# Jornal Oficial C 279/20 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 279 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano20 de julho de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 279

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano20 de julho de 2022

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2022/C 279/01 | Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Secção I: Parlamento Europeu — Exercício de 2021 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2022/C 279/01

Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Secção I: Parlamento Europeu — Exercício de 2021

1

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 20.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/1 |
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20.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/1

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RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA

SECÇÃO I: PARLAMENTO EUROPEU

EXERCÍCIO DE 2021

(2022/C 279/01)

ÍNDICE

| INTRODUÇÃO | 3 |
| --- | --- |

| I. | PANORÂMICA DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO EM 2021 | 3 |
| --- | --- | --- |

I.

| II. | EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DO PARLAMENTO EM COMPARAÇÃO COM O QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL | 5 |
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II.

| III. | EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2021 | 5 |
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III.

| A. | Orçamento inicial e orçamento definitivo | 7 |
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A.

| B. | Dotações para autorizações e dotações para pagamentos | 8 |
| --- | --- | --- |

B.

| C. | Dotações transitadas de 2021 para 2022 | 8 |
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C.

| D. | Utilização das dotações transitadas de 2020 para 2021 | 8 |
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D.

| E. | Receitas | 8 |
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E.

| F. | Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas | 9 |
| --- | --- | --- |

F.

| G. | Anulações de dotações correntes | 9 |
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G.

| H. | Transferências | 9 |
| --- | --- | --- |

H.

| I. | Execução orçamental por capítulo Anexo | 10 |
| --- | --- | --- |

I.

| ANEXOS | 14 |
| --- | --- |

| Anexo 1 | — Lista das transferências C durante o exercício de 2021 | 14 |
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Anexo 1

| Anexo 2 | — Lista das transferências P durante o exercício de 2021 | 22 |
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Anexo 2

| Anexo 3 | — Execução das dotações em 2021 — incluindo o impacto da COVID-19 | 26 |
| --- | --- | --- |

Anexo 3

| Anexo 4 | — Síntese do impacto da COVID-19 nas dotações de 2021 | 32 |
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Anexo 4

| Anexo 5 | — Execução das dotações transitadas do exercício anterior | 34 |
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Anexo 5

| Anexo 6 | — Execução das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas | 40 |
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Anexo 6

| Anexo 7 | — Situação das receitas em 2021 | 46 |
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Anexo 7

| Anexo 8 | — Projeto ADENAUER II — dados principais | 49 |
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Anexo 8

| Lista dos quadros e dos gráficos | 5 |
| --- | --- |

| Quadro 1 | — Utilização das dotações | 5 |
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Quadro 1

| Quadro 2 | — Receitas — pagamentos totais recebidos em 2021 e 2020 | 8 |
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Quadro 2

| Quadro 3 | — Análise das transferências C por categoria de despesa e por objeto | 9 |
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Quadro 3

| Quadro 4 | — Evolução das dotações autorizadas de 2020 para 2021 | 11 |
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Quadro 4

INTRODUÇÃO

| 1. | O presente relatório analisa a gestão orçamental e financeira do Parlamento Europeu durante o exercício de 2021. Descreve a utilização dos recursos financeiros e os acontecimentos que, durante o exercício, influenciaram de forma significativa as atividades. |
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1.

| 2. | O relatório foi elaborado em conformidade com o artigo 249.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 966/2012 do Conselho (a seguir designado por «Regulamento Financeiro»). A análise efetuada baseia-se nas contas orçamentais provisórias aprovadas pelo contabilista. |
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2.

| 3. | Em 2021, foi atribuído ao Parlamento um orçamento de 2 064 milhões de EUR, o que corresponde a um aumento de 1,22 % em relação a 2020 e representa 19,41 % da rubrica 7 do Quadro Financeiro Plurianual. O Parlamento autorizou 2 033 milhões de EUR do orçamento disponível, efetuou pagamentos no valor de 1 650 milhões de EUR (81 %) e fez transitar automaticamente 380 milhões de EUR (18,4 %). As transições não automáticas representam 22 milhões de EUR (1,1 %). |
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3.

I.   PANORÂMICA DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO EM 2021

| 4. | 2021 foi o primeiro ano do novo quadro financeiro plurianual (QFP) para o período 2021-2027. Não obstante a redução do limite máximo da Rubrica «Despesas administrativas» entre 2020 e 2021 (Rubrica 5 no QFP 2014-2020, Rubrica 7 no QFP 2021-2027), a percentagem do orçamento do Parlamento nesta rubrica manteve-se abaixo dos 20 % (19,41 %). |
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4.

| 5. | A racionalização e a modernização de domínios-chave da administração do Parlamento prosseguiram no âmbito da estrutura do «Quadro de Execução Estratégica» e em conformidade com as prioridades identificadas na preparação do orçamento de 2021. |
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5.

| 6. | O ano de 2021 foi marcado pelos desafios colocados pela continuação da pandemia de COVID-19, que exigiu que a maioria das medidas extraordinárias introduzidas em 2020 fosse mantida e, se necessário, adaptada, a fim de minimizar o risco para os deputados e o pessoal, assegurando simultaneamente que a Instituição continuava em condições de prosseguir as suas atividades principais e cumprir o seu mandato de representação democrática dos cidadãos da União Europeia. |
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6.

| 7. | Em especial, o teletrabalho e as reuniões à distância/híbridas continuaram a ser aplicados em grande escala ao longo de 2021. A obrigação de a maioria do pessoal (incluindo assistentes parlamentares acreditados e o pessoal dos grupos políticos) teletrabalhar 100 % foi gradualmente levantada a partir de junho de 2021 (2). Algumas das restrições às atividades do Parlamento, por exemplo no que diz respeito às delegações e à receção de visitantes individuais, foram levantadas a partir de setembro de 2021 (3). |
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7.

| 8. | As sessões de Estrasburgo permaneceram suspensas no início do ano, tendo sido retomadas a partir de junho de 2021. |
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8.

| 9. | A atual pandemia conduziu a transferências substanciais no orçamento do Parlamento. Foram disponibilizados recursos orçamentais excedentários em domínios como as despesas de viagem, a organização e receção de grupos de visitantes, o funcionamento dos centros de visitantes do PE, a formação presencial, o consumo de energia (devido à menor utilização dos edifícios), entre outros. |
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9.

| 10. | Ao mesmo tempo, a atual pandemia criou necessidades orçamentais adicionais noutros domínios, nomeadamente no que diz respeito à saúde e prevenção, às tecnologias da informação (TI) e ao equipamento técnico e à logística da interpretação multilingue, a fim de permitir a realização de reuniões à distância e híbridas, incluindo as reuniões das comissões e as sessões plenárias e votações. A secção III. H e os anexos I, II, III e IV do presente relatório contêm informações adicionais sobre as transferências efetuadas em 2021. |
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10.

| 11. | Os investimentos em TI previstos relacionados com o centro de dados, o equipamento individual, a estratégia sobre a computação em nuvem e a cibersegurança foram acelerados e reforçados através das transferências efetuadas no contexto da atual pandemia de COVID-19. O aumento líquido do orçamento da DG ITEC resultante destas transferências ascendeu a 11 250 513 EUR. |
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11.

| 12. | A modernização prevista das infraestruturas e dos serviços de conferências foi também acelerada e reforçada, a fim de apoiar a realização de reuniões multilingues à distância ou híbridas. O aumento líquido do orçamento da DG LINC ascendeu a 12 584 900 EUR, incluindo um reforço de 5 250 000 EUR destinado especificamente a apoiar a Conferência sobre o Futuro da Europa. |
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12.

| 13. | Após a decisão da Mesa de abril de 2021, o Parlamento autorizou 10 644 359 EUR e efetuou pagamentos no valor de 5 227 276 EUR relacionados com a Conferência sobre o Futuro da Europa (4). |
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13.

| 14. | A pandemia teve um impacto ambivalente na agenda «Interagir com os cidadãos». A Casa da História Europeia, o Parlamentarium e os espaços Europa Experience permaneceram encerrados ou funcionaram com capacidade reduzida durante algumas partes do ano, o que permitiu fazer pequenas poupanças nas despesas de funcionamento. Por outro lado, o Encontro Europeu da Juventude (EYE2021) teve lugar conforme previsto, em linha e em Estrasburgo. As atividades de comunicação continuaram a ser realizadas em formato digital ou híbrido. Esta situação resultou num excedente orçamental e, subsequentemente, numa transferência líquida de 7 336 000 EUR para outras rubricas. |
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14.

| 15. | Parlamento verde e mobilidade sustentável: o Parlamento melhorou o seu desempenho ambiental graças à transição gradual para a mobilidade totalmente elétrica (baterias e pilhas de combustível de hidrogénio) e à melhoria das infraestruturas para bicicletas. No entanto, a compensação das emissões de carbono do Parlamento em 2021 foi dificultada pela retirada de um operador económico em consequência do aumento súbito e significativo dos preços dos certificados de carbono na sequência da COP21. |
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15.

| 16. | Internalização do pessoal de segurança: a DG SAFE organizou cerca de 400 entrevistas em linha para selecionar o futuro pessoal do serviço de segurança e prevenção. Foram aplicados todos os procedimentos de recrutamento necessários para permitir um arranque harmonioso do processo de internalização, que envolveu 115 novos agentes de segurança. |
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16.

| 17. | Ao longo de 2021, a administração continuou a executar a «Estratégia imobiliária do Parlamento para além de 2019», aprovada pela Mesa em abril de 2018, que foi complementada pela «Estratégia de Gestão Integrada das Infraestruturas», adotada em 8 de março de 2021. |
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17.

| 18. | No que respeita aos principais projetos imobiliários, a situação em 2021 é a seguinte:
  No Luxemburgo:






  a) | Uma parte importante da estratégia imobiliária do Parlamento é o projeto imobiliário ADENAUER, que colocará sob o mesmo teto todos os serviços do Parlamento que operam no Luxemburgo. A primeira parte deste projeto (a Ala Este, que corresponde a cerca de 75 % do projeto) foi concluída em outubro de 2020. O pessoal começou a ser transferido para o novo edifício a partir de novembro de 2020 e ao longo do primeiro semestre de 2021. As obras de construção da ala oeste tiveram início em 2021. |
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18.

No Luxemburgo:

a)

Uma parte importante da estratégia imobiliária do Parlamento é o projeto imobiliário ADENAUER, que colocará sob o mesmo teto todos os serviços do Parlamento que operam no Luxemburgo. A primeira parte deste projeto (a Ala Este, que corresponde a cerca de 75 % do projeto) foi concluída em outubro de 2020. O pessoal começou a ser transferido para o novo edifício a partir de novembro de 2020 e ao longo do primeiro semestre de 2021. As obras de construção da ala oeste tiveram início em 2021.

Em Estrasburgo:

| b) | O projeto para a melhoria da segurança na entrada do edifício WEISS registou atrasos causados pelo adiamento da intervenção dos operadores de rede móvel na cablagem que atravessava o terreno para construção e por um atraso no fornecimento de materiais devido à crise da COVID-19. |
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b)

O projeto para a melhoria da segurança na entrada do edifício WEISS registou atrasos causados pelo adiamento da intervenção dos operadores de rede móvel na cablagem que atravessava o terreno para construção e por um atraso no fornecimento de materiais devido à crise da COVID-19.

| c) | No edifício WEISS, os trabalhos de modernização das instalações audiovisuais no átrio do hemiciclo foram concluídos. |
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c)

No edifício WEISS, os trabalhos de modernização das instalações audiovisuais no átrio do hemiciclo foram concluídos.

| d) | Nos edifícios CHURCHILL e DE MADARIAGA estão em curso vários projetos: trabalhos de renovação e ampliação dos espaços de restauração, adaptação das instalações sanitárias às normas exigidas, melhoria da iluminação e remoção de obstáculos nos corredores para cumprir os requisitos relativos a pessoas com mobilidade reduzida. |
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d)

Nos edifícios CHURCHILL e DE MADARIAGA estão em curso vários projetos: trabalhos de renovação e ampliação dos espaços de restauração, adaptação das instalações sanitárias às normas exigidas, melhoria da iluminação e remoção de obstáculos nos corredores para cumprir os requisitos relativos a pessoas com mobilidade reduzida.

Em Bruxelas:

| e) | Os trabalhos relacionados com a segunda fase do Centro de Visitantes no edifício ZWEIG estão em curso. |
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e)

Os trabalhos relacionados com a segunda fase do Centro de Visitantes no edifício ZWEIG estão em curso.

| f) | No edifício SPINELLI, os trabalhos de renovação do espaço de restauração multifuncional foram iniciados em 2021 e estão em curso. |
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f)

No edifício SPINELLI, os trabalhos de renovação do espaço de restauração multifuncional foram iniciados em 2021 e estão em curso.

Nos três locais de trabalho:

| g) | No que respeita ao princípio conceção para todos os utilizadores, os trabalhos de construção prosseguiram de acordo com a agenda de acessibilidade programada em Estrasburgo, em conformidade com o plano regulamentar transmitido às autoridades nacionais francesas. Em Bruxelas, tiveram lugar intervenções de grande amplitude em 2021, a fim de ter em conta a introdução dos aspetos da acessibilidade em todos os trabalhos de construção previstos. As especificações técnicas para a melhoria da acessibilidade dos Gabinetes de Ligação foram concluídas em 2021. |
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g)

No que respeita ao princípio conceção para todos os utilizadores, os trabalhos de construção prosseguiram de acordo com a agenda de acessibilidade programada em Estrasburgo, em conformidade com o plano regulamentar transmitido às autoridades nacionais francesas. Em Bruxelas, tiveram lugar intervenções de grande amplitude em 2021, a fim de ter em conta a introdução dos aspetos da acessibilidade em todos os trabalhos de construção previstos. As especificações técnicas para a melhoria da acessibilidade dos Gabinetes de Ligação foram concluídas em 2021.

| 19. | Tal como nos anos anteriores, em 2021, a Comissão dos Orçamentos autorizou uma transferência de remanescentes para o financiamento de dois projetos imobiliários. A parte desta transferência dedicada ao projeto imobiliário ADENAUER ascendeu a cerca de 33,56 milhões de EUR (ver secção III. H. sobre transferências). Na sequência da Recomendação 3 do Relatório Especial n.o 34/2018 do Tribunal de Contas sobre as instalações das instituições da UE, é anexada ao presente relatório (anexo VIII) uma panorâmica do financiamento do projeto do edifício ADENAUER II. |
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19.

| 20. | Em Bruxelas, a decisão de adquirir o edifício TREVES II permitiu completar outra etapa da estratégia imobiliária do Parlamento. Esta etapa irá consolidar ainda mais o património imobiliário do Parlamento, permitir a interconexão dos edifícios centrais e continuar a contribuir para a melhoria da segurança. |
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20.

| 21. | A abordagem estratégica relacionada com a criação de espaços Europa Experience em todos os Estados-Membros prosseguiu em 2021 com o lançamento de várias prospeções do mercado local, a fim de respeitar o calendário para a disponibilização destas instalações em todos os Estados-Membros até 2024. Na sequência da decisão da Mesa de 23 de novembro de 2020, as prospeções do mercado local resultaram na recomendação de espaços Europa Experience em Viena e Estocolmo, enquanto que a prospeção imobiliária prossegue em vários outros Estados-Membros. Em 2021, foram assinados contratos de arrendamento para:






  — | Espaços Europa Experience independentes: em Paris, Roma, Viena e Estocolmo; |
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21.

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Espaços Europa Experience independentes: em Paris, Roma, Viena e Estocolmo;

| — | Espaços Europa Experience como parte de uma Casa da Europa: em Varsóvia e Praga, estando instalados no mesmo edifício o Gabinete de Ligação do Parlamento e a Representação da Comissão Europeia. |
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—

Espaços Europa Experience como parte de uma Casa da Europa: em Varsóvia e Praga, estando instalados no mesmo edifício o Gabinete de Ligação do Parlamento e a Representação da Comissão Europeia.

II.   EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DO PARLAMENTO EM COMPARAÇÃO COM O QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL

| Evolução do orçamento do Parlamento em comparação com o Quadro Financeiro Plurianual |
| --- |
| Ano | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
| Orçamento PE (milhões de EUR) | 1 910 | 1 951 | 1 997 | 2 039 | 2 064 |
| Δ% | 3,9 | 2,2 | 2,4 | 2,1 | 1,2 |
| Rubrica 5(7) (5) QFP (milhões de EUR) | 9 918 | 10 346 | 10 786 | 11 254 | 10 635 |
| Δ% | 4,6 | 4,3 | 4,2 | 4,3 | -5,5 |
| Parte do PE na rubrica 5 | 19,3  % | 18,9  % | 18,5  % | 18,1  % | 19,4  % |

Evolução do orçamento do Parlamento em comparação com o Quadro Financeiro Plurianual

Ano

2017

2018

2019

2020

2021

Orçamento PE (milhões de EUR)

1 910

1 951

1 997

2 039

2 064

Δ%

3,9

2,2

2,4

2,1

1,2

Rubrica 5(7) (5) QFP (milhões de EUR)

9 918

10 346

10 786

11 254

10 635

Δ%

4,6

4,3

4,2

4,3

-5,5

Parte do PE na rubrica 5

19,3  %

18,9  %

18,5  %

18,1  %

19,4  %

III.   EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2021

| 22. | As dotações definitivas do Parlamento para 2021 ascenderam a 2 063 521 135 EUR, ou 19,4 % da nova rubrica 7 do Quadro Financeiro Plurianual (6). O quadro 1, abaixo, apresenta a execução do orçamento do Parlamento Europeu durante o exercício de 2021.

