FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
APRI L 29, 2010

J OHN L EY
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 2 9 6 4

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A g e n c y N o

. A 0 9 4

- 8 7 3

- 4 5 8

W I L L I A M F E R N A N D O B E R N A L

- G A C H A

,

P e t i t i o n e r

- A p p e l l a n t

,

v e r s u s

U

. S

. A T T O R N E Y G E N E R A L

,

R e s p o n d e n t

- A p p e l l e e

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

P e t i t i o n f o r R e v i e w o f a D e c i s i o n o f t h e
B o a r d o f I m m i g r a t i o n A p p e a l s

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 2 9

, 2 0 1 0 )

B e f o r e E D M O N D S O N

, B I R C H a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

W i l l i a m F e r n a n d o B e r n a l

- G a c h a s e e k s r e v i e w o f t h e B o a r d o f I m m i g r a t i o nA p p e a l s ’ ( “ B I A ” ) d e c i s i o n a f f i r m i n g t h e I m m i g r a t i o n J u d g e ’ s ( “ I J ” ) o r d e r d e n y i n g

h i s a p p l i c a t i o n f

o r a s y l u m a n d w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l u n d e r t h e I m m i g r a t i o n a n d

N a t i o n a l i t y A c t ( “ I N A ” )

, I N A § § 2 0 8

, 2 4 1 ( b ) ( 3 ) ( A )

, 8 U

. S

. C

. § § 1 1 5 8

,

1 2 3 1 ( b ) ( 3 ) ( A )

, 8 C

. F

. R

. § 2 0 8

. 1 6

, a n d f o r r e l i e f u n d e r t h e t h e U n i t e d N a t i o n s

C o n v e n t i o n o n T o r t u r e a n d o t h e r C r u e l

, I n h u m a n o r D e g r a d i n g T r e a t m e n t o r

P u n i s h m e n t ( “ C A T ” )

, 8 C

. F

. R

. § 2 0 8

. 1 6 ( c )

. O n a p p e a l

, h e c o n t e n d s t h a t h i s

t e s t i m o n y e s t a b l i s h e d t h a t : ( 1 ) h e s u f f e r e d p a s t p e r s e c u t i o n i n C o l o m b i a o n a c c o u n t

o f i m p u t e d p o l i t i c a l o p i n i o n ; a n d ( 2 ) h e h a d a w e l l

- f o u n d e d f e a r o f f u t u r e

p e r s e c u t i o n

.

W h e n t h e B I A i s s u e s a s e p a r a t e d e c i s i o n , w e r e v i e w o n l y t h a t d e c i s i o n ,

“ e x c e p t t o t h e e x t e n t t h a t [ t h e B I A ] e x p r e s s l y a d o p t s t h e I J ’ s o p i n i o n

. ” A l N a j j a r v

.

A s h c r o f t

, 2 5 7 F

. 3 d 1 2 6 2

, 1 2 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 1 )

. “ I n s o f a r a s t h e [ B I A ] a d o p t s t h e

I J ’ s r e a s o n i n g , w e w i l l r e v i e w t h e I J ’ s d e c i s i o n a s w e l l

. ” I d

.

W e r e v i e w a f

a c t u a l d e t e r m i n a t i o n b y t h e B I A t h a t a n a l i e n i s s t a t u t o r i l y

i n e l i g i b l e f

o r a s y l u m u n d e r t h e s u b s t a n t i a l e v i d e n c e t e s t

. I d

. a t 1 2 8 3

. U n d e r t h a t

h i g h l y d e f

e r e n t i a l t e s t

, w e m u s t a f f i r m t h e B I A ’ s d e c i s i o n i f i t i s s u p p o r t e d b y

“ r e a s o n a b l e , s u b s t a n t i a l

, a n d p r o b a t i v e e v i d e n c e o n t h e r e c o r d c o n s i d e r e d a s a

w h o l e

. ” I d

. a t 1 2 8 4 ( q u o t a t i o n o m i t t e d )

. M o r e o v e r , w e r e v i e w t h e r e c o r d e v i d e n c e

i n t h e l i g h t m o s t f

a v o r a b l e t o t h e a g e n c y ’ s d e c i s i o n , a n d w i l l n o t o v e r t u r n f a c t u a l

f i n d i n g s u n l e s s t h e r e c o r d c o m p e l s i t

. F o r g u e v

. U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 4 0 1 F

. 3 d 1 2 8 2

,

21 2 8 6

- 8 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

.

