# Jornal Oficial C 265A/11 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 265A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano11 de julho de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 265A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano11 de julho de 2022

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| Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Parlamento Europeu |
| 2022/C 265 A/01 | Aviso de recrutamento PE/273/S — diretor-geral/diretora-geral (grupo de funções AD, grau 15) — Direção-Geral das Parcerias para a Democracia Parlamentar | 1 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2022/C 265 A/01

Aviso de recrutamento PE/273/S — diretor-geral/diretora-geral (grupo de funções AD, grau 15) — Direção-Geral das Parcerias para a Democracia Parlamentar

1

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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

| 11.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 265/1 |
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11.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 265/1

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/273/S

DIRETOR-GERAL/DIRETORA-GERAL

(grupo de funções AD, grau 15)

DIREÇÃO-GERAL DAS PARCERIAS PARA A DEMOCRACIA PARLAMENTAR

(2022/C 265 A/01)

1.   Lugar a prover

A presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor-geral/diretora-geral (AD, grau 15) na Direção-Geral das Parcerias para a Democracia Parlamentar, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (1) (a seguir designado «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 15 (2). O vencimento de base é de 17 639,97 euros por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos(as) candidatos(as) para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação em matéria de política de mobilidade aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos a nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O diretor-geral/a diretora-geral deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Bruxelas. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no género, na etnia, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou nas convicções, nas opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário(a) de alto nível, o(a) diretor-geral/diretora-geral será incumbido(a), no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo Secretário-Geral, das seguintes tarefas (3):

| — | garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral, que integra diversas direções que cobrem os domínios de competência da direção-geral; |
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—

garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral, que integra diversas direções que cobrem os domínios de competência da direção-geral;

| — | propor o desenvolvimento de aspetos específicos, definir objetivos e meios para os atingir, gerir equipas, escolher modos de organização, afetar recursos financeiros; |
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propor o desenvolvimento de aspetos específicos, definir objetivos e meios para os atingir, gerir equipas, escolher modos de organização, afetar recursos financeiros;

| — | gerir e/ou supervisionar projetos de caráter horizontal; |
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—

gerir e/ou supervisionar projetos de caráter horizontal;

| — | prestar aconselhamento ao secretário-geral e aos deputados ao Parlamento Europeu nos seus domínios de competência; — cooperar com o jurisconsulto e com os demais diretores-gerais; |
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—

prestar aconselhamento ao secretário-geral e aos deputados ao Parlamento Europeu nos seus domínios de competência; — cooperar com o jurisconsulto e com os demais diretores-gerais;

| — | representar, quando necessário, a instituição; |
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—

representar, quando necessário, a instituição;

| — | exercer a função de gestor orçamental delegado; |
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exercer a função de gestor orçamental delegado;

| — | desempenhar, se for caso disso, as funções de secretário-geral a título interino. |
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—

desempenhar, se for caso disso, as funções de secretário-geral a título interino.

5.   Condições de admissão

Este processo de seleção está aberto aos(às) candidatos(as) que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

| a) | Condições gerais

  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o(a) candidato(a) deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4); |
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a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o(a) candidato(a) deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4);

| — | encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos; |
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—

encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos;

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
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—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
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—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas







  i) | Habilitações e diplomas exigidos







  — | formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,
  ou |
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b)

Condições específicas

i)

Habilitações e diplomas exigidos

—

formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,

ou

| — | formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da referida formação for de, pelo menos, três anos. |
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—

formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da referida formação for de, pelo menos, três anos.

| ii) | Experiência profissional requerida

  Experiência profissional adquirida após a obtenção das qualificações acima referidas:






  — | quinze anos, exercidos, pelo menos em parte, nos domínios de competência da direção-geral e incluindo um mínimo de nove anos num ambiente europeu e/ou internacional, e um mínimo de nove anos em funções de gestão num grande departamento. |
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ii)

Experiência profissional requerida

Experiência profissional adquirida após a obtenção das qualificações acima referidas:

—

quinze anos, exercidos, pelo menos em parte, nos domínios de competência da direção-geral e incluindo um mínimo de nove anos num ambiente europeu e/ou internacional, e um mínimo de nove anos em funções de gestão num grande departamento.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia (6), bem como muito bom conhecimento de, pelo menos, uma outra língua oficial.
  O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
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iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia (6), bem como muito bom conhecimento de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

6.   Provas

A fim de auxiliar a entidade competente para proceder a nomeações na sua escolha, o comité consultivo para a nomeação de altos-funcionários elabora a lista dos(as) candidatos(as) e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos(as) candidatos(as).

As entrevistas basear-se-ão na descrição da natureza das funções, como descritas no ponto 4 do presente aviso, bem como nas seguintes aptidões:

| — | sentido de estratégia; |
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—

sentido de estratégia;

| — | capacidade de chefia; |
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—

capacidade de chefia;

| — | capacidade de antecipação; |
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—

capacidade de antecipação;

| — | capacidade de reação; |
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—

capacidade de reação;

| — | rigor; |
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—

rigor;

| — | capacidade de comunicação. |
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—

capacidade de comunicação.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

segunda-feira 1 de agosto de 2022, às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Os(as) candidatos(as) devem enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato pdf, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Ex.mo Senhor Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Aviso de recrutamento n.o PE/273/S») e um curriculum vitae em formato Europass (7), indicando a referência do aviso de recrutamento (PE/273/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu

Fazem fé a data e a hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Os(as) candidatos(as) devem velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a atenção dos(das) candidatos(as) que forem convocados(as) para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas apenas sob a forma de cópias (8)
  . Nenhum destes documentos será restituído aos(às) candidatos(as).