  Quadro 1


  Utilização das dotações









  Tipo de dotações | Dotações em 2021 | Dotações em 2020 | Variação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (EUR ou %) | (EUR ou %) | 2021/2020 (%) |
| Dotações atuais (Fundo 0) | | | |
| Dotações iniciais | 2 063 521 135,00 | 2 038 745 000 | 1,22 |
| Dotações definitivas | 2 063 521 135,00 | 2 038 745 000 | 1,22 |
| Execução corrente | | | |
| Autorizações | 2 033 160 247,46 | 1 950 750 955 | 4,22 |
| Em % das dotações definitivas | 98,53 | 95,68 | |
| Pagamentos | 1 649 796 838,12 | 1 590 035 012 | 3,76 |
| Em % das autorizações | 81,14 | 81,51 | |
| Dotações transitadas para o exercício seguinte | | | |
| Transições automáticas para o exercício seguinte (7) | 380 099 194,75 | 356 517 981 | 6,61 |
| Em % das dotações definitivas | 18,42 | 17,49 | |
| Em % das autorizações | 18,69 | 18,28 | |
| Transições não-automáticas (dotações não autorizadas transitadas para o exercício seguinte) (8) | 22 007 230,00 | 74 900 000 | -70,62 |
| Em % das dotações definitivas | 1,07 | 3,67 | -70,97 |
| Anulações | | | |
| Dotações anuladas | 11 617 872 | 17 292 007 | -32,81 |
| Em % das dotações definitivas | 0,6 | 0,85 | |
| Dotações transitadas do exercício anterior (Fundos 1 e 2) | | | |
| Dotações transitadas automaticamente do exercício anterior | 356 517 980,56 | 274 260 660 | 29,99 |
| Pagamentos a título das dotações transitadas | 318 238 275,95 | 246 975 261 | 28,85 |
| Em % das dotações transitadas | 89,3 | 90,05 | |
| Montante anulado | 38 279 704,61 | 27 285 399 | 40,29 |
| Dotações transitadas não automaticamente do exercício anterior (8) | 74 900 000 | 0 | |
| Pagamentos a título das dotações transitadas | 74 900 000 | 0 | |
| Em % das dotações transitadas | 100,00  % | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício (Fundo 7) | | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício | 37 150 961,72 | 33 567 305 | 10,68 |
| Autorizações | 13 155 965,35 | 5 674 858 | 131,83 |
| Em % das dotações provenientes de receitas afetadas | 35,4 | 16,91 | |
| Pagamentos | 8 913 697,51 | 3 626 822 | 145,77 |
| Em % das dotações autorizadas provenientes de receitas afetadas | 67,8 | 63,91 | |
| Transição das dotações não autorizadas para o exercício seguinte | 23 994 996,37 | 27 892 448 | -13,97 |
| Transição das dotações autorizadas para o exercício seguinte | 4 242 267,84 | 2 048 035 | 107,14 |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas provenientes de outras fontes que não indemnizações locativas e da alienação de edifícios e terrenos
   (9)
  transitadas do exercício anterior (Fundo 5, exceto os números 2 0 0 0 a 2 0 0 3) | | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | 21 612 665 | 18 755 707 | 15,23 |
| Autorizações | 21 244 892 | 18 272 246 | 16,27 |
| Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas | 98,30 | 97,42 | |
| Pagamentos | 15 997 482 | 13 117 629 | 21,95 |
| Em % das autorizações | 75,30 | 71,79 | 4,89 |
| Anulações | 367 773 | 483 461 | -23,93 |
| Transição das dotações autorizadas para o exercício seguinte | 5 247 410 | 5 154 617 | 1,80 |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas provenientes de indemnizações locativas e da alienação de edifícios e terrenos
   (10)
  transitadas do exercício anterior (Fundo 5, números 2 0 0 0 a 2 0 0 3) | | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | 9 985 260 | 6 660 660 | 49,91 |
| Autorizações | 4 159 687 | 2 955 183 | 40,76 |
| Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas | 41,66 | 44,37 | |
| Pagamentos | 3 866 667 | 2 442 111 | 58,33 |
| Em % das autorizações | 92,96 | 82,64 | |
| Transição das dotações não autorizadas para o exercício seguinte | 5 825 573 | 3 705 477 | 57,22 |
| Transição das dotações autorizadas para o exercício seguinte | 293 020 | 513 072 | -42,89 |
| Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior (Fundo 3) | | | |
| Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | 7 715 724 | 6 997 082 | 10,27 |
| Pagamentos | 5 805 470 | 6 094 211 | -4,74 |
| Em % das autorizações | 75,24 | 87,10 | -13,61 |
| Transição de autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte (receitas provenientes de indemnizações locativas) | | | |
| Anulações de autorizações de receitas afetadas | 1 910 254 | 902 871 | 111,58 |

22.

Quadro 1

Utilização das dotações

Tipo de dotações

Dotações em 2021

Dotações em 2020

Variação

(EUR ou %)

(EUR ou %)

2021/2020 (%)

Dotações atuais (Fundo 0)

Dotações iniciais

2 063 521 135,00

2 038 745 000

1,22

Dotações definitivas

2 063 521 135,00

2 038 745 000

1,22

Execução corrente

Autorizações

2 033 160 247,46

1 950 750 955

4,22

Em % das dotações definitivas

98,53

95,68

Pagamentos

1 649 796 838,12

1 590 035 012

3,76

Em % das autorizações

81,14

81,51

Dotações transitadas para o exercício seguinte

Transições automáticas para o exercício seguinte (7)

380 099 194,75

356 517 981

6,61

Em % das dotações definitivas

18,42

17,49

Em % das autorizações

18,69

18,28

Transições não-automáticas (dotações não autorizadas transitadas para o exercício seguinte) (8)

22 007 230,00

74 900 000

-70,62

Em % das dotações definitivas

1,07

3,67

-70,97

Anulações

Dotações anuladas

11 617 872

17 292 007

-32,81

Em % das dotações definitivas

0,6

0,85

Dotações transitadas do exercício anterior (Fundos 1 e 2)

Dotações transitadas automaticamente do exercício anterior

356 517 980,56

274 260 660

29,99

Pagamentos a título das dotações transitadas

318 238 275,95

246 975 261

28,85

Em % das dotações transitadas

89,3

90,05

Montante anulado

38 279 704,61

27 285 399

40,29

Dotações transitadas não automaticamente do exercício anterior (8)

74 900 000

0

Pagamentos a título das dotações transitadas

74 900 000

0

Em % das dotações transitadas

100,00  %

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício (Fundo 7)

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício

37 150 961,72

33 567 305

10,68

Autorizações

13 155 965,35

5 674 858

131,83

Em % das dotações provenientes de receitas afetadas

35,4

16,91

Pagamentos

8 913 697,51

3 626 822

145,77

Em % das dotações autorizadas provenientes de receitas afetadas

67,8

63,91

Transição das dotações não autorizadas para o exercício seguinte

23 994 996,37

27 892 448

-13,97

Transição das dotações autorizadas para o exercício seguinte

4 242 267,84

2 048 035

107,14

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas provenientes de outras fontes que não indemnizações locativas e da alienação de edifícios e terrenos
   (9)
  transitadas do exercício anterior (Fundo 5, exceto os números 2 0 0 0 a 2 0 0 3)

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

21 612 665

18 755 707

15,23

Autorizações

21 244 892

18 272 246

16,27

Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas

98,30

97,42

Pagamentos

15 997 482

13 117 629

21,95

Em % das autorizações

75,30

71,79

4,89

Anulações

367 773

483 461

-23,93

Transição das dotações autorizadas para o exercício seguinte

5 247 410

5 154 617

1,80

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas provenientes de indemnizações locativas e da alienação de edifícios e terrenos
   (10)
  transitadas do exercício anterior (Fundo 5, números 2 0 0 0 a 2 0 0 3)

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

9 985 260

6 660 660

49,91

Autorizações

4 159 687

2 955 183

40,76

Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas

41,66

44,37

Pagamentos

3 866 667

2 442 111

58,33

Em % das autorizações

92,96

82,64

Transição das dotações não autorizadas para o exercício seguinte

5 825 573

3 705 477

57,22

Transição das dotações autorizadas para o exercício seguinte

293 020

513 072

-42,89

Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior (Fundo 3)

Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

7 715 724

6 997 082

10,27

Pagamentos

5 805 470

6 094 211

-4,74

Em % das autorizações

75,24

87,10

-13,61

Transição de autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte (receitas provenientes de indemnizações locativas)

Anulações de autorizações de receitas afetadas

1 910 254

902 871

111,58

A.   Orçamento inicial e orçamento definitivo

| 23. | As dotações iniciais e definitivas no orçamento do Parlamento para 2021 ascenderam a 2 063 521 135 EUR, o que correspondeu a um aumento de 1,22 % em relação ao orçamento definitivo de 2020 (2 038 745 000 EUR). |
| --- | --- |

23.

B.   Dotações para autorizações e dotações para pagamentos

| 24. | As dotações para autorizações ascenderam a 2 033 160 247 EUR, ou seja, 98,5 % das dotações definitivas (2020: 95,7 %). As dotações para pagamentos atingiram um total de 1 649 796 838 EUR, ou seja, 81,1 % das dotações para autorizações utilizadas (2020: 81,5 %). |
| --- | --- |

24.

C.   Dotações transitadas de 2021 para 2022

| 25. | As dotações objeto de transição automática para o exercício de 2022 ascenderam a 380 099 195 EUR, ou seja, 18,7 % das dotações autorizadas (2020: 18,3 %). As dotações transitadas não automaticamente de 2021 para 2022 ascenderam a 22 007 230 EUR, em preparação para a aquisição do edifício TREVES II em Bruxelas. |
| --- | --- |

25.

D.   Utilização das dotações transitadas de 2020 para 2021

| 26. | As transições automáticas de dotações para o exercício de 2021 ascenderam a 356 517 981 EUR (2020: 274 260 660 EUR). Os pagamentos efetuados a título destas dotações elevaram-se a 318 238 276 EUR, ou seja 89,3 % (2020: 90.1 %). As transições anuladas ascenderam assim a 38 279 705 EUR (2020: 27 285 399 EUR). Grande parte das anulações efetuadas disseram respeito aos artigos 2 0 0 «Edifícios», 2 0 2 «Despesas relativas aos imóveis», 2 1 4 «Material e instalações técnicas», 3 2 4 «Produção e difusão» e 4 0 0 «Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos». As anulações relativas a estes cinco artigos representam 84,5 % do montante total anulado. A maioria das anulações relacionadas com os custos de construção ficaram a dever-se à continuação da crise da COVID-19, a qual causou uma escassez de trabalhadores do setor da construção civil e de materiais de construção. |
| --- | --- |

26.

E.   Receitas

| 27. | As receitas inscritas nas contas em 31 de dezembro de 2021 totalizavam 215 332 108 EUR (2020: 203 449 523 EUR). Em conformidade com o artigo 101.o, n.os 2 a 5, do Regulamento Financeiro, foram emitidas decisões de renúncia num montante total de 873 857 EUR. |
| --- | --- |

27.

| 28. | O quadro 2 apresenta a evolução, por capítulo, das receitas em 2021 em relação ao exercício de 2020.

  Quadro 2


  Receitas — pagamentos totais recebidos em 2021 e 2020











  Capítulo | Rubrica | 2021 | 2020 | Diferença | Variação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (EUR) | (EUR) | (EUR) | 2021/2020 (%) |
| 3 0 | Receitas provenientes do pessoal | 177 070 447 | 168 988 133 | 8 082 314 | 5 |
| 3 1 | Receitas ligadas a bens | 6 908 282 | 6 815 732 | 92 550 | 1 |
| 3 2 | Receitas provenientes do fornecimento de bens, da prestação de serviços e da realização de obras — Receitas afetadas | 14 659 257 | 16 426 348 | -1 767 090 | -11 |
| 3 3 | Outras receitas administrativas | 16 693 295 | 11 217 283 | 5 476 012 | 49 |
| Título 3 | Receitas administrativas | 215 331 280 | 203 447 495 | 11 883 785 | 5,84 |
| 4 0 | Receitas provenientes de investimentos e de contas | 828 | 2 028 | -1 200 | -59 |
| Título 4 | Receitas financeiras, juros de mora e coimas | 828 | 2 028 | -1 200 | -59,17 |
| 6 6 | Outras contribuições e restituições | 0 | 0 | 0 | «—» |
| Título 6 | Receitas, contribuições e reembolsos relacionados com políticas da União | 0 | 0 | 0 | «—» |
| Total | 215 332 108 | 203 449 523 | 11 882 585 | 5,84 |

28.

Quadro 2

Receitas — pagamentos totais recebidos em 2021 e 2020

Capítulo

Rubrica

2021

2020

Diferença

Variação

(EUR)

(EUR)

(EUR)

2021/2020 (%)

3 0

Receitas provenientes do pessoal

177 070 447

168 988 133

8 082 314

5

3 1

Receitas ligadas a bens

6 908 282

6 815 732

92 550

1

3 2

Receitas provenientes do fornecimento de bens, da prestação de serviços e da realização de obras — Receitas afetadas

14 659 257

16 426 348

-1 767 090

-11

3 3

Outras receitas administrativas

16 693 295

11 217 283

5 476 012

49

Título 3

Receitas administrativas

215 331 280

203 447 495

11 883 785

5,84

4 0

Receitas provenientes de investimentos e de contas

828

2 028

-1 200

-59

Título 4

Receitas financeiras, juros de mora e coimas

828

2 028

-1 200

-59,17

6 6

Outras contribuições e restituições

0

0

0

«—»

Título 6

Receitas, contribuições e reembolsos relacionados com políticas da União

0

0

0

«—»

Total

215 332 108

203 449 523

11 882 585

5,84

F.   Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas

| 29. | As receitas afetadas disponíveis em 2021 totalizaram 37 150 962 EUR (2020: 33 567 305 EUR). As dotações para autorizações atingiram um montante de 13 155 965 EUR, o que corresponde a uma taxa de autorização de 35,4 % (2020: 16,9 %). As dotações para pagamentos totalizaram 8 913 698 EUR, ou seja, 67,8 % das autorizações concedidas (2020: 63,9 %). |
| --- | --- |

29.

G.   Anulações de dotações correntes

| 30. | O montante de 11 617 872 EUR (2020: 17 292 007 EUR), representando 0,6 % das dotações definitivas (2020: 0,8 %), foi anulado. |
| --- | --- |

30.

H.   Transferências

| 31. | No decorrer do exercício, foram aprovadas dezoito (11) transferências C (incluindo a transferência de remanescentes) nos termos dos artigos 31.o e 49.o do Regulamento Financeiro. As transferências C ascenderam a 160 753 497 EUR, ou seja, 5,2 % das dotações definitivas. Em comparação, em 2020 foram aprovadas 12 transferências C, o que corresponde a 9 % das dotações definitivas.

  Quadro 3


  Análise das transferências C por categoria de despesa e por objeto











  Categoria de despesa destinatária da transferência | Objeto | Transferência | Montante transferido (EUR) | Em % dos montantes transferidos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Política imobiliária | Projeto de edifício ADENAUER | C19 | 33 559 035 | 31,4 |
| Aquisição do edifício TREVES II | C19 | 22 007 230 | 20,6 |
| Segurança dos edifícios no Luxemburgo | C4 | 750 000 | 0,7 |
| Política imobiliária — Total | 56 316 265 | 52,8 |
| Equipamento informático e outros equipamentos técnicos | Equipamento informático e outros equipamentos técnicos | C6, C7, C8, C12, C13, C14, C18 | 16 837 752 | 15,8 |
| Equipamento informático e outros equipamentos técnicos | 16 837 752 | 15,8 |
| Pessoal e outros agentes | Despesas de pessoal | C15, C19 | 8 640 000 | 8,1 |
| Despesas com outro pessoal | C1 | 4 095 480 | 3,8 |
| Instalação de centros de rastreio do SARS-CoV-2 | C2 | 360 000 | 0,3 |
| Saúde e prevenção — COVID-19 | C2,C9,C16 | 11 940 000 | 11,2 |
| Pessoal e outros agentes — Total | 25 035 480 | 23,5 |
| Multilinguismo | Interpretação externa CCI | C6, C7 | 4 750 000 | 4,4 |
| Tradução externa | C10 | 2 000 000 | 1,9 |
| Multilinguismo — Total | 6 750 000 | 6,3 |
| Outras despesas | Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | C5 | 304 000 | 0,3 |
| Despesas de restauração | C3 | 1 080 000 | 1,0 |
| Publicações e EMAS | C8, C17 | 430 000 | 0,4 |
| Outras despesas — Total | 1 814 000 | 1,7 |
| Total | 106 753 497 | 100,0 |

31.

Quadro 3

Análise das transferências C por categoria de despesa e por objeto

Categoria de despesa destinatária da transferência

Objeto

Transferência

Montante transferido (EUR)

Em % dos montantes transferidos

Política imobiliária

Projeto de edifício ADENAUER

C19

33 559 035

31,4

Aquisição do edifício TREVES II

C19

22 007 230

20,6

Segurança dos edifícios no Luxemburgo

C4

750 000

0,7

Política imobiliária — Total

56 316 265

52,8

Equipamento informático e outros equipamentos técnicos

Equipamento informático e outros equipamentos técnicos

C6, C7, C8, C12, C13, C14, C18

16 837 752

15,8

Equipamento informático e outros equipamentos técnicos

16 837 752

15,8

Pessoal e outros agentes

Despesas de pessoal

C15, C19

8 640 000

8,1

Despesas com outro pessoal

C1

4 095 480

3,8

Instalação de centros de rastreio do SARS-CoV-2

C2

360 000

0,3

Saúde e prevenção — COVID-19

C2,C9,C16

11 940 000

11,2

Pessoal e outros agentes — Total

25 035 480

23,5

Multilinguismo

Interpretação externa CCI

C6, C7

4 750 000

4,4

Tradução externa

C10

2 000 000

1,9

Multilinguismo — Total

6 750 000

6,3

Outras despesas

Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

C5

304 000

0,3

Despesas de restauração

C3

1 080 000

1,0

Publicações e EMAS

C8, C17

430 000

0,4

Outras despesas — Total

1 814 000

1,7

Total

106 753 497

100,0

| 32. | A transferência de remanescentes C19 foi afetada ao projeto imobiliário ADENAUER (33 559 035 EUR) e à aquisição do edifício TREVES II (22 007 230 EUR), bem como ao número 1 2 0 4 — «Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções» (250 000 EUR). |
| --- | --- |

32.

| 33. | Em 2021, o presidente autorizou, ao abrigo do artigo 29.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro (12), oito transferências P de dotações num total de 26 464 877 EUR, ou seja, 1,3 % das dotações definitivas do exercício (em 2020: nove transferências P, representando 1,1 % das dotações definitivas do exercício). |
| --- | --- |

33.

| 34. | Globalmente, estima-se que a pandemia de COVID-19 tenha gerado um excedente de 95 804 765 EUR, que foi transferido de números como os relacionados com despesas de viagem, organização e acolhimento de grupos de visitantes, o funcionamento dos centros de visitantes do PE, a formação presencial e o consumo de energia, entre outros. Ao mesmo tempo, a pandemia de COVID-19 tornou necessário reforçar outras rubricas orçamentais com um total de 26 230 480 EUR. Estas rubricas dizem principalmente respeito à saúde e à prevenção, ao equipamento informático e técnico e às despesas de interpretação para apoiar o teletrabalho e as reuniões multilingues à distância e híbridas. |
| --- | --- |

34.

I.   Execução orçamental por capítulo

| 35. | A presente secção apresenta a utilização das dotações por capítulo orçamental, o volume relativo das dotações no conjunto do orçamento e a sua evolução em relação ao exercício precedente. Cinco capítulos representam, só por si, 75,8 % da totalidade das autorizações. Trata-se dos capítulos 1 0 «Deputados», 1 2 «Funcionários e agentes temporários», 2 0 «Imóveis e despesas acessórias», 2 1 «Informática, equipamento e mobiliário» e 4 2 «Despesas relativas à assistência parlamentar». |
| --- | --- |

35.

| 36. | O quadro 4 apresenta a evolução, por capítulo, das dotações autorizadas em 2021, em comparação com o exercício de 2020.