A n a l i e n w h o a r r i v e s i n o r i s p r e s e n t i n t h e U n i t e d S t a t e s m a y a p p l y f o r

a s y l u m

. I N A § 2 0 8 ( a ) ( 1 )

, 8 U

. S

. C

. § 1 1 5 8 ( a ) ( 1 )

. T h e A t t o r n e y G e n e r a l h a s

d i s c r e t i o n t o g r a n t a s y l u m i f t h e a l i e n m e e t s t h e I N A ’ s d e f i n i t i o n o f a “ r e f

u g e e

. ”

I N A § 2 0 8 ( b ) ( 1 ) ( A )

, 8 U

. S

. C

. § 1 1 5 8 ( b ) ( 1 ) ( A )

. A “ r e f u g e e ” i s :

a n y p e r s o n w h o i s o u t s i d e a n y c o u n t r y o f s u c h p e r s o n ’ s n a t i o n a l i t y

. . .

a n d w h o i s u n a b l e o r u n w i l l i n g t o r e t u r n t o , a n d i s u n a b l e o r u n w i l l i n g

t o a v a i l h i m s e l f o r h e r s e l f o f t h e p r o t e c t i o n o f

, t h a t c o u n t r y b e c a u s e o f

p e r s e c u t i o n o r a w e l l

- f

o u n d e d f e a r o f p e r s e c u t i o n o n a c c o u n t o f r a c e ,

r e l i g i o n , n a t i o n a l i t y , m e m b e r s h i p i n a p a r t i c u l a r s o c i a l g r o u p , o r

p o l i t i c a l o p i n i o n

.

I N A § 1 0 1 ( a ) ( 4 2 ) ( A )

, 8 U

. S

. C

. § 1 1 0 1 ( a ) ( 4 2 ) ( A )

. T h e a s y l u m a p p l i c a n t c a r r i e s t h e

b u r d e n o f p r o v i n g s t a t u t o r y “ r e f u g e e ” s t a t u s

. 8 C

. F

. R

. § 2 0 8

. 1 3 ( a ) ; A l N a j j a r , 2 5 7

F

. 3 d a t 1 2 8 4

. I n o r d e r t o m e e t t h i s b u r d e n , t h e a p p l i c a n t

, w i t h s p e c i f i c a n d c r e d i b l e

e v i d e n c e , m u s t e s t a b l i s h ( 1 ) p a s t p e r s e c u t i o n o n a c c o u n t o f a s t a t u t o r i l y p r o t e c t e d

g r o u n d

, o r ( 2 ) a w e l l

- f

o u n d e d f e a r o f f u t u r e p e r s e c u t i o n o n a c c o u n t o f a p r o t e c t e d

g r o u n d

. 8 C

. F

. R

. § 2 0 8

. 1 3 ( b ) ; M e j i a v

. U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 4 9 8 F

. 3 d 1 2 5 3

, 1 2 5 6

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 )

. “ I n a d d i t i o n t o p r o v i d i n g a n i n d e p e n d e n t a v e n u e f o r a s y l u m

e l i g i b i l i t y , a s h o w i n g o f p a s t p e r s e c u t i o n c r e a t e s a r e b u t t a b l e p r e s u m p t i o n o f a

w e l l

- f o u n d e d f e a r o f f u t u r e p e r s e c u t i o n

. ” D e S a n t a m a r i a v

. U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 5 2 5

F

. 3 d 9 9 9

, 1 0 0 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ; 8 C

. F

. R

. § 2 0 8

. 1 3 ( b ) ( 1 )

.

I n d e t e r m i n i n g w h e t h e r t h e a p p l i c a n t h a s s u f f e r e d p a s t p e r s e c u t i o n , t h e B I A

3m u s t c o n s i d e r t h e c u m u l a t i v e i m p a c t o f t h e a l l e g e d i n c i d e n t s o f p e r s e c u t i o n

.

D e l g a d o v

. U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 4 8 7 F

. 3 d 8 5 5

, 8 6 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 )

. W h i l e t h e I N A

d o e s n o t d e f

i n e “ p e r s e c u t i o n , ” w e h a v e i n d i c a t e d t h a t i t i s a n “ e x t r e m e c o n c e p t

,

r e q u i r i n g m o r e t h a n a f

e w i s o l a t e d i n c i d e n t s o f v e r b a l h a r a s s m e n t o r i n t i m i d a t i o n

. ”

S e p u l v e d a v

. U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 4 0 1 F

. 3 d 1 2 2 6

, 1 2 3 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ( q u o t a t i o n s

o m i t t e d )

. I n o t h e r w o r d s , “ m e r e h a r a s s m e n t d o e s n o t a m o u n t t o p e r s e c u t i o n

. ” I d

.

( q u o t a t i o n a n d a l t e r a t i o n o m i t t e d )

.

E v e n i f t h e a p p l i c a n t f

a i l s t o d e m o n s t r a t e p a s t p e r s e c u t i o n , t h a t a p p l i c a n t

m a y s t i l l e s t a b l i s h a s y l u m b a s e d u p o n p r o o f o f a w e l l

- f o u n d e d f e a r o f f u t u r e

p e r s e c u t i o n

. D e S a n t a m a r i a , 5 2 5 F

. 3 d a t 1 0 0 7 ; 8 C

. F

. R

. § 2 0 8

. 1 3 ( b ) ( 2 )

