# Jornal Oficial C 46/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 46 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano11 de fevereiro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 46

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano11 de fevereiro de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 46/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9602 — Banco Santander/Allianz Popular) (
  1
  ) | 1 |
| 2020/C 46/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9656 — CD&R/Anixter) (
  1
  ) | 2 |
| 2020/C 46/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9698 — Platinum Equity Group/Biscuit International) (
  1
  ) | 3 |
| 2020/C 46/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9615 — Glory/Grenke Bank/Cash Payment Solutions) (
  1
  ) | 4 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 46/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9602 — Banco Santander/Allianz Popular) (
  1
  )

1

1

2020/C 46/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9656 — CD&R/Anixter) (
  1
  )

1

2

2020/C 46/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9698 — Platinum Equity Group/Biscuit International) (
  1
  )

1

3

2020/C 46/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9615 — Glory/Grenke Bank/Cash Payment Solutions) (
  1
  )

1

4

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 46/05 | Taxas de câmbio do euro — 10 de fevereiro de 2020 | 5 |
| | Tribunal de Contas |
| 2020/C 46/06 | Relatório Especial 5/2020 Utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos: poucos progressos na medição e redução dos riscos | 6 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2020/C 46/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 46/05

Taxas de câmbio do euro — 10 de fevereiro de 2020

5

Tribunal de Contas

2020/C 46/06

Relatório Especial 5/2020 Utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos: poucos progressos na medição e redução dos riscos

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 46/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 46/08 | AVISO da caducidade iminente de certas medidas anti‐dumping | 8 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 46/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9725 — Ardian/Groupe Cérélia) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2020/C 46/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9729 — Bouygues Telecom/Phoenix Tower International/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2020/C 46/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9642 — Acerinox/VDM) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |
| 2020/C 46/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9768 — OLF/Trenitalia/ILSA) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 46/13 | Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 14 |
| 2020/C 46/14 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 31 |
| 2020/C 46/15 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 39 |
| 2020/C 46/16 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 48 |
| 2020/C 46/17 | Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 | 56 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2020/C 46/08

AVISO da caducidade iminente de certas medidas anti‐dumping

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 46/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9725 — Ardian/Groupe Cérélia) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2020/C 46/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9729 — Bouygues Telecom/Phoenix Tower International/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2020/C 46/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9642 — Acerinox/VDM) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

12

2020/C 46/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9768 — OLF/Trenitalia/ILSA) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 46/13

Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

14

2020/C 46/14

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

31

2020/C 46/15

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

39

2020/C 46/16

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

48

2020/C 46/17

Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

o

o

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/1 |
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11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9602 — Banco Santander/Allianz Popular)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 46/01)

Em 8 de janeiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9602. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9602.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/2 |
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11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9656 — CD&R/Anixter)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 46/02)

Em 24.de janeiro de.2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9656. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9656.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/3 |
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11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9698 — Platinum Equity Group/Biscuit International)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 46/03)

Em 29 de janeiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9698. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9698.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/4 |
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11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9615 — Glory/Grenke Bank/Cash Payment Solutions)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 46/04)

Em 16 de janeiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9615. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9615.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/5 |
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11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de fevereiro de 2020

(2020/C 46/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0951 |
| JPY | iene | 120,18 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4724 |
| GBP | libra esterlina | 0,84628 |
| SEK | coroa sueca | 10,5728 |
| CHF | franco suíço | 1,0700 |
| ISK | coroa islandesa | 137,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1188 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,026 |
| HUF | forint | 337,37 |
| PLN | zlóti | 4,2656 |
| RON | leu romeno | 4,7663 |
| TRY | lira turca | 6,5897 |
| AUD | dólar australiano | 1,6373 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4580 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5039 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7108 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5209 |
| KRW | won sul-coreano | 1 301,41 |
| ZAR | rand | 16,4786 |
| CNY | iuane | 7,6471 |
| HRK | kuna | 7,4550 |
| IDR | rupia indonésia | 15 037,15 |
| MYR | ringgit | 4,5425 |
| PHP | peso filipino | 55,657 |
| RUB | rublo | 70,1120 |
| THB | baht | 34,277 |
| BRL | real | 4,7210 |
| MXN | peso mexicano | 20,5466 |
| INR | rupia indiana | 78,1070 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0951

JPY

iene

120,18

DKK

coroa dinamarquesa

7,4724

GBP

libra esterlina

0,84628

SEK

coroa sueca

10,5728

CHF

franco suíço

1,0700

ISK

coroa islandesa

137,90

NOK

coroa norueguesa

10,1188

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,026

HUF

forint

337,37

PLN

zlóti

4,2656

RON

leu romeno

4,7663

TRY

lira turca

6,5897

AUD

dólar australiano

1,6373

CAD

dólar canadiano

1,4580

HKD

dólar de Hong Kong

8,5039

NZD

dólar neozelandês

1,7108

SGD

dólar singapurense

1,5209

KRW

won sul-coreano

1 301,41

ZAR

rand

16,4786

CNY

iuane

7,6471

HRK

kuna

7,4550

IDR

rupia indonésia

15 037,15

MYR

ringgit

4,5425

PHP

peso filipino

55,657

RUB

rublo

70,1120

THB

baht

34,277

BRL

real

4,7210

MXN

peso mexicano

20,5466

INR

rupia indiana

78,1070

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/6 |
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11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/6

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Relatório Especial 5/2020

Utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos: poucos progressos na medição e redução dos riscos

(2020/C 46/06)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial 5/2020, intitulado «Utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos: poucos progressos na medição e redução dos riscos».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/7 |
| --- | --- | --- | --- |

11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2020/C 46/07)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 11.1.2020 às 11:00 UTC |
| --- | --- |
| Duração | 11.1.2020—31.12.2020 |
| Estado-Membro | Estados-Membros que pescam ao abrigo da quota «Outros Estados-Membros» |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/1/2B. |
| Espécie | Bacalhau (Gadus morhua) |
| Zona | 1, 2b |
| Tipo(s) de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 01/TQ123 |

Data e hora do encerramento

11.1.2020 às 11:00 UTC

Duração

11.1.2020—31.12.2020

Estado-Membro

Estados-Membros que pescam ao abrigo da quota «Outros Estados-Membros»

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/1/2B.

Espécie

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

1, 2b

Tipo(s) de navio de pesca

---

Número de referência

01/TQ123

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/8 |
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11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/8

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AVISO da caducidade iminente de certas medidas anti‐dumping

(2020/C 46/08)

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti‐dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Esse pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo. Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazos

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção‐Geral do Comércio (Unidade H‐1), CHAR 4/39, 1049 Bruxelas (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Acessulfame de potássio | República Popular da China | Direito anti‐dumping | Regulamento de Execução (UE) 2015/1963 da Comissão, de 30 de outubro de 2015, que institui um direito anti‐dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de acessulfame de potássio originário da República Popular da China
  (JO L 287 de 31.10.2015, p. 52) | 1 de novembro de 2020 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Acessulfame de potássio

República Popular da China

Direito anti‐dumping

Regulamento de Execução (UE) 2015/1963 da Comissão, de 30 de outubro de 2015, que institui um direito anti‐dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de acessulfame de potássio originário da República Popular da China

(JO L 287 de 31.10.2015, p. 52)

1 de novembro de 2020

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(1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

(2)  TRADE‐Defence‐Complaints@ec.europa.eu

(3)  A medida caduca à meia‐noite do dia referido na presente coluna.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/9 |
| --- | --- | --- | --- |

11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9725 — Ardian/Groupe Cérélia)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 46/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Ardian France SA («Ardian», França), |
| --- | --- |

—

Ardian France SA («Ardian», França),

| — | Groupe Cérélia (França)mT«, via Osiris SAS. |
| --- | --- |

—

Groupe Cérélia (França)mT«, via Osiris SAS.

A Ardian adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do Groupe Cérélia.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Ardian France é uma sociedade de participações privadas que gere e aconselha fundos de investimento com participações em diversas empresas em todo o mundo. |
| --- | --- |

—

A Ardian France é uma sociedade de participações privadas que gere e aconselha fundos de investimento com participações em diversas empresas em todo o mundo.

| — | O Groupe Cérélia é um grupo internacional especializado no fabrico e na comercialização de massas-base e massas para panificação. |
| --- | --- |

—

O Groupe Cérélia é um grupo internacional especializado no fabrico e na comercialização de massas-base e massas para panificação.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9725 — Ardian/Groupe Cérélia

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/11 |
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11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9729 — Bouygues Telecom/Phoenix Tower International/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 46/10)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Phoenix Tower International Holdco LLC («PTI», Estados Unidos) pertencente ao grupo Blackstone (Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Phoenix Tower International Holdco LLC («PTI», Estados Unidos) pertencente ao grupo Blackstone (Estados Unidos),

| — | Bouygues Telecom («BYTEL», França). |
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—

Bouygues Telecom («BYTEL», França).

A PTI e a BYTEL adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui a empresa comum.

2.

| — | PTI: fornecedor de serviços de hospedagem de equipamento de telefonia móvel fora da França, |
| --- | --- |

—

PTI: fornecedor de serviços de hospedagem de equipamento de telefonia móvel fora da França,

| — | BYTEL: operador de telecomunicações fixas e móveis em França, |
| --- | --- |

—

BYTEL: operador de telecomunicações fixas e móveis em França,

| — | BTI: fornecedor de serviços de hospedagem de equipamento de telefonia móvel em França, |
| --- | --- |

—

BTI: fornecedor de serviços de hospedagem de equipamento de telefonia móvel em França,

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9729 — Bouygues Telecom/Phoenix Tower International/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico:COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/12 |
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11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9642 — Acerinox/VDM)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 46/11)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Acerinox, S.A. (Espanha, «Acerinox»), |
| --- | --- |

—

Acerinox, S.A. (Espanha, «Acerinox»),

| — | VDM Metals Holding GmbH (Alemanha, «VDM») |
| --- | --- |

—

VDM Metals Holding GmbH (Alemanha, «VDM»)

A Acerinox adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da VDM.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Acerinox: fabrico e fornecimento de aço inoxidável, |
| --- | --- |

—

Acerinox: fabrico e fornecimento de aço inoxidável,

| — | VDM: fabrico e fornecimento de ligas de alto desempenho, nomeadamente ligas à base de níquel. |
| --- | --- |

—

VDM: fabrico e fornecimento de ligas de alto desempenho, nomeadamente ligas à base de níquel.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9642 — Acerinox/VDM

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/13 |
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11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9768 — OLF/Trenitalia/ILSA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 46/12)

1.

Em 4 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Trenitalia S.p.A. («Trenitalia», Itália); detida pela Ferrovie dello Stato Italiane S.p.A.; |
| --- | --- |

—

Trenitalia S.p.A. («Trenitalia», Itália); detida pela Ferrovie dello Stato Italiane S.p.A.;

| — | Operador Ferroviario de Levante, S.L. («OFL», Espanha), pertencente ao grupo Befemar; |
| --- | --- |

—

Operador Ferroviario de Levante, S.L. («OFL», Espanha), pertencente ao grupo Befemar;

| — | Intermodalidad de Levante, S.A. («ILSA», Espanha). |
| --- | --- |

—

Intermodalidad de Levante, S.A. («ILSA», Espanha).

A Trenitalia e a OFL adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ILSA.

o

o

o

o

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Trenitalia: companhia de caminhos de ferro italiana ativa no transporte de passageiros regional, de longa distância e internacional; |
| --- | --- |

—

Trenitalia: companhia de caminhos de ferro italiana ativa no transporte de passageiros regional, de longa distância e internacional;

| — | OFL: empresa espanhola que se dedica principalmente a atividades de gestão de ativos e à prestação de serviços relacionados com o transporte de passageiros; |
| --- | --- |

—

OFL: empresa espanhola que se dedica principalmente a atividades de gestão de ativos e à prestação de serviços relacionados com o transporte de passageiros;

| — | ILSA: empresa espanhola que irá dedicar-se à prestação de todos os tipos de serviços de transporte ferroviário de passageiros no contexto da liberalização do setor ferroviário em Espanha e no resto da União Europeia. |
| --- | --- |

—

ILSA: empresa espanhola que irá dedicar-se à prestação de todos os tipos de serviços de transporte ferroviário de passageiros no contexto da liberalização do setor ferroviário em Espanha e no resto da União Europeia.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9768 — OLF/Trenitalia/ILSA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/14 |
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11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/14

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Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 46/13)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDA/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«CANTAL»/«FOURME DE CANTAL»/«CANTALET»

N.o UE: PDO-FR-0113-AM02 – 30 de janeiro de 2019

DOP (X)IGP ( )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

Comité Interprofessionnel des Fromages produits dans le département du Cantal et de ceux produits dans l’aire géographique de l’appellation d’origine «Cantal» (CIF)

Endereço:

| 52 avenue des Pupilles de la Nation |
| --- |
| BP 124 |
| 15001 Aurillac cedex |
| FRANCE |
| Tel. +33 471483994 |
| Endereço eletrónico: info@aop-cantal.com |

52 avenue des Pupilles de la Nation

BP 124

15001 Aurillac cedex

FRANCE

Tel. +33 471483994

Endereço eletrónico: info@aop-cantal.com

O agrupamento é constituído por produtores de leite, unidades de transformação e operadores de cura. Possui, pois, legitimidade para requerer alterações do caderno de especificações.

2.   Estado-membro ou país terceiro

França

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| ☒ | Nome do produto |
| --- | --- |

☒

Nome do produto

| ☒ | Descrição do produto |
| --- | --- |

☒

Descrição do produto

| ☒ | Área geográfica |
| --- | --- |

☒

Área geográfica

| ☒ | Prova de origem |
| --- | --- |

☒

Prova de origem

| ☒ | Método de obtenção |
| --- | --- |

☒

Método de obtenção

| ☒ | Relação |
| --- | --- |

☒

Relação

| ☒ | Rotulagem |
| --- | --- |

☒

Rotulagem

| ☒ | Outras: serviço competente do Estado-Membro, agrupamento requerente, estruturas de controlo, requisitos nacionais |
| --- | --- |

☒

Outras: serviço competente do Estado-Membro, agrupamento requerente, estruturas de controlo, requisitos nacionais

4.   Tipo de alterações

| ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

| ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alterações

—   Rubrica «Nome do produto»

A denominação «Cantal ou Fourme de Cantal, Petit Cantal, Cantalet» é substituída por «Cantal»/«Fourme de Cantal», sendo a de «Cantalet» abandonada, por ser pouco utilizada. A denominação «Petit Cantal» é retirada do nome do produto por não estar registada como DOP. O qualificativo «petit» (pequeno) deverá, antes, ser utilizado na rubrica «rotulagem» para designar os queijos de formato reduzido.

Estas alterações são também introduzidas no ponto 1 do documento único no que se refere ao ponto 3 da ficha-resumo.

—   Rubrica «Descrição do produto»

O parágrafo «O Cantal é um queijo de pasta prensada, não cozida, com casca seca e um teor mínimo de 45 % de matéria gorda no extrato seco total»

passa a ter a seguinte redação:

«O “Cantal”/“Fourme de Cantal” é um queijo de casca seca, cuja espessura aumenta com o período de cura, fabricado exclusivamente a partir de leite de vaca coalhado, de pasta dura, não cozida, duplamente prensada, com trituração da coalhada entre as duas prensagens, salga na massa e um teor mínimo de 45 % de matéria gorda no extrato seco total. O extrato seco mínimo do “Cantal”/“Fourme de Cantal”, findo o período mínimo de cura de 30 dias a contar da data de coagulação, corresponde a 57 %.».

Assim, acrescenta-se que a espessura da casca do «Cantal»/«Fourme de Cantal» aumenta com o período de cura, que o queijo é fabricado exclusivamente com leite de vaca coalhado e que a sua pasta é dura, duplamente prensada, com trituração da coalhada entre as duas prensagens e salga na massa, uma vez que estas características são importantes para a descrição exata do produto.

É também acrescentado que a percentagem de extrato seco mínimo do «Cantal»/«Fourme de Cantal», findo o período mínimo de cura de 30 dias a contar da data de coagulação, é de 57 %. O aditamento deste descritor analítico permite uma melhor definição do produto.

| — | Os parágrafos seguintes:

  «Apresenta-se sob a forma de um cilindro ligeiramente cónico, com 35 a 45 kg de peso e 36 a 42 cm de diâmetro.»

  «Podem beneficiar da denominação de origem, os queijos de formato reduzido:







  — | “Petit Cantal”, com 15 a 20 kg de peso e 26 a 28 cm de diâmetro |
| --- | --- | --- |

—

Os parágrafos seguintes:

«Apresenta-se sob a forma de um cilindro ligeiramente cónico, com 35 a 45 kg de peso e 36 a 42 cm de diâmetro.»

«Podem beneficiar da denominação de origem, os queijos de formato reduzido:

Podem beneficiar da denominação de origem, os queijos de formato reduzido:

—

“Petit Cantal”, com 15 a 20 kg de peso e 26 a 28 cm de diâmetro

| — | “Cantalet” com 8 a 10 kg de peso e 20 a 22 cm de diâmetro» |
| --- | --- |

—

“Cantalet” com 8 a 10 kg de peso e 20 a 22 cm de diâmetro»

passam a ter a seguinte redação:

«O “Cantal”/“Fourme de Cantal” apresenta-se sob a forma característica de um cilindro regular, cujos bordos são arredondados, sem abaulamento:

O “Cantal”/“Fourme de Cantal” apresenta-se sob a forma característica de um cilindro regular, cujos bordos são arredondados, sem abaulamento:

| — | com 35 a 45 kg de peso, fabricado em cinchos com 36 a 42 cm de diâmetro (formato grande); |
| --- | --- |

—

com 35 a 45 kg de peso, fabricado em cinchos com 36 a 42 cm de diâmetro (formato grande);

| — | com 8 a 10 kg de peso, fabricado em cinchos de 20 a 22 cm de diâmetro (formato reduzido).» |
| --- | --- |

—

com 8 a 10 kg de peso, fabricado em cinchos de 20 a 22 cm de diâmetro (formato reduzido).»

com 8 a 10 kg de peso, fabricado em cinchos de 20 a 22 cm de diâmetro (formato reduzido).

A descrição da forma cilíndrica do queijo é completada: o aspeto «ligeiramente cónico» é substituído pela indicação de que o cilindro é regular, com bordos arredondados, sem abaulamento, para evitar qualquer confusão com produtos próximos.

Os diâmetros do queijo (de 36 a 42 cm para o formato grande e de 20 a 22 cm para o formato reduzido) são substituídos pelos equivalentes diâmetros dos cinchos, uma vez que o diâmetro do queijo pode variar ligeiramente durante a cura.

O formato de 15 a 20 kg, pouco frequente, é abandonado a favor do atual formato de 8 a 10 kg, que é designado como «formato reduzido», em comparação com o «formato grande», de 35 a 45 kg.

| — | Pelos motivos acima expostos, os parágrafos que se seguem, que constam, respetivamente, dos pontos 5.b («descrição») e 5.e («método de obtenção») da ficha-resumo:

  «Queijo fabricado a partir de leite de vaca, de pasta prensada, não cozida, com casca seca de forma cilíndrica ligeiramente cónica, 35 a 45 kg de peso e 36 a 42 cm de diâmetro, mas também produzido em formatos reduzidos (20 kg ou 10 kg), com um teor mínimo de 45 % da matéria gorda.»


  «Fabricado exclusivamente a partir de leite de vaca coalhado; os grãos de coalhada são juntados, prensados, deixados a maturar e triturados; a massa de grãos obtida é salgada, moldada e prensada uma segunda vez; a cura decorre durante, pelo menos, trinta dias numa câmara fresca e húmida» |
| --- | --- |

—

Pelos motivos acima expostos, os parágrafos que se seguem, que constam, respetivamente, dos pontos 5.b («descrição») e 5.e («método de obtenção») da ficha-resumo:

«Queijo fabricado a partir de leite de vaca, de pasta prensada, não cozida, com casca seca de forma cilíndrica ligeiramente cónica, 35 a 45 kg de peso e 36 a 42 cm de diâmetro, mas também produzido em formatos reduzidos (20 kg ou 10 kg), com um teor mínimo de 45 % da matéria gorda.»

«Fabricado exclusivamente a partir de leite de vaca coalhado; os grãos de coalhada são juntados, prensados, deixados a maturar e triturados; a massa de grãos obtida é salgada, moldada e prensada uma segunda vez; a cura decorre durante, pelo menos, trinta dias numa câmara fresca e húmida»

são substituídos pelos parágrafos seguintes no ponto 3.2 do documento único:

«O “Cantal”/“Fourme de Cantal” é um queijo de casca seca, cuja espessura aumenta com o período de cura, fabricado exclusivamente a partir de leite de vaca coalhado, de pasta dura, não cozida, duplamente prensada, com trituração da coalhada entre as duas prensagens, salga na massa e um teor mínimo de 45 % de matéria gorda no extrato seco total. O extrato seco mínimo do “Cantal”/“Fourme de Cantal”, findo o período mínimo de cura de 30 dias a contar da data de coagulação, corresponde a 57 %.»

«O “Cantal”/“Fourme de Cantal” apresenta-se sob a forma característica de um cilindro regular, cujos bordos são arredondados, sem abaulamento:

| — | com 35 a 45 kg de peso, fabricado em cinchos com 36 a 42 cm de diâmetro (formato grande); |
| --- | --- |

—

com 35 a 45 kg de peso, fabricado em cinchos com 36 a 42 cm de diâmetro (formato grande);

| — | com 8 a 10 kg de peso, fabricado em cinchos de 20 a 22 cm de diâmetro (formato reduzido).» |
| --- | --- |

—

com 8 a 10 kg de peso, fabricado em cinchos de 20 a 22 cm de diâmetro (formato reduzido).»

| — | É aditado o seguinte parágrafo:
  «Os queijos “Cantal”/“Fourme de Cantal” ostentam a menção “jeune” (jovem), “entre-deux” (de cura intermédia) ou “vieux” (envelhecido), consoante o período de cura e a percentagem de extrato seco, definidos como se segue.







  — | Jeune: o período de cura é de 30 dias, no mínimo, e de 60 dias, no máximo, e o extrato seco é de, pelo menos, 57 %; |
| --- | --- | --- |

—

É aditado o seguinte parágrafo:

«Os queijos “Cantal”/“Fourme de Cantal” ostentam a menção “jeune” (jovem), “entre-deux” (de cura intermédia) ou “vieux” (envelhecido), consoante o período de cura e a percentagem de extrato seco, definidos como se segue.

Os queijos “Cantal”/“Fourme de Cantal” ostentam a menção “jeune” (jovem), “entre-deux” (de cura intermédia) ou “vieux” (envelhecido), consoante o período de cura e a percentagem de extrato seco, definidos como se segue.

—

Jeune: o período de cura é de 30 dias, no mínimo, e de 60 dias, no máximo, e o extrato seco é de, pelo menos, 57 %;

o período de cura é de 30 dias, no mínimo, e de 60 dias, no máximo, e o extrato seco é de, pelo menos, 57 %;

| — | Entre-deux: o período de cura é de 90 dias, no mínimo, e de 210 dias, no máximo, e o extrato seco é de, pelo menos, 58 %. |
| --- | --- |

—

Entre-deux: o período de cura é de 90 dias, no mínimo, e de 210 dias, no máximo, e o extrato seco é de, pelo menos, 58 %.

o período de cura é de 90 dias, no mínimo, e de 210 dias, no máximo, e o extrato seco é de, pelo menos, 58 %.

| — | Vieux: o período de cura é de 240 dias, no mínimo, e o extrato seco é de, pelo menos, 60 %.» |
| --- | --- |

—

Vieux: o período de cura é de 240 dias, no mínimo, e o extrato seco é de, pelo menos, 60 %.»

o período de cura é de 240 dias, no mínimo, e o extrato seco é de, pelo menos, 60 %.

Para facilitar a leitura e a identificação pelo consumidor, são definidos 3 estádios de cura («jeune», «entre-deux» e «vieux») com base no período de cura e no extrato seco mínimo (que aumenta com o período de cura). Com efeito, o «Cantal»/«Fourme de Cantal» é tradicionalmente consumido em diferentes estádios de cura. Em função do período de cura, o queijo «Cantal»/«Fourme de Cantal» evolui em termos de aspeto exterior (casca cinzento-esbranquiçada, que passa a dourada e, finalmente, a castanha), de pasta (textura que se torna ligeiramente mais quebradiça) e de sabor (cada vez mais intenso).

Estes aditamentos aplicam-se também ao ponto 3.2 do documento único.

| — | É aditada a seguinte frase: «O período de cura tem início no dia da coagulação», uma vez que esta informação é útil para efeitos de controlo. |
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É aditada a seguinte frase: «O período de cura tem início no dia da coagulação», uma vez que esta informação é útil para efeitos de controlo.

O período de cura tem início no dia da coagulação»

Esta frase é igualmente aditada ao ponto 3.2 do documento único.

| — | As frases «A pasta de cor creme ou marfim a amarelo-palha é untuosa e fina» e «A casca seca, que passa de cinzento-esbranquiçada a ocre escura com o prolongamento do período de cura» |
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As frases «A pasta de cor creme ou marfim a amarelo-palha é untuosa e fina» e «A casca seca, que passa de cinzento-esbranquiçada a ocre escura com o prolongamento do período de cura»

A pasta de cor creme ou marfim a amarelo-palha é untuosa e fina

A casca seca, que passa de cinzento-esbranquiçada a ocre escura com o prolongamento do período de cura

passam a ter a seguinte redação:

«A pasta dura, de cor marfim a amarelo escuro, flexível nos queijos mais jovens, pode tornar-se ligeiramente quebradiça nos queijos mais curados» e «A casca seca sofre uma evolução, apresentando inicialmente uma cor cinzento-esbranquiçada, que passa a dourada e, em seguida, a castanha, e pode estar salpicada de pontos de cor ocre a castanhos».

