# Jornal Oficial C 285A/26 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 285A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano26 de julho de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 285A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano26 de julho de 2022

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| Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 285 A/01 | Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (F4E) — Publicação de uma vaga para o cargo de diretor (m/f) (agente temporário — grau AD 14) — COM/2022/20086 | 1 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2022/C 285 A/01

Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (F4E) — Publicação de uma vaga para o cargo de diretor (m/f) (agente temporário — grau AD 14) — COM/2022/20086

1

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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 26.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 285/1 |
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26.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 285/1

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Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (F4E)

Publicação de uma vaga para o cargo de diretor (m/f)

(agente temporário — grau AD 14)

COM/2022/20086

(2022/C 285 A/01)

Quem somos

A Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (Energia de Fusão — F4E) foi criada pela Decisão 2007/198/Euratom do Conselho (1) por um período de 35 anos. É a agência interna da Euratom na aceção do Acordo ITER e das suas disposições de execução.

Como tal, o principal papel da F4E consiste em fornecer a contribuição europeia (45 %) para a construção do projeto ITER dentro do orçamento, dentro do prazo e em conformidade com os requisitos do ITER. O ITER é uma máquina/dispositivo de fusão de investigação, atualmente em construção em Cadarache (França), que constituirá um grande passo em frente no sentido da produção limpa e sustentável de energia a partir da fusão, proporcionando uma futura fonte de energia em complemento das energias renováveis. As componentes também são fornecidas pelas outras partes signatárias do Acordo ITER (China, Índia, Japão, Coreia, Rússia e EUA). A F4E contribui igualmente para as atividades da abordagem mais ampla com o Japão e coordena os preparativos para a construção de um reator de fusão nuclear de demonstração (DEMO) e instalações conexas.

A F4E tem sede em Barcelona (Espanha). A língua de trabalho do pessoal da Empresa Comum é o inglês, de acordo com uma decisão do Conselho de Administração. As partes interessadas da F4E incluem o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia, a Organização ITER, o Conselho de Administração da F4E, a indústria, os laboratórios europeus de fusão e o grande público. Os recursos indicativos consagrados à F4E no período compreendido entre 2021 e 2027 são da ordem dos 6 700 milhões de euros. Para mais informações sobre a F4E, consultar https://fusionforenergy.europa.eu

O que propomos

O cargo de diretor da Empresa Comum.

O diretor da Empresa Comum exerce funções de diretor-executivo, é responsável pela gestão corrente da F4E e é o seu representante legal. É responsável perante o Conselho de Administração da F4E e atua sob a sua orientação em estreita coordenação com a Comissão Europeia, que é a representante da Euratom no Conselho ITER. É responsável pelo bom funcionamento da organização e representa a F4E perante a Organização ITER.

O diretor gere o pessoal da F4E, cujo número tem vindo a aumentar progressivamente durante a construção. Atualmente, a F4E conta cerca de 440 membros do pessoal, além de 400 membros do pessoal externo, sobretudo prestadores de serviços. A sua evolução futura dependerá das necessidades e dos progressos do projeto, bem como das disponibilidades de financiamento.

As responsabilidades do diretor incluem:

| 1. | Assegurar a realização dos objetivos da F4E em conformidade com a sua missão e, em particular, assegurar o fornecimento da contribuição europeia (em espécie e em numerário) para a Organização ITER dentro do prazo, dentro do orçamento aprovado e em conformidade com os requisitos do ITER e as normas de segurança nuclear; |
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1.

Assegurar a realização dos objetivos da F4E em conformidade com a sua missão e, em particular, assegurar o fornecimento da contribuição europeia (em espécie e em numerário) para a Organização ITER dentro do prazo, dentro do orçamento aprovado e em conformidade com os requisitos do ITER e as normas de segurança nuclear;

| 2. | Participar na gestão plenamente integrada do projeto ITER em estreita cooperação com a Organização ITER, com especial destaque para os trabalhos que contribuem para a execução harmoniosa do projeto mediante os esforços conjuntos da F4E e da Organização ITER; |
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2.

Participar na gestão plenamente integrada do projeto ITER em estreita cooperação com a Organização ITER, com especial destaque para os trabalhos que contribuem para a execução harmoniosa do projeto mediante os esforços conjuntos da F4E e da Organização ITER;

| 3. | Contribuir para a orientação geral do projeto ITER, trabalhando eficazmente com todas as partes interessadas, em particular a Organização ITER (seguindo uma abordagem «uma equipa — um projeto»), outras agências internas do ITER e a Comissão Europeia; |
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3.

