# Jornal Oficial C 44/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 44 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano10 de fevereiro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 44

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano10 de fevereiro de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 44/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9594 — CMA CGM/CIMC Neocontainer/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2020/C 44/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9593 — PTT GC/ALPLA TH/JV) (
  1
  ) | 2 |
| 2020/C 44/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9693 — Liberty/Aleris Divestment Business) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 44/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9594 — CMA CGM/CIMC Neocontainer/JV) (
  1
  )

1

1

2020/C 44/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9593 — PTT GC/ALPLA TH/JV) (
  1
  )

1

2

2020/C 44/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9693 — Liberty/Aleris Divestment Business) (
  1
  )

1

3

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 44/04 | Taxas de câmbio do euro — 7 de fevereiro de 2020 | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 44/04

Taxas de câmbio do euro — 7 de fevereiro de 2020

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 44/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9713 — EQT/Recover) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 44/06 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 7 |
| 2020/C 44/07 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 15 |
| 2020/C 44/08 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 23 |
| 2020/C 44/09 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 29 |
| 2020/C 44/10 | Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 37 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 44/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9713 — EQT/Recover) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 44/06

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

7

2020/C 44/07

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

15

2020/C 44/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

23

2020/C 44/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

29

2020/C 44/10

Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

37

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/1 |
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10.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9594 — CMA CGM/CIMC Neocontainer/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 44/01)

Em 30 de janeiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9594. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9594.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 10.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/2 |
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10.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9593 — PTT GC/ALPLA TH/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 44/02)

Em 10 de janeiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9593. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9593.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 10.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/3 |
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10.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9693 — Liberty/Aleris Divestment Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 44/03)

Em 20 de janeiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9693. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9693.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/4 |
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10.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de fevereiro de 2020

(2020/C 44/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0969 |
| JPY | iene | 120,51 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4724 |
| GBP | libra esterlina | 0,84720 |
| SEK | coroa sueca | 10,5455 |
| CHF | franco suíço | 1,0705 |
| ISK | coroa islandesa | 137,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1673 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,030 |
| HUF | forint | 338,15 |
| PLN | zlóti | 4,2653 |
| RON | leu romeno | 4,7613 |
| TRY | lira turca | 6,5688 |
| AUD | dólar australiano | 1,6417 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4604 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5168 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7094 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5255 |
| KRW | won sul-coreano | 1 309,78 |
| ZAR | rand | 16,4204 |
| CNY | iuane | 7,6711 |
| HRK | kuna | 7,4550 |
| IDR | rupia indonésia | 15 063,25 |
| MYR | ringgit | 4,5412 |
| PHP | peso filipino | 55,816 |
| RUB | rublo | 70,0203 |
| THB | baht | 34,333 |
| BRL | real | 4,7078 |
| MXN | peso mexicano | 20,5281 |
| INR | rupia indiana | 78,3625 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0969

JPY

iene

120,51

DKK

coroa dinamarquesa

7,4724

GBP

libra esterlina

0,84720

SEK

coroa sueca

10,5455

CHF

franco suíço

1,0705

ISK

coroa islandesa

137,90

NOK

coroa norueguesa

10,1673

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,030

HUF

forint

338,15

PLN

zlóti

4,2653

RON

leu romeno

4,7613

TRY

lira turca

6,5688

AUD

dólar australiano

1,6417

CAD

dólar canadiano

1,4604

HKD

dólar de Hong Kong

8,5168

NZD

dólar neozelandês

1,7094

SGD

dólar singapurense

1,5255

KRW

won sul-coreano

1 309,78

ZAR

rand

16,4204

CNY

iuane

7,6711

HRK

kuna

7,4550

IDR

rupia indonésia

15 063,25

MYR

ringgit

4,5412

PHP

peso filipino

55,816

RUB

rublo

70,0203

THB

baht

34,333

BRL

real

4,7078

MXN

peso mexicano

20,5281

INR

rupia indiana

78,3625

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/5 |
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10.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9713 — EQT/Recover)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 44/05)

1.

| — | EQT VIII («EQT»), controlada pela EQT Fund Management S. à r.l. («EFMS», Luxemburgo); |
| --- | --- |

—

EQT VIII («EQT»), controlada pela EQT Fund Management S. à r.l. («EFMS», Luxemburgo);

| — | Navie Oy (Finlândia). |
| --- | --- |

—

Navie Oy (Finlândia).

A EFMS adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Navie Oy.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | EFMS: A EQT é um fundo de investimento que procura realizar investimentos principalmente na Europa, com destaque para o Norte da Europa. A EQT controla a Anticimex, uma empresa especializada em serviços de prevenção de infestações por parasitas, que oferece também serviços de controlo de prejuízos, nomeadamente serviços de desumidificação e de inspeção de humidade; |
| --- | --- |

—

EFMS: A EQT é um fundo de investimento que procura realizar investimentos principalmente na Europa, com destaque para o Norte da Europa. A EQT controla a Anticimex, uma empresa especializada em serviços de prevenção de infestações por parasitas, que oferece também serviços de controlo de prejuízos, nomeadamente serviços de desumidificação e de inspeção de humidade;

| — | A Navie Oy é a SGPS das empresas do grupo Recover que prestam serviços de controlo de prejuízos, serviços ambientais e serviços de demolição e perfuração de betão na Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia. |
| --- | --- |

—

A Navie Oy é a SGPS das empresas do grupo Recover que prestam serviços de controlo de prejuízos, serviços ambientais e serviços de demolição e perfuração de betão na Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9713 — EQT/Recover

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 229-64301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 10.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/7 |
| --- | --- | --- | --- |

10.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/7

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 44/06)

A presente comunicação foi publicada nos termos do artigo 17, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Coteaux de l’Aubance»

PDO-FR-A0149-AM02

Data da comunicação: 12 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

A área geográfica é alterada do seguinte modo: «Todas as fases de produção terão lugar na área geográfica cujo perímetro inclui o território dos seguintes municípios do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018: Brissac Loire Aubance antigos territórios dos municípios delegados de Brissac-Quincé, Saint-Saturnin-sur-Loire et Vauchrétien), Denée, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné-sur-Loire et Saint‐Jean-des-Mauvrets), Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Saint-Melaine‐surAubance e Soulaines-sur-Aubance.

Os mapas da área geográfica podem ser consultados no sítio do Institut national de l’origine et de la qualité.»

Alteração textual: a nova lista de entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações das zonas administrativas efetuadas depois da aprovação do caderno de especificações. Para reforço da segurança jurídica, as referências a esta lista reportam-se ao código geográfico oficial em vigor, publicado anualmente pelo INSEE. O perímetro da área geográfica mantém-se inalterado.

Faz-se, por último, referência à disponibilização, no sítio Internet do INAO, dos mapas da área geográfica para melhor informar o público.

O ponto 6 do documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

2.   Área de proximidade imediata

No capítulo 1, secção IV, ponto 3, a lista de municípios passa a ter a seguinte redação:

Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ-sur-Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye‐d’Anjou, Rablay-sur-Layon et Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier et Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados des Alleuds, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint‐Rémy-la-Varenne et Saulgé-l’Hôpital), Chalonnes-sur-Loire, Chaudefonds‐sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux et Valanjou), Doué-en-Anjou (antigo território do município delegado de Brigné), Gennes-Valde-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trêves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint‐Georges-des-Sept-Voies et Le Thoureil), Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Tigné), Parnay, Rochefort-sur-Loire, Sainte‐Gemmes‐sur-Loire, Savennières, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand et Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre et Noyant-la-Plaine), Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay).»

A alteração permite ter em conta as diferentes fusões de municípios efetuadas depois de aprovada a última versão do caderno de especificações. O perímetro da área de proximidade imediata mantém-se inalterado.

O ponto 9 do documento único relativo às condições complementares é alterado em conformidade.

3.   Disposições agroambientais

Disposições agroambientais

Ao capítulo 1, secção VI, ponto 2, acrescenta-se o seguinte: «É obrigatório o controlo da cobertura vegetal, natural ou semeada, das entrelinhas. Na ausência desta cobertura vegetal, o viticultor deve efetuar trabalhos no terreno para controlar a vegetação natural ou justificar a utilização de produtos de biocontrolo aprovados pelas autoridades públicas no domínio da viticultura. Em caso de utilização de herbicidas de biocontrolo numa parcela, é proibida a utilização de outros herbicidas.»

Esta alteração acompanha a evolução atual das práticas dos viticultores em prol da agroecologia em toda as vinhas do Anjou e reflete a crescente sensibilização para as questões ambientais nos domínios técnicos. A presença de uma cobertura vegetal, o controlo mecânico de ervas daninhas e a utilização de produtos de biocontrolo levam à redução do emprego de herbicidas químicos. Esta redução dos herbicidas permitirá proteger de forma mais eficaz os terrenos vitícolas e preservar as suas características naturais (fertilidade, biodiversidade, depuração biológica), contribuindo para a qualidade e a autenticidade dos vinhos e reforçando a noção de terroir.

terroir

O documento único não é afetado por esta alteração.

4.   Edital de colheita

Edital de colheita

No capítulo I, parte VII, n.o 1 do caderno de especificações, é suprimida a frase «A data de início das vindimas é fixada de acordo com as disposições do artigo D. 645‐6 do Code rural et de la pêche maritime.».

o

Code rural et de la pêche maritime

Deixou de ser necessário fixar uma data para o início da colheita, uma vez que os operadores dispõem agora de uma vasta gama de instrumentos que lhes permitem avaliar com maior rigor a maturação das uvas. Os operadores dispõem de vários instrumentos e equipamentos, individuais ou coletivos, que lhes permitem determinar com precisão a data ideal para a vindima de cada parcela, em função dos objetivos de produção.

O documento único não é afetado por esta alteração.

5.   Título alcoométrico volúmico natural mínimo

Título alcoométrico volúmico natural mínimo

Acrescenta-se ao capítulo VI, ponto 2, alínea b), a seguinte frase: «Os vinhos que podem beneficiar da menção “sélection de grains nobles” têm um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 19 %.»

O título alcoométrico volúmico natural mínimo não figurava no caderno de especificações. A alteração atualiza o caderno de especificações incluindo este valor juntamente com o teor de açúcar (323 g para a menção «sélection de grains nobles»).

O documento único não é afetado por esta alteração.

6.   Capacidade de vinificação da adega

Capacidade de vinificação da adega

No capítulo 1, ponto 1, alínea c), a frase: «A capacidade de vinificação da adega será, pelo menos, 1,4 vezes o rendimento médio da exploração nos últimos cinco anos. » passa a ter a seguinte redação: «A capacidade de vinificação da adega será, pelo menos, 1,4 vezes o volume médio de vinho produzido nos últimos cinco anos.»

No caderno de especificações, não se fazia referência à capacidade volúmica (expressa em hl ou m3) mas ao rendimento, ou seja, ao volume de colheita dividido pela área de produção (expresso, por exemplo, em hl/ha). A alteração proposta permite corrigir esta incoerência sem outra alteração de fundo (o volume mínimo continua a ser de 1,4 vezes o volume médio de vinho produzido pela exploração nas campanhas anteriores).

3

O documento único não é afetado por esta alteração.

7.   Circulação dos vinhos

Circulação dos vinhos

No capítulo 1, parte IX, ponto 5, suprime-se a alínea b), relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é afetado por esta alteração.

8.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

A relação foi revista, tendo-se atualizado o número de municípios em causa (7 em vez de 10). Especifica-se que as temperaturas médias são temperaturas anuais.

O ponto 8 do documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

9.   Medida transitória

Medida transitória

A medida transitória estabelecida no ponto 1 da parte XI do caderno de especificações prescreveu em 2012, pelo que foi eliminada.

O documento único não é afetado por esta alteração.

10.   Medida transitória

Medida transitória

No capítulo 1, parte XI, acrescenta-se o seguinte: «As disposições relativas à obrigação de existência de uma cobertura controlada, natural ou semeada nas entrelinhas ou, na ausência de cobertura vegetal, a obrigação de efetuar trabalhos no terreno ou de utilizar produtos de biocontrolo para controlar a vegetação natural, não se aplicam às parcelas de vinha existentes à data de aprovação do presente caderno de encargos cujo espaçamento entrelinhas seja igual ou inferior a 1,70 m.»

A medida transitória permite não penalizar as vinhas existentes cujo modo de condução não cumpra as disposições agroambientais. Nas vinhas de elevada densidade, onde a distância entre as linhas é igual ou inferior a 1,70 metros, a manutenção de ervagem permanente ou a execução de trabalhos no terreno podem suscitar problemas técnicos (mecanização, equipamento, ferramentas). Nas vinhas baixas, a ervagem aumenta também o risco de geadas primaveris. Além disso, a concorrência da cobertura vegetal e das videiras pela água será tanto maior quanto mais elevada for a densidade de plantação. Por outro lado, as videiras plantadas após a aprovação do caderno de especificações terão de cumprir na íntegra as medidas agroambientais introduzidas, independentemente da densidade de plantação e da distância entre as linhas.

Foram suprimidas as medidas transitórias prescritas.

O documento único não é afetado por esta alteração.

11.   Manutenção de registos

Manutenção de registos

No capítulo 2, parte II, ponto 3, o termo «potencial» é substituído por «natural».

Por uma questão de coerência com os cadernos de especificações da zona de Anjou‐Saumur, a expressão «título alcoométrico volúmico natural» substitui os termos «teor alcoólico em potência» ou «grau». As alterações em causa melhoram a legibilidade destes cadernos de especificações. A harmonização das disposições relativas à conservação de registos visa facilitar a elaboração do plano de inspeção e o controlo dos registos.

O documento único não é afetado por esta alteração.

12.   Pontos a verificar

Pontos a verificar

O capítulo 3 foi revisto para garantir a coerência entre os cadernos de especificações da região de Anjou-Saumur dos pontos fundamentais a verificar.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Nome do produto

Coteaux de l’Aubance

2.   Tipo de indicação geográfica

Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos brancos tranquilos com açúcares residuais feitos a partir de uvas sobreamadurecidas. São vinhos harmoniosos, que desenvolvem aromas de frutos brancos, citrinos, essências florais e fragrâncias de sobrematuração e que apresentam a mesma harmonia no palato (riqueza do açúcares, acidez, estrutura). Adquirem finura e complexidade com o envelhecimento.

Apresentam as seguintes características:

Título alcoométrico volúmico natural mínimo de 14 %.

Título alcoométrico volúmico natural mínimo de 19 % vol., para que possam beneficiar da menção «sélection de grains nobles» (uvas afetadas pela podridão nobre).

Teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose), após fermentação, igual ou superior a 34 g/l.

Os teores de acidez total e dióxido de enxofre são os fixados pela regulamentação europeia.

O título alcoométrico adquirido mínimo (em % de vol.) é de 10, exceto para os vinhos com título alcoométrico volúmico natural inferior a 18 % vol., sendo de 11.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 25 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

25

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas essenciais

Prática enológica específica

Prática enológica específica

Autoriza-se o enriquecimento conforme as regras estabelecidas no caderno de especificações.

É proibida a utilização de aparas de madeira.

O envelhecimento dos vinhos faz-se de acordo com as condições estabelecidas no caderno de especificações.

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

Code rural et de la pêche maritime

Densidade

Densidade

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés de videira por hectare. A distância entre duas filas de videiras não pode ser superior a 2,50 metros e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma linha deve ser, pelo menos, de 1 metro. As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés/ha, mas superior ou igual a 3 300 pés/ha, podem beneficiar da DOC, para a colheita, contanto que sejam cumpridas as disposições relativas às regras de formação em espaldeira e de altura do dossel previstas no caderno de especificações. Nestas parcelas, a distância entre duas filas de videiras não pode ser superior a 3 metros e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma linha deve ser, pelo menos, de 1 metro.

