# Jornal Oficial C 32I/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 032I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano1 de fevereiro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 032I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano1 de fevereiro de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS |
| | Banco Central Europeu |
| 2020/C 32 I/01 | Acordo de 22 de janeiro de 2020 | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

Banco Central Europeu

2020/C 32 I/01

Acordo de 22 de janeiro de 2020

1

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

Banco Central Europeu

| 1.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 32/1 |
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1.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 32/1

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ACORDO

de 22 de janeiro de 2020

entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006 celebrado entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária

(2020/C 32 I/01)

| (1) | Българска народна банка (Bulgarian National Bank) |
| --- | --- |
| 1, Knyaz Alexander I Sq. |
| 1000 София/Sofia |
| БЪЛГАРИЯ/BULGÁRIA |

(1)

Българска народна банка (Bulgarian National Bank)

1, Knyaz Alexander I Sq.

1000 София/Sofia

БЪЛГАРИЯ/BULGÁRIA

| Česká národní banka |
| --- |
| Na Příkopě 28 |
| 115 03 Praha 1 |
| ČESKO |

Česká národní banka

Na Příkopě 28

115 03 Praha 1

ČESKO

| Danmarks Nationalbank |
| --- |
| Havnegade 5 |
| 1093 København K |
| DANMARK |

Danmarks Nationalbank

Havnegade 5

1093 København K

DANMARK

| Hrvatska narodna banka |
| --- |
| Trg hrvatskih velikana 3 |
| 10002 Zagreb |
| HRVATSKA |

Hrvatska narodna banka

Trg hrvatskih velikana 3

10002 Zagreb

HRVATSKA

| Magyar Nemzeti Bank |
| --- |
| Budapest |
| Szabadság tér 8/9 |
| 1054 |
| MAGYARORSZÁG |

Magyar Nemzeti Bank

Budapest

Szabadság tér 8/9

1054

MAGYARORSZÁG

| Narodowy Bank Polski |
| --- |
| ulica Świętokrzyska 11/21 |
| 00-919 Warszawa |
| POLSKA |

Narodowy Bank Polski

ulica Świętokrzyska 11/21

00-919 Warszawa

POLSKA

| Banca Naţională a României |
| --- |
| Strada Lipscani nr. 25, sector 3 |
| 030031 București |
| ROMÂNIA |

Banca Naţională a României

Strada Lipscani nr. 25, sector 3

030031 București

ROMÂNIA

| Sveriges Riksbank |
| --- |
| Brunkebergstorg 11 |
| 103 37 Stockholm |
| SVERIGE |

Sveriges Riksbank

Brunkebergstorg 11

103 37 Stockholm

SVERIGE

| Bank of England |
| --- |
| Threadneedle Street |
| London EC2R 8AH |
| UNITED KINGDOM |

Bank of England

Threadneedle Street

London EC2R 8AH

UNITED KINGDOM

e

| (2) | Banco Central Europeu (BCE) |
| --- | --- |

(2)

(a seguir «as Partes»)

Considerando o seguinte:

| 1. | O Conselho Europeu decidiu, por Resolução de 16 de junho de 1997 (a seguir «Resolução»), criar um mecanismo de taxas de câmbio (a seguir «MTC II») para funcionar a partir do início da terceira fase da União Económica e Monetária, em 1 de janeiro de 1999. De acordo com os termos da referida Resolução, a intenção do MTC II é contribuir para que os Estados-Membros não participantes na área do euro, mas que tenham aderido ao MTC II, orientem as suas políticas no sentido da estabilidade e da convergência, apoiando assim os seus esforços no sentido da adoção do euro. Conforme se refere no preâmbulo da Resolução, os procedimentos operacionais relativos ao MTC II deverão ser estabelecidos em acordo entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro. |
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1.

