# Jornal Oficial C 42/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 42 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano7 de fevereiro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 42

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano7 de fevereiro de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 42/01 | Taxas de câmbio do euro — 6 de fevereiro de 2020 | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2020/C 42/02 | Notificação nos termos do artigo 114.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia – Medidas nacionais mais estritas do que as disposições de uma medida de harmonização da UE (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 42/01

Taxas de câmbio do euro — 6 de fevereiro de 2020

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 42/02

Notificação nos termos do artigo 114.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia – Medidas nacionais mais estritas do que as disposições de uma medida de harmonização da UE (
  1
  )

o

o

1

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 42/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9751 — Elliot/Apollo/EP Energy) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 42/04 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 6 |
| 2020/C 42/05 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 14 |
| 2020/C 42/06 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 22 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 42/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9751 — Elliot/Apollo/EP Energy) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 42/04

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

6

2020/C 42/05

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

14

2020/C 42/06

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

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22

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| | Rectificações |
| --- | --- |
| | Retificação do Acordo de 22 de janeiro de 2020 entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006 celebrado entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária ( JO C 032I de 1.2.2020 ) | 34 |

Rectificações

Retificação do Acordo de 22 de janeiro de 2020 entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006 celebrado entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária ( JO C 032I de 1.2.2020 )

( JO C 032I de 1.2.2020 )

34

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 42/1 |
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7.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 42/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de fevereiro de 2020

(2020/C 42/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1003 |
| JPY | iene | 120,87 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4725 |
| GBP | libra esterlina | 0,84835 |
| SEK | coroa sueca | 10,5550 |
| CHF | franco suíço | 1,0715 |
| ISK | coroa islandesa | 138,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1288 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,893 |
| HUF | forint | 336,76 |
| PLN | zlóti | 4,2451 |
| RON | leu romeno | 4,7655 |
| TRY | lira turca | 6,5886 |
| AUD | dólar australiano | 1,6282 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4610 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5420 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6994 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5233 |
| KRW | won sul-coreano | 1 301,78 |
| ZAR | rand | 16,3028 |
| CNY | iuane | 7,6676 |
| HRK | kuna | 7,4563 |
| IDR | rupia indonésia | 15 000,81 |
| MYR | ringgit | 4,5349 |
| PHP | peso filipino | 55,817 |
| RUB | rublo | 69,4575 |
| THB | baht | 34,197 |
| BRL | real | 4,6553 |
| MXN | peso mexicano | 20,4852 |
| INR | rupia indiana | 78,2845 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1003

JPY

iene

120,87

DKK

coroa dinamarquesa

7,4725

GBP

libra esterlina

0,84835

SEK

coroa sueca

10,5550

CHF

franco suíço

1,0715

ISK

coroa islandesa

138,10

NOK

coroa norueguesa

10,1288

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,893

HUF

forint

336,76

PLN

zlóti

4,2451

RON

leu romeno

4,7655

TRY

lira turca

6,5886

AUD

dólar australiano

1,6282

CAD

dólar canadiano

1,4610

HKD

dólar de Hong Kong

8,5420

NZD

dólar neozelandês

1,6994

SGD

dólar singapurense

1,5233

KRW

won sul-coreano

1 301,78

ZAR

rand

16,3028

CNY

iuane

7,6676

HRK

kuna

7,4563

IDR

rupia indonésia

15 000,81

MYR

ringgit

4,5349

PHP

peso filipino

55,817

RUB

rublo

69,4575

THB

baht

34,197

BRL

real

4,6553

MXN

peso mexicano

20,4852

INR

rupia indiana

78,2845

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 7.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 42/2 |
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7.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 42/2

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Notificação nos termos do artigo 114.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia – Medidas nacionais mais estritas do que as disposições de uma medida de harmonização da UE

(texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 42/02)

(1)

| — | Secção 5, n.o 1, do regulamento alemão relativo às pequenas e médias unidades de combustão [Verordnung über kleine und mittlere Feuerungsanlagen], de 26 de janeiro de 2010 (a seguir designado por «1.o BImSchV»), que fixa os valores-limite para a emissão de partículas. Esta disposição difere dos valores e da metodologia de medição aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2020 nos termos do Regulamento (UE) 2015/1189 da Comissão, de 28 de abril de 2015, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para as caldeiras a combustível sólido («Regulamento (UE) 2015/1189») (1). |
| --- | --- |

—

Secção 5, n.o 1, do regulamento alemão relativo às pequenas e médias unidades de combustão [Verordnung über kleine und mittlere Feuerungsanlagen], de 26 de janeiro de 2010 (a seguir designado por «1.o BImSchV»), que fixa os valores-limite para a emissão de partículas. Esta disposição difere dos valores e da metodologia de medição aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2020 nos termos do Regulamento (UE) 2015/1189 da Comissão, de 28 de abril de 2015, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para as caldeiras a combustível sólido («Regulamento (UE) 2015/1189») (1).

| — | Secção 4, n.o 1, do 1.o BImSchV, em conjugação com a secção 3, que contém uma lista exaustiva dos combustíveis que podem ser utilizados em instalações de combustão. O Regulamento (UE) 2015/1189 não inclui uma lista exaustiva dessa natureza. |
| --- | --- |

—

Secção 4, n.o 1, do 1.o BImSchV, em conjugação com a secção 3, que contém uma lista exaustiva dos combustíveis que podem ser utilizados em instalações de combustão. O Regulamento (UE) 2015/1189 não inclui uma lista exaustiva dessa natureza.

| — | Secção 5, n.o 4, do 1.o BImSchV, que exige que as caldeiras a combustível sólido sejam equipadas com reservatórios de água quente. O Regulamento (UE) 2015/1189 não inclui tal requisito. |
| --- | --- |

—

Secção 5, n.o 4, do 1.o BImSchV, que exige que as caldeiras a combustível sólido sejam equipadas com reservatórios de água quente. O Regulamento (UE) 2015/1189 não inclui tal requisito.

| — | Secção 14 e secção 15, n.o 1, do 1.o BImSchV, referentes à monitorização de unidades de combustão novas ou significativamente modificadas. O Regulamento (UE) 2015/1189 impõe requisitos no momento da colocação no mercado de caldeiras a combustível sólido, mas não inclui disposições para a posterior monitorização destas. |
| --- | --- |

—

Secção 14 e secção 15, n.o 1, do 1.o BImSchV, referentes à monitorização de unidades de combustão novas ou significativamente modificadas. O Regulamento (UE) 2015/1189 impõe requisitos no momento da colocação no mercado de caldeiras a combustível sólido, mas não inclui disposições para a posterior monitorização destas.

(2)

A Diretiva 2009/125/CE prevê a definição de requisitos a observar pelos produtos relacionados com o consumo de energia abrangidos por medidas de execução, com vista à sua colocação no mercado e/ou colocação em serviço. Contribui para o desenvolvimento sustentável, na medida em que aumenta a eficiência energética e o nível de proteção do ambiente, e permite ao mesmo tempo aumentar a segurança do fornecimento de energia. Esta diretiva baseia-se no artigo 95.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, atual artigo 114.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).

Segundo o artigo 6.o, n.o 1, da diretiva, os Estados-Membros não podem proibir, restringir ou impedir a colocação no mercado e/ou colocação em serviço, nos respetivos territórios, de um produto que cumpra todas as disposições relevantes da medida de execução aplicável e que ostente a marcação CE, com base em requisitos de conceção ecológica relacionados com os parâmetros de conceção ecológica referidos na parte 1 do anexo I daquela diretiva e abrangidos pela medida de execução aplicável.

O objetivo do Regulamento (UE) 2015/1189 da Comissão é estabelecer requisitos de conceção ecológica para as caldeiras a combustível sólido, incluindo valores-limite para a emissão de partículas. O efeito combinado dos requisitos de conceção ecológica estabelecidos nesse regulamento da Comissão e no Regulamento Delegado (UE) 2015/1187 da Comissão, de 27 de abril de 2015, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética das caldeiras a combustível sólido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustível sólido, aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (2), deverá resultar em 2030 numa redução de 10 mil toneladas de emissões anuais de partículas.

Em relação às caldeiras a combustível sólido com potência calorífica nominal não superior a 500 kW, o Regulamento (UE) 2015/1189 da Comissão estabelece que, a partir de 1 de janeiro de 2020, as emissões de partículas resultantes do aquecimento ambiente sazonal não devem exceder 40 mg/m3, no caso das caldeiras com alimentação automática, ou 60 mg/m3, no caso das caldeiras com alimentação manual, expressas de forma normalizada em função de uma base de gás de combustão seco a 10 % de oxigénio e em condições normalizadas de 0 °C e 1 013 milibares.1 013 milibares.

(3)

O 1.o BImSchV entrou em vigor em 22 de março de 2010 e é aplicável às pequenas e médias unidades de combustão, incluindo as caldeiras a combustível sólido com potência calorífica nominal igual ou inferior a 500 kW. Estabelece que as emissões de partículas em plena carga das unidades de combustão para combustíveis sólidos com potência calorífica nominal igual ou superior a 4 kW, construídas depois de 31 de dezembro de 2014, não podem exceder 20 mg/m3, expressas de forma normalizada para um teor de oxigénio de 13 %.

(4)

A Alemanha salienta que a redução do nível de ambição estabelecido no 1.o BImSchV ameaçaria a qualidade do ar na Alemanha, contrariando o objetivo de melhorar o desempenho ambiental das caldeiras a combustível sólido.

A deterioração da qualidade do ar seria contrária à Diretiva 2008/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2008, relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa (3), que exige que os Estados-Membros, nos termos do artigo 12.o, mantenham os níveis de partículas abaixo dos valores-limite e procurem preservar a melhor qualidade do ar ambiente compatível com o desenvolvimento sustentável.

A Alemanha salienta igualmente que a aplicação dos limites estabelecidos no Regulamento (UE) 2015/1189 da Comissão, no que se refere à emissão de partículas, também comprometeria a sua capacidade para cumprir as obrigações que lhe incumbem por força da Diretiva (UE) 2016/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes atmosféricos.

A Alemanha considera que o atual nível de proteção da saúde e da vida das pessoas e animais ou de preservação das plantas, na aceção do artigo 36.o do TFUE, não pode ser mantido na República Federal da Alemanha ao aplicar os requisitos do Regulamento (UE) 2015/1189 da Comissão.

(5)

A Comissão examinará a notificação da Alemanha em conformidade com o artigo 114.o, n.os 4 e 6, do TFUE. Nos termos do artigo 114.o, n.o 4, do TFUE, se, após a adoção de uma medida de harmonização da UE, um Estado-Membro considerar necessário manter disposições nacionais mais estritas com fundamento em exigências importantes, a que se refere o artigo 36.o do TFUE, ou relativas à proteção do meio de trabalho ou do ambiente, esse Estado-Membro deve notificar a Comissão dessas medidas, bem como das razões que motivam a sua manutenção. Após a notificação das disposições alemãs, a Comissão dispõe de um prazo de seis meses para as aprovar ou rejeitar. Neste período, a Comissão verificará se as disposições alemãs podem ser consideradas medidas existentes antes da harmonização e derrogatórias de medidas de harmonização. Em caso afirmativo, a Comissão verificará se a manutenção das disposições em causa se justifica pelas exigências importantes referidas no artigo 36.o do TFUE, ou por motivos de proteção do ambiente, e se essas disposições não constituem um meio de discriminação arbitrária ou uma restrição dissimulada ao comércio, nem criam um obstáculo desnecessário e desproporcionado ao funcionamento do mercado interno.

(6)

Qualquer parte interessada que deseje apresentar observações sobre a notificação em causa deve enviá-las à Comissão no prazo de 30 dias a contar da publicação do presente aviso. As observações enviadas após esse prazo não serão tidas em conta.

(7)

Comissão Europeia

Direção-Geral da Energia

DG ENER — Unidade C4 Eficiência energética: Edifícios e Produtos

Tel. +32 22983831

Endereço eletrónico: ENER-C4-SECRETARIAT@ec.europa.eu

---

(1)  OJ L 193, 21.7.2015, p. 100.

1

(2)  OJ L 193, 21.7.2015, p. 43.

2

(3)  OJ L 152, 11.6.2008, p. 1.

3

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 42/4 |
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7.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 42/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9751 — Elliot/Apollo/EP Energy)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 42/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Apollo Capital Management, L.P. («Apollo», EUA), |
| --- | --- |

—

Apollo Capital Management, L.P. («Apollo», EUA),

| — | Elliot Investment Management, L.P. («Elliot», EUA), |
| --- | --- |

—

Elliot Investment Management, L.P. («Elliot», EUA),

| — | EP Energy Corporation («EP Energy», EUA). |
| --- | --- |

—

EP Energy Corporation («EP Energy», EUA).

A Elliot e a Apollo adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da EP Energy.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Apollo investe em empresas e dívida emitida por empresas envolvidas em diversas atividades por todo o mundo através de fundos de investimento geridos pelas suas filiais. |
| --- | --- |

—

A Apollo investe em empresas e dívida emitida por empresas envolvidas em diversas atividades por todo o mundo através de fundos de investimento geridos pelas suas filiais.

| — | A Elliot é uma sociedade de investimento centrada em atividades de investimento e de gestão de riscos. |
| --- | --- |

—

A Elliot é uma sociedade de investimento centrada em atividades de investimento e de gestão de riscos.

| — | A EP Energy é uma empresa independente de exploração e produção que se dedica à aquisição e ao desenvolvimento de infraestruturas terrestres para petróleo e gás natural nos EUA. A EP Energy é atualmente controlada de forma exclusiva pela Apollo. |
| --- | --- |

—

A EP Energy é uma empresa independente de exploração e produção que se dedica à aquisição e ao desenvolvimento de infraestruturas terrestres para petróleo e gás natural nos EUA. A EP Energy é atualmente controlada de forma exclusiva pela Apollo.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

Processo M.9751 — Elliot/Apollo/EP Energy

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 7.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 42/6 |
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7.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 42/6

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 42/04)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o disposto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO RELATIVA À APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Muscadet Coteaux de la Loire»

PDO-FR-A0495-AM01

Data da comunicação: 8.11.2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

A revisão da área geográfica da denominação «Muscadet Coteaux de la Loire» visa:

— A inclusão de dois municípios (La Boissière-du-Doré, La Remaudière) e de uma parte de um município (Le Loroux-Bottereau), todos eles abrangidos pela área geográfica da denominação regional «Muscadet»;

— A exclusão de dois municípios (Mésanger, Varades) e de uma parte de um município (Ligné), na sequência de um esforço tendente a restringir o vinhedo aos setores em que tenha sido preservada uma viticultura de qualidade.

Além disso, procedeu-se a algumas alterações redacionais: a nova lista das entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações da divisão administrativa ocorridas desde a homologação do caderno de especificações. Para uma maior segurança jurídica, as referências a esta lista reportam-se ao Code officiel géographique em vigor, publicado anualmente pelo INSEE.

