# Jornal Oficial C 58/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 58 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano21 de fevereiro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 58

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano21 de fevereiro de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 58/01 | Taxas de câmbio do euro — 20 de fevereiro de 2020 | 1 |
| 2020/C 58/02 | Comunicação da Comissão | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 58/01

Taxas de câmbio do euro — 20 de fevereiro de 2020

1

2020/C 58/02

Comunicação da Comissão

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 58/03 | Programa Hercule III Convite à apresentação de propostas — 2020 Assistência técnica | 3 |
| 2020/C 58/04 | Programa Hercule III Convite à apresentação de propostas — 2020 Formação, conferências e intercâmbio de pessoal 2020 | 5 |
| 2020/C 58/05 | Programa Hércules III Convite à apresentação de propostas — 2020 Formação e estudos jurídicos (2020) | 7 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 58/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9684 — Parks Bottom/Omers/Accor/Fairmont Hotels) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2020/C 58/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9710 — Bertelsmann/Penguin Random House) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 58/08 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 12 |
| 2020/C 58/09 | Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola | 21 |
| 2020/C 58/10 | Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 | 27 |
| 2020/C 58/11 | Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 30 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2020/C 58/03

Programa Hercule III Convite à apresentação de propostas — 2020 Assistência técnica

3

2020/C 58/04

Programa Hercule III Convite à apresentação de propostas — 2020 Formação, conferências e intercâmbio de pessoal 2020

5

2020/C 58/05

Programa Hércules III Convite à apresentação de propostas — 2020 Formação e estudos jurídicos (2020)

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 58/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9684 — Parks Bottom/Omers/Accor/Fairmont Hotels) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2020/C 58/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9710 — Bertelsmann/Penguin Random House) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 58/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

12

2020/C 58/09

Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

o

o

o

21

2020/C 58/10

Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

o

o

o

27

2020/C 58/11

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

30

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/1 |
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21.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

20 de fevereiro de 2020

(2020/C 58/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0790 |
| JPY | iene | 120,86 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4681 |
| GBP | libra esterlina | 0,83840 |
| SEK | coroa sueca | 10,5985 |
| CHF | franco suíço | 1,0616 |
| ISK | coroa islandesa | 138,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0455 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,037 |
| HUF | forint | 338,00 |
| PLN | zlóti | 4,2825 |
| RON | leu romeno | 4,7979 |
| TRY | lira turca | 6,5806 |
| AUD | dólar australiano | 1,6294 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4304 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3960 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7046 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5111 |
| KRW | won sul-coreano | 1 301,79 |
| ZAR | rand | 16,2966 |
| CNY | iuane | 7,5787 |
| HRK | kuna | 7,4495 |
| IDR | rupia indonésia | 14 790,39 |
| MYR | ringgit | 4,5145 |
| PHP | peso filipino | 54,725 |
| RUB | rublo | 68,8060 |
| THB | baht | 33,924 |
| BRL | real | 4,7341 |
| MXN | peso mexicano | 20,1685 |
| INR | rupia indiana | 77,2745 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0790

JPY

iene

120,86

DKK

coroa dinamarquesa

7,4681

GBP

libra esterlina

0,83840

SEK

coroa sueca

10,5985

CHF

franco suíço

1,0616

ISK

coroa islandesa

138,10

NOK

coroa norueguesa

10,0455

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,037

HUF

forint

338,00

PLN

zlóti

4,2825

RON

leu romeno

4,7979

TRY

lira turca

6,5806

AUD

dólar australiano

1,6294

CAD

dólar canadiano

1,4304

HKD

dólar de Hong Kong

8,3960

NZD

dólar neozelandês

1,7046

SGD

dólar singapurense

1,5111

KRW

won sul-coreano

1 301,79

ZAR

rand

16,2966

CNY

iuane

7,5787

HRK

kuna

7,4495

IDR

rupia indonésia

14 790,39

MYR

ringgit

4,5145

PHP

peso filipino

54,725

RUB

rublo

68,8060

THB

baht

33,924

BRL

real

4,7341

MXN

peso mexicano

20,1685

INR

rupia indiana

77,2745

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 21.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/2 |
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21.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/2

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Comunicação da Comissão

(2020/C 58/02)

As Capitais Europeias da Cultura 2024 são Tartu (Estónia), Bad Ischl (Áustria) e Bodø (Noruega).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 21.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/3 |
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21.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/3

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Programa HERCULE III

Convite à apresentação de propostas — 2020

Assistência técnica

(2020/C 58/03)

1.   Objetivos e descrição

O presente convite à apresentação de propostas tem por base o Regulamento (UE) n.o 250/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), que cria o programa Hercule III, nomeadamente o artigo 8.o, alínea a) («Ações elegíveis»), bem como a Decisão de Financiamento para 2020, que adota o programa de trabalho anual para a aplicação do programa Hercule III em 2020 (2), em especial o ponto 2.1.1, «Assistência técnica», ações 1 a 4. A Decisão de Financiamento para 2020 prevê a organização de um convite à apresentação de propostas no domínio da «Assistência técnica».

2.   Candidatos elegíveis

São elegíveis para financiamento ao abrigo do programa as administrações nacionais ou regionais (a seguir designadas «candidatos») de um Estado-Membro que promovam o reforço da ação da UE destinada a proteger os interesses financeiros da União Europeia.

3.   Ações elegíveis

O objetivo do presente convite é convidar os candidatos elegíveis a apresentarem propostas de ações no âmbito de um dos seguintes quatro temas:

| 1) | Ferramentas e métodos de investigação (tema 1) — aquisição e manutenção de ferramentas e métodos de investigação, incluindo formação especializada para utilizar essas ferramentas. Pode ser incluída a aquisição de material de transporte adaptado. |
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1)

Ferramentas e métodos de investigação (tema 1) — aquisição e manutenção de ferramentas e métodos de investigação, incluindo formação especializada para utilizar essas ferramentas. Pode ser incluída a aquisição de material de transporte adaptado.

| 2) | Instrumentos de deteção e identificação (tópico 2) — compra e manutenção de dispositivos para controlo de contentores, camiões, carruagens e veículos («instrumentos de deteção»). |
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2)

Instrumentos de deteção e identificação (tópico 2) — compra e manutenção de dispositivos para controlo de contentores, camiões, carruagens e veículos («instrumentos de deteção»).

| 3) | Sistema de reconhecimento automático de matrículas (ANPRS) (tema 3) — aquisição, manutenção e interligação (transfronteiras) de sistemas automatizados de reconhecimento de matrículas (ANPRS) ou códigos de contentores. |
| --- | --- |

3)

Sistema de reconhecimento automático de matrículas (ANPRS) (tema 3) — aquisição, manutenção e interligação (transfronteiras) de sistemas automatizados de reconhecimento de matrículas (ANPRS) ou códigos de contentores.

| 4) | Análise, armazenamento e destruição das apreensões (tema 4) — aquisição de serviços para a análise, armazenamento e destruição de cigarros genuínos ou contrafeitos apreendidos e de outros produtos contrafeitos (3). |
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4)

Análise, armazenamento e destruição das apreensões (tema 4) — aquisição de serviços para a análise, armazenamento e destruição de cigarros genuínos ou contrafeitos apreendidos e de outros produtos contrafeitos (3).

Os candidatos podem apresentar mais do que uma candidatura para diferentes projetos no âmbito do mesmo convite. Os candidatos devem escolher um tema principal e estar cientes de que uma candidatura pode incluir também elementos de outros temas.

4.   Orçamento

O orçamento indicativo disponível para o presente convite é de 10 000 000 EUR.

A contribuição financeira assumirá a forma de uma subvenção. A contribuição financeira concedida não será superior a 80 % dos custos elegíveis. Em casos excecionais e devidamente justificados, a contribuição financeira pode ser majorada até ao limite máximo de 90 % dos custos elegíveis. O documento que acompanha o convite enuncia os critérios a aplicar para a determinação dos casos excecionais e devidamente justificados.

O limiar mínimo para uma ação de «Assistência técnica» é fixado em 100 000 EUR. O orçamento total de cada projeto para o qual é requerida uma subvenção não pode ser inferior a esse limiar.

A Comissão reserva-se o direito de não atribuir todos os fundos disponíveis.

5.   Data-limite de apresentação

As propostas devem ser apresentadas até: quinta-feira, 23 de abril de 2020
  — 17h00, hora da Europa Central, só podendo ser apresentadas através do Portal dos Participantes do programa Hércules III:

https://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/opportunities/herc/index.html

6.   Informações adicionais

Toda a documentação relativa ao presente convite à apresentação de propostas pode ser descarregada no Portal dos Participantes, mencionado no ponto 5, ou no seguinte sítio Web:

https://ec.europa.eu/anti-fraud/policy/hercule_pt

Quaisquer questões e/ou pedidos de informações adicionais quanto ao presente convite à apresentação de propostas devem ser efetuados através do Portal dos Participantes.

Caso sejam relevantes para outros candidatos, as perguntas e respostas podem ser publicadas de forma anónima no Guia do Candidato, que se encontra disponível no Portal dos Participantes, assim como no sítio Web da Comissão.

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(1)  Regulamento (UE) n.o 250/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, que cria um programa para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da União Europeia (Programa Hercule III) e revoga a Decisão n.o 804/2004/CE (JO L 84 de 20.3.2014, p. 6).

(2)  Decisão C(2020) 28 final da Comissão, de 16 de janeiro de 2020, relativa à adoção do programa de trabalho anual e do financiamento do programa Hercule III em 2020.

(3)  Podem ser apresentados pedidos de apoio financeiro para a destruição de produtos apreendidos por um prestador de serviços externo. Não é permitida a aquisição de equipamento para a instalação, por exemplo, de uma incineradora.

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| 21.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/5 |
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21.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/5

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Programa HERCULEIII

Convite à apresentação de propostas — 2020

Formação, conferências e intercâmbio de pessoal 2020

(2020/C 58/04)

1.   Objetivos e descrição

O presente convite à apresentação de propostas tem por base o Regulamento (UE) n.o 250/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), que cria o programa Hercule III, nomeadamente o artigo 8.o, alínea b) («Ações elegíveis»), bem como a Decisão de Financiamento para 2020, que adota o programa de trabalho anual para a aplicação do programa Hercule III em 2020 (2), em especial o ponto 2.2.1, «Ações de formação», ações 1 a 3. A Decisão de Financiamento para 2020 prevê a organização de um convite à apresentação de propostas no domínio da «Formação, conferências e intercâmbio de pessoal 2020».

2.   Candidatos elegíveis

Os organismos elegíveis para financiamento no âmbito do programa são os seguintes:

| — | Organismos da administração pública nacional e regional de um Estado-Membro que promovam o reforço da ação a nível da União no domínio da proteção dos interesses financeiros da União;
  Ou: |
| --- | --- |

—

Organismos da administração pública nacional e regional de um Estado-Membro que promovam o reforço da ação a nível da União no domínio da proteção dos interesses financeiros da União;

Ou:

| — | Institutos de investigação e de ensino, e organismos sem fins lucrativos, constituídos e em atividade há pelo menos um ano, estabelecidos num Estado-Membro, que promovam o reforço da ação a nível da União no domínio da proteção dos interesses financeiros da União. |
| --- | --- |

—

Institutos de investigação e de ensino, e organismos sem fins lucrativos, constituídos e em atividade há pelo menos um ano, estabelecidos num Estado-Membro, que promovam o reforço da ação a nível da União no domínio da proteção dos interesses financeiros da União.

3.   Ações elegíveis

O objetivo do presente convite é convidar os candidatos elegíveis a apresentarem propostas para ações no âmbito de um dos seguintes três temas:

| 1. | Sessões de formação especializada (tema 1) — Desenvolvimento de sessões de formação especializada para melhorar as capacidades de investigação através da aquisição de novas competências e conhecimentos de metodologias e técnicas especializadas. |
| --- | --- |

1.

Sessões de formação especializada (tema 1) — Desenvolvimento de sessões de formação especializada para melhorar as capacidades de investigação através da aquisição de novas competências e conhecimentos de metodologias e técnicas especializadas.

| 2. | Conferências, workshops e seminários (tema 2) — Organização de conferências, workshops e seminários entre Estados-Membros, países candidatos, outros países terceiros e organizações públicas internacionais, destinados a:






  a) | Proceder ao intercâmbio de informações, experiências e boas práticas; |
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2.

Conferências, workshops e seminários (tema 2) — Organização de conferências, workshops e seminários entre Estados-Membros, países candidatos, outros países terceiros e organizações públicas internacionais, destinados a:

a)

Proceder ao intercâmbio de informações, experiências e boas práticas;

| b) | Criar redes e plataformas estruturais entre Estados-Membros, países candidatos, outros países terceiros e organizações públicas internacionais. |
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b)

Criar redes e plataformas estruturais entre Estados-Membros, países candidatos, outros países terceiros e organizações públicas internacionais.

| 3. | Intercâmbios de pessoal (tema 3) – organização de intercâmbios de pessoal entre as administrações nacionais e regionais (incluindo [potenciais] países candidatos e países vizinhos), a fim de contribuir para o desenvolvimento, a melhoria e a atualização das competências do pessoal no domínio da proteção dos interesses financeiros da União. |
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3.

Intercâmbios de pessoal (tema 3) – organização de intercâmbios de pessoal entre as administrações nacionais e regionais (incluindo [potenciais] países candidatos e países vizinhos), a fim de contribuir para o desenvolvimento, a melhoria e a atualização das competências do pessoal no domínio da proteção dos interesses financeiros da União.

