# Jornal Oficial C 216/2022

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 216 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano31 de maio de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 216

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano31 de maio de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2022/C 216/01 | Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2022 | 1 |
| 2022/C 216/02 | Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 7 |
| 2022/C 216/03 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 13 |

Índice

Página

IV   Informações

2022/C 216/01

Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2022

1

2022/C 216/02

Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

7

2022/C 216/03

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

13

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| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

| 31.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 216/1 |
| --- | --- | --- | --- |

31.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 216/1

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2022

(2022/C 216/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 845 030 | 9 832 382 | 7 829 250 ,— |
| | Título 1 – Total | 10 845 030 | 9 832 382 | 7 829 250 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 0 | 0 | p.m. |
| | Título 2 – Total | 0 | 0 | p.m. |
| 3 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS |
| 3 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS | 0 | –86 604 | 130 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 0 | –86 604 | 130 000 ,— |
| 5 | RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | p.m. | –1 492 329 | 1 369 984 ,— |
| 5 2 | RECEITAS AFETADAS A PROJETOS DOS BALCÃS OCIDENTAIS | p.m. | | 2 702 990,20 |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 4 | RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA | p.m. | p.m. | 6 960 542 ,— |
| 5 5 | RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA | p.m. | p.m. | 6 000 000 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | –1 492 329 | 17 033 516,20 |
| 9 | OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 10 845 030 | 8 253 449 | 24 992 766,20 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

10 845 030

9 832 382

7 829 250 ,—

Título 1 – Total

10 845 030

9 832 382

7 829 250 ,—

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

0

0

p.m.

Título 2 – Total

0

0

p.m.

3

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

3 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

0

–86 604

130 000 ,—

Título 3 – Total

0

–86 604

130 000 ,—

5

RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS

5 1

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

p.m.

–1 492 329

1 369 984 ,—

5 2

RECEITAS AFETADAS A PROJETOS DOS BALCÃS OCIDENTAIS

p.m.

2 702 990,20

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

p.m.

p.m.

0 ,—

5 4

RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA

p.m.

p.m.

6 960 542 ,—

5 5

RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

p.m.

p.m.

6 000 000 ,—

Título 5 – Total

p.m.

–1 492 329

17 033 516,20

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

10 845 030

8 253 449

24 992 766,20

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | VENCIMENTOS E ABONOS | 4 010 000 | 3 968 536 | 3 589 032,12 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 9 000 | 61 000 | 91 700,58 |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 30 000 | 2 500 | 3 900,15 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 430 000 | 395 356 | 368 857,82 |
| 1 5 | FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL | 50 000 | 70 724 | 60 609,31 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 221 000 | 175 646 | 229 523,73 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 1 840 | 996,59 |
| 1 8 | BEM-ESTAR SOCIAL | 7 500 | 5 024 | 1 980,88 |
| | Título 1 – Total | 4 760 500 | 4 680 626 | 4 346 601,18 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 44 000 | 88 109 | 26 691,50 |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 392 000 | 566 500 | 575 799,49 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 16 000 | 38 400 | 2 801,74 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 37 500 | 43 500 | 16 549,68 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 6 000 | 5 000 | 3 606,51 |
| | Título 2 – Total | 495 500 | 741 509 | 625 448,92 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ESTRATÉGIA, RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS, GOVERNAÇÃO | 417 000 | 302 000 | 152 381,85 |
| 3 1 | FORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE | 4 460 500 | 3 334 049 | 1 183 245,08 |
| 3 2 | APOIO OPERACIONAL | 711 530 | 776 436 | 871 445,92 |
| | Título 3 – Total | 5 589 030 | 4 412 485 | 2 207 072,85 |
| 5 | OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | 0 | 42 379 | 1 269 353,06 |
| 5 2 | PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS E PARCERIA CONTRA A CRIMINALIDADE E O TERRORISMO NOS BALCÃS OCIDENTAIS | 2 197 511 | 2 727 752 | 687 392,22 |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | 2 440 628 | 3 372 641 | 1 246 659,15 |
| 5 4 | EUROMED - POLÍCIA | 5 264 830 | 6 261 757 | 1 503 707,84 |
| 5 5 | FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA | 4 586 883 | 5 426 112 | 1 327 730,11 |
| | Título 5 – Total | 14 489 852 | 17 830 641 | 6 034 842,38 |
| | TOTAL GERAL | 25 334 882 | 27 665 261 | 13 213 965,33 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

