# Jornal Oficial C 208/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 208 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano24 de maio de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 208

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano24 de maio de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 208/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10524 — MERCEDES-BENZ / TOTALENERGIES / STELLANTIS / ACC) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 208/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10524 — MERCEDES-BENZ / TOTALENERGIES / STELLANTIS / ACC) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 208/02 | Taxas de câmbio do euro — 23 de maio de 2022 | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 208/02

Taxas de câmbio do euro — 23 de maio de 2022

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 208/03 | Comunicação nos termos do artigo 29.o, N.o 2, do Estatuto dos Funcionários — Publicação de um anúncio de vaga para o cargo de diretor do Serviço de Infraestruturas e Logística (OIL) no Luxemburgo (grau AD 14) (COM/2022/10413) | 3 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 208/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10771 — PLD / NBIM / UNIPART GROUP CAR PARK) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2022/C 208/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10658 – NORSK HYDRO / ALUMETAL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2022/C 208/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10686 – LOV GROUP / BETCLIC EVEREST GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2022/C 208/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10731 – APOLLO MANAGEMENT / PRIMAFRIO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2022/C 208/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10623 – REPSOL / TELEFONICA / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 208/09 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2022/C 208/03

Comunicação nos termos do artigo 29.o, N.o 2, do Estatuto dos Funcionários — Publicação de um anúncio de vaga para o cargo de diretor do Serviço de Infraestruturas e Logística (OIL) no Luxemburgo (grau AD 14) (COM/2022/10413)

o

o

3

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 208/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10771 — PLD / NBIM / UNIPART GROUP CAR PARK) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2022/C 208/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10658 – NORSK HYDRO / ALUMETAL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2022/C 208/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10686 – LOV GROUP / BETCLIC EVEREST GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2022/C 208/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10731 – APOLLO MANAGEMENT / PRIMAFRIO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2022/C 208/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10623 – REPSOL / TELEFONICA / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 208/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/1 |
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24.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10524 — MERCEDES-BENZ / TOTALENERGIES / STELLANTIS / ACC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 208/01)

Em 30 de março de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10524. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10524.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/2 |
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24.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de maio de 2022

(2022/C 208/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0659 |
| JPY | iene | 136,05 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4413 |
| GBP | libra esterlina | 0,84783 |
| SEK | coroa sueca | 10,4918 |
| CHF | franco suíço | 1,0310 |
| ISK | coroa islandesa | 139,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,2520 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,594 |
| HUF | forint | 381,65 |
| PLN | zlóti | 4,6210 |
| RON | leu romeno | 4,9470 |
| TRY | lira turca | 16,8672 |
| AUD | dólar australiano | 1,4982 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3626 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3664 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6463 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4639 |
| KRW | won sul-coreano | 1 344,19 |
| ZAR | rand | 16,7437 |
| CNY | iuane | 7,0850 |
| HRK | kuna | 7,5275 |
| IDR | rupia indonésia | 15 609,00 |
| MYR | ringgit | 4,6782 |
| PHP | peso filipino | 55,686 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,410 |
| BRL | real | 5,1623 |
| MXN | peso mexicano | 21,1273 |
| INR | rupia indiana | 82,6795 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0659

JPY

iene

136,05

DKK

coroa dinamarquesa

7,4413

GBP

libra esterlina

0,84783

SEK

coroa sueca

10,4918

CHF

franco suíço

1,0310

ISK

coroa islandesa

139,10

NOK

coroa norueguesa

10,2520

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,594

HUF

forint

381,65

PLN

zlóti

4,6210

RON

leu romeno

4,9470

TRY

lira turca

16,8672

AUD

dólar australiano

1,4982

CAD

dólar canadiano

1,3626

HKD

dólar de Hong Kong

8,3664

NZD

dólar neozelandês

1,6463

SGD

dólar singapurense

1,4639

KRW

won sul-coreano

1 344,19

ZAR

rand

16,7437

CNY

iuane

7,0850

HRK

kuna

7,5275

IDR

rupia indonésia

15 609,00

MYR

ringgit

4,6782

PHP

peso filipino

55,686

RUB

rublo

THB

baht

36,410

BRL

real

5,1623

MXN

peso mexicano

21,1273

INR

rupia indiana

82,6795

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 24.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/3 |
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24.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/3

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COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.O, N.O 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS

Publicação de um anúncio de vaga para o cargo de diretor do Serviço de Infraestruturas e Logística (OIL) no Luxemburgo (grau AD 14)

(COM/2022/10413)

(2022/C 208/03)

A Comissão Europeia publicou um anúncio de vaga (referência COM/2022/10413) para o cargo de diretor do Serviço de Infraestruturas e Logística no Luxemburgo (grau AD 14).

Para consultar o texto do anúncio de vaga em 24 línguas e para apresentar a sua candidatura, consulte esta página Web no sítio Web da Comissão Europeia: https://europa.eu/!MjmdMJ

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/4 |
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24.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10771 — PLD / NBIM / UNIPART GROUP CAR PARK)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 208/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Prologis, L.P. («PLD» Estados Unidos da América), |
| --- | --- |

—

Prologis, L.P. («PLD» Estados Unidos da América),

| — | Norges Bank Investment Management («NBIM», Noruega), |
| --- | --- |

—

Norges Bank Investment Management («NBIM», Noruega),

| — | Unipart Group Car Park («ativo alvo», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

Unipart Group Car Park («ativo alvo», Reino Unido).

