# Jornal Oficial C 291/2022

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 291 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano29 de julho de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 291

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano29 de julho de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2022/C 291/01 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Investigação para o exercício de 2022 | 1 |
| 2022/C 291/02 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 6 |
| 2022/C 291/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 10 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2022/C 291/01

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Investigação para o exercício de 2022

1

2022/C 291/02

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

6

2022/C 291/03

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

10

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 29.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 291/1 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 291/1

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Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Investigação para o exercício de 2022

(2022/C 291/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 98 391 640 | 88 440 215,60 | 79 208 856,79 |
| | Título 2 – Total | 98 391 640 | 88 440 215,60 | 79 208 856,79 |
| 3 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 0 | 0 | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 0 | 0 | 0 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | 0 | 0 | 457 310,21 |
| | Título 4 – Total | 0 | 0 | 457 310,21 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA — RECEITAS AFETADAS |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO (SEDIA) A OUTRAS INSTITUIÇÕES, AGÊNCIAS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA — RECEITAS AFETADAS | 0 | 0 | 0 ,— |
| 5 1 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC A OUTRAS INSTITUIÇÕES, AGÊNCIAS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA — RECEITAS AFETADAS | 0 | 0 | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 0 | 0 | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 0 | 34 239,40 | 198 719,85 |
| | Título 9 – Total | 0 | 34 239,40 | 198 719,85 |
| | TOTAL GERAL | 98 391 640 | 88 474 455 ,— | 79 864 886,85 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

98 391 640

88 440 215,60

79 208 856,79

Título 2 – Total

98 391 640

88 440 215,60

79 208 856,79

3

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

0

0

0 ,—

Título 3 – Total

0

0

0 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

0

0

457 310,21

Título 4 – Total

0

0

457 310,21

5

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA — RECEITAS AFETADAS

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO (SEDIA) A OUTRAS INSTITUIÇÕES, AGÊNCIAS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA — RECEITAS AFETADAS

0

0

0 ,—

5 1

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC A OUTRAS INSTITUIÇÕES, AGÊNCIAS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA — RECEITAS AFETADAS

0

0

0 ,—

Título 5 – Total

0

0

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

0

34 239,40

198 719,85

Título 9 – Total

0

34 239,40

198 719,85

TOTAL GERAL

98 391 640

88 474 455 ,—

79 864 886,85

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 71 898 035 | 64 833 175 ,— | 57 627 042,51 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 3 598 950 | 2 964 655 ,— | 2 455 188,80 |
| | Título 1 – Total | 75 496 985 | 67 797 830 ,— | 60 082 231,31 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 8 748 725 | 7 985 330 ,— | 6 094 530,78 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 4 727 935 | 4 504 530 ,— | 2 505 594,76 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 565 265 | 438 815 ,— | 250 060,56 |
| | Título 2 – Total | 14 041 925 | 12 928 675 ,— | 8 850 186,10 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 182 460 | 1 472 575 ,— | 481 136,62 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO | 6 670 270 | 6 275 375 ,— | 2 068 605,66 |
| | Título 3 – Total | 8 852 730 | 7 747 950 ,— | 2 549 742,28 |
| | TOTAL GERAL | 98 391 640 | 88 474 455 ,— | 71 482 159,69 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

71 898 035

64 833 175 ,—

57 627 042,51

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

3 598 950

2 964 655 ,—

2 455 188,80

Título 1 – Total

75 496 985

67 797 830 ,—

60 082 231,31

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

8 748 725

7 985 330 ,—

6 094 530,78

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

4 727 935

4 504 530 ,—

2 505 594,76

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

565 265

438 815 ,—

250 060,56

Título 2 – Total

14 041 925

12 928 675 ,—

8 850 186,10

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 182 460

1 472 575 ,—

481 136,62

3 2

DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO

6 670 270

6 275 375 ,—

2 068 605,66

Título 3 – Total

8 852 730

7 747 950 ,—

2 549 742,28

TOTAL GERAL

98 391 640

88 474 455 ,—

71 482 159,69

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 16 | — | 15 |
| AD 13 | — | 15 | — | 14 |
| AD 12 | — | 31 | — | 30 |
| AD 11 | — | 30 | — | 30 |
| AD 10 | — | 35 | — | 32 |
| AD 9 | — | 34 | — | 44 |
| AD 8 | — | 28 | — | 26 |
| AD 7 | — | 9 | — | 7 |
| AD 6 | — | 7 | — | 4 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 205 | — | 202 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | 4 | — | 3 |
| AST 8 | — | 4 | — | 4 |
| AST 7 | — | 1 | — | 2 |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 10 | — | 10 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 215 | — | 212 |
| Total Geral | 215 | 212 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

16

—

15

AD 13

—

15

—

14

AD 12

—

31

—

30

AD 11

—

30

—

30

AD 10

—

35

—

32

AD 9

—

34

—

44

AD 8

—

28

—

26

AD 7

—

9

—

7

AD 6

—

7

—

4

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

205

—

202

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

AST 9

—

4

—

3

AST 8

—

4

—

4

AST 7

—

1

—

2

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

10

—

10

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

215

—

212

Total Geral

215

212

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 340 | 323 |
| FG III | 258 | 255 |
| FG II | 81 | 92 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total | 682 | 673 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 682 | 673 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