Contribuir para a orientação geral do projeto ITER, trabalhando eficazmente com todas as partes interessadas, em particular a Organização ITER (seguindo uma abordagem «uma equipa — um projeto»), outras agências internas do ITER e a Comissão Europeia;

| 4. | Informar e solicitar a aprovação do Conselho de Administração da F4E em assuntos estratégicos e orçamentais relacionados com a Empresa Comum; |
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4.

Informar e solicitar a aprovação do Conselho de Administração da F4E em assuntos estratégicos e orçamentais relacionados com a Empresa Comum;

| 5. | Assegurar a gestão eficiente dos recursos humanos, promover um ambiente de trabalho saudável e colaborativo assente na confiança, na solidariedade e no respeito, e aplicar uma política de diversidade e igualdade de oportunidades, com o apoio dos serviços competentes da Comissão que partilham boas práticas em matéria de gestão de recursos humanos aplicáveis na Comissão; |
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5.

Assegurar a gestão eficiente dos recursos humanos, promover um ambiente de trabalho saudável e colaborativo assente na confiança, na solidariedade e no respeito, e aplicar uma política de diversidade e igualdade de oportunidades, com o apoio dos serviços competentes da Comissão que partilham boas práticas em matéria de gestão de recursos humanos aplicáveis na Comissão;

| 6. | Ponderar e aplicar instrumentos de gestão adequados, como, por exemplo, a avaliação de 360 graus da gestão, a fim de assegurar o desempenho e a resiliência da organização e proporcionar condições de trabalho adequadas no contexto dos desafios intrínsecos de um projeto pioneiro; |
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6.

Ponderar e aplicar instrumentos de gestão adequados, como, por exemplo, a avaliação de 360 graus da gestão, a fim de assegurar o desempenho e a resiliência da organização e proporcionar condições de trabalho adequadas no contexto dos desafios intrínsecos de um projeto pioneiro;

| 7. | Preparar e executar um plano geral do projeto que estabeleça o programa de trabalho da F4E, definir indicadores de desempenho para acompanhar os progressos do projeto em conformidade com os objetivos do ITER, e garantir a otimização dos recursos da F4E; |
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7.

Preparar e executar um plano geral do projeto que estabeleça o programa de trabalho da F4E, definir indicadores de desempenho para acompanhar os progressos do projeto em conformidade com os objetivos do ITER, e garantir a otimização dos recursos da F4E;

| 8. | Planear e executar o orçamento da F4E em conformidade com o seu regulamento financeiro (2) e a sua boa gestão financeira, e em estreita cooperação com os serviços da Comissão; |
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8.

Planear e executar o orçamento da F4E em conformidade com o seu regulamento financeiro (2) e a sua boa gestão financeira, e em estreita cooperação com os serviços da Comissão;

| 9. | Desenvolver e executar estratégias para a aquisição e a entrega de componentes pela F4E cumprindo os requisitos em termos de prazos, de qualidade e de orçamento, incluindo todas as atividades de investigação e desenvolvimento conexas; adjudicação e acompanhamento dos contratos públicos de acordo com os procedimentos de adjudicação de contratos públicos da UE e tomando em devida conta a política industrial da UE e da F4E; |
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9.

Desenvolver e executar estratégias para a aquisição e a entrega de componentes pela F4E cumprindo os requisitos em termos de prazos, de qualidade e de orçamento, incluindo todas as atividades de investigação e desenvolvimento conexas; adjudicação e acompanhamento dos contratos públicos de acordo com os procedimentos de adjudicação de contratos públicos da UE e tomando em devida conta a política industrial da UE e da F4E;

| 10. | Prestar informações às instituições europeias pertinentes, bem como aos órgãos parlamentares nacionais, em estreita coordenação com a Comissão; |
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10.

Prestar informações às instituições europeias pertinentes, bem como aos órgãos parlamentares nacionais, em estreita coordenação com a Comissão;

| 11. | Executar e acompanhar as recomendações decorrentes das auditorias realizadas pelos serviços da Comissão Europeia ou pelo Tribunal de Contas Europeu; |
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11.

Executar e acompanhar as recomendações decorrentes das auditorias realizadas pelos serviços da Comissão Europeia ou pelo Tribunal de Contas Europeu;

| 12. | Assegurar que as atividades da organização geram sinergias com o programa europeu de fusão (EUROfusion) integrado e promovem o desenvolvimento da indústria da energia de fusão na Europa; |
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12.

