# Jornal Oficial C 113/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 113 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano6 de abril de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 113

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano6 de abril de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 113/01 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9765 — AustralianSuper/Peel Group/DWS/Peel Ports) (
  1
  ) | 1 |
| 2020/C 113/02 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9755 — MAIF 2/PSP/AirTrunk) (
  1
  ) | 2 |
| 2020/C 113/03 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9662 — Generali/Klesia) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 113/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9765 — AustralianSuper/Peel Group/DWS/Peel Ports) (
  1
  )

1

1

2020/C 113/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9755 — MAIF 2/PSP/AirTrunk) (
  1
  )

1

2

2020/C 113/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9662 — Generali/Klesia) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 113/04 | Taxas de câmbio do euro — 3 de abril de 2020 | 4 |
| 2020/C 113/05 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH),
  [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006


  ]

   (
  1
  ) | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 113/04

Taxas de câmbio do euro — 3 de abril de 2020

4

2020/C 113/05

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH),
  [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006


  ]

   (
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  )

o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

]

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 113/06 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9696 — ArcelorMittal Neel Tailored Blanks/TT Steel Service India/JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 113/06

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9696 — ArcelorMittal Neel Tailored Blanks/TT Steel Service India/JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/1 |
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6.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9765 — AustralianSuper/Peel Group/DWS/Peel Ports)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 113/01)

Em 23 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9765. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9765.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 6.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/2 |
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6.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9755 — MAIF 2/PSP/AirTrunk)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 113/02)

Em 27 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9755. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9755.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 6.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/3 |
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6.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9662 — Generali/Klesia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 113/03)

Em 31 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade. |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9662. |
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—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9662.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/4 |
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6.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

3 de abril de 2020

(2020/C 113/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0785 |
| JPY | iene | 117,10 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4689 |
| GBP | libra esterlina | 0,87850 |
| SEK | coroa sueca | 10,9520 |
| CHF | franco suíço | 1,0547 |
| ISK | coroa islandesa | 155,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,2628 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,539 |
| HUF | forint | 365,15 |
| PLN | zlóti | 4,5765 |
| RON | leu romeno | 4,8307 |
| TRY | lira turca | 7,2296 |
| AUD | dólar australiano | 1,8004 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5299 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3625 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8423 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5489 |
| KRW | won sul-coreano | 1 332,82 |
| ZAR | rand | 20,2642 |
| CNY | iuane | 7,6476 |
| HRK | kuna | 7,6300 |
| IDR | rupia indonésia | 17 918,68 |
| MYR | ringgit | 4,7006 |
| PHP | peso filipino | 54,805 |
| RUB | rublo | 82,8075 |
| THB | baht | 35,601 |
| BRL | real | 5,6893 |
| MXN | peso mexicano | 26,5470 |
| INR | rupia indiana | 82,2160 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0785

JPY

iene

117,10

DKK

coroa dinamarquesa

7,4689

GBP

libra esterlina

0,87850

SEK

coroa sueca

10,9520

CHF

franco suíço

1,0547

ISK

coroa islandesa

155,70

NOK

coroa norueguesa

11,2628

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,539

HUF

forint

365,15

PLN

zlóti

4,5765

RON

leu romeno

4,8307

TRY

lira turca

7,2296

AUD

dólar australiano

1,8004

CAD

dólar canadiano

1,5299

HKD

dólar de Hong Kong

8,3625

NZD

dólar neozelandês

1,8423

SGD

dólar singapurense

1,5489

KRW

won sul-coreano

1 332,82

ZAR

rand

20,2642

CNY

iuane

7,6476

HRK

kuna

7,6300

IDR

rupia indonésia

17 918,68

MYR

ringgit

4,7006

PHP

peso filipino

54,805

RUB

rublo

82,8075

THB

baht

35,601

BRL

real

5,6893

MXN

peso mexicano

26,5470

INR

rupia indiana

82,2160

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 6.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/5 |
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6.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/5

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006
   (1)