A descrição da pasta do queijo e da casca é alterada graças à experiência acumulada pelos júris de degustação, permitindo refletir melhor a evolução do produto durante a cura.

A nova descrição da pasta e da casca acima referida é aditada ao ponto 3.2 do documento único.

| — | É aditada a descrição do sabor do produto: «O sabor, lácteo, que pode ser ligeiramente acidulado no início da cura, enriquece-se progressivamente, tornando-se frutado, intenso e persistente», para melhor o caracterizar. |
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É aditada a descrição do sabor do produto: «O sabor, lácteo, que pode ser ligeiramente acidulado no início da cura, enriquece-se progressivamente, tornando-se frutado, intenso e persistente», para melhor o caracterizar.

O sabor, lácteo, que pode ser ligeiramente acidulado no início da cura, enriquece-se progressivamente, tornando-se frutado, intenso e persistente

Este aditamento aplica-se também ao ponto 3.2 do documento único.

| — | São aditadas as frases «O queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal” pode apresentar-se em porções ou ralado» e «Exceto no caso das porções individuais inferiores a 70 gramas, dos cubos ou do queijo ralado, a presença de casca é obrigatória». Estas disposições permitem estabelecer um enquadramento num contexto de consumo de queijo em constante evolução. |
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São aditadas as frases «O queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal” pode apresentar-se em porções ou ralado» e «Exceto no caso das porções individuais inferiores a 70 gramas, dos cubos ou do queijo ralado, a presença de casca é obrigatória». Estas disposições permitem estabelecer um enquadramento num contexto de consumo de queijo em constante evolução.

O queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal” pode apresentar-se em porções ou ralado

Exceto no caso das porções individuais inferiores a 70 gramas, dos cubos ou do queijo ralado, a presença de casca é obrigatória»

É aditada a frase «Não é permitida a mistura de queijos ralados obtidos a partir de “Cantal”/“Fourme de Cantal” com menções de cura diferentes», para que o produto ralado seja claramente rotulado com a denominação de origem e a menção de cura adequada, para melhor informação do consumidor.

Não é permitida a mistura de queijos ralados obtidos a partir de “Cantal”/“Fourme de Cantal” com menções de cura diferentes

Estes aditamentos aplicam-se também ao ponto 3.5 do documento único.

—   Rubrica «Área geográfica»

Rubrica «Área geográfica»

| — | A frase «A área de produção abrange todo o departamento de Cantal e os cantões limítrofes dos seguintes departamentos: Aveyron, Corrèze, Alto Loire e Puy-de-Dôme (ver lista dos municípios no artigo 1.o do Decreto de 29 de dezembro de 1986)» |
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A frase «A área de produção abrange todo o departamento de Cantal e os cantões limítrofes dos seguintes departamentos: Aveyron, Corrèze, Alto Loire e Puy-de-Dôme (ver lista dos municípios no artigo 1.o do Decreto de 29 de dezembro de 1986)»

A área de produção abrange todo o departamento de Cantal e os cantões limítrofes dos seguintes departamentos: Aveyron, Corrèze, Alto Loire e Puy-de-Dôme (ver lista dos municípios no artigo 1.o

é substituída pelo parágrafo:

«A produção do leite, o fabrico e a cura de queijos com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal” ocorrem na área geográfica aprovada pelo Institut national de l’origine et de la qualité na reunião do comité nacional competente de 21 de março de 2018. O perímetro desta área abrange o território dos seguintes municípios, com base no código geográfico oficial de 2017: [...]». Segue-se a este parágrafo a lista de municípios ou partes de municípios que constituem a área geográfica que substitui a anterior. A área geográfica proposta, na qual se realizam todas as operações de produção e elaboração do produto, abrange o território de 278 municípios (2 dos quais parcialmente), repartidos por 5 departamentos. Comparativamente à área geográfica precedente, a área proposta inclui menos 3 municípios do departamento de Aveyron, 9 municípios do departamento de Cantal e, do departamento de Puy-de-Dôme, 210 municípios na totalidade e um município em parte. É complementada por parte de um município do departamento de Corrèze e um município do departamento de Alto Loire.

A produção do leite, o fabrico e a cura de queijos com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal” ocorrem na área geográfica aprovada pelo

na reunião do comité nacional competente de 21 de março de 2018. O perímetro desta área abrange o território dos seguintes municípios, com base no código geográfico oficial de 2017:

A redução global da área geográfica visa aumentar a sua coerência com os elementos em que se baseia a relação com a origem do «Cantal»/«Fourme de Cantal». A área geográfica revista corresponde à área tradicional de produção e cura do «Cantal»/«Fourme de Cantal», que está ligada à comunidade histórica da Alta Auvérnia e do departamento de Cantal, onde os costumes de recolha de leite, de transformação e cura do «Cantal»/«Fourme de Cantal» estão estabelecidos há trinta anos, pelo menos. A área geográfica combina as especificidades de um meio de média montanha fresca e húmida, caracterizada por uma altitude mínima de 500 m e/ou declives acentuados, superiores a 15 %, uma precipitação mínima de 700 mm por ano, uma vegetação característica dos pisos colino e alpino num soco hercínico com cobertura vulcânica erodida e, muito localmente, pequenas bacias intramontanhosas sedimentares, com uma forte orientação das práticas agrícolas para a produção de erva.

Os municípios retirados da área geográfica deixaram de observar continuamente costumes de elaboração de «Cantal»/«Fourme de Cantal» há cerca de trinta anos. Os dois municípios ou partes de municípios aditados dos departamentos de Corrèze e Alto Loire apresentam características de ambiente natural comparáveis às de outros setores incluídos na área geográfica e hábitos sustentáveis e qualitativos de cura de «Cantal»/«Fourme de Cantal» para lá do período mínimo de trinta dias.

| — | A frase «Todo o departamento de Cantal e cantões limítrofes dos departamentos de Aveyron, Corrèze, Alto Loire e Puy-de-Dôme», que figura no ponto 5.c da ficha‐resumo, é substituída pela lista de municípios ou partes de municípios que formam a nova área geográfica do ponto 4 do documento único. |
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A frase «Todo o departamento de Cantal e cantões limítrofes dos departamentos de Aveyron, Corrèze, Alto Loire e Puy-de-Dôme», que figura no ponto 5.c da ficha‐resumo, é substituída pela lista de municípios ou partes de municípios que formam a nova área geográfica do ponto 4 do documento único.

Todo o departamento de Cantal e cantões limítrofes dos departamentos de Aveyron, Corrèze, Alto Loire e Puy-de-Dôme

| — | São aditadas as seguintes duas frases: «O Institut national de l’origine et de la qualité deposita nas câmaras dos municípios parcialmente incluídos a documentação gráfica que estabelece os limites da área geográfica aprovada. Os documentos cartográficos que representam a área geográfica podem ser consultados no sítio Internet deste instituto». Esta inclusão permite indicar as modalidades de consulta da representação gráfica da área geográfica. |
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São aditadas as seguintes duas frases: «O Institut national de l’origine et de la qualité deposita nas câmaras dos municípios parcialmente incluídos a documentação gráfica que estabelece os limites da área geográfica aprovada. Os documentos cartográficos que representam a área geográfica podem ser consultados no sítio Internet deste instituto». Esta inclusão permite indicar as modalidades de consulta da representação gráfica da área geográfica.

O Institut national de l’origine et de la qualité deposita nas câmaras dos municípios parcialmente incluídos a documentação gráfica que estabelece os limites da área geográfica aprovada. Os documentos cartográficos que representam a área geográfica podem ser consultados no sítio Internet deste instituto

—   Rubrica «Prova de origem»

Rubrica «Prova de origem»

São aditadas todas as disposições da presente rubrica que se relacionem com a evolução do sistema de controlo das denominações de origem.

Desta forma, são aditadas várias declarações:

| — | uma «declaração de identificação», antes da habilitação dos operadores que reconhece a sua aptidão para satisfazerem as exigências do caderno de especificações do símbolo cujo benefício reivindicam, |
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uma «declaração de identificação», antes da habilitação dos operadores que reconhece a sua aptidão para satisfazerem as exigências do caderno de especificações do símbolo cujo benefício reivindicam,

declaração de identificação

reivindicam

| — | «declarações prévias de não intenção de produção e de retoma da produção»: estas declarações permitem um acompanhamento preciso dos operadores que pretendam abandonar temporariamente a denominação de origem, o que facilita a gestão da denominação, nomeadamente no que se refere ao controlo das condições de produção e aos exames organoléticos; |
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«declarações prévias de não intenção de produção e de retoma da produção»: estas declarações permitem um acompanhamento preciso dos operadores que pretendam abandonar temporariamente a denominação de origem, o que facilita a gestão da denominação, nomeadamente no que se refere ao controlo das condições de produção e aos exames organoléticos;

declarações prévias de não intenção de produção e de retoma da produção

denominação

| — | «declarações necessárias para conhecimento e rastreio dos produtos destinados a comercialização sob a denominação de origem»: o conteúdo e as modalidades das declarações. |
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«declarações necessárias para conhecimento e rastreio dos produtos destinados a comercialização sob a denominação de origem»: o conteúdo e as modalidades das declarações.

declarações necessárias para conhecimento e rastreio dos produtos destinados a comercialização sob a denominação de origem

conteúdo

Estas declarações permitem que o agrupamento garanta o acompanhamento da denominação.

| — | É aditada a lista dos «registos relativos à rastreabilidade, acompanhamento e controlo das condições de produção» a efetuar pelos operadores que intervêm na produção do leite, na recolha, no tratamento e na cura, a fim de facilitar o controlo da rastreabilidade e das condições de produção estabelecidas no caderno de especificações. |
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É aditada a lista dos «registos relativos à rastreabilidade, acompanhamento e controlo das condições de produção» a efetuar pelos operadores que intervêm na produção do leite, na recolha, no tratamento e na cura, a fim de facilitar o controlo da rastreabilidade e das condições de produção estabelecidas no caderno de especificações.

registos relativos à rastreabilidade, acompanhamento e controlo das condições de produção

| — | A frase «Uma placa de alumínio de cor natural, que assegure a identificação do queijo, deve ser aposta durante o fabrico na lateral de cada peça», que figura na rubrica «rotulagem» do caderno de especificações em vigor |
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A frase «Uma placa de alumínio de cor natural, que assegure a identificação do queijo, deve ser aposta durante o fabrico na lateral de cada peça», que figura na rubrica «rotulagem» do caderno de especificações em vigor

Uma placa de alumínio de cor natural, que assegure a identificação do queijo, deve ser aposta durante o fabrico na lateral de cada peça

é substituída pelas frases:

«A identificação do queijo é obrigatória. A identificação é assegurada por uma marca específica, aposta no queijo durante a montagem da peça.».

Desta forma, indica-se de forma mais precisa o momento de aposição da marca de identificação («durante a montagem da peça» em vez de «durante o fabrico»), de acordo com as práticas. É retirada a referência ao local de aposição da marca no queijo («na face lateral»), uma vez que esta informação não é útil para a correta identificação do produto.

Acrescenta-se que «Esta marca de identificação é de uso único e não pode ser reutilizada», a fim de aumentar a rastreabilidade.

Esta marca de identificação é de uso único e não pode ser reutilizada

| — | A referência a «uma placa de alumínio de cor natural» e a frase «Inclui duas letras, designadamente “CA” para Cantal, “CP” para Petit Cantal, “CT” para Cantalet, e o número de identificação da instalação de fabrico», que constam da rubrica «rotulagem» do caderno de especificações em vigor, |
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A referência a «uma placa de alumínio de cor natural» e a frase «Inclui duas letras, designadamente “CA” para Cantal, “CP” para Petit Cantal, “CT” para Cantalet, e o número de identificação da instalação de fabrico», que constam da rubrica «rotulagem» do caderno de especificações em vigor,

uma placa de alumínio de cor natural

Inclui duas letras, designadamente “CA” para Cantal, “CP” para Petit Cantal, “CT” para Cantalet, e o número de identificação da instalação de fabrico

são substituídas pela frase:

«A natureza, a cor, as dimensões e a descrição da marca de identificação estão em conformidade com a regulamentação em vigor». Esta formulação permite ter em conta a evolução dos materiais, das técnicas de marcação dos produtos e das informações de identificação que figurem no produto, a fim de assegurar e aumentar a rastreabilidade.

A natureza, a cor, as dimensões e a descrição da marca de identificação estão em conformidade com a regulamentação em vigor

| — | São aditadas as seguintes frases:

  «Os queijos “Cantal”/“Fourme de Cantal” de quinta ostentam, para além da marca de identificação, uma impressão em relevo em ambas as faces com a menção “Cantal Fermier”, aposta durante a montagem da peça. Podem igualmente incluir uma impressão em relevo num dos lados, com a menção “Ferme de...”, aposta durante a montagem da peça.» |
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São aditadas as seguintes frases:

«Os queijos “Cantal”/“Fourme de Cantal” de quinta ostentam, para além da marca de identificação, uma impressão em relevo em ambas as faces com a menção “Cantal Fermier”, aposta durante a montagem da peça. Podem igualmente incluir uma impressão em relevo num dos lados, com a menção “Ferme de...”, aposta durante a montagem da peça.»

As inscrições constantes destas impressões permitem identificar a origem artesanal dos queijos em causa.

| — | São aditadas as seguintes frases:

  «As marcas de identificação e as impressões em relevo são distribuídas exclusivamente pelo agrupamento aos fabricantes autorizados. O agrupamento mantém um registo atualizado da atribuição das marcas de identificação à disposição dos organismos de controlo. O agrupamento retira as marcas de identificação e as impressões ao fabricante, caso as estruturas de controlo notifiquem a suspensão ou a retirada da autorização. Aquando da operação de desclassificação, as marcas de identificação são retiradas do queijo desclassificado e as inscrições que incluam a denominação “Cantal” deixadas pela ou pelas impressões são eliminadas do produto segundo as modalidades estabelecidas no plano de controlo.» |
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São aditadas as seguintes frases:

«As marcas de identificação e as impressões em relevo são distribuídas exclusivamente pelo agrupamento aos fabricantes autorizados. O agrupamento mantém um registo atualizado da atribuição das marcas de identificação à disposição dos organismos de controlo. O agrupamento retira as marcas de identificação e as impressões ao fabricante, caso as estruturas de controlo notifiquem a suspensão ou a retirada da autorização. Aquando da operação de desclassificação, as marcas de identificação são retiradas do queijo desclassificado e as inscrições que incluam a denominação “Cantal” deixadas pela ou pelas impressões são eliminadas do produto segundo as modalidades estabelecidas no plano de controlo.»

Estas disposições permitem garantir que as marcas de identificação e as impressões sejam distribuídas a todos os fabricantes que respeitem o caderno de especificações e sejam retiradas aos fabricantes cuja autorização de fabrico tenha sido retirada ou suspensa pelas estruturas de controlo. Elas permitem igualmente assegurar que as marcas de identificação e as inscrições que incluam a denominação «Cantal» deixadas pela ou pelas impressões são eliminadas dos queijos desclassificados.

| — | É aditado o seguinte parágrafo: «No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, é efetuado um exame analítico e organolético que visa garantir a qualidade e a tipicidade dos produtos que dele sejam objeto. Esse exame será efetuado por amostragem nos queijos que ostentem, respetivamente, as menções de cura “jeune”, “entre-deux” e “vieux”, segundo os procedimentos previstos no plano de controlo.». Este aditamento permite indicar as modalidades de controlo destinadas a garantir que o produto é conforme com a descrição correspondente à denominação de origem. |
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É aditado o seguinte parágrafo: «No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, é efetuado um exame analítico e organolético que visa garantir a qualidade e a tipicidade dos produtos que dele sejam objeto. Esse exame será efetuado por amostragem nos queijos que ostentem, respetivamente, as menções de cura “jeune”, “entre-deux” e “vieux”, segundo os procedimentos previstos no plano de controlo.». Este aditamento permite indicar as modalidades de controlo destinadas a garantir que o produto é conforme com a descrição correspondente à denominação de origem.

No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, é efetuado um exame analítico e organolético que visa garantir a qualidade e a tipicidade dos produtos que dele sejam objeto. Esse exame será efetuado por amostragem nos queijos que ostentem, respetivamente, as menções de cura “jeune”, “entre-deux” e “vieux”, segundo os procedimentos previstos no plano de controlo.

—   Rubrica «Método de obtenção»

Rubrica «Método de obtenção»

—   Produção do leite

Produção do leite

Introduzem-se disposições relativas às condições de criação, condução e alimentação do efetivo leiteiro, de modo a registar as práticas tradicionais:

| — | A frase «O leite utilizado no fabrico de queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal” provém de explorações cuja área é igual ou superior a um hectare de superfície agrícola útil por vaca» é aditada para garantir a natureza extensiva da produção de leite, em conformidade com o método de produção tradicional na área geográfica. |
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A frase «O leite utilizado no fabrico de queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal” provém de explorações cuja área é igual ou superior a um hectare de superfície agrícola útil por vaca» é aditada para garantir a natureza extensiva da produção de leite, em conformidade com o método de produção tradicional na área geográfica.

O leite utilizado no fabrico de queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal” provém de explorações cuja área é igual ou superior a um hectare de superfície agrícola útil por vaca

As frases «O termo “vaca” abrange todos os bovinos leiteiros e bovinos em aleitamento que já tenham tido um vitelo e estejam presentes na exploração. No cálculo dos hectares de SAU é estritamente contabilizada a superfície utilizada pelo agricultor para alimentação de todos os animais presentes na exploração» são acrescentadas para clarificar o tipo de animais e as áreas a que se aplica a disposição anterior.

O termo “vaca” abrange todos os bovinos leiteiros e bovinos em aleitamento que já tenham tido um vitelo e estejam presentes na exploração. No cálculo dos hectares de SAU é estritamente contabilizada a superfície utilizada pelo agricultor para alimentação de todos os animais presentes na exploração

| — | São aditadas as seguintes frases:






  — | «O efetivo leiteiro compreende o conjunto das vacas leiteiras e das novilhas para renovação presentes na exploração. As vacas leiteiras correspondem aos animais em lactação e aos animais secos, com exceção das vacas de reforma em engorda. As novilhas são animais entre o desmame e a primeira parição». |
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São aditadas as seguintes frases:

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«O efetivo leiteiro compreende o conjunto das vacas leiteiras e das novilhas para renovação presentes na exploração. As vacas leiteiras correspondem aos animais em lactação e aos animais secos, com exceção das vacas de reforma em engorda. As novilhas são animais entre o desmame e a primeira parição».

O efetivo leiteiro compreende o conjunto das vacas leiteiras e das novilhas para renovação presentes na exploração. As vacas leiteiras correspondem aos animais em lactação e aos animais secos, com exceção das vacas de reforma em engorda. As novilhas são animais entre o desmame e a primeira parição

| — | «A totalidade do efetivo leiteiro de uma exploração respeita as condições de produção da denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”». |
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«A totalidade do efetivo leiteiro de uma exploração respeita as condições de produção da denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”».

A totalidade do efetivo leiteiro de uma exploração respeita as condições de produção da denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”

Estas disposições permitem saber exatamente os animais aos quais são aplicáveis as condições de produção estabelecidas no caderno de especificações e, por conseguinte, facilitar as operações de controlo.

| — | Aditam-se as seguintes disposições: «O leite utilizado no fabrico de queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal” provém de efetivos leiteiros constituídos por vacas e novilhas nascidas e criadas na área geográfica. É proibida a introdução nos efetivos leiteiros de vacas ou novilhas nascidas e/ou criadas fora da área geográfica». |
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Aditam-se as seguintes disposições: «O leite utilizado no fabrico de queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal” provém de efetivos leiteiros constituídos por vacas e novilhas nascidas e criadas na área geográfica. É proibida a introdução nos efetivos leiteiros de vacas ou novilhas nascidas e/ou criadas fora da área geográfica».

O leite utilizado no fabrico de queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal” provém de efetivos leiteiros constituídos por vacas e novilhas nascidas e criadas na área geográfica. É proibida a introdução nos efetivos leiteiros de vacas ou novilhas nascidas e/ou criadas fora da área geográfica

As raças locais Salers e, em menor grau, Aubrac, utilizadas até aos anos 1950-1970 na produção de «Cantal»/«Fourme de Cantal» destinam-se agora, predominantemente, à produção de carne e o número de efetivos leiteiros destas raças é muito reduzido. A maioria do efetivo leiteiro da área geográfica da DOP «Cantal»/«Fourme de Cantal» é constituído por vacas das raças Prim’Holstein e Montbéliarde. Assim, desde o registo da denominação de origem em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/96, o caderno de especificações não continha qualquer disposição sobre as raças bovinas autorizadas para produção do leite destinado ao fabrico de «Cantal»/«Fourme de Cantal». A introdução da obrigatoriedade de nascimento e criação das vacas leiteiras na área geográfica permite uma melhor adaptação dos animais às condições ambientais, em particular, ao clima agreste, à duração de estabulação e ao regime alimentar.

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Além disso, indica-se que «Porém, por razões sanitárias, ou no caso das raças de montanha com fraca representação Brune, Simmental francesa, Abondance, Aubrac e Tarentaise – presentes na área geográfica e cuja procura é superior à oferta reconhecida pelo diretor do Institut national de l’origine et de la qualité –, pode o mesmo diretor prever uma exceção ao estabelecido nos três parágrafos precedentes». Assim, a obrigatoriedade de nascimento e criação das vacas leiteiras na área geográfica pode ser objeto de uma exceção, circunstanciada e limitada no tempo, estabelecida pela autoridade nacional competente apenas para determinadas raças (Brune, Simmental francesa, Abondance, AuAbonc e Tarentaise), a fim de permitir que os produtores em causa adquiram animais dessas raças fora da área geográfica se não existirem animais suficientes no seu interior. Com efeito, as raças abrangidas por esta medida estão atualmente presentes em algumas explorações da área geográfica (fraco efetivo global) e considera-se que estão adaptadas às situações de montanha, o que lhes permite satisfazer o requisito de adaptação ao meio geográfico, mesmo que não tenham nascido na área geográfica ou que tenham sido criadas fora da mesma. Além disso, as vacas abrangidas por esta medida estão sujeitas às mesmas condições de produção que as vacas de outras raças a partir do momento em que entrem em explorações comprometidas com a DOP «Cantal»/«Fourme de Cantal».

Porém, por razões sanitárias, ou no caso das raças de montanha com fraca representação Brune, Simmental francesa, Abondance, Aubrac e Tarentaise – presentes na área geográfica e cuja procura é superior à oferta reconhecida pelo diretor do

–, pode o mesmo diretor prever uma exceção ao estabelecido nos três parágrafos precedentes

| — | São aditadas as seguintes disposições para enquadrar as condições de alimentação dos animais:


  «A ração de base do efetivo leiteiro é constituída exclusivamente por forragem grosseira proveniente da área geográfica.»



  «A erva pastada e/ou conservada representa, no mínimo, 70 % da matéria seca da ração de base diária do efetivo leiteiro.»


  «Em período de disponibilidade de erva, é obrigatório o pastoreio diário das vacas em lactação sempre que as condições climatéricas o permitam. Durante um período mínimo anual de 120 dias, a pastagem deve corresponder a, pelo menos, 70 % da ração de base, expressa em quantidade de matéria seca por vaca e por dia.»



  «É proibida a alimentação do efetivo leiteiro com forragens verdes.»




  «É proibida a criação sem solo de efetivos leiteiros.»



  «Durante o período em que o pastoreio não possa corresponder a, pelo menos, 70 % da ração de base, cada vaca leiteira em lactação recebe, no mínimo, 5 kg de matéria seca de feno por dia. Entende-se por “feno”, a erva ceifada e seca com um teor de matéria seca superior a 80 %.»


  «Para as vacas leiteiras, a adição de alimentos complementares com teor de matéria seca superior a 85 % não pode exceder 1 800 kg brutos por vaca leiteira e por ano civil. Para as novilhas para renovação, a adição de alimentos complementares não pode exceder, em média anual, 30 % da ração total, expressa em matéria seca.» |
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São aditadas as seguintes disposições para enquadrar as condições de alimentação dos animais:

«A ração de base do efetivo leiteiro é constituída exclusivamente por forragem grosseira proveniente da área geográfica.»

«A erva pastada e/ou conservada representa, no mínimo, 70 % da matéria seca da ração de base diária do efetivo leiteiro.»

«Em período de disponibilidade de erva, é obrigatório o pastoreio diário das vacas em lactação sempre que as condições climatéricas o permitam. Durante um período mínimo anual de 120 dias, a pastagem deve corresponder a, pelo menos, 70 % da ração de base, expressa em quantidade de matéria seca por vaca e por dia.»

«É proibida a alimentação do efetivo leiteiro com forragens verdes.»

«É proibida a criação sem solo de efetivos leiteiros.»

«Durante o período em que o pastoreio não possa corresponder a, pelo menos, 70 % da ração de base, cada vaca leiteira em lactação recebe, no mínimo, 5 kg de matéria seca de feno por dia. Entende-se por “feno”, a erva ceifada e seca com um teor de matéria seca superior a 80 %.»

«Para as vacas leiteiras, a adição de alimentos complementares com teor de matéria seca superior a 85 % não pode exceder 1 800 kg brutos por vaca leiteira e por ano civil. Para as novilhas para renovação, a adição de alimentos complementares não pode exceder, em média anual, 30 % da ração total, expressa em matéria seca.»

A introdução destas disposições permite assegurar que 70 %, pelo menos, da alimentação das vacas leiteiras provém da área geográfica e afirmar a preponderância da erva fresca ou conservada na alimentação do efetivo leiteiro.

