# Jornal Oficial C 321/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 321 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano25 de agosto de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 321

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano25 de agosto de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 321/01 | Taxas de câmbio do euro — 24 de agosto de 2022 | 1 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 321/02 | Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre as taxas de juro aplicáveis à recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência / atualização para os Estados da EFTA, em vigor a partir de 1 de maio de 2022
  (Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 14 de julho de 2004
  ) | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 321/01

Taxas de câmbio do euro — 24 de agosto de 2022

1

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comissão Europeia

2022/C 321/02

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre as taxas de juro aplicáveis à recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência / atualização para os Estados da EFTA, em vigor a partir de 1 de maio de 2022
  (Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 14 de julho de 2004
  )

(Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o

o

)

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 321/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10848 – PERMIRA / H&F / ZENDESK) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2022/C 321/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M. 10819 – OMERS / APG / GROENDUS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2022/C 321/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10850 — ASMENT DE TEMARA / VEOM / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2022/C 321/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10844 — INFRAVIA / P4 / FIBERFORCE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 321/07 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 321/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10848 – PERMIRA / H&F / ZENDESK) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2022/C 321/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M. 10819 – OMERS / APG / GROENDUS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2022/C 321/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10850 — ASMENT DE TEMARA / VEOM / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2022/C 321/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10844 — INFRAVIA / P4 / FIBERFORCE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 321/07

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/1 |
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25.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de agosto de 2022

(2022/C 321/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 0,9934 |
| JPY | iene | 135,74 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4381 |
| GBP | libra esterlina | 0,84283 |
| SEK | coroa sueca | 10,5860 |
| CHF | franco suíço | 0,9576 |
| ISK | coroa islandesa | 139,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6360 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,629 |
| HUF | forint | 410,93 |
| PLN | zlóti | 4,7668 |
| RON | leu romeno | 4,8800 |
| TRY | lira turca | 18,0362 |
| AUD | dólar australiano | 1,4389 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2908 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 7,7950 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6065 |
| SGD | dólar singapurense | 1,3857 |
| KRW | won sul-coreano | 1 332,84 |
| ZAR | rand | 16,8976 |
| CNY | iuane | 6,8220 |
| HRK | kuna | 7,5125 |
| IDR | rupia indonésia | 14 757,60 |
| MYR | ringgit | 4,4559 |
| PHP | peso filipino | 55,700 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 35,906 |
| BRL | real | 5,0606 |
| MXN | peso mexicano | 19,7781 |
| INR | rupia indiana | 79,3006 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

0,9934

JPY

iene

135,74

DKK

coroa dinamarquesa

7,4381

GBP

libra esterlina

0,84283

SEK

coroa sueca

10,5860

CHF

franco suíço

0,9576

ISK

coroa islandesa

139,50

NOK

coroa norueguesa

9,6360

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,629

HUF

forint

410,93

PLN

zlóti

4,7668

RON

leu romeno

4,8800

TRY

lira turca

18,0362

AUD

dólar australiano

1,4389

CAD

dólar canadiano

1,2908

HKD

dólar de Hong Kong

7,7950

NZD

dólar neozelandês

1,6065

SGD

dólar singapurense

1,3857

KRW

won sul-coreano

1 332,84

ZAR

rand

16,8976

CNY

iuane

6,8220

HRK

kuna

7,5125

IDR

rupia indonésia

14 757,60

MYR

ringgit

4,4559

PHP

peso filipino

55,700

RUB

rublo

THB

baht

35,906

BRL

real

5,0606

MXN

peso mexicano

19,7781

INR

rupia indiana

79,3006

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comissão Europeia

| 25.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/2 |
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25.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/2

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Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre as taxas de juro aplicáveis à recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência / atualização para os Estados da EFTA, em vigor a partir de 1 de maio de 2022

(Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 14 de julho de 2004 (1)
  )

(2022/C 321/02)

As taxas de base são calculadas em conformidade com o capítulo relativo ao método de fixação das taxas de referência e das taxas de atualização das Orientações do Órgão de Fiscalização da EFTA relativas aos auxílios estatais, com a redação que lhe foi dada pela Decisão n.o 788/08/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 17 de dezembro de 2008. Para se obter as taxas de referência aplicáveis, devem ser acrescentadas margens adequadas à taxa de base, em conformidade com as Orientações relativas aos auxílios estatais.

