# Jornal Oficial C 72/2020

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 72 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano5 de março de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 72

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano5 de março de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | PARECERES |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 72/01 | Parecer da Comissão de 3 de março de 2020 relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos resultantes da desativação e do desmantelamento do reator da central nuclear de Krümmel (KKK), situada no estado federal de Schleswig-Holstein, Alemanha | 1 |

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2020/C 72/01

Parecer da Comissão de 3 de março de 2020 relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos resultantes da desativação e do desmantelamento do reator da central nuclear de Krümmel (KKK), situada no estado federal de Schleswig-Holstein, Alemanha

1

---

| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 72/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9638 — Hyundai Motor Group/Aptiv/JV) (
  1
  ) | 3 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 72/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9638 — Hyundai Motor Group/Aptiv/JV) (
  1
  )

1

3

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 72/03 | Taxas de câmbio do euro — 4 de março de 2020 | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 72/03

Taxas de câmbio do euro — 4 de março de 2020

4

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 72/04 | Anúncio de concursos gerais | 5 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 72/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9722 — Asterion/Swiss/EDF/Energy Asset) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2020/C 72/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9749 — Glencore Energy UK/Ørsted LNG Business) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2020/C 72/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9626 — PKN Orlen/Energa) (
  1
  ) | 9 |
| 2020/C 72/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9789 — CMA CGM/CMP/Terminal Link) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| 2020/C 72/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9765 — AustralianSuper/Peel Group/DWS/Peel Ports) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |
| 2020/C 72/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9517 — Mylan/Upjohn) (
  1
  ) | 13 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 72/11 | Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 14 |
| 2020/C 72/12 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 18 |
| 2020/C 72/13 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 25 |
| 2020/C 72/14 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 33 |
| 2020/C 72/15 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 38 |
| 2020/C 72/16 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 43 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2020/C 72/04

Anúncio de concursos gerais

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 72/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9722 — Asterion/Swiss/EDF/Energy Asset) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2020/C 72/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9749 — Glencore Energy UK/Ørsted LNG Business) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2020/C 72/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9626 — PKN Orlen/Energa) (
  1
  )

1

9

2020/C 72/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9789 — CMA CGM/CMP/Terminal Link) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

2020/C 72/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9765 — AustralianSuper/Peel Group/DWS/Peel Ports) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

12

2020/C 72/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9517 — Mylan/Upjohn) (
  1
  )

1

13

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 72/11

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

14

2020/C 72/12

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

18

2020/C 72/13

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

25

2020/C 72/14

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

33

2020/C 72/15

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

38

2020/C 72/16

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

43

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

I Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/1 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/1

---

PARECER DA COMISSÃO

de 3 de março de 2020

relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos resultantes da desativação e do desmantelamento do reator da central nuclear de Krümmel (KKK), situada no estado federal de Schleswig-Holstein, Alemanha

(apenas faz fé o texto em língua alemã)

(2020/C 72/01)

A avaliação que se segue é efetuada ao abrigo do disposto no Tratado Euratom, sem prejuízo de quaisquer avaliações adicionais a efetuar ao abrigo do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e das obrigações decorrentes deste último e do direito derivado (1).

Em 2 de setembro de 2019, a Comissão Europeia recebeu do Governo da Alemanha, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom, os dados gerais relativos ao plano de eliminação de resíduos radioativos (2) resultantes da desativação e do desmantelamento da central nuclear de Krümmel (KKK).

Com base nestes dados e nas informações suplementares solicitadas pela Comissão a 14 de outubro de 2019 e prestadas pelas autoridades alemãs a 19 de novembro de 2019, e consultado o grupo de peritos, a Comissão elaborou o seguinte parecer:

| 1. | A distância entre a instalação em causa e a fronteira mais próxima com outro Estado-Membro, neste caso a Dinamarca, é de 150 km. |
| --- | --- |

1.

A distância entre a instalação em causa e a fronteira mais próxima com outro Estado-Membro, neste caso a Dinamarca, é de 150 km.

| 2. | Durante as operações normais de desativação e de desmantelamento do reator da central nuclear de Krümmel (KKK), as descargas de efluentes líquidos e gasosos radioativos não são passíveis de causar, na população de outro Estado-Membro, uma exposição significativa do ponto de vista sanitário, tendo em conta os limites de dose previstos na Diretiva Normas de Segurança de Base (3). |
| --- | --- |

2.

Durante as operações normais de desativação e de desmantelamento do reator da central nuclear de Krümmel (KKK), as descargas de efluentes líquidos e gasosos radioativos não são passíveis de causar, na população de outro Estado-Membro, uma exposição significativa do ponto de vista sanitário, tendo em conta os limites de dose previstos na Diretiva Normas de Segurança de Base (3).

| 3. | Antes de serem transferidos para instalações de tratamento ou eliminação licenciadas situadas na Alemanha, os resíduos sólidos radioativos são temporariamente armazenados no local.
  As matérias residuais e os resíduos sólidos não radioativos que cumpram os níveis de liberação não serão abrangidos pelo controlo regulamentar, a fim de serem eliminados como resíduos convencionais ou de serem reutilizados ou reciclados. Estas operações respeitarão os critérios estabelecidos na Diretiva Normas de Segurança de Base. |
| --- | --- |

3.

Antes de serem transferidos para instalações de tratamento ou eliminação licenciadas situadas na Alemanha, os resíduos sólidos radioativos são temporariamente armazenados no local.

As matérias residuais e os resíduos sólidos não radioativos que cumpram os níveis de liberação não serão abrangidos pelo controlo regulamentar, a fim de serem eliminados como resíduos convencionais ou de serem reutilizados ou reciclados. Estas operações respeitarão os critérios estabelecidos na Diretiva Normas de Segurança de Base.

| 4. | Na eventualidade de libertações não programadas de efluentes radioativos, resultantes de acidentes do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, as doses que as populações de outros Estados-Membros poderiam receber não seriam significativas do ponto de vista sanitário, tendo em conta os níveis de referência previstos na Diretiva Normas de Segurança de Base. |
| --- | --- |

4.

Na eventualidade de libertações não programadas de efluentes radioativos, resultantes de acidentes do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, as doses que as populações de outros Estados-Membros poderiam receber não seriam significativas do ponto de vista sanitário, tendo em conta os níveis de referência previstos na Diretiva Normas de Segurança de Base.

Em conclusão, a Comissão entende que, independentemente da forma que assuma, a execução do plano de eliminação de resíduos radioativos resultantes da desativação e do desmantelamento da central nuclear de Krümmel (KKK), no estado federado de Schleswig-Holstein, Alemanha, quer em condições normais de funcionamento quer na eventualidade de acidentes do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, não é passível de ocasionar uma contaminação radioativa, significativa do ponto de vista sanitário, da água, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro, atendendo ao disposto na Diretiva Normas de Segurança de Base.

Feito em Bruxelas, em 3 de março de 2020.

Pela Comissão

Kadri SIMSON

Membro da Comissão

---

(1)  Por exemplo, nos termos do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, os aspetos ambientais devem ser avaliados mais aprofundadamente. A título indicativo, a Comissão chama a atenção para o disposto na Diretiva 2011/92/UE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2014/52/UE, na Diretiva 2001/42/CE relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, na Diretiva 92/43/CEE relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens e na Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água.

1

habitats

(2)  Eliminação («descarga») de resíduos («efluentes») radioativos na aceção do ponto 1 da Recomendação 2010/635/Euratom da Comissão, de 11 de outubro de 2010, relativa à aplicação do artigo 37.o do Tratado Euratom (JO L 279 de 23.10.2010, p. 36).

2

o

(3)  Diretiva 2013/59/Euratom do Conselho, de 5 de dezembro de 2013, que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes (JO L 13 de 17.1.2014, p. 1).

3

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/3 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/3

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9638 — Hyundai Motor Group/Aptiv/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 72/02)

Em 18 de fevereiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9638. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9638.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/4 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/4

---

Taxas de câmbio do euro (1)

4 de março de 2020

(2020/C 72/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1125 |
| JPY | iene | 119,58 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4727 |
| GBP | libra esterlina | 0,86850 |
| SEK | coroa sueca | 10,5555 |
| CHF | franco suíço | 1,0647 |
| ISK | coroa islandesa | 142,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,3051 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,340 |
| HUF | forint | 334,96 |
| PLN | zlóti | 4,2968 |
| RON | leu romeno | 4,8073 |
| TRY | lira turca | 6,7828 |
| AUD | dólar australiano | 1,6794 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4862 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6437 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7667 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5400 |
| KRW | won sul-coreano | 1 314,96 |
| ZAR | rand | 16,9784 |
| CNY | iuane | 7,7014 |
| HRK | kuna | 7,4848 |
| IDR | rupia indonésia | 15 702,94 |
| MYR | ringgit | 4,6491 |
| PHP | peso filipino | 56,288 |
| RUB | rublo | 73,2180 |
| THB | baht | 34,866 |
| BRL | real | 5,0146 |
| MXN | peso mexicano | 21,4105 |
| INR | rupia indiana | 81,5025 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1125

JPY

iene

119,58

DKK

coroa dinamarquesa

7,4727

GBP

libra esterlina

0,86850

SEK

coroa sueca

10,5555

CHF

franco suíço

1,0647

ISK

coroa islandesa

142,20

NOK

coroa norueguesa

10,3051

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,340

HUF

forint

334,96

PLN

zlóti

4,2968

RON

leu romeno

4,8073

TRY

lira turca

6,7828

AUD

dólar australiano

1,6794

CAD

dólar canadiano

1,4862

HKD

dólar de Hong Kong

8,6437

NZD

dólar neozelandês

1,7667

SGD

dólar singapurense

1,5400

KRW

won sul-coreano

1 314,96

ZAR

rand

16,9784

CNY

iuane

7,7014

HRK

kuna

7,4848

IDR

rupia indonésia

15 702,94

MYR

ringgit

4,6491

PHP

peso filipino

56,288

RUB

rublo

73,2180

THB

baht

34,866

BRL

real

5,0146

MXN

peso mexicano

21,4105

INR

rupia indiana

81,5025

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/5 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/5

---

ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS

(2020/C 72/04)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza os seguintes concursos gerais:

| | EPSO/AD/375/20 – JURISTAS-LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA DINAMARQUESA (DA) |
| --- | --- |

EPSO/AD/375/20 – JURISTAS-LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA DINAMARQUESA (DA)

| | EPSO/AD/376/20 – JURISTAS-LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA GREGA (EL) |
| --- | --- |

EPSO/AD/376/20 – JURISTAS-LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA GREGA (EL)

| | EPSO/AD/377/20 – JURISTAS-LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA FRANCESA (FR) |
| --- | --- |

EPSO/AD/377/20 – JURISTAS-LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA FRANCESA (FR)

| | EPSO/AD/378/20 – JURISTAS-LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA CROATA (HR) |
| --- | --- |

EPSO/AD/378/20 – JURISTAS-LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA CROATA (HR)

| | EPSO/AD/379/20 – JURISTAS-LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA POLACA (PL) |
| --- | --- |

EPSO/AD/379/20 – JURISTAS-LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA POLACA (PL)

O anúncio de concurso é publicado em 24 línguas no Jornal Oficial da União Europeia C 72 A de 5 de março de 2020.

Para mais informações, consultar o sítio do EPSO: https://epso.europa.eu/

---

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/6 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9722 — Asterion/Swiss/EDF/Energy Asset)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 72/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Asterion Industrial Partners SGEIC, S.A. («Asterion», Espanha), |
| --- | --- |

—

Asterion Industrial Partners SGEIC, S.A. («Asterion», Espanha),

| — | Swiss Life Asset Management AG («SLAM», Suíça), |
| --- | --- |

—

Swiss Life Asset Management AG («SLAM», Suíça),

| — | Electricité de France SA («EDF», França), |
| --- | --- |

—

Electricité de France SA («EDF», França),

| — | Energy Assets Group («EAG», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

Energy Assets Group («EAG», Reino Unido).

A Asterion, a SLAM e a EDF adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da EAG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Asterion é uma sociedade de gestão de investimentos independente concentrada essencialmente nas infraestruturas europeias, |
| --- | --- |

—

A Asterion é uma sociedade de gestão de investimentos independente concentrada essencialmente nas infraestruturas europeias,

| — | A SLAM é um dos principais fornecedores europeus de soluções globais em termos de seguros de vida e de pensão e investimentos financeiros para particulares e empresas, |
| --- | --- |

—

A SLAM é um dos principais fornecedores europeus de soluções globais em termos de seguros de vida e de pensão e investimentos financeiros para particulares e empresas,

| — | A EDF está presente nos mercados da eletricidade (produção, comércio por grosso, comercialização, transporte, distribuição e fornecimento), bem como no fornecimento de gás, na reciclagem de resíduos e nos serviços energéticos. |
| --- | --- |

—

A EDF está presente nos mercados da eletricidade (produção, comércio por grosso, comercialização, transporte, distribuição e fornecimento), bem como no fornecimento de gás, na reciclagem de resíduos e nos serviços energéticos.

| — | A EAG é um prestador de serviços de medição e de dados para a eletricidade e o gás nos âmbitos comercial e industrial na Grã-Bretanha. A EAG também presta serviços de construção e de projeto de redes multisserviços para clientes residenciais, industriais e comerciais na Grã-Bretanha. Atualmente, a EAG é controlada conjuntamente pela Alinda Capital Partners III Ltd e pela Hermes GPE LLP. |
| --- | --- |

—

A EAG é um prestador de serviços de medição e de dados para a eletricidade e o gás nos âmbitos comercial e industrial na Grã-Bretanha. A EAG também presta serviços de construção e de projeto de redes multisserviços para clientes residenciais, industriais e comerciais na Grã-Bretanha. Atualmente, a EAG é controlada conjuntamente pela Alinda Capital Partners III Ltd e pela Hermes GPE LLP.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9722 — Asterion/Swiss/EDF/Energy Asset

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/8 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/8

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9749 — Glencore Energy UK/Ørsted LNG Business)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 72/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Glencore Energy UK Ltd, controlada pela Glencore plc («Glencore», Suíça). |
| --- | --- |

—

Glencore Energy UK Ltd, controlada pela Glencore plc («Glencore», Suíça).

| — | divisão de GNL da Ørsted, controlada pela Ørsted A/S («Ørsted», Dinamarca). |
| --- | --- |

—

divisão de GNL da Ørsted, controlada pela Ørsted A/S («Ørsted», Dinamarca).

A Glencore Energy adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da divisão de GNL da Ørsted. A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

| — | Glencore: é uma empresa de recursos naturais diversificada, de grande dimensão à escala internacional e um importante produtor e comerciante de vários produtos de base, |
| --- | --- |

—

Glencore: é uma empresa de recursos naturais diversificada, de grande dimensão à escala internacional e um importante produtor e comerciante de vários produtos de base,

| — | divisão de GNL da Ørsted: inclui acordos contratuais relativos ao armazenamento de gás natural liquefeito («GNL»), à capacidade de regaseificação e aos serviços de transporte no Gate Terminal nos Países Baixos e uma série de acordos de compra e venda de GNL. |
| --- | --- |

—

divisão de GNL da Ørsted: inclui acordos contratuais relativos ao armazenamento de gás natural liquefeito («GNL»), à capacidade de regaseificação e aos serviços de transporte no Gate Terminal nos Países Baixos e uma série de acordos de compra e venda de GNL.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9749 — Glencore Energy UK/Ørsted LNG Business

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/9 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/9

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9626 — PKN Orlen/Energa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 72/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | PKN Orlen S.A. («Orlen», Polónia), |
| --- | --- |

—

PKN Orlen S.A. («Orlen», Polónia),

| — | Energa S.A. («Energa», Polónia). |
| --- | --- |

—

Energa S.A. («Energa», Polónia).

A Orlen adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Energa.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 5 de dezembro de 2019.

2.

| — | A Orlen é uma empresa do setor do petróleo e do gás ativa nos mercados grossista e retalhista de produtos petrolíferos refinados na Polónia, Áustria, Chéquia, Estónia, Letónia, Lituânia, Alemanha e Eslováquia. Está também presente na produção e no fornecimento grossista de eletricidade na Polónia, |
| --- | --- |

—

A Orlen é uma empresa do setor do petróleo e do gás ativa nos mercados grossista e retalhista de produtos petrolíferos refinados na Polónia, Áustria, Chéquia, Estónia, Letónia, Lituânia, Alemanha e Eslováquia. Está também presente na produção e no fornecimento grossista de eletricidade na Polónia,

| — | A Energa é uma empresa do setor energético ativa na produção, fornecimento e distribuição grossista e fornecimento retalhista de eletricidade e noutras atividades relacionadas com a energia na Polónia. |
| --- | --- |

—

A Energa é uma empresa do setor energético ativa na produção, fornecimento e distribuição grossista e fornecimento retalhista de eletricidade e noutras atividades relacionadas com a energia na Polónia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9626 — PKN Orlen/Energa

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/10 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/10

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9789 — CMA CGM/CMP/Terminal Link)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 72/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | CMA CGM S.A. («CMA CGM», França); |
| --- | --- |

—

CMA CGM S.A. («CMA CGM», França);

| — | China Merchants Port Holdings Limited («CMP», RAE de Hong Kong), |
| --- | --- |

—

China Merchants Port Holdings Limited («CMP», RAE de Hong Kong),

| — | CMA CGM Port Terminals (França) e Terminal Link Holding Pte. Ltd. (Singapura) (em conjunto «ativos Terminal»), que constituirão um contributo para a Terminal Link S.A.S. («Terminal Link», França), uma empresa comum preexistente controlada conjuntamente pela CMA CGM e pela CMP. |
| --- | --- |

—

CMA CGM Port Terminals (França) e Terminal Link Holding Pte. Ltd. (Singapura) (em conjunto «ativos Terminal»), que constituirão um contributo para a Terminal Link S.A.S. («Terminal Link», França), uma empresa comum preexistente controlada conjuntamente pela CMA CGM e pela CMP.