Pelas mesmas razões, os parágrafos «A ração de base do efetivo leiteiro é constituída exclusivamente por forragem grosseira proveniente da área geográfica, representando a erva pastada e/ou conservada, no mínimo, 70 % da matéria seca. Durante um período mínimo anual de 120 dias, a pastagem das vacas em lactação deve cobrir, pelo menos, 70 % da ração de base, expressa em quantidade de matéria seca por vaca e por dia» e «Para as vacas leiteiras, a adição de alimentos complementares com teor de matéria seca superior a 85 % não pode exceder 1 800 kg brutos por vaca leiteira e por ano civil» são aditados ao ponto 3.3 do documento único.

A ração de base do efetivo leiteiro é constituída exclusivamente por forragem grosseira proveniente da área geográfica, representando a erva pastada e/ou conservada, no mínimo, 70 % da matéria seca

Durante um período mínimo anual de 120 dias, a pastagem das vacas em lactação deve cobrir, pelo menos, 70 % da ração de base, expressa em quantidade de matéria seca por vaca e por dia

Para as vacas leiteiras, a adição de alimentos complementares com teor de matéria seca superior a 85 % não pode exceder 1 800 kg brutos por vaca leiteira e por ano civil

Além disso, é aditado ao documento único o seguinte: «O conjunto destas disposições implica que 70 %, no mínimo, da alimentação das vacas leiteiras tenha origem na área geográfica. Com efeito, certos alimentos podem não provir da área geográfica devido ao relevo, à altitude e ao clima».

O conjunto destas disposições implica que 70 %, no mínimo, da alimentação das vacas leiteiras tenha origem na área geográfica. Com efeito, certos alimentos podem não provir da área geográfica devido ao relevo, à altitude e ao clima

| — | São aditados os parágrafos seguintes:

  «A erva conservada por via húmida distribuída ao efetivo leiteiro é obtida a partir de erva sujeita a um processo de pré-fanação.»


  «As forragens ensiladas são armazenadas sobre uma laje em betão ou alcatroada, e as forragens fermentadas distintas das ensiladas são armazenadas sobre superfícies betonadas ou estabilizadas antes de 1 de novembro de cada ano.»


  «A ensilagem de milho com pH igual ou superior a 4,4, ou um teor de matéria seca inferior a 30 %, não pode ser distribuída às vacas leiteiras.»


  «As ensilagens de erva com um pH igual ou superior a 4,4, ou um teor de matéria seca inferior a 25 %, não podem ser distribuídas às vacas leiteiras.»


  «Os fardos distribuídos às vacas leiteiras apresentam um teor de matéria seca superior a 50 %.»


  «Anualmente, antes de 1 de novembro, um laboratório aprovado efetua uma análise sistemática destas forragens a partir de amostras coordenadas pelo agrupamento.»

  «São proibidas, na alimentação do efetivo leiteiro:






  — | as forragens conservadas por via húmida durante um período superior a 12 meses, |
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São aditados os parágrafos seguintes:

«A erva conservada por via húmida distribuída ao efetivo leiteiro é obtida a partir de erva sujeita a um processo de pré-fanação.»

«As forragens ensiladas são armazenadas sobre uma laje em betão ou alcatroada, e as forragens fermentadas distintas das ensiladas são armazenadas sobre superfícies betonadas ou estabilizadas antes de 1 de novembro de cada ano.»

«A ensilagem de milho com pH igual ou superior a 4,4, ou um teor de matéria seca inferior a 30 %, não pode ser distribuída às vacas leiteiras.»

«As ensilagens de erva com um pH igual ou superior a 4,4, ou um teor de matéria seca inferior a 25 %, não podem ser distribuídas às vacas leiteiras.»

«Os fardos distribuídos às vacas leiteiras apresentam um teor de matéria seca superior a 50 %.»

«Anualmente, antes de 1 de novembro, um laboratório aprovado efetua uma análise sistemática destas forragens a partir de amostras coordenadas pelo agrupamento.»

«São proibidas, na alimentação do efetivo leiteiro:

—

as forragens conservadas por via húmida durante um período superior a 12 meses,

| — | as forragens que prejudiquem o odor ou o sabor do leite, como o alho francês, a couve, a colza, o nabo, o rábano e as folhas de beterraba.» |
| --- | --- |

—

as forragens que prejudiquem o odor ou o sabor do leite, como o alho francês, a couve, a colza, o nabo, o rábano e as folhas de beterraba.»

«Apenas são autorizados como aditivos de ensilagem as enzimas e os inoculantes bacterianos.»

A introdução destes critérios relativos à colheita, à armazenagem, ao pH e ao teor de matéria seca das forragens (com análise sistemática anual) permite garantir a boa conservação e a qualidade das forragens dadas aos animais.

| — | Os alimentos complementares autorizados na alimentação do efetivo leiteiro constam de uma lista positiva, para que sejam selecionadas as matérias-primas mais compatíveis com a alimentação tradicional dos bovinos e para facilitar o seu controlo. |
| --- | --- |

—

Os alimentos complementares autorizados na alimentação do efetivo leiteiro constam de uma lista positiva, para que sejam selecionadas as matérias-primas mais compatíveis com a alimentação tradicional dos bovinos e para facilitar o seu controlo.

Por conseguinte, são aditados os seguintes parágrafos:

«Na ração diária do efetivo leiteiro, só são autorizados os seguintes alimentos complementares:

| 1 | Cereais: cevada, milho, trigo, aveia, centeio e triticale. |
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1

Cereais: cevada, milho, trigo, aveia, centeio e triticale.

| 2 | Coprodutos de cereais: farelo e farinha forrageira de trigo, borras de trigo, borras de milho, alimentos de glúten de milho, glúten de milho, glúten de trigo, bagaço de gérmen de milho e radícula de cevada. |
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2

Coprodutos de cereais: farelo e farinha forrageira de trigo, borras de trigo, borras de milho, alimentos de glúten de milho, glúten de milho, glúten de trigo, bagaço de gérmen de milho e radícula de cevada.

| 3 | Forragens desidratadas e granulados: luzerna desidratada. |
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3

Forragens desidratadas e granulados: luzerna desidratada.

| 4 | Sementes inteiras de proteaginosas e oleoproteaginosas: soja, colza, girassol, linho, fava, tremoço e ervilha. |
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4

Sementes inteiras de proteaginosas e oleoproteaginosas: soja, colza, girassol, linho, fava, tremoço e ervilha.

| 5 | Coprodutos de sementes de proteaginosas e oleoproteaginosas: bagaço de soja, de colza, de girassol, de linhaça, óleo de soja, de colza e de girassol. |
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5

Coprodutos de sementes de proteaginosas e oleoproteaginosas: bagaço de soja, de colza, de girassol, de linhaça, óleo de soja, de colza e de girassol.

| 6 | Raízes, tubérculos e respetivos coprodutos: polpa de beterraba desidratada, melaço, como aglutinante, numa percentagem máxima de 5 % do alimento composto, tendo como referência o teor de matéria seca. |
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6

Raízes, tubérculos e respetivos coprodutos: polpa de beterraba desidratada, melaço, como aglutinante, numa percentagem máxima de 5 % do alimento composto, tendo como referência o teor de matéria seca.

| 7 | Minerais: minerais autorizados, constantes do anexo do Decreto 86-1037, alterado, que regulamenta a Lei de 1 de agosto de 1905 relativa às fraudes e falsificações em matéria de produtos ou serviços relacionados com produtos e substâncias destinados à alimentação animal. |
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7

Minerais: minerais autorizados, constantes do anexo do Decreto 86-1037, alterado, que regulamenta a Lei de 1 de agosto de 1905 relativa às fraudes e falsificações em matéria de produtos ou serviços relacionados com produtos e substâncias destinados à alimentação animal.

| 8 | Aditivos: autorizados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal e de acordo com a seguinte lista:






  — | emulsionantes |
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8

Aditivos: autorizados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal e de acordo com a seguinte lista:

—

emulsionantes

| — | estabilizantes |
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—

estabilizantes

| — | espessantes |
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—

espessantes

| — | gelificantes |
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—

gelificantes

| — | conservantes |
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—

conservantes

| — | aglutinantes |
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—

aglutinantes

| — | antiaglomerantes |
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—

antiaglomerantes

| — | antioxidantes de origem natural |
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—

antioxidantes de origem natural

| — | vitaminas, provitaminas e substâncias quimicamente bem definidas de efeito semelhante |
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—

vitaminas, provitaminas e substâncias quimicamente bem definidas de efeito semelhante

| — | compostos de oligoelementos» |
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—

compostos de oligoelementos»

«O único alimento líquido autorizado é o soro de leite da exploração.»

Além disso, acrescenta-se que «Os alimentos complementares apresentam um teor de matéria seca superior a 85 %, exceto no caso do soro de leite líquido», para facilitar o controlo da natureza dos alimentos complementares.

Os alimentos complementares apresentam um teor de matéria seca superior a 85 %, exceto no caso do soro de leite líquido

No ponto 3.3 do documento único, é inserida a frase «Os alimentos complementares autorizados constam de uma lista positiva».

Os alimentos complementares autorizados constam de uma lista positiva

| — | Com o aditamento do parágrafo «Na alimentação dos animais, apenas são autorizados vegetais, coprodutos e alimentos complementares derivados de produtos não transgénicos. É proibida a plantação de culturas transgénicas em qualquer superfície das explorações que produzam leite destinado a ser transformado em queijo com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”. Esta proibição aplica-se a todas as espécies vegetais com que possam ser alimentados os animais da exploração, bem como a todos os tipos de culturas que possam contaminá-las», passam a ser proibidos os alimentos e as culturas transgénicas. Estas disposições visam garantir o caráter tradicional da alimentação do efetivo leiteiro. |
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—

Com o aditamento do parágrafo «Na alimentação dos animais, apenas são autorizados vegetais, coprodutos e alimentos complementares derivados de produtos não transgénicos. É proibida a plantação de culturas transgénicas em qualquer superfície das explorações que produzam leite destinado a ser transformado em queijo com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”. Esta proibição aplica-se a todas as espécies vegetais com que possam ser alimentados os animais da exploração, bem como a todos os tipos de culturas que possam contaminá-las», passam a ser proibidos os alimentos e as culturas transgénicas. Estas disposições visam garantir o caráter tradicional da alimentação do efetivo leiteiro.

Na alimentação dos animais, apenas são autorizados vegetais, coprodutos e alimentos complementares derivados de produtos não transgénicos. É proibida a plantação de culturas transgénicas em qualquer superfície das explorações que produzam leite destinado a ser transformado em queijo com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”. Esta proibição aplica-se a todas as espécies vegetais com que possam ser alimentados os animais da exploração, bem como a todos os tipos de culturas que possam contaminá-las

A disposição «Na alimentação dos animais, apenas são autorizados vegetais, coprodutos e complementos alimentares derivados de produtos não transgénicos» é aditada ao ponto 3.3 do documento único.

Na alimentação dos animais, apenas são autorizados vegetais, coprodutos e complementos alimentares derivados de produtos não transgénicos

| — | A fim de permitir o controlo, são aditados os seguintes parágrafos:

  «Os alimentos compostos são fabricados unicamente a partir das matérias-primas autorizadas que figuram na lista supra. Cada saco e/ou cada entrega de alimento composto deve ser acompanhado de um rótulo que ostente, entre outros elementos, a lista das matérias-primas incorporadas e que indique que a percentagem de melaço presente no alimento composto é inferior a 5 % da matéria seca.»


  «Todas as forragens colhidas e todos os alimentos complementares destinados ao efetivo leiteiro são armazenados em locais identificados.» |
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—

A fim de permitir o controlo, são aditados os seguintes parágrafos:

«Os alimentos compostos são fabricados unicamente a partir das matérias-primas autorizadas que figuram na lista supra. Cada saco e/ou cada entrega de alimento composto deve ser acompanhado de um rótulo que ostente, entre outros elementos, a lista das matérias-primas incorporadas e que indique que a percentagem de melaço presente no alimento composto é inferior a 5 % da matéria seca.»

«Todas as forragens colhidas e todos os alimentos complementares destinados ao efetivo leiteiro são armazenados em locais identificados.»

| — | São aditados os parágrafos seguintes:
  «A fim de proteger a alimentação das vacas de qualquer risco de contaminação com elementos poluentes através das matérias orgânicas fertilizantes, a dispersão destas matérias em explorações que produzam queijo com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal” deve respeitar as seguintes medidas:







  — | Origem: as únicas matérias orgânicas fertilizantes autorizadas provêm da área geográfica da denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal” e são o composto, o estrume, o chorume, o estrume líquido (de origem agrícola) e as matérias orgânicas fertilizantes de origem não agrícola, como lamas de depuração (ou subprodutos) ou resíduos verdes. |
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São aditados os parágrafos seguintes:

«A fim de proteger a alimentação das vacas de qualquer risco de contaminação com elementos poluentes através das matérias orgânicas fertilizantes, a dispersão destas matérias em explorações que produzam queijo com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal” deve respeitar as seguintes medidas:

A fim de proteger a alimentação das vacas de qualquer risco de contaminação com elementos poluentes através das matérias orgânicas fertilizantes, a dispersão destas matérias em explorações que produzam queijo com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal” deve respeitar as seguintes medidas:

—

Origem: as únicas matérias orgânicas fertilizantes autorizadas provêm da área geográfica da denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal” e são o composto, o estrume, o chorume, o estrume líquido (de origem agrícola) e as matérias orgânicas fertilizantes de origem não agrícola, como lamas de depuração (ou subprodutos) ou resíduos verdes.

| — | Controlo da qualidade das matérias orgânicas fertilizantes de origem não agrícola: a dispersão de matéria orgânica fertilizante de origem não agrícola deve ser acompanhada de análises lote a lote (camião, cisterna, etc.) dos germes patogénicos, metais pesados e compostos vestigiais orgânicos mencionados na regulamentação. |
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Controlo da qualidade das matérias orgânicas fertilizantes de origem não agrícola: a dispersão de matéria orgânica fertilizante de origem não agrícola deve ser acompanhada de análises lote a lote (camião, cisterna, etc.) dos germes patogénicos, metais pesados e compostos vestigiais orgânicos mencionados na regulamentação.

| — | Condições de dispersão de matérias orgânicas fertilizantes de origem não agrícola: é autorizada a dispersão de matérias orgânicas fertilizantes de origem não agrícola nas superfícies da exploração, mas com aterro imediato, no cumprimento da regulamentação em vigor sobre restrições específicas (datas, perímetros protegidos, etc.), as quantidades, etc. |
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—

Condições de dispersão de matérias orgânicas fertilizantes de origem não agrícola: é autorizada a dispersão de matérias orgânicas fertilizantes de origem não agrícola nas superfícies da exploração, mas com aterro imediato, no cumprimento da regulamentação em vigor sobre restrições específicas (datas, perímetros protegidos, etc.), as quantidades, etc.

| — | Após a dispersão em prados e pastagens designados para a alimentação de vacas cujo leite se destine à produção de queijos com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”, deve observar-se um período de latência de, pelo menos, oito semanas após a dispersão antes de qualquer utilização. Com efeito, durante esse período as superfícies são utilizadas para outros fins que não a produção de forragens para a denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”.» |
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Após a dispersão em prados e pastagens designados para a alimentação de vacas cujo leite se destine à produção de queijos com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”, deve observar-se um período de latência de, pelo menos, oito semanas após a dispersão antes de qualquer utilização. Com efeito, durante esse período as superfícies são utilizadas para outros fins que não a produção de forragens para a denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”.»

Após a dispersão em prados e pastagens designados para a alimentação de vacas cujo leite se destine à produção de queijos com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”, deve observar-se um período de latência de, pelo menos, oito semanas após a dispersão antes de qualquer utilização. Com efeito, durante esse período as superfícies são utilizadas para outros fins que não a produção de forragens para a denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”.

O aditamento destas disposições de enquadramento da dispersão de matérias orgânicas fertilizantes visa proteger a alimentação das vacas de qualquer risco de contaminação com elementos poluentes.

—   Ordenha e armazenagem do leite

Ordenha e armazenagem do leite

| — | É aditada a seguinte frase: «O funcionamento da instalação de ordenha é verificado anualmente e, sempre que necessário, por uma empresa autorizada a controlar estas instalações», a fim de contribuir para a preservação da qualidade do leite utilizado no fabrico do queijo. |
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É aditada a seguinte frase: «O funcionamento da instalação de ordenha é verificado anualmente e, sempre que necessário, por uma empresa autorizada a controlar estas instalações», a fim de contribuir para a preservação da qualidade do leite utilizado no fabrico do queijo.

O funcionamento da instalação de ordenha é verificado anualmente e, sempre que necessário, por uma empresa autorizada a controlar estas instalações

| — | São aditados os seguintes parágrafos para limitar a degradação do leite e, por conseguinte, preservar as características do queijo:

  «No que respeita à produção leiteira, após a ordenha, o leite destinado à produção de queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal” é armazenado numa cuba de refrigeração de leite conforme com a norma obrigatória. A armazenagem de leite na exploração não pode exceder 48 horas após a primeira ordenha.»


  «No que respeita à produção artesanal, a coagulação ocorre nas 24 horas seguintes à primeira ordenha. Se a coagulação não ocorrer assim que concluída a ordenha, o leite deve ser armazenado numa cuba de refrigeração de leite conforme com a norma obrigatória.» |
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São aditados os seguintes parágrafos para limitar a degradação do leite e, por conseguinte, preservar as características do queijo:

«No que respeita à produção leiteira, após a ordenha, o leite destinado à produção de queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal” é armazenado numa cuba de refrigeração de leite conforme com a norma obrigatória. A armazenagem de leite na exploração não pode exceder 48 horas após a primeira ordenha.»

«No que respeita à produção artesanal, a coagulação ocorre nas 24 horas seguintes à primeira ordenha. Se a coagulação não ocorrer assim que concluída a ordenha, o leite deve ser armazenado numa cuba de refrigeração de leite conforme com a norma obrigatória.»

—   Fabrico

Fabrico

| — | A frase «O queijo é fabricado exclusivamente com leite de vaca coalhado» é suprimida do «método de obtenção», sendo este ponto aditado à rubrica «descrição do produto». |
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A frase «O queijo é fabricado exclusivamente com leite de vaca coalhado» é suprimida do «método de obtenção», sendo este ponto aditado à rubrica «descrição do produto».

O queijo é fabricado exclusivamente com leite de vaca coalhado

| — | São aditados os parágrafos seguintes:

  «O leite pode ser utilizado cru ou tratado termicamente.»


  «Em caso de fabrico de queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal” à base de leite cru ou de fabrico de queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal” de quinta, a totalidade do leite coalhado é cru.»


  «Em caso de fabrico à base de leite tratado termicamente, o período máximo entre o início da recolha e a coagulação do leite é de 48 horas. Este período inclui o tempo de recolha, de transporte do leite e de normalização, bem como o período de maturação, que não pode exceder 24 horas.»


  «Na produção leiteira, em caso de fabrico à base de leite cru, este deve ser utilizado imediatamente após a sua receção na central leiteira.»


  «Apenas o leite produzido por explorações que cumpram as condições descritas, que seja recolhido e armazenado separadamente dos outros leites, pode destinar-se ao fabrico de queijo com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”.»


  «É proibida a normalização da matéria proteica. A normalização da matéria gorda é autorizada para corrigir o teor de matéria gorda do leite, com o objetivo de obter um teor mínimo de 45 % de matéria gorda no extrato seco.» |
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São aditados os parágrafos seguintes:

«O leite pode ser utilizado cru ou tratado termicamente.»

«Em caso de fabrico de queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal” à base de leite cru ou de fabrico de queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal” de quinta, a totalidade do leite coalhado é cru.»

«Em caso de fabrico à base de leite tratado termicamente, o período máximo entre o início da recolha e a coagulação do leite é de 48 horas. Este período inclui o tempo de recolha, de transporte do leite e de normalização, bem como o período de maturação, que não pode exceder 24 horas.»

«Na produção leiteira, em caso de fabrico à base de leite cru, este deve ser utilizado imediatamente após a sua receção na central leiteira.»

«Apenas o leite produzido por explorações que cumpram as condições descritas, que seja recolhido e armazenado separadamente dos outros leites, pode destinar-se ao fabrico de queijo com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”.»

«É proibida a normalização da matéria proteica. A normalização da matéria gorda é autorizada para corrigir o teor de matéria gorda do leite, com o objetivo de obter um teor mínimo de 45 % de matéria gorda no extrato seco.»

Todas estas disposições permitem enquadrar melhor as práticas que precedem a utilização do leite, de acordo com os costumes.

| — | São aditadas várias disposições para enquadrar a utilização dos tratamentos e aditivos do queijo:

  «Além das matérias-primas lácteas, os únicos ingredientes, auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados nos leites e durante a transformação são o coalho, as culturas de bactérias, leveduras ou bolores, cuja inocuidade esteja provada, o sal e o cloreto de cálcio.»


  «É proibida a concentração do leite por eliminação parcial da parte aquosa antes da coagulação.»


  «É proibida a conservação a temperatura negativa das matérias-primas lácteas, dos produtos em transformação, da coalhada ou do queijo fresco.»


  «É proibida a conservação em atmosfera modificada dos queijos frescos e dos queijos em processo de cura.» |
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São aditadas várias disposições para enquadrar a utilização dos tratamentos e aditivos do queijo:

«Além das matérias-primas lácteas, os únicos ingredientes, auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados nos leites e durante a transformação são o coalho, as culturas de bactérias, leveduras ou bolores, cuja inocuidade esteja provada, o sal e o cloreto de cálcio.»

«É proibida a concentração do leite por eliminação parcial da parte aquosa antes da coagulação.»

«É proibida a conservação a temperatura negativa das matérias-primas lácteas, dos produtos em transformação, da coalhada ou do queijo fresco.»

«É proibida a conservação em atmosfera modificada dos queijos frescos e dos queijos em processo de cura.»

Verifica-se que novas técnicas, das quais algumas referentes a tratamentos e aditivos, como a micro-filtração, a concentração parcial do leite e as enzimas de cura, podem influenciar as características do «Cantal»/«Fourme de Cantal». Alguns aditivos enzimáticos, nomeadamente, parecem ser incompatíveis com a manutenção das características essenciais do «Cantal»/«Fourme de Cantal». Afigurou-se, pois, necessário aditar ao caderno de especificações disposições referentes às práticas atuais de utilização de tratamentos e aditivos no leite e no fabrico do queijo, a fim de evitar que práticas futuras não enquadradas prejudiquem as características do «Cantal»/«Fourme de Cantal».

| — | O parágrafo «Através da junção dos grãos de coalhada é formada uma coalhada compacta, que é prensada e deixada a maturar. Em seguida, é triturada e a massa de grãos obtidos é salgada e moldada» |
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O parágrafo «Através da junção dos grãos de coalhada é formada uma coalhada compacta, que é prensada e deixada a maturar. Em seguida, é triturada e a massa de grãos obtidos é salgada e moldada»

Através da junção dos grãos de coalhada é formada uma coalhada compacta, que é prensada e deixada a maturar. Em seguida, é triturada e a massa de grãos obtidos é salgada e moldada

é substituído pelas seguintes disposições, a fim de descrever de forma mais precisa as diferentes fases do fabrico do queijo:

«A coagulação do leite é efetuada a uma temperatura compreendida entre 30 °C e 34 °C, exclusivamente com coalho.»

«No caso da produção de “Cantal”/“Fourme de Cantal” de quinta, a coagulação do leite pode realizar-se numa cuba de madeira denominada “gerle”, que não pode ser utilizada como elemento de armazenagem, podendo, todavia, servir de veículo para a receção e o transporte do leite durante a ordenha.»

«O período de coagulação varia entre 22 e 45 minutos. Obtém-se multiplicando o tempo que o leite leva a coalhar por um coeficiente que varia entre 1,5 e 3.»

«O corte da coalhada e a mistura são efetuados, manual ou mecanicamente, para obter grãos de coalhada cuja dimensão varia entre a de um grão de trigo e a de um grão de milho.»

«A coalhada é sujeita a uma prensagem gradual numa prensa. São efetuadas, pelo menos, duas viragens da coalhada compacta, a massa consistente resultante da coalhada. Estas operações consistem no corte dos blocos de coalhada compacta após a abertura da prensa e no empilhamento dos fragmentos obtidos, que voltam a ser pressionados. A realização da prensagem permite obter uma coalhada compacta com um teor de extrato seco superior a 48 % menos de quatro horas após a coagulação.»

«Depois da prensagem, a coalhada compacta obtida é submetida a um período de maturação de, pelo menos, 10 horas, numa sala com temperatura compreendida entre 15 °C e 20 °C.»

«A coalhada compacta, cujo pH se situa entre 5 e 5,4, é depois triturada e salgada na massa. Esta operação ocorre, no mínimo, treze horas após a coagulação.»

«A temperatura da coalhada compacta triturada e salgada situa-se entre 17 °C e 21 °C. A salga é realizada com sal seco. O tempo de repouso no sal antes da colocação no cincho é de, no mínimo, uma hora.»

«A moldagem é realizada por camadas sucessivas intercaladas com prensagens manuais ou mecânicas.»

«É obrigatória a utilização do cincho “Cantal”/“Fourme de Cantal”. Trata-se de um cilindro reto, cujos fundos são planos e se unem às paredes do cilindro por um arredondamento de altura inferior a 20 milímetros. A parte central do molde é constituída por uma só peça.»

«Efetua-se, seguidamente, uma prensagem gradual, vertical ou horizontalmente. A prensagem tem uma duração mínima de 12 horas para os formatos reduzidos e de 18 horas para os formatos grandes.»

O enquadramento muito mais pormenorizado das operações de fabrico permite preservar a qualidade do queijo e o saber dos queijeiros.

