# Jornal Oficial C 123/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 123 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano16 de abril de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 123

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano16 de abril de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 123/01 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9731 — ASE/Asteelflash) (
  1
  ) | 1 |
| 2020/C 123/02 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9714 — Viacom/beIN/Miramax) (
  1
  ) | 2 |
| 2020/C 123/03 | Retirada da notificação de uma concentração, (Processo M.9753— Hexcel/Woodward) (
  1
  ) | 3 |
| 2020/C 123/04 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9507 — Salini Impregilo/Astaldi) (
  1
  ) | 4 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 123/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9731 — ASE/Asteelflash) (
  1
  )

1

1

2020/C 123/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9714 — Viacom/beIN/Miramax) (
  1
  )

1

2

2020/C 123/03

Retirada da notificação de uma concentração, (Processo M.9753— Hexcel/Woodward) (
  1
  )

1

3

2020/C 123/04

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9507 — Salini Impregilo/Astaldi) (
  1
  )

1

4

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 123/05 | Taxas de câmbio do euro — 15 de abril de 2020 | 5 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Comité Permanente dos Estados da EFTA |
| 2020/C 123/06 | Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2018 | 6 |
| 2020/C 123/07 | Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2019 | 21 |
| 2020/C 123/08 | Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no primeiro semestre de 2018 | 35 |
| 2020/C 123/09 | Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no segundo semestre de 2018 | 38 |
| 2020/C 123/10 | Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no primeiro semestre de 2019 | 40 |
| 2020/C 123/11 | Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, no segundo semestre de 2018 | 44 |
| 2020/C 123/12 | Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, no primeiro semestre de 2019 | 46 |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2020/C 123/13 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade, Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 48 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 123/05

Taxas de câmbio do euro — 15 de abril de 2020

5

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Permanente dos Estados da EFTA

2020/C 123/06

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2018

6

2020/C 123/07

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2019

21

2020/C 123/08

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no primeiro semestre de 2018

o

o

o

35

2020/C 123/09

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no segundo semestre de 2018

o

o

o

38

2020/C 123/10

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no primeiro semestre de 2019

o

o

o

40

2020/C 123/11

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, no segundo semestre de 2018

o

o

o

44

2020/C 123/12

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, no primeiro semestre de 2019

o

o

o

46

Órgão de Fiscalização da EFTA

2020/C 123/13

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade, Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

o

1

48

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 123/14 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9804 — Saudi Aramco Development/Baker Hughes/JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 49 |
| 2020/C 123/15 | Notificação prévia de uma concentração, [Processo M.9585 — Outotec/Metso (Minerals Business)] (
  1
  ) | 51 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 123/14

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9804 — Saudi Aramco Development/Baker Hughes/JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

49

2020/C 123/15

Notificação prévia de uma concentração, [Processo M.9585 — Outotec/Metso (Minerals Business)] (
  1
  )

1

51

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 123/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9731 — ASE/Asteelflash)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 123/01)

Em 11 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9731. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9731.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 16.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 123/2 |
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16.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9714 — Viacom/beIN/Miramax)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 123/02)

Em 21 de fevereiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9714. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9714.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 16.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 123/3 |
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16.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/3

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9753— Hexcel/Woodward)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 123/03)

Em 27 março de 2020, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do artigo 4.o, n.o 5 do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho («Regulamento das concentrações»).

Em 6 de abril de 2020, as partes notificantes informaram a Comissão de que retiravam a sua notificação.

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(1)  JO C 115 de 7.4.2020, p. 2.

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| 16.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 123/4 |
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16.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9507 — Salini Impregilo/Astaldi)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 123/04)

Em 7 de abril de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9507. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9507.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 123/5 |
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16.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

15 de abril de 2020

(2020/C 123/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0903 |
| JPY | iene | 117,12 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4637 |
| GBP | libra esterlina | 0,87385 |
| SEK | coroa sueca | 10,9323 |
| CHF | franco suíço | 1,0534 |
| ISK | coroa islandesa | 156,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,4503 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,991 |
| HUF | forint | 350,30 |
| PLN | zlóti | 4,5381 |
| RON | leu romeno | 4,8378 |
| TRY | lira turca | 7,5093 |
| AUD | dólar australiano | 1,7299 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5330 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4513 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8223 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5533 |
| KRW | won sul-coreano | 1 330,54 |
| ZAR | rand | 20,4137 |
| CNY | iuane | 7,6998 |
| HRK | kuna | 7,6100 |
| IDR | rupia indonésia | 17 201,21 |
| MYR | ringgit | 4,7314 |
| PHP | peso filipino | 55,311 |
| RUB | rublo | 81,2045 |
| THB | baht | 35,631 |
| BRL | real | 5,7116 |
| MXN | peso mexicano | 26,0801 |
| INR | rupia indiana | 83,4140 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0903

JPY

iene

117,12

DKK

coroa dinamarquesa

7,4637

GBP

libra esterlina

0,87385

SEK

coroa sueca

10,9323

CHF

franco suíço

1,0534

ISK

coroa islandesa

156,10

NOK

coroa norueguesa

11,4503

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,991

HUF

forint

350,30

PLN

zlóti

4,5381

RON

leu romeno

4,8378

TRY

lira turca

7,5093

AUD

dólar australiano

1,7299

CAD

dólar canadiano

1,5330

HKD

dólar de Hong Kong

8,4513

NZD

dólar neozelandês

1,8223

SGD

dólar singapurense

1,5533

KRW

won sul-coreano

1 330,54

ZAR

rand

20,4137

CNY

iuane

7,6998

HRK

kuna

7,6100

IDR

rupia indonésia

17 201,21

MYR

ringgit

4,7314

PHP

peso filipino

55,311

RUB

rublo

81,2045

THB

baht

35,631

BRL

real

5,7116

MXN

peso mexicano

26,0801

INR

rupia indiana

83,4140

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Permanente dos Estados da EFTA

| 16.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 123/6 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/6

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Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2018

(2020/C 123/06)

Subcomité I — Livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 74/1999 do Comité Misto do EEE, de 28 de maio de 1999, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 29 de março de 2019, tome conhecimento das seguintes listas relativas a autorizações de introdução de medicamentos no mercado no período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2018:

| Anexo I | Lista de novas autorizações de introdução no mercado |
| --- | --- |
| Anexo II | Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas |
| Anexo III | Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas |
| Anexo VI | Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas |
| Anexo V | Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas |

Anexo I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

Anexo II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

Anexo III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

Anexo VI

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

Anexo V

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas

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ANEXO I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

No período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2018, foram concedidas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data da autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/13/859 | Corbilta | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/16/1115 | Pemetrexed Fresenius Kabi | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/16/1138 | Venclyxto (sem condições) | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/17/1219 | Verkazia | Islândia | 25.7.2018 |
| EU/1/17/1219 | Verkazia | Noruega | 18.9.2018 |
| EU/1/17/1234 | Tremfya | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/17/1246 | Mvasi | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/17/1255 | Intrarosa | Noruega | 21.8.2018 |
| EU/1/18/1264 | Alunbrig | Islândia | 6.12.2018 |
| EU/1/18/1264 | Alunbrig | Noruega | 18.12.2018 |
| EU/1/18/1264 | Alunbrig | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/18/1273 | Prasugrel Mylan | Noruega | 3.7.2018 |
| EU/1/18/1275 | Riarify | Noruega | 17.8.2018 |
| EU/1/18/1276 | Myalepta | Islândia | 21.8.2018 |
| EU/1/18/1276 | Myalepta | Noruega | 17.8.2018 |
| EU/1/18/1276 | Myalepta | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/18/1278 | Carmustine Obvius | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1278 | Carmustine Obvius | Islândia | 17.8.2018 |
| EU/1/18/1278 | Carmustine Obvius | Noruega | 9.8.2018 |
| EU/1/18/1284 | Dzuveo | Islândia | 2.7.2018 |
| EU/1/18/1286 | Hyrimoz | Islândia | 16.8.2018 |
| EU/1/18/1286 | Hyrimoz | Noruega | 7.8.2018 |
| EU/1/18/1286 | Hyrimoz | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/18/1287 | Hefiya | Islândia | 20.8.2018 |
| EU/1/18/1287 | Hefiya | Noruega | 7.8.2018 |
| EU/1/18/1287 | Hefiya | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/18/1288 | Halimatoz | Islândia | 20.8.2018 |
| EU/1/18/1288 | Halimatoz | Noruega | 7.8.2018 |
| EU/1/18/1288 | Halimatoz | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/18/1290 | Nityr | Islândia | 28.8.2018 |
| EU/1/18/1290 | Nityr | Noruega | 17.8.2018 |
| EU/1/18/1292 | Apealea | Islândia | 30.11.2018 |
| EU/1/18/1292 | Apealea | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/18/1293 | Aimovig | Islândia | 16.8.2018 |
| EU/1/18/1293 | Aimovig | Noruega | 7.8.2018 |
| EU/1/18/1293 | Aimovig | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/18/1294 | Rxulti | Islândia | 21.8.2018 |
| EU/1/18/1294 | Rxulti | Noruega | 21.8.2018 |
| EU/1/18/1294 | Rxulti | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/18/1295 | Trazimera | Islândia | 21.8.2018 |
| EU/1/18/1295 | Trazimera | Noruega | 7.8.2018 |
| EU/1/18/1295 | Trazimera | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/18/1296 | Tegsedi | Islândia | 25.7.2018 |
| EU/1/18/1296 | Tegsedi | Noruega | 6.8.2018 |
| EU/1/18/1296 | Tegsedi | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/18/1297 | Kymriah | Islândia | 21.9.2018 |
| EU/1/18/1297 | Kymriah | Noruega | 31.8.2018 |
| EU/1/18/1297 | Kymriah | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1298 | Veyvondi | Islândia | 26.9.2018 |
| EU/1/18/1298 | VEYVONDI | Noruega | 25.9.2018 |
| EU/1/18/1299 | Yescarta | Islândia | 21.9.2018 |
| EU/1/18/1299 | Yescarta | Noruega | 31.8.2018 |
| EU/1/18/1299 | Yescarta | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1300 | Duzallo | Islândia | 30.8.2018 |
| EU/1/18/1300 | Duzallo | Noruega | 4.9.2018 |
| EU/1/18/1300 | Duzallo | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1301 | Mepsevii | Islândia | 21.9.2018 |
| EU/1/18/1301 | Mepsevii | Noruega | 4.9.2018 |
| EU/1/18/1302 | Kigabeq | Islândia | 23.10.2018 |
| EU/1/18/1302 | Kigabeq | Noruega | 16.10.2018 |
| EU/1/18/1302 | Kigabeq | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1303 | Udenyca | Islândia | 5.11.2018 |
| EU/1/18/1303 | Udenyca | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1305 | Cablivi | Islândia | 26.9.2018 |
| EU/1/18/1305 | Cablivi | Noruega | 25.9.2018 |
| EU/1/18/1306 | Symkevi | Islândia | 13.11.2018 |
| EU/1/18/1306 | Symkevi | Noruega | 12.11.2018 |
| EU/1/18/1307 | Verzenios | Islândia | 24.10.2018 |
| EU/1/18/1307 | Verzenios | Noruega | 8.10.2018 |
| EU/1/18/1307 | Verzenios | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1308 | Vyxeos | Islândia | 21.9.2018 |
| EU/1/18/1308 | Vyxeos | Noruega | 31.8.2018 |
| EU/1/18/1308 | Vyxeos | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1309 | Ulipristal Acetate Gedeon Richter | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/18/1309 | Ulipristal Acetate Gedeon Richter | Islândia | 31.8.2018 |
| EU/1/18/1309 | Ulipristal Acetate Gedeon Richter | Noruega | 12.9.2018 |
| EU/1/18/1310 | Deferiprone Lipomed | Islândia | 23.10.2018 |
| EU/1/18/1310 | Deferiprone Lipomed | Noruega | 1.10.2018 |
| EU/1/18/1310 | Deferiprone Lipomed | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1311 | Nerlynx | Islândia | 26.9.2018 |
| EU/1/18/1311 | Nerlynx | Noruega | 21.9.2018 |
| EU/1/18/1311 | Nerlynx | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1312 | Xerava | Islândia | 24.10.2018 |
| EU/1/18/1312 | Xerava | Noruega | 25.10.2018 |
| EU/1/18/1313 | Pelgraz | Islândia | 23.10.2018 |
| EU/1/18/1313 | Pelgraz | Noruega | 8.10.2018 |
| EU/1/18/1313 | Pelgraz | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1303 | Udenyca | Noruega | 1.10.2018 |
| EU/1/18/1314 | Braftovi | Islândia | 11.10.2018 |
| EU/1/18/1314 | Braftovi | Noruega | 25.9.2018 |
| EU/1/18/1314 | Braftovi | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1315 | Mektovi | Islândia | 11.10.2018 |
| EU/1/18/1315 | Mektovi | Noruega | 25.9.2018 |
| EU/1/18/1315 | Mektovi | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1316 | Lenalidomide Accord | Islândia | 23.10.2018 |
| EU/1/18/1316 | Lenalidomide Accord | Noruega | 16.10.2018 |
| EU/1/18/1316 | Lenalidomide Accord | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1318 | Slenyto | Islândia | 23.10.2018 |
| EU/1/18/1318 | Slenyto | Noruega | 16.10.2018 |
| EU/1/18/1318 | Slenyto | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1319 | Hulio | Islândia | 12.10.2018 |
| EU/1/18/1319 | Hulio | Noruega | 16.10.2018 |
| EU/1/18/1319 | Hulio | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1320 | Onpattro | Islândia | 24.9.2018 |
| EU/1/18/1320 | Onpattro | Noruega | 11.9.2018 |
| EU/1/18/1321 | Gefitinib Mylan | Islândia | 25.10.2018 |
| EU/1/18/1321 | Gefitinib Mylan | Noruega | 8.10.2018 |
| EU/1/18/1321 | Gefitinib Mylan | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1322 | Imfinzi | Islândia | 23.10.2018 |
| EU/1/18/1322 | Imfinzi | Noruega | 8.10.2018 |
| EU/1/18/1322 | Imfinzi | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1323 | Ilumetri | Islândia | 12.10.2018 |
| EU/1/18/1323 | Ilumetri | Noruega | 16.10.2018 |
| EU/1/18/1323 | Ilumetri | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/18/1324 | Jivi | Islândia | 6.12.2018 |
| EU/1/18/1324 | Jivi | Noruega | 6.12.2018 |
| EU/1/18/1324 | Jivi | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/18/1327 | Ziextenzo | Islândia | 10.12.2018 |
| EU/1/18/1327 | Ziextenzo | Noruega | 5.12.2018 |
| EU/1/18/1327 | Ziextenzo | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/18/1328 | Pelmeg | Islândia | 4.12.2018 |
| EU/1/18/1328 | Pelmeg | Noruega | 5.12.2018 |
| EU/1/18/1328 | Pelmeg | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/18/1329 | Fulphila | Islândia | 3.12.2018 |
| EU/1/18/1329 | Fulphila | Noruega | 5.12.2018 |
| EU/1/18/1329 | Fulphila | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/18/1330 | Emgality | Islândia | 3.12.2018 |
| EU/1/18/1330 | Emgality | Noruega | 30.11.2018 |
| EU/1/18/1331 | Luxturna | Islândia | 11.12.2018 |
| EU/1/18/1331 | Luxturna | Noruega | 20.12.2018 |
| EU/1/18/1332 | Pifeltro | Islândia | 5.12.2018 |
| EU/1/18/1332 | Pifeltro | Noruega | 13.12.2018 |
| EU/1/18/1332 | Pifeltro | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/18/1333 | Delstrigo | Islândia | 12.12.2018 |
| EU/1/18/1333 | Delstrigo | Noruega | 13.12.2018 |
| EU/1/18/1333 | Delstrigo | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/18/1334 | Vabomere | Islândia | 30.11.2018 |
| EU/1/18/1334 | Vabomere | Noruega | 13.12.2018 |
| EU/1/18/1334 | Vabomere | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/18/1335 | Poteligeo | Islândia | 6.12.2018 |
| EU/1/18/1335 | Poteligeo | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/18/1335 | Poteligeo | Noruega | 18.12.2018 |
| EU/1/18/1336 | Buvidal | Islândia | 3.12.2018 |
| EU/1/18/1336 | Buvidal | Noruega | 5.12.2018 |
| EU/1/18/1336 | Buvidal | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/18/1340 | Takhzyro | Islândia | 5.12.2018 |
| EU/1/18/1340 | TAKHZYRO | Noruega | 6.12.2018 |
| EU/1/18/1340 | TAKHZYRO | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/18/1341 | Ogivri | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/17/1219 | Verkazia | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/2/17/220 | MiPet Easecto | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/2/18/227 | UBAC | Islândia | 11.9.2018 |
| EU/2/18/227 | UBAC | Noruega | 24.8.2018 |
| EU/2/18/227 | UBAC | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/2/18/230 | Cortacare | Islândia | 25.9.2018 |
| EU/2/18/230 | Cortacare | Noruega | 24.9.2018 |
| EU/1/18/1284 | Dzuveo | Noruega | 6.7.2018 |

