# Jornal Oficial C 107/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 107 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano31 de março de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 107

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano31 de março de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2020/C 107/01 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2020 | 1 |
| 2020/C 107/02 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2020 | 6 |
| 2020/C 107/03 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2020 | 11 |
| 2020/C 107/04 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2020 | 18 |
| 2020/C 107/05 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2020 | 23 |
| 2020/C 107/06 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2020 | 28 |
| 2020/C 107/07 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2020 | 33 |
| 2020/C 107/08 | Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020 | 38 |
| 2020/C 107/09 | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2020 | 43 |
| 2020/C 107/10 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2020 | 49 |
| 2020/C 107/11 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2020 | 55 |
| 2020/C 107/12 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2020 | 60 |
| 2020/C 107/13 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2020 | 66 |
| 2020/C 107/14 | Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2020 | 70 |
| 2020/C 107/15 | Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2020 | 76 |
| 2020/C 107/16 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2020 | 82 |
| 2020/C 107/17 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os consumidores, a saúde, a agricultura e a alimentação para o exercício de 2020 | 87 |
| 2020/C 107/18 | Mapa de receitas e despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2020 | 91 |
| 2020/C 107/19 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2020 | 96 |
| 2020/C 107/20 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2020 | 101 |
| 2020/C 107/21 | Mapa de receitas e despesas da Agência de execução para a inovação e as redes para o exercício de 2020 | 107 |
| 2020/C 107/22 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2020 | 112 |
| 2020/C 107/23 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2020 | 116 |
| 2020/C 107/24 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2020 | 121 |
| 2020/C 107/25 | Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2020 | 126 |
| 2020/C 107/26 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020 | 130 |
| 2020/C 107/27 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2020 | 135 |
| 2020/C 107/28 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2020 | 140 |
| 2020/C 107/29 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2020 | 145 |
| 2020/C 107/30 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2020 | 150 |
| 2020/C 107/31 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2020 | 155 |
| 2020/C 107/32 | Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2020 | 160 |
| 2020/C 107/33 | Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2020 | 167 |
| 2020/C 107/34 | Mapa das receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2020 | 172 |
| 2020/C 107/35 | Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2020 | 177 |
| 2020/C 107/36 | Mapa de receitas e despesas do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício financeiro de 2020 | 182 |
| 2020/C 107/37 | Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2 | 188 |
| 2020/C 107/38 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1 | 193 |
| 2020/C 107/39 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1 | 198 |
| 2020/C 107/40 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1 | 205 |
| 2020/C 107/41 | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1 | 210 |
| 2020/C 107/42 | Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1 | 215 |
| 2020/C 107/43 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1 | 221 |
| 2020/C 107/44 | Mapa das receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1 | 224 |
| 2020/C 107/45 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2 | 229 |
| 2020/C 107/46 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2 | 233 |
| 2020/C 107/47 | Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2 | 238 |
| 2020/C 107/48 | Mapa das receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3 | 245 |
| 2020/C 107/49 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3 | 250 |
| 2020/C 107/50 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3 | 255 |
| 2020/C 107/51 | Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1 | 262 |

Índice

Página

IV   Informações

2020/C 107/01

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2020

1

2020/C 107/02

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2020

6

2020/C 107/03

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2020

11

2020/C 107/04

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2020

18

2020/C 107/05

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2020

23

2020/C 107/06

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2020

28

2020/C 107/07

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2020

33

2020/C 107/08

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020

38

2020/C 107/09

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2020

43

2020/C 107/10

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2020

49

2020/C 107/11

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2020

55

2020/C 107/12

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2020

60

2020/C 107/13

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2020

66

2020/C 107/14

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2020

70

2020/C 107/15

Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2020

76

2020/C 107/16

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2020

82

2020/C 107/17

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os consumidores, a saúde, a agricultura e a alimentação para o exercício de 2020

87

2020/C 107/18

Mapa de receitas e despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2020

91

2020/C 107/19

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2020

96

2020/C 107/20

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2020

101

2020/C 107/21

Mapa de receitas e despesas da Agência de execução para a inovação e as redes para o exercício de 2020

107

2020/C 107/22

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2020

112

2020/C 107/23

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2020

116

2020/C 107/24

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2020

121

2020/C 107/25

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2020

126

2020/C 107/26

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020

130

2020/C 107/27

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2020

135

2020/C 107/28

Mapa de receitas e despesas da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2020

140

2020/C 107/29

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2020

145

2020/C 107/30

Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2020

150

2020/C 107/31

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2020

155

2020/C 107/32

Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2020

160

2020/C 107/33

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2020

167

2020/C 107/34

Mapa das receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2020

172

2020/C 107/35

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2020

177

2020/C 107/36

Mapa de receitas e despesas do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício financeiro de 2020

182

2020/C 107/37

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

o

188

2020/C 107/38

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

o

193

2020/C 107/39

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

o

198

2020/C 107/40

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

o

205

2020/C 107/41

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

o

210

2020/C 107/42

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

o

215

2020/C 107/43

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

o

221

2020/C 107/44

Mapa das receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

o

224

2020/C 107/45

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

o

229

2020/C 107/46

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

o

233

2020/C 107/47

Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

o

238

2020/C 107/48

Mapa das receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3

o

245

2020/C 107/49

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3

o

250

2020/C 107/50

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3

o

255

2020/C 107/51

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

o

262

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/1 |
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31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/1

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Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2020

(2020/C 107/01)

Uma descrição detalhada do orçamento pode ser encontrada no site do Cedefop.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 17 838 000 | 18 858 635 | 17 434 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 17 838 000 | 18 858 635 | 17 434 000 ,— |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 10 000 | 10 000 | 10 000 ,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS) | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 10 000 | 10 000 | 10 000 ,— |
| 3 | SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 24 970 | 24 400 | 20 920 ,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 404 920 | 390 520 | 385 290 ,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 429 890 | 414 920 | 406 210 ,— |
| | TOTAL GERAL | 18 277 890 | 19 283 555 | 17 850 210 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

17 838 000

18 858 635

17 434 000 ,—

Título 1 – Total

17 838 000

18 858 635

17 434 000 ,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

10 000

10 000

10 000 ,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)

p.m.

p.m.

0 ,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

10 000

10 000

10 000 ,—

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

24 970

24 400

20 920 ,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

404 920

390 520

385 290 ,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0 ,—

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

429 890

414 920

406 210 ,—

TOTAL GERAL

18 277 890

19 283 555

17 850 210 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 10 512 296 | 10 512 296 | 10 023 210 | 10 023 210 | 9 431 405 ,— | 9 431 405 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 215 178 | 215 178 | 156 000 | 156 000 | 182 412 ,— | 154 215 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 132 300 ,— | 122 864 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 198 762 | 198 762 | 209 000 | 209 000 | 184 412 ,— | 154 215 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 120 000 | 120 000 | 120 000 | 120 000 | 117 525 ,— | 43 621 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 131 100 | 131 100 | 161 000 | 161 000 | 107 100 ,— | 88 609 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 16 900 | 16 900 | 16 000 | 16 000 | 18 900 ,— | 13 399 ,— |
| | Título 1 – Total | 11 294 236 | 11 294 236 | 10 785 210 | 10 785 210 | 10 174 054 ,— | 10 008 328 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 628 400 | 628 400 | 603 000 | 603 000 | 614 556 ,— | 485 590 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 736 000 | 736 000 | 615 710 | 615 710 | 627 297 ,— | 363 408 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 000 | 15 000 | 10 000 | 10 000 | 4 967 ,— | 4 758 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 162 000 | 162 000 | 173 000 | 173 000 | 130 453 ,— | 106 308 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 154 500 | 154 500 | 120 000 | 120 000 | 170 450 ,— | 64 836 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA | 7 000 | 7 000 | 13 000 | 13 000 | 14 250 ,— | 11 841 ,— |
| 2 6 | PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS | | | — | — | | |
| | Título 2 – Total | 1 702 900 | 1 702 900 | 1 534 710 | 1 534 710 | 1 561 973 ,— | 1 036 741 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES TRANSVERSAIS | 308 148 | 308 148 | 330 000 | 330 000 | 305 501 ,— | 290 411 ,— |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 428 575 ,— |
| 3 2 | COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO | 1 268 000 | 1 268 000 | 1 288 000 | 1 870 800 | 1 483 550 ,— | 1 956 971 ,— |
| 3 3 | SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP | 1 840 000 | 1 840 000 | 2 016 000 | 2 089 000 | 1 936 941 ,— | 2 306 110 ,— |
| 3 4 | APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE | 1 120 300 | 1 120 300 | 1 251 000 | 1 975 635 | 1 730 575 ,— | 949 426 ,— |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO | 745 206 | 745 206 | 662 000 | 662 000 | 657 608 ,— | 656 918 ,— |
| | Título 3 – Total | 5 281 654 | 5 281 654 | 5 547 000 | 6 927 435 | 6 114 175 ,— | 6 588 411 ,— |
| | TOTAL GERAL | 18 278 790 | 18 278 790 | 17 866 920 | 19 247 355 | 17 850 202 ,— | 17 633 480 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

10 512 296

10 512 296

10 023 210

10 023 210

9 431 405 ,—

9 431 405 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

215 178

215 178

156 000

156 000

182 412 ,—

154 215 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

100 000

100 000

132 300 ,—

122 864 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

198 762

198 762

209 000

209 000

184 412 ,—

154 215 ,—

1 5

FORMAÇÃO

120 000

120 000

120 000

120 000

117 525 ,—

43 621 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

131 100

131 100

161 000

161 000

107 100 ,—

88 609 ,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

16 900

16 900

16 000

16 000

18 900 ,—

13 399 ,—

Título 1 – Total

11 294 236

11 294 236

10 785 210

10 785 210

10 174 054 ,—

10 008 328 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

628 400

628 400

603 000

603 000

614 556 ,—

485 590 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

736 000

736 000

615 710

615 710

627 297 ,—

363 408 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 000

15 000

10 000

10 000

4 967 ,—

4 758 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

162 000

162 000

173 000

173 000

130 453 ,—

106 308 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

154 500

154 500

120 000

120 000

170 450 ,—

64 836 ,—

2 5

REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

7 000

7 000

13 000

13 000

14 250 ,—

11 841 ,—

2 6

PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS

—

—

Título 2 – Total

1 702 900

1 702 900

1 534 710

1 534 710

1 561 973 ,—

1 036 741 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES TRANSVERSAIS

308 148

308 148

330 000

330 000

305 501 ,—

290 411 ,—

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

428 575 ,—

3 2

COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO

1 268 000

1 268 000

1 288 000

1 870 800

1 483 550 ,—

1 956 971 ,—

3 3

SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP

1 840 000

1 840 000

2 016 000

2 089 000

1 936 941 ,—

2 306 110 ,—

3 4

APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE

1 120 300

1 120 300

1 251 000

1 975 635

1 730 575 ,—

949 426 ,—

3 5

COMUNICAÇÃO

745 206

745 206

662 000

662 000

657 608 ,—

656 918 ,—

Título 3 – Total

5 281 654

5 281 654

5 547 000

6 927 435

6 114 175 ,—

6 588 411 ,—

TOTAL GERAL

18 278 790

18 278 790

17 866 920

19 247 355

17 850 202 ,—

17 633 480 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2019 | Autorizados | Autorizados |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | 4 | 7 | 4 | 7 | 3 | 9 |
| AD 11 | | 7 | | 8 | | 8 |
| AD 10 | | 8 | | 9 | | 9 |
| AD 9 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AD 8 | | 5 | | 5 | | 5 |
| AD 7 | | 4 | | 4 | | 4 |
| AD 6 | | 1 | | 2 | | 1 |
| AD 5 | | | | | | |
| Total AD | 4 | 42 | 4 | 45 | 3 | 46 |
| AST 11 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 10 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | 1 | 2 | 1 | 2 | 2 | 3 |
| AST 8 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AST 7 | 3 | 6 | 3 | 6 | 3 | 10 |
| AST 6 | 2 | 7 | 2 | 7 | | 8 |
| AST 5 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AST 4 | | 6 | | 8 | | 3 |
| AST 3 | | | | | | |
| AST 2 | | | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 8 | 32 | 8 | 34 | 7 | 35 |
| Total geral | 12 | 74 | 12 | 79 | 10 | 81 |

Grupo de funções e grau

2019

2020

Lugares preenchidos em 31.12.2019

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

2

2

2

AD 12

4

7

4

7

3

9

AD 11

7

8

8

AD 10

8

9

9

AD 9

6

6

6

AD 8

5

5

5

AD 7

4

4

4

AD 6

1

2

1

AD 5

Total AD

4

42

4

45

3

46

AST 11

1

1

1

AST 10

1

1

1

1

1

1

AST 9

1

2

1

2

2

3

AST 8

1

3

1

3

1

3

AST 7

3

6

3

6

3

10

AST 6

2

7

2

7

8

AST 5

6

6

6

AST 4

6

8

3

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

8

32

8

34

7

35

Total geral

12

74

12

79

10

81

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 5 | 5 |
| FG III | 8 | 8 |
| FG II | 12 | 12 |
| FG I | 4 | 4 |
| Total FG | 29 | 29 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total | 33 | 33 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

FG IV

5

5

FG III

8

8

FG II

12

12

FG I

4

4

Total FG

29

29

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

33

33

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/6 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/6

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2020

(2020/C 107/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 21 779 000 | 20 779 000 | 20 371 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 21 779 000 | 20 779 000 | 20 371 000 ,— |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | — | 48 169 ,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | 3 042 ,— |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 6 504 | |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 3 000 | 110 | 138 ,— |
| | Título 5 – Total | 3 000 | 6 614 | 51 349 ,— |
| 6 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 197 000 | 1 135 922 | 341 173 ,— |
| | Título 6 – Total | 197 000 | 1 135 922 | 341 173 ,— |
| | TOTAL GERAL | 21 979 000 | 21 921 536 | 20 763 522 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

21 779 000

20 779 000

20 371 000 ,—

Título 1 – Total

21 779 000

20 779 000

20 371 000 ,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

48 169 ,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

3 042 ,—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

6 504

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

3 000

110

138 ,—

Título 5 – Total

3 000

6 614

51 349 ,—

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

197 000

1 135 922

341 173 ,—

Título 6 – Total

197 000

1 135 922

341 173 ,—

TOTAL GERAL

21 979 000

21 921 536

20 763 522 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 314 000 | 12 965 679 | 12 615 746 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 310 000 | 291 682 | 321 900 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 266 000 | 235 579 | 225 865 ,— |
| | Título 1 – Total | 13 890 000 | 13 492 940 | 13 163 511 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 694 000 | 693 390 | 560 118 ,— |
| 2 1 | RENDAS | 24 000 | 22 920 | 22 397 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 822 000 | 832 232 | 867 803 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 30 000 | 12 160 | 12 207 ,— |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 65 000 | 61 655 | 51 329 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 635 000 | 1 622 357 | 1 513 854 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 5 870 000 | 6 373 863 | 5 956 279 ,— |
| | Título 3 – Total | 5 870 000 | 6 373 863 | 5 956 279 ,— |
| | TOTAL GERAL | 21 395 000 | 21 489 160 | 20 633 644 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 314 000

12 965 679

12 615 746 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

310 000

291 682

321 900 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

266 000

235 579

225 865 ,—

Título 1 – Total

13 890 000

13 492 940

13 163 511 ,—

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

694 000

693 390

560 118 ,—

2 1

RENDAS

24 000

22 920

22 397 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

822 000

832 232

867 803 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

30 000

12 160

12 207 ,—

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

65 000

61 655

51 329 ,—

Título 2 – Total

1 635 000

1 622 357

1 513 854 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

5 870 000

6 373 863

5 956 279 ,—

Título 3 – Total

5 870 000

6 373 863

5 956 279 ,—

TOTAL GERAL

21 395 000

21 489 160

20 633 644 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | 2 | 3 | 2 | 3 | 2 | 4 |
| AD 12 | 1 | 8 | 1 | 8 | 1 | 7 |
| AD 11 | 1 | 5 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AD 10 | | 6 | | 5 | | 4 |
| AD 9 | 1 | 6 | 1 | 7 | | 5 |
| AD 8 | | 8 | | 7 | 1 | 7 |
| AD 7 | | 5 | | 6 | | 6 |
| AD 6 | | 2 | | 2 | | 3 |
| AD 5 | | 1 | | 1 | | 1 |
| Total AD | 5 | 46 | 5 | 46 | 5 | 44 |
| AST 11 | | 2 | | 1 | | 1 |
| AST 10 | | 1 | | 2 | | 1 |
| AST 9 | | 7 | | 6 | | 5 |
| AST 8 | 1 | 7 | 1 | 7 | | 7 |
| AST 7 | 2 | 5 | 2 | 7 | 2 | 8 |
| AST 6 | 2 | 2 | 2 | 1 | 3 | 2 |
| AST 5 | 1 | 5 | 1 | 5 | 1 | 7 |
| AST 4 | | 1 | | 2 | | 2 |
| AST 3 | | 2 | | 2 | | 1 |
| AST 2 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 1 | | | | | | 1 |
| Total AST | 6 | 34 | 6 | 34 | 6 | 36 |
| Total | 11 | 80 | 11 | 80 | 11 | 80 |
| Grand Total | 91 | 91 | 91 |

Grupo de funções e grau

2020

2019

2018

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

2

3

2

3

2

4

AD 12

1

8

1

8

1

7

AD 11

1

5

1

5

1

5

AD 10

6

5

4

AD 9

1

6

1

7

5

AD 8

8

7

1

7

AD 7

5

6

6

AD 6

2

2

3

AD 5

1

1

1

Total AD

5

46

5

46

5

44

AST 11

2

1

1

AST 10

1

2

1

AST 9

7

6

5

AST 8

1

7

1

7

7

AST 7

2

5

2

7

2

8

AST 6

2

2

2

1

3

2

AST 5

1

5

1

5

1

7

AST 4

1

2

2

AST 3

2

2

1

AST 2

1

1

1

AST 1

1

Total AST

6

34

6

34

6

36

Total

11

80

11

80

11

80

Grand Total

91

91

91

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 6 | 6 |
| FG III | 3 | 3 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 13 | 13 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 14 | 14 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

FG IV

6

6

FG III

3

3

FG II

2

2

FG I

2

2

Total FG

13

13

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

14

14

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/11 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/11

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2020

(2020/C 107/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) | 20 937 022 | 20 488 990 | 20 056 297 ,— |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES | 19 978 | 57 010 | 87 703 ,— |
| | Título 1 – Total | 20 957 000 | 20 546 000 | 20 144 000 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | — | — | |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 8 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 17,91 |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 17,91 |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 10 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 20 957 000 | 20 546 000 | 20 144 017,91 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

20 937 022

20 488 990

20 056 297 ,—

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

19 978

57 010

87 703 ,—

Título 1 – Total

20 957 000

20 546 000

20 144 000 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

—

—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

0 ,—

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

17,91

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

17,91

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

20 957 000

20 546 000

20 144 017,91

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 799 200 | 13 799 200 | 13 407 855 | 13 407 855 | 12 974 485,72 | 12 939 772,16 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 65 000 | 65 000 | 68 000 | 68 000 | 116 430 ,— | 108 883,93 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 305 000 | 305 000 | 274 377 | 274 377 | 218 034,33 | 173 597,03 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | p.m. | p.m. | 24 372 | 24 372 | 33 894,12 | 33 894,12 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 4 000 | 4 000 | 4 000 | 4 000 | 1 000 ,— | 584,69 |
| | Título 1 – Total | 14 173 200 | 14 173 200 | 13 778 604 | 13 778 604 | 13 343 844,17 | 13 256 731,93 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 737 024 | 737 024 | 720 837 | 720 837 | 946 352,86 | 946 352,86 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 937 576 | 937 576 | 963 207 | 963 207 | 841 449,93 | 644 756,27 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 20 000 | 20 000 | 6 500 | 6 500 | 11 500 ,— | 5 750 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 69 000 | 69 000 | 56 452 | 56 452 | 51 701,97 | 43 193,39 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 15 200 | 15 200 | 9 600 | 9 600 | 10 320,11 | 9 820,11 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 116 555,45 | 108 055,45 |
| | Título 2 – Total | 1 878 800 | 1 878 800 | 1 856 596 | 1 856 596 | 1 977 880,32 | 1 757 928,08 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 375 000 | 375 000 | 444 000 | 444 000 | 477 556,33 | 616 948,79 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 895 000 | 3 895 000 | 3 763 800 | 3 763 800 | 3 702 201,80 | 3 550 439,29 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 635 000 | 635 000 | 703 000 | 703 000 | 640 406 ,— | 643 943,99 |
| | Título 3 – Total | 4 905 000 | 4 905 000 | 4 910 800 | 4 910 800 | 4 820 164,13 | 4 811 332,07 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | | | | | | |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | | | | | | |
| | Título 4 – Total | | | | | | |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | | | | | | |
| | Título 8 – Total | | | | | | |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | | | | | | |
| | Título 9 – Total | | | | | | |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | | | | |
| | Título 10 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 20 957 000 | 20 957 000 | 20 546 000 | 20 546 000 | 20 141 888,62 | 19 825 992,08 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 799 200

13 799 200

13 407 855

13 407 855

12 974 485,72

12 939 772,16

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

65 000

65 000

68 000

68 000

116 430 ,—

108 883,93

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

305 000

305 000

274 377

274 377

218 034,33

173 597,03

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

p.m.

p.m.

24 372

24 372

33 894,12

33 894,12

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

4 000

4 000

4 000

4 000

1 000 ,—

584,69

Título 1 – Total

14 173 200

14 173 200

13 778 604

13 778 604

13 343 844,17

13 256 731,93

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

737 024

737 024

720 837

720 837

946 352,86

946 352,86

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

937 576

937 576

963 207

963 207

841 449,93

644 756,27

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

20 000

20 000

6 500

6 500

11 500 ,—

5 750 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

69 000

69 000

56 452

56 452

51 701,97

43 193,39

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

15 200

15 200

9 600

9 600

10 320,11

9 820,11

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

116 555,45

108 055,45

Título 2 – Total

1 878 800

1 878 800

1 856 596

1 856 596

1 977 880,32

1 757 928,08

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

375 000

375 000

444 000

444 000

477 556,33

616 948,79

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 895 000

3 895 000

3 763 800

3 763 800

3 702 201,80

3 550 439,29

3 2

OPERAÇÕES

635 000

635 000

703 000

703 000

640 406 ,—

643 943,99

Título 3 – Total

4 905 000

4 905 000

4 910 800

4 910 800

4 820 164,13

4 811 332,07

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

Título 4 – Total

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

Título 8 – Total

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

Título 9 – Total

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Título 10 – Total

TOTAL GERAL

20 957 000

20 957 000

20 546 000

20 546 000

20 141 888,62

19 825 992,08

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2019 | 2020 |
| Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar | 301 000 | 301 000 | — |
| Dotações 2019 | 422 000 | 121 000 | 301 000 |
| Total | 723 000 | 422 000 | 301 000 |

Autorizações

Pagamentos

2019

2020

Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

301 000

301 000

—

Dotações 2019

422 000

121 000

301 000

Total

723 000

422 000

301 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2019 | 2020 |
| Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar | 1 050 000 | 1 050 000 | — |
| Dotações 2019 | 3 881 900 | 2 831 900 | 1 050 000 |
| Total | 4 931 900 | 3 881 900 | 1 050 000 |

Autorizações

Pagamentos

2019

2020

Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

1 050 000

1 050 000

—

Dotações 2019

3 881 900

2 831 900

1 050 000

Total

4 931 900

3 881 900

1 050 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2019 | 2020 |
| Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar | 80 000 | 89 000 | — |
| Dotações 2019 | 650 000 | 561 000 | 89 000 |
| Total | 739 000 | 650 000 | 89 000 |

Autorizações

Pagamentos

2019

2020

Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

80 000

89 000

—

Dotações 2019

650 000

561 000

89 000

Total

739 000

650 000

89 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2020 | 2019 | Lugares preenchidos em 31.12.2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 5 | — | 5 | — | 3 |
| AD 12 | — | 10 | — | 15 | — | 4 |
| AD 11 | — | 10 | — | 9 | — | 9 |
| AD 10 | — | 9 | — | 6 | — | 11 |
| AD 9 | — | 13 | — | 12 | — | 13 |
| AD 8 | — | 6 | — | 7 | — | 8 |
| AD 7 | — | 1 | — | 1 | — | 5 |
| AD 6 | — | 1 | — | — | — | 0 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 1 |
| Subtotal AD | — | 56 | — | 56 | — | 55 |
| AST 11 | — | 1 | — | 3 | — | 1 |
| AST 10 | — | 3 | — | 6 | — | 0 |
| AST 9 | — | 10 | — | 8 | — | 8 |
| AST 8 | — | 10 | — | 7 | — | 9 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 | — | 0 |
| AST 6 | — | 1 | — | 2 | — | 3 |
| AST 5 | — | 1 | — | — | — | 5 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | 4 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 30 | — | 30 | — | 30 |
| Total | — | 86 | — | 86 | — | 85 |

Grupo de funções e grau

2020

2019

Lugares preenchidos em 31.12.2018

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

5

—

5

—

3

AD 12

—

10

—

15

—

4

AD 11

—

10

—

9

—

9

AD 10

—

9

—

6

—

11

AD 9

—

13

—

12

—

13

AD 8

—

6

—

7

—

8

AD 7

—

1

—

1

—

5

AD 6

—

1

—

—

—

0

AD 5

—

—

—

—

—

1

Subtotal AD

—

56

—

56

—

55

AST 11

—

1

—

3

—

1

AST 10

—

3

—

6

—

0

AST 9

—

10

—

8

—

8

AST 8

—

10

—

7

—

9

AST 7

—

4

—

4

—

0

AST 6

—

1

—

2

—

3

AST 5

—

1

—

—

—

5

AST 4

—

—

—

—

—

4

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

30

—

30

—

30

Total

—

86

—

86

—

85

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | Efectivamente preenchidos em 31.12.2018 | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 9 | 12 | 13 |
| FG III | 22 | 24 | 24 |
| FG II | 8 | 5 | 5 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 39 | 41 | 42 |
| Agentes locais | 1 | 1 | 1 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 | 0 |
| Total | 41 | 43 | 43 |

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 31.12.2018

2019

2020

FG IV

9

12

13

FG III

22

24

24

FG II

8

5

5

FG I

—

—

—

Total FG

39

41

42

Agentes locais

1

1

1

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

0

Total

41

43

43

As informações suplementares sobre o orçamento 2020 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About», secção «Public access to documents».

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/18 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/18

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2020

(2020/C 107/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 306 733 000 | 297 174 000 | 284 157 354 ,— |
| | Título 1 – Total | 306 733 000 | 297 174 000 | 284 157 354 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE | 51 025 000 | 21 029 000 | 22 360 145 ,— |
| | Título 2 – Total | 51 025 000 | 21 029 000 | 22 360 145 ,— |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA | — | — | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | — | — | 0 ,— |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 73 000 | p.m. | 40 050 ,— |
| | Título 5 – Total | 73 000 | p.m. | 40 050 ,— |
| 6 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS |
| 6 0 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS | p.m. | 38 000 | 91 994 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | 38 000 | 91 994 ,— |
| 7 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | 28 271 000 | 10 231 435 ,— |
| | Título 7 – Total | p.m. | 28 271 000 | 10 231 435 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 200 000 | 250 000 | 200 148 ,— |
| | Título 9 – Total | 200 000 | 250 000 | 200 148 ,— |
| | TOTAL GERAL | 358 031 000 | 346 762 000 | 317 081 126 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

306 733 000

297 174 000

284 157 354 ,—

Título 1 – Total

306 733 000

297 174 000

284 157 354 ,—

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

51 025 000

21 029 000

22 360 145 ,—

Título 2 – Total

51 025 000

21 029 000

22 360 145 ,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

—

—

0 ,—

Título 3 – Total

—

—

0 ,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

73 000

p.m.

40 050 ,—

Título 5 – Total

73 000

p.m.

40 050 ,—

6

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

6 0

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

p.m.

38 000

91 994 ,—

Título 6 – Total

p.m.

38 000

91 994 ,—

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

28 271 000

10 231 435 ,—

Título 7 – Total

p.m.

28 271 000

10 231 435 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

200 000

250 000

200 148 ,—

Título 9 – Total

200 000

250 000

200 148 ,—

TOTAL GERAL

358 031 000

346 762 000

317 081 126 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 105 214 000 | 108 757 000 | 104 196 331 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 300 000 | 355 000 | 479 810 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 010 000 | 1 239 000 | 1 761 233 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 4 536 000 | 3 537 000 | 923 500 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 800 000 | 261 000 | 537 099 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 7 718 000 | 3 960 000 | 4 580 647 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 160 000 | 128 000 | 105 597 ,— |
| | Título 1 – Total | 119 738 000 | 118 237 000 | 112 584 217 ,— |
| 2 | DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 49 139 000 | 50 969 000 | 21 722 612 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 27 423 000 | 22 729 000 | 23 731 230 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 880 000 | 811 000 | 704 621 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 871 000 | 5 497 000 | 1 324 821 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 65 000 | 124 000 | 78 384 ,— |
| 2 5 | OUTRAS REUNIÕES | 209 000 | 306 000 | 349 324 ,— |
| 2 6 | RESTAURAÇÃO E CATERING | 1 549 000 | 1 932 000 | 837 583 ,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 1 500 000 | 1 000 000 | 986 819 ,— |
| 2 8 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA | 2 010 000 | 696 000 | 1 562 165 ,— |
| | Título 2 – Total | 83 646 000 | 84 064 000 | 51 297 559 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 142 815 000 | 136 811 000 | 128 922 696 ,— |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI | 11 872 000 | 7 650 000 | 13 798 408 ,— |
| | Título 3 – Total | 154 687 000 | 144 461 000 | 142 721 104 ,— |
| 9 | OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | — | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | — | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 358 071 000 | 346 762 000 | 306 602 880 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

105 214 000

108 757 000

104 196 331 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

300 000

355 000

479 810 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 010 000

1 239 000

1 761 233 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

4 536 000

3 537 000

923 500 ,—

1 5

FORMAÇÃO

800 000

261 000

537 099 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

7 718 000

3 960 000

4 580 647 ,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

160 000

128 000

105 597 ,—

Título 1 – Total

119 738 000

118 237 000

112 584 217 ,—

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

49 139 000

50 969 000

21 722 612 ,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

27 423 000

22 729 000

23 731 230 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

880 000

811 000

704 621 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

871 000

5 497 000

1 324 821 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

65 000

124 000

78 384 ,—

2 5

OUTRAS REUNIÕES

209 000

306 000

349 324 ,—

2 6

RESTAURAÇÃO E CATERING

1 549 000

1 932 000

837 583 ,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

1 500 000

1 000 000

986 819 ,—

2 8

SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA

2 010 000

696 000

1 562 165 ,—

Título 2 – Total

83 646 000

84 064 000

51 297 559 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

142 815 000

136 811 000

128 922 696 ,—

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

11 872 000

7 650 000

13 798 408 ,—

Título 3 – Total

154 687 000

144 461 000

142 721 104 ,—

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

—

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

—

0 ,—

TOTAL GERAL

358 071 000

346 762 000

306 602 880 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2018 | 2019 | 2020 |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | 3 | 3 | 3 |
| AD 14 | 6 | 7 | 8 |
| AD 13 | 11 | 11 | 12 |
| AD 12 | 42 | 43 | 44 |
| AD 11 | 43 | 43 | 47 |
| AD 10 | 41 | 43 | 44 |
| AD 9 | 45 | 43 | 46 |
| AD 8 | 59 | 59 | 66 |
| AD 7 | 65 | 65 | 76 |
| AD 6 | 23 | 23 | 46 |
| AD 5 | 0 | 25 | 3 |
| Total grupo de funções AD | 338 | 365 | 395 |
| AST 11 | 2 | 2 | 2 |
| AST 10 | 7 | 7 | 7 |
| AST 9 | 5 | 7 | 8 |
| AST 8 | 16 | 16 | 19 |
| AST 7 | 22 | 22 | 15 |
| AST 6 | 39 | 27 | 15 |
| AST 5 | 43 | 35 | 39 |
| AST 4 | 57 | 57 | 52 |
| AST 3 | 46 | 46 | 44 |
| AST 2 | 6 | 7 | — |
| AST 1 | — | — | — |
| Total grupo de funções AST | 243 | 226 | 201 |
| Total do pessoal | 581 | 591 | 596 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2018

2019

2020

AD 16

—

—

—

AD 15

3

3

3

AD 14

6

7

8

AD 13

11

11

12

AD 12

42

43

44

AD 11

43

43

47

AD 10

41

43

44

AD 9

45

43

46

AD 8

59

59

66

AD 7

65

65

76

AD 6

23

23

46

AD 5

0

25

3

Total grupo de funções AD

338

365

395

AST 11

2

2

2

AST 10

7

7

7

AST 9

5

7

8

AST 8

16

16

19

AST 7

22

22

15

AST 6

39

27

15

AST 5

43

35

39

AST 4

57

57

52

AST 3

46

46

44

AST 2

6

7

—

AST 1

—

—

—

Total grupo de funções AST

243

226

201

Total do pessoal

581

591

596

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2018 | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 60 | 52 | 52 |
| FG III | 33 | 131 | 131 |
| FG II | 66 | 10 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Adicional AC (*1) | — | — | 35 |
| Total FG | 159 | 230 | 228 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 32 | 33 | 33 |
| Total | 191 | 263 | 261 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2018

2019

2020

FG IV

60

52

52

FG III

33

131

131

FG II

66

10

10

FG I

—

—

—

Adicional AC (*1)

—

—

35

Total FG

159

230

228

Lugares de peritos nacionais destacados

32

33

33

Total

191

263

261

---

(*1)  Solicitado no âmbito do Brexit.

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/23 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/23

---

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2020

(2020/C 107/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 59 059 000 | 57 833 000 | 54 971 960,03 |
| | Título 2 – Total | 59 059 000 | 57 833 000 | 54 971 960,03 |
| 3 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 400 000 | 1 373 000 | 1 392 194,62 |
| | Título 3 – Total | 1 400 000 | 1 373 000 | 1 392 194,62 |
| | TOTAL GERAL | 60 459 000 | 59 206 000 | 56 364 154,65 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

59 059 000

57 833 000

54 971 960,03

Título 2 – Total

59 059 000

57 833 000

54 971 960,03

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 400 000

1 373 000

1 392 194,62

Título 3 – Total

1 400 000

1 373 000

1 392 194,62

TOTAL GERAL

60 459 000

59 206 000

56 364 154,65

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 29 628 000 | 30 104 296 | 29 650 759,54 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 600 000 | 570 365 | 634 375,16 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 160 000 | 162 700 | 117 241,71 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 335 000 | 236 105 | 334 999,14 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 9 000 | 2 500 | 6 549,59 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 913 000 | 953 895 | 910 437,96 |
| | Título 1 – Total | 31 645 000 | 32 029 861 | 31 654 363,10 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 124 000 | 3 559 310 | 3 058 131,53 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 319 000 | 2 517 046 | 2 358 941,50 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 000 | 294 320 | 140 945,26 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 290 000 | 237 175 | 730 311,40 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 185 000 | 155 785 | 141 811,24 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 569 000 | 794 439 | 779 031,33 |
| | Título 2 – Total | 7 552 000 | 7 558 075 | 7 209 172,26 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 21 262 000 | 19 618 064 | 17 500 619,29 |
| | Título 3 – Total | 21 262 000 | 19 618 064 | 17 500 619,29 |
| | TOTAL GERAL | 60 459 000 | 59 206 000 | 56 364 154,65 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

29 628 000

30 104 296

29 650 759,54

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

600 000

570 365

634 375,16

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

160 000

162 700

117 241,71

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

335 000

236 105

334 999,14

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

9 000

2 500

6 549,59

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

913 000

953 895

910 437,96

Título 1 – Total

31 645 000

32 029 861

31 654 363,10

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 124 000

3 559 310

3 058 131,53

2 1

INFORMÁTICA

2 319 000

2 517 046

2 358 941,50

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 000

294 320

140 945,26

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

290 000

237 175

730 311,40

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

185 000

155 785

141 811,24

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

569 000

794 439

779 031,33

Título 2 – Total

7 552 000

7 558 075

7 209 172,26

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

21 262 000

19 618 064

17 500 619,29

Título 3 – Total

21 262 000

19 618 064

17 500 619,29

TOTAL GERAL

60 459 000

59 206 000

56 364 154,65

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2018 | 2020 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 2 | 4 | 4 |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 5 | 5 |
| AD 12 | — | — | — | 9 | 10 | 10 |
| AD 11 | — | — | — | 12 | 10 | 10 |
| AD 10 | — | — | — | 23 | 25 | 25 |
| AD 9 | — | — | — | 26 | 25 | 25 |
| AD 8 | — | — | — | 23 | 20 | 20 |
| AD 7 | — | — | — | 21 | 26 | 26 |
| AD 6 | — | — | — | 6 | 0 | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | — | — | 126 | 126 | 126 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 9 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 8 | — | — | — | 5 | 3 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 11 | 10 | 10 |
| AST 6 | — | — | — | 11 | 10 | 10 |
| AST 5 | — | — | — | 13 | 15 | 15 |
| AST 4 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AST 3 | — | — | — | 2 | 5 | 5 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 51 | 52 | 52 |
| Total AST/SC | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| Total geral | — | — | — | 180 | 180 | 180 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

2

4

4

AD 13

—

—

—

3

5

5

AD 12

—

—

—

9

10

10

AD 11

—

—

—

12

10

10

AD 10

—

—

—

23

25

25

AD 9

—

—

—

26

25

25

AD 8

—

—

—

23

20

20

AD 7

—

—

—

21

26

26

AD 6

—

—

—

6

0

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

—

—

126

126

126

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

2

2

2

AST 9

—

—

—

2

2

2

AST 8

—

—

—

5

3

3

AST 7

—

—

—

11

10

10

AST 6

—

—

—

11

10

10

AST 5

—

—

—

13

15

15

AST 4

—

—

—

5

5

5

AST 3

—

—

—

2

5

5

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

3

2

2

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

51

52

52

Total AST/SC

—

—

—

3

2

2

Total geral

—

—

—

180

180

180

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 50 | 50 |
| FG III | 38 | 36 |
| FG II | 12 | 12 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 101 | 100 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 5 |
| Total | 106 | 105 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

FG IV

50

50

FG III

38

36

FG II

12

12

FG I

2

2

Total FG

101

100

Lugares de peritos nacionais destacados

5

5

Total

106

105

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/28 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/28

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2020

(2020/C 107/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 958 000 | 15 638 900 | 15 154 200 ,— |
| | Título 1 – Total | 15 958 000 | 15 638 900 | 15 154 200 ,— |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 100 100 | 100 100 | 100 100 ,— |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 100 100 | 100 100 | 100 100 ,— |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | 208,48 |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 2 328,86 |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 2 537,34 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 16 058 100 | 15 739 000 | 15 256 837,34 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 958 000

15 638 900

15 154 200 ,—

Título 1 – Total

15 958 000

15 638 900

15 154 200 ,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

100 100

100 100

100 100 ,—

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

100 100

100 100

100 100 ,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0 ,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

208,48

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0 ,—

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

2 328,86

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

2 537,34

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

16 058 100

15 739 000

15 256 837,34

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 6 703 800 | 6 260 600 | 5 908 098,82 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 25 000 | 25 300 | 18 754,83 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 92 200 | 74 000 | 50 855,98 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 35 000 | p.m. | 0 ,— |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 6 856 000 | 6 359 900 | 5 977 709,63 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 633 000 | 650 800 | 605 263,52 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 609 000 | 576 500 | 544 033,02 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 36 500 | 18 000 | 33 300,95 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 80 500 | 69 200 | 68 033,03 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 91 000 | 85 500 | 82 849,18 |
| | Título 2 – Total | 1 450 000 | 1 400 000 | 1 333 479,70 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS | 7 629 000 | 7 874 200 | 7 747 997,42 |
| 3 1 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 123 100 | 104 900 | 167 682,77 |
| | Título 3 – Total | 7 752 100 | 7 979 100 | 7 915 680,19 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 1 | PROGRAMA IPA II 2016 | p.m. | p.m. | 126 200,68 |
| 4 7 | PROGRAMA IPA II 2018 | p.m. | p.m. | |
| 4 9 | NOVO PROGRAMA IPA II | — | — | 26 188,76 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 152 389,44 |
| 5 | RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 16 058 100 | 15 739 000 | 15 379 258,96 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

6 703 800

6 260 600

5 908 098,82

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

25 000

25 300

18 754,83

1 5

MOBILIDADE

92 200

74 000

50 855,98

1 6

SERVIÇO SOCIAL

35 000

p.m.

0 ,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 1 – Total

6 856 000

6 359 900

5 977 709,63

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

633 000

650 800

605 263,52

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

609 000

576 500

544 033,02

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

36 500

18 000

33 300,95

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

80 500

69 200

68 033,03

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

91 000

85 500

82 849,18

Título 2 – Total

1 450 000

1 400 000

1 333 479,70

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

7 629 000

7 874 200

7 747 997,42

3 1

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

123 100

104 900

167 682,77

Título 3 – Total

7 752 100

7 979 100

7 915 680,19

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 1

PROGRAMA IPA II 2016

p.m.

p.m.

126 200,68

4 7

PROGRAMA IPA II 2018

p.m.

p.m.