—   Cura

Cura

| — | Na sequência da inclusão da disposição «A cura decorre durante, pelo menos, 30 dias» é aditada a frase «O período de cura tem início no dia da coagulação». O aditamento desta frase permite definir a regra de cálculo do período de cura, que é útil para efeitos de controlo. |
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Na sequência da inclusão da disposição «A cura decorre durante, pelo menos, 30 dias» é aditada a frase «O período de cura tem início no dia da coagulação». O aditamento desta frase permite definir a regra de cálculo do período de cura, que é útil para efeitos de controlo.

A cura decorre durante, pelo menos, 30 dias

«O período de cura tem início no dia da coagulação

| — | São introduzidas disposições que descrevem as condições de cura e os cuidados dispensados aos queijos:

  «Os queijos são curados em locais com uma humidade mínima de 95 % e uma temperatura não inferior a 6 °C nem superior a 12 °C. Os queijos são regularmente esfregados ou escovados e virados para obter uma casca regular.»


  «É proibida a cura em invólucro.» |
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São introduzidas disposições que descrevem as condições de cura e os cuidados dispensados aos queijos:

«Os queijos são curados em locais com uma humidade mínima de 95 % e uma temperatura não inferior a 6 °C nem superior a 12 °C. Os queijos são regularmente esfregados ou escovados e virados para obter uma casca regular.»

«É proibida a cura em invólucro.»

Estes aditamentos permitem enquadrar as regras tradicionais de cura.

| — | São aditados os seguintes parágrafos, consentâneos com as práticas correntes:

  «Os queijos com período de cura entre 61 dias, no mínimo, e 89 dias, no máximo, a contar da data de coagulação, ou entre 211 dias, no mínimo, e 239 dias, no máximo, a contar da data de coagulação devem permanecer nas instalações autorizadas para cura de queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal”. Só podem ser vendidos a uma empresa autorizada, sob a designação “Cantal”/“Fourme de Cantal”.»


  «A menção só é alterada se o produto for mantido nas condições de cura acima referidas, numa ou mais instalações autorizadas para a cura de “Cantal”/“Fourme de Cantal”. A transferência de uma instalação autorizada para outra, independentemente de ser ou não explorada pela mesma empresa, não constitui uma rutura das condições de cura.» |
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—

São aditados os seguintes parágrafos, consentâneos com as práticas correntes:

«Os queijos com período de cura entre 61 dias, no mínimo, e 89 dias, no máximo, a contar da data de coagulação, ou entre 211 dias, no mínimo, e 239 dias, no máximo, a contar da data de coagulação devem permanecer nas instalações autorizadas para cura de queijo “Cantal”/“Fourme de Cantal”. Só podem ser vendidos a uma empresa autorizada, sob a designação “Cantal”/“Fourme de Cantal”.»

«A menção só é alterada se o produto for mantido nas condições de cura acima referidas, numa ou mais instalações autorizadas para a cura de “Cantal”/“Fourme de Cantal”. A transferência de uma instalação autorizada para outra, independentemente de ser ou não explorada pela mesma empresa, não constitui uma rutura das condições de cura.»

Com efeito, os queijos «Cantal»/«Fourme de Cantal» só podem ser vendidos ao consumidor final ou a empresas que não exerçam atividades de cura «Cantal»/«Fourme de Cantal» num dos três estádios de cura anteriormente definidos – «jeune», «entre-deux» ou «vieux» – e, obrigatoriamente, com a menção de cura correspondente. Estes estádios de cura são separados por períodos de latência (entre os 61 e os 89 dias e, posteriormente, entre os 211 e os 239 dias), durante os quais os queijos continuam a cura para adquirir as características específicas de cada estádio. Durante os períodos de latência, os queijos não podem ser vendidos ao consumidor final nem a empresas não autorizadas a curarem «Cantal»/«Fourme de Cantal». Em contrapartida, podem ser transferidos de uma instalação autorizada para cura de «Cantal»/«Fourme de Cantal» para outra instalação autorizada, seja ou não explorada pela mesma empresa, que prosseguirá a cura nas condições acima descritas, até que o queijo atinja um período de cura que lhe permita ser comercializado para consumo num dos estádios definidos, com a menção adequada. No âmbito da circulação dos produtos entre instalações autorizadas do setor, os queijos com um período de cura entre 61 e 89 dias, ou entre 211 e 239 dias, são denominados «Cantal»/«Fourme de Cantal», sem indicação do estádio de cura, não estando disponíveis para venda ao consumidor.

| — | Adita-se que «O produto recebe a sua denominação definitiva no dia de saída da cave de uma instalação autorizada, antes de ser vendido ao consumidor ou a um distribuidor não habilitado a prosseguir a cura no âmbito da denominação de origem». Esta disposição complementa as disposições anteriores, a fim de definir o momento em que o produto recebe o seu nome definitivo, que inclui a menção referente ao estádio de cura («jeune», «entre-deux» ou «vieux»). |
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Adita-se que «O produto recebe a sua denominação definitiva no dia de saída da cave de uma instalação autorizada, antes de ser vendido ao consumidor ou a um distribuidor não habilitado a prosseguir a cura no âmbito da denominação de origem». Esta disposição complementa as disposições anteriores, a fim de definir o momento em que o produto recebe o seu nome definitivo, que inclui a menção referente ao estádio de cura («jeune», «entre-deux» ou «vieux»).

«O produto recebe a sua denominação definitiva no dia de saída da cave de uma instalação autorizada, antes de ser vendido ao consumidor ou a um distribuidor não habilitado a prosseguir a cura no âmbito da denominação de origem

—   Rubrica «Relação com a área geográfica»

Rubrica «Relação com a área geográfica»

As rubricas «especificidade histórica» e «relação com a área geográfica» do caderno de especificações em vigor são integralmente reformuladas no ponto 6 do caderno de especificações «elementos que justificam a relação com o meio geográfico», com vista a tornar mais evidente a relação entre o «Cantal»/«Fourme de Cantal» e a sua área geográfica, sem alterar o fundo da relação.

Esta rubrica é introduzida por dois parágrafos que especificam a base da relação com a origem geográfica:

«“Cantal”/“Fourme de Cantal” designa um queijo de leite de vaca de grande formato, apto para conservação, de pasta duplamente prensada e salga na massa, cuja textura, casca e sabor se desenvolvem com o grau de cura.

O clima agreste, a altitude e o relevo da área geográfica, propícia a pastagem, permitiram o surgimento de saberes especiais na condução dos efetivos, na transformação do queijo e no processo de cura, que conferem ao “Cantal”/“Fourme de Cantal” características próprias».

A rubrica é estruturada em três partes:

| — | A secção «especificidade da área geográfica» retoma os fatores naturais, destacando a rudeza deste território de média montanha, que explica que se destine a pastagem, bem como fatores humanos, relembrando as origens antigas do «Cantal»/«Fourme de Cantal» e explicando a influência da história do produto na orientação das técnicas de produção, de modo a promover a sua conservação. |
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A secção «especificidade da área geográfica» retoma os fatores naturais, destacando a rudeza deste território de média montanha, que explica que se destine a pastagem, bem como fatores humanos, relembrando as origens antigas do «Cantal»/«Fourme de Cantal» e explicando a influência da história do produto na orientação das técnicas de produção, de modo a promover a sua conservação.

| — | A secção «especificidade do produto» salienta as suas características específicas (grande formato, duplamente prensado e salgado na massa, período de cura, evolução das características organoléticas com o aumento do período de cura). |
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A secção «especificidade do produto» salienta as suas características específicas (grande formato, duplamente prensado e salgado na massa, período de cura, evolução das características organoléticas com o aumento do período de cura).

| — | Por último, a rubrica «relação causal» explica as interações entre os fatores naturais e humanos e o produto. É retirada a referência às «raças leiteiras autóctones Salers e Aubrac», uma vez que o número de efetivos leiteiros destas raças é muito reduzido, conforme indicado anteriormente, e que as mesmas são muito pouco utilizadas para produção de leite destinado ao fabrico de «Cantal»/«Fourme de Cantal». |
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Por último, a rubrica «relação causal» explica as interações entre os fatores naturais e humanos e o produto. É retirada a referência às «raças leiteiras autóctones Salers e Aubrac», uma vez que o número de efetivos leiteiros destas raças é muito reduzido, conforme indicado anteriormente, e que as mesmas são muito pouco utilizadas para produção de leite destinado ao fabrico de «Cantal»/«Fourme de Cantal».

Pelos motivos acima expostos, os pontos 5.d «especificidade histórica» e 5.f «relação com a área geográfica» da ficha-resumo são substituídos pelo ponto 5 do documento único.

—   Rubrica «Rotulagem»

Rubrica «Rotulagem»

| — | A frase «A rotulagem deve ostentar a denominação» é substituída pelo parágrafo seguinte, a fim de que o consumidor disponha de informações mais completas e de garantir a legibilidade da denominação, das menções de cura e do qualificativo «petit» para os queijos de formato reduzido:
  «A rotulagem dos queijos com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal” tem obrigatoriamente de conter:







  — | a denominação de origem, |
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A frase «A rotulagem deve ostentar a denominação» é substituída pelo parágrafo seguinte, a fim de que o consumidor disponha de informações mais completas e de garantir a legibilidade da denominação, das menções de cura e do qualificativo «petit» para os queijos de formato reduzido:

A rotulagem deve ostentar a denominação

«A rotulagem dos queijos com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal” tem obrigatoriamente de conter:

A rotulagem dos queijos com denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal” tem obrigatoriamente de conter:

—

a denominação de origem,

| — | a menção “jeune”, “entre-deux” ou “vieux”, |
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a menção “jeune”, “entre-deux” ou “vieux”,

| — | o qualificativo “petit” para os queijos de formato reduzido, conforme previsto no capítulo “descrição do produto”. |
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o qualificativo “petit” para os queijos de formato reduzido, conforme previsto no capítulo “descrição do produto”.

Todas as informações devem ser inscritas em carateres de dimensão igual ou superior a dois terços à dos maiores carateres que figuram na rotulagem;

| — | o logótipo DOP da União Europeia no mesmo campo visual que a denominação de origem, |
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o logótipo DOP da União Europeia no mesmo campo visual que a denominação de origem,

| — | as menções “fabricado (por)...” e “curado por...”.» |
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as menções “fabricado (por)...” e “curado por...”.»

as menções “fabricado (por)...” e “curado por...”.

Este parágrafo também é introduzido no ponto 3.6 do documento único.

| — | É suprimida a disposição relativa ao aditamento obrigatório da menção «denominação de origem» quando é utilizada a denominação «Fourme de Cantal», constante do caderno de especificações em vigor e do ponto 5.h da ficha-resumo; aplicam-se as disposições do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
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É suprimida a disposição relativa ao aditamento obrigatório da menção «denominação de origem» quando é utilizada a denominação «Fourme de Cantal», constante do caderno de especificações em vigor e do ponto 5.h da ficha-resumo; aplicam-se as disposições do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

o

| — | Devido à evolução da regulamentação nacional, é suprimida a frase «A aposição do logótipo do INAO, que ostenta a denominação, a menção “denominação de origem controlada” e a sigla INAO, é obrigatória» . Da mesma forma, é suprimida a frase «Obrigação de ostentar o logótipo com a sigla INAO, a menção “denominação de origem controlada” e a denominação», constante do ponto 5.h da ficha-resumo. |
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Devido à evolução da regulamentação nacional, é suprimida a frase «A aposição do logótipo do INAO, que ostenta a denominação, a menção “denominação de origem controlada” e a sigla INAO, é obrigatória» . Da mesma forma, é suprimida a frase «Obrigação de ostentar o logótipo com a sigla INAO, a menção “denominação de origem controlada” e a denominação», constante do ponto 5.h da ficha-resumo.

A aposição do logótipo do INAO, que ostenta a denominação, a menção “denominação de origem controlada” e a sigla INAO, é obrigatória

Obrigação de ostentar o logótipo com a sigla INAO, a menção “denominação de origem controlada” e a denominação

| — | É aditado o seguinte parágrafo:
  «Independentemente das menções regulamentares aplicáveis a todos os queijos, é proibida a utilização de qualquer qualificativo ou outra menção na rotulagem, publicidade, comunicação, faturas ou documentos comerciais, à exceção de:







  — | marcas de fabrico ou comerciais especiais, |
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É aditado o seguinte parágrafo:

«Independentemente das menções regulamentares aplicáveis a todos os queijos, é proibida a utilização de qualquer qualificativo ou outra menção na rotulagem, publicidade, comunicação, faturas ou documentos comerciais, à exceção de:

Independentemente das menções regulamentares aplicáveis a todos os queijos, é proibida a utilização de qualquer qualificativo ou outra menção na rotulagem, publicidade, comunicação, faturas ou documentos comerciais, à exceção de:

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marcas de fabrico ou comerciais especiais,

| — | menções “cura artesanal”, “curado em túnel”, “fabricado a partir de leite de vaca da raça Salers” (para queijo fabricado com 100 % de leite de vaca da raça Salers), “fabricado (por)...” e “curado por...”, em carateres de dimensão não superior a dois terços à dos da denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”, |
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menções “cura artesanal”, “curado em túnel”, “fabricado a partir de leite de vaca da raça Salers” (para queijo fabricado com 100 % de leite de vaca da raça Salers), “fabricado (por)...” e “curado por...”, em carateres de dimensão não superior a dois terços à dos da denominação de origem “Cantal”/“Fourme de Cantal”,

| — | menções de cura “jeune”, “entre-deux” ou “vieux”, |
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menções de cura “jeune”, “entre-deux” ou “vieux”,

| — | qualificativo “petit” nos queijos “Cantal”/“Fourme de Cantal” de formato reduzido, conforme previsto no capítulo “descrição do produto”, |
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qualificativo “petit” nos queijos “Cantal”/“Fourme de Cantal” de formato reduzido, conforme previsto no capítulo “descrição do produto”,

| — | menções que indiquem o estado físico do queijo ou o tratamento mecânico a que tenha sido submetido, se aplicável, em caso de corte.» |
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menções que indiquem o estado físico do queijo ou o tratamento mecânico a que tenha sido submetido, se aplicável, em caso de corte.»

menções que indiquem o estado físico do queijo ou o tratamento mecânico a que tenha sido submetido, se aplicável, em caso de corte.

Esta lista positiva permite indicar as menções de rotulagem que podem acompanhar a denominação de origem no rótulo, na publicidade, na comunicação, nas faturas ou nos documentos comerciais, independentemente das menções regulamentares aplicáveis a todos os queijos, a fim de melhorar a legibilidade pelo consumidor e de facilitar os controlos. Em especial, indica-se que a menção «fabricado a partir de leite de vaca da raça Salers» só pode ser inscrita se o queijo for fabricado com 100 % de leite de vaca dessa raça.

Este parágrafo também é introduzido no ponto 3.6 do documento único.

| — | É aditada a frase «O período de cura pode ser especificado em meses a partir dos 120 dias, ou seja, do quarto mês a contar da data de coagulação», a fim de deixar ao operador a possibilidade de indicar o período de cura em dias ou em meses a partir do 4.o mês, estabelecendo, simultaneamente, um quadro preciso. Esta frase é igualmente aditada ao ponto 3.6 do documento único. |
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É aditada a frase «O período de cura pode ser especificado em meses a partir dos 120 dias, ou seja, do quarto mês a contar da data de coagulação», a fim de deixar ao operador a possibilidade de indicar o período de cura em dias ou em meses a partir do 4.o mês, estabelecendo, simultaneamente, um quadro preciso. Esta frase é igualmente aditada ao ponto 3.6 do documento único.

O período de cura pode ser especificado em meses a partir dos 120 dias, ou seja, do quarto mês a contar da data de coagulação

o

—   Outras

Outras

| — | Na rubrica «serviço competente do Estado-Membro», são atualizados os dados de contacto do INAO. |
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—

Na rubrica «serviço competente do Estado-Membro», são atualizados os dados de contacto do INAO.

| — | Na rubrica «agrupamento requerente»,






  — | o endereço do agrupamento é atualizado e completado com o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, |
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Na rubrica «agrupamento requerente»,

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o endereço do agrupamento é atualizado e completado com o número de telefone e o endereço de correio eletrónico,

| — | a composição do agrupamento é completada com a inclusão dos operadores de cura: «Produtores, unidades de transformação e operadores de cura» substitui «Produtores e unidades de transformação». Com efeito, os operadores de cura estão entre os profissionais envolvidos na elaboração do produto. |
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a composição do agrupamento é completada com a inclusão dos operadores de cura: «Produtores, unidades de transformação e operadores de cura» substitui «Produtores e unidades de transformação». Com efeito, os operadores de cura estão entre os profissionais envolvidos na elaboração do produto.

Produtores, unidades de transformação e operadores de cura

Produtores e unidades de transformação

| — | Na rubrica «referências relativas à estrutura de controlo», o nome e os dados de contacto dos organismos de controlo são alterados, tendo em vista a sua atualização. Assim, são indicados os dados de contacto das autoridades de controlo competentes, designadamente, do Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e da Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (DGCCRF), que substituem uma remissão para a nota explicativa dos processos de aprovação relativos aos produtos lácteos obsoletos. |
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Na rubrica «referências relativas à estrutura de controlo», o nome e os dados de contacto dos organismos de controlo são alterados, tendo em vista a sua atualização. Assim, são indicados os dados de contacto das autoridades de controlo competentes, designadamente, do Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e da Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (DGCCRF), que substituem uma remissão para a nota explicativa dos processos de aprovação relativos aos produtos lácteos obsoletos.

É aditado que «Em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a verificação da conformidade com o caderno de especificações, antes da colocação do produto no mercado, é efetuada por um organismo de certificação de produtos cujos nome e dados de contacto estão publicados no sítio Internet do INAO e acessíveis na base de dados da Comissão Europeia». A introdução desta disposição permite evitar a alteração do caderno de especificações em caso de mudança do organismo de controlo.

Em conformidade com o artigo 37.o

o

| — | Na rubrica «requisitos nacionais», é incluído um quadro com os principais pontos a controlar, os respetivos valores de referência e métodos de avaliação, e é suprimida a referência ao Decreto de 29 de dezembro de 1986, em conformidade com a regulamentação nacional em vigor. |
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Na rubrica «requisitos nacionais», é incluído um quadro com os principais pontos a controlar, os respetivos valores de referência e métodos de avaliação, e é suprimida a referência ao Decreto de 29 de dezembro de 1986, em conformidade com a regulamentação nacional em vigor.

DOCUMENTO ÚNICO

«CANTAL»/«FOURME DE CANTAL»

«CANTAL»/«FOURME DE CANTAL»

N.o UE: PDO-FR-0113-AM02 – 30 de janeiro de 2019

N.o

DOP (X)IGP ( )

DOP (X)IGP ( )

1.   Nome(s)

Nome(s)

«Cantal»/«Fourme de Cantal»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Cantal»/«Fourme de Cantal» é um queijo de casca seca, cuja espessura aumenta com o período de cura, fabricado exclusivamente a partir de leite de vaca coalhado, de pasta dura, não cozida, duplamente prensada, com trituração da coalhada entre as duas prensagens, salga na massa e um teor mínimo de 45 % de matéria gorda no extrato seco total. O extrato seco mínimo do «Cantal»/«Fourme de Cantal», findo o período mínimo de cura de 30 dias a contar da data de coagulação, corresponde a 57 %.

O «Cantal»/«Fourme de Cantal» apresenta-se sob a forma característica de um cilindro regular, cujos bordos são arredondados, sem abaulamento:

| — | com 35 a 45 kg de peso, fabricado em cinchos com 36 a 42 cm de diâmetro (formato grande), |
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com 35 a 45 kg de peso, fabricado em cinchos com 36 a 42 cm de diâmetro (formato grande),

| — | com 8 a 10 kg de peso, fabricado em cinchos de 20 a 22 cm de diâmetro (formato reduzido). |
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com 8 a 10 kg de peso, fabricado em cinchos de 20 a 22 cm de diâmetro (formato reduzido).

«Os queijos «Cantal»/«Fourme de Cantal» ostentam a menção «jeune» (jovem), «entre-deux» (de cura intermédia) ou «vieux» (envelhecido), consoante o período de cura e a percentagem de extrato seco, definidos do seguinte modo:

| — | Jeune: o período de cura é de 30 dias, no mínimo, e de 60 dias, no máximo, e o extrato seco é de, pelo menos, 57 %. |
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Jeune: o período de cura é de 30 dias, no mínimo, e de 60 dias, no máximo, e o extrato seco é de, pelo menos, 57 %.

Jeune

| — | Entre-deux: o período de cura é de 90 dias, no mínimo, e de 210 dias, no máximo, e o extrato seco é de, pelo menos, 58 %. |
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Entre-deux: o período de cura é de 90 dias, no mínimo, e de 210 dias, no máximo, e o extrato seco é de, pelo menos, 58 %.

Entre

deux

| — | Vieux: o período de cura é de 240 dias, no mínimo, e o extrato seco é de, pelo menos, 60 %. |
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Vieux: o período de cura é de 240 dias, no mínimo, e o extrato seco é de, pelo menos, 60 %.

Vieux

O período de cura tem início no dia da coagulação.

A pasta dura, de cor marfim a amarelo escuro, flexível nos queijos mais jovens, pode tornar-se ligeiramente quebradiça nos queijos mais curados.

A casca seca sofre uma evolução, apresentando inicialmente uma cor cinzento-esbranquiçada, que passa a dourada e, em seguida, a castanha, e pode estar salpicada de pontos de cor ocre a castanhos.

O sabor, lácteo, que pode ser ligeiramente acidulado no início da cura, enriquece-se progressivamente, tornando-se frutado, intenso e persistente.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A ração de base do efetivo leiteiro é constituída exclusivamente por forragem grosseira proveniente da área geográfica, representando a erva pastada e/ou conservada, no mínimo, 70 % da matéria seca. Durante um período mínimo anual de 120 dias, a pastagem das vacas em lactação deve corresponder a, pelo menos, 70 % da ração de base, expressa em quantidade de matéria seca por vaca e por dia.

No caso das vacas leiteiras, a adição de alimentos complementares com teor de matéria seca superior a 85 % não pode exceder 1 800 kg brutos por vaca leiteira e por ano civil. Os alimentos complementares autorizados são especificados numa lista positiva.

O conjunto destas disposições implica que 70 %, no mínimo, da alimentação das vacas leiteiras tenha origem na área geográfica. Com efeito, certos alimentos podem não provir da área geográfica devido ao relevo, à altitude e ao clima.

Na alimentação dos animais, apenas são autorizados vegetais, coprodutos e complementos alimentares derivados de produtos não transgénicos.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção do leite, o fabrico e a cura dos queijos são efetuados na área geográfica.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O queijo com DOP «Cantal»/«Fourme de Cantal» pode apresentar-se em porções ou ralado. Exceto no caso das porções individuais inferiores a 70 gramas, dos cubos ou do queijo ralado, a presença de casca é obrigatória.

Não é permitida a mistura de queijos ralados obtidos a partir de «Cantal»/ «Fourme de Cantal» com menções de cura diferentes.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A rotulagem dos queijos com denominação de origem «Cantal»/«Fourme de Cantal» tem obrigatoriamente de conter:

| — | a denominação de origem, |
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a denominação de origem,

| — | a menção «jeune», «entre-deux» ou «vieux», |
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a menção «jeune», «entre-deux» ou «vieux»,

| — | o qualificativo «petit» para os queijos de formato reduzido, conforme previsto no capítulo «descrição do produto». |
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o qualificativo «petit» para os queijos de formato reduzido, conforme previsto no capítulo «descrição do produto».

Todas as informações devem ser inscritas em carateres de dimensão igual ou superior a dois terços à dos maiores carateres que figuram na rotulagem;

| — | o logótipo DOP da União Europeia no mesmo campo visual que a denominação de origem, |
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o logótipo DOP da União Europeia no mesmo campo visual que a denominação de origem,

| — | as menções «fabricado (por)...» e «curado por...». |
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as menções «fabricado (por)...» e «curado por...».

Independentemente das menções regulamentares aplicáveis a todos os queijos, é proibida a utilização de qualquer qualificativo ou outra menção na rotulagem, publicidade, comunicação, faturas ou documentos comerciais, à exceção de:

| — | marcas de fabrico ou comerciais especiais, |
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marcas de fabrico ou comerciais especiais,

| — | menções «cura artesanal», «curado em túnel», «fabricado a partir de leite de vaca da raça Salers» (para queijo fabricado com 100 % de leite de vaca desta raça), «fabricado (por)...» e «curado por...», em carateres de dimensão não superior a dois terços à dos da denominação de origem «Cantal»/«Fourme de Cantal», |
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menções «cura artesanal», «curado em túnel», «fabricado a partir de leite de vaca da raça Salers» (para queijo fabricado com 100 % de leite de vaca desta raça), «fabricado (por)...» e «curado por...», em carateres de dimensão não superior a dois terços à dos da denominação de origem «Cantal»/«Fourme de Cantal»,

| — | a menção de cura «jeune», «entre-deux» ou «vieux», |
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a menção de cura «jeune», «entre-deux» ou «vieux»,

| — | o qualificativo «petit» nos queijos «Cantal»/«Fourme de Cantal» de formato reduzido, conforme previsto no ponto 3.2, |
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o qualificativo «petit» nos queijos «Cantal»/«Fourme de Cantal» de formato reduzido, conforme previsto no ponto 3.2,

| — | menções que indiquem o estado físico do queijo ou o tratamento mecânico a que tenha sido submetido, se aplicável, em caso de corte. |
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menções que indiquem o estado físico do queijo ou o tratamento mecânico a que tenha sido submetido, se aplicável, em caso de corte.