O documento único é alterado em conformidade no que respeita à área geográfica e à relação com a área geográfica.

2.   Superfície parcelar delimitada

Adita-se, no capítulo 1, secção IV, ponto 2, do caderno de especificações, a seguir à data «19 de maio de 2011», as palavras «e 20 de junho de 2018».

Esta alteração visa acrescentar a data de aprovação, pela autoridade nacional competente, de uma alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

O documento único não é afetado por esta alteração.

3.   Zona de proximidade imediata

A zona de proximidade imediata foi atualizada na sequência da fusão de municípios. A área global de vinificação da denominação não sofre alteração.

O documento único é alterado em conformidade no que respeita às condições complementares.

4.   Práticas vinícolas

No capítulo I, secção IX, ponto 1, é aditada a seguinte frase: «Encontram-se ainda em contacto com as borras finas de vinificação no momento do respetivo acondicionamento ou da primeira expedição para fora das adegas de vinificação.»

A manutenção dos vinhos em contacto com as borras finas proporciona todas as características aos produtos que se marcam pela sua redondeza, o que permite afirmar e reforçar a segmentação das diversas denominações do «Muscadet».

O ponto 9 do documento único relativo às práticas vitivinícolas é alterado em conformidade.

5.   Tratamento térmico

É suprimida a proibição de utilizar tratamentos térmicos do vinho com recurso a temperaturas superiores a 40 °C. A alteração visa proporcionar aos operadores todos os meios técnicos possíveis para gerir as consequências de anos de colheita complicados, que se caracterizam por desvios organoléticos de tipo «Goût Moisi Terreux» (sabor a mofo terroso). A técnica de aquecimento dos mostos, designada como termovinificação, afigura-se consideravelmente menos perturbante para os vinhos, no que respeita ao adelgaçamento e descarnamento, do que a do recurso ao carvão enológico mesoporoso.

O documento único é alterado em conformidade no que respeita às práticas vitivinícolas.

6.   Acondicionamento

O fim do período de acondicionamento dos vinhos que beneficiam da menção «sur lie» passa de 30 de novembro para 31 de dezembro. A alteração permite prolongar o período de engarrafamento dos vinhos com a menção «sur lie» por um mês, a fim de otimizar o período de comercialização desta categoria sem alterar o caráter redondo associado a um vinho leve frisante correspondente a essa menção.

O documento único é alterado em conformidade no que respeita às condições complementares.

7.   Circulação dos vinhos

No capítulo 1, secção IX, ponto 5, suprime-se a alínea b) relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é afetado por esta alteração.

8.   Relação

A relação foi alterada para ter em conta a alteração do número de municípios, bem como para atualizar o último parágrafo do primeiro ponto relativo ao número de produtores e ao volume produzido.

O documento único é alterado em conformidade no que respeita à relação com a área geográfica.

9.   Rotulagem

É aditada à secção XI uma alínea c) com a seguinte redação: «c) Os rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem especificar o nome de uma unidade geográfica menor, desde que esta:

| — | esteja registada no cadastro; e |
| --- | --- |

—

esteja registada no cadastro; e

| — | conste da declaração de colheita. |
| --- | --- |

—

conste da declaração de colheita.

O nome do local registado no cadastro é impresso sob o nome da denominação em carateres de dimensões iguais ou inferiores, tanto em altura como em largura ou espessura, a metade das dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. Figura no mesmo campo visual que o nome da denominação de origem controlada.»

O documento único é alterado em conformidade no que respeita às condições adicionais.

10.   Obrigações em matéria de declaração

O termo do prazo da declaração de reivindicação passa de 15 de dezembro para 31 de dezembro.

A declaração prévia de transação é alterada, passando a ser uma declaração prévia de expedição.

A declaração prévia de acondicionamento é feita por lote.

O documento único não é afetado por estas alterações.

11.   Retirada

São especificadas as modalidades da declaração de retirada.

O documento único não é afetado por esta alteração.

12.   Registo

Inseriram-se adaptações redacionais no que respeita à manutenção de registos.

| — | No capítulo II, secção II, n.o 2: |
| --- | --- |

—

No capítulo II, secção II, n.o 2:

| — | Na alínea b), são suprimidas as passagens «até à data de entrega da respetiva declaração de reivindicação» e «e a acidez do mosto»; |
| --- | --- |

—

Na alínea b), são suprimidas as passagens «até à data de entrega da respetiva declaração de reivindicação» e «e a acidez do mosto»;

| — | Na alínea c), a palavra «caderno» é substituída por «registo»; |
| --- | --- |

—

Na alínea c), a palavra «caderno» é substituída por «registo»;

| — | Na alínea d), a palavra «caderno» é substituída por «registo» e é suprimida a passagem «ou introduzam para consumo vinhos de denominação de origem controlada não acondicionados,». |
| --- | --- |

—

Na alínea d), a palavra «caderno» é substituída por «registo» e é suprimida a passagem «ou introduzam para consumo vinhos de denominação de origem controlada não acondicionados,».

O documento único não é afetado por esta alteração.

13.   Principais pontos a verificar

O capítulo III foi revisto para tornar mais coerente a redação dos principais pontos a verificar nos cadernos de especificações da área da região do «Pays Nantais».

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Muscadet Coteaux de la Loire

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos brancos, secos e tranquilos.

Estes vinhos apresentam:

| — | Título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10%; |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10%;

| — | Teor máximo de açúcares fermentáveis (glucose e frutose) de 3 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

Teor máximo de açúcares fermentáveis (glucose e frutose) de 3 gramas por litro;

| — | Teor máximo de acidez volátil de 10 miliequivalentes por litro; |
| --- | --- |

—

Teor máximo de acidez volátil de 10 miliequivalentes por litro;

| — | Título alcoométrico volúmico total máximo, após enriquecimento, de 12%. |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico total máximo, após enriquecimento, de 12%.

Os teores de acidez total e de dióxido de enxofre total dos vinhos, bem como o título alcoométrico total adquirido, respeitam os limiares definidos na regulamentação da União. Vinhos brancos, secos e tranquilos.

Apresentam aromas delicados, geralmente com traço característico floral, por vezes com algumas notas minerais, bem como um perfil gustativo globalmente propenso para a frescura.

Um estágio prolongado confere-lhes por vezes uma boa aptidão para o envelhecimento.

São cuidadosamente acondicionados em garrafas para preservar e intensificar a expressão da respetiva riqueza aromática.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a).   Práticas enológicas essenciais

Prática de cultivo

Densidade mínima de plantação das vinhas: 6 500 pés de videira por hectare.6 500 pés de videira por hectare.

A distância entre as linhas é igual ou inferior a 1,50 m, a distância entre pés, numa mesma linha, está compreendida entre 0,90 m e 1,10 m.

As vinhas são podadas com um máximo de 12 olhos francos por pé:

| — | em poda curta com um máximo de 5 talões por pé; ou |
| --- | --- |

—

em poda curta com um máximo de 5 talões por pé; ou

| — | em poda Guyot simples ou dupla. |
| --- | --- |

—

em poda Guyot simples ou dupla.

A poda é concluída antes da floração ou do estado 5 da escala de Eichhorn e Lorenz.

Independentemente do método de poda, as vinhas podem ser podadas com quatro olhos francos suplementares, desde que, durante o estado fenológico correspondente a 11 ou 12 folhas, o número de ramos frutíferos do ano por pé seja igual ou inferior a 12.

Prática enológica específica

São proibidos os tratamentos térmicos das uvas vindimadas com recurso a temperaturas inferiores a -5 °C.

Após o enriquecimento, os vinhos não podem exceder o título alcoométrico volúmico total de 12%.

Para além das disposições supramencionadas, em matéria de práticas enológicas, os vinhos devem respeitar todas as disposições obrigatórias previstas na União e no Code rural et de la pêche maritime (Código rural e da pesca marítima).

b).   Rendimentos máximos

66 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Todas as etapas da produção decorrem na área geográfica aprovada pelo Institut national de l’origine et de la qualité (Instituto nacional da origem e da qualidade) durante a sessão da comissão nacional competente de 15 de junho de 2017.o perímetro desta área, à data de aprovação do presente caderno de especificações pela comissão nacional competente, abrange o território dos seguintes municípios ou partes de municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | Departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, La Boissière-du-Doré, Carquefou, Le Cellier, Couffé, Divatte-sur-Loire (apenas para o território do município delegado de Barbechat), Ligné (parcialmente), Le Loroux-Bottereau (parcialmente), Mauves-sur-Loire, Oudon, La Remaudière, Saint-Géréon, Thouaré-sur-Loire, Vair-sur-Loire. |
| --- | --- |

—

Departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, La Boissière-du-Doré, Carquefou, Le Cellier, Couffé, Divatte-sur-Loire (apenas para o território do município delegado de Barbechat), Ligné (parcialmente), Le Loroux-Bottereau (parcialmente), Mauves-sur-Loire, Oudon, La Remaudière, Saint-Géréon, Thouaré-sur-Loire, Vair-sur-Loire.

| — | Departamento de Maine-et-Loire: Mauges-sur-Loire (apenas para o território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent e Saint-Florent-le-Vieil), Orée d’Anjou (apenas para o território dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne). |
| --- | --- |

—

Departamento de Maine-et-Loire: Mauges-sur-Loire (apenas para o território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent e Saint-Florent-le-Vieil), Orée d’Anjou (apenas para o território dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne).

7.   Principais castas

Melon B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação.

Os vinhedos da denominação de origem controlada «Muscadet Coteaux de la Loire» estão essencialmente implantados nas principais encostas do Loire, afastando-se ligeiramente do rio, por vezes, para ocupar as encostas dos seus afluentes, nomeadamente o Divatte, o Evre e o Erdre. A área geográfica apresenta declives acentuados, regularmente compreendidos entre 5% e 10%. Situa-se a leste da cidade de Nantes e constitui a parte mais oriental da área geográfica mais abrangente da denominação de origem controlada «Muscadet». Abrange uma parte dos departamentos de Loire-Atlantique e de Maine-et-Loire. As parcelas de vinha distinguem-se nitidamente na paisagem, contrastando com os planaltos arborizados dedicados à pecuária.

A área geográfica goza de um clima oceânico particularmente suave e temperado. A amplitude térmica é reduzida pelo papel regulador que o Loire desempenha, contribuindo para levar a influência marítima terra adentro. A penetração das brisas oceânicas é facilitada pela orientação sudoeste/nordeste do curso do rio, que coincide com o eixo dos ventos predominantes. Por estes mesmos motivos, a precipitação é sensivelmente inferior nas margens do Loire do que nos planaltos situados a apenas alguns quilómetros. Por conseguinte, a exposição solar estival é importante nesta latitude, minimizando a influência da exposição a norte ou a sul das encostas vitícolas. No outono, as marés vivas equinociais trazem, ocasionalmente, aguaceiros intensos.

O subsolo da área geográfica é composto essencialmente por rochas metamórficas, sobretudo micaxistos, com mais gnaisse a oeste e xisto a leste. Estas rochas, mais frequentemente desagregadas ou pouco alteradas, apresentam solos pardos particularmente superficiais compostos em grande medida de elementos grosseiros, saibros ou seixos. Sendo naturalmente bem drenados, estes solos aquecem rapidamente na primavera. Como reflexo dos costumes, a área parcelar para a colheita da uva limita-se rigorosamente às encostas que apresentam uma paisagem aberta onde são essencial ou tradicionalmente plantadas videiras, apresentando as parcelas solos sãos, arejados, pouco profundos e moderadamente férteis, dotados de uma capacidade limitada de retenção da água.

Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

O vinhedo da denominação de origem controlada procede de uma tradição vitícola ancestral. Presente em Nantes desde os primeiros séculos da era cristã, o vinhedo estendia-se a toda a região do «Pays Nantais» durante a Idade Média, seguindo o curso do Loire e dos seus afluentes.os cartulários das abadias da região evocam o desenvolvimento desta cultura nos séculos XI e XII nas encostas de Varades, Oudon, Ancenis e Saint-Florent-le-Vieil. Contudo, é apenas a partir do século XVI que se inicia a plantação de vinhedos de cariz efetivamente comercial, para satisfazer a procura dos comerciantes holandeses instalados em Nantes. Nesta época, a casta melon B implanta-se definitivamente na região, onde, a meio do século XVII, é conhecida pelo nome de «Muscadet».o porto de Ancenis conheceu um grande período de intensa atividade na distribuição dos vinhos da área geográfica com destino a Nantes. Mesmo após a anexação do ducado ao reino da França, a Bretanha conserva regras fiscais que favorecem a expansão da viticultura. Colhidos a jusante da fronteira aduaneira, os vinhos da área geográfica, menos tributados, vendem-se mais facilmente do que os provenientes das regiões a montante do rio.

Com um encepamento alicerçado na casta melon B, a área geográfica distingue-se nitidamente, no que toca aos vinhos brancos, dos vinhedos situados mais a leste, mais assentes na casta chenin B. Após a crise provocada pela filoxera, os vinhedos são reconstruídos, adaptando algumas novas técnicas, como a plantação em linha e a poda Guyot. A partir de então, a perícia da produção foi rigorosamente codificada, preservando-se uma densidade de plantação elevada, o domínio da carga e do rendimento das vinhas e a colheita das uvas em plena maturidade.

Tendo em vista a produção de vinhos ricos e complexos, os operadores adotam um roteiro técnico de vinificação específico, o método nantais, que consiste em manter os vinhos em contacto com as borras finas de vinificação durante, pelo menos, um inverno, sem qualquer trasfega, técnica esta que decorre do hábito dos produtores de guardarem uma barrica do seu melhor vinho em contacto com as borras na perspetiva de festejos vindouros. Este método de estágio confere uma redondeza e corpo aos vinhos, pelo enriquecimento, nomeadamente, em manoproteínas e outros compostos decorrentes da autólise das paredes celulares de leveduras. Acresce que este método, que assenta na ausência da manipulação dos vinhos e na sua preservação numa atmosfera com elevado nível de gás carbónico, limitando amplamente os fenómenos da oxidação e libertação de compostos voláteis, permite preservar até à primavera, e mais além, os aromas formados durante a fermentação alcoólica.

No decurso do seu estágio, os vinhos enriquecem-se igualmente em aromas terciários. As uvas, os mostos e os vinhos originários da casta melon B contêm uma concentração significativa de precursores de aromas glicosídicos. Sendo formadas por compostos não glicídicos associados aos açúcares, estas moléculas são inodoras neste estado. A rutura das ligações β-glicosídicas, sob a ação de diversos processos químicos e enzimáticos, gera compostos odoríferos, principalmente monoterpenos e norisoprenoides em C13, com a formação de, nomeadamente, β-damascona, substância conhecida pelo papel que desempenha enquanto intensificadora dos aromas frutados dos vinhos.os operadores adquiriram uma perícia específica para proteger os vinhos de qualquer oxidação em cuba e para proceder com todo o cuidado ao engarrafamento, de modo a que a libertação destas fragrâncias se processe durante tanto tempo quanto possível e os vinhos adquiram uma maior complexidade.