Poda e formação em espaldeira

Poda e formação em espaldeira

Prática de cultivo

As vinhas são podadas, o mais tardar, até 30 de abril, em poda mista, com um máximo de 12 olhos francos por pé e 4 olhos francos por vara longa.

A altura do folhame conduzido em espaldeira deve ser, pelo menos, igual a 0,6 vezes a distância entre as linhas, sabendo-se que a altura do folhame é medida entre o seu limite inferior, que deve estar, pelo menos, a 0,40 m do solo, e o limite superior, pelo menos a 0,20 m do fio superior da espaldeira.

As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 plantas por hectare, mas igual ou superior a 3 300 plantas por hectare, estão igualmente sujeitas às seguintes regras de formação em espaldeira: a altura mínima dos postes acima da terra deve ser de 1,90 metros; o aramado do sistema de condução é constituído por 4 fios; o fio superior situa-se, no mínimo, a 1,85 metros do solo.

Irrigação

Irrigação

Prática de cultivo

É proibida a irrigação.

Colheita

Colheita

Prática de cultivo

Os vinhos são feitos a partir de uvas sobreamadurecidas. Os vinhos que podem beneficiar da menção «sélection de grains nobles» provêm de uvas afetadas pela podridão nobre, que favorece a concentração de açúcar nos bagos.

As uvas são vindimadas à mão em triagens sucessivas.

b.   Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

40 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Área geográfica delimitada

Todas as fases de produção têm lugar na área geográfica, cujo perímetro inclui o território dos seguintes municípios do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018: Brissac Loire Aubance antigos territórios dos municípios delegados de Brissac-Quincé, Saint-Saturnin-sur-Loire et Vauchrétien), Denée, Les-Garennes-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné-sur-Loire et Saint-Jean-des-Mauvrets), Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Saint‐Melaine-sur-Aubance e Soulaines-sur-Aubance.

Code officiel géographique

Os mapas da área geográfica podem ser consultados no sítio do Institut national de l’origine et de la qualité.

Institut national de l’origine et de la qualité

7.   Principais castas

Principais castas

CheninB

Chenin

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

1o   Informações sobre a área geográfica

Informações sobre a área geográfica

a)   Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

A paisagem da área geográfica caracteriza-se por pequenos outeiros de declives pouco abruptos, com diferente exposição, cuja altitude varia entre os 50 e 90 metros, a sudoeste da cidade de Angers. Em 2018, abrange o território de 7 municípios e é delimitada, a oeste, pela confluência dos rios Aubance e Loire, a leste, por um planalto do Cretáceo na orla da bacia de Paris, a norte, pelo curso do Loire e, a sul, pelas florestas de Brissac e Beaulieu.

O Aubance é um pequeno afluente do Loire, emblemático desta área geográfica, que flui para norte, desde a nascente até ao município de Brissac-Quinc, famoso pelo seu castelo do século XVI. Avança, em seguida, para noroeste até ao município de Mûrs-Erigné, seguindo paralelamente ao Loire a sudoeste da cidade de Angers.

Os solos, desenvolvidos sobre o substrato xistoso ou xisto-arenáceo do maciço Armoricano, que forma um planalto ligeiramente inclinado para o Loire, são, regra geral, pouco profundos, têm bom comportamento térmico e poucas reservas hídricas. A parte ocidental da área geográfica caracteriza-se por afloramentos pontuais de filões provenientes de formações eruptivas ácidas (riólitos) ou básicas (espilitos), que dão origem a solos muito pedregosos. Os municípios a norte da área geográfica repousam sobre formações de xistos ardósicos. Estes materiais foram utilizados durante séculos na construção de paredes, telhados, pavimentos e até peças de mobiliário, como pias, mesas ou escadarias, afirmando, assim, a singularidade do território. Estes elementos estão muito presentes na paisagem e contribuem para a identidade da vinha.

A área geográfica é um enclave pouco irrigado, que beneficia do efeito de Foehn, estando protegida da humidade oceânica pelas encostas mais altas das zonas de Cholet e de Mauges. As precipitações anuais são da ordem dos 585 mm e as da região de Cholet 800 mm. Os valores registados em Brissac-Quincé são os mais baixos das estações meteorológicas do departamento de Maine-et-Loire. Verifica-se também uma diferença de precipitação de cerca de 100 mm durante o ciclo vegetativo, comparativamente ao resto do departamento. As temperaturas médias anuais são relativamente elevadas (cerca de 12 °C) e 1 °C acima da média do departamento de Maine-et-Loire. O mesoclima particular desta região é evidenciado pela tendência meridional da flora, onde predomina a azinheira e o pinheiro manso.

b)   Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

Algumas propriedades emblemáticas das vinhas de «Coteaux de l’Aubance» são muito antigas, remontando ao final do século XVI. A identidade da vinha surge no final do século XIX, imediatamente após a crise da filoxera, que destruiu mais de três quartos dos vinhedos do Anjou. Os viticultores vizinhos da região de Layon procuraram então parcelas indemnes longe das suas vinhas e plantaram a tradicional chenin B. Em 1922, o nome «Coteaux de l’Aubance» é mencionado pela primeira vez numa declaração de colheita e, em 1925, é criado o «Syndicat des viticulteurs des Coteaux de l’Aubance». De acordo com os estatutos, esta organização pretende «dar a conhecer ao mundo os reputados vinhos do território, ainda desconhecidos».

chenin B.

A proximidade da cidade de Angers desempenha um papel importante no desenvolvimento das vinhas, já que a região de Aubance se tornou a fonte de abastecimento de todos os retalhistas de bebidas dos municípios circundantes, em particular Mûrs-Erigné e Saint-Mélaine-sur-Aubance.

Historicamente, as uvas destinadas aos vinhos secos ou meio-secos eram colhidas maduras. No entanto, rapidamente se adotaram as práticas da região vizinha de Layon: as uvas destinadas à produção de vinhos meio-doces passaram a ser vindimadas em estado de sobrematuração, em triagens sucessivas.

A denominação de origem controlada «Coteaux de l’Aubance» foi reconhecida por decreto de 18 de fevereiro de 1950 para os vinhos brancos feitos a partir de uvas colhidas em triagens sucessivas. Em 2009, as vinhas cobriam 200 hectares

2o   Informações sobre a qualidade e as características do produto

Informações sobre a qualidade e as características do produto

São vinhos brancos tranquilos com açúcares fermentescíveis,

extremamente harmoniosos. Nariz harmonioso, não raro com aromas de frutos brancos e citrinos, a que se aliam aromas florais que se confundem com aromas de sobrematuração, como os frutos secos ou cristalizados. A mesma harmonia no palato, além da riqueza em açúcar, acidez e estrutura.

O envelhecimento, que pode durar várias décadas, enaltece a elegância e complexidade dos vinhos.

3o   Interações causais

Interações causais

As vinhas são plantadas em solos pouco profundos e pedregosos, em parcelas bem delimitadas de acordo com as práticas vigentes. Topograficamente, predominam as colinas de vertentes muito suaves. A proximidade dos rios Loire e Aubance assegura a humidade do ar favorável à criação da «podridão nobre». Esta área geográfica reúne, portanto, as condições ideias para a colheita tardia, propiciando a concentração natural dos açúcares na planta, com ou sem «podridão nobre». Explicam-se assim as características de um produto ao qual os homens souberam adaptar as suas técnicas. A colheita tardia em triagens sucessivas é prova do interesse pela qualidade do produto.

9.   Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Rotulagem: menção tradicional «Sélection de grains nobles»

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A DOC «Coteaux de l’Aubance» pode beneficiar da menção tradicional «sélection de grains nobles», em conformidade com as disposições do caderno de especificações. É obrigatória a indicação do ano de colheita nos vinhos que beneficiam desta menção.

Rotulagem: Indicações facultativas

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Todas as indicações facultativas constantes dos rótulos devem figurar em carateres de dimensão não superior, em altura e largura, ao dobro do tamanho dos carateres que formam o nome da denominação de origem controlada.

Rotulagem: denominação geográfica «Val de Loire»

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem controlada pode ser completado pela denominação geográfica «Val de Loire», segundo as regras previstas no caderno de especificações para a utilização desta denominação geográfica. As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não podem ultrapassar, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Rotulagem: Nome de uma unidade geográfica mais pequena

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Pode indicar-se nos rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica menor, desde que: – se trate de um lugar registado no cadastro; – o nome em causa conste da declaração de colheita. As dimensões dos carateres desta unidade geográfica não podem ultrapassar, em altura e largura, metade da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e envelhecimento dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes departamentos de Maine-et-Loire, com base no código geográfico oficial de 2018:

Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ-sur-Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon et Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier et Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados des Alleuds, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne et Saulgé-l’Hôpital), Chalonnes-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux et Valanjou), Doué-enAnjou (antigo território do município delegado de Brigné), Gennes-Valde-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de ChênehutteTrêves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies et Le Thoureil), Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Tigné), Parnay, Rochefort-sur-Loire, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Savennières, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand et Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre et Noyant-laPlaine), Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné et Saint-Lambert-du-Lattay).

Hiperligação para o caderno de especificações

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-1a1bfb71-a600-4f19-b01a-1149e052fe98

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

1

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| 10.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/15 |
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10.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/15

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 44/07)

A presente comunicação foi publicada nos termos do artigo 17, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Coteaux de Saumur»

PDO-FR-A0179-AM01

Data da comunicação: 13 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Denominação geográfica

No capítulo 1, parte XII, ponto 2, alínea b), suprime-se o termo «complementar» a seguir a «denominação geográfica».

Alguns cadernos de especificações da denominação «Val de Loire» autorizam a referência à grande região do Vale do Loire mediante a utilização daquilo a que se convencionou chamar «denominação geográfica epónima», ficando o rótulo sujeito às disposições especiais previstas no caderno de especificações. Em alguns casos, existem denominações geográficas complementares que se referem a unidades geográficas mais pequenas e a condições de produção mais restritivas. A fim de evitar qualquer confusão, suprimiu-se a palavra «complementar».

O ponto 9 do documento único relativo às condições complementares é alterado em conformidade.

2.   Área geográfica

A área geográfica é alterada do seguinte modo: «Todas as fases de produção têm lugar na área geográfica, cujo perímetro inclui o território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | departamento de Deux-Sèvres: Saint-Martin-de-Mâcon e Tourtenay; |
| --- | --- |

—

departamento de Deux-Sèvres: Saint-Martin-de-Mâcon e Tourtenay;

| — | departamento de Maine-et-Loire: Brézé, Chacé, Cizay-la-Madeleine, Le Coudray‐Macouard, Courchamps, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Meigné e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud‐l’Abbaye, Montsoreau, Parnay, Le Puy-Notre-Dame, Saint‐Cyr‐en‐Bourg, Saumur, Souzay-Champigny, Turquant, Les Ulmes, Varrains e Vaudelnay; |
| --- | --- |

—

departamento de Maine-et-Loire: Brézé, Chacé, Cizay-la-Madeleine, Le Coudray‐Macouard, Courchamps, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Meigné e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud‐l’Abbaye, Montsoreau, Parnay, Le Puy-Notre-Dame, Saint‐Cyr‐en‐Bourg, Saumur, Souzay-Champigny, Turquant, Les Ulmes, Varrains e Vaudelnay;

| — | departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers. |
| --- | --- |

—

departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.

Os mapas da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité.»

Alteração textual: a nova lista de entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações das zonas administrativas efetuadas depois da aprovação do caderno de especificações. Para reforço da segurança jurídica, as referências a esta lista reportam-se ao Code officiel géographique em vigor, publicado anualmente pelo INSEE. O perímetro da área geográfica mantém-se inalterado.

Faz-se, por último, referência à disponibilização, no sítio Internet do INAO, dos mapas da área geográfica para melhor informar o público.

O ponto 6 do documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

3.   Superfície parcelar delimitada

No capítulo 1, parte IV, ponto 2, primeiro parágrafo, do caderno de especificações da DOP «Coteaux de Saumur», a seguir à expressão «5 de setembro de 2007» acrescenta-se «e 19 de janeiro de 2017».

Inclui-se, assim, a data de aprovação, pela autoridade nacional competente, de uma alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

O documento único não é afetado por esta alteração.

4.   Área de proximidade imediata

No capítulo 1, parte IV, ponto 3, a lista de municípios passa a ter a seguinte redação: «Artannes-sur-Thouet, Brossay, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Doué-la-Fontaine, Forges e Montfort), Montreuil-Bellay, Rou-Marson e Saint-Just-sur-Dive ».

A alteração permite ter em conta as diferentes fusões de municípios efetuadas depois de aprovada a última versão do caderno de especificações. O perímetro da área de proximidade imediata mantém-se inalterado.

O ponto 9 do documento único relativo às condições complementares é alterado em conformidade.

5.   Disposições agroambientais

No capítulo 1, parte VI, ponto 2, acrescenta-se o seguinte: «É obrigatório o controlo da cobertura vegetal, natural ou semeada, das entrelinhas. Na ausência desta cobertura vegetal, o viticultor deve efetuar trabalhos no terreno para controlar a vegetação natural ou justificar a utilização de produtos de biocontrolo aprovados pelas autoridades públicas no domínio da viticultura. Caso se utilizem herbicidas de biocontrolo numa parcela, é proibida a utilização de outros herbicidas».

Esta alteração acompanha a evolução atual das práticas dos viticultores em prol da agroecologia em todas as vinhas do Anjou e reflete a crescente sensibilização para as questões ambientais nos domínios técnicos. A presença de uma cobertura vegetal, o controlo mecânico de ervas daninhas e a utilização de produtos de biocontrolo levam à redução do emprego de herbicidas químicos. Esta redução dos herbicidas permitirá proteger de forma mais eficaz os terrenos vitícolas e preservar as suas características naturais (fertilidade, biodiversidade, depuração biológica), contribuindo para a qualidade e a autenticidade dos vinhos e reforçando a noção de terroir.

O documento único não é afetado por esta alteração.

6.   Edital de colheita

No capítulo I, parte VII, ponto 1, é suprimida a frase «A data de início das vindimas é fixada de acordo com as disposições do artigo D. 645-6 do Code rural et de la pêche maritime».

Deixou de ser necessário fixar uma data para o início da colheita, uma vez que os viticultores dispõem agora de uma vasta gama de instrumentos que lhes permitem avaliar com maior rigor a maturação das uvas. Os viticultores dispõem de vários instrumentos e equipamentos, individuais ou coletivos, que lhes permitem determinar com precisão a data ideal para o início da vindima de cada parcela, em função dos objetivos de produção.

O documento único não é afetado por esta alteração.

7.   Capacidade da adega

No capítulo 1, parte IX, ponto 1, alínea c), a frase: «Todos os operadores devem dispor de uma capacidade de vinificação da adega pelo menos igual a 1,4 vezes o rendimento médio da exploração nos últimos cinco anos.» passa a ter a seguinte redação: «Todos os operadores devem dispor de uma capacidade de vinificação da adega pelo menos igual a 1,4 vezes o volume médio vinificado nos últimos cinco anos».