O período de cura pode ser especificado em meses a partir dos 120 dias, ou seja, a partir do quarto mês a contar da data de coagulação.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica estende-se ao território dos seguintes municípios ou partes de município:

Departamento de Aveyron: Brommat, Lacroix-Barrez, Mur-de-Barrez, Taussac e Thérondels.

Departamento de Cantal: Todos os municípios, com exceção de Anterrieux, Chaudes-Aigues, Deux-Verges, Espinasse, Jabrun, Lieutades, Saint‐Rémy‐de‐Chaudes-Aigues, Saint-Urcize e Trinitat (La).

Departamento de Corrèze: Auriac, Latronche, Neuvic, Pandrignes (parcialmente), Rilhac-Xaintrie, Saint-Julien-aux-Bois, Saint-Privat e Soursac.

Departamento de Alto Loire: Ally e Lubilhac.

Departamento de Puy-de-Dôme: Anzat-le-Luguet, Besse-et-Saint-Anastaise, Bourboule (La), Chambon-sur-Lac, Chastreix, Compains, Égliseneuve‐d’Entraigues, Espinchal, Godivelle (La), Laqueuille, Mazoires, Mont‐Dore, Murat-le-Quaire, Picherande, Roche-Charles-la-Mayrand, Saint‐Alyre‐ès‐Montagne, Saint-Donat, Saint-Genès-Champespe, Saint‐Pierre‐Colamine, Saint-Sauves-d’Auvergne, Saint-Victor-la-Rivière, Sayat (parcialmente), Tauves, Tour-d’Auvergne (La) e Valbeleix.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

«Cantal»/«Fourme de Cantal» designa um queijo de leite de vaca de grande formato, apto para conservação, de pasta duplamente prensada e salga na massa, cuja textura, casca e sabor se desenvolvem com o grau de cura.

O clima agreste, a altitude e o relevo da área geográfica, propícia a pastagem, permitiram o surgimento de saberes especiais na condução dos efetivos, na transformação do queijo e no processo de cura, que conferem ao «Cantal»/«Fourme de Cantal» características próprias.

A área geográfica de «Cantal»/«Fourme de Cantal» abrange a maior parte do departamento com o mesmo nome, bem como alguns municípios dos departamentos limítrofes de Puy-de-Dôme, Corrèze, Aveyron e Alto Loire.

Trata-se de um território de média montanha, fresca e húmida, que se caracteriza por condições relativamente agrestes. Tem uma altitude mínima de 500 m e/ou declives acentuados superiores a 15 %, um clima continental amplamente aberto às influências oceânicas, com uma precipitação significativa de, pelo menos, 700 mm por ano. O seu centro é constituído pela zona vulcânica de Montes de Cantal, culminando, a 1 858 m, no Plomb du Cantal. Na periferia, estende-se ao longo do soco hercínico, composto por rochas magmáticas e metamórficas, e, muito localmente, por pequenas bacias sedimentares intramontanhosas.

A combinação da natureza dos solos, da altitude, do relevo e do clima é a razão pela qual os municípios que constituem a área geográfica são propícios à pastagem.

As atuais práticas de pecuária tiram partido deste recurso para produzir o leite destinado ao fabrico de «Cantal»/«Fourme de Cantal». Assim, o pastoreio das vacas em lactação é obrigatório durante parte do ano e a ração de base do efetivo leiteiro é constituída exclusivamente por forragem grosseira proveniente da área geográfica, com uma percentagem de erva de, pelo menos, 70 %, sendo limitada a adição de alimentos complementares.

Um grande número de referências atestam a longa história do «Cantal»/«Fourme de Cantal», um produto identitário da comunidade histórica da Alta Auvérnia e do departamento de Cantal. Alguns autores dos séculos XVI e XVII deram testemunho da sua reputação. No século XVIII, a célebre enciclopédia de Diderot e Alembert ilustra, em placas gravadas, o fabrico deste queijo. O «Cantal»/«Fourme de Cantal» é reconhecido como denominação de origem no acórdão do Tribunal Cível de Saint‐Flour de 17 de maio de 1956 e, posteriormente, como denominação de origem controlada pelo Decreto de 19 de fevereiro de 1980.

O «Cantal»/«Fourme de Cantal» era originalmente fabricado com leite obtido das grandes manadas conduzidas pelos percursos estivais dos Montes de Cantal, entre maio e outubro. A dimensão do efetivo, aliada à abundância de erva durante este período do ano, permitia obter a quantidade de leite necessária para o fabrico deste queijo de grande formato. Os queijos eram fabricados e armazenados em construções atarracadas de pedra (burons), que também serviam de habitação, e levados para os vales no outono, para serem vendidos a empresas de comércio em diferentes mercados. Estas empresas encarregavam-se de prosseguir a cura e de os expedir. Muitos arquivos referem-se ao «Cantal»/«Fourme de Cantal» como um produto de troca entre as regiões vitícolas do sul de França e a Alta Auvérnia. Desde o início que a tecnologia de fabrico utilizada visava a conservação do produto de forma a possibilitar o transporte de longa distância e um consumo escalonado ao longo do ano, fazendo do «Cantal»/«Fourme de Cantal» um queijo de guarda.

burons

A partir do final do século XIX, assistiu-se à passagem do fabrico em burons para o fabrico em queijaria com leite recolhido em várias explorações, o que permitiu produzir «Cantal»/«Fourme de Cantal» durante todo o ano e foi acompanhado de uma extensão da área geográfica para a periferia do maciço cantaliano. Porém, a maioria das unidades de fabrico que surgiram neste período não dispunham dos conhecimentos técnicos, das instalações e do capital necessários para a cura dos queijos, que, por conseguinte, confiavam a intervenientes especializados.

burons

Estes intervenientes desenvolveram um saber especializado em matéria de cura, através do controlo das condições ambientais (caves frescas e húmidas) e dos cuidados dispensados aos queijos (esfregagens, escovagens e viragens regulares), que permitiram sempre a comercialização do «Cantal»/«Fourme de Cantal» nos diferentes estádios de cura, atualmente classificados como «jeune», «entre-deux» ou «vieux».

As atuais técnicas de fabrico decorrem das técnicas antigas utilizadas empiricamente pelos vaqueiros durante a produção nos burons, a fim de controlar os parâmetros que possibilitam uma longa conservação do produto. Assim, a prensagem da coalhada na prensa, uma ferramenta tradicional, promove o dessoramento e aumenta o extrato seco. A cura prolongada do queijo permite a acidificação. A trituração da coalhada compacta entre as duas prensagens confere à pasta do «Cantal»/«Fourme de Cantal» a sua textura. Ao garantir uma boa distribuição do sal, a salga na massa prepara o processo de cura. A segunda prensagem dá forma ao queijo.

burons

O queijo «Cantal»/«Fourme de Cantal» é um queijo de leite de vaca de grande formato, com pasta duplamente prensada e salga na massa. O queijo com a menção «jeune» tem um período de cura de 30 a 60 dias a contar da data da coagulação e um extrato seco de, pelo menos, 57 %. Os queijos com a menção «entre-deux» e «vieux» têm um período de cura de, respetivamente, 90 a 210 dias e 240 dias, no mínimo, e extratos secos iguais ou superiores a, respetivamente, 58 % e 60 %.

A pasta dos queijos mais jovens tem uma textura flexível, que pode tornar-se ligeiramente quebradiça nos queijos mais curados. A casca seca sofre uma evolução, apresentando inicialmente uma cor cinzento-esbranquiçada, que passa a dourada e, em seguida, a castanha, e pode estar salpicada de pontos de cor ocre a castanhos. O sabor, lácteo, que pode ser ligeiramente acidulado no início da cura, enriquece-se progressivamente, tornando-se frutado, intenso e persistente.

A combinação de um clima agreste e chuvoso e de um relevo acidentado, que torna a área geográfica propícia a pastagens, orientou a produção agrícola para a criação de bovinos leiteiros, que, através das práticas utilizadas, valoriza o mais possível os recursos de pastagem da área geográfica para a produção de leite destinado ao fabrico de «Cantal»/«Fourme de Cantal».

O clima agreste, as dificuldades de circulação decorrentes do relevo e do clima invernoso e a produção abundante de leite levaram ao surgimento de saberes partilhados de fabrico de «Cantal»/«Fourme de Cantal», um queijo de guarda de grande formato, facilmente reconhecível, que constituía uma reserva de alimentos sempre disponível e um produto negociável adaptado ao transporte de longa distância.

As técnicas de fabrico utilizadas atualmente (dupla prensagem, acidificação prolongada e salga na massa) resultam de saberes especiais e tradicionais que permitem a oferta deste queijo em diferentes estádios de cura e a sua conservação durante longos períodos, graças a um extrato seco elevado.

As características específicas do «Cantal»/«Fourme de Cantal», nomeadamente a casca, a textura da pasta e o sabor, desenvolvem-se com a cura, devido às condições ambientais e aos cuidados especiais dispensados pelo operador de cura.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

o

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https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-a68e7228-d4ac-4896-beb3-7272baf7b6e6

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/31 |
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11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/31

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 46/14)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Anjou Villages Brissac»

PDO-FR-A0259-AM01

Data da comunicação: 14/11/2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

A área geográfica é alterada do seguinte modo: «Todas as etapas da produção são realizadas na área geográfica cujo perímetro abrange o território dos seguintes municípios do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018: Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Brissac-Quincé, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Denée, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné‐sur‐Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Saint‐Melaine-sur-Aubance e Soulaines-sur-Aubance.

Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica estão disponíveis para consulta no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité.»

Alteração de redação: a nova lista das entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações da zonagem administrativa ocorridas desde a homologação do caderno de especificações. Com vista a aumentar a segurança jurídica, as referências a esta lista reportam-se ao Code officiel géographique em vigor, publicado anualmente pelo INSEE. O perímetro da área geográfica mantém‐se rigorosamente idêntico.

Por último, faz-se referência à disponibilização, no sítio Internet do INAO, dos documentos cartográficos com a representação da área geográfica para uma melhor informação do público.

O ponto 6 do documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

2.   Superfície parcelar delimitada

Aditam-se, no capítulo 1, secção IV, ponto 2, do caderno de especificações, a seguir à data «14 de fevereiro de 2002», a expressão «e da sessão da comissão permanente do comité nacional de 19 de janeiro de 2017».

Esta alteração visa acrescentar a data de aprovação, pela autoridade nacional competente, de uma alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

Esta alteração não afeta o documento único.

3.   Zona de proximidade imediata

No capítulo I, secção IV, ponto 3, a lista dos municípios passa a ter a seguinte redação

| «– | Departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion‐prèsThouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte‐Radegonde, SainteVerge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay); |
| --- | --- |

«–

Departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion‐prèsThouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte‐Radegonde, SainteVerge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay);

| – | Departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil; |
| --- | --- |

–

Departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil;

| – | Departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet; |
| --- | --- |

–

Departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet;

| – | Departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐surThouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ-sur-Layon, Faveray‐Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison‐Saint‐Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison‐Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Charcé‐Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne e Saulgé-l’Hôpital), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré-sur-Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint-Georges-sur-Layon e Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud‐l’Abbaye, Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trèves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse-Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Marillais, Le Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint‐Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré, Saint‐Laurent-des-Autels e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-desPrés, Saint-Just-sur-Dive, Saint-Macaire-du-Bois, Saint-Martin-du-Fouilloux, Saint-Sigismond, Saumur, Savennières, Soucelles, Souzay-Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay, Verrie, Verrières-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Pellouailles‐lesVignes e Saint-Sylvain-d’Anjou) e Villevêque; |
| --- | --- |

–

Departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐surThouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ-sur-Layon, Faveray‐Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison‐Saint‐Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison‐Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Charcé‐Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne e Saulgé-l’Hôpital), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré-sur-Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint-Georges-sur-Layon e Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud‐l’Abbaye, Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trèves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse-Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Marillais, Le Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint‐Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré, Saint‐Laurent-des-Autels e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-desPrés, Saint-Just-sur-Dive, Saint-Macaire-du-Bois, Saint-Martin-du-Fouilloux, Saint-Sigismond, Saumur, Savennières, Soucelles, Souzay-Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay, Verrie, Verrières-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Pellouailles‐lesVignes e Saint-Sylvain-d’Anjou) e Villevêque;

| – | Departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.» |
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Departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.»

Esta redação permite ter em conta as diversas fusões de municípios ocorridas desde a última versão do caderno de especificações. O perímetro da área de proximidade imediata mantém-se rigorosamente idêntico.

O ponto 9 do documento único relativo às condições complementares é alterado em conformidade.

4.   Disposição agroambiental

Adita-se ao capítulo I, secção VI, ponto 2: «É obrigatório manter um coberto vegetal controlado, espontâneo ou semeado na entrelinha; na ausência desse coberto vegetal, o operador deve mobilizar o solo para assegurar o controlo da vegetação espontânea ou justificar a utilização de produtos de biocontrolo homologados pelas autoridades públicas do setor da viticultura. Caso se utilizem herbicidas de biocontrolo numa parcela, é proibido utilizar outros herbicidas.»

Esta alteração acompanha a evolução atual das práticas dos operadores a favor da agroecologia no conjunto da vinha angevina e reflete o facto de os itinerários técnicos terem as preocupações ambientais crescentemente em conta. Ao favorecer a presença de um coberto vegetal, ou a realização de uma monda mecânica, ou ainda a utilização de produtos de biocontrolo, leva a uma redução do recurso a herbicidas químicos. Essa redução dos herbicidas deve permitir reforçar a proteção dos solos vitícolas e preservar as suas funcionalidades naturais (fertilidade, biodiversidade e purificação biológica), o que contribui para a qualidade e a autenticidade dos vinhos e consolida a noção de terra de origem («terroir»).

Esta alteração não afeta o documento único.

5.   Edital de colheita

No capítulo 1, secção VII, ponto 1, do caderno de especificações, é suprimida a frase «A data de início das vindimas é fixada de acordo com as disposições do artigo D. 645-6 do Code rural et de la pêche maritime (Código rural e da pesca marítima).»

Atualmente, não é necessário fixar uma data de início das vindimas, pois os operadores já dispõem de múltiplos instrumentos que lhes permitem apreciar a maturação das uvas com mais exatidão. Cada operador dispõe de vários dispositivos e equipamentos, individuais e coletivos, que permitem determinar com precisão a melhor data para iniciar a vindima em cada parcela, de acordo com os objetivos de produção.

Esta alteração não afeta o documento único.

6.   Teor de açúcares

Adita-se ao capítulo I, secção IX, ponto 1, alínea b), as palavras «dos vinhos após a fermentação» a seguir a «glucose + frutose».

Esta alteração visa evitar confusões com o teor de açúcar antes da fermentação. Com efeito, é importante especificar que esse teor deve ser verificado após a fermentação.

Esta alteração não afeta o documento único.

7.   Capacidade da adega

Na secção IX, ponto 1, alínea d), a frase: «Todos os operadores devem dispor de uma capacidade da adega de vinificação pelo menos igual a 1,4 vezes o rendimento médio da exploração nos últimos cinco anos.» passa a ter a seguinte redação: «Todos os operadores devem dispor de uma capacidade da adega de vinificação, pelo menos, igual a 1,4 vezes o volume médio vinificado nos últimos cinco anos.»

No caderno de especificações, fazia-se referência não a uma capacidade volúmica (expressa em hl ou em m3) mas a um rendimento, ou seja, um volume de colheita dividido pela superfície de cultivo (expresso, por exemplo, em hl/ha). A alteração proposta permite corrigir essa incoerência, sem fazer alterações quanto ao fundo (o valor mínimo permanece fixado em 1,4 vezes o volume médio vinificado pela exploração nas campanhas anteriores).

Esta alteração não afeta o documento único.

8.   Circulação dos vinhos

No capítulo 1, secção IX, ponto 5, suprime-se a alínea b) relativa à data da entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

Esta alteração não afeta o documento único.

9.   Relação com a área geográfica

A relação foi revista com o intuito de atualizar o número de municípios em causa (7 em vez de 10). Especificou-se, na relação, que as temperaturas médias são temperaturas anuais.

O ponto 8 do documento único relativo à denominação é alterado em conformidade.

10.   Medida transitória

Adita-se ao capítulo 1, secção XI, o texto seguinte: «As disposições relativas à obrigação de um coberto vegetal controlado, espontâneo ou semeado na entrelinha, ou, na ausência desse coberto vegetal, a obrigação imposta ao operador de mobilizar o solo ou utilizar produtos de biocontrolo para assegurar o controlo da vegetação espontânea, não se aplicam às parcelas de vinha existentes aquando da homologação do presente caderno de especificações e cujo espaço entre as linhas seja igual ou inferior a 1,70 metros.»

A medida transitória permite que as vinhas já existentes, cujos modos de condução não se adequem às disposições agroambientais, não sejam prejudicadas. Nas vinhas com grande densidade, caracterizadas por uma distância entre as linhas igual ou inferior a 1,70 metros, a manutenção de uma cobertura herbácea permanente ou a mobilização do solo podem colocar problemas técnicos (mecanização, materiais e ferramentas). Nas vinhas baixas, a cobertura herbácea aumenta também o risco de geadas primaveris. Além disso, a presença de um coberto vegetal concorre tanto mais com as vinhas, no respeitante à alimentação hídrica, quanto maior for a densidade de plantação. Em contrapartida, as vinhas plantadas após a homologação do caderno de especificações devem cumprir, de forma esclarecida, as disposições agroambientais introduzidas, independentemente da sua densidade e da distância entre as linhas.

Esta alteração não afeta o documento único.

11.   Manutenção de registos

No capítulo 2, secção II, ponto 3, substitui-se o termo «potencial» por «natural».

Por motivos de coerência com a redação adotada em todos os cadernos de especificações da zona de Anjou-Saumur, a formulação «título alcoométrico volúmico natural» substitui as expressões «título potencial» ou «grau». Estas alterações melhoram a legibilidade desses cadernos de especificações. A harmonização das disposições relativas à manutenção de registos visa facilitar a redação do plano de inspeção e o controlo desses registos.

Esta alteração não afeta o documento único.

12.   Pontos fundamentais a verificar

O capítulo 3 foi revisto para uniformizar os pontos fundamentais a verificar nos cadernos de especificações da zona de Anjou-Saumur.

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Anjou Villages Brissac

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Os vinhos são vinhos tintos tranquilos, cujas principais características analíticas são as seguintes:

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

A fermentação malolática tem de estar obrigatoriamente concluída. Os vinhos prontos para serem colocados no mercado a granel ou na fase de acondicionamento apresentam um teor em ácido málico igual ou inferior a 0,4 gramas por litro.

O teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) dos vinhos após a fermentação é igual ou superior a 3 gramas por litro.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não pode exceder 12,5 %.

Os teores de acidez volátil, acidez total e dióxido de enxofre total são os fixados pela regulamentação da União Europeia.

Os vinhos são objeto de estágio nas instalações de vinificação, pelo menos até 30 de junho do ano seguinte ao da vindima.

Trata-se de vinhos tintos produzidos a partir das castas Cabernet franc N e Cabernet sauvignon N, cuja cor pronunciada indica desde logo a sua riqueza. O aroma é geralmente complexo, uma mistura de frutos vermelhos ou negros e aromas de especiarias, de caça ou ainda de madeira. O sabor é aberto e untuoso, conservando simultaneamente a riqueza aromática. Os taninos, muito presentes, estão bem integrados e o fim-de-boca é persistente.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor total de anidrido de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor total de anidrido de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   
  Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas específicas

Densidade de plantação – Espaçamento

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés por hectare. A distância das videiras entre linhas não pode ser superior a 2,50 metros e a distância entre pés numa mesma linha não pode ser inferior a 1 metro. As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, mas igual ou superior a 3 300 pés por hectare, beneficiam da atribuição da denominação de origem controlada relativamente à colheita, desde que cumpram as disposições referentes às regras aplicáveis ao embardamento e à altura foliar estabelecidas no presente caderno de especificações. Nessas parcelas de vinha, a distância entre as linhas não pode ser superior a 3 metros e a distância entre os pés numa mesma linha não pode ser inferior a 1 metro.

Irrigação

Prática de cultivo

A irrigação é proibida.

Prática enológica específica

As técnicas subtrativas de enriquecimento são autorizadas e a taxa de concentração parcial máxima em relação aos volumes utilizados é fixada em 10 %. É proibida a utilização de aparas de madeira. Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não ultrapassa os 12,5 %.

Além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código rural e da pesca marítima).

b.   
  Rendimentos máximos

56 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Todas as etapas da produção são realizadas na área geográfica cujo perímetro abrange o território dos seguintes municípios do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018: Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Brissac-Quincé, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Denée, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné-sur-Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Mozé-sur-Louet, Mûrs‐Erigné, Saint-Melaine-sur-Aubance e Soulaines-sur-Aubance.

Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica estão disponíveis para consulta no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité.

7.   Principais castas

Cabernet-Sauvignon N

Cabernet franc N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

1.   Elementos da área geográfica

a)   Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

A área geográfica da denominação de origem controlada «Anjou villages Brissac» situa-se num vasto planalto xistoso ou xisto-arenáceo do maciço Armoricano, cujas encostas pouco íngremes se debruçam sobre o rio Loire. As paisagens são caracterizadas por numerosas colinas de exposição variada, cujas altitudes oscilam entre 50 metros e 90 metros. Em 2018, sobrepõe-se à área da denominação de origem controlada «Coteaux de l’Aubance» e estende-se a sete municípios a sudoeste da cidade de Angers.

A área geográfica é delimitada a oeste pela foz do rio Aubance no rio Loire, a leste pelo planalto do Cretácico onde se desenvolveram solos calcários (limite da bacia parisiense), a norte pelo curso do rio Loire e a sul pelas florestas de Brissac e de Beaulieu. O Aubance é um pequeno afluente do rio Loire, emblemático dessa área geográfica, que corre para norte, desde a nascente até ao município de Brissac‐Quincé, célebre pelo seu castelo do século XVI. Vira então para noroeste até ao município de Mûrs-Erigné, após o que o seu curso se torna paralelo ao do Loire.

Os solos desenvolvidos sobre o substrato xistoso são geralmente pouco profundos, têm um bom comportamento térmico e caracterizam-se pelas reduzidas reservas de água. Na parte ocidental da área geográfica afloram, pontualmente, filões resultantes de formações eruptivas ácidas (riólitos) ou básicas (espilitos) que estão na origem de solos muito pedregosos. Os municípios situados a norte da área geográfica têm a particularidade de estar situados sobre formações de xistos ardósicos. Estes foram explorados pelas populações durante vários séculos para construir as paredes e os telhados das casas, ladrilhá-las e até fazer peças de mobiliário como bancas de cozinha, mesas ou escadas, afirmando assim a singularidade do território. Estes elementos estão muito presentes na paisagem e contribuem para a identidade da vinha. A parte oriental da área geográfica, por sua vez, está situada sobre formações cenomanianas, que cobrem o soco pré-câmbrico.

A área geográfica é um enclave pouco irrigado, que beneficia de um efeito de fœhn, estando protegido da humidade oceânica pelos relevos mais elevados do Choletais e de Mauges. As precipitações anuais são da ordem dos 585 milímetros, rondando os 800 milímetros no Choletais. Os valores registados em Brissac-Quincé são os mais baixos das estações meteorológicas do departamento de Maine-et-Loire. Constata-se igualmente uma diferença de pluviosidade, durante o ciclo vegetativo, de cerca de 100 milímetros em relação ao resto do departamento. As temperaturas médias anuais são relativamente elevadas (cerca de 12 °C), superiores em 1 °C às do departamento de Maine-et-Loire no seu conjunto. O mesoclima específico deste setor traduz-se na tendência meridional da flora, que inclui azinheiras e pinheiros‐mansos.

b)   Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

Algumas propriedades emblemáticas da vinha têm uma origem muito antiga, como testemunha Guillory Aîné, em 1865, num boletim da sociedade agrícola e industrial de Angers («Bulletin de la Société Agricole et Industrielle d’Angers»), especificando que são realizadas plantações de «plant breton» (planta que deve o nome ao facto de ter chegado de barco pelo estuário do Loire, então situado na região bretã) no município de Saint-Melaine-sur-Aubance. Essa planta é precisamente a casta Cabernet franc N, cujas plantações se aceleraram após a crise filoxérica que destruiu mais de três quartos da vinha angevina.

A vinificação é principalmente orientada, no início do século XX, para a produção de «rouget», nome local dado aos vinhos leves consumidos nos cafés. A produção de vinho tinto surge igualmente no século XX, ao mesmo tempo que é criada a adega cooperativa de Brissac. As plantações da casta Cabernet-sauvignon N, casta mais tardia própria para solos superficiais, desenvolvem-se também nesta época.

A denominação de origem controlada «Anjou Villages» foi reconhecida em 14 de novembro de 1991, por iniciativa e sob o impulso, desde 1979, dos viticultores da região de Brissac, para 46 municípios da área geográfica da denominação de origem controlada «Anjou», com uma delimitação parcelar específica e regras rigorosas para a produção de um vinho tinto estruturado, acondicionado no princípio do verão, após um estágio destinado a assegurar a afinação dos taninos.

No entanto, os profissionais da região de Brissac sempre estiveram convencidos de que dispunham de um território e de uma perícia capazes de deixar a sua marca na originalidade da sua produção de vinhos tintos. Com apego, procurando a melhor forma de adequar a casta aos seus locais de plantação, adaptando o melhor possível as técnicas de poda e de condução da vinha, fazendo a vindima no grau de maturação ideal, introduzindo melhorias técnicas em termos de controlo das temperaturas e dos períodos de maceração, estes viticultores obtiveram o reconhecimento da denominação de origem controlada «Anjou Villages Brissac» em 17 de fevereiro de 1998.

2.   Elementos da qualidade e das características dos produtos

Este vinho é um vinho tinto elaborado a partir das castas Cabernet franc N e Cabernet-sauvignon N.

