# Jornal Oficial C 272/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 272 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano15 de julho de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 272

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano15 de julho de 2022

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 272/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10391 — RTL GROUP / TALPA NETWORK) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 272/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10391 — RTL GROUP / TALPA NETWORK) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 272/02 | Taxas de câmbio do euro — 14 de julho de 2022 | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2022/C 272/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 3 |
| 2022/C 272/04 | Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 272/02

Taxas de câmbio do euro — 14 de julho de 2022

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 272/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

2022/C 272/04

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

o

o

4

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| | V   Avisos |
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| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 272/05 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 7 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 272/05

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

7

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| | Retificações |
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| | Retificação da Comunicação da Comissão — Publicação do número total de licenças de emissão em circulação em 2021 para efeitos da reserva de estabilização do mercado no âmbito do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE estabelecido pela Diretiva 2003/87/CE, bem como do número de licenças de emissão não atribuídas no período 2013-2020 ( JO C 195 de 13.5.2022 ) | 25 |

Retificações

Retificação da Comunicação da Comissão — Publicação do número total de licenças de emissão em circulação em 2021 para efeitos da reserva de estabilização do mercado no âmbito do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE estabelecido pela Diretiva 2003/87/CE, bem como do número de licenças de emissão não atribuídas no período 2013-2020 ( JO C 195 de 13.5.2022 )

( JO C 195 de 13.5.2022 )

25

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 272/1 |
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15.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10391 — RTL GROUP / TALPA NETWORK)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 272/01)

Em 11 de julho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10391. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10391.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 272/2 |
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15.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

14 de julho de 2022

(2022/C 272/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0005 |
| JPY | iene | 139,04 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4425 |
| GBP | libra esterlina | 0,84560 |
| SEK | coroa sueca | 10,6019 |
| CHF | franco suíço | 0,9841 |
| ISK | coroa islandesa | 138,89 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,2536 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,417 |
| HUF | forint | 408,78 |
| PLN | zlóti | 4,8146 |
| RON | leu romeno | 4,9420 |
| TRY | lira turca | 17,4940 |
| AUD | dólar australiano | 1,4893 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3162 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 7,8539 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6437 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4065 |
| KRW | won sul-coreano | 1 322,29 |
| ZAR | rand | 17,2020 |
| CNY | iuane | 6,7618 |
| HRK | kuna | 7,5122 |
| IDR | rupia indonésia | 15 119,56 |
| MYR | ringgit | 4,4462 |
| PHP | peso filipino | 56,565 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,632 |
| BRL | real | 5,4586 |
| MXN | peso mexicano | 20,9585 |
| INR | rupia indiana | 80,0752 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0005

JPY

iene

139,04

DKK

coroa dinamarquesa

7,4425

GBP

libra esterlina

0,84560

SEK

coroa sueca

10,6019

CHF

franco suíço

0,9841

ISK

coroa islandesa

138,89

NOK

coroa norueguesa

10,2536

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,417

HUF

forint

408,78

PLN

zlóti

4,8146

RON

leu romeno

4,9420

TRY

lira turca

17,4940

AUD

dólar australiano

1,4893

CAD

dólar canadiano

1,3162

HKD

dólar de Hong Kong

7,8539

NZD

dólar neozelandês

1,6437

SGD

dólar singapurense

1,4065

KRW

won sul-coreano

1 322,29

ZAR

rand

17,2020

CNY

iuane

6,7618

HRK

kuna

7,5122

IDR

rupia indonésia

15 119,56

MYR

ringgit

4,4462

PHP

peso filipino

56,565

RUB

rublo

THB

baht

36,632

BRL

real

5,4586

MXN

peso mexicano

20,9585

INR

rupia indiana

80,0752

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 15.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 272/3 |
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15.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2022/C 272/03)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 20.6.2022 |
| --- | --- |
| Duração | 20.6.2022 – 31.12.2022 |
| Estado-Membro | União Europeia (todos os Estados-Membros) |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | GHL/1N2AB. |
| Espécie | Alabote-da-gronelândia (Reinhardtius hippoglossoides) |
| Zona | Águas norueguesas das subzonas 1, 2 |
| Tipo(s) de navio de pesca | — |
| Número de referência | 03/TQ109 |

Data e hora do encerramento

20.6.2022

Duração

20.6.2022 – 31.12.2022

Estado-Membro

União Europeia (todos os Estados-Membros)

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

GHL/1N2AB.

Espécie

Alabote-da-gronelândia (Reinhardtius hippoglossoides)

Zona

Águas norueguesas das subzonas 1, 2

Tipo(s) de navio de pesca

—

Número de referência

03/TQ109

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 15.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 272/4 |
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15.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/4

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Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2022/C 272/04)

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2) é feita com base nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, são feitas atualizações regulares no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

LISTA DOS TÍTULOS DE RESIDÊNCIA EMITIDOS PELOS ESTADOS-MEMBROS

SUÍÇA

Substituição da lista publicada no JO C 365 de 10.9.2021, p. 3.

Títulos de residência em conformidade com o artigo 2.o, n.o 16, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) [modelo uniforme estabelecido pelo Regulamento (CE) n.o 1030/2002]

| — | Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [título de residência] (L, B, C). |
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Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [título de residência] (L, B, C).

| — | Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [título de residência] (L, B, C) com a menção «membro da família» para os nacionais de países terceiros que são membros da família de um nacional suíço. |
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Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [título de residência] (L, B, C) com a menção «membro da família» para os nacionais de países terceiros que são membros da família de um nacional suíço.

| — | Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [título de residência] (L, B, C) com a menção «membro da família de um cidadão da UE/EFTA» para os nacionais de países terceiros que são membros da família de um nacional de um Estado Membro da UE ou da EFTA que exercem o seu direito de livre circulação. |
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Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [título de residência] (L, B, C) com a menção «membro da família de um cidadão da UE/EFTA» para os nacionais de países terceiros que são membros da família de um nacional de um Estado Membro da UE ou da EFTA que exercem o seu direito de livre circulação.

| — | Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [Título de residência] (L, B, C) com a menção « Selon l’accord CH-UK du 25 février 2019» / « Gemäss Abkommen CH-UK vom 25. Februar 2019» / « Secondo l’accordo CH-UK del 25 febbraio 2019» [Segundo o Acordo Suíça-Reino Unido de 25 de fevereiro de 2019]: emitido aos nacionais do Reino Unido e aos membros das suas famílias que beneficiam do Acordo de 25 de fevereiro de 2019 entre a Confederação Suíça e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre os direitos dos cidadãos na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia e do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas. |
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Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [Título de residência] (L, B, C) com a menção « Selon l’accord CH-UK du 25 février 2019» / « Gemäss Abkommen CH-UK vom 25. Februar 2019» / « Secondo l’accordo CH-UK del 25 febbraio 2019» [Segundo o Acordo Suíça-Reino Unido de 25 de fevereiro de 2019]: emitido aos nacionais do Reino Unido e aos membros das suas famílias que beneficiam do Acordo de 25 de fevereiro de 2019 entre a Confederação Suíça e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre os direitos dos cidadãos na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia e do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas.

| — | Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [Título de residência] (G) com a menção « accord CH-UK 25 de fevereiro de 2019» / « Abkommen CH-UK 25 de fevereiro de 2019» / « accordo CH-UK 25 de fevereiro de 2019» [Acordo Suíça-Reino Unido de 25 de fevereiro de 2019]: emitido aos trabalhadores fronteiriços nacionais do Reino Unido que não estejam domiciliados num Estado Schengen, mas sim num Estado não vinculado por um dos acordos de associação a Schengen ou num Estado que não aplique integralmente o acervo de Schengen e que beneficiem do Acordo de 25 de fevereiro de 2019 entre o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e a Confederação Suíça sobre os direitos dos cidadãos na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia e do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas. |
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Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [Título de residência] (G) com a menção « accord CH-UK 25 de fevereiro de 2019» / « Abkommen CH-UK 25 de fevereiro de 2019» / « accordo CH-UK 25 de fevereiro de 2019» [Acordo Suíça-Reino Unido de 25 de fevereiro de 2019]: emitido aos trabalhadores fronteiriços nacionais do Reino Unido que não estejam domiciliados num Estado Schengen, mas sim num Estado não vinculado por um dos acordos de associação a Schengen ou num Estado que não aplique integralmente o acervo de Schengen e que beneficiem do Acordo de 25 de fevereiro de 2019 entre o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e a Confederação Suíça sobre os direitos dos cidadãos na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia e do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas.

| — | Titre de séjour Ci / Aufenthaltstitel Ci / Permesso di soggiorno Ci [Título de residência de tipo Ci para os cônjuges e filhos (até aos 25 anos) de funcionários das organizações internacionais e de membros das representações estrangeiras na Suíça que exercem uma atividade remunerada no mercado de trabalho suíço], válido desde 1 de novembro de 2019 (substitui o documento de identidade para estrangeiros Ci). |
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Titre de séjour Ci / Aufenthaltstitel Ci / Permesso di soggiorno Ci [Título de residência de tipo Ci para os cônjuges e filhos (até aos 25 anos) de funcionários das organizações internacionais e de membros das representações estrangeiras na Suíça que exercem uma atividade remunerada no mercado de trabalho suíço], válido desde 1 de novembro de 2019 (substitui o documento de identidade para estrangeiros Ci).

| — | Titre de séjour S / Aufenthaltstitel S / Permesso di soggiorno S [título de residência S] em formato de cartão de crédito com a menção «Carte pour personnes à protéger» / «Ausweis für Schutzbedürftige» / «Carta per persone bisognose di protezione» [Cartão para pessoas com necessidade de proteção], emitido a pessoas oriundas da Ucrânia que necessitam de proteção desde 18 de março de 2022. |
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Titre de séjour S / Aufenthaltstitel S / Permesso di soggiorno S [título de residência S] em formato de cartão de crédito com a menção «Carte pour personnes à protéger» / «Ausweis für Schutzbedürftige» / «Carta per persone bisognose di protezione» [Cartão para pessoas com necessidade de proteção], emitido a pessoas oriundas da Ucrânia que necessitam de proteção desde 18 de março de 2022.

| — | Titre de séjour S / Aufenthaltstitel S / Permesso di soggiorno S [título de residência S] em formato de cédula com a menção «Livret pour personnes à protéger» / «Ausweis für Schutzbedürftige» / «Permesso per persone bisognose di protezione» / «Attest per persunas cun basegn da protecziun» [Título de residência para pessoas com necessidade de proteção], emitido a pessoas oriundas da Ucrânia que necessitam de proteção desde 18 de março de 2022. |
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Titre de séjour S / Aufenthaltstitel S / Permesso di soggiorno S [título de residência S] em formato de cédula com a menção «Livret pour personnes à protéger» / «Ausweis für Schutzbedürftige» / «Permesso per persone bisognose di protezione» / «Attest per persunas cun basegn da protecziun» [Título de residência para pessoas com necessidade de proteção], emitido a pessoas oriundas da Ucrânia que necessitam de proteção desde 18 de março de 2022.

Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros.

| — | Livret pour étrangers L / Ausländerausweis L / Libretto per stranieri L [documento de identidade L para estrangeiros] (Título de residência de curta duração; título de residência de tipo L, violeta); |
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Livret pour étrangers L / Ausländerausweis L / Libretto per stranieri L [documento de identidade L para estrangeiros] (Título de residência de curta duração; título de residência de tipo L, violeta);

| — | Livret pour étrangers B / Ausländerausweis B / Libretto per stranieri B/ Legitimaziun d’esters B [documento de identidade B para estrangeiros] (Título de residência temporária de tipo B; emitido em três ou quatro línguas, cinzento-claro); |
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Livret pour étrangers B / Ausländerausweis B / Libretto per stranieri B/ Legitimaziun d’esters B [documento de identidade B para estrangeiros] (Título de residência temporária de tipo B; emitido em três ou quatro línguas, cinzento-claro);

| — | Livret pour étrangers C / Ausländerausweis C / Libretto per stranieri C [documento de identidade C para estrangeiros] (Título de residência permanente de tipo C, verde); |
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Livret pour étrangers C / Ausländerausweis C / Libretto per stranieri C [documento de identidade C para estrangeiros] (Título de residência permanente de tipo C, verde);

| — | Livret pour étrangers Ci / Ausländerausweis Ci / Libretto per stranieri Ci [Documento de identidade Ci para estrangeiros] [Título de residência de tipo Ci para os cônjuges e filhos (até aos 25 anos) de funcionários das organizações internacionais e de membros das representações estrangeiras na Suíça que exercem uma atividade remunerada no mercado de trabalho suíço; vermelho], válido até à data de expiração; |
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Livret pour étrangers Ci / Ausländerausweis Ci / Libretto per stranieri Ci [Documento de identidade Ci para estrangeiros] [Título de residência de tipo Ci para os cônjuges e filhos (até aos 25 anos) de funcionários das organizações internacionais e de membros das representações estrangeiras na Suíça que exercem uma atividade remunerada no mercado de trabalho suíço; vermelho], válido até à data de expiração;

| — | Cartes de légitimation (titres de séjour) délivrées par le Département fédéral des Affaires étrangères / Legitimationskarten (Aufenthaltsbewilligung) vom Eidgenössischen Departement für auswärtige Angelegenheiten / Carte di legittimazione (titoli di soggiorno) del Dipartimento federale degli affari esteri [Cartões de identidade (títulos de residência) emitidos pelo Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros](ver anexo 20) . |
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Cartes de légitimation (titres de séjour) délivrées par le Département fédéral des Affaires étrangères / Legitimationskarten (Aufenthaltsbewilligung) vom Eidgenössischen Departement für auswärtige Angelegenheiten / Carte di legittimazione (titoli di soggiorno) del Dipartimento federale degli affari esteri [Cartões de identidade (títulos de residência) emitidos pelo Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros](ver anexo 20) .

Lista das publicações anteriores

| | JO C 247 de 13.10.2006, p. 1. |
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JO C 247 de 13.10.2006, p. 1.

| | JO C 77 de 5.4.2007, p. 11. |
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JO C 77 de 5.4.2007, p. 11.

| | JO C 153 de 6.7.2007, p. 1. |
| --- | --- |

JO C 153 de 6.7.2007, p. 1.

| | JO C 164 de 18.7.2007, p. 45. |
| --- | --- |

JO C 164 de 18.7.2007, p. 45.

| | JO C 192 de 18.8.2007, p. 11. |
| --- | --- |

JO C 192 de 18.8.2007, p. 11.

| | JO C 271 de 14.11.2007, p. 14. |
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JO C 271 de 14.11.2007, p. 14.

| | JO C 57 de 1.3.2008, p. 31. |
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JO C 57 de 1.3.2008, p. 31.

| | JO C 134 de 31.5.2008, p. 14. |
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JO C 134 de 31.5.2008, p. 14.

| | JO C 207 de 14.8.2008, p. 12. |
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JO C 207 de 14.8.2008, p. 12.

| | JO C 331 de 21.12.2008, p. 13. |
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JO C 331 de 21.12.2008, p. 13.

| | JO C 3 de 8.1.2009, p. 5. |
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JO C 3 de 8.1.2009, p. 5.

| | JO C 64 de 19.3.2009, p. 15. |
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JO C 64 de 19.3.2009, p. 15.

| | JO C 198 de 22.8.2009, p. 9. |
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JO C 198 de 22.8.2009, p. 9.

| | JO C 239 de 6.10.2009, p. 2. |
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JO C 239 de 6.10.2009, p. 2.

| | JO C 298 de 8.12.2009, p. 21. |
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JO C 298 de 8.12.2009, p. 21.

| | JO C 308 de 18.12.2009, p. 20. |
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JO C 308 de 18.12.2009, p. 20.

| | JO C 35 de 12.2.2010, p. 5. |
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JO C 35 de 12.2.2010, p. 5.

| | JO C 82 de 30.3.2010, p. 26. |
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JO C 82 de 30.3.2010, p. 26.

| | JO C 103 de 22.4.2010, p. 8. |
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JO C 103 de 22.4.2010, p. 8.

| | JO C 108 de 7.4.2011, p. 7. |
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JO C 108 de 7.4.2011, p. 7.

| | JO C 157 de 27.5.2011, p. 5. |
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JO C 157 de 27.5.2011, p. 5.

| | JO C 201 de 8.7.2011, p. 1. |
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JO C 201 de 8.7.2011, p. 1.

| | JO C 216 de 22.7.2011, p. 26. |
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JO C 216 de 22.7.2011, p. 26.

| | JO C 283 de 27.9.2011, p. 7. |
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JO C 283 de 27.9.2011, p. 7.

| | JO C 199 de 7.7.2012, p. 5. |
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JO C 199 de 7.7.2012, p. 5.

| | JO C 214 de 20.7.2012, p. 7. |
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JO C 214 de 20.7.2012, p. 7.

| | JO C 298 de 4.10.2012, p. 4. |
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JO C 298 de 4.10.2012, p. 4.

| | JO C 51 de 22.2.2013, p. 6. |
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JO C 51 de 22.2.2013, p. 6.

| | JO C 75 de 14.3.2013, p. 8. |
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JO C 75 de 14.3.2013, p. 8.

| | JO C 77 de 15.3.2014, p. 4. |
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JO C 77 de 15.3.2014, p. 4.

| | JO C 118 de 17.4.2014, p. 9. |
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JO C 118 de 17.4.2014, p. 9.

| | JO C 200 de 28.6.2014, p. 59. |
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JO C 200 de 28.6.2014, p. 59.

| | JO C 304 de 9.9.2014, p. 3. |
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JO C 304 de 9.9.2014, p. 3.

| | JO C 390 de 5.11.2014, p. 12. |
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JO C 390 de 5.11.2014, p. 12.

| | JO C 210 de 26.6.2015, p. 5. |
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JO C 210 de 26.6.2015, p. 5.

| | JO C 286 de 29.8.2015, p. 3. |
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JO C 286 de 29.8.2015, p. 3.

| | JO C 151 de 28.4.2016, p. 4. |
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JO C 151 de 28.4.2016, p. 4.

| | JO C 16 de 18.1.2017, p. 5. |
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JO C 16 de 18.1.2017, p. 5.

| | JO C 69 de 4.3.2017, p. 6. |
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JO C 69 de 4.3.2017, p. 6.

| | JO C 94 de 25.3.2017, p. 3. |
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JO C 94 de 25.3.2017, p. 3.

| | JO C 297 de 8.9.2017, p. 3. |
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JO C 297 de 8.9.2017, p. 3.

| | JO C 343 de 13.10.2017, p. 12. |
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JO C 343 de 13.10.2017, p. 12.

| | JO C 100 de 16.3.2018, p. 25. |
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JO C 100 de 16.3.2018, p. 25.

| | JO C 144 de 25.4.2018, p. 8. |
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JO C 144 de 25.4.2018, p. 8.

| | JO C 173 de 22.5.2018, p. 6. |
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JO C 173 de 22.5.2018, p. 6.

| | JO C 222 de 26.6.2018, p. 12. |
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JO C 222 de 26.6.2018, p. 12.

| | JO C 248 de 16.7.2018, p. 4. |
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JO C 248 de 16.7.2018, p. 4.

| | JO C 269 de 31.7.2018, p. 27. |
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JO C 269 de 31.7.2018, p. 27.

| | JO C 345 de 27.9.2018, p. 5. |
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JO C 345 de 27.9.2018, p. 5.

| | JO C 27 de 22.1.2019, p. 8. |
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JO C 27 de 22.1.2019, p. 8.

| | JO C 31 de 25.1.2019, p. 5. |
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JO C 31 de 25.1.2019, p. 5.

| | JO C 34 de 28.1.2019, p. 4. |
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JO C 34 de 28.1.2019, p. 4.

| | JO C 46 de 5.2.2019, p. 5. |
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JO C 46 de 5.2.2019, p. 5.

| | JO C 330 de 6.10.2020, p. 5. |
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JO C 330 de 6.10.2020, p. 5.

| | JO C 126 de 12.4.2021, p. 1. |
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JO C 126 de 12.4.2021, p. 1.

| | JO C 140 de 21.4.2021, p. 2. |
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JO C 140 de 21.4.2021, p. 2.

| | JO C 150 de 28.4.2021, p. 5. |
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JO C 150 de 28.4.2021, p. 5.

| | JO C 365 de 10.9.2021, p. 3. |
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JO C 365 de 10.9.2021, p. 3.

| | JO C 491 de 7.12.2021, p. 5. |
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JO C 491 de 7.12.2021, p. 5.

| | JO C 509 de 17.12.2021, p. 10. |
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JO C 509 de 17.12.2021, p. 10.

| | JO C 63 de 7.2.2022, p. 6. |
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JO C 63 de 7.2.2022, p. 6.