A PLD e a NBIM vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade do ativo-alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

| — | A PLD detém, explora e promove bens imóveis, principalmente para fins industriais, nas Américas, na Europa e na Ásia, |
| --- | --- |

—

A PLD detém, explora e promove bens imóveis, principalmente para fins industriais, nas Américas, na Europa e na Ásia,

| — | A NBIM realiza investimentos institucionais para o fundo global de pensões do Estado em nome do Ministério das Finanças norueguês, centrando a sua atividade em investimentos à escala mundial, nomeadamente investimentos em bens imobiliários na América do Norte, na Europa e no Japão, |
| --- | --- |

—

A NBIM realiza investimentos institucionais para o fundo global de pensões do Estado em nome do Ministério das Finanças norueguês, centrando a sua atividade em investimentos à escala mundial, nomeadamente investimentos em bens imobiliários na América do Norte, na Europa e no Japão,

| — | O ativo-alvo é um parque de estacionamento situado em Nuneaton, no Reino Unido. |
| --- | --- |

—

O ativo-alvo é um parque de estacionamento situado em Nuneaton, no Reino Unido.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10771 – PLD / NBIM / UNIPART GROUP CAR PARK

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 24.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/6 |
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24.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10658 – NORSK HYDRO / ALUMETAL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 208/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Norsk Hydro ASA («Hydro», Noruega), |
| --- | --- |

—

Norsk Hydro ASA («Hydro», Noruega),

| — | Alumetal S.A. («Alumetal», Polónia). |
| --- | --- |

—

Alumetal S.A. («Alumetal», Polónia).

A Hydro vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Alumetal.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição.

2.

| — | A Hydro é uma empresa do setor do alumínio plenamente integrada e desenvolve atividades ao longo de toda a cadeia de valor do alumínio, desde a bauxite, a alumina e a produção de energia até à produção de alumínio primário, produtos extrudidos de alumínio e reciclagem do alumínio. Em particular, a Hydro produz ligas de fundição principalmente à base de alumínio primário. |
| --- | --- |

—

A Hydro é uma empresa do setor do alumínio plenamente integrada e desenvolve atividades ao longo de toda a cadeia de valor do alumínio, desde a bauxite, a alumina e a produção de energia até à produção de alumínio primário, produtos extrudidos de alumínio e reciclagem do alumínio. Em particular, a Hydro produz ligas de fundição principalmente à base de alumínio primário.

| — | A Alumetal é principalmente uma empresa produtora de ligas de alumínio de fundição fabricadas principalmente a partir de alumínio secundário. A Alumetal também produz ligas-mãe, que utiliza internamente, mas também vende a clientes terceiros, nomeadamente a Hydro. |
| --- | --- |

—

A Alumetal é principalmente uma empresa produtora de ligas de alumínio de fundição fabricadas principalmente a partir de alumínio secundário. A Alumetal também produz ligas-mãe, que utiliza internamente, mas também vende a clientes terceiros, nomeadamente a Hydro.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

Processo M.10658 – NORSK HYDRO / ALUMETAL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 24.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/7 |
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24.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10686 – LOV GROUP / BETCLIC EVEREST GROUP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 208/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Lov Group Invest («Lov Group», França), |
| --- | --- |

—

Lov Group Invest («Lov Group», França),

| — | Betclic Everest Group («BEG», França), detido atualmente pelo Lov Group e pela Société des Bains de Mer de Monaco («SBM», Mónaco). |
| --- | --- |

—

Betclic Everest Group («BEG», França), detido atualmente pelo Lov Group e pela Société des Bains de Mer de Monaco («SBM», Mónaco).

Lov Group vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do BEG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Lov Group: empresa de investimento que opera principalmente na produção de conteúdos audiovisuais, no setor do jogo em linha, através da sua filial BEG atualmente sob controlo conjunto, bem como nos setores da hotelaria de luxo e restauração, |
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—

Lov Group: empresa de investimento que opera principalmente na produção de conteúdos audiovisuais, no setor do jogo em linha, através da sua filial BEG atualmente sob controlo conjunto, bem como nos setores da hotelaria de luxo e restauração,

| — | BEG: oferta de apostas desportivas, jogos de casino, póquer e corridas de cavalos em linha. |
| --- | --- |

—

BEG: oferta de apostas desportivas, jogos de casino, póquer e corridas de cavalos em linha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10686 – LOV GROUP / BETCLIC EVEREST GROUP

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 24.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/8 |
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24.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10731 – APOLLO MANAGEMENT / PRIMAFRIO)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 208/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Apollo Infrastructure Opportunities Fund II, L.P. («Apollo», EUA), controlada pela Apollo Management L.P. (EUA), |
| --- | --- |

—

Apollo Infrastructure Opportunities Fund II, L.P. («Apollo», EUA), controlada pela Apollo Management L.P. (EUA),

| — | Primafrío Corporación, S.A. («Alvo», Espanha), atualmente sob o controlo exclusivo da Krone-Mur Servifrío, S.L. («Krone-Mur», Espanha). |
| --- | --- |

—

Primafrío Corporación, S.A. («Alvo», Espanha), atualmente sob o controlo exclusivo da Krone-Mur Servifrío, S.L. («Krone-Mur», Espanha).

