# Jornal Oficial C 35/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 35 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano3 de fevereiro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 35

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano3 de fevereiro de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 35/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9612 — Central Group/SIGNA Prime/Mahis JV) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 35/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9612 — Central Group/SIGNA Prime/Mahis JV) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 35/02 | Taxas de câmbio do euro — 31 de janeiro de 2020 | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 35/02

Taxas de câmbio do euro — 31 de janeiro de 2020

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 35/03 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti‐dumping | 3 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 35/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9723 — Showa Denko K.K./Hitachi Chemical Company) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2020/C 35/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9727 — AccorInvest/Accor/Hotel Portfolio) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2020/C 35/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9726 — Itochu/AMCI/POSCO/JVLP/NCR) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2020/C 35/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9410 — Saudi Aramco/SABIC) (
  1
  ) | 10 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 35/08 | Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2020/C 35/03

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti‐dumping

3

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 35/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9723 — Showa Denko K.K./Hitachi Chemical Company) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2020/C 35/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9727 — AccorInvest/Accor/Hotel Portfolio) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2020/C 35/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9726 — Itochu/AMCI/POSCO/JVLP/NCR) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2020/C 35/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9410 — Saudi Aramco/SABIC) (
  1
  )

1

10

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 35/08

Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

o

o

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/1 |
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3.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9612 — Central Group/SIGNA Prime/Mahis JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 35/01)

Em 23 de janeiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9612. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9612.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/2 |
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3.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de janeiro de 2020

(2020/C 35/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1052 |
| JPY | iene | 120,35 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4731 |
| GBP | libra esterlina | 0,84175 |
| SEK | coroa sueca | 10,6768 |
| CHF | franco suíço | 1,0694 |
| ISK | coroa islandesa | 136,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1893 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,210 |
| HUF | forint | 337,05 |
| PLN | zlóti | 4,3009 |
| RON | leu romeno | 4,7789 |
| TRY | lira turca | 6,6117 |
| AUD | dólar australiano | 1,6494 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4627 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5843 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7083 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5092 |
| KRW | won sul-coreano | 1 321,60 |
| ZAR | rand | 16,4900 |
| CNY | iuane | 7,6664 |
| HRK | kuna | 7,4440 |
| IDR | rupia indonésia | 15 091,51 |
| MYR | ringgit | 4,5297 |
| PHP | peso filipino | 56,382 |
| RUB | rublo | 70,3375 |
| THB | baht | 34,460 |
| BRL | real | 4,7157 |
| MXN | peso mexicano | 20,8044 |
| INR | rupia indiana | 78,9055 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1052

JPY

iene

120,35

DKK

coroa dinamarquesa

7,4731

GBP

libra esterlina

0,84175

SEK

coroa sueca

10,6768

CHF

franco suíço

1,0694

ISK

coroa islandesa

136,30

NOK

coroa norueguesa

10,1893

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,210

HUF

forint

337,05

PLN

zlóti

4,3009

RON

leu romeno

4,7789

TRY

lira turca

6,6117

AUD

dólar australiano

1,6494

CAD

dólar canadiano

1,4627

HKD

dólar de Hong Kong

8,5843

NZD

dólar neozelandês

1,7083

SGD

dólar singapurense

1,5092

KRW

won sul-coreano

1 321,60

ZAR

rand

16,4900

CNY

iuane

7,6664

HRK

kuna

7,4440

IDR

rupia indonésia

15 091,51

MYR

ringgit

4,5297

PHP

peso filipino

56,382

RUB

rublo

70,3375

THB

baht

34,460

BRL

real

4,7157

MXN

peso mexicano

20,8044

INR

rupia indiana

78,9055

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 3.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/3 |
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3.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/3

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti‐dumping

(2020/C 35/03)

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti‐dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Esse pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo. Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazos

