# Jornal Oficial C 50/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 50 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano13 de fevereiro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 50

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano13 de fevereiro de 2020

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2020/C 50/01 | Decisão da Comissão, de 13 de dezembro de 2019, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, França, Itália, Lituânia, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Suécia e Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2020/C 50/01

Decisão da Comissão, de 13 de dezembro de 2019, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, França, Itália, Lituânia, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Suécia e Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 13.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 50/1 |
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13.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 50/1

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Decisão da Comissão, de 13 de dezembro de 2019, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, França, Itália, Lituânia, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Suécia e Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia

(2020/C 50/01)

A COMISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União e que altera a Diretiva 96/61/CE do Conselho (1),

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 389/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013, que estabelece um Registo da União nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e das Decisões n.o 280/2004/CE e n.o 406/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (UE) n.o 920/2010 e (UE) n.o 1193/2011 da Comissão (2), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2, segundo parágrafo,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 27 de abril de 2011, a Comissão adotou a Decisão 2011/278/UE (3) sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE. |
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(1)

Em 27 de abril de 2011, a Comissão adotou a Decisão 2011/278/UE (3) sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE.

| (2) | Em 5 de setembro de 2013, a Comissão adotou a Decisão 2013/448/UE (4) relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa para o período 2013-2020. |
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(2)

Em 5 de setembro de 2013, a Comissão adotou a Decisão 2013/448/UE (4) relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa para o período 2013-2020.

| (3) | Através da Decisão 2014/9/UE (5), a Comissão alterou as Decisões 2010/2/UE (6) e 2011/278/UE no que respeita à lista de setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (a seguir designada por «lista de fuga de carbono»). |
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(3)

Através da Decisão 2014/9/UE (5), a Comissão alterou as Decisões 2010/2/UE (6) e 2011/278/UE no que respeita à lista de setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (a seguir designada por «lista de fuga de carbono»).

| (4) | Através das Decisões C(2013) 9281 (7), C(2014) 123 (8), C(2014) 674 (9) e C(2014) 1167 (10), a Comissão deu instruções ao administrador central do diário de operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição e as tabelas nacionais de atribuição revistas da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia. |
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(4)

Através das Decisões C(2013) 9281 (7), C(2014) 123 (8), C(2014) 674 (9) e C(2014) 1167 (10), a Comissão deu instruções ao administrador central do diário de operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição e as tabelas nacionais de atribuição revistas da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia.

| (5) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Chéquia notificou à Comissão, por carta de 30 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono. |
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(5)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Chéquia notificou à Comissão, por carta de 30 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono.

| (6) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Dinamarca notificou à Comissão, por carta de 29 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono. |
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(6)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Dinamarca notificou à Comissão, por carta de 29 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono.

| (7) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Alemanha notificou à Comissão, por cartas de 21 de outubro e 1 de novembro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono. |
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(7)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Alemanha notificou à Comissão, por cartas de 21 de outubro e 1 de novembro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono.

| (8) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Estónia notificou à Comissão, por carta de 31 de outubro de 2019, alterações à sua atribuição nacional devido a reduções significativas de capacidade, cessações parciais, subsequente recuperação de níveis de atividade e alterações à lista de fuga de carbono. |
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(8)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Estónia notificou à Comissão, por carta de 31 de outubro de 2019, alterações à sua atribuição nacional devido a reduções significativas de capacidade, cessações parciais, subsequente recuperação de níveis de atividade e alterações à lista de fuga de carbono.

| (9) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Grécia notificou à Comissão, por carta de 24 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição de licenças de emissão para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
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(9)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Grécia notificou à Comissão, por carta de 24 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição de licenças de emissão para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores.

| (10) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a França notificou à Comissão, por carta de 31 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono. |
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(10)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a França notificou à Comissão, por carta de 31 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono.

| (11) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Itália notificou à Comissão, por carta de 28 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono. |
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(11)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Itália notificou à Comissão, por carta de 28 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono.

| (12) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Lituânia notificou à Comissão, por carta de 10 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição de licenças de emissão para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
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(12)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Lituânia notificou à Comissão, por carta de 10 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição de licenças de emissão para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores.

| (13) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Hungria notificou à Comissão, por cartas de 25 e 29 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono. |
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(13)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Hungria notificou à Comissão, por cartas de 25 e 29 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono.

| (14) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, os Países Baixos notificaram à Comissão, por cartas de 8 e 18 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono. |
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(14)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, os Países Baixos notificaram à Comissão, por cartas de 8 e 18 de outubro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono.

| (15) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Áustria notificou à Comissão, por carta de 4 de novembro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono. |
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(15)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Áustria notificou à Comissão, por carta de 4 de novembro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono.

| (16) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Polónia notificou à Comissão, por cartas de 1 e 28 de agosto, 23 de setembro, 4 de outubro e 8 de novembro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição de licenças de emissão para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
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(16)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Polónia notificou à Comissão, por cartas de 1 e 28 de agosto, 23 de setembro, 4 de outubro e 8 de novembro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição de licenças de emissão para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores.

| (17) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Roménia notificou à Comissão, por carta de 4 de novembro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição de licenças de emissão para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
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(17)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Roménia notificou à Comissão, por carta de 4 de novembro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição de licenças de emissão para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores.

| (18) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Eslovénia notificou à Comissão, por carta de 29 de julho de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição de licenças de emissão para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
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(18)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Eslovénia notificou à Comissão, por carta de 29 de julho de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição de licenças de emissão para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores.

| (19) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Eslováquia notificou à Comissão, por carta de 26 de setembro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição de licenças de emissão para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
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(19)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Eslováquia notificou à Comissão, por carta de 26 de setembro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição de licenças de emissão para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores.

| (20) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Suécia notificou à Comissão, por cartas de 20 de agosto e 7 de novembro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono. |
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(20)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Suécia notificou à Comissão, por cartas de 20 de agosto e 7 de novembro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono.

