# Jornal Oficial C 295/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 295 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano2 de agosto de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 295

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano2 de agosto de 2022

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 295/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10787 — SONY / HONDA / JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2022/C 295/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10740 — CUMMINS / MERITOR) (
  1
  ) | 2 |
| 2022/C 295/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10656 — FLUTTER ENTERTAINMENT / SISAL) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 295/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10787 — SONY / HONDA / JV) (
  1
  )

1

1

2022/C 295/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10740 — CUMMINS / MERITOR) (
  1
  )

1

2

2022/C 295/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10656 — FLUTTER ENTERTAINMENT / SISAL) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 295/04 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de agosto de 2022: — 0,00 % — Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 295/04

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de agosto de 2022: — 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

4

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| | V   Avisos |
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| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 295/05 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 5 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 295/05

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/1 |
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2.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10787 — SONY / HONDA / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 295/01)

Em 26 de julho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10787. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10787.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 2.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/2 |
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2.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10740 — CUMMINS / MERITOR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 295/02)

Em 26 de julho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10740. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10740.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 2.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/3 |
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2.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10656 — FLUTTER ENTERTAINMENT / SISAL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 295/03)

Em 28 de julho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10656. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10656.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/4 |
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2.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/4

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de agosto de 2022:

0,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de agosto de 2022

(2022/C 295/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0233 |
| JPY | iene | 135,38 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4457 |
| GBP | libra esterlina | 0,83700 |
| SEK | coroa sueca | 10,3668 |
| CHF | franco suíço | 0,9717 |
| ISK | coroa islandesa | 138,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,8638 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,628 |
| HUF | forint | 401,35 |
| PLN | zlóti | 4,7340 |
| RON | leu romeno | 4,9283 |
| TRY | lira turca | 18,3475 |
| AUD | dólar australiano | 1,4535 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3076 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,0329 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6160 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4087 |
| KRW | won sul-coreano | 1 333,30 |
| ZAR | rand | 16,8613 |
| CNY | iuane | 6,9105 |
| HRK | kuna | 7,5210 |
| IDR | rupia indonésia | 15 203,21 |
| MYR | ringgit | 4,5568 |
| PHP | peso filipino | 56,734 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,977 |
| BRL | real | 5,2723 |
| MXN | peso mexicano | 20,7635 |
| INR | rupia indiana | 80,9335 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0233

JPY

iene

135,38

DKK

coroa dinamarquesa

7,4457

GBP

libra esterlina

0,83700

SEK

coroa sueca

10,3668

CHF

franco suíço

0,9717

ISK

coroa islandesa

138,70

NOK

coroa norueguesa

9,8638

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,628

HUF

forint

401,35

PLN

zlóti

4,7340

RON

leu romeno

4,9283

TRY

lira turca

18,3475

AUD

dólar australiano

1,4535

CAD

dólar canadiano

1,3076

HKD

dólar de Hong Kong

8,0329

NZD

dólar neozelandês

1,6160

SGD

dólar singapurense

1,4087

KRW

won sul-coreano

1 333,30

ZAR

rand

16,8613

CNY

iuane

6,9105

HRK

kuna

7,5210

IDR

rupia indonésia

15 203,21

MYR

ringgit

4,5568

PHP

peso filipino

56,734

RUB

rublo

THB

baht

36,977

BRL

real

5,2723

MXN

peso mexicano

20,7635

INR

rupia indiana

80,9335

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 2.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/5 |
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2.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/5

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Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2022/C 295/05)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES AO NÍVEL DA UNIÃO

«BIANCO DI CUSTOZA/CUSTOZA»

PDO-IT-A0468-AM03

Data do pedido: 9.7.2019

1.   Requerente e interesse legítimo

Consorzio Tutela Vino Custoza DOC

Associação de proteção – parte com interesse legítimo na apresentação do presente pedido

2.   Rubrica do caderno de especificações a alterar

| ☒ | Nome do produto |
| --- | --- |

☒

Nome do produto

| ☐ | Categoria do produto vitivinícola |
| --- | --- |

☐

Categoria do produto vitivinícola

| ☐ | Relação |
| --- | --- |

☐

Relação

| ☒ | Restrições comerciais |
| --- | --- |

☒

Restrições comerciais

3.   Descrição e motivos da alteração

3.1.   Alteração do nome da denominação de origem protegida «Bianco di Custoza»/«Custoza» para «Custoza»

Alteração do nome da denominação de origem protegida «Bianco di Custoza»/«Custoza» para «Custoza».