A CMA, a CGM e a CMP adquirem, através da empresa comum controlada conjuntamente Terminal Link, na aceção dos artigos 3.o, n.o 1, alínea b), e 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | CMA CGM: empresa de dimensão internacional ativa no transporte marítimo regular de contentores, serviços em terminais portuários, serviços de expedição e de logística contratada em todo o mundo, |
| --- | --- |

—

CMA CGM: empresa de dimensão internacional ativa no transporte marítimo regular de contentores, serviços em terminais portuários, serviços de expedição e de logística contratada em todo o mundo,

| — | CMP: empresa ativa à escala mundial no setor portuário a nível de desenvolvimento, investimento e exploração e que explora terminais de contentores localizados principalmente na China, mas também na Ásia do Sul, em África, nas Américas, na Oceânia e na Europa, |
| --- | --- |

—

CMP: empresa ativa à escala mundial no setor portuário a nível de desenvolvimento, investimento e exploração e que explora terminais de contentores localizados principalmente na China, mas também na Ásia do Sul, em África, nas Américas, na Oceânia e na Europa,

| — | ativos Terminal: participações sociais em vários terminais localizados na China, no Vietname, na Tailândia, em Singapura, na Jamaica, na Ucrânia, no Iraque, na Índia e nos Países Baixos. |
| --- | --- |

—

ativos Terminal: participações sociais em vários terminais localizados na China, no Vietname, na Tailândia, em Singapura, na Jamaica, na Ucrânia, no Iraque, na Índia e nos Países Baixos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9789 — CMA CGM/CMP/Terminal Link

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/12 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/12

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9765 — AustralianSuper/Peel Group/DWS/Peel Ports)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 72/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | AustralianSuper Group («AustralianSuper», Austrália), |
| --- | --- |

—

AustralianSuper Group («AustralianSuper», Austrália),

| — | DWS Group & GmbH Co KgaA («DWS», Alemanha), controlada pela Deutsche Bank AG (Alemanha), |
| --- | --- |

—

DWS Group & GmbH Co KgaA («DWS», Alemanha), controlada pela Deutsche Bank AG (Alemanha),

| — | Peel Group («Peel Group», Reino Unido), |
| --- | --- |

—

Peel Group («Peel Group», Reino Unido),

| — | Peel Ports Holdings Limited («Peel Ports», Reino Unido), controlada conjuntamente pela DWS e pelo Peel Group. |
| --- | --- |

—

Peel Ports Holdings Limited («Peel Ports», Reino Unido), controlada conjuntamente pela DWS e pelo Peel Group.

A AustralianSuper, juntamente com a DWS e o Peel Group adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Peel Ports.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | AustralianSuper: fundo de pensões com investimentos principalmente na Austrália. |
| --- | --- |

—

AustralianSuper: fundo de pensões com investimentos principalmente na Austrália.

| — | DWS: sociedade gestora de ativos, ativa à escala mundial. |
| --- | --- |

—

DWS: sociedade gestora de ativos, ativa à escala mundial.

| — | Peel Group: sociedade de investimento com uma vasta gama de interesses, incluindo bens imobiliários, parques eólicos e hotéis, ativa principalmente no Reino Unido. |
| --- | --- |

—

Peel Group: sociedade de investimento com uma vasta gama de interesses, incluindo bens imobiliários, parques eólicos e hotéis, ativa principalmente no Reino Unido.

| — | Peel Ports: ativa na exploração de portos, transportes marítimos e serviços de apoio marítimo em vários países, incluindo o Reino Unido, a Irlanda, os Países Baixos e a Austrália. |
| --- | --- |

—

Peel Ports: ativa na exploração de portos, transportes marítimos e serviços de apoio marítimo em vários países, incluindo o Reino Unido, a Irlanda, os Países Baixos e a Austrália.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9765 — AustralianSuper/Peel Group/DWS/Peel Ports

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/13 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/13

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9517 — Mylan/Upjohn)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 72/10)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Mylan N.V. («Mylan», Países Baixos), |
| --- | --- |

—

Mylan N.V. («Mylan», Países Baixos),

| — | Upjohn Inc. («Upjohn», China), controlada pela Pfizer Inc. («Pfizer», EUA). |
| --- | --- |

—

Upjohn Inc. («Upjohn», China), controlada pela Pfizer Inc. («Pfizer», EUA).

A Mylan e a Upjohn procedem a uma fusão completa, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das Concentrações, mediante uma série de operações, incluindo a transferência de ações e ativos.

2.

| — | Mylan: a Mylan desenvolve, licencia, fabrica, comercializa e distribui medicamentos genéricos, genéricos de marca e especialidades farmacêuticas, para além das especialidades de venda livre e dos produtos de consumo para cuidados de higiene e saúde. |
| --- | --- |

—

Mylan: a Mylan desenvolve, licencia, fabrica, comercializa e distribui medicamentos genéricos, genéricos de marca e especialidades farmacêuticas, para além das especialidades de venda livre e dos produtos de consumo para cuidados de higiene e saúde.

| — | Upjohn: a Upjohn é uma divisão da Pfizer que explora uma carteira de medicamentos de marca e genéricos não protegidos por patentes, bem como uma atividade de medicamentos genéricos nos Estados Unidos através da Greenstone LLC. |
| --- | --- |

—

Upjohn: a Upjohn é uma divisão da Pfizer que explora uma carteira de medicamentos de marca e genéricos não protegidos por patentes, bem como uma atividade de medicamentos genéricos nos Estados Unidos através da Greenstone LLC.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9517 — Mylan/Upjohn

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/14 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/14

---

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 72/11)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«Mele del Trentino»

N.o UE: PGI-IT-02320 — 7 de agosto de 2017

DOP ( )IGP (X)

1.   Nome(s)

«Mele del Trentino»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

As maçãs «Mele del Trentino» com denominação IGP são produzidas a partir das variedades Golden Delicious, Red Delicious, Gala, Fuji, Morgenduft, Granny Smith, Reinette e Pinova, bem como dos clones e mutações associados da espécie Malus × domestica Borkh.; ou seja, da macieira comum.

Todas as maçãs «Mele del Trentino» são de média dimensão, de polpa branca e sabor ligeiramente ácido, e de pele lisa, com exceção da variedade «antica» [«antiga»] Reinette.

Quando introduzidos no consumo, os frutos devem estar inteiros, frescos e sãos, limpos e isentos de substâncias e odores estranhos, devendo a sua forma ser cónica‐arredondada para as variedades Golden, Red Delicious e Pinova, arredondada para as variedades Gala, Fuji, Morgenduft e Granny Smith, e achata para a variedade Reinette. A cor varia entre o verde e o amarelo, com uma eventual face rosada na variedade Golden; de cor verde a amarela, com uma coloração de superfície vermelha, na Red Delicious, na Fuji e na Morgenduft, de um vermelho alaranjado a vermelho vivo nas variedades Gala e Pinova, com pele rugosa na Reinette; verde com uma eventual face rosada na Granny Smith.

A firmeza da polpa não deve ser inferior a 5,5 kg/cm2 na Fuji, na Granny Smith e na Pinova, e a 5 kg/cm2 na Golden, na Red Delicious, na Gala, na Morgenduft e na Reinette. A firmeza deve ser determinada no prazo de dois meses após a colheita e antes de as maçãs saírem das instalações de acondicionamento.

O tamanho não pode ser inferior a 65 mm em nenhuma variedade, exceto na Gala, que não pode ser inferior a 60 mm.

Os requisitos mínimos de classe comercial para as maçãs com IGP «Mele del Trentino» destinadas a ser consumidas frescas são os estabelecidos na legislação da UE para as categorias Extra e I (primeira).

O teor em açúcar deve ser, no mínimo, de 12 oBrix na Fuji, 11 oBrix na Golden e na Pinova, 10,5 oBrix na Gala, 10 oBrix na Morgeduft e na Granny, e 9 oBrix na Red Delicious e na Reinette.

No período de dois meses após a colheita, a acidez máxima do fruto (mEq NaOH/100g) não pode exceder 10 na Red e na Gala, 15 na Golden e na Morgeenduft, e 25 na Reinette, na Fuji, na Granny e na Pinova.

O teor total em polifenóis em todo o fruto no período de dois meses após a colheita deve ser superior a 400 mg/kg na variedade Reinette e 200 mg/kg nas outras variedades.

As maçãs destinadas exclusivamente à transformação estão sujeitas a todos os requisitos estabelecidos no caderno de especificações, exceto os de classe, tamanho e firmeza. Estes frutos podem ostentar a IGP «Mele del Trentino», mas não podem ser vendidos enquanto tais ao consumidor final.

Podem também ser utilizados outros cultivares de maçã provenientes da investigação varietal na produção da IGP «Mele del Trentino», desde que existam provas documentais e experimentais de que o método de produção e as características qualitativas dos frutos são coerentes com o presente caderno de especificações.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção deve ter lugar na área geográfica (os pomares devem estar ali localizados).

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Podem ser utilizadas, juntamente com a menção «I.G.P. Mele del Trentino» e o símbolo europeu da IGP, formulações e/ou símbolos referentes a nomes, empresas, marcas coletivas ou marcas individuais. Podem ser colados selos no fruto. Os selos podem conter a menção «I.G.P Mele del Trentino».

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área é definida pelos limites administrativos da Província Autónoma de Trento.

5.   Relação com a área geográfica

A relação entre a IGP «Mele del Trentino» e a área geográfica de produção baseia-se na reputação, ligada a uma longa história que permitiu estabelecer relações sólidas com os consumidores, que apreciam as características específicas da qualidade de maçã e os seus traços distintivos, reconhecendo-as pelos seus preços de venda mais elevados.

Preços: Nos principais mercados italianos de frutas e produtos hortícolas, as maçãs «Mele del Trentino» são classificadas como uma categoria separada e vendidas a um preço médio que é 5 % a 20 % mais elevado do que os de outras variedades. (Listas de preços nos mercados das frutas e produtos hortícolas de Milão, Turim, Roma, Bolonha, Verona, 1981-2013)

Os preços de venda mais elevados também se refletiram nos preços de venda a retalho dos mercados distritais, onde são frequentemente vendidas com a denominação «Mele del Trentino» maçãs provenientes de outras áreas. Esta prática visa tornar os frutos mais atraentes para os consumidores e confirma o excelente prestígio e o caráter distintivo das maçãs «Mele del Trentino». (Documentação fotográfica)

Estudos de mercado: Os resultados do inquérito a seguir citado constituem uma base científica para medir a reputação tornada clara pelas escolhas dos consumidores e pelos preços que estão dispostos a pagar por uma qualidade superior reconhecida:

| — | Inquérito do Osservatorio Produzioni Trentine [observatório da indústria de Trento] e da CRA, 2010: 62,5 % dos compradores das grandes cadeias de retalhistas afirmam que as maçãs «Mele del Trentino» são de qualidade superior. Pelos resultados globais conclui-se que: As maçãs «Mele del Trentino» são conhecidas de todos os compradores e vendidas por todas as cadeias»; «É a categoria do produto com a imagem mais positiva, juntamente com o vinho»; «Os produtos são bem conhecidos e encontram-se disponíveis há muito tempo: a sua presença nas prateleiras está bem estabelecida»;
  «É a categoria de produtos mais frequentemente associada ao Trentino». (Câmara de Comércio, da Indústria e do Artesanato, 2010) |
| --- | --- |

—

Inquérito do Osservatorio Produzioni Trentine [observatório da indústria de Trento] e da CRA, 2010: 62,5 % dos compradores das grandes cadeias de retalhistas afirmam que as maçãs «Mele del Trentino» são de qualidade superior. Pelos resultados globais conclui-se que: As maçãs «Mele del Trentino» são conhecidas de todos os compradores e vendidas por todas as cadeias»; «É a categoria do produto com a imagem mais positiva, juntamente com o vinho»; «Os produtos são bem conhecidos e encontram-se disponíveis há muito tempo: a sua presença nas prateleiras está bem estabelecida»;
  «É a categoria de produtos mais frequentemente associada ao Trentino». (Câmara de Comércio, da Indústria e do Artesanato, 2010)

Tradição culinária e itinerários gastronómicos: A cozinha do Trentino é marcada pelas diversas formas de utilização das maçãs «Mele del Trentino» nas sobremesas e bolos locais tradicionais, entre os quais se contam os strudel, o bolo de maçã e os fritos de maçã. As coleções de livros de receitas antigos, que remontam a 1500, (Biblioteca Municipal de Riva del Garda) mencionam muitos tipos diferentes, e ainda hoje as maçãs «Mele del Trentino» são um ingrediente por excelência em tartes e strudel (Sale e Pepe, 1997) devido à sua firmeza, que mantêm mesmo após a cozedura. O livro de receitas Dolciricette, publicado pela Cameo e Paneangeli, inclui a «Torta di Mele del Trentino» [bolo de «Mele del Trentino»].

Em dezembro de 2005, teve lugar no Palazzo Roccabruna um evento importante intitulado «Mela: gusto con arte» que foi dedicado à elevação do perfil gastronómico, científico e histórico/artístico das maçãs «Mele del Trentino». Nele se apresentaram sugestões de ementas «Slow Food» totalmente baseadas nestas maçãs. (Il Tempo, 2 de dezembro de 2005)

Desde a década de 1970 que têm lugar em Trento reflexões importantes sobre as características da «Mela del Trentino» (La mela, il frutto dal volto umano: aspetti nutrizionali delle Mele del Trentino, C. Sirtori, 1974).

Têm-se feito muitas associações entre a «Mele del Trentino» e o desporto (basquetebol, futebol, caiaque, ciclismo). (Frutta del Trentino, 1984; 1985)

A «Mele del Trentino» nos meios de comunicação social: As maçãs «Mele del Trentino» foram tema de programas de entretenimento, culturais, ambientais e de culinária nos canais de televisão nacionais, como a Unomattina (2011) (alimentação e vinho – qualidade das maçãs «Mele del Trentino»), Geo & Geo (2013) «Le mele del Trentino protagoniste a “Geo” su Rai3» (maçãs de alta qualidade), Lineaverde (2016) «La mela del Trentino: una storia lunga secoli» (relação entre a qualidade dos frutos e o clima) e Verisimo (2012) «A Roma lo chef Pierri presenta un nuovo panino utilizzando mele del Trentino». Em 2015, as páginas económicas do jornal Il Sole 24 Ore fizeram referência à reputação das maçãs «Mele del Trentino» como principal fator da exportação de produtos transformados.

As condições climáticas na zona de produção das maçãs «Mele del Trentino» distinguem-se pela sua natureza «alpina», mesmo nas zonas de baixa altitude, o que influencia diretamente a qualidade do produto.

O clima alpino caracteriza-se por verões curtos e frescos, com trovoadas frequentes, enquanto os invernos são muito severos e com neve.

As temperaturas ao longo da época de crescimento, juntamente com a amplitude térmica e o sistema de brisa (pureza do ar e radiação solar) são as características do clima da região que podem influenciar a qualidade do fruto.

| — | Temperaturas frescas na primavera: esta característica conduz a uma maior divisão celular, com um menor crescimento dos volumes das células. Um maior número de paredes celulares opõe maior resistência à mordedura, dando ao fruto as sensações características da textura estaladiça, devido ao aumento da turgescência e à resistência à compressão (mordedura). Esta característica foi comprovada por um analisador de textura (TA-XTplus) utilizado para fins de investigação. (Corollaro et al., 2013) |
| --- | --- |

—

Temperaturas frescas na primavera: esta característica conduz a uma maior divisão celular, com um menor crescimento dos volumes das células. Um maior número de paredes celulares opõe maior resistência à mordedura, dando ao fruto as sensações características da textura estaladiça, devido ao aumento da turgescência e à resistência à compressão (mordedura). Esta característica foi comprovada por um analisador de textura (TA-XTplus) utilizado para fins de investigação. (Corollaro et al., 2013)

| — | Temperaturas estivais frescas de dia e de noite: isto significa que a região não é afetada durante o dia pela interrupção da fotossíntese, que ocorre a temperaturas superiores a 30 °C (Kriedemann and Smart, 1971), nem durante a noite pelo abrandamento dos processos de oxidação. Estes fenómenos diminuem a acidez, componente essencial de um sabor equilibrado e apelativo. Além disso, as temperaturas noturnas preservam as substâncias aromáticas e os polifenóis. |
| --- | --- |

—

Temperaturas estivais frescas de dia e de noite: isto significa que a região não é afetada durante o dia pela interrupção da fotossíntese, que ocorre a temperaturas superiores a 30 °C (Kriedemann and Smart, 1971), nem durante a noite pelo abrandamento dos processos de oxidação. Estes fenómenos diminuem a acidez, componente essencial de um sabor equilibrado e apelativo. Além disso, as temperaturas noturnas preservam as substâncias aromáticas e os polifenóis.

| — | Baixas temperaturas durante a fase de maturação: As maçãs «Mele del Trentino» estão expostas a temperaturas baixas também durante a fase de maturação. Isto torna mais lenta a maturação, permitindo que os frutos permaneçam mais tempo na árvore, que a colheita seja feita muito mais tarde e, por conseguinte, uma maior acumulação de produtos da fotossíntese. |
| --- | --- |

—

Baixas temperaturas durante a fase de maturação: As maçãs «Mele del Trentino» estão expostas a temperaturas baixas também durante a fase de maturação. Isto torna mais lenta a maturação, permitindo que os frutos permaneçam mais tempo na árvore, que a colheita seja feita muito mais tarde e, por conseguinte, uma maior acumulação de produtos da fotossíntese.

| — | Amplitude térmica entre o dia e a noite: As diferenças significativas de temperatura entre o dia e a noite (T máx. - T mín. = 50 % ou mais) favorecem a coloração da pele, o que aumenta a apreciação dos consumidores que estão dispostos a pagar mais também por esta característica estética. |
| --- | --- |

—

Amplitude térmica entre o dia e a noite: As diferenças significativas de temperatura entre o dia e a noite (T máx. - T mín. = 50 % ou mais) favorecem a coloração da pele, o que aumenta a apreciação dos consumidores que estão dispostos a pagar mais também por esta característica estética.

| — | Sistema de brisas: O Trentino é uma região com brisas fortes; o nevoeiro e a neblina são praticamente inexistentes, o ar é mais puro e a radiação solar é maior. Estas condições permitem uma maior acumulação de produtos da fotossíntese. |
| --- | --- |

—

Sistema de brisas: O Trentino é uma região com brisas fortes; o nevoeiro e a neblina são praticamente inexistentes, o ar é mais puro e a radiação solar é maior. Estas condições permitem uma maior acumulação de produtos da fotossíntese.

A experiência e o profissionalismo dos fruticultores são decisivos para a obtenção de frutos de elevada qualidade. Com efeito, os fruticultores adaptam-se às características específicas de cada ano e utilizam técnicas de cultivo e de poda baseadas na tradição de fruticultura da região, prestando a máxima atenção à inovação tecnológica, de modo a alcançarem a máxima exposição ao sol.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado em: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou, em alternativa,

acedendo diretamente à página principal do sítio do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali [Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais] (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» [Qualidade] (no topo, centro do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (à esquerda do ecrã) e, por fim, clicando em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» [Cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

---

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/18 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/18

---

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 72/12)

A presente comunicação foi publicada nos termos do artigo 17, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Bonnezeaux»

Número de referência PDO-FR-A0926-AM02

Data da comunicação: 14 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

A área geográfica é alterada do seguinte modo: «Todas as fases de produção terão lugar na área geográfica, cujo perímetro inclui o território do seguinte município do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018: Bellevigne-en-Layon (antigo território do município delegado de Thouarcé).