A Apollo e a Krone-Mur vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Apollo é um grupo de investimento que gere fundos que investem em empresas de diversos setores em todo o mundo, |
| --- | --- |

—

A Apollo é um grupo de investimento que gere fundos que investem em empresas de diversos setores em todo o mundo,

| — | O Alvo é um operador logístico com base em Espanha que presta serviços de expedição e de logística contratada, principalmente em Espanha e na Alemanha. |
| --- | --- |

—

O Alvo é um operador logístico com base em Espanha que presta serviços de expedição e de logística contratada, principalmente em Espanha e na Alemanha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10731 – APOLLO MANAGEMENT / PRIMAFRIO

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 24.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/9 |
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24.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10623 – REPSOL / TELEFONICA / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 208/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Repsol Customer Centric, S.L. («Repsol CC», Espanha), uma filial da Repsol, S.A («Repsol», Espanha), |
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—

Repsol Customer Centric, S.L. («Repsol CC», Espanha), uma filial da Repsol, S.A («Repsol», Espanha),

| — | Telefónica de España, S.A.U. («Telefónica», Espanha), uma filial da Telefónica S.A («TEF», Espanha). |
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—

Telefónica de España, S.A.U. («Telefónica», Espanha), uma filial da Telefónica S.A («TEF», Espanha).

A Repsol CC e a Telefónica vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum («empresa-comum»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | Repsol: comercialização e transporte de petróleo e de gás, produção e comercialização de asfalto, de combustíveis, de produtos especializados, de lubrificantes e de produtos químicos para diferentes utilizações, bem como desenvolvimento e gestão de estações de serviço e produção e comercialização de eletricidade e de gás, |
| --- | --- |

—

Repsol: comercialização e transporte de petróleo e de gás, produção e comercialização de asfalto, de combustíveis, de produtos especializados, de lubrificantes e de produtos químicos para diferentes utilizações, bem como desenvolvimento e gestão de estações de serviço e produção e comercialização de eletricidade e de gás,

| — | TEF: operador de telecomunicações e fornecedor de acesso à rede móvel à escala mundial, que opera sob várias marcas, nomeadamente Movistar, Virgin Media O2 e Vivo, oferecendo serviços de telecomunicações móveis e fixas, acesso à Internet e televisão. |
| --- | --- |

—

TEF: operador de telecomunicações e fornecedor de acesso à rede móvel à escala mundial, que opera sob várias marcas, nomeadamente Movistar, Virgin Media O2 e Vivo, oferecendo serviços de telecomunicações móveis e fixas, acesso à Internet e televisão.

| — | A empresa comum: execução de projetos fotovoltaicos em Espanha, que consistem principalmente na aquisição, instalação e manutenção de painéis solares, no solo ou em telhados, para autoconsumo tanto de agregados familiares como de empresas, e atividades conexas. |
| --- | --- |

—

A empresa comum: execução de projetos fotovoltaicos em Espanha, que consistem principalmente na aquisição, instalação e manutenção de painéis solares, no solo ou em telhados, para autoconsumo tanto de agregados familiares como de empresas, e atividades conexas.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

Processo M.10623 – REPSOL / TELEFONICA / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 24.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/11 |
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24.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/11

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 208/09)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Urueña»

PDO-ES-02485-AM01

Data da comunicação: 25.2.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Supressão do qualificativo «envelhecido» do vinho tinto

DESCRIÇÃO:

Esta alteração diz respeito ao ponto 2 do caderno de especificações, alíneas a) e b), e ao ponto 4 do documento único.

A supressão deste qualificativo não afeta a relação, uma vez que se mantêm as características organoléticas e físico-químicas incluídas no caderno de especificações, que não estão necessariamente ligadas ao envelhecimento. Considera-se uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Uma vez que o caderno de especificações não prevê o envelhecimento obrigatório dos vinhos tintos, esta menção abre a possibilidade de comercializar vinhos jovens, conservando-se embora as características específicas do vinho DOP «Urueña» estabelecidas nesse caderno de especificações.

2.   Redefinição das características organoléticas por tipo de vinho

DESCRIÇÃO:

Algumas descrições organoléticas foram alteradas.

A alteração diz respeito ao ponto 2, alínea b), do caderno de especificações e ao ponto 4 do documento único.

Adaptam-se as características organoléticas para uma melhor análise sensorial. A alteração não implica uma modificação substancial do produto, que apresenta as mesmas características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Com esta alteração, pretende-se essencialmente descrever as características organoléticas dos vinhos protegidos, para que se possam associar, de forma mais imediata e precisa, aos descritores avaliáveis por um painel de provadores acreditado pela norma ISO 17025. A intensidade ou a nuance de alguns descritores foi igualmente alterada para uma melhor adaptação aos novos gostos do mercado (exemplo: cor dos vinhos rosés ou intensidade cromática dos vinhos tintos). Estas alterações tornaram necessário modificar ligeiramente a ligação, por motivos de coerência com a nova descrição.

3.   Adaptação de alguns aspetos relativos às condições de produção do vinho (práticas de cultivo)

DESCRIÇÃO:

| — | É eliminada a obrigatoriedade da poda em verde em todas as campanhas, ficando limitada aos casos em que seja necessária. |
| --- | --- |

—

É eliminada a obrigatoriedade da poda em verde em todas as campanhas, ficando limitada aos casos em que seja necessária.

| — | Suprime-se a referência à obrigatoriedade de análise prévia das práticas de controlo integrado. |
| --- | --- |

—

Suprime-se a referência à obrigatoriedade de análise prévia das práticas de controlo integrado.

| — | Suprime-se a referência à ligação entre o estado de perfeita maturação das uvas, o título alcoométrico natural e o equilíbrio da acidez. |
| --- | --- |

—

Suprime-se a referência à ligação entre o estado de perfeita maturação das uvas, o título alcoométrico natural e o equilíbrio da acidez.

| — | Suprime-se a obrigatoriedade de efetuar controlos regulares da maturidade das uvas a partir da fase do pintor. |
| --- | --- |

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Suprime-se a obrigatoriedade de efetuar controlos regulares da maturidade das uvas a partir da fase do pintor.