Há mais de 10 anos que o caderno de especificações prevê a possibilidade de utilização quer da denominação «Custoza» quer da denominação tradicional «Bianco di Custoza». O nome «Custoza» é reconhecido pelos consumidores e é hoje o único utilizado pelos viticultores, pelo que não se justifica manter a dupla denominação.

Esta alteração implica a alteração do nome nos pontos 1.1 («Nome(s)»), 1.4 («Descrição do(s) vinho(s)») e 1.5.2. («Rendimentos máximos»), 1.6 («Área geográfica delimitada»), 1.8 («Relação com a área geográfica») e 1.9 («Outras condições») do documento único.

3.2.   Inclusão de uma restrição relativa à zona de engarrafamento

| a) | Introduz-se a obrigatoriedade de engarrafamento (e passamenta das uvas no caso dos vinhos passito) na área de produção definida no artigo 3.o, preservando-se embora os direitos preexistentes dos produtores que engarrafavam tradicionalmente fora da área de produção definida.
  A limitação de engarrafamento dos vinhos DOP «Custoza» à área de produção – requisito aplicável a outras denominações de renome – constitui um salto qualitativo apreciável em termos da qualidade associada ao nome, que visa incluir o «Custoza» entre os vinhos históricos mais importantes.
  O engarrafamento na área de produção permite preservar as características e qualidades distintivas conferidas pela área de origem aos vinhos DOP «Custoza», uma vez que as normas técnicas de transporte e engarrafamento são aplicadas sob a responsabilidade dos viticultores da área delimitada, que têm competências para o efeito.
  Esta obrigatoriedade evita os riscos inerentes ao transporte fora da área vitícola, como sejam, a oxidação e stress térmico causados por temperaturas baixas ou elevadas, a deterioração do produto, que afeta as características químicas/físicas (acidez, teor de polifenóis e substâncias que dão cor ao vinho) e organoléticas (cor, aroma, sabor), bem como a estabilidade do produto. O risco de contaminação microbiológica (de bactérias, vírus, fungos, bolores ou leveduras) é igualmente reduzido. Este requisito beneficia os operadores, que têm consciência dos riscos e são responsáveis pela preservação da qualidade da DOP e oferece aos consumidores a garantia da origem e qualidade dos vinhos e da sua conformidade com o caderno de especificações. Além disso, os controlos efetuados pelos organismos competentes são mais eficazes numa área menor.
  A exceção a esta regra para os operadores que tradicionalmente engarrafavam vinhos «Custoza» justifica-se pelo facto de esses operadores terem dado provas de competência e conhecimento da denominação, contribuindo assim para garantir a qualidade exigida para este vinho. |
| --- | --- |

a)

Introduz-se a obrigatoriedade de engarrafamento (e passamenta das uvas no caso dos vinhos passito) na área de produção definida no artigo 3.o, preservando-se embora os direitos preexistentes dos produtores que engarrafavam tradicionalmente fora da área de produção definida.

A limitação de engarrafamento dos vinhos DOP «Custoza» à área de produção – requisito aplicável a outras denominações de renome – constitui um salto qualitativo apreciável em termos da qualidade associada ao nome, que visa incluir o «Custoza» entre os vinhos históricos mais importantes.

O engarrafamento na área de produção permite preservar as características e qualidades distintivas conferidas pela área de origem aos vinhos DOP «Custoza», uma vez que as normas técnicas de transporte e engarrafamento são aplicadas sob a responsabilidade dos viticultores da área delimitada, que têm competências para o efeito.

