# Jornal Oficial C 341/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 341 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano6 de setembro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 341

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano6 de setembro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 341/01 | Declaração da Comissão relativa ao artigo 9.o, n.o 1, alínea c), e ao artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento de Execução da Comissão que estabelece especificações técnicas e operacionais do sistema técnico para o intercâmbio automatizado transfronteiriço de elementos de prova e a aplicação do princípio da declaração única | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 341/01

Declaração da Comissão relativa ao artigo 9.o, n.o 1, alínea c), e ao artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento de Execução da Comissão que estabelece especificações técnicas e operacionais do sistema técnico para o intercâmbio automatizado transfronteiriço de elementos de prova e a aplicação do princípio da declaração única

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 341/02 | Taxas de câmbio do euro — 5 de setembro de 2022 | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 341/02

Taxas de câmbio do euro — 5 de setembro de 2022

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 341/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10864 — AGC GLASS EUROPE / INTERPANE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2022/C 341/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10894 BC PARTNERS / BAIN CAPITAL / FEDRIGONI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 341/05 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 7 |
| 2022/C 341/06 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) o, n.2019/33 da Comissão | 12 |
| 2022/C 341/07 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 22 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 341/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10864 — AGC GLASS EUROPE / INTERPANE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2022/C 341/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10894 BC PARTNERS / BAIN CAPITAL / FEDRIGONI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 341/05

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

7

2022/C 341/06

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) o, n.2019/33 da Comissão

os

12

2022/C 341/07

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 341/1 |
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6.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 341/1

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DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

relativa ao artigo 9.o, n.o 1, alínea c), e ao artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento de Execução da Comissão que estabelece especificações técnicas e operacionais do sistema técnico para o intercâmbio automatizado transfronteiriço de elementos de prova e a aplicação do princípio da declaração única

(2022/C 341/01)

As referências no artigo 9.o, n.o 1, alínea c), e no artigo 11.o, n.o 1, a futuras soluções relativas aos poderes de representação e aos mandatos [«quando e na medida em que se tenham encontrado soluções de representação em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 910/2014 e quaisquer atos de execução adotados com base nesse regulamento»] dizem sobretudo respeito a soluções que ultrapassam os atuais conjuntos mínimos de dados dos representantes e das pessoas representadas e abrangem semântica adicional relacionada com o âmbito da representação ou as limitações específicas do mandato. A necessidade de desenvolver tais soluções já tinha sido expressa nas conclusões dos debates da rede de cooperação de 20 de junho de 2016, reproduzidas na secção 2.8. (NATURAL AND LEGAL PERSON REPRESENTATIVE) do documento eIDAS SAML Attribute Profile, versão 1.2, de 31 de agosto de 2019 (1).

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(1)  https://ec.europa.eu/cefdigital/wiki/download/attachments/82773108/eIDAS%20SAML%20Attribute%20Profile%20v1.2%20Final.pdf?version=2&modificationDate=1571068651772&api=v2

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 341/2 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 341/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

5 de setembro de 2022

(2022/C 341/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 0,9920 |
| JPY | iene | 139,47 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4364 |
| GBP | libra esterlina | 0,86358 |
| SEK | coroa sueca | 10,7290 |
| CHF | franco suíço | 0,9747 |
| ISK | coroa islandesa | 142,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9188 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,622 |
| HUF | forint | 403,90 |
| PLN | zlóti | 4,7360 |
| RON | leu romeno | 4,8198 |
| TRY | lira turca | 18,0792 |
| AUD | dólar australiano | 1,4616 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3043 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 7,7867 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6289 |
| SGD | dólar singapurense | 1,3932 |
| KRW | won sul-coreano | 1 359,98 |
| ZAR | rand | 17,0880 |
| CNY | iuane | 6,8768 |
| HRK | kuna | 7,5173 |
| IDR | rupia indonésia | 14 782,83 |
| MYR | ringgit | 4,4563 |
| PHP | peso filipino | 56,477 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,263 |
| BRL | real | 5,1407 |
| MXN | peso mexicano | 19,8192 |
| INR | rupia indiana | 79,2332 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

0,9920

JPY

iene

139,47

DKK

coroa dinamarquesa

7,4364

GBP

libra esterlina

0,86358

SEK

coroa sueca

10,7290

CHF

franco suíço

0,9747

ISK

coroa islandesa

142,70

NOK

coroa norueguesa

9,9188

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,622

HUF

forint

403,90

PLN

zlóti

4,7360

RON

leu romeno

4,8198

TRY

lira turca

18,0792

AUD

dólar australiano

1,4616

CAD

dólar canadiano

1,3043

HKD

dólar de Hong Kong

7,7867

NZD

dólar neozelandês

1,6289

SGD

dólar singapurense

1,3932

KRW

won sul-coreano

1 359,98

ZAR

rand

17,0880

CNY

iuane

6,8768

HRK

kuna

7,5173

IDR

rupia indonésia

14 782,83

MYR

ringgit

4,4563

PHP

peso filipino

56,477

RUB

rublo

THB

baht

36,263

BRL

real

5,1407

MXN

peso mexicano

19,8192

INR

rupia indiana

79,2332

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 6.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 341/3 |
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6.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 341/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10864 — AGC GLASS EUROPE / INTERPANE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 341/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | AGC Glass Europe SA («AGC Glass Europe», Bélgica) |
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AGC Glass Europe SA («AGC Glass Europe», Bélgica)

| — | Interpane International Glas GmbH e Interpane Glass Holding AG Interpane (conjuntamente, «Interpane», Alemanha) |
| --- | --- |

—

Interpane International Glas GmbH e Interpane Glass Holding AG Interpane (conjuntamente, «Interpane», Alemanha)

A AGC Glass Europe vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Interpane.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A AGC Glass Europe faz parte do grupo AGC e é controlada em última instância pela AGC Inc. A AGC Glass Europe produz e transforma vidro plano para os setores da construção, da indústria automóvel, da energia solar e das indústrias especializadas através de uma rede de centros de produção e transformação de vidro situadas na Europa, |
| --- | --- |

—

A AGC Glass Europe faz parte do grupo AGC e é controlada em última instância pela AGC Inc. A AGC Glass Europe produz e transforma vidro plano para os setores da construção, da indústria automóvel, da energia solar e das indústrias especializadas através de uma rede de centros de produção e transformação de vidro situadas na Europa,

| — | A Interpane é uma empresa familiar que se dedica ao fabrico e à transformação de vidro para a construção. |
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—

A Interpane é uma empresa familiar que se dedica ao fabrico e à transformação de vidro para a construção.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10864 — AGC GLASS EUROPE / INTERPANE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 6.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 341/5 |
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6.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 341/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10894 BC PARTNERS / BAIN CAPITAL / FEDRIGONI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 341/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | BC Partners LLP («BC Partners», Estados Unidos), |
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BC Partners LLP («BC Partners», Estados Unidos),

| — | Bain Capital Investors, L.L.C. («Bain Capital», Reino Unido), |
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Bain Capital Investors, L.L.C. («Bain Capital», Reino Unido),

| — | Fedrigoni S.p.A. («Fedrigoni», Itália), controlada exclusivamente pela Bain Capital. |
| --- | --- |

—

Fedrigoni S.p.A. («Fedrigoni», Itália), controlada exclusivamente pela Bain Capital.

A BC Partners e a Bain Capital vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Fredigoni.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | BC Partners: sociedade internacional de participações privadas cuja única atividade consiste em prestar serviços de assessoria. Os fundos assessorados pela BC Partners, incluindo a BC Partners Management XI Limited, que é o fundo da BC Partners que realizou o investimento na Fredigoni, são meros investidores financeiros, enquanto as empresas da sua carteira operam nos setores dos serviços financeiros, cuidados de saúde, educação, bens de consumo e retalho na Europa e na América do Norte, |
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BC Partners: sociedade internacional de participações privadas cuja única atividade consiste em prestar serviços de assessoria. Os fundos assessorados pela BC Partners, incluindo a BC Partners Management XI Limited, que é o fundo da BC Partners que realizou o investimento na Fredigoni, são meros investidores financeiros, enquanto as empresas da sua carteira operam nos setores dos serviços financeiros, cuidados de saúde, educação, bens de consumo e retalho na Europa e na América do Norte,

| — | Bain Capital: sociedade de investimento em participações privadas que investe, através da sua família de fundos, em empresas de vários países e setores, incluindo tecnologias da informação, cuidados de saúde, bens de consumo e retalho, comunicações, serviços financeiros e indústria/indústria transformadora, |
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Bain Capital: sociedade de investimento em participações privadas que investe, através da sua família de fundos, em empresas de vários países e setores, incluindo tecnologias da informação, cuidados de saúde, bens de consumo e retalho, comunicações, serviços financeiros e indústria/indústria transformadora,

| — | Fredigoni: fabricante e fornecedor, à escala mundial, de produtos de papel especiais e de materiais autoadesivos para aplicações de embalagens criativas e de luxo, bem como de artigos de papelaria. |
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Fredigoni: fabricante e fornecedor, à escala mundial, de produtos de papel especiais e de materiais autoadesivos para aplicações de embalagens criativas e de luxo, bem como de artigos de papelaria.

