# Jornal Oficial C 278/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 278 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano20 de julho de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 278

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano20 de julho de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 278/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9286 — SEGRO / PSPIB / WROCLAW SITE) (
  1
  ) | 1 |
| 2022/C 278/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10764 — SAGARD / BPIFRANCE / ADIT JV) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 278/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9286 — SEGRO / PSPIB / WROCLAW SITE) (
  1
  )

1

1

2022/C 278/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10764 — SAGARD / BPIFRANCE / ADIT JV) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2022/C 278/03 | Decisão do Conselho, de 18 de julho de 2022, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2022 | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 278/04 | Taxas de câmbio do euro — 19 de julho de 2022 | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 278/03

Decisão do Conselho, de 18 de julho de 2022, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2022

o

3

Comissão Europeia

2022/C 278/04

Taxas de câmbio do euro — 19 de julho de 2022

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 278/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10805 – MDP / HPS / PREMFINA / iGO4) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2022/C 278/06 | Comunicação da Comissão publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao processo AT.40703 — Amazon – Buy Box e AT.40462 - Amazon Marketplace (C(2022) 5078) | 8 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 278/07 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 11 |
| 2022/C 278/08 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 21 |
| 2022/C 278/09 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 27 |
| 2022/C 278/10 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 35 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 278/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10805 – MDP / HPS / PREMFINA / iGO4) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2022/C 278/06

Comunicação da Comissão publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao processo AT.40703 — Amazon – Buy Box e AT.40462 - Amazon Marketplace (C(2022) 5078)

o

o

o

8

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 278/07

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

11

2022/C 278/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

21

2022/C 278/09

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

27

2022/C 278/10

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

35

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/1 |
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20.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9286 — SEGRO / PSPIB / WROCLAW SITE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 278/01)

Em 20 de março de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32019M9286. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32019M9286.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 20.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/2 |
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20.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10764 — SAGARD / BPIFRANCE / ADIT JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 278/02)

Em 11 de julho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10764. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10764.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 20.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/3 |
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20.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/3

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DECISÃO DO CONSELHO

de 18 de julho de 2022

que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2022

(2022/C 278/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (1), nomeadamente o artigo 44.o,

Considerando o seguinte:

| — | O orçamento da União para o exercício de 2022 foi definitivamente aprovado em 24 de novembro de 2021 (2). |
| --- | --- |

—

O orçamento da União para o exercício de 2022 foi definitivamente aprovado em 24 de novembro de 2021 (2).

| — | Em 12 de abril de 2022, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 2 do orçamento geral para o exercício de 2022, |
| --- | --- |

—

Em 12 de abril de 2022, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 2 do orçamento geral para o exercício de 2022,

DECIDE:

Artigo único

A posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2022 foi adotada em 18 de julho de 2022.

O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Web do Conselho: https://www.consilium.europa.eu/.

Feito em Bruxelas, em 18 de julho de 2022.

Pelo Conselho

O Presidente

Z. NEKULA

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(1)  JO L 193 de 30.7.2018, p. 1.

1

(2)  JO L 45 de 24.2.2022, p. 1.

2

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Comissão Europeia

| 20.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/5 |
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20.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de julho de 2022

(2022/C 278/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0245 |
| JPY | iene | 141,01 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4449 |
| GBP | libra esterlina | 0,85303 |
| SEK | coroa sueca | 10,4964 |
| CHF | franco suíço | 0,9918 |
| ISK | coroa islandesa | 138,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1760 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,555 |
| HUF | forint | 397,45 |
| PLN | zlóti | 4,7598 |
| RON | leu romeno | 4,9395 |
| TRY | lira turca | 18,0180 |
| AUD | dólar australiano | 1,4869 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3264 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,0423 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6456 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4269 |
| KRW | won sul-coreano | 1 340,33 |
| ZAR | rand | 17,4570 |
| CNY | iuane | 6,9064 |
| HRK | kuna | 7,5093 |
| IDR | rupia indonésia | 15 344,49 |
| MYR | ringgit | 4,5590 |
| PHP | peso filipino | 57,583 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,492 |
| BRL | real | 5,5454 |
| MXN | peso mexicano | 20,8552 |
| INR | rupia indiana | 81,8980 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0245

JPY

iene

141,01

DKK

coroa dinamarquesa

7,4449

GBP

libra esterlina

0,85303

SEK

coroa sueca

10,4964

CHF

franco suíço

0,9918

ISK

coroa islandesa

138,90

NOK

coroa norueguesa

10,1760

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,555

HUF

forint

397,45

PLN

zlóti

4,7598

RON

leu romeno

4,9395

TRY

lira turca

18,0180

AUD

dólar australiano

1,4869

CAD

dólar canadiano

1,3264

HKD

dólar de Hong Kong

8,0423

NZD

dólar neozelandês

1,6456

SGD

dólar singapurense

1,4269

KRW

won sul-coreano

1 340,33

ZAR

rand

17,4570

CNY

iuane

6,9064

HRK

kuna

7,5093

IDR

rupia indonésia

15 344,49

MYR

ringgit

4,5590

PHP

peso filipino

57,583

RUB

rublo

THB

baht

37,492

BRL

real

5,5454

MXN

peso mexicano

20,8552

INR

rupia indiana

81,8980

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/6 |
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20.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10805 – MDP / HPS / PREMFINA / iGO4)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 278/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Madison Dearborn Partners, LLC («MDP», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Madison Dearborn Partners, LLC («MDP», Estados Unidos),

| — | HPS Investment Partners, LLC («HPS», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

HPS Investment Partners, LLC («HPS», Estados Unidos),

| — | Premfina Limited («Premfina», Reino Unido), controlada pela MDP, |
| --- | --- |

—

Premfina Limited («Premfina», Reino Unido), controlada pela MDP,

| — | I GO 4 Ltd. («iGO4», Reino Unido), controlada pela MDP. |
| --- | --- |

—

I GO 4 Ltd. («iGO4», Reino Unido), controlada pela MDP.

A MDP e a HPS vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Premfina e da iGO4.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A MDP é uma sociedade de investimento em participações privadas sediada nos EUA, ativa principalmente nos seguintes setores: indústrias de base, software e serviços para empresas e administrações públicas, serviços financeiros e de transações, cuidados de saúde e telecomunicações, comunicação social e tecnologias. |
| --- | --- |

—

A MDP é uma sociedade de investimento em participações privadas sediada nos EUA, ativa principalmente nos seguintes setores: indústrias de base, software e serviços para empresas e administrações públicas, serviços financeiros e de transações, cuidados de saúde e telecomunicações, comunicação social e tecnologias.

| — | A HPS é uma sociedade de investimento sediada nos EUA, ativa em empréstimos alavancados sindicados e obrigações de elevado rendimento, dívidas garantidas preferenciais negociadas em privado e investimentos mezanino, locação financeira baseada em ativos e participações privadas. |
| --- | --- |

—

A HPS é uma sociedade de investimento sediada nos EUA, ativa em empréstimos alavancados sindicados e obrigações de elevado rendimento, dívidas garantidas preferenciais negociadas em privado e investimentos mezanino, locação financeira baseada em ativos e participações privadas.

| — | A Premfina fornece financiamento de prémios como mutuante oficial e soluções de software de seguros de marca branca aos corretores de seguros no Reino Unido. |
| --- | --- |

—

A Premfina fornece financiamento de prémios como mutuante oficial e soluções de software de seguros de marca branca aos corretores de seguros no Reino Unido.

| — | A iGO4 fornece produtos de seguro automóvel e produtos de seguro telemáticos a consumidores no Reino Unido. |
| --- | --- |

—

A iGO4 fornece produtos de seguro automóvel e produtos de seguro telemáticos a consumidores no Reino Unido.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

Processo M.10805 – MDP / HPS / PREMFINA / iGO4

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 20.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/8 |
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20.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/8

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Comunicação da Comissão publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao processo AT.40703 — Amazon – Buy Box e AT.40462 - Amazon Marketplace

(C(2022) 5078)

(2022/C 278/06)

1.   Introdução

| (1) | Nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho, de 16 de dezembro de 2002, relativo à execução das regras de concorrência estabelecidas nos artigos 81.o e 82.o do Tratado (1), quando a Comissão tencione aprovar uma decisão que exija a cessação de uma infração e as empresas em causa assumirem compromissos suscetíveis de dar resposta às objeções expressas pela Comissão na sua apreciação preliminar, esta pode, mediante decisão, tornar estes compromissos obrigatórios para as empresas. Esta decisão pode ser aprovada por um período de tempo determinado e deve concluir pela inexistência de fundamento para que a Comissão tome medidas. Nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do mesmo regulamento, a Comissão deve publicar um resumo conciso do processo e do conteúdo essencial dos compromissos. Os terceiros interessados podem apresentar as suas observações no prazo fixado pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

2.   Resumo do processo

| (2) | Em 10 de novembro de 2020, a Comissão adotou uma comunicação de objeções no processo AT.40462 — Amazon Marketplace, na aceção do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003, relativa a alegadas infrações ao artigo 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia («Tratado») e ao artigo 54.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu («Acordo EEE») por parte da Amazon.com, Inc., da Amazon Europe Core Sarl, da Amazon Services Europe Sarl e da Amazon EU Sarl (conjuntamente designadas «Amazon») («comunicação de objeções»). |
| --- | --- |

(2)

| (3) | A comunicação de objeções concluiu a título preliminar que a Amazon teria abusado da sua posição dominante enquanto prestadora de serviços da plataforma a vendedores, em violação do artigo 102.o do Tratado, ao basear-se sistematicamente em grandes quantidades de dados não públicos que obtém em resultado das atividades de vendedores terceiros na sua plataforma, em benefício da própria atividade de retalho da Amazon, que concorre diretamente com esses vendedores. |
| --- | --- |

(3)

| (4) | Em especial, os sistemas automatizados e os trabalhadores da Amazon que realizam as suas operações a retalho («Amazon Retail») basear-se-iam nesses dados de vendedores terceiros para identificar os produtos a lançar, iniciar e pôr termo à sua venda, identificar os fornecedores, negociar os preços e as condições grossistas, planear e gerir existências e fixar os preços das próprias ofertas retalhistas da Amazon. |
| --- | --- |

(4)

| (5) | A comunicação de objeções não põe em causa o facto de a Amazon utilizar dados de vendedores terceiros tendo com o objetivo de melhorar as suas operações na plataforma e os serviços da plataforma aos vendedores. |
| --- | --- |

(5)

| (6) | Além disso, em 15 de junho de 2022, a Comissão adotou uma apreciação preliminar no processo AT.40703 — Amazon Buy Box, na aceção do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1/2003, relativo a alegadas infrações ao artigo 102.o do Tratado e ao artigo 54.o do Acordo EEE por parte da Amazon («apreciação preliminar»). |
| --- | --- |

(6)

| (7) | A apreciação preliminar manifesta, a título preliminar, a preocupação de a Amazon poder ter abusado da sua posição dominante, em violação do artigo 102.o do Tratado, ao favorecer artificialmente as suas próprias ofertas de venda a retalho e as ofertas dos vendedores que propõem os respetivos produtos através das plataformas da Amazon que utilizam os seus serviços logísticos e de entrega (os chamados serviços «Fulfilment by Amazon» ou «FBA»), em detrimento de outros vendedores e consumidores da plataforma, quando i) selecionam a única oferta claramente destacada na página com os dados sobre o produto da Amazon (vencedor da «Buy Box»); e ii) permitem que os vendedores proponham produtos aos utilizadores do programa de fidelização da Amazon («programa Prime») com a marca Prime. |
| --- | --- |

(7)

| (8) | A Buy Box apresenta de forma claramente destacada a oferta de um produto específico por um retalhista e permite que os clientes acrescentem esse produto diretamente nos seus cestos de compras. Ser vencedor da Buy Box é crucial para os vendedores que oferecem os respetivos produtos através das plataformas da Amazon, uma vez que a grande maioria dos consumidores apenas vê a Buy Box e só compra os produtos apresentados na Buy Box. As condições e os critérios desiguais na seleção do vencedor da Buy Box podem, assim, aumentar artificialmente a circulação e a compra dos produtos propostos pelo ramo retalhista da Amazon e pelos vendedores que utilizam os serviços logísticos e de entrega da Amazon, distorcendo, assim, a concorrência nas plataformas da Amazon. |
| --- | --- |

(8)

| (9) | É importante para os vendedores chegar aos utilizadores Prime, uma vez que este número está em constante crescimento, trata-se de utilizadores tipicamente mais fiéis e que tendem a gerar mais vendas nas plataformas da Amazon do que aqueles que não são utilizadores Prime; além disso, a elegibilidade dos vendedores para o programa Prime tem um impacto sobre a sua capacidade de serem vencedores da Buy Box. As condições e os critérios da Amazon para selecionar vendedores e ofertas elegíveis para a marca Prime poderiam favorecer a Amazon Retail e os vendedores que utilizam os serviços logísticos e de entrega da Amazon, distorcendo, assim, a concorrência nas plataformas da Amazon. As condições e os critérios desiguais do programa Prime incluem aquelas condições e aqueles critérios que são pertinentes para a escolha, para as condições contratuais e para o desempenho dos prestadores de serviços logísticos de vendedores independentes que procuram obter a elegibilidade para o programa Prime. |
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(9)

3.   Conteúdo essencial dos compromissos propostos

| (10) | As partes objeto do processo não concordam com a comunicação de objeções e a apreciação preliminar da Comissão. Não obstante, propuseram compromissos nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003, a fim de dar resposta às preocupações da Comissão em matéria de concorrência. Enumeram-se a seguir os principais elementos dos compromissos. |
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(10)

| (11) | A fim de dar resposta às preocupações da Comissão expostas na comunicação de objeções no processo AT.40462 — Amazon Marketplace, a Amazon compromete-se a não utilizar dados não públicos fornecidos por vendedores terceiros na sua plataforma ou derivados através da utilização, por vendedores terceiros, dos serviços da plataforma da Amazon ou de serviços da plataforma conexos, como os serviços de pagamento e os serviços logísticos e de entrega, caso esses dados não estejam disponíveis para esses vendedores terceiros, para efeitos das próprias operações de retalho da Amazon, em concorrência com esses vendedores terceiros. |
| --- | --- |

(11)

| (12) | Em especial, a Amazon compromete-se a não utilizar esses dados de vendedores terceiros, quer através dos sistemas automatizados da Amazon, quer através dos seus empregados, tanto para fins de venda de produtos de marca como para fins de venda dos seus produtos com marca própria. Os dados pertinentes abrangem dados agregados, individuais, anonimizados e pessoais, em bruto ou tratados. |
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(12)

| (13) | A fim de dar resposta às preocupações da Comissão expostas na apreciação preliminar no processo AT.40703 — Amazon Buy Box, a Amazon compromete-se a:






  i. | aplicar condições e critérios não discriminatórios para efeitos de identificação da oferta apresentada na Buy Box («oferta especial»). Estas condições e estes critérios abrangeriam todos os parâmetros e ponderações aplicáveis, a fim de garantir condições de concorrência equitativas entre vendedores em relação à Buy Box; |
| --- | --- | --- |