  Quadro 4


  Evolução das dotações autorizadas de 2020 para 2021











  Capítulo | Rubrica | 2021 | 2020 | Diferença | Variação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (EUR) | (EUR) | (EUR) | 2021/2020 (%) |
| 1 0 | Deputados | 181 013 991 | 180 659 038 | 354 953 | 0 |
| 1 2 | Funcionários e agentes temporários | 702 376 364 | 679 166 389 | 23 209 975 | 3 |
| 1 4 | Outros agentes e pessoal externo | 180 529 832 | 150 587 138 | 29 942 694 | 20 |
| 1 6 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 30 611 590 | 19 083 918 | 11 527 672 | 60 |
| Título 1 — Pessoas ligadas à instituição | 1 094 531 777 | 1 029 496 483 | 65 035 294 | 6 |
| 2 0 | Imóveis e despesas acessórias | 258 155 674 | 287 339 852 | -29 184 178 | -10 |
| 2 1 | Informática, equipamento e mobiliário | 200 803 735 | 204 061 518 | -3 257 783 | -2 |
| 2 3 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 3 831 944 | 6 743 937 | -2 911 993 | -43 |
| Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 462 791 353 | 498 145 307 | -35 353 954 | -7 |
| 3 0 | Reuniões e conferências | 12 682 024 | 7 838 908 | 4 843 116 | 62 |
| 3 2 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | 137 810 147 | 107 598 067 | 30 212 080 | 28 |
| Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição | 150 492 171 | 115 436 975 | 35 055 196 | 30 |
| 4 0 | Despesas específicas de certos órgãos e instituições | 126 916 123 | 123 200 426 | 3 715 697 | 3 |
| 4 2 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 197 927 992 | 183 989 920 | 13 938 072 | 8 |
| 4 4 | Reuniões e outras atividades dos deputados e dos antigos deputados | 500 000 | 480 000 | 20 000 | 4 |
| Título 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição | 325 344 115 | 307 670 346 | 17 673 769 | 6 |
| Título 5 — A Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias e Comité composto por personalidades independentes | 830 | 1 845 | -1 015 | -55 |
| Título 10 — Outras despesas | 0 | 0 | 0 | — |
| Total | 2 033 160 246 | 1 950 750 956 | 82 409 290 | 4 |

36.

Quadro 4

Evolução das dotações autorizadas de 2020 para 2021

Capítulo

Rubrica

2021

2020

Diferença

Variação

(EUR)

(EUR)

(EUR)

2021/2020 (%)

1 0

Deputados

181 013 991

180 659 038

354 953

0

1 2

Funcionários e agentes temporários

702 376 364

679 166 389

23 209 975

3

1 4

Outros agentes e pessoal externo

180 529 832

150 587 138

29 942 694

20

1 6

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

30 611 590

19 083 918

11 527 672

60

Título 1 — Pessoas ligadas à instituição

1 094 531 777

1 029 496 483

65 035 294

6

2 0

Imóveis e despesas acessórias

258 155 674

287 339 852

-29 184 178

-10

2 1

Informática, equipamento e mobiliário

200 803 735

204 061 518

-3 257 783

-2

2 3

Despesas de funcionamento administrativo corrente

3 831 944

6 743 937

-2 911 993

-43

Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento

462 791 353

498 145 307

-35 353 954

-7

3 0

Reuniões e conferências

12 682 024

7 838 908

4 843 116

62

3 2

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

137 810 147

107 598 067

30 212 080

28

Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição

150 492 171

115 436 975

35 055 196

30

4 0

Despesas específicas de certos órgãos e instituições

126 916 123

123 200 426

3 715 697

3

4 2

Despesas relativas à assistência parlamentar

197 927 992

183 989 920

13 938 072

8

4 4

Reuniões e outras atividades dos deputados e dos antigos deputados

500 000

480 000

20 000

4

Título 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição

325 344 115

307 670 346

17 673 769

6

Título 5 — A Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias e Comité composto por personalidades independentes

830

1 845

-1 015

-55

Título 10 — Outras despesas

0

0

0

—

Total

2 033 160 246

1 950 750 956

82 409 290

4

| 37. | Por um lado, o ligeiro aumento das dotações autorizadas no Capítulo 1 0«Deputados» (0,4 milhões de EUR) resulta do aumento das despesas de viagem em 2021 — cerca de 13,5 milhões de EUR nos números 1 0 0 4 «Despesas ordinárias de viagem» e 1 0 0 5 «Outras despesas de viagem» — após a retoma gradual das atividades parlamentares. Por outro lado, registou-se uma redução quase equivalente no artigo 1 0 2 «Subsídios transitórios». |
| --- | --- |

37.

| 38. | Todos os deputados que abandonam o Parlamento após terem cumprido pelo menos um ano de mandato têm direito a um subsídio de reintegração. O período durante o qual o subsídio de reintegração é pago é determinado pelo tempo total de mantado cumprido pelo deputado no Parlamento. Uma vez que 2020 foi o primeiro ano após a eleições europeias e o ano de constituição da 9.a legislatura, o nível de «Subsídios transitórios» em 2021 foi elevado. Em contrapartida, em 2021, as dotações autorizadas no artigo 1 0 2 «Subsídios transitórios» situaram-se 12,3 milhões de EUR abaixo do nível de 2020. |
| --- | --- |

38.

| 39. | A indexação das remunerações e subsídios dos deputados (ver parágrafo abaixo relativo ao Capítulo 1 2) no Capítulo 1 0 foi parcialmente compensada por reduções no artigo 1 0 3 «Pensões» (0,6 milhões de EUR) e nos números 1 0 0 6 «Subsídio de despesas gerais» e 1 0 1 0 «Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais» (redução total de 0,9 milhões de EUR). |
| --- | --- |

39.

| 40. | A despesa relacionada com os funcionários e agentes temporários (Capítulo 1 2) totalizou 702 milhões de EUR em 2021, constituindo a maior categoria de despesas (representando 34,5 % do total das dotações autorizadas do exercício de 2021). O aumento das dotações autorizadas resultou em grande medida do aumento no número 1 2 0 0 «Remuneração e subsídios», que reflete a indexação dos salários. Em dezembro de 2021, os salários dos funcionários e outros agentes da União Europeia foram adaptados e aumentados 1,9 %, com efeitos retroativos a partir de 1 de julho de 2021. Também o aumento de 0,7 % em 2020, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020, contribuiu para o crescimento. |
| --- | --- |

40.

| 41. | Globalmente, as dotações autorizadas no âmbito do Capítulo 1 4«Outro pessoal e prestações externas» ascenderam a 180,5 milhões de EUR, o que corresponde a um aumento de 20 % em comparação com 2020. Neste capítulo, os principais números registaram as seguintes evoluções: as despesas com outro pessoal — principalmente agentes contratuais — (número 1 1 4 0 «Outros agentes — Secretariado e grupos políticos») aumentaram 8,5 milhões de EUR devido à indexação das remunerações e ao aumento do número de efetivos. O número 1 4 0 4 «Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo» aumentou 1 milhão de EUR, o número 1 4 0 5 «Despesas de interpretação» aumentou 18,7 milhões de EUR, em resultado do aumento das atividades parlamentares em 2021 em comparação com 2020, ano em que se registou o maior impacto da pandemia de COVID-19, e o número 1 4 2 0 «Serviços externos de tradução» aumentou 1,5 milhões de EUR devido a um maior número de páginas traduzidas em 2021. |
| --- | --- |

41.

| 42. | O Capítulo 1 6«Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição» revela um aumento de 11,5 milhões de EUR em 2021, em comparação com 2020. O número 1 6 1 2 «Aprendizagem e desenvolvimento» aumentou 0,8 milhões de EUR, a fim de facilitar a formação do pessoal em teletrabalho. No artigo 1 6 3 «Intervenções a favor do pessoal da instituição» houve igualmente um aumento de 0,5 milhões de EUR, destinado a apoiar a mobilidade do pessoal e outras atividades sociais. Além disso, as despesas relativas ao número 1 6 5 0 «Saúde e prevenção» aumentaram 11,5 milhões de EUR para financiar os testes de despistagem da COVID-19 e a campanha de vacinação do PE em Bruxelas e no Luxemburgo durante todo o ano de 2021, para manter em funcionamento os centros de vacinação em Bruxelas e para continuar a aplicar as regras de saúde e segurança que regem o acesso aos edifícios do Parlamento nos seus três locais de trabalho. As despesas relativas ao número 1 6 5 2 «Despesas de restauração» foram reduzidas em 1,3 milhões de EUR, uma vez que, em comparação com 2020, as medidas de solidariedade a favor dos prestadores de serviços de restauração foram reduzidas em 2021, ano em que o impacto da COVID-19 foi menor. |
| --- | --- |

42.

| 43. | A redução global de 10 % nas dotações autorizadas a título do Capítulo 2 0«Imóveis e despesas acessórias» prende-se com o facto de este capítulo estar a financiar, nomeadamente, projetos de grande envergadura, em que as despesas não são, por natureza, lineares ao longo dos anos. Por um lado, as dotações autorizadas a título do número 2 0 0 0 «Rendas» ascenderam a 24,6 milhões de EUR, contra 32,9 milhões de EUR em 2020, e as dotações autorizadas a título do número 2 0 0 1 «Foros enfitêuticos» ascenderam a 33,6 milhões de EUR em 2021, contra 63,3 milhões de EUR em 2020. Dizem respeito ao financiamento do projeto imobiliário ADENAUER no Luxemburgo (o mais importante projeto imobiliário do Parlamento) através de uma transferência no final do exercício. Devido ao menor impacto da COVID-19 nas atividades parlamentares em 2021, em comparação com o ano precedente, poderão ser disponibilizados menos fundos para este projeto. Por outro lado, verificou-se um aumento das autorizações a título dos números 2 0 0 7 «Construção de imóveis e arranjo das instalações» e 2 0 0 8 «Gestão imobiliária específica», que ascenderam a um montante global de 7,5 milhões de EUR em 2021 relativamente a 2020 (ver ponto 18). Por último, a título do artigo 2 0 2 «Despesas relativas aos imóveis», as autorizações aumentaram 1,4 milhões de EUR em 2021 relativamente a 2020. |
| --- | --- |

43.

| 44. | A redução de 2 % no Capítulo 2 1«Informática, equipamento e mobiliário», para cerca de 201 milhões de EUR, deve-se ao menor impacto da COVID-19 em 2021 e a uma menor necessidade de digitalizar os processos e de disponibilizar infraestruturas para o trabalho à distância, uma vez que a maior parte destas tarefas foi realizada com o orçamento de 2020. |
| --- | --- |

44.

| 45. | O Capítulo 2 3«Despesas de funcionamento administrativo corrente» apresenta uma redução de 43 % (2,9 milhões de EUR) nas autorizações, a qual se deve a uma redução significativa no artigo 2 3 2 «Despesas de contencioso e danos» em 2021 relativamente a 2020 (-2,7 milhões de EUR). |
| --- | --- |

45.

| 46. | O Capítulo 3 0«Reuniões e conferências» apresenta o aumento proporcional mais elevado em 2021 (62 %, 4,8 milhões de EUR), após ter registado o maior impacto em 2020 devido à pandemia de COVID-19. |
| --- | --- |

46.

| 47. | O aumento no Capítulo 3 2«Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão» (30,2 milhões de EUR, 28 %) está relacionado principalmente com o número 3 2 4 3 «Centros de Visitantes do Parlamento Europeu», mais precisamente com a instalação e o funcionamento dos espaços Europe Experience. |
| --- | --- |

47.

| 48. | O aumento no Capítulo 4 0«Despesas específicas de certos órgãos e instituições» deve-se principalmente ao artigo 4 0 0 «Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos» e reflete o aumento das atividades no Parlamento em 2021. |
| --- | --- |

48.

| 49. | O aumento no Capítulo 4 2«Despesas relativas à assistência parlamentar», correspondente a 14 milhões de EUR (8 %), resulta principalmente do aumento das despesas de viagem e formação dos assistentes parlamentares acreditados devido à retoma das atividades em 2021, depois de, em 2020, se ter sentido o maior impacto da COVID-19. |
| --- | --- |

49.

| 50. | Os anexos III e IV fornecem informações pormenorizadas sobre o impacto da pandemia de COVID-19 nas dotações do exercício. |
| --- | --- |

50.

---

(1)  Regulamento (UE, Euratom) n.o 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União Europeia que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, UE n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 966/2012 do Conselho (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

(2)  Decisão da Mesa de 7 de junho de 2021, decisão do Presidente, de 1 de junho, relativa a medidas de segurança destinadas a limitar a propagação da COVID-19.

(3)  Decisão da Mesa de 5 de julho de 2021, decisão do Presidente de 2 de setembro de 2021.

(4)  Despesas em conformidade com a nota do secretário-geral de 19 de abril de 2021, examinadas pela Mesa em 26 de abril de 2021, e em aplicação das decisões operacionais tomadas pelo Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa em maio de 2021.

(5)  Os números correspondentes aos anos 2017-2020 dizem respeito ao QFP 2014-2020, Rubrica 5; os números correspondentes ao ano 2021 dizem respeito ao QFP 2021-2027, Rubrica 7.

(6)  Regulamento (UE, Euratom) n.o 2020/2093 do Conselho, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2021-2027 (JO L 433 I de 22.12.2020, p. 11).

(7)  Artigo 12.o, n.os 1 e 7, do Regulamento Financeiro.

(8)  Artigo 12.o, n.os 1, 2, alínea a), e 3, do Regulamento Financeiro.

(9)  Com exceção das receitas internas afetadas provenientes de indemnizações locativas e da alienação de edifícios e terrenos que podem transitar até à sua plena utilização (n.o 4, alínea b), do artigo 12.o do Regulamento Financeiro).

(10)  Artigo 12.o, n.o 4, alínea b), do Regulamento Financeiro.

(11)  A transferência C11 foi efetuada de acordo com o procedimento do artigo 27.o, n.o 3, alínea b), das normas internas para a execução do orçamento do Parlamento Europeu (ver transferência P2 do Anexo II — Lista das transferências P durante o exercício de 2021).

(12)  Decisão tomada pela instituição no sentido de proceder a transferências de dotações dentro de um artigo.

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ANEXO I

LISTA DAS TRANSFERÊNCIAS C DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

| N.o | Para/De Capítulo/Artigo/Número | Designação | Descrição da transferência / observações | Montante recebido (€) | Montante cedido (€) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C1 | do Número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | O objetivo desta transferência foi financiar necessidades adicionais de pessoal resultantes de internalizações, tarefas e projetos estratégicos novos, acelerar o tratamento das regularizações anuais no domínio da assistência parlamentar e pôr em prática projetos novos relacionados com o sistema de gestão financeira (FMS). | | 491 000 |
| do Número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | | 2 119 866 |
| do Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | | 610 036 |
| do Número | 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | | 116 578 |
| do Número | 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | | 418 020 |
| do Número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | | 196 980 |
| do Número | 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | | 143 000 |
| para o Número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | | 4 095 480 | |
| C2 | do Número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | O objetivo desta transferência foi aplicar a decisão da Mesa de criar um centro de vacinação contra a COVID-19 em Bruxelas e manter em funcionamento o centro de testes à COVID-19 situado nas instalações do PE em Bruxelas. | | 4 200 000 |
| para o Número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 360 000 | |
| para o Número | 1 6 5 0 | Saúde e prevenção | 3 840 000 | |
| C3 | do Número | 2 0 0 0 | Rendas | O objetivo desta transferência foi financiar as medidas de solidariedade em virtude da pandemia a favor dos operadores dos serviços de restauração do Parlamento e das pessoas vulneráveis, conforme decidido pela Mesa na sua reunião de 5 de outubro de 2020, e a prorrogação do contrato de «cost plus» (cantinas) no Luxemburgo. | | 1 080 000 |
| para o Número | 1 6 5 2 | Despesas de restauração | 1 080 000 | |
| C4 | do Número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | O objetivo desta transferência foi disponibilizar os meios para fazer face a despesas mais elevadas do que o previsto para a segurança das instalações do Parlamento no Luxemburgo através da transferência de dotações excedentárias de outras rubricas orçamentais relativas às despesas ordinárias de viagem. | | 750 000 |
| para o Número | 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | 750 000 | |
| C5 | do Número | 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | O objetivo desta transferência foi financiar as despesas com uma equipa de agentes contratuais encarregados da execução e da expansão da Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência. | | 304 000 |
| para o Número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 304 000 | |
| C6 | do Número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | O objetivo desta transferência foi aumentar ainda mais a sua capacidade para prestar os serviços às reuniões multilingues e assegurar a continuidade dos serviços que são oferecidos atualmente, em conformidade com as prioridades políticas do Parlamento quanto à continuidade das atividades. | | 40 000 |
| do Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | | 360 000 |
| do Número | 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | | 400 000 |
| do Número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | | 150 000 |
| para o Número | 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 250 000 | |
| para o Número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 700 000 | |
| C7 | do Número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | O objetivo desta transferência foi financiar a procura de interpretação, bem como o apoio técnico e logístico aos debates multilingues da Conferência sobre o Futuro da Europa. | | 5 250 000 |
| para o Número | 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 4 500 000 | |
| para o Número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 750 000 | |
| C8 | do Número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | O objetivo desta transferência foi financiar despesas informáticas adicionais utilizando dotações excedentárias relacionadas com a receção de visitantes. | | 4 721 000 |
| para o Número | 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 1 300 000 | |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 3 121 000 | |
| para o Número | 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 300 000 | |
| C9 | do Número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | O objetivo desta transferência foi aplicar a decisão da Mesa de 14 de setembro de 2020 e continuar a financiar os testes à COVID-19 em Bruxelas e no Luxemburgo até ao final de 2021. | | 2 100 000 |
| para o Número | 1 6 5 0 | Saúde e prevenção | 2 100 000 | |
| C10 | do Número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | O objetivo desta transferência foi financiar a tradução permitindo dispor de uma capacidade externa suficiente para responder a todos os pedidos de tradução nos períodos de ponta. | | 2 000 000 |
| para o Número | 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 2 000 000 | |
| C11
   (1) | — | — | — | — | — | |
| C12 | do Número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | O objetivo desta transferência é continuar a instalar, renovar e modernizar as salas de conferência para garantir a capacidade de interpretação do Parlamento. | | 2 450 000 |
| para o Número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 2 450 000 | |
| C13 | do Número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações para financiar os investimentos em capacidade de armazenamento informático, cibersegurança e em equipamento informático individual. | | 3 546 752 |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 3 546 752 | |
| C14 | do Número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações para permitir assegurar a capacidade de interpretação em virtude do aumento da procura para reuniões e conferências. | | 2 170 000 |
| para o Número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 2 170 000 | |
| C15 | do Número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações para permitir cumprir as obrigações estatutárias através da transferência de dotações excedentárias disponíveis principalmente em virtude da pandemia de COVID-19. | | 2 850 000 |
| do Número | 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | | 50 000 |
| do Número | 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | | 100 000 |
| do Número | 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | | 653 000 |
| do Número | 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | | 2 110 000 |
| do Número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | | 2 627 000 |
| para o Número | 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | 8 300 000 | |
| para o Número | 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço | 90 000 | |
| C16 | do Número | 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações para permitir aplicar a decisão da Mesa, de 27 de outubro de 2021, sobre as regras excecionais em matéria de saúde e segurança que regem o acesso aos edifícios do Parlamento nos seus três locais de trabalho. | | 672 500 |
| do Número | 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | | 5 327 500 |
| para o Número | 1 6 5 0 | Saúde e prevenção | 6 000 000 | |
| C17 | do Número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações para permitir compensar as emissões de carbono do Parlamento em 2021, em conformidade com a decisão da Mesa de 7 de outubro de 2015, no contexto de um aumento significativo dos preços dos certificados de carbono. | | 130 000 |
| para o Número | 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 130 000 | |
| C18 | do Número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | O objetivo desta transferência foi financiar os investimentos na infraestrutura informática. | | 2 800 000 |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 2 800 000 | |
| C19 | do Número | 1 0 0 0 | Vencimentos | O objetivo da transferência global de remanescentes consistiu em mobilizar o excedente remanescente das dotações do exercício de 2021 para permitir cobrir um défice inesperado no domínio dos direitos do pessoal e contribuir para dois projetos imobiliários: as obras de construção do edifício Konrad Adenauer no Luxemburgo e a aquisição do edifício TREVES II. | | 410 000 |
| do Número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | | 8 100 000 |
| do Número | 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | | 1 400 000 |
| do Número | 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | | 810 000 |
| do Número | 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | | 495 000 |
| do Número | 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | | 660 000 |
| do Número | 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | | 232 000 |
| do Número | 1 0 3 0 | Pensões de aposentação DSD | | 1 800 000 |
| do Número | 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência DSD | | 207 000 |
| do Número | 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | | 350 000 |
| do Número | 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | | 30 000 |
| do Número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | | 1 800 000 |
| do Número | 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | | 1 400 000 |
| do Número | 1 4 0 2 | Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral | | 125 000 |
| do Número | 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | | 187 300 |
| do Número | 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | | 25 000 |
| do Número | 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | | 898 800 |
| do Número | 1 6 3 0 | Serviço social | | 184 750 |
| do Número | 1 6 3 1 | Mobilidade | | 912 775 |
| do Número | 1 6 5 2 | Despesas de restauração | | 350 000 |
| do Número | 2 0 0 0 | Rendas | | 1 581 650 |
| do Número | 2 0 0 7 | Construção de imóveis e arranjo das instalações | | 6 867 031 |
| do Número | 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | | 79 000 |
| do Número | 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | | 728 000 |
| do Número | 2 0 2 4 | Consumo de energia | | 164 000 |
| do Número | 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | | 140 000 |
| do Número | 2 0 2 8 | Seguros | | 4 400 |
| do Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | | 29 614 |
| do Número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | | 2 035 000 |
| do Número | 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | | 949 798 |
| do Número | 2 3 1 0 | Encargos financeiros | | 33 000 |
| do Número | 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | | 130 000 |
| do Número | 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | | 68 992 |
| do Número | 2 3 7 0 | Mudanças | | 279 367 |
| do Número | 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | | 581 124 |
| do Número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | | 1 016 248 |
| do Número | 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | | 315 000 |
| do Número | 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas | | 200 000 |
| do Número | 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | | 939 227 |
| do Número | 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | | 180 000 |
| do Número | 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | | 1 172 285 |
| do Número | 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | | 1 203 140 |
| do Número | 3 2 2 0 | Despesas de documentação | | 35 465 |
| do Número | 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | | 786 750 |
| do Número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | | 278 000 |
| do Número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | | 14 798 |
| do Número | 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | | 1 224 000 |
| do Número | 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | | 4 176 000 |
| do Número | 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | | 1 683 000 |
| do Número | 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | | 5 947 751 |
| do Número | 5 0 0 0 | Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias | | 250 000 |
| do Número | X 1 0 0 | Reserva para imprevistos | | 2 346 000 |
| para o Número | 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 250 000 | |
| para o Número | 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 33 559 035 | |
| para o Número | 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 22 007 230 | |
| Total das transferências C | | 106 753 497 | 106 753 497 |