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção‐Geral do Comércio (Unidade H‐1), CHAR 4/39, B‐1049 Bruxelas (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Fio‐máquina | República Popular da China | Direito anti‐dumping | Regulamento de Execução (UE) 2015/1846 da Comissão, que institui um direito anti‐dumping definitivo sobre as importações de fio‐máquina originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho
  (JO L 268 de 15.10.2015, p. 9) | 16 de outubro de 2020 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Fio‐máquina

República Popular da China

Direito anti‐dumping

Regulamento de Execução (UE) 2015/1846 da Comissão, que institui um direito anti‐dumping definitivo sobre as importações de fio‐máquina originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho

(JO L 268 de 15.10.2015, p. 9)

16 de outubro de 2020

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(1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

(2)  TRADE‐Defence‐Complaints@ec.europa.eu

(3)  A medida caduca à meia‐noite do dia referido na presente coluna.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 3.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/4 |
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3.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9723 — Showa Denko K.K./Hitachi Chemical Company)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 35/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Showa Denko K.K. («SDK»), Japão; |
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—

Showa Denko K.K. («SDK»), Japão;

| — | Hitachi Chemical Company, Ltd («Hitachi Chemical»), Japão. |
| --- | --- |

—

Hitachi Chemical Company, Ltd («Hitachi Chemical»), Japão.

A SDK adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Hitachi Chemical.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | SDK: opera principalmente nos países da Ásia Oriental no domínio da produção e venda de produtos petroquímicos, produtos químicos, eletrónica, substâncias inorgânicas, de produtos de alumínio e dos materiais de construção; |
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—

SDK: opera principalmente nos países da Ásia Oriental no domínio da produção e venda de produtos petroquímicos, produtos químicos, eletrónica, substâncias inorgânicas, de produtos de alumínio e dos materiais de construção;

| — | Hitachi Chemical: opera principalmente nos países da Ásia Oriental no domínio da produção e venda de materiais funcionais e de componentes e sistemas avançados. |
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—

Hitachi Chemical: opera principalmente nos países da Ásia Oriental no domínio da produção e venda de materiais funcionais e de componentes e sistemas avançados.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9723 — Showa Denko K.K./Hitachi Chemical Company

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 229-64301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 3.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/6 |
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3.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9727 — AccorInvest/Accor/Hotel Portfolio)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 35/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | AccorInvest S.A. (Luxemburgo) («AccorInvest»); |
| --- | --- |

—

AccorInvest S.A. (Luxemburgo) («AccorInvest»);

| — | Accor (França). |
| --- | --- |

—

Accor (França).

A AccorInvest e a Accor adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b) e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Hotel Portfolio.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 17 de dezembro de 2019.

2.

| — | AccorInvest: sociedade de investimento que detém e explora propriedades e atividades hoteleiras. Atualmente, a AccorInvest explora e/ou detém 856 hotéis situados na Europa (França, Mónaco, Áustria, Bélgica, Alemanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Espanha, Suíça, Reino Unido), na América (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru), em África (Camarões, Costa do Marfim, Senegal) Austrália, Japão e Singapura. |
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—

AccorInvest: sociedade de investimento que detém e explora propriedades e atividades hoteleiras. Atualmente, a AccorInvest explora e/ou detém 856 hotéis situados na Europa (França, Mónaco, Áustria, Bélgica, Alemanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Espanha, Suíça, Reino Unido), na América (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru), em África (Camarões, Costa do Marfim, Senegal) Austrália, Japão e Singapura.

| — | Accor: grupo hoteleiro cuja atividade principal é a gestão e a concessão de franquias de hotéis. A Accor exerce as suas atividades principalmente no domínio da gerência e da concessão de franquias no setor hoteleiro na Europa, Ásia, Médio Oriente, África, América do Norte e Central e América do Sul. |
| --- | --- |

—

Accor: grupo hoteleiro cuja atividade principal é a gestão e a concessão de franquias de hotéis. A Accor exerce as suas atividades principalmente no domínio da gerência e da concessão de franquias no setor hoteleiro na Europa, Ásia, Médio Oriente, África, América do Norte e Central e América do Sul.