No caderno de especificações, não se fazia referência à capacidade volúmica (expressa em hl ou m3) mas ao rendimento, ou seja, ao volume de colheita dividido pela área de produção (expresso, por exemplo, em hl/ha). A alteração proposta permite corrigir esta incoerência sem outra alteração de fundo (o volume mínimo continua a ser de 1,4 vezes o volume médio vinificado pela exploração nas campanhas anteriores).

O documento único não é afetado por esta alteração.

8.   Circulação dos vinhos

No capítulo 1, parte IX, ponto 5, suprime-se a alínea b), relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é afetado por esta alteração.

9.   Relação com a área geográfica

A relação foi revista, tendo-se atualizado o número de municípios em causa (19 em vez de 20 para o departamento de Maine-et-Loire).

O ponto 8 do documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

10.   Medidas transitórias

No capítulo 1, parte XI, acrescenta-se o seguinte: «As disposições relativas à obrigação de existência de uma cobertura controlada, natural ou semeada nas entrelinhas ou, na ausência de cobertura vegetal, a obrigação de efetuar trabalhos no terreno ou de utilizar produtos de biocontrolo para controlar a vegetação natural, não se aplicam às parcelas de vinha existentes à data de aprovação do presente caderno de especificações e cujo espaçamento entre linhas seja igual ou inferior a 1,70 m».

A medida transitória permite não penalizar as vinhas existentes, cujo atual sistema de condução não cumpra as disposições agroambientais. Nas vinhas de elevada densidade, onde a distância entre as linhas é igual ou inferior a 1,70 metros, a manutenção de ervagem permanente ou a execução de trabalhos no terreno podem suscitar problemas técnicos (mecanização, equipamento, ferramentas). Nas vinhas baixas, a ervagem aumenta também o risco de geadas primaveris. Além disso, a concorrência da cobertura vegetal e das videiras pela água será tanto maior quanto mais elevada for a densidade de plantação. Por outro lado, as videiras plantadas após a aprovação do caderno de especificações terão de cumprir na íntegra as medidas agroambientais introduzidas, independentemente da densidade de plantação e da distância entre as linhas.

O documento único não é afetado por esta alteração.

11.   Regras de rotulagem

Acrescenta-se um ponto 1.

| «– 1. | Disposições gerais
  A denominação de origem deve constar da declaração de colheita, anúncios, prospetos, rótulos, faturas e recipientes, quaisquer que eles sejam, para que os vinhos relativamente aos quais, de acordo com o presente caderno de especificações, é reivindicada a denominação de origem controlada “Coteaux de Saumur”, apresentados sob esta denominação, possam ser declarados após a colheita, disponibilizados ao público, expedidos, colocados à venda ou vendidos». |
| --- | --- |

«– 1.

Disposições gerais

A denominação de origem deve constar da declaração de colheita, anúncios, prospetos, rótulos, faturas e recipientes, quaisquer que eles sejam, para que os vinhos relativamente aos quais, de acordo com o presente caderno de especificações, é reivindicada a denominação de origem controlada “Coteaux de Saumur”, apresentados sob esta denominação, possam ser declarados após a colheita, disponibilizados ao público, expedidos, colocados à venda ou vendidos».

Trata-se da omissão de uma norma presente em todos os cadernos de especificações.

O documento único não é afetado por esta alteração.

12.   Manutenção de registos

No capítulo 2, parte II, ponto 3, o termo «potencial» é substituído por «natural».

Por uma questão de coerência com os cadernos de especificações da zona de Anjou‐Saumur, a expressão «título alcoométrico volúmico natural» substitui as expressões «teor alcoólico em potência» ou «grau». Estas alterações melhoram a legibilidade dos cadernos de especificações. A harmonização das disposições relativas à conservação de registos visa facilitar a elaboração do plano de inspeção e o controlo dos registos.

O documento único não é afetado por esta alteração.

13.   Pontos fundamentais a verificar

O capítulo 3 foi revisto para garantir a coerência entre os cadernos de especificações da região de Anjou-Saumur dos pontos fundamentais a verificar.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Coteaux de Saumur

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

São vinhos brancos tranquilos obtidos a partir de uvas sobreamadurecidas, com as seguintes características analíticas:

| — | título alcoométrico volúmico natural mínimo de 15 %. |
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título alcoométrico volúmico natural mínimo de 15 %.

| — | após a fermentação, teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) superior ou igual a 34 gramas por litro. |
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após a fermentação, teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) superior ou igual a 34 gramas por litro.

| — | os teores de acidez total e de dióxido de enxofre são os fixados pela regulamentação europeia. |
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os teores de acidez total e de dióxido de enxofre são os fixados pela regulamentação europeia.

Título alcoométrico adquirido mínimo (em % de vol.): 10, exceto para os vinhos com título alcoométrico volúmico natural inferior a 18 % vol., para os quais é 11.

Os vinhos distinguem-se pela sua finura, apresentando com frequência aromas delicados de flores brancas ou de frutos frescos ou cristalizados, que evocam o caráter ameno das paisagens da região do Loire. No palato, combinam elegância e complexidade revelando, sob uma certa fragilidade, sensações de frescura e de suavidade. Esta estrutura equilibrada garante uma excelente capacidade de envelhecimento, que revela, com frequência, notas de cera e mel.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 25 |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

25

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Prática enológica específica

É proibida qualquer operação de enriquecimento.

É proibida a utilização de aparas de madeira.

Os vinhos são envelhecidos até 15 de fevereiro do ano seguinte ao da vindima.

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem cumprir todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

Densidade de plantação

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés por hectare. A distância das videiras entre linhas não pode ser superior a 2,50 metros e a distância entre pés numa mesma linha não pode ser inferior a 1 metro.

As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, mas superior ou igual a 3 300 pés por hectare, beneficiam da atribuição da denominação de origem controlada relativamente à colheita, desde que cumpram as disposições referentes às regras aplicáveis ao embardamento e altura foliar estabelecidas no caderno de especificações. Nestas parcelas, a distância das videiras entre linhas não pode ser superior a 3 metros e a distância entre pés numa mesma linha não pode ser inferior a 1 metro.

Regras de poda e de embardamento da vinha

Prática de cultivo

As vinhas são podadas, o mais tardar, até 30 de abril, em poda mista, com um máximo de 12 olhos francos por pé. Na fase fenológica correspondente a 11 ou 12 folhas, o número de ramos frutíferos do ano, por pé, é inferior ou igual a 10.

A altura foliar embardada é, no mínimo, igual a 0,6 vezes a distância entre as linhas, sendo a altura foliar embardada medida entre o limite inferior da folhagem, no mínimo 0,40 m acima do solo, e o limite superior de aparagem, no mínimo 0,20 m do fio superior do embardamento.

As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 plantas por hectare, mas igual ou superior a 3 300 plantas por hectare devem respeitar, ainda, as seguintes regras de enbardamento: a altura mínima das estacas acima do solo deve ser de 1,90 m; o embardamento deve ter 4 níveis de fios; o fio superior deve estar, no mínimo, 1,85 m acima do solo.

Irrigação

Prática de cultivo

É proibida a irrigação.

Prática de cultivo

Os vinhos são feitos a partir de uvas sobreamadurecidas. As uvas são vindimadas à mão, em triagens sucessivas.

b.   Rendimentos máximos

40 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

Todas as fases de produção têm lugar na área geográfica, cujo perímetro inclui o território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | departamento de Deux-Sèvres: Saint-Martin-de-Mâcon e Tourtenay; |
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—

departamento de Deux-Sèvres: Saint-Martin-de-Mâcon e Tourtenay;

| — | departamento de Maine-et-Loire: Brézé, Chacé, Cizay-la-Madeleine, Le Coudray‐Macouard, Courchamps, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Meigné e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud‐l’Abbaye, Montsoreau, Parnay, Le Puy-Notre-Dame, Saint‐Cyr‐en‐Bourg, Saumur, Souzay-Champigny, Turquant, Les Ulmes, Varrains e Vaudelnay; |
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departamento de Maine-et-Loire: Brézé, Chacé, Cizay-la-Madeleine, Le Coudray‐Macouard, Courchamps, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Meigné e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud‐l’Abbaye, Montsoreau, Parnay, Le Puy-Notre-Dame, Saint‐Cyr‐en‐Bourg, Saumur, Souzay-Champigny, Turquant, Les Ulmes, Varrains e Vaudelnay;

| — | departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers. |
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departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.

Os mapas da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité.

7.   Principais castas

Chenin B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

1   Informações sobre a área geográfica

a)   Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

A área geográfica corresponde às encostas calcárias da denominação de origem controlada «Saumur». Em 2018, abarcava o território de 19 municípios do departamento de Maine-et-Loire, de 2 municípios do departamento de Deux-Sèvres e de 9 municípios do departamento de Vienne. Limitada a norte pelo Loire, é atravessada, de sul a norte, pelo vale do Thouet e do seu afluente Dive. Esta rede hidrográfica moldou a paisagem criando uma sucessão de encostas com diferentes exposições e altitudes (variando entre os 40 e 110 metros).

A paisagem é marcada pela cultura da vinha, que ocupou as encostas de melhor exposição, preservando-se, embora, nos planaltos, bosques de diferentes espécies, onde predominam o carvalho e o castanheiro. No centro das parcelas de vinha existe um poço de ventilação das enormes galerias que serviram para extrair a pedra utilizada na construção das habitações, mais tarde exploradas para o cultivo de cogumelos. Esta paisagem caracteriza-se pela harmonia entre as vinhas e o património arquitetónico. A osmose entre as aldeias vitícolas e as vinhas muradas contíguas às casas senhoriais de fachadas esculpidas, impressionantes pela cor branca característica da região de «Anjou Blanc», contribuiu para a criação de um parque natural regional e para a classificação desta região como património mundial da UNESCO.

Os solos das parcelas, delimitadas com precisão para a vindima, assentam em diferentes formações do Turoniano: rendzinas e solos calcários pardos de diferente espessura recobertos, no cimo das encostas, por areias e argilas provenientes de formações mais recentes, como o Senoniano ou o Eocénico. Trata-se de solos com um bom comportamento térmico e uma reserva hídrica moderada, sem quaisquer sinais de hidromorfia.

A região de Saumur tem um clima oceânico. Os maciços da região de Mauges, situados a oeste da vinha, atenuam esta característica oceânica pelo efeito de sotavento. Na zona abrigada de ventos húmidos, a precipitação média anual é de 600 mm; nas colinas da região de Mauges ultrapassa os 800 mm. Esta diferença de precipitação é ainda mais acentuada durante o período vegetativo da vinha, sobretudo a partir do mês de junho, até ao período da vindima. O Loire e os seus afluentes desempenham também um papel fundamental, favorecendo o aparecimento de brumas matinais na altura da colheita. Situado a sul da área geográfica, o «Seuil du Poitou» propicia uma influência meridional, que se reflete na presença de um tipo de vegetação inusitada nas margens do Loire (azinheiras, oliveiras, amendoeiras, etc.). As temperaturas médias anuais são relativamente elevadas (cerca de 12 °C).

b)   Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

Embora o cultivo da vinha na região de Saumur remonte ao século IX, desenvolveu‐se sobretudo durante o século XVI, com a chegada dos agentes comerciais holandeses que, constatando a aptidão destes vinhos para o transporte marítimo, conseguiram que as qualidades da casta chenin B fossem reconhecidas para além das fronteiras regionais. A partir dessa época, as diferentes qualidades destes vinhos explicavam-se pelo método de condução da videira: as videiras que produziam os vinhos transportados «por mar» eram de poda curta, ao contrário das videiras destinadas aos vinhos «para Paris». Esta casta parece ser originária desta vinha. É uma variedade rústica, cujo potencial varia consideravelmente em função do tipo de solo em que foi plantada.

Os vinicultores depressa compreenderam que as uvas desta casta deviam ser colhidas numa fase avançada de maturação e por recurso a técnicas específicas. No seu «Traité des cépages» (Tratado das vinhas), de 1845, o conde Odart afirma: «É também necessário que as uvas sejam colhidas na fase de sobrematuração, como acontece por alturas de Todos-os-Santos, quando a película, molificada pelas chuvas, começa a estalar». A sobrematuração faz portanto parte integrante da colheita. Em 1816, na sua «Topographie de tous les vignobles connus» (Topografia de todas as vinhas conhecidas), Jullien precisa que: «Nos bons anos, vindima-se várias vezes; as duas primeiras vindimas, apenas das uvas mais maduras, produzem os vinhos que são expedidos para o estrangeiro; os vinhos da terceira vindima são destinados ao consumo interno [...]».

O nome «Coteaux de Saumur» remonta à Idade Média. Definia inicialmente uma área geográfica composta por municípios das margens do Loire, de Saumur (depois da fusão com o município de Dampierre) a Montsoreau. Os municípios da margem direita do Thouet foram acrescentados posteriormente. Em 1865, P-A Millet de la Turtaudière escreve numa obra intitulada Indicateur de Maine-et-Loire: «Os vinhos brancos da região de Coteaux de Saumur são sobretudo produzidos nos municípios de Dampierre, Souzay, Parnay, Turquant e Montsoreau, mas os vinhos da mesma cor produzidos em Chacé, Varrains, Brézé e Saint Cyr deveriam ser incluídos na mesma categoria, já que possuem as excelentes qualidades que se reconhecem aos primeiros». Uma definição auspiciosa para a área geográfica definida no decreto de reconhecimento da denominação de origem controlada «Coteaux de Saumur».

2   Informações sobre a qualidade e as características do produto

Os vinhos da DOP «Coteaux de Saumur» distinguem-se pela sua finura, apresentando com frequência aromas delicados de flores brancas ou de frutos frescos ou cristalizados, que evocam o caráter ameno das paisagens da região do Loire. No palato, combinam elegância e complexidade revelando, sob uma certa fragilidade, sensações de frescura e de suavidade. Esta estrutura equilibrada garante uma excelente capacidade de envelhecimento, que revela, com frequência, notas de cera e mel.

3   Interações causais

A combinação de um clima relativamente quente e seco e de solos calcários e gredosos, que garantem uma boa drenagem e favorecem um aprovisionamento regular, mas não excessivo, de água, permitiram que a casta chenin B vingasse nas encostas com melhor exposição. Esta topografia, fator importante na produção da denominação de origem controlada «Coteaux de Saumur», garante uma boa ventilação das uvas, favorecendo a concentração de açúcares na planta e o desenvolvimento da podridão nobre. O Loire e os seus afluentes desempenham ainda um papel fundamental, favorecendo o aparecimento de brumas matinais na altura da colheita, essenciais para o desenvolvimento da «botrytis cinerea».

Os vinicultores depressa compreenderam que era preciso saber cultivar a casta chenin B. Em 1876, na sua apresentação «Viticulture de la France», B. J. Guyot escreve a propósito do cultivo desta casta em Saumur: «Aqui não se pode negar a importância da poda sobre a qualidade do vinho, mas é preciso reconhecer que as melhores vinhas não dependem apenas da poda, mas também do solo e do local [...]».

Conforme a prática corrente, a superfície parcelar delimitada classifica apenas as parcelas situadas sobre as encostas. Estas condições exigem uma gestão otimizada da planta, o controlo do vigor e do potencial de produção, uma poda adequada e o recurso a práticas que resultem num menor rendimento. As uvas são colhidas manualmente, como manda a tradição, em triagens sucessivas, uma vez atingido o seu estado de sobrematuração, que resulta da podridão nobre ou da concentração natural dos açúcares na planta.