4 9

NOVO PROGRAMA IPA II

—

—

26 188,76

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

152 389,44

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

16 058 100

15 739 000

15 379 258,96

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | 2018 | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| 31.12.2018 | Autorizados | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | 1 | 2 | 1 | 1 |
| AD 13 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AD 12 | 1 | 2 | 2 | 2 |
| AD 11 | 1 | 1 | 1 | 2 |
| AD 10 | 2 | 3 | 3 | 4 |
| AD 9 | 6 | 4 | 5 | 7 |
| AD 8 | 6 | 6 | 6 | 4 |
| AD 7 | 3 | 5 | 4 | 2 |
| AD 6 | 2 | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | 24 | 24 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | 1 | 1 | 2 | 2 |
| AST 6 | 3 | 3 | 4 | 6 |
| AST 5 | 7 | 7 | 6 | 4 |
| AST 4 | 1 | 1 | 2 | 3 |
| AST 3 | 3 | 3 | 1 | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total grau AST | 16 | 16 | 16 | 16 |
| AST/SC6 | | | | |
| AST/SC5 | | | | |
| AST/SC4 | | | | |
| AST/SC3 | | | | |
| AST/SC2 | | | | |
| AST/SC1 | | | | |
| Total grau AST/SC | | | | |
| Total geral | 40 | 40 | 40 | 40 |

Categoria e grau

2018

2019

2020

31.12.2018

Autorizados

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

AD 14

1

2

1

1

AD 13

2

1

2

1

AD 12

1

2

2

2

AD 11

1

1

1

2

AD 10

2

3

3

4

AD 9

6

4

5

7

AD 8

6

6

6

4

AD 7

3

5

4

2

AD 6

2

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

24

24

24

24

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

1

1

1

1

AST 8

—

—

—

—

AST 7

1

1

2

2

AST 6

3

3

4

6

AST 5

7

7

6

4

AST 4

1

1

2

3

AST 3

3

3

1

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total grau AST

16

16

16

16

AST/SC6

AST/SC5

AST/SC4

AST/SC3

AST/SC2

AST/SC1

Total grau AST/SC

Total geral

40

40

40

40

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados (expressos em equivalente a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2018 | 31.12.2019 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 2 | 2 | 2 |
| FG III | 14 | 14 | 14 |
| FG II | 9 | 9 | 9 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 25 | 25 | 25 |
| Agentes locais | — | — | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 25 | 25 | 25 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2018

31.12.2019

2020

FG IV

2

2

2

FG III

14

14

14

FG II

9

9

9

FG I

—

—

—

Total FG

25

25

25

Agentes locais

—

—

—

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

25

25

25

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/33 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/33

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2020

(2020/C 107/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 19 130 000 | 17 627 500 | 17 499 839 ,— |
| | Título 1 – Total | 19 130 000 | 17 627 500 | 17 499 839 ,— |
| 2 | SUBVENÇÕES |
| 2 0 | SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 | RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 756 000 | 750 000 | –1 205 164,93 |
| | Título 3 – Total | 756 000 | 750 000 | –1 205 164,93 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 20 000 | 15 500 | 98 994,89 |
| | Título 5 – Total | 20 000 | 15 500 | 98 994,89 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 80 000 | 82 000 | 34 921 ,— |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | 80 000 | 82 000 | 34 921 ,— |
| | TOTAL GERAL | 19 986 000 | 18 475 000 | 16 428 589,96 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

19 130 000

17 627 500

17 499 839 ,—

Título 1 – Total

19 130 000

17 627 500

17 499 839 ,—

2

SUBVENÇÕES

2 0

SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

756 000

750 000

–1 205 164,93

Título 3 – Total

756 000

750 000

–1 205 164,93

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

20 000

15 500

98 994,89

Título 5 – Total

20 000

15 500

98 994,89

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

80 000

82 000

34 921 ,—

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

80 000

82 000

34 921 ,—

TOTAL GERAL

19 986 000

18 475 000

16 428 589,96

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 7 830 000 | 7 830 000 | 7 243 000 | 7 243 000 | 6 653 443,25 | 6 653 443,25 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 90 000 | 90 000 | 26 000 | 26 000 | 71 122,06 | 71 122,06 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 290 000 | 290 000 | 280 000 | 280 000 | 257 390,57 | 257 390,57 |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 80 000 | 80 000 | 101 000 | 101 000 | 52 208,18 | 52 208,18 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 40 000 | 40 000 | 35 000 | 35 000 | 23 574,65 | 23 574,65 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 4 595,68 | 4 595,68 |
| | Título 1 – Total | 8 340 000 | 8 340 000 | 7 695 000 | 7 695 000 | 7 062 334,39 | 7 062 334,39 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 370 000 | 370 000 | 340 000 | 340 000 | 261 525,57 | 261 525,57 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 800 000 | 800 000 | 720 000 | 720 000 | 574 044,77 | 574 044,77 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 60 000 | 60 000 | 63 000 | 63 000 | 29 971,29 | 29 971,29 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 66 000 | 66 000 | 58 500 | 58 500 | 37 414,78 | 37 414,78 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 95 000 | 95 000 | 85 000 | 85 000 | 77 394,89 | 77 394,89 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 395 000 | 395 000 | 324 000 | 324 000 | 219 450,38 | 219 450,38 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 170 000 | 170 000 | 190 000 | 190 000 | 104 331 ,— | 104 331 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 956 000 | 1 956 000 | 1 780 500 | 1 780 500 | 1 304 132,68 | 1 304 132,68 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 9 000 000 | 8 400 000 | 8 700 000 | 7 570 000 | 8 070 719,24 | 7 251 535,74 |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA | | | p.m. | p.m. | | |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 460 000 | 440 000 | 489 500 | 489 500 | 483 520 ,— | 409 040 ,— |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | | | | | | |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 44 393,95 | 48 051,60 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 400 000 | 500 000 | 500 000 | 500 000 | 240 752,60 | 206 294,05 |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 171 026,88 | 147 201,50 |
| 3 7 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | | | | | | |
| | Título 3 – Total | 10 210 000 | 9 690 000 | 10 039 500 | 8 909 500 | 9 010 412,67 | 8 062 122,89 |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | | | | | | |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | | | | | | |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | | | | | | |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO | | | | | | |
| | Título 10 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 20 506 000 | 19 986 000 | 19 515 000 | 18 385 000 | 17 376 879,74 | 16 428 589,96 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ATIVO

7 830 000

7 830 000

7 243 000

7 243 000

6 653 443,25

6 653 443,25

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

90 000

90 000

26 000

26 000

71 122,06

71 122,06

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

290 000

290 000

280 000

280 000

257 390,57

257 390,57

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

80 000

80 000

101 000

101 000

52 208,18

52 208,18

1 5

SERVIÇO SOCIAL

40 000

40 000

35 000

35 000

23 574,65

23 574,65

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

4 595,68

4 595,68

Título 1 – Total

8 340 000

8 340 000

7 695 000

7 695 000

7 062 334,39

7 062 334,39

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

370 000

370 000

340 000

340 000

261 525,57

261 525,57

2 1

INFORMÁTICA

800 000

800 000

720 000

720 000

574 044,77

574 044,77

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

60 000

60 000

63 000

63 000

29 971,29

29 971,29

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

66 000

66 000

58 500

58 500

37 414,78

37 414,78

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

95 000

95 000

85 000

85 000

77 394,89

77 394,89

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

395 000

395 000

324 000

324 000

219 450,38

219 450,38

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

170 000

170 000

190 000

190 000

104 331 ,—

104 331 ,—

Título 2 – Total

1 956 000

1 956 000

1 780 500

1 780 500

1 304 132,68

1 304 132,68

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

9 000 000

8 400 000

8 700 000

7 570 000

8 070 719,24

7 251 535,74

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

460 000

440 000

489 500

489 500

483 520 ,—

409 040 ,—

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

150 000

150 000

150 000

150 000

44 393,95

48 051,60

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

400 000

500 000

500 000

500 000

240 752,60

206 294,05

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

200 000

200 000

200 000

200 000

171 026,88

147 201,50

3 7

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

Título 3 – Total

10 210 000

9 690 000

10 039 500

8 909 500

9 010 412,67

8 062 122,89

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO

Título 10 – Total

TOTAL GERAL

20 506 000

19 986 000

19 515 000

18 385 000

17 376 879,74

16 428 589,96

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2020 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | 1 | — | 1 | — |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | — |
| AD 12 | — | 1 | — | 2 |
| AD 11 | 1 | — | — | — |
| AD 10 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AD 9 | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | 1 | — | 2 |
| AD 7 | — | 2 | — | — |
| AD 6 | — | 2 | — | 4 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total | 5 | 11 | 5 | 11 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | 2 | 3 | 2 | 3 |
| AST 9 | — | 4 | — | 3 |
| AST 8 | — | 2 | — | 2 |
| AST 7 | 2 | 6 | 2 | 4 |
| AST 6 | — | 5 | — | 9 |
| AST 5 | — | 3 | — | 2 |
| AST 4 | — | 2 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total | 4 | 25 | 4 | 25 |
| Total geral | 9 | 36 | 9 | 36 |

Grupo de funções e grau

2020

2019

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

1

—

1

—

AD 13

1

1

1

—

AD 12

—

1

—

2

AD 11

1

—

—

—

AD 10

2

1

2

1

AD 9

—

2

1

1

AD 8

—

1

—

2

AD 7

—

2

—

—

AD 6

—

2

—

4

AD 5

—

—

—

—

Total

5

11

5

11

AST 11

—

—

—

—

AST 10

2

3

2

3

AST 9

—

4

—

3

AST 8

—

2

—

2

AST 7

2

6

2

4

AST 6

—

5

—

9

AST 5

—

3

—

2

AST 4

—

2

—

1

AST 3

—

—

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total

4

25

4

25

Total geral

9

36

9

36

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/38 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/38

---

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020

(2020/C 107/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 37 644 000 | 36 797 500 | 37 317 662 ,— |
| 1 1 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES | 5 128 500 | 3 967 300 | 2 213 903 ,— |
| | Título 1 – Total | 42 772 500 | 40 764 800 | 39 531 565 ,— |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 664 600 | 764 300 | 734 003 ,— |
| | Título 3 – Total | 664 600 | 764 300 | 734 003 ,— |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 624 750 | 609 050 | 929 574 ,— |
| | Título 4 – Total | 624 750 | 609 050 | 929 574 ,— |
| 5 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 3 015 250 | 3 612 254 | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 3 015 250 | 3 612 254 | 0 ,— |
| 6 | RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 47 077 100 | 45 750 404 | 41 195 142 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

37 644 000

36 797 500

37 317 662 ,—

1 1

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES

5 128 500

3 967 300

2 213 903 ,—

Título 1 – Total

42 772 500

40 764 800

39 531 565 ,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

664 600

764 300

734 003 ,—

Título 3 – Total

664 600

764 300

734 003 ,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

624 750

609 050

929 574 ,—

Título 4 – Total

624 750

609 050

929 574 ,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 015 250

3 612 254

0 ,—

Título 5 – Total

3 015 250

3 612 254

0 ,—

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

0 ,—

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

47 077 100

45 750 404

41 195 142 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 26 889 500 | 25 890 600 | 23 968 737 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 104 100 | 82 000 | 64 179 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 456 300 | 262 200 | 257 664 ,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 86 500 | 84 900 | 75 900 ,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | 2 500 | 1 096 ,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 27 538 900 | 26 322 200 | 24 367 576 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 116 700 | 3 032 300 | 2 930 857 ,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 958 300 | 3 428 600 | 2 885 407 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 54 000 | 54 300 | 48 397 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 260 200 | 245 500 | 240 115 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 261 500 | 153 200 | 105 416 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 37 000 | 8 000 | 28 160 ,— |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 59 000 | 57 500 | 43 208 ,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 100 000 | 100 000 | 27 550 ,— |
| | Título 2 – Total | 7 846 700 | 7 079 400 | 6 309 110 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 10 830 000 | 10 610 000 | 12 990 565 ,— |
| 3 1 | DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 673 200 | 722 800 | 797 780 ,— |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | 188 300 | 370 900 | 292 684 ,— |
| | Título 3 – Total | 11 691 500 | 11 703 700 | 14 081 029 ,— |
| 10 | PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 645 104 | 0 ,— |
| | Título 10 – Total | p.m. | 645 104 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 47 077 100 | 45 750 404 | 44 757 715 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

26 889 500

25 890 600

23 968 737 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

104 100

82 000

64 179 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

456 300

262 200

257 664 ,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

86 500

84 900

75 900 ,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

1 096 ,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 1 – Total

27 538 900

26 322 200

24 367 576 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 116 700

3 032 300

2 930 857 ,—

2 1

INFORMÁTICA

3 958 300

3 428 600

2 885 407 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

54 000

54 300

48 397 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

260 200

245 500

240 115 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

261 500

153 200

105 416 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

37 000

8 000

28 160 ,—

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

59 000

57 500

43 208 ,—

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

100 000

100 000

27 550 ,—

Título 2 – Total

7 846 700

7 079 400

6 309 110 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

10 830 000

10 610 000

12 990 565 ,—

3 1

DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

673 200

722 800

797 780 ,—

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

188 300

370 900

292 684 ,—

Título 3 – Total

11 691 500

11 703 700

14 081 029 ,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

645 104

0 ,—

Título 10 – Total

p.m.

645 104

0 ,—

TOTAL GERAL

47 077 100

45 750 404

44 757 715 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2018 | 2020 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | — | — | — |
| AD 12 | 16 | 17 | 6 | 11 | 11 | 7 |
| AD 11 | 8 | 7 | 9 | 5 | 4 | 3 |
| AD 10 | 8 | 8 | 5 | 5 | 5 | 6 |
| AD 9 | 5 | 4 | 5 | 13 | 12 | 5 |
| AD 8 | 0 | 1 | 8 | 21 | 21 | 15 |
| AD 7 | 5 | 6 | 4 | 26 | 24 | 15 |
| AD 6 | 1 | 1 | 2 | 8 | 12 | 24 |
| AD 5 | — | — | 1 | — | — | 12 |
| Total AD | 45 | 45 | 41 | 90 | 90 | 88 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | 1 | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 3 | 4 | 2 | 1 | — | — |
| AST 8 | 1 | 1 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | 0 | 0 | 2 | 4 | 5 | 2 |
| AST 6 | 1 | 1 | 1 | 7 | 6 | 5 |
| AST 5 | 1 | 1 | 1 | 20 | 19 | 13 |
| AST 4 | — | — | 1 | 12 | 12 | 12 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 5 | 8 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 7 | 7 | 9 | 49 | 49 | 43 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST/SC2 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST/SC1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| Total | 52 | 52 | 50 | 141 | 141 | 133 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

1

—

—

1

1

1

AD 13

1

1

1

—

—

—

AD 12

16

17

6

11

11

7

AD 11

8

7

9

5

4

3

AD 10

8

8

5

5

5

6

AD 9

5

4

5

13

12

5

AD 8

0

1

8

21

21

15

AD 7

5

6

4

26

24

15

AD 6

1

1

2

8

12

24

AD 5

—

—

1

—

—

12

Total AD

45

45

41

90

90

88

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

1

—

—

—

—

—

AST 9

3

4

2

1

—

—

AST 8

1

1

2

2

2

2

AST 7

0

0

2

4

5

2

AST 6

1

1

1

7

6

5

AST 5

1

1

1

20

19

13

AST 4

—

—

1

12

12

12

AST 3

—

—

—

3

5

8

AST 2

—

—

—

—

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

7

7

9

49

49

43

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

1

1

—

AST/SC2

—

—

—

1

1

2

AST/SC1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

2

2

2

Total

52

52

50

141

141

133

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 14 | 16 | 11,3 |
| FG III | 9 | 9 | 5,4 |
| FG II | 5 | 5 | 6,4 |
| FG I | — | — | — |
| Total | 28 | 30 | 23 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 28 | 30 | 23 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

2018

FG IV

14

16

11,3

FG III

9

9

5,4

FG II

5

5

6,4

FG I

—

—

—

Total

28

30

23

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

28

30

23

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/43 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/43

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2020

(2020/C 107/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 23 691 000 | 22 446 000 | 22 395 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 23 691 000 | 22 446 000 | 22 395 000 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | 321 429 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 321 429 ,— |
| 5 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 244 000 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 244 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 23 691 000 | 22 446 000 | 22 960 429 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

23 691 000

22 446 000

22 395 000 ,—

Título 2 – Total

23 691 000

22 446 000

22 395 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

321 429 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

321 429 ,—

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

244 000 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

244 000 ,—

TOTAL GERAL

23 691 000

22 446 000

22 960 429 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 12 547 000 | 12 043 000 | 11 218 040,27 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 61 000 | 74 000 | 82 774,77 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 95 000 | 85 000 | 115 897,18 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 72 000 | 420 000 | 323 611,37 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 250 000 | 552 000 | 416 209,57 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 180 000 | 1 223 000 | 1 171 667,19 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 3 000 | 3 000 | 1 706,60 |
| 1 8 | SERVIÇO SOCIAL | 1 300 000 | p.m. | 0 ,— |
| 1 9 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | 90 000 | p.m. | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 14 598 000 | 14 400 000 | 13 329 906,95 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 253 000 | 1 430 000 | 1 341 734,16 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 649 000 | 769 000 | 657 493,71 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 81 000 | 128 000 | 4 992,37 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 96 000 | 148 000 | 36 857,58 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | 143 000 | 104 502,93 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 13 000 | 11 000 | 6 036,11 |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | p.m. | 16 000 | 16 896 ,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 8 | ESTUDOS | 18 000 | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 210 000 | 2 645 000 | 2 168 512,86 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS | 3 476 000 | p.m. | 0 ,— |
| 3 2 | SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS | 656 000 | 1 047 000 | 1 020 233,49 |
| 3 3 | MIGRAÇÃO E ASILO | 465 000 | 735 000 | 1 631 334,84 |
| 3 4 | APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | 942 000 | p.m. | 0 ,— |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO DE DIREITOS | 1 284 000 | p.m. | 0 ,— |
| 3 6 | JUSTIÇA | p.m. | 445 000 | 218 385,75 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 60 000 | 2 405 000 | 3 841 452,22 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | p.m. | 665 000 | 302 407,41 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | p.m. | 348 000 | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 6 883 000 | 5 645 000 | 7 013 813,71 |
| 4 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 4 0 | ACORDOS DE COOPERAÇÃO | p.m. | 181 576 | 10 017,02 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 181 576 | 10 017,02 |
| | TOTAL GERAL | 23 691 000 | 22 871 576 | 22 522 250,54 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

12 547 000

12 043 000

11 218 040,27

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

61 000

74 000

82 774,77

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

95 000

85 000

115 897,18

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

72 000

420 000

323 611,37

1 5

FORMAÇÃO

250 000

552 000

416 209,57

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

180 000

1 223 000

1 171 667,19

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

3 000

3 000

1 706,60

1 8

SERVIÇO SOCIAL

1 300 000

p.m.

0 ,—

1 9

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

90 000

p.m.

0 ,—

Título 1 – Total

14 598 000

14 400 000

13 329 906,95

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 253 000

1 430 000

1 341 734,16

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

649 000

769 000

657 493,71

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

81 000

128 000

4 992,37

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

96 000

148 000

36 857,58

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

143 000

104 502,93

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

13 000

11 000

6 036,11

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

p.m.

16 000

16 896 ,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

2 8

ESTUDOS

18 000

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

2 210 000

2 645 000

2 168 512,86

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS

3 476 000

p.m.

0 ,—

3 2

SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS

656 000

1 047 000

1 020 233,49

3 3

MIGRAÇÃO E ASILO

465 000

735 000

1 631 334,84

3 4

APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

942 000

p.m.

0 ,—

3 5

COMUNICAÇÃO DE DIREITOS

1 284 000

p.m.

0 ,—

3 6

JUSTIÇA

p.m.

445 000

218 385,75

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

60 000

2 405 000

3 841 452,22

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

p.m.

665 000

302 407,41

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

p.m.

348 000

0 ,—

Título 3 – Total

6 883 000

5 645 000

7 013 813,71

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

p.m.

181 576

10 017,02

Título 4 – Total

p.m.

181 576

10 017,02

TOTAL GERAL

23 691 000

22 871 576

22 522 250,54

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2018 | 2020 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 3 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | 2 | 7 | 6 |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 5 | — |
| AD 10 | — | — | — | 10 | 9 | 12 |
| AD 9 | — | — | — | 11 | 12 | 12 |
| AD 8 | — | — | — | 8 | 8 | 4 |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 2 | 6 |
| AD 6 | — | — | — | 3 | 1 | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 48 | 48 | 47 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 4 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 2 | 3 | 4 |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 5 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 7 | 7 | 6 |
| AST 6 | — | — | — | 6 | 7 | 10 |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 1 | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 24 | 24 | 25 |
| Total geral | — | — | — | 72 | 72 | 72 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

3

1

1

AD 13

—

—

—

3

2

2

AD 12

—

—

—

2

7

6

AD 11

—

—

—

5

5

—

AD 10

—

—

—

10

9

12

AD 9

—

—

—

11

12

12

AD 8

—

—

—

8

8

4

AD 7

—

—

—

2

2

6

AD 6

—

—

—

3

1

3

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

48

48

47

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

4

1

1

AST 9

—

—

—

2

3

4

AST 8

—

—

—

3

5

3

AST 7

—

—

—

7

7

6

AST 6

—

—

—

6

7

10

AST 5

—

—

—

2

1

—

AST 4

—

—

—

—

—

1

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

24

24

25

Total geral

—

—

—

72

72

72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 20 | 20 |
| FG III | 10 | 10 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | — | — |
| Total | 32 | 32 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 10 | 10 |
| Total | 42 | 42 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

FG IV

20

20

FG III

10

10

FG II

2

2

FG I

—

—

Total

32

32

Lugares de peritos nacionais destacados

10

10

Total

42

42

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/49 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/49

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2020

(2020/C 107/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 101 413 013 | 78 152 001 | 78 199 698,86 |
| | Título 1 – Total | 101 413 013 | 78 152 001 | 78 199 698,86 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 2 433 390 | 1 851 441 | 1 811 763 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 433 390 | 1 851 441 | 1 811 763 ,— |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | | 33 343,59 | 59 244,25 |
| | Título 4 – Total | | 33 343,59 | 59 244,25 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | p.m. | |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 103 846 403 | 80 036 785,59 | 80 070 706,11 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

101 413 013

78 152 001

78 199 698,86

Título 1 – Total

101 413 013

78 152 001

78 199 698,86

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

2 433 390

1 851 441

1 811 763 ,—

Título 2 – Total

2 433 390

1 851 441

1 811 763 ,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

33 343,59

59 244,25

Título 4 – Total

33 343,59

59 244,25

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0 ,—

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

103 846 403

80 036 785,59

80 070 706,11

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 44 398 000 | 44 398 000 | 41 353 653 | 41 353 653 | 39 574 070,72 | 39 084 826,41 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 172 000 | 172 000 | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 310 000 | 310 000 | 295 000 | 295 000 | 279 000 ,— | 249 865,71 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 240 000 | 240 000 | 900 000 | 900 000 | 893 100,04 | 541 643,29 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | — | — | 797 440 | 797 440 | 647 136,31 | 647 136,31 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 500 000 | 500 000 | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 7 | SERVIÇO SOCIAL | 1 455 000 | 1 455 000 | 1 325 000 | 1 325 000 | 1 243 543,67 | 1 238 334,42 |
| 1 8 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | | | 8 000 | 8 000 | 5 327,02 | 2 861,02 |
| 1 9 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 431 000 | 1 431 000 | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 48 506 000 | 48 506 000 | 44 679 093 | 44 679 093 | 42 642 177,76 | 41 764 667,16 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 552 053 | 6 552 053 | 5 181 843,59 | 5 181 843,59 | 6 230 133,23 | 4 992 632,24 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 5 707 797 | 5 707 797 | 3 670 977 | 3 670 977 | 3 588 878,81 | 2 834 634,26 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 534 669 | 534 669 | 529 000 | 529 000 | 176 582,30 | 65 016,06 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 297 500 | 297 500 | 159 500 | 159 500 | 107 930,88 | 80 725,72 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 228 660 | 228 660 | 304 563 | 304 563 | 422 653,09 | 221 124,95 |
| 2 5 | DESPESAS DE GOVERNAÇÃO | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 73 219,34 | 58 539,67 |
| | Título 2 – Total | 13 400 679 | 13 400 679 | 9 925 883,59 | 9 925 883,59 | 10 599 397,65 | 8 252 672,90 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 5 749 444 | 5 749 444 | 3 110 200 | 3 110 200 | 3 035 897,25 | 2 913 694,26 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 4 898 090 | 4 898 090 | 2 629 350 | 2 629 350 | 2 412 672,69 | 2 260 263,57 |
| 3 2 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA | 11 715 485 | 7 511 590 | 8 454 985 | 7 694 585 | 8 951 477,98 | 9 532 996,21 |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 3 494 000 | 3 494 000 | 1 437 000 | 1 437 000 | 1 172 463,30 | 967 157,21 |
| 3 5 | APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL | 20 226 200 | 20 286 600 | 10 500 274 | 10 560 674 | 10 369 495,79 | 7 417 679,53 |
| | Título 3 – Total | 46 083 219 | 41 939 724 | 26 131 809 | 25 431 809 | 25 942 007,01 | 23 091 790,78 |
| | TOTAL GERAL | 107 989 898 | 103 846 403 | 80 736 785,59 | 80 036 785,59 | 79 183 582,42 | 73 109 130,84 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

44 398 000

44 398 000

41 353 653

41 353 653

39 574 070,72

39 084 826,41

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

172 000

172 000

—

—

0 ,—

0 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

310 000

310 000

295 000

295 000

279 000 ,—

249 865,71

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

240 000

240 000

900 000

900 000

893 100,04

541 643,29

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

—

—

797 440

797 440

647 136,31

647 136,31

1 6

FORMAÇÃO

500 000

500 000

—

—

0 ,—

0 ,—

1 7

SERVIÇO SOCIAL

1 455 000

1 455 000

1 325 000

1 325 000

1 243 543,67

1 238 334,42

1 8

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

8 000

8 000

5 327,02

2 861,02

1 9

SERVIÇOS EXTERNOS

1 431 000

1 431 000

—

—

0 ,—

0 ,—

Título 1 – Total

48 506 000

48 506 000

44 679 093

44 679 093

42 642 177,76

41 764 667,16

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 552 053

6 552 053

5 181 843,59

5 181 843,59

6 230 133,23

4 992 632,24

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

5 707 797

5 707 797

3 670 977

3 670 977

3 588 878,81

2 834 634,26

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

534 669

534 669

529 000

529 000

176 582,30

65 016,06

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

297 500

297 500

159 500

159 500

107 930,88

80 725,72

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

228 660

228 660

304 563

304 563

422 653,09

221 124,95

2 5

DESPESAS DE GOVERNAÇÃO

80 000

80 000

80 000

80 000

73 219,34

58 539,67

Título 2 – Total

13 400 679

13 400 679

9 925 883,59

9 925 883,59

10 599 397,65

8 252 672,90

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

5 749 444

5 749 444

3 110 200

3 110 200

3 035 897,25

2 913 694,26

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

4 898 090

4 898 090

2 629 350

2 629 350

2 412 672,69

2 260 263,57

3 2

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA

11 715 485

7 511 590

8 454 985

7 694 585

8 951 477,98

9 532 996,21

3 4

COMUNICAÇÕES

3 494 000

3 494 000

1 437 000

1 437 000

1 172 463,30

967 157,21

3 5

APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL

20 226 200

20 286 600

10 500 274

10 560 674

10 369 495,79

7 417 679,53

Título 3 – Total

46 083 219

41 939 724

26 131 809

25 431 809

25 942 007,01

23 091 790,78

TOTAL GERAL

107 989 898

103 846 403

80 736 785,59

80 036 785,59

79 183 582,42

73 109 130,84

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | | | | | 2 |
| AD 13 | | 4 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | | 4 | | 7 | | 16 |
| AD 11 | | 8 | | 9 | | 11 |
| AD 10 | | 19 | | 20 | | 18 |
| AD 9 | | 40 | | 38 | | 43 |
| AD 8 | 1 | 62 | 2 | 57 | 1 | 54 |
| AD 7 | 3 | 59 | 3 | 45 | 4 | 55 |
| AD 6 | 1 | 43 | | 27 | | 14 |
| AD 5 | | 10 | | 9 | | 5 |
| Total AD | 5 | 250 | 5 | 215 | 5 | 221 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | 1 | | 1 | | 3 |
| AST 7 | | 4 | | 3 | | 4 |
| AST 6 | | 6 | | 7 | | 9 |
| AST 5 | | 21 | | 21 | | 30 |
| AST 4 | | 34 | | 32 | | 23 |
| AST 3 | | 22 | | 20 | | 23 |
| AST 2 | | 11 | | 15 | | 1 |
| AST 1 | | | | 1 | | |
| Total AST | | 99 | | 100 | | 93 |
| Total | 5 | 349 | 5 | 315 | 5 | 314 |
| Total geral | 354 | 320 | 319 |

Grupo de funções e grau

2020

2019

2018

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

AD 13

4

2

2

AD 12

4

7

16

AD 11

8

9

11

AD 10

19

20

18

AD 9

40

38

43

AD 8

1

62

2

57

1

54

AD 7

3

59

3

45

4

55

AD 6

1

43

27

14

AD 5

10

9

5

Total AD

5

250

5

215

5

221

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

1

1

3

AST 7

4

3

4

AST 6

6

7

9

AST 5

21

21

30

AST 4

34

32

23

AST 3

22

20

23

AST 2

11

15

1

AST 1

1

Total AST

99

100

93

Total

5

349

5

315

5

314

Total geral

354

320

319

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 106 | 114 |
| FG III | 7 | 7 |
| FG II | 18 | 18 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total FG | 131 | 139 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 16 | 16 |
| Total | 146 | 155 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2020

FG IV

106

114

FG III

7

7

FG II

18

18

FG I

0

0

Total FG

131

139

Lugares de peritos nacionais destacados

16

16

Total

146

155

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/55 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/55

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2020

(2020/C 107/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 81 233 042 | 82 577 280 | 80 511 842 | 79 265 391 | 81 556 244 ,— | 76 796 914 ,— |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 390 000 | 390 000 | 16 280 184,82 | 16 280 684,82 | 25 220 988,65 | 25 220 488,65 |
| | Título 2 – Total | 81 623 042 | 82 967 280 | 96 792 026,82 | 95 546 075,82 | 106 777 232,65 | 102 017 402,65 |
| | TOTAL GERAL | 81 623 042 | 82 967 280 | 96 792 026,82 | 95 546 075,82 | 106 777 232,65 | 102 017 402,65 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

81 233 042

82 577 280

80 511 842

79 265 391

81 556 244 ,—

76 796 914 ,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

390 000

390 000

16 280 184,82

16 280 684,82

25 220 988,65

25 220 488,65

Título 2 – Total

81 623 042

82 967 280

96 792 026,82

95 546 075,82

106 777 232,65

102 017 402,65

TOTAL GERAL

81 623 042

82 967 280

96 792 026,82

95 546 075,82

106 777 232,65

102 017 402,65

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 25 590 663 | 25 590 663 | 24 670 261 | 24 670 261 | 23 189 474,58 | 23 149 091,01 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 327 337 | 327 337 | 330 000 | 330 000 | 318 937,55 | 270 889,36 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 90 000 | 90 000 | 90 000 | 90 000 | 95 026,36 | 87 684,40 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 35 000 | 35 000 | 35 000 | 35 000 | 22 972,04 | 9 509,57 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 230 000 | 230 000 | 230 000 | 230 000 | 216 335,10 | 181 903,24 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 670 000 | 670 000 | 670 000 | 670 000 | 1 035 000 ,— | 1 027 711,36 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 22 000 | 22 000 | 22 000 | 22 000 | 21 964,79 | 12 679,89 |
| | Título 1 – Total | 26 965 000 | 26 965 000 | 26 047 261 | 26 047 261 | 24 899 710,42 | 24 739 468,83 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 505 581 | 3 505 581 | 3 478 108,31 | 3 478 108,31 | 3 338 905,85 | 3 079 520,41 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 508 504 | 508 504 | 468 136,61 | 468 136,61 | 557 268,63 | 483 987,06 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 33 000 | 33 000 | 28 000 | 28 000 | 47 045,44 | 33 756,05 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 101 500 | 101 500 | 101 500 | 101 500 | 59 766,34 | 48 098,64 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 78 907 | 78 907 | 80 039,28 | 80 039,28 | 71 646,24 | 41 296,45 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 125 000 | 125 000 | 125 000 | 125 000 | 142 824,40 | 118 542,13 |
| | Título 2 – Total | 4 352 492 | 4 352 492 | 4 280 784,20 | 4 280 784,20 | 4 217 456,90 | 3 805 200,74 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 5 324 996 | 6 226 555 | 4 394 131 | 5 566 899 | 7 539 003,92 | 6 363 279,25 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 175 000 | 175 000 | 145 000 | 145 000 | 148 542,08 | 145 708,84 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 146 800 | 1 019 129 | 1 255 060 | 1 080 000 | 1 048 419,67 | 787 660,60 |
| 3 5 | ESTUDOS | 393 100 | 593 100 | 423 070 | 452 910 | 517 910 ,— | 811 325,15 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 680 000 | 680 000 | 664 000 | 558 000 | 701 981,53 | 627 793,78 |
| 3 7 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 436 000 | 1 328 346 | 1 567 171,26 | 1 566 171,26 | 1 479 529,06 | 1 440 805,03 |
| 3 9 | COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA | 15 049 654 | 16 452 658 | 12 942 339 | 16 182 340 | 15 186 956,10 | 6 494 645,91 |
| | Título 3 – Total | 24 205 550 | 26 474 788 | 21 390 771,26 | 25 551 320,26 | 26 622 342,36 | 16 671 218,56 |
| 4 | MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO |
| 4 1 | SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO | 18 650 000 | 17 075 107 | 21 800 396,29 | 15 138 506,29 | 20 099 063,65 | 22 030 125,59 |
| 4 2 | CLEANSEANET | 7 100 000 | 7 634 493 | 6 696 172,16 | 7 907 562,16 | 4 944 616,87 | 4 162 904,95 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO | 350 000 | 465 400 | 750 000 | 793 500 | 288 162,83 | 178 132,45 |
| | Título 4 – Total | 26 100 000 | 25 175 000 | 29 246 568,45 | 23 839 568,45 | 25 331 843,35 | 26 371 162,99 |
| 5 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO |
| 5 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA | p.m. | p.m. | 2 000 000 | 2 000 000 | 18 000 ,— | — |
| 5 2 | ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV | p.m. | p.m. | 1 990 662,90 | 1 991 162,90 | 3 453 849,32 | 1 269 845,17 |
| 5 3 | ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA | p.m. | p.m. | 1 832 013,47 | 1 832 013,47 | 17 189 193,13 | 9 993 687,95 |
| 5 4 | SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 102 845,77 | 25 771,49 |
| 5 5 | COPERNICUS | p.m. | p.m. | 9 646 000 | 9 646 000 | 11 471 138,08 | 7 075 611,74 |
| 5 6 | EQUASIS | p.m. | p.m. | 500 000 | 500 000 | 746 819 ,— | 501 878 ,— |
| 5 7 | THETIS MODULES | p.m. | p.m. | –18 451,91 | –18 451,91 | 356 189,50 | 351 774,50 |
| 5 9 | DIVERSOS | p.m. | p.m. | – 123 582,55 | – 123 582,55 | — | — |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 15 826 641,91 | 15 827 141,91 | 33 338 034,80 | 19 218 568,85 |
| | TOTAL GERAL | 81 623 042 | 82 967 280 | 96 792 026,82 | 95 546 075,82 | 114 409 387,83 | 90 805 619,97 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

25 590 663

25 590 663

24 670 261

24 670 261

23 189 474,58

23 149 091,01

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

327 337

327 337

330 000

330 000

318 937,55

270 889,36

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

90 000

90 000

90 000

90 000

95 026,36

87 684,40

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

35 000

35 000

35 000

35 000

22 972,04

9 509,57

1 5

FORMAÇÃO

230 000

230 000

230 000

230 000

216 335,10

181 903,24

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

670 000

670 000

670 000

670 000

1 035 000 ,—

1 027 711,36

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

22 000

22 000

22 000

22 000

21 964,79

12 679,89

Título 1 – Total

26 965 000

26 965 000

26 047 261

26 047 261

24 899 710,42

24 739 468,83

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 505 581

3 505 581

3 478 108,31

3 478 108,31

3 338 905,85

3 079 520,41

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

508 504

508 504

468 136,61

468 136,61

557 268,63

483 987,06

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

33 000

33 000

28 000

28 000

47 045,44

33 756,05

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

101 500

101 500

101 500

101 500

59 766,34

48 098,64

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

78 907

78 907

80 039,28

80 039,28

71 646,24

41 296,45

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

125 000

125 000

125 000

125 000

142 824,40

118 542,13

Título 2 – Total

4 352 492

4 352 492

4 280 784,20

4 280 784,20

4 217 456,90

3 805 200,74

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

5 324 996

6 226 555

4 394 131

5 566 899

7 539 003,92

6 363 279,25

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

175 000

175 000

145 000

145 000

148 542,08

145 708,84

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 146 800

1 019 129

1 255 060

1 080 000

1 048 419,67

787 660,60

3 5

ESTUDOS

393 100

593 100

423 070

452 910

517 910 ,—

811 325,15

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

680 000

680 000

664 000

558 000

701 981,53

627 793,78

3 7

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 436 000

1 328 346

1 567 171,26

1 566 171,26

1 479 529,06

1 440 805,03

3 9

COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA

15 049 654

16 452 658

12 942 339

16 182 340

15 186 956,10

6 494 645,91

Título 3 – Total

24 205 550

26 474 788

21 390 771,26

25 551 320,26

26 622 342,36

16 671 218,56

4

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

4 1

SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO

18 650 000

17 075 107

21 800 396,29

15 138 506,29

20 099 063,65

22 030 125,59

4 2

CLEANSEANET

7 100 000

7 634 493

6 696 172,16

7 907 562,16

4 944 616,87

4 162 904,95

4 3

COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO

350 000

465 400

750 000

793 500

288 162,83

178 132,45

Título 4 – Total

26 100 000

25 175 000

29 246 568,45

23 839 568,45

25 331 843,35

26 371 162,99

5

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

5 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

p.m.

p.m.

2 000 000

2 000 000

18 000 ,—

—

5 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

p.m.

p.m.

1 990 662,90

1 991 162,90

3 453 849,32

1 269 845,17

5 3

ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA

p.m.

p.m.

1 832 013,47

1 832 013,47

17 189 193,13

9 993 687,95

5 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

102 845,77

25 771,49

5 5

COPERNICUS

p.m.

p.m.

9 646 000

9 646 000

11 471 138,08

7 075 611,74

5 6

EQUASIS

p.m.

p.m.

500 000

500 000

746 819 ,—

501 878 ,—

5 7

THETIS MODULES

p.m.

p.m.

–18 451,91

–18 451,91

356 189,50

351 774,50

5 9

DIVERSOS

p.m.

p.m.