Esta obrigatoriedade evita os riscos inerentes ao transporte fora da área vitícola, como sejam, a oxidação e stress térmico causados por temperaturas baixas ou elevadas, a deterioração do produto, que afeta as características químicas/físicas (acidez, teor de polifenóis e substâncias que dão cor ao vinho) e organoléticas (cor, aroma, sabor), bem como a estabilidade do produto. O risco de contaminação microbiológica (de bactérias, vírus, fungos, bolores ou leveduras) é igualmente reduzido. Este requisito beneficia os operadores, que têm consciência dos riscos e são responsáveis pela preservação da qualidade da DOP e oferece aos consumidores a garantia da origem e qualidade dos vinhos e da sua conformidade com o caderno de especificações. Além disso, os controlos efetuados pelos organismos competentes são mais eficazes numa área menor.

A exceção a esta regra para os operadores que tradicionalmente engarrafavam vinhos «Custoza» justifica-se pelo facto de esses operadores terem dado provas de competência e conhecimento da denominação, contribuindo assim para garantir a qualidade exigida para este vinho.

| b) | É confirmada e estabelecida a zona de elaboração do vinho espumante, incluindo as operações de formação de espuma e engarrafamento dentro da área de produção e nas províncias de Brescia, Mantua, Trento, Treviso e Vicenza.
  De acordo com os mesmos princípios de proteção e competência estabelecidos no número anterior, a fim de salvaguardar os operadores tradicionais, mantém-se inalterada a área de produção dos vinhos espumantes.
  Esta alteração diz respeito ao ponto 1.9 do documento único e ao artigo 5.o do caderno de especificações. |
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b)

É confirmada e estabelecida a zona de elaboração do vinho espumante, incluindo as operações de formação de espuma e engarrafamento dentro da área de produção e nas províncias de Brescia, Mantua, Trento, Treviso e Vicenza.

De acordo com os mesmos princípios de proteção e competência estabelecidos no número anterior, a fim de salvaguardar os operadores tradicionais, mantém-se inalterada a área de produção dos vinhos espumantes.

Esta alteração diz respeito ao ponto 1.9 do documento único e ao artigo 5.o do caderno de especificações.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Custoza

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

| 15. | Vinho proveniente de uvas passas |
| --- | --- |

15.

Vinho proveniente de uvas passas

4.   Descrição do(s) vinho(s)

«Custoza», categoria 1: Vinho

| | Cor: amarelo-palha, podendo apresentar reflexos esverdeados; |
| --- | --- |

Cor: amarelo-palha, podendo apresentar reflexos esverdeados;

| | Nariz: frutado, característico, ligeiramente aromático; |
| --- | --- |

Nariz: frutado, característico, ligeiramente aromático;

| | Boca: sápido, delicado, de corpo equilibrado; |
| --- | --- |

Boca: sápido, delicado, de corpo equilibrado;

| | título alcoométrico total mínimo: 11 % |
| --- | --- |

título alcoométrico total mínimo: 11 %

| | Extrato não redutor mínimo: 17 g/l. |
| --- | --- |

Extrato não redutor mínimo: 17 g/l.

| | açúcares redutores residuais: máximo 7 g/l. |
| --- | --- |

açúcares redutores residuais: máximo 7 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

«Custoza» reserva, categoria 1: Vinho

| | Cor: do amarelo-palha ao dourado de intensidade variável; |
| --- | --- |

Cor: do amarelo-palha ao dourado de intensidade variável;

| | Nariz: intenso, característico, levemente aromático; |
| --- | --- |

Nariz: intenso, característico, levemente aromático;

| | Boca: harmonioso, sápido, de corpo equilibrado; |
| --- | --- |

Boca: harmonioso, sápido, de corpo equilibrado;

| | título alcoométrico total mínimo: 12,5 % |
| --- | --- |

título alcoométrico total mínimo: 12,5 %

| | Extrato não redutor mínimo: 20 g/l. |
| --- | --- |

Extrato não redutor mínimo: 20 g/l.

