

O tipo espumante, produzido pelo método tradicional, apresenta uma cor amarelo‐palha de intensidade variável, por vezes com reflexos dourados. O aroma é fino, delicado, amplo e complexo, com notas típicas da fermentação secundária em garrafa. O sabor é fresco, sápido, fino e harmonioso.

A versão rosé tem uma tonalidade cor-de-rosa de intensidade variável, com reflexos que diferem em função do tipo de uvas utilizado. O aroma é fino, delicado, amplo e complexo, com notas que resultam da técnica de fermentação secundária em garrafa. O sabor é fresco, sápido, fino e harmonioso, caracterizado pela quantidade certa de acidez; é diferente da versão anterior na medida em que tem mais estrutura.

A categoria frisante diz respeito apenas à versão rosé. Este tipo de vinho destaca-se pela sua frescura e vivacidade, que está associada à libertação moderada de dióxido de carbono, o que torna o consumo deste vinho agradável. As técnicas modernas de viticultura ajudam a aumentar a qualidade deste vinho.

A produção destes vinhos espumantes e frisantes beneficia das grandes variações de temperatura entre o dia e a noite que ocorrem por volta do período da colheita. Estas variações favorecem a acumulação de precursores de aroma, que são uma característica distintiva desta área, o que permite manter nas uvas um equilíbrio entre o teor de açúcar e a componente ácida, que é mais acentuada nas vinhas que se encontram a maior altitude.

As características e as qualidades dos vinhos também são influenciadas por fatores humanos, em especial pela competência dos viticultores. Na verdade, atendendo ao terreno montanhoso e íngreme da zona, a dimensão média das explorações é bastante pequena e fragmentada (menos de 3 000 m2); este aspeto tem um efeito muito significativo no número de horas necessário para cultivar as vinhas. Em muitas situações, devido à presença dos socalcos e à dificuldade em aceder à terra, o limiar das 1 200 horas/hectare é ultrapassado. As operações mais significativas são aquelas relacionadas com a poda em verde, a defesa fitossanitária, a colheita (exclusivamente manual) e as obras de reconstrução dos muros de pedra seca tradicionais, que são necessárias à recuperação dos solos, sempre que o exigem acontecimentos extraordinários.

«Alpi Retiche». Categorias: 15. Vinho proveniente de uvas passas e 16. Vinho de uvas sobreamadurecidas — B) Informações sobre a qualidade

Informações sobre a qualidade especial dos produtos atribuível à origem geográfica e relação causal com as características naturais e humanas da área geográfica.

A cor do tipo passito branco é o amarelo intenso com reflexos dourados. O seu aroma é amplo, complexo e intenso; no palato, é pleno, harmonioso, elegante e etéreo.

A cor do tipo passito tinto é o vermelho-rubi intenso. O seu aroma é amplo e floral e o seu sabor é doce, frutado, harmonioso e agradável.

A cor do tipo branco colheita tardia é o amarelo-palha com reflexos dourados. O seu aroma é amplo e complexo, com notas minerais; no palato é pleno, harmonioso, elegante e agradável.

A cor do tipo tinto colheita tardia é o vermelho-rubi. O seu aroma é intenso, distintivo e complexo; no palato é incisivo, harmonioso e agradavelmente tânico.

A prática de forçar a maturação para além dos limites tecnológicos foi adotada ao longo dos tempos, tornando-se num testemunho do contributo humano. A duração deste processo forçado depende das condições meteorológicas da estação, bem como das características que o viticultor pretende conferir ao vinho. A escolha do tipo de uva é uma prerrogativa do viticultor, que escolhe com base na interação entre a vinha, as características das uvas e o vinho pretendido.

Geralmente, a produção das referidas vinhas é favorecida pelas características climáticas do vale; uma vez que este é longitudinal aos Alpes, existe sempre um vento ou uma brisa e, especialmente no outono, é caracterizado por noites frias, algo que se revela muito adequado para o armazenamento das uvas em processo de secagem. Os conhecimentos adquiridos ao longo do tempo (fator humano) combinam-se com os fatores ambientais, por forma a permitir a produção destes vinhos, que, embora representem uma pequena percentagem da produção total, complementam os vinhos mais representativos.

«Alpi Retiche». Todas as categorias (1, 4, 8, 15 e 16) — C) Descrição da interação causal

Categoria 1. Vinho: A diversidade do solo e as condições climáticas, aliadas à competência dos viticultores, fazem com que seja possível explorar ao máximo os vinhos desta categoria. Normalmente, os vinhos tintos provêm das zonas mais quentes, o que lhes confere uma boa estrutura, ao passo que os vinhos brancos são sobretudo cultivados nas zonas de maior altitude.

Categoria 4. Vinho espumante e categoria 8. Vinho frisante A diversidade do solo e as condições climáticas, aliadas à experiência adquirida pelos operadores locais e às técnicas modernas de produção e de viticultura, fazem com que seja possível explorar ao máximo as castas adequadas à produção de vinhos espumantes e frisantes.

