# Jornal Oficial C 328/2022

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 328 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano30 de agosto de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 328

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano30 de agosto de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2022/C 328/01 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2022/C 328/02 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 9 |
| 2022/C 328/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 14 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2022/C 328/01

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2022/C 328/02

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

9

2022/C 328/03

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

14

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 30.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 328/1 |
| --- | --- | --- | --- |

30.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 328/1

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 328/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 26 780 033 | | 26 780 033 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 3 243 900 | 1 058 680 | 4 302 580 |
| | Título 1 – Total | 30 023 933 | 1 058 680 | 31 082 613 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 79 549 055 | –1 000 000 | 78 549 055 |
| | Título 2 – Total | 79 549 055 | –1 000 000 | 78 549 055 |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 2 303 146 | –58 680 | 2 244 466 |
| | Título 3 – Total | 2 303 146 | –58 680 | 2 244 466 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 784 712 | 1 627 380 | 2 412 092 |
| | Título 6 – Total | 784 712 | 1 627 380 | 2 412 092 |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 112 660 846 | 1 627 380 | 114 288 226 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

26 780 033

26 780 033

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

3 243 900

1 058 680

4 302 580

Título 1 – Total

30 023 933

1 058 680

31 082 613

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

79 549 055

–1 000 000

78 549 055

Título 2 – Total

79 549 055

–1 000 000

78 549 055

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

2 303 146

–58 680

2 244 466

Título 3 – Total

2 303 146

–58 680

2 244 466

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

784 712

1 627 380

2 412 092

Título 6 – Total

784 712

1 627 380

2 412 092

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

112 660 846

1 627 380

114 288 226

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 72 221 382 | 72 221 382 | | | 72 221 382 | 72 221 382 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 700 000 | 700 000 | | | 700 000 | 700 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 19 008 | 19 008 | | | 19 008 | 19 008 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 832 450 | 1 832 450 | –16 000 | –16 000 | 1 816 450 | 1 816 450 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 677 000 | 677 000 | | | 677 000 | 677 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 527 500 | 1 527 500 | 16 000 | 16 000 | 1 543 500 | 1 543 500 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 1 – Total | 76 977 340 | 76 977 340 | 0 | 0 | 76 977 340 | 76 977 340 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 946 831 | 6 946 831 | | | 6 946 831 | 6 946 831 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 367 328 | 7 367 328 | | | 7 367 328 | 7 367 328 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 265 857 | 265 857 | | | 265 857 | 265 857 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 370 097 | 370 097 | –8 000 | –8 000 | 362 097 | 362 097 |
| 2 5 | DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 3 200 | 3 200 | 8 000 | 8 000 | 11 200 | 11 200 |
| | Título 2 – Total | 14 953 313 | 14 953 313 | 0 | 0 | 14 953 313 | 14 953 313 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 14 805 468 | 14 805 468 | 0 | 0 | 14 805 468 | 14 805 468 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 720 000 | 506 593 | 0 | 0 | 720 000 | 506 593 |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 400 000 | 509 850 | 0 | 0 | 400 000 | 509 850 |
| | Título 3 – Total | 15 925 468 | 15 821 911 | 0 | 0 | 15 925 468 | 15 821 911 |
| 4 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 2 009 792 | 2 009 792 | 0 | 0 | 2 009 792 | 2 009 792 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | 0 | 0 | p.m. | p.m. |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | 0 | 0 | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | 2 009 792 | 2 009 792 | 0 | 0 | 2 009 792 | 2 009 792 |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS | 2 113 778 | 2 113 778 | 0 | 0 | 2 113 778 | 2 113 778 |
| | Título 5 – Total | 2 113 778 | 2 113 778 | 0 | 0 | 2 113 778 | 2 113 778 |
| 6 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS |
| 6 0 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS | 784 712 | 784 712 | 1 627 380 | 1 627 380 | 2 412 092 | 2 412 092 |
| | Título 6 – Total | 784 712 | 784 712 | 1 627 380 | 1 627 380 | 2 412 092 | 2 412 092 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 1 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA —BIOCIDAS | p.m. | p.m. | 0 | 0 | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0 | 0 | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 112 764 403 | 112 660 846 | 1 627 380 | 1 627 380 | 114 391 783 | 114 288 226 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