Número UE

Produto

País

Data da autorização

EU/1/13/859

Corbilta

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/16/1115

Pemetrexed Fresenius Kabi

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/16/1138

Venclyxto (sem condições)

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/17/1219

Verkazia

Islândia

25.7.2018

EU/1/17/1219

Verkazia

Noruega

18.9.2018

EU/1/17/1234

Tremfya

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/17/1246

Mvasi

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/17/1255

Intrarosa

Noruega

21.8.2018

EU/1/18/1264

Alunbrig

Islândia

6.12.2018

EU/1/18/1264

Alunbrig

Noruega

18.12.2018

EU/1/18/1264

Alunbrig

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/18/1273

Prasugrel Mylan

Noruega

3.7.2018

EU/1/18/1275

Riarify

Noruega

17.8.2018

EU/1/18/1276

Myalepta

Islândia

21.8.2018

EU/1/18/1276

Myalepta

Noruega

17.8.2018

EU/1/18/1276

Myalepta

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/18/1278

Carmustine Obvius

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1278

Carmustine Obvius

Islândia

17.8.2018

EU/1/18/1278

Carmustine Obvius

Noruega

9.8.2018

EU/1/18/1284

Dzuveo

Islândia

2.7.2018

EU/1/18/1286

Hyrimoz

Islândia

16.8.2018

EU/1/18/1286

Hyrimoz

Noruega

7.8.2018

EU/1/18/1286

Hyrimoz

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/18/1287

Hefiya

Islândia

20.8.2018

EU/1/18/1287

Hefiya

Noruega

7.8.2018

EU/1/18/1287

Hefiya

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/18/1288

Halimatoz

Islândia

20.8.2018

EU/1/18/1288

Halimatoz

Noruega

7.8.2018

EU/1/18/1288

Halimatoz

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/18/1290

Nityr

Islândia

28.8.2018

EU/1/18/1290

Nityr

Noruega

17.8.2018

EU/1/18/1292

Apealea

Islândia

30.11.2018

EU/1/18/1292

Apealea

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/18/1293

Aimovig

Islândia

16.8.2018

EU/1/18/1293

Aimovig

Noruega

7.8.2018

EU/1/18/1293

Aimovig

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/18/1294

Rxulti

Islândia

21.8.2018

EU/1/18/1294

Rxulti

Noruega

21.8.2018

EU/1/18/1294

Rxulti

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/18/1295

Trazimera

Islândia

21.8.2018

EU/1/18/1295

Trazimera

Noruega

7.8.2018

EU/1/18/1295

Trazimera

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/18/1296

Tegsedi

Islândia

25.7.2018

EU/1/18/1296

Tegsedi

Noruega

6.8.2018

EU/1/18/1296

Tegsedi

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/18/1297

Kymriah

Islândia

21.9.2018

EU/1/18/1297

Kymriah

Noruega

31.8.2018

EU/1/18/1297

Kymriah

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1298

Veyvondi

Islândia

26.9.2018

EU/1/18/1298

VEYVONDI

Noruega

25.9.2018

EU/1/18/1299

Yescarta

Islândia

21.9.2018

EU/1/18/1299

Yescarta

Noruega

31.8.2018

EU/1/18/1299

Yescarta

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1300

Duzallo

Islândia

30.8.2018

EU/1/18/1300

Duzallo

Noruega

4.9.2018

EU/1/18/1300

Duzallo

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1301

Mepsevii

Islândia

21.9.2018

EU/1/18/1301

Mepsevii

Noruega

4.9.2018

EU/1/18/1302

Kigabeq

Islândia

23.10.2018

EU/1/18/1302

Kigabeq

Noruega

16.10.2018

EU/1/18/1302

Kigabeq

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1303

Udenyca

Islândia

5.11.2018

EU/1/18/1303

Udenyca

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1305

Cablivi

Islândia

26.9.2018

EU/1/18/1305

Cablivi

Noruega

25.9.2018

EU/1/18/1306

Symkevi

Islândia

13.11.2018

EU/1/18/1306

Symkevi

Noruega

12.11.2018

EU/1/18/1307

Verzenios

Islândia

24.10.2018

EU/1/18/1307

Verzenios

Noruega

8.10.2018

EU/1/18/1307

Verzenios

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1308

Vyxeos

Islândia

21.9.2018

EU/1/18/1308

Vyxeos

Noruega

31.8.2018

EU/1/18/1308

Vyxeos

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1309

Ulipristal Acetate Gedeon Richter

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/18/1309

Ulipristal Acetate Gedeon Richter

Islândia

31.8.2018

EU/1/18/1309

Ulipristal Acetate Gedeon Richter

Noruega

12.9.2018

EU/1/18/1310

Deferiprone Lipomed

Islândia

23.10.2018

EU/1/18/1310

Deferiprone Lipomed

Noruega

1.10.2018

EU/1/18/1310

Deferiprone Lipomed

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1311

Nerlynx

Islândia

26.9.2018

EU/1/18/1311

Nerlynx

Noruega

21.9.2018

EU/1/18/1311

Nerlynx

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1312

Xerava

Islândia

24.10.2018

EU/1/18/1312

Xerava

Noruega

25.10.2018

EU/1/18/1313

Pelgraz

Islândia

23.10.2018

EU/1/18/1313

Pelgraz

Noruega

8.10.2018

EU/1/18/1313

Pelgraz

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1303

Udenyca

Noruega

1.10.2018

EU/1/18/1314

Braftovi

Islândia

11.10.2018

EU/1/18/1314

Braftovi

Noruega

25.9.2018

EU/1/18/1314

Braftovi

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1315

Mektovi

Islândia

11.10.2018

EU/1/18/1315

Mektovi

Noruega

25.9.2018

EU/1/18/1315

Mektovi

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1316

Lenalidomide Accord

Islândia

23.10.2018

EU/1/18/1316

Lenalidomide Accord

Noruega

16.10.2018

EU/1/18/1316

Lenalidomide Accord

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1318

Slenyto

Islândia

23.10.2018

EU/1/18/1318

Slenyto

Noruega

16.10.2018

EU/1/18/1318

Slenyto

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1319

Hulio

Islândia

12.10.2018

EU/1/18/1319

Hulio

Noruega

16.10.2018

EU/1/18/1319

Hulio

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1320

Onpattro

Islândia

24.9.2018

EU/1/18/1320

Onpattro

Noruega

11.9.2018

EU/1/18/1321

Gefitinib Mylan

Islândia

25.10.2018

EU/1/18/1321

Gefitinib Mylan

Noruega

8.10.2018

EU/1/18/1321

Gefitinib Mylan

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1322

Imfinzi

Islândia

23.10.2018

EU/1/18/1322

Imfinzi

Noruega

8.10.2018

EU/1/18/1322

Imfinzi

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1323

Ilumetri

Islândia

12.10.2018

EU/1/18/1323

Ilumetri

Noruega

16.10.2018

EU/1/18/1323

Ilumetri

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/18/1324

Jivi

Islândia

6.12.2018

EU/1/18/1324

Jivi

Noruega

6.12.2018

EU/1/18/1324

Jivi

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/18/1327

Ziextenzo

Islândia

10.12.2018

EU/1/18/1327

Ziextenzo

Noruega

5.12.2018

EU/1/18/1327

Ziextenzo

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/18/1328

Pelmeg

Islândia

4.12.2018

EU/1/18/1328

Pelmeg

Noruega

5.12.2018

EU/1/18/1328

Pelmeg

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/18/1329

Fulphila

Islândia

3.12.2018

EU/1/18/1329

Fulphila

Noruega

5.12.2018

EU/1/18/1329

Fulphila

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/18/1330

Emgality

Islândia

3.12.2018

EU/1/18/1330

Emgality

Noruega

30.11.2018

EU/1/18/1331

Luxturna

Islândia

11.12.2018

EU/1/18/1331

Luxturna

Noruega

20.12.2018

EU/1/18/1332

Pifeltro

Islândia

5.12.2018

EU/1/18/1332

Pifeltro

Noruega

13.12.2018

EU/1/18/1332

Pifeltro

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/18/1333

Delstrigo

Islândia

12.12.2018

EU/1/18/1333

Delstrigo

Noruega

13.12.2018

EU/1/18/1333

Delstrigo

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/18/1334

Vabomere

Islândia

30.11.2018

EU/1/18/1334

Vabomere

Noruega

13.12.2018

EU/1/18/1334

Vabomere

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/18/1335

Poteligeo

Islândia

6.12.2018

EU/1/18/1335

Poteligeo

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/18/1335

Poteligeo

Noruega

18.12.2018

EU/1/18/1336

Buvidal

Islândia

3.12.2018

EU/1/18/1336

Buvidal

Noruega

5.12.2018

EU/1/18/1336

Buvidal

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/18/1340

Takhzyro

Islândia

5.12.2018

EU/1/18/1340

TAKHZYRO

Noruega

6.12.2018

EU/1/18/1340

TAKHZYRO

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/18/1341

Ogivri

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/17/1219

Verkazia

Listenstaine

31.8.2018

EU/2/17/220

MiPet Easecto

Listenstaine

31.8.2018

EU/2/18/227

UBAC

Islândia

11.9.2018

EU/2/18/227

UBAC

Noruega

24.8.2018

EU/2/18/227

UBAC

Listenstaine

31.8.2018

EU/2/18/230

Cortacare

Islândia

25.9.2018

EU/2/18/230

Cortacare

Noruega

24.9.2018

EU/1/18/1284

Dzuveo

Noruega

6.7.2018

---

ANEXO II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

No período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2018, foram renovadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data da autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/06/367 | Diacomit | Islândia | 12.10.2018 |
| EU/1/06/367 | Diacomit | Noruega | 16.10.2018 |
| EU/1/06/367 | Diacomit | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/08/448 | Mycamine | Noruega | 17.8.2018 |
| EU/1/08/448 | Mycamine | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/08/468 | INTELENCE | Islândia | 30.8.2018 |
| EU/1/08/468 | Intelence | Noruega | 5.9.2018 |
| EU/1/08/468 | Intelence | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/08/473 | Evicel | Islândia | 30.8.2018 |
| EU/1/08/473 | Evicel | Noruega | 19.9.2018 |
| EU/1/08/473 | Evicel | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/08/477 | Ceplene | Islândia | 28.8.2018 |
| EU/1/08/477 | Ceplene | Noruega | 17.8.2018 |
| EU/1/08/491 | Rasilez HCT | Islândia | 25.9.2018 |
| EU/1/08/491 | Rasilez HCT | Noruega | 19.9.2018 |
| EU/1/08/499 | Valdoxan | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/08/501 | Ixiaro | Islândia | 7.12.2018 |
| EU/1/08/501 | Ixiaro | Noruega | 17.12.2018 |
| EU/1/08/501 | Ixiaro | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/09/508 | Synflorix | Islândia | 5.12.2018 |
| EU/1/09/508 | Synflorix | Noruega | 5.12.2018 |
| EU/1/09/508 | Synflorix | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/12/794 | ADCETRIS | Islândia | 24.10.2018 |
| EU/1/12/794 | Adcetris | Noruega | 26.9.2018 |
| EU/1/12/794 | ADCETRIS | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/13/817 | Actelsar HCT | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/13/821 | Tolucombi | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/13/823 | Adasuve | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/13/824 | Nemdatine | Noruega | 8.8.2018 |
| EU/1/13/824 | Nemdatine | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/13/826 | Memantine LEK | Noruega | 21.8.2018 |
| EU/1/13/826 | Memantine LEK | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/13/827 | Memantine Mylan | Noruega | 11.10.2018 |
| EU/1/13/827 | Memantine Mylan | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/13/828 | Hexacima | Noruega | 17.8.2018 |
| EU/1/13/828 | Hexacima | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/13/834 | Zoledronic Acid Accord | Islândia | 4.12.2018 |
| EU/1/13/834 | Zoledronic Acid Accord | Noruega | 30.11.2018 |
| EU/1/13/834 | Zoledronic Acid Accord | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/13/837 | Tecfidera | Islândia | 12.10.2018 |
| EU/1/13/837 | Tecfidera | Noruega | 16.10.2018 |
| EU/1/13/837 | Tecfidera | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/13/842 | Incresync | Noruega | 3.7.2018 |
| EU/1/13/843 | Vipdomet | Noruega | 3.7.2018 |
| EU/1/13/850 | Imnovid | Islândia | 26.7.2018 |
| EU/1/13/850 | Imnovid | Noruega | 6.8.2018 |
| EU/1/13/850 | Imnovid | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/13/853 | Remsima | Noruega | 6.7.2018 |
| EU/1/13/854 | Inflectra | Noruega | 6.7.2018 |
| EU/1/13/859 | Corbilta | Islândia | 20.7.2018 |
| EU/1/13/859 | Corbilta | Noruega | 6.8.2018 |
| EU/1/13/860 | Nexium Control | Islândia | 19.7.2018 |
| EU/1/13/860 | Nexium Control | Noruega | 6.8.2018 |
| EU/1/13/861 | Procysbi | Islândia | 17.8.2018 |
| EU/1/13/861 | Procysbi | Noruega | 17.8.2018 |
| EU/1/13/861 | Procysbi | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/13/869 | Lemtrada | Islândia | 20.7.2018 |
| EU/1/13/869 | Lemtrada | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/13/869 | Lemtrada | Noruega | 6.8.2018 |
| EU/1/13/872 | Tybost | Islândia | 17.8.2018 |
| EU/1/13/872 | Tybost | Noruega | 21.8.2018 |
| EU/1/13/872 | Tybost | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/13/873 | Xofigo | Noruega | 9.7.2018 |
| EU/1/13/877 | Grastofil | Islândia | 24.10.2018 |
| EU/1/13/877 | Grastofil | Noruega | 12.10.2018 |
| EU/1/13/877 | Grastofil | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/13/878 | Defitelio | Islândia | 9.11.2018 |
| EU/1/13/878 | Defitelio | Noruega | 25.10.2018 |
| EU/1/13/878 | Defitelio | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/13/880 | Memantin Accord | Noruega | 21.8.2018 |
| EU/1/13/880 | Memantine Accord | Islândia | 21.8.2018 |
| EU/1/13/880 | Memantine Accord | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/13/881 | Fortacin | Islândia | 10.10.2018 |
| EU/1/13/881 | Fortacin | Noruega | 16.10.2018 |
| EU/1/13/881 | Fortacin | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/13/882 | ABILIFY MAINTENA | Islândia | 25.9.2018 |
| EU/1/13/882 | ABILIFY MAINTENA | Noruega | 4.9.2018 |
| EU/1/13/882 | ABILIFY MAINTENA | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/13/884 | Invokana | Islândia | 17.8.2018 |
| EU/1/13/884 | Invokana | Noruega | 21.8.2018 |
| EU/1/13/884 | Invokana | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/13/885 | Kadcyla | Islândia | 10.10.2018 |
| EU/1/13/885 | Kadcyla | Noruega | 23.9.2018 |
| EU/1/13/885 | Kadcyla | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/13/886 | Relvar Ellipta | Islândia | 17.8.2018 |
| EU/1/13/886 | Relvar Ellipta | Noruega | 17.8.2018 |
| EU/1/13/886 | Relvar Ellipta | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/13/887 | Fluenz Tetra | Islândia | 4.12.2018 |
| EU/1/13/887 | Fluenz Tetra | Noruega | 18.12.2018 |
| EU/1/13/887 | Fluenz Tetra | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/13/888 | NovoEight | Islândia | 20.8.2018 |
| EU/1/13/888 | NovoEight | Noruega | 30.7.2018 |
| EU/1/13/888 | NovoEight | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/13/889 | Levetiracetam Hospira | Islândia | 30.11.2018 |
| EU/1/13/889 | Levetiracetam Hospira | Noruega | 5.12.2018 |
| EU/1/13/891 | Brintellix | Islândia | 4.12.2018 |
| EU/1/13/891 | Brintellix | Noruega | 30.11.2018 |
| EU/1/13/891 | Brintellix | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/13/892 | Tivicay | Islândia | 12.10.2018 |
| EU/1/13/892 | Tivicay | Noruega | 16.10.2018 |
| EU/1/13/892 | Tivicay | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/13/893 | Opsumit | Islândia | 28.8.2018 |
| EU/1/13/893 | Opsumit | Noruega | 7.9.2018 |
| EU/1/13/893 | Opsumit | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/13/894 | Sovaldi | Islândia | 10.10.2018 |
| EU/1/13/894 | Sovaldi | Noruega | 16.10.2018 |
| EU/1/13/894 | Sovaldi | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/13/900 | Xigduo | Islândia | 24.10.2018 |
| EU/1/13/900 | Xigduo | Noruega | 16.10.2018 |
| EU/1/13/900 | Xigduo | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/13/902 | Translarna | Islândia | 29.8.2018 |
| EU/1/13/902 | Translarna | Noruega | 1.11.2018 |
| EU/1/13/904 | Mirvaso | Islândia | 7.12.2018 |
| EU/1/13/904 | Mirvaso | Noruega | 13.12.2018 |
| EU/1/13/904 | Mirvaso | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/13/905 | IZBA | Noruega | 6.12.2018 |
| EU/1/13/906 | Neuraceq | Islândia | 4.12.2018 |
| EU/1/13/906 | Neuraceq | Noruega | 5.12.2018 |
| EU/1/13/906 | Neuraceq | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/13/909 | Bemfola | Islândia | 16.11.2018 |
| EU/1/13/909 | Bemfola | Noruega | 6.12.2018 |
| EU/1/14/913 | Latuda | Islândia | 30.11.2018 |
| EU/1/14/913 | Latuda | Noruega | 30.11.2018 |
| EU/1/14/929 | Revinty Ellipta | Islândia | 17.8.2018 |
| EU/1/14/929 | Revinty Ellipta | Noruega | 17.8.2018 |
| EU/1/14/929 | Revinty Ellipta | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/1/15/1078 | Natpar | Noruega | 16.8.2018 |
| EU/1/16/1094 | Ninlaro | Islândia | 10.10.2018 |
| EU/1/16/1094 | Ninlaro | Noruega | 24.9.2018 |
| EU/1/16/1094 | Ninlaro | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/16/1121 | Zalmoxis | Islândia | 28.8.2018 |
| EU/1/16/1121 | Zalmoxis | Noruega | 1.11.2018 |
| EU/1/16/1138 | Venclyxto | Islândia | 26.9.2018 |
| EU/1/16/1138 | Venclyxto | Noruega | 14.9.2018 |
| EU/1/16/1138 | Venclyxto | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/16/1143 | Lartruvo | Islândia | 10.10.2018 |
| EU/1/16/1143 | Lartruvo | Noruega | 27.9.2018 |
| EU/1/16/1143 | Lartruvo | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/17/1214 | Bavencio | Islândia | 26.9.2018 |
| EU/1/17/1214 | Bavencio | Noruega | 14.9.2018 |
| EU/1/17/1214 | Bavencio | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/13/909 | Bemfola | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/2/08/080 | Reconcile | Islândia | 26.7.2018 |
| EU/2/08/080 | Reconcile | Noruega | 27.7.2018 |
| EU/2/08/080 | Reconcile | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/2/13/154 | Apoquel | Islândia | 20.8.2018 |
| EU/2/13/154 | Apoquel | Noruega | 13.8.2018 |
| EU/2/13/154 | Apoquel | Listenstaine | 31.8.2018 |
| EU/2/13/156 | Vectra 3D | Islândia | 25.9.2018 |
| EU/2/13/156 | Vectra 3D | Noruega | 21.9.2018 |
| EU/2/13/157 | BROADLINE | Islândia | 24.10.2018 |
| EU/2/13/157 | Broadline | Noruega | 16.10.2018 |
| EU/2/13/157 | BROADLINE | Listenstaine | 31.10.2018 |