Categoria 15. Vinho proveniente de uvas passas e Categoria 16. Vinho de uvas sobreamadurecidas: A diversidade do solo e as condições climáticas, aliadas à experiência adquirida pelos operadores locais e às técnicas modernas de produção e de viticultura, fazem com que seja possível explorar ao máximo as castas de uva mais adequadas para o processo de secagem. A natureza longitudinal do vale permite uma ventilação constante e, no outono, favorece a conservação das uvas.

A interação entre todos estes fatores (tanto naturais como humanos) ajuda a produzir vinhos de qualidade com uma identidade muito forte e com características associadas à área de produção.

Por conseguinte, a relação causal baseia-se na qualidade específica do produto que pode ser atribuída à sua origem geográfica.

9.   Outras condições essenciais

NENHUMA

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/14209

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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| 26.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/17 |
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26.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/17

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Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, nos termos do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2020/C 63/06)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«delle Venezie»

PGI‐IT‐A0862‐AM03

Data do pedido: 5 de maio de 2017

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 – Alteração não menor

2.   Descrição e motivos da alteração

2.1.   Alteração da denominação de «delle Venezie» para «Trevenezie»

Descrição:

A denominação «delle Venezie» deve ser substituída pelo seu sinónimo «Trevenezie».

Motivos:

A alteração da denominação tornou‐se necessária após um pedido paralelo de proteção da DOP «delle Venezie», que promove o pinot grigio e os tipos de vinho branco que são típicos da região. Deste modo, as menções a esses vinhos, em particular ao pinot grigio, são suprimidas do caderno de especificações da IGP «Trevenezie». Esta alteração visa, por conseguinte, distinguir entre produtos das duas categorias hierárquicas de nomes (IGP «Trevenezie» / «Tri Benečije» e DOP «delle Venezie»), a fim de promover os vinhos DOP mais típicos da região e sensibilizar os consumidores para os mesmos.

A utilização histórica em produtos agroalimentares, especialmente no vinho, do nome «Trevenezie» ou «Tre Venezie» como sinónimo de «delle Venezie» torna claro o caráter tradicional da indicação geográfica «Trevenezie» da área geográfica/administrativa em causa.

«Trevenezie» é historicamente reconhecido como um nome que se refere à região do atual Triveneto, que inclui a Província de Trento e as Regiões de Veneto e de Friuli‐Venezia Giulia, as quais foram identificadas em documentos históricos como sendo as «três Venezas», ou «Tre Venezie»; nomeadamente, Venezia Tridentina, Venezia Euganea e Venezia Giulia.

Esta é a razão pela qual o nome «Trevenezie» é especificamente mencionado na descrição da relação com a área (fatores humanos e históricos) da especificação existente da IGP «delle Venezie».

Esta alteração diz respeito ao artigo 1.o e seguintes do caderno de especificações e à secção 1 do documento único; concretamente, «Nome do produto».

2.2.   Aditamento do nome esloveno «Tri Benečije»

Descrição:

A tradução do nome em esloveno, a saber, «Tri Benečije», também é aditada como alternativa a «Trevenezie».

Motivos:

Esta alteração tem em conta as necessidades dos produtores que pertencem à minoria linguística eslovena da Região de Friuli‐Venezia Giulia, a qual faz parte da área de produção da IGP, conforme estabelecido por legislação – da UE, de Itália e daquela região – atinente às relações entre o Estado e suas minorias linguísticas.

Esta alteração diz respeito ao artigo 1.o do caderno de especificações e à secção 1 do documento único; concretamente, «Nome do produto».

2.3.   Supressão da casta pinot grigio da indicação da casta de uva

Descrição:

A casta pinot grigio foi suprimida da indicação da casta ou das castas de uva.

Motivos:

A supressão da casta pinot grigio da indicação das castas de uva está relacionada com o pedido paralelo de registo para a proteção da DOP «delle Venezie», à qual foi reservada a utilização da casta pinot grigio. Esta decisão é apoiada por toda a cadeia de produção e pretende conceder a classificação máxima à denominação de origem do vinho produzido a partir da casta pinot grigio.

Esta alteração diz respeito ao artigo 2.o e seguintes do caderno de especificações e à secção 5 do documento único; concretamente, «Descrição dos vinhos».

2.4.   Supressão da casta ribolla gialla da indicação da casta de uva

Descrição:

Foi suprimida a casta ribolla gialla da indicação da casta ou das castas de uva.

Motivos:

A supressão da casta ribolla gialla é uma decisão apoiada por toda a cadeia de produção da região em causa e tem por objetivo promover os vinhos produzidos a partir desta casta de uva autóctone com outras denominações da região de Friuli‐Venezia Giulia.

Esta alteração diz respeito ao artigo 2.o e seguintes do caderno de especificações e à secção 5 do documento único; concretamente, «Descrição dos vinhos».

