# Jornal Oficial C 94/2020

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 94 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano23 de março de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 94

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano23 de março de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 94/01 | Taxas de câmbio do euro — 20 de março de 2020 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 94/01

Taxas de câmbio do euro — 20 de março de 2020

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 94/02 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9737 — Ageas Portugal/JMRS/SPSI), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 94/03 | Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola | 4 |
| 2020/C 94/04 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 16 |
| 2020/C 94/05 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 27 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 94/02

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9737 — Ageas Portugal/JMRS/SPSI), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 94/03

Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

o

o

o

4

2020/C 94/04

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

16

2020/C 94/05

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

27

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 23.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/1 |
| --- | --- | --- | --- |

23.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

20 de março de 2020

(2020/C 94/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0707 |
| JPY | iene | 118,37 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4691 |
| GBP | libra esterlina | 0,91028 |
| SEK | coroa sueca | 11,0598 |
| CHF | franco suíço | 1,0546 |
| ISK | coroa islandesa | 150,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 12,1215 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,191 |
| HUF | forint | 350,91 |
| PLN | zlóti | 4,5315 |
| RON | leu romeno | 4,8505 |
| TRY | lira turca | 6,9806 |
| AUD | dólar australiano | 1,8226 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5257 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3056 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8521 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5515 |
| KRW | won sul-coreano | 1 335,64 |
| ZAR | rand | 18,5127 |
| CNY | iuane | 7,5919 |
| HRK | kuna | 7,6098 |
| IDR | rupia indonésia | 17 050,90 |
| MYR | ringgit | 4,7052 |
| PHP | peso filipino | 54,895 |
| RUB | rublo | 85,1038 |
| THB | baht | 34,851 |
| BRL | real | 5,3937 |
| MXN | peso mexicano | 25,6864 |
| INR | rupia indiana | 80,4650 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0707

JPY

iene

118,37

DKK

coroa dinamarquesa

7,4691

GBP

libra esterlina

0,91028

SEK

coroa sueca

11,0598

CHF

franco suíço

1,0546

ISK

coroa islandesa

150,70

NOK

coroa norueguesa

12,1215

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,191

HUF

forint

350,91

PLN

zlóti

4,5315

RON

leu romeno

4,8505

TRY

lira turca

6,9806

AUD

dólar australiano

1,8226

CAD

dólar canadiano

1,5257

HKD

dólar de Hong Kong

8,3056

NZD

dólar neozelandês

1,8521

SGD

dólar singapurense

1,5515

KRW

won sul-coreano

1 335,64

ZAR

rand

18,5127

CNY

iuane

7,5919

HRK

kuna

7,6098

IDR

rupia indonésia

17 050,90

MYR

ringgit

4,7052

PHP

peso filipino

54,895

RUB

rublo

85,1038

THB

baht

34,851

BRL

real

5,3937

MXN

peso mexicano

25,6864

INR

rupia indiana

80,4650

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 23.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/2 |
| --- | --- | --- | --- |

23.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9737 — Ageas Portugal/JMRS/SPSI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 94/02)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Ageas Portugal Holding, SGPS, S.A. («Ageas Portugal», Portugal), controlada pela Ageas SA/NV («grupo Ageas», Bélgica), |
| --- | --- |

—

Ageas Portugal Holding, SGPS, S.A. («Ageas Portugal», Portugal), controlada pela Ageas SA/NV («grupo Ageas», Bélgica),

| — | José de Mello Residências e Serviços, SGPS, S.A. («JMRS», Portugal), detida pela José de Mello Capital S.A. («JM Capital», Portugal), |
| --- | --- |

—

José de Mello Residências e Serviços, SGPS, S.A. («JMRS», Portugal), detida pela José de Mello Capital S.A. («JM Capital», Portugal),

| — | Sociedade Portuguesa de Serviços e Apoio e Assistência a Idosos, S.A («SPSI», Portugal). |
| --- | --- |

—

Sociedade Portuguesa de Serviços e Apoio e Assistência a Idosos, S.A («SPSI», Portugal).

A Ageas Portugal e a JMRS adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da SPSI.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Ageas Portugal: companhia de seguros ativa em Portugal, detida pelo grupo Ageas, que presta serviços de seguros de vida e não vida a clientes particulares, empresariais e institucionais e está presente em vários países da UE e na Ásia, |
| --- | --- |

—

Ageas Portugal: companhia de seguros ativa em Portugal, detida pelo grupo Ageas, que presta serviços de seguros de vida e não vida a clientes particulares, empresariais e institucionais e está presente em vários países da UE e na Ásia,

| — | JMRS: desenvolvimento de soluções residenciais e de programas de reabilitação ortopédica, geriátrica e neurológica e prestação de serviços de cuidados domiciliários personalizados que são prestados pelos hospitais do grupo JM, o qual está presente na prestação de serviços de saúde privados, nas infraestruturas rodoviárias e na indústria química, com atividade em Espanha e nos Estados Unidos |
| --- | --- |

—

JMRS: desenvolvimento de soluções residenciais e de programas de reabilitação ortopédica, geriátrica e neurológica e prestação de serviços de cuidados domiciliários personalizados que são prestados pelos hospitais do grupo JM, o qual está presente na prestação de serviços de saúde privados, nas infraestruturas rodoviárias e na indústria química, com atividade em Espanha e nos Estados Unidos

| — | SPSI: exploração de duas residências assistidas para idosos, bem como atividade imobiliária na área metropolitana de Lisboa. |
| --- | --- |

—

SPSI: exploração de duas residências assistidas para idosos, bem como atividade imobiliária na área metropolitana de Lisboa.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9737 — Ageas Portugal/JMRS/SPSI

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 23.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/4 |
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23.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/4

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Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

(2020/C 94/03)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo da denominação, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«Achterhoek – Winterswijk»

Número de referência: PDO-NL-02402

Data do pedido: 21 de novembro de 2017

1.   Nome a registar

Achterhoek – Winterswijk

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1 | Vinho |
| --- | --- |

1

Vinho

| 3 | Vinho licoroso |
| --- | --- |

3

Vinho licoroso

| 5 | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5

Vinho espumante de qualidade

| 9 | Vinho frisante gaseificado |
| --- | --- |

9

Vinho frisante gaseificado

| 15 | Vinho proveniente de uvas passas |
| --- | --- |

15

Vinho proveniente de uvas passas

| 16 | Vinho de uvas sobreamadurecidas |
| --- | --- |

16

Vinho de uvas sobreamadurecidas

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Categoria 1 - Vinho VINHO: vinho tinto, seco, frutado ou doce

Castas: regent (N), pinotin (N), acolon (N), cabertin (N), cabernet-cortis (N), monarch (N) ou um lote destas castas

Características organoléticas

Cor: vermelho-escuro, dependendo da combinação de castas

Nariz: frutos negros: frutos silvestres, amoras e cerejas. O aroma específico depende da combinação de castas.

Boca: é um vinho fácil de beber, com aromas de frutos delicados e taninos.

Características analíticas

O teor de açúcares do vinho seco e frutado varia entre 0,5 e 6 gramas por litro.

Os vinhos tintos doces têm um teor de açúcares de 15 a 30 gramas por litro.

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 63,84 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

63,84 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 1 - Vinho VINHO: vinho tinto, envelhecido em barrica

Castas: regent (N), pinotin (N), acolon (N), cabertin (N), cabernet-cortis (N), monarch (N) ou um lote destas castas

Características organoléticas

Cor: vermelho intenso, consoante a combinação de castas

Nariz: frutos negros: frutos silvestres, amoras e cerejas. O aroma específico depende da combinação de castas.

Boca: vinhos encorpados, com notas de baunilha e taninos maduros

Características analíticas

Os vinhos têm um teor de açúcares de 0,5 a 6 gramas por litro.

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| Acidez total mínima | 63,84 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

63,84 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 1 - Vinho VINHO: vinho tinto, seco, frutado ou doce

Castas: johanniter (B), souvignier-gris (Rs), solaris (B), merzling (B) ou um lote destas castas

Características organoléticas

Cor: entre o amarelo e o amarelo-dourado, consoante a combinação de castas

Nariz: para os vinhos Solaris e Merzling: Frutos tropicais. Os vinhos Johanniter e Souvignier Gris distinguem-se pelos aromas de frutos maduros, como as maçãs amarelas.

Boca: frutados e frescos, os vinhos Johanniter têm notas de Riesling, em parte devido à sua acidez; os vinhos Souvignier Gris são encorpados.

Os vinhos Solaris têm uma acidez refrescante e os vinhos Merzling combinam a doçura com um frutado ligeiramente ácido.

Características analíticas

Teor de açúcar do vinho seco: entre 1 e 8 g por litro

Teor de açúcar do vinho doce: entre 15 e 30 g por litro

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 77,14 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

77,14 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 1 - Vinho VINHO: vinho branco, envelhecido em barrica

Casta: Solaris (B)

Características organoléticas

Cor: amarelo-dourado

Nariz: bouquet de frutos nativos e frutos tropicais, como a manga ou o ananás maduro

Boca: frescura ácida. Os barris conferem ao vinho a sua untuosidade e notas de madeira.

Características analíticas

O vinho tem um teor de açúcares de 15 a 30 gramas por litro.

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 77,14 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

77,14 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 1 - Vinho VINHO: rosé, rico em aromas frutados

Castas: regent (N), pinotin (N), acolon (N), cabertin (N), cabernet cortis (N), monarch (N) ou um lote destas castas e, eventualmente, solaris (B) e johanniter (B)

Características organoléticas

Cor: rosa-salmão

Nariz: frutos vermelhos adocicados

Boca: frutado, um tanto doce, pleno de sabor

Características analíticas

O vinho tem um teor de açúcares de 3 a 10 gramas por litro.

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10 |
| Acidez total mínima | 63,84 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10

Acidez total mínima

63,84 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 3 - Vinho VINHO LICOROSO, tinto

Castas: regent (N), pinotin (N), acolon (N), cabertin (N), ou um lote destas castas

Características organoléticas

Cor: vermelho

Nariz: doce, groselha negra, ligeiramente especiado

Boca: especiado, com bom equilíbrio entre a doçura e a acidez frutada

Características analíticas

O vinho tem um teor de açúcares de 50 a 100 gramas por litro.

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 18 |
| Acidez total mínima | 63,84 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

18

Acidez total mínima

63,84 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 5 - Vinho VINHO ESPUMANTE DE QUALIDADE, branco

Castas: johanniter (B), souvignier-gris (Rs), solaris (B) ou um lote destas castas

Características organoléticas

Cor: branco

Nariz: maçã, citrinos

Boca: frutado, fresco, com bolha fina, bastante encorpado

Características analíticas

O vinho tem um teor de açúcares de 5 a 16 gramas por litro.

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 79,8 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

79,8 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 9 - Vinho VINHO FRISANTE GASEIFICADO, rosé

Castas: regent (N), pinotin (N), acolon (N), cabertin (N), cabernet-cortis (N), monarch (N) ou um lote destas castas e, ainda, eventualmente solaris (B) e johanniter (B)

Características organoléticas

Cor: rosa-salmão

Nariz: delicado, frutos vermelhos

Boca: frutado, sensação de efervescência

Características analíticas

O vinho tem um teor de açúcares de 5 a 16 gramas por litro.

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10 |
| Acidez total mínima | 63,84 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10

Acidez total mínima

63,84 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 15 - Vinho VINHO proveniente de uvas passas, branco

Casta: Solaris (B)

Características organoléticas

Cor: amarelo-dourado

Nariz: frutos tropicais maduros, mel

Boca: encorpado, untuoso, doce, de grande frescura

Características analíticas

O vinho tem um teor de açúcares de 120 a 240 gramas por litro.