As taxas de base foram fixadas do seguinte modo:

| | Islândia | Listenstaine | Noruega |
| --- | --- | --- | --- |
| 1.5.2022 – | 3,12 | -0,57 | 1,17 |

Islândia

Listenstaine

Noruega

1.5.2022 –

3,12

-0,57

1,17

---

(1)  JO L 139 de 25.5.2006, p. 37 e Suplemento EEE do JO 26/2006 de 25.5.2006, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/3 |
| --- | --- | --- | --- |

25.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10848 – PERMIRA / H&F / ZENDESK)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 321/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Permira Holdings Limited («Permira», Guernesey), |
| --- | --- |

—

Permira Holdings Limited («Permira», Guernesey),

| — | Hellman & Friedman LLC («H&F», EUA), |
| --- | --- |

—

Hellman & Friedman LLC («H&F», EUA),

| — | Zendesk, Inc. («Zendesk», EUA). |
| --- | --- |

—

Zendesk, Inc. («Zendesk», EUA).

A Permira e a H&F vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Zendesk.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Permira é uma sociedade de participações privadas que presta serviços de gestão de investimentos a fundos de investimento. A Permira controla um conjunto de empresas da sua carteira ativas em diversos setores em toda uma série de jurisdições, |
| --- | --- |

—

A Permira é uma sociedade de participações privadas que presta serviços de gestão de investimentos a fundos de investimento. A Permira controla um conjunto de empresas da sua carteira ativas em diversos setores em toda uma série de jurisdições,

| — | A H&F é uma sociedade de investimento em participações privadas centrada no investimento em franquias empresariais e que atua como parceiro na gestão de determinados setores, incluindo software e tecnologia, serviços financeiros, cuidados de saúde, produtos de consumo, retalho e outros serviços às empresas, |
| --- | --- |

—

A H&F é uma sociedade de investimento em participações privadas centrada no investimento em franquias empresariais e que atua como parceiro na gestão de determinados setores, incluindo software e tecnologia, serviços financeiros, cuidados de saúde, produtos de consumo, retalho e outros serviços às empresas,

| — | A Zendesk é uma empresa informática que fornece software como serviço para a gestão das relações com os clientes («CRM»), concebido para melhorar estas relações. |
| --- | --- |

—

A Zendesk é uma empresa informática que fornece software como serviço para a gestão das relações com os clientes («CRM»), concebido para melhorar estas relações.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10848 – PERMIRA / H&F / ZENDESK

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 25.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/5 |
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25.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M. 10819 – OMERS / APG / GROENDUS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 321/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | OMERS Infrastructure European Holdings 2 B.V. («OMERS Infrastructure», Países Baixos), controlada pela OMERS Administration Corporation («OMERS», Canadá), |
| --- | --- |

—

OMERS Infrastructure European Holdings 2 B.V. («OMERS Infrastructure», Países Baixos), controlada pela OMERS Administration Corporation («OMERS», Canadá),

| — | APG Asset Management N.V. («APG», Países Baixos), controlada pela Stichting Pensioenfonds ABP («ABP»Países Baixos), |
| --- | --- |

—

APG Asset Management N.V. («APG», Países Baixos), controlada pela Stichting Pensioenfonds ABP («ABP»Países Baixos),

| — | Groendus Groep B.V. («Groendus», Países Baixos), controlada pela NPM Capital N.V. (Países Baixos). |
| --- | --- |

—

Groendus Groep B.V. («Groendus», Países Baixos), controlada pela NPM Capital N.V. (Países Baixos).

A OMERS e a APG vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Groendus.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A OMERS Infrastructure é uma plataforma de investimento controlada pela OMERS que gere uma carteira diversificada de investimentos em mercados públicos, participações privadas, infraestruturas e imobiliário a nível mundial. |
| --- | --- |

—

A OMERS Infrastructure é uma plataforma de investimento controlada pela OMERS que gere uma carteira diversificada de investimentos em mercados públicos, participações privadas, infraestruturas e imobiliário a nível mundial.

| — | A APG é controlada pela ABP, que gere uma carteira diversificada de investimentos em infraestruturas e imobiliário a nível mundial. |
| --- | --- |

—

A APG é controlada pela ABP, que gere uma carteira diversificada de investimentos em infraestruturas e imobiliário a nível mundial.