2.5.   Condições para a produção de vinhos com duas castas de uva indicadas no rótulo

Descrição:

Foram regulamentadas as condições técnicas para a produção dos tipos de vinho com os nomes de duas castas de uva indicadas no rótulo. Estabeleceu‐se, em particular, que, na composição dos vinhos em questão, a quantidade de uvas da casta com a menor percentagem tem de corresponder, no mínimo, a 15 %.

Motivos:

Estas regras estão em conformidade com a legislação da UE e nacional em matéria de rotulagem e apresentação, abrangidas pelas disposições de rotulagem especiais que permitem a indicação de duas castas nos rótulos desses vinhos.

Esta alteração diz respeito ao artigo 2.o do caderno de especificações e não se aplica a nenhuma das secções do documento único.

2.6.   Rendimento de uvas por hectare para vinhos brancos produzidos a partir de uvas da casta pinot grigio

Descrição e motivos:

O rendimento de uvas por hectare, que se eleva a 19 000 kg/ha, foi incluído nas informações respeitantes aos tipos de vinho branco pertencentes às categorias de vinho e vinho frisante produzidos a partir da casta pinot grigio, mesmo que esta casta não esteja indicada no rótulo. Esse valor corresponde ao rendimento de produção efetivo obtido a partir desta casta.

Esta alteração diz respeito ao artigo 4.o, n.o 3, do caderno de especificações e à secção 6 do documento único; concretamente, ao ponto 6, alínea b), «Rendimentos máximos».

2.7.   Proibição de indicação das castas pinot grigio e ribolla gialla nos rótulos

Descrição:

Esta alteração proíbe a referência às castas pinot grigio e ribolla gialla no nome e na apresentação dos vinhos, em conformidade com o disposto na legislação da UE aplicável.

Motivos:

Esta proibição é coerente com as alterações descritas supra. O setor vitivinícola, no seu conjunto, considerou útil reafirmar a proibição de referência às castas pinot grigio e ribolla gialla nos rótulos, a fim de reservar a sua utilização à promoção de outras denominações de origem protegida da região.

Esta alteração diz respeito ao último parágrafo do artigo 7.o do caderno de especificações e à secção 10 do documento único; concretamente, a «Outras condições essenciais».

2.8.   Relação com a área ‐ Motivos para utilização do nome «Trevenezie» / «Tri Benečije»

Descrição e motivos:

Os motivos para alterar o nome para «Trevenezie», como sinónimo dos nomes historicamente utilizados para a área geográfica em questão («Tre Venezie», «Le Venezie» e «delle Venezie»), foram descritos e estão em consonância com as alterações referidas supra, atinentes à alteração do nome da indicação geográfica de «delle Venezie» para «Trevenezie» e «Tri Benečije» em esloveno.

Esta alteração diz respeito ao último parágrafo do artigo 8.o, alínea a), do caderno de especificações e à secção 9 do documento único; concretamente, a «Descrição da(s) relação(ões)».

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

«Trevenezie»

«Tri Benečije»

2.   Estado‐membro

Itália

3.   Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

4.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 8. | Vinho frisante |
| --- | --- |

8.

Vinho frisante

5.   Descrição do(s) vinho(s)

Branco, nas categorias «vinho» e «vinho frisante», incluindo a indicação da casta ou das castas, com as exceções de pinot grigio e ribolla gialla

Os vinhos brancos são essencialmente frescos, limpos e jovens, com uma boa acidez e um teor em álcool equilibrado. As cores variam entre o amarelo‐pálido, o amarelo‐palha e o amarelo‐dourado; por vezes, apresentam reflexos esverdeados e rosados.

O seu aroma pode variar do delicado ao intenso, dependendo, normalmente, dos aromas das principais castas utilizadas no vinho. O sabor é essencialmente leve e fresco, por vezes, saboroso e com uma boa estrutura. Os vinhos brancos frisantes têm um sabor harmonioso e seco a meio‐doce, uma cor que varia entre o amarelo‐claro e o amarelo‐palha, são leves e frescos no palato, com uma boa acidez, são equilibrados e têm um título alcoométrico moderado. Revelam notas aromáticas, florais ou intensamente frutadas, de fruta de polpa branca ou fruta tropical.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Tinto, nas categorias «vinho» e «vinho frisante», incluindo a indicação da casta ou das castas de uva, com exceção do marzemino para a Província de Trento

A cor dos vinhos tintos pode variar entre o vermelho‐claro, o vermelho‐rubi e o vermelho‐granada, dependendo da casta e do período de maturação, com aromas olfativos intensos a frutos de bagas mais ou menos maduros e notas herbáceas típicas das castas bordeaux. Em geral, os vinhos tintos podem ser frescos e de baixa acidez; com o envelhecimento, tornam‐se complexos, bem estruturados, aveludados e harmoniosos, e adquirem um sabor pleno, a quantidade certa de taninos e uma acidez equilibrada. Normalmente, são suaves e fáceis de beber, tornando‐se mais complexos com a transformação e o envelhecimento. Os vinhos tintos frisantes têm um sabor fresco e vivo, uma acidez equilibrada e notas aromáticas intensas de fruta madura.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Rosé, nas categorias «vinho» e «vinho frisante», incluindo a indicação da casta ou das castas de uva, com exceção do marzemino para a Província de Trento