Preocupados com a fixação destas condições de produção para preservar a autenticidade dos seus vinhos, os produtores da área geográfica obtiveram, em 1936, o reconhecimento da denominação de origem controlada «Muscadet Coteaux de la Loire». Em 1977, foi adotada a devida regulamentação relativa à menção tradicional «sur lie». Esta traduziu-se, a partir de 1994, no engarrafamento dos vinhos no ano seguinte ao da colheita, nas próprias adegas de vinificação, para limitar as trasfegas e o transvasamento dos vinhos. Em 2016, a superfície reivindicada no âmbito da denominação de origem controlada abrange aproximadamente 170 hectares, para aproximadamente 80 produtores e uma estrutura cooperativa localizada em Ancenis.o volume anual comercializado fixa-se aproximadamente em 7 000 hectolitros e beneficia, na sua maioria, da menção 7 000 hectolitros e beneficia, na sua maioria, da menção 7 000 hectolitros e beneficia, na sua maioria, da menção «sur lie».os vinhos com denominação de origem controlada «Muscadet Coteaux de la Loire» são vinhos brancos, secos e tranquilos. Apresentam aromas delicados, geralmente com traço característico floral, por vezes com algumas notas minerais, bem como um perfil gustativo globalmente propenso para a frescura. Um estágio prolongado confere-lhes por vezes uma boa aptidão para o envelhecimento. São cuidadosamente acondicionados em garrafas para preservar e intensificar a expressão da respetiva riqueza aromática.

Os vinhos que beneficiam da menção «sur lie» têm, geralmente, um perfil gustativo mais propenso para a redondeza, um nariz mais complexo e podem apresentar uma fina espuma resultante do gás carbónico residual criado pela fermentação alcoólica. Para preservar a sua frescura, a riqueza aromática e o gás carbónico endógeno, são protegidos contra a oxidação no decurso do respetivo estágio. Dado que o teor em gás carbónico é demasiado elevado para o acondicionamento em recipientes flexíveis, os vinhos são acondicionados em garrafas e necessitam de um cuidado especial no acondicionamento. A área geográfica, sob a influência do Loire, goza de um clima ameno, pouco pluvioso e bastante soalheiro. Apresenta um relevo ondulante, acentuado nas margens do rio, e com solos grosseiros e pouco profundos formados sobretudo a partir de rochas metamórficas.o fraturamento dessas rochas e a textura dos solos permitem o enraizamento profundo das vinhas, o que proporciona às plantas uma alimentação hídrica que se reduz progressivamente e favorece a maturação das uvas da casta melon B.o inverno ameno assegura um início precoce do ciclo vegetativo das vinhas, o que geralmente permite a colheita da uva antes da chegada das chuvas do outono. As temperaturas estivais moderadas possibilitam, além disso, a preservação da frescura e dos aromas dos vinhos desta casta branca delicada.os ventos oceânicos que costeiam o Loire reduzem a humidade do ar e permitem a colheita das uvas em boas condições sanitárias, o que contribui, em parte, para a delicadeza dos aromas dos vinhos, nomeadamente no que respeita ao conjunto de fragrâncias florais ou minerais.

A longa história vitícola da área geográfica e a sua precoce especialização há muito que favorecem a partilha do saber e das práticas entre os produtores. Ciosos de proteger a autenticidade dos seus produtos, obtiveram o reconhecimento da denominação de origem controlada «Muscadet Coteaux de la Loire» em 1936, o que faz desta uma das mais antigas denominações de origem controlada na França.

A perícia dos operadores possibilita a mestria da produção e a colheita de uvas sãs no auge da maturidade. Vinificados de acordo com os costumes locais, os vinhos permanecem em estágio nas próprias borras finas de vinificação até serem acondicionados, sem qualquer trasfega. Graças às temperaturas amenas do inverno na área geográfica, o que favorece a interação com as borras, os vinhos continuam a apurar no decurso do estágio e revelam um perfil gustativo mais rico, a partir da primavera seguinte. Um cuidadoso engarrafamento permite preservar as características essenciais dos vinhos, continuando a desenvolver certos aromas após o acondicionamento. Esta técnica, perfeitamente adaptada às potencialidades do meio natural e da casta melon B, possibilita a plena expressão das moléculas odoríferas formadas durante a fermentação e dos precursores de aromas glicosídicos nos vinhos.

Acondicionados em garrafas no ano seguinte ao da colheita, os vinhos com a denominação de origem controlada com a menção «sur lie» conservam a sua frescura distintiva, avivada por uma fina espuma provocada pelo gás carbónico residual criado durante a vinificação. Para evitar qualquer oxidação, estes vinhos são acondicionados diretamente nas adegas de vinificação. Esta prática tradicional, que minimiza a manipulação dos produtos, foi perfeitamente adaptada para preservar os compostos odoríferos delicados dos vinhos.

A omnipresença do Loire, a localização da área geográfica entre as cidades de Nantes e Angers, bem como o dinamismo das atividades portuárias de Ancenis favoreceram a emergência histórica de vinhedos de cariz comercial e tornaram possível a sua dinâmica. Graças à sua frescura e à sua delicadeza aromática, estes vinhos conquistaram uma grande clientela, bem como numerosos restaurantes nas margens do Loire. Acompanham magnificamente o marisco e, ainda melhor, peixes servidos com a chamada beurre blanc, cuja receita foi estabelecida nas margens do rio, no século XIX.

9.   Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Zona de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, a elaboração e o estágio dos vinhos, para a vinificação, a elaboração, o estágio e o acondicionamento dos vinhos suscetíveis de beneficiarem da menção «sur lie» é constituída pelo território dos seguintes municípios ou partes de municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | Departamento de Loire-Atlantique: Aigrefeuille-sur-Maine, Basse-Goulaine, La Bernerie-en-Retz, Le Bignon, Bouaye, Bouguenais, Boussay, Brains, La Chapelle-Heulin, Château-Thébaud, Chaumes-en-Retz, Chauvé, Cheix-en-Retz, La Chevrolière, Clisson, Corcoué-sur-Logne, Divatte-sur-Loire (apenas para o território do município delegado de La Chapelle-Basse-Mer), Frossay, Geneston, Gétigné, Gorges, La Haie-Fouassière, Haute-Goulaine, Le Landreau, Legé, Ligné (parcialmente), La Limouzinière, Loireauxence (apenas para o território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Sauveur e Varades), Le Loroux-Bottereau (parcialmente), Machecoul-Saint-Même, Maisdon-sur-Sèvre, La Marne, Mésanger, Monnières, Montbert, Montrelais, Les Moutiers-en-Retz, Mouzillon, Le Pallet, Paulx, Le Pellerin, La Planche, Pont-Saint-Martin, Pornic, Port-Saint-Père, La Regrippière, Remouillé, Rezé, Rouans, Saint-Aignan-Grandlieu, Saint-Colomban, Sainte-Pazanne, Saint-Étienne-de-Mer-Morte, Saint-Fiacre-sur-Maine, Saint-Hilaire-de-Chaléons, Saint-Hilaire-de-Clisson, Saint-Julien-de-Concelles, Saint-Léger-les-Vignes, Saint-Lumine-de-Clisson, Saint-Lumine-de-Coutais, Saint-Mars-de-Coutais, Saint-Père-en-Retz, Saint-Philbert-de-Grand-Lieu, Saint-Viaud, Les Sorinières, Touvois, Vallet, Vertou, Vieillevigne, Villeneuve-en-Retz, Vue; |
| --- | --- |

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Departamento de Loire-Atlantique: Aigrefeuille-sur-Maine, Basse-Goulaine, La Bernerie-en-Retz, Le Bignon, Bouaye, Bouguenais, Boussay, Brains, La Chapelle-Heulin, Château-Thébaud, Chaumes-en-Retz, Chauvé, Cheix-en-Retz, La Chevrolière, Clisson, Corcoué-sur-Logne, Divatte-sur-Loire (apenas para o território do município delegado de La Chapelle-Basse-Mer), Frossay, Geneston, Gétigné, Gorges, La Haie-Fouassière, Haute-Goulaine, Le Landreau, Legé, Ligné (parcialmente), La Limouzinière, Loireauxence (apenas para o território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Sauveur e Varades), Le Loroux-Bottereau (parcialmente), Machecoul-Saint-Même, Maisdon-sur-Sèvre, La Marne, Mésanger, Monnières, Montbert, Montrelais, Les Moutiers-en-Retz, Mouzillon, Le Pallet, Paulx, Le Pellerin, La Planche, Pont-Saint-Martin, Pornic, Port-Saint-Père, La Regrippière, Remouillé, Rezé, Rouans, Saint-Aignan-Grandlieu, Saint-Colomban, Sainte-Pazanne, Saint-Étienne-de-Mer-Morte, Saint-Fiacre-sur-Maine, Saint-Hilaire-de-Chaléons, Saint-Hilaire-de-Clisson, Saint-Julien-de-Concelles, Saint-Léger-les-Vignes, Saint-Lumine-de-Clisson, Saint-Lumine-de-Coutais, Saint-Mars-de-Coutais, Saint-Père-en-Retz, Saint-Philbert-de-Grand-Lieu, Saint-Viaud, Les Sorinières, Touvois, Vallet, Vertou, Vieillevigne, Villeneuve-en-Retz, Vue;

| — | Departamento de Maine-et-Loire: Beaupréau-en-Mauges (apenas para o território dos municípios delegados de Beaupréau e Gesté), Ingrandes-Le Fresne sur Loire (apenas para o território do município delegado de Fresne-sur-Loire), Mauges-sur-Loire (apenas para o território do município delegado de Marillais), Montrevault-sur-Èvre (apenas para o território dos municípios delegados de La Boissière-sur-Evre, La Chaussaire, Le Fief-Sauvin, Le Fuilet, Montrevault, Le Puiset-Doré, Saint-Pierre-Montlimart e Saint-Rémy-en-Mauges), Orée d’Anjou (apenas para o território dos municípios delegados de Saint-Christophe-la-Couperie, Saint-Laurent-des-Autels e Saint-Sauveur-de-Landemont), Sèvremoine (apenas para o território dos municípios delegados de Montfaucon-Montigné, Saint-Crespin-sur-Moine, Saint-Germain-sur-Moine e Tillières); |
| --- | --- |

—

Departamento de Maine-et-Loire: Beaupréau-en-Mauges (apenas para o território dos municípios delegados de Beaupréau e Gesté), Ingrandes-Le Fresne sur Loire (apenas para o território do município delegado de Fresne-sur-Loire), Mauges-sur-Loire (apenas para o território do município delegado de Marillais), Montrevault-sur-Èvre (apenas para o território dos municípios delegados de La Boissière-sur-Evre, La Chaussaire, Le Fief-Sauvin, Le Fuilet, Montrevault, Le Puiset-Doré, Saint-Pierre-Montlimart e Saint-Rémy-en-Mauges), Orée d’Anjou (apenas para o território dos municípios delegados de Saint-Christophe-la-Couperie, Saint-Laurent-des-Autels e Saint-Sauveur-de-Landemont), Sèvremoine (apenas para o território dos municípios delegados de Montfaucon-Montigné, Saint-Crespin-sur-Moine, Saint-Germain-sur-Moine e Tillières);

| — | Departamento de Vendée: Cugand, Montaigu, Rocheservière, Saint-Étienne-du-Bois, Saint-Hilaire-de-Loulay, Saint-Philbert-de-Bouaine. |
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Departamento de Vendée: Cugand, Montaigu, Rocheservière, Saint-Étienne-du-Bois, Saint-Hilaire-de-Loulay, Saint-Philbert-de-Bouaine.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições complementares sobre a rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado pela menção «sur lie» para os vinhos que cumpram as condições de produção fixadas para a menção no caderno de especificações.

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado pela denominação geográfica «Val de Loire», em conformidade com as regras estipuladas para a utilização dessa denominação geográfica no caderno de especificações.

As dimensões dos carateres da menção «sur lie» e da denominação geográfica «Val de Loire» são iguais ou inferiores, tanto em altura como em largura ou espessura, às das dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Os vinhos que beneficiam da menção «sur lie» são obrigatoriamente apresentados com a indicação do milésimo.

Os rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem especificar o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:

| — | esteja registada no cadastro; e |
| --- | --- |

—

esteja registada no cadastro; e

| — | conste da declaração de colheita. |
| --- | --- |

—

conste da declaração de colheita.

O nome do local registado no cadastro é impresso sob o nome da denominação em carateres de dimensões iguais ou inferiores, tanto em altura como em largura ou espessura, a metade das dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. Figura no mesmo campo visual que o nome da denominação de origem controlada.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos suscetíveis de beneficiarem da menção «sur lie» são acondicionados na área delimitada.

Para preservar as características decorrentes do método de vinificação e de estágio, nomeadamente a frescura, a complexidade aromática, resultante de alguns compostos que se expressam após o acondicionamento, e a fina espuma decorrente do gás carbónico endógeno, bem como para limitar as trasfegas, os vinhos suscetíveis de beneficiarem da menção «sur lie» são acondicionados em garrafas nas adegas de vinificação entre 1 de março e 31 de dezembro do ano seguinte ao da colheita.

Este particular método de estágio confere uma redondeza e corpo aos vinhos, pelo enriquecimento, nomeadamente, em manoproteínas e outros compostos decorrentes da autólise das paredes celulares de leveduras.o método assenta na ausência da manipulação dos vinhos e na sua preservação numa atmosfera com elevado nível de gás carbónico, limitando amplamente os fenómenos da oxidação e libertação de compostos voláteis.

Dado que o teor em gás carbónico é demasiado elevado para o acondicionamento em recipientes flexíveis, os vinhos são acondicionados em garrafas e necessitam de um cuidado especial no acondicionamento.

Os vinhos encontram-se ainda em contacto com as borras finas de vinificação no momento do respetivo acondicionamento ou da primeira expedição para fora das adegas de vinificação.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-6463bdfa-2237-4a2c-b1b0-13cf749cfc0b

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 7.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 42/14 |
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7.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 42/14

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 42/05)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Cabernet d’Anjou»

Número de referência: PDO-FR-A1005-AM01

Data da comunicação: 14.11.2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

A área geográfica é alterada do seguinte modo: «Todas as etapas da produção dos vinhos elegíveis para as denominações de origem controlada [...] “Cabernet d’Anjou” [...] são realizadas na área geográfica cujo perímetro abrange o território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | Departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion-près-Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte-Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay); |
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Departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion-près-Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte-Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay);

| — | Departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes-sur-Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon e Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ-sur-Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac-Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré-sur-Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint-Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné-sur-Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trèves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse-Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint-Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Just-sur-Dive, Saint-Macaire-du-Bois, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saumur, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay e Villevêque; |
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Departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes-sur-Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon e Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ-sur-Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac-Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré-sur-Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint-Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné-sur-Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trèves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse-Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint-Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Just-sur-Dive, Saint-Macaire-du-Bois, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saumur, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay e Villevêque;

| — | Departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers. |
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Departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.

Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica estão disponíveis para consulta no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité.»

Alteração de redação: a nova lista das entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações da zonagem administrativa ocorridas desde a homologação do caderno de especificações. Com vista a aumentar a segurança jurídica, as referências a esta lista reportam-se ao Code officiel géographique em vigor, publicado anualmente pelo INSEE. O perímetro da área geográfica mantém-se rigorosamente idêntico.

Por último, faz-se referência à disponibilização, no sítio Internet do INAO, dos documentos cartográficos com a representação da área geográfica para uma melhor informação do público.

O ponto 6 do documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

2.   Superfície parcelar delimitada

Aditam-se ao capítulo 1, secção IV, ponto 2, do caderno de especificações, a seguir à data «5 de setembro de 2007», as palavras «e 19 de janeiro de 2017».

Esta alteração visa acrescentar a data de aprovação, pela autoridade nacional competente, de uma alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

No capítulo 1, secção IV, ponto 2, do caderno de especificações, a data «4 de setembro de 1996» é substituída por «4 e 5 de setembro de 1996».

Esta alteração consiste numa correção da data de aprovação da superfície parcelar delimitada pela autoridade nacional competente.

Esta alteração não afeta o documento único.

3.   Zona de proximidade imediata

No capítulo 1, secção IV, ponto 3, a lista dos municípios passa a ter a seguinte redação:

| — | Departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil; |
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Departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil;

| — | Departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet; |
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Departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet;

| — | Departamento de Maine-et-Loire: Orée d’Anjou (antigo território do município delegado de Saint-Laurent-des-Autels) e Saint-Martin-du-Fouilloux. |
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Departamento de Maine-et-Loire: Orée d’Anjou (antigo território do município delegado de Saint-Laurent-des-Autels) e Saint-Martin-du-Fouilloux.

Esta redação permite ter em conta as diversas fusões de municípios ocorridas desde a última versão do caderno de especificações. O perímetro da área de proximidade imediata mantém-se rigorosamente idêntico.

O ponto 9 do documento único relativo às condições complementares é alterado em conformidade.

4.   Disposição agroambiental

Adita-se ao capítulo 1, secção VI, ponto 2: «É obrigatório manter um coberto vegetal controlado, espontâneo ou semeado na entrelinha; na ausência desse coberto vegetal, o operador deve mobilizar o solo para assegurar o controlo da vegetação espontânea ou justificar a utilização de produtos de biocontrolo homologados pelas autoridades públicas do setor da viticultura. Caso se utilizem herbicidas de biocontrolo numa parcela, é proibido utilizar outros herbicidas.»

Esta alteração acompanha a evolução atual das práticas dos operadores a favor da agroecologia no conjunto da vinha angevina e reflete o facto de os itinerários técnicos terem as preocupações ambientais crescentemente em conta. Ao favorecer a presença de um coberto vegetal, ou a realização de uma monda mecânica, ou ainda a utilização de produtos de biocontrolo, leva a uma redução do recurso a herbicidas químicos. Essa redução dos herbicidas deve permitir reforçar a proteção dos solos vitícolas e preservar as suas funcionalidades naturais (fertilidade, biodiversidade e purificação biológica), o que contribui para a qualidade e a autenticidade dos vinhos e consolida a noção de terra de origem («terroir»).

Esta alteração não afeta o documento único.

5.   Edital de colheita

No capítulo 1, secção VII, ponto 1, alínea a), é suprimida a frase «A data de início das vindimas é fixada de acordo com as disposições do artigo D. 645-6 do Code rural et de la pêche maritime.»

Atualmente, não é necessário fixar uma data de início das vindimas, pois os operadores já dispõem de múltiplos instrumentos que lhes permitem apreciar a maturação das uvas com mais exatidão. Cada operador dispõe de vários dispositivos e equipamentos, individuais e coletivos, que permitem determinar com precisão a melhor data para iniciar a vindima em cada parcela, de acordo com os objetivos de produção.

Esta alteração não afeta o documento único.

6.   Teor de açúcares

Adita-se ao capítulo 1, secção IX, ponto 1, alínea c), a indicação «após a fermentação» a seguir a «Os vinhos apresentam».

Esta alteração visa evitar confusões com o teor de açúcares antes da fermentação. É importante especificar que esse teor deve ser verificado após a fermentação.

O ponto 4 do documento único é alterado em conformidade.

7.   Técnica subtrativa de enriquecimento

Adita-se, à secção IX, ponto 1, alínea d), o parágrafo seguinte: «Para a elaboração [...] dos vinhos rosés elegíveis para a denominação de origem controlada “Cabernet d’Anjou” [...], são autorizadas as técnicas subtrativas de enriquecimento e a percentagem máxima de concentração parcial em relação aos volumes utilizados é fixada em 10 %.»

Esta alteração resulta de uma experiência realizada com lotes provenientes de várias colheitas, a qual demonstrou que, com uma matéria-prima adequada e com bom potencial qualitativo, numa percentagem máxima de concentração de 10 % e em enriquecimentos limitados a um título alcoométrico volúmico total de 15 %, a técnica de osmose inversa não tem um impacto negativo nos vinhos. As técnicas subtrativas de enriquecimento poderão permitir reequilibrar a composição dos mostos em alguns anos, caso ocorram imprevistos climáticos.

Esta alteração não afeta o documento único.

8.   Capacidade da adega

No capítulo 1, secção IX, ponto 1, alínea e), a frase: «Todos os operadores devem dispor de uma capacidade da adega de vinificação pelo menos igual a 1,4 vezes o rendimento médio da exploração nos últimos cinco anos.» passa a ter a seguinte redação: «Todos os operadores devem dispor de uma capacidade da adega de vinificação pelo menos igual a 1,4 vezes o volume médio vinificado nos últimos cinco anos.»

No caderno de especificações, fazia-se referência não a uma capacidade volúmica (expressa em hl ou em m3) mas a um rendimento, ou seja, um volume de colheita dividido pela superfície de cultivo (expresso, por exemplo, em hl/ha). A alteração proposta permite corrigir essa incoerência, sem fazer alterações quanto ao fundo (o valor mínimo permanece fixado em 1,4 vezes o volume médio vinificado pela exploração nas campanhas anteriores).

Esta alteração não afeta o documento único.

9.   Circulação dos vinhos

No capítulo 1, secção IX, ponto 5, suprime-se a alínea b) relativa à data da entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

Esta alteração não afeta o documento único.

10.   Relação com a área geográfica

A relação foi revista com o intuito de atualizar o número de municípios em causa (70 em vez de 126).

O ponto 8 do documento único relativo à relação é alterado em conformidade.

11.   Medida transitória

Foram suprimidas as medidas transitórias que expiraram.

Adita-se ao capítulo 1, secção XI, o texto seguinte: «As disposições relativas à obrigação de um coberto vegetal controlado, espontâneo ou semeado na entrelinha, ou, na ausência desse coberto vegetal, a obrigação imposta ao operador de mobilizar o solo ou utilizar produtos de biocontrolo para assegurar o controlo da vegetação espontânea, não se aplicam às parcelas de vinha existentes aquando da homologação do presente caderno de especificações e cujo espaço entre as linhas seja igual ou inferior a 1,70 metros.»

A medida transitória permite que as vinhas já existentes, cujos modos de condução não se adequem às disposições agroambientais, não sejam prejudicadas. Nas vinhas com grande densidade, caracterizadas por uma distância entre as linhas igual ou inferior a 1,70 metros, a manutenção de uma cobertura herbácea permanente ou a mobilização do solo podem, com efeito, colocar problemas técnicos (mecanização, materiais e ferramentas). Nas vinhas baixas, a cobertura herbácea aumenta também o risco de geadas primaveris. Além disso, no respeitante à alimentação hídrica, a presença de um coberto vegetal concorre tanto mais com as vinhas quanto maior for a densidade de plantação. Em contrapartida, as vinhas plantadas após a homologação do caderno de especificações deverão cumprir, de forma esclarecida, as disposições agroambientais introduzidas, independentemente da sua densidade e da distância entre as linhas.

Esta alteração não afeta o documento único.

12.   Manutenção de registos

No capítulo 2, secção II, ponto 3, substitui-se o termo «potencial» por «natural».

Por motivos de coerência com a redação adotada em todos os cadernos de especificações da zona de Anjou-Saumur, a formulação «título alcoométrico volúmico natural» substitui as expressões «título potencial» ou «grau». Estas alterações melhoram a legibilidade desses cadernos de especificações. A harmonização das disposições relativas à manutenção de registos visa facilitar a redação do plano de inspeção e o controlo desses registos.

Esta alteração não afeta o documento único.

13.   Pontos fundamentais a verificar

O capítulo 3 foi revisto para uniformizar os pontos fundamentais a verificar nos cadernos de especificações da zona de Anjou-Saumur.

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Cabernet d’Anjou

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Trata-se de vinhos rosés tranquilos, cujas características analíticas são as seguintes:

Apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10,5 %.

O teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) após a fermentação é igual ou superior a 10 gramas por litro.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total não ultrapassa os 13 %.

Os teores de acidez volátil, acidez total e dióxido de enxofre são os fixados pela regulamentação da União Europeia, mas qualquer lote de vinho não acondicionado suscetível de beneficiar da menção «primeur» ou «nouveau» apresenta uma acidez volátil igual ou inferior a 10,2 miliequivalentes por litro.

Os vinhos apresentam açúcares fermentescíveis e uma doçura maior ou menor. A sua expressão aromática intensa revela a especificidade das castas. No entanto, o aroma frutado (pêssego, morango, citrinos, etc.) permanece incontornável. No palato, apresentam um bom equilíbrio entre a frescura e a robustez. A sua persistência aromática é intensa.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Densidade de plantação — Espaçamento

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés por hectare. A distância das videiras entre linhas não pode ser superior a 2,5 metros e a distância entre pés numa mesma linha não pode ser inferior a 1 metro. As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000pés por hectare, mas igual ou superior a 3 300 pés por hectare, beneficiam da atribuição da denominação de origem controlada relativamente à colheita, desde que cumpram as disposições referentes às regras aplicáveis ao embardamento e à altura foliar estabelecidas no presente caderno de especificações. Nessas parcelas de vinha, a distância entre as linhas não pode ser superior a 3 metros e a distância entre os pés numa mesma linha não pode ser inferior a 1 metro.

Regras de poda e de embardamento da vinha

Prática de cultivo

As vinhas são podadas, em poda mista, até 30 de abril, com um máximo de 12 olhos francos por pé, e um máximo de 8 olhos francos, ao longo da vara.

A altura foliar embardada é, no mínimo, igual a 0,6 vezes a distância entre as linhas, sendo a altura foliar embardada medida entre o limite inferior da folhagem, no mínimo 0,4 m acima do solo, e o limite superior de aparagem, no mínimo 0,2 m acima do fio superior do embardamento.

As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, mas igual ou superior a 3 300 pés por hectare, devem respeitar, ainda, as seguintes regras de embardamento: a altura mínima das estacas acima do solo deve ser de 1,9 m; o embardamento deve ter 4 níveis de fios; o fio superior deve estar, no mínimo, 1,85 m acima do solo.

Irrigação

Prática de cultivo

A irrigação é proibida.

Prática enológica específica

É proibida a utilização de carvões de uso enológico, isoladamente ou misturados em preparações.

É proibida a utilização de aparas de madeira.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não pode exceder os 13 %.

Além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código rural e da pesca marítima).

b.   Rendimentos máximos

69 hectolitros por hectare

6.   ÁREA GEOGRÁFICA DELIMITADA

Todas as etapas da produção dos vinhos elegíveis para a denominação de origem controlada «Cabernet d’Anjou» são realizadas na área geográfica cujo perímetro abrange o território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | Departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion-près-Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte-Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay); |
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Departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion-près-Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte-Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay);

| — | Departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes-sur-Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon e Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ-sur-Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac-Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré-sur-Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint-Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné-sur-Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trèves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse-Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint-Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Just-sur-Dive, Saint-Macaire-du-Bois, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saumur, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay e Villevêque; |
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Departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes-sur-Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon e Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ-sur-Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac-Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré-sur-Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint-Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné-sur-Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trèves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse-Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint-Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Just-sur-Dive, Saint-Macaire-du-Bois, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saumur, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay e Villevêque;

| — | Departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers. |
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Departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.

7.   Principais castas

Cabernet-Sauvignon N

Cabernet franc N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Elementos da área geográfica

Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

A área geográfica abrange dois grandes conjuntos geológicos onde a vinha ocupa principalmente as encostas ao longo dos rios e alguns planaltos: a oeste, o soco pré-câmbrico e paleozoico está ligada ao maciço Armoricano; a leste, o substrato mesozoico e cenozoico da bacia parisiense recobre o antigo soco. Esta particularidade geológica diferencia a parte ocidental da área geográfica, marcada pela presença de xistos, nomeadamente jazidas de ardósia, e localmente batizada «Anjou noir», da parte oriental da área geográfica, caracterizada pela presença de grés micáceo (Saumur) e localmente batizada «Anjou blanc».

Associada historicamente à antiga província de Anjou, a área geográfica abrange essencialmente, em 2018, a metade sul do departamento de Maine-et-Loire (70 municípios) e as franjas norte dos departamentos de Deux-Sèvres (14 municípios) e de Vienne (9 municípios).

As parcelas delimitadas para a colheita das uvas apresentam solos derivados das diferentes formações geológicas. Embora muito diferentes, esses solos são geralmente pobres e possuem uma reserva hídrica moderada, apresentando também um bom comportamento térmico.

A área geográfica beneficia de um clima oceânico temperado, com amplitudes térmicas bastante reduzidas, devido, por um lado, à proximidade relativa do oceano Atlântico e, por outro lado, ao papel de regulação térmica desempenhado pelo Loire e os seus afluentes, bem como à implantação da vinha nas encostas. Daí a expressão «amenidade angevina», que se manifesta em especial durante o inverno, a longa primavera e o outono, sendo os picos de calor frequentes no verão. Os relevos com orientação noroeste/sudeste protegem dos ventos que sopram de oeste, muitas vezes carregados de humidade. A área geográfica é, assim, pouco irrigada, beneficiando de um efeito de fœhn, ao abrigo da humidade oceânica, devido aos relevos mais elevados do Choletais e de Mauges. As precipitações anuais são da ordem dos 585 milímetros, rondando os 800 milímetros no Choletais.

Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

A existência de vinha é reconhecida em Anjou, de forma continuada, desde o século I da era cristã. A vinha prospera nessa região, como testemunham estas linhas de um poema de Apolónio (século VI): «Há, não longe da Bretanha, uma cidade situada em cima de um rochedo, favorecida pelas dádivas de Ceres e Baco e que a um nome grego foi buscar o seu nome de Andégave (Angers).» Embora a vinha angevina se tenha desenvolvido ao longo de toda a Idade Média, instalando-se sob a égide dos mosteiros nas margens do rio Loire e em redor de Angers, a sua fama foi sobretudo adquirida a partir dos séculos VII e VIII. O esplendor da corte de Henrique II e Leonor de Aquitânia permite então que o «vinho de Anjou» chegue às melhores mesas.