Os candidatos podem candidatar-se a diferentes projetos no âmbito do mesmo convite. Os candidatos devem escolher um tema principal e estar cientes de que a candidatura pode incluir também elementos de outros temas.

4.   Orçamento

O orçamento indicativo disponível para o presente convite é de 750 000 EUR. A contribuição financeira assumirá a forma de uma subvenção. A contribuição financeira concedida não será superior a 80 % dos custos elegíveis.

O limiar para uma ação de «Formação» é fixado em 40 000 EUR. O orçamento total de cada projeto para o qual é solicitada uma subvenção não pode ser inferior a esse limiar.

A Comissão reserva-se o direito de não atribuir todos os fundos disponíveis.

5.   Data-limite de apresentação

As propostas devem ser apresentadas até: quinta-feira 30 de abril de 2020 – 17h00, hora da Europa Central, só podendo ser apresentadas através do Portal dos Participantes do programa Hercule III:

https://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/opportunities/herc/index.html

6.   Informações adicionais

Toda a documentação relativa ao presente convite à apresentação de propostas pode ser descarregada no Portal dos Participantes, mencionado no ponto 5, ou no seguinte sítio Internet:

https://ec.europa.eu/anti-fraud/policy/hercule_pt

Quaisquer questões e/ou pedidos de informações adicionais quanto ao presente convite à apresentação de propostas devem ser colocados através do Portal dos Participantes.

Caso sejam relevantes para outros candidatos, as perguntas e respostas podem ser publicadas de forma anónima no Guia do Candidato, que se encontra disponível no Portal dos Participantes, assim como no sítio Internet da Comissão.

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(1)  Regulamento (UE) n.o 250/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, que cria um programa para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da União Europeia (Programa Hercule III) e revoga a Decisão n.° 804/2004/CE (JO L 84 de 20.3.2014, p. 6).

(2)  Decisão C(2020) 28 final da Comissão, de 16 de janeiro de 2020, relativa à adoção do programa de trabalho anual e do financiamento do programa Hercule III em 2020.

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| 21.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/7 |
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21.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/7

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Programa HÉRCULES III

Convite à apresentação de propostas — 2020

Formação e estudos jurídicos (2020)

(2020/C 58/05)

1.   Objetivos e descrição

O presente convite à apresentação de propostas tem por base o Regulamento (UE) n.o 250/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) que cria o programa Hércules III, nomeadamente o artigo 8.o, alínea a) («Ações elegíveis»), bem como a decisão de financiamento para 2020 que adota o programa de trabalho anual (2) para a aplicação do programa Hércules III em 2020, em especial o ponto 2.2.1, «Ações de formação», ações 6 e 7. A decisão de financiamento para 2020 prevê a organização de um convite à apresentação de propostas no domínio da «Formação e estudos jurídicos».

2.   Candidatos elegíveis

Os organismos elegíveis para financiamento no âmbito do programa são os seguintes:

| — | Organismos da administração pública nacional e regional de um Estado-Membro que promovam o reforço da ação a nível da União no domínio da proteção dos interesses financeiros da União;
  ou: |
| --- | --- |

—

Organismos da administração pública nacional e regional de um Estado-Membro que promovam o reforço da ação a nível da União no domínio da proteção dos interesses financeiros da União;

ou:

| — | Institutos de investigação e de ensino, e organismos sem fins lucrativos, constituídos e em atividade há pelo menos um ano, estabelecidos num Estado-Membro, que promovam o reforço da ação a nível da União no domínio da proteção dos interesses financeiros da União. |
| --- | --- |

—

Institutos de investigação e de ensino, e organismos sem fins lucrativos, constituídos e em atividade há pelo menos um ano, estabelecidos num Estado-Membro, que promovam o reforço da ação a nível da União no domínio da proteção dos interesses financeiros da União.

3.   Ações elegíveis

Convida-se os candidatos elegíveis a apresentar propostas para ações no âmbito de um dos seguintes três temas:

| 1. | Estudos de direito comparado e divulgação dos resultados (tema 1) — desenvolvimento de atividades de investigação de alto nível, designadamente estudos de direito comparado (incluindo a divulgação dos seus resultados e uma conferência final, quando aplicável); |
| --- | --- |

1.

Estudos de direito comparado e divulgação dos resultados (tema 1) — desenvolvimento de atividades de investigação de alto nível, designadamente estudos de direito comparado (incluindo a divulgação dos seus resultados e uma conferência final, quando aplicável);

| 2. | Cooperação e desenvolvimento de redes (tema 2) — melhorar a cooperação entre profissionais e académicos e criar redes de proteção dos interesses financeiros da União, incluindo apoio às associações para o direito penal europeu e a proteção dos interesses financeiros da UE; |
| --- | --- |

2.

Cooperação e desenvolvimento de redes (tema 2) — melhorar a cooperação entre profissionais e académicos e criar redes de proteção dos interesses financeiros da União, incluindo apoio às associações para o direito penal europeu e a proteção dos interesses financeiros da UE;

| 3. | Publicações periódicas (tema 3) — sensibilização do poder judicial e de outros ramos da profissão jurídica para a proteção dos interesses financeiros da União, incluindo a divulgação de conhecimentos científicos. |
| --- | --- |

3.

Publicações periódicas (tema 3) — sensibilização do poder judicial e de outros ramos da profissão jurídica para a proteção dos interesses financeiros da União, incluindo a divulgação de conhecimentos científicos.

Os candidatos podem candidatar-se a diferentes projetos no âmbito do mesmo convite. Os candidatos devem escolher um tema principal e estar cientes de que a candidatura pode incluir também elementos de outros temas.

4.   Orçamento

O orçamento indicativo disponível para o presente convite é de 500 000 euros.

A contribuição financeira assumirá a forma de uma subvenção. A contribuição financeira concedida não será superior a 80% dos custos elegíveis. Em casos excecionais e devidamente justificados, a contribuição financeira pode ser majorada até ao limite máximo de 90% dos custos elegíveis. O documento que acompanha o convite enuncia os critérios a aplicar para a determinação dos casos excecionais e devidamente justificados.

O limiar mínimo para um projeto de «Formação e estudos jurídicos» é de 40 000 euros. O orçamento total de cada projeto para o qual é requerida uma subvenção não pode ser inferior a esse limiar.

A Comissão reserva-se o direito de não atribuir todos os fundos disponíveis.

5.   Data-limite de apresentação

As propostas devem ser apresentadas até quinta-feira 7 de maio de 2020 às 17h00, hora da Europa Central, só podendo ser apresentadas através do Portal dos Participantes do programa Hércules III:

https://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/opportunities/herc/index.html

6.   Informações adicionais

Toda a documentação relativa ao presente convite à apresentação de propostas pode ser descarregada no Portal dos Participantes, mencionado no ponto 5, ou no seguinte sítio Internet:

https://ec.europa.eu/anti-fraud/policy/Hércules_pt

Quaisquer questões e/ou pedidos de informações adicionais quanto ao presente convite à apresentação de propostas devem ser colocados através do Portal dos Participantes.

Caso sejam relevantes para outros candidatos, as perguntas e respostas podem ser publicadas de forma anónima no Guia do Candidato, que se encontra disponível no Portal dos Participantes, assim como no sítio Internet da Comissão.

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(1)  Regulamento (UE) n.o 250/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, que cria um programa para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da União Europeia (Programa Hércules III) e revoga a Decisão n.o 804/2004/CE (JO L 84 de 20.3.2014, p. 6).

(2)  Decisão C(2020) 28 final da Comissão, de 16 de janeiro de 2020, relativa à adoção do programa de trabalho anual e do financiamento do programa Hércules III em 2020.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 21.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/9 |
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21.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9684 — Parks Bottom/Omers/Accor/Fairmont Hotels)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 58/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Parks Bottom Co Real Estate Holdings Inc. («Parks Bottom», Canadá), detida a 100 % pela GIC (Realty) Private Limited («GIC Realty», Singapura); |
| --- | --- |

—

Parks Bottom Co Real Estate Holdings Inc. («Parks Bottom», Canadá), detida a 100 % pela GIC (Realty) Private Limited («GIC Realty», Singapura);

| — | Omers Administration Corporation («OMERS», Canadá), |
| --- | --- |

—

Omers Administration Corporation («OMERS», Canadá),

| — | Accor Management Canada Inc. («Accor», Canadá); |
| --- | --- |

—

Accor Management Canada Inc. («Accor», Canadá);

| — | Fairmont Banff Springs, Fairmont Chateau Lake Louise, Fairmont Jasper Park Lodge and Fairmont Chateau Whistler («hotéis Fairmont», Canadá). |
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—

Fairmont Banff Springs, Fairmont Chateau Lake Louise, Fairmont Jasper Park Lodge and Fairmont Chateau Whistler («hotéis Fairmont», Canadá).

A Parks Bottom, a OMERS e a Accor adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto dos hotéis Fairmont.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações, disposições contratuais e um acordo de gestão hoteleira preexistente.

2.

| — | Parks Bottom: filial indireta da GIC Realty que opera no Canadá constituída especificamente para a aquisição e a detenção dos hotéis Fairmont. A GIC Realty centra-se na detenção de ativos imobiliários por conta do Estado de Singapura; |
| --- | --- |

—

Parks Bottom: filial indireta da GIC Realty que opera no Canadá constituída especificamente para a aquisição e a detenção dos hotéis Fairmont. A GIC Realty centra-se na detenção de ativos imobiliários por conta do Estado de Singapura;

| — | OMERS: proprietário, investidor, promotor e gestor no setor imobiliário à escala mundial; |
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—

OMERS: proprietário, investidor, promotor e gestor no setor imobiliário à escala mundial;

| — | Accor: explora hotéis em todo o Canadá; |
| --- | --- |

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Accor: explora hotéis em todo o Canadá;

| — | hotéis Fairmont: quatro hotéis de luxo no Canadá: Fairmont Banff Springs, Fairmont Chateau Lake Louise, Fairmont Jasper Park Lodge e Fairmont Chateau Whistler. |
| --- | --- |

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hotéis Fairmont: quatro hotéis de luxo no Canadá: Fairmont Banff Springs, Fairmont Chateau Lake Louise, Fairmont Jasper Park Lodge e Fairmont Chateau Whistler.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9684 — Parks Bottom/Omers/Accor/Fairmont Hotels

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 21.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/11 |
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21.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9710 — Bertelsmann/Penguin Random House)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 58/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Bertelsmann SE & Co. KGaA («Bertelsmann», Alemanha), |
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Bertelsmann SE & Co. KGaA («Bertelsmann», Alemanha),

| — | Penguin Random House («PRH», EUA). |
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Penguin Random House («PRH», EUA).

A Bertelsmann adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da PRH. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. A Bertelsmann detém atualmente 75 % das ações da PRH.

2.

| — | Bertelsmann: televisão e produção televisiva, edição de livros, edição de revistas, serviços de gestão de direitos de autor no domínio da música, |
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Bertelsmann: televisão e produção televisiva, edição de livros, edição de revistas, serviços de gestão de direitos de autor no domínio da música,

| — | PRH: empresa do setor da comunicação social que opera no setor da edição de livros. |
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PRH: empresa do setor da comunicação social que opera no setor da edição de livros.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9710 — Bertelsmann/Penguin Random House

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 21.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/12 |
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21.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/12

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 58/08)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Crémant de Loire»

PDO-FR-A0391-AM01

Data da comunicação: 22 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

A área geográfica é alterada do seguinte modo: «O perímetro da área geográfica, em que têm lugar todas as fases de produção, abrange o território dos seguintes municípios, com base no código geográfico oficial de 2018:

| — | departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion‐près‐Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte‐Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val-en-Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay); |
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—

departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion‐près‐Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte‐Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val-en-Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay);