– 123 582,55

– 123 582,55

—

—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

15 826 641,91

15 827 141,91

33 338 034,80

19 218 568,85

TOTAL GERAL

81 623 042

82 967 280

96 792 026,82

95 546 075,82

114 409 387,83

90 805 619,97

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2018 |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 4 | 1 | 4 | 1 | 4 |
| AD 12 | 1 | 10 | 1 | 10 | 1 | 10 |
| AD 11 | — | 17 | — | 14 | — | 14 |
| AD 10 | 1 | 20 | 1 | 19 | 1 | 19 |
| AD 9 | — | 40 | — | 28 | — | 28 |
| AD 8 | — | 31 | — | 31 | — | 29 |
| AD 7 | — | 18 | — | 26 | — | 26 |
| AD 6 | — | 3 | — | 8 | — | 12 |
| AD 5 | — | 3 | — | 7 | — | 5 |
| Total grau AD | 3 | 149 | 3 | 149 | 3 | 149 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 8 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 20 | — | 19 | — | 15 |
| AST 5 | — | 18 | — | 20 | — | 20 |
| AST 4 | — | 10 | — | 12 | — | 16 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 60 | — | 60 | — | 60 |
| Total geral | 3 | 209 | 3 | 209 | 3 | 209 |
| Total do pessoal | 212 | 212 | 212 |

Categorias e graus

Lugares

2020

2019

2018

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

1

—

1

AD 13

1

4

1

4

1

4

AD 12

1

10

1

10

1

10

AD 11

—

17

—

14

—

14

AD 10

1

20

1

19

1

19

AD 9

—

40

—

28

—

28

AD 8

—

31

—

31

—

29

AD 7

—

18

—

26

—

26

AD 6

—

3

—

8

—

12

AD 5

—

3

—

7

—

5

Total grau AD

3

149

3

149

3

149

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

—

1

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

3

—

1

—

1

AST 7

—

8

—

4

—

4

AST 6

—

20

—

19

—

15

AST 5

—

18

—

20

—

20

AST 4

—

10

—

12

—

16

AST 3

—

—

—

3

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total grau AST

—

60

—

60

—

60

Total geral

3

209

3

209

3

209

Total do pessoal

212

212

212

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/60 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/60

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2020

(2020/C 107/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 125 143 000 | 103 214 000 | 105 273 335,87 |
| | Título 1 – Total | 125 143 000 | 103 214 000 | 105 273 335,87 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 37 954 000 | 37 643 000 | 36 915 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 37 954 000 | 37 643 000 | 36 915 000 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 2 303 000 | 2 066 000 | 2 210 019,53 |
| | Título 3 – Total | 2 303 000 | 2 066 000 | 2 210 019,53 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 9 867 252,97 |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 9 867 252,97 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 628 000 | 800 000 | 796 834,84 |
| | Título 5 – Total | 628 000 | 800 000 | 796 834,84 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 565 000 | 494 375 | 50 000 ,— |
| | Título 6 – Total | 565 000 | 494 375 | 50 000 ,— |
| 7 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 52 194 000 | 52 194 000 | 0 ,— |
| | Título 7 – Total | 52 194 000 | 52 194 000 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 218 787 000 | 196 411 375 | 155 112 443,21 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

125 143 000

103 214 000

105 273 335,87

Título 1 – Total

125 143 000

103 214 000

105 273 335,87

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

37 954 000

37 643 000

36 915 000 ,—

Título 2 – Total

37 954 000

37 643 000

36 915 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 303 000

2 066 000

2 210 019,53

Título 3 – Total

2 303 000

2 066 000

2 210 019,53

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

9 867 252,97

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

9 867 252,97

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

628 000

800 000

796 834,84

Título 5 – Total

628 000

800 000

796 834,84

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

565 000

494 375

50 000 ,—

Título 6 – Total

565 000

494 375

50 000 ,—

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

52 194 000

52 194 000

0 ,—

Título 7 – Total

52 194 000

52 194 000

0 ,—

TOTAL GERAL

218 787 000

196 411 375

155 112 443,21

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 92 067 000 | 93 179 375 | 88 965 340,10 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 053 000 | 1 110 000 | 808 073,73 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 5 519 000 | 5 508 000 | 5 062 161,58 |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 97 000 | 102 000 | 68 167 ,— |
| | Título 1 – Total | 98 736 000 | 99 899 375 | 94 903 742,41 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 039 000 | 9 805 000 | 9 244 540,25 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 9 838 000 | 7 601 000 | 6 895 417,74 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 189 000 | 337 000 | 507 576,36 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 945 000 | 931 000 | 978 611,61 |
| 2 4 | FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE | 173 000 | 172 000 | 163 060,22 |
| | Título 2 – Total | 21 184 000 | 18 846 000 | 17 789 206,18 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 35 010 000 | 31 904 000 | 27 915 725,26 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 171 000 | 229 000 | 174 462,59 |
| 3 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 982 000 | 934 000 | 618 752,50 |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 462 000 | 415 000 | 682 663,37 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 854 000 | 1 104 000 | 356 902,47 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 25 000 | 58 000 | 45 708 ,— |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 302 000 | 1 493 000 | 2 985 415,10 |
| 3 7 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 6 948 000 | 6 863 000 | 6 067 539,79 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 973 000 | 970 000 | 778 245,09 |
| 3 9 | ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS | 324 000 | 1 267 000 | 370 115,94 |
| | Título 3 – Total | 47 051 000 | 45 237 000 | 39 995 530,11 |
| 4 | PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 15 936 541,13 |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | p.m. | 73 958,15 |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | p.m. | 1 348 520,25 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 17 359 019,53 |
| 5 | OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 51 816 000 | 32 429 000 | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 51 816 000 | 32 429 000 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 218 787 000 | 196 411 375 | 170 047 498,23 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

92 067 000

93 179 375

88 965 340,10

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 053 000

1 110 000

808 073,73

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

5 519 000

5 508 000

5 062 161,58

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

97 000

102 000

68 167 ,—

Título 1 – Total

98 736 000

99 899 375

94 903 742,41

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 039 000

9 805 000

9 244 540,25

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

9 838 000

7 601 000

6 895 417,74

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

189 000

337 000

507 576,36

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

945 000

931 000

978 611,61

2 4

FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE

173 000

172 000

163 060,22

Título 2 – Total

21 184 000

18 846 000

17 789 206,18

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

35 010 000

31 904 000

27 915 725,26

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

171 000

229 000

174 462,59

3 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

982 000

934 000

618 752,50

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

462 000

415 000

682 663,37

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

854 000

1 104 000

356 902,47

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

25 000

58 000

45 708 ,—

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 302 000

1 493 000

2 985 415,10

3 7

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

6 948 000

6 863 000

6 067 539,79

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

973 000

970 000

778 245,09

3 9

ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS

324 000

1 267 000

370 115,94

Título 3 – Total

47 051 000

45 237 000

39 995 530,11

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

15 936 541,13

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

73 958,15

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

1 348 520,25

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

17 359 019,53

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

51 816 000

32 429 000

0 ,—

Título 5 – Total

51 816 000

32 429 000

0 ,—

TOTAL GERAL

218 787 000

196 411 375

170 047 498,23

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2018 | 2020 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 25 | 29 | 26 |
| AD 13 | — | — | — | 33 | 36 | 33 |
| AD 12 | — | — | — | 66 | 68 | 57 |
| AD 11 | — | — | — | 88 | 86 | 81 |
| AD 10 | — | — | — | 110 | 108 | 103 |
| AD 9 | — | — | — | 120 | 115 | 119 |
| AD 8 | — | — | — | 78 | 78 | 80 |
| AD 7 | — | — | — | 32 | 30 | 44 |
| AD 6 | — | — | — | 11 | 11 | 13 |
| AD 5 | — | — | — | 2 | — | — |
| Total AD | — | — | — | 566 | 562 | 557 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 4 | 4 |
| AST 7 | — | — | — | 11 | 12 | 13 |
| AST 6 | — | — | — | 27 | 29 | 27 |
| AST 5 | — | — | — | 30 | 30 | 34 |
| AST 4 | — | — | — | 25 | 24 | 23 |
| AST 3 | — | — | — | 15 | 16 | 17 |
| AST 2 | — | — | — | 2 | 2 | 4 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | |
| Total AST | — | — | — | 114 | 118 | 123 |
| Total geral | — | — | — | 680 | 680 | 680 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

25

29

26

AD 13

—

—

—

33

36

33

AD 12

—

—

—

66

68

57

AD 11

—

—

—

88

86

81

AD 10

—

—

—

110

108

103

AD 9

—

—

—

120

115

119

AD 8

—

—

—

78

78

80

AD 7

—

—

—

32

30

44

AD 6

—

—

—

11

11

13

AD 5

—

—

—

2

—

—

Total AD

—

—

—

566

562

557

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

—

—

—

3

4

4

AST 7

—

—

—

11

12

13

AST 6

—

—

—

27

29

27

AST 5

—

—

—

30

30

34

AST 4

—

—

—

25

24

23

AST 3

—

—

—

15

16

17

AST 2

—

—

—

2

2

4

AST 1

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

114

118

123

Total geral

—

—

—

680

680

680

Estimativa do número de agentes contratuais e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 36 | 36 | 36 |
| FG III | 70 | 70 | 68 |
| FG II | — | — | — |
| Total FG | 106 | 106 | 106 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 24 | 24 | 24 |
| Total | 130 | 130 | 130 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

2018

FG IV

36

36

36

FG III

70

70

68

FG II

—

—

—

Total FG

106

106

106

Lugares de peritos nacionais destacados

24

24

24

Total

130

130

130

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/66 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/66

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2020

(2020/C 107/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 646 000 | 15 910 000 | 10 426 014 ,— |
| | Título 1 – Total | 20 646 000 | 15 910 000 | 10 426 014 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 503 120 | 382 952 | 246 194 ,— |
| | Título 2 – Total | 503 120 | 382 952 | 246 194 ,— |
| 3 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 640 000 | 640 000 | 753 830 ,— |
| | Título 3 – Total | 640 000 | 640 000 | 753 830 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 21 789 120 | 16 932 952 | 11 426 038 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 646 000

15 910 000

10 426 014 ,—

Título 1 – Total

20 646 000

15 910 000

10 426 014 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

503 120

382 952

246 194 ,—

Título 2 – Total

503 120

382 952

246 194 ,—

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

640 000

640 000

753 830 ,—

Título 3 – Total

640 000

640 000

753 830 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

21 789 120

16 932 952

11 426 038 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 181 000 | 6 794 000 | 5 443 399 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 445 000 | 971 948 | 384 923 ,— |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 250 000 | 325 000 | 74 541 ,— |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 1 165 486 | 1 387 000 | 1 231 855 ,— |
| | Título 1 – Total | 12 041 486 | 9 477 948 | 7 134 718 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 180 000 | 1 100 000 | 882 096 ,— |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 99 000 | 58 000 | 29 882 ,— |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 176 000 | 104 000 | 75 392 ,— |
| 2 3 | TIC | 1 531 000 | 1 235 000 | 600 520 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 986 000 | 2 497 000 | 1 587 890 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 410 000 | 1 043 324 | 672 570 ,— |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 001 633 | 614 680 | 367 257 ,— |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 4 350 000 | 3 300 000 | 1 663 063 ,— |
| | Título 3 – Total | 6 761 633 | 4 958 004 | 2 702 890 ,— |
| | TOTAL GERAL | 21 789 119 | 16 932 952 | 11 425 498 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 181 000

6 794 000

5 443 399 ,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

445 000

971 948

384 923 ,—

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

250 000

325 000

74 541 ,—

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

1 165 486

1 387 000

1 231 855 ,—

Título 1 – Total

12 041 486

9 477 948

7 134 718 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 180 000

1 100 000

882 096 ,—

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

99 000

58 000

29 882 ,—

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

176 000

104 000

75 392 ,—

2 3

TIC

1 531 000

1 235 000

600 520 ,—

Título 2 – Total

2 986 000

2 497 000

1 587 890 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 410 000

1 043 324

672 570 ,—

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 001 633

614 680

367 257 ,—

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

4 350 000

3 300 000

1 663 063 ,—

Título 3 – Total

6 761 633

4 958 004

2 702 890 ,—

TOTAL GERAL

21 789 119

16 932 952

11 425 498 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 6 | — | 6 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 5 | — | 5 |
| AD 9 | — | 12 | — | 12 |
| AD 8 | — | 19 | — | 21 |
| AD 7 | — | — | — | 3 |
| AD 6 | — | — | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | — | 43 | — | 51 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 3 | — | 4 |
| AST 6 | — | 7 | — | 8 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 16 | — | 18 |
| Total do pessoal | — | 59 | — | 69 |

Grupo de funções e grau

2019

2020

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

6

—

6

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

5

—

5

AD 9

—

12

—

12

AD 8

—

19

—

21

AD 7

—

—

—

3

AD 6

—

—

—

3

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

—

43

—

51

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

3

—

4

AST 6

—

7

—

8

AST 5

—

5

—

5

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total grau AST

—

16

—

18

Total do pessoal

—

59

—

69

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/70 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/70

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2020

(2020/C 107/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | RECEITAS PRÓPRIAS | 2 532 600 | — | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 2 532 600 | — | 0 ,— |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 27 560 000 | 26 500 000 | |
| | Título 2 – Total | 27 560 000 | 26 500 000 | |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 672 283 | 639 347 | |
| | Título 3 – Total | 672 283 | 639 347 | |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 0 ,— |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | — | — | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | — | — | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 30 764 883 | 27 139 347 | 0 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

TAXAS COBRADAS

1 0

RECEITAS PRÓPRIAS

2 532 600

—

0 ,—

Título 1 – Total

2 532 600

—

0 ,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

27 560 000

26 500 000

Título 2 – Total

27 560 000

26 500 000

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

672 283

639 347

Título 3 – Total

672 283

639 347

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

0 ,—

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

—

—

0 ,—

Título 9 – Total

—

—

0 ,—

TOTAL GERAL

30 764 883

27 139 347

0 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 19 949 100 | 19 949 100 | 18 444 000 | 18 444 000 | 18 270 933 ,— | 18 270 933 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 100 000 | 100 000 | 140 000 | 140 000 | 84 232 ,— | 84 232 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 225 000 | 225 000 | 225 047 | 225 047 | 298 008 ,— | 298 008 ,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO | 190 000 | 190 000 | 200 000 | 200 000 | 127 737 ,— | 127 737 ,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 3 000 | 5 000 | 5 000 | 2 112 ,— | 2 112 ,— |
| 1 9 | PENSÕES | | | | | | |
| | Título 1 – Total | 20 467 100 | 20 467 100 | 19 014 047 | 19 014 047 | 18 783 022 ,— | 18 783 022 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 222 000 | 1 222 000 | 1 320 000 | 1 320 000 | 1 368 650 ,— | 1 368 650 ,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 778 600 | 778 600 | 700 000 | 700 000 | 952 603 ,— | 952 603 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 90 250 | 90 250 | 190 000 | 190 000 | 140 974 ,— | 140 974 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 47 500 | 47 500 | 115 000 | 115 000 | 87 722 ,— | 87 722 ,— |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 185 000 | 185 000 | 185 000 | 185 000 | 137 770 ,— | 137 770 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | | | p.m. | | | |
| | Título 2 – Total | 2 323 350 | 2 323 350 | 2 510 000 | 2 510 000 | 2 687 719 ,— | 2 687 719 ,— |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.O 2016/796 | 4 237 486 | 4 237 486 | 4 290 000 | 4 290 000 | 5 274 340 ,— | 5 274 340 ,— |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 1 204 347 | 1 204 347 | 1 325 300 | 1 325 300 | 2 048 160 ,— | 2 048 160 ,— |
| | Título 3 – Total | 5 441 833 | 5 441 833 | 5 615 300 | 5 615 300 | 7 322 500 ,— | 7 322 500 ,— |
| 4 | DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS |
| 4 0 | ATIVIDADES DO 4.o PF | 1 609 650 | 1 609 650 | | | | |
| 4 1 | OUTRAS TAREFAS DA AGÊNCIA | 922 950 | 922 950 | | | | |
| | Título 4 – Total | 2 532 600 | 2 532 600 | | | | |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | | | | | | |
| | Título 9 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 30 764 883 | 30 764 883 | 27 139 347 | 27 139 347 | 28 793 241 ,— | 28 793 241 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

19 949 100

19 949 100

18 444 000

18 444 000

18 270 933 ,—

18 270 933 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

100 000

100 000

140 000

140 000

84 232 ,—

84 232 ,—

1 4

INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

225 000

225 000

225 047

225 047

298 008 ,—

298 008 ,—

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO

190 000

190 000

200 000

200 000

127 737 ,—

127 737 ,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

5 000

5 000

2 112 ,—

2 112 ,—

1 9

PENSÕES

Título 1 – Total

20 467 100

20 467 100

19 014 047

19 014 047

18 783 022 ,—

18 783 022 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 222 000

1 222 000

1 320 000

1 320 000

1 368 650 ,—

1 368 650 ,—

2 1

INFORMÁTICA

778 600

778 600

700 000

700 000

952 603 ,—

952 603 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

90 250

90 250

190 000

190 000

140 974 ,—

140 974 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

47 500

47 500

115 000

115 000

87 722 ,—

87 722 ,—

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

185 000

185 000

185 000

185 000

137 770 ,—

137 770 ,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

p.m.

Título 2 – Total

2 323 350

2 323 350

2 510 000

2 510 000

2 687 719 ,—

2 687 719 ,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.O 2016/796

4 237 486

4 237 486

4 290 000

4 290 000

5 274 340 ,—

5 274 340 ,—

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

1 204 347

1 204 347

1 325 300

1 325 300

2 048 160 ,—

2 048 160 ,—

Título 3 – Total

5 441 833

5 441 833

5 615 300

5 615 300

7 322 500 ,—

7 322 500 ,—

4

DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS

4 0

ATIVIDADES DO 4.o PF

1 609 650

1 609 650

4 1

OUTRAS TAREFAS DA AGÊNCIA

922 950

922 950

Título 4 – Total

2 532 600

2 532 600

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

30 764 883

30 764 883

27 139 347

27 139 347

28 793 241 ,—

28 793 241 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2019 | 2020 | 2018 | 2019 | 2020 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 0 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 2 | 4 | 4 |
| AD 11 | — | — | — | 6 | 7 | 7 |
| AD 10 | — | — | — | 18 | 19 | 19 |
| AD 9 | — | — | — | 32 | 32 | 32 |
| AD 8 | — | — | — | 22 | 21 | 21 |
| AD 7 | — | — | — | 15 | 15 | 15 |
| AD 6 | — | — | — | 15 | 14 | 14 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | — | — | 111 | 113 | 113 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AST 8 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AST 7 | — | — | — | 4 | 5 | 5 |
| AST 6 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 8 | 8 | 8 |
| AST 4 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST 3 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AST 2 | — | — | — | 1 | 0 | 0 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 37 | 35 | 35 |
| Total | — | — | — | 148 | 148 | 148 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2019

2020

2018

2019

2020

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

1

AD 14

—

—

—

1

1

0

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

2

4

4

AD 11

—

—

—

6

7

7

AD 10

—

—

—

18

19

19

AD 9

—

—

—

32

32

32

AD 8

—

—

—

22

21

21

AD 7

—

—

—

15

15

15

AD 6

—

—

—

15

14

14

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

—

—

—

111

113

113

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

3

2

2

AST 8

—

—

—

5

5

5

AST 7

—

—

—

4

5

5

AST 6

—

—

—

3

2

2

AST 5

—

—

—

8

8

8

AST 4

—

—

—

9

9

9

AST 3

—

—

—

4

4

4

AST 2

—

—

—

1

0

0

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

37

35

35

Total

—

—

—

148

148

148

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 15 | 17 |
| FG III | 8 | 8 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total | 36 | 38 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total | 40 | 42 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

FG IV

15

17

FG III

8

8

FG II

10

10

FG I

3

3

Total

36

38

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

40

42

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/76 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/76

---

Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2020

(2020/C 107/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 1 | Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia | 41 546 678 | 38 773 237 | 38 364 737 ,— |
| 9 0 2 | Outras | p.m. | 41 028 | 29 741 ,— |
| | CAPÍTULO 9 0 – TOTAL | 41 546 678 | 38 814 265 | 38 394 478 ,— |
| 9 1 | RENDIMENTOS RELACIONADOS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS | p.m. | — | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | 41 546 678 | 38 814 265 | 38 394 478 ,— |
| | TOTAL GERAL | 41 546 678 | 38 814 265 | 38 394 478 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

9 0 1

Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia

41 546 678

38 773 237

38 364 737 ,—

9 0 2

Outras

p.m.

41 028

29 741 ,—

CAPÍTULO 9 0 – TOTAL

41 546 678

38 814 265

38 394 478 ,—

9 1

RENDIMENTOS RELACIONADOS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS

p.m.

—

0 ,—

Título 9 – Total

41 546 678

38 814 265

38 394 478 ,—

TOTAL GERAL

41 546 678

38 814 265

38 394 478 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 21 832 949 | 21 832 949 | 20 913 839 | 20 913 839 | 20 046 593 ,— | 20 046 593 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 76 624 | 76 624 | 85 984 | 85 984 | 87 386 ,— | 87 386 ,— |
| 1 3 | FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS | 109 000 | 109 000 | 59 000 | 59 000 | 47 060 ,— | 47 060 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 145 555 | 145 555 | 168 555 | 168 555 | 143 733 ,— | 143 733 ,— |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 246 953 | 246 953 | 156 953 | 156 953 | 260 340 ,— | 260 340 ,— |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 26 250 | 26 250 | 28 679 | 28 679 | 36 490 ,— | 36 490 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO | — | — | — | — | 128 ,— | 128 ,— |
| 1 8 | FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL | 355 000 | 355 000 | 355 000 | 355 000 | 327 666 ,— | 327 666 ,— |
| | Título 1 – Total | 22 792 331 | 22 792 331 | 21 768 010 | 21 768 010 | 20 949 396 ,— | 20 949 396 ,— |
| 2 | INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 128 330 | 6 128 330 | 6 040 850 | 6 040 850 | 6 230 070 ,— | 6 230 070 ,— |
| 2 1 | DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS | 1 230 438 | 1 230 438 | 1 272 742 | 1 272 742 | 1 862 027 ,— | 1 862 027 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 80 173 | 80 173 | 82 025 | 82 025 | 130 323 ,— | 130 323 ,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 56 000 | 56 000 | 56 000 | 56 000 | 59 774 ,— | 59 774 ,— |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 87 900 | 87 900 | 87 900 | 87 900 | 91 525 ,— | 91 525 ,— |
| 2 5 | OUTRAS DESPESAS OPERATIVAS E COM INFRAESTRUTURAS | — | — | — | — | 23 810 ,— | 23 810 ,— |
| | Título 2 – Total | 7 582 841 | 7 582 841 | 7 539 517 | 7 539 517 | 8 397 529 ,— | 8 397 529 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 989 356 | 2 989 356 | 2 623 258 | 2 623 258 | 2 455 811 ,— | 2 455 811 ,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 1 921 415 | 1 921 415 | 1 806 796 | 1 806 796 | 1 339 718 ,— | 1 339 718 ,— |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 548 452 | 548 452 | 153 528 | 153 528 | 360 639 ,— | 360 639 ,— |
| 3 3 | DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 2 841 485 | 2 841 485 | 2 946 298 | 2 946 298 | 4 079 276 ,— | 4 079 276 ,— |
| 3 4 | TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS | 536 627 | 536 627 | 110 500 | 110 500 | 181 100 ,— | 181 100 ,— |
| 3 5 | PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS | 435 000 | 435 000 | 433 465 | 433 465 | 459 502 ,— | 459 502 ,— |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | — | — | 20 400 | 20 400 | 28 185 ,— | 28 185 ,— |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 1 991 678 | 1 838 356 | 1 491 678 | 1 351 678 | 1 240 206 ,— | 1 240 206 ,— |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 60 815 | 60 815 | 60 815 | 60 815 | 56 681 ,— | 56 681 ,— |
| | Título 3 – Total | 11 324 828 | 11 171 506 | 9 646 738 | 9 506 738 | 10 201 118 ,— | 10 201 118 ,— |
| 4 | DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| 4 1 | DESPESAS RELACIONADAS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS | p.m. | p.m. | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 41 700 000 | 41 546 678 | 38 954 265 | 38 814 265 | 39 548 043 ,— | 39 548 043 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

21 832 949

21 832 949

20 913 839

20 913 839

20 046 593 ,—

20 046 593 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL

76 624

76 624

85 984

85 984

87 386 ,—

87 386 ,—

1 3

FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

109 000

109 000

59 000

59 000

47 060 ,—

47 060 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

145 555

145 555

168 555

168 555

143 733 ,—

143 733 ,—

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

246 953

246 953

156 953

156 953

260 340 ,—

260 340 ,—

1 6

AÇÃO SOCIAL

26 250

26 250

28 679

28 679

36 490 ,—

36 490 ,—

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO

—

—

—

—

128 ,—

128 ,—

1 8

FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

355 000

355 000

355 000

355 000

327 666 ,—

327 666 ,—

Título 1 – Total

22 792 331

22 792 331

21 768 010

21 768 010

20 949 396 ,—

20 949 396 ,—

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 128 330

6 128 330

6 040 850

6 040 850

6 230 070 ,—

6 230 070 ,—

2 1

DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS

1 230 438

1 230 438

1 272 742

1 272 742

1 862 027 ,—

1 862 027 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

80 173

80 173

82 025

82 025

130 323 ,—

130 323 ,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

56 000

56 000

56 000

56 000

59 774 ,—

59 774 ,—

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

87 900

87 900

87 900

87 900

91 525 ,—

91 525 ,—

2 5

OUTRAS DESPESAS OPERATIVAS E COM INFRAESTRUTURAS

—

—

—

—

23 810 ,—

23 810 ,—

Título 2 – Total

7 582 841

7 582 841

7 539 517

7 539 517

8 397 529 ,—

8 397 529 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 989 356

2 989 356

2 623 258

2 623 258

2 455 811 ,—

2 455 811 ,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

1 921 415

1 921 415

1 806 796

1 806 796

1 339 718 ,—

1 339 718 ,—

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

548 452

548 452

153 528

153 528

360 639 ,—

360 639 ,—

3 3

DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

2 841 485

2 841 485

2 946 298

2 946 298

4 079 276 ,—

4 079 276 ,—

3 4

TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS

536 627

536 627

110 500

110 500

181 100 ,—

181 100 ,—

3 5

PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS

435 000

435 000

433 465

433 465

459 502 ,—

459 502 ,—

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

—

—

20 400

20 400

28 185 ,—

28 185 ,—

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

1 991 678

1 838 356

1 491 678

1 351 678

1 240 206 ,—

1 240 206 ,—

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

60 815

60 815

60 815

60 815

56 681 ,—

56 681 ,—

Título 3 – Total

11 324 828

11 171 506

9 646 738

9 506 738

10 201 118 ,—

10 201 118 ,—

4

DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS

4 1

DESPESAS RELACIONADAS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS

p.m.

p.m.

—

—

0 ,—

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

—

—

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

41 700 000

41 546 678

38 954 265

38 814 265

39 548 043 ,—

39 548 043 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2018 | 2019 | 2020 |
| Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 11 | — | 3 | — | 5 | — | 5 |
| AD 10 | — | 8 | — | 12 | — | 12 |
| AD 9 | — | 13 | — | 22 | — | 22 |
| AD 8 | — | 30 | — | 21 | — | 21 |
| AD 7 | — | 32 | — | 32 | — | 29 |
| AD 6 | — | 5 | — | 4 | — | 2 |
| AD 5 | — | 3 | — | 3 | — | 6 |
| AD — Total | — | 96 | — | 101 | — | 100 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 4 | — | 5 | — | 5 |
| AST 5 | — | 34 | — | 52 | — | 52 |
| AST 4 | — | 51 | — | 48 | — | 48 |
| AST 3 | — | 17 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | 6 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| AST — Total | — | 113 | — | 107 | — | 107 |
| Total geral | — | 209 | — | 208 | — | 207 |
| Total de pessoal | 209 | 208 | 207 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2018

2019

2020

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

—

1

AD 12

—

—

—

—

—

1

AD 11

—

3

—

5

—

5

AD 10

—

8

—

12

—

12

AD 9

—

13

—

22

—

22

AD 8

—

30

—

21

—

21

AD 7

—

32

—

32

—

29

AD 6

—

5

—

4

—

2

AD 5

—

3

—

3

—

6

AD — Total

—

96

—

101

—

100

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

1

—

1

AST 6

—

4

—

5

—

5

AST 5

—

34

—

52

—

52

AST 4

—

51

—

48

—

48

AST 3

—

17

—

—

—

—

AST 2

—

6

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

AST — Total

—

113

—

107

—

107

Total geral

—

209

—

208

—

207

Total de pessoal

209

208

207

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 5 | 15 | 6 |
| FG III | 8,5 | 10 | 5 |
| FG II | 11 | 4 | 5 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24,5 | 29 | 16 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 21 | 21 | 21 |
| Total | 45,5 | 50 | 37 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2019

2020

FG IV

5

15

6

FG III

8,5

10

5

FG II

11

4

5

FG I

—

—

—

Total FG

24,5

29

16

Lugares de peritos nacionais destacados

21

21

21

Total

45,5

50

37

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/82 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/82

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2020

(2020/C 107/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 51 458 539,98 | 51 208 934 | 49 688 623 ,— |
| | Título 1 – Total | 51 458 539,98 | 51 208 934 | 49 688 623 ,— |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 51 458 539,98 | 51 208 934 | 49 688 623 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

51 458 539,98

51 208 934

49 688 623 ,—

Título 1 – Total

51 458 539,98

51 208 934

49 688 623 ,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

51 458 539,98

51 208 934

49 688 623 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 35 858 287 | 33 941 564,02 | 34 062 561 ,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 875 000 | 1 825 000 | 1 865 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 37 733 287 | 35 766 564,02 | 35 927 561 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 930 000 | 4 870 000 | 4 925 000 ,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 210 000 | 2 600 000 | 2 747 189 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 406 000 | 336 000 | 420 250 ,— |
| | Título 2 – Total | 7 546 000 | 7 806 000 | 8 092 439 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 6 179 252,98 | 7 636 369,98 | 5 668 623 ,— |
| | Título 3 – Total | 6 179 252,98 | 7 636 369,98 | 5 668 623 ,— |
| | TOTAL GERAL | 51 458 539,98 | 51 208 934 | 49 688 623 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

35 858 287

33 941 564,02

34 062 561 ,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 875 000

1 825 000

1 865 000 ,—

Título 1 – Total

37 733 287

35 766 564,02

35 927 561 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 930 000

4 870 000

4 925 000 ,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 210 000

2 600 000

2 747 189 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

406 000

336 000

420 250 ,—

Título 2 – Total

7 546 000

7 806 000

8 092 439 ,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

6 179 252,98

7 636 369,98

5 668 623 ,—

Título 3 – Total

6 179 252,98

7 636 369,98

5 668 623 ,—

TOTAL GERAL

51 458 539,98

51 208 934

49 688 623 ,—

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2018 | 2020 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 10 | 8 | 7 |
| AD 13 | — | — | — | 9 | 8 | 7 |
| AD 12 | — | — | — | 12 | 9 | 6 |
| AD 11 | — | — | — | 14 | 12 | 12 |
| AD 10 | — | — | — | 13 | 17 | 15 |
| AD 9 | — | — | — | 8 | 7 | 12 |
| AD 8 | — | — | — | 6 | 7 | 9 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 6 | 6 |
| AD 6 | — | — | — | 3 | 5 | 5 |
| AD 5 | — | — | — | 2 | 3 | 2 |
| Total AD | — | — | — | 83 | 82 | 81 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 0 | 2 |
| AST 9 | — | — | — | 3 | 3 | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 0 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 6 | 3 | 3 |
| AST 6 | — | — | — | 7 | 10 | 6 |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 7 | 11 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 2 | 4 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 25 | 26 | 28 |
| Total geral | — | — | — | 108 | 108 | 109 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

10

8

7

AD 13

—

—

—

9

8

7

AD 12

—

—

—

12

9

6

AD 11

—

—

—

14

12

12

AD 10

—

—

—

13

17

15

AD 9

—

—

—

8

7

12

AD 8

—

—

—

6

7

9

AD 7

—

—

—

6

6

6

AD 6

—

—

—

3

5

5

AD 5

—

—

—

2

3

2

Total AD

—

—

—

83

82

81

AST 11

—

—

—

1

1

1

AST 10

—

—

—

1

0

2

AST 9

—

—

—

3

3

—

AST 8

—

—

—

3

0

1

AST 7

—

—

—

6

3

3

AST 6

—

—

—

7

10

6

AST 5

—

—

—

3

7

11

AST 4

—

—

—

1

2

4

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

25

26

28

Total geral

—

—

—

108

108

109

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 103 | 103 | 108 |
| FG III + FG II + FG I | 244 | 245 | 245 |
| Total FG | 347 | 348 | 353 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 347 | 348 | 353 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

2018

FG IV

103

103

108

FG III + FG II + FG I

244

245

245

Total FG

347

348

353

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

347

348

353

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/87 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/87

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os consumidores, a saúde, a agricultura e a alimentação para o exercício de 2020

(2020/C 107/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 11 301 000 | 11 070 000 | 10 422 900 ,— |
| | Título 1 – Total | 11 301 000 | 11 070 000 | 10 422 900 ,— |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 153 879 | 150 130 | 143 246 ,— |
| | Título 2 – Total | 153 879 | 150 130 | 143 246 ,— |
| | TOTAL GERAL | 11 454 879 | 11 220 130 | 10 566 146 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

11 301 000

11 070 000

10 422 900 ,—

Título 1 – Total

11 301 000

11 070 000

10 422 900 ,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

153 879

150 130

143 246 ,—

Título 2 – Total

153 879

150 130

143 246 ,—

TOTAL GERAL

11 454 879

11 220 130

10 566 146 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 7 447 650 | 6 465 218 | 5 728 398 ,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 278 600 | 372 600 | 456 508 ,— |
| | Título 1 – Total | 7 726 250 | 6 837 818 | 6 184 906 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 1 060 300 | 1 040 300 | 1 034 831 ,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 255 000 | 225 000 | 277 913 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 212 400 | 131 500 | 213 322 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 527 700 | 1 396 800 | 1 526 066 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 200 929 | 2 955 012 | 4 115 335 ,— |
| | Título 3 – Total | 2 200 929 | 2 955 012 | 4 115 335 ,— |
| | TOTAL GERAL | 11 454 879 | 11 189 630 | 11 826 307 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

7 447 650

6 465 218

5 728 398 ,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

278 600

372 600

456 508 ,—

Título 1 – Total

7 726 250

6 837 818

6 184 906 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

1 060 300

1 040 300

1 034 831 ,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

255 000

225 000

277 913 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

212 400

131 500

213 322 ,—

Título 2 – Total

1 527 700

1 396 800

1 526 066 ,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 200 929

2 955 012

4 115 335 ,—

Título 3 – Total

2 200 929

2 955 012

4 115 335 ,—

TOTAL GERAL

11 454 879

11 189 630

11 826 307 ,—

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2020 | 2019 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | __ | — | 3 | 2 |
| AD 13 | — | — | | 1 |
| AD 12 | — | — | 2 | 2 |
| AD 11 | — | — | 2 | 0 |
| AD 10 | — | — | | 1 |
| AD 9 | — | — | 1 | 2 |
| AD 8 | — | — | 2 | 1 |
| AD 7 | — | — | | 2 |
| AD 6 | — | — | 3 | 2 |
| AD 5 | — | — | 5 | 5 |
| Subtotal A | — | — | 18 | 18 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | 1 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | 2 | 2 |
| Total | — | — | 20 | 20 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2020

2019

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

__

—

3

2

AD 13

—

—

1

AD 12

—

—

2

2

AD 11

—

—

2

0

AD 10

—

—

1

AD 9

—

—

1

2

AD 8

—

—

2

1

AD 7

—

—

2

AD 6

—

—

3

2

AD 5

—

—

5

5

Subtotal A

—

—

18

18

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

1

1

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

1

1

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

2

2

Total

—

—

20

20

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/91 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/91

---

Mapa de receitas e despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2020

(2020/C 107/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 36 406 280,88 | 36 018 587,24 | 32 230 582 ,— |
| | Título 2 – Total | 36 406 280,88 | 36 018 587,24 | 32 230 582 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS (1) | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 36 406 280,88 | 36 018 587,24 | 32 230 582 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

36 406 280,88

36 018 587,24

32 230 582 ,—

Título 2 – Total

36 406 280,88

36 018 587,24

32 230 582 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS (1)

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

36 406 280,88

36 018 587,24

32 230 582 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 18 908 106,82 | 18 908 106,82 | 17 033 342,69 | 17 033 342,69 | 15 591 761,63 | 15 591 761,63 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 176 000 | 176 000 | 176 000 | 176 000 | 189 567,15 | 104 248,74 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 451 050 | 1 451 050 | 1 450 000 | 1 450 000 | 1 459 042 ,— | 1 263 228,93 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 157 500 | 157 500 | 225 000 | 225 000 | 381 820 ,— | 254 984,18 |
| 1 5 | MEDIDAS SOCIAIS | 500 000 | 500 000 | 483 554,10 | 483 554,10 | 368 197 ,— | 186 940,64 |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 324 482 ,— | 206 656,80 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 703,74 | 663,74 |
| 1 8 | PROPINAS | 1 702 000 | 1 702 000 | 1 450 000 | 1 450 000 | 1 438 437,32 | 1 417 724,12 |
| | Título 1 – Total | 23 196 656,82 | 23 196 656,82 | 21 119 896,79 | 21 119 896,79 | 19 754 010,84 | 19 026 208,78 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 2 873 016 | 2 873 016 | 2 729 711 | 2 729 711 | 3 133 858,26 | 1 931 148,66 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 1 537 898,06 | 1 537 898,06 | 1 500 000 | 1 500 000 | 3 255 274,34 | 744 350,06 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 50 000 | 50 000 | 20 000 | 20 000 | 17 574,03 | 17 574,03 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 203 180 | 1 203 180 | 1 123 750 | 1 123 750 | 1 072 466,23 | 421 714,96 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 265 530 | 265 530 | 250 505 | 250 505 | 210 628,85 | 83 489,29 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 60 000 | 60 000 | 70 000 | 70 000 | 71 594 ,— | 62 760,06 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA | 290 000 | 290 000 | 290 000 | 290 000 | 294 178,29 | 277 243,03 |
| | Título 2 – Total | 6 279 624,06 | 6 279 624,06 | 5 983 966 | 5 983 966 | 8 055 574 ,— | 3 538 280,09 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 6 150 000 | 6 150 000 | 5 671 000 | 7 633 347,73 | 3 886 213,41 | 3 695 421,52 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 3 | SAB | 780 000 | 780 000 | 815 000 | 1 281 376,72 | 534 783,75 | 724 700,42 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (2) | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 6 930 000 | 6 930 000 | 6 486 000 | 8 914 724,45 | 4 420 997,16 | 4 420 121,94 |
| | TOTAL GERAL | 36 406 280,88 | 36 406 280,88 | 33 589 862,79 | 36 018 587,24 | 32 230 582 ,— | 26 984 610,81 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

18 908 106,82

18 908 106,82

17 033 342,69

17 033 342,69

15 591 761,63

15 591 761,63

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

176 000

176 000

176 000

176 000

189 567,15

104 248,74

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 451 050

1 451 050

1 450 000

1 450 000

1 459 042 ,—

1 263 228,93

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

157 500

157 500

225 000

225 000

381 820 ,—

254 984,18

1 5

MEDIDAS SOCIAIS

500 000

500 000

483 554,10

483 554,10

368 197 ,—

186 940,64

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

300 000

300 000

300 000

300 000

324 482 ,—

206 656,80

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

703,74

663,74

1 8

PROPINAS

1 702 000

1 702 000

1 450 000

1 450 000

1 438 437,32

1 417 724,12

Título 1 – Total

23 196 656,82

23 196 656,82

21 119 896,79

21 119 896,79

19 754 010,84

19 026 208,78

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 873 016

2 873 016

2 729 711

2 729 711

3 133 858,26

1 931 148,66

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

1 537 898,06

1 537 898,06

1 500 000

1 500 000

3 255 274,34

744 350,06

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

50 000

50 000

20 000

20 000

17 574,03

17 574,03

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 203 180

1 203 180

1 123 750

1 123 750

1 072 466,23

421 714,96

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

265 530

265 530

250 505

250 505

210 628,85

83 489,29

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

60 000

60 000

70 000

70 000

71 594 ,—

62 760,06

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA

290 000

290 000

290 000

290 000

294 178,29

277 243,03

Título 2 – Total

6 279 624,06

6 279 624,06

5 983 966

5 983 966

8 055 574 ,—

3 538 280,09

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

6 150 000

6 150 000

5 671 000

7 633 347,73

3 886 213,41

3 695 421,52

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

3 3

SAB

780 000

780 000

815 000

1 281 376,72

534 783,75

724 700,42

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (2)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 3 – Total

6 930 000

6 930 000

6 486 000

8 914 724,45

4 420 997,16

4 420 121,94

TOTAL GERAL

36 406 280,88

36 406 280,88

33 589 862,79

36 018 587,24

32 230 582 ,—

26 984 610,81

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2020 | 2019 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | 4 | 4 |
| AD 12 | 8 | 7 |
| AD 11 | 10 | 8 |
| AD 10 | 20 | 17 |
| AD 9 | 27 | 20 |
| AD 8 | 52 | 42 |
| AD 7 | 30 | 24 |
| AD 6 | 4 | 6 |
| AD 5 | 4 | 6 |
| Total AD | 160 | 135 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | 1 | 2 |
| AST 5 | 2 | 1 |
| AST 4 | — | 1 |
| AST 3 | — | — |
| AST 2 | — | — |
| AST 1 | — | — |
| Total AST | 3 | 4 |
| Total geral | 163 | 139 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2020

2019

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

4

4

AD 12

8

7

AD 11

10

8

AD 10

20

17

AD 9

27

20

AD 8

52

42

AD 7

30

24

AD 6

4

6

AD 5

4

6

Total AD

160

135

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

1

2

AST 5

2

1

AST 4

—

1

AST 3

—

—

AST 2

—

—

AST 1

—

—

Total AST

3

4

Total geral

163

139

---

(1)  2020: EUR 1 328 668 363,81.

2019: EUR 523 494 171,23.

(2)  2020: EUR 728 554 700 (Autorizações)/EUR 1 328 668 363,81 (Pagamentos).

2019: EUR 290 696 766,98 (Autorizações)/EUR 523 494 171,23 (Pagamentos).

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/96 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/96

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2020

(2020/C 107/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 439 000 | 9 308 000 | 10 001 354 ,— |
| | Título 1 – Total | 10 439 000 | 9 308 000 | 10 001 354 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS |
| 3 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS | p.m. | 83 177 | 55 446 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | 83 177 | 55 446 ,— |
| 4 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE (PROJETO CT MENA) |
| 4 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO MENA (1) | 0 ,— | 0 ,— | 14 348 ,— |
| | Título 4 – Total | 0 ,— | 0 ,— | 14 348 ,— |
| 5 | RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | p.m. | 3 427 356 | 900 070 ,— |
| 5 2 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS | p.m. | 1 782 327 | 599 480 ,— |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | p.m. | 3 750 000 | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | 8 959 683 | 1 499 550 ,— |
| 9 | OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 10 439 000 | 18 350 860 | 11 570 698 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

10 439 000

9 308 000

10 001 354 ,—

Título 1 – Total

10 439 000

9 308 000

10 001 354 ,—

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 2 – Total

p.m.

0 ,—

0 ,—

3

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

3 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

p.m.

83 177

55 446 ,—

Título 3 – Total

p.m.

83 177

55 446 ,—

4

RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE (PROJETO CT MENA)

4 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO MENA (1)

0 ,—

0 ,—

14 348 ,—

Título 4 – Total

0 ,—

0 ,—

14 348 ,—

5

RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS

5 1

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

p.m.

3 427 356

900 070 ,—

5 2

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS

p.m.

1 782 327

599 480 ,—

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

p.m.