A produção passa por um importante desenvolvimento a partir do século XVI, graças à chegada dos intermediários holandeses que procuram vinhos para o seu país e as suas colónias. Os holandeses compram-nos em grandes quantidades e o comércio é tão florescente, no século XVIII, que o rio Layon, que atravessa a área geográfica, é canalizado para facilitar o seu transporte. Contudo, o grande prestígio dos «vinhos de Anjou» desperta a cobiça e são criados múltiplos impostos (os denominados direitos de cloison, de boîte, d’appetissement, de huitième, de passe-debout, etc.), com consequências nefastas para o comércio. As devastações causadas pelas guerras da Vendeia acabam de arruinar a vinha, que volta a prosperar durante o século XIX. Em 1881, a vinha cobre uma superfície de 45 000 hectares, de que ainda subsistem 10 000 hectares em 1893, após a crise da filoxera.

O «Anjou» deve a sua notoriedade essencialmente à produção de vinhos brancos derivados da casta Chenin B. Contudo, as plantações da casta Cabernet franc N e, algum tempo depois, da casta Cabernet-sauvignon N, sofrem uma aceleração após a crise da filoxera. No início do século XX, a vinificação é principalmente orientada para a elaboração de «rouget», nome local de um vinho leve, consumido nos cafés, dando lugar à primeira etapa da mutação da vinha angevina. Associadas às castas Grolleau N e Grolleau gris G, que dão origem a vinhos «claretes», pouco coloridos, acessoriamente às castas Gamay N e Pineau d’Aunis N, estas castas participam no desenvolvimento de uma grande produção de vinhos rosés emblemáticos, conhecidos e reconhecidos sob as denominações de origem controlada «Cabernet d’Anjou» e «Rosé d’Anjou». A segunda etapa da mutação baseia-se na experiência adquirida pelos produtores na gestão desse conjunto vegetal. A observação e a análise da melhor forma de adequar a casta aos seus locais de plantação, a apreciação das potencialidades da vindima e o domínio das técnicas de vinificação levaram ao desenvolvimento da produção de vinhos tintos a partir da década de 1960.

Elementos da qualidade e das características dos produtos

Os vinhos rosés apresentam açúcares fermentescíveis e uma doçura maior ou menor. A sua expressão aromática é intensa, revelando em cada um dos vinhos as especificidades das suas próprias castas. No entanto, o aroma frutado (pêssego, morango, citrinos, etc.) permanece incontornável. No palato, apresentam um bom equilíbrio entre a frescura e a robustez. A sua persistência aromática é intensa.

Interações causais

Vinhos tranquilos

A conjugação de uma vinha setentrional dotada de uma paisagem peculiar com uma climatologia muito amena, uma geologia e uma pedologia originais, confere aos vinhos uma identidade gustativa que se exprime através da sua frescura.

A localização das vinhas em contextos geopedológicos diversificados proporcionou aos produtores a possibilidade de encontrarem as condições de expressão ideais para cada uma das castas que se impuseram. A observação e a análise do comportamento das suas vinhas permitem que os viticultores definam os melhores locais para a implantação da vinha.

9.   Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Zona de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e a elaboração dos vinhos elegíveis para a denominação de origem controlada «Cabernet d’Anjou», é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | Departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil; |
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Departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil;

| — | Departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet; |
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Departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet;

| — | Departamento de Maine-et-Loire: Orée d’Anjou (antigo território do município delegado de Saint-Laurent-des-Autels) e Saint-Martin-du-Fouilloux. |
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Departamento de Maine-et-Loire: Orée d’Anjou (antigo território do município delegado de Saint-Laurent-des-Autels) e Saint-Martin-du-Fouilloux.

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A denominação de origem controlada pode ser complementada pela menção «primeur» ou «nouveau», em conformidade com as disposições do caderno de especificações.

As menções facultativas que, nos termos das disposições da União, podem ser regulamentadas pelos Estados-Membros são inscritas em carateres de dimensões iguais ou inferiores, tanto em largura como em altura e espessura, ao dobro dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado pela denominação geográfica complementar «Val de Loire», em conformidade com as regras estipuladas no caderno de especificações. As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não devem ser superiores, em altura e largura, a dois terços das dimensões dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Os vinhos que beneficiam da menção «primeur» ou «nouveau» são obrigatoriamente apresentados com a indicação do milésimo.

Os rótulos dos vinhos podem especificar o nome de uma unidade geográfica menor, desde que esta esteja registada no cadastro e conste da declaração de colheita. O nome do lugar registado no cadastro é impresso em carateres de dimensões iguais ou inferiores, quer em largura, quer em altura, a metade dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-c7cad5d3-da9f-4088-aebd-c22f0626c5c3

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 7.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 42/22 |
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7.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 42/22

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 42/06)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Muscadet Sèvre et Maine»

Número de referência: PDO-FR-A0494-AM01

Data da comunicação: 14.11.2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Denominações geográficas complementares

Foram reconhecidas quatro novas denominações geográficas complementares para a denominação «Muscadet Sèvre et Maine», a saber, «Château-Thébaud», «Goulaine», «Monnières-Saint-Fiacre» e «Mouzillon-Tillières» [artigo 120.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013].

As referidas alterações implicaram que o caderno de especificações fosse alterado nas seguintes partes do seu capítulo I (que se referem às disposições relativas às denominações geográficas complementares da denominação Muscadet Sèvre e Maine, tendo as quatro novas denominações geográficas complementares [DGC] retomado as disposições específicas das DGC existentes):

| — | parte II, ponto 2, relativo às denominações geográficas, |
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parte II, ponto 2, relativo às denominações geográficas,

| — | parte IV, ponto 1, alínea b), relativa à área geográfica, |
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parte IV, ponto 1, alínea b), relativa à área geográfica,

| — | parte IV, ponto 2, alínea b), relativa à superfície parcelar delimitada, |
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parte IV, ponto 2, alínea b), relativa à superfície parcelar delimitada,

| — | parte IV, ponto 3, alínea b), relativo à área de proximidade imediata, |
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parte IV, ponto 3, alínea b), relativo à área de proximidade imediata,

| — | parte IV, ponto 1, alínea b), relativa às regras de poda, |
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parte IV, ponto 1, alínea b), relativa às regras de poda,

| — | parte IV, ponto 1, alínea d), relativa à carga máxima por parcela, |
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parte IV, ponto 1, alínea d), relativa à carga máxima por parcela,

| — | parte VII, ponto 2, alínea a), relativa ao teor de açúcar das uvas, |
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parte VII, ponto 2, alínea a), relativa ao teor de açúcar das uvas,

| — | parte VII, ponto 2, alínea b), relativa ao título alcoométrico volúmico natural mínimo, |
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parte VII, ponto 2, alínea b), relativa ao título alcoométrico volúmico natural mínimo,

| — | parte VIII, ponto 1, relativo ao rendimento, |
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parte VIII, ponto 1, relativo ao rendimento,

| — | parte VIII, ponto 2, alínea b), relativa à entrada em produção das novas vinhas, |
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parte VIII, ponto 2, alínea b), relativa à entrada em produção das novas vinhas,

| — | parte IX, ponto 2, alíneas b) e c), relativas ao estágio sobre borras, |
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parte IX, ponto 2, alíneas b) e c), relativas ao estágio sobre borras,

| — | parte IX, ponto 3, alínea d), relativa ao acondicionamento nas adegas, |
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parte IX, ponto 3, alínea d), relativa ao acondicionamento nas adegas,

| — | parte IX, ponto 5, relativo à data de comercialização junto dos consumidores, |
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parte IX, ponto 5, relativo à data de comercialização junto dos consumidores,

| — | parte XII, ponto 2, alínea c), relativa à indicação do ano de colheita. |
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parte XII, ponto 2, alínea c), relativa à indicação do ano de colheita.

As referidas alterações implicaram que o caderno de especificações fosse alterado nas seguintes partes do seu capítulo II (que se referem às disposições relativas às denominações geográficas complementares da denominação Muscadet Sèvre e Maine, tendo as quatro novas denominações geográficas complementares [DGC] retomado as disposições específicas das DGC existentes):

| — | parte I, ponto 1, relativo à declaração da afetação de parcelas, |
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parte I, ponto 1, relativo à declaração da afetação de parcelas,

| — | parte I, ponto 2, relativo à declaração de reivindicação, |
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parte I, ponto 2, relativo à declaração de reivindicação,

| — | parte I, ponto 4, alínea b), relativa à declaração de acondicionamento. |
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parte I, ponto 4, alínea b), relativa à declaração de acondicionamento.

As quatro novas denominações geográficas complementares referidas correspondem a outros tantos territórios específicos:

| — | «Château-Thébaud», região que, pela sua localização na zona ocidental, nas falésias das margens do rio Maine, cria condições climáticas propícias à precocidade produtiva, e cujos solos, procedentes de gnaisse e granodiorito, permitem o enraizamento profundo da vinha. Estas duas características estão na origem de mostos ricos em ácidos orgânicos que, após estágio prolongado, contribuem para criar vinhos finos e tensos que revelam toda a sua frescura e mineralidade; |
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«Château-Thébaud», região que, pela sua localização na zona ocidental, nas falésias das margens do rio Maine, cria condições climáticas propícias à precocidade produtiva, e cujos solos, procedentes de gnaisse e granodiorito, permitem o enraizamento profundo da vinha. Estas duas características estão na origem de mostos ricos em ácidos orgânicos que, após estágio prolongado, contribuem para criar vinhos finos e tensos que revelam toda a sua frescura e mineralidade;

| — | «Goulaine», onde os terrenos, desenvolvidos sobre rochas metamórficas quase inalteradas, sujeitos a um clima bastante ameno influenciado pela proximidade do rio Loire e de sapais, favorecem uma maturação rápida das uvas que, devido à colheita temporã em estádio de plena maturação, dão origem a vinhos expressivos, equilibrados e suaves, com aromas de frutos frescos e frutos secos; |
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«Goulaine», onde os terrenos, desenvolvidos sobre rochas metamórficas quase inalteradas, sujeitos a um clima bastante ameno influenciado pela proximidade do rio Loire e de sapais, favorecem uma maturação rápida das uvas que, devido à colheita temporã em estádio de plena maturação, dão origem a vinhos expressivos, equilibrados e suaves, com aromas de frutos frescos e frutos secos;

| — | «Monnières-Saint-Fiacre», região implantada nas colinas e encostas limítrofes do Sèvre, cujos solos desenvolvidos sobre gnaisses pouco ácidos, desagregados ou alterados criam cinéticas de maturação lentas que permitem a obtenção de maturações intensas que estão na origem de vinhos amplos e poderosos, com notas de frutos maduros, evoluindo para frutos cristalizados; |
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«Monnières-Saint-Fiacre», região implantada nas colinas e encostas limítrofes do Sèvre, cujos solos desenvolvidos sobre gnaisses pouco ácidos, desagregados ou alterados criam cinéticas de maturação lentas que permitem a obtenção de maturações intensas que estão na origem de vinhos amplos e poderosos, com notas de frutos maduros, evoluindo para frutos cristalizados;

| — | «Mouzillon-Tillières», a leste do vinhedo, onde a interação entre um clima mais continental e solos arenoargilosos formados sobre gabros pouco alterados é propícia a maturações avançadas que dão origem a vinhos que, ao longo do tempo, após um estágio cuidadoso, revelam aromas intensos com notas de brioche, especiadas, frutadas e florais. |
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«Mouzillon-Tillières», a leste do vinhedo, onde a interação entre um clima mais continental e solos arenoargilosos formados sobre gabros pouco alterados é propícia a maturações avançadas que dão origem a vinhos que, ao longo do tempo, após um estágio cuidadoso, revelam aromas intensos com notas de brioche, especiadas, frutadas e florais.

O documento único é alterado em conformidade.

2.   Área geográfica

A revisão da área geográfica da denominação «Muscadet Sèvre et Maine» tem as seguintes consequências:

| — | a inclusão de dois municípios (Remouillé, Saint-Hilaire-de-Clisson) e de parte de seis municípios (Le Bignon, Gétigné, Montbert, Les Sorinières, Cugand, Saint-Hilaire-de-Loulay), todos eles pertencentes à área geográfica da denominação regional «Muscadet», |
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a inclusão de dois municípios (Remouillé, Saint-Hilaire-de-Clisson) e de parte de seis municípios (Le Bignon, Gétigné, Montbert, Les Sorinières, Cugand, Saint-Hilaire-de-Loulay), todos eles pertencentes à área geográfica da denominação regional «Muscadet»,

| — | a exclusão de uma parte de um município (Le Loroux-Bottereau) no seguimento de um esforço tendente a restringir o vinhedo aos setores em que tenha sido preservada uma viticultura de qualidade. |
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a exclusão de uma parte de um município (Le Loroux-Bottereau) no seguimento de um esforço tendente a restringir o vinhedo aos setores em que tenha sido preservada uma viticultura de qualidade.

Além disso, foram introduzidas alterações de redação: a nova lista de entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações nas zonas administrativas registadas desde a aprovação do caderno de especificações. Com vista a aumentar a segurança jurídica, as referências a esta lista reportam-se ao código geográfico oficial em vigor, publicado anualmente pelo INSEE.

O documento único relativo à área geográfica e à relação com a origem é alterado em conformidade.

3.   Superfície parcelar delimitada

No capítulo I, parte IV, ponto 2, do caderno de especificações, a seguir à expressão «19 de maio de 2011» é aditada a expressão «e 20 de junho de 2018» e a seguir à expressão «10 de fevereiro de 2011» é aditada a expressão «e 3 de maio de 2017».

Esta alteração visa acrescentar as datas de aprovação, pela autoridade nacional competente, de uma alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção de uvas destinadas à denominação de origem protegida em apreço.

O documento único não é afetado por esta alteração.

4.   Área de proximidade imediata

A área de proximidade imediata foi atualizada após a fusão de municípios e a revisão da área geográfica. A área global de vinificação da denominação não é alterada.

O ponto 9 do documento único relativo às condições adicionais é alterado em conformidade.

5.   Disposições agroambientais

No capítulo I, parte VI, ponto 2, é aditado o seguinte: «Em todos os espaços entre as vinhas destinadas à produção de vinhos elegíveis para beneficiarem das denominações geográficas complementares “Château-Thébaud”, “Clisson”, “Gorges”, “Goulaine”, “Monnières-Saint-Fiacre”, “Mouzillon-Tillières” e “Le Pallet”, o controlo da vegetação, semeada ou espontânea, é assegurado por meios mecânicos ou físicos.»