VENCIMENTOS E ABONOS

4 010 000

3 968 536

3 589 032,12

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

9 000

61 000

91 700,58

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

30 000

2 500

3 900,15

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

430 000

395 356

368 857,82

1 5

FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL

50 000

70 724

60 609,31

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

221 000

175 646

229 523,73

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 000

1 840

996,59

1 8

BEM-ESTAR SOCIAL

7 500

5 024

1 980,88

Título 1 – Total

4 760 500

4 680 626

4 346 601,18

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

44 000

88 109

26 691,50

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

392 000

566 500

575 799,49

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

16 000

38 400

2 801,74

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

37 500

43 500

16 549,68

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

6 000

5 000

3 606,51

Título 2 – Total

495 500

741 509

625 448,92

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ESTRATÉGIA, RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS, GOVERNAÇÃO

417 000

302 000

152 381,85

3 1

FORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE

4 460 500

3 334 049

1 183 245,08

3 2

APOIO OPERACIONAL

711 530

776 436

871 445,92

Título 3 – Total

5 589 030

4 412 485

2 207 072,85

5

OUTROS PROJETOS

5 1

PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

0

42 379

1 269 353,06

5 2

PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS E PARCERIA CONTRA A CRIMINALIDADE E O TERRORISMO NOS BALCÃS OCIDENTAIS

2 197 511

2 727 752

687 392,22

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

2 440 628

3 372 641

1 246 659,15

5 4

EUROMED - POLÍCIA

5 264 830

6 261 757

1 503 707,84

5 5

FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

4 586 883

5 426 112

1 327 730,11

Título 5 – Total

14 489 852

17 830 641

6 034 842,38

TOTAL GERAL

25 334 882

27 665 261

13 213 965,33

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | 1 | — | 1 |
| AD 11 | — | 3 | — | 4 |
| AD 10 | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 1 | — | 1 |
| AD 8 | — | 3 | — | — |
| AD 7 | — | 5 | — | 5 |
| AD 6 | — | 5 | — | 6 |
| AD 5 | — | 3 | — | 5 |
| Subtotal AD | — | 23 | — | 23 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 1 | — | — |
| AST 5 | — | 5 | — | 4 |
| AST 4 | — | 4 | — | 5 |
| AST 3 | — | — | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 10 | — | 10 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 33 | — | 33 |
| Total Geral | 33 | 33 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

—

AD 12

—

1

—

1

AD 11

—

3

—

4

AD 10

—

—

—

—

AD 9

—

1

—

1

AD 8

—

3

—

—

AD 7

—

5

—

5

AD 6

—

5

—

6

AD 5

—

3

—

5

Subtotal AD

—

23

—

23

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

1

—

—

AST 5

—

5

—

4

AST 4

—

4

—

5

AST 3

—

—

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

10

—

10

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

33

—

33

Total Geral

33

33

---

| 31.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 216/7 |
| --- | --- | --- | --- |

31.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 216/7

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 216/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 845 030 | | 10 845 030 |
| | Título 1 – Total | 10 845 030 | | 10 845 030 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 0 | | 0 |
| | Título 2 – Total | 0 | | 0 |
| 3 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS |
| 3 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS | 0 | | 0 |
| | Título 3 – Total | 0 | | 0 |
| 5 | RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RECEITAS AFETADAS A PROJETOS DOS BALCÃS OCIDENTAIS | p.m. | | p.m. |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | p.m. | | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA | p.m. | | p.m. |
| 5 5 | RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 10 845 030 | | 10 845 030 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

10 845 030

10 845 030

Título 1 – Total

10 845 030

10 845 030

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

0

0

Título 2 – Total

0

0

3

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

3 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

0

0

Título 3 – Total

0

0

5

RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS

5 1

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

p.m.

p.m.

5 2

RECEITAS AFETADAS A PROJETOS DOS BALCÃS OCIDENTAIS

p.m.

p.m.

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA

p.m.

p.m.