Assegurar que as atividades da organização geram sinergias com o programa europeu de fusão (EUROfusion) integrado e promovem o desenvolvimento da indústria da energia de fusão na Europa;

| 13. | Representar a F4E, inclusive a nível internacional, perante todas as partes interessadas. |
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13.

Representar a F4E, inclusive a nível internacional, perante todas as partes interessadas.

Para uma descrição mais pormenorizada das funções, consultar a Decisão 2007/198/Euratom.

Perfil pretendido (critérios de seleção)

Os candidatos devem possuir:

Competências de gestão

| — | Experiência comprovada e bem-sucedida de gestão ao nível dos quadros superiores numa grande organização internacional, incluindo a gestão de processos de mudança. |
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Experiência comprovada e bem-sucedida de gestão ao nível dos quadros superiores numa grande organização internacional, incluindo a gestão de processos de mudança.

| — | Capacidade comprovada e historial sólido de orientação e gestão dos recursos financeiros e humanos de um serviço de grande dimensão. |
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Capacidade comprovada e historial sólido de orientação e gestão dos recursos financeiros e humanos de um serviço de grande dimensão.

| — | Capacidade para liderar, motivar e maximizar o potencial de equipas de profissionais altamente qualificados, tanto em termos coletivos como individuais. |
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Capacidade para liderar, motivar e maximizar o potencial de equipas de profissionais altamente qualificados, tanto em termos coletivos como individuais.

| — | Atuar como membro de uma equipa no âmbito da equipa de gestão de uma organização que trabalha na vanguarda da ciência, da tecnologia e da indústria. |
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Atuar como membro de uma equipa no âmbito da equipa de gestão de uma organização que trabalha na vanguarda da ciência, da tecnologia e da indústria.

| — | Muito boas competências analíticas e capacidade para resolver problemas organizacionais e operacionais. |
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Muito boas competências analíticas e capacidade para resolver problemas organizacionais e operacionais.

Competências e experiência especializadas

| — | Experiência de gestão de projetos tecnológicos de ponta num ambiente europeu ou internacional. A experiência no âmbito da construção de uma instalação tecnológica pioneira de grande escala seria uma mais-valia. |
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Experiência de gestão de projetos tecnológicos de ponta num ambiente europeu ou internacional. A experiência no âmbito da construção de uma instalação tecnológica pioneira de grande escala seria uma mais-valia.

| — | Capacidade para gerir atividades de contratação industrial de grande dimensão de acordo com os padrões mais elevados de responsabilização e de transparência e em conformidade com as regras europeias aplicáveis em matéria de contratos públicos. |
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Capacidade para gerir atividades de contratação industrial de grande dimensão de acordo com os padrões mais elevados de responsabilização e de transparência e em conformidade com as regras europeias aplicáveis em matéria de contratos públicos.

| — | A experiência no âmbito da construção e/ou gestão de instalações nucleares, incluindo interações com uma autoridade de segurança nuclear, seria uma mais-valia. |
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A experiência no âmbito da construção e/ou gestão de instalações nucleares, incluindo interações com uma autoridade de segurança nuclear, seria uma mais-valia.

| — | A compreensão das tecnologias dos dispositivos de fusão e das atividades, políticas e programas de investigação no domínio da fusão a nível europeu e internacional constituiria uma mais-valia. |
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A compreensão das tecnologias dos dispositivos de fusão e das atividades, políticas e programas de investigação no domínio da fusão a nível europeu e internacional constituiria uma mais-valia.

Qualidades pessoais

| — | Excelentes dotes de comunicação e negociação a par da capacidade para estabelecer relações produtivas a longo prazo com os contratantes e outras partes interessadas. |
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Excelentes dotes de comunicação e negociação a par da capacidade para estabelecer relações produtivas a longo prazo com os contratantes e outras partes interessadas.

| — | Capacidade para representar a F4E a nível externo e comunicar eficazmente com todas as partes interessadas. |
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Capacidade para representar a F4E a nível externo e comunicar eficazmente com todas as partes interessadas.

| — | Fortes aptidões interpessoais e capacidade para assegurar uma comunicação bidirecional com o pessoal. |
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Fortes aptidões interpessoais e capacidade para assegurar uma comunicação bidirecional com o pessoal.