Inúmeros documentos atestam a reputação dos vinhos de Saumur. Em 1529, Bourdigné fala da vinha como «obra-prima de Noé», evocando, em particular, a ligação dos bretões e dos normandos a estes produtos. Em 1618, Jean Hiret não hesita em classificá-los entre «os melhores vinhos brancos de França». Os poetas celebraram os vinhos de Saumur, os capetianos (em especial São Luís) e a dinastia dos Plantagenetas foram, por sua vez, excelentes mecenas destes vinhos. Por influência do reinado de Henrique II e de Leonor de Aquitânia, estes vinhos chegam às mais ilustres mesas. Em 1816, na sua Topographie de tous les vignobles connus (Topografia de todas as vinhas conhecidas), Jullien inclui os vinhos de Saumur na primeira categoria e escreve: «As encostas com boa exposição solar da região de Saumur produzem vinhos brancos encorpados, muito alcoólicos, que suportam bem o transporte marítimo. São vinhos finos e de bom sabor». Escreve ainda: «O envio de remessas para as regiões de Maine e Normandia faz-se, em parte, através da região de Mayenne; os vinhos destinados a Paris e Orleães seguem pelo Loire; os vinhos destinados ao estrangeiro descem o rio até Nantes, partindo daí por mar até ao seu destino».

Os vinhedos de Saumur, cujo desenvolvimento está ligado ao comércio fluvial, destinam-se à produção de vinhos originais e de qualidade. Esta procura de qualidade é atestada por inúmeros documentos, entre os quais se conta o Traité des cépages (tratado das vinhas), de 1845, do conde Odart, e a Ampélographie Française (ampelografia francesa), de Victor Rendu, de 1857. Refere-se já nestes a colheita tardia da chenin B, por triagens sucessivas, que contribui para a reputação dos bons vinhos brancos das margens do Loire. Em 2010, os vinhos «Coteaux de Saumur» continuavam a gozar de excelente reputação. Sendo um produto raro e dispendioso, é comercializado sobretudo por venda direta, destinando-se a um público conhecedor e sofisticado.

9.   Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico de referência:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e envelhecimento dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018: Artannes-sur-Thouet, Brossay, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Doué-la-Fontaine, Forges e Montfort), Montreuil-Bellay, Rou-Marson e Saint-Just-sur-Dive.

Rotulagem

Quadro jurídico de referência:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

| — | Todas as indicações facultativas constantes dos rótulos devem figurar em carateres de dimensão não superior, em altura e largura, ao dobro do tamanho dos carateres que formam o nome da denominação de origem controlada. |
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—

Todas as indicações facultativas constantes dos rótulos devem figurar em carateres de dimensão não superior, em altura e largura, ao dobro do tamanho dos carateres que formam o nome da denominação de origem controlada.

| — | O nome da denominação de origem controlada pode ser completado pela denominação geográfica «Val de Loire», segundo as regras previstas no caderno de especificações para a utilização desta denominação geográfica. As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não podem ultrapassar, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. |
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—

O nome da denominação de origem controlada pode ser completado pela denominação geográfica «Val de Loire», segundo as regras previstas no caderno de especificações para a utilização desta denominação geográfica. As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não podem ultrapassar, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

| — | Pode indicar-se no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica menor, desde que: |
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Pode indicar-se no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:

| — | se trate de um lugar registado no cadastro; |
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—

se trate de um lugar registado no cadastro;

| — | o nome em causa conste da declaração de colheita. |
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o nome em causa conste da declaração de colheita.

As dimensões dos carateres do nome do lugar registado no cadastro não podem ultrapassar, em altura e largura, metade da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-c4b2e678-3a96-45e9-8ed0-5fe4f53729b3

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 10.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/23 |
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10.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/23

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 44/08)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão.

COMUNICAÇÃO RELATIVA À APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Savennières Roche aux Moines»

PDO-FR-A0982-AM01

Data da comunicação: 14/11/2019

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

No capítulo I, parte IV, ponto 1, a frase «A colheita das uvas, vinificação, elaboração e estágio dos vinhos ocorrem no território do seguinte município do departamento de Maine-et-Loire:» é substituída por «Todas as fases de produção devem ter lugar na área geográfica coberta pelo território do seguinte município do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018:». É também aditada a frase seguinte: «Os documentos cartográficos que representam a área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité (Instituto nacional da origem e da qualidade).».

A redação proposta para o ponto relativo à área geográfica visa simplificar a apresentação e elimina qualquer ambiguidade no que respeita à definição das fases (vinificação, produção, estágio, etc.).

Alteração da redação: a nova lista das entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras modificações na divisão administrativa ocorridas após a homologação do caderno de especificações. Com vista a aumentar a segurança jurídica, a lista remete para a versão em vigor do Code officiel géographique, publicado anualmente pelo INSEE. O perímetro da área geográfica permanece rigorosamente idêntico.

Por último, é feita referência à publicação, no sítio Internet do INAO, de documentos cartográficos que representam a área geográfica, para melhor informar o público.

O ponto 6 do documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

2.   Área de proximidade imediata

No capítulo I, parte IV, ponto 3, a lista dos municípios é substituída por:

Beaulieu-sur-Layon, Chaudefonds-sur-Layon, Rochefort-sur-Loire, Val-du-Layon (antigo território do município delegado de Saint-Aubin-de-Luigné).

Tal permite ter em conta as diferentes fusões de municípios ocorridas desde a última versão do caderno de especificações. O perímetro da área de proximidade imediata permanece rigorosamente idêntico.

O ponto 9 do documento único relativo às condições adicionais é alterado em conformidade.

3.   Edital de colheita

No capítulo I, parte VII, ponto 1, alínea a), a frase «A data de início das vindimas é fixada de acordo com as disposições do artigo D. 645-6 do Code rural et de la pêche maritime.» é suprimida.

A fixação de uma data para o início da colheita já não é necessária hoje em dia, dado que os operadores dispõem de uma vasta gama de instrumentos que lhes permitem avaliar com precisão a maturação das uvas. Cada operador dispõe de vários dispositivos e equipamentos, tanto individuais como coletivos, que permitem determinar com precisão a data ideal para o início da colheita de cada parcela, em função dos objetivos da produção.

O documento único não é afetado por esta alteração.

4.   Capacidade da adega

No capítulo I, parte IX, ponto 1, alínea e), a frase: «Cada operador deve dispor de uma capacidade de vinificação da adega de, pelo menos, 1,4 vezes o rendimento médio da exploração nos últimos cinco anos.» é substituída pela frase: «Cada operador deve dispor de uma capacidade de vinificação da adega de, pelo menos, 1,4 vezes o rendimento médio da exploração nos últimos cinco anos.»

No caderno de especificações, era feita referência não a uma capacidade volúmica (expressa em hl ou m3) mas a um rendimento, ou seja, um volume de colheita dividido pela superfície de produção (expresso, por exemplo, em hl/ha). A alteração proposta permite corrigir esta incoerência, sem mudar a substância (o mínimo continua a ser 1,4 vezes o volume médio vinificado pela exploração nas campanhas anteriores).

O documento único não é afetado por esta alteração.

5.   Relação com a área geográfica

É aditada a palavra «Agricole» em «Société Agricole et Industrielle d’Angers», uma vez que o título desta publicação estava incompleto. A correção proposta corrige esta omissão.

O ponto 8 do documento único, respeitante à relação, é alterado em conformidade.

6.   Manutenção de registos

No capítulo II, parte II, ponto 3, a expressão «em potência» é substituída por «natural».

Em conformidade com a redação utilizada em todos os cadernos de especificações da região de Anjou-Saumur, a expressão «título alcoométrico volúmico natural» substitui os termos «título em potência» ou «grau». Estas alterações melhoram a legibilidade dos cadernos de especificações. A harmonização das disposições relativas à manutenção de registos visa facilitar a redação do plano de inspeção e o controlo desses registos.

O documento único não é afetado por esta alteração.

7.   Principais elementos a controlar

O capítulo III foi revisto para assegurar a coerência na redação dos principais elementos a controlar nos cadernos de especificações da região de Anjou-Saumur.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Savennières Roche aux Moines

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Estes vinhos são vinhos brancos, tranquilos e secos, macios ou doces, cujas principais características analíticas são as seguintes: – o título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos secos é de 12,5 %; – o título alcoométrico volúmico natural mínimo dos outros vinhos é de 15,5 %. Os vinhos secos apresentam, após a fermentação, um teor de açúcares fermentáveis (glucose e frutose) igual ou inferior a 4 gramas por litro. Os vinhos macios apresentam, após a fermentação, um teor de açúcares fermentáveis (glucose e frutose) igual ou superior a 30 gramas por litro. Os teores de acidez volátil, de acidez total e de dióxido de enxofre são os fixados pela regulamentação comunitária. Os vinhos são brancos e, na maior parte dos casos, secos. A sua cor amarela-pálida, por vezes dourada com reflexos verdes, tem uma rara elegância. O aroma, complexo e fino, associa frequentemente notas florais a outras mais frutadas, realçadas por uma ligeira mineralidade. A prova de boca é ampla, suave, com um toque de vivacidade que evita qualquer sensação de peso. Nos anos cujas condições permitem o desenvolvimento da podridão nobre, os produtores têm a oportunidade de elaborar vinhos de guarda, com açúcares fermentáveis que, com o tempo, irão desenvolver um perfume especial e complexo ligado ao desenvolvimento do Botrytis cinerea.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Prática enológica específica

As uvas são introduzidas inteiras na prensa.

São proibidas as prensas contínuas.

É proibido qualquer enriquecimento, bem como qualquer tratamento térmico das uvas ou do vinho a uma temperatura inferior a -5 C ou superior a 40 °C. É proibido qualquer tratamento de desalcoolização parcial dos vinhos. É proibida a utilização de aparas de madeira. Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação comunitária e no Code rural et de la pêche maritime.

Os vinhos estagiam, pelo menos, até 15 de junho do ano seguinte ao da colheita.

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima na plantação de 5 000 pés de vinha por hectare. A distância entre duas linhas de videiras não pode ser superior a 2 metros e a distância entre dois pés de vinha consecutivos na mesma linha deve ser de, pelo menos, 1 metro. As vinhas são podadas o mais tardar até 30 de abril: em poda mista, com, no máximo, 10 olhos francos por pé; ou em poda Royat, com, no máximo, 12 olhos francos por pé. Na fase fenológica correspondente a 11 ou 12 folhas, o número de ramos de fruto do ano, por pé, deve ser igual ou inferior a 8.

A altura das folhas amarradas deve ser, pelo menos, igual a 0,6 vezes a distância entre as linhas, sendo esta altura medida entre o limite inferior da folhagem a, pelo menos, 0,40 m acima do solo, e o limite superior da desponta, que está, pelo menos, 0,20 m acima do fio de amarra superior.

É proibida a irrigação.

As uvas são colhidas manualmente com, pelo menos, duas seleções de cachos no pé. É proibida a utilização de máquinas de vindimar.

É proibida a utilização de reboques do tipo parafuso.

b.   Rendimentos máximos

Vinhos secos

35 hectolitros por hectare

Vinhos doces e meio-doces

30 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Todas as fases de produção devem ter lugar na área geográfica coberta pelo território do seguinte município do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018: Savennières.

7.   Principais castas

Chenin B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

1   Pormenores da área geográfica

a)   Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

«Roche aux Moines» é um topónimo de renome da área abrangida pela denominação de origem controlada «Savennières». Localizado uma dúzia de quilómetros a oeste de Angers, foi desde sempre considerado um dos topónimos mais emblemáticos desta área. A encosta corresponde a um esporão rochoso da base armoricana que domina o rio Loire. É delimitada, a leste, pela «Coulée de Serrant» e, a oeste, por um vale que dá sobre a zona conhecida por «les Forges», que o separa da encosta do «Moulin du Gué». A superfície delimitada é de cerca de 35 hectares. O topo da encosta, com um declive suave, está orientado a sul. A inclinação torna-se mais acentuada na parte de baixo da encosta e na sua parte ocidental, frente ao «Moulin du Gué».

As formações geológicas fazem parte do maciço Armoricano. Os solos são essencialmente originários de formações xistosas e xisto-arenáceas do Ordovícico Superior ao Devónico Inferior. Em alguns locais, aparecem veios vulcânicos cujo material ácido inicial produziu riólitos. Num ponto da encosta aflora, de forma evidente, a rocha dura que deu o nome ao sítio. Algumas parcelas do início do planalto têm solos ligeiramente cobertos por areias eólicas do Quaternário. Nas encostas, a rocha-mãe está, frequentemente, muito perto da superfície. Os solos são geralmente pouco profundos, pouco férteis e muito pedregosos. Têm uma capacidade de drenagem significativa e uma reserva hídrica reduzida.

O clima da zona de «Roche aux Moines» insere-se no contexto climático da vinha da região de Anjou, de caráter oceânico. Os maciços de Mauges, localizados a oeste, contrariam esta característica oceânica através de um efeito de «fœhn». A precipitação média anual é de 600 mm, caracterizando uma zona protegida dos ventos húmidos, ao passo que a precipitação média anual nas colinas de Mauges é superior a 800 mm. Esta diferença na precipitação é ainda mais acentuada durante o período vegetativo da vinha, nomeadamente a partir do mês de junho até à época da colheita. As temperaturas médias anuais são relativamente elevadas (cerca de 12 °C). Estas características são reforçadas ao nível mesoclimático. As encostas íngremes, orientadas para o sul, otimizam a insolação, limitam a humidade do ar e garantem uma boa ventilação das parcelas.

O rio Loire desempenha o papel de regulador térmico nas encostas próximas, expostas aos ventos dominantes, mantendo deste modo as temperaturas noturnas elevadas. O rio tem também um papel importante no momento da colheita, pois favorece o aparecimento de nevoeiro matinal, essencial para o desenvolvimento do Botrytis cinerea.

b)   Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

O nome «Roche aux Moines» data do século XII e tem vindo a ser continuamente utilizado desde então. Surge quando as terras de um cavaleiro chamado Buhard são doadas, por volta de 1130, aos monges da Abadia de Saint-Nicolas d’Angers, que nelas cultivam vinhas. A primeira das batalhas conhecidas como «de Bouvines» teve aí lugar, em 2 de julho de 1214. Os cavaleiros ingleses, cujo avanço foi retardado pela presença das numerosas vinhas, foram derrotados pelas tropas de Louis VIII. Até à Revolução, a encosta «Roche aux Moines» continuou a ser uma propriedade monacal, tendo o cultivo da vinha evoluído de acordo com as necessidades dos religiosos. Este sítio de prestígio foi, em seguida, adquirido por proprietários que desejavam obter vinhos de qualidade.

Pierre Guillory (1796-1878), em busca de progressos constantes, marca fortemente a evolução da vinha. Sensível ao avanço técnico e disposto a partilhar os seus resultados, contribuiu para a reputação da «Roche aux Moines». Reproduziu, nesta encosta, os socalcos que observara nas margens do lago Léman. Experimentou também a amarra sobre fio de ferro e estacas de ardósia, favorecendo assim a ventilação da casta Chenin B. Também explorou a utilização de enxofre e o método de despampa precoce. As suas pesquisas sobre técnicas de colheita e prensagem foram rapidamente adotadas pelos outros produtores. Em 1861, escreveu no «Bulletin de la Société Agricole et Industrielle d’Angers» que: «A vindima, com muito poucas exceções, é efetuada em outubro, quando se constata que as uvas atingiram a maturação mais perfeita possível, com, pelo menos, um quarto de frutos podres.» Estas afirmações confirmam, aliás, as do conde Odart, que, em 1845, no seu «Traité des cépages», indicara: «Importa também acrescentar o requisito de colher as uvas apenas num estado de maturação extrema, atingido por volta do dia de Todos os Santos, quando a pele, fragilizada pelas chuvas, se esfacela.» Os produtores compreenderam, assim, rapidamente o interesse de colher as uvas desta casta num estado de maturação avançada, prestando especial atenção a cada cacho.