Os vinhos rosés caracterizam‐se pela cor rosada, de intensidade variável, por vezes com tendência para o rosa‐cereja, são agradáveis, frutados e perfumados, com um aroma delicado, que revela toda a variabilidade das flores e da fruta fresca, e podem ter notas aromáticas, que refletem as variedades utilizadas. Têm um sabor que varia entre o seco/adstringente e o doce, são saborosos, frescos e equilibrados e, normalmente, têm um título alcoométrico moderado. Os vinhos rosé frisantes têm um sabor fresco e vivo, uma acidez equilibrada e notas aromáticas intensas, que vão desde a cereja e os frutos de baga até à fruta de polpa branca local e, por vezes, à fruta tropical.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Novello, na categoria «vinho», incluindo a indicação da casta ou das castas de uva, com exceção do marzemino para a Província de Trento

Os vinhos na versão novello são essencialmente tintos, com uma cor que pode variar entre o vermelho‐claro, o vermelho‐rubi e o vermelho‐granada. Em função da casta, podem ter aromas delicados a intensos, que evocam fruta mais ou menos madura, nomeadamente fruta tropical, a par de uma presença acentuada de notas apimentadas de maceração carbónica. O sabor pode ser meio‐doce a seco, intenso e muito saboroso.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

6.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Nenhuma.

b.   Rendimentos máximos

Vinhos brancos, tintos e rosés produzidos na Província Autónoma de Trento

23 000 kg de uvas por hectare

Vinhos, incluindo a indicação da casta de uva, produzidos na Província Autónoma de Trento

19 500 kg de uvas por hectare

Vinhos brancos, tintos e rosés produzidos nas Regiões de Friuli‐Venezia Giulia e de Veneto, inclusivamente com indicação da casta de uva

23 000 kg de uvas por hectare

Vinhos produzidos nas Regiões de Friuli‐Venezia Giulia e de Veneto com indicação das castas de uva cabernet franc, chardonnay, incrocio‐manzoni B e moscato giallo

19 000 kg de uvas por hectare

Vinhos produzidos nas Regiões de Friuli‐Venezia Giulia e de Veneto com indicação das castas de uva moscato rosa, pinot bianco, pinot nero e riesling renano

19 000 kg de uvas por hectare

Vinhos produzidos nas Regiões de Friuli‐Venezia Giulia e de Veneto com indicação das castas sauvignon e traminer aromatico

19 000 kg de uvas por hectare

Vinhos brancos produzidos nas Regiões de Friuli‐Venezia Giulia e de Veneto com uvas da casta pinot grigio

19 000 kg de uvas por hectare

7.   Área geográfica demarcada

A área geográfica demarcada para vinhos com a indicação geográfica «Trevenezie» / «Tri Benečije» inclui:

| — | na Província Autónoma de Trento: todo o território da província; |
| --- | --- |

—

na Província Autónoma de Trento: todo o território da província;

| — | na Região de Veneto: todo o território administrativo das Províncias de Belluno, Pádua, Rovigo, Treviso, Veneza, Verona e Vicenza; |
| --- | --- |

—

na Região de Veneto: todo o território administrativo das Províncias de Belluno, Pádua, Rovigo, Treviso, Veneza, Verona e Vicenza;

| — | na Região de Friuli‐Venezia Giulia: todo o território administrativo das Províncias de Pordenone, Udine, Gorizia e Trieste. |
| --- | --- |

—

na Região de Friuli‐Venezia Giulia: todo o território administrativo das Províncias de Pordenone, Udine, Gorizia e Trieste.

8.   Principais castas de uva de vinho

Cabernet franc T. ‐ Cabernet

Cabernet sauvignon T. ‐ Cabernet

Chardonnay B.

Lagrein T.

Mantonico bianco B.

Manzoni bianco B. – incrocio‐manzoni 6.0.13 B.

Marzemino T. ‐ Berzamino

Merlot T.

Meunier T.

Moscato giallo B. ‐ Moscato

Moscato giallo B. ‐ Moscatello

Moscato giallo B. ‐ Moscatellone

Moscato giallo B. ‐ Goldmuskateller

Moscato rosa Rs. ‐ Moscato delle Rose

Moscato rosa Rs. ‐ Rosen Muskateller

Müller thurgau B. ‐ Riesling x Sylvaner

Nosiola B.

Pinot bianco B. ‐ Pinot blanc

Pinot grigio ‐ Pinot gris

Pinot grigio ‐ Ruländer

Pinot nero T. ‐ Blauburgunder

Pinot nero T. ‐ Blauer spätburgunder

Rebo T.