| | açúcares redutores residuais: máximo 7 g/l. |
| --- | --- |

açúcares redutores residuais: máximo 7 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

«Custoza» superior, categoria 1: Vinho

| | Cor: do amarelo-palha ao dourado com o envelhecimento; |
| --- | --- |

Cor: do amarelo-palha ao dourado com o envelhecimento;

| | Nariz: agradável, característico, ligeiramente aromático; |
| --- | --- |

Nariz: agradável, característico, ligeiramente aromático;

| | Boca: harmonioso, encorpado; |
| --- | --- |

Boca: harmonioso, encorpado;

| | título alcoométrico total mínimo: 12,50 % |
| --- | --- |

título alcoométrico total mínimo: 12,50 %

| | Extrato não redutor mínimo: 20 g/l. |
| --- | --- |

Extrato não redutor mínimo: 20 g/l.

| | açúcares redutores residuais: máximo 7 g/l. |
| --- | --- |

açúcares redutores residuais: máximo 7 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

«Custoza», categoria 5: Vinho espumante de qualidade

| | Espuma: fina e persistente; |
| --- | --- |

Espuma: fina e persistente;

| | Cor: amarelo-palha de intensidade variável, com eventuais reflexos dourados; |
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Cor: amarelo-palha de intensidade variável, com eventuais reflexos dourados;

| | Nariz: fragrante, frutado e ligeiramente aromático quando produzido pelo método Charmat; fino, elegante e distintivo, se fermentado em garrafa; |
| --- | --- |

Nariz: fragrante, frutado e ligeiramente aromático quando produzido pelo método Charmat; fino, elegante e distintivo, se fermentado em garrafa;

| | Boca: fresco, sápido, fino e harmonioso; de bruto natural a meio-seco; |
| --- | --- |

Boca: fresco, sápido, fino e harmonioso; de bruto natural a meio-seco;

| | título alcoométrico total mínimo: 11,5 % |
| --- | --- |

título alcoométrico total mínimo: 11,5 %

| | Extrato não redutor mínimo: 15 g/l. |
| --- | --- |

Extrato não redutor mínimo: 15 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5,0 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5,0 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

«Custoza» passito (vinho proveniente de uvas passas), categoria 15

| | Cor: amarelo-dourado; |
| --- | --- |

Cor: amarelo-dourado;

| | Nariz: intenso e frutado; |
| --- | --- |

Nariz: intenso e frutado;

| | Boca: meio-doce a doce, harmonioso, de corpo levemente aromático; |
| --- | --- |

Boca: meio-doce a doce, harmonioso, de corpo levemente aromático;

| | título alcoométrico total mínimo: 15 % |
| --- | --- |

título alcoométrico total mínimo: 15 %

| | Extrato não redutor mínimo: 22 g/l. |
| --- | --- |

Extrato não redutor mínimo: 22 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12,00 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12,00

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas de vinificação

a.   Práticas enológicas específicas

–

b.   Rendimentos máximos

| 1. | «Custoza»
  13 000 kg de uvas por hectare |
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1.

13 000 kg de uvas por hectare

| 2. | «Custoza» superior
  12 000 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

2.

12 000 kg de uvas por hectare

| 3. | «Custoza» reserva
  13 000 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

3.

13 000 kg de uvas por hectare

| 4. | «Custoza» Vinho espumante de qualidade
  13 000 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

4.

13 000 kg de uvas por hectare

| 5. | «Custoza»passito (vinho proveniente de uvas passas)
  5 000 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

5.