Esta alteração diz respeito ao artigo 3, alínea a) do caderno de especificações e ao ponto 5 do documento único.

A alteração corresponde a uma reformulação da rubrica relativa às práticas de cultivo, eliminando-se os requisitos que são prática corrente na gestão de qualquer vinha. Não comporta uma modificação substancial do produto, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

A alteração respeitante à poda em verde é uma correção lógica, visto que, sendo embora prática habitual, só deve ser adotada quando necessário. As restantes, são consideradas práticas correntes em todas as vinhas de qualidade, bem cultivadas. O equilíbrio entre o título alcoométrico natural e a acidez é um requisito elementar que a matéria-prima deve satisfazer para que se possa produzir um vinho de qualidade. Não existindo requisitos específicos para esta DOP, não é necessário explicitá-los no caderno de especificações.

4.   Adaptação de alguns aspetos relativos às condições de produção do vinho (práticas enológicas)

DESCRIÇÃO:

| — | Suprimiu-se a obrigatoriedade de vinificar as castas separadamente. |
| --- | --- |

—

Suprimiu-se a obrigatoriedade de vinificar as castas separadamente.

| — | Especifica-se que a maceração pré-fermentativa dos vinhos tintos deve ser de, pelo menos, 24 horas, e não de «24 a 48 horas», tal como estabelecido anteriormente. |
| --- | --- |

—

Especifica-se que a maceração pré-fermentativa dos vinhos tintos deve ser de, pelo menos, 24 horas, e não de «24 a 48 horas», tal como estabelecido anteriormente.

| — | Nos rosés, o termo «pelicular» é substituído por «pré-fermentativa». |
| --- | --- |

—

Nos rosés, o termo «pelicular» é substituído por «pré-fermentativa».

Esta alteração diz respeito ao artigo 3.o, alínea b) do caderno de especificações e ao ponto 5 do documento único.

Não se alteram as características essenciais do produto, a alteração visa, antes, flexibilizar e otimizar o trabalho na adega para que se obtenha um vinho de qualidade. Considera-se uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Estas alterações permitem adaptar as práticas de produção ao modo de trabalho atual na adega, tornando possível flexibilizar certas práticas cuja rigidez não beneficia a qualidade do vinho, como a vinificação das castas em separado e o tempo máximo de maceração. Por outro lado, ao eliminar a obrigatoriedade da maceração pelicular, abre-se a possibilidade a outro tipo de maceração pré-fermentativa (carbónica).

5.   Atualização das descrições dos produtos

DESCRIÇÃO:

Tal como se referiu já na alteração n.o 2, foi alterada uma frase do ponto 9, alínea b) «Características do produto», por motivos de coerência com a nova descrição organolética.

Esta alteração diz respeito ao artigo 9.b do caderno de especificações e ao ponto 8 do documento único.

A relação não é alterada. Reformula-se apenas o texto por razões de coerência com a nova descrição organolética. Considera-se uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

O texto da relação deve ser coerente com a nova descrição organolética.

6.   Alteração da rubrica relativa à entidade responsável pela verificação do caderno de especificações

DESCRIÇÃO:

Especifica-se que a entidade responsável pela verificação do caderno de especificações será uma entidade de controlo acreditada nos termos da norma ISO 17065, à qual o Instituto Tecnológico Agrario de Castilla y León confiou a execução das tarefas relativas à DOP «Urueña».

A alteração diz respeito ao ponto 9, alínea b), do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Não comporta alteração do produto e não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33. Trata-se, por conseguinte, de uma alteração normalizada.

MOTIVO:

Melhorar a redação deste ponto.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Urueña

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   VINHO – Vinhos rosés

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos rosés apresentam tonalidades de casca de cebola e rosa-framboesa, sem sinais de turbidez. Sem defeitos no nariz; apresentam aromas de frutos frescos e/ou florais e/ou caramelizados. Na boca, são frescos, sem desequilíbrios entre álcool e acidez; persistência média a elevada.

Os parâmetros analíticos não definidos no presente documento estão em conformidade com a regulamentação em vigor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12,5 |
| Acidez total mínima | 60,00 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 16,7 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 180 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12,5

Acidez total mínima

60,00 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

16,7

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

180

2.   VINHO – Vinho tinto

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos tintos são límpidos ou ligeiramente turvos, com tonalidades de vermelho-púrpura a vermelho-tijolo. Sem defeito no nariz; aromas de frutos vermelhos ou de frutos negros e notas balsâmicas ou de especiarias quando são envelhecidos em madeira. Na boca, sem desequilíbrios entre o álcool e a acidez, com corpo médio e persistência média-alta.

Os parâmetros analíticos não definidos no presente documento estão em conformidade com a regulamentação em vigor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 13,00 |
| Acidez total mínima | 60,00 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20,00 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

13,00

Acidez total mínima

60,00 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20,00

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

150

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Prática de cultivo

A densidade mínima de plantação não pode ser inferior a 3 000 cepas por hectare.

A poda é efetuada em talões. Se necessário, realiza-se a poda em verde para regular a carga e conseguir o equilíbrio entre a superfície foliar e o peso das uvas.

A irrigação é feita gota a gota.

Devem adotar-se técnicas integradas de controlo de pragas.

Só as uvas sãs se podem destinar ao «vino de pago».

Prática enológica específica

As uvas são selecionadas antes de chegarem às cubas de fermentação.