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10894 BC PARTNERS / BAIN CAPITAL / FEDRIGONI

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 6.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 341/7 |
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6.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 341/7

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 341/05)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Dalmatinska janjetina»

N.o UE: PDO-HR-02799 - 17.8.2021

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Dalmatinska janjetina»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Croácia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Entende-se por «Dalmatinska janjetina» a carne dos borregos de uma raça autóctone croata, a Pramenka da Dalmácia, nascida, criada e abatida exclusivamente na área geográfica delimitada referida no ponto 4.

Para a produção da «Dalmatinska janjetina», os borregos são abatidos entre os 70 e 130 dias de idade, com um peso corporal compreendido entre 15 kg e 28 kg.

As características distintivas das carcaças de borrego da Pramenka da Dalmácia são a sua conformação média a muito boa e a sua cobertura com tecido adiposo ligeira a moderada (grau 2 ou 3). As carcaças, com a cabeça, pesam entre 8 e 14 kg, têm um comprimento máximo de 80 cm e um rendimento da carcaça quente de, pelo menos, 45 %. O tecido muscular tem uma cor entre rosa e rosa pálido. A carne do músculo longissimus dorsi apresenta menos de 4 % de gordura e contém pelo menos cinco compostos químicos orgânicos voláteis do grupo dos terpenos.

longissimus dorsi

A «Dalmatinska janjetina» é comercializada durante todo o ano, unicamente fresca e refrigerada, sob a forma de carcaça inteira com cabeça, rins e gordura dos rins (que permanecem ligados à carcaça), com ou sem miudezas (fígado, pulmões com traqueia e coração) e testículos que, se presentes, são considerados parte da carcaça, ou como meia-carcaça obtida por corte simétrico longitudinal da carcaça ao longo da linha divisória que passa pelo meio da cabeça, pelas vértebras cervicais, dorsais, lombares e sagradas, pelo esterno e pela sínfise ísquiopúbica.

A «Dalmatinska janjetina» é sempre consumida cozinhada. A carne é suculenta e tenra, derrete na boca e não apresenta aroma ou sabor de ovino pronunciados.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os borregos utilizados na produção da «Dalmatinska janjetina» são alimentados exclusivamente com leite materno e pastagem até ao abate.

A pastagem é a principal fonte de alimentação dos ovinos, cobrindo até 80 % das suas necessidades nutricionais, sendo os restantes 20 % constituídos por feno de prados e/ou - menos frequentemente - feno de luzerna (principalmente no inverno). Pelo menos 80 % da alimentação provém da área geográfica delimitada de produção da «Dalmatinska janjetina», definida no ponto 4. O feno é obtido mais frequentemente em prados próximos das zonas mais férteis do interior da Dalmácia - as zonas montanhosas. Em caso de grande necessidade e seca, provém também do exterior da área delimitada de produção da «Dalmatinska janjetina», nomeadamente dos prados de Lika e Gorski Kotar, mas apenas dos seguintes distritos: Zadar County (zona da cidade de Gračac), Lika-Senj County (todo o distrito), distrito de Karlovac (apenas o território da cidade de Ogulin e os municípios de Josipdol, Plaški e Saborsko) e distrito de Primorje-Gorski Kotar (apenas o território das cidades de Vrbovsko, Delnice e Čabar, bem como os municípios de Lokve, Fužine, Mrkopalj, Ravna Gora, Skrad e Brod Moravice). O feno proveniente das zonas acima referidas pode ser utilizado como alimento complementar para ovinos (mas não borregos) no inverno, quando as ovelhas se encontram no seu período seco (gestante), não tendo, por conseguinte, qualquer impacto na qualidade e na composição química da carne de borrego.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases da produção da «Dalmatinska janjetina» devem ter lugar na área geográfica delimitada referida no ponto 4.

O processo de produção da «Dalmatinska janjetina» inclui a criação, reprodução e nascimento dos ovinos da o acasalamento e o borrego dos ovinos da Pramenka da Dalmácia e a criação e abate dos borregos.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Antes da sua colocação no mercado, as carcaças e meias-carcaças dos borregos da Pramenka da Dalmácia devem ser marcadas com o carimbo do matadouro aprovado em que se efetuou o abate e acondicionadas numa película plástica transparente e autoadesiva.

A embalagem, ou seja, o acondicionamento de carcaças preparadas e refrigeradas de borrego «Dalmatinska janjetina» em película plástica, efetua-se em matadouros da área referida no ponto 4 antes da colocação no mercado, principalmente para proteger a higiene da carne (para evitar que as carcaças entrem em contacto com fontes de contaminação microbiana durante o manuseamento e o transporte), a frescura e a qualidade (para evitar que as carcaças entrem em contacto com o ar e, retardando os processos químicos que decompõem a gordura e a proteína na carne).

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A «Dalmatinska janjetina» é produzida nos limites administrativos do distrito de Lika-Senj (apenas na área da cidade de Novalja e nas encostas costeiras da serra de Velebit no território do município de Karlobag) e no distrito de Zadar (apenas nas cidades de Benkovac, Biograd, Nin, Obrovac, Pag e Zadar e nos municípios de Bibinje, Galovac, Jasenice, Kali, Kolan, Kukljica, Lišane Ostrovičke, Novigrad, Pakoštane, Pašman, Polača, Poličnik, Posedarje, Povljana, Preko, Privlaka, Ražanac, Sali, Stankovci, Starigrad, Sukošan, Sveti Filip i Jakov, Škabrnja, Tkon, Vir, Vrsi and Zemunik Donji), bem como em todo o território dos distritos de Šibenik-Knin, Split-Dalmácia e Dubrovnik-Neretva.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

Fatores naturais

A área geográfica da Dalmácia compreende três zonas geomorfológicas e climáticas diferentes (a zona costeira e insular com clima mediterrânico, o interior da Dalmácia com clima submediterrânico e a zona montanhosa com clima continental) que, juntamente com o impacto dos povos ao longo dos séculos, influenciaram diretamente a cobertura vegetal desta área. Os locais fortemente afetados pelo vento Bora ou com os solos mais degradados e rochosos (por exemplo, o sopé da serra de Velebit) têm principalmente pastagens de salva e erva (Ass. Stipo-Salvietum officinalis), com um grande número de espécies endémicas da Ilíria e Ilíria adriática, predominantemente as adaptadas à seca e ao forte vento Bora, especialmente plantas aromáticas e medicinais. A Dalmácia é uma das regiões da Europa com a flora mais rica, uma vez que tem cerca de 3 500 espécies vegetais diferentes, das quais mais de 7 % são endémicas, além de um maior número de endemismos de distribuição restrita (Ozimec et al., 2009, Poljoprivredna bioraznolikost Dalmacije. Tradicijske sorte i pasmine Dalmacije, p. 430). As pastagens do interior da Dalmácia são constituídas principalmente por festuca da Ilíria e bulbosas do género Koeleria (Ass. Festuco-Koelerietum officinalis), cuja composição florística é dominada por numerosas espécies herbáceas baixas, na sua maioria rentes ao solo, provavelmente em resultado de um processo de seleção realizado ao longo de milhares de anos de pastoreio de ovinos. Estas pastagens são consideradas pastagens típicas de ovinos (Rogošić, 2000: Gospodarenje mediteranskim prirodnim resursima, p. 112). Tal fornece provas claras não só de que a raça original Pramenka da Dalmácia está adaptada às condições naturais em que os nutrientes são escassos, mas também de que influenciou a composição botânica e as características das pastagens. Para além da abundância de espécies vegetais, as características distintivas das pastagens da Dalmácia na zona costeira e insular e no interior da Dalmácia são a escassa quantidade de pastagens, especialmente durante os períodos secos do ano, e a proporção significativa de espécies vegetais de baixo valor nutritivo, mas que contêm uma riqueza de compostos químicos aromáticos e antioxidantes (plantas dicotiledóneas) (anexo 6.4. Krvavica et al., 2015, Isparljivi sastojci arome dalmatinske janjetine, 1, p. 58). Estas características fazem com que as pastagens da Dalmácia sejam verdadeiramente únicas e significativamente diferentes das das zonas continentais, ao passo que as zonas montanhosas, onde o crescimento das plantas não se atrasa no verão (e onde não há seca, ao contrário das zonas mais baixas do interior da Dalmácia, do litoral e das ilhas), são ricas não só em espécies vegetais, mas também em grande quantidade de pastagens, sendo tradicionalmente utilizadas como prados para a produção de feno de qualidade ou para o pastoreio durante o período seco do ano.

Ass. Stipo-Salvietum officinalis

et al.

Poljoprivredna bioraznolikost Dalmacije. Tradicijske sorte i pasmine Dalmacije

Koeleria

Ass. Festuco-Koelerietum officinalis

Gospodarenje mediteranskim prirodnim resursima

et al.