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(1)  No final da presente atualização figura a lista das publicações anteriores.

(2)  JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 15.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 272/7 |
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15.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/7

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 272/05)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Pfalz»

PDO-DE-A1272-AM01

Data da comunicação: 20.4.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Descrição do vinho/dos produtos vitivinícolas e características analíticas e/ou organoléticas

Descrição:

Alteração do título alcoométrico natural mínimo ou da densidade mínima do mosto (atual ponto 5.1, futuro ponto 3.2 do caderno de especificações) do vinho de qualidade (Qualitätswein) da casta dornfelder em anos de condições meteorológicas excecionais.

Valores-padrão para vinho de qualidade da casta dornfelder: 8,8 % vol. de álcool potencial/68 Oechsle.

ADITAMENTO:

«Para a casta dornfelder, o título alcoométrico natural mínimo/a densidade mínima do mosto pode fixar-se em 8,3 % vol. de álcool total/65 °Oechsle em anos com condições meteorológicas excecionais, por decisão do conselho de administração da associação de proteção reconhecida do vinho “Pfalz” (Schutzgemeinschaft Pfalz). Este regime aplica-se exclusivamente ao ano de colheita objeto da decisão. A decisão da associação de proteção será comunicada através de um meio de publicação adequado.»

Os diferentes produtos são designados pelo nome, com indicações do seu título alcoométrico natural mínimo/densidade mínima do mosto e com uma descrição das suas características organoléticas.

ADITAMENTO:

«O título alcoométrico total do vinho da DOP “Pfalz”, obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.»

Motivos:

A ligeira redução do título alcoométrico mínimo/densidade mínima do mosto no caso da casta dornfelder destina-se a permitir uma colheita mais precoce e, por conseguinte, a minimizar os efeitos negativos de novas pragas. Na colheita de 2014, por exemplo, a drosófila-de-asa-manchada (Drosophila suzukii) tornou-se uma ameaça para as castas tintas de maturação precoce. Em anos assim, adiar a colheita devido à densidade mínima do mosto em vigor até à data comporta o risco de perdas qualitativas e quantitativas consideráveis no momento da vindima.

dornfelder

Drosophila suzukii

As descrições organoléticas foram formuladas com maior diferenciação, a fim de refletir melhor os diferentes produtos.

No aditamento do título alcoométrico total dos vinhos sem enriquecimento é utilizada a cláusula de abertura do regulamento da União Europeia.

2.   Castas de uva de vinho

Castas de uva de vinho

Descrição:

Até à data, foram enumeradas as seguintes castas:

Vinhos brancos

«Albalonga, auxerrois, bacchus, chardonnay, ehrenbreitsteiner, ehrenfelser, faberrebe, früher-malingre, gelber-muskateller, grüner-veltliner, hölder, huxelrebe, johanniter, juwel, kanzler, kerner, kernling, mariensteiner, morio-muskat, müller-thurgau, muskat-ottonel, nobling, optima, orion, ortega, perle, phoenx, prinzipal, regner, reichensteiner, rieslaner, riesling, roter-elbling, roter-gutedel, roter-muskateller, roter-traminer, ruländer (grauer-burgunder), saphira, sauvignon-blanc, scheurebe, schönburger, siegerrebe, silvaner, sirius, solaris, staufer, weisser-burgunder, weisser-elbling, weisser-gutedel, würzer».

Vinhos tintos

«Accent, acolon, allegro, blauer-frühburgunder, blauer-limberger, blauer-portugieser, blauer-spätburgunder, blauer-trollinger, blauer-zweigelt, bolero, cabernet-carbon, cabernet-carol, cabernet-cortis, cabernet-cubin, cabernet-dorio, cabernet-dorsa, cabernet-franc, cabernet-mitos, cabernet-sauvignon, dakapo, deckrot, domina, dornfelder, dunkelfelder, färbertraube, früher -roter-malvasier, helfensteiner, heroldrebe, merlot, müllerrebe, muskat-hamburg, palas, portugieser, prior, regent, rondo, saint-laurent, syrah».

ALTERAÇÃO:

Acrescentam-se as seguintes castas:

Vinhos brancos

«Blauer-silvaner, bronner, cabernet-blanc, calardis-blanc, chardonnay-rosé, felicia, früher-roter-malvasier, goldmuskateller, goldriesling, hibernal, muscaris, osteiner, roter-müller-thurgau, roter-riesling, ruländer, sauvignon gryn, sauvignon-sary, sauvitage, souvignier-gris, trebbiano-di-soave, villaris».

Vinhos tintos

«Baron, blauburger, cabernet-cantor, cabertin, calandro, muskattrollinger, pinotin, piroso, reberger, rosenmuskateller, tauberschwarz, wildmuskat».

As castas são completadas pelos seus sinónimos.

Suprimem-se as seguintes castas:

Vinhos brancos

«Mariensteiner»

Vinhos tintos

«Muskat-hamburg»

«Früher-Roter-Malvasier» (lista errada).

Früher-Roter-Malvasier

Motivos:

A lista de castas de uva estava incompleta. Foi completada e deve incluir todas as castas presentes na região vitícola classificadas até à data. A casta mariensteiner foi suprimida, uma vez que não é uma casta autorizada pela lista do Instituto Federal das Variedades Vegetais ou ao abrigo do Regulamento Federal. Muskat-Hamburg é uma uva de mesa, pelo que não é permitida. A casta früher-roter-malvasier foi retirada da lista de castas tintas por ser utilizada na produção de vinhos brancos.

mariensteiner

Muskat-Hamburg

früher-roter-malvasier

3.   Requisitos aplicáveis ao abrigo da legislação da União ou nacional

Requisitos aplicáveis ao abrigo da legislação da União ou nacional

Descrição:

No ponto 9 (futuro ponto 10) do caderno de especificações, são indicados os requisitos adicionais de rotulagem.

Unidades geográficas mais pequenas:

ADITAMENTO:

«Além disso, o cadastro vitícola estabelece a lista dos nomes das áreas, grandes vinhedos e vinhas únicas, bem como sistemas de campos abertos autorizados para as unidades geográficas de menor dimensão. Indica os limites das localizações e das áreas de acordo com as referências cadastrais (unidade cadastral, subunidade cadastral, sistema de campo aberto, parcela), sendo gerido pela Câmara de Agricultura da Renânia-Palatinado. O estabelecimento e a manutenção do cadastro vitícola assentam nas seguintes bases jurídicas:

| — | Artigo 23.o, n.os 3 e 4, da Lei Federal do Vinho (Weingesetz); |
| --- | --- |

—

Artigo 23.o, n.os 3 e 4, da Lei Federal do Vinho (Weingesetz);

o

os

Weingesetz

| — | Artigo 29.o do Regulamento Federal sobre o vinho (Weinverordnung); |
| --- | --- |

—

Artigo 29.o do Regulamento Federal sobre o vinho (Weinverordnung);

o

Weinverordnung

| — | Lei da Renânia-Palatinado sobre a definição de localizações e áreas e sobre o cadastro vitícola (Lei das Vinhas) [Landesgesetz über die Festsetzung von Lagen und Bereichen und über die Weinbergsrolle (Weinlagengesetz)]; |
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—

Lei da Renânia-Palatinado sobre a definição de localizações e áreas e sobre o cadastro vitícola (Lei das Vinhas) [Landesgesetz über die Festsetzung von Lagen und Bereichen und über die Weinbergsrolle (Weinlagengesetz)];

Landesgesetz über die Festsetzung von Lagen und Bereichen und über die Weinbergsrolle

Weinlagengesetz

| — | Artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento da Renânia-Palatinado sobre as competências em matéria de legislação vitivinícola (Landesverordnung über Zuständigkeiten auf dem Gebiet des Weinrechts). |
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—

Artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento da Renânia-Palatinado sobre as competências em matéria de legislação vitivinícola (Landesverordnung über Zuständigkeiten auf dem Gebiet des Weinrechts).

o

o

Landesverordnung über Zuständigkeiten auf dem Gebiet des Weinrechts

Só são autorizadas alterações à delimitação das unidades geográficas mais pequenas com o acordo das organizações competentes nos termos do artigo 22g da Lei Federal do Vinho, que devem notificá-las ao Serviço Federal da Agricultura e Produtos Alimentares.»

Motivos:

Completar as disposições em matéria de rotulagem com denominações geográficas mais restritivas, a fim de as alinhar com a legislação em vigor.

4.   Delimitação da área

Delimitação da área

Descrição:

A delimitação da área da DOP «Pfalz» foi alterada.

ADITAMENTO:

«A área limita-se ao Palatinado anterior (Vorderpfalz) e à Renânia-Palatinado (Rheinpfalz), ou seja, estende-se das franjas montanhosas da floresta do Palatinado, a oeste, até às planícies do Palatinado anterior, nas partes central e oriental, passando por Haardtrand. A viticultura predomina na região de Haardtrand e nos interflúvios e planaltos cobertos de loesse. As fronteiras naturais da região são Haardtrand a oeste, o Reno a leste, a Alsácia (França) ou a fronteira com Bienwald a sul, a fronteira com Worms a nordeste, e Kirchheimbolanden, Stetten, Gauersheim e Zellertal, incluindo os municípios de Albisheim, Einselthum e Zell, a noroeste.»

Enumeram-se os diferentes municípios, incluindo as unidades cadastrais.

A delimitação exata tem por base os mapas, com as vinhas delimitadas por parcelas dos municípios em causa, que podem ser consultados em www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein.

Motivos:

As alterações da delimitação da área foram criteriosamente ponderadas e visam evitar prejuízos significativos para a viticultura, a agricultura e a paisagem cultural da região do Palatinado (Pfalz), tal como se desenvolveu ao longo do tempo, tendo em conta que a viticultura do Palatinado, como de todas as regiões vitícolas europeias tradicionais, evoluiu ao longo de séculos dentro dos limites geográficos específicos das unidades cadastrais em causa.

Os motivos para a delimitação da área são explicados mais pormenorizadamente a seguir:

As parcelas em vinhedo contínuo são necessárias para garantir a qualidade, em especial no que diz respeito às medidas fitossanitárias.