Os documentos cartográficos da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité (INAO)».

Alteração textual: a nova lista de entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações das zonas administrativas efetuadas depois da aprovação do caderno de especificações. Para reforço da segurança jurídica, as referências a esta lista reportam-se ao Code officiel géographique em vigor, publicado anualmente pelo INSEE. O perímetro da área geográfica mantém-se inalterado.

Para melhor informar o público, refere-se, ainda, a disponibilização, no sítio Internet do INAO, dos documentos cartográficos da área geográfica.

O ponto 6 do documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

2.   Área de proximidade imediata

No capítulo 1, parte IV, ponto 3, a lista de municípios passa a ter a seguinte redação:

Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ-sur-Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou e Rablay-sur-Layon), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac-Quincé, Charcé‐Saint‐Ellier-sur-Aubance, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint‐Saturnin‐sur-Loire, Saulgé-l’Hôpital e Vauchrétien), Brossay, Chalonnes‐sur‐Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux e Valanjou), Denée, Doué-en-Anjou (antigo território do município delegado de Brigné), Les Garennes‐sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné‐sur‐Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Lys-Haut-Layon (antigo território do município delegado de Tigné), Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Rochefort-sur-Loire, Saint-Melaine-sur-Aubance, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon) e Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay).

A alteração permite ter em conta as diferentes fusões de municípios efetuadas depois de aprovada a última versão do caderno de especificações. O perímetro da área de proximidade imediata mantém-se inalterado.

O ponto 9 do documento único relativo às condições complementares é alterado em conformidade.

3.   Disposições agroambientais

Disposições agroambientais

No capítulo 1, parte VI, ponto 2, acrescenta-se o seguinte: «É obrigatório o controlo do coberto vegetal, natural ou semeada, das entrelinhas. Na ausência de coberto vegetal, o viticultor deve efetuar trabalhos no terreno para controlar a vegetação natural ou justificar a utilização de produtos de biocontrolo aprovados pelas autoridades públicas no domínio da viticultura. Caso se utilizem herbicidas de biocontrolo numa parcela, é proibida a utilização de outros herbicidas».

Esta alteração acompanha a evolução atual das práticas dos viticultores em prol da agroecologia em todas as vinhas da região de Anjou e reflete a crescente sensibilização para as questões ambientais nos domínios técnicos. A presença de um coberto vegetal, o controlo mecânico de ervas daninhas e a utilização de produtos de biocontrolo permite reduzir o emprego de herbicidas químicos. Esta redução dos herbicidas permite proteger de forma mais eficaz os terrenos vitícolas e preservar as suas características naturais (fertilidade, biodiversidade, depuração biológica), contribuindo para a qualidade e a autenticidade dos vinhos e reforçando a noção de terroir.

terroir

Esta alteração não se aplica ao documento único.

4.   Edital de colheita

Edital de colheita

No capítulo 1, parte VII, ponto 1, alínea a), do caderno de especificações, é suprimida a frase «A data de início das vindimas é fixada de acordo com as disposições do artigo D. 645-6 do Code rural et de la pêche maritime».

Code rural et de la pêche maritime

Deixou de ser necessário fixar uma data para o início da colheita, uma vez que os viticultores dispõem agora de uma vasta gama de instrumentos que lhes permitem avaliar com maior rigor a maturação das uvas. Os viticultores dispõem de vários dispositivos e equipamentos, individuais ou coletivos, que lhes permitem determinar com precisão a data ideal para o início da vindima de cada parcela, em função dos objetivos de produção.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

5.   Capacidade da adega

Capacidade da adega

No capítulo 1, parte IX, ponto 1, alínea c), a frase: «Todos os viticultores devem dispor de uma capacidade de adega de vinificação pelo menos igual a 1,4 vezes o rendimento médio da exploração nos últimos cinco anos» é substituída pelo seguinte: «Todos os viticultores devem dispor de uma capacidade de adega de vinificação pelo menos igual a 1,4 vezes o volume médio vinificado nos últimos cinco anos».

No caderno de especificações, não se fazia referência à capacidade volúmica (expressa em hl ou m3) mas ao rendimento, ou seja, ao volume de colheita dividido pela área de produção (expresso, por exemplo, em hl/ha). A alteração proposta permite corrigir esta incoerência de unidades sem alterações de fundo (o volume mínimo continua a ser de 1,4 vezes o volume médio vinificado pela exploração nas campanhas anteriores).

3

Esta alteração não se aplica ao documento único.

6.   Circulação dos vinhos

Circulação dos vinhos

No capítulo 1, parte IX, ponto 5, suprime-se a alínea b), relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

7.   Medida transitória

Medida transitória

No capítulo 1, parte XI, acrescenta-se o seguinte: «As disposições relativas à obrigação de existência de um coberto vegetal controlado, natural ou semeada, nas entrelinhas ou, na ausência de cobertura vegetal, a obrigação do produtor de efetuar trabalhos no terreno ou de utilizar produtos de biocontrolo para controlar a vegetação natural não se aplicam às parcelas de vinha já existentes à data de aprovação do presente caderno de especificações nas quais o espaçamento entre linhas seja igual ou inferior a 1,70 m».

Esta medida transitória permite não penalizar as vinhas já existentes, cujo sistema de condução não cumpra as disposições agroambientais. Nas vinhas de elevada densidade, onde a distância entre as linhas é igual ou inferior a 1,70 metros, a manutenção de ervagem permanente ou a execução de trabalhos no terreno podem suscitar problemas técnicos (mecanização, equipamento, ferramentas). Nas vinhas baixas, a ervagem aumenta também o risco de geadas primaveris. Além disso, a concorrência pela água entre o coberto vegetal e as videiras será tanto maior quanto mais elevada for a densidade de plantação. Por outro lado, as videiras plantadas após a aprovação do caderno de especificações terão de cumprir na íntegra as medidas agroambientais introduzidas, independentemente da densidade de plantação e da distância entre as linhas.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

8.   Manutenção de registos

Manutenção de registos

No capítulo 2, parte II, ponto 3, a expressão «em potência» é substituída por «natural».

Por uma questão de coerência da redação do conjunto dos cadernos de especificações da zona Anjou-Saumur, a expressão «título alcoométrico volúmico natural» substitui as expressões «título em potência» ou «grau». Estas alterações melhoram a legibilidade dos cadernos de especificações. A harmonização das disposições relativas à conservação de registos visa facilitar a elaboração do plano de inspeção e o controlo dos registos.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

9.   Pontos principais a verificar

Pontos principais a verificar

O capítulo 3 foi revisto para uniformizar os pontos principais a verificar nos cadernos de especificações da região Anjou-Saumur.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Nome do produto

Bonnezeaux

2.   Tipo de indicação geográfica

Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

São vinhos brancos tranquilos feitos a partir de uvas sobreamadurecidas. São vinhos pujantes, de grande doçura e complexidade de aromas frutados (frutos secos e exóticos, flores brancas, etc.). A cor é ligeiramente dourada com reflexos verdes.

Apresentam as seguintes características:

Título alcoométrico volúmico natural mínimo de 15 %.

Teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose), após fermentação, igual ou superior a 51 g/l.

Título alcoométrico adquirido mínimo de 11 e 12, para os vinhos com título alcoométrico natural inferior a 19 % vol.

Os teores de acidez total e dióxido de enxofre são aqueles fixados pela regulamentação europeia.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | Em miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas essenciais

Prática enológica específica

Prática enológica específica

Autoriza-se o enriquecimento conforme as regras estabelecidas no caderno de especificações.

É proibida a utilização de aparas de madeira.

Os vinhos são envelhecidos pelo menos até 15 de março do ano seguinte ao da vindima.

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no «Code rural et de la pêche maritime».

Code rural et de la pêche maritime

Densidade de plantação

Densidade de plantação

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés de videira por hectare. A distância entre duas linhas de videiras não pode ser superior a 2,50 metros e a distância entre dois pés de videira consecutivas da mesma linha não pode ser inferior a 1 metro. As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés/ha, mas igual ou superior a 3 300 pés/ha, beneficiam da atribuição da denominação de origem controlada à vindima neles efetuada, desde que cumpram as regras aplicáveis ao embardamento e à altura foliar estabelecidas no caderno de especificações da denominação. Nestas parcelas, a distância entre duas linhas de videiras não pode ser superior a 3 metros e a distância entre dois pés de videira consecutivas da mesma linha não pode ser inferior a 1 metro.

Poda

Poda

Prática de cultivo

As vinhas são podadas, o mais tardar, até 30 de abril, em poda mista, deixando-se um máximo de 12 olhos francos por pé. Na fase fenológica correspondente a 11 ou 12 folhas, o número de ramos frutíferos do ano, por pé, é inferior ou igual a 10.

Colheita

Colheita

Prática de cultivo

As uvas são vindimadas à mão, em triagens sucessivas.

Irrigação

Irrigação

Prática de cultivo

É proibida a irrigação.

b.   Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

30 hectolitros por hectare.

6.   área geográfica delimitada

área geográfica delimitada

Todas as fases de produção decorrem na área geográfica, cujo perímetro inclui o território do seguinte município do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018: Bellevigne-en-Layon (antigo território do município delegado de Thouarcé).

Code officiel géographique

Os documentos cartográficos da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité (INAO)

Institut national de l’origine et de la qualité

7.   Principais castas

Principais castas

Chenin B

Chenin

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

1   Informações sobre a área geográfica

Informações sobre a área geográfica

a)   Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

Situada no centro da região vitícola de Anjou, a área geográfica limita-se, em 2018, ao município delegado de Thouarcé. Este município, situado no departamento de Maine-et-Loire, é atravessado pelo rio Layon. Na margem direita, alcandorada no topo de uma escarpa, fica a aldeia de «Bonnezeaux», que parece dever o seu nome às fontes de água ferruginosa da região.

A vinha está implantada numa sucessão de três encostas expostas a sudoeste: «La Montagne», «Beauregard» e «Fesles», que formam uma faixa de 2 800 metros de comprimento e 500 metros de largura. O declive destas encostas é de cerca de 15 % a 20 %, sendo mais marcado na encosta ocidental, de «Beauregard», e na encosta central, justamente designada «La Montagne», que nasce perto da aldeia de «Petit Bonnezeaux». A norte destas três encostas delimitadas existe um planalto ligeiramente acidentado, a uma altitude média de 90 m. O rio Layon, por sua vez, situa-se 29 metros acima do nível do mar.

O substrato geológico pertence à «série de Saint-Georges-sur-Loire», um complexo xisto-arenáceo que vai do Ordovícico superior ao Devónico inferior. Nalguns pontos, sobretudo na encosta de «Fesles», este substrato é recoberto por formações cascalho-argilosas ou areno-argilosas do Cenomaniano. A erosão expôs o soco xistoso; as areias e as argilas mantiveram-se no sublitoral e no planalto. Os solos das parcelas delimitadas para vindima são pouco profundos e muito ricos de elementos grosseiros. Têm uma cor cinzenta-esverdeada, por vezes, vínica. A reserva hídrica destes solos é inferior a 100 mm e a sua capacidade de drenagem é excelente.

A área geográfica tem um clima oceânico ameno, é pouco irrigada e está protegida da humidade marítima pelas colinas mais altas das regiões de Cholet e de Mauges. As encostas estão localmente abertas aos ventos dominantes provenientes de sudoeste e de oeste. A precipitação anual é de, aproximadamente, 550 mm a 600 mm; nas colinas de Cholet e de Mauges ultrapassa os 800 mm. Durante o ciclo vegetativo da vinha, a precipitação é cerca de 100 milímetros inferior à média do departamento. A flora meridional que cresce especificamente nestas encostas é testemunho da relativa aridez da zona geográfica e de uma temperatura superior à das áreas circundantes.

b)   Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

Provavelmente originária da região de Anjou, a casta chenin B dá-se particularmente bem em Bonnezeaux. É uma variedade rústica capaz de exprimir o seu potencial em condições pedológicas difíceis.

chenin

Os produtores depressa compreenderam que as uvas desta casta deviam ser colhidas numa fase avançada de maturação e por recurso a técnicas específicas. No seu «Traité des cépages», de 1845, o conde Odart afirma: «É também necessário que as uvas sejam colhidas na fase de sobrematuração, como acontece por alturas de Todos-os-Santos, quando a película, molificada pelas chuvas, começa a estalar». A sobrematuração é portanto condição essencial para a colheita. Em 1816, na sua «Topographie de tous les vignobles connus» (Topografia de todas as vinhas conhecidas), Jullien precisa que: «Nos bons anos, vindima-se várias vezes; as duas primeiras vindimas, apenas das uvas mais maduras, fornecem os vinhos que são expedidos para o estrangeiro; os vinhos da terceira vindima são para consumo interno [...]».

As observações e as análises efetuadas pelos produtores ao longo de gerações fizeram dos vinhos de «Bonnezeaux» os melhores da região de Anjou. Na tradução da «Nouvelle Géographie Universelle» de William Guthrie (1708-1770), geógrafo inglês, publicada em 1802, lê-se o seguinte: «Os vinhos de Anjou podem ser divididos em três categorias. À primeira, que inclui os grandes vinhos de Bonnezeaux, pertencem os vinhos que provêm das aldeias de Faye, Saint-Lambert, Rablé, Maligny, Chavagne e Thouarcé».

O prestígio da vinha de «Bonnezeaux» é reconhecido em todas as épocas seguintes. A crise da filoxera refreou grandemente o seu desenvolvimento, pelo que a produção passa a bastecer apenas o mercado local. O dinamismo e a seriedade da associação de produtores de «Bonnezeaux», apostados em manter baixos rendimentos e salvaguardar as práticas da vindima por triagens sucessivas, permitiram que estes vinhos reconquistassem o mercado nacional antes de voltarem a transpor as fronteiras francesas. A denominação de origem controlada «Bonnezeaux» foi reconhecida em 6 de novembro de 1951.

2.   Informações sobre a qualidade e as características do produto

Informações sobre a qualidade e as características do produto

Estes vinhos são apreciados pela sua pujança. A sua grande doçura, aliada a um elevado teor de açúcares fermentescíveis, faz-se acompanhar de aromas frutados frequentemente complexos (frutos secos, frutos exóticos, flores brancas, etc.), que a cor, ligeiramente dourada com reflexos verdes, dificilmente deixa adivinhar. O equilíbrio entre a acidez, o álcool e a untuosidade permite aos vinhos evoluir e desenvolver maior complexidade ao longo dos anos.

3.   Interações causais

Interações causais

Estes vinhedos, de encostas íngremes expostas a sudoeste e solos pedregosos e superficiais com um comportamento térmico excecional, são favoráveis à precocidade do ciclo vegetativo e à maturação da casta chenin B. Os ventos dominantes que varrem as encostas, juntamente com um fraquíssimo abastecimento hídrico das videiras nos solos esqueléticos, permitem uma concentração dos bagos por emurchecimento ou dessecação na planta, característica destas vinhas. Os produtores souberam explorar esta particularidade. A preocupação dos produtores pela qualidade das uvas reflete-se na manutenção de rendimentos muito baixos.

chenin

A colheita tardia da casta chenin B, realizada nestas encostas por triagens sucessivas selecionando as uvas mais maduras, deu aos vinhos «Bonnezeaux» o seu prestígio e notoriedade. A história e a reputação dos vinhos de «Bonnezeaux» estão intimamente ligadas à dos vinhos de Anjou e de «Coteaux du Layon».

chenin

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico de referência:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e envelhecimento dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Maine-et-Loire, com base no code officiel géographique de 2018:

code officiel géographique

Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ-sur-Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou e Rablay-sur-Layon), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac-Quincé, Charcé‐Saint-Ellier-sur-Aubance, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint‐Saturnin‐sur-Loire, Saulgé-l’Hôpital e Vauchrétien), Brossay, Chalonnes‐sur‐Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux e Valanjou), Denée, Doué-en-Anjou (antigo território do município delegado de Brigné), Les Garennes‐sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné‐sur‐Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Lys-Haut-Layon (antigo território do município delegado de Tigné), Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Rochefort-sur-Loire, Saint-Melaine-sur-Aubance, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon) e Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay).

Rotulagem: menções facultativas

Rotulagem: menções facultativas

Quadro jurídico de referência:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

| — | As menções facultativas que, nos termos das disposições da União, podem ser regulamentadas pelos Estados-Membros, são inscritas nos rótulos em carateres de dimensão igual ou inferior, tanto em altura como em largura e espessura, ao dobro dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. |
| --- | --- |

—

As menções facultativas que, nos termos das disposições da União, podem ser regulamentadas pelos Estados-Membros, são inscritas nos rótulos em carateres de dimensão igual ou inferior, tanto em altura como em largura e espessura, ao dobro dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Rotulagem: denominação geográfica «Val de Loire»

Rotulagem: denominação geográfica «Val de Loire»

Quadro jurídico de referência:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não podem ultrapassar, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Rotulagem: unidade geográfica mais pequena

Rotulagem: unidade geográfica mais pequena

Quadro jurídico de referência:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Os rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem incluir o nome de uma unidade geográfica menor, desde que: – se trate de um lugar registado no cadastro; – o nome em causa conste da declaração de colheita. As dimensões dos carateres do nome do lugar registado no cadastro não podem ultrapassar, em altura e largura, metade da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-9d4179cc-6768-4be5-bd1b-2e66d9483314

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

1

---

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/25 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/25

---

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 72/13)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Rosé d’Anjou»

Número de referência PDO-FR-A1007-AM01

Data da comunicação: 14 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

A área geográfica é alterada do seguinte modo: «Todas as fases de produção dos vinhos que podem beneficiar das denominações de origem controlada (...) “Rosé d’Anjou” decorrem na área geográfica, cujo perímetro inclui o território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion‐près‐Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte‐Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay); |
| --- | --- |

—

departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion‐près‐Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte‐Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay);

| — | departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐sur‐Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne‐en‐Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac‐Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds‐sur‐Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré‐sur‐Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint‐Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné‐sur‐Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trèves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse‐Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint-Florent-le-Vieil, Saint‐Laurent‐de‐la‐Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Just-sur-Dive, Saint‐Macaire-du-Bois, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saumur, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint‐Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay e Villevêque; |
| --- | --- |

—

departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐sur‐Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne‐en‐Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac‐Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds‐sur‐Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré‐sur‐Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint‐Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné‐sur‐Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trèves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse‐Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint-Florent-le-Vieil, Saint‐Laurent‐de‐la‐Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Just-sur-Dive, Saint‐Macaire-du-Bois, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saumur, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint‐Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay e Villevêque;

| — | departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers. |
| --- | --- |

—

departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.