2   Informações sobre a qualidade e as características do produto

Os vinhos são brancos e, na maior parte dos casos, secos.

A sua cor é amarela-pálida, por vezes dourada com reflexos verdes, de rara elegância. O aroma, complexo e fino, associa frequentemente notas florais a outras mais frutadas, realçadas por uma ligeira mineralidade. A prova de boca é ampla, suave, com um toque de vivacidade que evita qualquer sensação de peso.

Nos anos cujas condições permitem o desenvolvimento da podridão nobre, os produtores têm a oportunidade de elaborar vinhos de guarda, com açúcares fermentáveis que, com o tempo, irão desenvolver um perfume especial e complexo ligado ao desenvolvimento do Botrytis cinerea.

3   Interações causais

As características singulares desta encosta abrupta, com solos pedregosos e esqueléticos, que desce para o Loire, são valorizadas da melhor forma pela vinha. A casta Chenin B, bem gerida pelos vinicultores (poda curta, rendimento fixado em 30 hectolitros por hectare, colheita rigorosa através de uma seleção cuidadosa dos cachos), tem nesta encosta um espaço de predileção. A topografia, combinada com os solos magros, exige a manutenção mecânica ou o enrelvamento das parcelas e a utilização moderada de produtos de proteção da vinha capazes de destruir a vida do subsolo e de pôr em causa a vocação vitícola das parcelas.

Os métodos utilizados, nomeadamente na colheita, são testemunhos da experiência adquirida pelos produtores. A definição de um rendimento compatível com as potencialidades do solo, sem recurso a qualquer prática de enriquecimento, traduz a determinação de afirmar uma identidade forte. A manutenção da originalidade deste vinho branco fino de exceção exige o máximo rigor, quer em termos de técnicas de prensagem, para conservar todas as qualidades da matéria-prima, quer em termos da vinificação tradicional, a fim de garantir as qualidades finais do produto.

Em 1956, Pierre Bréjoux, no seu livro «Les Vins de Loire», escreveu sobre os vinhos «Roche aux Moines»: «São os grandes senhores região do Loire, e uma das glórias do património vitícola francês». Os produtores, cientes do seu dever de assegurar e manter a qualidade e a reputação da denominação de origem controlada «Savennières Roche aux Moines», multiplicam coletivamente os seus esforços para transformar este vinho numa das joias da produção francesa.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Derrogação sobre a produção na área geográfica identificada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação, para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018: Beaulieu-sur-Layon, Chaudefonds-surLayon, Rochefort-sur-Loire, Val-du-Layon (antigo território do município delegado de Saint-Aubin-de-Luigné).

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

As menções facultativas que, nos termos das disposições comunitárias, podem ser regulamentadas pelos Estados-Membros devem ser inscritas nos rótulos em carateres de dimensão igual ou inferior, tanto em altura como em largura, ao dobro dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado pela denominação geográfica «Val de Loire», em conformidade com as regras estipuladas no caderno de especificações. As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não podem ultrapassar, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Os vinhos com teor de açúcares fermentáveis igual ou superior a 30 gramas por litro são obrigatoriamente apresentados nos documentos comerciais, licenças de transporte e rótulos com a menção «moelleux» (meio-doce) ou «doux» (doce) correspondente ao teor de açúcares fermentáveis (glucose e frutose) presente no vinho, conforme definido na regulamentação comunitária. No rótulo, estas indicações devem figurar no mesmo campo visual que o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-24d5c8a6-052c-4f0b-83a4-14034aaad14c

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 10.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/29 |
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10.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/29

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 44/09)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Anjou Villages»

Número de referência: PDO-FR-A0493-AM01

Data da comunicação: 14 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

A área geográfica é alterada do seguinte modo: «O perímetro da área geográfica em que têm lugar todas as fases de produção abrange o território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | departamento de Deux-Sèvres: Bouillé-Loretz e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay); |
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departamento de Deux-Sèvres: Bouillé-Loretz e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay);

| — | departamento de Maine-et-Loire: Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigo território do município delegado de Blaison-Gohier), Bouchemaine, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance e Coutures), Chalonnes‐sur‐Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé‐en‐Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cléré-sur-Layon, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Saint-Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné e Trémont), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire e La Pommeraye), Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Rochefort-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint‐Germain‐des-Prés, Savennières, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigo município delegado de Ambillou-Château), Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay). |
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departamento de Maine-et-Loire: Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigo território do município delegado de Blaison-Gohier), Bouchemaine, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance e Coutures), Chalonnes‐sur‐Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé‐en‐Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cléré-sur-Layon, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Saint-Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné e Trémont), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire e La Pommeraye), Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Rochefort-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint‐Germain‐des-Prés, Savennières, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigo município delegado de Ambillou-Château), Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay).

Os documentos cartográficos que representam a área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité.»

Alteração redacional: a nova lista de entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações das zonas administrativas registadas desde a aprovação do caderno de especificações. Para uma maior segurança jurídica, as referências a esta lista reportam-se ao Code officiel géographique em vigor, publicado anualmente pelo INSEE. O perímetro da área geográfica mantém-se estritamente idêntico.

Por último, para melhor informação do público, é referida a disponibilização, no sítio Internet do INAO, dos documentos cartográficos que representam a área geográfica.

O ponto 6 do documento único, relativo à área geográfica, é alterado em conformidade.

2.   Superfície parcelar delimitada

No capítulo I, secção IV, ponto 2, do caderno de especificações, a seguir à expressão «5 de setembro de 2007» é aditada a expressão «e 19 de janeiro de 2017».

Esta modificação visa acrescentar a data de aprovação, pela autoridade nacional competente, de uma alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas para a produção da denominação de origem protegida em apreço.

O documento único não é afetado por esta alteração.

3.   Área de proximidade imediata

No capítulo I, secção IV, ponto 3, a lista de municípios passa a ter a seguinte redação:

| — | departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Brion-près-Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte-Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars e Tourtenay; |
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departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Brion-près-Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte-Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars e Tourtenay;

| — | departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil; |
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departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil;

| — | departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet; |
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departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet;

| — | departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐sur‐Thouet, Blaison-Saint-Sulpice (antigo território do município delegado de Saint-Sulpice), Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac-Quincé, Chemellier, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire, Saulgé‐l’Hôpital e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Cizay-la-Madeleine, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué‐en‐Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné e Montfort), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné-sur-Loire e Saint‐Jean‐des‐Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trêves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse-Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle‐Saint-Florent, Le Marillais, Saint-Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé‐sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré, Saint-Laurent-des-Autels e La Varenne), Parnay, Le Puy-Notre-Dame, Rou-Marson, Saint‐Cyr‐en‐Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Just-sur-Dive, Saint‐Macaire-du-Bois, Saint-Martin-du-Fouilloux, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saint-Sigismond, Saumur, Soucelles, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Louerre e Noyant-la-Plaine),Turquant, Les Ulmes, Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay, Verrie, Verrières-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Pellouailles-les-Vignes e Saint‐Sylvain-d’Anjou) e Villevêque; |
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departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐sur‐Thouet, Blaison-Saint-Sulpice (antigo território do município delegado de Saint-Sulpice), Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac-Quincé, Chemellier, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire, Saulgé‐l’Hôpital e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Cizay-la-Madeleine, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué‐en‐Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné e Montfort), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné-sur-Loire e Saint‐Jean‐des‐Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trêves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué-en-Baugeois), Louresse-Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle‐Saint-Florent, Le Marillais, Saint-Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé‐sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré, Saint-Laurent-des-Autels e La Varenne), Parnay, Le Puy-Notre-Dame, Rou-Marson, Saint‐Cyr‐en‐Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Just-sur-Dive, Saint‐Macaire-du-Bois, Saint-Martin-du-Fouilloux, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saint-Sigismond, Saumur, Soucelles, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Louerre e Noyant-la-Plaine),Turquant, Les Ulmes, Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay, Verrie, Verrières-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Pellouailles-les-Vignes e Saint‐Sylvain-d’Anjou) e Villevêque;

| — | departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers. |
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departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.

Esta alteração permite ter em conta as diferentes fusões de municípios registadas desde a última versão do caderno de especificações. O perímetro da área de proximidade imediata mantém-se estritamente idêntico.

O ponto 9 do documento único, relativo às condições adicionais, é alterado em conformidade.

4.   Disposição agroambiental

No capítulo I, secção VI, ponto 2, é aditado o seguinte: «É obrigatória a presença de uma cobertura vegetal controlada, espontânea ou semeada, entre duas filas; na ausência desta cobertura, o operador trabalha o solo de forma a garantir o controlo da vegetação espontânea ou justifica a utilização de produtos de controlo biológico aprovados pelas autoridades públicas competentes em matéria de viticultura. Em caso de utilização de herbicidas para controlo biológico numa parcela, é proibida a aplicação de outros herbicidas.»

Esta alteração acompanha a evolução das práticas dos operadores no sentido de privilegiar a agroecologia no conjunto da área vitícola angevina, traduzindo a preocupação ambiental crescente nos itinerários técnicos. Ao promover a presença de uma cobertura vegetal, o controlo mecânico de ervas daninhas ou ainda o recurso a produtos de controlo biológico, a alteração leva a reduzir o emprego de herbicidas químicos, o que deverá permitir uma melhor proteção dos solos vitícolas e a preservação das suas funções naturais (fertilidade, biodiversidade, purificação biológica), contribuindo para a qualidade e a autenticidade dos vinhos e corroborando o conceito de região demarcada.

O documento único não é afetado por esta alteração.

5.   Edital de colheita

No capítulo I, secção VII, ponto 1, é suprimida a frase «A data de início das vindimas é fixada de acordo com as disposições do artigo D. 645-6 do Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

Deixa de ser necessária a fixação de uma data de início das vindimas, uma vez que, hoje em dia, os operadores dispõem de uma vasta gama de instrumentos que lhes permitem avaliar eficazmente a maturação das uvas. Cada operador dispõe de uma série de dispositivos e equipamentos, tanto individuais como coletivos, que permitem determinar com precisão a data ideal para o início da colheita em cada parcela, em função dos objetivos de produção.

O documento único não é afetado por esta alteração.

6.   Teor de açúcares

No capítulo I, secção IX, ponto 1, alínea b), a seguir a «glucose + frutose» acrescenta-se «dos vinhos após fermentação».

Esta alteração visa evitar qualquer confusão com o teor de açúcares antes da fermentação, sendo importante esclarecer que este teor deve ser verificado após a fermentação.

O documento único não é afetado por esta alteração.

7.   Capacidade da adega

No capítulo I, secção IX, ponto 1, alínea d), a frase: «Todos os operadores dispõem de uma adega com capacidade para a vinificação de, pelo menos, 1,4 vezes o rendimento médio da exploração nos cinco anos anteriores.» passa a ter a seguinte redação: «Todos os operadores dispõem de uma adega com capacidade para a vinificação de, pelo menos, 1,4 vezes o volume médio vinificado nos cinco anos anteriores.»

No caderno de especificações, referia-se não uma capacidade volumétrica (expressa em hl ou m3) mas um rendimento, ou seja, um volume de colheita dividido pela área de produção (expressa, por exemplo, em hl/ha). A alteração proposta permite corrigir esta incoerência sem modificar a substância (o limite mínimo continua fixado em 1,4 vezes o volume médio vinificado pela exploração nas campanhas precedentes).

O documento único não é afetado por esta alteração.

8.   Circulação dos vinhos

No capítulo I, secção IX, ponto 5, suprime-se a alínea b), relativa à data de introdução em livre prática dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é afetado por esta alteração.

9.   Relação com a área geográfica

A secção respeitante à relação foi revista com o objetivo de atualizar o número de municípios abrangidos (por exemplo, no caso do departamento de Maine-et-Loire, 24 em vez de 43).

O ponto 6 do documento único, respeitante à relação, é alterado em conformidade.

10.   Medida transitória

No capítulo I, secção XI, acrescenta-se que «As disposições relativas à presença obrigatória de uma cobertura vegetal controlada, espontânea ou semeada, entre duas filas ou, na sua ausência, a obrigação de o operador trabalhar o solo ou utilizar produtos de controlo biológico para dominar a vegetação espontânea, não são aplicáveis às parcelas de vinha existentes à data de aprovação do presente caderno de especificações e cuja distância entre filas seja igual ou inferior a 1,70 metros.»

A medida transitória evita a penalização de vinhas já existentes cujo alinhamento não seja consentâneo com as disposições agroambientais. Com efeito, em vinhas de elevada densidade, caracterizadas por uma distância entre filas igual ou inferior a 1,70 metros, a manutenção de uma ervagem permanente ou o trabalho do solo podem colocar problemas técnicos (mecanização, equipamento, ferramentas). Nas vinhas baixas, a ervagem também aumenta o risco de geadas de primavera. Além disso, a presença de uma cobertura vegetal influi na alimentação hídrica das vinhas, cuja intensidade aumenta com a densidade de plantação. Em contrapartida, as vinhas plantadas após a aprovação do caderno de especificações terão de cumprir, com pleno conhecimento de causa, as medidas agroambientais introduzidas, independentemente da sua densidade e da distância entre as filas.

O documento único não é afetado por esta alteração.

11.   Manutenção de registos

No capítulo II, secção II, ponto 3, o termo «potencial» é substituído por «natural».

A fim de garantir a coerência com a redação utilizada no conjunto dos cadernos de especificações da área de Anjou-Saumur, a formulação «título alcoométrico volúmico natural» substitui as expressões «título potencial» ou «grau». Estas alterações aumentam a legibilidade dos cadernos de especificações. A harmonização das disposições relativas à manutenção de registos visa facilitar a elaboração do plano de inspeção e o controlo desses registos.

O documento único não é afetado por esta alteração.

12.   Principais pontos a controlar

O capítulo III foi revisto a fim de harmonizar a redação dos principais pontos a controlar nos cadernos de especificações da área de Anjou-Saumur.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

«Anjou Villages»

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos tintos tranquilos com as seguintes características analíticas principais:

Os vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Após a fermentação, os vinhos apresentam um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) igual ou inferior a 3 gramas por litro.

A fermentação maloláctica tem de estar concluída. Os vinhos prontos para serem introduzidos no mercado a granel ou na fase de embalagem têm um teor de ácido málico igual ou inferior a 0,4 gramas por litro.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não pode exceder 12,5 %.

Os teores de acidez volátil, acidez total e dióxido de enxofre total correspondem aos valores fixados pela regulamentação europeia.

Os vinhos são objeto de acabamento, pelo menos, até 15 de junho do ano seguinte ao da colheita.

Geralmente, o vinho apresenta uma cor rubi, profunda e carregada. No nariz, evoca, frequentemente, delicadas notas de frutos vermelhos e flores (íris, violeta, etc.), que evoluem para aromas mais complexos, misturas de frutos negros e de aromas de especiarias, de caça ou de mato. Na boca, é amplo e carnudo, conservando a sua riqueza aromática. Os taninos, muito presentes, fundem-se e o final é persistente. É um vinho generoso, que deve ser «esquecido» durante alguns anos, antes de degustado.

| CARACTERISTICAS ANALITICAS GERAIS |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

CARACTERISTICAS ANALITICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Densidade de plantação – Espaçamento

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés por hectare. A distância entre filas não pode ser superior a 2,50 metros e a distância entre pés numa mesma fila não pode ser inferior a 1 metro. As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, mas igual ou superior a 3300 pés por hectare, têm direito à denominação de origem controlada no respeitante à colheita, desde que cumpram as disposições relativas às regras de armação e à altura da folhagem previstas no presente caderno de especificações. Nestas parcelas de vinha, a distância entre filas não pode ser superior a 3 metros e a distância entre pés numa mesma fila não pode ser inferior a 1 metro.