Número UE

Produto

País

Data da autorização

EU/1/06/367

Diacomit

Islândia

12.10.2018

EU/1/06/367

Diacomit

Noruega

16.10.2018

EU/1/06/367

Diacomit

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/08/448

Mycamine

Noruega

17.8.2018

EU/1/08/448

Mycamine

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/08/468

INTELENCE

Islândia

30.8.2018

EU/1/08/468

Intelence

Noruega

5.9.2018

EU/1/08/468

Intelence

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/08/473

Evicel

Islândia

30.8.2018

EU/1/08/473

Evicel

Noruega

19.9.2018

EU/1/08/473

Evicel

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/08/477

Ceplene

Islândia

28.8.2018

EU/1/08/477

Ceplene

Noruega

17.8.2018

EU/1/08/491

Rasilez HCT

Islândia

25.9.2018

EU/1/08/491

Rasilez HCT

Noruega

19.9.2018

EU/1/08/499

Valdoxan

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/08/501

Ixiaro

Islândia

7.12.2018

EU/1/08/501

Ixiaro

Noruega

17.12.2018

EU/1/08/501

Ixiaro

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/09/508

Synflorix

Islândia

5.12.2018

EU/1/09/508

Synflorix

Noruega

5.12.2018

EU/1/09/508

Synflorix

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/12/794

ADCETRIS

Islândia

24.10.2018

EU/1/12/794

Adcetris

Noruega

26.9.2018

EU/1/12/794

ADCETRIS

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/13/817

Actelsar HCT

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/13/821

Tolucombi

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/13/823

Adasuve

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/13/824

Nemdatine

Noruega

8.8.2018

EU/1/13/824

Nemdatine

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/13/826

Memantine LEK

Noruega

21.8.2018

EU/1/13/826

Memantine LEK

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/13/827

Memantine Mylan

Noruega

11.10.2018

EU/1/13/827

Memantine Mylan

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/13/828

Hexacima

Noruega

17.8.2018

EU/1/13/828

Hexacima

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/13/834

Zoledronic Acid Accord

Islândia

4.12.2018

EU/1/13/834

Zoledronic Acid Accord

Noruega

30.11.2018

EU/1/13/834

Zoledronic Acid Accord

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/13/837

Tecfidera

Islândia

12.10.2018

EU/1/13/837

Tecfidera

Noruega

16.10.2018

EU/1/13/837

Tecfidera

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/13/842

Incresync

Noruega

3.7.2018

EU/1/13/843

Vipdomet

Noruega

3.7.2018

EU/1/13/850

Imnovid

Islândia

26.7.2018

EU/1/13/850

Imnovid

Noruega

6.8.2018

EU/1/13/850

Imnovid

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/13/853

Remsima

Noruega

6.7.2018

EU/1/13/854

Inflectra

Noruega

6.7.2018

EU/1/13/859

Corbilta

Islândia

20.7.2018

EU/1/13/859

Corbilta

Noruega

6.8.2018

EU/1/13/860

Nexium Control

Islândia

19.7.2018

EU/1/13/860

Nexium Control

Noruega

6.8.2018

EU/1/13/861

Procysbi

Islândia

17.8.2018

EU/1/13/861

Procysbi

Noruega

17.8.2018

EU/1/13/861

Procysbi

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/13/869

Lemtrada

Islândia

20.7.2018

EU/1/13/869

Lemtrada

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/13/869

Lemtrada

Noruega

6.8.2018

EU/1/13/872

Tybost

Islândia

17.8.2018

EU/1/13/872

Tybost

Noruega

21.8.2018

EU/1/13/872

Tybost

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/13/873

Xofigo

Noruega

9.7.2018

EU/1/13/877

Grastofil

Islândia

24.10.2018

EU/1/13/877

Grastofil

Noruega

12.10.2018

EU/1/13/877

Grastofil

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/13/878

Defitelio

Islândia

9.11.2018

EU/1/13/878

Defitelio

Noruega

25.10.2018

EU/1/13/878

Defitelio

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/13/880

Memantin Accord

Noruega

21.8.2018

EU/1/13/880

Memantine Accord

Islândia

21.8.2018

EU/1/13/880

Memantine Accord

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/13/881

Fortacin

Islândia

10.10.2018

EU/1/13/881

Fortacin

Noruega

16.10.2018

EU/1/13/881

Fortacin

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/13/882

ABILIFY MAINTENA

Islândia

25.9.2018

EU/1/13/882

ABILIFY MAINTENA

Noruega

4.9.2018

EU/1/13/882

ABILIFY MAINTENA

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/13/884

Invokana

Islândia

17.8.2018

EU/1/13/884

Invokana

Noruega

21.8.2018

EU/1/13/884

Invokana

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/13/885

Kadcyla

Islândia

10.10.2018

EU/1/13/885

Kadcyla

Noruega

23.9.2018

EU/1/13/885

Kadcyla

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/13/886

Relvar Ellipta

Islândia

17.8.2018

EU/1/13/886

Relvar Ellipta

Noruega

17.8.2018

EU/1/13/886

Relvar Ellipta

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/13/887

Fluenz Tetra

Islândia

4.12.2018

EU/1/13/887

Fluenz Tetra

Noruega

18.12.2018

EU/1/13/887

Fluenz Tetra

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/13/888

NovoEight

Islândia

20.8.2018

EU/1/13/888

NovoEight

Noruega

30.7.2018

EU/1/13/888

NovoEight

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/13/889

Levetiracetam Hospira

Islândia

30.11.2018

EU/1/13/889

Levetiracetam Hospira

Noruega

5.12.2018

EU/1/13/891

Brintellix

Islândia

4.12.2018

EU/1/13/891

Brintellix

Noruega

30.11.2018

EU/1/13/891

Brintellix

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/13/892

Tivicay

Islândia

12.10.2018

EU/1/13/892

Tivicay

Noruega

16.10.2018

EU/1/13/892

Tivicay

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/13/893

Opsumit

Islândia

28.8.2018

EU/1/13/893

Opsumit

Noruega

7.9.2018

EU/1/13/893

Opsumit

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/13/894

Sovaldi

Islândia

10.10.2018

EU/1/13/894

Sovaldi

Noruega

16.10.2018

EU/1/13/894

Sovaldi

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/13/900

Xigduo

Islândia

24.10.2018

EU/1/13/900

Xigduo

Noruega

16.10.2018

EU/1/13/900

Xigduo

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/13/902

Translarna

Islândia

29.8.2018

EU/1/13/902

Translarna

Noruega

1.11.2018

EU/1/13/904

Mirvaso

Islândia

7.12.2018

EU/1/13/904

Mirvaso

Noruega

13.12.2018

EU/1/13/904

Mirvaso

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/13/905

IZBA

Noruega

6.12.2018

EU/1/13/906

Neuraceq

Islândia

4.12.2018

EU/1/13/906

Neuraceq

Noruega

5.12.2018

EU/1/13/906

Neuraceq

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/13/909

Bemfola

Islândia

16.11.2018

EU/1/13/909

Bemfola

Noruega

6.12.2018

EU/1/14/913

Latuda

Islândia

30.11.2018

EU/1/14/913

Latuda

Noruega

30.11.2018

EU/1/14/929

Revinty Ellipta

Islândia

17.8.2018

EU/1/14/929

Revinty Ellipta

Noruega

17.8.2018

EU/1/14/929

Revinty Ellipta

Listenstaine

31.8.2018

EU/1/15/1078

Natpar

Noruega

16.8.2018

EU/1/16/1094

Ninlaro

Islândia

10.10.2018

EU/1/16/1094

Ninlaro

Noruega

24.9.2018

EU/1/16/1094

Ninlaro

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/16/1121

Zalmoxis

Islândia

28.8.2018

EU/1/16/1121

Zalmoxis

Noruega

1.11.2018

EU/1/16/1138

Venclyxto

Islândia

26.9.2018

EU/1/16/1138

Venclyxto

Noruega

14.9.2018

EU/1/16/1138

Venclyxto

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/16/1143

Lartruvo

Islândia

10.10.2018

EU/1/16/1143

Lartruvo

Noruega

27.9.2018

EU/1/16/1143

Lartruvo

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/17/1214

Bavencio

Islândia

26.9.2018

EU/1/17/1214

Bavencio

Noruega

14.9.2018

EU/1/17/1214

Bavencio

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/13/909

Bemfola

Listenstaine

31.12.2018

EU/2/08/080

Reconcile

Islândia

26.7.2018

EU/2/08/080

Reconcile

Noruega

27.7.2018

EU/2/08/080

Reconcile

Listenstaine

31.8.2018

EU/2/13/154

Apoquel

Islândia

20.8.2018

EU/2/13/154

Apoquel

Noruega

13.8.2018

EU/2/13/154

Apoquel

Listenstaine

31.8.2018

EU/2/13/156

Vectra 3D

Islândia

25.9.2018

EU/2/13/156

Vectra 3D

Noruega

21.9.2018

EU/2/13/157

BROADLINE

Islândia

24.10.2018

EU/2/13/157

Broadline

Noruega

16.10.2018

EU/2/13/157

BROADLINE

Listenstaine

31.10.2018

---

ANEXO III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

No período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2018, foram prorrogadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data da autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/06/363/016 | Sprycel | Noruega | 2.7.2018 |
| EU/1/06/363/016 | Sprycel | Islândia | 20.7.2018 |
| EU/1/09/521/008 | Renvela | Islândia | 12.10.2018 |
| EU/1/09/521/008 | Renvela | Noruega | 20.9.2018 |
| EU/1/11/677/007-008 | Gilenya | Noruega | 30.11.2018 |
| EU/1/11/677/007-008 | Gilenya | Islândia | 5.12.2018 |
| EU/1/11/696/005 | Bydureon | Islândia | 25.9.2018 |
| EU/1/11/696/005 | Bydureon | Noruega | 27.8.2018 |
| EU/1/14/945/005-012 | IMBRUVICA | Islândia | 20.7.2018 |
| EU/1/14/952/005 | Sevelamer carbonate Zentiva | Islândia | 12.10.2018 |
| EU/1/14/952/005 | Sevelamer carbonate Zentiva | Noruega | 20.9.2018 |
| EU/1/15/1046/008-010 | Elocta | Noruega | 7.12.2018 |
| EU/1/16/1132/069-072 | Inhixa | Islândia | 11.10.2018 |
| EU/1/16/1168 | Vihuma | Noruega | 20.12.2018 |
| EU/1/17/1178/005-009 | Xeljanz | Noruega | 3.9.2018 |
| EU/1/17/1178/005-009 | XELJANZ | Islândia | 25.9.2018 |
| EU/2/07/078/022-023 | Rheumocam | Noruega | 19.12.2018 |
| EU/2/07/078/022-023 | Rheumocam | Islândia | 4.12.2018 |
| EU/2/11/134/023-024 | Inflacam | Noruega | 26.11.2018 |
| EU/2/11/134/023-024 | Inflacam | Islândia | 10.12.2018 |
| EU/2/17/206/016-021 | Credelio | Noruega | 24.9.2018 |
| EU/2/17/206/016-021 | Credelio | Islândia | 25.7.2018 |

Número UE

Produto

País

Data da autorização

EU/1/06/363/016

Sprycel

Noruega

2.7.2018

EU/1/06/363/016

Sprycel

Islândia

20.7.2018

EU/1/09/521/008

Renvela

Islândia

12.10.2018

EU/1/09/521/008

Renvela

Noruega

20.9.2018

EU/1/11/677/007-008

Gilenya

Noruega

30.11.2018

EU/1/11/677/007-008

Gilenya

Islândia

5.12.2018

EU/1/11/696/005

Bydureon

Islândia

25.9.2018

EU/1/11/696/005

Bydureon

Noruega

27.8.2018

EU/1/14/945/005-012

IMBRUVICA

Islândia

20.7.2018

EU/1/14/952/005

Sevelamer carbonate Zentiva

Islândia

12.10.2018

EU/1/14/952/005

Sevelamer carbonate Zentiva

Noruega

20.9.2018

EU/1/15/1046/008-010

Elocta

Noruega

7.12.2018

EU/1/16/1132/069-072

Inhixa

Islândia

11.10.2018

EU/1/16/1168

Vihuma

Noruega

20.12.2018

EU/1/17/1178/005-009

Xeljanz

Noruega

3.9.2018

EU/1/17/1178/005-009

XELJANZ

Islândia

25.9.2018

EU/2/07/078/022-023

Rheumocam

Noruega

19.12.2018

EU/2/07/078/022-023

Rheumocam

Islândia

4.12.2018

EU/2/11/134/023-024

Inflacam

Noruega

26.11.2018

EU/2/11/134/023-024

Inflacam

Islândia

10.12.2018

EU/2/17/206/016-021

Credelio

Noruega

24.9.2018

EU/2/17/206/016-021

Credelio

Islândia

25.7.2018

---

ANEXO VI

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

No período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2018, foram retiradas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de retirada |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/01/187 | DepoCyte | Islândia | 25.7.2018 |
| EU/1/01/187 | DepoCyte | Noruega | 24.7.2018 |
| EU/1/04/283 | Ariclaim | Islândia | 25.7.2018 |
| EU/1/04/283 | Ariclaim | Noruega | 24.7.2018 |
| EU/1/04/283 | Ariclaim | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/04/289 | Angiox | Noruega | 15.8.2018 |
| EU/1/08/505 | Intanza | Islândia | 27.8.2018 |
| EU/1/08/505 | Intanza | Noruega | 22.8.2018 |
| EU/1/11/681 | Trobalt | Islândia | 26.7.2018 |
| EU/1/11/681 | Trobalt | Noruega | 15.8.2018 |
| EU/1/11/704 | Victrelis | Islândia | 19.7.2018 |
| EU/1/11/704 | Victrelis | Noruega | 18.7.2018 |
| EU/1/12/791 | Glybera | Islândia | 17.7.2018 |
| EU/1/13/908 | Eperzan | Islândia | 10.12.2018 |
| EU/1/13/908 | Eperzan | Noruega | 11.12.2018 |
| EU/1/14/953 | Tasermity | Islândia | 17.7.2018 |
| EU/1/15/1017 | Taxespira | Islândia | 13.11.2018 |
| EU/1/15/1017 | Taxespira | Noruega | 23.11.2018 |
| EU/1/15/1050 | IONSYS | Noruega | 24.10.2018 |
| EU/1/15/1050 | IONSYS | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/1/15/1050 | IONSYS | Islândia | 25.10.2018 |
| EU/1/16/1145 | Ivabradine JensonR | Islândia | 11.12.2018 |
| EU/1/16/1145 | Ivabradine JensonR | Noruega | 18.12.2018 |
| EU/1/16/1145 | Ivabradine JensonR | Listenstaine | 31.12.2018 |
| EU/1/16/1162 | Lusduna | Islândia | 19.11.2018 |
| EU/1/16/1162 | Lusduna | Noruega | 29.10.2018 |
| EU/1/16/1163 | Solymbic | Islândia | 17.7.2018 |
| EU/1/16/1163 | Solymbic | Noruega | 18.7.2018 |
| EU/2/09/102 | Gripovac 3 | Islândia | 28.8.2018 |
| EU/2/09/102 | Gripovac 3 | Noruega | 20.9.2018 |
| EU/2/09/102 | Gripovac 3 | Listenstaine | 31.10.2018 |
| EU/2/13/155 | Trifexis | Noruega | 19.9.2018 |

