# Jornal Oficial C 96/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 96 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano24 de março de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 96

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano24 de março de 2020

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 96/01 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9715 — PCG/PCC/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2020/C 96/02 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9684 — Parks Bottom/Omers/Accor/Fairmont Hotels) (
  1
  ) | 2 |
| 2020/C 96/03 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9659 — Telia Company/CapMan AIFM/JV) (
  1
  ) | 3 |
| 2020/C 96/04 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9721 — APG/IRCP/Merkur) (
  1
  ) | 4 |
| 2020/C 96/05 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9754 — KII/Infor) (
  1
  ) | 5 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 96/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9715 — PCG/PCC/JV) (
  1
  )

1

1

2020/C 96/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9684 — Parks Bottom/Omers/Accor/Fairmont Hotels) (
  1
  )

1

2

2020/C 96/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9659 — Telia Company/CapMan AIFM/JV) (
  1
  )

1

3

2020/C 96/04

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9721 — APG/IRCP/Merkur) (
  1
  )

1

4

2020/C 96/05

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9754 — KII/Infor) (
  1
  )

1

5

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 96/06 | Taxas de câmbio do euro — 23 de março de 2020 | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 96/06

Taxas de câmbio do euro — 23 de março de 2020

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/1 |
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24.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9715 — PCG/PCC/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 96/01)

Em 10 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9715. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9715.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 24.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/2 |
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24.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9684 — Parks Bottom/Omers/Accor/Fairmont Hotels)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 96/02)

Em 11 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9684. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9684.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 24.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/3 |
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24.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9659 — Telia Company/CapMan AIFM/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 96/03)

Em 13 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9659. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9659.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 24.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/4 |
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24.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9721 — APG/IRCP/Merkur)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 96/04)

Em 12 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9721. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9721.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 24.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/5 |
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24.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9754 — KII/Infor)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 96/05)

Em 16 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9754. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9754.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.3.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 96/6 |
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24.3.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 96/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de março de 2020

(2020/C 96/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0783 |
| JPY | iene | 119,11 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4706 |
| GBP | libra esterlina | 0,92970 |
| SEK | coroa sueca | 11,0715 |
| CHF | franco suíço | 1,0590 |
| ISK | coroa islandesa | 151,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 12,2568 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,635 |
| HUF | forint | 352,33 |
| PLN | zlóti | 4,6056 |
| RON | leu romeno | 4,8481 |
| TRY | lira turca | 7,1016 |
| AUD | dólar australiano | 1,8586 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5510 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3631 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8939 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5745 |
| KRW | won sul-coreano | 1 355,10 |
| ZAR | rand | 19,0140 |
| CNY | iuane | 7,6385 |
| HRK | kuna | 7,6060 |
| IDR | rupia indonésia | 17 872,82 |
| MYR | ringgit | 4,7930 |
| PHP | peso filipino | 55,425 |
| RUB | rublo | 86,0800 |
| THB | baht | 35,438 |
| BRL | real | 5,4652 |
| MXN | peso mexicano | 26,6130 |
| INR | rupia indiana | 82,1255 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0783

JPY

iene

119,11

DKK

coroa dinamarquesa

7,4706

GBP

libra esterlina

0,92970

SEK

coroa sueca

11,0715

CHF

franco suíço

1,0590

ISK

coroa islandesa

151,50

NOK

coroa norueguesa

12,2568

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,635

HUF

forint

352,33

PLN

zlóti

4,6056

RON

leu romeno

4,8481

TRY

lira turca

7,1016

AUD

dólar australiano

1,8586

CAD

dólar canadiano

1,5510

HKD

dólar de Hong Kong

8,3631

NZD

dólar neozelandês

1,8939

SGD

dólar singapurense

1,5745

KRW

won sul-coreano

1 355,10

ZAR

rand

19,0140

CNY

iuane

7,6385

HRK

kuna

7,6060

IDR

rupia indonésia

17 872,82

MYR

ringgit

4,7930

PHP

peso filipino

55,425

RUB

rublo

86,0800

THB

baht

35,438

BRL

real

5,4652

MXN

peso mexicano

26,6130

INR

rupia indiana

82,1255

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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