N.o

Para/De Capítulo/Artigo/Número

Designação

Descrição da transferência / observações

Montante recebido (€)

Montante cedido (€)

C1

do Número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

O objetivo desta transferência foi financiar necessidades adicionais de pessoal resultantes de internalizações, tarefas e projetos estratégicos novos, acelerar o tratamento das regularizações anuais no domínio da assistência parlamentar e pôr em prática projetos novos relacionados com o sistema de gestão financeira (FMS).

491 000

do Número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

2 119 866

do Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

610 036

do Número

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

116 578

do Número

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

418 020

do Número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

196 980

do Número

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

143 000

para o Número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

4 095 480

C2

do Número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

O objetivo desta transferência foi aplicar a decisão da Mesa de criar um centro de vacinação contra a COVID-19 em Bruxelas e manter em funcionamento o centro de testes à COVID-19 situado nas instalações do PE em Bruxelas.

4 200 000

para o Número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

360 000

para o Número

1 6 5 0

Saúde e prevenção

3 840 000

C3

do Número

2 0 0 0

Rendas

O objetivo desta transferência foi financiar as medidas de solidariedade em virtude da pandemia a favor dos operadores dos serviços de restauração do Parlamento e das pessoas vulneráveis, conforme decidido pela Mesa na sua reunião de 5 de outubro de 2020, e a prorrogação do contrato de «cost plus» (cantinas) no Luxemburgo.

1 080 000

para o Número

1 6 5 2

Despesas de restauração

1 080 000

C4

do Número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

O objetivo desta transferência foi disponibilizar os meios para fazer face a despesas mais elevadas do que o previsto para a segurança das instalações do Parlamento no Luxemburgo através da transferência de dotações excedentárias de outras rubricas orçamentais relativas às despesas ordinárias de viagem.

750 000

para o Número

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

750 000

C5

do Número

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

O objetivo desta transferência foi financiar as despesas com uma equipa de agentes contratuais encarregados da execução e da expansão da Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência.

304 000

para o Número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

304 000

C6

do Número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

O objetivo desta transferência foi aumentar ainda mais a sua capacidade para prestar os serviços às reuniões multilingues e assegurar a continuidade dos serviços que são oferecidos atualmente, em conformidade com as prioridades políticas do Parlamento quanto à continuidade das atividades.

40 000

do Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

360 000

do Número

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

400 000

do Número

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

150 000

para o Número

1 4 0 5

Despesas de interpretação

250 000

para o Número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

700 000

C7

do Número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

O objetivo desta transferência foi financiar a procura de interpretação, bem como o apoio técnico e logístico aos debates multilingues da Conferência sobre o Futuro da Europa.

5 250 000

para o Número

1 4 0 5

Despesas de interpretação

4 500 000

para o Número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

750 000

C8

do Número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

O objetivo desta transferência foi financiar despesas informáticas adicionais utilizando dotações excedentárias relacionadas com a receção de visitantes.

4 721 000

para o Número

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

1 300 000

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

3 121 000

para o Número

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

300 000

C9

do Número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

O objetivo desta transferência foi aplicar a decisão da Mesa de 14 de setembro de 2020 e continuar a financiar os testes à COVID-19 em Bruxelas e no Luxemburgo até ao final de 2021.

2 100 000

para o Número

1 6 5 0

Saúde e prevenção

2 100 000

C10

do Número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

O objetivo desta transferência foi financiar a tradução permitindo dispor de uma capacidade externa suficiente para responder a todos os pedidos de tradução nos períodos de ponta.

2 000 000

para o Número

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

2 000 000

C11
   (1)

—

—

—

—

—

C12

do Número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

O objetivo desta transferência é continuar a instalar, renovar e modernizar as salas de conferência para garantir a capacidade de interpretação do Parlamento.

2 450 000

para o Número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

2 450 000

C13

do Número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações para financiar os investimentos em capacidade de armazenamento informático, cibersegurança e em equipamento informático individual.

3 546 752

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

3 546 752

C14

do Número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações para permitir assegurar a capacidade de interpretação em virtude do aumento da procura para reuniões e conferências.

2 170 000

para o Número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

2 170 000

C15

do Número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações para permitir cumprir as obrigações estatutárias através da transferência de dotações excedentárias disponíveis principalmente em virtude da pandemia de COVID-19.

2 850 000

do Número

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

50 000

do Número

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

100 000

do Número

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

653 000

do Número

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

2 110 000

do Número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

2 627 000

para o Número

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

8 300 000

para o Número

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço

90 000

C16

do Número

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações para permitir aplicar a decisão da Mesa, de 27 de outubro de 2021, sobre as regras excecionais em matéria de saúde e segurança que regem o acesso aos edifícios do Parlamento nos seus três locais de trabalho.

672 500

do Número

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

5 327 500

para o Número

1 6 5 0

Saúde e prevenção

6 000 000

C17

do Número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações para permitir compensar as emissões de carbono do Parlamento em 2021, em conformidade com a decisão da Mesa de 7 de outubro de 2015, no contexto de um aumento significativo dos preços dos certificados de carbono.

130 000

para o Número

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

130 000

C18

do Número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

O objetivo desta transferência foi financiar os investimentos na infraestrutura informática.

2 800 000

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

2 800 000

C19

do Número

1 0 0 0

Vencimentos

O objetivo da transferência global de remanescentes consistiu em mobilizar o excedente remanescente das dotações do exercício de 2021 para permitir cobrir um défice inesperado no domínio dos direitos do pessoal e contribuir para dois projetos imobiliários: as obras de construção do edifício Konrad Adenauer no Luxemburgo e a aquisição do edifício TREVES II.

410 000

do Número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

8 100 000

do Número

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

1 400 000

do Número

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

810 000

do Número

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

495 000

do Número

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

660 000

do Número

1 0 2 0

Subsídios transitórios

232 000

do Número

1 0 3 0

Pensões de aposentação DSD

1 800 000

do Número

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência DSD

207 000

do Número

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

350 000

do Número

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

30 000

do Número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

1 800 000

do Número

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

1 400 000

do Número

1 4 0 2

Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral

125 000

do Número

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

187 300

do Número

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

25 000

do Número

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

898 800

do Número

1 6 3 0

Serviço social

184 750

do Número

1 6 3 1

Mobilidade

912 775

do Número

1 6 5 2

Despesas de restauração

350 000

do Número

2 0 0 0

Rendas

1 581 650

do Número

2 0 0 7

Construção de imóveis e arranjo das instalações

6 867 031

do Número

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

79 000

do Número

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

728 000

do Número

2 0 2 4

Consumo de energia

164 000

do Número

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

140 000

do Número

2 0 2 8

Seguros

4 400

do Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

29 614

do Número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

2 035 000

do Número

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

949 798

do Número

2 3 1 0

Encargos financeiros

33 000

do Número

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

130 000

do Número

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

68 992

do Número

2 3 7 0

Mudanças

279 367

do Número

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

581 124

do Número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

1 016 248

do Número

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

315 000

do Número

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

200 000

do Número

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

939 227

do Número

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

180 000

do Número

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

1 172 285

do Número

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

1 203 140

do Número

3 2 2 0

Despesas de documentação

35 465

do Número

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

786 750

do Número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

278 000

do Número

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

14 798

do Número

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

1 224 000

do Número

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

4 176 000

do Número

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

1 683 000

do Número

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

5 947 751

do Número

5 0 0 0

Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias

250 000

do Número

X 1 0 0

Reserva para imprevistos

2 346 000

para o Número

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

250 000

para o Número

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

33 559 035

para o Número

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

22 007 230

Total das transferências C

106 753 497

106 753 497

---

(1)  A transferência C11 foi executada através do procedimento previsto no artigo 27.o, n.o 3, alínea b), das Normas internas para a execução do orçamento do Parlamento Europeu, ver a transferência P2 do anexo 2 — Lista das transferências P durante o exercício de 2021.

---

ANEXO II

LISTA DAS TRANSFERÊNCIAS P DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

| N.o | Capítulo/Artigo/Número | Descrição da transferência | Montante recebido (€) | Montante cedido (€) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| P1 | Dentro do Artigo 2 0 0 | | | |
| do Número | 2 0 0 0 | Rendas | O objetivo desta transferência foi disponibilizar os meios para o pagamento do sinal aquando da assinatura do contrato de aquisição do edifício da futura Casa da Europa com o seu espaço «Europa Experience» em Dublin, na Irlanda. | | 1 300 000 |
| para o Número | 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 1 300 000 | |
| P2 | Dentro do Artigo 2 0 2 | | | |
| do Número | 2 0 2 4 | Consumo de energia | O objetivo desta transferência foi disponibilizar os meios para cobrir as despesas mais elevadas do que o previsto relacionadas com os seguros multirriscos dos edifícios do Parlamento através da transferência de dotações excedentárias de outras rubricas orçamentais relativas ao consumo de energia. | | 2 180 000 |
| para o Número | 2 0 2 8 | Seguros | 2 180 000 | |
| P3 | Dentro do Artigo 3 2 4 | | | |
| do Número | 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | O objetivo desta transferência foi disponibilizar os meios para reforçar os esforços de comunicação à volta da Conferência sobre o Futuro da Europa, acompanhar o processo político da Conferência e apoiar os pontos de vista e as ações do Parlamento e dos deputados neste contexto; subvenções destinadas a reforçar a nossa presença mediática e para desenvolver um compromisso estratégico com os nossos parceiros da comunicação social; investir em projetos inovadores e ações de comunicação à volta do Instrumento de Recuperação da UE; assegurar a última fase da renovação das infraestruturas audiovisuais em Estrasburgo e investir na substituição dos equipamentos audiovisuais em fim de vida em Bruxelas e Estrasburgo | | 5 430 000 |
| do Número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | | 9 100 000 |
| para o Número | 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 9 500 000 | |
| para o Número | 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 5 030 000 | |
| P4 | Dentro do Artigo 1 0 0 | | | |
| do Número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações para permitir cumprir as obrigações estatutárias. | | 150 000 |
| do Número | 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência (DSD) | | 8 000 |
| para o Número | 1 0 0 0 | Vencimentos | 150 000 | |
| para o Número | 1 0 3 1 | Pensões de invalidez DSD | 8 000 | |
| P5 | (Dentro dos artigos 2 1 0 e 3 2 4) | | | |
| do Número | 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações em várias rubricas relacionadas com as TI para permitir financiar, entre outras despesas, as compras adicionais de equipamento informático individual e projetos multimédia. | | 187 242 |
| do Número | 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | | 1 650 000 |
| do Número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | 631 206 |
| do Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | | 816 029 |
| do Número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | | 92 000 |
| do Número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | | 80 000 |
| para o Número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 161 443 | |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 3 123 034 | |
| para o Número | 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 172 000 | |
| P6 | Dentro do Artigo 1 4 0 | | | |
| do Número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações para permitir responder ao aumento da procura de serviços interpretação pelos órgãos parlamentares num contexto em que os métodos de trabalho do Parlamento continuam a ser fortemente influenciados pela pandemia de COVID-19. | | 2 000 000 |
| do Número | 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | | 2 000 000 |
| para o Número | 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 4 000 000 | |
| P7 | (Dentro dos Artigos 210 e 324) | | | |
| do Número | 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | O objetivo desta transferência foi financiar despesas informáticas adicionais relacionadas com a arquitetura empresarial, o projeto Dados Abertos e o investimento na capacidade de armazenamento no Luxemburgo. | | 275 664 |
| do Número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | 127 470 |
| do Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | | 48 266 |
| do Número | 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | | 99 000 |
| do Número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | | 11 702 |
| do Número | 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | | 219 298 |
| para o Número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 161 400 | |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 290 000 | |
| para o Número | 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 330 000 | |
| P8 | Dentro do Artigo 324 | | | |
| do Número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações destinadas a financiar a produção e a difusão de produtos de áudio nas 24 línguas oficiais da União Europeia. | | 59 000 |
| do Número | 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 59 000 | |
| Total das transferências P | 26 464 877 | 26 464 877 |

N.o

Capítulo/Artigo/Número

Descrição da transferência

Montante recebido (€)

Montante cedido (€)

P1

Dentro do Artigo 2 0 0

do Número

2 0 0 0

Rendas

O objetivo desta transferência foi disponibilizar os meios para o pagamento do sinal aquando da assinatura do contrato de aquisição do edifício da futura Casa da Europa com o seu espaço «Europa Experience» em Dublin, na Irlanda.

1 300 000

para o Número

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

1 300 000

P2

Dentro do Artigo 2 0 2

do Número

2 0 2 4

Consumo de energia

O objetivo desta transferência foi disponibilizar os meios para cobrir as despesas mais elevadas do que o previsto relacionadas com os seguros multirriscos dos edifícios do Parlamento através da transferência de dotações excedentárias de outras rubricas orçamentais relativas ao consumo de energia.

2 180 000

para o Número

2 0 2 8

Seguros

2 180 000

P3

Dentro do Artigo 3 2 4

do Número

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

O objetivo desta transferência foi disponibilizar os meios para reforçar os esforços de comunicação à volta da Conferência sobre o Futuro da Europa, acompanhar o processo político da Conferência e apoiar os pontos de vista e as ações do Parlamento e dos deputados neste contexto; subvenções destinadas a reforçar a nossa presença mediática e para desenvolver um compromisso estratégico com os nossos parceiros da comunicação social; investir em projetos inovadores e ações de comunicação à volta do Instrumento de Recuperação da UE; assegurar a última fase da renovação das infraestruturas audiovisuais em Estrasburgo e investir na substituição dos equipamentos audiovisuais em fim de vida em Bruxelas e Estrasburgo

5 430 000

do Número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

9 100 000

para o Número

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

9 500 000

para o Número

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

5 030 000

P4

Dentro do Artigo 1 0 0

do Número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações para permitir cumprir as obrigações estatutárias.

150 000

do Número

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência (DSD)

8 000

para o Número

1 0 0 0

Vencimentos

150 000

para o Número

1 0 3 1

Pensões de invalidez DSD

8 000

P5

(Dentro dos artigos 2 1 0 e 3 2 4)

do Número

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações em várias rubricas relacionadas com as TI para permitir financiar, entre outras despesas, as compras adicionais de equipamento informático individual e projetos multimédia.

187 242

do Número

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

1 650 000

do Número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

631 206

do Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

816 029

do Número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

92 000

do Número

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

80 000

para o Número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

161 443

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

3 123 034

para o Número

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

172 000

P6

Dentro do Artigo 1 4 0

do Número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações para permitir responder ao aumento da procura de serviços interpretação pelos órgãos parlamentares num contexto em que os métodos de trabalho do Parlamento continuam a ser fortemente influenciados pela pandemia de COVID-19.

2 000 000

do Número

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

2 000 000

para o Número

1 4 0 5

Despesas de interpretação

4 000 000

P7

(Dentro dos Artigos 210 e 324)

do Número

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

O objetivo desta transferência foi financiar despesas informáticas adicionais relacionadas com a arquitetura empresarial, o projeto Dados Abertos e o investimento na capacidade de armazenamento no Luxemburgo.

275 664

do Número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

127 470

do Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

48 266

do Número

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

99 000

do Número

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

11 702

do Número

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

219 298

para o Número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

161 400

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

290 000

para o Número

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

330 000

P8

Dentro do Artigo 324

do Número

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

O objetivo desta transferência foi aumentar as dotações destinadas a financiar a produção e a difusão de produtos de áudio nas 24 línguas oficiais da União Europeia.