| — | Hotel Portfolio: carteira de hotéis constituída por 73 propriedades hoteleiras, incluindo hotéis e atividades nos segmentos de luxo, de gama alta, de classe superior e de classe económica. A Hotel Portfolio está situada na República Checa, na Hungria, na Lituânia, na Polónia, na Roménia e na Eslováquia e presta serviços de alojamento hoteleiro nesses países. É atualmente detida pela sociedade de investimento polaca Orbis, filial da Accor. |
| --- | --- |

—

Hotel Portfolio: carteira de hotéis constituída por 73 propriedades hoteleiras, incluindo hotéis e atividades nos segmentos de luxo, de gama alta, de classe superior e de classe económica. A Hotel Portfolio está situada na República Checa, na Hungria, na Lituânia, na Polónia, na Roménia e na Eslováquia e presta serviços de alojamento hoteleiro nesses países. É atualmente detida pela sociedade de investimento polaca Orbis, filial da Accor.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9727 — AccorInvest/Accor/Hotel Portfolio

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 3.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/8 |
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3.2.2020

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Jornal Oficial da União Europeia

C 35/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9726 — Itochu/AMCI/POSCO/JVLP/NCR)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 35/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Itochu Corporation («Itochu», Japão); |
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—

Itochu Corporation («Itochu», Japão);

| — | American Metals & Coal International, Inc. («AMCI», EUA); |
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—

American Metals & Coal International, Inc. («AMCI», EUA);

| — | POSCO Corporation («POSCO», Coreia do Sul); |
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—

POSCO Corporation («POSCO», Coreia do Sul);

| — | Jaz Ventures, L.P. («JVLP», EUA); |
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—

Jaz Ventures, L.P. («JVLP», EUA);

| — | North Central Resources, LLC («NCR», EUA), uma empresa comum. |
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—

North Central Resources, LLC («NCR», EUA), uma empresa comum.

A Itochu, a AMCI, a POSCO e a JVLP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da NCR.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Itochu opera numa vasta gama de indústrias, incluindo produtos siderúrgicos, têxteis, máquinas industriais, eletrónica, produtos químicos, alimentação e serviços financeiros; |
| --- | --- |

—

A Itochu opera numa vasta gama de indústrias, incluindo produtos siderúrgicos, têxteis, máquinas industriais, eletrónica, produtos químicos, alimentação e serviços financeiros;

| — | A AMCI é uma empresa privada de investimento em recursos naturais, com operações em diversos domínios relacionados com as matérias primas energéticas e metálicas, incluindo investimentos no setor do carvão e dos minerais, dos metais e do transporte marítimo; |
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—

A AMCI é uma empresa privada de investimento em recursos naturais, com operações em diversos domínios relacionados com as matérias primas energéticas e metálicas, incluindo investimentos no setor do carvão e dos minerais, dos metais e do transporte marítimo;

| — | A POSCO opera numa gama de indústrias extrativas, por exemplo, minério de ferro, níquel e carvão, e também no setor das energias renováveis. A POSCO explora atualmente duas fábricas de aço na Coreia; |
| --- | --- |

—

A POSCO opera numa gama de indústrias extrativas, por exemplo, minério de ferro, níquel e carvão, e também no setor das energias renováveis. A POSCO explora atualmente duas fábricas de aço na Coreia;

| — | A JVLP é uma sociedade em comandita simples familiar com diversos investimentos em empresas do setor da energia; |
| --- | --- |

—

A JVLP é uma sociedade em comandita simples familiar com diversos investimentos em empresas do setor da energia;

| — | A NCR é uma empresa comum cujo objetivo é deter, desenvolver, explorar, construir e explorar comercialmente um projeto de carvão de coque concebido de raiz na Virgínia Ocidental. |
| --- | --- |

—

A NCR é uma empresa comum cujo objetivo é deter, desenvolver, explorar, construir e explorar comercialmente um projeto de carvão de coque concebido de raiz na Virgínia Ocidental.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9726 — Itochu/AMCI/POSCO/JVLP/NCR

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico:COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 3.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/10 |
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3.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9410 — Saudi Aramco/SABIC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 35/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Saudi Arabian Oil Company («Saudi Aramco», Arábia Saudita); |
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Saudi Arabian Oil Company («Saudi Aramco», Arábia Saudita);

| — | Saudi Basic Industries Corporation («SABIC», Arábia Saudita). |
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—

Saudi Basic Industries Corporation («SABIC», Arábia Saudita).