Riesling renano B. ‐ Riesling

Sauvignon B. ‐ Sauvignon blanc

Schiava gentile T. ‐ Vernatsch

Schiava gentile T. ‐ Schiava

Schiava gentile T. ‐ Kleinvernatsch

Schiava gentile T. ‐ Mittervernatsch

Schiava grossa T. ‐ Schiava

Schiava grossa T. ‐ Vernatsch

Schiava grossa T. ‐ Großvernatsch

Schiava grossa T. ‐ Edelvernatsch Gr

Teroldego T.

Traminer aromatico Rs. ‐ Gewürztraminer

Casetta T.

Franconia T.

Goldtraminer B.

Gosen T.

Groppello di Revò T. ‐ Groppello

Kerner B.

Lambrusco a foglia frastagliata T. ‐ Lambrusco

Lambrusco a foglia frastagliata T. ‐ Enantio T.

Negrara T.

Petit verdot T.

Riesling italico B. ‐ Riesling

Riesling italico B. ‐ Welschriesling

Rossara T.

Schiava grigia T. ‐ Schiava

Schiava grigia T. ‐ Grauvernatsch

Schiava grigia T. ‐ Vernatsch

Sennen T.

Sylvaner verde B. ‐ Silvaner

Sylvaner verde B. ‐ Grüner sylvaner

Syrah T. ‐ Shiraz

Trebbiano toscano B. ‐ Trebbiano

Trebbiano toscano B. ‐ Biancame B.

Trebbiano toscano B. ‐ Procanico

Trebbiano toscano B. ‐ Ugni blanc

Carmenère T. ‐ Cabernet

Carmenère T. ‐ Cabernet nostrano

Lagarino B.

Verdealbara B.

Verdealbara B. ‐ Erbamat B.

Paolina B.

Maor B.

Saint laurent T.

Barbera T.

Bianchetta trevigiana B. ‐ Bianchetta

Malvasia istriana B. ‐ Malvasia

Marzemina grossa T. ‐ Marzemina bastarda

Pinot nero T. ‐ Pinot noir

Glera B. ‐ Serprino

Glera lunga B. ‐ Glera

Glera lunga B. ‐ Serprino

Tocai friulano B. ‐ Tai

Tocai friulano B. ‐ Friulano

Trevisana nera T.

Turca T.

Turca T. ‐ Serbina T.

Moscato bianco B. ‐ Gelber muskateller

Moscato bianco B. ‐ Moscatello

Moscato bianco B. ‐ Moscatello

Moscato bianco B. ‐ Moscato

Moscato bianco B. ‐ Moscatellone

Moscato bianco B. ‐ Muscat

Moscato bianco B. ‐ Muskateller

Cavrara T.

Corbina T. ‐ Corbinella

Garganega B. ‐ Garganego

Garganega B. ‐ Grecanico dorato B.

Grapariol B.

Malbech T.

Moscato giallo B. ‐ Muscat

Moscato giallo B. ‐ Muskateller

Pinella B. ‐ Pinello

Pinella B. ‐ Pinella bianca

Raboso piave T. ‐ Raboso

Raboso piave T. ‐ Friularo

Raboso veronese T. ‐ Raboso

Refosco dal peduncolo rosso T. ‐ Refosco

Refosco dal peduncolo rosso T. ‐ Malvoise

Turchetta T.

Incrocio bianco fedit 51 C.S.G. B.

Marzemina bianca B. ‐ Marzemina

Manzoni moscato T. ‐ incrocio‐manzoni 13.0.25

Manzoni rosa Rs. ‐ incrocio‐manzoni 1‐50

Sangiovese T. ‐ Sangioveto

Malvasia bianca di candia B. ‐ Malvasia

Malvasia bianca di candia B. ‐ Malvoisie

Malvasia bianca di candia B. ‐ Malvoisier

Lambrusco maestri T. ‐ Lambrusco

Lambrusco maestri T. ‐ Groppello maestri

Boschera B.

Incrocio‐manzoni 2.15 T. ‐ Manzoni rosso

Marzemino T. ‐ Berzemino

Perera B.

Recantina T.

Verdiso B.

Verduzzo friulano B. ‐ Verduzzo

Verduzzo trevigiano B. ‐ Verduzzo

Wildbacher T.

Incrocio‐manzoni 2‐14 T.

Incrocio‐manzoni 2‐3 B.

Lambrusco di sorbara T. ‐ Lambrusco

Ancellotta T. ‐ Lancellotta

Fertilia T.

Flavis B.

Italica B.

Nigra T.

Prodest T.

Tocai rosso T. ‐ Alicante T.

Tocai rosso T. ‐ Garnacha tinta T.

Tocai rosso T. ‐ Granaccia T.

Tocai rosso T. ‐ Grenache T.

