FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
J ANUARY 20, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 2 7 5 9

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 5

- 0 0 1 1 7

- C R

- 3

- L A C

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

G R E G O R Y F O N T A I N E J O N E S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J a n u a r y 2 0

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B L A C K

, B A R K E T T a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :G r e g o r y F o n t a i n e J o n e s , p r o c e e d i n g p r o s e , a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s

d e n i a l o f h i s m o t i o n f

o r m o d i f i c a t i o n o f s e n t e n c e , p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, b a s e d o n A m e n d m e n t s 7 0 6 a n d 7 1 1 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

.

F o r t h e r e a s o n s s e t f

o r t h b e l o w , w e a f

f i r m

.

I

.

J o n e s p l e d g u i l t y t o ( 1 ) c o n s p i r a c y t o p o s s e s s w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e 5 0 o r

m o r e g r a m s o f c r a c k c o c a i n e a n d ( 2 ) p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e 5 0 o r

m o r e g r a m s o f c r a c k c o c a i n e , a l l i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 ) a n d

( b ) ( 1 ) ( A ) ( i i i )

. A p r o b a t i o n o f f i c e r d e t e r m i n e d t h a t J o n e s ’ s g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t

r a n g e w a s 2 1 0 t o 2 6 2 m o n t h s

. H o w e v e r , t h e p r o b a t i o n o f f i c e r a l s o n o t e d t h a t

J o n e s h a d t w o p r i o r d r u g c o n v i c t i o n s a n d t h a t

, t h e r e f o r e , J o n e s ’ s s t a t u t o r y

m a n d a t o r y m i n i m u m t e r m o f i m p r i s o n m e n t

, a n d g u i d e l i n e s e n t e n c e , w a s l i f e ,

p u r s u a n t t o § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) a n d U

. S

. S

. G

. § 5 G 1

. 1 ( b )

. T h e g o v e r n m e n t s u b m i t t e d

o n J o n e s ’ s b e h a l f a s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e m o t i o n , p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 5 K 1

. 1

a n d 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( e )

. A t s e n t e n c i n g , t h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d J o n e s t o

c o n c u r r e n t t e r m s o f 2 4 0 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t a s t o e a c h c o u n t

, c i t i n g J o n e s ’ s

s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e a s t h e r e a s o n f o r d e p a r t u r e

.

J o n e s s u b m i t t e d

, o n A p r i l 1 1

, 2 0 0 8

, a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n t o r e d u c e

s e n t e n c e

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d t h e m o t i o n , r e a s o n i n g t h a t t h e s t a t u t o r y

2m a n d a t o r y m i n i m u m t e r m o f i m p r i s o n m e n t r e m a i n e d a p p l i c a b l e a n d t h a t n o f u r t h e r

r e d u c t i o n w a s w a r r a n t e d b e y o n d t h a t a l r e a d y a p p l i e d p e r t h e s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e

m o t i o n

.

I I

.

W e r e v i e w d e n o v o “ t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s l e g a l c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e

s c o p e o f i t s a u t h o r i t y u n d e r t h e [ G u i d e l i n e s ]

. ” U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d

1 3 2 3

, 1 3 2 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. P u r s u a n t t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, a d i s t r i c t c o u r t m a y r e d u c e

a n a l r e a d y

- i n c a r c e r a t e d d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e i f t h e s e n t e n c e w a s d e t e r m i n e d u s i n g

a g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e t h a t r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t s t o t h e G u i d e l i n e s

h a v e r e d u c e d

, a n d i f s u c h a r e d u c t i o n w o u l d b e c o n s i s t e n t w i t h t h e p o l i c y

s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n , w h i c h a r e c o n t a i n e d i n U

. S

. S

. G

.

§ 1 B 1

. 1 0

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c )

.