Esta alteração acompanha a recente evolução das práticas dos operadores em prol da agroecologia. Reflete a crescente consideração das preocupações ambientais nos procedimentos técnicos. Ao contribuir para controlar a vegetação por meios mecânicos, a referida alteração leva a uma redução da utilização de herbicidas químicos.

O documento único não é afetado por esta alteração.

6.   Transporte

Na parte VII, ponto 1, é aditada a seguinte alínea: «b) Disposições específicas para o transporte da vindima

A vindima destinada à produção de vinhos elegíveis para beneficiarem das denominações geográficas complementares “Château-Thébaud”, “Clisson”, “Gorges”, “Goulaine”, “Monnières-Saint-Fiacre”, “Mouzillon-Tillières” e “Le Pallet” é protegida da chuva durante o transporte do local da colheita até à instalação de prensagem e, para evitar a compressão das uvas, o limite de massa de uvas por caixa de carga é de 8 000 kg.8 000 kg.»

A limitação da massa de uvas nas caixas de carga contribui para reduzir a deterioração das uvas durante o transporte, a fim de assegurar a máxima qualidade das denominações geográficas complementares.

O documento único não é afetado por esta alteração.

7.   Práticas vitivinícolas

Na parte IX, ponto 1, é aditada a frase «Os vinhos encontram-se ainda em contacto com as borras finas de vinificação no momento do respetivo acondicionamento ou da primeira expedição para fora das adegas de vinificação.»

A manutenção dos vinhos em contacto com as borras finas ajuda a conferir todas as características aos produtos marcados pela redondeza. Tal permite afirmar e reforçar a segmentação das diferentes denominações do Muscadet.

O documento único relativo às práticas vitivinícolas é alterado em conformidade.

8.   Tratamento térmico

É suprimida a proibição do recurso a tratamentos térmicos do vinho a temperaturas superiores a 40 °C. O objetivo da alteração é proporcionar aos operadores os meios técnicos necessários para gerir os efeitos de anos de colheita difíceis, caracterizados por desvios organolépticos do género «bolorento e terroso ao palato». A técnica de aquecimento dos mostos, designada por termovinificação, é muito menos perturbadora para os vinhos, no que respeita ao adelgaçamento e descarnamento, do que a utilização de carvões enológicos mesoporosos.

Esta proibição mantém-se em relação às sete denominações geográficas complementares.

O documento único relativo às práticas vitivinícolas é alterado em conformidade.

9.   Acondicionamento

O termo do período de acondicionamento dos vinhos que beneficiam da menção «sur lie» (em contacto com as borras) é prolongado de 30 de novembro para 31 de dezembro. A alteração permite prolongar por um mês o período de engarrafamento dos vinhos com a menção «sur lie», a fim de otimizar o período de comercialização desta categoria, sem, no entanto, alterar o caráter redondo e levemente efervescente associado a esta menção.

O documento único não é afetado por esta alteração.

10.   Circulação

No capítulo I, parte IX, ponto 5, suprime-se a alínea b), relativa à data de colocação em circulação dos vinhos entre depositários autorizados.

O documento único não é afetado por esta alteração.

11.   Relação

A relação foi revista de modo a incluir referências às quatro novas denominações geográficas complementares.

O documento único relativo à relação com a área geográfica é alterado em conformidade.

12.   Rotulagem

Na parte XII, ponto 2, é aditado o seguinte:

| «b) | As denominações geográficas complementares são incluídas no mesmo campo visual que o nome da denominação de origem controlada. A dimensão dos carateres que as constituem é igual, tanto em altura como em largura ou espessura, à dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.» |
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«b)

As denominações geográficas complementares são incluídas no mesmo campo visual que o nome da denominação de origem controlada. A dimensão dos carateres que as constituem é igual, tanto em altura como em largura ou espessura, à dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.»

| «d) | O rótulo dos vinhos que não que beneficiam de uma denominação geográfica complementar pode especificar o nome de uma unidade geográfica mais pequena, desde que: |
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«d)

O rótulo dos vinhos que não que beneficiam de uma denominação geográfica complementar pode especificar o nome de uma unidade geográfica mais pequena, desde que:

| — | se trate de um lugar registado no cadastro, |
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—

se trate de um lugar registado no cadastro,

| — | conste da declaração de colheita. |
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conste da declaração de colheita.

O nome do lugar registado no cadastro é impresso em carateres cuja dimensão não excede, tanto em altura como em largura ou espessura, a metade da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. O referido nome aparece no mesmo campo visual que o nome da denominação de origem controlada.»

O ponto 9 do documento único relativo às condições adicionais é alterado em conformidade.

13.   Obrigações em matéria de declaração

O prazo para a declaração de reivindicação é alterado de 15 de dezembro para 31 de dezembro.

A declaração prévia de transação é substituída por uma declaração prévia de expedição.

O documento único não é afetado por esta alteração.

14.   Retirada (renúncia à produção)

São especificados os pormenores da declaração de retirada.

O documento único não é afetado por esta alteração.

15.   Registo

Foi ajustada a redação respeitante à manutenção dos registos.

| — | No capítulo II, parte II, ponto 2:






  — | na alínea b), são suprimidas as expressões «até à data de entrega da respetiva declaração de reivindicação» e «e a acidez do mosto», |
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No capítulo II, parte II, ponto 2:

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na alínea b), são suprimidas as expressões «até à data de entrega da respetiva declaração de reivindicação» e «e a acidez do mosto»,

| — | na alínea c), o termo «caderno» é substituído por «registo», |
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na alínea c), o termo «caderno» é substituído por «registo»,

| — | na alínea d), o termo «caderno» é substituído por «registo» e é suprimida a expressão «ou introduzam para consumo vinhos de denominação de origem controlada não acondicionados». |
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na alínea d), o termo «caderno» é substituído por «registo» e é suprimida a expressão «ou introduzam para consumo vinhos de denominação de origem controlada não acondicionados».

O documento único não é afetado por esta alteração.

16.   Pontos fundamentais a verificar

O capítulo III foi revisto de modo a assegurar a coerência da redação dos principais pontos a verificar nos cadernos de especificações da região de Nantes («Pays nantais»).

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

«Muscadet Sèvre et Maine»

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinhos

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Os vinhos são brancos, secos e tranquilos.

Os vinhos apresentam:

| — | um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10 %,






  — | um teor máximo de açúcares fermentáveis (glucose e frutose) de 3 gramas por litro, |
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um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10 %,

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um teor máximo de açúcares fermentáveis (glucose e frutose) de 3 gramas por litro,

| — | um teor máximo de acidez volátil de 10 miliequivalentes por litro, |
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um teor máximo de acidez volátil de 10 miliequivalentes por litro,

| — | um título alcoométrico volúmico total máximo, após enriquecimento, de 12 %.
  Os teores de acidez total e de dióxido de enxofre total dos vinhos, bem como o título alcoométrico total adquirido, respeitam os limites definidos na regulamentação comunitária. Os vinhos são brancos, secos e tranquilos.
  Têm um perfil gustativo equilibrado, meneando entre redondeza e frescura, e desenvolvem um nariz complexo de aromas mormente frutados ou florais.
  Em alguns casos, um estágio prolongado confere-lhes uma boa aptidão para o envelhecimento.
  São cuidadosamente acondicionados em garrafas a fim de preservar e reforçar a expressão da sua riqueza aromática.






  Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

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um título alcoométrico volúmico total máximo, após enriquecimento, de 12 %.

Os teores de acidez total e de dióxido de enxofre total dos vinhos, bem como o título alcoométrico total adquirido, respeitam os limites definidos na regulamentação comunitária. Os vinhos são brancos, secos e tranquilos.

Têm um perfil gustativo equilibrado, meneando entre redondeza e frescura, e desenvolvem um nariz complexo de aromas mormente frutados ou florais.

Em alguns casos, um estágio prolongado confere-lhes uma boa aptidão para o envelhecimento.

São cuidadosamente acondicionados em garrafas a fim de preservar e reforçar a expressão da sua riqueza aromática.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Prática de cultivo

Densidade mínima de plantação das vinhas: 6 500 pés de videira por hectare.6 500 pés de videira por hectare.

A distância entre as linhas é igual ou inferior a 1,5 m; a distância entre pés, numa mesma linha, está compreendida entre 0,9 m e 1,1 m.

As vinhas são podadas com um máximo de 12 olhos francos por pé:

| — | seja em poda curta com um máximo de 5 talões por pé, |
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seja em poda curta com um máximo de 5 talões por pé,

| — | ou em poda Guyot simples ou dupla. |
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ou em poda Guyot simples ou dupla.

A poda é concluída antes do rebentamento ou da fase 5 da escala de Eichhorn e de Lorenz.

Independentemente do método de poda, as vinhas podem ser podadas com quatro olhos francos suplementares por pé, desde que, durante a fase fenológica correspondente a 11 ou 12 folhas, o número de ramos frutíferos do ano por pé seja igual ou inferior a 12.

Prática enológica específica

São proibidos os tratamentos térmicos da vindima com recurso a temperaturas inferiores a –5 °C.

Os vinhos não excedem, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 12 %.

Passam por um processo de estágio em contacto com as borras finas de vinificação desde o termo da fermentação alcoólica até, pelo menos, 1 de março do ano seguinte ao da colheita. Os vinhos encontram-se em contacto com as borras finas de vinificação no momento do respetivo acondicionamento ou da primeira expedição para fora das adegas de vinificação.

Além das disposições supramencionadas, em matéria de práticas enológicas, os vinhos respeitam todas as disposições obrigatórias previstas na regulamentação da União e no Código rural e da pesca marítima.

b.   Rendimentos máximos

66 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Todas as fases da produção têm lugar na área geográfica aprovada pelo Institut national de l’origine et de la qualité (Instituto nacional da origem e da qualidade) na reunião do comité nacional competente de 15 de junho de 2017. O perímetro desta área, à data de aprovação do presente caderno de especificações pelo comité nacional competente, abrange o território dos seguintes municípios ou partes de municípios, com base no código geográfico oficial de 2018:

| — | Departamento de Loire-Atlantique: Aigrefeuille-sur-Maine, Basse-Goulaine, Le Bignon (parte), La Chapelle-Heulin, Château-Thébaud, Clisson, Divatte-sur-Loire (exclusivamente no território do município delegado de La Chapelle-Basse-Mer), Gétigné (parte), Gorges, La Haie-Fouassière, Haute-Goulaine, Le Landreau, Le Loroux-Bottereau (parte), Maisdon-sur-Sèvre, Monnières, Montbert (parte), Mouzillon, Le Pallet, La Regrippière, Remouillé, Saint-Fiacre-sur-Maine, Saint-Hilaire-de-Clisson, Saint-Julien-de-Concelles, Saint-Lumine-de-Clisson, Les Sorinières (parte), Vallet, Vertou; |
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Departamento de Loire-Atlantique: Aigrefeuille-sur-Maine, Basse-Goulaine, Le Bignon (parte), La Chapelle-Heulin, Château-Thébaud, Clisson, Divatte-sur-Loire (exclusivamente no território do município delegado de La Chapelle-Basse-Mer), Gétigné (parte), Gorges, La Haie-Fouassière, Haute-Goulaine, Le Landreau, Le Loroux-Bottereau (parte), Maisdon-sur-Sèvre, Monnières, Montbert (parte), Mouzillon, Le Pallet, La Regrippière, Remouillé, Saint-Fiacre-sur-Maine, Saint-Hilaire-de-Clisson, Saint-Julien-de-Concelles, Saint-Lumine-de-Clisson, Les Sorinières (parte), Vallet, Vertou;

| — | Departamento de Maine-et-Loire: Sèvremoine, exclusivamente no território dos municípios delegados de Saint-Crespin-sur-Moine et Tillières; |
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Departamento de Maine-et-Loire: Sèvremoine, exclusivamente no território dos municípios delegados de Saint-Crespin-sur-Moine et Tillières;

| — | Departamento de Vendée: Cugand (parte), Saint-Hilaire-de-Loulay (parte). |
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Departamento de Vendée: Cugand (parte), Saint-Hilaire-de-Loulay (parte).

7.   Principais castas

Melon B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Informações sobre a área geográfica

Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

A vinha destinada à denominação de origem controlada «Muscadet Sèvre et Maine» caracteriza-se por um relevo acidentado associado a uma rede hidrográfica especialmente densa. A leste da cidade de Nantes, nos declives sobranceiros ao Loire e ao sapal de Goulaine, ou mais a sul, nas vertentes ao longo do Sèvre, do Maine e dos seus afluentes, as parcelas de vinha preenchem as encostas e definem a paisagem. Este território constitui a parte central da área geográfica da denominação de origem controlada «Muscadet» e abrange parte dos departamentos de Loire-Atlantique, Maine-et-Loire e Vendée.

Embora fortemente influenciado pela proximidade do oceano Atlântico, o clima da área geográfica regista algumas variações. Assim, as temperaturas do período invernal, em geral muito amenas, são especialmente temperadas a norte, perto do rio Loire e do sapal de Goulaine, onde se encontra a denominação geográfica complementar «Goulaine», bem como a oeste da área, onde se situa a denominação geográfica complementar «Château-Thébaud», mais sujeita a influências oceânicas. As temperaturas são significativamente mais baixas no sudeste do território, onde estão localizadas as denominações geográficas complementares «Mouzillon-Tillières», «Gorges» e «Clisson», mais afastadas do Loire e do sapal de Goulaine. Em geral, os verões conservam-se frescos devido à brisa oceânica, com precipitação abaixo da média e forte exposição solar.

A estrutura geológica da área geográfica revela uma grande variedade de rochas formadas no Paleozoico:

| — | Os micaxistos predominam a norte e a nordeste, associados, no perímetro do sapal de Goulaine, a gnaisses intercalados com depósitos de nefrites, estrutura metamórfica que constitui a base da denominação geográfica complementar «Goulaine»; |
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Os micaxistos predominam a norte e a nordeste, associados, no perímetro do sapal de Goulaine, a gnaisses intercalados com depósitos de nefrites, estrutura metamórfica que constitui a base da denominação geográfica complementar «Goulaine»;

| — | A leste, encontra-se um grande maciço de gabro, que constitui o substrato geológico da denominação geográfica complementar «Gorges», e se expande ao longo do rio Sanguèze, onde se encontra a denominação geográfica complementar «Mouzillon-Tillières»; |
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A leste, encontra-se um grande maciço de gabro, que constitui o substrato geológico da denominação geográfica complementar «Gorges», e se expande ao longo do rio Sanguèze, onde se encontra a denominação geográfica complementar «Mouzillon-Tillières»;

| — | A parte ocidental da área geográfica assenta num substrato composto principalmente por ortognaisse, bem como por gnaisses pouco ácidos e granodiorito, que constituem a base da denominação geográfica complementar «Château-Thébaud»; |
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A parte ocidental da área geográfica assenta num substrato composto principalmente por ortognaisse, bem como por gnaisses pouco ácidos e granodiorito, que constituem a base da denominação geográfica complementar «Château-Thébaud»;

| — | No centro da área geográfica, a denominação geográfica complementar «Le Pallet» está localizada num setor caracterizado por rochas pouco alteradas e com grandes fissuras, ao passo que os gnaisses sobre os quais se estendem os vinhedos da denominação geográfica complementar «Monnières-Saint-Fiacre» apresentam geralmente fácies mais alteradas; |
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No centro da área geográfica, a denominação geográfica complementar «Le Pallet» está localizada num setor caracterizado por rochas pouco alteradas e com grandes fissuras, ao passo que os gnaisses sobre os quais se estendem os vinhedos da denominação geográfica complementar «Monnières-Saint-Fiacre» apresentam geralmente fácies mais alteradas;

| — | A sul, uma falha isola um maciço de granito de grão grosseiro característico da área geográfica da denominação geográfica complementar «Clisson». |
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A sul, uma falha isola um maciço de granito de grão grosseiro característico da área geográfica da denominação geográfica complementar «Clisson».