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 66,5 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

66,5 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 16 - Vinho VINHO proveniente de uvas sobreamadurecidas, branco

Casta: Solaris (B)

Características organoléticas

Cor: amarelo-dourado

Nariz: frutos tropicais maduros, mel

Boca: encorpado, untuoso, doce, de grande frescura

Características analíticas

O vinho tem um teor de açúcares de 50 a 120 gramas por litro.

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| Acidez total mínima | 73,15 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

73,15 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Normas de produção vitivinícolas e prática enológica específica

As seguintes normas de produção vitivinícolas são aplicáveis a todas as categorias de vinhos a seguir enumeradas.

| — | O enriquecimento máximo está sujeito às regras estabelecidas na legislação UE, com um eventual acréscimo adicional de 0,5 %, desde que autorizado para o ano em questão pelas autoridades nacionais (neste caso, o Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar). |
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O enriquecimento máximo está sujeito às regras estabelecidas na legislação UE, com um eventual acréscimo adicional de 0,5 %, desde que autorizado para o ano em questão pelas autoridades nacionais (neste caso, o Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar).

| — | A desacidificação está sujeita aos limites definidos na legislação da UE. |
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A desacidificação está sujeita aos limites definidos na legislação da UE.

| — | A acidificação depende da aprovação anual das autoridades nacionais (neste caso, o Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar), após apresentação do pedido para o ano em questão, aplicando-se os limites estabelecidos na legislação da UE. |
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A acidificação depende da aprovação anual das autoridades nacionais (neste caso, o Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar), após apresentação do pedido para o ano em questão, aplicando-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Categoria 1 - Vinho VINHO: vinho tinto, seco, frutado ou doce

Práticas enológicas específicas

Fermentação do mosto durante, pelo menos, 4 dias

Categoria 1 - Vinho VINHO: vinho tinto, envelhecido em barrica

Práticas enológicas específicas

Fermentação do mosto durante, pelo menos, 4 dias

Envelhecimento em barrica de madeira durante, pelo menos, 8 meses

Categoria 1 - Vinho VINHO: vinho tinto, seco, frutado ou doce

Práticas enológicas específicas

Fermentação a frio a menos de 18 °C (exceção: aumento da temperatura no início da fermentação para os vinhos que não fermentam facilmente)

Categoria 1 - Vinho VINHO: vinho branco, envelhecido em barrica

Práticas enológicas específicas

Fermentação a frio a menos de 18 °C (exceção: aumento da temperatura no início da fermentação para os vinhos que não fermentam facilmente)

Envelhecimento em barrica de madeira de, pelo menos, 50 % do volume durante um período mínimo de 3 meses

Categoria 1 - Vinho VINHO: vinho rosé, rico em aromas frutados

Práticas enológicas específicas

Fermentação a frio a menos de 18 °C (exceção: aumento da temperatura no início da fermentação para os vinhos que não fermentam facilmente)

Categoria 3 - Vinho VINHO LICOROSO, tinto

Práticas enológicas específicas

Fermentação do mosto durante, pelo menos, 4 dias

Envelhecimento em barrica de madeira durante, pelo menos, 1 ano

Adição de álcool vínico

Categoria 5 - Vinho VINHO ESPUMANTE DE QUALIDADE, branco

Práticas enológicas específicas

Fermentação a frio a menos de 18 °C (exceção: aumento da temperatura no início da fermentação para os vinhos que não fermentam facilmente)

Segunda fermentação em garrafa, de acordo com o método tradicional

Categoria 9 - Vinho VINHO FRISANTE GASEIFICADO, rosé

Práticas enológicas específicas

Fermentação a frio a menos de 18 °C (exceção: aumento da temperatura no início da fermentação para os vinhos que não fermentam facilmente)

Adição de dióxido de carbono durante o engarrafamento (pressão máxima de 2,5 bar)

Categoria 15 - Vinho VINHO proveniente de uvas passas, branco

Práticas enológicas específicas

Vindima tardia, uvas colhidas à mão

Uvas dessecadas naturalmente, depois secas em esteira de palha, durante, pelo menos, 2 semanas

Vinho obtido por fermentação a frio a menos de 18 °C

Categoria 16 - Vinho VINHO proveniente de uvas sobreamadurecidas, branco

Práticas enológicas específicas

Colheita tardia de uvas com teor de açúcares de, pelo menos, 120 °Oechsle

Fermentação a frio a menos de 18 °C (exceção: aumento da temperatura no início da fermentação para os vinhos que não fermentam facilmente)

b.   Rendimentos máximos

Tinto, Regent (N)

50 hectolitros por hectare

Tinto, Pinotin (N)

50 hectolitros por hectare

Tinto, Monarch (N)

50 hectolitros por hectare

Tinto, Acolon (N)

50 hectolitros por hectare

Tinto, Cabertin (N)

50 hectolitros por hectare

Tinto, Cabernet Cortis (N)

50 hectolitros por hectare

Branco, Souvignier Gris (Rs)

60 hectolitros por hectare

Branco, Souvignier Gris (Rs), uvas passas

20 hectolitros por hectare

Branco, Souvignier Gris (Rs), uvas sobreamadurecidas

40 hectolitros por hectare

Branco, Johanniter (B)

60 hectolitros por hectare

Branco, Johanniter (B), uvas passas

20 hectolitros por hectare

Branco, Johanniter (B), uvas sobreamadurecidas

40 hectolitros por hectare

Branco, Solaris (B)

50 hectolitros por hectare

Branco, Solaris (B), uvas passas

20 hectolitros por hectare

Branco, Solaris (B), uvas sobreamadurecidas

40 hectolitros por hectare

Branco, Merzling (B)

60 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área geográfica delimitada situa-se na parte oriental da região de Achterhoek. Estende-se até à fronteira com a Alemanha e é delimitada pelas fronteiras do município de Winterswijk.

As vinhas abrangidas pela denominação de origem protegida Achterhoek – Winterswijk compreendem solos classificados como HN21, KX, ZE23, HN23, ZG23 e ZG21. Estes solos contêm húmus e limo, importantes para o cultivo de vinhas. A maior parte da área definida caracteriza-se por solos deste tipo.

Na periferia da área, situam-se nove localidades, que fazem parte do município de Winterswijk. As localidades, que figuram no mapa, no sentido dos ponteiros do relógio, são as seguintes: Medo (1 448 habitantes), Huppel (414 habitantes), Henxel (268 habitantes), Ratum (354 habitantes), Brinkheurne (272 habitantes), Kotten (798 habitantes), Woold (861 habitantes), Miste (675 habitantes) e Corle (281 habitantes). De todas estas localidades, Meddo é a única em cujo centro existem estabelecimentos e serviços.

7.   Principais castas de uva de vinho

| | Cabertin (N) (VB-91-26-17) |
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Cabertin (N) (VB-91-26-17)

| | Cabernet Cortis |
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Cabernet Cortis

| | Johanniter (B) |
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Johanniter (B)

| | Monarch |
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Monarch

| | Acolon |
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Acolon

| | Pinotin (N) |
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Pinotin (N)

| | Regent (N) |
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Regent (N)

| | Souvignier-gris |
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Souvignier-gris

| | Solaris |
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Solaris

| | Merzling (B) |
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Merzling (B)

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Área identificada:

Grande parte da área identificada situa-se no planalto oriental dos Países Baixos; o seu solo tem uma estrutura diferente (limos e calcário) do solo das áreas de Achterhoek a oeste de Winterswijk (onde é constituído por argila fluvial e depósitos superficiais de areia).

A área de Winterswijk é conhecida pela sua paisagem de sebes e pedreiras com restos fósseis. Na superfície dos leitos dos seus rios encontram-se estratos de calcário argiloso do Jurássico. Em 2005, o Governo neerlandês declarou a área de Winterswijk, que se estende sobre uma superfície total de cerca de 22 000 hectares, Área de Paisagem Nacional Protegida.

Solo

A área de Winterswijk está rodeada pelos solos do planalto oriental dos Países Baixos, que contêm limos e calcário. Nas outras partes da região de Achterhoek, o solo é constituído por argila de origem fluvial e depósitos de areia superficiais.

A área delimitada apresenta vários tipos de solos, que se alternam e misturam entre si.

Os solos apresentam as seguintes características:

| — | Uma boa camada de húmus |
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Uma boa camada de húmus

| — | Um teor de limo que dá ao vinho a sua plenitude de sabor e evita a secagem do terreno. |
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Um teor de limo que dá ao vinho a sua plenitude de sabor e evita a secagem do terreno.

| — | A camada de limo (lutum) refreia o envelhecimento da videira. |
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A camada de limo (lutum) refreia o envelhecimento da videira.

| — | A superfície arenosa do solo assegura um bom equilíbrio hídrico. |
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A superfície arenosa do solo assegura um bom equilíbrio hídrico.

| — | As águas subterrâneas absorvem os minerais do subsolo – como o calcário –, proporcionando boa nutrição às videiras. |
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As águas subterrâneas absorvem os minerais do subsolo – como o calcário –, proporcionando boa nutrição às videiras.

Clima e ambiente

A zona definida não fica longe da estação do Instituto Meteorológico Real dos Países Baixos, em Hupsel, onde se registam os seguintes parâmetros climáticos médios na época vitícola, de maio a setembro (2010-2015):

| — | Temperatura média: 15,58 °C |
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Temperatura média: 15,58 °C

| — | Média das temperaturas mínimas: 9,93 °C |
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Média das temperaturas mínimas: 9,93 °C

| — | Média das temperaturas máximas: 20,83 °C |
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Média das temperaturas máximas: 20,83 °C

| — | Humidade relativa média: 78,36 % |
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Humidade relativa média: 78,36 %

| — | Precipitação média: 78,54 mm por mês |
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Precipitação média: 78,54 mm por mês

| — | Número médio de horas de sol: 192,93 horas por mês |
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Número médio de horas de sol: 192,93 horas por mês

O facto de as temperaturas noturnas serem ligeiramente inferiores à média nacional contribui para tornar os vinhos frescos e frutados. As temperaturas máximas um pouco mais elevadas e o maior número de horas de sol permitem uma melhor maturação das uvas.