Os documentos cartográficos da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité (INAO)».

Alteração do texto: a nova lista de entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações das zonas administrativas efetuadas depois da aprovação do caderno de especificações. Para reforço da segurança jurídica, as referências a esta lista reportam-se ao Code officiel géographique em vigor, publicado anualmente pelo INSEE. O perímetro da área geográfica mantém-se inalterado.

Para melhor informar o público, refere-se, ainda, a disponibilização, no sítio Internet do INAO, dos documentos cartográficos da área geográfica.

O ponto 6 do documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

2.   Superfície parcelar delimitada

No capítulo 1, parte IV, ponto 2, do caderno de especificações, a seguir à expressão «5 de setembro de 2007» acrescenta-se «e 19 de janeiro de 2017».

Inclui-se, assim, a data em que foi aprovada a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção pela autoridade nacional competente. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

No capítulo 1, parte IV, ponto 2, do caderno de especificações, a expressão «4 de setembro de 1996» é substituída pela expressão «4 e 5 de setembro de 1996».

Esta correção retifica a data de aprovação da superfície parcelar delimitada pela autoridade nacional competente.

O documento único não é afetado por esta alteração.

3.   Área de proximidade imediata

No capítulo 1, parte IV, ponto 3, a lista de municípios é substituída pela seguinte:

| — | departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil; |
| --- | --- |

—

departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil;

| — | departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet; |
| --- | --- |

—

departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet;

| — | departamento de Maine-et-Loire: Orée d’Anjou (antigo território do município delegado de Saint-Laurent-des-Autels) e Saint-Martin-du-Fouilloux. |
| --- | --- |

—

departamento de Maine-et-Loire: Orée d’Anjou (antigo território do município delegado de Saint-Laurent-des-Autels) e Saint-Martin-du-Fouilloux.

A alteração permite ter em conta as diferentes fusões de municípios efetuadas depois de aprovada a última versão do caderno de especificações. O perímetro da área de proximidade imediata mantém-se inalterado.

O ponto 9 do documento único relativo às condições complementares é alterado em conformidade.

4.   Disposição agroambiental

No capítulo 1, parte VI, ponto 2, acrescenta-se o seguinte: «É obrigatório o controlo do coberto vegetal, natural ou semeada, das entrelinhas. Na ausência de coberto vegetal, o produtor deve efetuar trabalhos no terreno para controlar a vegetação natural ou justificar a utilização de produtos de biocontrolo aprovados pelas autoridades públicas no domínio da viticultura. Caso se utilizem herbicidas de biocontrolo numa parcela, é proibida a utilização de outros herbicidas».

Esta alteração acompanha a evolução atual das práticas dos viticultores em prol da agroecologia em todas as vinhas da região de Anjou e reflete a crescente sensibilização para as questões ambientais nos domínios técnicos. A presença de coberto vegetal, o controlo mecânico de ervas daninhas e a utilização de produtos de biocontrolo permitem reduzir o emprego de herbicidas químicos. Esta redução dos herbicidas permite proteger de forma mais eficaz os terrenos vitícolas e preservar as suas características naturais (fertilidade, biodiversidade, depuração biológica), contribuindo para a qualidade e a autenticidade dos vinhos e reforçando a noção de terroir.

O documento único não é afetado por esta alteração.

5.   Edital de colheita

No capítulo 1, parte VII, ponto 1, alínea a), do caderno de especificações, é suprimida a frase «A data de início das vindimas é fixada de acordo com as disposições do artigo D. 645-6 do Code rural et de la pêche maritime».

Deixou de ser necessário fixar uma data para o início da colheita, uma vez que os produtores dispõem agora de uma vasta gama de instrumentos que lhes permitem avaliar com maior rigor a maturação das uvas. Os produtores dispõem de vários dispositivos e equipamentos, individuais ou coletivos, que lhes permitem determinar com precisão a data ideal para o início da vindima de cada parcela, em função dos objetivos de produção.

O documento único não é afetado por esta alteração.

6.   Teor de açúcar

No capítulo 1, parte IX, ponto 1, alínea c), acrescenta-se «após fermentação» a seguir a «os vinhos apresentam».

Esta alteração visa evitar qualquer confusão com o teor de açúcar antes da fermentação. É importante precisar que este teor deve ser verificado após a fermentação.

O ponto 4 do documento único é alterado em conformidade.

7.   Técnica subtrativa de enriquecimento

No capítulo 1, parte IX, ponto 1, alínea d), é acrescentado o seguinte parágrafo: «Para a elaboração (...) dos vinhos rosados das castas grolleau noir T e grolleau gris G que podem beneficiar da denominação de origem controlada “Rosé d’Anjou”, são autorizadas técnicas de enriquecimento subtrativo e a taxa máxima de concentração parcial em relação aos volumes utilizados é fixada em 10 %».

Esta alteração surge na sequência de uma experiência realizada durante várias colheitas, que demonstrou que, com uma matéria-prima adequada e de bom potencial qualitativo, com uma taxa máxima de concentração de 10 % e para enriquecimentos limitados a um título alcoométrico volúmico total de 15 %, a técnica de osmose inversa não tem um impacto negativo nos vinhos. As técnicas de enriquecimento subtrativo permitem reequilibrar a composição dos mostos de certas colheitas, em caso de imprevistos climáticos.

O documento único não é afetado por esta alteração.

8.   Capacidade da adega

No capítulo 1, parte IX, ponto 1, alínea e), a frase: «Todos os produtores devem dispor de uma capacidade de adega de vinificação pelo menos igual a 1,4 vezes o rendimento médio da exploração nos últimos cinco anos» é substituída por: «Todos os produtores devem dispor de uma capacidade de adega de vinificação pelo menos igual a 1,4 vezes o volume médio vinificado nos últimos cinco anos».

No caderno de especificações, não se fazia referência à capacidade volúmica (expressa em hl ou m3) mas ao rendimento, ou seja, ao volume de colheita dividido pela área de produção (expresso, por exemplo, em hl/ha). A alteração proposta permite corrigir esta incoerência de unidades sem alterações de fundo (o volume mínimo continua a ser de 1,4 vezes o volume médio vinificado pela exploração nas campanhas anteriores).

O documento único não é afetado por esta alteração.

9.   Circulação dos vinhos

No capítulo 1, parte IX, ponto 5, suprime-se a alínea b), relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é afetado por esta alteração.

10.   Relação com a área geográfica

A relação foi revista, tendo-se atualizado o número de municípios em causa (70 em vez de 126).

O ponto 8 do documento único relativo à relação com a área geográfica é alterado em conformidade.

11.   Medida transitória

Foram suprimidas as medidas transitórias que expiraram.

No capítulo 1, parte XI, acrescenta-se o seguinte: «As disposições relativas à obrigação de existência de coberto vegetal controlado, natural ou semeado, nas entrelinhas ou, na ausência de coberto vegetal, a obrigação do produtor de efetuar trabalhos no terreno ou de utilizar produtos de biocontrolo para controlar a vegetação natural não se aplicam às parcelas de vinha já existentes à data de aprovação do presente caderno de especificações nas quais o espaçamento entre linhas seja igual ou inferior a 1,70 m».

Esta medida transitória permite não penalizar as vinhas já existentes, cujo atual sistema de condução não cumpra as disposições agroambientais. Nas vinhas de elevada densidade, onde a distância entre as linhas é igual ou inferior a 1,70 metros, a manutenção de ervagem permanente ou a execução de trabalhos no terreno podem suscitar problemas técnicos (mecanização, equipamento, ferramentas). Nas vinhas baixas, a ervagem aumenta também o risco de geadas primaveris. Além disso, a concorrência pela água entre o coberto vegetal e as videiras será tanto maior quanto mais elevada for a densidade de plantação. Por outro lado, as videiras plantadas após a aprovação do caderno de especificações terão de cumprir na íntegra as medidas agroambientais introduzidas, independentemente da densidade de plantação e da distância entre as linhas.

O documento único não é afetado por esta alteração.

12.   Manutenção de registos

No capítulo 2, parte II, ponto 3, o termo «potencial» é substituído por «natural».

Por uma questão de coerência da redação do conjunto dos cadernos de especificações da zona de Anjou-Saumur, a expressão «título alcoométrico volúmico natural» substitui as expressões «título em potência» ou «grau». Estas alterações melhoram a legibilidade dos cadernos de especificações. A harmonização das disposições relativas à conservação de registos visa facilitar a elaboração do plano de inspeção e o controlo dos registos.

O documento único não é afetado por esta alteração.

13.   Pontos principais a verificar

O capítulo 3 foi revisto para uniformizar os pontos principais a verificar nos cadernos de especificações da região de Anjou-Saumur.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Rosé d’Anjou

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

São vinhos rosados tranquilos com as seguintes características analíticas:

título alcoométrico volúmico natural mínimo de 9,50 %

teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) dos vinho após fermentação igual ou superior a 7 gramas por litro

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não ultrapassa os 12 %.

Os teores de acidez volátil, acidez total e dióxido de enxofre são aqueles previstos pela legislação da União, mas qualquer lote de vinho não acondicionado que possa beneficiar da menção «primeur» ou «nouveau» (vinho novo) tem uma acidez volátil igual ou inferior a 10,2 miliequivalentes por litro.

Os vinhos apresentam açúcares fermentescíveis e uma doçura mais ou menos marcada. A sua expressão aromática é intensa, revelando as características específicas das suas castas, embora os aromas frutados estejam sempre presentes (pêssego, morango, citrinos, etc.). No palato, apresentam um bom equilíbrio entre a frescura e a robustez e uma intensa persistência aromática.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Densidade de plantação - Espaçamento

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés por hectare. A distância entre duas linhas de videiras não pode ser superior a 2,50 metros e a distância entre dois pés de videira consecutivos da mesma linha não pode ser inferior a 1 metro. As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, mas superior ou igual a 3 300 pés por hectare, beneficiam da atribuição da denominação de origem controlada à vindima neleas efetuada, desde que cumpram as regras aplicáveis ao embardamento e altura foliar estabelecidas no caderno de especificações da denominação. Nestas parcelas, a distância entre duas linhas de videiras não pode ser superior a 3 metros e a distância entre dois pés de videira consecutivos da mesma linha deve ser pelo menos de 1 metro.

Regras de poda e de embardamento da vinha

Prática de cultivo

As vinhas são podadas o mais tardar até 30 de abril, em poda mista, de acordo com as regras definidas no caderno de especificações, que estabelecem para cada casta, o número máximo de olhos francos por pé e o número máximo de olhos francos por vara longa.

A altura foliar embardada é, no mínimo, igual a 0,6 vezes a distância entre as linhas, sendo medida entre o limite inferior da folhagem, no mínimo 0,40 m acima do solo, e o limite superior de aparagem, no mínimo 0,20 m do fio superior do embardamento.

As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, mas igual ou superior a 3 300 pés por hectare devem respeitar, ainda, as seguintes regras de embardamento: a altura mínima dos postes acima do solo deve ser de 1,90 m; o embardamento deve ter 4 níveis de fios; o fio superior deve estar, no mínimo, 1,85 m acima do solo.

Irrigação

Prática de cultivo

A irrigação é proibida.

Prática enológica específica

É proibida a utilização de carvões para uso enológico, quer estremes, quer misturados em preparações.

É proibida a utilização de aparas de madeira.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não ultrapassa os 12 %.

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

b.   Rendimentos máximos

75 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

Todas as fases de produção dos vinhos que podem beneficiar da denominação de origem controlada «Rosé d’Anjou» decorrem na área geográfica, cujo perímetro inclui o território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion‐près‐Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte‐Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay); |
| --- | --- |

—

departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion‐près‐Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte‐Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay);

| — | departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐sur‐Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne‐en‐Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac‐Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds‐sur‐Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré‐sur‐Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint‐Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné‐sur‐Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trèves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse‐Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint-Florent-le-Vieil, Saint‐Laurent‐de‐la‐Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Just-sur-Dive, Saint‐Macaire-du-Bois, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saumur, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint‐Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay e Villevêque; |
| --- | --- |

—

departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐sur‐Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne‐en‐Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac‐Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds‐sur‐Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré‐sur‐Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint‐Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné‐sur‐Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trèves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse‐Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint-Florent-le-Vieil, Saint‐Laurent‐de‐la‐Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Just-sur-Dive, Saint‐Macaire-du-Bois, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saumur, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint‐Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay e Villevêque;

| — | departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers. |
| --- | --- |

—

departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.

7.   Principais castas

Gamay T

Cot T - malbec T

Grolleau-gris G

Grolleau T

Cabernet-franc T

Cabernet-sauvignon T

Pineau d’aunis T

8.   Descrição da(s) relação(ões)

1.   Informações sobre a área geográfica

a)   Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

A área geográfica abrange dois grandes conjuntos geológicos. As vinhas ocupam sobretudo as encostas ao longo dos rios e alguns planaltos: a oeste, o soco pré-câmbrico e paleozoico ligado ao maciço armoricano; a leste, o substrato mesozoico e cenozoico da bacia parisiense recobre o antigo soco. Esta particularidade geológica diferencia a parte ocidental da área geográfica, marcada pela presença de xistos, nomeadamente jazidas de ardósia, localmente designada «Anjou noir», da parte oriental da área geográfica, caracterizada pela presença de grés micáceo (Saumur), localmente designada «Anjou blanc».

Associada historicamente à antiga província de Anjou, a área geográfica abrange essencialmente, em 2018, a metade sul do departamento de Maine-et-Loire (70 municípios) e as franjas norte dos departamentos de Deux-Sèvres (14 municípios) e de Vienne (9 municípios).

As parcelas delimitadas para a colheita de uvas apresentam solos das diferentes formações geológicas. Embora muito diferentes, estes solos são geralmente pobres e têm uma reserva hídrica moderada, apresentando ainda bom comportamento térmico.

A área geográfica beneficia de um clima oceânico temperado, com amplitudes térmicas bastante reduzidas, devido, por um lado, à proximidade relativa do oceano Atlântico e, por outro, ao papel de regulação térmica desempenhado pelo Loire e pelos seus afluentes, bem como à implantação da vinha nas encostas. Daí a expressão «amenidade angevina», que se manifesta em especial durante o inverno, a longa primavera e o outono, sendo os picos de calor frequentes no verão. Os montes orientados a noroeste e sudeste protegem as vinhas dos ventos que sopram de oeste, muitas vezes carregados de humidade. A área geográfica é pouco irrigada, beneficia de um efeito de sotavento, estando protegida da humidade oceânica pelos montes mais altos das regiões de Cholet e de Mauges. As precipitações anuais são da ordem dos 585 mm e as da região de Cholet aproximadamente de 800 mm.

b)   Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

A presença de vinhedos em Anjou é reconhecida desde o século I d.C, tendo-se mantido até aos nossos dias. A vinha prospera nessa região, como testemunham estas linhas de um poema de Apolónio (século VI): «Não longe da Bretanha, no cimo de um rochedo, há uma cidade rica em oferendas a Ceres e Baco, que aos gregos foi buscar o nome de Andégave (Angers).» Embora a vinha angevina se desenvolva durante toda a Idade Média, fixando-se, sob a égide dos mosteiros, nas margens do rio Loire e em redor de Angers, é sobretudo a partir dos séculos XII e XIII que adquire notoriedade O esplendor da corte de Henrique II e Leonor de Aquitânia permite que estes vinhos cheguem às mais ilustres mesas.

A partir do século XVI, a produção cresce significativamente, graças à chegada dos comerciantes holandeses, que procuram vinhos para o seu país e as suas colónias Os holandeses compram-nos em grandes quantidades e, no século XVIII, o comércio é tão florescente que o rio Layon, que atravessa a área geográfica, é canalizado para facilitar o transporte. No entanto, o grande prestígio dos «vinhos de Anjou» desperta a cobiça e são criados múltiplos impostos («droit de cloison», «droit de boîte», «droit d’appetissement», «droit de huitième», «droit de passe-debout»,....), com consequências nefastas para o comércio. A devastação causada pelas guerras da Vendeia leva ao abandono das vinhas, que voltarão a prosperar no século XIX. Em 1881, a vinha cobre uma área de 45 000 hectares, 10 000 dos quais subsistem ainda em 1893, após a invasão da filoxera.

A região de «Anjou» deve a sua reputação sobretudo à produção de vinhos brancos da casta chenin B, embora tenha aumentado o cultivo da casta cabernet-franc T e, um pouco mais tarde, da cabernet-sauvignon T, após a crise da filoxera. No início do século XX, a vinificação orientava-se sobretudo para a produção de «rouget», termo local que designa um vinho leve consumido nos cafés, a primeira fase de transformação da vinha angevina. Paralelamente às castas grolleau T e grolleau‐gris G, que dão vinhos «claretes», pouco corados, e, acessoriamente, às castas gamai T e pineau-d’aunis T, assiste-se ao desenvolvimento de uma grande produção de vinhos rosados emblemáticos, conhecidos e reconhecidos sob as denominações de origem controlada «Cabernet d’Anjou» e «Rosé d’Anjou». A segunda etapa da transformação tem por base a experiência adquirida pelos produtores na gestão desse conjunto vegetal. A observação e a análise da melhor conjugação de castas e locais de plantação, a avaliação das potencialidades da vindima e o domínio das técnicas de vinificação levaram ao desenvolvimento da produção de vinhos tintos na década de 1960.

2.   Informações sobre a qualidade e as características do produto

Os vinhos rosados apresentam açúcares fermentescíveis e uma doçura mais ou menos marcada. A sua expressão aromática é intensa, revelando as características específicas das suas castas, embora os aromas frutados estejam sempre presentes (pêssego, morango, citrinos, etc.). No palato, apresentam um bom equilíbrio entre a frescura e a robustez e uma intensa persistência aromática.

3.   Interações causais

A conjugação de uma vinha setentrional que se insere numa paisagem característica, um clima particularmente ameno, uma geologia e uma pedologia originais, confere aos vinhos uma identidade gustativa que se exprime através da sua frescura.

A variedade das condições vitícolas, caracterizada por dinâmicas geopedológicas diversas, proporcionou aos produtores condições de expressão ideais para cada uma das castas que aí vingaram. A observação e a análise do comportamento das videiras permite aos viticultores definir aos melhores locais de implantação das vinhas.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico de referência:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação, para a vinificação e elaboração dos vinhos que podem beneficiar da denominação de origem controlada «Rosé d’Anjou», é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil; |
| --- | --- |

—

departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil;

| — | departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet; |
| --- | --- |

—

departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet;

| — | departamento de Maine-et-Loire: Orée d’Anjou (antigo território do município delegado de Saint-Laurent-des-Autels) e Saint-Martin-du-Fouilloux. |
| --- | --- |

—

departamento de Maine-et-Loire: Orée d’Anjou (antigo território do município delegado de Saint-Laurent-des-Autels) e Saint-Martin-du-Fouilloux.