| (21) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, o Reino Unido notificou à Comissão, por cartas de 25 de julho, 14 e 25 de outubro e 20 de novembro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono. |
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(21)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, o Reino Unido notificou à Comissão, por cartas de 25 de julho, 14 e 25 de outubro e 20 de novembro de 2019, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como de alterações à lista de fuga de carbono.

| (22) | Em conformidade com o artigo 41.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, as licenças de emissão criadas ao abrigo da tabela nacional de atribuição do Reino Unido devem ser identificadas por um código de país e distinguidas de acordo com o ano de emissão até ao dia seguinte àquele em que forem depositados os dois instrumentos de ratificação relativos ao acordo de saída. Nos termos do artigo 67.o, n.o 4, do referido regulamento, essas licenças de emissão não podem ser devolvidas. Pela sua Decisão de 17 de dezembro de 2018 (11), a Comissão suspendeu a aceitação, pelo Diário de Operações da União Europeia, de processos, que envolvam o Reino Unido, referentes à atribuição gratuita, à venda em leilão ou ao intercâmbio de créditos internacionais. |
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(22)

Em conformidade com o artigo 41.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, as licenças de emissão criadas ao abrigo da tabela nacional de atribuição do Reino Unido devem ser identificadas por um código de país e distinguidas de acordo com o ano de emissão até ao dia seguinte àquele em que forem depositados os dois instrumentos de ratificação relativos ao acordo de saída. Nos termos do artigo 67.o, n.o 4, do referido regulamento, essas licenças de emissão não podem ser devolvidas. Pela sua Decisão de 17 de dezembro de 2018 (11), a Comissão suspendeu a aceitação, pelo Diário de Operações da União Europeia, de processos, que envolvam o Reino Unido, referentes à atribuição gratuita, à venda em leilão ou ao intercâmbio de créditos internacionais.

| (23) | A Comissão considera que as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, França, Itália, Hungria, Lituânia, Países Baixos, Áustria, Polónia, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Suécia e Reino Unido estão em conformidade com a Decisão 2011/278/UE. O administrador central do Diário de Operações da União Europeia deve, por conseguinte, receber instruções para introduzir essas alterações no Diário de Operações da União Europeia, |
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(23)

A Comissão considera que as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, França, Itália, Hungria, Lituânia, Países Baixos, Áustria, Polónia, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Suécia e Reino Unido estão em conformidade com a Decisão 2011/278/UE. O administrador central do Diário de Operações da União Europeia deve, por conseguinte, receber instruções para introduzir essas alterações no Diário de Operações da União Europeia,

DECIDE:

Artigo único

O administrador central do Diário de Operações da União Europeia deve introduzir as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, França, Itália, Lituânia, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Suécia e Reino Unido estabelecidas nos respetivos anexos I a XVII no Diário de Operações da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2019.

Pela Comissão

Frans TIMMERMANS

Vice-Presidente Executivo

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(1)  JO L 275 de 25.10.2003, p. 32.

1

(2)  JO L 122 de 3.5.2013, p. 1.

2

(3)  Decisão 2011/278/UE da Comissão, de 27 de abril de 2011, sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 130 de 17.5.2011, p. 1).

3

o

(4)  Decisão 2013/448/UE da Comissão, de 5 de setembro de 2013, relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 240 de 7.9.2013, p. 27).

4

o

o

(5)  Decisão 2014/9/UE da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que altera as Decisões 2010/2/UE e 2011/278/UE no que respeita aos setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (JO L 9 de 14.1.2014, p. 9).

5

(6)  Decisão 2010/2/UE da Comissão, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece, nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, uma lista dos setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (JO L 1 de 5.1.2010, p. 10).

6

(7)  Decisão C(2013) 9281 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Áustria, da Grécia, da Irlanda, da Letónia, dos Países Baixos, de Portugal, da Suécia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia.

7

(8)  Decisão C(2014) 123 da Comissão, de 17 de janeiro de 2014, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Dinamarca, da Eslováquia, da França, da Hungria, da Lituânia e da República Checa no diário de operações da União Europeia.

8

(9)  Decisão C(2014) 674 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2014, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Alemanha, da Bélgica, da Eslovénia, da Estónia, da Finlândia e do Luxemburgo no Diário de Operações da União Europeia.

9

(10)  Decisão C(2014) 1167 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2014, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Bulgária, Chipre, Croácia, Espanha, Itália, Letónia, Polónia, Reino Unido e Roménia no Diário de Operações da União Europeia.

10

(11)  C(2018) 8707: Decisão da Comissão, de 17 de dezembro de 2018, relativa à comunicação, ao administrador central, de instruções para suspensão temporária da aceitação, pelo Diário de Operações da União Europeia, de processos, que envolvam o Reino Unido, referentes à atribuição gratuita, à venda em leilão ou ao intercâmbio de créditos internacionais.

11

---

ANEXO I

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Chéquia

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| CZ000000000000314 | 314 | LASSELSBERGER s.r.o. | LASSELSBERGER, s.r.o., závod Chlumčany | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 413 | 17 176 | 16 843 | 38 432 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 413 | 17 176 | 16 843 | 38 432 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

CZ000000000000314

314

LASSELSBERGER s.r.o.

LASSELSBERGER, s.r.o., závod Chlumčany

0

0

0

0

0

4 413

17 176

16 843

38 432

TOTAL

0

0

0

0

0

4 413

17 176

16 843

38 432

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Chéquia

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| CZ000000000000290 | 290 | NET4GAS, s.r.o. | Kompresní stanice Břeclav | 20 107 | 6 826 | 45 614 | 39 910 | 12 014 | 16 440 | 8 335 | 6 593 | 155 839 |
| CZ000000000000141 | 141 | Teplárny Brno, a.s. | Teplárny Brno, a.s. - Provoz Brno-sever | 18 319 | 14 775 | 11 654 | 8 945 | 3 781 | 6 390 | 2 628 | 2 082 | 68 574 |
| CZ000000000000080 | 80 | PILSEN STEEL s.r.o. | PILSEN STEEL s.r.o. | 37 652 | 58 928 | 57 873 | 35 668 | 55 733 | 54 647 | 33 619 | 32 926 | 367 046 |
| CZ000000000000264 | 264 | Teplárna České Budějovice a.s. | Teplárna České Budějovice, a.s. - Výtopna Vráto | 10 863 | 9 451 | 5 609 | 3 648 | 5 960 | 3 421 | 2 426 | 2 249 | 43 627 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

CZ000000000000290

290

NET4GAS, s.r.o.