Isparljivi sastojci arome dalmatinske janjetine

Fatores humanos

O nome «Dalmácia» está estreitamente ligado à tradição de criação de ovinos nesta área. No século IV a.C., a tribo da Ilíria da «Dalmatae» ou «Delmatae» estabeleceu-se no território da Dalmácia atual. Esta tribo retira o seu nome da palavra da Ilíria para ovinos - «dalma» ou «delma» - e a província romana de Dalmácia foi designada pelo nome do tribo (Ozimec et al., 2009, Poljoprivredna bioraznolikost Dalmacije; Tradicijsko poljoprivredno bilje i domaće životinje, pp. 203, 204). Os primeiros registos escritos da criação de ovinos na Dalmácia remontam ao fim do séculos XVII e ao princípio do século XIX, enquanto uma fonte de 1808 refere a criação de quase dois milhões de ovinos e caprinos (Defilippis, 2001, Dalmatinska poljoprivreda u prošlosti, p. 83; em: Kraljski Dalmatin, 1808, pp. 218, 222). Existem muitos testemunhos do estilo de vida nómada dos criadores de ovinos da Dalmácia, que levam os seus ovinos e caprinos até às montanhas vizinhas nos meses de verão (junho-agosto), vivendo com os animais. Esta tradição subsiste hoje em dia nas serras de Velebit, Dinarides, Svilaja, Kamešnica, Mosor e Biokovo. Os criadores de ovinos fazem-no principalmente porque a vegetação deixa de crescer nas zonas de planície durante o verão, ou seja, a pastagem e a água são insuficientes.

dalma

delma

et al.

Poljoprivredna bioraznolikost Dalmacije

Tradicijsko poljoprivredno bilje i domaće životinje

Dalmatinska poljoprivreda u prošlosti

Kraljski Dalmatin

A forma tradicional de cozinhar a «Dalmatinska janjetina», assando a carcaça inteira do borrego com cabeça (Brusić, 8000 godina uzgoja ovaca na hrvatskom Jadranu, pp. 416, 427, 428, 431) tem um impacto crucial nas características da carcaça dos borregos da raça Pramenka da Dalmácia (idade e peso dos borregos), que são sempre comercializados com a cabeça.

8000 godina uzgoja ovaca na hrvatskom Jadranu

Especificidade do produto

Especificidade do produto

A «Dalmatinska janjetina» é muito apreciada pelos consumidores e, dada a sua qualidade excecional, é considerado uma especialidade culinária da Dalmácia. Com base no seu peso, as carcaças de borregos da Pramenka da Dalmácia pertencem à categoria das carcaças de borrego leve. Em comparação com os borregos criados em zonas continentais ou intensamente em estábulos, as carcaças de borregos da raça Pramenka da Dalmácia têm um rendimento mais elevado no matadouro e o tecido muscular é um pouco mais escuro e contém menos gordura. A carne do músculo longissimus dorsi apresenta menos de 4 % de gordura (Vnučec, 2011, Odlike trupa i kakvoća mesa janjadi iz različitih sustava uzgoja, tese de doutoramento, p. 61), contém outros compostos aromáticos voláteis, especialmente terpenos voláteis (Krvavica et al., 2015, op. cit., p. 62) e tem uma composição específica de ácidos gordos. A combinação de todas estas características produz propriedades organoléticas específicas que são particularmente reconhecidas e apreciadas pelos consumidores. A idade e o peso corporal dos borregos aquando do abate, bem como a forma como as carcaças são preparadas no matadouro, resultam principalmente da tradição de criação de ovinos, da utilização prevista para o produto e dos hábitos dos consumidores; por conseguinte, as carcaças de borregos da Pramenka da Dalmácia, ou seja, a «Dalmatinska janjetina», são sempre colocadas no mercado com cabeça, rins e gordura dos rins, com ou sem as miudezas e os testículos.

longissimus dorsi

Odlike trupa i kakvoća mesa janjadi iz različitih sustava uzgoja

et al.

op. cit.

O nome «Dalmatinska janjetina» é tradicionalmente utilizado na linguagem quotidiana, constando dos menus de muitos restaurantes na Dalmácia e na Croácia continental. O mesmo nome é também utilizado na literatura científica e profissional.

Relação causal entre a área geográfica e o produto

Relação causal entre a área geográfica e o produto

A relação causal entre a área geográfica e o produto «Dalmatinska janjetina» baseia-se na qualidade específica da carne dos borregos da Pramenka da Dalmácia e no método tradicional de criação na área geográfica específica.

A «Dalmatinska janjetina» ostenta o nome da área de criação da Pramenka da Dalmácia, «Dalmácia». O próprio termo provém do vocábulo da Ilíria para ovelha, «dalma» ou «delma». Por conseguinte, pode dizer-se que a Dalmácia é uma terra de criadores de ovinos e criadores de ovinos desde tempos imemoriais.

»

As características da Pramenka da Dalmácia, como a sua rigidez e agilidade e, em especial, a sua cabeça pequena e cónica, a flexibilidade do maxilar e os seus lábios, demonstram que esta raça se adaptou às condições adversas da paisagem cársica da Dalmácia ao longo de milhares de anos, permitindo-lhe pastar nas pastagens de acesso difícil nas terras rochosas da Dalmácia, cobertas por arbustos, e sobreviver mesmo nos terrenos mais inacessíveis e silvestres das encostas muito acentuadas da região costeira. Além disso, as pastagens do interior da Dalmácia são consideradas pastagens típicas de ovinos, provavelmente resultantes da seleção da vida vegetal durante milhares de anos de pastoreio, principalmente de ovinos, tendo o processo de adaptação funcionado claramente em ambos os sentidos. As muitas espécies vegetais nas três zonas de vegetação, incluindo um número significativo com baixo valor nutritivo, mas contendo uma grande quantidade de compostos químicos aromáticos e antioxidantes, que têm um impacto crucial na composição química específica do produto, em especial na sua composição de ácidos gordos (Vnučec, 2011, op. cit., p. 67), e na composição dos compostos aromáticos voláteis, são os principais responsáveis pelo aroma e sabor específicos da «Dalmatinska janjetina». Consequentemente, o perfil aromático da «Dalmatinska janjetina» inclui um número significativamente mais elevado de compostos voláteis diferentes dos outros tipos de borrego, em especial o número e a proporção global de terpenos em comparação com o borrego continental (Krvavica et al., 2016, Isparljivi sastojci mesa janjadi iz različitih zemljopisnih područja, procedimentos, p. 162). Os terpenos são metabolitos de plantas dicotiledóneas que estão consideravelmente representados na composição floral única e diversificada das pastagens da Dalmácia e que são diretamente absorvidos nos tecidos animais intactos (Krvavica et al., 2015, op. cit, p. 58); por conseguinte, são considerados na literatura como marcadores vegetais únicos (Krvavica et al., 2016, op. cit., p. 162). Além disso, uma vez que a área de criação da raça Pramenka da Dalmácia tem poucas pastagens durante grande parte do ano, os ovinos e os carneiros percorrem diariamente grandes distâncias na procura de alimentos, pelo que a «Dalmatinska janjetina» apresenta menos gordura e uma cor ligeiramente mais escura (rosa claro a rosa) do que outros tipos de borrego. A escassa pastagem significa também que os borregos crescem mais lentamente e, consequentemente, têm um sistema digestivo menos desenvolvido. Assim, o rendimento das carcaças no matadouro é superior ao dos borregos continentais (Mioč et al., 2012, Dalmatinska janjetina, procedimentos, pp. 31, 32, 34). Tendo em conta o que precede, pode concluir-se que o aroma e sabor característicos e específicos da «Dalmatinska janjetina» resultam não só das características da raça e do método tradicional de criação de ovinos e borregos, mas também - e sobretudo - da especificidade da área geográfica de criação da raça Pramenka da Dalmácia.

op. cit.

et al.

Isparljivi sastojci mesa janjadi iz različitih zemljopisnih područja

et al.

op. cit

et al.

op. cit.

et al.

Dalmatinska janjetina

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

https://poljoprivreda.gov.hr/UserDocsImages/dokumenti/hrana/zoi-zozp-zts/dokumenti-zoi-zozp-zts/Specifikacija%20DJ%20-%20izmijenjena_02.2022_%C4%8Distopis.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

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| 6.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 341/12 |
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6.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 341/12

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) o, n.2019/33 da Comissão

(2022/C 341/06)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Priorat / Priorato»

PDO-ES-A1560-AM03

Data da comunicação: 10.6.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Introdução de unidades geográficas mais pequenas

DESCRIÇÃO:

Foram introduzidas unidades geográficas mais pequenas: parajes (localidades) e viñas (vinhas).

Esta alteração diz respeito ao ponto 4.2 do caderno de especificações – acrescentam-se as alíneas b) e c) – e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, já que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018.

MOTIVO:

Para além das unidades geográficas mais pequenas atualmente reconhecidas no caderno de especificações, o Consejo Regulador da DOQ «Priorat» (DOP) tem vindo a identificar os nomes de localidades da área DOP constantes dos registos cadastrais e/ou da cartografia oficial, a fim de preservar e divulgar a toponímia local.

A este respeito, o Consejo Regulador elaborou e aprovou, com base na documentação cadastral e cartográfica histórica e atual, a lista das localidades do território da DOP «Priorat», a fim de estabelecer uma «delimitação precisa» das mesmas – em conformidade com o artigo 55.o do Regulamento (UE) n.o 33/2019 –, mediante identificação gráfica e indicação dos «polígonos» e parcelas cadastrais correspondentes a cada localidade.