As medidas fitossanitárias aplicadas na viticultura nem sempre são compatíveis com outras culturas e vice-versa. Por conseguinte, a coexistência alternada de vinhas com outras utilizações gera frequentemente problemas que são de evitar tanto quanto possível:

| — | Quanto menos pontos de contacto existirem entre a viticultura e outras utilizações (agricultura, fruticultura, pastagens, etc.), menores são os efeitos negativos no cultivo e na qualidade dos vinhos. |
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Quanto menos pontos de contacto existirem entre a viticultura e outras utilizações (agricultura, fruticultura, pastagens, etc.), menores são os efeitos negativos no cultivo e na qualidade dos vinhos.

Tal deve-se às necessidades específicas de gestão da viticultura, em especial à proteção fitossanitária. Por vezes, os produtos fitofarmacêuticos utilizados diferem consideravelmente, em particular no que se refere ao objetivo visado, à autorização específica por tipo de cultura e aos intervalos de segurança.

| — | Se, apesar de uma aplicação adequada, os produtos se dispersarem para parcelas adjacentes destinadas a utilizações diferentes, podem causar danos vegetativos indesejáveis na superfície não visada e perda de qualidade ou perda da capacidade de comercialização do produto devido à presença de determinados resíduos. Por exemplo, a dispersão indesejada de herbicidas sistémicos em áreas adjacentes pode ter impacto na frutificação se a contaminação ocorrer antes da floração da vinha. Se forem utilizados herbicidas de contacto, a dispersão indesejada pode resultar em queimaduras nas partes afetadas das folhas ou dos rebentos. Em contrapartida, a dispersão de fungicidas utilizados na viticultura pode causar problemas nas terras aráveis adjacentes. No Palatinado, tal seria particularmente problemático, uma vez que a maior área hortícola contínua da Alemanha faz fronteira com a área DOP «Pfalz». Esta elevada proporção de culturas especiais torna ainda mais indispensável manter, como até à data, uma delimitação clara entre as vinhas e as superfícies agrícolas. Uma vez que os produtos fitofarmacêuticos utilizados não são autorizados para algumas das culturas aí praticadas, caso sejam detetados na sequência de ensaios de resíduos assentes em análises de precisão e em baixos limites máximos de resíduos, pode acontecer que os produtos obtidos sejam considerados inaptos para comercialização, sobretudo os legumes frescos. O mesmo se aplica aos preparados à base de cobre utilizados na viticultura biológica. Na prática, estes casos são recorrentes, devendo ser evitados. |
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Se, apesar de uma aplicação adequada, os produtos se dispersarem para parcelas adjacentes destinadas a utilizações diferentes, podem causar danos vegetativos indesejáveis na superfície não visada e perda de qualidade ou perda da capacidade de comercialização do produto devido à presença de determinados resíduos. Por exemplo, a dispersão indesejada de herbicidas sistémicos em áreas adjacentes pode ter impacto na frutificação se a contaminação ocorrer antes da floração da vinha. Se forem utilizados herbicidas de contacto, a dispersão indesejada pode resultar em queimaduras nas partes afetadas das folhas ou dos rebentos. Em contrapartida, a dispersão de fungicidas utilizados na viticultura pode causar problemas nas terras aráveis adjacentes. No Palatinado, tal seria particularmente problemático, uma vez que a maior área hortícola contínua da Alemanha faz fronteira com a área DOP «Pfalz». Esta elevada proporção de culturas especiais torna ainda mais indispensável manter, como até à data, uma delimitação clara entre as vinhas e as superfícies agrícolas. Uma vez que os produtos fitofarmacêuticos utilizados não são autorizados para algumas das culturas aí praticadas, caso sejam detetados na sequência de ensaios de resíduos assentes em análises de precisão e em baixos limites máximos de resíduos, pode acontecer que os produtos obtidos sejam considerados inaptos para comercialização, sobretudo os legumes frescos. O mesmo se aplica aos preparados à base de cobre utilizados na viticultura biológica. Na prática, estes casos são recorrentes, devendo ser evitados.

As atuais medidas fitossanitárias adaptadas ao tipo de cultura podem prejudicar tanto as terras aráveis como as vinhas.

As parcelas em vinhedo contínuo permitem a aplicação de métodos eficazes de gestão e proteção na viticultura.

As estratégias fitossanitárias de baixo impacto que apresentam benefícios qualitativos, ambientais e económicos são importantes para garantir a produção sustentável de vinhos de elevada qualidade:

| — | A título de exemplo, veja-se a utilização de feromonas para combater a traça-da-uva. Esta medida de proteção só funciona se os difusores de feromonas necessários para confundir as pragas e limitar a reprodução forem repartidos o mais amplamente possível. Neste contexto, é significativamente mais barato evitar a dupla fixação de difusores nos limites das parcelas (limites com outras culturas, tipos de utilização ou outra vegetação). No entanto, só é possível atingir esse objetivo por meio de parcelas em vinhedo contínuo. |
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A título de exemplo, veja-se a utilização de feromonas para combater a traça-da-uva. Esta medida de proteção só funciona se os difusores de feromonas necessários para confundir as pragas e limitar a reprodução forem repartidos o mais amplamente possível. Neste contexto, é significativamente mais barato evitar a dupla fixação de difusores nos limites das parcelas (limites com outras culturas, tipos de utilização ou outra vegetação). No entanto, só é possível atingir esse objetivo por meio de parcelas em vinhedo contínuo.

| — | As parcelas em vinhedo contínuo são igualmente necessárias, tanto do ponto de vista técnico como económico, para afugentar as aves e proteger as uvas maduras dos danos a elas associados, uma vez que esta é a única forma de assegurar uma proteção eficaz. |
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As parcelas em vinhedo contínuo são igualmente necessárias, tanto do ponto de vista técnico como económico, para afugentar as aves e proteger as uvas maduras dos danos a elas associados, uma vez que esta é a única forma de assegurar uma proteção eficaz.

| — | As parcelas em vinhedo contínuo também ajudam a evitar os danos causados pelas espécies cinegéticas.
  Do ponto de vista vitícola, é muito importante/necessário limitar a população das espécies cinegéticas – nomeadamente, porque os danos causados às vinhas por estes animais não são automaticamente indemnizados na Renânia-Palatinado. As parcelas em vinhedo contínuo reduzem igualmente o risco de ocorrência de surtos de peste suína africana sujeita a notificação, que representa um risco significativo para a exploração pecuária na Alemanha. As medidas de controlo das populações de javalis são menos dispendiosas e mais fáceis de aplicar nas parcelas em vinhedo contínuo do que em zonas de policultura (por exemplo, viticultura, cultura arvense e fruticultura), que oferecem mais áreas de refúgio e fontes de alimento. |
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As parcelas em vinhedo contínuo também ajudam a evitar os danos causados pelas espécies cinegéticas.

Do ponto de vista vitícola, é muito importante/necessário limitar a população das espécies cinegéticas – nomeadamente, porque os danos causados às vinhas por estes animais não são automaticamente indemnizados na Renânia-Palatinado. As parcelas em vinhedo contínuo reduzem igualmente o risco de ocorrência de surtos de peste suína africana sujeita a notificação, que representa um risco significativo para a exploração pecuária na Alemanha. As medidas de controlo das populações de javalis são menos dispendiosas e mais fáceis de aplicar nas parcelas em vinhedo contínuo do que em zonas de policultura (por exemplo, viticultura, cultura arvense e fruticultura), que oferecem mais áreas de refúgio e fontes de alimento.

| — | A irrigação gota a gota está a adquirir uma importância cada vez maior no cultivo da vinha, em especial de vinhas jovens. Neste contexto, as parcelas em vinhedo contínuo oferecem grandes vantagens a nível da construção e da exploração das infraestruturas necessárias (poços, condutas, etc.). Tanto o aprovisionamento coletivo de água como a utilização comum de canais de transporte e de distribuição tornam-se assim mais eficientes e mais baratos. |
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A irrigação gota a gota está a adquirir uma importância cada vez maior no cultivo da vinha, em especial de vinhas jovens. Neste contexto, as parcelas em vinhedo contínuo oferecem grandes vantagens a nível da construção e da exploração das infraestruturas necessárias (poços, condutas, etc.). Tanto o aprovisionamento coletivo de água como a utilização comum de canais de transporte e de distribuição tornam-se assim mais eficientes e mais baratos.

| — | Os requisitos aplicáveis às redes de caminhos nas vinhas são diferentes dos que se aplicam, por exemplo, às culturas arvenses. Por conseguinte, poderá ser muito difícil ou mesmo impossível utilizar as terras de antigas vinhas com uma estrutura de caminhos orientada para a viticultura para culturas arvenses e/ou pastagens. Tal deve-se ao facto de as vinhas não serem geralmente concebidas para permitir a passagem de máquinas e veículos grandes e pesados como os que são necessários e efetivamente usados na exploração das terras para a produção de culturas arvenses. A requalificação de todos esses caminhos para suportar cargas mais pesadas implicaria maiores encargos financeiros para todos os proprietários da região.
  A paisagem cultural, que evoluiu ao longo do tempo, e o cenário natural, com os seus vinhedos tradicionais, caracterizam a DOP «Pfalz» e a sua reputação. |
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Os requisitos aplicáveis às redes de caminhos nas vinhas são diferentes dos que se aplicam, por exemplo, às culturas arvenses. Por conseguinte, poderá ser muito difícil ou mesmo impossível utilizar as terras de antigas vinhas com uma estrutura de caminhos orientada para a viticultura para culturas arvenses e/ou pastagens. Tal deve-se ao facto de as vinhas não serem geralmente concebidas para permitir a passagem de máquinas e veículos grandes e pesados como os que são necessários e efetivamente usados na exploração das terras para a produção de culturas arvenses. A requalificação de todos esses caminhos para suportar cargas mais pesadas implicaria maiores encargos financeiros para todos os proprietários da região.