Kompresní stanice Břeclav

20 107

6 826

45 614

39 910

12 014

16 440

8 335

6 593

155 839

CZ000000000000141

141

Teplárny Brno, a.s.

Teplárny Brno, a.s. - Provoz Brno-sever

18 319

14 775

11 654

8 945

3 781

6 390

2 628

2 082

68 574

CZ000000000000080

80

PILSEN STEEL s.r.o.

PILSEN STEEL s.r.o.

37 652

58 928

57 873

35 668

55 733

54 647

33 619

32 926

367 046

CZ000000000000264

264

Teplárna České Budějovice a.s.

Teplárna České Budějovice, a.s. - Výtopna Vráto

10 863

9 451

5 609

3 648

5 960

3 421

2 426

2 249

43 627

---

ANEXO II

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Dinamarca

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| DK-new-1001057656-210839 | 210839 | Karup Kartoffelmelfabrik a.m.b.a | Karup Kartoffelmelfabrik a.m.b.a | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 217 | 8 939 | 8 765 | 20 921 |
| DK-new-1013718659 | 210419 | De Danske Gærfabrikker A/S | De Danske Gærfabrikker A/S | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 17 323 | 15 846 | 15 538 | 48 707 |
| DK-new-1007775276 | 202613 | Fjernvarme Fyn Affaldsenergi A/S | Fjernvarme Fyn Affaldsenergi A/S | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 18 793 | 15 459 | 12 245 | 46 497 |
| DK-existing-DK-291-1001573553 | 291 | CP KELCO ApS | CP KELCO ApS | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 585 | 2 840 | 6 425 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 39 333 | 43 829 | 39 388 | 122 550 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

DK-new-1001057656-210839

210839

Karup Kartoffelmelfabrik a.m.b.a

Karup Kartoffelmelfabrik a.m.b.a

0

0

0

0

0

3 217

8 939

8 765

20 921

DK-new-1013718659

210419

De Danske Gærfabrikker A/S

De Danske Gærfabrikker A/S

0

0

0

0

0

17 323

15 846

15 538

48 707

DK-new-1007775276

202613

Fjernvarme Fyn Affaldsenergi A/S

Fjernvarme Fyn Affaldsenergi A/S

0

0

0

0

0

18 793

15 459

12 245

46 497

DK-existing-DK-291-1001573553

291

CP KELCO ApS

CP KELCO ApS

0

0

0

0

0

0

3 585

2 840

6 425

TOTAL

0

0

0

0

0

39 333

43 829

39 388

122 550

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Dinamarca

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| DK-existing-DK-102-1003267160 | 102 | ALBERTSLUND KOMMUNE | Albertslund Varmeværk | 1 712 | 1 532 | 679 | 594 | 511 | 216 | 355 | 281 | 5 880 |
| DK-existing-DK-211-1016563362 | 211 | VORDINGBORG FJERNVARME A/S | Bødkervænget Varmecentral | 0 | 412 | 0 | 0 | 0 | 464 | 0 | 0 | 876 |
| DK-existing-DK-31-1010738926 | 31 | TREFOR VARME A/S | Kolding Varmeværk Syd | 1 153 | 1 032 | 229 | 800 | 689 | 582 | 239 | 189 | 4 913 |
| DK-existing-DK-36-1012878091 | 36 | TREFOR VARME A/S | Vejle Varmeværk Nørremarkens Kedelcentral | 552 | 495 | 110 | 383 | 330 | 140 | 57 | 45 | 2 112 |
| DK-existing-DK-126-1009505527 | 126 | Sønderborg Varme A/S | Sønderborg Fjernvarme, Sundquist | 203 | 182 | 0 | 0 | 0 | 51 | 84 | 67 | 587 |
| DK-existing-DK-32-1010738888 | 32 | TREFOR VARME A/S | Kolding Varmeværk Dampcentralen | 455 | 408 | 0 | 158 | 272 | 115 | 189 | 149 | 1 746 |
| DK-existing-DK-33-1010738896 | 33 | TREFOR VARME A/S | Kolding Varmeværk Skovparken | 259 | 233 | 0 | 0 | 155 | 66 | 108 | 85 | 906 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

DK-existing-DK-102-1003267160

102

ALBERTSLUND KOMMUNE

Albertslund Varmeværk

1 712

1 532

679

594

511

216

355

281

5 880

DK-existing-DK-211-1016563362

211

VORDINGBORG FJERNVARME A/S

Bødkervænget Varmecentral

0

412

0

0

0

464

0

0

876

DK-existing-DK-31-1010738926

31

TREFOR VARME A/S

Kolding Varmeværk Syd

1 153

1 032

229

800

689

582

239

189

4 913

DK-existing-DK-36-1012878091

36

TREFOR VARME A/S

Vejle Varmeværk Nørremarkens Kedelcentral

552

495

110

383

330

140

57

45

2 112

DK-existing-DK-126-1009505527

126

Sønderborg Varme A/S

Sønderborg Fjernvarme, Sundquist

203

182

0

0

0

51

84

67

587

DK-existing-DK-32-1010738888

32

TREFOR VARME A/S

Kolding Varmeværk Dampcentralen

455

408

0

158

272

115

189

149

1 746

DK-existing-DK-33-1010738896

33

TREFOR VARME A/S

Kolding Varmeværk Skovparken

259

233

0

0

155

66

108

85

906

---

ANEXO III

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Alemanha

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| DE000000000000341 | 341 | Argelith Bodenkeramik H.Bitter GmbH Schledehauser Str. 133 49152 Bad Essen | Argelith Bodenkeramik H.Bitter GmbH | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 489 | 1 135 | 1 113 | 2 737 |
| DE000000000000616 | 616 | Sappi Stockstadt GmbH | Papiererzeugung | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 998 | 11 069 | 10 854 | 27 921 |
| DE000000000203410 | 203410 | Schmiedewerke Gröditz GmbH | Schmiede | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 395 | 423 | 415 | 1 233 |
| DE000000000210670 | 210670 | Westerwälder Elektro Osmose Müller GmbH & Co. KG | Keramikbrennung | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 11 678 | 11 946 | 11 715 | 35 339 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 18 560 | 24 573 | 24 097 | 67 230 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