| — | A Groendus presta a clientes empresariais nos Países Baixos serviços de apoio à transição para um consumo de energia sustentável. Estes serviços incluem a locação, a venda, a instalação e a manutenção de contadores e painéis solares, a prestação de aconselhamento, a medição dos fluxos de energia e o fornecimento de energias renováveis, bem como a plataforma EnergyMarketPlace (que facilita a compra e a venda de eletricidade verde diretamente aos produtores). |
| --- | --- |

—

A Groendus presta a clientes empresariais nos Países Baixos serviços de apoio à transição para um consumo de energia sustentável. Estes serviços incluem a locação, a venda, a instalação e a manutenção de contadores e painéis solares, a prestação de aconselhamento, a medição dos fluxos de energia e o fornecimento de energias renováveis, bem como a plataforma EnergyMarketPlace (que facilita a compra e a venda de eletricidade verde diretamente aos produtores).

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M. 10819 – OMERS / APG / GROENDUS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 25.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/7 |
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25.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10850 — ASMENT DE TEMARA / VEOM / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 321/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Asment de Temara («AdT», Marrocos), controlada pela Votorantim S.A. («Votorantim», Brasil), |
| --- | --- |

—

Asment de Temara («AdT», Marrocos), controlada pela Votorantim S.A. («Votorantim», Brasil),

| — | Veolia Services à l’Environnement Maroc («VEOM», Marrocos), controlada pela Veolia Environnement S.A. («Veolia», França), |
| --- | --- |

—

Veolia Services à l’Environnement Maroc («VEOM», Marrocos), controlada pela Veolia Environnement S.A. («Veolia», França),

| — | uma empresa comum recém-criada para efeitos da concentração («empresa comum», Marrocos), |
| --- | --- |

—

uma empresa comum recém-criada para efeitos da concentração («empresa comum», Marrocos),

A AdT e a VEOM vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui a empresa comum.

2.

| — | A AdT dedica-se à produção de cimento, betão e agregados em Marrocos. |
| --- | --- |

—

A AdT dedica-se à produção de cimento, betão e agregados em Marrocos.

| — | A VEOM é uma SGPS que reúne as sociedades marroquinas do grupo Veolia, que, por sua vez, desenvolve atividades de prestação de serviços energéticos e relacionados com a água (captação, distribuição, tratamento de água potável, recolha e tratamento de águas residuais, etc.) e os resíduos (recolha e tratamento de resíduos ordinários, perigosos e regulamentados). |
| --- | --- |

—

A VEOM é uma SGPS que reúne as sociedades marroquinas do grupo Veolia, que, por sua vez, desenvolve atividades de prestação de serviços energéticos e relacionados com a água (captação, distribuição, tratamento de água potável, recolha e tratamento de águas residuais, etc.) e os resíduos (recolha e tratamento de resíduos ordinários, perigosos e regulamentados).

| — | A empresa comum irá desenvolver e explorar uma plataforma para o pré-tratamento de resíduos não perigosos e perigosos em Marrocos. |
| --- | --- |

—

A empresa comum irá desenvolver e explorar uma plataforma para o pré-tratamento de resíduos não perigosos e perigosos em Marrocos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10850 — ASMENT DE TEMARA / VEOM / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 25.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/9 |
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25.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10844 — INFRAVIA / P4 / FIBERFORCE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 321/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | InfraVia V Invest S.à r.l. (Luxemburgo), uma entidade de finalidade especial controlada pela InfraVia Capital Partners SAS (InfraVia, França), |
| --- | --- |

—

InfraVia V Invest S.à r.l. (Luxemburgo), uma entidade de finalidade especial controlada pela InfraVia Capital Partners SAS (InfraVia, França),

| — | P4 sp. zo. o (P4, Polónia), |
| --- | --- |

—

P4 sp. zo. o (P4, Polónia),

| — | FiberForce sp z o.o. (Fiberforce, Polónia). |
| --- | --- |

—

FiberForce sp z o.o. (Fiberforce, Polónia).

A InfraVia e a P4 adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Fiberforce.