340

323

FG III

258

255

FG II

81

92

FG I

3

3

Total

682

673

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

682

673

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| 29.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 291/6 |
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29.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 291/6

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Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 291/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | Contribuições |
| 2 0 | Contribuições | 371 198 395 | 72 878 623,26 | 444 077 018,26 |
| | Título 2 – Total | 371 198 395 | 72 878 623,26 | 444 077 018,26 |
| 3 | Receitas provenientes do funcionamento administrativo |
| 3 0 | Receitas administrativas | p.m. | 5 873 | 5 873 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 5 873 | 5 873 |
| 4 | Receitas provenientes das atividades operacionais |
| 4 0 | Receitas provenientes das atividades operacionais | p.m. | 1 236 354,32 | 1 236 354,32 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 1 236 354,32 | 1 236 354,32 |
| 5 | Excedente e saldos |
| 5 0 | Excedente e saldos | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 371 198 395 | 74 120 850,58 | 445 319 245,58 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

Contribuições

2 0

Contribuições

371 198 395

72 878 623,26

444 077 018,26

Título 2 – Total

371 198 395

72 878 623,26

444 077 018,26

3

Receitas provenientes do funcionamento administrativo

3 0

Receitas administrativas

p.m.

5 873

5 873

Título 3 – Total

p.m.

5 873

5 873

4

Receitas provenientes das atividades operacionais

4 0

Receitas provenientes das atividades operacionais

p.m.

1 236 354,32

1 236 354,32

Título 4 – Total

p.m.

1 236 354,32

1 236 354,32

5

Excedente e saldos

5 0

Excedente e saldos

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

371 198 395

74 120 850,58

445 319 245,58

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | Despesas com pessoal |
| 1 1 | Despesas com pessoal | 5 708 400 | 5 708 400 | 399 073 | 399 073 | 6 107 473 | 6 107 473 |
| 1 2 | Pessoal externo | 1 140 000 | 1 140 000 | 31 800 | 31 800 | 1 171 800 | 1 171 800 |
| | Título 1 – Total | 6 848 400 | 6 848 400 | 430 873 | 430 873 | 7 279 273 | 7 279 273 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | Imóvel, equipamentos e custos associados | 239 000 | 239 000 | –8 600 | –8 600 | 230 400 | 230 400 |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 398 530 | 398 530 | | | 398 530 | 398 530 |
| 2 3 | Despesas diversas | 430 000 | 430 000 | 102 250 | 102 250 | 532 250 | 532 250 |
| | Título 2 – Total | 1 067 530 | 1 067 530 | 93 650 | 93 650 | 1 161 180 | 1 161 180 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | Comunidades de conhecimento e inovação e integração do triângulo do conhecimen | 383 265 978 | 362 196 699,15 | 10 240 704,32 | 73 115 103,43 | 393 506 682,32 | 435 311 802,58 |
| 3 2 | Atividades transversais do EIT | 2 525 500 ,— | 1 047 515,85 | 1 377 000 ,— | 481 224,15 | 3 902 500 ,— | 1 528 740 ,— |
| 3 3 | Apoio à capacidade de inovação do ensino superior | 31 500 | 38 250 | 0 | 0 | 31 500 | 38 250 |
| | Título 3 – Total | 385 822 978 ,— | 363 282 465 ,— | 11 617 704,32 | 73 596 327,58 | 397 440 682,32 | 436 878 792,58 |
| | TOTAL GERAL | 393 738 908 ,— | 371 198 395 ,— | 12 142 227,32 | 74 120 850,58 | 405 881 135,32 | 445 319 245,58 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

Despesas com pessoal

1 1

Despesas com pessoal

5 708 400

5 708 400

399 073

399 073

6 107 473

6 107 473

1 2

Pessoal externo

1 140 000

1 140 000

31 800

31 800

1 171 800

1 171 800

Título 1 – Total

6 848 400

6 848 400

430 873

430 873

7 279 273

7 279 273

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

Imóvel, equipamentos e custos associados

239 000

239 000

–8 600

–8 600

230 400

230 400

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

398 530

398 530

398 530

398 530

2 3

Despesas diversas

430 000

430 000

102 250

102 250

532 250

532 250

Título 2 – Total

1 067 530

1 067 530

93 650

93 650

1 161 180

1 161 180

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

Comunidades de conhecimento e inovação e integração do triângulo do conhecimen

383 265 978

362 196 699,15

10 240 704,32

73 115 103,43

393 506 682,32

435 311 802,58

3 2

Atividades transversais do EIT

2 525 500 ,—

1 047 515,85

1 377 000 ,—

481 224,15

3 902 500 ,—

1 528 740 ,—

3 3

Apoio à capacidade de inovação do ensino superior

31 500

38 250

0

0

31 500

38 250

Título 3 – Total

385 822 978 ,—

363 282 465 ,—

11 617 704,32

73 596 327,58

397 440 682,32

436 878 792,58

TOTAL GERAL

393 738 908 ,—

371 198 395 ,—

12 142 227,32

74 120 850,58

405 881 135,32

445 319 245,58

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 1 | — | 1 |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | 9 | — | 9 |
| AD 9 | — | 10 | — | 9 |
| AD 8 | — | 10 | — | 10 |
| AD 7 | — | 6 | — | 7 |
| AD 6 | — | 1 | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 40 | — | 40 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 5 | — | 5 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 45 | — | 45 |
| Total Geral | 45 | 45 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