Verificou-se, outrossim, a uma escala ainda menor, que certas vinhas recebem um nome próprio e específico que permite identificá-las. Quando as vinhas são identificadas por um topónimo ou por um nome próprio tradicional, este deve ser inscrito pelo Consejo Regulador no registo dos viticultores, que, nos termos do artigo 20.o, n.o 2, do Regulamento do DOQ «Priorat» (Despacho do Governo Autónomo da Catalunha, ARP 188/2006, de 18 de abril 2006), deve incluir, entre outros dados, «o nome da vinha, lugar e município onde se encontra a parcela vitícola, a área de produção, os dados do cadastro vitícola da Catalunha, o polígono e as parcelas, a(s) casta(s) e os dados necessários para a sua classificação e localização».

Os nomes que designam os locais de um território (que fazem parte de um município) têm uma função técnica e cultural. Técnica, porque os identificam geograficamente; cultural, porque transmitem informações sobre a cultura, a língua ou os costumes daqueles que lhes deram o nome. Neste sentido, a toponímia é um património coletivo que deve ser salvaguardado como parte do património linguístico e cultural de um território.

O valor da toponímia como parte do património cultural imaterial foi reconhecido pela IX Conferência das Nações Unidas sobre a normalização dos nomes geográficos (Resolução IX/4, Nova Iorque, agosto de 2007). É igualmente mencionado no preâmbulo do Decreto n.o 59/2001 do Governo Autónomo da Catalunha, de 23 de janeiro de 2001, que institui a Comissão de Toponímia e altera o Decreto n.o 78/1991 relativo ao uso da mesma.

No âmbito da vitivinicultura, em particular na zona da DOP «Priorat», este valor é claramente demonstrado pela importância económica e cultural que a vinha teve para os seus povos e as suas gentes. Assim, a menção facultativa «unidade geográfica mais pequena» no rótulo de um vinho proveniente de um determinado local ou de um determinado vinhedo permite, por um lado, identificar de forma precisa o local de onde provêm as uvas a partir das quais foi produzido um determinado vinho e, por outro, contribui para manter vivo e dar a conhecer o nome atribuído pelos antigos viticultores aos diferentes locais (partes de um município) que fazem parte da área da DOP «Priorat».

Pretende-se com isto dar aos produtores de vinhos com direito à DOP a possibilidade de identificarem com precisão geográfica o local de onde provêm as uvas a partir das quais foi produzido um determinado vinho, facultar informação precisa ao consumidor e contribuir para manter vivo e divulgar o nome pelo qual, de acordo com a tradição autóctone, são conhecidos os locais e as vinhas do seu território.

2.   Novos rendimentos máximos de produção

DESCRIÇÃO:

Reduz-se o rendimento máximo de produção das uvas destinadas a vinhos com uma das menções relativas às diferentes unidades geográficas reconhecidas: «vila», «paraje», «viña clasificada» e «gran viña clasificada».

A alteração aplica-se ao ponto 8.3.B. do caderno de especificações, bem como ao ponto 5.2 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, já que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018.

MOTIVO:

Melhorar a qualidade e a expressão da zona de onde provêm as uvas.

3.   Condições de utilização das novas menções de rotulagem que acompanham as unidades geográficas mais pequenas

DESCRIÇÃO:

Alteraram-se as condições de utilização da menção «vino de vila de» e regularam-se as condições de utilização das novas menções «paraje», «viña clasificada» e «gran viña clasificada», complementadas pelo nome da unidade geográfica mais pequena correspondente.

A alteração aplica-se ao ponto 8.3.B. do caderno de especificações, bem como ao ponto 9 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, já que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018.

MOTIVO:

No que diz respeito à utilização desta menção facultativa, propõe-se que a totalidade das uvas destinadas à produção de vinhos para as quais se pretende fazer uso destas unidades geográficas mais pequenas provenham da unidade geográfica mais pequena indicada. Limitam-se simultaneamente as práticas de cultivo e vinificação, para que o uso das unidades geográficas mais pequenas corresponda à máxima expressão da tipicidade dos vinhos da DOQ «Priorat» e estes sejam maioritariamente produzidos a partir de vinhas maduras, de baixo rendimento, das castas garnacha-negra, garnacha-peluda, garnacha-blanca ou garnacha-cariñena, as mais típicas da DOQ «Priorat».

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Priorat

Priorato

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 3. | Vinho licoroso |
| --- | --- |

3.

Vinho licoroso

| 16. | Vinho de uvas sobreamadurecidas |
| --- | --- |

16.

Vinho de uvas sobreamadurecidas

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   VINHO – Vinhos brancos e rosados e «vinos de finca» [vinhos elaborados com uvas provenientes da mesma exploração vitícola] brancos e rosados

BREVE DESCRIÇÃO

Claros, límpidos e brilhantes. Intensidade e qualidade aromática adequadas.

Brancos: aromas francos, frutados, florais ou lácteos. Equilibrados, suaves e frescos.

Vinho branco envelhecido em madeira: aromas de frutos e/ou especiarias. Na boca, equilibrado e bem estruturado.

Rosado: aromas frutados e/ou florais. Frutados, com boa persistência, bom ataque e evolução no palato.

«Vinos de finca»: devem ter um aspeto claro e límpido. Correta intensidade olfativa. Boa estrutura na boca.

| * | Acidez volátil: «vinos de campaña» [vinhos com idade inferior a um ano]: 16,5 meq/l; vinhos com idade superior a um ano: 18 meq/l. |
| --- | --- |

*

| * | SO2 máx.: 200 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l; 250 mg/l, se o referido teor for ≥ 5 g/l. |
| --- | --- |

*

| * | Para limites não indicados, deve cumprir-se a legislação vigente. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 13 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

13

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   VINHO – Vinhos tintos e «vinos de finca» tintos

BREVE DESCRIÇÃO

Claros, límpidos e brilhantes. Com aromas primários frutados e/ou florais e/ou minerais. Ataque e desenvolvimento equilibrado no palato, com estrutura e frescor.

Com envelhecimento em madeira: vinhos claros e límpidos. Equilíbrio entre aromas primários, secundários e terciários. Intensos e agradáveis. Ataque e evolução no palato com uma estrutura correta dos taninos.

«Vinos de finca»: devem ter um aspeto claro e límpido. Correta intensidade olfativa. Boa estrutura na boca.

| * | Acidez volátil: «vinos de campaña» [vinhos com idade inferior a um ano]: 16,5 meq/l; vinhos com idade superior a um ano: 20 meq/l. |
| --- | --- |

*

| * | Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l; 200 mg/l, se o referido teor for ≥ 5 g/l. |
| --- | --- |

*

| * | Para limites não indicados, deve cumprir-se a legislação vigente. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 13,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

13,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   VINHO LICOROSO (vinho «rancio» [vinho sujeito a estágio oxidativo], vinho licoroso doce, vinho «mistela» [vinho obtido por adição de álcool vínico ao mosto] branco, vinho «mistela» tinto, vinho doce natural)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho «rancio»: aspeto claro e límpido. A cor varia entre o vermelho-rubi e o castanho com tonalidades de terracota. Aromas terciários, próprios do envelhecimento. Acidez volátil percetível, com possíveis aromas de frutos secos. Acidez e untuosidade equilibradas.

Vinho «rancio» doce: igual ao anterior em termos de aspeto e aroma. No palato: untuosidade acentuada e doçura percetível.

Vinho licoroso doce: estes vinhos devem ter um aspeto claro e límpido. Aromas frutados e/ou florais e/ou de especiarias e/ou de frutos secos. Boa untuosidade no palato e doçura marcada.

Vinho «mistela» branco: claro e límpido, de cor amarelo-palha com possíveis reflexos dourados. Aromas de uvas frescas, florais, frutados e/ou de especiarias. Boa untuosidade, acidez equilibrada e doçura marcada.

Vinho «mistela» tinto: igual ao anterior, mas de cor vermelha com possíveis laivos violetas.

Vinho doce natural: aspeto claro e límpido. Aromas frutados e/ou florais e/ou de especiarias e/ou de frutos secos. Possíveis aromas terciários. Boa untuosidade no palato e doçura marcada.

| * | Acidez volátil: brancos e rosados máx.: 18 meq/l; tintos máx.: 20 meq/l; «rancios»: máx. 40 meq/l. |
| --- | --- |

*

| * | Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l; 200 mg/l, se o referido teor for ≥ a 5 g/l. |
| --- | --- |

*

| * | Para os limites não indicados, deve cumprir-se a legislação vigente. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 15 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

15

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.   VINHO DE UVAS SOBREAMADURECIDAS

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho de uvas sobreamadurecidas sem aumento artificial do título alcoométrico natural. O álcool provém inteiramente da fermentação. Título alcoométrico natural superior a 15 % vol. e título alcoométrico adquirido mínimo de 13,5 % vol.

Dentro desta categoria de vinho, entende-se por «vimblanc» o vinho obtido do mosto de garnacha-tinta fermentado em recipientes, de preferência de carvalho, com uma capacidade máxima de 100 litros.

