# Jornal Oficial C 325/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 325 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano29 de agosto de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 325

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano29 de agosto de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 325/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10818 — TOTALENERGIES / GIP / CLEARWAY ENERGY GROUP / SUNPOWER GROUP) (
  1
  ) | 1 |
| 2022/C 325/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10824 — BAIN CAPITAL / HOUSE OF HR) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 325/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10818 — TOTALENERGIES / GIP / CLEARWAY ENERGY GROUP / SUNPOWER GROUP) (
  1
  )

1

1

2022/C 325/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10824 — BAIN CAPITAL / HOUSE OF HR) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 325/03 | Taxas de câmbio do euro — 26 de agosto de 2022 | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 325/03

Taxas de câmbio do euro — 26 de agosto de 2022

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 325/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10851 — CVC / PLATINUM IVY / TMF GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 325/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10851 — CVC / PLATINUM IVY / TMF GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | Retificações |
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| | Retificação da taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de agosto de 2022: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro (2022/C 295/4) ( JO C 295 de 2.8.2022 ) | 6 |

Retificações

Retificação da taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de agosto de 2022: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro (2022/C 295/4) ( JO C 295 de 2.8.2022 )

( JO C 295 de 2.8.2022 )

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/1 |
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29.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10818 — TOTALENERGIES / GIP / CLEARWAY ENERGY GROUP / SUNPOWER GROUP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 325/01)

Em 11 de agosto de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10818. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10818.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 29.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/2 |
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29.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10824 — BAIN CAPITAL / HOUSE OF HR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 325/02)

Em 18 de agosto de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10824. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10824.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/3 |
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29.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de agosto de 2022

(2022/C 325/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0007 |
| JPY | iene | 137,02 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4379 |
| GBP | libra esterlina | 0,84590 |
| SEK | coroa sueca | 10,5703 |
| CHF | franco suíço | 0,9642 |
| ISK | coroa islandesa | 140,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6670 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,635 |
| HUF | forint | 410,48 |
| PLN | zlóti | 4,7485 |
| RON | leu romeno | 4,8729 |
| TRY | lira turca | 18,1923 |
| AUD | dólar australiano | 1,4333 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2944 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 7,8521 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6112 |
| SGD | dólar singapurense | 1,3906 |
| KRW | won sul-coreano | 1 333,46 |
| ZAR | rand | 16,7995 |
| CNY | iuane | 6,8671 |
| HRK | kuna | 7,5135 |
| IDR | rupia indonésia | 14 825,57 |
| MYR | ringgit | 4,4706 |
| PHP | peso filipino | 56,109 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,035 |
| BRL | real | 5,1069 |
| MXN | peso mexicano | 19,9240 |
| INR | rupia indiana | 79,9025 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0007

JPY

iene

137,02

DKK

coroa dinamarquesa

7,4379

GBP

libra esterlina

0,84590

SEK

coroa sueca

10,5703

CHF

franco suíço

0,9642

ISK

coroa islandesa

140,30

NOK

coroa norueguesa

9,6670

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,635

HUF

forint

410,48

PLN

zlóti

4,7485

RON

leu romeno

4,8729

TRY

lira turca

18,1923

AUD

dólar australiano

1,4333

CAD

dólar canadiano

1,2944

HKD

dólar de Hong Kong

7,8521

NZD

dólar neozelandês

1,6112

SGD

dólar singapurense

1,3906

KRW

won sul-coreano

1 333,46

ZAR

rand

16,7995

CNY

iuane

6,8671

HRK

kuna

7,5135

IDR

rupia indonésia

14 825,57

MYR

ringgit

4,4706

PHP

peso filipino

56,109

RUB

rublo

THB

baht

36,035

BRL

real

5,1069

MXN

peso mexicano

19,9240

INR

rupia indiana

79,9025

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 29.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/4 |
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29.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10851 — CVC / PLATINUM IVY / TMF GROUP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 325/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo), |
| --- | --- |

—

CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo),

| — | Platinum Ivy B 2018 RSC Limited («Platinum», Emirados Árabes Unidos), pertencente à Abu Dhabi Investment Authority («ADIA», Emirados Árabes Unidos), |
| --- | --- |

—

Platinum Ivy B 2018 RSC Limited («Platinum», Emirados Árabes Unidos), pertencente à Abu Dhabi Investment Authority («ADIA», Emirados Árabes Unidos),

| — | TMF Sapphire Topco B.V. (Países Baixos) e respetivas filiais («grupo TMF»), controlada pela CVC. |
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—

TMF Sapphire Topco B.V. (Países Baixos) e respetivas filiais («grupo TMF»), controlada pela CVC.

A CVC e a Platinum Ivy vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do grupo TMF.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A CVC e as suas filiais gerem fundos e plataformas de investimento. Os fundos CVC detêm participações em diversas empresas de vários setores, nomeadamente na indústria química, nos serviços público, na indústria transformadora, no comércio de retalho e na distribuição, principalmente na Europa, nos Estados Unidos e na região da Ásia-Pacífico; |
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—

A CVC e as suas filiais gerem fundos e plataformas de investimento. Os fundos CVC detêm participações em diversas empresas de vários setores, nomeadamente na indústria química, nos serviços público, na indústria transformadora, no comércio de retalho e na distribuição, principalmente na Europa, nos Estados Unidos e na região da Ásia-Pacífico;

| — | A Platinum Ivy realiza investimentos na classe de ativos das participações privadas em diversas regiões do mundo, incluindo a União Europeia. A Platinum Ivy é indiretamente uma filial a 100 % da ADIA. A ADIA é um organismo público de investimento independente criado pelo governo do Emirado de Abu Dabi. A ADIA gere uma carteira de investimentos a nível mundial em mais de duas dezenas de classes e subcategorias de ativos, |
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A Platinum Ivy realiza investimentos na classe de ativos das participações privadas em diversas regiões do mundo, incluindo a União Europeia. A Platinum Ivy é indiretamente uma filial a 100 % da ADIA. A ADIA é um organismo público de investimento independente criado pelo governo do Emirado de Abu Dabi. A ADIA gere uma carteira de investimentos a nível mundial em mais de duas dezenas de classes e subcategorias de ativos,

| — | A principal atividade do grupo TMF consiste em prestar serviços externalizados de conformidade e outros (por exemplo, secretariado, fiscalidade e contabilidade, serviços jurídicos e administrativos, recursos humanos e processamento de salários), de forma localizada, a empresas multinacionais, instituições financeiras, fundos de investimento e particulares com elevado património líquido. |
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—

A principal atividade do grupo TMF consiste em prestar serviços externalizados de conformidade e outros (por exemplo, secretariado, fiscalidade e contabilidade, serviços jurídicos e administrativos, recursos humanos e processamento de salários), de forma localizada, a empresas multinacionais, instituições financeiras, fundos de investimento e particulares com elevado património líquido.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10851 — CVC / PLATINUM IVY / TMF GROUP

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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Retificações

| 29.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/6 |
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29.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/6

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Retificação da taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de agosto de 2022: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro (2022/C 295/4)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 295 de 2 de agosto de 2022
  )

(2022/C 325/05)

No título:

onde se lê:

«a partir de 1 de agosto de 2022: 0,00 %»,

deve ler-se:

«a partir de 1 de agosto de 2022: 0,50 %».

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