A sua cor pronunciada indica, desde logo, riqueza. O aroma é, geralmente, complexo – uma mistura de frutos vermelhos ou negros e aromas de especiarias, de caça ou ainda de madeira. O sabor é aberto e untuoso, conservando simultaneamente a riqueza aromática. Os taninos, muito presentes, estão bem integrados e o fim‐de‐boca é persistente.

É um vinho generoso, que ser «esquecido» durante cinco ou seis anos, antes de ser consumido.

3   Interações causais

A conjugação dos solos superficiais, que são objeto de uma delimitação parcelar precisa de acordo com as práticas em uso, com uma topografia que permite uma exposição excelente e favorece uma alimentação hídrica regular permite que as castas Cabernet franc N e Cabernet-sauvignon N exprimam toda a sua plenitude e originalidade. Estas localizações vitícolas exigem uma gestão otimizada da planta e do seu potencial de produção, traduzida na condução da vinha e nas regras de poda rigorosas. A observação e a análise do comportamento das suas vinhas permitem que os viticultores definam os melhores locais para a implantação da vinha, favorecendo a plantação da casta Cabernet-sauvignon N em solos superficiais, enquanto a casta Cabernet franc N está essencialmente reservada aos solos argilo‐calcários cenomanianos ou aos solos castanhos desenvolvidos sobre xistos, que têm uma reserva hídrica mais abundante.

A perícia dos operadores garante uma colheita de uvas com um teor mínimo de açúcar de 189 gramas por litro e na fase ideal da maturação fenólica. Ao longo das gerações, os operadores souberam extrair o melhor das uvas adaptando as suas técnicas de vinificação. Um período de estágio na cuba após a fermentação impôs‐se, muito rapidamente, como forma de obter um vinho de aromas complexos, mas sobretudo para que os taninos se tornem redondos e sedosos. Para atingir estes objetivos, define-se no caderno de especificações um período mínimo de estágio até 30 de junho do ano seguinte ao da vindima.

A denominação de origem controlada «Anjou villages Brissac» é uma das denominações emblemáticas da região do Anjou. Deste modo, a seleção da «cuvée ambassadeur» (vinho de base embaixador), uma degustação durante a qual os viticultores e os profissionais do mundo do vinho escolhem o vinho que melhor representa a denominação de origem controlada «Anjou villages Brissac», tornou-se um evento incontornável que mostra, em relação à colheita degustada, a notoriedade dos vinhos tintos da região do Anjou.

9.   Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Zona de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, a elaboração e o estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | Departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brionprès‐Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Saint-Cyr-la-Lande, SainteRadegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay); |
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Departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brionprès‐Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Saint-Cyr-la-Lande, SainteRadegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay);

| — | Departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil; |
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Departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil;

| — | Departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet; |
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Departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet;

| — | Departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannessur‐Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ-sur-Layon, Faveraye‐Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint‐Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne e Saulgé-l’Hôpital), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré-sur-Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint-Georges-sur-Layon e les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trèves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes‐Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué‐en‐Baugeois), Louresse-Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil‐sur‐Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Marillais, Le Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint‐Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré, Saint‐Laurent-des-Autels e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint‐Cyr‐en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint‐Germain-des-Prés, Saint-Just-sur-Dive, Saint‐Macaire-du-Bois, Saint‐Martin‐du-Fouilloux, Saint‐Sigismond, Saumur, Savennières, Soucelles, Souzay‐Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay, Verrie, Verrières-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Pellouailles-les-Vignes e Saint‐Sylvain-d’Anjou) e Villevêque; |
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Departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannessur‐Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ-sur-Layon, Faveraye‐Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint‐Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne e Saulgé-l’Hôpital), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré-sur-Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint-Georges-sur-Layon e les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trèves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes‐Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué‐en‐Baugeois), Louresse-Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil‐sur‐Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Marillais, Le Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint‐Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré, Saint‐Laurent-des-Autels e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint‐Cyr‐en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint‐Germain-des-Prés, Saint-Just-sur-Dive, Saint‐Macaire-du-Bois, Saint‐Martin‐du-Fouilloux, Saint‐Sigismond, Saumur, Savennières, Soucelles, Souzay‐Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay, Verrie, Verrières-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Pellouailles-les-Vignes e Saint‐Sylvain-d’Anjou) e Villevêque;

| — | Departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers. |
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Departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Todas as indicações facultativas constantes dos rótulos devem figurar em carateres de dimensões não superiores, em altura e largura, ao dobro dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado pela denominação geográfica complementar «Val de Loire», em conformidade com as regras estipuladas no caderno de especificações.

As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não devem ser superiores, em altura e largura, a dois terços das dimensões dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Os rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem especificar o nome de uma unidade geográfica menor, desde esteja registada no cadastro e conste da declaração de colheita. O nome do lugar registado no cadastro é impresso em carateres de dimensões iguais ou inferiores, quer em largura, quer em altura, a metade dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-0a43e4f9-b0f4-400f-b86a-ed65865455b8

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/39 |
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11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/39

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 46/15)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão.

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Rosé de Loire»

PDO-FR-A0150-AM01

Data da comunicação: 14 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

A área geográfica é alterada do seguinte modo:

«O perímetro da área geográfica em que têm lugar todas as fases de produção abrange o território dos seguintes municípios, com base no código geográfico oficial de 2018:

departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion‐près‐Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte‐Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val-en-Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay),

departamento de Indre-et-Loire: Amboise, Anché, Artannes-sur-Indre, Athée‐sur‐Cher, Avoine, Avon-les-Roches, Azay-le-Rideau, Azay-sur-Cher, Beaumont-en-Véron, Benais, Bléré, Bossay-sur-Claise, Bourgueil, Brizay, Candes‐Saint-Martin, Cangey, Chambray-lès-Tours, Chançay, Chanceaux‐sur‐Choisille, La Chapelle-sur-Loire, Chargé, Cheillé, Chemillé‐sur‐Indrois, Chenonceaux, Chinon, Chisseaux, Chouzé-sur-Loire, Cinais, Cinq-Mars-la-Pile, Civray-de-Touraine, Coteaux-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Ingrandes-de-Touraine, Saint-Michel-sur-Loire e Saint‐Patrice), Couziers, Cravant-les-Côteaux, La Croix-en-Touraine, Crouzilles, Dierre, Draché, Épeigné-les-Bois, Esvres, Fondettes, Francueil, Genillé, Huismes, L’Île-Bouchard, Joué-lès-Tours, Langeais (antigo território do município delegado de Langeais), Larçay, Lémeré, Lerné, Lignières de-Touraine, Ligré, Limeray, Lussault-sur-Loire, Luynes, Luzillé, Marçay, Montlouis-sur-Loire, Montreuil‐en‐Touraine, Mosnes, Nazelles-Négron, Neuillé-le-Lierre, Noizay, Panzoult, Parçay-Meslay, Pocé-sur-Cisse, Pont-de-Ruan, Razines, Restigné, Reugny, Rigny-Ussé, Rivarennes, Rivière, La Roche-Clermault, Rochecorbon, Saché, Saint-Avertin, Saint-Benoît-la-Forêt, Sainte-Maure-de-Touraine, Saint‐Étienne-de-Chigny, Saint-Germain-sur-Vienne, Saint-Martin-le-Beau, Saint‐Nicolas-de-Bourgueil, Saint-Ouen-les-Vignes, Saint-Règle, Savigny‐en‐Véron, Savonnières, Sazilly, Seuilly, Souvigny-de-Touraine, Tavant, Theneuil, Thilouze, Thizay, Tours, Vallères, Véretz, Vernou-sur-Brenne, Villaines‐les-Rochers e Vouvray,

departamento de Loir-et-Cher: Angé, Blois, Chailles, Châteauvieux, Châtillon‐sur‐Cher, Chaumont-sur-Loire, Chémery, Chissay-en-Touraine, Choussy, Contres, Couddes, Couffy, Faverolles-sur-Cher, Mareuil-sur-Cher, Méhers, Mesland, Meusnes, Monteaux, Monthou-sur-Bièvre, Monthou-sur-Cher, Montrichard Val de Cher (antigos territórios dos municípios delegados de Bourré e Montrichard), Noyers-sur-Cher, Oisly, Pontlevoy, Pouillé, Rilly-sur-Loire, Saint‐Aignan, Saint-Georges-sur-Cher, Saint-Julien-de-Chédon, Saint‐Romain‐sur‐Cher, Sassay, Seigy, Soings-en-Sologne, Thenay, Thésée, Valaire, Valencisse (antigos territórios dos municípios delegados de Chambon‐sur‐Cisse e Molineuf), Vallières-les-Grandes, Valloire-sur-Cisse (antigo território do município delegado de Chouzy-sur-Cisse) e Veuzain-sur-Loire (antigo território do município delegado de Onzain),

departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐sur‐Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne‐en‐Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Machelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac‐Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds‐sur‐Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré‐sur‐Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint‐Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné‐sur‐Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trêves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse-Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint-Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint‐Laurent‐du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort‐sur‐Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Just-sur-Dive, Saint‐Macaire-du-Bois, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saumur, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint‐Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay e Villevêque,

departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.

Os documentos cartográficos que representam as áreas geográficas podem ser consultados no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité.»

Alteração redacional: a nova lista de entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações das zonas administrativas registadas desde a aprovação do caderno de especificações. Para uma maior segurança jurídica, as referências a esta lista reportam-se ao código geográfico oficial em vigor, publicado anualmente pelo INSEE. O perímetro da área geográfica mantém-se estritamente idêntico.

Por último, para melhor informação do público, é referida a disponibilização, no sítio Internet do INAO, dos documentos cartográficos que representam a área geográfica.

O ponto 6 do documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

2.   Superfície parcelar delimitada

Superfície parcelar delimitada

No capítulo I, secção IV, ponto 2, primeiro parágrafo, do caderno de especificações da DOP «Rosé de Loire», a seguir à expressão «10 de fevereiro de 2011» é aditada a expressão «e 20 de junho de 2018», e a seguir à expressão «5 de setembro de 2007» é aditada a expressão «e 19 de janeiro de 2017».

Esta modificação visa acrescentar as datas de aprovação, pela autoridade nacional competente, de uma alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas para a produção da denominação de origem protegida em apreço.

O documento único não é afetado por esta alteração.

3.   Área de proximidade imediata

Área de proximidade imediata

No capítulo I, secção IV, ponto 3, a lista de municípios passa a ter a seguinte redação:

| — | departamento de Indre: Faverolles-en-Berry, Fontguenand, Lye, La Vernelle, Veuil e Villentrois, |
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departamento de Indre: Faverolles-en-Berry, Fontguenand, Lye, La Vernelle, Veuil e Villentrois,

| — | departamento de Indre-et-Loire: Chaveignes, Chezelles, Crissay-sur-Manse e Saint-Nicolas-de-Bourgueil, |
| --- | --- |

—

departamento de Indre-et-Loire: Chaveignes, Chezelles, Crissay-sur-Manse e Saint-Nicolas-de-Bourgueil,

| — | departamento de Loir-et-Cher: Candé-sur-Beuvron, Cheverny, Cormeray, Feings, Fresnes, Fougères-sur-Bièvre, Les Montils, Mont-près-Chambord, Ouchamps e Sambin, |
| --- | --- |

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departamento de Loir-et-Cher: Candé-sur-Beuvron, Cheverny, Cormeray, Feings, Fresnes, Fougères-sur-Bièvre, Les Montils, Mont-près-Chambord, Ouchamps e Sambin,

| — | departamento de Loire Atlântico: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet, |
| --- | --- |

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departamento de Loire Atlântico: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet,

| — | departamento de Maine-et-Loire: Orée d’Anjou (antigo território do município delegado de Saint-Laurent-des-Autels) e Saint-Martin-du-Fouilloux. |
| --- | --- |

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departamento de Maine-et-Loire: Orée d’Anjou (antigo território do município delegado de Saint-Laurent-des-Autels) e Saint-Martin-du-Fouilloux.

Esta alteração permite ter em conta as diferentes fusões de municípios registadas desde a última versão do caderno de especificações. O perímetro da área de proximidade imediata mantém-se estritamente idêntico.

O ponto 9 do documento único, relativo às condições adicionais, é alterado em conformidade.

4.   Disposição agroambiental

Disposição agroambiental

No capítulo I, secção VI, ponto 2, é aditado o seguinte: «É obrigatória a presença de um coberto vegetal controlado, espontâneo ou semeado, entre linhas; na ausência deste coberto vegetal, o operador trabalha o solo de forma a garantir o controlo da vegetação espontânea ou justifica a utilização de produtos de controlo biológico aprovados pelas autoridades públicas competentes em matéria de viticultura. Em caso de utilização de herbicidas para controlo biológico numa parcela, é proibida a aplicação de outros herbicidas.

Estas disposições não são aplicáveis às parcelas de vinha cuja distância entre linhas seja igual ou inferior a 1,7 metros».

Esta alteração acompanha a evolução das práticas dos operadores no sentido de privilegiar a agroecologia no conjunto da área vitícola angevina, traduzindo a crescente tomada em consideração das questões ambientais nos itinerários técnicos. Ao promover a presença de um coberto vegetal, a realização de uma deservagem mecânica ou ainda o recurso a produtos de controlo biológico, a alteração leva à redução do emprego de herbicidas químicos. Esta redução deve permitir o reforço da proteção dos solos vitícolas e a preservação das suas funções naturais (fertilidade, biodiversidade, depuração biológica, contribuindo para a qualidade e a autenticidade dos vinhos e corroborando o conceito de região demarcada (terroir).

terroir

Esta disposição especial exclui do âmbito das disposições agroambientais as vinhas cuja distância entre linhas seja igual ou inferior a 1,70 metros. Com efeito, as áreas de produção das DOC «Crémant de Loire» e «Rosé de Loire» são vastas e incluem práticas relativamente diversificadas decorrentes das variações do meio natural. Na parte oriental da área vitícola, o risco de geadas de primavera é mais elevado e, no verão, os solos arenosos filtrantes acentuam a escassez de água. Neste contexto, não se afigurava conveniente impor a aplicação de medidas agroambientais às vinhas estreitas, geralmente mais densas e baixas.

O documento único não é afetado por esta alteração.

5.   Edital de colheita

Edital de colheita

No capítulo I, secção VII, ponto 1, é suprimida a frase «A data de início das vindimas é fixada de acordo com as disposições do artigo D. 645-6 do Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

Code rural et de la pêche maritime

Deixa de ser necessária a fixação de uma data de início das vindimas, uma vez que os operadores dispõem atualmente de uma vasta gama de instrumentos que lhes permitem avaliar eficazmente a maturação das uvas. Cada operador dispõe de uma série de dispositivos e equipamentos, tanto individuais como coletivos, que permitem determinar com precisão a data ideal para o início da colheita em cada parcela, em função dos objetivos de produção.

O documento único não é afetado por esta alteração.

6.   Capacidade da adega

Capacidade da adega

No capítulo I, secção IX, ponto 1, alínea c), a frase: «Todos os operadores dispõem de uma adega com capacidade para a vinificação de, pelo menos, 1,4 vezes o rendimento médio da exploração nos cinco anos anteriores» passa a ter a seguinte redação: «Todos os operadores dispõem de uma adega com capacidade para a vinificação de, pelo menos, 1,4 vezes o volume médio vinificado nos cinco anos anteriores».

No caderno de especificações, não se referia uma capacidade volumétrica (expressa em hl ou m3) mas um rendimento, ou seja, um volume de colheita dividido pela área de produção (expressa, por exemplo, em hl/ha). A alteração proposta permite corrigir esta incoerência em termos de ordem de grandeza, sem modificar a substância (o limite mínimo continua fixado em 1,4 vezes o volume médio vinificado pela exploração nas campanhas precedentes).

3

O documento único não é afetado por esta alteração.

7.   Circulação dos vinhos

Circulação dos vinhos

No capítulo I, secção IX, ponto 4, suprime-se a alínea b), relativa à data de colocação em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é afetado por esta alteração.

8.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

A secção relativa à relação foi revista para atualização do número de municípios abrangidos (232 em vez de 294). Especificou-se ainda que a precipitação média é anual.

O ponto 8 do documento único, relativo à relação, é alterado em conformidade.

9.   Medida transitória

Medida transitória

As medidas transitórias previstas na secção XI, ponto 1, do caderno de especificações que tenham expirado são suprimidas.

O documento único não é afetado por esta alteração.

10.   Manutenção de registos

Manutenção de registos

No capítulo II, secção II, ponto 3, o termo «potencial» é substituído por «natural».

A fim de garantir a coerência com a redação utilizada no conjunto dos cadernos de especificações da área de Anjou Saumur, a formulação «título alcoométrico volúmico natural» substitui as expressões «título potencial» ou «grau». Estas alterações melhoram a legibilidade destes cadernos de especificações. A harmonização das disposições relativas à manutenção de registos visa facilitar a elaboração do plano de inspeção e o controlo desses registos.

O documento único não é afetado por esta alteração.

11.   Principais pontos a controlar

Principais pontos a controlar

O capítulo III foi revisto a fim de harmonizar a redação dos principais pontos a controlar nos cadernos de especificações da área de Anjou Saumur.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Nome do produto

«Rosé de Loire»

2.   Tipo de indicação geográfica

Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

Categoria de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

Trata-se de vinhos secos rosados tranquilos, com as seguintes características analíticas principais: – um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 9,5 %; – após a fermentação, um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) inferior a 3 gramas por litro; – antes do acondicionamento, um teor de acidez total igual ou inferior a 91,84 miliequivalentes por litro; – após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não pode exceder 12,5 %. Os teores de acidez volátil e dióxido de enxofre total correspondem aos valores fixados pela regulamentação da União.

O «Rosé de Loire» é um vinho seco, apresentando, geralmente, uma cor rosa salmão. Os aromas, leves, evocam frequentemente cerejas e morangos. Na boca é pujante, fresco, redondo e harmonioso. Vivo e refrescante, transmite a sensação de trincar frutos maduros. Convém apreciar a sua originalidade enquanto jovem.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

Práticas vitivinícolas

a.   
  Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas específicas

Práticas enológicas específicas

Densidade de plantação – Compasso

Densidade de plantação – Compasso

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés por hectare. A distância entre linhas não pode ser superior a 2,50 metros e a distância entre pés numa mesma linha não pode ser inferior a 1 metro. As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, mas igual ou superior a 3300 pés por hectare, beneficiam do direito à denominação de origem controlada, relativamente à sua colheita, desde que cumpram as disposições relativas às regras de formação de espaldeiras e à altura da folhagem previstas no caderno de especificações. Nestas parcelas de vinha, a distância entre linhas não pode ser superior a 3 metros e a distância entre pés numa mesma linha não pode ser inferior a 1 metro.

Regras de poda e de formação de espaldeiras

Regras de poda e de formação de espaldeiras

Prática de cultivo

A poda, mista, das videiras é efetuada até 30 de abril com um máximo de 12 olhos francos por pé e de 7 olhos francos na vara longa.

A altura da folhagem da vinha em espaldeira deve ser, no mínimo, igual a 0,6 vezes a distância entre linhas, sendo medida desde o seu limite inferior, fixado em, pelo menos, 0,40 metros acima do solo, e o limite superior de desponta, fixado em, pelo menos, 0,20 metros acima do fio superior da armação.

As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, mas igual ou superior a 3 300 pés por hectare, estão ainda sujeitas às seguintes regras de formação de espaldeiras: a altura mínima dos postes acima do solo é de 1,90 metros; a formação das espaldeiras inclui 4 níveis de fios; a altura mínima do fio superior é de 1,85 metros acima do solo.

Irrigação

Irrigação

Prática de cultivo

A irrigação é proibida.

Prática enológica específica

Prática enológica específica

Na elaboração dos vinhos, é proibida a utilização de carvões de uso enológico, isoladamente ou misturados com preparações;

É proibida a utilização de aparas de madeira;

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não pode exceder 12,5 %.

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem cumprir todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

Code rural et de la pêche maritime

b.   
  Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

72 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Área geográfica delimitada

O perímetro da área geográfica em que têm lugar todas as fases de produção abrange o território dos seguintes municípios, com base no código geográfico oficial de 2018:

| — | departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion‐près‐Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte‐Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay, Val-en-Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay), |
| --- | --- |

—

departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion‐près‐Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte‐Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay, Val-en-Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay),

| — | departamento de Indre-et-Loire: Amboise, Anché, Artannes-sur-Indre, Athée‐sur‐Cher, Avoine, Avon-les-Roches, Azay-le-Rideau, Azay-sur-Cher, Beaumont-en-Véron, Benais, Bléré, Bossay-sur-Claise, Bourgueil, Brizay, Candes‐Saint-Martin, Cangey, Chambray-lès-Tours, Chançay, Chanceaux‐sur‐Choisille, La Chapelle-sur-Loire, Chargé, Cheillé, Chemillé‐sur‐Indrois, Chenonceaux, Chinon, Chisseaux, Chouzé-sur-Loire, Cinais, Cinq-Mars-la-Pile, Civray-de-Touraine, Coteaux-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Ingrandes-de-Touraine, Saint-Michel-sur-Loire e Saint‐Patrice), Couziers, Cravant-les-Côteaux, La Croix-en-Touraine, Crouzilles, Dierre, Draché, Épeigné-les-Bois, Esvres, Fondettes, Francueil, Genillé, Huismes, L’Île-Bouchard, Joué-lès-Tours, Langeais (antigo território do município delegado de Langeais), Larçay, Lémeré, Lerné, Lignières de-Touraine, Ligré, Limeray, Lussault-sur-Loire, Luynes, Luzillé, Marçay, Montlouis-sur-Loire, Montreuil‐en‐Touraine, Mosnes, Nazelles-Négron, Neuillé-le-Lierre, Noizay, Panzoult, Parçay-Meslay, Pocé-sur-Cisse, Pont-de-Ruan, Razines, Restigné, Reugny, Rigny-Ussé, Rivarennes, Rivière, La Roche-Clermault, Rochecorbon, Saché, Saint-Avertin, Saint-Benoît-la-Forêt, Sainte-Maure-de-Touraine, Saint‐Étienne-de-Chigny, Saint-Germain-sur-Vienne, Saint-Martin-le-Beau, Saint‐Nicolas-de-Bourgueil, Saint-Ouen-les-Vignes, Saint-Règle, Savigny‐en‐Véron, Savonnières, Sazilly, Seuilly, Souvigny-de-Touraine, Tavant, Theneuil, Thilouze, Thizay, Tours, Vallères, Véretz, Vernou-sur-Brenne, Villaines‐les-Rochers e Vouvray, |
| --- | --- |

—

departamento de Indre-et-Loire: Amboise, Anché, Artannes-sur-Indre, Athée‐sur‐Cher, Avoine, Avon-les-Roches, Azay-le-Rideau, Azay-sur-Cher, Beaumont-en-Véron, Benais, Bléré, Bossay-sur-Claise, Bourgueil, Brizay, Candes‐Saint-Martin, Cangey, Chambray-lès-Tours, Chançay, Chanceaux‐sur‐Choisille, La Chapelle-sur-Loire, Chargé, Cheillé, Chemillé‐sur‐Indrois, Chenonceaux, Chinon, Chisseaux, Chouzé-sur-Loire, Cinais, Cinq-Mars-la-Pile, Civray-de-Touraine, Coteaux-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Ingrandes-de-Touraine, Saint-Michel-sur-Loire e Saint‐Patrice), Couziers, Cravant-les-Côteaux, La Croix-en-Touraine, Crouzilles, Dierre, Draché, Épeigné-les-Bois, Esvres, Fondettes, Francueil, Genillé, Huismes, L’Île-Bouchard, Joué-lès-Tours, Langeais (antigo território do município delegado de Langeais), Larçay, Lémeré, Lerné, Lignières de-Touraine, Ligré, Limeray, Lussault-sur-Loire, Luynes, Luzillé, Marçay, Montlouis-sur-Loire, Montreuil‐en‐Touraine, Mosnes, Nazelles-Négron, Neuillé-le-Lierre, Noizay, Panzoult, Parçay-Meslay, Pocé-sur-Cisse, Pont-de-Ruan, Razines, Restigné, Reugny, Rigny-Ussé, Rivarennes, Rivière, La Roche-Clermault, Rochecorbon, Saché, Saint-Avertin, Saint-Benoît-la-Forêt, Sainte-Maure-de-Touraine, Saint‐Étienne-de-Chigny, Saint-Germain-sur-Vienne, Saint-Martin-le-Beau, Saint‐Nicolas-de-Bourgueil, Saint-Ouen-les-Vignes, Saint-Règle, Savigny‐en‐Véron, Savonnières, Sazilly, Seuilly, Souvigny-de-Touraine, Tavant, Theneuil, Thilouze, Thizay, Tours, Vallères, Véretz, Vernou-sur-Brenne, Villaines‐les-Rochers e Vouvray,

| — | departamento de Loir-et-Cher: Angé, Blois, Chailles, Châteauvieux, Châtillon‐sur‐Cher, Chaumont-sur-Loire, Chémery, Chissay-en-Touraine, Choussy, Contres, Couddes, Couffy, Faverolles-sur-Cher, Mareuil-sur-Cher, Méhers, Mesland, Meusnes, Monteaux, Monthou-sur-Bièvre, Monthou-sur-Cher, Montrichard Val de Cher (antigos territórios dos municípios delegados de Bourré e Montrichard), Noyers-sur-Cher, Oisly, Pontlevoy, Pouillé, Rilly-sur-Loire, Saint‐Aignan, Saint-Georges-sur-Cher, Saint-Julien-de-Chédon, Saint‐Romain‐sur‐Cher, Sassay, Seigy, Soings-en-Sologne, Thenay, Thésée, Valaire, Valencisse (antigos territórios dos municípios delegados de Chambon‐sur‐Cisse e Molineuf), Vallières‐les-Grandes, Valloire-sur-Cisse (antigo território do município delegado de Chouzy-sur-Cisse) e Veuzain-sur-Loire (antigo território do município delegado de Onzain), |
| --- | --- |

—

departamento de Loir-et-Cher: Angé, Blois, Chailles, Châteauvieux, Châtillon‐sur‐Cher, Chaumont-sur-Loire, Chémery, Chissay-en-Touraine, Choussy, Contres, Couddes, Couffy, Faverolles-sur-Cher, Mareuil-sur-Cher, Méhers, Mesland, Meusnes, Monteaux, Monthou-sur-Bièvre, Monthou-sur-Cher, Montrichard Val de Cher (antigos territórios dos municípios delegados de Bourré e Montrichard), Noyers-sur-Cher, Oisly, Pontlevoy, Pouillé, Rilly-sur-Loire, Saint‐Aignan, Saint-Georges-sur-Cher, Saint-Julien-de-Chédon, Saint‐Romain‐sur‐Cher, Sassay, Seigy, Soings-en-Sologne, Thenay, Thésée, Valaire, Valencisse (antigos territórios dos municípios delegados de Chambon‐sur‐Cisse e Molineuf), Vallières‐les-Grandes, Valloire-sur-Cisse (antigo território do município delegado de Chouzy-sur-Cisse) e Veuzain-sur-Loire (antigo território do município delegado de Onzain),

| — | departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐sur‐Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne‐en‐Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Machelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac‐Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds‐sur‐Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré‐sur‐Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint‐Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné‐sur‐Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trêves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes‐Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué‐en‐Baugeois), Louresse‐Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil‐sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint-Florent-le-Vieil, Saint‐Laurent‐de‐la‐Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Just-sur-Dive, Saint‐Macaire-du-Bois, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saumur, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint‐Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay e Villevêque, |
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—

departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐sur‐Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne‐en‐Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Machelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac‐Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds‐sur‐Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré‐sur‐Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint‐Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné‐sur‐Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trêves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes‐Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué‐en‐Baugeois), Louresse‐Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil‐sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint-Florent-le-Vieil, Saint‐Laurent‐de‐la‐Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Just-sur-Dive, Saint‐Macaire-du-Bois, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saumur, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint‐Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay e Villevêque,

| — | departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers. |
| --- | --- |

—

departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.