(13)

i.

aplicar condições e critérios não discriminatórios para efeitos de identificação da oferta apresentada na Buy Box («oferta especial»). Estas condições e estes critérios abrangeriam todos os parâmetros e ponderações aplicáveis, a fim de garantir condições de concorrência equitativas entre vendedores em relação à Buy Box;

| ii. | mostrar, pelo menos, uma oferta concorrente ao lado da oferta especial, se disponível, e diferente, em termos de preço/prazo de entrega, da oferta especial. Estas ofertas deverão apresentar, em condições de igualdade, as mesmas informações descritivas e funcionarão em total paridade no que diz respeito às possibilidades de compra; |
| --- | --- |

ii.

mostrar, pelo menos, uma oferta concorrente ao lado da oferta especial, se disponível, e diferente, em termos de preço/prazo de entrega, da oferta especial. Estas ofertas deverão apresentar, em condições de igualdade, as mesmas informações descritivas e funcionarão em total paridade no que diz respeito às possibilidades de compra;

| iii. | estabelecer condições e critérios não discriminatórios para a elegibilidade para o programa Prime de vendedores terceiros e de ofertas, a fim de assegurar a paridade entre todos os vendedores; |
| --- | --- |

iii.

estabelecer condições e critérios não discriminatórios para a elegibilidade para o programa Prime de vendedores terceiros e de ofertas, a fim de assegurar a paridade entre todos os vendedores;

| iv. | permitir que os vendedores que integram o programa Prime escolham livremente as transportadoras e negoceiem preços e condições comerciais com essas transportadoras; |
| --- | --- |

iv.

permitir que os vendedores que integram o programa Prime escolham livremente as transportadoras e negoceiem preços e condições comerciais com essas transportadoras;

| v. | não utilizar quaisquer dados relativos às condições ou ao desempenho de transportadoras terceiras para efeitos das operações logísticas próprias da Amazon. |
| --- | --- |

v.

não utilizar quaisquer dados relativos às condições ou ao desempenho de transportadoras terceiras para efeitos das operações logísticas próprias da Amazon.

| (14) | A Amazon propõe a aplicação destes compromissos a todas as plataformas da Amazon no EEE, atuais e futuras, com exceção dos compromissos previstos no ponto (13) que, atendendo à decisão de 30 de novembro de 2021 da Autoridade da Concorrência italiana no processo A528, não seriam aplicáveis à Itália. |
| --- | --- |

(14)

| (15) | Os compromissos são publicados na íntegra em língua inglesa no seguinte sítio da Direção-Geral da Concorrência:
  https://ec.europa.eu/competition-policy/index_en |
| --- | --- |

(15)

https://ec.europa.eu/competition-policy/index_en

4.   Convite à apresentação de observações

| (16) | Após a realização de uma consulta do mercado, a Comissão tenciona tomar uma decisão, ao abrigo do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1/2003, em que declarará vinculativos os compromissos acima descritos sucintamente e publicados no sítio Web da Direção-Geral da Concorrência. |
| --- | --- |

(16)

| (17) | Em conformidade com o artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003, a Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem as suas observações sobre os compromissos propostos. Essas observações devem ser recebidas pela Comissão até 9 de setembro de 2022. Os terceiros interessados são igualmente convidados a apresentar uma versão não confidencial das suas observações, em que os alegados segredos comerciais e outras informações confidenciais devem ser suprimidos e substituídos por um resumo não confidencial ou pelas menções «segredos comerciais» ou «confidencial». |
| --- | --- |

(17)

| (18) | As respostas e as observações devem, preferencialmente, ser fundamentadas e especificar os factos relevantes. Se identificar um problema em qualquer parte dos compromissos propostos, a Comissão convida-o também a sugerir uma eventual solução. |
| --- | --- |

(18)

| (19) | As observações devem ser dirigidas à Comissão, com os números de referência AT.40703 – Amazon – Buy Box e AT.40462 - Amazon Marketplace, por correio eletrónico (COMP-GREFFE-ANTITRUST@ec.europa.eu e comp-c6-mail@ec.europa.eu), ou por via postal, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo Anti-trust |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

(19)

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo Anti-trust

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 1 de 4.1.2003, p. 1. Com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2009, os artigos 81.o e 82.o do Tratado CE passaram a ser, respetivamente, os artigos 101.o e 102.o do TFUE. Os dois conjuntos de disposições são substancialmente idênticos. Para efeitos da presente comunicação, deve considerar-se que as referências aos artigos 101.o e 102.o do TFUE são, quando aplicável, referências aos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 20.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/11 |
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20.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/11

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 278/07)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Touraine»

PDO-FR-A0501-AM03

Data do pedido: 12.5.2022

1.   Descrição e motivos

1.   Code officiel géographique (código geográfico oficial)

Descrição e motivos

Os municípios da área geográfica e da zona de proximidade imediata foram atualizados de acordo com o Code officiel géographique.

O perímetro da área permanece inalterado.

Os pontos 6 e 9 do documento único foram alterados.

2.   Superfície parcelar delimitada

Descrição e motivos

Acrescentou-se a data de 9 e 10 de fevereiro de 2022 à lista de reuniões do comité nacional competente que aprovou as superfícies parcelares delimitadas.

Trata-se da data em que foi aprovada pela autoridade nacional competente a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

Para as denominações geográficas adicionais «Oisly» e «Chenonceaux», menciona-se a passagem de um processo de identificação de parcelas para uma delimitação parcelar, que permite identificar as parcelas que podem produzir a denominação «Touraine» com estas denominações geográficas complementares.

Estas alterações não afetam o documento único.

3.   Disposições agroambientais

Descrição e motivos

Acrescenta-se a seguinte disposição para todas as parcelas que produzem a denominação «Touraine»:

«É proibida a monda química total das parcelas».

Esta alteração pretende dar resposta às preocupações ambientais e à exigência generalizada de redução do uso de produtos fitofarmacêuticos.

Esta alteração não afeta o documento único.

4.   Referência à entidade de controlo

Descrição e motivos

A referência à entidade de controlo foi revista para uniformizar a redação deste com os restantes cadernos de especificações.

Trata-se de uma alteração meramente textual, que não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Touraine

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Normas analíticas

BREVE DESCRIÇÃO

São vinhos tranquilos brancos, tintos e rosés, e vinhos espumantes brancos e rosés. Os vinhos tranquilos brancos, tintos e rosés apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10 %;

Após acondicionamento, os lotes de vinho têm as seguintes características analíticas:

| — | Os vinhos brancos e rosés apresentam um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) não superior a 4 gramas por litro e uma acidez total, expressa em ácido tartárico, superior a 3,5 gramas por litro. |
| --- | --- |

—

Os vinhos brancos e rosés apresentam um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) não superior a 4 gramas por litro e uma acidez total, expressa em ácido tartárico, superior a 3,5 gramas por litro.

| — | Os vinhos tintos apresentam um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) inferior ou igual a 2 gramas por litro. Nos vinhos tintos, a fermentação malolática é concluída. O teor de ácido málico é igual ou inferior a 0,3 gramas por litro. |
| --- | --- |

—

Os vinhos tintos apresentam um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) inferior ou igual a 2 gramas por litro. Nos vinhos tintos, a fermentação malolática é concluída. O teor de ácido málico é igual ou inferior a 0,3 gramas por litro.

| — | Os vinhos brancos e rosés produzidos sem enriquecimento, com um título alcoométrico volúmico adquirido mínimo de 12,5 %, têm um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) igual ou inferior a 6 gramas por litro. Neste caso, o teor de acidez total, expresso em ácido tartárico, não pode ser inferior em mais de 1 g por litro ao teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose). |
| --- | --- |

—

Os vinhos brancos e rosés produzidos sem enriquecimento, com um título alcoométrico volúmico adquirido mínimo de 12,5 %, têm um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) igual ou inferior a 6 gramas por litro. Neste caso, o teor de acidez total, expresso em ácido tartárico, não pode ser inferior em mais de 1 g por litro ao teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose).

| — | Os vinhos não devem exceder, após enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total seguinte: 12,5 % para os vinhos brancos, tintos e rosés; 13 % para os vinhos brancos e rosés (em caso de enriquecimento do mosto).






  Características analíticas gerais |
| --- | --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

—

Os vinhos não devem exceder, após enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total seguinte: 12,5 % para os vinhos brancos, tintos e rosés; 13 % para os vinhos brancos e rosés (em caso de enriquecimento do mosto).

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Acidez

BREVE DESCRIÇÃO

Os teores de acidez volátil e dióxido de enxofre total dos vinhos tranquilos brancos e rosés são aqueles fixados pela legislação europeia. Os teores de acidez volátil, acidez total e dióxido de enxofre dos vinhos tintos tranquilos são aqueles fixados pela legislação europeia.

Os teores de acidez volátil, acidez total, dióxido de enxofre total e dióxido de carbono dos vinhos espumantes rosés e brancos são aqueles fixados pela legislação europeia.

Qualquer lote de vinho não acondicionado com direito a menção «primeur» ou «noveau» deve apresentar uma acidez volátil igual ou inferior a 10,2 miliequivalentes por litro.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Descrição

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos da denominação de origem controlada «Touraine» são vinhos redondos no palato, com final fresco e bem equilibrado. Os vinhos brancos, na cor, muitas vezes de um dourado-claro, exprimem uma gama aromática que pode ir das notas frutadas – de citrinos ou frutos exóticos – às notas de flores brancas. Conservam uma sensação de frescura em final de boca.

Os vinhos rosés apresentam aromas delicados com notas de groselha, frutos exóticos ou citrinos.

Os vinhos tintos produzidos a partir da casta gamay N (vinhos com a menção «gamay», «primeur» ou «nouveau» são, frequentemente, cor de cereja e revelam, de um modo geral, aromas quentes de frutos vermelhos sobre taninos sedosos. São vinhos equilibrados, que aliam finura e leveza. Os vinhos de lote e os vinhos provenientes da casta cabernet-franc N, a oeste do meridiano de Tours, são potentes e elegantes, com boa estrutura tânica; a sua expressão aromática combina frutos vermelhos e negros. Na cor, podem ir do rubi-escuro ao grená-profundo.

Os vinhos espumantes brancos e rosés desenvolvem-se sobre uma estrutura predominantemente ácida que lhes confere frescura e fineza. Esta acidez é acompanhada de notas frutadas. Com o tempo, podem adquirir notas de brioche.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

1.   Práticas enológicas específicas

a.   Prática enológica específica

| — | Na elaboração de vinhos rosés, é permitida a utilização de carvões de uso enológico, estremes ou em preparados, nos mostos e vinhos novos ainda em fermentação – no máximo, em 15 % do volume de vinhos rosés produzidos pelo vinificador em causa para a colheita considerada e numa dose máxima de 60 gramas por hectolitro. |
| --- | --- |

—

Na elaboração de vinhos rosés, é permitida a utilização de carvões de uso enológico, estremes ou em preparados, nos mostos e vinhos novos ainda em fermentação – no máximo, em 15 % do volume de vinhos rosés produzidos pelo vinificador em causa para a colheita considerada e numa dose máxima de 60 gramas por hectolitro.

| — | No caso dos vinhos tintos, são autorizadas as técnicas subtrativas de enriquecimento e a percentagem máxima de concentração parcial em relação aos volumes é fixada em 10 %. |
| --- | --- |

—

No caso dos vinhos tintos, são autorizadas as técnicas subtrativas de enriquecimento e a percentagem máxima de concentração parcial em relação aos volumes é fixada em 10 %.

| — | Os vinhos espumantes são exclusivamente elaborados por segunda fermentação em garrafa. |
| --- | --- |

—

Os vinhos espumantes são exclusivamente elaborados por segunda fermentação em garrafa.

| — | Os vinhos não excedem, após enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total seguinte: 12,5 % para os vinhos brancos, tintos e rosés; 13 % para os vinhos brancos e rosés (em caso de enriquecimento do mosto). |
| --- | --- |

—

Os vinhos não excedem, após enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total seguinte: 12,5 % para os vinhos brancos, tintos e rosés; 13 % para os vinhos brancos e rosés (em caso de enriquecimento do mosto).

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem cumprir todos os requisitos previstos na legislação europeia e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

b.   Prática de cultivo

As vinhas têm uma densidade mínima de plantação de 4 500 plantas por hectare, com uma distância máxima de 2,10 metros entre as linhas. A distância entre pés da mesma linha é igual ou superior a 0,9 metros.

Efetua-se a poda longa e a poda curta, com um máximo de 11 olhos francos por pé.

Seja qual for o método de poda, podem deixar-se à poda 2 olhos francos adicionais por pé, desde que, na fase fenológica correspondente a 11 ou 12 folhas, o número de ramos frutíferos do ano por pé seja inferior ou igual a 11.

2.   Rendimentos máximos

| a. | Vinhos brancos
  72 hectolitros por hectare |
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a.

Vinhos brancos

72 hectolitros por hectare

| b. | Vinhos tintos e rosés

  66 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

b.

Vinhos tintos e rosés

66 hectolitros por hectare

| c. | Vinhos espumantes
  78 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

c.