O Conselho Europeu decidiu, por Resolução de 16 de junho de 1997 (a seguir «Resolução»), criar um mecanismo de taxas de câmbio (a seguir «MTC II») para funcionar a partir do início da terceira fase da União Económica e Monetária, em 1 de janeiro de 1999. De acordo com os termos da referida Resolução, a intenção do MTC II é contribuir para que os Estados-Membros não participantes na área do euro, mas que tenham aderido ao MTC II, orientem as suas políticas no sentido da estabilidade e da convergência, apoiando assim os seus esforços no sentido da adoção do euro. Conforme se refere no preâmbulo da Resolução, os procedimentos operacionais relativos ao MTC II deverão ser estabelecidos em acordo entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro.

| 2. | O Bank of England é uma das partes do acordo celebrado em 16 de março de 2006 entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária (1), com a redação que lhe foi introduzida pelo Acordo de 21 de dezembro de 2006 (2), pelo Acordo de 14 de dezembro de 2007 (3), pelo Acordo de 8 de dezembro de 2008 (4), pelo Acordo de 13 de dezembro de 2010 (5), pelo acordo de 21 de junho de 2013, (6) pelo acordo de 6 de dezembro de 2013 (7) e, ainda, pelo acordo de 13 de novembro de 2014 (8) (a seguir coletivamente designados por «Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II»). |
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2.

O Bank of England é uma das partes do acordo celebrado em 16 de março de 2006 entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária (1), com a redação que lhe foi introduzida pelo Acordo de 21 de dezembro de 2006 (2), pelo Acordo de 14 de dezembro de 2007 (3), pelo Acordo de 8 de dezembro de 2008 (4), pelo Acordo de 13 de dezembro de 2010 (5), pelo acordo de 21 de junho de 2013, (6) pelo acordo de 6 de dezembro de 2013 (7) e, ainda, pelo acordo de 13 de novembro de 2014 (8) (a seguir coletivamente designados por «Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II»).

| 3. | Em 29 de março de 2017, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte («Reino Unido») apresentou a notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia nos termos do artigo 50.o do Tratado da União Europeia. De acordo com este artigo, o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia deixam de ser aplicáveis ao Reino Unido a partir da data de entrada em vigor de um acordo de saída ou, na falta deste, dois anos após essa notificação, ou seja, a partir de 30 de março de 2019, a menos que o Conselho Europeu, com o acordo do Reino Unido, decida, por unanimidade, prorrogar esse prazo. |
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3.

Em 29 de março de 2017, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte («Reino Unido») apresentou a notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia nos termos do artigo 50.o do Tratado da União Europeia. De acordo com este artigo, o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia deixam de ser aplicáveis ao Reino Unido a partir da data de entrada em vigor de um acordo de saída ou, na falta deste, dois anos após essa notificação, ou seja, a partir de 30 de março de 2019, a menos que o Conselho Europeu, com o acordo do Reino Unido, decida, por unanimidade, prorrogar esse prazo.

| 4. | Por Decisão (UE) 2019/476 do Conselho Europeu tomada com o acordo do Reino Unido, de 22 de março de 2019, que prorroga, designadamente, o prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do TEU (9), o Conselho Europeu decidiu prorrogar o referido prazo até 12 de abril de 2019. |
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4.

Por Decisão (UE) 2019/476 do Conselho Europeu tomada com o acordo do Reino Unido, de 22 de março de 2019, que prorroga, designadamente, o prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do TEU (9), o Conselho Europeu decidiu prorrogar o referido prazo até 12 de abril de 2019.

| 5. | Por Decisão (UE) 2019/584 do Conselho Europeu tomada com o acordo do Reino Unido, de 11 de abril de 2019 que prorroga, designadamente, o prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do TEU (10), o Conselho Europeu decidiu prorrogar novamente o referido prazo, tal como prorrogado pela Decisão (UE) 2019/476 do Conselho Europeu, até 31 de outubro de 2019. |
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5.