Regras de poda e de armação das videiras

Prática de cultivo

A poda mista das videiras é efetuada até 30 de abril. O número de olhos francos por pé não pode ser superior a 14, com um máximo de 8 olhos francos na vara longa.

A altura da folhagem armada deve ser, no mínimo, igual a 0,6 vezes a distância entre as filas, sendo medida desde o limite inferior da folhagem, fixado em, pelo menos, 0,40 metros acima do solo, e o limite superior de desponta, fixado em, pelo menos, 0,20 metros acima do fio superior da armação.

As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, mas igual ou superior a 3 300 pés por hectare, estão ainda sujeitas às seguintes regras de armação: a altura mínima das estacas acima do solo é de 1,90 metros; a armação inclui 4 níveis de fio; a altura mínima do fio superior é de 1,85 metros acima do solo.

Irrigação

Prática de cultivo

A irrigação é proibida.

Prática enológica específica

As técnicas de enriquecimento substrativo são autorizadas e a taxa de concentração parcial máxima em relação aos volumes utilizados é fixada em 10 %. É proibida a utilização de aparas de madeira. Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não pode exceder 12,5 %.

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

b.   Rendimentos máximos

60 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

O perímetro da área geográfica em que têm lugar todas as fases de produção abrange o território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | departamento de Deux-Sèvres: Bouillé-Loretz e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay); |
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departamento de Deux-Sèvres: Bouillé-Loretz e Val en Vignes (antigos territórios dos municípios delegados de Bouillé-Saint-Paul e Cersay);

| — | departamento de Maine-et-Loire: Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigo território do município delegado de Blaison-Gohier), Bouchemaine, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance e Coutures), Chalonnes‐sur‐Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé‐en‐Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cléré-sur-Layon, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Saint-Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné e Trémont), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire e La Pommeraye), Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Rochefort-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Savennières, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigo município delegado de Ambillou-Château), Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay). |
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departamento de Maine-et-Loire: Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigo território do município delegado de Blaison-Gohier), Bouchemaine, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance e Coutures), Chalonnes‐sur‐Loire, Champtocé-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé‐en‐Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux, La Jumellière e Valanjou), Cléré-sur-Layon, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné, Concourson-sur-Layon, Saint-Georges-sur-Layon e Les Verchers-sur-Layon), Ingrandes-Le Fresne sur Loire (antigo território do município delegado de Ingrandes), Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de La Fosse-de-Tigné, Nueil-sur-Layon, Tancoigné, Tigné e Trémont), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Mesnil-en-Vallée, Montjean-sur-Loire e La Pommeraye), Passavant-sur-Layon, La Possonnière, Rochefort-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Savennières, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand e Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigo município delegado de Ambillou-Château), Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay).

Os documentos cartográficos que representam a área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité.

7.   Principais castas

Cabernet-sauvignon T

Cabernet-franc T

8.   Descrição da(s) relação(ões)

1   Informações sobre a área geográfica

a)   Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

A área geográfica insere-se no centro da parte ocidental da área geográfica da denominação de origem controlada «Anjou». Está essencialmente implantada sobre o soco pré-câmbrico e paleozoico, ligado ao maciço Armoricano e coberto, muito localmente, por formações saibrosas ou por formações do Cenomaniano, nomeadamente margas com ostras, no limite oriental. Em 2018, inclui as áreas geográficas das denominações de origem controlada «Anjou-Coteaux de la Loire», «Coteaux du Layon», «Savennières», bem como alguns municípios limítrofes. Abrange um território delimitado e selecionado em função da aptidão do ambiente natural para produzir vinhos tintos afinados. Abrange, assim, o território de 24 municípios do departamento de Maine-et-Loire e de 2 municípios do departamento de Deux-Sèvres, a sudeste e a sul da cidade de Angers. A paisagem caracteriza-se por inúmeras pequenas encostas com exposição variada, cuja altitude varia entre 50 e 90 metros.

A superfície parcelar delimitada com precisão para a colheita de uvas privilegia as parcelas com boa exposição e solos pardos formados sobre xistos, solos pardos argilossaibrosos ou, muito localmente, solos pardos formados sobre margas, com ostras. Na maioria dos casos, estes solos são pouco profundos, com um bom regime hídrico, sem sinais de hidromorfia e caracterizados por reservas de água reduzidas. Apresentam um comportamento térmico satisfatório e asseguram uma boa precocidade. Na parte ocidental da área geográfica, afloram, pontualmente, filões de formações eruptivas ácidas (riólitos) ou básicas (espilitos) que dão origem a solos muito pedregosos.

A área geográfica tem um clima marítimo temperado, com amplitudes térmicas bastante reduzidas, tendo em conta a relativa proximidade do oceano Atlântico, o papel desempenhado pelo Loire e pelos seus afluentes na regulação térmica e a plantação das vinhas em encostas. Os relevos orientados para noroeste/sudeste asseguram a proteção contra os ventos de oeste, que frequentemente contêm muita humidade. Por conseguinte, a área geográfica é pouco irrigada, beneficiando de um efeito de foehn, e está protegida da humidade oceânica, devido aos relevos mais acentuados da região de Cholet e Mauges. As precipitações anuais são da ordem dos 585 milímetros, ao passo que na região de Cholet rondam os 800 milímetros.

b)   Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

Está documentada a existência contínua de vinhas no Anjou desde o século I d.C. As videiras prosperam na região, conforme testemunhado pelos seguintes versos de Apolónio (século VI): «Não longe da Bretanha, no cimo de um rochedo, há uma cidade rica em oferendas a Ceres e Baco, que aos gregos foi buscar o nome de Andégave (Angers).» Embora a vinha angevina se desenvolva durante a Idade Média, fixando-se, sob a égide dos mosteiros, nas próprias margens do Loire e em torno de Angers, é sobretudo a partir dos séculos XII e XIII que adquire a sua notoriedade. O esplendor da corte de Henrique II e Leonor da Aquitânia permite então que o «vinho d’Anjou» chegue às melhores mesas.

A partir do século XVI, a produção cresce significativamente, graças à chegada dos comerciantes neerlandeses, que procuram vinhos para o seu país e para as suas colónias. Os holandeses criam vastas reservas deste vinho e o comércio prospera de tal forma que, no século XVIII, para facilitar o transporte, se procede à canalização do rio Layon, que atravessa a área geográfica.

«Anjou» deve, essencialmente, a sua notoriedade à produção de vinhos brancos obtidos a partir da casta chenin B. No entanto, as plantações das castas cabernet‐franc T (ou «planta bretã», nome que se deve à chegada por barco pelo estuário do Loire situado, então, na região bretã) e, um pouco mais tarde, da casta cabernet-sauvignon T,vão intensificar-se após a crise da filoxera, ou seja, a partir de 1865.

No início do século XX, a vinificação orientava-se principalmente para a produção de «rouget», termo local que designa um vinho leve consumido nos cafés, o que constituiu a primeira fase de transformação da vinha angevina, marcada pelo desenvolvimento de uma grande produção de vinhos rosados emblemáticos. A segunda fase desta transformação baseou-se na experiência adquirida pelos produtores com a gestão deste conjunto vegetal. A observação e a análise da melhor conjugação de castas e locais de plantação, a avaliação das potencialidades da vindima e o domínio das técnicas de vinificação levaram ao desenvolvimento da produção de vinhos tintos na década de 1960.

No entanto, os profissionais da região renderam-se à evidência de que dispunham de um território e de saberes suscetíveis imprimir um cunho distintivo na sua produção de vinhos tintos. A denominação de origem controlada «Anjou Villages» foi, assim, reconhecida em 14 de novembro de 1991. Em 2010, a produção é levada a cabo por 130 adegas privadas e por 2 adegas cooperativas.

2   Informações sobre a qualidade e as características dos produtos

Geralmente, o vinho apresenta uma cor rubi, profunda e carregada. No nariz, evoca, frequentemente, delicadas notas de frutos vermelhos e flores (íris, violeta, etc.), que evoluem para aromas mais complexos, misturas de frutos negros e de aromas de especiarias, de caça ou de mato.

Na boca, é amplo e carnudo, conservando a sua riqueza aromática. Os taninos, muito presentes, fundem-se e o final é persistente. Um vinho generoso, que deve ser «esquecido» alguns anos antes de degustado.

3   Interações causais

A conjugação dos solos superficiais, objeto de uma delimitação parcelar precisa de acordo com as práticas seguidas, com uma topografia que propicia uma excelente exposição e favorece uma alimentação hídrica regular permitiram que as castas cabernet-franc T e cabernet-sauvignon T exprimissem toda a sua plenitude e originalidade. Estas condições vitícolas exigem uma gestão otimizada da planta e do seu potencial de produção, que se traduz na condução da videira e em regras estritas de poda.

A observação e a análise do comportamento das vinhas permite aos viticultores definir o seu local adequado de plantação, tendo em conta a boa adequação das duas castas às potencialidades dos solos pardos formados sobre xistos e dos solos argilocalcários sobre formações do Cenomaniano. Baseando-se numa delimitação parcelar específica, adaptando, da melhor forma possível, as técnicas de poda e de condução da videira, vindimando as uvas no estado de maturação ideal e introduzindo melhorias técnicas a nível do controlo das temperaturas e dos períodos de maceração, os produtores estabelecem regras rigorosas para a produção de um vinho tinto estruturado. Os saberes dos operadores garantem a colheita de uvas com um teor mínimo de 189 gramas de açúcares por litro e numa fase ideal de maturação fenólica.

De geração em geração, os operadores aprenderam a tirar o melhor partido das uvas, adaptando as suas técnicas de vinificação. Impôs-se, muito rapidamente, a introdução de um período de acabamento em cuba após a fermentação, a fim de obter vinho com aromas complexos, mas, sobretudo, para que os taninos se tornem redondos e macios. Para atingir estes objetivos, o caderno de especificações fixa um período mínimo de acabamento até 15 de junho do ano seguinte ao da colheita.

A denominação de origem controlada «Anjou Villages» é uma das denominações emblemáticas dos vinhos da região de Anjou.

9.   Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, a elaboração e o acabamento dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

| — | departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Brion-près-Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte-Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars e Tourtenay; |
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departamento de Deux-Sèvres: Argenton-l’Église, Brion-près-Thouet, Louzy, Mauzé-Thouarsais, Oiron, Saint-Cyr-la-Lande, Sainte-Radegonde, Sainte-Verge, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Thouars e Tourtenay;

| — | departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil; |
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departamento de Indre-et-Loire: Saint-Nicolas-de-Bourgueil;

| — | departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet; |
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departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Le Loroux-Bottereau, Le Pallet, La Remaudière, Vair-sur-Loire (antigo território do município delegado de Anetz) e Vallet;

| — | departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐sur‐Thouet, Blaison-Saint-Sulpice (antigo território do município delegado de Saint‐Sulpice), Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac-Quincé, Chemellier, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire, Saulgé‐l’Hôpital e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Cizay-la-Madeleine, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué‐en‐Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné e Montfort), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné-sur-Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trêves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué‐en-Baugeois), Louresse-Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Marillais, Saint-Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré, Saint-Laurent-des-Autels e La Varenne), Parnay, Le Puy‐Notre-Dame, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Just-sur-Dive, Saint-Macaire-du-Bois, Saint-Martin-du-Fouilloux, Saint‐Melaine-sur-Aubance, Saint-Sigismond, Saumur, Soucelles, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Louerre e Noyant-la-Plaine),Turquant, Les Ulmes, Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay, Verrie, Verrières-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Pellouailles-les-Vignes e Saint-Sylvain-d’Anjou) e Villevêque; |
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departamento de Maine-et-Loire: Allonnes, Angers, Antoigné, Artannes‐sur‐Thouet, Blaison-Saint-Sulpice (antigo território do município delegado de Saint‐Sulpice), Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Alleuds, Brissac-Quincé, Chemellier, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire, Saulgé‐l’Hôpital e Vauchrétien), Brossay, Cernusson, Chacé, Cizay-la-Madeleine, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Denée, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué‐en‐Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Doué-la-Fontaine, Forges, Meigné e Montfort), Épieds, Fontevraud-l’Abbaye, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné-sur-Loire e Saint-Jean-des-Mauvrets), Gennes-Val-de-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trêves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies e Le Thoureil), Huillé, Jarzé Villages (antigo território do município delegado de Lué‐en-Baugeois), Louresse-Rochemenier, Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Cerqueux-sous-Passavant e Vihiers), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Marillais, Saint-Florent-le-Vieil, Saint-Laurent-de-la-Plaine e Saint-Laurent-du-Mottay), Mazé-Milon (antigo território do município delegado de Fontaine-Milon), Montilliers, Montreuil-Bellay, Montsoreau, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Orée d’Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré, Saint-Laurent-des-Autels e La Varenne), Parnay, Le Puy‐Notre-Dame, Rou-Marson, Saint-Cyr-en-Bourg, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Just-sur-Dive, Saint-Macaire-du-Bois, Saint-Martin-du-Fouilloux, Saint‐Melaine-sur-Aubance, Saint-Sigismond, Saumur, Soucelles, Soulaines-sur-Aubance, Souzay-Champigny, Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Louerre e Noyant-la-Plaine),Turquant, Les Ulmes, Varennes-sur-Loire, Varrains, Vaudelnay, Verrie, Verrières-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Pellouailles-les-Vignes e Saint-Sylvain-d’Anjou) e Villevêque;

| — | departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers. |
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departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Todas as indicações facultativas constantes dos rótulos devem figurar em carateres de dimensão não superior, em altura e largura, ao dobro da das letras que formam o nome da denominação de origem controlada.

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado pela denominação geográfica «Val de Loire», em conformidade com as regras estipuladas no caderno de especificações.

As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não podem ultrapassar, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Os rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem especificar o nome de uma unidade geográfica menor, desde que esta esteja registada no cadastro e conste da declaração de colheita. O nome do local registado no cadastro é impresso em carateres cujas dimensões não ultrapassam, nem em altura nem em largura, metade das dos que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-b0f4fba4-e95f-4bf8-8e49-5b054d5d3e71

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 10.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/37 |
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10.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/37

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Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 44/10)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

«Aprutino Pescarese»

N.o UE: PDO-IT-1526-AM05 – 15 de janeiro de 2018

DOP (X) IGP ( )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

Consorzio di tutela dell’olio extravergine di oliva Aprutino Pescarese (Associação de Proteção do Azeite Virgem Extra Aprutino Pescarese) com sede social em Piazza Garibaldi 7, 65019 Pianella (PE). Esta associação corresponde aos requisitos estabelecidos no artigo 13.o, n.o 1, do Decreto Ministerial n.o 12511.

2.   Estado-membro ou país terceiro

Itália

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

☐ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☒ Área geográfica

☒ Prova de origem

☒ Método de obtenção

☒ Relação

☒ Rotulagem

☒ Outras: As formas de acondicionamento foram alteradas, aditaram-se referências à estrutura de controlo e a palavra «controlada» foi substituída em todo o caderno de especificações pela palavra «protegida» quando se refere à denominação de origem.