Vinhos rosés: maceração pelicular a frio, seguida de fermentação alcoólica a temperatura controlada.

Vinhos tintos: maceração pré-fermentativa inferior a 10 °C durante, pelo menos, 24 horas. Fermentação alcoólica a temperatura controlada.

Devem ser utilizadas prensas hidráulicas verticais ou pneumáticas.

O envelhecimento deve realizar-se em barricas de carvalho francês e americano.

Restrição aplicável à vinificação

Rendimento máximo da extração: 70 litros por 100 kg de uvas.

5.2.   Rendimentos máximos

| | 8 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

8 000 quilogramas de uvas por hectare

| | 56,00 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

56,00 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área geográfica da DOP «Urueña» situa-se no município de Urueña, província de Valladolid, contando com uma superfície de 78 hectares; constitui uma superfície contínua de terreno identificada pelas seguintes referências do Sistema de Informação Geográfica das Parcelas Agrícolas (SIGPAC*):

Polígono 1: parcelas 114, 117, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 140, 168, 5154, 5155, 5156, 5157, 5158, 5159, 9022, 9023, 9024 e 10120.

Polígono 8: subparcela 2 da parcela 101 e subparcela 1 da parcela 9001.

As parcelas que pertencem ao requerente são as seguintes: do polígono 1, as parcelas 114, 117, 121, 123, 124, 125, 127, 128, 132, 133, 168 e 5158 e 5159; do polígono 8, a subparcela 2 da parcela 101 e a subparcela 1 da parcela 9001.

| (*) | Note-se que o SIGPAC é periodicamente atualizado e que estas referências correspondem à versão de 2020. |
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(*)

7.   Castas de uva de vinho

| | CABERNET-SAUVIGNON |
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CABERNET-SAUVIGNON

| | MERLOT |
| --- | --- |

MERLOT

| | SYRAH |
| --- | --- |

SYRAH

| | TEMPRANILLO – TINTA-DEL-PAIS |
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TEMPRANILLO – TINTA-DEL-PAIS

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Características da área geográfica. Fatores naturais

As características geológicas, morfológicas, pedológicas e climáticas da área geográfica identificada no ponto 6 são uniformes e diferem das características das áreas circundantes, como a seguir se explica. A área geográfica delimitada corresponde àquilo que é tradicionalmente conhecido como «pago», ou seja, uma demarcação de terra com vocação vitícola (superfície contínua de terreno com características edafoclimáticas próprias que a distinguem das zonas circundantes e tradicionalmente destinada ao cultivo da vinha). Este caráter uniforme e distinto é, regra geral, determinado pela existência de elementos físicos, como rios, cursos de água e outros elementos que delimitam a paisagem, ou pela combinação de características particulares presentes nesta zona e inexistentes das áreas circundantes. No caso específico da DOP «Urueña», a área é delimitada pelo rio Sequillo e pelos ribeiros Ermita e Veterinario. Os fatores naturais que condicionam esta área delimitada são os seguintes:

A área demarcada pertence à circunscrição municipal de Urueña, que, hidrograficamente, se situa na bacia hidrográfica do Douro, na confluência entre o rio Sequillo (afluente do Valderaduey) e o ribeiro Ermita. A área a noroeste de Urueña é um planalto situado a uma altitude de 710 a 720 m, com linhas isométricas subparalelas ao rio Sequillo, a norte.

Urueña situa-se na Comunidade Autónoma de Castela e Leão, a terceira de Espanha em superfície de vinha, e pertence à província de Valladolid, onde existem cinco denominações de origem. Está, pois, localizada numa zona propícia à viticultura, com condições ambientais muito favoráveis à produção de vinhos de qualidade. A história e a cultura vitícola da região, bem como o empenho dos viticultores, asseguram a adequação às tecnologias e abordagens atuais e futuras.

Os resultados obtidos na delimitação de zonas do terroir: Estudio de Suelos y Ordenación del Cultivo de la Vid en el pago vitícola de Urueña (Urueña, Valladolid), realizado pela equipa da Universidade Politécnica de Madrid, descreve e cartografa o respetivo perfil, concluindo que «o cruzamento dos diferentes mapas de fatores ambientais estudados (clima, tipo de rocha, formação geológica, gradiente, orientação e propriedades do solo) demonstra claramente a especificidade do meio geográfico e a vocação da área DOP “Urueña” para produzir vinhos de qualidade, uma vez que as suas características ambientais únicas a diferenciam e distinguem das outras zonas circundantes». Estas propriedades e características dizem respeito não só às parcelas cultivadas de que o requerente é proprietário, mas também às parcelas adjacentes que formam, no seu conjunto, a área delimitada.

8.2.   Condições climáticas

De acordo com os dados recolhidos pela Agência Estatal de Meteorologia de Castromonte e Villaderfrades, assim como pelo observatório de Valladolid (aeroporto), e os dados obtidos nas estações agroclimáticas de Villapando e Medina de Rioseco, pertencentes à rede SIAR (sistema de informação agroclimática e de irrigação), a amplitude térmica na região é pouco significativa, observando-se escassas precipitações nas zonas elevadas do monte de Urueña e temperaturas mais altas nos vales. Em geral, a precipitação mais elevada ocorre no outono e a mais baixa no verão (ordem O-P-I-V), num total de cerca de 410 mm. Trata-se maioritariamente de uma região sem obstáculos montanhosos, que permite a influência oceânica com a entrada de ar húmido.

O período vegetativo estende-se de abril/maio a outubro. A temperatura média anual é de cerca de 11,4 °C. O número médio de horas de sol é de 2 650 por ano.