Número UE

Produto

País

Data de retirada

EU/1/01/187

DepoCyte

Islândia

25.7.2018

EU/1/01/187

DepoCyte

Noruega

24.7.2018

EU/1/04/283

Ariclaim

Islândia

25.7.2018

EU/1/04/283

Ariclaim

Noruega

24.7.2018

EU/1/04/283

Ariclaim

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/04/289

Angiox

Noruega

15.8.2018

EU/1/08/505

Intanza

Islândia

27.8.2018

EU/1/08/505

Intanza

Noruega

22.8.2018

EU/1/11/681

Trobalt

Islândia

26.7.2018

EU/1/11/681

Trobalt

Noruega

15.8.2018

EU/1/11/704

Victrelis

Islândia

19.7.2018

EU/1/11/704

Victrelis

Noruega

18.7.2018

EU/1/12/791

Glybera

Islândia

17.7.2018

EU/1/13/908

Eperzan

Islândia

10.12.2018

EU/1/13/908

Eperzan

Noruega

11.12.2018

EU/1/14/953

Tasermity

Islândia

17.7.2018

EU/1/15/1017

Taxespira

Islândia

13.11.2018

EU/1/15/1017

Taxespira

Noruega

23.11.2018

EU/1/15/1050

IONSYS

Noruega

24.10.2018

EU/1/15/1050

IONSYS

Listenstaine

31.10.2018

EU/1/15/1050

IONSYS

Islândia

25.10.2018

EU/1/16/1145

Ivabradine JensonR

Islândia

11.12.2018

EU/1/16/1145

Ivabradine JensonR

Noruega

18.12.2018

EU/1/16/1145

Ivabradine JensonR

Listenstaine

31.12.2018

EU/1/16/1162

Lusduna

Islândia

19.11.2018

EU/1/16/1162

Lusduna

Noruega

29.10.2018

EU/1/16/1163

Solymbic

Islândia

17.7.2018

EU/1/16/1163

Solymbic

Noruega

18.7.2018

EU/2/09/102

Gripovac 3

Islândia

28.8.2018

EU/2/09/102

Gripovac 3

Noruega

20.9.2018

EU/2/09/102

Gripovac 3

Listenstaine

31.10.2018

EU/2/13/155

Trifexis

Noruega

19.9.2018

---

ANEXO V

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas

No período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2018, foram suspensas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de suspensão |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | |

Número UE

Produto

País

Data de suspensão

---

| 16.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 123/21 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/21

---

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2019

(2020/C 123/07)

Subcomité I – Livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 74/1999 do Comité Misto do EEE, de 28 de maio de 1999, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 25 de outubro de 2019, tome conhecimento das seguintes listas relativas a autorizações de introdução de medicamentos no mercado no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2019:

| Anexo I | Lista de novas autorizações de introdução no mercado |
| --- | --- |
| Anexo II | Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas |
| Anexo III | Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas |
| Anexo VI | Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas |
| Anexo V | Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas |

Anexo I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

Anexo II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

Anexo III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

Anexo VI

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

Anexo V

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas

---

ANEXO I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

No período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2019, foram concedidas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data da autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/16/1138 | Venclyxto | Noruega | 7.2.2019 |
| EU/1/18/1291 | Rizmoic | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/18/1291 | Rizmoic | Noruega | 1.3.2019 |
| EU/1/18/1291 | Rizmoic | Islândia | 21.2.2019 |
| EU/1/18/1292 | Apealea | Noruega | 7.1.2019 |
| EU/1/18/1306 | Symkevi | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/18/1317 | Pazenir | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/18/1317 | Pazenir | Noruega | 23.5.2019 |
| EU/1/18/1317 | Pazenir | Islândia | 12.6.2019 |
| EU/1/18/1325 | Namuscla | Noruega | 3.1.2019 |
| EU/1/18/1325 | Namuscla | Islândia | 9.1.2019 |
| EU/1/18/1326 | Flucelvax Tetra | Noruega | 4.1.2019 |
| EU/1/18/1326 | Flucelvax Tetra | Islândia | 9.1.2019 |
| EU/1/18/1331 | Luxturna | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/18/1337 | Macimorelin Aeterna Zentaris | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/18/1337 | Macimorelin Aeterna Zentaris | Noruega | 23.1.2019 |
| EU/1/18/1337 | Macimorelin Aeterna Zentaris | Islândia | 22.1.2019 |
| EU/1/18/1338 | Dengvaxia | Noruega | 4.1.2019 |
| EU/1/18/1338 | Dengvaxia | Islândia | 8.1.2019 |
| EU/1/18/1339 | Bevespi Aeroshere | Noruega | 4.1.2019 |
| EU/1/18/1339 | Bevespi Aerosphere | Islândia | 9.1.2019 |
| EU/1/18/1341 | Ogivri | Noruega | 4.1.2019 |
| EU/1/18/1341 | Ogivri | Islândia | 8.1.2019 |
| EU/1/18/1342 | Erleada | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/18/1342 | Erleada | Noruega | 23.1.2019 |
| EU/1/18/1342 | Erleada | Islândia | 22.1.2019 |
| EU/1/18/1343 | Silodosin Recordati | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/18/1343 | Silodosin Recordati | Noruega | 23.1.2019 |
| EU/1/18/1343 | Silodosin Recordati | Islândia | 24.1.2019 |
| EU/1/18/1344 | Zirabev | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/18/1344 | Zirabev | Noruega | 25.2.2019 |
| EU/1/18/1344 | Zirabev | Islândia | 22.2.2019 |
| EU/1/18/1345 | Ondexxya | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/18/1345 | Ondexxya | Noruega | 14.5.2019 |
| EU/1/18/1345 | Ondexxya | Islândia | 14.6.2019 |
| EU/1/18/1346 | Miglustat Dipharma | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/18/1346 | Miglustat Dipharma | Noruega | 1.3.2019 |
| EU/1/18/1346 | Miglustat Dipharma | Islândia | 21.2.2019 |
| EU/1/18/1347 | Febuxostat Krka | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/18/1347 | Febuxostat Krka | Noruega | 24.4.2019 |
| EU/1/18/1347 | Febuxostat Krka | Islândia | 29.5.2019 |
| EU/1/18/1348 | Lusutrombopag Shionogi | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/18/1348 | Lusutrombopag Shionogi | Noruega | 4.3.2019 |
| EU/1/18/1348 | Lusutrombopag Shionogi | Islândia | 22.2.2019 |
| EU/1/18/1349 | Dectova | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/18/1349 | Dectova | Noruega | 10.5.2019 |
| EU/1/18/1349 | Dectova | Islândia | 26.6.2019 |
| EU/1/18/1350 | Tobramycin PARI | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/18/1350 | Tobramycin PARI | Noruega | 1.3.2019 |
| EU/1/18/1350 | Tobramycin PARI | Islândia | 22.2.2019 |
| EU/1/18/1351 | Trecondi | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/18/1351 | Trecondi | Islândia | 26.6.2019 |
| EU/1/18/1352 | Besremi | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/18/1352 | Besremi | Noruega | 1.3.2019 |
| EU/1/18/1352 | Besremi | Islândia | 19.2.2019 |
| EU/1/19/1353 | Atazanavir Krka | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/19/1353 | Atazanavir Krka | Noruega | 16.4.2019 |
| EU/1/19/1353 | Atazanavir Krka | Islândia | 26.4.2019 |
| EU/1/19/1354 | Vizimpro | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/19/1354 | Vizimpro | Noruega | 8.4.2019 |
| EU/1/19/1354 | Vizimpro | Islândia | 24.5.2019 |
| EU/1/19/1355 | Lorviqua | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/19/1355 | Lorviqua | Noruega | 23.5.2019 |
| EU/1/19/1355 | Lorviqua | Islândia | 12.6.2019 |
| EU/1/19/1356 | Idacio | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/19/1356 | Idacio | Noruega | 12.4.2019 |
| EU/1/19/1356 | Idacio | Islândia | 27.5.2019 |
| EU/1/19/1357 | Kromeya | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/19/1357 | Kromeya | Noruega | 8.4.2019 |
| EU/1/19/1357 | Kromeya | Islândia | 2.5.2019 |
| EU/1/19/1358 | AJOVY | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/19/1358 | AJOVY | Noruega | 8.4.2019 |
| EU/1/19/1358 | AJOVY | Islândia | 24.5.2019 |
| EU/1/19/1360 | Waylivra | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/19/1360 | Waylivra | Noruega | 20.5.2019 |
| EU/1/19/1360 | Waylivra | Islândia | 12.6.2019 |
| EU/1/19/1361 | Skyrizi | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/19/1361 | Skyrizi | Noruega | 3.5.2019 |
| EU/1/19/1361 | Skyrizi | Islândia | 4.6.2019 |
| EU/1/19/1362 | Palynzig | Noruega | 22.5.2019 |
| EU/1/19/1362 | Palynziq | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/19/1362 | Palynziq | Islândia | 4.6.2019 |
| EU/1/19/1363 | Zynquista | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/19/1363 | Zynquista | Noruega | 27.5.2019 |
| EU/1/19/1363 | Zynquista | Islândia | 29.5.2019 |
| EU/1/19/1367 | Zynteglo | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/19/1367 | Zynteglo | Noruega | 7.6.2019 |
| EU/1/19/1367 | Zynteglo | Islândia | 19.6.2019 |
| EU/1/19/1368 | Ambrisentan Mylan | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/19/1368 | Ambrisentan Mylan | Noruega | 26.6.2019 |
| EU/1/19/1368 | Ambrisentan Mylan | Islândia | 25.6.2019 |
| EU/1/19/1369 | Sixmo | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/19/1373 | Doptelet | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/19/1373 | Doptelet | Noruega | 26.6.2019 |
| EU/1/19/1373 | Doptelet | Islândia | 28.6.2019 |
| EU/1/19/1374 | Esperoct | Noruega | 26.6.2019 |
| EU/1/19/1374 | Esperoct | Islândia | 25.6.2019 |
| EU/1/19/1377 | Talzenna | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/19/1378 | Temybric Ellipta | Noruega | 21.6.2019 |
| EU/1/19/1378 | Temybric Ellipta | Islândia | 19.6.2019 |
| EU/2/14/163 | Versican Plus DHPPi/L4R | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/2/18/226 | HorStem | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/2/18/226 | HorStem | Noruega | 26.6.2019 |
| EU/2/18/228 | Arti-Cell Forte | Noruega | 8.5.2019 |
| EU/2/18/231 | Syvazul BTV | Noruega | 13.1.2019 |
| EU/2/18/231 | Syvazul BTV | Islândia | 22.1.2019 |
| EU/2/18/232 | Isemid | Noruega | 13.1.2019 |
| EU/2/18/232 | Isemid | Islândia | 24.1.2019 |
| EU/2/18/233 | EVANT | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/2/18/233 | EVANT | Noruega | 20.2.2019 |
| EU/2/18/233 | EVANT | Islândia | 21.2.2019 |
| EU/2/18/234 | Kriptazen | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/2/18/234 | Kriptazen | Noruega | 20.2.2019 |
| EU/2/18/234 | Kriptazen | Islândia | 20.2.2019 |
| EU/2/19/235 | Forceris | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/2/19/235 | Forceris | Noruega | 15.5.2019 |
| EU/2/19/235 | Forceris | Islândia | 20.6.2019 |
| EU/2/19/236 | Chanhold | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/2/19/236 | Chanhold | Noruega | 27.6.2019 |
| EU/2/19/236 | Chanhold | Islândia | 21.6.2019 |
| EU/2/19/237 | ReproCyc ParvoFLEX | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/2/19/237 | ReproCyc ParvoFLEX | Noruega | 27.6.2019 |
| EU/2/19/237 | ReproCyc ParvoFLEX | Islândia | 20.6.2019 |
| EU/2/19/238 | Felisecto Plus | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/2/19/238 | Felisecto Plus | Noruega | 27.6.2019 |
| EU/2/19/238 | Felisecto Plus | Islândia | 20.6.2019 |
| EU/2/19/239 | Baycox Iron | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/2/19/239 | Baycox Iron | Noruega | 26.6.2019 |
| EU/2/19/239 | Baycox Iron | Islândia | 21.6.2019 |
| EU/2/19/240 | Afoxolaner MERIAL | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/2/19/240 | Afoxolaner MERIAL | Noruega | 27.6.2019 |