Intervenção humana (cultivo e vinificação)

O processo de cultivo caracteriza-se pelas seguintes práticas, especificamente adotadas para a produção de vinhos de qualidade:

| — | Seleção de castas: as castas selecionadas amadurecem bem no meio local e adquirem os aromas necessários. São também selecionadas pela sua resistência, o que torna o plantio mais sustentável. |
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Seleção de castas: as castas selecionadas amadurecem bem no meio local e adquirem os aromas necessários. São também selecionadas pela sua resistência, o que torna o plantio mais sustentável.

| — | Densidade da plantação: O espaçamento entre as linhas é de 2 a 2,2 m, para assegurar adequada exposição solar, e a distância entre os pés de videira de 1 a 1,25 m. Cada pé de videira dispõe de cerca de 2,2 m2, para que possa retirar do solo a quantidade suficiente de nutrientes (para a maturação das uvas e o desenvolvimento dos aromas). |
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Densidade da plantação: O espaçamento entre as linhas é de 2 a 2,2 m, para assegurar adequada exposição solar, e a distância entre os pés de videira de 1 a 1,25 m. Cada pé de videira dispõe de cerca de 2,2 m2, para que possa retirar do solo a quantidade suficiente de nutrientes (para a maturação das uvas e o desenvolvimento dos aromas).

| — | O espaço entre linhas não deve ser cultivado para que o calor libertado durante a noite seja retido e possa acelerar a maturação, contribuindo igualmente para combater as geadas noturnas. Em alternativa, pode manter-se entre as linhas uma vegetação rasteira. |
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O espaço entre linhas não deve ser cultivado para que o calor libertado durante a noite seja retido e possa acelerar a maturação, contribuindo igualmente para combater as geadas noturnas. Em alternativa, pode manter-se entre as linhas uma vegetação rasteira.

| — | No período de crescimento, as vides são podadas para que os cachos recebam mais nutrientes. |
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No período de crescimento, as vides são podadas para que os cachos recebam mais nutrientes.

| — | O cultivo é limitado (o rendimento máximo é especificado na descrição dos vinhos). Se necessário, os cachos são desbastados. |
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O cultivo é limitado (o rendimento máximo é especificado na descrição dos vinhos). Se necessário, os cachos são desbastados.

| — | Condução da videira: decidiu-se utilizar o método Guyot (as vinhas são aramadas todos os anos), com uma altura foliar vertical de aproximadamente 2,2 m (para absorver a luz solar necessária à fotossíntese) e uma área livre em redor das uvas, depois de retiradas as folhas (sol, secagem mais rápida). |
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Condução da videira: decidiu-se utilizar o método Guyot (as vinhas são aramadas todos os anos), com uma altura foliar vertical de aproximadamente 2,2 m (para absorver a luz solar necessária à fotossíntese) e uma área livre em redor das uvas, depois de retiradas as folhas (sol, secagem mais rápida).

| — | A escolha do momento da vindima é uma das decisões mais importantes na cultura da vinha. A decisão é tomada com base num controlo muito rigoroso da maturação das uvas – teor de açúcar, acidez (pH) e aromas – a fim de produzir vinho de qualidade. |
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A escolha do momento da vindima é uma das decisões mais importantes na cultura da vinha. A decisão é tomada com base num controlo muito rigoroso da maturação das uvas – teor de açúcar, acidez (pH) e aromas – a fim de produzir vinho de qualidade.

Os seguintes processos desempenham um papel particularmente importante na definição das características dos vinhos produzidos:

| — | Os vinhos são produzidos com base em especificações adaptadas à qualidade da vindima (teor de açúcar residual, acidez, teor mínimo de álcool, envelhecimento em contacto com a madeira). Todos os anos, um painel de provadores decide a composição exata de cada lote e o eventual envelhecimento em barrica. |
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Os vinhos são produzidos com base em especificações adaptadas à qualidade da vindima (teor de açúcar residual, acidez, teor mínimo de álcool, envelhecimento em contacto com a madeira). Todos os anos, um painel de provadores decide a composição exata de cada lote e o eventual envelhecimento em barrica.

| — | Fermentação a frio de vinhos brancos e rosés, para que sejam frescos e frutados. |
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Fermentação a frio de vinhos brancos e rosés, para que sejam frescos e frutados.

| — | Utilização de barricas de madeira para o envelhecimento dos vinhos tintos, que lhes confere a plenitude de sabor e os taninos suaves. Os vinhos brancos estagiam parcialmente em barrica para adquirirem volume. |
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Utilização de barricas de madeira para o envelhecimento dos vinhos tintos, que lhes confere a plenitude de sabor e os taninos suaves. Os vinhos brancos estagiam parcialmente em barrica para adquirirem volume.

Relação causal

A qualidade do vinho resulta da combinação do clima, do solo e das práticas de cultivo e vinificação.

A combinação das camadas de solo assegura um bom equilíbrio hídrico. O subsolo fornece calcário e substâncias minerais nutritivas, através das águas subterrâneas, ao passo que o limo e o húmus da camada superficial proporcionam às uvas condições necessárias de maturação.

Os solos que contêm húmus e limos são ideais para a viticultura. Retêm a humidade e os nutrientes, permitindo o pleno desenvolvimento dos aromas das uvas e produzem um vinho encorpado e robusto, mesmo em períodos muito secos.

O clima – ligeiramente mais continental – contribui para a maturação requerida, conservando embora a frescura e o frutado do vinho, graças às temperaturas noturnas ligeiramente mais baixas.

A intervenção humana – seleção das castas, método de cultivo (utilização máxima da luz solar, desbaste dos cachos), gestão das colheitas (controlo dos teores de açúcar, acidez e aromas) e práticas enológicas (fermentação a frio, envelhecimento em barricas de madeira) –, juntamente com os solos e o clima, possibilita a produção de vinhos de qualidade. Obtêm-se assim vinhos varietais e de lote (plenos e frutados) com aromas frescos de fruta branca (frutos maduros/citrinos), assim como vinhos rosés e tintos com taninos suaves.

Em suma, a combinação do clima (frescura e maturação), das características do solo (limo/húmus e calcário para um bom equilíbrio hídrico e substâncias nutritivas), das práticas de cultivo (seleção de castas, densidade de vinha, gestão do folhame, decisões de vindima) e das práticas enológicas (como a fermentação a frio e o envelhecimento em barrica) garantem:

| — | A frescura e o sabor pleno e frutado dos vinhos brancos e rosés; |
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A frescura e o sabor pleno e frutado dos vinhos brancos e rosés;

| — | Os taninos suaves e a plenitude de sabor dos vinhos tintos. |
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Os taninos suaves e a plenitude de sabor dos vinhos tintos.

Esta combinação aplica-se à categoria «vinho», mas também às outras categorias («vinho licoroso», «vinho espumante de qualidade» e «vinho frisante»), produzidas do mesmo modo e a partir das mesmas uvas que o vinho da categoria 1 «Vinho» («vinho de base»), mas que adquirem as suas características específicas mediante operações suplementares de vinificação.

No caso do «vinho proveniente de uvas passas» e do «vinho de uvas sobreamadurecidas», a combinação do clima, das características do solo e das práticas de cultivo e vinificação é igualmente importante. No entanto, estes vinhos licorosos de qualidade requerem uma maturação mais longa (teor de açúcares mais elevado) ou uma secagem mais longa (teor mais elevado de açúcares/concentração de aromas) das uvas.

Informações sobre as outras categorias de vinhos (não «vinho»)

| — | Vinho licoroso
  O vinho licoroso é um «vinho de base» com as mesmas características organoléticas (resultantes da combinação do solo, clima e ação humana) da categoria «vinho», mas com o teor de açúcar residual exigido a um vinho licoroso. Além disso, o vinho licoroso é envelhecido em barrica durante, pelo menos, 1 ano (o que lhe permite desenvolver taninos mais suaves e notas de madeira) e é adicionado álcool vínico ao vinho para o transformar em licor. O vinho licoroso apresenta um título alcoométrico adquirido mínimo de 18 %. |
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Vinho licoroso

O vinho licoroso é um «vinho de base» com as mesmas características organoléticas (resultantes da combinação do solo, clima e ação humana) da categoria «vinho», mas com o teor de açúcar residual exigido a um vinho licoroso. Além disso, o vinho licoroso é envelhecido em barrica durante, pelo menos, 1 ano (o que lhe permite desenvolver taninos mais suaves e notas de madeira) e é adicionado álcool vínico ao vinho para o transformar em licor. O vinho licoroso apresenta um título alcoométrico adquirido mínimo de 18 %.

| — | Vinho espumante de qualidade
  O «vinho de base» para os vinhos espumantes de qualidade tem as mesmas características organoléticas da categoria «vinho» (frescura e sabor frutado resultantes da combinação do solo, do clima e da ação humana). Possui ainda as características resultantes da transformação do vinho de base em vinho espumante por fermentação em garrafa (método tradicional), que confere ao vinho a sua bolha fina. Apresenta uma sobrepressão de, pelo menos, 3,5 bar. O corte utilizado para o vinho espumante de qualidade produz um título alcoométrico total mínimo de 10,5 %. |
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Vinho espumante de qualidade

O «vinho de base» para os vinhos espumantes de qualidade tem as mesmas características organoléticas da categoria «vinho» (frescura e sabor frutado resultantes da combinação do solo, do clima e da ação humana). Possui ainda as características resultantes da transformação do vinho de base em vinho espumante por fermentação em garrafa (método tradicional), que confere ao vinho a sua bolha fina. Apresenta uma sobrepressão de, pelo menos, 3,5 bar. O corte utilizado para o vinho espumante de qualidade produz um título alcoométrico total mínimo de 10,5 %.

| — | Vinho frisante gaseificado
  O «vinho de base» para o vinho frisante gaseificado tem as mesmas características organoléticas da categoria «vinho» (frescura e sabor frutado resultantes da combinação do solo, do clima e da ação humana). O vinho adquire a bolha pela adição de CO2, apresentando as características daí decorrentes. Apresenta um título alcoométrico adquirido mínimo de 10 % e uma sobrepressão não superior a 2,5 bar. É um vinho estival, fresco e muito frutado. |
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Vinho frisante gaseificado

O «vinho de base» para o vinho frisante gaseificado tem as mesmas características organoléticas da categoria «vinho» (frescura e sabor frutado resultantes da combinação do solo, do clima e da ação humana). O vinho adquire a bolha pela adição de CO2, apresentando as características daí decorrentes. Apresenta um título alcoométrico adquirido mínimo de 10 % e uma sobrepressão não superior a 2,5 bar. É um vinho estival, fresco e muito frutado.

| — | Vinho proveniente de uvas passas (vinho licoroso)
  A fase essencial de maturação das uvas antes da secagem durante, pelo menos, 2 semanas confere ao vinho proveniente de uvas passas a sua concentração de açúcares e aromas. O processo de fermentação a frio produz um vinho com um título alcoométrico adquirido mínimo de 9,4 %.
  A concentração dos aromas neste vinho frutado resulta da combinação entre solo, clima e atividade humana. O cuidado dos vinicultores que o produzem confere ao vinho licoroso a sua plenitude de sabor. |
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Vinho proveniente de uvas passas (vinho licoroso)

A fase essencial de maturação das uvas antes da secagem durante, pelo menos, 2 semanas confere ao vinho proveniente de uvas passas a sua concentração de açúcares e aromas. O processo de fermentação a frio produz um vinho com um título alcoométrico adquirido mínimo de 9,4 %.

A concentração dos aromas neste vinho frutado resulta da combinação entre solo, clima e atividade humana. O cuidado dos vinicultores que o produzem confere ao vinho licoroso a sua plenitude de sabor.

| — | Vinho proveniente de uvas passas (vinho licoroso)
  A fase essencial de maturação, mais longa, das uvas confere ao vinho de uvas sobreamadurecidas um teor de açúcares de, pelo menos, 110 °Oechsle. Deste processo, que implica a fermentação a frio sem enriquecimento, resulta um vinho com um título alcoométrico adquirido mínimo de 12 %, que obtém o seu frutado da combinação do solo, do clima e da ação humana. O cuidado dos vinicultores que o produzem confere ao vinho licoroso a sua plenitude de sabor.
  Os vinhos continuam, assim, todos os anos a ganhar medalhas em diferentes concursos organizados tanto nos Países Baixos como no estrangeiro (por exemplo, em Viena). |
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Vinho proveniente de uvas passas (vinho licoroso)

A fase essencial de maturação, mais longa, das uvas confere ao vinho de uvas sobreamadurecidas um teor de açúcares de, pelo menos, 110 °Oechsle. Deste processo, que implica a fermentação a frio sem enriquecimento, resulta um vinho com um título alcoométrico adquirido mínimo de 12 %, que obtém o seu frutado da combinação do solo, do clima e da ação humana. O cuidado dos vinicultores que o produzem confere ao vinho licoroso a sua plenitude de sabor.