Aspeto claro e límpido. Os vinhos «vimblanc» jovens devem ter uma cor vermelho-púrpura, de intensidade variável. Quando envelhecidos, podem chegar ao rubi. Aromas de frutos secos. Possíveis aromas terciários. Boa untuosidade no palato e doçura marcada.

| * | Acidez volátil: «vinos de campaña» [vinhos com idade inferior a um ano]: 16,5 meq/l; vinhos brancos e rosados com idade superior a um ano, máx.: 18 meq/l; vinhos tintos com idade superior a um ano, máx.: 20 meq/l. |
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| * | Teor máximo de dióxido de enxofre: vinhos brancos e rosados: 200 mg/l; vinhos tintos: 150 mg/l.. |
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| * | Para limites não indicados, deve cumprir-se a legislação vigente. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 13,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

13,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   PRÁTICAS VITIVINÍCOLAS

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Prática de cultivo

| — | Práticas de cultivo tradicionais, que tendem a produzir uvas de melhor qualidade.
  Todas as operações de cultivo devem respeitar o meio o ambiente e o equilíbrio fisiológico da planta. Aplicam-se os conhecimentos agronómicos necessários para a obtenção de uvas em condições ideais de vinificação. |
| --- | --- |

—

Práticas de cultivo tradicionais, que tendem a produzir uvas de melhor qualidade.

Todas as operações de cultivo devem respeitar o meio o ambiente e o equilíbrio fisiológico da planta. Aplicam-se os conhecimentos agronómicos necessários para a obtenção de uvas em condições ideais de vinificação.

| — | A videira deve ser conduzida em vaso, segundo o método tradicional ou qualquer outro método que assegure a máxima qualidade e riqueza aromática dos vinhos. |
| --- | --- |

—

A videira deve ser conduzida em vaso, segundo o método tradicional ou qualquer outro método que assegure a máxima qualidade e riqueza aromática dos vinhos.

| — | A densidade de plantação máxima e mínima é, respetivamente, de 2 500 e 9 000 pés de videira por hectare. Para novas plantações (a partir de janeiro de 2013), a densidade de plantação máxima e mínima é, respetivamente, de 3 000 e 9 000 pés de videira por hectare. |
| --- | --- |

—

A densidade de plantação máxima e mínima é, respetivamente, de 2 500 e 9 000 pés de videira por hectare. Para novas plantações (a partir de janeiro de 2013), a densidade de plantação máxima e mínima é, respetivamente, de 3 000 e 9 000 pés de videira por hectare.

| — | Só pode recorrer-se à prática de rega, que deve ser autorizada previamente, quando for necessária para a sobrevivência da planta ou para assegurar ou melhorar a qualidade das uvas. |
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—

Só pode recorrer-se à prática de rega, que deve ser autorizada previamente, quando for necessária para a sobrevivência da planta ou para assegurar ou melhorar a qualidade das uvas.

| — | A vindima realiza-se, de preferência, à mão. Os vinhos protegidos só podem ser produzidos a partir de uvas com os seguintes títulos alcoométricos potenciais mínimos: 12,5 % vol. para vinhos das castas tintas e 12 % vol. para vinhos das castas brancas. |
| --- | --- |

—

A vindima realiza-se, de preferência, à mão. Os vinhos protegidos só podem ser produzidos a partir de uvas com os seguintes títulos alcoométricos potenciais mínimos: 12,5 % vol. para vinhos das castas tintas e 12 % vol. para vinhos das castas brancas.

2.   Restrição aplicável à vinificação

| — | Na produção de mosto, devem seguir-se práticas tradicionais que utilizem tecnologias destinadas à otimização da qualidade dos vinhos. Deve aplicar-se a pressão adequada para extrair o mosto ou o vinho e para separá-lo das películas/do bagaço, de forma a garantir que o rendimento não seja superior a 65 litros de vinho por cada 100 kg de uvas colhidas. |
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—

Na produção de mosto, devem seguir-se práticas tradicionais que utilizem tecnologias destinadas à otimização da qualidade dos vinhos. Deve aplicar-se a pressão adequada para extrair o mosto ou o vinho e para separá-lo das películas/do bagaço, de forma a garantir que o rendimento não seja superior a 65 litros de vinho por cada 100 kg de uvas colhidas.

| — | Os vinhos elaborados como «vinos de finca» devem ser produzidos e envelhecidos em separado dentro da adega e ser identificáveis a qualquer momento. O rendimento máximo permitido para as uvas destinadas à produção de «vino de finca» é 15 % inferior ao rendimento fixado para a denominação de origem protegida. As técnicas utilizadas na vindima, o transporte e tratamento das uvas, a prensagem, o controlo da fermentação, as práticas enológicas utilizadas durante a vinificação e envelhecimento do vinho devem dar origem a produtos da máxima qualidade. |
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—

Os vinhos elaborados como «vinos de finca» devem ser produzidos e envelhecidos em separado dentro da adega e ser identificáveis a qualquer momento. O rendimento máximo permitido para as uvas destinadas à produção de «vino de finca» é 15 % inferior ao rendimento fixado para a denominação de origem protegida. As técnicas utilizadas na vindima, o transporte e tratamento das uvas, a prensagem, o controlo da fermentação, as práticas enológicas utilizadas durante a vinificação e envelhecimento do vinho devem dar origem a produtos da máxima qualidade.

| — | Os vinhos com direito a ostentar, no rótulo, o nome de uma unidade geográfica mais pequena devem ser produzidos e envelhecidos de forma separada dentro da adega e ser identificáveis a qualquer momento. |
| --- | --- |

—

Os vinhos com direito a ostentar, no rótulo, o nome de uma unidade geográfica mais pequena devem ser produzidos e envelhecidos de forma separada dentro da adega e ser identificáveis a qualquer momento.

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | Castas tintas
  6 000 quilogramas de uvas por hectare |
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1.

Castas tintas

6 000 quilogramas de uvas por hectare

| 2. | 39 hectolitros por hectare |
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2.

39 hectolitros por hectare

| 3. | Castas brancas
  8 000 quilogramas de uvas por hectare |
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3.

Castas brancas

8 000 quilogramas de uvas por hectare

| 4. | 52 hectolitros por hectare |
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4.

52 hectolitros por hectare

| 5. | Castas tintas destinadas a «vino de finca»
  5 100 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

5.

Castas tintas destinadas a «vino de finca»

5 100 quilogramas de uvas por hectare

| 6. | 33,15 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

6.

33,15 hectolitros por hectare

| 7. | Castas brancas destinadas a «vino de finca»
  6 800 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

7.

Castas brancas destinadas a «vino de finca»

6 800 quilogramas de uvas por hectare

| 8. | 44,2 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

8.

44,2 hectolitros por hectare

| 9. | Castas tintas provenientes de parcelas de alta densidade (5 000 a 9 000 pés de videira por hectare). Acrescenta-se ao rendimento máximo 0,5 kg para cada pé de videira que exceda os 5 000 pés de videira por hectare.
  6 000 quilogramas de uvas por hectare |
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9.

Castas tintas provenientes de parcelas de alta densidade (5 000 a 9 000 pés de videira por hectare). Acrescenta-se ao rendimento máximo 0,5 kg para cada pé de videira que exceda os 5 000 pés de videira por hectare.

6 000 quilogramas de uvas por hectare

| 10. | 39 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

10.

39 hectolitros por hectare

| 11. | Castas brancas provenientes de parcelas de alta densidade (5 000 a 9 000 vinhas por hectare). Acrescenta-se ao rendimento máximo 0,5 kg para cada pé de videira que exceda os 5 000 pés de videira por hectare.
  8 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

11.

Castas brancas provenientes de parcelas de alta densidade (5 000 a 9 000 vinhas por hectare). Acrescenta-se ao rendimento máximo 0,5 kg para cada pé de videira que exceda os 5 000 pés de videira por hectare.

8 000 quilogramas de uvas por hectare

| 12. | 52 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

12.

52 hectolitros por hectare

| 13. | Castas tintas destinadas a «vino de vila»
  5 000 quilogramas de uvas por hectare |
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13.

Castas tintas destinadas a «vino de vila»

5 000 quilogramas de uvas por hectare

| 14. | 32,5 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

14.

32,5 hectolitros por hectare

| 15. | Castas brancas destinadas a «vino de vila»
  7 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

15.

Castas brancas destinadas a «vino de vila»

7 000 quilogramas de uvas por hectare

| 16. | 45,5 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

16.

45,5 hectolitros por hectare

| 17. | Castas tintas destinadas a vinho de «paraje» e a vinho de «viña clasificada»
  4 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

17.

Castas tintas destinadas a vinho de «paraje» e a vinho de «viña clasificada»

4 000 quilogramas de uvas por hectare

| 18. | 26 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

18.

26 hectolitros por hectare

| 19. | Castas brancas destinadas a vinho de «paraje» e a vinho de «viña clasificada»
  6 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

19.

Castas brancas destinadas a vinho de «paraje» e a vinho de «viña clasificada»

6 000 quilogramas de uvas por hectare

| 20. | 39 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

20.

39 hectolitros por hectare

| 21. | Castas tintas destinadas a vinho «gran viña clasificada»
  3 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

21.

Castas tintas destinadas a vinho «gran viña clasificada»

3 000 quilogramas de uvas por hectare

| 22. | 19,5 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

22.

19,5 hectolitros por hectare

| 23. | Castas brancas destinadas a vinho «gran viña clasificada»
  4 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

23.

Castas brancas destinadas a vinho «gran viña clasificada»

4 000 quilogramas de uvas por hectare

| 24. | 26 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

24.