3 750 000

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

8 959 683

1 499 550 ,—

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

10 439 000

18 350 860

11 570 698 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | VENCIMENTOS E ABONOS | 3 797 000 | 3 556 149 | 3 028 945 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 9 000 | 38 120 | 59 763 ,— |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 30 000 | 29 000 | 31 412 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 434 500 | 432 393 | 422 998 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL | 87 000 | 20 620 | 19 728 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 233 000 | 179 449 | 305 944 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 2 474 | 1 614 ,— |
| 1 8 | BEM-ESTAR SOCIAL | 7 500 | 6 862 | 4 871 ,— |
| | Título 1 – Total | 4 601 000 | 4 265 067 | 3 875 275 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 32 500 | 18 028 | 21 408 ,— |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 388 000 | 345 944 | 506 330 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 500 | 10 453 | 4 963 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 33 000 | 40 867 | 28 511 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 10 000 | 7 649 | 3 449 ,— |
| | Título 2 – Total | 479 000 | 422 941 | 564 661 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 205 000 | 120 705 | 128 308 ,— |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 3 500 000 | 3 294 680 | 3 943 350 ,— |
| 3 2 | OUTRAS ATIVIDADES DO PROGRAMA | 1 037 000 | 682 942 | 1 009 305 ,— |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 5 | MISSÕES | 200 000 | 225 000 | 235 539 ,— |
| 3 7 | OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 417 000 | 296 664 | 244 917 ,— |
| | Título 3 – Total | 5 359 000 | 4 619 991 | 5 561 419 ,— |
| 4 | PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA) |
| 4 1 | DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA | — | — | 13 539 ,— |
| 4 2 | VIAGENS | — | — | 0 ,— |
| 4 3 | EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS | — | — | 532 ,— |
| 4 4 | GABINETE LOCAL | — | — | 277 ,— |
| 4 5 | OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS | — | — | 0 ,— |
| 4 6 | OUTROS | — | — | 0 ,— |
| 4 7 | CUSTOS INDIRETOS | — | — | 0 ,— |
| 4 8 | PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS | — | — | 0 ,— |
| 4 9 | IMPOSTOS | — | — | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | — | — | 14 348 ,— |
| 5 | OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | p.m. | 3 427 356 | 900 070 ,— |
| 5 2 | PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS | p.m. | 1 782 327 | 599 480 ,— |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | p.m. | 3 750 000 | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | 8 959 683 | 1 499 550 ,— |
| | TOTAL GERAL | 10 439 000 | 18 267 682 | 11 515 253 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

VENCIMENTOS E ABONOS

3 797 000

3 556 149

3 028 945 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

9 000

38 120

59 763 ,—

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

30 000

29 000

31 412 ,—

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

434 500

432 393

422 998 ,—

1 5

FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL

87 000

20 620

19 728 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

233 000

179 449

305 944 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 000

2 474

1 614 ,—

1 8

BEM-ESTAR SOCIAL

7 500

6 862

4 871 ,—

Título 1 – Total

4 601 000

4 265 067

3 875 275 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

32 500

18 028

21 408 ,—

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

388 000

345 944

506 330 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 500

10 453

4 963 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

33 000

40 867

28 511 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

10 000

7 649

3 449 ,—

Título 2 – Total

479 000

422 941

564 661 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

205 000

120 705

128 308 ,—

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

3 500 000

3 294 680

3 943 350 ,—

3 2

OUTRAS ATIVIDADES DO PROGRAMA

1 037 000

682 942

1 009 305 ,—

3 3

AVALIAÇÃO

p.m.

0 ,—

0 ,—

3 5

MISSÕES

200 000

225 000

235 539 ,—

3 7

OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

417 000

296 664

244 917 ,—

Título 3 – Total

5 359 000

4 619 991

5 561 419 ,—

4

PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA)

4 1

DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA

—

—

13 539 ,—

4 2

VIAGENS

—

—

0 ,—

4 3

EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS

—

—

532 ,—

4 4

GABINETE LOCAL

—

—

277 ,—

4 5

OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS

—

—

0 ,—

4 6

OUTROS

—

—

0 ,—

4 7

CUSTOS INDIRETOS

—

—

0 ,—

4 8

PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS

—

—

0 ,—

4 9

IMPOSTOS

—

—

0 ,—

Título 4 – Total

—

—

14 348 ,—

5

OUTROS PROJETOS

5 1

PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

p.m.

3 427 356

900 070 ,—

5 2

PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS

p.m.

1 782 327

599 480 ,—

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

p.m.

3 750 000

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

8 959 683

1 499 550 ,—

TOTAL GERAL

10 439 000

18 267 682

11 515 253 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Cargos permanentes | Cargos temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2019 | 2020 | 2018 | 2019 | 2020 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | __ | __ | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | 2 | 2 |
| AD 11 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 2 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | 7 | 7 | 7 |
| AD 5 | — | — | — | 6 | 7 | 5 |
| Subtotal AD | — | — | — | 21 | 22 | 23 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 2 | 3 |
| AST 4 | — | — | — | 6 | 6 | 5 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 11 | 10 | 10 |
| Total | — | — | — | 32 | 32 | 33 |

Grupo de funções e grau

Cargos permanentes

Cargos temporários

2018

2019

2020

2018

2019

2020

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

__

__

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

2

2

AD 11

—

—

—

2

1

1

AD 10

—

—

—

2

1

1

AD 9

—

—

—

1

1

1

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

2

2

5

AD 6

—

—

—

7

7

7

AD 5

—

—

—

6

7

5

Subtotal AD

—

—

—

21

22

23

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

1

1

1

AST 5

—

—

—

3

2

3

AST 4

—

—

—

6

6

5

AST 3

—

—

—

1

1

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

11

10

10

Total

—

—

—

32

32

33

---

(1)  Orçamento 2018: orçamento global disponível, dos quais 0 realizados em 2018.

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/101 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/101

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2020

(2020/C 107/20)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 35 700 000 | 34 432 091 | 81 609 535 ,— |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 4 550 000 | 9 809 346 | 6 365 721 ,— |
| | Título 1 – Total | 40 250 000 | 44 241 437 | 87 975 256 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 71 944 520 | 62 888 415 | 30 347 121 ,— |
| | Título 2 – Total | 71 944 520 | 62 888 415 | 30 347 121 ,— |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 1 844 661 | 1 615 032 | 833 307 ,— |
| | Título 3 – Total | 1 844 661 | 1 615 032 | 833 307 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 211 625 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 211 625 ,— |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 2 331 000 | 3 224 428 | 1 600 000 ,— |
| | Título 6 – Total | 2 331 000 | 3 224 428 | 1 600 000 ,— |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 116 370 181 | 111 969 312 | 120 967 309 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

35 700 000

34 432 091

81 609 535 ,—

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

4 550 000

9 809 346

6 365 721 ,—

Título 1 – Total

40 250 000

44 241 437

87 975 256 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

71 944 520

62 888 415

30 347 121 ,—

Título 2 – Total

71 944 520

62 888 415

30 347 121 ,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

1 844 661

1 615 032

833 307 ,—

Título 3 – Total

1 844 661

1 615 032

833 307 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

211 625 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

211 625 ,—

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

2 331 000

3 224 428

1 600 000 ,—

Título 6 – Total

2 331 000

3 224 428

1 600 000 ,—

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

116 370 181

111 969 312

120 967 309 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 69 841 800 | 69 841 800 | 64 140 616 | 64 140 616 | 68 947 238 ,— | 68 947 238 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 681 514 | 681 514 | 748 684 | 748 684 | 581 063 ,— | 581 063 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 41 401 | 41 401 | 41 000 | 41 000 | 41 602 ,— | 41 602 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 921 361 | 1 921 361 | 1 864 943 | 1 864 943 | 1 748 120 ,— | 1 748 120 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 860 376 | 860 376 | 739 729 | 739 729 | 758 873 ,— | 758 873 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 714 301 | 2 714 301 | 3 304 158 | 3 304 158 | 1 866 841 ,— | 1 866 841 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 3 168 ,— | 3 168 ,— |
| | Título 1 – Total | 76 060 753 | 76 060 753 | 70 839 130 | 70 839 130 | 73 946 905 ,— | 73 946 905 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 885 745 | 7 885 745 | 7 305 780 | 7 305 780 | 7 472 823 ,— | 7 472 823 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 6 546 723 | 6 546 723 | 7 097 069 | 7 097 069 | 7 192 828 ,— | 7 192 828 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 364 401 | 364 401 | 2 450 172 | 2 450 172 | 1 698 877 ,— | 1 698 877 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 242 081 | 242 081 | 519 469 | 519 469 | 225 691 ,— | 225 691 ,— |
| 2 5 | DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 14 000 | 14 000 | 11 001 | 11 001 | 6 336 ,— | 6 336 ,— |
| | Título 2 – Total | 15 052 950 | 15 052 950 | 17 383 491 | 17 383 491 | 16 596 555 ,— | 16 596 555 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 17 055 000 | 17 055 000 | 15 106 499 | 15 106 499 | 21 879 784 ,— | 21 879 784 ,— |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 950 000 | 1 096 000 | 1 451 555 | 551 577 | 535 486 ,— | 751 756 ,— |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 800 000 | 839 000 | 400 000 | 435 000 | 649 788 ,— | 607 438 ,— |
| | Título 3 – Total | 18 805 000 | 18 990 000 | 16 958 054 | 16 093 076 | 23 065 058 ,— | 23 238 978 ,— |
| 4 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 2 040 250 | 2 040 250 | 3 850 227 | 3 850 227 | 1 735 591 ,— | 1 735 591 ,— |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | 2 040 250 | 2 040 250 | 3 850 227 | 3 850 227 | 1 735 591 ,— | 1 735 591 ,— |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS | 1 895 228 | 1 895 228 | 578 960 | 578 960 | 241 560 ,— | 241 560 ,— |
| | Título 5 – Total | 1 895 228 | 1 895 228 | 578 960 | 578 960 | 241 560 ,— | 241 560 ,— |
| 6 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS |
| 6 0 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS | 2 331 000 | 2 331 000 | 3 224 428 | 3 224 428 | 1 240 881 ,— | 1 240 881 ,— |
| | Título 6 – Total | 2 331 000 | 2 331 000 | 3 224 428 | 3 224 428 | 1 240 881 ,— | 1 240 881 ,— |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 116 185 181 | 116 370 181 | 112 834 290 | 111 969 312 | 116 826 550 ,— | 117 000 470 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

69 841 800

69 841 800

64 140 616

64 140 616

68 947 238 ,—

68 947 238 ,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

681 514

681 514

748 684

748 684

581 063 ,—

581 063 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

41 401

41 401

41 000

41 000

41 602 ,—

41 602 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 921 361

1 921 361

1 864 943

1 864 943

1 748 120 ,—

1 748 120 ,—

1 5

FORMAÇÃO

860 376

860 376

739 729

739 729

758 873 ,—

758 873 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 714 301

2 714 301

3 304 158

3 304 158

1 866 841 ,—

1 866 841 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 168 ,—

3 168 ,—

Título 1 – Total

76 060 753

76 060 753

70 839 130

70 839 130

73 946 905 ,—

73 946 905 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 885 745

7 885 745

7 305 780

7 305 780

7 472 823 ,—

7 472 823 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6 546 723

6 546 723

7 097 069

7 097 069

7 192 828 ,—

7 192 828 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

364 401

364 401

2 450 172

2 450 172

1 698 877 ,—

1 698 877 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

242 081

242 081

519 469

519 469

225 691 ,—

225 691 ,—

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

14 000

14 000

11 001

11 001

6 336 ,—

6 336 ,—

Título 2 – Total

15 052 950

15 052 950

17 383 491

17 383 491

16 596 555 ,—

16 596 555 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

17 055 000

17 055 000

15 106 499

15 106 499

21 879 784 ,—

21 879 784 ,—

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

950 000

1 096 000

1 451 555

551 577

535 486 ,—

751 756 ,—

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

800 000

839 000

400 000

435 000

649 788 ,—

607 438 ,—

Título 3 – Total

18 805 000

18 990 000

16 958 054

16 093 076

23 065 058 ,—

23 238 978 ,—

4

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

2 040 250

2 040 250

3 850 227

3 850 227

1 735 591 ,—

1 735 591 ,—

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 4 – Total

2 040 250

2 040 250

3 850 227

3 850 227

1 735 591 ,—

1 735 591 ,—

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

1 895 228

1 895 228

578 960

578 960

241 560 ,—

241 560 ,—

Título 5 – Total

1 895 228

1 895 228

578 960

578 960

241 560 ,—

241 560 ,—

6

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

6 0

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

2 331 000

2 331 000

3 224 428

3 224 428

1 240 881 ,—

1 240 881 ,—

Título 6 – Total

2 331 000

2 331 000

3 224 428

3 224 428

1 240 881 ,—

1 240 881 ,—

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

116 185 181

116 370 181

112 834 290

111 969 312

116 826 550 ,—

117 000 470 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2019 | 2020 |
| REACH | Biocidas | PIC | REACH | Biocidas | PIC e POPs |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | 0 | — | — | 0 | — | — |
| AD 14 | 8 | — | — | 6 | — | — |
| AD 13 | 16 | — | — | 15 | 1 | — |
| AD 12 | 18 | 2 | — | 19 | 2 | — |
| AD 11 | 31 | 3 | — | 30 | 2 | — |
| AD 10 | 39 | 5 | — | 41 | 5 | — |
| AD 9 | 53 | 10 | — | 56 | 10 | — |
| AD 8 | 53 | 10 | 1 | 52 | 11 | 1 |
| AD 7 | 63 | 4 | — | 53 | 6 | — |
| AD 6 | 20 | 6 | — | 22 | 5 | — |
| AD 5 | 9 | 1 | — | 16 | 1 | — |
| Total AD | 310 | 41 | 1 | 310 | 43 | 1 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | 0 | — | — | 0 | — | — |
| AST 9 | 3 | — | — | 4 | — | — |
| AST 8 | 6 | — | — | 8 | — | — |
| AST 7 | 8 | 1 | 2 | 10 | 1 | 2 |
| AST 6 | 18 | 1 | — | 20 | 1 | — |
| AST 5 | 28 | 3 | — | 19 | 3 | 1 |
| AST 4 | 18 | 3 | 2 | 21 | 3 | 2 |
| AST 3 | 12 | 1 | 2 | 11 | 1 | 1 |
| AST 2 | 1 | — | — | 1 | — | — |
| AST 1 | 0 | — | — | 0 | — | — |
| Total AST | 94 | 9 | 6 | 94 | 9 | 6 |
| Total | 404 | 50 | 7 | 404 | 52 | 7 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2019

2020

REACH

Biocidas

PIC

REACH

Biocidas

PIC e POPs

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

0

—

—

0

—

—

AD 14

8

—

—

6

—

—

AD 13

16

—

—

15

1

—

AD 12

18

2

—

19

2

—

AD 11

31

3

—

30

2

—

AD 10

39

5

—

41

5

—

AD 9

53

10

—

56

10

—

AD 8

53

10

1

52

11

1

AD 7

63

4

—

53

6

—

AD 6

20

6

—

22

5

—

AD 5

9

1

—

16

1

—

Total AD

310

41

1

310

43

1

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

0

—

—

0

—

—

AST 9

3

—

—

4

—

—

AST 8

6

—

—

8

—

—

AST 7

8

1

2

10

1

2

AST 6

18

1

—

20

1

—

AST 5

28

3

—

19

3

1

AST 4

18

3

2

21

3

2

AST 3

12

1

2

11

1

1

AST 2

1

—

—

1

—

—

AST 1

0

—

—

0

—

—

Total AST

94

9

6

94

9

6

Total

404

50

7

404

52

7

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| REACH | Biocidas | PIC | REACH | Biocidas | PIC e POPs | Outras tarefas |
| FG IV | 20 | 7 | 2 | 20 | 7 | 2 | 9 |
| FG III | 64 | 6 | — | 64 | 6 | — | 1 |
| FG II | 18 | 2 | — | 18 | 2 | — | — |
| FG I | — | — | — | — | — | — | — |
| Total FG | 102 | 15 | 2 | 102 | 15 | 2 | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 13 | 2 | — | 13 | 2 | — | — |
| Total | 115 | 17 | 2 | 115 | 17 | 2 | 10 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2020

REACH

Biocidas

PIC

REACH

Biocidas

PIC e POPs

Outras tarefas

FG IV

20

7

2

20

7

2

9

FG III

64

6

—

64

6

—

1

FG II

18

2

—

18

2

—

—

FG I

—

—

—

—

—

—

—

Total FG

102

15

2

102

15

2

—

Lugares de peritos nacionais destacados

13

2

—

13

2

—

—

Total

115

17

2

115

17

2

10

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/107 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/107

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de execução para a inovação e as redes para o exercício de 2020

(2020/C 107/21)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 30 382 852 | 28 470 293 | 26 329 539 ,— |
| | Título 1 – Total | 30 382 852 | 28 470 293 | 26 329 539 ,— |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 386 148 | 413 707 | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 386 148 | 413 707 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 30 769 000 | 28 884 000 | 26 329 539 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

30 382 852

28 470 293

26 329 539 ,—

Título 1 – Total

30 382 852

28 470 293

26 329 539 ,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

386 148

413 707

0 ,—

Título 2 – Total

386 148

413 707

0 ,—

TOTAL GERAL

30 769 000

28 884 000

26 329 539 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 23 640 000 | 21 834 000 | 19 877 767 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 500 000 | 1 452 000 | 1 180 561 ,— |
| | Título 1 – Total | 25 140 000 | 23 286 000 | 21 058 328 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS | 3 194 000 | 3 139 000 | 2 939 526 ,— |
| 2 2 | TIC | 971 000 | 903 000 | 1 041 503 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 176 000 | 173 000 | 173 900 ,— |
| | Título 2 – Total | 4 341 000 | 4 215 000 | 4 154 929 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS | 1 288 000 | 1 383 000 | 1 116 282 ,— |
| | Título 3 – Total | 1 288 000 | 1 383 000 | 1 116 282 ,— |
| | TOTAL GERAL | 30 769 000 | 28 884 000 | 26 329 539 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

23 640 000

21 834 000

19 877 767 ,—

1 2

DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 500 000

1 452 000

1 180 561 ,—

Título 1 – Total

25 140 000

23 286 000

21 058 328 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS

3 194 000

3 139 000

2 939 526 ,—

2 2

TIC

971 000

903 000

1 041 503 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

176 000

173 000

173 900 ,—

Título 2 – Total

4 341 000

4 215 000

4 154 929 ,—

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

1 288 000

1 383 000

1 116 282 ,—

Título 3 – Total

1 288 000

1 383 000

1 116 282 ,—

TOTAL GERAL

30 769 000

28 884 000

26 329 539 ,—

Quadro de pessoal 1

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2020 | 2019 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | 7 | 7 |
| AD 13 | — | — | 9 | 9 |
| AD 12 | — | — | 5 | 5 |
| AD 11 | — | — | 5 | 5 |
| AD 10 | — | — | 5 | 5 |
| AD 9 | — | — | 7 | 7 |
| AD 8 | — | — | 10 | 10 |
| AD 7 | — | — | 10 | 10 |
| AD 6 | — | — | 2 | 2 |
| AD 5 | — | — | 3 | 1 |
| Total AD | — | — | 63 | 61 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | 2 | 2 |
| AST 5 | — | — | 3 | 3 |
| AST 4 | — | — | 3 | 3 |
| AST 3 | — | — | 2 | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | 11 | 10 |
| Total | — | — | 74 | 71 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2020

2019

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

7

7

AD 13

—

—

9

9

AD 12

—

—

5

5

AD 11

—

—

5

5

AD 10

—

—

5

5

AD 9

—

—

7

7

AD 8

—

—

10

10

AD 7

—

—

10

10

AD 6

—

—

2

2

AD 5

—

—

3

1

Total AD

—

—

63

61

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

1

1

AST 6

—

—

2

2

AST 5

—

—

3

3

AST 4

—

—

3

3

AST 3

—

—

2

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total AST

—

—

11

10

Total

—

—

74

71

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 135 | 127 |
| FG III | 72 | 72 |
| FG II | 32 | 32 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 239 | 231 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

FG IV

135

127

FG III

72

72

FG II

32

32

FG I

—

—

Total FG

239

231

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/112 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/112

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2020

(2020/C 107/22)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 8 096 000 | 7 937 000 | 7 937 557 ,— |
| | Título 2 – Total | 8 096 000 | 7 937 000 | 7 937 557 ,— |
| | TOTAL GERAL | 8 096 000 | 7 937 000 | 7 937 557 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

8 096 000

7 937 000

7 937 557 ,—

Título 2 – Total

8 096 000

7 937 000

7 937 557 ,—

TOTAL GERAL

8 096 000

7 937 000

7 937 557 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 186 663 | 2 978 991,33 | 3 022 441,82 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 32 000 | 37 840 | 27 302,25 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 41 500 | 40 000 | 37 725,92 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL | 108 000 | 91 000 | 79 781,53 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 88 000 | 95 000 | 64 431,30 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 180 000 | 140 668,67 | 153 626,55 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS | 8 500 | 8 500 | 23 376,33 |
| | Título 1 – Total | 3 644 663 | 3 392 000 | 3 408 685,70 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 552 800 | 537 399,30 | 527 545,44 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 305 197 | 348 173,41 | 268 346,10 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 000 | 9 383 | 7 831,08 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 90 700 | 131 184,08 | 71 948,57 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | — | — | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS) | 161 640 | 208 360,21 | 139 000,93 |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 000 | — | 29 377,84 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 5 000 | 5 000 | 4 000 ,— |
| 2 8 | ESTUDOS | — | — | |
| | Título 2 – Total | 1 121 337 | 1 239 500 | 1 048 049,96 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 120 000 | 431 500 | 166 500 ,— |
| 3 1 | MISSÕES | 145 000 | 140 000 | 116 468,97 |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO, ESTATÍSTICAS E ÍNDICES | 675 000 | 1 230 000 | 1 268 464,74 |
| 3 3 | VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO | 602 000 | 489 000 | 367 633,82 |
| 3 4 | APLICAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO | 1 094 000 | 231 100 | 667 158,14 |
| 3 5 | PARTES INTERESSADAS E COMUNICAÇÃO | 694 000 | 693 900 | 750 237,13 |
| 3 6 | ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE | — | — | 144 358,44 |
| | Título 3 – Total | 3 330 000 | 3 215 500 | 3 480 821,24 |
| 4 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE |
| 4 0 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE | | — | |
| | Título 4 – Total | | — | |
| | TOTAL GERAL | 8 096 000 | 7 847 000 | 7 937 556,90 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 186 663

2 978 991,33

3 022 441,82

1 2

RECRUTAMENTO

32 000

37 840

27 302,25

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

41 500

40 000

37 725,92

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL

108 000

91 000

79 781,53

1 5

FORMAÇÃO

88 000

95 000

64 431,30

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

180 000

140 668,67

153 626,55

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS

8 500

8 500

23 376,33

Título 1 – Total

3 644 663

3 392 000

3 408 685,70

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

552 800

537 399,30

527 545,44

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

305 197

348 173,41

268 346,10

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 000

9 383

7 831,08

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

90 700

131 184,08

71 948,57

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

—

—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS)

161 640

208 360,21

139 000,93

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 000

—

29 377,84

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

5 000

5 000

4 000 ,—

2 8

ESTUDOS

—

—

Título 2 – Total

1 121 337

1 239 500

1 048 049,96

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

120 000

431 500

166 500 ,—

3 1

MISSÕES

145 000

140 000

116 468,97

3 2

INVESTIGAÇÃO, ESTATÍSTICAS E ÍNDICES

675 000

1 230 000

1 268 464,74

3 3

VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO

602 000

489 000

367 633,82

3 4

APLICAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO

1 094 000

231 100

667 158,14

3 5

PARTES INTERESSADAS E COMUNICAÇÃO

694 000

693 900

750 237,13

3 6

ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE

—

—

144 358,44

Título 3 – Total

3 330 000

3 215 500

3 480 821,24

4

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

4 0

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

—

Título 4 – Total

—

TOTAL GERAL

8 096 000

7 847 000

7 937 556,90

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2018 | 2020 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 12 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 11 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AD 10 | — | — | — | 4 | 4 | 2 |
| AD 9 | — | — | — | 2 | 3 | 3 |
| AD 8 | — | — | — | 4 | 4 | 3 |
| AD 7 | — | — | — | 3 | 3 | 6 |
| AD 6 | — | — | — | 3 | 3 | 5 |
| AD 5 | — | — | — | 0 | 0 | 0 |
| Total AD | — | — | — | 21 | 21 | 21 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 2 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 2 | 3 |
| AST 5 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 6 | 6 | 6 |
| Total | — | — | — | 27 | 27 | 27 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

—

AD 13

—

—

—

—

—

1

AD 12

—

—

—

2

1

1

AD 11

—

—

—

2

2

—

AD 10

—

—

—

4

4

2

AD 9

—

—

—

2

3

3

AD 8

—

—

—

4

4

3

AD 7

—

—

—

3

3

6

AD 6

—

—

—

3

3

5

AD 5

—

—

—

0

0

0

Total AD

—

—

—

21

21

21

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

—

—

AST 8

—

—

—

1

2

1

AST 7

—

—

—

2

2

1

AST 6

—

—

—

2

2

3

AST 5

—

—

—

—

—

1

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

6

6

6

Total

—

—

—

27

27

27

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/116 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/116

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2020

(2020/C 107/23)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 80 544 799 | 75 802 085 | 69 234 850,40 |
| | Título 2 – Total | 80 544 799 | 75 802 085 | 69 234 850,40 |
| 3 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | — | — | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | — | — | 0 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | — | — | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 340 989,60 |
| | Título 9 – Total | — | — | 340 989,60 |
| | TOTAL GERAL | 80 544 799 | 75 802 085 | 69 575 840 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

80 544 799

75 802 085

69 234 850,40

Título 2 – Total

80 544 799

75 802 085

69 234 850,40

3

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

—

—

0 ,—

Título 3 – Total

—

—

0 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

0 ,—

Título 4 – Total

—

—

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

340 989,60

Título 9 – Total

—

—

340 989,60

TOTAL GERAL

80 544 799

75 802 085

69 575 840 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 58 500 485 | 54 085 430 | 48 999 082,73 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 834 120 | 2 740 425 | 2 443 019,26 |
| | Título 1 – Total | 61 334 605 | 56 825 855 | 51 442 101,99 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 7 612 670 | 7 564 105 | 6 036 264,89 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 3 218 424 | 3 566 330 | 2 424 094,88 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 500 105 | 475 010 | 229 657,84 |
| | Título 2 – Total | 11 331 199 | 11 605 445 | 8 690 017,61 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 1 556 570 | 1 586 695 | 833 981,07 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO | 6 322 425 | 5 784 090 | 2 498 676,32 |
| | Título 3 – Total | 7 878 995 | 7 370 785 | 3 332 657,39 |
| | TOTAL GERAL | 80 544 799 | 75 802 085 | 63 464 776,99 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

58 500 485

54 085 430

48 999 082,73

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 834 120

2 740 425

2 443 019,26

Título 1 – Total

61 334 605

56 825 855

51 442 101,99

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

7 612 670

7 564 105

6 036 264,89

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 218 424

3 566 330

2 424 094,88

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

500 105

475 010

229 657,84

Título 2 – Total

11 331 199

11 605 445

8 690 017,61

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

1 556 570

1 586 695

833 981,07

3 2

DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO

6 322 425

5 784 090

2 498 676,32

Título 3 – Total

7 878 995

7 370 785

3 332 657,39

TOTAL GERAL

80 544 799

75 802 085

63 464 776,99

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2018 | 2020 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 9 | 9 | 5 |
| AD 13 | — | — | — | 12 | 11 | 10 |
| AD 12 | — | — | — | 13 | 11 | 6 |
| AD 11 | — | — | — | 13 | 13 | 7 |
| AD 10 | — | — | — | 20 | 14 | 7 |
| AD 9 | — | — | — | 44 | 36 | 36 |
| AD 8 | — | — | — | 27 | 29 | 32 |
| AD 7 | — | — | — | 23 | 24 | 29 |
| AD 6 | — | — | — | 23 | 27 | 24 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 8 |
| Total AD | — | — | — | 184 | 174 | 164 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 4 | 4 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 3 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | 5 |
| AST 5 | — | — | — | — | — | 3 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 8 | 8 | 11 |
| Total | — | — | — | 192 | 182 | 175 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

9

9

5

AD 13

—

—

—

12

11

10

AD 12

—

—

—

13

11

6

AD 11

—

—

—

13

13

7

AD 10

—

—

—

20

14

7

AD 9

—

—

—

44

36

36

AD 8

—

—

—

27

29

32

AD 7

—

—

—

23

24

29

AD 6

—

—

—

23

27

24

AD 5

—

—

—

—

—

8

Total AD

—

—

—

184

174

164

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

4

4

1

AST 8

—

—

—

3

3

1

AST 7

—

—

—

1

1

1

AST 6

—

—

—

—

—

5

AST 5

—

—

—

—

—

3

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

8

8

11

Total

—

—

—

192

182

175

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 252 | 247 | 212 |
| FG III | 247 | 224 | 196 |
| FG II | 128 | 123 | 147 |
| FG I | 3 | 3 | 6 |
| Total | 630 | 597 | 561 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 630 | 597 | 561 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

2018

FG IV

252

247

212

FG III

247

224

196

FG II

128

123

147

FG I

3

3

6

Total

630

597

561

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

630

597

561

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/121 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/121

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2020

(2020/C 107/24)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 16 900 000 | 16 747 000 | 16 768 895 ,— |
| | Título 1 – Total | 16 900 000 | 16 747 000 | 16 768 895 ,— |
| 2 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 2 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SUBVENÇÕES |
| 3 0 | PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 1 | MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLOS DAS PESCAS E OTIMIZAÇÃO DA MONITORIZAÇÃO DOS NAVIOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS EUROPEUS INOVADORES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 2 | MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO) | 680 000 | 500 000 | 469 847 ,— |
| | Título 3 – Total | 680 000 | 500 000 | 469 847 ,— |
| | TOTAL GERAL | 17 580 000 | 17 247 000 | 17 238 742 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

16 900 000

16 747 000

16 768 895 ,—

Título 1 – Total

16 900 000

16 747 000

16 768 895 ,—

2

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

2 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SUBVENÇÕES

3 0

PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA EUROPEIA

p.m.

p.m.

0 ,—

3 1

MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLOS DAS PESCAS E OTIMIZAÇÃO DA MONITORIZAÇÃO DOS NAVIOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS EUROPEUS INOVADORES

p.m.

p.m.

0 ,—

3 2

MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)

680 000

500 000

469 847 ,—

Título 3 – Total

680 000

500 000

469 847 ,—

TOTAL GERAL

17 580 000

17 247 000

17 238 742 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 8 505 000 | 8 505 000 | 7 980 000 | | 7 557 187 ,— | 7 550 487 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO | 140 000 | 140 000 | 134 000 | 134 000 | 259 847 ,— | 259 847 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 70 000 | 70 000 | 65 000 | 65 000 | 59 536 ,— | 53 939 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO | 140 000 | 140 000 | 140 000 | 140 000 | 121 273 ,— | 101 989 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING) | 1 000 | 1 000 | 1 000 | 1 000 | 295 ,— | 295 ,— |
| | Título 1 – Total | 8 856 000 | 8 856 000 | 8 320 000 | 340 000 | 7 998 138 ,— | 7 966 557 ,— |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 407 000 | 407 000 | 391 000 | 391 000 | 431 350 ,— | 362 317 ,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 626 000 | 626 000 | 675 000 | 675 000 | 830 974 ,— | 595 572 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 77 000 | 77 000 | 72 000 | 72 000 | 171 203 ,— | 83 310 ,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 40 392 ,— | 30 767 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 72 000 | 72 000 | 72 000 | 72 000 | 72 000 ,— | 72 000 ,— |
| 2 6 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO) | 293 000 | 293 000 | 329 000 | 329 000 | 420 105 ,— | 351 247 ,— |
| 2 7 | COMUNICAÇÃO | 55 000 | 55 000 | 55 000 | 55 000 | 76 782 ,— | 63 930 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 570 000 | 1 570 000 | 1 634 000 | 1 634 000 | 2 042 806 ,— | 1 559 143 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | PUC, PLANOS OPERACIONAIS E PROJETOS-PILOTO | 955 000 | 955 000 | — | — | | |
| 3 2 | AVALIAÇÃO DOS RISCOS E ANÁLISE DE DADOS | 1 050 000 | | | — | | |
| 3 3 | COORDENAÇÃO (A PARTIR DE 2020, DIMENSÃO INTERNACIONAL: CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES INTERNAS) | 250 000 | 250 000 | 600 000 | 600 000 | 510 051 ,— | 457 739 ,— |
| 3 4 | ASSISTÊNCIA E CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS (A PARTIR DE 2020, GUARDA COSTEIRA E REFORÇO DAS CAPACIDADES) | 4 484 000 | 4 484 000 | 1 185 000 | 1 185 000 | 1 049 740 ,— | 596 192 ,— |
| 3 5 | HARMONIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO | | | 5 208 000 | 5 208 000 | 5 359 426 ,— | 4 342 927 ,— |
| 3 6 | MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO) | 415 000 | | 300 000 | | 278 580 ,— | 197 244 ,— |
| | Título 3 – Total | 7 154 000 | 5 689 000 | 7 293 000 | 6 993 000 | 7 197 797 ,— | 5 594 102 ,— |
| | TOTAL GERAL | 17 580 000 | 16 115 000 | 17 247 000 | 8 967 000 | 17 238 741 ,— | 15 119 802 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

8 505 000

8 505 000

7 980 000

7 557 187 ,—

7 550 487 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

140 000

140 000

134 000

134 000

259 847 ,—

259 847 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000

70 000

65 000

65 000

59 536 ,—

53 939 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO

140 000

140 000

140 000

140 000

121 273 ,—

101 989 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING)

1 000

1 000

1 000

1 000

295 ,—

295 ,—

Título 1 – Total

8 856 000

8 856 000

8 320 000

340 000

7 998 138 ,—

7 966 557 ,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

407 000

407 000

391 000

391 000

431 350 ,—

362 317 ,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS

626 000

626 000

675 000

675 000

830 974 ,—

595 572 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

77 000

77 000

72 000

72 000

171 203 ,—

83 310 ,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

40 000

40 000

40 000

40 000

40 392 ,—

30 767 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

72 000

72 000

72 000

72 000

72 000 ,—

72 000 ,—

2 6

SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)

293 000

293 000

329 000

329 000

420 105 ,—

351 247 ,—

2 7

COMUNICAÇÃO

55 000

55 000

55 000

55 000

76 782 ,—

63 930 ,—

Título 2 – Total

1 570 000

1 570 000

1 634 000

1 634 000

2 042 806 ,—

1 559 143 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

PUC, PLANOS OPERACIONAIS E PROJETOS-PILOTO

955 000

955 000

—

—

3 2

AVALIAÇÃO DOS RISCOS E ANÁLISE DE DADOS

1 050 000

—

3 3

COORDENAÇÃO (A PARTIR DE 2020, DIMENSÃO INTERNACIONAL: CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES INTERNAS)

250 000

250 000

600 000

600 000

510 051 ,—

457 739 ,—

3 4

ASSISTÊNCIA E CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS (A PARTIR DE 2020, GUARDA COSTEIRA E REFORÇO DAS CAPACIDADES)

4 484 000

4 484 000

1 185 000

1 185 000

1 049 740 ,—

596 192 ,—

3 5

HARMONIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO

5 208 000

5 208 000

5 359 426 ,—

4 342 927 ,—

3 6

MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)

415 000

300 000

278 580 ,—

197 244 ,—

Título 3 – Total

7 154 000

5 689 000

7 293 000

6 993 000

7 197 797 ,—

5 594 102 ,—

TOTAL GERAL

17 580 000

16 115 000

17 247 000

8 967 000

17 238 741 ,—

15 119 802 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | | | 2 | | 2 |
| AD 13 | | 2 | | 1 | | 1 |
| AD 12 | | 3 | | 2 | | 2 |
| AD 11 | | | | | | |
| AD 10 | | 3 | | 6 | | 7 |
| AD 9 | | 6 | | 6 | | 5 |
| AD 8 | | 14 | | 13 | | 13 |
| AD 7 | | 2 | | 1 | | 1 |
| AD 6 | | | | | | |
| AD 5 | | | | | | |
| Total AD | | 31 | | 32 | | 32 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | 7 | | 6 | | 6 |
| AST 9 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 8 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 7 | | 8 | | 8 | | 8 |
| AST 6 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AST 5 | | 6 | | 6 | | 7 |
| AST 4 | | 1 | | 1 | | |
| AST 3 | | | | | | |
| AST 2 | | | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | | 30 | | 29 | | 29 |
| AST/SC 6 | | | | | | |
| AST/SC 5 | | | | | | |
| AST/SC 4 | | | | | | |
| AST/SC 3 | | | | | | |
| AST/SC 2 | | | | | | |
| AST/SC 1 | | | | | | |
| Total AST/SC | | | | | | |
| Total geral | | 61 | | 61 | | 61 |

Grupo de funções e grau

2018

2019

2020

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

AD 13

2

1

1

AD 12

3

2

2

AD 11

AD 10

3

6

7

AD 9

6

6

5

AD 8

14

13

13

AD 7

2

1

1

AD 6

AD 5

Total AD

31

32

32

AST 11

AST 10

7

6

6

AST 9

3

3

3

AST 8

3

3

3

AST 7

8

8

8

AST 6

2

2

2

AST 5

6

6

7

AST 4

1

1

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

30

29

29

AST/SC 6

AST/SC 5

AST/SC 4

AST/SC 3

AST/SC 2

AST/SC 1

Total AST/SC

Total geral

61

61

61

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/126 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/126

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2020 (1)

(2020/C 107/25)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 53 840 700 | 51 517 840 | 48 607 210 ,— |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | 53 840 700 | 51 517 840 | 48 607 210 ,— |
| | TOTAL GERAL | 53 840 700 | 51 517 840 | 48 607 210 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

53 840 700

51 517 840

48 607 210 ,—

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

53 840 700

51 517 840

48 607 210 ,—

TOTAL GERAL

53 840 700

51 517 840

48 607 210 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 40 054 400 | 38 463 000 | 35 944 093 ,— |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 180 650 | 2 299 850 | 2 026 498 ,— |
| | Título 1 – Total | 42 235 050 | 40 762 850 | 37 970 591 ,— |
| 2 | DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 6 441 900 | 5 854 240 | 5 477 483 ,— |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 2 041 900 | 1 850 000 | 2 098 912 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 265 650 | 339 350 | 387 435 ,— |
| | Título 2 – Total | 8 749 450 | 8 043 590 | 7 963 830 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 856 200 | 2 711 400 | 2 672 790 ,— |
| | Título 3 – Total | 2 856 200 | 2 711 400 | 2 672 790 ,— |
| | TOTAL GERAL | 53 840 700 | 51 517 840 | 48 607 211 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

40 054 400

38 463 000

35 944 093 ,—

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 180 650

2 299 850

2 026 498 ,—

Título 1 – Total

42 235 050

40 762 850

37 970 591 ,—

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

6 441 900

5 854 240

5 477 483 ,—

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 041 900

1 850 000

2 098 912 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

265 650

339 350

387 435 ,—

Título 2 – Total

8 749 450

8 043 590

7 963 830 ,—

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS

2 856 200

2 711 400

2 672 790 ,—

Título 3 – Total

2 856 200

2 711 400

2 672 790 ,—

TOTAL GERAL

53 840 700

51 517 840

48 607 211 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2020 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 10 | — | 5 |
| AD 13 | — | 7 | — | 8 |
| AD 12 | — | | — | 2 |
| AD 11 | — | 4 | — | 2 |
| AD 10 | — | 38 | — | 32 |
| AD 9 | — | 34 | — | 36 |
| AD 8 | — | 11 | — | 10 |
| AD 7 | — | 20 | — | 13 |
| AD 6 | — | 9 | — | 18 |
| AD 5 | — | | — | |
| Total Grupo de funções AD | — | 133 | — | 126 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total Grupo de funções AST | — | — | — | — |
| Total de Pessoal | — | 133 | — | 126 |

Grupos de funções e grau

2020

2019

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

10

—

5

AD 13

—

7

—

8

AD 12

—

—

2

AD 11

—

4

—

2

AD 10

—

38

—

32

AD 9

—

34

—

36

AD 8

—

11

—

10

AD 7

—

20

—

13

AD 6

—

9

—

18

AD 5

—

—

Total Grupo de funções AD

—

133

—

126

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total Grupo de funções AST

—

—

—

—

Total de Pessoal

—

133

—

126

---

(1)  O orçamento detalhado encontra-se disponível no sítio web da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/.