Os dados relativos à evapotranspiração revelam um défice de humidade comparativamente aos dados da precipitação.

Índices climáticos e bioclimáticos:

| — | índice climático de Martonne e Emberger: semiárido de tipo mediterrânico |
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índice climático de Martonne e Emberger: semiárido de tipo mediterrânico

| — | Diagramas ombrotérmicos de Gaussen: 4 meses secos (junho a setembro) |
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Diagramas ombrotérmicos de Gaussen: 4 meses secos (junho a setembro)

| — | Classificação climática de Köppen: CSB (clima temperado com verão seco e quente; a temperatura média do mês mais quente é inferior a 22 °C e mais de quatro meses com temperaturas superiores a 10 °C) |
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Classificação climática de Köppen: CSB (clima temperado com verão seco e quente; a temperatura média do mês mais quente é inferior a 22 °C e mais de quatro meses com temperaturas superiores a 10 °C)

| — | Índice heliotérmico de Huglin: 1 940 a 2 000 graus |
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Índice heliotérmico de Huglin: 1 940 a 2 000 graus

| — | Integral térmica eficaz (Winkler): Cerca de 1 400-1 500 graus (zona II) |
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Integral térmica eficaz (Winkler): Cerca de 1 400-1 500 graus (zona II)

Estes valores indicam que a superfície é adequada ao cultivo das castas aptas a produção de vinhos de qualidade. A DOP «Urueña» está situada num mesoclima único e bem definido, distinto dos outros 23 existentes na Comunidade Autónoma de Castela e Leão. As suas características são determinadas pela proteção e resguardo proporcionados na vertente oriental pelo planalto adjacente (> 110 m), assolado por fortes ventos, e pela proximidade das zonas de talvegue e fundos do vale da rede de drenagem.

8.3.   Geologia, litologia e geomorfologia

A rocha (litologia) presente na área da DOP «Urueña» é formada por materiais terciários (conglomerados vermelhos de Belver e fácies SL de Tierra de Campos), bem como por depósitos do Quaternário (socalcos e fundos de vales). O material original é pedregoso, apresentando uma abundância de grandes rochas disseminadas, tanto à superfície (provenientes do calcário da planície) como no perfil pedológico, fator que influencia a qualidade do produto final. A cementação essencialmente calcária dos materiais de origem, decorrente da formação do solo, está na base do isolamento pelos elementos geomorfológicos que diferenciam esta zona.

A configuração do relevo tem por base esta litoestratigrafia, que condiciona a drenagem. A área é delimitada pelo rio Sequillo e os ribeiros Ermita e Veterinario. A morfologia do relevo resultante é específica e particularmente favorável à produção de vinhos de qualidade: uma ligeira inclinação para os pontos de drenagem e uma altitude entre 710 e 720 metros (que representa apenas 1,8 % da superfície de altitude de Castela e Leão).

A modelização digital do terreno e os principais elementos coletores da rede de drenagem revelam a importância da bacia hidrográfica do rio Sequillo, que determina o relevo pouco pronunciado e a ligeira pendente geral da zona para norte, bem como a sua rede de drenagem secundária, dominada pelo ribeiro Veterinario, na orla ocidental, e pelo ribeiro de Ermita, na vertente leste, permitindo o escoamento das águas nas três faces.

8.4.   Solos

Quando se realizam estudos pedológicos em grande escala e pormenor, como no caso em apreço, utiliza-se como unidade pedológica a série – última categoria da classificação –, que permite determinar e definir o modo como cada uma das unidades deve ser tratada. Os solos da área DOP «Urueña» são bastante heterogéneos, sobretudo por causa da litologia e do relevo. No entanto, em termos descritivos, existem apenas dois perfis de solo na área delimitada – alfisolos [A/Bt/Bk (m)] e inceptisolos [A/Bk (m)] – ambos particularmente vocacionados para o cultivo da vinha.

Os solos da zona apresentam níveis de fertilidade médios a baixos; teor de matéria orgânica médio a baixo (0,75-1,5 %) e baixo teor de azoto (1 %), mas com uma relação C/N baixa (≤ 8 %). O teor reduzido de oligoelementos é considerado um fator de qualidade. Note-se igualmente que a capacidade de troca catiónica (CEC) é média a elevada (10-25 cmol +/kg de argila e/ou matéria orgânica).

As categorias de textura pedológica da zona da DOP «Urueña» são pouco diferenciadas, predominando a categoria franco-argilo-arenosa. Não existem texturas contrastantes. A homogeneidade pedológica é uma característica muito positiva, uma vez que regula a taxa de humidade (reduzindo o escoamento das águas) e a temperatura. A humidade acaba por ser absorvida pelo solo devido à sua capacidade de drenagem e à homogeneidade do perfil, que minimiza o escoamento.

A temperatura média anual do solo a uma profundidade de 50 cm é superior a 15 °C, mas inferior a 22 °C (temperatura mésica compreendida entre 8 °C e 15 °C); a diferença entre as médias de verão e de inverno é superior a 5 °C. Graças ao regime de humidade xérica, o solo está seco durante, pelo menos, metade dos dias em que a sua temperatura é superior a 5 °C (mais de 45 dias consecutivos nos quatro meses seguintes ao solstício de verão; húmido durante mais de 45 dias consecutivos nos quatro meses seguintes ao solstício de inverno).

Os solos têm uma boa capacidade de drenagem. O excesso de água é naturalmente drenado, de forma bastante eficaz, sobretudo através do rio Sequillo, para onde convergem os ribeiros Veterinario e Ermita.