Condições de admissão

Só serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao termo do prazo de candidatura, cumprirem os critérios formais seguintes:

| — | Nacionalidade: os candidatos devem ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia. Sob reserva de uma decisão do Conselho de Administração da F4E de autorizar uma exceção em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, alínea a), do Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia, se necessário, para a nomeação do diretor, também são aceites candidaturas de nacionais dos seguintes países, desde que estes sejam membros da F4E à data-limite de inscrição: Suíça, Reino Unido. |
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Nacionalidade: os candidatos devem ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia. Sob reserva de uma decisão do Conselho de Administração da F4E de autorizar uma exceção em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, alínea a), do Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia, se necessário, para a nomeação do diretor, também são aceites candidaturas de nacionais dos seguintes países, desde que estes sejam membros da F4E à data-limite de inscrição: Suíça, Reino Unido.

| — | Título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir, alternativamente:






  — | habilitações de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovadas por um diploma, sempre que a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos; |
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Título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir, alternativamente:

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habilitações de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovadas por um diploma, sempre que a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos;

| — | habilitações de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional pertinente de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode estar incluído na experiência profissional pós-licenciatura abaixo exigida). |
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habilitações de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional pertinente de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode estar incluído na experiência profissional pós-licenciatura abaixo exigida).

| — | Experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-licenciatura (3) a um nível correspondente às qualificações acima mencionadas. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos num domínio pertinente para as atividades da Empresa Comum. |
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Experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-licenciatura (3) a um nível correspondente às qualificações acima mencionadas. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos num domínio pertinente para as atividades da Empresa Comum.

| — | Experiência de gestão: pelo menos cinco anos da experiência profissional pós-licenciatura devem ter sido obtidos no desempenho de funções de gestão de alto nível (4) num domínio pertinente para este cargo. |
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Experiência de gestão: pelo menos cinco anos da experiência profissional pós-licenciatura devem ter sido obtidos no desempenho de funções de gestão de alto nível (4) num domínio pertinente para este cargo.

| — | Línguas: os candidatos devem possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (5) e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. Durante a(s) entrevista(s), o júri verificará se os candidatos cumprem o requisito de um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE, pelo que parte da entrevista pode decorrer nessa língua. |
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Línguas: os candidatos devem possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (5) e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. Durante a(s) entrevista(s), o júri verificará se os candidatos cumprem o requisito de um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE, pelo que parte da entrevista pode decorrer nessa língua.

| — | Limite de idade: os candidatos devem, à data de termo do prazo de candidatura, estar em condições de cumprir o mandato completo, de cinco anos, antes de atingirem a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade da reforma corresponde ao final do mês em que completam 66 anos (ver artigo 47.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (6)). |
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Limite de idade: os candidatos devem, à data de termo do prazo de candidatura, estar em condições de cumprir o mandato completo, de cinco anos, antes de atingirem a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade da reforma corresponde ao final do mês em que completam 66 anos (ver artigo 47.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (6)).

Seleção e nomeação

O diretor será nomeado pelo Conselho de Administração da F4E com base numa lista restrita de candidatos apresentada pela Comissão Europeia.

A fim de elaborar essa lista restrita, a Comissão Europeia organiza uma seleção de acordo com os seus procedimentos de seleção e de recrutamento (ver o documento sobre a política relativa aos funcionários superiores (7)).

No âmbito deste processo de seleção, a Comissão Europeia cria um júri de pré-seleção que pode incluir um representante e um observador nomeados pelo Conselho de Administração da Empresa Comum. Este júri analisa todas as candidaturas, procede a uma primeira verificação da admissibilidade e, tendo em conta os critérios de seleção acima referidos, identifica os candidatos com o perfil mais adequado que poderão ser convocados para uma entrevista com o júri de pré-seleção.

Após as entrevistas, o júri de pré-seleção elabora as suas conclusões e propõe uma lista dos candidatos a convocar para outras entrevistas com o Comité Consultivo de Nomeações da Comissão Europeia (CCN). Tendo em conta as conclusões do júri de pré-seleção, o CCN decidirá dos candidatos a convocar para uma entrevista.

Os candidatos convocados para uma entrevista com o CCN passarão um dia completo num centro de avaliação gerido por consultores externos de recursos humanos. Tendo em conta os resultados da entrevista e o relatório do centro de avaliação, o CCN elabora uma lista restrita dos candidatos que considera adequados para exercer as funções de diretor da F4E.