Vinhos espumantes

78 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação e elaboração dos vinhos, assim como a vindima, a vinificação, a elaboração, o envelhecimento e acondicionamento dos vinhos espumantes, efetuam-se no território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2021:

| — | Departamento de Indre-et-Loire: Amboise, Anché, Artannes-sur-Indre, Athée-sur-Cher, Avoine, Avon-les-Roches, Azay-le-Rideau, Azay-sur-Cher, Beaumont-en-Véron, Benais, Bléré, Bossay-sur-Claise, Bourgueil, Brizay, Candes-Saint-Martin, Cangey, Chambray-lès-Tours, Chançay, Chanceaux-sur-Choisille, La Chapelle-sur-Loire, Chargé, Cheillé, Chemillé-sur-Indrois, Chenonceaux, Chinon, Chisseaux, Chouzé-sur-Loire, Cinais, Cinq-Mars-la-Pile, Civray-de-Touraine, Coteaux-sur-Loire, Couziers, Cravant-les-Coteaux, La Croix-en-Touraine, Crouzilles, Dierre, Draché, Epeigné-les-Bois, Esvres, Fondettes, Francueil, Genillé, Huismes, L’Ile-Bouchard, Ingrandes-de Touraine, Joué-lès-Tours, Langeais (apenas o antigo território municipal de Langeais, tornado cabeça de município), Larçay, Lémeré, Lerné, Lignières-de-Touraine, Ligré, Limeray, Lussault-sur-Loire, Luynes, Luzillé, Marçay, Montlouis-sur-Loire, Montreuil-en-Touraine, Mosnes, Nazelles-Négron, Neuillé-le-Lierre, Noizay, Panzoult, Parçay-Meslay, Pocé-sur-Cisse, Pont-de-Ruan, Razines, Restigné, Reugny, Rigny-Ussé, Rivarennes, Rivière, La Roche-Clermault, Rochecorbon, Saché, Saint-Avertin, Saint-Benoît-la-Forêt, Saint-Etienne-de-Chigny, Saint-Germain-sur-Vienne, Saint-Martin-le-Beau, Saint-Nicolas-de-Bourgueil, Saint-Ouen-les-Vignes, Saint-Règle, Sainte-Maure-de-Touraine, Savigny-en-Véron, Savonnières, Sazilly, Seuilly, Souvigny-de-Touraine, Tavant, Theneuil, Thilouze, Thizay, Tours, Vallères, Véretz, Vernou-sur-Brenne, Villaines-les-Rochers, Vouvray |
| --- | --- |

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Departamento de Indre-et-Loire: Amboise, Anché, Artannes-sur-Indre, Athée-sur-Cher, Avoine, Avon-les-Roches, Azay-le-Rideau, Azay-sur-Cher, Beaumont-en-Véron, Benais, Bléré, Bossay-sur-Claise, Bourgueil, Brizay, Candes-Saint-Martin, Cangey, Chambray-lès-Tours, Chançay, Chanceaux-sur-Choisille, La Chapelle-sur-Loire, Chargé, Cheillé, Chemillé-sur-Indrois, Chenonceaux, Chinon, Chisseaux, Chouzé-sur-Loire, Cinais, Cinq-Mars-la-Pile, Civray-de-Touraine, Coteaux-sur-Loire, Couziers, Cravant-les-Coteaux, La Croix-en-Touraine, Crouzilles, Dierre, Draché, Epeigné-les-Bois, Esvres, Fondettes, Francueil, Genillé, Huismes, L’Ile-Bouchard, Ingrandes-de Touraine, Joué-lès-Tours, Langeais (apenas o antigo território municipal de Langeais, tornado cabeça de município), Larçay, Lémeré, Lerné, Lignières-de-Touraine, Ligré, Limeray, Lussault-sur-Loire, Luynes, Luzillé, Marçay, Montlouis-sur-Loire, Montreuil-en-Touraine, Mosnes, Nazelles-Négron, Neuillé-le-Lierre, Noizay, Panzoult, Parçay-Meslay, Pocé-sur-Cisse, Pont-de-Ruan, Razines, Restigné, Reugny, Rigny-Ussé, Rivarennes, Rivière, La Roche-Clermault, Rochecorbon, Saché, Saint-Avertin, Saint-Benoît-la-Forêt, Saint-Etienne-de-Chigny, Saint-Germain-sur-Vienne, Saint-Martin-le-Beau, Saint-Nicolas-de-Bourgueil, Saint-Ouen-les-Vignes, Saint-Règle, Sainte-Maure-de-Touraine, Savigny-en-Véron, Savonnières, Sazilly, Seuilly, Souvigny-de-Touraine, Tavant, Theneuil, Thilouze, Thizay, Tours, Vallères, Véretz, Vernou-sur-Brenne, Villaines-les-Rochers, Vouvray

| — | Departamento de Loir-et-Cher: Angé, Blois, Chailles, Châteauvieux, Châtillon-sur-Cher, Chaumont-sur-Loire, Chémery, Chissay-en-Touraine, Choussy, Le Controis-en-Sologne (território do município delegado de Contres e de Thenay), Couddes, Couffy, Faverolles-sur-Cher, Mareuil-sur-Cher, Méhers, Mesland, Meusnes, Monteaux, Monthou-sur-Bièvre, Monthou-sur-Cher, Montrichard Val de Cher, Noyers-sur-Cher, Oisly, Pontlevoy, Pouillé, Rilly-sur-Loire, Saint-Aignan, Saint-Georges-sur-Cher, Saint-Julien-de-Chédon, Saint-Romain-sur-Cher, Sassay, Seigy, Soings-en-Sologne, Thésée, Valaire, Valencisse (território dos municípios delegados de Chambon-sur-Cisse et Molineuf) Vallières-les-Grandes, Valloire-sur-Cisse (território do «município delegado» de Chouzy-sur-Cisse), Veuzain-sur-Loire (território do «município delegado» d’Onzain). |
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Departamento de Loir-et-Cher: Angé, Blois, Chailles, Châteauvieux, Châtillon-sur-Cher, Chaumont-sur-Loire, Chémery, Chissay-en-Touraine, Choussy, Le Controis-en-Sologne (território do município delegado de Contres e de Thenay), Couddes, Couffy, Faverolles-sur-Cher, Mareuil-sur-Cher, Méhers, Mesland, Meusnes, Monteaux, Monthou-sur-Bièvre, Monthou-sur-Cher, Montrichard Val de Cher, Noyers-sur-Cher, Oisly, Pontlevoy, Pouillé, Rilly-sur-Loire, Saint-Aignan, Saint-Georges-sur-Cher, Saint-Julien-de-Chédon, Saint-Romain-sur-Cher, Sassay, Seigy, Soings-en-Sologne, Thésée, Valaire, Valencisse (território dos municípios delegados de Chambon-sur-Cisse et Molineuf) Vallières-les-Grandes, Valloire-sur-Cisse (território do «município delegado» de Chouzy-sur-Cisse), Veuzain-sur-Loire (território do «município delegado» d’Onzain).

7.   Castas de uva de vinho

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Chardonnay B

Chenin B

Côt N – malbec

Gamay N

Grolleau N

Grolleau-gris G

Meunier N

Orbois B

Pineau-d’aunis N

Pinot-gris G

Pinot-noir N

Sauvignon B – sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G – fié-gris

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica ocupa um planalto ligeiramente ondulado, a sudoeste da bacia parisiense, e corresponde à zona de confluência dos rios Cher, Indre, Vienne e Loire. As vinhas ocupam uma extensão aproximada de 100 km ao longo dos vales. A única exceção é a região vitícola de Sologne, a leste, entre os rios Cher e Loire, onde as vinhas são cultivadas em planalto.

As áreas geográficas das denominações complementares «Amboise» e «Mesland» estendem-se pelo vale do Loire, de oeste para leste. A área geográfica da denominação geográfica complementar «Azay-le-Rideau» costeia o vale do Indre. A denominação geográfica complementar «Chenonceaux» ocupa o vale do curso inferior do Cher; a denominação «Oisly», por sua vez, ocupa o planalto oriental situado entre o Loire e o Cher.

No território dos 143 municípios que constituem a área geográfica, a altitude raramente ultrapassa os 100 ou 120 metros.

Os vinhos provêm de parcelas que foram objeto de uma delimitação cuidadosa e precisa, ditada pelos núcleos históricos de produção. Entre estas parcelas distinguem-se os seguintes tipos:

| — | parcelas de solos derivados de argila saibrosa, a que se juntam areias do Mioceno, localmente designados «bournais perrucheux», |
| --- | --- |

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parcelas de solos derivados de argila saibrosa, a que se juntam areias do Mioceno, localmente designados «bournais perrucheux»,

| — | parcelas de solos formados sobre argilas saibrosas («perruches»), ou solos argilocalcários, pedregosos, derivados de calcários, localmente designados «aubuis»; são solos quentes e permeáveis, que se encontram nas primeiras encostas ou colinas («côtes») dos vales; |
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parcelas de solos formados sobre argilas saibrosas («perruches»), ou solos argilocalcários, pedregosos, derivados de calcários, localmente designados «aubuis»; são solos quentes e permeáveis, que se encontram nas primeiras encostas ou colinas («côtes») dos vales;

| — | parcelas com terras dos vales, que se formaram sobre terraços constituídos por antigos aluviões, localmente designados «graviers». |
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parcelas com terras dos vales, que se formaram sobre terraços constituídos por antigos aluviões, localmente designados «graviers».

A área geográfica beneficia de um clima oceânico, cuja influência diminui à medida que se avança para a parte oriental, isto é, para as imediações do meridiano de Tours. Esta atenuação reflete-se nas temperaturas e na pluviometria – cerca de 550 mm de precipitação a oeste e 650 mm a leste, maior amplitude térmica a leste –, sinal de uma influência marítima menos acentuada.

A vinha é cultivada na Touraine desde o século II, como provam os restos de um antigo lagar descoberto em Cheillé, perto de d’Azay-le-Rideau. Entre os séculos VIII e XII, por influência da Igreja, a viticultura conheceu uma verdadeira expansão.

No século XVI, a presença da corte no vale do Loire (châteaux de Chambord, Chenonceau) contribuiu para o considerável desenvolvimento da produção de vinhos de qualidade e para a reputação de certos «crus». A produção expandiu-se após a promulgação do chamado «édito das vinte léguas», que proibia a produção de vinho em redor da capital. Surge pela primeira vez a casta gamay, proveniente da região de Lyon.

Os rios Loire e Cher, vias naturais de comunicação, favoreceram o comércio, o desenvolvimento e a exportação da produção da área geográfica. O comércio dos melhores vinhos fazia-se sobretudo com a Holanda e a Inglaterra, através da alfândega de Ingrandes-sur-Loire, perto de Nantes. Estes vinhos de qualidade eram então designados «vinhos de mar», pela sua aptidão para o transporte.

No século XVIII, desenvolvem-se os vinhedos no vale do Cher, em redor das localidades de Bléré, Thésée, Montrichard e Chenonceaux. Por ocasião do inquérito agrícola do ano XII (1804), faz-se uma descrição dos vinhedos da região. No «Tableau du plan de vigne le plus propagé sur les côtes du Cher», a casta côt é apresentada como casta principal: «trata-se da variedade mais difundida nas margens do Cher. Produz vinhos de primeira qualidade».

Em 1845, na sua «Ampélographie», o conde Odart menciona também a casta côt N como «a variedade mais cultivada nas margens do Cher e do Lot». Em 1860, Jules Guyot, sempre muito minucioso nas suas descrições, escreve: «A breton (cabernet-franc N) é sobretudo cultivada em Bourgueil, entre Chinon e Saumur, onde produz vinhos de excelência. Desaparece, no entanto, à medida que se avança para leste. No Loir-et-Cher, predominam as castas côt, chardenet, pinot-noir, beurot e meunier (...)[...]».

Após a crise da filoxera, os vinhedos da Touraine são reconstituídos, sobretudo com novas castas enxertadas, como a gamay N e a sauvignon B. A área geográfica é gradualmente reconvertida, expandindo-se para zonas vitivinícolas de elevado potencial de qualidade; em 1939, pouco antes do início da Segunda Guerra Mundial, é reconhecida a denominação de origem controlada «Coteaux de Touraine».

Em 1953, é definitivamente adotada a denominação «Touraine».

A vinha cobre então uma área de 8 000 hectares e os produtores, agrupados em cinco adegas cooperativas, desenvolvem a produção de vinhos das castas sauvignon B e gamay N, que adquirem incontestável notoriedade no setor da restauração, sendo comummente designadas «sauvignon-de-touraine» e «gamay-de-touraine».

Conscientes do potencial do seu território e das suas castas, os produtores do vale do Cher plantaram, no início de 1985, as castas côt N e sauvignon B nas parcelas das primeiras colinas («côtes»), enquanto os produtores da região vitícola da Sologne reservaram a variedade sauvignon B para as parcelas de solos arenosos.

Esta procura da autenticidade traduz-se no reconhecimento das denominações geográficas complementares «Chenonceaux», para vinhos brancos e tintos nas encostas do Cher, e «Oisly» para os vinhos brancos da região vitivinícola de Sologne.

Em 2009, a vinha cobria uma superfície de 4 500 hectares, sendo cultivada por cerca de 800 produtores. Produzem-se cerca de 260 000 hectolitros de vinho, representando os brancos mais de 60 %. Os vinhos da denominação de origem controlada «Touraine» são vinhos redondos no palato, com final fresco e bem equilibrado.

Os vinhos brancos, com frequência de tom dourado-claro, exprimem uma gama aromática que pode ir das notas frutadas – de citrinos ou frutos exóticos – às notas de flores brancas. Conservam uma sensação de frescura em final de boca.

Os vinhos rosés apresentam aromas delicados com notas de groselha, frutos exóticos ou citrinos.

Os vinhos tintos produzidos com a casta gamay N (vinhos com a menção «gamay», «primeur» ou «nouveau» apresentam, frequentemente, cor de cereja e revelam, de um modo geral, aromas quentes de frutos vermelhos sobre taninos sedosos. São vinhos equilibrados, que aliam finura e leveza. Os vinhos de lote e os vinhos provenientes da casta cabernet-franc N são vinhos potentes e elegantes, com boa estrutura tânica, cuja expressão aromática combina frutos vermelhos e negros. Na cor, podem ir do rubi-escuro ao grená-profundo.

Os vinhos espumantes brancos e rosés desenvolvem-se sobre uma estrutura predominantemente ácida que lhes confere frescura e fineza. Esta acidez é acompanhada de notas frutadas. Com o tempo, podem adquirir notas de brioche. Vinhos tranquilos: a extensa rede hidrográfica dos rios Loire, Vienne, Cher e Indre foi moldando, ao longo do tempo, o planalto acidentado de rochas brandas das eras terciária e secundária. Na Idade Média, por influência da Igreja, foram plantadas vinhas ao longo das encostas e nos rebordos do planalto. Na época do Renascimento, a proximidade dos rios constituiu um trunfo importante, favorecendo a exportação dos vinhos «Touraine». A perpetuidade da alfândega de Ingrandes-sur-Loire, de onde os vinhos eram exportados para a Holanda, e a aplicação, em 1577, do «édito das vinte léguas» configuraram a vinha e promoveram a qualidade da produção. Por influência do clima, na parte ocidental da área geográfica, cultivam-se as castas chenin B e cabernet-franc N e, na parte oriental, as castas sauvignon B, côt N e gamay N. O meridiano de Tours marca este limite climático natural. As castas impuseram-se naturalmente no contexto das condições vitícolas diversificadas com que se deparavam os produtores.

Seguindo a tradição, a superfície parcelar delimitada para a colheita das uvas compreende apenas as parcelas de solos com boa capacidade de drenagem, formados, sobretudo, sobre terras do Turoniano e do Senoniano. Os solos dos vales intermédios são, maioritariamente, cobertos por argilas saibrosas, ricas em depósitos siliciosos. O sílex, abundante à superfície, desempenha um papel importante na maturação das uvas, aumentando as trocas térmicas com o solo. Estas condições contribuem grandemente para a qualidade dos vinhos brancos e tintos.

A casta sauvignon B prospera em parcelas de solos de argila saibrosa e argilocalcários. Os terrenos proporcionam as condições ideais para uma maturação constante ao longo dos anos. Os vinhos produzidos com a casta sauvignon B nestes solos e nas condições climáticas acima descritos são frescos e originais. Representavam em 2009, dois terços da produção da denominação de origem controlada. A casta gamay N, casta tinta da reconstituição pós-filoxera, encontra-se predominantemente em parcelas de solos argilo-saibrosos. Os vinhos que produz são frutados e vivos. Os vinhos tintos, a leste do meridiano de Tours, provêm fundamentalmente da casta côt N. A oeste do meridiano, predomina a cabernet-franc N. Tanto uma como outra, conferem aos vinhos uma boa estrutura tânica.