. I t i s

e n o u g h t h a t t h e a p p l i c a n t s h o w s a r e a s o n a b l e p o s s i b i l i t y o f f u t u r e p e r s e c u t i o n , a s

l o n g a s t h a t a p p l i c a n t a l s o s h o w s t h a t t h e f e a r i s b o t h “ s u b

j e c t i v e l y g e n u i n e a n d

o b j e c t i v e l y r e a s o n a b l e

. ” M e j i a , 4 9 8 F

. 3 d a t 1 2 5 6 ; D e S a n t a m a r i a , 5 2 5 F

. 3 d a t

1 0 0 7

. “ T h e s u b

j e c t i v e c o m p o n e n t i s g e n e r a l l y s a t i s f i e d b y t h e a p p l i c a n t ’ s c r e d i b l e

t e s t i m o n y t h a t h e o r s h e g e n u i n e l y f e a r s p e r s e c u t i o n

. ” D e S a n t a m a r i a , 5 2 5 F

. 3 d a t

1 0 0 7 ( q u o t a t i o n o m i t t e d )

. “ T h e o b j e c t i v e p r o n g c a n b e f

u l f i l l e d b y e s t a b l i s h i n g

t h a t t h e a p p l i c a n t h a s a g o o d r e a s o n t o f e a r f u t u r e p e r s e c u t i o n

. ” I d

. ( q u o t a t i o n

o m i t t e d )

. T h e a p p l i c a n t m u s t a l s o e s t a b l i s h a n e x u s b e t w e e n a s t a t u t o r i l y p r o t e c t e d

g r o u n d a n d t h e f

e a r e d p e r s e c u t i o n , b y p r e s e n t i n g “ s p e c i f i c , d e t a i l e d f

a c t s s h o w i n g

a g o o d r e a s o n t o f

e a r t h a t h e o r s h e w i l l b e s i n g l e d o u t f o r p e r s e c u t i o n ” o n a c c o u n t

4o f a p r o t e c t e d g r o u n d

. S e p u l v e d a , 4 0 1 F

. 3 d a t 1 2 3 1 ( q u o t a t i o n o m i t t e d )

T o q u a l i f y f o r w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l

, t h e a p p l i c a n t m u s t e s t a b l i s h t h a t i t i s

m o r e l i k e l y t h a n n o t t h a t t h e a p p l i c a n t ’ s “ l i f e o r f r e e d o m w o u l d b e t h r e a t e n e d o n

a c c o u n t o f r a c e , r e l i g i o n , n a t i o n a l i t y , m e m b e r s h i p i n a p a r t i c u l a r s o c i a l g r o u p , o r

p o l i t i c a l o p i n i o n

. ” M e n d o z a v

. U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 3 2 7 F

. 3 d 1 2 8 3

, 1 2 8 7 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 3 ) ( c i t i n g 8 U

. S

. C

. § 1 2 3 1 ( b ) ( 3 ) ( A ) )

. W h e n t h e a p p l i c a n t f a i l s t o e s t a b l i s h a

c l a i m o f a s y l u m o n t h e m e r i t s , t h a t a p p l i c a n t “ n e c e s s a r i l y f a i l s t o e s t a b l i s h

e l i g i b i l i t y f

o r w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l

. ” F o r g u e , 4 0 1 F

. 3 d a t 1 2 8 8 n

. 4

.

B a s e d o n a r e v i e w o f t h e r e c o r d a n d t h e p a r t i e s ’ b r i e f s , w e h o l d t h a t

s u b s t a n t i a l e v i d e n c e s u p p o r t e d t h e B I A ’ s d e t e r m i n a t i o n t h a t B e r n a l

- G a c h a d i d n o t

s u f f e r p a s t p e r s e c u t i o n

. T h e i n c i d e n t s B e r n a l

- G a c h a e n d u r e d

, t a k e n c u m u l a t i v e l y ,

s i m p l y d i d n o t r i s e t o t h e l e v e l o f p e r s e c u t o r y a c t s t h a t w e h a v e h e l d c o m p e l s a

r e v e r s a l o f t h e a g e n c y ’ s d e c i s i o n

. S u b s t a n t i a l e v i d e n c e a l s o s u p p o r t e d t h e B I A ’ s

d e t e r m i n a t i o n t h a t B e r n a l

- G a c h a ’ s f e a r o f f u t u r e p e r s e c u t i o n w a s o b j e c t i v e l y

u n r e a s o n a b l e , a n d

, t h e r e f o r e , n o t w e l l

- f

o u n d e d

. B e r n a l

- G a c h a ’ s f a m i l y h a s

r e m a i n e d i n C o l o m b i a , u n h a r m e d

, d e s p i t e t h e F A R C ’ s k n o w l e d g e o f t h e i r

p r e s e n c e , a n d h e d i d n o t s u f f e r r e c e i v e a n y t h r e a t s w h e n h e r e l o c a t e d t o M e d e l l i n

.

A d d i t i o n a l l y , h e h a s b e e n a b s e n t f r o m C o l o m b i a f

o r m o r e t h a n f

o u r y e a r s

. S e e

S e p u l v e d a , 4 0 1 F

. 3 d a t 1 2 3 2 ( r e a s o n i n g a p p l i c a n t ’ s n o t o r i e t y a s s t u d e n t a c t i v i s t

w o u l d n o t o u t l a s t f

o u r y e a r a b s e n c e )

. A s a r e s u l t

, w e d e n y h i s p e t i t i o n

.

5P E T I T I O N D E N I E D

.

6