26 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Bellmunt del Priorat, Gratallops, El Lloar, La Morera de Montsant e a sua aldeia Escaladei, Poboleda, Porrera, Torroja del Priorat, La Vilella Alta, La Vilella Baixa, a parte norte do município de Falset, que compreende os «polígonos» n.os 1, 4, 5, 6, 7, 21 e 25, na íntegra; e as parcelas 38, 39, 40, 71, 92, a parte oeste da 93 (1,69 ha), 96, 97, 98, 99, 100, 101, a parte norte da 102 (0,16 ha), 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 128, 129, 130, 146, 147, 149 e 150 do polígono n.o 2; as parcelas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, a parte norte da 47 (17 ha), a parte norte da 50 (2,6 ha), a parte norte da 52 (3 ha), a parte norte da 53 (14 ha), 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60 do polígono n.o 3; as parcelas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, a parte norte da 28 (1,36 ha), a parte norte da 29 (3,85 ha), 63, 69, 72, 73, 74 e 75 do polígono n.o 19; as parcelas 18, 19, 20, 21, a parte norte da 27 (1,36 ha), a parte norte da 28 (2,04 ha), 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, a parte norte da 65 (0,85 ha), 67, 69, 70, 71, 75, 76, 77 e 78 do polígono n.o 20; as parcelas 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 do polígono n.o 22 e as parcelas 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48 do polígono n.o 24 e a parte este do município de Molar que compreende, na íntegra, os polígonos n.o 5, 6 e 7 e a parte este da parcela 8 (0,45 ha) e as parcelas 9, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 39, 40, 44, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 62, 63, 65 e 68 do polígono n.o 4; as parcelas 29, 30, 31, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112,113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 176, 194, 197, 198, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211 e 212 do polígono n.o 8; as parcelas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 33, 34, 38, 39, 40, 44 e 45 do polígono n.o 9 e as parcelas 8, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 72 do polígono n.o 10.

7.   Castas de uva de vinho

GARNACHA-TINTA

MAZUELA – CARIÑENA

MAZUELA – SAMSÓ

8.   Descrição da(s) relação(ões)

O território, muito acidentado, é constituído por materiais da era paleozoica, principalmente ardósias dos períodos devónico e carbonífero. Trata-se das ardósias mais antigas da Catalunha vitícola. Os solos pouco profundos e com baixo teor de matéria orgânica provêm, na sua maioria, da desagregação de ardósias, aqui denominadas «llicorell» ou «llicorella», entre as quais penetram as raízes das cepas em busca de água e nutrientes, conferindo aos vinhos as suas notas de mineralidade características.

Clima: o relativo isolamento da influência do mar e, ao mesmo tempo, a proteção dos ventos frios a norte proporcionada pela serra de Montsant conferem a esta área uma temperatura média anual de 14 a 12 graus (na parte mais baixa do sopé da serra de Montsant), não obstante a grande amplitude térmica entre o dia e a noite. Sobretudo no verão, as temperaturas mínimas podem rondar os 12o C durante a noite e as máximas aos 40o C a meio do dia. A superfície do terreno rochoso pode atingir valores ainda mais elevados. Estas variações de temperatura favorecem um processo de maturação gradual e a evolução positiva dos compostos fenólicos das uvas.

A baixa precipitação anual (entre 400 e 500 litros por metro quadrado) e os ventos do noroeste, que provocam a rápida evaporação da humidade superficial, juntamente com a composição geológica do terreno e a estrutura particular do solo, favorecem a maturação lenta e completa das uvas na videira, permitindo que a colheita se faça no momento ideal. Por outro lado, estes solos duros e o clima seco, embora entravem geralmente o crescimento da videira, reduzem o risco de doenças na planta, assegurando a qualidade das uvas.

Estas vinhas, associadas aos fatores naturais, conferem aos vinhos «Priorat» sabor, corpo e estrutura.

Pelos mesmos motivos, os vinhos resultantes das primeiras colheitas (brancos, rosados e tintos) são claros e brilhantes, com aromas frutados característicos e notas minerais pronunciadas, frescos pela sua acidez e persistentes em final de boca.

O alto teor açúcares em algumas das castas de Priorat determina as características próprias dos vinhos licorosos. O alto teor de açúcares característico destas castas favoreceu a produção de vinhos muito alcoólicos e/ou com açúcares residuais. O amadurecimento gradual de castas como a garnacha permite produzir vinhos com elevada graduação, que retêm a complexidade e a frescura da casta.

Os vinhos «rancios» resultam de um processo de oxidação em barrica de carvalho ou recipientes de vidro. Adquirem aromas terciários – aromas de frutos secos – e a característica cor vermelha-rubi e castanha com tonalidades de terracota.

Os vinhos licorosos doces resultam da vinificação de uvas com elevada concentração de açúcares. Uma vez adquirido o título alcoométrico natural de 8 % vol., adiciona-se álcool vínico até se obter um título alcoométrico de 15 % vol. Estes vinhos distinguem-se pelo aspeto límpido, aromas de frutos secos, uma boa estrutura no palato e doçura percetível.

Os vinhos «mistela» são produzidos a partir do mosto, ao qual se adiciona álcool vínico até se obter um título alcoométrico de 15 % vol. Este processo decorre durante sete dias, por sangria, evitando-se a fermentação dos açúcares naturais. Os vinhos assim obtidos caracterizam-se por aromas florais e de fruta fresca, com marcadas notas de especiarias.

Os vinhos doces naturais são produzidos a partir de mostos com elevado teor de açúcares. Os mostos são parcialmente fermentados até adquirirem um título alcoométrico natural mínimo de 7 % vol, acrescentando-se em seguida álcool vínico até se atingir, no mínimo, um título alcoométrico de 15 % vol. Estes vinhos distinguem-se pelos aromas frutados e especiados, com notas de frutos secos.

O cultivo de videiras nas encostas desta área, com declives acentuados, é difícil e dispendioso, pelo que os rendimentos são baixos. No entanto, são essas mesmas condições que permitem produzir vinhos concentrados de alta qualidade com um elevado título alcoométrico, que lhes confere os seus inconfundíveis aromas finos e delicados. Os vinhos de uvas sobreamadurecidas são produzidos quer por secagem das uvas, quer deixando-as amadurecer na videira durante muito tempo. A evaporação da água origina uma grande concentração de açúcares naturais nas uvas, permitindo assim obter estes vinhos sem aumento artificial do teor de açúcares. Têm um título alcoométrico mínimo natural de 15 % vol.; caracterizam-se pelos aromas terciários de frutos secos e por uma boa estrutura no palato.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Motivos:

| — | Melhor rastreabilidade: limitar o movimento dos vinhos ajuda a garantir a sua identificação. |
| --- | --- |

—

Melhor rastreabilidade: limitar o movimento dos vinhos ajuda a garantir a sua identificação.

| — | Evitar pôr em risco a qualidade: as instalações de engarrafamento da área estão adaptadas à qualidade e quantidade do produto. Reduzindo o tempo de transporte, evitam-se os atrasos e os danos provocados pelo calor e pela luz. |
| --- | --- |

—

Evitar pôr em risco a qualidade: as instalações de engarrafamento da área estão adaptadas à qualidade e quantidade do produto. Reduzindo o tempo de transporte, evitam-se os atrasos e os danos provocados pelo calor e pela luz.

| — | O local onde ocorre o engarrafamento serve frequentemente para identificar a origem. Se o engarrafamento se realizasse dentro e fora da área, a confiança do consumidor – persuadido de que todas as fases da produção de um vinho abrangido por uma denominação de origem qualificada têm lugar sob a supervisão dos titulares da proteção – seria eventualmente lesada. |
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—

O local onde ocorre o engarrafamento serve frequentemente para identificar a origem. Se o engarrafamento se realizasse dentro e fora da área, a confiança do consumidor – persuadido de que todas as fases da produção de um vinho abrangido por uma denominação de origem qualificada têm lugar sob a supervisão dos titulares da proteção – seria eventualmente lesada.

O engarrafamento fora da área não é comparável ao engarrafamento dentro da área, numa instalação diferente daquela em que o vinho foi produzido porque:

| — | qualquer transporte de vinho a granel dentro da área deve ser autorizado; |
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—

qualquer transporte de vinho a granel dentro da área deve ser autorizado;

| — | o engarrafamento só pode ser realizado por adegas autorizadas que satisfaçam determinados requisitos técnicos; |
| --- | --- |

—

o engarrafamento só pode ser realizado por adegas autorizadas que satisfaçam determinados requisitos técnicos;

| — | essas adegas só podem receber uvas, mostos ou vinhos abrangidos pela DOP e produzir e engarrafar vinhos abrangidos pela DOP. |
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—

essas adegas só podem receber uvas, mostos ou vinhos abrangidos pela DOP e produzir e engarrafar vinhos abrangidos pela DOP.

| — | como a área delimitada é pequena, o tempo de transporte pode ser reduzido ao mínimo; e |
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—

como a área delimitada é pequena, o tempo de transporte pode ser reduzido ao mínimo; e

| — | o produto permanece no seu microclima e não está sujeito a variações de temperatura e altitude, que podem causar o envelhecimento prematuro. |
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—

o produto permanece no seu microclima e não está sujeito a variações de temperatura e altitude, que podem causar o envelhecimento prematuro.

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Todos os tipos de recipientes devem ter um selo de garantia de utilização única ou rótulo numerado, aplicados na própria adega.

Nos rótulos dos vinhos engarrafados figura, obrigatoriamente, de forma destacada e no mesmo campo visual das menções obrigatórias, o nome da menção tradicional «Denominación de Origen Calificada Priorat». A altura máxima dos carateres utilizados para indicar «Priorat» é de 4 mm, metade para a «Denominación de Origen Calificada».