5 000 kg de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A zona de produção dos vinhos DOC «Custoza» abarca a totalidade ou parte dos seguintes municípios: Sommacampagna, Villafranca di Verona, Valeggio sul Mincio, Peschiera del Garda, Lazise, Castelnuovo del Garda, Pastrengo, Bussolengo e Sona. A área é delimitada desta forma: começando a sul de Sommacampagna, distrito de Cesure (89 m de altitude), a linha de demarcação segue, rumo a sudoeste, o canal do consórcio de melhoramentos fundiários do Alto Agro Veronese até Boscone, entroncando na estrada para Villafranca, que segue por breve troço, até desembocar na estrada municipal que atravessa Pozzo Moretto e Colombara. Continua por esta estrada, entronca na estrada municipal junto de Cà Delia, atravessa C. Nuova Pigno e Grattarole e prossegue até chegar ao cruzamento da estrada provincial de Villafranca-Valeggio, que segue até à zona habitada de Valeggio sul Mincio. Continua rumo a sul pela estrada municipal de Pozzolo até à localidade de C. Buse e entronca na estrada que atravessa o canal Seriola Prevaldesca. Segue o canal em direção a norte, até à ponte conhecida como Ponte Lungo. Atravessa esta ponte, segue o canal de irrigação Seriosa Serenelli rumo a sul, até à fronteira com a província de Mantua e a região da Lombardia (63 m de altitude). Regressa a norte, seguindo a fronteira regional, e passa por Pignolada, Staffalonero, Prandina, Stazione di Salionze, Villa, Dolci e Pontata. Afasta-se da fronteira, seguindo, por um breve troço, a estrada Broglie-Madonna del Frassino rumo a nordeste até às imediações de Pignolini, atravessando neste ponto a autoestrada Serenissima. Acompanha o carreiro que passa a leste de Cà Gozzetto, atravessa Cà Serraglio, passa a oeste da cota dos 101 m e chega a Cà Berra Nuova (91 m de altitude) nas margens do pequeno lago de Frassino. Segue as margens deste pequeno lago por brevíssimo troço, entronca no carreiro que atravessa Bertoletta e chega ao posto ferroviário (84 m de altitude). Continua depois pelo caminho de ferro, em direção a leste, até ao posto contíguo dos 84 m, afasta-se deste ponto e continua pela estrada que passa por Villa Montresor, avançando até Cappuccini pela margem do lago de Garda. De Cappuccini, continua pela margem oriental do lago de Garda até perto do porto de Pacengo. Segue o carreiro para o interior, transpõe os 93 m e os 107 m de altitude, passa por baixo de Pacengo e chega a Cà Allegri. Avança depois pela estrada municipal de Pacengo até C. Fontana Fredda. Envereda por outro carreiro, passa os 122 m de altitude, continua até Le Tende, e daqui, seguindo a estrada Pacengo-Colà, chega a C. alle Croci. Desce em direção a sudeste acompanhando o carreiro, passa os 118 e 113 m de altitude e em Sarnighe, aos 112 m de altitude, atravessa a fronteira municipal de Lazise-Castelnuovo. Sobe rumo a norte, segue esta fronteira e passa perto de Mirandola, acompanhando a fronteira municipal Lazise-Pastrengo. Continua pela fronteira até ao cruzamento com a estrada provincial Verona-Lago, a oeste de Osteria Vecchia. Segue esta estrada em direção a Verona (este) até perto de Bussolengo, entroncando, aos 130 m de altitude, na estrada municipal de Cristo. Continua pela estrada municipal de Palazzolo até chegar à autoestrada do Brennero no ponto de intersecção com a fronteira municipal de Bussolengo-Sona. Segue esta fronteira em direção a sul, até à localidade de Civel, entroncando aí na estrada provincial de Bussolengo-Sommacampagna. Continua por esta estrada, atravessa Sommacampagna e entronca na estrada que leva a Custoza, que segue até Cesure, o ponto de partida. A oeste de Broglie, a área compreende igualmente um pequeno território no município de Peschiera del Garda, incluindo a zona de Monte Zecchino, delimitada do seguinte modo: partindo do trilho a sul de Broglie (adjacente à antiga escola primária) a linha de demarcação prossegue rumo a oeste, por Cà Boschetti e Cà Rondinelli, acompanha a fronteira provincial e regional, passando por Cà Boffei, Soregone e Cà Nuova Bazzolie. Continua pela estrada em direção a Broglie e interseta o carreiro no ponto de partida da linha de demarcação.

7.   Castas de uva de vinho

Chardonnay B.