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/130 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/130

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020

(2020/C 107/26)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 154 151 567 | 138 935 458 | 133 205 568 ,— |
| 9 1 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 2 684 998 | 2 496 672 ,— |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | |
| | Título 9 – Total | 154 151 567 | 141 620 456 | 135 702 240 ,— |
| | TOTAL GERAL | 154 151 567 | 141 620 456 | 135 702 240 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

154 151 567

138 935 458

133 205 568 ,—

9 1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

2 684 998

2 496 672 ,—

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

154 151 567

141 620 456

135 702 240 ,—

TOTAL GERAL

154 151 567

141 620 456

135 702 240 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 84 170 567 | 80 501 416 | 77 707 225 ,— |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | | | |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 084 000 | 1 239 000 | 1 027 258 ,— |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 150 000 | 150 000 | 353 148 ,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 5 649 000 | 4 903 840 | 4 286 547 ,— |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 106 000 | 96 000 | 76 368 ,— |
| | Título 1 – Total | 91 159 567 | 86 890 256 | 83 450 546 ,— |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 517 500 | 9 039 000 | 7 045 367 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 570 000 | 1 784 000 | 1 503 241 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 889 000 | 1 414 000 | 792 953 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 374 000 | 428 700 | 209 835 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 881 000 | 830 000 | 703 256 ,— |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 656 000 | 600 000 | 564 349 ,— |
| | Título 2 – Total | 10 887 500 | 14 095 700 | 10 819 001 ,— |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 17 613 500 | 14 878 500 | 12 779 084 ,— |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 28 141 000 | 19 386 000 | 15 485 783 ,— |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 050 000 | 1 350 000 | 918 693 ,— |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 4 100 000 | 4 000 000 | 3 855 000 ,— |
| 3 4 | EPCC | 300 000 | 300 000 | 265 596 ,— |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 120 000 | 90 000 | 90 000 ,— |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | p.m. | |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | 80 000 | 630 000 | 3 038 536 ,— |
| 3 8 | PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO | 700 000 | p.m. | 5 000 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 52 104 500 | 40 634 500 | 41 432 692 ,— |
| | TOTAL GERAL | 154 151 567 | 141 620 456 | 135 702 239 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

84 170 567

80 501 416

77 707 225 ,—

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 084 000

1 239 000

1 027 258 ,—

1 4

FORMAÇÃO

150 000

150 000

353 148 ,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

5 649 000

4 903 840

4 286 547 ,—

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

106 000

96 000

76 368 ,—

Título 1 – Total

91 159 567

86 890 256

83 450 546 ,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 517 500

9 039 000

7 045 367 ,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 570 000

1 784 000

1 503 241 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

889 000

1 414 000

792 953 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

374 000

428 700

209 835 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

881 000

830 000

703 256 ,—

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

656 000

600 000

564 349 ,—

Título 2 – Total

10 887 500

14 095 700

10 819 001 ,—

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

17 613 500

14 878 500

12 779 084 ,—

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

28 141 000

19 386 000

15 485 783 ,—

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 050 000

1 350 000

918 693 ,—

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

4 100 000

4 000 000

3 855 000 ,—

3 4

EPCC

300 000

300 000

265 596 ,—

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

120 000

90 000

90 000 ,—

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

80 000

630 000

3 038 536 ,—

3 8

PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO

700 000

p.m.

5 000 000 ,—

Título 3 – Total

52 104 500

40 634 500

41 432 692 ,—

TOTAL GERAL

154 151 567

141 620 456

135 702 239 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2018 | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 3 |
| AD 13 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AD 12 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AD 11 | — | 17 | — | 17 | — | 14 |
| AD 10 | — | 28 | — | 28 | — | 25 |
| AD 9 | — | 61 | — | 61 | — | 50 |
| AD 8 | — | 90 | — | 94 | — | 84 |
| AD 7 | — | 132 | — | 132 | — | 148 |
| AD 6 | — | 177 | — | 171 | — | 211 |
| AD 5 | — | 51 | — | 38 | — | 31 |
| Total AD | — | 544 | — | 559 | — | 583 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 3 | — | 3 | — | 1 |
| AST 7 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 6 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST 5 | — | 7 | — | 7 | — | 7 |
| AST 4 | — | 8 | — | 7 | — | 7 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 | — | 3 |
| AST 2 | — | 2 | — | 3 | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 32 | — | 32 | — | 32 |
| Total | — | 576 | — | 591 | — | 615 |
| Total geral | 576 | 591 | 615 |

Grupos de funções e grau

2018

2019

2020

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

3

AD 13

—

5

—

5

—

5

AD 12

—

11

—

11

—

11

AD 11

—

17

—

17

—

14

AD 10

—

28

—

28

—

25

AD 9

—

61

—

61

—

50

AD 8

—

90

—

94

—

84

AD 7

—

132

—

132

—

148

AD 6

—

177

—

171

—

211

AD 5

—

51

—

38

—

31

Total AD

—

544

—

559

—

583

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

3

—

3

—

1

AST 7

—

5

—

5

—

5

AST 6

—

6

—

6

—

6

AST 5

—

7

—

7

—

7

AST 4

—

8

—

7

—

7

AST 3

—

1

—

1

—

3

AST 2

—

2

—

3

—

3

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

32

—

32

—

32

Total

—

576

—

591

—

615

Total geral

576

591

615

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 55 | 52 | 52 |
| FG III | 113 | 118 | 121 |
| FG II | 44 | 62 | 62 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 212 | 232 | 235 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 71 | 71 | 71 |
| Total | 283 | 303 | 306 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2019

2020

FG IV

55

52

52

FG III

113

118

121

FG II

44

62

62

FG I

—

—

—

Total FG

212

232

235

Lugares de peritos nacionais destacados

71

71

71

Total

283

303

306

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/135 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/135

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2020

(2020/C 107/27)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 18 266 398 | 17 054 691,61 | 15 581 126,79 |
| | Título 1 – Total | 18 266 398 | 17 054 691,61 | 15 581 126,79 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 804 000 | 10 083 336 | 9 525 881,68 |
| | Título 2 – Total | 10 804 000 | 10 083 336 | 9 525 881,68 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 350 000 | | 300 000 |
| | Título 9 – Total | 350 000 | | 300 000 |
| | TOTAL GERAL | 29 420 398 | 27 138 027,61 | 25 407 008,47 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

18 266 398

17 054 691,61

15 581 126,79

Título 1 – Total

18 266 398

17 054 691,61

15 581 126,79

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

10 804 000

10 083 336

9 525 881,68

Título 2 – Total

10 804 000

10 083 336

9 525 881,68

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

350 000

300 000

Título 9 – Total

350 000

300 000

TOTAL GERAL

29 420 398

27 138 027,61

25 407 008,47

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 19 438 000 | 17 608 514,16 | 16 752 638 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 120 000 | 125 000 | 115 000 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 795 000 | 221 950 | 137 607 ,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 230 000 | 211 630 | 203 529 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 6 000 | 6 000 | 4 800 ,— |
| | Título 1 – Total | 20 589 000 | 18 173 094,16 | 17 213 574 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 880 000 | 2 464 738,74 | 2 385 509 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 261 000 | 324 670,40 | 602 832 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 234 000 | 87 000 | 54 448 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 154 000 | 163 316 | 118 468 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 90 000 | 202 267,50 | 171 509 ,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 37 000 | 32 144 | 2 296 ,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 27 000 | 24 000 | 20 504 ,— |
| | Título 2 – Total | 3 683 000 | 3 298 136,64 | 3 355 566 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS | 186 000 | 178 000 | 184 286 ,— |
| 3 2 | GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS | 3 598 598 | 4 049 100,81 | 3 472 803 ,— |
| 3 3 | DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS | 1 363 800 | 1 439 696 | 980 779 ,— |
| | Título 3 – Total | 5 148 398 | 5 666 796,81 | 4 637 868 ,— |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | | |
| | Título 9 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 29 420 398 | 27 138 027,61 | 25 207 008 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

19 438 000

17 608 514,16

16 752 638 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

120 000

125 000

115 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

795 000

221 950

137 607 ,—

1 6

FORMAÇÃO

230 000

211 630

203 529 ,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

6 000

6 000

4 800 ,—

Título 1 – Total

20 589 000

18 173 094,16

17 213 574 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 880 000

2 464 738,74

2 385 509 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

261 000

324 670,40

602 832 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

234 000

87 000

54 448 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

154 000

163 316

118 468 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

90 000

202 267,50

171 509 ,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

37 000

32 144

2 296 ,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

27 000

24 000

20 504 ,—

Título 2 – Total

3 683 000

3 298 136,64

3 355 566 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

186 000

178 000

184 286 ,—

3 2

GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS

3 598 598

4 049 100,81

3 472 803 ,—

3 3

DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS

1 363 800

1 439 696

980 779 ,—

Título 3 – Total

5 148 398

5 666 796,81

4 637 868 ,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

29 420 398

27 138 027,61

25 207 008 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 2 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 5 | — | 4 |
| AD 12 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AD 11 | — | 14 | — | 14 | — | 14 |
| AD 10 | — | 14 | — | 14 | — | 14 |
| AD 9 | — | 19 | — | 19 | — | 15 |
| AD 8 | — | 15 | — | 12 | — | 14 |
| AD 7 | — | 15 | — | 14 | — | 11 |
| AD 6 | — | 7 | — | 8 | — | 10 |
| AD 5 | — | 11 | — | 0 | — | 2 |
| Total AD | — | 113 | — | 101 | — | 98 |
| AST 11 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 9 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 7 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 5 | — | 2 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 0 | — | 1 | — | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 0 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 14 | — | 14 | — | 14 |
| Total | — | 127 | — | 115 | — | 112 |
| Total geral | 127 | 115 | 112 |

Grupos de funções e grau

2020

2019

2018

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

2

—

1

AD 13

—

4

—

5

—

4

AD 12

—

11

—

11

—

11

AD 11

—

14

—

14

—

14

AD 10

—

14

—

14

—

14

AD 9

—

19

—

19

—

15

AD 8

—

15

—

12

—

14

AD 7

—

15

—

14

—

11

AD 6

—

7

—

8

—

10

AD 5

—

11

—

0

—

2

Total AD

—

113

—

101

—

98

AST 11

—

1

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

—

—

AST 9

—

2

—

1

—

1

AST 8

—

3

—

3

—

3

AST 7

—

3

—

3

—

3

AST 6

—

2

—

2

—

2

AST 5

—

2

—

3

—

3

AST 4

—

0

—

1

—

2

AST 3

—

—

—

—

—

0

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

14

—

14

—

14

Total

—

127

—

115

—

112

Total geral

127

115

112

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 18 |
| FG III | 19 | 16 |
| FG II | 1 | 1 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 39 | 35 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 27 | 25 |
| Total | 66 | 60 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

FG IV

19

18

FG III

19

16

FG II

1

1

FG I

—

—

Total FG

39

35

Lugares de peritos nacionais destacados

27

25

Total

66

60

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/140 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/140

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2020

(2020/C 107/28)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 7 140 402 | 5 701 000 | 4 331 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 7 140 402 | 5 701 000 | 4 331 000 ,— |
| 3 | — CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS) | 93 251 | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 93 251 | p.m. | 0 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN, ETC.) |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN, ETC.) | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | 0 ,— | 90 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | 0 ,— | 90 ,— |
| | TOTAL GERAL | 7 233 653 | 5 701 000 | 4 331 090 ,— |
| (1) Autoridades reguladoras nacionais |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

7 140 402

5 701 000

4 331 000 ,—

Título 2 – Total

7 140 402

5 701 000

4 331 000 ,—

3

— CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

93 251

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

93 251

p.m.

0 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN, ETC.)

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN, ETC.)

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

0 ,—

0 ,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

0 ,—

90 ,—

Título 5 – Total

p.m.

0 ,—

90 ,—

TOTAL GERAL

7 233 653

5 701 000

4 331 090 ,—

(1) Autoridades reguladoras nacionais

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 2 517 771 | 1 905 353 | 1 855 105 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 30 000 | 34 559 | 24 718 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 249 000 | 212 285 | 174 900 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 12 000 | 9 000 | 7 820 ,— |
| 1 5 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 90 000 | 80 775 | 79 766 ,— |
| 1 6 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 438 250 | 610 735 | 289 255 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 20 200 | 15 949 | 15 651 ,— |
| | Título 1 – Total | 3 357 221 | 2 868 656 | 2 447 215 ,— |
| 2 | DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 232 565 | 175 370 | 134 030 ,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES | 423 225 | 372 895 | 248 754 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 55 200 | 25 916 | 18 534 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 269 450 | 221 833 | 105 206 ,— |
| 2 4 | MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS NÃO OPERACIONAIS | 68 000 | 18 955 | 0 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 22 000 | 13 561 | 9 310 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 070 440 | 828 530 | 515 834 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA ORECE | 920 200 | 491 843 | 369 442 ,— |
| 3 1 | APOIO OPERACIONAL E ESTRATÉGICO AO ORECE | 1 885 792 | 1 464 156 | 992 267 ,— |
| | Título 3 – Total | 2 805 992 | 1 955 999 | 1 361 709 ,— |
| | TOTAL GERAL | 7 233 653 | 5 653 185 | 4 324 758 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

2 517 771

1 905 353

1 855 105 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

30 000

34 559

24 718 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

249 000

212 285

174 900 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

12 000

9 000

7 820 ,—

1 5

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

90 000

80 775

79 766 ,—

1 6

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

438 250

610 735

289 255 ,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

20 200

15 949

15 651 ,—

Título 1 – Total

3 357 221

2 868 656

2 447 215 ,—

2

DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

232 565

175 370

134 030 ,—

2 1

INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

423 225

372 895

248 754 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

55 200

25 916

18 534 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

269 450

221 833

105 206 ,—

2 4

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS NÃO OPERACIONAIS

68 000

18 955

0 ,—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

22 000

13 561

9 310 ,—

Título 2 – Total

1 070 440

828 530

515 834 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA ORECE

920 200

491 843

369 442 ,—

3 1

APOIO OPERACIONAL E ESTRATÉGICO AO ORECE

1 885 792

1 464 156

992 267 ,—

Título 3 – Total

2 805 992

1 955 999

1 361 709 ,—

TOTAL GERAL

7 233 653

5 653 185

4 324 758 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 10 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AD 9 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 8 | — | –2 | — | 1 | — | 1 |
| AD 7 | — | 2 | — | 4 | — | 2 |
| AD 6 | — | 2 | — | 2 | — | 3 |
| AD 5 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| Total AD | — | 13 | — | 13 | — | 11 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 5 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 | — | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| Total | — | 16 | — | 16 | — | 14 |
| Total geral | 16 | 16 | 14 |

Grupos de funções e grau

2020

2019

2018

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

1

—

1

—

1

AD 10

—

2

—

1

—

1

AD 9

—

2

—

2

—

2

AD 8

—

–2

—

1

—

1

AD 7

—

2

—

4

—

2

AD 6

—

2

—

2

—

3

AD 5

—

1

—

1

—

—

Total AD

—

13

—

13

—

11

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

1

—

1

—

—

AST 5

—

1

—

1

—

1

AST 4

—

1

—

1

—

2

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

3

—

3

—

3

Total

—

16

—

16

—

14

Total geral

16

16

14

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 12 | 10 | 8 |
| FG III | 6 | 4 | — |
| FG II | 4 | 4 | 1 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 22 | 18 | 9 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 9 | 6 | 4 |
| Total | 31 | 24 | 13 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

2018

FG IV

12

10

8

FG III

6

4

—

FG II

4

4

1

FG I

—

—

—

Total FG

22

18

9

Lugares de peritos nacionais destacados

9

6

4

Total

31

24

13

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/145 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/145

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2020

(2020/C 107/29)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 22 015 379 | 19 659 349 | 18 425 189 ,— |
| | Título 1 – Total | 22 015 379 | 19 659 349 | 18 425 189 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 112 045 | 13 612 497 | 11 768 296 ,— |
| | Título 2 – Total | 20 112 045 | 13 612 497 | 11 768 296 ,— |
| 3 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 13 383 007 | 11 527 276 | 11 411 958 ,— |
| | Título 3 – Total | 13 383 007 | 11 527 276 | 11 411 958 ,— |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 625 437 | 558 504 | 523 443 ,— |
| | Título 4 – Total | 625 437 | 558 504 | 523 443 ,— |
| 6 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 200 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | 200 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| 7 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 1 697 615 | 2 021 728 | 2 167 976 ,— |
| | Título 7 – Total | 1 697 615 | 2 021 728 | 2 167 976 ,— |
| | TOTAL GERAL | 58 033 483 | 47 379 354 | 44 296 862 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

22 015 379

19 659 349

18 425 189 ,—

Título 1 – Total

22 015 379

19 659 349

18 425 189 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 112 045

13 612 497

11 768 296 ,—

Título 2 – Total

20 112 045

13 612 497

11 768 296 ,—

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

13 383 007

11 527 276

11 411 958 ,—

Título 3 – Total

13 383 007

11 527 276

11 411 958 ,—

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

625 437

558 504

523 443 ,—

Título 4 – Total

625 437

558 504

523 443 ,—

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

200 000

0 ,—

0 ,—

Título 6 – Total

200 000

0 ,—

0 ,—

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

1 697 615

2 021 728

2 167 976 ,—

Título 7 – Total

1 697 615

2 021 728

2 167 976 ,—

TOTAL GERAL

58 033 483

47 379 354

44 296 862 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 34 840 483 | 26 729 738 | 24 240 384 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 600 000 | 325 300 | 380 200 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 820 000 | 568 407 | 546 662 ,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 305 000 | 234 953 | 357 200 ,— |
| | Título 1 – Total | 36 565 483 | 27 858 398 | 25 524 446 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 560 000 | 7 074 108 | 6 009 217 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 600 000 | 354 421 | 290 958 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 855 000 | 668 586 | 858 567 ,— |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 6 000 | 5 000 | 6 507 ,— |
| | Título 2 – Total | 8 021 000 | 8 102 115 | 7 165 249 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO | 50 000 | 840 | 35 365 ,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 8 540 000 | 7 244 570 | 6 898 589 ,— |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 150 000 | 60 332 | 283 521 ,— |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 600 000 | 418 485 | 346 117 ,— |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 610 000 | 512 196 | 526 755 ,— |
| 3 7 | COMUNICAÇÕES | 517 000 | 558 757 | 647 518 ,— |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 445 000 | 324 882 | 369 509 ,— |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 85 000 | 87 021 | 113 880 ,— |
| | Título 3 – Total | 10 997 000 | 9 207 083 | 9 221 254 ,— |
| 4 | COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 400 000 | 221 758 | 595 913 ,— |
| 4 1 | DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS | 2 050 000 | 1 990 000 | 1 790 000 ,— |
| | Título 4 – Total | 2 450 000 | 2 211 758 | 2 385 913 ,— |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | p.m. | |
| | Título 9 – Total | | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 58 033 483 | 47 379 354 | 44 296 862 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

34 840 483

26 729 738

24 240 384 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

600 000

325 300

380 200 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

820 000

568 407

546 662 ,—

1 6

FORMAÇÃO

305 000

234 953

357 200 ,—

Título 1 – Total

36 565 483

27 858 398

25 524 446 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 560 000

7 074 108

6 009 217 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

600 000

354 421

290 958 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

855 000

668 586

858 567 ,—

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

6 000

5 000

6 507 ,—

Título 2 – Total

8 021 000

8 102 115

7 165 249 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

50 000

840

35 365 ,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

8 540 000

7 244 570

6 898 589 ,—

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

150 000

60 332

283 521 ,—

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

600 000

418 485

346 117 ,—

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

610 000

512 196

526 755 ,—

3 7

COMUNICAÇÕES

517 000

558 757

647 518 ,—

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

445 000

324 882

369 509 ,—

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

85 000

87 021

113 880 ,—

Título 3 – Total

10 997 000

9 207 083

9 221 254 ,—

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

400 000

221 758

595 913 ,—

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

2 050 000

1 990 000

1 790 000 ,—

Título 4 – Total

2 450 000

2 211 758

2 385 913 ,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

TOTAL GERAL

58 033 483

47 379 354

44 296 862 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 3 | — | 2 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 6 | — | — |
| AD 13 | — | 3 | — | 2 | — | 2 |
| AD 12 | — | 7 | — | 7 | — | 6 |
| AD 11 | — | 14 | — | 14 | — | 9 |
| AD 10 | — | 17 | — | 17 | — | 14 |
| AD 9 | — | 39 | — | 39 | — | 28 |
| AD 8 | — | 30 | — | 30 | — | 28 |
| AD 7 | — | 57 | — | 58 | — | 26 |
| AD 6 | — | 10 | — | 10 | — | 14 |
| AD 5 | — | 32 | — | 11 | — | 15 |
| Total AD | — | 214 | — | 197 | — | 144 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 7 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 | — | 4 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 12 | — | 13 | — | 12 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/ASC1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total | — | 226 | — | 210 | — | 156 |
| Total geral | 226 | 210 | 156 |

Grupos de funções e grau

2020

2019

2018

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

2

—

1

—

1

AD 15

—

3

—

2

—

1

AD 14

—

—

—

6

—

—

AD 13

—

3

—

2

—

2

AD 12

—

7

—

7

—

6

AD 11

—

14

—

14

—

9

AD 10

—

17

—

17

—

14

AD 9

—

39

—

39

—

28

AD 8

—

30

—

30

—

28

AD 7

—

57

—

58

—

26

AD 6

—

10

—

10

—

14

AD 5

—

32

—

11

—

15

Total AD

—

214

—

197

—

144

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

2

—

2

—

2

AST 7

—

3

—

3

—

2

AST 6

—

3

—

3

—

3

AST 5

—

3

—

3

—

4

AST 4

—

1

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

1

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

12

—

13

—

12

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

—

—

—

AST/SC2

—

—

—

—

—

—

AST/ASC1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total

—

226

—

210

—

156

Total geral

226

210

156

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 |
| --- | --- |
| FG IV | 60 |
| FG III | 31 |
| FG II | — |
| FG I | — |
| Total FG | 91 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 14 |
| Total | 105 |

Lugares de agentes contratuais

2020

FG IV

60

FG III

31

FG II

—

FG I

—

Total FG

91

Lugares de peritos nacionais destacados

14

Total

105

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/150 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/150

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2020

(2020/C 107/30)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 9 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 16 277 975 | 15 853 496 | 12 932 318 ,— |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | | — | 0 ,— |
| 9 2 | RECEITAS AFETADAS | 192 025 | 293 657 | 528 883 ,— |
| 9 4 | CONTRIBUIÇÃO EFTA | 398 810 | | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | 16 868 810 | 16 147 153 | 13 461 201 ,— |
| | TOTAL GERAL | 16 868 810 | 16 147 153 | 13 461 201 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

9

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

9 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

16 277 975

15 853 496

12 932 318 ,—

9 1

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

—

0 ,—

9 2

RECEITAS AFETADAS

192 025

293 657

528 883 ,—

9 4

CONTRIBUIÇÃO EFTA

398 810

0 ,—

Título 9 – Total

16 868 810

16 147 153

13 461 201 ,—

TOTAL GERAL

16 868 810

16 147 153

13 461 201 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 538 468 | 9 204 874 | 8 295 490 ,— |
| 1 2 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 96 423 ,— |
| 1 3 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 25 635 | 52 005 | 28 000 ,— |
| 1 4 | SERVIÇOS SOCIAIS | 43 500 | 40 500 | 32 273 ,— |
| | Título 1 – Total | 10 707 603 | 9 397 379 | 8 452 186 ,— |
| 2 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |
| 2 0 | DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA | 1 156 434 | 1 123 434 | 1 012 119 ,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 515 000 | 385 000 | 296 425 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 295 000 | 312 000 | 326 890 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 587 150 | 676 836 | 945 438 ,— |
| 2 4 | INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS | 169 000 | 164 000 | 176 057 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 722 584 | 2 661 270 | 2 756 929 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 7 000 | 7 000 | 6 135 ,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS | 220 000 | 190 000 | 195 600 ,— |
| 3 2 | PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 188 500 | 158 500 | 164 160 ,— |
| 3 3 | TRADUÇÃO | 217 123 | 226 004 | 102 760 ,— |
| 3 4 | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL | 6 000 | 7 000 | 4 300 ,— |
| 3 5 | OPERAÇÕES REMIT | 2 800 000 | 3 500 000 | 1 779 130 ,— |
| | Título 3 – Total | 3 438 623 | 4 088 504 | 2 252 085 ,— |
| | TOTAL GERAL | 16 868 810 | 16 147 153 | 13 461 200 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 538 468

9 204 874

8 295 490 ,—

1 2

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

96 423 ,—

1 3

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

25 635

52 005

28 000 ,—

1 4

SERVIÇOS SOCIAIS

43 500

40 500

32 273 ,—

Título 1 – Total

10 707 603

9 397 379

8 452 186 ,—

2

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0

DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA

1 156 434

1 123 434

1 012 119 ,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

515 000

385 000

296 425 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

295 000

312 000

326 890 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

587 150

676 836

945 438 ,—

2 4

INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS

169 000

164 000

176 057 ,—

Título 2 – Total

2 722 584

2 661 270

2 756 929 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

7 000

7 000

6 135 ,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS

220 000

190 000

195 600 ,—

3 2

PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

188 500

158 500

164 160 ,—

3 3

TRADUÇÃO

217 123

226 004

102 760 ,—

3 4

RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL

6 000

7 000

4 300 ,—

3 5

OPERAÇÕES REMIT

2 800 000

3 500 000

1 779 130 ,—

Título 3 – Total

3 438 623

4 088 504

2 252 085 ,—

TOTAL GERAL

16 868 810

16 147 153

13 461 200 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| 2020 | 2019 | 2018 | 2020 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 1 | — |
| AD 12 | — | — | — | 3 | 3 | 4 |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 3 | 1 | — |
| AD 9 | — | — | — | 8 | 6 | 5 |
| AD 8 | — | — | — | 8 | 10 | 11 |
| AD 7 | — | — | — | 8 | 7 | 8 |
| AD 6 | — | — | — | 14 | 12 | 10 |
| AD 5 | — | — | — | 6 | 9 | 11 |
| Total AD | — | — | — | 59 | 55 | 55 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 4 |
| AST 4 | — | — | — | 6 | 4 | 4 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 5 | 6 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 12 | 12 | 15 |
| Total | — | — | — | 71 | 67 | 68 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

3

1

—

AD 12

—

—

—

3

3

4

AD 11

—

—

—

5

5

5

AD 10

—

—

—

3

1

—

AD 9

—

—

—

8

6

5

AD 8

—

—

—

8

10

11

AD 7

—

—

—

8

7

8

AD 6

—

—

—

14

12

10

AD 5

—

—

—

6

9

11

Total AD

—

—

—

59

55

55

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

1

1

1

AST 5

—

—

—

2

2

4

AST 4

—

—

—

6

4

4

AST 3

—

—

—

3

5

6

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

12

12

15

Total

—

—

—

71

67

68

Número previsto de agentes contratuais e peritos nacionais destacados (equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| GF IV | 28 | 22 | 14 |
| FG III | 5 | 5 | 4 |
| FG II | | — | 1 |
| Total | 33 | 27 | 19 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 | 4 |
| Total | 37 | 31 | 23 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

2018

GF IV

28

22

14

FG III

5

5

4

FG II

—

1

Total

33

27

19

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

4

Total

37

31

23

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/155 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/155

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2020

(2020/C 107/31)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA | 473 631 001,96 | 378 563 704,82 | 312 886 716 ,— |
| | Título 2 – Total | 473 631 001,96 | 378 563 704,82 | 312 886 716 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 11 411 725 | 9 425 179,18 | 7 290 260 ,— |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 37 586 455,78 | 28 000 000 | 25 000 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 48 998 180,78 | 37 425 179,18 | 32 290 260 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | — | — | |
| | Título 4 – Total | — | — | |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | 314,67 | 7 999,37 | 780,66 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 2,42 | 1 895,07 | 20 558,11 |
| | Título 5 – Total | 317,09 | 9 894,44 | 21 338,77 |
| 6 | EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | 11 818,44 | 8 477 210,46 | 4 211 409,52 |
| | Título 6 – Total | 11 818,44 | 8 477 210,46 | 4 211 409,52 |
| 7 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 7 0 | REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | p.m. | 129 781,76 | 95 455,31 |
| 7 1 | REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 7 – Total | p.m. | 129 781,76 | 95 455,31 |
| 9 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES ANULADAS | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 522 641 318,27 | 424 605 770,66 | 349 505 179,60 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

473 631 001,96

378 563 704,82

312 886 716 ,—

Título 2 – Total

473 631 001,96

378 563 704,82

312 886 716 ,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

11 411 725

9 425 179,18

7 290 260 ,—

3 1

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

37 586 455,78

28 000 000

25 000 000 ,—

Título 3 – Total

48 998 180,78

37 425 179,18

32 290 260 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

p.m.

0 ,—

0 ,—

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

314,67

7 999,37

780,66

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2,42

1 895,07

20 558,11

Título 5 – Total

317,09

9 894,44

21 338,77

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

11 818,44

8 477 210,46

4 211 409,52

Título 6 – Total

11 818,44

8 477 210,46

4 211 409,52

7

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

7 0

REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

p.m.

129 781,76

95 455,31

7 1

REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 7 – Total

p.m.

129 781,76

95 455,31

9

DOTAÇÕES ANULADAS

9 0

DOTAÇÕES ANULADAS

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

522 641 318,27

424 605 770,66

349 505 179,60

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 106 314,67 | 5 106 314,67 | 4 897 997,01 | 4 897 997,01 | 4 514 105,69 | 4 501 420,93 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 24 000 | 24 000 | 23 000 | 23 000 | 35 470,63 | 29 892,64 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 220 000 | 220 000 | 270 421,70 | 270 421,70 | 295 000 ,— | 275 464,35 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 136 800 | 136 800 | 131 150 | 131 150 | 77 966,60 | 69 164,29 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 60 000 | 60 000 | 57 000 | 57 000 | 84 398,87 | 50 891,87 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 812 000 | 812 000 | 585 660 | 585 660 | 712 995,43 | 354 595,11 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | 1 500 | 1 500 | 2 200,48 | 2 200,48 |
| | Título 1 – Total | 6 361 114,67 | 6 361 114,67 | 5 966 728,71 | 5 966 728,71 | 5 722 137,70 | 5 283 629,67 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 183 102,42 | 183 102,42 | 137 702,42 | 137 702,42 | 208 138,08 | 65 363,91 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 354 920 | 354 920 | 385 500 | 385 500 | 415 371,09 | 317 140,01 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 78 800 | 78 800 | 30 600 | 30 600 | 19 993,72 | 18 215,50 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 211 000 | 211 000 | 380 000 | 380 000 | 394 110,86 | 353 953,74 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 2 000 | 2 000 | 20 500 | 20 500 | 1 130,52 | 0 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 175 000 | 175 000 | 162 170 | 162 170 | 116 987,68 | 105 879,15 |
| | Título 2 – Total | 1 004 822,42 | 1 004 822,42 | 1 116 472,42 | 1 116 472,42 | 1 155 731,95 | 860 552,31 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 560 305 581,96 | 508 248 881,18 | 484 895 805,48 | 412 406 521,09 | 384 074 277,59 | 331 242 410,40 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 3 061 000 | 3 144 000 | 2 702 200 | 2 940 000 | 2 633 568,88 | 1 760 627,18 |
| 3 2 | IMPACTO DO EIT | 2 825 000 | 3 490 000 | 1 940 000 | 2 036 730 | 1 175 201,70 | 935 565,88 |
| 3 3 | SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO | 341 500 | 392 500 | 79 000 | 127 500 | 57 428,02 | 98 192,68 |
| | Título 3 – Total | 566 533 081,96 | 515 275 381,18 | 489 617 005,48 | 417 510 751,09 | 387 940 476,19 | 334 036 796,14 |
| 4 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 4 0 | DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N | 33 682 290,87 | 0 ,— | 61 196 776,12 | 11 818,44 | 28 973 320,43 | 1 617 794,42 |
| | Título 4 – Total | 33 682 290,87 | 0 ,— | 61 196 776,12 | 11 818,44 | 28 973 320,43 | 1 617 794,42 |
| | TOTAL GERAL | 607 581 309,92 | 522 641 318,27 | 557 896 982,73 | 424 593 952,22 | 423 791 666,27 | 341 798 772,54 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 106 314,67

5 106 314,67

4 897 997,01

4 897 997,01

4 514 105,69

4 501 420,93

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

24 000

24 000

23 000

23 000

35 470,63

29 892,64

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

220 000

220 000

270 421,70

270 421,70

295 000 ,—

275 464,35

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

136 800

136 800

131 150

131 150

77 966,60

69 164,29

1 5

FORMAÇÃO

60 000

60 000

57 000

57 000

84 398,87

50 891,87

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

812 000

812 000

585 660

585 660

712 995,43

354 595,11

1 7

REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

1 500

1 500

2 200,48

2 200,48

Título 1 – Total

6 361 114,67

6 361 114,67

5 966 728,71

5 966 728,71

5 722 137,70

5 283 629,67

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

183 102,42

183 102,42

137 702,42

137 702,42

208 138,08

65 363,91

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

354 920

354 920

385 500

385 500

415 371,09

317 140,01

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

78 800

78 800

30 600

30 600

19 993,72

18 215,50

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

211 000

211 000

380 000

380 000

394 110,86

353 953,74

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

2 000

2 000

20 500

20 500

1 130,52

0 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

175 000

175 000

162 170

162 170

116 987,68

105 879,15

Título 2 – Total

1 004 822,42

1 004 822,42

1 116 472,42

1 116 472,42

1 155 731,95

860 552,31

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

560 305 581,96

508 248 881,18

484 895 805,48

412 406 521,09

384 074 277,59

331 242 410,40

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

3 061 000

3 144 000

2 702 200

2 940 000

2 633 568,88

1 760 627,18

3 2

IMPACTO DO EIT

2 825 000

3 490 000

1 940 000

2 036 730

1 175 201,70

935 565,88

3 3

SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

341 500

392 500

79 000

127 500

57 428,02

98 192,68

Título 3 – Total

566 533 081,96

515 275 381,18

489 617 005,48

417 510 751,09

387 940 476,19

334 036 796,14

4

DOTAÇÕES ANULADAS

4 0

DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N

33 682 290,87

0 ,—

61 196 776,12

11 818,44

28 973 320,43

1 617 794,42

Título 4 – Total

33 682 290,87

0 ,—

61 196 776,12

11 818,44

28 973 320,43

1 617 794,42

TOTAL GERAL

607 581 309,92

522 641 318,27

557 896 982,73

424 593 952,22

423 791 666,27

341 798 772,54

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2018 | 2020 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 2 | — | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 7 | 2 | 2 |
| AD 9 | — | — | — | 9 | 11 | 9 |
| AD 8 | — | — | — | 10 | 10 | 9 |
| AD 7 | — | — | — | 7 | 8 | 7 |
| AD 6 | — | — | — | 3 | 7 | 10 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | — | — | 40 | 39 | 38 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 2 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | 2 | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| Total geral | — | — | — | 45 | 44 | 43 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

1

—

—

AD 11

—

—

—

2

—

1

AD 10

—

—

—

7

2

2

AD 9

—

—

—

9

11

9

AD 8

—

—

—

10

10

9

AD 7

—

—

—

7

8

7

AD 6

—

—

—

3

7

10

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

—

—

40

39

38

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

3

2

1

AST 4

—

—

—

1

1

2

AST 3

—

—

—

1

2

2

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

5

5

5

Total geral

—

—

—

45

44

43

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/160 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/160

---

Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2020

(2020/C 107/32)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 305 609 356 | 579 495 500 | 353 058 200 | 502 500 568 | 333 028 782 ,— | 605 222 443 ,— |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 368 339 607,77 | 252 250,65 | 149 169 582,33 | 16 273 060,23 | 120 006 781 ,— | 4 698 321 ,— |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 673 948 963,77 | 579 747 750,65 | 502 227 782,33 | 518 773 628,23 | 453 035 563 ,— | 609 920 764 ,— |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 52 781 500 | 52 781 500 | 49 517 000 | 49 517 000 | 48 806 981 ,— | 48 806 981 ,— |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 064 483,52 | 1 064 483,52 | 963 132,40 | 963 132,40 | 1 183 099,32 | 1 183 099,32 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 53 845 983,52 | 53 845 983,52 | 50 480 132,40 | 50 480 132,40 | 49 990 080,32 | 49 990 080,32 |
| | Título 1 – Total | 727 794 947,29 | 633 593 734,17 | 552 707 914,73 | 569 253 760,63 | 503 025 643,32 | 659 910 844,32 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 6 100 000 | 6 100 000 | 5 600 000 | 5 600 000 | 4 920 000 ,— | 4 920 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 6 100 000 | 6 100 000 | 5 600 000 | 5 600 000 | 4 920 000 ,— | 4 920 000 ,— |
| 3 | RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 78 945 115 | 150 000 000 | 130 000 000 | 145 000 000 | 142 000 000 ,— | 130 000 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 78 945 115 | 150 000 000 | 130 000 000 | 145 000 000 | 142 000 000 ,— | 130 000 000 ,— |
| 4 | RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | 771 042,15 | p.m. | 1 231 519,90 | 1 231 519,90 | 23 248 224,47 | 23 248 224,47 |
| | Título 4 – Total | 771 042,15 | p.m. | 1 231 519,90 | 1 231 519,90 | 23 248 224,47 | 23 248 224,47 |
| 5 | OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | | |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 13 646 994,25 | 13 148 645 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 13 646 994,25 | 13 148 645 ,— |
| | TOTAL GERAL | 813 611 104,44 | 789 693 734,17 | 689 539 434,63 | 721 085 280,53 | 686 840 862,04 | 831 227 713,79 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

305 609 356

579 495 500

353 058 200

502 500 568

333 028 782 ,—

605 222 443 ,—

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

368 339 607,77

252 250,65

149 169 582,33

16 273 060,23

120 006 781 ,—

4 698 321 ,—

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

673 948 963,77

579 747 750,65

502 227 782,33

518 773 628,23

453 035 563 ,—

609 920 764 ,—

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

52 781 500

52 781 500

49 517 000

49 517 000

48 806 981 ,—

48 806 981 ,—

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1 064 483,52

1 064 483,52

963 132,40

963 132,40

1 183 099,32

1 183 099,32

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

53 845 983,52

53 845 983,52

50 480 132,40

50 480 132,40

49 990 080,32

49 990 080,32

Título 1 – Total

727 794 947,29

633 593 734,17

552 707 914,73

569 253 760,63

503 025 643,32

659 910 844,32

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

6 100 000

6 100 000

5 600 000

5 600 000

4 920 000 ,—

4 920 000 ,—

Título 2 – Total

6 100 000

6 100 000

5 600 000

5 600 000

4 920 000 ,—

4 920 000 ,—

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

78 945 115

150 000 000

130 000 000

145 000 000

142 000 000 ,—

130 000 000 ,—

Título 3 – Total

78 945 115

150 000 000

130 000 000

145 000 000

142 000 000 ,—

130 000 000 ,—

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

771 042,15

p.m.

1 231 519,90

1 231 519,90

23 248 224,47

23 248 224,47

Título 4 – Total

771 042,15

p.m.

