# Jornal Oficial C 255/2022

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 255 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano4 de julho de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 255

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano4 de julho de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 255/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10698 — MITSUI / INDOMOBIL / PTL / JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2022/C 255/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10435 — REFRESCO GROUP / HANSA-HEEMANN) (
  1
  ) | 2 |
| 2022/C 255/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10635 — CVC / HTB / FL) (
  1
  ) | 3 |
| 2022/C 255/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10788 — UTUM / SCHWARZ GROUP / APPLIEDAI) (
  1
  ) | 4 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 255/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10698 — MITSUI / INDOMOBIL / PTL / JV) (
  1
  )

1

1

2022/C 255/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10435 — REFRESCO GROUP / HANSA-HEEMANN) (
  1
  )

1

2

2022/C 255/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10635 — CVC / HTB / FL) (
  1
  )

1

3

2022/C 255/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10788 — UTUM / SCHWARZ GROUP / APPLIEDAI) (
  1
  )

1

4

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 255/05 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de julho de 2022: — 0,00 % — Taxas de câmbio do euro | 5 |
| | Tribunal de Contas |
| 2022/C 255/06 | Relatório Especial 17/2022 — Consultores externos na Comissão Europeia – Há espaço para reformas | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 255/05

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de julho de 2022: — 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

5

Tribunal de Contas

2022/C 255/06

Relatório Especial 17/2022 — Consultores externos na Comissão Europeia – Há espaço para reformas

6

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 255/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10829 — KKR / HITACHI TRANSPORT SYSTEM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2022/C 255/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10398 – DNB / DANSKE BANK / OP / SB1 / EIKA / BALDER / VIPPS / MOBILEPAY / PIVO) (
  1
  ) | 9 |
| 2022/C 255/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10745 — EMIL FREY / FCA CENTRAL AND EASTERN EUROPE / FIAT CHRYSLER AUTOMOBILES CR / FIAT CHRYSLER AUTOMOBILES SR) (
  1
  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 255/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10829 — KKR / HITACHI TRANSPORT SYSTEM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2022/C 255/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10398 – DNB / DANSKE BANK / OP / SB1 / EIKA / BALDER / VIPPS / MOBILEPAY / PIVO) (
  1
  )

1

9

2022/C 255/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10745 — EMIL FREY / FCA CENTRAL AND EASTERN EUROPE / FIAT CHRYSLER AUTOMOBILES CR / FIAT CHRYSLER AUTOMOBILES SR) (
  1
  )

1

11

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/1 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10698 — MITSUI / INDOMOBIL / PTL / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 255/01)

Em 17 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10698. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10698.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 4.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/2 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10435 — REFRESCO GROUP / HANSA-HEEMANN)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 255/02)

Em 24 de janeiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10435. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10435.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 4.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/3 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/3

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10635 — CVC / HTB / FL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 255/03)

Em 20 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10635. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10635.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 4.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/4 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/4

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10788 — UTUM / SCHWARZ GROUP / APPLIEDAI)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 255/04)

Em 23 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10788. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10788.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/5 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/5

---

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de julho de 2022:

0,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de julho de 2022

(2022/C 255/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0425 |
| JPY | iene | 141,05 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4391 |
| GBP | libra esterlina | 0,86648 |
| SEK | coroa sueca | 10,7783 |
| CHF | franco suíço | 1,0027 |
| ISK | coroa islandesa | 138,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,3651 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,753 |
| HUF | forint | 401,11 |
| PLN | zlóti | 4,7168 |
| RON | leu romeno | 4,9457 |
| TRY | lira turca | 17,4608 |
| AUD | dólar australiano | 1,5382 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3492 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,1801 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6929 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4565 |
| KRW | won sul-coreano | 1 352,58 |
| ZAR | rand | 17,1323 |
| CNY | iuane | 6,9870 |
| HRK | kuna | 7,5310 |
| IDR | rupia indonésia | 15 621,64 |
| MYR | ringgit | 4,5943 |
| PHP | peso filipino | 57,452 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,186 |
| BRL | real | 5,5117 |
| MXN | peso mexicano | 21,1150 |
| INR | rupia indiana | 82,3747 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0425