72 221 382

72 221 382

72 221 382

72 221 382

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

700 000

700 000

700 000

700 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

19 008

19 008

19 008

19 008

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 832 450

1 832 450

–16 000

–16 000

1 816 450

1 816 450

1 5

FORMAÇÃO

677 000

677 000

677 000

677 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 527 500

1 527 500

16 000

16 000

1 543 500

1 543 500

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

76 977 340

76 977 340

0

0

76 977 340

76 977 340

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 946 831

6 946 831

6 946 831

6 946 831

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 367 328

7 367 328

7 367 328

7 367 328

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

265 857

265 857

265 857

265 857

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

370 097

370 097

–8 000

–8 000

362 097

362 097

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

3 200

3 200

8 000

8 000

11 200

11 200

Título 2 – Total

14 953 313

14 953 313

0

0

14 953 313

14 953 313

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

14 805 468

14 805 468

0

0

14 805 468

14 805 468

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

720 000

506 593

0

0

720 000

506 593

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

400 000

509 850

0

0

400 000

509 850

Título 3 – Total

15 925 468

15 821 911

0

0

15 925 468

15 821 911

4

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

2 009 792

2 009 792

0

0

2 009 792

2 009 792

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

0

0

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

0

0

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

2 009 792

2 009 792

0

0

2 009 792

2 009 792

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

2 113 778

2 113 778

0

0

2 113 778

2 113 778

Título 5 – Total

2 113 778

2 113 778

0

0

2 113 778

2 113 778

6

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

6 0

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

784 712

784 712

1 627 380

1 627 380

2 412 092

2 412 092

Título 6 – Total

784 712

784 712

1 627 380

1 627 380

2 412 092

2 412 092

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 1

OUTRAS DESPESAS — RESERVA —BIOCIDAS

p.m.

p.m.

0

0

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0

0

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

112 764 403

112 660 846

1 627 380

1 627 380

114 391 783

114 288 226

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 6 | — | 6 |
| AD 13 | — | 14 | — | 16 |
| AD 12 | — | 14 | — | 21 |
| AD 11 | — | 31 | — | 32 |
| AD 10 | — | 46 | — | 46 |
| AD 9 | — | 71 | — | 65 |
| AD 8 | — | 61 | — | 62 |
| AD 7 | — | 63 | — | 62 |
| AD 6 | — | 35 | — | 35 |
| AD 5 | — | 17 | — | 13 |
| Subtotal AD | — | 358 | — | 358 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 5 | — | 4 |
| AST 8 | — | 8 | — | 8 |
| AST 7 | — | 13 | — | 12 |
| AST 6 | — | 19 | — | 20 |
| AST 5 | — | 24 | — | 23 |
| AST 4 | — | 22 | — | 25 |
| AST 3 | — | 13 | — | 13 |
| AST 2 | — | 5 | — | 4 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 109 | — | 109 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 467 | — | 467 |
| Total Geral | 467 | 467 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

6

—

6

AD 13

—

14

—

16

AD 12

—

14

—

21

AD 11

—

31

—

32

AD 10

—

46

—

46

AD 9

—

71

—

65

AD 8

—

61

—

62

AD 7

—

63

—

62

AD 6

—

35

—

35

AD 5

—

17

—

13

Subtotal AD

—

358

—

358

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

5

—

4

AST 8

—

8

—

8

AST 7

—

13

—

12

AST 6

—

19

—

20

AST 5

—

24

—

23

AST 4

—

22

—

25

AST 3

—

13

—

13

AST 2

—

5

—

4

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

109

—

109

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

467

—

467

Total Geral

467

467

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| REACH | Biocidas | PIC e POPs | Outras tarefas | REACH | Biocidas | PIC e POPs | Outras tarefas |
| FG IV | 24 | 7 | 11 | 13 | 24 | 7 | 11 | 11 |
| FG III | 52 | 6 | 2 | 2,5 | 52 | 6 | 2 | 1 |
| FG II | 18 | 2 | — | — | 18 | 2 | — | — |
| FG I | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Total FG | 94 | 15 | 13 | 15,5 | 94 | 15 | 2 | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 13 | 2 | 0 | 0 | 13 | 2 | — | — |
| Total | 107 | 17 | 13 | 15,5 | 107 | 17 | 13 | 12 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

REACH

Biocidas

PIC e POPs

Outras tarefas

REACH

Biocidas

PIC e POPs

Outras tarefas

FG IV

24

7

11

13

24

7

11

11

FG III

52

6

2

2,5

52

6

2

1

FG II

18

2

—

—

18

2

—

—

FG I

—

—

—

—

—

—

—

—

Total FG

94

15

13

15,5

94

15

2

—

Lugares de peritos nacionais destacados

13

2

0

0

13

2

—

—

Total

107

17

13

15,5

107

17

13

12

---

| 30.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 328/9 |
| --- | --- | --- | --- |

30.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 328/9

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 328/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 30 064 253 | 72 748 | 30 137 001 |
| | Título 1 – Total | 30 064 253 | 72 748 | 30 137 001 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 18 685 999 | | 18 685 999 |
| | Título 2 – Total | 18 685 999 | | 18 685 999 |
| 4 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 930 782 | 2 252 | 933 034 |
| | Título 4 – Total | 930 782 | 2 252 | 933 034 |
| 5 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO |
| 5 0 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO | 575 000 | | 575 000 |
| | Título 5 – Total | 575 000 | | 575 000 |
| 6 | RECEITAS DE OPERAÇÕES |
| 6 0 | RECEITAS DE OPERAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 50 256 034 | 75 000 | 50 331 034 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