Os vinhos continuam, assim, todos os anos a ganhar medalhas em diferentes concursos organizados tanto nos Países Baixos como no estrangeiro (por exemplo, em Viena).

9.   Outras condições essenciais

N/A

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.rvo.nl/sites/default/files/2017/06/Productdossier-BOB-Achterhoek-Winterswijk.pdf

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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| 23.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/16 |
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23.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/16

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 94/04)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Touraine»

Número de referência: PDO-FR-A0501-AM01

Data da comunicação: 19 de dezembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

Esta alteração tem em conta as fusões de municípios da área geográfica da denominação, bem como a supressão de um município e a adição de outro.

O ponto 6 do documento único é alterado em conformidade.

2.   Superfície parcelar delimitada

No capítulo 1, secção IV, ponto 2, do caderno de especificações, a seguir à data «9 de junho de 2010», acrescenta-se «e 14 de junho de 2018».

Esta alteração visa incluir a data da aprovação pela autoridade nacional competente de uma alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas para a produção da denominação de origem protegida em apreço.

O documento único não é afetado por esta alteração.

3.   Área de proximidade imediata

Esta alteração tem em conta as fusões de municípios da área geográfica da denominação, bem como a supressão de um município.

O ponto 9 do documento único é alterado em conformidade.

4.   Encepamento

No que diz respeito à denominação geográfica complementar «Amboise», foram eliminadas, para os vinhos tintos, as castas cabernet-franc, cabernet-sauvignon e gamay.

Passa a autorizar-se apenas a casta côt para os vinhos tintos. A alteração foi solicitada porque esta variedade, tradicional na região, dá vinhos de grande qualidade.

Eliminam-se ainda, para os vinhos rosés da denominação geográfica complementar «Amboise», as castas cabernet-franc e cabernet-sauvignon.

O documento único não é afetado por esta alteração.

5.   Percentagem de castas na exploração

Atendendo à supressão de certas castas para os vinhos tintos e rosés da denominação geográfica complementar «Amboise», foram revistas as regras aplicáveis à percentagem de castas da exploração.

O documento único não é afetado por esta alteração.

6.   Distância entre as linhas

Altera-se, para a denominação geográfica complementar «Amboise», o espaçamento entre as linhas, que passa de um mínimo de 1 m para um mínimo de 0,90 m.

O documento único não é afetado por esta alteração.

7.   Poda

As regras de poda da denominação geográfica complementar «Amboise», que variam consoante a casta, são simplificadas do seguinte modo:

«Com um máximo de 11 olhos francos por pé:

| — | poda Guyot simples, um ou dois braços com uma única vara longa; |
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poda Guyot simples, um ou dois braços com uma única vara longa;

| — | poda curta (Gobelet, condução em palmeta, cordão ou cordão Royat), com um máximo de 3 olhos francos por talão; |
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poda curta (Gobelet, condução em palmeta, cordão ou cordão Royat), com um máximo de 3 olhos francos por talão;

Seja qual for o método de poda, o número de ramos frutíferos por ano e por pé deve ser inferior ou igual a 11».

O documento único não é afetado por esta alteração.

8.   Embardamento

Suprimem-se as disposições específicas relativas ao embardamento para a denominação geográfica complementar «Amboise».

O documento único não é afetado por esta alteração.

9.   Teor de açúcares das uvas

Alterou-se o teor de açúcares, relativamente à denominação geográfica complementar «Amboise», para garantir uma melhor qualidade das uvas:

Teor mínimo de açúcares das uvas (g por litro de mosto)

| Vinhos brancos secos | 179 |
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| Vinhos brancos semi-secos, meio-doces e doces | 212 |
| Vinhos rosés | 179 |
| Vinhos tintos | 189 |

Vinhos brancos secos

179

Vinhos brancos semi-secos, meio-doces e doces

212

Vinhos rosés

179

Vinhos tintos

189

Título alcoométrico volúmico natural mínimo

| Vinhos brancos secos | 11 % |
| --- | --- |
| Vinhos brancos semi-secos, meio-doces e doces | 13 % |
| Vinhos rosés | 11 % |
| Vinhos tintos | 11 % |

Vinhos brancos secos

11 %

Vinhos brancos semi-secos, meio-doces e doces

13 %

Vinhos rosés

11 %

Vinhos tintos

11 %

O documento único não é afetado por esta alteração.

10.   Rendimento e rendimento máximo

No respeitante aos vinhos brancos da denominação geográfica complementar «Amboise», o rendimento passa de 55 para 52 hectolitros por hectare.

O rendimento máximo dos vinhos tintos e brancos passa de 63 para 60 hectolitros por hectare e dos vinhos rosés de 67 para 60 hectolitros por hectare.

O documento único não é afetado por esta alteração.

11.   Perda do direito à denominação

No respeitante à denominação geográfica complementar «Amboise», o direito à denominação de origem protegida perde-se a partir dos 65 hectolitros por hectare, para os vinhos brancos, e dos 70 hectolitros por hectare, para os vinhos tintos e rosés.

O documento único não é afetado por esta alteração.

12.   Lotação

Na sequência da supressão de certas castas para os vinhos rosés da denominação geográfica complementar «Amboise», foram introduzidas regras de proporção relativamente aos lotes.

O documento único não é afetado por esta alteração.

13.   Açúcares fermentescíveis

Suprimiu-se, por não ser utilizada, a categoria de vinhos rosés «meio-secos» da denominação geográfica complementar «Amboise».

O teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos brancos secos da denominação geográfica complementar «Amboise» passa de um máximo de 9 g por litro para um máximo de 8 g por litro.

O teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos brancos meio-secos passa de um mínimo de 9 g por litro para um mínimo de 8 g por litro.

O teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos rosés secos passa de máximo de 9 g por litro para um máximo de 6 g por litro.

O documento único não é afetado por esta alteração.

14.   Enriquecimento

Os vinhos brancos da denominação geográfica complementar «Amboise» com teor de açúcares fermentescíveis superior a 8 g por litro são produzidos sem enriquecimento. Esta alteração visa limitar as possibilidades de enriquecimento.

Além disso, para todos os vinhos desta denominação geográfica complementar, o enriquecimento é limitado a 1 %.

O documento único não é afetado por esta alteração.

15.   Capacidade de vinificação da adega

Elimina-se a disposição específica relativa à capacidade de vinificação da adega para a denominação geográfica complementar «Amboise».

O documento único não é afetado por esta alteração.

16.   Estágio

Para os vinhos brancos e tintos da denominação geográfica complementar «Amboise», o período de estágio, que decorria obrigatoriamente até, pelo menos, 31 de dezembro, passa a ser decorrer até, pelo menos, 30 de abril do ano seguinte à colheita.

Esta alteração tem em conta as práticas correntes e o facto de os vinhos tintos, agora elaborados exclusivamente a partir da casta côt, mais tânica, necessitarem de um período de estágio mais longo para afinarem os taninos. Quanto aos vinhos brancos, o prolongamento do período de estágio melhora a sua qualidade gustativa.

O documento único não é afetado por esta alteração.

17.   Prensagem

Os vinhos rosés da denominação geográfica complementar «Amboise» são agora obrigatoriamente elaborados por prensagem direta antes da fermentação. Esta técnica permite obter um produto de maior qualidade.

O documento único não é afetado por esta alteração.

18.   Comercialização

Atendendo à alteração do período de estágio dos vinhos da denominação geográfica complementar «Amboise», adiou-se a data de comercialização para 15 de maio.

O documento único não é afetado por esta alteração.

19.   Circulação entre armazenistas autorizados

No capítulo 1, secção IX, ponto 5, suprime-se a alínea b), relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é afetado por esta alteração.

20.   Relação com a área geográfica

Atendendo à alteração do período de estágio dos vinhos da denominação geográfica complementar «Amboise», a relação com a origem é completada pela seguinte frase: «O estágio dos vinhos tintos permite amaciar os taninos. Nos vinhos brancos, este estágio reforça a complexidade aromática.»

O ponto 8 do documento único é alterado em conformidade.

21.   Medida transitória

Foram suprimidas as medidas transitórias que prescreveram.

O documento único não é afetado por esta alteração.

22.   Principais pontos a verificar

Reviram-se os principais pontos a verificar tendo em vista a simplificação do texto.

O documento único não é afetado por esta alteração.

23.   Endereço

Atualizou-se o endereço do INAO no caderno de especificações.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Touraine

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Normas analíticas

São vinhos tranquilos brancos, tintos e rosés e vinhos espumantes brancos e rosés. Os vinhos tranquilos brancos, tintos e rosés apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10 %;

Após acondicionamento, os lotes de vinho têm as seguintes características analíticas:

| — | Os vinhos brancos e rosés apresentam um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) não superior a 4 gramas por litro e uma acidez total superior a 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico. |
| --- | --- |

—

Os vinhos brancos e rosés apresentam um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) não superior a 4 gramas por litro e uma acidez total superior a 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico.

| — | Os vinhos tintos apresentam um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) inferior ou igual a 2 gramas por litro. Nos vinhos tintos, a fermentação malolática é concluída. O teor de ácido málico é igual ou inferior a 0,3 gramas por litro. |
| --- | --- |

—

Os vinhos tintos apresentam um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) inferior ou igual a 2 gramas por litro. Nos vinhos tintos, a fermentação malolática é concluída. O teor de ácido málico é igual ou inferior a 0,3 gramas por litro.

| — | Os vinhos brancos e rosés produzidos sem enriquecimento e com um título alcoométrico volúmico adquirido mínimo de 12,5 % têm um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) igual ou inferior a 6 gramas por litro. Neste caso, o teor de acidez total não pode ser inferior em mais de 1 g por litro, expresso em ácido tartárico, ao teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose). |
| --- | --- |

—

Os vinhos brancos e rosés produzidos sem enriquecimento e com um título alcoométrico volúmico adquirido mínimo de 12,5 % têm um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) igual ou inferior a 6 gramas por litro. Neste caso, o teor de acidez total não pode ser inferior em mais de 1 g por litro, expresso em ácido tartárico, ao teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose).

Os vinhos não devem exceder, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total seguinte: 12,5% para os vinhos brancos, tintos e rosés e 13 % para os vinhos espumantes brancos e rosés (em caso de enriquecimento do mosto).

No caso dos vinhos tranquilos brancos e rosés, os teores de acidez volátil e dióxido de enxofre total correspondem aos valores fixados pela regulamentação da União. Para os vinhos tintos tranquilos, os teores de acidez volátil, acidez total e dióxido de enxofre são aqueles fixados pela regulamentação europeia.

No caso dos vinhos espumantes rosés e brancos, os teores de acidez volátil, acidez total, dióxido de enxofre total e dióxido de carbono, são aqueles fixados pela regulamentação da União.

Qualquer lote de vinho não acondicionado com direito a menção «primeur» ou «nouveau» (vinho novo) deve apresentar uma acidez volátil igual ou inferior a 10,2 miliequivalentes por litro.

Os vinhos da denominação de origem controlada «Touraine» são vinhos redondos no palato, com final fresco e bem equilibrado.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Descrição

Os vinhos brancos, muitas vezes de um ouro-pálido, exprimem uma gama aromática que pode ir das notas frutadas, de citrinos ou frutos exóticos, às notas de flores brancas. Conservam uma sensação de frescura em final de boca.

Os vinhos rosés apresentam aromas delicados com notas de groselha, frutos exóticos ou citrinos.