Rotulagem

Quadro jurídico de referência:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem controlada pode ser acompanhado da menção «primeur» ou «noveau» (vinho novo), de acordo com as disposições estipuladas no caderno de especificações.

As menções facultativas que, nos termos das disposições da União, podem ser regulamentadas pelos Estados-Membros, são inscritas nos rótulos em carateres de dimensão igual ou inferior, tanto em altura como em largura e espessura, ao dobro dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

O nome da denominação de origem controlada pode ser acompanhado da denominação geográfica «Val de Loire», de acordo com as regras estipuladas no caderno de especificações. As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não podem ultrapassar, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

É proibida a utilização do termo «cabernet» ou a indicação da casta cabernet‐sauvignon T ou cabernet-franc T na apresentação e na descrição dos vinhos.

É obrigatória a indicação do ano de colheita nos vinhos que beneficiam da menção «primeur» ou «nouveau» (vinho novo).

O rótulo dos vinhos pode incluir o nome de uma unidade geográfica menor, desde que: – se trate de um lugar registado no cadastro; – o nome em causa conste da declaração de colheita. As dimensões dos carateres do nome do lugar registado no cadastro não podem ultrapassar, em altura e largura, metade da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-c7cad5d3-da9f-4088-aebd-c22f0626c5c3

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

---

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/33 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/33

---

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 72/14)

Esta comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«SOAVE»

Número de referência: PDO-IT-A0472-AM05

Data da comunicação: 2 de dezembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Alteração formal

No que diz respeito ao tipo «Classico», o termo «subzona» foi substituído pelo termo «especificação».

Trata-se de uma alteração formal destinada a ter em conta a redação exata prevista na legislação nacional.

Esta alteração formal diz respeito ao artigo 1.o do caderno de especificações e não altera o Documento Único.

2.   Sistemas de condução da videira

Os sistemas de condução da videira foram ampliados com GDC e pérgola em todas as suas variantes.

Esta alteração responde à necessidade de adaptar o caderno de especificações às novas dinâmicas da evolução dos sistemas agrícolas mais modernos e inovadores (em especial, as várias novas formas da pérgola) e à necessidade de responder, do ponto de vista agronómico, às alterações climáticas.

Esta alteração diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações e não altera o Documento Único.

3.   Densidade de plantas por hectare

Quanto à densidade das plantas por hectare (não inferior a 3 300), foi cancelada a referência ao Decreto de 7 de maio de 1998.

Trata-se de uma alteração formal, uma vez que as novas plantações de vinha devem ter uma densidade mínima de 3 300 plantas por hectare.

Esta alteração formal diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações e não altera o Documento Único.

4.   Utilização na rotulagem dos vinhos DOP «Soave» das unidades geográficas adicionais

Para os vinhos DOP «Soave», é permitida a referência a unidades geográficas adicionais na área de produção da denominação, situadas na mesma área de produção e constantes de uma lista, desde que o produto seja vinificado separadamente e expressamente indicado na declaração anual de produção das uvas.

Com a utilização da referência a unidades geográficas de especial valor, mais pequenas, localizadas na zona de produção delimitada e identificadas após um cuidadoso trabalho de demarcação, pretendeu-se identificar melhor a proveniência do vinho e, assim, reforçar a sua ligação com o território.

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e à secção 1.9 - «Outras condições» do Documento Único.

5.   Utilização da menção «Vigna»

Na designação dos vinhos com denominação de origem controlada «Soave», «Soave Classico» e «Soave Colli Scaligeri», pode ser utilizada a menção «vigna», desde que seja seguida do correspondente topónimo, que a respetiva superfície seja distintamente especificada no cadastro vitícola, que a vinificação, elaboração e conservação do vinho ocorram em recipientes separados e que esta menção, seguida do topónimo, conste quer da declaração das uvas, quer dos registos, quer dos documentos de acompanhamento.

A possibilidade de indicar no rótulo o termo «vigna», em conformidade com a legislação nacional seguido do topónimo ou nome tradicional, permite às empresas valorizar algumas vinhas da empresa no interior na zona demarcada.

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e não altera o Documento Único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Soave

2.   Tipo de indicação geográfica

AOP — Appellation d’Origine protégée

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | VIN |
| --- | --- |

1.

VIN

| 5. | Vin mousseux de qualité |
| --- | --- |

5.

Vin mousseux de qualité

4.   Descrição do vinho

«Soave» (incluindo «Soave Classico» e «Soave Colli Scaligeri»)

cor: amarelo-palha, com tendência por vezes para o esverdeado;

aroma: característico com aroma intenso e delicado;

sabor: seco, medianamente encorpado e harmonioso, ligeiramente amargo;

título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,5 % vol. para o «Soave» e 11 % vol. para o «Soave Classico» e o «Soave Colli Scaligeri»;

extrato não redutor mínimo: 15 g/l para o «Soave» e 16 g/l para o «Soave Classico» e o «Soave Colli Scaligeri»

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Soave spumante» (incluindo «Soave spumante Classico» e «Soave spumante Colli Scaligeri»)

espuma: fina e persistente;

cor: amarelo-palha, com tendência por vezes para o esverdeado brilhante;

aroma: característico com aroma intenso e delicado;

sabor: mediamente encorpado, harmonioso, ligeiramente amargo nos tipos extra brut ou extra dry ou dry;

título alcoométrico volúmico total mínimo: 11 % em volume;

extrato não redutor mínimo: 15 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5.   Práticas de vinificação

a.   Práticas enológicas essenciais

SEM EFEITO

b.   Rendimentos máximos

| | Soave, Soave spumante |
| --- | --- |

Soave, Soave spumante

| | 15 000 kilogrammes de raisins par hectare |
| --- | --- |

15 000 kilogrammes de raisins par hectare

| | Soave Classico, também spumante. Soave Colli Scaligeri, também spumante |
| --- | --- |

Soave Classico, também spumante. Soave Colli Scaligeri, também spumante

| | 14 000 kilogrammes de raisins par hectare |
| --- | --- |

14 000 kilogrammes de raisins par hectare

6.   Área geográfica delimitada

A) As uvas aptas para a produção dos vinhos de denominação de origem controlada «Soave» devem ser cultivadas na zona que compreende, total ou parcialmente, o território dos municípios de Soave, Monteforte d’Alpone, San Martino Buon Albergo, Mezzane di Sotto, Roncà, Montecchia di Crosara, San Giovanni Ilarione, San Bonifacio, Cazzano di Tramigna, Colognola ai Colli, Caldiero, Illasi e Lavagno na província de Verona.

B) As uvas aptas para a produção do vinho «Soave» devem ser cultivadas na zona aprovada pelo Decreto Ministerial de 23 de outubro de 1931 (Gazzetta Ufficiale n.o 289 de 16 de dezembro de 1931), que inclui uma parte do território dos municípios de Soave e Monteforte d’Alpone.

C) As uvas aptas para a produção dos vinhos «Soave» designados com a especificação adicional da subzona «Colli Scaligeri» devem ser cultivadas na zona que compreende total ou parcialmente o território de San Martino Buon Albergo, Lavagno, Mezzane, Illasi, Cazzano di Tramigna, Caldiero, Colognola ai Colli e Costeggiola di Soave, Monteforte d’Alpone, Montecchia di Crosara, Roncà e San Giovanni Ilarione.

7.   Principais castas de uva de vinho

| | Chardonnay B. |
| --- | --- |

Chardonnay B.

| | Garganega B. |
| --- | --- |

Garganega B.

| | Trebbiano di Soave B. - Trebbiano |
| --- | --- |

Trebbiano di Soave B. - Trebbiano

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Soave

Os solos minerais têm um impacto nos processos de fermentação dos mostos obtidos a partir das uvas Garganega e Trebbiano di Soave, conferindo um caráter típico de sapidez aos vinhos. Os sistemas tradicionais de condução das vinhas em «Pergola Veronese» permitem uma boa maturidade e saúde das uvas, favorecendo o desenvolvimento de aromas de amêndoa e de flores brancas presentes nos vinhos. O Soave DOC é um vinho equilibrado, com fragrâncias de frutos exóticos, citrinos e especiarias; no tipo «Classico», encontram-se aromas levemente minerais, com sabor pleno e aromático que, se conservado por alguns meses «sobre lias» antes do engarrafamento, pode criar aromas complexos e redondos. A zona é reconhecida com Decreto Real em 1931; la DOC desde 1968.

9.   Outras condições essenciais (engarrafamento, rotulagem, outros requisitos)

Utilização das unidades geográficas adicionais

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição suplementar:

Disposições complementares relativas à rotulagem

Na designação e apresentação dos vinhos «Soave», «Soave Classico» e «Soave Colli Scaligeri» é permitido fazer referência às seguintes unidades geográficas adicionais:

| 1. | Brognoligo |
| --- | --- |

1.

Brognoligo

| 2. | Broia |
| --- | --- |

2.

Broia

| 3. | Ca’ del vento |
| --- | --- |

3.

Ca’ del vento

| 4. | Campagnola |
| --- | --- |

4.

Campagnola

| 5. | Carbonare |
| --- | --- |

5.

Carbonare

| 6. | Casarsa |
| --- | --- |

6.

Casarsa

| 7. | Castelcerino |
| --- | --- |

7.

Castelcerino

| 8. | Castellaro |
| --- | --- |

8.

Castellaro

| 9. | Colombara |
| --- | --- |

9.

Colombara

| 10. | Corte del Durlo |
| --- | --- |

10.

Corte del Durlo

| 11. | Costalta |
| --- | --- |

11.

Costalta

| 12. | Costalunga |
| --- | --- |

12.

Costalunga

| 13. | Coste |
| --- | --- |

13.

Coste

| 14. | Costeggiola |
| --- | --- |

14.

Costeggiola

| 15. | Croce |
| --- | --- |

15.

Croce

| 16. | Duello |
| --- | --- |

16.

Duello

| 17. | Fittà |
| --- | --- |

17.

Fittà

| 18. | Froscà |
| --- | --- |

18.

Froscà

| 19. | Foscarino |
| --- | --- |

19.

Foscarino

| 20. | Menini |
| --- | --- |

20.

Menini

| 21. | Monte di Colognola |
| --- | --- |

21.

Monte di Colognola

| 22. | Monte Grande |
| --- | --- |

22.

Monte Grande

| 23. | Paradiso |
| --- | --- |

23.

Paradiso

| 24. | Pigno |
| --- | --- |

24.

Pigno

| 25. | Ponsara |
| --- | --- |

25.

Ponsara

| 26. | Pressoni |
| --- | --- |

26.

Pressoni

| 27. | Roncà - Monte Calvarina |
| --- | --- |

27.

Roncà - Monte Calvarina

| 28. | Rugate |
| --- | --- |

28.

Rugate

| 29. | Sengialta |
| --- | --- |

29.

Sengialta

| 30. | Tenda |
| --- | --- |

30.

Tenda

| 31. | Tremenalto |
| --- | --- |

31.

Tremenalto

| 32. | Volpare |
| --- | --- |

32.

Volpare

| 33. | Zoppega |
| --- | --- |

33.

Zoppega

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/14701

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

---

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/38 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/38

---

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 72/15)

Esta comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«SOAVE SUPERIORE»

Número de referência: PDO-IT-A0473-AM04

Data da comunicação: 2 de dezembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Integração formal

Descrição e motivos

Descrição

Aditamento da palavra «Garantita» à designação «Denominazione di Origine Controllata».

Motivo

Trata-se da correção de um erro do anterior caderno de especificações, a fim de indicar corretamente a referência específica tradicional utilizada por Itália para designar os produtos vitivinícolas DOP.

2.   Sistemas de condução da videira

Descrição e motivos

Os sistemas de condução da videira foram ampliados com GDC e pérgola em todas as suas variantes, foi especificada a carga máxima das gemas por hectare e eliminada a referência ao DM n.o11 de julho de 2005, substituindo o parágrafo seguinte:

«Nas instalações realizadas após a entrada em vigor do DM de 11.07.05, apenas devem ser utilizados os sistemas de condução em espaldeira simples. No caso das instalações já existentes à data da entrada em vigor do presente caderno de especificações, as vinhas podem ser armadas em “pergola veronese” com poda tradicional que assegura a abertura entre filas.»

por:

«A vinha deve ser cultivada em espaldeira ou em GDC ou em pérgola em todas as suas formas, em que seja assegurada uma abertura na entrelinha ou na linha e uma carga máxima de 50 mil gomos por hectare para todos os sistemas de condução da vinha.».

Motivos

Esta alteração responde à necessidade de adaptar o caderno de especificações às novas dinâmicas da evolução dos sistemas agrícolas modernos e inovadores (em especial, as várias novas formas da pérgola) e à necessidade de responder, do ponto de vista agronómico, às alterações climáticas.

Esta alteração diz respeito ao artigo 4.o, n.o 3, do caderno de especificações e não altera o Documento Único.

o

o

3.   Utilização na rotulagem dos vinhos DOP «Soave Superiore» das unidades geográficas adicionais

Utilização na rotulagem dos vinhos DOP «Soave Superiore» das unidades geográficas adicionais

Descrição e motivos

Descrição e motivos

Descrição

Para os vinhos DOP «Soave Superiore», é permitida a referência a unidades geográficas adicionais na área de produção da denominação, situadas na mesma área de produção e constantes de uma lista, desde que o produto seja vinificado separadamente e conste expressamente da declaração anual de produção das uvas.

Motivos

Com a utilização da referência a unidades geográficas de especial valor, mais pequenas, localizadas na zona de produção delimitada e identificadas após um cuidadoso trabalho de demarcação, pretendeu-se identificar melhor a proveniência do vinho e, assim, reforçar a sua ligação com o território.

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e à secção 1.9. – «Outras condições» do Documento Único.

o

4.   Indicação dos sistemas de condução da videira

Indicação dos sistemas de condução da videira

Descrição e motivos

Descrição e motivos

Descrição

Na sequência da extensão dos sistemas de condução da videira, a frase:

«Por conseguinte, temos a possibilidade de valorizar as vinhas históricas armadas em clássica “pergola veronese”; no caso das novas instalações, o sistema de condução terá de ser rigorosamente em espaldeira.».

foi substituída pela frase:

«Por conseguinte, temos a possibilidade de valorizar as vinhas históricas armadas em “pergola veronese” clássica, com as subsequentes evoluções, em espaldeira ou em GDC.».

Motivos

Trata-se de uma consequência do alargamento relativo aos sistemas de condução da videira introduzido no artigo 4.o, n.o 3, do caderno de especificações.

o

o

Esta alteração diz respeito ao artigo 9.o do caderno de especificações e não altera o Documento Único.

o

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Nome do produto

Soave Superiore

2.   Tipo de indicação geográfica

Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do vinho

Descrição do vinho

«Soave Superiore», incluindo nas versões reserva e clássico.

«Soave Superiore», incluindo nas versões reserva e clássico.

Os vinhos apresentam uma cor amarelo-palha, por vezes intensa, com reflexos verdes e dourados; aroma largo, característico floral; sabor pleno e delicadamente amargo. Nos produtos amadurecidos em madeira, o sabor pode ser mais intenso e persistente, incluindo notas de baunilha.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 12,00 % (12,50 % para a menção «Reserva»); Extrato não redutor mínimo: 19,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não constam do quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas de vinificação

Práticas de vinificação

a.   Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas essenciais

N/A

b.   Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

«Soave Superiore»; «Soave Superiore» reserva; «Soave Superiore» clássico

70 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Área geográfica delimitada

As uvas para a produção do «Soave Superiore» são produzidas na zona que compreende, total ou parcialmente, o território dos municípios de Soave, Monteforte d’Alpone, San Martino Buon Albergo, Mezzane di Sotto, Roncà, Montecchia di Crosara. San Giovanni Ilarione, Cazzano di Tramigna, Colognola ai Colli, Caldiero, Illasi e Lavagno, na província de Verona. Para a produção do «Soave Superiore» que pode utilizar a menção «clássico», a zona é delimitada no artigo 3.o, alínea b), do caderno de especificações. A delimitação precisa dos limites da área da denominação consta do artigo 3.o do caderno de especificações.

o

o

7.   Principais castas de uva de vinho

Principais castas de uva de vinho

Chardonnay B.

Chardonnay B

Trebbiano di Soave B. – Trebbiano

Trebbiano di Soave B. – Trebbiano

Garganega B.

Garganega B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

Soave Superiore

Soave Superiore

As substâncias minerais dos solos basálticos da zona têm um impacto particular nos processos de fermentação dos mostos obtidos a partir das uvas garganega e trebbiano di Soave, conferindo um caráter típico de sapidez aos vinhos. Os sistemas de condução tradicionais em «pergola veronese» permitem uma boa maturidade e sanidade das uvas, essenciais para obter teores de açúcares médio-altos com bons equilíbrios ácidos, que constituem uma especificidade deste produto. O «Soave Superiore» é um vinho importante que, nos termos do caderno de especificações, necessita de vários meses de afinamento antes da comercialização, a fim de melhorar a sua estrutura e a evolução aromática.

garganega

trebbiano di Soave

9.   Outras condições essenciais (engarrafamento, rotulagem, outros requisitos)

Outras condições essenciais (engarrafamento, rotulagem, outros requisitos)

Engarrafamento na área de produção

Engarrafamento na área de produção

Quadro jurídico de referência:

Legislação nacional

Tipo de condição suplementar:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009, o engarrafamento ou a embalagem do vinho com denominação de origem protegida e garantido «Soave Superiore» devem ser efetuados em todo o território administrativo da província de Verona, tal como previsto no caderno de especificações, a fim de preservar a qualidade e a reputação, bem como garantir a origem e a eficácia dos controlos.

o

o

Utilização das unidades geográficas adicionais

Utilização das unidades geográficas adicionais

Quadro jurídico de referência:

Na legislação da União

Tipo de condição suplementar:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Na designação e apresentação dos vinhos «Soave Superiore» e «Soave Superiore» Clássico, é permitido fazer referência às seguintes unidades geográficas adicionais:

| 1. | Brognoligo |
| --- | --- |

1.

Brognoligo

| 2. | Broia |
| --- | --- |

2.

Broia

| 3. | Ca’ del vento |
| --- | --- |

3.

Ca’ del vento

| 4. | Campagnola |
| --- | --- |

4.

Campagnola

| 5. | Carbonare |
| --- | --- |

5.

Carbonare

| 6. | Casarsa |
| --- | --- |

6.

Casarsa

| 7. | Castelcerino |
| --- | --- |

7.

Castelcerino

| 8. | Castellaro |
| --- | --- |

8.