1 231 519,90

1 231 519,90

23 248 224,47

23 248 224,47

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

13 646 994,25

13 148 645 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

13 646 994,25

13 148 645 ,—

TOTAL GERAL

813 611 104,44

789 693 734,17

689 539 434,63

721 085 280,53

686 840 862,04

831 227 713,79

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 35 298 783,52 | 35 298 783,52 | 32 952 832,40 | 32 952 832,40 | 32 627 937,03 | 32 627 937,03 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 11 588 500 | 11 588 500 | 11 022 500 | 11 022 500 | 10 597 575,36 | 10 498 963,14 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 460 000 | 460 000 | 450 000 | 450 000 | 1 815 000 ,— | 1 244 750,54 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 891 000 | 891 000 | 780 280 | 780 280 | 644 755,51 | 645 510,51 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 ,— | 3 635,23 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 676 000 | 676 000 | 663 000 | 663 000 | 630 940 ,— | 566 794,24 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 2 863 000 | 2 863 000 | 2 422 000 | 2 422 000 | 2 808 000 ,— | 2 604 994,61 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 220 000 | 220 000 | 151 000 | 151 000 | 127 316,91 | 127 316,91 |
| | Título 1 – Total | 52 007 283,52 | 52 007 283,52 | 48 451 612,40 | 48 451 612,40 | 49 261 524,81 | 48 319 902,21 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 619 000 | 1 619 000 | 1 428 000 | 1 428 000 | 1 381 500 ,— | 1 283 369,42 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 642 200 | 3 642 200 | 3 570 400 | 3 570 400 | 3 490 812,69 | 2 317 624,58 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 231 000 | 231 000 | 261 000 | 261 000 | 157 705 ,— | 155 439,09 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 331 000 | 331 000 | 306 000 | 306 000 | 237 150 ,— | 200 129,40 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 410 000 | 1 410 000 | 1 316 720 | 1 316 720 | 1 064 449,50 | 959 815,92 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 358 000 | 358 000 | 391 000 | 391 000 | 348 334,72 | 289 593,39 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 347 500 | 347 500 | 355 400 | 355 400 | 358 000 ,— | 346 189,43 |
| 2 8 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 7 938 700 | 7 938 700 | 7 628 520 | 7 628 520 | 7 037 951,91 | 5 552 161,23 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 640 213 356,54 | 549 787 750,65 | 481 261 508,23 | 497 405 148,13 | 454 717 178,33 | 601 329 468,31 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 3 110 000 | 4 760 000 | 2 000 000 | 4 200 000 | 9 083 632,35 | 7 871 073,36 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 17 401 158,88 | 10 200 000 | 5 000 000 | 7 400 000 | 3 602 145,19 | 8 147 792,42 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 13 995 490,50 | 15 000 000 | 15 197 794 | 11 000 000 | 6 726 502,02 | 3 977 146,73 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 78 945 115 | 150 000 000 | 130 000 000 | 145 000 000 | 160 941 939,90 | 129 318 457,43 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 3 614 631,65 | 9 471 448,93 |
| | Título 3 – Total | 753 665 120,92 | 729 747 750,65 | 633 459 302,23 | 665 005 148,13 | 638 686 029,44 | 760 115 387,18 |
| | TOTAL GERAL | 813 611 104,44 | 789 693 734,17 | 689 539 434,63 | 721 085 280,53 | 694 985 506,16 | 813 987 450,62 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

35 298 783,52

35 298 783,52

32 952 832,40

32 952 832,40

32 627 937,03

32 627 937,03

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

11 588 500

11 588 500

11 022 500

11 022 500

10 597 575,36

10 498 963,14

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

460 000

460 000

450 000

450 000

1 815 000 ,—

1 244 750,54

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

891 000

891 000

780 280

780 280

644 755,51

645 510,51

1 5

REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

10 000 ,—

3 635,23

1 6

FORMAÇÃO

676 000

676 000

663 000

663 000

630 940 ,—

566 794,24

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

2 863 000

2 863 000

2 422 000

2 422 000

2 808 000 ,—

2 604 994,61

1 8

ESTÁGIOS

220 000

220 000

151 000

151 000

127 316,91

127 316,91

Título 1 – Total

52 007 283,52

52 007 283,52

48 451 612,40

48 451 612,40

49 261 524,81

48 319 902,21

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 619 000

1 619 000

1 428 000

1 428 000

1 381 500 ,—

1 283 369,42

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 642 200

3 642 200

3 570 400

3 570 400

3 490 812,69

2 317 624,58

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

231 000

231 000

261 000

261 000

157 705 ,—

155 439,09

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

331 000

331 000

306 000

306 000

237 150 ,—

200 129,40

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 410 000

1 410 000

1 316 720

1 316 720

1 064 449,50

959 815,92

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

358 000

358 000

391 000

391 000

348 334,72

289 593,39

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

347 500

347 500

355 400

355 400

358 000 ,—

346 189,43

2 8

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 2 – Total

7 938 700

7 938 700

7 628 520

7 628 520

7 037 951,91

5 552 161,23

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

640 213 356,54

549 787 750,65

481 261 508,23

497 405 148,13

454 717 178,33

601 329 468,31

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

3 110 000

4 760 000

2 000 000

4 200 000

9 083 632,35

7 871 073,36

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

17 401 158,88

10 200 000

5 000 000

7 400 000

3 602 145,19

8 147 792,42

3 4

OUTRAS DESPESAS

13 995 490,50

15 000 000

15 197 794

11 000 000

6 726 502,02

3 977 146,73

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

78 945 115

150 000 000

130 000 000

145 000 000

160 941 939,90

129 318 457,43

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 614 631,65

9 471 448,93

Título 3 – Total

753 665 120,92

729 747 750,65

633 459 302,23

665 005 148,13

638 686 029,44

760 115 387,18

TOTAL GERAL

813 611 104,44

789 693 734,17

689 539 434,63

721 085 280,53

694 985 506,16

813 987 450,62

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | 5 | 3 | 5 | 2 | 3 | 1 |
| AD 13 | 14 | 9 | 14 | 7 | 14 | 7 |
| AD 12 | 15 | 21 | 14 | 21 | 15 | 17 |
| AD 11 | 2 | 27 | 3 | 23 | 4 | 21 |
| AD 10 | — | 31 | — | 28 | — | 26 |
| AD 9 | — | 41 | — | 39 | — | 35 |
| AD 8 | 1 | 33 | 1 | 37 | 1 | 40 |
| AD 7 | 2 | 21 | 1 | 21 | — | 28 |
| AD 6 | 1 | 16 | 2 | 25 | 1 | 28 |
| AD 5 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| Total AD | 40 | 203 | 40 | 205 | 39 | 204 |
| AST 11 | 5 | — | 4 | — | 4 | — |
| AST 10 | 1 | — | 2 | — | 2 | — |
| AST 9 | 4 | — | 4 | — | 3 | — |
| AST 8 | 1 | 2 | 1 | 1 | 2 | 1 |
| AST 7 | — | 4 | — | 3 | 1 | 1 |
| AST 6 | — | 9 | — | 9 | — | 8 |
| AST 5 | — | 9 | — | 11 | — | 12 |
| AST 4 | — | 2 | — | 3 | — | 5 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 11 | 26 | 11 | 27 | 12 | 28 |
| Total | 51 | 229 | 51 | 232 | 51 | 232 |
| Total geral | 280 | 283 | 283 |

Grupo de funções e grau

2020

2019

2018

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

5

3

5

2

3

1

AD 13

14

9

14

7

14

7

AD 12

15

21

14

21

15

17

AD 11

2

27

3

23

4

21

AD 10

—

31

—

28

—

26

AD 9

—

41

—

39

—

35

AD 8

1

33

1

37

1

40

AD 7

2

21

1

21

—

28

AD 6

1

16

2

25

1

28

AD 5

—

—

—

1

1

—

Total AD

40

203

40

205

39

204

AST 11

5

—

4

—

4

—

AST 10

1

—

2

—

2

—

AST 9

4

—

4

—

3

—

AST 8

1

2

1

1

2

1

AST 7

—

4

—

3

1

1

AST 6

—

9

—

9

—

8

AST 5

—

9

—

11

—

12

AST 4

—

2

—

3

—

5

AST 3

—

—

—

—

—

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

11

26

11

27

12

28

Total

51

229

51

232

51

232

Total geral

280

283

283

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 97 | 104 |
| FG III | 50 | 50 |
| FG II | 23 | 24 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 170 | 178 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 3 | 3 |
| Total | 173 | 181 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

FG IV

97

104

FG III

50

50

FG II

23

24

FG I

—

—

Total FG

170

178

Lugares de peritos nacionais destacados

3

3

Total

173

181

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/167 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/167

---

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2020

(2020/C 107/33)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 114 073 000 | 96 686 000 | 91 971 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 114 073 000 | 96 686 000 | 91 971 000 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 5 331 003,34 | 5 732 517,43 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 5 331 003,34 | 5 732 517,43 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 919 913,34 | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 919 913,34 | 0 ,— |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 114 073 000 | 102 936 916,68 | 97 703 517,43 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

114 073 000

96 686 000

91 971 000 ,—

Título 2 – Total

114 073 000

96 686 000

91 971 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

5 331 003,34

5 732 517,43

Título 3 – Total

p.m.

5 331 003,34

5 732 517,43

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

919 913,34

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

919 913,34

0 ,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

114 073 000

102 936 916,68

97 703 517,43

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 32 156 600 | 32 156 600 | 19 775 800 | 19 775 800 | 14 981 502,45 | 14 981 502,45 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 897 600 | 897 600 | 750 000 | 750 000 | 302 665,80 | 228 815,60 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 650 000 | 650 000 | 512 000 | 512 000 | 530 000 ,— | 363 146,18 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 2 290 000 | 2 290 000 | 1 904 000 | 1 904 000 | 965 150,72 | 743 055,27 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 730 000 | 730 000 | 493 000 | 493 000 | 262 242,88 | 143 741,48 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 873 000 | 1 873 000 | 3 840 500 | 3 840 500 | 2 326 491,89 | 1 531 132,98 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 765,34 | 565,34 |
| | Título 1 – Total | 38 607 200 | 38 607 200 | 27 285 300 | 27 285 300 | 19 368 819,08 | 17 991 959,30 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 740 000 | 6 740 000 | 6 453 400 | 6 453 400 | 4 061 814,83 | 3 084 017,80 |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 561 700 | 4 561 700 | 3 963 500 | 3 963 500 | 4 593 540,73 | 2 009 137,20 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 2 630 000 | 2 630 000 | 2 480 300 | 2 480 300 | 1 789 013,23 | 1 197 698,34 |
| | Título 2 – Total | 13 931 700 | 13 931 700 | 12 897 200 | 12 897 200 | 10 444 368,79 | 6 290 853,34 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO | 2 405 852 | 2 405 852 | 2 390 000 | 2 609 000 | 1 970 902,67 | 1 198 993,72 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 8 284 786 | 8 284 786 | 6 180 000 | 4 990 708 | 5 470 529,62 | 4 989 588,84 |
| 3 3 | APOIO OPERACIONAL | 50 321 358 | 50 321 358 | 52 946 503,34 | 53 911 795,34 | 56 092 019,48 | 51 309 073,67 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS | 522 104 | 522 104 | 318 000 | 323 000 | 272 526,59 | 251 181,15 |
| | Título 3 – Total | 61 534 100 | 61 534 100 | 61 834 503,34 | 61 834 503,34 | 63 805 978,36 | 57 748 837,38 |
| 4 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS |
| 4 1 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS | p.m. | p.m. | 919 913,34 | 919 913,34 | 334 338,73 | 229 270,60 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 919 913,34 | 919 913,34 | 334 338,73 | 229 270,60 |
| | TOTAL GERAL | 114 073 000 | 114 073 000 | 102 936 916,68 | 102 936 916,68 | 93 953 504,96 | 82 260 920,62 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

32 156 600

32 156 600

19 775 800

19 775 800

14 981 502,45

14 981 502,45

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

897 600

897 600

750 000

750 000

302 665,80

228 815,60

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

650 000

650 000

512 000

512 000

530 000 ,—

363 146,18

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

2 290 000

2 290 000

1 904 000

1 904 000

965 150,72

743 055,27

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

730 000

730 000

493 000

493 000

262 242,88

143 741,48

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 873 000

1 873 000

3 840 500

3 840 500

2 326 491,89

1 531 132,98

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

765,34

565,34

Título 1 – Total

38 607 200

38 607 200

27 285 300

27 285 300

19 368 819,08

17 991 959,30

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 740 000

6 740 000

6 453 400

6 453 400

4 061 814,83

3 084 017,80

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 561 700

4 561 700

3 963 500

3 963 500

4 593 540,73

2 009 137,20

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 630 000

2 630 000

2 480 300

2 480 300

1 789 013,23

1 197 698,34

Título 2 – Total

13 931 700

13 931 700

12 897 200

12 897 200

10 444 368,79

6 290 853,34

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO

2 405 852

2 405 852

2 390 000

2 609 000

1 970 902,67

1 198 993,72

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

8 284 786

8 284 786

6 180 000

4 990 708

5 470 529,62

4 989 588,84

3 3

APOIO OPERACIONAL

50 321 358

50 321 358

52 946 503,34

53 911 795,34

56 092 019,48

51 309 073,67

3 4

COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS

522 104

522 104

318 000

323 000

272 526,59

251 181,15

Título 3 – Total

61 534 100

61 534 100

61 834 503,34

61 834 503,34

63 805 978,36

57 748 837,38

4

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

4 1

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

p.m.

p.m.

919 913,34

919 913,34

334 338,73

229 270,60

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

919 913,34

919 913,34

334 338,73

229 270,60

TOTAL GERAL

114 073 000

114 073 000

102 936 916,68

102 936 916,68

93 953 504,96

82 260 920,62

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2020 | 2019 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — |
| AD 13 | 3 | 2 |
| AD 12 | 5 | 4 |
| AD 11 | 3 | 2 |
| AD 10 | 16 | 15 |
| AD 9 | 22 | 15 |
| AD 8 | 58 | 41 |
| AD 7 | 70 | 57 |
| AD 6 | 30 | 19 |
| AD 5 | 23 | 23 |
| Total AD | 231 | 179 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | 4 | — |
| AST 5 | 18 | 10 |
| AST 4 | 49 | 40 |
| AST 3 | 55 | 45 |
| AST 2 | 9 | 8 |
| AST 1 | 0 | 2 |
| Total AST | 135 | 105 |
| CA GFIV | 64 | 49 |
| CA GFIII | 49 | 36 |
| CA GFII | 10 | 10 |
| CA GF1 | 0 | 0 |
| CA | 123 | 95 |
| SNE | 11 | 11 |
| Total geral | 500 | 390 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2020

2019

AD 16

—

—

AD 15

1

1

AD 14

—

—

AD 13

3

2

AD 12

5

4

AD 11

3

2

AD 10

16

15

AD 9

22

15

AD 8

58

41

AD 7

70

57

AD 6

30

19

AD 5

23

23

Total AD

231

179

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

4

—

AST 5

18

10

AST 4

49

40

AST 3

55

45

AST 2

9

8

AST 1

0

2

Total AST

135

105

CA GFIV

64

49

CA GFIII

49

36

CA GFII

10

10

CA GF1

0

0

CA

123

95

SNE

11

11

Total geral

500

390

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/172 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/172

---

Mapa das receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2020

(2020/C 107/34)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 196 967 000 | 138 062 900 | 93 638 436 ,— |
| | Título 2 – Total | 196 967 000 | 138 062 900 | 93 638 436 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | AECL | p.m. | 2 242 936 | 3 530 919 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | 2 242 936 | 3 530 919 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2) | | | |
| | Título 4 – Total | | | |
| 6 | RECEITAS DIVERSAS |
| 6 0 | RECEITAS DIVERSAS | | | 113 995 ,— |
| | Título 6 – Total | | | 113 995 ,— |
| | TOTAL GERAL | 196 967 000 | 140 305 836 | 97 283 350 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

196 967 000

138 062 900

93 638 436 ,—

Título 2 – Total

196 967 000

138 062 900

93 638 436 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

AECL

p.m.

2 242 936

3 530 919 ,—

Título 3 – Total

p.m.

2 242 936

3 530 919 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2)

Título 4 – Total

6

RECEITAS DIVERSAS

6 0

RECEITAS DIVERSAS

113 995 ,—

Título 6 – Total

113 995 ,—

TOTAL GERAL

196 967 000

140 305 836

97 283 350 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 34 799 688 | 34 799 688 | 20 840 314 | 20 840 314 | 15 899 411 ,— | 15 899 411 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL | 379 523 | 379 523 | 1 130 900 | 1 130 900 | 151 847 ,— | 88 079 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 426 000 | 426 000 | 443 700 | 443 700 | 477 315 ,— | 457 391 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 640 229 | 640 229 | 1 652 526 | 1 652 526 | 827 595 ,— | 728 433 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 552 560 | 552 560 | 917 560 | 917 560 | 460 777 ,— | 196 056 ,— |
| | Título 1 – Total | 36 798 000 | 36 798 000 | 24 985 000 | 24 985 000 | 17 816 945 ,— | 17 369 370 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 043 000 | 1 043 000 | 1 897 588 | 1 897 588 | 1 077 260 ,— | 656 775 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 700 000 | 1 700 000 | 2 730 588 | 2 730 588 | 2 389 068 ,— | 1 425 291 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 246 000 | 246 000 | 539 000 | 539 000 | 627 031 ,— | 545 052 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 278 100 | 1 278 100 | 1 072 195 | 1 072 195 | 622 456 ,— | 485 813 ,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 40 000 | 40 000 | 59 000 | 59 000 | 25 500 ,— | 15 205 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS | 970 000 | 970 000 | 509 000 | 509 000 | 227 581 ,— | 187 553 ,— |
| 2 6 | INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA | 1 532 000 | 1 532 000 | 1 396 000 | 1 396 000 | 774 397 ,— | 450 121 ,— |
| 2 7 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS | 4 605 900 | 4 605 900 | 3 910 914 | 3 910 914 | 3 534 900 ,— | 1 373 833 ,— |
| 2 8 | DESPESAS DE SEGURANÇA | 3 050 000 | 3 050 000 | 3 069 715 | 3 069 715 | 1 910 784 ,— | 950 030 ,— |
| | Título 2 – Total | 14 465 000 | 14 465 000 | 15 184 000 | 15 184 000 | 11 188 977 ,— | 6 089 673 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS) |
| 3 0 | INFRAESTRUTURAS | 59 021 000 | 51 243 000 | 37 626 000 | 23 802 430 | 16 712 506 ,— | 8 991 342 ,— |
| 3 1 | APLICAÇÕES | 123 110 000 | 86 733 000 | 203 422 036 | 67 714 400 | 101 825 950 ,— | 50 394 348 ,— |
| 3 8 | ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL | 7 728 000 | 7 728 000 | 7 185 964 | 6 377 070 | 5 222 518 ,— | 5 360 821 ,— |
| 3 9 | APOIO AOS EM E À CE | | | | p.m. | | |
| | Título 3 – Total | 189 859 000 | 145 704 000 | 248 234 000 | 97 893 900 | 123 760 974 ,— | 64 746 511 ,— |
| | TOTAL GERAL | 241 122 000 | 196 967 000 | 288 403 000 | 138 062 900 | 152 766 896 ,— | 88 205 554 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

34 799 688

34 799 688

20 840 314

20 840 314

15 899 411 ,—

15 899 411 ,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL

379 523

379 523

1 130 900

1 130 900

151 847 ,—

88 079 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

426 000

426 000

443 700

443 700

477 315 ,—

457 391 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

640 229

640 229

1 652 526

1 652 526

827 595 ,—

728 433 ,—

1 5

FORMAÇÃO

552 560

552 560

917 560

917 560

460 777 ,—

196 056 ,—

Título 1 – Total

36 798 000

36 798 000

24 985 000

24 985 000

17 816 945 ,—

17 369 370 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 043 000

1 043 000

1 897 588

1 897 588

1 077 260 ,—

656 775 ,—

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 700 000

1 700 000

2 730 588

2 730 588

2 389 068 ,—

1 425 291 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

246 000

246 000

539 000

539 000

627 031 ,—

545 052 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 278 100

1 278 100

1 072 195

1 072 195

622 456 ,—

485 813 ,—

2 4

DESPESAS POSTAIS

40 000

40 000

59 000

59 000

25 500 ,—

15 205 ,—

2 5

REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS

970 000

970 000

509 000

509 000

227 581 ,—

187 553 ,—

2 6

INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA

1 532 000

1 532 000

1 396 000

1 396 000

774 397 ,—

450 121 ,—

2 7

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS

4 605 900

4 605 900

3 910 914

3 910 914

3 534 900 ,—

1 373 833 ,—

2 8

DESPESAS DE SEGURANÇA

3 050 000

3 050 000

3 069 715

3 069 715

1 910 784 ,—

950 030 ,—

Título 2 – Total

14 465 000

14 465 000

15 184 000

15 184 000

11 188 977 ,—

6 089 673 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS)

3 0

INFRAESTRUTURAS

59 021 000

51 243 000

37 626 000

23 802 430

16 712 506 ,—

8 991 342 ,—

3 1

APLICAÇÕES

123 110 000

86 733 000

203 422 036

67 714 400

101 825 950 ,—

50 394 348 ,—

3 8

ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL

7 728 000

7 728 000

7 185 964

6 377 070

5 222 518 ,—

5 360 821 ,—

3 9

APOIO AOS EM E À CE

p.m.

Título 3 – Total

189 859 000

145 704 000

248 234 000

97 893 900

123 760 974 ,—

64 746 511 ,—

TOTAL GERAL

241 122 000

196 967 000

288 403 000

138 062 900

152 766 896 ,—

88 205 554 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2018 | 2020 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 3 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | 4 | 4 | 3 |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 8 | 8 | 8 |
| AD 9 | — | — | — | 16 | 16 | 13 |
| AD 8 | — | — | — | 17 | 17 | 17 |
| AD 7 | — | — | — | 32 | 31 | 21 |
| AD 6 | — | — | — | 15 | 14 | 12 |
| AD 5 | — | — | — | 47 | 29 | 11 |
| Total AD | — | — | — | 149 | 129 | 94 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AST 6 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST 5 | — | — | — | 12 | 12 | 14 |
| AST 4 | — | — | — | 12 | 12 | 11 |
| AST 3 | — | — | — | 13 | 3 | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 53 | 43 | 42 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total global | — | — | — | 202 | 172 | 136 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

3

3

2

AD 12

—

—

—

4

4

3

AD 11

—

—

—

5

5

5

AD 10

—

—

—

8

8

8

AD 9

—

—

—

16

16

13

AD 8

—

—

—

17

17

17

AD 7

—

—

—

32

31

21

AD 6

—

—

—

15

14

12

AD 5

—

—

—

47

29

11

Total AD

—

—

—

149

129

94

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

—

—

—

2

2

2

AST 7

—

—

—

4

4

4

AST 6

—

—

—

9

9

9

AST 5

—

—

—

12

12

14

AST 4

—

—

—

12

12

11

AST 3

—

—

—

13

3

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

53

43

42

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total global

—

—

—

202

172

136

Pessoal externo

| Agentes contratuais | Autorizações 2019 | Recrutados até 31.12.2019 | Estimativa 2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 59,5 | 42 | 73 |
| Grupo de funções III | 26,5 | 19 | 36 |
| Grupo de funções II | 2 | 0 | 2 |
| Grupo de funções I | — | — | — |
| Total | 88 | 61 | 111 |
| Peritos nacionais destacados | Autorizações 2019 | Recrutados até 31.12.2019 | Estimativa 2020 |
| Total | 11 | 8 | 11 |

Agentes contratuais

Autorizações 2019

Recrutados até 31.12.2019

Estimativa 2020

Grupo de funções IV

59,5

42

73

Grupo de funções III

26,5

19

36

Grupo de funções II

2

0

2

Grupo de funções I

—

—

—

Total

88

61

111

Peritos nacionais destacados

Autorizações 2019

Recrutados até 31.12.2019

Estimativa 2020

Total

11

8

11

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/177 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/177

---

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2020

(2020/C 107/35)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO | 117 800 000 | 118 886 000 | |
| | Título 1 – Total | 117 800 000 | 118 886 000 | |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | — | — | 0 ,— |
| 3 | RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | — | — | 0 ,— |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO | 8 015 423 680 | 7 797 951 888 | |
| 4 9 | RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | 8 015 423 680 | 7 797 951 888 | 0 ,— |
| 9 | RESERVA |
| 9 0 | RESERVA | | 50 417 898,57 | |
| | Título 9 – Total | | 50 417 898,57 | |
| | TOTAL GERAL | 8 133 223 680 | 7 967 255 786,57 | 0 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO

1 0

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

117 800 000

118 886 000

Título 1 – Total

117 800 000

118 886 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

0 ,—

Título 2 – Total

—

—

0 ,—

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

0 ,—

Título 3 – Total

—

—

0 ,—

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

8 015 423 680

7 797 951 888

4 9

RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

8 015 423 680

7 797 951 888

0 ,—

9

RESERVA

9 0

RESERVA

50 417 898,57

Título 9 – Total

50 417 898,57

TOTAL GERAL

8 133 223 680

7 967 255 786,57

0 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 45 513 000 | 41 912 500 | |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 1 414 000 | 1 360 000 | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 20 000 | 40 000 | |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 151 000 | 890 500 | |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 683 000 | 840 000 | |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 678 000 | 1 924 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 1 000 | 15 000 | |
| | Título 1 – Total | 50 460 000 | 46 982 000 | |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 317 000 | 5 377 000 | |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 3 580 000 | 6 532 100 | |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 224 000 | 1 425 600 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 834 000 | 582 300 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 695 000 | 990 000 | |
| | Título 2 – Total | 11 650 000 | 14 907 000 | |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | OPERAÇÕES CUR | 21 590 000 | 14 672 000 | |
| 3 2 | RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR | 34 100 000 | 42 325 000 | |
| | Título 3 – Total | 55 690 000 | 56 997 000 | |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO | 8 015 423 680 | 7 797 951 888 | |
| 4 9 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | — | — | |
| | Título 4 – Total | 8 015 423 680 | 7 797 951 888 | |
| 9 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA |
| 9 0 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA | | 50 417 898,57 | |
| | Título 9 – Total | | 50 417 898,57 | |
| | TOTAL GERAL | 8 133 223 680 | 7 967 255 786,57 | |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

45 513 000

41 912 500

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 414 000

1 360 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

20 000

40 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 151 000

890 500

1 5

FORMAÇÃO

683 000

840 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 678 000

1 924 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 000

15 000

Título 1 – Total

50 460 000

46 982 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 317 000

5 377 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

3 580 000

6 532 100

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 224 000

1 425 600

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

834 000

582 300

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

695 000

990 000

Título 2 – Total

11 650 000

14 907 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

OPERAÇÕES CUR

21 590 000

14 672 000

3 2

RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR

34 100 000

42 325 000

Título 3 – Total

55 690 000

56 997 000

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO

8 015 423 680

7 797 951 888

4 9

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

—

—

Título 4 – Total

8 015 423 680

7 797 951 888

9

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

9 0

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

50 417 898,57

Título 9 – Total

50 417 898,57

TOTAL GERAL

8 133 223 680

7 967 255 786,57

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 6 | — | 6 | — | 3 |
| AD 12 | — | 9 | — | 6 | — | 9 |
| AD 11 | — | 13 | — | 10 | — | 8 |
| AD 10 | — | 17 | — | 12 | — | 16 |
| AD 9 | — | 55 | — | 60 | — | 35 |
| AD 8 | — | 65 | — | 70 | — | 67 |
| AD 7 | — | 65 | — | 56 | — | 50 |
| AD 6 | — | 66 | — | 65 | — | 60 |
| AD 5 | — | 29 | — | 30 | — | 30 |
| Total AD | — | 325 | — | 315 | — | 278 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 4 | — | 3 |
| AST 6 | — | 1 | — | 7 | — | 3 |
| AST 5 | — | 7 | — | 10 | — | 8 |
| AST 4 | — | 24 | — | 16 | — | 13 |
| AST 3 | — | 14 | — | 14 | — | 17 |
| AST 2 | — | 3 | — | 6 | — | 2 |
| AST 1 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| Total AST | — | 51 | — | 59 | — | 48 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| AST/SC3 | — | 12 | — | 12 | — | 12 |
| AST/SC2 | — | 9 | — | 7 | — | 3 |
| AST/ASC1 | — | 3 | — | 5 | — | 7 |
| Total AST/SC | — | 24 | — | 26 | — | 24 |
| Total | — | 400 | — | 400 | — | 350 |
| Total geral | — | 400 | — | 400 | — | 350 |

Grupo de funções e grau

2020

2019

2018

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

6

—

6

—

3

AD 12

—

9

—

6

—

9

AD 11

—

13

—

10

—

8

AD 10

—

17

—

12

—

16

AD 9

—

55

—

60

—

35

AD 8

—

65

—

70

—

67

AD 7

—

65

—

56

—

50

AD 6

—

66

—

65

—

60

AD 5

—

29

—

30

—

30

Total AD

—

325

—

315

—

278

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

4

—

3

AST 6

—

1

—

7

—

3

AST 5

—

7

—

10

—

8

AST 4

—

24

—

16

—

13

AST 3

—

14

—

14

—

17

AST 2

—

3

—

6

—

2

AST 1

—

2

—

2

—

2

Total AST

—

51

—

59

—

48

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

2

—

2

AST/SC3

—

12

—

12

—

12

AST/SC2

—

9

—

7

—

3

AST/ASC1

—

3

—

5

—

7

Total AST/SC

—

24

—

26

—

24

Total

—

400

—

400

—

350

Total geral

—

400

—

400

—

350

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | — | — | — |
| FG III | — | — | — |
| FG II | — | — | — |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | — | — | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 35 | 35 | 35 |
| Total | 35 | 35 | 35 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2019

2020

FG IV

—

—

—

FG III

—

—

—

FG II

—

—

—

FG I

—

—

—

Total FG

—

—

—

Lugares de peritos nacionais destacados

35

35

35

Total

35

35

35

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/182 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/182

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício financeiro de 2020

(2020/C 107/36)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO | 267 293 084 | 251 750 320 | 239 472 934 ,— |
| | Título 1 – Total | 267 293 084 | 251 750 320 | 239 472 934 ,— |
| 3 | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA |
| 3 0 | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA | 197 545 199 | 184 243 729 | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 197 545 199 | 184 243 729 | 0 ,— |
| 4 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE |
| 4 0 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 5 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 5 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 464 838 283 | 435 994 049 | 239 472 934 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

267 293 084

251 750 320

239 472 934 ,—

Título 1 – Total

267 293 084

251 750 320

239 472 934 ,—

3

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA

3 0

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA

197 545 199

184 243 729

0 ,—

Título 3 – Total

197 545 199

184 243 729

0 ,—

4

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

4 0

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

0 ,—

0 ,—

5

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

5 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

0 ,—

0 ,—

0 ,—

Título 5 – Total

0 ,—

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

464 838 283

435 994 049

239 472 934 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 116 806 309 | 109 176 625 | 103 808 559 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 794 073 | 1 376 800 | 1 164 935 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 394 840 | 352 165 | 342 433 ,— |
| 1 5 | ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 1 323 920 | 1 245 857 | 1 105 468 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 8 960 666 | 7 982 706 | 7 612 379 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 23 000 | 27 100 | 21 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 129 302 808 | 120 161 253 | 114 054 774 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 11 043 720 | 12 362 853 | 12 474 968 ,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 28 155 843 | 29 427 709 | 30 156 262 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 557 900 | 3 218 552 | 3 075 282 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 7 513 667 | 8 017 997 | 9 453 471 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 1 781 714 | 1 545 710 | 1 501 620 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 3 524 098 | 4 096 296 | 4 137 333 ,— |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 3 683 588 | 3 703 196 | 4 772 747 ,— |
| | Título 2 – Total | 58 260 530 | 62 372 313 | 65 571 683 ,— |
| 3 | DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO |
| 3 2 | OBSERVATÓRIO | 7 810 595 | 6 844 192 | 6 728 716 ,— |
| 3 3 | COOPERAÇÃO UE | 31 190 141 | 29 619 492 | 26 893 773 ,— |
| 3 4 | COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO | 1 125 500 | 967 950 | 1 372 830 ,— |
| 3 5 | DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGISTO DAS MARCAS DA UNIÃO EUROPEIA E DOS DESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS | 16 430 667 | 18 681 998 | 18 355 367 ,— |
| | Título 3 – Total | 56 556 903 | 56 113 632 | 53 350 686 ,— |
| 4 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE |
| 4 0 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 4 1 | COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | 3 738 558 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | 3 738 558 | 0 ,— | 0 ,— |
| 5 | COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS |
| 5 0 | COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS | 11 973 647 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 11 973 647 | 0 ,— | 0 ,— |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 1 | PROVISÃO PARA IMPREVISTOS | 165 468 410 | 172 610 050 | 0 ,— |
| 10 2 | DOTAÇÃO PARA O FUNDO DE RESERVA | 5 473 045 | 0 ,— | 0 ,— |
| 10 3 | FUNDO DE RESERVA PARA COMPENSAÇÃO | 25 966 537 | 24 736 801 | 0 ,— |
| 10 4 | COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | 8 097 845 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 10 – Total | 205 005 837 | 197 346 851 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 464 838 283 | 435 994 049 | 232 977 143 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

116 806 309

109 176 625

103 808 559 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 794 073

1 376 800

1 164 935 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

394 840

352 165

342 433 ,—

1 5

ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 323 920

1 245 857

1 105 468 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

8 960 666

7 982 706

7 612 379 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

23 000

27 100

21 000 ,—

Título 1 – Total

129 302 808

120 161 253

114 054 774 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

11 043 720

12 362 853

12 474 968 ,—

2 1

INFORMÁTICA

28 155 843

29 427 709

30 156 262 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 557 900

3 218 552

3 075 282 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

7 513 667

8 017 997

9 453 471 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

1 781 714

1 545 710

1 501 620 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

3 524 098

4 096 296

4 137 333 ,—

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

3 683 588

3 703 196

4 772 747 ,—

Título 2 – Total

58 260 530

62 372 313

65 571 683 ,—

3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO

3 2

OBSERVATÓRIO

7 810 595

6 844 192

6 728 716 ,—

3 3

COOPERAÇÃO UE

31 190 141

29 619 492

26 893 773 ,—

3 4

COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO

1 125 500

967 950

1 372 830 ,—

3 5

DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGISTO DAS MARCAS DA UNIÃO EUROPEIA E DOS DESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS

16 430 667

18 681 998

18 355 367 ,—

Título 3 – Total

56 556 903

56 113 632

53 350 686 ,—

4

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

4 0

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

p.m.

0 ,—

0 ,—

4 1

COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

3 738 558

0 ,—

0 ,—

Título 4 – Total

3 738 558

0 ,—

0 ,—

5

COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS

5 0

COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS

11 973 647

0 ,—

0 ,—

Título 5 – Total

11 973 647

0 ,—

0 ,—

10

OUTRAS DESPESAS

10 1

PROVISÃO PARA IMPREVISTOS

165 468 410

172 610 050

0 ,—

10 2

DOTAÇÃO PARA O FUNDO DE RESERVA

5 473 045

0 ,—

0 ,—

10 3

FUNDO DE RESERVA PARA COMPENSAÇÃO

25 966 537

24 736 801

0 ,—

10 4

COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

8 097 845

0 ,—

0 ,—

Título 10 – Total

205 005 837

197 346 851

0 ,—

TOTAL GERAL

464 838 283

435 994 049

232 977 143 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2018 | 2020 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 15 | 1 | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 14 | 17 | 17 | 32 | 6 | 8 | 25 |
| AD 13 | 22 | 26 | 32 | 9 | 9 | 10 |
| AD 12 | 27 | 26 | 25 | 20 | 20 | 23 |
| AD 11 | 9 | 11 | 8 | 14 | 14 | 22 |
| AD 10 | 15 | 11 | 9 | 13 | 11 | 9 |
| AD 9 | 20 | 19 | 11 | 14 | 14 | 11 |
| AD 8 | 23 | 20 | 9 | 15 | 15 | 7 |
| AD 7 | 35 | 33 | 32 | 18 | 18 | 2 |
| AD 6 | 59 | 47 | 43 | 59 | 20 | 5 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | 228 | 210 | 201 | 172 | 133 | 118 |
| AST 11 | 7 | 9 | 40 | — | 2 | 9 |
| AST 10 | 19 | 20 | 25 | 1 | 3 | 8 |
| AST 9 | 65 | 57 | 64 | 9 | 9 | 28 |
| AST 8 | 51 | 46 | 59 | 9 | 9 | 21 |
| AST 7 | 69 | 66 | 62 | 14 | 10 | 32 |
| AST 6 | 49 | 62 | 66 | 25 | 25 | 46 |
| AST 5 | 30 | 32 | 22 | 28 | 28 | 39 |
| AST 4 | 42 | 42 | 19 | 21 | 35 | 7 |
| AST 3 | 56 | 50 | 24 | 30 | 42 | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 388 | 384 | 381 | 137 | 163 | 190 |
| Total | 616 | 594 | 582 | 309 | 296 | 308 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

—

—

—

1

1

1

AD 15

1

—

—

3

3

3

AD 14

17

17

32

6

8

25

AD 13

22

26

32

9

9

10

AD 12

27

26

25

20

20

23

AD 11

9

11

8

14

14

22

AD 10

15

11

9

13

11

9

AD 9

20

19

11

14

14

11

AD 8

23

20

9

15

15

7

AD 7

35

33

32

18

18

2

AD 6

59

47

43

59

20

5

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

228

210

201

172

133

118

AST 11

7

9

40

—

2

9

AST 10

19

20

25

1

3

8

AST 9

65

57

64

9

9

28

AST 8

51

46

59

9

9

21

AST 7

69

66

62

14

10

32

AST 6

49

62

66

25

25

46

AST 5

30

32

22

28

28

39

AST 4

42

42

19

21

35

7

AST 3

56

50

24

30

42

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

388

384

381

137

163

190

Total

616

594

582

309

296

308

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 83,9 | 95,4 | 92,2 |
| FG III | 107,4 | 112,5 | 115,97 |
| FG II | 6,7 | 7 | 13 |
| FG I | 4,8 | 5 | 5 |
| Total GF | 202,8 | 219,9 | 226,2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 66,8 | 60 | 70 |
| Total | 269,6 | 279,9 | 296,2 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

2018

FG IV

83,9

95,4

92,2

FG III

107,4

112,5

115,97

FG II

6,7

7

13

FG I

4,8

5

5

Total GF

202,8

219,9

226,2

Lugares de peritos nacionais destacados

66,8

60

70

Total

269,6

279,9

296,2

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/188 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/188

---

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 107/37)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 133 245 520 | 1 015 000 | 134 260 520 |
| 9 1 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 2 491 501 | | 2 491 501 |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 135 737 021 | 1 015 000 | 136 752 021 |
| | TOTAL GERAL | 135 737 021 | 1 015 000 | 136 752 021 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

133 245 520

1 015 000

134 260 520

9 1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

2 491 501

2 491 501

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

135 737 021

1 015 000

136 752 021

TOTAL GERAL

135 737 021

1 015 000

136 752 021

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 74 346 021 | | 74 346 021 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | | | |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 003 000 | | 1 003 000 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 400 000 | | 400 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 4 881 000 | | 4 881 000 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 83 000 | | 83 000 |
| | Título 1 – Total | 80 713 021 | | 80 713 021 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 456 000 | | 8 456 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 776 000 | | 1 776 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 919 000 | | 919 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 384 100 | | 384 100 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 680 000 | | 680 000 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 590 000 | | 590 000 |
| | Título 2 – Total | 12 805 100 | | 12 805 100 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 12 667 900 | | 12 667 900 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 15 944 000 | | 15 944 000 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 385 000 | | 1 385 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 3 903 000 | | 3 903 000 |
| 3 4 | EPCC | 229 000 | | 229 000 |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 90 000 | | 90 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | 3 000 000 | 1 015 000 | 4 015 000 |
| 3 8 | PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO | 5 000 000 | | 5 000 000 |
| | Título 3 – Total | 42 218 900 | 1 015 000 | 43 233 900 |
| | TOTAL GERAL | 135 737 021 | 1 015 000 | 136 752 021 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

74 346 021

74 346 021

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 003 000

1 003 000

1 4

FORMAÇÃO

400 000

400 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

4 881 000

4 881 000

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

83 000

83 000

Título 1 – Total

80 713 021

80 713 021

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 456 000

8 456 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 776 000

1 776 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

919 000

919 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

384 100

384 100

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

680 000

680 000

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

590 000

590 000

Título 2 – Total

12 805 100

12 805 100

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

12 667 900

12 667 900

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

15 944 000

15 944 000

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 385 000

1 385 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

3 903 000

3 903 000

3 4

EPCC

229 000

229 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

90 000

90 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

3 000 000

1 015 000

4 015 000

3 8

PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO

5 000 000

5 000 000

Título 3 – Total

42 218 900

1 015 000

43 233 900

TOTAL GERAL

135 737 021

1 015 000

136 752 021

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2017 | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 5 | — | 5 |
| AD 12 | — | 9 | — | 11 | — | 11 |
| AD 11 | — | 15 | — | 17 | — | 17 |
| AD 10 | — | 25 | — | 30 | — | 28 |
| AD 9 | — | 52 | — | 61 | — | 61 |
| AD 8 | — | 106 | — | 97 | — | 100 |
| AD 7 | — | 109 | — | 126 | — | 128 |
| AD 6 | — | 127 | — | 139 | — | 158 |
| AD 5 | — | 17 | — | 29 | — | 36 |
| Total AD | — | 465 | — | 517 | — | 546 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 2 | — | 3 |
| AST 7 | — | 4 | — | 5 | — | 5 |
| AST 6 | — | 8 | — | 6 | — | 6 |
| AST 5 | — | 8 | — | 8 | — | 7 |
| AST 4 | — | 14 | — | 8 | — | 5 |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 2 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 40 | — | 33 | — | 30 |
| Total | — | 505 | — | 550 | — | 576 |
| Total geral | 505 | 550 | 576 |

Grupos de funções e grau

2017

2018

2019

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

5

—

5

AD 12

—

9

—

11

—

11

AD 11

—

15

—

17

—

17

AD 10

—

25

—

30

—

28

AD 9

—

52

—

61

—

61

AD 8

—

106

—

97

—

100

AD 7

—

109

—

126

—

128

AD 6

—

127

—

139

—

158

AD 5

—

17

—

29

—

36

Total AD

—

465

—

517

—

546

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

2

—

3

AST 7

—

4

—

5

—

5

AST 6

—

8

—

6

—

6

AST 5

—

8

—

8

—

7

AST 4

—

14

—

8

—

5

AST 3

—

3

—

3

—

3

AST 2

—

2

—

1

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

40

—

33

—

30

Total

—

505

—

550

—

576

Total geral

505

550

576

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2017 | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 32 | 43 | 55 |
| FG III | 84 | 82 | 113 |
| FG II | 19 | 40 | 44 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 135 | 165 | 212 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 65 | 71 | 71 |
| Total | 200 | 236 | 283 |

Lugares de agentes contratuais

2017

2018

2019

FG IV

32

43

55

FG III

84

82

113

FG II

19

40

44

FG I

—

—

—

Total FG

135

165

212

Lugares de peritos nacionais destacados

65

71

71

Total

200

236

283

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/193 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/193

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/38)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 779 000 | | 20 779 000 |
| | Título 1 – Total | 20 779 000 | | 20 779 000 |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | | — |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 6 504 | 6 504 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 3 000 | –2 890 | 110 |
| | Título 5 – Total | 3 000 | 3 614 | 6 614 |
| 6 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 197 000 | 938 922 | 1 135 922 |
| | Título 6 – Total | 197 000 | 938 922 | 1 135 922 |
| | TOTAL GERAL | 20 979 000 | 942 536 | 21 921 536 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 779 000

20 779 000

Título 1 – Total

20 779 000

20 779 000

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

6 504

6 504

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

3 000

–2 890

110

Título 5 – Total

3 000

3 614

6 614

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

197 000

938 922

1 135 922

Título 6 – Total

197 000

938 922

1 135 922

TOTAL GERAL

20 979 000

942 536

21 921 536

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 12 351 000 | 614 679 | 12 965 679 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 300 000 | –8 318 | 291 682 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 234 000 | 1 579 | 235 579 |
| | Título 1 – Total | 12 885 000 | 607 940 | 13 492 940 |
| 2 | IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 669 000 | 24 390 | 693 390 |
| 2 1 | RENDAS | 24 000 | –1 080 | 22 920 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 750 000 | 82 232 | 832 232 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 18 000 | –5 840 | 12 160 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 59 000 | 2 655 | 61 655 |
| | Título 2 – Total | 1 520 000 | 102 357 | 1 622 357 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 5 719 000 | 654 863 | 6 373 863 |
| | Título 3 – Total | 5 719 000 | 654 863 | 6 373 863 |
| | TOTAL GERAL | 20 124 000 | 1 365 160 | 21 489 160 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