Cortese B – bianca-fernanda

Garganega B – garganego

Garganega B – grecanico-dorato B

Malvasia-bianca B – iuvarella

Malvasia-bianca B – malvasia

Malvasia-bianca B – verdina

Manzoni-bianco B – cruzamento com as casta manzoni 6.0.13 B [híbrido de manzoni].

Pinot-bianco B

Pinot-bianco B – pinot

Pinot-bianco B – pinot-blanc

Riesling-italico B – riesling

Riesling-renano B – riesling

Tocai-friulano B

Tocai-friulano B – tuchì

Trebbiano-toscano B – biancame B

Trebbiano-toscano B – procanico

Trebbiano-toscano B – trebbiano

Trebbiano-toscano B – ugni-blanc

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Especificidades da área geográfica

Fatores naturais

A área de produção do vinho Custoza não é particularmente extensa e ocupa grande parte do setor meridional da faixa de colinas morénicas que se erguem entre os arredores da cidade de Verona e o lago de Garda.

A sudoeste, a zona é delimitada pelo rio Mincio.

Inclui terrenos pertencentes quer ao anfiteatro morénico oriental da parte interna do lago de Garda, quer às planícies fluvioglaciares que estão estreitamente interligadas àquele e que apresentam materiais similares pela composição, embora não rigorosamente pela origem. Esta composição morénica, rica em minerais e microelementos, é propícia a bons rendimentos e a uma composição organolética equilibrada das uvas.

Mais especificamente, a paisagem morénica que caracteriza a área de produção da DOC «Custoza» é marcada por uma densa série de colinas alongadas, dispostas de forma concêntrica, com declives suaves e desníveis geralmente compreendidos entre os 50 e os 100 metros. Estas colinas, sendo constituídas pelos depósitos dos glaciares que formaram o vizinho lago de Garda, apresentam solos de estruturas muito variadas, intercalados por amplas planícies de seixos.

O clima da área da DOC «Custoza» é constante em todo o território. Os verões são quentes, mas não abafados e os invernos relativamente frios, temperados pela vizinhança do lago de Garda, que cria um microclima favorável ao cultivo não só de vinhas, mas também de oliveiras e ciprestes, que definem o perfil ambiental do território.

As precipitações distribuem-se ao longo do ano de forma bastante homogénea.

A conformação do relevo das colinas permite um aquecimento diurno das encostas e a acumulação noturna de ar fresco, condições ideais para o desenvolvimento das características aromáticas das uvas brancas. Os ventos frescos no verão estimulam um bom crescimento da vinha.

As variações de temperatura entre o dia e a noite, sobretudo durante a fase final de maturação das uvas, ajudam a preservar as substâncias ácidas e aromáticas.

Tanto do ponto de vista ambiental, como do ponto de vista climático, a área de produção da DOC «Custoza» é, portanto, substancialmente homogénea.

Fatores históricos e humanos

O vinho Custoza evoluiu numa zona vitícola histórica e documentada.

O primeiro registo da domesticação da videira na atual área de produção da DOC «Custoza» é a descoberta de grainhas de uvas (Vitis Silvestris) do período palafítico na zona de Pacengo e Peschiera. Os primeiros testemunhos do cultivo de vinhas são da época romana (foram encontradas, entre outras, várias peças relativas ao uso do vinho nos ritos religiosos e à conservação e ao transporte de vinho) e existe documentação abundante sobre o cultivo de vinhas, sobretudo na zona compreendida entre Pastrengo e Sommacampagna, a partir do século IX e depois durante toda a época medieval.

Foi na segunda metade do século XIX que a produção vinícola desta área começou a ser identificada com o nome de Custoza, uma freguesia do município de Sommacampagna, célebre devido a duas batalhas nela combatidas durante as guerras do Risorgimento italiano. Em 1939, um estudo conduzido pela Stazione Sperimentale di Viticoltura ed Enologia di Conegliano identifica e diferencia as melhores zonas vinícolas da parte ocidental da província de Verona, incluindo entre elas a zona de Sona-Custoza.