Tocai rosso T. ‐ Tai rosso

Cortese B. ‐ Bianca fernanda

Corvina T. ‐ Cruina

Corvinone T.

Durella B. ‐ Durello

Molinara T.

Rondinella T.

Trebbiano di soave B. ‐ Trebbiano

Trebbiano di soave B. ‐ Turbiana

Trebbiano di soave B. ‐ Verdicchio bianco B.

Croatina T. ‐ Bonarda

Dindarella T.

Forsellina T.

Malvasia bianca lunga B. ‐ Malvasia

Malvasia bianca lunga B. ‐ Malvoisie

Malvasia bianca lunga B. ‐ Malvoisier

Oseleta T.

Rossignola T. ‐ Rossetta

Trebbiano giallo B. ‐ Rossetto

Trebbiano giallo B. ‐ Trebbiano

Trebbiano romagnolo B. ‐ Trebbiano

Veltliner B. ‐ Grüner veltliner

Pedevenda B.

Vespaiola B. ‐ Vespaiolo

Freisa T.

Ciliegiolo T. ‐ Morettone

Groppello gentile T. ‐ Groppello

Picolit B.

Ribolla gialla B. ‐ Ribolla

Vitouska B.

Gamay T.

Pignolo T.

Schioppettino T.

Terrano T. ‐ Refošk

Refosco nostrano T. ‐ Malvoise

Refosco nostrano T. ‐ Refosco

Refosco nostrano T. ‐ Refosco grosso

Refosco nostrano T. ‐ Refoscone

Cividin B.

Sciaglin B.

Ucelut B.

Cjanorie T.

Forgiarin T.

Piculit‐neri T.

Semillon B.

Piccola nera T.

Tazzelenghe T.

Pinot bianco B. ‐ Weiß burgunder

Pinot bianco B. ‐ Weißburgunder

Pinot bianco B. ‐ Weissburgunder

Pinot nero T. ‐ Spätburgunder

9.   Descrição da(s) relação(ões)

«Trevenezie» / «Tri Benečije» para todas as categorias de vinho («vinho» e «vinho frisante»)

Pormenores da área geográfica

Fatores naturais que contribuem para a relação: A área compreende as Regiões de Trentino, Friuli‐Venezia Giulia e Veneto. O território caracteriza‐se por um arco montanhoso a norte, que delimita a área de produção e a protege dos ventos frios do Norte e do Nordeste, e é atravessado por vários rios de grande capacidade e caudal contínuo, sendo o berço da produção de vinho. O clima caracteriza‐se por temperaturas médias anuais de 10 a 14 °C. Os meses mais frios são dezembro e janeiro; os mais quentes julho e agosto. A precipitação média anual é de 700 a 1 300 mm. Os solos têm uma capacidade de drenagem adequada, não obstante a elevada precipitação. Graças à precipitação e ao bom abastecimento hídrico disponível, os solos retêm água suficiente. Os efeitos de atenuação do arco montanhoso, a norte, e do mar Adriático, a sul, influenciam significativamente as temperaturas, tornando‐as menos extremas no verão e no inverno. O movimento das massas de ar, que é condicionado pelo mar e pelo maciço montanhoso, tem por efeito a regulação do seu fluxo e, consequentemente, da precipitação que lhe está associada. As variações diurnas da direção dos ventos em agosto e setembro constituem uma amplitude térmica ótima para a maturação das uvas. As três componentes que são a região e o sopé alpinos, o mar Adriático e a rede fluvial, que atravessa toda a região, de norte a sul, conferem homogeneidade a toda a área de produção.

Quanto aos solos, o sopé alpino e as montanhas são compostos principalmente por formações calcárias ou calcárias dolomíticas do período mesozoico, sendo a sua textura adequada para a drenagem de água.

As terras mais baixas compreendem depósitos aluviais, resultantes do transporte de materiais pelos vários rios que atravessam toda a região, variando a textura dos seus solos do tipo franco‐arenoso ao franco‐limoso, por vezes com sedimentos limo‐argilosos profundos, que, geralmente, se caracterizam por uma boa drenagem.

Todas estas características do solo e do clima tornam esta região particularmente adequada para a produção de uvas e vinhos da melhor qualidade.

Fatores históricos que contribuem para a relação: «Trevenezie» / «Tri Benečije» é o nome ainda hoje utilizado para identificar a região, que, historicamente esteve ligada, primeiro, à República de Veneza e, depois, ao Império Austro‐Húngaro. A República de Veneza deixou a sua marca também na gestão das florestas e da agricultura. Avançando pelos rios acima, os patrícios venezianos apossaram‐se progressivamente da região, desenvolvendo a gestão agrícola com os sistemas inovadores da época. Após o declínio da República de Veneza, toda a região passou para o domínio do Império Austro‐Húngaro, ao qual pertenceu durante vários séculos. Por se localizar na região mediterrânica, esta área é muito importante para a produção alimentar, nomeadamente de vinho. Foi nesse período que o nome «Trevenezie» se tornou bem conhecido, tanto no império como no vizinho Reino de Itália. As autoridades austro‐húngaras e italianas utilizavam normalmente este nome geográfico. Os produtores de vinho utilizaram a designação «Trevenezie» para identificar vinhos de mesa até 1977, altura em que o nome geográfico aceite passou a ser «delle Venezie», com «Trevenezie» como sinónimo. O nome «Trevenezie» também era utilizado em esloveno, a saber, «Tri Benečije», para ter em conta as necessidades dos produtores da minoria linguística eslovena.