Castellaro

| 9. | Colombara |
| --- | --- |

9.

Colombara

| 10. | Corte del Durlo |
| --- | --- |

10.

Corte del Durlo

| 11. | Costalta |
| --- | --- |

11.

Costalta

| 12. | Costalunga |
| --- | --- |

12.

Costalunga

| 13. | Coste |
| --- | --- |

13.

Coste

| 14. | Costeggiola |
| --- | --- |

14.

Costeggiola

| 15. | Croce |
| --- | --- |

15.

Croce

| 16. | Duello |
| --- | --- |

16.

Duello

| 17. | Fittà |
| --- | --- |

17.

Fittà

| 18. | Froscà |
| --- | --- |

18.

Froscà

| 19. | Foscarino |
| --- | --- |

19.

Foscarino

| 20. | Menini |
| --- | --- |

20.

Menini

| 21. | Monte di Colognola |
| --- | --- |

21.

Monte di Colognola

| 22. | Monte Grande |
| --- | --- |

22.

Monte Grande

| 23. | Paradiso |
| --- | --- |

23.

Paradiso

| 24. | Pigno |
| --- | --- |

24.

Pigno

| 25. | Ponsara |
| --- | --- |

25.

Ponsara

| 26. | Pressoni |
| --- | --- |

26.

Pressoni

| 27. | Roncà - Monte Calvarina |
| --- | --- |

27.

Roncà - Monte Calvarina

| 28. | Rugate |
| --- | --- |

28.

Rugate

| 29. | Sengialta |
| --- | --- |

29.

Sengialta

| 30. | Tenda |
| --- | --- |

30.

Tenda

| 31. | Tremenalto |
| --- | --- |

31.

Tremenalto

| 32. | Volpare |
| --- | --- |

32.

Volpare

| 33. | Zoppega |
| --- | --- |

33.

Zoppega

Hiperligação para o caderno de especificações

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/14703

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

1

---

| 5.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 72/43 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/43

---

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 72/16)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Dealurile Moldovei»

PGI-RO-A1591-AM01

Data da comunicação: 14 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Retificação do nome utilizado para uma casta de uva de vinho

No caderno de especificações, o nome da casta de uva de vinho traminer-aromat (variedade aromática/semi-aromática) é retificado e substituído pelo nome correto traminer-alb, o que afeta o documento único.

2.   Alteração dos rendimentos vitivinícolas obtidos

O caderno de especificações é alterado para aumentar o nível dos rendimentos vitivinícolas. A alteração é necessária, uma vez que o recurso a uma série de tecnologias e equipamentos permite obter rendimentos superiores, em mais de 15 %, para o mosto de gota, graças à utilização de autovinificadores e de recipientes de fermentação com controlo da temperatura, que aumentam significativamente o rendimento vinícola, melhorando em simultâneo a qualidade dos vinhos, através da manutenção e aumento do seu perfil aromático.

Esta alteração é igualmente necessária devido à utilização, com vista a melhorar a qualidade dos vinhos, de produtos enológicos como leveduras selecionadas e enzimas de extração, para melhorar o controlo dos processos de fermentação/pós‐fermentação e para assegurar a diversificação/preservação dos perfis aromáticos dos vinhos, em especial dos aromas secundários.

A alteração afeta o documento único.

3.   Aditamento às práticas específicas de obtenção dos vinhos rosados

O caderno de especificações é completado com disposições relativas à produção de vinhos rosados a partir das castas pinot-gris e traminer-roz, uma adaptação exigida pela preferência crescente dos consumidores por vinhos rosados obtidos a partir destas castas e produzidos por recurso a novas tecnologias de vinificação que realçam as características específicas destas variedades nos vinhos rosados.

A alteração não afeta o documento único.

4.   Alteração de disposições sobre as práticas de cultivo na área

Algumas práticas de cultivo aplicadas na área são reformuladas, em especial a poda em verde, efetuada pelos produtores a fim de assegurar uma qualidade adequada da colheita e de limitar a quantidade de uvas, de modo a que a produção não exceda os limites máximos, com uma fertilização moderada. A alteração não afeta o documento único.

5.   Complemento ao regime de tratamento da produção fora da área

A fim de assegurar a rastreabilidade dos produtos da vinha, o caderno de especificações é completado por disposições relativas à transformação das uvas colhidas nas proximidades do local de colheita, quer na mesma unidade administrativa (distrito de Vaslui) quer na unidade territorial administrativa vizinha, a saber, Vrancea.

A alteração não afeta o documento único.

6.   Reformulação de disposições em matéria de rotulagem

Por razões de clareza e simplificação, certas disposições do caderno de especificações relativas ao regime de rotulagem são alteradas de modo a que esta possa ser realizada por qualquer meio e por recurso a qualquer material autorizado nos termos da legislação, desde que as informações obrigatórias para a categoria de vinhos com indicação geográfica sejam mencionadas no mesmo campo visual.

7.   Reformulação das condições de classificação da produção obtida

As condições de classificação da produção obtida são reformuladas e o caderno de especificações é, por conseguinte, alterado, a pedido dos produtores, sempre que certas características de qualidade deixem de estar garantidas nos produtos obtidos ao abrigo da indicação geográfica.

A alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Dealurile Moldovei

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Características analíticas e organoléticas – vinhos brancos/rosados

Vinhos brancos – de cor amarela-esverdeada/dourada com reflexos a tender para o verde, quando o vinho é jovem, e cor de âmbar após anos de guarda; vinhos untuosos, frescos, frutados.

Aroma específico de pimento acabado de cortar, frescura e sabor frutado intensos, aroma específico de flores de acácia, flexibilidade, fim de boca persistente, nariz de flor de videira, sabor a côdea de pão e manteiga fresca, doce de rosas e morango silvestre, de uvas maduras, nariz de maçãs verdes, de manjericão, aroma de pêssegos maduros e suculentos e, por vezes, notas delicadas de amêndoa amarga.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 20,00 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,50 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

20,00

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,50

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

200

Características analíticas e organoléticas – vinhos tintos

Os vinhos tintos possuem um caráter vigoroso, textura aveludada, cor do vermelho‐intenso ao vermelho-rubi, nariz de frutos vermelhos maduros, de mirtilos, adquirindo, ao envelhecerem, um aroma de passas de uvas pretas e um bouquet perfumado de violeta ou tabaco, aromas de framboesa e morango, notas ligeiramente apimentadas, revelando com a idade notas subtis de baunilha.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 20,00 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,50 |
| Acidez total mínima | 4,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

20,00

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,50

Acidez total mínima

4,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

150

5.   Práticas enológicas

a.   Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas específicas

Características e práticas de plantação

Prática de cultivo

| — | densidade de plantação: pelo menos 2 500 videiras/ha (75 % de vinha, no mínimo, em relação à superfície da plantação), |
| --- | --- |

—

densidade de plantação: pelo menos 2 500 videiras/ha (75 % de vinha, no mínimo, em relação à superfície da plantação),

| — | irrigação: só é autorizada nos anos de seca, após notificação ao ONVPV (Instituto Nacional da Vinha e do Vinho) e segundo normas razoáveis de irrigação (400‐600 m3/ha), quando o teor de humidade do solo a uma profundidade de 100 cm diminui para 50 % do intervalo de humidade ativa. |
| --- | --- |

—

irrigação: só é autorizada nos anos de seca, após notificação ao ONVPV (Instituto Nacional da Vinha e do Vinho) e segundo normas razoáveis de irrigação (400‐600 m3/ha), quando o teor de humidade do solo a uma profundidade de 100 cm diminui para 50 % do intervalo de humidade ativa.

| — | monda de cachos, reduzindo o número de cachos de uvas no momento do amadurecimento (início da maturação), quando as possibilidades de produção excedem os limites máximos autorizados no caderno de especificações. |
| --- | --- |

—

monda de cachos, reduzindo o número de cachos de uvas no momento do amadurecimento (início da maturação), quando as possibilidades de produção excedem os limites máximos autorizados no caderno de especificações.

b.   Rendimentos máximos

| | na produção de vinhos brancos |
| --- | --- |

na produção de vinhos brancos

| | 22 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

22 000 quilogramas de uvas por hectare

| | na produção de vinhos rosados/tintos |
| --- | --- |

na produção de vinhos rosados/tintos

| | 20 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

20 000 quilogramas de uvas por hectare

| | na produção de vinhos aromáticos/semiaromáticos |
| --- | --- |

na produção de vinhos aromáticos/semiaromáticos

| | 18 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

18 000 quilogramas de uvas por hectare

| | na produção de vinhos brancos |
| --- | --- |

na produção de vinhos brancos

| | 169,40 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

169,40 hectolitros por hectare

| | na produção de vinhos rosados/tintos |
| --- | --- |

na produção de vinhos rosados/tintos

| | 154,00 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

154,00 hectolitros por hectare

| | na produção de vinhos aromáticos/semiaromáticos |
| --- | --- |

na produção de vinhos aromáticos/semiaromáticos

| | 140,00 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

140,00 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

1.1.   Distrito de Galați

| — | comuna de Balăbănești, com as povoações de Balăbănești, Lungești, Bursucani, Cruceanu, Rădești, Zimbru |
| --- | --- |

—

comuna de Balăbănești, com as povoações de Balăbănești, Lungești, Bursucani, Cruceanu, Rădești, Zimbru

| — | comuna de Balășești, com as povoações de Bălășesti, Ciureşti, Ciureştii Noi, Pupezeni |
| --- | --- |

—

comuna de Balășești, com as povoações de Bălășesti, Ciureşti, Ciureştii Noi, Pupezeni

| — | comuna de Cerţeşti, com as povoações de Cerţeşti, Cârlomăneşti, Cotoroaia |
| --- | --- |

—

comuna de Cerţeşti, com as povoações de Cerţeşti, Cârlomăneşti, Cotoroaia

| — | cidade de Târgu Bujor, com as povoações de Moscu, Umbrăreşti |
| --- | --- |

—

cidade de Târgu Bujor, com as povoações de Moscu, Umbrăreşti

| — | comuna de Băneasa, com as povoações de Băneasa, Roşcani |
| --- | --- |

—

comuna de Băneasa, com as povoações de Băneasa, Roşcani

| — | comuna de Fârţăneşti, com as povoações de Fârţăneşti, Viile |
| --- | --- |

—

comuna de Fârţăneşti, com as povoações de Fârţăneşti, Viile

| — | comuna de Jorăşti, com as povoações de Jorăşti, Lunca, Zărneşti |
| --- | --- |

—

comuna de Jorăşti, com as povoações de Jorăşti, Lunca, Zărneşti

| — | comuna de Vârlezi, com as povoações de Vârlezi, Crăieşti |
| --- | --- |

—

comuna de Vârlezi, com as povoações de Vârlezi, Crăieşti

| — | comuna de Drăguşeni, com as povoações de Drăguşeni, Adam, Căuieşti, Fundeanu, Nicopole, Ştieţeşti, Ghingheşti |
| --- | --- |

—

comuna de Drăguşeni, com as povoações de Drăguşeni, Adam, Căuieşti, Fundeanu, Nicopole, Ştieţeşti, Ghingheşti

| — | comuna de Smulţi, com a povoação de Smulţi |
| --- | --- |

—

comuna de Smulţi, com a povoação de Smulţi

| — | comuna de Corni, com as povoações de Corni, Urleşti, Măcişeni |
| --- | --- |

—

comuna de Corni, com as povoações de Corni, Urleşti, Măcişeni

| — | comuna de Folteşti, com as povoações de Folteşti, Stoicani |
| --- | --- |

—

comuna de Folteşti, com as povoações de Folteşti, Stoicani

| — | comuna de Măstăcani, com as povoações de Măstăcani, Chiraftei |
| --- | --- |

—

comuna de Măstăcani, com as povoações de Măstăcani, Chiraftei

| — | comuna de Oancea, com as povoações de Oancea, Slobozia Oancea |
| --- | --- |

—

comuna de Oancea, com as povoações de Oancea, Slobozia Oancea

| — | comuna de Suceveni, com as povoações de Suceveni, Rogojeni |
| --- | --- |

—

comuna de Suceveni, com as povoações de Suceveni, Rogojeni

| — | comuna de Vlădeşti, com as povoações de Vlădeşti, Brăneşti |
| --- | --- |

—

comuna de Vlădeşti, com as povoações de Vlădeşti, Brăneşti

| — | comuna de Cavadineşti, com as povoações de Cavadineşti, Comăneşti, Găneşti, Vădeni |
| --- | --- |

—

comuna de Cavadineşti, com as povoações de Cavadineşti, Comăneşti, Găneşti, Vădeni

| — | cidade de Bereşti |
| --- | --- |

—

cidade de Bereşti

| — | comuna de Bereşti-Meria, com as povoações de Slivna, Aldeşti, Prodăneşti, Pleşa, Puricani, Onciu, Săseni, Bereşti-Meria, Balinteşti |
| --- | --- |

—

comuna de Bereşti-Meria, com as povoações de Slivna, Aldeşti, Prodăneşti, Pleşa, Puricani, Onciu, Săseni, Bereşti-Meria, Balinteşti

| — | comuna de Nicoreşti, com as povoações de Nicoreşti, Braniştea, Coasta Lupei, Dobrineşti, Fântâni, Grozăveşti, Ionăşeşti, Mălureni, Piscu Corbului, Sârbi, Poiana, Vişina |
| --- | --- |

—

comuna de Nicoreşti, com as povoações de Nicoreşti, Braniştea, Coasta Lupei, Dobrineşti, Fântâni, Grozăveşti, Ionăşeşti, Mălureni, Piscu Corbului, Sârbi, Poiana, Vişina

| — | comuna de Cosmeşti, com as povoações de Cosmeşti, Cosmeşti-Vale, Furcenii Vechi, Furcenii Noi, Satu Nou |
| --- | --- |

—

comuna de Cosmeşti, com as povoações de Cosmeşti, Cosmeşti-Vale, Furcenii Vechi, Furcenii Noi, Satu Nou

| — | comuna de Buciumeni, com as povoações de Buciumeni, Tecucelu Sec, Vizureşti, Hănţeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Buciumeni, com as povoações de Buciumeni, Tecucelu Sec, Vizureşti, Hănţeşti

| — | comuna de Ţepu, com as povoações de Ţepu, Ţepu de Sus |
| --- | --- |

—

comuna de Ţepu, com as povoações de Ţepu, Ţepu de Sus

| — | comuna de Barcea, com as povoações de Barcea, Podoleni |
| --- | --- |

—

comuna de Barcea, com as povoações de Barcea, Podoleni

| — | comuna de Iveşti, com as povoações de Iveşti, Buceşti |
| --- | --- |

—

comuna de Iveşti, com as povoações de Iveşti, Buceşti

| — | comuna de Lieşti, com a povoação de Lieşti |
| --- | --- |

—

comuna de Lieşti, com a povoação de Lieşti

| — | comuna de Umbrăreşti, com as povoações de Umbrăreşti, Torceşti |
| --- | --- |

—

comuna de Umbrăreşti, com as povoações de Umbrăreşti, Torceşti

| — | comuna de Drăgăneşti, com as povoações de Drăgăneşti, Malu Alb |
| --- | --- |

—

comuna de Drăgăneşti, com as povoações de Drăgăneşti, Malu Alb

| — | comuna de Movileni, com a povoação de Movileni |
| --- | --- |

—

comuna de Movileni, com a povoação de Movileni

| — | comuna de Corod, com as povoações de Corod, Blânzi, Brătuleşti, Cărăpceşti |
| --- | --- |

—

comuna de Corod, com as povoações de Corod, Blânzi, Brătuleşti, Cărăpceşti

| — | comuna de Matca, com a povoação de Matca |
| --- | --- |

—

comuna de Matca, com a povoação de Matca

| — | comuna de Griviţa, com as povoações de Griviţa, Călmăţui |
| --- | --- |

—

comuna de Griviţa, com as povoações de Griviţa, Călmăţui

| — | comuna de Costache Negri, com a povoação de Costache Negri |
| --- | --- |

—

comuna de Costache Negri, com a povoação de Costache Negri

| — | comuna de Fundeni, com as povoações de Fundeni, Fundenii Noi, Lungoci, Hanu Conachi |
| --- | --- |

—

comuna de Fundeni, com as povoações de Fundeni, Fundenii Noi, Lungoci, Hanu Conachi

| — | comuna de Nămoloasa, com as povoações de Nămoloasa-Sat, Nămoloasa, Crângeni |
| --- | --- |

—

comuna de Nămoloasa, com as povoações de Nămoloasa-Sat, Nămoloasa, Crângeni

| — | comuna de Băleni, com a povoação de Băleni |
| --- | --- |

—

comuna de Băleni, com a povoação de Băleni

| — | comuna de Cuca, com a povoação de Cuca |
| --- | --- |

—

comuna de Cuca, com a povoação de Cuca

| — | comuna de Cudalbi, com a povoação de Cudalbi |
| --- | --- |

—

comuna de Cudalbi, com a povoação de Cudalbi

| — | comuna de Rediu, com a povoação de Rediu |
| --- | --- |

—

comuna de Rediu, com a povoação de Rediu

| — | comuna de Valea Mărului, com as povoações de Valea Mărului, Mândreşti |
| --- | --- |

—

comuna de Valea Mărului, com as povoações de Valea Mărului, Mândreşti

| — | comuna de Frumuşiţa, com as povoações de Frumuşiţa, Ijdileni, Tămăoani |
| --- | --- |

—

comuna de Frumuşiţa, com as povoações de Frumuşiţa, Ijdileni, Tămăoani

| — | comuna de Scânteieşti, com as povoações de Scânteieşti, Fântânele |
| --- | --- |

—

comuna de Scânteieşti, com as povoações de Scânteieşti, Fântânele

| — | comuna de Vânători, com as povoações de Vânători, Odaia Manolache, Costi |
| --- | --- |

—

comuna de Vânători, com as povoações de Vânători, Odaia Manolache, Costi

| — | comuna de Tuluceşti, com as povoações de Tuluceşti, Şiviţa, Tăiarea |
| --- | --- |

—

comuna de Tuluceşti, com as povoações de Tuluceşti, Şiviţa, Tăiarea

| — | comuna de Pechea, com as povoações de Pechea, Lupele |
| --- | --- |

—

comuna de Pechea, com as povoações de Pechea, Lupele

| — | comuna de Slobozia Conachi, com as povoações de Slobozia Conachi, Izvoarele, Cuza Vodă |
| --- | --- |

—

comuna de Slobozia Conachi, com as povoações de Slobozia Conachi, Izvoarele, Cuza Vodă

| — | comuna de Tudor Vladimirescu, com a povoação de Tudor Vladimirescu |
| --- | --- |