JPY

iene

141,05

DKK

coroa dinamarquesa

7,4391

GBP

libra esterlina

0,86648

SEK

coroa sueca

10,7783

CHF

franco suíço

1,0027

ISK

coroa islandesa

138,70

NOK

coroa norueguesa

10,3651

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,753

HUF

forint

401,11

PLN

zlóti

4,7168

RON

leu romeno

4,9457

TRY

lira turca

17,4608

AUD

dólar australiano

1,5382

CAD

dólar canadiano

1,3492

HKD

dólar de Hong Kong

8,1801

NZD

dólar neozelandês

1,6929

SGD

dólar singapurense

1,4565

KRW

won sul-coreano

1 352,58

ZAR

rand

17,1323

CNY

iuane

6,9870

HRK

kuna

7,5310

IDR

rupia indonésia

15 621,64

MYR

ringgit

4,5943

PHP

peso filipino

57,452

RUB

rublo

THB

baht

37,186

BRL

real

5,5117

MXN

peso mexicano

21,1150

INR

rupia indiana

82,3747

---

(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

Tribunal de Contas

| 4.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/6 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/6

---

Relatório Especial 17/2022

«Consultores externos na Comissão Europeia – Há espaço para reformas»

(2022/C 255/06)

O Tribunal de Contas Europeu informa que publicou o seu relatório especial 17/2022, «Consultores externos na Comissão Europeia – Há espaço para reformas».

O relatório está acessível para consulta direta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: https://www.eca.europa.eu/pt/Pages/DocItem.aspx?did=61461

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 4.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/7 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/7

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10829 — KKR / HITACHI TRANSPORT SYSTEM)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 255/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | KKR & Co. Inc. (Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

KKR & Co. Inc. (Estados Unidos),

| — | Hitachi Transport System, Ltd. (Japão). |
| --- | --- |

—

Hitachi Transport System, Ltd. (Japão).

A KKR & Co. Inc. vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Hitachi Transport System.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 28 de abril de 2022.

2.

| — | A KKR & Co. é uma sociedade de investimento à escala mundial que oferece soluções em matéria de gestão de ativos alternativos, mercados de capitais e seguros. A KKR patrocina fundos de investimento que investem em participações privadas, crédito e ativos imobiliários e tem parceiros estratégicos que gerem fundos especulativos, |
| --- | --- |

—

A KKR & Co. é uma sociedade de investimento à escala mundial que oferece soluções em matéria de gestão de ativos alternativos, mercados de capitais e seguros. A KKR patrocina fundos de investimento que investem em participações privadas, crédito e ativos imobiliários e tem parceiros estratégicos que gerem fundos especulativos,

| — | A Hitachi Transport System é uma empresa sediada no Japão que presta serviços gerais de logística contratada e serviços de transitários. |
| --- | --- |

—

A Hitachi Transport System é uma empresa sediada no Japão que presta serviços gerais de logística contratada e serviços de transitários.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10829 – KKR / HITACHI TRANSPORT SYSTEM

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, fax ou correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 (« Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 4.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/9 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/9

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10398 – DNB / DANSKE BANK / OP / SB1 / EIKA / BALDER / VIPPS / MOBILEPAY / PIVO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 255/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Vipps AS («Vipps», Noruega), |
| --- | --- |

—

Vipps AS («Vipps», Noruega),

| — | DNB Bank ASA («DNB», Noruega), |
| --- | --- |

—

DNB Bank ASA («DNB», Noruega),

| — | Sparebank 1 Betaling AS («SB1», Noruega), |
| --- | --- |

—

Sparebank 1 Betaling AS («SB1», Noruega),

| — | Eika VBB AS («Eika», Noruega), |
| --- | --- |

—

Eika VBB AS («Eika», Noruega),

| — | Balder Betaling AS («Balder», Noruega), |
| --- | --- |

—

Balder Betaling AS («Balder», Noruega),

| — | MobilePay A/S («MobilePay», Dinamarca), detida e controlada a 100 % pelo Danske Bank A/S («Danske Bank», Dinamarca), |
| --- | --- |

—

MobilePay A/S («MobilePay», Dinamarca), detida e controlada a 100 % pelo Danske Bank A/S («Danske Bank», Dinamarca),

| — | Pivo Wallet OY («Pivo», Finlândia), parte do grupo OP controlada pela OP Osuuskunta («OP», Finlândia). |
| --- | --- |

—

Pivo Wallet OY («Pivo», Finlândia), parte do grupo OP controlada pela OP Osuuskunta («OP», Finlândia).