DE000000000000341

341

Argelith Bodenkeramik H.Bitter GmbH Schledehauser Str. 133 49152 Bad Essen

Argelith Bodenkeramik H.Bitter GmbH

0

0

0

0

0

489

1 135

1 113

2 737

DE000000000000616

616

Sappi Stockstadt GmbH

Papiererzeugung

0

0

0

0

0

5 998

11 069

10 854

27 921

DE000000000203410

203410

Schmiedewerke Gröditz GmbH

Schmiede

0

0

0

0

0

395

423

415

1 233

DE000000000210670

210670

Westerwälder Elektro Osmose Müller GmbH & Co. KG

Keramikbrennung

0

0

0

0

0

11 678

11 946

11 715

35 339

TOTAL

0

0

0

0

0

18 560

24 573

24 097

67 230

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Alemanha

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| DE000000000000927 | 927 | ExxonMobil Production Deutschland GmbH | Thermalanlage SD 2 Osterwald | 29 343 | 28 833 | 14 159 | 13 898 | 13 635 | 13 369 | 6 550 | 6 415 | 126 202 |
| DE000000000001055 | 1055 | Fernwärmeversorgung Niederrhein GmbH | Fernheizwerk Moers | 702 | 314 | 0 | 0 | 0 | 0 | 292 | 231 | 1 539 |
| DE000000000001062 | 1062 | Fernwärmeversorgung Niederrhein GmbH | Fernheizwerk Dinslaken-Innenstadt | 212 | 189 | 42 | 0 | 127 | 107 | 44 | 35 | 756 |
| DE000000000001546 | 1546 | ALMIL AG Allgäuer Alpenmilchwerk | Heizwerk Werk Weiding | 15 464 | 13 839 | 14 157 | 12 976 | 11 829 | 10 713 | 7 376 | 6 799 | 93 153 |
| DE000000000001695 | 1695 | Agrarfrost GmbH & Co. KG | Kesselhaus Oschersleben | 2 382 | 0 | 0 | 0 | 1 407 | 690 | 1 352 | 1 324 | 7 155 |
| DE000000000001831 | 1831 | Open Grid Europe GmbH | Open Grid Europe GmbH Werk Werne | 78 368 | 70 134 | 62 120 | 54 352 | 46 822 | 39 536 | 16 243 | 12 850 | 380 425 |
| DE000000000004107 | 4107 | MVV Enamic Korbach GmbH | Industrieheizkraftwerk der MVV Enamic Korbach GmbH, Betriebseinheit 3 | 5 686 | 5 514 | 2 842 | 2 789 | 2 737 | 2 683 | 5 258 | 5 150 | 32 659 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

DE000000000000927

927

ExxonMobil Production Deutschland GmbH

Thermalanlage SD 2 Osterwald

29 343

28 833

14 159

13 898

13 635

13 369

6 550

6 415

126 202

DE000000000001055

1055

Fernwärmeversorgung Niederrhein GmbH

Fernheizwerk Moers

702

314

0

0

0

0

292

231

1 539

DE000000000001062

1062

Fernwärmeversorgung Niederrhein GmbH

Fernheizwerk Dinslaken-Innenstadt

212

189

42

0

127

107

44

35

756

DE000000000001546

1546

ALMIL AG Allgäuer Alpenmilchwerk

Heizwerk Werk Weiding

15 464

13 839

14 157

12 976

11 829

10 713

7 376

6 799

93 153

DE000000000001695

1695

Agrarfrost GmbH & Co. KG

Kesselhaus Oschersleben

2 382

0

0

0

1 407

690

1 352

1 324

7 155

DE000000000001831

1831

Open Grid Europe GmbH

Open Grid Europe GmbH Werk Werne

78 368

70 134

62 120

54 352

46 822

39 536

16 243

12 850

380 425

DE000000000004107

4107

MVV Enamic Korbach GmbH

Industrieheizkraftwerk der MVV Enamic Korbach GmbH, Betriebseinheit 3

5 686

5 514

2 842

2 789

2 737

2 683

5 258

5 150

32 659

---

ANEXO IV

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Estónia

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| EE000000000000058 | 58 | AS Alexela Sillamäe | AS Alexela Sillamäe | 7 326 | 6 556 | 5 808 | 5 084 | 2 191 | 1 852 | 762 | 603 | 30 182 |
| TOTAL | 7 326 | 6 556 | 5 808 | 5 084 | 2 191 | 1 852 | 762 | 603 | 30 182 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