T h e c o m m e n t a r y t o t h e G u i d e l i n e s i n s t r u c t s t h a t a d e f e n d a n t i s n o t e l i g i b l e

f o r a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e d u c t i o n “ i f t h e a m e n d m e n t [ i n q u e s t i o n ] d o e s n o t h a v e t h e

e f f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e b e c a u s e o f t h e

o p e r a t i o n o f a n o t h e r g u i d e l i n e o r s t a t u t o r y p r o v i s i o n ( e

. g

. , a s t a t u t o r y m a n d a t o r y

m i n i m u m t e r m o f i m p r i s o n m e n t

. ) ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0

, c o m m e n t

. ( n

. 1 ( A ) )

. I n a

r e c e n t p u b l i s h e d c a s e , U n i t e d S t a t e s v

. W i l l i a m s , N o

. 0 8

- 1 2 4 7 5

, m a n u s c r i p t o p

. a t

5

- 1 1 ( 1 1 t h C i r

. N o v

. 2 6

, 2 0 0 8 )

, w e h e l d t h a t t h i s p r i n c i p l e a p p l i e d e v e n w h e r e t h e

3d i s t r i c t c o u r t d e p a r t e d d o w n w a r d f r o m a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i u m t e r m o f

i m p r i s o n m e n t p u r s u a n t t o a § 5 K 1

. 1 m o t i o n

. W e r e a s o n e d t h a t

, ( 1 ) g i v e n t h e

s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m t e r m o f i m p r i s o n m e n t

, t h e “ d i s t r i c t c o u r t ’ s p o i n t o f

d e p a r t u r e w o u l d n o t s h i f t a s a r e s u l t o f [ A m e n d m e n t 7 0 6 ’ s ] l o w e r i n g o f t h e c r a c k

o f f e n s e l e v e l s ” ; a n d ( 2 ) “ t h e d e c r e a s e d s e n t e n c e [ i m p o s e d p u r s u a n t t o t h e § 5 K 1

. 1

m o t i o n ] s h o u l d [ n o t ] b e r e a d t o s o m e h o w e l i m i n a t e t h e o t h e r w i s e a p p l i c a b l e

m a n d a t o r y m i n i m u m

. ” I d

. a t 7

, 9

- 1 0

. W e c o n c l u d e d t h a t “ [ b ] e c a u s e [ t h e

d e f e n d a n t ] w a s s u b

j e c t t o a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m t h a t r e p l a c e d h i s

o r i g i n a l s e n t e n c i n g g u i d e l i n e r a n g e , h e w a s n o t s e n t e n c e d a c c o r d i n g t o t h e b a s e

o f f e n s e l e v e l i n § 2 D 1

. 1

, e v e n t a k i n g i n t o a c c o u n t t h e § 5 K 1

. 1 d o w n w a r d

d e p a r t u r e

. ” I d

. a t 1 1

- 1 2

.

I I I

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n d e n y i n g J o n e s ’ s m o t i o n f o r m o d i f i c a t i o n o f

s e n t e n c e , a s i t w a s n o t a u t h o r i z e d t o g i v e s u c h a r e d u c t i o n

. S e e M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d a t

1 3 2 6

. J o n e s w a s n o t e l i g i b l e f o r a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) b e c a u s e h e w a s s e n t e n c e d p u r s u a n t

t o a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m t e r m o f i m p r i s o n m e n t

, a n d d e p a r t u r e t h e r e f r o m

p u r s u a n t t o a s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e m o t i o n , r a t h e r t h a n a g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t

r a n g e t h a t u l t i m a t e l y w a s a l t e r e d u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

. S e e U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0

,

c o m m e n t

. ( n

. 1 ( A ) ) ; W i l l i a m s , N o

. 0 8

- 1 2 4 7 5

, m a n u s c r i p t o p

. a t 5

- 1 1

. I n d e e d

, h a d

4A m e n d m e n t s 7 0 6 a n d 7 1 1 b e e n i n e f f e c t a t t h e t i m e o f h i s s e n t e n c i n g , J o n e s ’ s

s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m t e r m o f i m p r i s o n m e n t n o n e t h e l e s s w o u l d h a v e b e e n

l i f e a n d J o n e s ’ s s u b s t a n t i a l

- a s s i s t a n c e d e p a r t u r e n o n e t h e l e s s w o u l d h a v e b e e n f r o m

t h i s p o i n t

. S e e W i l l i a m s , N o

. 0 8

- 1 2 4 7 5

, m a n u s c r i p t o p

. a t 5

- 1 1

. A c c o r d i n g l y , w e

a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

5