| — | departamento de Indre-et-Loire: Amboise, Anché, Artannes-sur-Indre, Athée‐sur‐Cher, Avoine, Avon-les-Roches, Azay-le-Rideau, Azay-sur-Cher, Beaumont-en-Véron, Benais, Bléré, Bossay-sur-Claise, Bourgueil, Brizay, Candes‐Saint-Martin, Cangey, Chambray-lès-Tours, Chançay, Chanceaux‐sur‐Choisille, La Chapelle-sur-Loire, Chargé, Cheillé, Chemillé‐sur‐Indrois, Chenonceaux, Chinon, Chisseaux, Chouzé-sur-Loire, Cinais, Cinq-Mars-la-Pile, Civray-de-Touraine, Coteaux-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Ingrandes-de-Touraine, Saint-Michel-sur-Loire e Saint‐Patrice), Couziers, Cravant-les-Côteaux, La Croix-en-Touraine, Crouzilles, Dierre, Draché, Épeigné-les-Bois, Esvres, Fondettes, Francueil, Genillé, Huismes, L’Île-Bouchard, Joué-lès-Tours, Langeais (antigo território do município delegado de Langeais), Larçay, Lémeré, Lerné, Lignières-de-Touraine, Ligré, Limeray, Lussault-sur-Loire, Luynes, Luzillé, Marçay, Montlouis-sur-Loire, Montreuil‐en‐Touraine, Mosnes, Nazelles-Négron, Neuillé-le-Lierre, Noizay, Panzoult, Parçay-Meslay, Pocé-sur-Cisse, Pont-de-Ruan, Razines, Restigné, Reugny, Rigny-Ussé, Rivarennes, Rivière, La Roche-Clermault, Rochecorbon, Saché, Saint-Avertin, Saint-Benoît-la-Forêt, Sainte-Maure-de-Touraine, Saint‐Étienne-de-Chigny, Saint-Germain-sur-Vienne, Saint-Martin-le-Beau, Saint‐Nicolas-de-Bourgueil, Saint-Ouen-les-Vignes, Saint‐Règle, Savigny‐en‐Véron, Savonnières, Sazilly, Seuilly, Souvigny-de-Touraine, Tavant, Theneuil, Thilouze, Thizay, Tours, Vallères, Véretz, Vernou-sur-Brenne, Villaines‐les-Rochers e Vouvray; |
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departamento de Indre-et-Loire: Amboise, Anché, Artannes-sur-Indre, Athée‐sur‐Cher, Avoine, Avon-les-Roches, Azay-le-Rideau, Azay-sur-Cher, Beaumont-en-Véron, Benais, Bléré, Bossay-sur-Claise, Bourgueil, Brizay, Candes‐Saint-Martin, Cangey, Chambray-lès-Tours, Chançay, Chanceaux‐sur‐Choisille, La Chapelle-sur-Loire, Chargé, Cheillé, Chemillé‐sur‐Indrois, Chenonceaux, Chinon, Chisseaux, Chouzé-sur-Loire, Cinais, Cinq-Mars-la-Pile, Civray-de-Touraine, Coteaux-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Ingrandes-de-Touraine, Saint-Michel-sur-Loire e Saint‐Patrice), Couziers, Cravant-les-Côteaux, La Croix-en-Touraine, Crouzilles, Dierre, Draché, Épeigné-les-Bois, Esvres, Fondettes, Francueil, Genillé, Huismes, L’Île-Bouchard, Joué-lès-Tours, Langeais (antigo território do município delegado de Langeais), Larçay, Lémeré, Lerné, Lignières-de-Touraine, Ligré, Limeray, Lussault-sur-Loire, Luynes, Luzillé, Marçay, Montlouis-sur-Loire, Montreuil‐en‐Touraine, Mosnes, Nazelles-Négron, Neuillé-le-Lierre, Noizay, Panzoult, Parçay-Meslay, Pocé-sur-Cisse, Pont-de-Ruan, Razines, Restigné, Reugny, Rigny-Ussé, Rivarennes, Rivière, La Roche-Clermault, Rochecorbon, Saché, Saint-Avertin, Saint-Benoît-la-Forêt, Sainte-Maure-de-Touraine, Saint‐Étienne-de-Chigny, Saint-Germain-sur-Vienne, Saint-Martin-le-Beau, Saint‐Nicolas-de-Bourgueil, Saint-Ouen-les-Vignes, Saint‐Règle, Savigny‐en‐Véron, Savonnières, Sazilly, Seuilly, Souvigny-de-Touraine, Tavant, Theneuil, Thilouze, Thizay, Tours, Vallères, Véretz, Vernou-sur-Brenne, Villaines‐les-Rochers e Vouvray;

| — | departamento de Loir-et-Cher: Angé, Blois, Candé-sur-Beuvron, Cellettes, Chailles, Châteauvieux, Châtillon-sur-Cher, Chaumont-sur-Loire, Chémery, Cheverny, Chissay-en-Touraine, Chitenay, Choussy, Contres, Cormeray, Couddes, Couffy, Cour-Cheverny, Faverolles-sur-Cher, Feings, Fougères-sur-Bièvre, Fresnes, Huisseau-sur-Cosson, Mareuil-sur-Cher, Maslives, Méhers, Mesland, Meusnes, Monteaux, Monthou-sur-Bièvre, Monthou-sur-Cher, Les Montils, Montlivault, Mont-près-Chambord, Montrichard Val de Cher (antigos territórios dos municípios delegados de Bourré e Montrichard), Muides-sur-Loire, Noyers‐sur‐Cher, Oisly, Ouchamps, Pontlevoy, Pouillé, Rilly-sur-Loire, Saint‐Aignan, Saint-Claude-de-Diray, Saint-Dyé-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Cher, Saint-Julien-de-Chédon, Saint‐Laurent-Nouan, Saint-Romain-sur-Cher, Sambin, Sassay, Seigy, Seur, Soings‐en-Sologne, Thenay, Thésée, Tour-en-Sologne, Valaire, Valencisse (antigos territórios dos municípios delegados de Chambon-sur-Cisse e Molineuf),Vallières‐les-Grandes, Valloire-sur-Cisse (antigo território do município delegado de Chouzy-sur-Cisse), Veuzain-sur-Loire (antigo território do município delegado de Onzain) e Vineuil; |
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departamento de Loir-et-Cher: Angé, Blois, Candé-sur-Beuvron, Cellettes, Chailles, Châteauvieux, Châtillon-sur-Cher, Chaumont-sur-Loire, Chémery, Cheverny, Chissay-en-Touraine, Chitenay, Choussy, Contres, Cormeray, Couddes, Couffy, Cour-Cheverny, Faverolles-sur-Cher, Feings, Fougères-sur-Bièvre, Fresnes, Huisseau-sur-Cosson, Mareuil-sur-Cher, Maslives, Méhers, Mesland, Meusnes, Monteaux, Monthou-sur-Bièvre, Monthou-sur-Cher, Les Montils, Montlivault, Mont-près-Chambord, Montrichard Val de Cher (antigos territórios dos municípios delegados de Bourré e Montrichard), Muides-sur-Loire, Noyers‐sur‐Cher, Oisly, Ouchamps, Pontlevoy, Pouillé, Rilly-sur-Loire, Saint‐Aignan, Saint-Claude-de-Diray, Saint-Dyé-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Cher, Saint-Julien-de-Chédon, Saint‐Laurent-Nouan, Saint-Romain-sur-Cher, Sambin, Sassay, Seigy, Seur, Soings‐en-Sologne, Thenay, Thésée, Tour-en-Sologne, Valaire, Valencisse (antigos territórios dos municípios delegados de Chambon-sur-Cisse e Molineuf),Vallières‐les-Grandes, Valloire-sur-Cisse (antigo território do município delegado de Chouzy-sur-Cisse), Veuzain-sur-Loire (antigo território do município delegado de Onzain) e Vineuil;

| — | departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐sur‐Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne‐en‐Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Machelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac‐Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds‐sur‐Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré‐sur‐Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint‐Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné‐sur‐Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trêves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes‐Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse‐Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Mesnil‐en‐Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint-Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Just-sur-Dive, Saint‐Macaire-du-Bois, Saint‐Melaine-sur-Aubance, Saumur, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Souzay‐Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint‐Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay e Villevêque; |
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departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐sur‐Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne‐en‐Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Machelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac‐Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds‐sur‐Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré‐sur‐Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint‐Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné‐sur‐Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trêves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes‐Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse‐Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Mesnil‐en‐Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint-Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Just-sur-Dive, Saint‐Macaire-du-Bois, Saint‐Melaine-sur-Aubance, Saumur, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Souzay‐Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint‐Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay e Villevêque;

| — | departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers. |
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departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.

Os documentos cartográficos que representam a área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité».

Alteração redacional: a nova lista de entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações das zonas administrativas registadas desde a aprovação do caderno de especificações. Para uma maior segurança jurídica, as referências a esta lista reportam-se ao código geográfico oficial em vigor, publicado anualmente pelo INSEE. O perímetro da área geográfica mantém-se estritamente idêntico.

Por último, para melhor informação do público, é referida a disponibilização, no sítio Internet do INAO, dos documentos cartográficos que representam a área geográfica.

O ponto 6 do documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

2.   Superfície parcelar delimitada

No capítulo I, secção IV, ponto 2, primeiro parágrafo, do caderno de especificações da DOP «Crémant de Loire», a seguir à expressão «10 de fevereiro de 2011» é aditada a expressão «e 20 de junho de 2018», e a seguir à expressão «5 de setembro de 2007» é aditada a expressão «10 de julho de 2014 e 19 de janeiro de 2017».

Esta modificação visa acrescentar a data de aprovação, pela autoridade nacional competente, de uma alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas para a produção da denominação de origem protegida em apreço.

O documento único não é afetado por esta alteração.

3.   Disposição agroambiental

No capítulo I, secção VI, ponto 2, é aditado o texto seguinte: «É obrigatória a presença de um coberto vegetal controlado, espontâneo ou semeado, nas entrelinhas; na ausência deste coberto vegetal, o operador trabalha o solo de forma a garantir o controlo da vegetação espontânea ou justifica a utilização de produtos de controlo biológico aprovados pelas autoridades públicas competentes em matéria de viticultura. Em caso de utilização de herbicidas para controlo biológico numa parcela, é proibida a aplicação de outros herbicidas.

Estas disposições não são aplicáveis às parcelas de vinha cuja distância entre linhas seja igual ou inferior a 1,70 metros».

Esta alteração acompanha a evolução das práticas dos operadores no sentido de privilegiar a agroecologia no conjunto da área vitícola angevina, traduzindo a crescente tomada em consideração das questões ambientais nos itinerários técnicos. Ao promover a presença de um coberto vegetal, a realização de uma deservagem mecânica ou ainda o recurso a produtos de controlo biológico, a alteração leva à redução do emprego de herbicidas químicos. Esta redução deve permitir o reforço da proteção dos solos vitícolas e a preservação das suas funções naturais (fertilidade, biodiversidade, tratamento biológico, contribuindo para a qualidade e a autenticidade dos vinhos e corroborando o conceito de terra de origem (terroir).

Esta disposição especial exclui do âmbito das disposições agroambientais as vinhas cuja distância entre linhas seja igual ou inferior a 1,70 metros. Com efeito, as áreas de produção das DOC «Crémant de Loire» e «Rosé de Loire» são vastas e incluem práticas relativamente diversificadas, decorrentes das variações do meio natural. Na parte oriental da área vitícola, o risco de geadas de primavera é mais elevado e, no verão, os solos arenosos filtrantes acentuam a escassez de água. Neste contexto, não se afigurava conveniente impor a aplicação de medidas agroambientais às vinhas estreitas, geralmente mais densas e baixas.

O documento único não é afetado por esta alteração.

4.   Título «Edital de colheita»

No capítulo I, secção VII, ponto 1, é suprimida a frase «A data de início das vindimas é fixada de acordo com as disposições do artigo D. 645-6 do Code rural et de la pêche maritime».

Deixa de ser necessária a fixação de uma data de início das vindimas, uma vez que os operadores dispõem agora de uma vasta gama de instrumentos que lhes permitem avaliar eficazmente a maturação das uvas. Cada operador dispõe de uma série de dispositivos e equipamentos, tanto individuais como coletivos, que permitem determinar com precisão a data ideal para o início da colheita em cada parcela, em função dos objetivos de produção.

O documento único não é afetado por esta alteração.

5.   Circulação dos vinhos

No capítulo I, secção IX, ponto 5, suprime-se a alínea b), relativa à data de colocação em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é afetado por esta alteração.

6.   Relação com a área geográfica

A secção relativa à relação foi revista tendo em vista a atualização do número de municípios abrangidos (255, em vez de 318).

O ponto 8 do documento único é alterado em conformidade.

7.   Medida transitória

As medidas transitórias previstas no capítulo I, secção XI, ponto 1, do caderno de especificações que tenham expirado são suprimidas.

O documento único não é afetado por esta alteração.

8.   Manutenção de registos

No capítulo II, secção II, ponto 3, o termo «potencial» é substituído por «natural».

A fim de garantir a coerência com a redação utilizada no conjunto dos cadernos de especificações da área de Anjou-Saumur, a formulação «título alcoométrico volúmico natural» substitui as expressões «título potencial» ou «grau». Estas alterações melhoram a legibilidade destes cadernos de especificações. A harmonização das disposições relativas à manutenção de registos visa facilitar a elaboração do plano de inspeção e o controlo desses registos.

O documento único não é afetado por esta alteração.

9.   Principais pontos a controlar

O capítulo III foi revisto a fim de harmonizar a redação dos principais pontos a controlar nos cadernos de especificações da área de Anjou-Saumur.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

«Crémant de Loire»

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Características

Trata-se de vinhos espumantes de qualidade, rosados e brancos.

Os vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 9 %.

Os vinhos de base, sem enriquecimento, têm um título alcoométrico volúmico adquirido máximo de 12 % e um teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) de 24 gramas por litro.

Os vinhos de base enriquecidos apresentam, após a fermentação, um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) inferior a 5 gramas por litro.

Os vinhos de base não excedem, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 11,6 %.

Os vinhos apresentam, antes da retirada das borras, uma sobrepressão de gás carbónico não inferior a 4 bar, medida à temperatura de 20 °C, e, após a retirada das borras, um teor de dióxido de enxofre total igual ou inferior a 150 miligramas por litro.

Os teores de acidez total, acidez volátil e dióxido de enxofre total correspondem aos valores fixados pela regulamentação da União.

O título alcoométrico volúmico total dos vinhos, após a formação de espuma (segunda fermentação) e antes da adição de licor de expedição, bem como em caso de enriquecimento do mosto, não é superior a 13 %.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Descrição

O «Crémant de Loire» é um vinho espumante maioritariamente branco e, em menor escala, rosado. Apresenta uma efervescência contínua constituída por cordões de bolhas finas, delicadas e persistentes. No nariz, evoca muitas vezes aromas de flores brancas, combinados com notas frutadas, nomeadamente de pêssego ou alperce. Na boca, é um vinho fino e harmonioso, que conjuga perfeitamente a sensação de suavidade com a sensação de frescura.