EE000000000000058

58

AS Alexela Sillamäe

AS Alexela Sillamäe

7 326

6 556

5 808

5 084

2 191

1 852

762

603

30 182

TOTAL

7 326

6 556

5 808

5 084

2 191

1 852

762

603

30 182

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Estónia

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| EE000000000000023 | 23 | Aktsiaselts Anne Soojus | Anne katlamaja | 52 464 | 26 046 | 20 019 | 14 846 | 23 314 | 19 687 | 16 176 | 12 797 | 185 349 |
| EE000000000000048 | 48 | Vesta Terminal Tallinn OÜ | Termaalõli katlamaja | 14 075 | 12 596 | 5 579 | 4 881 | 2 102 | 1 775 | 2 917 | 2 308 | 46 233 |
| EE000000000000058 | 58 | AS Alexela Sillamäe | AS Alexela Sillamäe | 13 065 | 11 692 | 10 357 | 9 062 | 3 903 | 3 296 | 1 354 | 1 071 | 53 800 |
| EE000000000000026 | 26 | Aktsiaselts Anne Soojus | Tulbi katlamaja | 5 436 | 1 221 | 1 082 | 6 | 6 | 6 | 1 132 | 897 | 9 786 |
| EE000000000000018 | 18 | Fortum Eesti AS | Tervise katlamaja | 2 219 | 1 789 | 818 | 563 | 893 | 377 | 1 238 | 980 | 8 877 |
| EE000000000000027 | 27 | Aktsiaselts Anne Soojus | Aardla katlamaja | 10 529 | 9 426 | 8 351 | 7 311 | 5 085 | 2 162 | 1 781 | 1 414 | 46 059 |
| EE000000000000036 | 36 | AS Utilitas Tallinn | Ülemiste katlamaja | 7 128 | 6 379 | 2 825 | 2 472 | 2 130 | 899 | 2 955 | 2 337 | 27 125 |
| EE000000000000046 | 46 | Vopak E.O.S. AS | Termoil terminal Vopak EOS | 22 000 | 19 689 | 8 720 | 7 629 | 6 572 | 5 550 | 4 560 | 3 607 | 78 327 |
| EE000000000000047 | 47 | Vopak E.O.S. AS | Trendgate | 17 174 | 15 369 | 6 807 | 5 955 | 2 565 | 4 332 | 1 780 | 1 408 | 55 390 |
| EE000000000000024 | 24 | Aktsiaselts Anne Soojus | Ropka katlamaja | 12 442 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 579 | 2 040 | 17 061 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

EE000000000000023

23

Aktsiaselts Anne Soojus

Anne katlamaja

52 464

26 046

20 019

14 846

23 314

19 687

16 176

12 797

185 349

EE000000000000048

48

Vesta Terminal Tallinn OÜ

Termaalõli katlamaja

14 075

12 596

5 579

4 881

2 102

1 775

2 917

2 308

46 233

EE000000000000058

58

AS Alexela Sillamäe

AS Alexela Sillamäe

13 065

11 692

10 357

9 062

3 903

3 296

1 354

1 071

53 800

EE000000000000026

26

Aktsiaselts Anne Soojus

Tulbi katlamaja

5 436

1 221

1 082

6

6

6

1 132

897

9 786

EE000000000000018

18

Fortum Eesti AS

Tervise katlamaja

2 219

1 789

818

563

893

377

1 238

980

8 877

EE000000000000027

27

Aktsiaselts Anne Soojus

Aardla katlamaja

10 529

9 426

8 351

7 311

5 085

2 162

1 781

1 414

46 059

EE000000000000036

36

AS Utilitas Tallinn

Ülemiste katlamaja

7 128

6 379

2 825

2 472

2 130

899

2 955

2 337

27 125

EE000000000000046

46

Vopak E.O.S. AS

Termoil terminal Vopak EOS

22 000

19 689

8 720

7 629

6 572

5 550

4 560

3 607

78 327

EE000000000000047

47

Vopak E.O.S. AS

Trendgate

17 174

15 369

6 807

5 955

2 565

4 332

1 780

1 408

55 390

EE000000000000024

24

Aktsiaselts Anne Soojus

Ropka katlamaja

12 442

0

0

0

0

0

2 579

2 040

17 061

---

ANEXO V

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Grécia

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| EL-existing-GR108-10-6 | 108 | ΜΕΛ-ΜΑΚΕΔΟΝΙΚΗ ΕΤΑΙΡΕΙΑ ΧΑΡΤΟΥ M.Α.Ε. | ΜΕΛ-ΜΑΚΕΔΟΝΙΚΗ ΕΤΑΙΡΕΙΑ ΧΑΡΤΟΥ M.Α.Ε. | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 334 | 2 494 | 2 446 | 7 274 |
| EL-new-12-1 | 202609 | FIBRAN Δ. ΑΝΑΣΤΑΣΙΑΔΗΣ Α.Ε. | FIBRANgeo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 178 | 1 533 | 1 503 | 4 214 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 512 | 4 027 | 3 949 | 11 488 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

EL-existing-GR108-10-6

108

ΜΕΛ-ΜΑΚΕΔΟΝΙΚΗ ΕΤΑΙΡΕΙΑ ΧΑΡΤΟΥ M.Α.Ε.

ΜΕΛ-ΜΑΚΕΔΟΝΙΚΗ ΕΤΑΙΡΕΙΑ ΧΑΡΤΟΥ M.Α.Ε.

0

0

0

0

0

2 334

2 494

2 446

7 274

EL-new-12-1

202609

FIBRAN Δ. ΑΝΑΣΤΑΣΙΑΔΗΣ Α.Ε.

FIBRANgeo

0

0

0

0

0

1 178

1 533

1 503

4 214

TOTAL

0

0

0

0

0

3 512

4 027

3 949

11 488

---

ANEXO VI

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: França

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| FR-new-03012500 | 210797 | ESTIA réseaux de chaleur | Chaufferies du Plateau de HAYE | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 657 | 3 233 | 2 561 | 6 451 |
| FR-new-55602682 | 210242 | STANVEN SN SAS | STANVEN SN SAS | 0 | 0 | 4 726 | 7 055 | 6 081 | 5 139 | 4 227 | 3 348 | 30 576 |
| FR000000000000550 | 550 | ERENA | ERENA - Beaulieu Malakoff | 0 | 0 | 0 | 1 613 | 6 678 | 5 643 | 4 642 | 3 677 | 22 253 |
| TOTAL | 0 | 0 | 4 726 | 8 668 | 12 759 | 11 439 | 12 102 | 9 586 | 59 280 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