Além disso, os rótulos devem conter o nome do município ou o código postal do engarrafador ou expedidor. A altura máxima dos carateres utilizados para indicar o município é de 3 mm, a menos que essa indicação corresponda e inclua o nome de uma das unidades geográficas mais pequenas que podem ser utilizadas.

A designação «vino de finca» tem de constar do rótulo, juntamente com o nome da denominação de origem a que pertence.

As menções «vino de vila de...», «paraje...», «viña clasificada...» e «gran viña clasificada...», seguidas do nome da unidade geográfica mais pequena correspondente, não podem figurar no rótulo dos produtos que não satisfaçam os requisitos previstos para a utilização dessa menção, a saber:

| — | 100 % das uvas provêm dessa unidade geográfica mais pequena. |
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100 % das uvas provêm dessa unidade geográfica mais pequena.

| — | o rendimento por hectare dessas uvas não excede certos limites. |
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o rendimento por hectare dessas uvas não excede certos limites.

| — | a idade das vinhas ultrapassa certos limites. |
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a idade das vinhas ultrapassa certos limites.

| — | a vinificação faz-se com, pelo menos, 60 % (90 % para os «gran viña clasificada») das castas mazuela, garnacha-tinta, garnacha-blanca ou garnacha-peluda. |
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a vinificação faz-se com, pelo menos, 60 % (90 % para os «gran viña clasificada») das castas mazuela, garnacha-tinta, garnacha-blanca ou garnacha-peluda.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://incavi.gencat.cat/.content/005-normativa/plecs-condicions-do-catalanes/Arxius-plecs/PC-Priorat-DOQ-nov-21-control-de-canvis.pdf

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 6.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 341/22 |
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6.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 341/22

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 341/07)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de três meses a contar desta data

CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA ESPECIALIDADE TRADICIONAL GARANTIDA

«ЛУКАНКА ТРОЯНСКА / LUKANKA TROYANSKA / ТРОЯНСКА ЛУКАНКА / TROYANSKA LUKANKA»

N.o UE: TSG-BG-02797 – 16.8.2021

Estado-Membro ou país terceiro: Bulgária

1.   Nome a registar

«Луканка Троянска / Lukanka Troyanska / Троянска луканка/ Troyanska lukanka»

2.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.   Justificação do registo

Justificação do registo

3.1.   Indicar se o produto:

Indicar se o produto:

| ☒ | resulta de um modo de produção, transformação ou composição que corresponde a uma prática tradicional para esse produto ou género alimentício; |
| --- | --- |

☒

resulta de um modo de produção, transformação ou composição que corresponde a uma prática tradicional para esse produto ou género alimentício;

| ☐ | é produzido a partir de matérias-primas ou ingredientes utilizados tradicionalmente.
  A produção de «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» está ligada ao método tradicional, durante o qual os processos microbiológicos, físico-químicos e bioquímicos que ocorrem nos ingredientes da carne originam a cor estável, a boa estrutura, o aroma agradável e o sabor do produto acabado. O processo de maturação microbiológica – que começa quando o enchido (lukanka) é seco e prossegue ao longo de todo o ciclo de produção, em particular durante as fases iniciais de cura – desempenha um papel fundamental na qualidade do produto.
  As qualidades organoléticas específicas do «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» – ou seja, o aroma e a consistência – devem-se principalmente aos referidos processos microbiológicos, bioquímicos e físicos que ocorrem durante a maturação.
  O sabor e aroma específicos devem-se também, em certa medida, ao processo de fumagem a frio. |
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é produzido a partir de matérias-primas ou ingredientes utilizados tradicionalmente.

A produção de «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» está ligada ao método tradicional, durante o qual os processos microbiológicos, físico-químicos e bioquímicos que ocorrem nos ingredientes da carne originam a cor estável, a boa estrutura, o aroma agradável e o sabor do produto acabado. O processo de maturação microbiológica – que começa quando o enchido (lukanka) é seco e prossegue ao longo de todo o ciclo de produção, em particular durante as fases iniciais de cura – desempenha um papel fundamental na qualidade do produto.

lukanka

As qualidades organoléticas específicas do «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» – ou seja, o aroma e a consistência – devem-se principalmente aos referidos processos microbiológicos, bioquímicos e físicos que ocorrem durante a maturação.

O sabor e aroma específicos devem-se também, em certa medida, ao processo de fumagem a frio.

3.2.   Indicar se o nome:

Indicar se o nome:

| ☒ | é tradicionalmente utilizado para fazer referência ao produto específico; |
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é tradicionalmente utilizado para fazer referência ao produto específico;

| ☐ | identifica o caráter tradicional ou a especificidade do produto.
  Devido à popularidade do «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka», o nome espalhou-se por todas as regiões do país e a produção industrializou-se, tendo adotado a receita e a técnica de produção. A secagem começou por ser efetuada em câmaras de secagem climatizadas, permitindo uma produção durante todo o ano independentemente das estações e das regiões. A denominação «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» tornou-se assim comum, sem que a área geográfica influencie a qualidade e as características do produto.
  A denominação tem sua origem no nome da cidade de Troyan, onde o produto foi produzido pela primeira vez e popularizado por Ilia Taslakov, um dos primeiros produtores de enchidos na Bulgária. Em 1883, importou para a Bulgária as primeiras máquinas de trituração de carne (Hristo Tsachev, Sofia Yoncheva e Magdalena Mladenova. From the cusp of the 20th century: Past, present and future of the meat processing industry in Bulgaria. Sofia, HVP Cooperative Publishing House, 1999, p. 65). |
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identifica o caráter tradicional ou a especificidade do produto.

Devido à popularidade do «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka», o nome espalhou-se por todas as regiões do país e a produção industrializou-se, tendo adotado a receita e a técnica de produção. A secagem começou por ser efetuada em câmaras de secagem climatizadas, permitindo uma produção durante todo o ano independentemente das estações e das regiões. A denominação «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» tornou-se assim comum, sem que a área geográfica influencie a qualidade e as características do produto.

A denominação tem sua origem no nome da cidade de Troyan, onde o produto foi produzido pela primeira vez e popularizado por Ilia Taslakov, um dos primeiros produtores de enchidos na Bulgária. Em 1883, importou para a Bulgária as primeiras máquinas de trituração de carne (Hristo Tsachev, Sofia Yoncheva e Magdalena Mladenova. From the cusp of the 20th century: Past, present and future of the meat processing industry in Bulgaria. Sofia, HVP Cooperative Publishing House, 1999, p. 65).

(Hristo Tsachev, Sofia Yoncheva e Magdalena Mladenova. From the cusp of the 20th century: Past, present and future of the meat processing industry in Bulgaria. Sofia, HVP Cooperative Publishing House, 1999, p. 65)

4.   Designação das mercadorias

Designação das mercadorias

4.1.   Descrição do produto identificado com o nome inscrito no ponto 1, incluindo as principais características físicas, químicas, microbiológicas ou organoléticas que demonstram a especificidade do produto (artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento)

Descrição do produto identificado com o nome inscrito no ponto 1, incluindo as principais características físicas, químicas, microbiológicas ou organoléticas que demonstram a especificidade do produto (artigo 7.o

o

O «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» é um produto prensado à base de carne crua curada e fumada, preparado a partir de carne picada de bovino ou de búfalo, refrigerada ou congelada, e de carne de porco, também refrigerada ou congelada, com ingredientes auxiliares e condimentos naturais, enchido em tripas naturais ou artificiais que aderem rigorosamente ao recheio. O produto pode ser consumido diretamente, uma vez retirada a tripa.

Características físicas – forma e dimensões

Peças de forma reta ou ligeiramente encurvadas, prensadas, de φ = 50-80 mm; extremidades atadas com um cordel ou presas com agrafos; comprimento entre 20 e 60 cm, ou até 90 cm, caso se destine a fatiagem.

Propriedades químicas

| — | Teor de humidade: ≤ 40 % do peso total; |
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Teor de humidade: ≤ 40 % do peso total;

| — | Proteínas totais: ≥ 16,8 %; |
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Proteínas totais: ≥ 16,8 %;

| — | Sal: ≤ 5 %; |
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Sal: ≤ 5 %;

| — | pH: mínimo 5,2. |
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pH: mínimo 5,2.

Propriedades organoléticas

Aspeto exterior e cor:

| — | Tripa: limpa, lisa, isenta de defeitos, alterações ou rugosidades indevidas, sem gordura condensada ou entalhada e sem espaços vazios debaixo da tripa; cor vermelho-escura a vermelho-acastanhada, com bolor branco seco que não penetra no interior; a tripa adere bem ao recheio. |
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Tripa: limpa, lisa, isenta de defeitos, alterações ou rugosidades indevidas, sem gordura condensada ou entalhada e sem espaços vazios debaixo da tripa; cor vermelho-escura a vermelho-acastanhada, com bolor branco seco que não penetra no interior; a tripa adere bem ao recheio.

Corte uniformemente estruturado e homogéneo no interior da secção transversal.

Consistência densa e elástica.

Sabor e aroma: distintivos, agradáveis, moderadamente salgados; aroma distintivo do tempero utilizado e aroma fumado característico; ausência de aromas e cheiros diferentes do tempero utilizado.