A paisagem cultural, que evoluiu ao longo do tempo, e o cenário natural, com os seus vinhedos tradicionais, caracterizam a DOP «Pfalz» e a sua reputação.

| — | Aos olhos dos habitantes locais, dos operadores do setor vitivinícola da região, dos especialistas e dos consumidores, a viticultura em vinhas tradicionais que dão forma à paisagem define a região vitícola do Palatinado, tanto mais que se trata da maior superfície vitícola contínua. O facto de a publicidade ao vinho utilizar regularmente imagens captadas nos vinhedos tradicionais para apresentar a região vitícola ilustra igualmente esta associação. |
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Aos olhos dos habitantes locais, dos operadores do setor vitivinícola da região, dos especialistas e dos consumidores, a viticultura em vinhas tradicionais que dão forma à paisagem define a região vitícola do Palatinado, tanto mais que se trata da maior superfície vitícola contínua. O facto de a publicidade ao vinho utilizar regularmente imagens captadas nos vinhedos tradicionais para apresentar a região vitícola ilustra igualmente esta associação.

| — | A utilização das terras para a cultura arvense alteraria a paisagem natural característica e afetaria a paisagem cultural. |
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A utilização das terras para a cultura arvense alteraria a paisagem natural característica e afetaria a paisagem cultural.

| — | O tema do vinho assume também um papel importante no turismo, em conjunção com a região vitícola tradicional e as vinhas tradicionais. |
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O tema do vinho assume também um papel importante no turismo, em conjunção com a região vitícola tradicional e as vinhas tradicionais.

| — | Os vinhos apresentados em publicações especializadas, que moldam fortemente a perceção e a reputação da DOP «Pfalz», são frequentemente originários de vinhas tradicionais (por exemplo, Schweigener Sonnenberg, Birkweiler Kastanienbusch, Forster Kirchenstück e Kallstadter Saumagen). |
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Os vinhos apresentados em publicações especializadas, que moldam fortemente a perceção e a reputação da DOP «Pfalz», são frequentemente originários de vinhas tradicionais (por exemplo, Schweigener Sonnenberg, Birkweiler Kastanienbusch, Forster Kirchenstück e Kallstadter Saumagen).

| — | Por conseguinte, a DOP «Pfalz» goza de uma imagem positiva junto de retalhistas e consumidores. A compra e o consumo de vinho do Palatinado invocam na mente dos consumidores imagens de vinhedos tradicionais, que são reforçadas por eventuais experiências de férias na região. Isto torna a DOP «Pfalz» inconfundível e única. |
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Por conseguinte, a DOP «Pfalz» goza de uma imagem positiva junto de retalhistas e consumidores. A compra e o consumo de vinho do Palatinado invocam na mente dos consumidores imagens de vinhedos tradicionais, que são reforçadas por eventuais experiências de férias na região. Isto torna a DOP «Pfalz» inconfundível e única.

| — | Muitas vinhas tradicionais correriam o risco de ser invadidas por matos indesejados, uma vez que, devido à sua dimensão reduzida, às suas características e à falta de acessibilidade para máquinas de maior porte, não são adequadas para outras utilizações que não a viticultura. Essa situação seria prejudicial para a região vitícola de uma perspetiva puramente estética e, consequentemente, da perspetiva do turismo e da economia. Além disso, nestas superfícies não cultivadas, podem propagar-se espontaneamente plantas hospedeiras de pragas (por exemplo, plantas de amoras negras), que seriam colonizadas pela drosófila-de-asa-manchada e outras pragas indesejadas, que ameaçariam a saúde e a qualidade das uvas nas vinhas adjacentes. |
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Muitas vinhas tradicionais correriam o risco de ser invadidas por matos indesejados, uma vez que, devido à sua dimensão reduzida, às suas características e à falta de acessibilidade para máquinas de maior porte, não são adequadas para outras utilizações que não a viticultura. Essa situação seria prejudicial para a região vitícola de uma perspetiva puramente estética e, consequentemente, da perspetiva do turismo e da economia. Além disso, nestas superfícies não cultivadas, podem propagar-se espontaneamente plantas hospedeiras de pragas (por exemplo, plantas de amoras negras), que seriam colonizadas pela drosófila-de-asa-manchada e outras pragas indesejadas, que ameaçariam a saúde e a qualidade das uvas nas vinhas adjacentes.

Pelas razões acima expostas, é evidente que a gestão de vinhas em emparcelamento e, tanto quanto possível, em vinhedo contínuo apresenta vários tipos de vantagens para os proprietários, os viticultores e o ambiente. Por conseguinte, atendendo às muitas desvantagens acima referidas, não deve haver um aumento da já baixa percentagem de vinhas dispersas por várias localizações.

5.   Autoridades de controlo

Autoridades de controlo

Descrição:

Aditamento das autoridades de controlo designadas e respetivas atribuições ao ponto 10 (futuro ponto 11) do caderno de especificações.

ADITAMENTO:

A Câmara de Agricultura é assistida nos controlos pelas seguintes entidades:

| Landesuntersuchungsamt Rheinland-Pfalz [Autoridade de Inspeção da Renânia-Palatinado] |
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| Mainzer Straße 112 |
| 56068 Koblenz |

Landesuntersuchungsamt Rheinland-Pfalz [Autoridade de Inspeção da Renânia-Palatinado]

Mainzer Straße 112

56068 Koblenz

Tel. 02 61/91 49-0

Fax 02 61/91 49 19-0

Endereço eletrónico: poststelle@lua.rlp.de

Motivos:

Importa adicionar a autoridade de inspeção como autoridade de controlo, uma vez que exerce funções de controlo neste domínio.

6.   Outros

Outros

Descrição:

Alterações textuais em conformidade com os requisitos da UE.

Motivos:

Foi necessário proceder a alterações textuais para cumprir os requisitos da UE.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Nome do produto

Pfalz

2.   Tipo de indicação geográfica

Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
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1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
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5.

Vinho espumante de qualidade

| 8. | Vinho frisante natural |
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8.

Vinho frisante natural

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinho branco de qualidade (Qualitätswein)

BREVE DESCRIÇÃO

No Palatinado, produzem-se tradicionalmente vinhos brancos, tintos, rosados e, em quantidade limitada, vinhos Rotling. Estes tipos de vinho podem igualmente ser comercializados como vinhos com atributos especiais (Prädikatswein). Além disso, os produtos com a DOP «Pfalz» podem ser utilizados na elaboração de vinho frisante e de vinho espumante de qualidade (Qualitätsschaumwein).

Rotling

Prädikatswein

Qualitätsschaumwein

Vinhos brancos

Em geral, os aromas destes vinhos variam entre frutado e fresco e frutado e exótico. Consoante a casta e o método de envelhecimento, podem apresentar aromas verdes, um sabor especiado e notas fumadas e minerais. Dependendo do processo de vinificação, o bouquet pode ser completado com aromas tostados, de baunilha e de coco através do contacto com a madeira. As técnicas de vinificação redutiva podem acrescentar aromas de sílex e de trufa, ao passo que as técnicas de vinificação oxidativa podem adicionar aromas de maçã oxidada e nozes.

bouquet

Estes vinhos caracterizam-se pelo equilíbrio entre doçura e acidez e combinam geralmente um corpo denso com uma acidez moderada a pronunciada.

A sua cor varia geralmente entre o amarelo-claro com matizes de verde, o amarelo-palha e o amarelo-dourado. Consoante a casta, podem também apresentar ligeiras tonalidades avermelhadas.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Pfalz», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

2.   Vinho tinto de qualidade (Qualitätswein)

BREVE DESCRIÇÃO

No Palatinado, produzem-se tradicionalmente vinhos brancos, tintos, rosados e, em quantidade limitada, vinhos Rotling. Estes tipos de vinho podem igualmente ser comercializados como vinhos com atributos especiais (Prädikatswein). Além disso, os produtos com a DOP «Pfalz» podem ser utilizados na elaboração de vinho frisante e de vinho espumante de qualidade (Qualitätsschaumwein).

Rotling

Prädikatswein

Qualitätsschaumwein

Vinhos tintos

Estes vinhos caracterizam-se principalmente por aromas de bagas e de frutos vermelhos. Além disso, podem apresentar aromas verdes. Dependendo do método de envelhecimento e da realização ou não do estágio em madeira, podem juntar-se ao bouquet aromas especiados, nomeadamente de baunilha, notas tostadas, de chocolate e de coco, bem como notas de sílex e trufa, decorrentes da redução. Geralmente encorpados, estes vinhos caracterizam-se pela sua acidez ligeira a percetível.

bouquet

A sua cor vermelha varia geralmente entre o vermelho-cereja-claro e o sabugueiro-escuro.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Pfalz», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

3.   Vinho de qualidade rosado, Weißherbst e Blanc de Noir (Qualitätswein)

BREVE DESCRIÇÃO

No Palatinado, produzem-se tradicionalmente vinhos brancos, tintos, rosados e, em quantidade limitada, vinhos Rotling. Estes tipos de vinho podem igualmente ser comercializados como vinhos com atributos especiais (Prädikatswein). Além disso, os produtos com a DOP «Pfalz» podem ser utilizados na elaboração de vinho frisante e de vinho espumante de qualidade (Qualitätsschaumwein).

Rotling

Prädikatswein

Qualitätsschaumwein

Vinhos rosados, Weißherbst e Blanc de Noir

Weißherbst

Blanc de Noir

Estes tipos de vinho são produzidos a partir de castas tintas prensadas rapidamente. Os vinhos Blanc de Noir apresentam o espectro cromático dos vinhos brancos, ao passo que a cor dos vinhos rosados e Weißherbst varia geralmente entre o rosa-claro e o vermelho-brilhante. Dado que o envelhecimento dos mostos é idêntico ao dos vinhos brancos, estes vinhos apresentam geralmente um aroma fresco e frutado de bagas e frutos vermelhos e brancos/amarelos. Consoante a casta utilizada, podem também apresentar notas de pimenta verde e ervas e, se envelhecidos em madeira, notas tostadas, de baunilha, e de coco. Os vinhos rosados têm um título alcoométrico mais moderado e, na boca, podem produzir uma sensação de acidez mais forte.

Blanc de Noir

Weißherbst

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Pfalz», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

4.   Vinho Rotling de qualidade (Qualitätswein)

BREVE DESCRIÇÃO

No Palatinado, produzem-se tradicionalmente vinhos brancos, tintos, rosados e, em quantidade limitada, vinhos Rotling. Estes tipos de vinho podem igualmente ser comercializados como vinhos com atributos especiais (Prädikatswein). Além disso, os produtos com a DOP «Pfalz» podem ser utilizados na elaboração de vinho frisante e de vinho espumante de qualidade (Qualitätsschaumwein).