  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 113/05)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão  (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2020) 1841 | 30 de março de 2020 | Cromato e octa-hidróxido de pentazinco
  N.o CE 256-418-0, N.o CAS 49663-84-5 | Aviall Services Inc., Schillingweg 40, 2153PL, Nieuw-Vennep, Noord-Holland, Netherlands | REACH/20/11/0 | Formulação de misturas destinadas exclusivamente às utilizações com número de autorização REACH/20/11/2 e REACH/20/11/3 | 22 de janeiro de 2026 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
| Finalin GmbH, Georg-Wilhelm-Strasse 189, 21107 Hamburg, Germany | REACH/20/11/1 |
| Aviall Services Inc., Schillingweg 40, 2153PL, Nieuw-Vennep, Noord-Holland, Netherlands | REACH/20/11/2 | Utilização em primário de adesão, primário de depósito de combustível e primário aluminizado para proteção contra a corrosão em aplicações aeronáuticas em que alguma das seguintes funcionalidades ou propriedades principais for necessária para a utilização prevista: resistência à corrosão, inibição ativa da corrosão, aderência, resistência química, espessura da camada, resistência à temperatura, compatibilidade com outros revestimentos/outros revestimentos, desempenho dinâmico (apenas para o primário de depósito de combustível) e aspeto (apenas para o primário aluminizado) |
| Finalin GmbH, Georg-Wilhelm-Strasse 189, 21107 Hamburg, Germany | REACH/20/11/3 |

Referência da decisão  (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2020) 1841

30 de março de 2020

Cromato e octa-hidróxido de pentazinco

N.o CE 256-418-0, N.o CAS 49663-84-5

Aviall Services Inc., Schillingweg 40, 2153PL, Nieuw-Vennep, Noord-Holland, Netherlands

REACH/20/11/0

Formulação de misturas destinadas exclusivamente às utilizações com número de autorização REACH/20/11/2 e REACH/20/11/3

22 de janeiro de 2026

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

Finalin GmbH, Georg-Wilhelm-Strasse 189, 21107 Hamburg, Germany

REACH/20/11/1

Aviall Services Inc., Schillingweg 40, 2153PL, Nieuw-Vennep, Noord-Holland, Netherlands

REACH/20/11/2

Utilização em primário de adesão, primário de depósito de combustível e primário aluminizado para proteção contra a corrosão em aplicações aeronáuticas em que alguma das seguintes funcionalidades ou propriedades principais for necessária para a utilização prevista: resistência à corrosão, inibição ativa da corrosão, aderência, resistência química, espessura da camada, resistência à temperatura, compatibilidade com outros revestimentos/outros revestimentos, desempenho dinâmico (apenas para o primário de depósito de combustível) e aspeto (apenas para o primário aluminizado)

Finalin GmbH, Georg-Wilhelm-Strasse 189, 21107 Hamburg, Germany

REACH/20/11/3

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 6.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 113/7 |
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6.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9696 — ArcelorMittal Neel Tailored Blanks/TT Steel Service India/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 113/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | ArcelorMittal Neel Tailored Blanks Private Limited («ANTB», Luxemburgo/Índia), controlada conjuntamente pela ArcelorMittal Tailored Blanks Lorraine SAS da Índia (controlada em última instância pela ArcelorMittal do Luxemburgo) e a Neel Metal Products Limited da Índia; |
| --- | --- |

—

ArcelorMittal Neel Tailored Blanks Private Limited («ANTB», Luxemburgo/Índia), controlada conjuntamente pela ArcelorMittal Tailored Blanks Lorraine SAS da Índia (controlada em última instância pela ArcelorMittal do Luxemburgo) e a Neel Metal Products Limited da Índia;

| — | TT Steel Service India Private Limited («TTSSI», Índia), pertencente ao grupo Toyota; |
| --- | --- |

—

TT Steel Service India Private Limited («TTSSI», Índia), pertencente ao grupo Toyota;

| — | ArcelorMittal Neel TT Private Limited («ANTT», Índia), controlada conjuntamente pela ANTB e pela TTSSI. |
| --- | --- |

—

ArcelorMittal Neel TT Private Limited («ANTT», Índia), controlada conjuntamente pela ANTB e pela TTSSI.

A ANTB e a TTSSI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ANTT.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.

2.

| — | ANTB: produção, distribuição, comercialização e venda de produtos siderúrgicos, incluindo moldes por medida, bem como fornecimento de aço para várias aplicações, nomeadamente o setor automóvel, a construção, os eletrodomésticos e a embalagem. |
| --- | --- |

—

ANTB: produção, distribuição, comercialização e venda de produtos siderúrgicos, incluindo moldes por medida, bem como fornecimento de aço para várias aplicações, nomeadamente o setor automóvel, a construção, os eletrodomésticos e a embalagem.

| — | TTSSI: exploração de um centro de serviços do aço; |
| --- | --- |

—

TTSSI: exploração de um centro de serviços do aço;

| — | ANTT: produção e comercialização de moldes por medida, exclusivamente na Índia. |
| --- | --- |

—

ANTT: produção e comercialização de moldes por medida, exclusivamente na Índia.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9696 — ArcelorMittal Neel Tailored Blanks/TT Steel Service India/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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