As atividades de formação e disseminação das novas técnicas vitícolas e enológicas das escolas de San Michele all’Adige e Conegliano abriram caminho para a viticultura moderna. Os produtores de vinho da região deram um contributo fundamental ao introduzirem processos e métodos de gestão das vinhas que combinavam a sustentabilidade ambiental e económica com tecnologias de produção de vinho inovadoras, garantindo o êxito da produção e o prestígio da indicação geográfica.

Categoria «vinho» de «Trevenezie» / «Tri Benečije»

Informações sobre a qualidade específica dos produtos atribuível à origem geográfica e relação causal com a área geográfica

Os vinhos brancos são essencialmente frescos, jovens e limpos, têm uma acidez boa e um teor em álcool equilibrado. As cores variam entre o amarelo‐pálido, o amarelo‐palha e o amarelo‐dourado, apresentando, por vezes, reflexos esverdeados e rosados.

O seu aroma pode ser delicado ou intenso, dependendo, normalmente, dos aromas das principais castas utilizadas no vinho. O sabor é essencialmente leve e fresco no palato e, por vezes, saboroso e com uma boa estrutura. São harmoniosos e secos a meio‐doces.

A cor dos vinhos tintos pode variar entre o vermelho‐claro, o vermelho‐rubi e o vermelho‐granada, dependendo da casta e do período de maturação, com aromas olfativos intensos a frutos de bagas mais ou menos maduros e notas herbáceas típicas das castas bordeaux. Em geral, os vinhos tintos podem ser frescos e de baixa acidez; com o envelhecimento, tornam‐se complexos, bem estruturados, aveludados e harmoniosos, adquirem um sabor pleno, a quantidade certa de taninos e uma acidez equilibrada. Normalmente, são suaves e fáceis de beber, tornando‐se mais complexos com a transformação e o envelhecimento.

Os vinhos rosés caracterizam‐se pela sua cor rosada, de intensidade variável, por vezes com tendência para o rosa‐cereja, são agradáveis, frutados e perfumados, com um aroma delicado, que revela toda a variabilidade das flores e da fruta fresca, podendo ter notas aromáticas, que refletem as variedades utilizadas. Têm um sabor que varia entre o seco/adstringente e o doce, são saborosos, frescos e equilibrados e, normalmente, têm um título alcoométrico moderado.

Os vinhos na versão novello são essencialmente tintos, com uma cor que pode variar entre o vermelho‐claro, o vermelho‐rubi e o vermelho‐granada. Em função da casta, podem ter aromas delicados a intensos, que evocam fruta mais ou menos madura, nomeadamente fruta tropical, a par de uma presença acentuada de notas apimentadas de maceração carbónica. O sabor pode ser meio‐doce a seco, intenso e muito saboroso.

As características qualitativas dos vinhos são determinadas pela influência das condições do solo e do clima da área de produção. O clima temperado, fresco e ventoso, os solos bem drenados, com abastecimento hídrico suficiente, graças à precipitação, também distribuída pelos meses do verão, e as grandes amplitudes térmicas entre o dia e a noite, durante a maturação da uva, garantem uma maturação ótima dos cachos de uvas, com um teor adequado em açúcares e acidez, o qual se alia a outras características qualitativas e organoléticas específicas de cada casta e se refletem nos vinhos produzidos a partir das mesmas.

Por conseguinte, a relação causal baseia‐se na qualidade específica dos produtos atribuível à origem geográfica.

Categoria «vinho frisante» de «Trevenezie» / «Tri Benečije»

Informações sobre a qualidade específica dos produtos atribuível à origem geográfica e relação causal com a área geográfica

Graças à espuma, que intensifica os aromas das castas de uva, os vinhos da categoria «vinhos frisantes» são, geralmente, agradáveis, saborosos e, por vezes, complexos, com notas aciduladas agradáveis.

Os vinhos brancos frisantes têm uma cor que varia entre o amarelo‐claro e o amarelo‐palha, são leves e frescos no palato, com uma boa acidez, são equilibrados e têm um título alcoométrico moderado. Caracterizam‐se por notas aromáticas, florais ou intensamente frutadas, que evocam fruta de polpa branca ou fruta tropical.