4.   Tipo de alterações

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alterações

5.1.   Descrição do produto

As alterações propostas resultam essencialmente da atualização do vocabulário e de referências, como as constantes do anexo V do Regulamento de Execução (UE) n.o 1348/2013 da Comissão, relativo à avaliação organolética de azeites virgens.

Em especial, é feita referência à avaliação do «frutado».

O limite para o parâmetro K270 aumentou de 0,15 para 0,17 (ainda muito abaixo do limite legal de 0,22), dado que este parâmetro, ao revelar a presença de moléculas com três ligações duplas conjugadas, pode aumentar, não só devido à presença de formas oxidadas de ácidos gordos insaturados, mas também devido a níveis mais elevados de fenóis. Com efeito, tendo em conta o elevado valor nutritivo dos fenóis, os produtores de azeite virgem extra têm vindo, nos últimos tempos, a antecipar a data da colheita de modo a obter azeite com um valor nutracêutico mais elevado.

O parâmetro «polifenóis», que o caderno de especificações em vigor estabelece em ≥ 100 ppm, foi substituído por um valor de fenol (expresso em mg/kg de tirosol) de ≥ 100 mg/kg, a fim de alinhar a metodologia para a determinação destas substâncias com a prevista pelo Conselho Oleícola Internacional no documento COI/T.15/NC n.o 3/.

Foi suprimida a referência à capacidade do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais de acrescentar outros parâmetros, uma vez que diz respeito a práticas nacionais anteriores, que já não estão em vigor.

O valor do ácido oleico foi alinhado pelo regulamento da UE, reduzindo o limite máximo de 85 % para 83 %.

Além disso, suprimiram-se determinados requisitos e disposições, que deixaram de ser pertinentes, uma vez que os decretos ministeriais que os estabeleceram foram revogados.

Por conseguinte, o artigo 6.o:

| — | « cor: do verde ao amarelo, |
| --- | --- |

—

« cor: do verde ao amarelo,

| — | aroma: medianamente a muito frutado, |
| --- | --- |

—

aroma: medianamente a muito frutado,

| — | paladar: frutado, |
| --- | --- |

—

paladar: frutado,

| — | acidez total máxima, expressa em ácido oleico, não superior a 0,6 gramas por 100 gramas de azeite, |
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—

acidez total máxima, expressa em ácido oleico, não superior a 0,6 gramas por 100 gramas de azeite,

| — | pontos na prova por painel: ≥ 6,5 |
| --- | --- |

—

pontos na prova por painel: ≥ 6,5

| — | índice de peróxidos: ≤ 12 mEq O2/kg, |
| --- | --- |

—

índice de peróxidos: ≤ 12 mEq O2/kg,

| — | K270: ≤ 0,15, |
| --- | --- |

—

K270: ≤ 0,15,

| — | ácido oleico: 68-85 %, |
| --- | --- |

—

ácido oleico: 68-85 %,

| — | polifenóis: ≥ 100 ppm |
| --- | --- |

—

polifenóis: ≥ 100 ppm

Os outros parâmetros físico-químicos não expressamente mencionados devem ser conformes com a legislação da UE em vigor.

Em cada campanha oleícola, a Associação de Proteção identifica um número adequado de amostras representativas do azeite da DOP “Aprutino Pescarese”, que conserva nas melhores condições, para servirem de padrões de referência aquando da realização de exames organoléticos.

A pedido das partes interessadas, o Ministério dos Recursos Agrícolas, Alimentares e Florestais pode introduzir parâmetros físico-químicos e organoléticos alternativos concebidos para melhor caracterizar a identidade da denominação.

A denominação do azeite na fase de acondicionamento só pode ter lugar após a conclusão do procedimento previsto no Decreto Ministerial n.o 573, de 4 de novembro de 1993, relativo aos testes físico-químicos e organoléticos.»

passa a ter a seguinte redação:

| — | « cor: do verde ao amarelo, |
| --- | --- |

—

« cor: do verde ao amarelo,

| — | avaliação organolética (prova por painel):






  — | níveis de frutado baixos a médios (0,0 < mediana ≤ 6,0) com notas de plantas herbáceas e/ou de amêndoa verde e/ou de alcachofra e/ou de tomate, |
| --- | --- | --- |

—

avaliação organolética (prova por painel):

—

níveis de frutado baixos a médios (0,0 < mediana ≤ 6,0) com notas de plantas herbáceas e/ou de amêndoa verde e/ou de alcachofra e/ou de tomate,

| — | níveis de amargor baixos a médios (0,0 < mediana ≤ 6,0), |
| --- | --- |

—

níveis de amargor baixos a médios (0,0 < mediana ≤ 6,0),

| — | níveis de picante baixos a médios (0,0 < mediana ≤ 6,0), |
| --- | --- |

—

níveis de picante baixos a médios (0,0 < mediana ≤ 6,0),

| — | ausência de defeitos (mediana = 0,0), |
| --- | --- |

—

ausência de defeitos (mediana = 0,0),

| — | acidez livre expressa em ácido oleico: não superior a 0,6 %, |
| --- | --- |

—

acidez livre expressa em ácido oleico: não superior a 0,6 %,

| — | índice de peróxidos: ≤ 12 mEq O2/kg, |
| --- | --- |

—

índice de peróxidos: ≤ 12 mEq O2/kg,

| — | K270: ≤ 0,17, |
| --- | --- |

—

K270: ≤ 0,17,

| — | ácido oleico: 68-83 %, |
| --- | --- |

—

ácido oleico: 68-83 %,

| — | fenóis (expressos em mg/kg de tirosol): ≥ 100 mg/kg. |
| --- | --- |

—

fenóis (expressos em mg/kg de tirosol): ≥ 100 mg/kg.

5.2.   Área geográfica

A fim de fornecer uma definição precisa e inequívoca da área geográfica, esta foi reformulada, substituindo-se todas as referências a estradas, valas, etc. por referências à totalidade do território administrativo dos municípios em causa.

A área de produção foi também alargada, de modo a incluir os municípios de Abbateggio, Brittoli, Bussi sul Trino, Ceramico Terme, Farindola, Lettomanopello, Nocciano, Pescara, Popoli, Roccamorice, Salle, Sant’Eufemia a Maiella, Serramonecesca e Villa Celiera.

Os novos municípios foram acrescentados devido à necessidade de alterar a área de produção, de modo a incluir municípios cujos territórios, devido a razões históricas, às características do solo e do clima e à continuidade territorial, produzem o mesmo azeite que o da DOP «Aprutino Pescarese». Em 1998, quando a área geográfica foi delimitada, estes territórios não foram incluídos porque a azeitona aí cultivada se destinava quase exclusivamente ao consumo dos próprios produtores, pelo que estes não estavam interessados em ser incluídos na DOP.

Estes territórios têm vindo a ser recuperados desde há vários anos, graças a jovens agricultores que produzem azeitonas como atividade empresarial, o que originou um aumento dos pedidos de alargamento da área de produção por parte dos produtores destes municípios.

5.3.   Prova de origem

| — | Foi aditado um artigo sobre a prova de origem, que não consta no caderno de especificações em vigor, com a seguinte redação:


  «Artigo 8.o


  Prova de origem

  1.   A produção é controlada mediante o registo, em cada uma das fases do processo, dos produtos à entrada e à saída. A rastreabilidade do produto é garantida desta forma, bem como através da listagem dos olivais, dos produtores, dos transformadores, dos intermediários e dos acondicionadores nas listas mantidas para esse efeito pela estrutura de controlo, da manutenção dos registos de produção, de armazenagem e de acondicionamento e da declaração atempada das quantidades produzidas à estrutura de controlo.


  2.   Todas as pessoas, individuais e coletivas, inscritas nestes registos estão submetidas à supervisão da estrutura de controlo, nos termos do caderno de especificações e do plano de controlo correspondente.» |
| --- | --- |

—

Foi aditado um artigo sobre a prova de origem, que não consta no caderno de especificações em vigor, com a seguinte redação:

«Artigo 8.o

Prova de origem

1.   A produção é controlada mediante o registo, em cada uma das fases do processo, dos produtos à entrada e à saída. A rastreabilidade do produto é garantida desta forma, bem como através da listagem dos olivais, dos produtores, dos transformadores, dos intermediários e dos acondicionadores nas listas mantidas para esse efeito pela estrutura de controlo, da manutenção dos registos de produção, de armazenagem e de acondicionamento e da declaração atempada das quantidades produzidas à estrutura de controlo.

2.   Todas as pessoas, individuais e coletivas, inscritas nestes registos estão submetidas à supervisão da estrutura de controlo, nos termos do caderno de especificações e do plano de controlo correspondente.»

5.4.   Características da cultura

Características da cultura

O artigo 4.o, n.o 2, do caderno de especificações foi alterado, eliminando-se a restrição sobre os intervalos de plantação para novas plantações que, de acordo com o presente caderno de especificações, devem ser de 6x6 ou 6x7.

o

o

A redação atual:

«2.   Os intervalos de plantação e os sistemas de poda devem ser os geralmente utilizados ou, em todo o caso, não devem alterar as características da azeitona e do azeite. Para as novas plantações, os intervalos de plantação devem ser de 6x6 m ou de 6x7 m.»

passa a ter a seguinte redação:

«2.   Os intervalos de plantação, as formas de cultivo e os sistemas de poda devem ser os geralmente utilizados ou, em todo o caso, não devem alterar as características da azeitona e do azeite.»

A eliminação desta restrição dá resposta à necessidade de uma gestão menos rígida do olival por parte dos produtores. Em vários inquéritos, os produtores afirmaram que a densidade das oliveiras por hectare de olival varia consideravelmente e depende de múltiplos fatores, tais como a idade das árvores, a variedade, os métodos de cultivo e de poda utilizados, a fertilidade do solo, a orientação, etc.

Todos estes parâmetros podem ter uma influência significativa na relação entre cada árvore e as suas concorrentes.

O mesmo se aplica aos métodos de cultivo e de poda que, no caso das oliveiras, devem visar, em primeiro lugar, a manutenção do equilíbrio adequado entre o crescimento vegetal e o rendimento das azeitonas.

Por conseguinte, afigura-se restritivo fixar a priori um intervalo de plantação preciso ou métodos de cultivo específicos, tendo em conta a vasta gama de situações possíveis. Faz mais sentido seguir um princípio geral, nomeadamente: «manter um bom equilíbrio entre o crescimento vegetal e o rendimento das azeitonas».

a priori

O artigo 4.o, n.o 3, foi alterado.

o

o

A redação atual:

«3.   O rendimento máximo de azeitonas por hectare não pode exceder 9 000 kg.»

passa a ter a seguinte redação:

«3.   O rendimento máximo de azeitonas dos olivais destinados à produção de azeite virgem extra da DOP não pode ser superior a 9 000 kg por hectare no caso dos olivais especializados, enquanto nos olivais mistos o rendimento médio por árvore não pode exceder 50 kg.

Esta alteração foi introduzida devido à necessidade de acrescentar um valor de referência para o rendimento por árvore, para melhor refletir o facto de os olivais mistos serem muito comuns na área geográfica de produção.

O artigo 4.o, n.o 4, foi alterado, aumentando o índice de tolerância do rendimento de 20 % para 22 %.

o

o

A redação atual:

«Mesmo em anos excecionalmente favoráveis, o rendimento deve ser objeto de uma seleção cuidadosa e o rendimento global não pode exceder em mais de 20 % os limites máximos acima indicados.»

passa a ter a seguinte redação:

«Mesmo em anos excecionalmente favoráveis, o rendimento deve ser objeto de uma seleção cuidadosa e o rendimento global não pode exceder em mais de 22 % os limites máximos acima indicados.»

As alterações climáticas que ocorrem atualmente na área geográfica delimitada conduziram a um aumento significativo das temperaturas de inverno e a uma concentração mais pronunciada da precipitação na primavera e no verão. Estes fatores têm um impacto cada vez maior no setor oleícola, assistindo-se a uma grande variação da produção, com anos em que o rendimento está muito abaixo da média e outros em que em contrapartida é elevado.

Neste contexto, a fim de permitir, nos anos excecionais de grande produção, a moagem da produção que exceda os valores máximos de referência, propomos um aumento da tolerância de 20 % para 22 %.

O artigo 4.o, n.o 5, foi alterado, passando o período de colheita a estar ligado ao início do período de maturação, em vez de a uma data.

o

o

A redação atual:

«A colheita da azeitona é efetuada entre 20 de outubro e 10 de dezembro de cada ano.»

passa a ter a seguinte redação:

«A colheita da azeitona é efetuada entre o início do período de maturação e o dia 10 de dezembro de cada ano.»

O período de colheita foi alterado devido ao facto de, nos últimos anos, ter ficado claro que a maturação começa agora mais cedo devido às alterações climáticas, o que tem um impacto significativo no período de colheita. Isto tem grande importância em termos de qualidade, tanto no que se refere às características das azeitonas (por exemplo, saúde) como às do azeite que pode ser obtido (mais rico em fenóis).

Por este motivo, é preferível relacionar o início da colheita com um indicador visual de quando as azeitonas começam a amadurecer, o que depende das condições meteorológicas de cada ano. Esta é a decisão mais adequada para garantir a qualidade global do azeite que pode ser obtido.

Note-se igualmente que as duas principais variedades incluídas no caderno de especificações da DOP «Aprutino Pescarese», Leccino e Dritta, são, respetivamente, temporã e semi-temporã, tornando ainda mais necessária uma definição mais flexível do início do período de colheita.

Leccino

Dritta

5.5.   Relação

Relação

| — | Foi aditado um artigo sobre a relação, que não constava do caderno de especificações, embora figurasse no resumo. |
| --- | --- |

—

Foi aditado um artigo sobre a relação, que não constava do caderno de especificações, embora figurasse no resumo.

Os elementos aditados ao artigo sobre a relação correspondem portanto às alíneas d), e) e f) do resumo, cujo conteúdo provém do documento intitulado «Relazione Tecnica e Storica della D.O.P. Aprutino Pescarese» (Relatório técnico e histórico sobre a DOP «Aprutino Pescarese») incluído na ficha utilizada para o registo. O artigo foi igualmente completado com informações que ilustram a relação entre as características específicas do produto e a área geográfica.

O novo artigo tem a seguinte redação:

«Artigo 10.o

Relação com a área

Como atestam os vestígios históricos que remontam à época romana, as azeitonas são cultivadas desde tempos imemoriais na província de Pescara. O cultivo das azeitonas está representado nos brasões de várias famílias antigas, que ostentam uma oliveira ou um ramo desta árvore.

A oleicultura tem sido parte integrante da história, da paisagem e da economia da região. Note-se igualmente que se encontra um importante testemunho moderno da presença da oleicultura na província de Pescara nas obras literárias de Gabriele D’Annunzio.

A denominação de origem protegida para o azeite virgem extra na área em causa justifica-se não só pela presença marcante da oleicultura, mas também pela ideia generalizada de que o azeite é a base das tradições culinárias da província de Pescara.

Toda a zona foi historicamente conhecida como Aprutium, primeiro, e mais tarde Aprutina, de onde advém a escolha do nome Aprutino.

Além disso, a presença ancestral da oleicultura na região deriva das condições pedoclimáticas, que favorecem o crescimento natural da árvore.