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas específicas

Densidade de plantação – Compasso

Prática de cultivo

| a) | Vinhas situadas na área geográfica da denominação de origem controlada «Anjou»: as vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés por hectare. A distância entre linhas não pode ser superior a2,50 metros e a distância entre pés numa mesma linha não pode ser inferior a 1 metro. – As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, mas igual ou superior a 3 300 pés por hectare, beneficiam da atribuição da denominação de origem controlada relativamente à colheita, desde que cumpram as disposições específicas relativas à formação das espaldeiras e à altura da folhagem previstas no presente caderno de especificações. Nestas parcelas de vinha, a distância entre linhas não pode ser superior a 3 metros e a distância entre pés numa mesma linha não pode ser inferior a 1 metro. |
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a)

Vinhas situadas na área geográfica da denominação de origem controlada «Anjou»: as vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés por hectare. A distância entre linhas não pode ser superior a2,50 metros e a distância entre pés numa mesma linha não pode ser inferior a 1 metro. – As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, mas igual ou superior a 3 300 pés por hectare, beneficiam da atribuição da denominação de origem controlada relativamente à colheita, desde que cumpram as disposições específicas relativas à formação das espaldeiras e à altura da folhagem previstas no presente caderno de especificações. Nestas parcelas de vinha, a distância entre linhas não pode ser superior a 3 metros e a distância entre pés numa mesma linha não pode ser inferior a 1 metro.

| b) | Vinhas situadas na área geográfica da denominação de origem controlada «Touraine»: as vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 500 pés por hectare. A distância entre linhas não pode ser superior a 2,10 metros e a distância entre pés numa mesma linha não pode ser inferior a 1 metro. |
| --- | --- |

b)

Vinhas situadas na área geográfica da denominação de origem controlada «Touraine»: as vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 500 pés por hectare. A distância entre linhas não pode ser superior a 2,10 metros e a distância entre pés numa mesma linha não pode ser inferior a 1 metro.

| c) | Vinhas situadas na área geográfica da denominação de origem controlada «Cheverny»: as vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 500 pés por hectare. A distância entre linhas não pode ser superior a 2,10 metros. A distância entre pés numa mesma linha varia entre 0,90 e 1,20 metros. |
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c)

Vinhas situadas na área geográfica da denominação de origem controlada «Cheverny»: as vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 500 pés por hectare. A distância entre linhas não pode ser superior a 2,10 metros. A distância entre pés numa mesma linha varia entre 0,90 e 1,20 metros.

Regras de poda e de formação das espaldeiras

Prática de cultivo

A poda das videiras é efetuada até 30 de abril, de acordo com as regras descritas no caderno de especificações, que indicam o número máximo de olhos francos por pé para cada casta.

| — | Vinhas situadas na área geográfica da denominação de origem controlada «Anjou»: a altura da folhagem da vinha conduzida em espaldeira deve ser, no mínimo, igual a 0,6 vezes a distância entre as linhas, sendo medida desde o seu limite inferior, fixado em, pelo menos, 0,40 metros acima do solo, e o limite superior de desponta, fixado em, pelo menos, 0,20 metros acima do fio superior da espaldeira. As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, mas igual ou superior a 3 300 pés por hectare, estão ainda sujeitas às seguintes regras de formação das espaldeiras: a altura mínima dos postes acima do solo é de 1,90 metros; a formação das espaldeiras inclui 4 níveis de fios; a altura mínima do fio superior é de 1,85 metros acima do solo. |
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—

Vinhas situadas na área geográfica da denominação de origem controlada «Anjou»: a altura da folhagem da vinha conduzida em espaldeira deve ser, no mínimo, igual a 0,6 vezes a distância entre as linhas, sendo medida desde o seu limite inferior, fixado em, pelo menos, 0,40 metros acima do solo, e o limite superior de desponta, fixado em, pelo menos, 0,20 metros acima do fio superior da espaldeira. As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, mas igual ou superior a 3 300 pés por hectare, estão ainda sujeitas às seguintes regras de formação das espaldeiras: a altura mínima dos postes acima do solo é de 1,90 metros; a formação das espaldeiras inclui 4 níveis de fios; a altura mínima do fio superior é de 1,85 metros acima do solo.

| — | Vinhas situadas na área geográfica da denominação de origem controlada «Touraine» e «Cheverny»: a altura da folhagem conduzida em espaldeira deve ser, no mínimo, igual a 0,6 vezes a distância entre as linhas, sendo medida desde o seu limite inferior, fixado em, pelo menos, 0,30 metros acima do solo, e o limite superior de desponta, fixado em, pelo menos, 0,20 metros acima do fio superior da espaldeira. |
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—

Vinhas situadas na área geográfica da denominação de origem controlada «Touraine» e «Cheverny»: a altura da folhagem conduzida em espaldeira deve ser, no mínimo, igual a 0,6 vezes a distância entre as linhas, sendo medida desde o seu limite inferior, fixado em, pelo menos, 0,30 metros acima do solo, e o limite superior de desponta, fixado em, pelo menos, 0,20 metros acima do fio superior da espaldeira.

Irrigação

Prática de cultivo

A irrigação é proibida.

Colheita

Prática de cultivo

Os vinhos são elaborados a partir de uvas colhidas manualmente. É proibida a utilização de máquinas de vindimar.

As uvas são transportadas em recipientes não estanques. Os recipientes não podem ter uma dimensão lateral superior a 1,20 × 1,20 metros e a altura máxima de uvas não pode exceder 0,40 metros. O período de tempo entre a colheita da uva e a prensagem não pode exceder 24 horas.

Prática enológica específica

| a) | Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos de base não pode exceder 11,6 %. O título alcoométrico volúmico total dos vinhos, após a formação de espuma (segunda fermentação) e antes da adição de licor de expedição, bem como em caso de enriquecimento do mosto, não é superior a 13 %. |
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a)

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos de base não pode exceder 11,6 %. O título alcoométrico volúmico total dos vinhos, após a formação de espuma (segunda fermentação) e antes da adição de licor de expedição, bem como em caso de enriquecimento do mosto, não é superior a 13 %.

| b) | Para além da disposição acima descrita, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime. |
| --- | --- |

b)

Para além da disposição acima descrita, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

| c) | As instalações de prensagem devem cumprir os requisitos previstos para a receção das uvas, as prensas e a realização da prensagem, o carregamento das prensas, o fracionamento dos líquidos e a higiene, conforme estabelecidos no caderno de especificações.
  As uvas são prensadas inteiras. Por cada 150 kg de uvas utilizadas na produção de vinho de base, obtêm-se, no máximo, 100 litros de mosto. |
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c)

As instalações de prensagem devem cumprir os requisitos previstos para a receção das uvas, as prensas e a realização da prensagem, o carregamento das prensas, o fracionamento dos líquidos e a higiene, conforme estabelecidos no caderno de especificações.

As uvas são prensadas inteiras. Por cada 150 kg de uvas utilizadas na produção de vinho de base, obtêm-se, no máximo, 100 litros de mosto.

b.   Rendimentos máximos

80 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

O perímetro da área geográfica, em que têm lugar todas as fases de produção, abrange o território dos seguintes municípios, com base no código geográfico oficial de 2018:

| — | departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion‐près‐Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte‐Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val-en-Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay); |
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—

departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Bouillé-Loretz, Brion‐près‐Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte‐Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars, Tourtenay e Val-en-Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay);

| — | departamento de Indre-et-Loire: Amboise, Anché, Artannes-sur-Indre, Athée‐sur‐Cher, Avoine, Avon-les-Roches, Azay-le-Rideau, Azay-sur-Cher, Beaumont-en-Véron, Benais, Bléré, Bossay-sur-Claise, Bourgueil, Brizay, Candes‐Saint-Martin, Cangey, Chambray-lès-Tours, Chançay, Chanceaux‐sur‐Choisille, La Chapelle-sur-Loire, Chargé, Cheillé, Chemillé‐sur‐Indrois, Chenonceaux, Chinon, Chisseaux, Chouzé-sur-Loire, Cinais, Cinq-Mars-la-Pile, Civray-de-Touraine, Coteaux-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Ingrandes-de-Touraine, Saint-Michel-sur-Loire e Saint‐Patrice), Couziers, Cravant-les-Côteaux, La Croix-en-Touraine, Crouzilles, Dierre, Draché, Épeigné-les-Bois, Esvres, Fondettes, Francueil, Genillé, Huismes, L’Île-Bouchard, Joué-lès-Tours, Langeais (antigo território do município delegado de Langeais), Larçay, Lémeré, Lerné, Lignières-de-Touraine, Ligré, Limeray, Lussault-sur-Loire, Luynes, Luzillé, Marçay, Montlouis-sur-Loire, Montreuil‐en‐Touraine, Mosnes, Nazelles-Négron, Neuillé-le-Lierre, Noizay, Panzoult, Parçay-Meslay, Pocé-sur-Cisse, Pont-de-Ruan, Razines, Restigné, Reugny, Rigny-Ussé, Rivarennes, Rivière, La Roche-Clermault, Rochecorbon, Saché, Saint-Avertin, Saint-Benoît-la-Forêt, Sainte-Maure-de-Touraine, Saint‐Étienne-de-Chigny, Saint-Germain-sur-Vienne, Saint-Martin-le-Beau, Saint‐Nicolas-de-Bourgueil, Saint-Ouen-les-Vignes, Saint-Règle, Savigny‐en‐Véron, Savonnières, Sazilly, Seuilly, Souvigny-de-Touraine, Tavant, Theneuil, Thilouze, Thizay, Tours, Vallères, Véretz, Vernou-sur-Brenne, Villaines‐les-Rochers e Vouvray; |
| --- | --- |

—

departamento de Indre-et-Loire: Amboise, Anché, Artannes-sur-Indre, Athée‐sur‐Cher, Avoine, Avon-les-Roches, Azay-le-Rideau, Azay-sur-Cher, Beaumont-en-Véron, Benais, Bléré, Bossay-sur-Claise, Bourgueil, Brizay, Candes‐Saint-Martin, Cangey, Chambray-lès-Tours, Chançay, Chanceaux‐sur‐Choisille, La Chapelle-sur-Loire, Chargé, Cheillé, Chemillé‐sur‐Indrois, Chenonceaux, Chinon, Chisseaux, Chouzé-sur-Loire, Cinais, Cinq-Mars-la-Pile, Civray-de-Touraine, Coteaux-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Ingrandes-de-Touraine, Saint-Michel-sur-Loire e Saint‐Patrice), Couziers, Cravant-les-Côteaux, La Croix-en-Touraine, Crouzilles, Dierre, Draché, Épeigné-les-Bois, Esvres, Fondettes, Francueil, Genillé, Huismes, L’Île-Bouchard, Joué-lès-Tours, Langeais (antigo território do município delegado de Langeais), Larçay, Lémeré, Lerné, Lignières-de-Touraine, Ligré, Limeray, Lussault-sur-Loire, Luynes, Luzillé, Marçay, Montlouis-sur-Loire, Montreuil‐en‐Touraine, Mosnes, Nazelles-Négron, Neuillé-le-Lierre, Noizay, Panzoult, Parçay-Meslay, Pocé-sur-Cisse, Pont-de-Ruan, Razines, Restigné, Reugny, Rigny-Ussé, Rivarennes, Rivière, La Roche-Clermault, Rochecorbon, Saché, Saint-Avertin, Saint-Benoît-la-Forêt, Sainte-Maure-de-Touraine, Saint‐Étienne-de-Chigny, Saint-Germain-sur-Vienne, Saint-Martin-le-Beau, Saint‐Nicolas-de-Bourgueil, Saint-Ouen-les-Vignes, Saint-Règle, Savigny‐en‐Véron, Savonnières, Sazilly, Seuilly, Souvigny-de-Touraine, Tavant, Theneuil, Thilouze, Thizay, Tours, Vallères, Véretz, Vernou-sur-Brenne, Villaines‐les-Rochers e Vouvray;

| — | departamento de Loir-et-Cher: Angé, Blois, Candé-sur-Beuvron, Cellettes, Chailles, Châteauvieux, Châtillon-sur-Cher, Chaumont-sur-Loire, Chémery, Cheverny, Chissay-en-Touraine, Chitenay, Choussy, Contres, Cormeray, Couddes, Couffy, Cour-Cheverny, Faverolles-sur-Cher, Feings, Fougères-sur-Bièvre, Fresnes, Huisseau-sur-Cosson, Mareuil-sur-Cher, Maslives, Méhers, Mesland, Meusnes, Monteaux, Monthou-sur-Bièvre, Monthou-sur-Cher, Les Montils, Montlivault, Mont-près-Chambord, Montrichard Val de Cher (antigos territórios dos municípios delegados de Bourré e Montrichard), Muides-sur-Loire, Noyers‐sur‐Cher, Oisly, Ouchamps, Pontlevoy, Pouillé, Rilly-sur-Loire, Saint‐Aignan, Saint-Claude-de-Diray, Saint-Dyé-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Cher, Saint-Julien-de-Chédon, Saint-Laurent-Nouan, Saint-Romain-sur-Cher, Sambin, Sassay, Seigy, Seur, Soings-en-Sologne, Thenay, Thésée, Tour-en-Sologne, Valaire, Valencisse (antigos territórios dos municípios delegados de Chambon-sur-Cisse e Molineuf),Vallières-les-Grandes, Valloire-sur-Cisse (antigo território do município delegado de Chouzy-sur-Cisse), Veuzain-sur-Loire (antigo território do município delegado de Onzain) e Vineuil; |
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departamento de Loir-et-Cher: Angé, Blois, Candé-sur-Beuvron, Cellettes, Chailles, Châteauvieux, Châtillon-sur-Cher, Chaumont-sur-Loire, Chémery, Cheverny, Chissay-en-Touraine, Chitenay, Choussy, Contres, Cormeray, Couddes, Couffy, Cour-Cheverny, Faverolles-sur-Cher, Feings, Fougères-sur-Bièvre, Fresnes, Huisseau-sur-Cosson, Mareuil-sur-Cher, Maslives, Méhers, Mesland, Meusnes, Monteaux, Monthou-sur-Bièvre, Monthou-sur-Cher, Les Montils, Montlivault, Mont-près-Chambord, Montrichard Val de Cher (antigos territórios dos municípios delegados de Bourré e Montrichard), Muides-sur-Loire, Noyers‐sur‐Cher, Oisly, Ouchamps, Pontlevoy, Pouillé, Rilly-sur-Loire, Saint‐Aignan, Saint-Claude-de-Diray, Saint-Dyé-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Cher, Saint-Julien-de-Chédon, Saint-Laurent-Nouan, Saint-Romain-sur-Cher, Sambin, Sassay, Seigy, Seur, Soings-en-Sologne, Thenay, Thésée, Tour-en-Sologne, Valaire, Valencisse (antigos territórios dos municípios delegados de Chambon-sur-Cisse e Molineuf),Vallières-les-Grandes, Valloire-sur-Cisse (antigo território do município delegado de Chouzy-sur-Cisse), Veuzain-sur-Loire (antigo território do município delegado de Onzain) e Vineuil;

| — | departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐sur‐Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne‐en‐Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Machelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac‐Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds‐sur‐Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré‐sur‐Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint‐Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné‐sur‐Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trêves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse‐Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Mesnil‐en‐Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint-Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil‐Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte‐Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint‐Just-sur-Dive, Saint-Macaire-du-Bois, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saumur, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val‐du‐Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint‐Aubin‐de‐Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay e Villevêque; |
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departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐sur‐Thouet, Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne‐en‐Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Machelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier e Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac‐Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Chalonnes-sur-Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds‐sur‐Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cizay-la-Madeleine, Cléré‐sur‐Layon, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné, Montfort, Saint‐Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné‐sur‐Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trêves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse‐Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant, La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné, Trémont e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Mesnil‐en‐Vallée, Montjean-sur-Loire, La Pommeraye, Saint-Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil‐Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne), Parnay, Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Le Puy-Notre-Dame, Rochefort-sur-Loire, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte‐Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint‐Just-sur-Dive, Saint-Macaire-du-Bois, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saumur, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre e Noyant-la-Plaine), Turquant, Les Ulmes, Val‐du‐Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint‐Aubin‐de‐Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay e Villevêque;

| — | departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers. |
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—

departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.

Os documentos cartográficos que representam a área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité.

7.   Principais castas

Pinot-noir N

Chardonnay B

Chenin B

Grolleau-gris G

Grolleau N

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Pineau-d’Aunis N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

1.   Informações sobre a área geográfica

| a) | Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação
  A área geográfica estende-se por um planalto acidentado, que corresponde geologicamente às formações dos contrafortes do maciço armoricano, do Primário, e às formações mais recentes do Secundário e, em menor medida, do Terciário, da franja sudoeste da bacia parisiense. A área geográfica ladeia o Loire e os seus afluentes Vienne, Indre e Cher, por cerca de 200 quilómetros. Em 2018, abrange o território de 255 municípios, alguns dos quais famosos pelos seus palácios.
  As parcelas delimitadas para a colheita de uvas possuem, na parte ocidental, solos xistosos ou argiloxistosos e, na parte oriental, solos argilocalcários (Cenomaniano, Turoniano, Senoniano e Eocénico). Todos estes solos têm a particularidade de apresentar reservas hídricas moderadas valiosas e uma boa capacidade de drenagem.
  A fase geológica do Turoniano é essencial, uma vez que está na origem do tufo calcário, cuja exploração em múltiplas pedreiras permitiu a construção dos palácios do Loire e, de modo mais geral, de todo o conjunto arquitetónico da região, criando assim inúmeras cavidades. Estas pedreiras foram transformadas em adegas, com temperatura e humidade constantes, consagradas à cultura de cogumelos e ao armazenamento de vinhos.
  O clima é marítimo, com alguns matizes. A margem oriental, correspondente à região vitícola de Sologne, tem uma influência mais continental, com precipitações anuais acumuladas ligeiramente superiores às da restante área geográfica, entre 550 e 650 milímetros. A oeste, onde a influência marítima é mais forte, as temperaturas são estáveis, os invernos amenos e as temperaturas estivais moderadas. Em contrapartida, para leste, a amplitude térmica tende a aumentar. Neste contexto geral, a rede hidrográfica do rio Loire e dos seus afluentes atua como regulador térmico. |
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a)

Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

A área geográfica estende-se por um planalto acidentado, que corresponde geologicamente às formações dos contrafortes do maciço armoricano, do Primário, e às formações mais recentes do Secundário e, em menor medida, do Terciário, da franja sudoeste da bacia parisiense. A área geográfica ladeia o Loire e os seus afluentes Vienne, Indre e Cher, por cerca de 200 quilómetros. Em 2018, abrange o território de 255 municípios, alguns dos quais famosos pelos seus palácios.

As parcelas delimitadas para a colheita de uvas possuem, na parte ocidental, solos xistosos ou argiloxistosos e, na parte oriental, solos argilocalcários (Cenomaniano, Turoniano, Senoniano e Eocénico). Todos estes solos têm a particularidade de apresentar reservas hídricas moderadas valiosas e uma boa capacidade de drenagem.

A fase geológica do Turoniano é essencial, uma vez que está na origem do tufo calcário, cuja exploração em múltiplas pedreiras permitiu a construção dos palácios do Loire e, de modo mais geral, de todo o conjunto arquitetónico da região, criando assim inúmeras cavidades. Estas pedreiras foram transformadas em adegas, com temperatura e humidade constantes, consagradas à cultura de cogumelos e ao armazenamento de vinhos.

O clima é marítimo, com alguns matizes. A margem oriental, correspondente à região vitícola de Sologne, tem uma influência mais continental, com precipitações anuais acumuladas ligeiramente superiores às da restante área geográfica, entre 550 e 650 milímetros. A oeste, onde a influência marítima é mais forte, as temperaturas são estáveis, os invernos amenos e as temperaturas estivais moderadas. Em contrapartida, para leste, a amplitude térmica tende a aumentar. Neste contexto geral, a rede hidrográfica do rio Loire e dos seus afluentes atua como regulador térmico.

| b) | Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação
  A história da área vitícola é relativamente antiga, estando relacionada com a construção dos inúmeros mosteiros e abadias que marcam uma forte presença na região. Na sua «Histoire de France» (História de França), São Gregório de Tours chamou a atenção para a existência, no século VI, de um cultivo extensivo de vinha na região e para a utilização de pequenas armadilhas («traquettes») para afugentar as aves durante o período de amadurecimento da uva. A área vitícola deve a sua grande expansão, nos séculos XVII e XVIII, ao comércio levado a cabo pelos holandeses, que, dispondo de uma grande frota, utilizam o Loire para se abastecerem, sobretudo de vinhos brancos, em Ponts-de-Cé, Saumur e Vouvray, criando um mercado vinícola de qualidade para os vinhos destinados a serem transportados «por mar».
  A elaboração de vinhos espumantes remonta ao início do século XIX, baseando-se na constatação histórica de que os vinhos de Saumur, produzidos a partir da casta chenin B, tinham a capacidade de desenvolver uma segunda fermentação. Consciente, desde muito cedo, desta especificidade e da sua surpreendente semelhança com os vinhos de «Champagne», Jean-Baptiste Ackermann desenvolve, a partir de 1811, a produção de vinhos espumantes segundo o método tradicional. Em 1838, uma comissão encarregada de examinar os produtos apresentados na exposição industrial de Angers afirma: «Estes vinhos são perfeitamente claros e límpidos; a sua espuma é branca, viva e borbulhante... Está provado que é possível produzir na nossa região vinhos equivalentes aos da região de Champagne».
  Em menos de meio século, o entusiasmo criado por estes primeiros resultados leva muitos empresários a responderem aos encorajamentos da comissão. Nascem as «grandes casas» de produção «Veuve Amiot», «Bouvet-Ladubay», «Langlois‐Château» e «Monmousseau». As cavidades resultantes da extração de tufo passam a ser os locais privilegiados de produção de vinhos espumantes. Inclusivamente, são escavadas galerias com o único propósito de armazenar garrafas. Graças ao aumento do nível de vida dos franceses e ao desenvolvimento dos caminhos de ferro, os anos de 1845-1875 são anos de abertura de novos horizontes comerciais para os fabricantes de vinhos espumantes. Assim, em 1874, são expedidas 4 milhões de garrafas para toda a Europa e, no século XX, assiste-se a um aumento exponencial da reputação dos vinhos espumantes do Vale do Loire.
  A denominação de origem controlada «Crémant de Loire» é reconhecida por decreto em 17 de outubro de 1975. Há muito que os produtores tinham demonstrado a importância do respeito da matéria-prima na elaboração dos vinhos espumantes. Com as regras de produção estabelecidas neste decreto, demonstram o seu apego à colheita manual, à introdução das uvas inteiras na prensa, à realização de uma prensagem suave e à conservação prolongada «sobre ripas».
  Em 2009, a produção anual ascendia a 13 milhões de garrafas. |
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b)

Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

A história da área vitícola é relativamente antiga, estando relacionada com a construção dos inúmeros mosteiros e abadias que marcam uma forte presença na região. Na sua «Histoire de France» (História de França), São Gregório de Tours chamou a atenção para a existência, no século VI, de um cultivo extensivo de vinha na região e para a utilização de pequenas armadilhas («traquettes») para afugentar as aves durante o período de amadurecimento da uva. A área vitícola deve a sua grande expansão, nos séculos XVII e XVIII, ao comércio levado a cabo pelos holandeses, que, dispondo de uma grande frota, utilizam o Loire para se abastecerem, sobretudo de vinhos brancos, em Ponts-de-Cé, Saumur e Vouvray, criando um mercado vinícola de qualidade para os vinhos destinados a serem transportados «por mar».

A elaboração de vinhos espumantes remonta ao início do século XIX, baseando-se na constatação histórica de que os vinhos de Saumur, produzidos a partir da casta chenin B, tinham a capacidade de desenvolver uma segunda fermentação. Consciente, desde muito cedo, desta especificidade e da sua surpreendente semelhança com os vinhos de «Champagne», Jean-Baptiste Ackermann desenvolve, a partir de 1811, a produção de vinhos espumantes segundo o método tradicional. Em 1838, uma comissão encarregada de examinar os produtos apresentados na exposição industrial de Angers afirma: «Estes vinhos são perfeitamente claros e límpidos; a sua espuma é branca, viva e borbulhante... Está provado que é possível produzir na nossa região vinhos equivalentes aos da região de Champagne».

Em menos de meio século, o entusiasmo criado por estes primeiros resultados leva muitos empresários a responderem aos encorajamentos da comissão. Nascem as «grandes casas» de produção «Veuve Amiot», «Bouvet-Ladubay», «Langlois‐Château» e «Monmousseau». As cavidades resultantes da extração de tufo passam a ser os locais privilegiados de produção de vinhos espumantes. Inclusivamente, são escavadas galerias com o único propósito de armazenar garrafas. Graças ao aumento do nível de vida dos franceses e ao desenvolvimento dos caminhos de ferro, os anos de 1845-1875 são anos de abertura de novos horizontes comerciais para os fabricantes de vinhos espumantes. Assim, em 1874, são expedidas 4 milhões de garrafas para toda a Europa e, no século XX, assiste-se a um aumento exponencial da reputação dos vinhos espumantes do Vale do Loire.

A denominação de origem controlada «Crémant de Loire» é reconhecida por decreto em 17 de outubro de 1975. Há muito que os produtores tinham demonstrado a importância do respeito da matéria-prima na elaboração dos vinhos espumantes. Com as regras de produção estabelecidas neste decreto, demonstram o seu apego à colheita manual, à introdução das uvas inteiras na prensa, à realização de uma prensagem suave e à conservação prolongada «sobre ripas».

Em 2009, a produção anual ascendia a 13 milhões de garrafas.

2.   Informações sobre a qualidade e as características do produto

O «Crémant de Loire» é um vinho espumante maioritariamente branco e, em menor escala, rosado. Apresenta uma efervescência contínua constituída por cordões de bolhas finas, delicadas e persistentes. No nariz, evoca muitas vezes aromas de flores brancas, combinados com notas frutadas, nomeadamente de pêssego ou alperce. Na boca, é um vinho fino e harmonioso, que conjuga perfeitamente a sensação de suavidade com a sensação de frescura.

3.   Interações causais

A área vitícola expandiu-se sob a influência da rede hidrográfica do Loire ao longo de quase 200 quilómetros. As variações mesoclimáticas registadas na área geográfica e as condições do solo muito distintas permitiram que os produtores privilegiassem a plantação de diferentes castas em função das respetivas características. Esta diversidade de condições vitícolas apresenta vantagens não negligenciáveis no que respeita à composição dos lotes na elaboração dos vinhos de base.

Aproveitando, nomeadamente, a capacidade de desenvolvimento de uma segunda fermentação dos vinhos obtidos a partir da casta chenin B, os produtores de Saumur e de Vouvray aperfeiçoaram o método de produção natural de espuma em garrafa. Motivados pelo êxito assim obtido e conscientes da criação de um produto de renome, observam e desenvolvem técnicas que lhes permitem assegurar uma qualidade irrepreensível. A presença de galerias escavadas no tufo constituiu um fator favorável à expansão da produção destes vinhos, que exigem espaços de grandes dimensões, com temperaturas amenas, para armazenamento e preparação.