12 351 000

614 679

12 965 679

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

300 000

–8 318

291 682

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

234 000

1 579

235 579

Título 1 – Total

12 885 000

607 940

13 492 940

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

669 000

24 390

693 390

2 1

RENDAS

24 000

–1 080

22 920

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

750 000

82 232

832 232

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

18 000

–5 840

12 160

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

59 000

2 655

61 655

Título 2 – Total

1 520 000

102 357

1 622 357

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

5 719 000

654 863

6 373 863

Título 3 – Total

5 719 000

654 863

6 373 863

TOTAL GERAL

20 124 000

1 365 160

21 489 160

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | 2 | 3 | 2 | 4 | 1 | 4 |
| AD 12 | 1 | 8 | 1 | 7 | 2 | 7 |
| AD 11 | 1 | 5 | 1 | 5 | | 5 |
| AD 10 | | 5 | | 4 | 2 | 4 |
| AD 9 | 1 | 7 | | 5 | 1 | 3 |
| AD 8 | | 7 | 1 | 7 | 1 | 6 |
| AD 7 | | 6 | | 6 | | 7 |
| AD 6 | | 2 | | 3 | | 4 |
| AD 5 | | 1 | | 1 | | 1 |
| Total AD | 5 | 46 | 5 | 44 | 7 | 43 |
| AST 11 | | 1 | | 1 | | |
| AST 10 | | 2 | | 1 | | 2 |
| AST 9 | | 6 | | 5 | | 5 |
| AST 8 | 1 | 7 | | 7 | | 8 |
| AST 7 | 2 | 7 | 2 | 8 | 2 | 8 |
| AST 6 | 2 | 1 | 3 | 2 | 3 | 1 |
| AST 5 | 1 | 5 | 1 | 7 | 1 | 8 |
| AST 4 | | 2 | | 2 | 1 | 1 |
| AST 3 | | 2 | | 1 | | 1 |
| AST 2 | | 1 | | 1 | 1 | |
| AST 1 | | | | 1 | | 1 |
| Total AST | 6 | 34 | 6 | 36 | 8 | 35 |
| Total | 11 | 80 | 11 | 80 | 15 | 78 |
| Grand Total | 91 | 91 | 93 |

Grupo de funções e grau

2019

2018

2017

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

2

3

2

4

1

4

AD 12

1

8

1

7

2

7

AD 11

1

5

1

5

5

AD 10

5

4

2

4

AD 9

1

7

5

1

3

AD 8

7

1

7

1

6

AD 7

6

6

7

AD 6

2

3

4

AD 5

1

1

1

Total AD

5

46

5

44

7

43

AST 11

1

1

AST 10

2

1

2

AST 9

6

5

5

AST 8

1

7

7

8

AST 7

2

7

2

8

2

8

AST 6

2

1

3

2

3

1

AST 5

1

5

1

7

1

8

AST 4

2

2

1

1

AST 3

2

1

1

AST 2

1

1

1

AST 1

1

1

Total AST

6

34

6

36

8

35

Total

11

80

11

80

15

78

Grand Total

91

91

93

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 6 | 6 |
| FG III | 3 | 3 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 13 | 13 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 14 | 14 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

FG IV

6

6

FG III

3

3

FG II

2

2

FG I

2

2

Total FG

13

13

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

14

14

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/198 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/198

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/39)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) | 20 488 990 | | 20 488 990 |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES | 57 010 | | 57 010 |
| | Título 1 – Total | 20 546 000 | | 20 546 000 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | — | | — |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | | p.m. |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | | p.m. |
| | Título 8 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 546 000 | | 20 546 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

20 488 990

20 488 990

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

57 010

57 010

Título 1 – Total

20 546 000

20 546 000

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

—

—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 546 000

20 546 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 381 300 | 13 381 300 | 26 555 | 26 555 | 13 407 855 | 13 407 855 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | –32 000 | –32 000 | 68 000 | 68 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 285 000 | 285 000 | –10 623 | –10 623 | 274 377 | 274 377 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | 57 000 | 57 000 | –32 628 | –32 628 | 24 372 | 24 372 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 4 000 | 4 000 | | | 4 000 | 4 000 |
| | Título 1 – Total | 13 827 300 | 13 827 300 | –48 696 | –48 696 | 13 778 604 | 13 778 604 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 649 347 | 649 347 | 71 490 | 71 490 | 720 837 | 720 837 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 911 253 | 911 253 | 51 954 | 51 954 | 963 207 | 963 207 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 20 000 | 20 000 | –13 500 | –13 500 | 6 500 | 6 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 69 000 | 69 000 | –12 548 | –12 548 | 56 452 | 56 452 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 15 200 | 15 200 | –5 600 | –5 600 | 9 600 | 9 600 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| | Título 2 – Total | 1 764 800 | 1 764 800 | 91 796 | 91 796 | 1 856 596 | 1 856 596 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 422 000 | 422 000 | 22 000 | 22 000 | 444 000 | 444 000 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 881 900 | 3 881 900 | – 118 100 | – 118 100 | 3 763 800 | 3 763 800 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 650 000 | 650 000 | 53 000 | 53 000 | 703 000 | 703 000 |
| | Título 3 – Total | 4 953 900 | 4 953 900 | –43 100 | –43 100 | 4 910 800 | 4 910 800 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | | | | | | |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | | | | | | |
| | Título 4 – Total | | | | | | |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | | | | | | |
| | Título 8 – Total | | | | | | |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | | | | | | |
| | Título 9 – Total | | | | | | |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | | | | |
| | Título 10 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 20 546 000 | 20 546 000 | | | 20 546 000 | 20 546 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 381 300

13 381 300

26 555

26 555

13 407 855

13 407 855

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

–32 000

–32 000

68 000

68 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

285 000

285 000

–10 623

–10 623

274 377

274 377

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

57 000

57 000

–32 628

–32 628

24 372

24 372

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

4 000

4 000

4 000

4 000

Título 1 – Total

13 827 300

13 827 300

–48 696

–48 696

13 778 604

13 778 604

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

649 347

649 347

71 490

71 490

720 837

720 837

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

911 253

911 253

51 954

51 954

963 207

963 207

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

20 000

20 000

–13 500

–13 500

6 500

6 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

69 000

69 000

–12 548

–12 548

56 452

56 452

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

15 200

15 200

–5 600

–5 600

9 600

9 600

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

Título 2 – Total

1 764 800

1 764 800

91 796

91 796

1 856 596

1 856 596

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

422 000

422 000

22 000

22 000

444 000

444 000

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 881 900

3 881 900

– 118 100

– 118 100

3 763 800

3 763 800

3 2

OPERAÇÕES

650 000

650 000

53 000

53 000

703 000

703 000

Título 3 – Total

4 953 900

4 953 900

–43 100

–43 100

4 910 800

4 910 800

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

Título 4 – Total

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

Título 8 – Total

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

Título 9 – Total

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Título 10 – Total

TOTAL GERAL

20 546 000

20 546 000

20 546 000

20 546 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2018 | 2019 |
| Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar | 301 000 | 301 000 | — |
| Dotações 2019 | 422 000 | 121 000 | 301 000 |
| Total | 723 000 | 422 000 | 301 000 |

Autorizações

Pagamentos

2018

2019

Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

301 000

301 000

—

Dotações 2019

422 000

121 000

301 000

Total

723 000

422 000

301 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2018 | 2019 |
| Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar | 1 050 000 | 1 050 000 | — |
| Dotações 2019 | 3 881 900 | 2 831 900 | 1 050 000 |
| Total | 4 931 900 | 3 881 900 | 1 050 000 |

Autorizações

Pagamentos

2018

2019

Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

1 050 000

1 050 000

—

Dotações 2019

3 881 900

2 831 900

1 050 000

Total

4 931 900

3 881 900

1 050 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2018 | 2019 |
| Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar | 80 000 | 89 000 | — |
| Dotações 2019 | 650 000 | 561 000 | 89 000 |
| Total | 739 000 | 650 000 | 89 000 |

Autorizações

Pagamentos

2018

2019

Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

80 000

89 000

—

Dotações 2019

650 000

561 000

89 000

Total

739 000

650 000

89 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2019 | 2018 | Lugares preenchidos em 31.12.2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 5 | — | 4 | — | 2 |
| AD 12 | — | 15 | — | 14 | — | 5 |
| AD 11 | — | 9 | — | 8 | — | 8 |
| AD 10 | — | 6 | — | 6 | — | 7 |
| AD 9 | — | 12 | — | 12 | — | 15 |
| AD 8 | — | 7 | — | 9 | — | 8 |
| AD 7 | — | 1 | — | 2 | — | 7 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 1 |
| Subtotal AD | — | 56 | — | 56 | — | 55 |
| AST 11 | — | 3 | — | 3 | — | 0 |
| AST 10 | — | 6 | — | 5 | — | 1 |
| AST 9 | — | 8 | — | 8 | — | 8 |
| AST 8 | — | 7 | — | 6 | — | 6 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 | — | 3 |
| AST 6 | — | 2 | — | 4 | — | 3 |
| AST 5 | — | — | — | | — | 4 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | 5 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 30 | — | 30 | — | 30 |
| Total | — | 86 | — | 86 | — | 85 |

Grupo de funções e grau

2019

2018

Lugares preenchidos em 31.12.2018

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

5

—

4

—

2

AD 12

—

15

—

14

—

5

AD 11

—

9

—

8

—

8

AD 10

—

6

—

6

—

7

AD 9

—

12

—

12

—

15

AD 8

—

7

—

9

—

8

AD 7

—

1

—

2

—

7

AD 6

—

—

—

—

—

1

AD 5

—

—

—

—

—

1

Subtotal AD

—

56

—

56

—

55

AST 11

—

3

—

3

—

0

AST 10

—

6

—

5

—

1

AST 9

—

8

—

8

—

8

AST 8

—

7

—

6

—

6

AST 7

—

4

—

4

—

3

AST 6

—

2

—

4

—

3

AST 5

—

—

—

—

4

AST 4

—

—

—

—

—

5

AST 3

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

30

—

30

—

30

Total

—

86

—

86

—

85

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | Efectivamente preenchidos em 31.12.2018 | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 9 | 10 | 12 |
| FG III | 23 | 25 | 24 |
| FG II | 8 | 6 | 5 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 40 | 41 | 41 |
| Agentes locais | 1 | 1 | 1 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 0 | 1 | 1 |
| Total | 41 | 43 | 43 |

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 31.12.2018

2018

2019

FG IV

9

10

12

FG III

23

25

24

FG II

8

6

5

FG I

—

—

—

Total FG

40

41

41

Agentes locais

1

1

1

Lugares de peritos nacionais destacados

0

1

1

Total

41

43

43

As informações suplementares sobre o orçamento 2019 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About», secção «Public access to documents».

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/205 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/205

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/40)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 638 900 | | 15 638 900 |
| | Título 1 – Total | 15 638 900 | | 15 638 900 |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 100 100 | | 100 100 |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | 100 100 | | 100 100 |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 739 000 | | 15 739 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 638 900

15 638 900

Título 1 – Total

15 638 900

15 638 900

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

100 100

100 100

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

100 100

100 100

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 739 000

15 739 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 6 262 900 | –2 300 | 6 260 600 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 23 000 | 2 300 | 25 300 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 74 000 | | 74 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | | p.m. |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 6 359 900 | | 6 359 900 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 650 800 | | 650 800 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 562 000 | 14 500 | 576 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 18 000 | | 18 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 69 200 | | 69 200 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | –14 500 | 85 500 |
| | Título 2 – Total | 1 400 000 | | 1 400 000 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS | 7 874 200 | | 7 874 200 |
| 3 1 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 104 900 | | 104 900 |
| | Título 3 – Total | 7 979 100 | | 7 979 100 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 1 | PROGRAMA IPA II 2016 | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | PROGRAMA IPA II 2018 | | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 739 000 | | 15 739 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

6 262 900

–2 300

6 260 600

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

23 000

2 300

25 300

1 5

MOBILIDADE

74 000

74 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

6 359 900

6 359 900

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

650 800

650 800

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

562 000

14 500

576 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

18 000

18 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

69 200

69 200

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

–14 500

85 500

Título 2 – Total

1 400 000

1 400 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

7 874 200

7 874 200

3 1

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

104 900

104 900

Título 3 – Total

7 979 100

7 979 100

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 1

PROGRAMA IPA II 2016

p.m.

p.m.

4 2

PROGRAMA IPA II 2018

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 739 000

15 739 000

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | 2017 | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| 31.12.2017 | Autorizados | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 2 | 1 |
| AD 13 | 2 | 2 | 1 | 2 |
| AD 12 | 1 | 2 | 2 | 2 |
| AD 11 | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | 2 | 3 | 3 | 3 |
| AD 9 | 4 | 3 | 4 | 5 |
| AD 8 | 7 | 5 | 6 | 6 |
| AD 7 | 4 | 7 | 5 | 4 |
| AD 6 | 2 | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | 23 | 24 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 1 | 2 |
| AST 6 | 2 | 3 | 3 | 4 |
| AST 5 | 8 | 6 | 7 | 6 |
| AST 4 | 2 | 2 | 1 | 2 |
| AST 3 | 3 | 4 | 3 | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total grau AST | 16 | 16 | 16 | 16 |
| AST/SC6 | | | | |
| AST/SC5 | | | | |
| AST/SC4 | | | | |
| AST/SC3 | | | | |
| AST/SC2 | | | | |
| AST/SC1 | | | | |
| Total grau AST/SC | | | | |
| Total geral | 39 | 40 | 40 | 40 |

Categoria e grau

2017

2018

2019

31.12.2017

Autorizados

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

1

1

2

1

AD 13

2

2

1

2

AD 12

1

2

2

2

AD 11

—

1

1

1

AD 10

2

3

3

3

AD 9

4

3

4

5

AD 8

7

5

6

6

AD 7

4

7

5

4

AD 6

2

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

23

24

24

24

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

1

1

1

1

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

1

2

AST 6

2

3

3

4

AST 5

8

6

7

6

AST 4

2

2

1

2

AST 3

3

4

3

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total grau AST

16

16

16

16

AST/SC6

AST/SC5

AST/SC4

AST/SC3

AST/SC2

AST/SC1

Total grau AST/SC

Total geral

39

40

40

40

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados (expressos em equivalente a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2017 | 31.12.2018 | 2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 2 | 2 | 2 |
| FG III | 13 | 13 | 14 |
| FG II | 9 | 10 | 9 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24 | 25 | 25 |
| Agentes locais | 1 | — | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 25 | 25 | 25 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2017

31.12.2018

2019

FG IV

2

2

2

FG III

13

13

14

FG II

9

10

9

FG I

—

—

—

Total FG

24

25

25

Agentes locais

1

—

—

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

25

25

25

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/210 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/210

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/41)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 22 446 000 | | 22 446 000 |
| | Título 2 – Total | 22 446 000 | | 22 446 000 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | 181 576,30 | 181 576,30 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 181 576,30 | 181 576,30 |
| 5 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 244 000 | 244 000 |
| | Título 9 – Total | p.m. | 244 000 | 244 000 |
| | TOTAL GERAL | 22 446 000 | 425 576,30 | 22 871 576,30 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

22 446 000

22 446 000

Título 2 – Total

22 446 000

22 446 000

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

181 576,30

181 576,30

Título 4 – Total

p.m.

181 576,30

181 576,30

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

244 000

244 000

Título 9 – Total

p.m.

244 000

244 000

TOTAL GERAL

22 446 000

425 576,30

22 871 576,30

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 12 043 000 | | 12 043 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 74 000 | | 74 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 85 000 | | 85 000 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 420 000 | | 420 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 552 000 | | 552 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 223 000 | | 1 223 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | | 3 000 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 14 400 000 | | 14 400 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 186 000 | 244 000 | 1 430 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 769 000 | | 769 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 128 000 | | 128 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 148 000 | | 148 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 143 000 | | 143 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 11 000 | | 11 000 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 16 000 | | 16 000 |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | 2 401 000 | 244 000 | 2 645 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 2 | LIBERDADES | 1 047 000 | | 1 047 000 |
| 3 3 | IGUALDADE | 735 000 | | 735 000 |
| 3 6 | JUSTIÇA | 445 000 | | 445 000 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 2 405 000 | | 2 405 000 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 665 000 | | 665 000 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 348 000 | | 348 000 |
| | Título 3 – Total | 5 645 000 | | 5 645 000 |
| 4 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 4 0 | ACORDOS DE COOPERAÇÃO | p.m. | 181 576,30 | 181 576,30 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 181 576,30 | 181 576,30 |
| | TOTAL GERAL | 22 446 000 | 425 576,30 | 22 871 576,30 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

12 043 000

12 043 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

74 000

74 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

85 000

85 000

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

420 000

420 000

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

552 000

552 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 223 000

1 223 000

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

14 400 000

14 400 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 186 000

244 000

1 430 000

2 1

INFORMÁTICA

769 000

769 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

128 000

128 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

148 000

148 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

143 000

143 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

11 000

11 000

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

16 000

16 000

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

2 401 000

244 000

2 645 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 2

LIBERDADES

1 047 000

1 047 000

3 3

IGUALDADE

735 000

735 000

3 6

JUSTIÇA

445 000

445 000

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

2 405 000

2 405 000

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

665 000

665 000

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

348 000

348 000

Título 3 – Total

5 645 000

5 645 000

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

p.m.

181 576,30

181 576,30

Título 4 – Total

p.m.

181 576,30

181 576,30

TOTAL GERAL

22 446 000

425 576,30

22 871 576,30

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | 7 | 6 | 8 |
| AD 11 | — | — | — | 5 | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 9 | 12 | 12 |
| AD 9 | — | — | — | 12 | 12 | 11 |
| AD 8 | — | — | — | 8 | 4 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 6 | 7 |
| AD 6 | — | — | — | 1 | 3 | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 48 | 47 | 46 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 3 | 4 | 3 |
| AST 8 | — | — | — | 5 | 3 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 7 | 6 | 6 |
| AST 6 | — | — | — | 7 | 10 | 12 |
| AST 5 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 4
  AST 3 | —
  — | —
  — | —
  — | —
  — | 1
  — | 1
  — |
| AST 2
  AST 1 | —
  — | —
  — | —
  — | —
  — | —
  — | —
  — |
| Total AST | — | — | — | 24 | 25 | 26 |
| Total geral | — | — | — | 72 | 72 | 72 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

2

2

2

AD 12

—

—

—

7

6

8

AD 11

—

—

—

5

—

—

AD 10

—

—

—

9

12

12

AD 9

—

—

—

12

12

11

AD 8

—

—

—

8

4

1

AD 7

—

—

—

2

6

7

AD 6

—

—

—

1

3

3

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

48

47

46

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

1

AST 9

—

—

—

3

4

3

AST 8

—

—

—

5

3

3

AST 7

—

—

—

7

6

6

AST 6

—

—

—

7

10

12

AST 5

—

—

—

1

—

—

AST 4

AST 3

—

—

—

—

—

—

—

—

1

—

1

—

AST 2

AST 1

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

24

25

26

Total geral

—

—

—

72

72

72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 20 | 20 |
| FG III | 10 | 10 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | — | — |
| Total | 32 | 32 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 10 | 10 |
| Total | 42 | 42 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

FG IV

20

20

FG III

10

10

FG II

2

2

FG I

—

—

Total

32

32

Lugares de peritos nacionais destacados

10

10

Total

42

42

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/215 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/215

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/42)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | RECEITAS PRÓPRIAS | — | | — |
| | Título 1 – Total | — | | — |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 26 500 000 | 530 000 | 27 030 000 |
| | Título 2 – Total | 26 500 000 | 530 000 | 27 030 000 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 639 347 | | 639 347 |
| | Título 3 – Total | 639 347 | | 639 347 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | | — |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | — | | — |
| | Título 9 – Total | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 27 139 347 | 530 000 | 27 669 347 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

RECEITAS PRÓPRIAS

—

—

Título 1 – Total

—

—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

26 500 000

530 000

27 030 000

Título 2 – Total

26 500 000

530 000

27 030 000

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

639 347

639 347

Título 3 – Total

639 347

639 347

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

—

—

Título 9 – Total

—

—

TOTAL GERAL

27 139 347

530 000

27 669 347

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 18 444 000 | 18 444 000 | 530 000 | 530 000 | 18 974 000 | 18 974 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 140 000 | 140 000 | | | 140 000 | 140 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 225 047 | 225 047 | | | 225 047 | 225 047 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO | 200 000 | 200 000 | | | 200 000 | 200 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| 1 9 | PENSÕES | | | | | | |
| | Título 1 – Total | 19 014 047 | 19 014 047 | 530 000 | 530 000 | 19 544 047 | 19 544 047 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 320 000 | 1 320 000 | | | 1 320 000 | 1 320 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 700 000 | 700 000 | | | 700 000 | 700 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 190 000 | 190 000 | | | 190 000 | 190 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 115 000 | 115 000 | | | 115 000 | 115 000 |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 185 000 | 185 000 | | | 185 000 | 185 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | p.m. | | | | p.m. | |
| | Título 2 – Total | 2 510 000 | 2 510 000 | | | 2 510 000 | 2 510 000 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.O 2016/796 | 4 290 000 | 4 290 000 | | | 4 290 000 | 4 290 000 |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 1 325 300 | 1 325 300 | | | 1 325 300 | 1 325 300 |
| | Título 3 – Total | 5 615 300 | 5 615 300 | | | 5 615 300 | 5 615 300 |
| 4 | DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS |
| 4 0 | ATIVIDADES DO 4.o PF | | | | | | |
| 4 1 | OUTRAS TAREFAS DA AGÊNCIA | | | | | | |
| | Título 4 – Total | | | | | | |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | | | | | | |
| | Título 9 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 27 139 347 | 27 139 347 | 530 000 | 530 000 | 27 669 347 | 27 669 347 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

18 444 000

18 444 000

530 000

530 000

18 974 000

18 974 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

140 000

140 000

140 000

140 000

1 4

INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

225 047

225 047

225 047

225 047

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO

200 000

200 000

200 000

200 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

5 000

5 000

1 9

PENSÕES

Título 1 – Total

19 014 047

19 014 047

530 000

530 000

19 544 047

19 544 047

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 320 000

1 320 000

1 320 000

1 320 000

2 1

INFORMÁTICA

700 000

700 000

700 000

700 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

190 000

190 000

190 000

190 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

115 000

115 000

115 000

115 000

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

185 000

185 000

185 000

185 000

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

2 510 000

2 510 000

2 510 000

2 510 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.O 2016/796

4 290 000

4 290 000

4 290 000

4 290 000

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

1 325 300

1 325 300

1 325 300

1 325 300

Título 3 – Total

5 615 300

5 615 300

5 615 300

5 615 300

4

DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS

4 0

ATIVIDADES DO 4.o PF

4 1

OUTRAS TAREFAS DA AGÊNCIA

Título 4 – Total

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

27 139 347

27 139 347

530 000

530 000

27 669 347

27 669 347

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | 2 | 4 |
| AD 11 | — | — | — | 2 | 6 | 7 |
| AD 10 | — | — | — | 14 | 18 | 19 |
| AD 9 | — | — | — | 20 | 32 | 32 |
| AD 8 | — | — | — | 16 | 22 | 21 |
| AD 7 | — | — | — | 23 | 15 | 15 |
| AD 6 | — | — | — | 17 | 15 | 12 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | — | — | 93 | 111 | 111 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 3 | 3 |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 5 | 5 |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 4 | 5 |
| AST 6 | — | — | — | 5 | 3 | 3 |
| AST 5 | — | — | — | 5 | 8 | 8 |
| AST 4 | — | — | — | 6 | 9 | 9 |
| AST 3 | — | — | — | 10 | 4 | 4 |
| AST 2 | — | — | — | 6 | 1 | 0 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 35 | 37 | 37 |
| Total | — | — | — | 128 | 148 | 148 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

2

4

AD 11

—

—

—

2

6

7

AD 10

—

—

—

14

18

19

AD 9

—

—

—

20

32

32

AD 8

—

—

—

16

22

21

AD 7

—

—

—

23

15

15

AD 6

—

—

—

17

15

12

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

—

—

—

93

111

111

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

3

3

AST 8

—

—

—

1

5

5

AST 7

—

—

—

1

4

5

AST 6

—

—

—

5

3

3

AST 5

—

—

—

5

8

8

AST 4

—

—

—

6

9

9

AST 3

—

—

—

10

4

4

AST 2

—

—

—

6

1

0

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

35

37

37

Total

—

—

—

128

148

148

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 17 | 19 |
| FG III | 8 | 8 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total | 38 | 40 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total | 42 | 44 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

FG IV

17

19

FG III

8

8

FG II

10

10

FG I

3

3

Total

38

40

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

42

44

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/221 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/221

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/43)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 27 160 689,50 | | 27 160 689,50 |
| | Título 1 – Total | 27 160 689,50 | | 27 160 689,50 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 19 887 600 | –2 493 000 | 17 394 600 |
| | Título 2 – Total | 19 887 600 | –2 493 000 | 17 394 600 |
| 4 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 771 610,50 | –0,50 | 771 610,50 |
| | Título 4 – Total | 771 610,50 | –0,50 | 771 610,50 |
| 6 | RECEITAS DE OPERAÇÕES |
| 6 0 | RECEITAS DE OPERAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 47 819 900 | –2 493 000,50 | 45 326 900 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

27 160 689,50

27 160 689,50

Título 1 – Total

27 160 689,50

27 160 689,50

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

19 887 600

–2 493 000

17 394 600

Título 2 – Total

19 887 600

–2 493 000

17 394 600

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

771 610,50

–0,50

771 610,50

Título 4 – Total

771 610,50

–0,50

771 610,50

6

RECEITAS DE OPERAÇÕES

6 0

RECEITAS DE OPERAÇÕES

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

47 819 900

–2 493 000,50

45 326 900

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 26 949 200 | – 410 000 | 26 539 200 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 4 397 200 | – 803 000 | 3 594 200 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 144 000 | | 144 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 396 300 | – 535 000 | 861 300 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 319 200 | –70 000 | 249 200 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 111 700 | –70 000 | 41 700 |
| | Título 1 – Total | 33 317 600 | –1 888 000 | 31 429 600 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 692 800 | | 3 692 800 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 291 700 | – 245 000 | 3 046 700 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | | — |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 196 100 | | 196 100 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 231 000 | | 231 000 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 469 000 | | 469 000 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | — | | — |
| | Título 2 – Total | 7 880 600 | – 245 000 | 7 635 600 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO | 3 022 300 | – 160 000 | 2 862 300 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 599 400 | – 200 000 | 3 399 400 |
| | Título 3 – Total | 6 621 700 | – 360 000 | 6 261 700 |
| | TOTAL GERAL | 47 819 900 | –2 493 000 | 45 326 900 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

26 949 200

– 410 000

26 539 200

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

4 397 200

– 803 000

3 594 200

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

144 000

144 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 396 300

– 535 000

861 300

1 5

FORMAÇÃO

319 200

–70 000

249 200

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

111 700

–70 000

41 700

Título 1 – Total

33 317 600

–1 888 000

31 429 600

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 692 800

3 692 800

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 291 700

– 245 000

3 046 700

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

196 100

196 100

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

231 000

231 000

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

469 000

469 000

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

—

—

Título 2 – Total

7 880 600

– 245 000

7 635 600

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO

3 022 300

– 160 000

2 862 300

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 599 400

– 200 000

3 399 400

Título 3 – Total

6 621 700

– 360 000

6 261 700

TOTAL GERAL

47 819 900

–2 493 000

45 326 900

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/224 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/224

---

Mapa das receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/44)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 204 113 500 | –66 050 600 | 138 062 900 |
| | Título 2 – Total | 204 113 500 | –66 050 600 | 138 062 900 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | AECL | p.m. | 2 242 936 | 2 242 936 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 2 242 936 | 2 242 936 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2) | | | |
| | Título 4 – Total | | | |
| 6 | RECEITAS DIVERSAS |
| 6 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | |
| | Título 6 – Total | p.m. | | |
| | TOTAL GERAL | 204 113 500 | –63 807 664 | 140 305 836 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

204 113 500

–66 050 600

138 062 900

Título 2 – Total

204 113 500

–66 050 600

138 062 900

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

AECL

p.m.

2 242 936

2 242 936

Título 3 – Total

p.m.

2 242 936

2 242 936

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2)

Título 4 – Total

6

RECEITAS DIVERSAS

6 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

TOTAL GERAL

204 113 500

–63 807 664

140 305 836

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 24 394 314 | 24 394 314 | –3 554 000 | –3 554 000 | 20 840 314 | 20 840 314 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL | 1 130 900 | 1 130 900 | | | 1 130 900 | 1 130 900 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 443 700 | 443 700 | | | 443 700 | 443 700 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 652 526 | 1 652 526 | | | 1 652 526 | 1 652 526 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 917 560 | 917 560 | | | 917 560 | 917 560 |
| | Título 1 – Total | 28 539 000 | 28 539 000 | –3 554 000 | –3 554 000 | 24 985 000 | 24 985 000 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 557 000 | 2 557 000 | – 659 412 | – 659 412 | 1 897 588 | 1 897 588 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 010 000 | 2 010 000 | 720 588 | 720 588 | 2 730 588 | 2 730 588 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 248 000 | 248 000 | 291 000 | 291 000 | 539 000 | 539 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 827 000 | 827 000 | 245 195 | 245 195 | 1 072 195 | 1 072 195 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 39 000 | 39 000 | 20 000 | 20 000 | 59 000 | 59 000 |
| 2 5 | REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS | 649 000 | 649 000 | – 140 000 | – 140 000 | 509 000 | 509 000 |
| 2 6 | INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA | 1 696 000 | 1 696 000 | – 300 000 | – 300 000 | 1 396 000 | 1 396 000 |
| 2 7 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS | 3 442 000 | 3 442 000 | 468 914 | 468 914 | 3 910 914 | 3 910 914 |
| 2 8 | DESPESAS DE SEGURANÇA | 2 716 000 | 2 716 000 | 353 715 | 353 715 | 3 069 715 | 3 069 715 |
| | Título 2 – Total | 14 184 000 | 14 184 000 | 1 000 000 | 1 000 000 | 15 184 000 | 15 184 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS) |
| 3 0 | INFRAESTRUTURAS | 37 626 000 | 49 838 000 | | –26 035 570 | 37 626 000 | 23 802 430 |
| 3 1 | APLICAÇÕES | 211 547 000 | 107 106 500 | –5 882 028 | –37 149 164 | 205 664 972 | 69 957 336 |
| 3 8 | ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL | 4 796 000 | 4 446 000 | 2 389 964 | 1 931 070 | 7 185 964 | 6 377 070 |
| 3 9 | APOIO AOS EM E À CE | p.m. | p.m. | | | | |
| | Título 3 – Total | 253 969 000 | 161 390 500 | –3 492 064 | –61 253 664 | 250 476 936 | 100 136 836 |
| | TOTAL GERAL | 296 692 000 | 204 113 500 | –6 046 064 | –63 807 664 | 290 645 936 | 140 305 836 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

24 394 314

24 394 314

–3 554 000

–3 554 000

20 840 314

20 840 314

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL

1 130 900

1 130 900

1 130 900

1 130 900

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

443 700

443 700

443 700

443 700

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 652 526

1 652 526

1 652 526

1 652 526

1 5

FORMAÇÃO

917 560

917 560

917 560

917 560

Título 1 – Total

28 539 000

28 539 000

–3 554 000

–3 554 000

24 985 000

24 985 000

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 557 000

2 557 000

– 659 412

– 659 412

1 897 588

1 897 588

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 010 000

2 010 000

720 588

720 588

2 730 588

2 730 588

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

248 000

248 000

291 000

291 000

539 000

539 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

827 000

827 000

245 195

245 195

1 072 195

1 072 195

2 4

DESPESAS POSTAIS

39 000

39 000

20 000

20 000

59 000

59 000

2 5

REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS

649 000

649 000

– 140 000

– 140 000

509 000

509 000

2 6

INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA

1 696 000

1 696 000

– 300 000

– 300 000

1 396 000

1 396 000

2 7

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS

3 442 000

3 442 000

468 914

468 914

3 910 914

3 910 914

2 8

DESPESAS DE SEGURANÇA

2 716 000

2 716 000

353 715

353 715

3 069 715

3 069 715

Título 2 – Total

14 184 000

14 184 000

1 000 000

1 000 000

15 184 000

15 184 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS)

3 0

INFRAESTRUTURAS

37 626 000

49 838 000

–26 035 570

37 626 000

23 802 430

3 1

APLICAÇÕES

211 547 000

107 106 500

–5 882 028

–37 149 164

205 664 972

69 957 336

3 8

ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL

4 796 000

4 446 000

2 389 964

1 931 070

7 185 964

6 377 070

3 9

APOIO AOS EM E À CE

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

253 969 000

161 390 500

–3 492 064

–61 253 664

250 476 936

100 136 836

TOTAL GERAL

296 692 000

204 113 500

–6 046 064

–63 807 664

290 645 936

140 305 836

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | 4 | 3 | 3 |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 5 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | 8 | 8 | 6 |
| AD 9 | — | — | — | 16 | 13 | 10 |
| AD 8 | — | — | — | 17 | 17 | 17 |
| AD 7 | — | — | — | 31 | 21 | 17 |
| AD 6 | — | — | — | 14 | 12 | 13 |
| AD 5 | — | — | — | 29 | 11 | 14 |
| Total AD | — | — | — | 129 | 94 | 88 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 4 | 4 | 3 |
| AST 6 | — | — | — | 9 | 9 | 8 |
| AST 5 | — | — | — | 12 | 14 | 12 |
| AST 4 | — | — | — | 12 | 11 | 14 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 1 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | | — | — |
| AST 1 | — | — | — | | — | — |
| Total AST | — | — | — | 43 | 42 | 43 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total global | — | — | — | 172 | 136 | 131 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

3

2

2

AD 12

—

—

—

4

3

3

AD 11

—

—

—

5

5

4

AD 10

—

—

—

8

8

6

AD 9

—

—

—

16

13

10

AD 8

—

—

—

17

17

17

AD 7

—

—

—

31

21

17

AD 6

—

—

—

14

12

13

AD 5

—

—

—

29

11

14

Total AD

—

—

—

129

94

88

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

—

—

—

2

2

2

AST 7

—

—

—

4

4

3

AST 6

—

—

—

9

9

8

AST 5

—

—

—

12

14

12

AST 4

—

—

—

12

11

14

AST 3

—

—

—

3

1

3

AST 2

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

43

42

43

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total global

—

—

—

172

136

131

Pessoal externo

| Agentes contratuais | Autorizações 2018 | Recrutados até 31.12.2018 | Estimativa 2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 40 | 25 | 59,5 |
| Grupo de funções III | 1 | 6 | 26,5 |
| Grupo de funções II | — | — | 2 |
| Grupo de funções I | — | — | — |
| Total | 41 | 31 | 88 |
| Peritos nacionais destacados | Autorizações 2018 | Recrutados até 31.12.2018 | Estimativa 2019 |
| Total | 9 | 9 | 11 |

Agentes contratuais

Autorizações 2018

Recrutados até 31.12.2018

Estimativa 2019

Grupo de funções IV

40

25

59,5

Grupo de funções III

1

6

26,5

Grupo de funções II

—

—

2

Grupo de funções I

—

—

—

Total

41

31

88

Peritos nacionais destacados

Autorizações 2018

Recrutados até 31.12.2018

Estimativa 2019

Total

9

9

11

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/229 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/229

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 107/45)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 80 511 842 | 79 265 391 | | | 80 511 842 | 79 265 391 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 7 398 256,16 | 7 398 256,16 | 8 881 928,66 | 8 882 428,66 | 16 280 184,82 | 16 280 684,82 |
| | Título 2 – Total | 87 910 098,16 | 86 663 647,16 | 8 881 928,66 | 8 882 428,66 | 96 792 026,82 | 95 546 075,82 |
| | TOTAL GERAL | 87 910 098,16 | 86 663 647,16 | 8 881 928,66 | 8 882 428,66 | 96 792 026,82 | 95 546 075,82 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

80 511 842

79 265 391

80 511 842

79 265 391

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

7 398 256,16

7 398 256,16

8 881 928,66

8 882 428,66

16 280 184,82

16 280 684,82

Título 2 – Total

87 910 098,16

86 663 647,16

8 881 928,66

8 882 428,66

96 792 026,82

95 546 075,82

TOTAL GERAL

87 910 098,16

86 663 647,16

8 881 928,66

8 882 428,66

96 792 026,82

95 546 075,82

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 24 670 261 | 24 670 261 | | | 24 670 261 | 24 670 261 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 330 000 | 330 000 | | | 330 000 | 330 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 90 000 | 90 000 | | | 90 000 | 90 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 35 000 | 35 000 | | | 35 000 | 35 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 230 000 | 230 000 | | | 230 000 | 230 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 670 000 | 670 000 | | | 670 000 | 670 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 22 000 | 22 000 | | | 22 000 | 22 000 |
| | Título 1 – Total | 26 047 261 | 26 047 261 | | | 26 047 261 | 26 047 261 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 429 481 | 3 429 481 | 48 627,31 | 48 627,31 | 3 478 108,31 | 3 478 108,31 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 455 000 | 455 000 | 13 136,61 | 13 136,61 | 468 136,61 | 468 136,61 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 28 000 | 28 000 | | | 28 000 | 28 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 101 500 | 101 500 | | | 101 500 | 101 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 80 000 | 80 000 | 39,28 | 39,28 | 80 039,28 | 80 039,28 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 125 000 | 125 000 | | | 125 000 | 125 000 |
| | Título 2 – Total | 4 218 981 | 4 218 981 | 61 803,20 | 61 803,20 | 4 280 784,20 | 4 280 784,20 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 4 394 131 | 5 566 899 | | | 4 394 131 | 5 566 899 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 145 000 | 145 000 | | | 145 000 | 145 000 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 255 060 | 1 080 000 | | | 1 255 060 | 1 080 000 |
| 3 5 | ESTUDOS | 423 070 | 452 910 | | | 423 070 | 452 910 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 664 000 | 558 000 | | | 664 000 | 558 000 |
| 3 7 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 576 000 | 1 575 000 | –8 828,74 | –8 828,74 | 1 567 171,26 | 1 566 171,26 |
| 3 9 | COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA | 12 942 339 | 16 182 340 | | | 12 942 339 | 16 182 340 |
| | Título 3 – Total | 21 399 600 | 25 560 149 | –8 828,74 | –8 828,74 | 21 390 771,26 | 25 551 320,26 |
| 4 | MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO |
| 4 1 | SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO | 21 800 084 | 15 138 193,96 | 312,29 | 312,29 | 21 800 396,29 | 15 138 506,25 |
| 4 2 | CLEANSEANET | 6 696 172,16 | 7 907 562,20 | | | 6 696 172,16 | 7 907 562,20 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO | 750 000 | 793 500 | | | 750 000 | 793 500 |
| | Título 4 – Total | 29 246 256,16 | 23 839 256,16 | 312,29 | 312,29 | 29 246 568,45 | 23 839 568,45 |
| 5 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO |
| 5 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA | 2 000 000 | 2 000 000 | | | 2 000 000 | 2 000 000 |
| 5 2 | ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV | p.m. | p.m. | 1 990 662,90 | 1 991 162,90 | 1 990 662,90 | 1 991 162,90 |
| 5 3 | ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA | p.m. | p.m. | 1 832 013,47 | 1 832 013,47 | 1 832 013,47 | 1 832 013,47 |
| 5 4 | SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 5 | COPERNICUS | 4 698 000 | 4 698 000 | 4 948 000 | 4 948 000 | 9 646 000 | 9 646 000 |
| 5 6 | EQUASIS | 300 000 | 300 000 | 200 000 | 200 000 | 500 000 | 500 000 |
| 5 7 | THETIS MODULES | p.m. | p.m. | –18 451,91 | –18 451,91 | –18 451,91 | –18 451,91 |
| 5 9 | DIVERSOS | p.m. | p.m. | – 123 582,55 | – 123 582,55 | – 123 582,55 | – 123 582,55 |
| | Título 5 – Total | 6 998 000 | 6 998 000 | 8 828 641,91 | 8 829 141,91 | 15 826 641,91 | 15 827 141,91 |
| | TOTAL GERAL | 87 910 098,16 | 86 663 647,16 | 8 881 928,66 | 8 882 428,66 | 96 792 026,82 | 95 546 075,82 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

24 670 261

24 670 261

24 670 261

24 670 261

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

330 000

330 000

330 000

330 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

90 000

90 000

90 000

90 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

35 000

35 000

35 000

35 000

1 5

FORMAÇÃO

230 000

230 000

230 000

230 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

670 000

670 000

670 000

670 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

22 000

22 000

22 000

22 000

Título 1 – Total

26 047 261

26 047 261

26 047 261

26 047 261

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 429 481

3 429 481

48 627,31

48 627,31

3 478 108,31

3 478 108,31

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

455 000

455 000

13 136,61

13 136,61

468 136,61

468 136,61

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

28 000

28 000

28 000

28 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

101 500

101 500

101 500

101 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

80 000

80 000

39,28

39,28

80 039,28

80 039,28

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

125 000

125 000

125 000

125 000

Título 2 – Total

4 218 981

4 218 981

61 803,20

61 803,20

4 280 784,20

4 280 784,20

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

4 394 131

5 566 899

4 394 131

5 566 899

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

145 000

145 000

145 000

145 000

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 255 060

1 080 000

1 255 060

1 080 000

3 5

ESTUDOS

423 070

452 910

423 070

452 910

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

664 000

558 000

664 000

558 000

3 7

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 576 000

1 575 000

–8 828,74

–8 828,74

1 567 171,26

1 566 171,26

3 9

COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA

12 942 339

16 182 340

12 942 339

16 182 340

Título 3 – Total

21 399 600

25 560 149

–8 828,74

–8 828,74

21 390 771,26

25 551 320,26

4

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

4 1

SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO

21 800 084

15 138 193,96

312,29

312,29

21 800 396,29

15 138 506,25

4 2

CLEANSEANET

6 696 172,16

7 907 562,20

6 696 172,16

7 907 562,20

4 3

COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO

750 000

793 500

750 000

793 500

Título 4 – Total

29 246 256,16

23 839 256,16

312,29

312,29

29 246 568,45

23 839 568,45

5

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

5 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

2 000 000

2 000 000

2 000 000

2 000 000

5 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

p.m.

p.m.