Por Decisão (UE) 2019/584 do Conselho Europeu tomada com o acordo do Reino Unido, de 11 de abril de 2019 que prorroga, designadamente, o prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do TEU (10), o Conselho Europeu decidiu prorrogar novamente o referido prazo, tal como prorrogado pela Decisão (UE) 2019/476 do Conselho Europeu, até 31 de outubro de 2019.

| 6. | Por Decisão (UE) 2019/1810 do Conselho Europeu tomada com o acordo do Reino Unido, de 29 de outubro de 2019, que prorroga, designadamente, o prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do TEU (11), o Conselho Europeu decidiu prorrogar novamente o referido prazo até 31 de janeiro de 2020. |
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6.

Por Decisão (UE) 2019/1810 do Conselho Europeu tomada com o acordo do Reino Unido, de 29 de outubro de 2019, que prorroga, designadamente, o prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do TEU (11), o Conselho Europeu decidiu prorrogar novamente o referido prazo até 31 de janeiro de 2020.

| 7. | Na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia, em 1 de fevereiro de 2020, o Bank of England (BoE) deixará de ser um banco central nacional de um Estado-Membro. Por conseguinte, e a partir desse momento, o BoE não pode ser parte signatária do Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II. É necessário alterar o Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II para fazer refletir a retirada do BoE do Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II. É igualmente necessário substituir o anexo II, intitulado «Limites para recorrer à facilidade de financiamento a muito curto prazo a que se referem os artigos 8.o, 10.o e 11.o do acordo entre bancos centrais relativo ao MTC II» (a seguir «anexo II»), para levar em conta tal retirada. |
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7.

Na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia, em 1 de fevereiro de 2020, o Bank of England (BoE) deixará de ser um banco central nacional de um Estado-Membro. Por conseguinte, e a partir desse momento, o BoE não pode ser parte signatária do Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II. É necessário alterar o Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II para fazer refletir a retirada do BoE do Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II. É igualmente necessário substituir o anexo II, intitulado «Limites para recorrer à facilidade de financiamento a muito curto prazo a que se referem os artigos 8.o, 10.o e 11.o do acordo entre bancos centrais relativo ao MTC II» (a seguir «anexo II»), para levar em conta tal retirada.

| 8. | A presente decisão deve aplicar-se apenas a partir de 1 de fevereiro de 2020 se, nessa data, o BoE não for um banco central nacional de um Estado-Membro, |
| --- | --- |

8.

A presente decisão deve aplicar-se apenas a partir de 1 de fevereiro de 2020 se, nessa data, o BoE não for um banco central nacional de um Estado-Membro,

ACORDARAM O SEGUINTE:

Artigo 1.o

Alteração do Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II em virtude da retirada do Reino Unido da União Europeia

O Bank of England deixa de ser parte no Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II a partir de 1 de fevereiro de 2020.

Artigo 2.o

Substituição do anexo II do Acordo de Bancos Centrais relativo ao MTC II

O anexo II do Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II é substituído pelo texto constante do anexo do presente acordo.

Artigo 3.o

Disposições finais

1.   O presente acordo altera o Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2020, exceto se, nessa data, o BoE continuar a ser um banco central nacional do Estado-Membro.

2.   O presente acordo é redigido em língua inglesa, e é devidamente assinado pelos representantes das partes habilitados para o ato. O BCE, que fica na posse do original do acordo, enviará uma cópia autenticada do mesmo a cada um dos bancos centrais nacionais pertencentes e não pertencentes à área do euro. O acordo será publicado no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Frankfurt am Main, em 22 de janeiro de 2020.

Pelo

Българска народна банка (Bulgarian National Bank)

...

Pelo

Narodowy Bank Polski

...

Pelo

Česká národní banka

...

Pelo

Banca Naţională a României

...

Pelo

Danmarks Nationalbank

...

Pelo

Sveriges Riksbank

...

Pelo

Hrvatska narodna banka

...

Pelo

Magyar Nemzeti Bank

...

Pelo

Bank of England

...

Pelo

Banco Central Europeu

...

---

(1)  JO C 73 de 25.3.2006, p. 21.

1

(2)  JO C 14 de 20.1.2007, p. 6.