A nível local, a base primária é coberta por sedimentos arenoargilosos mais ou menos ricos em seixos.

Apesar da sua diversidade, na maior parte dos casos estas formações dão origem a solos pardos filtrantes, arenosos e pedregosos, por vezes enriquecidos com argilas nos subsolos constituídos por gabros. Seguindo a tradição, a superfície parcelar para a colheita das uvas está estritamente limitada às parcelas com solos saudáveis, pouco profundos e moderadamente férteis, com boa capacidade de aquecimento e reduzida capacidade de retenção de água.

Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

O monge Saint Martin, fundador da abadia de Vertou, no século VI, é o primeiro a organizar a viticultura nas encostas do Sèvre e do Maine. O desenvolvimento do vinhedo prossegue durante a Idade Média, ao longo dos troços navegáveis destes dois rios, permitindo, nomeadamente, o crescimento precoce dos vinhedos das denominações geográficas complementares «Château-Thébaud», «Monnières-Saint-Fiacre» e «Le Pallet». A partir do século XVI, impulsionada pelo comércio internacional instalado em Nantes, a casta melon B implanta-se definitivamente na região. O nome «Muscadet» surge pela primeira vez em 1635, num contrato de arrendamento mantido em Gorges. No final do século XVIII, as vinhas ocupam já cerca de dois terços da superfície da freguesia de Monnières, o que indica a especialização da região no domínio da viticultura.

Após os saques perpetrados à margem das guerras da Vendeia (Vendée), em 1793 e 1794, e os danos causados posteriormente pela filoxera, a viticultura adota novas técnicas, como o sistema de plantio em linhas e a poda Guyot. Desde então, os conhecimentos técnicos em matéria de produção estão devidamente codificados: adoção exclusiva da casta melon B, manutenção de uma elevada densidade de plantação, controlo da carga das cepas e limitação do seu rendimento, colheita das uvas em estádio de plena maturação.

Com vista à produção de vinhos ricos e complexos, os operadores adotam um roteiro técnico de vinificação específico, o «método de Nantes», que consiste em manter os vinhos em contacto com as borras finas de vinificação durante, pelo menos, um inverno, sem qualquer trasfega, um saber surgido do hábito dos produtores de conservar um barril do seu melhor vinho em contacto com as borras, na perspetiva de futuras festividades. Este método de estágio confere aos vinhos um caráter redondo e encorpado, mediante o enriquecimento, nomeadamente, em manoproteínas e outros compostos obtidos a partir da autólise das paredes celulares de leveduras. Além disso, este método, que se baseia na ausência de manipulação dos vinhos e na sua preservação numa atmosfera com elevado nível de gás carbónico, limitando amplamente os fenómenos de oxidação e a libertação de compostos voláteis, permite preservar até à primavera, e mais além, os aromas formados durante a fermentação alcoólica. Durante o período de estágio, os vinhos também são enriquecidos com aromas terciários. As uvas, os mostos e os vinhos produzidos com a casta melon B contêm uma concentração significativa de precursores de aromas glicosídicos. As moléculas em causa são inodoras nestas condições, uma vez que são formadas por agliconas associadas a açúcares. A rutura das ligações β-glicosídicas, sob a ação de diversos processos químicos e enzimáticos, gera compostos fortemente odoríferos, principalmente monoterpenos e norisoprenóides em C13, com a formação de, nomeadamente, β-damascona, uma substância conhecida pelo seu papel de intensificador dos aromas frutados dos vinhos. Os operadores adquiriram uma perícia específica para proteger os vinhos de qualquer oxidação em cuba e para proceder cuidadosamente ao seu acondicionamento em garrafas, de modo a que a libertação dessas fragrâncias prossiga durante o máximo tempo possível e os vinhos adquiram maior complexidade. Estes usos são, por vezes, adaptados às variações do meio natural, como se verifica pela colheita de uvas em estádio de maturação avançada, no caso das denominações geográficas complementares «Clisson», «Monnières-Saint-Fiacre» e «Mouzillon-Tillières», pela manutenção de uma taxa elevada de ácidos orgânicos nos mostos, no caso das denominações geográficas complementares «Gorges» e «Château-Thébaud», pelas vindimas precoces, no caso da denominação geográfica complementar «Goulaine», ou pela prática de estágios prolongados dos vinhos em contacto com as borras finas de vinificação, no caso das cubas com vinhos de melhor qualidade. Os vinhos que beneficiam de uma denominação geográfica complementar são mantidos em contacto com as suas borras até ao momento do acondicionamento. São acondicionados em garrafas diretamente nas adegas de vinificação, tendo em vista a limitação do risco de oxidação bem como a redução da perda de aromas.

Pretendendo preservar a qualidade e notoriedade dos vinhos, os produtores do município de La Haie-Fouassière e da área circundante obtêm, em 1925, por decisão judicial, a possibilidade de declararem os seus vinhos com a denominação «Muscadet Grands Crus de Sèvre et Maine». A denominação de origem controlada «Muscadet Sèvre et Maine» é reconhecida em 1936. As disposições que regulam a menção tradicional «sur lie» são estabelecidas em 1977 e, desde 1994, consistem no engarrafamento dos vinhos durante o ano seguinte ao da colheita, nas próprias adegas de vinificação, a fim de reduzir as trasfegas e o transvase dos vinhos.

A especialização da área geográfica no domínio da viticultura é agora muito grande, estando grande parte do território de vários municípios dedicado exclusivamente ao cultivo de vinhas da casta melon B. Com cerca de 8 000 hectares explorados por 600 produtores em 2016, os vinhos com a denominação de origem controlada 8 000 hectares explorados por 600 produtores em 2016, os vinhos com a denominação de origem controlada 8 000 hectares explorados por 600 produtores em 2016, os vinhos com a denominação de origem controlada «Muscadet Sèvre et Maine» representam quase 70 % do volume comercializado na globalidade das denominações de origem controlada dos vinhedos da região de Nantes. Mais de metade destes vinhos beneficiam da menção «sur lie».

Informações sobre a qualidade e as características do produto

Os vinhos com a denominação de origem controlada «Muscadet Sèvre et Maine» são brancos, secos e tranquilos. Têm um perfil gustativo equilibrado, meneando entre redondeza e frescura, e desenvolvem um nariz complexo de aromas mormente frutados ou florais. São cuidadosamente acondicionados em garrafas a fim de preservar e reforçar a expressão da sua riqueza aromática.

Os vinhos que beneficiam da menção «sur lie» têm geralmente um perfil gustativo equilibrado, mais propenso para a redondeza, e um nariz mais complexo, podendo apresentar uma ligeira efervescência, devido ao gás carbónico residual criado pela fermentação alcoólica. A fim de preservar a sua frescura, a riqueza aromática e o gás carbónico endógeno, são protegidos contra a oxidação no decurso do respetivo estágio. Dado que o seu teor em gás carbónico é demasiado elevado para o acondicionamento em recipientes flexíveis, os vinhos são acondicionados em garrafas, o que exige cuidados especiais.

Em alguns casos, um período de estágio prolongado confere aos vinhos uma boa aptidão para o envelhecimento, como no caso dos seguintes vinhos que beneficiam de uma denominação geográfica complementar:

| — | «Château-Thébaud», vinhos que geralmente se destacam pelo seu nariz refinado e distinto, que varia em entre aromas frutados, florais e de plantas aromáticas, características retomadas na boca com vinhos salinos, frescos e tensos; |
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«Château-Thébaud», vinhos que geralmente se destacam pelo seu nariz refinado e distinto, que varia em entre aromas frutados, florais e de plantas aromáticas, características retomadas na boca com vinhos salinos, frescos e tensos;

| — | «Clisson», vinhos geralmente caracterizados por um perfil gustativo muito concentrado e por aromas intensos, principalmente frutados (frutos maduros, frutos cozidos); |
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«Clisson», vinhos geralmente caracterizados por um perfil gustativo muito concentrado e por aromas intensos, principalmente frutados (frutos maduros, frutos cozidos);

| — | «Gorges», vinhos que, na maioria dos casos, se distinguem pelo seu contacto intenso na boca, prolongado pela acidez e o amargor, e por aromas com notas minerais ou mentoladas; |
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«Gorges», vinhos que, na maioria dos casos, se distinguem pelo seu contacto intenso na boca, prolongado pela acidez e o amargor, e por aromas com notas minerais ou mentoladas;

| — | «Goulaine», vinhos que normalmente revelam um nariz intenso dominado por notas de frutos frescos, frutos maduros, frutos secos e cambiantes florais, e que se caracterizam pelo equilíbrio, redondeza, um amargor muito ligeiro e uma textura aveludada persistente na boca; |
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«Goulaine», vinhos que normalmente revelam um nariz intenso dominado por notas de frutos frescos, frutos maduros, frutos secos e cambiantes florais, e que se caracterizam pelo equilíbrio, redondeza, um amargor muito ligeiro e uma textura aveludada persistente na boca;

| — | «Mouzillon-Tillières», vinhos fechados na sua juventude que posteriormente revelam, com frequência, intensos aromas florais, cítricos e de ervas aromáticas, notas minerais e de brioche, com uma estrutura concentrada que deixa na boca um final de vinho amargo e ligeiramente adstringente; |
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«Mouzillon-Tillières», vinhos fechados na sua juventude que posteriormente revelam, com frequência, intensos aromas florais, cítricos e de ervas aromáticas, notas minerais e de brioche, com uma estrutura concentrada que deixa na boca um final de vinho amargo e ligeiramente adstringente;

| — | «Monnières-Saint-Fiacre», vinhos que se distinguem, amiúde, pelo nariz intenso de frutos maduros ou cristalizados e notas balsâmicas, ao passo que, na boca, revelam um perfil amplo e generoso, com um caráter cremoso equilibrado por um amargor muito ligeiro; |
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«Monnières-Saint-Fiacre», vinhos que se distinguem, amiúde, pelo nariz intenso de frutos maduros ou cristalizados e notas balsâmicas, ao passo que, na boca, revelam um perfil amplo e generoso, com um caráter cremoso equilibrado por um amargor muito ligeiro;

| — | «Le Pallet», vinhos que se distinguem frequentemente pelo equilíbrio suave na boca e pelo nariz aromático muito fino, dominado pela componente floral. |
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«Le Pallet», vinhos que se distinguem frequentemente pelo equilíbrio suave na boca e pelo nariz aromático muito fino, dominado pela componente floral.

A fim de manter as qualidades resultantes dos períodos de estágio a que são submetidos e evitar qualquer tipo de oxidação ou perda aromática, os vinhos que beneficiam das referidas denominações geográficas complementares são acondicionados em garrafas diretamente nas adegas de vinificação.

Interações causais

Devido à sua textura grosseira herdada de rochas antigas, os solos da área geográfica asseguram o início precoce do ciclo da vinha e limitam a sua resistência. Os invernos amenos acentuam a precocidade do processo, ao passo que a exposição solar no verão e os ventos marítimos protegem a vegetação de eventuais danos sanitários. Estes solos proporcionam à vinha uma alimentação hídrica moderada e regular, garante de uma maturação adequada, graças ao nível reduzido da reserva hídrica e à sua fraturação, que permite a profundidade do enraizamento. Ao longo dos séculos, a escolha da casta temporã melon B impôs-se neste contexto, já que as temperaturas estivais moderadas na área geográfica são ideais para preservar a frescura e os aromas dos vinhos desta delicada casta de uva branca.

A longa tradição vitícola da área geográfica, a sua especialização precoce e a densidade das vinhas que a caracterizam contribuíram há muito para a convergência das práticas. No intuito de protegerem a autenticidade dos seus produtos, os produtores obtiveram o reconhecimento, a partir de 1936, como uma das primeiras denominações de origem controlada registadas em França, na sequência de um processo iniciado na década de 1920.

Graças à sua perícia, os operadores conseguem controlar a produção com mestria e proceder à colheita de uvas sãs no estádio de plena maturação. Vinificados em conformidade com os usos locais, os vinhos são amadurecidos em contacto com as borras finas de vinificação até ao acondicionamento, sem qualquer trasfega. Graças às temperaturas invernais moderadas da área geográfica, que favorecem as trocas com as borras, os vinhos continuam a melhorar a sua qualidade durante o estágio, revelando uma maior riqueza na boca a partir da primavera seguinte. O engarrafamento cuidadoso permite preservar as características essenciais dos vinhos, sendo que alguns aromas se continuam a desenvolver após o acondicionamento. Esta perícia técnica, perfeitamente adequada às potencialidades do meio natural e da casta melon B, permite a plena expressão, nos vinhos, das moléculas odoríferas formadas durante a fermentação e dos precursores de aromas glicosídicos.