Rotling

Prädikatswein

Qualitätsschaumwein

Vinhos Rotling

Rotling

Estes vinhos são produzidos a partir de misturas de uvas ou mostos brancos e tintos. Em termos de características organoléticas, são muito semelhantes aos vinhos rosados.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Pfalz», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

5.   Vinho com atributos especiais «Kabinett» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

No Palatinado, produzem-se tradicionalmente vinhos brancos, tintos, rosados e, em quantidade limitada, vinhos Rotling. Estes tipos de vinho podem igualmente ser comercializados como vinhos com atributos especiais (Prädikatswein).

Rotling

Prädikatswein

Vinho com atributos especiais «Kabinett» (Prädikatswein)

Kabinett

Prädikatswein

Estes vinhos caracterizam-se geralmente por aromas frescos e frutados de frutos brancos, amarelos e exóticos, podendo apresentar notas especiadas e de erva verde. Têm um título alcoométrico baixo a moderado. Apresentam uma clara tipicidade varietal, aliada a uma sensação de acidez geralmente moderada a forte. No que diz respeito à sua cor, aplica-se a descrição do tipo de vinho de qualidade (Qualitätswein) correspondente.

Qualitätswein

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Pfalz», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

6.   Vinho com atributos especiais «Spätlese» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

No Palatinado, produzem-se tradicionalmente vinhos brancos, tintos, rosados e, em quantidade limitada, vinhos Rotling. Estes tipos de vinho podem igualmente ser comercializados como vinhos com atributos especiais (Prädikatswein).

Rotling

Prädikatswein

Vinho com atributos especiais «Spätlese» (Prädikatswein)

Spätlese

Prädikatswein

Uma vez que a sua densidade do mosto é superior à dos vinhos com atributos especiais «Kabinett», estes vinhos apresentam uma tipicidade varietal pronunciada, sendo geralmente mais encorpados e possuindo um título alcoométrico mais elevado, o que se traduz, nomeadamente, em aromas frutados e notas adocicadas e especiadas. No que diz respeito à sua cor, aplica-se a descrição do tipo de vinho de qualidade (Qualitätswein) correspondente.

Qualitätswein

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Pfalz», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

7.   Vinho com atributos especiais «Auslese» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

No Palatinado, produzem-se tradicionalmente vinhos brancos, tintos, rosados e, em quantidade limitada, vinhos Rotling. Estes tipos de vinho podem igualmente ser comercializados como vinhos com atributos especiais (Prädikatswein).

Rotling

Prädikatswein

Vinho com atributos especiais «Auslese» (Prädikatswein)

Auslese

Prädikatswein

A utilização de uvas plenamente maduras e sobreamadurecidas permite obter uma tipicidade varietal acentuada. Para além de uvas amadurecidas na cepa durante mais tempo, também se podem utilizar uvas concentradas por podridão nobre (Botrytis cineria). O bouquet é geralmente dominado por aromas intensamente frutados, combinados com notas de frutos exóticos, mel e frutos secos. Além disso, estes vinhos caracterizam-se geralmente por um elevado grau de doçura residual. No que diz respeito à sua cor, aplica-se a descrição do tipo de vinho de qualidade (Qualitätswein) correspondente.

Botrytis cineria

bouquet

Qualitätswein

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Pfalz», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

8.   Vinho com atributos especiais «Beerenauslese» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

No Palatinado, produzem-se tradicionalmente vinhos brancos, tintos, rosados e, em quantidade limitada, vinhos Rotling. Estes tipos de vinho podem igualmente ser comercializados como vinhos com atributos especiais (Prädikatswein).

Rotling

Prädikatswein

Vinho com atributos especiais «Beerenauslese» (Prädikatswein)

Beerenauslese

Prädikatswein

Devido à utilização de uvas saudáveis plenamente maduras ou sobreamadurecidas, de passas de uva e de uvas concentradas por podridão nobre, estes vinhos apresentam um elevado teor de açúcar. A utilização crescente de uvas atacadas por Botrytis faz com que alguns dos aromas típicos das castas utilizadas tendam a passar para segundo plano, enquanto as notas de mel, frutos secos, passas, caramelo e os aromas de frutos exóticos se tornam mais dominantes. Uma vez que estes vinhos contêm geralmente açúcar residual, apresentam um teor alcoólico muito baixo a moderado. No que diz respeito à sua cor, aplica-se a descrição do tipo de vinho de qualidade (Qualitätswein) correspondente.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Pfalz», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

9.   Vinho com atributos especiais «Eiswein» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

No Palatinado, produzem-se tradicionalmente vinhos brancos, tintos, rosados e, em quantidade limitada, vinhos Rotling. Estes tipos de vinho podem igualmente ser comercializados como vinhos com atributos especiais (Prädikatswein).

Rotling

Prädikatswein

Vinho com atributos especiais «Eiswein» (Prädikatswein)

Eiswein

Prädikatswein

Devido à congelação da água da vinha, verifica-se uma concentração dos ingredientes das uvas, que são pouco afetadas pela podridão nobre. Isto significa que os vinhos Eiswein apresentam geralmente uma maior acidez e aromas varietais mais pronunciados. Estas características dependem do tempo transcorrido entre o pleno amadurecimento das uvas e o atingimento das baixas temperaturas necessárias. Os aromas de frutos amarelos e exóticos prevalecem, sendo complementados por aromas adocicados e especiados, nomeadamente de mel e frutos secos. No que diz respeito à sua cor, aplica-se a descrição do tipo de vinho de qualidade (Qualitätswein) correspondente.

Eiswein

Qualitätswein

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Pfalz», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

10.   Vinho com atributos especiais «Trockenbeerenauslese» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

No Palatinado, produzem-se tradicionalmente vinhos brancos, tintos, rosados e, em quantidade limitada, vinhos Rotling. Estes tipos de vinho podem igualmente ser comercializados como vinhos com atributos especiais (Prädikatswein).

Rotling

Prädikatswein

Vinho com atributos especiais «Trockenbeerenauslese» (Prädikatswein)

Trockenbeerenauslese

Prädikatswein

Devido à utilização de uvas saudáveis plenamente maduras ou sobreamadurecidas, de passas de uva e de uvas concentradas por podridão nobre, estes vinhos apresentam um elevado teor de açúcar. A utilização crescente de uvas atacadas por Botrytis faz com que alguns dos aromas típicos das castas utilizadas tendam a passar para segundo plano, enquanto as notas de mel, frutos secos, passas, caramelo e os aromas de frutos exóticos se tornam mais dominantes. Uma vez que estes vinhos contêm geralmente açúcar residual, apresentam um teor alcoólico muito baixo a moderado. No que diz respeito à sua cor, aplica-se a descrição do tipo de vinho de qualidade (Qualitätswein) correspondente.

Qualitätswein

Os vinhos Trockenbeerenauslese diferem dos vinhos Beerenauslese na medida em que tendem a apresentar um teor de açúcar mais elevado e em que os seus aromas e a sua cor são mais intensos. Consoante a casta utilizada, podem também apresentar uma acidez mais concentrada.

Trockenbeerenauslese

Beerenauslese

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Pfalz», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

11.   Vinho espumante de qualidade (Qualitätsschaumwein)

BREVE DESCRIÇÃO

No Palatinado, produzem-se tradicionalmente vinhos brancos, tintos, rosados e, em quantidade limitada, vinhos Rotling. Estes tipos de vinho podem igualmente ser comercializados como vinhos com atributos especiais (Prädikatswein). Além disso, os produtos com a DOP «Pfalz» podem ser utilizados na elaboração de vinho frisante e de vinho espumante de qualidade (Qualitätsschaumwein).

Rotling

Prädikatswein

Qualitätsschaumwein

Vinho espumante de qualidade (Qualitätsschaumwein)

Qualitätsschaumwein

Estes vinhos são elaborados quer a partir de vinhos de base (brancos, rosados, tintos, Rotling), quer a partir de uma cuvée de vinhos brancos e de uvas tintas rapidamente prensadas. O teor moderado de açúcar das uvas preserva o elevado grau de acidez. Os vinhos espumantes de qualidade caracterizam-se por aromas varietais, bem como pela influência sensorial do contacto com as borras após a fermentação secundária, que se pode traduzir em ligeiras notas de nozes e brioche. Se os vinhos de base forem envelhecidos em contacto com madeira, podem apresentar aromas tostados e especiados. Em geral, o vinho espumante de qualidade (Qualitätsschaumwein) é fresco, ácido e pouco alcoólico. O açúcar residual varia de quase impercetível a muito doce. O espectro cromático dos vinhos varia normalmente entre o amarelo-claro com matizes de verde e o amarelo-tília, podendo igualmente incluir o rosa e o vermelho.

Rotling

cuvée

Qualitätsschaumwein

Geralmente, os vinhos espumantes de qualidade designados por «crémant» são delicadamente frutados, com uma acidez pronunciada, e de cor branca ou rosada. O período mínimo de armazenamento mais longo dá origem a vinhos espumantes «crémant» finos, cremosos, equilibrados e delicadamente efervescentes.

crémant

crémant

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Pfalz», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

12.   Vinho frisante natural

Vinho frisante natural

BREVE DESCRIÇÃO

No Palatinado, produzem-se tradicionalmente vinhos brancos, tintos, rosados e, em quantidade limitada, vinhos Rotling. Estes tipos de vinho podem igualmente ser comercializados como vinhos com atributos especiais (Prädikatswein). Além disso, os produtos com a DOP «Pfalz» podem ser utilizados na elaboração de vinho frisante e de vinho espumante de qualidade (Qualitätsschaumwein).

Rotling

Prädikatswein

Qualitätsschaumwein

Vinho frisante natural

Estes vinhos têm um título alcoométrico moderado e uma efervescência discreta. Apresentam geralmente aromas frutados e uma tipicidade varietal evidente. Das castas aromáticas mais frequentemente utilizadas resultam, em particular, aromas florais e notas de frutos exóticos, bem como notas de bagas e frutos vermelhos. O espectro cromático dos vinhos varia geralmente entre tonalidades de amarelo-claro com matizes de verde e o amarelo-tília, quando se utilizam castas brancas. Quando se utilizam castas tintas, obtêm-se tonalidades de rosa e vermelho.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Pfalz», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Práticas enológicas específicas

| 1. | Todos os produtos
  Prática enológica específica
  Aplica-se a legislação vigente. |
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1.

Todos os produtos

Prática enológica específica

Aplica-se a legislação vigente.

| 2. | Todos os produtos
  Restrições aplicáveis à vinificação
  Aplica-se a legislação vigente. |
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2.