5 5

RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

10 845 030

10 845 030

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | VENCIMENTOS E ABONOS | 4 010 000 | 115 000 | 4 125 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 9 000 | | 9 000 |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 30 000 | | 30 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 430 000 | | 430 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL | 50 000 | | 50 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 221 000 | | 221 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 5 000 | 8 000 |
| 1 8 | BEM-ESTAR SOCIAL | 7 500 | | 7 500 |
| | Título 1 – Total | 4 760 500 | 120 000 | 4 880 500 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 44 000 | | 44 000 |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 392 000 | | 392 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 16 000 | | 16 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 37 500 | | 37 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 6 000 | | 6 000 |
| | Título 2 – Total | 495 500 | | 495 500 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | Estratégia, relações com as partes interessadas, governação | 417 000 | | 417 000 |
| 3 1 | Formação, investigação e análise | 4 460 500 | – 277 000 | 4 183 500 |
| 3 2 | Apoio operacional | 711 530 | 157 000 | 868 530 |
| | Título 3 – Total | 5 589 030 | – 120 000 | 5 469 030 |
| 5 | OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | 0 | | 0 |
| 5 2 | PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS E PARCERIA CONTRA A CRIMINALIDADE E O TERRORISMO NOS BALCÃS OCIDENTAIS | 2 197 511 | | 2 197 511 |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | 2 440 628 | | 2 440 628 |
| 5 4 | EUROMED - POLÍCIA | 5 264 830 | | 5 264 830 |
| 5 5 | FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA | 4 586 883 | | 4 586 883 |
| | Título 5 – Total | 14 489 852 | | 14 489 852 |
| | TOTAL GERAL | 25 334 882 | 0 | 25 334 882 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

VENCIMENTOS E ABONOS

4 010 000

115 000

4 125 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

9 000

9 000

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

30 000

30 000

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

430 000

430 000

1 5

FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL

50 000

50 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

221 000

221 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 000

5 000

8 000

1 8

BEM-ESTAR SOCIAL

7 500

7 500

Título 1 – Total

4 760 500

120 000

4 880 500

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

44 000

44 000

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

392 000

392 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

16 000

16 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

37 500

37 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

6 000

6 000

Título 2 – Total

495 500

495 500

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

Estratégia, relações com as partes interessadas, governação

417 000

417 000

3 1

Formação, investigação e análise

4 460 500

– 277 000

4 183 500

3 2

Apoio operacional

711 530

157 000

868 530

Título 3 – Total

5 589 030

– 120 000

5 469 030

5

OUTROS PROJETOS

5 1

PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

0

0

5 2

PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS E PARCERIA CONTRA A CRIMINALIDADE E O TERRORISMO NOS BALCÃS OCIDENTAIS

2 197 511

2 197 511

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

2 440 628

2 440 628

5 4

EUROMED - POLÍCIA

5 264 830

5 264 830

5 5

FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

4 586 883

4 586 883

Título 5 – Total

14 489 852

14 489 852

TOTAL GERAL

25 334 882

0

25 334 882

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | 1 | — | 1 |
| AD 11 | — | 3 | — | 4 |
| AD 10 | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 1 | — | 1 |
| AD 8 | — | 3 | — | — |
| AD 7 | — | 5 | — | 5 |
| AD 6 | — | 5 | — | 6 |
| AD 5 | — | 3 | — | 5 |
| Subtotal AD | — | 23 | — | 23 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 1 | — | — |
| AST 5 | — | 5 | — | 4 |
| AST 4 | — | 4 | — | 5 |
| AST 3 | — | — | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 10 | — | 10 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 33 | — | 33 |
| Total Geral | 33 | 33 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

—

AD 12

—

1

—

1

AD 11

—

3

—

4

AD 10

—

—

—

—

AD 9

—

1

—

1

AD 8

—

3

—

—

AD 7

—

5

—

5

AD 6

—

5

—

6

AD 5

—

3

—

5

Subtotal AD

—

23

—

23

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

1

—

—

AST 5

—

5

—

4

AST 4

—

4

—

5

AST 3

—

—

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

10

—

10

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

33

—

33

Total Geral

33

33

---

| 31.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 216/13 |
| --- | --- | --- | --- |

31.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 216/13

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 216/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 27 293 765 | | 27 293 765 |
| | Título 1 – Total | 27 293 765 | | 27 293 765 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 17 301 544 | | 17 301 544 |
| | Título 2 – Total | 17 301 544 | | 17 301 544 |
| 3 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 21 541 604 | | 21 541 604 |
| | Título 3 – Total | 21 541 604 | | 21 541 604 |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 845 008 | | 845 008 |
| | Título 4 – Total | 845 008 | | 845 008 |
| 6 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0 | | 0 |
| | Título 6 – Total | 0 | | 0 |
| 7 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 334 000 | | 334 000 |
| | Título 7 – Total | 334 000 | | 334 000 |
| | TOTAL GERAL | 67 315 921 | | 67 315 921 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