1 990 662,90

1 991 162,90

1 990 662,90

1 991 162,90

5 3

ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA

p.m.

p.m.

1 832 013,47

1 832 013,47

1 832 013,47

1 832 013,47

5 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 5

COPERNICUS

4 698 000

4 698 000

4 948 000

4 948 000

9 646 000

9 646 000

5 6

EQUASIS

300 000

300 000

200 000

200 000

500 000

500 000

5 7

THETIS MODULES

p.m.

p.m.

–18 451,91

–18 451,91

–18 451,91

–18 451,91

5 9

DIVERSOS

p.m.

p.m.

– 123 582,55

– 123 582,55

– 123 582,55

– 123 582,55

Título 5 – Total

6 998 000

6 998 000

8 828 641,91

8 829 141,91

15 826 641,91

15 827 141,91

TOTAL GERAL

87 910 098,16

86 663 647,16

8 881 928,66

8 882 428,66

96 792 026,82

95 546 075,82

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/233 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/233

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 107/46)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 19 659 349 | | 19 659 349 |
| | Título 1 – Total | 19 659 349 | | 19 659 349 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 13 613 000 | – 503 | 13 612 497 |
| | Título 2 – Total | 13 613 000 | – 503 | 13 612 497 |
| 3 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 11 573 276 | –46 000 | 11 527 276 |
| | Título 3 – Total | 11 573 276 | –46 000 | 11 527 276 |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 558 504 | | 558 504 |
| | Título 4 – Total | 558 504 | | 558 504 |
| 6 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0 ,— | | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | 0 ,— | | 0 ,— |
| 7 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 2 025 855 | –4 127 | 2 021 728 |
| | Título 7 – Total | 2 025 855 | –4 127 | 2 021 728 |
| | TOTAL GERAL | 47 429 984 | –50 630 | 47 379 354 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

19 659 349

19 659 349

Título 1 – Total

19 659 349

19 659 349

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

13 613 000

– 503

13 612 497

Título 2 – Total

13 613 000

– 503

13 612 497

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

11 573 276

–46 000

11 527 276

Título 3 – Total

11 573 276

–46 000

11 527 276

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

558 504

558 504

Título 4 – Total

558 504

558 504

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0 ,—

0 ,—

Título 6 – Total

0 ,—

0 ,—

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

2 025 855

–4 127

2 021 728

Título 7 – Total

2 025 855

–4 127

2 021 728

TOTAL GERAL

47 429 984

–50 630

47 379 354

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 26 922 512 | 397 347 | 26 876 009 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 417 500 | 37 500 | 417 500 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 569 650 | 32 650 | 569 650 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 260 000 | –15 000 | 260 000 |
| | Título 1 – Total | 28 169 662 | 452 497 | 28 123 159 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 212 000 | – 118 000 | 7 212 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 240 000 | –10 000 | 240 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 646 500 | – 100 000 | 646 500 |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 5 000 | | 5 000 |
| | Título 2 – Total | 8 103 500 | – 228 000 | 8 103 500 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO | 1 000 | | 1 000 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 7 194 000 | – 256 000 | 7 194 000 |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 100 000 | | 100 000 |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 450 000 | | 450 000 |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 515 000 | | 515 000 |
| 3 7 | COMUNICAÇÕES | 224 000 | –20 000 | 224 000 |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 370 937 | 5 000 | 370 937 |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 86 000 | | 86 000 |
| | Título 3 – Total | 8 940 937 | – 271 000 | 8 940 937 |
| 4 | COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 225 885 | –4 127 | 221 758 |
| 4 1 | DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS | 1 990 000 | | 1 990 000 |
| | Título 4 – Total | 2 215 885 | –4 127 | 2 211 758 |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 47 429 984 | –50 630 | 47 379 354 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

26 922 512

397 347

26 876 009

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

417 500

37 500

417 500

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

569 650

32 650

569 650

1 6

FORMAÇÃO

260 000

–15 000

260 000

Título 1 – Total

28 169 662

452 497

28 123 159

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 212 000

– 118 000

7 212 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

240 000

–10 000

240 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

646 500

– 100 000

646 500

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

5 000

5 000

Título 2 – Total

8 103 500

– 228 000

8 103 500

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

1 000

1 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

7 194 000

– 256 000

7 194 000

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

100 000

100 000

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

450 000

450 000

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

515 000

515 000

3 7

COMUNICAÇÕES

224 000

–20 000

224 000

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

370 937

5 000

370 937

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

86 000

86 000

Título 3 – Total

8 940 937

– 271 000

8 940 937

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

225 885

–4 127

221 758

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

1 990 000

1 990 000

Título 4 – Total

2 215 885

–4 127

2 211 758

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

47 429 984

–50 630

47 379 354

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 6 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 12 | — | 7 | — | 6 | — | 5 |
| AD 11 | — | 14 | — | 9 | — | 8 |
| AD 10 | — | 17 | — | 14 | — | 13 |
| AD 9 | — | 39 | — | 28 | — | 26 |
| AD 8 | — | 30 | — | 28 | — | 28 |
| AD 7 | — | 58 | — | 26 | — | 26 |
| AD 6 | — | 10 | — | 14 | — | 14 |
| AD 5 | — | 11 | — | 15 | — | 13 |
| Total AD | — | 197 | — | 144 | — | 137 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 2 | — | 2 | — | 1 |
| AST 7 | — | 3 | — | 2 | — | 2 |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 3 | — | 4 | — | 4 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 | — | 3 |
| AST 3 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 13 | — | 12 | — | 13 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/ASC1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total | — | 210 | — | 156 | — | 150 |
| Total geral | 210 | 156 | 150 |

Grupos de funções e grau

2019

2018

2017

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

—

1

AD 15

—

2

—

1

—

1

AD 14

—

6

—

—

—

—

AD 13

—

2

—

2

—

2

AD 12

—

7

—

6

—

5

AD 11

—

14

—

9

—

8

AD 10

—

17

—

14

—

13

AD 9

—

39

—

28

—

26

AD 8

—

30

—

28

—

28

AD 7

—

58

—

26

—

26

AD 6

—

10

—

14

—

14

AD 5

—

11

—

15

—

13

Total AD

—

197

—

144

—

137

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

2

—

2

—

1

AST 7

—

3

—

2

—

2

AST 6

—

3

—

3

—

3

AST 5

—

3

—

4

—

4

AST 4

—

1

—

1

—

3

AST 3

—

1

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

13

—

12

—

13

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

—

—

—

AST/SC2

—

—

—

—

—

—

AST/ASC1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total

—

210

—

156

—

150

Total geral

210

156

150

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 |
| --- | --- |
| FG IV | 45 |
| FG III | 25 |
| FG II | — |
| FG I | — |
| Total FG | 70 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 12 |
| Total | 82 |

Lugares de agentes contratuais

2019

FG IV

45

FG III

25

FG II

—

FG I

—

Total FG

70

Lugares de peritos nacionais destacados

12

Total

82

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/238 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/238

---

Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 107/47)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 351 158 200 | 560 500 568 | 1 900 000 | –58 000 000 | 353 058 200 | 502 500 568 |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 140 019 168 | 16 273 060,23 | 9 150 414,33 | | 149 169 582,33 | 16 273 060,23 |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 491 177 368 | 576 773 628,23 | 11 050 414,33 | –58 000 000 | 502 227 782,33 | 518 773 628,23 |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 49 517 000 | 49 517 000 | | | 49 517 000 | 49 517 000 |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 963 132,40 | 963 132,40 | | | 963 132,40 | 963 132,40 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 50 480 132,40 | 50 480 132,40 | | | 50 480 132,40 | 50 480 132,40 |
| | Título 1 – Total | 541 657 500,40 | 627 253 760,63 | 11 050 414,33 | –58 000 000 | 552 707 914,73 | 569 253 760,63 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 5 600 000 | 5 600 000 | | | 5 600 000 | 5 600 000 |
| | Título 2 – Total | 5 600 000 | 5 600 000 | | | 5 600 000 | 5 600 000 |
| 3 | RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 130 000 000 | 145 000 000 | | | 130 000 000 | 145 000 000 |
| | Título 3 – Total | 130 000 000 | 145 000 000 | | | 130 000 000 | 145 000 000 |
| 4 | RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 1 231 519,90 | 1 231 519,90 | 1 231 519,90 | 1 231 519,90 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 1 231 519,90 | 1 231 519,90 | 1 231 519,90 | 1 231 519,90 |
| 5 | OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | | | | |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI | p.m. | p.m. | | | | |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | | | | |
| | TOTAL GERAL | 677 257 500,40 | 777 853 760,63 | 12 281 934,23 | –56 768 480,10 | 689 539 434,63 | 721 085 280,53 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

351 158 200

560 500 568

1 900 000

–58 000 000

353 058 200

502 500 568

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

140 019 168

16 273 060,23

9 150 414,33

149 169 582,33

16 273 060,23

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

491 177 368

576 773 628,23

11 050 414,33

–58 000 000

502 227 782,33

518 773 628,23

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

49 517 000

49 517 000

49 517 000

49 517 000

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

963 132,40

963 132,40

963 132,40

963 132,40

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

50 480 132,40

50 480 132,40

50 480 132,40

50 480 132,40

Título 1 – Total

541 657 500,40

627 253 760,63

11 050 414,33

–58 000 000

552 707 914,73

569 253 760,63

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

5 600 000

5 600 000

5 600 000

5 600 000

Título 2 – Total

5 600 000

5 600 000

5 600 000

5 600 000

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

130 000 000

145 000 000

130 000 000

145 000 000

Título 3 – Total

130 000 000

145 000 000

130 000 000

145 000 000

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

1 231 519,90

1 231 519,90

1 231 519,90

1 231 519,90

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

1 231 519,90

1 231 519,90

1 231 519,90

1 231 519,90

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

677 257 500,40

777 853 760,63

12 281 934,23

–56 768 480,10

689 539 434,63

721 085 280,53

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 32 952 832,40 | 32 952 832,40 | | | 32 952 832,40 | 32 952 832,40 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 11 022 500 | 11 022 500 | | | 11 022 500 | 11 022 500 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 450 000 | 450 000 | | | 450 000 | 450 000 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 853 000 | 853 000 | –72 720 | –72 720 | 780 280 | 780 280 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 663 000 | 663 000 | | | 663 000 | 663 000 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 2 422 000 | 2 422 000 | | | 2 422 000 | 2 422 000 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 151 000 | 151 000 | | | 151 000 | 151 000 |
| | Título 1 – Total | 48 524 332,40 | 48 524 332,40 | –72 720 | –72 720 | 48 451 612,40 | 48 451 612,40 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 428 000 | 1 428 000 | | | 1 428 000 | 1 428 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 570 400 | 3 570 400 | | | 3 570 400 | 3 570 400 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 261 000 | 261 000 | | | 261 000 | 261 000 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 306 000 | 306 000 | | | 306 000 | 306 000 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 244 000 | 1 244 000 | 72 720 | 72 720 | 1 316 720 | 1 316 720 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 391 000 | 391 000 | | | 391 000 | 391 000 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 355 400 | 355 400 | | | 355 400 | 355 400 |
| 2 8 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL | p.m. | p.m. | | | | |
| | Título 2 – Total | 7 555 800 | 7 555 800 | 72 720 | 72 720 | 7 628 520 | 7 628 520 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 464 177 368 | 560 173 628,23 | 17 084 140,23 | –62 768 480,10 | 481 261 508,23 | 497 405 148,13 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 2 500 000 | 4 200 000 | – 500 000 | | 2 000 000 | 4 200 000 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 10 500 000 | 7 400 000 | –5 500 000 | | 5 000 000 | 7 400 000 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 14 000 000 | 5 000 000 | 1 197 794 | 6 000 000 | 15 197 794 | 11 000 000 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 130 000 000 | 145 000 000 | | | 130 000 000 | 145 000 000 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 621 177 368 | 721 773 628,23 | 12 281 934,23 | –56 768 480,10 | 633 459 302,23 | 665 005 148,13 |
| | TOTAL GERAL | 677 257 500,40 | 777 853 760,63 | 12 281 934,23 | –56 768 480,10 | 689 539 434,63 | 721 085 280,53 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

32 952 832,40

32 952 832,40

32 952 832,40

32 952 832,40

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

11 022 500

11 022 500

11 022 500

11 022 500

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

450 000

450 000

450 000

450 000

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

853 000

853 000

–72 720

–72 720

780 280

780 280

1 5

REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

1 6

FORMAÇÃO

663 000

663 000

663 000

663 000

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

2 422 000

2 422 000

2 422 000

2 422 000

1 8

ESTÁGIOS

151 000

151 000

151 000

151 000

Título 1 – Total

48 524 332,40

48 524 332,40

–72 720

–72 720

48 451 612,40

48 451 612,40

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 428 000

1 428 000

1 428 000

1 428 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 570 400

3 570 400

3 570 400

3 570 400

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

261 000

261 000

261 000

261 000

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

306 000

306 000

306 000

306 000

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 244 000

1 244 000

72 720

72 720

1 316 720

1 316 720

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

391 000

391 000

391 000

391 000

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

355 400

355 400

355 400

355 400

2 8

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

7 555 800

7 555 800

72 720

72 720

7 628 520

7 628 520

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

464 177 368

560 173 628,23

17 084 140,23

–62 768 480,10

481 261 508,23

497 405 148,13

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

2 500 000

4 200 000

– 500 000

2 000 000

4 200 000

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

10 500 000

7 400 000

–5 500 000

5 000 000

7 400 000

3 4

OUTRAS DESPESAS

14 000 000

5 000 000

1 197 794

6 000 000

15 197 794

11 000 000

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

130 000 000

145 000 000

130 000 000

145 000 000

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

621 177 368

721 773 628,23

12 281 934,23

–56 768 480,10

633 459 302,23

665 005 148,13

TOTAL GERAL

677 257 500,40

777 853 760,63

12 281 934,23

–56 768 480,10

689 539 434,63

721 085 280,53

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | 5 | 2 | 3 | 1 | 1 | — |
| AD 13 | 14 | 7 | 14 | 7 | 13 | 6 |
| AD 12 | 14 | 21 | 15 | 17 | 17 | 13 |
| AD 11 | 3 | 23 | 4 | 21 | 5 | 21 |
| AD 10 | — | 28 | — | 26 | — | 25 |
| AD 9 | — | 39 | — | 35 | — | 29 |
| AD 8 | 1 | 37 | 1 | 40 | 1 | 40 |
| AD 7 | 1 | 21 | — | 28 | — | 37 |
| AD 6 | 2 | 25 | 1 | 28 | — | 33 |
| AD 5 | — | 1 | 1 | — | 2 | — |
| Total AD | 40 | 205 | 39 | 204 | 39 | 205 |
| AST 11 | 4 | — | 4 | — | 4 | — |
| AST 10 | 2 | — | 2 | — | 2 | — |
| AST 9 | 4 | — | 3 | — | 3 | — |
| AST 8 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | — |
| AST 7 | — | 3 | 1 | 1 | 2 | 1 |
| AST 6 | — | 9 | — | 8 | — | 5 |
| AST 5 | — | 11 | — | 12 | — | 14 |
| AST 4 | — | 3 | — | 5 | — | 7 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 11 | 27 | 12 | 28 | 12 | 27 |
| Total | 51 | 232 | 51 | 232 | 51 | 232 |
| Total geral | 283 | 283 | 283 |

Grupo de funções e grau

2019

2018

2017

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

5

2

3

1

1

—

AD 13

14

7

14

7

13

6

AD 12

14

21

15

17

17

13

AD 11

3

23

4

21

5

21

AD 10

—

28

—

26

—

25

AD 9

—

39

—

35

—

29

AD 8

1

37

1

40

1

40

AD 7

1

21

—

28

—

37

AD 6

2

25

1

28

—

33

AD 5

—

1

1

—

2

—

Total AD

40

205

39

204

39

205

AST 11

4

—

4

—

4

—

AST 10

2

—

2

—

2

—

AST 9

4

—

3

—

3

—

AST 8

1

1

2

1

1

—

AST 7

—

3

1

1

2

1

AST 6

—

9

—

8

—

5

AST 5

—

11

—

12

—

14

AST 4

—

3

—

5

—

7

AST 3

—

—

—

1

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

11

27

12

28

12

27

Total

51

232

51

232

51

232

Total geral

283

283

283

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 104 | 107 |
| FG III | 50 | 50 |
| FG II | 24 | 24 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 178 | 181 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 3 | 3 |
| Total | 181 | 184 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

FG IV

104

107

FG III

50

50

FG II

24

24

FG I

—

—

Total FG

178

181

Lugares de peritos nacionais destacados

3

3

Total

181

184

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/245 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/245

---

Mapa das receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3

(2020/C 107/48)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 77 902 001 | 250 000 | 78 152 001 |
| | Título 1 – Total | 77 902 001 | 250 000 | 78 152 001 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 1 851 441 | | 1 851 441 |
| | Título 2 – Total | 1 851 441 | | 1 851 441 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | 33 343,59 | | 33 343,59 |
| | Título 4 – Total | 33 343,59 | | 33 343,59 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 79 786 785,59 | 250 000 | 80 036 785,59 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

77 902 001

250 000

78 152 001

Título 1 – Total

77 902 001

250 000

78 152 001

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

1 851 441

1 851 441

Título 2 – Total

1 851 441

1 851 441

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

33 343,59

33 343,59

Título 4 – Total

33 343,59

33 343,59

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

79 786 785,59

250 000

80 036 785,59

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 41 353 653 | 41 353 653 | | | 41 353 653 | 41 353 653 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 295 000 | 295 000 | | | 295 000 | 295 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 900 000 | 900 000 | | | 900 000 | 900 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 797 440 | 797 440 | | | 797 440 | 797 440 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 325 000 | 1 325 000 | | | 1 325 000 | 1 325 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 8 000 | 8 000 | | | 8 000 | 8 000 |
| | Título 1 – Total | 44 679 093 | 44 679 093 | | | 44 679 093 | 44 679 093 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 181 843,59 | 5 181 843,59 | | | 5 181 843,59 | 5 181 843,59 |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 3 670 977 | 3 670 977 | | | 3 670 977 | 3 670 977 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 529 000 | 529 000 | | | 529 000 | 529 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 159 500 | 159 500 | | | 159 500 | 159 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 304 563 | 304 563 | | | 304 563 | 304 563 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| | Título 2 – Total | 9 925 883,59 | 9 925 883,59 | | | 9 925 883,59 | 9 925 883,59 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 3 110 200 | 3 110 200 | | | 3 110 200 | 3 110 200 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 2 629 350 | 2 629 350 | | | 2 629 350 | 2 629 350 |
| 3 2 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA | 8 204 985 | 7 444 585 | 250 000 | 250 000 | 8 454 985 | 7 694 585 |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 1 437 000 | 1 437 000 | | | 1 437 000 | 1 437 000 |
| 3 5 | OPERAÇÕES HORIZONTAIS | 10 500 274 | 10 560 674 | | | 10 500 274 | 10 560 674 |
| | Título 3 – Total | 25 881 809 | 25 181 809 | 250 000 | 250 000 | 26 131 809 | 25 431 809 |
| | TOTAL GERAL | 80 486 785,59 | 79 786 785,59 | 250 000 | 250 000 | 80 736 785,59 | 80 036 785,59 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

41 353 653

41 353 653

41 353 653

41 353 653

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

295 000

295 000

295 000

295 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

900 000

900 000

900 000

900 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

797 440

797 440

797 440

797 440

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 325 000

1 325 000

1 325 000

1 325 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

8 000

8 000

8 000

8 000

Título 1 – Total

44 679 093

44 679 093

44 679 093

44 679 093

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 181 843,59

5 181 843,59

5 181 843,59

5 181 843,59

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

3 670 977

3 670 977

3 670 977

3 670 977

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

529 000

529 000

529 000

529 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

159 500

159 500

159 500

159 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

304 563

304 563

304 563

304 563

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

80 000

80 000

80 000

80 000

Título 2 – Total

9 925 883,59

9 925 883,59

9 925 883,59

9 925 883,59

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

3 110 200

3 110 200

3 110 200

3 110 200

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

2 629 350

2 629 350

2 629 350

2 629 350

3 2

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA

8 204 985

7 444 585

250 000

250 000

8 454 985

7 694 585

3 4

COMUNICAÇÕES

1 437 000

1 437 000

1 437 000

1 437 000

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

10 500 274

10 560 674

10 500 274

10 560 674

Título 3 – Total

25 881 809

25 181 809

250 000

250 000

26 131 809

25 431 809

TOTAL GERAL

80 486 785,59

79 786 785,59

250 000

250 000

80 736 785,59

80 036 785,59

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | | | 2 | | 2 |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | | 7 | | 16 | 1 | 16 |
| AD 11 | | 9 | | 11 | | 11 |
| AD 10 | | 20 | | 18 | 1 | 17 |
| AD 9 | | 38 | | 43 | 1 | 42 |
| AD 8 | 2 | 57 | 1 | 54 | | 54 |
| AD 7 | 3 | 45 | 4 | 55 | 1 | 56 |
| AD 6 | | 27 | | 14 | 1 | 15 |
| AD 5 | | 9 | | 5 | | 6 |
| Total AD | 5 | 215 | 5 | 221 | 5 | 222 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | 1 | | 3 | | 3 |
| AST 7 | | 3 | | 4 | | 4 |
| AST 6 | | 7 | | 9 | | 9 |
| AST 5 | | 21 | | 30 | | 30 |
| AST 4 | | 32 | | 23 | | 23 |
| AST 3 | | 20 | | 23 | | 25 |
| AST 2 | | 15 | | 1 | | 2 |
| AST 1 | | 1 | | | | |
| Total AST | | 100 | | 93 | | 96 |
| Total | 5 | 315 | 5 | 314 | 5 | 318 |
| Total geral | 320 | 319 | 323 |

Grupo de funções e grau

2019

2018

2017

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

AD 13

2

2

2

AD 12

7

16

1

16

AD 11

9

11

11

AD 10

20

18

1

17

AD 9

38

43

1

42

AD 8

2

57

1

54

54

AD 7

3

45

4

55

1

56

AD 6

27

14

1

15

AD 5

9

5

6

Total AD

5

215

5

221

5

222

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

1

3

3

AST 7

3

4

4

AST 6

7

9

9

AST 5

21

30

30

AST 4

32

23

23

AST 3

20

23

25

AST 2

15

1

2

AST 1

1

Total AST

100

93

96

Total

5

315

5

314

5

318

Total geral

320

319

323

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 92 | 106 |
| FG III | 7 | 7 |
| FG II | 25 | 18 |
| FG I | 1 | 0 |
| Total FG | 125 | 131 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 15 | 16 |
| Total | 140 | 146 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2019

FG IV

92

106

FG III

7

7

FG II

25

18

FG I

1

0

Total FG

125

131

Lugares de peritos nacionais destacados

15

16

Total

140

146

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/250 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/250

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3

(2020/C 107/49)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 51 208 934 | | 51 208 934 |
| | Título 1 – Total | 51 208 934 | | 51 208 934 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 51 208 934 | | 51 208 934 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

51 208 934

51 208 934

Título 1 – Total

51 208 934

51 208 934

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

51 208 934

51 208 934

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 34 386 604 | – 445 039,98 | 33 941 564,02 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 860 000 | –35 000 | 1 825 000 |
| | Título 1 – Total | 36 246 604 | – 480 039,98 | 35 766 564,02 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 870 000 | | 4 870 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 600 000 | | 2 600 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 386 000 | –50 000 | 336 000 |
| | Título 2 – Total | 7 856 000 | –50 000 | 7 806 000 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 7 106 330 | 530 039,98 | 7 636 369,98 |
| | Título 3 – Total | 7 106 330 | 530 039,98 | 7 636 369,98 |
| | TOTAL GERAL | 51 208 934 | | 51 208 934 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

34 386 604

– 445 039,98

33 941 564,02

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 860 000

–35 000

1 825 000

Título 1 – Total

36 246 604

– 480 039,98

35 766 564,02

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 870 000

4 870 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 600 000

2 600 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

386 000

–50 000

336 000

Título 2 – Total

7 856 000

–50 000

7 806 000

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

7 106 330

530 039,98

7 636 369,98

Título 3 – Total

7 106 330

530 039,98

7 636 369,98

TOTAL GERAL

51 208 934

51 208 934

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 8 | 7 | 5 |
| AD 13 | — | — | — | 8 | 7 | 8 |
| AD 12 | — | — | — | 9 | 6 | 5 |
| AD 11 | — | — | — | 12 | 12 | 12 |
| AD 10 | — | — | — | 17 | 15 | 11 |
| AD 9 | — | — | — | 7 | 12 | 14 |
| AD 8 | — | — | — | 7 | 9 | 8 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 6 | 8 |
| AD 6 | — | — | — | 5 | 5 | 7 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 2 | 3 |
| Total AD | — | — | — | 82 | 81 | 81 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 0 | 2 | 2 |
| AST 9 | — | — | — | 3 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 0 | 1 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 6 | — | — | — | 10 | 6 | 5 |
| AST 5 | — | — | — | 7 | 11 | 9 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 4 | 5 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 26 | 28 | 29 |
| Total geral | — | — | — | 108 | 109 | 110 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

8

7

5

AD 13

—

—

—

8

7

8

AD 12

—

—

—

9

6

5

AD 11

—

—

—

12

12

12

AD 10

—

—

—

17

15

11

AD 9

—

—

—

7

12

14

AD 8

—

—

—

7

9

8

AD 7

—

—

—

6

6

8

AD 6

—

—

—

5

5

7

AD 5

—

—

—

3

2

3

Total AD

—

—

—

82

81

81

AST 11

—

—

—

1

1

1

AST 10

—

—

—

0

2

2

AST 9

—

—

—

3

—

—

AST 8

—

—

—

0

1

1

AST 7

—

—

—

3

3

3

AST 6

—

—

—

10

6

5

AST 5

—

—

—

7

11

9

AST 4

—

—

—

2

4

5

AST 3

—

—

—

—

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

26

28

29

Total geral

—

—

—

108

109

110

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 103 | 108 | 105 |
| FG III + FG II + FG I | 245 | 245 | 251 |
| Total FG | 348 | 353 | 356 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 348 | 353 | 356 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

2017

FG IV

103

108

105

FG III + FG II + FG I

245

245

251

Total FG

348

353

356

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

348

353

356

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/255 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/255

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3

(2020/C 107/50)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 37 562 975 | –3 130 884 | 34 432 091 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 10 040 000 | – 230 654 | 9 809 346 |
| 1 9 | RESERVA | — | | — |
| | Título 1 – Total | 47 602 975 | –3 361 538 | 44 241 437 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 62 888 415 | | 62 888 415 |
| | Título 2 – Total | 62 888 415 | | 62 888 415 |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 1 615 032 | | 1 615 032 |
| | Título 3 – Total | 1 615 032 | | 1 615 032 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 1 290 000 | 1 934 428 | 3 224 428 |
| | Título 6 – Total | 1 290 000 | 1 934 428 | 3 224 428 |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 113 396 422 | –1 427 110 | 111 969 312 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

37 562 975

–3 130 884

34 432 091

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

10 040 000

– 230 654

9 809 346

1 9

RESERVA

—

—

Título 1 – Total

47 602 975

–3 361 538

44 241 437

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

62 888 415

62 888 415

Título 2 – Total

62 888 415

62 888 415

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

1 615 032

1 615 032

Título 3 – Total

1 615 032

1 615 032

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

1 290 000

1 934 428

3 224 428

Título 6 – Total

1 290 000

1 934 428

3 224 428

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

113 396 422

–1 427 110

111 969 312

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 65 428 200 | 65 428 200 | –1 287 584 | –1 287 584 | 64 140 616 | 64 140 616 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 827 684 | 827 684 | –79 000 | –79 000 | 748 684 | 748 684 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 44 000 | 44 000 | –3 000 | –3 000 | 41 000 | 41 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 866 943 | 1 866 943 | –2 000 | –2 000 | 1 864 943 | 1 864 943 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 834 729 | 834 729 | –95 000 | –95 000 | 739 729 | 739 729 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 3 521 158 | 3 521 158 | – 217 000 | – 217 000 | 3 304 158 | 3 304 158 |
| | Título 1 – Total | 72 522 714 | 72 522 714 | –1 683 584 | –1 683 584 | 70 839 130 | 70 839 130 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 441 380 | 7 441 380 | – 135 600 | – 135 600 | 7 305 780 | 7 305 780 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 390 769 | 7 390 769 | – 293 700 | – 293 700 | 7 097 069 | 7 097 069 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 751 792 | 2 751 792 | – 301 620 | – 301 620 | 2 450 172 | 2 450 172 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 421 849 | 421 849 | 97 620 | 97 620 | 519 469 | 519 469 |
| 2 5 | DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 11 001 | 11 001 | | | 11 001 | 11 001 |
| | Título 2 – Total | 18 016 791 | 18 016 791 | – 633 300 | – 633 300 | 17 383 491 | 17 383 491 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 16 154 499 | 16 154 499 | –1 048 000 | –1 048 000 | 15 106 499 | 15 106 499 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 1 451 555 | 551 577 | | | 1 451 555 | 551 577 |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 400 000 | 435 000 | | | 400 000 | 435 000 |
| | Título 3 – Total | 18 006 054 | 17 141 076 | –1 048 000 | –1 048 000 | 16 958 054 | 16 093 076 |
| 4 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 3 864 881 | 3 864 881 | –14 654 | –14 654 | 3 850 227 | 3 850 227 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | 3 864 881 | 3 864 881 | –14 654 | –14 654 | 3 850 227 | 3 850 227 |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS | 560 960 | 560 960 | 18 000 | 18 000 | 578 960 | 578 960 |
| | Título 5 – Total | 560 960 | 560 960 | 18 000 | 18 000 | 578 960 | 578 960 |
| 6 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS |
| 6 0 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS | 1 290 000 | 1 290 000 | 1 934 428 | 1 934 428 | 3 224 428 | 3 224 428 |
| | Título 6 – Total | 1 290 000 | 1 290 000 | 1 934 428 | 1 934 428 | 3 224 428 | 3 224 428 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 114 261 400 | 113 396 422 | –1 427 110 | –1 427 110 | 112 834 290 | 111 969 312 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

65 428 200

65 428 200

–1 287 584

–1 287 584

64 140 616

64 140 616

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

827 684

827 684

–79 000

–79 000

748 684

748 684

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

44 000

44 000

–3 000

–3 000

41 000

41 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 866 943

1 866 943

–2 000

–2 000

1 864 943

1 864 943

1 5

FORMAÇÃO

834 729

834 729

–95 000

–95 000

739 729

739 729

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

3 521 158

3 521 158

– 217 000

– 217 000

3 304 158

3 304 158

Título 1 – Total

72 522 714

72 522 714

–1 683 584

–1 683 584

70 839 130

70 839 130

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 441 380

7 441 380

– 135 600

– 135 600

7 305 780

7 305 780

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 390 769

7 390 769

– 293 700

– 293 700

7 097 069

7 097 069

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 751 792

2 751 792

– 301 620

– 301 620

2 450 172

2 450 172

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

421 849

421 849

97 620

97 620

519 469

519 469

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

11 001

11 001

11 001

11 001

Título 2 – Total

18 016 791

18 016 791

– 633 300

– 633 300

17 383 491

17 383 491

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

16 154 499

16 154 499

–1 048 000

–1 048 000

15 106 499

15 106 499

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

1 451 555

551 577

1 451 555

551 577

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

400 000

435 000

400 000

435 000

Título 3 – Total

18 006 054

17 141 076

–1 048 000

–1 048 000

16 958 054

16 093 076

4

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

3 864 881

3 864 881

–14 654

–14 654

3 850 227

3 850 227

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

3 864 881

3 864 881

–14 654

–14 654

3 850 227

3 850 227

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

560 960

560 960

18 000

18 000

578 960

578 960

Título 5 – Total

560 960

560 960

18 000

18 000

578 960

578 960

6

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

6 0

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

1 290 000

1 290 000

1 934 428

1 934 428

3 224 428

3 224 428

Título 6 – Total

1 290 000

1 290 000

1 934 428

1 934 428

3 224 428

3 224 428

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

114 261 400

113 396 422

–1 427 110

–1 427 110

112 834 290

111 969 312

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2019 | 2018 |
| REACH | Biocides | PIC | REACH | Biocides | PIC |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | 0 | — | — | 0 | — | — |
| AD 14 | 8 | — | — | 8 | — | — |
| AD 13 | 16 | — | — | 16 | — | — |
| AD 12 | 19 | 2 | — | 18 | 2 | — |
| AD 11 | 31 | 3 | — | 31 | 3 | — |
| AD 10 | 39 | 4 | — | 39 | 5 | — |
| AD 9 | 52 | 6 | — | 53 | 10 | — |
| AD 8 | 52 | 12 | 1 | 53 | 10 | 1 |
| AD 7 | 60 | 5 | — | 63 | 4 | — |
| AD 6 | 21 | 6 | — | 20 | 6 | — |
| AD 5 | 5 | — | — | 9 | 1 | — |
| Total AD | 303 | 38 | 1 | 310 | 41 | 1 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | 0 | — | — | 0 | — | — |
| AST 9 | 3 | — | — | 3 | — | — |
| AST 8 | 7 | — | — | 6 | — | — |
| AST 7 | 11 | 1 | 2 | 8 | 1 | 2 |
| AST 6 | 18 | — | — | 18 | 1 | — |
| AST 5 | 31 | 3 | — | 28 | 3 | — |
| AST 4 | 17 | 3 | 2 | 18 | 3 | 2 |
| AST 3 | 13 | 2 | 2 | 12 | 1 | 2 |
| AST 2 | 1 | — | — | 1 | — | — |
| AST 1 | 0 | — | — | 0 | — | — |
| Total AST | 101 | 9 | 6 | 94 | 9 | 6 |
| Total | 404 | 47 | 7 | 404 | 50 | 7 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2019

2018

REACH

Biocides

PIC

REACH

Biocides

PIC

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

0

—

—

0

—

—

AD 14

8

—

—

8

—

—

AD 13

16

—

—

16

—

—

AD 12

19

2

—

18

2

—

AD 11

31

3

—

31

3

—

AD 10

39

4

—

39

5

—

AD 9

52

6

—

53

10

—

AD 8

52

12

1

53

10

1

AD 7

60

5

—

63

4

—

AD 6

21

6

—

20

6

—

AD 5

5

—

—

9

1

—

Total AD

303

38

1

310

41

1

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

0

—

—

0

—

—

AST 9

3

—

—

3

—

—

AST 8

7

—

—

6

—

—

AST 7

11

1

2

8

1

2

AST 6

18

—

—

18

1

—

AST 5

31

3

—

28

3

—

AST 4

17

3

2

18

3

2

AST 3

13

2

2

12

1

2

AST 2

1

—

—

1

—

—

AST 1

0

—

—

0

—

—

Total AST

101

9

6

94

9

6

Total

404

47

7

404

50

7

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| REACH | Biocides | PIC | REACH | Biocides | PIC |
| FG IV | 20 | 7 | 1 | 20 | 7 | 2 |
| FG III | 66 | 6 | — | 64 | 6 | — |
| FG II | 24 | 2 | — | 18 | 2 | — |
| FG I | — | — | — | — | — | — |
| Total FG | 110 | 15 | 1 | 102 | 15 | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 2 | | 13 | 2 | — |
| Total | 115 | 17 | 1 | 115 | 17 | 2 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

REACH

Biocides

PIC

REACH

Biocides

PIC

FG IV

20

7

1

20

7

2

FG III

66

6

—

64

6

—

FG II

24

2

—

18

2

—

FG I

—

—

—

—

—

—

Total FG

110

15

1

102

15

2

Lugares de peritos nacionais destacados

5

2

13

2

—

Total

115

17

1

115

17

2

---

| 31.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/262 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/262

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/51)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 36 406 280,88 | – 956 801,03 | 35 449 479,85 |
| | Título 2 – Total | 36 406 280,88 | – 956 801,03 | 35 449 479,85 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS (1) | p.m. | 0 ,— | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | 0 ,— | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 36 406 280,88 | – 956 801,03 | 35 449 479,85 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

36 406 280,88

– 956 801,03

35 449 479,85

Título 2 – Total

36 406 280,88

– 956 801,03

35 449 479,85

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS (1)

p.m.

0 ,—

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

0 ,—

p.m.

TOTAL GERAL

36 406 280,88

– 956 801,03

35 449 479,85

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 18 908 106,82 | 18 908 106,82 | 478 352,03 | 478 352,03 | 19 386 458,85 | 19 386 458,85 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 176 000 | 176 000 | –10 000 | –10 000 | 166 000 | 166 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 451 050 | 1 451 050 | –1 050 | –1 050 | 1 450 000 | 1 450 000 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 157 500 | 157 500 | | | 157 500 | 157 500 |
| 1 5 | MEDIDAS SOCIAIS | 500 000 | 500 000 | | | 500 000 | 500 000 |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| 1 8 | PROPINAS | 1 702 000 | 1 702 000 | | | 1 702 000 | 1 702 000 |
| | Título 1 – Total | 23 196 656,82 | 23 196 656,82 | 467 302,03 | 467 302,03 | 23 663 958,85 | 23 663 958,85 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 2 873 016 | 2 873 016 | | | 2 873 016 | 2 873 016 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 1 537 898,06 | 1 537 898,06 | –37 898,06 | –37 898,06 | 1 500 000 | 1 500 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 50 000 | 50 000 | –30 000 | –30 000 | 20 000 | 20 000 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 203 180 | 1 203 180 | – 143 180 | – 143 180 | 1 060 000 | 1 060 000 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 265 530 | 265 530 | –3 025 | –3 025 | 262 505 | 262 505 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 60 000 | 60 000 | | | 60 000 | 60 000 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA | 290 000 | 290 000 | | | 290 000 | 290 000 |
| | Título 2 – Total | 6 279 624,06 | 6 279 624,06 | – 214 103,06 | – 214 103,06 | 6 065 521 | 6 065 521 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 6 150 000 | 6 150 000 | –1 210 000 | –1 210 000 | 4 940 000 | 4 940 000 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | — | — | — | — |
| 3 3 | SAB | 780 000 | 780 000 | 0 ,— | 0 ,— | 780 000 | 780 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (2) | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 6 930 000 | 6 930 000 | –1 210 000 | –1 210 000 | 5 720 000 | 5 720 000 |
| | TOTAL GERAL | 36 406 280,88 | 36 406 280,88 | – 956 801,03 | – 956 801,03 | 35 449 479,85 | 35 449 479,85 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

18 908 106,82

18 908 106,82

478 352,03

478 352,03

19 386 458,85

19 386 458,85

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

176 000

176 000

–10 000

–10 000

166 000

166 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 451 050

1 451 050

–1 050

–1 050

1 450 000

1 450 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

157 500

157 500

157 500

157 500

1 5

MEDIDAS SOCIAIS

500 000

500 000

500 000

500 000

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

300 000

300 000

300 000

300 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

1 8

PROPINAS

1 702 000

1 702 000

1 702 000

1 702 000

Título 1 – Total

23 196 656,82

23 196 656,82

467 302,03

467 302,03

23 663 958,85

23 663 958,85

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 873 016

2 873 016

2 873 016

2 873 016

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

1 537 898,06

1 537 898,06

–37 898,06

–37 898,06

1 500 000

1 500 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

50 000

50 000

–30 000

–30 000

20 000

20 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 203 180

1 203 180

– 143 180

– 143 180

1 060 000

1 060 000

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

265 530

265 530

–3 025

–3 025

262 505

262 505

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

60 000

60 000

60 000

60 000

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA

290 000

290 000

290 000

290 000

Título 2 – Total

6 279 624,06

6 279 624,06

– 214 103,06

– 214 103,06

6 065 521

6 065 521

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

6 150 000

6 150 000

–1 210 000

–1 210 000

4 940 000

4 940 000

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

—

—

3 3

SAB

780 000

780 000

0 ,—

0 ,—

780 000

780 000

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (2)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

6 930 000

6 930 000

–1 210 000

–1 210 000

5 720 000

5 720 000

TOTAL GERAL

36 406 280,88

36 406 280,88

– 956 801,03

– 956 801,03

35 449 479,85

35 449 479,85

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2020 | 2019 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | 3 | 4 |
| AD 12 | 8 | 7 |
| AD 11 | 9 | 8 |
| AD 10 | 16 | 17 |
| AD 9 | 27 | 20 |
| AD 8 | 46 | 42 |
| AD 7 | 27 | 24 |
| AD 6 | 4 | 6 |
| AD 5 | 6 | 6 |
| Total AD | 147 | 135 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | 1 | 2 |
| AST 5 | 2 | 1 |
| AST 4 | — | 1 |
| AST 3 | — | — |
| AST 2 | — | — |
| AST 1 | — | — |
| Total AST | 3 | 4 |
| Total geral | 150 | 139 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2020

2019

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

3

4

AD 12

8

7

AD 11

9

8

AD 10

16

17

AD 9

27

20

AD 8

46

42

AD 7

27

24

AD 6

4

6

AD 5

6

6

Total AD

147

135

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

1

2

AST 5

2

1

AST 4

—

1

AST 3

—

—

AST 2

—

—

AST 1

—

—

Total AST

3

4

Total geral

150

139

---

(1)  2020: EUR 1 328 668 363,81.

2019: EUR 523 494 171,23.

(2)  2020: EUR 728 554 700 (Autorizações)/EUR 1 328 668 363,81 (Pagamentos).

2019: EUR 290 696 766,98 (Autorizações)/EUR 523 494 171,23 (Pagamentos).

---