As condições de produção ligadas à vindima, nomeadamente ao transporte das uvas, destinam-se a preservar a integridade das uvas até à fase de prensagem e a limitar os fenómenos de oxidação. A realização da prensagem num ambiente cuidado, com material adaptado, em conformidade com regras que definem uma relação precisa entre o peso das uvas e o volume de mostos extraído, garantem a qualidade e a limpidez dos líquidos assim extraídos. Com a experiência adquirida durante mais de um século, os produtores de vinhos espumantes têm um perfeito domínio do processo de composição dos seus vinhos de base. O período de estágio longo permite ao vinho desenvolver as suas características aromáticas, complexidade e delicadeza.

Na década de 1980, um produtor de vinho da região de Anjou afirmava: «O Crémant de Loire é o fruto de técnicas modernas, utilizadas para melhor servir a tradição». A reputação deste vinho espumante, branco ou rosado, hoje incontornável no Vale do Loire e destinado tanto ao mercado interno como à exportação, continua a aumentar.

9.   Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Rotulagem:

Quadro jurídico:

Legislação nacional:

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem:

Descrição da condição:

As menções facultativas que, nos termos das disposições da União, podem ser regulamentadas pelos Estados-Membros, são inscritas nos rótulos em carateres de dimensão igual ou inferior, tanto em altura como em largura, ao dobro dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado pela denominação geográfica «Val de Loire». As dimensões dos carateres desta denominação geográfica não podem ultrapassar, nem altura nem em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

O nome da denominação de origem controlada é inscrito na face lateral da rolha, na parte inserida no gargalo da garrafa.

Os rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem especificar o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:

| — | se trate de um lugar registado no cadastro, |
| --- | --- |

—

se trate de um lugar registado no cadastro,

| — | conste da declaração de colheita. |
| --- | --- |

—

conste da declaração de colheita.

O nome do local registado no cadastro é impresso em carateres cujas dimensões não ultrapassam, nem em altura nem em largura, metade das dos que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Acondicionamento:

Quadro jurídico:

Legislação nacional:

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada:

Descrição da condição:

Os vinhos são elaborados por segunda fermentação em garrafa de vidro.

O engarrafamento em vasilhas de vidro, onde decorre a segunda fermentação, realiza-se a partir do dia 1 do mês de dezembro do ano da colheita.

O prazo de conservação em garrafa sobre as borras não pode ser inferior a 9 meses.

Os vinhos são produzidos e comercializados nas garrafas em que decorre a segunda fermentação, com exceção dos vinhos vendidos em garrafas de volume igual ou inferior a 37,5 centilitros ou superior a 150 centilitros.

Os vinhos são introduzidos no consumo decorrido um período de estágio mínimo de 12 meses a contar da data de engarrafamento.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-baeb17d6-5e61-48e0-ab86-d4c28e387778

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 21.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/21 |
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21.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/21

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Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

(2020/C 58/09)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«DELLE VENEZIE» / «BENEŠKIH OKOLIŠEV»

PDO‐IT‐02360

Data do pedido: 10 de abril de 2017

1.   Denominação a registar

«delle Venezie» / «Beneških okolišev»

2.   Estado‐membro

Itália

3.   Tipo de indicação geográfica

DOP – denominação de origem protegida

4.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 4. | Vinho espumante |
| --- | --- |

4.

Vinho espumante

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

| 8. | Vinho frisante |
| --- | --- |

8.

Vinho frisante

5.   Descrição do(s) vinho(s)

Pinot grigio «delle Venezie» / «Beneških okolišev» ‐ Categoria: vinho

Cor: entre o amarelo‐palha e o amarelo‐dourado; por vezes, com reflexos acobreados ou rosados;

Aroma: característico do pinot grigio, que é frutado, com notas de fruta de polpa branca, que vão, por exemplo, da pera e da maçã até à fruta tropical, intenso, por vezes com notas ligeiramente aromáticas de flores brancas;

Sabor: fresco e harmonioso, entre o seco e o meio‐seco;

Título alcoométrico total mínimo (% vol): 11 %;

Extrato não redutor mínimo (g/l): 15 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Pinot grigio frizzante (vinho frisante) «delle Venezie» / «Beneških okolišev»

Cor: entre o amarelo‐palha e o amarelo‐dourado; por vezes, com reflexos acobreados ou rosados;

Espuma: fina e evanescente;

Aroma: característico do pinot grigio, que é frutado, com notas de fruta de polpa branca, que vão, por exemplo, da pera e da maçã até à fruta tropical, intenso, por vezes com notas ligeiramente aromáticas de flores brancas;

Sabor: fresco, com uma componente ácida equilibrada, e harmonioso, entre o seco e o meio‐seco;

Título alcoométrico total mínimo (% vol): 11 %;

Extrato não redutor mínimo (g/l): 15 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Pinot grigio spumante (vinho espumante) «delle Venezie» / «Beneških okolišev»

Cor: entre o amarelo‐palha e o amarelo‐dourado; por vezes, com reflexos acobreados ou rosados;

Espuma: fina e longa;

Aroma: característico do pinot grigio, que é frutado com notas de fruta de polpa branca, como pera, maçã e até fruta tropical, intenso; por vezes, com notas ligeiramente aromáticas de flores brancas e frutos de casca rija, em resultado do processo de autoclave;

Sabor: fresco, com uma componente ácida equilibrada, e harmonioso, nas versões «bruto natural» a seco;

Título alcoométrico total mínimo (% vol): 11,00 %;

Extrato não redutor mínimo (g/l): 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Pinot grigio «espumante de qualidade»«delle Venezie» / «Beneških okolišev»

Cor: entre o amarelo‐palha e o amarelo‐dourado; por vezes, acobreado ou rosado;

Espuma: fina e longa;

Aroma: característico do pinot grigio, que é frutado, com notas de fruta de polpa branca, como pera, maçã e até fruta tropical, intenso; por vezes, com notas ligeiramente aromáticas de flores brancas e frutos de casca rija, em resultado do processo de autoclave;

Sabor: fresco, com uma componente ácida equilibrada, e harmonioso, nas versões «bruto natural» a seco;

Título alcoométrico total mínimo (% vol): 11,00%;

Extrato não redutor mínimo (g/l): 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Bianco (branco) «delle Venezie» / «Beneških okolišev» ‐ Categoria: vinho

Cor: entre o verde‐amarelo e o amarelo‐dourado;

Aroma: frutado, com notas de fruta de polpa branca e madura em relação à composição varietal, intenso; por vezes, com notas ligeiramente aromáticas de flores brancas;

Sabor: entre o seco e o meio‐seco, harmonioso e estruturado; por vezes, com notas frescas, associadas à componente ácida;

Título alcoométrico total mínimo (% vol): 11,00%;

Extrato não redutor mínimo (g/l): 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

6.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Nenhuma.

b.   Rendimentos máximos

Bianco (categoria: vinho); pinot grigio (categorias: vinho, vinho espumante, vinho espumante de qualidade e vinho frisante)

18 000 kg de uvas por hectare

Bianco (categoria: vinho); pinot grigio (categorias: vinho, vinho espumante, vinho espumante de qualidade e vinho frisante)

126 hectolitros por hectare

7.   Área geográfica demarcada

A área demarcada para a produção de vinhos DOP «delle Venezie» / «Beneških okolišev» compreende a Província Autónoma de Trento e as Regiões de Friuli‐Venezia Giulia e de Veneto.

8.   Principais castas de uva de vinho

Chardonnay B

Pinot bianco B ‐ pinot

Garganega B ‐ garganego

Müller thurgau B ‐ riesling x sylvaner

Verduzzo friulano B ‐ verduzzo

Verduzzo trevigiano B ‐ verduzzo

Tocai friulano B ‐ friulano

Tocai friulano B ‐ tai

Pinot grigio ‐ pinot

Pinot grigio ‐ pinot gris

9.   Descrição da(s) relação(ões)

«delle Venezie» / «Beneških okolišev» ‐ Categorias: vinho, vinho espumante, vinho espumante de qualidade e vinho frisante

Fatores naturais que contribuem para a relação: A área da DOP «delle Venezie» / «Beneških okolišev» compreende os territórios administrativos da Província Autónoma de Trento e das Regiões de Friuli‐Venezia Giulia e de Veneto. O território caracteriza‐se por um arco montanhoso a norte, que rodeia e delimita a área de produção, protegendo‐a das correntes frias do Norte e do Nordeste, e é atravessado por vários rios e ribeiros de grande capacidade e caudal contínuo: é o berço da vitivinicultura. Os principais rios são os seguintes: Adige, Brenta, Piave, Tagliamento e Isonzo. O clima caracteriza‐se por temperaturas médias anuais de 10‐14 °C. Os meses mais frios são dezembro e janeiro e os mais quentes, julho e agosto, com uma amplitude térmica média de 20‐25 °C. A precipitação média anual na área é de 700‐1 300 mm. Os solos têm uma capacidade de drenagem adequada, não obstante a elevada precipitação. Graças à precipitação e a uma boa capacidade de água disponível, não existem problemas de escassez de água na região. Outro fator que caracteriza o clima no território da DOP «delle Venezie» / «Beneških okolišev» é a ação combinada dos efeitos atenuantes da região alpina e do sopé alpino, a norte, e do mar Adriático, a sul, que influenciam significativamente as temperaturas de forma, tornando‐as menos extremas no verão e no inverno. O efeito produzido pelas massas de ar condicionadas pelo mar Adriático, que passam sobre o território, e pelo maciço montanhoso regula o fluxo, resultando em precipitação. Em particular, as mudanças de direção diurnas dos ventos durante os meses de agosto e setembro causam as variações de temperatura ideais para o processo de maturação das uvas. Por conseguinte, as três componentes que são a região e o sopé alpinos, o mar Adriático e a rede fluvial que atravessa toda a região, de norte a sul, conferem homogeneidade a toda a área geográfica demarcada.

Quanto aos solos, o sopé alpino e as montanhas são compostos principalmente por formações calcárias ou calcárias dolomíticas do período mesozoico, cuja textura é a adequada para a drenagem de água.

As terras mais baixas são compostas por depósitos aluviais de materiais transportados pelos vários rios que atravessam todo o território, e os seus solos têm uma textura do tipo franco‐arenoso ou franco‐limoso; por vezes, têm sedimentos limo‐argilosos profundos, que se caracterizam, em geral, por uma boa capacidade de drenagem, sendo especialmente adequados para a viticultura.

Fatores históricos e humanos que contribuem para a relação: As primeiras vinhas no nordeste da Itália remontam aos séculos VII e V a.C. Contudo, o elemento unificador na história da produção do vinho «delle Venezie» / «Beneških okolišev» foi a República de Veneza. O setor vitivinícola moderno surgiu graças à formação e à disseminação de novas técnicas vitivinícolas e enológicas pelas escolas de San Michele all’Adige e Conegliano. O contributo dos produtores de vinho na área geográfica demarcada foi essencial, já que introduziram processos e métodos de gestão inovadores, que combinavam a sustentabilidade ambiental e económica. Foi igualmente fundamental a existência de cooperativas de recuperação de terras, que durante muito tempo geriram importantes redes de distribuição de água, para dar obviar a situações excecionais de pouca precipitação.

No final do século XIX, com a introdução do chardonnay e do pinot, a região tornou‐se na principal área de cultivo e de produção de vinhos tranquilos, frisantes e espumantes do país. O pinot grigio, em particular, beneficia de condições ideais na região «delle Venezie» / «Beneških okolišev», uma vez que, naquele meio, as características qualitativas e as características enológicas específicas das uvas se encontram representadas no seu melhor. Desde 1977 até ao presente, os produtores de vinho têm comercializado os vinhos em causa essencialmente com a indicação geográfica «delle Venezie», e a minoria eslovena, com «Beneških okolišev».

«delle Venezie» / «Beneških okolišev» ‐ Categorias: vinho espumante (4), vinho espumante de qualidade (5) e vinho frisante (8)

Informações sobre a qualidade/as características dos vinhos atribuíveis, essencialmente, ao meio geográfico:

A cor dos vinhos pinot grigio«delle Venezie» nas categorias de vinho espumante, vinho espumante de qualidade e vinho frisante varia, essencialmente, do amarelo‐palha ao amarelo‐dourado, podendo apresentar reflexos acobreados e rosados (no tom típico da variedade). A espuma nos vinhos frisantes é, essencialmente, fina e evanescente, ao passo que, nos vinhos espumantes, é fina e longa, devido, também à diferença da pressão.

O aroma do vinho apresenta as características da variedade e é frutado, com notas de fruta de polpa branca, como pera, maçã e, até, fruta tropical, intenso; por vezes, com notas ligeiramente aromáticas de flores brancas e frutos de casca rija, em resultado do processo de autoclave.

Em termos de sabor, ambas as versões, espumante e frisante, dos vinhos são harmoniosas, com notas frescas e uma componente ácida equilibrada; além disso, o teor em açúcar dos vinhos das categorias espumantes vai do «bruto natural» ao «seco», enquanto na categoria de vinhos frisantes vai do «seco» ao «meio‐seco».

Interação causal entre os elementos da área geográfica e a qualidade/as características do produto atribuíveis, essencialmente, ao meio geográfico:

As características específicas dos vinhos espumantes, espumantes de qualidade e frisantes descritas supra derivam da ação combinada entre as condições do solo e do clima da área de produção e os fatores humanos que influenciaram o potencial enológico das uvas e das tecnologias de transformação do passado ao presente.