59 000

do Número

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

59 000

Total das transferências P

26 464 877

26 464 877

---

ANEXO III

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES EM 2021 — Incluindo o impacto da COVID-19

| Número | Rubrica | Dotações iniciais
  (1) | Transferências devido à COVID-19
  (2) | Transferências devido a outros impactos
  (3) | Total das transferências
  (4) = (2) + (3) | Dotações finais
  (5) = (1) + (4) | Montante autorizado
  (6) | Montante pago
  (7) | Dotações transitadas para o exercício seguinte
  (8) | Dotações anuladas devido à COVID-19
  (9) | Dotações anuladas devido a outros impactos
  (10) | Total das dotações anuladas
  (11) = (9) + (10) | Utilizadas
  (12) = ((5) - (11)) / (5)
  % |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 0 0 | Vencimentos | 76 747 273 | 0 | - 260 000 | - 260 000 | 76 487 273 | 76 477 665 | 76 385 418 | 0 | 0 | 101 855 | 101 855 | 99,87 |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 67 400 000 | -20 041 000 | 0 | -20 041 000 | 47 359 000 | 47 359 000 | 40 338 767 | 7 020 233 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 5 500 000 | -1 400 000 | 0 | -1 400 000 | 4 100 000 | 4 100 000 | 1 880 962 | 2 219 038 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 39 500 000 | 0 | - 810 000 | - 810 000 | 38 690 000 | 38 690 000 | 38 656 473 | 0 | 0 | 33 527 | 33 527 | 99,91 |
| 1 0 0 7 | Subsídios de funções | 191 000 | 0 | 0 | 0 | 191 000 | 191 000 | 187 356 | 0 | 0 | 3 644 | 3 644 | 98,09 |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | 2 819 000 | 0 | - 495 000 | - 495 000 | 2 324 000 | 2 210 552 | 2 059 332 | 151 219 | 0 | 113 448 | 113 448 | 95,12 |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 1 258 000 | - 500 000 | - 160 000 | - 660 000 | 598 000 | 414 774 | 368 774 | 46 000 | 0 | 183 226 | 183 226 | 69,36 |
| 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | 2 010 000 | 0 | - 232 000 | - 232 000 | 1 778 000 | 1 778 000 | 1 680 897 | 0 | 0 | 97 103 | 97 103 | 94,54 |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação DSD | 9 270 000 | 0 | -1 800 000 | -1 800 000 | 7 470 000 | 7 470 000 | 7 470 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez DSD | 171 000 | 0 | 8 000 | 8 000 | 179 000 | 179 000 | 177 064 | 0 | 0 | 1 936 | 1 936 | 98,92 |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência DSD | 1 959 000 | 0 | - 215 000 | - 215 000 | 1 744 000 | 1 744 000 | 1 716 149 | 0 | 0 | 27 851 | 27 851 | 98,40 |
| 1 0 3 3 | Regime voluntário de pensão dos deputados | 1 000 | 0 | 0 | 0 | 1 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 000 | 1 000 | 0,00 |
| 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | 750 000 | - 350 000 | 0 | - 350 000 | 400 000 | 400 000 | 195 411 | 204 589 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 2 0 0 | Remuneração e subsídios | 688 256 364 | 2 800 000 | 5 500 000 | 8 300 000 | 696 556 364 | 696 556 364 | 694 852 881 | 0 | 0 | 1 703 483 | 1 703 483 | 99,76 |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | 100 000 | 0 | -80 000 | -80 000 | 20 000 | 20 000 | 12 720 | 7 280 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 3 000 000 | 0 | 150 000 | 150 000 | 3 150 000 | 3 150 000 | 3 050 948 | 99 052 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço | 2 560 000 | 0 | 90 000 | 90 000 | 2 650 000 | 2 650 000 | 2 561 130 | 0 | 0 | 88 870 | 88 870 | 96,65 |
| 1 2 2 2 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 65 039 727 | 474 480 | 485 000 | 959 480 | 65 999 207 | 65 988 760 | 64 743 495 | 764 232 | 0 | 491 480 | 491 480 | 99,26 |
| 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | 34 584 545 | -1 800 000 | -1 600 000 | -3 400 000 | 31 184 545 | 31 184 545 | 30 679 382 | 0 | 200 000 | 305 163 | 505 163 | 98,38 |
| 1 4 0 2 | Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral | 7 444 545 | 0 | - 125 000 | - 125 000 | 7 319 545 | 7 319 545 | 7 187 032 | 0 | 0 | 132 513 | 132 513 | 98,19 |
| 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | 10 130 440 | - 137 300 | - 703 000 | - 840 300 | 9 290 140 | 9 225 575 | 7 447 098 | 1 778 477 | 4 566 | 60 000 | 64 566 | 99,31 |
| 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 48 487 421 | 4 300 000 | 4 450 000 | 8 750 000 | 57 237 421 | 57 237 408 | 50 551 920 | 6 685 488 | 0 | 13 | 13 | 100,00 |
| 1 4 0 6 | Observadores | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 7 574 000 | 0 | 2 000 000 | 2 000 000 | 9 574 000 | 9 574 000 | 7 837 934 | 1 736 066 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | 150 000 | -25 000 | 0 | -25 000 | 125 000 | 125 000 | 30 356 | 94 644 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | 8 115 000 | -2 887 800 | - 121 000 | -3 008 800 | 5 106 200 | 4 590 198 | 2 912 715 | 1 677 484 | 256 040 | 259 962 | 516 002 | 89,89 |
| 1 6 3 0 | Serviço social | 867 250 | -80 000 | - 104 750 | - 184 750 | 682 500 | 649 080 | 436 403 | 212 677 | 0 | 33 420 | 33 420 | 95,10 |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 1 610 000 | - 912 775 | 0 | - 912 775 | 697 225 | 596 917 | 504 031 | 92 886 | 0 | 100 308 | 100 308 | 85,61 |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 265 000 | 0 | 0 | 0 | 265 000 | 265 000 | 265 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 6 5 0 | Saúde e prevenção | 1 892 350 | 11 940 000 | 0 | 11 940 000 | 13 832 350 | 13 746 803 | 5 184 573 | 8 562 230 | 0 | 85 547 | 85 547 | 99,38 |
| 1 6 5 2 | Despesas de restauração | 750 000 | 1 080 000 | - 350 000 | 730 000 | 1 480 000 | 1 365 652 | 1 137 550 | 228 102 | 0 | 114 348 | 114 348 | 92,27 |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | 8 655 000 | 0 | 0 | 0 | 8 655 000 | 8 621 940 | 8 046 752 | 575 188 | 0 | 33 060 | 33 060 | 99,62 |
| 1 6 5 5 | Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II | 651 000 | 0 | 0 | 0 | 651 000 | 651 000 | 651 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 2 0 0 0 | Rendas | 27 301 000 | -1 371 650 | -1 290 000 | -2 661 650 | 24 639 350 | 24 571 171 | 23 091 691 | 1 479 480 | 0 | 68 178 | 68 178 | 99,72 |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 0 | 0 | 33 559 035 | 33 559 035 | 33 559 035 | 33 559 035 | 0 | 33 559 035 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 0 | 0 | 22 007 230 | 22 007 230 | 22 007 230 | 0 | 0 | 22 007 230 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 2 0 0 7 | Construção de imóveis e arranjo das instalações | 96 927 000 | -3 752 031 | -3 115 000 | -6 867 031 | 90 059 969 | 89 663 759 | 14 223 518 | 75 440 241 | 0 | 396 210 | 396 210 | 99,56 |
| 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | 5 607 000 | 56 000 | - 135 000 | -79 000 | 5 528 000 | 5 207 267 | 2 947 584 | 2 259 683 | 0 | 320 733 | 320 733 | 94,20 |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 67 790 000 | - 728 000 | 0 | - 728 000 | 67 062 000 | 66 914 374 | 43 396 682 | 23 517 692 | 0 | 147 626 | 147 626 | 99,78 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 17 580 000 | - 164 000 | -2 180 000 | -2 344 000 | 15 236 000 | 15 224 999 | 11 737 611 | 3 487 388 | 0 | 11 001 | 11 001 | 99,93 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | 19 530 000 | - 140 000 | 750 000 | 610 000 | 20 140 000 | 19 917 519 | 17 141 016 | 2 776 502 | 0 | 222 481 | 222 481 | 98,90 |
| 2 0 2 8 | Seguros | 922 000 | 0 | 2 175 600 | 2 175 600 | 3 097 600 | 3 097 550 | 62 721 | 3 034 829 | 0 | 50 | 50 | 100,00 |
| 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 29 326 000 | 0 | - 462 906 | - 462 906 | 28 863 094 | 28 508 290 | 19 662 789 | 8 845 501 | 0 | 354 804 | 354 804 | 98,77 |
| 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 30 104 000 | 0 | - 350 000 | - 350 000 | 29 754 000 | 29 750 637 | 21 764 956 | 7 985 681 | 0 | 3 363 | 3 363 | 99,99 |
| 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 14 136 000 | 0 | -1 797 023 | -1 797 023 | 12 338 977 | 12 122 197 | 8 707 273 | 3 414 925 | 0 | 216 780 | 216 780 | 98,24 |
| 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | 29 821 000 | 0 | - 798 676 | - 798 676 | 29 022 324 | 28 868 033 | 18 580 274 | 10 287 759 | 0 | 154 290 | 154 290 | 99,47 |
| 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 20 361 000 | 0 | 12 880 786 | 12 880 786 | 33 241 786 | 33 204 576 | 12 424 674 | 20 779 902 | 0 | 37 210 | 37 210 | 99,89 |
| 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 31 973 000 | 0 | -1 863 945 | -1 863 945 | 30 109 055 | 29 700 421 | 15 612 527 | 14 087 895 | 0 | 408 634 | 408 634 | 98,64 |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 4 910 000 | 0 | 0 | 0 | 4 910 000 | 4 879 093 | 3 315 459 | 1 563 635 | 0 | 30 907 | 30 907 | 99,37 |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 26 467 500 | 5 580 000 | -1 545 000 | 4 035 000 | 30 502 500 | 30 238 368 | 12 321 547 | 17 916 821 | 7 761 | 256 371 | 264 132 | 99,13 |
| 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | 4 599 000 | - 370 298 | - 579 500 | - 949 798 | 3 649 202 | 3 532 120 | 2 860 884 | 671 235 | 0 | 117 082 | 117 082 | 96,79 |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 1 366 000 | - 357 000 | - 315 500 | - 672 500 | 693 500 | 641 599 | 416 969 | 224 630 | 0 | 51 901 | 51 901 | 92,52 |
| 2 3 1 0 | Encargos financeiros | 60 000 | -29 000 | -4 000 | -33 000 | 27 000 | 27 000 | 17 861 | 9 139 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 1 245 000 | 0 | - 130 000 | - 130 000 | 1 115 000 | 450 132 | 44 729 | 405 404 | 0 | 664 868 | 664 868 | 40,37 |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 221 000 | -51 921 | -17 071 | -68 992 | 152 008 | 128 267 | 81 309 | 46 958 | 12 801 | 10 940 | 23 741 | 84,38 |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 1 860 000 | - 279 367 | 0 | - 279 367 | 1 580 633 | 1 478 819 | 1 360 799 | 118 020 | 0 | 101 814 | 101 814 | 93,56 |
| 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 1 692 000 | - 581 124 | 0 | - 581 124 | 1 110 876 | 1 105 937 | 810 923 | 295 014 | 0 | 4 939 | 4 939 | 99,56 |
| 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 262 500 | 0 | 130 000 | 130 000 | 392 500 | 190 | 190 | 0 | 0 | 392 310 | 392 310 | 0,05 |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 28 565 000 | -18 460 000 | 0 | -18 460 000 | 10 105 000 | 9 233 088 | 5 875 154 | 3 357 933 | 871 912 | 0 | 871 912 | 91,37 |
| 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | 858 500 | - 235 000 | -80 000 | - 315 000 | 543 500 | 379 643 | 172 349 | 207 294 | 109 002 | 54 855 | 163 857 | 69,85 |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas | 300 000 | - 200 000 | 0 | - 200 000 | 100 000 | 41 193 | 27 220 | 13 973 | 0 | 58 807 | 58 807 | 41,19 |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 2 857 000 | -1 208 000 | - 131 227 | -1 339 227 | 1 517 773 | 1 091 595 | 848 242 | 243 353 | 191 812 | 234 365 | 426 178 | 71,92 |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 2 120 000 | - 100 000 | -80 000 | - 180 000 | 1 940 000 | 1 936 505 | 1 614 041 | 322 464 | 0 | 3 495 | 3 495 | 99,82 |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 7 491 500 | -50 000 | -1 122 285 | -1 172 285 | 6 319 215 | 5 872 724 | 2 060 342 | 3 812 382 | 0 | 446 491 | 446 491 | 92,93 |
| 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | 9 830 000 | - 130 000 | -1 377 140 | -1 507 140 | 8 322 860 | 7 990 923 | 5 424 529 | 2 566 393 | 0 | 331 937 | 331 937 | 96,01 |
| 3 2 2 0 | Despesas de documentação | 3 216 000 | 0 | -35 465 | -35 465 | 3 180 535 | 3 165 226 | 1 006 091 | 2 159 135 | 0 | 15 309 | 15 309 | 99,52 |
| 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | 1 400 000 | - 786 750 | 0 | - 786 750 | 613 250 | 384 419 | 177 083 | 207 337 | 228 831 | 0 | 228 831 | 62,69 |
| 3 2 4 0 | Jornal Oficial | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 5 053 000 | 0 | 685 422 | 685 422 | 5 738 422 | 5 728 253 | 3 173 394 | 2 554 859 | 0 | 10 169 | 10 169 | 99,82 |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 28 420 000 | -29 700 | 9 430 700 | 9 401 000 | 37 821 000 | 37 770 139 | 10 129 804 | 27 640 336 | 5 929 | 44 932 | 50 861 | 99,87 |
| 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | 31 811 500 | -5 430 000 | - 418 020 | -5 848 020 | 25 963 480 | 25 912 125 | 4 666 089 | 21 246 036 | 0 | 51 355 | 51 355 | 99,80 |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 33 148 470 | -16 321 000 | - 196 980 | -16 517 980 | 16 630 490 | 16 554 611 | 1 222 455 | 15 332 156 | 74 487 | 1 392 | 75 879 | 99,54 |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | 2 902 750 | - 235 500 | -80 000 | - 315 500 | 2 587 250 | 2 539 310 | 808 605 | 1 730 705 | 6 707 | 41 233 | 47 940 | 98,15 |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 17 553 500 | 0 | 5 089 000 | 5 089 000 | 22 642 500 | 22 634 552 | 7 213 277 | 15 421 274 | 0 | 7 949 | 7 949 | 99,96 |
| 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 235 000 | - 219 298 | 0 | - 219 298 | 15 702 | 1 702 | 1 192 | 510 | 14 000 | 0 | 14 000 | 10,84 |
| 3 2 5 0 | Despesas relativas aos gabinetes de ligação | 9 400 000 | 0 | 0 | 0 | 9 400 000 | 9 256 164 | 4 264 517 | 4 991 647 | 0 | 143 835 | 143 835 | 98,47 |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 65 000 000 | 0 | -1 224 000 | -1 224 000 | 63 776 000 | 63 775 893 | 62 583 440 | 1 192 453 | 0 | 107 | 107 | 100,00 |
| 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | 46 000 000 | 0 | -4 176 000 | -4 176 000 | 41 824 000 | 41 823 349 | 41 823 349 | 0 | 0 | 651 | 651 | 100,00 |
| 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | 23 000 000 | 0 | -1 683 000 | -1 683 000 | 21 317 000 | 21 316 881 | 21 316 881 | 0 | 0 | 119 | 119 | 100,00 |
| 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 209 443 000 | -16 441 251 | 5 023 000 | -11 418 251 | 198 024 749 | 197 927 992 | 185 095 280 | 12 735 868 | 53 739 | 139 862 | 193 601 | 99,90 |
| 4 4 0 0 | Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados | 250 000 | 0 | 0 | 0 | 250 000 | 250 000 | 250 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 4 4 2 0 | Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia | 250 000 | 0 | 0 | 0 | 250 000 | 250 000 | 250 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 5 0 0 0 | Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias | 300 000 | 0 | - 250 000 | - 250 000 | 50 000 | 830 | 0 | 830 | 0 | 49 170 | 49 170 | 1,66 |
| 5 0 1 0 | Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | 2 346 000 | 0 | -2 346 000 | -2 346 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| | Subtotal: montante recebido | | 26 230 480 | 104 413 773 | | | | | | | | | |
| | Subtotal: montante cedido | | -95 804 765 | -34 839 488 | | | | | | | | | |
| Total | 2 063 521 135 | -69 574 285 | 69 574 285 | 0 | 2 063 521 135 | 2 033 160 247 | 1 649 796 838 | 402 106 425 | 2 037 587 | 9 580 285 | 11 617 873 | 99,44 |

Número

Rubrica

Dotações iniciais

(1)

Transferências devido à COVID-19

(2)

Transferências devido a outros impactos

(3)

Total das transferências

(4) = (2) + (3)

Dotações finais

(5) = (1) + (4)

Montante autorizado

(6)

Montante pago

(7)

Dotações transitadas para o exercício seguinte

(8)

Dotações anuladas devido à COVID-19

(9)

Dotações anuladas devido a outros impactos

(10)

Total das dotações anuladas

(11) = (9) + (10)

Utilizadas

(12) = ((5) - (11)) / (5)