1

—

1

AD 11

—

2

—

2

AD 10

—

9

—

9

AD 9

—

10

—

9

AD 8

—

10

—

10

AD 7

—

6

—

7

AD 6

—

1

—

1

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

40

—

40

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

3

—

3

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

5

—

5

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

45

—

45

Total Geral

45

45

---

| 29.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 291/10 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 291/10

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 291/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO (incluindo a contribuição do NGEU) | 44 483 220,08 | –1 389 983,99 | 43 093 236,09 |
| | Título 1 – Total | 44 483 220,08 | –1 389 983,99 | 43 093 236,09 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 966 736,91 | 95 000 ,— | 1 061 736,91 |
| | Título 2 – Total | 966 736,91 | 95 000 ,— | 1 061 736,91 |
| | TOTAL GERAL | 45 449 956,99 | –1 294 983,99 | 44 154 973 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO (incluindo a contribuição do NGEU)

44 483 220,08

–1 389 983,99

43 093 236,09

Título 1 – Total

44 483 220,08

–1 389 983,99

43 093 236,09

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

966 736,91

95 000 ,—

1 061 736,91

Título 2 – Total

966 736,91

95 000 ,—

1 061 736,91

TOTAL GERAL

45 449 956,99

–1 294 983,99

44 154 973 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 34 958 576,74 | – 871 871,74 | 34 086 705 ,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 604 333 ,— | 224 967 ,— | 1 829 300 ,— |
| | Título 1 – Total | 36 562 909,74 | – 646 904,74 | 35 916 005 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 138 000 ,— | – 608 000 ,— | 3 530 000 ,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 916 000 ,— | 166 000 ,— | 2 082 000 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 230 000 ,— | 64 000 ,— | 294 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 6 284 000 ,— | – 378 000 ,— | 5 906 000 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 603 047,25 | – 270 079,25 | 2 332 968 ,— |
| | Título 3 – Total | 2 603 047,25 | – 270 079,25 | 2 332 968 ,— |
| | TOTAL GERAL | 45 449 956,99 | –1 294 983,99 | 44 154 973 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

34 958 576,74

– 871 871,74

34 086 705 ,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 604 333 ,—

224 967 ,—

1 829 300 ,—

Título 1 – Total

36 562 909,74

– 646 904,74

35 916 005 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 138 000 ,—

– 608 000 ,—

3 530 000 ,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 916 000 ,—

166 000 ,—

2 082 000 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

230 000 ,—

64 000 ,—

294 000 ,—

Título 2 – Total

6 284 000 ,—

– 378 000 ,—

5 906 000 ,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 603 047,25

– 270 079,25

2 332 968 ,—

Título 3 – Total

2 603 047,25

– 270 079,25

2 332 968 ,—

TOTAL GERAL

45 449 956,99

–1 294 983,99

44 154 973 ,—

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 6 | — | 4 |
| AD 13 | — | 6 | — | 6 |
| AD 12 | — | 11 | — | 8 |
| AD 11 | — | 5 | — | 3 |
| AD 10 | — | 10 | — | 7 |
| AD 9 | — | 9 | — | 6 |
| AD 8 | — | 8 | — | 8 |
| AD 7 | — | 13 | — | 11 |
| AD 6 | — | 11 | — | 18 |
| AD 5 | — | 18 | — | 15 |
| Subtotal AD | — | 97 | — | 86 |
| AST 11 | — | — | — | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 2 | — | 1 |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 2 |
| AST 3 | — | 1 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 8 | — | 9 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 105 | — | 95 |
| Total Geral | 105 | 95 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

6

—

4

AD 13

—

6

—

6

AD 12

—

11

—

8

AD 11

—

5

—

3

AD 10

—

10

—

7

AD 9

—

9

—

6

AD 8

—

8

—

8

AD 7

—

13

—

11

AD 6

—

11

—

18

AD 5

—

18

—

15

Subtotal AD

—

97

—

86

AST 11

—

—

—

1

AST 10

—

—

—

1

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

2

—

1

AST 5

—

3

—

3

AST 4

—

1

—

2

AST 3

—

1

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

8

—

9

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

105

—

95

Total Geral

105

95

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 170 | 147 |
| FG III | 109 | 95 |
| FG II | 40 | 40 |
| FG I | 5 | 4 |
| Total FG | 324 | 286 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | - | - |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

170

147

FG III

109

95

FG II

40

40

FG I

5

4

Total FG

324

286

Lugares de peritos nacionais destacados

-

-

---