O «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» pode ser comercializado inteiro ou cortado, embalado em vácuo, em celofane ou em atmosfera modificada.

4.2.   Descrição do método de obtenção do produto identificado com o nome inscrito no ponto 1, incluindo, se pertinente, a natureza e características das matérias-primas ou ingredientes utilizados e o método de preparação do mesmo (artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento)

Descrição do método de obtenção do produto identificado com o nome inscrito no ponto 1, incluindo, se pertinente, a natureza e características das matérias-primas ou ingredientes utilizados e o método de preparação do mesmo (artigo 7.o

o

Na produção do «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» utilizam-se as seguintes matérias-primas e ingredientes auxiliares:

Carne por 100 kg de matéria-prima (mistura para enchidos):

| — | carne de bovino/búfalo, refrigerada ou congelada, com teor de matéria gorda não superior a 15 %: 60 kg; |
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carne de bovino/búfalo, refrigerada ou congelada, com teor de matéria gorda não superior a 15 %: 60 kg;

| — | carne de porco, refrigerada ou congelada, com teor de matéria gorda não superior a 10 %: 20 kg; |
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carne de porco, refrigerada ou congelada, com teor de matéria gorda não superior a 10 %: 20 kg;

| — | carne de porco, refrigerada ou congelada, com teor de matéria gorda não superior a 50 %: 20 kg. |
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—

carne de porco, refrigerada ou congelada, com teor de matéria gorda não superior a 50 %: 20 kg.

A carne de bovino/búfalo e de porco é retirada da carcaça inteira, com exceção do lombo e do lombinho (carne em bruto).

Condimentos (por 100 kg de carne):

| — | Pimenta preta ou branca natural: 300 g; |
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Pimenta preta ou branca natural: 300 g;

| — | Açúcar: 300 g. |
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Açúcar: 300 g.

Outros:

| — | Sal: 2,3 kg |
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Sal: 2,3 kg

| — | Nitrato de potássio (E252): 100 g, ou nitrato de sódio (E251): 85 g; |
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Nitrato de potássio (E252): 100 g, ou nitrato de sódio (E251): 85 g;

| — | Ácido ascórbico (Е 300) (antioxidante): 50 g. |
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Ácido ascórbico (Е 300) (antioxidante): 50 g.

É permitida a utilização de fermentos, numa proporção de 20 a 50 g por 100 kg de carne de enchido.

As culturas são uma combinação ótima de estirpes individuais selecionadas de bactérias Lactobacillus e Micrococcus e de estirpes coagulase-negativas não patogénicas de Staphylococcus e Pediococcus, em várias proporções. As culturas de fermentos influenciam os processos de maturação e secagem, dado desempenharem um papel na acidificação e na formação da cor, do sabor e do aroma. Impedem igualmente o desenvolvimento de uma microflora indesejável.

Lactobacillus

Micrococcus

Staphylococcus

Pediococcus

Revestimento: natural (tripa grossa de bovino, salgada, ou cego de ovino) ou artificial; diâmetro (φ): 50-80 mm.

Autorizados cordéis para utilização alimentar, ou prendedores e ganchos de suspensão.

Método de obtenção

O «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» é produzido a partir de carne de bovino (ou búfalo) e carne de suíno, tal como acima especificado. Após a remoção dos ossos e do tecido nervoso e a triagem da carne, esta é picada à mão ou à máquina. A carne picada é pesada de acordo com a receita, preparando-se então a mistura de enchidos de uma das três formas seguintes:

| — | por picagem numa trituradora (picadora) e mistura numa cortadora; |
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por picagem numa trituradora (picadora) e mistura numa cortadora;

| — | por picagem numa trituradora (picadora) e mistura numa misturadora; |
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por picagem numa trituradora (picadora) e mistura numa misturadora;

| — | por picagem e mistura numa cortadora. |
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por picagem e mistura numa cortadora.

Durante o processo de picagem e mistura, todos os ingredientes condimentados e salgados, bem como a cultura de fermento, são adicionados nas quantidades exigidas pela receita. A mistura assim obtida é enchida mecanicamente em tripa de bovino (tripa grossa), cego de ovino ou tripa artificial, cujas extremidades são atadas com um cordel ou presas com agrafos. Depois de enchidos, os «Lukanka Panagyurska» são pendurados em varas ou barras de madeira ou metal, em carros adequados. Durante dois a três dias, os enchidos são secos e escorridos a uma temperatura do ar compreendida entre 8 °C (sem recurso a fermentos) e 24 °C (com recurso a fermentos) e humidade relativa compreendida entre 65 e 90 %, após o que são transportados para a sala de secagem.

Depois de secos e escorridos, os enchidos «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» são fumados a frio. Esta operação técnica é efetuada em câmaras de fumagem especializadas, a uma temperatura do fumo e do ar de 14 a 25 °C, durante 2 a 24 horas – consoante as câmaras de fumagem existentes na fábrica –, após o que os enchidos são levados a secar. A secagem decorre a uma temperatura do ar não superior a 17 °C e a uma humidade relativa não superior a 85 %, em câmaras naturais ou climatizadas. Durante as fases de secagem e cura, os enchidos são prensados duas ou três vezes com prensas de madeira, plástico ou metal. O técnico que supervisa a produção avalia visualmente se o produto está pronto para a prensagem. A primeira prensagem é feita quando se verifica, ao toque, que a base e a superfície estão bem secas e que as partículas de gordura estão ligeiramente salientes sob a pele. As operações de prensagem seguintes ficam ao critério do supervisor. Os enchidos permanecem na prensa durante 12 a 24 horas por cada prensagem. São utilizados vários tipos de prensas mecânicas ou hidráulicas. A pressão exercida pelos vários tipos de prensas depende do grau de secagem, avaliado pelo supervisor da produção. No início do processo de secagem, a pressão é mais leve, aumentando no final do mesmo. Durante o processo, a pressão mecânica aumenta ligeiramente a temperatura do produto, o que, juntamente com a condensação da humidade à superfície, permite a formação de uma camada de bolor nobre branco.

O processo de elaboração do «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» dura, pelo menos, 20 dias, até o produto adquirir a sua estrutura e consistência características.

4.3.   Descrição dos principais elementos que determinam o caráter tradicional do produto (artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento)

Descrição dos principais elementos que determinam o caráter tradicional do produto (artigo 7.o

o

O «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» é produzido por técnicas de produção tradicionais e está ligado à história e identidade do povo búlgaro. Faz parte da variedade de produtos à base de carne, curados e crus, produzidos há várias décadas na Bulgária.

O método de produção artesanal do «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» foi praticado no século XIX e no início do século XX. A produção tradicional realizava-se sazonalmente, em câmaras de secagem naturais, nas regiões montanhosas cujas condições meteorológicas eram adequadas, como a cidade de Troyan.

Foi o método de produção tradicional, caracterizado pelo processo de secagem e fumagem, que tornou este tipo de produto uma especialidade da Bulgária. Durante o processo de secagem, são controlados determinados parâmetros (temperatura e humidade). Dada a popularidade do produto e o surgimento das câmaras de secagem climatizadas, em que se mantêm os parâmetros de secagem do meio natural, a produção de «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» alastrou a todas as regiões do país e industrializou-se, no respeito das características qualitativas e da receita do produto, que se mantiveram inalteradas até aos dias de hoje. A prática de longa data demonstrou que o recurso ao método tradicional com uma receita e técnica bem estabelecidas produz um produto à base de carne «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» curado e fumado, com uma forma específica e um sabor original.

A produção do «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» remonta a meados do século XIX. O primeiro mestre produtor foi Ilia Taslakov (1846-1942), da cidade de Troyan.

Segundo o International Trade and Industry Almanac, publicado em 1909, havia 58 produtores de pastarma e sujuk, além de 56 produtores de enchidos lukanka, incluindo «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka», oficialmente registados na Bulgária (Tsachev, H. et al. From the cusp of the 20th century: Past, present and future of the meat processing industry in Bulgaria. p. 66).

International Trade and Industry Almanac

pastarma

sujuk

lukanka

(Tsachev, H. et al. From the cusp of the 20th century: Past, present and future of the meat processing industry in Bulgaria. p. 66)

A composição e as exigências de qualidade do «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» foram oficialmente normalizadas, pela primeira vez, em 1958, pela norma estatal búlgara 2589-58, relativa aos enchidos lukanka. Estabeleceram-se as principais regras e normas para a técnica subjacente a este produto de elevada qualidade.

lukanka

A técnica de produção do «Lukanka Troyanska/Troyanska lukanka» é igualmente descrita nas publicações Proizvodstvo i plasment na mesni produkti (Produção e distribuição de produtos à base de carne), de 1963, e Sbornik tehnologichni instruktsii za proizvodstvo ma mesni proizvedeniya (Instruções de fabrico de produtos à base de carne), de 1980, bem como na norma técnica 34-83 («Lukanka Troyanska»), da União Agroindustrial da Bulgária – NAPS (Sófia, 1983), na qual a composição sofreu uma pequena alteração sem impacto nas qualidades organoléticas do produto. O método de preparação manteve-se inalterado ao longo do tempo.

Proizvodstvo i plasment na mesni produkti

Sbornik tehnologichni instruktsii za proizvodstvo ma mesni proizvedeniya

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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