A Saudi Aramco adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da SABIC.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Saudi Aramco dedica-se principalmente à exploração, produção e comercialização de petróleo bruto, gás natural e combustíveis para transportes derivados do petróleo, bem como à produção e comercialização de produtos refinados e de produtos petroquímicos. |
| --- | --- |

—

A Saudi Aramco dedica-se principalmente à exploração, produção e comercialização de petróleo bruto, gás natural e combustíveis para transportes derivados do petróleo, bem como à produção e comercialização de produtos refinados e de produtos petroquímicos.

| — | A SABIC dedica-se principalmente à produção e venda de produtos químicos de base (incluindo produtos petroquímicos), produtos intermédios, polímeros, adubos e metais. |
| --- | --- |

—

A SABIC dedica-se principalmente à produção e venda de produtos químicos de base (incluindo produtos petroquímicos), produtos intermédios, polímeros, adubos e metais.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9410 — Saudi Aramco/SABIC

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 3.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/11 |
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3.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/11

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Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

(2020/C 35/08)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo da denominação, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de dois meses a contar da data da sua publicação

DOCUMENTO ÚNICO

«Chozas Carrascal»

PDO-ES-N1637

Data de apresentação do pedido: 12 de dezembro de 2012

1.   Denominação a registar

Chozas Carrascal

2.   Estado-membro

Espanha

3.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

4.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

5.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinho tinto

Vinho tinto multivarietal: vermelho intenso, claro e brilhante. Frutado, balsâmico, bem estruturado, com taninos maduros, aromas de chocolate e um toque de mineralidade.

Vinho tinto monovarietal (cabernet franc): vermelho-violeta na fase inicial. Aromas de frutos negros e de plantas aromáticas. Os aromas de fruta sobrepõem-se aos da madeira. Envolvente, com um final de boca longo, mineral e balsâmico.

Acidez volátil máxima: 10 mEq/l para os vinhos multivariertais; 8,33 mEq/l para os vinhos monovarietais.

Teor máximo de dióxido de enxofre: 100 mg/l para os vinhos multivarietais; 90 mg/l para os vinhos monovarietais.

Os valores-limite não indicados devem ser conformes à legislação em vigor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 13 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

13

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

Vinho branco e vinho rosado

Branco: amarelo-palha na fase inicial. Equilíbrio entre os aromas florais, frutados e de madeira. Aromático, fresco, untuoso, com um final de boca muito longo.

Rosado: cor rosada intensa. Aromas de frutos vermelhos associados a aromas de madeira. Fresco e untuoso, potente, doce, final longo.

Teor máximo de dióxido de enxofre: 105 mg/l para os vinhos brancos; 115 mg/l para os vinhos rosados.

Os valores-limite não indicados devem ser conformes à legislação em vigor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 6,67 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12,5

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

6,67

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

6.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Prática de cultivo

Densidade de plantação:

Castas de uva branca: inferior a 1,3 × 2,5 m

Castas tintas (com exceção da bobal): inferior a 1,4 × 2,5 m

Casta bobal: igual ou inferior a 2,5 × 2,5 m

Prática enológica específica

| — | Vinho branco: Na preparação e conservação usam-se cubas de aço inoxidável ou tanques de betão. A maceração é realizada em função do grau de maturação das uvas. Fermentação do vinho branco em barricas de carvalho. |
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Vinho branco: Na preparação e conservação usam-se cubas de aço inoxidável ou tanques de betão. A maceração é realizada em função do grau de maturação das uvas. Fermentação do vinho branco em barricas de carvalho.