A 8 de fevereiro de 1971, com a aprovação de um decreto presidencial, foi instituída a DOC «Bianco di Custoza», uma das primeiras denominações de origem de vinhos brancos de Itália. Em 2005, foi aprovada a nova menção simplificada «Custoza».

O Consórcio de Proteção do Custoza foi criado em 1972.

Ao longo da história, a forma de cultivo da vinha mais difundida na zona de produção da DOC «Custoza» foi durante muito tempo a latada. Na época antiga, as videiras eram cultivadas juntamente com outras culturas, cuja extensão era limitada pela configuração do território (colinas).

Nos anos 80 do século XX, a viticultura da zona de produção do Custoza sofreu uma transformação radical, quer na forma de cultivo quer nas práticas agronómicas, que valorizou as peculiaridades das castas autóctones de Custoza: garganega, tocai-friulano (localmente conhecida por «trebbianello») e bianca-fernanda (um clone local da cortese). Graças aos progressos técnicos e à experiência adquirida, os viticultores aprenderam a identificar e utilizar os sistemas de condução mais adequados para o cultivo de uvas de alta qualidade e determinar o momento ideal para a vindima, valorizando, assim, os elementos típicos que resultam da interação entre castas, solos e microclima.

Os viticultores valem-se das suas competências técnicas quando as uvas são transformadas em vinho e as notas aromáticas específicas de cada casta cultivada são extraídas das uvas. Desta forma se permite às castas do Custoza exaltar o aroma delicado, floral e frutado da garganega, a cor característica da tocai-friulano e as notas ligeiramente aromáticas da bianca-fernanda, bem como as características especiais das outras castas de uva branca cultivadas na zona. Temos assim um Custoza que se distingue por uma forte conotação territorial, facilmente reconhecível pela frescura, pelos matizes de cor e por ser fácil de beber.

A tradição vinícola de Verona inclui igualmente a produção de passito e de espumante, embora em pequenas quantidades. A prática tradicional que consiste em deixar secar as uvas na planta ou em zonas de secagem é muito antiga na região do lago de Garda. A produção de vinhos espumantes foi introduzida mais recentemente, em meados do século passado.

A lista das castas que podem ser utilizadas para o vinho espumante de qualidade «Custoza» permite otimizar os tempos de vindima das variedades temporãs, como a chardonnay e a pinot-bianco e das variedades serôdias, como a garganega e a trebbiano, permitindo a composição de vinhos de base muito variados e complexos. O vinho espumante pode ser produzido em autoclave pelo método Charmat ou em garrafa segundo o método clássico.

O vinho passito«Custoza» é produzido a partir de uma seleção de cachos intactos ou de cachos menos compactos selecionados na vinha. São colocados em caixas ou num tapete e passam depois para as zonas de secagem, bem arejadas, para uma conservação ideal.

O período médio de passamenta da uva dura entre 3 e 4 meses, ao fim dos quais as uvas perdem cerca de metade do seu peso, sendo em seguida pisadas e vinificadas.

Características específicas do produto

As características essenciais do Custoza, ontem como hoje, são a frescura, a delicadeza de aromas e o facto de ser fácil de beber e de harmonizar. O vinho, sobretudo se proveniente de seleções especiais efetuadas nas vinhas, apresenta boa aptidão para o de envelhecimento.

O «Custoza» é produzido a partir de um lote de três variedades principais, a saber, garganega, tocai-friulano (localmente conhecida por «trebbianello») e bianca-fernanda, a que se podem associar outras variedades cultivadas na área geográfica. Isto confere ao vinho a complexidade aromática e a tipicidade que o distingue dos vinhos varietais da região. O perfil sensorial apresenta notas frutadas e florais, acompanhadas por vezes de notas de ervas e especiarias. Em resumo, as variedades de base permitem definir a mistura de castas que dá identidade ao Custoza e as variedades complementares permitem enriquecê-lo de um bouquet característico.

Esta característica importante reflete-se na pequena produção de «Custoza» espumante, que alia equilíbrio, frescura e uma maior acidez às notas aromáticas e frutadas.