%

1 0 0 0

Vencimentos

76 747 273

0

- 260 000

- 260 000

76 487 273

76 477 665

76 385 418

0

0

101 855

101 855

99,87

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

67 400 000

-20 041 000

0

-20 041 000

47 359 000

47 359 000

40 338 767

7 020 233

0

0

0

100,00

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

5 500 000

-1 400 000

0

-1 400 000

4 100 000

4 100 000

1 880 962

2 219 038

0

0

0

100,00

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

39 500 000

0

- 810 000

- 810 000

38 690 000

38 690 000

38 656 473

0

0

33 527

33 527

99,91

1 0 0 7

Subsídios de funções

191 000

0

0

0

191 000

191 000

187 356

0

0

3 644

3 644

98,09

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

2 819 000

0

- 495 000

- 495 000

2 324 000

2 210 552

2 059 332

151 219

0

113 448

113 448

95,12

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

1 258 000

- 500 000

- 160 000

- 660 000

598 000

414 774

368 774

46 000

0

183 226

183 226

69,36

1 0 2 0

Subsídios transitórios

2 010 000

0

- 232 000

- 232 000

1 778 000

1 778 000

1 680 897

0

0

97 103

97 103

94,54

1 0 3 0

Pensões de aposentação DSD

9 270 000

0

-1 800 000

-1 800 000

7 470 000

7 470 000

7 470 000

0

0

0

0

100,00

1 0 3 1

Pensões de invalidez DSD

171 000

0

8 000

8 000

179 000

179 000

177 064

0

0

1 936

1 936

98,92

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência DSD

1 959 000

0

- 215 000

- 215 000

1 744 000

1 744 000

1 716 149

0

0

27 851

27 851

98,40

1 0 3 3

Regime voluntário de pensão dos deputados

1 000

0

0

0

1 000

0

0

0

0

1 000

1 000

0,00

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

750 000

- 350 000

0

- 350 000

400 000

400 000

195 411

204 589

0

0

0

100,00

1 2 0 0

Remuneração e subsídios

688 256 364

2 800 000

5 500 000

8 300 000

696 556 364

696 556 364

694 852 881

0

0

1 703 483

1 703 483

99,76

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

100 000

0

-80 000

-80 000

20 000

20 000

12 720

7 280

0

0

0

100,00

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

3 000 000

0

150 000

150 000

3 150 000

3 150 000

3 050 948

99 052

0

0

0

100,00

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço

2 560 000

0

90 000

90 000

2 650 000

2 650 000

2 561 130

0

0

88 870

88 870

96,65

1 2 2 2

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

65 039 727

474 480

485 000

959 480

65 999 207

65 988 760

64 743 495

764 232

0

491 480

491 480

99,26

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

34 584 545

-1 800 000

-1 600 000

-3 400 000

31 184 545

31 184 545

30 679 382

0

200 000

305 163

505 163

98,38

1 4 0 2

Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral

7 444 545

0

- 125 000

- 125 000

7 319 545

7 319 545

7 187 032

0

0

132 513

132 513

98,19

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

10 130 440

- 137 300

- 703 000

- 840 300

9 290 140

9 225 575

7 447 098

1 778 477

4 566

60 000

64 566

99,31

1 4 0 5

Despesas de interpretação

48 487 421

4 300 000

4 450 000

8 750 000

57 237 421

57 237 408

50 551 920

6 685 488

0

13

13

100,00

1 4 0 6

Observadores

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

7 574 000

0

2 000 000

2 000 000

9 574 000

9 574 000

7 837 934

1 736 066

0

0

0

100,00

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

150 000

-25 000

0

-25 000

125 000

125 000

30 356

94 644

0

0

0

100,00

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

8 115 000

-2 887 800

- 121 000

-3 008 800

5 106 200

4 590 198

2 912 715

1 677 484

256 040

259 962

516 002

89,89

1 6 3 0

Serviço social

867 250

-80 000

- 104 750

- 184 750

682 500

649 080

436 403

212 677

0

33 420

33 420

95,10

1 6 3 1

Mobilidade

1 610 000

- 912 775

0

- 912 775

697 225

596 917

504 031

92 886

0

100 308

100 308

85,61

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

265 000

0

0

0

265 000

265 000

265 000

0

0

0

0

100,00

1 6 5 0

Saúde e prevenção

1 892 350

11 940 000

0

11 940 000

13 832 350

13 746 803

5 184 573

8 562 230

0

85 547

85 547

99,38

1 6 5 2

Despesas de restauração

750 000

1 080 000

- 350 000

730 000

1 480 000

1 365 652

1 137 550

228 102

0

114 348

114 348

92,27

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

8 655 000

0

0

0

8 655 000

8 621 940

8 046 752

575 188

0

33 060

33 060

99,62

1 6 5 5

Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II

651 000

0

0

0

651 000

651 000

651 000

0

0

0

0

100,00

2 0 0 0

Rendas

27 301 000

-1 371 650

-1 290 000

-2 661 650

24 639 350

24 571 171

23 091 691

1 479 480

0

68 178

68 178

99,72

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

0

0

33 559 035

33 559 035

33 559 035

33 559 035

0

33 559 035

0

0

0

100,00

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

0

0

22 007 230

22 007 230

22 007 230

0

0

22 007 230

0

0

0

100,00

2 0 0 7

Construção de imóveis e arranjo das instalações

96 927 000

-3 752 031

-3 115 000

-6 867 031

90 059 969

89 663 759

14 223 518

75 440 241

0

396 210

396 210

99,56

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

5 607 000

56 000

- 135 000

-79 000

5 528 000

5 207 267

2 947 584

2 259 683

0

320 733

320 733

94,20

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

67 790 000

- 728 000

0

- 728 000

67 062 000

66 914 374

43 396 682

23 517 692

0

147 626

147 626

99,78

2 0 2 4

Consumo de energia

17 580 000

- 164 000

-2 180 000

-2 344 000

15 236 000

15 224 999

11 737 611

3 487 388

0

11 001

11 001

99,93

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

19 530 000

- 140 000

750 000

610 000

20 140 000

19 917 519

17 141 016

2 776 502

0

222 481

222 481

98,90

2 0 2 8

Seguros

922 000

0

2 175 600

2 175 600

3 097 600

3 097 550

62 721

3 034 829

0

50

50

100,00

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

29 326 000

0

- 462 906

- 462 906

28 863 094

28 508 290

19 662 789

8 845 501

0

354 804

354 804

98,77

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

30 104 000

0

- 350 000

- 350 000

29 754 000

29 750 637

21 764 956

7 985 681

0

3 363

3 363

99,99

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

14 136 000

0

-1 797 023

-1 797 023

12 338 977

12 122 197

8 707 273

3 414 925

0

216 780

216 780

98,24

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

29 821 000

0

- 798 676

- 798 676

29 022 324

28 868 033

18 580 274

10 287 759

0

154 290

154 290

99,47

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

20 361 000

0

12 880 786

12 880 786

33 241 786

33 204 576

12 424 674

20 779 902

0

37 210

37 210

99,89

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

31 973 000

0

-1 863 945

-1 863 945

30 109 055

29 700 421

15 612 527

14 087 895

0

408 634

408 634

98,64

2 1 2 0

Mobiliário

4 910 000

0

0

0

4 910 000

4 879 093

3 315 459

1 563 635

0

30 907

30 907

99,37

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

26 467 500

5 580 000

-1 545 000

4 035 000

30 502 500

30 238 368

12 321 547

17 916 821

7 761

256 371

264 132

99,13

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

4 599 000

- 370 298

- 579 500

- 949 798

3 649 202

3 532 120

2 860 884

671 235

0

117 082

117 082

96,79

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

1 366 000

- 357 000

- 315 500

- 672 500

693 500

641 599

416 969

224 630

0

51 901

51 901

92,52

2 3 1 0

Encargos financeiros

60 000

-29 000

-4 000

-33 000

27 000

27 000

17 861

9 139

0

0

0

100,00

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

1 245 000

0

- 130 000

- 130 000

1 115 000

450 132

44 729

405 404

0

664 868

664 868

40,37

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

221 000

-51 921

-17 071

-68 992

152 008

128 267

81 309

46 958

12 801

10 940

23 741

84,38

2 3 7 0

Mudanças

1 860 000

- 279 367

0

- 279 367

1 580 633

1 478 819

1 360 799

118 020

0

101 814

101 814

93,56

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

1 692 000

- 581 124

0

- 581 124

1 110 876

1 105 937

810 923

295 014

0

4 939

4 939

99,56

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

262 500

0

130 000

130 000

392 500

190

190

0

0

392 310

392 310

0,05

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

28 565 000

-18 460 000

0

-18 460 000

10 105 000

9 233 088

5 875 154

3 357 933

871 912

0

871 912

91,37

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

858 500

- 235 000

-80 000

- 315 000

543 500

379 643

172 349

207 294

109 002

54 855

163 857

69,85

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

300 000

- 200 000

0

- 200 000

100 000

41 193

27 220

13 973

0

58 807

58 807

41,19

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

2 857 000

-1 208 000

- 131 227

-1 339 227

1 517 773

1 091 595

848 242

243 353

191 812

234 365

426 178

71,92

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

2 120 000

- 100 000

-80 000

- 180 000

1 940 000

1 936 505

1 614 041

322 464

0

3 495

3 495

99,82

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

7 491 500

-50 000

-1 122 285

-1 172 285

6 319 215

5 872 724

2 060 342

3 812 382

0

446 491

446 491

92,93

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

9 830 000

- 130 000

-1 377 140

-1 507 140

8 322 860

7 990 923

5 424 529

2 566 393

0

331 937

331 937

96,01

3 2 2 0

Despesas de documentação

3 216 000

0

-35 465

-35 465

3 180 535

3 165 226

1 006 091

2 159 135

0

15 309

15 309

99,52

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

1 400 000

- 786 750

0

- 786 750

613 250

384 419

177 083

207 337

228 831

0

228 831

62,69

3 2 4 0

Jornal Oficial

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

5 053 000

0

685 422

685 422

5 738 422

5 728 253

3 173 394

2 554 859

0

10 169

10 169

99,82

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

28 420 000

-29 700

9 430 700

9 401 000

37 821 000

37 770 139

10 129 804

27 640 336

5 929

44 932

50 861

99,87

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

31 811 500

-5 430 000

- 418 020

-5 848 020

25 963 480

25 912 125

4 666 089

21 246 036

0

51 355

51 355

99,80

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

33 148 470

-16 321 000

- 196 980

-16 517 980

16 630 490

16 554 611

1 222 455

15 332 156

74 487

1 392

75 879

99,54

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

2 902 750

- 235 500

-80 000

- 315 500

2 587 250

2 539 310

808 605

1 730 705

6 707

41 233

47 940

98,15

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

17 553 500

0

5 089 000

5 089 000

22 642 500

22 634 552

7 213 277

15 421 274

0

7 949

7 949

99,96

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

235 000

- 219 298

0

- 219 298

15 702

1 702

1 192

510

14 000

0

14 000

10,84

3 2 5 0

Despesas relativas aos gabinetes de ligação

9 400 000

0

0

0

9 400 000

9 256 164

4 264 517

4 991 647

0

143 835

143 835

98,47

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

65 000 000

0

-1 224 000

-1 224 000

63 776 000

63 775 893

62 583 440

1 192 453

0

107

107

100,00

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

46 000 000

0

-4 176 000

-4 176 000

41 824 000

41 823 349

41 823 349

0

0

651

651

100,00

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

23 000 000

0

-1 683 000

-1 683 000

21 317 000

21 316 881

21 316 881

0

0

119

119

100,00

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

209 443 000

-16 441 251

5 023 000

-11 418 251

198 024 749

197 927 992

185 095 280

12 735 868

53 739

139 862

193 601

99,90

4 4 0 0

Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados

250 000

0

0

0

250 000

250 000

250 000

0

0

0

0

100,00

4 4 2 0

Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia

250 000

0

0

0

250 000

250 000

250 000

0

0

0

0

100,00

5 0 0 0

Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias

300 000

0

- 250 000

- 250 000

50 000

830

0

830

0

49 170

49 170

1,66

5 0 1 0

Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

2 346 000

0

-2 346 000

-2 346 000

0

0

0

0

0

0

0

Subtotal: montante recebido

26 230 480

104 413 773

Subtotal: montante cedido

-95 804 765

-34 839 488

Total

2 063 521 135

-69 574 285

69 574 285

0

2 063 521 135

2 033 160 247

1 649 796 838

402 106 425

2 037 587

9 580 285

11 617 873

99,44

---

ANEXO IV

PANORÂMICA DO IMPACTO DA COVID-19 NAS DOTAÇÕES DE 2021 POR CAPÍTULO

| Capítulo | Designação | Impacto da COVID-19 nas dotações | Impacto da COVID-19 nas dotações | Excedente líquido relacionado com a COVID-19 | Impacto da COVID-19 nas anulações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| — redução das dotações — montantes cedidos
  (EUR) | — aumento das dotações — montantes recebidos
  (EUR) | (EUR) | (EUR) |
| 1 0 | Deputados | -22 291 000 | 0 | -22 291 000 | 0 |
| 1 2 | Funcionários e agentes temporários | 0 | 2 800 000 | 2 800 000 | 0 |
| 1 4 | Outro pessoal e prestações externas | -1 937 300 | 4 774 480 | 2 837 180 | 204 566 |
| 1 6 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | -3 905 575 | 13 020 000 | 9 114 425 | 256 040 |
| Título 1 — Pessoas ligadas à instituição | -28 133 875 | 20 594 480 | -7 539 395 | 460 605 |
| 2 0 | Imóveis e despesas acessórias | -6 155 681 | 56 000 | -6 099 681 | 0 |
| 2 1 | Informática, equipamento e mobiliário | - 370 298 | 5 580 000 | 5 209 702 | 7 761 |
| 2 3 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | -1 298 412 | 0 | -1 298 412 | 12 801 |
| Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | -7 824 391 | 5 636 000 | -2 188 391 | 20 562 |
| 3 0 | Reuniões e conferências | -20 203 000 | 0 | -20 203 000 | 1 172 727 |
| 3 2 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | -23 202 248 | 0 | -23 202 248 | 329 954 |
| Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição | -43 405 248 | 0 | -43 405 248 | 1 502 681 |
| 4 0 | Despesas específicas de certos órgãos e instituições | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 4 2 | Despesas relativas à assistência parlamentar | -16 441 251 | 0 | -16 441 251 | 53 739 |
| 4 4 | Reuniões e outras atividades dos deputados e dos antigos deputados | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Título 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição | -16 441 251 | 0 | -16 441 251 | 53 739 |
| Título 5 — A Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias e Comité composto por personalidades independentes | 0 | 0 | 0 | |
| Título 1 0 — Outras despesas | 0 | 0 | 0 | |
| Total | -95 804 765 | 26 230 480 | -69 574 285 | 2 037 587 |

Capítulo

Designação

Impacto da COVID-19 nas dotações

Impacto da COVID-19 nas dotações

Excedente líquido relacionado com a COVID-19

Impacto da COVID-19 nas anulações

— redução das dotações — montantes cedidos

(EUR)

— aumento das dotações — montantes recebidos

(EUR)

(EUR)

(EUR)

1 0

Deputados

-22 291 000

0

-22 291 000

0

1 2

Funcionários e agentes temporários

0

2 800 000

2 800 000

0

1 4

Outro pessoal e prestações externas

-1 937 300

4 774 480

2 837 180

204 566

1 6

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

-3 905 575

13 020 000

9 114 425

256 040

Título 1 — Pessoas ligadas à instituição

-28 133 875

20 594 480

-7 539 395

460 605

2 0

Imóveis e despesas acessórias

-6 155 681

56 000

-6 099 681

0

2 1

Informática, equipamento e mobiliário

- 370 298

5 580 000

5 209 702

7 761

2 3

Despesas de funcionamento administrativo corrente

-1 298 412

0

-1 298 412

12 801

Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento

-7 824 391

5 636 000

-2 188 391

20 562

3 0

Reuniões e conferências

-20 203 000

0

-20 203 000

1 172 727

3 2

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

-23 202 248

0

-23 202 248

329 954

Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição

-43 405 248

0

-43 405 248

1 502 681

4 0

Despesas específicas de certos órgãos e instituições

0

0

0

0

4 2

Despesas relativas à assistência parlamentar

-16 441 251

0

-16 441 251

53 739

4 4

Reuniões e outras atividades dos deputados e dos antigos deputados

0

0

0

0

Título 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição

-16 441 251

0

-16 441 251

53 739

Título 5 — A Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias e Comité composto por personalidades independentes

0

0

0

Título 1 0 — Outras despesas

0

0

0

Total

-95 804 765

26 230 480

-69 574 285

2 037 587

---

ANEXO V

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES TRANSITADAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

| Número | Rubrica | Dotações transitadas de forma automática do exercício N-1
  (1) | Pagamentos com base em dotações transitadas de forma automática
  (2) | Dotações anuladas
  (3) = (1) - (2) | Utilizadas
  (4) = (2) / (1)
  % |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 0 0 | Vencimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 3 096 124,06 | 3 031 566,58 | 64 557,48 | 97,91 |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 1 385 320,43 | 924 686,15 | 460 634,28 | 66,75 |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 0 0 7 | Subsídios de funções | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | 143 961,87 | 113 261,83 | 30 700,04 | 78,67 |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 56 000,00 | 12 677,75 | 43 322,25 | 22,64 |
| 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação (DSD) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez (DSD) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência (DSD) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 0 3 3 | Regime voluntário de pensão dos deputados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | 69 580,17 | 69 580,17 | 0,00 | 100,00 |
| 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | 20 000,00 | 13 224,71 | 6 775,29 | 66,12 |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 412 671,52 | 412 671,52 | 0,00 | 100,00 |
| 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 2 2 2 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 626 449,86 | 542 378,06 | 84 071,80 | 86,58 |
| 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 4 0 2 | Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | 1 593 159,39 | 1 481 915,89 | 111 243,50 | 93,02 |
| 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 1 627 931,33 | 1 627 367,47 | 563,86 | 99,97 |
| 1 4 0 6 | Observadores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 1 340 036,78 | 1 316 118,19 | 23 918,59 | 98,22 |
| 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | 8 925,23 | 7 826,86 | 1 098,37 | 87,69 |
| 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | 1 576 095,64 | 990 195,50 | 585 900,14 | 62,83 |
| 1 6 3 0 | Serviço social | 197 138,95 | 150 648,95 | 46 490,00 | 76,42 |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 59 500,80 | 15 732,93 | 43 767,87 | 26,44 |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 6 5 0 | Saúde e prevenção | 1 115 159,41 | 1 005 785,61 | 109 373,80 | 90,19 |
| 1 6 5 2 | Despesas de restauração | 1 323 244,74 | 1 241 199,30 | 82 045,44 | 93,80 |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | 1 031 525,83 | 781 070,86 | 250 454,97 | 75,72 |
| 1 6 5 5 | Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 2 0 0 0 | Rendas | 1 518 313,20 | 1 386 590,94 | 131 722,26 | 91,32 |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 63 351 124,00 | 63 351 124,00 | 0,00 | 100,00 |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 2 0 0 7 | Construção de imóveis e arranjo das instalações | 65 075 906,02 | 47 442 143,09 | 17 633 762,93 | 72,90 |
| 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | 2 222 203,17 | 1 711 513,06 | 510 690,11 | 77,02 |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 27 463 217,76 | 24 933 346,64 | 2 529 871,12 | 90,79 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 3 103 239,66 | 2 100 957,83 | 1 002 281,83 | 67,70 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | 3 089 498,36 | 1 810 477,56 | 1 279 020,80 | 58,60 |
| 2 0 2 8 | Seguros | 3 081 269,64 | 2 562 911,74 | 518 357,90 | 83,18 |
| 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 12 349 840,33 | 12 243 141,40 | 106 698,93 | 99,14 |
| 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 7 437 036,71 | 7 318 965,54 | 118 071,17 | 98,41 |
| 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 5 115 568,76 | 5 061 272,60 | 54 296,16 | 98,94 |
| 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | 11 464 324,35 | 11 189 398,45 | 274 925,90 | 97,60 |
| 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 20 903 091,57 | 20 724 285,82 | 178 805,75 | 99,14 |
| 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 12 299 638,14 | 11 878 351,22 | 421 286,92 | 96,57 |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 3 257 858,52 | 3 234 102,57 | 23 755,95 | 99,27 |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 17 158 280,03 | 15 882 001,14 | 1 276 278,89 | 92,56 |
| 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | 464 497,95 | 449 342,24 | 15 155,71 | 96,74 |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 162 660,30 | 70 770,95 | 91 889,35 | 43,51 |
| 2 3 1 0 | Encargos financeiros | 9 168,51 | 2 990,53 | 6 177,98 | 32,62 |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 722 784,54 | 342 399,78 | 380 384,76 | 47,37 |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 48 288,64 | 12 341,06 | 35 947,58 | 25,56 |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 220 482,37 | 187 890,88 | 32 591,49 | 85,22 |
| 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 325 019,16 | 272 694,97 | 52 324,19 | 83,90 |
| 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 223 831,74 | 220 327,74 | 3 504,00 | 98,43 |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 564 355,87 | 161 301,88 | 403 053,99 | 28,58 |
| 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | 215 821,79 | 90 097,53 | 125 724,26 | 41,75 |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas | 45 182,25 | 17 836,46 | 27 345,79 | 39,48 |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 33 383,56 | 2 180,18 | 31 203,38 | 6,53 |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 188 917,13 | 152 485,01 | 36 432,12 | 80,72 |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 2 695 806,40 | 2 490 390,46 | 205 415,94 | 92,38 |
| 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | 2 825 903,53 | 2 738 452,97 | 87 450,56 | 96,91 |
| 3 2 2 0 | Despesas de documentação | 1 529 347,45 | 1 267 461,74 | 261 885,71 | 82,88 |
| 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | 101 970,09 | 68 146,39 | 33 823,70 | 66,83 |
| 3 2 4 0 | Jornal Oficial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 2 401 923,25 | 2 386 376,58 | 15 546,67 | 99,35 |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 27 121 763,13 | 25 947 974,48 | 1 173 788,65 | 95,67 |
| 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | 6 591 456,69 | 5 295 032,23 | 1 296 424,46 | 80,33 |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 8 486 039,34 | 5 425 193,65 | 3 060 845,69 | 63,93 |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | 674 249,79 | 519 348,18 | 154 901,61 | 77,03 |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 9 084 244,67 | 8 788 432,73 | 295 811,94 | 96,74 |
| 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 3 2 5 0 | Despesas relativas aos gabinetes de ligação | 4 080 067,04 | 3 591 679,59 | 488 387,45 | 88,03 |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 2 106 753,34 | 656 581,49 | 1 450 171,85 | 31,17 |
| 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 11 020 784,80 | 10 512 054,32 | 508 730,48 | 95,38 |
| 4 4 0 0 | Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 4 4 2 0 | Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 5 0 0 0 | Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias | 41,00 | 0,00 | 41,00 | 0,00 |
| 5 0 1 0 | Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| Total | 356 517 980,56 | 318 238 275,95 | 38 279 704,61 | 89,26 |