No âmbito da DOP «Touraine», são reconhecidas cinco denominações geográficas adicionais.

«Amboise»

O planalto de calcário macio tem relevo acidentado e uma altitude de 80 a 100 metros. A diversidade de situações geopedológicas proporcionou aos produtores as condições ideias de expressão para cada uma das variedades. Os vinhos rosés são frutados e frescos. Os tintos, com boa estrutura tânica, apresentam uma expressão aromática bastante intensa, onde predominam as notas de frutos vermelhos. Os brancos são geralmente secos, podendo, ocasionalmente, conter açúcares fermentescíveis. São então, classificados como «meio-secos», «meio-doces» ou «doces». O envelhecimento confere aos vinhos tintos uma estrutura tânica mais suave. No caso dos vinhos brancos, este estágio reforça a complexidade aromática.

«Azay-le-Rideau»

As vinhas, implantadas entre os vales do Loire e do Indre, beneficiam de um clima temperado. As castas grolleau N e chenin B são cultivadas nas colinas e planícies areno-saibrosas, sendo destinadas à produção de vinhos brancos frescos e elegantes e de vinhos rosés frutados. Segundo a tradição, para que se obtenham os aromas frutados, os rosés são obrigatoriamente produzidos por prensagem direta antes da fermentação. Os vinhos brancos, que podem, ocasionalmente, conter açúcares fermentescíveis, são elegantes e minerais.

«Chenonceaux»

A área geográfica estende-se pelas colinas das margens do Cher. As castas foram implantadas em parcelas que se caracterizam pela presença abundante de sílex. O vinho branco apresenta uma expressão aromática geralmente intensa, revelando aromas florais (espinheiro-alvar, acácia, etc.) e notas mais frutadas (citrinos, frutos secos, etc.). O estágio, pelo menos, até 30 de abril do ano seguinte à colheita, confere ao vinho a sua finura e o caráter redondo. Os vinhos tintos têm uma boa estrutura tânica. Os aromas são relativamente intensos, predominando as notas de frutos negros. O estágio, até 31 de agosto do ano seguinte à colheita, confere aos vinhos a intensidade aromática e os taninos redondos e sedosos.

«Mesland»

A área geográfica, situada a nordeste da área da denominação de origem controlada «Touraine», corresponde a um rebordo do planalto sobranceiro ao Loire. Nestes solos, é comum a presença de sílex e areias do Miocénico. As grandes variações térmicas e a localização geográfica são ideais para as variedades de uvas temporãs. Os vinhos tintos e rosés, produzidos sobretudo a partir da casta gamay N, exprimem aromas concentrados de frutos vermelhos. Os vinhos brancos, que podem, ocasionalmente, conter açúcares fermentescíveis, têm uma grande complexidade de aromas, onde se distinguem as notas florais (espinheiro-alvar, tília, verbena, etc.) e as notas frutadas (citrinos, pera, etc.). Na boca, deixam com frequência uma sensação de frescura.

«Oisly»

No centro da área vitícola de Sologne, produzem-se vinhos brancos secos a partir da casta sauvignon B, que exprime todo o seu potencial nos solos continentais de areias e gravilha e nas chamadas «formações de Sologne», constituídas por areia, argilas e fáluns. Em termos climáticos, destaca-se a estação subseca, a mais pronunciada da região de Touraine. Este meio natural confere aos vinhos uma frescura marcada por aromas finos e delicados e notas de citrinos e de flores brancas. O estágio, pelo menos, até 30 de abril do ano seguinte à colheita, confere ao vinho a sua complexidade aromática.

A «Touraine», herdeira de vinhas e vales louvados pela realeza, continua a ser uma das insígnias dos vinhedos setentrionais. O Vale do Loire, com as suas paisagens vivas, preservadas pelo cultivo secular da vinha, é agora património histórico da UNESCO.

Vinhos espumantes

Os vinhos espumantes são produzidos nas condições acima descritas. Tendo constatado que os vinhos engarrafados e armazenados em caves tendiam a fermentar novamente, os produtores da Touraine aprenderam a gerir e a tirar partido deste fenómeno dos «espumantes naturais». Nasceram, assim, no século XIX, os vinhos «frisantes». A existência de galerias escavadas no tufo favoreceu a produção destes vinhos, que requerem grandes espaços de armazenagem e manuseamento a temperaturas controladas.

A experiência adquirida durante mais de um século deu aos produtores de vinhos espumantes o domínio perfeito da composição dos lotes. A originalidade territorial dos vinhos brancos reflete-se na presença obrigatória de 60 % da casta chenin B ou orbois B. O envelhecimento prolongado em posição horizontal contribui para o desenvolvimento de aromas de brioche e para a complexidade dos vinhos.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata definida por derrogação para a vinificação e elaboração dos vinhos, assim como para a vinificação, envelhecimento e acondicionamento dos vinhos espumantes, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2021:

| — | Departamento de Indre: Faverolles-en-Berry, Fontguenand, Lye, La Vernelle, Veuil, Villentrois; |
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Departamento de Indre: Faverolles-en-Berry, Fontguenand, Lye, La Vernelle, Veuil, Villentrois;

| — | Departamento de Indre-et-Loire: Bréhémont, La Chapelle-aux-Naux, Chaveignes, Chezelles, Crissay-sur-Manse; |
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Departamento de Indre-et-Loire: Bréhémont, La Chapelle-aux-Naux, Chaveignes, Chezelles, Crissay-sur-Manse;

| — | Departamento de Loir-et-Cher: Candé-sur-Beuvron, Cheverny, Cormeray, Fresnes, Le Controis-en-Sologne (os territórios dos municípios delegadosde Feings, Fougères-sur-Bièvre et Ouchamps), Les Montils, Mont-près-Chambord, Sambin, Selles-sur-Cher; |
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Departamento de Loir-et-Cher: Candé-sur-Beuvron, Cheverny, Cormeray, Fresnes, Le Controis-en-Sologne (os territórios dos municípios delegadosde Feings, Fougères-sur-Bièvre et Ouchamps), Les Montils, Mont-près-Chambord, Sambin, Selles-sur-Cher;

| — | Departamento de Maine-et-Loire: Brain-sur-Allonnes, Montsoreau. |
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Departamento de Maine-et-Loire: Brain-sur-Allonnes, Montsoreau.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

| — | O nome da denominação de origem controlada é obrigatoriamente seguido da menção «gamay», em conformidade com o disposto no caderno de especificações. |
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—

O nome da denominação de origem controlada é obrigatoriamente seguido da menção «gamay», em conformidade com o disposto no caderno de especificações.

| — | O nome da denominação de origem controlada pode ser acompanhado das seguintes denominações geográficas complementares, de acordo com o disposto no caderno de especificações: «Amboise», «Azay-le-Rideau», «Chenonceaux», «Mesland» e «Oisly». |
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—

O nome da denominação de origem controlada pode ser acompanhado das seguintes denominações geográficas complementares, de acordo com o disposto no caderno de especificações: «Amboise», «Azay-le-Rideau», «Chenonceaux», «Mesland» e «Oisly».

| — | A denominação de origem controlada pode ser acompanhada da menção «primeur» ou «nouveau», em conformidade com o disposto no caderno de especificações. |
| --- | --- |

—

A denominação de origem controlada pode ser acompanhada da menção «primeur» ou «nouveau», em conformidade com o disposto no caderno de especificações.

| — | As menções facultativas que, nos termos das disposições da União, podem ser regulamentadas pelos Estados-Membros, devem ser inscritas nos rótulos em carateres de dimensão igual ou inferior, tanto em altura como em largura, ao dobro dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. |
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—

As menções facultativas que, nos termos das disposições da União, podem ser regulamentadas pelos Estados-Membros, devem ser inscritas nos rótulos em carateres de dimensão igual ou inferior, tanto em altura como em largura, ao dobro dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

| — | As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não podem exceder, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. |
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As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não podem exceder, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Denominações geográficas complementares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

| — | As denominações geográficas complementares «Amboise», «Azay-le-Rideau» ou «Mesland» figuram obrigatoriamente a seguir ao nome da denominação de origem controlada, em carateres de dimensão igual ou inferior, em altura e largura, aos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. |
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As denominações geográficas complementares «Amboise», «Azay-le-Rideau» ou «Mesland» figuram obrigatoriamente a seguir ao nome da denominação de origem controlada, em carateres de dimensão igual ou inferior, em altura e largura, aos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

| — | As denominações geográficas complementares «Chenonceaux» ou «Oisly» figuram obrigatoriamente a seguir ao nome da denominação de origem, em carateres de dimensão igual ou inferior, em altura e largura, às dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. |
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As denominações geográficas complementares «Chenonceaux» ou «Oisly» figuram obrigatoriamente a seguir ao nome da denominação de origem, em carateres de dimensão igual ou inferior, em altura e largura, às dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

| — | No rótulo dos vinhos brancos com direito às denominações geográficas complementares «Amboise», «Mesland» ou «Azay-le-Rideau» figura obrigatoriamente a menção «demi-sec» (meio-seco), em conformidade com as normas analíticas previstas para esta menção no caderno de especificações, e a menção «moelleux» (meio-doce) ou «doux» (doce), correspondente ao teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) presentes no vinho, conforme a legislação europeia. |
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No rótulo dos vinhos brancos com direito às denominações geográficas complementares «Amboise», «Mesland» ou «Azay-le-Rideau» figura obrigatoriamente a menção «demi-sec» (meio-seco), em conformidade com as normas analíticas previstas para esta menção no caderno de especificações, e a menção «moelleux» (meio-doce) ou «doux» (doce), correspondente ao teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) presentes no vinho, conforme a legislação europeia.

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

| — | No rótulo dos vinhos rosés com denominação geográfica complementar «Mesland» figura obrigatoriamente a menção «demi-sec» (meio-seco), em conformidade com as normas analíticas previstas para esta menção no caderno de especificações, e a menção «moelleux» (meio-doce) ou «doux» (doce, correspondente ao teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) presentes no vinho, conforme a legislação europeia. |
| --- | --- |

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No rótulo dos vinhos rosés com denominação geográfica complementar «Mesland» figura obrigatoriamente a menção «demi-sec» (meio-seco), em conformidade com as normas analíticas previstas para esta menção no caderno de especificações, e a menção «moelleux» (meio-doce) ou «doux» (doce, correspondente ao teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) presentes no vinho, conforme a legislação europeia.

| — | É obrigatória a indicação do ano de colheita nos vinhos que beneficiam da menção «primeur» ou «nouveau». |
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É obrigatória a indicação do ano de colheita nos vinhos que beneficiam da menção «primeur» ou «nouveau».

| — | Pode indicar-se nos rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica menor, desde que: |
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Pode indicar-se nos rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:

| — | se trate de um lugar registado no cadastro; |
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se trate de um lugar registado no cadastro;

| — | conste da declaração de colheita. |
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conste da declaração de colheita.

| — | A menção «gamay» deve figurar imediatamente a seguir ao nome da denominação de origem controlada, em carateres de dimensão igual ou superior, em altura e largura, a dois terços dos carateres do nome da denominação de origem controlada. |
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A menção «gamay» deve figurar imediatamente a seguir ao nome da denominação de origem controlada, em carateres de dimensão igual ou superior, em altura e largura, a dois terços dos carateres do nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-fb0f49d6-abf0-4a1d-954e-89dbe4bf31b3

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 20.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/21 |
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20.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/21

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 278/08)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Fiefs Vendéens»

PDO-FR-A0733-AM02

Data do pedido: 12.5.2022

1.   Descrição e motivos

1.   Code officiel géographique (código geográfico oficial)

Descrição e motivos

Os municípios da área geográfica foram atualizados de acordo com o Code officiel géographique.

O perímetro da área permanece inalterado.

O ponto 6 do documento único é alterado em conformidade.

2.   Superfície parcelar delimitada

Descrição e motivos

Acrescentou-se a data de 9 e 10 de fevereiro de 2022 à lista de reuniões do comité nacional competente que aprovou as superfícies parcelares delimitadas.

Trata-se da data em que foi aprovada pela autoridade nacional competente a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

Estas alterações não afetam o documento único.

3.   Medidas transitórias

Descrição e motivos

São suprimidas as medidas transitórias que caducaram.

A obrigatoriedade de existência de registos das parcelas sujeitas a medidas transitórias foi abolida.

Esta alteração não afeta o documento único.

4.   Referência à entidade de controlo

Descrição e motivos

A referência à entidade de controlo foi revista para uniformizar a redação deste com os restantes cadernos de especificações.

Trata-se de uma alteração meramente textual, que não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

«Fiefs Vendéens»

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinhos brancos e rosés

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos são vinhos tranquilos brancos, rosés e tintos.

Os vinhos apresentam as seguintes características analíticas:

| — | Título alcoométrico volúmico natural mínimo: vinhos brancos 10 %; vinhos rosés 10,5 %; vinhos tintos 10,5 % |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico natural mínimo: vinhos brancos 10 %; vinhos rosés 10,5 %; vinhos tintos 10,5 %

| — | Título alcoométrico volúmico total máximo após enriquecimento: vinhos brancos 12 %; vinhos rosés 12 %; vinhos tintos 12,5 % |
| --- | --- |

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Título alcoométrico volúmico total máximo após enriquecimento: vinhos brancos 12 %; vinhos rosés 12 %; vinhos tintos 12,5 %

| — | Teor máximo de acidez volátil: vinhos brancos 11 miliequivalentes por litro; vinhos rosés 11 miliequivalentes por litro; vinhos tintos 13 miliequivalentes por litro |
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—

Teor máximo de acidez volátil: vinhos brancos 11 miliequivalentes por litro; vinhos rosés 11 miliequivalentes por litro; vinhos tintos 13 miliequivalentes por litro

| — | Teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose): vinhos brancos 3 gramas por litro; vinhos rosés 3 gramas por litro; vinhos tintos 2,5 gramas por litro |
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Teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose): vinhos brancos 3 gramas por litro; vinhos rosés 3 gramas por litro; vinhos tintos 2,5 gramas por litro

| — | Teor máximo de ácido málico: igual ou inferior a 0,4 gramas por litro, para os vinhos tintos. |
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Teor máximo de ácido málico: igual ou inferior a 0,4 gramas por litro, para os vinhos tintos.

Os teores de acidez total e de dióxido de enxofre total, bem como o título alcoométrico total adquirido, respeitam as regras definidas na regulamentação comunitária. Os vinhos brancos apresentam um equilíbrio dominado pela frescura. Finos e delicados, têm, em geral, uma excelente mineralidade e oferecem uma vasta gama de notas florais e frutadas.