7.   Principais castas

Principais castas

Gamay T

Gamay

Grolleau T

Grolleau

Cabernet-franc T

Cabernet-franc

Cabernet-sauvignon T

Cabernet-sauvignon

Pineau-d’Aunis T

Pineau-d’Aunis

Pinot-noir T

Pinot-noir

Grolleau-gris G

Grolleau-gris

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

1   Informações sobre a área geográfica

Informações sobre a área geográfica

a)   Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

A área geográfica estende-se por um planalto acidentado, que corresponde geologicamente às formações dos contrafortes do maciço armoricano, do Primário, e às formações mais recentes do Secundário e, em menor medida, do Terciário, da franja sudoeste da bacia parisiense. A área geográfica ladeia o Loire e os seus afluentes Vienne, Indre e Cher, por cerca de 200 quilómetros. Em 2018, abrange o território de 232 municípios, alguns dos quais famosos pelos seus palácios.

As parcelas delimitadas para a colheita de uvas possuem, na parte ocidental, solos xistosos ou argiloxistosos e, na parte oriental, solos argilocalcários (Cenomaniano, Turoniano, Senoniano e Eocénico). A era geológica do Turoniano é essencial, uma vez que está na origem do tufo calcário, cuja exploração em múltiplas pedreiras permitiu a construção dos palácios do Loire e, de modo mais geral, de todo o conjunto arquitetónico da região, criando assim inúmeras cavidades. Estas pedreiras foram transformadas em adegas, com temperatura e humidade constantes, consagradas à cultura de cogumelos e ao armazenamento de vinhos. Todos os solos têm a particularidade de apresentar reservas hídricas moderadas valiosas e uma boa capacidade de drenagem.

O clima é marítimo. No entanto, a franja oriental, correspondente à região vitícola de Sologne, tem uma influência mais continental, com precipitações anuais acumuladas ligeiramente superiores às da restante área geográfica, entre 550 e 650 milímetros. A oeste, onde a influência marítima é mais forte, as temperaturas são estáveis, os invernos amenos e as temperaturas estivais moderadas. Em contrapartida, para leste, a amplitude térmica tende a aumentar. Neste contexto geral, a rede hidrográfica do rio Loire e dos seus afluentes atua como regulador térmico.

b)   Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

A história da área vitícola é relativamente antiga, estando relacionada com a construção de inúmeros mosteiros e abadias. Na sua «Histoire de France» (História de França), São Gregório de Tours chamou a atenção para a existência, no século VI, de um cultivo extensivo de vinha na região e para a utilização de pequenas armadilhas («traquettes») para afugentar as aves durante o período de amadurecimento da uva. No século XV, com a chegada da casta «breton», que não é senão a casta cabernet-franc T, originária da região de Bordéus, os produtores começam a elaborar um novo vinho, rosado, então chamado «clarete», que revela os distintivos aromas de frutos vermelhos. Os primeiros registos históricos dizem respeito à oferta de dois barris de vinho clarete (ou seja, 536 litros) pelos habitantes de Saumur a D. João V, Duque da Bretanha.

cabernet-franc

Um pouco mais a leste, na província de Touraine, também são elaborados vinhos rosados. Alguns municípios, situados na margem direita do Loire, adquirem, aliás, uma certa notoriedade com estes vinhos. As áreas vitícolas de Blois, Azay-le-Rideau ou Mesland são importantes produtoras dos mesmos. Os vinhos do município de Cinq-Mars-La-Pile são vinhos reconhecidos e a casta local, a grolleau T, expandir-se-á consideravelmente. No início do século XIX, esta casta marca presença em Anjou, nomeadamente nos cantões de Thouarcé e Brissac.

grolleau

A extensão da área geográfica, dados os diferentes solos e condições climáticas, favorece a utilização de castas diversificadas. Na região de Anjou, as castas implantadas são, essencialmente, a cabernet-franc T, a cabernet-sauvignon T, a grolleau T e a grolleau-gris G. Na Touraine, na margem direita do rio Loire, destaca-se a casta grolleau T. A casta gamay T está igualmente presente em toda a área vitícola. Também disseminada, mas em menor grau, está a pineau-d’Aunis T. Mais localmente, é possível encontrar a casta pinot-noir T.

cabernet-franc

cabernet-sauvignon

grolleau

grolleau-gris

grolleau

gamay

pineau-d’Aunis

pinot-noir

O início do século XX é marcado pelo desenvolvimento da produção de grandes volumes de vinhos rosados, conhecidos como «rouget» em Anjou e como «vin gris» na região de Touraine. No início da década de 1970, os produtores do Vale do Loire, num intuito de reforçar a imagem deste vinho rosado seco e de preservar a sua identidade, requerem o seu reconhecimento. Por conseguinte, a denominação de origem controlada «Rosé de Loire» é reconhecida em 1974.

2   Informações sobre a qualidade e as características do produto

Informações sobre a qualidade e as características do produto

O «Rosé de Loire» é um vinho seco, apresentando, geralmente, uma cor rosa salmão. Os aromas, leves, evocam frequentemente cerejas e morangos. Na boca é pujante, fresco, redondo e harmonioso. Vivo e refrescante, transmite a sensação de trincar frutos maduros. Convém apreciar a sua originalidade enquanto jovem.

3   Interações causais

Interações causais

Ao longo do tempo, a importante rede hidrográfica dos rios Loire, Vienne, Cher e Indre esculpiu significativamente o planalto acidentado, constituído por rochas duras do Primário e macias do Secundário e do Terciário. Sob a influência da Igreja, na Idade Média, a vinha instala-se na região e as áreas vitícolas de Anjou e Touraine expandem-se ao longo de quase 200 quilómetros, junto às margens do rio e dos seus afluentes.

Com o passar do tempo, os produtores da parte ocidental da área geográfica passaram a privilegiar a plantação das castas cabernet-franc T e grolleau T, ao passo que os produtores da parte oriental plantaram principalmente videiras das castas gamay T e pineau-d’Aunis T. A configuração da área geográfica e o clima marítimo explicam estas escolhas. As castas impuseram-se naturalmente, atendendo às diversas condições vitícolas com que se deparavam os produtores. No respeito da tradição, a superfície parcelar delimitada para a colheita das uvas compreende apenas as parcelas que apresentam solos com boa capacidade de drenagem formados sobre rochas argilocalcárias ou xistos.

cabernet-franc

grolleau

gamay

pineau-d’Aunis

A produção de um vinho «rouget» e de um vinho «gris», fresco, original, leve e com baixo título alcoométrico volúmico desenvolve-se no início do século XX. De geração em geração, os operadores valorizam as características originais da sua produção, por um lado, através da escolha de lotes que promovem o desenvolvimento do seu potencial aromático e, por outro, através da gestão otimizada da planta e da sua capacidade de produção, que se traduzem numa condução rigorosa da videira.

O êxito desta produção culmina no reconhecimento, em 1974, da denominação de origem controlada «Rosé de Loire». O dinamismo e os saberes dos produtores, bem como o seu compromisso histórico com a paisagem vitícola da região do Loire, perpetuam a notoriedade adquirida por esta denominação de origem controlada, que tem sido muito bem-sucedida desde o seu reconhecimento.

9.   Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Rotulagem

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Todas as indicações facultativas constantes dos rótulos devem figurar em carateres de dimensão não superior, em altura e largura, ao dobro do tamanho dos carateres que formam o nome da denominação de origem controlada.

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado pela denominação geográfica «Val de Loire», em conformidade com as regras estipuladas no caderno de especificações. As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não podem ultrapassar, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Os rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem especificar o nome de uma unidade geográfica menor, desde que: – se trate de um lugar registado no cadastro; – conste da declaração de colheita. O nome do local registado no cadastro é impresso em carateres cujas dimensões não ultrapassam, nem em altura nem em largura, metade das dos que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Área de proximidade imediata

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e a elaboração dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no código geográfico oficial de 2018:

| — | departamento de Indre: Faverolles-en-Berry, Fontguenand, Lye, La Vernelle, Veuil e Villentrois, |
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departamento de Indre: Faverolles-en-Berry, Fontguenand, Lye, La Vernelle, Veuil e Villentrois,

| — | departamento de Indre-et-Loire: Chaveignes, Chezelles, Crissay-sur-Manse e Saint-Nicolas-de-Bourgueil, |
| --- | --- |

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departamento de Indre-et-Loire: Chaveignes, Chezelles, Crissay-sur-Manse e Saint-Nicolas-de-Bourgueil,

| — | departamento de Loir-et-Cher: Candé-sur-Beuvron, Cheverny, Cormeray, Feings, Fresnes, Fougères-sur-Bièvre, Les Montils, Mont-près-Chambord, Ouchamps e Sambin, |
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departamento de Loir-et-Cher: Candé-sur-Beuvron, Cheverny, Cormeray, Feings, Fresnes, Fougères-sur-Bièvre, Les Montils, Mont-près-Chambord, Ouchamps e Sambin,

| — | departamento de Loire Atlântico: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet, |
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departamento de Loire Atlântico: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet,

| — | departamento de Maine-et-Loire: Orée d’Anjou (antigo território do município delegado de Saint-Laurent-des-Autels) e Saint-Martin-du-Fouilloux. |
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departamento de Maine-et-Loire: Orée d’Anjou (antigo território do município delegado de Saint-Laurent-des-Autels) e Saint-Martin-du-Fouilloux.

Hiperligação para o caderno de especificações

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-92621e99-82b3-4528-9773-4d35d2805177

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

1

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| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/48 |
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11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/48

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 46/16)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão.

COMUNICAÇÃO RELATIVA À APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Muscadet Côtes de Grandlieu»

PDO-FR-A0496-AM01

Data da comunicação: 14 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

A revisão da área geográfica da denominação «Muscadet Côtes de Grandlieu» tem as consequências seguintes:

| — | inclusão de dois municípios (Geneston, La Planche) e de quatro partes de municípios (Le Bignon, Montbert, Les Sorinières, Vieillevigne), por pertencerem à área geográfica da denominação regional «Muscadet». |
| --- | --- |

—

inclusão de dois municípios (Geneston, La Planche) e de quatro partes de municípios (Le Bignon, Montbert, Les Sorinières, Vieillevigne), por pertencerem à área geográfica da denominação regional «Muscadet».

| — | exclusão de dois municípios (Bouguenais, Touvois) e de duas partes de municípios (Legé, Sainte-Pazanne), na sequência de um trabalho de concentração da vinha nos setores onde se manteve uma viticultura de qualidade. |
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exclusão de dois municípios (Bouguenais, Touvois) e de duas partes de municípios (Legé, Sainte-Pazanne), na sequência de um trabalho de concentração da vinha nos setores onde se manteve uma viticultura de qualidade.

Para maior segurança jurídica, a nova lista de entidades administrativas remete para a versão em vigor do código geográfico oficial, que é publicada anualmente pelo INSEE.

O documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

2.   Superfície parcelar delimitada

No ponto 2 do capítulo I, parte IV, do caderno de especificações, a seguir à expressão «5 de setembro de 2007» acrescenta-se «e 19 de janeiro de 2017».

Esta alteração visa acrescentar a data de aprovação, pela autoridade nacional competente, de uma alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

O documento único não é afetado por esta alteração.

3.   Área de proximidade imediata

A área de proximidade imediata foi atualizada na sequência da fusão de município e da revisão da área geográfica. A área global de vinificação da denominação não é alterada.

A parte do documento único relativa às condições adicionais é alterada em conformidade.

4.   Práticas vitivinícolas

Ao ponto 1 do capítulo I, parte IX, é aditado o seguinte: «Encontram-se ainda sobre as suas borras finas de vinificação no momento do acondicionamento ou da sua primeira expedição para fora das adegas de vinificação.»

A manutenção dos vinhos sobre as suas borras finas dá aos produtos todas as características para obter vinhos redondos. Tal permite afirmar e reforçar a segmentação das diferentes denominações do Muscadet.

A parte do documento único relativa às práticas vitivinícolas é alterada em conformidade.

5.   Tratamentos térmicos

É suprimida a proibição da utilização de tratamentos térmicos do vinho a temperaturas superiores a 40 °C. O objetivo da alteração é proporcionar aos operadores todos os meios técnicos possíveis para gerir as consequências de anos de colheitas difíceis, em que se registam desvios organoléticos característicos, de tipo «sabor a bolor e a terra». A técnica do aquecimento térmico dos mostos, designada «termovinificação», é muito menos perturbadora para os vinhos, em termos de emagrecimento e perda de corpo, do que a utilização de carvões enológicos mesoporosos.

A parte do documento único relativa às práticas vitivinícolas é alterada em conformidade.

6.   Acondicionamento

O termo do período de acondicionamento dos vinhos com a menção «sobre borras» é alterado de 30 de novembro para 31 de dezembro. A alteração permite prolongar por um mês o período de engarrafamento dos vinhos com a menção «sobre borras», a fim de otimizar o período de comercialização desta categoria, sem todavia alterar o caráter arredondado associado a uma ligeira efervescência que corresponde a essa menção.

A parte do documento único relativa às condições adicionais é alterada em conformidade.

7.   Circulação dos vinhos

É suprimida a alínea b) do ponto 4 do capítulo I, parte IX, relativa à data de colocação em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é afetado por esta alteração.

8.   Relação

A relação foi alterada para ter em conta a alteração do número de municípios, a correção de um erro (trata-se da baía de Bourgneuf e não da baía de Bourgneuf‐en‐Retz) e para atualizar o último parágrafo do ponto 1 relativo ao número de produtores e ao volume produzido.

A parte do documento único relativa à relação com a área geográfica é alterada em conformidade.

9.   Rotulagem

É aditada à parte XI uma alínea «c) Os rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem especificar o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:

| — | se trate de um lugar registado no cadastro; |
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—

se trate de um lugar registado no cadastro;

| — | conste da declaração de colheita. |
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—

conste da declaração de colheita.

O nome do lugar registado no cadastro deve ser impresso em carateres de dimensão igual ou inferior, tanto em altura como em largura e espessura, a metade da dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. Deve aparecer no mesmo campo visual que o nome da denominação de origem controlada.»

A parte do documento único relativa às condições adicionais é alterada em conformidade.

10.   Obrigações em matéria de declaração

O prazo para a declaração de reivindicação é alterado de 15 de dezembro para 31 de dezembro.

A declaração prévia de transação é substituída por uma declaração prévia de expedição.

O documento único não é afetado por esta alteração.

11.   Retirada

As modalidades da declaração de retirada são especificadas, a fim de melhorar o controlo das mesmas.

O documento único não é afetado por esta alteração.

12.   Registo

Foi ajustada a redação respeitante à manutenção dos registos.

| — | No ponto 2 do capítulo II, parte II: |
| --- | --- |

—

No ponto 2 do capítulo II, parte II:

| — | na alínea b), são suprimidas as expressões «até à data de depósito da sua declaração de reivindicação» e «e a acidez do mosto»; |
| --- | --- |

—

na alínea b), são suprimidas as expressões «até à data de depósito da sua declaração de reivindicação» e «e a acidez do mosto»;

| — | na alínea c), a palavra «caderno» é substituída por «registo»; |
| --- | --- |

—

na alínea c), a palavra «caderno» é substituída por «registo»;

| — | na alínea d), a palavra «caderno» é substituída por «registo» e é suprimida a expressão «ou que coloquem no mercado vinhos da denominação de origem controlada não acondicionados». |
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na alínea d), a palavra «caderno» é substituída por «registo» e é suprimida a expressão «ou que coloquem no mercado vinhos da denominação de origem controlada não acondicionados».

O documento único não é afetado por esta alteração.

13.   Principais elementos a controlar

O capítulo III foi revisto para assegurar a coerência na redação dos principais elementos a controlar nos cadernos de especificações da região de Nantes.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

«Muscadet Côtes de Grandlieu»

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP - Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Os vinhos são brancos, secos e tranquilos.

Estes vinhos apresentam:

| — | um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10 %; |
| --- | --- |

—

um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10 %;

| — | um teor máximo de açúcares fermentáveis (glucose e frutose) de 3 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

um teor máximo de açúcares fermentáveis (glucose e frutose) de 3 gramas por litro;

| — | um teor máximo de acidez volátil de 10 miliequivalentes por litro; |
| --- | --- |

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um teor máximo de acidez volátil de 10 miliequivalentes por litro;

| — | um título alcoométrico volúmico total máximo, após o enriquecimento, de 12 %. |
| --- | --- |

—

um título alcoométrico volúmico total máximo, após o enriquecimento, de 12 %.

Os teores de acidez total e de anidrido sulfuroso total dos vinhos, bem como o título alcoométrico total adquirido, respeitam os limites definidos na regulamentação comunitária. Os vinhos são brancos, secos e tranquilos.

Apresentam aromas intensos, particularmente frutados, por vezes com notas de iodo e um equilíbrio de sabor geralmente fresco.

Um estágio prolongado pode torná-los mais ricos ao paladar e conferir-lhes uma boa aptidão para o envelhecimento.

São cuidadosamente acondicionados em garrafas para preservar e amplificar a expressão da sua riqueza aromática.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas específicas

Prática de cultivo

Densidade mínima de plantação das vinhas: 6 500 pés de videira por hectare.

A distância entre as filas é igual ou inferior a 1,50 m e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma fila está compreendida entre 0,9 m e 1,1 m.

As vinhas são podadas com um máximo de 12 olhos francos por pé:

| — | em poda curta com um máximo de 5 talões por pé; |
| --- | --- |

—

em poda curta com um máximo de 5 talões por pé;

| — | ou em poda Guyot simples ou dupla. |
| --- | --- |

—

ou em poda Guyot simples ou dupla.

A poda deve estar terminada antes da rebentação, ou estádio 5 da escala de Eichhorn e de Lorentz.

Qualquer que seja o método da poda, as vinhas podem ser podadas com 4 olhos francos adicionais por pé, desde que, na fase fenológica correspondente a 11 ou 12 folhas, o número de ramos frutíferos do ano por pé seja inferior ou igual a 12.

Prática enológica específica

São proibidos os tratamentos térmicos da vindima com recurso a temperaturas inferiores a -5 °C.

Os vinhos não devem exceder, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 12 %.

Beneficiam de um estágio sobre borras de vinificação finas, desde o final da fermentação alcoólica até, pelo menos, 1 de março do ano seguinte ao da colheita. Encontram-se ainda sobre as suas borras finas de vinificação no momento do acondicionamento ou da primeira expedição para fora das adegas de vinificação.

Para além das disposições supramencionadas, os vinhos respeitam, em matéria de práticas enológicas, as disposições obrigatórias previstas na regulamentação comunitária e no Código Rural e da Pesca Marítima.

b.   Rendimentos máximos

66 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Todas as fases da produção têm lugar na área geográfica aprovada pelo Institut national de l’origine et de la qualité (Instituto nacional da origem e da qualidade) na reunião do comité nacional competente, em 15 de junho de 2017. O perímetro desta área, à data de aprovação do presente caderno de especificações pelo comité nacional competente, abrange o território dos seguintes municípios ou partes de municípios, com base no código geográfico oficial de 2018:

| — | Departamento de Loire-Atlantique: Le Bignon (em parte), Bouaye, Brains, La Chevrolière, Corcoué-sur-Logne, Geneston, Legé (em parte), La Limouzinière, La Planche, Montbert (em parte), Pont-Saint-Martin, Port-SaintPère, Saint‐Aignan‐Grandlieu, Saint-Colomban, Sainte-Pazanne (em parte), Saint‐Léger‐les-Vignes, Saint-Lumine-de-Coutais, Saint-Mars-de-Coutais, Saint‐Philbert-de-Grand-Lieu, Les Sorinières (em parte), Vieillevigne (em parte). |
| --- | --- |

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Departamento de Loire-Atlantique: Le Bignon (em parte), Bouaye, Brains, La Chevrolière, Corcoué-sur-Logne, Geneston, Legé (em parte), La Limouzinière, La Planche, Montbert (em parte), Pont-Saint-Martin, Port-SaintPère, Saint‐Aignan‐Grandlieu, Saint-Colomban, Sainte-Pazanne (em parte), Saint‐Léger‐les-Vignes, Saint-Lumine-de-Coutais, Saint-Mars-de-Coutais, Saint‐Philbert-de-Grand-Lieu, Les Sorinières (em parte), Vieillevigne (em parte).

| — | Departamento de Vendée: Rocheservière, Saint-Philbert-de-Bouaine. |
| --- | --- |

—

Departamento de Vendée: Rocheservière, Saint-Philbert-de-Bouaine.

7.   Principais castas

Melon (B)

8.   Descrição da(s) relação(ões)

1°—   Pormenores sobre a área geográfica

a)   Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

As vinhas da denominação de origem controlada «Muscadet Côtes de Grandlieu» estão localizadas principalmente nas encostas que rodeiam o lago de Grandlieu e nos flancos dos cursos de água que o alimentam, incluindo os rios Logne, Boulogne e Ognon, bem como nas vertentes do rio Acheneau, que lhe serve de ponto de saída e se junta ao estuário do Loire, entre Nantes e Saint-Nazaire. A área geográfica abrange uma parte do território dos departamentos de Loire-Atlantique e de Vendée, a sul da cidade de Nantes, não longe da costa do oceano Atlântico. É a parte mais ocidental da área geográfica da denominação de origem controlada «Muscadet». A vinha está implantada nas melhores situações, em pequenos aglomerados frequentemente isolados, numa paisagem dedicada, além disso e principalmente, à pecuária e ao cultivo.

A área geográfica beneficia de um clima oceânico particularmente temperado, com amplitudes térmicas muito reduzidas ao longo do ano, dada a proximidade do litoral. No inverno, o lago de Grandlieu é a maior extensão de água doce da França metropolitana e contribui para a temperatura amena do ar, reduzindo consideravelmente a frequência de geada. A ausência de relevo significativo entre a costa e a vinha favorece uma circulação rápida das correntes de ar marítimo portadoras de nuvens, conduzindo assim a uma precipitação reduzida na área geográfica e a uma maior insolação do que no interior das terras. No verão, as temperaturas permanecem de um modo geral amenas e a humidade proveniente do lago de Grandlieu atenua as raras vagas de calor.

A estrutura geológica da área geográfica é constituída por rochas metamórficas, micaxistos e gnaisse, principalmente, bem como por veios de rochas básicas, anfibolitos, eclogitos e prasinitos. Nas zonas baixas em torno do lago de Grandlieu, a base primária encontra-se por vezes coberta com sedimentos terciários, constituídos principalmente por areias com uma proporção variável de argila e de seixos. Os solos que se desenvolvem nestas diferentes formações são normalmente solos castanhos saudáveis, resistentes e filtrantes. Segundo a tradição, a superfície da parcela votada à colheita das uvas delimita de forma precisa as encostas que têm paisagens abertas, principalmente ou tradicionalmente plantadas com vinha, e as parcelas com solos pouco profundos e moderadamente férteis, aptos para o aquecimento e com capacidade de retenção de água limitada.

b)   Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

A vinha da denominação de origem controlada «Muscadet Côtes de Grandlieu» é herdeira de uma antiga tradição vitivinícola. Na Idade Média, a rota do sal proveniente da baía de Bourgneuf e de Noirmoutier passava já pelo lago de Grandlieu para o abastecimento em vinho. Perpetuou-se desde então um comércio ativo com a Irlanda e os países celtas. O vinhedo medieval estende-se em seguida, sob o impulso das abadias de Buzay (nas margens do rio Acheneau) e de Villeneuve (à beira do rio Ognon).