30 064 253

72 748

30 137 001

Título 1 – Total

30 064 253

72 748

30 137 001

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

18 685 999

18 685 999

Título 2 – Total

18 685 999

18 685 999

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

930 782

2 252

933 034

Título 4 – Total

930 782

2 252

933 034

5

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO

5 0

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO

575 000

575 000

Título 5 – Total

575 000

575 000

6

RECEITAS DE OPERAÇÕES

6 0

RECEITAS DE OPERAÇÕES

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

50 256 034

75 000

50 331 034

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 30 435 286 | 75 000 | 30 510 286 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 567 499 | | 567 499 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 28 165 | | 28 165 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 763 232 | | 763 232 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 482 641 | | 482 641 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 107 250 | | 107 250 |
| | Título 1 – Total | 32 384 073 | 75 000 | 32 459 073 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 658 764 | | 3 658 764 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 320 630 | | 5 320 630 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 0 | | 0 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 619 715 | | 619 715 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 78 000 | | 78 000 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 592 715 | | 592 715 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 0 | | 0 |
| | Título 2 – Total | 10 269 824 | | 10 269 824 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO | 3 041 707 | | 3 041 707 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 4 560 430 | | 4 560 430 |
| | Título 3 – Total | 7 602 137 | | 7 602 137 |
| | TOTAL GERAL | 50 256 034 | 75 000 | 50 331 034 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

30 435 286

75 000

30 510 286

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

567 499

567 499

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

28 165

28 165

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

763 232

763 232

1 5

FORMAÇÃO

482 641

482 641

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

107 250

107 250

Título 1 – Total

32 384 073

75 000

32 459 073

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 658 764

3 658 764

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 320 630

5 320 630

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

0

0

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

619 715

619 715

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

78 000

78 000

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

592 715

592 715

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

0

0

Título 2 – Total

10 269 824

10 269 824

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO

3 041 707

3 041 707

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

4 560 430

4 560 430

Título 3 – Total

7 602 137

7 602 137

TOTAL GERAL

50 256 034

75 000

50 331 034

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 5 | — | 6 |
| AD 13 | — | 2 | — | 2 |
| AD 12 | — | 8 | — | 8 |
| AD 11 | — | 12 | — | 12 |
| AD 10 | — | 12 | — | 12 |
| AD 9 | — | 22 | — | 22 |
| AD 8 | — | 26 | — | 26 |
| AD 7 | — | 30 | — | 21 |
| AD 6 | — | 20 | — | 20 |
| AD 5 | — | 12 | — | 20 |
| Subtotal AD | — | 151 | — | 151 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 4 | — | 4 |
| AST 4 | — | 2 | — | 2 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 11 | — | 11 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 162 | — | 162 |
| Total Geral | 162 | 162 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

5

—

6

AD 13

—

2

—

2

AD 12

—

8

—

8

AD 11

—

12

—

12

AD 10

—

12

—

12

AD 9

—

22

—

22

AD 8

—

26

—

26

AD 7

—

30

—

21

AD 6

—

20

—

20

AD 5

—

12

—

20

Subtotal AD

—

151

—

151

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

3

AST 5

—

4

—

4

AST 4

—

2

—

2

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

1

—

1

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

11

—

11

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

162

—

162

Total Geral

162

162

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 32 | 32 |
| FG III | 18 | 18 |
| FG II | — | — |
| FG I | — | — |
| Total FG | 50 | 50 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 19 | 19 |
| Total | 69 | 69 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

32

32

FG III

18

18

FG II

—

—

FG I

—

—

Total FG

50

50

Lugares de peritos nacionais destacados

19

19

Total

69

69

---

| 30.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 328/14 |
| --- | --- | --- | --- |

30.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 328/14

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 328/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 70 032 491,77 | | 70 032 491,77 |
| | Título 2 – Total | 70 032 491,77 | | 70 032 491,77 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS (1) | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 70 032 491,77 | | 70 032 491,77 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

70 032 491,77

70 032 491,77

Título 2 – Total

70 032 491,77

70 032 491,77

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS (1)

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

70 032 491,77

70 032 491,77

| (1) | 2022: EUR 1 903 489 170,38
  2021: EUR 1 574 943 399,00 |
| --- | --- |

(1)