Os vinhos tintos e rosés, que são produtos muito representativos da região, derivam principalmente das castas rabosi, schiave e corvine. A cor varia entre o vermelho‐claro e o vermelho‐granada, nos vinhos tintos, e uma cor rosada de intensidade variável – por vezes, com tendência para o vermelho‐cereja –, nos vinhos rosés. Os vinhos tintos têm um sabor fresco e vivo, uma acidez equilibrada e notas aromáticas intensas de fruta madura. Por outro lado, os vinhos rosés são agradáveis para consumo sazonal e têm uma fragrância delicada a frutos que vão desde a cereja e os frutos de baga até à fruta de polpa branca local e, por vezes, à fruta tropical, um sabor fresco e vivo e uma acidez equilibrada.

As características qualitativas dos vinhos são determinadas pela influência das condições do solo e do clima da área de produção. O clima temperado, fresco e ventoso e os solos bem drenados, com abastecimento hídrico suficiente, graças à precipitação, também distribuída pelos meses do verão, asseguram um abastecimento hídrico limitado, mas contínuo, o que permite a maturação dos cachos de uva a um ritmo constante e, consequentemente, a obtenção de uvas com características qualitativas e analíticas adequadas para a transformação em vinho frisante. Em particular, a obtenção dessas matérias‐primas depende da grande amplitude térmica entre o dia e a noite, durante a maturação dos cachos de uva, a qual favorece o crescimento de uvas com um perfil ácido e aromático.

Por conseguinte, a relação causal baseia‐se na qualidade específica dos produtos atribuível à origem geográfica.

10.   Outras condições essenciais

Disposições adicionais sobre rotulagem

Quadro jurídico: Legislação da UE

Tipo de condição adicional: Disposições relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Em conformidade com o disposto na legislação da UE aplicável, os nomes das castas pinot grigio e ribolla gialla não podem ser utilizados para os tipos de vinho branco, tinto e rosé produzidos a partir dessas castas nas categorias «vinho» e «vinho frisante».

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/12852

---

(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

---

Rectificações

| 26.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/29 |
| --- | --- | --- | --- |

26.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/29

---

Retificação do convite à apresentação de candidaturas 2020 — EAC/A02/2019 – Programa Erasmus+

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 373 de 5 de novembro de 2019
  )

(2020/C 63/07)

Na página 13, no ponto 3 – Elegibilidade:

onde se lê:

«Os seguintes Países do Programa podem participar plenamente em todas as ações do Programa Erasmus+ (1):

| — | os Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- |

—

os Estados-Membros da União Europeia;

| — | os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega; |
| --- | --- |

—

os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega;

| — | Países candidatos à UE: Turquia, Macedónia do Norte e Sérvia;», |
| --- | --- |

—

Países candidatos à UE: Turquia, Macedónia do Norte e Sérvia;»,

deve ler-se:

«Os seguintes Países do Programa podem participar plenamente em todas as ações do Programa Erasmus+  (1):

| — | os Estados-Membros da União Europeia (2); |
| --- | --- |

—

os Estados-Membros da União Europeia (2);

| — | os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega; |
| --- | --- |

—

os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega;

| — | países candidatos à UE: Turquia, Macedónia do Norte e Sérvia.»; |
| --- | --- |

—

países candidatos à UE: Turquia, Macedónia do Norte e Sérvia.»;

onde se lê:

«Para os candidatos britânicos: Importa ter presente que é imperioso que os critérios de elegibilidade sejam cumpridos durante a totalidade do período de vigência da subvenção. Se o Reino Unido sair da UE durante o período de concessão sem ter celebrado um acordo com a UE que assegure concretamente que os candidatos britânicos continuam a ser elegíveis, os candidatos britânicos deixarão de receber financiamento da UE (embora continuem, sempre que possível, a participar) ou terão de abandonar o projeto com base nas disposições relevantes da convenção de subvenção em matéria de cessação.»,

deve ler-se:

«Para os candidatos do Reino Unido: Na sequência da entrada em vigor do Acordo de Saída UE-Reino Unido (3), em 1 de fevereiro de 2020, nomeadamente os artigos 127.o, n.o 6, 137.° e 138.°, as referências a pessoas singulares ou coletivas residentes ou estabelecidas num Estado-Membro da União Europeia devem ser entendidas como incluindo as pessoas singulares ou coletivas residentes ou estabelecidas no Reino Unido. Os residentes e entidades do Reino Unido são, por conseguinte, elegíveis para participar neste convite à apresentação de propostas.».

---

(1)  As atividades Jean Monnet estão abertas a organizações de todo o mundo.

1

(2)  No âmbito do atual quadro financeiro plurianual (QFP 2014-2020), o programa Erasmus+ em curso será executado em relação ao Reino Unido ou entidades ou pessoas estabelecidas no Reino Unido como se o Reino Unido continuasse a ser um Estado-Membro sem interrupção até ao encerramento do programa, nos termos das disposições do Acordo de Saída entre a UE e o Reino Unido.

2

(3)  Acordo de Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica.

3

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