—

comuna de Tudor Vladimirescu, com a povoação de Tudor Vladimirescu

| — | comuna de Braniştea, com as povoações de Braniştea, Vasile Alecsandri, Traian, Lozova |
| --- | --- |

—

comuna de Braniştea, com as povoações de Braniştea, Vasile Alecsandri, Traian, Lozova

| — | comuna de Independenţa, com a povoação de Independenţa |
| --- | --- |

—

comuna de Independenţa, com a povoação de Independenţa

| — | comuna de Schela, com as povoações de Schela, Negrea |
| --- | --- |

—

comuna de Schela, com as povoações de Schela, Negrea

| — | comuna de Smârdan, com as povoações de Smârdan, Cişmele, Mihail Kogălniceanu |
| --- | --- |

—

comuna de Smârdan, com as povoações de Smârdan, Cişmele, Mihail Kogălniceanu

| — | comuna de Şendreni, com as povoações de Movileni, Şendreni, Şerbeştii Vechi |
| --- | --- |

—

comuna de Şendreni, com as povoações de Movileni, Şendreni, Şerbeştii Vechi

| — | comuna de Piscu, com as povoações de Piscu, Vameş |
| --- | --- |

—

comuna de Piscu, com as povoações de Piscu, Vameş

1.2.   Distrito de Vaslui

| — | município de Huşi |
| --- | --- |

—

município de Huşi

| — | comuna de Duda-Epureni, povoações de Epureni, Duda, Bobeşti, Valea Grecului |
| --- | --- |

—

comuna de Duda-Epureni, povoações de Epureni, Duda, Bobeşti, Valea Grecului

| — | comuna de Pădureni, povoações de Pădureni, Văleni, Leoşti, Ivăneşti, Rusca |
| --- | --- |

—

comuna de Pădureni, povoações de Pădureni, Văleni, Leoşti, Ivăneşti, Rusca

| — | comuna de Tătărăni, povoações de Tătărăni, Crăsnăşeni, Bălţaţi, Manţu, Stroieşti |
| --- | --- |

—

comuna de Tătărăni, povoações de Tătărăni, Crăsnăşeni, Bălţaţi, Manţu, Stroieşti

| — | comuna de Stănileşti, povoações de Stănileşti, Pogăneşti |
| --- | --- |

—

comuna de Stănileşti, povoações de Stănileşti, Pogăneşti

| — | comuna de Buneşti-Avereşti, povoações de Buneşti, Avereşti, Armăşeni, Tăbălăeşti, Plopi |
| --- | --- |

—

comuna de Buneşti-Avereşti, povoações de Buneşti, Avereşti, Armăşeni, Tăbălăeşti, Plopi

| — | comuna de Arsura, povoações de Arsura, Fundătura, Pîhneşti |
| --- | --- |

—

comuna de Arsura, povoações de Arsura, Fundătura, Pîhneşti

| — | comuna de Drânceni, povoações de Drânceni, Ghermăneşti, Râşeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Drânceni, povoações de Drânceni, Ghermăneşti, Râşeşti

| — | comuna de Boţeşti, povoações de Boţeşti, Gugeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Boţeşti, povoações de Boţeşti, Gugeşti

| — | comuna de Banca, povoações de Banca, Stoişeşti, Sârbi, Ţifu |
| --- | --- |

—

comuna de Banca, povoações de Banca, Stoişeşti, Sârbi, Ţifu

| — | comuna de Fălciu, povoações de Fălciu, Bozia, Copăceana, Rânzeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Fălciu, povoações de Fălciu, Bozia, Copăceana, Rânzeşti

| — | comuna de Blăgeşti, povoações de Blăgeşti, Igeşti, Sipeni |
| --- | --- |

—

comuna de Blăgeşti, povoações de Blăgeşti, Igeşti, Sipeni

| — | comuna de Lunca Banului, povoações de Lunca Banului, Condrea, Oţetoaia, Lunca Veche, Răducani |
| --- | --- |

—

comuna de Lunca Banului, povoações de Lunca Banului, Condrea, Oţetoaia, Lunca Veche, Răducani

| — | comuna de Albeşti, povoações de Albeşti, Crasna, Corni-Albeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Albeşti, povoações de Albeşti, Crasna, Corni-Albeşti

| — | comuna de Creţeşti, povoações de Creţeşti, Satu Nou, Budeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Creţeşti, povoações de Creţeşti, Satu Nou, Budeşti

| — | comuna de Dimitrie Cantemir, povoações de Hurdugi, Urlaţi, Guşiţei, Grumezoaia, Plotoneşti |
| --- | --- |

—

comuna de Dimitrie Cantemir, povoações de Hurdugi, Urlaţi, Guşiţei, Grumezoaia, Plotoneşti

| — | comuna de Olteneşti, povoações de Târzii, Olteneşti, Zgura, Curteni |
| --- | --- |

—

comuna de Olteneşti, povoações de Târzii, Olteneşti, Zgura, Curteni

| — | comuna de Roşieşti, povoações de Roşieşti, Valea lui Darie, Gara Roşieşti |
| --- | --- |

—

comuna de Roşieşti, povoações de Roşieşti, Valea lui Darie, Gara Roşieşti

| — | comuna de Tutova, povoações de Tutova, Borodeşti, Sălceni, Pochidia |
| --- | --- |

—

comuna de Tutova, povoações de Tutova, Borodeşti, Sălceni, Pochidia

| — | comuna de Iveşti, povoações de Iveşti, Pogoneşti, Polocin |
| --- | --- |

—

comuna de Iveşti, povoações de Iveşti, Pogoneşti, Polocin

| — | comuna de Coroieşti, povoações de Coroieşti, Coroieştii de Sus, Movileni |
| --- | --- |

—

comuna de Coroieşti, povoações de Coroieşti, Coroieştii de Sus, Movileni

| — | comuna de Pogana, povoações de Pogana, Bogeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Pogana, povoações de Pogana, Bogeşti

| — | comuna de Perieni, povoações de Perieni, Ciocani, Crâng |
| --- | --- |

—

comuna de Perieni, povoações de Perieni, Ciocani, Crâng

| — | comuna de Iana, povoações de Iana, Hălăreşti, Recea, Siliştea |
| --- | --- |

—

comuna de Iana, povoações de Iana, Hălăreşti, Recea, Siliştea

| — | comuna de Bogdăneşti, povoações de Bogdăneşti, Unţeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Bogdăneşti, povoações de Bogdăneşti, Unţeşti

| — | comuna de Banca, povoações de Banca, Ghermăneşti, Stoişeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Banca, povoações de Banca, Ghermăneşti, Stoişeşti

| — | comuna de Băcani, povoações de Băcani, Suseni, Vulpăşeni |
| --- | --- |

—

comuna de Băcani, povoações de Băcani, Suseni, Vulpăşeni

| — | comuna de Puieşti, povoações de Puieşti, Cetăţuia, Lăleşti |
| --- | --- |

—

comuna de Puieşti, povoações de Puieşti, Cetăţuia, Lăleşti

| — | comuna de Bogdăniţa, povoação de Bogdăniţa |
| --- | --- |

—

comuna de Bogdăniţa, povoação de Bogdăniţa

| — | comuna de Alexandru Vlahuţă, povoações de Alexandru Vlahuţă, Ghicani, Mânzaţi, Ibăneşti |
| --- | --- |

—

comuna de Alexandru Vlahuţă, povoações de Alexandru Vlahuţă, Ghicani, Mânzaţi, Ibăneşti

| — | comuna de Dănesti, povoações de Dăneşti, Emil Racoviţă |
| --- | --- |

—

comuna de Dănesti, povoações de Dăneşti, Emil Racoviţă

| — | comuna de Soleşti, povoações de Şerboteşti, Bouşori, Valea Silistei |
| --- | --- |

—

comuna de Soleşti, povoações de Şerboteşti, Bouşori, Valea Silistei

| — | comuna de Văleni, povoações de Văleni, Fereşti |
| --- | --- |

—

comuna de Văleni, povoações de Văleni, Fereşti

| — | comuna de Zăpodeni, povoação de Zăpodeni |
| --- | --- |

—

comuna de Zăpodeni, povoação de Zăpodeni

| — | comuna de Ştefan cel Mare, povoações de Ştefan cel Mare, Călugăreni |
| --- | --- |

—

comuna de Ştefan cel Mare, povoações de Ştefan cel Mare, Călugăreni

| — | comuna de Ivăneşti, povoações de Ivăneşti, Coşeşti, Valea Oanei |
| --- | --- |

—

comuna de Ivăneşti, povoações de Ivăneşti, Coşeşti, Valea Oanei

| — | comuna de Laza, povoação de Sauca |
| --- | --- |

—

comuna de Laza, povoação de Sauca

| — | comuna de Lipovăţ, povoações de Lipovăţ, Corbu |
| --- | --- |

—

comuna de Lipovăţ, povoações de Lipovăţ, Corbu

| — | comuna de anacu, povoações de Tanacu, Satu Nou, Muntenii de Sus |
| --- | --- |

—

comuna de anacu, povoações de Tanacu, Satu Nou, Muntenii de Sus

| — | comuna de Rebricea, povoação de Rebricea |
| --- | --- |

—

comuna de Rebricea, povoação de Rebricea

| — | comuna de Pungeşti, povoação de Toporăşti |
| --- | --- |

—

comuna de Pungeşti, povoação de Toporăşti

| — | comuna de Muntenii de Jos, povoações de Muntenii de Jos, Mânjeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Muntenii de Jos, povoações de Muntenii de Jos, Mânjeşti

| — | comuna de Micleşti, povoações de Micleşti, Popeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Micleşti, povoações de Micleşti, Popeşti

| — | comuna de Dumeşti, povoação de Dumeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Dumeşti, povoação de Dumeşti

| — | comuna de Deleşti, povoações de Deleşti, Cozmeşti, Hârsova |
| --- | --- |

—

comuna de Deleşti, povoações de Deleşti, Cozmeşti, Hârsova

| — | comuna de Costesti, povoação de Costesti |
| --- | --- |

—

comuna de Costesti, povoação de Costesti

| — | comuna de Codăesti, povoações de Codăesti, Pribesti |
| --- | --- |

—

comuna de Codăesti, povoações de Codăesti, Pribesti

| — | comuna de Bălteni, povoação de Bălteni-Deal |
| --- | --- |

—

comuna de Bălteni, povoação de Bălteni-Deal

| — | município de Vaslui, povoações de Moara Grecilor, Viişoara, Bahnari |
| --- | --- |

—

município de Vaslui, povoações de Moara Grecilor, Viişoara, Bahnari

| — | comuna de Zorleni, povoações de Zorleni, Simila, Popeni |
| --- | --- |

—

comuna de Zorleni, povoações de Zorleni, Simila, Popeni

| — | comuna de Găgeşti, povoações de Găgeşti, Peicani, Giurcani |
| --- | --- |

—

comuna de Găgeşti, povoações de Găgeşti, Peicani, Giurcani

| — | comuna de Vinderei, povoações de Vinderei, Docani, Obârşeni, Valea Lungă |
| --- | --- |

—

comuna de Vinderei, povoações de Vinderei, Docani, Obârşeni, Valea Lungă

| — | comuna de Viişoara, povoações de Viişoara, Văleni, Urdeşti, Dodeşti, Viltoteşti |
| --- | --- |

—

comuna de Viişoara, povoações de Viişoara, Văleni, Urdeşti, Dodeşti, Viltoteşti

| — | comuna de Vetrişoaia, povoações de Vetrişoaia, Bumbăta |
| --- | --- |

—

comuna de Vetrişoaia, povoações de Vetrişoaia, Bumbăta

| — | comuna de Şuletea, povoações de Şuletea, Răşcani, Fedeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Şuletea, povoações de Şuletea, Răşcani, Fedeşti

| — | comuna de Murgeni, povoações de Murgeni, Cârja, Schineni |
| --- | --- |

—

comuna de Murgeni, povoações de Murgeni, Cârja, Schineni

| — | comuna de Măluşteni, povoações de Măluşteni, Mânzăteşti, Ţuţcani, Lupeşti, Ghireasca |
| --- | --- |

—

comuna de Măluşteni, povoações de Măluşteni, Mânzăteşti, Ţuţcani, Lupeşti, Ghireasca

| — | comuna de Griviţa, povoações de Griviţa, Trestiana, Odaia Bursucani |
| --- | --- |

—

comuna de Griviţa, povoações de Griviţa, Trestiana, Odaia Bursucani

| — | comuna de Epureni, povoações de Epureni, Horga |
| --- | --- |

—

comuna de Epureni, povoações de Epureni, Horga

| — | comuna de Berezeni, povoações de Berezeni, Rânceni, Muşata |
| --- | --- |

—

comuna de Berezeni, povoações de Berezeni, Rânceni, Muşata

| — | comuna de Hoceni, povoações de Hoceni, Deleni, Oţeleni, Şişcani |
| --- | --- |

—

comuna de Hoceni, povoações de Hoceni, Deleni, Oţeleni, Şişcani

| — | comuna de Vutcani, povoações de Vutcani, Mălăieşti |
| --- | --- |

—

comuna de Vutcani, povoações de Vutcani, Mălăieşti

1.3.   Distrito de Neamț

| — | comuna de Bozieni, com as povoações de Bozieni, Cuci |
| --- | --- |

—

comuna de Bozieni, com as povoações de Bozieni, Cuci

1.4.   Distrito de Bacău

| — | comuna de Săcuieni, povoação de Săcuieni |
| --- | --- |

—

comuna de Săcuieni, povoação de Săcuieni

| — | comuna de Prăjeşti, povoação de Prăjeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Prăjeşti, povoação de Prăjeşti

| — | comuna de Traian, povoações de Traian, Bogdăneşti, Hertioana |
| --- | --- |

—

comuna de Traian, povoações de Traian, Bogdăneşti, Hertioana

| — | comuna de Tamaşi, povoações de Chetriş, Gioseni |
| --- | --- |

—

comuna de Tamaşi, povoações de Chetriş, Gioseni

| — | comuna de Horgeşti , povoações d’Horgeşti, Sohodor |
| --- | --- |

—

comuna de Horgeşti , povoações d’Horgeşti, Sohodor

| — | comuna de Parincea, povoações de Parincea, Poieni |
| --- | --- |

—

comuna de Parincea, povoações de Parincea, Poieni

| — | comuna de Corbasca, povoações de Corbasca, Scărişoara, Rogoaza |
| --- | --- |

—

comuna de Corbasca, povoações de Corbasca, Scărişoara, Rogoaza

| — | comuna de Tatărăsti, povoações de Tătărăşti, Gherdana, Drăgeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Tatărăsti, povoações de Tătărăşti, Gherdana, Drăgeşti

| — | comuna de Huruieşti, povoações de Huruieşti, Ocheni, Căpoteşti, Fundoaia |
| --- | --- |

—

comuna de Huruieşti, povoações de Huruieşti, Ocheni, Căpoteşti, Fundoaia

| — | comuna de Vultureni, povoações de Vultureni, Lichitişeni, Dădeşti, Godineştii de Jos |
| --- | --- |

—

comuna de Vultureni, povoações de Vultureni, Lichitişeni, Dădeşti, Godineştii de Jos

| — | comuna de Dealu Morii, povoações de Dealu Morii, Blaga, Căuia, Neguleşti, Calapodeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Dealu Morii, povoações de Dealu Morii, Blaga, Căuia, Neguleşti, Calapodeşti

| — | comuna de Găiceana, povoações de Găiceana, Arini, Popeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Găiceana, povoações de Găiceana, Arini, Popeşti

| — | comuna de Răchitoasa, povoações de Răchitoasa, Buda, Burdusaci, Putini |
| --- | --- |

—

comuna de Răchitoasa, povoações de Răchitoasa, Buda, Burdusaci, Putini

| — | comuna de Motoşeni, povoações de Motoşeni, Cociu, Fântânele, Bâcleşti, Chetreni, Poiana |
| --- | --- |

—

comuna de Motoşeni, povoações de Motoşeni, Cociu, Fântânele, Bâcleşti, Chetreni, Poiana

| — | comuna de Glăvăneşti, povoações de Glăvăneşti, Frumuşelu |
| --- | --- |

—

comuna de Glăvăneşti, povoações de Glăvăneşti, Frumuşelu

| — | comuna de Podu Turcului, povoações de Podu Turcului, Sârbi, Lehancea, Căbeşti, Plopu, Bălăneşti |
| --- | --- |

—

comuna de Podu Turcului, povoações de Podu Turcului, Sârbi, Lehancea, Căbeşti, Plopu, Bălăneşti

| — | comuna de Faraoani, povoação de Faraoani |
| --- | --- |

—

comuna de Faraoani, povoação de Faraoani

| — | comuna de Cleja, povoação de Cleja |
| --- | --- |

—

comuna de Cleja, povoação de Cleja

| — | comuna de Parava, povoações de Parava, Drăguşani |
| --- | --- |

—

comuna de Parava, povoações de Parava, Drăguşani

| — | comuna de Orbeni, povoações de Orbeni, Scurta |
| --- | --- |

—

comuna de Orbeni, povoações de Orbeni, Scurta

| — | comuna de Valea Seacă, povoações de Valea Seacă, Cucova |
| --- | --- |

—

comuna de Valea Seacă, povoações de Valea Seacă, Cucova

| — | comuna de Sascut, povoações de Sascut, Pănceşti, Conteşti, Sascut-Sat, Schineni |
| --- | --- |

—

comuna de Sascut, povoações de Sascut, Pănceşti, Conteşti, Sascut-Sat, Schineni

| — | comuna de Răcăciuni, povoação de Răcăciuni |
| --- | --- |

—

comuna de Răcăciuni, povoação de Răcăciuni

1.5.   Distrito de Botoșani

| — | comuna de Frumuşica, povoações de Frumuşica, Rădeni, Boscoteni, Viădeni-Deal |
| --- | --- |

—

comuna de Frumuşica, povoações de Frumuşica, Rădeni, Boscoteni, Viădeni-Deal

| — | comuna de Prăjeni, povoação de Miletin |
| --- | --- |

—

comuna de Prăjeni, povoação de Miletin

| — | comuna de Flămânzi , povoações de Flămânzi, Nicolae Bălcescu |
| --- | --- |

—

comuna de Flămânzi , povoações de Flămânzi, Nicolae Bălcescu

| — | comuna de Hlipiceni, povoação de Hlipiceni |
| --- | --- |

—

comuna de Hlipiceni, povoação de Hlipiceni

1.6.   Distrito de Iași

| — | comuna de Cotnari, povoações de Cotnari, Iosupeni, Hodora, Lupăria, Cârjoaia, Bahluiu |
| --- | --- |