Número UE

Produto

País

Data da autorização

EU/1/16/1138

Venclyxto

Noruega

7.2.2019

EU/1/18/1291

Rizmoic

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/18/1291

Rizmoic

Noruega

1.3.2019

EU/1/18/1291

Rizmoic

Islândia

21.2.2019

EU/1/18/1292

Apealea

Noruega

7.1.2019

EU/1/18/1306

Symkevi

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/18/1317

Pazenir

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/18/1317

Pazenir

Noruega

23.5.2019

EU/1/18/1317

Pazenir

Islândia

12.6.2019

EU/1/18/1325

Namuscla

Noruega

3.1.2019

EU/1/18/1325

Namuscla

Islândia

9.1.2019

EU/1/18/1326

Flucelvax Tetra

Noruega

4.1.2019

EU/1/18/1326

Flucelvax Tetra

Islândia

9.1.2019

EU/1/18/1331

Luxturna

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/18/1337

Macimorelin Aeterna Zentaris

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/18/1337

Macimorelin Aeterna Zentaris

Noruega

23.1.2019

EU/1/18/1337

Macimorelin Aeterna Zentaris

Islândia

22.1.2019

EU/1/18/1338

Dengvaxia

Noruega

4.1.2019

EU/1/18/1338

Dengvaxia

Islândia

8.1.2019

EU/1/18/1339

Bevespi Aeroshere

Noruega

4.1.2019

EU/1/18/1339

Bevespi Aerosphere

Islândia

9.1.2019

EU/1/18/1341

Ogivri

Noruega

4.1.2019

EU/1/18/1341

Ogivri

Islândia

8.1.2019

EU/1/18/1342

Erleada

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/18/1342

Erleada

Noruega

23.1.2019

EU/1/18/1342

Erleada

Islândia

22.1.2019

EU/1/18/1343

Silodosin Recordati

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/18/1343

Silodosin Recordati

Noruega

23.1.2019

EU/1/18/1343

Silodosin Recordati

Islândia

24.1.2019

EU/1/18/1344

Zirabev

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/18/1344

Zirabev

Noruega

25.2.2019

EU/1/18/1344

Zirabev

Islândia

22.2.2019

EU/1/18/1345

Ondexxya

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/18/1345

Ondexxya

Noruega

14.5.2019

EU/1/18/1345

Ondexxya

Islândia

14.6.2019

EU/1/18/1346

Miglustat Dipharma

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/18/1346

Miglustat Dipharma

Noruega

1.3.2019

EU/1/18/1346

Miglustat Dipharma

Islândia

21.2.2019

EU/1/18/1347

Febuxostat Krka

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/18/1347

Febuxostat Krka

Noruega

24.4.2019

EU/1/18/1347

Febuxostat Krka

Islândia

29.5.2019

EU/1/18/1348

Lusutrombopag Shionogi

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/18/1348

Lusutrombopag Shionogi

Noruega

4.3.2019

EU/1/18/1348

Lusutrombopag Shionogi

Islândia

22.2.2019

EU/1/18/1349

Dectova

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/18/1349

Dectova

Noruega

10.5.2019

EU/1/18/1349

Dectova

Islândia

26.6.2019

EU/1/18/1350

Tobramycin PARI

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/18/1350

Tobramycin PARI

Noruega

1.3.2019

EU/1/18/1350

Tobramycin PARI

Islândia

22.2.2019

EU/1/18/1351

Trecondi

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/18/1351

Trecondi

Islândia

26.6.2019

EU/1/18/1352

Besremi

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/18/1352

Besremi

Noruega

1.3.2019

EU/1/18/1352

Besremi

Islândia

19.2.2019

EU/1/19/1353

Atazanavir Krka

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/19/1353

Atazanavir Krka

Noruega

16.4.2019

EU/1/19/1353

Atazanavir Krka

Islândia

26.4.2019

EU/1/19/1354

Vizimpro

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/19/1354

Vizimpro

Noruega

8.4.2019

EU/1/19/1354

Vizimpro

Islândia

24.5.2019

EU/1/19/1355

Lorviqua

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/19/1355

Lorviqua

Noruega

23.5.2019

EU/1/19/1355

Lorviqua

Islândia

12.6.2019

EU/1/19/1356

Idacio

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/19/1356

Idacio

Noruega

12.4.2019

EU/1/19/1356

Idacio

Islândia

27.5.2019

EU/1/19/1357

Kromeya

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/19/1357

Kromeya

Noruega

8.4.2019

EU/1/19/1357

Kromeya

Islândia

2.5.2019

EU/1/19/1358

AJOVY

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/19/1358

AJOVY

Noruega

8.4.2019

EU/1/19/1358

AJOVY

Islândia

24.5.2019

EU/1/19/1360

Waylivra

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/19/1360

Waylivra

Noruega

20.5.2019

EU/1/19/1360

Waylivra

Islândia

12.6.2019

EU/1/19/1361

Skyrizi

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/19/1361

Skyrizi

Noruega

3.5.2019

EU/1/19/1361

Skyrizi

Islândia

4.6.2019

EU/1/19/1362

Palynzig

Noruega

22.5.2019

EU/1/19/1362

Palynziq

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/19/1362

Palynziq

Islândia

4.6.2019

EU/1/19/1363

Zynquista

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/19/1363

Zynquista

Noruega

27.5.2019

EU/1/19/1363

Zynquista

Islândia

29.5.2019

EU/1/19/1367

Zynteglo

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/19/1367

Zynteglo

Noruega

7.6.2019

EU/1/19/1367

Zynteglo

Islândia

19.6.2019

EU/1/19/1368

Ambrisentan Mylan

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/19/1368

Ambrisentan Mylan

Noruega

26.6.2019

EU/1/19/1368

Ambrisentan Mylan

Islândia

25.6.2019

EU/1/19/1369

Sixmo

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/19/1373

Doptelet

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/19/1373

Doptelet

Noruega

26.6.2019

EU/1/19/1373

Doptelet

Islândia

28.6.2019

EU/1/19/1374

Esperoct

Noruega

26.6.2019

EU/1/19/1374

Esperoct

Islândia

25.6.2019

EU/1/19/1377

Talzenna

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/19/1378

Temybric Ellipta

Noruega

21.6.2019

EU/1/19/1378

Temybric Ellipta

Islândia

19.6.2019

EU/2/14/163

Versican Plus DHPPi/L4R

Listenstaine

30.4.2019

EU/2/18/226

HorStem

Listenstaine

30.6.2019

EU/2/18/226

HorStem

Noruega

26.6.2019

EU/2/18/228

Arti-Cell Forte

Noruega

8.5.2019

EU/2/18/231

Syvazul BTV

Noruega

13.1.2019

EU/2/18/231

Syvazul BTV

Islândia

22.1.2019

EU/2/18/232

Isemid

Noruega

13.1.2019

EU/2/18/232

Isemid

Islândia

24.1.2019

EU/2/18/233

EVANT

Listenstaine

28.2.2019

EU/2/18/233

EVANT

Noruega

20.2.2019

EU/2/18/233

EVANT

Islândia

21.2.2019

EU/2/18/234

Kriptazen

Listenstaine

28.2.2019

EU/2/18/234

Kriptazen

Noruega

20.2.2019

EU/2/18/234

Kriptazen

Islândia

20.2.2019

EU/2/19/235

Forceris

Listenstaine

30.6.2019

EU/2/19/235

Forceris

Noruega

15.5.2019

EU/2/19/235

Forceris

Islândia

20.6.2019

EU/2/19/236

Chanhold

Listenstaine

30.6.2019

EU/2/19/236

Chanhold

Noruega

27.6.2019

EU/2/19/236

Chanhold

Islândia

21.6.2019

EU/2/19/237

ReproCyc ParvoFLEX

Listenstaine

30.6.2019

EU/2/19/237

ReproCyc ParvoFLEX

Noruega

27.6.2019

EU/2/19/237

ReproCyc ParvoFLEX

Islândia

20.6.2019

EU/2/19/238

Felisecto Plus

Listenstaine

30.6.2019

EU/2/19/238

Felisecto Plus

Noruega

27.6.2019

EU/2/19/238

Felisecto Plus

Islândia

20.6.2019

EU/2/19/239

Baycox Iron

Listenstaine

30.6.2019

EU/2/19/239

Baycox Iron

Noruega

26.6.2019

EU/2/19/239

Baycox Iron

Islândia

21.6.2019

EU/2/19/240

Afoxolaner MERIAL

Listenstaine

30.6.2019

EU/2/19/240

Afoxolaner MERIAL

Noruega

27.6.2019

---

ANEXO II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

No período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2019, foram renovadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data da autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/08/498 | Thymanax | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/08/498 | Thymanax | Noruega | 28.1.2019 |
| EU/1/08/498 | Thymanax | Islândia | 21.1.2019 |
| EU/1/08/499 | Valdoxan | Noruega | 3.1.2019 |
| EU/1/08/499 | Valdoxan | Islândia | 8.1.2019 |
| EU/1/08/502 | Mepact | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/08/502 | Mepact | Noruega | 7.3.2019 |
| EU/1/08/502 | Mepact | Islândia | 20.3.2019 |
| EU/1/09/521 | Renvela | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/09/521 | Renvela | Noruega | 7.3.2019 |
| EU/1/09/521 | Renvela | Islândia | 4.3.2019 |
| EU/1/09/524 | Qutenza | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/09/524 | Qutenza | Noruega | 8.4.2019 |
| EU/1/09/524 | Qutenza | Islândia | 2.5.2019 |
| EU/1/09/538 | Afinitor | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/09/538 | Afinitor | Noruega | 12.4.2019 |
| EU/1/09/538 | Afinitor | Islândia | 30.4.2019 |
| EU/1/09/564 | Ilaris | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/09/564 | Ilaris | Noruega | 20.6.2019 |
| EU/1/09/564 | Ilaris | Islândia | 24.6.2019 |
| EU/1/11/749 | Caprelsa | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/11/749 | Caprelsa | Noruega | 7.2.2019 |
| EU/1/11/749 | Caprelsa | Islândia | 23.1.2019 |
| EU/1/12/764 | Pixuvri | Noruega | 20.6.2019 |
| EU/1/12/764 | Pixuvri | Islândia | 24.6.2019 |
| EU/1/13/818 | Bosulif | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/13/818 | Bosulif | Noruega | 26.2.2019 |
| EU/1/13/818 | Bosulif | Islândia | 22.2.2019 |
| EU/1/13/870 | Orphacol | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/13/870 | Orphacol | Noruega | 14.5.2019 |
| EU/1/13/870 | Orphacol | Islândia | 11.6.2019 |
| EU/1/13/875 | Deltyba | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/13/875 | Deltyba | Noruega | 23.4.2019 |
| EU/1/13/875 | Deltyba | Islândia | 2.5.2019 |
| EU/1/13/890 | Cometriq | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/13/890 | Cometriq | Islândia | 14.6.2019 |
| EU/1/13/896 | Granupas | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/13/896 | Granupas | Noruega | 4.1.2019 |
| EU/1/13/896 | Granupas | Islândia | 9.1.2019 |
| EU/1/13/901 | Sirturo | Noruega | 17.1.2019 |
| EU/1/13/901 | Sirturo | Islândia | 21.1.2019 |
| EU/1/13/905 | IZBA | Islândia | 7.1.2019 |
| EU/1/13/907 | Adempas | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/13/907 | Adempas | Noruega | 14.2.2019 |
| EU/1/13/907 | Adempas | Islândia | 24.1.2019 |
| EU/1/14/898 | Anoro Ellipta | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/14/898 | Anoro Ellipta | Noruega | 23.1.2019 |
| EU/1/14/898 | Anoro Ellipta | Islândia | 23.1.2019 |
| EU/1/14/899 | Laventair Ellipta | Noruega | 23.1.2019 |
| EU/1/14/899 | Laventair Ellipta | Islândia | 21.1.2019 |
| EU/1/14/914 | Vimizim | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/14/914 | Vimizim | Noruega | 29.1.2019 |
| EU/1/14/914 | Vimizim | Islândia | 30.1.2019 |
| EU/1/14/915 | Ebilfumin | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/14/915 | Ebilfumin | Noruega | 14.3.2019 |
| EU/1/14/915 | Ebilfumin | Islândia | 22.2.2019 |
| EU/1/14/916 | Pregabalin Pfizer | Islândia | 10.1.2019 |
| EU/1/14/917 | Ulunar Breezhaler | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/14/917 | Ulunar Breezhaler | Noruega | 23.1.2019 |
| EU/1/14/917 | Ulunar Breezhaler | Islândia | 23.1.2019 |
| EU/1/14/918 | Vokanamet | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/14/918 | Vokanamet | Noruega | 3.1.2019 |
| EU/1/14/918 | Vokanamet | Islândia | 9.1.2019 |
| EU/1/14/919 | Hemangiol | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/14/919 | Hemangiol | Noruega | 22.1.2019 |
| EU/1/14/919 | Hemangiol | Islândia | 21.1.2019 |
| EU/1/14/920 | DuoResp Spiromax | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/14/920 | DuoResp Spiromax | Noruega | 23.4.2019 |
| EU/1/14/920 | DuoResp Spiromax | Islândia | 7.6.2019 |
| EU/1/14/921 | BiResp Spiromax | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/14/921 | BiResp Spiromax | Noruega | 23.4.2019 |
| EU/1/14/921 | BiResp Spiromax | Islândia | 7.6.2019 |
| EU/1/14/922 | Incruse Ellipta | Noruega | 23.1.2019 |
| EU/1/14/922 | Incruse Ellipta | Islândia | 21.1.2019 |
| EU/1/14/923 | Entyvio | Noruega | 7.1.2019 |
| EU/1/14/923 | Entyvio | Islândia | 9.1.2019 |
| EU/1/14/928 | Sylvant | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/14/928 | Sylvant | Noruega | 29.4.2019 |
| EU/1/14/928 | Sylvant | Islândia | 7.6.2019 |
| EU/1/14/930 | Jardiance | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/14/930 | Jardiance | Noruega | 14.3.2019 |
| EU/1/14/930 | Jardiance | Islândia | 19.2.2019 |
| EU/1/14/931 | Mekinist | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/14/931 | Mekinist | Noruega | 25.2.2019 |
| EU/1/14/931 | Mekinist | Islândia | 20.2.2019 |
| EU/1/14/933 | Simbrinza | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/14/933 | Simbrinza | Noruega | 20.3.2019 |
| EU/1/14/933 | Simbrinza | Islândia | 4.3.2019 |
| EU/1/14/934 | Plegridy | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/14/934 | Plegridy | Noruega | 29.3.2019 |
| EU/1/14/934 | Plegridy | Islândia | 5.6.2019 |
| EU/1/14/935 | Envarsus | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/14/935 | Envarsus | Noruega | 25.6.2019 |
| EU/1/14/935 | Envarsus | Islândia | 19.6.2019 |
| EU/1/14/936 | Nuwiq | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/14/936 | Nuwiq | Noruega | 20.5.2019 |
| EU/1/14/936 | Nuwiq | Islândia | 11.6.2019 |
| EU/1/14/937 | Gazyvaro | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/14/937 | Gazyvaro | Noruega | 23.4.2019 |
| EU/1/14/937 | Gazyvaro | Islândia | 7.6.2019 |
| EU/1/14/938 | Zydelig | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/14/938 | Zydelig | Noruega | 8.5.2019 |
| EU/1/14/938 | Zydelig | Islândia | 5.6.2019 |
| EU/1/14/943 | Velphoro | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/1/14/943 | Velphoro | Noruega | 29.3.2019 |
| EU/1/14/943 | Velphoro | Islândia | 28.3.2019 |
| EU/1/14/946 | Accofil | Noruega | 21.6.2019 |
| EU/1/14/946 | Accofil | Islândia | 19.6.2019 |
| EU/1/14/951 | Busulfan Fresenius Kabi | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/14/951 | Busulfan Fresenius Kabi | Islândia | 27.6.2019 |
| EU/1/14/987 | Holoclar | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/14/987 | Holoclar | Noruega | 5.2.2019 |
| EU/1/14/987 | Holoclar | Islândia | 30.1.2019 |
| EU/1/15/1078 | Natpar | Noruega | 13.5.2019 |
| EU/1/15/1078 | Natpar | Islândia | 11.6.2019 |
| EU/1/16/1089 | Vacina contra a pandemia da gripe H5N1 AstraZeneca | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/16/1089 | Vacina contra a pandemia da gripe H5N1 AstraZeneca | Islândia | 13.6.2019 |
| EU/1/16/1139 | Ocaliva | Noruega | 7.1.2019 |
| EU/1/16/1139 | Ocaliva | Islândia | 9.1.2019 |
| EU/1/16/1139 | Ocaliva | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/17/1214 | Bavencio | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/17/1214 | Bavencio | Noruega | 27.6.2019 |
| EU/1/17/1214 | Bavencio | Islândia | 27.6.2019 |
| EU/1/17/1250 | Rubraca | Noruega | 21.3.2019 |
| EU/1/17/1250 | Rubraca | Islândia | 21.3.2019 |
| EU/2/08/090 | Loxicom | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/2/08/090 | Loxicom | Noruega | 20.2.2019 |
| EU/2/08/090 | Loxicom | Islândia | 31.1.2019 |
| EU/2/09/099 | Suvaxyn PCV | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/2/09/099 | Suvaxyn PCV | Islândia | 19.6.2019 |
| EU/2/09/099 | Suvaxyn PCV | Noruega | 11.6.2019 |
| EU/2/13/158 | Bravecto | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/2/13/158 | Bravecto | Noruega | 20.2.2019 |
| EU/2/13/158 | Bravecto | Islândia | 20.2.2019 |
| EU/2/13/159 | NexGard | Noruega | 15.1.2019 |
| EU/2/13/159 | NexGard | Islândia | 10.1.2019 |
| EU/2/13/160 | Fungitraxx | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/2/13/160 | Fungitraxx | Noruega | 12.4.2019 |
| EU/2/13/160 | Fungitraxx | Islândia | 27.3.2019 |
| EU/2/14/161 | Equisolon | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/2/14/161 | Equisolon | Noruega | 12.2.2019 |
| EU/2/14/161 | Equisolon | Islândia | 15.2.2019 |
| EU/2/14/162 | Parvoduk | Noruega | 17.1.2019 |
| EU/2/14/162 | Parvoduk | Islândia | 15.1.2019 |
| EU/2/14/163 | Versican Plus DHPPi/L4R | Noruega | 23.4.2019 |
| EU/2/14/164 | Versican Plus DHPPi/L4 | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/2/14/164 | Versican Plus DHPPi/L4 | Noruega | 23.4.2019 |
| EU/2/14/165 | Vectra Felis | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/2/14/165 | Vectra Felis | Noruega | 20.2.2019 |
| EU/2/14/165 | Vectra Felis | Islândia | 20.2.2019 |
| EU/2/14/166 | ERYSENG | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/2/14/166 | ERYSENG | Noruega | 24.6.2019 |
| EU/2/14/166 | ERYSENG | Islândia | 19.6.2019 |
| EU/2/14/167 | ERYSENG PARVO | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/2/14/167 | ERYSENG PARVO | Noruega | 21.5.2019 |
| EU/2/14/167 | ERYSENG PARVO | Islândia | 19.6.2019 |
| EU/2/14/168 | Versican Plus Pi | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/2/14/168 | Versican Plus Pi | Noruega | 23.4.2019 |
| EU/2/14/168 | Versican Plus Pi | Islândia | 13.6.2019 |
| EU/2/14/169 | Versican Plus DHPPi | Noruega | 23.4.2019 |
| EU/2/14/169 | Versican Plus DHPPi | Islândia | 13.6.2019 |
| EU/2/14/171 | Versican Plus L4 | Listenstaine | 30.4.2019 |
| EU/2/14/171 | Versican Plus L4 | Noruega | 23.4.2019 |
| EU/2/14/171 | Versican Plus L4 | Islândia | 14.6.2019 |
| EU/2/14/173 | Versican Plus Pi/L4R | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/2/14/173 | Versican Plus Pi/L4R | Noruega | 20.6.2019 |
| EU/2/14/173 | Versican Plus Pi/L4R | Islândia | 19.6.2019 |
| EU/2/14/174 | Nobilis IB Primo QX | Noruega | 24.6.2019 |
| EU/2/14/174 | Nobilis IB Primo QX | Islândia | 19.6.2019 |
| EU2/14/172 | Versican Plus Pi/L4 | Noruega | 24.4.2019 |
| EU2/14/172 | Versican Plus Pi/L4 | Islândia | 14.6.2019 |