A apenas alguns quilómetros da costa, encontram-se colinas suaves propícias a esta cultura. Em torno da oleicultura, desenvolveu-se nesta região um sistema de intercâmbio e de relações sociais, culturais e económicas, com festivais, exposições colaborativas de produtores e lagares de azeite fortemente interligados, que constituem um tecido de atividades valiosas e benéficas.

A área de produção do azeite virgem extra da DOP «Aprutino Pescarese» atinge, em poucas dezenas de quilómetros, partindo das colinas costeiras, o mais alto dos contrafortes do interior, representando assim uma paisagem oleícola típica, em termos da estrutura varietal e das características de produção.

Os solos variam, entre as zonas de interior e as das colinas e entre estas e as da faixa costeira. As zonas dos contrafortes também contêm solos calcários, resultantes da desintegração de calcário altamente permeável do Mesozoico, sobretudo do período Cretáceo, que constituem o núcleo da cordilheira dos Apeninos. São geralmente solos grosseiros, pouco profundos e de fertilidade reduzida. A zona de colinas subjacente, assente em marga e em formações de argila do Miocénico na sua secção superior e em formações do Pliocénico mais abaixo, abrange predominantemente solos densos moderadamente férteis, que contêm, consoante a área, calcário argiloso e argila compacta, calcário terroso e grés. Por último, na estreita faixa costeira e nos vales, os solos, de natureza arenosa e sílico-argilosa, são profundos, de densidade média, frescos e muito férteis.

São numerosas as variedades de oliveira que se aclimataram e desenvolveram nesta paisagem, embora as mais importantes e generalizadas sejam a Leccino e a Toccolana, na região do interior, e a Dritta, nas colinas costeiras mais expostas. Estas três variedades são, portanto, as principais fontes de matéria-prima para a produção de azeite com a DOP «Aprutino Pescarese».

O clima também varia da costa até aos contrafortes interiores, onde o inverno se caracteriza por condições mais frias. A temperatura média anual é aí de cerca de 13,5 °C, enquanto nas colinas e nas zonas costeiras, onde as condições são um pouco mais temperadas, a temperatura média anual é de cerca de 14,8 °C. Estas condições bastante amenas favorecem uma menor síntese dos ácidos gordos saturados, em comparação com o ácido oleico e outros ácidos insaturados. Em consequência, o teor de ácido oleico é superior a 75 % da acidez total. A repartição da precipitação ao longo do ano está bastante concentrada na primavera. Normalmente, o verão é muito seco e só muito raramente se verificam chuvas torrenciais. As precipitações mais abundantes ocorrem no final do outono e entre fevereiro e abril. A precipitação média anual é de cerca de 700 mm, o que confere às variedades Toccolana e Dritta elevados teores de fenóis e permite que a variedade Leccino atinja níveis de fenol muito superiores a 100 mg/kg.

5.6.   Rotulagem

Rotulagem

O artigo 7.o, relativo ao nome e à apresentação, foi alterado.

o

É suprimido o parágrafo n.o 3, com a seguinte redação:

o

«No entanto, é autorizada a utilização de nomes, de nomes de firmas ou de marcas particulares, desde que não possuam caráter laudatório nem sejam suscetíveis de induzir o comprador em erro a respeito das denominações geográficas, nomeadamente denominações geográficas de zonas de produção de azeites com denominação de origem controlada.»

Foi decidido suprimir este parágrafo, uma vez que a sua interpretação tem causado muitos problemas, ao longo dos anos, tanto aos produtores como ao organismo de controlo.

Foi aditado um parágrafo específico relativo à utilização da menção de qualidade facultativa «produto de montanha» na rotulagem.

Tem a redação seguinte:

«Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 665/2014, a menção “produto de montanha” pode ser utilizada na rotulagem para territórios que cumpram os requisitos.»

5.7.   Outras

Outras

Foi suprimido o requisito de os produtores embalarem o azeite em recipientes feitos de materiais e com uma capacidade especificados.

A redação atual:

«O azeite virgem extra “Aprutino Pescarese” deve ser comercializado em recipientes de vidro ou folha metálica estanhada com uma capacidade máxima de 5 litros.»

passa a ter a seguinte redação:

«O azeite virgem extra “Aprutino Pescarese” pode ser comercializado em qualquer recipiente autorizado nos termos da legislação em vigor, com uma capacidade máxima de 5 litros.»

Esta alteração deve-se à necessidade de os produtores adaptarem as suas embalagens às exigências do mercado.

| — | Foi aditado um artigo sobre controlos, que não consta no caderno de especificações em vigor, com a seguinte redação:


  Artigo 9.o

  Controlos
  A conformidade do produto com o caderno de especificações é verificada por um organismo de controlo, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.
  A verificação da conformidade do produto com o caderno de especificações é efetuada pela Câmara de Comércio, Indústria, Artesanato e Agricultura de Pescara, com sede na Via Conte di Ruvo 2, em Pescara – Tel. 085 45361, Endereço eletrónico: agricoltura@pe.camcom.it, correio eletrónico certificado:cciaa.pescara@pe.legalmail.camcom.it.’ |
| --- | --- |

—

Foi aditado um artigo sobre controlos, que não consta no caderno de especificações em vigor, com a seguinte redação:

Artigo 9.o

Controlos

A conformidade do produto com o caderno de especificações é verificada por um organismo de controlo, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

A verificação da conformidade do produto com o caderno de especificações é efetuada pela Câmara de Comércio, Indústria, Artesanato e Agricultura de Pescara, com sede na Via Conte di Ruvo 2, em Pescara – Tel. 085 45361, Endereço eletrónico: agricoltura@pe.camcom.it, correio eletrónico certificado:cciaa.pescara@pe.legalmail.camcom.it.’

DOCUMENTO ÚNICO

«Aprutino Pescarese»

«Aprutino Pescarese»

N.o UE: PDO-IT-1526-AM05 – 15 de janeiro de 2018

N.o

DOP (X) IGP ( )

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s)

Nome(s)

«Aprutino Pescarese»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Ao ser comercializado, o azeite virgem extra com a denominação de origem protegida «Aprutino Pescarese» deve apresentar as seguintes características:

| — | cor: do verde ao amarelo, |
| --- | --- |

—

cor: do verde ao amarelo,

| — | avaliação organolética (prova por painel):






  — | níveis de frutado baixos a médios (0,0 < mediana ≤ 6,0) com notas de plantas herbáceas e/ou de amêndoa verde e/ou de alcachofra e/ou de tomate, |
| --- | --- | --- |

—

avaliação organolética (prova por painel):

—

níveis de frutado baixos a médios (0,0 < mediana ≤ 6,0) com notas de plantas herbáceas e/ou de amêndoa verde e/ou de alcachofra e/ou de tomate,

| — | níveis de amargor baixos a médios (0,0 < mediana ≤ 6,0), |
| --- | --- |

—

níveis de amargor baixos a médios (0,0 < mediana ≤ 6,0),

| — | níveis de picante baixos a médios (0,0 < mediana ≤ 6,0), |
| --- | --- |

—

níveis de picante baixos a médios (0,0 < mediana ≤ 6,0),

| — | ausência de defeitos (mediana = 0,0), |
| --- | --- |

—

ausência de defeitos (mediana = 0,0),

| — | acidez livre expressa em ácido oleico: não superior a 0,6 %, |
| --- | --- |

—

acidez livre expressa em ácido oleico: não superior a 0,6 %,

| — | índice de peróxidos: ≤ 12 mEq O2/kg, |
| --- | --- |

—

índice de peróxidos: ≤ 12 mEq O2/kg,

2

| — | K270: ≤ 0,17, |
| --- | --- |

—

K270: ≤ 0,17,

| — | ácido oleico: 68-83 %, |
| --- | --- |

—

ácido oleico: 68-83 %,

| — | fenóis (expressos em mg/kg de tirosol): ≥ 100 mg/kg. |
| --- | --- |

—

fenóis (expressos em mg/kg de tirosol): ≥ 100 mg/kg.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A denominação de origem protegida «Aprutino Pescarese» deve ser obtida a partir das variedades de azeitona seguintes, que representam, pelo menos, 80 % das árvores dos olivais, isoladamente ou em combinação: Dritta, Leccino e Toccolana.

Dritta

Leccino

Toccolana

Os olivais podem conter outras variedades, desde que estas não representem mais de 20 %.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases do processo de produção, ou seja, o cultivo, a colheita e a extração de azeite, devem ter lugar na área geográfica delimitada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O azeite da DOP «Aprutino Pescarese» deve ser sempre embalado na área indicada no ponto 4, de modo a preservar as características organoléticas e de qualidade do produto.

Com efeito, para manter as suas características, o azeite não deve sofrer alterações bruscas de temperatura e deve ser mantido em condições de repouso, sem oxigénio, para permitir a decantação natural e/ou a filtração; a deslocação e o transporte são evitados antes da embalagem, de modo a minimizar a oxidação. Estas condições são sem dúvida alcançadas na área de origem no final do processo de produção, o que permite preservar as características organoléticas do azeite.

O azeite da DOP «Aprutino Pescarese» só pode ser comercializado depois de embalado de forma adequada.

O azeite virgem extra «Aprutino Pescarese» pode ser comercializado em qualquer recipiente autorizado nos termos da legislação em vigor, com uma capacidade máxima de 5 litros.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

É proibido acrescentar ao nome «Aprutino Pescarese» qualquer descrição que não esteja expressamente prevista no presente caderno de especificações, incluindo os adjetivos seguintes: fine (fino), scelto (escolhido), selezionato (selecionado), superiore (superior) ou genuino (genuíno).

fine

scelto

selezionato

superiore

genuino

É proibida a utilização de menções geográficas adicionais ou de indicações geográficas ou toponímicas que façam referência a municípios, subdivisões de municípios ou zonas geográficas incluídas na área geográfica delimitada.

Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 665/2014, a menção «produto de montanha» pode ser utilizada na rotulagem para territórios que cumpram os requisitos.

o

o

Só é autorizada a utilização de nomes de explorações, propriedades ou quintas, bem como a referência ao acondicionamento na exploração, no agrupamento de explorações ou na empresa oleícola localizada na zona de produção, se o produto tiver sido obtido exclusivamente a partir de azeitona colhida nos olivais da exploração.

O nome da denominação de origem protegida «Aprutino Pescarese» deve figurar no rótulo em carateres bem legíveis e indeléveis, numa cor que contraste vivamente com a do rótulo, e de modo a que se distinga nitidamente de todas as outras informações nele contidas.

É obrigatória a indicação no rótulo do ano de produção das azeitonas das quais foi extraído o azeite.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

As azeitonas destinadas a ser utilizadas na produção do azeite virgem extra da denominação de origem protegida «Aprutino Pescarese» devem ser cultivadas no território da província de Pescara, adequado à produção de azeite com as características e a qualidade definidas no presente caderno de especificações.

Esta área inclui a totalidade do território administrativo dos seguintes municípios da província de Pescara: Abbateggio, Alanno, Bolognano, Brittoli, Bussi sul Tirino, Caramanico Terme, Castiglione a Casauria, Cappelle sul Tavo, Carpineto della Nora, Catignano, Cepagatti, Città S. Angelo, Civitaquana, Civitella Casanova, Collecorvino, Corvara, Cugnoli, Elice, Farindola, Lettomanoppello, Loreto Aprutino, Manoppello, Montebello di Bertona, Montesilvano, Moscufo, Nocciano, Penne, Pescara, Pescosansonesco, Pianella, Picciano, Pietranico, Popoli, Roccamorice, Rosciano, S. Valentino in Abruzzo Citeriore, Salle, Sant’Eufemia a Maiella, Scafa, Serramonacesca, Spoltore, Tocco da Casauria, Torre de’ Passeri, Turrivalignani, Vicoli e Villa Celiera.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

Como atestam os vestígios históricos que remontam à época romana, as azeitonas são cultivadas desde tempos imemoriais na província de Pescara. O cultivo das azeitonas está representado nos brasões de várias famílias antigas, que ostentam uma oliveira ou um ramo desta árvore.

A oleicultura tem sido parte integrante da história, da paisagem e da economia da região. Note-se igualmente que se encontra um importante testemunho moderno da presença da oleicultura na província de Pescara nas obras literárias de Gabriele D’Annunzio.

A denominação de origem protegida para o azeite virgem extra na área em causa justifica-se não só pela presença marcante da oleicultura, mas também pela ideia generalizada de que o azeite é a base das tradições culinárias da província de Pescara.

Toda a zona foi historicamente conhecida como Aprutium, primeiro, e mais tarde Aprutina, de onde advém a escolha do nome Aprutino.

Além disso, a presença ancestral da oleicultura na região deriva das condições pedoclimáticas, que favorecem o crescimento natural da árvore.

A apenas alguns quilómetros da costa, encontram-se colinas suaves propícias a esta cultura. Em torno da oleicultura, desenvolveu-se nesta região um sistema de intercâmbio e de relações sociais, culturais e económicas, com festivais, exposições colaborativas de produtores e lagares de azeite fortemente interligados, que constituem um tecido de atividades valiosas e benéficas.

A área de produção do azeite virgem extra da DOP «Aprutino Pescarese» atinge, em poucas dezenas de quilómetros, partindo das colinas costeiras, o mais alto dos contrafortes do interior, representando assim uma paisagem oleícola típica, em termos da estrutura varietal e das características de produção.

Os solos variam, entre as zonas de interior e as das colinas e entre estas e as da faixa costeira. As zonas dos contrafortes também contêm solos calcários, resultantes da desintegração de calcário altamente permeável do Mesozoico, sobretudo do período Cretáceo, que constituem o núcleo da cordilheira dos Apeninos. São geralmente solos grosseiros, pouco profundos e de fertilidade reduzida. A zona de colinas subjacente, assente em marga e em formações de argila do Miocénico na sua secção superior e em formações do Pliocénico mais abaixo, abrange predominantemente solos densos moderadamente férteis, que contêm, consoante a área, calcário argiloso e argila compacta, calcário terroso e grés. Por último, na estreita faixa costeira e nos vales, os solos, de natureza arenosa e sílico-argilosa, são profundos, de densidade média, frescos e muito férteis.

São numerosas as variedades de oliveira que se aclimataram e desenvolveram nesta paisagem, embora as mais importantes e generalizadas sejam a Leccino e a Toccolana, na região do interior, e a Dritta, nas colinas costeiras mais expostas. Estas três variedades são, portanto, as principais fontes de matéria-prima para a produção de azeite com a DOP «Aprutino Pescarese».

Leccino

Toccolana

Dritta

O clima também varia da costa até aos contrafortes interiores, onde o inverno se caracteriza por condições mais frias. A temperatura média anual é aí de cerca de 13,5 °C, enquanto nas colinas e nas zonas costeiras, onde as condições são um pouco mais temperadas, a temperatura média anual é de cerca de 14,8 °C. Estas condições bastante amenas favorecem uma menor síntese dos ácidos gordos saturados, em comparação com o ácido oleico e outros ácidos insaturados. Em consequência, o teor de ácido oleico é superior a 75 % da acidez total. A repartição da precipitação ao longo do ano está bastante concentrada na primavera. Normalmente, o verão é muito seco e só muito raramente se verificam chuvas torrenciais. As precipitações mais abundantes ocorrem no final do outono e entre fevereiro e abril. A precipitação média anual é de cerca de 700 mm, o que confere às variedades Toccolana e Dritta elevados teores de fenóis e permite que a variedade Leccino atinja níveis de fenol muito superiores a 100 mg/kg.

Toccolana

Dritta

Leccino

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

o

o

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou, em alternativa,

acedendo diretamente à página principal do sítio Internet do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP IGP» (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

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