Os candidatos constantes da lista restrita elaborada pelo CCN serão entrevistados pelo membro ou membros da Comissão responsáveis pela direção-geral encarregada das relações com a Empresa Comum (8).

Após as entrevistas, a Comissão Europeia adota uma lista restrita dos candidatos mais adequados, que será comunicada ao Conselho de Administração da F4E. Este poderá decidir entrevistar os candidatos antes de nomear o diretor de entre os candidatos constantes da lista restrita da Comissão. A inclusão nesta lista restrita não constitui garantia de nomeação.

Os candidatos poderão ser convocados para outras entrevistas e/ou provas para além das indicadas acima. Pode também ser-lhes exigida uma declaração perante a comissão ou comissões competentes do Parlamento Europeu.

O candidato selecionado deve possuir um certificado de credenciação de segurança válido ou estar em condições de o obter junto da respetiva autoridade nacional de segurança. A credenciação de segurança pessoal é uma decisão administrativa tomada após a conclusão de um inquérito de segurança efetuado pela autoridade nacional de segurança competente em conformidade com as disposições legislativas e regulamentares nacionais aplicáveis nesse domínio, que certifica que uma pessoa pode ser autorizada a aceder a informações classificadas até um determinado nível. (Note-se que o procedimento necessário para a obtenção de um certificado de credenciação de segurança só pode ser iniciado a pedido do empregador e não pelo candidato).

O candidato selecionado só poderá aceder a informações classificadas da UE (ICUE) de nível igual ou superior a CONFIDENTIEL UE/EU CONFIDENTIAL e participar em reuniões em que essas informações sejam abordadas uma vez emitido o certificado de credenciação de segurança pessoal pelo Estado-Membro em causa e concluído o processo de credenciação com as informações legalmente obrigatórias da Direção de Segurança da Comissão Europeia.

Diversidade e inclusão

A Empresa Comum reconhece que um equilíbrio saudável entre a vida profissional e a vida familiar é um fator de motivação importante para muitas pessoas e que cada vez mais se espera das organizações públicas que providenciem um ambiente de trabalho moderno. Enquanto empregadora, a Empresa Comum está empenhada em garantir a igualdade de género e em prevenir qualquer tipo de discriminação. A F4E incentiva todas as candidaturas de pessoas qualificadas oriundas de diversos contextos, com todo o tipo de capacidades, e de uma base geográfica tão ampla quanto possível nos Estados-Membros da UE. A fim de promover a igualdade de género, a Empresa Comum incentiva em particular as candidaturas de mulheres. Pode ser prestada assistência às pessoas com deficiência durante o processo de recrutamento. Para mais informações, enviar uma mensagem eletrónica para hr-selections@f4e.europa.eu e/ou consultar o sítio https://fusionforenergy.europa.eu/

Condições de emprego

A remuneração e as condições de emprego são as estabelecidas no Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia.

O candidato selecionado será contratado pela F4E como agente temporário no grau AD 14 (9). Será classificado no escalão 1 ou 2 desse grau consoante a duração da sua experiência profissional anterior.

Será nomeado para um mandato inicial de cinco anos, podendo este ser prorrogado por mais cinco anos, no máximo, de acordo com o regulamento que institui a Empresa Comum aplicável à data da nomeação.

Os candidatos devem ter em conta que o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia determina que todos os novos membros do pessoal devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O local de afetação é Barcelona (Espanha).

A vaga a prover estará disponível a partir de 1 de janeiro de 2024.

Independência e declaração de interesses

Antes de assumir funções, o diretor deverá apresentar uma declaração em que se compromete a agir no interesse público e com independência, e declarar quaisquer interesses suscetíveis de prejudicar a sua independência.

Processo de candidatura

Antes de apresentar a candidatura, os candidatos devem verificar cuidadosamente se cumprem todos os critérios de admissibilidade («Condições de admissão»), em particular no que diz respeito aos tipos de diplomas, à experiência profissional de alto nível e às capacidades linguísticas exigidas. O não cumprimento de alguns desses requisitos implica a exclusão automática do processo de seleção.

Caso pretenda candidatar-se, deve inscrever-se no sítio Web a seguir indicado e seguir as instruções relativas às diferentes fases do processo:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

Os candidatos devem ter um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a sua inscrição, bem como para manter o contacto ao longo de todo o processo. Por conseguinte, a Comissão Europeia deve ser informada de qualquer alteração deste endereço eletrónico.