Número UE

Produto

País

Data da autorização

EU/1/08/498

Thymanax

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/08/498

Thymanax

Noruega

28.1.2019

EU/1/08/498

Thymanax

Islândia

21.1.2019

EU/1/08/499

Valdoxan

Noruega

3.1.2019

EU/1/08/499

Valdoxan

Islândia

8.1.2019

EU/1/08/502

Mepact

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/08/502

Mepact

Noruega

7.3.2019

EU/1/08/502

Mepact

Islândia

20.3.2019

EU/1/09/521

Renvela

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/09/521

Renvela

Noruega

7.3.2019

EU/1/09/521

Renvela

Islândia

4.3.2019

EU/1/09/524

Qutenza

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/09/524

Qutenza

Noruega

8.4.2019

EU/1/09/524

Qutenza

Islândia

2.5.2019

EU/1/09/538

Afinitor

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/09/538

Afinitor

Noruega

12.4.2019

EU/1/09/538

Afinitor

Islândia

30.4.2019

EU/1/09/564

Ilaris

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/09/564

Ilaris

Noruega

20.6.2019

EU/1/09/564

Ilaris

Islândia

24.6.2019

EU/1/11/749

Caprelsa

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/11/749

Caprelsa

Noruega

7.2.2019

EU/1/11/749

Caprelsa

Islândia

23.1.2019

EU/1/12/764

Pixuvri

Noruega

20.6.2019

EU/1/12/764

Pixuvri

Islândia

24.6.2019

EU/1/13/818

Bosulif

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/13/818

Bosulif

Noruega

26.2.2019

EU/1/13/818

Bosulif

Islândia

22.2.2019

EU/1/13/870

Orphacol

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/13/870

Orphacol

Noruega

14.5.2019

EU/1/13/870

Orphacol

Islândia

11.6.2019

EU/1/13/875

Deltyba

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/13/875

Deltyba

Noruega

23.4.2019

EU/1/13/875

Deltyba

Islândia

2.5.2019

EU/1/13/890

Cometriq

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/13/890

Cometriq

Islândia

14.6.2019

EU/1/13/896

Granupas

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/13/896

Granupas

Noruega

4.1.2019

EU/1/13/896

Granupas

Islândia

9.1.2019

EU/1/13/901

Sirturo

Noruega

17.1.2019

EU/1/13/901

Sirturo

Islândia

21.1.2019

EU/1/13/905

IZBA

Islândia

7.1.2019

EU/1/13/907

Adempas

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/13/907

Adempas

Noruega

14.2.2019

EU/1/13/907

Adempas

Islândia

24.1.2019

EU/1/14/898

Anoro Ellipta

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/14/898

Anoro Ellipta

Noruega

23.1.2019

EU/1/14/898

Anoro Ellipta

Islândia

23.1.2019

EU/1/14/899

Laventair Ellipta

Noruega

23.1.2019

EU/1/14/899

Laventair Ellipta

Islândia

21.1.2019

EU/1/14/914

Vimizim

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/14/914

Vimizim

Noruega

29.1.2019

EU/1/14/914

Vimizim

Islândia

30.1.2019

EU/1/14/915

Ebilfumin

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/14/915

Ebilfumin

Noruega

14.3.2019

EU/1/14/915

Ebilfumin

Islândia

22.2.2019

EU/1/14/916

Pregabalin Pfizer

Islândia

10.1.2019

EU/1/14/917

Ulunar Breezhaler

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/14/917

Ulunar Breezhaler

Noruega

23.1.2019

EU/1/14/917

Ulunar Breezhaler

Islândia

23.1.2019

EU/1/14/918

Vokanamet

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/14/918

Vokanamet

Noruega

3.1.2019

EU/1/14/918

Vokanamet

Islândia

9.1.2019

EU/1/14/919

Hemangiol

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/14/919

Hemangiol

Noruega

22.1.2019

EU/1/14/919

Hemangiol

Islândia

21.1.2019

EU/1/14/920

DuoResp Spiromax

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/14/920

DuoResp Spiromax

Noruega

23.4.2019

EU/1/14/920

DuoResp Spiromax

Islândia

7.6.2019

EU/1/14/921

BiResp Spiromax

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/14/921

BiResp Spiromax

Noruega

23.4.2019

EU/1/14/921

BiResp Spiromax

Islândia

7.6.2019

EU/1/14/922

Incruse Ellipta

Noruega

23.1.2019

EU/1/14/922

Incruse Ellipta

Islândia

21.1.2019

EU/1/14/923

Entyvio

Noruega

7.1.2019

EU/1/14/923

Entyvio

Islândia

9.1.2019

EU/1/14/928

Sylvant

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/14/928

Sylvant

Noruega

29.4.2019

EU/1/14/928

Sylvant

Islândia

7.6.2019

EU/1/14/930

Jardiance

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/14/930

Jardiance

Noruega

14.3.2019

EU/1/14/930

Jardiance

Islândia

19.2.2019

EU/1/14/931

Mekinist

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/14/931

Mekinist

Noruega

25.2.2019

EU/1/14/931

Mekinist

Islândia

20.2.2019

EU/1/14/933

Simbrinza

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/14/933

Simbrinza

Noruega

20.3.2019

EU/1/14/933

Simbrinza

Islândia

4.3.2019

EU/1/14/934

Plegridy

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/14/934

Plegridy

Noruega

29.3.2019

EU/1/14/934

Plegridy

Islândia

5.6.2019

EU/1/14/935

Envarsus

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/14/935

Envarsus

Noruega

25.6.2019

EU/1/14/935

Envarsus

Islândia

19.6.2019

EU/1/14/936

Nuwiq

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/14/936

Nuwiq

Noruega

20.5.2019

EU/1/14/936

Nuwiq

Islândia

11.6.2019

EU/1/14/937

Gazyvaro

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/14/937

Gazyvaro

Noruega

23.4.2019

EU/1/14/937

Gazyvaro

Islândia

7.6.2019

EU/1/14/938

Zydelig

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/14/938

Zydelig

Noruega

8.5.2019

EU/1/14/938

Zydelig

Islândia

5.6.2019

EU/1/14/943

Velphoro

Listenstaine

30.4.2019

EU/1/14/943

Velphoro

Noruega

29.3.2019

EU/1/14/943

Velphoro

Islândia

28.3.2019

EU/1/14/946

Accofil

Noruega

21.6.2019

EU/1/14/946

Accofil

Islândia

19.6.2019

EU/1/14/951

Busulfan Fresenius Kabi

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/14/951

Busulfan Fresenius Kabi

Islândia

27.6.2019

EU/1/14/987

Holoclar

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/14/987

Holoclar

Noruega

5.2.2019

EU/1/14/987

Holoclar

Islândia

30.1.2019

EU/1/15/1078

Natpar

Noruega

13.5.2019

EU/1/15/1078

Natpar

Islândia

11.6.2019

EU/1/16/1089

Vacina contra a pandemia da gripe H5N1 AstraZeneca

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/16/1089

Vacina contra a pandemia da gripe H5N1 AstraZeneca

Islândia

13.6.2019

EU/1/16/1139

Ocaliva

Noruega

7.1.2019

EU/1/16/1139

Ocaliva

Islândia

9.1.2019

EU/1/16/1139

Ocaliva

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/17/1214

Bavencio

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/17/1214

Bavencio

Noruega

27.6.2019

EU/1/17/1214

Bavencio

Islândia

27.6.2019

EU/1/17/1250

Rubraca

Noruega

21.3.2019

EU/1/17/1250

Rubraca

Islândia

21.3.2019

EU/2/08/090

Loxicom

Listenstaine

28.2.2019

EU/2/08/090

Loxicom

Noruega

20.2.2019

EU/2/08/090

Loxicom

Islândia

31.1.2019

EU/2/09/099

Suvaxyn PCV

Listenstaine

30.6.2019

EU/2/09/099

Suvaxyn PCV

Islândia

19.6.2019

EU/2/09/099

Suvaxyn PCV

Noruega

11.6.2019

EU/2/13/158

Bravecto

Listenstaine

28.2.2019

EU/2/13/158

Bravecto

Noruega

20.2.2019

EU/2/13/158

Bravecto

Islândia

20.2.2019

EU/2/13/159

NexGard

Noruega

15.1.2019

EU/2/13/159

NexGard

Islândia

10.1.2019

EU/2/13/160

Fungitraxx

Listenstaine

30.4.2019

EU/2/13/160

Fungitraxx

Noruega

12.4.2019

EU/2/13/160

Fungitraxx

Islândia

27.3.2019

EU/2/14/161

Equisolon

Listenstaine

28.2.2019

EU/2/14/161

Equisolon

Noruega

12.2.2019

EU/2/14/161

Equisolon

Islândia

15.2.2019

EU/2/14/162

Parvoduk

Noruega

17.1.2019

EU/2/14/162

Parvoduk

Islândia

15.1.2019

EU/2/14/163

Versican Plus DHPPi/L4R

Noruega

23.4.2019

EU/2/14/164

Versican Plus DHPPi/L4

Listenstaine

30.4.2019

EU/2/14/164

Versican Plus DHPPi/L4

Noruega

23.4.2019

EU/2/14/165

Vectra Felis

Listenstaine

28.2.2019

EU/2/14/165

Vectra Felis

Noruega

20.2.2019

EU/2/14/165

Vectra Felis

Islândia

20.2.2019

EU/2/14/166

ERYSENG

Listenstaine

30.6.2019

EU/2/14/166

ERYSENG

Noruega

24.6.2019

EU/2/14/166

ERYSENG

Islândia

19.6.2019

EU/2/14/167

ERYSENG PARVO

Listenstaine

30.6.2019

EU/2/14/167

ERYSENG PARVO

Noruega

21.5.2019

EU/2/14/167

ERYSENG PARVO

Islândia

19.6.2019

EU/2/14/168

Versican Plus Pi

Listenstaine

30.4.2019

EU/2/14/168

Versican Plus Pi

Noruega

23.4.2019

EU/2/14/168

Versican Plus Pi

Islândia

13.6.2019

EU/2/14/169

Versican Plus DHPPi

Noruega

23.4.2019

EU/2/14/169

Versican Plus DHPPi

Islândia

13.6.2019

EU/2/14/171

Versican Plus L4

Listenstaine

30.4.2019

EU/2/14/171

Versican Plus L4

Noruega

23.4.2019

EU/2/14/171

Versican Plus L4

Islândia

14.6.2019

EU/2/14/173

Versican Plus Pi/L4R

Listenstaine

30.6.2019

EU/2/14/173

Versican Plus Pi/L4R

Noruega

20.6.2019

EU/2/14/173

Versican Plus Pi/L4R

Islândia

19.6.2019

EU/2/14/174

Nobilis IB Primo QX

Noruega

24.6.2019

EU/2/14/174

Nobilis IB Primo QX

Islândia

19.6.2019

EU2/14/172

Versican Plus Pi/L4

Noruega

24.4.2019

EU2/14/172

Versican Plus Pi/L4

Islândia

14.6.2019

---

ANEXO III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

No período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2019, foram prorrogadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data da autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/02/204/002 | Trisenox | Noruega | 21.6.2019 |
| EU/1/02/204/002 | Trisenox | Islândia | 20.6.2019 |
| EU/1/07/389/013-014 | Orencia | Noruega | 24.4.2019 |
| EU/1/07/389/013-014 | Orencia | Islândia | 18.6.2019 |
| EU/1/09/546/009 | Simponi | Noruega | 18.2.2019 |
| EU/1/09/546/009 | Simponi | Islândia | 21.2.2019 |
| EU/1/15/1046/008-010 | Elocta | Islândia | 8.1.2019 |
| EU/1/15/1059/006-007 | Orkambi | Noruega | 23.1.2019 |
| EU/1/15/1059/006-007 | Orkambi | Islândia | 23.1.2019 |
| EU/1/15/999/004 | Zykadia | Noruega | 11.4.2019 |
| EU/1/15/999/004 | Zykadia | Islândia | 13.6.2019 |
| EU/1/16/1168/005-007 | Vihuma | Islândia | 10.1.2019 |
| EU/1/17/1229/009-016 | Dupixent | Noruega | 21.5.2019 |
| EU/1/17/1229/009-016 | Dupixent | Islândia | 19.6.2019 |
| EU/1/18/1293/004-006 | Aimovig | Noruega | 20.5.2019 |
| EU/1/18/1293/004-006 | Aimovig | Islândia | 18.6.2019 |

Número UE

Produto

País

Data da autorização

EU/1/02/204/002

Trisenox

Noruega

21.6.2019

EU/1/02/204/002

Trisenox

Islândia

20.6.2019

EU/1/07/389/013-014

Orencia

Noruega

24.4.2019

EU/1/07/389/013-014

Orencia

Islândia

18.6.2019

EU/1/09/546/009

Simponi

Noruega

18.2.2019

EU/1/09/546/009

Simponi

Islândia

21.2.2019

EU/1/15/1046/008-010

Elocta

Islândia

8.1.2019

EU/1/15/1059/006-007

Orkambi

Noruega

23.1.2019

EU/1/15/1059/006-007

Orkambi

Islândia

23.1.2019

EU/1/15/999/004

Zykadia

Noruega

11.4.2019

EU/1/15/999/004

Zykadia

Islândia

13.6.2019

EU/1/16/1168/005-007

Vihuma

Islândia

10.1.2019

EU/1/17/1229/009-016

Dupixent

Noruega

21.5.2019

EU/1/17/1229/009-016

Dupixent

Islândia

19.6.2019

EU/1/18/1293/004-006

Aimovig

Noruega

20.5.2019

EU/1/18/1293/004-006

Aimovig

Islândia

18.6.2019

---

ANEXO VI

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

No período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2019, foram retiradas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de retirada |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/01/186 | Nonafact | Noruega | 20.6.2019 |
| EU/1/01/186 | Nonafact | Islândia | 20.6.2019 |
| EU/1/01/191 | Ketek | Noruega | 20.6.2019 |
| EU/1/01/191 | Ketek | Islândia | 25.6.2019 |
| EU/1/05/325 | Macugen | Noruega | 4.1.2019 |
| EU/1/05/325 | Macugen | Islândia | 10.1.2019 |
| EU/1/06/355 | ATryn | Noruega | 8.3.2019 |
| EU/1/06/355 | ATryn | Islândia | 4.3.2019 |
| EU/1/06/358 | Silgard | Noruega | 18.2.2019 |
| EU/1/06/358 | Silgard | Islândia | 19.3.2019 |
| EU/1/07/390 | Altargo | Noruega | 26.2.2019 |
| EU/1/09/536 | Topotecan Actavis | Listenstaine | 28.2.2019 |
| EU/1/09/536 | Topotecan Actavis | Noruega | 6.2.2019 |
| EU/1/09/536 | Topotecan Actavis | Islândia | 22.1.2019 |
| EU/1/09/552 | Topotecan Teva | Islândia | 29.5.2019 |
| EU/1/10/625 | Arzerra | Noruega | 25.2.2019 |
| EU/1/10/625 | Arzerra | Islândia | 5.3.2019 |
| EU/1/10/651 | Clopidogrel HCS | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/10/651 | Clopidogrel HCS | Noruega | 20.6.2019 |
| EU/1/10/651 | Clopidogrel HCS | Islândia | 20.6.2019 |
| EU/1/13/849 | Somatropina Biopartners | Islândia | 1.2.2019 |
| EU/1/13/876 | Imatinib Medac | Noruega | 26.2.2019 |
| EU/1/13/876 | Imatinib medac | Islândia | 22.2.2019 |
| EU/1/14/932 | Vantobra | Noruega | 26.2.2019 |
| EU/1/14/932 | Vantobra | Islândia | 21.2.2019 |
| EU/1/15/1044 | Numient | Noruega | 24.4.2019 |
| EU/1/15/1044 | Numient | Islândia | 2.5.2019 |
| EU/1/16/1100 | Palonosetron Hospira | Listenstaine | 30.6.2019 |
| EU/1/16/1123 | Airexar Spiromax | Noruega | 14.5.2019 |
| EU/1/16/1123 | Airexar Spiromax | Islândia | 29.5.2019 |
| EU/1/17/1206 | Rituzena | Noruega | 14.5.2019 |
| EU/1/17/1206 | Rituzena | Islândia | 29.5.2019 |
| EU/1/17/1240 | Cyltezo | Noruega | 6.2.2019 |
| EU/1/17/1240 | Cyltezo | Islândia | 22.1.2019 |
| EU/2/13/155 | Trifexis | Islândia | 1.2.2019 |
| EU/2/17/208 | Ingelvac PCV FLEX | Islândia | 28.6.2019 |