Na cor, os vinhos rosés vão do rosa-claro ao rosa-salmão. Levemente acidulados, marcados por frescura e untuosidade, apresentam quase sempre aromas frutados.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos aromas pronunciados, por vezes acompanhados de notas de especiarias doces, de couro ou de alcaçuz.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 14,3 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

14,3

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Vinhos tintos

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos apresentam as seguintes características analíticas:

| — | Título alcoométrico volúmico natural mínimo: 11 % |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico natural mínimo: 11 %

| — | Teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose): 2,5 gramas por litro |
| --- | --- |

—

Teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose): 2,5 gramas por litro

| — | Teor máximo de ácido málico: igual ou inferior a 0,4 gramas por litro para os vinhos tintos. |
| --- | --- |

—

Teor máximo de ácido málico: igual ou inferior a 0,4 gramas por litro para os vinhos tintos.

Os teores de acidez total e de dióxido de enxofre total, bem como o título alcoométrico total adquirido, respeitam as regras definidas na regulamentação europeia.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos aromas pronunciados, por vezes acompanhados de notas de especiarias doces, de couro ou de alcaçuz.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 16,3 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

16,3

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

1.   Práticas enológicas específicas

a.   Prática enológica específica

Na elaboração de vinhos rosés, é proibida a utilização de carvões de uso enológico, estremes ou em preparações.

No caso dos vinhos tintos, são autorizadas as técnicas subtrativas de enriquecimento e a percentagem máxima de concentração parcial em relação aos volumes é fixada em 10 %.

Os vinhos não excedem, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total seguinte: vinhos brancos 12 %, vinhos rosés 12 %, vinhos tintos 12,5 %.

Para além das disposições supramencionadas, em matéria de práticas enológicas, os vinhos respeitam todas as disposições obrigatórias previstas na União e no Code rural et de la pêche maritime (código rural e da pesca marítima).

b.   Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima na plantação de 5 000 pés por hectare.

A distância entre as linhas é igual ou inferior a 1,80 m e a distância entre dois pés de videira de uma mesma linha pode variar entre 0,90 m e 1,30 m.

As vinhas são podadas com um máximo de 10 olhos francos por pé:

| — | em poda Guyot simples ou dupla, |
| --- | --- |

—

em poda Guyot simples ou dupla,

| — | ou em poda curta com um máximo de 5 talões por pé. |
| --- | --- |

—

ou em poda curta com um máximo de 5 talões por pé.

A poda é concluída antes de 31 de maio do ano da colheita.

c.   Carvões

Restrição aplicável à elaboração

Na elaboração de vinhos rosés, é permitido o uso de carvões enológico nos mostos e vinhos novos ainda em fermentação, até 15 % do volume dos vinhos rosés produzidos por vinicultor para uma colheita específica. A dose máxima é de 60 gramas por hectolitro.

2.   Rendimentos máximos

a.   Vinhos brancos e rosés

66 hectolitros por hectare

b.   Vinhos tintos

62 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação e a elaboração dos vinhos têm lugar no território dos municípios do departamento da Vendeia a seguir enumerados, aprovado pelo Institut national de l’origine et de la qualité (Instituto Nacional da Origem e da Qualidade) durante a sessão do comité nacional competente de 10 de fevereiro de 2011: O perímetro desta área, à data de aprovação do presente caderno de especificações pelo comité nacional competente, abrange o território dos seguintes municípios ou partes de municípios, com base no Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2021:

Auchay-sur-Vendée unicamente o território do município delegado de d’Auzay, Brem-sur-Mer, Bretignolles-sur-Mer, Le Champ-Saint-Père, Chantonnay, Château-Guibert, La Couture, L’Île-d’Olonne, Longèves, Mareuil-sur-Lay-Dissais, Les Sables d’Olonne unicamente o território do município delegado de d’Olonne-sur-Mer, Pissotte, Le Poiré-sur-Velluire, Rives de l’Yon, Rosnay, Le Tablier, Vairé, Vix.

7.   Castas de uva de vinho

Cabernet-franc N

Chardonnay B

Chenin B

Négrette N

Pinot-noir N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica situa-se entre o chamado Bocage Vendéen, a norte, e a planície cerealífera de Luçon, a sul. A orla do Maciço Armoricano estende-se de oeste a leste, desde Les Sables-d’Olonne, na costa atlântica, até Fontenay-le-Comte. O vinhedo está implantado nas áreas em que esta orla é intercetada pela rede hidrográfica, sobre encostas com um declive de 3 % a 5 %, maioritariamente orientadas a sul/sudoeste. Sucedem-se as entidades geográficas de «Brem» nos arredores do sapal de Olonne, «Mareuil» e «Chantonnay» ao longo dos vales do Lay e do Yon, «Vix» e «Pissotte» nos declives do rio Vendeia. Esta área geográfica é constituída pelo território de 18 municípios do sul do departamento da Vendeia.

A nível geológico, a área geográfica é relativamente homogénea, implantada no rebordo do complexo cristalofílico armoricano, em contacto com formações calcárias jurássicas. O substrato geológico compõe-se sobretudo de xistos e riólitos, por vezes de gnaisse e anfibolitos ou mesmo calcários, para a denominação geográfica «Vix». Estes calcários, no entanto, estão o mais das vezes recobertos por depósitos fluviais de areia grossa da era terciária. Por conseguinte, as parcelas delimitadas com precisão para a colheita da uva apresentam, no geral, solos pardos ácidos que contêm uma elevada percentagem de elementos grossos. Distinguem-se fundamentalmente dos solos limosos profundos das zonas rurais, a norte, e dos solos argilosos férteis da planície, mais a sul. O clima oceânico temperado do sul da Vendeia é significativamente mais quente do que o das zonas rurais a norte. É, sobretudo, menos chuvoso e mais ensolarado, com um défice de pluviosidade durante o verão (as regiões de Olonne e de La Rochelle são as mais soalheiras da costa atlântica, com 1 430 horas de sol, em média, durante 6 meses, de junho a setembro). A média anual das temperaturas varia entre 12 °C e 12,5 °C, com amplitudes térmicas mais acentuadas de oeste para leste, à medida que a altitude aumenta e a influência marítima diminui.

Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

Existem inúmeros documentos, dando conta dos dízimos sobre o produto das vinhas pagas às abadias e priorados da região, que comprovam o desenvolvimento da viticultura na Vendeia na Idade Média. A partir do século XI, estabelece-se com a Holanda um comércio ativo de vinhos da denominação geográfica «Brem». Entre o século XII e o século XV, os vinhos da denominação geográfica «Mareuil» são transportados por batelão até aos portos de Saint-Benoist e Moricq-sur-le-Lay, transitando seguidamente por La Rochelle onde são embarcados com destino a Inglaterra.

Só através da obra de Rabelais, que residiu em Fontenay-le-Comte e em Maillezais de 1520 a 1528, se tornou possível conhecer as castas outrora utilizadas. Nos séculos XVI e XVII, a casta branca mais cultivada já era a chenin B («franc-blanc» em «Brem», «blanc-d’aunis» em «Vix»), enquanto o encepamento dos vinhos rosés e tintos era dominado pela pinot-noir N e, sobretudo, pela négrette N (denominada «pinot-rosé» ou «bourgogne» em «Brem», «ragoûtant» em «Mareuil» e «chantonnay», «folle-noire» em «Vix»). A introdução da casta cabernet-franc N data do século XVIII.

A viticultura da Vendeia registou uma expansão significativa no século XIX, cobrindo 18 000 hectares em 1880. Na sequência do surto de filoxera, os produtores do sul da Vendeia especializam-se e reabilitam o vinhedo, nas encostas com melhor exposição, com plantas enxertadas das castas tradicionais, a que são acrescentadas principalmente as castas gamay N, chardonnay B, cabernet-sauvignon N e, consoante os setores, as castas sauvignon-blanc B («Vix») e grolleau-gris G («Brem»).

Depois da Segunda Guerra Mundial, os produtores procuraram integrar os cinco polos históricos de produção. Em 1953, é criado o rótulo «Anciens Fiefs du Cardinal», em referência a Richelieu, nomeado bispo de Luçon em 1608 e grande promotor dos vinhos da denominação geográfica «Mareuil». As regras de produção foram definidas e estruturadas, permitindo melhorar a qualidade, respeitando, embora, as especificidades de encepamento locais. Os «Vins des Fiefs Vendéens» são reconhecidos como denominação de origem simples, em 1965, mais tarde, em 1974, como vinhos regionais e, em 1984, como «appellation d’origine vin délimité de qualité supérieure» (menção tradicional específica). O processo de reconhecimento como denominação de origem controlada teve início em 1991.

Em 2009, o vinhedo abrange 480 hectares explorados por cerca de 40 viticultores, para uma produção anual média de 27 000 hectolitros, dos quais 45 % são vinhos rosés, 40 % vinhos tintos e 15 % vinhos brancos. Os vinhos brancos apresentam um equilíbrio dominado pela frescura. Finos e delicados, têm, em geral, uma excelente mineralidade e oferecem uma vasta gama de notas florais e frutadas.

Na cor, os vinhos rosés vão do rosa-claro ao rosa-salmão. Levemente acidulados, marcados por frescura e untuosidade, apresentam quase sempre aromas frutados.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos aromas pronunciados, por vezes acompanhados de notas de especiarias doces, de couro ou de alcaçuz. No caso das denominações geográficas «Brem» e «Pissotte», apresentam frequentemente uma cor rubi a granada, são redondos e finos, ao passo que os vinhos de «Mareuil», «Chantonnay» e «Vix» podem apresentar uma cor mais acentuada e um paladar mais estruturado. A tendência meridional do clima do sul da Vendeia, com a sua abundância de luz solar, associada à presença de encostas de solos pedregosos e superficiais de origem maioritariamente xistosa ou riolítica, determinou, na viticultura da área geográfica, uma longa tradição de vinhos rosés e tintos, que representam em média 85 % da produção da denominação de origem controlada.

A situação geográfica do vinhedo, entre o vale do Loire e o Sudoeste, reflete-se também no encepamento mantido ao longo das gerações. Assim, o vinhedo apresenta um encepamento original que combina influências do Loire (chenin, cabernet-franc, grolleau-gris), continentais (pinot-noir, gamay) e meridionais ocidentais (négrette, cabernet-sauvignon). Em todos os casos, a casta chenin B domina nos vinhos brancos; as castas pinot-noir N e gamay N constituem as castas principais dos vinhos rosés, enquanto as castas pinot-noir N, cabernet-franc N e négrette N formam a base dos vinhos tintos, assegurando as características específicas dos produtos.

No entanto, a história singular de cada denominação geográfica recorda que estão há muito instalados circuitos comerciais distintos. Deste modo, os vinhos da denominação geográfica «Brem» transitavam pelo porto de Saint-Martin-de-Brem, os de «Mareuil» e de «Chantonnay» pelo vale do Lay, e os de «Vix» e «Pissotte» pela foz do Vendeia. Atendendo às variações dos fatores naturais (solo e clima), os produtores locais orientaram-se progressivamente para estratégias de encepamento e hábitos de lotação diferentes, que se traduzem em cambiantes gustativos nos vinhos e contribuem para a riqueza dos vinhos da denominação de origem controlada. Por conseguinte, a lotação de vinhos das cinco entidades geográficas nunca foi praticada e continua a não ser desejável.

A fama da denominação de origem controlada «Fiefs Vendéens» tem vindo a desenvolver-se significativamente desde 1985, e os volumes comercializados quase duplicaram. A originalidade, a frescura e os aromas frutados dos vinhos são apreciados pelos turistas que visitam o litoral da Vendeia. A sua diversidade permite associá-los, em todas as circunstâncias, à gastronomia regional.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem controlada é completado por uma das seguintes denominações geográficas complementares:

| — | «Brem»; |
| --- | --- |

—

«Brem»;

| — | «Chantonnay»; |
| --- | --- |

—

«Chantonnay»;

| — | «Mareuil»; |
| --- | --- |

—

«Mareuil»;

| — | «Pissotte»; |
| --- | --- |

—

«Pissotte»;

| — | «Vix» |
| --- | --- |

—

«Vix»

para os vinhos que cumprem as condições de produção estabelecidas no caderno de especificações para cada uma destas denominações.

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado pela denominação geográfica complementar «Val de Loire», em conformidade com as regras estipuladas no caderno de especificações.

As indicações facultativas são inscritas nos rótulos em carateres de dimensões iguais ou inferiores, tanto em largura como em altura e espessura, ao dobro dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

As dimensões dos carateres das denominações geográficas complementares «Brem», «Chantonnay», «Mareuil», «Pissotte» e «Vix» são iguais ou inferiores, tanto em altura como em largura e espessura, às dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» são iguais ou inferiores, tanto em altura como em largura e espessura, a dois terços das dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

É proibida a indicação de um nome de casta no rótulo em que figure o conjunto das menções obrigatórias.

Os vinhos podem ser apresentados com a indicação do ano de colheita, contanto que as uvas utilizadas sejam exclusivamente do ano em questão.

Os rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada «Fiefs Vendéens» podem especificar o nome de uma unidade geográfica menor, desde que: se trate de um lugar registado no cadastro; conste da declaração de colheita; o nome do lugar registado no cadastro seja mencionado imediatamente a seguir ao nome da denominação e seja impresso em carateres de dimensões iguais ou inferiores, quer em largura quer em altura, a metade dos carateres que compõem o nome da denominação de origem protegida.».

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-ab074c84-057d-4f28-8501-8c98876fe25a

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 20.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/27 |
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20.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/27

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 278/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«PIADINA ROMAGNOLA»/«PIADA ROMAGNOLA»

N.o UE: PGI-IT-1067-AM01 - 12.11.2020

DOP ( ) IGP (X)

1.   Agrupamento requerente e interesse legítimo

| Consorzio di Promozione e Tutela della Piadina Romagnola (Associação de Promoção e Proteção da Piadina Romagnola) |
| --- |
| Piazza L. Tosi 4 |
| 47923 Rimini |
| Itália |

Consorzio di Promozione e Tutela della Piadina Romagnola (Associação de Promoção e Proteção da Piadina Romagnola)

Piazza L. Tosi 4

47923 Rimini

Itália

Tel. +39 0541/760227

Fax +39 0541/791734

Telemóvel: +39366/1136514

Endereço eletrónico: consorziopiadinaromagnola@pec.it

O Consorzio di Promozione e Tutela della Piadina Romagnola é constituído por produtores de «Piadina Romagnola» e está autorizado a apresentar pedidos de alteração nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto n.o 12511 do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais), de 14 de outubro de 2013.