FR-new-03012500

210797

ESTIA réseaux de chaleur

Chaufferies du Plateau de HAYE

0

0

0

0

0

657

3 233

2 561

6 451

FR-new-55602682

210242

STANVEN SN SAS

STANVEN SN SAS

0

0

4 726

7 055

6 081

5 139

4 227

3 348

30 576

FR000000000000550

550

ERENA

ERENA - Beaulieu Malakoff

0

0

0

1 613

6 678

5 643

4 642

3 677

22 253

TOTAL

0

0

4 726

8 668

12 759

11 439

12 102

9 586

59 280

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: França

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| FR000000000000871 | 871 | CNES | CNES | 4 074 | 3 645 | 3 230 | 2 826 | 1 632 | 1 379 | 1 135 | 899 | 18 820 |
| FR000000000000247 | 247 | CHALONS ENERGIES% | CHALONS ENERGIES - CHAUFFERIE SUR LE SITE TEREOS | 28 090 | 27 601 | 27 112 | 26 624 | 26 135 | 22 062 | 21 642 | 21 222 | 200 488 |
| FR-new-25300038 | 206385 | COOPERATIVE BOURGOGNE DU SUD | COOPERATIVE AGRICOLE BOURGOGNE DU SUD - SITE DE VERDUN SUR LE DOUBS | 1 353 | 1 211 | 1 073 | 939 | 809 | 683 | 141 | 111 | 6 320 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

FR000000000000871

871

CNES

CNES

4 074

3 645

3 230

2 826

1 632

1 379

1 135

899

18 820

FR000000000000247

247

CHALONS ENERGIES%

CHALONS ENERGIES - CHAUFFERIE SUR LE SITE TEREOS

28 090

27 601

27 112

26 624

26 135

22 062

21 642

21 222

200 488

FR-new-25300038

206385

COOPERATIVE BOURGOGNE DU SUD

COOPERATIVE AGRICOLE BOURGOGNE DU SUD - SITE DE VERDUN SUR LE DOUBS

1 353

1 211

1 073

939

809

683

141

111

6 320

---

ANEXO VII

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Itália

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| IT-new-2440 | 210125 | MARCEGAGLIA CARBON STEEL S.P.A. | Marcegaglia Carbon Steel S.p.A. impianto di Gazoldo degli Ippoliti | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 12 233 | 12 716 | 12 469 | 37 418 |
| IT000000000001238 | 1238 | Unilever Manufacturing Italia srl | Stabilimento di Caivano | 3 140 | 2 810 | 6 689 | 7 747 | 6 677 | 5 643 | 4 642 | 3 677 | 41 025 |
| IT-new-2159 | 202023 | Cooperativa Ceramica d'Imola S.c. | Cooperativa Ceramica d'Imola S.c. - Stabilimento 3 | 0 | 7 818 | 10 192 | 10 009 | 9 825 | 9 642 | 6 583 | 6 457 | 60 526 |
| TOTAL | 3 140 | 10 628 | 16 881 | 17 756 | 16 502 | 27 518 | 23 941 | 22 603 | 138 969 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

IT-new-2440

210125

MARCEGAGLIA CARBON STEEL S.P.A.

Marcegaglia Carbon Steel S.p.A. impianto di Gazoldo degli Ippoliti

0

0

0

0

0

12 233

12 716

12 469

37 418

IT000000000001238

1238

Unilever Manufacturing Italia srl

Stabilimento di Caivano

3 140

2 810

6 689

7 747

6 677

5 643

4 642

3 677

41 025

IT-new-2159

202023

Cooperativa Ceramica d'Imola S.c.

Cooperativa Ceramica d'Imola S.c. - Stabilimento 3

0

7 818

10 192

10 009

9 825

9 642

6 583

6 457

60 526

TOTAL

3 140

10 628

16 881

17 756

16 502

27 518

23 941

22 603

138 969

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Itália

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| IT-new-2256 | 205244 | Cerindustries S.p.A. | Cerindustries - Stabilimento di Castel Bolognese | 34 046 | 33 454 | 32 856 | 32 251 | 31 640 | 21 848 | 13 964 | 13 676 | 213 735 |
| IT-new-2274 | 203816 | MARCEGAGLIA GAZOLDO INOX S.P.A. | Marcegaglia Gazoldo Inox S.p.A. impianto di Gazoldo degli Ippoliti | 43 272 | 42 520 | 41 760 | 40 992 | 40 214 | 39 431 | 31 996 | 31 336 | 311 521 |
| IT000000000001238 | 1238 | Unilever Manufacturing Italia srl | Stabilimento di Caivano | 14 479 | 12 958 | 11 477 | 10 042 | 8 650 | 7 303 | 6 002 | 4 748 | 75 659 |
| IT-new-2159 | 202023 | Cooperativa Ceramica d'Imola S.c. | Cooperativa Ceramica d'Imola S.c. - Stabilimento 3 | 26 191 | 25 735 | 25 275 | 24 810 | 24 339 | 23 865 | 18 763 | 18 379 | 187 357 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

IT-new-2256

205244

Cerindustries S.p.A.

Cerindustries - Stabilimento di Castel Bolognese

34 046

33 454

32 856

32 251

31 640

21 848

13 964

13 676

213 735

IT-new-2274

203816

MARCEGAGLIA GAZOLDO INOX S.P.A.

Marcegaglia Gazoldo Inox S.p.A. impianto di Gazoldo degli Ippoliti

43 272

42 520

41 760

40 992

40 214

39 431

31 996

31 336

311 521

IT000000000001238

1238

Unilever Manufacturing Italia srl

Stabilimento di Caivano

14 479

12 958

11 477

10 042

8 650

7 303

6 002

4 748

75 659

IT-new-2159

202023

Cooperativa Ceramica d'Imola S.c.