Número UE

Produto

País

Data de retirada

EU/1/01/186

Nonafact

Noruega

20.6.2019

EU/1/01/186

Nonafact

Islândia

20.6.2019

EU/1/01/191

Ketek

Noruega

20.6.2019

EU/1/01/191

Ketek

Islândia

25.6.2019

EU/1/05/325

Macugen

Noruega

4.1.2019

EU/1/05/325

Macugen

Islândia

10.1.2019

EU/1/06/355

ATryn

Noruega

8.3.2019

EU/1/06/355

ATryn

Islândia

4.3.2019

EU/1/06/358

Silgard

Noruega

18.2.2019

EU/1/06/358

Silgard

Islândia

19.3.2019

EU/1/07/390

Altargo

Noruega

26.2.2019

EU/1/09/536

Topotecan Actavis

Listenstaine

28.2.2019

EU/1/09/536

Topotecan Actavis

Noruega

6.2.2019

EU/1/09/536

Topotecan Actavis

Islândia

22.1.2019

EU/1/09/552

Topotecan Teva

Islândia

29.5.2019

EU/1/10/625

Arzerra

Noruega

25.2.2019

EU/1/10/625

Arzerra

Islândia

5.3.2019

EU/1/10/651

Clopidogrel HCS

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/10/651

Clopidogrel HCS

Noruega

20.6.2019

EU/1/10/651

Clopidogrel HCS

Islândia

20.6.2019

EU/1/13/849

Somatropina Biopartners

Islândia

1.2.2019

EU/1/13/876

Imatinib Medac

Noruega

26.2.2019

EU/1/13/876

Imatinib medac

Islândia

22.2.2019

EU/1/14/932

Vantobra

Noruega

26.2.2019

EU/1/14/932

Vantobra

Islândia

21.2.2019

EU/1/15/1044

Numient

Noruega

24.4.2019

EU/1/15/1044

Numient

Islândia

2.5.2019

EU/1/16/1100

Palonosetron Hospira

Listenstaine

30.6.2019

EU/1/16/1123

Airexar Spiromax

Noruega

14.5.2019

EU/1/16/1123

Airexar Spiromax

Islândia

29.5.2019

EU/1/17/1206

Rituzena

Noruega

14.5.2019

EU/1/17/1206

Rituzena

Islândia

29.5.2019

EU/1/17/1240

Cyltezo

Noruega

6.2.2019

EU/1/17/1240

Cyltezo

Islândia

22.1.2019

EU/2/13/155

Trifexis

Islândia

1.2.2019

EU/2/17/208

Ingelvac PCV FLEX

Islândia

28.6.2019

---

ANEXO V

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas

No período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2019, foram suspensas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de suspensão |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | |

Número UE

Produto

País

Data de suspensão

---

| 16.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 123/35 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/35

---

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no primeiro semestre de 2018

(2020/C 123/08)

Subcomité I — livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 25/2008 do Comité Misto do EEE, de 14 de março de 2008, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 7 de fevereiro de 2020, tome conhecimento da seguinte lista relativa às decisões de autorização adotadas com base no artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), referente ao período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2018.

---

ANEXO

Lista das decisões de autorização

As seguintes decisões de autorização, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), foram tomadas nos Estados da EFTA do EEE durante o período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2018:

| Denominação da substância | Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 | País | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- |
| Tricloroetileno | C(2017) 7928 | Islândia | 16.3.2018 |
| Tricloroetileno | C(2017) 7928 | Listenstaine | 28.2.2018 |
| Tricloroetileno | C(2017) 7928 | Noruega | 22.2.2018 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 8331 | Islândia | 16.1.2018 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 8331 | Listenstaine | 12.1.2018 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 8331 | Noruega | 10.1.2018 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2017) 8333 | Islândia | 16.1.2018 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2017) 8333 | Listenstaine | 12.1.2018 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2017) 8333 | Noruega | 10.1.2018 |
| Dicromato de amónio | C(2017) 8346 | Islândia | 16.1.2018 |
| Dicromato de amónio | C(2017) 8346 | Listenstaine | 12.1.2018 |
| Dicromato de amónio | C(2017) 8346 | Noruega | 10.1.2018 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 14 | Islândia | 9.2.2018 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 14 | Listenstaine | 7.2.2018 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 14 | Noruega | 7.2.2018 |
| Ácidos gerados pelo trióxido de crómio e os seus oligómeros | C(2018) 15 | Islândia | 9.2.2018 |
| Ácidos gerados pelo trióxido de crómio e os seus oligómeros | C(2018) 15 | Listenstaine | 7.2.2018 |
| Ácidos gerados pelo trióxido de crómio e os seus oligómeros | C(2018) 15 | Noruega | 7.2.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 12 | Islândia | 9.2.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 12 | Listenstaine | 7.2.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 12 | Noruega | 7.2.2018 |
| Dicromato de sódio | C(2018) 440 | Islândia | 28.2.2018 |
| Dicromato de sódio | C(2018) 440 | Listenstaine | 28.2.2018 |
| Dicromato de sódio | C(2018) 440 | Noruega | 22.2.2018 |
| Dicromato de sódio | C(2018) 455 | Islândia | 28.2.2018 |
| Dicromato de sódio | C(2018) 455 | Listenstaine | 28.2.2018 |
| Dicromato de sódio | C(2018) 455 | Noruega | 22.2.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 654 | Islândia | 16.3.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 654 | Listenstaine | 1.3.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 654 | Noruega | 22.2.2018 |
| Tricloroetileno | C(2018) 938 | Islândia | 16.3.2018 |
| Tricloroetileno | C(2018) 938 | Listenstaine | 12.3.2018 |
| Tricloroetileno | C(2018) 938 | Noruega | 20.3.2018 |
| Dicromato de sódio | C(2018) 974 | Islândia | 16.3.2018 |
| Dicromato de sódio | C(2018) 974 | Listenstaine | 12.3.2018 |
| Dicromato de sódio | C(2018) 974 | Noruega | 20.3.2018 |
| Dicromato de sódio | C(2018) 1676 | Islândia | 9.5.2018 |
| Dicromato de sódio | C(2018) 1676 | Listenstaine | 13.4.2018 |
| Dicromato de sódio | C(2018) 1676 | Noruega | 19.4.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 2800 | Islândia | 15.6.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 2800 | Listenstaine | 31.5.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 2800 | Noruega | 14.6.2018 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2018) 2806 | Islândia | 15.6.2018 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2018) 2806 | Listenstaine | 31.5.2018 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2018) 2806 | Noruega | 14.6.2018 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 2808 | Islândia | 15.6.2018 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 2808 | Listenstaine | 31.5.2018 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 2808 | Noruega | 14.6.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 2837 | Islândia | 15.6.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 2837 | Listenstaine | 31.5.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 2837 | Noruega | 14.6.2018 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 2881 | Islândia | 15.6.2018 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 2881 | Listenstaine | 5.6.2018 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 2881 | Noruega | 14.6.2018 |

Denominação da substância

Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006

País

Data da decisão

Tricloroetileno

C(2017) 7928

Islândia

16.3.2018

Tricloroetileno

C(2017) 7928

Listenstaine

28.2.2018

Tricloroetileno

C(2017) 7928

Noruega

22.2.2018

Dicromato de sódio

C(2017) 8331

Islândia

16.1.2018

Dicromato de sódio

C(2017) 8331

Listenstaine

12.1.2018

Dicromato de sódio

C(2017) 8331

Noruega

10.1.2018

1,2-Dicloroetano

C(2017) 8333

Islândia

16.1.2018

1,2-Dicloroetano

C(2017) 8333

Listenstaine

12.1.2018

1,2-Dicloroetano

C(2017) 8333

Noruega

10.1.2018

Dicromato de amónio

C(2017) 8346

Islândia

16.1.2018

Dicromato de amónio

C(2017) 8346

Listenstaine

12.1.2018

Dicromato de amónio

C(2017) 8346

Noruega

10.1.2018

1,2-Dicloroetano

C(2018) 14

Islândia

9.2.2018

1,2-Dicloroetano

C(2018) 14

Listenstaine

7.2.2018

1,2-Dicloroetano

C(2018) 14

Noruega

7.2.2018

Ácidos gerados pelo trióxido de crómio e os seus oligómeros

C(2018) 15

Islândia

9.2.2018

Ácidos gerados pelo trióxido de crómio e os seus oligómeros

C(2018) 15

Listenstaine

7.2.2018

Ácidos gerados pelo trióxido de crómio e os seus oligómeros

C(2018) 15

Noruega

7.2.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 12

Islândia

9.2.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 12

Listenstaine

7.2.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 12

Noruega

7.2.2018

Dicromato de sódio

C(2018) 440

Islândia

28.2.2018

Dicromato de sódio

C(2018) 440

Listenstaine

28.2.2018

Dicromato de sódio

C(2018) 440

Noruega

22.2.2018

Dicromato de sódio

C(2018) 455

Islândia

28.2.2018

Dicromato de sódio

C(2018) 455

Listenstaine

28.2.2018

Dicromato de sódio

C(2018) 455

Noruega

22.2.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 654

Islândia

16.3.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 654

Listenstaine

1.3.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 654

Noruega

22.2.2018

Tricloroetileno

C(2018) 938

Islândia

16.3.2018

Tricloroetileno

C(2018) 938

Listenstaine

12.3.2018

Tricloroetileno

C(2018) 938

Noruega

20.3.2018

Dicromato de sódio

C(2018) 974

Islândia

16.3.2018

Dicromato de sódio

C(2018) 974

Listenstaine

12.3.2018

Dicromato de sódio

C(2018) 974

Noruega

20.3.2018

Dicromato de sódio

C(2018) 1676

Islândia

9.5.2018

Dicromato de sódio

C(2018) 1676

Listenstaine

13.4.2018

Dicromato de sódio

C(2018) 1676

Noruega

19.4.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 2800

Islândia

15.6.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 2800

Listenstaine

31.5.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 2800

Noruega

14.6.2018

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2018) 2806

Islândia

15.6.2018

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2018) 2806

Listenstaine

31.5.2018

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2018) 2806

Noruega

14.6.2018

1,2-Dicloroetano

C(2018) 2808

Islândia

15.6.2018

1,2-Dicloroetano

C(2018) 2808

Listenstaine

31.5.2018

1,2-Dicloroetano

C(2018) 2808

Noruega

14.6.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 2837

Islândia

15.6.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 2837

Listenstaine

31.5.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 2837

Noruega

14.6.2018

1,2-Dicloroetano

C(2018) 2881

Islândia

15.6.2018

1,2-Dicloroetano

C(2018) 2881

Listenstaine

5.6.2018

1,2-Dicloroetano

C(2018) 2881

Noruega

14.6.2018

---

| 16.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 123/38 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/38

---

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no segundo semestre de 2018

(2020/C 123/09)

Subcomité I — Livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 25/2008 do Comité Misto do EEE, de 14 de março de 2008, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 29 de março de 2019, tome conhecimento da seguinte lista relativa às decisões de autorização adotadas com base no artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), referente ao período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2018.

---

ANEXO

Lista das decisões de autorização

As seguintes decisões de autorização, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), foram tomadas nos Estados da EFTA do EEE durante o período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2018:

| Denominação da substância | Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 | País | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- |
| Trióxido de crómio | C(2018) 3734 | Islândia | 16.7.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 3734 | Listenstaine | 4.7.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 3734 | Noruega | 6.7.2018 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 3895 | Islândia | 16.7.2018 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 3895 | Listenstaine | 19.7.2018 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 3895 | Noruega | 6.7.2018 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2018) 3702 | Islândia | 4.9.2018 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2018) 3702 | Listenstaine | 22.8.2018 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2018) 3702 | Noruega | 9.7.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 4454 | Islândia | 4.9.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 4454 | Listenstaine | 22.8.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 4454 | Noruega | 16.8.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 4465 | Islândia | 4.9.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 4465 | Listenstaine | 22.8.2018 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 4465 | Noruega | 16.8.2018 |
| Tricloroetileno | C(2018) 5057 | Islândia | 4.9.2018 |
| Tricloroetileno | C(2018) 5057 | Listenstaine | 22.8.2018 |
| Tricloroetileno | C(2018) 5057 | Noruega | 6.9.2018 |

Denominação da substância

Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006

País

Data da decisão

Trióxido de crómio

C(2018) 3734

Islândia

16.7.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 3734

Listenstaine

4.7.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 3734

Noruega

6.7.2018

1,2-Dicloroetano

C(2018) 3895

Islândia

16.7.2018

1,2-Dicloroetano

C(2018) 3895

Listenstaine

19.7.2018

1,2-Dicloroetano

C(2018) 3895

Noruega

6.7.2018

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2018) 3702

Islândia

4.9.2018

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2018) 3702

Listenstaine

22.8.2018

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2018) 3702

Noruega

9.7.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 4454

Islândia

4.9.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 4454

Listenstaine

22.8.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 4454

Noruega

16.8.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 4465

Islândia

4.9.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 4465

Listenstaine

22.8.2018

Trióxido de crómio

C(2018) 4465

Noruega

16.8.2018

Tricloroetileno

C(2018) 5057

Islândia

4.9.2018

Tricloroetileno

C(2018) 5057

Listenstaine

22.8.2018

Tricloroetileno

C(2018) 5057

Noruega

6.9.2018

---

| 16.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 123/40 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/40

---

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no primeiro semestre de 2019

(2020/C 123/10)

Subcomité I — livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 25/2008 do Comité Misto do EEE, de 14 de março de 2008, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 6 de dezembro de 2019, tome conhecimento da seguinte lista relativa às decisões de autorização adotadas com base no artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), referente ao período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2019.