Os vinhos tintos produzidos com a casta gamay N (vinhos com a menção «gamay», «primeur» ou « nouveau» são, frequentemente, cor de cereja e revelam, de um modo geral, aromas quentes de frutos vermelhos sobre taninos sedosos. São vinhos equilibrados, que aliam finura e leveza. Os vinhos de lote e os vinhos provenientes da casta cabernet-franc N, a oeste do meridiano de Tours, são vinhos potentes e elegantes, com boa estrutura tânica, cuja expressão aromática combina frutos vermelhos e negros. Na cor, podem ir do rubi-escuro ao grená-profundo.

Os vinhos espumantes brancos e rosés desenvolvem-se sobre uma estrutura predominantemente ácida que lhes confere frescura e fineza. Esta acidez é acompanhada de notas frutadas. Com o tempo, podem adquirir notas de brioche.

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

| — | Na elaboração de vinhos rosés, é proibida a utilização de carvões enológicos, estremes ou em preparação; |
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—

Na elaboração de vinhos rosés, é proibida a utilização de carvões enológicos, estremes ou em preparação;

| — | No caso dos vinhos tintos, são autorizadas as técnicas subtrativas de enriquecimento e a percentagem máxima de concentração parcial em relação aos volumes é fixada em 10 %. |
| --- | --- |

—

No caso dos vinhos tintos, são autorizadas as técnicas subtrativas de enriquecimento e a percentagem máxima de concentração parcial em relação aos volumes é fixada em 10 %.

| — | Os vinhos espumantes são exclusivamente elaborados por segunda fermentação em garrafa. |
| --- | --- |

—

Os vinhos espumantes são exclusivamente elaborados por segunda fermentação em garrafa.

| — | Os vinhos não devem exceder, após enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total seguinte: 12,5% para os vinhos brancos, tintos e rosés e 13 % para os vinhos brancos e rosés (em caso de enriquecimento do mosto). |
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Os vinhos não devem exceder, após enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total seguinte: 12,5% para os vinhos brancos, tintos e rosés e 13 % para os vinhos brancos e rosés (em caso de enriquecimento do mosto).

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem cumprir todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

Prática de cultivo

As vinhas têm uma densidade mínima de plantação de 4 500 plantas por hectare, com uma distância máxima de 2,1 metros entre as linhas. O espaço entre dois pés de videira da mesma linha pode ir de 0,90 a1 m.

As videiras são podadas com um máximo de doze olhos francos por pé, de acordo com as seguintes técnicas:

| — | poda Guyot simples, com um máximo de 9 olhos francos por vara longa, para a casta sauvignon B, e 8 olhos francos por vara longa para as outras castas, e não mais de 2 talões; |
| --- | --- |

—

poda Guyot simples, com um máximo de 9 olhos francos por vara longa, para a casta sauvignon B, e 8 olhos francos por vara longa para as outras castas, e não mais de 2 talões;

| — | poda a 2 meias-varas com um máximo de 5 olhos francos; |
| --- | --- |

—

poda a 2 meias-varas com um máximo de 5 olhos francos;

| — | poda curta (condução em palmeta), com um máximo de 2 olhos francos por talão; |
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poda curta (condução em palmeta), com um máximo de 2 olhos francos por talão;

| — | poda curta (condução em cordão Royat). |
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poda curta (condução em cordão Royat).

Seja qual for o método de poda, podem deixar-se à poda 2 olhos francos adicionais por pé, desde que, na fase fenológica correspondente a 11 ou 12 folhas, o número de ramos frutíferos do ano por pé seja inferior ou igual a 11.

b.   Rendimentos máximos

Vinhos brancos

72 hectolitros por hectare

Vinhos tintos e rosés

66 hectolitros por hectare

Vinhos espumantes

78 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A colheita das uvas, a vinificação e elaboração dos vinhos, assim como a colheita das uvas, a vinificação, a elaboração, o envelhecimento e o acondicionamento dos vinhos espumantes, decorrem no território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | Departamento de Indre-et-Loire: Amboise, Anché, Artannes-sur-Indre, Athée-sur-Cher, Avoine, Avon-les-Roches, Azay-le-Rideau, Azay-sur-Cher, Beaumont-en-Véron, Benais, Bléré, Bossay-sur-Claise, Bourgueil, Brizay, Candes-Saint-Martin, Cangey, Chambray-lès-Tours, Chançay, Chanceaux-sur-Choisille, La Chapelle-sur-Loire, Chargé, Cheillé, Chemillé-sur-Indrois, Chenonceaux, Chinon, Chisseaux, Chouzé-sur-Loire, Cinais, Cinq-Mars-la-Pile, Civray-de-Touraine, Coteaux-sur-Loire, Couziers, Cravant-les-Coteaux, La Croix-en-Touraine, Crouzilles, Dierre, Draché, Epeigné-les-Bois, Esvres, Fondettes, Francueil, Genillé, Huismes, L’Ile-Bouchard, Ingrandes-de Touraine, Joué-lès-Tours, Langeais (apenas o antigo território municipal de Langeais, tornado cabeça de município), Larçay, Lémeré, Lerné, Lignières-de-Touraine, Ligré, Limeray, Lussault-sur-Loire, Luynes, Luzillé, Marçay, Montlouis-sur-Loire, Montreuil-en-Touraine, Mosnes, Nazelles-Négron, Neuillé-le-Lierre, Noizay, Panzoult, Parçay-Meslay, Pocé-sur-Cisse, Pont-de-Ruan, Razines, Restigné, Reugny, Rigny-Ussé, Rivarennes, Rivière, La Roche-Clermault, Rochecorbon, Saché, Saint-Avertin, Saint-Benoît-la-Forêt, Saint-Etienne-de-Chigny, Saint-Germain-sur-Vienne, Saint-Martin-le-Beau, Saint-Nicolas-de-Bourgueil, Saint-Ouen-les-Vignes, Saint-Règle, Sainte-Maure-de-Touraine, Savigny-en-Véron, Savonnières, Sazilly, Seuilly, Souvigny-de-Touraine, Tavant, Theneuil, Thilouze, Thizay, Tours, Vallères, Véretz, Vernou-sur-Brenne, Villaines-les-Rochers, Vouvray ; |
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Departamento de Indre-et-Loire: Amboise, Anché, Artannes-sur-Indre, Athée-sur-Cher, Avoine, Avon-les-Roches, Azay-le-Rideau, Azay-sur-Cher, Beaumont-en-Véron, Benais, Bléré, Bossay-sur-Claise, Bourgueil, Brizay, Candes-Saint-Martin, Cangey, Chambray-lès-Tours, Chançay, Chanceaux-sur-Choisille, La Chapelle-sur-Loire, Chargé, Cheillé, Chemillé-sur-Indrois, Chenonceaux, Chinon, Chisseaux, Chouzé-sur-Loire, Cinais, Cinq-Mars-la-Pile, Civray-de-Touraine, Coteaux-sur-Loire, Couziers, Cravant-les-Coteaux, La Croix-en-Touraine, Crouzilles, Dierre, Draché, Epeigné-les-Bois, Esvres, Fondettes, Francueil, Genillé, Huismes, L’Ile-Bouchard, Ingrandes-de Touraine, Joué-lès-Tours, Langeais (apenas o antigo território municipal de Langeais, tornado cabeça de município), Larçay, Lémeré, Lerné, Lignières-de-Touraine, Ligré, Limeray, Lussault-sur-Loire, Luynes, Luzillé, Marçay, Montlouis-sur-Loire, Montreuil-en-Touraine, Mosnes, Nazelles-Négron, Neuillé-le-Lierre, Noizay, Panzoult, Parçay-Meslay, Pocé-sur-Cisse, Pont-de-Ruan, Razines, Restigné, Reugny, Rigny-Ussé, Rivarennes, Rivière, La Roche-Clermault, Rochecorbon, Saché, Saint-Avertin, Saint-Benoît-la-Forêt, Saint-Etienne-de-Chigny, Saint-Germain-sur-Vienne, Saint-Martin-le-Beau, Saint-Nicolas-de-Bourgueil, Saint-Ouen-les-Vignes, Saint-Règle, Sainte-Maure-de-Touraine, Savigny-en-Véron, Savonnières, Sazilly, Seuilly, Souvigny-de-Touraine, Tavant, Theneuil, Thilouze, Thizay, Tours, Vallères, Véretz, Vernou-sur-Brenne, Villaines-les-Rochers, Vouvray ;

| — | Departamento de Loir-et-Cher: Angé, Blois, Chailles, Châteauvieux, Châtillon-sur-Cher, Chaumont-sur-Loire, Chémery, Chissay-en-Touraine, Choussy, Contres, Couddes, Couffi, Faverolles-sur-Cher, Mareuil-sur-Cher, Méhers, Mesland, Meusnes, Monteaux, Monthou-sur-Bièvre, Monthou-sur-Cher, Montrichard Val de Cher, Noyers-sur-Cher, Oisly, Pontlevoy, Pouillé, Rilly-sur-Loire, Saint-Aignan, Saint-Georges-sur-Cher, Saint-Julien-de-Cheédon, Saint-Romain-sur-Cher, Sassay, Seigy, Soings-en-Sologne, Thenay, Thésée, Valaire, Valencisse (território dos municípios delegados de Chambon-sur-Cisse e Molineuf) Vallières-les-Grandes, Valloire-sur-Cisse (território do município delegado de Chouzy-sur-Cisse), Veuzain-sur-Loire (território do município delegado de Onzain). |
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Departamento de Loir-et-Cher: Angé, Blois, Chailles, Châteauvieux, Châtillon-sur-Cher, Chaumont-sur-Loire, Chémery, Chissay-en-Touraine, Choussy, Contres, Couddes, Couffi, Faverolles-sur-Cher, Mareuil-sur-Cher, Méhers, Mesland, Meusnes, Monteaux, Monthou-sur-Bièvre, Monthou-sur-Cher, Montrichard Val de Cher, Noyers-sur-Cher, Oisly, Pontlevoy, Pouillé, Rilly-sur-Loire, Saint-Aignan, Saint-Georges-sur-Cher, Saint-Julien-de-Cheédon, Saint-Romain-sur-Cher, Sassay, Seigy, Soings-en-Sologne, Thenay, Thésée, Valaire, Valencisse (território dos municípios delegados de Chambon-sur-Cisse e Molineuf) Vallières-les-Grandes, Valloire-sur-Cisse (território do município delegado de Chouzy-sur-Cisse), Veuzain-sur-Loire (território do município delegado de Onzain).

7.   Principais castas

Orbois B

Sauvignon-gris G - Fié-gris

Sauvignon B - Sauvignon-blanc

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Côt N - Malbec

Gamay N

Pinot-noir N

Grolleau N

Grolleau-gris G

Meunier N

Pineau-d’Aunis N

Pinot-gris G

Chardonnay B

Chenin B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

a)   Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

A área geográfica estende-se num planalto ligeiramente ondulado, a sudoeste da bacia parisiense, e corresponde à zona de confluência dos rios Cher, Indre, Vienne e Loire. As vinhas ocupam uma extensão aproximada de cem quilómetros de terra ao longo dos vales. A única exceção é a região vitícola de Sologne, a leste, onde as vinhas são cultivadas em planalto, entre os rios Cher e o Loire.

As áreas geográficas das denominações complementares «Amboise» e «Mesland» estendem-se pelo vale do Loire, de oeste para leste. A área geográfica da denominação geográfica complementar «Azay-le-Rideau» costeia o vale do Indre. A denominação geográfica complementar «Chenonceaux» ocupa o vale do curso inferior do Cher; por sua vez, a denominação «Oisly» ocupa o planalto oriental situado entre o Loire e o Cher.

No território dos 143 municípios que constituem a área geográfica, a altitude global raramente ultrapassa os 100 ou 120 metros.