Em particular, o meio geográfico da área de produção caracteriza‐se por um clima temperado, fresco e ventoso e uma boa drenagem do solo, com um aprovisionamento hídrico suficiente e uniformemente distribuído, que favorece a maturação regular dos cachos de uva. Além disso, a grande amplitude térmica entre o dia e a noite, durante a maturação dos cachos de uva, acentua e retém a estrutura ácida e aromática das uvas e a frescura dos vinhos dela resultante.

Ademais, a sensibilidade da casta pinot grigio aos criptógamas e aos fatores ambientais e climáticos, como o calor excessivo e a irregularidade do aprovisionamento hídrico, exige um grande empenho dos operadores para a obtenção de uvas que sejam, em primeiro lugar, sãs e que tenham o equilíbrio certo entre as componentes do açúcar e dos aromas, tendo em conta a subsequente transformação em vinhos espumantes, espumantes de qualidade e frisantes com valores de acidez adequados. O contributo dos operadores é fundamental, nomeadamente pela forma de gestão da vinha, desde a escolha dos rizomas até ao método de cultivo, por um lado, e desde a gestão da folhagem até à regulação do aprovisionamento hídrico, por outro.

Todos estes aspetos são essenciais à obtenção de uvas adequadas para a composição dos lotes destinados à transformação em vinhos espumantes, espumantes de qualidade e frisantes, com o objetivo de se produzirem vinhos com características organoléticas típicas da variedade.

Os vinhos espumantes, espumantes de qualidade e frisantes «delle Venezie» / «Beneških okolišev» são também o resultado da inovação tecnológica no processo de autoclave, que contribuiu para uma maior eficiência no processo de transformação das leveduras, melhorando o perfil aromático e a natureza agradável dos vinhos produzidos. Esta inovação permite realçar as características organoléticas específicas dos vinhos, em particular libertando as notas frescas e florais, que derivam principalmente das uvas e refletem o meio ideal para a produção de vinhos pinot grigio.

Por conseguinte, as características singulares e distintivas dos vinhos espumantes e frisantes pinot grigio da região da DOC (denominação de origem controlada) são o resultado do equilíbrio do pH e da acidez, que realça o aroma agradável e, consequentemente, a elegância geral dos vinhos, que são o resultado final de processos de vinificação adequados.

«delle Venezie» / «Beneških okolišev» ‐ Categoria: vinho

Informações sobre a qualidade/as características do vinho atribuíveis, essencialmente, ao meio geográfico:

A cor dos vinhos pinot grigio«delle Venezie» / «Beneških okolišev» varia do amarelo‐palha a tons que, por vezes, apresentam reflexos acobreados e rosados (no tom típico da variedade) em resultado do processo de fermentação. O aroma do vinho apresenta as notas características da variedade, com notas frutadas, que evocam, nomeadamente, fruta de polpa branca, como pera, maçã e, até, fruta tropical, e é intenso, por vezes com notas ligeiramente aromáticas de flores brancas. O sabor do vinho é fresco e harmonioso e as versões vão do seco ao meio‐seco; distingue‐se pela sua frescura agradável, caracterizada por uma nota de acidez, típica da variedade.

No que diz respeito às condições do solo e do clima na área de produção, os vinhos refletem as notas «frescas» típicas, que resultam, essencialmente, da componente ácida substancial e da componente aromática equilibrada das uvas e, consequentemente, do vinho produzido.

A cor do vinho branco «delle Venezie» / «Beneških okolišev» vai do verde‐amarelo ao amarelo‐dourado. O vinho tem um aroma frutado e notas de fruta de polpa branca e madura em relação à composição varietal; a fragrância é intensa, por vezes com notas ligeiramente aromáticas de flores brancas. O sabor é harmonioso, entre o seco e o meio‐seco, e o vinho é estruturado, por vezes com notas frescas, associadas a uma componente ácida.

Interação causal entre os elementos da área geográfica e a qualidade e as características do produto atribuíveis, essencialmente, ao meio geográfico:

As características específicas dos vinhos pinot grigio e bianco«delle Venezie» / «Beneških okolišev» descritas supra derivam da ação combinada das condições do solo e do clima da área de produção e dos fatores humanos, que influenciaram o potencial enológico das uvas e as tecnologias de transformação do passado até ao presente.

Em particular, o meio geográfico da área de produção caracteriza‐se por um clima temperado, fresco e ventoso, bem como por uma boa drenagem do solo, com um aprovisionamento hídrico adequado e bem distribuído, que favorece a maturação regular dos cachos de uva, permitindo, assim, a obtenção de uvas com uma acidez significativa. A grande amplitude térmica entre o dia e a noite, durante a maturação dos cachos de uva, acentua e retém a estrutura ácida e aromática das uvas e a frescura dos vinhos dela resultante.

Além disso, uma vez que as castas utilizadas na produção dos vinhos em questão são sensíveis aos criptógamas e aos fatores climáticos e ambientais, o contributo dos operadores, pela forma de gestão da vinha, desde a escolha dos rizomas até ao método de cultivo, por um lado, e desde a gestão da folhagem até à regulação do aprovisionamento hídrico, por outro, é fundamental para o resultado final, que se pretende seja a obtenção de uvas sãs e o equilíbrio adequado entre as componentes do açúcar, da acidez e dos aromas.

As competências específicas dos viticultores são determinantes desde a entrada das uvas nas adegas até às operações de vinificação, que são essenciais para a preservação das propriedades organoléticas específicas dos vinhos produzidos, sendo estes, por esses factos, harmoniosos, com notas frescas típicas, traços distintivos dos vinhos «delle Venezie» / «Beneških okolišev» da área geográfica demarcada.

O pinot grigio não é uma variedade ubíqua; com efeito, os meios com temperaturas elevadas durante longos períodos e escassez de água durante a estação de crescimento não favorecem o pleno desenvolvimento das características organoléticas típicas da variedade.

No que concerne às características organoléticas específicas das uvas, independentemente de ser a casta pinot grigio ou outra a compor o vinho de base do tipo bianco, os ciclos de prensagem das uvas, bem como a temperatura e a duração da fermentação, visam a produção de vinhos com as características descritas supra.

Em particular, as características organoléticas do vinho pinot grigio«delle Venezie» / «Beneških okolišev», que passaram a representar o estilo organolético de referência e, consequentemente, o fator que o torna único e distinto dos vinhos pinot grigio de outras regiões, são o resultado da interação entre estes fatores ambientais e a combinação de fatores humanos resultantes da experiência e dos conhecimentos que os produtores de vinho foram adquirindo ao longo do tempo.

Mesmo no caso do bianco«delle Venezie» / «Beneških okolišev», as características qualitativas e organoléticas específicas e o perfil ácido e aromático equilibrado, que acentuam o aroma agradável e, por conseguinte, a elegância geral dos vinhos, são o resultado da interação entre esses fatores ambientais e a combinação de fatores humanos.

10.   Outras condições essenciais

Nenhuma.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/12853

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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| 21.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/27 |
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21.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/27

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Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2020/C 58/10)

A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«KRAŠKA PANCETA»

N.o UE: PGI-SI-00833-AM01 – 23 de janeiro de 2019

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome

«Kraška panceta»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Eslovénia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Kraška panceta» designa um produto tradicional à base de carne seca, de forma retangular característica. Peso mínimo do produto final: 2,2 kg.

A «Kraška panceta» é produzida a partir de entremeada magra preparada para secagem, com o courato e sem osso. O processo de salga efetua-se exclusivamente com sal marinho, contribuindo a secagem e cura sem tratamento pelo calor para as propriedades organoléticas características das fatias finas. A parte magra da entremeada é seca e firme, apresentando-se devidamente elástica à pressão. A marca das costelas é perfeitamente visível. O courato é rijo e macio, sendo removido apenas antes do consumo. Com a cura, as secções magras da entremeada adquirem uma cor rosada característica. A gordura apresenta uma cor esbranquiçada. As fatias são constituídas essencialmente por carne magra entremeada de camadas finas de gordura. As propriedades organoléticas incluem a aparência exterior de fatias finamente cortadas, de textura tenra. A carne magra e a gordura têm de se apresentar firmemente ligadas. As fatias têm de possuir aroma redondo e harmónico e sabor suave não salgado.

Características: teor máximo de sal: 6 %; grau mínimo de secura: 33 %; aW máximo: 0,92; teor mínimo de proteína: 15 %; teor mínimo de gordura: 36 %.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A entremeada para obtenção de «Kraška panceta» é selecionada de raças de suínos de engorda. O corte de suíno utilizado para este fim inclui parte da secção do vão com a marca de pelo menos nove costelas. A carne da barriga é igualmente incluída na entremeada. A «Kraška panceta» típica consiste num corte retangular de entremeada, com 45 a 55 cm de comprimento e 18 a 24 cm de largura. O peso mínimo do corte de entremeada fresca é 4 kg. A entremeada preparada para secagem apresenta-se, com o courato, sem osso, aparada e totalmente desprovida de sinais de lesões. A gordura interior mole é removida.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção da «Kraška panceta» (seleção das matérias-primas, salga, secagem/cura) devem ter lugar na área geográfica identificada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A «Kraška panceta», indicação geográfica protegida (IGP), é comercializada inteira ou em metades, identificadas na pele com o logótipo da marca. É autorizada a venda em pedaços mais pequenos, de tamanho uniforme, para responder à procura do consumidor (em lojas de gastronomia e mercearias finas). Para se preservarem as características da «Kraška panceta» (propriedades organoléticas, carne de cor rosada e branco cremoso da gordura), é fundamental que o corte e embalagem do produto sejam controlados tecnologicamente. O contacto com o ar, submetendo a carne a processos de oxidação, pode prejudicar significativamente a qualidade da entremeada. Assim sendo, a «Kraška panceta» só pode ser cortada e acondicionada para o mercado em instalações registadas para a sua produção específica. Evita-se assim a oxidação por exposição ao ar ou a temperaturas indevidas e garante-se simultaneamente a segurança microbiológica adequada. Este sistema permite garantir um controlo permanente, total rastreabilidade e preservação das propriedades típicas da «Kraška panceta», fundamentais para a autenticidade do produto e a confiança do consumidor.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Todos os produtores que obtiverem certificados de conformidade com o caderno de especificações estão autorizados a marcar os seus produtos com o nome e o logótipo da «Kraška panceta». O logótipo é constituído pela imagem estilizada da entremeada, com a inscrição «Kraška panceta». O número de registo do produtor figura ao lado do logótipo. A utilização do logótipo é obrigatória em todos os tipos de comercialização da entremeada. Os pedaços inteiros de entremeada têm igualmente de ostentar a identificação marcada na pele.

A «Kraška panceta» tem de ser identificada com a inscrição «zaščitena geografska označba» (indicação geográfica protegida) e o símbolo nacional de qualidade.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da «Kraška panceta» é delimitada por uma linha que une Kostanjevica na Krasu a Opatje selo, seguindo para a fronteira entre a Eslovénia e a Itália e continuando ao longo da fronteira até ao posto de fronteira de Lipica. Essa linha segue depois a estrada até à aldeia de Lokev, continua a seguir pela estrada até Divača, de onde parte em linha reta até às aldeias de Vrabče e Štak, Selo, Krtinovica e Kobdilj, prosseguindo, sempre em linha reta, atravessando Mali Dol e continuando até Škrbina, em direção a Lipa e Temnica, para finalmente regressar ao ponto de partida: Kostanjevica na Krasu. Todas as aldeias mencionadas fazem parte da área geográfica identificada.

5.   Relação com a área geográfica

A região de Karst é uma das maiores da Eslovénia. É um planalto calcário ondulante de configuração cársica típica (dolinas, algares, lapiazes, falhas profundas e grutas), caracterizado por solos calcários sobre os quais se formaram os famosos solos vermelhos cársicos, frequentemente conhecidos por «terra rossa». O solo à superfície é escasso, pois esta é sobretudo rochosa, muito embora possam crescer ervas, arbustos ou bosques esparsos em alguns locais.

A proximidade do mar constitui uma influência predominante no clima da região. É uma zona de encontro de clima mediterrânico com ar continental frio. As variações de temperatura são comuns nesta região, onde a invasão da zona mediterrânica por ar continental frio se manifesta sob a forma de ventos fortes e gélidos (vento bora). No inverno, a proximidade do mar provoca a subida acentuada da temperatura após dias de ventos glaciais, derretendo rapidamente a neve. A influência da proximidade do mar é ainda maior no verão, predominantemente quente e de céu limpo. A diversidade do relevo no planalto cársico e a proximidade imediata do mar explicam a presença permanente de ventos, que determinam o grau higrométrico relativamente baixo.

As características naturais da área geográfica oferecem condições microclimáticas favoráveis à secagem da carne, o que é explorado pela população local desde tempos imemoriais. Os habitantes foram capazes de combinar idealmente a temperatura e a humidade, utilizando divisões diferentes das casas de paredes grossas típicas da região. Os camponeses transferiam assim presunto, entremeada, cachaço de porco, enchidos e outros produtos de uma divisão para outra, na busca constante da combinação ideal de humidade e temperatura em cada uma das fases técnicas do processo de cura. Assim evoluíram, ao longo dos tempos, a experiência e o saber prático hoje instalado entre as populações locais.

A indicação geográfica «Kraška panceta» baseia-se na tradição da produção e na reputação.

A região de Karst encontra-se na confluência de clima mediterrânico com ar continental frio. A diversidade do relevo no planalto cársico e a proximidade imediata do mar explicam a presença permanente de ventos, que determinam o grau higrométrico relativamente baixo. As condições naturais favoráveis à secagem e a procura do mercado levaram as populações locais a produzir entremeada, para satisfazer a procura.