2021: EUR 1 574 943 399,00

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 29 393 695,77 | 29 393 695,77 | | | 29 393 695,77 | 29 393 695,77 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 188 755 | 188 755 | | | 188 755 | 188 755 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 000 000 | 1 000 000 | | | 1 000 000 | 1 000 000 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 628 000 | 628 000 | | | 628 000 | 628 000 |
| 1 5 | MEDIDAS SOCIAIS | 585 540 | 585 540 | | | 585 540 | 585 540 |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 515 000 | 515 000 | | | 515 000 | 515 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| 1 8 | PROPINAS | 2 500 861 | 2 500 861 | | | 2 500 861 | 2 500 861 |
| | Título 1 – Total | 34 813 851,77 | 34 813 851,77 | | | 34 813 851,77 | 34 813 851,77 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 3 576 128 | 3 576 128 | | | 3 576 128 | 3 576 128 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 7 585 604 | 7 585 604 | 2 659 300 | 2 659 300 | 10 244 904 | 10 244 904 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 249 100 | 249 100 | | | 249 100 | 249 100 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 2 817 558 | 2 817 558 | | | 2 817 558 | 2 817 558 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 144 250 | 144 250 | | | 144 250 | 144 250 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 115 000 | 115 000 | | | 115 000 | 115 000 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA | 381 000 | 381 000 | – 100 000 | – 100 000 | 281 000 | 281 000 |
| | Título 2 – Total | 14 868 640 | 14 868 640 | 2 559 300 | 2 559 300 | 17 427 940 | 17 427 940 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 19 350 000 | 19 350 000 | –2 559 300 | –2 559 300 | 16 790 700 | 16 790 700 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | 0 | 0 | — | — |
| 3 3 | SAB | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 | 0 | 1 000 000 | 1 000 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (1) | p.m. | p.m. | 0 | 0 | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 20 350 000 | 20 350 000 | –2 559 300 | –2 559 300 | 17 790 700 | 17 790 700 |
| | TOTAL GERAL | 70 032 491,77 | 70 032 491,77 | 0 | 0 | 70 032 491,77 | 70 032 491,77 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

29 393 695,77

29 393 695,77

29 393 695,77

29 393 695,77

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

188 755

188 755

188 755

188 755

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 000 000

1 000 000

1 000 000

1 000 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

628 000

628 000

628 000

628 000

1 5

MEDIDAS SOCIAIS

585 540

585 540

585 540

585 540

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

515 000

515 000

515 000

515 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

1 8

PROPINAS

2 500 861

2 500 861

2 500 861

2 500 861

Título 1 – Total

34 813 851,77

34 813 851,77

34 813 851,77

34 813 851,77

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

3 576 128

3 576 128

3 576 128

3 576 128

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

7 585 604

7 585 604

2 659 300

2 659 300

10 244 904

10 244 904

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

249 100

249 100

249 100

249 100

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

2 817 558

2 817 558

2 817 558

2 817 558

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

144 250

144 250

144 250

144 250

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

115 000

115 000

115 000

115 000

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA

381 000

381 000

– 100 000

– 100 000

281 000

281 000

Título 2 – Total

14 868 640

14 868 640

2 559 300

2 559 300

17 427 940

17 427 940

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

19 350 000

19 350 000

–2 559 300

–2 559 300

16 790 700

16 790 700

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

0

0

—

—

3 3

SAB

1 000 000

1 000 000

0

0

1 000 000

1 000 000

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (1)

p.m.

p.m.

0

0

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

20 350 000

20 350 000

–2 559 300

–2 559 300

17 790 700

17 790 700

TOTAL GERAL

70 032 491,77

70 032 491,77

0

0

70 032 491,77

70 032 491,77

| (1) | 2022: EUR 1 286 088 047,95 (autorizações)/EUR 1 903 489 170,38 (pagamentos)
  2021: EUR 6 361 705 118,57 (autorizações)/EUR 1 574 943 399,00 (pagamentos). |
| --- | --- |

(1)

2021: EUR 6 361 705 118,57 (autorizações)/EUR 1 574 943 399,00 (pagamentos).

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 6 | — | 5 |
| AD 12 | — | 10 | — | 10 |
| AD 11 | — | 17 | — | 12 |
| AD 10 | — | 26 | — | 21 |
| AD 9 | — | 45 | — | 36 |
| AD 8 | — | 62 | — | 55 |
| AD 7 | — | 44 | — | 34 |
| AD 6 | — | 10 | — | 8 |
| AD 5 | — | 8 | — | 7 |
| Subtotal AD | — | 229 | — | 189 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 2 | — | 2 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 231 | — | 191 |
| Total Geral | 231 | 191 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

6

—

5

AD 12

—

10

—

10

AD 11

—

17

—

12

AD 10

—

26

—

21

AD 9

—

45

—

36

AD 8

—

62

—

55

AD 7

—

44

—

34

AD 6

—

10

—

8

AD 5

—

8

—

7

Subtotal AD

—

229

—

189

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

1

—

1

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

2

—

2

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

231

—

191

Total Geral

231

191

---