Em suma, o estudo realizado sobre o meio físico permite tirar as seguintes conclusões:

O cruzamento dos diferentes mapas de fatores ambientais estudados (clima, tipo de rocha, formação geológica, gradiente, orientação e propriedades do solo) demonstra claramente a especificidade do meio geográfico e a vocação para produzir vinhos de qualidade, mediante gestão apropriada dos vinhedos.

As parcelas que compõem a área delimitada constituem um conjunto harmonioso; os dados obtidos a partir de estudos específicos e pormenorizados realizados em parte das parcelas aplicam-se igualmente às parcelas limítrofes, que partilham as mesmas características climáticas, geológicas, geomorfológicas e pedológicas.

A área delimitada apresenta certas características comuns e específicas que a distinguem de outras denominações de origem da região.

8.5.   Características da área geográfica. Fatores humanos

Aquilo que distingue Urueña das áreas circundantes é, acima de tudo, a capacidade única de adaptação das castas, que decorre, em grande medida, das técnicas de gestão da vinha. Além da casta tempranillo, as variedades merlot, syrah e cabernet-sauvignon adaptaram-se perfeitamente ao terreno.

A excelente adaptação das plantas selecionadas permite atenuar os problemas decorrentes do risco moderado de geadas, sobretudo entre outubro e o final de abril, e que dura de fins de setembro até finais de maio, nos anos mais frios.

Para minimizar os riscos de geadas, podam-se as vinhas no final do inverno; a poda em verde começa no final de maio, quando é muito baixo o risco de geadas. A terra é lavrada a intervalos regulares, para evitar a proliferação de ervas daninhas.

A maceração pré-fermentativa a baixas temperaturas permite fixar os aromas frutados e varietais. Durante a fermentação, a mistura é continuamente remexida, propiciando uma excelente extração polifenólica e cromática.

8.6.   Características do produto

Os vinhos da DOP «Urueña» são únicos pela originalidade da expressão das castas e também porque evoluem muito favoravelmente ao longo do tempo, potenciando a complexidade e especificidades varietais. São potentes no palato, distinguindo-se pela doçura residual, estrutura e grande estabilidade de cor. Destacam-se pelo equilíbrio, elegância e caráter mineral, que lhes confere uma personalidade única e singular.

Os rosés de Urueña apresentam tonalidades rosa-framboesa e os reflexos azulados da casta syrah, que ocupa a maior parte da superfície vitícola. Os aromas de frutos frescos predominam no nariz, juntamente com algumas notas florais e caramelizadas. A presença de frutos vermelhos é mais característica dos rosés produzidos a partir de tempranillo.

Os vinhos tintos apresentam uma intensidade de cor notável e grande complexidade aromática, graças à combinação varietal, distinguindo-se sobretudo pelo caráter redondo e pela ausência de arestas.

8.7.   Interação entre os fatores naturais e humanos e as características do produto

A área delimitada da DOP «Urueña» é uma extensão ininterrupta de terreno. Como explicado nas secções anteriores, o microclima e características edáficas uniformes diferenciam esta zona das áreas circundantes. O seu nome está associado ao cultivo do vinhedo; os vinhos que aí se produzem possuem características e qualidades distintivas e únicas, devidas, principalmente, à ação do homem sobre o meio geográfico. A interação entre os diferentes fatores ambientais estudados (clima, litologia e solos) permite definir a grande especificidade do meio físico de Urueña que, juntamente com a escolha das castas e a gestão da exploração, proporciona vinhos de grande qualidade e caráter diferenciado. Tudo isto é corroborado pelas considerações seguintes:

A singularidade das parcelas que compõem a área DOP «Urueña» determina o chamado efeito de terroir. Os solos, que apresentam níveis médio-baixos de fertilidade, teor médio-baixo de matéria orgânica, teor baixo de azoto e boa capacidade de drenagem, permitem a produção de vinhos ricos em extratos e antocianinas. O teor reduzido de oligoelementos é considerado um fator de qualidade.

A heterogeneidade dos solos do pago, explicada na alínea a) supra, é, em si mesma, uma característica diferencial, uma vez que permite determinar e definir a gestão específica de cada unidade, otimizar a situação em cada caso e aumentar a complexidade dos vinhos.

As condições agroclimáticas propiciam um longo ciclo de maturação a partir da fase do pintor, com importantes variações de temperatura entre o dia e a noite, que possibilitam uma maior fixação e complexidade aromática graças ao controlo natural da acidez das uvas. Os parâmetros relativos à acidez, álcool e estrutura são perfeitamente equilibrados.

A boa acidez natural das uvas torna a cor mais definida e estável e confere aos vinhos maior capacidade de guarda após o engarrafamento. A definição de cor resulta das variações significativas de temperatura no verão.

As castas de uva implantadas na área geográfica da DOP «Urueña» exprimem-se de forma genuína: a syrah é extraordinariamente potente e untuosa, apresentando açúcares residuais; a cabernet-sauvignon produz vinhos potentes e bem estruturados; a merlot é muito aromática e suave no palato e a tempranillo, variedade predominante na região, prima pelas notas frutadas e envelhece muito bem em barrica.

A maceração pré-fermentativa a baixas temperaturas permite fixar os aromas frutados e varietais. Durante a fermentação, a mistura é continuamente remexida, propiciando uma excelente extração polifenólica e cromática.