| — | Vinho rosado: Extração do mosto-flor das quatro castas que compõem o lote. Conservação a frio e defecação até que se obtenham os quatros mostos. O vinho é fermentado em tanques de aço inoxidável. Maceração em barricas de carvalho durante um período mínimo de três semanas. |
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—

Vinho rosado: Extração do mosto-flor das quatro castas que compõem o lote. Conservação a frio e defecação até que se obtenham os quatros mostos. O vinho é fermentado em tanques de aço inoxidável. Maceração em barricas de carvalho durante um período mínimo de três semanas.

| — | Vinhos tintos: Preparação de cada variedade em separado. A maceração dura pelo menos 14 dias. Envelhecimento em barrica durante, pelo menos, cinco meses. |
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—

Vinhos tintos: Preparação de cada variedade em separado. A maceração dura pelo menos 14 dias. Envelhecimento em barrica durante, pelo menos, cinco meses.

b.   Rendimentos máximos

Castas de uva branca:

9 000 quilogramas de uvas por hectare9 000 quilogramas de uvas por hectare

Castas de uva tinta:

7 500 quilogramas de uvas por hectare7 500 quilogramas de uvas por hectare

Vinhos brancos:

63 hectolitros por hectare

Vinhos rosados:

56 hectolitros por hectare

Vinhos tintos:

53 hectolitros por hectare

7.   Área geográfica delimitada

A área delimitada fica na circunscrição municipal de Requena (Valência), no distrito de San Antonio, subdividindo-se do seguinte modo: polígono 14: parcelas 293, 294, 297, 300 e 301; polígono 16: parcelas 101, 111, 112, 124, 125, 126, 127, 128, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 412.

8.   Principais castas

CHARDONNAY

CABERNET FRANC

MACABEO - VIURA

GARNACHA TINTA - GIRONET

SYRAH

BOBAL

9.   Descrição da(s) relação(ões)

Fatores naturais e humanos

Fatores naturais:

Chozas Carascal é o nome geográfico utilizado para designar a área delimitada precisa e cartografada da denominação. Trata-se de um dos lugares mais frios de toda a região, pela sua altitude (720 m) e proximidade da serra Juan Navarro, de onde provêm os ventos dominantes do norte. Estando localizada numa planície ligeiramente inclinada, não existem grandes obstáculos à influência direta dos ventos frios do norte.

Este local é delimitado, a norte, este e oeste por colinas elevadas, que se apresentam como planaltos alongados distintos uns dos outros, formando dois desfiladeiros, a NE e NW, atravessados por rajadas de vento do norte. A sul, a zona é delimitada pela Vereda Real e o início do planalto central de Requena, sem barreiras naturais a este e oeste.

Este relevo define de forma muito precisa o território protegido: abrigado por colinas elevadas, possui um microclima particular.

A zona caracteriza-se por condições climáticas continentais, com influência mediterrânica. A precipitação média anual é baixa: oscila entre os 350 e 400 litros/m2 por ano, concentrando-se no mês de setembro. A radiação solar é muito intensa, com mais de 3 000 horas de sol por ano. Nos meses de setembro e outubro, período de maturação das uvas, regista-se uma considerável amplitude térmica entre o dia e a noite.3 000 horas de sol por ano. Nos meses de setembro e outubro, período de maturação das uvas, regista-se uma considerável amplitude térmica entre o dia e a noite.

As condições climáticas do local diferem do resto do município e das zonas circundantes, pelas fortes rajadas de vento e pelas temperaturas médias mais baixas, devidas à influência do vento do norte. O local é protegido por barreiras naturais a leste e a oeste. O prolongamento da Sierra de Juan Navarro a sudeste impede, em grande medida, o avanço das nuvens provenientes do Mediterrâneo; as chuvas são, por isso, menos intensas em Chozas Carrascal do que noutras partes do município.