Todos os produtos

Restrições aplicáveis à vinificação

Aplica-se a legislação vigente.

| 3. | Todos os produtos
  Práticas de cultivo
  Aplica-se a legislação vigente. |
| --- | --- |

3.

Todos os produtos

Práticas de cultivo

Aplica-se a legislação vigente.

5.2.   Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

| 1. | 105 hectolitros por hectare |
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1.

105 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Área geográfica delimitada

A área limita-se ao Palatinado anterior (Vorderpfalz) e à Renânia-Palatinado (Rheinpfalz), ou seja, estende-se das franjas montanhosas da floresta do Palatinado, a oeste, até às planícies do Palatinado anterior, que ocupam as partes central e oriental, passando por Haardtrand. A viticultura predomina na região de Haardtrand e nos interflúvios e planaltos cobertos de loesse. As fronteiras naturais da região são Haardtrand a oeste, o Reno a leste, a Alsácia (França) ou a fronteira com Bienwald a sul, a fronteira com Worms a nordeste, e Kirchheimbolanden, Stetten, Gauersheim e Zellertal, incluindo os municípios de Albisheim, Einselthum e Zell, a noroeste.

A área DOP inclui as vinhas situadas nos seguintes municípios: Albersweiler (5426), Albisheim (Pfrimm) (4555), Altdorf (5470), Annweiler am Trifels [Gräfenhausen (5424), Queichhambach (5421)], Bad Bergzabern (5372), Bad Dürkheim [Bad Dürkheim (4351), Grethen (4354), Leistadt (4356), Seebach (4353), Ungstein (4358)], Barbelroth (5360), Battenberg (Pfalz) (4396), Bellheim (5619), Billigheim-Ingenheim [Appenhofen (5383), Billigheim (5386), Ingenheim (5384), Mühlhofen (5385)], Birkweiler Birkweiler (5393), Bischheim (4571), Bissersheim (4404), Bobenheim am Berg (4379), Bobenheim-Roxheim (3951), Bockenheim an der Weinstraße [Großbockenheim (4414), Kleinbockenheim (4415)], Böbingen (5472), Böchingen (5399), Böhl-Iggelheim [Böhl (4006), Iggelheim (4007)], Bolanden (4573), Bornheim (Südliche Weinstraße) (5516), Bubenheim (Donnersbergkreis) (4550), Burrweiler (5491), Dackenheim (4375), Dannstadt-Schauernheim [Dannstadt (3994)], Deidesheim (4310), Dierbach (5358), Dirmstein (4408), Dörrenbach (5366), Ebertsheim (4420), Edenkoben [Edenkoben (5466), 4 Mittelhainger (5467)], Edesheim [Edesheim (5479), 3 Mittelhainger (5480)], Einselthum (4554), Ellerstadt (4339), Erpolzheim (4366), Eschbach (Südliche Weinstraße) (5390), Essingen (5517), Flemlingen (5483), Forst an der Weinstraße (4309), Frankweiler (Südliche Weinstraße) (5397), Freckenfeld (5676), Freimersheim (Pfalz) (5476), Freinsheim (4369), Freisbach (5601), Friedelsheim (4337), Fußgönheim (3978), Gauersheim (4567), Gerolsheim (4407), Gleisweiler (5493), Gleiszellen-Gleishorbach (5374), Göcklingen (5388), Gönnheim (4338), Gommersheim (5474), Großfischlingen (5478), Großkarlbach (4405), Großniedesheim (3962), Grünstadt [Asselheim (4426), Grünstadt (4427), Sausenheim (4428)], Hainfeld (5485), Haßloch (4301), Hergersweiler (5359), Herxheim am Berg (4373), Herxheim bei Landau/Pfalz (5527), Herxheimweyher (5526), Heßheim (3965), Heuchelheim bei Frankenthal (3963), Heuchelheim-Klingen [Heuchelheim (5381), Klingen (5382)], Hochdorf-Assenheim [Assenheim (3995), Hochdorf (3996)], Hochstadt (Pfalz) [Niederhochstadt (5519), Oberhochstadt (5518)], Ilbesheim bei Landau in der Pfalz (5389), Immesheim (4548), Impflingen (5387), Insheim (5529), Kallstadt (4371), Kandel (5671), Kapellen-Drusweiler (5363), Kapsweyer (5355), Kindenheim (4416), Kirchheim an der Weinstraße (4402), Kirchheimbolanden (4577), Kirrweiler (Pfalz) (5455), Kleinfischlingen (5477), Kleinkarlbach (4400), Kleinniedesheim (3961), Klingenmünster (5375), Knittelsheim (5618), Knöringen (5403), Lambsheim (3971), Landau in der Pfalz [Arzheim (5560), Dammheim (5555), Godramstein (5558), Landau (5551), Mörlheim (5553), Mörzheim (5562), Nußdorf (5556), Queichheim (5554), Wollmesheim (5561)], Laumersheim (4406), Leinsweiler (5391), Lingenfeld (5599), Lustadt [Niederlustadt (5597), Oberlustadt (5596)], Maikammer (5453), Marnheim (4572), Meckenheim (4306), Mertesheim (4418), Minfeld (5675), Morschheim (4570), Neuleiningen (4398), Neustadt an der Weinstraße (Diedesfeld (4254), Duttweiler (4252), Geinsheim (4251), Gimmeldingen (4259), Haardt (4258), Hambach (4256), Königsbach (4260), Lachen-Speyerdorf (4253), Mußbach (4261), Neustadt (4257)], Niederhorbach (5362), Niederkirchen bei Deidesheim (4308), Niederotterbach (5357), Oberhausen (Südliche Weinstraße) (5361), Oberotterbach (5364), Obersülzen (4409), Obrigheim (Pfalz) [Albsheim an der Eis (4411), Colgenstein- Heidesheim (4410), Mühlheim (4412), Obrigheim (4413)], Offenbach an der Queich (5515), Ottersheim (4549), Ottersheim bei Landau (5617), Pleisweiler-Oberhofen (5373), Ranschbach (5392), Rhodt unter Rietburg [Rhodt unter Rietburg (5487), 3 Mittelhainger (5488)], Rittersheim (4568), Rödersheim-Gronau [Alsheim-Gronau (3992), Rödersheim (3991)], Römerberg [Berghausen (4071), Heiligenstein (4072), Mechtersheim (4073)], Rohrbach (Südliche Weinstraße) (5530), Roschbach (5481), Rüssingen (4547), Ruppertsberg (4307), Sankt Martin (5451), Schwegenheim (5600), Schweigen-Rechtenbach [Rechtenbach (5353), Schweigen (5351)], Schweighofen (5354), Siebeldingen (5395), Speyer (4101), Steinfeld (5356), Steinweiler (5673), Stetten (4566), Venningen (5468), Vollmersweiler (5677), Wachenheim an der Weinstraße (4336), Walsheim (5401), Weingarten (Pfalz) (5602), Weisenheim am Berg (4377), Weisenheim am Sand (4367), Westheim (Pfalz) (5598), Weyher in der Pfalz [Weyher in der Pfalz (5489), 3 Mittelhainger (5490)], Winden (Germersheim) (5674), Zeiskam (5616), Zellertal [Harxheim (4551), Niefernheim (4552), Zell (4553)].

A delimitação exata tem por base os mapas, com as vinhas delimitadas por parcelas dos municípios acima referidos, que podem ser consultados em www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein.

A produção de vinho de qualidade (Qualitätswein), de vinho com atributos especiais (Prädikatswein), de vinho espumante de qualidade produzido em região delimitada (Sekt b.A.) ou de vinho frisante de qualidade produzido em região delimitada (Qualitätsperlwein b.A.) com a denominação protegida «Pfalz» pode ocorrer numa região diferente da região vitícola especificada, onde as uvas tenham sido vindimadas e que seja mencionada na rotulagem, desde que a área de produção se situe no mesmo Estado federado ou num Estado federado adjacente.

Qualitätswein

Prädikatswein

Sekt b.A.

Qualitätsperlwein b.A.

7.   Castas de uva de vinho

Castas de uva de vinho

Accent

Acolon

Albalonga

Allegro

Auxerrois – auxerrois-blanc, pinot-auxerrois

Bacchus

Baron

Blauburger

Blauer-frühburgunder – frühburgunder, pinot-noir-precoce, pinot-madeleine, madeleine-noir