A Vipps, a MobilePay e a Pivo vão ser combinadas numa nova entidade, e o DNB, a SB1, a Eika, a Balder, o Danske Bank e a OP vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da entidade recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Vipps é um prestador de serviços de pagamento móvel na Noruega. A Vipps oferece serviços de pagamento adaptados a diversas situações de pagamento, nomeadamente pagamentos pessoa a pessoa («P2P»), pagamentos no local («POS»), faturação e pagamentos em linha (comércio eletrónico), |
| --- | --- |

—

A Vipps é um prestador de serviços de pagamento móvel na Noruega. A Vipps oferece serviços de pagamento adaptados a diversas situações de pagamento, nomeadamente pagamentos pessoa a pessoa («P2P»), pagamentos no local («POS»), faturação e pagamentos em linha (comércio eletrónico),

| — | A MobilePay presta serviços de pagamento na Dinamarca, e oferece serviços de pagamento móvel adaptados a várias situações de pagamento, nomeadamente POS, P2P, faturação e comércio eletrónico, |
| --- | --- |

—

A MobilePay presta serviços de pagamento na Dinamarca, e oferece serviços de pagamento móvel adaptados a várias situações de pagamento, nomeadamente POS, P2P, faturação e comércio eletrónico,

| — | A Pivo oferece serviços de pagamento na Finlândia. A Pivo oferece serviços de pagamento P2P, lojas em linha, aplicações e POS, |
| --- | --- |

—

A Pivo oferece serviços de pagamento na Finlândia. A Pivo oferece serviços de pagamento P2P, lojas em linha, aplicações e POS,

| — | O DNB é um banco multisserviços e a empresa-mãe do grupo DNB e está cotado na Bolsa de Oslo. O grupo DNB presta serviços bancários, de investimento, de seguros e de gestão de ativos e serviços imobiliários a clientes retalhistas, a empresas e ao setor público, |
| --- | --- |

—

O DNB é um banco multisserviços e a empresa-mãe do grupo DNB e está cotado na Bolsa de Oslo. O grupo DNB presta serviços bancários, de investimento, de seguros e de gestão de ativos e serviços imobiliários a clientes retalhistas, a empresas e ao setor público,

| — | A SB1 é uma sociedade gestora de participações sociais atualmente detida por 14 bancos noruegueses independentes com o nome «Sparebank 1» e que cooperam numa plataforma comum e sob uma marca comum, |
| --- | --- |

—

A SB1 é uma sociedade gestora de participações sociais atualmente detida por 14 bancos noruegueses independentes com o nome «Sparebank 1» e que cooperam numa plataforma comum e sob uma marca comum,

| — | A Eika é uma sociedade gestora de participações sociais que faz parte da Eika Alliance, uma aliança composta atualmente por 63 bancos noruegueses independentes, |
| --- | --- |

—

A Eika é uma sociedade gestora de participações sociais que faz parte da Eika Alliance, uma aliança composta atualmente por 63 bancos noruegueses independentes,

| — | A Balder é uma sociedade gestora de participações sociais atualmente detida por 13 bancos noruegueses independentes, |
| --- | --- |

—

A Balder é uma sociedade gestora de participações sociais atualmente detida por 13 bancos noruegueses independentes,

| — | O Danske Bank é uma sociedade nórdica de serviços financeiros constituída na Dinamarca. O Danske Bank é um banco multisserviços que presta serviços nos setores da banca de retalho e grossista, dos regimes de pensões, dos seguros de vida, do crédito hipotecário, da gestão de ativos, da corretagem, do imobiliário e dos serviços de locação a clientes retalhistas, a empresas e ao setor público, |
| --- | --- |

—

O Danske Bank é uma sociedade nórdica de serviços financeiros constituída na Dinamarca. O Danske Bank é um banco multisserviços que presta serviços nos setores da banca de retalho e grossista, dos regimes de pensões, dos seguros de vida, do crédito hipotecário, da gestão de ativos, da corretagem, do imobiliário e dos serviços de locação a clientes retalhistas, a empresas e ao setor público,

| — | A OP é a cooperativa central de um grupo finlandês de serviços financeiros. A OP é composta por 118 bancos cooperativos OP e pela cooperativa central de que estes são proprietários, incluindo as suas filiais e entidades afiliadas. A OP presta serviços bancários, de investimento, de seguros e de gestão de ativos e serviços imobiliários a clientes retalhistas e a empresas, |
| --- | --- |