27 293 765

27 293 765

Título 1 – Total

27 293 765

27 293 765

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

17 301 544

17 301 544

Título 2 – Total

17 301 544

17 301 544

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

21 541 604

21 541 604

Título 3 – Total

21 541 604

21 541 604

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

845 008

845 008

Título 4 – Total

845 008

845 008

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0

0

Título 6 – Total

0

0

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

334 000

334 000

Título 7 – Total

334 000

334 000

TOTAL GERAL

67 315 921

67 315 921

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 43 090 152 | | 43 090 152 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 300 000 | | 300 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 985 000 | | 985 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 400 000 | | 400 000 |
| | Título 1 – Total | 44 775 152 | | 44 775 152 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 520 000 | | 6 520 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 450 000 | | 450 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 007 000 | | 1 007 000 |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 6 000 | | 6 000 |
| | Título 2 – Total | 7 983 000 | | 7 983 000 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO | 70 000 | | 70 000 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 12 250 000 | | 12 250 000 |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 130 000 | | 130 000 |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 625 000 | | 625 000 |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 320 000 | | 320 000 |
| 3 7 | COMUNICAÇÕES | 288 678 | | 288 678 |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 420 001 | | 420 001 |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 54 090 | | 54 090 |
| | Título 3 – Total | 14 157 769 | | 14 157 769 |
| 4 | COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 400 000 | | 400 000 |
| 4 1 | DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS | | | |
| | Título 4 – Total | 400 000 | | 400 000 |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | | |
| | Título 9 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 67 315 921 | | 67 315 921 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

43 090 152

43 090 152

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

300 000

300 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

985 000

985 000

1 6

FORMAÇÃO

400 000

400 000

Título 1 – Total

44 775 152

44 775 152

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 520 000

6 520 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

450 000

450 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 007 000

1 007 000

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

6 000

6 000

Título 2 – Total

7 983 000

7 983 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

70 000

70 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

12 250 000

12 250 000

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

130 000

130 000

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

625 000

625 000

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

320 000

320 000

3 7

COMUNICAÇÕES

288 678

288 678

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

420 001

420 001

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

54 090

54 090

Título 3 – Total

14 157 769

14 157 769

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

400 000

400 000

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

Título 4 – Total

400 000

400 000

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

67 315 921

67 315 921

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1  (1) |
| AD 15 | — | 3 | — | 3 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 3 |
| AD 12 | — | 6 | — | 10 |
| AD 11 | — | 7 | — | 15 |
| AD 10 | — | 21 | — | 24 |
| AD 9 | — | 39 | — | 42 |
| AD 8 | — | 32 | — | 40 |
| AD 7 | — | 31 | — | 45 |
| AD 6 | — | 42 | — | 17 |
| AD 5 | — | 49 | — | 37 |
| Subtotal AD | — | 233 | — | 238 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 3 |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 5 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | 1 | — | — |
| Subtotal AST | — | 10 | — | 12 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 243 | — | 250 |
| Total Geral | 243 | 250 |
| (1) |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1  (1)

AD 15

—

3

—

3

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

3

AD 12

—

6

—

10

AD 11

—

7

—

15

AD 10

—

21

—

24

AD 9

—

39

—

42

AD 8

—

32

—

40

AD 7

—

31

—

45

AD 6

—

42

—

17

AD 5

—

49

—

37

Subtotal AD

—

233

—

238

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

2

AST 7

—

—

—

3

AST 6

—

3

—

3

AST 5

—

5

—

3

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

1

—

—

Subtotal AST

—

10

—

12

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

243

—

250

Total Geral

243

250

(1)

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 66 | 66 |
| FG III | 28 | 35 |
| FG II | 3 | |
| FG I | | |
| Total FG | 97 | 101 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 15 | 15 |
| Total | 112 | 116 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

66

66

FG III

28

35

FG II

3

FG I

Total FG

97

101

Lugares de peritos nacionais destacados

15

15

Total

112

116

---

(1)  1 AD 16 post for the Chair of the CCP Supervisory Committee and 1 ad personam AD 16 post from 1 January to 31 December.

---