Blauer-limberger – limberger, lemberger, blaufränkisch

Blauer-portugieser – portugieser

Blauer-silvaner

Blauer-spätburgunder – spätburgunder, pinot-nero, pinot-noir, samtrot

Blauer-trollinger – trollinger, vernatsch

Blauer-zweigelt – zweigelt, zweigeltrebe, rotburger

Bolero

Bronner

Cabernet-blanc

Cabernet-carbon

Cabernet-carol

Cabernet-cortis

Cabernet-cubin – cubin

Cabernet-dorio – dorio

Cabernet-dorsa – dorsa

Cabernet-franc

Cabernet-mitos – mitos

Cabernet-sauvignon

Cabertin

Calandro

Chardonnay

Chardonnay-rosé

Dakapo

Deckrot

Domina

Dornfelder

Dunkelfelder

Ehrenbreitsteiner

Ehrenfelser

Faberrebe – faber

Früher-malingre – malinger

Früher-roter-malvasier – malvoisie, malvasier, früher-malvasier

Färbertraube

Gelber-muskateller – muskateller, muscat-blanc, muscat, moscato

Goldriesling

Grüner-silvaner – silvaner, sylvaner

Grüner-veltliner – veltliner

Helfensteiner

Heroldrebe

Hibernal

Huxelrebe – huxel

Hölder

Johanniter

Juwel

Kanzler

Kerner

Kernling

Merlot

Morio-muskat

Muscaris

Muskat-ottonel

Muskat-trollinger

Müller-thurgau – rivaner

Müllerrebe – schwarzriesling, pinot-meunier

Nobling

Optima 113 – optima

Orion

Ortega

Osteiner

Palas

Perle

Phoenix – phönix

Pinotin

Piroso

Prinzipal

Prior

Reberger

Regent

Regner

Reichensteiner

Rieslaner

Rondo

Roter-elbling – elbling-rouge

Roter-gutedel – chasselas-rouge

Roter-muskateller

Roter-riesling

Roter-traminer – traminer, gewürztraminer, clevner

Ruländer – pinot-gris, pinot-grigio, grauburgunder, grauer-burgunder

Saint-laurent – st.-laurent, sankt-laurent

Saphira

Sauvignon-blanc

Sauvignon-gryn

Sauvignon-sary

Scheurebe

Schönburger

Siegerrebe – sieger

Sirius

Solaris

Souvignier-gris

Staufer

Syrah – shiraz

Tauberschwarz

Villaris

Weißer-burgunder – pinot-blanc, pinot-bianco, weissburgunder

Weißer-elbling – elbling

Weißer-gutedel – chasselas, chasselas-blanc, fendant-blanc, gutedel

Weißer-riesling – riesling, riesling-renano, rheinriesling, klingelberger

Wildmuskat

Würzer

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

Do ponto de vista estrutural e geológico, o Haardtrand e as planícies do Palatinado anterior fazem parte da planície do Alto Reno, uma fossa tectónica com orientação NNE-SSO. A viticultura do Palatinado limita-se ao Palatinado anterior e à Renânia-Palatinado, ou seja, estende-se das franjas montanhosas da floresta do Palatinado, a oeste, até às planícies do Palatinado anterior, que ocupam as partes central e oriental, passando por Haardtrand. As vinhas situam-se, em média, cerca de 170 m acima do nível do mar. A viticultura predomina na região de Haardtrand e nos interflúvios e planaltos cobertos de loesse. As encostas mais íngremes, com declives até 60 % (e, por conseguinte, com vinhas de declive acentuado), situam-se a oeste, nas margens da floresta do Palatinado e em Haardtrand. As vinhas planas (declive < 10 %) encontram-se principalmente nos interflúvios e nos planaltos. O declive médio das vinhas do Palatinado é de cerca de 4,5 %. O valor médio de exposição é de 140.o (sudeste).

o

A leste, a floresta de Palatinado dá acesso às orlas das colinas de Haardtrand, a verdadeira zona de fratura da fossa da planície do Alto Reno. Esta zona, que tem apenas alguns quilómetros de largura, apresenta uma estrutura geológica muito variada. Além de sedimentos terciários, também é possível encontrar, em alguns locais, rochas mesozoicas. Muitas vezes, estas rochas estão completamente cobertas de sedimentos do Quaternário relativamente espessos. Na região vitícola do Palatinado, uma parte significativa das vinhas estão plantadas sobre loesse e derivados de loesse. Há também vinhas plantadas em solos de argila, areia e gravilha fluviais do Quaternário. Em termos de superfície, o terceiro tipo de solo prevalecente é o solo de calcário e marga do Terciário. As vinhas são ainda cultivadas em grés do Rotliegend e grés variegado, embora de forma limitada. O calcário, a marga e a dolomite do Muschelkalk, do Keuper e do Jurássico são essencialmente rochas exóticas. É também possível encontrar depósitos completamente isolados de rochas vulcânicas do Rotliegend e do Terciário, bem como rochas do Paleozoico.

Em termos de composição do solo, os sedimentos mais importantes são o loesse e os derivados de loesse, onde se desenvolveram solos pardos lixiviados, chernozeme e pararrendzina. Os solos mais comuns nos sedimentos fluviais são os regossolos e os solos pardos, e nas planícies aluviais os solos hidromórficos e os gleissolos. Sobre os sedimentos terciários, formaram-se vários tipos de solo, nomeadamente ferralíticos, fersialíticos e Terrae calcis. Apesar dos sulcos profundos efetuados para o cultivo da vinha, continua a ser frequentemente possível reconhecer os tipos de solos naturais.

Terrae calcis

O clima da região vitícola do Palatinado é o seguinte: a temperatura média anual é de cerca de 10 °C, sendo a temperatura média durante o período vegetativo de 14,7 °C. Geralmente, as temperaturas tendem a aumentar de oeste (Haardtrand) para este (planície do Reno). A precipitação média anual da região é de (aproximadamente) 655 mm. Desta, 60 % (390 mm) ocorre geralmente durante o período vegetativo. O sudoeste da região vitícola do Palatinado regista os níveis mais elevados de precipitação, ao passo que a precipitação média anual mais baixa se verifica no nordeste da região. As videiras do Palatinado recebem, em média, 665 000 Wh/m2 de radiação solar direta durante o período vegetativo.

2

Fatores humanos: os viticultores cultivam grandes parcelas contíguas, o que permite uma mecanização e uma exploração rentável das superfícies. A grande variedade de castas e o seu potencial de cultivo, possibilitados pelos diferentes perfis de solo, são muito valorizados, o que resulta numa ampla paleta de sabores para o consumidor. O setor vitivinícola ganhou particular dinamismo nos últimos 20 anos. O número crescente de jovens produtores de topo confirma esta dinâmica. O fator humano assenta numa tradição vitícola secular.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Vinho, vinho espumante de qualidade, vinho frisante

Vinho, vinho espumante de qualidade, vinho frisante

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Descrição:

Para que as menções tradicionais Qualitätswein (vinho de qualidade), Prädikatswein (vinho com atributos especiais), Qualitätsperlwein b.A. (vinho frisante de qualidade produzido em região delimitada) e Sekt b.A. (vinho espumante de qualidade produzido em região delimitada) possam figurar no rótulo, os vinhos devem ser submetidos a uma inspeção oficial. O número de inspeção atribuído neste contexto (denominado amtliche Prüfungsnummer ou A.P.-Nr.) deve ser indicado no rótulo e substitui o número de lote.

Qualitätswein

Prädikatswein

Qualitätsperlwein b.A.

Sekt b.A.

amtliche Prüfungsnummer

A.P.-Nr.

Para além dos nomes de vinhos protegidos existentes, os vinhos e os produtos vitivinícolas devem ser rotulados com uma das menções tradicionais referidas no ponto 5, alínea a), do caderno de especificações. O uso das menções tradicionais referidas no ponto 5, alínea b), do caderno de especificações é facultativo.

Além disso, o cadastro vitícola estabelece a lista dos nomes das áreas, grandes vinhedos e vinhas únicas, bem como sistemas de campos abertos autorizados para as unidades geográficas de menor dimensão. Indica os limites das localizações e das áreas de acordo com as referências cadastrais (unidade cadastral, subunidade cadastral, sistema de campo aberto, parcela),

sendo gerido pela Câmara de Agricultura da Renânia-Palatinado.

O estabelecimento e a manutenção do cadastro vitícola assentam nas seguintes bases jurídicas:

| — | Artigo 23.o, n.os 3 e 4, da Lei Federal do Vinho (Weingesetz); |
| --- | --- |

—

Artigo 23.o, n.os 3 e 4, da Lei Federal do Vinho (Weingesetz);

o

os

Weingesetz

| — | Artigo 29.o do Regulamento Federal sobre o vinho (Weinverordnung); |
| --- | --- |

—

Artigo 29.o do Regulamento Federal sobre o vinho (Weinverordnung);

o

Weinverordnung

| — | Lei da Renânia-Palatinado sobre a definição de localizações e áreas e sobre o cadastro vitícola (Lei das Vinhas) [Landesgesetz über die Festsetzung von Lagen und Bereichen und über die Weinbergsrolle (Weinlagengesetz)]; |
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Lei da Renânia-Palatinado sobre a definição de localizações e áreas e sobre o cadastro vitícola (Lei das Vinhas) [Landesgesetz über die Festsetzung von Lagen und Bereichen und über die Weinbergsrolle (Weinlagengesetz)];

Landesgesetz über die Festsetzung von Lagen und Bereichen und über die Weinbergsrolle

Weinlagengesetz

| — | Artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento da Renânia-Palatinado sobre as competências em matéria de legislação vitivinícola (Landesverordnung über Zuständigkeiten auf dem Gebiet des Weinrechts). |
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Artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento da Renânia-Palatinado sobre as competências em matéria de legislação vitivinícola (Landesverordnung über Zuständigkeiten auf dem Gebiet des Weinrechts).

o

o

Landesverordnung über Zuständigkeiten auf dem Gebiet des Weinrechts

Só são autorizadas alterações à delimitação das unidades geográficas mais pequenas com o acordo das organizações competentes nos termos do artigo 22g da Lei Federal do Vinho, que devem notificá-las ao Serviço Federal da Agricultura e Produtos Alimentares (BLE).

Hiperligação para o caderno de especificações

Hiperligação para o caderno de especificações

http://www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

1

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Retificações

| 15.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 272/25 |
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15.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/25

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Retificação da Comunicação da Comissão — Publicação do número total de licenças de emissão em circulação em 2021 para efeitos da reserva de estabilização do mercado no âmbito do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE estabelecido pela Diretiva 2003/87/CE, bem como do número de licenças de emissão não atribuídas no período 2013-2020

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 195 de 13 de maio de 2022
  )

(2022/C 272/06)

Na página 5, no quarto parágrafo:

em vez de:

«De acordo com os relatórios relativos aos leilões realizados na plataforma de leilões comum e nas plataformas alternativas pertinentes (14), o número de licenças de emissão leiloadas entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2021, incluindo nos chamados “leilões iniciais”, foi de 6 598 419 287.»,

deve ler-se:

«De acordo com os relatórios relativos aos leilões realizados na plataforma de leilões comum e nas plataformas alternativas pertinentes (14), o número de licenças de emissão leiloadas entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2021, incluindo nos chamados “leilões iniciais”, foi de 6 591 205 500.»

Na página 5, na nota de rodapé 20:

em vez de:

«Ver nota de rodapé 20.»,

deve ler-se:

«Ver nota de rodapé 11.»

Na página 5, na nota de rodapé 21:

em vez de:

«Ver nota de rodapé 21.»,

deve ler-se:

«Ver nota de rodapé 11.»

Na página 6, no terceiro parágrafo:

em vez de:

«Por conseguinte, para o período até 31 de dezembro de 2021, existiam na reserva 2 632 682 071 licenças.»,

deve ler-se:

«Por conseguinte, para o período até 31 de dezembro de 2021, existiam na reserva 2 632 682 062 licenças.»

Na página 6, no quadro, linha f), segunda coluna:

em vez de:

«6 598 419 287»,

deve ler-se:

«6 591 205 500».

Na página 7, no quadro, linha «Número de licenças na reserva de estabilização do mercado», segunda coluna:

em vez de:

«2 632 682 071»,

deve ler-se:

«2 632 682 062».

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