Os vinhos provêm de parcelas que foram objeto de uma delimitação cuidadosa e precisa, inspirada pelos núcleos históricos de produção. Entre estas parcelas distinguem-se os seguintes tipos: parcelas de solos derivados de argila saibrosa, a que se juntam areias do Mioceno, localmente designados «bournais perrucheux»; parcelas de solos desenvolvidos sobre argilas saibrosas («perruches»), ou solos argilocalcários, pedregosos, derivados de calcários, localmente designados «aubuis»; são solos quentes e permeáveis, que se encontram nas primeiras encostas ou colinas («côtes») dos vales; parcelas com solos dos vales, que se desenvolveram sobre terraços constituídos por antigos aluviões, a que se chamam «graviers».

A área geográfica beneficia de um clima oceânico, cuja influência é atenuada à medida que se avança para a parte oriental, nas imediações do meridiano de Tours. Esta atenuação reflete-se nas temperaturas e na pluviometria – cerca de 550 mm de precipitação a oeste e 650 mm a leste; maior amplitude térmica a leste – sinal de uma influência marítima menos acentuada.

b)   Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

A vinha é cultivada na Touraine desde o século II, como provam os restos de um antigo lagar descoberto em Cheillé, perto de d’Azay-le-Rideau. Entre os séculos VIII e XII, por influência da Igreja, a viticultura expandiu-se extraordinariamente.

No século XVI, a presença da corte real no vale do Loire (palácios de Chambord, Chenonceau, etc.) contribuiu para o considerável desenvolvimento da produção de vinhos de qualidade e para a reputação de certos «crus». A produção desenvolveu-se após a promulgação do chamado «édito das vinte léguas», que proibia a produção de vinho em redor da capital. Surge pela primeira vez a casta gamay, proveniente da região de Lyon.

Os rios Loire e Cher, vias naturais de comunicação, favoreceram o comércio, o desenvolvimento e a exportação da produção da área geográfica. O comércio dos melhores vinhos fazia-se sobretudo com os Países Baixos e a Inglaterra, através da alfândega de Ingrandes-sur-Loire, perto de Nantes. Estes vinhos de qualidade eram então designados «vinhos de mar», pela sua aptidão para o transporte.

No século XVIII, desenvolvem-se os vinhedos no vale do rio Cher, em redor das localidades de Bléré, Thésée, Montrichard e Chenonceaux. Por ocasião do inquérito agrícola do ano XII (1804), faz-se uma descrição dos vinhedos da região. No «Tableau du plan de vigne le plus propagé sur les côtes du Cher», a casta côt é apresentada como casta principal: «variedade mais difundida nas margens do Cher, que produz vinhos de primeira qualidade».

Em 1845, na sua «Ampélographie», o conde Odart menciona também a casta côt N como «a variedade mais cultivada nas margens do Cher e do Lot». Em 1860, Jules Guyot, sempre muito minucioso nas suas descrições, escreve: «A breton (cabernet-franc N) é sobretudo cultivada em Bourgueil, entre Chinon e Saumur, onde produz vinhos de excelência. Desaparece, no entanto, à medida que se avança para leste. No Loir-et-Cher, predominam as castas côt, chardenet, pinot-noir, beurot e meunier (...)[...]».

Após a crise da filoxera, os vinhedos da Touraine são reconstituídos, sobretudo com novas castas enxertadas, como a gamay N e a sauvignon B. A área geográfica é gradualmente reconvertida expandindo-se para zonas vitivinícolas de elevado potencial de qualidade; em 1939, pouco antes do início da Segunda Guerra Mundial, é reconhecida a denominação de origem controlada «Coteaux de Touraine».

Em 1953, a denominação «Touraine» é definitivamente adotada, podendo fazer-se acompanhar da denominação geográfica complementar «Azay-le-Rideau» para uma pequena área do vale do Indre.

Em 1955, são reconhecidas as denominações geográficas complementares «Amboise» e «Mesland», consagrando duas áreas onde estas castas se mantiveram, juntamente com a casta chenin B.

A vinha cobre então uma área de 8 000 hectares e os produtores, agrupados em cinco adegas cooperativas, desenvolvem a produção de vinhos das castas sauvignon B et gamay N, que adquirem uma sólida reputação no setor da restauração, com as designações comuns de «sauvignon de Touraine» e «gamay de Touraine».

Conscientes do potencial do seu território e das suas castas, os produtores do vale do Cher plantaram, no início de 1985, as castas côt N e sauvignon B nas parcelas das primeiras colinas («côtes»), enquanto os produtores da região vitícola da Sologne reservaram a variedade sauvignon B para as parcelas de solos arenosos.

Esta procura da autenticidade traduz-se no reconhecimento das denominações geográficas complementares «Chenonceaux», para vinhos brancos e tintos nas encostas do Cher, e «Oisly» para os vinhos brancos da região vitivinícola de Sologne.

Em 2009, a vinha cobria uma superfície de 4 500 hectares, sendo cultivada por cerca de 800 produtores. Produzem-se cerca de 260 000 hectolitros de vinho, mais de 60 % dos quais brancos. Os vinhos tranquilos da denominação de origem controlada «Touraine» são redondos no palato, com final fresco e bem equilibrado.

Os vinhos brancos, muitas vezes de um ouro-pálido, exprimem uma gama aromática que pode ir das notas frutadas, de citrinos ou frutos exóticos, às notas de flores brancas. Conservam uma sensação de frescura em final de boca.

Os vinhos rosés apresentam aromas delicados com notas de groselha, frutos exóticos ou citrinos. Estes vinhos podem beneficiar da menção «primeur» ou «nouveau» (vinho novo) e, em tal caso, são vinificados para serem consumidos nos meses seguintes à produção.

Os vinhos tintos produzidos com a casta gamay N (vinhos com a menção «gamay», «primeur» ou « nouveau» são, frequentemente, cor de cereja e revelam, de um modo geral, aromas quentes de frutos vermelhos sobre taninos sedosos. São vinhos equilibrados, que aliam finura e leveza. Os vinhos de lote e os vinhos provenientes da casta cabernet-franc N, a oeste do meridiano de Tours, são vinhos potentes e elegantes, com boa estrutura tânica, cuja expressão aromática combina frutos vermelhos e negros. Na cor, podem ir do rubi-escuro ao grená-profundo.

Os vinhos espumantes brancos e rosés desenvolvem-se sobre uma estrutura predominantemente ácida que lhes confere frescura e fineza. Esta acidez é acompanhada de notas frutadas. Com o tempo, podem adquirir notas de brioche. Vinhos tranquilos. A extensa rede hidrográfica dos rios Loire, Vienne, Cher e Indre foi moldando, ao longo do tempo, o planalto acidentado de rochas brandas da era terciária e secundária. Na Idade Média, por influência da Igreja, foram plantadas vinhas ao longo das encostas talhadas e nos rebordos do planalto.

Na época do Renascimento, a proximidade dos rios constituiu um trunfo importante, favorecendo a exportação dos vinhos «Touraine». A perpetuidade da alfândega de Ingrandes-sur-Loire, de onde os vinhos eram exportados para a Holanda, e a aplicação, em 1577, do «édito das vinte léguas» moldaram a vinha e promoveram a qualidade da produção. Sob a influência do clima, na parte ocidental da área geográfica, cultivam-se as castas chenin B e cabernet-franc N e, na parte oriental, as castas sauvignon B, côt N e gamay N. O meridiano de Tours marca este limite climático natural. As castas impuseram-se naturalmente no contexto das condições vitícolas diversificadas com que se deparavam os produtores.

Seguindo a tradição, a superfície parcelar delimitada para a colheita das uvas compreende apenas as parcelas de solos com boa capacidade de drenagem, formados, sobretudo, sobre terras do Turoniano e do Senoniano. As terras dos vales intermédios são, maioritariamente, cobertas por argilas saibrosas, ricas de depósitos siliciosos. O sílex, abundante à superfície, desempenha um papel importante na maturação das uvas, aumentando a taxa de trocas térmicas com o solo. Estas condições contribuem grandemente para a qualidade dos vinhos brancos e tintos. A casta sauvignon B prospera em parcelas de solos de argila saibrosa e argilo‐calcáreos. Estes terrenos proporcionam as condições ideias para uma maturação constante ao longo dos anos. Os vinhos produzidos com a casta sauvignon B nestes solos e nas condições climáticas acima descritos são frescos e originais. Representam em 2009, dois terços da produção da denominação de origem controlada. A casta gamay N, originária da reconstituição pós-filoxera, encontra-se predominantemente em parcelas de solos argilo-saibrosos. Os seus vinhos são frutados e vivos.

Os vinhos tintos, a leste do meridiano de Tours, provêm fundamentalmente da casta côt N, a oeste do meridiano, predomina a casta cabernet-franc N. Tanto uma como outra, conferem aos vinhos uma bela estrutura tânica.

Na área geográfica da denominação de origem controlada «Touraine», que exprime a diversidade dos ambientes naturais, são reconhecidas cinco denominações geográficas complementares com regras de produção mais restritivas.

«Amboise»

O planalto de calcário macio tem relevo acidentado e uma altitude de 80 a 100 metros. A diversidade de situações geopedológicas proporcionou aos produtores as condições ideias de expressão para cada uma das variedades. Os vinhos rosés são frutados e frescos. Os vinhos tintos, com boa estrutura tânica, apresentam uma expressão aromática bastante intensa, onde predominam as notas de frutos vermelhos. Os vinhos brancos são geralmente secos, mas podem, ocasionalmente, conter açúcares fermentescíveis, sendo, então, descritos como «meio-secos», «meio‐doces» ou «doces». O envelhecimento dos vinhos tintos permite atenuar a sua estrutura tânica. No caso dos vinhos brancos, este estágio reforça a complexidade aromática.

«Azay-le-Rideau»

As vinhas, implantadas entre os vales do Loire e do Indre, beneficiam de um clima temperado. As castas grolleau N chenin B são cultivadas nas colinas e planícies arenosaibrosas, sendo destinadas à produção de vinhos brancos e frutados frescos e elegantes. Para que se obtenham os aromas frutados, os vinhos rosés são obrigatoriamente produzidos por prensagem direta antes da fermentação. Os vinhos brancos, que podem, por vezes, conter açúcares fermentescíveis, são elegantes e minerais.

«Chenonceaux»

A área geográfica estende-se pelas colinas de ambas as margens do Cher. As castas foram implantadas em parcelas caracterizadas pela presença abundante de sílex. O vinho branco apresenta uma expressão aromática geralmente intensa, revelando aromas florais (espinheiro-alvar, acácia, etc.) e notas mais frutadas (citrinos, frutos secos, etc.). O estágio, pelo menos, até 30 de abril do ano seguinte à colheita, confere ao vinho a sua finura e o caráter redondo. Os vinhos tintos têm uma boa estrutura tânica. Os aromas são relativamente intensos, predominando as notas de frutos vermelhos. O envelhecimento, até 31 de agosto do ano seguinte à colheita, confere aos vinhos a intensidade aromática e os taninos redondos e sedosos.

«Mesland»

A área geográfica, situada a nordeste da área da denominação de origem controlada «Touraine», corresponde a um rebordo do planalto sobranceiro ao Loire. Nestes solos, é comum a presença de sílex e areias do Miocénico. As grandes variações térmicas e a localização geográfica são ideais para as variedades de uvas precoces. Os vinhos tintos e rosés produzem-se sobretudo a partir da casta gamay N. Exprimem aromas concentrados de frutos vermelhos. Os vinhos brancos, que podem, nalguns casos, conter açúcares fermentescíveis, têm uma grande complexidade de aromas, onde se distinguem as notas florais (espinheiro-alvar, tília, verbena, etc.) e as notas frutadas (citrinos, pera, etc.). Na boca, deixa com frequência uma sensação de frescura.