Para completar a candidatura, os candidatos devem apresentar, por via eletrónica, um CV em formato PDF, de preferência utilizando o modelo do CV Europass (10), e uma carta de motivação (com 8 000 carateres, no máximo). Os CV e as cartas de motivação dos candidatos podem ser apresentados em qualquer uma das línguas oficiais da União Europeia.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, os candidatos receberão uma mensagem eletrónica a confirmar que a sua candidatura foi registada. Se o candidato não receber uma mensagem eletrónica de confirmação, tal significa que a sua candidatura não foi registada!

Os candidatos não poderão acompanhar em linha a evolução da sua candidatura. A Comissão Europeia contactá-los-á diretamente para os informar a esse respeito.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, os candidatos devem enviar uma mensagem eletrónica para:

HR-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Data-limite

A data-limite para o registo das candidaturas é 23 de setembro de 2022, às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas, após o que as inscrições em linha deixarão de ser possíveis.

Compete aos candidatos concluir a inscrição eletrónica no prazo fixado. Recomenda-se vivamente que não esperem pelos últimos dias para apresentar a candidatura, pois uma saturação das linhas ou uma falha da ligação à Internet podem interromper a inscrição em linha antes da sua conclusão, obrigando a repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo de apresentação das candidaturas, deixa de ser possível introduzir quaisquer dados. Não serão aceites inscrições fora de prazo.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos diferentes júris são confidenciais. Nem os candidatos nem quaisquer outras pessoas em seu nome estão autorizados a contactar, direta ou indiretamente, os seus membros. Todos os pedidos de informação devem ser enviados para o secretariado do júri competente.

Proteção de dados pessoais

A Comissão Europeia assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (11). Estas disposições aplicam-se, em particular, à confidencialidade e à segurança dos dados.

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(1)  Decisão 2007/198/Euratom do Conselho, de 27 de março de 2007, que institui a Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão e que lhe confere vantagens (JO L 90 de 30.3.2007, p. 58), alterada pela Decisão 2013/791/Euratom do Conselho, de 13 de dezembro de 2013 (JO L 349 de 21.12.2013, p. 100), pela Decisão (Euratom) 2015/224 do Conselho, de 10 de fevereiro de 2015 (JO L 37 13.2.2015, p. 8), e pela Decisão (Euratom) 2021/281 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021 (JO L 62 de 23.2.2021, p. 41).

(2)  O texto está disponível em https://industryportal.f4e.europa.eu/IP_PAGES/keyreference.aspx

(3)  Para poder ser considerada como tal, a experiência profissional tem de constituir uma verdadeira relação de trabalho, definida como real, genuína e remunerada, envolvendo uma atividade por conta de outrem (qualquer tipo de contrato) ou a prestação de um serviço. As atividades profissionais exercidas a tempo parcial são calculadas proporcionalmente, tendo por base a percentagem certificada de horas de trabalho a tempo inteiro. São tomadas em consideração as licenças de maternidade, paternidade e adoção concedidas no âmbito de um contrato de trabalho. Os doutoramentos são equiparados a uma experiência profissional, mesmo que não remunerada, embora por um período máximo de três anos, desde que o doutoramento tenha sido concluído com êxito. Cada período de tempo só conta uma vez.

(4)  No curriculum vitae, os candidatos devem indicar claramente, em relação a todos os anos em que desempenharam funções de gestão, os elementos seguintes: 1) a designação e a natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) o número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destas funções; 3) a dimensão dos orçamentos geridos; 4) o número de graus hierárquicos superiores e inferiores; 5) o número de lugares de grau equiparável.

(5)  https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A01958R0001-20130701

(6)  https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:01962R0031-20140701

(7)  https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/compilation-of-the-senior-official-policy-at-the-european-commission_en.pdf (apenas em inglês)

(8)  Salvo se, em conformidade com a Decisão [PV(2007) 1811], de 5 de dezembro de 2007, e a Decisão [(PV(2020) 2351], de 30 de setembro de 2020, o membro da Comissão em causa tiver delegado essa tarefa.

(9)  O coeficiente de correção aplicável às remunerações e às pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia em Espanha está fixado em 96,3 % desde 1 de julho de 2021. Este coeficiente é revisto anualmente.

(10)  Para obter informações em linha sobre a elaboração de um CV Europass, consultar o seguinte endereço: https://europa.eu/europass/en/create-europass-cv

(11)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

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