O solo da exploração é alcalino (básico), com um pH superior a 8 e inferior a 9. Apresenta textura franca, tendendo para o franco-argiloso ou franco-arenoso, consoante o local. O solo é bastante pobre em matéria orgânica (cerca de 1 %), pelo que deve ser tratado regularmente com agentes melhoradores. A percentagem de calcário ativo é um fator importante: varia entre 7 e 21 %, um valor particularmente elevado. O solo da zona demarcada caracteriza-se por baixa produtividade e fraco desenvolvimento das raízes, que, não ultrapassam os 30 cm, devido à camada calcária existente a esta profundidade.

Fatores humanos:

A zona demarcada apresenta uma densidade de plantação elevada – superior, nalguns casos, a 3 000 pés por hectare, sendo o habitual no resto do município 3 000 pés por hectare, sendo o habitual no resto do município 1 600 por hectare. Esta densidade tem por efeito aumentar a concorrência entre as plantas, conduzindo a um menor desenvolvimento radicular e ao controlo do excesso de vigor e de produção por cepa. A quantidade de uvas por cepa é, assim, inferior, e a qualidade superior. Uma cepa não produz mais de 4 kg.1 600 por hectare. Esta densidade tem por efeito aumentar a concorrência entre as plantas, conduzindo a um menor desenvolvimento radicular e ao controlo do excesso de vigor e de produção por cepa. A quantidade de uvas por cepa é, assim, inferior, e a qualidade superior. Uma cepa não produz mais de 4 kg.

Esta região foi a primeira a cultivar variedades estrangeiras, como a cabernet sauvignon, cabernet franc, syrah, merlot, chardonnay e sauvignon blanc (plantadas em 1992). As vinhas têm mais de 20 anos de idade e estão perfeitamente aclimatadas, sendo a zona demarcada a que garante melhor controlo destas variedades. O cultivo das castas já bem estabelecidas e das castas autóctones (bobal, tempranillo, garnacha tinta, monastrell e macabeo) permite produzir, a partir de um único vinhedo, vinhos únicos e irrepetíveis.

Descrição do vinho

As especificidades locais em termos de solo e clima conferem aos vinhos desta zona de produção características específicas. São vinhos com elevado título alcoométrico (entre 13,5 e 14,5 %) e boa acidez (entre 4,5 e 5,5 g/l de ácido tartárico). Caracterizam-se por aromas minerais, grande maturação dos taninos – que se reflete na ótima estabilidade da cor –, uma baixa incidência de doenças criptogâmicas e um baixo rendimento por cepa (< 4 kg/cepa).

Nexo causal entre a zona geográfica e as características do produto

Graças às características edafoclimáticas da zona, a produção não é excessiva e as plantas não são muito vigorosas, o que se traduz na correta absorção dos oligoelementos (potássio, cálcio e magnésio) e na qualidade final das uvas. A amplitude térmica entre o dia e a noite favorece um título alcoométrico elevado e uma boa acidez. Os solos caracterizam-se pela baixa produtividade e fraco desenvolvimento das raízes, que não ultrapassam os 30 cm, devido à camada calcária existente a esta profundidade. Estes fatores, combinados com uma baixa precipitação anual e uma forte exposição solar, devida à situação geográfica da zona, de vertentes e colinas, determinam um rendimento por cepa inferior a 4 kg, conferindo aos vinhos aromas minerais, uma grande maturação dos taninos e uma baixa incidência de doenças criptogâmicas.

A zona demarcada difere das áreas circundantes pela sua orografia particular, pelo clima e pelo solo. Todos estes elementos contribuem para a criação de um microclima autêntico que não se encontra na paisagem circundante. Esta orografia particular tem consequências na precipitação média anual, que é inferior à registada nas áreas adjacentes à zona demarcada e ao resto do território da DOP Utiel‐Requena. O mesmo se aplica às fortes rajadas de vento. Todos estes elementos, bem como o elevado nível de exposição solar de que beneficiam as vinhas da zona de produção, pela sua situação geográfica (zona de vertentes e colinas), e a natureza dos solos, caracterizados pela existência de uma camada de calcário a baixa profundidade, contribuíram para a delimitação geográfica da zona tendo em conta os fatores naturais e antropogénicos específicos do meio geográfico, que distinguem o vinho produzido nesta região do vinho das regiões circundantes.