Os dados pessoais comunicados pelos(as) candidatos(as) no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 Parlamento Europeu e do Conselho (9), nomeadamente no que se refere à sua confidencialidade e segurança.

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(1)  Ver Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(2)  No momento do recrutamento, o(a) funcionário(a) é classificado(a) em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(3)  Para as tarefas principais, ver anexo.

(4)  Os Estados-Membros da União Europeia são: Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países-Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida na alínea seguinte.

(6)  As línguas oficiais da União Europeia são: alemão, búlgaro, croata, checo, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, húngaro, inglês, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno e sueco.

(7)  https://europa.eu/europass/

(8)  Esta disposição não se aplica aos(às) candidatos(as) que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

(9)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

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ANEXO

DIREÇÃO-GERAL DAS PARCERIAS PARA A DEMOCRACIA PARLAMENTAR

Principais funções

29.6.2022

| — | Assegurar a direção geral da DG, supervisionar e coordenar a aplicação dos meios necessários ao desenvolvimento de parcerias para reforçar a democracia parlamentar; |
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Assegurar a direção geral da DG, supervisionar e coordenar a aplicação dos meios necessários ao desenvolvimento de parcerias para reforçar a democracia parlamentar;

| — | Representar a direção-geral nos órgãos do PE e nas reuniões internas; |
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Representar a direção-geral nos órgãos do PE e nas reuniões internas;

| — | Representar e/ou assegurar a representação da DG em fóruns interinstitucionais; |
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Representar e/ou assegurar a representação da DG em fóruns interinstitucionais;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental delegado. |
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Exercer as funções de gestor orçamental delegado.

DIREÇÃO A

DIREÇÃO DAS RELAÇÕES COM OS PARLAMENTOS NACIONAIS

| — | Aconselhar os órgãos políticos, os deputados e as entidades administrativas no âmbito da cooperação institucional e do diálogo legislativo com os parlamentos nacionais; para o efeito, prestar apoio, nomeadamente, às atividades interparlamentares e contribuir para a aplicação das disposições pertinentes do Tratado; |
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—

Aconselhar os órgãos políticos, os deputados e as entidades administrativas no âmbito da cooperação institucional e do diálogo legislativo com os parlamentos nacionais; para o efeito, prestar apoio, nomeadamente, às atividades interparlamentares e contribuir para a aplicação das disposições pertinentes do Tratado;

| — | Assegurar a direção, coordenação e dinamização das unidades e dos serviços da direção; |
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Assegurar a direção, coordenação e dinamização das unidades e dos serviços da direção;

| — | Gerir projetos; |
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Gerir projetos;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

DIREÇÃO B

DIREÇÃO DOS GABINETES DE LIGAÇÃO EXTERNOS

| — | Assegurar a representação do Parlamento Europeu em países terceiros e organizações internacionais, em especial através do Gabinete de Ligação do Parlamento Europeu no Reino Unido, do Gabinete de Ligação PE-Congresso dos Estados Unidos em Washington e das representações do pessoal do Parlamento Europeu junto das Nações Unidas em Nova Iorque, junto da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) em Jacarta e junto do Secretariado da União Africana em Adis Abeba; |
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—

Assegurar a representação do Parlamento Europeu em países terceiros e organizações internacionais, em especial através do Gabinete de Ligação do Parlamento Europeu no Reino Unido, do Gabinete de Ligação PE-Congresso dos Estados Unidos em Washington e das representações do pessoal do Parlamento Europeu junto das Nações Unidas em Nova Iorque, junto da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) em Jacarta e junto do Secretariado da União Africana em Adis Abeba;

| — | Assegurar a direção, coordenação e dinamização das unidades e dos serviços da direção, bem como a gestão do pessoal e a organização geral da direção; |
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Assegurar a direção, coordenação e dinamização das unidades e dos serviços da direção, bem como a gestão do pessoal e a organização geral da direção;

| — | Promover e facilitar, através da Unidade do Programa de Visitas da União Europeia, os valores e interesses da UE a nível mundial, através de uma «diplomacia dos cidadãos» e de um diálogo aberto com parceiros externos convidados para visitas de estudo às instituições da UE, com destaque para os visitantes das democracias continentais; |
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Promover e facilitar, através da Unidade do Programa de Visitas da União Europeia, os valores e interesses da UE a nível mundial, através de uma «diplomacia dos cidadãos» e de um diálogo aberto com parceiros externos convidados para visitas de estudo às instituições da UE, com destaque para os visitantes das democracias continentais;

| — | Gerir projetos; |
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—

Gerir projetos;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

DIREÇÃO C

DIREÇÃO DOS RECURSOS E DO DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS

| — | Assegurar a direção, coordenação e dinamização das unidades e dos serviços da direção, bem como o recrutamento de funcionários e outros agentes, bem como de diversos dossiês relativos a recursos humanos; |
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Assegurar a direção, coordenação e dinamização das unidades e dos serviços da direção, bem como o recrutamento de funcionários e outros agentes, bem como de diversos dossiês relativos a recursos humanos;

| — | Desenvolver novas parcerias, nomeadamente no que diz respeito aos aspetos relacionados com a organização; |
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Desenvolver novas parcerias, nomeadamente no que diz respeito aos aspetos relacionados com a organização;

| — | Assegurar a gestão dos recursos financeiros da direção-geral; |
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Assegurar a gestão dos recursos financeiros da direção-geral;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

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