«Oisly».

No centro da área vitícola de Sologne, produzem-se vinhos brancos secos a partir da casta sauvignon B, que exprime todo o seu potencial nos solos continentais de areias e gravilha e nas chamadas «formações de Sologne», constituídas por areia, argilas e fáluns. Em termos climáticos, destaca-se a estação subseca, a mais pronunciada da região de Touraine. Este meio natural confere aos vinhos uma frescura marcada por aromas finos e delicados e notas de citrinos e de flores brancas. O estágio, pelo menos, até 30 de abril do ano seguinte à colheita, confere ao vinho a sua complexidade aromática.

A «Touraine», herdeira de vinhas e vales louvados por reis, continua a ser uma das insígnias dos vinhedos setentrionais. O Vale do Loire, com as suas paisagens vivas, preservadas pelo cultivo secular da vinha, é agora património histórico da UNESCO.

Vinhos espumantes

Os vinhos espumantes são produzidos nas condições acima descritas. Tendo constatado que os vinhos engarrafados e armazenados em caves tendiam a fermentar novamente, os produtores da Touraine aprenderam a gerir e a tirar partido deste fenómeno dos «espumantes naturais». Nasceram, assim, no século XIX, os vinhos «frisantes». A existência de galerias escavadas no tufo favoreceu a produção destes vinhos, que requerem grandes espaços de armazenagem e manuseamento a temperaturas controladas.

A experiência adquirida durante mais de um século deu aos produtores de vinhos espumantes o domínio perfeito da composição dos lotes. A originalidade territorial dos vinhos brancos reflete-se na presença obrigatória de 60 % da casta chenin B ou orbois B. O envelhecimento prolongado em posição horizontal contribui para o desenvolvimento de aromas de brioche e para a complexidade dos vinhos.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata definida por derrogação para a vinificação e elaboração dos vinhos, assim como para a vinificação, envelhecimento e acondicionamento dos vinhos espumantes, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | Departamento de Indre: Faverolles-en-Berry, Fontguenand, Lye, La Vernelle, Veuil e Villentrois; |
| --- | --- |

—

Departamento de Indre: Faverolles-en-Berry, Fontguenand, Lye, La Vernelle, Veuil e Villentrois;

| — | Departamento de Indre-et-Loire: Bréhémont, La Chapelle-aux-Naux, Chaveignes, Chezelles, Crissay-sur-Manse; |
| --- | --- |

—

Departamento de Indre-et-Loire: Bréhémont, La Chapelle-aux-Naux, Chaveignes, Chezelles, Crissay-sur-Manse;

| — | Departamento de Loir-et-Cher: Candé-sur-Beuvron, Cheverny, Cormeray, Feings, Fougères-sur-Bièvre, Fresnes, Les Montils, Mont-près-Chambord, Ouchamps, Sambin, Selles-sur-Cher; |
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Departamento de Loir-et-Cher: Candé-sur-Beuvron, Cheverny, Cormeray, Feings, Fougères-sur-Bièvre, Fresnes, Les Montils, Mont-près-Chambord, Ouchamps, Sambin, Selles-sur-Cher;

| — | Departamento de Maine-et-Loire: Brain-sur-Allonnes, Montsoreau. |
| --- | --- |

—

Departamento de Maine-et-Loire: Brain-sur-Allonnes, Montsoreau.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

| — | O nome da denominação de origem controlada é obrigatoriamente seguido da menção «gamay», em conformidade com as disposições do caderno de especificações. |
| --- | --- |

—

O nome da denominação de origem controlada é obrigatoriamente seguido da menção «gamay», em conformidade com as disposições do caderno de especificações.

| — | O nome da denominação de origem controlada pode ser acompanhado das seguintes denominações geográficas complementares, de acordo com as disposições estipuladas no caderno de especificações: «Amboise», «Azay-le-Rideau», «Chenonceaux», «Mesland», «Oisly». |
| --- | --- |

—

O nome da denominação de origem controlada pode ser acompanhado das seguintes denominações geográficas complementares, de acordo com as disposições estipuladas no caderno de especificações: «Amboise», «Azay-le-Rideau», «Chenonceaux», «Mesland», «Oisly».

| — | A denominação de origem controlada pode ser acompanhada da menção «primeur» ou «nouveau», em conformidade com as disposições do caderno de especificações. |
| --- | --- |

—

A denominação de origem controlada pode ser acompanhada da menção «primeur» ou «nouveau», em conformidade com as disposições do caderno de especificações.

| — | As menções facultativas que, nos termos das disposições comunitárias, podem ser regulamentadas pelos Estados-Membros devem ser inscritas nos rótulos em carateres de dimensão igual ou inferior, tanto em altura como em largura, ao dobro dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. |
| --- | --- |

—

As menções facultativas que, nos termos das disposições comunitárias, podem ser regulamentadas pelos Estados-Membros devem ser inscritas nos rótulos em carateres de dimensão igual ou inferior, tanto em altura como em largura, ao dobro dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

| — | As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não podem ultrapassar, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. |
| --- | --- |

—

As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não podem ultrapassar, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Denominações geográficas complementares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

| — | As denominações geográficas complementares «Amboise», «Azay-le-Rideau» ou «Mesland» figuram obrigatoriamente a seguir ao nome da denominação de origem controlada, em carateres de dimensão igual ou inferior, em altura e largura, aos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. |
| --- | --- |

—

As denominações geográficas complementares «Amboise», «Azay-le-Rideau» ou «Mesland» figuram obrigatoriamente a seguir ao nome da denominação de origem controlada, em carateres de dimensão igual ou inferior, em altura e largura, aos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

| — | As denominações geográficas complementares «Chenonceaux» ou «Oisly» figuram obrigatoriamente a seguir ao nome da denominação de origem, em carateres de dimensão igual ou inferior, em altura e largura, às dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. |
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—

As denominações geográficas complementares «Chenonceaux» ou «Oisly» figuram obrigatoriamente a seguir ao nome da denominação de origem, em carateres de dimensão igual ou inferior, em altura e largura, às dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

| — | No rótulo dos vinhos brancos com direito às denominações geográficas complementares «Amboise», «Mesland» ou «Azay-le-Rideau» figura obrigatoriamente a menção «demi-sec» (meio-seco), em conformidade com as normas analíticas previstas para esta menção no caderno de especificações, e a menção «moelleux» (meio-doce) ou «doux» (doce), correspondente ao teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) presentes no vinho, conforme a legislação comunitária. |
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—

No rótulo dos vinhos brancos com direito às denominações geográficas complementares «Amboise», «Mesland» ou «Azay-le-Rideau» figura obrigatoriamente a menção «demi-sec» (meio-seco), em conformidade com as normas analíticas previstas para esta menção no caderno de especificações, e a menção «moelleux» (meio-doce) ou «doux» (doce), correspondente ao teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) presentes no vinho, conforme a legislação comunitária.

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

| — | No rótulo dos vinhos rosés com denominação geográfica complementar «Mesland» figura obrigatoriamente a menção «demi-sec» (meio-seco), em conformidade com as normas analíticas previstas para esta menção no caderno de especificações, e a menção «moelleux» (meio-doce) ou «doux» (doce, correspondente ao teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) presentes no vinho, conforme a legislação comunitária. |
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No rótulo dos vinhos rosés com denominação geográfica complementar «Mesland» figura obrigatoriamente a menção «demi-sec» (meio-seco), em conformidade com as normas analíticas previstas para esta menção no caderno de especificações, e a menção «moelleux» (meio-doce) ou «doux» (doce, correspondente ao teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) presentes no vinho, conforme a legislação comunitária.

| — | É obrigatória a indicação do ano de colheita nos vinhos que beneficiam da menção «primeur» ou «nouveau» (vinho novo). |
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É obrigatória a indicação do ano de colheita nos vinhos que beneficiam da menção «primeur» ou «nouveau» (vinho novo).

| — | Pode indicar-se nos rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:






  — | se trate de um lugar registado no cadastro; |
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Pode indicar-se nos rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:

—

se trate de um lugar registado no cadastro;

| — | o nome em causa conste da declaração de colheita. |
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o nome em causa conste da declaração de colheita.

| — | A menção «gamay» deve figurar imediatamente a seguir ao nome da denominação de origem controlada, em carateres de dimensão igual ou superior, em altura e largura, a dois terços dos carateres do nome da denominação de origem controlada. |
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A menção «gamay» deve figurar imediatamente a seguir ao nome da denominação de origem controlada, em carateres de dimensão igual ou superior, em altura e largura, a dois terços dos carateres do nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-5f8c6cbf-bad9-4bba-9f9e-c780f349dfaf

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 23.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/27 |
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23.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/27

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 94/05)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Vinsobres»

Número de referência: PDO-FR-A0690-AM02

Data da comunicação: 8 de janeiro de 2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Superfície parcelar delimitada

Na parte IV, ponto 2, do caderno de especificações, relativo às superfícies e às zonas em que são efetuadas diferentes operações, acrescenta-se a data de 19 de junho de 2019. Inclui-se, assim, a data em que foi aprovada pela autoridade nacional competente a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem controlada em apreço.

Esta alteração não afeta o documento único.

2.   Encepamento

As regras de proporção das castas tintas da exploração não se aplicam aos viticultores que não vinificam a sua produção e cuja superfície cultivada total na área delimitada da denominação de origem controlada «Vinsobres» seja inferior a 1,5 hectares.

Esta alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

3.   Irrigação

A irrigação é autorizada nos termos do artigo D. 645-5 do Code rural et de la pêche maritime. Esta questão está prevista na parte VI do caderno de especificações relativa à condução das vinhas.

Deixa de ser proibido o recurso a sistemas de irrigação nas parcelas.

Em caso de irrigação, a carga média máxima das parcelas de regadio passa de 7 000 kg/ha para 5 000 kg/ha, evitando-se assim o aumento do rendimento do vinho.

Esta alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

4.   Entrada em produção das novas vinhas

A data de arranque da produção de vinhas novas é antecipada do 7.o para o 3.o ano seguinte ao da plantação (no caso das vinhas enxertadas, do 6.o para o 2.o ano), de modo a permitir novas plantações e uma renovação mais rápida da vinha.

Esta alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

5.   Relação com a área geográfica

A relação com a área geográfica completou-se pela referência ao período obrigatório de envelhecimento dos vinhos. Acrescenta-se a seguinte frase ao parágrafo sobre as interações causais: «As características destes vinhos concentrados são reforçadas e estabilizadas por um período de estágio que dura, pelo menos, até 15 de março do ano seguinte ao da colheita.»

O documento único foi completado para precisar este aspeto na secção «Relação com a área geográfica».

6.   Data de circulação dos vinhos

Suprime-se a data de 1 de dezembro do ano de colheita a partir da qual os vinhos podem circular entre armazenistas autorizados ou comerciantes, tal como previsto na parte IX do caderno de especificações relativa às operações de transformação, elaboração, envelhecimento, acondicionamento e armazenagem dos vinhos.

Os vinhos passam a poder circular entre as diferentes categorias de operadores na área geográfica e na sua proximidade imediata, antes da comercialização.

Esta alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Vinsobres

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

A denominação de origem protegida «Vinsobres» é reservada aos vinhos tintos, que são produzidos, sobretudo, a partir das castas grenache N, mouvèdre N e syrah N.

Os vinhos são concentrados e têm uma boa intensidade aromática. No nariz, os vinhos jovens apresentam notas frutadas (frutos frescos) que evoluem para notas aromáticas de frutos em compota, aguardente, especiarias (pimenta) e condimentos.