Muito rara, embora tradicional, é a versão passito do Custoza, de cor dourada, doce a meio-doce, que lembra os vinhos servidos antigamente no final das refeições festivas.

Relação causa-efeito entre ambiente e produto

A escassa variação de condições climáticas em toda a área de produção da DOC «Custoza» (que, aliás, não é particularmente grande) significa que os diferentes tipos de uvas cultivadas na zona (com os seus diferentes períodos de envelhecimento repartidos ao longo do tempo, das castas temporãs colhidas no final de agosto às variedades serôdias colhidas na segunda quinzena de outubro) amadurecem uniformemente. Este fator contribui de forma significativa para a definição do caráter identitário dos vinhos brancos da denominação.

Igualmente significativo é o efeito produzido pela elevada diversificação dos solos, derivados dos depósitos irregulares deixados pelos diversos episódios glaciares que ocorreram na zona: este aspeto reflete-se no caráter fresco, jovem e vivo do Custoza.

Em especial, os terrenos morénicos, devido à sua composição, contribuem para o abrolhamento regular de todas as vinhas. A interação dos solos com o clima da zona permite o desenvolvimento suficiente e a maturação adequada dos cachos e dos ramos.

O clima estival quente mas não abafado favorece a concentração dos açúcares e as boas amplitudes térmicas entre dia e noite permitem o desenvolvimento das substâncias aromáticas frutadas e florais que se encontram nos vinhos da DOC «Custoza».

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

a)   Quadro jurídico:

legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

O engarrafamento na área geográfica justifica-se pela necessidade de preservar a qualidade dos vinhos e garantir a sua origem, bem como a eficácia das inspeções.

O engarrafamento na área de produção permite preservar as características e qualidades distintivas conferidas pela área de origem aos vinhos DOP «Custoza», uma vez que as normas técnicas de transporte e engarrafamento são aplicadas sob a responsabilidade dos viticultores da área delimitada, que têm competências para o efeito.

Esta obrigatoriedade evita os riscos inerentes ao transporte fora da área vitícola, como sejam, a oxidação e stress térmico causados por temperaturas baixas ou elevadas, a deterioração do produto, que afeta as características químicas/físicas (acidez, teor de polifenóis e substâncias que dão cor ao vinho) e organoléticas (cor, aroma, sabor), bem como a estabilidade do produto. O risco de contaminação microbiológica (de bactérias, vírus, fungos, bolores ou leveduras) é igualmente reduzido. Este requisito beneficia os operadores, que têm consciência dos riscos e são responsáveis pela preservação da qualidade da DOP e oferece aos consumidores a garantia da origem e qualidade dos vinhos e da sua conformidade com o caderno de especificações. Além disso, os controlos efetuados pelos organismos competentes são mais eficazes numa área menor.

A limitação de engarrafamento dos vinhos DOP «Custoza» à área de produção – requisito aplicável a outras denominações de vinhos de renome – constitui também um salto qualitativo apreciável relativamente à qualidade associada ao nome. A presente proposta de alteração visa incluir o «Custoza» entre as denominações históricas mais importantes de vinhos brancos.

Além disso, de acordo com a legislação nacional em vigor e a fim de salvaguardar os direitos preexistentes, as empresas de engarrafamento podem solicitar uma derrogação para continuar a engarrafar o vinho nas suas instalações fora da zona demarcada, desde que apresentem o respetivo pedido ao Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais, bem como os documentos comprovativos de que engarrafaram vinhos DOP «Custoza» durante, pelo menos, dois dos cinco anos anteriores à entrada em vigor da alteração que introduz a obrigatoriedade de engarrafamento dentro da área de produção (não têm de ser dois anos consecutivos).

b)   Quadro jurídico:

legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, os processos de elaboração do tipo espumante (vinho espumante), incluindo as operações de formação de espuma, estabilização e edulcoração, podem ter lugar na área de produção e nas províncias de Brescia, Mantua, Trento, Treviso e Vicenza.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/16009

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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