Assim sendo, se bem que a área demarcada pertença ao território da DOP Utiel‐Requena, distingue-se claramente deste último pelos seguintes fatores e sua repercussão na vinha e no vinho:

– Influência da orografia:

Temperaturas máximas mais baixas, devido à ação dos ventos frescos do norte.

Temperaturas mínimas mais elevadas, devido às barreiras naturais a leste e a oeste: a zona não sofre os efeitos das geadas de primavera.

Velocidade média do vento mais baixa, mas fortes rajadas de vento do norte: baixo teor de humidade.

Precipitação mais baixa devido à existência de uma serra a leste, que refreia o avanço das nuvens.

Inclinação de 6,5 %: boa exposição solar e grande amplitude térmica entre o dia e a noite.

Repercussões na vinha e no vinho:

Baixa incidência de pragas e doenças

Bom teor de polifenóis e de açúcares

Boa acidez

Bom desenvolvimento do ciclo vegetativo

Boa maturação dos taninos.

– Efeitos relacionados com a menor profundidade dos solos, caracterizados pela existência de uma camada calcária de 30 cm: menor vigor e desenvolvimento radicular, vigor controlado e produção limitada (< 3 kg/cepa e cacho e bagas pequenas).

Repercussões na vinha e no vinho:

Uvas de melhor qualidade

Vinhos com caráter terroso e mineral

Maior proporção película/polpa: vinhos mais aromáticos.

As diferenças existentes na elaboração dos vinhos «Chozas Carrascal» e dos vinhos da DOP «Utiel-Requena» (por exemplo, no caso dos vinhos tintos envelhecidos) são as seguintes:

| Parâmetro | DOP Utiel-Requena | Chozas Carrascal |
| --- | --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 | 13 |
| Teor máximo total de açúcares (g/l) | 9 | < 4 |
| Acidez total mínima (g/l) | 3,5 | 4,5 |
| Acidez volátil máxima (g/l) | 1,2 | 0,5 - 0,6 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre (mg/l): | 150 | 90 - 100 |
| Intensidade de cor mínima | | 13 UC/cm |
| TPI min. | | 55 |
| Rendimento máximo (kg/ha) | 7 500 -10 500 | 7 850 7 850 |
| Eficiência da extração (%) | 74 | 70 |

Parâmetro

DOP Utiel-Requena

Chozas Carrascal

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

13

Teor máximo total de açúcares (g/l)

9

< 4

Acidez total mínima (g/l)

3,5

4,5

Acidez volátil máxima (g/l)

1,2

0,5 - 0,6

Teor máximo de dióxido de enxofre (mg/l):

150

90 - 100

Intensidade de cor mínima

13 UC/cm

TPI min.

55

Rendimento máximo (kg/ha)

7 500 -10 500

7 850 7 850

Eficiência da extração (%)

74

70

Esta caracterização explica-se pelo facto de a propriedade do requerente ocupar cerca de 93 hectares (superfície muito mais extensa do que a área delimitada em questão), dos quais apenas 30 ha constituem a área geográfica do terroir. Os vinhos que apresentam as mesmas características dos vinhos do terroir não podem ser provenientes das vinhas circundantes, uma vez que as condições edafoclimáticas são diferentes.

Embora exista atualmente apenas um produtor na zona delimitada, os futuros produtores de vinho da região poderão utilizar a DOP, desde que respeitem as disposições do caderno de especificações.

10.   Outras condições essenciais

NÃO APLICÁVEL

Referência à publicação do caderno de especificações

http://www.agroambient.gva.es/documents/163228750/163232588/PC+CHOZAS+CARRASCAL.pdf/e2e0d39a-6022-4783-ad60-4c754a2023d8

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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