---

ANEXO

Lista das decisões de autorização

As seguintes decisões de autorização, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), foram tomadas nos Estados da EFTA do EEE durante o período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2019:

| Denominação da substância | Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 | País | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2018) 8469 | Islândia | 29.1.2019 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2018) 8469 | Listenstaine | 14.1.2019 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2018) 8469 | Noruega | 9.1.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 8490 | Islândia | 29.1.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 8490 | Listenstaine | 14.1.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 8490 | Noruega | 9.1.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 8494 | Islândia | 29.1.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 8494 | Listenstaine | 14.1.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 8494 | Noruega | 9.1.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 8563 | Islândia | 29.1.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 8563 | Listenstaine | 14.1.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 8563 | Noruega | 9.1.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 8564 | Islândia | 29.1.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 8564 | Listenstaine | 14.1.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2018) 8564 | Noruega | 9.1.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 8603 | Islândia | 29.1.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 8603 | Listenstaine | 14.1.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2018) 8603 | Noruega | 9.1.2019 |
| Formaldeído, produtos de reação oligomérica com anilina | C(2019) 51 | Islândia | 15.2.2019 |
| Formaldeído, produtos de reação oligomérica com anilina | C(2019) 51 | Listenstaine | 1.2.2019 |
| Formaldeído, produtos de reação oligomérica com anilina | C(2019) 51 | Noruega | 14.2.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 53 | Islândia | 15.2.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 53 | Listenstaine | 1.2.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 53 | Noruega | 14.2.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 54 | Islândia | 15.2.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 54 | Listenstaine | 1.2.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 54 | Noruega | 14.2.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 169 | Islândia | 4.3.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 169 | Listenstaine | 20.2.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 169 | Noruega | 14.2.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 565 | Islândia | 4.3.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 565 | Listenstaine | 20.2.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 565 | Noruega | 14.2.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 569 | Islândia | 4.3.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 569 | Listenstaine | 20.2.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 569 | Noruega | 14.2.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2019) 1057 | Islândia | 4.3.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2019) 1057 | Listenstaine | 6.3.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2019) 1057 | Noruega | 14.3.2019 |
| Dicromato de sódio | C(2019) 1571 | Islândia | 25.3.2019 |
| Dicromato de sódio | C(2019) 1571 | Listenstaine | 20.3.2019 |
| Dicromato de sódio | C(2019) 1571 | Noruega | 14.3.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2019) 1572 | Islândia | 25.3.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2019) 1572 | Listenstaine | 20.3.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2019) 1572 | Noruega | 14.3.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 1577 | Islândia | 25.3.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 1577 | Listenstaine | 20.3.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 1577 | Noruega | 14.3.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2019) 1663 | Islândia | 25.3.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2019) 1663 | Listenstaine | 20.3.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2019) 1663 | Noruega | 14.3.2019 |
| Ftalato de dibutilo | C(2019) 2092 | Islândia | 5.4.2019 |
| Ftalato de dibutilo | C(2019) 2092 | Listenstaine | 5.4.2019 |
| Ftalato de dibutilo | C(2019) 2092 | Noruega | 4.4.2019 |
| Cromato de sódio, cromato de potássio | C(2019) 1643 | Islândia | 5.4.2019 |
| Cromato de sódio, cromato de potássio | C(2019) 1643 | Listenstaine | 5.4.2019 |
| Cromato de sódio, cromato de potássio | C(2019) 1643 | Noruega | 4.4.2019 |
| Dicromato de sódio | C(2019) 3786 | Listenstaine | 18.6.2019 |
| Dicromato de sódio | C(2019) 3786 | Noruega | 24.6.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2019) 2309 | Islândia | 7.5.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2019) 2309 | Listenstaine | 18.4.2019 |
| Trióxido de crómio | C(2019) 2309 | Noruega | 25.4.2019 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2019) 3477 | Islândia | 13.6.2019 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2019) 3477 | Listenstaine | 29.5.2019 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2019) 3477 | Noruega | 23.5.2019 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2019) 2941 | Islândia | 24.5.2019 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2019) 2941 | Listenstaine | 20.5.2019 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2019) 2941 | Noruega | 23.5.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 2260 | Islândia | 7.5.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 2260 | Listenstaine | 18.4.2019 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2019) 2260 | Noruega | 25.4.2019 |
| Ácido arsénico | C(2019) 4134 | Listenstaine | 28.6.2019 |
| Ácido arsénico | C(2019) 4134 | Noruega | 24.6.2019 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2019) 4123 | Listenstaine | 28.6.2019 |
| Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) | C(2019) 4123 | Noruega | 24.6.2019 |
| Dicromato de sódio | C(2019) 4125 | Listenstaine | 28.6.2019 |
| Dicromato de sódio | C(2019) 4125 | Noruega | 24.6.2019 |

Denominação da substância

Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006

País

Data da decisão

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2018) 8469

Islândia

29.1.2019

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2018) 8469

Listenstaine

14.1.2019

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2018) 8469

Noruega

9.1.2019

1,2-Dicloroetano

C(2018) 8490

Islândia

29.1.2019

1,2-Dicloroetano

C(2018) 8490

Listenstaine

14.1.2019

1,2-Dicloroetano

C(2018) 8490

Noruega

9.1.2019

Trióxido de crómio

C(2018) 8494

Islândia

29.1.2019

Trióxido de crómio

C(2018) 8494

Listenstaine

14.1.2019

Trióxido de crómio

C(2018) 8494

Noruega

9.1.2019

Trióxido de crómio

C(2018) 8563

Islândia

29.1.2019

Trióxido de crómio

C(2018) 8563

Listenstaine

14.1.2019

Trióxido de crómio

C(2018) 8563

Noruega

9.1.2019

Trióxido de crómio

C(2018) 8564

Islândia

29.1.2019

Trióxido de crómio

C(2018) 8564

Listenstaine

14.1.2019

Trióxido de crómio

C(2018) 8564

Noruega

9.1.2019

1,2-Dicloroetano

C(2018) 8603

Islândia

29.1.2019

1,2-Dicloroetano

C(2018) 8603

Listenstaine

14.1.2019

1,2-Dicloroetano

C(2018) 8603

Noruega

9.1.2019

Formaldeído, produtos de reação oligomérica com anilina

C(2019) 51

Islândia

15.2.2019

Formaldeído, produtos de reação oligomérica com anilina

C(2019) 51

Listenstaine

1.2.2019

Formaldeído, produtos de reação oligomérica com anilina

C(2019) 51

Noruega

14.2.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 53

Islândia

15.2.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 53

Listenstaine

1.2.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 53

Noruega

14.2.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 54

Islândia

15.2.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 54

Listenstaine

1.2.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 54

Noruega

14.2.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 169

Islândia

4.3.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 169

Listenstaine

20.2.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 169

Noruega

14.2.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 565

Islândia

4.3.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 565

Listenstaine

20.2.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 565

Noruega

14.2.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 569

Islândia

4.3.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 569

Listenstaine

20.2.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 569

Noruega

14.2.2019

Trióxido de crómio

C(2019) 1057

Islândia

4.3.2019

Trióxido de crómio

C(2019) 1057

Listenstaine

6.3.2019

Trióxido de crómio

C(2019) 1057

Noruega

14.3.2019

Dicromato de sódio

C(2019) 1571

Islândia

25.3.2019

Dicromato de sódio

C(2019) 1571

Listenstaine

20.3.2019

Dicromato de sódio

C(2019) 1571

Noruega

14.3.2019

Trióxido de crómio

C(2019) 1572

Islândia

25.3.2019

Trióxido de crómio

C(2019) 1572

Listenstaine

20.3.2019

Trióxido de crómio

C(2019) 1572

Noruega

14.3.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 1577

Islândia

25.3.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 1577

Listenstaine

20.3.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 1577

Noruega

14.3.2019

Trióxido de crómio

C(2019) 1663

Islândia

25.3.2019

Trióxido de crómio

C(2019) 1663

Listenstaine

20.3.2019

Trióxido de crómio

C(2019) 1663

Noruega

14.3.2019

Ftalato de dibutilo

C(2019) 2092

Islândia

5.4.2019

Ftalato de dibutilo

C(2019) 2092

Listenstaine

5.4.2019

Ftalato de dibutilo

C(2019) 2092

Noruega

4.4.2019

Cromato de sódio, cromato de potássio

C(2019) 1643

Islândia

5.4.2019

Cromato de sódio, cromato de potássio

C(2019) 1643

Listenstaine

5.4.2019

Cromato de sódio, cromato de potássio

C(2019) 1643

Noruega

4.4.2019

Dicromato de sódio

C(2019) 3786

Listenstaine

18.6.2019

Dicromato de sódio

C(2019) 3786

Noruega

24.6.2019

Trióxido de crómio

C(2019) 2309

Islândia

7.5.2019

Trióxido de crómio

C(2019) 2309

Listenstaine

18.4.2019

Trióxido de crómio

C(2019) 2309

Noruega

25.4.2019

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2019) 3477

Islândia

13.6.2019

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2019) 3477

Listenstaine

29.5.2019

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2019) 3477

Noruega

23.5.2019

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2019) 2941

Islândia

24.5.2019

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2019) 2941

Listenstaine

20.5.2019

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2019) 2941

Noruega

23.5.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 2260

Islândia

7.5.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 2260

Listenstaine

18.4.2019

1,2-Dicloroetano

C(2019) 2260

Noruega

25.4.2019

Ácido arsénico

C(2019) 4134

Listenstaine

28.6.2019

Ácido arsénico

C(2019) 4134

Noruega

24.6.2019

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2019) 4123

Listenstaine

28.6.2019

Éter bis(2-metoxietílico) (diglima)

C(2019) 4123

Noruega

24.6.2019

Dicromato de sódio

C(2019) 4125

Listenstaine

28.6.2019

Dicromato de sódio

C(2019) 4125

Noruega

24.6.2019

---

| 16.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 123/44 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/44

---

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, no segundo semestre de 2018

(2020/C 123/11)

Subcomité I — Livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 225/2013 do Comité Misto do EEE, de 13 de dezembro de 2013, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 29 de março de 2019, tome conhecimento da seguinte lista relativa às decisões de autorização adotadas com base no artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, referente ao período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2018.

---

ANEXO

Lista das decisões de autorização

As seguintes decisões de autorização, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, foram tomadas nos Estados da EFTA do EEE durante o período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2018:

| Denominação do produto biocida | Autorização da União ao abrigo do artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 | País | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- |
| Ecolab Iodine PT3 Family | 32018R1258 | Islândia | 7.11.2018 |
| Ecolab Iodine PT3 Family | 32018R1258 | Listenstaine | 12.11.2018 |
| Ecolab Iodine PT3 Family | 32018R1258 | Noruega | 9.11.2018 |
| Hypred’s iodine based products | 32018R1261 | Islândia | 7.11.2018 |
| Hypred’s iodine based products | 32018R1261 | Listenstaine | 6.11.2018 |
| Hypred’s iodine based products | 32018R1261 | Noruega | 8.11.2018 |
| Quat-chem’s iodine based products | 32018R1287 | Islândia | 7.11.2018 |
| Quat-chem’s iodine based products | 32018R1287 | Listenstaine | 12.11.2018 |
| Quat-chem’s iodine based products | 32018R1287 | Noruega | 13.11.2018 |
| Prodhynet’s iodine based products | 32018R1288 | Islândia | 7.11.2018 |
| Prodhynet’s iodine based products | 32018R1288 | Listenstaine | 8.11.2018 |
| Prodhynet’s iodine based products | 32018R1288 | Noruega | 14.11.2018 |

Denominação do produto biocida

Autorização da União ao abrigo do artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012

País

Data da decisão

Ecolab Iodine PT3 Family

32018R1258

Islândia

7.11.2018

Ecolab Iodine PT3 Family

32018R1258

Listenstaine

12.11.2018

Ecolab Iodine PT3 Family

32018R1258

Noruega

9.11.2018

Hypred’s iodine based products

32018R1261

Islândia

7.11.2018

Hypred’s iodine based products

32018R1261

Listenstaine

6.11.2018

Hypred’s iodine based products

32018R1261

Noruega

8.11.2018

Quat-chem’s iodine based products

32018R1287

Islândia

7.11.2018

Quat-chem’s iodine based products

32018R1287

Listenstaine

12.11.2018

Quat-chem’s iodine based products

32018R1287

Noruega

13.11.2018

Prodhynet’s iodine based products

32018R1288

Islândia

7.11.2018

Prodhynet’s iodine based products

32018R1288

Listenstaine

8.11.2018

Prodhynet’s iodine based products

32018R1288

Noruega

14.11.2018

---

| 16.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 123/46 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/46

---

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, no primeiro semestre de 2019

(2020/C 123/12)

Subcomité I — Livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 225/2013 do Comité Misto do EEE, de 13 de dezembro de 2013, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 27 de setembro de 2019, tome conhecimento da seguinte lista relativa às decisões de autorização adotadas com base no artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, referente ao período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2019.

---

ANEXO

Lista das decisões de autorização

As seguintes decisões de autorização, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, foram tomadas nos Estados da EFTA do EEE durante o período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2019:

| Denominação do produto biocida | Autorização da União ao abrigo do artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 | País | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- |
| Teat disinfectants biocidal product family of CVAS | 32018R1853 | Islândia | 7.1.2019 |
| Teat disinfectants biocidal product family of CVAS | 32018R1853 | Listenstaine | 14.1.2019 |
| Teat disinfectants biocidal product family of CVAS | 32018R1853 | Noruega | 21.1.2019 |
| Deosan Activate BPF based on Iodine | 32019R0403 | Islândia | 24.4.2019 |
| Deosan Activate BPF based on Iodine | 32019R0403 | Listenstaine | 15.4.2019 |
| Deosan Activate BPF based on Iodine | 32019R0403 | Noruega | 23.5.2019 |
| Teat disinfectants biocidal product family of Novadan | 32019R0423 | Islândia | 24.4.2019 |
| Teat disinfectants biocidal product family of Novadan | 32019R0423 | Listenstaine | 15.4.2019 |
| Teat disinfectants biocidal product family of Novadan | 32019R0423 | Noruega | 8.5.2019 |

Denominação do produto biocida

Autorização da União ao abrigo do artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012

País

Data da decisão

Teat disinfectants biocidal product family of CVAS

32018R1853

Islândia

7.1.2019

Teat disinfectants biocidal product family of CVAS

32018R1853

Listenstaine

14.1.2019

Teat disinfectants biocidal product family of CVAS

32018R1853

Noruega

21.1.2019

Deosan Activate BPF based on Iodine

32019R0403

Islândia

24.4.2019

Deosan Activate BPF based on Iodine

32019R0403

Listenstaine

15.4.2019

Deosan Activate BPF based on Iodine

32019R0403

Noruega

23.5.2019

Teat disinfectants biocidal product family of Novadan

32019R0423

Islândia

24.4.2019

Teat disinfectants biocidal product family of Novadan

32019R0423

Listenstaine

15.4.2019

Teat disinfectants biocidal product family of Novadan

32019R0423

Noruega

8.5.2019

---

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 16.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 123/48 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/48

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 123/13)

| Estado-Membro | Islândia |
| --- | --- |
| Rotas em questão | Rotas de voo:






  1. | Reiquiavique – Gjögur – Reiquiavique |

Estado-Membro

Islândia

Rotas em questão

Rotas de voo:

1.

Reiquiavique – Gjögur – Reiquiavique

| 2. | Reiquiavique – Bíldudalur – Reiquiavique |
| --- | --- |

2.

Reiquiavique – Bíldudalur – Reiquiavique

| 3. | Reiquiavique – Höfn – Reiquiavique |
| --- | --- |

3.

Reiquiavique – Höfn – Reiquiavique

Prazo de validade do contrato

1 de novembro de 2020—31 de outubro de 2023

Prazo para apresentação de propostas

16 de junho de 2020

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de informações e/ou documentação relacionadas com o concurso público e com as novas obrigações de serviço público

| Ríkiskaup (Central de Contratos Públicos) |
| --- |
| Borgartún 7 |
| 105 Reiquiavique |
| ISLÂNDIA |

Ríkiskaup (Central de Contratos Públicos)

Borgartún 7

105 Reiquiavique

ISLÂNDIA

Tel. +354 5301400

Fax +354 5301414

www.rikiskaup.is

Sítio dos contratos públicos:

http://utbodsvefur.is/

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 16.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 123/49 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/49

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9804 — Saudi Aramco Development/Baker Hughes/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 123/14)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Saudi Aramco Development Company («SADCO», Arábia Saudita); |
| --- | --- |

—

Saudi Aramco Development Company («SADCO», Arábia Saudita);

| — | Baker Hughes Company («BHC», Estados Unidos da América, «EUA»); |
| --- | --- |

—

Baker Hughes Company («BHC», Estados Unidos da América, «EUA»);

| — | Empresa comum recém-criada («JV proposta», Arábia Saudita). |
| --- | --- |

—

Empresa comum recém-criada («JV proposta», Arábia Saudita).

A Saudi Aramco Development Company («SADCO», Arábia Saudita) e a Baker Hughes Company («BHC», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum a criar («JV proposta», Arábia Saudita).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. A SADCO e a BHC pretendem adquirir 50% do capital social da JV proposta.

2.

| — | SADCO: exploração, produção e comercialização de petróleo bruto e, em menor medida, produção e comercialização de produtos refinados e produtos petroquímicos; |
| --- | --- |

—

SADCO: exploração, produção e comercialização de petróleo bruto e, em menor medida, produção e comercialização de produtos refinados e produtos petroquímicos;

| — | BHC: fornecimento de produtos e serviços parapetrolíferos integrados para o desenvolvimento de projetos relativos a petróleo e gás a montante, numa fase intermédia e a jusante. |
| --- | --- |

—

BHC: fornecimento de produtos e serviços parapetrolíferos integrados para o desenvolvimento de projetos relativos a petróleo e gás a montante, numa fase intermédia e a jusante.

| — | JV proposta: produção e comercialização de produtos não metálicos/compostos para utilização em aplicações relativas a petróleo e gás. |
| --- | --- |

—

JV proposta: produção e comercialização de produtos não metálicos/compostos para utilização em aplicações relativas a petróleo e gás.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9804 — Saudi Aramco Development/Baker Hughes/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 16.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 123/51 |
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16.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/51

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Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.9585 — Outotec/Metso (Minerals Business)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 123/15)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Outotec Oyj («Outotec», Finlândia); |
| --- | --- |

—

Outotec Oyj («Outotec», Finlândia);

| — | Atividades relativas a minerais da Metso Oyj («Metso», Finlândia). |
| --- | --- |

—

Atividades relativas a minerais da Metso Oyj («Metso», Finlândia).

A Outotec adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo de partes da Metso. A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

| — | Outotec: tratamento de minerais, metais, água e energia, e serviços; |
| --- | --- |

—

Outotec: tratamento de minerais, metais, água e energia, e serviços;

| — | Metso: mineração, granulados e reciclagem. |
| --- | --- |

—

Metso: mineração, granulados e reciclagem.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9585 — Outotec/Metso (Minerals Business)

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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