Acondicionados em garrafas no ano seguinte ao da colheita, os vinhos com a denominação de origem controlada acompanhada da menção «sur lie» conservam a sua frescura característica, prolongada por um ligeiro toque efervescente devido ao gás carbónico residual formado durante o processo de vinificação. Para evitar qualquer tipo de oxidação, estes vinhos são acondicionados diretamente nas adegas de vinificação. Esta prática tradicional, que minimiza o manuseamento dos produtos, é perfeitamente adequada para preservar os delicados compostos odoríferos dos vinhos. A diversidade das rochas e dos solos delas derivados, as variações topográficas e os cambiantes climáticos resultantes da distância das parcelas de vinha em relação às massas de água explicam, em parte, a complexidade aromática presente nos vinhos. A exploração da diversidade do meio natural, associada a práticas vitivinícolas exigentes, permitiu identificar características específicas e promover denominações geográficas complementares que constituem a joia da coroa da denominação de origem controlada:

| — | «Château-Thébaud», região que, pela sua localização na zona ocidental, nas falésias das margens do rio Maine, cria condições climáticas propícias à precocidade produtiva, e cujos solos, procedentes de gnaisse e granodiorito, permitem o enraizamento profundo da vinha. Estas duas características estão na origem de mostos ricos em ácidos orgânicos que, após estágio prolongado, contribuem para criar vinhos finos e tensos que revelam toda a sua frescura e mineralidade; |
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«Château-Thébaud», região que, pela sua localização na zona ocidental, nas falésias das margens do rio Maine, cria condições climáticas propícias à precocidade produtiva, e cujos solos, procedentes de gnaisse e granodiorito, permitem o enraizamento profundo da vinha. Estas duas características estão na origem de mostos ricos em ácidos orgânicos que, após estágio prolongado, contribuem para criar vinhos finos e tensos que revelam toda a sua frescura e mineralidade;

| — | «Clisson», onde as interações entre as condições climáticas relativamente tardias, os solos arenosos pouco profundos herdados do granito, os declives íngremes das vertentes do Sèvre ou do Maine e as práticas orientadas para a procura de estádios de plena maturação e estágios prolongados em contacto com as borras finas de vinificação conferem aos vinhos a sua riqueza na boca e seus os aromas frutados característicos; |
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«Clisson», onde as interações entre as condições climáticas relativamente tardias, os solos arenosos pouco profundos herdados do granito, os declives íngremes das vertentes do Sèvre ou do Maine e as práticas orientadas para a procura de estádios de plena maturação e estágios prolongados em contacto com as borras finas de vinificação conferem aos vinhos a sua riqueza na boca e seus os aromas frutados característicos;

| — | «Gorges», cujos solos argilosos, formados pela alteração de gabros, e o clima local relativamente tardio, associados a usos que implicam a colheita das uvas antes de concluírem um estádio de maturação tecnológica, seguindo-se um estágio prolongado dos vinhos num meio redutor, em contacto com as borras finas de vinificação, dão origem ao caráter vivo dos vinhos na boca e à sua frescura e mineralidade no nariz; |
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«Gorges», cujos solos argilosos, formados pela alteração de gabros, e o clima local relativamente tardio, associados a usos que implicam a colheita das uvas antes de concluírem um estádio de maturação tecnológica, seguindo-se um estágio prolongado dos vinhos num meio redutor, em contacto com as borras finas de vinificação, dão origem ao caráter vivo dos vinhos na boca e à sua frescura e mineralidade no nariz;

| — | «Goulaine», onde os terrenos, desenvolvidos sobre rochas metamórficas quase inalteradas, sujeitos a um clima bastante ameno influenciado pela proximidade do rio Loire e de sapais, favorecem uma maturação rápida das uvas que, devido à colheita temporã em estádio de plena maturação, dão origem a vinhos expressivos, equilibrados e suaves, com aromas de frutos frescos e frutos secos; |
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«Goulaine», onde os terrenos, desenvolvidos sobre rochas metamórficas quase inalteradas, sujeitos a um clima bastante ameno influenciado pela proximidade do rio Loire e de sapais, favorecem uma maturação rápida das uvas que, devido à colheita temporã em estádio de plena maturação, dão origem a vinhos expressivos, equilibrados e suaves, com aromas de frutos frescos e frutos secos;

| — | «Monnières-Saint-Fiacre», região implantada nas colinas e encostas limítrofes do Sèvre, cujos solos desenvolvidos sobre gnaisses pouco ácidos, desagregados ou alterados criam cinéticas de maturação lentas que permitem a obtenção de maturações intensas que estão na origem de vinhos amplos e poderosos, com notas de frutos maduros, evoluindo para frutos cristalizados; |
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«Monnières-Saint-Fiacre», região implantada nas colinas e encostas limítrofes do Sèvre, cujos solos desenvolvidos sobre gnaisses pouco ácidos, desagregados ou alterados criam cinéticas de maturação lentas que permitem a obtenção de maturações intensas que estão na origem de vinhos amplos e poderosos, com notas de frutos maduros, evoluindo para frutos cristalizados;

| — | «Mouzillon-Tillières», a leste do vinhedo, onde a interação entre um clima mais continental e solos arenoargilosos formados sobre gabros pouco alterados é propícia a maturações avançadas que dão origem a vinhos que, ao longo do tempo, após um estágio cuidadoso, revelam aromas intensos com notas de brioche, especiadas, frutadas e florais. |
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«Mouzillon-Tillières», a leste do vinhedo, onde a interação entre um clima mais continental e solos arenoargilosos formados sobre gabros pouco alterados é propícia a maturações avançadas que dão origem a vinhos que, ao longo do tempo, após um estágio cuidadoso, revelam aromas intensos com notas de brioche, especiadas, frutadas e florais.

| — | «Le Pallet», onde a tradição vitivinícola de longa data e a coesão dos produtores ajudaram a desenvolver uma perícia técnica capaz de explorar da melhor forma o potencial de uvas colhidas em plena maturação, produzidas em solos pedregosos e fissurados, determinando a harmonia gustativa dos vinhos e a delicadeza dos seus aromas florais. |
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«Le Pallet», onde a tradição vitivinícola de longa data e a coesão dos produtores ajudaram a desenvolver uma perícia técnica capaz de explorar da melhor forma o potencial de uvas colhidas em plena maturação, produzidas em solos pedregosos e fissurados, determinando a harmonia gustativa dos vinhos e a delicadeza dos seus aromas florais.

Os operadores aprenderam a preservar as características aromáticas destes vinhos de guarda, evitando ao máximo qualquer contacto com o oxigénio do ar durante o acondicionamento. Para o efeito e de acordo com os usos locais, estes vinhos são acondicionados em garrafas nas próprias adegas de vinificação.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos elegíveis para beneficiarem da menção «sur lie» são acondicionados na área delimitada.

A fim de preservar as características resultantes do método de vinificação e de estágio, nomeadamente a frescura, a complexidade aromática, da qual certas componentes se expressam após o acondicionamento, bem como a ligeira efervescência devida ao teor em gás carbónico endógeno, e também para limitar os transvases, os vinhos elegíveis para beneficiarem da menção «sur lie» são acondicionados em garrafas nas adegas de vinificação, entre 1 de março e 31 de dezembro do ano seguinte ao da colheita.

Este método específico de estágio confere aos vinhos um caráter redondo e encorpado, mediante o enriquecimento, nomeadamente, em manoproteínas e outros compostos obtidos a partir da autólise das paredes celulares de leveduras. Este método baseia-se na ausência de manipulação dos vinhos e na sua preservação numa atmosfera com elevado nível de gás carbónico, limitando amplamente os fenómenos de oxidação e a libertação de compostos voláteis.

Dado que o seu teor em gás carbónico é demasiado elevado para o acondicionamento em recipientes flexíveis, os vinhos são acondicionados em garrafas, o que exige cuidados especiais.

Os vinhos encontram-se ainda em contacto com as borras finas de vinificação no momento do respetivo acondicionamento ou da primeira expedição para fora das adegas de vinificação.

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata — definida por derrogação para a vinificação, a elaboração e o estágio de vinhos — para a vinificação, elaboração, estágio e acondicionamento de vinhos elegíveis para beneficiarem da menção «sur lie» é constituída pelo território dos seguintes municípios ou partes de municípios, com base no código geográfico oficial de 2018:

| — | Departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, La Bernerie-en-Retz, Le Bignon (parte), La Boissière-du-Doré, Bouaye, Bouguenais, Boussay, Brains, Carquefou, Le Cellier, Chaumes-en-Retz, Chauvé, Cheix-en-Retz, La Chevrolière, Corcoué-sur-Logne, Couffé, Divatte-sur-Loire (exclusivamente no território do município delegado de Barbechat), Frossay, Geneston, Gétigné (parte), Legé, Ligné, La Limouzinière, Loireauxence (exclusivamente no território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Sauveur e Varades), Le Loroux-Bottereau (parte), Machecoul-Saint-Même, La Marne, Mauves-sur-Loire, Mésanger, Montbert (parte), Montrelais, Les Moutiers-en-Retz, Oudon, Paulx, Le Pellerin, La Planche, Pont-Saint-Martin, Pornic, Port-Saint-Père, La Remaudière, Rezé, Rouans, Saint-Aignan-Grandlieu, Saint-Colomban, Sainte-Pazanne, Saint-Étienne-de-Mer-Morte, Saint-Géréon, Saint-Hilaire-de-Chaléons, Saint-Léger-les-Vignes, Saint-Lumine-de-Coutais, Saint-Mars-de-Coutais, Saint-Père-en-Retz, Saint-Philbert-de-Grand-Lieu, Saint-Viaud, Les Sorinières (parte), Thouaré-sur-Loire, Touvois, Vair-sur-Loire, Vieillevigne, Villeneuve-en-Retz, Vue. |
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Departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, La Bernerie-en-Retz, Le Bignon (parte), La Boissière-du-Doré, Bouaye, Bouguenais, Boussay, Brains, Carquefou, Le Cellier, Chaumes-en-Retz, Chauvé, Cheix-en-Retz, La Chevrolière, Corcoué-sur-Logne, Couffé, Divatte-sur-Loire (exclusivamente no território do município delegado de Barbechat), Frossay, Geneston, Gétigné (parte), Legé, Ligné, La Limouzinière, Loireauxence (exclusivamente no território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Sauveur e Varades), Le Loroux-Bottereau (parte), Machecoul-Saint-Même, La Marne, Mauves-sur-Loire, Mésanger, Montbert (parte), Montrelais, Les Moutiers-en-Retz, Oudon, Paulx, Le Pellerin, La Planche, Pont-Saint-Martin, Pornic, Port-Saint-Père, La Remaudière, Rezé, Rouans, Saint-Aignan-Grandlieu, Saint-Colomban, Sainte-Pazanne, Saint-Étienne-de-Mer-Morte, Saint-Géréon, Saint-Hilaire-de-Chaléons, Saint-Léger-les-Vignes, Saint-Lumine-de-Coutais, Saint-Mars-de-Coutais, Saint-Père-en-Retz, Saint-Philbert-de-Grand-Lieu, Saint-Viaud, Les Sorinières (parte), Thouaré-sur-Loire, Touvois, Vair-sur-Loire, Vieillevigne, Villeneuve-en-Retz, Vue.

| — | Departamento de Maine-et-Loire: Beaupréau-en-Mauges (exclusivamente no território dos municípios delegados de Beaupréau e Gesté), Ingrandes-Le Fresne sur Loire (exclusivamente no território do município delegado de Fresne-sur-Loire), Mauges-sur-Loire (exclusivamente no território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Marillais e Saint-Florent-le-Vieil), Montrevault-sur-Èvre (exclusivamente no território dos municípios delegados de La Boissière-sur-Èvre, La Chaussaire, Le Fief-Sauvin, Le Fuilet, Montrevault, Le Puiset-Doré, Saint-Pierre-Montlimart e Saint-Rémy-en-Mauges), Orée d’Anjou, Sèvremoine (exclusivamente no território dos municípios delegados de Montfaucon-Montigné e Saint-Germain-sur-Moine). |
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Departamento de Maine-et-Loire: Beaupréau-en-Mauges (exclusivamente no território dos municípios delegados de Beaupréau e Gesté), Ingrandes-Le Fresne sur Loire (exclusivamente no território do município delegado de Fresne-sur-Loire), Mauges-sur-Loire (exclusivamente no território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Marillais e Saint-Florent-le-Vieil), Montrevault-sur-Èvre (exclusivamente no território dos municípios delegados de La Boissière-sur-Èvre, La Chaussaire, Le Fief-Sauvin, Le Fuilet, Montrevault, Le Puiset-Doré, Saint-Pierre-Montlimart e Saint-Rémy-en-Mauges), Orée d’Anjou, Sèvremoine (exclusivamente no território dos municípios delegados de Montfaucon-Montigné e Saint-Germain-sur-Moine).

| — | Departamento de Vendée: Cugand (parte), Montaigu, Rocheservière, Saint-Étienne-du-Bois, Saint-Hilaire-de-Loulay (parte), Saint-Philbert-de-Bouaine. |
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Departamento de Vendée: Cugand (parte), Montaigu, Rocheservière, Saint-Étienne-du-Bois, Saint-Hilaire-de-Loulay (parte), Saint-Philbert-de-Bouaine.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado pela menção «sur lie» no caso dos vinhos que cumpram as condições de produção previstas para essa menção no caderno de especificações.

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado pela denominação geográfica «Val de Loire», em conformidade com as regras previstas para a utilização da referida denominação geográfica no caderno de especificações.

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado pelas denominações geográficas complementares «Clisson», «Gorges», «Le Pallet»«Château-Thébaud», «Goulaine», «Monnières-Saint-Fiacre» e «Mouzillon-Tillières» no caso dos vinhos que cumpram as condições de produção previstas para as referidas denominações geográficas complementares no caderno de especificações.

A dimensão dos carateres da menção «sur lie» e da denominação geográfica «Val de Loire» é igual ou inferior, tanto em altura como em largura ou espessura, à dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Os vinhos que beneficiam da menção «sur lie» ou das denominações geográficas complementares «Clisson», «Gorges», «Le Pallet» são apresentados com a indicação do ano de colheita.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

As denominações geográficas complementares são incluídas no mesmo campo visual que o nome da denominação de origem controlada. A dimensão dos carateres que as constituem é igual, tanto em altura como em largura ou espessura, à dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.»

O rótulo dos vinhos que não beneficiam de uma denominação geográfica complementar pode especificar o nome de uma unidade geográfica mais pequena, desde que:

| — | se trate de um lugar registado no cadastro, |
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se trate de um lugar registado no cadastro,

| — | conste da declaração de colheita. |
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conste da declaração de colheita.

O nome do lugar registado no cadastro é impresso em carateres cuja dimensão não excede, tanto em altura como em largura ou espessura, a metade da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. O referido nome aparece no mesmo campo visual que o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-7e913c79-1202-4697-b5ed-a01af13ee5f8

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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Rectificações

| 7.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 42/34 |
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7.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 42/34

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Retificação do Acordo de 22 de janeiro de 2020 entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006 celebrado entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 32 I de 1 de fevereiro de 2020
  )

(2020/C 42/07)

Na página 5, o primeiro quadro do anexo passa a ter a seguinte redação:

| (em milhões de EUR) |
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| «Bancos centrais partes no presente acordo | Limites (1) |
| Българска народна банка (Banco Nacional da Bulgária) | 780 |
| Česká národní banka | 1 260 |
| Danmarks Nationalbank | 1 190 |
| Hrvatska narodna banka | 600 |
| Magyar Nemzeti Bank | 1 080 |
| Narodowy Bank Polski | 3 480 |
| Banca Naţională a României | 1 760 |
| Sveriges Riksbank | 1 850 |
| Banco Central Europeu | nenhum |

(em milhões de EUR)

«Bancos centrais partes no presente acordo

Limites (1)

Българска народна банка (Banco Nacional da Bulgária)

780

Česká národní banka

1 260

Danmarks Nationalbank

1 190

Hrvatska narodna banka

600

Magyar Nemzeti Bank

1 080

Narodowy Bank Polski

3 480

Banca Naţională a României

1 760

Sveriges Riksbank

1 850

Banco Central Europeu

nenhum

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(1)  Os montantes indicados em relação aos bancos centrais que não participam no MTC II são nocionais.»

1

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