2.   Estado-membro ou país terceiro

Itália

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

| ☐ | Nome do produto |
| --- | --- |

☐

Nome do produto

| ☒ | Descrição do produto |
| --- | --- |

☒

Descrição do produto

| ☐ | Área geográfica |
| --- | --- |

☐

Área geográfica

| ☐ | Prova de origem |
| --- | --- |

☐

Prova de origem

| ☒ | Método de obtenção |
| --- | --- |

☒

Método de obtenção

| ☐ | Relação |
| --- | --- |

☐

Relação

| ☒ | Rotulagem |
| --- | --- |

☒

Rotulagem

| ☒ | Outros (controlos) |
| --- | --- |

☒

Outros (controlos)

4.   Tipo de alteração(ões)

| ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor. |
| --- | --- |

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

| ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado e não é considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado e não é considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alterações

Descrição do produto

| — | A seguinte parte do artigo 2.o do caderno de especificações que descreve o produto:

  A «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» é fabricada a partir de farinha de trigo-mole misturada com água, matéria gorda, sal e determinados ingredientes facultativos. No momento do escoamento para consumo, o produto é de cor marfim, marcado por manchas ambarinas características de diferentes dimensões e tonalidades em ambos os lados. Possui um sabor perfumado e um cheiro característico semelhante ao do pão acabado de sair do forno.

  é alterada do seguinte modo:

  A «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» é fabricada a partir de farinha de trigo ou de farro misturada com água, matéria gorda, sal e alguns ingredientes facultativos. No momento do escoamento para consumo, o produto é de cor marfim a âmbar escuro, marcado por manchas ambarinas características de diferentes dimensões e tonalidades em ambos os lados. Possui um sabor perfumado e um cheiro característico semelhante ao do pão acabado de sair do forno.

  A alteração acrescenta outros tipos de farinha aos ingredientes utilizados e, por conseguinte, afeta também o método de produção. |
| --- | --- |

—

A seguinte parte do artigo 2.o do caderno de especificações que descreve o produto:

A «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» é fabricada a partir de farinha de trigo-mole misturada com água, matéria gorda, sal e determinados ingredientes facultativos. No momento do escoamento para consumo, o produto é de cor marfim, marcado por manchas ambarinas características de diferentes dimensões e tonalidades em ambos os lados. Possui um sabor perfumado e um cheiro característico semelhante ao do pão acabado de sair do forno.

é alterada do seguinte modo:

A «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» é fabricada a partir de farinha de trigo ou de farro misturada com água, matéria gorda, sal e alguns ingredientes facultativos. No momento do escoamento para consumo, o produto é de cor marfim a âmbar escuro, marcado por manchas ambarinas características de diferentes dimensões e tonalidades em ambos os lados. Possui um sabor perfumado e um cheiro característico semelhante ao do pão acabado de sair do forno.

A alteração acrescenta outros tipos de farinha aos ingredientes utilizados e, por conseguinte, afeta também o método de produção.

| — | A farinha de farro é muito apreciada pelos consumidores, também devido ao seu baixo teor de glúten, sendo frequentemente utilizada na preparação das «piadine». Essa utilização é comprovada por fontes históricas, que se referem à farinha em geral. O farro é um dos primeiros cereais cultivados (conhecido em Itália desde a era romana).
  A utilização de outros tipos de farinha — farinha de trigo-duro — permite alargar a escolha das matérias-primas aos grãos sujeitos a seleção genética tradicional, também conhecidos como grãos antigos, tanto de trigo-mole como de trigo-duro. |
| --- | --- |

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A farinha de farro é muito apreciada pelos consumidores, também devido ao seu baixo teor de glúten, sendo frequentemente utilizada na preparação das «piadine». Essa utilização é comprovada por fontes históricas, que se referem à farinha em geral. O farro é um dos primeiros cereais cultivados (conhecido em Itália desde a era romana).

A utilização de outros tipos de farinha — farinha de trigo-duro — permite alargar a escolha das matérias-primas aos grãos sujeitos a seleção genética tradicional, também conhecidos como grãos antigos, tanto de trigo-mole como de trigo-duro.

| — | A adição deste tipo de farinha afeta o aspeto do produto acabado, em especial a sua cor, que é, por conseguinte, descrita de forma mais rigorosa, acrescentando a expressão «a âmbar escuro». Esta alteração diz respeito aos pontos 3.2 e 5 do documento único. |
| --- | --- |

—

A adição deste tipo de farinha afeta o aspeto do produto acabado, em especial a sua cor, que é, por conseguinte, descrita de forma mais rigorosa, acrescentando a expressão «a âmbar escuro». Esta alteração diz respeito aos pontos 3.2 e 5 do documento único.

Método de produção

| — | O artigo 5.o do caderno de especificações enumera os seguintes ingredientes obrigatórios:

  Ingredientes obrigatórios por 1 000 g de farinha de trigo-mole:


  Farinha de trigo-mole


  Água: a quantidade necessária para obtenção de uma massa homogénea


  Sal: 25 g no máximo


  Matéria gorda: 250 g, no máximo, de banha e/ou azeite e/ou azeite virgem extra.

  À lista é aditado o seguinte:

  Ingredientes obrigatórios por 1 000 g de farinha de trigo-mole ou farinha de farro:


  Farinha de trigo ou farinha de farro


  Água: a quantidade necessária para obtenção de uma massa homogénea


  Sal: 25 g no máximo


  Matéria gorda: 250 g, no máximo, de banha e/ou azeite e/ou azeite virgem extra.

  A alteração consiste em acrescentar aos ingredientes outros tipos de farinha de trigo e farinha de farro. As razões da alteração são apresentadas na secção relativa à descrição do produto, que está estreitamente relacionada com o método de produção. Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.3 do documento único. |
| --- | --- |

—

O artigo 5.o do caderno de especificações enumera os seguintes ingredientes obrigatórios:

Ingredientes obrigatórios por 1 000 g de farinha de trigo-mole:

Farinha de trigo-mole

Água: a quantidade necessária para obtenção de uma massa homogénea

Sal: 25 g no máximo

Matéria gorda: 250 g, no máximo, de banha e/ou azeite e/ou azeite virgem extra.

À lista é aditado o seguinte:

Ingredientes obrigatórios por 1 000 g de farinha de trigo-mole ou farinha de farro:

Farinha de trigo ou farinha de farro

Água: a quantidade necessária para obtenção de uma massa homogénea

Sal: 25 g no máximo

Matéria gorda: 250 g, no máximo, de banha e/ou azeite e/ou azeite virgem extra.

A alteração consiste em acrescentar aos ingredientes outros tipos de farinha de trigo e farinha de farro. As razões da alteração são apresentadas na secção relativa à descrição do produto, que está estreitamente relacionada com o método de produção. Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.3 do documento único.

| — | Às matérias-primas facultativas enumeradas no artigo 5.o do caderno de especificações é aditado o seguinte:

  Leite de vaca fresco ou ultrapasteurizado (UHT): 300 ml no máximo


  Mel de néctar: 20 g no máximo


  Matéria gorda: a quantidade total de matéria gorda pode também incluir óleo de girassol, mas apenas se utilizado juntamente com o azeite virgem extra e em menor quantidade.

  São numerosos os produtores que acrescentam elementos aos ingredientes de base para conferir ao seu produto um cunho mais pessoal, tal como acontecia quando o produto ainda era confecionado maioritariamente a nível familiar e cada família, ou pequeno produtor, adaptava ligeiramente a receita de base; esta alteração passa a estar incluída no caderno de especificações. O leite e o mel são os ingredientes mais utilizados e mais frequentemente mencionados em documentos históricos.
  Esta alteração permitirá que um maior número de produtores, na sua maioria, embora não todos, empresas muito pequenas, comece a produzir a «Piadina Romagnola» IGP, uma vez que as receitas que há muito utilizam passam a estar em conformidade com o caderno de especificações e o sistema de controlo da IGP.
  A possibilidade de utilizar óleo de girassol em quantidades inferiores às do azeite virgem extra, a fim de não alterar a natureza constante do caderno de especificações, foi introduzida essencialmente por razões técnicas, uma vez que o óleo de girassol torna o produto mais suave e, por conseguinte, mais fácil de enrolar. A massa de piadina enrolada é muito popular entre os consumidores, já que pode ser consumida de muitas formas diferentes.
  Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.3 do documento único. |
| --- | --- |

—

Às matérias-primas facultativas enumeradas no artigo 5.o do caderno de especificações é aditado o seguinte:

Leite de vaca fresco ou ultrapasteurizado (UHT): 300 ml no máximo

Mel de néctar: 20 g no máximo

Matéria gorda: a quantidade total de matéria gorda pode também incluir óleo de girassol, mas apenas se utilizado juntamente com o azeite virgem extra e em menor quantidade.

São numerosos os produtores que acrescentam elementos aos ingredientes de base para conferir ao seu produto um cunho mais pessoal, tal como acontecia quando o produto ainda era confecionado maioritariamente a nível familiar e cada família, ou pequeno produtor, adaptava ligeiramente a receita de base; esta alteração passa a estar incluída no caderno de especificações. O leite e o mel são os ingredientes mais utilizados e mais frequentemente mencionados em documentos históricos.

Esta alteração permitirá que um maior número de produtores, na sua maioria, embora não todos, empresas muito pequenas, comece a produzir a «Piadina Romagnola» IGP, uma vez que as receitas que há muito utilizam passam a estar em conformidade com o caderno de especificações e o sistema de controlo da IGP.

A possibilidade de utilizar óleo de girassol em quantidades inferiores às do azeite virgem extra, a fim de não alterar a natureza constante do caderno de especificações, foi introduzida essencialmente por razões técnicas, uma vez que o óleo de girassol torna o produto mais suave e, por conseguinte, mais fácil de enrolar. A massa de piadina enrolada é muito popular entre os consumidores, já que pode ser consumida de muitas formas diferentes.

Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.3 do documento único.

| — | Por último, a disposição que indica a temperatura de cozedura:

  As temperaturas de cozedura variam entre 200 °C e 250 °C, e o produto não deve permanecer na chapa durante mais de 4 minutos.

  é alterada do seguinte modo:

  As temperaturas de cozedura variam entre 150 °C e 300 °C, e o produto não deve permanecer na chapa durante mais de 4 minutos.

  A alteração justifica-se por uma série de razões técnicas. As chapas utilizadas têm dimensões variáveis e estão por vezes expostas a correntes de ar que podem afetar a temperatura. A colocação dos produtos recentemente preparados, e, por conseguinte, frios, na chapa de cozedura também pode provocar variações de temperatura. Assim, o intervalo de temperaturas deve ser alargado, embora a temperatura média permaneça dentro dos valores inicialmente fixados.
  Note-se que estas alterações ao modo de confeção do produto não afetam de forma alguma as regras que definem o método de produção, que continuam a ser as estabelecidas no caderno de especificações em vigor.
  Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.4 do documento único. |
| --- | --- |

—

Por último, a disposição que indica a temperatura de cozedura:

As temperaturas de cozedura variam entre 200 °C e 250 °C, e o produto não deve permanecer na chapa durante mais de 4 minutos.

é alterada do seguinte modo:

As temperaturas de cozedura variam entre 150 °C e 300 °C, e o produto não deve permanecer na chapa durante mais de 4 minutos.

A alteração justifica-se por uma série de razões técnicas. As chapas utilizadas têm dimensões variáveis e estão por vezes expostas a correntes de ar que podem afetar a temperatura. A colocação dos produtos recentemente preparados, e, por conseguinte, frios, na chapa de cozedura também pode provocar variações de temperatura. Assim, o intervalo de temperaturas deve ser alargado, embora a temperatura média permaneça dentro dos valores inicialmente fixados.

Note-se que estas alterações ao modo de confeção do produto não afetam de forma alguma as regras que definem o método de produção, que continuam a ser as estabelecidas no caderno de especificações em vigor.

Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.4 do documento único.

Rotulagem

O artigo 8.o do caderno de especificações estabelece regras em matéria de rotulagem e acondicionamento.

| — | É aditada a seguinte frase às regras de rotulagem, que compreendem a definição das cores a utilizar no logótipo do produto:

  A imagem pode ser a preto e branco, se o preto e o branco forem as únicas cores utilizadas no rótulo.

  A alteração visa permitir que os produtores imprimam rótulos a preto e branco, a fim de facilitar a comercialização da respetiva «Piadina Romagnola». Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.6 do documento único. |
| --- | --- |

—

É aditada a seguinte frase às regras de rotulagem, que compreendem a definição das cores a utilizar no logótipo do produto:

A imagem pode ser a preto e branco, se o preto e o branco forem as únicas cores utilizadas no rótulo.

A alteração visa permitir que os produtores imprimam rótulos a preto e branco, a fim de facilitar a comercialização da respetiva «Piadina Romagnola». Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.6 do documento único.

| — | Além disso, a seguinte disposição do caderno de especificações relativa à menção que pode ser incluída no rótulo:

  Se pelo menos três das seguintes fases do processo de produção forem executadas manualmente: preparação da massa, divisão em porções, tendedura e cozedura; se não existir embalagem selada, a menção «produto tradicional de fabrico manual» pode ser acrescentada ao logótipo com o mesmo tipo de letra, cor e dimensão da palavra «Romagnola».

  é alterada do seguinte modo:

  Caso se adote um processo de produção em que a divisão em porções e a cozedura são efetuadas manualmente e não exista embalagem selada, a menção «produto tradicional de fabrico manual» pode figurar juntamente com o logótipo com o mesmo tipo de letra, cor e dimensão da palavra «Romagnola».

  Note-se que o caderno de especificações já permite que a menção «produto tradicional de fabrico manual» seja utilizada pelas numerosas microempresas que operam na zona de origem (quiosques e diversas lojas pequenas que vendem piadine não embaladas diretamente aos consumidores) para apoiar este tipo de produção de pequena escala. As operações realizadas manualmente por estas empresas limitam-se por norma à divisão em porções e à cozedura, sendo o equipamento mecânico frequentemente utilizado na fase de tendedura a fim de acelerar o processo de produção.
  Uma vez que esta fase do processo só é parcialmente realizada de forma manual, a referência à tendedura deve ser suprimida, a fim de evitar qualquer equívoco; contudo, os produtores devem continuar a ser autorizados a utilizar esta menção, desde que a divisão em porções e a cozedura continuem a ser realizadas de forma inteiramente manual. |
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Além disso, a seguinte disposição do caderno de especificações relativa à menção que pode ser incluída no rótulo:

Se pelo menos três das seguintes fases do processo de produção forem executadas manualmente: preparação da massa, divisão em porções, tendedura e cozedura; se não existir embalagem selada, a menção «produto tradicional de fabrico manual» pode ser acrescentada ao logótipo com o mesmo tipo de letra, cor e dimensão da palavra «Romagnola».

é alterada do seguinte modo:

Caso se adote um processo de produção em que a divisão em porções e a cozedura são efetuadas manualmente e não exista embalagem selada, a menção «produto tradicional de fabrico manual» pode figurar juntamente com o logótipo com o mesmo tipo de letra, cor e dimensão da palavra «Romagnola».