Cooperativa Ceramica d'Imola S.c. - Stabilimento 3

26 191

25 735

25 275

24 810

24 339

23 865

18 763

18 379

187 357

---

ANEXO VIII

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Lituânia

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| LT-new-TL-V.7-1/2014 | tbc | Kieto kuro katilinė | UAB «Danpower Baltic Paneriškių» | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 92 | 27 768 | 21 994 | 49 854 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 92 | 27 768 | 21 994 | 49 854 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

LT-new-TL-V.7-1/2014

tbc

Kieto kuro katilinė

UAB «Danpower Baltic Paneriškių»

0

0

0

0

0

92

27 768

21 994

49 854

TOTAL

0

0

0

0

0

92

27 768

21 994

49 854

---

ANEXO IX

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Hungria

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| HU-existing-HU-108-UHG4180-8a-05 | 108 | Leier Hungária Kft. | Devecseri Téglagyár | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 261 | 2 110 | 2 069 | 5 440 |
| HU-existing-HU-206134-UHG9126-1-14 | 206134 | TEVA Gyógyszergyár Zrt. | TEVA Gyógyszergyár Zrt. Gödöllői Kazánháza | 0 | 13 162 | 12 929 | 12 696 | 12 463 | 12 230 | 5 999 | 5 882 | 75 361 |
| TOTAL | 0 | 13 162 | 12 929 | 12 696 | 12 463 | 13 491 | 8 109 | 7 951 | 80 801 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

HU-existing-HU-108-UHG4180-8a-05

108

Leier Hungária Kft.

Devecseri Téglagyár

0

0

0

0

0

1 261

2 110

2 069

5 440

HU-existing-HU-206134-UHG9126-1-14

206134

TEVA Gyógyszergyár Zrt.

TEVA Gyógyszergyár Zrt. Gödöllői Kazánháza

0

13 162

12 929

12 696

12 463

12 230

5 999

5 882

75 361

TOTAL

0

13 162

12 929

12 696

12 463

13 491

8 109

7 951

80 801

---

ANEXO X

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Países Baixos

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| NL-new-NL-201700820-210344 | 210344 | Leids Universitair Medisch Centrum (LUMC) | Leids Universitair Medisch Centrum | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 532 | 2 425 | 1 920 | 5 877 |
| NL000000000203202 | 203202 | Holland Malt B.V. locatie Eemshaven | Holland Malt B.V. locatie Eemshaven | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 11 103 | 13 614 | 13 350 | 38 067 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 12 635 | 16 039 | 15 270 | 43 944 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

NL-new-NL-201700820-210344

210344

Leids Universitair Medisch Centrum (LUMC)

Leids Universitair Medisch Centrum

0

0

0

0

0

1 532

2 425

1 920

5 877

NL000000000203202

203202

Holland Malt B.V. locatie Eemshaven

Holland Malt B.V. locatie Eemshaven

0

0

0

0

0

11 103

13 614

13 350

38 067

TOTAL

0

0

0

0

0

12 635

16 039

15 270

43 944

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Países Baixos

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| NL000000000000381 | 381 | Schiphol Nederland BV | Schiphol Nederland BV | 15 898 | 9 724 | 8 612 | 7 536 | 6 491 | 4 673 | 3 840 | 3 038 | 59 812 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

NL000000000000381

381

Schiphol Nederland BV

Schiphol Nederland BV

15 898

9 724

8 612

7 536

6 491

4 673

3 840

3 038

59 812

---

ANEXO XI

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Áustria

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| AT000000000000050 | 50 | AGRANA Stärke GmbH | AGRANA Aschach | 0 | 0 | 0 | 0 | 514 | 5 942 | 5 829 | 5 715 | 18 000 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 514 | 5 942 | 5 829 | 5 715 | 18 000 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

AT000000000000050

50

AGRANA Stärke GmbH

AGRANA Aschach

0

0

0

0

514

5 942

5 829

5 715

18 000

TOTAL

0

0

0

0

514

5 942

5 829

5 715

18 000

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Áustria

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| AT000000000000121 | 121 | Lias Österreich GesmbH | Lias Fehring | 10 002 | 9 827 | 9 652 | 9 474 | 9 295 | 9 113 | 7 510 | 7 355 | 72 228 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

AT000000000000121

121

Lias Österreich GesmbH

Lias Fehring

10 002

9 827

9 652

9 474

9 295

9 113

7 510

7 355

72 228

---

ANEXO XII

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Polónia

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| PL-new-PL-1106-13 | 210701 | KERAM Sp z o.o. | Produkcja wyrobów ceramicznych | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 859 | 4 037 | 3 958 | 10 854 |
| PL000000000210720 | 210720 | Przedsiębiorstwo Przerobu Złomu Metali Segromet Sp. z o.o. | Piece tunelowe do produkcjiceramicznych materiałów budowlanych | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 713 | 3 810 | 3 736 | 10 259 |
| PL000000000207783 | 207783 | Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania | CERRAD Sp. z o.o. | 0 | 0 | 0 | 14 804 | 16 025 | 28 248 | 36 377 | 35 671 | 131 125 |
| PL000000000000438 | 207803 | Sofidel Poland Sp. z o.o. | Sofidel Poland Sp. z o.o. | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 554 | 12 669 | 12 251 | 32 474 |
| PL000000000209024 | 209024 | Instalacja do produkcji fryty szklanej | COLOROBBIA POLSKA Sp. z o.o. | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 825 | 2 019 | 2 206 | 2 162 | 8 212 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 14 804 | 17 850 | 43 393 | 59 099 | 57 778 | 192 924 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

PL-new-PL-1106-13

210701

KERAM Sp z o.o.

Produkcja wyrobów ceramicznych

0

0

0

0

0

2 859

4 037

3 958

10 854

PL000000000210720

210720

Przedsiębiorstwo Przerobu Złomu Metali Segromet Sp. z o.o.

Piece tunelowe do produkcjiceramicznych materiałów budowlanych

0

0

0

0

0

2 713

3 810

3 736

10 259

PL000000000207783

207783

Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania

CERRAD Sp. z o.o.

0

0

0

14 804

16 025

28 248

36 377

35 671

131 125

PL000000000000438

207803

Sofidel Poland Sp. z o.o.

Sofidel Poland Sp. z o.o.

0

0

0

0

0

7 554

12 669

12 251

32 474

PL000000000209024

209024

Instalacja do produkcji fryty szklanej

COLOROBBIA POLSKA Sp. z o.o.