Número

Rubrica

Dotações transitadas de forma automática do exercício N-1

(1)

Pagamentos com base em dotações transitadas de forma automática

(2)

Dotações anuladas

(3) = (1) - (2)

Utilizadas

(4) = (2) / (1)

%

1 0 0 0

Vencimentos

0,00

0,00

0,00

—

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

3 096 124,06

3 031 566,58

64 557,48

97,91

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

1 385 320,43

924 686,15

460 634,28

66,75

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

0,00

0,00

0,00

—

1 0 0 7

Subsídios de funções

0,00

0,00

0,00

—

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

143 961,87

113 261,83

30 700,04

78,67

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

56 000,00

12 677,75

43 322,25

22,64

1 0 2 0

Subsídios transitórios

0,00

0,00

0,00

—

1 0 3 0

Pensões de aposentação (DSD)

0,00

0,00

0,00

—

1 0 3 1

Pensões de invalidez (DSD)

0,00

0,00

0,00

—

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência (DSD)

0,00

0,00

0,00

—

1 0 3 3

Regime voluntário de pensão dos deputados

0,00

0,00

0,00

—

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

69 580,17

69 580,17

0,00

100,00

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

0,00

0,00

0,00

—

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

20 000,00

13 224,71

6 775,29

66,12

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

412 671,52

412 671,52

0,00

100,00

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço

0,00

0,00

0,00

—

1 2 2 2

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

0,00

0,00

0,00

—

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

626 449,86

542 378,06

84 071,80

86,58

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

0,00

0,00

0,00

—

1 4 0 2

Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral

0,00

0,00

0,00

—

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

1 593 159,39

1 481 915,89

111 243,50

93,02

1 4 0 5

Despesas de interpretação

1 627 931,33

1 627 367,47

563,86

99,97

1 4 0 6

Observadores

0,00

0,00

0,00

—

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

1 340 036,78

1 316 118,19

23 918,59

98,22

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

8 925,23

7 826,86

1 098,37

87,69

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

1 576 095,64

990 195,50

585 900,14

62,83

1 6 3 0

Serviço social

197 138,95

150 648,95

46 490,00

76,42

1 6 3 1

Mobilidade

59 500,80

15 732,93

43 767,87

26,44

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

0,00

0,00

0,00

—

1 6 5 0

Saúde e prevenção

1 115 159,41

1 005 785,61

109 373,80

90,19

1 6 5 2

Despesas de restauração

1 323 244,74

1 241 199,30

82 045,44

93,80

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

1 031 525,83

781 070,86

250 454,97

75,72

1 6 5 5

Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II

0,00

0,00

0,00

—

2 0 0 0

Rendas

1 518 313,20

1 386 590,94

131 722,26

91,32

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

63 351 124,00

63 351 124,00

0,00

100,00

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

0,00

0,00

0,00

—

2 0 0 7

Construção de imóveis e arranjo das instalações

65 075 906,02

47 442 143,09

17 633 762,93

72,90

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

2 222 203,17

1 711 513,06

510 690,11

77,02

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

27 463 217,76

24 933 346,64

2 529 871,12

90,79

2 0 2 4

Consumo de energia

3 103 239,66

2 100 957,83

1 002 281,83

67,70

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

3 089 498,36

1 810 477,56

1 279 020,80

58,60

2 0 2 8

Seguros

3 081 269,64

2 562 911,74

518 357,90

83,18

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

12 349 840,33

12 243 141,40

106 698,93

99,14

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

7 437 036,71

7 318 965,54

118 071,17

98,41

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

5 115 568,76

5 061 272,60

54 296,16

98,94

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

11 464 324,35

11 189 398,45

274 925,90

97,60

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

20 903 091,57

20 724 285,82

178 805,75

99,14

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

12 299 638,14

11 878 351,22

421 286,92

96,57

2 1 2 0

Mobiliário

3 257 858,52

3 234 102,57

23 755,95

99,27

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

17 158 280,03

15 882 001,14

1 276 278,89

92,56

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

464 497,95

449 342,24

15 155,71

96,74

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

162 660,30

70 770,95

91 889,35

43,51

2 3 1 0

Encargos financeiros

9 168,51

2 990,53

6 177,98

32,62

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

722 784,54

342 399,78

380 384,76

47,37

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

48 288,64

12 341,06

35 947,58

25,56

2 3 7 0

Mudanças

220 482,37

187 890,88

32 591,49

85,22

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

325 019,16

272 694,97

52 324,19

83,90

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

223 831,74

220 327,74

3 504,00

98,43

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

564 355,87

161 301,88

403 053,99

28,58

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

215 821,79

90 097,53

125 724,26

41,75

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

45 182,25

17 836,46

27 345,79

39,48

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

33 383,56

2 180,18

31 203,38

6,53

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

188 917,13

152 485,01

36 432,12

80,72

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

2 695 806,40

2 490 390,46

205 415,94

92,38

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

2 825 903,53

2 738 452,97

87 450,56

96,91

3 2 2 0

Despesas de documentação

1 529 347,45

1 267 461,74

261 885,71

82,88

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

101 970,09

68 146,39

33 823,70

66,83

3 2 4 0

Jornal Oficial

0,00

0,00

0,00

—

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

2 401 923,25

2 386 376,58

15 546,67

99,35

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

27 121 763,13

25 947 974,48

1 173 788,65

95,67

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

6 591 456,69

5 295 032,23

1 296 424,46

80,33

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

8 486 039,34

5 425 193,65

3 060 845,69

63,93

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

674 249,79

519 348,18

154 901,61

77,03

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

9 084 244,67

8 788 432,73

295 811,94

96,74

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

0,00

0,00

0,00

—

3 2 5 0

Despesas relativas aos gabinetes de ligação

4 080 067,04

3 591 679,59

488 387,45

88,03

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

2 106 753,34

656 581,49

1 450 171,85

31,17

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

0,00

0,00

0,00

—

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

0,00

0,00

0,00

—

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

11 020 784,80

10 512 054,32

508 730,48

95,38

4 4 0 0

Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados

0,00

0,00

0,00

—

4 4 2 0

Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia

0,00

0,00

0,00

—

5 0 0 0

Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias

41,00

0,00

41,00

0,00

5 0 1 0

Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes

0,00

0,00

0,00

—

Total

356 517 980,56

318 238 275,95

38 279 704,61

89,26

---

ANEXO VI

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES DISPONÍVEIS POR CONTA DE RECEITAS AFETADAS INTERNAS

| Número | Designação | Dotações iniciais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2020
  (1) | Transferências
  (2) | Dotações finais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas
  (3) | Autorizações 2021 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas
  (4) | Pagamentos 2021 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas
  (5) | Dotações relativas a receitas afetadas transitadas não autorizadas em 2021
  (6)=(3)-(4) | Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2021
  (7) | Autorizações de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2021
  (8) | Pagamentos de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2021
  (9) | Dotações transitadas de 2021 para 2022 disponíveis por conta de receitas afetadas
  (10) = (7) - (8) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 0 0 | Vencimentos | 17 464,45 | 0,00 | 17 464,45 | 17 464,45 | 17 464,45 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 54 013,01 | 0,00 | 54 013,01 | 54 013,01 | 54 013,01 | 0,00 | 4 184,70 | 0,00 | 0,00 | 4 184,70 |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 9 604,00 | 0,00 | 9 604,00 | 9 604,00 | 9 604,00 | 0,00 | 1 215,00 | 0,00 | 0,00 | 1 215,00 |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 2 256,50 | 0,00 | 2 256,50 | 2 256,50 | 2 256,50 | 0,00 | 13 589,00 | 0,00 | 0,00 | 13 589,00 |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 170,00 | 0,00 | 0,00 | 170,00 |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 199,22 | 0,00 | 199,22 | 199,22 | 199,22 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | 31 128,83 | 0,00 | 31 128,83 | 31 128,83 | 31 128,83 | 0,00 | 17 921,48 | 0,00 | 0,00 | 17 921,48 |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação DSD | 495 501,23 | 0,00 | 495 501,23 | 495 501,23 | 495 501,23 | 0,00 | 238 002,99 | 225 605,57 | 119 039,85 | 12 397,42 |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência DSD | 5 800,56 | 0,00 | 5 800,56 | 5 800,56 | 5 800,56 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1 2 0 0 | Remuneração e subsídios | 429 412,00 | 0,00 | 429 412,00 | 429 412,00 | 429 412,00 | 0,00 | 292 911,43 | 10 604,40 | 10 604,40 | 282 307,03 |
| 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 4 518 161,92 | 0,00 | 4 518 161,92 | 4 510 362,75 | 4 477 437,95 | 7 799,17 | 5 350 740,79 | 0,00 | 0,00 | 5 350 740,79 |
| 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | 420 298,32 | 0,00 | 420 298,32 | 420 298,32 | 420 298,32 | 0,00 | 418 141,33 | 0,00 | 0,00 | 418 141,33 |
| 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | 4 053,17 | 0,00 | 4 053,17 | 4 053,17 | 4 053,17 | 0,00 | 10 430,89 | 0,00 | 0,00 | 10 430,89 |
| 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 223 234,00 | 0,00 | 223 234,00 | 223 234,00 | 223 234,00 | 0,00 | 6 865 108,38 | 6 740 752,38 | 6 740 752,38 | 124 356,00 |
| 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 18 920,74 | 0,00 | 18 920,74 | 18 920,74 | 9 310,28 | 0,00 | 9 701,24 | 0,00 | 0,00 | 9 701,24 |
| 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 334,70 | 334,70 | 0,00 | 0,00 |
| 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | 61 709,42 | 0,00 | 61 709,42 | 27 597,31 | 27 597,31 | 34 112,11 | 10 321,18 | 0,00 | 0,00 | 10 321,18 |
| 1 6 3 0 | Serviço social | 34 508,99 | 0,00 | 34 508,99 | 0,00 | 0,00 | 34 508,99 | 7 878,37 | 0,00 | 0,00 | 7 878,37 |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 8 401,17 | 0,00 | 8 401,17 | 8 401,17 | 8 401,17 | 0,00 | 1 122,69 | 0,00 | 0,00 | 1 122,69 |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 37 500,00 | 0,00 | 37 500,00 | 0,00 | 0,00 | 37 500,00 | 47 483,78 | 6 627,00 | 6 627,00 | 40 856,78 |
| 1 6 5 0 | Saúde e prevenção | 49,70 | 0,00 | 49,70 | 0,00 | 0,00 | 49,70 | 10 629,34 | 0,00 | 0,00 | 10 629,34 |
| 1 6 5 2 | Despesas de restauração | 1 107 919,89 | 0,00 | 1 107 919,89 | 1 075 645,68 | 1 062 995,68 | 32 274,21 | 143 884,96 | 0,00 | 0,00 | 143 884,96 |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | 1 111 076,09 | 0,00 | 1 111 076,09 | 1 110 223,52 | 1 110 114,81 | 852,57 | 3 739 078,32 | 2 296 892,97 | 630 579,84 | 1 442 185,35 |
| 2 0 0 0 | Rendas | 7 990 281,72 | -1 300 000,00 | 6 690 281,72 | 864 709,05 | 571 689,28 | 5 825 572,67 | 4 674 915,26 | 0,00 | 0,00 | 4 674 915,26 |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 1 994 978,18 | 1 300 000,00 | 3 294 978,18 | 3 294 978,18 | 3 294 978,18 | 0,00 | 1 113 896,00 | 975 021,82 | 975 021,82 | 138 874,18 |
| 2 0 0 7 | Construção de imóveis e arranjo das instalações | 606 662,62 | 0,00 | 606 662,62 | 569 311,18 | 112 107,94 | 37 351,44 | 100 299,43 | 0,00 | 0,00 | 100 299,43 |
| 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | 57 820,97 | 0,00 | 57 820,97 | 57 820,97 | 966,75 | 0,00 | 36 609,16 | 26 562,46 | 0,00 | 10 046,70 |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 371 699,87 | 0,00 | 371 699,87 | 371 601,26 | 136 695,98 | 98,61 | 775 867,09 | 0,00 | 0,00 | 775 867,09 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 235 200,75 | 0,00 | 235 200,75 | 222 126,68 | 75 460,60 | 13 074,07 | 1 023 785,92 | 31 785,12 | 0,00 | 992 000,80 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | 206 111,72 | 0,00 | 206 111,72 | 206 111,72 | 179 039,56 | 0,00 | 113 474,47 | 52 976,18 | 507,09 | 60 498,29 |
| 2 0 2 8 | Seguros | 2 897,00 | 0,00 | 2 897,00 | 2 897,00 | 2 897,00 | 0,00 | 29 328,79 | 600,00 | 0,00 | 28 728,79 |
| 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 207 864,90 | 0,00 | 207 864,90 | 207 864,50 | 20 992,05 | 0,40 | 231 132,65 | 215 964,04 | 215 964,04 | 15 168,61 |
| 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 305,73 | 0,00 | 305,73 | 305,73 | 0,00 | 0,00 | 209 577,26 | 209 500,00 | 0,00 | 77,26 |
| 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 151 483,38 | 0,00 | 151 483,38 | 150 213,82 | 121 556,98 | 1 269,56 | 9 250,00 | 9 250,00 | 3 463,11 | 0,00 |
| 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12 660,21 | 0,00 | 0,00 | 12 660,21 |
| 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 2,24 | 0,00 | 2,24 | 2,24 | 0,00 | 0,00 | 118 182,17 | 118 058,17 | 6 433,17 | 124,00 |
| 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 12 263,22 | 0,00 | 12 263,22 | 12 263,22 | 0,00 | 0,00 | 94 224,65 | 94 224,65 | 0,00 | 0,00 |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 366 000,00 | 0,00 | 366 000,00 | 366 000,00 | 366 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 6 201,87 | 0,00 | 6 201,87 | 6 029,80 | 5 694,60 | 172,07 | 119 304,87 | 71 123,23 | 4 180,00 | 48 181,64 |
| 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | 180 749,80 | 0,00 | 180 749,80 | 180 079,90 | 180 079,90 | 669,90 | 88 269,21 | 0,00 | 0,00 | 88 269,21 |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 4 500,00 | 0,00 | 4 500,00 | 4 500,00 | 0,00 | 0,00 | 1 500,00 | 1 376,48 | 0,00 | 123,52 |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 5 471,59 | 0,00 | 5 471,59 | 0,00 | 0,00 | 5 471,59 | 9 644,79 | 0,00 | 0,00 | 9 644,79 |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 22 982,56 | 0,00 | 22 982,56 | 22 982,29 | 308,29 | 0,27 | 8 922,85 | 0,00 | 0,00 | 8 922,85 |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11 196,83 | 0,00 | 0,00 | 11 196,83 |
| 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 82 814,50 | 0,00 | 82 814,50 | 9 000,00 | 1 596,49 | 73 814,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 88 944,46 | 0,00 | 88 944,46 | 88 944,46 | 88 944,46 | 0,00 | 3 958,50 | 0,00 | 0,00 | 3 958,50 |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 53 059,62 | 0,00 | 53 059,62 | 53 059,62 | 45 611,20 | 0,00 | 21 858,98 | 0,00 | 0,00 | 21 858,98 |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 1 622,64 | 0,00 | 1 622,64 | 1 622,64 | 1 622,64 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 24 243,74 | 0,00 | 24 243,74 | 24 243,74 | 24 243,74 | 0,00 | 59 693,50 | 26 462,50 | 0,00 | 33 231,00 |
| 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | 31,20 | 0,00 | 31,20 | 0,00 | 0,00 | 31,20 | 531,36 | 0,00 | 0,00 | 531,36 |
| 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | 3 196,34 | 0,00 | 3 196,34 | 0,00 | 0,00 | 3 196,34 | 980,37 | 0,00 | 0,00 | 980,37 |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 61 450,76 | 0,00 | 61 450,76 | 61 450,76 | 50 830,76 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 25 635,52 | 0,00 | 25 635,52 | 0,00 | 0,00 | 25 635,52 | 85 173,21 | 0,00 | 0,00 | 85 173,21 |
| 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | 2 696 450,19 | 0 | 2 696 450,19 | 2 696 449,97 | 670 220,43 | 0,22 | 3 192 078,2 | 268 061 | 0 | 2 924 017,20 |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 484 120,92 | 0 | 484 120,92 | 467 822,95 | 8 934,24 | 16 297,97 | 111 430,82 | 10 843,08 | 10 843,08 | 100 587,74 |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | 5 884,49 | 0 | 5 884,49 | 675,45 | 0 | 5 209,04 | 15 975,08 | 0 | 0 | 15 975,08 |
| 3 2 5 0 | Despesas relativas aos gabinetes de ligação | 5 002,23 | 0 | 5 002,23 | 1 235,02 | 0 | 3 767,21 | 16 071,64 | 0 | 0 | 16 071,64 |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 1 274 815,95 | 0 | 1 274 815,95 | 1 274 815,95 | 1 274 815,95 | 0,00 | 2 920 037,26 | 1 685 525,01 | 111 867,14 | 1 234 512,25 |
| 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | 3091542 | 0 | 3091542 | 3091542 | 1591542 | 0,00 | 2 207 508,59 | 77 814,59 | 77 814,59 | 2 129 694,00 |
| 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | 1 725 764,5 | 0 | 1 725 764,5 | 1 725 764,5 | 1 725 764,5 | 0,00 | 1 085 291,5 | 0 | 0 | 1 085 291,50 |
| 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 958 622,86 | 0 | 958 622,86 | 924 038,35 | 922 733,55 | 34 584,51 | 1 336 480,43 | 0 | 0 | 1 336 480,43 |
| 4 4 2 0 | Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | 30 622 | 0 | 0 | 30 622,00 |
| 5 0 0 0 | Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias | 31,94 | 0 | 31,94 | 0 | 0 | 31,94 | 97 878,1 | 0 | 0 | 97 878,10 |
| Total | 31 597 925,19 | 0,00 | 31 597 925,19 | 25 404 579,41 | 19 864 149,56 | 6 193 345,78 | 37 150 961,72 | 13 155 965,35 | 8 913 697,51 | 23 994 996,37 |