—

A OP é a cooperativa central de um grupo finlandês de serviços financeiros. A OP é composta por 118 bancos cooperativos OP e pela cooperativa central de que estes são proprietários, incluindo as suas filiais e entidades afiliadas. A OP presta serviços bancários, de investimento, de seguros e de gestão de ativos e serviços imobiliários a clientes retalhistas e a empresas,

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10398 – DNB / DANSKE BANK / OP / SB1 / EIKA /BALDER / VIPPS / MOBILEPAY / PIVO

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, fax ou correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 (« Regulamento das Concentrações»).

1

---

| 4.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/11 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/11

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10745 — EMIL FREY / FCA CENTRAL AND EASTERN EUROPE / FIAT CHRYSLER AUTOMOBILES CR / FIAT CHRYSLER AUTOMOBILES SR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 255/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Emil Frey Automobil s.r.o (Eslováquia), ii) Emil Frey Automobil s.r.o. (República Checa) e iii) Emil Frey Automobil Holding Kft. (Hungria), todas controladas pela Emil Frey Holding AG (Suíça). A Emil Frey Holding AG e as suas filiais constituem, em conjunto, o grupo Emil Frey («grupo Emil Frey»), |
| --- | --- |

—

Emil Frey Automobil s.r.o (Eslováquia), ii) Emil Frey Automobil s.r.o. (República Checa) e iii) Emil Frey Automobil Holding Kft. (Hungria), todas controladas pela Emil Frey Holding AG (Suíça). A Emil Frey Holding AG e as suas filiais constituem, em conjunto, o grupo Emil Frey («grupo Emil Frey»),

| — | Fiat Chrysler Automobiles SR, s.r.o. (Eslováquia) ii) Fiat Chrysler Automobiles ČR s.r.o. (República Checa), iii) FCA Central and Eastern Europe Ltd. (Hungria) (em conjunto, «empresas-alvo»), controladas pela FCA Italy S.p.A., pertencente ao grupo Stellantis. |
| --- | --- |

—

Fiat Chrysler Automobiles SR, s.r.o. (Eslováquia) ii) Fiat Chrysler Automobiles ČR s.r.o. (República Checa), iii) FCA Central and Eastern Europe Ltd. (Hungria) (em conjunto, «empresas-alvo»), controladas pela FCA Italy S.p.A., pertencente ao grupo Stellantis.

O grupo Emil Frey vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das empresas-alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | O grupo Emil Frey é um ator à escala mundial na distribuição de veículos automóveis. A Emil Frey já é importadora e distribuidora das marcas Stellantis Citroën, DS, Peugeot e Opel na República Checa e na Eslováquia e das marcas Stellantis Citroën, Peugeot e DS na Hungria, |
| --- | --- |

—

O grupo Emil Frey é um ator à escala mundial na distribuição de veículos automóveis. A Emil Frey já é importadora e distribuidora das marcas Stellantis Citroën, DS, Peugeot e Opel na República Checa e na Eslováquia e das marcas Stellantis Citroën, Peugeot e DS na Hungria,

| — | A atividade principal das empresas-alvo consiste na distribuição por grosso de veículos novos, acessórios e peças sobresselentes e no serviço pós-venda das marcas Stellantis Alfa Romeo, Fiat, Fiat Professional (veículos comerciais ligeiros), Jeep e Abarth na República Checa, na Hungria e na Eslováquia. |
| --- | --- |

—

A atividade principal das empresas-alvo consiste na distribuição por grosso de veículos novos, acessórios e peças sobresselentes e no serviço pós-venda das marcas Stellantis Alfa Romeo, Fiat, Fiat Professional (veículos comerciais ligeiros), Jeep e Abarth na República Checa, na Hungria e na Eslováquia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10745 — EMIL FREY / FCA CENTRAL AND EASTERN EUROPE / FIAT CHRYSLER AUTOMOBILES CR / FIAT CHRYSLER AUTOMOBILES SR

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---