8.8.   De acordo com os elementos acima expostos, a área geográfica delimitada da DOP «Urueña», incluída embora na área delimitada da IGP «Castilla y León», apresenta características substancialmente diferentes desta última. Está ainda rodeada por algumas das principais DOP da região de Castela e Leão: «Cigales», a norte; «Ribera del Duero», a nordeste; «Rueda» e «Toro», a sul, e «Arribes», a sudoeste, sendo a DOP «Toro» a mais próxima e similar. No entanto, embora os vinhos «Urueña» apresentem características da IGP «Castilla y León», têm características específicas que não se observam nos outros vinhos abrangidos pela IGP nem nos vinhos da DOP «Toro». Estas particularidades só se encontram dentro da zona demarcada (pago vitícola) e não nas áreas circundantes, onde não existem sequer vinhedos, dada a diversidade de condições.

Além disso, a gama de castas utilizadas na produção da DOP «Urueña» é consideravelmente diferente da combinação varietal cultivada nas zonas de vinhedo mais próximas. A casta branca verdejo domina a DOP «Rueda», representando mais de 98 % da respetiva superfície vitícola; por sua vez, a tempranillo (incluindo os seus vários sinónimos) é praticamente a única cultura presente nas vinhas de «Ribera del Duero», «Toro» e «Cigales»; o mapa de variedades da DOP «Arribes» é completamente diferente, sendo constituído por variedades autóctones da área. Na região de Urueña, as castas syrah, cabernet-sauvignon e merlot ocupam 75 % da superfície total de vinha, conferindo aos vinhos um perfil organolético muito característico.

Apresenta-se, de seguida, uma comparação entre a DOP «Urueña», a IGP «Castilla y León» e a DOP «Toro»:

Castas tintas

DO TORO: Tinta-de-toro e garnacha

IGP «CASTILLA Y LEÓN»: Variedades autorizadas na Comunidade Autónoma de Castela e Leão

DOP URUEÑA: Syrah, merlot, cabernet-sauvignon, tinta-del-país (tinta-de-toro)

| | Rendimento máximo (kg/ha) |
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Rendimento máximo (kg/ha)

| | DO TORO: 6 000-9 000 |
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DO TORO: 6 000-9 000

| | IGP «CASTILLA Y LEÓN»: 16 000 |
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IGP «CASTILLA Y LEÓN»: 16 000

| | DOP URUEÑA: 8 000 |
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DOP URUEÑA: 8 000

| | Rendimento de extração |
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Rendimento de extração

| | DO TORO: 70 % |
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DO TORO: 70 %

| | IGP «CASTILLA Y LEÓN»: 75 % |
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IGP «CASTILLA Y LEÓN»: 75 %

| | DOP URUEÑA: 70 % |
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DOP URUEÑA: 70 %

| | Título alcoométrico mínimo (% vol.) |
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Título alcoométrico mínimo (% vol.)

| | DO TORO: 12,5 |
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DO TORO: 12,5

| | IGP «CASTILLA Y LEÓN»: 11 |
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IGP «CASTILLA Y LEÓN»: 11

| | DOP URUEÑA: 13 |
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DOP URUEÑA: 13

| | Título alcoométrico médio (% vol.) |
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Título alcoométrico médio (% vol.)

| | DO TORO: 15 |
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DO TORO: 15

| | IGP «CASTILLA Y LEÓN»: 13 |
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IGP «CASTILLA Y LEÓN»: 13

| | DOP URUEÑA: 14 |
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DOP URUEÑA: 14

| | Acidez total média, expressa em ácido tartárico (g/l) |
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Acidez total média, expressa em ácido tartárico (g/l)

| | DO TORO: 4 |
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DO TORO: 4

| | IGP «CASTILLA Y LEÓN»: 4,5 |
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IGP «CASTILLA Y LEÓN»: 4,5

| | DOP URUEÑA: 5 |
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DOP URUEÑA: 5

| | Características organoléticas |
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Características organoléticas

| | DO TORO: sápidos e estruturados |
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DO TORO: sápidos e estruturados

| | IGP «CASTILLA Y LEÓN»: frescos e frutados |
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IGP «CASTILLA Y LEÓN»: frescos e frutados

| | DOP URUEÑA: gulosos, elegantes e equilibrados |
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DOP URUEÑA: gulosos, elegantes e equilibrados

Por último, na área delimitada da DOP «Urueña» existe atualmente apenas um produtor (uma única adega), sendo, assim, o único a apresentar o pedido. Nenhum outro viticultor ou vinicultor se associou ao pedido de registo, pelo que não é possível, de momento, formar um agrupamento de produtores. No entanto, outros viticultores e adegas poderão vir a instalar-se nas parcelas que não pertencem ao requerente (note-se que estas perfazem uma superfície de 45,96 hectares, pertencente a vários proprietários) e estar em condições de cumprir os requisitos aplicáveis aos produtos vitivinícolas abrangidos pela DOP «Urueña».

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode figurar no rótulo dos vinhos a menção tradicional «VINO DE PAGO» em vez da expressão «DENOMINACIÓN DE ORIGEN PROTEGIDA».

É obrigatória a indicação do ano de colheita no rótulo dos vinhos protegidos pela DOP «Urueña», ainda que não tenham sido sujeitos a processo de envelhecimento.

Pode figurar no rótulo dos vinhos da DOP «Urueña» a menção «ENVEJECIDO EN ROBLE» ou «ROBLE», contanto que respeitem a legislação em vigor.

Hiperligação para o caderno de especificações

www.itacyl.es/documents/20143/342640/PCC+DOP+URUE%C3%91A_rev+1_CCa.docx/d4d57633-aeac-c256-60bd-75ea5ba7a4f0

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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