2

(3)  JO C 319 de 29.12.2007, p. 7.

3

(4)  JO C 16 de 22.1.2009, p. 10.

4

(5)  JO C 5 de 8.1.2011, p. 3.

5

(6)  JO C 187 de 29.6.2013, p. 1.

6

(7)  JO C 17 de 21.1.2014, p. 1.

7

(8)  JO C 64 de 21.2.2015, p. 1.

8

(9)  JO L 80I de 22.3.2019, p. 1.

9

(10)  JO L 101 de 11.4.2019, p 1

10

(11)  JO L 278l de 30.10.2019, p. 1.

11

---

Anexo

LIMITES PARA RECORRER À FACILIDADE DE FINANCIAMENTO A MUITO CURTO PRAZO A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 8.o, 10.o e 11.o DO ACORDO ENTRE BANCOS CENTRAIS RELATIVO AO MTC II

aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2020

| (em milhões de EUR) |
| --- |
| Bancos centrais partes no presente acordo | Limites  (1) |
| Българска народна банка (Banco Nacional da Bulgária) | 780 |
| Česká národní banka | 1 260 1 260 1 260 |
| Danmarks Nationalbank | 1 190 1 190 1 190 |
| Hrvatska narodna banka | 600 |
| Magyar Nemzeti Bank | 1 080 1 080 1 080 |
| Narodowy Bank Polski | 3 480 3 480 3 480 |
| Banca Naţională a României | 1 760 1 760 1 760 |
| Sveriges Riksbank | 1 850 1 850 1 850 |
| Banco Central Europeu | nenhum |

(em milhões de EUR)

Bancos centrais partes no presente acordo

Limites  (1)

Българска народна банка (Banco Nacional da Bulgária)

780

Česká národní banka

1 260 1 260 1 260

Danmarks Nationalbank

1 190 1 190 1 190

Hrvatska narodna banka

600

Magyar Nemzeti Bank

1 080 1 080 1 080

Narodowy Bank Polski

3 480 3 480 3 480

Banca Naţională a României

1 760 1 760 1 760

Sveriges Riksbank

1 850 1 850 1 850

Banco Central Europeu

nenhum

| Bancos centrais nacionais pertencentes à área do euro | Limites |
| --- | --- |
| Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique | nenhum |
| Deutsche Bundesbank | nenhum |
| Eesti Pank | nenhum |
| Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland | nenhum |
| Bank of Greece | nenhum |
| Banco de España | nenhum |
| Banque de France | nenhum |
| Banca d’Italia | nenhum |
| Central Bank of Cyprus | nenhum |
| Latvijas Banka | nenhum |
| Lietuvos bankas | nenhum |
| Banque centrale du Luxembourg | nenhum |
| Bank Centrali ta’ Malta/Central Bank of Malta | nenhum |
| De Nederlandsche Bank | nenhum |
| Oesterreichische Nationalbank | nenhum |
| Banco de Portugal | nenhum |
| Banka Slovenije | nenhum |
| Národná banka Slovenska | nenhum |
| Suomen Pankki | nenhum |

Bancos centrais nacionais pertencentes à área do euro

Limites

Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique

nenhum

Deutsche Bundesbank

nenhum

Eesti Pank

nenhum

Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland

nenhum

Bank of Greece

nenhum

Banco de España

nenhum

Banque de France

nenhum

Banca d’Italia

nenhum

Central Bank of Cyprus

nenhum

Latvijas Banka

nenhum

Lietuvos bankas

nenhum

Banque centrale du Luxembourg

nenhum

Bank Centrali ta’ Malta/Central Bank of Malta

nenhum

De Nederlandsche Bank

nenhum

Oesterreichische Nationalbank

nenhum

Banco de Portugal

nenhum

Banka Slovenije

nenhum

Národná banka Slovenska

nenhum

Suomen Pankki

nenhum

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(1)  Os montantes indicados em relação aos bancos centrais que não participam no MTC II são nocionais.

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