—

comuna de Cotnari, povoações de Cotnari, Iosupeni, Hodora, Lupăria, Cârjoaia, Bahluiu

| — | comuna de Cepleniţa, povoações de Cepleniţa, Buhalniţa, Zlodica |
| --- | --- |

—

comuna de Cepleniţa, povoações de Cepleniţa, Buhalniţa, Zlodica

| — | comuna de Scobinţi, povoações de Scobinţi, Bădeni, Zagavia, Feteşti |
| --- | --- |

—

comuna de Scobinţi, povoações de Scobinţi, Bădeni, Zagavia, Feteşti

| — | comuna de Belceşti, povoações de Belceşti, Liteni, Ulmi, Tansa, Munteni, Satu Nou |
| --- | --- |

—

comuna de Belceşti, povoações de Belceşti, Liteni, Ulmi, Tansa, Munteni, Satu Nou

| — | cidade de Hârlău |
| --- | --- |

—

cidade de Hârlău

| — | comuna de Deleni, povoações de Deleni, Maxut, Feredeni, Slobozia, Poiana |
| --- | --- |

—

comuna de Deleni, povoações de Deleni, Maxut, Feredeni, Slobozia, Poiana

| — | comuna de Cucuteni, povoações de Cucuteni, Băiceni, Săcăreşti |
| --- | --- |

—

comuna de Cucuteni, povoações de Cucuteni, Băiceni, Săcăreşti

| — | comuna de Todireşti, povoações de Todireşti, Băiceni |
| --- | --- |

—

comuna de Todireşti, povoações de Todireşti, Băiceni

| — | comuna de Ruginoasa, povoações de Ruginoasa, Vascani |
| --- | --- |

—

comuna de Ruginoasa, povoações de Ruginoasa, Vascani

| — | cidade de Târgu Frumos |
| --- | --- |

—

cidade de Târgu Frumos

| — | comuna de Ion Neculce, povoações de Ion Neculce, Buznea, Dădești, Gănești, Prigoreni et Războieni |
| --- | --- |

—

comuna de Ion Neculce, povoações de Ion Neculce, Buznea, Dădești, Gănești, Prigoreni et Războieni

| — | comuna de Balş, povoações de Balş, Boureni, Coasta Măgurii |
| --- | --- |

—

comuna de Balş, povoações de Balş, Boureni, Coasta Măgurii

| — | comuna de Costeşti, povoações de Costeşti, Giurgeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Costeşti, povoações de Costeşti, Giurgeşti

| — | comuna de Brăeşti, povoações de Brăeşti, Albeşti, Cristeşti, Rediu |
| --- | --- |

—

comuna de Brăeşti, povoações de Brăeşti, Albeşti, Cristeşti, Rediu

| — | comuna de Lungani, povoações de Lungani, Goeşti, Crucea, Zmeu |
| --- | --- |

—

comuna de Lungani, povoações de Lungani, Goeşti, Crucea, Zmeu

| — | comuna de Bălţaţi, povoações de Bălţaţi, Sârca, Valea Oilor |
| --- | --- |

—

comuna de Bălţaţi, povoações de Bălţaţi, Sârca, Valea Oilor

| — | comuna de Strunga, povoações de Strunga, Criveşti |
| --- | --- |

—

comuna de Strunga, povoações de Strunga, Criveşti

| — | comuna de Roşcani, povoações de Roşcani, Rădeni |
| --- | --- |

—

comuna de Roşcani, povoações de Roşcani, Rădeni

| — | comuna de Trifeşti, povoação de Trifeşti |
| --- | --- |

—

comuna de Trifeşti, povoação de Trifeşti

| — | comuna de Andrieşeni, povoações de Andrieşeni, Glăvăneşti, Fântânele, Spineni |
| --- | --- |

—

comuna de Andrieşeni, povoações de Andrieşeni, Glăvăneşti, Fântânele, Spineni

| — | comuna de Bivolari, povoações de Bivolari, Soloneţ, Traian, Buruieneşti, Tabăra |
| --- | --- |

—

comuna de Bivolari, povoações de Bivolari, Soloneţ, Traian, Buruieneşti, Tabăra

| — | comuna de Ţigănaşi, povoações de Ţigănaşi, Cârniceni, Stejarii, Mihail Kogălniceanu |
| --- | --- |

—

comuna de Ţigănaşi, povoações de Ţigănaşi, Cârniceni, Stejarii, Mihail Kogălniceanu

| — | comuna de Probota, povoações de Probota, Perieni |
| --- | --- |

—

comuna de Probota, povoações de Probota, Perieni

| — | comuna de Vlădeni, povoações de Vlădeni, Alexandru cel Bun, Iacobeni |
| --- | --- |

—

comuna de Vlădeni, povoações de Vlădeni, Alexandru cel Bun, Iacobeni

| — | comuna de Şipote, povoações de Şipote, Chişcăreni, Mitoc, Hălceni, Iazu Nou, Iazu Vechi |
| --- | --- |

—

comuna de Şipote, povoações de Şipote, Chişcăreni, Mitoc, Hălceni, Iazu Nou, Iazu Vechi

| — | comuna de Plugari, povoações de Plugari, Oneşti, Borosoaia |
| --- | --- |

—

comuna de Plugari, povoações de Plugari, Oneşti, Borosoaia

| — | comuna de Schitu Duca, povoações de Schitu Duca, Pocreaca, Slobozia, Satu Nou, Poiana, Dumitreştii Galăţii |
| --- | --- |

—

comuna de Schitu Duca, povoações de Schitu Duca, Pocreaca, Slobozia, Satu Nou, Poiana, Dumitreştii Galăţii

| — | comuna de Prisăcani, povoações de Prisăcani, Moreni, Măcăreşti |
| --- | --- |

—

comuna de Prisăcani, povoações de Prisăcani, Moreni, Măcăreşti

| — | comuna de Costuleni, povoações de Costuleni, Covasna, Hiliţa, Cozia |
| --- | --- |

—

comuna de Costuleni, povoações de Costuleni, Covasna, Hiliţa, Cozia

| — | comuna de Comarna, povoações de Comarna, Osoi, Curagău, Stânca |
| --- | --- |

—

comuna de Comarna, povoações de Comarna, Osoi, Curagău, Stânca

| — | comuna de Valea Lupului, povoação de Valea Lupului |
| --- | --- |

—

comuna de Valea Lupului, povoação de Valea Lupului

| — | comuna de Horleşti, povoações de Horleşti, Bogdăneşti |
| --- | --- |

—

comuna de Horleşti, povoações de Horleşti, Bogdăneşti

| — | comuna de Miroslava, povoações de Uricani, Miroslava, Voroveşti, Balciu, Brătuleni, Corneşti |
| --- | --- |

—

comuna de Miroslava, povoações de Uricani, Miroslava, Voroveşti, Balciu, Brătuleni, Corneşti

| — | comuna de Ciurea, povoações de Ciurea, Hlincea |
| --- | --- |

—

comuna de Ciurea, povoações de Ciurea, Hlincea

| — | comuna de Bârnova, povoações de Bârnova, Pietrăria, Cercu, Vişan, Păun |
| --- | --- |

—

comuna de Bârnova, povoações de Bârnova, Pietrăria, Cercu, Vişan, Păun

| — | comuna de Tomeşti, povoações de Tomeşti, Goruni, Chicerea, Vlădiceni |
| --- | --- |

—

comuna de Tomeşti, povoações de Tomeşti, Goruni, Chicerea, Vlădiceni

| — | município Iaşi, bairros de Bucium e Copou |
| --- | --- |

—

município Iaşi, bairros de Bucium e Copou

| — | comuna de Movileni, povoações de Movileni, Potângeni, Iepureni |
| --- | --- |

—

comuna de Movileni, povoações de Movileni, Potângeni, Iepureni

| — | comuna de Rediu, povoações de Rediu, Breazu, Tăuteşti, Horleşti |
| --- | --- |

—

comuna de Rediu, povoações de Rediu, Breazu, Tăuteşti, Horleşti

| — | comuna de Aroneanu, povoações d’Aroneanu, Şorogari, Rediu Aldei, Dorobanţ |
| --- | --- |

—

comuna de Aroneanu, povoações d’Aroneanu, Şorogari, Rediu Aldei, Dorobanţ

| — | comuna de Răducaneni, com as povoações de Isaiia, Bohotin, Răducăneni, Roşu |
| --- | --- |

—

comuna de Răducaneni, com as povoações de Isaiia, Bohotin, Răducăneni, Roşu

| — | comuna de Moşna, com a povoação de Moşna |
| --- | --- |

—

comuna de Moşna, com a povoação de Moşna

| — | comuna de Cozmeşti, com as povoações de Cozmeşti, Podolenii de Sus, Podolenii de Jos |
| --- | --- |

—

comuna de Cozmeşti, com as povoações de Cozmeşti, Podolenii de Sus, Podolenii de Jos

| — | comuna de Gorban, com as povoações de Gorban, Gura Bohotin, Podu Hagiului |
| --- | --- |

—

comuna de Gorban, com as povoações de Gorban, Gura Bohotin, Podu Hagiului

7.   Principais castas

Traminer-aromat-alb B

Unirea B

Plăvaie B – bălană, plăvană, poamă-bălaie

Pinot-noir T – blauer-spätburgunder, burgund-mic, burgunder-roter, klävner‐morillon-noir

Pinot-noir T – spätburgunder, pinot-nero

Bătută-neagră T – negru-bătut, zghihară-neagră

Donaris B

Frâncuşă B – vinoasă, mildweisser, mustoasă-de-moldova, poamă-reaţă

Furmint B – furmin, şom-szalai, szegszolo

Golia B

Grasă-de-cotnari B – dicktraube, grasă, köver-zölö

Negru-aromat T

Ozana B

Pinot-gris G – affumé, grau-burgunder, grauburgunder, grauer-mönch, pinot‐cendré, pinot-grigio, ruländer

Zghihară-de-huși B – zghihară, zghihară-galbenă, zghihară-verde-bătută

Aligoté B – plant-de-trois, plant-gris, vert-blanc, troyen-blanc

Arcaş T

Aromat-de-iași B

Băbească-gri G

Balada T

Burgund-mare T – grosser-burgunder, grossburgunder, blaufrankisch, kekfrankos, frankovka, limberger

Busuioacă-de-bohotin Rs – schwarzer-muscat, muscat-fioletovâi, muscat‐violet‐cyperus, tămâioasă-violetă

Cadarcă T – schwarzer-kadarka, rubinroter-kadarka, lugojană, gâmză, fekete‐budai

Chardonnay B – gentil-blanc, pinot-blanc-chardonnay

Codană T

Crâmpoşie B

Crâmpoşie-selecţionată B

Tămâioasă-românească B – rumanische-weihrauchtraube, tamianka

Portugais-bleu T – blauer-portugieser, oporto, portugieser

Raluca B

Riesling-du-rhin B – weisser-riesling, white-riesling

Rkatiteli – dedali-rkatiteli, korolioc-rkatiteli B

Şarba B

Traminer-roz Rs – rosetraminer, savagnin-roz, gewürztraminer

Tămâioasă-românească B – busuioacă-de-moldova, muscat-blanc-à-petits-grains

Sauvignon B – sauvignon-verde

Fetească-albă B – păsărească-albă, poama-fetei, madchentraube, leanyka, leanka

Riesling-italian B – olasz-riesling, olaszriesling, welschriesling

Merlot T – bigney-rouge

Fetească neagră T – schwarze-madchentraube, poama-fetei-neagră, păsărească‐neagră, coada-rândunicii

Muscat-ottonel B – muscat-ottonel-blanc

Fetească-regală B – konigliche-madchentraube, konigsast, ktralyleanka, dănăşană, galbenă-de-ardeal

Cabernet-sauvignon T – petit-vidure, bourdeos-tinto

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Pormenores da área geográfica

Trata-se da maior região vitícola da Roménia, com numerosas plantações; é composta principalmente por colinas e vales e está situada entre os Subcárpatos da Moldávia, a curvatura dos Cárpatos, o vale do rio Prut e o vale do baixo Siret. A área delimitada é constituída pelos 9 vinhedos seguintes: Cotnari, Iaşi, Huşi, Colinele Tutovei, Dealu Bujorului, Nicoreşti, Iveşti, Covurlui e Zeletin. Estes vinhedos incluem igualmente 8 centros vitícolas independentes: Hlipiceni, Plugari e Probota, no norte da região, Vaslui, no centro, Griviţa e Nămoloasa, no sul, e Bozieni e Răcăciuni, a oeste.

A área delimitada abrange plantações que vão de Hlipiceni (distrito de Botoşani) a Smârdan (distrito de Galați). Por conseguinte, as condições climáticas variam significativamente entre o norte e o sul, o que se reflete na quantidade e na qualidade da produção vitivinícola.

O contexto ecoclimático, marcadamente leste-europeu, proporciona recursos heliotérmicos relativamente elevados, ao passo que os recursos hídricos são reduzidos.

Aos recursos heliotérmicos superiores correspondem temperaturas médias mais elevadas, calculadas ao longo de vários anos, durante a floração (entre 18,5 e 19,5 °C), em julho (21,4 °C), em agosto (média das temperaturas máximas: 26,7 °C), etc.

O número de dias sem geadas é, em média, de 214 e o intervalo em que as temperaturas médias durante o dia são ativas é de 183 dias, sendo o período vegetativo de 171 dias.

No inverno, a temperatura mínima extrema registada é, em média, de -29,1 °C, podendo atingir -32,5 °C em Răcăciuni.

A área está localizada num planalto, cujo nivelamento da superfície teve lugar sobre rochas sedimentares miopliocénicas, de estrutura monoclinal orientada a sul/sudeste. O nivelamento dos cumes superiores, de norte para sul, devido à erosão, teve início no período pós-Sarmaciano e continuou até ao pós-Vilafranquiano. Ao mesmo tempo, sempre de norte para sul, assistiu-se a uma fragmentação vertical, bem como a uma erosão diferencial significativa, que deram origem a um extenso relevo de encosta (sobre grés e calcário do Sarmaciano), mas também a uma separação em quatro subtipos de planalto, correspondentes às três sub-regiões: o planalto de Suceava (Podișul Sucevei), a planície da Moldávia (Câmpia Moldovei) e o planalto de Bârlad (Podișul Bârladului), que inclui dois subtipos.

No seu livro intitulado Descriptio Moldaviae, dedicado à viticultura e ao vinho, o grande historiógrafo e erudito romeno Dimitrie Cantemir escreveu o seguinte: «numa longa faixa de terra entre Cotnari e o Danúbio, crescem vinhas abençoadas que ultrapassam todas as outras riquezas da terra; são tão férteis, que um só pogon (24 stânjeni quadrados) produz frequentemente quatrocentas a quinhentas medidas de vinho (uma medida equivale a 40 l)...», ou «O vinho mais nobre é o de Cotnari (...). Ouso afirmar que é melhor e mais nobre do que os vinhos europeus (...)».

As castas locais foram obtidas durante o período pré-filoxera e cada vinicultor escolheu as suas próprias castas, utilizando técnicas de cultivo simples.

Testemunhos arqueológicos indicam que os geto-dácios possuíam grandes vinhas, especialmente na zona acidentada dos Subcárpatos.

A partir do século XIV, as referências à viticultura tornam-se cada vez mais frequentes nos documentos históricos. Verifica-se, assim, que o príncipe Alexandre I da Moldávia instituiu os títulos de paharnic (escanção) e pârcălab (governador) das vinhas de Cotnari.

No seu livro intitulado Descrierea Transilvaniei, Moldovei
  şi a Ţării Româneşti (Descrição da Transilvânia, da Moldávia e da Valáquia), o cronista húngaro Anton Verancsiscs (1504-1573) relata o seguinte: «por todo o lado se erguem colinas cobertas por vinhas; os vinhos – quer se prefiram fortes ou ligeiros, ásperos ou doces, brancos ou tintos – são tão bons na boca e de tão nobre cepa, que fazem esquecer os vinhos de Falerno (na Campânia) e, se forem comparados, os primeiros são os preferidos.»

Em 1646, nas suas anotações ao Codex Bandinus, o missionário católico Marcus Bandinus menciona o seguinte: «Toda a parte meridional da Moldávia produz tanto vinho que uma vadră (10 l) se vende a quatro bani no momento da colheita e a seis ou sete bani no inverno».

Descrição do produto

Os vinhos produzidos nesta área fazem parte de uma vasta gama que abrange vinhos secos a doces ou licorosos, brancos, rosados ou tintos; formam uma entidade com uma identidade bastante forte na paisagem enológica romena.

Trata-se, em geral, de vinhos ligeiros, com uma extração e um teor de álcool moderados, ligeiramente ácidos no norte da área, com um «pico» de acidez na parte central, onde a acidez natural (ácido tartárico) pode atingir 11 – 12 g/l segundo os anos, o que a torna um setor privilegiado para a produção de vinhos espumantes de qualidade. No que respeita à cor, a dos vinhos tintos provenientes do norte é clara, ao passo que a dos vinhos da parte sul é escura.

9.   Outras condições essenciais (engarrafamento, rotulagem, outros requisitos)

Condições de comercialização

| | Quadro jurídico: |
| --- | --- |

Quadro jurídico:

| | Legislação nacional |
| --- | --- |

Legislação nacional

| | Tipo de condição adicional: |
| --- | --- |

Tipo de condição adicional:

| | disposições adicionais relativas à rotulagem |
| --- | --- |

disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

No rótulo, o nome da indicação geográfica pode ser acompanhado da menção «Dealurile Hârlăului», «Dealurile Iaşilor», «Dealurile Hușilor», «Dealurile Tutovei», «Dealurile Covurluiului» ou «Terasele Siretului», desde que pelo menos 85 % das uvas sejam provenientes da área especificada.

Disposições sobre a transformação fora da área delimitada

| | Quadro jurídico: |
| --- | --- |

Quadro jurídico:

| | Legislação da UE |
| --- | --- |

Legislação da UE

| | Tipo de condição adicional: |
| --- | --- |

Tipo de condição adicional:

| | Derrogação da produção na área geográfica delimitada |
| --- | --- |

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

As uvas para vinho a partir das quais os vinhos abrangidos pela indicação geográfica são elaborados podem ser transformadas na mesma unidade territorial administrativa em que foram colhidas, ou na unidade territorial administrativa (distrito) adjacente, mesmo que esta última esteja situada na área delimitada de uma indicação geográfica vizinha. Assim, é permitido que as uvas colhidas por um produtor vitícola na unidade territorial do distrito de Vaslui sejam transformadas no território da unidade territorial administrativa do distrito de Vrancea, desde que a rastreabilidade do produto seja assegurada.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://onvpv.ro/sites/default/files/caiet_sarcini_ig_dl_moldovei_modif_cf_cererii_1427_14.06.2019_no_track_changes.pdf

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

---