Número

Designação

Dotações iniciais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2020

(1)

Transferências

(2)

Dotações finais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas

(3)

Autorizações 2021 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas

(4)

Pagamentos 2021 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas

(5)

Dotações relativas a receitas afetadas transitadas não autorizadas em 2021

(6)=(3)-(4)

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2021

(7)

Autorizações de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2021

(8)

Pagamentos de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2021

(9)

Dotações transitadas de 2021 para 2022 disponíveis por conta de receitas afetadas

(10) = (7) - (8)

1 0 0 0

Vencimentos

17 464,45

0,00

17 464,45

17 464,45

17 464,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

54 013,01

0,00

54 013,01

54 013,01

54 013,01

0,00

4 184,70

0,00

0,00

4 184,70

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

9 604,00

0,00

9 604,00

9 604,00

9 604,00

0,00

1 215,00

0,00

0,00

1 215,00

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

2 256,50

0,00

2 256,50

2 256,50

2 256,50

0,00

13 589,00

0,00

0,00

13 589,00

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

170,00

0,00

0,00

170,00

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

199,22

0,00

199,22

199,22

199,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 2 0

Subsídios transitórios

31 128,83

0,00

31 128,83

31 128,83

31 128,83

0,00

17 921,48

0,00

0,00

17 921,48

1 0 3 0

Pensões de aposentação DSD

495 501,23

0,00

495 501,23

495 501,23

495 501,23

0,00

238 002,99

225 605,57

119 039,85

12 397,42

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência DSD

5 800,56

0,00

5 800,56

5 800,56

5 800,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1 2 0 0

Remuneração e subsídios

429 412,00

0,00

429 412,00

429 412,00

429 412,00

0,00

292 911,43

10 604,40

10 604,40

282 307,03

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

4 518 161,92

0,00

4 518 161,92

4 510 362,75

4 477 437,95

7 799,17

5 350 740,79

0,00

0,00

5 350 740,79

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

420 298,32

0,00

420 298,32

420 298,32

420 298,32

0,00

418 141,33

0,00

0,00

418 141,33

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

4 053,17

0,00

4 053,17

4 053,17

4 053,17

0,00

10 430,89

0,00

0,00

10 430,89

1 4 0 5

Despesas de interpretação

223 234,00

0,00

223 234,00

223 234,00

223 234,00

0,00

6 865 108,38

6 740 752,38

6 740 752,38

124 356,00

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

18 920,74

0,00

18 920,74

18 920,74

9 310,28

0,00

9 701,24

0,00

0,00

9 701,24

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

334,70

334,70

0,00

0,00

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

61 709,42

0,00

61 709,42

27 597,31

27 597,31

34 112,11

10 321,18

0,00

0,00

10 321,18

1 6 3 0

Serviço social

34 508,99

0,00

34 508,99

0,00

0,00

34 508,99

7 878,37

0,00

0,00

7 878,37

1 6 3 1

Mobilidade

8 401,17

0,00

8 401,17

8 401,17

8 401,17

0,00

1 122,69

0,00

0,00

1 122,69

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

37 500,00

0,00

37 500,00

0,00

0,00

37 500,00

47 483,78

6 627,00

6 627,00

40 856,78

1 6 5 0

Saúde e prevenção

49,70

0,00

49,70

0,00

0,00

49,70

10 629,34

0,00

0,00

10 629,34

1 6 5 2

Despesas de restauração

1 107 919,89

0,00

1 107 919,89

1 075 645,68

1 062 995,68

32 274,21

143 884,96

0,00

0,00

143 884,96

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

1 111 076,09

0,00

1 111 076,09

1 110 223,52

1 110 114,81

852,57

3 739 078,32

2 296 892,97

630 579,84

1 442 185,35

2 0 0 0

Rendas

7 990 281,72

-1 300 000,00

6 690 281,72

864 709,05

571 689,28

5 825 572,67

4 674 915,26

0,00

0,00

4 674 915,26

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

1 994 978,18

1 300 000,00

3 294 978,18

3 294 978,18

3 294 978,18

0,00

1 113 896,00

975 021,82

975 021,82

138 874,18

2 0 0 7

Construção de imóveis e arranjo das instalações

606 662,62

0,00

606 662,62

569 311,18

112 107,94

37 351,44

100 299,43

0,00

0,00

100 299,43

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

57 820,97

0,00

57 820,97

57 820,97

966,75

0,00

36 609,16

26 562,46

0,00

10 046,70

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

371 699,87

0,00

371 699,87

371 601,26

136 695,98

98,61

775 867,09

0,00

0,00

775 867,09

2 0 2 4

Consumo de energia

235 200,75

0,00

235 200,75

222 126,68

75 460,60

13 074,07

1 023 785,92

31 785,12

0,00

992 000,80

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

206 111,72

0,00

206 111,72

206 111,72

179 039,56

0,00

113 474,47

52 976,18

507,09

60 498,29

2 0 2 8

Seguros

2 897,00

0,00

2 897,00

2 897,00

2 897,00

0,00

29 328,79

600,00

0,00

28 728,79

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

207 864,90

0,00

207 864,90

207 864,50

20 992,05

0,40

231 132,65

215 964,04

215 964,04

15 168,61

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

305,73

0,00

305,73

305,73

0,00

0,00

209 577,26

209 500,00

0,00

77,26

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

151 483,38

0,00

151 483,38

150 213,82

121 556,98

1 269,56

9 250,00

9 250,00

3 463,11

0,00

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 660,21

0,00

0,00

12 660,21

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

2,24

0,00

2,24

2,24

0,00

0,00

118 182,17

118 058,17

6 433,17

124,00

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

12 263,22

0,00

12 263,22

12 263,22

0,00

0,00

94 224,65

94 224,65

0,00

0,00

2 1 2 0

Mobiliário

366 000,00

0,00

366 000,00

366 000,00

366 000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

6 201,87

0,00

6 201,87

6 029,80

5 694,60

172,07

119 304,87

71 123,23

4 180,00

48 181,64

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

180 749,80

0,00

180 749,80

180 079,90

180 079,90

669,90

88 269,21

0,00

0,00

88 269,21

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

4 500,00

0,00

4 500,00

4 500,00

0,00

0,00

1 500,00

1 376,48

0,00

123,52

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

5 471,59

0,00

5 471,59

0,00

0,00

5 471,59

9 644,79

0,00

0,00

9 644,79

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

22 982,56

0,00

22 982,56

22 982,29

308,29

0,27

8 922,85

0,00

0,00

8 922,85

2 3 7 0

Mudanças

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11 196,83

0,00

0,00

11 196,83

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

82 814,50

0,00

82 814,50

9 000,00

1 596,49

73 814,50

0,00

0,00

0,00

0,00

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

88 944,46

0,00

88 944,46

88 944,46

88 944,46

0,00

3 958,50

0,00

0,00

3 958,50

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

53 059,62

0,00

53 059,62

53 059,62

45 611,20

0,00

21 858,98

0,00

0,00

21 858,98

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

1 622,64

0,00

1 622,64

1 622,64

1 622,64

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

24 243,74

0,00

24 243,74

24 243,74

24 243,74

0,00

59 693,50

26 462,50

0,00

33 231,00

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

31,20

0,00

31,20

0,00

0,00

31,20

531,36

0,00

0,00

531,36

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

3 196,34

0,00

3 196,34

0,00

0,00

3 196,34

980,37

0,00

0,00

980,37

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

61 450,76

0,00

61 450,76

61 450,76

50 830,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

25 635,52

0,00

25 635,52

0,00

0,00

25 635,52

85 173,21

0,00

0,00

85 173,21

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

2 696 450,19

0

2 696 450,19

2 696 449,97

670 220,43

0,22

3 192 078,2

268 061

0

2 924 017,20

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

484 120,92

0

484 120,92

467 822,95

8 934,24

16 297,97

111 430,82

10 843,08

10 843,08

100 587,74

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

5 884,49

0

5 884,49

675,45

0

5 209,04

15 975,08

0

0

15 975,08

3 2 5 0

Despesas relativas aos gabinetes de ligação

5 002,23

0

5 002,23

1 235,02

0

3 767,21

16 071,64

0

0

16 071,64

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

1 274 815,95

0

1 274 815,95

1 274 815,95

1 274 815,95

0,00

2 920 037,26

1 685 525,01

111 867,14

1 234 512,25

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

3091542

0

3091542

3091542

1591542

0,00

2 207 508,59

77 814,59

77 814,59

2 129 694,00

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

1 725 764,5

0

1 725 764,5

1 725 764,5

1 725 764,5

0,00

1 085 291,5

0

0

1 085 291,50

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

958 622,86

0

958 622,86

924 038,35

922 733,55

34 584,51

1 336 480,43

0

0

1 336 480,43

4 4 2 0

Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia

0

0

0

0

0

0,00

30 622

0

0

30 622,00

5 0 0 0

Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias

31,94

0

31,94

0

0

31,94

97 878,1

0

0

97 878,10

Total

31 597 925,19

0,00

31 597 925,19

25 404 579,41

19 864 149,56

6 193 345,78

37 150 961,72

13 155 965,35

8 913 697,51

23 994 996,37

---

ANEXO VII

SITUAÇÃO DAS RECEITAS EM 2021

| Artigo / Número | Designação | Previsão de receitas 2021 | Direitos apurados 2021 | Direitos transitados de 2020 | Direitos transitados de 2020 e anulados em 2021 | Total de direitos | Receitas cobradas relativas a direitos 2021 | Receitas cobradas relativas a direitos transitados de 2020 | Total de receitas cobradas | Saldo a cobrar |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (transitado para 2022) |
| | | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) = (2) + (3) - (4) | (6) | (7) | (8) = (6) + (7) | (9) = (5) - (8) |
| 3 0 0 0 | Imposto sobre as remunerações | 80 695 000 | 81 466 859 | 0 | 0 | 81 466 859 | 81 466 859 | 0 | 81 466 859 | 0 |
| 3 0 0 1 | Contribuições especiais sobre as remunerações | 12 425 000 | 12 573 636 | 0 | 0 | 12 573 636 | 12 573 636 | 0 | 12 573 636 | 0 |
| 3 0 1 0 | Contribuições do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 73 087 000 | 73 647 296 | 224 645 | 224 645 | 73 647 296 | 73 647 296 | 0 | 73 647 296 | 0 |
| 3 0 1 1 | Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal | 10 000 000 | 9 382 656 | 4 492 | 0 | 9 387 148 | 9 382 656 | 0 | 9 382 656 | 4 492 |
| 3 0 1 2 | Contribuição do pessoal em licença sem vencimento para o regime de pensões | 10 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 3 0 1 4 | Contribuição dos membros do Parlamento Europeu | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 3 1 0 | Venda de bens imóveis — Receitas afetadas | 0 | 8 354 217 | 8 192 529 | 8 192 529 | 8 354 217 | 1 113 896 | 0 | 1 113 896 | 7 240 321 |
| 3 1 1 | Venda de outros bens | 0 | 94 563 | 0 | 0 | 94 563 | 88 063 | 0 | 88 063 | 6 500 |
| 3 1 2 | Arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afetadas | 0 | 18 201 300 | 66 788 | 9 859 | 18 258 229 | 5 665 095 | 41 228 | 5 706 322 | 12 551 907 |
| 3 2 0 2 | Receitas provenientes do fornecimento de bens, da prestação de serviços e da realização de obras a outras instituições, agências e organismos da União — Receitas afetadas | 0 | 11 560 765 | 835 931 | 172 265 | 12 224 431 | 10 737 403 | 663 245 | 11 400 648 | 823 783 |
| 3 2 1 | Ajudas de custo pagas por outras instituições ou organismos — Receitas afetadas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 3 2 2 | Receitas provenientes de terceiros relativas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços ou à realização de obras — Receitas afetadas | 0 | 3 087 941 | 664 265 | 130 378 | 3 621 828 | 2 751 133 | 507 476 | 3 258 609 | 363 219 |
| 3 3 0 | Reembolso de montantes indevidamente pagos — Receitas afetadas | 0 | 15 304 428 | 4 382 574 | 770 244 | 18 916 758 | 13 936 463 | 1 746 976 | 15 683 439 | 3 233 320 |
| 3 3 1 | Receitas com uma finalidade específica (rendimentos de fundações, subvenções, doações e legados) — Receitas afetadas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 3 3 3 | Indemnizações de seguro recebidas — Receitas afetadas | 0 | 1 220 551 | 3 974 | 0 | 1 224 525 | 46 176 | 3 974 | 50 150 | 1 174 375 |
| 3 3 8 | Outras receitas provenientes de operações administrativas — Receitas afetadas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 3 3 9 | Outras receitas provenientes de operações administrativas | 2 000 | 902 176 | 2 216 490 | 0 | 3 118 666 | 867 786 | 91 920 | 959 706 | 2 158 960 |
| 4 0 0 | Receitas provenientes de investimentos, empréstimos concedidos e contas bancárias | 50 000 | 828 | 0 | 0 | 828 | 828 | 0 | 828 | 0 |
| 6 6 8 | Outras contribuições e restituições — Receitas afetadas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| | Total | 176 269 000 | 235 797 217 | 16 591 688 | 9 499 920 | 242 888 985 | 212 277 290 | 3 054 819 | 215 332 108 | 27 556 876 |

Artigo / Número

Designação

Previsão de receitas 2021

Direitos apurados 2021

Direitos transitados de 2020

Direitos transitados de 2020 e anulados em 2021

Total de direitos

Receitas cobradas relativas a direitos 2021

Receitas cobradas relativas a direitos transitados de 2020

Total de receitas cobradas

Saldo a cobrar

(transitado para 2022)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5) = (2) + (3) - (4)

(6)

(7)

(8) = (6) + (7)

(9) = (5) - (8)

3 0 0 0

Imposto sobre as remunerações

80 695 000

81 466 859

0

0

81 466 859

81 466 859

0

81 466 859

0

3 0 0 1

Contribuições especiais sobre as remunerações

12 425 000

12 573 636

0

0

12 573 636

12 573 636

0

12 573 636

0

3 0 1 0

Contribuições do pessoal para o financiamento do regime de pensões

73 087 000

73 647 296

224 645

224 645

73 647 296

73 647 296

0

73 647 296

0

3 0 1 1

Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

10 000 000

9 382 656

4 492

0

9 387 148

9 382 656

0

9 382 656

4 492

3 0 1 2

Contribuição do pessoal em licença sem vencimento para o regime de pensões

10 000

0

0

0

0

0

0

0

0

3 0 1 4

Contribuição dos membros do Parlamento Europeu

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3 1 0

Venda de bens imóveis — Receitas afetadas

0

8 354 217

8 192 529

8 192 529

8 354 217

1 113 896

0

1 113 896

7 240 321

3 1 1

Venda de outros bens

0

94 563

0

0

94 563

88 063

0

88 063

6 500

3 1 2

Arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afetadas

0

18 201 300

66 788

9 859

18 258 229

5 665 095

41 228

5 706 322

12 551 907

3 2 0 2

Receitas provenientes do fornecimento de bens, da prestação de serviços e da realização de obras a outras instituições, agências e organismos da União — Receitas afetadas

0

11 560 765

835 931

172 265

12 224 431

10 737 403

663 245

11 400 648

823 783

3 2 1

Ajudas de custo pagas por outras instituições ou organismos — Receitas afetadas

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3 2 2

Receitas provenientes de terceiros relativas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços ou à realização de obras — Receitas afetadas

0

3 087 941

664 265

130 378

3 621 828

2 751 133

507 476

3 258 609

363 219

3 3 0

Reembolso de montantes indevidamente pagos — Receitas afetadas

0

15 304 428

4 382 574

770 244

18 916 758

13 936 463

1 746 976

15 683 439

3 233 320

3 3 1

Receitas com uma finalidade específica (rendimentos de fundações, subvenções, doações e legados) — Receitas afetadas

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3 3 3

Indemnizações de seguro recebidas — Receitas afetadas

0

1 220 551

3 974

0

1 224 525

46 176

3 974

50 150

1 174 375

3 3 8

Outras receitas provenientes de operações administrativas — Receitas afetadas

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3 3 9

Outras receitas provenientes de operações administrativas

2 000

902 176

2 216 490

0

3 118 666

867 786

91 920

959 706

2 158 960

4 0 0

Receitas provenientes de investimentos, empréstimos concedidos e contas bancárias

50 000

828

0

0

828

828

0

828

0

6 6 8

Outras contribuições e restituições — Receitas afetadas

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Total

176 269 000

235 797 217

16 591 688

9 499 920

242 888 985

212 277 290

3 054 819

215 332 108

27 556 876

---

ANEXO VIII

PROJETO ADENAUER II — DADOS PRINCIPAIS

| | Custo estimado 2009-2012 | Custo em 31.12.2021 | Despesa inferior/superior à prevista |
| --- | --- | --- | --- |
| Milhões de EUR, valor em outubro de 2012 | | | |
| I. | Obras de construção
  (em 7.2013) |

Custo estimado 2009-2012

Custo em 31.12.2021

Despesa inferior/superior à prevista

Milhões de EUR, valor em outubro de 2012

I.

(em 7.2013)

432,8

414,2

-18,6

Incluindo: área de visitantes «Europa Experience» (12)

| II. | Outros |
| --- | --- |

II.

Gestão do projeto

57,7

124,3

66,6

Custos financeiros

119

5,9

- 113,1

Terrenos/seguros/serviços

2,4

28,5

26,1

TOTAL

611,9

572,9

-39,0

Trabalhos preparatórios e geotérmicos

16,8

16,8

Indemnizações por atrasos

27,7

27,7

«Acabamentos», manutenção, segurança

20,0

20,0

---