0

0

0

0

1 825

2 019

2 206

2 162

8 212

TOTAL

0

0

0

14 804

17 850

43 393

59 099

57 778

192 924

---

ANEXO XIII

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Roménia

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| RO000000000000121 | 121 | SC EURO CARAMIDA SA | SC EURO CARAMIDA SA | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 275 | 5 323 | 5 220 | 12 818 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 275 | 5 323 | 5 220 | 12 818 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

RO000000000000121

121

SC EURO CARAMIDA SA

SC EURO CARAMIDA SA

0

0

0

0

0

2 275

5 323

5 220

12 818

TOTAL

0

0

0

0

0

2 275

5 323

5 220

12 818

---

ANEXO XIV

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Eslovénia

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| SI-existing-SI-75-35433-64/2004 | 75 | Knauf Insulation, d.o.o., Škofja Loka | Knauf Insulation, d.o.o., Škofja Loka | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 959 | 11 595 | 11 370 | 28 924 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 959 | 11 595 | 11 370 | 28 924 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

SI-existing-SI-75-35433-64/2004

75

Knauf Insulation, d.o.o., Škofja Loka

Knauf Insulation, d.o.o., Škofja Loka

0

0

0

0

0

5 959

11 595

11 370

28 924

TOTAL

0

0

0

0

0

5 959

11 595

11 370

28 924

---

ANEXO XV

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Eslováquia

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| SK-new-503-003-2011 | SK206184 | OFZ, a.s. | OFZ, a.s. | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20 645 | 30 170 | 29 584 | 80 399 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20 645 | 30 170 | 29 584 | 80 399 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

SK-new-503-003-2011

SK206184

OFZ, a.s.

OFZ, a.s.

0

0

0

0

0

20 645

30 170

29 584

80 399

TOTAL

0

0

0

0

0

20 645

30 170

29 584

80 399

---

ANEXO XVI

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Suécia

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| SE-new-207662 | 207662 | Täby fjärrvärmeverk | E.ON Värme Sverige AB | 0 | 0 | 0 | 952 | 9 659 | 8 162 | 6 714 | 5 318 | 30 805 |
| SE-existing-SE-120-383-0-434 | 434 | BillerudKorsnäs Sweden AB Skärblacka bruk | BillerudKorsnäs Sweden AB Skärblacka bruk | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 363 | 11 717 | 11 489 | 30 569 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 952 | 9 659 | 15 525 | 18 431 | 16 807 | 61 374 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

SE-new-207662

207662

Täby fjärrvärmeverk

E.ON Värme Sverige AB

0

0

0

952

9 659

8 162

6 714

5 318

30 805

SE-existing-SE-120-383-0-434

434

BillerudKorsnäs Sweden AB Skärblacka bruk

BillerudKorsnäs Sweden AB Skärblacka bruk

0

0

0

0

0

7 363

11 717

11 489

30 569

TOTAL

0

0

0

952

9 659

15 525

18 431

16 807

61 374

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Suécia

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| SE-existing-SE-120-799-0-726 | 726 | Solör Bioenergi Öst AB | Volvo PC | 94 | 84 | 75 | 65 | 56 | 12 | 20 | 16 | 422 |
| SE-existing-SE-120-931-0-797 | 797 | Solör Bioenergi Fjärrvärme AB | Backen | 35 | 32 | 28 | 0 | 42 | 9 | 29 | 23 | 198 |
| SE-existing-SE-120-145-0-121 | 121 | Hofors Energi AB | Hofors Energi Ångcentralen | 16 150 | 15 165 | 14 203 | 13 267 | 12 355 | 11 469 | 6 975 | 6 209 | 95 793 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

SE-existing-SE-120-799-0-726

726

Solör Bioenergi Öst AB

Volvo PC

94

84

75

65

56

12

20

16

422

SE-existing-SE-120-931-0-797

797

Solör Bioenergi Fjärrvärme AB

Backen

35

32

28

0

42

9

29

23

198

SE-existing-SE-120-145-0-121

121

Hofors Energi AB

Hofors Energi Ångcentralen

16 150

15 165

14 203

13 267

12 355

11 469

6 975

6 209

95 793

---

ANEXO XVII

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Reino Unido

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| UK-existing-GB209925-UK-E-IN-13542 | 209925 | Essity UK Limited | Essity UK Limited - Tawd Mill | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 14 984 | 19 678 | 19 296 | 53 958 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 14 984 | 19 678 | 19 296 | 53 958 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

UK-existing-GB209925-UK-E-IN-13542

209925

Essity UK Limited

Essity UK Limited - Tawd Mill

0

0

0

0

0

14 984

19 678

19 296

53 958

TOTAL

0

0

0

0

0

14 984

19 678

19 296

53 958

Alterações à tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Reino Unido

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (Registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| UK-existing-GB-47-DTI6100 | 47 | Repsol Sinopec Resources UK Limited | Bleo Holm | 88 493 | 83 613 | 41 059 | 40 303 | 39 540 | 77 538 | 75 976 | 74 409 | 520 931 |
| UK-existing-GB210488-UK-E-IN-13511 | 210488 | Saltend Chemicals Park Limited | Saltend Chemical Park | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 12 187 | 11 936 | 24 123 |
| GB-EA-ETCO2-471 | 279 | MUNTONS PLC | MUNTONS PLC - CEDAR MALTINGS | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 15 272 | 14 957 | 30 229 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

UK-existing-GB-47-DTI6100

47

Repsol Sinopec Resources UK Limited

Bleo Holm

88 493

83 613

41 059

40 303

39 540

77 538

75 976

74 409

520 931

UK-existing-GB210488-UK-E-IN-13511

210488

Saltend Chemicals Park Limited

Saltend Chemical Park

0

0

0

0

0

0

12 187

11 936

24 123

GB-EA-ETCO2-471

279

MUNTONS PLC

MUNTONS PLC - CEDAR MALTINGS

0

0

0

0

0

0

15 272

14 957

30 229

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