Note-se que o caderno de especificações já permite que a menção «produto tradicional de fabrico manual» seja utilizada pelas numerosas microempresas que operam na zona de origem (quiosques e diversas lojas pequenas que vendem piadine não embaladas diretamente aos consumidores) para apoiar este tipo de produção de pequena escala. As operações realizadas manualmente por estas empresas limitam-se por norma à divisão em porções e à cozedura, sendo o equipamento mecânico frequentemente utilizado na fase de tendedura a fim de acelerar o processo de produção.

Uma vez que esta fase do processo só é parcialmente realizada de forma manual, a referência à tendedura deve ser suprimida, a fim de evitar qualquer equívoco; contudo, os produtores devem continuar a ser autorizados a utilizar esta menção, desde que a divisão em porções e a cozedura continuem a ser realizadas de forma inteiramente manual.

| — | Por último, uma alteração relativa à rotulagem permite a utilização da seguinte menção:

  Se a «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» tiver uma espessura de 4-8 mm, podem figurar no rótulo as menções «spessa» ou «la spessa» (espessa).

  A alteração permite incluir uma referência a uma característica específica do produto, sem caráter laudatório, a fim de salientar a diferença entre os dois tipos previstos no caderno de especificações (variante clássica e variante de Rimini da «Piadina Romagnola»), como orientação para os consumidores no momento da compra.
  Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.6 do documento único. |
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Por último, uma alteração relativa à rotulagem permite a utilização da seguinte menção:

Se a «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» tiver uma espessura de 4-8 mm, podem figurar no rótulo as menções «spessa» ou «la spessa» (espessa).

A alteração permite incluir uma referência a uma característica específica do produto, sem caráter laudatório, a fim de salientar a diferença entre os dois tipos previstos no caderno de especificações (variante clássica e variante de Rimini da «Piadina Romagnola»), como orientação para os consumidores no momento da compra.

Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.6 do documento único.

Outras: controlos

O artigo 7.o do caderno de especificações, que indica o organismo responsável pelo controlo da conformidade do produto com os requisitos do caderno de especificações, foi reformulado de modo a torná-lo conforme com o artigo 7.o, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

DOCUMENTO ÚNICO

«PIADINA ROMAGNOLA»/«PIADA ROMAGNOLA»

N.o UE: PGI-IT-1067-AM01 – 12.11.2020

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome

«Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola»

2.   Estado-membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 2.3: Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos.

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O nome «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» designa o produto de padaria obtido depois de trabalhada e cozida em chapa uma massa à base de farinha, matéria gorda, sal e outros ingredientes facultativos.

No momento do escoamento para consumo, o produto apresenta a forma de um disco cor de marfim a âmbar escuro, marcado por manchas ambarinas características de diferentes dimensões e tonalidades em ambos os lados. Possui um sabor perfumado e um cheiro característico semelhante ao do pão acabado de sair do forno.

A «Piadina Romagnola» ou «Piada Romagnola» apresenta as seguintes características físicas:

Forma: arredondada, irregular;

Dimensão:

| — | diâmetro de 15 cm a 25 cm e de 23 cm a 30 cm no caso da variante de Rimini |
| --- | --- |

—

diâmetro de 15 cm a 25 cm e de 23 cm a 30 cm no caso da variante de Rimini

| — | entre 4 mm e 8 mm de espessura, mas apenas 3 mm de espessura no máximo no caso da variante de Rimini; |
| --- | --- |

—

entre 4 mm e 8 mm de espessura, mas apenas 3 mm de espessura no máximo no caso da variante de Rimini;

Aspeto exterior: a superfície apresenta-se ondulada e irregular, com manchas ambarinas ou saliências de dimensões diferentes, resultantes da cozedura;

Características organoléticas: sabor perfumado e cheiro característico semelhante ao do pão acabado de sair do forno.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» é fabricada com os seguintes ingredientes:

| 3.3.1. | Ingredientes obrigatórios por 1 000 g de farinha de trigo-mole ou farinha de farro:
  Farinha de trigo ou farinha de farro
  Água: a quantidade necessária para obtenção de uma massa homogénea
  Sal: até 25 g
  Matéria gorda: 250 g, no máximo, de banha e/ou azeite e/ou azeite virgem extra. |
| --- | --- |

3.3.1.

Farinha de trigo ou farinha de farro

Água: a quantidade necessária para obtenção de uma massa homogénea

Sal: até 25 g

Matéria gorda: 250 g, no máximo, de banha e/ou azeite e/ou azeite virgem extra.

| 3.3.2. | Ingredientes facultativos para 1 000 gramas de farinha de trigo mole ou farinha de farro:
  Agentes levedantes: 20 g, no máximo, de bicarbonato de sódio, difosfato dissódico ou amido de milho ou de trigo
  Leite de vaca fresco ou UHT: 300 ml no máximo
  Mel de néctar: 20 g no máximo
  Matéria gorda: a quantidade total de matéria gorda pode também incluir óleo de girassol, mas apenas se utilizado juntamente com o azeite virgem extra e em menor quantidade.
  É proibida a adição de conservantes, aromas e/ou outros aditivos. |
| --- | --- |

3.3.2.

Agentes levedantes: 20 g, no máximo, de bicarbonato de sódio, difosfato dissódico ou amido de milho ou de trigo

Leite de vaca fresco ou UHT: 300 ml no máximo

Mel de néctar: 20 g no máximo

Matéria gorda: a quantidade total de matéria gorda pode também incluir óleo de girassol, mas apenas se utilizado juntamente com o azeite virgem extra e em menor quantidade.

É proibida a adição de conservantes, aromas e/ou outros aditivos.

3.4.   Fases específicas da produção que devem decorrer na área geográfica identificada

Todas as fases de produção devem decorrer na área geográfica identificada:

Preparação da massa (a preparação ocorre por mistura dos ingredientes com a água até obtenção da massa);

Divisão em porções (a massa é dividida manual ou mecanicamente em pequenas porções ou bolas);

Tendedura (o processo que consiste em espalmar as porções ou bolas para formar a «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» ocorre única e exclusivamente por processo manual ou mecânico);

Cozedura (a cozedura consiste no tratamento térmico das duas faces do disco de massa. O disco é virado manual ou mecanicamente. As temperaturas de cozedura variam entre 150 °C e 300 °C, permanecendo o produto na chapa durante 4 minutos, no máximo);

Arrefecimento.

3.5   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O fabrico e acondicionamento devem efetuar-se sem intervalo, para evitar que o produto perca consistência depois de arrefecido. A exposição do produto ao ar durante um período superior ao necessário ao seu arrefecimento natural prejudica as suas características organoléticas especiais, pois seca e endurece.

A «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» destinada a consumo imediato é vendida em invólucros de papel alimentar ou de tecido; quando se destina a consumo posterior, é acondicionada em embalagem selada.

O acondicionamento do produto destinado ao consumo posterior em embalagem alimentar perfeitamente selada permite evitar não só a deterioração das suas características organoléticas, mas também a exposição a agentes externos e, mais especificamente, a parasitas alimentares (nomeadamente a pírale-da-farinha).

3.6   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Todas as embalagens de «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» IGP devem apresentar, em carateres de imprensa claros, legíveis, indeléveis e perfeitamente distintos, os elementos seguintes:

| — | O logótipo da UE; |
| --- | --- |

—

O logótipo da UE;

| — | A denominação «Piadina Romagnola» ou «Piada Romagnola», seguida da menção «Indicazione Geografica Protetta» [«Indicação Geográfica Protegida»] ou da sigla «IGP»; |
| --- | --- |

—

A denominação «Piadina Romagnola» ou «Piada Romagnola», seguida da menção «Indicazione Geografica Protetta» [«Indicação Geográfica Protegida»] ou da sigla «IGP»;

| — | O logótipo do produto. |
| --- | --- |

—

O logótipo do produto.

No que respeita à variante de Rimini da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola», é obrigatório mencionar na embalagem, em carateres de imprensa idênticos aos da denominação «Piadina Romagnola» ou «Piada Romagnola», claros e legíveis, indeléveis e claramente distinguíveis, os termos «alla Riminese» [ao estilo de Rimini], de modo a fornecer indicações claras ao consumidor.

O logótipo é reproduzido a seguir.

Image 1

As cores utilizadas são o castanho 724 C e o creme 728 C. A imagem pode ser a preto e branco, se o preto e o branco forem as únicas cores utilizadas no rótulo.

Quando o produto é vendido direta e exclusivamente pelo fabricante, as menções e o logótipo referidos supra podem ser adicionados ao nome do estabelecimento. Os carateres utilizados para a menção «Piadina Romagnola» ou «Piada Romagnola» IGP, bem como outras menções constantes do presente documento, devem ser agrupados no mesmo campo visual, ser apresentados em carateres claros, legíveis, indeléveis e suficientemente grandes para se destacarem do fundo em que estão impressos, de modo a distinguir-se claramente das restantes menções e/ou imagens.

O rótulo pode igualmente incluir, para além das indicações de referência a empresas ou marcas particulares, outras indicações facultativas em intenção do consumidor e/ou informações de caráter nutricional, desde que desprovidas de caráter laudatório e não sejam de cariz a induzir em erro o consumidor. Se a «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» tiver uma espessura de 4-8 mm, podem figurar no rótulo as menções «spessa» ou «la spessa» (espessa). No caso dos produtos destinados aos mercados internacionais, a menção «indicação geográfica protegida» pode ser traduzida na língua do país de destino.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de fabrico e de acondicionamento da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» compreende o território histórico da Romagna, mais especificamente o conjunto do território das províncias de Rimini, Forlì-Cesena e Ravena e as seguintes comunas da província de Bolonha: Borgo Tossignano, Casalfiumanese, Castel del Rio, Castel Guelfo, Castel San Pietro, Dozza, Fontanelice, Imola e Mordano.

5.   Relação com a área geográfica

A Romagna ocupa a parte mais oriental da região da Emilia-Romagna. Estende-se do litoral adriático, a leste, até aos limites com a província de Bolonha, a oeste, e da fronteira com a região de Marche, a sul, até aos limites com a província de Ferrara, a norte. A Romagna usufrui de clima subcontinental temperado que varia consoante a altitude e a distância relativamente à costa. Muito embora não difira muito do predominante na restante Itália setentrional, o clima da Romagna apresenta características ligadas ao estreitamento progressivo da planície.

Historicamente, o fabrico e o consumo da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» desenvolveram-se como alternativa ao pão, disponível em quantidades limitadas. Adquiriu assim a definição que lhe é dada pelo famoso poeta Giovanni Pascoli de Romagna, a saber, o «pão nacional dos habitantes de Romagna».

A consolidação ao longo dos séculos desta tradição e das técnicas especiais de fabrico estão na origem do desenvolvimento, na década de setenta do século passado, do fabrico artesanal de «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola», que ocorria em pequenos estabelecimentos (quiosques), em que também era vendida.

A presença generalizada e visível na Romagna de quiosques que produzem e vendem as «piadine» para consumo imediato é uma característica do território, bem conhecida dos habitantes locais e dos turistas. A produção da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» acondicionada para consumo posterior evoluiu a partir daquela.

Na preparação da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» há que ter em conta as técnicas transmitidas ao longo do tempo na Romagna, que conferem ao produto as suas características típicas. A mistura dos ingredientes tem de ser realizada segundo uma ordem precisa; a massa não deve ser trabalhada durante muito tempo e deve possuir uma consistência que permita tendê-la. A cozedura deve ocorrer à temperatura prescrita e de acordo com os tempos indicados, sendo necessário virar o disco de massa na chapa de cozedura para que o produto adquira as características descritas no ponto 3.2.

Estas competências, fruto do saber e da longa experiência dos fabricantes locais, conferem à «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» características distintivas que se mantiveram inalteradas desde a origem do produto e que lhe permitiram conservar a sua reputação ao longo do tempo.

A «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» é a mais típica das especialidades da Romagna. Encontra-se em toda a parte, nas ruas de Romagna, preparada pelas «piadinare» [padeiras de «piadina»] nos famosos quiosques coloridos, nos restaurantes, nas lojas de qualidade e em estabelecimentos especializados. A «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» é tão famosa que é conhecida muito para além das fronteiras regionais.

O produto, obtido a partir de uma mistura de farinha, água, sal, matéria gorda e outros ingredientes facultativos, é trabalhado de acordo com uma tradição antiga. Apresenta a forma de um disco de cor de marfim a âmbar escuro, marcado por manchas ambarinas características de diferentes dimensões e tonalidades em ambos os lados e possui um sabor perfumado e um cheiro característico semelhante ao do pão acabado de sair do forno.

A reputação da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» está estreitamente ligada à história e às tradições locais, e mesmo ao falar e crenças populares.

O termo «piada» foi oficialmente oficializado por Giovanni Pascoli, que italianizou o termo do dialeto da Romagna, «piè». Num dos seus célebres poemetos, o poeta faz o elogio da piadina, uma iguaria «quase tão antiga como o homem», definindo-a como «o pão nacional da população da Romagna», associando de forma indissolúvel a piadina e a Romagna.

Várias são as obras, geralmente de tipo monográfico, que descrevem as características da «Piadina Romagnola». Atestam a sua proveniência inicial por meio de fontes históricas, ilustram a diferença entre os dois tipos e reforçam a notoriedade do produto com sugestões sobre a sua preparação e como servi-la. Em 1913, na publicação «Il Plaustro», Antonio Sassi definia as «piadine» (no plural) como «pães achatados saborosos e tradicionais (schiacciate) da Romagna».

O Vocabolario Romagnolo-Italiano, de Adelmo Masotti, editado por Zanichelli em 1996, define «piada» como «um pão achatado fino e não levedado, típico da Romagna, cozido em testo (prato de barro) muito quente.

Muitas são as citações na literatura que fazem referência à «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» e a distinguem da variante piadina«alla Riminese» pelo diâmetro e a espessura. Citam-se, a título de exemplo, as publicações de Graziano Pozzetto: «La Piadina Romagnola Tradizionale» («A Piadina Romagnola Tradicional»), das edições Panozzo Editore, Rimini (2005), e «Cucina di Romagna» («Cozinha da Romagna»), das edições Franco Muzzio (2004), que apresentam as diferenças entre as duas tipologias.

A receita da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» é publicada pela primeira vez em 2004 e traduzida em árabe, francês, inglês, japonês, chinês, russo, espanhol e alemão.

Muitos são os guias e publicações gastronómicos que fazem referência ao nome «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola».

No guia «Italia a tavola – Guida Gastronomica («Itália à mesa – Guia gastronómico»), Touring Club italiano, 1984, p. 30, a «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» é citada e descrita no capítulo intitulado «Pratos tradicionais de ontem que recuperam popularidade hoje». O artigo apresenta os ingredientes utilizados na receita, o modo de degustação do produto, ou seja, cortado em fatias ou recheado e dobrado em dois, bem como a sua forma característica de disco achatado.

O guia turístico «Turismo gastronomico in Italia»(Touring club italiano, 2001, p. 367-368), na parte consagrada à região da Emilia-Romagna, introduzido por uma breve apresentação da província de Rimini, descreve a «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» recheada de charcutaria e queijo como sendo a iguaria mais consumida em toda a província.