A partir do século XIV, afirma-se uma vinha comercial, graças à presença das frotas da Europa do Norte na baía de Bourgneuf. No século XVI, a procura comercial holandesa incentiva a produção de vinhos brancos. A casta melon B estabelece-se então na região, onde é denominada «Muscadet» desde meados do século XVII. No final do século XVIII, a freguesia de Saint-Philbert-de-Grand-Lieu tinha já um terço das suas terras plantadas com vinha. Este município dispõe mesmo de 750 hectares de vinha durante o Segundo Império.

Após a filoxera, a vinha foi reconstituída com plântulas enxertadas, adotando-se algumas técnicas novas, como a poda Guyot e as plantações em linhas. Desde essa altura, o saber-fazer da produção está bem codificado, com a escolha da casta única melon B, a manutenção de uma elevada densidade de plantação, o controlo da carga e do rendimento das vinhas e a colheita das uvas completamente maduras.

Com vista à produção de vinhos ricos e complexos, os operadores adotam um itinerário técnico de vinificação especial, o «método de Nantes», que consiste em manter os vinhos sobre as suas borras finas de vinificação durante pelo menos um inverno sem qualquer trasfega, saber-fazer que emergiu do hábito de os produtores reservarem uma barrica do melhor vinho sobre as suas borras para as festas futuras. Este método de estágio torna os vinhos redondos e gordos, por enriquecimento, nomeadamente, em manoproteínas e outros compostos resultantes da autólise das paredes celulares das leveduras. Além disso, este método, baseado na ausência de manuseamento dos vinhos e no seu armazenamento numa atmosfera carregada de gás carbónico, ao limitar fortemente a oxidação e a libertação de compostos voláteis, permite preservar, até depois da primavera, os aromas formados durante a fermentação alcoólica. Durante o estágio, os vinhos ganham também aromas terciários. As uvas, os mostos e os vinhos da casta melon B contêm efetivamente uma concentração significativa de precursores dos aromas glicosidícos. Estas moléculas, constituídas por partes não glucosídicas ligadas a açúcares, são inodoras quando não transformadas. A rutura das ligações β-glucosídicas, sob a ação de vários processos químicos e enzimáticos, gera então compostos fortemente odoríferos, principalmente monoterpenos e C13-norisoprenóides, incluindo a formação de β-damascona, substância conhecida pelo seu papel potenciador dos aromas frutados dos vinhos. Os operadores adquiriram um saber-fazer especial para proteger os vinhos de qualquer oxidação na cuba e para efetuar cuidadosamente o seu acondicionamento em garrafas, de modo a que a libertação dessas fragrâncias continue durante o máximo de tempo possível, ganhando os vinhos em complexidade.

Desde 1937, as melhores situações vitícolas da área geográfica são reconhecidas com a denominação de origem controlada «Muscadet». No entanto, a fim de valorizar os vinhos produzidos nas melhores encostas, os produtores apelam, em 1955, ao reconhecimento de uma denominação de origem controlada, pedido que reiteram em 1979. A denominação de origem controlada «Muscadet Côtes de Grandlieu» foi finalmente reconhecida por diploma de 29 de dezembro de 1994. Os vinhos podem beneficiar da menção tradicional «sobre borras», definida desde 1977 em «Muscadet», que se traduz pelo engarrafamento dos vinhos no ano seguinte ao da vindima, nas próprias adegas de vinificação, a fim de limitar as trasfegas e a baldeação dos vinhos.

Em 2016, a superfície de produção abrange cerca de 250 hectares explorados por cerca de 80 produtores. O volume anual comercializado representa aproximadamente 12 000 hectolitros, na sua maioria com a menção «sobre borras».

2°—   Informações sobre a qualidade e as características do produto

Os vinhos da denominação de origem controlada «Muscadet Côtes de Grandlieu» são vinhos brancos, tranquilos, secos. Apresentam aromas intensos, particularmente frutados, por vezes com notas de iodo e um equilíbrio de sabor geralmente fresco. Um estágio prolongado pode torná-los mais ricos ao paladar e conferir-lhes uma boa aptidão para o envelhecimento. São cuidadosamente acondicionados em garrafas para preservar e amplificar a expressão da sua riqueza aromática.

Os vinhos com a menção «sobre borras» tendem a apresentar um equilíbrio gustativo mais arredondado, um perfume mais complexo e podem apresentar uma ligeira efervescência, devido ao gás carbónico residual formado durante a fermentação alcoólica. A fim de preservar a sua frescura, riqueza aromática e gás carbónico endógeno, são protegidos contra a oxidação durante o estágio. Uma vez que o seu teor em gás carbónico é demasiado elevado para serem acondicionados em recipientes flexíveis, são engarrafados e exigem cuidados especiais quando do acondicionamento.

3°—   Interações causais

A área geográfica beneficia de um clima diretamente influenciado pela proximidade do oceano Atlântico e do lago de Grandlieu, caracterizado por invernos muito amenos. Juntamente com a presença maioritária de parcelas com solos predominantemente arenosos, este clima assegura uma grande precocidade do ciclo vegetativo da vinha, que beneficia de dias longos e soalheiros durante todo o crescimento, alcançando a maturidade da colheita antes das chuvas de outono. Esta precocidade reflete-se no caráter aberto e equilibrado dos vinhos, apreciável já no vinho novo.

A fraturação das rochas metamórficas que constituem a base geológica e a textura grosseira dos solos permitem um profundo enraizamento das vinhas, beneficiando estas de uma alimentação hídrica regular e moderada, que favorece a maturação dos bagos das uvas. A frescura do verão garante a conservação dos precursores de aromas frágeis presentes nos bagos da casta melon B. Protegidas dos danos sanitários pelas brisas oceânicas, as uvas podem ser colhidas plenamente maduras, conferindo aos vinhos o seu caráter frutado e o seu aroma delicadamente iodado.

Embora seja herdeira de uma antiga tradição vitícola, a área geográfica apresenta, desde há muito, uma agricultura mista dominada pela pecuária. O caminho percorrido pelos operadores para obter o reconhecimento da denominação de origem controlada «Muscadet Côtes de Grandlieu» levou-os a partilharem as suas práticas vitivinícolas. O seu saber-fazer coletivo permite aos produtores otimizar o rendimento das vinhas e a maturação das uvas.

Vinificados em conformidade com os usos locais, os vinhos ficam em estágio sobre as borras finas de vinificação até ao acondicionamento, sem qualquer trasfega. Graças às temperaturas invernais amenas da área geográfica, que favorecem as trocas com as borras, os vinhos continuam a melhorar durante o seu estágio, revelando-se mais ricos ao paladar desde a primavera seguinte. O engarrafamento cuidadoso permite preservar as características essenciais dos vinhos, visto que certos aromas continuam a desenvolver-se após o acondicionamento. Este saber‐fazer, perfeitamente adaptado ao potencial do meio natural e da casta melon B, permite a plena expressão nos vinhos das moléculas odoríferas formadas durante a fermentação e dos precursores de aromas glicosidícos.

Acondicionados em garrafas durante o ano seguinte ao da colheita, os vinhos da denominação de origem controlada completada com a menção «sobre borras» conservam a sua frescura característica, sublinhada por uma ligeira efervescência, causada pelo gás carbónico residual, formado durante a vinificação. Para evitar qualquer oxidação, estes vinhos são acondicionados diretamente nas adegas de vinificação. Esta prática tradicional, que minimiza o manuseamento dos produtos, é perfeitamente adequada para preservar os delicados compostos odoríferos dos vinhos.

Na área geográfica, a proximidade dos sítios turísticos costeiros favoreceu o desenvolvimento da venda direta dos vinhos. A parte da produção vendida a granel no comércio é, por conseguinte, bastante reduzida, ao contrário da maioria dos produtos da região «Muscadet». Graças a este dinamismo comercial e à qualidade dos vinhos, quase toda a produção é valorizada com a menção «sobre borras», tanto na exportação para fora das fronteiras nacionais, como na venda a clientes particulares ou a restaurantes de estâncias balneares da costa atlântica, onde a frescura dos vinhos se conjuga harmoniosamente com os moluscos, crustáceos, peixes e todos os produtos do mar.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida pela derrogação para a vinificação, produção e estágio dos vinhos, a vinificação, a produção, o estágio e o acondicionamento dos vinhos elegíveis para beneficiar da menção «sobre borras», é constituída pelo território dos seguintes municípios ou partes de municípios, com base no código oficial geográfico de 2018:

| — | Departamento de Loire-Atlantique: Aigrefeuille-sur-Maine, Ancenis, Basse‐Goulaine, La Bernerie-en-Retz, Le Bignon (em parte), La Boissière-du-Doré, Bouguenais, Boussay, Carquefou, Le Cellier, La Chapelle-Heulin, Château‐Thébaud, Chaumes-en-Retz, Chauvé, Cheix-en-Retz, Clisson, Couffé, Divatte-sur-Loire, Frossay, Gétigné, Gorges, La Haie-Fouassière, Haute-Goulaine, Le Landreau, Legé (em parte), Ligné, Loireauxence (unicamente para o território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Sauveur e Varades), Le Loroux‐Bottereau, Machecoul-Saint-Même, Maisdon-sur-Sèvre, La Marne, Mauves-sur-Loire, Mésanger, Monnières, Montbert (em parte), Montrelais, Les Moutiers-en-Retz, Mouzillon, Oudon, Le Pallet, Paulx, Le Pellerin, Pornic, La Regrippière, La Remaudière, Remouillé, Rezé, Rouans, Sainte-Pazanne (em parte), Saint-Étienne-de-Mer-Morte, Saint-Fiacre-sur-Maine, Saint-Géréon. Saint‐Hilaire‐de-Chaléons, Saint-Hilaire-de-Clisson, Saint-Julien-de-Concelles, Saint-Lumine-de-Clisson, Saint-Père-en-Retz, Saint-Viaud, Les Sorinières (em parte), Thouaré-sur-Loire, Touvois, Vair-sur-Loire, Vallet, Vertou, Vieillevigne (em parte), Villeneuve-en-Retz, Vue. |
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Departamento de Loire-Atlantique: Aigrefeuille-sur-Maine, Ancenis, Basse‐Goulaine, La Bernerie-en-Retz, Le Bignon (em parte), La Boissière-du-Doré, Bouguenais, Boussay, Carquefou, Le Cellier, La Chapelle-Heulin, Château‐Thébaud, Chaumes-en-Retz, Chauvé, Cheix-en-Retz, Clisson, Couffé, Divatte-sur-Loire, Frossay, Gétigné, Gorges, La Haie-Fouassière, Haute-Goulaine, Le Landreau, Legé (em parte), Ligné, Loireauxence (unicamente para o território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Sauveur e Varades), Le Loroux‐Bottereau, Machecoul-Saint-Même, Maisdon-sur-Sèvre, La Marne, Mauves-sur-Loire, Mésanger, Monnières, Montbert (em parte), Montrelais, Les Moutiers-en-Retz, Mouzillon, Oudon, Le Pallet, Paulx, Le Pellerin, Pornic, La Regrippière, La Remaudière, Remouillé, Rezé, Rouans, Sainte-Pazanne (em parte), Saint-Étienne-de-Mer-Morte, Saint-Fiacre-sur-Maine, Saint-Géréon. Saint‐Hilaire‐de-Chaléons, Saint-Hilaire-de-Clisson, Saint-Julien-de-Concelles, Saint-Lumine-de-Clisson, Saint-Père-en-Retz, Saint-Viaud, Les Sorinières (em parte), Thouaré-sur-Loire, Touvois, Vair-sur-Loire, Vallet, Vertou, Vieillevigne (em parte), Villeneuve-en-Retz, Vue.

| — | Departamento de Maine-et-Loire: Beaupréau-en-Mauges (unicamente para o território dos municípios delegados de Beaupréau e Gesté), Ingrandes-Le Fresne sur Loire (unicamente para o território do município delegado de Fresne-sur-Loire), Mauges-sur-Loire (unicamente para o território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Marillais e Saint-Florent-le-Vieil), Montrevault-sur-Èvre (unicamente para o território dos municípios delegados de La Boissière-sur-Èvre, La Chaussaire, Le Fief-Sauvin, Le Fuilet, Montrevault, Le Puiset-Doré, Saint‐Pierre‐Montlimart e Saint-Rémy-en-Mauges), Orée d’Anjou, Sèvremoine (unicamente para o território dos municípios delegados de Montfaucon-Montigné, Saint-Crespin-sur-Moine, Saint-Germain-sur-Moine e Tillières). |
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Departamento de Maine-et-Loire: Beaupréau-en-Mauges (unicamente para o território dos municípios delegados de Beaupréau e Gesté), Ingrandes-Le Fresne sur Loire (unicamente para o território do município delegado de Fresne-sur-Loire), Mauges-sur-Loire (unicamente para o território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Marillais e Saint-Florent-le-Vieil), Montrevault-sur-Èvre (unicamente para o território dos municípios delegados de La Boissière-sur-Èvre, La Chaussaire, Le Fief-Sauvin, Le Fuilet, Montrevault, Le Puiset-Doré, Saint‐Pierre‐Montlimart e Saint-Rémy-en-Mauges), Orée d’Anjou, Sèvremoine (unicamente para o território dos municípios delegados de Montfaucon-Montigné, Saint-Crespin-sur-Moine, Saint-Germain-sur-Moine e Tillières).

| — | Departamento de Vendée: Cugand, Montaigu, Saint-Étienne-du-Bois, Saint‐Hilaire-de-Loulay. |
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Departamento de Vendée: Cugand, Montaigu, Saint-Étienne-du-Bois, Saint‐Hilaire-de-Loulay.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos elegíveis para beneficiar da menção «sobre borras» devem ser acondicionados na área geográfica delimitada.

Para preservar as características resultantes do seu modo de vinificação e de estágio, em especial a sua frescura e complexidade aromática, determinadas componentes da qual se exprimem após o acondicionamento, bem como a ligeira efervescência devida ao teor de gás carbónico endógeno, a fim de limitar as baldeações, os vinhos elegíveis para beneficiar da menção «sobre borras» devem ser acondicionados em garrafas nas adegas de vinificação, entre 1 de março e 31 de dezembro do ano seguinte ao da colheita.

Este método de estágio especial torna os vinhos redondos e gordos, por enriquecimento, nomeadamente, em manoproteínas e outros compostos resultantes da autólise das paredes celulares das leveduras.

Este método baseia-se na ausência de manuseamento dos vinhos e no seu armazenamento numa atmosfera carregada de gás carbónico, limitando fortemente a oxidação e a libertação de compostos voláteis.

Uma vez que o seu teor em gás carbónico é demasiado elevado para serem acondicionados em recipientes flexíveis, são engarrafados e exigem cuidados especiais quando do acondicionamento.

Os vinhos encontram-se ainda sobre as suas borras finas de vinificação no momento do acondicionamento ou da primeira expedição para fora das adegas de vinificação.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem controlada pode ser completado com a menção «sobre borras» para os vinhos que satisfaçam as condições de produção previstas para essa menção no caderno de especificações.

O nome da denominação de origem controlada pode ser completado com a denominação geográfica «Val de Loire», em conformidade com as regras estipuladas para a utilização dessa denominação geográfica no caderno de especificações.

As dimensões dos carateres da menção «sobre borras» e da denominação geográfica «Val de Loire» devem ser iguais ou inferiores, tanto em altura como em largura e espessura, às dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Os vinhos que beneficiam da menção «sobre borras» devem ostentar a indicação do ano de colheita.

Os rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem especificar o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:

| — | se trate de um lugar registado no cadastro; |
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se trate de um lugar registado no cadastro;

| — | conste da declaração de colheita. |
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conste da declaração de colheita.

O nome do lugar registado no cadastro deve ser impresso em carateres de dimensão igual ou inferior, tanto em altura como em largura e espessura, a metade da dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. Deve aparecer no mesmo campo visual que o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-82f0846a-250f-4d39-a81d-0232a960a3a6

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 11.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/56 |
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11.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/56

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Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2020/C 46/17)

A Comissão Europeia aprovou a alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«MIELE VARESINO»

N.o UE: PDO-IT-0990-AM01– 9.7.2019

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Miele Varesino»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.4. Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Miele Varesino» é um mel monofloral de acácia (Robinia Pseudoacacia L.).

Características físico-químicas

O «Miele Varesino», nos seus diferentes tipos, deve apresentar as seguintes características físicas e químicas: o teor de hidroximetilfurfural (HMF), no momento da colocação no mercado, deve ser inferior a 15 mg/kg; o teor de água não deve exceder 17,5 %.

Características organoléticas

As características organoléticas do «Miele Varesino» são as seguintes:

Cor: transparente, de quase incolor a amarelo-palha.

Aroma: tradicional do mel, suave e delicado, sem odores acentuados.

Sabor: muito doce, delicado, confitado e abaunilhado.

Estado físico: consistência geralmente líquida; cristalização rara e muito tardia.

Características melisso-palinológicas

O «Miele Varesino» é produzido pelas abelhas a partir do néctar das flores de Robinia pseudoacacia L. (acácia-bastarda). A análise melisso-palinológica qualitativa revela a presença de pólen de acácia-bastarda.

O «Miele Varesino» deve conter um teor de pólen de acácia-bastarda superior a 25 %, em comparação com o espetro de fontes de néctar, por exclusão dos pólenes de espécies não nectaríferas e dos pólenes que podem ser considerados contaminantes.

Classe de representação PK/10 g inferior a 20 000 (média: 9 500).

A principal combinação polínica associada à acácia-bastarda é constituída do seguinte modo: eEspécies não nectaríferas: Palme Trachycarpus fortunei, Ilex aquifolium, Graminaceae, Fraxinus, Quercus robur, Rumex, Sambucus nigra, Chelidonium, Luzula, Actinidia, Pinaceae. Espécies nectaríferas: Acer, Prunus f., Salix, Trifolium repens e Castanea sativa (sempre representada nos espetros polínicos), Aesculus, Gleditsia, Liriodendron.

O «Miele Varesino» não deve conter pólenes das seguintes espécies: Loranthus europaeus, Hedysarum coronarium, Onobrychis.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

É expressamente proibido utilizar como alimentos proteicos pólenes que não sejam produzidos no local.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção – tanto a colheita no exterior como a extração e a preparação para a colocação no mercado – são efetuadas na província de Varese.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

O mel é um produto vivo, muito influenciado pelo meio ambiente. Importa, pois, que a maturação (decantação) do mel e o seu acondicionamento se realizem na zona de produção e que o mel não seja transportado nem transferido antes do acondicionamento, o que poderia afetar a qualidade, a frescura e a conservação.

O «Miele Varesino» é acondicionado em recipientes de vidro, fechados por uma tampa metálica na qual deve ser aposta uma vinheta, que deve reproduzir o logótipo de identificação do produto.

É também possível acondicionar o mel em embalagens, recipientes alongados ou frascos de material adequado, em formato de dose única, que devem reproduzir, no rótulo, as disposições estabelecidas pela legislação em vigor.

A embalagem com todos os materiais previstos pela legislação em vigor só é autorizada para «Miele Varesino» que não se destine ao consumidor final.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

O rótulo deve conter as seguintes informações:

| — | a denominação «Miele Varesino»; |
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a denominação «Miele Varesino»;

| — | a sigla «DOP» ou, por extenso, a expressão «denominação de origem protegida»; |
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a sigla «DOP» ou, por extenso, a expressão «denominação de origem protegida»;

| — | o símbolo da União; |
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o símbolo da União;

| — | o logótipo de identificação do produto. |
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o logótipo de identificação do produto.

O logótipo do «Miele Varesino» de acácia, que se reproduz abaixo, é composto por: um desenho central sobre um fundo branco, constituído por três hexágonos cor de laranja, acima dos quais figura uma «flor-abelha» de 5 pétalas, ladeado por três montanhas estilizadas de cor azul-pálida, debaixo das quais estão traçadas seis linhas de espessuras decrescentes, que representam um lago, também de cor azul-pálida; uma faixa amarela em torno do desenho central, onde figuram, a azul, os termos «MIELE VARESINO D.O.P» e «di acacia»; um bordo de cor laranja, que delimita o logótipo.

Image 1

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção situa-se no sopé dos Alpes, entre os rios Ticino e Olona e os lagos Maior e de Lugano; corresponde ao território da província de Varese.

5.   Relação com a área geográfica

A área geográfica caracteriza-se por um clima continental temperado com baixas amplitudes térmicas, tanto no verão como no inverno, devido à influência dos lagos. Estas condições conferem à zona geográfica as suas características específicas, favorecendo a presença de espécies vegetais, algumas das quais exóticas, produtoras de essências.

O clima é suavizado pela presença dos lagos, pelo que a primavera é mais precoce do que na região de Milão, permitindo, assim, uma floração intensa e persistente nas encostas soalheiras, pouco inclinadas.

A acácia-bastarda (Robinia pseudoacacia L.), que constitui a espécie melífera dominante, está larga e intensamente presente no território da região de Varese, colonizando as zonas agrícolas adjacentes e constituindo, em muitas zonas, a espécie lenhosa predominante nas florestas.

Durante o seu período de floração na região de Varese, nenhuma outra espécie nectarífera floresce com tanta abundância. Com efeito, na maior parte deste território, a floração da acácia-bastarda é escalonada e longa, devido à presença de vales orientados a sul, como os vales do Ticino e do Olona, ou de encostas soalheiras e abrigadas do vento.

A vegetação do território da província de Varese resulta, pois, da interação entre os seus aspetos topográficos, climáticos e podológicos, por um lado, e dos efeitos ligados à atividade humana, por outro.

Entre os séculos XVII e XX, foram construídas nesta área geográfica muitas moradias dotadas de grandes parques com espécies ornamentais exóticas que consolidaram a sua presença ao longo do tempo, ao ponto de serem consideradas invasivas, nos parques e jardins, ou mesmo ervas daninhas, nas florestas arbustivas locais.

A atividade apícola, que foi sempre generalizada no território da província de Varese, era exercida principalmente pelos camponeses, pelos membros das ordens eclesiásticas presentes no território e por pessoas oriundas da burguesia com interesse na investigação científica.

No início do século passado, o crescimento e a proliferação espetaculares da acácia‐bastarda nas zonas florestais, devido aos fatores ambientais favoráveis da região, incentivaram os apicultores locais a especializarem-se na produção de mel de acácia, que, devido às suas características organoléticas e físicas específicas, se distinguia dos outros méis produzidos até então na zona.

A partir dessa época, a apicultura regional especializou-se fortemente na produção de mel de acácia, que é, na atualidade, o mais produzido na província de Varese.

A transição para a apicultura profissional nesta província tem sido progressiva – iniciou-se com as primeiras experiências com novos tipos de colmeias e novos métodos de produção.

A evolução dos métodos de produção foi favorecida pela passagem da apicultura camponesa para a apicultura racional, traduzida na substituição das colmeias tradicionais por colmeias racionais, bem como no recurso ao extrator de mel, fatores que permitiram obter méis monoflorais e esvaziar os favos dos quadros amovíveis sem os destruir.

Por último, a seleção contínua de raças de abelhas mais produtivas e resistentes às doenças contribuiu para melhorar, em termos qualitativos e quantitativos, o mel produzido pelos apicultores da província de Varese.

O «Miel Varesino» é um mel monofloral de acácia, que apresenta um grau de pureza elevado quanto à origem do néctar; caracteriza-se, essencialmente, pela presença de néctar e de pólen de acácia-bastarda e, em menor quantidade, de pólenes de plantas ornamentais.

Nos sedimentos deste mel, encontram-se pólenes de espécies nectaríferas e de outras espécies, como especificado no ponto 3.2.

Particularmente fluido, este mel tem uma cor clara, de transparente a amarelo-palha, um perfume subtil e delicado, sem odores marcados, e um sabor muito doce. O aroma é delicado, confitado e abaunilhado.

Outra das características específicas do «Miele Varesino» reside na ausência de pólen de sanfeno (Onobrychis), de sula (Hedysarum coronarium) e, sobretudo, de erva-de-passarinho (Loranthus europaeus), como comprova a investigação realizada por botânicos reconhecidos, segundo os quais esta última espécie está ausente da área de produção do mel.

A presença nesta área geográfica de florações extensas, abundantes e persistentes de acácia-bastarda promoveu, desde há, pelo menos, um século e meio o desenvolvimento da prática apícola e contribuiu para o êxito da produção do «Miele Varesino». A presença significativa de acácia-bastarda nas florestas da região de Varese contribuiu para o desenvolvimento e a evolução da apicultura local, traduzidos no melhoramento das técnicas de produção, criação e seleção das raças de abelhas.

Ao longo do tempo, cada vez mais apicultores começaram a exercer a atividade a título profissional, semiprofissional ou amador, como o demonstra o número crescente de colmeias nas florestas da região no período de floração da acácia‐bastarda. Este aumento deve-se ao facto de, contrariamente a outras zonas de produção de mel de acácia, não existirem no território da região de Varese outras culturas agrárias ou espontâneas cuja floração influencie a qualidade do produto, que é, portanto, de maior pureza e totalmente conforme com as exigências de tipicidade característica do mel de acácia.

Além disso, as características específicas da área geográfica, nomeadamente climáticas e ambientais, permitem produzir um mel de acácia distinto de todos os outros méis. A presença de plantas ornamentais tradicionalmente cultivadas nos jardins e parques distingue o «Miele Varesino», que, contrariamente a outros méis de acácia produzidos na Lombardia, contém pólenes de espécies ornamentais exóticas bem adaptadas. A presença destas espécies afeta as características organoléticas do «Miele Varesino», em particular o aroma, devido à presença de pólen de plantas vivazes (Ilex aquifolium, Trachycarpus fortunei).

Referência à publicação do caderno de encargos

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado no seguinte sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou ainda

acedendo diretamente à página principal do sítio do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali [Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais] (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» [Qualidade] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] à esquerda do ecrã e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» [Cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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