2.

| — | InfraVia: gestor de investimentos por conta nome dos fundos de investimento da InfraVia, dedicados aos setores das infraestruturas e da tecnologia, incluindo os transportes, o ambiente, a energia e as infraestruturas sociais; |
| --- | --- |

—

InfraVia: gestor de investimentos por conta nome dos fundos de investimento da InfraVia, dedicados aos setores das infraestruturas e da tecnologia, incluindo os transportes, o ambiente, a energia e as infraestruturas sociais;

| — | P4: um dos quatro operadores de redes móveis presentes no mercado retalhista polaco das comunicações móveis; |
| --- | --- |

—

P4: um dos quatro operadores de redes móveis presentes no mercado retalhista polaco das comunicações móveis;

| — | Fiberforce: prestação de serviços grossistas de acesso às telecomunicações na Polónia através da sua própria rede de acesso com as tecnologias de redes Híbridas Fibra–Cabo Coaxial («HFC») e Fibra até Casa («FTTH»). |
| --- | --- |

—

Fiberforce: prestação de serviços grossistas de acesso às telecomunicações na Polónia através da sua própria rede de acesso com as tecnologias de redes Híbridas Fibra–Cabo Coaxial («HFC») e Fibra até Casa («FTTH»).

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10844 — INFRAVIA / P4 / FIBERFORCE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 25.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/11 |
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25.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/11

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 321/07)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data

DOCUMENTO ÚNICO

«Nuez de Pedroso»

N.o UE: PDO-ES-02643 — 14.10.2020

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Nuez de Pedroso»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Nuez de Pedroso» designa as nozes colhidas em plantações e árvores individuais da espécie Juglans regia L. e apresentadas para consumo como nozes secas com casca (que só necessitam de ser descascadas antes de poderem ser consumidas) ou miolo de noz (do qual foram retiradas a casca e as divisórias internas).

As nozes colhidas são de variedades autóctones e não autóctones. A variedade autóctone é a noz «Rioja Alta» e as variedades não autóctones são a «Chandler», a «Lara», a «Franquette», a «Hartley», a «Fernor», a «Ferbel» e a «Fernette», introduzidas e adaptadas ao relevo médio-alto e ao clima atlântico do meio geográfico, ao longo das décadas. Na sua globalidade, formam um conjunto de ecótipos de origem local selecionados pelos agricultores ao longo dos séculos, nomeadamente para aumentar o rendimento e a qualidade. Assim, estas nozes têm um teor de antioxidantes mais elevado do que as nozes de outras zonas, garantindo um nível mínimo de atividade antioxidante de 115 μmol Trolox/g, de acordo com o método de ensaio DDPH (±10 %).

A «Nuez de Pedroso» é uma drupa de tamanho médio a grande, de cor clara, com um endocarpo lenhoso médio a espesso, altamente resistente à fratura, podendo o miolo (semente) ser facilmente extraído sem se dividir.

O miolo — constituído por dois cotilédones com um enrugamento de forma quase cerebral (configuração em borboleta), separados por uma divisória perpendicular e duas ou quatro divisórias falsas incompletas — é de tamanho médio a grande, de cor clara a média, de tonalidades âmbar na cutícula, aromas de intensidade elevada e sabor típico de noz; boa palatabilidade, sabor tostado, ligeiramente amargo, sem adstringência, e ausência total de sabores e cheiros pouco agradáveis, devido à elevada estabilidade oxidativa e à «ausência de rancidez».

As nozes «Nuez de Pedroso» apresentam uma elevada estabilidade oxidativa, o que significa que se conservam durante mais de um ano sem deterioração.

Aquando da embalagem, as nozes secas com casca devem ter um calibre mínimo de 28 mm de diâmetro, uma humidade natural não superior a 12 % e estar em bom estado. As nozes secas com casca podem ser acondicionadas até ao limite máximo de 15 kg.

Os miolos de noz, que podem ser apresentados para venda «inteiros» ou «divididos», devem ter um calibre mínimo de 8 mm, com um teor de humidade natural não superior a 5 %. Não devem apresentar partes, ou zonas, frágeis ou secas que apresentem descoloração ou coloração intensa em contraste acentuado com o resto do miolo. Se for esse o caso, não podem, em caso algum, ser afetadas mais de 25 % das sementes. Os miolos de noz podem ser acondicionados até ao limite máximo de 5 kg.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todo o processo de produção, incluindo, se for caso disso, a secagem e o descasque, deve ter lugar na área geográfica delimitada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Prevê-se que, após 15 de maio, os produtos não colocados no mercado sejam armazenados a uma temperatura não superior a 8 °C e a uma humidade compreendida entre 60 % e 75 %. O prazo-limite máximo de armazenagem é fixado em 31 de dezembro do ano seguinte ao da colheita.