Na boca, são particularmente equilibrados, estruturados e encorpados, com taninos sedosos e elegantes. Os aromas frutados são intensos e muito persistentes. As características destes vinhos concentrados são reforçadas e estabilizadas por um período de estágio que dura, pelo menos, até 15 de março do ano seguinte ao da colheita, e lhes confere notas de baunilha, tostadas e fumadas.

Estes vinhos apresentam cor vermelha intensa e um nariz rico e complexo. São equilibrados, harmoniosos e prestam-se ao envelhecimento.

Devem apresentar as seguintes características analíticas:

| — | Teor de ácido málico ≤ 0,4 g/l; intensidade de cor modificada ≥ 8; índice de polifenóis totais ≥ 52; |
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—

Teor de ácido málico ≤ 0,4 g/l; intensidade de cor modificada ≥ 8; índice de polifenóis totais ≥ 52;

| — | Teor de açúcares fermentescíveis ≤ 3 g/l, para vinhos com título alcoométrico volúmico natural ≤ 14 %. |
| --- | --- |

—

Teor de açúcares fermentescíveis ≤ 3 g/l, para vinhos com título alcoométrico volúmico natural ≤ 14 %.

| — | Teor de açúcares fermentescíveis ≤ 4 g/l, para vinhos com título alcoométrico natural > 14 %. |
| --- | --- |

—

Teor de açúcares fermentescíveis ≤ 4 g/l, para vinhos com título alcoométrico natural > 14 %.

Os outros critérios analíticos respeitam a regulamentação comunitária.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 14,5 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12,5 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 14,28 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

14,5

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12,5

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

14,28

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Prática enológica específica

| — | São proibidos tratamentos térmicos, a temperatura superior a 40 °C, das uvas vindimadas; |
| --- | --- |

—

São proibidos tratamentos térmicos, a temperatura superior a 40 °C, das uvas vindimadas;

| — | É proibida a utilização de aparas de madeira. |
| --- | --- |

—

É proibida a utilização de aparas de madeira.

Para além das disposições atrás descritas, as práticas enológicas devem cumprir todos os requisitos previstos na legislação comunitária e no Code rural et de la pêche maritime.

Prática de cultivo

Espaçamento entre pés de videira

| — | A distância entre linhas não pode ser superior a 2,50 metros; |
| --- | --- |

—

A distância entre linhas não pode ser superior a 2,50 metros;

| — | Cada pé dispõe de uma superfície máxima de 2,50 m2. Esta superfície obtém-se multiplicando a distância entre linhas pela distância entre pés. |
| --- | --- |

—

Cada pé dispõe de uma superfície máxima de 2,50 m2. Esta superfície obtém-se multiplicando a distância entre linhas pela distância entre pés.

| — | A distância entre os pés de uma mesma linha varia entre 0,80 e 1,20 metros. |
| --- | --- |

—

A distância entre os pés de uma mesma linha varia entre 0,80 e 1,20 metros.

Poda da vinha

| — | As vinhas são podadas em poda curta (taça ou cordão de Royat), com um máximo de seis talões; |
| --- | --- |

—

As vinhas são podadas em poda curta (taça ou cordão de Royat), com um máximo de seis talões;

| — | Cada um dos talões tem, no máximo, 2 olhos francos. |
| --- | --- |

—

Cada um dos talões tem, no máximo, 2 olhos francos.

| — | O período de constituição do cordão Royat para todas as videiras conduzidas deste modo é limitado a 2 anos. Durante este período, é autorizado o método de poda Guyot: poda Guyot simples, com um máximo de 8 olhos francos por vara longa e 1 ou 2 talões com um máximo de 2 olhos francos, ou poda Guyot dupla, com um máximo de 6 olhos francos por vara longa e 1 ou 2 talões com um máximo de 2 olhos francos. |
| --- | --- |

—

O período de constituição do cordão Royat para todas as videiras conduzidas deste modo é limitado a 2 anos. Durante este período, é autorizado o método de poda Guyot: poda Guyot simples, com um máximo de 8 olhos francos por vara longa e 1 ou 2 talões com um máximo de 2 olhos francos, ou poda Guyot dupla, com um máximo de 6 olhos francos por vara longa e 1 ou 2 talões com um máximo de 2 olhos francos.

É autorizada a rega.

b.   Rendimentos máximos

42 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação, a elaboração e o envelhecimento dos vinhos decorrem no território do município de Vinsobres, no departamento de Drôme:

7.   Principais castas

Grenache N

Syrah N - Shiraz

Mourvèdre N - Monastrell

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica da denominação de origem controlada «Vinsobres» situa-se no departamento de Drôme, no centro da bacia hidrográfica miocénica de Valréas e da bacia colúvio-aluvial do Aygues, uma torrente de montanha de regime mediterrânico que deposita há milhões de anos materiais detríticos grosseiros provenientes do relevo alpino.

O terreno, com orientação nordeste/sudoeste, é, por isso, acidentado, com picos de altitude superiores a 500 metros, em cujo sopé existem pequenos planaltos ou declives moderados expostos a Sul.

O clima local, de tipo mediterrânico, caracteriza-se por duas épocas chuvosas, a primeira no outono e a segunda de março a maio, e dois períodos secos, o primeiro de janeiro a fevereiro e o segundo, principalmente, no mês de julho. A temperatura média anual é de 12,7 °C. O mistral (vento do Norte) tem um papel preponderante no clima da região. Sendo embora dessecante, limita de forma natural o desenvolvimento de doenças criptogâmicas. O clima seco no verão é também favorável a uma boa maturação das uvas. O efeito dessecante do mistral contribui também para concentrar os diferentes elementos constitutivos dos bagos.

Os solos apresentam, em geral, uma pedregosidade elevada e uma cor vermelho‐acastanhada que, juntamente com a topografia, lhes confere uma capacidade térmica essencial, suscetível de induzir a precocidade da planta.

O clima e o regime hídrico garantido pela natureza dos solos favorecem a produção regular de vinhos tintos extraordinariamente expressivos. O bom equilíbrio destes fatores determina a baixa produção da videira, com uma concentração de todos os elementos constitutivos da matéria-prima (qualidade das uvas).

A homogeneidade dos vinhos produzidos e a identidade partilhada traduzem a tipicidade da área geográfica, que foi reconhecida como denominação de origem «municipal», e resulta da interação particular entre os fatores naturais e a perícia desenvolvida ao longo do tempo pela comunidade de produtores deste município.

A perícia dos viticultores, que se traduz na seleção rigorosa das parcelas destinadas à colheita de uvas e na criteriosa exposição das suas vinhas, permite limitar os efeitos da altitude.

Assim, apesar das flutuações climáticas anuais, a combinação dos elementos atrás descritos permite a boa maturação das uvas e a produção de vinhos potentes e concentrados, com uma capacidade de guarda média a longa. As características destes vinhos concentrados são reforçadas e estabilizadas por um período de estágio que dura, pelo menos, até 15 de março do ano seguinte ao da colheita.

Do bom equilíbrio de todos estes fatores resultam vinhos tintos de cor intensa, nariz rico e complexo, equilibrados e harmoniosos, que se prestam ao envelhecimento.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Rotulagem de uma unidade geográfica mais pequena

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Pode indicar-se nos rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:

| — | se trate de um lugar registado no cadastro; |
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se trate de um lugar registado no cadastro;

| — | o nome em causa conste da declaração de colheita. |
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o nome em causa conste da declaração de colheita.

Rotulagem de uma unidade geográfica mais pequena

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Podem figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada as unidades geográficas mais alargadas «Cru des Côtes du Rhône» ou «Vignobles de la Vallée du Rhône».

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e envelhecimento dos vinhos, é constituída pelo território de 36 municípios do departamento de Drôme e 48 municípios do departamento de Vaucluse:

| — | Departamento de Drôme: Aubres, La Baume-de-Transit, Bouchet, Chamaret, Chantemerle-lès-Grignan, Châteauneuf-de-Bordette, Clansayes, Colonzelle, Condorcet, Donzère, La Garde-Adhémar, Les GrangesGontardes, Grignan, Mérindol-les-Oliviers, Mirabel-aux-Baronnies, Mollans-sur-Ouvèze, Montaulieu, Montbrison-sur-Lez, Montségur-surLauzon, Nyons, Le Pègue, Piégon, Les Pilles, Rochegude, Roche-SaintSecret-Béconne, Rousset-les-Vignes, Saint-Maurice-sur-Eygues, SaintPantaléon-les-Vignes, Saint-Paul-Trois-Châteaux, Saint-Restitut, Solérieux, Suze-la-Rousse, Taulignan, Tulette, Valaurie, Venterol; |
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Departamento de Drôme: Aubres, La Baume-de-Transit, Bouchet, Chamaret, Chantemerle-lès-Grignan, Châteauneuf-de-Bordette, Clansayes, Colonzelle, Condorcet, Donzère, La Garde-Adhémar, Les GrangesGontardes, Grignan, Mérindol-les-Oliviers, Mirabel-aux-Baronnies, Mollans-sur-Ouvèze, Montaulieu, Montbrison-sur-Lez, Montségur-surLauzon, Nyons, Le Pègue, Piégon, Les Pilles, Rochegude, Roche-SaintSecret-Béconne, Rousset-les-Vignes, Saint-Maurice-sur-Eygues, SaintPantaléon-les-Vignes, Saint-Paul-Trois-Châteaux, Saint-Restitut, Solérieux, Suze-la-Rousse, Taulignan, Tulette, Valaurie, Venterol;

| — | Departamento de Vaucluse: Avignon, Beaumes-de-Venise, Bédarrides, Bollène, Buisson, Cairanne, Camaret-sur-Aigues, Caumont-sur-Durance, Châteauneuf-de-Gadagne, Châteauneuf-du-Pape, Courthézon, Faucon, Gigondas, Grillon, Jonquerettes, Jonquières, Lafare, Lagarde-Paréol, Mondragon, Morières-lès-Avignon, Mornas, Orange, Piolenc, Puyméras, Rasteau, Richerenches, Roaix, La Roque-Alric, Sablet, Sainte-Cécile-lesVignes, Saint-Marcellin-lès-Vaison, Saint-Romain-en-Viennois, SaintRoman-de-Malegarde, Saint-Saturnin-lès-Avignon, Sarrians, Séguret, Sérignan-du-Comtat, Sorgues, Suzette, Travaillan, Uchaux, Vacqueyras, Vaison-la-Romaine, Valréas, Vedène, Villedieu, Violès e Visan. |
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Departamento de Vaucluse: Avignon, Beaumes-de-Venise, Bédarrides, Bollène, Buisson, Cairanne, Camaret-sur-Aigues, Caumont-sur-Durance, Châteauneuf-de-Gadagne, Châteauneuf-du-Pape, Courthézon, Faucon, Gigondas, Grillon, Jonquerettes, Jonquières, Lafare, Lagarde-Paréol, Mondragon, Morières-lès-Avignon, Mornas, Orange, Piolenc, Puyméras, Rasteau, Richerenches, Roaix, La Roque-Alric, Sablet, Sainte-Cécile-lesVignes, Saint-Marcellin-lès-Vaison, Saint-Romain-en-Viennois, SaintRoman-de-Malegarde, Saint-Saturnin-lès-Avignon, Sarrians, Séguret, Sérignan-du-Comtat, Sorgues, Suzette, Travaillan, Uchaux, Vacqueyras, Vaison-la-Romaine, Valréas, Vedène, Villedieu, Violès e Visan.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-dddce4c8-b45c-443d-9853-598c16610d06

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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