A obra intitulada «Romagna – viaggio attraverso le regioni italiane» («Romagna - uma viagem pelas regiões italianas»), Finintenet S.p.A, 2002, p. 53, comporta um capítulo intitulado «Rimini, il regno della Piadina» («Rimini - O Reino da Piadina»), que descreve a «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» e o modo de a preparar e saborear, ou seja, recheada de queijo e charcutaria.

A «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» foi mesmo objeto de emissões nas cadeias de televisão nacionais. Podemos recordar, por exemplo, o programa de televisão: «Terra e Sapori» («Terra e Sabores»), difundida pela Rai em 18 de julho de 2008, com o título «Emília-Romanha: os segredos da Piadina», que documentaram os ingredientes, a receita e as formas de preparação da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola».

Por último, há muito que a Romagna acolhe eventos, concursos gastronómicos e manifestações consagradas à «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola».

Em Cervia, na província de Ravena, realiza-se anualmente, desde 1993, um concurso designado «Piadina d’Autore». Atribui-se um prémio à melhor piadina produzida nos quiosques locais.

Desde 1998, decorre em Santarcagelo di Romagna o «Palio della Piadina», um evento destinado a perpetuar a tradição deste produto autêntico da gastronomia da Romagna.

Um artigo publicado em 6 de julho de 2009, noticiava o prémio para a melhor piadina («Melhor piadina: prémio atribuído à receita por excelência da Romagna»).

Na edição de 2010 do «Premio Piadina Romagnola, miglior piadina 2010» (Prémio Piadina Romagna, melhor piadina, 2010) foi publicado um comunicado de imprensa. Entre as manifestações mais recentes destaca-se:

«Lo Sposalizio della Piadina» («O “casamento” da Piadina»), que teve início em 2002, em Cesena, com o objetivo de promover a tradição «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola»;

«Piadina Days» («Jornadas Piadina»), evento organizado desde 2010 no âmbito do Festival dos Alimentos e Vinhos da Emília-Romanha. Durante dois dias realizam-se encontros, espetáculos, concertos e degustação de piadina em toda a Romagna.

Referência à publicação do caderno de especificaçőes

O Ministério iniciou o procedimento nacional de oposição com a publicação da proposta de alteração relativa à «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» no Jornal Oficial da República Italiana n.o 243, de 1 de outubro de 2020.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no endereço Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou, em alternativa:

diretamente na página principal do sítio Web do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Prodotti DOP IGP STG» e, por último em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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| 20.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/35 |
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20.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/35

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 278/10)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«SAMOBORSKA ČEŠNJOVKA/SAMOBORSKA ČEŠNOFKA»

N.o UE: PGI-HR-02790 – 23.7.2021

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

República da Croácia

3.   Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

3.1.   Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.2. Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» é um enchido fumado para cozinhar, à base de carne picada de porco, vaca e/ou vitela e toucinho, à qual se adiciona uma infusão de alho fresco em vinho branco seco. Junta-se pimenta preta moída, colorau doce em pó, colorau picante triturado ou malaguetas maceradas em vinagre, bem como sal de cozinha e nitrito. É enchido em tripa natural de porco, aos pares, e fumado a quente.

Após a cura, o «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» (produto acabado) apresenta, à superfície, uma cor castanho-avermelhada característica, clara a escura. Na secção transversal, a carne apresenta cor rosa claro, com pedaços visíveis de gordura; o recheio é uniforme e compacto, aderindo à tripa. A textura torna-se mais suave após a cura e o arrefecimento.

Parâmetros químicos:

A percentagem mínima de proteína total de carne no produto acabado é de 16 %.

O teor máximo de matéria gorda do produto acabado é de 30 %.

O peso do produto acabado é de 250 a 300 g por par de enchidos refrigerados.

O «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» é consumido cozido, estufado ou grelhado. Quando pronto para ser consumido, tem uma textura elástica e é firme e suculento. Tem sabor a carne de porco cozinhada e é ligeiramente picante, com aroma suave e arredondado a fumo, alho e vinho.

3.3.   Alimentos dos animais (unicamente no caso dos produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente no caso dos produtos transformados)

Cerca de 55 a 60 % da matéria-prima utilizada na produção do «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» consiste em aparas de porco com 20 a 25 % de gordura visível e 20 a 25 % de pá de porco sem perna, com um máximo de 5 % de gordura visível.

Outros 10 a 15 % são constituídos por carne de vaca e/ou de vitela proveniente do pescoço, pá sem perna e perna sem codilho e/ou aparas de carne de vaca e/ou de vitela com um máximo de 5 % de gordura visível.

Adiciona-se gordura de porco, que pode representar, no máximo, 10 % da matéria-prima. Pode tratar-se de gordura sólida da região do pescoço e/ou dorsal e/ou gordura semissólida da perna.

Acrescenta-se igualmente ao «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» uma «infusão» de 2 a 4 % de alho fresco em vinho branco seco (alho fresco, limpo e triturado, fervido em vinho branco seco e água, numa proporção alho-vinho-água de 1:1:1). Os ingredientes finais adicionados são pimenta preta moída (0,1–0,3 %), colorau doce em pó (0,25–5 %), colorau picante triturado (0,1–0,2 %) ou malaguetas maceradas em vinagre (0,2–0,5 %), sal de cozinha (1 %) e nitrito (1 %). É proibida a utilização de açúcar.

O «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» é recheado em tripa natural de porco com um calibre de 32/34 mm.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção do «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» – preparação dos ingredientes e do recheio, enchimento da tripa, estabilização e coloração do recheio, cura e arrefecimento – devem ter lugar na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Cada par de enchidos «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» colocado no mercado retalhista sem embalagem deve ser rotulado.

Se o «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» se destinar a estabelecimentos onde é preparado para consumo pelo consumidor final, não é necessário rotular cada par individualmente. Em vez disso, deve ser aposto um rótulo na sobreembalagem, indicando o número de pares que constam da embalagem, juntamente com as informações obrigatórias.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

O «Samoborska češnjovka»/«Samoborska češnofka» é produzido dentro dos limites administrativos da cidade de Samobor e das povoações limítrofes de Beder, Bobovica, Braslovje, Bratelji, Bregana, Breganica, Budinjak, Bukovje Podvrško, Celine Samoborske, Cerje Samoborsko, Domaslovec, Drežnik Podokićki, Dubrava Samoborska, Falašćak, Farkaševec Samoborski, Galgovo, Gradna, Grdanjci, Hrastina Samoborska, Jarušje, Javorek, Kladje, Klake, Klokočevec SamobForski, Konšćica, Kotari, Kostanjevec Podvrški, Lug Samoborski, Mala Jazbina, Mala Rakovica, Mali Lipovec, Manja Vas, Medsave, Molvice, Noršić Selo, Novo Selo Žumberačko, Osredek Žumberački, Osunja, Otruševec, Pavučnjak, Petkov Breg, Podgrađe Podokićko, Podvrh, Poklek, Prekrižje Plešivičko, Rakov Potok, Rude, Samoborski Otok, Savršćak, Selce Žumberačko, Sječevac, Slani Dol, Slapnica, Slavagora, Smerovišće, Stojdraga, Sveti Martin pod Okićem, Šimraki, Šipački Breg, Tisovac Žumberački, Velika Jazbina, Velika Rakovica, Veliki Lipovec, Višnjevec Podvrški, Vratnik Samoborski, Vrbovec Samoborski e Vrhovčak, localizadas no noroeste da Croácia, nas encostas orientais dos montes de Samobor, que fazem parte da cadeia de Žumberak, onde o rio Gradna penetra nas terras baixas do rio Sava.

5.   Relação com a área geográfica

A relação entre o «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» e a área geográfica assenta na reputação de que goza o enchido graças ao saber dos produtores em matéria de seleção e preparação dos ingredientes, bem como nas diferentes fases do processo de produção, que explicam o sabor e o aroma característicos do produto (seleção das aparas de carne, preparação da infusão de alho fresco e vinho, corte, preparação da lenha para fumar).

As famílias da região de Samobor têm uma longa tradição de fabrico de produtos à base de carne e enchidos, nomeadamente «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka», uma vez que todas elas engordavam suínos, conservando e armazenando a sua carne e os enchidos após o abate. No passado, os habitantes da parte baixa da área de produção do «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» plantavam cereais e culturas forrageiras – ou vinhas ou pomares – nas encostas, ao passo que as numerosas pastagens favoreceram a criação de bovinos, suínos e equídeos. Trata-se de uma região vitícola bem conhecida, em que o vinho era um elemento fundamental da vida quotidiana, sendo utilizado na produção de enchidos.

O primeiro registo escrito de «češnjovka/češnofka» [chouriço de alho] data de 1915, na obra Samobor narodni život i običaji [Vida natural e costumes de Samobor], de Milan Lang, publicada em Zagreb (p. 105-107), em que o autor descreve a qualidade do produto, as matérias-primas e as competências humanas utilizadas para o produzir, designando-o como «o enchido mais fino». Este registo mostra que a produção do «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» começou a desenvolver-se entre as famílias rurais durante a época de abate de suínos, sendo utilizados apenas ingredientes locais, como a carne de porco, o vinho e o alho; também segundo Lang, o fabrico de enchidos era feito principalmente por mulheres.

Posteriormente, o «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» começou a ser produzido por talhantes. Zvonimir Tkalčić-Zvonček, escritor boémio mas culto, natural de Samobor, compôs para o Carnaval de 1934 um poema que descreve a vida e o trabalho dos talhantes da localidade, que lhe forneceriam alimentos, mencionando também «češnofka» (Samoborska salamijada 20 godina [20 Anos de Festival dos enchidos de Samobor]), ed. Robert Škiljan, Samobor, 2007, p. 16.

A especificidade do «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» baseia-se na seleção e preparação cuidadosas das matérias-primas e dos ingredientes de qualidade utilizados na sua produção.

A suculência do produto, após cozedura, deve-se às aparas de carne de porco selecionadas, nas quais a gordura está incorporada no tecido muscular. Uma vez que a qualidade do «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» é assegurada pelas aparas normalizadas de várias partes anatómicas, o talhante principal, ao cortar a carcaça, separa grupos específicos de músculos das diferentes partes anatómicas (perna, pá, pescoço e dorso). Em seguida, através de uma inspeção visual, separa o excesso de gordura das aparas. A preparação e seleção destas últimas resulta de uma combinação de competências e conhecimentos sobre o corte das carcaças e sobre as propriedades culinárias da carne, decorrendo de muitos anos de experiência. Em suma, o «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» é um produto cuja qualidade se baseia em aparas de carne de qualidade e não em carne magra e pura.

Outra característica específica do «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka», que depende da competência do talhante principal, é a separação. Trata-se de um processo em que os enchidos são atados manualmente aos pares, com o auxílio de uma pequena haste de madeira. A separação proporciona a forma geométrica adequada para a passagem do fumo, numa concentração uniforme, ao longo da superfície do produto, conferindo ao «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» uma cor homogénea. Exige uma experiência considerável.

A «infusão» de alho fresco e vinho branco seco confere ao «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» o seu sabor suave característico, a alho e vinho. Os talhantes conhecem bem o sabor e o aroma do alho fresco. Sabem como escolher entre diferentes variedades para selecionar o alho a utilizar para a infusão.

As malaguetas maceradas em vinagre e o colorau picante triturado conferem à «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» o seu sabor picante ligeiro.

Durante a fase de estabilização, os ingredientes do recheio são mais compactados, o que determina o sabor arredondado do produto.

O sabor típico do «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» desenvolve-se durante a cura. Prepara-se a lenha para fumagem selecionando toros saudáveis, cuja casca é removida. Acende-se a lenha numa zona separada da câmara de fumagem. Após a fase de coloração, os enchidos são suspensos no interior do fumeiro; coloca-se por baixo uma camada de carvão polvilhada de serradura e os enchidos são curados em conformidade com os requisitos do caderno de especificações. O «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» adquire uma cor castanho-avermelhada, clara ou escura, consoante a duração e a temperatura da fumagem.

A importância do «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» para a área geográfica em que é produzido – e a reputação de que beneficia – são bem demonstradas pelo respetivo festival, organizado pela cidade de Samobor no âmbito da Feira da Primavera, nos últimos 10 anos (cartaz – 10.o Festival de «Samoborska češnofka»). O festival tem por objetivo descrever e promover o método de produção tradicional e a receita original do «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka», como demonstram numerosos artigos (por exemplo, boletim informativo local Glasnik Samobora i Svete Nedelje2 de abril de 2010 e 10 de maio de 2019).

A cidade de Samobor e a zona circundante constituem um destino turístico em que a gastronomia desempenha um papel fundamental. O «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» é, desde há muito, uma componente essencial da oferta gastronómica dos restaurantes, albergues de montanha e explorações familiares da região (ver, p. ex., a brochura Samoborska vinska cesta [rota dos vinhos de Samobor], publicada pela Associação de Rota dos Vinhos de Samobor em 2017, p. 26 e 33; ementa do restaurante Samoborska pivnica), bem como em vários eventos tradicionais, como o famoso Carnaval e o Festival do Salame de Samobor.

Um artigo publicado em 2009 na revista Meso, com o título «Samoborska salamijada» [Festival do Salame de Samobor], comenta a tradição de fabrico de enchidos à base de alho, de salame e de outros produtos curados à base de carne na zona de Samobor. A reputação do «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» e a sua relação com a zona são demonstradas pelas seguintes frases: «Samobor é conhecida pela abundância de iguarias que a tornam um dos locais com a oferta culinária mais rica. Especialidades como “Muštarda”, “bermet”, “kremšnite”, “game”, “Samoborska češnjovka”... merecem bem o qualificativo de “ícones gastronómicos”.» (revista Meso, Festival do salame de Samobor, Vol. XI, n.o 1, 2009, p. 2–3).

O «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» é um ingrediente comummente utilizado em pratos tradicionais. O portal Dobar život contém uma receita de estufado de alho-francês com enchido à base de alho, referindo que o «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» é um produto muito apreciado (portal Dobar život, 2015).

A secção do sítio Web oficial da cidade de Samobor dedicada à gastronomia da zona apresenta o «Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» como uma das especialidades gastronómicas mais típicas, indicando que é «mais um produto de fama mundial da nossa região, conferindo a Samobor a sua boa reputação há mais de um século e tornando-a um destino turístico e gastronómico cada vez mais atrativo». Esta declaração demonstra claramente a fama do produto e a sua ligação inextricável com a região de Samobor (sítio Web da cidade de Samobor – Gastronomia, salame e chouriço de alho).

Referência à publicação do caderno de especificações

https://poljoprivreda.gov.hr/UserDocsImages/dokumenti/hrana/proizvodi_u_postupku_zastite-zoi-zozp-zts/SPECIFIKACIJA_Samoborska_%C4%8De%C5%A1njovka_.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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