A embalagem e a rotulagem constituem outro passo fundamental para garantir que as nozes «Nuez de Pedroso» estejam disponíveis para consumo num estado perfeito e não sejam misturadas na mesma embalagem com nozes de outras origens ou que não tenham sido secas por processos naturais ou convenientemente armazenadas.

As boas condições de armazenagem do produto (temperatura e humidade controladas) antes da sua colocação no mercado contribuem para preservar os antioxidantes altamente solúveis e termolábeis nas nozes «Nuez de Pedroso», retardando assim o processo de deterioração e prolongando o seu prazo de conservação.

Para garantir o cumprimento destes requisitos, que controlam a deterioração dos lípidos após secagem e garantem a origem e a rastreabilidade do produto, a entidade gestora ou, na sua ausência, a autoridade competente, deve ser notificada das seguintes práticas: armazenagem, embalagem e rotulagem.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para cada forma do produto, os rótulos individuais devem ser numerados e conter as seguintes informações:

| 1. | O nome da DOP «Nuez de Pedroso» e o respetivo logótipo, |
| --- | --- |

1.

O nome da DOP «Nuez de Pedroso» e o respetivo logótipo,

| 2. | Se for caso disso, a menção «nueces en grano» (miolo de noz) e o ano da colheita. |
| --- | --- |

2.

Se for caso disso, a menção «nueces en grano» (miolo de noz) e o ano da colheita.

Todos os produtores e transformadores do produto que satisfaçam os requisitos estabelecidos no caderno de especificações têm acesso ao logótipo específico que identificará o produto, quer façam ou não parte do agrupamento de produtores requerente.

Image 1

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica delimitada é contínua e homogénea, abrangendo uma superfície total de 1 163 km2 que inclui 38 municípios pertencentes à Comunidade Autónoma de Rioja, nomeadamente:

21 municípios pertencentes à comarca de Rioja Alta: Santurde, Santurdejo, Berceo, San Millán de la Cogolla, Manzanares de Rioja, Vque de Torre, Villarejo, Estollo, Villaverde de Rioja, Arenzana de Abajo, Arenzana de Arriba, Badarán, Baños de Río Tobía, Bezares, Bobadilla, Camprovín, Cárdenas, Ledesma de la Cogolla, Manjarrés, Santa Coloma e Tricio, e 17 municípios pertencentes à comarca de Sierra Rioja Alta: Anguiano, Brieva de Cameros, Canales de la Sierra, Castroviejo, Mansilla, Matute, Tobía, Ventrosa, Villavelayo, Viniegra de Abajo, Viniegra de Arriba, Ezcaray, Zorraquín, Valgañón, Pazuengos, Ojacastro e Pedroso (sendo este último município o que dá o nome à denominação).

5.   Relação com a área geográfica

A qualidade e as características específicas da noz «Nuez de Pedroso» estão ligadas aos fatores naturais e humanos do meio geográfico em que são cultivadas, armazenadas e embaladas.

5.1.   Qualidade e características do produto

As nozes cultivadas, secas e armazenadas na área geográfica delimitada apresentam uma elevada estabilidade oxidativa devido ao teor natural mais elevado de antioxidantes (41,75 μmol de Trolox/g mais do que outras variedades produzidas industrialmente, de acordo com estudos comparativos realizados pelo Instituto de la Grasa, em Sevilha), atingindo, de acordo com o método de ensaio DDPH, uma atividade antioxidante média de 124,672 μmol de Trolox/g. Tal facto contribui grandemente para abrandar o processo de oxidação do «Nuez de Pedroso» e, por conseguinte, para prolongar o seu consumo em perfeitas condições por um período superior ao de outros frutos de casca rija semelhantes (até um ano, ao passo que para outros frutos de casca rija este período varia entre três e seis meses).