A tradição de cura de entremeada é muito antiga, existindo registos que a atestam já em 1689. Ao longo dos tempos, a especialização técnica evoluiu com a experiência, cimentando-se entre a população que a transmitia de geração em geração. Graças ao seu trabalho, as populações locais contribuíram para dar à «Kraška panceta» a forma clássica e propriedades organoléticas que a identificam.

A especificidade da «Kraška panceta» consiste na sua forma retangular, que inclui parte do vão, com a marca de pelo menos nove costelas, e parte da barriga. Este corte apresenta uma boa relação entre carne magra e toucinho. A entremeada apresenta uma elevada proporção de carne relativamente à gordura. Uma característica adicional consiste no recurso tradicional exclusivo à salga com sal marinho. Do mesmo modo, a fase de secagem/cura não envolve tratamento térmico, ocorrendo a temperaturas inferiores a 18 °C, impedindo assim a deterioração das proteínas por ação do calor e preservando a firmeza do tecido adiposo.

Graças ao acompanhamento meticuloso da fase de secagem/cura, estes procedimentos conferem à «Kraška panceta» a sua qualidade característica, que faz dela um produto comercial apreciado pelos consumidores e muito bem‐sucedido.

Contrariamente ao que se verifica noutras regiões da Eslovénia, as populações da região de Karst recorrem exclusivamente à salga seca e utilizam quantidades moderadas de sal na produção da «Kraška panceta». Há zonas da Eslovénia onde se utiliza a salga húmida (salmoura) ou uma combinação de salga seca e salmoura. O processo de salga seca e o período relativamente longo de cura a baixa temperatura exercem um impacto decisivo nas características organoléticas típicas da «Kraška panceta». Graças à cura e ao cheiro e sabor peculiares que possui, a «Kraška panceta» é uma especialidade gastronómica que, juntamente com o presunto de Karst (Kraški pršut), é servida como entrada em refeições protocolares.

A nova era de produção de «Kraška panceta» iniciou-se em 1977, quando os produtores começaram a operar unidades equipadas com tecnologia especial.

São várias as referências escritas que atestam a reputação da «Kraška panceta», em obras literárias, brochuras e folhetos. Em 1978, um produtor apresentava-a num folheto. Stanislav Renčelj apresentou a «Kraška panceta» nos livros: «Suhe mesnine narodne posebnosti» (Produtos de carne seca – especialidades nacionais) (1991), «Kraška kuhinja» (Culinária de Karst) (1999), «Suhe mesnine na Slovenskem» (Produtos de carne seca da Eslovénia) (2008) e «Okusi Krasa» (Sabores de Karst) (2009). A «Kraška panceta» foi apresentada como especialidade gastronómica eslovena no livro «Okusiti Slovenijo» (Saborear a Eslovénia), de Janez Bogataj (2007). É igualmente referida em várias publicações promocionais, como a publicação trilingue «Do odličnosti za dober okus, Slovenija (1998)» (Rise to Excellence for the Gourmet, Slovenia, Dem Exzellenten Genuß Entgegen, Slovenia), a publicação «Edamus, Bibamus, Gaudeamus» (projeto Interreg III, 2006), «Kras in Kraške posebnosti» (Karst e suas especialidades) (Programa Phare), «Pomlad Kraških dobrot» (Florescimento das especialidades de Karst) (Projeto-piloto Karst, 2001) e Dobrote Krasa in Brkinov (Delícias das regiões de Karst e Brkini) (município de Sežana, 2010).

Os produtores de «Kraška panceta» participam na Feira Internacional Agrícola e Gastronómica de Gornja Radgona, na qual a «Kraška panceta» foi galardoada com altas distinções e prémios nos últimos dez anos.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.mkgp.gov.si/si/delovna_podrocja/kmetijstvo/zascita_kmetijskih_pridelkov_oziroma_zivil/specifikacije_kmetijskih_pridelkov_in_zivil_zascitenih_pri_evropski_komisiji/specifikacije_v_postopku_potrditve_pri_eu_komisiji/

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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| 21.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/30 |
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21.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/30

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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 58/11)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo da denominação nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar da data da sua publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«POMME DE TERRE DE NOIRMOUTIER»

N.o UE: PGI-FR-02434 – 11 de setembro de 2018

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s)

«Pomme de terre de Noirmoutier»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A «Pomme de terre de Noirmoutier» é um tubérculo comestível fresco e frágil, colhido até 31 de agosto, após um período de cultura no solo, ao ar livre, de, no máximo, 130 dias.

É produzida por um procedimento de introdução e de exclusão, a partir de variedades de Solanum tuberosum L. e seus híbridos, que figuram numa lista de variedades selecionadas pelo agrupamento. Este procedimento destina-se a assegurar que as variedades autorizadas respeitem os seguintes critérios de seleção de variedades: boa repartição entre os calibres selecionados, teor máximo de matéria seca, velocidade rápida de formação dos tubérculos. Após eventuais alterações, esta lista é divulgada aos produtores, aos organismos de controlo e às autoridades de controlo competentes.

As características especiais da «Pomme de terre de Noirmoutier» são as seguintes:

| — | polpa de cor essencialmente amarela, |
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polpa de cor essencialmente amarela,

| — | pele fina que se desprende facilmente antes da cozedura (sem descasque), |
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pele fina que se desprende facilmente antes da cozedura (sem descasque),

| — | tubérculos de dimensão não inferior a 17 mm e não superior a 70 mm, sendo permitida uma diferença máxima, em cada embalagem, de 25 mm, |
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tubérculos de dimensão não inferior a 17 mm e não superior a 70 mm, sendo permitida uma diferença máxima, em cada embalagem, de 25 mm,

| — | percentagem máxima de matéria seca ≤ 22 %. |
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percentagem máxima de matéria seca ≤ 22 %.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para produtos transformados)

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3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A preparação e plantação das plantas, a colheita, a triagem e calibragem do produto são efetuadas na área geográfica.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

As batatas devem ser expedidas num prazo máximo de 5 dias úteis após a embalagem. São apresentadas em unidades de venda ao consumidor com uma capacidade compreendida entre 0,250 kg e 5,000 kg. No caso de venda a retalho em regime de livre serviço ou em restauração fora do domicílio, são acondicionadas em embalagens com um peso máximo de 15 kg.

3.6.   Regras específicas aplicáveis à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além das referências obrigatórias previstas pela regulamentação relativa à rotulagem e apresentação dos géneros alimentícios, as embalagens unitárias de batatas devem ostentar as seguintes menções:

| — | nome registado do produto e símbolo IGP da União Europeia, no mesmo campo visual; |
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nome registado do produto e símbolo IGP da União Europeia, no mesmo campo visual;

| — | nome e endereço do acondicionador, |
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nome e endereço do acondicionador,

| — | sigla e endereço do grupo Vendée Qualité. |
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sigla e endereço do grupo Vendée Qualité.

4.   Descrição sucinta da delimitação da área geográfica

A área geográfica da IGP «Pomme de terre de Noirmoutier» inclui, no departamento de Vendée, os seguintes municípios: Noirmoutier-en-l’Ile, l’Epine, La Guérinière e Barbâtre.

5.   Relação com a área geográfica

A indicação geográfica protegida «Pomme de terre de Noirmoutier» baseia-se principalmente na sua reputação especial, merecidamente adquirida, bem como no saber-fazer dos produtores que, num meio natural particular e favorável, fizeram com que este produto se tornasse numa das batatas mais conhecidas de França.

A ilha de Noirmoutier, com uma área de 48 km2, está situada a baixa altitude e apresenta um terreno predominantemente plano. A ilha tem uma base granítica e calcária na qual, ao longo do tempo, se foram depositando aluviões trazidos pelas correntes marítimas. Os solos cultivados na ilha são essencialmente arenosos e areno-limosos, com boa capacidade de drenagem e de aquecimento rápido.

A ilha beneficia de um clima oceânico ameno e húmido no inverno, com ventos marítimos frequentes (oeste-sudoeste), assim como de temperaturas ligeiramente mais amenas, no inverno e na primavera, do que no continente vizinho, e de uma relativa seca estival a partir de maio. O número de horas de sol é elevado (2 200 horas/ano) e muito mais elevado do que no continente vizinho (+300 horas), especialmente na primavera.

As primeiras culturas de batata na ilha de Noirmoutier remontam ao final do século XVIII. A partir de 1796, as autoridades da ilha pediram aos habitantes que cultivassem batatas não unicamente nas hortas, mas também em todas as áreas ao ar livre que se prestassem a esta cultura. De acordo com documentos existentes nos Arquivos de Vendée, em 1860 existiam na ilha 300 hectares cultivados com batata, verificando-se já uma especialização na produção de batata temporã.

A partir de 1875, a reputação e a raridade do produto levam os horticultores da ilha a comercializar a batata nos mercados de Saint-Nazaire e de Nantes, bem como no mercado inglês (1 500 toneladas em 1881), havendo registos de remessas a partir do mês de maio. A sua reputação é tal que, na década de 1880, se instalam na ilha empresas inglesas para produzir batata.

A preocupação constante em manter e melhorar a qualidade do produto dará origem, na década de 1920, à famosa variedade «Bonnotte de Noirmoutier», que, a partir de 1938, se tornará uma referência da batata de qualidade (Jean Feyaud, La pomme de terre, Que Sais-je, 1949, p. 66).

Em 1939, foi criada uma associação de defesa da atividade agrícola («syndicat de défense agricole») num contexto de conflitos de preços entre comerciantes e produtores. Esta associação prefigura a organização em cooperativa agrícola dos produtores de batata da ilha de Noirmoutier, cuja produção total de batata «temporã», a partir de 1950, ascende a 4 000 toneladas.

Os cerca de trinta produtores que pertencem a esta cooperativa – conhecidos na região por «Pataquous» possuem pequenas explorações especializadas em batata, de dimensão quase duas vezes inferior à média nacional. Estes produtores «artesanais» transmitem, muitas vezes de geração em geração, a experiência adquirida, melhorando simultaneamente as suas técnicas de produção num ambiente caracterizado por uma forte coesão coletiva e por uma assistência mútua.

Estas competências exprimem-se, em especial, na preparação precoce do terreno em cômaros, na instalação de sistemas de rega, no trabalho de seleção de variedades (sobretudo de polpa amarela) adaptadas ao contexto da ilha e na pré-germinação sistemática das plantas. Trata-se também do enquadramento e do controlo da apanha, que tem lugar a partir de meados de março, ou das modalidades de transporte e preparação para preservar a frescura e a fragilidade do produto antes da expedição.

A «Pomme de terre de Noirmoutier» é celebrada anualmente desde há mais de 20 anos, a partir do final de abril/início de maio, em festejos que atraem sempre milhares de pessoas. A cooperativa agrícola criou igualmente o clube de apreciadores da «Pomme de terre de Noirmoutier», que reúne tanto consumidores ou autores de blogues culinários, como muitos chefes de cozinha, em França e no estrangeiro.

As «Pommes de terre de Noirmoutier» são colhidas até ao final de agosto, após um curto período cultura no solo ao ar livre. São também as primeiras a serem comercializadas no mercado francês no início da primavera. Têm uma pele fina, que se desprende facilmente antes da cozedura, e um teor máximo de matéria seca.

A reputação da «Pomme de terre de Noirmoutier» foi crescendo ao longo de mais de dois séculos de história, devido ao interesse que suscitou tanto junto dos consumidores regionais, como de consumidores estrangeiros. As suas características, bem como a precocidade da primeira colheita, o curto período de cultivo no solo ao ar livre, a fina espessura da pele e o seu teor máximo de matéria seca derivam diretamente das propriedades dos solos leves e filtrantes cujo aquecimento rápido assegura um desenvolvimento rápido dos tubérculos. As temperaturas e a duração da exposição solar (sobretudo na primavera), significativamente mais elevadas na ilha do que no continente vizinho, contribuem igualmente para este ciclo vegetativo de produção característico.

O saber-fazer profissional e o enquadramento coletivo das fases de produção, como a pré-germinação, a preparação dos cômoros e a seleção contínua das variedades, permitiram criar uma reputação de produção de batata na ilha de Noirmoutier, que nunca diminuiu. O contexto da ilha, com a sua coesão coletiva e social, foi decisivo no estabelecimento desta reputação.

As qualidades culinárias da batata de Noirmoutier (cozedura a vapor, alouramento, etc.) são reconhecidas desde há muito, tanto pelos consumidores como pelos cozinheiros. Por exemplo, em 1996, num leilão no Hotel Drouot com Pierre Cornet de Saint-Cyr, o primeiro lote de 5 kg de batatas de Noirmoutier atingiu o montante de 15 000 francos (mais caro do que a trufa...)!

Em geral o preço médio da «Pomme de terre de Noirmoutier» é 2 a 5 vezes superior ao preço médio das outras variedades de batatas comercializadas no mesmo período, representando, pelo menos, 10 % em termos de volume.

A «Pomme de terre de Noirmoutier», que constitui a pedra angular do património de Noirmoutier, representa a atividade essencial da sua economia agrícola e contribui tanto para a vida e a identidade da ilha de Noirmoutier como os setores do turismo, das pescas e das salinas. Atualmente, a reputação da «Pomme de terre de Noirmoutier» permanece intacta; segundo inquéritos de opinião recentes, a ilha está no topo das regiões francesas apreciadas pela sua batata temporã.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://extranet.inao.gouv.fr/fichier/CDC-PDTNoirmoutier.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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