Entre as substâncias naturais com atividade antioxidante presentes numa proporção tão elevada, as mais importantes são os tocofenóis, esteróis e fenóis solúveis, como os flavonoides e os taninos hidrolisáveis, que conferem às nozes «Nuez de Pedroso» os aromas intensos e o sabor característico a noz, uma boa palatabilidade, o sabor torrado ligeiramente amargo, a baixa adstringência e a ausência total de sabores e cheiros desagradáveis, bem como as tonalidades ambreadas-ocre da cutícula ou da pele do miolo. As referidas biomoléculas são, pois, cruciais para a qualidade do produto, distinguindo-o das nozes cultivadas nas zonas limítrofes.

É a maior capacidade antioxidante do «Nuez de Pedroso» em relação a outras nozes, combinada com o processo de secagem natural, que permite conservar estas biomoléculas quase intactas, o que confere ao produto uma elevada estabilidade oxidativa. Isto significa que tem um prazo de conservação mais longo (permanecendo em perfeitas condições durante mais de um ano) e é muito menos propenso a deteriorar-se na armazenagem, que se pode efetuar até 31 de dezembro do ano seguinte ao da colheita, sem que se desenvolvam sabores ou aromas desagradáveis.

As cascas das nozes «Nuez de Pedroso» não são fragilizadas pelo processo de secagem. A estanquidade não é comprometida, o que significa que se mantêm bem, e a sua dureza é preservada, facilitando a extração do miolo, que não se quebra durante o descasque.

5.2.   Nexo causal – Fatores naturais

A área geográfica delimitada é uma zona contínua e homogénea nas comarcas montanhosas de Rioja Alta e Sierra de Rioja Alta. As condições edafoclimáticas específicas em toda a área asseguram o desenvolvimento adequado da cultura, que se concentra nas zonas mais frias dos vales ocidentais, situadas nos cursos médio/superior dos rios Oja e Najerilla e seus afluentes.

A comarca de Rioja Alta não tem o mesmo clima mediterrânico que o resto da Comunidade Autónoma, devido à clara influência atlântica (clima continental que tende claramente para o temperado-fresco, especialmente nas serras), o que resulta numa ampla faixa húmida com pluviosidade frequente e abundante.

Esta influência atlântica deve-se ao relevo característico da área, que a protege dos ventos secos e quentes do sul. A precipitação média anual cumulada é superior à do resto da Comunidade Autónoma (502,55 l/m2); na primavera, a precipitação pode mesmo exceder o dobro da registada nas outras zonas. Este fator é muito benéfico para as nozes, uma vez que, apesar da sua dureza, são muito sensíveis à seca, especialmente no verão. As chuvas de junho, que coincidem com a fase de floração, contribuem igualmente para que as nozes cultivadas na zona tenham dimensões adequadas.

A humidade do oceano Atlântico não só determina um clima mais chuvoso na área, como também tem um efeito regulador das temperaturas, cuja amplitude entre o verão e o inverno não é tão acentuada como no resto da Comunidade Autónoma.

Os verões não são tão quentes como no resto da Comunidade Autónoma, registando-se, nessa época, trovoadas frequentes e uma humidade relativa elevada, devido à grande amplitude entre as temperaturas diurnas e noturnas. Estes fatores são muito benéficos para o desenvolvimento das nozes, que são muito sensíveis às temperaturas elevadas no verão. Evita-se, assim, que as nozes sejam queimadas pelo sol, ficando vazias ou enrugadas, escurecendo ou aderindo ao interior da casca; garante-se, pois, a cor clara, o tamanho e a fácil extração do miolo que caracterizam o produto «Nuez de Pedroso».

Por outro lado, os invernos rigorosos e os verões amenos satisfazem a necessidade de, pelo menos, quatro meses de frio e, pelo menos, quatro meses de temperaturas médias superiores a 16 °C, garantindo que a árvore floresce no ano seguinte e que o fruto amadurece total e homogeneamente a tempo da colheita do outono. Este aspeto é crucial para o processo subsequente de secagem natural, determinando também o elevado teor de compostos fenólicos e antioxidantes. Foram realizados estudos científicos que estabeleceram uma relação entre a maturação e o teor de fenóis.

Além disso, alguns estudos específicos sobre o teor de fenóis nas nozes confirmaram igualmente que o excesso de calor, a seca e a baixa altitude têm uma influência negativa. Esta situação não se verifica na área correspondente à DOP em causa, uma vez que a altitude do relevo e as condições climáticas específicas – em especial os verões mais frescos e pluviosos – têm um efeito particularmente significativo nas variedades bem adaptadas que aí se cultivam, com consequências positivas expressas no teor de fenóis totais e antioxidantes naturais, superior ao das nozes cultivadas noutras regiões.

Devido às condições secas e frias que se registam na zona no outono e no inverno, o processo de secagem natural é adequado para assegurar a diminuição lenta e gradual do teor de humidade das nozes, sem que surjam fungos ou aflatoxinas, o que aumenta o seu prazo de conservação. Enquanto o processo de secagem industrial utilizado noutras zonas demora, em média, 18 horas, o processo natural utilizado na área delimitada é muito mais longo, durando vários dias, consoante as condições meteorológicas, o que comprova a relação entre o processo de secagem natural e o meio geográfico.

5.3.   Nexo causal – Fatores humanos

As técnicas de seleção das sementes, as práticas de cultivo otimizadas, a colheita no período mais adequado, a secagem natural e a armazenagem correta foram dados adquiridos e transmitidos ao longo dos anos. São também fatores importantes para a produção de nozes de alta qualidade e para a preservação de todas as suas características pelo período mais longo possível, tornando-as muito menos propensas a deteriorar-se e conferindo-lhes um valor de mercado mais elevado.

Uma vez que os agricultores da área geográfica abrangida pela DOP têm vindo a selecionar, desde tempos imemoriais, sementes das variedades protegidas para aumentar a sua produtividade e as suas características qualitativas, melhorando também a sua capacidade de adaptação à área geográfica delimitada, estas variedades distinguem-se das mesmas cultivadas noutros locais, inclusive em áreas vizinhas.

As variedades aqui cultivadas escapam à geada tardia, devido à floração tardia e à queda precoce das folhas. De outro modo, seriam propensas à oviposição por lepidópteros da espécie Cydia pomonella, o que produziria nozes infestadas pelas larvas. Este efeito adverso, ausente da área abrangida pela DOP, ocorre com regularidade em áreas vizinhas de altitude inferior, limitando tanto a produção como a qualidade das culturas.

As nozes são colhidas quando atingem a maturação ótima, fator determinante para assegurar um elevado teor de compostos fenólicos e antioxidantes nos frutos e a preparação destes para o processo de secagem natural subsequente. Para preservar a cor clara da casca e evitar o seu obscurecimento, as nozes não devem ser deixadas em contacto com o solo durante muito tempo.

A secagem efetuada na área utiliza o processo tradicional de secagem natural, que se inicia logo após a colheita das nozes (sempre no prazo de 48 horas), para evitar efeitos negativos nas características nutricionais e organoléticas do fruto. As nozes são espalhadas (no máximo, em três camadas) numa superfície perfeitamente limpa e seca, em locais com boa ventilação natural. Não podem ser utilizadas fontes artificiais de calor e as nozes devem ser remexidas e limpas regularmente, para evitar a formação de bolores.

A técnica de secagem industrial utilizada noutras zonas para encurtar o processo realiza-se por recurso a ar sob pressão, a alta temperatura, produzindo uma dilatação e compressão que determinam a perda de estanquidade da casca e aceleram os processos de oxidação, tornando as nozes menos adequadas para armazenamento, por se deteriorarem muito mais rapidamente.

Em contrapartida, devido ao processo de secagem natural utilizado na área delimitada, as nozes «Nuez de Pedroso» perdem a humidade mais lenta e progressivamente, conservando a sua estanquidade e sendo menos passíveis de fragilização. Dado que a casca se mantém estanque, a entrada de ar não é possível e as propriedades intrínsecas mantêm-se praticamente intactas. Evita-se, assim, que o miolo obscureça e os seus lípidos se deteriorem, desenvolvendo sabores e odores pouco agradáveis, o que prolonga o prazo de conservação.

O processo de secagem natural determina também uma elevada resistência à fratura das nozes «Nuez de Pedroso», o que facilita a extração do miolo. As nozes sujeitas a um processo de secagem industrial tornam-se frágeis, sendo mais suscetíveis de se quebrar durante o descasque, o que dificulta a extração do miolo.

Referência à publicação do caderno de especificações

Caderno de especificações do produto:

https://www.larioja.org/agricultura/es/calidad-agroalimentaria

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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